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Prova PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Enfermeiro - Geral


ID
2290252
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

TEXTO 2


“APAGAR-ME


Apagar-me

diluir-me

desmanchar-me

até que depois

de mim

de nós

de tudo

não reste mais

que o charme.”


- Paulo Leminski, 

É correto afirmar que, nesse seu belo poema, Paulo Leminski pôs no centro de sua estratégia poética o uso intensivo da:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO LETRA B

     

    uso de pronomes oblíquos 

  • Pronomes Oblíquos Tônicos

    Singular

    1º pessoa / 2º pessoa  / 3º pessoa 

    mim        /       ti        /   ele, ela

     

    Plural

    1º pessoa / 2º pessoa  / 3º pessoa 

        nós     /      vós      /    eles, elas

     

     

    Pronomes Oblíquos Átonos

    Singular

    1º pessoa / 2º pessoa  / 3º pessoa 

          me    /       te       /    o,a, lhe

     

    Plural

    1º pessoa / 2º pessoa  / 3º pessoa 

          nós   /       vós     /  os, as, lhes

     

     

    Apagar-me

    diluir-me

    desmanchar-me

    até que depois

    de mim

    de nós

    de tudo

    não reste mais

    que o charme.”

     

     

     

    Gabarito (B)

     

    Bons estudos!

    Te vejo na posse!!!

  • Gabarito B uso dos pronomes obliquos!!!

     

    Bons estudos!!!

  • PÔ-LO


ID
2296018
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

TEXTO 1


A IDADE MÉDIA NACIONAL


    O Brasil desencaixou. Desencaixou e passou a rodar no fuso paraguaio. Lá, como se sabe, depois de peculiar processo, o presidente Fernando Lugo foi impedido, assumindo o vice-presidente. Também não amputaram a Lugo os direitos políticos. Dizem os golpistas de lá, como os daqui, que o processo de impedimento seguiu os trâmites legais, que não houve atentado à Constituição nem violência física. Aqui, como também se sabe, os golpistas mantiveram os ritos, não promoveram violência (as pancadarias de antes e de depois do golpe não contam, claro) e garantiram direitos políticos à presidente impedida.

    Dizia o Carlos Marx que a história só se repete como farsa; bela frase, mas um erro rotundo. A Segunda Guerra Mundial reencenou tragicamente a Primeira, as duas resultando da estúpida competição por mercados entre imperialismos expansionistas. A guerra do Vietnã é a da Coréia, só que com inovação tecnológica: a bomba de napalm, despejada sobre populações civis. O golpe brasileiro de 2016 não reprisa 1964, mas o paraguaio de 2002, em sua mais pura essência política: uma condenação sem provas, os legisladores maculando o mandato que detinham; uma concessão de direitos políticos que não possuíam autoridade constitucional para outorgar. Garantir os direitos políticos de Dilma Rousseff é tanto indício de golpe de Estado quanto cassar seu mandato: o de reescrever a Constituição pela força tirânica de maioria institucional.

    O país ingressa em sua Idade Média. Os conservadores dominam as instituições do Executivo, do Legislativo e do Judiciário com base em inegável maioria ocasional. Não é por isso, apenas, que são golpistas, mas pelo uso soberbo do poder. Assim como a Idade Média e o absolutismo só foram unânimes pela repressão, o conservadorismo hegemônico só se sustenta pela asfixia da divergência. Asfixia de que não está ausente a chantagem da vida privada de alguns, como bem a conhecem ilustres membros do Judiciário e do Legislativo, e violência nas ruas, com a brutalidade que for necessária.

    Só entregarão o poder por via democrática se, multiplicando fogueiras, não puderem evitá-lo.

Wanderley Guilherme dos Santos.

Cientista Político, Professor aposentado da UFRJ.


Segunda Opinião, 16 de setembro de 2016

http://insightnet.com.br/segundaopiniao/,

Ao destacar, entre parênteses, no primeiro parágrafo, que “(as pancadarias de antes e de depois do golpe não contam, claro)”, o autor pretendeu:

Alternativas
Comentários
  • gabarito B

    A palavra CLARO tem um sentido irônico.

     


ID
2296021
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

TEXTO 1


A IDADE MÉDIA NACIONAL


    O Brasil desencaixou. Desencaixou e passou a rodar no fuso paraguaio. Lá, como se sabe, depois de peculiar processo, o presidente Fernando Lugo foi impedido, assumindo o vice-presidente. Também não amputaram a Lugo os direitos políticos. Dizem os golpistas de lá, como os daqui, que o processo de impedimento seguiu os trâmites legais, que não houve atentado à Constituição nem violência física. Aqui, como também se sabe, os golpistas mantiveram os ritos, não promoveram violência (as pancadarias de antes e de depois do golpe não contam, claro) e garantiram direitos políticos à presidente impedida.

    Dizia o Carlos Marx que a história só se repete como farsa; bela frase, mas um erro rotundo. A Segunda Guerra Mundial reencenou tragicamente a Primeira, as duas resultando da estúpida competição por mercados entre imperialismos expansionistas. A guerra do Vietnã é a da Coréia, só que com inovação tecnológica: a bomba de napalm, despejada sobre populações civis. O golpe brasileiro de 2016 não reprisa 1964, mas o paraguaio de 2002, em sua mais pura essência política: uma condenação sem provas, os legisladores maculando o mandato que detinham; uma concessão de direitos políticos que não possuíam autoridade constitucional para outorgar. Garantir os direitos políticos de Dilma Rousseff é tanto indício de golpe de Estado quanto cassar seu mandato: o de reescrever a Constituição pela força tirânica de maioria institucional.

    O país ingressa em sua Idade Média. Os conservadores dominam as instituições do Executivo, do Legislativo e do Judiciário com base em inegável maioria ocasional. Não é por isso, apenas, que são golpistas, mas pelo uso soberbo do poder. Assim como a Idade Média e o absolutismo só foram unânimes pela repressão, o conservadorismo hegemônico só se sustenta pela asfixia da divergência. Asfixia de que não está ausente a chantagem da vida privada de alguns, como bem a conhecem ilustres membros do Judiciário e do Legislativo, e violência nas ruas, com a brutalidade que for necessária.

    Só entregarão o poder por via democrática se, multiplicando fogueiras, não puderem evitá-lo.

Wanderley Guilherme dos Santos.

Cientista Político, Professor aposentado da UFRJ.


Segunda Opinião, 16 de setembro de 2016

http://insightnet.com.br/segundaopiniao/,

O trecho “(…) o de reescrever a Constituição pela força tirânica de maioria institucional.”, no final do segundo parágrafo, refere-se:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO LETRA C


ID
2296024
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

TEXTO 1


A IDADE MÉDIA NACIONAL


    O Brasil desencaixou. Desencaixou e passou a rodar no fuso paraguaio. Lá, como se sabe, depois de peculiar processo, o presidente Fernando Lugo foi impedido, assumindo o vice-presidente. Também não amputaram a Lugo os direitos políticos. Dizem os golpistas de lá, como os daqui, que o processo de impedimento seguiu os trâmites legais, que não houve atentado à Constituição nem violência física. Aqui, como também se sabe, os golpistas mantiveram os ritos, não promoveram violência (as pancadarias de antes e de depois do golpe não contam, claro) e garantiram direitos políticos à presidente impedida.

    Dizia o Carlos Marx que a história só se repete como farsa; bela frase, mas um erro rotundo. A Segunda Guerra Mundial reencenou tragicamente a Primeira, as duas resultando da estúpida competição por mercados entre imperialismos expansionistas. A guerra do Vietnã é a da Coréia, só que com inovação tecnológica: a bomba de napalm, despejada sobre populações civis. O golpe brasileiro de 2016 não reprisa 1964, mas o paraguaio de 2002, em sua mais pura essência política: uma condenação sem provas, os legisladores maculando o mandato que detinham; uma concessão de direitos políticos que não possuíam autoridade constitucional para outorgar. Garantir os direitos políticos de Dilma Rousseff é tanto indício de golpe de Estado quanto cassar seu mandato: o de reescrever a Constituição pela força tirânica de maioria institucional.

    O país ingressa em sua Idade Média. Os conservadores dominam as instituições do Executivo, do Legislativo e do Judiciário com base em inegável maioria ocasional. Não é por isso, apenas, que são golpistas, mas pelo uso soberbo do poder. Assim como a Idade Média e o absolutismo só foram unânimes pela repressão, o conservadorismo hegemônico só se sustenta pela asfixia da divergência. Asfixia de que não está ausente a chantagem da vida privada de alguns, como bem a conhecem ilustres membros do Judiciário e do Legislativo, e violência nas ruas, com a brutalidade que for necessária.

    Só entregarão o poder por via democrática se, multiplicando fogueiras, não puderem evitá-lo.

Wanderley Guilherme dos Santos.

Cientista Político, Professor aposentado da UFRJ.


Segunda Opinião, 16 de setembro de 2016

http://insightnet.com.br/segundaopiniao/,

No trecho “Dizia o Carlos Marx que a história só se repete como farsa; bela frase, mas um erro rotundo.”, que inicia o segundo parágrafo, a conjunção mas pode ser substituída, sem alteração de sentido, por:

Alternativas
Comentários
  • idéia de oposição - entretanto (conjunção coordenada adversativa)  - letra d.

     

    Conjunções adversativas x concessivas – como identificar qual é qual?

    AGOSTO 17, 2016 / ADMIN / 0 COMMENTS

    Cada uma tem uma função específica.

    As conjunções adversativas e concessivas são usadas com o mesmo propósito: ligar enunciados com orientação argumentativa contrária. Contudo, elas possuem funções diferentes e, por isso, é fundamental saber diferenciá-las para entender qual delas utilizar em cada contexto.

    Conjunção adversativa

    Nas adversativas, o argumento mais forte é aquele que acompanha a conjunção. Veja:

    ex: Ele é inteligente, mas é preguiçoso.

    Nesse caso, o fato de ser preguiçoso é mais relevante do que o de ser inteligente. Como bem destacam os professores Francisco Savioli e José Fiorin, a estratégia discursiva é a de indicar uma conclusão e, imediatamente, apresentar um argumento para anulá-la.

    A conjunção adversativa é usada para coordenação de orações e introduz uma oração coordenada sindética adversativa. Por isso, a ordem das orações não pode ser invertida. Veja:

    ex: Ele é inteligente, mas é preguiçoso. CORRETO

    ex²: Mas é preguiçoso, ele é inteligente. INCORRETO

    Exemplos de conjunções adversativas: mas, contudo, entretanto, todavia.

     

    Conjunção concessiva

    No caso das concessivas, a orientação argumentativa que sobressai é a do segmento que não é introduzido pela conjunção. Veja:

    ex: Embora tenha chovido, o jogo ocorreu normalmente.

    O objetivo da concessiva é fazer uma ressalva, que, no entanto, não irá anular o argumento principal. Perceba que o fato do jogo ter ocorrido é mais importante que o de ter chovido.

    A conjunção concessiva é utilizada para estabelecer uma relação de subordinação entre orações. Ela introduz um oração subordinada adverbial concessiva. em outras palavras, a oração terá função sintática de adjunto adverbial, podendo assim ter a ordem invertida sem perder o sentido. Veja:

    ex: Embora tenha chovido, o jogo ocorreu normalmente. CORRETO

    ex²: O jogo ocorreu normalmente, embora tenha chovido. CORRETO

    Exemplos de conjunções e locuções conjuntivas concessivas: embora, apesar de, ainda que, posto que.

     

    fonte:http://clubedoportugues.com.br/conjuncoes-adversativas-e-concessivas-como-identificar/

  • Conjunção Adversativa- mas, contudo, porém, entretranto, no entanto e não obstante.  

  • Letra D

  • mas, contudo, porém, entretranto, no entanto e não obstante,todavia


ID
2296030
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

TEXTO 3


PNEUMOTÓRAX


“Febre, hemoptise, dispnéia e suores noturnos.

A vida inteira que podia ter sido e que não foi.

Tosse, tosse, tosse.


Mandou chamar o médico:

- Diga trinta e três.

- Trinta e três... trinta e três... trinta e três...

- Respire.

.....................................................................................

- O senhor tem uma escavação no pulmão esquerdo e o pulmão direito infiltrado.

- Então, doutor, não é possível tentar o pneumotórax?

- Não. A única coisa a fazer é tocar um tango argentino.”


Manuel Bandeira (1886-1968), poeta, acadêmico e

professor de literatura hispano-americana da Faculdade

Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil (atual UFRJ).

No verso “- Não. A única coisa a fazer é tocar um tango argentino.”, o médico, pelas mãos do poeta, sintetiza o estado de seu paciente tuberculoso. Considerado todo o poema, é correto afirmar que nesse verso final:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO C.

    (Já comentei a mesma questão.)


ID
2296033
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Diante do avanço conservador, há debates polêmicos em curso sobre a existência ou não de uma “nova direita”. Há um novo fenômeno, há novas estratégias ou simplesmente há mais do mesmo?

O professor Emir Sader considera que uma “nova direita” surgiu quando ela assumiu a ideologia e os projetos econômicos do neoliberalismo em resposta ao esgotamento do desenvolvimentismo e à crise do socialismo e do estado de bem-estar social, entre os anos 80 e 90.

Adaptado de A direita avança, de Vitor Taveira.

Revista Caros Amigos, n˚ 231, 2016.


Ao tomar como referência o trecho sublinhado, quanto à concordância verbal, é correto afirmar que o verbo haver é:

Alternativas
Comentários
  • A, sentido de existir

  • GABARITO A

     

    há com sentido de existir é IMPESSOAL.

  • Correta, A 

    há debates polêmicos -> certo.

    existem deabtes polêmicos -> certo.

    Nesse caso, o verbo existir concorda com seu sujeito. Já o verbo HÁ, no sentido de existir, fica impessoal.

  • HÁ um amor incondicional das bancas pelo verbo HAVER.

    EXISTE um amor incondicional das bancas pelo verbo HAVER.


ID
2296036
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

TEXTO 4


APERTEM OS CINTOS, ESTAMOS ENTRANDO NA ERA DA PÓS-VERDADE


Pós-verdade parece mais uma expressão de impacto para chamar a atenção de um público saturado de informações e inclinado para a alienação noticiosa. Mas o fato é que estamos diante de um (1) fenômeno que já começou a mudar nossos comportamentos e valores em relação aos conceitos tradicionais de verdade, mentira, honestidade e desonestidade, credibilidade e dúvida. 

Segundo a revista The Economist, o mundo contemporâneo está substituindo os fatos por indícios, percepções por convicções, distorções por vieses. Estamos saindo da dicotomia tradicional entre certo ou errado, bom ou mau, justo ou injusto, fatos ou versões, verdade ou mentira para ingressarmos numa era de avaliações fluidas, terminologias vagas ou juízos baseados mais em sensações do que em evidências. A verossimilhança ganhou mais peso que a comprovação.

A pós-verdade, um termo já incorporado ao vocabulário da mídia mundial, é parte de um processo inédito provocado essencialmente pela avalancha de informações gerada pelas novas tecnologias de informação e comunicação (TICs). Com tanta informação ao nosso redor é inevitável que surjam dezenas e até centenas de versões sobre um mesmo fato. A consequência também inevitável foi a relativização dos conceitos e sentenças.

Tudo torna-se mais sério e complexo quando se combina com a teoria da “cognição preguiçosa”, criada pelo psicólogo e prêmio Nobel Daniel Kahneman, para quem as pessoas tendem a ignorar fatos, dados e eventos que obriguem o cérebro a um esforço adicional.


Trechos adapados do original Apertem os cintos, estamos entrando na era da pós-verdade, de Carlos Castilho, Pós-doutorando no POSJOR/UFSC e membro da diretoria do Observatório da Imprensa. Publicado em OBJETHOS | Observatório da Ética Jornalística. https://objethos.wordpress.com/2016/09/26/ comentario-da-semana-apertem-os-cintos-estamos-entrando- -na-era-da-pos-verdade/

No primeiro parágrafo do TEXTO 4, o termo (1) fenômeno, em destaque, está acentuado conforme a mesma regra utilizada para acentuar a palavra:

Alternativas
Comentários
  • Alguém entendeu essa?

  • mí-di-a

    O qconcursos alterou a ordem das opções. O correto segundo a prova oficial é:

    7. No primeiro parágrafo do TEXTO 4, o termo (1) fenômeno, em destaque, está acentuado conforme a mesma regra utilizada para acentuar a palavra:

    A) mídia.

    B) pós.

    C) inevitável.

    D) também.

    E) é.

  • Palavras como mídia,  história, velório. Podem ser compreendidas em duas concepções. Paroxitona terminada em ditongo crescente e proparoxitona aparente mí-di-a    his-tó-ri-a

  • MÍ-DIA - PAROXÍTONA TERMINADA EM DITONGO CRESCENTE

     

    MÍ-DI-A - PROPAROXÍTONA EVENTUAL OU APARENTE

  • Mí-di-a = Proparoxítona = hiato. ESDRUXÚLA.

    É, estamos diante de uma das QUESTÕES que a banca mais adora. 

  • Apenas para reforçar, esta banca sempre considera esse casos como proparoxítonos.

  • NESTE CASO AQUI, PREVALECEU A REGRA ESPECIAL, PORQUE NÃO HAVIA OUTRA OPÇÃO!!! DIFERENTE DA QUESTÃO ACIMA DO 'MÉDIO"

  • Gab: A

     

  • Certamente questão predileta da banca nesse assunto. Aqui já dava para ir por eliminação. Confirmando como despenca essa PROPAROXÍTONA EVENTUAL, APARENTE OU ACIDENTAL. 

    GABARITO: A.

  • Gabarito letra A, usando acentuação das proparoxítonas

  • GABARITO A

     

    Pessoal, também já passei raiva em outras questões mas aprendi. Existem as proparoxítonas APARENTES, ou seja, NÃO SÃO proparoxítonas, apenas aparentam ser. 

     

    Uma proparoxítona aparente é uma palavra acentuada que, por terminar em ditongo crescente (-ea, -eo, -ia, -ie, -io, -ua, -ue, -uo), tanto pode ser classificada de paroxítona (mais comum no Brasil) como de proparoxítona (aparente).

     

    ex.: 

     

    PAROXÍTONAS                                                  PROPAROXÍTONAS APARENTES

     

    mágoa (má-goa);                                                            mágoa (má-go-a)

    série (sé-rie);                                                                  série (sé-ri-e)

    gênio (gê-nio);                                                                gênio (gê-ni-o)

    tênue (tê-nue);                                                               tênue (tê-nu-e)

    fêmea (fê-mea);                                                             fêmea (fê-me-a)

  • Toda proparoxítona deve ser acentuada.

  • Já seu pra perceber que a PR-4 adora cobrar proparoxítonas acidentais né?! hahah


ID
2296039
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

TEXTO 4


APERTEM OS CINTOS, ESTAMOS ENTRANDO NA ERA DA PÓS-VERDADE


Pós-verdade parece mais uma expressão de impacto para chamar a atenção de um público saturado de informações e inclinado para a alienação noticiosa. Mas o fato é que estamos diante de um (1) fenômeno que já começou a mudar nossos comportamentos e valores em relação aos conceitos tradicionais de verdade, mentira, honestidade e desonestidade, credibilidade e dúvida. 

Segundo a revista The Economist, o mundo contemporâneo está substituindo os fatos por indícios, percepções por convicções, distorções por vieses. Estamos saindo da dicotomia tradicional entre certo ou errado, bom ou mau, justo ou injusto, fatos ou versões, verdade ou mentira para ingressarmos numa era de avaliações fluidas, terminologias vagas ou juízos baseados mais em sensações do que em evidências. A verossimilhança ganhou mais peso que a comprovação.

A pós-verdade, um termo já incorporado ao vocabulário da mídia mundial, é parte de um processo inédito provocado essencialmente pela avalancha de informações gerada pelas novas tecnologias de informação e comunicação (TICs). Com tanta informação ao nosso redor é inevitável que surjam dezenas e até centenas de versões sobre um mesmo fato. A consequência também inevitável foi a relativização dos conceitos e sentenças.

Tudo torna-se mais sério e complexo quando se combina com a teoria da “cognição preguiçosa”, criada pelo psicólogo e prêmio Nobel Daniel Kahneman, para quem as pessoas tendem a ignorar fatos, dados e eventos que obriguem o cérebro a um esforço adicional.


Trechos adapados do original Apertem os cintos, estamos entrando na era da pós-verdade, de Carlos Castilho, Pós-doutorando no POSJOR/UFSC e membro da diretoria do Observatório da Imprensa. Publicado em OBJETHOS | Observatório da Ética Jornalística. https://objethos.wordpress.com/2016/09/26/ comentario-da-semana-apertem-os-cintos-estamos-entrando- -na-era-da-pos-verdade/

Quanto à tipologia textual que caracteriza o terceiro parágrafo do TEXTO 4, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • d) estão presentes, exclusivamente, as marcas da dissertação argumentativa.

  • GABARITO D

     

    na dissertação argumentativa o autor transmite uma opinião...quer te convencer de algo...

  •  dissertação = argumentação

  • como faço para resgatar o texto da prova??
  • precisava lê-lo para resolver as questões

ID
2296048
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

De acordo com José dos Santos Carvalho Filho, “a posse é ato da investidura pelo qual ficam atribuídos ao servidor as prerrogativas, os direitos e os deveres do cargo. É o ato de posse que completa a investidura, espelhando uma verdadeira conditio iuris para o exercício da função pública. É o momento em que o servidor assume o compromisso do fiel cumprimento dos deveres e atribuições. Com a posse, completa-se também a relação estatutária da qual fazem parte o Estado, de um lado, e o servidor, de outro”. Carlos, candidato ao concurso para o cargo de Assistente em Administração da UFRJ, foi aprovado em primeiro lugar e convocado para tomar posse. Nos termos da Lei nº 8112/90, é correto afirmar que a posse de Carlos:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito A:

       § 3o  A posse poderá dar-se mediante procuração específica.

  • Somente por procuração ESPECÍFICA!!

     

    ---> Teve uma questão que falou unicamente em "procuração" e estava ERRADA!

  • b) dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, em qualquer situação.

    Seção IV

    Da Posse e do Exercício

            Art. 13.  A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.

  • a) poderá dar-se mediante procuração específica. CERTO

    Art. 13. Omissis

    § 3º A posse poderá dar-se mediante procuração específica.

     

    b) dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, em qualquer situação. ERRADO

    Art. 13. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.

     

    c) ocorrerá no prazo de quinze dias contados da publicação do ato de provimento. ERRADO

    Art. 13. Omissis

    § 1º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.

     

    d) não depende de prévia inspeção médica oficial. ERRADO

    Art. 14. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.

     

    e) ocorrerá no prazo de cinco dias contados da publicação do ato de provimento. ERRADO

    Art. 13. Omissis

    § 1º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.

  • GABARITO A


    Nomeou :

    Terá 30 dias para tomar POSSE.

    Tomou posse, terá 15 dias para entrar em EXERCÍCIO.


    bons estudos

  • Esse texto chato é só para nos cansar. Neste caso, a leitura é 100% dispensável.

     § 3  A posse poderá dar-se mediante procuração específica.

  • GABARITO: LETRA A

    Da Posse e do Exercício

    Art. 13.  A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.

    § 3  A posse poderá dar-se mediante procuração específica.

    FONTE: LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

  •  § 3o  A posse poderá dar-se mediante procuração específica.

  • A questão cobra do candidato conhecimentos específicos sobre o Estatuto do Servidor Público Federal, mais precisamente sobre a posse.

    A posse e o exercício estão disciplinados no art. 13 da Lei Federal nº. 8.112/1990, que assim dispõe:

    Art. 13.  A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.
    § 1o  A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.       
    § 2o  Em se tratando de servidor, que esteja na data de publicação do ato de provimento, em licença prevista nos incisos I, III e V do art. 81, ou afastado nas hipóteses dos incisos I, IV, VI, VIII, alíneas "a", "b", "d", "e" e "f", IX e X do art. 102, o prazo será contado do término do impedimento. 
    § 3o  A posse poderá dar-se mediante procuração específica.
    § 4o  Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.   
    § 5o  No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
    § 6o  Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo previsto no § 1o deste artigo.

    Feita a breve introdução vamos à análise das alternativas para identificação da correta:

    A) CORRETA - é o que está previsto no art. 13, §3º, acima transcrito.

    B) ERRADA - pelo caput do art. 13, o correto é que não pode haver alteração unilateral.

    C) ERRADA - o prazo correto é de 30 dias contados da publicação do ato de provimento.

    D) ERRADA - pela disposição do art. 14, há necessidade de inspeção médica.

    Art. 14.  A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
    Parágrafo único.  Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

    E) ERRADA - como visto anteriormente, o prazo é de 30 dias.

    Gabarito do Professor: Letra A

ID
2296054
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

“No regime administrativo disciplinar, o instituto da prescrição acarreta a extinção da punibilidade e visa a punir inércia da Administração que, sabendo do suposto ilícito, não diligencia na exigida apuração, embora já tivesse elementos para fazê-lo.”

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

www.cgu.gov.br

Vinicius é servidor público federal investido no cargo de enfermeiro desde 2010. Em 2015, ele foi convocado a fazer parte de uma Comissão de Sindicância para apurar ilícito administrativo.

Ao produzir o relatório final, Vinicius e os demais membros da Comissão fizeram um estudo detalhado acerca do Instituto da prescrição administrativa a fim de se chegar à decisão final. Sobre a prescrição, de acordo com a Lei nº 8112/90, a Comissão deve considerar que:

Alternativas
Comentários
  • C)

     

      Art. 142.  A ação disciplinar prescreverá:

            I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;

            II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;

            III - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto à advertência.

  •         Art. 142.  A ação disciplinar prescreverá:

            I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;

            II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;

            III - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto à advertência.

            § 1o  O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.

  • Gabarito letra c).

     

    LEI 8.112/90

     

     

    a) Art. 142, § 1º O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.

     

     

    b) Art. 142, § 3º A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até a decisão final proferida por autoridade competente.

     

     

    c) Art. 142. A ação disciplinar prescreverá:

     

    I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;

     

    II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;

     

    III - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto à advertência.

     

    * DICA QUE VI AQUI NO QCONCURSOS: Se falar em prescrição, lembre-se do número "1825".

     

    "180" = Advertência.

     

    "2" = Suspensão.

     

    "5" = Demissão, Cassação de Aposentadoria ou Disponibilidade e Destituição de Cargo em Comissão.

     

     

    d) Comentário da letra "c".

     

     

    e) Comentário da letra "c".

     

     

    Fonte: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2016/12/16213504/Lei-8112-1990-Atualizada-e-esquematizada.pdf

     

     

     

    => Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

  • Lembrando que PRESCRIÇÃO é diferente de CANCELAMENTO:

    No caso de cancelamento,

    ADVERTÊNCIA - 3 ANOS

    SUSPENSÃO - 5 ANOS

    DEMISSÃO, CASSAÇÃO OU DESTITUIÇÃO, não saem da ficha.

  • Art. 142.  A ação disciplinar prescreverá:

           I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;

           II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;

           III - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto à advertência.

    Vinicius foi sortudo: passou no concurso sem saber esse artigo de cor e salteado...

  • A) O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.

    B) §3º A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até a decisão final proferida por autoridade competente.

    C) GABARITO

    D) 5 ANOS

    E) 2 ANOS

  • GABARITO: LETRA C

    Art. 142.  A ação disciplinar prescreverá:

           I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;

           II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;

           III - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto à advertência.

    FONTE:  LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

  • A questão exige do candidato conhecimentos sobre o instituto da prescrição nos processos administrativos disciplinares.

    A prescrição serve à estabilização das relações jurídicas e sociais. Opera, não extinguindo o direito da parte, mas na extinção da exigibilidade deste direito. Deste modo, HELY LOPES MEIRELLES conceitua a prescrição como “a perda da ação pelo transcurso do prazo para seu ajuizamento ou pelo abandono da causa durante o processo. Não se confunde com decadência ou caducidade, que é o perecimento do direito pelo não exercício no prazo fixado em lei" (MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros. 33 ed. 2007, p. 596)

     Assim, no processo administrativo disciplinar, a prescrição opera extinguindo a punibilidade daquele ilícito na esfera administrativa, em razão da inércia do ente no decurso de um lapso temporal. Este lapso temporal, que se chama de prazo prescricional, nos casos dos processos administrativos disciplinares, está previsto no art. 142 da Lei Federal nº. 8.112/1990:

    Art. 142.  A ação disciplinar prescreverá:
    I - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;
    II - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;
    III - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto à advertência.
    § 1o  O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.
    § 2o  Os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam-se às infrações disciplinares capituladas também como crime.
    § 3o  A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até a decisão final proferida por autoridade competente.
    § 4o  Interrompido o curso da prescrição, o prazo começará a correr a partir do dia em que cessar a interrupção.

    Feita esta introdução, vamos à análise as alternativas:

    A) ERRADA - o termo inicial da contagem do prazo prescricional é a data em que o fato se tornou conhecido por alguma autoridade do serviço público, não sendo, necessariamente a autoridade competente para abrir o processo. Vide abaixo posicionamento do STJ publicado no informativo nº. 0543:
    DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DE AÇÃO DISCIPLINAR.
    No âmbito de ação disciplinar de servidor público federal, o prazo de prescrição da pretensão punitiva estatal começa a fluir na data em que a irregularidade praticada pelo servidor tornou-se conhecida por alguma autoridade do serviço público, e não, necessariamente, pela autoridade competente para a instauração do processo administrativo disciplinar. Isso porque, de acordo com o art. 142, § 1º, da Lei 8.112/1990, o prazo prescricional da pretensão punitiva começa a correr da data em que a Administração toma conhecimento do fato imputado ao servidor. Ressalte-se que não se desconhece a existência de precedentes desta Corte no sentido de que o termo inicial da prescrição seria a data do conhecimento do fato pela autoridade competente para instaurar o PAD. No entanto, não seria essa a melhor exegese, uma vez que geraria insegurança jurídica para o servidor público, considerando, ademais, que o § 1º, supra, não é peremptório a respeito. Pressupõe, tão só, a data em que o fato se tornou conhecido. Assim, é patente que o conhecimento pela chefia imediata do servidor é suficiente para determinar o termo inicial da prescrição, levando-se em conta, ainda, o art. 143 da mesma lei, que dispõe que “A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa". Precedentes citados do STJ: MS 7.885-DF, Terceira Seção, DJ 17/10/2005; e MS 11.974-DF, Terceira Seção, DJe 6/8/2007. Precedente citado do STF: RMS 24.737-DF, Primeira Turma, DJ 1º/6/2004.MS 20.162-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 12/2/2014.
    B) ERRADA - nos termos do §3º, acima transcrito, é causa de interrupção.

    C) CORRETA - é a previsão expressa do art. 142, I, da lei nº. 8.112/1990.

    D) ERRADA - o prazo é de cinco anos, conforme explicado na alternativa anterior.

    E) ERRADA - prescreve em 180 dias quando a pena for de advertência e não de suspensão.

    Gabarito do Professor: Letra C

ID
2296057
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

“A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos ou entidades.”

LAI: A Lei de Acesso à Informação. Governo Federal.

www.acessoainformacao.gov.br

Acerca da Lei nº 12.527/2011, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: B

     

    a) Art. 1o  Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. 

    Parágrafo único.  Subordinam-se ao regime desta Lei: 

    I - os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público; 

     

    b)  Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: 

    III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. 

     

    c) Art. 2o  Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres. 

     

    d) Art. 21.  Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais. 

     

    e) Art. 14.  É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia.

  • Muito bom o comentário de Daniel, corrigido em azul para melhor visualizar a resposta correta, corrigida.


ID
2296060
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Para José dos Santos Carvalho Filho, “a Administração Pública exerce atividade multifária e complexa, e sempre com os olhos voltados para fim de interesse público. Para alcançá-lo, precisa valer-se de serviços e bens fornecidos por terceiros, razão por que é obrigada a firmar contratos para a realização de obras, prestação de serviços, fornecimento de bens, execução de serviços públicos, locação de imóveis etc. Não poderia a lei deixar ao exclusivo critério do administrador a escolha de pessoas a serem contratadas, porque essa liberdade daria margem a escolhas impróprias. A licitação veio contornar esse risco. Sendo um procedimento anterior ao próprio contrato, permite que seja escolhida a proposta mais vantajosa para a Administração”. De acordo com a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93), é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D:

    § 5o  Nos processos de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para: (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)   (Vigência)

    I - produtos manufaturados e para serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras; e  (Incluído pela Lei nº 13.146, de 2015)    (Vigência)

  • LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

     a)subordinam-se ao regime dessa Lei os órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, exceto as fundações e empresas públicas.[ERRADA] NÃO É EXCETO

    Art. 1o  Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

     

    Parágrafo único.  Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

     

    b)a licitação destina-se a observância do princípio da seleção mais vantajosa para a administração pública, entretanto, ela não garante a observância do princípio da isonomia.[ERRADA] Pois garante sim a observância do princípio da isonomia.

     

    Art. 3o  A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. 

     

    c)constitui motivo para rescisão do contrato o atraso, mesmo que justificado, no início da obra, serviço ou fornecimento.[ERRADA]

     

    Art. 78.  Constituem motivo para rescisão do contrato:

    IV - o atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento;

     

    d)nos processos de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para produtos manufaturados e para serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras.[CORRETA]

     

    Art.3

    § 5o  Nos processos de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para: (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)   (Vigência)

    I - produtos manufaturados e para serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras;

     

    e)não constitui motivo para rescisão do contrato a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado.[ERRADA]

     

    Art. 78.  Constituem motivo para rescisão do contrato:

    X - a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado;

     

    "Acredite no melhor ... tenha um objetivo para o melhor, nunca fiques satisfeito com menos que o teu melhor, dá o teu melhor, e no longo prazo as coisas correrão pelo melhor." - Henry Ford

  • Atualmente, as estatais possuem Lei própria para o trato de licitação e disposições (Lei 13.303). A supracitada norma dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

  • A questão exigiu conhecimento acerca da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

    A- Incorreta. Conforme o Parágrafo Único do art. 1º da lei 8.666/93, as fundações e empresas públicas também se subordinam à referida lei: “Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.”

    B- Incorreta. A licitação determina sim a observância do princípio da isonomia, nos termos do art. 3º da lei 8.666/93: “A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.”

    C- Incorreta. Apenas o atraso injustificado é um dos motivos para rescisão do contrato, de acordo com o art. 78 da lei 8.666/93: “Constituem motivo para rescisão do contrato: [...] IV - o atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento”.

    D- Correta. Assertiva em consonância com o art. 3º, §5º da lei 8.666/93: “Nos processos de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para: I - produtos manufaturados e para serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras;”

    E- Incorreta. Esse é um dos motivos para rescisão do contrato, de acordo com o art. 78 da lei 8.666/93: “Constituem motivo para rescisão do contrato: [...] X - a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado.”


ID
2296063
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Maria, estudante de Direito, foi convidada a apresentar um Seminário sobre Administração Pública. Um dos itens de sua apresentação considerou a Administração como os vários órgãos, serviços e agentes do Estado, que exercem atividades com a finalidade de atender, direta ou indiretamente, ao interesse público. Sobre a Administração Pública, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • A) ERRADO - não pode anular seus próprios atos, mesmo quando eivados de vício de legalidade. A anulação dos atos administrativos só cabe ao Poder Judiciário.

    Lei.9.784/99. Art. 53. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

     

    B) ERRADO - pode anular seus próprios atos por motivo de conveniência e oportunidade, desconsiderando os direitos adquiridos.

    Lei.9.784/99. Art. 53. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

     

    C) ERRADO - os atos administrativos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria administração, mesmo em decisão na qual se evidencie lesão ao interesse público e prejuízo a terceiros.

    Lei.9.784/99. Art. 55. Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração.

     

    D) ERRADO - o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em dez anos, contados da data em que foram praticados.

    Lei.9.784/99.  Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

     

    E) CORRETO - pode revogar seus próprios atos por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

    Súmula 473 - A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

     

    Lei.9.784/99. Art. 53. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

  • São insuscetíveis de revogação:

     

    - ATOS CONSUMADOS

     

    - ATOS VINCULADOS

     

    - ATOS QUE JÁ GERARAM DIREITOS ADQUIRIDOS

     

    - ATOS QUE INTEGRAM UM PROCEDIMENTO

     

    - MEROS ATOS DE ADMINISTRATIVOS

  • GABARITO E

     

    Anulação:

    • Ilegalidade (ofensa à lei) ou ilegitimidade (ofensa aos princípios)

    • Deve ser precedida de procedimento administrativo em que assegure, ao interessado, contraditório e ampla defesa, mesmo que o vício seja nítido

    • Efeitos retroativos (ex tunc), desconstituindo os efeitos já produzidos e impedindo que constitua novos efeitos. Retroage à data da prática do ato

    • Efeitos já produzidos em relação a terceiro de boa-fé devem ser protegidos

    • Pode ser feito pela administração (autotutela) ou pelo judiciário

    • Atos vinculados e discricionários

    • Prazo decadencial de 5 anos contados da data em que foram praticados

    • Se tiver sido praticado por má-fé, não há prazo decadencial. Pode ser anulado a qualquer tempo

     

    Revogação:

    • Conveniência e oportunidade (mérito)

    • Também deve ter contraditório e ampla defesa

    • Efeitos prospectivos (ex nunc), devendo respeitar os direitos adquiridos

    • Só a administração pode revogar (o judiciário não)

    • Só atos discricionários podem ser revogados. A propósito, não cabe revogação de atos:

      > Enunciativos (certidão, atestado, parecer e apostila)

      > Exauridos ou consumados

      > Vinculados

      > Que geraram direitos adquiridos

      > Integrantes de um procedimento administrativo

      > Meros atos da administração

      > Complexos

      > Quando se exauriu a competência relativamente ao objeto do ato

    • Não há prazo decadencial para a revogação de um ato que proporciona direitos ao administrado.


    bons estudos

  • GABARITO LETRA E 

     

    SÚMULA Nº 473 - STF (PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA) 

     

    A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

  • O enunciado da questão nos remete ao conceito de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

    Acrescentando aos estudos ...

    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SENTIDO SUBJETIVO, FORMAL OU ORGÂNICO: quer se considerar os sujeitos que desempenham a atividade administrativa. Assim, podemos defini-la como o conjunto de órgãos, entidades e agentes públicos que desempenham a atividade administrativa do Estado.

    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SENTIDO OBJETIVO, MATERIAL OU FUNCIONAL: nesse sentido, o que se teria em conta não seria mais os sujeitos que desempenham as atividades administrativas do Estado, mas a própria função administrativa em si. Com base nesse critério, a Administração Pública corresponde ao conjunto de atividades finalísticas e instrumentais que o Estado, por meio de seus órgãos, entidades e agentes públicos, desempenha quando exerce a função administrativa.

  • Professor Eduardo Tanaka, recomendo que vejam a playlist, Atos Administrativos,

  • A questão exige do candidato conhecimentos sobre o chamado princípio da autotutela. 

    O ser humano é um ser falível por natureza, e por isso, comete erros. Quando está atuando em nome da Administração Pública e comete equívocos no exercício de sua função pode a própria Administração rever seus rever tais equívocos e assim restaurar a situação de regularidade. Alguns autores, como por exemplo José dos Santos Carvalho Filho, defendem que a autotutela não é na verdade, uma faculdade, mas um dever, pois não se pode admitir que diante de situações irregulares a Administração permaneça inerte.  O autor ainda destaca que somente restaurando a situação irregular que a Administração Pública estará observando o princípio da legalidade, do qual a autotutela é um dos mais importantes corolários.

    A autotutela envolve dois aspectos quanto a atuação administrativa:

    I. aspectos de legalidade, em relação aos quais a Administração, de ofício, procede à revisão de atos ilegais; (anulação) e 

     II. aspectos de mérito, em que reexamina atos anteriores quanto à conveniência e oportunidade de sua manutenção ou desfazimento. ( Revogação) 

    O exercício da autotutela pelo poder público pode se dar mediante provocação ou de ofício, respeitado o prazo de cinco anos. (CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 32 ed. São Paulo: Atlas, 2018, p. 36)


    SÚMULAS STF SOBRE O TEMA

    Súmula 346 - A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos.

    Súmula 473 - A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

    Feita a explicação acima, vamos à análise das alternativas:

    A) ERRADA - neste caso, conforme explicado, a Administração pode rever seus atos, e, havendo vício de legalidade, deve anulá-lo. Não depende aqui de apreciação judicial e nem mesmo de ratificação do ato pelo judiciário. No entanto, ainda assim o ato poderá ser revisto pelo judiciário, através do controle judicial, contudo, limitando-se aos aspectos da legalidade da anulação. (art. 53 da lei 9.784/1999)

    B) ERRADA - neste caso, sendo por razão de conveniência e oportunidade, tem-se hipótese de revogação e não anulação, além disso, devem ser respeitados os direitos adquiridos. (art. 53 da lei 9.784/1999)

    C) ERRADA - a finalidade de todo ato administrativo é a satisfação do interesse público, deste modo, um ato contrário ao interesse público não pode ser convalidado.  (art. 55 da lei 9.784/1999)

    D) ERRADA - O prazo de decadência é de cinco anos. Trata-se de previsão do art. 54 da Lei federal nº. 9.784/1999. 

    Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

    E) CORRETA - está em conformidade com a súmula 473 do STF, acima transcrita.

    Gabarito do Professor: Letra E


ID
2296066
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Joana, estudante de Direito, decidiu realizar o concurso público para o cargo de Assistente em Administração da UFRJ. Para obter êxito no certame, considerando os temos do Edital do referido concurso, Joana fez uma pesquisa detalhada acerca do Decreto 6.944/2009, que estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Nos termos desse Decreto, sobre concurso público, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  •  

     

    Art.  13.  O  concurso  público  será  de  provas  ou  de  provas  e  títulos,  podendo  ser 
    realizado  em  duas  etapas,  conforme  dispuser  a  lei  ou  o  regulamento  do  respectivo  plano  de 
    carreira. 

    § 1º Quando houver prova de títulos, a apresentação destes deverá ocorrer em data a 
    ser  estabelecida  no  edital,  sempre  posterior  à  da  inscrição  no  concurso,  ressalvada  disposição 
    diversa em lei. 
    § 2º A prova de títulos  deverá ser realizada  como etapa posterior  à prova escrita  e 
    somente  apresentarão  os  títulos  os  candidatos  aprovados  nas  etapas  anteriores  ou  que  tiverem 
    inscrição aceita no certame. 
    §  3º  Havendo  prova  oral  ou  defesa  de  memorial,  deverá  ser  realizada  em  sessão 
    pública e gravada para efeito de registro e avaliação. 

    § 4º A realização de provas de aptidão física exige a indicação no edital do tipo de 
    prova, das técnicas admitidas e do desempenho mínimo para classificação.
     
    §  5º  No  caso  das  provas  de  conhecimentos  práticos  específicos,  deverá  haver 
    indicação  dos  instrumentos,  aparelhos  ou  das  técnicas  a  serem  utilizadas,  bem  como  da 
    metodologia de aferição para avaliação dos candidatos.  
    §  6º  É  admitido,  observados  os  critérios  estabelecidos  no  edital  de  abertura  do 
    concurso,  o condicionamento da aprovação em determinada etapa à, simultaneamente, obtenção 
    de nota mínima e obtenção de classificação mínima na etapa. 
    § 7º No caso da realização do concurso em duas etapas, a segunda será constituída de 
    curso ou programa de formação, de caráter eliminatório e classificatório, ressalvada disposição 
    diversa em lei específica. 
    §  8º  Quando  o  número  de  candidatos  matriculados  para  a  segunda  etapa  ensejar  a 
    formação de mais de uma turma, com início em datas diferentes, o resultado será divulgado por 
    grupo, ao término de cada turma.

     

    Art.  14.  A  realização  de  avaliação  psicológica  está  condicionada  à  existência  de 
    previsão legal específica e deverá estar prevista no edital.


ID
2296069
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Alícia, professora da rede de ensino estadual, tendo apenas uma matrícula, resolveu fazer concurso para o cargo de professor titular da UFRJ, sem dedicação exclusiva. Após aprovação e nomeação, Alícia toma posse do cargo, tendo em vista que há compatibilidade de horários. Com base na Constituição Federal de 1988, a respeito da acumulação de cargo é correto afirmar que, havendo compatibilidade de horários:

Alternativas
Comentários
  • Gab. E

     

    CF/88. Art.37 A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

    [...]

     

    XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: 

     

    a) a de dois cargos de professor; 

     

    b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; 

     

    c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;

  • A exceção a acumulação é:

    - 2 cargos de professor

    - magistrado + professor

    - técnico/científico + professor

    - 2 cargos na área da saúde (com profissão regulamentada)

    - Vereador + cargo efetivo

  • GABARITO: LETRA E

    Art.37

    XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: 

     

    a) a de dois cargos de professor;

     

    b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; 

     

    c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;

    FONTE: CF 1988

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da acumulação de cargos e funções dos agentes públicos. Vejamos detalhadamente:

    Art. 37, CF. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

    XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:

    a) a de dois cargos de professor;

    b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;

    c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.  

    Exemplos de acumulações permitidas constitucionalmente:

    Dois cargos de professor (Ex: professor da USP e da UNICAMP);

    Um cargo de professor e outro de técnico científico (Ex: professor da Faculdade de Medicina da UFPR e médico do Hospital de Clínicas);

    Dois cargos ou empregos privados de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas (Ex. Psicólogo da UFPR e Psicólogo na Prefeitura de Curitiba);

    Um cargo de juiz e outro de professor;

    Um cargo de membro do Ministério Público e outro de professor;

    Um cargo público com o exercício de mandato eletivo de vereador;

    Um cargo de militar com outro cargo ou emprego privativo de profissionais de saúde, com profissão regulamentada.

    Por fim:

    Art. 118, Lei 8.112/90. Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos.

    §1º A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios.

    Dito isso:

    A. ERRADO. Alícia pode acumular três cargos de professor com outro técnico ou científico.

    B. ERRADO. Alícia pode acumular dois cargos de técnico ou científico e um de professor.

    C. ERRADO. Alícia pode acumular três cargos de professor.

    D. ERRADO. Alícia pode acumular dois cargos de professor com dois de técnico ou científico.

    E. CERTO. Alícia pode acumular dois cargos de professor.

    GABARITO: ALTERNATIVA E.

  • Prof Prof Prof Tecnico Saúde Saúde
  • A questão exige do candidato conhecimentos sobre a acumulação de cargos públicos.

    Segundo José dos Santos Carvalho Filho a regra geral prevista na Constituição Federal  veda a acumulação remunerada de cargos públicos ( art. 37, XVI da CF). O autor continua explicando que o inciso XVII do mesmo artigo amplia tal regra, e estende a vedação também a acumulação de empregos ou funções. Daí, pode-se afirmar que é vedada a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas.

    Acrescenta-se ainda a situação de impedimento relativa aos cargos, empregos e funções nas autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações mantidas pelo poder público, ou seja, tanto na Administração direta quanto na indireta se tem a vedação de acumulação remunerada de cargos. (CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 32 ed. São Paulo: atlas, 2018, p. 711-712)

    Contudo, em que pese a regra geral de vedação da acumulação, existem situações excepcionais, nas quais a Constituição expressamente permite a acumulação, desde que a acumulação de ambos não ultrapasse o teto previsto em lei. São hipóteses de acumulação nos termos do art. 37, XVI, da CF:

    a) Dois cargos de Professor;
    b) Um cargo de professor com outro técnico ou científico; e
    c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

    Feita a explicação acima, vamos à análise das alternativas, sabendo, desde já, que é possível a acumulação de dois cargos de professor, conforme pretendido por Alícia.

    A) ERRADA - é possível a acumulação de, no máximo, dois cargos, respeitadas as limitações acima explicadas. (Professor + professor / Professor+ técnico científico/ Dois cargos privativos da saúde). Em qualquer caso, o requisito básico é haver compatibilidade de horários.

    B) ERRADA - não pode acumular três cargos, mesmo sendo dois técnicos científicos e um de professor.

    C) ERRADA - o texto constitucional limita a dois cargos.

    D) ERRADA - não pode acumular quatro cargos.

    E) CORRETA -  está em conformidade com a alínea "a", acima transcrita.

    Gabarito do Professor: Letra E

ID
2296072
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Lúcio, servidor público federal da UFRJ, praticou ato de improbidade administrativa. Nos termos da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão:

Alternativas
Comentários
  • Gab. B

     

     

    CF/88. Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

     

    § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

  • NA LEI 9784 CONSTA AINDA: MULTA E PROIBIÇAÕ DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO!

  • GABARITO B

     

    Ressarcimento ao erário

    Indisponibilidade dos bens

    Perda da função pública

    Suspensão dos direitos políticos

  • SUPER REI 

    SUspensão diretos políticos

    Perda  da função Pública

    Ressarcimento ao erário

    Indisponbilidade de bens. 

  • Letra B

     

    Dir POLÍTICOS só SUSPENDE.

     

    Fun PÚBLICA pode ser PERDIDA

  • Gabarito B.

     

    Quem cometer improbidade administrativa, vai levar uma surra de RIPAS:

     

    Ressarcimento ao erário

    Indisponibilidade dos bens

    Perda da função pública

    Ação penal cabível

    Suspensão dos direitos políticos

     

    CF/88, Art. 37, § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

     

     

    ----

    "A força não vem da capacidade física, ela vem de uma vontade inabalável." 

  • De acordo com a CF, os atos de improbidade administrativa importarão:

     

    Perda da função pública;

    Ação penal cabível;

    Ressarcimento ao erário;

    Indisponibilidade dos bens;

    Suspensão dos direitos políticos.

     

    [PARIS]

  • Suspender função pública por improbidade administrativa não né. Por analogia pensa que a improbidade é também crime de responsabilidade do presidente, não faz sentido somente suspender um funcionário público.

  • GABARITO: LETRA B

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:   

    § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

    FONTE: CF 1988

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre as consequências pela prática de ato de improbidade administrativa.

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

    Alternativa B - Correta! É exatamente o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 37, § 4º: "Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível".

    Alternativa C - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

    Alternativa D - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

    Alternativa E - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.

  • III - a disciplina da representação contra o exercício negligente ou abusivo de cargo, emprego ou função na administração pública.  

    § 4º Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível

    GABARITO: B


ID
2296075
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O conceito de responsabilidade está diretamente vinculado à ideia de resposta, uma vez que tal vocábulo vem do termo latino respondere, que tem o sentido de responder. No Direito Administrativo, a responsabilidade relaciona-se de imediato ao fato de que alguém deve responder perante a ordem jurídica em virtude de algum fato precedente. O fato e a sua imputabilidade a alguém constituem pressupostos indispensáveis do instituto da responsabilidade. Logo, não pode haver responsabilidade sem o fato gerador e sem a pessoa que gerou o fato. Acerca das responsabilidades tratadas na Lei nº 8112/90, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • C) 

    Responsabilidades civil, penal e administrativa podem ser cumuladas?

    Sim. Um único ato cometido por servidor pode repercutir, simultaneamente, nas esferas administrativa, penal e civil.

    Lei nº 8.112, de 11/12/90 –“ Art. 121. O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

    Art. 122. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.

    Art. 123. A responsabilidade penal abrange os crimes e contravenções imputadas ao servidor, nessa qualidade.

    Art. 124. A responsabilidade civil-administrativa resulta de ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função.

    Art. 125. As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.

     

    FONTE: http://www.cgu.gov.br/sobre/perguntas-frequentes/atividade-disciplinar/responsabilidades-civil-penal-e-administrativa

  • GABARITO E

     

    LEI 8.112, Art. 125. As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.

  • MoYSéS, O gabarito é a letra C.
  • A) o servidor responde por crime administrativo, civil e penal. Podendo ser cumulados independentes entre si.

     

    B) Errado, vide comentário acima!

     

    C) Gabarito!

     

    D) Estende aos seus sucessores em caso de: enriquecimento ilícito, e dano ao erário.

     

    E) Será afastada e ,quem o acusou, responderá por danos morais.

  •        Art. 125.  As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.

  • GABARITO: LETRA C

    Das Responsabilidades

    Art. 125.  As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.

    FONTE: LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

  • A questão exigiu conhecimento acerca da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal).

    A- Incorreta. Art. 121 da lei 8.112/90: “O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

    B- Incorreta. Art. 121 da lei 8.112/90: “O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

    C- Correta. Assertiva em consonância com o art. 125 da lei 8.112/90: “As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.

    D- Incorreta. Art. 122, § 3 da lei 8.112/90: “A obrigação de reparar o dano estende-se aos sucessores e contra eles será executada, até o limite do valor da herança recebida.”

    E- Incorreta. Art. 126 da lei 8.112/90: “A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.

    GABARITO DA MONITORA: “C”


ID
2296078
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

De acordo com o Ministério da Saúde, a Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco para infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) insere-se no conjunto de estratégias da prevenção combinada, cujo principal objetivo é ampliar as formas de intervenção para evitar novas infecções pelo vírus no mundo. Após a exposição ao HIV, o atendimento inicial é estruturado considerando o contexto da exposição e a avaliação do evento. Sobre os critérios relacionados à avaliação inicial e que concorrem para o tratamento, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • O tempo ideal entre a exposição ao HIV e o atendimento médico é de até 2 horas, tendo como limite 3 dias após o evento.


ID
2296081
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Segundo a ANVISA, as infecções de sítio cirúrgico são responsáveis por 14 a 16% de todas as infecções hospitalares e representam um problema de saúde pública, que aumenta, de forma substancial, a morbimortalidade e os gastos hospitalares. É considerado indicador de processo para a prevenção de infecção do sítio cirúrgico a(o):

Alternativas
Comentários
  •  Antibioticoprofilaxia

    • Indicação apropriada;

    • Escolher a droga adequada levando em consideração o sítio a ser operado;

    • Administrar dose efetiva em até 60 minutos antes da incisão cirúrgica:

    • Vancomicina e Ciprofloxacina: iniciar infusão 1 a 2 horas antes da incisão;

    • Atenção especial em relação ao uso de torniquetes (administrar a dose total antes de insulflar o torniquete);

    • Descontinuar em 24 horas;

    • Ajustar a dose para pacientes obesos;

    • Repetir as doses em cirurgias prolongadas;

    • Combinar administração via intravenosa (IV) e via oral (VO) de antimicrobiano para cirurgia coloretal. 


ID
2296084
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

As normas regulatórias aplicadas aos segmentos da saúde, em especial ao segmento de produtos para a saúde, estão em crescente evolução e visam ajustar-se a padrões internacionais de qualidade para garantir a segurança e a eficácia dos processos que envolvem limpeza, esterilização, acondicionamento e descarte de materiais, além de atender às recomendações oficiais. Nesse contexto, a RDC nº 15, de 15 de março de 2012, visa estabelecer os requisitos de boas práticas para o processamento de produtos. Referente às recomendações da RDC nº 15, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • os registros da esterelização devem ser arquivados, de forma a garantir a sua rastreabilidade, por um prazo mínimo de cinco anos para efeito de espeção sanitária.

    rdc 15 de 15 de março de 2012.

  • Art. 90 O CME deve realizar a monitorização dos parâmetros indicadores de efetividade dos desinfetantes para artigo semicrítico, como concentração, pH ou outros, no mínimo 1 vez ao dia, antes do inicio das atividades.

    § 1º Os desinfetantes para artigo semicrítico devem ser utilizados de acordo com os parâmetros definidos no registro do produto.

    § 2º Os parâmetros, inicial e subsequentes, dos desinfetantes para artigo semicrítico, devem ser registrados e arquivados pelo prazo mínimo de cinco anos.

  • RESOLUÇÃO - RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012

    Parágrafo único. Os registros devem ser arquivados, de forma a garantir a sua rastreabilidade, em conformidade com o estabelecido em legislação específica ou, na ausência desta, por um prazo mínimo de cinco anos, para efeitos de inspeção sanitária.


ID
2296087
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A ostomia é uma intervenção cirúrgica que permite estabelecer a comunicação entre o órgão e o exterior, com a finalidade de estabelecer um novo trajeto para a saída das fezes e da urina, ou para entrada de alimentos e medicações. A cirurgia com confecção de estomia, independente de ela ser temporária ou definitiva, requer um conhecimento especializado da enfermeira, o qual se inicia no momento do diagnóstico e segue até a alta hospitalar do paciente. Acerca desse assunto, leia as assertivas e assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • Letra E.

    "....As bolsas são, em sua maioria, descartáveis e à prova de odor. Certos alimentos, como espinafre e salsa, atuam como desodorizantes no trato intestinal; os alimentos que provocam odores incluem aspargo, repolho, cebolas e peixe."

    Cenoura e chuchu, alteram a coloração das fezes.

    Fonte: Brunner e Suddarth , página 1853


ID
2296090
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

No processo de qualificação do modelo de assistência no Sistema Único de Saúde (SUS), o “acolhimento” tem configurado-se como uma das principais diretrizes operacionais para asseverar e materializar seus princípios, particularmente os da integralidade, da atenção à saúde, da universalização do acesso e da equidade. No contexto das organizações de saúde, uma boa prática é aquela que, por meio da aplicação de técnicas ou de procedimentos metodológicos, possua uma fiabilidade comprovada para conduzir a um determinado resultado positivo. As boas práticas são assim consideradas por funcionarem em situações e contextos específicos. O “acolhimento como classificação de riscos” realizado por profissional de saúde de nível superior, com treinamento específico e utilização de protocolos pré-estabelecidos em serviços de urgências e emergências, constitui uma boa prática. Considerando o enunciado, assinale a alternativa correta para os objetivos do “acolhimento como classificação de riscos” nos serviços de urgências e emergências do SUS.

Alternativas
Comentários
  • Gab.: B

    Classificar os pacientes que chegam aos serviços de urgências e emergências, antes da avaliação diagnóstica e terapêutica completa, de maneira a identificar aqueles com maior risco de morte ou de evolução para sérias complicações que não podem esperar para serem atendidos, garantindo aos demais o monitoramento contínuo e a reavaliação até que possam ser atendidos pela equipe médica.


ID
2296093
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais é uma iniciativa para a construção de maior equidade no Sistema Único de Saúde e um compromisso do Ministério da Saúde com a redução das desigualdades. Essa política apresenta metas específicas para promover ações de enfrentamento das iniquidades e desigualdades em saúde, com destaque para esse grupo, e estabelece responsabilidades e atribuições para cada esfera de governo, no âmbito do SUS. Neste sentido, assinale a alternativa correta que se refere ao papel designado para as Secretarias Municipais de Saúde.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Letra C.


    De acordo com a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.MS.Brasília-DF.2013


    4.5.2 Responsabilidades e atribuições relacionadas à Política 

    a) Errada.

    4.5.2.2 Secretarias estaduais de saúde

    Art. 5º Compete aos Estados:

    V - planejar, implementar e avaliar as iniciativas para a saúde integral da população LGBT, nos moldes desta Política Nacional de Saúde Integral LGBT; 


    b) Errada.

    4.5.2.1 Ministério da Saúde

    Art. 4º Compete ao Ministério da Saúde:

    I - apoiar, técnica e politicamente, a implantação e implementação das ações da Política Nacional de Saúde Integral LGBT nos Estados e Municípios; 


    c) Correta.

    4.5.2.3 Secretarias municipais de saúde

    Art. 6º Compete aos Municípios:

    I - implementar a Política Nacional de Saúde Integral LGBT no Município, incluindo metas de acordo com seus objetivos;


    d) Errada.

    4.5.2.1 Ministério da Saúde

    Art. 4º Compete ao Ministério da Saúde:

    II - conduzir os processos de pactuação sobre a temática LGBT no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT);


    e) Errada.

    4.5.2.2 Secretarias estaduais de saúde

    Art. 5º Compete aos Estados:

    III - coordenar, monitorar e avaliar a implementação desta Política Nacional de Saúde Integral LGBT, na esfera estadual, garantindo apoio técnico aos Municípios;


ID
2296096
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Seguindo a tendência mundial, no Brasil, as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) foram a causa de aproximadamente 72,6% das mortes no ano de 2013. Isso configura uma mudança nas cargas de doenças e apresenta-se como um novo desafio para os gestores de saúde, ainda mais pelo forte impacto das DCNT na morbimortalidade e na qualidade de vida dos indivíduos afetados, na maior possibilidade de morte prematura, e nos efeitos econômicos adversos para as famílias, comunidades e sociedade em geral. As quatro DCNT de maior impacto mundial são: Doenças cardiovasculares, Diabetes, Câncer e Doenças Respiratórias Crônicas. Inicialmente, os “cuidados paliativos” eram dirigidos, apenas, aos pacientes oncológicos, mas, hoje, também são direcionados às pessoas portadoras de doenças crônicas. Mediante o enunciado, assinale a alternativa correta para a definição de “cuidados paliativos”.

Alternativas
Comentários
  • QUESTÃO :

    CUIDADOS PALIATIVOS :

    A ) Assistência promovida por uma EQUIPE MULTIDISCIPLINAR : OBJETIVO : melhorar a qualidade de vida do paciente e de seus familiares, diante de uma doença que ameaça a vida .

    PREVENIR / ALIVIAR sofrimento, identificação precoce, avaliação impecável , tratar a dor e demais sintomas ( físicos, sociais, psicológicos e espirituais ) .

  • Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, “Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, por meio de identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais”


ID
2296099
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

O National Pressure Ulcer Advisory Panel (NPUAP), no Consenso atual de abril de 2016, trouxe a mudança na terminologia “úlcera por pressão” para “lesão por pressão”, assim como a mudança na nomenclatura do sistema de classificação. Assinale a alternativa que apresenta a nomenclatura atual do sistema de classificação das lesões por pressão.

Alternativas

ID
2296102
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Apesar dos avanços na área da saúde, muitas vidas são perdidas anualmente no Brasil devido à parada cardíaca. A qualidade das compressões torácicas, o adequado manejo da via aérea, o tratamento específico dos diferentes ritmos de parada, a desfibrilação, a avaliação e o tratamento das possíveis causas são medidas essenciais na ressuscitação cardiopulmonar. Sobre as recomendações para o suporte avançado de vida cardiovascular para adultos, a American Heart Association afirma que:

Alternativas
Comentários
  • Letra A - Errada.O baixo teor de dióxido de carbono no final da expiração em pacientes intubados após 20 minutos de rcp, está associado a uma probabilidade muito baixa de ressuscitação.

  • NÃO SE USA MAIS VASOPRESSINA COM EPINEFRINA!! - ACLS 2015

  • A) Errado - Não é o aumento do dióxido de carbono que está associado à baixa probabilidade de ressuscitação, e sim o baixo teor.

    B) Errado - A angiografia coronária de emergência É recomendada para todos os pacientes que apresentem supradesnivelamento do segmento ST e para pacientes hemodinâmica ou eletricamente instáveis.

    C) Errado - O controle direcionado da temperatura entre 32°C e 37°C é indicado para pacientes adultos comatosos, com retorno da circulação espontânea após ressuscitação cardiopulmonar, durante pelo menos 24 hrs.

    D) Certo

    E) Estudos sobre o uso de lidocaína após RCE são conflitantes e não recomendam seu uso de rotina, porém pode-se considerar o início ou a continuação imediatamente após uma PCR em fibrilação ventricular ou taquicardia ventricular sem pulso.


ID
2296105
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

De acordo com a ANVISA (2013), o plano de segurança do paciente é o documento que aponta situações de risco e descreve as estratégias e ações definidas pelo serviço de saúde para a gestão de risco visando à prevenção e mitigação de incidentes em todas as fases de assistência ao paciente. O processo de gestão de risco consiste na aplicação sistemática de procedimentos para identificação, análise, avaliação, tratamento, comunicação e monitoramento dos riscos. Acerca das etapas do processo de gestão de risco sanitário em estabelecimentos de saúde, assinale a alternativa cuja definição é correta.

Alternativas
Comentários
  • Planejamento da Gestão de Riscos

    • Estabelecimento do Contexto: Refere-se a qual é o escopo do risco a enfrentar, quais são os critérios de risco, quais as ferramentas necessárias – de quais eu disponho ou deveria dispor , qual é a cultura envolvida na percepção de risco. O estabelecimento do contexto é essencial para a definição da política de gestão de riscos a ser planejada.

    • Identificação dos Riscos: Compreende o processo de busca, reconhecimento e descrição de riscos, isto é, as fontes de risco, formas de interação e consequências potenciais. Pode envolver dados históricos, dados secundários de publicações científicas, opiniões de especialistas, informações e necessidades das partes interessadas.

    • Análise de Riscos: É o processo de compreender a natureza do risco e determinar o nível de risco em termos de consequências e probabilidade. É a análise de riscos que servirá de base para a avaliação, o tratamento e o planejamento de respostas de risco. Pode ser qualitativa ou quantitativa.

    • Avaliação de Riscos: É o processo de comparação dos resultados da análise de riscos com os critérios de risco para determinar se o risco e sua magnitude são aceitáveis ou toleráveis, bem como qual a resposta será dada ao risco.

    Respostas e Tratamento dos Riscos

    • Controle dos Riscos: Refere-se ao processo de estabelecer a medida de controle propriamente dita, como por exemplo, a realização de inspeção, o estabelecimento de novos padrões para a fabricação ou consumo de determinado produto sujeito à vigilância sanitária, dentre outros controles.

    • Monitoramento dos Riscos: Verificação do comportamento requerido ou esperado frente às respostas ao risco - se persiste o risco, se aumenta, se há riscos residuais após as medidas de tratamento de risco instituídas. Via de regra, é desejável que o monitoramento se paute pela construção e acompanhamento de indicadores de risco. O monitoramento como processo no ciclo de gestão de riscos também pode sinalizar a identificação de novos riscos, reiniciando assim, novo ciclo do que aqui denominamos de as etapas da gestão de riscos.

    • Comunicação de Risco: É parte integrante e essencial da gestão de risco e deve ser vista como um processo bidirecional, de modo que decisões bem informadas possam ser tomadas sobre o nível de riscos e sobre a necessidade de tratamento de acordo com os critérios de risco estabelecidos. Deve ser feita com as partes interessadas internas e externas, incluindo informativos e relatórios abrangentes e frequentes a respeito da gestão de riscos.

    Fonte: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33856/3428144/Unidade_03+-+Risco+Sanit%C3%A1rio/bf0e74f8-2a9b-4974-84d5-5cc80bd27ef9


ID
2296108
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (2015), portadores de infarto agudo do miocárdio com supra do segmento ST podem apresentar hipoxemia, geralmente decorrente do acúmulo de líquido intersticial ou alveolar pulmonar e também de alterações da relação ventilação-perfusão. Ao considerar as diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia para o alívio da hipoxemia, da dor e da ansiedade, é recomendado o uso de:

Alternativas
Comentários
  • letra B- Morfina. O tratamento da dor diminui o consumo de oxigênio pelo
    miocárdio isquêmico (analgesia deve ser feita de preferência com sulfato
    de morfina endovenosa, para aliviar a dor e a ansiedade), deve ser
    administrado na dose de 2-4 mg inicialmente; seguida de incrementos de
    2-8 mg com intervalos de 5-10 minutos;

     

    letra E-Betabloqueadores - Metoprolol 5 mg (bolus) máx. 15m na
    ausência de contraindicações, essa classe de medicamentos deve ser
    iniciada imediatamente, de preferência por via oral, após a admissão
    do paciente, alvo de 60 bpm.
    Seu uso demonstra menores taxas de IAM
    com onda Q, insuficiência cardíaca congestiva e fibrilação ventricular, sem
    aumento acentuado dos efeitos colaterais.
    Angioplastia Coronariana

     

    gabarito letra A- oxigênio: indicada sua administração rotineira em todos os pacientes
    com infarto agudo do miocárdio com saturação de O2 <94% e retirando
    se desnecessário (vasoconstrição sistêmica);


ID
2296111
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), no ano de 2016, há uma estimativa de 57.960 casos novos de câncer de mama no Brasil, com risco estimado de 56,20 casos a cada 100 mil mulheres. O câncer de mama é o tipo de câncer que possui a maior incidência e a maior mortalidade na população feminina em todo o mundo, seja nos países em desenvolvimento ou nos países desenvolvidos. Sobre os fatores de risco para o desenvolvimento do câncer de mama em mulheres é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • as alterações em genes, como os da família BRCA, e o sedentarismo aumentam o risco para o câncer de mama.


ID
2296114
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

As aminas vasoativas ou catecolaminas exercem efeito estimulante sobre o coração, como aumento da frequência cardíaca e da força de contração, resultando na elevação do débito cardíaco e do consumo de oxigênio pelo coração. São medicamentos amplamente utilizados em unidades de terapia intensiva e possuem indicações terapêuticas específicas, diferindo entre si pela seletividade e potência de ações sobre os diferentes receptores. Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • por um mundo com mais questões assim <3

  • a- A Dopamina atua diretamente nos receptores beta-1 do coração, aumentando a força de contração do músculo cardíaco (efeito inotrópico positivo). Estimula também receptores alfa 1 e 2, aumentando a vasoconstrição no músculo liso

    b- A Atropina inibe as ações muscarínicas da acetilcolina nas estruturas inervadas pelos nervos colinérgicos pós-ganglionares e nos músculos lisos que respondem à acetilcolina endógena, mas não são tão inervados.

    c- A Dobutamina é um agente inotrópico (⬆︎ contratilidade ♡) de ação direta. Sua atividade primária resulta da estimulação dos receptores beta 1 do coração, tem poucos efeitos alfa 1 (vasoconstritor) e beta 2 (vasodilatador). A dobutamina não depende da liberação de norepinefrina endógena e, portanto, não depende das reservas cardíacas desse mediador. 

    d- A adrenalina (ou epinefrina) age como um potente agonista alfa e beta-adrenérgico. Pelo estímulo beta-1: aumenta contratilidade (efeito inotrópico), aumenta condução AV e automatismo. Pelo estímulo beta-2: broncodilatação, vasodilatação musculatura esquelética. Pelo efeito alfa: vasocontrição, reposta de fuga. Em baixas doses predomina efeito beta (vasodilatação). Em altas doses, efeito alfa – vasoconstrição, aumento da resistência vascular sistêmica e da pressão arterial.

    e- certa .


ID
2296117
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A principal causa de morte em unidades de terapia intensiva não cardiológicas é a sepse, com elevadas taxas de letalidade. No Brasil, um estudo seccional de 2016, realizado pelo Instituto Latino-Americano de Sepse, em 230 unidades de terapias intensivas, apontou que 30% dos leitos estão ocupados por pacientes com sepse grave ou choque séptico. A identificação, o diagnóstico e o tratamento precoce dessa disfunção orgânica estão diretamente relacionados ao prognóstico do paciente. Nesse contexto, o enfermeiro possui papel fundamental na implementação dos pacotes (bundles) da sepse. As ações a seguir são intervenções de enfermagem na abordagem inicial da sepse, EXCETO a que propõe:

Alternativas
Comentários
  • Pacote das 3h:

    Coleta de lactato (para avaliação da perfusão)

    Coleta de hemocultura (antes do ATB)

    Inicar ATB na primeira hora

    Reposição volêmica (em hipotensão + lactato alterado -> solução cristalóide de 30 ml por kg)

    Fonte: https://www.ilas.org.br/assets/arquivos/ferramentas/protocolo-de-tratamento.pdf


ID
2296120
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A ocorrência de pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) representa um sério problema na assistência à saúde prestada no ambiente de terapia intensiva e relaciona-se ao aumento do tempo de internação e à mortalidade dos pacientes. Assinale a alternativa que apresenta uma medida recomendada para a prevenção da pneumonia.

Alternativas
Comentários
  • a. clorexidina 0,12%

    b. não existe diferença em relação ao sistema de sucção aberto ou fechado

    c. circuito ventilador trocar apenas se estiver sujo

    d. evitar acúmulo de secreção na região abaixo do balonete - região subglótica

    e. correto, indicada por ser uma medida econômica, simples e eficaz.

  • Na letra D é o acúmulo de secreções acima mesmo do balonete, o que deixa a alternativa falsa é afirmar que todos os pacientes em VM precisam da aspiração.

  • A aspiração subglótica, a qual evita o acumulo de secreções acima do balonete é recomendada para pacientes que irão permanecer sob ventilação mecânica acima de 48hs.

  •  acúmulo de secreção acima do balonete (espaço subglótico)  e não abaixo como a Juliana afirmou.


ID
2296123
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

O protocolo de segurança na prescrição, no uso e na administração de medicamentos do Programa Nacional de Segurança do Paciente propõe a implementação de práticas seguras quanto ao uso de medicamentos nos estabelecimentos de saúde. No Brasil, muitos estudos demonstram a alta frequência de eventos adversos a medicamentos, sendo os mais comuns relacionados a intoxicações, interações medicamentosas, falhas terapêuticas e erros de medicação. A etapa de administração é a última barreira para se evitar um erro de medicação derivado dos processos de prescrição e dispensação. Assinale a única alternativa que NÃO se refere ao preparo e à administração segura de medicamentos.

Alternativas

ID
2296126
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A Lei 7498, de 25 de junho de 1986, dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Enfermagem. O Art. 11 desta Lei apresenta as atividades privativas do Enfermeiro. Assinale a alternativa que se constitui como atividade privativa do Enfermeiro.

Alternativas
Comentários
  • sinceramente, não entendi esta questão 

  •  

    Complementando

     

    De acordo com o DECRETO N 94.406/87

    Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e dá outras providências

     

    Art. 8º – Ao enfermeiro incumbe:

     

    I – privativamente:

     

    a) direção do órgão de Enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde, pública ou privada, e chefia de serviço e de unidade de Enfermagem;

     

    b) organização e direção dos serviços de Enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços;

     

    c) planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de Enfermagem;

     

    d) consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de Enfermagem;

     

    e) consulta de Enfermagem;

     

    f) prescrição da assistência de Enfermagem;

     

    g) cuidados diretos de Enfermagem a pacientes graves com risco de vida;

     

    h) cuidados de Enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas;

  • Gabarito: Letra B.

     

    De acordo com o DECRETO N 94.406/87

    Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e dá outras providências

     

    a) Errado.

    Art. 8º – Ao enfermeiro incumbe:

     

    I – privativamente:

    e) consulta de Enfermagem;

     

    II – como integrante da equipe de saúde:

    j) acompanhamento da evolução e do trabalho de parto;

     

    Art. 9º – Às profissionais titulares de diploma ou certificados de Obstetriz ou de Enfermeira Obstétrica, além das atividades de que trata o artigo precedente, incumbe:

    II – identificação das distócias obstétricas e tomada de providências até a chegada do médico;

     

    b) Correto.

    Art. 8º – Ao enfermeiro incumbe:

     

    I – privativamente:

    a) direção do órgão de Enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde, pública ou privada, e chefia de serviço e de unidade de Enfermagem;

     

    c) Errado.

    Art. 8º – Ao enfermeiro incumbe:

     

    II – como integrante da equipe de saúde:

    c) prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde;

     

    d) Errado.

    Art. 8º – Ao enfermeiro incumbe:

     

    I – privativamente:

    d) consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de Enfermagem;

     

    II – como integrante da equipe de saúde:

    e) prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões;

    g) participação na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica;

     

    e) Errado.

    Art. 8º – Ao enfermeiro incumbe:

     

    II – como integrante da equipe de saúde:

    e) prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões;

    f) participação na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de Enfermagem;

     


ID
2296129
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A Resolução CNE/CES Nº 4, de 7 de novembro de 2001, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem. Ela descreve as competências e as habilidades gerais do enfermeiro, que se configuram como funções gerenciais a serem adquiridas durante a sua formação. Nesse sentido, assinale a única opção que demonstra, corretamente, uma função gerencial do enfermeiro.

Alternativas
Comentários
  • ALTERNATIVA C

    Educação permanente

    "Os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente, tanto na sua formação, quanto na sua prática. Desta forma, os profissionais de saúde devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educação e treinamento/estágios das futuras gerações profissionais, mas proporcionando condições para que haja benefício mútuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviços, inclusive, estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadêmica/profissional, a formação e a cooperação por meio de redes nacionais e internacionais".

    A educação permanente é uma das modalidades de educação no trabalho. Caracteriza–se por: possuir um público–alvo multiprofissional; ser voltada para uma prática institucionalizada; enfocar os problemas de saúde e ter como objetivo a transformação das práticas técnicas e sociais; ser de periodicidade contínua; utilizar metodologia centrada na resolução de problemas e buscar como resultado a mudança. A educação permanente em saúde trabalhada tanto pelo governo federal quanto pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), é utilizada como política de formação e qualificação de recursos humanos, onde o processo educativo deve ser dinâmico, contínuo e trazer avanços sociais. A educação permanente dos recursos humanos deve visar auxiliá–los na adequação aos contínuos avanços tecnológicos e às mudanças sócio–econômicas.

  • Empírico é um fato que se apoia somente em experiências vividas, na observação de coisas, e não em teorias e métodos científicos.

    Empírico é aquele conhecimento adquirido durante toda a vida, no dia-a-dia, que não tem comprovação científica nenhuma.


ID
2296132
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A Resolução COFEN-358/2009 dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem em ambientes públicos ou privados, nos quais ocorre o cuidado profissional. O Art. 2º apresenta a organização do Processo de Enfermagem em cinco etapas inter-relacionadas, interdependentes e recorrentes. Considere o exposto e assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • a)

    A Coleta de dados de Enfermagem, ou Histórico de Enfermagem, tem por finalidade a obtenção de informações sobre a pessoa, família ou coletividade humana em um dado momento do processo saúde e doença.

     b) O Diagnóstico de Enfermagem é destinado à interpretação e ao agrupamento dos dados coletados na primeira etapa do processo, que culmina com a tomada de decisão do Enfermeiro.

     c)  IMPLEMENTAÇÃO é a fase do Processo de Enfermagem que objetiva a realização das ações ou das intervenções de enfermagem.

     d) A Planejamento de Enfermagem é a determinação dos resultados que se espera alcançar e das intervenções de enfermagem que serão realizadas face às respostas da pessoa em um dado momento do processo saúde doença.

     e) A avaliação é a fase em que o enfermeiro realiza a verificação de mudanças nas respostas da pessoa, família ou coletividade humana, em um dado momento do processo saúde-doença.

  • PROCESSO DA SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM : 5 ESTAPAS INTERLIGADAS E RECORRENTES. UMA DESSAS ETAPAS QUE ESTÁ CORRETA É :

    GABARITO A) :

    Histórico (anamnese:coletar dados e exame físico).Finalidade:obter informações sobre : pessoa, família ou coletividade em um dado momen

    to do processo saúde/doença .


ID
2296135
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem objetiva orientar as ações e serviços de saúde para a população masculina, com integralidade e equidade, primando pela humanização e qualidade da atenção. Com base no exposto, assinale a alternativa correta quanto ao cumprimento desses princípios de humanização e de qualidade da atenção integral.

Alternativas
Comentários
  • Essa política tem como princípios a humanização e a qualidade, que implicam na promoção, reconhecimento e respeito à ética e aos direitos do homem, obedecendo às suas peculiaridades sócio-culturais. Para cumpri-los, devem-se considerar os seguintes elementos:

     

    1. Universalidade e equidade nas ações e serviços de saúde voltados para a população masculina, abrangendo a disponibilidade de insumos, equipamentos e materiais educativos;

    2. Articulação com as diversas áreas do governo, com o setor privado e a sociedade, compondo redes de compromisso e co-responsabilidade quanto à saúde e a qualidade de vida da população masculina;(CORREÇÃO DA ALTERNATIVA B)

    3. Informações e orientação à população masculina, aos familiares e a comunidade sobre a promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação dos agravos e das enfermidades do homem;

    4. Captação precoce da população masculina nas atividades de prevenção primária relativa às doenças cardiovasculares e cânceres, entre outros agravos recorrentes; (CORREÇÃO DA ALTERNATIVA A )

    5. Capacitação técnica dos profissionais de saúde para o atendimento do homem;( CORREÇÃO DA ALTERNATIVA C)

    6. Disponibilidade de insumos, equipamentos e materiais educativos;

    7.Estabelecimento de mecanismos de monitoramento e avaliação continuada dos serviços e do desempenho dos profissionais de saúde, com participação dos usuários; e( CORREÇÃO DA ALTERNATIVA E)

    8. Elaboração e análise dos indicadores que permitam aos gestores monitorar as ações e serviços e avaliar seu impacto, redefinindo as estratégias e/ou atividades que se fizerem necessárias.


ID
2422549
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Para o autor José dos Santos Carvalho Filho, “estabilidade é o direito outorgado ao servidor estatutário, nomeado em virtude de concurso público, de permanecer no serviço público após um período de efetivo exercício”. Joana é servidora pública federal, investida no cargo de Arquivista há cinco anos. Após passar pelo estágio probatório, Joana adquiriu a estabilidade. Considerando o dispositivo constitucional, que trata da estabilidade no serviço público, Joana, servidora estável, só perderá o cargo:

I – em virtude de sentença judicial transitada em julgado;

II – mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;

III – mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei complementar, assegurada ampla defesa.

Está(ão) harmônico(s) com as regras da Constituição o(s) item(ns):

Alternativas
Comentários
  • Gab. E

     

    CF/88. Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

     

    § 1º O servidor público estável só perderá o cargo: 

    I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;

    II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; 

    III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

  • GAB E

    § 1º O servidor público estável só perderá o cargo: 

    I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;

    II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;

    III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

  • LETRA E

     

    CF

     

    Art. 41 § 1

     

    Macete : Quando o servidor perde o cargo a consciência PESA.

    Processo Administrativo Disciplinar

    Excesso de Gastos (Art. 169 , § 4º CF)

    Sentença Transitada em julgado

    Avaliação Periódica de desempenho na forma da LEI COMPLEMENTAR.

  • Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

     

    § 1º O servidor público estável só perderá o cargo: 

     

    I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;

    II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; 

    III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

  • Lei 8112:

     

     Art. 22.  O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

     

      Art. 20. § 1o  4 (quatro) meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo, sem prejuízo da continuidade de apuração dos fatores enumerados nos incisos I a V do caput deste artigo.     

  • Incluir-se-á juntamente com essas três, uma quarta alternativa:

     

     "contenção de despesas" = via lei de responsabilidade fiscal 

  • Como o próprio enunciado estabelece, trata-se de questão que demanda solução apoiada na regra constitucional pertinente, vale dizer, art. 41, §1º, I a III, da CRFB, litteris:

    "Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

    § 1º O servidor público estável só perderá o cargo:   

    I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;   

    II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;    

    III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa."

    O simples cotejo deste dispositivo constitucional com as assertivas lançadas pela Banca revela que todas estão devidamente contempladas na norma, tratando-se, portanto, de casos de perda do cargo público pelo servidor estável.

    Desta maneira, as três proposições são corretas.


    Gabarito do professor: E