GAB: LETRA B
Complementando!
Fonte: Gilmar Possati - Estratégia
a. Errada. De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas, a DMPL não é obrigatória.
b. Certo. Segundo o CPC 26 (R1),
106. A entidade deve apresentar a demonstração das mutações do patrimônio líquido conforme requerido no item 10. A demonstração das mutações do patrimônio líquido inclui as seguintes informações:
(a) o resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores;
(b) para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou da reapresentação retrospectiva, reconhecidos de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;
(c) [eliminado];
(d) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação do saldo no início e no final do período, demonstrando-se separadamente as mutações decorrentes:
(i) do resultado líquido;
(ii) de cada item dos outros resultados abrangentes; e
(iii) de transações com os proprietários realizadas na condição de proprietário, demonstrando separadamente suas integralizações e as distribuições realizadas, bem como modificações nas participações em controladas que não implicaram perda do controle.
c. Errado. Conforme vimos no comentário da alternativa anterior, a DMPL deve evidenciar tanto as alterações do PL relativas à parte do acionista controlador, como dos não controladores.
d. Errado. Não existe previsão legal ou normativa nesse sentido. Portanto, o item está errado.
e. Errado. A DMPL é obrigatória para as pequenas e médias empresas. Segundo a Resolução CFC n. 1.255/09,
Se as únicas alterações no patrimônio líquido durante os períodos para os quais as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de distribuição de lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis, a entidade pode apresentar uma única demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados no lugar da demonstração do resultado abrangente e da demonstração das mutações do patrimônio líquido.
Assim, temos:
Regra: DMPL é obrigatória para as Pequenas e Médias Empresas.
Exceção: Se as únicas alterações do PL derivarem do resultado, de distribuição de lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis, a entidade pode apresentar somente a DLPA.