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jurei que era Impessoalidade pois na questão ele pergunta ''qual princípio estará sendo ferido se um prefeito, utilizando recursos da prefeitura, construir uma estrada interligando a área principal do município a uma propriedade particular de um seu parente, sem atendimento de verdadeira finalidade pública.'' se é finalidade particular, ele estará ferindo a Impessoalidade... alguem mais provido pode solucionar?
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EU TBM ERREI. MARQUEI IMPESSOALIDADE.
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Talvez seja por que a questão mencionou que o prefeito utilizou recursos da prefeitura para fim diverso. Ainda assim também acho que feriu o princípio da impessoalidade.
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Essa questão ficou subjetiva, passível de anulação!
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Acho que já passou o prazo de anulação....
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Nem tudo que é legal, é moral!!
O Prefeito agiu com Legalidade, e com Impessoalidade, visto que, não se pode intitular obras públicas ao prefeito ( Pessoa Fisica ), mas ele age em imputação ao poder executivo de acordo com a teoria do orgão, e também, a Impessoalidade visa o bem coletivo, fazendo a rua do parente ele estaria beneficiando também várias pessoas ( coletivo ). Com um pouco de interpretação dava pra acertar a questão, porém, esta banca possui muitas questões mal formuladas que não são anuladas, e não são questões antigas não, do ano de 2015 fiz várias já, enfim, torcer para a soberania da banca mudar, no demais, força!
Gabarito Letra C! Bons Estudos!
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A molecada erra, mas fica tentando explicar. Tá na cara que qualquer um errou essa questão, marcando impessoalidade.
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A pergunta adequada a se fazer é qual princípio ele não feriu. rss
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O correto seria impessoalidade, eis que informa ao final que o referido ato não atende a verdadeira finalidade pública. O principio da finalidade é indissociável da Impessoalidade. Embora desatenda também a moralidade, o que esta questão não foi bem formulada.
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é difícil esse tipo de questão que cabe dois princípios. é claro que virou moralidade e impessoalidade. afinal, se ele está fazendo com finalidade diversa da pública, no interesse dele ou de um amigo dele...ele não está sendo IMPESSOAL.
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Feriu os dois princípios: Moralidade e Impessoalidade.
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Meu Deus, só estou fazendo questões dessa banca porque vou fazer o concurso, se for pra treinar conteúdo não se atreva em treinar com essa banca. LIXO!
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O prefeito se valeu do seu exercício de discricionariedade (juízo de oportunidade e conveniência) para atentar contra o princípio da moralidade. O prefeito teve uma conduta compatível com a lei, mas ofendeu a moralidade.( sendo assim, a conduta pode ser invalidada.)
Além das regras jurídicas que devem ser cumpridas, devem estar presentes a MORALIDADE E a FINALIDADE PÚBLICA. Sendo assim, no caso em tela, fica verificada ofensa à moralidade, por conta do termo usado ao final da questão "sem atendimento de verdadeira finalidade pública." Acho que seria essa a explicação para o gabarito correto ser a letra D
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Se ele desobedece qualquer princípio constitucional também estará desobedecendo a norma (legalidade). Minha opinião ele fere a legalidade, a moralidade, a impessoalidade e até a eficiência daria pra justificar.
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SOCORRO, DEUS!
=O
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Feriu dois princípios: Moralidade e impessoalidade, mas no caso em questão, como é valida somente uma resposta, o mais plausível seria a alternativa B, pois não se trata de uma finalidade pública e sim pessoal.
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Essa questão foi uma alfinetada no Aécio Neves, que construiu estradas em propriedades de pessoas mancomunadas com ele eh eh.
E de novo outra questão abordando esses princípios IMBECIS. Eu nem me espantaria se a banca tivesse escolhido a A ou B também e desse como justificativa "porque sim".
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A Banca Quadrix feriu todos os princípios do LIMPE
IRRESPONSÁVEIS!
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eu achei muito fácil. O enunciado falou em desvio de finalidade. Finalidade está relacionada à conduta da administração pública. Conduta está relacionada à moral. Então moralidade é o princípio mais desrespeitado de acordo com a situação.
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A) O Princípio da Legalidade: representa a subordinação da Administração Pública à vontade popular, isto é, o exercício da função administrativa não pode ser pautado pela vontade da Administração ou dos agentes públicos, a Administração Pública só pode praticar as condutas autorizadas em lei. Portanto, é o mais importante princípio específico do Direito Administrativo. Dele derivam vários outros, como finalidade, razoabilidade, isonomia e proporcionalidade.
B) O princípio da impessoalidade: estabelece o dever de imparcialidade na defesa do interesse público, impedindo discriminações e privilégios indevidamente dispensados a particulares no exercício da função administrativa. Além do mais, possui outro aspecto importante, a atuação dos agentes públicos é imputada ao Estado, portanto, as realizações não devem ser atribuídas à pessoa física do agente público, mas à pessoa jurídica estatal a que estiver ligado.
C) A moralidade administrativa, entendida como espécie diferenciada da moral comum,
também atua como uma peculiar derivação dos conceitos de legitimidade política e de
finalidade pública, tal como acima estudadas, pois é a partir da finalidade, sempre legislada,
que ela é prevista em abstrato, e a partir da legitimidade, como o resultado da aplicação, que ela
se define em concreto.
Para que o administrador pratique uma imoralidade administrativa, basta que empregue
seus poderes funcionais com vistas a resultados divorciados do especíɹco interesse público a que
deveria atender. Por isso, além da hipótese de desvio de finalidade, poderá ocorrer imoralidade
administrativa nas hipóteses de ausência de ɹnalidade e de ineɹciência grosseira da ação do
administrador público, em referência à finalidade que se propunha atender.
Fonte: Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto - Curso de Direito Administrativo, pág 73
D) O princípio da publicidade: vem do dever de divulgação oficial dos atos administrativos. Encarta-se, pois, no livre acesso dos indivíduos a informações de seu interesse e de transparência na atuação administrativa. Como os agentes públicos atuam na defesa dos interesses da coletividade, a proibição de condutas sigilosas e atos secretos é um corolário da natureza funcional de suas atividades. Portanto, a publicidade dos atos administrativos constitui medida voltada a exteriorizar a vontade da Administração Pública divulgando seu conteúdo para conhecimento público; tornar exigível o conteúdo do ato; desencadear a produção de efeitos do ato administrativo; e permitir o controle de legalidade do comportamento.
E) O princípio da eficiência: implementou o modelo de administração pública gerencial voltada para um controle de resultados na atuação estatal. Nesse sentido, economicidade, redução de desperdícios, qualidade, rapidez, produtividade e rendimento funcional são valores encarecidos por referido princípio.
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TODAS AS MAIORES BANCAS ENTENDEM QUE: FALOU EM DESVIO DA FINALIDADE, PENSA-SE, PRIMEIRAMENTE, EM IMPESSOALIDADE.
AÍ VEM A "QUADRIX" E DIZ QUE É MORALIDADE...
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essa quadrix só quer ser a putinha da cespe
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Vou me jogar da ponte, não tem jeito.
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CORRETO
(no caso desse exemplo- por ter sido uma IMORALIDADE ADMINISTRATIVA)
A imoralidade administrativa surgiu e se desenvolveu ligada à ideia de desvio de poder, pois se entendia que em ambas as hipóteses a Administração Pública se utiliza de meios lícitos para atingir finalidades irregulares. A imoralidade estaria na intenção do agente.
Essa razão justifica o entender de parte da doutrina que diz que a imoralidade acaba se reduzindo a uma das possibilidades de ilegalidade que atinge o ato administrativo, ou seja, a ilegalidade quanto FINS (desvio de poder – finalidade está ligada à legalidade)
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O nome da banca deve ser CESDRIX !
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- Impessoalidade:
A atuação administrativa não deve ser pautada na pessoalidade, pois a Administração não deve discriminar as pessoas seja para benefício ou para prejuízo.
A impessoalidade deve ser enxergada também sob a ótica do agente. Assim, "quando o agente atua, não é a pessoa do agente quem pratica o ato, mas o Estado - órgão que ele representa" (CARVALHO, 2015).
- Moralidade:
Conforme indicado por Matheus Carvalho (2015), "pode-se definir que a moralidade diz respeito à lealdade de conduta do agente no exercício da função pública".
(trecho da resposta de Thais Netto em outra questão.)
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Questão com duas respostas possíveis (B e C). No entanto, a letra B seria a mais correta. Deveria ser anulada.
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Penso que principio da eficiencia tb seria ferido, pois o prefeito utilizou de verba publica pra fazer a tal Obra. Não prezou pelos gastos publicos, pela economicidade, pela presteza dos serviços. Acredito q teriam 3 gabaritos e teria q ser anulada.
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Questão anulável!!!
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Marquei "B" por achar ser mais completa, pois o Princípio da Impessoalidade consiste que, no desempenho do cargo, o agente público representa a instituição que faz parte, tratando com isonomia e com fins públicos. Logo, essa situação estaria indo contra a finalidade pública.
Acerca da "C", do Princípio da Moralidade, tenho um exemplo que não me fez marcar ela: há um déficit de ambulâncias em uma cidade e o prefeito usou o dinheiro para trocas de carros da prefeitura. Não é ilegal, mas deveria resolver problemas mais graves.