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Gabarito letra E.
CF - Art 5º:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;
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a É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
b No caso de eminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurado ao proprietário indenização ulterior, se não houver dano.
c É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
d A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas NÃO dependem de autorização, e não é vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
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GABARITO E
ERRADA - vedado o anonimato - É livre a manifestação do pensamento, e permitido o anonimato, em qualquer caso.
ERRADA - indenização ulterior apenas se houver dano - No caso de eminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurado ao proprietário indenização ulterior, mesmo se não houver dano.
ERRADA - atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, mesmo se não atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
ERRADA- independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento - A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, e não é vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
CORRETA - A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
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Excelentíssimo Eminente Senhor perigo público.
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Força Mário, você vai conseguir!!!
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Eminente kkkk
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Eminem
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Art 5º da CF/88:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
XXV - no caso de IMINENTE perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;
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Iminente com "i" de imediato
Eminente com "e" de excelente
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CF, Art 5º:
a) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
b) XXV - no caso de iminente (imediato) perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior (posterior), se houver dano;
c) XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
d) XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
Sobre a letra E:
Sem consentimento:
Dia - Determinação judicial
Qualquer hora - Flagrante delito ou desastre ou socorro
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a) É livre a manifestação do pensamento, e permitido o anonimato, em qualquer caso. (E) - não é permitido o anonimato, e sim vedado .
b) No caso de eminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurado ao proprietário indenização ulterior, mesmo se não houver dano. (E) O proprietário só será indenizado, caso houver dano
c É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, mesmo se não atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. (E) - É livre o exercício de qualquer trabalho , ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei venha estabelecer.
d) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, e não é vedada a interferência estatal em seu funcionamento. (E) - Não dependem de autorização para serem criadas, qualquer pessoa pode criar Associações e sindicatos, e é vedada sim a interferência estatal em seu funcionamento, lembrando aqui que prevalece o direito de escolha, ninguém será obrigado a filiar-se e a manter-se filiado a nenhuma associação, podendo desfiliar-se a qualquer momento.
e) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. (C)
#DEUSNOCONTROLE!
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B ) iminente
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Gab E
B) IMINENTE
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Alternativa: E
b) XXV - No caso de (IMINENTE) eminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurado ao proprietário indenização ulterior, mesmo se não houver dano. (SE HOUVER DANO)
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No caso de eminente perigo público...ou seja, um perigo mais importante que todos os outros...kkkkkkkkkk
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Questão boa onde você treina direito constitucional e português (semântica)
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A - Falsa. É livre a manifestação do pensamento, e permitido o anonimato, em qualquer caso. Art. 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; ( Para garantir o direito de resposta).
B - Falsa. No caso de eminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurado ao proprietário indenização ulterior, mesmo se não houver dano. Art. 5º XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior (posterior), se houver dano; (Ex. Requisição administrativa - carro por policial em perseguição de bandido).
C - Falsa.É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, mesmo se não atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Art. 5º XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
D - Falsa. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, e não é vedada a interferência estatal em seu funcionamento. Art. 5º XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
E - Verdadeira . A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
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eu acertei essa questão, mas creio que ela deveria ser anulada...
Art. 5º
A casa é asilo inviolável do individuo, NINGUÉM NELA.
deveria ser de acordo com o texto constitucional e não escrito de forma errada, haja vista que as questões estão sendo cobrada cada vez mais atencão dos candidatos.
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Eminente perigo público ficou legal kkkkkkk.
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A) Vedado o anonimato
B) Inicialmente vemos um caso de paronímia. Iminente = próximo, perto de acontecer. Eminemte = Elevado, excelente, superior. E no final da frase há outro erro. O correto seria ''Se houver dano''
C) Atendidas as qualificações que lei estabelecer
D) Independem de autorização, vedado a ingerência estatal em seu funcionamento.
E) É essa aqui a correta ;DDDD
Falouu!
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Questão exige do candidato conhecimento sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados na Constituição Federal de 1988 (CF 88).
A) INCORRETA.
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato (art. 5º, IV, CF/88).
Observe que a Constituição garante a manifestação de pensamento, mas veda o anonimato em função de alguém atingir o direito de outra pessoa. Logo, sua identificação será crucial para permitir sua responsabilização.
B) INCORRETA.
No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano (art. 5º, XXV CF/88).
A alternativa errada. Note que existe uma impropriedade na assertiva, tendo em vista que é “iminente” não “eminente”. Duplamente equivocada: na semântica e em distorcer o diploma legal. Esteja atento: a indenização será sempre posterior, havendo dano. É uma forma de intervenção pública no direito de propriedade em situações emergenciais. Também se chama requisição administrativa. Exemplo prático e real: quando houve o acidente da Gol com o jato Legacy, os destroços caíram em uma área particular. O exército ocupou a fazenda, por meio da requisição administrativa, a fim de realizar as buscas.
AMPLIANDO O CONHECIMENTO: ulterior = posterior.
Somente usar >>> sem indenização.
Usar e dano ulterior (depois) >>> com indenização.
C) INCORRETA.
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer (art. 5º, XIII, CF/88).
Alternativa errada, as qualificações legais devem ser atendidas.
AMPLIANDO O CONHECIMENTO: esse inciso diz respeito a uma norma constitucional de eficácia contida. Guarde muito bem essa valiosa informação. Inciso EXTREMAMENTE cobrado.
D) INCORRETA.
Alternativa equivocada, o mandamento constitucional veda a interferência estatal no funcionamento das associações e cooperativas, bem como a exigência de autorização, no teor do art. 5º, XVIII, da CRFB/88, in verbis:
A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
MACETE: assocIAção >>> Independe de Autorização
E) CORRETA.
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial (art. 5º, XI, CF/88).
Alternativa correta. Reproduz os exatos termos do diploma constitucional.
Nesses termos, temos que o ingresso poderá ocorrer:
COM o consentimento do morador, ou
SEM o consentimento do morador nas seguintes hipóteses:
1. flagrante delito >>> qualquer hora.
2. desastre >>> qualquer hora.
3. prestar socorro >>> qualquer hora.
4. durante o DIA, por determinação judicial.
GABARITO DA QUESTÃO: E.
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Mário, estudante de Direito, dedica-se à realização de vários concursos públicos, pois seu objetivo é tornar-se servidor público federal. Um dos itens que constam no conteúdo programático dos editais dos concursos a que Mário concorre como candidato é relativo aos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
A) É livre a manifestação do pensamento, e permitido o anonimato, em qualquer caso.
CF Art. 5º - [...]
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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B) No caso de eminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurado ao proprietário indenização ulterior, mesmo se não houver dano.
CF Art. 5º - [...]
XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;
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C) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, mesmo se não atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
CF Art. 5º - [...]
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
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D) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, e não é vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
CF Art. 5º - [...]
XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
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E) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
CF Art. 5º - [...]
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; [Gabarito]