Prova FCC - 2014 - TCE-PI - Médico

Questão 1238137

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

                                                        Fundas canções

        “Existirmos, a que será que se destina?" - pergunta um verso de Caetano Veloso em sua bela canção “Cajuína", nascida numa visita a amigo em Teresina. Que faz numa canção popular essa pergunta fundamental sobre o propósito mesmo da vida humana? - perguntarão aqueles que preferem separar bem as coisas, julgando que somente os gêneros “sérios" podem querer dar conta das questões “sérias". O preconceito está em não admitir que haja inteligência - e das fulgurantes, como a de Caetano Veloso - entre artistas populares. O fato é que a pergunta dessa canção, tão sintética e pungente, incide sobre o primeiro dos nossos enigmas: o da finalidade da nossa existência.

        Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa condição no mundo. Em “A vida é um moinho", de Cartola, ou em “Esses moços", de Lupicínio Rodrigues, ou ainda em “Juízo final", de Nelson Cavaquinho, há agudos lampejos reflexivos, nascidos de experiências curtidas e assimiladas. Não se trata de “sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios para decantar a maturidade de suas emoções. Até mesmo numa marchinha de carnaval, como “A jardineira", do Braguinha, perguntamos: “Ó jardineira, por que estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu?" - para saber que a tristeza dela vem da morte de uma camélia. Essa pequena tragédia, cantada enquanto se dança, mistura-se à alegria de todos e funde no canto da vida o advento natural da morte: “Foi a camélia que caiu do galho, deu dois suspiros e depois morreu..."

        Mesmo em nosso folclore, compositores anônimos alcançaram um tom elevado na dicção aparentemente ingênua de uma cantiga de roda. Enquanto se brinca, canta-se: “Menina, minha menina / Faz favor de entrar na roda / Cante um verso bem bonito / Diga adeus e vá-se embora". Não será essa uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda, dizer a que veio e ir-se embora? É o que cantam as alegres crianças de mãos dadas, muito antes de se preocuparem com a metafísica ou o destino da humanidade.

(BARROSO, Silvino, inédito)

O sentido essencial desse texto, considerado no conjunto e na perspectiva adotada pelo autor, está adequadamente expresso na seguinte formulação:

• A. é da natureza mesma da arte popular expressar, em linguagem rebuscada e hermética, os temas que perturbam os filósofos e costumam ecoar nos seus mais altos tratados.
• B. a canção popular encontra a justificativa mesma da sua existência no fato de responder em linguagem altissonante as questões que costumam afligir nossas vidas.
• C. muitas vezes ocorre que se encontre numa canção popular a expressão de uma grande sabedoria, nascida e decantada a partir de uma funda experiência.
• D. os artistas populares habilitados a tratar dos mais profundos temas em suas canções não deixam de acusar a formação acadêmica que lhes dá respaldo.
• E. a sabedoria popular dispensa esse adjetivo toda vez que surpreendemos, na letra de uma canção, uma versão facilitada dos clássicos e folclóricos ditados.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C.

  Respalda o gabarito o seguinte trecho:

  Não se trata de “sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios para decantar a maturidade de suas emoções. 

  
  

  Bons estudos!
  

  
  

Questão 1238140

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

                                                        Fundas canções

        “Existirmos, a que será que se destina?" - pergunta um verso de Caetano Veloso em sua bela canção “Cajuína", nascida numa visita a amigo em Teresina. Que faz numa canção popular essa pergunta fundamental sobre o propósito mesmo da vida humana? - perguntarão aqueles que preferem separar bem as coisas, julgando que somente os gêneros “sérios" podem querer dar conta das questões “sérias". O preconceito está em não admitir que haja inteligência - e das fulgurantes, como a de Caetano Veloso - entre artistas populares. O fato é que a pergunta dessa canção, tão sintética e pungente, incide sobre o primeiro dos nossos enigmas: o da finalidade da nossa existência.

        Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa condição no mundo. Em “A vida é um moinho", de Cartola, ou em “Esses moços", de Lupicínio Rodrigues, ou ainda em “Juízo final", de Nelson Cavaquinho, há agudos lampejos reflexivos, nascidos de experiências curtidas e assimiladas. Não se trata de “sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios para decantar a maturidade de suas emoções. Até mesmo numa marchinha de carnaval, como “A jardineira", do Braguinha, perguntamos: “Ó jardineira, por que estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu?" - para saber que a tristeza dela vem da morte de uma camélia. Essa pequena tragédia, cantada enquanto se dança, mistura-se à alegria de todos e funde no canto da vida o advento natural da morte: “Foi a camélia que caiu do galho, deu dois suspiros e depois morreu..."

        Mesmo em nosso folclore, compositores anônimos alcançaram um tom elevado na dicção aparentemente ingênua de uma cantiga de roda. Enquanto se brinca, canta-se: “Menina, minha menina / Faz favor de entrar na roda / Cante um verso bem bonito / Diga adeus e vá-se embora". Não será essa uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda, dizer a que veio e ir-se embora? É o que cantam as alegres crianças de mãos dadas, muito antes de se preocuparem com a metafísica ou o destino da humanidade.

(BARROSO, Silvino, inédito)

Atente para as seguintes afirmações:

I. No primeiro parágrafo, o autor estranha a presença de uma reflexão tão aguda, em tom conclusivo, na letra de compositor popular, que melhor faria se viesse a dar voz a questões menos complexas.

II. No segundo parágrafo, os exemplos de canções elencados pelo autor do texto servem-lhe como argumento para contestar a relevância do questionamento expresso no verso de Caetano Veloso, citado no parágrafo anterior.

III. No terceiro parágrafo, os versos de uma conhecida cantiga de roda são lembrados como exemplo do alcance trágico que se pode reconhecer nas palavras que as crianças cantam enquanto brincam.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma em

• A. I, II e III.
• B. I e II, apenas.
• C. II e III, apenas.
• D. I e III, apenas.
• E. III, apenas.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: E.

  I. No primeiro parágrafo, o autor estranha a presença de uma reflexão tão aguda, em tom conclusivo, na letra de compositor popular, que melhor faria se viesse a dar voz a questões menos complexas. Errado: pelo contrário, o autor afirma que há é muito preconceito ao se afirmar que tais questões só deveriam ser encontradas em gêneros "sérios".
  
  II. No segundo parágrafo, os exemplos de canções elencados pelo autor do texto servem-lhe como argumento para contestar a relevância do questionamento expresso no verso de Caetano Veloso, citado no parágrafo anterior. Errado: não, os exemplos reforçam a sua argumentação quanto à ocorrência do questionamento existencial em outras canções populares.
  
  III. No terceiro parágrafo, os versos de uma conhecida cantiga de roda são lembrados como exemplo do alcance trágico que se pode reconhecer nas palavras que as crianças cantam enquanto brincam. Certo: Não será essa uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda, dizer a que veio e ir-se embora?

  
  

  Bons estudos!
  

Questão 1238143

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

                                                        Fundas canções

        “Existirmos, a que será que se destina?" - pergunta um verso de Caetano Veloso em sua bela canção “Cajuína", nascida numa visita a amigo em Teresina. Que faz numa canção popular essa pergunta fundamental sobre o propósito mesmo da vida humana? - perguntarão aqueles que preferem separar bem as coisas, julgando que somente os gêneros “sérios" podem querer dar conta das questões “sérias". O preconceito está em não admitir que haja inteligência - e das fulgurantes, como a de Caetano Veloso - entre artistas populares. O fato é que a pergunta dessa canção, tão sintética e pungente, incide sobre o primeiro dos nossos enigmas: o da finalidade da nossa existência.

        Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa condição no mundo. Em “A vida é um moinho", de Cartola, ou em “Esses moços", de Lupicínio Rodrigues, ou ainda em “Juízo final", de Nelson Cavaquinho, há agudos lampejos reflexivos, nascidos de experiências curtidas e assimiladas. Não se trata de “sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios para decantar a maturidade de suas emoções. Até mesmo numa marchinha de carnaval, como “A jardineira", do Braguinha, perguntamos: “Ó jardineira, por que estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu?" - para saber que a tristeza dela vem da morte de uma camélia. Essa pequena tragédia, cantada enquanto se dança, mistura-se à alegria de todos e funde no canto da vida o advento natural da morte: “Foi a camélia que caiu do galho, deu dois suspiros e depois morreu..."

        Mesmo em nosso folclore, compositores anônimos alcançaram um tom elevado na dicção aparentemente ingênua de uma cantiga de roda. Enquanto se brinca, canta-se: “Menina, minha menina / Faz favor de entrar na roda / Cante um verso bem bonito / Diga adeus e vá-se embora". Não será essa uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda, dizer a que veio e ir-se embora? É o que cantam as alegres crianças de mãos dadas, muito antes de se preocuparem com a metafísica ou o destino da humanidade.

(BARROSO, Silvino, inédito)

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento em:

• A. o preconceito está em não admitir (1º parágrafo) = a razão alegada leva à inclusão
• B. agudos lampejos reflexivos (2º parágrafo) = súbitas e cortantes reflexões
• C. experiências curtidas e assimiladas (2º parágrafo) = vivências prazerosas e alienadas.
• D. filtrada por espíritos sensíveis (2º parágrafo) = purificada por mentes pragmáticas
• E. dicção aparentemente ingênua (3º parágrafo) = pronúncia supostamente engenhosa

Gabarito: B

Questão 1238146

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos

                                                        Fundas canções

        “Existirmos, a que será que se destina?" - pergunta um verso de Caetano Veloso em sua bela canção “Cajuína", nascida numa visita a amigo em Teresina. Que faz numa canção popular essa pergunta fundamental sobre o propósito mesmo da vida humana? - perguntarão aqueles que preferem separar bem as coisas, julgando que somente os gêneros “sérios" podem querer dar conta das questões “sérias". O preconceito está em não admitir que haja inteligência - e das fulgurantes, como a de Caetano Veloso - entre artistas populares. O fato é que a pergunta dessa canção, tão sintética e pungente, incide sobre o primeiro dos nossos enigmas: o da finalidade da nossa existência.

        Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa condição no mundo. Em “A vida é um moinho", de Cartola, ou em “Esses moços", de Lupicínio Rodrigues, ou ainda em “Juízo final", de Nelson Cavaquinho, há agudos lampejos reflexivos, nascidos de experiências curtidas e assimiladas. Não se trata de “sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios para decantar a maturidade de suas emoções. Até mesmo numa marchinha de carnaval, como “A jardineira", do Braguinha, perguntamos: “Ó jardineira, por que estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu?" - para saber que a tristeza dela vem da morte de uma camélia. Essa pequena tragédia, cantada enquanto se dança, mistura-se à alegria de todos e funde no canto da vida o advento natural da morte: “Foi a camélia que caiu do galho, deu dois suspiros e depois morreu..."

        Mesmo em nosso folclore, compositores anônimos alcançaram um tom elevado na dicção aparentemente ingênua de uma cantiga de roda. Enquanto se brinca, canta-se: “Menina, minha menina / Faz favor de entrar na roda / Cante um verso bem bonito / Diga adeus e vá-se embora". Não será essa uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda, dizer a que veio e ir-se embora? É o que cantam as alegres crianças de mãos dadas, muito antes de se preocuparem com a metafísica ou o destino da humanidade.

(BARROSO, Silvino, inédito)

Um dos recursos expressivos utilizados no texto consiste em

• A. repetir palavras com a finalidade de reforçar a qualificação de um mesmo objeto, como em: somente os gêneros “sérios” podem querer dar conta das questões “sérias”.
• B. repetir o sinal de aspas para indicar o emprego inadequado de um vocábulo, como em “Esses moços” ou em “Juízo final”.
• C. aproximar expressões de sentido radicalmente antagônico, como ocorre entre se preocuparem com a metafísica e o destino da humanidade.
• D. empregar a primeira pessoa do plural em pronomes e formas verbais, para incluir o leitor no discurso, como em: Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa condição no mundo.
• E. estabelecer clara oposição de sentido entre expressões de uma mesma frase, como ocorre entre alcançaram um tom elevado e uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida.

Gabarito: D

Comentários

• Um dos recursos utilizados em textos dissertativos-argumentativos é a inclusão do pronome na primeira pessoa do plural para que haja inclusão do leitor no discurso.

Questão 1238149

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Coesão e coerência; Interpretação de Textos; Problemas da língua culta

                                                        Fundas canções

        “Existirmos, a que será que se destina?" - pergunta um verso de Caetano Veloso em sua bela canção “Cajuína", nascida numa visita a amigo em Teresina. Que faz numa canção popular essa pergunta fundamental sobre o propósito mesmo da vida humana? - perguntarão aqueles que preferem separar bem as coisas, julgando que somente os gêneros “sérios" podem querer dar conta das questões “sérias". O preconceito está em não admitir que haja inteligência - e das fulgurantes, como a de Caetano Veloso - entre artistas populares. O fato é que a pergunta dessa canção, tão sintética e pungente, incide sobre o primeiro dos nossos enigmas: o da finalidade da nossa existência.

        Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa condição no mundo. Em “A vida é um moinho", de Cartola, ou em “Esses moços", de Lupicínio Rodrigues, ou ainda em “Juízo final", de Nelson Cavaquinho, há agudos lampejos reflexivos, nascidos de experiências curtidas e assimiladas. Não se trata de “sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios para decantar a maturidade de suas emoções. Até mesmo numa marchinha de carnaval, como “A jardineira", do Braguinha, perguntamos: “Ó jardineira, por que estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu?" - para saber que a tristeza dela vem da morte de uma camélia. Essa pequena tragédia, cantada enquanto se dança, mistura-se à alegria de todos e funde no canto da vida o advento natural da morte: “Foi a camélia que caiu do galho, deu dois suspiros e depois morreu..."

        Mesmo em nosso folclore, compositores anônimos alcançaram um tom elevado na dicção aparentemente ingênua de uma cantiga de roda. Enquanto se brinca, canta-se: “Menina, minha menina / Faz favor de entrar na roda / Cante um verso bem bonito / Diga adeus e vá-se embora". Não será essa uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda, dizer a que veio e ir-se embora? É o que cantam as alegres crianças de mãos dadas, muito antes de se preocuparem com a metafísica ou o destino da humanidade.

(BARROSO, Silvino, inédito)

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto.

• A. Há muito preconceito, pondera o autor, na manifestação de juízos quanto ao alcance artístico e ao papel social que se reservam às canções populares.
• B. O cancioneiro popular é com frequência vítima de preconceitos, segundo o qual lhes cabe apenas deter-se nos limites já lhe consignados.
• C. É comum e preconceituoso o entendimento de que o compositor popular, atendo-se à uma função que lhe é própria, não se arvore em temas de maior envergadura.
• D. O conceito mesmo de inadequação não se aplicaria à arte, mesmo popular, quando esta se dispor a vencer barreiras em prol de maior seriedade.
• E. Frequentemente surge o preconceito que o compositor popular, uma vez despreparado para os altos temas, deveria aboná-los à favor de sua própria arte.

Gabarito: A

Comentários

• A letra C está errada pelo seguinte motivo e não pleo explicado pela colega acima, até porque "uma" não é pronome, mas artigo indefinido. 
  Não se usa crase:
  

  Antes do Artigo Indefinido [Uma]: Foi submetido a uma cirurgia.

  Exceção: Quando "uma" designa hora: Chegou à uma hora (verificação: Chegou ao meio-dia).

• O cometário da colega quanto ao item E também está errado, favor jamais é um verbo, pelo amor de Deus, é um sbstantivo: o favor. A rase tá errada pois não pode vir antes de palavra masculina.

  A gente paga esse Qconcursos para ter acesso aos comentários errados é?

  Cadê as questões comentadas por professores???

• Só uma observação: quando se diz, por exemplo, "chegou à uma hora", o 'uma', no caso, é NUMERAL, não artigo indefinido, razão por que se pode usar a crase.  

• Qual o erro da letra b?

• Mário acho que o erro da alternativa B é o "lhes" pois eu acho que diz repeito ao cancioneiro, então deveria ser "lhe".

  Gentileza me corrigir se estiver errado.

   

• A) GABARITO

  B) O cancioneiro popular é com frequência vítima de preconceitos, segundo o qual lhes (o certo seria lhe) cabe apenas deter-se nos limites já lhe consignados.

  C) É comum e preconceituoso o entendimento de que o compositor popular, atendo-se à (não há crase quando a palavra seguinte é artigo indefinido) uma função que lhe é própria, não se arvore em temas de maior envergadura.

  D) O conceito mesmo de inadequação não se aplicaria à arte, mesmo popular, quando esta se dispor (acredito que o correto seria dispuser, no futuro do subjuntivo) a vencer barreiras em prol de maior seriedade.

  E) Frequentemente surge o preconceito que o compositor popular, uma vez despreparado para os altos temas, deveria aboná-los à favor de (é uma locução prepositiva, logo não precisa da crase por já ter a preposição de) sua própria arte.

  Só pra complementar que o termo "a favor de" também pode ser usado na forma "em favor de".

  Se alguma explicação estiver errada, por favor, avisem-me.

Questão 1238152

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Concordância verbal, Concordância nominal; Sintaxe

                                                        Fundas canções

        “Existirmos, a que será que se destina?" - pergunta um verso de Caetano Veloso em sua bela canção “Cajuína", nascida numa visita a amigo em Teresina. Que faz numa canção popular essa pergunta fundamental sobre o propósito mesmo da vida humana? - perguntarão aqueles que preferem separar bem as coisas, julgando que somente os gêneros “sérios" podem querer dar conta das questões “sérias". O preconceito está em não admitir que haja inteligência - e das fulgurantes, como a de Caetano Veloso - entre artistas populares. O fato é que a pergunta dessa canção, tão sintética e pungente, incide sobre o primeiro dos nossos enigmas: o da finalidade da nossa existência.

        Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa condição no mundo. Em “A vida é um moinho", de Cartola, ou em “Esses moços", de Lupicínio Rodrigues, ou ainda em “Juízo final", de Nelson Cavaquinho, há agudos lampejos reflexivos, nascidos de experiências curtidas e assimiladas. Não se trata de “sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios para decantar a maturidade de suas emoções. Até mesmo numa marchinha de carnaval, como “A jardineira", do Braguinha, perguntamos: “Ó jardineira, por que estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu?" - para saber que a tristeza dela vem da morte de uma camélia. Essa pequena tragédia, cantada enquanto se dança, mistura-se à alegria de todos e funde no canto da vida o advento natural da morte: “Foi a camélia que caiu do galho, deu dois suspiros e depois morreu..."

        Mesmo em nosso folclore, compositores anônimos alcançaram um tom elevado na dicção aparentemente ingênua de uma cantiga de roda. Enquanto se brinca, canta-se: “Menina, minha menina / Faz favor de entrar na roda / Cante um verso bem bonito / Diga adeus e vá-se embora". Não será essa uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda, dizer a que veio e ir-se embora? É o que cantam as alegres crianças de mãos dadas, muito antes de se preocuparem com a metafísica ou o destino da humanidade.

(BARROSO, Silvino, inédito)

As normas de concordância verbal estão plenamente respeitadas na frase:

• A. Revela-se, no cancioneiro de Caetano Veloso, qualidades artísticas dignas de figurarem entre as obras nas quais se empenharam nossos maiores poetas.
• B. É inegável que subsiste, em muitas das antigas marchinhas de carnaval, um alto nível de execução poética, pela qual eram responsáveis nossos compositores populares.
• C. O depoimento de uma experiência e a reflexão depurada que o artista dela depreendeu pode conviver bem numa mesma canção popular.
• D. Devem-se aos belos versos de tantas canções populares o fascínio que nos provocam os achados poéticos dos nossos inspirados compositores.
• E. Não haveria de faltar em nosso cancioneiro verdadeiras pérolas de poesia, como aquelas referidas nas canções elencadas no texto.

Gabarito: B

Comentários

• Entendi que a letra B estaria errada, mesmo estando em dúvida se a expressão "pela qual" deveria concordar com "antigas marchinhas de carnaval" ou "um alto nível de execução poética". Acontece que, na primeira possibilidade, deveria estar escrito "antigas marchinhas de carnaval...pelas quais eram responsáveis" e na segunda "um alto nível de execução poética, pelo qual eram responsáveis..."
  Ou seja, em nenhuma das duas possibilidades o uso de "pela qual" está correto.
  Alguém pode me explicar se o raciocínio está correto?

• Rafael, "pela qual" está concordando com "execução poética". "Eram responsáveis" concorda com "compositores populares".

  Alterando a ordem do discurso e substituindo o pronome relativo pela expressão de referência: Nossos compositores populares eram responsáveis pela execução poética.

• Alguém sabe o erro da letra "c"
  

• Oi Fabiola, imagino que o erro da C seja o verbo poder, ele deveria estar no plural concordando com o sujeito composto: "O depoimento de uma experiência e a reflexão depurada"....podem....

  Se eu estiver errada, por favor, corrijam-me!

• Fabíola, veja o erro da letra C:
  
  
  O depoimento de uma experiência e a reflexão depurada que o artista dela depreendeu puderam conviver bem numa mesma canção popular.
  
  
  
  Sublinhei a oração principal para que vc visualize melhor (a oração não sublinhada é subordinada adjetiva restritiva). Esse é um período que possui sujeito composto (2 núcleos), portanto o verbo deve estar em uma conjugação PLURAL. ;)

• Alguém sabe me explicar qual o erro da alternativa "E"?

• Guilherme, a alternativa está incorreta porque o certo seria escrever "não haveriam". Veja como fica a frase na ordem direta:
  
  
  Verdadeiras pérolas de poesia não haveriam de faltar em nosso cancioneiro.

• Também fiquei com a mesma dúvida do Rafael Targino, em relação à letra B. Alguém poderia me explicar por que ela foi considerada correta?

• @Rafael Targino e @RITA MELO: também senti a mesma dúvida. Acabei tendo que fazer por eliminação e pensei que "pela qual" pudesse estar concordando com "execução poética".

• Se eu estiver errado, por favor corrijam.

  Gabarito: B
  a) Revelam-se, no cancioneiro de Caetano Veloso, qualidades artísticas dignas de figurarem entre as obras nas quais se empenharam nossos maiores poetas.
  >VTD+se "Partícula apassivadora". o verbo concorda com o sujeito passivo.
  b) É inegável que subsiste, em muitas das antigas marchinhas de carnaval, um alto nível de execução poética, pela qual eram responsáveis nossos compositores populares. 
  >Isso é inegável< "que (conjunção integrante)" Oração substantiva objetiva direta.
  c)O depoimento de uma experiência e a reflexão depurada que o artista dela depreendeu podem conviver bem numa mesma canção popular.
  >Sujeitos compostos o verbo flexiona<
  d)Deve-se aos belos versos de tantas canções populares o fascínio que nos provocam os achados poéticos dos nossos inspirados compositores. 
  >VTDI+SE< "Partícula apassivadora". Quem deve, deve algo (fascínio) a alguém (belos versos).
  e) Não haveriam de faltar em nosso cancioneiro verdadeiras pérolas de poesia, como aquelas referidas nas canções elencadas no texto.
  Locuções verbais com o verbo haver temos 2 casos:
  * Auxiliar + verbo haver (como principal)= o verbo haver como principal e sendo impessoal transmitirá a sua impessoalidade para o verbo auxiliar.
  * Verbo haver (como auxiliar) + principal= Sendo o verbo principal pessoal, transmitirá as flexões de número e de pessoa para o verbo auxiliar e o verbo principal ficará no singular.

• a) qualidades artísticas é sujeito paciente do verbo revela-se, indicando,

  assim, a partícula apassivadora se. Nesse caso, o verbo fica na 3ª pessoa do

  plural.

  b) um alto nível de execução poética é sujeito do verbo subsiste.

  c) O sujeito da locução verbal pode conviver é O depoimento de uma

  experiência e a reflexão depurada que o artista dela depreendeu, em

  que há dois núcleos (depoimento e reflexão), devendo o verbo concordar

  com ambos, visto que o sujeito é composto e está anteposto ao verbo. “O

  depoimento de uma experiência e a reflexão depurada que o artista dela

  depreendeu podem conviver bem numa mesma canção popular.”

  d) O sujeito de devem-se é o fascínio. Além disso, o pronome relativo que retoma

  fascínio, devendo a concordância com o verbo provoca se dar na 3ª pessoa do

  singular. Deve-se aos belos versos de tantas canções populares o fascínio que

  nos provoca os achados poéticos dos nossos inspirados compositores.

  e) O verbo faltar é pessoal e é o verbo principal da locução verbal não haveria

  de faltar. Nesse caso, flexiona-se o verbo auxiliar porque o verbo principal

  é pessoal e tem sujeito (verdadeiras pérolas de poesia): Não haveriam de

  faltar em nosso cancioneiro verdadeiras pérolas de poesia, como aquelas

  referidas nas canções elencadas no texto.

  Fonte: Grancursos

Questão 1238155

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva); Morfologia - Verbos

                                                        Fundas canções

        “Existirmos, a que será que se destina?" - pergunta um verso de Caetano Veloso em sua bela canção “Cajuína", nascida numa visita a amigo em Teresina. Que faz numa canção popular essa pergunta fundamental sobre o propósito mesmo da vida humana? - perguntarão aqueles que preferem separar bem as coisas, julgando que somente os gêneros “sérios" podem querer dar conta das questões “sérias". O preconceito está em não admitir que haja inteligência - e das fulgurantes, como a de Caetano Veloso - entre artistas populares. O fato é que a pergunta dessa canção, tão sintética e pungente, incide sobre o primeiro dos nossos enigmas: o da finalidade da nossa existência.

        Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa condição no mundo. Em “A vida é um moinho", de Cartola, ou em “Esses moços", de Lupicínio Rodrigues, ou ainda em “Juízo final", de Nelson Cavaquinho, há agudos lampejos reflexivos, nascidos de experiências curtidas e assimiladas. Não se trata de “sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios para decantar a maturidade de suas emoções. Até mesmo numa marchinha de carnaval, como “A jardineira", do Braguinha, perguntamos: “Ó jardineira, por que estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu?" - para saber que a tristeza dela vem da morte de uma camélia. Essa pequena tragédia, cantada enquanto se dança, mistura-se à alegria de todos e funde no canto da vida o advento natural da morte: “Foi a camélia que caiu do galho, deu dois suspiros e depois morreu..."

        Mesmo em nosso folclore, compositores anônimos alcançaram um tom elevado na dicção aparentemente ingênua de uma cantiga de roda. Enquanto se brinca, canta-se: “Menina, minha menina / Faz favor de entrar na roda / Cante um verso bem bonito / Diga adeus e vá-se embora". Não será essa uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda, dizer a que veio e ir-se embora? É o que cantam as alegres crianças de mãos dadas, muito antes de se preocuparem com a metafísica ou o destino da humanidade.

(BARROSO, Silvino, inédito)

Transpondo-se para a voz ativa a frase Aquele compositor teria sido brindado pelas mais inspiradas musas, a forma verbal resultante será

• A. brindariam.
• B. teria brindado.
• C. fora brindado.
• D. brindaria.
• E. teriam brindado.

Gabarito: E

Comentários

• As mais inspiradas musas teriam brindado por aquele compositor.
  
  
  Gabarito: alternativa E.
• apenas complementando a colega acima, algumas dicas pertinentes que consegui absorver resolvendo provas da FCC
  
  se na voz ativa tiver 1 verbo, na voz passiva se adicionará sempre mais 1 verbo, na situação inversa ocorrerá justamente o oposto (reduziria 1 verbo).
  como têm 3 verbos na passiva, na ativa terão 2 verbos, com isso já tiraríamos a letra A e D
  
  Contudo ainda nos falta fazer a concordância antes iniciarmos o procedimento de alteração da voz.
  "As mais inspiradas musas" (que é o novo sujeito) está no plural, agora devemos olhar nas respostas e ver quantos deles estão flexionados no plural e , coincidentemente, somente a letra E está flexionada no plural (a letra A também, mas ela saiu pela regra da qntd dos verbos), que na questão é o gabarito.
  
  espero que isso sirva de alguma serventia aos senhores
  bons estudos
  

• Retira o verbo ser e o verbo pôr (os dois são construções de frases passivas analíticas), além de organizar a frase para a voz ativa:

  
  

  Aquele compositor: Sujeito paciente (inicio da frase) irá virar objeto direto (depois do verbo). Fica assim:

  As inspiradas musas teriam brindado aquele compositor.

  
  

  Obs: Deve-se observar o tempo e o modo, como o sujeito na frase ativa agora é as inspiradas musas, então o verbo na nova construção (ativa), deverá concordar com o novo sujeito (no plural: Teriam brindado).

• **  NÃO ADMITEM TRANSPOSIÇÃO PARA A VOZ PASSIVA

   

   

  1)    verbos transitivos indiretos (regem preposição) exceção:    OBEDECER E DESOBEDECER.  

   

                           Quem Protesta, Protesta Contra algo/alguém.

   

  2)      verbos intransitivos (não pedem complementos)

   

  3)       verbos de ligação       ( ser , estar , ficar, continuar, voltar, andar, parecer , permanecer...)

   

       4) verbo IMPESSOAIS       (NÃO TEM SUJEITO):   HAVER (no sentido de existir) e verbos que expressem fenômenos da natureza.

  ..............

   

  DICA:  Só podem ser transpostos para a voz passiva os VTD e os VTDI.

  Faz a pergunta ao verbo.  

  ( O QUÊ) -   VTD    

  ( QUEM) -   VTDI

  - Quem compartilha, compartilha O QUÊ ?     VTD

  - Os arquitetos propuseram muitas alterações no projeto, propuseram O QUÊ ? 

   

  VOZ ATIVA   Os revestimentos das paredes isolam o calor 

                                   Sujeito                          VTD        OD

   

   

  VOZ PASSIVA     O calor         é       +       isolado                         pelos revestimentos das paredes.

                                 Sujeito VL          (locução verbal)                     Agente da passiva 

   

   

  DICA:     

  Passiva com 3 verbos terá 2 na ativa

  
  Passiva com 2 verbos terá 1 na ativa

   

  AO CONTRÁRIO, VOZ ATIVA PARA VOZ PASSIVA ANALÍTICA:

  Teriam sido utilizados (3 verbos)

  Teriam utilizado (2 verbos)

  IDENTIFICAR OS VERBOS:

   

  -            VTI  =       PEDE PREPOSIÇÃO !!!!      PREPOSIÇÃO  DE /EM

   

                QUEM PROTESTA, PROTESTA CONTRA ALGO OU ALGUEM.    

                                   

               Elas protestam contra os fatos da realidade, os poderes.

   

   

  -         VTDI         =                        QUEM

   

  -            VI  =        NÃO PEDEM COMPLEMENTOS

   

   

  -          VTD      =                   QUEM COMPARTILHA, COMPARTILHA O QUÊ

   

                                                   QUEM CELEBRA, CELEBRA ALGO.

   

• Não pode ser letra A porque na ativa deve haver 1 verbo a menos que na passiva.

Questão 1238158

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo); Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro); Morfologia - Verbos

                                                        Fundas canções

        “Existirmos, a que será que se destina?" - pergunta um verso de Caetano Veloso em sua bela canção “Cajuína", nascida numa visita a amigo em Teresina. Que faz numa canção popular essa pergunta fundamental sobre o propósito mesmo da vida humana? - perguntarão aqueles que preferem separar bem as coisas, julgando que somente os gêneros “sérios" podem querer dar conta das questões “sérias". O preconceito está em não admitir que haja inteligência - e das fulgurantes, como a de Caetano Veloso - entre artistas populares. O fato é que a pergunta dessa canção, tão sintética e pungente, incide sobre o primeiro dos nossos enigmas: o da finalidade da nossa existência.

        Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa condição no mundo. Em “A vida é um moinho", de Cartola, ou em “Esses moços", de Lupicínio Rodrigues, ou ainda em “Juízo final", de Nelson Cavaquinho, há agudos lampejos reflexivos, nascidos de experiências curtidas e assimiladas. Não se trata de “sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios para decantar a maturidade de suas emoções. Até mesmo numa marchinha de carnaval, como “A jardineira", do Braguinha, perguntamos: “Ó jardineira, por que estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu?" - para saber que a tristeza dela vem da morte de uma camélia. Essa pequena tragédia, cantada enquanto se dança, mistura-se à alegria de todos e funde no canto da vida o advento natural da morte: “Foi a camélia que caiu do galho, deu dois suspiros e depois morreu..."

        Mesmo em nosso folclore, compositores anônimos alcançaram um tom elevado na dicção aparentemente ingênua de uma cantiga de roda. Enquanto se brinca, canta-se: “Menina, minha menina / Faz favor de entrar na roda / Cante um verso bem bonito / Diga adeus e vá-se embora". Não será essa uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda, dizer a que veio e ir-se embora? É o que cantam as alegres crianças de mãos dadas, muito antes de se preocuparem com a metafísica ou o destino da humanidade.

(BARROSO, Silvino, inédito)

Quanto ao tempo e ao modo, todas as formas verbais encontram-se adequadamente articuladas na seguinte construção:

• A. Não será difícil encontrarmos em nosso cancioneiro outros exemplos que viessem a demonstrar a tese que defendamos.
• B. Fizéssemos uma ampla pesquisa e haveremos de encontrar inúmeros versos poéticos nas canções brasileiras.
• C. Quando nos empenharmos em avaliar nossas canções populares sem qualquer preconceito, surpreender-nos-emos com a riqueza poética que delas emanará.
• D. Caso tenha interesse em pesquisar o nosso folclore, o estudioso estrangeiro encontraria nele um belo repertório de achados poéticos.
• E. A menos que desapareçam todos os preconceitos, sempre houve quem negasse poesia às nossas canções populares.

Gabarito: C

Comentários

• Resposta correta Letra C!

  
  

  a) a tese que defendemos

  
  

  b) e haveríamos de encontrar

  
  

  c) correta! apesar de parecer estranho, essa forma de conjugação do verbo surpreender está certinha:

  eu surpreender-me-ei
  tu surpreender-te-ás
  ele surpreender-se-á 
  nós surpreender-nos-emos 
  vós surpreender-vos-eis
  eles surpreender-se-ão
  

  
  

  d) caso tenha interesse....o estudioso entrangeiro encontrará

  
  

  e) Ao menos...

  
  

  
  

• Por mais que tenha pesquisado não encontrei o erro da letra e. "A menos que" é invariável. Se alguém souber o erro e me deixar um recado em meu perfil, ficarei muito agradecido.

• Acredito que o item E corrigido ficaria assim: A menos que desapareçam todos os preconceitos, sempre haverá quem negue poesia às nossas canções populares.
  

• Juliana, acho que não é possível concordar presente do subjuntivo (que desapareçam) com preterito imperfeito do subjuntivo (negasse)
  Voupassar -, só acrescentando: o "surpreender-nos-emos" é devido à mesóclise. Pode tirar o "nos" para ver como o verbo fica: surpreenderemos

Questão 1238182

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direito à Privacidade; Direitos Individuais

Em certo processo, foi determinado pelo M.M. juiz a busca e apreensão judicial de um veículo que se encontra no interior da residência de Camila. Considerando que o veículo é de seu namorado, Feliciano, no tocante à violação de domicílio legal, sem o consentimento do morador, tratando-se de determinação judicial, o oficial de justiça que cumprirá o mandado

• A. somente poderá adentrar na residência de Camila com o consentimento de Feliciano, em razão da proteção à dignidade familiar prevista na Constituição Federal.
• B. poderá adentrar na residência, sem o consentimento de Camila, em quaisquer horários seja durante o dia ou durante a noite.
• C. não poderá adentrar na residência, em qualquer horário, sem o consentimento de Camila, uma vez que a Constituição Federal protege a inviolabilidade domiciliar.
• D. poderá adentrar na residência, sem o consentimento de Camila, somente entre as 6 e 22 horas.
• E. poderá adentrar na residência, sem o consentimento de Camila, porém somente durante o dia.

Gabarito: E

Comentários

• LETRA E

  Art. 5º XI- A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

  
  

• Caros...

  Boa tarde!!!!!

  Por gentileza poderiam me esclarecer pq sem o consentimento?

  Obrigada a que puder auxiliar.

  Bons estudos!!!!

  
  

• porque ele tem um mandado de busca e apreensao..

  busca e apreensão judicial de um veículo que se encontra no interior da residência de Camila. 
  

• Com base no enunciado entendo que  a alternativa “C” igualmente está correta! Pois, de fato, o oficial não poderá entrar em qualquer horário na residência do morador sem o seu consentimento. É o caso do período noturno, já que mesmo com um mandado judicial, o oficial, não tem como entrar na residência sem o consentimento do morador. Assim – caso retire a palavra NÃO do início da afirmação – a alternativa estaria realmente incorreta, porém como ela foi posta, pelo menos no meu entendimento, ela está correta! Por isso entendo ter duas alternativas certas. Se eu estiver equivocado, alguém me corrige.  

• LUIS MULLER,
  É esse mesmo o entendimento, essa questão deveria ter sido anulada.

• Letra E

  Resposta pura e simples, atentando-se à questão proposta! 

  Não precisa de consentimento do morador na situação hipotética, tendo em vista o oficial de justiça estar munido do mandado judicial, requisito este indispensável para adentrar na casa do morador, DURANTE O DIA, sem consentimento.

  Art. 5º XI- A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
  

• Leonardo o erro da letra D encontra-se no conceito de dia: 
  A Constituição traz a seguinte redação:
  XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, oudurante o dia, por determinação judicial; 
  
  A doutrina majoritária e a jurisprudência do STF entende que dia vai da aurora ao crepúsculo. Logo, o item está incorreto.
  
  Não encontro o erro da letra C, pois a constituição protege a inviolabilidade do domicílio e não é possível adentrar na residência, em qualquer horário, já que é só durante o dia.

• LETRA C

  Pessoal, 

  "em cumprimento à ordem judicial, só poderá haver ingresso, sem consentimento do morador, durante o dia. Diferentemente, em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, pode-se adentrar a qualquer hora do dia ou da noite, independentemente de consentimento do morador." (Resumo de Direito Constitucional Descomplicado - Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino)

  
  

  Ou seja:

  A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador.

  MAS existem 4 possibilidades de adentrar sem o consentimento do morador:

  1. flagrante delito;                        - dia ou noite

  2. desastre;                                 - dia ou noite

  3. para prestar socorro;              - dia ou noite

  4. por determinação judicial.       - durante o dia*

  
  

  * "Por fim, é oportuno mencionar que o STF considerou válido o provimento que autorizava o ingresso de autoridade policial em recinto profissional durante a noite, para o fim de instalar equipamentos de captação acústica (escuta ambiental) e de acesso a documentos no ambiente de trabalho do acusado. - Inq 2424/RJ, rel. Min. Cezar Peluso, 19 e 20.11.2008." (Direito Constitucional Descomplicado - Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino)
  

  
  

  Espero ter ajudado!

  Boas provas! 

• Pessoal, importante atentar que a FCC já cobrou em outras questões que o DIA é somente até as 18:00 horas.

• Alternativa C) está errada, atentem para a VIRGULA, fáz toda a diferênça.

  1- a alternativa com o significado da vírgula:
  

  1) não poderá adentrar na residência, (QUANDO) em qualquer horário, (INDEPENDENTE DE HORÁRIO) sem o consentimento de Camila, uma vez que a Constituição Federal protege a inviolabilidade domiciliar.
  

  -------------

  2 - como fica a alternativa sem a virgula, muitos não a estão vendo e interpretando errado.
  

  2) não poderá adentrar na residência em qualquer horário, (NUNCA PODERÁ ADENTRAR INDEPENDENTE DO HORÁRIO) sem o consentimento de Camila, uma vez que a Constituição Federal protege a inviolabilidade domiciliar.
  

•  Para mim, a redação está confusa.
  
  

• Art. 5º XI- A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

  Ora, se foi um mandado judicial, não se fala no concentimento de Camila. Por óbvio ela nao iria aceitar.

  Outro adendo: doutrina considera "durante o dia" das 6h às 18h.

  GAB LETRA E 

• Alguém sabe dizer se existe jurisprudência delimitando horários específicos para que sejam caracterizados dia ou noite?

• Por eliminação coloquei "E" , mas faltou eles especificarem se tinha autorização para adentrar no imóvel como a ordem arrombamento.
  

• por eliminação marquei o item " E " mas caso não houvesse outro item mais completo,eu acho que o itm " C ". estaria correto.. alguem poderia fazer essa averigação se estaria correta.

• Quanto à conceituação de "dia" para fins de aplicação das normas relativas à inviolabilidade do domicílio, Alexandre de Morais entende que é possível duas interpretações:

  - Dia seria o período compreendido entre 6 às 18 h;

  - Dia seria do alvorecer até o anoitecer (ou seja, conforme esse entendimento, sempre que estiver claro será dia. Ex: se ainda estiver claro às 21 horas, será possível a violação do domicílio por ordem judicial, por se tratar de período durante o dia).

•                                                                               DOMICÍLIO

   

   

  VIDE   Q556104     Q583521   Q584135

   

  TESE  fixada pelo STF (RE 603.616 RG/RO)

  
  "A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, MESMO EM PERÍODO NOTURNO, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que identifiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito".

   

   

  O conceito de “casa” alcança não só a residência do indivíduo, mas também escritórios profissionais, consultórios médicos e odontológicos, trailers, barcos e aposentos de habitação coletiva (como, por exemplo, o quarto de hotel). Não estão abrangidos pelo conceito de casa os bares e restaurantes.

  24h por dia

  - com consentimento;

  - flagrante delito;

  - desastre;

  - socorro.

   

  Durante o dia

  - por determinação judicial.

   

   

  CASA ≠ DOMICÍLIO

   

  CASA => possui sentido "amplo" (STF)

  - qualquer compartimento habitado;

  - qualquer aposento ocupado de habitação coletiva;

  - qualquer compartimento privado não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.

   

  DOMICÍLIO => art. 70 - CC

  O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

   

  ATENÇÃO: NESSA LINHA DE RACIOCÍNIO. MANIFESTAÇÃO QUE INVADE GABINETE FECHADO DE DELEGADO é considerado violação de DOMICÍLIO.  

   

  Código Penal: Art. 150, 4º - A expressão "casa" compreende:

  I - qualquer compartimento habitado;

  II - aposento ocupado de habitação coletiva;

  III - compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.

   

  Q537512

   Da autoridade policial em escritório de advocacia particular, de dia, sem o consentimento do responsável, munida de autorização judicial para realizar busca e apreensão de bens e documentos necessários à investigação de prática de crime cometido pelo advogado titular da banca, não recaindo a busca e apreensão sobre a esfera de direito de terceiros.

• Letra E

   

  Tem que ler a alternativa de acordo com o enunciado da questão!
  ...no tocante à violação de domicílio legal, sem o consentimento do morador, tratando-se de determinação judicial, o oficial de justiça que cumprirá o mandado... ...poderá adentrar na residência, sem o consentimento de Camila, porém somente durante o dia.

   

  Bons estudos!

• DURANTE O DIA: DAS 06 ÀS 18 horas.

• O período do dia será compreendido entre as 6h às 18h. 

• Xeroque Rolmes, só um parênteses no seu comentário em relação ao período do dia e à jurisprudência...

   

  Parte da doutrina: 6h às 18h

  Maioria da doutrina: aurora ao crepúsculo

   

  Ou seja, tendo horário de verão ou coisa do tipo, é bem capaz de cumprir mandado de busca e apreensão às 18:30, 19h (enquanto tiver "sol na cara" rsrs)

   

  http://dsantin.blogspot.com.br/2010/02/questao-da-inviolabilidade-do-domicilio.html

   

  Bons estudos!!!

• Art. 5 XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial

  Resumindo...

  Com consentimento: a qualquer hora e sem autorização judicial

  Sem consentimento:

   Flagrante delito (Dia ou noite)

   Desastre (Dia ou noite)

   Prestar socorro (Dia ou noite)

   Determinação judicial (só de dia)

• GABARITO: E

  Art. 5º. XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

• Fácil, mas entendi foi nada nesse enunciado kkkkkkkkk

• GABARITO LETRA E

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

   

  ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

   

  XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;   

Questão 1238185

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Sociais

Considere as seguintes hipóteses: a Lei “A” exige autorização do Estado mediante ato administrativo vinculado para a fundação de sindicato, bem como a obrigatoriedade dos sindicatos apresentarem semestralmente relatório pormenorizado da administração interna, contendo os principais atos de gestão. Neste caso, a Lei “A”

• A. afronta a Constituição Federal, uma vez que lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, porém permite ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
• B. afronta a Constituição Federal, uma vez que a lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, mas é vedada ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
• C. afronta a Constituição Federal, uma vez que lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, bem como é vedada ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
• D. não afronta a Constituição Federal, uma vez que a lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, bem como o Poder Público poderá interferir na organização sindical.
• E. só afronta a Constituição Federal quando prevê a apresentação semestral de relatório de administração, uma vez que o referido relatório deverá ser apresentado anualmente, segundo preconizado na Carta Magna a respeito da organização sindical.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito "C"

  CF 88,

  Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

  I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

  Bons estudos!
  

• Pra quem gosta de revisar.

  
  

  Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

  I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

  II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;

  III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;

  IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;

  V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;

  VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;

  VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;

  VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

  Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer.

• I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

• Quando a banca não está de rabo sujo, consegue fazer questões plausíveis. 

• letra c 

• Gabarito: Letra C.

   

   

  De acordo com a CF/88

   

   

  Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

   

  I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

• Questão bem elaborada.

• Gabarito C

  A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

• GABARITO LETRA C

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

   

  ARTIGO 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

   

  I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

• GABARITO - C

  OBS: Segundo o STF , Sindicato deve ser registrado no Ministério do Trabalho para atuar como substituto. A legitimidade dos sindicatos para representação de determinada categoria depende do devido registro no Ministério do Trabalho.

  ________________________________________

  Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

  I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical

  _______________________________________________________________________

  https://www.conjur.com.br/2019-mar-01/sindicato-registrado-atuar-substituto-processual#:~:text=Sindicato%20deve%20ser%20registrado%20no%20Minist%C3%A9rio%20do%

  20Trabalho%20para%20atuar%20como%20substituto&text=A%20legitimidade%20dos%20sindicatos%

  20para,registro%20no%20Minist%C3%A9rio%20do%20Trabalho.

Questão 1238188

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Poder Executivo; Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

A nomeação de Ministro do Supremo Tribunal Federal é competência

• A. privativa do Presidente da República após aprovação pelo Senado Federal.
• B. exclusiva do Presidente da República após aprovação pelo Tribunal de Contas da União.
• C. privativa do Presidente da República após aprovação pelo Congresso Nacional.
• D. privativa do Senado Federal após aprovação pelo Presidente da República.
• E. exclusiva do Tribunal de Contas da União após aprovação pelo Presidente da República.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito "A"

  CF 88, Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

  Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

  
  

• Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

  XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei;

  
  

•  

  Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

   

  XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei;

• Caramba.. Sempre confundo aprovação do senado com congresso...

   

• Pessoal, aí vai uma dica pra ser guardada com muito carinho no coração: O SENADO é o único órgão do Legislativo Federal que aprova a nomeação de autoridades.

• Qual a diferença de competência privativa pra exclusiva?

• Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

   

  XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei;

  Letra A

  #VemLogoPosse

• CF 88, Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

  Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

   

• GABARITO: A

  Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

  XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei;

• GABARITO LETRA A

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

   

  ARTIGO 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

   

  XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei;

Questão 1238191

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Poder Executivo; Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

O Presidente da República será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns e perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. De acordo com a Constituição Federal,

• A. em ambos os casos a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por no mínimo um terço da Câmara dos Deputados.
• B. em ambos os casos a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por dois terços do Congresso Nacional.
• C. no primeiro caso a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por um terço da Câmara dos Deputados e no segundo por um terço do Congresso Nacional.
• D. em ambos os casos a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por dois terços da Câmara dos Deputados
• E. no primeiro caso a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por um terço da Câmara dos Deputados e no segundo por dois terços do Congresso Nacional.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito "D"

  CF 88, Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
  

• -LETRA D-

  Conforme Art. 86 CF
  

  # Crime de responsabilidade >> 2/3 CD >> SF Julga
  # Crime comum correlato com suas atividades  >>  2/3 CD >>  STF Julga, se A Câmara dos Dep. admitiu a acusação contra o Presidente por 2/3. Se não admitiu, julgamento após o mandato.
  # Crime comum estranho às suas atividades (§4º) >> julgamento após o mandato.
   
  

• Gabarito Letra D
  
  Crime comum:
  1º Deúncia (PGR) ou Queixa (querelante ou ofendido)
  2º CD fará juízo de admissibilidade (Art. 86 e Art. 51, I)
  - Admite:2/3
  - Rejeita: Arquiva
  3º STF fará um novo juízo de admissibilidade, pois não está vinculado à CD (Art. 86, §1, I)
  - Admite
  - Rejeita: Arquiva
  4º Conclusão do processo: (Art. 86, §2)
  - 180 dias: PR ficará afastado de suas funções
  - após 180 dias: cessará o afastamento sem prejuízo do processo
  5º Decisão do STF (Art. 86, §3)
  - Condena: Sentença condenatória transitado em julgado.
  - Absolve.
  
  Crime de responsabilidade:
  1º Denúncia (PGR) ou Requerimento (Cidadão)
  2º CD fará juízo de admissibilidade (Art. 86 e Art. 51, I)
  - Admite: 2/3
  - Rejeita: Arquiva
  3º SF Juízo de admissibilidade:
  Antes da ADPF 378: não fará juízo de admissibilidade, pois fica vinculado à CD (Art. 86, §1, II)
  Após a ADPF 378: fará novo juízo de admissibilidade, pois não fica vinculado à CD
  - Admite: Maioria simples
  - Rejeita: Arquiva
  4º Instauração do processo (Art. 52 §único, primeira parte)
  - Presidido pelo Pres. STF
  - Limita-se à condenação
  5º Conclusão do processo (Art. 86, §2)
  - 180 dias: PR ficará afastado de suas funções
  - após 180 dias: cessará o afastamento sem prejuízo do processo
  6º Decisão do SF (Por resolução e voto nominal/aberto) (Art. 52, §único, segunda parte)
  - Condena: 2/3 = (Perda do cargo + Inabilitação por 8 anos + outras sanções)
  - Absolve.
  
  A ADPF 378 que estabeleceu o novo Rito do Impeachment do Presidente da República alterou alguns pontos do esquema.
  
  bons estudos

• Show de bola Renato

• LETRA D CORRETA Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

• Peço licença ao caro colega Renato para utilizar integralmente seu comentário na parte do crime comum, sem alterações. E faço as adaptações realizadas pelo julgamento recente do STF na ADPF 378/2015 no rito do impeachment. Fiz com base também no informativo esquematizado do site dizer o direito. Não entrei em maiores detalhes como, por exemplo, prazo para defesa do presidente, pois é questão muito específica para concursos.
  
  Crime comum:
  1º Deúncia (PGR) ou Queixa (querelante ou ofendido)
  2º CD fará juízo de admissibilidade (Art. 86 e Art. 51, I)
  - Admite:2/3
  - Rejeita: Arquiva
  3º STF fará um novo juízo de admissibilidade, pois não está vinculado à CD (Art. 86, §1, I)
  - Admite
  - Rejeita: Arquiva
  4º Conclusão do processo: (Art. 86, §2)
  - 180 dias: PR ficará afastado de suas funções
  - após 180 dias: cessará o afastamento sem prejuízo do processo
  5º Decisão do STF (Art. 86, §3)
  - Condena: Sentença condenatória transitado em julgado.
  - Absolve.
  
  Crime de responsabilidade:
  1º Denúncia (PGR) ou Requerimento (Cidadão)
  
  2ºO Presidente da Câmara admite ou não o prosseguimento da denúncia ou requerimento. Do despacho que indeferir o prosseguimento cabe recurso para o plenário.
  
  3º Formação de comissão especial (chapa única e voto aberto) para análise do pedido e formação de parecer para ser submetido a votação no plenário.
  
  4º CD fará juízo de "procedibilidade" (Art. 86 e Art. 51, I)- Aqui é um ponto nevrálgico. O STF, na minha modesta opinião, desprestigiou a Câmara dos Deputados, pois considerou que ela faz apenas uma análise se existem condições para que o processo possa prosseguir. O Senado Federal é que fará realmente um juízo de admissibilidade. 
  - Admite o prosseguimento: 2/3
  - Rejeita: Arquiva
  
  5º SF fará juízo de admissibilidade, ou seja, não fica vinculado à CD (Art. 86, §1, II)- Com essa nova interpretação, que vai de encontro a posição da maioria da doutrina, resta que o SF não é obrigado a instaurar o processo, podendo simplesmente arquivá-lo, através do voto da maioria relativa desde que presente o quórum da maioria absoluta de seus membros.
  
  6º Instauração do processo (Art. 52 §único, primeira parte)- Se instaurado o processo, aqui sim, o presidente ficará afastado das suas funções por até 180 dias;
  - Presidido pelo Pres. STF
  - Instrução processual
  
  
  7- Conclusão do SF (Por resolução) (Art. 52, §único, segunda parte)
  - Condena: 2/3 = (Perda do cargo + Inabilitação por 8 anos + outras sanções)
  - Absolve.

• Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

  Letra:D

  #RumoPosse

• LETRA D!

   

  ===> ADMITIDA A ACUSAÇÃO CONTRA O PR, PODR 2/3 DA CÂMAR DOS DEPUTADOS, SERÁ ELE SUBMETIDO A JULGAMENTO:

   

  CRIMES COMUNS = STF

   

  CRIMES DE RESPONSBAILIDADE = SENADO

   

  ===> O PRESIDENTE FICARÁ SUSPENSO:

   

  CRIMES COMUNS = SE RECEBIDA A DENÚNCIA OU QUEIXA-CRIME

  CRIMES DE RESPOONSABILDIADE - APÓS A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO PELO SF

• a) em ambos os casos a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por no mínimo um terço da Câmara dos Deputados.

  b) em ambos os casos a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por dois terços do Congresso Nacional.

  c) no primeiro caso a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por um terço da Câmara dos Deputados e no segundo por um terço do Congresso Nacional.

  CERTO d) em ambos os casos a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por dois terços da Câmara dos Deputados

  e) no primeiro caso a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por um terço da Câmara dos Deputados e no segundo por dois terços do Congresso Nacional.

• em ambos os casos a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por dois terços da Câmara dos Deputados

• GABARITO LETRA D

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

   

  ARTIGO 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

Questão 1238194

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Leda e Lindoval são casados e possuem dois filhos gêmeos: Marcos e Margarido. Hoje, já homens com trinta anos de idade, começaram a preocupar seus pais. Marcos é pródigo e está consumindo seu próprio patrimônio em razão de seus gastos desenfreados; Margarido está enfrentando problemas com o álcool, caracterizando a figura do ébrio habitual. De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra,

• A. os gêmeos Marcos e Margarido são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
• B. os gêmeos Marcos e Margarido são incapazes, relativamente a certos atos, ou a maneira de os exercer.
• C. apenas Marcos é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
• D. apenas Margarido é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
• E. apenas Marcos é relativamente incapaz para exercer alguns atos previamente mencionados na legislação civil.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 4^o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

  I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

  II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;

  III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;

  IV - os pródigos.

  (Código Civil)

  
  

• Apenas para complementar os estudos e manter "fresco na memória"... 

  Segundo o CC/02:

  Art. 3^oSão absolutamente incapazes de exercerpessoalmente os atos da vida civil:

  I - osmenores de dezesseis anos

  II - osque, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessáriodiscernimento para a prática desses atos;

  III - osque, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

• Letra B

  Código Civil, art 4º: São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

  I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

  II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;

  III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;

  IV - os pródigos.

  
  

• Eu discordo com relação ao Margarido. Para que a interdição seja possível, dois requisitos são necessários:

  1) Embriaguez habitual (ébrio habitual), conforme consta no enunciado; e

  2) Perturbação do discernimento (discernimento reduzido).
  

  No enunciado, em nenhum momento diz que seu discernimento é reduzido. Logo, ainda que seja ébrio habitual, se não houve perturbação em seu discernimento, é absolutamente capaz.

• Não cria chifre na cabeça de cavalo não gente... Questão simples, fácil e objetiva.. Ambos relativamente incapazes, não precisa complicar.
  

• Já sabia que o pródigo e o ébrio habitual possuem incapacidade relativa, mas confesso que nunca dei tanta importância ao caput do artigo 4º CC/02 - A INCAPACIDADE RELATIVA SE REFERE APENAS CERTOS ATOS, OU À MANEIRA DE OS EXERCER.

  Apenas escrevi pra ajudar a fixar e propagar conhecimento!

  Nunca desistam!

• Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)

  I os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

  II os ébrios habituais e os viciados em tóxico; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)

  III aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)

  IV os pródigos.

  Atualmente só existe uma  hipótese de incapacidade absoluta no CC, qual seja, os menores de 16 anos. 

• Art. 4^o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)

  I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
  II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)
  III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)
  IV - os pródigos.

  
  

• alteração no CC/2002:      (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)         (Vigência)

  Art. 3o  São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.    

  I - (Revogado);          

  II - (Revogado);      

  III - (Revogado).      

   

   

  Art. 4o  São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:          

  I- os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

  II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;   

  III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;       

  IV - os pródigos.

  Parágrafo único.  A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.   

• gabarito letra B

   

• Mas que questão idiota!!

• Coitados desses pais!

• E eu pensando que essa história acabaria bem...

• GABARITO B

  Cuidado com os comentários desatualizados pessoal !

  Art. 3o  São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.     

  Art. 4o  São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:      

  I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

  II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;    

  III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;      

  IV - os pródigos.

  Parágrafo único.  A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial. 

  
  

  OBS.: lembrando que os deficientes, pela nova legislação, são considerados ABSOLUTAMENTE CAPAZES.

  
  

  bons estudos

• Observem, inicialmente, que os gêmeos já atingiram a maioridade (possuem mais de 18 anos), então, não se poderá falar em incapacidade absoluta (que é exclusiva dos menores de 16 anos). Ademais, como vimos, o ébrio habitual e o pródigo são relativamente incapazes. Então, vejamos cada assertiva:

  a) os gêmeos Marcos e Margarido são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. ïƒ  Apenas os menores de 16 anos são absolutamente incapazes.

  b) os gêmeos Marcos e Margarido são incapazes, relativamente a certos atos, ou a maneira de os exercer. ïƒ  Correta: os dois são incapazes relativamente a certos atos. No caso do pródigo, não poderá gerir o seu próprio patrimônio, mas poderá praticar os atos da vida civil da esfera extrapatrimonial (como casar, etc.). Já o ébrio habitual estará impedido de praticar boa parte dos atos da vida civil.

  c) apenas Marcos é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. ïƒ  Apenas os menores de 16 anos são absolutamente incapazes.

  d) apenas Margarido é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. ïƒ  Apenas os menores de 16 anos são absolutamente incapazes.

  e) apenas Marcos é relativamente incapaz para exercer alguns atos previamente mencionados na legislação civil. ïƒ  A assertiva deixa de mencionar a incapacidade relativa de Margarido.

  Gabarito: B.

• GABARITO LETRA B

   

  LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)

   

  ARTIGO 4º São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: 

   

  I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

  II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; (MARGARIDO)

  III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; 

  IV - os pródigos. (MARCOS)

• Basta lembrar que APENAS OS MENORES DE 16 ANOS SÃO INCAPAZES ABSOLUTAMENTE. O restante são incapazes relativamente.

Questão 1238197

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Domicílio e Bens; Parte Geral

Marcelo é biólogo, pesquisador de espécies da fauna nativa não possui residência habitual, em razão da sua profissão. Atualmente, Marcelo realiza pesquisas na cidade de Teresina, seus pais e esposa residem em São Paulo, capital, e suas últimas pesquisas ocorreram em Santos - SP e Gramado - RS, nesta ordem. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, ter-se-á por domicílio de Marcelo

• A. o lugar em que ele for encontrado.
• B. a cidade de Teresina, apenas.
• C. a cidade de São Paulo, apenas.
• D. as cidades de Teresina ou Santos, apenas.
• E. as cidades de Teresina, Santos ou Gramado.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
  

  (código civil)

  
  

• A assertiva E também deve ser tida como verdadeira:

  CC/02

  Art. 72. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.

  Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.

  
  

• A letra E não está certa, e por isso o art. 72 não se aplica, porque o comando da questão não fala que o domicílio seja para "efeitos da profissão" que Marcelo exerce. A norma do art. 73 é a que melhor se ajusta ao texto da questão...
  

• Acredito que a letra E esteja errado pelo fato de ele não exercer a profissão habitualmente nas outras cidades, ou seja, ele simplesmente fez a pesquisa em Santos e Gramado e desloucou-se para as próximas localidades. Desta forma seria até sem logica para efeitos de citação, por exemplo, ele ser intimado em lugares onde trabalhou de forma esporadica. 

• Gente, biólogo pesquisador é a  profissão da pessoa, peloamordedeus! O ponto meus amigos é que qto ao domicílio profissional, do CC, refere-se ao "centro habitual de ocupação", conforme MHD, o que não é o caso de nosso biólogo nômade...

• A resposta está no comando da questão, quando afirma que o pesquisador não possui residência habitual.

  Código Civil: Art. 73.  Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada. 

• Eu acertei, mas Teresina era o lugar em que ele poderia ser encontrado. Logo, ao meu ver, haviam duas respostas válidas.
  

• Gabarito letra A.

  Código Civil: Art. 73.  Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada. 
  

• Questão de pouca técnica, vejamos: Primeiramente, a palavra "atualmente" não necessariamente quer dizer temporáriamente (Não Habitualidade), então se ele exerce atualmente suas pesquisas (Exercício da Profissão) pode-se também entender que tem ânimo habitual ou possa vir a ter, assim como sabemos o recepcionamento pelo Código Civil de 2002 do denominado "Centro de Ocupação Habitual" nas relações laborais, entendo que podia-se interpretar Teresina como seu Centro de Ocupação Habitual de Âmbito Laboral.

• Mas se ele é encontrado em Teresina, neste caso (como prevê o enunciado), este deveria ser o seu domicílio... Questão tosca!

• se a questão tivesse perguntado onde é o domicílio dele ATUALMENTE, aí sim seria Teresina.

• Para mim a questao foi tao clara... "não possui residência habitual, em razão da sua profissão". Demonstra que ele nao possui domicilio seja ele volitivo, animo de fixar residencia, seja ele laboral, considerando que sua ocupacao não leva à fixacao de centro ocupacao.

• Diante da falta de habitualidade de seu domicílio, com a consequente dificuldade de se prever onde ele será encontrado novamente, a conclusão lógica é entender que seu domicílio será onde ele for encontrado, com fulcro no artigo 73, CC/02.

  Né isso?

  Abraço! 

• O Marcelo não tem residência habitual, conforme enunciado da questão. Portanto, será o seu domicílio o lugar onde for encontrado, esteja ele trabalhando ou não!
  

• A questão desconsiderou completamente o domicílio profissional, previsto expressamente no CC/02?!

• Fcc, como  sempre...

• Joana, proprietária da fazenda Amor em Flor, com o fim da pesquisa do Sr. Marcelo em Santos/ SP pretende entrar na justiza cobrando danos na sua propriedade pelo mesmo, que abusou do direito firmado em contrato de pesquisa, causando destruição na sua propriedade. O mesmo acontece com João de Deus, que trabalhou como carregador para o Biólogo Marcelo e também realizou serviço braçal limpando terreno, recolhendo plantas e outras atividades, contudo ficou sem receber os dois meses últimos.

  Desta forma, onde Joana e João de Deus devem ajuizar as respectivas ações contra essa peste desse cara da questão da FCC???

• Questão colocou um leriado danado, mas quem leu no início o "não possui residência habitual, em razão da sua profissão", conseguiu matar.

• A questão trata de domicílio.

  Código Civil:

  Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

  
  A) o lugar em que ele for encontrado.

  Marcelo não possuir residência habitual, de forma que seu domicílio é o lugar em que ele for encontrado.

  Correta letra “A”. Gabarito da questão.
  
  B) a cidade de Teresina, apenas.

  Marcelo não possuir residência habitual, de forma que seu domicílio é o lugar em que ele for encontrado.

  Incorreta letra “B”.
  
  C) a cidade de São Paulo, apenas.
  
  

  Marcelo não possuir residência habitual, de forma que seu domicílio é o lugar em que ele for encontrado.

  Incorreta letra “C”.
  
  D) as cidades de Teresina ou Santos, apenas.
  
  

  Marcelo não possuir residência habitual, de forma que seu domicílio é o lugar em que ele for encontrado.

  Incorreta letra “D”.
  
  E) as cidades de Teresina, Santos ou Gramado.

  Marcelo não possuir residência habitual, de forma que seu domicílio é o lugar em que ele for encontrado.

  Incorreta letra “E”.
  
  
  Resposta: A

  Gabarito do Professor letra A.

• TER-SE-Á POR DOMICÍLIO DA PESSOA NATURAL, QUE NÃO TENHA RESIDÊNCIA HABITUAL, O LUGAR ONDE FOR ENCONTRADA

• GABARITO: A

  Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

• Aquele que, como Marcelo, não possui residência habitual terá por domicílio o local em que for encontrado.

  RESPOSTA: A

• GABARITO LETRA A

   

  LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)

   

  ARTIGO 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

Questão 1238200

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Domicílio e Bens; Parte Geral

Considere:

I. Dinheiro.

II. Sacos de Arroz.

III. Dois kilos de banana prata.

IV. Quadro do Pintor “X” já falecido.

De acordo com o Código Civil brasileiro, são considerados bens fungíveis os indicados APENAS em

• A. I, II e IV.
• B. II e III.
• C. I e IV.
• D. I, II e III.
• E. III e IV.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: "D".

  Dinheiro, sacos de arroz e 2 quilos de banana prata são bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Portanto, são considerados como bens fungíveis, nos termos do art. 85, CC. Já um quadro do pintor "X" não pode ser substituído por outro igual (bem infungível), até porque, como constou na questão, o pintor é falecido.

• e se o pintor ainda for vivo? Seria bem fungível?
  

• Letra D

  Art. 85, CC. -  São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

• mesmo que o pintor estivesse vivo, o quadro seria infungível, pois a obra de arte sofre uma pequena deterioração com o passar do tempo acarretando a chamada infungibilidade natural. Ou seja, mesmo que o pintor tentasse fazer um quadro igual ao que já fez, os quadros seriam diferentes por causa da "idade" de cada um.

• Lembrar que os FUNGÍVEIS são os BENS MÓVEIS! Mas já existe entendimento no sentido de se considerar fungíveis alguns bens imóveis, como por exemplo os lotes de um loteamento enquanto não individualizados, ou seja, enquanto cada lote não for devidamente registrado no cartório de registro de imóveis.

  Abraço!

• Bizu:
  
  
  
  FUNGÍVEL ====> SUBSTITUÍVEL ====> CONTRATO DE MÚTUO.
  
  
  INFUNGÍVEL ====> INSUBSTITUÍVEL: bem único, particularizado ====> CONTRATO DE COMODATO.

• Essa questão parece de psicotécnico, dava pra fazer sem saber a definição legal.

   

• Dois kilos de banana prata

  eu ri...

• Esse quilo com k quase torna as bananas infungíveis.

  E piora: a prova é para o cargo de jornalista.

  Lamentável.

• GABARITO: D

  Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

• Fungível é o bem que pode ser substituído por outro de mesma espécie, qualidade e quantidade. Assim, o dinheiro, os sacos de arroz e os dois kilos de banana prata podem ser sempre substituídos por outros com as mesmas características, pelo que são fungíveis. Já o quadro do pintor já falecido é um bem único, insubstituível, e, assim, infungível.

  Gabarito: D

• Esse "kilo" com k tá mais errado que a Karol do BBB...

Questão 1238203

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Responsabilidade civil; Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.

Considere:

I. O empregador e os atos praticados por seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir ou em razão dele.

II. Os donos de hotéis e os atos praticados pelos seus hóspedes.

De acordo com o Código Civil brasileiro, em se tratando de reparação civil, nas hipóteses I e II,

• A. ambos respondem pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos, desde que haja culpa de sua parte.
• B. ambos respondem pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos, independentemente da existência de culpa de sua parte.
• C. somente os donos de hotéis respondem pelos atos de seus hóspedes independentemente da existência de culpa de sua parte.
• D. somente o empregador responde pelos atos de seus empregados independentemente da existência de culpa de sua parte.
• E. ambos não respondem pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos, existindo ou não culpa de sua parte.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: "B".

  Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:

  I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;

  II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições;

  III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;

  IV - os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos;

  V - os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.

  Art. 933. As pessoas indicadas nos incisos I a V do artigo antecedente, ainda que não haja culpa de sua parte, responderão pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos.

  
  

• Complementando o comentário do colega Lauro, cabe ação regressiva contra o terceiro causador do dano, sendo que estes terceiros (art. 932) possuem responsabilidade subjetiva.
  Lembrar que há exceção para o caso de o terceiro ser descendente, absolutamente ou relativamente incapaz, sendo que, nesse caso, não responde regressivamente, com base no artigo 934.
  
  

  Art. 934. Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem               pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.

  Por fim, bom lembrar que o responsável e os terceiros (artigo 93) respondem solidariamente pelo dano causado, conforme parágrafo único do artigo 942

  Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do                 dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação.

  Parágrafo único. São solidariamente responsáveis com os autores os co-autores e as pessoas designadas                     no  art. 932.

  Abraço!
  
• Qual a diferença entre "independentemente" (letra B), e "existindo ou não" (letra E) ?

• Jorge Barros, a diferença é que a letra "e" diz: ambos NÃO respondem...

• Ao realizar entrega de móveis para “Que Belo Modelados Ltda.”, Carlos, empregado da empresa, chocou-se com veículo de Thiago, causando-lhe danos materiais. Em ação de indenização, a “Que Belo Modelados Ltda” será responsabilizada pelos danos causados por Carlos.

   a)

  objetivamente, desde que se comprove que este agiu com culpa.

  nesta questão da FCC a alternativa está correta. ou seja, tem que existir culpa do empregado para que haja indenização.

  alguém pode explicar?

  
  

• não entendi porque a alternativa A não está correta, a responsabilidade é objetiva para as pessoas 932 cc, desde que aquelas pessoas que eles se responsabilizam tenha dado causa com dolo ou culpa, para estes a responsabilidade é subjetiva.

• ART 932 CC

  II - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;

  IV - os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos;

   

  ELES RESPONDEM OBJETIVAMENTE, OU SEJA, NÃO PRECISA CULPA PARA CONFIGURAR O DANO.

  um exemplo bem claro; quando um empregado bate o carro da empresa e lesiona pedestre. o empregador mesmo sem culpa de nada é responsavel objetivamente pelos danos.

   

• RESPOSTA: B

   

  RESPONSABILIDADE OBJETIVA IMPURA / RESPONSABILIDADE INDIRETA

• Juliana, entendi a tua dúvida, é que a redação está bem ruim mesmo: 

  A) ambos respondem pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos, desde que haja culpa de sua parte.

  B) ambos respondem pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos, independentemente da existência de culpa de sua parte.

  "sua" pode referir-se a "terceiros" (como vc entendeu) ou a "ambos" (que é o sentido adotado pela banca).

  .

  Então, realmente, se entendermos que "sua" refere-se a "ambos" a alternativa b está correta, pois a responsabilidade independe de culpa do dono do hotel ou do empregador.

  "Art. 933. As pessoas indicadas nos incisos I a V do artigo antecedente, ainda que não haja culpa de sua parte, responderão pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos."  (Aqui no artigo não fica ambíguo porque o "sua" fica logo após a referência "as pessoas indicadas" e "terceiros" está lá no final da frase. Quando a banca botou a ressalva no fim da frase acabou gerando ambiguidade).

  .

  Todavia, caso entendamos que "sua" refere-se a "terceiros" a resposta certa seria a alternativa "a" pois a responsabilização do empregador ou do dono do hotel depende que não existam excludentes da culpabilidade (como por exemplo culpa exclusiva da vítima),  ja fiz outras questõe da fcc que cobravam nesse sentido.
  .

  Q456481 Ao realizar entrega de móveis para “Que Belo Modelados Ltda.”, Carlos, empregado da empresa, chocou-se com veículo de Thiago, causando-lhe danos materiais. Em ação de indenização, a “Que Belo Modelados Ltda” será responsabilizada pelos danos causados por Carlos.

   a)objetivamente, desde que se comprove que este agiu com culpa.

   b)objetivamente, pela teoria do risco integral.

   c)subjetivamente, independentemente de prova de que este agiu com culpa.

   d)objetivamente, independentemente de prova de que este agiu com culpa.

   e)subjetivamente, desde que se comprove que este agiu com culpa.

  A resposta certa é a alternativa "a" "objetivamente, desde que se comprove que este (empregado) agiu com culpa", isso porque se o empregador conseguir afastar o nexo causal, não será responsabilizado. É importante lembrar que a responsabilidade civil é composta por ação ou omissão, culpa ou dolo, nexo de causalidade e dano. Na responsabilidade objetiva, exclui-se a culpa ou o dolo. O nexo de causalidade, todavia, persiste, e se o empregador conseguir comprovar, por exemplo, a "culpa" exclusiva da pessoa lesionada, afastada fica a sua responsabilidade. Assim, não é certo afirmar que o empregador responde civilmente pelos atos praticados por seus empregados no exercício dos trabalhos em qualquer caso, mas quando o empregado agir com culpa (ou, evidentemente, dolo).

  .

  Enfim, questão mal escrita, a ambiguidade pode levar ao erro.

• acertei, mas a redação ta pessima dms

• GABARITO LETRA B

   

  LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)

   

  ARTIGO 932. São também responsáveis pela reparação civil:

   

  I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;

  II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições;

  III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;

  IV - os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos;

  V - os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.

   

  ARTIGO 933. As pessoas indicadas nos incisos I a V do artigo antecedente, ainda que não haja culpa de sua parte, responderão pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos.

Questão 1238206

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios; Regime jurídico administrativo

Uma determinada empresa pública ao rescindir unilateralmente o contrato de trabalho com um de seus empregados públicos assim o fez sem indicar qualquer fundamento de fato e de direito para sua decisão. O ato em questão evidencia violação ao princípio administrativo

• A. do controle.
• B. da eficiência.
• C. da publicidade.
• D. da presunção de legitimidade.
• E. da motivação.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 50. Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando:

    I - neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses;

    II - imponham ou agravem deveres, encargos ou sanções;

    III - decidam processos administrativos de concurso ou seleção pública;

    IV - dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório;

    V - decidam recursos administrativos;

    VI - decorram de reexame de ofício;

    VII - deixem de aplicar jurisprudência firmada sobre a questão ou discrepem de pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais;

    VIII - importem anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo.

  E

• Os servidores concursados de empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos não gozam de estabilidade (art. 41 da CF/88), mas caso sejam demitidos, este ato de demissão deve ser sempre motivado.
  

• O TST, conforme o entendimento do STF quanto ao regime especial de fazendo pública da ECT , alterou a redação da Orientação Jurisprudencial n. 247.
  

  “SERVIDOR PÚBLICO. CELETISTA CONCURSADO. DESPEDIDA IMOTIVADA. EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. POSSIBILIDADE.

      1. A despedida de empregados de empresa pública e de sociedade de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua validade.

      2. A validade do ato de despedida do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está condicionada à motivação, por gozar a empresa do mesmo tratamento destinado à Fazenda Pública em relação à imunidade tributária e à execução por precatório, além das prerrogativas de foro, prazos e custas processuais. 

  Dessa jurisprudência, conclui-se que, exceto os empregados da ECT, por gozar do mesmo tratamento destinado à Fazenda Pública,  a despedida de empregados de empresa pública e de sociedade de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua validade. 

  Já no campo da doutrina, Mazza afirma: "A totalidade da doutrina administrativista entende que os empregados públicos somente podem sofrer demissão motivada e após regular processo administrativo, observadas as garantias do contraditório e da ampla defesa. Constitui absurdo impensável admitir que o empregado público ingressa na função mediante concurso público e pode ser demitido sem justa causa. A demissão imotivada, comum na iniciativa privada, é incompatível com os princípios administrativos da obrigatória motivação, impessoalidade, finalidade, legalidade, moralidade, entre outros. Isso porque o regime aplicado ao emprego público é predominantemente privado, mas não exclusivamente privado, sofrendo marcante influência de princípios e normas do Direito Administrativo derrogatórios do regime empregatício privado.". 

  O mesmo autor reconhece a posição do TST dita nas linhas acima - "Entretanto, o Tribunal Superior do Trabalho tradicionalmente tem se posicionado pela possibilidade de dispensa imotivada de empregados públicos, aplicando sem qualquer alteração os dispositivos comuns da Consolidação das Leis do Trabalho sobre demissão de empregados privados." e "No caso específico dos empregados da ECT, por ser empresa pública prestadora de serviço público, o Tribunal Superior do Trabalho passou a considerar obrigatória a motivação do ato de despedida de seus empregados. A tendência, portanto, é que o Tribunal estenda tal orientação a todos os empregados das prestadoras de serviços públicos. Esse constitui importante passo para reforma do absurdo entendimento do TST sobre a forma de dispensa dos empregados públicos."

  O gabarito da questão ficou com o entendimento da doutrina. 

• A motivação é a justificativa expressa do ato ou ainda a exteriorização ou declaração dos motivos (situações de fato e de direito) que levaram a prática do ato administrativo. Com isso, a prática de um ato sem que este seja fundamentado, gera violação ao princípio da motivação (ausência de declaração dos motivos determinantes).

• Complementando, há recente julgado do STF (RE 589.998, acórdão publicado em 12/9/13), entendendo que a dispensa do empregado de empresas públicas e sociedades de economia mista que prestam serviços públicos deve ser motivada, assegurando-se, assim, que tais princípios, observados no momento daquela admissão, sejam também respeitados por ocasião da dispensa. É o que se extrai da ementa a seguir transcrita:

  "EMENTA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS– ECT. DEMISSÃO IMOTIVADA DESEUS EMPREGADOS. IMPOSSIBILIDADE.NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DA DISPENSA. RE PARCIALMENTE PROVIDO.

  I - Os empregados públicos não fazem jus à estabilidade prevista no art. 41 da CF, salvo aqueles admitidos em período anterior ao advento da EC nº 19/1998.Precedentes. 

  II - Em atenção, no entanto, aos princípios da impessoalidade e isonomia, que regem a admissão por concurso publico, a dispensa do empregado de empresas públicas e sociedades de economia mista que prestam serviços públicos deve ser motivada, assegurando-se, assim, que tais princípios, observados no momento daquela admissão, sejam também respeitados por ocasião da dispensa.

  III – A motivação do ato de dispensa, assim, visa a resguardar o empregado de uma possível quebra do postulado da impessoalidade por parte do agente estatal investido do poder de demitir.

  IV - Recurso extraordinário parcialmente provido para afastar a aplicação,ao caso, do art. 41 da CF, exigindo-se, entretanto, a motivação para legitimar a rescisão unilateral do contrato de trabalho."

• Sinceramente achei confusa a questão simplesmente pelo fato da motivação ser um dos fatores do princípio da publicidade. A questão C está certa também.

• Lei 9.784 (regula o processo administrativo) -

  Art. 50

• Art 2º da Lei 9784 - Motivação é princípio!

• LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

   

  Art. 2º  A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da 
  legalidade, 
  finalidade, 
  motivação, 
  razoabilidade, 
  proporcionalidade, 
  moralidade, 
  ampla defesa, 
  contraditório, 
  segurança jurídica, 
  interesse público e 
  eficiência.

   

  ==> DA MOTIVAÇÃO

  Art. 50. Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando:

  I - neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses;

  II - imponham ou agravem deveres, encargos ou sanções;

  III - decidam processos administrativos de concurso ou seleção pública;

  IV - dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório;

  V - decidam recursos administrativos;

  VI - decorram de reexame de ofício;

  VII - deixem de aplicar jurisprudência firmada sobre a questão ou discrepem de pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais;

  VIII - importem anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo.

   

  Letra E

• Só ressaltando. Se o cargo em questão fosse de livre nomeação e livre exoneração (comissionado) não teríamos uma violação ao princípio da motivação, mas sim uma exceção.

Questão 1238209

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Atos administrativos; Teoria das nulidades

Marcus, servidor público do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, praticou ato administrativo vinculado. Dez dias após a prática do ato, o servidor constata grave ilegalidade na finalidade do aludido ato administrativo. Em razão do exposto, Marcus

• A. deve revogar o ato.
• B. deve, obrigatoriamente, socorrer-se do Judiciário para anular o ato.
• C. deve anular o ato.
• D. pode optar por anular ou revogar o ato.
• E. deve socorrer-se do Poder Judiciário para revogar o ato.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C.  Trata-se de um poder-dever, viu? 

  Administração Pública - Anulação ou Revogação dos Seus Próprios Atos

    A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

  Referências:

  
  

• Apenas para complementar o comentário da colega: Devemos lembrar que os vícios no FOCO (forma e competência) podem ser convalidados, enquanto que o vício nos outros elementos (Motivo, Objeto, Finalidade) não podem, sendo assim, como na questão houve vício na finalidade e este não pode ser sanado o ato é inválido e portanto deve ser anulado, aplicando a súmula citada pela colega.

• REVOGAÇÃO -  retirada de um ato válido, lícito, por motivo de mérito (oportunidade e conveniência_. Não há interesse público na manutenção do ato. EFEITO EX NUNC. Somente feito pela administração (mérito). Não atinge atos vinculados.

• Uma dica para ajudar na interpretação do enunciado.

  Revogação deve está de acordo com o principio da MORALIDADE.

  Anulação deve está de acordo com o principio da LEGALIDADE.

  Como a questão diz que há grave ilegalidade na finalidade do aludido ato administrativo, o alto deve ser ANULADO.

  Gabarito C

• Importa lembrar que, de acordo com a Súmula 473 do STF, a administração podeanular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos - circunstância que se amolda perfeitamente ao enunciado da questão. 

   Impende destacar, ainda, que a citada Súmula destaca também que a administração poderá revogar seus próprios atos, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

  É importante observar que ambos os atos (anulação ou revogação) prescindem de prévia autorização judicial.

  
  

• Deve-se lembrar que, na esferal federal, estabelece em 5 anos o prazo para anulação de atos administrativos ilegais, quando os efeitos forem favoráveis ao administrado, salvo comprovado má-fé. 

  Fonte: direito administativo descomplicado. Marcelo alexandrino e vicente paulo.

•  FF.COM

   

  Forma

  Finalidade

  Competência

  Objeto

  Motivo

   

  ---> Os três primeiros são vinculados!

• ANULAÇÃO POR ATOS ILEGAIS.

  REVOGAÇÃO ATOS LEGAL.

• Permita-me avaliar todos os itens..

  Diante de um ato ilegal (de vício insanável) só há uma saída = anulação.

  A) Temos de revogá-lo. Decore! Nós não podemos revogar o VCÊ DÁ COMO.

  Vinculado

  Complexo

  Enunciativo

  Direito Adquirido

  Ato consumado

  B) Na verdade, a própria administração detém a competência para tanto. Não que seja defeso ao judiciário, todavia ele deve ser provocado.

  C) É a saída diante de um ato ilegal. (de vício insanável)

  D) Não há escolha diante de um ato ilegal (de vício insanável)

  E) O poder judiciário não pode revogar ato administrativo.

  Bons estudos!

Questão 1238212

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

Marta, interessada em participar de uma licitação na modalidade convite, manifestou seu interesse em participar do certame 48 horas antes do prazo para a apresentação das propostas. Nos termos da Lei nº 8.666/93, Marta

• A. não pode participar do certame, em razão de ter transcorrido o prazo previsto em lei para manifestar seu interesse.
• B. pode participar do certame, independentemente de ser cadastrada ou não.
• C. pode participar do certame, desde que seja cadastrada na correspondente especialidade.
• D. não pode participar do certame, pois apenas os licitantes convidados estão aptos à licitação na modalidade convite.
• E. pode participar do certame, pois pode manifestar seu interesse até doze horas da apresentação das propostas, não sendo necessário o preenchimento de qualquer outro requisito.

Gabarito: C

Comentários

• A banca sabendo que o candidato já manja dos macetes resolveu redobrar mais a cobrança. Pertinente. O que diz a lei? § 3o Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos //// demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

  
  

  Ou seja, decorar é essencial, mas nesse caso ele quis observar esse pequeno detalhe: apenas os cadastrados poderão participar com antecedência de 24 horas. 

• § 3^o Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
  

• Na modalidade convite poderão participar:

  1° os convidados (cadastrados ou não);

  2° os que não foram convidados, mas são cadastrados no órgão/ente e manifestaram interesse em participar da licitação em até 24 horas antes do prazo marcado para apresentação das propostas;

  
  

  Fundamentação:

  Art. 22. São modalidades de licitação:

  I - concorrência;

  II - tomada de preços;

  III - convite;

  IV - concurso;

  V - leilão.

  § 3^o Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
  

  
  

• Galera, direto ao ponto:

  
  

  Quando convidado (cadastrado ou não), pode participar do certame (convite);

  Em não sendo convidado: somente se previamente cadastrado e manifestar-se em até 24h antes do prazo para a entrega das propostas;

  
  

  Em suma: havendo interesse de participar da licitação sem ser convidado, o interessado deve ser previamente cadastrado e respeitar o critério temporal.

  
  

  Avante!!!

• Con(vi)te = (vi)nte e quatro horas

• convite:

       1-Convidados

            1.1 Cadastrados > até três dias propostas

            1.2 Não Cadastrados

       2- Não Convidados > só cadastrados (24h antes)

  
  

• Raphael Bonini,

  Seu comentário pode causar mais confusão que solução.

  Talvez tenha pretendido dizer:

  Convite: SE NÃO FOI CONVIDADO >>>ESTÁ ou NÃO CADASTRADO>>>> JACK BAUER (24H)

  
  

• Gente, ainda não consegui perceber porque a letra B está errada.

• CONCORRÊNCIA = QUAISQUER INTERESSADOS.

   

  TOMADA DE PREÇO = CADASTRADOS OU QUE ATENDEREM A TODAS AS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA CADASTRAMENTO ATÉ O 3º DIA ANTERIOR A DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA.

   

  CONVITE = CADASTRADOS OU NÃO

  E DEMAIS CADASTRADOS NA CORRESPONDENTE ESPECIALIDADE QUE MANIFESTAREM SEU INTERESSE COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS.

• CONVINTE E QUATRO HORAS!

• Q557060 - 2015 - questão com entendimento diferente - NÃO cadastrados poderiam se manifestarem no Convite!!!

• PARTICIPANTES

   

  Os convidados, cadastrados ou não cadastrados.

   

  De outro modo, não sendo convidado, somente poderá particiipar se previamente cadastrado e manifestar-se em até 24h antes do prazo para a entrega das propostas.

• Convidado => pode ou não ser cadastrado

  Não convidado => cadastrado

• § 3º Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais CADASTRADOS na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

Questão 1238215

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Piauí; Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí

Esteves, servidor público do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, foi acometido por séria doença e necessita de licença para tratamento de saúde. Cumpre salientar que o servidor está na residência de sua irmã, sendo que a moléstia o impede de locomover-se. Nos termos da Lei Complementar Estadual no 13/94, a licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor, a pedido ou de ofício, com base em perícia oficial. Na hipótese narrada, caso inexista médico do órgão oficial no local onde se encontra Esteves,

• A. será aceito atestado passado por médico particular, homologado pela junta médica.
• B. o servidor deverá procurar ajuda para se locomover, de modo a ser inspecionado por médico do órgão oficial
• C. o servidor deverá aguardar que médico do órgão oficial chegue até o local onde ele se encontra.
• D. será aceito atestado passado por médico particular, não sendo necessária homologação da junta médica.
• E. será concedida a licença e, posteriormente, feita a perícia oficial, que servirá como mera ratificação, haja vista a situação excepcional em que se encontra o servidor.

Gabarito: A

Comentários

• Art.77 DA LEI Nº 013 DE 03/01/1994

  § 2º-Inexistindo médico do órgão oficial no local onde se encontra o servidor, será aceito atestado passado por médico particular, homologado pela junta médica.

  GABARITO: A

• Art. 78º Para licença até 15 (quinze) dias, a inspeção poderá ser feita por médico do serviço oficial e, se por prazo superior, por junta médica.

  § 1º Sempre que necessário, a inspeção médica será realizada na residência do servidor ou no estabelecimento hospitalar onde se encontrar internado.

  § 2º Inexistindo médico do órgão oficial no local onde se encontra o servidor, será aceito atestado passado por médico particular, homologado pela junta médica.

   

  Força e Honra!

• art. 94, , parag. 1° da LC 13/94

• GABARITO: LETRA A

  DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

  Art. 77 - Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia oficial, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.

  § 2º - Inexistindo médico do órgão oficial no local onde se encontra o servidor, será aceito atestado passado por médico particular, homologado pela junta médica.

  FONTE: LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 03/01/1994.

• [GABARITO: LETRA A]

  SEÇÃO II

  DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

  Art. 77 - Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia oficial, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.

  Art. 78 - Para licença até 15 (quinze) dias, a inspeção poderá ser feita por médico do serviço oficial e, se por prazo superior, por junta médica.

  § 1º - Sempre que necessário, a inspeção médica será realizada na residência do servidor ou no estabelecimento hospitalar onde se encontrar internado.

  § 2º - Inexistindo médico do órgão oficial no local onde se encontra o servidor, será aceito atestado passado por médico particular, homologado pela junta médica.

  Art. 79 - Findo o prazo da licença, o servidor deverá reassumir, imediatamente, o exercício, salvo prorrogação pedida antes de findar a licença ou se for o caso, pedir aposentadoria.

  Art. 80 - O atestado e o laudo da junta médica não se referirão ao nome ou natureza da doença, salvo quando se tratar de lesões produzidas por acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em lei.

  Art. 81 - O servidor que apresentar indícios de lesões orgânicas ou funcionais será submetido à inspeção médica.

  Parágrafo Único - Constitui falta grave a recusa do servidor à inspeção médica.

  FONTE: LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994.

Questão 1238218

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Sobre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, considere:

I. A antiguidade do Conselheiro será determinada, sucessivamente: pela idade; pela posse e pela nomeação.

II. Uma das prerrogativas dos Conselheiros consiste em não se sujeitar à notificação ou intimação para comparecimento, salvo se expedida por autoridade judicial competente.

III. É vedado aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado exercer cargo de direção em associação de classe, ainda que sem remuneração.

IV. É vedado aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado dedicar-se à atividade político-partidária.

Nos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei no 5.888/09), está correto o que se afirma APENAS em

• A. II, III e IV.
• B. I, II e III.
• C. I e III.
• D. I e IV.
• E. II e IV.

Gabarito: E

Comentários

• GAB E

   

  Sobre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, considere:

  
  
  F I. A antiguidade do Conselheiro será determinada, sucessivamente: pela idade; pela posse e pela nomeação.

  Art. 14 A antiguidade dos conselheiros será determinada, sucessivamente pelo PNI

  1º POSSE 2º NOMEAÇÃO 3º IDADE.

  
  
  V II. Uma das prerrogativas dos Conselheiros consiste em não se sujeitar à notificação ou intimação para comparecimento, salvo se expedida por autoridade judicial competente.

  Art. 16. São prerrogativas dos Conselheiros:
  I - ser ouvido como testemunha em dia, hora e local previamente ajustados com a
  autoridade competente;
  II - ser recolhido a prisão especial, ou a sala especial de Estado-Maior, por ordem
  e à disposição do Tribunal ou do órgão especial competente, quando sujeito a prisão antes do
  julgamento final;
  III - não se sujeitar a notificação ou intimação para comparecimento, salvo se
  expedida por autoridade judicial competente.

  
  
  F III. É vedado aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado exercer cargo de direção em associação de classe, ainda que sem remuneração.

  Art. 18. É vedado aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado:
  I - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo, emprego ou função pública,
  salvo uma de magistério;
  II - exercer cargo técnico ou de direção em sociedade simples, associação ou
  fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo em associação de classe e sem remuneração;
  III - exercer profissão liberal, emprego particular ou participar de sociedade
  empresarial, exceto como acionista ou cotista, desde que não possua gerência sobre a sociedade;
  IV - exercer comissão, remunerada ou não, inclusive em órgão de controle da
  administração direta ou indireta, ou em concessionária de serviço público estadual ou municipal;
  V - celebrar contrato com pessoa jurídica de Direito Público, empresa pública,
  sociedade de economia mista, fundação ou sociedade instituída e mantida pelo Poder Público ou
  empresa concessionária de serviço público, exceto se o contrato obedecer a cláusulas uniformes;
  VI - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processos
  pendentes de julgamento, ou juízo depreciativo sobre despacho, voto ou decisão de membro do
  Tribunal, ressalvadas a crítica nos autos, em obras técnicas ou no exercício do magistério;
  VII - dedicar-se a atividade político-partidária; e
  VIII - intervir no julgamento de matéria de interesse próprio ou de parentes até o
  terceiro grau, inclusive, sendo-lhe aplicáveis os impedimentos e as suspeições previstas no
  Código de Processo Civil.

  
  
  V IV. É vedado aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado dedicar-se à atividade político-partidária.

  Art. 18. É vedado aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado:

  (...)

  VII - dedicar-se a atividade político-partidária;

  (...)

   

  Espero ter contribuído

   

• [GABARITO: LETRA E]

  Seção I

  Dos Conselheiros

  Art. 16. São prerrogativas dos Conselheiros:

  III - não se sujeitar a notificação ou intimação para comparecimento, salvo se expedida por autoridade judicial competente.

  Art. 18. É vedado aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado:

  (...)

  VII - dedicar-se a atividade político-partidária; e

  (...)

  FONTE: LEI N° 5.888, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 - Que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de

  Contas do Estado do Piauí.

• ALTERNATIVA E)

  I - ERRADO - Art. 14. A antiguidade do Conselheiro será determinada, sucessivamente: I - pela posse; II - pela nomeação; III - pela idade. (A ordem é PNI)

  ----------------------

  II - CERTO - Art. 16. São prerrogativas dos Conselheiros:

  I - ser ouvido como testemunha em dia, hora e local previamente ajustados com a autoridade competente;

  II - ser recolhido a prisão especial, ou a sala especial de Estado-Maior, por ordem e à disposição do Tribunal ou do órgão especial competente, quando sujeito a prisão antes do julgamento final;

  III - não se sujeitar a notificação ou intimação para comparecimento, salvo se expedida por autoridade judicial competente.

  -----------------------

  III - ERRADO - Art. 18. É vedado aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado:

  II - exercer cargo técnico ou de direção em sociedade simples, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo em associação de classe e sem remuneração;

  ------------------------

  IV - CERTO - Art. 18. É vedado aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado:

  VII - dedicar-se a atividade político-partidária;

  Fonte: Lei Orgânica do TCE-PI

Questão 1238221

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
• Assuntos: Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI; Tribunal de Contas do Estado do Piauí

O representante legal da Empresa XYZ, que possui contrato com o Estado do Piauí destinado à construção de obra pública, foi chamado pelo Tribunal de Contas do Estado para uma audiência, tendo em vista a constatação de irregularidade na economicidade do contrato. Não sendo sanada a irregularidade, o Tribunal de Contas fixou prazo para a adoção das providências necessárias ao exato cumprimento da lei, o que também não foi cumprido pela empresa. Diante do exposto e nos termos da Lei Estadual nº 5.888/09, o TCE-PI

• A. comunicará o fato ao Poder Executivo, e, caso este não suste a execução do contrato em sessenta dias, o próprio Tribunal decidirá a respeito da sustação da execução do contrato.
• B. sustará imediatamente a execução do contrato
• C. deverá comunicar o fato ao Poder Executivo, a quem compete exclusivamente sustar a execução do contrato.
• D. comunicará o fato ao Poder Legislativo, e, caso este não suste a execução do contrato em noventa dias, o próprio Tribunal decidirá a respeito da sustação da execução do contrato.
• E. rescindirá imediatamente o contrato administrativo.

Gabarito: D

Comentários

• Não conheço a lei orgânica do TCE-PI, mas sei que, de acordo com o princípio da simetria, os TCEs devem obedecer, no que for cabível, as disposições da CF acerca do TCU: 
  
  
  
  
  Art. 71, § 1º No caso de contrato, o ato de sustação será adotado diretamente pelo Congresso Nacional, que solicitará, de imediato, ao Poder Executivo as medidas cabíveis.
  
  
  § 2º Se o Congresso Nacional ou o Poder Executivo, no prazo de noventa dias, não efetivar as medidas previstas no parágrafo anterior, o Tribunal decidirá a respeito.

• A assertiva menos incoerente é a "d".

  No entanto, a sua redação não está totalmente em conformidade com o dispositivo constitucional. Isto porque, o TC, de fato, deve comunicar ao Poder Legislativo, e este, solicitará providências do Poder Executivo. Caso um ou outro, não adote providências em noventa dias, aíe é que TC poderá decidir a respeito da sustação da execução do contrato.

• Lei Estadual nº 5.888/09

  Art. 75. No caso de contrato, vencido o prazo fixado pelo Tribunal sem que o responsável tenha adotado as providências para o exato cumprimento da lei, o Tribunal comunicará o fato ao Poder Legislativo, a quem compete adotar o ato de sustação e solicitar, de imediato, ao Poder Executivo, as medidas cabíveis.

  Art. 76. Se o Poder Legislativo, no prazo de noventa dias, não efetivar as medidas previstas no art. 75, o Tribunal decidirá a respeito da sustação da execução do contrato, podendo aplicar ao responsável as sanções previstas em lei.

  Letra D

• [GABARITO: LETRA D]

  Seção II

  Da Fiscalização dos Atos e Contratos

  Art. 75. No caso de contrato, vencido o prazo fixado pelo Tribunal sem que o responsável tenha adotado as providências para o exato cumprimento da lei, o Tribunal comunicará o fato ao Poder Legislativo, a quem compete adotar o ato de sustação e solicitar, de imediato, ao Poder Executivo, as medidas cabíveis.

  Art. 76. Se o Poder Legislativo, no prazo de noventa dias, não efetivar as medidas previstas no art. 75, o Tribunal decidirá a respeito da sustação da execução do contrato, podendo aplicar ao responsável as sanções previstas em lei.

  FONTE: LEI N° 5.888, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 - Que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de

  Contas do Estado do Piauí.

• TCE não susta contratos, a menos que o legislativo não o faça dentro do prazo legal.

Questão 1238224

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
• Assuntos: Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI; Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Demetrius, agente público, foi condenado definitivamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí em processo de julgamento de contas de gestão à elevada multa, por suposta atuação dolosa causadora de prejuízo ao erário. Passado um ano da condenação definitiva, Demetrius descobre a falsidade do documento que fundamentou sua condenação. Nos termos da Lei Estadual nº 5.888/09, é cabível

• A. a revisão, que deve ser interposta uma vez, por escrito, e no prazo de até dois anos da decisão transitada em julgado.
• B. a reconsideração, que deve ser interposta uma vez, por escrito, e no prazo de trinta dias do conhecimento da falsidade.
• C. o pedido de reexame, que deve ser interposto uma vez, por escrito, e no prazo de até cinco anos da decisão transitada em julgado.
• D. o pedido de reexame, que deve ser interposto uma vez, por escrito, e no prazo de trinta dias do conhecimento da falsidade.
• E. o agravo, que deve ser interposto uma vez, por escrito, e no prazo de cinco dias do conhecimento da falsidade.

Gabarito: A

Comentários

• Lei Estadual nº 5.888/09

  Seção II

  Da Revisão

  Art. 157. De decisão definitiva em processo de julgamento de contas de gestão caberá pedido de revisão, interposto uma só vez e por escrito, pelo responsável, seus sucessores, ou pelo Ministério Público de Contas, no prazo de máximo de dois anos, contados do trânsito em julgado, e fundado:

  I - em erro de cálculo nas contas;

  II - em falsidade ou insuficiência de documentos em que se tenha fundamentado a decisão;

  III - na superveniência de documentos novos, com eficácia sobre a prova produzida.

  Letra A

• [GABARITO: LETRA A]

  Seção II

  Da Revisão

  Art. 157. De decisão definitiva em processo de julgamento de contas de gestão caberá pedido de revisão, interposto uma só vez e por escrito, pelo responsável, seus sucessores, ou pelo Ministério Público de Contas, no prazo de máximo de dois anos, contados do trânsito em julgado, e fundado:

  I - em erro de cálculo nas contas;

  II - em falsidade ou insuficiência de documentos em que se tenha fundamentado a decisão;

  III - na superveniência de documentos novos, com eficácia sobre a prova produzida.

  FONTE: LEI N° 5.888, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 - Que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

• ALTERNATIVA A)

  Art. 157. De decisão definitiva em processo de julgamento de contas de gestão caberá pedido de revisão, interposto uma só vez e por escrito, pelo responsável, seus sucessores, ou pelo Ministério Público de Contas, no prazo de máximo de dois anos, contados do trânsito em julgado, e fundado:

  I - em erro de cálculo nas contas;

  II - em falsidade ou insuficiência de documentos em que se tenha fundamentado a decisão;

  III - na superveniência de documentos novos, com eficácia sobre a prova produzida.

  ----------------------------------

  B) ERRADA - Art. 152. Cabe Recurso de Reconsideração contra decisão em processo de prestação ou tomada de contas, com efeito suspensivo, interposto uma só vez e por escrito, dentro do prazo de trinta dias contados a partir da publicação da decisão na imprensa oficial.

  C) e D) ERRADAS - Art. 154. Cabe Pedido de Reexame contra decisão em processo de auditoria, inspeção ou de fiscalização de atos sujeitos a registro, com efeito suspensivo, interposto uma só vez e por escrito, dentro do prazo de trinta dias contados a partir da publicação da decisão na imprensa oficial.

  E) ERRADA - Art. 156. Cabe Recurso de Agravo, com efeito devolutivo, contra decisão monocrática do relator e contra decisões interlocutórias.

  § 1º O Agravo será oposto, por escrito, no prazo de cinco dias, contados a partir da publicação da decisão, na forma estabelecida no Regimento Interno.

  Fonte: Lei Orgânica do TCE-PI

Questão 1245778

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Clínica Médica Humana

Em um paciente que apresenta diplopia intermitente e ptose palpebral vespertina é provável o encontro de anticorpo anti

• A. centrômero.
• B. LKM-1.
• C. receptor de acetilcolina.
• D. músculo liso.
• E. citoplasma de neutrófilo.

Gabarito: C

Comentários

• Miastenia Gravis (MG) é uma doença auto-imune que tem como alvo os receptores nicotínicos de acetilcolina  A produção de anticorpos anti-receptores de acetilcolina 90 % dos pacientes

Questão 1245781

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Neurologia

O diagnóstico precoce da doença de Parkinson pode ser difícil, podendo levar a erro em até 25% das avaliações clínicas, mesmo quando baseado no achado de, ao menos, dois dos três sinais cardeais que são:

• A. tremor, bradicinesia e rigidez.
• B. marcha ceifante, sinal de Romberg e mioclonia.
• C. hipomimia, taquicinesia e demência.
• D. tremor, demência e convulsões.
• E. depressão, bradicinesia e convulsões.

Gabarito: A

Questão 1245784

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Psiquiatria
• Assuntos: Transtornos de Ansiedade, Fobias e Síndrome do Pânico

São sinais e sintomas relacionados à ansiedade, EXCETO

• A. miose.
• B. micção frequente.
• C. diarreia.
• D. insônia.
• E. sudorese.

Gabarito: A

Comentários

• São sinais e sintomas relacionados à ansiedade

  b) micção frequente. c) diarreia.   d) insônia.   e) sudorese.

   

  , EXCETO a) miose.

• Nos quadros de ansiedade, o mais comum é o oposto: a midríase, em decorrência da descarga autonômica que geralmente acompanha quadros dessa espécie.

  Gabarito: A

Questão 1245787

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Endocrinologia

Na investigação de quadros de hipoglicemia é importante pesquisar dados que sugiram insulinoma ou hipoglicemia factícia. Das informações abaixo, a que orienta com maior probabilidade para insulinoma é

• A. paciente com familiar portador de diabetes melitus.
• B. episódios de hipoglicemia durante jejum.
• C. episódios de hipoglicemia sem relação com jejum ou período pós-prandial.
• D. aumento de peso sem edema.
• E. paciente ser trabalhador da área de saúde.

Gabarito: B

Comentários

• HIPOGLICEMIA FACTÍCIA • Desencadeada pelo uso intencional, inapropriado ou equivocado de insulina, sulfoniluréias ou meglitinidas • Associada a distúrbios psiquiátricos ou necessidade de atenção • Pacientes aparentemente saudáveis;

   

  INSULINOMA • é um tumor do pâncreas cuja célula precursora derivada de células beta e secreta insulina. Formalmente a melhor nomeclatura seria insuloma, ou seja tumor da insula pancreática uma vez que a insulina não é uma célula ou tecido que poderia dar origem a um tumor. Entretanto o termo insulinoma, infelizmente encontra-se consagrado pelo uso. As células Beta secretam insulina em resposta a aumentos nos níveis de glucose no sangue. O aumento resultante da insulina em glicose sanguínea para níveis normais em cujo ponto mais secreção de insulina se interrompe. Contrariamente, a secreção de insulina pelo insulinomas não é adequadamente regulada por glucose e os tumores secretam insulina independente da concentração de glicose , levando o açúcar a níveis mais baixos do que normal gerando a chamada hipoglicemia com todos os seus comemorativos sintomáticos. Como um resultado pacientes apresentam sintomas de glicose baixa no sangue (hipoglicemia), que melhoram quando o paciente se alimenta. O diagnóstico de insulinoma geralmente é feito bioquimicamente com baixa de glicose no sangue, a insulina, pró-insulina e níveis de peptídeo C elevados e confirmado com a localização do tumor com os métodos de imagem disponíveis como a ressonância nuclear magnética ou angiografia. O tratamento definitivo é a exérese cirurgia. Obs: Cerca de 5% dos casos estão associados a tumores das glândulas paratiróides e da pituitária (Neoplasia endócrina múltipla tipo 1) e têm maior probabilidade de ser múltiplas e malignas. A maioria dos insulinomas são pequenas, com menos de 2 cm.

Questão 1245790

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Endocrinologia

Em um paciente que apresentava hiperpigmentação de pele e mucosas, a investigação endocrinológica confirmou tratar-se de doença de Addison. Serão encontrados, neste caso, com maior probabilidade

• A. hiponatremia, hipocalemia e linfopenia.
• B. hipernatremia, hipocalemia e eosinofilia.
• C. hiponatremia, hipercalemia e linfopenia.
• D. hipernatremia, hipercalemia e eosinofilia.
• E. hiponatremia, hipercalemia e eosinofilia.

Gabarito: E

Questão 1245793

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Endocrinologia

Na avaliação inicial, na sala de emergência, de um caso típico de cetoacidose diabética, dos abaixo, o conjunto de dados mais provável é

• A. creatinina elevada, hipocalemia e pCO₂ aumentado.
• B. hipernatremia, ureia elevada e pH diminuído.
• C. pCO₂ diminuído, bicarbonato diminuído e ânion-gap diminuído.
• D. ânion-gap elevado, hiponatremia e hipercalemia.
• E. hiponatremia, hipercalemia e ânion-gap normal.

Gabarito: D

Comentários

• PSEUDO HIPONATREMIA PELO EXCESSO DA GLICEMIA

  PSEUDO HIPERCALEMIA 

Questão 1245796

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Farmacologia e Anestesiologia

As insulinas Lispro e Aspart têm duração de efeito (em horas) de cerca de

• A. 3 a 5.
• B. 6 a 12.
• C. 10 a 24.
• D. 20 a 24.
• E. 18 a 36.

Gabarito: A

Questão 1245799

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Neurologia

Na avaliação do paciente neurológico que apresenta diplopia é necessário avaliar os músculos que controlam a movimentação ocular extrínseca e que dependem dos seguintes nervos cranianos:

• A. III, VI e VIII.
• B. II, III e V.
• C. III, IV e VI.
• D. IV, VI e IX.
• E. II, V e IX.

Gabarito: C

Comentários

• III OCULOMOTOR

  IV TROCLEAR

  VI ABDUCENTE

Questão 1245802

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Clínica Médica Humana

Das situações abaixo, aquela que com maior probabilidade estará associada com uma contagem de leucócitos no sangue periférico inferior a 3.500/mm³ é

• A. esplenectomia por trauma abdominal.
• B. uso de corticoesteroides.
• C. anemia hemolítica.
• D. uso crônico de anticonvulsivantes.
• E. cetoacidose diabética.

Gabarito: D

Comentários

• fenitoina , carbamazepina

Questão 1245805

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Considere dois indivíduos com contagem de plaquetas variando entre 9.000 e 12.000/mm³, equimoses difusas e sangramento gengival.

Caso I: Homem jovem com restante do exame físico sem alterações. Hemoglobina de 10,8 g/dL, microcitose, leucócitos de 7.200/mm³. INR e TTPA normais.

Caso II: Mulher de 48 anos, com história de cefaleia, seguida de hemiparesia direita. Descorada, ictérica. Tomografia de crânio mostra área isquêmica. Hemoglobina de 8,5 g/dL, aumento de bilirrubina indireta e DHL, grande quantidade de esquizócitos em esfregaço de sangue periférico. Leucócitos de 14.000/mm³.

O tratamento inicial mais adequado para os pacientes I e II é, respectivamente,

• A. transfusão de plaquetas e alteplase.
• B. prednisona e plasmaferese.
• C. globulina antitimocítica e prednisona.
• D. imunoglobulina e transfusão de plaquetas.
• E. esplenectomia e rituximab.

Gabarito: B

Comentários

• I :  PTI

  II : PTT

Questão 1245808

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Clínica Médica Humana

Um hemograma mostrando hemoglobina de 10,8 g/dL e volume corpuscular médio de 65 fL será encontrado com maior probabilidade num paciente que apresenta

• A. história de alcoolismo.
• B. TSH > 40 mcU/mL.
• C. hemólise com intensa reticulocitose.
• D. eletroforese de hemoglobina com HbA2 > 4%.
• E. anemia aplástica.

Gabarito: D

Comentários

• ANEMIAS MICROCITICAS: ferropriva, dça crônica, talassemia, sideroblastica.

Questão 1245811

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Endocrinologia

Em um homem de 45 anos que apresenta adenoma de paratireoide e paratormônio sérico bastante elevado, é provável o achado de

• A. osteopenia e sinal de Trousseau.
• B. sinal de Chvostek e desidratação.
• C. hipertensão arterial e intervalo QT prolongado.
• D. tetania e poliúria.
• E. nefrocalcinose e obstipação.

Gabarito: E

Questão 1245814

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Cardiologia e Alterações Vasculares

Tem MENOR probabilidade de apresentar elevação dos níveis de LDL-colesterol o paciente que tem história de

• A. fibrilação atrial e TSH indetectável.
• B. prurido e presença de anticorpo anti-mitocôndria.
• C. anasarca e proteinúria de 4,1 gramas em 24 horas.
• D. ingestão de dieta rica em gorduras saturadas.
• E. manter hemoglobina glicada cronicamente na faixa de 9,5% a 11%.

Gabarito: A

Questão 1245817

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Endocrinologia

Nos casos de síndrome da secreção inapropriada de hormônio antidiurético é típico o encontro de aumento

• A. da volemia.
• B. do sódio sérico.
• C. da osmolaridade plasmática.
• D. do ácido úrico sérico.
• E. do sódio urinário.

Gabarito: E

Questão 1245820

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Cardiologia e Alterações Vasculares

Em um paciente que apresenta à gasometria venosa pH de 7,50 e bicarbonato de 30 mEq/L, dos abaixo, são mais prováveis como etiologia e achado eletrocardiográfico:

• A. insuficiência renal e S1Q3T3.
• B. história de vômitos e onda T apiculada.
• C. uso crônico de clortalidona e onda U.
• D. diarreia e onda de Osborn.
• E. coma barbitúrico e onda delta.

Gabarito: C

Questão 1245823

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Ortopedia e Traumatologia

São fatores de risco para osteoporose, EXCETO

• A. raça branca.
• B. tabagismo.
• C. índice de massa corpórea superior a 30 kg/m².
• D. menopausa antes dos 40 anos de idade.
• E. uso de corticoterapia por período superior a três meses.

Gabarito: C

Questão 1245826

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Oncologia

Considere três pacientes com tumores mediastinais e as seguintes características:

Paciente I: fraqueza muscular intensa.
Paciente II: tumor contendo elementos ósseos.
Paciente III: episódios paroxísticos de hipertensão, taquicardia e cefaleia.

As prováveis localizações destas neoplasias serão, respectivamente, no mediastino

• A. posterior, médio e anterior.
• B. anterior, anterior e posterior.
• C. médio, anterior e posterior.
• D. anterior, posterior e anterior.
• E. posterior, posterior e médio.

Gabarito: B

Questão 1245829

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Pneumologia

Considere três pacientes com derrame pleural, além das características abaixo:

Paciente I: tosse, febre vespertina e emagrecimento.
Paciente II: histórico de cirurgia torácica recente.
Paciente III: poliartrite simétrica em mãos.

O estudo dos líquidos pleurais (LP) revelou:

LP 1: diminuição de volume após instituição de jejum e nutrição parenteral.
LP 2: dosagem de glicose < 2 mg/dL.
LP 3: citologia mostrando taxa de células mesoteliais inferior a 1%.

As associações mais prováveis são:

• A. LP 1 - II
  LP 2 - III
  LP 3 - I
  
• B. LP 1 - I
  LP 2 - II
  LP 3 - III
  
• C. LP 1 - III
  LP 2 - II
  LP 3 - I
  
• D. LP 1 - II
  LP 2 - I
  LP 3 - III
  
• E. LP 1 - I
  LP 2 - III
  LP 3 - II

Gabarito: A

Questão 1245832

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Pneumologia

Paciente bronquítico apresentou pneumonia de comunidade. Quinze dias após concluir tratamento de uma semana com antibióticos, apresentava dispneia a médios esforços, pO₂ arterial em ar ambiente de 58 mmHg, hemoglobina de 15 g/dL, ecocardiograma e eletrocardiograma sem alterações significativas. A oxigenioterapia domiciliar prolongada

• A. deve ser prescrita por 3 meses e então reavaliada.
• B. deve ser prescrita por 6 meses e então reavaliada.
• C. será indicada caso o pCO₂ exceda a 40 mmHg.
• D. não está indicada.
• E. deverá ser prescrita, juntamente com prednisona, se pO₂ não atingir 60 mmHg após 4 semanas.

Gabarito: D

Questão 1245835

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Pneumologia

A histiocitose X (histiocitose pulmonar de células de Langerhans), a linfangioleiomiomatose e a esclerose tuberosa estão associadas, respectivamente, a

• A. linfadenopatia, eosinofilia e xeroftalmia.
• B. malabsorção, tabagismo e disfagia.
• C. exposição a asbestos, mulher em idade fértil e eosinofilia.
• D. tabagismo, mulher em idade fértil e retardo mental.
• E. eosinofilia, disfagia e exposição a asbestos.

Gabarito: D

Questão 1245838

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Urologia

Homem de 35 anos, com clearance de creatinina de 100 mL/min, sódio sérico de 140 mEq/L, ingestão diária de sódio de aproximadamente 160 mEq e fração de excreção de sódio de 0,8%, provavelmente apresenta

• A. acidose tubular tipo 2.
• B. síndrome hepatorrenal.
• C. desidratação.
• D. acidose tubular tipo 1.
• E. ausência de nefropatia.

Gabarito: E

Questão 1245841

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Urologia

Considere três pacientes com proteinúria variando de 3,8 a 5,3 gramas por dia.

Paciente I: febre, prurido, emagrecimento e biópsia ganglionar mostrando presença de células de Reed-Sternberg.

Paciente II: dores ósseas, astenia e 85% de HbS à eletroforese de hemoglobina.

Paciente III: anemia com hemácias em rouleaux e hipergamaglobulinemia monoclonal.

Nefropatia de lesões mínimas, glomeruloesclerose segmentar focal e nefrite membranoproliferativa serão encontradas com maior probabilidade, respectivamente, nos pacientes

• A. I, II e III.
• B. III, II e I.
• C. I, III e II.
• D. II, I e III.
• E. II, III e I.

Gabarito: A

Questão 1245844

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Urologia

Considere três sedimentos urinários:

I. presença de corpos lipoides.
II. hematúria mais leucocitúria.
III. aumento de número de células epiteliais.

Síndrome nefrótica, necrose tubular aguda e nefrite intersticial aguda. Associam-se, respectivamente, aos sedimentos

• A. III, II e I.
• B. I, III e II.
• C. II, I e III.
• D. I, II e III.
• E. III, I e II.

Gabarito: B

Comentários

• NIA : HEMATURIA , LEUCOCITURIA , EOSINOFILIA

Questão 1245847

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Doenças Reumatológicas e do Sistema Imunológico

Considere um paciente que apresenta pH de 7,25, bicarbonato de 11 mEq/L, sódio de 132 mEq/L e cloreto de 110 mEq/L. Das abaixo, a etiologia mais provável é

• A. uremia.
• B. cetoacidose alcoólica.
• C. síndrome se Sjögren.
• D. intoxicação por metanol.
• E. choque séptico.

Gabarito: C

Comentários

• Acidose tubular renal tipo 1 ou distal

•  acidose metabolica com anion gap elevado : acidose uremica , acidose lactica ( choque septico ) , intox por alcool, aas....

• Fui seca na E

• GABARITO : C

Questão 1245853

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Cardiologia e Alterações Vasculares

Os bloqueadores de canal de cálcio são um grupo heterogêneo de agentes usados no tratamento de várias alterações cardiovasculares, dentre as quais NÃO se inclui

• A. angina por vasoespasmo.
• B. angina estável.
• C. cardiomiopatia hipertrófica.
• D. arritmias supraventriculares.
• E. insuficiência cardíaca com disfunção de ventrículo esquerdo.

Gabarito: E

Comentários

• Bloqueadores de canais de cálcio (nifedipina, diltiazem e verapamil) são considerados como os agentes de escolha para o tratamento da angina vasoespástica  

Questão 1245856

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Cardiologia e Alterações Vasculares

Insuficiência cardíaca de alto débito pode ser provocada por algumas situações clínicas, dentre as quais,

• A. tireotoxicose e miocardiopatia alcoólica.
• B. hipervitaminose D e septicemia.
• C. deficiência grave de vitamina B1 e intoxicação digitálica.
• D. deficiência grave de tiamina e tireotoxicose.
• E. hipercalcemia e deficiência grave de niacina.

Gabarito: D

Comentários

• eis as causas de IC de alto débito:

  • tireotoxicose
  • beri beri
  • anemia
  • dç de paget
  • fistula arteriovenosa

Questão 1245862

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Doenças Infecto-Parasitárias; Hematologia na Patologia Clínica

Um homem de 30 anos procura atendimento médico por dor abdominal, episódios de diarreia, febre e calafrios há 10 dias. Os sintomas iniciaram no seu último dia de uma estada de duas semanas em um país da Ásia, considerado endêmico para febre tifoide. O método com maior sensibilidade para o diagnóstico desta doença neste paciente será

• A. teste ELISA para antígeno Vi.
• B. coprocultura.
• C. cultura de medula óssea.
• D. hemocultura.
• E. teste de Widal para antígenos O e H.

Gabarito: C

Comentários

• A reacção de Widal, ou teste de Gruber-Widal, é um teste serológico presuntivo que permite detectar a infecção por bactérias do género Salmonella, em geral aplicado em indivíduos que apresentam sintomas de febre tifóide ou de brucelose[1]. O teste consiste em verificar a aglutinação de anticorpos numa amostra de sangue após a adição de uma pequena quantidade dos antigénios O-somático e H-flagelar. Sendo apenas presuntiva e sujeita a frequentes falsos positivos, caiu em desuso na prática clínica, substituída por métodos de detecção directa em hemocultura e coprocultura e por testes de diagnóstico rápido como o Dip-S-Ticks (IgG), TyphiDot (IgG,IgM) e TUBEX (IgM). O nome do teste resulta de ter sido inventado pelo médico francês Fernand Widal (1862-1929), com base no trabalho do higienista alemão Max von Gruber (1853-1927).

  O diagnóstico específico da febre tifóide baseia-se sempre no isolamento da bactéria:

  Hemocultura: tem alta sensibilidade, principalmente durante a primeira semana de infecção; deve ser solicitada obrigatoriamente para todos os casos suspeitos, independente da fase em que se encontre; sugerimos a coleta de pelo menos duas amostras antes de se iniciar a antibioticoterapia;

  Coprocultura: tem maior sensibilidade a partir da terceira semana de infecção; é particularmente importante no pós-tratamento a fim de se identificar o estado de portador crônico;

  Mielocultura: é o método de maior sensibilidade para o isolamento de salmonela e se mantém positiva mesmo quando do uso prévio de antimicrobianos; por ser um método mais invasivo, está indicada para o diagnóstico de pacientes que referem uso de antimicrobianos previamente ou pacientes cuja hemocultura e coprocultura não foram conclusivas e ainda há forte suspeita de febre tifóide.

• FEBRE TIFOIDE = febre + dor abdominal + diarreia + rash cutaneo + cefaleia + delirium.

  Agente: Salmonella typhi

  Patogênese = S.typhi prolifera no interior de fagocitos mononucleares.

  Diagnostico = hemocultura / mielocultura / coprocultura.

  Tratamento = cloranfenicol

Questão 1245865

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Doenças Infecto-Parasitárias

Dentre os principais sinais clínicos e laboratoriais que são sinais de alarme para a presença de febre hemorrágica da dengue, a forma mais grave da doença, como definidos pela Organização Mundial da Saúde, NÃO se inclui

• A. prova do laço positiva.
• B. febre acima de 39 °C.
• C. derrame pleural.
• D. trombocitopenia acentuada (< 100.000/mm³).
• E. aumento > 20% do hematócrito.

Gabarito: B

Comentários

• b)

  febre acima de 39 °C.

  Os sinais iniciais da (FHD) são semelhantes aos da Dengue clássica, até o momento em que a febre diminui entre o 3º e 7º dia, seguido do agravamento do quadro e manifestações hemorrágicas espontâneas, trombocitopenia (queda nas plaquetas), aumento no hematócrito e estravasamento de plasma.

Questão 1245868

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Doenças Infecto-Parasitárias

O tratamento, recomendado de sífilis secundária em uma mulher grávida, em qualquer estágio da gestação, é

• A. doxiciclina 100 mg VO duas vezes ao dia por 14 dias.
• B. penicilina benzatina 2,4 milhões U intramuscular, em dose única.
• C. azitromicina 1 g VO seguido de 500 mg uma vez ao dia por 7 dias.
• D. ceftriaxona 1 g EV ou IM uma vez ao dia por 7 dias.
• E. eritromicina 500 mg VO quatro vezes ao dia por 14 dias.

Gabarito: B

Questão 1245871

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Doenças Infecto-Parasitárias

História de contato com gado bovino e ingestão frequente de leite recém-ordenhado é achado geralmente associado a pacientes com diagnóstico de

• A. brucelose.
• B. HIV e micobacteriose atípica.
• C. leishmaniose mucocutânea.
• D. histoplasmose.
• E. HIV e meningite por criptococos.

Gabarito: A

Questão 1245874

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Doenças Reumatológicas e do Sistema Imunológico

Embora seja amplamente empregada na artrite reumatoide, NÃO é considerada uma droga modificadora da doença. Trata-se de

• A. leflunamida.
• B. metotrexate.
• C. prednisona.
• D. hidroxicloroquina.
• E. sulfasalazina.

Gabarito: C

Questão 1245877

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Doenças Reumatológicas e do Sistema Imunológico

Em termos laboratoriais, a poliarterite nodosa na maior parte dos casos apresenta

• A. FAN positivo em títulos elevados.
• B. HBsAg positivo.
• C. fator reumatoide positivo em títulos elevados.
• D. ANCA-p positivo.
• E. ausência de testes sorológicos confirmatórios.

Gabarito: E

Comentários

• 10 a 54 % anti hbS É ASSOCIAÇÃO

Questão 1245880

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Doenças Reumatológicas e do Sistema Imunológico

São características da fibromialgia, EXCETO

• A. apresentar sintomas associados, como cefaleia, fadiga e tonturas.
• B. ser mais frequente em mulheres de 20 a 50 anos.
• C. dor músculo-esquelética generalizada, crônica, com pontos de grande sensibilidade
• D. elevação moderada ou acentuada da velocidade de hemossedimentação.
• E. ausência de marcadores sorológicos.

Gabarito: D

Comentários

• A fibromialgia é uma síndrome caracterizada pela presença de dor musculoesquelética difusa e de múltiplos pontos dolorosos (tender points) em tecidos moles, estando geralmente acompanhada de sintomas como fadiga, rigidez e distúrbios do sono. não apresenta evidência de inflamação nos locais de dor. VHS detecta inflamação.

Questão 1245883

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Doenças Reumatológicas e do Sistema Imunológico

A presença de anticorpos antipeptídeos citrulinados tem maior peso para o diagnóstico de

• A. artrite reumatoide.
• B. doença mista do colágeno.
• C. escleroderma.
• D. lúpus eritematoso sistêmico.
• E. vasculites sistêmicas.

Gabarito: A

Questão 1245886

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Gastroenterologia

Uma das características da colangite esclerosante primária é a sua forte associação com

• A. hepatite alcoólica.
• B. colite ulcerativa.
• C. câncer de pâncreas.
• D. hepatite C.
• E. adenocarcinoma de cólon.

Gabarito: B

Questão 1245889

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Gastroenterologia; Oncologia

NÃO é considerado fator de risco para carcinoma hepatocelular em pacientes cirróticos:

• A. alcoolismo.
• B. obesidade.
• C. história familiar em parente de 1º grau.
• D. idade acima de 55 anos.
• E. gênero feminino.

Gabarito: E

Questão 1245892

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Gastroenterologia

Início insidioso, episódios repetidos de febre baixa, diarreia e dor na fossa ilíaca direita; doença perianal com fístulas e abscessos; evidência radiológica de ulceração, estenose ou fístulas de intestino delgado; emagrecimento. São características de

• A. colite pseudomembranosa.
• B. linfoma intestinal.
• C. doença de Crohn.
• D. colite ulcerativa.
• E. tuberculose intestinal.

Gabarito: C

Questão 1245895

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Médico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Gastroenterologia

Num paciente com cirrose alcoólica a ascite apresenta aumento do volume abdominal recente com dor difusa. Uma punção do líquido ascítico revela a presença de 700 leucócitos/mm³, sendo 40% polimorfonucleares e 60% linfócitos. A conduta indicada é

• A. iniciar ampicilina e um aminoglicosídeo.
• B. administrar esquema tríplice para tuberculose antes dos resultados de cultura.
• C. tratamento clínico com furosemida e espironolactona.
• D. iniciar cefalosporina de 3º geração.
• E. punção esvaziadora da ascite e administrar albumina.

Gabarito: D