- ID
- 1504621
- Banca
- CONSESP
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Venceslau - SP
- Ano
- 2011
- Provas
- Disciplina
- Direito Tributário
- Assuntos
Se, determinado Município decidir não cobrar mais o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ele poderá
Se, determinado Município decidir não cobrar mais o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ele poderá
Analise as assertivas
1. É tributo cuja obrigação tem hipótese de incidência uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.
2. Não podem ter a mesma base de Cálculo ou fato gerador próprio dos impostos.
3. É tributo vinculado a uma atuação estatal, instituído para cobrir custos de obras públicas que resultem em valorização imobiliária ao imóvel do contribuinte.
4. Somente pode ser instituído mediante Lei Complementar.
5. Decorre do poder de policia e da prestação de serviços públicos específicos.
Aponte a alternativa que traz a sequência correta em ordem decrescente:
Compete aos Municípios instituir o seguinte imposto:
A valorização do imovel do contribuinte em razão de obra pública (instalação de rede elétrica, obras contra enchentes, etc.) da ensejo ao pagamento do seguinte tributo:
O tributo cuja obrigação tern por fato gerador uma situagao independente de qualquer atividade estatal especifica a denominado de
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Aponte a alternativa em que a regência do verbo "pagar” contraria a norma culta.
Indique a alternativa em que o antônimo da palavra ou expressão “duradouro sucesso” esteja correto.
Indique a palavra que está corretamente ortografada de acordo com a Nova Ortografia vigente.
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Ele disse __ ela que estava doente.
Ele mentiu para não causar sofrimento _____ outras pacientes.
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