-
GABARITO: E
a) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; tortura*
b) Hediondos*; racismo.
c) Terrorismo*; tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
d) Tortura*; tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
e) Racismo; ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
HT3 (Hediondo, tortura, tráfico e hediondo) *
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
-
Gabarito: E
Art. 5º
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; (Regulamento)
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Crimes imprescritíveis - Racismo e Ação de Grupos Armados, Civis ou Militares (R G A)
Crimes insuscetíveis de graça ou anistia - Tortura, Tráfico, Terrorismo, Crimes Hediondos (H T³)
Crimes inafiançáveis - Racismo e Ação de Grupos Armados, Civis ou Militares (R G A) + Tortura, Tráfico, Terrorismo, Crimes Hediondos (H T³)
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alt.E.
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; (TJPA-2012) (TJRJ-2011)
(TJRS-2009): A prática de racismo constitui crimes imprescritível. BL: art. 5º, XLII, CF (constitucional)
OBS: O terrorismo e os definidos como hediondos são crimes apenas inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, mas prescrevem.
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; (TJMG-2005)
(TJMA-2008): Os crimes de racismo e de ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, são considerados inafiançáveis e, ainda, imprescritíveis. BL: art. 5º, XLII e XLIV da CF/88 (constitucional)
-
RECLUSÃO - IMPRESCRITÍVEL - INAFIANÇÁVEL - INSUS. DE GRAÇA, INDULTO E ANISTIA
RACISMO X X X
*GRUP ARM. CONT. ORD.... X X
**3T,***H X X
*ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
** 3T = Tráfico, Tortura e Terrorismo
*** H = hediondo
-
CF Art. 5. XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
GABARITO E.
-
Para as hipóteses de inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: TTTH ou 3TH (*)
Tortura;
Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins,
Terrorismo e;
Hediondos, e equiparados, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem
Para as hipóteses de de inafiançáveis e imprescritíveis: RG
Racismo, constitui crime, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
ação de Grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
(*) uma vez eu vi um cara que fez um 'mnemônico' que associou o 3TH a imagem de um perfume, como se 3th fosse um perfume. Aí ficou: 3TH - perfume - é sem graça! kkkk achei engraçado, mas servia para ele! Fica a sugestão para quem gosta de mapas mentais;
(**) lembrem-se que todos os citados acima são inafiançáveis! Assim, o que muda é o não cabimento de graça ou anistia (3TH) ou ser imprescritível (RG);
Abraços
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Inafiansável e imprescritivel (não prescreve) = racismo - torutra - terrorismo e hediondos
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RACISMO = Inafiançável , Imprescritível
Com o macete acima você fica entre a alternativa B e E, no entanto, tratando-se de Brasil, é só parar pra pensar na nossa realidade e ver que tem muito homicída solto por prescrição do crime de homicídio cometido há décadas atrás, descartando a letra B.
LETRA E
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Gab E
Crimes Inafiançáveis:
Racismo
Tortura
Tráfico
Terrorismo
Ação de grupos armados
Hediondos
Inafiançáveis e Imprescritíveis:
Racismo
Ação de grupos armados
Inafiançáveis e Insuscetíveis
Tortura
tráfico
terrorismo
hediondos
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Famoso - R - AGA. - Racismo, Ação de grupos armados. (Inafiançáveis e imprescritíveis)
e o outro é o 3TH - Tortura, tráfico, terrorismo e HEDIONDOS. ( Insuscetíveis de graça ou anistia e inafiançáveis).
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3TCH é sem graça
3T = terrorismo, tortura e tráfico
CH = crime hediondo
IMP.RA.GA
IMP = Imprescritíveis
RA = Racismo
GA = grupos armados
Todos são inafiançáveis.
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Ração kkkkkkkkkkkkkkkkkkk esse mnemônico foi foda
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LETRA E CORRETA
Crimes Inafiançáveis:
a) Racismo;
b) Tortura;
c) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
d) Terrorismo;
e) Crimes Hediondos;
f) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Crimes Imprescritíveis:
a) Racismo;
b) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Crimes Insuscetíveis de Graça ou Anistia:
a) Tortura;
b) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
c) Terrorismo;
d) Crimes Hediondos;
-
Imprescritíveis: Racismo, ação de grupos armados (RAÇÃO);
Insuscetíveis de anistia, graça, indulto: 3TsH;
Inafiançãveis: "Todos".
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GABARITO E.
FAMOSO RAÇÃO.
RACISMO.
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, CIVIS OU MILITARES, CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO.
AVANTE!!! " VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR DO SEU DESTINO."
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LETRA E CORRETA
Crimes Inafiançáveis: TODOS. (RAcão + 3TH)
a) Racismo;
b) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
c) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
d) Terrorismo;
e) Tortura;
f) Crimes Hediondos;
Crimes Imprescritíveis: RAção
a) Racismo;
b) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Crimes Insuscetíveis de Graça ou Anistia: 3TH
a) Tortura;
b) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
c) Terrorismo;
d) Crimes Hediondos;
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56164891561 comentários dizendo a mesma coisa. Parabéns, vocês são foda!
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pq será que o crime de tortura prescreve nesse país? (pensativo)
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nesse tipo de questão sempre lembrar do racismo, e com isto já dá pra eliminar boa parte das alternativas.
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3TH não tem GRAÇA!
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Crimes Inafiançável no Brasil
-Racismo
-Tortura
-Crimes Hediondos
-Tráfico de Entorpecente e drogas afins
- Terrorismo
- Ação de Grupos Armados a Ordem Constitucional e o Estado Democrático
XLII-Art 5
Racismo:
- Inafiançável
- Imprescritível
-Apenado com Reclusão
Ação de Grupos Armados:
-Inafiançável
-Imprescritível
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Gabarito E
O racismo é crime inafiançável e imprescritível.
Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático ---> inafiançável e imprescritível.
Art. 5º
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Imprescritível é aquilo que não sofre prescrição. A prescrição é a extinção de um direito que se dá após um prazo, devido à inércia do titular do direito em protegê-lo. No caso, ao dizer que o racismo é imprescritível, o inciso XLII determina que este não deixará de ser punido mesmo com o decurso de longo tempo desde sua prática e com a inércia (omissão) do titular da ação durante todo esse período.
Inafiançável é o crime que não admite o pagamento de fiança (montante em dinheiro) para que o preso seja solto.
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GABARITO LETRA E
PARA LEMBRAR
RACISMO + AÇÃO G. ARMADOS --> inafiançável e Imprescrítivel
TERRORISMO + TORTURA + TRAFICO + HEDIONDO --> inafiançável. (Sem Anestia, incauto ou fiança)
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Crimes INAFIANÇÁVEIS e IMPRESCRITÍVEIS ---> RAÇÃO
RA= Racismo
ÇÃO= Ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
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Ação de Grupos armados, é imprescritível. Alô Dilma, Dirceu....
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RAÇÃO
RACISMO + AÇÃO GRUPOS ARMADOS, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.--> inafiançável e Imprescrítivel
3TH NÃO TEM GRAÇA
TERRORISMO + TORTURA + TRAFICO + HEDIONDO --> inafiançável/ insuscetíveis de graça ou anistia . (Sem perdão)
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> IMPRESCRITÍVEIS: RA-ÇÃO (RACISMO, AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS)
> INAFIANÇÁVEIS: TODOS
> INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA: TTTH (TRÁFICO, TORTURA, TERRORISMO, HEDIONDOS)
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Os chamados crimes inafiançáveis indicam que não poderá ser admitido o pagamento da fiança para que o réu acusado de cometer um dos crimes do rol correspondente responda em liberdade.
São crimes inafiançáveis:
1) Racismo;
2) Tortura;
3) Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins;
4) Terrorismo;
5) Crimes hediondos; e
6) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Os crimes imprescritíveis são aqueles sobre os quais não cai a chamada prescrição, prazo em que não mais se poderá acionar a justiça para julgar o crime. Perde-se a pretensão de direito, devido à inércia da outra parte. Para os crimes imprescritíveis, não há esse prazo, de forma que, independentemente de quanto tempo após o cometimento do crime ocorra o ajuizamento da ação penal, ela será válida.
São estes:
1) Racismo e
2) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
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É tanto mnemônico que na hora da prova a pessoa só lembra das siglas e esquece da matéria. Nada como ir à fonte pra aprender o assunto de verdade.
Artigo 5o, Constituição Federal:
Inciso XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Inciso XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
Inciso XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
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RAÇÃO = RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL DO ESTADO!
3THI = TORTURA, TRAFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, TERRORISMO E HEDIONDOS --> INSUSETÍVEIS
SÓ LEMBRAR QUE O 3THI É INSUSETÍVEL E RAÇÃO É IMPRESCRITÍVEL.
LEMBRE-SE TAMBÉM: TODOS ESSES CRIMES SÃO INAFIANÇÁVEIS
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Me pergundo porque o legislador não colocou junto ou em sequencia os incisos XLII E XLIV? só pra complicar.
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Nunca mais esqueço de RAÇÃO
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Inafiançavel = TODOS
Imprescritível = RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
Insuscetíveis = TORTURA, TRAFICO E TERRORISMO
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imprescritivel insuscetíveis
RAÇAO 3TH
inafiançavel
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Tortura não tem graça. (assim engloba os 3T´s e o H)
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GABARITO E , lembrando que a tortura também é imprescritível de acordo com o pacto san josé da costa rica , já a constituição veda haja vista ,a constituição estar no topo da piramide de kelsen .
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Errei a questão
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Imprescritíveis: Racismo e Ação de grupos armados); Inafiançáveis: Racismo, ação de grupos armados, Tráfico, terrorismo, tortura e crimes hediondos; Insuscetíveis de graça e anistia: Crimes Hediondos + 3T: Tráfico, tortura e terrorismo)
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Questão pra bugar a mente,mas acertei kkk
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Pessoal, simplesmente mudar a cor dos macetes não precisa.
Vários comentários com RAÇÃO e 3TH coloridos.
Infelizmente preciso poluir ainda mais o fórum.
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Quanto aos direitos fundamentais previstos no art. 5º da CF/88:
São crimes inafiançáveis e imprescritíveis:
- racismo (inciso XLII)
- ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (inciso XLIV)
São crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia (inciso XLIII):
- prática da tortura.
- o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
- o terrorismo.
- os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
Gabarito do professor: letra E.
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Complementando:
Se não pedir expressamente o texto da CF, hediondos + 3T's são insuscetíveis, também, de indulto (Lei de Crimes Hediondos)
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Essa é boa para você pegar o jeito e aprender a separar o que é imprescindível de insuscetível.
Letra "E" de estuda que passa.
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Art. 5º
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; (Regulamento)
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
> IMPRESCRITÍVEIS: RA-ÇÃO (RACISMO, AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS)
> INAFIANÇÁVEIS: TODOS
> INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA: TTTH (TRÁFICO, TORTURA, TERRORISMO, HEDIONDOS)
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Quais são os crimes inalcançáveis, são os crimes q não tem fiança são conhecidos como 3TH+RA.
Crimes q não tem perdão (sem graça e anestia) 3TH
Tortura
Trafico
Terrorismo
Hediondo
Imprescritíveis RA
(Racismo A. Grupo armado)
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Vamos lá:
Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:
TTT + CH (Terrorismo, Tortura e Trafico ilícito de entorpecentes e drogas afins);
Crimes inafiançáveis e imprescritíveis:
Racismo;
Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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RGA
R -RACISMO
GA - GRUPOS ARMADOS
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Racismo -> INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL;
Tortura -> INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA;
Tráfico -> INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA;
Terrorismo -> INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA;
Crimes Hediondos -> INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA;
Ação de grupos armados -> INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL.
________________________________________________________________________________
Todos são inafiançáveis;
Racismo e ação de grupos armados são imprescritíveis;
Os outros são insuscetíveis de graça/anistia.
É só prestar atenção e escrever umas 5 vezes do jeito acima ... Nunca mais irá errar questão sobre esse assunto!
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Eu sou contra essa enxurrada de mnemônicos, mas esse tema requer pensamento sistêmico mesmo.
A maioria sabe dos 3TH e ração, mas não recorda a ordem...
Fazer a associação: RAção 3TH é no supermercado Fiapresus (vendemos fiado)
1.RAção 3TH sabemos que se refere ao FIA de crimes inafiançáveis
2.Ração se refere ao PRE de imPREscritíveis
3.3TH se refere ao SUS crimes inSUScetíveis de graça ou anistia
Ra-ção= racismo e ação de grupos armados...
3TH = tráfico, terrorismo, tortura e crimes hediondos
Eu sei... mais que ridículo, foi analfabético (peço desculpas) mas eu só gravei assim.
Se o espírito do natal futuro te levasse para sobrevoar pelas suas próximas nomeações, você jamais pensaria em desistir e quereria estudar a todo tempo só pra antecipar seu sucesso.
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PARA OS CRIMES INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA LEMBRE DA FRASE :
3TH - BIN LADEN É UM TERRORISTA q TORTURA , TRAFICA e comete crimes HEDIONDOS
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RAÇÃO é imprescritível.
RAcismo
aÇÃO de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
But in the end, it doesn't even matter.
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Racismo |||||||||||||||||||||||||| INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL;
Ação de grupos armados |||||||||||||||| INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL.
_________________________________________________________________________________
Tortura ||||||||| INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA;
Tráfico ||||||||||||||||| INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA;
Terrorismo ||||||||||||||||| INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA;
Crimes Hediondos ||||||||||||||||||| INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA;
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3T+H não tem GRAÇA.
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Eu fiz assim p decorar: esqueci a palavra inafiançável pq todos são e decorei só os ImprescRitiveis: Ração (Racismo e Ação de grupos armados)
Insuscetíveis: 3T CH ( Terrorismo, Tráfico, Tortura e Crimes Hediondos).
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LETRA E.
Essa pergunta é frequente em provas de concurso. Lembre-se que há apenas dois crimes imprescritíveis em nosso país: racismo e golpe de Estado (ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático). Crimes hediondos e TTT (tráfico de drogas, tortura e terrorismo) são inafiançáveis e insuscetíveis de liberdade provisória, mas estão sujeitos a prescrição.
Questão comentada pelo Prof. Aragonê Fernandes
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Todos os crimes são inafiançáveis, porém apenas o racismo e os de ação são imprescritíveis.
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HEDIONDOS E EQUIPARADOS NÃO SÃO IMPRESCRITÍVEIS. AS BANCAS SEMPRE TENTAM CONFUNDIR.
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RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS SÃO INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS
RAÇÃO !!!!
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Inafiançáveis e Insuscetíveis:
Tortura
Terrorismo
Trafico Ilícito de Entorpecentes
Drogas Afins
Crimes Hediondos
Inafiançáveis e Imprescritíveis:
Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático e
Racismo.
Fonte: CF
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XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
RAÇÃO
3T+CH
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Guardei duas frases e não erro mais - 3TH não tem graça e RA-ÇÃO são crimes IN(M).
Todos são inafiançáveis ($$ Nope)
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gb e
pmgooo
-
gb e
pmgooo
-
gb e
pmgoooo
-
gb e
pmgoooo
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LETRA E.
A tortura e o crime hediondo prescrevem.
O racismo não é crime hediondo nem equiparado; a ação de grupos contra as instituições democráticas é crime inafiançável e imprescritível.
a) Errada. A tortura é crime hediondo e prescreve; é inafiançável, insuscetível de anistia e graça.
b) Errada. O racismo não é hediondo, nem comparado a hediondo, é inafiançável e insuscetível a pena de reclusão.
c) Errada. Esses crimes são equiparados a hediondos, eles são inafiançáveis e insuscetíveis de anistia e graça.
Questão comentada pela Profª. Deusdedy Solano.
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Inafiançáveis = Todos
Imprescritíveis = RAção = Racismo + Ação de grupos armados civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
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CRIMES HEDIONDOS + TTT= INAFIANÇÁVEIS + PRESCRITÍVEIS -> INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA
RACISMO + AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS (TERRORISMO/ GOLPE DE ESTADO) -> INAFIANÇÁVEIS + IMPRESCRITÍVEIS
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O NEGÃO ARMADO É IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇÁVEL.
NEGÃO = RACISMO
ARMADO = Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
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Racismo; ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.< CRIMES INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS
Crimes Inafiançáveis: TODOS. (RAcão + 3TH)
a) Racismo;
b) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
c) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
d) Terrorismo;
e) Tortura;
f) Crimes Hediondos;
Crimes Imprescritíveis: RAção
a) Racismo;
b) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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A Constituição Federal enuncia duas práticas consideradas crimes inafiançáveis e imprescritíveis – o racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (art. 5º, XLII e XLIV, CF/88). As demais condutas delitivas mencionadas pelo examinador – quais sejam: tortura, crimes hediondos, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins –, são também crimes inafiançáveis, mas não imprescritíveis. Por este motivo, apenas a alternativa ‘e’ está correta.
Gabarito: E
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RAÇÃO=RACISMO
ÇÃO=AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
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Quanto aos direitos fundamentais previstos no art. 5º da CF/88:
São crimes inafiançáveis e imprescritíveis:
- racismo (inciso XLII)
- ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (inciso XLIV)
RAÇÃO
São crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia (inciso XLIII):
- prática da tortura.
- o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
- o terrorismo.
- os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
H3T
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falou em crimes inafiançáveis e imprescritíveis, logo vem a RA-ÇÂO.
→Racismo e Ação de grupos armados, lembrando que todos são crimes inafiançáveis
→ O 3TH é insuscetíveis de graça e anistia ( Tortura, Tráfico e Terrorismo, Hediondos)
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GABARITO: E
O primeiro macete é: O novo perfume 3TCH é sem graça
3T = Terrorismo, Tráfico, Tortura
CH = Crime Hediondo
sem graça = insuscetíveis de graça ou anistia
O segundo macete é o: IMPRAGA
São IMPrescritíveis: RAcismo e Grupos Armados
E por fim, basta lembrar que TODOS os crimes acima listados são INAFIANÇÁVEIS.
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Bizú Imrar 3T + CH
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O indulto é uma forma de perdão da pena concedido pelo Presidente da República. É destinado aos sentenciados que cumprem pena privativa de liberdade por Decreto Presidencial.
A graça é o perdão da pena de um condenado, que se destina a um ou mais condenados, desde que devidamente individualizados. ”A graça deve ser solicitada pelo interessado, embora o Chefe do Executivo possa concedê-la espontaneamente. A iniciativa também pode ser do Ministério Público, do Conselho Penitenciário ou da Autoridade Administrativa.
A anistia atinge todos os efeitos penais decorrentes da prática do crime, referindo-se, assim a fatos e não a pessoas. Pode ser concedida antes ou depois do trânsito em julgado da sentença condenatória, beneficiando todas as pessoas que participaram do crime ou excluindo algumas delas, por exigir requisitos pessoais.
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ALTERNATIVA CORRETA E
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Quanto aos direitos fundamentais previstos no art. 5º da CF/88:
São crimes inafiançáveis e imprescritíveis:
- racismo (inciso XLII)
- ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (inciso XLIV)
São crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia (inciso XLIII):
- prática da tortura.
- o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
- o terrorismo.
- os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
-
-
RA + ÇÃO = Racismo e ação de grupos armados - Imprescritíveis
+
3T + H = Terrorismo, tortura, tráfico de drogas e Hediondos - Insuscetíveis de graça e anistia.
=
RAÇÃO + 3TH - inafiançáveis
-
GABARITO LETRA "E"
CRFB/88: Art. 5º:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
"A repetição com correção até a exaustão leva a perfeição".
-
→RAÇÃO de sabor IMPRESCRITÍVEL: IMPRESCRITÍVEIS (Racismo e AÇÃO de grupos armados)
→3TH não têm GRAÇA, ANISTIA ou INDUTO (Terrorismo, Tortura, Tráfico e crimes Hediondos)
-
IMPRESCRITÍVEIS:
RAÇÃO
1- RACISMO
2- AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
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IMP INA = RAÇÃO (IMPRESCRITÍVEL e INAFIAÇÁVEL = RACISMO e AÇÃO DE GRUPOS ARMANDOS)
INS INA = H3T (INSUSCETÍVEL DE GRAÇA e ANISTIA / INAFIANÇÁVEL = HEDIONDO, TERRORISMO, TORTURA, TRÁFICO DE ENTORPECENTES).
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GAB. E
Racismo; ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
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Crimes Inafiançáveis: TODOS. (RAcão + 3TH)
a) Racismo;
b) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
c) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
d) Terrorismo;
e) Tortura;
f) Crimes Hediondos;
Crimes Imprescritíveis: RAção
a) Racismo;
b) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Crimes Insuscetíveis de Graça ou Anistia: 3TH
a) Tortura;
b) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
c) Terrorismo;
d) Crimes Hediondos;
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faltou um 'respectivamente' ou ' na ondem ' nessa questão
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Só lembrar do mandacaru do crime do professor Norberto
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ATUALIZAÇÃO 2021.
não é mais RAÇÃO, agora é IRA., de acordo com o STF.
INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS - IRA
- Injúria racial
- Racismo
- Ação de grupos armados
STF equipara injúria racial a crime de racismo, considerando-a imprescritível.
"O crime de injúria racial é espécie do gênero racismo. Portanto, é imprescritível, conforme o artigo 5º, XLII, da Constituição. Esse foi o entendimento firmado nesta quinta-feira (28/10) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, por oito votos a um. Ficou vencido o ministro Nunes Marques."
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Em 29/01/22 às 21:55, você respondeu a opção B.
Você errou!Em 19/01/22 às 17:22, você respondeu a opção B.!
Você errou!Em 20/09/21 às 23:31, você respondeu a opção E.
Você acertou!Em 20/09/21 às 18:08, você respondeu a opção D.
Você errou!Em 15/09/21 às 20:14, você respondeu a opção B.
Você errou!Em 11/09/21 às 16:51, você respondeu a opção B.
Você errou!
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Gabarito: E
RAÇÃO
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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RAÇÃO >>> IMP.INA IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇÁVEL
3TH >>> INS.INA INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA; INAFIANÇÁVEL