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Prova CESPE - 2008 - ME - Assistente Social


ID
467728
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Entre as características do serviço social contemporâneo destaca-
se a orientação que a profissão possui na defesa dos direitos dos
trabalhadores. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

O assistente social, na condição de trabalhador, enfrenta o processo de precarização de suas condições de trabalho, assim como a população, que sofre com a perda do emprego e dos direitos sociais. Entretanto, é a partir da sua bagagem teórico-metodológica que ele elabora uma interpretação crítica do seu contexto de trabalho e define estratégias de ação.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: CERTO

    ? Isto supõe muito mais do que apenas a realização de rotinas institucionais, cumprimento de tarefas burocráticas ou a simples reiteração do instituído. Envolve o assistente social como intelectual capaz de realizar a apreensão crítica da realidade e do trabalho no contexto dos interesses sociais e da correlação de forças políticas que o tensionam; a construção de estratégias coletivas e de alianças políticas que possam reforçar direitos nas diferentes áreas de atuação (Saúde, Previdência, Assistência Social, Judiciário, organizações empresariais, ONGs etc.), na perspectiva de ampliar o protagonismo das classes subalternas na esfera pública.

    ? FONTE: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282011000300003

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ?


ID
467731
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Entre as características do serviço social contemporâneo destaca-
se a orientação que a profissão possui na defesa dos direitos dos
trabalhadores. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

Com a aprovação do Código de Ética do Assistente Social atual é que ocorreu a ruptura do universo profissional com a base filosófica tradicional, conservadora, que norteava a ética da neutralidade, e a afirmação de um novo perfil do profissional, não mais como um agente subalterno e executivo, mas um profissional competente teórica, técnica e politicamente.

Alternativas
Comentários
  • Isso acorreu com o Código de 1986

  • E O MOVIMENTO DE RECONCEITUAÇÃO

  • nem uma coisa e nem outra ...mesmo com com o novo código de ética, ainda há dentro da profissão, visões conservadoras e sabalternas. ocorreu a ruptura mas, não de todo universo profissional.

  • Com o Código de 1986 houve a ruptura com o conservadorismo e com o de 1993 o papel executor de politicas (não ruptura mas desenvolvimento de outras áreas, a exemplo da gestão de políticas).

  • A ruptura com o conservadorismo ocorreu com o Código de 1986.

  • No plano da reflexão e da normatização ética, o Código de Ética Profissional de 1986 foi uma expressão das conquistas e ganhos, através de dois procedimentos:

     

    1 - negação da base filosófica tradicional, nitidamente conservadora, que norteava a “ética da neutralidade”;

    2 - afirmação de um novo perfil do/a técnico/a, não mais um/a agente subalterno/a e apenas executivo/a, mas um/a profissional competente teórica, técnica e politicamente.

     

    Código de Ética - Introdução - página 19 e 20

    http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP2011_CFESS.pdf


ID
467734
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Entre as características do serviço social contemporâneo destaca-
se a orientação que a profissão possui na defesa dos direitos dos
trabalhadores. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

Os preceitos neoliberais compõem o conjunto de estratégias do grande capital para ampliar o campo de atuação do mercado. Nesse sentido, a implantação do projeto profissional do serviço social, por ser favorável às classes trabalhadoras, constitui um retrocesso para os neoliberais.

Alternativas

ID
467737
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Entre as características do serviço social contemporâneo destaca-
se a orientação que a profissão possui na defesa dos direitos dos
trabalhadores. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

A dicotomia inerente ao modo de produção capitalista, ou seja, a existente entre capital e trabalho, é o elemento constituinte do compromisso ético-político profissional voltado para os direitos dos usuários.

Alternativas
Comentários
  • dicotomia = oposição

  • Divisão em duas partes contrárias. Oposicão entre dos conceitos tipo amor e ódio.


ID
467740
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Entre as características do serviço social contemporâneo destaca-
se a orientação que a profissão possui na defesa dos direitos dos
trabalhadores. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

O conhecimento acerca dos direitos é a base para a sua manutenção, efetivação e ampliação, a partir do qual é possível ao assistente social melhor informar aos usuários a respeito dos seus direitos e como podem acessá-los.

Alternativas

ID
467743
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Entre as características do serviço social contemporâneo destaca-
se a orientação que a profissão possui na defesa dos direitos dos
trabalhadores. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

A relativa autonomia do assistente social como trabalhador assalariado permite que ele atue em favor da efetivação de direitos sociais, da construção de uma cultura do público e do exercício democrático, evidenciando,também, o caráter político do seu trabalho.

Alternativas

ID
467746
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito das concepções de política social, cidadania e direitos
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

A política social possui identidade própria devido à centralidade do papel do Estado no exercício do poder e da tomada de decisão quanto à implementação de ações, em detrimento dos vários segmentos sociais que tentam influir na sua constituição e direção.

Alternativas
Comentários
  • Os seguimentos sociais influenciam na tomada da decisão das políticas sociais, corroborando com idéias e sugestões com o objetivo de alcançar, ou no mínimo tentar alcançar, o atendimento à realidade social.

  • Creio que outro aspecto errado na questão é a centralidade do papel do Estado na questão social, pois sabemos que é devido que o Estado seja o agente provedor da questão social, porém, entidades privadas...ex: Pastoral da Criança...atuam ao lado do Estado buscando promover a efetividade de uma política social.

  • se alguém souber a tradução por favor me avise.

  • Tomadas de decisões pelo Estado de forma descentralizada e participativa... (não toma decisões sozinho, e geralmente as toma com esses seguimentos sociais dito na questão citada...

  • Acredito que o erro esteja em CENTRALIDADE do Estado...Existe a participação da sociedade etc!
  • Acredito que o problema esteja em "em detrimento", os interesses sociais deveriam conciliar os interesses "dos vários segmentos sociais que tentam influir na sua constituição e direção"

  • acredito que o erro seja "em detrimento", na prova eu certamente deixaria em branco.
  • (X) NUNCA NEM VI.

     

  • PULO !!

  • Cuma????

  • "Traduzindo " : A política social tem característica própria ,a qual se destina ao bem-estar geral da população , diante do papel do poder do Estado de decidir e tomar decisões ,mas não em detrimento (dano moral ou material; prejuízo, perda) dos vários segmentos sociais que tentam influir (atuar,agir )na sua constituição e direção.

    OU SEJA , a política social e vários seguimentos sociais devem atuar em conjunto, não em detrimento ( prejuízo) um do outro .

    Fé na caminhada!

  • A política social possui identidade própria devido à centralidade do papel do Estado no exercício do poder e da tomada de decisão quanto à implementação de ações, em detrimento dos vários segmentos sociais que tentam influir na sua constituição e direção.

    Creio que o trecho "devido à centralidade do papel do Estado no exercício do poder e da tomada de decisão quanto à implementação de ações" está errado porque o Estado não possui o monopólio de realizar ações sociais, muitas entidades privadas e não governamentais efetuam ações de ordem social, que são direitos de segunda geração, e representam ações positivas que o Estado deve fazer. Como bem citado pelo colega Luis Felipe Feijó, a Pastoral da Criança é uma delas, poderia citar também a MSF - Médicos Sem Fronteiras.

    Dessa forma, também está errada a segunda da parte da questão que fala "em detrimento dos vários segmentos sociais que tentam influir na sua constituição e direção", pois o Estado atua na prestação de direitos sociais como a saúde por exemplo, mas isso não impede que outras organizações ou segmentos sociais também o façam.

  • A política social possui identidade própria ... em (FAVOR) e (NÃO EM DETRIMENTO) dos vários segmentos sociais que tentam influir na sua constituição e direção.

    Diante da pluralidade social e a necessidade de amparar a todos os seguimentos com equidade

  • a política social e vários seguimentos sociais devem atuar em conjunto, não em detrimento ( prejuízo) um do outro .

  • CF

    Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.

    Parágrafo único. O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas.

  • A política social possui identidade própria devido à centralidade do papel do Estado no exercício do poder e da tomada de decisão quanto à implementação de ações, em detrimento dos vários segmentos sociais que tentam influir na sua constituição e direção.ERRADO. ACHO QUE SÃO ESSES DOIS TERMOS QUE TORNAM A QUESTÃO ERRADA.

    A política social possui identidade própria devido à descentralidade do papel do Estado no exercício do poder e da tomada de decisão quanto à implementação de ações, em favor dos vários segmentos sociais que tentam influir na sua constituição e direção.CERTO

    LOGO, POLÍTICAS SOCIAIS SÃO REALIZADAS DE FORMA DESCENTRALIZADAS E EM CONJUNTOS COM VÁRIOS SEGMENTOS SOCIAIS

  • ERRADO!

    Pessoal eu gosto dos comentários e agradeço. Mas peço que se puder colocar bem grande, em caixa alta, o gabarito, seria excelente. Depois justifica.

  • Melhor deixar em branco mesmo. Próxima.

  • O errado foi afirmar que os outros segmentos atuam em (DETRIMENTO= PREJUÍZO) e tentam influir na sua constituição e direção. (Influir no sentido de interferir, induzir a algo)

    Quando na verdade, os outros segmentos ajudam a constituição e realização das funções sociais do Estado.

    Por exemplo as ONGs, as Fundações e instituições de caridade, de saúde etc...

  • A política social possui identidade própria devido à centralidade do papel do Estado no exercício do poder e da tomada de decisão quanto à implementação de ações, pensadas em conjunto com os vários segmentos sociais que buscam contribuir na sua constituição e direção.

    ERRO:

    em detrimento

    tentam influir


ID
467749
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito das concepções de política social, cidadania e direitos
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

A política social leva em conta a posição desigual dos cidadãos na estrutura de classes da sociedade, enquanto a política pública é aquela que compromete a ação do Estado, com o seu sentido seletivo e focalizado.

Alternativas
Comentários
  • A política social é uma política, própria das formações econômico-sociais capitalistas contemporâneas, de ação e controle sobre as necessidades sociais básicas das pessoas não satisfeitas pelo modo capitalista de produção. É uma política de mediação entre as necessidades de valorização e acumulação do capital e as necessidades de manutenção da força de trabalho disponível para o mesmo. Nesta perspectiva, a política social é uma gestão estatal da força de trabalho e do preço da força de trabalho. Ressaltamos que entendemos, por força de trabalho todos os indivíduos que só têm a sua força de trabalho para vender e garantir sua subsistência, independente de estarem inseridos no mercado formal de trabalho.

    Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico.

  • Alguém pode explicar melhor essa questão?

  • A política social leva em conta a posição desigual dos cidadãos na estrutura de classes da sociedade: Errado! EX: política social de saúde - é para todos (igualmente: Ricos ou pobres)

  • ERRADO

     

    Políticas Sociais são ações governamentais desenvolvidas em conjunto por meio de programas que proporcionam a garantia de direitos e condições dignas de vida ao cidadão de forma equânime e justa. são as políticas que asseguram à população o exercício de direito de cidadania: Educação, Saúde, Trabalho, Assistência Social, Previdência Social, Justiça, Agricultura, Saneamento, Habitação Popular e Meio Ambiente.

     

    Políticas Públicas são ações públicas assumidas pelos governos, instituições públicas estatais com ou sem participação da sociedade que concretizam direitos humanos coletivos ou direitos sociais garantidos em lei. Não se pode falar em política pública fora da relação entre estado e sociedade. Ela compreende tudo o que o Estado faz ou deixa de fazer: o investimento, os segmentos beneficiados ou excluídos pelos serviços. Nessa compreensão, as políticas públicas podem oportunizar a melhoria da qualidade de vida da população redistribuindo renda, ou pode privilegiar setores dominantes da sociedade aumentando ainda mais a concentração da renda e da desigualdade social.

  • Não é focalizado!

  • QUESTÃO - A política social leva em conta a posição desigual dos cidadãos na estrutura de classes da sociedade, enquanto a política pública é aquela que compromete a ação do Estado, com o seu sentido seletivo e focalizado.

    GABARITO: ERRADO
    .

    As politicas sociais não levam em conta a posição desigual do cidadão, não há gradientes, todos são tratados de forma igual. Um exemplo disto é o Princípio da Universalidade - Seguridade Social. O acesso à saúde é um direito universal, logo, trata-se de uma política social. A política que viabiliza a saúde é a política pública, onde o Estado se compromete a selecionar aquilo que deve fazer ou não fazer, focando nas prioridades. 

    De uma forma ainda mais abrangente, pode-se considerar as Políticas Públicas como "o que o governo escolhe fazer ou não fazer" [1].

    Vargas Velasques define o termo como "conjunto de sucessivas iniciativas, decisões e ações do regime político frente a situações socialmente problemáticas e que buscam a resolução delas, ou pelo menos trazê-las a níveis manejáveis [2].

    REFERÊNCIAS
    [1]
    - DYE, T.R. Policy Analysis: what governments do, why they do it, and what difference it makes. Tuscaloosa: University of Alabama Press, 1984.
    [2] - DEUBEL, Andre-Noel Roth Políticas públicas: formulación, implementación y evaluación. Bogotá, Colômbia: Ediciones Aurora, 2006.

  • ERRADO

     

    "A política social leva em conta a posição desigual dos cidadãos na estrutura de classes da sociedade, enquanto a política pública é aquela que compromete a ação do Estado, com o seu sentido seletivo e focalizado."

     

    Políticas Públicas seletivas e focalizadas?

    As políticas públicas são voltadas para a população em geral, e não para uma parcela específica

  • Novinho da PM sabendo mais que eu, onde esse Brasil vai parar?

  • DO COMENTÁRIO DO  "JV"

     

    POLÍTICA SOCIAL = TUDOS SÃO  IGUAIS.

     

    POLÍTICA PÚBLICA = ESCOLHE AS PRIORIDADES.

     

    Bem isso foi o que entendi depois de ler 20x...

  • SEM COMENTÁRIOS PRA ESTA QUESTÃO

    EM BRANCO COM CERTEZA

     

    PRÓXIMA!

  • Errado!

    Está invertido os conceitos.

    Se eu estiver errado me corrijam, por favor!

  • Politica social = para todos

    Politicas Públicas = norma programática, precisa do legislador! ( ex: políticas afirmativas)


    saúde = universal

    previdência = contributiva

    assistência social= não contributiva ( essa é focalizada e seletiva)

  • Eu e minha taração em responder este item como "Certo" AFFZ kk

  • concordo com o Gladiador aí... aqui eu acertei, mas na prova teria deixado em branco pois com alguma ginástica mental argumentativa a banca dá o gabarito q quiser.

  • As políticas públicas são voltadas para a população em geral, e não para uma parcela específica

  • Política pública - gênero; conjunto de políticas públicas são conjuntos de programas, ações, atividades que o poder público desenvolve de forma direta ou indireta. Uma política pública precisa assegurar direito de cidadania para os cidadãos. 

    Política social - espécie do gênero política pública; são ações que compreendem o Padrão da Proteção Social; Estado voltado para redistribuição de benefícios sociais; seria a interferência do Estado,

    Fonte: medium.com/@lucymazera/pol%C3%ADtica-social-como-pol%C3%ADtica-p%C3%BAblica-e-direito-de-cidadania-14f1b202c01c

  • No meu entendimento, o conceito de Políticas Públicas e Políticas Sociais não são excludentes.

    Acho que acertei a questão por entender que as Políticas Públicas não possuem esse foco e seletividade que a questão propôs, até porque as políticas públicas geram efeitos em toda a sociedade, mesmo que não abranja todo um círculo social.

  • A política social é universal, todos são iguais, enquanto a política pública é aquela que compromete a ação do Estado, com o seu sentido seletivo e focalizado (escolhe prioridades, apoia minorias).

    ERRO:

    leva em conta a posição desigual dos cidadãos na estrutura de classes da sociedade


ID
467752
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

A respeito das concepções de política social, cidadania e direitos
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Os direitos sociais dizem respeito aos consumidores de bens e serviços sociais que devem garantir não só um mínimo de bem-estar econômico, como, também, de segurança ao direito de participar por completo da herança social.

Alternativas
Comentários
  • a questão versa sobre o direito de herança. Direito Civil, está mal classificada.

  • direeitos de segunda geração: Sociais,econômicos e culturais.

  • Gabarito: CERTO

    Na perspectiva de Marshall ( MARSHALL, T.H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967 ), a cidadania incorpora três tipos de direitos: os civis, os políticos e os sociais.

    O elemento civil é composto dos direitos necessários à liberdade individual: liberdade de ir e vir, liberdade de  expressão, pensamento e fé, o direito à propriedade e o direito à justiça. Tais direitos estão sob a alçada do poder judiciário.

    Por elemento político da cidadania se deve entender o direito dos indivíduos de participar do exercício do poder, como membros de um organismo investido de autoridade política ou como eleitores de tais membros. As instituições correspondentes são o parlamento e os conselhos do governo local.

    O elemento social da cidadania se refere a tudo o que vai do direito a um mínimo de bem-estar econômico e segurança ao direito de participar na herança social e levar a vida de um ser civilizado de acordo com os padrões que prevalecem na sociedade. As instituições mais ligadas com ele são os sistemas educacionais e de serviços sociais.


  • O Quê vem va ser Herança Social ? 

     

  • Herança Social: Significa aquilo que uma geração transmite a outra. Uma soma onde estão todas as tradições, que persistiram através do tempo. Como língua, conhecimentos, instituições, ideias, e outros. A herança social pode ser dividida em três, como: costumes, tradições e povo.


ID
467755
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito das concepções de política social, cidadania e direitos
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Os direitos sociais na Constituição Federal de 1988 (CF), assim como nas constituições anteriores, são instituídos apenas como aspecto derivado e secundário do regime econômico.

Alternativas
Comentários
  • ERRADA

    Não sei como era nas constituições anteriores, mas sei que os dir sociais não são derivados .

  • não entendi a questão,caso alguém possa explicar fico agradecida.

  • Errado.


    Os direitos citados são de 2ª geração; são eles: os direitos sociais,econômicos e culturais.
    A Constituição Federal de 1988 é conhecida como constituição cidadã; não há  de se falar em derivação pois são originários.
  • Quem pode explicar melhor esta questão?
    Eles não são derivados dos econômicos?
    E como fica a questão da reserva do possível?

  • Os direitos sociais na Constituição Federal de 1988 (CF), assim como nas constituições anteriores, são instituídos apenas como aspecto original.

  • Aquestão quis confundir o fato dos direitos sociais terem sido de 2° geração, daí então cespe é cespe né galera!
    kkkkkkk

  • Dir. Sociais não são secundários, nem derivados. 

    Para de reclamar da banca e vai estudar!

  • Os direitos sociais na Constituição Federal de 1988 (CF), assim como nas constituições anteriores, são instituídos apenas como aspecto derivado e secundário do regime econômico. Resposta: Errado.

     

    Comentário: primeiro que houve restrição. Segundo que os direitos sociais não são derivados e nem secundários do regime econômico, até porque se assim fosse não teríamos direitos sociais.

  • Basta raciocinar que os Direitos Sociais são primordias, ou seja, sem eles fica praticamente impossível de se viver. Sendo assim, não seriam secundários ou derivados.

     

    Não confundir Secundários com Segunda GERAÇÃO. 

  • Gabarito ERRADO.

  • Saindo em socorro dos que pedem mais explicações, ouso propor uma leitura da assertiva. Se alguém souber fazer melhor, rogo que não se acanhe. Eu seria o primeiro a lhe agradecer. Tenho para mim que mais do que acertar ou errar, o importante é saber por que pontuamos ou não numa questão. E, para tanto, os comentários são muito úteis.

    Indo, pois, ao ponto: em primeiro lugar, os direitos sociais não estão na CF atual como nas constituições anteriores. Foi apenas no texto da Constituição Cidadã, segundo Ingo Sarlet*, que os direitos sociais foram efetivamente positivados como autênticos direitos fundamentais.

    Em segundo lugar, depreende-se daí, isto é, de os direitos sociais serem fundamentais, que eles não são instituídos apenas como aspecto derivado e secundário do regime econômico. Eles são instituídos como derivação da dignidade da pessoa humana, e são secundários somente em relação a ela.

    Para se ter uma ideia de um direito social derivado do regime econômico, basta imaginar uma Constituição que escolha o comunismo como sistema de produção. A partir daí, decide-se pela coletivização dos meios de produção. Pronto: a fábrica seria um direito social.

    Não é assim entre nós. Ao se basear na dignidade da pessoa humana (art. 1, III), a CF faz com que seja dela que se irradiem os direitos fundamentais, não das escolhas econômicas. A economia é que se adapta aos direitos da pessoa humana, e não o contrário.

    Há aparentemente um argumento contra essa opinião, a saber, que há entre nós o instituto da reserva do possível. Segundo ele, só seria de rigor a efetivação de um direito social se para tanto houvesse verba. Não é preciso lembrar, porém, que o mínimo existencial compensa com vantagem a reserva do possível.

    Ainda assim, mesmo que mínimo existencial não pudesse tanto, a doutrina ensina que a reserva do possível é um elemento externo à estrutura dos direitos fundamentais. Eu entendo com isso que, no caso célebre das vagas das universidade alemãs em numerus clausus, haveria direito às vagas, a limitação fática não sendo o suficiente para destruir ou reconstruir o direito. Em suma, a reserva do possível não tem a última palavra sobre o que é jurídico.

    *Comentários a Constituição do Brasil, São Paulo: Saraiva/Almedina, art. 6o.


ID
467758
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito das concepções de política social, cidadania e direitos
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Os elementos de cidadania que integram a concepção clássica correspondem aos direitos civis, políticos e sociais. Os dois últimos estão associados às liberdades positivas, ou seja, exigem ações efetivas do Estado vinculadas à provisão social, com o objetivo de satisfazer as necessidades humanas básicas.

Alternativas
Comentários
  • pelo que lembre os direitos políticos referem-se a 1a. dimensão, trantando-se de liberdades públicas, portanto prestação negativa do Estado.

  • Essa questão deveria esté errada. Já que direitos politicos está associado a liberdade negativa e não positiva

  • Que isso, pra mim a questão está muito errada!

  • A questão diz que os dois últimos conjuntos de direitos [políticos e sociais] estão associados às liberdades positivas, sendo assim,  deveria está incorreta, pois, apenas o último (direitos sociais) estão associados às liberdades positivas, direito fundamental de 2°geração. Os direitos políticos estão associados à liberdade negativa.

  • Desde quando votar e ser votado é uma necessidade humana básica?! Esta questão, com este gabarito...alguém errou aí. 

  • É o tipo de questão que quem estudou não acerta. #CespeFDP

  • Cara, esse gabarito está muito errado, claro que os direitos políticos têm caráter negativo. Aff...
  • Gabarito está errado. Os direitos civis e políticos são direitos de 1ª dimensão, estando intimamente relacionados a ideia de liberdade advinda da Revolução Francesa. Exigem uma atuação negativa por parte do Estado ( Estado absenteísta ).

  • A questão não foi anulada!


    PROVA 3, Nº 61


    http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2008/ME2008/arquivos/ME08_Gab_Definitivo_003_3.pdf


    #revoltanteisso

  • Questão de 2008, e o pessoal dormiu ao invés de elaborar recurso pra alterar o gabarito. 
    Questão errada.

  • Gabarito errado!!!

    1° geração - Direitos Civis e Políticos - prestação negativa do Estado.

    2° geração - Direitos Sociais, Econômicos e Culturais - prestação positiva do Estado.

  • Pessoal, o gabarito está ERRADO. Disponibilizado também em comentário da professora.


    Direitos fundamentais de primeira dimensão: são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário.


    Direitos fundamentais de segunda dimensão: são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.


    Direitos fundamentais de terceira dimensão: ligados ao valor de fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação. São direitos transindividuais, em rol exemplificativo, destinados à proteção do gênero humano.



    Fonte: NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Método, 2009, 3 ed., 362/364.

    Em: LFG

  • CESPE, vai tomar no c#!   Claro que a questão está errada! O cara que fez essa questão ou queria dar o boga ou lascar com quem se preparou bem, pois nem anularam, nem mudaram o gabarito para ERRADO. 

    A doutrina majoritária reconhece a existência de três gerações de direitos:

    a) Primeira Geração: são os direitos que buscam restringir a ação do Estado sobre o indivíduo, impedindo que este se intrometa de forma abusiva na vida privada das pessoas. São, por isso, também chamados liberdades negativas: traduzem a liberdade de não sofrer ingerência abusiva por parte do Estado. Para o Estado, consistem em uma obrigação de “não fazer”, de não intervir indevidamente na esfera privada.

    Os direitos de primeira geração têm como valor-fonte a liberdade. São os direitos CIVIS e POLÍTICOS, reconhecidos no final do século XVIII, com as Revoluções Francesa e Americana. Como exemplos de direitos de primeira geração citamos o direito de propriedade, o direito de locomoção, o direito de associação e o direito de reunião.

    b) Segunda geração: são os direitos que envolvem prestações positivas do Estado aos indivíduos (políticas e serviços públicos) e, em sua maioria, caracterizam-se por serem normas programáticas. São, por isso, também chamados de liberdades positivas.  Os direitos de segunda geração têm como valor fonte a igualdade. São os direitos ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. Como exemplos de direitos de segunda geração, citamos o direito à educação, o direito à saúde e o direito ao trabalho.

    c) Terceira geração: são os direitos que não protegem interesses individuais, mas que transcendem a órbita dos indivíduos para alcançar a coletividade (direitos transindividuais ou supraindividuais).


    Fonte: Estratégia Concursos

  • CESPE poderia vir a público explicar pq esta questão esta certa. Marquei ERRADO com toda a certeza que iria acertar e me decepcionei bastante com o resultado, só queria entender pq está certa, já que os direitos POLÍTICOS são de primeira dimensão, e tem um caráter negativo, pois restringem a ação do Estado.

  • Como diz o Prof. Arenildo... Questão "inteiramente podre"! rs

  • Pra mim essa questão está ERRADA. Mas a soberania CESPE reinando né?

  • Você com o seu conhecimento de que D.Políticos e Civis são da primeira geração, logo são Liberdades negativas o estado é abstencionista, marca confiante que a questão está ERRADA, ai vem o Cespe e me fala que essa questão está certa.

  • Até a professora Fabiana Coutinho ( Procuradora Federal) disse que o gabarito deveria ser ERRADO.

  • Alguém ae conseguiu prestar atenção na explicação ? Toda vez que a prof virava de costas o meu raciocínio ia pro espaço! heheheh =/

  • Questão feita pra quem não Estudou!!


  • Isaac Coelho, eu assisti o vídeo justamente porque você mencionou que a professora é paraense e fala chiando, sou Paraense também e me orgulho muito por ser dessa terrinha rica, com muitas peculiaridades, e fico ainda mais orgulhosa por ver uma professora gabaritada paraense dando um show de conhecimentos...viva a diversidade cultural e as multifacetas do nosso país.

  • Único Gabarito Aceitável é :  ERRADO

    1° Geração - Direitos Civis e Políticos - Prestação Negativa do Estado.

    2° Geração - Direitos Sociais, Econômicos e Culturais - Prestação Positiva do Estado.

    Apesar de não ter modificado o gabarito, o cespe em uma prova recente teve um entendimento correto a respeito.

    -----------

    CESPE/2016/TRE-PI/ Técnico Judiciário - Administrativa

     e) A doutrina moderna classifica os direitos civis e políticos como direitos fundamentais de primeira geração. CERTO

     

     

  •  ficar falando do sotaqu alheio affffffff     >(

  • GABA - ERRADDDDOOOO

    DIREITOS CIVIS: 1° GERAÇÃO (LIBERDADE NEGATIVA - O ESTADO NÃO PARTICIPA)

    POLITICOS E ECONOMICOS: 2° GERAÇÃO (LIBERDADE POSITIVA - O ESTADO PARTICIPA)

  • DT° POLÍTICO = 1° GERAÇÃO >sem intervenção do estado - posiçao negativa

    DT° SOCIAIS = 2° GERAÇÃO >participação do estado - posição positiva .

    Marquei certo e acertei , porém com meu mínimo conhecimento  a questão está ERRADA .

    TOMA ! 

     

  • eu marquei errado e fiquei feliz, pq DIREITO POLITICO é primeira dimensão.

  • QUESTÃO RIGOROSAMENTE ERRADA...cespe que errou... eu marco E quantas vezes forem preciso, nao mudarei meu conceito e entedimento devido um gabarito equivogado.

  • eu mesmo ja sei o gabariro da questao, mais toda vez que deparo com essa questao so marco errado por q direitos politicos e de primeira dimrnção.

  • Cespe sendo Cespe:

    Questão Errada, concordo com todos aqueles que estudaram. A professora Fabiana Coutinho do QC fez uma excelente correção e ratificou o que todos nós pensávamos sobre as dimensões dos direitos citados, "direitos civis, políticos e sociais", que apenas o último é ligado a positivação, a Cespe no seu orgulho não deu o braço a torcer, mas isso não transforma o Certo em Errado, Neste concurso da referida questão a Cespe achou favorável ceder a verdade mas isso não garante que nos outros concursos permanecerá assim, ela é uma gota comparada ao mar da Doutrina Brasileira.

    Não desanime você é um campeão.

  • Que merda é essa.. Pelo que eu sei Direito Político e de 1 Geração.. AFFF

  • Vi que foi inanime as reclamações sobre esta questão, inclusive a professora discordou do gabarito. Eu acabei acertando porque interpretei diferente da maioria aqui. Porque o enunciado fala da politica no Brasil.

  • ( Q606719 ) CESPE 2016 TRE-PI TÉCNICO JUDICIÁRIO -ADMINISTRATIVA

     e) A doutrina moderna classifica os direitos civis e políticos como direitos fundamentais de primeira geração.

    Gabarito: Correto

    Logo, são considerados negativos. Obrigação de NÃO fazer do Estado.

  • Gabarito: ERRADO

    Gabarito da BANCA CESPE: CERTO

     

    Os direitos SOCIAIS, bem como os direitos econômicos e culturais (direitos de 2a geração) estão relacionados à liberdade positiva, ou seja, exigem uma atuação do Estado para garantir uma maior igualdade entre os indivíduos.

     

    Já os direitos CIVIS e POLÍTICOS são aqueles que exigem uma omissão do Estado, ou seja, uma liberdade negativa (direitos de 1a geração).

     

    Infelizmente, a banca não alterou o gabarito da questão e nem justificou. Ficou por isso mesmo! Difícil!

     

     

  • Os elementos de cidadania que integram a concepção clássica correspondem aos direitos civis, políticos e sociais. Os dois últimos estão associados às liberdades positivas, ou seja, exigem ações efetivas do Estado vinculadas à provisão social, com o objetivo de satisfazer as necessidades humanas básicas.

     

    A perspectiva adotada pela banca foi a de uma concepção clássica. É por conta disto que a alternativa está correta.

  • Hoje a questao está errada

  • Em verdade, não são todos os direitos de primeira geração que se apresentam como direitos negativos. Os direitos civis realmente investem as pessoas no poder de negar a atuação do Estado, mas os direitos políticos não; de modo diverso, os direitos políticos investem as pessoas no poder de participar ativamente da vida política estatal. Não se trata de reconhecer que as pessoas podem negar uma atuação estatal, mas que elas possuem direito de participar do processo político.

    À bem da verdade, direitos civis e políticos estão em diferentes planos na relação entre o indivíduo e o Estado; os primeiros situam­-se no plano negativo e os segundos no plano de participação.

    Essa compreensão se alinha com a teoria dos quatro status desenvolvida por George Jellinek sobre a relação entre o indivíduo e o Estado, segundo a qual  o indivíduo pode se apresentar diante do Estado em quatro posições (status), com condutas e direitos diferentes, que são as seguintes:

    -Status negativo: direito de exigir uma abstenção do Estado, de negar a intervenção do Estado;

    -Status positivo: direito de exigir uma atuação positiva do Estado, uma intervenção prestacional;

    -Status ativo: direito de participar ativamente da vida do Estado, de se inserir nas tomadas de decisão do Estado;

    -Status passivo: situação de sujeição ao poder do Estado, de subordinação a medidas que decorrem do império estatal.

    Visto desse jeito, os direitos civis se enquadram no status negativo enquanto os direitos políticos se enquadram no status ativo, refletindo posições diferentes do indivíduo em relação ao Estado. Para fins de prova, essa compreensão deve ser vista com cautela, pois, de uma maneira geral, provas objetivas reputam correta a afirmação de que os direitos de primeira geração são direitos negativos.

  • A professora Fabiana Coutinho, Procuradora Federal e Professora de Direito Constitucional, que fez comentário da questão no site QC também discorda com o gabarito da questão, baseando-se na justificativa dos colegas, por ser direito de 1º dimensão e gabarito errado.

     

  • Gente esta questão é digna de recurso, gabarito errado liberdades positivas - DIREITOS SOCIAIS, ECONOMICOS E CULTURAIS

    Liberdades negativas : DIREITOS CIVIS E SOCIAIS

     

     

  • APENAS OS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO OS ECONÔMICOS E CULTURAIS GARANTEM LIBERDADES POSITIVAS. OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS SÃO OS DIREITOS DE PRIMEIRA GERAÇÃO QUE GARANTEM LIBERDADES NEGATIVAS.

    GABARITO DA QUESTÃO DE ACORDO COM OS COMENTÁRIOS DA PROFESSORA: ERRADO (CORRETO PARA O QUE PEDE A QUESTÃO).

    DE ACORDO COM A BANCA, QUE MANTEVE O GABARITO: CORRETA

     

  • Tenho certeza que foi anulada, direitos politicos são de 1 dimensão, são direitos de status negativo do Estado. CONCERTEZA TERIA QUE SER ANULADA.

  • Os caras lêem os recursos e não dão o braço a torcer. Simplesmente olham e pensam: "eles estão certos, mas foda-se"! É uma piada!!!

  • 1º DIMENSÃO

    Marcam a passagem de um Estado autoritário para um Estado de Direito e o respeito às liberdades individuais. Absenteísmo estatal. Foi fruto do pensamento liberal burguês.

    Diz respeito às liberdades públicas e aos direitos políticos, ou seja, direitos civis e políticos a traduzir o valor LIBERDADE. Tinham como titular o indivíduo e são oponíveis ao Estado.

  • 1º) A professora do QC explica muito bem...

    2º) O CESPE está, nessa questão, fazendo CESPISSES... (Foi o Loki quem fez essa questão, ele quem faz esse tipo de questões para o CESPE)

    3º) Não houve alteração do Gab. tão pouco foi anulada.

    4º) Se o CESPE entende que são direitos de 7ª geração... eu concordo... pq eu quero é passar e não ter razão...

    Obrigado, dinada...

  • Como assim não anulou? Aff!

  • Se você acertou essa questão, abra o livro e vá estudar mais! 

  • Caio Nogueira 

    23 de Junho de 2018, às 20h28

    Se você acertou essa questão, abra o livro e vá estudar mais! 

     

    Colega Caio Não entendi sua frase.

  • JESUS AMADO, MELHOR FINGIR QUE NAO VI ESSA QUESTÃO PARA NÃO CONFUNDIR EM OUTRAS KKKK 

  • QUE? Direitos políticos são prestações positivas do Estado? HAHAHAH ATA

  • Tá serto

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    essa banca quer fazer graça!

    Direitos Políticos são de 1ª geração, ou seja abstenção do Estado ou liberdade negativa. 

    Eu, hein! ....Quer curtir, vai pro reggae!

  • Ano: 2016  Banca: CESPE  Órgão: TRE-PI

     A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.

     a) Os direitos sociais, econômicos e culturais são, atualmente, classificados como direitos fundamentais de terceira geração.

     b) O direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à autodeterminação dos povos são exemplos de direitos classificados como de segunda geração.

     c) A comissão parlamentar de inquérito tem autonomia para determinar a busca e a apreensão em domicílio alheio, com o objetivo de coletar provas que interessem ao poder público.

     d) A entrada em domicílio, sem o consentimento do morador, é permitida durante o dia e a noite, desde que haja autorização judicial.

     e) A doutrina moderna classifica os direitos civis e políticos como direitos fundamentais de primeira geração. (Gabarito)

  • veei... direitos políticos são de 1º geração!! é liberdade NEGATIVA!!!! ah! foda-se! eu tou certo! PRÓXIMA !!!.. 

  • GABARITO ERRADOO. Essa Essaa, fumou droga estragada, direitos de primeira geração/dimensão, CIVIS e POLÍTICOS, negativos, formais ou clássicos, valor LIBERDADE.
  • Já conversaram com essa galera dos serviços sociais? Pra eles direitos políticos se inserem numa concepção marxista ou de esquerda e precisam sim de efetivação positiva por parte do estado (tomada do poder, formação de sovietes, participação direta no executivo, etc). Quando a ideologia impera tudo vira direito positivo e intervencionismo. A questão é de 2008 período áureo do governo do PT e onde todas as críticas ao partido eram autofagismos da esquerda militante "VÁRIOS CHAVISTAS" que ficava nas costas do partido ocupando os espaços ("PT é direita" - via militante da USP que fez mestrado com Chauí). Hoje com o fim da hegemonia e com o consenso popular direitoso teremos tbm uma esquerdofobia por parte dos adeptos do bolsonarismo, portanto atenção! Lógico que pra qualquer aluno de direito o a questão está completamente errada.

  • CESPE MALDITA, não tem a humildade de reconhecer seus erros.

  • Me recuso a concordar com CESPE, ou então estou estudando tudo errado

    1º geração - Políticos e Civis - negativos ao Estado

    2º geração - Sociais, econômicos e culturais - positivos ao Estado

  • Sério mesmo que essa questão foi considerada certa?

    Certeza que teve alguma maracutaia nesse concurso aí.

    Vejam uma questão de 2011 que o cespe cobrou entendimento contrário a essa questão.

    (2011/TER-ES/Técnico) Os direitos fundamentais considerados de primeira geração compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais. CERTO

  • Questão ERRADA. Pode ter ocorrido erro do QConcursos afirmando a questão.

  • Daniel de Paula - A questão se trata de direito constitucional, e a teoria é clara e precisa, se tivesse como referência alguma emenda estaria correta, que não é o caso.

  • O pior que a cespe deu o gabarito como certo mesmo. Não mudou o gabarito, não justificou e que se foda todo mundo. "QUEM MANDA SOU EU, CESPE. CALEM A BOCA E VÃO ESTUDAR". Tipo assim..... eu hein.

  • CARA

    1 DIMENSÃO= LIBERDADE

    CARÁTER NEGATIVO= CONTRA O ESTADO

    GABARITO= ERRADO

    SACANAGEM

    O CESPE= FAZ A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO!!!

  • GABARITO ERRADO---- CESPE ERROU

    Direitos políticos, e civil---> direito de 1 dimensão

  • Na estatística CERTO tá na frente. O povo responde de acordo com o gabarito só pra não ficar negativo. Nesta questão, vou responder ERRADO até passar!

  • OHHHH QUESTÃOZINHA BIRUTA DA CUCA, DEIXE ME EXPLICAR: DIREITO CIVIL E POLÍTICO É PRIMEIRA GERAÇÃO

    FUI!

  • Essa é aquela questão que necessariamente tem que existir o comentário: Se você acertou, você precisa estudar mais.

    Eu, por óbvio, preciso compactuar com esse comentário.

    LIBERDADES NEGATIVAS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS.

    #PERTENCEREMOS

  • Haha Cespe sendo Cespe.

    Errou? você está no caminho certo.

    Bons estudos!

  • Não entendo mais de 50% de acerto em uma questão literalmente errada.

  • LIBERDADES NEGATIVAS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: DIREITOS CIVIS POLÍTICOS.

  • Que porcaria de questão foi essa? Affe

  • Agora o cespe está mudando até as dimensões dos direitos humanos .

  • Ninguém entrou com recurso e ficou por isso mesmo

  • direitos políticos não está na concepção de liberdades positivas.. que porcaria foi essa CESPE?????

  • Se você errou, parabéns!

    PC - Políticos e Civis - 1ª geração - Liberdades negativas - Liberdade

    ESC - Econômicos, Sociais e Culturais - 2ª geração - Liberdades positivas - Igualdade

    CD - Coletivos e Difusos - 3ª geração - Fraternidade

  • quem erra acerta, quem acerta erra,quem chuta acerta e quem não chuta acerta no recurso.

  • Essa questão não foi anulada? Que absurdo, está claramente errada pois os direitos de primeira geração (Civis e políticos) requerem uma prestação negativa do Estado.

  • Direitos políticos inserem-se em direitos de primeira dimensão/geração. Trata-se de uma liberdade negativa, e não positiva como a questão expõe.

  • Se você acertou, parabéns, você precisa estudar mais.

  • quem acertou precisa estudar mais...

  • Ainda bem que eu errei

  • " Embora os direitos de 1ª geração sejam direitos de defesa (liberdades negativas), eles poderão

    implicar em prestações positivas do Estado. Por exemplo, não basta que o Estado se abstenha de interferir na propriedade privada; mais do que isso, é importante que o Estado adote medidas para

    garanti-la. "

    Profª Nádia Carolina

    Noções de Direito Constitucional

    Estratégia Concursos

  • Cespe, parceira!

    Se tu acha que direitos políticos (1ª geração) não são de prestações negativas, problema é seu.

    Não anulou a questão, não modificou o gabarito e muito menos justificou.

    Então Cespe! VAAAAAAIII TOMAR LÁ VC SABE ONDE, com suas maluquices oh desgraçada.

  • Quem acertou, errou; quem errou, acertou.

  • Quem estudou COM CERTEZA ERROU. Pois não marcaria essa questão com CORRETA. Arrego...

  • Eu adoro essa professora do qc, Fabiana Coutinho. Fui ver a explicação dela pra entender o motivo dessa questão ter sido considerada certa (marquei errado). Aí ela vai e diz que discorda do gabarito. Hahahaha

  • deveria estar como desatualizada !


ID
467761
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Distintas modalidades, bem como diferentes metodologias, podem
ser utilizadas na avaliação de políticas sociais. Acerca desse tema,
julgue os itens de12 a 16.

A avaliação ex ante, também denominada inicial, é aquela realizada em tempo real com o objetivo de problematizar a direção, os produtos e os resultados de uma política em execução.

Alternativas
Comentários
  • Avaliação ex-ante  --- que se realiza antes do investimento e da operação.  "EM TEMPO REAL"  e "PROBLEMETIZAR A DIREÇÃO, OS PRODUTOS E OS RESULTADOS",  torna a questão errada, pois fica parecendo avaliação ex post. 

  • "A avaliação ex-ante precede a implantação, é a realizada ao começar
    o projeto, antecipando fatores considerados no processo decisório [...]"

    Sistematização, Planejamento e Avaliação das Ações dos Assistentes
    Sociais no Campo da Saúde

    (Raquel Raichelis)

  • Resposta: Errada - A avaliação ex ante é realizada antes do começo de um programa, com o fito de dar suporte à decisão de implementá-lo ou não, e ordenar os vários projetos segundo sua eficiência para alcançar os objetivos determinados (Cunha, 2006).

    Destaca-se neste tipo de avaliação o diagnóstico (ou estudo da situação), quando se mapeiam as necessidades e são realizados estudos de factibilidade que orientarão a formulação do programa, além do exame do custo-benefício e do custo-efetividade,1 que objetiva adequar os recursos disponíveis aos objetivos propostos. Tais procedimentos permitem aquilatar a viabilidade dos programas e projetos.

    Ainda dentro da avaliação ex ante, Khander e colaboradores (2010) ressaltam a importância de se realizar estudos prospectivos para dimensionar os possíveis benefícios ou obstáculos de uma intervenção, simulando-se situações futuras (com e sem o programa), e de se utilizar o modelo de análise estrutural que identifica os principais agentes envolvidos (indivíduos, comunidades, governos locais ou nacionais), suas interações e os diferentes contextos que influenciam os resultados do programa. Tais procedimentos podem colaborar com o refinamento das ações antes mesmo da sua implementação, ao prever seus efeitos potenciais em diferentes ambientes sociais.

     

    http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122012000500005


ID
467764
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Distintas modalidades, bem como diferentes metodologias, podem
ser utilizadas na avaliação de políticas sociais. Acerca desse tema,
julgue os itens de12 a 16.

A avaliação ex post, também denominada avaliação de impacto, destina-se à obtenção de informações sobre a execução, o funcionamento e o resultado de uma política e é realizada para avaliar o quanto e como mudou a situação inicial.

Alternativas
Comentários
  • Avaliação ex-post --- que é feita tanto na fase de operação como uma vez terminado o projeto. Cumpre duas funções: - uma qualitativa, que permite decidir se se deve ou não prosseguir com o projeto - quando se realiza durante a fase de operação ou definir conveniência de formular outros projetos similares - quando se realiza depois que o projeto está concluído - outra, quantitativa, que surge em  projetos que se encontram em implementação e possibilita decidir se é ou não necessário reprogramar.

  • Resposta: Certo -  A avaliação ex post é realizada durante a execução de um programa ou ao seu final, quando as decisões passam a se basear nos resultados alcançados. Quando o programa está em execução, julga-se se ele deve continuar ou não, com base nos resultados obtidos até o momento. Se a resposta for positiva, avalia-se se se deve manter a formulação original ou efetuar modificações, redirecionando os objetivos, propostas e atividades.

    Quando o programa já foi concluído, examina-se a pertinência do uso futuro da experiência, isto é, se o mesmo tipo de programa deve ser replicado ou não. A avaliação ex post é a mais desenvolvida metodologicamente e a que tem tido maior aplicação.

     

    http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122012000500005

  • Hoje em dia creio que o gabarito poderia ser alterado ou anulado, isso porque a abrangência da avaliação ex post foi alargada e ampara, conforme o Manual de Avaliação de Políticas Públicas - Casa Civil, 2018, não apenas a avaliação de impacto, que é uma das avaliações ex post, mas também a avaliação executiva, de governança e de eficiência. É uma visão reducionista igualar a avaliação ex post à avaliação de impacto.


ID
467767
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Distintas modalidades, bem como diferentes metodologias, podem
ser utilizadas na avaliação de políticas sociais. Acerca desse tema,
julgue os itens de12 a 16.

A avaliação em processo, também denominada avaliação da gestão ou monitoramento, é aquela utilizada freqüentemente na realização de diagnósticos que podem ou não dar origem, na seqüência, às políticas públicas.

Alternativas
Comentários
  • É realizada durante a implementação e, portanto, afeta a organização e as operações. Sua função centra é medir a eficiência de operação do projeto. EM síntese: detectar dificuldades durante a implementação a fim de que sejam corrigidas. (Livro: AVALIAÇÃO DE POJETOS SOCIAIS)

  • Diagnóstico - Avaliação de Impacto

  • A avaliação processual procura detectar, periodicamente, as dificuldades que ocorrem durante o processo, a fim de se efetuarem correções ou adequações. Ela permite identificar os verdadeiros conteúdos do programa, se ele está sendo realizado conforme o previsto, se está atingindo o público-alvo e se os benefícios estão sendo distribuídos corretamente. Acompanhando os processos internos, ela focaliza os fatores que influenciam a implementação, estimulando mudanças, quando necessárias.

    Por intermédio de procedimentos mais céleres, essa avaliação serve de suporte para melhorar a eficiência operativa e a eficácia dos programas, disponibilizando resultados e informações úteis aos gestores e gerentes, mais diretamente voltados às situações contextuais. Seus desenhos adaptam-se ao contexto, ao problema e à abrangência da pesquisa, frequentemente combinando métodos quantitativos e qualitativos: surveys com questionários fechados, entrevistas semiestruturadas ou abertas e observação.

    Conforme Viana (1996), a avaliação de processo diferencia-se da de impacto pelo seu objeto — que é a aferição da adequação entre meios e fins, considerando os aspectos organizacional e institucional, social, econômico e político — e pelo seu objetivo, qual seja, o de permitir a correção do modelo de causalidade e da implementação, visando reorientá-la em função dos objetivos propostos.

     

    http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122012000500005


ID
467770
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Distintas modalidades, bem como diferentes metodologias, podem
ser utilizadas na avaliação de políticas sociais. Acerca desse tema,
julgue os itens de12 a 16.

É consenso na literatura que a metodologia quantitativa se restringe às situações em que os dados estão disponíveis e enfatiza a padronização, precisão, objetividade e confiabilidade da mensuração, bem como a possibilidade de reproduzir e generalizar as suas conclusões.

Alternativas

ID
467773
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Distintas modalidades, bem como diferentes metodologias, podem
ser utilizadas na avaliação de políticas sociais. Acerca desse tema,
julgue os itens de12 a 16.

A metodologia qualitativa é mais pragmática e, geralmente, é desenvolvida sob a forma de estudos de casos com a finalidade de produzir insigts. Envolve trabalho de campo, verificação in loco, valorização de entrevistas e métodos de observação como formas de coleta de evidência empírica.

Alternativas

ID
467776
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

O governo de determinado estado contratou uma equipe
de profissionais para analisar e apresentar projetos capazes de
alterar os indicadores sociais que expõem adolescentes e jovens
ao risco de abandono escolar. Sinalizou, para tanto, a necessidade
de ações articuladas entre distintos órgãos de natureza pública,
bem como o envolvimento de diversos segmentos sociais no
âmbito local.

Nessa situação hipotética, considerando a intervenção
profissional do assistente social na referida equipe, no sentido de
atender à demanda apresentada, julgue os itens que se seguem.

O assistente social deve recorrer a métodos e técnicas de pesquisa para a obtenção de dados não só quantitativos, mas, também, informações qualitativas que possibilitem a compreensão sobre a realidade e a dinâmica dos jovens na comunidade local.

Alternativas

ID
467779
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

O governo de determinado estado contratou uma equipe
de profissionais para analisar e apresentar projetos capazes de
alterar os indicadores sociais que expõem adolescentes e jovens
ao risco de abandono escolar. Sinalizou, para tanto, a necessidade
de ações articuladas entre distintos órgãos de natureza pública,
bem como o envolvimento de diversos segmentos sociais no
âmbito local.

Nessa situação hipotética, considerando a intervenção
profissional do assistente social na referida equipe, no sentido de
atender à demanda apresentada, julgue os itens que se seguem.

Para a obtenção de informações qualitativas, é suficiente que o assistente social faça uso da observação como recurso para inferir sobre o porquê do comportamento dos jovens e suas famílias na comunidade local.

Alternativas
Comentários
  • Pesquisa -procedimento racional e sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas aos problemas que são propostos. (. . . ) A pesquisa é desenvolvida mediante o concurso dos conhecimentos disponíveis e a utilização cuidadosa de métodos, técnicas e outros procedimentos científicos (. . . ) ao longo de um processo que envolve inúmeras fases, desde a adequada formulação do problema até a satisfatória apresentação dos resultados. (Gil, 2006)

  • Não é suficiente a observação, até porque na pesquisa qualitativa há flexibilidade no uso dos instrumentos.

  • Somente a observação não é suficiente.


ID
467782
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

O governo de determinado estado contratou uma equipe
de profissionais para analisar e apresentar projetos capazes de
alterar os indicadores sociais que expõem adolescentes e jovens
ao risco de abandono escolar. Sinalizou, para tanto, a necessidade
de ações articuladas entre distintos órgãos de natureza pública,
bem como o envolvimento de diversos segmentos sociais no
âmbito local.

Nessa situação hipotética, considerando a intervenção
profissional do assistente social na referida equipe, no sentido de
atender à demanda apresentada, julgue os itens que se seguem.

Na utilização do grupo focal como técnica de abordagem com número de participantes aproximado de até doze jovens, o assistente social deve conduzir a reunião grupal objetivando o consenso e a tomada de decisões por parte do grupo quanto às ações a serem desenvolvidas na localidade.

Alternativas
Comentários
  •  Segundo Ressel (et al 2008), essa técnica distingue-se por suas características próprias, principalmente pelo processo de interação grupal, que é uma resultante da procura de dados.Em uma vivência de aproximação, permite que o processo de interação grupal se desenvolva, favorecendo trocas, descobertas e participações comprometidas. Também proporciona descontração para os participantes responderem as questões
    em grupo, em vez de individualmente.Essa técnica facilita a formação de idéias novas e originais. Gera possibilidades contextualizadas
    pelo próprio grupo de estudo. Oportuniza a interpretação de crenças, valores, conceitos, conflitos, confrontos e pontos de vista. E ainda possibilita entender o estreitamento em relação ao tema, no cotidiano. O GF tem sido utilizada freqüentemente nas áreas da Antropologia, Ciências Sociais, Mercadologia e Educação em Saúde. Ela é apropriada nas pesquisas qualitativas, que objetivam explorar um foco, ou seja, um ponto em especial.

    Não se fala em busca de consenso e tomadas de decisões por parte do grupo em questão.

    Em http://www.scielo.br/pdf/tce/v17n4/21.pdf


ID
467785
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

O governo de determinado estado contratou uma equipe
de profissionais para analisar e apresentar projetos capazes de
alterar os indicadores sociais que expõem adolescentes e jovens
ao risco de abandono escolar. Sinalizou, para tanto, a necessidade
de ações articuladas entre distintos órgãos de natureza pública,
bem como o envolvimento de diversos segmentos sociais no
âmbito local.

Nessa situação hipotética, considerando a intervenção
profissional do assistente social na referida equipe, no sentido de
atender à demanda apresentada, julgue os itens que se seguem.

Para a delimitação e análise da situação apresentada, é recomendado ao assistente social reconhecer a contribuição dos demais integrantes da equipe e, também, as particularidades e os posicionamentos de cada órgão envolvido diretamente com a questão, para dimensionar as possibilidades de risco e comprometimento na implementação do plano elaborado.

Alternativas

ID
467788
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

O governo de determinado estado contratou uma equipe
de profissionais para analisar e apresentar projetos capazes de
alterar os indicadores sociais que expõem adolescentes e jovens
ao risco de abandono escolar. Sinalizou, para tanto, a necessidade
de ações articuladas entre distintos órgãos de natureza pública,
bem como o envolvimento de diversos segmentos sociais no
âmbito local.

Nessa situação hipotética, considerando a intervenção
profissional do assistente social na referida equipe, no sentido de
atender à demanda apresentada, julgue os itens que se seguem.

O tipo de planejamento recomendado para a situação apresentada deve ser o planejamento normativo, pois o plano a ser proposto refletirá as incertezas próprias da realidade social.

Alternativas
Comentários
  • Errado. O planejamento tradicional ou normativo trabalha em uma perspectiva em que o planejamento é definido como mecanismo por meio do qual se obteria o controle dos fatores e das variáveis que interferem no alcance dos objetivos e resultados almejados. Nesse sentido, ele assume um caráter determinista em que o objeto do plano, a realidade, é tomada de forma estática, passiva, pois, em tese, tende a se submeter às mudanças planejadas.

    .

    A perspectiva da gestão democrática da educação e da escola pressupõe o planejamento participativo como concepção e modelo de planejamento. O planejamento participativo deve, pois, enquanto metodologia de trabalho, constituir a base para a construção e para a realização do Projeto Político-Pedagógico da escola. O planejamento participativo não possui um caráter meramente técnico e instrumental, à medida que parte de uma leitura de mundo crítica, que apreende e denuncia o caráter excludente e de injustiça presente em nossa realidade. As características de tal realidade, por sua vez, decorrem, dentre outros fatores, da falta ou da impossibilidade de participação e do fato de a atividade humana acontecer em todos os níveis e aspectos. 

    .

    Fonte: http://escoladegestores.mec.gov.br/site/5-sala_planejamento_praticas_gestao_escolar/pdf/u1_2.pdf


ID
467791
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

O governo de determinado estado contratou uma equipe
de profissionais para analisar e apresentar projetos capazes de
alterar os indicadores sociais que expõem adolescentes e jovens
ao risco de abandono escolar. Sinalizou, para tanto, a necessidade
de ações articuladas entre distintos órgãos de natureza pública,
bem como o envolvimento de diversos segmentos sociais no
âmbito local.

Nessa situação hipotética, considerando a intervenção
profissional do assistente social na referida equipe, no sentido de
atender à demanda apresentada, julgue os itens que se seguem.

No trabalho interdisciplinar, deve-se ignorar o gerenciamento de características subjetivas dos membros da equipe, de modo a valorizar a capacidade técnica de cada participante e, conseqüentemente, garantir o sucesso das ações em execução.

Alternativas
Comentários
  • ignorar não queridos!


ID
467794
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Acerca das modalidades de intervenção adotadas pelo assistente
social, julgue os itens subseqüentes.

A intervenção do assistente social em situações especiais vivenciadas por famílias, tais como doenças, mortes e separações, deve ser, prioritariamente, de função curativa, com os objetivos de atender a demanda emergencial e apoiar psicologicamente a família nesse momento específico.

Alternativas
Comentários
  • “Em situações familiares especiais”, o cuidado é direcionado àquelas famílias que vivenciam dificuldades impostas pelo contexto social (desemprego, migrações), pelos acontecimentos próprios do curso de vida das famílias (nascimento, morte, envelhecimento, separações, doenças) ou pelas demandas individuais dos seus membros. “O trabalho nessas situações tem um caráter prioritariamente preventivo, à medida que o seu objetivo é dar sustentabilidade ao processo de reorganização das famílias” (Mioto, 2000:223).


ID
467797
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Acerca das modalidades de intervenção adotadas pelo assistente
social, julgue os itens subseqüentes.

Frente às dificuldades vivenciadas por uma família com elevado nível de vulnerabilidade e comprometimento de seus vínculos, a intervenção profissional deve direcionar-se à identificação daquele considerado como problema na família e restringir-se à abordagem individual para não expor as dificuldades de cada um de seus membros.

Alternativas
Comentários
  • Errado - Impossível pensar a atuação profissional dentro de uma perspectiva dialética onde se trata apenas a  parte, e não o todo.

  • De acordo com Sposati (2004) apud Vasconcelos et al (2005, p.44): A proteção social na Assistência Social inscreve-se, portanto, no campo de riscos e vulnerabilidades sociais que, além de provisões materiais, deve afiançar meios para o reforço da auto estima, autonomia, inserção social, ampliação da resiliência dos conflitos, estímulos à participação, equidade, protagonismo, emancipação, inclusão social e conquista da cidadania.

  • O trabalho tem que ser voltado para toda a estrutura familiar, e nao apenas um individuo.  Por isso o fortalecimento do vinculo deve estar presente sempre!


ID
467800
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Acerca das modalidades de intervenção adotadas pelo assistente
social, julgue os itens subseqüentes.

Por ocasião de visita domiciliar motivada por demanda de uma família em situação de conflito, devido ao estado alterado de um de seus integrantes motivado pelo consumo de drogas, o assistente social deve se valer desse momento e realizar a entrevista com o referido usuário, ainda que o mesmo apresente alteração de comportamento.

Alternativas

ID
467803
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Acerca das modalidades de intervenção adotadas pelo assistente
social, julgue os itens subseqüentes.

Na utilização da metodologia de trabalho com grupo de usuários dos serviços sociais de uma instituição, é recomendado ao assistente social conduzir esse trabalho de forma não-diretiva, quando as atividades possuírem objetivos claramente delimitados, e de forma diretiva, quando as atividades estiverem relacionadas à reflexão e autonomia do grupo.

Alternativas
Comentários
  • Inverteu as  ideias...


ID
467806
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Acerca das modalidades de intervenção adotadas pelo assistente
social, julgue os itens subseqüentes.

O caráter educativo da prática profissional do assistente social está organicamente vinculado com a mobilização social das classes subalternizadas, contribuindo, assim, para a construção de projetos profissionais e societários alternativos.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: CERTO

    ? O desmantelamento das políticas públicas e o repasse da responsabilidade do atendimento desta parcela populacional para a sociedade civil podem abrir um novo campo de atuação para o Assistente Social, tornando-se, então, necessário ao profissional equacionar as demandas existentes onde for chamado para atuar. Para estes profissionais será fundamental, em qualquer âmbito de trabalho, uma especialização teórico-técnica e político-prática, que Barroco (1999) define como sendo a dimensão a qual a ética profissional está organicamente vinculada com a mobilização social das classes subalternizadas, contribuindo, assim, para a construção de projetos profissionais e societários alternativos.

    ? FONTE: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/85346/199787.pdf?sequence=1&isAllowed=y

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ?


ID
467809
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Acerca das modalidades de intervenção adotadas pelo assistente
social, julgue os itens subseqüentes.

A dinâmica de trabalho que se apóia na estruturação e fortalecimento de redes sociais supõe atuações colaborativas que se sustentem pela vontade e afinidade de seus integrantes, caracterizando-se como um significativo recurso organizacional para a estruturação social de determinada comunidade.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: CERTO

    → a questão resumiu o trabalho intersetorial;

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺


ID
467812
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Acerca das modalidades de intervenção adotadas pelo assistente
social, julgue os itens subseqüentes.

Ao se deparar com determinada situação apresentada por um usuário, o assistente social deve realizar um diagnóstico social, fundamentado teórica, ética e tecnicamente, para que possa conhecer, em profundidade, a referida situação. Essa fundamentação constitui um instrumento importante na defesa dos direitos do usuário, o que lhe permite dispensar a necessidade de preservar o sigilo profissional.

Alternativas
Comentários
  • Estava indo bem, até que sugeriu dispensar a necessidade de preservar o sigilo profissional , tornando o item errado.

  • A questao é muito bem elaborada. Mas esta ERRADA pois o sigilo é indispensável para seu trabalho profissional!

  • GABARITO: ERRADO

    → o apressado come cru, é importante ler TUDO, o final da afirmativa está incorreto:

    → Essa fundamentação constitui um instrumento importante na defesa dos direitos do usuário, o que lhe permite dispensar a necessidade de preservar o sigilo profissional.

    → O SIGILO não é dispensável.

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! RUMO À APROVAÇÃO!

  • DISPENSAR?..........................NÃO NÉ.


ID
467815
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Acerca das modalidades de intervenção adotadas pelo assistente
social, julgue os itens subseqüentes.

A socialização das informações sobre os direitos sociais proporciona não só o fortalecimento do usuário como sujeito, como, também, a mudança da realidade. Esse processo caracteriza-se como democrático a partir do momento em que se prioriza o repasse de informação privilegiada a forças políticas dominantes.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO. Não há democracia a partir do momento que o profissional repassar informações privilegiadas a políticos, para que seja usada em beneficio de outrem! 

  • GABARITO: ERRADO

    → o erro está no final da afirmativa, o começo está correto;

    →  partir do momento em que se prioriza o repasse de informação privilegiada a forças políticas dominantes → REPASSE AOS USUÁRIOS.

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺


ID
467818
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Acerca das modalidades de intervenção adotadas pelo assistente
social, julgue os itens subseqüentes.

A realização de visita institucional com a intenção de divulgar e propor parceria na execução de programas destinados a adolescentes em medida de proteção, além de um procedimento comum à atividade profissional do assistente social, corresponde, também, a determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Alternativas
Comentários
  •  ECA

    Art. 124. São direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes:

     VII - receber visitas, ao menos, semanalmente;

  • Essa é uma modalidade de visita com finalidade informativa e explicativa a fim de estimular e fortalecer o trabalho em rede. De fato, é uma atuação comum a prática profissional do Serviço Social. Logo o item está correto.

    RESPOSTA: CERTO


ID
467821
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

O reconhecimento da seguridade social como conjunto das
políticas de saúde, previdência e assistência social constitui uma
das principais novidades constitucionais, reflexo da luta de
parcela da sociedade brasileira. Com relação a esse tema, julgue
os itens seguintes.

A concepção de seguridade social incorporada na CF caracteriza-se como conseqüência da universalização do direito ao trabalho.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO.

    A SEGURIDADE SOCIAL INCORPORADA NA CONSTITUIÇÃO É DEVIDO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DE 2' E 3' GERAÇÃO, ESTÁ POSITIVADO NO ART. 6˚,CF.
  • Questão meio sem sentido regada de subjetivismo u_u

  • Dos direitos Sociais:

    Art 6 - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade, à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição. Agora temos também o transporte.


    A seguridade social está incluída ai : Previdência, Saúde e Assistência social.

  • Se  a pessoa não trabalha consequentemente não gera contribuição para o INSS. Não entendi. O conceito de trabalho não estende aos empresários? 

  • Como bem colocado pela  ALICE AP, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade, à infância, a assistência aos desamparados, ganharam, recentemente, a companhia do TRANSPORTE, que fora inserido ao rol.



    Macete dos DIREITOS SOCIAIS: (EMAP)

    EDUCAÇÃO te TRANSPORTA ao TRABALHO;
    MORADIA boa tem LAZER e SEGURANÇA;
    ALIMENTAÇÃO proporciona SAÚDE;
    PREVIDÊNCIA SOCIAL protege: a MATERNIDADE, INFÂNCIA e dá ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS.


    ________________________________________________________________________________________________________

    Eliane Franklin, cuidado!


    "Se  a pessoa não trabalha consequentemente não gera contribuição para o INSS"    X  ERRADO!


    - Basta lembrarmos, como exemplo, que a previdência incluiu a figura do "segurado facultativo", aquele sujeito que, em regra, "não trabalha", mas pode contribuir facultativamente para a Previdência Social.

  • Bazinga!!

    Dos direitos Sociais:

    Art 6 - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade, à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição. Agora temos também o transporte.

                                               MACETE FORTE PARA DIREITOS SOCIAIS.

    EDU MORA LA.              (Educação, moradia, lazer)

    SAÚ TRABALHA ALI.     (Saúde, trabalho, alimentação).

    ASSIS PRO SEG PRE SO NO TRANSPORTE. (Assistência aos desamparados,proteção à maternidade, à infância , Segurança, Previdência social, Transporte)


  • Direitos Sociais – Art. 6 C.F.

    EDU MORA LÁ - TRANS SAÚ TRABALHA ALI - ASSIS PRO SEG PRESO

    EDUcação

    MORAdia

    LAzer

    TRANSporte

    SAÚDE

    TRABalho

    ALImentação

    ASSISistência

    PROteção à maternidade e à infância

    SEGUrança

    PREvidência SOcial

  • É reflexo da evolução ao bem estar social

  • A seguridade social está incluída ai : Previdência, Saúde e Assistência social.


  • PS.: temos lazer transporte alimentação demais.

     

    PS= PREVIDENCIA SOCIAL; T= TRABALHO; E= EDUCAÇÃO; MO= MORADIA; S= SAÚDE; LAZER; TRANSPORTE;  ALIMENTAÇÃO; DE= DESAMPARADOS; MA= MATERNIDADE; I= INFÂNCIA; S= SEGURANÇA. 

  • Pra quem não tá entendendo mesmo essa questão, vão lá em direito constitucional e vejam Teoria dos direitos fundamentais.
    Quando o Alexandre D. estiver falando sobre 1°, 2°, 3° Geração, observem que o direito a seguridade social se encaixa perfeitamente nos direitos de 2° geração(Sociais).
    Abraço.

  • Gabarito: ERRADO

    A questão menciona seguridade ( engloba saúde, previdência e assistência social) e no capítulo dos direitos socias se  menciona apenas a previdência.

    Macete: Dilmas Sem PT( art. 6° são direitos sociais)

    Desamparados

    Infância

    Lazer

    Maternidade

    Alimentação

    Saúde

     

    Segurança

    Educação

    Moradia

     

    Previdência Social

    Trabalho

    + Transporte incluído pela Ec 90/2015

  • Não estou entendendo o porquê estão colocando os Direitos Sociais da CF nos comentários, sendo que a questão está errada pois a Seguridade Social não é uma consequência do direito a trabalho.. Já que a SS engloba SAÚDE e ASSISTÊNCIA também, em conjunto. 

  • Errei esta

    Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho..

    A seguridade social está inserida na ordem social, portanto sua base tbm é o trabalho, logo imaginei que seguridade social caracteriza como consequência da universalização do Trabalho, e isso deve ser correto.

    Acredito que se não tivesse a palavra DIREITO estaria correta, mas vem a cespe e coloca direito do trabalho para dizer que está errada a questão.

  • Com respeito aos colegas, vou deixar um comentário mais objetivo:
    A concepção de seguridade social incorporada na CF caracteriza-se como conseqüência da universalização do direito ao trabalho, tem a ver com a concepção de um estado de bem-estar (wellfare state), que se deu através dos séculos, antes tínhamos o Estado pouco intervindo nas questões sociais (estado de laissez faire).

  • Universalidade de cobertura e do atendimento é diferente de universalização do direito ao trabalho.

    GABARITO ERRADO.

  • pensei uns 5 minutos...

  • Seguridade Social é gênero que comporta 3 espécies:

    - Assistência Social

    - Previdência Social

    - Saúde

    A previdência tem caráter contributivo e diz respeito ao trabalho, mas a saúde, por exemplo, é direito de todos, nós seremos atendidos pelo SUS (Deus nos livre) independente de sermos trabalhadores ou não.

  • GABARITO: ERRADO

     

    O Direito Previdenciário - ou o Direito da Seguridade Social - tem sua autonomia didática reconhecida de modo majoritário pela doutrina, já que é dotado de princípios e conceitos próprios. Ainda em relação à doutrina - fonte formal não estatal do Direito Previdenciário -, parte dela considera esse ramo do Direito segmento do Direito Público, enquanto que outra parte, corrente mais moderna, o enquadra como segmento do Direito Social, o qual engloba tanto o ramo trabalhista quanto o ramo previdenciário. Contudo, há quem defenda o Direito Previdenciário como parte do Direito do Trabalho, mas este posicionamento é o minoritário.

  • Essa questão dá um nó no cérebro, eu sei, mas o importante é saber que o direito previdenciario segue a teoria DUALISTA a qual desvicula a seguridade social do direito do trabalho, assim a propria CF/88 desmembrou os temas dando um espaço para cada matéria ser tratada de forma separada, assim o dirieito previdenciário não se confunde com o direito do trabalho colegas.

  • Com advento da CF a SEGURIDADE SOCIAL segue a lógica hidrida:

    > SAUDE - universal

    > PREVIDENCIA SOCIAL - seguro social 

    > ASSISTENCIA SOCIAL - direitos seletivos

     

    NÃO ESTÁ VINCULADO APENAS AO TRABALHO

  • A universalização do direito ao trabalho (lógica do seguro) permite que as pessoas inseridas em uma relação de trabalho estável contribuam para a previdência social e destarte tenham direito ao benefício contributivo. Porém, o direito ao trabalho não tem influência (contributiva) na saúde e na assistência social. As pessoas necessitadas de serviços na área da saúde ou da assistência social tornam-se potenciais demandantes da lógica social, do benefício não contributivo.


ID
467824
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

O reconhecimento da seguridade social como conjunto das
políticas de saúde, previdência e assistência social constitui uma
das principais novidades constitucionais, reflexo da luta de
parcela da sociedade brasileira. Com relação a esse tema, julgue
os itens seguintes.

O reconhecimento da seguridade social como conjunto das políticas de saúde, previdência e assistência social constitui uma das principais novidades constitucionais, reflexo da luta de parcela da sociedade brasileira. Com relação a esse tema, julgue o item seguinte.


A seguridade social obedece a um conjunto de princípios que possuem, entre si, uma hierarquia, todos voltados para os valores da justiça e do bem-estar social; entretanto, o princípio da solidariedade é a diretriz na qual se inspira para a provisão de recursos financeiros.

Alternativas
Comentários
  • SEGUNDO FREDERICO AMADO - PG. 25 - 2015

    OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DA SEGURIDADE SOCIAL ENCONTRA-SE NO ART. 194 , CF, SENDO QUE TRATADOS COMO OBJETIVOS DO SISTEMA PELO CONSTITUINTE, DESTACANDO-SE QUE --- " A INTERPRETAÇÃO E GRAU DE APLICAÇÃO VARIARÁ DENTRO DA SEGURIDADE SOCIAL " -- DEPENDENDO DO CAMPO DE INCIDÊNCIA = PREV. / ASS / SAÚDE.

    HIERARQUIA = PALAVRA MUITO FORTE PARA PRINCÍPIOS.

    Segue o jogo.

  • Desde quando os princípios possuem uma hierarquia entre si?

    Cespe, vai vendo...

  • A pessoa estuda que não existe hierarquia entre os princípios, daí vem o CESPE e diz ao contrario, é o jeito estudar a materia principal, CESPE.

  • E será justamente essa nossa banca. Vão se acostumando, povo.

  • Aff, Cespe.

  • poxa vida! errei por conta dessa "hierarquia"....

    sigamos...

  • fodeu! uma banca que faz uma questão sem cabimento nenhum virar uma questão certa.. #medo!

  • existe hierarquia entre princípios???

    novidade pra mim. Até onde sei, os princípios devem ser PONDERADOS!

  • E não é que existe uma autora que fala isso -.-

    Nesse sentido, Marisa Ferreira Santos enuncia que:


    A universalidade da cobertura e do atendimento deve ser abordado para que o princípio da seletividade das prestações de seguridade social possa ser estudado em face de sua estreita ligação. Sua colocação em primeiro plano mostra a existência de uma hierarquia entre os princípios regestes da seguridade social. “A universalidade dá começo lógico à enumeração dos direitos constitucionais em matéria previdenciária”.



    FONTE:  http://jus.com.br/artigos/24603/a-concretizacao-da-seguridade-social-em-consideracao-a-teoria-estruturante-do-direito#ixzz3oeVN341Z
    FONTE²:  SANTOS, Marisa Ferreira dos. O Princípio da Seletividade das Prestações de Seguridade Social. São Paulo: Editora Ltr, 2004, p. 174.

  • Considerando que princípios jurídicos são normas[3], e que as normas são hierarquicamente escalonadas, poder-se-ia facilmente admitir que há hierarquia entre os princípios. Nesse sentido, assim se manifesta GERALDO ATALIBA: "O sistema jurídico (...) se estabelece mediante uma hierarquia segundo a qual algumas normas descansam em outras, as quais, por sua vez, repousam em princípios que, de seu lado, se assentam em outros princípios mais importantes. Dessa hierarquia decorre que os princípios maiores fixam as diretrizes gerais do sistema e subordinam os princípios menores. Estes subordinam certas regras que, à sua vez, submetem outras (...)"[4].

    Leia mais: http://jus.com.br/artigos/2625/a-hierarquia-entre-principios-e-a-colisao-de-normas-constitucionais#ixzz3of0HcAC6

    O princípio da universalidade, primeiramente se verifica, figura em primeiro plano, demonstrando posição hierárquica superior em relação aos demais princípios setoriais.

    Nesse sentido, Marisa Ferreira Santos[14] enuncia que:

    “A universalidade da cobertura e do atendimento deve ser abordado para que o princípio da seletividade das prestações de seguridade social possa ser estudado em face de sua estreita ligação. Sua colocação em primeiro plano mostra a existência de uma hierarquia entre os princípios regestes da seguridade social. “A universalidade dá começo lógico à enumeração dos direitos constitucionais em matéria previdenciária”.”

    http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12925&revista_caderno=20


  • Corretíssima.

    Existe HIERARQUIA na seguridade social SIM.

    Pessoal, vamos por o gabarito! Nem todos são assinantes. Não custa nada.

  • José Demontier, ou qualquer outra pessoa, por favor, poderia me dizer onde está escrito que existe a hierarquia entre os princípios. 
    Eu aprendi que isso não existia, mas o CESPE diz que sim :/ Fiquei realmente confusa.

    Sei que devem ser ponderados, mas achei a palavra hierarquia muito forte, se alguém puder me ajudar demonstrando onde isso consta eu agradeço.

  • Hierarquia entre princípios. (CESPE, Banca. 2008).

  •  Quem de fato estudou marcou essa questão como errada em virtude da hierarquia entre princípios! Afinal de contas, aprendemos que não existe hierarquia.

    Cespe e seus cabimentos! aff

  • a vai se lasca CESPE...venha ne mim para prova do INSS!!!

    Pelo que estudei não existe hierarquia!!!!!!!!!!!!
  • Definitivamente não vou levar esse entendimento pra prova...afff

  • Hierarquia entre princípios? Tá de sacanagem ne?

  • ciente que a banca do nosso concurso é a CESPE, bom saber do seu entendimento : /

  • Bom, essa questão é de 2008, já resolvi a maioria das questoes desse período, de lá para cá nunca vi o CESPE cobrar outra dizendo que entre princípios há hierarquia, e olha que já se passaram 7 anos, então devem ter visto a "caca" que fizeram e criado vergonha na cara.

  • Hierarquia entre princípios ? Nadas haver ... 

  • DEMANDA: Pry Barros

    1 – Situação

    - A seguridade social obedece a um conjunto de princípios que possuem, entre si, uma hierarquia, todos voltados para os valores da justiça e do bem-estar social; entretanto, o princípio da solidariedade é a diretriz na qual se inspira para a provisão de recursos financeiros.


    2 – Argumentos

    2.1 - O princípio da solidariedade social é o princípio mais importante, em que pese não estar escrito no texto constitucional.

    2.2 - Os princípios norteadores da Seguridade Social estão inseridos  no parágrafo único do artigo 194 da Constituição Federal. Além dos sete princípios enumerados no texto constitucional,a doutrina elaborou outros, sendo que o mais importante é o princípio da solidariedade.

    3 – Conclusão

    3.1 – Existe hierarquia sim.

    4 – Fonte

    Retirado de: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2012
    Acessado em: 27.12.2015 – 02h15min

  • Questão errada. Porém, o lance da ''hierarquia'' confundiu todo mundo. 

  •  Sabe o que acho mais engraçado em questões polêmicas como esta?

      A falta de inobservância dos " professores " em corroborar a veracidade de questões desse tipo.

     Desde já agradeço aos colegas que possuem extensivo conhecimento em nos ajudar a persuadir tal reflexão. 

  • Gente, percebo que tem muitas pessoas tem dúvidas com estas e outras questões, nós que somos assinantes podemos solicitar explicações ao professor, vamos começar a fazer isso, assim acaba esse sofrimentos, estou fazendo isso, para quem não sabe é só clicar Indicar comentário!!!!

  • Cespe usa o posicionamento doutrinário de Marisa Ferreira Santos.

    Essa pérola veio de lá:

    "A universalidade da cobertura e do atendimento deve ser abordado para que o princípio da seletividade das prestações de seguridade social possa ser estudado em face de sua estreita ligação. Sua colocação em primeiro plano mostra a existência de uma hierarquia entre os princípios regestes da seguridade social. “A universalidade dá começo lógico à enumeração dos direitos constitucionais em matéria previdenciária”.


    DIREITO PREVIDENCIÁRIO ESQUEMATIZADO,  MARISA FERREIRA DOS SANTOS Editora Saraiva



    A banca já citou a referida autora, inclusive em justificativa de alteração de gabarito: http://www.cespe.unb.br/concursos/agu_2012_adv/arquivos/AGU_ADV_2012_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF


  • primeira vez? cespe adota ela como doutrina > cuidado

  • Não existe hierarquia nos pticipios da administração LIMPE

  • Hierarquia entre princípios.......fala sério!!?

  • Será que nem um ser entrou com recurso nessa questão na época? 

  • Que questão mais nóia ... HIERARQUIA ENTRE PRINCÍPIOS... sei não viu .. sei não .

  • Gab. Correto

    Hierarquia é a organização fundada sobre uma ordem de prioridade.

    Qual é a ordem de prioridade entre esses dois princípios da seguridade social:

    I - universalidade da cobertura e do atendimento;

    III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

     

    Percebem aonde quero chegar? É simples, vou explicar.

     

    A universalidade da cobertura e do atendimento é meta ou objetivo da seguridade social de modo primário.

    Alcançada a universalidade total da cobertura e do atendimento não há o que se falar de seletividade e distributividade, desse modo pode-se então estabelecer uma ordem de prioridade entre esses dois princípios.

  • GABARITO CERTO


    A primeira vez, que ouvi falar que os princípios têm hierarquia entre si.


    Cespe, sendo cespe.

  • Hierarquia...?

  • Errei, erro de novo e SEMPRE vou errar essa questão!!! 


    Hierarquia entre princípios? Só no fantástico mundo de CESPE!!!

  • Não entendi o porquê da hierarquia...


  • Mais uma da Doutrina CESPE. Já li mais de 4 livros aqui procurando alguma coisa envolvendo HIERARQUIA, mas só o CESPE fala isso... AFFFFFF

  • CESP   brinca não, virou carnaval isso aí! 


  • Hierarquia?   

  • Era tamanha a vontade da Cespe falar que o "Princípio da Solidariedade é o norteador e mais importante da SS" que falou merda. Acertei só porque sabia disso, mas hierarquia não existe. Porém existe hierarquia entre Banca Examinadora e Concurseiro, logo ta anotado: Pra Cespe existe hierarquia entre Princípios Previdenciários! Abraços

  • Caraca... Fui pego por essa!!! Vivendo e aprendendo!!! Vamos lá!

  • Não acreditei quando vi que errei a questão fui na certeza. Ahhh Cespe...O pior é que a questão é de 2008 e vá que hoje a renomada  banca tenha mudado de opinião. Dai- nos forças e sabedoria, Senhor! 
    Mas é até passar!

  • Vamos indicar essa questão pra comentários do professor!

  • hierarquia entre princípios?

  • se eu voltar nessa questão dez vezes em todas marco ERRADA.

  • Parei de ler onde dizia hierarquia entre princípios e marquei ERRADA!

  • A questao se divide em 2 partes

    1 – Hierarquia entre principios

    Errei a questao também pensando que não há hierarquia entre principios, mas bola pra frente e lembrar que nada é absoluto, pois agora é sabido que existe hierarquia entre os principios previdenciarios (segundo o CESPE).

    2 – Principio da solidariedade – recursos financeiros (fonte: apostila meritus)

    Esse princípio significa que a maioria ajudaria a minoria. Essa é a ideia de solidariedade, varias pessoas de um determinado grupo economizando (recolhendo os valores), para garantir beneficios a pessoas necessitadas (provimento de beneficios).

  • NO DIA DA PROVA DO INSS,VOU COM ESSA QUESTÃO NA MENTE.TO DE OLHO CESPE.

  • sei lá, não encontro fundamento algum para embasar essa hierarquia.... a cespe é a cespe esta questão foi em 2008...  entre o correto e essa questão (particularmente) fico com o correto _NÃO EXISTE HIERARQUIA ENTRE OS PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE.

  • Sinceramente...

    Jamais vou menosprezar uma banca organizadora,mas sinceramente,o Cespe é uma banca na minha humilde opinião,que não liga muito pra quem dedica boa,toda ou o que resta do seu tempo para estudar.Olhe,quem realmente se dedica a um sonho,sabe do que estou falando...não é mole,sacrificar finais de semana,feriados e outras coisas mais,para estudar,estudar,estudar e ainda por cima você ter que considerar muitas questões como corretas ou erradas de acordo com o perfil da banca e pra que diabos inventam regras e mais regras...Claro,isso tudo no final das contas é um jogo e nesse jogo nem sempre quem ganha é quem sabe de tudo,além do conhecimento que se torna indispensável,atribuo o fator sorte um pouquinho também e para aqueles que dizem que vão detonar a Cespe eu diria cautela,pois quem pode ser o detonado é você.rsrs

    #sódesabafandoumpouco


  • Só sei que nada sei :(

  • Pelo que eu aprendi " não existe hierarquia entre princípios". 

  • Elaborador cespiano, pare de usar alucinógenos e volte aos livros! 

    Agradecemos.

  • Pelo visto a maioria errou essa. E eu não estou fora desse grupo. O vídeo do professor não abre, pq nem ele soube explicar essa.
  • O princípio portador das diretrizes essenciais da seguridade e da previdência social, como, aliás, de todos os direitos sociais, é o da solidariedade, o qual se constitui no seu eixo axiológico, podendo ser nominado, utilizando a linguagem de Canotilho de princípio estruturante de nosso sistema previdenciário. O princípio da solidariedade não é específico da seguridade social, ele rege todo o ordenamento jurídico pois trata-se de objetivo fundamental da RFB, art. 3º, I, CF. 

    O segundo princípio que se apresenta, trata-se do chamado princípio da universalidade de cobertura e do atendimento, significa que a seguridade social deve buscar contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de proteção social das pessoas. O princípio da universalidade figura em primeiro plano, demonstrando posição hierárquica superior em relação aos demais princípios, pois atende a ordem social e é devido todos. Por conseguinte, segue o princípio da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços... CORRETO.

    DICA: Sugiro a leitura de Marisa Ferreira dos Santos. A Cespe adota muitas vezes, conhecimento de autores que não são do nosso saber e isso leva a crer que a banca está errada. Talvez nosso conteúdo de estudo é que esteja limitado demais e se tem uma coisa que a Cespe não vai é pela obviedade. 




  • Chocada com esse negócio da hierarquia entre os princípios. oO

  • Hierarquia foi demais.

  • Mais uma vez seria preciso que o professor lesse nossas dúvidas acerca da questão...

  • Com Certeza, Bethania.  O professor falou por quase quatro minutos e meio e não tocou no ponto polêmico da questão.

  • Veio a notificação de "questão respondida" e fui seca olhar o comentário do Professor, pra ouvir ele falar que o Principio da Solidariedade é muito importante..Pelo amor de Jesus!

  • O qc deveria colocar professores focados em concursos, professores que sabem da malandragem das bancas, dos bizus, das dúvidas que os alunos possam ter na questão etc.

  • Professor passa mais de 4 minutos falando sobre o princípio da solidariedade e nada menciona sobre a hierarquia entre os princípios. Poxaaa!!!! Objetividade, por favor!

  • o comentário do professor para a questão de nada adiantou para aqueles que ficaram em dúvida em função da hierarquia declarada entre os princípios. Coloquei a minha avaliação ao comentário afirmando não ter gostado.

  • Fico loco mas vou passar!!!!


  • A pessoa que explicou o vídeo, falou, falou, falou ... por 4 minutos e não acrescentou nada. Nem vale a pena assistir, caso você não tenha assistido ainda. Ele simplesmente ignora a palavra que foi a dúvida de todo mundo. O jeito é clicar em "não gostei" para quem sabe termos outra pessoa respondendo a questão em vídeo

  • Não gostei do comentário do professor e por isso deixei esta opinião: 

    Que falta de objetividade em professor, ficou mais de 4 minutos falando do princípio da Solidariedade, mas o ponto que todos precisavam saber o Sr. não falou nada, que é a Hierarquia dos princípios, pois até onde aprendi nos livros de autores renomados não existe hierarquia entre os princípios da seguridade social. Então a questão no meu ponto de visto e do que aprendi estaria errada. 

    Qc vamos colocar professores mais focados nos concursos para explicar as questões, pois estamos pagando caro no site para não ter uma dúvida sanada. 

    Obrigado!!


  • Então, a professora do Alfacon Lilian fala(Que eu lembre) que existe sim Hierarquia dos princípios. Vou confirmar e depois atualizo aqui.

  • Continuo com dúvidas, em relação a Hierarquia!!!! 

  • Tentando esclarecer quanto à hierarquia entre os princípios a professora Marisa Ferreira Santos enuncia que  "A universalidade da cobertura e do atendimento deve ser abordado para que o princípio da seletividade das prestações de seguridade social possa ser estudado em face de sua estreita ligação. Sua colocação em primeiro plano mostra a existência de uma hierarquia entre os princípios regestes da seguridade social. “A universalidade dá começo lógico à enumeração dos direitos constitucionais em matéria previdenciária”.

    Deste modo, o princípio da universalidade, primeiramente se verifica, figura em primeiro plano, demonstrando posição hierárquica superior em relação aos demais princípios setoriais. Portanto, há sim uma hierarquia entre os princípios.

    "A quantidade de esforço de hoje, reduzirá o esforço de amanhã" 

    Bons Estudos!!!


  • Também errei pelo mesmo motivo Tomás Albuquerque

  • Assim, o primeiro princípio que pode ser atribuído diretamente à seguridade social trata-se do chamado princípio do solidarismo ou da solidariedade.

    É o princípio diretor que ocupa o mais elevado grau de importância na seguridade social, derivado da própria natureza do direito social, cujo conceito se expressa na cooperação de toda a sociedade na promoção e financiamento de ações que visem cobrir necessidades sociais.

    Nesse sentido, Daniel Machado da Rocha[9] explica que:

    O princípio portador das diretrizes essenciais da seguridade e da previdência social, como, aliás, de todos os direitos sociais, é o da solidariedade, o qual se constitui no seu eixo axiológico, podendo ser nominado, utilizando a linguagem de Canotilho de princípio estruturante de nosso sistema previdenciário.
    Assim, tal princípio, como base da seguridade social, promove, por sua conjugação, a redistribuição de riqueza, entre os vários segmentos sociais e entre as gerações que se sucedem no tempo.



    FONTE : http://www.leongoes.com.br/2015/12/principios-da-seguridade-social.html ( comentario de um usuario )

  • Nossa errei :(... que questão confusa, ainda assisti ao video do professor e fiquei sem entender mais ainda, sabemos que o principio é a SOLIDARIEDADE, mas teve outras elementos na questão para eliminar mesmo, gostaria de entender essa hierarquia.

  • Foi estabelecido contingências sociais, historicamente buscadas diga-se de passagem e, estas foram base, a luz da constituição de 88, para se criar a seguridade e seus pilares (princípios).Sua manutenção ($) levou em consideração o princípio da solidariedade, e sua hierarquia (seguridade)... as contingências e necessidades mais urgentes e objetivas. Acho que é isso que o examinador procurou passar ao formular a questão...penso eu!  É uma questão muito mais constitucional do que previdenciária:(

  • o professor do QC comentou e nem falou dessa tal hierarquia.

  • COMENTÁRIO DO PROFESSOR CHEGA DAR SONO.

  • HIERARQUIA ENTRE PRINCÍPIOS? SÓ QUE NÃO!

  • Gostaria que o professor ou alguém comentasse por que isso de hierarquia colocada pela questão. Marquei errado por isso.

  • Existe hierarquia entre os princípios? Essa eu não sabia. Por favor professor explica isso.

  • esse professor n falou da hierarquia, mt fraco ele aff

  • há ou não há hierarquia ?????????????? 

  • Confesso que nunca ouvi falar em ''hierarquia do conjunto de princípios''.

    Vivendo e aprendendo.

    Bola pra frente amigos!

     

  • Infelizmente o professor não comenta sobre  "hierarquia" entre os princípios da seguridade social que é falada na questão. Procurei nos livros de Kertzman, Goes, Amado e Zambitte, mas não encontrei nada a respeito. Até aqui eu aprendi que não há hierarquia entre princípios. Porém, há um artigo no site JusNavigandi que traz uma citação da autora Marisa Ferreira Santos que diz: "A universalidade da cobertura e do atendimento deve ser abordado para que o princípio da seletividade das prestações de seguridade social possa ser estudado em face de sua estreita ligação. Sua colocação em primeiro plano mostra a existência de uma hierarquia entre os princípios regestes da seguridade social. “A universalidade dá começo lógico à enumeração dos direitos constitucionais em matéria previdenciária”. Essa autora coloca o princípio da Universalidade no topo dos princípios da seguridade. Este seria, portanto, norteador dos demais princípios da seguridade social. A questão traz duas informações verdadeiras: a de que há hierarquia entre os princípios e a de que o princípio da solidariedade, como falou o professor no vídeo, é diretriz para a provisão de recursos (a seguridade social é financiadas por toda sociedade, direta ou indiretamente, art. 195 - CF).

     

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/24603/a-concretizacao-da-seguridade-social-em-consideracao-a-teoria-estruturante-do-direito

  • Por que o professor não falou da hierarquia ?! Achei estranho, parece ter fugido da polêmica da questão ! Triste ver isso !
  • E a hierarquia?  Esperava um pouco mais do professor.

  • Sou mais um que erra pela menção da hierarquia entre princípios.

  • troquem de professor pelo amor de Deus.

  • Deixei em Branco no minisimulado, mas existe sim hierarquia, no meu entendimento, apesar de haver interdependência entre os princípios, seja os da administração publica, seja os da seguridade social, para que existe eficiência em todo sistema. 

    .

    Porém, eu acredito que a interdependência entre os princípios é a regra e a hierarquia é a exceção, pois em caso de crise um ou outro princípio há de prevalecer entre este ou aquele, por exemplo, a irredutibilidade do benefício é possível a fim de amenizar um possível colapso da previdência. Outro exemplo, a gestão quadripartite pode voltar a ser tripartite, excluindo a participação de uma parte do trabalhadores, etc.

    .

    A questão tem a pretensão de ser profunda, mas é parca em profundidade,  tendo sido claramente adaptada por um manco em epistemologia.  

  • Acho  que e o professor não explicou a questão da hierarquia entre os princípios. Ficou mal explicado.

  • EU NÃO VOU NEM ME ESTRESSAR

  • Eu errei e na hora da prova, se cair uma igual, erro de novo. Mas, entro com recurso. Vários professores renomados discordaram dessa tal "hierarquia" dos princípios. Palavra muito forte, como bem disse Frederico Amado.

  • A gente passa a faculdade de direito inteira ouvindo dos professores que não há hierarquia entre os princípios pra vir a CESPE com uma questão dessa. Ninguém merece mesmo! 

  • Nas normas do direito no Brasil, apenas a doutrina CESPE é maior que a CF. ¬¬

  • Desde quando há hierarquia entre princípios?? aff...

  • Agente esperar 4 minutos o video pra ver o Prof explicar sobre essa tal hierarquia e nada.

  • Fiquei procurando o comentário do Pedro Matos pra ver se ele salvava a pátria com essa questão. Acho q eu e o mundo inteiro errou essa.

  • Como a grande maioria, errei a questão. Por isso procurei e achei algo sobre o assunto. Se o professor do QConcursos não menciona o ponto mais controverso fica difícil, mas a gente acha no Google mesmo:

     

    "A universalidade da cobertura e do atendimento deve ser abordado para que o princípio da seletividade das prestações de seguridade social possa ser estudado em face de sua estreita ligação. Sua colocação em primeiro plano mostra a existência de uma hierarquia entre os princípios regestes da seguridade social. A universalidade dá começo lógico à enumeração dos direitos constitucionais em matéria previdenciária."

     

    Para quem quiser ler todo o texto, segue o link:

    https://jus.com.br/artigos/24603/a-concretizacao-da-seguridade-social-em-consideracao-a-teoria-estruturante-do-direito

  • Rodolfo Faria, super útil seu comentário! O professor do QC realmente ficou num blá blá blá e nada disse sobre essa hierarquia de princípios. Pelo seu comentário lembrei-me do Hugo Goes, em alguma vídeo aula, dizendo que o princípio da seletividade e distributividade veio "dosar" o da universalidade, daí fez sentido ver que ele está em primeira ordem e aquele, em segunda.
    O difícil é separar as coisas, pois acredito que todos aprendemos que não existe essa tal hierarquia entre princípios já que eles supostamente se complementam.

  • Recomendo a todos lerem os comentários dos colegas do que as explicações desse professor!

  • Esse texto é legal:

    https://jus.com.br/artigos/24603/a-concretizacao-da-seguridade-social-em-consideracao-a-teoria-estruturante-do-direito

  • Realmente hieraquia entre princípios foi para acabar mesmo...

    então qual seria a hieraquia desse aqui..

    I - universalidade da cobertura e do atendimento;

    II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e

    rurais;

    III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

    IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;

    V - eqüidade na forma de participação no custeio;

    VI - diversidade da base de financiamento;

    VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão

    quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do

    Governo nos órgãos colegiados.

  • vira e mexe a cespe solta essas pérolas de hierarquia entre princípios, faz isso em constitucional e administrativo também. Eu coloquei ERRADO, mesmo tendo consciência desse fato. se estivesse na hora da prova, deixaria em branco, pelo simples fato de essa ser uma questão dúbia, que pode ter 2 gabaritos.O professor Daneil Sena explica essas ambiguidade do Cespe, e saibam , ela  é proposital: geralmente nos editais TODOS que empatam na última colocção de vagas são considerados aprovados. IMAGINE SE NUM CERTAME COMO ESSE DO INSS, EM UMA DETERMINADA Gex FIQUEM 1000 CANDIDATOS EMPATADOS NA ÚLTIMA COLOCAÇÃO. Já imaginou o 'stress' que vai trazer para a entidade, e a falta de credibilidade que vai resultar para a organizadora? Para evitar esse tipo de problema, e fazer uma seleção mais apurada, a cespe lança mão de questões que podem, facilmente, ter o gabarito alterado. Basta observarem, geralmente são 10 por certame.

  • A banca se posicionou de acordo com uma autora que quase ninguém deve conhecer, com uma visão minoritária, só pra eliminar candidatos, fez isso na maldade mesmo...deveria ser proibido o edital vir sem a bibliografia utilizada na prova!

  • Foda. Na hora que li hierarquia, nem terminei de ler o resto, marquei errado. Não existe hierarquia entre princípios. Banca FLP. A se divulgam o nome do examinador...

  • O professor do QC fala, fala, fala, mas nem comenta sobre o que mais gerou dúvida, que foi o fato da banca ter afirmado que há hierarquia entre os princípios... lamentável.

  • por que hierarquia? isso me causou dúvida e o professor não fala. 

  • Rindo pra não chorar! Nem sabia que princípio tem hierarquia!
  • SEMPRE OUVI DE MEUS PROFESSORES QUE NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE PRINCÍPIOS 

  • GABARITO CORRETO. 

     

     

    O principio da solidariedade (apesar de estar implicito) é o principal objetivo/principio da seguridade social (isso caracteriza a hierarquia mencionada na questao)

     

    Este objetivo/principio, é o "Regime de Repartição Simples ou Pacto de Geração" ou seja, os ativos financiam para os inativos

  • Hierarquia ??? Fala sério ??? Volta três casas e deixa o cérebro na mesinha... depois volta e faz a questão!

     

  • Sempre erro saporra 

  • Fala serio vei. Hierarquia. 

  • Marquei no caderninho: para o CESPE, existe hierarquia entre os princípios da SS. -.-

  • Aproveita e põe no caderninho que outra fonte do direito previdenciário é a CESPE, que fica inventando coisa......

  • Doidinha essa CESP vai vc se limitar a estudar SÓ teoria e não incorpora o perfil da banca pra voce ve o que acontece....  a questão olhando a fundo não está toda errada pois (o principio da solidariedade é o principal sim !) mas não podemos negar que a questão foi feita com odio no coração.. só beneficia quem tem sorte no chute ... porque o que escutamos é que não existe HIERARQUIA entre pincipios a maldade rolou solta .....ridículo viu ! 

  • E essa poha de hierarquias entre os princípios? Ah, faça-me o favor. O comentário do professor não fala nada sobre isso...

  • Nos poupe das suas M Cespe

  • Anote: Para o CESPE, o  Princípio da Solidariedade é o princípio mais importante da Seguridade Social. Dessa forma, é hierarquicamente superior aos outros princípios, pois abrange TODA a constituição. 

     

    Aproveitando o ensejo, o Princípio da Solidariedade subdivide-se em três aspectos:

    1) Solidariedade na INSTITUIÇÃO da seguridade social: A Seguridade Social tem o objetivo de resguardar a população contra necessidades advindas de contingências sociais.

    2) Solidariedade na distribuição do ônus contributivo: é a equidade na forma de participação do custeio (quem detém maior capacidade, contribui com mais).

    3) Solidariedade na prestação do amparo: as ações da seguridade social devem priorizar as pessoas mais necessitadas.

  • Também errei, é tão indignante que quem respondeu e errou aqui não errará no dia da prova caso apareça, portanto, estamos no lucro.

    : )

  • Marquei aqui no caderno essa inhaca, se no dia 15 for errada uma questão parecida com essa, vou me matar de tanta raiva!!

  • Não há hierarquia entre princípios. Mas enfim, saberei que para essa prova é o da solidariedade...

  • Princípios tem Hierarquia? 

  • Eita cespe!! cada dia uma nova história,é errando que nos aperfeiçoamos.não sabia  que havia hierárquia entre princípios.

  • Aprendi que os principios constitucionais não possuem hierarquia. Aprendi aqui que os princípios da seguridade social têm. Entao vamos adiante.

  • Também não conhecia essa hierarquia dos princípios constitucionais. Em direito administrativo aprendemos que não existe, mas para Direito Previdenciário consideremos que existe hierarquia entre os princípios constitucionais. Avante amigos de batalha! 

  • O professor enrolou, enrolou e não falou aquilo que queríamos saber: Hierarquia entre princípios da Seguridade Social.

  • Hierarquia entre princípios? Essa foi boa

  • EU ERREI, MAS ESSE NEGÓCIO DE HIERARQUIA ME DEIXOU CONFUSO.

  • Essa foi boa... os princípios tem hierarquia!!

  • Por isso que sou e sempre serei defensor de BIBLIOGRAFIAS para os concursos. O candidato não pode ficar ao bel prazer do examinador quando quer encontrar uma forma de derrubar milhares de pessoas. Não é RAZOÁVEL que eu estude todos os doutrinadores de previdenciário para saber todas as suas doutrinas.

  • Não entendi!! Hierarquia??!!

  • Que hierarquia é essa entre principios? 

  • Mano do céu, que viagem!

    Nunca ouvi falar dessa tal hierarquia. Aí me vem o Cespe e cita uma doutrina isolada.

  • é o que homi

  • Coméonegócio???!!!

  • Hierarquia? Onde? Quando?

  • só foi eu que errou ???????????

  • Não sabia que existe hierarquia entre princípios...

  • a solidariedade é tipo o flash na liga da justiça ninguém da bola mas é o mais forte.


  • O princípio da universalidade, figura em primeiro plano, demonstrando posição hierárquica superior em relação aos demais princípios setoriais.

    Nesse sentido, Marisa Ferreira Santos enuncia que:

    “A universalidade da cobertura e do atendimento deve ser abordado para que o princípio da seletividade das prestações de seguridade social possa ser estudado em face de sua estreita ligação.

    Sua colocação em primeiro plano mostra a existência de uma hierarquia entre os princípios regestes da seguridade social. “A universalidade dá começo lógico à enumeração dos direitos constitucionais em matéria previdenciária”.”

    FONTE: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12925

  • Não sabia que existia hierarquia entre os princípios norteadores da SS, nunca ouvi falar disso, e portanto usei a lógica do direito administrativo (LIMPE) pois esses não têm.

    Espero que 11 anos depois o Cespe ainda possua o mesmo entendimento, pois é isso que levarei para a prova.

  • Mais confusa que a questão, só o comentário do professor do QC. O que foi isso hein!!?! 1

  • "Eu discordo, essa questão foi tirada de um livro de previdenciário que expressa o pensamento da autora."

    Professor Carlos Mendonça (Ex. Procurador do INSS e Ex-Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).)

  • Questão muita estranha. Na minha visão, as bancas deveriam ser obrigadas a aplicar apenas o que estivesse na biografia aplicada para a elaboração das questões. Nas questões dos Direitos, seria prudente utilizar a norma, a jurisprudência consolidada e os pontos pacíficos da doutrina mais abrangente.

  • Hierarquia entre os princípios??? Questão para esquecer

  • com todo respeito, mas que questão do caraio

  • Anote: Para o CESPE, o  Princípio da Solidariedade é o princípio mais importante da Seguridade Social. Dessa forma, é hierarquicamente superior aos outros princípios, pois abrange TODA a constituição. 

     

    Aproveitando o ensejo, o Princípio da Solidariedade subdivide-se em três aspectos:

    1) Solidariedade na INSTITUIÇÃO da seguridade social: A Seguridade Social tem o objetivo de resguardar a população contra necessidades advindas de contingências sociais.

    2) Solidariedade na distribuição do ônus contributivo: é a equidade na forma de participação do custeio (quem detém maior capacidade, contribui com mais).

    3) Solidariedade na prestação do amparo: as ações da seguridade social devem priorizar as pessoas mais necessitadas.

    Gostei (

    19

    )

  • AVADA KEDAVRA!

  • hierarquia entre princípios essa foi boa,cespe ceapiando,bom estudos e boa sorte com a Cebraspe.
  • Hierarquia dentre os princípios? WTF?????

  • Posso até erra, mas vou sempre responder que princípios não tem hierarquia.

  • Só nessa prova de assistente social que cai diferente do que estudei ..kkkkk vou estudar pela CESPE


ID
467827
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

O reconhecimento da seguridade social como conjunto das
políticas de saúde, previdência e assistência social constitui uma
das principais novidades constitucionais, reflexo da luta de
parcela da sociedade brasileira. Com relação a esse tema, julgue
os itens seguintes.

As últimas reformas da previdência social foram marcadas pela uniformização dos direitos, bem como pelo fortalecimento destes na perspectiva da cidadania.

Alternativas
Comentários
  • tecla SAP, por favor

  • tecla sap? o que isso tem haver com a questão?

  • Enfraquecimento dos direitos previdenciários

    - direito de pensão de servidores públicos e segurados do RGPS foram mitigados com a lei 13.135/2015.

    - perda do valor real por causa da inflação (STF entende que o princípio da irredutibilidade dos benefícios refere-se ao valor nominal, obs: os ministros terão um aumento de 16,35% no ano de 2016 para preservar o valor real dos seus subsídios).

    - auxílio-doença não poderá mais exceder a média dos últimos 12 meses.

    Gabarito errado.

  • GAB. E

    Tenho que dizer ainda mais, a tendência é piorar muito, pois se não houver um ajuste, uma mudança na forma de concessão principalmente na área das aposentadorias, haverá em 10 anos ou mais, um colapso total na área da previdência, ou seja vai faltar dinheiro para pagar benefícios ou se aumenta a carga tributária, EU PREFIRO QUE HAJA um ajuste como diminuição de favorecimentos para categorias na hora da concessão das aposentadorias isso como exemplo, do que aumentar ainda mais os impostos. Isso não sou eu quem diz, são estudos que o próprio desgoverno DILMA possui em mãos, mas que este governo jamais fará algo para mexer nesse amontoado de enxame de abelha que é este assunto PREVIDÊNCIA. Enfim, quem viver verá.

  • Tecla SAP???


    Pegue uma doutrina e vá estudar rapaz, só entao saberá do que se trata a questao.
  • As últimas reformas da previdência social (certo, houve várias, principalmente o fator previdenciário), foram marcadas pela uniformização dos direitos (errado, quando não retiraram, dificultaram o acesso aos direitos), bem como pelo fortalecimento destes na perspectiva da cidadania (errado, a previdência tem foco na contrapartida; a cidadania está mais voltada à assistência social).

    Gabarito errado.
  • Gente, atenção. A questão é de 2008. Essas últimas reformas ainda não haviam ocorrido. A questão se refere a outras reformas. Ainda não entendi o erro.


    As últimas reformas da previdência social foram marcadas pela uniformização dos direitos (pensei na uniformização entre os benefícios e serviços das populações urbanas e rurais), bem como pelo fortalecimento destes na perspectiva da cidadania (por que estaria errado? não houve fortalecimento dos direitos na perspectiva da cidadania?).


    Alguém conhece alguma doutrina que embase essa questão?

  • Ghuiara Zanotelli
    1999 - foi criado o fator previdenciário. Lei 9876

    2003 - houve reforma da previdência. Inclusive os inativos do setor público passaram a pagar contribuição social. Qual que isso ocorria com os do RGPS (. E por aí vai.

  • Acredito que o erro da questão está em "fortalecimentos dos direitos na perspectiva de cidadania", visto que, sabemos que nas últimas décadas, não houve um fortalecimento do direito, e sim uma fragilização por conta das reformas neoliberais realizadas no aparelho estatal.

  • Uniformização dos direitos* | Quem sabe o que é uniforme? Lógico que é algo que tem uma só forma, igual, idêntico, etc. É ai que está o erro da questão. Os direito são variáveis e não invariáveis.

  • Notei uma clara influência deste artigo publicado em Novembro de 2007 pelo CFSS:


    "No Brasil, a perspectiva de implantação de um amplo padrão de políticas sociais, previsto na Constituição de 1988, e os direitos ali previstos não foram nem uniformizados e nem universalizados. Diversas contra-reformas, como a da previdência de 1988, 2002 e 2003, restringiram direitos, reforçaram a lógica do seguro, reduziram valor de benefícios e ampliaram o tempo de trabalho e contribuição para obter a aposentadoria.


    Os assistentes sociais têm adensado essa arena pública, sob as diretrizes da agenda da reforma urbana na luta pelo pleno desenvolvimento da função social do solo urbano e garantia do bem-estar de seus habitantes e pelo fortalecimento do papel do poder público de intervir em situações de desigualdades."


    P.S - a prova era para assistente social.



    http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESSMANIFESTA-CONF-NAC-CIDADES-2007.pdf

  • Tivemos duas reformas:

    1º em 1998, EC20

    .

    2º Em 2003-EC41

    .

    E todos elas, e todas que virão, serão meros ajustes fiscais ou números e números ... e um penduricalho aqui e acolá 

  • Questão subjetiva demais, fala sério!!

  • Atualidades de Direito Previdencário...

  • Se ele quisesse colocar o gabarito como "C" dava que era uma beleza!

  • Questão horrorosa. Odeio essas questões opinativas do CESPE. Isso não mensura em nada o conhecimento do candidato. Essa questão poderia ter qualquer dos gabaritos (certo ou errado) e com justificativa para ambos.

  • acho que as reformas estão mais para ajustar o caixa da $$ da previdência. 

  • E SE VIER, NO DIA 15 DE MAIO, ESSA MESMA QUETÃO. O GABARITO MUDA? LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS MUDANÇAS RELACIONADAS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS.

  • Em razão das recentes atualizações acho que o site deve, inserir em relação  a esta questão, comentários do professor, pois éla se torna passível de causar equivocos.

  • Pessoal que fará a prova para técnico, não se prenda a essa questão.

     

    Ela não é horrorosa e nem subjetiva como foi colocado pelos colegas, ela é tão somente muito específica para o Serviço Social, como está na resposta da Louriana.

    Esse tipo de questão pode cair para analista apenas.

  • O histórico das reformas na previdência indica uma tendência contínua de enfraquecimento dos direitos sociais nas perspectivas do cidadão com o fim de equilibrar as contas públicas.

    A regra é que as exigências do contribuinte aumentem, inclusive com a incidência de alíquotas a categorias que antes não precisavam contribuir.

    Ademais, também se verificou uma maior especificidade das normas previdenciárias, uma vez que normas específicas passaram a incidir sobre cada categoria de segurado.

    Gabarito do Professor: ERRADO

  • Fortalecimento na pespectiva da cidadania...

    Nos dias atuais,isso só pode ser brincadeira!!!

  • O histórico das reformas na previdência indica uma tendência contínua de enfraquecimento dos direitos sociais nas perspectivas do cidadão com o fim de equilibrar as contas públicas. 

    A regra é que as exigências do contribuinte aumentem, inclusive com a incidência de alíquotas a categorias que antes não precisavam contribuir. 

    Ademais, também se verificou uma maior especificidade das normas previdenciárias, uma vez que normas específicas passaram a incidir sobre cada categoria de segurado. 

    Gabarito do Professor: ERRADO
     

  • Quando vejo que as estatística apontam mais de 70% errando a questão, percebo que estou no caminho certo, e o CESPE errado.

  • não WF Barbosa, é pq muita gente errou mesmo, a questão tá errada de fato

  • GABARITO ERRADO,

    Mesmo sendo uma questão voltada para o Assistente Social, nós já estamos carecas de saber, de ver, de repercutir a vontade de mudar-se a previdência, e não é por conta dos infortúnios da sociedade meu povo, mas sim, por causa do medo de que a nossa PREVIDÊNCIA sofra com desfites que possam ocorrer no futuro. Respondi com este pensamento; caso esteja equivocado é só falar!

  • WF Barbosa, vai nessa kkk

  • Finalmente uma questão que trouxe o mundo real para dentro da prova,muito bom!!!!

  • Cada vez mais fim dos direitos em prol da máquina pública (má administração e corrupção), porém acho que esse tipo de questão dificilmente seria colocada hoje, muito menos com um gabarito desse.

  • Gabarito: errado

    --

    É só lembrar das reformas previdenciárias propostas por Temer e depois por Bolsonaro. Ambas não engrandeceram os direitos do povo brasileiro, tampouco a cidadania.

  • 69,5% Erraram essa questão. Aí você tira a sacanagem...

  • Venho aqui pra dizer que errei novamente essa questão, que maconha KKKK

  • NÃO AMIGOS ESSA QUESTÃO FOI DE UMA PROVA DA

    NADA A VER COM O GOVERNO ATUAL........ NÃO É UMA QUESTÃO ATUAL É ANTIGA...

  • NÃO AMIGOS, ESTA QUESTÃO FOI DE UMA PROVA DA CESPE 2008 ME Assistente Social .NÃO É UMA QUESTÃO ATUAL É ANTIGA...NÃO AMIGOS, ESTA QUESTÃO FOI DE UMA PROVA DA CESPE 2008 ME Assistente Social .NÃO É UMA QUESTÃO ATUAL É ANTIGA...

  • Objetivo.....................Desconstrução dos direitos sociais!..................              :(

  • Questão visionária.

  • Questão antiga mesmo Elivan, 12 anos, mas é capciosa... Eu acertei no chute.

  • Pessoal, postei o método de memorização que uso para lembrar de datas e fatos importantes relacionados com a "HISTÓRIA DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL" no meu canal do youtube que se chama "tio san concurseiro" (a foto do canal é um boneco do Saitama usando óculos e mochila de estudo). Lá posto também áudio/vídeo das leis atualizadas, referenciadas, com anotações e resumos. Atualmente estou gravando o decreto 3048/99, mas já postei várias outras leis relacionadas ao INSS.

  • Foi marcadas pela uniformização dos direitos? "Quer dizer ação dos direitos". Negativo!

    Fortalece a cidadania? "Quer dizer fortalece os direitos". NÃO!

    As últimas reformas da previdência social, só foi para não quebra a previdência. Dai teve que retira direitos.

    EX: Aumentou a idades das mulheres, o homem tem que contribuir mais tempo etc...

  • Questao de opiniao pessoal.No caso,as reformas são para manterem os direitos e evitar a quebra da previdencia social.


ID
467830
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

O reconhecimento da seguridade social como conjunto das
políticas de saúde, previdência e assistência social constitui uma
das principais novidades constitucionais, reflexo da luta de
parcela da sociedade brasileira. Com relação a esse tema, julgue
os itens seguintes.

Os espaços de participação e controle social e democrático, previstos na CF, foram dinamizados com a criação de diversos conselhos de política e defesa de direitos, e, entre estes, papel importante pode ser ressaltado quanto ao atual desempenho do Conselho Nacional de Seguridade Social.

Alternativas
Comentários
  • O Conselho Nacional de Seguridade foi extinto

  • Foi extinto o Conselho Nacional de Seguridade Social.

  • Pegadinha do malandro kkk...esse Conselho não existe mais.

  • Em 2008 o consenhor existia?

  • Gab Errado

    O Conselho Nacional da Seguridade Social foi extinto em 1992.

    *O cavalo prepara-se para o dia da batalha, porém do SENHOR vem a vitória. (Pv 21:31)


ID
467833
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

O reconhecimento da seguridade social como conjunto das
políticas de saúde, previdência e assistência social constitui uma
das principais novidades constitucionais, reflexo da luta de
parcela da sociedade brasileira. Com relação a esse tema, julgue
os itens seguintes.

O modelo de proteção social brasileiro fundamenta-se na idéia da “cidadania regulada”, e tal característica é reconhecida pelo controle das empresas privadas sobre os seus trabalhadores.

Alternativas
Comentários
  • Cidadania regulada está associada à proteção social apenas para os trabalhadores com carteira assinada. E cabia ao Estado controle, e não às empresas.

  • CIDADANIA REGULADA = DIREITOS PARA POUCOS

    Na épca de Vargar (referencial) eram politicas que garantiam direitos para aqueles que trabalhavam de carteira assinada ou os que eram vinculados ao estados de lguma maneira exemplo: quando surgue Caixas de Aposentadorias e Pensões para ferroviarios, depois foi para maritimos e etc, com o objetivo de que? de extender a politica para quem trabalhava, por conseguinte, a cidadania regulada vai regular a cidadania de poucos.

  • Outras questões sobre o tema

     

    (CESPE/Câmara dos Deputados/2002) A respeito de pobreza e cidadania, julgue os itens seguintes.

    Cidadania regulada é um termo técnico utilizado para definir apenas quem pode receber os benefícios da previdência social. GABARITO CERTO.

     

    (CESPE/ 2008/ IPEA) Com relação à origem das estruturas do Welfare State no Brasil, julgue os seguintes itens.
    Em seu trabalho clássico, Wanderley Guilherme dos Santos, examinando a origem e o momento da emergência da política social no Brasil, enfatiza, em última instância, o comportamento desde o alto de novas elites após 1930 em face de demandas de organizações que expressam níveis diferenciados de complexidade social e assinala um duplo momento de início do sistema de proteção social: as regulamentações da década de 20 do século XX, dando início à política social compensatória; e a política econômico-social encetada pelo governo, principalmente nos quatro primeiros anos após a revolução de 1930. Para o autor, cidadania regulada é o conceito-chave para entender a política econômica- social implementada pela a nova elite governamental pós 1930. Por cidadania regulada, entende-se que são cidadãos todos aqueles membros da comunidade que se encontram localizados em qualquer uma das ocupações reconhecidas e definidas em lei; a cidadania está embutida na profissão e os direitos dos cidadãos restringem-se aos direitos do lugar que ocupa no processo produtivo, tal como reconhecido em lei; tornam-se pré-cidadãos, assim, todos aqueles cuja ocupação a lei desconhece. GABARITO CERTO

     

    (CESPE/2011/Correios) Com relação à seguridade social e à previdência social brasileiras, julgue os itens seguintes.
    O termo cidadania regulada relaciona-se à estratificação ocupacional e vincula cidadania a profissão regulamentada. Para a concepção subjacente a esse termo, os direitos do cidadão restringem-se aos direitos do lugar que ocupa no processo produtivo, tal como reconhecido por lei.GABARITO CERTO.

     

    (CESPE/2012/SEDU/ES) Com relação à cidadania, julgue os próximos itens. 

    No Brasil, a cidadania está embutida na profissão e os direitos do cidadão restringem-se aos direitos que ele tem a partir do lugar que ele ocupa no processo produtivo, tal como reconhecido por lei, este fenômeno pode ser chamado de cidadania regulada.GABARITO CERTO.


     

     


ID
467836
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

A assistência social, pela primeira vez na história do país, passou
a integrar o conjunto da seguridade social e a ser reconhecida
como um direito de cidadania social. A sua regulamentação pela
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) trouxe inovações
importantes. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

A aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e da implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) altera a concepção e o modelo de gestão da assistência social definidos na LOAS.

Alternativas
Comentários
  • Segundo a NOB/SUAS (2012):
    1. A assistência social, como política pública de seguridade social, vem passando por profundas transformações a partir da Constituição de 1988. O SUAS, instituído pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004, foi criado em Lei em 2011, com a aprovação da Lei nº 12.435, que alterou dispositivos da Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e garantiu no ordenamento jurídico brasileiro inúmeras conquistas efetivadas ao longo desses anos.

    3. As normativas que mais impactaram nos rumos da Política de Assistência Social consistem na edição da PNAS/2004 e na publicação da NOB SUAS/2005, aprovadas respectivamente pelas Resoluções CNAS nº 145 de 15 de outubro de 2004 e nº 130, de 15 de julho de 2005, que criou o SUAS e o operacionalizou, inaugurando no país um novo modelo de organização da gestão e oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
  • Não altera, mas COMPLEMENTA.


ID
467839
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

A assistência social, pela primeira vez na história do país, passou
a integrar o conjunto da seguridade social e a ser reconhecida
como um direito de cidadania social. A sua regulamentação pela
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) trouxe inovações
importantes. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

A assistência social, como um direito social, deve voltar-se, prioritariamente, para a satisfação das necessidades biológicas e naturais, de modo a garantir a sobrevivência daqueles que dela necessitam.

Alternativas
Comentários
  • LOAS, Art. 1º  A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.


    "O Artigo 1º diz que a assistência social deve prover os mínimos sociais. E aqui está o maior atraso da LOAS. Quais são esses mínimos sociais? O que podemos estabelecer como mínimos sociais para que uma família seja considerada socialmente incluída? (...) Ao longo de sua trajetória, a assistência social acabou se preocupando muito mais em criar um cardápio de projetos e programas do que, de fato, estabelecer os mínimos sociais. Os mínimos sociais precisam constituir um conjunto de seguranças sociais nas áreas de educação, saúde, trabalho, habitação, cultura, renda e convivência. Uma família deve ser considerada incluída quando tiver acesso a um padrão mínimo de qualidade de vida e acesso a direitos básicos."

    Fonte: http://www.marcelogarcia.com.br/loascomentada.pdf

  • ERRADO. Para garantir as necessidades básicas !

  • Necessidades básicas.


ID
467842
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

A assistência social, pela primeira vez na história do país, passou
a integrar o conjunto da seguridade social e a ser reconhecida
como um direito de cidadania social. A sua regulamentação pela
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) trouxe inovações
importantes. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

A filantropia e a beneficência ganharão status de direito se funcionarem de acordo com o contexto normativo que regula e demarca a assistência social.

Alternativas
Comentários
  • Certo.

    Como direito de cidadania social ou simplesmente direito social, a assistência social é declarada e garantida legalmente; encontra-se intimamente ligada ao desenvolvimento de políticas públicas que reclamam a ativa intervenção do Estado na provisão social dos grupos específicos; e é obrigatória e amparada legalmente por autoridade dotada de capacidade coativa. Tais características a diferenciam de ações que, embora consideradas um dever moral, não produzem direitos correspondentes e não são judicialmente reclamáveis. Daí porque a filantropia e a beneficência, desenvolvidas pela esfera privada, só ganharão status de direito se funcionarem de acordo com o contexto normativo que regula e demarca a assistência social (PEREIRA, 1996, p. 70).

     

    PEREIRA, Potyara A. P. A Assistência Social na Perspectiva dos Direitos: crítica aos padrões dominantes de proteção aos pobres no Brasil. Brasília. Thesaurus, 1996.

     


ID
467845
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

A assistência social, pela primeira vez na história do país, passou
a integrar o conjunto da seguridade social e a ser reconhecida
como um direito de cidadania social. A sua regulamentação pela
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) trouxe inovações
importantes. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

Entre os níveis da gestão municipal, a instituição do plano de acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações de proteção social na rede própria e na rede prestadora de serviços constitui uma responsabilidade do nível de gestão inicial.

Alternativas
Comentários
  •  Gestão Municipal, três níveis são possíveis: Inicial, Básica e Plena.

    Responsabilidades da Gestão Básica

    a) Alimentar e manter atualizadas SUAS, componentes do sistema nacional de informação; b) Inserir no Cadastro Único as famílias em situação de maior vulnerabilidade social e risco, c c) Participar da gestão do BPC integrando-o à Política de Assistência Social do município, garantido o acesso às informações sobre os seus beneficiários; d demanda, porte e co o acesso aos serviços de média e, ou, alta complexidade; e) Instituir plano de acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações de proteção social na rede própria e na rede prestadora de serviços, em articulação com o sistema estadual e de acordo com o sistema federal, pautado nas diretrizes da PNAS/2004; f) Identificar e reconhecer, dentre todas as entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, aquelas que atendem aos requisitos definidos por esta norma para o estabelecimento do vínculo SUAS; g) Preencher o Plano de Ação no sistema SUAS-WEB e apresentar o Relatório d como forma de prestação de conta h) Elaborar Relatório de Gestão.

    Responsabilidades da Gestão Inicial

    a) Municiar e manter atualizadas as bases de dados dos subsistemas e aplicativos da REDE SUAS, componentes do Sistema Nacional de Informação; b) Inserir no Cadastro Único as famílias em critérios do Programa Bolsa Família (Lei Federal 10.836/04);

    c) Preencher o plano de ação no sistema SUAS-WEB e apresentar o relatório de gestão como forma de prestação de contas.


ID
467848
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

A assistência social, pela primeira vez na história do país, passou
a integrar o conjunto da seguridade social e a ser reconhecida
como um direito de cidadania social. A sua regulamentação pela
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) trouxe inovações
importantes. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

O repasse de recursos federais aos municípios exige, entre várias condicionalidades, que os mesmos comprovem o controle da gestão pelos respectivos conselhos de assistência social, por meio da aprovação do relatório de execução do Plano de Assistência Social.

Alternativas
Comentários
  • Para receberem os recursos financeiros do FNAS, os municípios devem cumprir algumas condições. Vejamos: 
    - instituição e o funcionamento de Conselho de Assistência Social; 
    - instituição e o funcionamento de Fundo de Assistência Social, devidamente constituído como unidade orçamentária; 
    - elaboração de Plano de Assistência Social; e 
    - comprovação orçamentária de recursos próprios destinados à assistência social, alocados nos respectivos fundos de assistência social. 

    (Legislação de referência: Lei 8.742, de 7/12/1993 (LOAS), art. 30; e Decreto 7.788, de 15/8/2012, art. 5º.)
  • Art. 30. É condição para os repasses, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, dos recursos de que trata esta lei, a efetiva instituição e funcionamento de:


      I - Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre governo e sociedade civil;

      II - Fundo de Assistência Social, com orientação e controle dos respectivos Conselhos de Assistência Social;

     III - Plano de Assistência Social.


    Fontes: LOAS, 2012.

  • CPF - NAO ESQUECAM

  • É condição para os repasses dos recursos do financiamento da assistência social aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal:

    CPF =>
    Conselho
    Plano
    Fundo

  • dizer que a questão está errada pq falta " Conselho, Plano, Fundo" não entra na minha cabeça pq na questão diz: " entre várias condicionalidades " , o erro é outro

  • não consigo identificar o erro da questão. se alguém identificar comenta aí.


ID
467851
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

A assistência social, pela primeira vez na história do país, passou
a integrar o conjunto da seguridade social e a ser reconhecida
como um direito de cidadania social. A sua regulamentação pela
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) trouxe inovações
importantes. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

Para habilitação ao nível de gestão municipal inicial, os requisitos considerados incluem: comprovação da criação e funcionamento do conselho e do fundo municipal de assistência social; elaboração e apresentação do plano municipal aprovado pelo conselho e alocação e execução de recursos financeiros próprios no fundo municipal.

Alternativas
Comentários
  • Lembre-se do Bizu -> CPF

  • É condição para os repasses dos recursos do financiamento da assistência social aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal:

    CPF =>
    Conselho
    Plano
    Fundo


ID
467854
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

A partir de 1991, com a apresentação de projeto de lei, que
instituía um programa de renda mínima, ganhou impulso, no
Brasil, o debate sobre programas de transferência de renda.
Entretanto, somente no final de 1997, ocorreu uma iniciativa do
governo federal de criação de um programa de abrangência
nacional, precedido de algumas experiências locais. A partir desse
período, foram implementados vários programas de transferência
de rendas. Com relação a esses programas, julgue os itens a seguir.

Entre os vários programas de transferência de renda no Brasil, destaca-se, como eixo central, a articulação da transferência monetária com a obrigatoriedade de freqüência à escola por parte de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos.

Alternativas
Comentários
  • Não entendi esta questão. O PBF destaca dos benefícios com condicionalidades ligados diretamente à idade das crianças: Variável, para crianças de 0 - mas, com condicionalidade de 7 a 16 anos incompletos - e o Variável Jovem (entre 16 e 18 anos). Este último não condiciona a criança a estudar para a família receber todos os benefícios, mas sim, apenas para este. Portanto, 7 a 14, no meu entendimento está incorreto. Será que tem algum autor que destaca o eixo citado na questão? Eu questionaria o gabarito desta questão.

  • Questão desatualizada.

     

    Periodicamente, o MDS gera uma base de dados com o público para acompanhamento das condicionalidades, ou seja, uma tabela com informações das crianças e dos adolescentes de 6 a 17 anos que deverão ter a frequência escolar verificada, informações das crianças de 0 a 6 anos que deverão ter o calendário vacinal, o peso e a altura acompanhados, além de dados das mulheres em idade fértil para identificação das gestantes e acompanhamento do pré-natal.

    Anualmente, o MDS, o MEC e o MS definem um calendário operacional que apresenta os períodos de coleta e de registro das informações do acompanhamento das condicionalidades nos sistemas da saúde e da educação. O calendário anual com as principais atividades do acompanhamento de condicionalidades é publicado em Instrução Operacional do MDS.

    Na área da educação, o acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários de 6 a 17 anos ocorre cinco vezes ao ano, bimestralmente, excluindo-se os meses de dezembro e janeiro, destinados às férias escolares. Na área da saúde, há dois períodos de acompanhamento — ou as chamadas vigências —, que englobam, cada um, de um semestre.

  • Legal saber que deu certo haha


ID
467857
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

A partir de 1991, com a apresentação de projeto de lei, que
instituía um programa de renda mínima, ganhou impulso, no
Brasil, o debate sobre programas de transferência de renda.
Entretanto, somente no final de 1997, ocorreu uma iniciativa do
governo federal de criação de um programa de abrangência
nacional, precedido de algumas experiências locais. A partir desse
período, foram implementados vários programas de transferência
de rendas. Com relação a esses programas, julgue os itens a seguir.

Os programas de transferência de renda destacam-se pela focalização, critério este adotado para identificar e incluir nos referidos programas todos os pobres cadastrados no CadÚnico.

Alternativas
Comentários
  • O CadUnico não inclui todos os usuários. É seletivo.

  • O Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos principais:

    Complemento da renda — todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pelo governo federal. Esse eixo garante o alívio mais imediato da pobreza.
     
    Acesso a direitos — as famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Esse eixo oferece condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza, graças a melhores oportunidades de inclusão social.  

    Importante  as condicionalidades não têm uma lógica de punição; e, sim, de garantia de que direitos sociais básicos cheguem à população em situação de pobreza e extrema pobreza. Por isso, o poder público, em todos os níveis, também tem um compromisso: assegurar a oferta de tais serviços.

  • NEM TODOS OS POBRESCADASTRADOS SAO INCLUIDOS NOS PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA. 


ID
467860
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

A partir de 1991, com a apresentação de projeto de lei, que
instituía um programa de renda mínima, ganhou impulso, no
Brasil, o debate sobre programas de transferência de renda.
Entretanto, somente no final de 1997, ocorreu uma iniciativa do
governo federal de criação de um programa de abrangência
nacional, precedido de algumas experiências locais. A partir desse
período, foram implementados vários programas de transferência
de rendas. Com relação a esses programas, julgue os itens a seguir.

O Programa Bolsa Família (PBF), resultante da unificação de outros programas de transferência de renda, integra um dos eixos da estratégia denominada Fome Zero, que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada.

Alternativas
Comentários
  • Desde 2011, o Bolsa Família faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, que reuniu diversas iniciativas para permitir que as famílias deixassem a extrema pobreza, com efetivo acesso a direitos básicos e a oportunidades de trabalho e de empreendedorismo.


ID
467863
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

A partir de 1991, com a apresentação de projeto de lei, que
instituía um programa de renda mínima, ganhou impulso, no
Brasil, o debate sobre programas de transferência de renda.
Entretanto, somente no final de 1997, ocorreu uma iniciativa do
governo federal de criação de um programa de abrangência
nacional, precedido de algumas experiências locais. A partir desse
período, foram implementados vários programas de transferência
de rendas. Com relação a esses programas, julgue os itens a seguir.

As condicionalidades existentes no PBF caracterizam-se por compromissos nas áreas de educação, saúde e assistência social e devem ser assumidos pelas crianças para que lhes seja assegurada a continuidade dos benefícios do referido programa.

Alternativas
Comentários
  • Assumidos pelos pais ou os responsáveis pela criança.

  • As condicionalidades do BF devem ser assumidas pelos os pais ou responsáveis pela criança.

  • ERRADO. Os principais responsáveis por este controle são os pais!


ID
467866
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

A partir de 1991, com a apresentação de projeto de lei, que
instituía um programa de renda mínima, ganhou impulso, no
Brasil, o debate sobre programas de transferência de renda.
Entretanto, somente no final de 1997, ocorreu uma iniciativa do
governo federal de criação de um programa de abrangência
nacional, precedido de algumas experiências locais. A partir desse
período, foram implementados vários programas de transferência
de rendas. Com relação a esses programas, julgue os itens a seguir.

O controle social previsto no PBF está relacionado à participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da gestão e na execução de políticas e programas públicos.

Alternativas
Comentários
  • O controle social do PBF é o acompanhamento efetivo da sociedade civil na gestão do Programa Bolsa Família como contribuição para uma maior transparência das ações do Estado e garantia de acesso das famílias mais vulneráveis ao Programa. É operacionalizado por meio das Instâncias de Controle Social - ICS.

    As CARACTERÍSTICAS do ICS (Paridade e Intersetorialidade; Garantia da participação social, sendo os seus representantes escolhidos com autonomia em relação aos dirigentes públicos locais; e possuem caráter permanente, com funções de planejar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão do PBF). 

  • Partipação nos processos de planejamento, avaliação, acompanhamento e fiscalização sim, mas na execução???
  • errei pelo execução...

  • GABARITO: CERTO

    ? a questão jogou o conceito de CONTROLE SOCIAL e o aplicou ao BPC:

    ? O Controle Social é a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da gestão pública e na execução das políticas e programas públicos. Trata-se de uma ação conjunta entre Estado e sociedade em que o eixo central é o compartilhamento de responsabilidades com vistas a aumentar o nível da eficácia e efetividade das políticas e programas públicos. 

    ? FONTE: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/download/1255/1835

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ?


ID
467869
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Psiquiatria
Assuntos

A psicopatologia vem contribuindo com os profissionais da área
de saúde e das ciências humanas no sentido de possibilitar a
observação e a sistematização de fenômenos do psiquismo
humano. A respeito desse tema, julgue os próximos itens.

No processo de observação do estado mental de uma pessoa, deve-se valorizar, de maneira absoluta e isolada, os vários aspectos de sua manifestação, de forma a garantir a identificação dos sintomas e a realização do diagnóstico.

Alternativas
Comentários
  • “De maneira isolada” o erro, na verdade a observação do estado mental vale-se de varias questões


ID
467872
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Psiquiatria
Assuntos

A psicopatologia vem contribuindo com os profissionais da área
de saúde e das ciências humanas no sentido de possibilitar a
observação e a sistematização de fenômenos do psiquismo
humano. A respeito desse tema, julgue os próximos itens.

O aparecimento de estados confusionais em uma pessoa pode ser compreendido como um comportamento exclusivamente relacionado a uma perturbação do pensamento, ou seja, como se o pensamento só fosse uma espécie de ferramenta da personalidade dessa pessoa.

Alternativas

ID
467875
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Psiquiatria
Assuntos

A psicopatologia vem contribuindo com os profissionais da área
de saúde e das ciências humanas no sentido de possibilitar a
observação e a sistematização de fenômenos do psiquismo
humano. A respeito desse tema, julgue os próximos itens.

Pessoas portadoras de doenças orgânicas e degenerativas podem tornar-se pobres de idéias e recordações. Ao mesmo tempo, a vida afetiva delas pode-se tornar mais superficial, podendo até embotá-las afetivamente. Tal situação indica que dois ou mais sintomas, muitas vezes, podem ser a expressão de uma mesma perturbação.

Alternativas

ID
467878
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Psiquiatria
Assuntos

No contexto da reforma psiquiátrica no Brasil, a reabilitação
psicossocial

pode ser considerada não somente uma tecnologia, mas, também, uma exigência ética e uma estratégia que implica uma política geral de serviços em saúde mental.

Alternativas

ID
467881
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Psiquiatria
Assuntos

No contexto da reforma psiquiátrica no Brasil, a reabilitação
psicossocial

com base nos modelos psicoeducativos direciona seu trabalho para a aprendizagem de habilidades e a manutenção de comportamentos e respostas que promovam a adequação entre indivíduo, família e comunidade, com o objetivo do restabelecimento de um estado de equilíbrio.

Alternativas
Comentários
  • com base no modelo psicoeducativo - esse é o diferencial


ID
467884
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Psiquiatria
Assuntos

No contexto da reforma psiquiátrica no Brasil, a reabilitação
psicossocial

fundamentada nos modelos sociopolíticos ou críticos considera que as culturas locais e as disponibilidades reais dos atores e dos recursos são os indicadores para a interpretação dos diferentes diagnósticos, a medicação, o tratamento e a reabilitação.

Alternativas

ID
467887
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Psiquiatria
Assuntos

No contexto da reforma psiquiátrica no Brasil, a reabilitação
psicossocial

parte do pressuposto de que há uma dimensão particular, única e irredutível de inscrição do sujeito na linguagem e na cultura, com desdobramentos sobre seu modo de estar no mundo, crê na implicação do sujeito nas respostas que constrói.

Alternativas

ID
467890
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue os itens que se seguem, acerca do Estatuto do Idoso.

Esse estatuto, na cobertura da atenção integral à saúde do idoso, assegura-lhe o fornecimento de medicamento de uso continuado por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), entretanto, não garante a distribuição de próteses à reabilitação do idoso.

Alternativas
Comentários
  • Art. 15

    § 2o Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

  • Gaba: ERRADO

    palavras suspeitas na questão: ...entretanto, não garante...

    Art. 15, § 2o Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

  • A questão exige conhecimento sobre a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que julgue a sentença que segue:

    Esse estatuto, na cobertura da atenção integral à saúde do idoso, assegura-lhe o fornecimento de medicamento de uso continuado por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), entretanto, não garante a distribuição de próteses à reabilitação do idoso.

    Item Incorreto! Isso porque, ao contrário do que alega o item, o SUS também assegura ao idoso a distribuição de próteses à reabilitação do idoso. Inteligência do art. 15, § 2º, do Estatuto do Idoso:

     Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. 

    § 2 Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

    Gabarito: Errado.


ID
467893
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue os itens que se seguem, acerca do Estatuto do Idoso.

O Estatuto do Idoso estabelece que, somente nos casos de confirmação de maus-tratos contra a pessoa idosa, os profissionais de saúde devem comunicar o fato ao Ministério Público, de modo a não sobrecarregar de demandas o referido órgão.

Alternativas
Comentários
  • Art. 19.  Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: (Redação dada pela Lei nº 12.461, de 2011)

      I – autoridade policial;

      II – Ministério Público;

      III – Conselho Municipal do Idoso;

      IV – Conselho Estadual do Idoso;

      V – Conselho Nacional do Idoso.

      § 1o  Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. (Incluído pela Lei nº 12.461, de 2011)

      § 2o  Aplica-se, no que couber, à notificação compulsória prevista no caput deste artigo, o disposto na Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975. (Incluído pela Lei nº 12.461, de 2011)

  • Gaba: ERRADO.

    A mera suspeita já deve ser comunicada!

    Lei 10.741, Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de

    notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:

  • Tentam atenção os candidatos para questões que expressões como SOMENTE/EM NENHUMA HIPÓTESE...

  • A questão exige conhecimento sobre a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que julgue a sentença abaixo:

    O Estatuto do Idoso estabelece que, somente nos casos de confirmação de maus-tratos contra a pessoa idosa, os profissionais de saúde devem comunicar o fato ao Ministério Público, de modo a não sobrecarregar de demandas o referido órgão.

    Item incorreto. Isso porque os casos de suspeita de violência praticada contra idosos também serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privadas à autoridade sanitária. Além disso, deve também ser comunicado qualquer um dos seguintes órgãos: autoridade policial, MP, Conselhos Municipal, Estadual ou Nacional do Idoso, nos termos do art. 19, I a V, do Estatuto do Idoso:

    Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: 

    I – autoridade policial;

    II – Ministério Público;

    III – Conselho Municipal do Idoso;

    IV – Conselho Estadual do Idoso;

    V – Conselho Nacional do Idoso.

    Gabarito: Errado.


ID
467896
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

O início precoce do uso de drogas, sinalizado pelo Centro
Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID)
em seus estudos desde 1987, demonstra a urgência e o desafio de
uma política de drogas que atenda à complexidade da questão. Na
busca de respostas para o que atualmente se denomina o
problema das drogas, são apresentados alguns argumentos que
fundamentam as políticas públicas para essa área. Com relação a
esse tema, julgue os itens seguintes.

O problema vai desaparecer eliminando-se a possibilidade do uso de drogas. A argumentação dessa proposta busca erradicar o uso de substâncias ilícitas, com um discurso antidrogas, e se ampara essencialmente, no Poder Judiciário e na atuação da polícia.

Alternativas
Comentários
  • Essa é a abordagem tradicional, conservadora de tratar as refrações da questão social referente a drogas.

  • Discordo totalmente do gabarito posto que esta refração da questão social não é um caso de policia como caracterizado na década de 30 e sim uma questão politica e social. 

  • Pelo conceito teórico referente as drogas essa questão estaria errada. Drogas é caso de política social e não de polícia.

     

  • CERTO. É amparado pelo poder judiciário no que visa a ilegalidade da substância. E na atuação da polícia no que vise a erradicação e o combate constante no dia a dia para sua retirada de circulação.

    Questão bem elaborada, exige reflexão!  

  • GABARITO: CERTO

    → O problema vai desaparecer eliminando-se a possibilidade do uso de drogas. A argumentação dessa proposta busca erradicar o uso de substâncias ilícitas, com um discurso antidrogas, e se ampara essencialmente, no Poder Judiciário e na atuação da polícia.

    → traz uma atitude fundada no poder coercitivo, nos famosos casos de polícia, interligando-os ao judiciário, na problematização do uso de drogas como um crime e não uma consequência das mazelas presentes no nosso contexto social.

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺


ID
467899
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

O início precoce do uso de drogas, sinalizado pelo Centro
Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID)
em seus estudos desde 1987, demonstra a urgência e o desafio de
uma política de drogas que atenda à complexidade da questão. Na
busca de respostas para o que atualmente se denomina o
problema das drogas, são apresentados alguns argumentos que
fundamentam as políticas públicas para essa área. Com relação a
esse tema, julgue os itens seguintes.

O problema existe em razão da pouca flexibilidade da sociedade em relação a uma atitude humana. Esse enfoque argumenta que é necessária a promoção de uma auto- administração do uso e de consensos sobre controles individuais e coletivos deste uso.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: CERTO

    → O problema existe em razão da pouca flexibilidade da sociedade em relação a uma atitude humana. Esse enfoque argumenta que é necessária a promoção de uma auto- administração do uso e de consensos sobre controles individuais e coletivos deste uso.

    → nada mais é que o conceito de REDUÇÃO DE DANOS;

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺


ID
467902
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

O início precoce do uso de drogas, sinalizado pelo Centro
Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID)
em seus estudos desde 1987, demonstra a urgência e o desafio de
uma política de drogas que atenda à complexidade da questão. Na
busca de respostas para o que atualmente se denomina o
problema das drogas, são apresentados alguns argumentos que
fundamentam as políticas públicas para essa área. Com relação a
esse tema, julgue os itens seguintes.

O problema não tem solução definitiva e deve-se amparar em programas sociais. Essa argumentação incorpora a noção de uso como prática individual e coletiva, que se reorganiza mediante o aparecimento de novas drogas, de novos hábitos de consumo e das crises nas relações sociais que perturbam a subjetividade dos sujeitos.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: CERTO

    → uma concepção um pouco conservadora, consolidada na não resolutividade, acho que a banca cobrou exatamente com essa messa matiz, fundada em ideias conservadoras.

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺


ID
467905
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Com base no ECA, julgue os itens subseqüentes.

Entre as atribuições do conselho tutelar identifica-se a de assessorar o Poder Executivo local na elaboração de proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Correta
    O examinador exigiu do candidato o conhecimento do Estatuto da Criança e Adolescente (lei 8.069/90).

    Art. 136 do ECA. São atribuições do Conselho Tutelar:

    (...)
    IX - assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;

ID
467908
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Com base no ECA, julgue os itens subseqüentes.

Para candidatura a membro do conselho tutelar exige-se que o interessado tenha idade mínima de 18 anos e ensino superior completo.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Errado


    O examinador exigiu do candidato o conhecimento do Estatuto da Criança e Adolescente (lei 8.069/90).


    Art. 133 do ECA. Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:

    I - reconhecida idoneidade moral;

    II - idade superior a vinte e um anos;

    III - residir no município.


  • Errado! idade superior a 21 ANOS

  • Nem pra ser presidente precisa ter ensino superior, quanto mais pra ser membro de conselho tutelar.

    Gabarito: ERRADO, conforme Art. 133 do ECA.

    #@v@nterumo@posse

  • Gabarito errado idade 21 anos

  • ERRADO!

    Art. 133 do ECA. Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:

    I - reconhecida idoneidade moral;

    II - idade superior a vinte e um anos;

    III - residir no município.

    Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha

  • Idoneidade moral é o conjunto de qualidades que recomendam o indivíduo à consideração pública, com atributos como honra, respeitabilidade, seriedade, dignidade e bons costumes. A idoneidade significa a qualidade de boa reputação, do bom conceito que se tem de uma pessoa.


ID
467911
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Com base no ECA, julgue os itens subseqüentes.

É competência dos municípios, com o apoio dos estados e da União, a destinação de recursos financeiros para a implementação de programas esportivos direcionados a adolescentes e jovens.

Alternativas
Comentários
  • ECA- art.59.  Os municipios, com apoio dos estados e união, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infancia e juventude.

    Considero errada visto que citou adolescentes e jovens e a letra da lei fala criança e adolescente

  • Ana Cristina, também considerei errada, pelo mesmo motivo! E a infância e a juventude?
  • além disso, entendi que os municípios com apoio dos estados e união estimularao e facilitarao a destinação de recursos e espaços para programações culturais e esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude, mas não citou que é uma competência do município!

ID
467914
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética do Assistente
Social e da lei de regulamentação da profissão.

Planejar e administrar programas e projetos de assistência social é, de acordo com a lei de regulamentação da profissão, uma atribuição privativa do assistente social.

Alternativas
Comentários
  • é uma competência ... 

  • Competências privativas do/da assistente social são aquelas que tratam diretamente de Serviço Social. Nenhuma política social é objeto exclusivo do assistente social, nem mesmo a Questão social.

  • Planejar e administrar programas e projetos ou qualquer política social não é atribuição exclusiva de assistentes sociais.

  • Quando mencionar MATÉRIA, ÁREA, UNIDADE, ASSUNTOS de Serviço Social, a questão diz respeito às atribuições do Serviço Social.

ID
467917
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética do Assistente
Social e da lei de regulamentação da profissão.

O registro prévio no conselho regional de serviço social é facultativo ao assistente social, independentemente de seu enquadramento funcional.

Alternativas
Comentários
  • Errado -  O exercício da profissão de Assistente Social requer prévio registro nos Conselhos Regionais que tenham jurisdição sobre a área de atuação .


ID
467920
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética do Assistente
Social e da lei de regulamentação da profissão.

É dever do assistente social empregar com transparência as verbas sob sua responsabilidade, de acordo com os interesses e as necessidades coletivas dos usuários.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: CERTO

    → de acordo com o nosso Código de Ética de 1993:

    Art. 8º São deveres do/a assistente social: e- empregar com transparência as verbas sob a sua responsabilidade, de acordo com os interesses e necessidades coletivas dos/as usuários/as. 

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺


ID
467923
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética do Assistente
Social e da lei de regulamentação da profissão.

Nos casos em que o usuário apresenta alteração de comportamento, compete ao assistente social bloquear o seu acesso ao serviço oferecido pela instituição, por meio de atitudes que contribuam para mantê-lo afastado do local.

Alternativas
Comentários
  • Que autoritarísmo é esse?

  • GABARITO: ERRADO

    → essa atitude configura autoritarismo e repreensão ao usuário, algo que é vedado ao Assistente Social, de acordo com o Código de Ética de 1993, na parte que trata das relações com o(a) usuário(a):

    Art. 6º É vedado ao/à assistente social:  a- exercer sua autoridade de maneira a limitar ou cercear o direito do/a usuário/a de participar e decidir livremente sobre seus interesses.

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺

  • não compete ao assistente social, mas é vedado ao assistente social bloquear o acesso dos usuários aos serviços oferecidos pelas instituições, através de atitudes que venham com agir e/ou desrespeitar aqueles que buscam o atendimento de seus direitos. conforme artigo 6º do código de ética profissional do serviço social

ID
467926
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Com relação à política de assistência à saúde, julgue os próximos
itens.

A fundamentação legal para o desenvolvimento das ações de atenção básica que tem como modelo estruturante o Programa de Saúde de Família está contida na CF e em normas operacionais do Ministério da Saúde.

Alternativas

ID
467929
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Com relação à política de assistência à saúde, julgue os próximos
itens.

Entre as diretrizes do SUS encontra-se a de atenção integral com prioridade absoluta para ações de assistência social.

Alternativas
Comentários
  •  Errado - Consoante a Lei 8.080/90 , especificamente, no artigo 7º,"as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes (...) " :

    I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;

    II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;

    III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;

    IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;

    V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;

    VI - divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário;

    VII - utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática;

    VIII - participação da comunidade;

    IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:

    a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;

    b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;

    X - integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico;

    XI - conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população;

    XII - capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência; e

    XIII - organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.

    Como podemos observar, o rol de diretrizes não contempla única, ou exclusivamente a assistência social.


ID
467932
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Com relação à política de assistência à saúde, julgue os próximos
itens.

Conforme determinação legal, o SUS conta com as seguintes instâncias colegiadas: conferência de saúde, convocada a cada quatro anos, e conselho de saúde, que possui caráter permanente e deliberativo.

Alternativas
Comentários
  • LEI N 8.142, DE  28-12-1990

    § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

    § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.



ID
467935
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Com relação à política de assistência à saúde, julgue os próximos
itens.

O trabalho da equipe de saúde da família deve-se orientar pelos seguintes princípios: promover a família como núcleo básico de abordagem para a saúde e atender, preferencialmente, a população cadastrada.

Alternativas
Comentários
  • Esse preferencialmente "pega" muita gente".

  • De onde tiraram isso de "preferencialmente"?

  • A Saúde rege-se pelo princípio da Universalidade. Atender com preferência aos cadastrados, ao meu ver, fere o princípio da isonomia e equidade. 

    Universalidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde.

    Questão seria passível de recurso

  •  Princípio da Universalidade, no meu entendimento essa questão está errada, pois fere esse principio... Quando diz preferencialmente. Se não têm cadastro a equipe da família deve procurar saber pq e providenciar o cadastramento  se for o caso