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EXAMINADOR TROCOU A ORDEM: DA CAMARA, SENADO E STF. (CORRETA). LETRA D.
FICAVA BOLADO ACHANDO QUE ERA O SENADO PRIMEIRO. ACHAVA QUE TINHA MAIS FORÇA.
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Conforme artigo 80, CF:
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente:
da Câmara dos Deputados;
do Senado Federal e;
o do Supremo Tribunal Federal.
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Pessoal, uso um bizu para lembrar dessa sucessão em caso de vacância/impedimento do cargo de P.R:
Lembre que ocorre a sucessão na ordem alfabética:
~>Câmara
~>Senado
~>Supremo
(lembrando que, como as duas últimas começam com "s", partimos para a letra seguinte).
Bom estudo a todos!
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GABARITO - D
Segue a ordem alfabética :
Presidente da câmara - Senado - Supremo Tribunal Federal
OBS:
Dupla vacância = Novas eleições
2 primeiros anos = diretas / 90 dias
2 últimos anos = Indiretas / 30 dias pelo Congresso Nacional
_____________________________-
a) O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
( Correto )
Cuidado :
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelo vice presidente da República.
() certo (x) errado
_________________________
b) Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.
__________________________
c) Art. 82. O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.
__________________________
e) Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
Cuidado:
O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período de quinze dias, sob pena de perda do cargo.
() certo (x) errado
O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem Autorização do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
() certo (x) errado
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✅Letra D
Linha sucessória do Presidente da República e do Vice-Presidente, nos casos de impedimento...
Presidente da Câmara dos Deputados -----------> Presidente do Senado Federal -----------> Pres. do STF.
Fonte: Estratégia Concursos!! Erros? Só avisar!! Bons estudos e GARRA NO TREINOO!!
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre Poder Executivo. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A– Correta - É o que dispõe o art. 76 da CRFB/88: "O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado".
B– Correta - É o que dispõe o art. 79 da CRFB/88: "Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente".
C- Correta - É o que dispõe o art. 82 da CRFB/88: "O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição".
D- Incorreta - A ordem está incorreta, pois o Presidente da Câmara é o primeiro a ser chamado, não o Presidente do Senado. Art. 80, CRFB/88: "Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal".
E- Correta - É o que dispõe o art. 83 da CRFB/88: "O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (já que a questão pede a incorreta).
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GABARITO: LETRA D
TODAS AS ALTERNATIVAS FORAM RETIRADAS DA CRFB. COMENTÁRIOS ABAIXO.
ALTERNATIVA A - CORRETA
Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
ALTERNATIVA B - CORRETA
Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.
Atenção: cuidar as palavras "SUBSTITUIRÁ" e "SUCEDER-LHE-Á", que, não poucas vezes, são invertidas pelas bancas.
ALTERNATIVA C - CORRETA
Art. 82. O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.
ALTERNATIVA D: INCORRETA e resposta da questão
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Não é, portanto, o presidente do STJ o terceiro a poder exercer a presidência da república no impedimento ou vacância.
Além disso, na ordem de chamamento, primeiro vem o representante do povo (CÂMARA), não o dos estados (SENADO).
ALTERNATIVA E: CORRETA
Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
Notar as palavras LICENÇA, SUPERIOR (não inferior ou igual) e PAÍS (algumas questões trazem DISTRITO FEDERAL)
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A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:
A) O Poder Executivo é
exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
CERTO. Art. 76. O Poder Executivo
é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
B) Substituirá o Presidente,
no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.
CERTO. Art. 79. Substituirá o
Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o
Vice-Presidente.
C) O mandato do Presidente da
República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte
ao da sua eleição.
CERTO. Art. 82. O mandato do
Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro
do ano seguinte ao da sua eleição.
D) Em caso de impedimento do
Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão
sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado
Federal, o da Câmara de Deputados e o do Superior Tribunal de Justiça.
ERRADO. A ordem é: 1º Presidente
do Senado; 2º Presidente da Câmara; 3º Presidente do STF.
Art. 80. Em caso de impedimento
do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão
sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos
Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
E) O Presidente e o
Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional,
ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do
cargo.
CERTO. Art. 83. O Presidente e o
Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional,
ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do
cargo.
GABARITO DO PROFESSOR: letra
D.
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Gab: D
Câmara
Senado
STF
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GABARITO: D
a) CERTO: Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
b) CERTO: Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder- lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.
c) CERTO: Art. 82. O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.
d) ERRADO: Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
e) CERTO: Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
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Qual é casa que representa o povo? Câmara dos Deputados ou Senado? É a Câmara, logo o seu presidente será o primeiro na linha sucessória depois do vice-presidente da República.
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O erro da letra D:
Não seguiu a sequência respectivamente dos presidentes: Câmara dos Deputados, Senado Federal e STF.
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PRESIDENTE
DA CAMARA DOS DEPUTADOS
DO SENADO
DO STF
2 PRIMEIROS ANOS 90 DIAS ELEIÇÕES DIRETAS
2 ULTIMOS ANOS 30 DIAS ELEIÇÕES INDIRETAS
MANDATO TAMPÃO SÓ COMPLETA O RESTANTE NÃO É POR 4 ANOS. JA CONTA COMO SE FOSSE UM COMPLETO SÓ PODENDO O Q GANHOU SE REELEGER CONSECUTIVAMENTE POR MAIS UM MANDATO.
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Bem capciosa.
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Gabarito - Letra D.
CF
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
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IMPEDIMENTO E VACÂNCIA
Impedimento - afastamentos temporários (substituição)
Vacância - afastamento definitivo (secessão)
- Nos 2 primeiros anos de mandato: eleições DIRETAS, 90 DIAS após aberta a última vaga.
- Nos 2 últimos: eleições INDIRETAS, 30 DIAS após aberta a última vaga, pelo CONGRESSO NACIONAL.
LINHA SUCESSÓRIA DO PRESIDENTE:
- Vice- Presidente
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Presidente do Senado
- Presidente do STF
HIPÓTESES:
- Não comparecer em 10 DIAS p/ a POSSE.
- Morte, renúncia, perda ou suspensão dos direitos políticos e perda da nacionalidade
- Crime de Responsabilidade ou Comum
- Ausência do país por > 15 DIAS SEM autorização do CONGRESSO NACIONAL.
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15 comentários falando a mesma coisa...
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Gab C
Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.
Art. 82. O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
OBS: De forma sucessiva:
--> Presidente da Câmara
--> Presidente do Senado
--> Presidente do STF
Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
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Gab - D
ART 80
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CUIDADO COM A ATUALIZAÇÃO !!
ALTERNATIVA C HOJE ESTARIA ERRADA TAMBÉM!
Art. 82. O mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos e terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição
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Gab D
OBSERVAÇÃO:
A LETRA C TAMBÉM ESTA INCORRETA.
Art. 82. O mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos e terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição.
EC n°111 de 2021
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Questão desatualizada:
Art. 82. O mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos e terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição.
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Acertei mas já sabendo da emenda 111, qopresidente tomará posse no dia 5 de janeiro e não dia 1
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QUESTÃO DESATUALIZADA!
Hoje, a alternativa C estaria incorreta também.
Art. 82. O mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos e terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição.
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A questão encontra-se Desatualizada , agora possuindo duas respostas: D como Gabarito da prova e agora a Letra C
Pois agora o artigo 82 da CF possui a seguinte redação : " Art. 82. O mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos e terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição. "