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Prova INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Motorista Fluvial


ID
3452434
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

A que tipo de arquivo se refere um arquivo que tenha a extensão .png?

Alternativas
Comentários
  • Gabarito E.

    Alguns formatos comuns de imagem:

    .JPAG

    .GIF

    .PNG

    .BMP

  • GABARITO LETRA=E

    .......................................................................................................................

    imagem geralmente vem com G já mata várias questões!!!!! tem algumas exceções...

    jpg

    png

    gif

    jpeg

    bmp

    raw

    tiff

  • Gabarito E.

    Alguns formatos comuns de imagem:

    .JPAG

    .GIF

    .PNG

    .BMP

  • Um arquivo compactado com um programa compactador de arquivos. (zip)

    Um arquivo de áudio.(mp3, wma, pcm, etc.)

    Um arquivo de áudio e vídeo. (mp4, avi, asf, mov, etc.)

    Um arquivo editável em um editor de texto (docx, odt, etc)

    Um arquivo de imagem (png, jpeg, gif, tiff, exif, raw, etc.)


ID
3452437
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta um dispositivo de armazenamento que usa magnetismo para leitura e gravação de dados.

Alternativas
Comentários
  • O disco rígido (HD) é o dispositivo de armazenamento que utiliza o magnetismo para leitura e gravação de dados.

  • Os discos mais recentes utilizam um mecanismo chamado voice coil, que trabalha com atração e repulsão magnética.

  • BIZU >>> Vale destacar que o CD (700MB) e DVD(4,7 GB) = são mídias de armazenamentos de dados ÓPTICOS.

    ALERTA:

    O comentário da Juliana está perfeito, todavia, vale fazer uma breve correção: A memória CACHE É INTERMEDIÁRIA. Ela é a memória que fica entre a RAM e o PROCESSADOR.

  • Meu resuminho sobre memórias:

    Capacidade de armazenamento:

    HD>RAM>CACHE>REGISTRADOR

    A VELOCIDADE É O INVERSO.

     

    HD: Magnética; Secundária;

    RAM: Principal memória do PC; Volátil (perde os dados quando o pc é desligado); Primária;

    ROM: Somente Leitura; Primária;

    CACHE: É de leitura e escrita; segunda mais rápida (perde p/ os registradores); Intermediária;

    PENDRIVE: Memória secundária removível;

    Memória primária (ou memória real), trata-se dos tipos de memória que o processador pode endereçar diretamente, por exemplo, a memória RAM (volátil), memória ROM (não volátil), registradores e memórias cachê.

    Memória secundária é do tipo que não pode ser endereçada diretamente pela CPU e geralmente não voláteis (guardam informações sem alimentação), por exemplo, CDs, HDs, pendrives, SSDs e disquetes

    Memória terciária parecida com a secundária, mas precisam ser montadas, por exemplo, discos opticos ou fitas magneticas.

    Obs: Pessoal, eu havia colocado a memória cache como Primária, mas não é, ela é intermediária, um colega veio no privado e fez essa observação pra mim. Fico agradecida a ele.

  • Fazendo essas questões, lembrei da época, quando eu era pequeno, que quebrei um HD de 1TB só pra pegar o super imã, kkkkkkkk

  • GAB: A

    DISCO RÍGIDO

    Os discos magnéticos de um disco rígido são recobertos por uma camada magnética extremamente fina. Na verdade, quanto mais fina for a camada de gravação, maior será sua sensibilidade, e consequentemente maior será a densidade de gravação permitida por ela. Poderemos, então, armazenar mais dados num disco do mesmo tamanho, criando HDs de maior capacidade

  • Tipos de dispositivos de armazenamento:

    Por meios magnéticos. Exemplos: Disco Rígido.

    Por meios ópticos. Exemplos: CD, DVD.

    Por meios eletrônicos (SSDs) - chip - Exemplos: cartão de memória, pen drive.

  • → Magnético - íons (+)(-): HDs

    → Óptico - o laser grava ("queima") trilhas na superfície: CD, DVD

    → Sólido (Flash) - Elétrons: PenDrive, SSD

    GABARITO: A


ID
3452440
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta uma porta de conexão de entrada e saída utilizada por dispositivos como impressoras.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito B - USB

  • Gabarito B

    As duas portas que encaixam uma impressora são:

    a)PORTA PARALELA; e

    b)PORTA USB;

  • Os tipos de conexão para impressora: Paralela, SCSI, USB, WIFI, SERIAL RS232 (RARAS, porém possíveis)

  • MAIS UMA QUESTÃO DE INFORMÁTICA TOTALMENTE DESNECESSÁRIA

  • Chamamos de USB a um tipo de conexão entre computadores e diversos dispositivos associados, tais como mouse, impressoras, teclados, câmeras fotográficas, etc. O termo é um acrônimo da  “universal serial bus” e tornou-se massivo no início do novo milênio, permitindo que todos estes periféricos usem o mesmo tipo de conexão.

  • GAB: B

    USB

  • RJ45 (8P8C é um conector modular usado em terminações de telecomunicação e popularmente denominado RJ45)

    USB (Uma USB, do inglês Universal Serial Bus, é uma tecnologia que tornou mais fácil a tarefa de conectar aparelhos e dispositivos periféricos ao computador (como teclados, mouse, modems, câmeras digitais) sem a necessidade de desligar/reiniciar o computador (“Plug and Play”) e com um formato diferenciado, universal, dispensando o uso de um tipo de conector específico para cada dispositivo.)

    VGA (Video Graphics Array é um conector de vídeo das placas gráficas)

    PCI (PCI é um padrão de barramentos, destinado a conectar periféricos à placa-mãe do computador.)

    PCI Express (PCI-Express (ou PCIe) é o nome dado ao barramento encontrado em placas-mãe, usado como entrada para placas de expansão gráfica, de som e rede)

  • Só conheço o PCI Concursos, rs.

  • A conexão RJ-45 é utilizada para cabo de rede.

  • VGA (Video Graphics Array é um conector de vídeo das placas gráficas)

    PCI (PCI é um padrão de barramentos, destinado a conectar periféricos à placa-mãe do computador.)

    PCI Express (PCI-Express (ou PCIe) é o nome dado ao barramento encontrado em placas-mãe, usado como entrada para placas de expansão gráfica, de som e rede)

  • PASSOS:

    BEM ATUAL = 1o) R$ 60.000 / 60m x 36m = VC $ 24.000 + conserto 12.000 = Novo VC $ 36.000

    NOVO BEM = 2o) R$ 72.000 / 60m x 36m = VC $ 43.200 (-) impairment (7.200) = VC $ 36.000

    Veja também o MCASP 8a. Edição.

    Bons estudos.


ID
3452443
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta um periférico de computador de entrada de dados que permite digitalizar documentos impressos, fotografias, dentre outros.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D, scanner.

    É um periférico de entrada pois envia informações para o computador.

  • Gabarito: D.

    Dispositivos de entrada, que podem ser usados para inserir dados em um computador ou outro dispositivo computacional. Ex: mouse, teclado, mouse, joystick, scanner, Web cam, CD-ROM,microfone, etc

    Dispositivos de saída, utilizados para transferir dados para fora do computador sob a forma de texto, imagens, sons ou outros suportes. Ex: impressora, monitor, tela, projetor, plotter, caixas de som, etc.

    Alguns dispositivos pertencem a mais de uma categoria, podendo fazer tanto o papel de entrada como o de saída de dados: são os chamados híbridos. Ex: modem, HDs externos, pendrives, cartões de memória, as impressoras multifuncionais, que fazem o papel de scanner e impressão e monitores touchscreen, que além de exibir imagem, capturam os movimentos de toque realizador pelo usuário.

    Bons Estudos.

  • Apesar do ITEM C - "Mesa Digitalizadora" - Também ser um periférico de entrada de dados, você não consegue digitalizar documentos impressos ou fotografias, ela serve apenas como se fosse um mouse porem mais preciso para fazer escrita!

  • Para mim, a pegadinha fica na palavra : "entrada" como se quisesse apenas fessa forma. A impressora e a Mesa Digitalizadora são dispostivos de entrada e saída
  • GAB: D

    SCANNER

  • milésima (hipérbole) questão de Scanner, incrível.

  • Em regra a impressora é de saída , só será de entrada e saída ,quando for multifuncional.


ID
3452446
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Como se chama o dispositivo que permite a movimentação do ponteiro como um mouse, disponível embutido na maioria dos notebooks?

Alternativas
Comentários
  • a) Mousepad: Um mousepad, em português, tapete de rato/mouse ou esteira de rato/mouse, é uma superfície para realçar o movimento de um rato/mouse do computador. (ERRADO)

    b) Caneta; (ERRADO)

    c) Apontador; (ERRADO)

    d) Touch Scream (o correto é Touch SCREEN): significa “tela sensível ao toque”, e consiste numa tecnologia que permite a interação e comando direto e intuitivo de determinado dispositivo eletrônico através do toque. A tecnologia touch screen reconhece a presença e a localização do toque feito na superfície de um display eletrônico e, consequentemente, transmite essa informação para que seja executada a tarefa pretendida. (ERRADO)

    e) Touchpad: É um dispositivo sensível ao toque, muito utilizado em notebooks para substituir o mouse. A sensibilidade do touchpad é feita através da identificação de vetores x e y que usam a capacidade da pele dos dedos, onde o microprocessador identifica as cargas nas quais as células foram pressionadas. Para originar um movimento, o microprocessador sabe quais as primeiras e as últimas células pressionadas, gerando linhas retas em intervalos de milisegundos. Essas linhas unidas formam o movimento do cursor. (CORRETO).

  • A questão se refere a algo presente na maioria dos notebooks. Alguns notebooks possuem o sistema Touch Screen porém não a maioria deles, então elimina-se essa alternativa, pois touch screen refere-se ao toque na tela do dispositivo, como os Smartfones hj em dia que são touch screen.

    MousePad também não poderia ser pois a questão fala de algo como um mouse e não do mouse em si. Sendo assim a alternativa mais plausível é a E - Touch Pad. Para ajudar a fixar é só lembrar que touch em inglês significa toque e pad pode significar bloco.

    Alternativa E.

  • informação adicional= No W10 é possível alterar as configurações do Touchpad por meio de Configurações --------Dispositivos------Mouse e Touchpad.

    Bons estudos!

  • GAB: E

    TOUCHPAD

  • Galera, MOUSEPAD é o que ficar na parte de baixo do mouse servi como apoio para facilitar a movimentação do mouse é tipo um papelão. gabarito letra '''E'''

  • Mousepad (superfície para realçar o movimento de um mouse do computador)

    Caneta.(Também chamada Stylus pen. É um aparelho em formato semelhante a uma caneta para ser usado em comandos de interação em visores sensíveis ao toque em aparelhos eletrônicos)

    Touch Scream. (Touch screen significa “tela sensível ao toque”, e consiste numa tecnologia que permite a interação e comando direto e intuitivo de determinado dispositivo eletrônico através do toque.)

    Touchpad (Touchpad ou trackpad é um componente utilizado em diversos aparelhos eletrônicos e vastamente difundido entre os notebooks e ultrabooks produzidos atualmente)

  • Touchpad - É um painel tátil, um dispositivo sensível ao toque que traduz a posição de pressão do toque para o sistema operacional na tela.

  • Fumo viu errei, bem legal. pense. num trem.

  • Touch SCREAAAAM kkkkkk

    Resposta correta: TouchPad

  • Mousepad trocando em miúdos é aquela superfície que geralmente se põe o mouse em cima kkk

    tapete de rato

  • Quando não temos o Mouse usamos o Touchpad no Not, na verdade é um sensor tátil

  • Essa questão que eu quero na prova.

  • O que é touchpad?

    Touchpad é um dispositivo sensível ao toque que permite o controle do cursor na tela, com funcionalidade similar ao mouse.

    Como usar o touchpad do notebook?

    Você pode tocar no seu touchpad para clicar, ao invés de usar um botão.

    1. Abra o panorama de Atividades e comece a digitar Mouse & touchpad.
    2. Clique em Mouse & touchpad para abrir o painel.
    3. Na seção Touchpad, certifique-se de que Touchpad está definido para ligado. ...
    4. Defina Tocar para clicar para ligado.

    Qual é a tecla touchpad?

    Para ativar ou desativar o Touchpad do seu Notebook pelo teclado, você só precisa pressionar a tecla “Fn” (também conhecida como função) em conjunto a tecla de “Touchpad” do seu Notebook. Ela normalmente fica entre as teclas de F1 a F12 sendo representada por um desenho de um “Touchpad


ID
3452449
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta o nome dado a programas de computador como editores de texto, antivírus, compactadores de arquivos, etc.

Alternativas
Comentários
  • aplicativos

  • Antivírus não seriam utilitários, Arnaldo?

  • Lorena, pensei o mesmo... aliás, acabei de responder uma pergunta afirmando isso.
  • Compactador de arquivo não seria software utilitário?

  • hardware parte fisico Pc.

  • Questão passível de anulação.

    Antivírus são considerados Software Utilitário.

  • GABARITO: A

    Atenção ao que o examinador pede. Na duvida, marca a mais certa!

    Editor de texto----> Aplicativo

    Antivírus/Compactador----> Utilitários

    BONS ESTUDOS

  • Antivírus é Software Utilitário!!!!!!!!

    Mas foco na menos errada.

  • Aplicativos (softwares, parte lógica da máquina)

    Hardware (parte física)

    Malware (softwares maliciosos)

    Periféricos (Hardwares)

    Compactadores (reduzem o tamanho de arquivos de modo que ocupem menos espaço na mídia de armazenamento ou o tempo de transferência deles sobre uma rede seja reduzido)

  • questãozinha boa, li com calma e acertei


ID
3452452
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
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Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta o termo utilizado por Antivírus para denominar o local onde ficam arquivos suspeitos, porém que não foram removidos.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito C, quarentena.

    Normalmente, os softwares de segurança oferecem diversos recursos para proteger o seu computador — e às vezes é difícil de entender qual a finalidade de todas as funções. Uma dessas alternativas é a quarentena, que tem o objetivo de impedir que arquivos perigosos danifiquem o seu computador.

    O processo de defesa é simples: na análise do sistema operacional da sua máquina, são encontrados programas ou documentos considerados perigosos. Contudo, o seu software de segurança ainda não sabe dizer qual o tipo de vírus ou problema apresentado por esses dados em específico.

    Fonte: Tecmundo.

  • Aqui valem algumas observações sobre a quarentena (Antivírus):

    Quando estamos diante de um arquivo temos duas opções:

    Delatar o arquivo ou por em quarentena:

    Deletar

    É a ação de se livrar de vez do arquivo – no caso, o vírus. Ao deletar, ele é apagado para sempre do sistema. Entretanto, o antivírus pode acusar que há malwares em programas que são essenciais para o correto funcionamento de sua máquina. Nesse caso, se deletar o programa, pode acontecer de seu computador não operar mais de forma correta.

    Quarentena

    Nessa situação, o vírus não é deletado ou apagado. Ele é guardado em determinada área e fica “afastado de suas funções” durante um tempo. O antivírus faz isso porque, caso a praga seja muito forte, sua remoção (por meio do processo de deletar) pode afetar todo o funcionamento PC. Então, enquanto a mantém em quarentena, continua rodando o sistema em busca de mais problemas – todos eles ligados ou causados pelo vírus em quarentena.

    Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!

  • COVID-19 É SÓ MARCAR !

  • É o que a humanidade está fazendo logo no começo do ano de 2020, antes de sua eliminação total da terra. "Quarentena".

  • Somos todos suspeitos.. haha

  • Quarentena

    Nessa situação, o vírus não é deletado ou apagado. Ele é guardado em determinada área e fica “afastado de suas funções” durante um tempo. O antivírus faz isso porque, caso a praga seja muito forte, sua remoção (por meio do processo de deletar) pode afetar todo o funcionamento PC. Então, enquanto a mantém em quarentena, continua rodando o sistema em busca de mais problemas – todos eles ligados ou causados pelo vírus em quarentena.

  • acertei por causa do corona vírus

  • Essa não tem como esquecer. kkkk

  • @futuroagentefederal2021

  • Lista Negra (Amo a série!)

    Lixeira (local pra onde os arquivos excluídos vão)

    Quarentena (bingo!)

    Backlog. (backlog é uma "pilha de pedidos" em espera)

    Backup (Cópia de segurança)

  • O arquivo é colocado em quarentena, geralmente uma pasta criptografada gerenciada pelo antivírus, como uma espécie de jaula de proteção, para que o possível vírus não se espalhe pelo sistema operacional.

    Fonte: canaltech

  • nunca me senti tanto um arquivo suspeito como nesses últimos meses (quase ano) :(

  • AOCP já sabia de tudo....

  • Motorista de T.I

  • Vale ressaltar nessa questão sobre as gerações do antivírus.

    Existem 4 gerações de antivírus:

    • Primeira geração: verifica a assinatura do vírus (retrato falado) já armazenado do banco de dados.
    • Segunda geração: analisa o comportamento (heurística) do código malicioso, se for identificado que o código de fato é possivelmente malicioso, coloca-o em quarentena.
    • Terceira geração: HoneyPOT ou pote de mel funciona como uma armadilha para tentar fisgar algum invasor ou código malicioso.
    • Quarta geração: Proteção total. Porém, sabemos que nada é 100% seguro.

    GAB. C

  • de quarentena já basta eu!
  • Quarentena

    GAB: C

  • Quarentena!!!!

  • Só deixando mais claro o ótimo comentário de Renato:

    Órgãos centrais: desenvolvem suas atribuições em todo o território que abrange. Ex: Secretaria Municipal - É órgão municipal e tem atuação em toda a circunscrição municipal.

    Órgãos locais: desenvolvem suas atividades em parte do território. Ex: Delegacia de polícia, já que, atua em determinada área da cidade.


ID
3452455
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
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Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

O que significa um computador ter uma placa de vídeo onboard?

Alternativas
Comentários
  • Placas Onboard fica por conta da necessidade da memória e do processador do computador para funcionar. No caso da memória, a parte utilizada é normalmente definida no setup (programa da Bios) do PC e é chamada de memória compartilhada. Por causa desta distribuição de recursos, o processador acaba executando tarefas que seriam da placa de vídeo e, consequentemente, há uma queda geral no desempenho do equipamento.

    On board significa que a  traz embarcados alguns componentes tipo, som, placa gráfica, placa de rede, etc. 

  • Assertiva C

    notebook = Que a placa de vídeo é embutida na placa mãe.

  • Correta, C

    Placas Onboard -> Um computador com placa de vídeo onboard, é uma máquina onde a placa de vídeo já vem integrada a placa-mãe, o que faz com que parte da memória RAM seja usada como memória de vídeo.

  • gabarito letra C

    ➡ OnBoard é a expressão usada pra dizer que determinado recurso está embutido na placa mãe

    ➡ OffBoard quando existe uma placa extra. (EX: placa de vídeo para jogos)

    bons estudos

  • Onboad: estão incorporados de forma nativa no circuito da placa mãe.

    Offboad: recurso onde o usuário conectou em um determinado slots, soquete ou portas.

  • Meta: ser nomeado em um concurso pra comprar uma RTX 2080 TI :D

  • GAB: C

    Um computador com placa de vídeo onboard, é uma máquina onde a placa de vídeo já vem integrada a placa-mãe, o que faz com que parte da memória RAM seja usada como memória de vídeo.

    É uma placa simples, pra quem buscar reduzir o custo do computador, já que a placa onboard vem com todos os dispositivos inclusos e também para quem não tem como principal foco os jogos mais avançados ou ver vídeo em alta definição.

    As desvantagens desse tipo de placa é que o desempenho do computador geralmente fica comprometido dependendo da quantidade de itens sendo utilizados. Se você quer por exemplo, jogar e ouvir uma música ao mesmo tempo, não é uma boa ideia. Além do processador acabar tendo que executar tarefas dos dispositivos integrados, o que deixa a máquina um pouco mais "lenta".

    As placas de vídeo offboard são aquelas compradas a parte que são colocadas num computador. Com ela é possível montar sua própria configuração e transformá-la de acordo com o que você planeja fazer. Com a evolução dos jogos e o surgimento dos gráficos mais avançados, as placas offboard são a melhor escolha na atualidade.

    A placa de vídeo offboard é indicada para aqueles que trabalham com edição de vídeo ou que buscam melhor jogabilidade, mas em compensação possuem um preço bem maior, mesmo que você compre elas separadamente ao invés de um computador "pronto", ainda assim custam um valor considerável.

    Fote: Processtec

  • GAB C

    COMO ACERTEI? LEMBREI DO ONBOARD-A BORDO

    "Onboard" significa “na placa”, portanto, quando você ouve falar que um computador “é onboard”, quer dizer que sua placa-mãe tem um ou mais dispositivos integrados, os quais podem incluir uma placa de som, vídeo, rede, modem ou outras

    CONHECIMENTOS MÍNIMOS EM INGLÊS É IMPORTANTE PARA CONHECIMENTOS MÍNIMOS EM INFORMATICA

  • É só lembrar que ON significa LIGADA(o)

  • GABARITO C

    1)     Recursos ON-BOARD da placa - mãe: quando alguns componentes (circuitos de áudio, vídeo, rede, chipset), já vem, nativamente, instalados na placa - mãe e não em placas separadas que são encaixadas nos slots, portas ou soquete.

    2)     Recursos OFF-BOARD da placa – mãe: quando alguns componentes (placas de áudio, vídeo, rede, processador, módulos de memória RAM), estão encaixados na placa – mãe através de algum slot, soquete ou porta;

  • Em um computador com placa de vídeo integrada, como o próprio nome já explica, a placa vem integrada à placa mãe ou ao processador. Nesse caso, o sistema separa parte da memória RAM para ser usada como memória de vídeo. Ou seja, a placa de vídeo onboard integra "tudo em um".

  • Onboard – Integrados à placa-mãe

    Offboard – Fabricados à parte da placa-mãe

  • Tá difícil ser MOTORISTA né....

  • OnBoard é a expressão usada pra dizer que determinado recurso está embutido na placa mãe

    OffBoard quando existe uma placa extra. (EX: placa de vídeo para jogos)


ID
3452458
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com o art. 2º da Constituição Federal de 1988, os Poderes da União são:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO A

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    Caros colegas, caso precisem de alguém para ajudá-los em um Planejamento completo de estudos (Mentoring-Coaching), com metas detalhadas, simulados, revisões e acompanhamento individualizado, chama no g-mail (franciscojoseaud@gmail...). Atualmente sou Auditor Fiscal de Tributos do Município de Sobral-Ce (aprovado em 1º lugar na prova objetiva), fui Auditor de Controle Externo do TCE-PA (aprovado em 1º lugar nas provas objetivas e discursivas), fui aprovado no CR do concurso de Auditor do TCE-PB e continuo nessa batalha de concurseiro. Forte abraço e fiquem com Deus.

  • o   Gabarito: A.

    .

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

  • Questão exige do candidato conhecimento do Art. 2º da Constituição Federal de 1988 (CF 88), a saber: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Assim, temos a consagração da “Separação dos Poderes”, também intitulada “Tripartição funcional do Poder”. 

    Com essa contextualização, vejamos as alternativas:

    A) alternativa CORRETA, consoante o Art. 2º.

    B) alternativa errada, o Tribunal de Contas da União não é um dos Poderes da União.  

    C) alternativa errada, o Ministério Público não é um dos Poderes da União.  

    D) alternativa igualmente errada, o Tribunal de Contas do Distrito Federal não é um dos Poderes da União.  

    E) alternativa errada, o item menciona os entes da Federação. 

    Fonte: CF 88. 

    Gabarito da questão: A

  • GABARITO: A

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.


ID
3452461
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Sobre o Título I (dos princípios fundamentais) da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Gab: D

    A) ERRADA: Art. 3º, CRFB/88: Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    B) ERRADA: Art. 1º, CRFB/88:Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    C) ERRADA: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional;

    D) CORRETA: Art. 3º, CRFB/88, Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: II - garantir o desenvolvimento nacional;

    E) ERRADA: Art. 1º, CRFB/88, A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;  

  • ARTIGO 3 DA CF DE 88

    CONGA- CONSTRUIR SOCIEDADE LIVRE E GARANTIR DESENVOLVIMENTO.

    ERRA - ERRADICAR A POBREZA E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS.

    PRO- PROMOVER O BEM DE TODOS. RAÇA, SEXO,COR,IDADE, QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE

    DISCRIMINAÇÃO.

  • Uma divida sobre alternativa A.

    A) Construir uma sociedade livre, justa e igualitária não é um objetivo fundamental do Brasil.

    A alternativa está dizendo que não é um objetivo então ela também estaria correta ?

  • Ao pé da letra e pelo enunciado amarrando " de acordo com a CRFB/88"; A letra A) não está de acordo..

    em algumas vezes vc terá de marcar a menos errada

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!

  • GABARITO: LETRA D

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    FONTE: CF 1988

  • A alternativa "a", para mim, também estaria correta, vez que "Construir uma sociedade livre, justa e igualitária", de fato, não é um objetivo fundamental do Brasil. Não a marquei pelo fato de ser a menos correta, digamos.

  • Se é para cobrar a literalidade dos dispositivos, então que assim o faça. Igualitária não é a mesma coisa que solidária. Acertei a questão, mas a banca deixou a desejar.

  • Jonas meu parceiro...

    A questão diz que não é um objetivo,

    Porém, este é um dos objetivos sim, então

    A questão esta errada

  • A alternativa A também poderia ser considerada.
  •  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

    V - o pluralismo político.

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

     Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

     

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Poderia ser anulada. Visto que, construir uma sociedade livre, justa e igualitária não é um objetivo fundamental do Brasil. O correto séria: Construir uma sociedade livre, justa e solidária

    MAS VAMOS NA MAIS CERTA...

    GAB.: D

    Imagine o que Deus vai fazer com você quando notar que você nem dorme estudando!

  • Questão maluca pede uma coisa e põe certo outra.

  • Assertiva D

    É um dos objetivos fundamentais do Brasil garantir o desenvolvimento nacional.

    Os objetivos fundamentais traduzem fins a serem perseguidos pelo Estado brasileiro. Estão previstos no art. 3º da Carta Magna:

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II – garantir o desenvolvimento nacional;

    III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • o   Gabarito: D.

    .

    A. ERRADA: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    - Em tese, não está errada, uma vez que a questão menciona "sociedade livre, justa e igualitária" ao invés de "livre, justa e solidária".

    B. ERRADA: Art. 1º. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    C. ERRADA: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    D. CORRETA: Art. 3º. II - garantir o desenvolvimento nacional;

    E. ERRADA: Art. 1º. IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;  

  • Item "A" está errado também, merecia anulação.

  • A TBM ERRADA

    LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA

  • Questão mal formulada , mas tendo em vista a que está menos errada perante ao título 1, que engloba tanto os fundamentos quanto os objetivos , essa letra D é a única que não está errada .... porém poderiam formular ela ,

    da seguinte forma: sobre o os objetivos fundamentais... sobre o que dispõe a constiuição ......

  • Gabarito: letra D

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; (na A está igualitária)

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    "Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"

  • A) Construir uma sociedade livre, justa e igualitária não é um objetivo fundamental do Brasil. ERRADO

    B)O poder exercido pelos representantes eleitos não emana do povo. ERRADO

    C)O princípio da independência nacional não é um dos princípios que regem as relações internacionais entre o Brasil e outros países. ERRADO

    D)É um dos objetivos fundamentais do Brasil garantir o desenvolvimento nacional. CORRETO

    E)Os valores sociais do trabalho, exceto o derivado da livre iniciativa, são um dos fundamentos do Brasil. ERRADO

  • Questão exige do candidato conhecimento sobre Princípios Fundamentais da República, preconizados na Constituição Federal de 1988 (CF 88).

    Passemos a analise das afirmativas:

    A) INCORRETA.

    Construir uma sociedade livre, justa e solidária configura um dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 3º, I da CF 88.          

    B) INCORRETA.

    Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição (art. 1º, parágrafo único, CF 88).

    C) INCORRETA.

    Alternativa incorreta, tendo em vista que a independência nacional configura um dos princípios que deve reger a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, nos moldes do art. 4º, I, CF 88.

     D) CORRETA.

    Alternativa correta. Garantir o desenvolvimento nacional configura um dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 3º, II da CF 88.          

    E) INCORRETA.

    Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa configura um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 1º, IV da CF 88.          

     

    Fonte: CF 88.

    Gabarito da questão: D.

    Macetes:

    Fundamentos >>> SO-CI-DI-VA-PLU (Art. 1)

    SO berania / CI dadania / DI gnidade (...) / VA lores sociais (...) / PLU ralismo político

    Objetivos >>> CON-GA-E-PRO (Art. 3)

    CON struir (...) / GA rantir o (...) / E rradicar a pobreza (...) / PRO mover o bem de todos (...).

    Princípios >>> DE-CO-RE-AUTO-P-I-S-C-I-NÃO (Art. 4)

    DE fesa da paz / CO operação (...) / RE púdio ao terrorismo (...) / AUTO determinação (...) / P revalência (...) / I gualdade (...) / S olução (...) / C oncessão (...) / I ndependência nacional / NÃO intervenção.

  • Questão que caberia Recurso,

    Uma vez que que:

    Alternativa A esta correta pela forma que foi escrita:

    "Construir uma sociedade livre, justa e igualitária não é um objetivo fundamental do Brasil."

    De fato, não é um objetivo.. Uma vez que no artigo 3º diz que: Um dos objetivos fundamentais é Constuir uma sociedade: Livre, Justa e SOLIDÁRIA e não IGUALITÁRIA.

  • Jonas Sales, a questao cobrou a literalidade da lei. No caso seria (solidária).

  • Alternativa correta "D" É sim um dos objetivos fundamentais garantir o desenvolvimento nacional.Como positivado no art.3° da CF.
  • um macete para os objetivos da CF/88:

    Imaginem um Procon sendo erguido...

    ERrradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais

    GArantir o desenvolvimento nacional

    PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

    CONStruir uma sociedade livre, justa e solidária

    vamos todos juntos

  • a questão pediu fundamentos e não objetivo

  • ops: está questão esta pedindo os PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS eu entrava com um recurso.

  • Essa alternativa '' A '' era pra está certa, pois no texto fala Solidária e não Igualitária... na minha humilde opnião caberia recurso.... veja comigo :

    Construir uma sociedade livre, justa e solidária. --> é um objetivo fundamental .

    Construir uma sociedade livre, justa e igualitária não é um objetivo fundamental do Brasil.

    (Correto) --> Se alguem descordar e puder explicar o erro me mande mensagem ou comente.

    Agradeço.

    Realmente não existe igualitária e sim Solidária......

  • O corretor do world lascou com a questão.

  • Está bem claro que o INSTITUTO AOCP não sabe a diferença entre OBJETIVOS FUNDAMENTAIS de PRINCÍPIOS . Eles tratam da mesma forma os dois! Prestar atenção.

  • o "IGUALITÁRIA" presente na assertiva A torna a mesma correta, posto que diz NÃO se tratar de um dos objetivos da RFB. Já tô prevendo fortes dores de cabeça com essa banca no concurso do MP/RS. Vai vendo ..
  • Os objetivos fundamentais encontram-se no artigo 3º da CF, o qual ESTÁ INCLUSO NO TÍTULO I - Dos PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

    OU SEJA, os Objetivos fundamentais são PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS.

    É bom ler a CF e não apenas decorar mnemônicos.

    Não confundam isso!

     


ID
3452464
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, nos termos do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Dos Direitos e Garantias Fundamentais

    DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

    Art. 5º, I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

    CF/88

  • GABARITO: C

    a) ERRADO: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    b) ERRADO: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    c) CERTO: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

    d) ERRADO: IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;  

    e) ERRADO: III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

  • GABARITO: LETRA C

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

    FONTE: CF 1988

  • mulheres não são obrigadas a se alistarem no serviço Militar
  • Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

  • Não é livre a manifestação do pensamento.

    IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

  • Apenas os cidadãos brasileiros não podem ser submetidos à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

    III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

  • Inciso I do art 5°, CF/88

    Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta constituição.

    Gab.: C

    Imagine o que Deus vai fazer quando notar que você nem dorme estudando!

  • o   Gabarito: C.

    .

    A e B. ERRADAS: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    C. CORRETA: Art. 5º. I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

    D. ERRADA: Art. 5º. IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

    E. ERRADA: Art. 5º. III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

    .

    Um PS para o comentário do colega "Boka B" abaixo, que afirma que mulheres não são obrigadas a se alistar no serviço militar: o próprio inciso afirma que tal igualdade ocorrerá "nos termos desta Constituição". Tal expressão significa que qualquer desigualdade baseada em gênero deverá ser estabelecida na própria Carta Magna, enquanto os demais diplomas legais deverão estabelecer puramente a igualdade.

    Nesse sentido, a própria CF estabelece:

    Art. 143. O serviço militar é obrigatório nos termos da lei.

    §2º. As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.

  • Na letra D= os estrangeiros não podem ser torturados ou sofre qualquer tipo de tratamento desumano ou degradante, assim como os brasileiros natos segundo a constituição ART 5

  • HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES

    vamos todos juntos


ID
3452467
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Acerca das disposições gerais da administração pública, estabelecidas no art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: E

    É a literalidade do caput do art. 37 da CF.

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

    (...)

     Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.

    -Tu não pode desistir.

  • Princípios EXPLÍCITOS da Administração Pública segue o famoso macete = LIMPE.

    Legalidade;

    Impessoalidade;

    Moralidade;

    Publicidade;

    Eficiência;

  • GABARITO: LETRA E

    CAPÍTULO VII

    DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Seção I

    DISPOSIÇÕES GERAIS

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

    ''LIMPE''

    Legalidade

    Impessoalidade

    Moralidade

    Publicidade

    Eficiência

    FONTE: CF 1988

  • multiplica Senhor...questões como dantes...

  • Eu realmente não consigo acreditar em questão assim.

  • Acertei a alternativa por ser a mais completa, mas a alternativa B também esta correta, pois poderá sim, ocupar cargo público sem necessidade de concurso público, cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

  • Sobre a Questão B:

    Cargos ou Empregos PÚBLICOS: Depende de aprovação prévia em concurso público. (artigo 37,II,CRFB).

    Cargo em COMISSÃO: É Cargo de livre nomeação e exoneração. (artigo 37,II,CRFB).

    CORRETA: LETRA E (artigo 37, caput, CRFB).

  • Pra cargo de motorista ta valendo

  • o   Gabarito: E.

    .

    A. ERRADA: Ver alternativa E.

    B. ERRADA: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

    II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

    C. ERRADA: Art. 37. III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

    D. ERRADA: Art. 37. I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;

    E. CORRETA: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

  • A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

  • Quanto à Administração Pública, em relação aos servidores públicos:

    A) INCORRETA.

    A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte (art. 37, caput, CF88).

    Alternativa equivocada. Não apenas a administração direta, mas também a indireta de qualquer dos Poderes deve obedecer aos princípios sobreditos.

    B) INCORRETA.

    A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração (art. 37, IV, CF/88). 

    A aprovação prévia em concurso público para o ingresso, em cargo público, perante as Prefeituras Municipais é condição obrigatória, nos moldes do diploma constitucional em tela.

    C) INCORRETA.

    O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período (art. 37, III, CF/88).

    O prazo de validade do concurso público é de até dois anos. Afirmativa errada. O prazo de validade de um concurso público é definido de forma discricionária pela Administração, podendo ser de até dois anos (pode ser menos, mas no máximo dois).

    IMPORTANTE:

    VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO >>> ATÉ DOIS ANOS (art. 37, III, CF/88).

    ADQUIRIR ESTABILIDADE >>> 3 ANOS (art. 41 da CF/88).

    D) INCORRETA.

    Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei (art. 37, I, CF/88).

    Diante disso, não há que se falar em vedação à contratação de estrangeiros. 

    INDO ALÉM: É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei (Art. 207, §1º).

    E) CORRETA.

    Alternativa correta, em função de reproduzir os exatos termos do diploma constitucional.

    A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte (art. 37).

    Para guardar esses princípios, utilize o mnemônico LIMPE: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. 

    Fonte: CF 88.

    Gabarito da questão: E.

  • L-legalidade

    I-impessoalidade

    M-moralidade

    P-publicidade

    E-eficiência

  • Torça para uma questão dessas não cair na sua prova.

    O corte será nas alturas.

  • GABARITO: LETRA E

    DISPOSIÇÕES GERAIS

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

    CF/88.

  • LIMPE a essa altura.

  • Para as pessoas que estão reclamando da questão ser fácil, mas temos que levar em conta o cargo.

  • Questões fácil como essa vai muito do cargo também para quem está reclamando que é fácil.

    O famoso LIMPE

    L-legalidade

    I-impessoalidade

    M-moralidade

    P-publicidade

    E-eficiência

    GABARITO: LETRA; E

  • Questão aula.

    Grava como "Limpe"

    Legalidade;

    Impessoalidade;

    Moralidade;

    Publidade; e

    Eficiência.

  • Na cidade em que eu moro a "B" está certa!

  • A Apenas o Governo Federal deve obedecer ao princípio da legalidade. (ERRADO)

    O princípio da legalidade é aplicável a toda administração pública (direta/indireta)

    B Não é necessária a aprovação prévia em concurso público para o ingresso, em cargo público, perante as Prefeituras Municipais. (ERRADO)

    Um dos requisitos para tomar posse em um cargo público é a aprovação em concurso público, salvo em cargos de comissão (livre nomeação, exoneração ''ad nutum'') e aos cargos temporários, a qual é facultado o concurso - famoso PSS.

    C O prazo de validade do concurso público é de cinco anos. (ERRADO)

    O prazo é de até 2 anos prorrogável por igual período.

    D Os cargos, empregos e funções públicas não são acessíveis por estrangeiros. (ERRADO)

    São acessíveis desde que cumpram os requisitos na lei

    E A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos

    Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. (CORRETO)


ID
3452470
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O princípio que proíbe, com maior intensidade e especificidade, a autopromoção dos administradores públicos é o princípio

Alternativas
Comentários
  • Letra E

    Princípio da Impessoalidade

    -> Vedação à promoção pessoal e aos interesses pessoais.

    -> Não deixar que sentimentos pessoais ou favoritismos atrapalhem no desempenho da função.

    Impessoalidade -> Finalidade + Isonomia

    Finalidade -> A administração deve atender ao interesse público; sem favoritismo, sem ilegalidades, etc.

    Isonomia -> Tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente na medida das suas desigualdades.

    Art. 37, § 1º, CF/88 A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

    “Difícil de ver. Sempre em movimento está o Futuro.” - Yoda

  • GABARITO: E

    PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE:

    > Se desdobra em outros 4 princípios/sentidos:

    > Princípio da finalidade - todos atos da administração devem ser praticados visando à satisfação do interesse público.

    Princípio da igualdade ou isonomia - a administração deve atender todos administrados sem discriminações. Não se pode favorecer pessoas ou se utilizar de perseguições indevidas.

    > Vedação de promoção pessoal - não pode haver promoção pessoal do agente público.

    > Impedimento e suspeição - afasta as pessoas que não possuem condições de aplicar a lei de forma imparcial.

    Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.

    -Tu não pode desistir.

  • impessoalidade.vedação de promoção pessoal: os agentes públicos atuam em nome do Estado. Dessa forma, não poderá ocorrer a pessoalização ou promoção pessoal do agente público pelos atos realizados.

  • GABARITO: LETRA E

    PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE:

    → Isonomia: tratar igualmente a todos os que estejam na mesma situação fática e jurídica.

    → Finalidade: administrativa impede que o ato administrativo seja praticado visando a interesses do agente ou de terceiros.

    → Vedação à promoção pessoal: proibir a vinculação de atividades da administração à pessoa dos administradores, evitando que estes utilizem a propaganda oficial para sua promoção pessoal.

    FONTE: MEIRELLES, Hely Lopes, et. al. Direito administrativo brasileiro. 42ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

  • Aplicação do princípio da impessoalidade.

    Em 29/04/2020 , o ministro do STF Alexandre de Moraes derrubou um ato do presidente de nomeação do delegado geral da PF, entre vários motivos alegou quebra do princípio da impessoalidade.

  • o   Gabarito: E.

    .

    Impessoalidade

    o   Determina que a Administração Pública deve ser impessoal, havendo separação completa entre a pessoa que ocupa o cargo público e o agente público que essa pessoa representa, sendo a ADMP exercida com imparcialidade.

    o   Representa acima de tudo a busca pela finalidade pública e a vedação à promoção pessoal, abrangendo também o tratamento isonômico aos administrados, a proibição de utilização da posição pública para lograr proveito pessoal e a necessidade de declaração de impedimento ou suspeição de autoridade que não possua condições de julgar de forma igualitária. Desta forma, subdivide-se em 2 outros princípios:

    §  Princípio da Finalidade: é referente à Administração Pública consigo mesma, e determina que todas as ações da Administração Pública devam ser revestidas de finalidade pública.

    §  Princípio da Proibição da Promoção Pessoal: diz respeito à relação entre a Administração Pública e seus administrados, prevendo a vedação, estudada em Constitucional e constante no art. 37, §1º, à promoção pessoal do agente público às custas da Administração, por meio da publicidade oficial destinada a programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos.

  • Gabarito: E

    Impessoalidade

    Determina que a Administração Pública deve ser impessoal, havendo separação completa entre a pessoa que ocupa o cargo público e o agente público que essa pessoa representa, sendo a ADMP exercida com imparcialidade.

  • A questão indicada está relacionada com os princípios da Administração Pública.

    Primeiramente, cabe indicar que no art. 37, da Constituição Federal de 1988, estão expressos cinco princípios que a Administração Direta e Indireta devem obedecer. Para melhor memorizá-los é possível utilizar a palavra "LIMPE" (MARINELA, 2015).

    Legalidade

    Impessoalidade

    Moralidade

    Publicidade

    Eficiência

    O enunciado da questão afirma que “O princípio que proíbe, com maior intensidade e especificidade, a autopromoção dos administradores públicos é o princípio...”.

    A afirmação sobredita amolda-se ao princípio da impessoalidade, conforme exposto por Marinela (2015) "o princípio da impessoalidade estabelece que a atuação do agente público deve basear-se na ausência de subjetividade, ficando esse impedido de considerar quaisquer inclinações e interesses pessoais, próprios ou de terceiros".

    Diante do exposto, o gabarito é a alternativa “E”.

    As demais alternativas não guardam relação com o enunciado, todavia, vejamos o teor de cada uma:

    Legalidade: segundo Marinela (2015) "o princípio da legalidade é a base do Estado Democrático de Direito e garante que todos os conflitos sejam resolvidos pela lei".

    Moralidade: de acordo com Matheus Carvalho (2015) "a moralidade diz respeito à lealdade de conduta do agente no exercício da função pública".

    Publicidade: segundo (MARINELA, 2015) "O princípio da publicidade nada mais é do que a divulgação, tendo como finalidade o conhecimento público".

    Eficiência: de acordo com Matheus Carvalho (2015) "Eficiência é produzir bem, com qualidade e com menos gastos”. O princípio da eficiência se tornou expresso com o advento da EC 19/98.

    Gabarito da questão: E.

    CARVALHO, Matheus. Manual de Direito Administrativo. 2 ed. Salvador: JusPodivm, 2015.

    MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 

  • GABARITO: E

    princípio da impessoalidade estabelece o dever de imparcialidade na defesa do inte­res­se públicoimpedindo discriminações e pri­vilégios indevidamente dispensados a parti­culares no exercício da função administrativa.

  • ->PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE

    1 - princípio da finalidade

    • interesse público
    • prevista em lei

    2 - princípio da igualdade ou isonomia:

    • atender a todos os administrados sem discriminações

    3 - vedação de promoção pessoal:

    4 - Imputação volitiva

    • ações cometidas pelos agentes e servidores públicos são atribuídas a pessoa jurídica a que ele esteja ligado
  • Letra E

    Princípio da Impessoalidade

    -> Vedação à promoção pessoal e aos interesses pessoais.

    -> Não deixar que sentimentos pessoais ou favoritismos atrapalhem no desempenho da função.

    Impessoalidade -> Finalidade + Isonomia

    Finalidade -> A administração deve atender ao interesse público; sem favoritismo, sem ilegalidades, etc.

    Isonomia -> Tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente na medida das suas desigualdades.

    Art. 37, § 1º, CF/88 A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.


ID
3452473
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Sobre direitos sociais e direitos dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra B.

    A) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;

    C) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

    D) proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;

    E) A duração da licença maternidade é de 120 (cento e vinte) dias.

  • GABARITO: LETRA B

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

    FONTE: CF 1988

  • A) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; (Art. 7,V, CF)

    C) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; (Art. 7,VI, CF)

    D) proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; (Art. 7,X, CF)

    E) A duração da licença maternidade é de 120 (cento e vinte) dias. (Art. 7,XVIII, CF)

  • o   Gabarito: B.

    .

    A. ERRADA:  Art. 7º. V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;

    B. CORRETA: Art. 7º. IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

    C. ERRADA: Art. 7º. VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

    D. ERRADA: Art. 7º. X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;

    E. ERRADA: Art. 7º. XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;

  • Questão exigiu do candidato conhecimento do Art. 7º da Constituição Federal de 1988 (CF 88), no tocante aos Direitos Sociais.

    Situados neste contexto, vejamos as alternativas:

    A) Alternativa errada, o examinador restringiu a garantia do piso salarial apenas à extensão do trabalho. Contudo, o legislador também o estendeu à complexidade do trabalho. Senão, vejamos: Art. 7º “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;

    B) Alternativa CORRETA, consoante o inciso IX “remuneração do trabalho noturno superior à do diurno”;

    Dica: as bancas adoram dizer que é a remuneração diurna que será superior à noturna. Cuidado!

    C) Alternativa errada, a irredutibilidade do salário não é uma garantia absoluta dos trabalhadores urbanos e rurais, uma vez que sua diminuição poderá ser estabelecida através de convenção ou acordo coletivo. Vejamos o inciso VI “irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

    D) Alternativa igualmente errada, consoante o inciso X “proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa”;

    E) Alternativa errada, consoante o XVIII “licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias”. Para ampliar seu conhecimento, e te deixar mais preparado, registro que, de acordo com o STF, a mulher também tem direito a gozar dos 120 dias de licença maternidade pela adoção de filhos, não importando a idade do adotado. Esse é o entendimento firmado pela Corte em 2016, no julgamento do RE 778.889.

    Fonte: CF 88.

    Gabarito da questão: B

  • E é por essas e outras que adoro trabalhar à noite. :)

  • RESPOSTA; LETRA B A remuneração do trabalho noturno é superior à remuneração do trabalho diurno.


ID
3452476
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Sobre a nacionalidade brasileira, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Gab (a)

    A)

    Critério jus sanguínis :

    os nascidos em país estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

    Critério jus solis:

    os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    Critério jus sanguinis:

    os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    b) países originários de língua portuguesa:

    1 Ano ininterrupto +idenoidade moral

    qualquer nacionalidade: mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação penal.

    c)  A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

    d) idem letra b)

    E) é o velho Mp3.com:

    Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    Presidente e Vice-Presidente da República;

    Presidente da Câmara dos Deputados;

    Presidente do Senado Federal;

    COM

    Carreira diplomática;

    Oficial das Forças Armadas.

    Ministro de Estado da Defesa

    Sucesso, bons estudos não desista!

  • GABARITO: LETRA A

    CAPÍTULO III

    DA NACIONALIDADE

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

    FONTE: CF 1988

  • CORRETA : Também se consideram brasileiros natos, os nascidos em país estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

    B (ERRADA) Os estrangeiros de qualquer nacionalidade podem requerer e adquirir a nacionalidade brasileira desde que não tenham sido condenados criminalmente e que, ainda, residam no Brasil há mais de cinco anos ininterruptos. (+ de 15 anos)

    C(ERRADA) A lei infraconstitucional estabelecerá distinção entre brasileiros natos e naturalizados. (constitucional, a INFRA - seria abaixo da constituição)

    D(ERRADA) Os estrangeiros originários de países de língua portuguesa podem requerer e adquirir a nacionalidade brasileira desde que residam no Brasil há mais de seis meses ininterruptos. (1 ano)

    E(ERRADA) Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República podem ser ocupados por brasileiros naturalizados.(o certo seria nato)

  • Também se consideram brasileiros natos, os nascidos em país estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

    Os estrangeiros de qualquer nacionalidade podem requerer e adquirir a nacionalidade brasileira desde que não tenham sido condenados criminalmente e que, ainda, residam no Brasil há mais de cinco anos ininterruptos.

    os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira

    A lei infraconstitucional estabelecerá distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

    somente a constituição pode estabelecer distinção entre brasileiro nato e naturalizado.

    § 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

    Os estrangeiros originários de países de língua portuguesa podem requerer e adquirir a nacionalidade brasileira desde que residam no Brasil há mais de seis meses ininterruptos.

    os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

    Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República podem ser ocupados por brasileiros naturalizados.

    § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

  • Conhecimento exigido do candidato:

    Artigo 12, caput, I, "c", e II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:"São brasileiros: I - natos: (...) c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; II - naturalizados: a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira".

    Artigo 12, § 2º, da CRFB/88: "A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição".

    Artigo 12, § 3º, da CRFB/88: "São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa".

    Informação complementar:

    As principais diferenças entre brasileiros natos e naturalizados são as seguintes: a) há cargos que podem ser exercidos apenas por brasileiros natos (artigo 12, § 3º, da CRFB/88); b) apenas brasileiros natos podem integrar como cidadãos o Conselho da República (artigo 89, VII, da CRFB/88); c) somente brasileiros natos e brasileiros naturalizados há mais de dez anos podem ser proprietários de empresa jornalística e de radiodifusão sonora (artigo 222 da CRFB/88); d) brasileiro naturalizado pode perder sua nacionalidade por sentença judicial se comprovado que praticou atividade nociva ao interesse nacional (art. 12, § 4º, da CRFB/88); e) brasileiro nato não será extraditado, mas o naturalizado poderá ser extraditado por crime comum praticado antes da naturalização ou se comprovado, a qualquer tempo, o envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins (art. 5º, LI, da CRFB/88).

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - CORRETA!.A alternativa é cópia do artigo 12, I, "c", da CRFB/88.

    Alternativa B - Incorreta. Os estrangeiros de qualquer nacionalidade devem residir no país há mais de quinze anos.

    Alternativa C - Incorreta. Apenas a CRFB/88 pode estabelecer distinção entre brasileiro nato e naturalizado..

    Alternativa D - Incorreta. Os estrangeiros de países de língua portuguesa devem residir no país de forma ininterrupta por um ano.

    Alternativa E - Incorreta. Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República são privativos de brasileiro nato.

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.

  • Sobre a LETRA C

    Art.12 da CF/88

    § 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

  • Gab: A

    Art. 12, CF São brasileiros

    I- Natos

    C) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira

  • Letra A

    Também se consideram brasileiros natos, os nascidos em país estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. (CERTA)

    B) Os estrangeiros de qualquer nacionalidade podem requerer e adquirir a nacionalidade brasileira desde que não tenham sido condenados criminalmente e que, ainda, residam no Brasil há mais de cinco anos ininterruptos. (15 anos ininterruptos)

    C) A lei infraconstitucional estabelecerá distinção entre brasileiros natos e naturalizados. (Somente a CF pode estabelecer essa distinção)

    D) Os estrangeiros originários de países de língua portuguesa podem requerer e adquirir a nacionalidade brasileira desde que residam no Brasil há mais de seis meses ininterruptos. (01 ano)

    E) Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República podem ser ocupados por brasileiros naturalizados.(Cargos privativos de brasileiro nato)

  • GAB: A

    CF/88

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

  • A nossa resposta está na alternativa ‘a’, pois é a única harmônica com a CF/88 (art. 12, I, ‘c’). Vejamos o porquê as demais estão erradas:

    - Letra ‘b’: a naturalização extraordinária, de acordo com o art. 12, II, ‘b’, da CF/88, exige residência pelo prazo ininterrupto de 15 anos;

    - Letra ‘c’: nos termos do art. 12, § 2º, CF/88, o item é errado (“A lei não poderá”);

    - Letra ‘d’: nos termos do art. 12, II, ‘a’, CF/88, o tempo de residência é um ano ininterrupto.

    - Letra ‘e’: o item é falso, pois os cargos citados são privativos de brasileiros natos (12, § 3º, CF/88).

  • Essas questões iguais a D acabam com os nossos poderes de raciocínio temos que concordar que mais de 1 ano não é mais de 6 meses.

  • Gabarito - Letra A.

    CF/88

    a)Também se consideram brasileiros natos, os nascidos em país estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. - (certo)- art. 12, I ,c.

    b)Os estrangeiros de qualquer nacionalidade podem requerer e adquirir a nacionalidade brasileira desde que não tenham sido condenados criminalmente e que, ainda, residam no Brasil há mais de cinco anos ininterruptos.( errado, deve ser há mais de 15 anos) - art. 12, II, b.

    c) A lei infraconstitucional estabelecerá distinção entre brasileiros natos e naturalizados. (errado, só a CF que pode fazer essa distinção) - art.12, §2º.

    d)Os estrangeiros originários de países de língua portuguesa podem requerer e adquirir a nacionalidade brasileira desde que residam no Brasil há mais de seis meses ininterruptos.(errado, deve ser por 1 ano ininterrupto) - art. 12, II, a.

    e) Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República podem ser ocupados por brasileiros naturalizados.(errado, é cargo privativo de brasileiro nato) - art.12, §3º,I.

  • GABARITO: A

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

  • SENDO OBJETIVO

    ACORRETA

    B- MAIS DE 15 ANOS

    C- NÃO HÁ DISTINÇÃO, SALVO CASOS ESTABELECIDOS NA CF de 88.

    D- MAIS DE 1 ANO

    E- SÃO CARGOS DE BRASILEIROS NATOS .

    DEUS É CONTIGO.


ID
3452479
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O princípio da moralidade refere-se à

Alternativas
Comentários
  • Princípio da Moralidade

    Palavras chaves mais recorrentes em provas quando se trata da Moralidade:

    -> Ética

    -> Honestidade

    -> Probidade

    -> Boa-fé

    -> Decoro

    -> Íntegro

    “O medo leva à raiva, a raiva leva ao ódio e o ódio leva ao sofrimento.” - Yoda

  • GABARITO: C

    PRINCÍPIO DA MORALIDADE:

    Previsto de forma expressa no caput do art. 37 da CF;

    > Dever de atuação ética do agente público;

    > Concretização dos valores consagrados na lei;

    > Observância dos bons costumes administrativos;

    Sempre que em matéria administrativa se verificar que o comportamento da Administração ou do administrado que com ela se relaciona juridicamente, embora em consonância com a lei, ofende a moral, os bons costumes, as regras de boa administração, os princípios de justiça e de equidade, a ideia de honestidade, estará havendo ofensa ao princípio da moralidade administrativa (2013, Di Pietro).

    Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.

    -Tu não pode desistir.

  • GABARITO: LETRA C

    COMPLEMENTANDO:

    MORALIDADE:

    Hely Lopes Meirelles declara que “o agente administrativo, como ser humano dotado de capacidade de atuar, deve, necessariamente, distinguir o Bem do Mal, o Honesto do Desonesto. E ao atuar, não poderá desprezar o elemento ético da sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo do injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas também entre o honesto e o desonesto.” (MEIRELLES, 2012, pág. 90). 

    O Princípio da Moralidade dita que administrador público deve atender aos ditames da conduta ética, honesta, exigindo a observância de padrões éticos, de boa-fé, de lealdade, de regras que assegurem a boa administração e a disciplina interna na Administração Pública Moralidade administrativa está ligada ao conceito de bom administrador.(MARINELLA, 2005, p. 37).

    Pelo princípio da moralidade administrativa, não bastará ao administrador o cumprimento da estrita legalidade, ele deverá respeitar os princípios éticos de razoabilidade e justiça, pois a moralidade constitui pressuposto de validade de todo ato administrativo praticado.(MORAES, 2005, p. 296)

    FONTE:Daniel Tostes QC

  • LIMPE:

    A) princípio da impessoalidade

    b) princípio da eficiência

    c) princípio da moralidade

    d) Princípio da publicidade

    e) princípio da legalidade

  • Sobre a A

    A teoria do órgão (teoria da imputação objetiva) estabelece que o Estado manifesta sua vontade por meio de órgãos que integram a sua estrutura. Da mesma forma, os agentes públicos quando lotados em órgãos manifestam vontade atribuída ao Estado.

  • A) (Relaciona-se a um dos aspectos da impessoalidade)

    O princípio da impessoalidade possui dois prismas o primeiro relaciona-se a conduta do agente público que não pode agir em benefícios ou malefícios de pessoas de modo indiscriminado.

    o segundo diz respeito a teoria do órgão o professor Matheus C. leciona sobre o assunto: "a impessoalidade deve ser enxergada também sob a ótica do agente. Nesse sentido, quando o agente público atua, não é a pessoa do agente quem pratica o ato, mas o Estado - órgão que ele representa."

    B) Eficiência, para fins de prova, pode ser definida em três pontos: Fazer com qualidade, de modo célere, gastando o mínimo de recursos.

    C) Os sinônimos mais comuns deste tópico são:

    probidade / Boa- fé, lealdade..

    D) Publicidade é sinônimo de transparência

    E) A legalidade para o particular = Autonomia da vontade (posso fazer o que não é proibido)

    Para a administração= Subordinação da vontade. (só posso fazer o que está previsto)

    Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!

  • o   Gabarito: C.

    .

    Moralidade

    o   Determina que o agente deve sempre trabalhar com ética e em respeito aos princípios morais da Administração Pública, estando intimamente ligado ao dever de probidade/honestidade.

    o   Trata-se de um complemento ao Princípio da Legalidade, posto que “nem tudo que é legal é moral”, buscando uma atuação administrativa não apenas de acordo com a lei, mas também com a moral administrativa.

    o   Moralidade administrativa: não se refere tal princípio ao senso comum de moral, formado pelas instituições que passam pela vida do homem médio – escola, igreja, etc. –, mas à moralidade administrativa que se encontra inserida no corpo das normas de Direito Administrativo.

    o   Não observância: o descumprimento ao Princípio da Moralidade acarreta:

    -  A anulação do ato administrativo, afetando a sua legalidade;

    -  A responsabilização por improbidade administrativa nos termos do art. 37, §4º da CF e da Lei de Improbidade Administrativa nº 8.429/92.

    -  Ação popular: o art. 5º, inciso LXIII da CF prevê a possibilidade de ação popular visando a anulação de ato lesivo à moralidade administrativa.

  • Em busca da Ética na Adm Pública.

  • Moralidade

    Determina que o agente deve sempre trabalhar com ética e em respeito aos princípios morais da Administração Pública, estando intimamente ligado ao dever de probidade/honestidade.

  • A questão indicada está relacionada com os princípios da Administração Pública.

    Primeiramente, cabe indicar que no art. 37, da Constituição Federal de 1988, estão expressos cinco princípios que a Administração Direta e Indireta deve obedecer. Para melhor memorizá-los é possível utilizar a palavra "LIMPE".

    Legalidade

    Impessoalidade

    Moralidade

    Publicidade

    Eficiência

    O enunciado menciona o princípio da moralidade. Este se amolda a alternativa “C”. Ou seja, diz respeito a uma atuação íntegra e proba do administrador público. Nesse sentido, a moralidade, de acordo com Matheus Carvalho (2015) "a moralidade diz respeito à lealdade de conduta do agente no exercício da função pública".

    Diante do exposto, o gabarito é a alternativa “C”.

    As demais alternativas não guardam relação com o enunciado, todavia, vejamos o teor de cada uma:

    Impessoalidade: segundo Carvalho (2015) "quando o agente atua, não é a pessoa do agente quem pratica o ato, mas o Estado - órgão que ele representa”. Corresponde, portanto, a já conhecida teoria do órgão - ou teoria da imputação.

    Eficiência: de acordo com Matheus Carvalho (2015) "Eficiência é produzir bem, com qualidade e com menos gastos”. O princípio da eficiência se tornou expresso com o advento da EC 19/98.

    Publicidade: segundo (MARINELA, 2015) "O princípio da publicidade nada mais é do que a divulgação, tendo como finalidade o conhecimento público".

    Legalidade: segundo Marinela (2015) "o princípio da legalidade é a base do Estado Democrático de Direito e garante que todos os conflitos sejam resolvidos pela lei".

    Gabarito: alternativa “C”.

    CRFB/88

    CARVALHO, Matheus. Manual de Direito Administrativo. 2 ed. Salvador: JusPodivm, 2015.

    MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 

  • GABARITO: LETRA C

    Princípio da moralidade

    O art. 37, caput, da Constituição da República dispõe que a Administração Pública obedecerá o princípio da moralidade administrativa, demonstrando que o administrador deve atuar de maneira proba, primando pela tomada de atitudes em consonância com a lei, agindo de maneira ética e visando sempre o interesse público.

    Neste sentido leciona Fernanda Marinela:

    “O princípio da moralidade exige que a administração e seus agentes atuem em conformidade com princípios éticos aceitáveis socialmente. Esse princípio se relaciona com a ideia de honestidade, exigindo a estrita observância de padrões éticos, de boa-fé, de lealdade de regras que assegurem a boa administração e a disciplina interna da administração pública (2014, p. 39).”

    É salutar perceber que a moral comum não se confunde com a moral administrativa, enquanto esta busca determinar o agir entre o certo e o errado nas regras de convívio social, aquela significa correção de atitudes, boa administração e eficiência, sendo que a ausência desta na prática de atos administrativos ocasionará na sua invalidade (ALEXANDRINO; PAULO, 2012).

    ÂMBITO JURÍDICO.

  • GABARITO: C

    Princípio da moralidade administrativa: Evidencia-se que tanto os agentes quanto a Administração devem agir conforme os preceitos éticos, já que tal violação implicará em uma transgressão do próprio Direito, o que caracterizará um ato ilícito de modo a gerar a conduta viciada em uma conduta invalidada.

  • Só eu li integra?

  • A Adm. deve atuar com:

    • Boa Fé
    • Probidade -
    • Transparência
    • Ética

    > O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E MORALIDADE SÃO AUTÔNOMOS.

    STF: A MORALIDADE POR SÍ SÓ, É ELEMENTO SUFICIENTE PARA ANULAR O ATO ADMINISTRATIVO.

    “NEM TODO ATO LEGAL É MORAL”

  • Princípio da Moralidade

    Palavras chaves mais recorrentes em provas quando se trata da Moralidade:

    -> Ética

    -> Honestidade

    -> Probidade

    -> Boa-fé

    -> Decoro

    -> Íntegro


ID
3452482
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

A Lei nº 4.029, de 06 de maio de 2014, promoveu alterações na Lei nº 3.801, de 29 de agosto de 2012. Com ela, foram incorporados à ADAF os servidores

Alternativas

ID
3452485
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

O que o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas prevê como requisito para a posse em cargo público?

Alternativas
Comentários
  • ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS - LEI 1762/86

    Art. 42. São requisitos para a posse:

    a) errado: II - Idade mínima de dezoito anos

    b) errado: IV - quitação com o serviço militar, quando o empossando for do sexo masculino

    c) errado: VII - declaração de bens e valores que constituem o patrimônio do empossando

    d) errado: I - nacionalidade brasileira ou estrangeira, esta quando admitida por legislação federal específica

    e) Certo: Vide comentário da questão C

  • Art. 42. São requisitos para a posse:

    I - nacionalidade brasileira ou estrangeira, esta quando admitida por legislação federal específica;

    II - idade mínima de dezoito anos;

    III - exercício pleno dos direitos políticos;

    IV - quitação com o serviço militar, quando o empossando for do sexo masculino;

    V - sanidade física e mental atestada por junta médica oficial;

    VI - preenchimento das condições especiais prescritas para o cargo;

    VII - declaração de bens e valores que constituem o patrimônio do empossando

    .

    §1O servidor, no ato de posse, declarará expressamente se ocupa outro cargo ou emprego público, especificando cada um deles com os respectivos horários, se for o caso, ou comprovará haver requerido exoneração ou dispensa, na hipótese de acumulação não-permitida.

    §2 Na hipótese de o empossando perce

    ber proventos, fará declaração correspondente, indicando o cargo em que se deu a inatividade.


ID
3452488
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

O art. 2º da Lei nº 3.503, de 12 de maio de 2010, dispõe que, fundamentado na valorização profissional e qualidade de desempenho das atividades desenvolvidas, o plano de cargos, carreiras e remuneração instituído por esta Lei objetiva organizar o sistema de cargos e carreiras da SEPROR e do IDAM, devendo se observar na sua implantação:

Alternativas

ID
3452491
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O processo administrativo inicia-se de ofício ou a pedido do interessado. Durante o processo administrativo, instaura-se o contraditório com a realização da fase instrutória. Nessa fase,

Alternativas
Comentários
  • Art. 29. As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se de ofício ou mediante impulsão do órgão responsável pelo processo, sem prejuízo do direito dos interessados de propor atuações probatórias.

    § 1 O órgão competente para a instrução fará constar dos autos os dados necessários à decisão do processo.

    § 2 Os atos de instrução que exijam a atuação dos interessados devem realizar-se do modo menos oneroso para estes.

    ...

      Art. 36. Cabe ao interessado a prova dos fatos que tenha alegado, sem prejuízo do dever atribuído ao órgão competente para a instrução e do disposto no art. 37 desta Lei.

  • GAB. D

  • A questão versa sobre o Processo Administrativo Federal (lei 9.784/99).

    LETRA “A”: ERRADA, pois o processo pode ser iniciado de ofício sem a necessidade de uma ordem judicial, conforme o art. 5º da lei 9.784/99: “O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.”

    LETRA “B”: ERRADA, já que o art. 31 da lei 9.784/99 ventila a possibilidade de que terceiros se manifestem, através de consulta pública, sobre assuntos de interesse geral: “Quando a matéria do processo envolver assunto de interesse geral, o órgão competente poderá, mediante despacho motivado, abrir período de consulta pública para manifestação de terceiros, antes da decisão do pedido, se não houver prejuízo para a parte interessada.”

    LETRA “C”: ERRADA, pois o art. 32 da lei 9.784/99 demonstra a possibilidade de convocação de audiência pública: “Antes da tomada de decisão, a juízo da autoridade, diante da relevância da questão, poderá ser realizada audiência pública para debates sobre a matéria do processo.”

    LETRA “D”: CERTA, de acordo com o disposto nos artigos 36 e 37 da lei 9.784/99:

    Art. 36. "Cabe ao interessado a prova dos fatos que tenha alegado, sem prejuízo do dever atribuído ao órgão competente para a instrução e do disposto no art. 37 desta Lei."

    Art. 37. "Quando o interessado declarar que fatos e dados estão registrados em documentos existentes na própria Administração responsável pelo processo ou em outro órgão administrativo, o órgão competente para a instrução proverá, de ofício, à obtenção dos documentos ou das respectivas cópias."

    LETRA “E”: ERRADA, conforme a literalidade do art. 41 da lei 9.784/99: Art. 41. "Os interessados serão intimados de prova ou diligência ordenada, com antecedência mínima de três dias úteis, mencionando-se data, hora e local de realização."

    GABARITO: LETRA “D”

  • GABARITO: LETRA D

    DA INSTRUÇÃO

     Art. 36. Cabe ao interessado a prova dos fatos que tenha alegado, sem prejuízo do dever atribuído ao órgão competente para a instrução e do disposto no art. 37 desta Lei.

    LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999.

  • Gabarito: Letra D.

    A) Art. 29. As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se de ofício ou mediante impulsão do órgão responsável pelo processo, sem prejuízo do direito dos interessados de propor atuações probatórias.

    B) Art. 31. Quando a matéria do processo envolver assunto de interesse geral, o órgão competente poderá, mediante despacho motivado, abrir período de consulta pública para manifestação de terceiros, antes da decisão do pedido, se não houver prejuízo para a parte interessada.

    C) Art. 32. Antes da tomada de decisão, a juízo da autoridade, diante da relevância da questão, poderá ser realizada audiência pública para debates sobre a matéria do processo.

    D) Art. 36. Cabe ao interessado a prova dos fatos que tenha alegado, sem prejuízo do dever atribuído ao órgão competente para a instrução e do disposto no art. 37 desta Lei.

    E) Art. 41. Os interessados serão intimados de prova ou diligência ordenada, com antecedência mínima de três dias úteis, mencionando-se data, hora e local de realização.


ID
3452494
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O art. 53 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, dispõe sobre a invalidade dos atos administrativos. Sobre a invalidade dos atos administrativos, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA C

    DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO

    Art. 53 - São inválidos os atos administrativos que desatendam os pressupostos legais e regulamentares de sua edição, ou os princípios da Administração Pública, especialmente nos casos de:

    I - incompetência da pessoa jurídica, órgão ou agente de que emane;

    II - omissão de formalidades ou procedimento essencial;

    III- ilicitude, impossibilidade ou inexistência do objeto;

    IV - inexistência ou inadequação do motivo de fato ou de direito;

    V - abuso de poder ou desvio de finalidade;

    VI - falta ou insuficiência de motivação.

    Parágrafo único - Nos atos discricionários, também haverá invalidade quando faltar correlação lógica entre o motivo e o objeto do ato, tendo em vista a sua finalidade.

    LEI Nº 2.794, DE 06 DE MAIO DE 2003.

  • Sobre a letra B:

    Um vício na competência é passível de convalidação. No entanto, enquanto permanecer com tal vício o ato administrativo está, sim, viciado de invalidade.

    Gab: C

  • A)a anulação dos próprios atos pela Administração é possível também por mera conveniência.

    Sobre a extinção dos atos ..

    Anulação: Recaí sobre ato ilegal (nulo- insanável)- efeito = ex-tunc

    Revogação: Recaí sobre ato legal ( inoportuno ou inconveniente) = ex-nunc

    Convalidação: Recaí sobre atos ilegais (anuláveis- podem ser convalidados).=ex- tunc

    A ADMINISTRAÇÃO NÃO TEM A FACULDADE DIANTE DE UM ATO ILEGAL! DEVE RETIRÁ-LO DO ORDENAMENTO JURÍDICO.

    B) Competência também gera ato inválido, embora possa ser , em alguns casos, convalidado.

    C) Sim ! É inválido. Só não esquecer que no caso de abuso de poder o vício é na competência e segundo a doutrina isso gera um ato anulável, leia-se ; possível de sanação/ convalidação.diferente do desvio de poder = finalidade= ato nulo.

    D) Prevalece o entendimento que a convalidação é obrigatória (MAZZA), MAS NO CASO DE CONVALIDAÇÃO NÃO NECESSARIAMENTE O ATO DEVE SER ANULADO.

    E) O ato pode ser considerado invalido e isso independe se o ato é comissivo ou omissivo.

    Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!

  • GABARITO C

    EXCESSO DE PODER - VICIO DE COMPETÊNCIA [ fora dos limites legais de sua competência. ]

    DESVIO DE PODER OU DESVIO DE FINALIDADE - VICIO DE FINALIDADE [ atua visando finalidade diversa para o qual o ato foi criado, mesmo que atue dentro dos limites da sua competência ]

  • o   Gabarito: C.

    .

    A. ERRADA: A mera conveniência só poderá ensejar revogação, e não anulação, que decorrerá de ilegalidade.

    B. ERRADA: O vício de incompetência evidentemente vicia sim o ato, ainda que caiba convalidação.

    C. CORRETA: Isso mesmo. Por outro lado, o ato eivado de excesso de poder/vício de incompetência poderá ser convalidado.

    D. ERRADA: Sempre que possível, a administração priorizará a convalidação em detrimento da extinção do ato.

    E. ERRADA: Se a lei determinar que a forma daquele ato configura elemento essencial de sua validade, não será cabível a convalidação.

  • É inválido o ato administrativo viciado por abuso de poder ou desvio de finalidade.

    Sempre que possível, a administração priorizará a convalidação em detrimento da extinção do ato.

  • GAB: C

    PRIMEIRO DEVEMOS LEMBRAR DAS MODALIDADES DE ABUSO DE PODER

    ABUSO DE PODER

    1- EXCESSO - VÍCIO NA COMPETÊNCIA

    2- DESVIO - VÍCIO NA FINALIDADE

    3- OMISSÃO

  • ABUSO DE PODER (GÊNERO)

    2 ESPÉCIES:

    EXCESSO DE PODER

    *VÍCIO NA COMPETÊNCIA

    *VICIO SANÁVEL

    *PODE SER CONVALIDADO

    *SERVIDOR ATUA FORA DOS LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA

    DESVIO DE PODER OU DESVIO DE FINALIDADE

    *VÍCIO NA FINALIDADE

    *VICIO INSANÁVEL

    *NÃO PODE SER CONVALIDADO

    *SERVIDOR ATUA DENTRO DE SUA COMPETÊNCIA MAS COM A FINALIDADE DIVERSA DAQUELA PREVISTA EM LEI.

  • Gabarito (C) Dizer que o ato está inválido é dizer que ele não está de acordo com a lei. Ou seja, ele será valido quando tiver de acordo com a lei, preenchendo os requisitos de Competência, Finalidade, Forma, Motivo, Objeto.

    Agora, vamos analisar as assertivas:

    A) a anulação dos próprios atos pela Administração é possível também por mera conveniência.

    Comentário: Errado, a anulação do ato se da por ser ilegal. A revogação sim é por mera conveniência. (Lei 9.784, Art. 53)

    =-=-=-=-=-=-=-=-=-=

    B) a incompetência de pessoa jurídica, órgão ou agente que emane o ato administrativo não o vicia de invalidade.

    Comentário: Estamos diante de um vício de competência, ele é convalidável, porém, não é porque é convalidável que deixará de ser inválido.

    =-=-=-=-=-=-=-=-=-=

    C) é inválido o ato administrativo viciado por abuso de poder ou desvio de finalidade.

    Comentário: Certo! Abuso de poder é vício de competência e o outro, obviamente, de finalidade.

    =-=-=-=-=-=-=-=-=-=

    D) a administração anulará o ato administrativo, ainda que passível de convalidação.

    Comentário: A doutrina considera que a anulação não pode ser realizada quando:

         · ultrapassado o prazo legal;

         · houver consolidação dos efeitos produzidos;

         · for mais conveniente para o interesse público manter a situação fática já consolidada do que determinar a anulação (teoria do fato consumado);

         · houver possibilidade de convalidação.

    =-=-=-=-=-=-=-=-=-=

    E) a omissão de formalidades nunca invalida o ato administrativo.

    Comentário: Não tem nem sentido essa ser o gabarito. Exemplo: se a forma foi determinada por lei, o ato tem que seguir tal formalidade, se não, terá vício. Há de se destacar que a forma é um elemento convalidável.

    Erros? Notifique-me

  • Gabarito passível de anulação! Se alguém concorda comenta aqui, por favor.

    C - é inválido o ato administrativo viciado por abuso de poder ou desvio de finalidade.

    Abuso de poder é vício na competência, o qual divide-se em excesso de poder e desvio de poder/finalidade. O vício na competência é passível de convalidação, a depender do caso. Dizer que o ato é inválido, seria dizer que é nulo, não produz efeitos, etc... Logo, a meu ver está errado. Se eu estiver errada alguém me dê uma luz, please.

  • GAB C

    Em que pese ser letra de Lei (Art. 53) há uma impropriedade do examinador e do legislador, pois os atos com vício na competência atingem o plano da existência (Di pietro e Mazza) ou com outra nomenclatura plano da perfeição (Celso Antonio Bandeira de Mello), logo, se quer completou seu ciclo de formação não há que se analisar a validade ou eficácia de um ato inexistente. PORÉM, alguns doutrinadores chamam de PLANO DE VALIDADE. Assim, é bom sempre analisar as melhores alternativas antes de marcar.

    Penso ser a Alternativa C a melhor opção.

  • A) A REVOGAÇÃO É POSSÍVEL POR MERA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DESDE QUE RESPEITADOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS.

    B) SE O ATO NÃO FOR PRATICADO POR AGENTE COMPETENTE ELE SE TORNARÁ ILEGAL, HAJA VISTA SER A COMPETÊNCIA UM DOS ELEMENTOS VINCULADOS DO ATO ADMINISTRATIVO.

    C) CORRETO, ABUSO DE PODER É UM VÍCIO QUE RECAI SOBRE O ELEMENTO COMPETÊNCIA DO ATO AO PASSO QUE O DESVIO DE FINALIDADE RECAI SOBRE FINALIDADE, NESSA SITUAÇÃO, O AGENTE PRATICA O ATO COM FINALIDADE DIVERSA DO PRETENDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. 

    D) SE ALGUNS VÍCIOS DO ATO PODEM SER SANADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ELE SERÁ CONVALIDADO.

    E) A OMISSÃO DE FORMALIDADES DE UM ATO PODE SIM INALIDÁ-LO.

  • Eis o teor do dispositivo legal referido pela Banca no enunciado da questão:

    "Art. 53.  São inválidos os atos administrativos que desatendam os pressupostos legais e regulamentares de sua edição, ou os princípios da Administração Pública, especialmente nos casos de:

    I – incompetência da pessoa jurídica, órgão ou agente de que emane;

    II – omissão de formalidades ou procedimento essencial;

    III – ilicitude, impossibilidade ou inexistência do objeto;

    IV – inexistência ou inadequação do motivo de fato ou de direito;

    V - abuso de poder ou desvio de finalidade;

    VI – falta ou insuficiência de motivação."

    Com base na norma acima, analisemos cada assertiva:

    a) Errado:

    A inconveniência do ato, na realidade, não constitui causa para sua invalidação, mas sim para a sua revogação, visto que se cuida de aspecto concernente ao mérito do ato, e não à legalidade.

    b) Errado:

    Assertiva que diverge claramente da regra do art. 53, I, acima transcrito.

    c) Certo:

    Esta opção se mostra em perfeita conformidade com o teor do art. 53, V, anteriormente reproduzido.

    d) Errado:

    Em sendo passível de convalidação, é equivocado aduzir que o ato deva ser anulado, tal como dito pela Banca, uma vez que se mostra perfeitamente viável que seja convalidado, na forma do art. 55 da Lei estadual acima referida.

    "Art. 55.  Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração."

    e) Errado:

    Trata-se, sim, de hipótese de invalidade do ato, de acordo com o art. 53, II, acima transcrito.


    Gabarito do professor: C

  • FDP → Finalidade, Desvio de Poder

    CEP → Competência, Excesso de Poder

  • OBS: desvio de poder: NULO;

    OBS: excesso de poder: se competência exclusiva: NULO; se não exclusiva: ANULÁVEL.

    OBS: o abuso pode se manifestar de forma vinculada OU discricionária


ID
3452497
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

A Lei nº 4.417, de 29 de dezembro 2016, do Estado do Amazonas, institui, dentre outros tributos, a taxa de emissão de documentos fitossanitários. Referida taxa tem como fato gerador

Alternativas

ID
3452500
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Dentre outros benefícios garantidos ao funcionário público pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, está o salário-família. Em relação ao salário-família, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Letra A correta / Letra B e letra E erradas: Art. 104. O salário-família é devido por dependente, menor de 21 anos, do funcionário, ativo ou inativo.

    §1º A cada dependente corresponderá uma cota de salário-família.

    §2º A cota do salário-família destinada a dependente inválido será paga em dobro.

    Art. 105. Não será devido o salário-família quando o dependente passar a perceber qualquer rendimento, em importância igual ou superior à do salário-mínimo.

    Letra C correta: Art. 106. Quando o pai e a mãe forem funcionários e viverem em comum, o salário-família será pago a um deles apenas; se não viverem em comum, será pago ao que tiver os dependentes sob sua guarda ou; se ambos os tiverem, será concedido a um e a outro, de acordo com a distribuição dos dependentes.

    Letra D errada: Art. 107. O salário-família é devido mesmo quando o funcionário não receber vencimento ou proventos.

    Art. 108. O salário-família não está sujeito a qualquer imposto ou taxa, nem servirá de base para qualquer contribuição, mesmo para a previdência social.

    Art. 110. Quando o funcionário, em regime de acumulação legal, ocupar mais de um cargo, só perceberá o salário-família por um dos cargos.

    Questão anulada por possuir duas alternativas corretas: Letras A e C. 


ID
3452503
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Se somarmos o oposto de – 3 com o oposto de 7, obtemos como resultado

Alternativas
Comentários
  • Oposto de -3 é 3

    Oposto de 7 é -7

    Então:

    3 + (-7)

    = 3 - 7

    = -4

    Gabarito: D


ID
3452506
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

A divisão do sucessor de 89 pelo antecessor de 31 resulta em

Alternativas
Comentários
  • Gabarito C.

    Relembrando conceitos básicos:

    Número sucessor = que vem depois

    Número antecessor = que vem antes

    Sucessor de 89 = > 90

    Antecessor de 31 => 30

    Divisão de 90 por 30:

    90 / 30 = 3

  • 90/30

    = 3


ID
3452509
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

O total de números que estão entre o dobro de 140 e o triplo de 100 é igual a

Alternativas
Comentários
  • Gabarito B.

    Dobro de 140 = 280

    Triplo de 100 = 300

    Total de números entre 280 e 300:

    281 até 291 = 10 números

    291 até 299 = 9 números

    10 + 9 = 19 números.

  • N = (2°- 1°) + 1

    Lembrando que é só o que está entre 300 e 280, então não contamos com estes.

    N = (299 - 281) + 1

    N = 18 + 1

    N = 19


ID
3452512
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Em um determinado dia da semana, em uma academia de musculação, enquanto o atleta A treinou durante exatamente duas horas e meia, o atleta B treinou durante exatamente 160 minutos. Dessa forma, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Gabarito E.

    Atleta A = 2 horas e meia.

    Se 1 hora tem 60 minutos, 2 horas têm 120 min, + 30 min = 150 minutos de treino.

    Atleta B = 160 minutos de treino.

    Portanto, o atleta B treinou 10 minutos a mais que o atleta A.

  • Temos os seguintes dados:

    A: 2h30min = 150min*

    B: 160min

    * Como 1 hora tem 60 minutos, então temos que 2h30min = 2 x 60min + 30min = 150min

    Daí, temos que o atleta B treinou 10 minutos a mais que o atleta A.

    Assim, a assertiva correta é a letra E.

    Gabarito do monitor: Letra E

  • Uma coisa é certa: Tanto A quanto B estão catabolizando..


ID
3452515
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Em uma loja de ferramentas para construção civil, sabe-se que:


• O tijolo de massa igual a duzentos gramas custa R$ 0,30, a unidade;
• O tijolo da massa igual a trezentos gramas custa RS 0,33, a unidade;
• O cano de espessura igual a dois centímetros custa R$2,00, o metro;
• O cano de espessura igual a três centímetros custa R$ 2,50, o metro.


Sendo assim, uma pessoa que comprar 100 unidades de tijolos do tipo mais leve e 200 metros de canos do tipo mais grosso, no total, irá gastar a quantia de

Alternativas
Comentários
  • Gabarito A.

    O tijolo do tipo mais leve será o que pesa 200 g.

    O cano mais grosso será o de espessura de 3 cm.

    Cada tijolo custa 0,30, então 100 unidades será 0,30 x 100 = 30,00

    Cada metro do cano mais grosso custa 2,50, então 200 metros será 2,50 x 200 = 500,00.

    Somando tudo: 500 + 30 = 530,00

  • GABARITO: A

    ele quer 100 unidades do tijolo que custa 0,30 a unidade

    e quer 200 metros do cano que e 2,50 o metro !

    sendo assim só multiplicar 100x0,30=30

    e 200x2,50=500

    o total 500+30=530

  • --> Tijolo mais leve (200g) - 100 unid. x 0,30 = 30,00

    --> Cano do tipo mais grosso (3 cm) - 200 metros x 2,50 = 500,00

    30,00 + 500,00 = 530,00

    Gab.: Letra A


ID
3613435
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

Qual é o nome da medida compreendida entre o través e a proa da embarcação?

Alternativas

ID
3613438
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

Como é conhecida a principal parte da embarcação, que constitui a espinha dorsal da embarcação?

Alternativas

ID
3613441
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

A extremidade da região de vante de uma embarcação recebe o nome de

Alternativas

ID
3613444
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

Os aparelhos de laborar (teques e talhas) possuem como principal objetivo a facilitação na movimentação de cargas, ou seja, reduzem a quantidade de esforço para içar objetos, principalmente os que possuem maior peso. Dessa forma, é correto afirmar que

Alternativas

ID
3613447
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

O corpo humano tem uma temperatura média normal que

Alternativas

ID
3613450
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Noções de Primeiros Socorros
Assuntos

Todo tipo de queimadura é uma lesão e requer atendimento médico. Ao se deparar com um acidentado por queimadura, o procedimento inicial a ser tomado é

Alternativas
Comentários
  • Afastar o acidentado da origem da queimadura.

    Letra C

  • Alternativas mal formuladas..


ID
3613453
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Noções de Primeiros Socorros
Assuntos

Ao chegar ao local de um acidente, é básico na prestação de socorro avaliar a situação e obter o máximo de informação. Além disso, manter curiosos afastados e buscar colaboração constituem atos importantes para o controle da situação. Outra manobra que deve ser priorizada é

Alternativas
Comentários
  • Proteger a vítima, para que novos acidentes não ocorram.

    Letra C


ID
3613456
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Noções de Primeiros Socorros
Assuntos

Pedir a uma vítima de acidente traumático que movimente seus membros inferiores, como dedos dos pés, constitui uma boa medida de verificação para o caso de

Alternativas
Comentários
  • Esse método e utilizado para saber se resposta da medula espinhal nos membros inferiores.


ID
3613459
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Como é chamada a reação química que se processa entre combustível e comburente liberando luz e calor?

Alternativas
Comentários
  • Calor: é o elemento que dá início ao processo de combustão, nada se queima sem antes se aquecer. Para que os combustíveis sólidos e líquidos queimem é necessário que primeiro se transformem em gases ou vapores para depois se inflamarem.  


ID
3613462
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O comburente é o elemento que, durante a combustão, dá vida às chamas e as torna mais brilhantes e intensas. O comburente mais comum encontrado na natureza é o

Alternativas
Comentários
  • Comburente: É o oxigênio encontrado no ar que respiramos, é o elemento que dá a vida ao fogo. Quanto maior a concentração de oxigênio, mais intenso será o fogo. O ar atmosférico é composto por: 21% de O2, 78% de N2 e 1% de outros gases. 


ID
3613465
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Com a finalidade de propiciar maior eficiência no combate a incêndio, optouse pela divisão em 4 classes conforme o material que está em combustão. Assim, papel, tecido e borracha são pertencentes a qual classificação?

Alternativas
Comentários
  • Classe A.

  • Pensei que só eu tinha visto o detalhe do menor sendo preso em Flagrante. rs

  • Pensei o mesmo kkkkk

  • Pensei o mesmo kkkkk

  • Eu tbm, Renan!


ID
3613468
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Consiste em uma técnica eficiente de combate a incêndio

Alternativas
Comentários
  • C) evitar que incêndios tenham início.


ID
3613471
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Para melhor identificar os agentes extintores portáteis e suas finalidades, foram adotadas formas geométricas embutidas de suas classes. A esse respeito, os extintores portáteis do grupo “A” são identificados por

Alternativas
Comentários
  • Uma dica para "decorar":

    Lembrar que o A tem um formato de triângulo !

  • Formas Geométricas dos Extintores:

    A: triângulo

    B: quadrado

    C: círculo

    D: estrela

    K: hexágono


ID
3613474
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Qual é a classe de coletes determinada pela marinha para a navegação interior?

Alternativas

ID
3613477
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

O rio Amazonas é navegável durante todo o ano, havendo restrições de navegação somente na época da seca, que ocorre normalmente nos meses de

Alternativas
Comentários
  • Períodos de cheia: Janeiro a Julho

    Períodos de vazante: Agosto a Dezembro

  • Durante setembro e dezembro.

  • esse ano ja começou enchendo em novembro

  • ESSES MESES AI NAÃO ESTÃO BATENTO

  • Dezembro aqui o rio está bem cheio.
  • Também não entendi essa resposta, essa época o mundo acaba em aguá aqui, chove todos os dias.

  • O rio Amazonas é navegável durante todo o ano, havendo restrições de navegação somente na época da seca (vazante). Os períodos de cheia e vazante do rio Amazonas são os seguintes:

    Períodos de cheia: janeiro a julho

    Períodos de vazante: agosto a dezembro

    Assim, a alternativa que mais se aproxima da dinâmica do rio é a que está exposta na alternativa A.

    Resposta: A

  • Esse gabarito deve ser desconsiderado,pois a vazante ocorre entre junho e novembro nem sempre é claro, esse ano por exemplo está chuvoso demais e rios não desceram ainda.

  • Vai haver muitas discordâncias dos gabaritos, em especial pelos moradores da região, pois no final de ano existe incidência da quantidade Chuva, logo os rios acabam subindo, porém NÃO EXPRESSIVAMENTE!

  • Durante setembro e dezembro é cheia rapaz.

  • Chove nessa época mas mesmo assim os rios ficam na seca kkk digo isso pq fui lá no centro e tava seco, e antes tava cheio pra caramba

  • Moro no beiradão. Os rios começam a secar em agosto e começam a encher novamente no mês de dezembro.

  • rapaz, essa é difícil de acertar até para quem mora no estado.

  • Agosto estava totalmente seco o Rio, como isso é possivel!

  • Se tratando de clima Amazônico essa pergunta não devia nem existir!! Dezembro aqui se acaba em água , chove todo dia e já estamoa em Janeiro e toma-lhe chuva!!

  • A bacia Amazônica possui o seu ciclo natural: de junho a novembro a água desce, ocorrendo a chamada “vazante” e de dezembro a maio a água sobe, realizando a “cheia”. De tempos em tempos ocorre uma cheia histórica, quando a água atinge uma altura como nunca antes. O intrigante é que, observados os 10 maiores níveis de água, que tem como referência o , monitorado desde 1902, metade dos recordes ocorreu só na última década (2021, 2012, 2014, 2015 e 2013, em ordem decrescente).

    Fonte: https://oeco.org.br/reportagens/cheia-historica-no-amazonas-e-uma-mistura-da-variabilidade-natural-com-mudancas-climaticas/

    errei a questão.

  • O rio Amazonas é navegável durante todo o ano, havendo restrições de navegação somente na época da seca (vazante). Os períodos de cheia e vazante do rio Amazonas são os seguintes:

    • Períodos de cheia: janeiro a julho

    • Períodos de vazante: agosto a dezembro

    Assim, a alternativa que mais se aproxima da dinâmica do rio é a que está exposta na alternativa A

    Fonte: Direção Concursos

  • questão estranha, principalmente dezembro é chuva e inicio de cheia, julho - o cão pede socorro de tão quente.

  • Quem formulou essa questão procurou em algum site com informações falsas com certeza

    Deveria ser anulada, quem mora na região sabe como o clima funciona


ID
3613480
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Operações Portuárias

Na Marinharia, o responsável pelas vidas humanas e cargas que transporta é o

Alternativas
Comentários
  • Gab: Letra D (Comandante)


ID
3613483
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Marítimo
Assuntos

Como é conhecido o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar?

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA D) RIPEAM


ID
3613486
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

Quando duas embarcações vêm em sentido contrário uma da outra, proa com proa, em rota de colisão, deve-se realizar qual das seguintes ações?

Alternativas

ID
3613489
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

A situação de rumos cruzados se dá quando duas embarcações motorizadas mantiverem seu rumo e seu segmento, correndo risco de colisão. Nesse caso, será obrigatória a manobra da embarcação que

Alternativas

ID
3613492
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

Devido à capacidade de manobra, as embarcações engajadas na pesca devem manobrar em relação as embarcações

Alternativas

ID
3613495
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

Os sinais sonoros são utilizados em três situações: manobras, advertência e baixa visibilidade. Ao tencionar manobrar maquinas a ré, a embarcação deverá soar

Alternativas

ID
3613498
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

Podem ser consideradas embarcações sem governo aquelas que, por problemas técnicos (falhas mecânicas ou elétricas), não conseguem alterar seu curso de navegação. Durante o dia, uma embarcação sem governo deverá apresentar em vertical em seu mastro principal

Alternativas

ID
3613501
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Linha da _____________ é o nome da medida entre o calado máximo e leve que divide a embarcação entre o que se encontra dentro e fora do contato com a água.

Alternativas

ID
3613504
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

Qual é o nome da maior abertura interna da embarcação?

Alternativas

ID
3613507
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

Quando uma embarcação ao navegar apresenta sua popa mais calada que a proa, essa embarcação encontra-se

Alternativas

ID
3613510
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

De acordo com as Normas e procedimentos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, a uma distância inferior a 150 metros das margens em locais de concentração de embarcações, flutuantes e portos organizados, a velocidade de navegação se restringe a

Alternativas

ID
3613513
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

As embarcações menores de 7 metros deverão exibir ao menos

Alternativas

ID
3613516
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

A luz de boreste da embarcação possui a cor

Alternativas

ID
3613519
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

A luz de bombordo da embarcação possui uma cor

Alternativas

ID
3613522
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

Quanto ao sistema de balizamento de canal, o Brasil se encontra no sistema IALA B, onde a BOIA de Boreste, à noite, emitirá uma luz

Alternativas

ID
3613525
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

Sobre o transporte de passageiros e de material, as Normas e procedimentos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental proíbe o transporte de passageiros

Alternativas

ID
3613528
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

Por se tratar do IALA B, no Brasil, a cor da BOIA de bombordo, em portos de qualquer região, será

Alternativas

ID
3613531
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

A Boia de balizamento de canal de cor verde com uma faixa encarnada significa

Alternativas

ID
3613534
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

Lançantes de proa e popa, espringues e través são

Alternativas

ID
3613537
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Marítimo
Assuntos

Sobre o que dispõe a Lei 9.537/1997?

Alternativas
Comentários
  • A alternativa "E" é a transcrição exata da ementa da Lei 9.537/1997.

  • GABARITO: LETRA E


ID
3613540
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Marítimo
Assuntos

Segundo a Lei 9.537/1997, como é classificada a pessoa qualificada a conduzir embarcações de esporte e recreio?

Alternativas
Comentários
  • Lei 9.537/1997, art. 2° Para os efeitos desta Lei, ficam estabelecidos os seguintes conceitos e definições:

    I - Amador - todo aquele com habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações de esporte e recreio, em caráter não-profissional;

  • GABARITO: LETRA A) Amador.


ID
3613543
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Marítimo
Assuntos

Como é regulamentada a navegação realizada em território Brasileiro de porto a porto e/ou ponto a ponto?

Alternativas
Comentários
  • Resolução Normativa 05-ANTAQ:

    Art. 2º, VII - navegação de cabotagem: a realizada entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores.

  • GABARITO: LETRA E) Cabotagem.


ID
3613546
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Exceder o limite de carga (peso) da embarcação constitui um fator de risco à vida e à segurança aquaviária. Segundo o Decreto 2.596/98, o excesso de carga ou de passageiros é considerado infração grave e possui valor de multa entre R$ 80,00 e R$ 3.200,00, pertencendo ao

Alternativas

ID
3613549
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

Qual é a sinalização sonora usada para comunicar a intenção de manobra a Bombordo?

Alternativas

ID
3613552
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ADAF - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Naval
Assuntos

Qual é o aparelho de fundear que, além de ser o mais usado, possui também maior capacidade de unhamento?

Alternativas