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Gab.: D
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GABARITO D
O Princípio da Segurança Jurídica não está na nossa Constituição Federal de forma expressa, mas sim de forma implícita, pois não há uma norma no texto constitucional falando da segurança jurídica, sendo que podemos extrair a mesma de algumas passagens constitucionais, por exemplo, quando a mesma fala a respeito do ato jurídico perfeito, coisa julgada e Direito adquirido. Observamos assim a preocupação da nossa Carta Magna com a estabilidade das relações jurídicas. Também de forma implícita o Princípio da Segurança Jurídica está inserido em outras normas constitucionais, tendo como exemplo o instituto da prescrição, onde suas regras e prazos servem para trazer o mínimo de estabilidade para as relações.
Bons estudos
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O princípio da segurança jurídica ou da estabilidade das relações jurídicas impede a desconstituição injustificada de atos ou situações jurídicas, mesmo que tenha ocorrido alguma inconformidade com o texto legal durante sua constituição. Muitas vezes o desfazimento do ato ou da situação jurídica por ele criada pode ser mais prejudicial do que sua manutenção, especialmente quanto a repercussões na ordem social. Por isso, não há razão para invalidar ato que tenha atingido sua finalidade, sem causar dano algum, seja ao interesse público, seja os direitos de terceiros.
Fonte: https://jus.com.br/artigos/50302/o-principio-da-seguranca-juridica-no-direito-administrativo-brasileiro.
Com fé em Deus e persistência alcançaremos nossos objetivos!!
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Segurança jurídica
Refere-se ao aspecto objetivo do conceito, promovendo a estabilidade das relações jurídicas constituídas
Decadência e Prescrição
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Ainda bem que temos a possibilidade de ver as estatísticas...
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mds, errei porque li "erradicado".
eta preula vo dormir
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Li erradicado tbm.... meu deus....kkkkk
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Basicamente a questão pede qual o princípio NÃO faz parte do LIMPE(Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência), que são princípios EXPLÍCITOS na CF. Também errei a questão por não fazer uma leitura adequada. Bons estudos.
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Quando uma questão tem 61% de erros e 39% de acertos, trata-se de uma má questão
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Questão de nível titãs ;(
Somando:
O princípio da segurança jurídica encontra-se fundamentado no artigo 5º, XXXVI, da Carta Magna.
está ligado à confiança que uma pessoa possui em um ordenamento que sempre sofre mutações. O cidadão brasileiro pode ter segurança e ainda confiar nos atos e decisões públicas no que refere seus direitos e também nas posições jurídicas emanadas da administração.
#Nãodesista!
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Marquei correto porque percebi que era a ùnica alternativa que não é um princípio explícito.kkkk
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"Princípio que não pode ser radicado em qualquer dispositivo constitucional específico" = princípio implícito
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Má questão? Só porque a maioria errou? Eu achei a questão bem inteligente. Não há nenhum erro nela, o enunciado está claro. Interpretação e ATENÇÃO fazem parte tanto do serviço público que o futuro servidor irá prestar como da própria prova. Muita gente deve ter caído por causa dessa questão, mas muita gente boa entrou porque teve a devida atenção...
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Esse enunciado da questão também não ajuda o candidato
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Gente, essa dava pra matar pelo português.
Se o princípio não pode estar radicado em um dispositivo constitucional específico é por que ele não está escrito, explícito, positivado na CF/88.
Legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência estão lá escritos, explícitos, todo mundo conhece.
Só sobrou a segurança jurídica.
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Acertei porque o conceito usado pela banca não se refere a nenhum dos outros princípios descritos nas alternativas (LIMPE).
Mas achei vago ao extremo...
Gab.: D
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Sabendo o significado de radicar (Fixar ou fixar-se em determinado lugar = ESTABELECER), conseguimos responder essa questão com requintes de formalidade do c4p3t4.
O princípio da segurança jurídica é o único dos princípios implícitos dado pela assertiva. Portanto, é o único princípio não radicado na Constituição Federal dentre as opções.
Bons estudos.
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Pergunta de nível médio com um enunciado terrível desse, misericórdia.
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Em 01/12/18 às 10:56, você respondeu a opção A.
Em 24/11/18 às 12:28, você respondeu a opção A.
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Jesus amado!!
Em 04/12/18 às 11:09, você respondeu a opção A.
Você errou!
Em 10/11/18 às 18:10, você respondeu a opção A.
Você errou!
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''Princípio que não pode ser radicado em qualquer dispositivo constitucional específico.''
Essa primeira parte já mata o alternativa 'a'.
Princípio da legalidade não pode ser radicado em qualquer dispositivo constitucional específico? KKKKKKKKKKKKK
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Tiger Tank Que bom que eu errei essa questão aqui no Qconcursos né? E NUNCA mais irei cair nessa pegadinha outra vez até mesmo na própria prova ^^.
Entretanto você exagerou no seu comentário.. as vezes não é questão de atenção igual foi o caso dessa questão, duvido muito que a galera aqui não saiba o que é o LIMPE, simplesmente interpretaram da forma que foi estudado. Mas tem banca que é uma me*** mesmo e coloca enunciados confusos pro candidato errar propositalmente.
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Esse tipo de enunciado é muito confuso. Xô satanás kkkkk
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Parece aquela brincadeira de adivinhação.. "o que é o que é....?!"
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Quando a maioria erra uma questão a culpa é do examinador! Quando a maioria acerta a culpa é sua!
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Princípio que não pode ser radicado em qualquer dispositivo constitucional específico.
Por interpretação deduzi que seria um princípio não encontrado na Constituição Federal, o que já faria excluir o LIMPE, sobrando como alternativa a Segurança Jurídica.
Letra D)
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VC NÃO ESTÁ AQUI POR ACASO SUA APROVAÇÃO TÁ CHEGANDO.
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acertei mas tive duvidas kkkkkkkkkkkkkkk mas sabia que naõ era o LIMPE ENTÃO
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Questao linda! Parabens, Vunesp. Gente, na boa, toda banca possui suas "polemicas". Vcs tao reclamando do enuciado??? Serio??? ...A interpretacao tb faz parte da prova.
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Questão simples
Princípio que não pode ser radicado em qualquer dispositivo constitucional específico - Existem 5 princípios Administrativos CITADOS na Constituição Federal, são os princípios da LIMPE (Legalidade, impessoalidade, moralidade, Publicidade e eficiência).
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questão simples? ah se pudesse xingar...
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Enunciado confuso, induz ao erro. marquei A
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RADICADO: que se radicou; enraizado, arraigado; consolidado
GAB: D
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Todos os princípios listados são imprescindíveis ao Estado Democrático de Direito, notadamente a legalidade e a seg jurídica. RESUMINDO, questão muito péssima em se tratando de prova objetiva, a começar pelo enunciado completamente confuso e mal elaborado, parece que recortou de um livro em um trecho que o autor estava abortando algo em um contexto subjetivamente, o que nao tem nada a ver com uma prova de concurso que exige resposta objetiva do candidato.
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Di Pietro diz sobre o princípio da legalidade: “nasceu com o Estado de Direito e constitui uma das principais garantias de respeito aos direitos individuais”.. a não ser que sua banca seja a Vunesp, nem perca seu tempo tentanto justificar.
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Como a questão fala sobre um princípio que não pode ser radicado, basta buscar nas alternativas o princípio que não está expresso em lei. Afinal, radicado = que se radicou; enraizado, arraigado; consolidado.
Gabarito = LETRA D
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Faltou-me mais segurança jurídica na hora de responder a questão. Rsrsrs.
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Na realidade a questão tem um erro de português que leva o leitor a interpretar de forma equivocada. "Princípio que não pode ser radicado em qualquer dispositivo constitucional específico" ou seja, o que a Banca quis dizer, acredito, seria "Princípio que não pode ser encontrado em quaisquer dispositivos constitucionais" ou seja, dando o entendimento de que o Princípio da Segurança Jurídica não está na nossa Constituição Federal de forma expressa
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A questão quer saber qual deles não está expresso na CF.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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A parte difícil da questão é interpretar o significado de "radicado". Matou isso, acertou.
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Questão ridícula!!!
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A questão só quer saber qual dos princípios é implícito gente. Dá pra matar só analisando as assertivas.
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GB D
PMGO
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O enunciado não deu nenhuma dica legal sobre qual princípio se refere.
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errei pq não entendi o comando da questão, poxa!
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Realmente é uma questão que se resolve entendendo o português, simples assim.
É claro que fiquei triste por não ter entendido na hora de responder.
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Questão mal elaborada, porém era o único que não fazia parte do LIMPE.
Depois li novamente, e percebi que ele queria o princípio que não esta expresso na CF.
AVANTE
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Não entendi o raciocínio do examinador!
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se souber o significado de RADICADO acerta fácil
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Vunesp ama o Celso Antonio.. já resolvi várias questões que transcreveram o livro dele.
Essa questão transcreve literalmente o primeiro parágrafo do tópico que trata do princípio da segurança jurídica. Para quem tiver a 30 ed deste livro e quiser conferir o que eu estou dizendo abra a página 123.
Celso Antonio é sucesso.
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Muito boa essa questão!
Todos nós sabemos os princípios administrativos expressos no art. 37 da CF (o famoso LIMPE)! Foi exatamente isso que a questão cobrou, qual princípio não está expresso na CF, mas seu fundamento de validade é retirado do sistema constitucional como um todo? Resp.: segurança jurídica!
Notem que nas alternativas tinham quase todos os princípios do LIMPE!
Bons estudos!
@concurseiro_confiante
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Gambiarra de questão.
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Talvez a redação correta seria "que não está radicado", pois "não poder" soa como muito absoluto
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É aquela coisa, 99% hoje em dia não erra mais questões sobre princípios, o que a VUNESP faz? Vamos dificultar a redação pra neguim errar. resultado: Apenas 37% de acerto.
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O enunciado da questão faz referência às lições de Celso Antônio Bandeira de Mello sobre o princípio da segurança jurídica. Vejamos:
"Este
princípio não pode ser radicado em qualquer dispositivo constitucional
específico. É, porem, da essência do próprio Direito, notadamente de um
Estado Democrático de Direito, de tal sorte que faz parte do sistema
constitucional como um todo. (...). O direito propõe-se a ensejar uma
certa estabilidade, um mínimo de certeza na regência da vida social. Daí
o chamado princípio da 'segurança jurídica', o qual, bem por isto, se
não é o mais importante dentre todos os princípios gerais de Direito, é,
indisputavelmente, um dos mais importantes entre eles. (...).
Gabarito do Professor: Letra D.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito
Administrativo. São Paulo: Malheiros, 30. Ed. 2013. p. 126.
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A questão é basicamente sobre princípio não expresso na CF. Tem de ter bom senso para ver que todas as outras alternativas se tratavam de princípios expressos.
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Assertiva D
segurança jurídica.
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A questão é de direito, mas aprendi português xD
Radicado = Implícito
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Radicado = que se radicou; enraizado, arraigado; consolidado.
O único princípio dos elencados que não está consolidado em dispositivo é o da Segurança Jurídica.
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Não pode estar radicado = não pode estar previsto (até ai tudo bem...)
Entretanto, quem foi que disse que se o Poder Derivado quiser não pode fazer constar o referido principio?????
o da Eficiencia tb não estava radicado e passou a estar depois... questão polêmica, que vc só acerta por exclusão...retirando a única que não tem um principio expresso, Mas não concordo que não pode estar previsto
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ÀS VEZES, A GENTE ATÉ SABE O ASSUNTO, MAS ENTENDER O ENUNCIADO É OUTRA COISA KKKKK
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Questão com um clima meio Faustão dizendo: É um país da Europa....
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radicado = domiciliado, consolidado.
Achei meio infeliz o sinônimo, porém...
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radicado: entranhado, arraigado
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Como afirma o professor José Almir Fontella Dornelles em seu livro a gramática do concursando "não consulte o gabarito antes de assinalar a resposta: prefira o erro à cola".
Quando respondemos uma pergunta consultando os comentários/estatísticas estamos contribuindo para uma porcentagem de acertos "falsa".
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Eu fiz no raciocínio lógico
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Gabarito : D
O NEGÓCIO ERA SABER O QUE ERA RADICADO (EU NÃO SABIA KKKK)
RADICADO É ENRAIZADO, DOMICILIADO..
ENTÃO A QUESTÃO COLOCOU ESSA PALAVRA INFELIZ , APENAS QUERENDO SABER QUAL PRINCIPIO NÃO ESTA EXPRESSO NA CF.
O PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA ESTÁ IMPLICITO E TEM POR OBJETIVO RESGRADAR A ESTABILIDADE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS E NO AMBITO ADMINISTRATIVO CONFERIR PREVISIBILIDADE A ATUAÇÃO ESTATAL.
A PARTIR DELE PODE-SE:
- PROIBIR INTERPRETAÇÕES RETROATIVAS EM CASO EM QUE HOUVER DECORRIDO DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO.
Nesse caso, imagine que o trem tá la bonitinho , dái vc vai mexer pra que ? Vai volta no passado, revirar as me*rda pra que??
- MANTER ATOS INVALIDOS EM SITUAÇÕESEM QUE O PREJUIZO DA ANULAÇÃO FOR VISIVELMENTE SUPERIOR AQUELE.
- FIXAR PRAZO PRA ANULAÇÃO DE ATOS ( 5 ANOS NO PAD FEDERAL)
- REGULAR EFEITOS JA PRODUZIDOS POR ATO ILEGAL , NESSE CASO O ATO É ANULADO , POREM SEM EFEITOS RETROATIVOS A DATA EM QUE FOI PRATICADO.
- MANUTENÇÃO DE ATOS PRATICADOS PELO FUNCIONARIO DE FATO, ATOS PRATICADOS SÃO MANTIDO EM RAZÃO DA APARENCIA DA LEGALIDADE.
ex: servidor que toma posse , pratica atos legais e em tempos depois , descobre-se que esse não preenchias os requesitos para o exercicio do cargo. Os atos são mantidos pra evitar bagunça , afinal eram legais , só teve esse intempérie de buenas...
fonte: Apostila do estratégia e comentários leigos da minha pessoa.
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RADICADO = consolidado / enraizado
Acredito que a maioria errou por não compreender a palavra radicado.
Caso façamos a leitura da seguinte maneira: "Princípio que não pode ser CONSOLIDADO em qualquer dispositivo constitucional específico... é beeeem mais fácil acertar.
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Cobrando doutrina que nem é previsto em edital, aí é para eliminar o candidado, é de lascar.
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Princípio que "não pode ser radicado", ou seja, princípio não residente. Assim, o da segurança jurídica é o único não explícito na CF/88.