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GABARITO: LETRA E
? Segundo o Estatuto do Idoso (10741/2003):
(V) Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei ? correto, art. 4º Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
(F) É dever do Estado e da família prevenir a ameaça ou a violação aos direitos do idoso ? incompleta, art. 4º, § 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
(V) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a essa lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento ? correto, art. 6º Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
(F) É obrigação da sociedade, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade ? incorreto, art. 9º É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
(V) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais ? correto, art. 10, § 2º O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, idéias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Art. 4 Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
§ 1 É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
Art. 6 Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
Art. 9 É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
§ 2 O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, idéias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
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No âmbito da lei 10.741/03
SÃO DEVERES DE TODOS:
(Incrível como isso caí em prova de concurso)
ameaça ou violação aos direitos do idoso.
zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Bons estudos!
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A questão exige conhecimento acerca da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso -, e pede ao candidato que julgue os itens abaixo. Vejamos:
(V) Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
Verdadeiro, nos termos do art. 4º do Estatuto do Idoso: Art. 4 Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
(F) É dever do Estado e da família prevenir a ameaça ou a violação aos direitos do idoso.
Falso. O dever de prevenir a ameaça ou a violação aos direitos do idoso é de todos e não somente do Estado e da família. Inteligência do art. 4º, § 1º, do Estatuto do Idoso: § 1 É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
(V) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a essa lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
Verdadeiro, nos termos do art. 6º do Estatuto do Idoso: Art. 6 Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
(F) É obrigação da sociedade, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Falso. A obrigação é do Estado e não da sociedade. Inteligência do art. 9º, do Estatuto do Idoso: Art. 9 É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
(V) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
Verdadeiro, nos termos do art. 10, § 2º do Estatuto do Idoso: § 2 O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, idéias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
Portanto, a ordem correta é: V - F - V - F - V.
Gabarito: E
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A questão
trata dos direitos fundamentais dos idosos.
( )
Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação,
violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação
ou omissão, será punido na forma da lei.
Estatuto
do Idoso:
Art. 4o Nenhum idoso será
objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou
opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido
na forma da lei.
Nenhum
idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência,
crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão,
será punido na forma da lei.
Verdadeira.
( ) É
dever do Estado e da família prevenir a ameaça ou a violação aos direitos do
idoso.
Estatuto
do Idoso:
Art. 4º. § 1o É
dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
É
dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos
direitos do idoso.
Falsa.
( ) Todo
cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de
violação a essa lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
Estatuto
do Idoso:
Art. 6o Todo cidadão tem o
dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta
Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade
competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de
que tenha conhecimento.
Verdadeira.
( ) É
obrigação da sociedade, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde,
mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um
envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Estatuto
do Idoso:
Art. 9o É
obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde,
mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um
envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
É
obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a
proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas
que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Falsa.
( ) O
direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica
e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de
valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
Estatuto
do Idoso:
Art. 10. § 2o O direito ao
respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral,
abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores,
idéias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
O direito ao respeito consiste na inviolabilidade
da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da
identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos
objetos pessoais.
Verdadeira.
Marque a
opção que apresenta a sequência CORRETA
A) F – V – F – V – F. Incorreta letra A.
B) V – V – V – F – F. Incorreta letra B.
C) F – F – V – V – V. Incorreta letra C.
D) V – V – F – V – F. Incorreta letra D.
E) V – F – V – F – V. Correta letra E. Gabarito da
questão.
Gabarito
do Professor letra E.