Prova CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 16

ID

1676884

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Redação Oficial

Assuntos

COMUNICADO GDG N.º 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2015

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em cumprimento ao que determina o art. 1.º da Resolução CNJ n.º 22, de 5 de junho de 2010, divulga a frota de veículos do Tribunal, conforme a planilha anexa.

José Joaquim Xavier

No tocante a aspectos gerais das correspondências oficiais e com fundamento no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o próximo item, relativos ao fragmento de comunicação oficial hipotética anteriormente apresentado — COMUNICADO GDG N.º 2.

A comunicação oficial hipotética em questão não atende à concisão, uma das qualidades essenciais da redação oficial.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Resposta: ERRADA.
Conciso é o texto que consegue transmitir um máximo de informações com um mínimo de palavras.
Questão errada, outra ajuda a entender o conceito de concisão, vejam:
Prova: CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Técnico ForenseDisciplina: Redação Oficial
A concisão, uma das qualidades essenciais ao texto oficial, para a qual concorrem o domínio do assunto tratado e a revisão textual, consiste em se transmitir, no texto escrito, o máximo de informações empregando-se um mínimo de palavras.
GABARITO: CERTA.
Errei somente pela expressão em MAIÚSCULO. Mas isso não caracteriza erro na concisão, que é aquela que demanda o mínimo de palavras para o máximo de informações entendíveis.

GAB ERRADO
Corroborando com a colega
Q558671 Prova: CESPE - 2015 - MPOG - Administrador - Cargo 1
Disciplina: Redação Oficial
Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item a seguir, relativo ao formato e à linguagem das correspondências oficiais.

A concisão é um princípio da redação oficial que tem por finalidade dar objetividade ao trabalho da administração pública.

GABARITO: CERTO
Mais conciso do que isso só se não escrever nada (rsrsrs).
Cuidado ao fazer provas do CESPE. Na pressa o candidato pode não ver a palavra "não" e marcar errado. Bons estudos.
Errei por isso Ivan, só vi quando li teu comentário.kkkkkkkkk
Errado.

Atende à concisão sim, pois VAI DIRETO AO PONTO.
Não vi o "NÃO"
Também acredito que esteja Errada.
Segundo o próprio MRPR, pág. 5:
"1.4. Concisão e Clareza
A concisão é antes uma qualidade do que uma característica do texto oficial. Conciso é o texto que consegue transmitir um máximo de informações com um mínimo de palavras."

Não há dúvidas que o texto consiguiu se desenvolver sem que houvesse redudâncias ou mesmo aspectos afins, por isso...
ERRADO.
O Cespe tentou nos ludibriar com o tamanho do cargo no início do texto.
Nunca vi texto mais objetivo do que esse daí...ha ha!!
A concisão é antes uma qualidade do que uma característica do texto oficial. Conciso é o texto que consegue transmitir um máximo de informações com um mínimo de palavras. Para que se redija com essa qualidade, é fundamental que se tenha, além de conhecimento do assunto sobre o qual se escreve, o necessário tempo para revisar o texto depois de pronto. É nessa releitura que muitas vezes se percebem eventuais redundâncias ou repetições desnecessárias de idéias.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm
quer mais conciso do que isso?
   Resumo

Impessoalidade: não há lugar na redação oficial para impressões pessoais, como as que, por exemplo, constam de uma carta a um amigo, ou de um artigo assinado de jornal, ou mesmo de um texto literário. A redação oficial deve ser isenta da interferência da individualidade que a elabora. Evita a duplicidade de interpretações que poderia decorrer de um tratamento     personalista dado ao texto.

Linguagem padrão culta: por seu caráter impessoal, por sua finalidade de informar com o máximo de clareza e concisão, eles requerem o uso do padrão culto da língua. Há consenso de que o padrão culto é aquele em que a) se observam as regras da gramática formal, e b) se emprega um vocabulário comum ao conjunto dos usuários do idioma. por definição avessa a vocábulos de circulação  como a gíria e o jargão.

Formalidade: As comunicações oficiais devem ser sempre formais, isto é, obedecem a certas regras de forma.

Padronização: A formalidade de tratamento vincula-se, também, à necessária uniformidade das comunicações. Ora, se a administração federal é una, é natural que as comunicações que expede sigam um mesmo padrão. O estabelecimento desse padrão, uma das metas deste Manual, exige que se atente para todas as características da redação oficial e que se cuide, ainda, da apresentação dos textos.

Clareza e concisão: A concisão é antes uma qualidade do que uma característica do texto oficial. Conciso é o texto que consegue transmitir um máximo de informações com um mínimo de palavras
claro é aquele texto que possibilita imediata compreensão. Faz desaparecer do texto os excessos linguísticos que nada lhe acrescentam
Não vi o "NÃO"(2)
Gabarito Errado

O texto atende sim a concisão,está bem objetivo.
Não deveria ter o cargo junto à assinatura?
Claro que é conciso! Olha o tamanho kkkk

ERRADA!

CONCISÃO
PRINCÍPIO DA ECONOMIA LINGUÍSTICA: mais informação em menos palavras.
CONCISÃO = MENOS É MAIS!
GAB. ERRADO

Texto conciso é um texto com poucas palavras

Texto prolixo é um texto com muitas palavras.

Bons estudos ;)
ERRADO

Mais conciso que isso só por telepatia kkk
Não vi esse “não”. Que péssimo! Questão fácil! :(
Errado.
Atende à concisão, pois VAI DIRETO AO PONTO.
Conciso até demais rs
Outra questão que ajuda:

Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: MPOG Prova: Administrador - Cargo 1

A concisão é um princípio da redação oficial que tem por finalidade dar objetividade ao trabalho da administração pública.

CERTO
Errado.
Ora, é evidente que a comunicação oficial analisada pelo item É CONCISO: informa-se sinteticamente:
(i) quem é o agente do ato;
(ii) qual é a fundamentação do ato;
(iii) o ato em si.
Não há, portanto, redundâncias e informações desnecessárias.

Questão comentada pelo Prof. Bruno Pilastre
Li a assertiva duas vezes e não consegui enxergar o maldito "não"

ID

1676890

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Redação Oficial

Assuntos

COMUNICADO GDG N.º 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2015

José Joaquim Xavier

No tocante a aspectos gerais das correspondências oficiais e com fundamento no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o próximo item, relativos ao fragmento de comunicação oficial hipotética anteriormente apresentado — COMUNICADO GDG N.º 2.

O vocativo adequado, na elaboração de expediente oficial dirigido ao emitente da comunicação em apreço, seria “Digníssimo Senhor", seguido do nome do cargo correspondente.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Outra questão pode ajudar a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Advocacia
Disciplina: Redação Oficial | Assuntos: Vocativo;
Os tratamentos Digníssimo Senhor e Ilustríssimo Senhor, atualmente, não fazem parte do rol de vocativos recomendados ou em uso.
GABARITO: CERTA.

"Fica aqui o meu apelo para a equipe do site “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”
Em comunicações oficiais, está abolido o uso do tratamento digníssimo (DD), às autoridades arroladas na lista anterior. A dignidade é pressuposto para que se ocupe qualquer cargo público, sendo desnecessária sua repetida evocação.

GAB ERRADO
OS TERMOS DIGNISSIMO E INLUSTRÍSSIMO FORAM ABOLIDOS.
Gabarito "Errado"
Nas comunicações oficiais, não se usa Digníssimo, Ilustríssimo

Em comunicações oficiais, está abolido o uso do tratamento digníssimo (DD). A dignidade é pressuposto para que se ocupe qualquer cargo público, sendo desnecessária sua repetida evocação.

Fica dispensado o emprego do superlativo ilustríssimo para as autoridades que recebem o tratamento de Vossa Senhoria e para particulares. É suficiente o uso do pronome de tratamento Senhor.

E complementando o uso da forma de tratamento "Doutor" que caem muito em concursos:

Doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Evite usá-lo indiscriminadamente. Como regra geral, empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem defendido tese de doutorado. É costume designar por doutor os bacharéis, especialmente os bacharéis em Direito e em Medicina. Para quem não tem o título de doutor, o tratamento Senhor confere a desejada formalidade às comunicações.

#força#foco#fé
"Para obter algo que nunca teve, você precisa fazer algo que nunca fez."
Esse tipo de questão é mais para derrubar os candidatos que nunca estudaram R.C.O.
Já que ninguém falou, convém falar: o vocativo adequado seria Senhor Diretor-Geral.
Nem precisa ler o texto, pois foi abolido o uso de digníssimo.
Uma dessa não cai na prova do INSS!
Sua excelência o Senhor.....
NATANIEL SANTOS, apague esse comentário amigo, pois está ERRADO.

CORRETO: SENHOR + CARGO (Diretor)
Em comunicações oficiais, está abolido o uso do tratamento digníssimo (DD).

A dignidade é pressuposto para que se ocupe qualquer cargo público, sendo desnecessária sua repetida evocação

Gabarito: Errado
não se utiliza digníssimo
Gabarito ERRADO

(...) fica dispensado o emprego do superlativo ilustríssimo para as autoridades que recebem o tratamento de Vossa Senhoria e para particulares. É suficiente o uso do pronome de tratamento Senhor”. Na mesma ocasião se aboliu o uso de digníssimo (DD.) sob o argumento de que “a dignidade é pressuposto para que se ocupe qualquer cargo público, sendo desnecessária sua repetida evocação”.
QUESTÃO ERRADA

Formas NÃO EMPREGADAS em REDAÇÃO OFICIAL.

1. Ilustrissímo/Ilmo (a)

2. Dignissímo (DD)

3. Mui Dignissímo (MD)

A dignidade é um pressuposto na ocupação de cargos públicos, por isso não precisa ser invocada nem reiterada.
Em comunicações oficiais, está abolido o uso do tratamento digníssimo (DD), às autoridades arroladas na lista anterior. A dignidade é pressuposto para que se ocupe qualquer cargo público, sendo desnecessária sua repetida evocação.

ERRADA!
Errado

O tratamento digníssimo foi abolido.
DIGNIDADE É PRESSUPOSTO PARA ASSUMIR CARGO PÚBLICO.

ID

1676893

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Redação Oficial

Assuntos

Portaria

PORTARIA STJ/GDG N.º 205, DE 6 DE MARÇO DE 2015.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria STJ GDG n.º 1.247, de 9 de dezembro de 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo item 17.2, X, b, do Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça,

RESOLVE:

Art. 1.º Prorroga, até 6 de abril de 2015, o prazo estabelecido no art. 3.º da Portaria STJ GDG n.º 1.247, de 9 de dezembro de 2014.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

José Joaquim Xavier

Acerca de aspectos gerais das correspondências oficiais e com fundamento no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o próximo item, relativos ao documento oficial hipotético anteriormente apresentado — PORTARIA STJ/GDG N.º 205.

Em uma portaria, denomina-se epígrafe o trecho do texto que sintetiza seu conteúdo, de modo a permitir o conhecimento imediato da matéria, como na hipótese em questão: “Prorroga o prazo (...) dezembro de 2014".

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Segundo o Manual de Redação, a epígrafe é a parte do ato que o qualifica na ordem jurídica e o situa no tempo, por meio da data, da numeração e da denominação. Logo, a epígrafe desta redação seria: “PORTARIA STJ/GDG N.º 205, DE 6 DE MARÇO DE 2015.”. Já o dispositivo “Prorroga o prazo (...) dezembro de 2014" denomina-se ementa.

GABARITO, Errado.
Manual de redação oficial da Presidência da República:

"11.3.1.3. Ementa ou Rubrica da Lei
A ementa é a parte do ato que sintetiza o conteúdo da lei, a fim de permitir, de modo imediato, o conhecimento da matéria legislada.
Exemplo de ementa:
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências."
A epígrafe é a parte do ato que o qualifica na ordem jurídica e o situa no tempo, por meio da data, da numeração e da denominação.
Exemplo de epígrafe:
LEI N^o 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
Referência: Manual de Redação da Presidência da República.
Epígrafe: nome do instrumento e deve ser grafado com letras maiúsculas, seguido do respectivo número sequencial e do ano. Esse título deve ser centralizado na página. Por exemplo:
RESOLUÇÃO DA REITORIA N. 0001/2011.
Ainda reiterando:

Segundo Dicionário Michellis:
e.pí.gra.fe
sf(gr epigraphé)1Inscrição por cima.2Sentença ou divisa posta no frontispício de um livro ou capítulo, no começo de um discurso ou de uma composição poética; tema.3Inscrição colocada no ponto mais visível de um edifício.

Lembre-se: PONTO MAIS VISIVEL DE UM EDIFÍCIO, logo, se lembrará das LETRAS MAIÚSCULAS do OFÍCIO na redação oficial, e não errará mais.

"Quando estive preso me visitas-te"
A Epígrafe é a parte do ato que o qualifica na ordem jurídica e o situa no tempo, por meio da data, da numeração e da denominação. Ex de epígrafe: LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
Portaria: é o instrumento pelo qual os ministros ou outras autoridades expedem instruções sobre a organização e funcionamento de serviço e praticam outros atos de sua competência.
Não é EPÍGRAFE, mas sim EMENTA
GABARITO E
A questão inverteu os conceitos.
Epígrafe é a parte do ato que o qualifica na ordem jurídica e o situa no tempo, por meio da data, da numeração e da denominação.
Ex: LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.
Ementa é a parte do ato que sintetiza o conteúdo da lei, a fim de permitir, de modo imediato o conhecimento da matéria legislada.
Ex: Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
GABARITO, Errado.
MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PAGS. 93 e 94.
11.3.1.2. Epígrafe
A epígrafe é a parte do ato que o qualifica na ordem jurídica e o situa no tempo, por meio da data, da numeração e da denominação.
Exemplo de epígrafe: LEI No 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm
11.3.1.2. Epígrafe

        A epígrafe é a parte do ato que o qualifica na ordem jurídica e o situa no tempo, por meio da data, da numeração e dadenominação.

        Exemplo de epígrafe:

       "LEI No 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990".

11.3.1.3. Ementa ou Rubrica da Lei

        A ementa é a parte do ato que sintetiza o conteúdo da lei, a fim de permitir, de modo imediato, o conhecimento da matéria legislada.

        Exemplo de ementa:

"Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
O trecho “Prorroga o prazo [...] dezembro de 2014” é, na verdade, a ementa. A epígrafe é “PORTARIA STJ/GDG N. 205, DE 6 DE MARÇO DE 2015”.

Gab- Errado!
Epígrafe (substantivo feminino)

1.m.q. INSCRIÇÃO ('palavra ou frase que se grava').

2.título ou frase que, colocada no início de um livro, um capítulo, um poema etc., serve de tema ao assunto ou para resumir o sentido ou situar a motivação da obra; mote.

Epígrafe = PORTARIA STJ/GDG N.º 205, DE 6 DE MARÇO DE 2015.

Gabarito: ERRADO
Érica Oliveira

19 de Abril de 2016, às 21h24

Útil (8)

Epígrafe (substantivo feminino)

1.m.q. INSCRIÇÃO ('palavra ou frase que se grava').

2.título ou frase que, colocada no início de um livro, um capítulo, um poema etc., serve de tema ao assunto ou para resumir o sentido ou situar a motivação da obra; mote.

Epígrafe = PORTARIA STJ/GDG N.º 205, DE 6 DE MARÇO DE 2015.

Gabarito: ERRADO
E esse tanto de conceito para a mesma questão?

Concisão, pessoal!!!!
11.3.1.2. Epígrafe
A epígrafe é a parte do ato que o qualifica na ordem jurídica e o situa no tempo, por meio
da data, da numeração e da denominação.
Exemplo de epígrafe:
LEI No 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
Fiz assim para decorar:

- Epígrafe = fica no início (Í de epígrafe - Í de início) PORTARIA STJ/GDG N.º 205, DE 6 DE MARÇO DE 2015.

- Ementa = fica no Meio (M de ementa - M de meio) Prorroga o prazo estabelecido na Portaria STJ GDG n.º 1.247...

- Preâmbulo = Pre texto... fica logo acima do texto (Pre de preâmbulo - Pre texto) O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA ...
Gabarito: ERRADO

Lei Complementar nº 95 de 1998 - Art. 4º A epígrafe, grafada em caracteres maiúsculos, propiciará a identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designado da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano da promulgação.

Manual de Redação da Presidência da República - página 93 - 11.3.1.2. Epígrafe: A epígrafe é a parte do ato que o qualifica na ordem jurídica e o situa no tempo por meio da data, da numeração e da denominação.
Gostei, Mayra.

Parabéns. Parte chatinha do manual de redação da presidência da república, e quase nunca cai.

Devidamente anotado no meu word.
Ordem legislativa (elementos preliminares)
1. Epígrafe: situa no tempo
2. Ementa: resumo
3. Preâmbulo: quem. contém a declaração do nome da autoridade, do cargo e da atribuição constitucional

ID

1676896

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Redação Oficial

Assuntos

PORTARIA STJ/GDG N.º 205, DE 6 DE MARÇO DE 2015.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria STJ GDG n.º 1.247, de 9 de dezembro de 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo item 17.2, X, b, do Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça,

RESOLVE:

José Joaquim Xavier

Acerca de aspectos gerais das correspondências oficiais e com fundamento no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o próximo item, relativos ao documento oficial hipotético anteriormente apresentado — PORTARIA STJ/GDG N.º 205.

Caso o artigo primeiro do documento em apreço constituísse um caput seguido de um único parágrafo, este deveria ser identificado por extenso e seu texto deveria iniciar-se com letra maiúscula e encerrar-se com ponto final.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

QUESTÃO CORRETA.

10.2.2.2. PARÁGRAFOS
O parágrafo é representado pelo sinal gráfico §.

Em relação ao parágrafo, consagra-se a prática da numeração ordinal até o nono (§ 9o) e cardinal a partir do parágrafo dez (§ 10). NO CASO DE HAVER APENAS UM PARÁGRAFO, ADOTA-SE A GRAFIA PARÁGRAFO ÚNICO (e não “§ único”). Os textos dos parágrafos serão iniciados com LETRA MAIÚSCULA e encerrados com ponto-final.

MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manualredpr2aed.doc
10.2.2.2. Parágrafos (§§)
Os parágrafos constituem, na técnica legislativa, a imediata divisão de um artigo, ou, como anotado por Arthur Marinho, "(...) parágrafo sempre foi, numa lei, disposição secundária de um artigo em que se explica ou modifica a disposição principal".
O parágrafo é representado pelo sinal gráfico §.
Também em relação ao parágrafo, consagra-se a prática da numeração ordinal até o nono (§ 9o) e cardinal a partir do parágrafo dez (§ 10). No caso de haver apenas um parágrafo, adota-se a grafia Parágrafo único (e não "§ único"). Os textos dos parágrafos serão iniciados com letra maiúscula e encerrados com ponto-final.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm
Exemplo:

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
BRANCO
NO CASO DE HAVER APENAS UM PARÁGRAFO, ADOTA-SE A GRAFIA PARÁGRAFO ÚNICO (e não “§ único”). Os textos dos parágrafos serão iniciados com LETRA MAIÚSCULA e encerrados com ponto-final.
Gente, eu dei um joinha para a Inês Concurseira sem ler o que escrevera, somente pelo nome e a foto da Inês Brasil!!! Kkkkkkkkkkkkkkkkkk
10.2.2.2. Parágrafos (§§)
Os parágrafos constituem, na técnica legislativa, a imediata divisão de um artigo, ou, como anotado por Arthur
Marinho, “(...) parágrafo sempre foi, numa lei, disposição secundária de um artigo em que se explica ou modifica a
disposição principal”.31
O parágrafo é representado pelo sinal gráfico §.
Também em relação ao parágrafo, consagra-se a prática da numeração ordinal até o nono (§ 9o) e cardinal a
partir do parágrafo dez (§ 10). No caso de haver apenas um parágrafo, adota-se a grafia Parágrafo único (e não “§
único”). Os textos dos parágrafos serão iniciados com letra maiúscula e encerrados com ponto-final

CERTA!

Fonte: MRPR.
Essa é o tipo de questão que ficria por último e eu só respoderia se conseguisse entender o que que o examinador.

Caraca! deu branco aqui e só entendi quando li os comentários.
NO CASO DE HAVER APENAS UM PARÁGRAFO, ADOTA-SE A GRAFIA PARÁGRAFO ÚNICO (e não “§ único”). Os textos dos parágrafos serão iniciados com LETRA MAIÚSCULA e encerrados com ponto-final.
Certo.
QUESTÃO CORRETA.

ID

1676932

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil.

A superveniência de nova Constituição não afetará o direito adquirido na ordem constitucional anterior.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado

Segundo o STF, não há direito adquirido frente a uma nova Constituição.

Prof. Ricardo Vale
Errado

Segundo o STF, não há direito adquirido frente a uma nova Constituição.

Prof. Ricardo Vale
Errado

Art. 5 XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada

Segundo o STF, não há direito adquirido frente a uma nova Constituição.
Segundo o STF, não há direito adquirido frente a uma nova Constituição.
E
Gabarito: ERRADO

"A Constituição é obra do poder constituinte originário, que tem como característica o fato de ser ilimitado ou autônomo. Significa dizer, em poucas palavras, que não está o legislador constituinte originário obrigado a observar nenhuma norma jurídica do ordenamento constitucional anterior, tampouco a respeitar o chamado direito adquirido."

Fonte: PAULO, Vicente & ALEXANDRINO, Marcelo - Direito Constitucional Descomplicado - 14ª Edição 2015
Gabarito ERRADO

Segundo Vincente Paulo e Marcelo Alexandrino

Por outro lado, entende o Supremo Tribunal Federal que não existe direito adquirido em face de:
(a) uma nova Constituição (texto originário);
(b) mudança do padrão monetário (mudança de moeda);
(c) criação ou aumento de tributos; (ADI 3.105/DF e 3.1 28/DF)
(d) mudança de regime jurídico estatutário

bons estudos
Olá pessoal (GABARITO ERRADO)
A questão refere-se ao PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, que em regra, pode tudo..
Logo, o PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO), não está sujeito, em regra, a limitações. É ILIMITADO.
------------------------------------------------------------------------
OBS: Digo em regra, porque essa ilimitabilidade não é absoluta, conforme prova da Câmara dos Deputados/Analista Legislativo/CESPE/2014 vejam:
O poder constituinte reformador é implícita e explicitamente limitado, ao passo que o poder constituinte originário é ilimitado, não devendo reverência ao direito anterior ou aos valores sociais. (QUESTÃO ANULADA)
justificativa CESPE: Há divergência doutrinária entre os jusnaturalistas e juspositivistas quanto ao assunto abordado no item Por esse motivo, opta‐se por sua anulação.
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Poder Constituinte Originário, veja suas características:
1) Poder Político;
2) INICIAL;
3) ILIMITADO, IRRESTRITO ou SOBERANO; (em regra)
4) Autônomo;
5) Incondicionado;
6) Permanente.
---------------------------
Tudo no tempo de Deus, não no nosso !!!!!!!
Uma nova constituição pode tudo, tem poder ilimitado.

Dentre outros, ela pode:

Fazer com que você ande com um sapato na cabeça

Transformar todos os flanelinhas em juizes

Eliminar a aposentadoria de todos.

Dentre outros.

Agora claro, se haverá poder para legitimar essa constituição, ai é outra coisa.
Assertiva ERRADA.

É a Constituição que institui o direito adquirido. Se ela deixar de existir o direito também deixará.
Gabarito: Errado
CF 88 Art. 5

XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
(Esse direito só existe porque está na CF de 88, se esta constituição for substituída, então esse direito deixará de existir)

Segundo o STF, não há direito adquirido frente a uma nova Constituição.

O Poder Constituinte Originário é INICIAL, ILIMITADO (há controversas na doutrina) e SOBERANO;
Errado

Uma nova constituição em regra não terá que respeitar a constituição atual, pois ela é inicial, ilimita, incondicionada e autônoma.
GABARITO: ERRADO.
Em razão da supremacia das normas constitucionais sobre as demais normas integrantes do ordenamento jurídico, não se admite invocação de direitos adquiridos contra normas constitucionais supervenientes, haja vista aplicação e eficácia imediata.

Assim é cediço que o Poder Constituinte Originário é um poder fático que rompe as ordens jurídica e política precedentes através da elaboração de uma nova Constituição, que cria, por si só, um novo ordenamento político-jurídico.

Do exposto, resta evidente que com uma nova Constituição há a instituição de um novo ordenamento jurídico e, por via de consequência, do direito que dele decorre, não faz sentido a alegação de submissão do Poder Constituinte Originário ao direito adquirido precedente, pois, com o rompimento da ordem jurídica anterior, os direitos que decorriam deste não mais existem.
Não existe direito adquirido em face de uma nova constituição.
GAB E
poxa. eu pensei assim eu acabei de me aposentar com 65 anos (então tenho direito adiquirido não?) aí pensei vem uma nova constituição e passa para 70 anos a aposentadoria. que dizer?? vou perder meu direito adiquirido? me ajudem com meu raciocínio por favor.
ERRADO.
Nesse sentido, a curiosa assertiva do Ministro Aliomar Baleeiro: "Uma Constituição pode fazer do quadrado redondo, do branco preto..."Ou seja, não há que se falar em DIREITO ADQUIRIDO EM FACE DE NOVA CONSTITUIÇÃO.
A meu ver, questão incompleta. No Brasil, vigora o entendimento (pautado na jurisprudência do STF) de que, caso NÃO haja disposição EXPRESSA no texto da nova Constituição, a retroatividade da norma será MÍNIMA, alcançando apenas os efeitos futuros de fatos anteriores. Somente se houver disposição expressa nesse sentido é que as normas constitucionais poderão ter sua retroatividade máxima (atingindo o direito adquirido).
Segundo Pontes de Miranda, citado por P. Lenza: "a irretroatividade defende o povo; a retroatividade expõe-no à prepotência."
(...) "não existe direito adquirido em face do Poder Constituinte Originário, a não ser que este expressamente excepcione a regra da eficácia retroativa mínima das normas introduzidas pela nova ordem constitucional, pois, do contrário, sequer podemos alegar a existência de algum direito derivado da ordem jurídica precedente". (Alexandre Orsi Netto)

Inclusive, não existe direito adquirido a regime jurídico, mesmo em face do poder constituinte estadual de reforma. (Q413465 - Cespe)
A Constituição brasileira protege o direito adquirido. Conforme seu art. 5°, XXXVI, a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. O art. 6°, da LICC define o direito adquirido como os direitos que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo de exercício tenha termo prefixo, ou condição preestabelecida inalterável a arbítrio de outrem.
O poder constituinte originário, no entanto, é ilimitado e, portanto, não há que se falar em violação de direito adquirido quando há a inauguração de uma nova ordem constitucional. Portanto, incorreta a afirmativa. A doutrina discute se haveria tal limitação para o poder constituinte derivado ou não. O STF já se posicionou no sentido de que não há direito adquirido em face de norma constitucional, seja ela decorrente do Poder Constituinte originário ou do Poder Constituinte derivado. Veja-se:

Não há direito adquirido contra texto constitucional, resulte ele do Poder Constituinte originário, ou do Poder Constituinte derivado. Precedentes do STF. Recurso extraordinário conhecido e provido.” (destacou-se, in RE n.o 94.414/SP, Relator: Ministro Moreira Alves, Tribunal Pleno, DJ de 19.04.1985, p. 5.456 e RTJ 114/237)
RESPOSTA: Errado
Colega Ana Oliveira, a palavra chave nessa questão foi "na ordem constitucional anterior"
Errado...A nova constituição, por ser poder Constituinte originário...é ilimitada!
Gabarito: ERRADO

Com a superveniência de uma nova Constituição tudo é possível, inclusive a eventual inexistência de direito adquirido.
Como o Poder Constituinte Originário é ILIMITADO juridicamente, a superveniência de nova Constituição afetará o direito adquirido na ordem constitucional anterior.
Pois é meus caros, nem mesmo o DIREITO ADQUIRIDO é absoluto.

Ks
O Dieito Adquido é garantido pela Constituição. Se eu dou um tiro na Contituição, quem vai garantir???
Se a nova constituição não o prever, não haverá mais dieito adquirido.
não entendi essa amigos, por gentileza solicitem comentários.
Quando uma constituição nova é criada, a antiga automaticamente ela torna-se sem efeito, ou seja, ela é inconstitucional. Então uma lei antiga, ela perde o efeito.
ERRADO

Nenhum direito é absoluto! Não há direito adquirido contra;

Normas Constitucionais Originárias; Mudança do Padrão da Moeda; Criação ou Aumento de Tributos; Mudança de Regime Estatutário.
Errado.

A norma superveniente do poder constituinte originário, a não ser quando diz o contrário, tem aplicação sobre situações constituídas antes da sua vigência, exatamente sobre os efeitos que o ato praticado no passado tenderia a produzir sob a vigência da nova norma constitucional.

Sendo assim, não existe direito adquirido em face do Poder Constituinte Originário, a não ser que este expressamente excepcione a regra da eficácia retroativa mínima das normas introduzidas pela nova ordem constitucional, pois, do contrário, sequer podemos alegar a existência de algum direito derivado da ordem jurídica precedente.
capriche.
faça o melhor.
seja excelente.
Segundo o STF, não há direito adquirido em face de uma nova constituição, ou seja, a nova constituição pode afetar direito adquirido sem problema algum; afinal, o poder constituinte originário é ilimitado, incondicionado.
Joguei duro agora!
Não é que não haja direito adquirido contra nova constituição. Segundo Kelsen, se o ato for MATERIALMENTE compatível com a nova constituição e era válido material e formalmente à epoca do ordenamento anterior, então ele será recepcionado e validado pela nova ordem. Ou seja, a nova ordem passará a ser seu fundamento de validade material. Se for contrário MATERIALMENTE à nova constituição, então não haverá qualquer direito adquirido.

Então veja, é diferente do que os colegas estão comentando abaixo: não é que não haja direito adquirido contra novo ordenamento, é que somente haverá direito adquirido se for materialmente compatível com a nova ordem. CUIDADO COM ISSO!!!!

Voltando à questão, nova constituição poderá, sim, afetar direito adquirido. Não necessariamente o fará.
O Poder Constituinte Originário não se submete a limites determinados pelo direito anterior. Pode mudar completamente a estrutura do Estado ou os direitos dos cidadãos, por exemplo, sem ter sua validade contestada com base no ordenamento jurídico anterior. Por esse motivo, o STF entende que não há possibilidade de se invocar direito adquirido contra normas constitucionais originárias.
ERRADO. Afetará, sim!

1.) "(...) É um poder inicial, porque representa a base da ordem jurídica, pois cria um novo Estado, rompendo completamente com a ordem anterior. Logo, não tem ele como referência nenhuma norma jurídica precedente; ao contrário, todo o ordenamento jurídico nasce a partir do momento em que ele cria a Constituição." (Marcelo Alexandrino, 2015, p. 84)

2.) “Não há direito adquirido contra texto constitucional, resulte ele do Poder Constituinte ordinário ou do Poder Constituinte derivado. Precedentes do STF” (RE nº 94. 414–SP) (Fonte: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/509/r143-11.PDF?sequence=4)
ERRADO. Afetará, sim!

1.) "(...) É um poder inicial, porque representa a base da ordem jurídica, pois cria um novo Estado, rompendo completamente com a ordem anterior. Logo, não tem ele como referência nenhuma norma jurídica precedente; ao contrário, todo o ordenamento jurídico nasce a partir do momento em que ele cria a Constituição." (Marcelo Alexandrino, 2015, p. 84)

2.) “Não há direito adquirido contra texto constitucional, resulte ele do Poder Constituinte ordinário ou do Poder Constituinte derivado. Precedentes do STF” (RE nº 94. 414–SP) (Fonte: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/509/r143-11.PDF?sequence=
Gab. ERRADO

"Não faz sentido a alegação de submissão do Poder Constituinte Originário ao direito adquirido precedente, pois, com o rompimento da ordem jurídica anterior, os direitos que decorriam deste não mais existem."

#DeusnoComando
Tudo novo de novo... PMBA é o que liga...

com um objetivo na cabeça e mil planos no coração
Pensem assim: Quando Bolsonaro for Presidente dessa bagaça, certamente um dos seus objetivos é reformar o código penal e criar a lei da pena de morte para crimes premeditados. Como a Constituição de Sarney não deixa, ela chamará, creio eu, uma nova assembleia constintuínte para elaborar uma nova ordem jurídica, e aí sim, poderá criar a pena de morte.
REESCREVENDO PARA FIXAR:

A superveniência de nova Constituição AFETARÁ o direito adquirido na ordem constitucional anterior.
Pensem assim: Quando Bolsonaro for Presidente dessa bagaça, certamente um dos seus objetivos é reformar o código penal e criar a lei da pena de morte para crimes premeditados. Como a Constituição de Sarney não deixa, ela chamará, creio eu, uma nova assembleia constintuínte para elaborar uma nova ordem jurídica, e aí sim, poderá criar a pena de morte.
nada a ver. A pena de morte não pode mais ser implantada. Só se mantem nos estados que já possuem. CDH
NÃO HÁ DIREITO ADQUIRIDO:

1 - NORMAS CONSTITUCIONAIS ORIGINÁRIAS (NOVA CF);

2 - MUDANÇA DO PADRÃO DA MOEDA;

3 - CRIAÇÃO OU AUMENTO DE TRIBUTOS;

4 - MUDANÇA DE REGIME ESTATUTÁRIO.
STF: Não há direito adquirido contra texto constitucional, resulte ele do Poder Constituinte originário, ou do Poder Constituinte derivado.
NÃO HÁ DIREITO ADQUIRIDO:

1 - NORMAS CONSTITUCIONAIS ORIGINÁRIAS (NOVA CF);

2 - MUDANÇA DO PADRÃO DA MOEDA;

3 - CRIAÇÃO OU AUMENTO DE TRIBUTOS;

4 - MUDANÇA DE REGIME ESTATUTÁRIO.
A Constituição brasileira protege o direito adquirido. Conforme seu art. 5°, XXXVI, a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. O art. 6°, da LINDB define o direito adquirido como os direitos que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo de exercício tenha termo prefixo, ou condição preestabelecida inalterável a arbítrio de outrem.

O poder constituinte originário, no entanto, é ilimitado e, portanto, não há que se falar em violação de direito adquirido quando há a inauguração de uma nova ordem constitucional.
O poder constituinte originário é incondicionado.
Nova constituição? Novo Estado! Novas propostas mediante valores sociais, novos preceitos...
Autor: Priscila Pivatto , Pesquisadora - Projeto História do Parlamento Inglês, Mestra em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Doutora em Direito Constitucional (USP/Universidade de Florença)

A Constituição brasileira protege o direito adquirido. Conforme seu art. 5°, XXXVI, a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. O art. 6°, da LICC define o direito adquirido como os direitos que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo de exercício tenha termo prefixo, ou condição preestabelecida inalterável a arbítrio de outrem.

O poder constituinte originário, no entanto, é ilimitado e, portanto, não há que se falar em violação de direito adquirido quando há a inauguração de uma nova ordem constitucional. Portanto, incorreta a afirmativa. A doutrina discute se haveria tal limitação para o poder constituinte derivado ou não. O STF já se posicionou no sentido de que não há direito adquirido em face de norma constitucional, seja ela decorrente do Poder Constituinte originário ou do Poder Constituinte derivado. Veja-se:

Não há direito adquirido contra texto constitucional, resulte ele do Poder Constituinte originário, ou do Poder Constituinte derivado. Precedentes do STF. Recurso extraordinário conhecido e provido.” (destacou-se, in RE n.o 94.414/SP, Relator: Ministro Moreira Alves, Tribunal Pleno, DJ de 19.04.1985, p. 5.456 e RTJ 114/237)

RESPOSTA: Errado
Nova CF bye bye direito adquirido
COMENTÁRIO DO PROFESSOR!

A Constituição brasileira protege o direito adquirido. Conforme seu art. 5°, XXXVI, a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. O art. 6°, da LICC define o direito adquirido como os direitos que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo de exercício tenha termo prefixo, ou condição preestabelecida inalterável a arbítrio de outrem.

O poder constituinte originário, no entanto, é ilimitado e, portanto, não há que se falar em violação de direito adquirido quando há a inauguração de uma nova ordem constitucional. Portanto, incorreta a afirmativa. A doutrina discute se haveria tal limitação para o poder constituinte derivado ou não. O STF já se posicionou no sentido de que não há direito adquirido em face de norma constitucional, seja ela decorrente do Poder Constituinte originário ou do Poder Constituinte derivado. Veja-se:

Não há direito adquirido contra texto constitucional, resulte ele do Poder Constituinte originário, ou do Poder Constituinte derivado. Precedentes do STF.Recurso extraordinário conhecido e provido.” (destacou-se, in RE n.o 94.414/SP, Relator: Ministro Moreira Alves, Tribunal Pleno, DJ de 19.04.1985, p. 5.456 e RTJ 114/237)

RESPOSTA: Errado
(ATENÇÃO, DESPENCA!!!) > CESPE

(⊙_◎) O concurseiro PIRA quando cai DIREITO ADQUIRIDO.

➩ Segundo o STF não há DIREITO ADQUIRIDO em face de:

P – Poder Constituinte Originário (Nova ordem jurídica) X - C.Derivado: Pode (Ver: Q563724) ✓

I – Instituição ou majoração de Tributos. X (Q94997)

R – Regime Jurídico X (Q563724/Q54174O - Salvo se não preservar o montante global da remuneração ou provocar decesso de caráter pecuniário ou redução total)

A – Atualização Monetária X (mudança de moeda);

OBS IMPORTANTES:

- Direitos adquiridos: que sejam incompatíveis com a Constituição atual, serão revogadas por ausência de recepção; Podem ser violados por uma nova Constituição (ADI 248); Não podem ser invocados em face de nova constiuição (originária), salvo quando está expressamente os resguardar. ( STF - ADI 248)

-O disposto no artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal se aplica a toda e qualquer lei infraconstitucional, sem qualquer distinção entre lei de direito público e lei de direito privado, ou entre lei de ordem pública e lei dispositiva. Precedente do STF." (RTJ 143/724)

- Art. 37 da CF: XIV - os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores

- Súmula 654 STF: A garantia da irretroatividade da lei, prevista no art. 5º, XXXVI, da CF, não é invocável pela entidade estatal que a tenha editado.

- O STF fixou entendimento no sentido de que a lei nova (LEI e não CF) não pode revogar vantagem pessoal já incorporada ao patrimônio do servidor sob pena de ofensa ao direito adquirido (AI 762.863-AgR)

- Não há direito adquirido do servidor público estatutário à inalterabilidade do regime jurídico pertinente à composição dos vencimentos, desde que a eventual modificação introduzida por ato legislativo superveniente preserve o montante global da remuneração, e, em conseqüência, não provoque decesso de caráter pecuniário. AI 313.149-AgR/DF,

CESPE

Q94997-Constitui afronta ao direito adquirido a revogação de isenção tributária, considerando-se a natureza vinculada do ato de concessão.V

Q563724-Não existe direito adquirido em face da CF, nem mesmo diante de norma constitucional derivada.F

Q825697-Devido às características do poder constituinte originário, as normas de uma nova Constituição prevalecem sobre o direito adquirido.V

Q558525-O direito adquirido, entendido como aquele que já se incorporou ao patrimônio do seu titular, não poderá ser prejudicado por lei posterior.V

Q563724-Como consequência do postulado de que “não existe direito adquirido a regime jurídico", o servidor público deve suportar a mudança de determinada fórmula de composição remuneratória que levar à redução da sua remuneração total. F

Q8650-O servidor público tem direito adquirido ao regime jurídico, sendo defeso alterar as disposições legais existentes no momento do início do exercício do cargo.F

Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/
TEM UMA COISA QUE TODO MUNDO SEMPRE QUIS FALAR MAS NÃO TEM CORAGEM : NÃO COLOQUEM LETRAS VERDES!!!!

DESCULPA :D , MAS É SÉRIO DOI OS OLHOS......
Eu iria além...não colequem letras verdes, azuis, vermelhas, amarelas. Preto com negrito para destacar já é suficiente.

Gab. E de "Êta nóis"
já errei mil vezes, essa questão, minha única certeza, se cair outra vez em provas, errarei outra vez... ou crueldade!!!
Direito adquirido em face de nova CF deixa de existir.
mas existe exceção pessoal, tratando-se de direito adquirido em regime previdenciário há direito adquirido.
Segundo o STF não há direito adquirido para:

1 - Nova Constituição
2 - Mudança de moeda
3 - Criação ou aumento de tributos
4 - Mudança de regime jurídico estatutário
Segundo Vincente Paulo e Marcelo Alexandrino

Por outro lado, entende o Supremo Tribunal Federal que não existe direito adquirido em face de:
(a) uma nova Constituição (texto originário);
(b) mudança do padrão monetário (mudança de moeda);
(c) criação ou aumento de tributos; (ADI 3.105/DF e 3.1 28/DF)
(d) mudança de regime jurídico estatutário
A Constituição brasileira protege o direito adquirido. Conforme seu art. 5°, XXXVI, a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. O art. 6°, da LICC define o direito adquirido como os direitos que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo de exercício tenha termo prefixo, ou condição preestabelecida inalterável a arbítrio de outrem.

O poder constituinte originário, no entanto, é ilimitado e, portanto, não há que se falar em violação de direito adquirido quando há a inauguração de uma nova ordem constitucional. Portanto, incorreta a afirmativa. A doutrina discute se haveria tal limitação para o poder constituinte derivado ou não. O STF já se posicionou no sentido de que não há direito adquirido em face de norma constitucional, seja ela decorrente do Poder Constituinte originário ou do Poder Constituinte derivado. Veja-se:
Não há direito adquirido contra texto constitucional, resulte ele do Poder Constituinte originário, ou do Poder Constituinte derivado. Precedentes do STF.Recurso extraordinário conhecido e provido.” (destacou-se, in RE n.o 94.414/SP, Relator: Ministro Moreira Alves, Tribunal Pleno, DJ de 19.04.1985, p. 5.456 e RTJ 114/237)
RESPOSTA: Errado.

Autor: Priscila Pivatto, Pesquisadora - Projeto História do Parlamento Inglês, Mestra em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Doutora em Direito Constitucional (USP/Universidade de Florença), de Direito Constitucional, Direitos Humanos.
GABARITO: ERRADO

A Constituição brasileira protege o direito adquirido. Conforme seu art. 5°, XXXVI, a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. O art. 6°, da LICC define o direito adquirido como os direitos que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo de exercício tenha termo prefixo, ou condição preestabelecida inalterável a arbítrio de outrem.
O poder constituinte originário, no entanto, é ilimitado e, portanto, não há que se falar em violação de direito adquirido quando há a inauguração de uma nova ordem constitucional. Portanto, incorreta a afirmativa.
A doutrina discute se haveria tal limitação para o poder constituinte derivado ou não. O STF já se posicionou no sentido de que não há direito adquirido em face de norma constitucional, seja ela decorrente do Poder Constituinte originário ou do Poder Constituinte derivado. Veja-se:

Não há direito adquirido contra texto constitucional, resulte ele do Poder Constituinte originário, ou do Poder Constituinte derivado. Precedentes do STF.Recurso extraordinário conhecido e provido.” (destacou-se, in RE n.o 94.414/SP, Relator: Ministro Moreira Alves, Tribunal Pleno, DJ de 19.04.1985, p. 5.456 e RTJ 114/237)

FONTE: COMENTÁRIOS DA PROFESSORA DO QCONCURSOS
Não há direito adquirido em face de uma nova constituição!
Bom, do jeito que o Brasil é chorão e tem mimimi com tudo, tinha achado que o STF fez uma súmula nesse sentido, proibindo até mesmo uma nova constituição de acabar com direitos adquiridos na constituição anterior.
O item é falso, afinal, a entrada em vigor de uma nova Constituição afeta sim o direito adquirido na ordem jurídica anterior. Isso porque, só é direito aquilo que a nova Constituição assim classificar. Portanto, o sujeito jamais poderá invocar um direito adquirido diante de uma nova Constituição.
Gabarito: Errado
Não há direito adquirido com uma nova constituição, ou seja um poder constituinte originário, ou nova ordem.
ERRADO
O STF entende que não há possibilidade de se invocar direito adquirido contra normas constitucionais originárias.
Não se pode alegar “direitos adquiridos” perante a nova Constituição, perante o trabalho do poder
originário.
Prof. Nathalia Masson
direcaoconcursos
Tendo em vista que o PCO é inicial, não reconhecendo nenhum poder anterior, não há que se falar em direito adquirido que seja passeado em normas pretéritas à nova Constituição.
Esse direito só existe porque está na CF de 88, se esta constituição for substituída, então esse direito deixará de existir
Boa noite, colegas!!!
O direito adquirido encontra respaldo no art.5°,xxxvi da CF de 88, que dispõe: a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada....
Errei a questão por basear meu pensamento no direito adquirido na constituição anterior, já consumados, ou seja, iniciou no passado e continua vigente no advento da nova constituição, não podendo assim tirar tal direito adquirido anteriormente. Entendo que nova CF, não fazendo menção a direito adquirido, não será possível, pois a nova atingirá condições futuras.
Ao meu ver quem adquiriu tal direito anteriormente não pode ter seu direito suprimido por lei nova!!!
Mas, vamos que vamos!!!
Estudando e aprendendo!!!
Força, foco e fé em Deus!!!
De acordo com o STF não há direito adquirido
frente a uma nova Constituição.
O Direito Adquirido pode se opor ao Poder Constituinte Derivado, mas não pode se opor ao Poder Constituinte Originário.
Uma nova Constituição poderá sim afetar direitos adquiridos. Ora, o poder constituinte originário é juridicamente ilimitado, então nada impede que ele desconsidere tudo que fora constituído sob a vigência da constituição anterior.

ID

1676938

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do Brasil.

Segundo o pensamento ideológico político-liberal surgido a partir do século XIX, toda Constituição deve consagrar direitos fundamentais e a separação de poderes.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

A ideologia político-liberal à qual faz menção a questão se manifesta na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que, em seu art. 16, prevê que “toda sociedade na qual não está assegurada a garantia dos direitos nem determinada a separação de poderes, não tem constituição.

O fato de a questão ter dito que o pensamento político-liberal surgiu a partir do século XIX pode gerar dúvidas. Se fôssemos seguir à risca, a questão estaria errada, pois a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão foi elaborada ainda no século XVIII.

No entanto, acredito que o CESPE não irá se apegar a essa questão de datas. A questão, muito provavelmente, será considerada correta.

Prof. Ricardo Vale
Certo

A ideologia político-liberal à qual faz menção a questão se manifesta na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que, em seu art. 16, prevê que “toda sociedade na qual não está assegurada a garantia dos direitos nem determinada a separação de poderes, não tem constituição.

O fato de a questão ter dito que o pensamento político-liberal surgiu a partir do século XIX pode gerar dúvidas. Se fôssemos seguir à risca, a questão estaria errada, pois a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão foi elaborada ainda no século XVIII.

No entanto, acredito que o CESPE não irá se apegar a essa questão de datas. A questão, muito provavelmente, será considerada correta.

Prof. Ricardo Vale
A ideologia político-liberal à qual faz menção a questão se manifesta na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que, em seu art. 16, prevê que “toda sociedade na qual não está assegurada a garantia dos direitos nem determinada a separação de poderes, não tem constituição.

O fato de a questão ter dito que o pensamento político-liberal surgiu a partir do século XIX pode gerar dúvidas. Se fôssemos seguir à risca, a questão estaria errada, pois a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão foi elaborada ainda no século XVIII.

No entanto, acredito que o CESPE não irá se apegar a essa questão de datas. A questão, muito provavelmente, será considerada correta.

Prof. Ricardo Vale
Ate para quem esta estudando a bastante tempo os níveis destas questões estão bem acima do chamado nível médio, a banca esta querendo que os candidatos sejam doutores em direito.Aqui foi feita a filtragem do que já foi filtrado meus amigos a banca Cespe estava de mau humor quando elaborou esta prova isto que era para nível médio imagina nível Superior.
Para J.J. Gomes Canotilho, tendo por base uma feição liberal de Constituição, concebeu a expressão Constituição ideal, que se tornou largamente difundida, e hoje é repetida por doutrinadores de todo o mundo.
Para Canotilho, uma Constituição Ideal deve, necessariamente:

- ser escrita e prever direitos fundamentais individuais;
- a participação do povo na elaboração das leis;
- princípio da divisão de poderes.
Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino

Ps: questões desta prova, de longe as mais afastadas do caráter médio. Não há lógica para tal abordagem. Parte de Direito Constitucional, desta prova, estava bastante aprofundada e priorizando os formados em direito. Francamente.. de médio só tinha o nome.
GAB CERTO
Questão ridícula para a prova ridícula do STJ. Ter que saber quando o pensamento político-liberal surgiu é demais (por ser de nível médio)

#chateada
Gabarito Correto - Mas eu errei pela data: O início ocorre no século XVIII e se firma no século XIX
Um pouco de história:
A Teoria dos Três Poderes foi consagrada pelo pensador francês Montesquieu, que acreditava, que para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Criou-se, assim, o sistema de freios e contrapesos, o qual consiste na contenção do poder pelo poder. Cada poder deve ser autônomo e exercer determinada função (legislativo, executivo, judiciário), porém o exercício desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Assim, pode-se dizer que os poderes são independentes, porém harmônicos entre si.
Montesquieu escreveu a obra O Espírito das Leis, traçando parâmetros fundamentais da organização política liberal.
A questão faz menção à: Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789): Art. 16.º Qualquer sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos, nem estabelecida a separação dos poderes, não tem Constituição.
Já o liberalismo começou a se fortalecer em meados do século XIX, após as décadas de 1830-1840, teve sua maior representação na França. Se juntou mais tarde à ideia no Nacionalismo, onde foi usado como pilar da Unificação da Alemanha (1864-1870 - Otto von Bismarck) e para quem estuda para o INSS - em 1883 - surgiu o primeiro ordenamento legal da SEGURIDADE SOCIAL, editado na Alemanha pelo chanceler Otto Von Bismarck, instituindo-se o seguro-doença e estendendo-se posteriormente para outros benefícios.
22/10 - GABARITO DEFINITIVO: ANULADA!

À espera da fundamentação, vide site Cespe!!

RETIFICANDO:

O pensamento ideológico político liberal surgiu no século XVIII.
http://www.cespe.unb.br/concursos/STJ_15/arquivos/STJ_15_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF
Justificativa: O pensamento ideológico político liberal surgiu no século XVIII.

http://www.cespe.unb.br/concursos/STJ_15/arquivos/STJ_15_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF
Violenta demais.
A questão não deveria ter sido anulada; mas, sim, considerada incorreta. Eu mesmo marquei incorreta, tendo em vista o trecho "(...) século XIX(...)".
No Mercy!
ridículo uma questão dessa, essa questão deveria ser pra quem é formado em direito!!!!
a questao esta certa o erro foi somente o século que seria XVIII - revolução francesa.
impossivel acertar a data, ate o cespe errou kkkk deve ter digitado errrado so pode!
Tá certa a questão acredito que se refira à Constituição ideal de Canotilho que é do século XIX e tinha esses dois requisitos, além de ser chamada de liberal.
22/10 - GABARITO DEFINITIVO: ANULADA!

À espera da fundamentação, vide site Cespe!!

RETIFICANDO:

O pensamento ideológico político liberal surgiu no século XVIII.
http://www.cespe.unb.br/concursos/STJ_15/arquivos/STJ_15_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF

ID

1676941

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do Brasil.

A Constituição é instituto multifuncional que engloba entre seus objetivos a limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

Constituição determina a organização politico-jurídica do Estado (conformação e legitimação da ordem política) e estabelece a limitação do poder estatal.

Prof. Ricardo Vale
Errei pensando na letra seca dos objetivos...
Mal acostumado com a FCC, levei em conta apenas o que está preconizado na CF/88, desprezando a doutrina.
É o conceito básico de constituição, como o documento que impõe limites ao poder do estado e trata da organização política do país.
http://direitoconstitucionaleconcursos.blogspot.com.br/2015/09/comentarios-preliminares-com-gabarito.html
Acertei pq lembrei da classificação quanto a finalidade: GARANTIA, limita o poder estatal.
Trata-se de uma definição de Constituição quanto ao seu conteúdo material; o mínimo a que se propõe uma Constituição é isto: Legitimação e limitação do poder, organização do Estado, repartição de poderes... o "feijão-com-arroz".
Finalidade:
a. Garantia – é a constituição negativa, sintética, que se preocupa com a limitação do poder estatal, ou seja, visa assegurar garantias individuas frente ao Estado;
b. Balanço – destinada a registrar um dado estágio das relações de poder no Estado. Tal constituição visa disciplinar a realidade do Estado num determinado período ou;
c. Dirigente (programática) – é aquela de define fins, programas, planos e diretrizes para atuação dos órgãos estatais. Tais constituições caracterizam-se por conter normas programáticas, que estabelecem rumos, orientações a serem seguidas pelos órgãos estatais.
É só levar na regra geral ....
OS PARTICULARES PODE FAZER O QUE A LEI NÃO PROÍBE..

.JÁ OS SERVIDORES DEVEM FAZER O QUE A LEI DETERMINA.. OU SEJA , É LIMITADO À LEI ...
Certo - A Constituição é considerada um instituto multifuncional porque cumpre múltiplas funções. Ela determina a organização politico-jurídica do Estado (conformação e legitimação da ordem política) e estabelece a limitação do poder estatal.

Fonte: Estratégia Concursos
A Constituição é instituto multifuncional que engloba entre seus objetivos a limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política.

Quanto aos objetivos

Constituição-garantia: Apenas limita e legitima o poder do Estado, sem estabelecer metas para o futuro

Constituição-dirigente: Além de legitimar e limitar o poder do Estado, ainda prevê objetivos e metas a serem alcançados no futuro
Bem suscinta !
A questão aborda a temática relacionada à classificação das constituições. A ideia de que a Constituição atua como forma de limitação do poder, relaciona-se com a classificação da constituição garantia, segundo a qual é sua função restringir o poder estatal; criando esferas de não ingerência do poder público na vida dos indivíduos. Por possuir um corpo normativo repleto de direitos individuais oponíveis ao Estado, diz-se que traz para os sujeitos liberdades-negativas ou liberdades-impedimentos, que estabelecem espaços de não atuação e não interferência estatal na vida privada.

Em relação à conformação e legitimação da ordem política, tal ponto tem relação com a classificação referente à correspondência da Constituição com a realidade. A Constituição que se intitula normativa, por exemplo, perfeita sintonia entre o texto constitucional e a conjuntura política e social do Estado, de forma que a limitação ao poder dos governantes e a previsão de direitos à população sejam estritamente observadas e cumpridas. Há também a nominativa. Esta já não é capaz de reproduzir com exata congruência a realidade política e social do Estado, mas anseia chegar a este estágio.

Gabarito do professor: assertiva certa.
Gab. CERTO

Um adendo:

Vale ressaltar que nossa constituição quanto ao conteúdo é uma constituição, FORMAL, que abrange vários assuntos.

#DeusnoComando
certo
assegura as liberdades negativas, ou seja, limita o poder estatal
Dica das funções da CF/88:

- Limitar o poder (liberdade negativas)

- Garantir os direitos e garantias fundamentais.
Autor: Bruno Farage , Mestre em Teoria e Filosofia do Direito - UERJ

A questão aborda a temática relacionada à classificação das constituições. A ideia de que a Constituição atua como forma de limitação do poder, relaciona-se com a classificação da constituição garantia, segundo a qual é sua função restringir o poder estatal; criando esferas de não ingerência do poder público na vida dos indivíduos. Por possuir um corpo normativo repleto de direitos individuais oponíveis ao Estado, diz-se que traz para os sujeitos liberdades-negativas ou liberdades-impedimentos, que estabelecem espaços de não atuação e não interferência estatal na vida privada.

Em relação à conformação e legitimação da ordem política, tal ponto tem relação com a classificação referente à correspondência da Constituição com a realidade. A Constituição que se intitula normativa, por exemplo, perfeita sintonia entre o texto constitucional e a conjuntura política e social do Estado, de forma que a limitação ao poder dos governantes e a previsão de direitos à população sejam estritamente observadas e cumpridas. Há também a nominativa. Esta já não é capaz de reproduzir com exata congruência a realidade política e social do Estado, mas anseia chegar a este estágio.

Gabarito do professor: assertiva certa.
quanto ao modo antológico= constituição normativa, pois controla os poderes.

direito constitucional descomplicado. (Vicente paulo e Marcelo alexandrino)
Marquei errado porque tenho anotado que poder constituinte originário é ilimitado. Alguém poderia explicar?
Fabrício,

A assertiva está CORRETA, pois o poder pode ser ORIGINÁRIO ou DERIVADO:

O poder constituinte ORIGINÁRIO (O poder que edita Constituição nova substituindo Constituição anterior ou dando organização ao novo Estado) é ILIMITADO, porém o DERIVADO (O Poder Constituinte Derivado é também denominado: instituído, constituído, secundário ou de segundo grau. Ao contrário do originário, deve obedecer às regras colocadas e impostas por este, por isso subordinado, limitado e condicionado.) é LIMITADO por estar abaixo do originário e, é CONDICIONADO só por agir pelas condições postas. Ele se divide em reformador, decorrente e difuso.

Bons estudos!
Elementos das Constituições:

1) Elementos Orgânicos : estrutura do Estado e do Poder

Ex. CF/88, Título III- Organização do Estado , IV- Organização dos Poderes;

2)Elementos Limitativos: servem para limitar o poder estatal

Ex. Direitos Fundamentais, exceto, os Direitos Sociais

3) Elementos Socioideológicos: Bem estar social

4) Elementos de Estabilização Constitucional
A Constituição é a lei máxima do Estado e tem como alguns de seus objetivos limitar os poderes do próprio Estado e dos particulares e estabelecer as diretrizes da ordem política
A Constituição é considerada um instituto multifuncional porque cumpre múltiplas funções. Ela determina a organização politico‐jurídica do Estado (conformação e legitimação da ordem política) e estabelece a limitação do poder estatal.
Muito importante NÃO confundir esse objetivo mencionado na assertiva com os objetivos relativos aos Princípios Fundamentais que são:

- Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

- Garantir o desenvolvimento nacional;

- Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as diferenças sociais e regionais;

- Promover o bem de todos, sem preconceito de raça, cor, idade, sexo e quaisquer outras formas de discriminação.

.

Devemos saber que a Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado;

- Criada pela vontade soberana do povo;

- Determina a organização politico-jurídica do Estado;

- Dispõe sobre a sua forma, órgãos e competências;

- Estabelece as limitações ao poder do Estado;

- Enumera os direitos e garantias fundamentai;

- Legitima a ordem política.

(Se tiver mais...por gentileza, acrescentem! mas o básico é isso)
GABARITO: CERTO

A questão aborda a temática relacionada à classificação das constituições.
A ideia de que a Constituição atua como forma de limitação do poder, relaciona-se com a classificação da constituição garantia, segundo a qual é sua função restringir o poder estatal; criando esferas de não ingerência do poder público na vida dos indivíduos. Por possuir um corpo normativo repleto de direitos individuais oponíveis ao Estado, diz-se que traz para os sujeitos liberdades-negativas ou liberdades-impedimentos, que estabelecem espaços de não atuação e não interferência estatal na vida privada.

Em relação à conformação e legitimação da ordem política, tal ponto tem relação com a classificação referente à correspondência da Constituição com a realidade.
A Constituição que se intitula normativa, por exemplo, perfeita sintonia entre o texto constitucional e a conjuntura política e social do Estado, de forma que a limitação ao poder dos governantes e a previsão de direitos à população sejam estritamente observadas e cumpridas. Há também a nominativa. Esta já não é capaz de reproduzir com exata congruência a realidade política e social do Estado, mas anseia chegar a este estágio.

FONTE: COMENTÁRIOS DO PROFESSOR DO QCONCURSOS

Classificação Constituição quanto à finalidade:
1) DIRIGENTE: Possui normas programáticas, traçando planos para o governo; Ex: CF/88
2)GARANTIA: Constituição NEGATIVA, SINTÉTICA. Não traça planos, apenas limita o Poder e organiza o Estado.
3) BALANÇO: Utilizada para ser utilizada em um determinado estágio político de um país.

FONTE: COMENTÁRIOS DA COLEGA DO QCONCURSOS
CERTO
A Constituição é considerada um instituto multifuncional porque cumpre múltiplas funções. Ela determina a organização politico-jurídica do Estado (conformação e legitimação da ordem política) e estabelece a limitação do poder estatal.

Gab: CERTO
PRECISO DE AJUDA NESSA :(

Marquei errado, pois entendo que os objetivos da CF são (art. 3º):
- construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- garantir o desenvolvimento nacional;
- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
No entanto, a questão parece não ir pela lei seca. Então por qual linha de interpretação eu deveria ter seguido ?

Entendo que a "limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política" são compatíveis com a CF, mas não entendo que sejam objetivos, uma vez que não estão no rol descrito no Art. 3º.
tive que ir ao "Mundo de Nárnia" pra conseguir acertar essa questão, kkkk.

ID

1676947

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Assuntos

Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).

É da Segunda Seção do STJ a competência para processar e julgar feitos que versem sobre registros públicos, ainda quando o Estado participar da demanda, competência essa que, embora seja relativa, será prorrogada se a causa impeditiva da prorrogação não for suscitada a tempo e modo pelas partes.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Registros públicos são de competência da 2ª Seção, ainda que o Estado esteja participando da demanda. A parte da assertiva que fala de competência é muito estranha, e não consegui encontrar no Regimento Interno nenhum trecho que trate de prorrogação de competência. Quem conhece um pouco de Direito Processual já vê a estranheza, pois dizer que, embora seja relativa, a competência será prorrogada sempre estará errado, já a competência somente pode ser prorrogada quando é relativa.

De qualquer forma, sugiro recurso aqui, pedindo a anulação da questão.

GABARITO: C (RECURSO!)

Prof. Paulo Guimarães
EMENDA REGIMENTAL N. 2, DE 04 DE JUNHO DE 1992 - DO REGIMENTO INTERNO

Art. 9º .........................................................................................................

§ 2º À Segunda Seção cabe processar e julgar os feitos relativos a:

XI - registros públicos, mesmo quando o Estado participar da demanda;

Em relação a segunda parte da questão: "competência essa que, embora seja relativa, será prorrogada se a causa impeditiva da prorrogação não for suscitada a tempo e modo pelas partes.", o CPC/15 é claro, nesse sentido:

Art. 64. A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação.

Art. 65. Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação. ( por análise lógica, a "causa impeditiva da prorrogação" trata de um possível impedimento de prorrogação da competência - ou seja, incompetência não alegada no tempo e modo adequado)
Pode ajudar na hora da prova:

O STJ possui 3 seções especializadas, sendo que cada seção possui 2 turmas:

1º Seção - Ramo do Direito Público - direito administrativo (licitações, contratos, atos, responsabilidade do estado,etc), tributário(impostos, taxas, etc)

2º Seção - Ramo do Direito Privado - direito empresarial (contratos, negocios juridicos), direito civil(abertura e fechamento de empresa, etc)

3º Seção - Ramo do Direito Penal - salvo os casos de competência originária da Corte Especial e os habeas corpus de competência das Turmas que compõem a Primeira e a Segunda Seção
Nossa, sério que para responder a questão de RI tinha que usar o CPC? Nunca tinha visto isso antes
Registros públicos = cartório (ramo do direito privado) Segunda seção
Não entendi qual o motivo para recurso.

ID

1676950

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Assuntos

Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).

Os habeas corpus e o agravo regimental são postos em mesa para julgamento pelas turmas, independentemente de publicação em pauta.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

Os feitos cujo julgamento independe de pauta são o habeas corpus e recursos de habeas corpus, conflitos de competência e de atribuições, embargos declaratórios, agravo regimental e exceção de suspeição e impedimento, além das questões de ordem sobre o processamento de feitos.

Prof. Paulo Guimarães
Certo

Os feitos cujo julgamento independe de pauta são o habeas corpus e recursos de habeas corpus, conflitos de competência e de atribuições, embargos declaratórios, agravo regimental e exceção de suspeição e impedimento, além das questões de ordem sobre o processamento de feitos.

Prof. Paulo Guimarães
Art 91 Independem de pauta:
I- o julgamento de habeas corpus e recursos de HC, conflitos de competencia e de atribuiçoes, embargos declaratórios, agravo regimental e exceção de suspeição e impedimento;
C
DESATUALIZADA

O art. 91, I do RISTJ foi alterado pela Emenda Regimetal n. 22 de 2016. Conforme a redacao atual do art. 91, I, independem de pauta o julgamento de habeas corpus, recursos de habeas corpus, conflito de competencia e de atribuicoes e excecoes de suspeicao e de impedimento. Sendo assim, observa-se que o agravavo regimental foi excluído do rol de acoes que independem de inclusao em pauta para julgamento, desatualizando, como consequencia, o gabarito da questao.
Desatualizada!

Art. 192. Independem de pauta:

I – o julgamento de habeas corpus, recursos em habeas corpus, habeas data, conflitos de competência e exceções de impedimento e de suspeição;

II – as questões de ordem sobre o processamento de feitos.
QUESTÃO DESATUALIZADA. GABARITO: E

Art. 91. Independem de pauta:
I - o julgamento de habeas corpus, recursos de habeas corpus, conflitos de competência e de atribuições e exceções de suspeição e impedimento; (Redação dada pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)
II - as questões de ordem sobre o processamento de feitos.
Parágrafo único. A regra deste artigo não se aplica ao processo cuja matéria tenha sido objeto de audiência pública nos termos do inciso I do art. 185 deste Regimento.

Art. 185. Serão públicas as audiências:
I - do Presidente ou do relator para ouvir pessoas ou entidades com experiência e conhecimento em matéria de interesse para a fixação ou alteração
de tese repetitiva ou de enunciado de súmula; (Redação dada pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)
Art. 91. Independem de pauta:
I - o julgamento de habeas corpus, recursos de habeas corpus, confl itos de
competência e de atribuições e exceções de suspeição e impedimento;
(Redação dada pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)
II - as questões de ordem sobre o processamento de feitos.
Parágrafo único. A regra deste artigo não se aplica ao processo cuja matéria
tenha sido objeto de audiência pública nos termos do inciso I do art. 185 deste
Regimento.
Desatualizada. Gabarito hoje: Errada

Independe de pauta: 2HC PRO CC EIS

Art. 91. Independem de pauta:

I – o julgamento de Habeas Corpus, recursos em Habeas Corpus, habeas data, Conflitos de Competência e de atribuições e Exceções de Impedimento e de Suspeição;

II – as questões de ordem sobre o PROcessamento de feitos.

Parágrafo único. A regra deste artigo não se aplica ao processo cuja matéria tenha sido objeto de audiência pública nos termos do inciso I do art. 185 deste Regimento.

Comentário corrigido após o apontamento da colega EF Aprovada.
Apenas uma correção do comentário da colega Concursanda TRF, o artigo do regimento é o 91, e não 192.

Art. 91. Independem de pauta:
I - o julgamento de habeas corpus, recursos de habeas corpus, conflitos de competência e de atribuições e exceções de suspeição e impedimento;

(Redação dada pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

II - as questões de ordem sobre o processamento de feitos.

Parágrafo único. A regra deste artigo não se aplica ao processo cuja matéria tenha sido objeto de audiência pública nos termos do inciso I do art. 185 deste Regimento.

(Redação dada pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

ID

1676953

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Assuntos

Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).

Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos de intimação.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

A banca está cobrando o conhecimento do art. 93 do Regimento Interno, que estabelece que nenhuma publicação terá efeito de citação ou intimação quando ocorrida nos feriados ou nas férias do Tribunal, com exceção justamente das decisões de pedidos de liminar em mandado de segurança e habeas corpus.

Prof. Paulo Guimarães
A banca está cobrando o conhecimento do art. 93 do Regimento Interno, que estabelece que nenhuma publicação terá efeito de citação ou intimação quando ocorrida nos feriados ou nas férias do Tribunal, com exceção justamente das decisões de pedidos de liminar em mandado de segurança e habeas corpus.
Art. 93. Nenhuma publicação terá efeito de citação ou intimação, quando ocorrida nos feriados ou nas férias do Tribunal, salvo nos casos do art. 83, § 1º.

Art. 83. Suspendem-se as atividades judicantes do Tribunal nos feriados, nas férias coletivas e nos dias em que o Tribunal o determinar.
§ 1º Nas hipóteses previstas neste artigo, poderá o Presidente ou seu substituto legal decidir pedidos de liminar em mandado de segurança e habeas corpus, determinar liberdade provisória ou sustação de ordem de prisão, e demais medidas que reclamem urgência.

ID

1676956

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Assuntos

Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o próximo item à luz do RI/STJ.

Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado

Nos termos do art. 51, na ausência do Presidente do Tribunal e do Vice-Presidente, a presidência da sessão caberá ao Ministro mais antigo. A idade não tem nada a ver com isso!

Prof. Paulo Guimarães
Eu acho que a questao esta falando sobre a sucessao no TRIBUNAL! so acho!
Edson Marques, a questão trata sobre o Regimento Interno do STJ.
RI/STJ
Art. 51. Nas ausências ou impedimentos eventuais ou temporários, a substituição no Tribunal dar-se-á da seguinte maneira: I - o Presidente do Tribunal, pelo Vice-Presidente, e este, pelos demais Ministros, na ordem decrescente de antiguidade; II - o Presidente da Seção, pelo Ministro que o seguir na antiguidade dentre os seus membros; III - o Presidente da Turma, pelo Ministro que o seguir na antiguidade dentre os seus membros; IV - os Presidentes das Comissões, pelo mais antigo dentre os seus membros; V - qualquer dos membros das comissões, pelo suplente; VI - o Coordenador-Geral da Justiça Federal, pelo Ministro mais antigo integrante do Conselho da Justiça Federal.
Errado. Conforme o art.51 do Regimento Interno, na ausência do Presidente e do Vice, a presidência da sessão caberá ao ministro mais antigo, a idade não interfere.
Aqui, vale a antiguidade.
Art. 51. Nas ausências ou impedimentos eventuais ou temporários, a
substituição no Tribunal dar-se-á da seguinte maneira:
I - o Presidente do Tribunal, pelo Vice-Presidente, e este, pelos demais Ministros, na ordem decrescente de antiguidade;
II - o Presidente da Seção, pelo Ministro que o seguir na antiguidade dentre os seus membros;
III - o Presidente da Turma, pelo Ministro que o seguir na antiguidade dentre os seus membros;
IV - os Presidentes das Comissões, pelo mais antigo dentre os seus membros;
V - qualquer dos membros das comissões, pelo suplente;
VI - o Corregedor-Geral da Justiça Federal, pelo Ministro mais antigo integrante do Conselho da Justiça Federal.(Redação dada pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)
Ministro mais antigo(Conta da data da posse), não tem nada a ver com o Ministro mais velho(idade).
E eu ainda caio nessas pegadinhas do Cespe....
O ministro MAIS ANTIGO DA CASA, contando da data da posse!
Para acrescentar , vejam :

Antiguidade semeada --- mnemonico que inventei .

Art. 30. A antiguidade do Ministro no Tribunal, para sua colocação nas sessões, distribuição de serviço, revisão dos processos, substituições e outros quaisquer efeitos legais ou regimentais, é regulada na seguinte ordem:

I - pela pos se
II - pela. nomea Ção

III - pela i da de

ID

1676962

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Direito Ambiental

Assuntos

Com relação ao desenvolvimento sustentável no âmbito das licitações e contratações da administração pública, julgue o item que se segue.

Cabe à administração pública federal, visando promover o desenvolvimento nacional sustentável, observar, nas contratações realizadas, o menor impacto sobre recursos naturais e utilizar inovações que reduzam a pressão sobre esses recursos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

De acordo com a nova redação dada ao caput do art. 3º da Lei nº 8.666/93, a licitação, além de se destinar a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, também será destinada à promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
Questão correta, outras ajudam, vejam:
Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Conceito, competência legislativa, sujeitos e finalidades das licitações;
A licitação objetiva garantir o princípio constitucional da isonomia, selecionar a proposta mais vantajosa para a administração e promover o desenvolvimento nacional sustentável.
GABARITO: CERTA.

Prova: CESPE - 2014 - Caixa - Nível Superior - Conhecimentos Básicos
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Conceito, competência legislativa, sujeitos e finalidades das licitações;
Dado que, conforme previsto na Lei n. o 8.666/1993, a promoção do desenvolvimento nacional sustentável é um dos objetivos da licitação pública no Brasil, é possível incentivar a preservação do meio ambiente no procedimento licitatório.
GABARITO: CERTA.

Gabarito CERTO

Lei 8,666

Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos

bons estudos
Vale lembrar que a promoção do desenvolvimento nacional sustentável é atualmente um dos três pilares das licitações públicas, ao lado da observância do princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração (artigo 3º da Lei nº 8.666/93, na redação dada pela Lei nº 12.349/2010).

Já o Decreto nº 7.746/2012 foi editado para regulamentar tal dispositivo legal e estabelecer critérios, práticas e diretrizes gerais para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio das contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes.

boa sorte
RESPOSTA: (CERTO)

Art. 4o São diretrizes de sustentabilidade, entre outras:

I – menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água;

II – preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local;

III – maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia;

IV – maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local;

V – maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;

VI – uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais; e

VII – origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens, serviços e obras.

Leia mais em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7746.htm
boa noite!

Bons estudos,

Questão Correta.

Com relação ao desenvolvimento sustentável no âmbito das licitações e contratações da administração pública, julgue o item que se segue.

( C ) Cabe à administração pública federal, visando promover o desenvolvimento nacional sustentável*, observar, nas contratações realizadas, o menor impacto sobre recursos naturais e utilizar inovações que reduzam a pressão sobre esses recursos.

( palavra chave, da Lei 8666/93- artigo 3 )
Isabela , sempre com sua contribuição diferenciada ... Obrigado , tankion :*
eu errei essa questão de forma consciente! kkkkk quando diz adm federal inclui toda a adm federal, no decreto diz as estatais dependentes, as não dependentes não são incluídas.
Cabe à administração pública federal, visando promover o desenvolvimento nacional sustentável, observar, nas contratações realizadas, o menor impacto sobre recursos naturais e utilizar inovações que reduzam a pressão sobre esses recursos.

I – menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água; REVOGADO

ATUALIZAÇÃO DADA PELO DECRETO N°9.178/2017.

I - baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água
Art. 1º Este Decreto regulamenta o para estabelecer critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio das contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP.

Art. 4º Para os fins do disposto no art. 2º , são considerados critérios e práticas sustentáveis, entre outras:
- baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água;
II – preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local;
III – maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia;
IV – maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local;
V – maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;
VI – uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais; e
VI - uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais;
VII – origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens, serviços e obras.
VII - origem sustentável dos recursos naturais utilizados nos bens, nos serviços e nas obras; e
VIII - utilização de produtos florestais madeireiros e não madeireiros originários de manejo florestal sustentável ou de reflorestamento.

ID

1676971

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Direito Ambiental

Assuntos

A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), julgue o seguinte item.

Constituem instrumentos da PNMC, entre outros, os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à mudança do clima.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Pessoal, cuidado pra não confundir.. o Art. 5º traz as diretrizes da PNMC e a questão aborda os instrumentos da PNMC.. isso faz toda a diferença nesse tipo de questão.

De fato, o item está certo, mas a justificativa correta está no inciso XI do Art. 6º da Lei nº 12.187/09 (PNMC):

Art. 6º São instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima:

XI - os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à mudança do clima;

Abraços =]
Cuidado para não se embaralhar nos Princípios, Objetivos e Instrumentos.

Princípios:

1 - a prevenção e a precaução;

2 - o poluidor-pagador e o protetor-recebedor; (não normatizado ainda)

3 - a visão sistêmica, nagestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública;

4 - o desenvolvimento sustentãvel;

5 - a ecoeficiência;

6- a cooperação entre o poder público, empresas e sociedade;

7 - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;

8 - o reconhecimento dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania;

9 - o respeito às diversidades locais e regionais

Objetivos:

1 - saúde públida e qualidade ambiental;

2 - 5R's e tratamento dos resíduos sólidos;

3 - uso de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;

4 - redução do volume de periculosidade dos resíduos perigosos;

5 - a cooperação entre o poder público, empresas e sociedade; (também é um princípio!)

6 - serviço de limpeza pública autosustentável

7 - prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para:

a) produtos reciclados e recicláveis e bens, serviços e obras ecologicamente viáveis.

8 - políticas relacionadas aos catadores de lixo; (cooperativas de catadores credenciadas)

9 - estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto.

Instrumentos:

1 - os planos de resíduos sólidos;

2 - os inventários;

3 - a coleta seletiva;

4 - o incentivo às cooperativas de catadores;

5 - fiscalização;

6 educação; (trabalhar a educação ambiental)

7 - os incentivos fiscais, financeiros e creditícios. (precisa de regulamentação)
Pedro você colocou os objetivos, princípios e instrumentos da PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/2010) e a questão fala dos instrumentos da PNMC - Política Nacional sobre Mudança do Clima (12.187/2009). E o príncípio colocado na questão fica no artigo 6, inciso XI como o colega Arthur Jimmy colocou :)
LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
Art. 5o São diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima:
VII - a utilização de instrumentos financeiros e econômicos para promover ações de mitigação e adaptação à mudança do clima, observado o disposto no art. 6o;

Uns encurvam-se e caem, mas nós nos levantamos e estamos de pé.
Sm: 20; 8

YOU TUBE: PROF ROGERIO SILVA

https://www.youtube.com/channel/UCjqMyxJqW98dkyOgIXBc1Ig?view_as=subscriber

ROGERIO CONCURSEIRO: MAPAS MENTAIS E QUESTÕES

https://www.youtube.com/channel/UC9jMABWHjXyzLdLGa-ziRTw?view_as=subscriber
ART 6 PNMC. LEI 12.187/ 2009

ART. 6. SÃO INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA.

XI- OS MECANISMOS FINANCEIROS E ECONÔMICOS, NO ÂMBITO NACIONAL, REFERENTES Á MITIGAÇÃO E Á ADAPTAÇÃO Á MUDANÇA DO CLIMA;

DEUS NO COMANDO.
DEsculpa mas o professor não explica ele simplesmente lÊ a pauta. Não me ajudou muito.
Sei que é complicado e confunde, mas segue uma dica que ajuda!

Princípios - ideologias a serem seguidas. Ex.: desenvolvimento nacional.

Objetivos - o que está visando alcançar. Ex.: redução das emissõs antrópicas de GEE's.

Diretrizes - caminhos a serem seguidos. Ex.: promoção e desenvolvimento de pesquisas.

Instrumentos - aquilo palpável para atingir os objetivos. Ex.: registros, inventários, estimativas, avaliações e outros estudos de emissões de gases de efeito estufa e de suas fontes.
Cuidado, galera! Fizeram uma salada mista aqui nos comentários.

A questão trata da Política Nacional sobre Mudanças do Clima, Lei 12.187/09.

Não confundir a DIRETRIZ que consta no art. 5º

VII- a utilização de instrumentos financeiros e econômicos para promover ações de mitigação e adaptação à mudança do clima, observado o disposto no art. 6o.

com o INSTRUMENTO do art.6º

XI- os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à mudança do clima.

Para revisar:

Art. 6o São instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima:
- o Plano Nacional sobre Mudança do Clima;
- o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima;
- os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas;
- a Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, de acordo com os critérios estabelecidos por essa Convenção e por suas Conferências das Partes;
- as resoluções da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima;
- as medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos, a serem estabelecidos em lei específica;
- as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados;
- o desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento;
- as dotações específicas para ações em mudança do clima no orçamento da União;
- os mecanismos financeiros e econômicos referentes à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos efeitos da mudança do clima que existam no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Protocolo de Quioto;
- os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à mudança do clima; (resposta da questão)
- as medidas existentes, ou a serem criadas, que estimulem o desenvolvimento de processos e tecnologias, que contribuam para a redução de emissões e remoções de gases de efeito estufa, bem como para a adaptação, dentre as quais o estabelecimento de critérios de preferência nas licitações e concorrências públicas, compreendidas aí as parcerias público-privadas e a autorização...
- os registros, inventários, estimativas, avaliações e quaisquer outros estudos de emissões de gases de efeito estufa e de suas fontes, elaborados com base em informações e dados fornecidos por entidades públicas e privadas;
- as medidas de divulgação, educação e conscientização;
- o monitoramento climático nacional;
- os indicadores de sustentabilidade;
- o estabelecimento de padrões ambientais e de metas, quantificáveis e verificáveis, para a redução de emissões antrópicas por fontes e para as remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa;
- a avaliação de impactos ambientais sobre o microclima e o macroclima.
Gaba: Certo
Gabarito: CERTO

Art. 6º São instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima:

X - os mecanismos financeiros e econômicos referentes à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos efeitos da mudança do clima que existam no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Protocolo de Quioto;
O QUE SÃO DIRETRIZES ?

R: ORIETAÇÕES, RUMOS....

LOGO,

A PNMC utiliza como diretriz o Instrumento de mecanismo financeiro e ecônomico, no âmbito nacianal, referente à mitigação e à adaptação à mudança do clima; ( Art. 6º, XI da lei 12.187/10).

Veja que no Art. 5º A Lei menciona :

São diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima:

VII - a utilização de instrumentos financeiros e econômicos para promover ações de mitigação e adaptação à mudança do clima, observado o disposto no art. 6o;

Espero ter ajudado...

Fé, força, Rumo à aprovação !!!!!!!

-
Cuidado pois o Colega PEDRO colocou fontes de outra lei, a saber, POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SOLÍDOS (12.305/2010)

A questão em tela, busca saber as DIRETRIZES DA LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. (MUDANÇAS CLIMATICAS)

BIZÚ

As duas Leis têm: Definições, Princípios, Objetivos, Deretrizes, Instrumentos

Leia as duas, no entanto, priorize a memorização da lei mais nova (12.305 de 2010), pois é uma lei mais cobrada!
LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

Art. 6o São instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima:

X - os mecanismos financeiros e econômicos referentes à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos efeitos da mudança do clima que existam no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Protocolo de Quioto;
Gabarito: C

Esquematizei a lei, caso interesse a alguém:
https://drive.google.com/open?id=1xWyCmcbVw_lHYUF2qDtAS0JCwuDsGYGo

Também observei o seguinte: se estiver relacionado a dinheiro (medidas fiscais, tributárias, econômicas, linhas de crédito e financiamento, dotação orçamentária) será INSTRUMENTO.

O único que será uma diretriz é a UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS financeiros e econômicos para promover ações de mitigação e adaptação à mudança do clima.

Art. 6o São instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima:
VI - as medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos, a serem estabelecidos em lei específica;
X - os mecanismos financeiros e econômicos referentes à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos efeitos da mudança do clima que existam no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Protocolo de Quioto;
XI - os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à mudança do clima;
VII - as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados;
IX - as dotações específicas para ações em mudança do clima no orçamento da União;
O examinador ao elaborar esta questão teve a intenção de saber se você estudou e guardou o conteúdo do artigo 6º, caput, inciso XI, da Lei nº 12.187/2009, reproduzido a seguir: “São instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima: os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à mudança do clima.” Pessoal, mais uma vez o examinador cobrou os instrumentos da PNMC em sua literalidade.
Resposta: CERTO

ID

1677130

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Redação Oficial

Assuntos

COMUNICADO GDG N.º 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2015

José Joaquim Xavier

No tocante a aspectos gerais das correspondências oficiais e com fundamento no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o próximo item, relativo ao fragmento de comunicação oficial hipotética anteriormente apresentado — COMUNICADO GDG N.º 2.

O vocábulo “anexa" foi empregado de acordo com o padrão culto formal da língua portuguesa.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

"Anexo" concorda com o substantivo que o acompanha, em gênero e em numero.
Exemplos:
A foto está anexa: correta de acordo com a norma culta, pois concorda com substantivo de gênero feminino “foto”, flexionando o adjetivo na forma feminina “anexa”.
O arquivo sem em anexo :junção de uma preposição e um adjetivo, representa a intenção do interlocutor de expressar o modo pelo qual algo está sendo enviado, não é possível afirmar que esta forma está errada, pois nela o verbo “segue” é complementado por uma locução adverbial de modo, mas se a intenção é deixar explícito que algo está sendo enviado dentro de um anexo, o melhor é utilizar a forma “no anexo” ao invés de “em anexo”.

As musicas estão em anexo No terceiro caso o adjetivo “anexo” é utilizado como substantivo. E, no quarto caso “anexo” é um sintagma nominal que exerce função de sujeito, concordando com o verbo “segue
segue anexo solicitado:o adjetivo “anexo” é utilizado como substantivo. E, no quarto caso “anexo” é um sintagma nominal que exerce função de sujeito, concordando com o verbo “segue”.

Fonte :http://exame.abril.com.br/carreira/noticias/em-anexo-anexo-ou-anexa-qual-e-o-certo%20-%20#channel=f3141b149dc23c&origin=http%3A%2F%2Fexame.abril.com.br
Correto, pois fez concordância com a palavra feminina PLANILHA.
A palavra "anexa" concorda com planilha. Gab. Correto
Anexo é ADJETIVO, logo flexiona com o substantivo em número e gênero.
Em Anexo é LOCUÇÃO ADVERBIAL DE MODO, concordando com o verbo e, como todo adverbio, não flexiona.
MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
9.3.2. Expressões a Evitar e Expressões de Uso Recomendável
(...)
anexo/em anexo
O adjetivo anexo concorda em gênero e número com o substantivo ao qual se refere: Encaminho as minutas anexas. Dirigimos os anexos projetos à Chefia. Use também junto, apenso.
A locução adverbial em anexo, como é próprio aos advérbios, é invariável: Encaminho as minutas em anexo. Em anexo, dirigimos os projetos à Chefia. Empregue também conjuntamente, juntamente com.
Dúvida. Por que é errado "anexada"?
Por ser um adjetivo, o vocábulo “anexa” precisou concordar com o substantivo que acompanha, no caso, “planilha”, e, portanto, encontra-se empregado de acordo com a norma padrão.

Gab- Certo!
ANEXO - Sempre será adjetivo.

Ex: Seguem anexos os valores do orçamento.

EM ANEXO: É uma expressão invariavel(pois dar informação de lugar - advérbio)

Ex: As receitas anexas devem conter comprovante.

As receitas em anexo devem conter comprovante.

Resumindo:

Anexo: varia

Em anexo: Não varia.

Fonte: Casa do Concurseiro.
Errei, pois a questão está Correta!! "O vocábulo “anexa" foi empregado de acordo com o padrão culto formal da língua portuguesa."
Questões assim eu sempre mato olhando primeiro o artigo! “ A planilha anexa”, logo a palavra estará no feminino!

ID

1677142

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Julgue o item seguinte, relativo ao sistema operacional Windows 7.0 e ao Microsoft Excel 2013.

O recurso Validação de Dados, do Excel 2013, permite que se configure uma célula de tal modo que nela só possam ser inseridos números com exatamente doze caracteres. Esse recurso pode ser acessado mediante a seguinte sequência de acessos: guia Dados; grupo Ferramentas de Dados; caixa de diálogo Validação de Dados.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

O recurso de validação de Dados do Excel permite que você escolha em uma lista, regras para limitar os dados a serem inseridos em uma célula.

A figura abaixo ilustra a janela do recurso Validação de dados acionada pela sequência: guia Dados; grupo Ferramentas de Dados; caixa de diálogo Validação de Dados, onde foi configurada a validação de uma célula para que apenas números com exatamente doze caracteres sejam aceitos.

Prof. Junior Martins
O recurso de validação de Dados do Excel permite que você escolha em uma lista, regras para limitar os dados a serem inseridos em uma célula.
Acho que essa questão caiu nos 5% Nishimura, pois "exatamente 12 caracteres" restringiu demais. Na prova marquei errado somente por isso.
Mas Juarez, 'exatamente 12 caracteres' não faz parte de uma restrição do aplicativo ou da funcionalidade, mas uma característica importante que faz a Validação de Dados ser uma das ferramentas mais usadas no dia a dia.
Eu não a colocaria como 'exceção', ou '5%'.
Aparentemente se apegou a um ponto do enunciado sem julgar os demais.
Procurei aqui, não encontrei sobre qual seria a qntd de caracteres contida na célula =/ devo ter extrapolado então. Posso inserir dados com 2 3 etc caracteres..
Recomendo a leitura sobre Validação de Dados, do suporte do Office.
https://support.office.com/pt-br/article/Aplicar-valida%C3%A7%C3%A3o-de-dados-a-c%C3%A9lulas-c743a24a-bc48-41f1-bd92-95b6aeeb73c9
Correto.
O recurso de Validação de Dados é para impedir a entrada de dados inconsistentes na célula, através de restrições quanto ao tamanho, ao conteúdo ou aos valores. É um recurso muito usado 'no mundo real', desde o campo CPF no formulário que só aceita CPF válido, até campos de datas para emissão de extratos no Internet Banking.
Em Validação de Dados, mude o critério para 'Número inteiro'
Em Dados 'está entre',
no campo Mínimo digite "100000000000" (1 e 11 vezes o número 0)
no campo Máximo digite "999999999999" (12 vezes o número 9).
Pronto.
Só poderão ser inseridos números com exatamente 12 caracteres. Experimente.
Juarez, errei pelo mesmo motivo que você! Rs vivendo (estudando) e aprendendo, informática pra mim é a matéria mais complicada pois parece que não tem fim!
Informática vai ao infinito e além...
"Todos os dias" têm coisas novas, né? Sejam vírus, aplicativos, etc... complicado >_<
muito imprevisível essa matéria..... um mundo de questões pra o examinador nos detonar.

Vou continuar no excel mesmo, o resto vai só questões ^^
Juarez, eu entendi que está dando como se fosse um exemplo do que se pode fazer com a opção Validação de Dados
Acho que o examinador nao precisa dessa ignorância toda nao.
Marquei a alternativa errado, pois a mesma está incompleta.
O caminho certo é: Dados-> Ferramentas de Dados-> Validação de Dados->Configurações-> Permitir-> Número inteiro
Me esqueci que para CESPE incompleto não é errado!!!!
Prezados,

A funcionalidade de validação de dados impede que dados inválidos sejam digitados em uma célula.

Portanto a questão está correta.
Na guia Dados, no grupo Ferramenta de Dados, clique em Validação de Dados.
A validação de dados impede que números inválidos sejam digitados em uma celula. Realmente essa funcionalidade e encontra na guia dados, no grupo ferramentas de dados
Não entendi essa definição de Validação de dados, estaria errado já que na questão diz : permite que se configure uma célula de tal modo que nela só possam ser inseridos números com exatamente doze caracteres, oque isso tem a ver com validação de dados? se considerar certa da a entender que validação de dados é só isso. Alguém me ajude por favor.
Libre Office Calc

MENU DADOS → VALIDAÇÃO.
O recurso Validação de Dados, do Excel 2013, permite que se configure uma célula de tal modo que nela só possam ser inseridos números com exatamente doze caracteres. Esse recurso pode ser acessado mediante a seguinte sequência de acessos: guia Dados; grupo Ferramentas de Dados; caixa de diálogo Validação de Dados.

A parte em negrito seria apenas um exemplo, correto? Pelos meus testes, sim. Acho que o Cespe deveria ter colocado assim:

O recurso Validação de Dados, do Excel 2013, permite que se configure uma célula de tal modo que nela possam ser inseridos números com doze caracteres, por exemplo. Esse recurso pode ser acessado mediante a seguinte sequência de acessos: guia Dados; grupo Ferramentas de Dados; caixa de diálogo Validação de Dados.

Gabarito Certo.

----

"Vai à vera, não espera a oportunidade." Gabriel O Pensador.
Nada é fácil , tudo se conquista!
GABA: CERTO

Você pode usar a validação de dados para restringir o tipo de dados ou os valores que os usuários inserem em uma célula.

passos

1.Selecione uma ou mais células para validar.

2.Na guia Dados, no grupo Ferramenta de Dados, clique em Validação de Dados.

3.Na guia Configurações, na caixa Permitir, escolha Lista.
validação é utilizado para estabelecer CRITÉRIOS p/ inserção de dados em células ou intervalos
Pode até ser que o excel 2013 caiba exatamente até 12 caracteres. Fiz o teste no excel 2016 e ele comporta muito.... muito mais que somente 12 caracteres.
É o tipo de questão que deixaria em branco fácil
achei meio vago o comentário do professor. Onde está a justificativa para exatamente 12 caracteres?
chute lindo, mas concordo com Lucas PRF
A questão não está dizendo que o recurso validação de dados só suporta até 12 caracteres pessoal, somente está dizendo que ele permite ser configurado para que só possam ser inseridos números com exatamente 12 caracteres.
É incrível, mas não é possível que se permita todos os números com 12 caracteres. Se fosse todos, estaria errado. A questão pede "apenas números" e que sejam números "com exatamente 12 caracteres". Note que são caracteres, não algarismos!

-->

Pois a explicação do Prof. do Estratégia - que é reproduzida pelo Tiago Costa abaixo; vide com figura em <https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/stj-informatica-basica-cargos-15-e-16-possibilidades-de-recurso/>

permite que se insira também texto com 12 caracteres (como ABCDEFGHIJKL). Errado.

-->

Já a excelente resolução do Professor Nishimura permite que se insiram apenas números entre 100000000000 (cem bilhões) e 999999999999 (novecentos e noventa e nove bilhões, novecentos e noventa e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove), mas não outros números com doze caracteres! Por exemplo, o número 12,123456789? São 12 caracteres, sendo dois antes da vírgula, uma vírgula e nove após a vírgula. Portanto, errado.

-->

Mesmo que a questão pedisse "12 algarismos", complicaria, pois aí teríamos todos os números com das classe 1 antes da vírgula, 11 depois; 2 antes, 10 depois; ... 11 antes, 1 depois; 12 antes e nenhum depois. Assim, teriam que ser feitas condições de validação para cada um dos casos possíveis, e não existe essa possibilidade: há apenas um teste de validação; a não ser, obviamente, que se insira os números um a um na validação em lista... porém não daria certo porque precisaria digitar vários trilhões de itens na lista, e o tamanho á limitado a um número inferior a isso*.

*

Alguns máximos conhecidos do excel: 1.048.576 linhas; 16.384 colunas; 17.179.869.184 células --> 2^20 ; 2^14 ; 2^(20+14)=2^34
Autor: Leandro Rangel , Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU)

Prezados,

A funcionalidade de validação de dados impede que dados inválidos sejam digitados em uma célula.

Portanto a questão está correta.

E não nos conduzas à tentação; mas livra-nos do mal; porque teu é o reino, e o poder, e a glória, para sempre. Amém.
guia Dados; ----- grupo Ferramentas de Dados; ----- Validação de Dados

permite que se configure uma célula para que só possam ser inseridos números com exatamente ... caracteres.
A meu ver a questão deveria ser anulada pois seu enunciado permite mais de uma interpretação. Da a entender que a ferramenta validação de dados somente permite que se configure uma célula para aceitar uma entrada com 12 caracteres e nada mais. A validação de dados permite que se configure uma célula para aceitar só numeros ou só texto por exemplo. Aliás o elaborador da questão deveria ter usado a expressão "por exemplo" para deixar claro que a ideia dos 12 caracteres era somente um exemplo. PS: me avisem se eu cometi algum erro
https://support.office.com/pt-br/article/aplicar-valida%C3%A7%C3%A3o-de-dados-a-c%C3%A9lulas-29fecbcc-d1b9-42c1-9d76-eff3ce5f7249
1) Quando a questão explica sobre determinado assunto, geralmente, a assertiva é verdadeira;

5) Quando a questão enumera itens, se todos os itens pertencem ao mesmo grupo/programa, a assertiva é verdadeira;

Nishimura mito
Temos que nos atentar para o seguinte trecho ".....permite que se configure...."
A parte dos 12 caracteres foi apenas um exemplo de configuração que pode ser feita através do recurso de validação de dados, vocês estão se apegando muito a isso, poderia ser 10, 20, 30, tanto faz. O que a questão cobra realmente é se a pessoa sabe a função desse recurso e se o caminho correto é o explicitado.
Esse tipo de questão não agrega em nada. Saber o caminho que deve fazer até chegar tal comando é uma puta sacanagem.
Questão que fera com quem estuda. Pqp
fiquei em duvida com esses " exatamente doze caracteres.." por isso marquei E. :(
Imagino esse povo que responde com 100% de certeza na hora da prova...
Deixo em branco na hr. Porém deve-se avaliar algumas questões que não medem conhecimento nenhum, mas que dava um norte que pergunta estava certa. Vejamos as seguencias de palavras que segundo Nishimura, validaria a assertiva : '' permite que, possam ser, pode ser ''.
Estranho seria se o Excel não possuísse esse recurso. A dificuldade, no caso, reside em confiar no caminho que a questão propõe para chegar à Validação de Dados. O caminho descrito pela assertiva está correto.
Estranho seria se o Excel não possuísse esse recurso. A dificuldade, no caso, reside em confiar no caminho que a questão propõe para chegar à Validação de Dados.
Estranho seria se o Excel não possuísse esse recurso. A dificuldade, no caso, reside em confiar no caminho que a questão propõe para chegar à Validação de Dados.
Estranho seria se o Excel não possuísse esse recurso. A dificuldade, no caso, reside em confiar no caminho que a questão propõe para chegar à Validação de Dados.
Estranho seria se o Excel não possuísse esse recurso. A dificuldade, no caso, reside em confiar no caminho que a questão propõe para chegar à Validação de Dados.
Estranho seria se o Excel não possuísse esse recurso. A dificuldade, no caso, reside em confiar no caminho que a questão propõe para chegar à Validação de Dados.
ERREI LLLLKKKK

DEIXARIA EM BRANCO.

ÚNICA CERTEZA É A MORTE.
Gabarito: CERTO

Validação de Dados

-> Recurso que permite controlar os valores que podem ser digitados numa célula. Podemos definir através da ferramenta Validação de Dados, por exemplo, valores mínimos e máximos que poderão ser digitados nas células.
Através da Validação de Dados podemos configurar uma célula para aceitar apenas valores pré-informados.
Eu errei pois entendi que ela dizia que a validação de dados seria somente, células com 12 caracteres mas é possível outras restrições. enfim, vivendo e aprendendo.
Certo.
Além de saber o que é uma validação de dados e como ela funciona, é necessário saber onde ela está. É necessário ter atenção aos caminhos. Veja:

Uma “mensagem de entrada” é um alerta. Por exemplo, quando se clica na célula, aparece a mensagem de que “Esse campo só admite valores entre 0-120”. Já o “Alerta de erro” é uma mensagem para quando, ao preencher a célula, não se obedecem esses valores entre 0 a 120. Pode-se, também, restringir a quantidade de caracteres e outra variação de regras, validando os dados inseridos na célula.

Questão comentada pelo Prof. Jeferson Bogo
CERTO
Essa era SR com certeza!
cara, a porta aqui em casa que só serve pra abrir e fechar é mais útil que essa questão e o comando que ela se refere
Por menos questões com caminho para função x. Questão pífia
Que questão ridícula. O examinador deve ser muito infeliz!
Elaborar essas questão com o PC aberto e no conforto de sua casa ate eu faço e garanto que nenhum doutor de informática acertaria.
Só mais uma questão pra na hora da prova deixar em branco, porque isso ai não mede conhecimento não.
A humanidade pede o fim de questões que cobram o caminho a ser feito.
Questões desse tempo, GERALMENTE, quando continham "é possível", caso você realmente não soubesse, a resposta seria C. ENTRETANTO, hoje em dia o buraco é mais embaixo.
O examinador está a um tempo sem ... ai faz uma questão dessa pra desconta na gente.
Pensei que validação de dados fosse um botão, e não caixa de diálogo, errei de bobeira...

ID

1677145

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Julgue o item seguinte, relativo ao sistema operacional Windows 7.0 e ao Microsoft Excel 2013.

No Windows 7, uma das opções de configuração que pode ser definida para a Lixeira é fazer que um arquivo apagado por um usuário seja imediatamente excluído do sistema, eliminando-se, dessa forma, o envio desse arquivo à Lixeira.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

É possível configurar um arquivo para que seja imediatamente excluído do sistema sem que ele vá para a Lixeira. Basta clicar com o botão direito do mouse no ícone da Lixeira que está localizado na área de trabalho e, em seguida, clicar em Propriedades. Em Local da Lixeira, clique no local da Lixeira que deseja alterar (unidade C provavelmente) e depois selecione a opção Não mover arquivos para a Lixeira. Remover arquivos imediatamente quando excluídos.

Prof. Junior Martins
Você pode alterar as configurações da Lixeira para que elas se ajustem à sua forma de trabalhar. Por exemplo, se você raramente esvazia a Lixeira porque prefere guardar os arquivos descartados, é possível aumentar o tamanho máximo de armazenamento da Lixeira. Também é possível desativar a caixa de diálogo de confirmação de exclusão exibida sempre que você envia arquivos para a Lixeira, ou até mesmo optar por não mover os arquivos para a Lixeira e removê-los definitivamente do computador.
http://windows.microsoft.com/pt-br/windows/change-recycle-bin-settings#1TC=windows-7
gab. certo
Certo!

Lixeira

É uma pasta do Windows usada para armazenar temporariamente documentos, pastas e arquivos que não são mais utilizados pelo usuário.

Para excluir um arquivo e NÃO enviá-lo para a lixeira, basta pressionar (ao apagar o arquivo) as teclas Shift + Delete.

Podemos configurar a lixeira por meio das propriedades. Clicando com o botão direito do mouse sobre a Lixeira e escolhendo a opção Propriedades, obtemos a janela seguinte. Se não desejar enviar para a lixeira os arquivos apagados, marque a opção “não mover os arquivos para a lixeira”.

Fonte: Prof. Patrícia Quintao - Ponto
Certo!

Lixeira

É uma pasta do Windows usada para armazenar temporariamente documentos, pastas e arquivos que não são mais utilizados pelo usuário.

Para excluir um arquivo e NÃO enviá-lo para a lixeira, basta pressionar (ao apagar o arquivo) as teclas Shift + Delete.

Podemos configurar a lixeira por meio das propriedades. Clicando com o botão direito do mouse sobre a Lixeira e escolhendo a opção Propriedades, obtemos a janela seguinte. Se não desejar enviar para a lixeira os arquivos apagados, marque a opção “não mover os arquivos para a lixeira”.

Fonte: Prof. Patrícia Quintao - Ponto
Ae, uma questão fácil de informática *-*

#emocionada
CERTO

SHIFT (SIGNIFICA DESLOCAMENTO) + DELETE
Certo.
O atalho em questão é Shift+Del. Existem também diversos programas alternativos que permitem a destruição completa do arquivo, impossibilitando qualquer restauração do mesmo. Tais programas,como o Eraser, fazem uso de algoritmos como o Guttmann ou DoD 5220.22-M para realizar tal ato.
LIXEIRA - PROPRIEDADES - ABA GERAL

-> TAMANHO PERSONALIZADO ( TAMANHO MÁXIMO)
-> NÃO MOVER ARQUIVOS PARA A LIXEIRA. REMOVER OS ARQUIVOS IMEDIATAMENTE QUANDO EXCLUÍDOS

GABARITO CERTO
Gabarito: CERTO.

É possível apertando as teclas Shift + Delete.
BONS ESTUDOS!!!
Gabarito: certo
A explicação do colega Eliel Madeiro está correta. Clicar com o botão direito na lixeira - propriedades - Marcar a opção: Não mover arquivos para a lixeira. Remover os arquivos imediatamente quando excluídos.
Vale lembrar que utilizar as teclas Shift + Delete é uma forma de atalho, e não de configuração.
Galera,
Não confundam configuração da lixeira com shift + del!
Mesmo com a possibilidade de excluir, sem que ele passe pela lixeira, com o shift + del, não é isso que a questão pergunta.
Em seu comando diz: É possível configurar a lixeira para que os arquivos, quando deletados (apenas por del) não passem por ela. A resposta é SIM, correto! Percebam que nesse caso, mesmo sem o "shift+del" o arquivo não passa pela lixeira!
Vamos com tudo!!
Abs
Sim, se você também utilizar o comando SHIFT+DELETE, teu arquivo já era.
Pode ser excluido permanentemente atraves de dois procedimentos: o primeiro é a combinacao das teclas shift + delete, no qual aparecerá uma janela de confirmacao dizendo se você realmente quer excluir permanentemente. Ja no segundo procedimemento você arrasta o arquivo com a tecla shift pressionada, no qual não exibirá janela de confirmação.
Gabarito: Certo

Para fazer a configuração:

Abra a LIXEIRA, Menu Organizar – Propriedade ( Vai abrir o menu propriedade da lixeira onde vc vai marcar qual disco que o documento vai apagar sem ir na lixeira, depois em configuração do local selecionado, marcar – Não mover arquivos para a lixeira. Remover arquivos imediatamente quando excluídos).
Estudando e aprendendo. HAHAHA

MODO FIXAÇÃO: Shift + DEL exclui o arquivo permanentemente do pc, sem enviar para lixeira.
CERTO
correto Shift + DE
Lembrando que o arquivo só será excluido do S.O. (sistema operacional), pois ainda estara no comptador (tem até como recuperar).
Prezados,

Conforme imagem abaixo, podemos selecionar a opção de não mover os arquivos para a lixeira, removendo assim os arquivos imediatametne quando excluídos, não passando pela lixeira.

Portanto a questão está correta.
Para fazer esta configuração basta clicar com o botão direito do mause em cima da Lixeira, depois ir em propriedade, logo após terá a opção Remover os aquivos imediatamente excluído do sistema.
O item está certo, pois, por meio das propriedades da lixeira podemos selecionar a opção de “não mover os arquivos para a lixeira” o que remove os arquivos diretamente sem passar pela lixeira. Existem outras praticas que possibilitam excluir os arquivos sem que sejam enviados para a lixeira, quais sejam: arquivos excluídos de unidades de rede, arquivos excluídos de memórias flash, arquivos maiores que a capacidade da lixeira e ao pressionar, em conjunto, as teclas SHIFT + DEL. Portanto, item correto.
morria e não sabia
O item está correto. Clique direito no ícone -> propriedades. Vai aparecer uma caixa a ser preenchida com os exatos dizeres do item.
Tem adelante focado aê!
Essa eu não sabia!
Desde que configurado, pode sim.
Ou basta utilizar o atalho Shift+Delete, isto apagará o arquivo direto sem enviá-lo para lixeira.
Fiquei na dúvida.

mas acertei cespe kkk. DEUS NO CONTROLE
Desde de quando Shift + Delete é configuração?
Pera ai, se a configuração é na lixeira, e então mesmo que não fique la, ela terá de passar pela lixeira Para ser dletada. Seria a logica
ATENÇÃO!! NÃO CONFUNDAM PERNA DE BARATA COM SERROTE.

A questão não se refere ao ATALHO 'Shifit+Del ' pois como já disse, é um atalho, e não uma configuração.

A questão se refere à configuração da lixeira de nao manter os itens excluidos na mesma, e sim, essa configuração existe.
Autor: Leandro Rangel , Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU)

Prezados,

Conforme imagem abaixo, podemos selecionar a opção de não mover os arquivos para a lixeira, removendo assim os arquivos imediatametne quando excluídos, não passando pela lixeira.

Portanto a questão está correta.

Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e ele o fará.

SALMOS 37:5
Clique com botão direito do mouse sobre o ícone LIXEIRA > PROPRIEDADES.

Irá aparecer a seguinte opção: "Não mover arquivos para a lixeira. Remover arquivos imediatamente quando excluídos."

A questão está se referindo ao item supracitado.

QUESTÃO CORRETA.
Shift + Del
A questão não pergunta sobre atalho e sim a configuração feita antes:

LIXEIRA > PROPRIEDADES > MOVER ARQUIVOS PARA A LIXEIRA > REMOVER ARQUIVOS IMEDIATAMENTE QUANNDO EXCLUÍDOS.
GABARITO: CERTO

Podemos selecionar a opção de não mover os arquivos para a lixeira, removendo assim os arquivos imediatametne quando excluídos, não passando pela lixeira.

fonte: Leandro Rangel
Muita gente colocando tecla de atalho shift + del, porém a questão não pergunta sobre atalho, mas sobre as configurações da pasta Lixeira.

Lixeira>>> botão direito sobre o ícone>>>Propriedades>>> marcar a caixa "não mover os arquivos para a lixeira. remover os arquivos imediatamente quando excluídos"
Doideira! Depois não me venha chorar sobre o arquivo apagado!
A configuracao do capeta kkkkkk
CERTO:

É possível configurar um arquivo para que seja imediatamente excluído do sistema sem que ele vá para a Lixeira. Basta clicar com o botão direito do mouse no ícone da Lixeira que está localizado na área de trabalho e, em seguida, clicar em Propriedades. Em Local da Lixeira, clique no local da Lixeira que deseja alterar (unidade C provavelmente) e depois selecione a opção Não mover arquivos para a Lixeira. Remover arquivos imediatamente quando excluídos.

FONTE: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/stj-informatica-basica-cargos-15-e-16-possibilidades-de-recurso/
Não sabia que dava para fazer isso. Legal.
Não tinha nem noção dessa opção da lixeira.......rssrsrsr.
Marlos Lopes, melhor comentário.
Basta ativar esse recurso nas propriedades da Lixeira.

Gabarito: Certo.
O FAMOSO SHIFT + DELETE
problema é que ele diz configuração para a lixeira e não para apagar sem ir para a lixeira, mal formulada a questão.
CERTO
Shift + Delete e já era .
Nas propriedades da Lixeira podemos desabilitar a lixeira.
Perseverança!
Ficou confuso, pois fala "pode ser definida PARA A LIXEIRA" e ai você elimina a lixeira? shift+delete nem passa por essa.
correta

rumo a gloriosa PRF
Lixeira:

DEL sobre o arquivo = lixeira SEM MENSAGEM DE CONFIRMAÇÃO

DEL + SHIFT = exclui permanentemente COM MENSAGEM DE CONFIRMAÇÃO!

No Win10, por padrão, ao arrastar com o cursor o arquivo para a lixeira não apresenta mais a mensagem de confirmação.

OBS: Mas, se ao arrastar com a tecla SHIFT pressionada, exclui permanente e SEM CONFIRMAÇÃO.

Peguinha de prova: ao clicar com o botão direito do mouse no ícone da lixeira, não há a opção de RESTAURAR arquivos.
Lixeira >>> botão direito sobre o ícone >>> Propriedades >>> marcar a caixa "não mover os arquivos para a lixeira. remover os arquivos imediatamente quando excluídos"

PMAL 2021
LIXEIRA:
Arquivos armazenados nela: APAGARÁ ARQUIVO DEFINITIVAMENTE ou RECUPERÁ-LO.

Caso se encontre cheia: Apagará de forma automática e definitivamente os arquivos excluídos mais antigos (como em uma fila)

Pendrives: não possuem lixeira.

HD e SDD (INTERNOS OU EXTERNOS): possuem lixeira, logo arquivos podem ser restaurados.

Unidades Mapeadas: Se um usuário se conectar a outro computador via rede e, caso tenha permissão de exclusão, deletar alguma pasta ou arquivo, ele não será enviado para a lixeira – será excluído permanentemente.

FONTE: ESTRATÉGIA
GABARITO: CERTO

FIQUEI COM DÚVIDA NA HORA DE MARCA ESSA QUESTÃO, MAS PENSEI ASSIM:

Como usuário tenho duas opções básicas para apagar um arquivo do meu computador.
1. DEL sobre o arquivo = lixeira SEM MENSAGEM DE CONFIRMAÇÃO
2. DEL + SHIFT = exclui permanentemente COM MENSAGEM DE CONFIRMAÇÃO!
Essa duas maneiras acima são às formas de deletar ou exluir um arquivo sem mexe nas configurações do sistema, blz?

Logo, quando essas são às duas forma de apagar um arquivo sem mexe nas configurações da lixeira é claro que vai existir outra forma de apagar através das configurações do sistama, com base nisso, marquei certo.

@MOURA_PRF

#FÉ NA MISSÃO

"DIA 01 DE ABRIL DE 2021UM DIA DE MUITA LUTA, UMA VEZ QUE A ANSIEDADE ESTÁ MUITA ALTA E OS PROBLEMAS SOMENTE AUMENTANDO, MAS PEÇO AO SENHOR, DEUS, FORÇAS PARA CONTINUAR NESSA BATALHA - OBRIGADO"
Além da configuração na própria lixeira, o usuário pode excluir o arquivo pressionando as teclas SHIFT + DELELE. Assim irá apagar direto sem ir para a lixeira. Lembrando que os arquivos mesmo sendo apagados por completos ai é possível de ser recuperados, pois existem programas que conseguem recuperar arquivos do Disco Rígidos HD que já foram apagados.
Minha contribuição:
Excluir arquivo permanentemente sem passar pela lixeira = Shift + Del
Gabarito:Certo
Principais Dicas de Windows 7/10 com base no que eu já vi:
- Pessoal, sem brincadeira alguma, mas essas questões de sistema operacional requer um USO DO USUÁRIO. Isto é, a grande maioria das questões que eu já vi decorre do uso do windows. As bancas gostam de focar nas teclas de atalho (Ex: CTLR + X = recortar; WINDOWS + E = abri o explore etc) e propriamente dito no windows explore (Gerenciador de pastas) também. Portanto, USE O WINDOWS. Você poderá assistir milhares de aulas, mas pode ter certeza que mais de 90% das questões podem ser respondidas apenas decorrente do uso do windows.
FICA A DICA PESSOAL: Estão precisando de planejamento para concursos? Aulas de RLM SEM ENROLAÇÃO? Entrem em contato comigo e acessem meu site www.udemy.com/course/duartecursos/?referralCode=7007A3BD90456358934F .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias, como português, leis, RLM, direito constitucional, informática, administrativo etc. Vamos em busca da nossa aprovação juntos !!
complementando: se apagarmos um arquivo com espaço superior ao permitido na lixeira, então esse arquivo será deletado sem passar por ela.
"...uma das opções de configuração..."

ID

1677148

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Com relação a conceitos básicos de redes de computadores e ao programa de navegação Mozilla Firefox, julgue o próximo item.

Os complementos são aplicativos que permitem ao usuário personalizar o Firefox com estilos ou recursos extras. As extensões são um tipo de complemento encontradas na última versão desse navegador e possibilitam, entre outros recursos, a integração do Firefox com alguns sítios da Internet.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

O Mozilla Firefox possui os complementos que são como aplicativos e que depois de instalados adicionam novos recursos ao navegador. Recursos estes que podem alterar o visual do Firefox, verificar o tempo ou até mesmo atualizar o seu perfil no Facebook.
Existem alguns tipos de complementos para o Mozilla Firefox e dentre eles podemos citar as extensões, um tipo de complemento que adiciona novas funcionalidades ou modifica as já existentes.

Além das extensões temos também os complementos de Aparência e os Plugins.

Prof. Junior Martins
O Mozilla Firefox possui os complementos que são como aplicativos e que depois de instalados adicionam novos recursos ao navegador. Recursos estes que podem alterar o visual do Firefox, verificar o tempo ou até mesmo atualizar o seu perfil no Facebook.
Existem alguns tipos de complementos para o Mozilla Firefox e dentre eles podemos citar as extensões, um tipo de complemento que adiciona novas funcionalidades ou modifica as já existentes.
Certo!

O Mozilla Firefox possui os complementos que são como aplicativos e que depois de instalados adicionam novos recursos ao navegador. Recursos estes que podem alterar o visual do Firefox, verificar o tempo ou até mesmo atualizar o seu perfil no Facebook.

Existem alguns tipos de complementos para o Mozilla Firefox e dentre eles podemos citar as extensões, um tipo de complemento que adiciona novas funcionalidades ou modifica as já existentes.

Além das extensões temos também os complementos de Aparência e os Plugins.

Fonte: Prof. Junior Martins
http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/stj-informatica-basica-cargos-15-e-16-possibilidades-de-recurso/
Cara, como o CESPE fala "NA ÚLTIMA VERSÃO" e considera isso certo?
Os complementos estão disponíveis tanto na última quanto em versões anteriores!
Errei pelo mesmo motivo Renato Pereira.
Pois é, também fiquei na dúvida quando li "encontradas na última versão desse navegador", mas o texto não diz "encontradas exclusivamente". Ele apenas mencionou que as extensões são encontradas na última versão - objetivo foi só confundir mesmo.
Renato, pensei a mesma coisa a princípio...mas se for usar a lógica de argumentação ele fala NA ÚLTIMA e não: APENAS, SÓ SOMENTE SÓ ou EXCLUSIVAMENTE NA ÚLTIMA VERSÃO. Isso foi questão de interpretação também. Ou seja, lá está escrito - na última, mas pode sim ser encontrado os complementos na última e nas diversas outras versões -
É verdade Juan, é um benditos casos em que falar de uma parte do contexto não é errado, apenas confunde na hora de interpretar.
O que é um complemento? Complementos são pequenos pedaços de programas que adicionam novos recursos e funcionalidades à sua instalação do Firefox. Os complementos podem melhorar o Firefox com novos recursos, como corretores ortográficos, ou alterar a sua aparência. Usando complementos, você pode personalizar o Firefox para que ele corresponda às suas necessidades e gostos.
Quais são os diferentes tipos de complementos? Há vários tipos de complementos que personalizam o Firefox de diferentes maneiras: Extensões adicionam novos recursos ao Firefox ou modificam funcionalidades existentes. Há extensões que permitem que você bloqueie anúncios, baixe vídeos de páginas da Web, integre-se a redes sociais e adicione recursos que você encontra em outras aplicações. Temas completos podem alterar completamente a aparência do Firefox, incluindo ícones, cores, diálogos e outros estilos visuais. Temas são alterações leves que usam imagens de fundo para personalizar a janela do seu Firefox. Mecanismos de pesquisa adicionam opções extras ao campo de pesquisa. Esses mecanismos permitem que você pesquise rapidamente em qualquer site. Dicionários e Pacotes de idiomas adicionam suporte para outros idiomas ao Firefox. Plugins ajudam o Firefox a exibir ou entender diferentes tipos de mídia, como o Adobe Flash ou Apple Quicktime. https://addons.mozilla.org/pt-br/faq
Pessoal, pra passar tem que saber interpretar, o CESPE quando disse "encontradas na última versão" só quis dizer que está lá, e não que está lá APENAS na última versão.
Correto. Os complementos adicionam novos recursos ao navegador, como o DownloaderHelp, usado para baixar vídeos de uma página na Internet. As extensões são um tipo de complemento que possibilita a integração do Firefox com alguns sites na Internet, como o GBPlugin do banco Santander, exigido nas transações do Internet Banking.
É o tipo de questão que tanto faz a resposta. Existem argumentos pra que seja errada qto pra que seja correta. Vai depender da boa vontade do examinador. Redação dúbia (ruim mesmo). Obs. Se alguém, numa prova discursiva do CESPE , escrever essa mesma frase toma logo um ZERO bem grandão por falta de clareza. DIFICIL SER CONCURSEIRO.
FORCA, FORCA E FÉ
FNP - Firne no proposito.
GABARITO: CERTO
*** A Cespe disse que as extensões estão disponíveis na ultima versão, mas não disse que é APENAS na ultima versão.
Fonte: https://addons.mozilla.org/pt-br/faq
O que é um complemento?Complementos são pequenos pedaços de programas que adicionam novos recursos e funcionalidades à sua instalação do Firefox. Os complementos podem melhorar o Firefox com novos recursos, como corretores ortográficos, ou alterar a sua aparência. Usando complementos, você pode personalizar o Firefox para que ele corresponda às suas necessidades e gostos.Quais são os diferentes tipos de complementos?Há vários tipos de complementos que personalizam o Firefox de diferentes maneiras:Extensões adicionam novos recursos ao Firefox ou modificam funcionalidades existentes. Há extensões que permitem que você bloqueie anúncios, baixe vídeos de páginas da Web, integre-se a redes sociais e adicione recursos que você encontra em outras aplicações.Temas completos podem alterar completamente a aparência do Firefox, incluindo ícones, cores, diálogos e outros estilos visuais.Temas são alterações leves que usam imagens de fundo para personalizar a janela do seu Firefox.Mecanismos de pesquisa adicionam opções extras ao campo de pesquisa. Esses mecanismos permitem que você pesquise rapidamente em qualquer site.Dicionários e Pacotes de idiomas adicionam suporte para outros idiomas ao Firefox.Plugins ajudam o Firefox a exibir ou entender diferentes tipos de mídia, como o Adobe Flash ou Apple Quicktime.
O que são Complementos?

Complementos são aplicativos que permitem que você personalize o Firefox com estilos ou recursos extras. Teste um painel lateral para economizar tempo, um notificador do clima ou um visual temático para tornar o Firefox só seu.
Uma questão fácilllll de informatica, mds que milagre! Até chorei aqui de emoção *-*
Isso tem mais Relação com o recurso Favoritos do que com Complementos / Extensões
''encontradas na última versão desse navegador ???'' Ao infinito além!
É como o Nishimura falou: vários conceitos em uma mesma questão, é sinal de ser CORRETA
Obrigado, Professor.
Certa
"O que é um complemento? Complementos são pequenos pedaços de programas que adicionam novos recursos e funcionalidades à sua instalação do Firefox. Os complementos podem melhorar o Firefox com novos recursos, como corretores ortográficos, ou alterar a sua aparência. Usando complementos, você pode personalizar o Firefox para que ele corresponda às suas necessidades e gostos"

Fonte: https://addons.mozilla.org/pt-br/faq
Complemento (extensões) prescinde para o acesso a um site.

Plugin é necessário sua instalação para acessar algum recurso do site, por exemplo, flash play, responsável para visualização de videos no canal youtube.

Mas, confesso que não entendi essa: na última versão?
Prezados,

Complementos são pequenos pedaços de programas que adicionam novos recursos e funcionalidades à sua instalação do Firefox. Os complementos podem melhorar o Firefox com novos recursos, como corretores ortográficos, ou alterar a sua aparência

Há vários tipos de complementos que personalizam o Firefox de diferentes maneiras, um deles são as extensões. Extensões adicionam novos recursos ao Firefox ou modificam funcionalidades existentes. Há extensões que permitem que você bloqueie anúncios, baixe vídeos de páginas da Web, integre-se a redes sociais e adicione recursos que você encontra em outras aplicações.

Fonte : https://addons.mozilla.org/pt-BR/faq

Portanto a questão está correta.
GABARITO CERTO

Os complementos adicionam novos recursos ao navegador, como o DownloaderHelp, usado para baixar vídeos de uma página na Internet. As extensões são um tipo de complemento que possibilita a integração do Firefox com alguns sites na Internet, como o GBPlugin do banco Santander, exigido nas transações do Internet Banking.

FONTE: FERNANDO NISHIMURA.

_______________________________________

O que queremos? Passar no concurso.

E quando queremos? É irrelevante.
É aquela questão tipica, você tem 1 dedo na mão = CORRETO.
Você tem apenas 1 dedo na mão = ERRADO
As extensões são um tipo de complemento encontradas na última versão do MOZILLA FIREFOX que possibilitam a integração do Firefox com alguns sítios da Internet.

plug-ins Extensões em destaque

Enhancer for YouTube™

Reverse Image Search

Forecastfox (fix version)

YouTube in HD (720p, 1080p, 1440p, 2160p)

Adblock Plus

uBlock Origin

Video DownloadHelper

Easy Screenshot
Segura na mão de Deus e vai!
BANCA RIDÍCULA. Gabarito "certo"
Mas diz: as extensões, encontradas na última versão do Firefox... Mas não sempre houveram extensões no Firefox? Coloquei errado por issod
"a integração do Firefox com alguns sítios da Internet." achei muito estranho esse trecho, o jeito que eles colocaram, como integração, como se o firefox fosse fazer parte de alguns sites! Pra mim seria mais aceitável o termo "interação", marquei errado por isso...
São também conhecidos como Plugin ( complementam os navegadores com funções extras).
Wendson, fui na mesma lógica "encontrado na última versão" sendo que está presente em muitas outras versões anteriores.
O que mais deixa engasgado com relação a CESPE é que uma assertiva dessas podia ser de gabarito ERRADO por algo assim, e ao concurseiro(a) só resta aceitar.
Esse gabarito é uma palhaçada, só respondi errado por causa dessa história de "última versão". Todos aqui sabem que a mesma banca coloca questões assim como erradas.
Quando a cespe se refere à ultima versão, ela quer dizer "até" a última versão. Sem noção, mas correta!
Certo

Os complementos adicionam novos recursos ao navegador, como o DownloaderHelp, usado para baixar vídeos de uma página na Internet. As extensões são um tipo de complemento que possibilita a integração do Firefox com alguns sites na Internet, como o GBPlugin do banco Santander, exigido nas transações do Internet Banking.
Gabarito Certo para os não assinantes.

Plugins: programas ou componentes externos instalados no navegador e que permitem a utilização de recursos que não estão disponíveis nativamente, tais como recursos multimídia e tipos especiais de conteúdos web.
Extensões :também são pequenos programas que adicionam novos recursos ao navegador e personalizam sua
experiência de navegação.
O navegador Firefox chama de Complementos (ou Add-On) o conjunto de Extensões, Temas e Plugins.

Fonte Estratégia concursos.
Correto. Os complementos adicionam novos recursos ao navegador, como o DownloaderHelp, usado para baixar vídeos de uma página na Internet. As extensões são um tipo de complemento que possibilita a integração do Firefox com alguns sites na Internet, como o GBPlugin do banco Santander, exigido nas transações do Internet Banking.
Pessoal, quando o CESPE fala que está disponível na última versão, ela não exclui estar disponível nas outras versões. Simplesmente diz que na última versão essa funcionalidade está disponível, o que é verdade.
Para ela excluir, vão vir sempre os termos APENAS, SOMENTE, etc...
Complementos são bem-vindos, mas devemos prestar atenção na reputação do desenvolvedor do complemento, sob pena de instalar conteúdo malicioso no navegador.

Complementos.
Correto.
Certo.
Excelentes aplicativos que, ao serem inseridos no navegador, vão trazer uma série de funções extras, que nos ajudam muito nas tarefas do dia a dia. O Firefox é o navegador que mais possui extensões para serem baixadas. Basta ir em Abrir Menu, Extensões (CTRL+SHIFT+A).

Questão comentada pelo Prof. Fabrício Melo
SEM MiMiMi...

CESPE ESCOLHE O GABARITO QUE QUER É FIM DE PAPO...

SÓ APRENDA COM OS COMENTÁRIOS...

NÃO DOS PROFESSORES...

OS ASSINANTES SABEM MAIS....(maioria)
"As extensões são um tipo de complemento encontradas na última versão desse navegador"
a galera fica questionando, mas a banca não falou que só tem na última versão.
CERTO
[GABARITO: CERTO]
Justificativa: No Mozilla Firefox, Complementos (ou add on) é o conjunto de Extensões, Temas e Plugins. (CETEPLU)

As extensões são programas feitos para funcionar junto com o navegador para o qual elas são desenvolvidas. Elas conseguem manipular conteúdos em uma página e conectar-se a outros serviços para e acesso a dados úteis ao usuário.
Um tipo de extensão comum é a voltada para o bloqueio de anúncios e rastreadores na web. Com o auxílio de grandes bancos de dados, essas extensões podem manipular o código-fonte de páginas web e, assim, bloquear scripts e plugins voltados para o rastreamento e a exibição de feita a partir dos hábitos de navegação do usuário. Assim, o usuário mantém uma rotina da web mais segura e com maior privacidade.

BIZU EXTRA
Pra quem ainda confunde extensão com plugin (como eu já fiz várias vezes) é só pensar assim.
O meu braço é uma extensão do meu corpo e um anel que eu plugo no meu dedo é algo que eu não tinha e agora adiciono no meu corpo.
Extensão - recurso já existente no navegador que é melhorado, implementado.
Plugin - recurso não existente no navegador que é adicionado.
É preciso pegar a "manha" para resolver questões Cespe!

As extensões são um tipo de complemento encontradas na *última versão desse navegador* ... Sim, são encontradas na última versão, mas não somente nela, contudo a questão em nenhum momento restringiu. Gabarito correto.
COMPLEMENTO É GÊNERO E EXTENSÃO É ESPÉCIE

COMPLEMENTO É GÊNERO E EXTENSÃO É ESPÉCIE

COMPLEMENTO É GÊNERO E EXTENSÃO É ESPÉCIE
O Mozilla Firefox chama de complementos (ou add-on) o conjunto de plugins, extensões e temas.

Daí podemos entender que:
- As extensões são um tipo de complemento;
- o usuário pode personalizar o Firefox com estilos ou recursos extras através de temas.
"Alguns sítios da internet" ¬¬
Português e usado em tudo, principalmente para poder interpretar de forma mais coesa as questões da cespe que parecem que foram digitadas por crianças de 5 anos
Ele não restringiu
Ao meu ver questão errada, pois da forma que a questão foi redigida subentende-se que as extensões só existem na última versão do firefox.
É todo dia uma "sambada" na cara do concurseiro !! hahaha
Errado e aprendendo !

Seguimos
Firefox chama de Complementos (ou Add-On) o conjunto de Extensões, Temas e Plug-ins.

pdf estratégia
Diferença
- Add-ons = Extensões ----> recurso já existente no navegador que é melhorado, implementado.
- ComPLementos = PLugins ----> recurso não existente no navegador que é adicionado.
- QC: Firefox e Chrome permitem a instalação de plugins para implementar proteção antiphishing.(E) Antiphishing não é plugin. Antiphishing é add on.
- QC: Os COMPLEMENTOS são aplicativos que permitem ao usuário personalizar o Firefox com estilos ou recursos extras. As EXTENSÕES são um tipo de complemento encontradas na última versão desse navegador e possibilitam, entre outros recursos, a integração do Firefox com alguns sítios da Internet.(C)
- QC: Instalados em navegadores da Web, os COMPLEMENTOS são aplicativos utilizados para permitir que determinados conteúdos sejam exibidos na tela. (C)
Minha contribuição.

Plugins, Extensões e Complementos
Plugins são programas ou componentes externos instalados no navegador e que permitem a utilização de recursos que não estão disponíveis nativamente, tais como recursos multimídia e tipos especiais de conteúdos web.
Extensões também são pequenos programas que adicionam novos recursos ao navegador e personalizam sua experiência de navegação. No entanto, elas já são integradas a lógica de aplicação do navegador.
Já o Navegador Firefox chama de Complementos (ou Add-On) o conjunto de Extensões, Temas e Plugins. Nós já conhecemos as Extensões e os Plugins. E os Temas? Os temas são complementos que alteram a aparência do seu navegador. Em geral, mudam o formato dos botões, a imagem de fundo, entre outros aspectos decorativos.

Fonte: Estratégia

Abraço!!!
Complementos e extensões não são sinônimos?

ID

1677151

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Redes de Computadores

Com relação a conceitos básicos de redes de computadores e ao programa de navegação Mozilla Firefox, julgue o próximo item.

A topologia física de uma rede representa a forma como os computadores estão nela interligados, levando em consideração os tipos de computadores envolvidos. Quanto a essa topologia, as redes são classificadas em homogêneas e heterogêneas.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A topologia de rede é o canal no qual o meio de rede está conectado aos computadores e outros componentes de uma rede de computadores. Essencialmente, é a estrutura topológica da rede, e pode ser descrito física ou logicamente. Há várias formas nas quais se podem organizar a interligação entre cada um dos nós (computadores) da rede.[1] Existem duas categorias básicas de topologias de rede:
Topologia física

Topologia lógica

https://pt.wikipedia.org/wiki/Topologia_de_rede

gab errado
Errado.

Na verdade, a topologia da rede está relacionada ao canal de comunidação da rede, ou melhor, ao meio como os computadores estão conectados.
Então, estamos falando em topologia física e lógica, pois os computadores “conversam” usando um canal de comunicação físico e se organizam dentro deste canal (meio lógico).

Fonte: Junior Martins -
http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/stj-informatica-basica-cargos-15-e-16-possibilidades-de-recurso/
A topologia de uma rede é a forma como ela é conectada. Poderá ter um layout de barramento, de estrela, de anel, ou híbrido/mista. A definição ‘homogêneas e heterogêneas’ é para qualificar a plataforma utilizada na rede, como uma rede somente com dispositivos Windows (homogênea) ou uma rede com dispositivos executando diferentes sistemas operacionais (heterogênea).
FONTE: Fernando Nishimura
GAB ERRADO
Errado.A topologia de uma rede é a forma como ela é conectada. Poderá ter um layout de barramento, de estrela, de anel, ou híbrido/mista. A definição ‘homogêneas e heterogêneas’ é para qualificar a plataforma utilizada na rede, como uma rede somente com dispositivos Windows (homogênea) ou uma rede com dispositivos executando diferentes sistemas operacionais (heterogênea).
Quando falar em topologia, lembre-se de topologia física em barramento, em anel e em estrela.
A topologia de rede é o canal no qual o meio de rede está conectado aos computadores e outros componentes de uma rede de computadores. Essencialmente, é a estrutura topológica da rede, e pode ser descrito física ou logicamente. Há várias formas nas quais se podem organizar a interligação ente cada um dos nós da rede. existem duas categorias básicas de topologias de rede: topologia fisíca; topologia lógica.
http://www.infoescola.com/informatica/topologias-de-redes/
"Topogigio (topologia)" fazendo barra com anel é uma estrela.

Comigo é só na loucura mnemônica.
Topologia = MAE B

MISTA OU HÍBRIDA
ANEL
ESTRELA
BARRAMENTO
EU DECOREI ASSIM = AMEBA

ANEL
MISTA OU HÍBRIDA
ESTRELA
BARRAMENTO
Prezados,

Numa topologia de redes, a topologia lógica refere-se a forma como os dados são enviados através da rede, enquanto a topologia física é o real caminho do meio de transmissão ( do cabo por exemplo ).
Por exemplo, nas redes token ring, a topologia lógica se da em anel ( a comunicação se da de uma maquina para sua adjacente ) , enquanto sua topologia física é de estrela ( todos os hosts conectados a um nó central ).

A questão está errada pois a topologia física não leva em consideração o tipo de computador envolvido, isso é independente pra ela, e também porque as redes são classificadas em homogêneas e heterogêneas, e não as topologias.

Portanto a questão está errada.
É a topologia de redes que descreve como as redes de computadores estão interligadas, tanto do ponto de vista físico, como o lógico.
Topologia de rede pode ser entendida como o MAPA DE UMA REDE. Ela pode ser FÍSICA- a qual representa a interligação física dos equipamentos, como LÓGICA- que representa os percursos das mensagens entre os usuários da rede.
É um diagrama que descreve como seus elementos estão CONECTADOS.
A questão está errada pois não leva em consideração o tipo de computador envolvido.
A definição ‘homogêneas e heterogêneas’ é para qualificar a plataforma utilizada na rede, como uma rede somente com dispositivos Windows (homogênea) ou uma rede com dispositivos executando diferentes sistemas operacionais (heterogênea).
Gab: ERRADO

As topologias de uma rede fisica são classificadas como Anel, Mista ou Hibrida, Estrela e Barramento. E não homogêneas e heterogêneas como diz a questão. Homogêneas e heterogêneas são plataformas utlizadas na rede.
A topologia de rede é classificada em física ou lógica, e não em heterogêneas e homogêneas, como diz a questão! ;)
Topologia física - forma de como a rede está conectada (layout).

Topologia lógica -representação de como os sinais agem no meio de rede.
A questão está errada pois a topologia física não leva em consideração o tipo de computador envolvido, isso é independente pra ela, e também porque as redes são classificadas em homogêneas e heterogêneas, e não as topologias.

Autor: Prof. do QC Leandro
ERRADO: topologia de redes que descreve como as redes de computadores estão interligadas, tanto do ponto de vista físico, como o lógico. A topologia física representa como as redes estão conectadas (layout físico) e o meio de conexão dos dispositivos de redes (nós ou nodos). Já a topologia lógica refere-se à forma com que os nós se comunicam através dos meios de transmissão.
Errei; é quanto a plataforma e não a topologia...
Só tem 1000 likes pro Nishimura! vai direto lá!
Prezados,

Numa topologia de redes, a topologia lógica refere-se a forma como os dados são enviados através da rede, enquanto a topologia física é o real caminho do meio de transmissão ( do cabo por exemplo ).
Por exemplo, nas redes token ring, a topologia lógica se da em anel ( a comunicação se da de uma maquina para sua adjacente ) , enquanto sua topologia física é de estrela ( todos os hosts conectados a um nó central ).

A questão está errada pois a topologia física não leva em consideração o tipo de computador envolvido, isso é independente pra ela, e também porque as redes são classificadas em homogêneas e heterogêneas, e não as topologias.

Portanto a questão está errada.
Fonte: Prof Leandro
Errado.

Topologias físicas de rede são: anel, estrela, barramento, ponto-a-ponto... não existem topologias homogêneas e heterogêneas.

Fonte: Estratégia Concursos- TRE/PE-2016
Valeu Natalia!
Errado. A topologia de uma rede é a forma como ela é conectada. Poderá ter um layout de barramento, de estrela, de anel, ou híbrido/mista. A definição ‘homogêneas e heterogêneas’ é para qualificar a plataforma utilizada na rede, como uma rede somente com dispositivos Windows (homogênea) ou uma rede com dispositivos executando diferentes sistemas operacionais (heterogênea).

(Fernando Nishimura)
Coloquei ERRADO por não concordar com a parte em vermelho:

A topologia física de uma rede representa a forma como os computadores estão nela interligados, levando em consideração os tipos de computadores envolvidos. Quanto a essa topologia, as redes são classificadas em homogêneas e heterogêneas.
Como posso conseguir aulas desse professor NISHIMURA ? As pessoas sempre falam dele no comentário mas nunca vi uma aula dele !!
GABARITO: Errado.

A topologia de uma rede é a forma como ela é conectada. Poderá ter um layout de barramento, de estrela, de anel, ou híbrido/mista.

A definição ‘homogêneas e heterogêneas’ é para qualificar a plataforma utilizada na rede, como uma rede somente com dispositivos Windows (homogênea) ou uma rede com dispositivos executando diferentes sistemas operacionais (heterogênea).

Fonte: Fernando Nishimura
Gab ERRADO

Topologias físicas de rede são:

AMEBA

ANEL

MISTA OU HÍBRIDA

ESTRELA

BARRAMENTO
Gabarito: ERRADO!

PMAL 2017!

TMJ
A topologia de uma rede é a forma como ela é conectada. Poderá ter um layout de barramento, de estrela, de anel, ou híbrido/mista.
https://www.infoescola.com/informatica/topologias-de-redes/
GABARITO: Errado.

A topologia de uma rede é a forma como ela é conectada. Poderá ter um layout de barramento, de estrela, de anel, ou híbrido/mista.

A definição ‘homogêneas e heterogêneas’ é para qualificar a plataforma utilizada na rede, como uma rede somente com dispositivos Windows (homogênea) ou uma rede com dispositivos executando diferentes sistemas operacionais (heterogênea).

Fonte: Fernando Nishimura
Autor: Leandro Rangel , Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU)

Prezados,

Numa topologia de redes, a topologia lógica refere-se a forma como os dados são enviados através da rede, enquanto a topologia física é o real caminho do meio de transmissão ( do cabo por exemplo ).
Por exemplo, nas redes token ring, a topologia lógica se da em anel ( a comunicação se da de uma maquina para sua adjacente ) , enquanto sua topologia física é de estrela ( todos os hosts conectados a um nó central ).

A questão está errada pois a topologia física não leva em consideração o tipo de computador envolvido, isso é independente pra ela, e também porque as redes são classificadas em homogêneas e heterogêneas, e não as topologias.

Portanto a questão está errada.

Pedi, e dar-se-vos-á; buscai, e encontrareis; batei, e abrir-se-vos-á.

MATEUS 7:7
Método do meu Professor de Direito Constitucional Édem Mendes. " Quando a questão te dá uma aula sobre o assunto , geralmente está ERRADA..." Foi o que aconteceu com esta questão.

Bons estudos !

"Bem-aventurados os humildes de espírito, porque deles é o reino dos céus." (Mateus 5:3)
Bom dia,

Não teríamos um erro também ao dizer que uma rede leva em consideração os tipos de computadores ? Nunca ouvi falar em computadores específicos, tanto que conectando o cabo seja a um pc ou notbook você irá conectá-lo à rede.

Se estiver errado me informem no privado, obrigado.

Bons estudos
LEI PENAL EM BRANCO!!!!!!!!!!!
A topologia física de uma rede representa a forma como os computadores estão nela interligados, levando em consideração os tipos de computadores envolvidos. Quanto a essa topologia, as redes são classificadas em FÍSICAS E LÓGICAS.
Segundo Nishimura, quando o cespe explica um conceito, a questão está certa.
''levando em consideração os tipos de computadores envolvidos.'' Essa parte que ta errada
Topologia de Redes: Ponto a ponto, Barramento, Anel, Estrela, Árvore, Ful Meshed.

Plataforma utilizada na rede: homogênea, Heterogênea.
Heterogênea = diferentes sistemas operacionais.

Topologia diz respeito à forma como ela é conectada. Ex.: anel, estrela, barramento, etc.
O Cespe fez pegadinha do malandro aqui:

"A topologia física de uma rede representa a forma como os computadores estão nela interligados, levando em consideração os tipos de computadores envolvidos. Quanto a essa topologia, as redes são classificadas em homogêneas e heterogêneas."

o tipo de topologia fisica não leva em conta o tipo de computador envolvido, mas sim a forma como eles sao conectados, a segunda parte da questao leva em conta essa diferença, entao a questao ficaria correta assim:

"A topologia física de uma rede representa a forma como os computadores estão nela interligados. Quanto a essa topologia, as redes são classificadas em homogêneas e heterogêneas, levando em consideração os tipos de computadores envolvidos."
Muito mi mi mi !! e uma explicação coerente que é bom nada !! afff
GABARITO: ERRADO

O CESPE QUER MISTURAR QUÍMICA COM INFORMÁTICA,SÓ PODE,ESSE DOENTE.

Topologias físicas de rede são: anel, estrela, barramento, ponto a ponto. NÃO existem topologias homogêneas e heterogêneas.
Abraços.
O que é Topologia de Redes?
A topologia de rede é o padrão no qual o meio de rede está conectado aos computadores e outros componentes de rede. Essencialmente, é a estrutura topológica da rede, e pode ser descrito fisicamente ou logicamente.

Barramento ou linear
Uma rede em barramento é a organização mais simples de uma rede. Numa topologia em barramento, todos os computadores estão ligados a uma mesma linha de transmissão através de cabo, geralmente coaxial. A palavra 'barramento' designa a linha física que liga as máquinas da rede:

Estrela
Numa rede em estrela, os computadores da rede estão ligados a um sistema material central chamado concentrador (hub, em inglês). Trata-se de uma caixa com diversas junções às quais se podem conectar os cabos provenientes dos computadores. Seu papel é garantir a comunicação entre as diferentes junções:

Arvore
Também conhecido como rede hierárquica, ela é dividida em níveis. O nível mais alto, está ligado a vários módulos do nível inferior da hierarquia. Estes módulos podem ser eles mesmos conectados a vários módulos do nível inferior. O todo vai desenhar uma árvore:

Malha
Uma rede mesh, é uma evolução da rede em estrela, ela corresponde à várias conexões ponto a ponto. Uma unidade de rede pode ter (1, N) conexões ponto a ponto com várias outras unidades. Cada terminal é conectado a todos os outros. A desvantagem é o grande número de conexões necessárias.

Anel
Numa rede em anel, os computadores são posicionados em anel e se comunicam um de cada vez:
Só corrigindo alguns colegas: existem sim topologias homogêneas e heterogêneas. São tipos de topologia lógica (e não físicas), que define a transmissão de dados, como os sinais agem na rede.

São heterogêneas quando os recursos da rede são diferentes. E homogêneas quando os recursos são iguais.
A topologia da rede define a forma que os computadores estão conectados e o seu funcionamento.
Podem ser: Barramento, Anel, Estrela
a questão é ambígua, homogenia de anel. heterogenia anel + barramento...
Homogêneas e Heterogêneas são topologias lógicas.
Heterogêneas s: Os recursos da rede são diferentes;
Homogêneas:Os recursos da rede são iguais;

Recursos podem ser: Computadores, configuração,programas, sistemas operacionais, protocolos, etc.
A topologia de uma rede é a forma como ela é conectada. Poderá ter um layout de barramento, de estrela, de anel, ou híbrido/mista. A definição ‘homogêneas e heterogêneas’ é para qualificar a plataforma utilizada na rede, como uma rede somente com dispositivos Windows (homogênea) ou uma rede com dispositivos executando diferentes sistemas operacionais (heterogênea).
ERRADO
Quando falamos em topologia, estamos tratando da forma como os computadores estão conectados.
A Topologia Lógica exibe o fluxo de dados na rede, ou seja, como as informações percorrem os links e como transitam entre dispositivos.
Já a Topologia Física exibe o layout dos links e nós de rede.
Errado ---> Se fosse assim rede Homogênea Ex: Redes com sistemas Windows não iria ser possível ter outro CPs na mesma rede com outro sistema operacional, o Linux por exemplo. E quanto a indagação proposta na questão TOPOLOGIA não tem nada haver com os tipos de sistemas instalados no PC e sim o formato de como a rede é posta na "empresa" (Estrala, Anel, Barramento)
Errado

A topologia de uma rede é a forma como ela é conectada. Poderá ter um layout de barramento, de estrela, de anel, ou híbrido/mista. A definição ‘homogêneas e heterogêneas’ é para qualificar a plataforma utilizada na rede, como uma rede somente com dispositivos Windows (homogênea) ou uma rede com dispositivos executando diferentes sistemas operacionais (heterogênea).
Quando falamos em topologia, estamos tratando da forma como os computadores estão conectados. A Topologia Lógica exibe o fluxo de dados na rede, ou seja, como as informações percorrem os links e como transitam entre dispositivos. Já a Topologia Física exibe o layout dos links e nós de rede.
Na verdade, não leva em consideração os tipos de computadores envolvidos, mas o layout físico dos links e nós da rede, isto é, como os cabos estão dispostos. Ademais, quanto a essa topologia, as redes são classificadas em: Barramento, Anel, Estrela, Malha, etc.

Gabarito: Errado

Fonte: Estratégia Concursos
Na verdade, não leva em consideração os tipos de computadores envolvidos, mas o layout físico dos links e nós da rede, isto é, como os cabos estão dispostos. Ademais, quanto a essa topologia, as redes são classificadas em: Barramento, Anel, Estrela, Malha, etc.
Gabarito: Errado

➥ Quanto à Topologia (Layout)
Quando falamos em topologia, estamos tratando da forma como os computadores estão conectados. A Topologia Lógica exibe o fluxo de dados na rede, isto é, como as informações percorrem os links e transitam entre dispositivos. Já a Topologia Física exibe o layout dos links e nós de rede. Basicamente, o primeiro trata do percurso dos dados e o segundo trata do percurso dos cabos, porque não necessariamente os dados vão percorrer na mesma direção dos cabos.
Fonte: Prof. Diogo Carvalho – Estratégia Concursos
Quanto à topologia física: Barramento ou Bus, Anel Ring, Estrela (star), Malha (mesh)
Quanto à topologia lógica: Homogênea (recursos iguais), Heterogênea (recursos diferentes)
Em 06/10/19 às 00:22, você respondeu a opção E.
Você acertou!

Em 14/08/19 às 00:10, você respondeu a opção C.
!Você errou!
Topologias físicas de rede são: anel, estrela, barramento, ponto-a-ponto... não existem topologias homogêneas e heterogêneas.
Topologias físicas de rede são: anel, estrela, barramento, ponto-a-ponto... não existem topologias homogêneas e heterogêneas.
Topologias físicas de rede são: anel, estrela, barramento, ponto-a-ponto... não existem topologias homogêneas e heterogêneas.
Topologias físicas de rede são: anel, estrela, barramento, ponto-a-ponto... não existem topologias homogêneas e heterogêneas.
Topologias físicas de rede são: anel, estrela, barramento, ponto-a-ponto... não existem topologias homogêneas e heterogêneas.
Topologias físicas de rede são: anel, estrela, barramento, ponto-a-ponto... não existem topologias homogêneas e heterogêneas.
Topologias físicas de rede são: anel, estrela, barramento, ponto-a-ponto... não existem topologias homogêneas e heterogêneas.
Topologias físicas de rede são: anel, estrela, barramento, ponto-a-ponto... não existem topologias homogêneas e heterogêneas.
Topologias físicas de rede são: anel, estrela, barramento, ponto-aponto... não existem topologias homogêneas e heterogêneas.
As redes são classificadas em físicas ou lógicas. Topologia física: forma de como a rede está conectada (layout), estrela, anel, linha, etc. Topologia lógica: é a representação de como os sinais agem no meio de rede.
A definição de homogêneas e heterogêneas é para qualificar a plataforma (os computadores com seus S.O.) utilizada na rede, como por exemplo, uma rede somente com dispositivos Windows (homogênea), ou uma rede com dispositivos executando diferentes sistemas operacionais -Windows e Linux - (heterogênea).
ERRADO

Na verdade, a topologia da rede está relacionada ao canal de comunidação da rede, ou melhor, ao meio como os computadores estão conectados.
Então, estamos falando em topologia física e lógica, pois os computadores "conversam" usando um canal de comunicação físico e se organizam dentro deste canal (meio lógico).

Uma rede informática é constituída por computadores conectados entre eles graças a linhas de comunicação (cabos de redes, etc.) e elementos de hardware (placas de rede ou outros equipamentos que garantem a boa circulação dos dados). O arranjo físico, ou seja, a configuração espacial da rede chama-se topologia física. Geralmente, distinguimos as seguintes topologias: rede em barramento, rede em estrela, rede em anel, rede em árvore e rede de malha (ou mesh).

A topologia lógica, em oposição à topologia física, representa a forma como os dados transitam nas linhas de comunicação. As topologias lógicas mais correntes são a , o Token Ring e o .
Topologia de rede é o layout físico dos fios que conectam os nós da rede. Há três topologias comuns:

barramento linear >> apenas uma máquina pode "escrever" no barramento num dado momento. Todas as outras "escutam" e recolhem para si os dados destinados a elas.
estrela >> mais comum atualmente
anel >>> Todos os computadores acessam a rede igualmente;

http://producao.virtual.ufpb.br/books/camyle/introducao-a-computacao-livro/livro/livro.chunked/ch07s03.html
Na verdade, não leva em consideração os tipos de computadores envolvidos, mas o layout físico dos links e nós da rede, isto é, como os cabos estão dispostos. Ademais, quanto a essa topologia, as redes são classificadas em: Barramento, Anel, Estrela, Malha, etc

Fonte: estratégia
ERRADO

Topologia de rede é o layout físico dos fios que conectam os nós da rede. Há três topologias comuns: barramento linear, estrela e anel.
Classificação: Árvore, Estrela, Anel, Barramento...
o erro da questão está em classifica-la como homogênea e heterogênea, visto que é uma classificação da topologia lógica e não da física.
sejamos mais objetivos nos comentários, não precismos de aula completa de informática nos comentários! se quiser compartilhar uma aula, manda o link!!!
Topologias físicas de rede são: anel, estrela, barramento, ponto-a-ponto... não existem topologias homogêneas e heterogêneas.
Fonte: Estratégia Concursos- TRE/PE-2016

Topologias físicas de rede são:

AMEBA

ANEL
MISTA OU HÍBRIDA
ESTRELA
BARRAMENTO
Minha contribuição.

Topologias de rede: dispositivos de rede de computadores que são interconectados física e logicamente para possibilitar o tráfego de informações pelas redes.

Tipos de topologia:

-Malha (Mesh)
-Barramento (Bus)
-Anel (Ring)
-Estrela (Star)
-Árvore

Fonte: Estratégia

Abraço!!!
A topologia é classificada em física ou lógica !
A topologia física define o "leiaute";
A topologia lógica define os protocolos
Bizu:
AMEBA
A - Anel;
M - Mista ou Híbrida;
E - Estrela;
BA - Barramento.
A pessoa NUNCA estudou isso, mas vai lá e marca certo. kk

a pessoa = vocês. Eu não erro!
Ainda conforme a UFPE(2011), diferente das homogêneas, as redes heterogêneas são compostas por equipamentos distintos no qual possuem várias plataformas diferentes como Windows, Linux, Netware, Solaris etc.Ela é muito utilizada em organizações de grande porte, pela praticidade na parte do gerenciamento, no qual esse tipo de rede possui um controle centralizado sobre os recursos de rede.
ERRADO
Ideia lógica não física, pois são diferentes sistemas operacionais, por exemplo Linux e Windows (rede heterogênea).
A topologia física de uma rede representa a forma como os computadores estão nela interligados. (Afirmação correta, corresponde ao conceito de topologia física).

As afirmações que a topologia física leva em consideração os tipos de computadores (nós) envolvidos e que as topologias são classificadas em homogêneas e heterogêneas estão erradas. Portanto, item ERRADO.

Quanto a essa topologia, as redes são classificadas em malha, estrela, barramento e anel.
TOPOLOGIA FÍSIA OU LÓGICA...
EU DECOREI ASSIM = AMEBA

ANEL
MISTA OU HÍBRIDA
ESTRELA
BARRAMENTO
Na verdade, não leva em consideração os tipos de computadores envolvidos, mas o layout físico
dos links e nós da rede, isto é, como os cabos estão dispostos. Ademais, quanto a essa topologia,
as redes são classificadas em: Barramento, Anel, Estrela, Malha, etc.
As topologias são classificadas em:

Mista/Hibrida
Barramento
Anel
Estrela
acredito que o erro da questão é classificar o tipo de computador, sendo que posso colocar qualquer pc que não irá interferi no tipo de topologia.
COMENTÁRIO DO PROFESSOR

Errado.A topologia de uma rede é a forma como ela é conectada. Poderá ter um layout de barramento, de estrela, de anel, ou híbrido/mista. A definição ‘homogêneas e heterogêneas’ é para qualificar a plataforma utilizada na rede, como uma rede somente com dispositivos Windows (homogênea) ou uma rede com dispositivos executando diferentes sistemas operacionais (heterogênea).
A topologia leva em consideração o layout em que esses computadores estão dispostos na rede.
FÍSICA: Layout
LÓGICA: informações/protocolos

Mais uma que descobri, quando o enunciado é omisso, considerar-se-á FISICA.
A topologia física de uma rede representa a forma como os computadores estão nela interligados, NÃO levando em consideração os tipos de computadores envolvidos, E SIM A FORMA COMO ESTÃO DISPOSTOS NA REDE (barramento, anel ou estrela). Quanto a essa topologia, as redes são classificadas em homogêneas (as que, por exemplo, utilizam apenas o Windows) e heterogêneas (as que, por exemplo, utilizam Windows, Linux ou Mac). A Internet é uma rede heterogênea. A topologia pode ser física ou lógica.
Gab-ERRADO
Configuração da topologia em homogênia ou heterogênia remete à topologia lógica.
Quando falamos em topologia, estamos tratando da forma como os dispositivos estão organizadores. Existem quatro topologias básicas possíveis: barramento, estrela, anel e malha
Na verdade, não leva em consideração os tipos de computadores envolvidos, mas o layout físico dos links e nós da rede, isto é, como os cabos estão dispostos. Ademais, quanto a essa topologia, as redes são classificadas em: Barramento, Anel, Estrela, Malha, etc.
Errada

AMEBA

--> Anel
--> Mista
--> Estrela
--> Barramento
senhores, a FISICA (topologia) estuda as ESTRELAS (layout)!
esse tipo de questão é um dos mais difíceis, pq a cespe coloca a questão parte correta e parte errada.

A topologia física de uma rede representa a forma como os computadores estão nela interligados(certo), levando em consideração os tipos de computadores envolvidos. Quanto a essa topologia, as redes são classificadas em homogêneas e heterogêneas.(errado)

aTopologia diz respeito à forma como ela é conectada. Ex.: anel, estrela, barramento, etc
Avante!
#PRF2021
Complementando o comentário do amigo Melocra:

A topologia (como a rede é formada) é dividida em: lógica (como eu vejo) e física (como funciona).

Quando a questão cita ''redes heterogênea e homogênea'' está se referindo a protocolos.
- Rede homogênea: todos os computadores tem o mesmo sistema operacional;
- Rede heterogênea: sistemas operacionais diferentes.
gab.: ERRADO
UMA VAGA É MINHA!!!!!! #PRFBRASIL
Gab. Errado

A topologia física de uma rede representa a forma como os computadores estão nela interligados, levando em consideração os tipos de computadores envolvidos. Quanto a essa topologia, as redes são classificadas em homogêneas e heterogêneas.

Bons estudo!
A topologia de uma rede é a forma como ela é conectada. Poderá ter um layout de barramento, de estrela, de anel, ou híbrido/mista. A definição ‘homogêneas e heterogêneas’ é para qualificar a plataforma utilizada na rede, como uma rede somente com dispositivos Windows (homogênea) ou uma rede com dispositivos executando diferentes sistemas operacionais (heterogênea).
A topologia representa a forma como os dispositivos estão interconectados, não depende do tipo de computador conectado, mas sim de como é feita a conexão entre os equipamentos da rede. As topologias podem ser definidas como Anel, Barramento, Estrela e Malha.
GAB. E
ERRADO, ANAEL, BARREAMENTO E ESTRELA.....
Em 90% dos comentários, estão falando quanto ao TIPO, mas a questão pede a CLASSIFICAÇÃO, que no caso seria, LÓGICA e FÍSICA.
Quanto ao Funcionamento de uma rede ela pode ser classificada em:
P2P - Point-to-Point (também chamada de rede homogênea)
Client/Server - Cliente/Servidor
Talvez a confusão que ele quis fazer foi essa daí... Talvez não
Errado. A topologia física não leva em consideração os tipos de computadores envolvidos, mas sim como estão conectados (layout físico).
Redes homogêneas são redes em que é utilizada apenas uma plataforma (Windows).
Redes heterogêneas são redes em que são utilizadas mais de uma plataforma (Windows/Linux).
• A topologia de uma rede é a forma como ela é conectada. Poderá ter um layout de barramento, de estrela, de anel, ou híbrido/mista.
• Redes homogêneas → São redes em que é utilizada apenas uma plataforma (Windows).
Redes heterogêneas → São redes em que são utilizadas mais de uma plataforma (Windows/Linux).
Não se leva em consideração os tipos de computadores envolvidos, mas o layout físico dos links e nós da rede, isto é, como os cabos estão dispostos. Ademais, quanto a essa topologia, as redes são classificadas em: Barramento, Anel, Estrela, Malha, etc

Prof Diego Carvalho - Estratégia
A definição ‘homogêneas e heterogêneas’ é para qualificar a plataforma utilizada na rede, como uma rede somente com dispositivos Windows (homogênea) ou uma rede com dispositivos executando diferentes sistemas operacionais (heterogênea)
CLASSIFICAÇÃO = Lógica ou Física e não Homogênea ou Heterogênea.
Nada de heterogênea. Quando muito, híbrida.
Atenção ! TOPOLOGIA FÍSICA não leva em consideração os tipos de computadores, mas sim a forma como estão conectados;

Já a classificação quanto a homogênea e heterogênea se relaciona com a presença de mais de um sistema operacional.
Errado.
A topologia física não leva em consideração os tipos de computadores envolvidos, mas, sim,
como estão conectados (layout físico). Redes homogêneas são redes nas quais é utilizada
apenas uma plataforma (Windows). Redes heterogêneas são redes nas quais são utilizadas
mais de uma plataforma (Windows/Linux).
Comentário do professor, para não assinantes:
Errado. A topologia de uma rede é a forma como ela é conectada. Poderá ter um layout de barramento, de estrela, de anel, ou híbrido/mista. A definição ‘homogêneas e heterogêneas’ é para qualificar a plataforma utilizada na rede, como uma rede somente com dispositivos Windows (homogênea) ou uma rede com dispositivos executando diferentes sistemas operacionais (heterogênea).
Essa classificação é das LOGICAS e não das FISICAS
Direto ao ponto!
erro = vermelho
correto = azul

A topologia física (Lógica) de uma rede representa a forma como os computadores estão nela interligados, levando em consideração os tipos de computadores envolvidos. Quanto a essa topologia, as redes são classificadas em homogêneas e heterogêneas.

Prof. Rani - Projeto 70 pts.
GABARITO: ERRADO
não leva em consideração os computadores envolvidos, mas sim a forma como se conectam e as topologias são classificadas em :

> Barramento
> Anel
> Estrela
> Ponto a Ponto
> Híbrida
> Malha
> Árvore
> Daisy Chain

As mais cobradas pelas bancas são BAEP.
A topologia física de uma rede representa a forma como os computadores estão nela interligados, levando em consideração o layout físico dos links e nós da redes. Quanto a essa topologia, as redes são classificadas em: Barramento, Anel, Estrela, Malha, etc..
TOPOLOGIAS
Anel
Árvore
Barramento
Estrela
Ponto a Ponto
Malha
Híbrida

OBS. as que estão em vermelho são as mais cobradas
Sim as redes também podem ser caracterizadas como homogêneas ou heterogêneas, todavia essa classificação não esta associada a topologia física da rede, mas sim às plataformas utilizadas pelos hosts... Windowns, Unix, Mac...
Topologias físicas de rede são: anel, estrela, barramento, ponto-a-ponto, mesh...
Não se Tratam de Topologias, nem mesmo Tipologias.
Gab. ERRADO.
Errado.A topologia de uma rede é a forma como ela é conectada. Poderá ter um layout de barramento, de estrela, de anel, ou híbrido/mista. A definição ‘homogêneas e heterogêneas’ é para qualificar a plataforma utilizada na rede, como uma rede somente com dispositivos Windows (homogênea) ou uma rede com dispositivos executando diferentes sistemas operacionais (heterogênea).

TOPOLOGIAS
Anel
Árvore
Barramento
Estrela
Ponto a Ponto
Malha
Híbrida

As que estão em vermelho são as mais cobradas.

#Minhas anotações.
Um outro erro é que a topologia física não leva em conta o tipo de computador (se é notebook, pc).
Questão muito linda, mas está errada.
Rede sem fio - HOMOGÊNEA E HETEROGÊNEA.

Topologias físicas de rede são: anel, estrela, barramento, ponto-a-ponto etc....
Topologias físicas de rede são: anel, estrela, barramento, ponto-a-ponto
GABARITO : ERRADO

TOPOLOGIA : BIZU! " AMEBA "
- ANEL
- MALHA
- ESTRELA
- BARRA
- ÁVORE
PONTO A PONTO;
- MALHA
- HÍBRIDA
A classificação em HOMOGÊNEA OU HETEROGÊNEA, está ligada à TOPOLOGIA LÓGICA.
ERRADO!

A topologia de uma rede é a forma como ela é conectada. Poderá ter um layout de barramento, de estrela, de anel, ou híbrido/mista. A definição ‘homogêneas e heterogêneas’ é para qualificar a plataforma utilizada na rede, como uma rede somente com dispositivos Windows (homogênea) ou uma rede com dispositivos executando diferentes sistemas operacionais (heterogênea).
EU DECOREI ASSIM--->MALHA O ANEL da/do EX na BARRA
-MALHA
-ANEL
-EXTRELA
-BARRAMENTO
AMEBA - ANEL /MISTA OU HIBRIDA/ESTRELA/BARRAMENTO
Homogênea e heterogênea é referente à topologia lógica.
A questão aprwsenta 2 erros. 1⁰ erro quando fala que a topologia física leva em consideração o tipo de computador. 2⁰ erro quando fala que as topologiad são classificadas em homogêneas e heterogêneas. Sabemos que as tipologias são em anel, malha, barramento, estrela.

ID

1677154

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Com relação a conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e programas e a procedimentos de segurança da informação, julgue o item seguinte.

Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Os captchas hoje são sim um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sitios. Captchas são aquelas imagens distorcidas que surgem quando você vai fazer um cadastro em algum site, fazer uma consulta ou até mesmo uma postagem e que você precisa interpretá-la e depois digitá-la em um outro campo para que o site o identifique como uma pessoa. Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa. Na verdade, quando se trata de segurança da informação digital é quase impossível que um mecanismo garanta 100% de segurança.

Assim, todas as setenças da questão são verdadeiras o que a torna passível de anulação.

Prof. Junior Martins
CAPTCHA é um acrônimo da expressão "Completely Automated Public Turing test to tell Computers and Humans Apart" (teste de Turing público completamente automatizado para diferenciação entre computadores e humanos): um teste de desafio cognitivo, utilizado como ferramenta anti-spam, desenvolvido de forma pioneira na universidade de Carnegie-Mellon. Como o teste é administrado por um computador, em contraste ao teste de Turing padrão que é administrado por um ser humano, este teste é na realidade corretamente descrito como um teste de Turing reverso.
https://pt.wikipedia.org/wiki/CAPTCHA
"Um CAPTCHA é um programa que pode dizer se seu usuário é humano ou um computador [...]. CAPTCHAs são utilizados por muitos sites para prevenir o abuso de "bots", ou programas automatizados escritos para gerar spam. Nenhum programa de computador pode ler texto distorcido, assim como os seres humanos podem, por isso os bots não podem navegar em sites protegidos por CAPTCHAs."

https://www.oficinadanet.com.br/artigo/php/o-que-e-recaptcha-e-como-funciona
Podemos afirmar que esta assertiva está correta, diferente do que foi afirmado pela banca. Vamos analisar?
Os captchas hoje são sim um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sitios. Captchas são aquelas imagens distorcidas que surgem quando você vai fazer um cadastro em algum site, fazer uma consulta ou até mesmo uma postagem e que você precisa interpretá-la e depois digitá-la em um outro campo para que o site o identifique como uma pessoa. Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa. Na verdade, quando se trata de segurança da informação digital é quase impossível que um mecanismo garanta 100% de segurança.
Assim, todas as setenças da questão são verdadeiras o que a torna passível de anulação.
JUNIOR MARTINS estratégia concursos
um dos procedimentos de segurança << correto, como informado por nosso colega Jorge Souza, prevenir o abuso de "bots";
mais adotados pelos sítios é chamado de captcha << correto, muitíssimos sites estão usando esse mecanismo, inclusive sites de tribunais na área de consulta processual;
As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico << correto;
Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando << correto, há programas que conseguem ler captchas mais simples.

Então, onde está o erro? Estaria no termo "bastante seguro"?
A Vicarious AI, uma empresa dedicada a investigação na área da Inteligência Artificial, descobriu uma forma de resolverCAPTCHA.
Os empregados da Vicarious afirmam ter conseguido resolver as imagens CAPTCHA de serviços como Google, Yahoo ePaypal, com taxas de sucesso de cerca de 90%.
Apesar da descoberta, o código fonte do algoritmo utilizado para resolver CAPTCHAs não será disponibilizado ao publico de forma a evitar que este seja utilizado para fins maliciosos por pessoas mal intencionadas e hackers.
No entanto este é mais um avanço que vem indicar que um sistema nunca é 100% seguro e que possivelmente está na hora de encontrar uma alternativa para validação aos sistemas CAPTCHA.
http://blog.webtuga.pt/os-sistemas-captcha-sao-seguros/
Em se tratando de tecnologia, dizer que algo é totalmente seguro é bastante arriscado.
"seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa"
pra quem tem dúvidas, esse é o erro.
jura que o gabarito é errado? comentário desnecessário.
Voltando a questão, não vejo erro algum... coisas de cespe.
Os captcha servem como uma ferramenta auxiliar para evitar spams ou mensagens disparadas por outros computadores ou robôs. A idéia é que a resposta os teste de captcha seja de solução impossível para um computador permitindo, assim, que somente seres humanos tenham acesso a determinados conteúdos ou possam enviar informações.
Fonte: TECMUNDO
Errado. A restrição é um sinal de erro. Os captchas são usados para evitar o preenchimento automático de formulários em sites, sejam de compras ou comentários. Existem aplicações que conseguem burlar o sistema básico, preenchendo os formulários como se fosse uma pessoa que ‘leu’ o captcha. Atualmente já existem outros modelos de captchas, baseados em imagens, como o adotado pelo Facebook. Estes são mais difíceis, e praticamente impossíveis de serem burlados.
Eu não consegui ligar o comentário do Fernando a questão.

Pelo que ele disse, a questão não estaria certa?
Também não entendi o que o Fernando escreveu. Na verdade a questão abre uma possibilidade de que o tal dispositivo virtual captcha não seja totalmente segura. Não vi restrição nenhuma, pelo contrário, vi a questão não assegurando completamente a segurança desse dispositivo, ponto de vista esse praticamente normal relacionado à segurança da informação, quando ela mesma, nos seus princípios, alega que nem tudo em informática é totalmente seguro. Eu marquei a questão como correta. Enfim....
Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. = CORRETO
As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. = CORRETO
Esse mecanismo é considerado bastante seguro, = ERRADO (Nada é seguro o suficiente)
mas não impede totalmente que alguns programas automatizados = CORRETO (Existem leitores de captchas)
preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras. (Indiferente)

Esta questão CESPE: português + raciocínio lógico, falando sobre Informática.
CORRETO + CORRETO + ERRADO + CORRETO = ERRADO
V ^ V ^ F ^ V = F
Tem pessoas que não passam em concurso e não sabem pq... mais humildade, amigos!!
normalmente se escreve o gabarito, para ajudar quem tem número limitado de acesso às respostas!!
Onde está o erro afinal de contas? Em "esse mecanismo é considerado bastante seguro" ou em "mas não impede totalmente..."?
É válido dizer que o Captcha é uma forma segura de controle acesso, por isso o seu grande uso. É verdade também que não é suficiente, ou seja, não elimina 100% a possibilidade de um acesso automatizado, que possa responder como se fosse uma pessoa. Na verdade, dizer na Internet que algo é 100% seguro sempre cairá em possível erro.

Porém, a CESPE utilizou o termo BASTANTE SEGURO. Não necessariamente significa TOTALMENTE ou 100% seguro. Concordo com o colega prof. Fernando que restrição é sinal de erro. Mas, para mim, o termo pode acarretar troca de gabarito ou anulação, já que não se afirma que a segurança no caso é suficiente.
Estou aqui aguardando o CESPE mudar o gabarito..
Por isso a CESPE é uma bosta, não por ser difícil, por ser injusta. Os caras fazem uma prova onde uma errada anula uma certa, e tem a cara de pau de elaborar uma questão com esse grau de subjetivismo... sério, tomara que criem logo uma lei que regulamente a aplicação de concursos para terminar com essas palhaçadas.
Nao vejo erro na questão, e utilizando a interpretação de texto, algo BASTANTE SEGURO nao quer dizer que é absolutamente seguro e sim que possui um processo mais dificultoso de ser quebrado/invadido. É tanto que a propria questão afirma isso na oração seguinte.
A união está precisando seguir os passos do Distrito federal e criar uma lei que obriga a justificação dos gabaritos.
"Esse mecanismo é considerado bastante seguro, = ERRADO (Nada é seguro o suficiente)"

É considerado bastante seguro sim. Um captcha quando utilizado propriamente é difícil de ser quebrado.
Também acredito que o gabarito deveria ser certo, pois quando ela diz que "esse mecanismo é considerado bastante seguro", ela já afirma que não o suficiente pois "não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras."
Gabarito: "Errado"

Esse mecanismo é considerado bastante seguro (Errado), lembrem-se na Informática, quase nada é considerado bastante seguro.

Um exemplo, são os cartões de chip, que falavam que eram impossíveis de serem clonados. E o resultado é que conseguiram clonar....então pessoal, nas questões de TI, desconfiem quando verem as palavras "Impossível", "Não tem jeito", "Nunca", "Bastante Seguro", etc

#força#foco#fé
"Para obter algo que nunca teve, você precisa fazer algo que nunca fez."
A questão está errada na seguinte parte: "mas não impede totalmente que alguns PROGRAMAS automatizados preencham formulários na Web COMO SE FOSSEM UMA PESSOA realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras". Há o erro pois nenhuma máquina consegue se comportar como uma pessoa. Existe um programa que burla captchas., o Podec, este engana o CAPTCHA redirecionando o processador para um serviço de reconhecimento de imagem para texto online, o antigate.com. Em poucos segundos, a pessoa reconhece o texto da imagem CAPTCHA e os detalhes são transmitidos de volta para o código malicioso, que pode proseguir com a infecção. Ou seja, mesmo com o programa burlando o sistema captcha, ainda necessitará de uma PESSOA para digitar. fonte: http://olhardigital.uol.com.br/noticia/descoberto-o-primeiro-virus-capaz-de-enganar-o-sistema-captcha/47572
O que poderia justificar a manutenção do gabarito é que o CAPTCHA NÃO É um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios. Essa ferramenta é adotada apenas por sites que exijam preenchimento de algum tipo de formulário (nome, senha, etc.).
Outro possível erro é que o CAPTCHA não é bastante seguro. Na verdade sua segurança é um tanto relativa, pois existem diversos softwares capazes de burlá-lo.
O restante está correto.
O gabarito definitivo já foi divulgado e a banca MANTEVE esta questão como ERRADA!
Fiz a prova e também cai nessa, mas acredito que a justificativa mais coerente seja a apresentada pela colega Patrícia Fonseca.
Fernando NishimuradeAragao, existe uma diferença gigantesca entre "bastante seguro" e "seguro o suficiente"!
mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa.
Se a resposta está errada então ele é perfeito??? Acho difícil algo totalmente seguro na internet se cada dia surgem novas ameaças.
BASTANTE SEGURO É DIFERENTE DE TOTALMENTE SEGURO.
OU SEJA, BASTANTE SEGURO QUER DIZER QUE HÁ SEGURANÇA, PORÉM, NÃO 100%.

COM CERTEZA O ERRO NÃO ESTÁ NESTE TRECHO.
olha só colegas o comentário do professor Junior Martins do Estratégia Concursos :

ATENÇÃO O COLEGA TIAGO COSTA JÁ HAVIA POSTADO O COMENTÁRIO DO PROFESSOR no dia 05/10/15!

Podemos afirmar que esta assertiva está correta, diferente do que foi afirmado pela banca. Vamos analisar?
Os captchas hoje são sim um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sitios. Captchas são aquelas imagens distorcidas que surgem quando você vai fazer um cadastro em algum site, fazer uma consulta ou até mesmo uma postagem e que você precisa interpretá-la e depois digitá-la em um outro campo para que o site o identifique como uma pessoa. Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa. Na verdade, quando se trata de segurança da informação digital é quase impossível que um mecanismo garanta 100% de segurança.

Assim, todas as sentenças da questão são verdadeiras o que a torna passível de anulação.

http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/stj-informatica-basica-cargos-15-e-16-possibilidades-de-recurso/
Não existe erro algum. Toda banca existe uma cota de itens a ser anulado... se passar... começam a pagar multa, e outra, a bibliografia adotada que pode ser qualquer coisa. CAPTCHA é seguro! bastante seguro por sinal, como por exemplo a do google.
Essa pergunta possui uma resposta relativa. A banca inventa muita moda.
que zorra viu... informatica da cespe serve somente pra tirar ponto dos candidatos
Errado.Erro da questao - `mas NAO impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando`.
O sistema de CAPTCHAs consiste em meios automatizados de gerar novos desafios que os computadores atuais são incapazes de resolver exatamente, mas a maioria de seres humanos podem resolver.
Conforme ocorreu nesta questão, a banca a considerou errada, apesar de estar correta. Bom, ainda há tempo para que o Poder Público edite algum tipo de ato normativo que regule, fiscalize e padronize a forma, o meio, etc., pelos quais as bancas corrigem suas questões. Muitos são prejudicados em todos os sentidos pelo fato delas tomarem suas decisões da forma que julgam corretas. Se o processo é público, que seja público e legal, racional, razoável, etc., todas as suas etapas e formas de condução, análise, etc.
Vote "sim" para Lei Geral dos concursos!!
Um sistema de CAPTCHAs consiste em meios automatizados de gerar novos desafios que os computadores atuais são incapazes de resolver exatamente, mas a maioria de seres humanos podem resolver.
Prezados,

Essa questão causou muita polêmica. Nenhum mecanismo de segurança é incondicionalmente seguro. A banca afirmou que o mecanismo de captcha é bastante seguro, mas logo na sequencia a banca mitigou esse comentário afirmando que existem formas deles serem burlados ( o que é verdade ). Entretanto a banca examinadora entendeu que a questão é errada.
Gab. Errado. Vamos esperar sair o definitivo.
Pessoal , o erro da questão está aqui :" não impedem que alguns programas automatizados preencham formulários na Web " se o captcha serve única e exclusivamente para auferir a legitimidade de acesso por um humano e não por uma máquina , se um programa fosse capaz de preencher os dados como sugere a questão , o próprio recurso de captcha perderia a sua validade.
Quando o comando da questão diz " Esse mecanismo é considerado bastante seguro," essa afirmação está correta, , pois o que não existe é um sistema 100% seguro, mas pode sim ser bastante seguro.
PALHACADA... AFF...
Ai Senhor essa Informática...
O pior é que a questão diz que "Esse mecanismo é considerado bastante seguro" em momento nenhum foi dito que é um sistema totalmente seguro. Questão errada por pura interpretação da banca.
GAB. Errado
Gabarito: errado
Os captcha servem como uma ferramenta auxiliar para evitar spams ou mensagens disparadas por outros computadores ou robôs. A ideia é que a resposta aos teste de captcha seja de solução impossível para um computador permitindo, assim, que somente seres humanos tenham acesso a determinados conteúdos ou possam enviar informações.

Não acertei o gabarito mas achei interessante pesquisar e compartilhar o que encontrei sobre o assunto na internet.
Espero ter ajudado.
Eu queria conhecer o cara que elabora as questões de informatica da CESPE. Uma mais ridícula que a outra. Mais conteúdo e menos mimimi por favor! Acertar questões de Informatica da CESPE virou questão de sorte e nao de conhecimento..... #sóumdesabafo
O único erro dessa alternativa é o "mas não" que vem antes de impede...

Reescrevendo de forma correta: Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. Esse mecanismo é considerado bastante seguro e impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras.
Captcha - Não sou um robô.
Ridículo esse gabarito....
Regra da informática: Nada é 100% seguro, nunca !
Nem a Nasa, Governo americano, FBI, DPF estão 100% seguros, quem dirá um captcha de um site de compras qualquer.
O colega divulgou abaixo 2 exemplos que quebram essa questão, porém existem inúmeros.
CESPE MALDITA!
Primeiro entende que há meios de se burlar o captcha.
Depois mantém o gabarito como ERRADO.
Tá de brincadeira né?
O erro da questão está justamente em afirmar que o captcha não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários.
Um sistema de CAPTCHAs consiste em meios automatizados de gerar novos desafios que os computadores atuais são incapazes de resolver exatamente, mas a maioria de seres humanos podem resolver. (posso inferir que os programas do tipo "bots", são incapazes de preencher formulários.)
E é verdade, salve um arquivo de imagem com um captcha e tentem digitaliza-lo com o OCR, notem que os caracteres não são reconhecidos corretamente. Portanto, mesmo que alguém fizesse um bot para automatizar o preenchimento de formulários, enquetes de votação, ele irremediavelmente falharia na parte de preencher o texto que aparece no captcha.
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/CAPTCHA
Gabarito Errado.
Eu marquei errado por essa parte: Esse mecanismo é considerado bastante seguro
Até hoje é impossível um software ler um captcha! Leva a mal não hein...
gab. errada
"Esse mecanismo é considerado bastante seguro."
esse bastante seguro matou a questão
dizer que algo é bastante seguro não é a mesma coisa que ser totalmente seguro!! O banco é bastante seguro, mas nada impede de sofrer assaltos. A camisinha é bastante segura, mas nada impede de contrair uma doença ou ter um filho. Não entendi esse gabarito
Discordo totalmente do gabarito.

Bastante seguro # seguro o bastante.

Não é pq a questão disse que é bastante seguro que quer dizer que o sistema é sem falhas, até pq o resto da questão fala que não é completamente seguro.
se a questão tem 3 possibilidades de estar correta e apenas 1 possibilidade de estar errada,
NÃO tenha dúvida marca ERRADA.
Eu errei a questão pq marquei como certa. E realmente tá certa. Existem programas que conseguem ler captchas e eu mesmo ja usei. Tanto é que alguns sites não usam mais captchas alfanuméricos, mas com uma box de confirmação e depois exibem imagens para q se selecione algumas.
Não vou reclamar, só vou anotar: os captchas são infalíveis
Os comentários do Fernando Nishimura são melhores que do professor que comentoua questão no site do QC.

#campanhanishimuraprofessordoQC
Att
É nessa hora que sua teoria de que nada é 100% seguro vai por água a baixo. =/

Como Avril falou: os captchas são infalíveis.
E AÍ, o cespe se pronunciou???
Assertiva: Esse mecanismo é considerado bastante seguro - ERRADO

Reportagem do TECMUNDO em 02 NOV 2011

"Os sistemas de captcha, aqueles códigos exibidos para você digitar que comprovam que você é um humano e não um robô, podem estar com os dias contados. Um grupo de pesquisadores da Universidade de Stanford, na Califórnia, identificou diversas falhas no sistema, que hoje é amplamente utilizado na web.

Durante os testes, uma máquina lendo algoritmos conseguir burlar 66% dos captchas da Visa, 70% dos da Blizzard e 25% dos da Wikipedia. Para se ter uma ideia da gravidade do problema, a recomendação existente é que com 1% de taxa de sucesso em burlar o método ele seja descontinuado." http://www.tecmundo.com.br/seguranca/14933-pesquisa-revela-que-sistema-de-captcha-e-fragil.htm
Olá pessoal, vou só complementar com um comentário desta questão pelo Profº Sérgio Spolador da Casa do Concurseiro:

"Essa questão foi muito polêmica, e realmente é difícil encontrar algo errado nela. Acredito que a banca considerou errado por um dos itens abaixo (Muito mais pelo primeiro):
1) "Um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sitios é" o HTTPS, e não Captcha. Captcha pode não se considerado um procedimento de segurança, pois ele é usado para impedir preenchimentos automáticos de formulários e não para impedir invasão de sites....
2) A palavra "bastante" que vem antes de "seguro", talvez seja exagerada, pois há mecanismos para "quebrar" essa proteção."

Araços....
mo zuada essa questão mano
Que questão absurda
Questão rídicula da cespe...no próprio texto diz que é bastante segura , mas não o suficiente!
A Vicarious AI, uma empresa dedicada a investigação na área da Inteligência Artificial, descobriu uma forma de resolverCAPTCHA.

Os empregados da Vicarious afirmam ter conseguido resolver as imagens CAPTCHA de serviços como Google, Yahoo ePaypal, com taxas de sucesso de cerca de 90%.

Apesar da descoberta, o código fonte do algoritmo utilizado para resolver CAPTCHAs não será disponibilizado ao publico de forma a evitar que este seja utilizado para fins maliciosos por pessoas mal intencionadas e hackers.

No entanto este é mais um avanço que vem indicar que um sistema nunca é 100% seguro e que possivelmente está na hora de encontrar uma alternativa para validação aos sistemas CAPTCHA.

FONTE: http://blog.webtuga.pt/os-sistemas-captcha-sao-seguros/

Porém, de qualquer forma a questão não afirma que é totalmente seguro. Ao meu ver a questão está Errada.
É relativo kkkkkkkkkkkk banca doida, entra em contradição com ela mesma
é um tipo de qustão que sinceramente o examinador fumou maconha só pode, pelo fato de ele falar que é um dos metodos bastante seguro deixo a assetiva errada, no meu ponto de vista não vejo desse jeito porquee, ela não mencinou que é 100% seguro até porque não existe isso na informatica, quando ele menciona que é bastante seguro e em seguida completa a frase que é vunerável que pode ser invadido ele está deixando a assetiva correta esse é meu ponto de vista.
Errado. É o contrário.... Com esses mecanismos impedem que sites automatizados podem acessar o conteúdo.
A questão está CORRETA.

Fala que é uma ferramenta bastante segura, porem passível de ser burlada. ISSO É CORRETO. (Lombra doida, o dono desse gabarito)
Gabarito: errado

Quando eu falo que as vezes a cespe faz o que quer, tem gente que ainda não acredita!!

Hoje em dia, com o avanço da programação, é perfeitamente possível burlar esse sistema. Não que seja fácil. Mas é possível.

Não sou de ficar reclamando não, mas tem hora que é absurdo o gabarito!

Bora seguir em frente meus amigos!!
Errado.

esse mecanismo impede que sites automatizados acessem seu conteúdo.
Captha recurso de imagens, para evitar robos (programas automatizados), ele e suficiente para a segurança, nem de longe, o responsavel pelas questões de informática do CESPE e bem amador, deve desconhecer o OCR.

OCR é um acrónimo para o inglês Optical Character Recognition, é uma tecnologia para reconhecer caracteres a partir de um arquivo de imagem ou mapa de bits sejam eles escaneados, escritos a mão, datilografados ou impressos. Dessa forma, através do OCR é possível obter um arquivo de texto editável por um computador.
"Muitos conceitos no mesmo enunciado são indícios de erro"

Nishimura,Fernando
Captcha O método que ficou conhecido como Teste
de Turing - consiste em uma conversa entre dois seres
humanos e um computador. Todos eles são colocados
em ambientes isolados. Se um mediador não conseguir
identificar qual dos três é o computador então se diz que
o computador foi aprovado no teste. O sistema de captcha
funciona como uma espécie de teste de Turing reverso, ou
seja, a própria máquina propõe uma questão que, presumivelmente,
somente um ser humano será capaz de responder
corretamente. As captchas mais conhecidas são as imagens
distorcidas de um código alfanumérico. Embora pareça mais
simples criar um resultado “visual” que, certamente, será
extremamente difícil para programadores quebrarem o seu
código específico.
As questões da cespe, boa parte sao assim, ela mistura o certo com o errado em uma po questão. O segredo é: Encontrou um erro, marque logo errada.
"Esse mecanismo é considerado bastante seguro, = ERRADO (Nada é seguro o suficiente)" essa analise está equivocada.

não há duvidas de que o captcha é bastante seguro. Dizer que é bastante seguro está longe de afirmar que é seguro o suficiente. Então não faz sentido essa justificativa pra aquela afirmação. Afinal de contas, a banca, em momento algum, afirmou que o captcha seria seguro o suficiente a ponto de evitar um ataque, pelo contrário, logo em seguida ela mesmo afirma que "não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web".

se a justificativa for essa, conte outra, pq essa não colou.
A CESPE É A DILMA DOS CONCURSOS.
Fui na minha teoria: Deu oposição de ideia, gabarito errado.
Esse Fernando ñ existe....ele é sensacional! Obrigada por suas dicas, por seus ensinamentos....aprendendo responder informática graças a vc...rsrs
CESPE SENDO CESPE.

Pode sim ser bastante seguro. O que nao pode é ser absolutamente seguro.
O choro é livre! Acalma a alma! Avante que Cespe sempre será Cespe!
Nada na informática é TOTALMENTE!
É por isso que ninquem fecha (gabarita) uma prova da Cespe, eles não deixam.
Correto, Glauber. Eles fazem os candidatos reféns. Em algumas questões eles simplesmente desprezam a avaliação do conhecimento para garantir o status de "ninguém gabarita minha prova"! Infelizmente, por essas palhaçadas, alguns candidatos perdem a aprovação por uma questão, diga-se de passagem, ridícula como essa!
´Se sente a dona da verdade, da sua verdade,,,aqui ninguém fecha gabarito! Agem como uma 'especie de autarquia' onde não se 'deve' respeito ao seu criador, não havendo hierarquias, apenas, 'controle finalistico', as vezes, quando por meio judicial , entramos com um recurso e 'ganhamos'...tudo relativo!
Sou formado em TI e digo, nada é bastante seguro e nunca será. Então, o erro está em " bastante ", apenas.

Sucesso e a vitória é nossa.
,

Essa questão causou muita polêmica. Nenhum mecanismo de segurança é incondicionalmente seguro. A banca afirmou que o mecanismo de captcha é bastante seguro, mas logo na sequencia a banca mitigou esse comentário afirmando que existem formas deles serem burlados ( o que é verdade ). Entretanto a banca examinadora entendeu que a questão é errada.

Leandro Rangel - Qc
Olha, sei que muita gente fica "arrumando" alguma forma de justificar as resposta do CESPE. Discordo de alguns colegas que afirmam que o erro está em ser bastante seguro. Afirmar que é bastante seguro não quer dizer que seja infalível contra possíveis atques e etc.
A banca confundiu "bastante seguro" com "seguro o bastante"
Esse recurso não é exclusivamente feito através de imagem, ele pode ser utulizado na forma de áudio. Assim, um programa avançado o suficiente para optar pelo captcha em áudio pode captar o som emitido, transcrevê-lo e inserí-lo automaticamente no campo de formulário. Logo, não é impossível burlar isso, basta que haja um software sofisticado o bastante.
Não entendo as pessoas que justificam o erro da acertiva com os seguintes argumentos "Bastante seguro não é 100% segura...Bastante seguro não garante segurança total...Bastante seguro, nada na informática é seguro o bastante"

Quando na própria questão o examinador já deixa isso claro "...Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web.

Hora, é lógico que o captcha é bastante seguro tanto que a própria questão explica "um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha..." logo se é um dos mais utilizados é porque é um dos mais seguros, mas a próoria questão fez questão de especificar que a segurança não é 100% garantida quando afirma "...mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web...".

Logo, não sei qual é o erro da questão, mas com certeza não está no "BASTANTE SEGURO".
Só pode ser piada
Olha, na época do Orkut existia um programa chamado "Cute-Cute" que preenchia captchas sim. Eu utilizava ele para mandar scraps automaticamente para todos meus amigos.
Essa pergunta é do "CAPTCHA" ou CAPETA traduzindo.
concordo com o colega que disse captchas=capetas...
estranho viu. respeito o conhecimento do Fernando. ele é fera. mas bastante seguro não significa = seguro suficiente. por isso marque certo.
omo proceder nas questões de Informática.

Passo 1: Clicar em mais comentários

Passo 2: Ordenar pela opção Mais Úteis

Passo 3: Torcer para que o Fernando Nishimura comentou a questão

Passo 4: Ler as questões do Fernando, sempre dando like nos seus comentários.

Ir para a próxima
Significado de BASTANTE:

Suficiente; capaz de satisfazer; que contém o necessário e essencial.

O comentário do Fernando Nishimura aponta a palavara BASTANTE como sendo o erro da questão, e digo: PERFEITO.

Vamos fazer o seguinte: Você agora é o analista de sistema responsável pela implementação dos sistemas de segurança de um site. VOCÊ COLOCARIA APENAS O CAPTCHA? ou seja, ele seria o BASTANTE para sua segurança?

RESPOSTA: CLARO QUE NÃO, não é mesmo?

LOGO, como bem apontou o FERNANDO, gabarito ERRADO.
Fernando Nishimura = M I T O!
Com todo o respeito ao Fernado, mas acho que ele forçou a barra. Tentou encontrar alguma justificativa pra '' casar'' com o gabarito. Na parte da questão quando diz que é ''bastante segura'' logo depois vem uma conjunção adversativa '' mas'' contradizendo a afirmação, ou seja, que não é totalmente segura. Faltou interpretação de texto!
Eu odeio essa banca mano.
Na vdd, segundo outro colega aqui, não é o programa, mas pessoas que preenchem o captcha. Assim sendo, não há o que fazer, ERRADA a questão mesmo.

Site que o colega colocou:

http://olhardigital.uol.com.br/noticia/descoberto-o-primeiro-virus-capaz-de-enganar-o-sistema-captcha/47572
Continuo classificando como questão correta. Quando a banca diz que é bastante seguro é diferente de totalmente seguro, logo há uma relativização do nível de segurança.
Foco, Fé e Nishimura.
CAPTCHA: COMPLETELY AUTOMATED PUBLIC TURING TEST TO TELL COMPUTERS AND HUMANS APART. É um teste para diferenciar se o acesso a uma página está a ser feito por uma pessoa ou por um programa rôbo. São aquelas letras com formato distorcido, exigidas que sejam digitadas em uma caixa de texto para liberar o que se deseja. Também usado como AntiSpam.
ERRADA

O erro está na palavra bastante mesmo seguida por uma conjunção adversativa??? OMG!!
Pode isso Arnaldo??? quanto mais eu estudo mas burro fico kkkk.
sem logica essa questão....
A banca CESPE está errada pois nao existe segurança absoluta.

ela colocou o gabarito como errado,mas está CORRETO

passivel de recurso.
A CESPE E UMA MÂE, PARA TODOS NOIS.
Toda vez que eu faço essa questão eu erro, não tem jeito.

Não consigo entender como captcha seria totalmente seguro, pois nada é.
#Fatality#NishimuraWins
Alguém sabe dizer qual a justificativa da banca para esse questão estar errada? P/ mim ela está certa, não vejo motivo p/ erro.
Gab Errado

O procedimento captchas "é totalmente seguro." "Impede" totalmente, que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando.
Em informática NÃO EXISTE mecanismo totalmente seguro. Tudo em informática pode ser burlado (pergunte ao seu amigo hacker).

A banca considerou a questão errada por simples teimosia e incapacidade de reconhecer o seu erro.
Cadê o pessoal que adora ficar comentando: "questão ridícula, até minha avó acertava, que lixo bla bla bla". Informática é assim, ou é 8 ou 80. Ou pergunta se bluetooth livra o celular de vírus ou manda uma dessa.
Quanta ARROGANCIA LUCAS PRF......Lamentavel esse seu comentário.
"Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas" GENTE PARA DE FORÇAR O GABARITO, A QUESTAO MESMO DISSE QUE AO MESMO TEMPO É SEGURO MAS NAO IMPEDE TOTALMENTE, SE ELA FALASSE APENAS "BASTANTE SEGURO" AI TUDO BEM !
ROBÔ PASSA PELO CAPTCHA " EU NÃO SOU UM ROBÔ"

https://www.youtube.com/watch?v=JfNQaJulA6E
A questão se refere a ser seguro no preenchemento AUTOMATICO DE FORMULARIO- CORRETO

EX: VC FAZ CADASTRO NO SITE DA CESPE PARA PRSTAR CERTO CONCURSO

AÍ DA PROXIMA VEZ QUE VC ENTRAR NO SITE DA CESPE OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO PREENCHIDOS AUTOMATICAMENTE, PEDINDO QUE VC APENAS CONFIRME AS INFORMAÇÕES QUE LÁ ESTÃO

ESSE RECURSO,captcha, IMPEDI ESSE PREENCHIMENTO AUTOMATICO
Eu não entendo o porquê de tanta polêmica. O próprio professor que comentou a questão afirmou que não concorda com o gabarito da asseriva, mas que a banca decidiu por maner o gabarito "errado". Banca é isso ai e ponto. Dá até pra pensar que há certo favoritismo.
Baixa bola Guerreiro Lucas PRF... uma coisa é saber e acertar aqui ...outra é saber e acertar na hora da prova...quero ver voçê em forma no curso de formação soldado ....
NADA É SEGURO NA INTERNET!
Aquilo que é considerado "bastante" seguro não é subjetivo demais?

Na luta pela lei do concurso:

http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/126004

Vamos votar!
ERRADO!

FOCO/FORÇA/FÉ

PMAL 2017
Gab ERRADO

Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. = CORRETO

As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. = CORRETO

Esse mecanismo é considerado bastante seguro, = ERRADO (Nada é seguro o suficiente)

mas não impede totalmente que alguns programas automatizados = CORRETO (Existem leitores de captchas)

preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras. (Indiferente)

Nishimura
Eu entendi que a banca quis dizer BASTANTE seguro e não TOTALMENTE seguro!!!
Bastante, pra CESPE, é igual a totalmente.
Bastante para a banca CESPE é o mesmo que total? Para mim bastante não é nem total nem suficiente. O que é bastante para um pode não ser para o outro. Essa é aquela questão do "dependendo do caso a gente anula ou mantém".
Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. Esse mecanismo é considerado bastante seguro, MAS não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras.

A QUESTÃO NÃO DISSE QUE ERA TOTALMENTE SEGURO, TENDO EM VISTA QUE ELA FAZ UMA OPOSIÇÃO QUANDO USA UMA CONJUNÇÃO COORDENATIVA ADVERSATIVA (MAS)
Vai embasando....... han han han
Autor: Leandro Rangel , Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU)

Prezados,

Essa questão causou muita polêmica. Nenhum mecanismo de segurança é incondicionalmente seguro. A banca afirmou que o mecanismo de captcha é bastante seguro, mas logo na sequencia a banca mitigou esse comentário afirmando que existem formas deles serem burlados ( o que é verdade ). Entretanto a banca examinadora entendeu que a questão é errada.

Enganoso é o coração, mais do que todas as coisas, e perverso; quem o conhecerá?

JEREMIAS 17:9
CESPE CESPANDO...

BASTANTE SEGURO É DIFERENTE DE COMPLETAMENTE SEGURO.

O que definiria que algo é bastante seguro?

Por exemplo: Antivirus é bastante seguro mas não totalmente seguro.

Vai entender.
Errado

Cespe bipolar rsrsrs
Cespe imbecil
Nada em informática é totalmente inviolável!
Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras.
"Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. Esse mecanismo é considerado bastante seguro..." (até aqui a questão estaria correta)

"mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web..." (acredito que o erro esteja nesta parte, pois dá a entender que que o captcha impede parcialmente (já que não é totalmente) que alguns programas automatizados preencham formulários, o que está errado. Um programa automatizado pode preencher normalmente um formulário, o captcha não impede que o formulário seja preenchido, ele só vai impedir o envio da informação.

Sendo assim, questão errada.
Meu Deus, quantos comentários totalmente sem conexão com a questão. A questão AFIRMA que captchas não são totalmente seguros. E o gabarito diz q isso é errado, ou seja, dessa forma entendemos então que captcha são totalmente seguros. E ai alguns muitos dizem: "vcs estão chorando atoa, nada é 100% seguro na internet". Mas é justamente por isso q estamos reclamando, meu amigo. A questão considerou que o captcha é uma excessão, já que é totalmente seguro.
Vou fingir que não fiz essa questão. E se eu pegar o eterno filho de uma quenga que a fez:

"Eu prendo e arrebento."
Já adicionei no meu caderno essa questão pra nunca mais esquecer. Tenho certeza que ela vai cair em outro concurso.
Prof Victor Dalton "Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. - Verdade, o captcha (Completely Automated Public Turing Test to Tell Computers and Humans Apart - teste de Turing público completamente automatizado para diferenciação entre computadores e humanos) é um recurso comum em sites, em locais que exigem interação humana com preenchimento de formulários. Visualize um exemplo de captcha em
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.a pp/paginas/index.asp. Assim como no site da Receita Federal, órgãos públicos e sites de empresas adotam este procedimento corriqueiro de segurança para assegurarem que estão lidando com um humano, e não com um robô.
As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. - Também verdade. Existem outros tipos de captchas, como os captchas matemáticos ou com imagens, mas os alfanuméricos realmente são os mais tradicionais.
Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras. - Também verdadeiro. De uma forma genérica, não existe mecanismo 100% seguro, e para o captcha isto não é diferente. Existem softwares de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) que tentam identificar o conteúdo do captcha e burlá-lo. [ATUALIZAÇÃO] Em pesquisas na internet, encontrei algumas correntes que garantem ser impossível que um bot burle um site com captcha, estando aí o erro da questão. Nunca se diz nunca em segurança da informação, mas TALVEZ o erro esteja aqui.

Enfim, entendo que a sentença está correta, mas o gabarito final da banca foi Errado. "
A questão fala "como se fosse uma pessoa".

Nenhum software se equipara a uma pessoa. Pode ser até "melhor". kkkkkkkkkk
BASTANTE = suficiente :(
Você ficou 10 minutos pra acertar aquela questão pica das galáxia de RLM que 10% dos candidatos acertou, e em 20 segundos a anulou errando uma questão com uma afirmativa RIDÍCULA E SUBJETIVA QUE NÃO AVALIA ABSOLUTAMENTE NADA.
Aquela questão que ... Quem errou acertou quem acertou errou! AFF!
A única lógica para essa questão é: O captcha não impede que robôs preencham formulários. Eles podem, sim, ser preenchidos de boa. O que não acontece é o ENVIO correto destes formulários.
O Cespe considerando Captcha seguro demais, né?

Creio então que artigos como os abaixo sejam falsos:

https://www.profissionaisti.com.br/2010/07/experiencia-de-ocr-quebrando-captcha-com-26-linhas-de-codigo-python/

https://thiagovespa.com.br/blog/2010/09/26/quebrando-captchas/

Quem fez esse tipo de questão precisa estudar um pouquinho mais antes de ferrar os concursandos =)
Essa questão causou muita polêmica. Nenhum mecanismo de segurança é incondicionalmente seguro. A banca afirmou que o mecanismo de captcha é bastante seguro, mas logo na sequencia a banca mitigou esse comentário afirmando que existem formas deles serem burlados ( o que é verdade ). Entretanto a banca examinadora entendeu que a questão é errada.
Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. = CERTO!

As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. = CERTO!

Esse mecanismo é considerado (bastante) seguro, = ERRADO (Na informática nada é considerado bastante seguro)

mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras - CERTO!

Essa informação contradiz à anterior, pois se as captchas não impedem totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na então não é seguros, como afirmado anteriormente.

Basta 1 informação ERRADA para que toda a assertiva se torne errada OU basta que haja uma contradição, que foi o que tb ocorreu!
TIpo de questão que você certamente erraria na prova por causa de uma discricionariedade do avaliador. Vida que se segue.
Curiosidade a respeito dos captchas:
https://veja.abril.com.br/tecnologia/quase-humanos-os-robos-vencem-o-captcha/
Pegadinha da questão: nada na informática é "bastante seguro".
NADA NA INFORMATICA É "SEGURO"
É aquele DITADO: "BASTA UMA FRUTA PODRE PARA ESTRAGAR TODO O RESTO"
Nem eu consigo passar pelos captchas
Em nenhum momento a assertiva falou que captcha é 100% seguro/infalível etc. Falou apenas que é bastante seguro. O Cespe pode considerar que não é bastante seguro, ok, mas é algo bem subjetivo. Só nos resta gravar que para o Cespe captcha não é bastante seguro e fim, pois não vislumbro nenhum outro ponto da assertiva que pode ser debatido.

Agora o perigoso mesmo é gente aqui nos comentários falando que na informática "nada é bastante seguro", o que é um grande equívoco. Inúmeras coisas são bastante seguras, o que elas não são é 100% seguras ou infalíveis, mas são sim bastante seguras, como alguns tipos de criptografia, por exemplo.
nem esquenta a cabeça.
apenas siga para a próxima questão e não olhe para trás.
São questões como essa que deixam de colocar quem realmente deveria estar dentro das vagas.
eu não concodo com o Fernando não (apesar de ñ ser professora de info) me permita discordar rs. acho que bastante seguro não é = a seguro suficiente. para mim a alternativa estaria certa...dizer q é bastante seguro n é a mesma coisa de dizer q é 100% garantido ou garantido o suficiente. mas enfim né.
BASTANTE SEGURO NÃO É TOTALMENTE SEGURO

QUESTÃO CERTA!

CESPE SENDO CESPE!
Que nada na segurança da informaçao é 100% nós já sabemos.

Entao, a questao afirma: ''...é considerado bastante seguro...''

Nao consegui verificar o erro, pois o fato de ser bastante seguro, nao siguinifica que é 100% seguro. Sao duas coisas totalmente diferentes.

A própria questao relativizou a afirmativa: ''...mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham...''

Assim, considero a questao correta, pois o enunciado afirmar que o captcha é bastante seguro, no entanto possui falhas.
Se você acertou essa questão, então tome cuidado rsrs
GABARITO: ERRADO

"Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. Esse mecanismo é considerado bastante seguro..." (Correto. A questão não diz totalmente seguro)

"mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web..." (Errado. Um programa automatizado pode preencher normalmente um formulário, o captcha não impede que o formulário seja preenchido, ele só vai impedir o envio da informação).
Hoje em dia ja nao é tao seguro não, ja existem bots que conseguem decifrar esse Captcha.
trucooooo
Isso não vale! rsrsr
Esse mecanismo é considerado bastante seguro (?) Sim? Não? Talvez?
se não fosse bastante seguro, não estaria sendo usado em larga escala
RUMO A 200 COMENTARIOS
Impede sim.
Quando se trata de segurança da informação digital é quase impossível que um mecanismo garanta 100% de segurança...
Algo BASTANTE SEGURO é diferente de algo COMPLETAMENTE/ TOTALMENTE SEGURO.

A banca avaliou como bem quis. Por que ao meu ver, e aos colegas, não há motivos para esta questão se tornar ERRADA. Afff!

Gab E
desde quando esse mecanismo impede que decifre, essa questão está desatuzalizada
QUE FUZUÊ É ESSE AQUI, MDS
Totalmente errada. Este método que usa caracteres já foi burlado à muito tempo. Atualmente usa-se o re-catcha, que usa imagens e pede para o usuário selecionar quadros que tenham carro, por exemplo.
Eu vou jogar fora meus anos de experiência na área e todo o conhecimento adquirido! Não acerto essas questãos de informática rapahhh... Que sinistro!
Polêmica! A meu ver, A assertiva não apresenta
incorreções. Temos três sentenças:
Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos
sítios é chamado de captcha. - Verdade, o captcha (Completely
Automated Public Turing Test to Tell Computers and Humans
Apart - teste de Turing público completamente automatizado para
diferenciação entre computadores e humanos) é um recurso comum em
sites, em locais que exigem interação humana com preenchimento de
formulários. Visualize um exemplo de captcha em
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.a
pp/paginas/index.asp. Assim como no site da Receita Federal, órgãos
públicos e sites de empresas adotam este procedimento corriqueiro de
segurança para assegurarem que estão lidando com um humano, e não
com um robô.
As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código
alfanumérico. - Também verdade. Existem outros tipos de captchas, como os captchas matemáticos ou com imagens, mas os alfanuméricos realmente são os mais tradicionais.
Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede
totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários
na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro
em um sítio de compras. - Também verdadeiro. De uma forma genérica,
não existe mecanismo 100% seguro, e para o captcha isto não é
diferente. Existem softwares de reconhecimento ótico de caracteres (OCR)
que tentam identificar o conteúdo do captcha e burlá-lo. [ATUALIZAÇÃO]
Em pesquisas na internet, encontrei algumas correntes que garantem ser
impossível que um bot burle um site com captcha, estando aí o erro da
questão. Nunca se diz nunca em segurança da informação, mas TALVEZ o
erro esteja aqui.
Enfim, entendo que a sentença está correta, mas o gabarito final da
banca foi Errado.
Victor Dalton- estratégia concursos.
Questão polêmica, mas por incrível que parece está ERRADA!!!

Há complementos para Mozilla Firefox e Google Chrome que tem o objetivo de BURLAR os captchas, exemplos? Tampermonkey em conjunto com ADSbypasser e suas devidas configurações conseguem, perfeitamente, burlar o Captcha. Porém a questão se refere a "alguns programas automatizados preencham formulários na Web" o que quer dizer que não há, ainda, programas que fazem o papel de conseguir ler e interpretar um captcha e coseguir escrever a devida resposta. Ou seja, quando falo o "AINDA" isso mesmo, ainda, pois isso futuramente pode ser superado pois assim como a tecnologia OCR está pra transformar as imagens escaneadas em textos da mesma forma poderá ocorrer com os captchas. É exatamente por conta deste motivo que os captchas tem caraterísticas de embaçamento, distorção, desalinhamento e são preenchidas com outros recursos pra tentar dificultar a ação dos burladores visuais.

Uma dica, O nishimura pode ser bom, não criticando, afinal ele deu luz a muita gente que não sabia nada de informática, mas suas técnicas estão ficando defasadas, um exemplo bem claro disso está sendo a última prova da polícia federal, caso queira aplicar este método, provavelmente, você não faz quase nada da prova. Então, o melhor a se fazer é estudar o computador, afinal, você, provavelmente, estará estudando aqui no QC através de um. A informática sendo estudada por livros, macetes e métodos é extramamente difícil, o método mais aconselhado é você pegar o seu PC e sair explorando tudo, sem medo de "esculhambar" seu PC. As bancas estão evoluindo pra aprovar apenas os que sabem do assunto e não os que apenas decoram macetes e métodos.

Abraços!
Acho que bastante seguro é TOTALMENTE diferente de 100% seguro.
O mais legal é ver a galera tentando justificar esse gabarito insano!
Jhonata SrSz, discordo. As bancas estão involuindo para aprovar apenas aqueles q têm memória de elefante e que ainda precisam contar com a sorte de acertar as questões de respostas dúbias, inseridas nas provas de forma maliciosa para manipular o resultado final. Como bem constatou o professor, esse gabarito foi simplesmente ABSURDO.
Essa é polémica...obviamente está errada, pois nada e perfeito
O professor Víctor Dalton (ESTRATÉGIA CONCURSO) já comentou discordando disso...enfim só acertei pq já tinha feito no material do curso...
GABARITO: CERTO.

Do mesmo jeito que, para o cespe, o FIREWALL faz tudo e não faz nada, captchas e biometria são sinônimos de grarantia de segurança.
duas coisas seguras: captcha e as urnas eletrônicas.
Errado

Na internet nada e 100% seguro.
Quanta polêmica a respeito dessa questão. Inicialmente eu errei e depois fui procurar saber o porquê. Perguntei ao professor e ele também errou. Após 2 min de pesquisa na internet a resposta é simples:

DESDE final de 2014 os CAPTCHAS NÃO SÃO CONSIDERADOS SEGUROS e foram lançados o NO-CAPTCHAS e reCAPTCHAS. Como a questão é de 2015 e no inicio o examinador fala ''atualmente'', a questão se torna incorreta.
como pode ser errado? ela deixou bem claro que

"Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente"
Polêmica! A meu ver, A assertiva não apresenta incorreções. Temos três sentenças:

Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. - Verdade, o captcha (Completely Automated Public Turing Test to Tell Computers and Humans Apart - teste de Turing público completamente automatizado para diferenciação entre computadores e humanos) é um recurso comum em sites, em locais que exigem interação humana com preenchimento de formulários. Visualize um exemplo de captcha em

. Assim como no site da Receita Federal, órgãos públicos e sites de empresas adotam este procedimento corriqueiro de segurança para assegurarem que estão lidando com um humano, e não com um robô.

As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. - Também verdade. Existem outros tipos de captchas, como os captchas matemáticos ou com imagens, mas os alfanuméricos realmente são os mais tradicionais.

Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras. - Também verdadeiro. De uma forma genérica, não existe mecanismo 100% seguro, e para o captcha isto não é diferente. Existem softwares de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) que tentam identificar o conteúdo do captcha e burlá-lo.

[ATUALIZAÇÃO] Em pesquisas na internet, encontrei algumas correntes que garantem ser impossível que um bot burle um site com captcha, estando aí o erro da questão. Nunca se diz nunca em segurança da informação, mas TALVEZ o erro esteja aqui.

Enfim, entendo que a sentença está correta, mas o gabarito final da banca foi Errado.
Polêmica! A meu ver, A assertiva não apresenta incorreções. Temos três sentenças: Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. - Verdade, o captcha (Completely Automated Public Turing Test to Tell Computers and Humans Apart - teste de Turing público completamente automatizado para diferenciação entre computadores e humanos) é um recurso comum em sites, em locais que exigem interação humana com preenchimento de formulários. Visualize um exemplo de captcha em http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp. Assim como no site da Receita Federal, órgãos públicos e sites de empresas adotam este procedimento corriqueiro de segurança para assegurarem que estão lidando com um humano, e não com um robô. As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. - Também verdade. Existem outros tipos de captchas, como os captchas matemáticos ou com imagens, mas os alfanuméricos realmente são os mais tradicionais. Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras. - Também verdadeiro. De uma forma genérica, não existe mecanismo 100% seguro, e para o captcha isto não é diferente. Existem softwares de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) que tentam identificar o conteúdo do captcha e burlá-lo. [ATUALIZAÇÃO] Em pesquisas na internet, encontrei algumas correntes que garantem ser impossível que um bot burle um site com captcha, estando aí o erro da questão. Nunca se diz nunca em segurança da informação, mas TALVEZ o erro esteja aqui.
Polêmica! A meu ver, A assertiva não apresenta incorreções. Temos três sentenças: Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. - Verdade, o captcha (Completely Automated Public Turing Test to Tell Computers and Humans Apart - teste de Turing público completamente automatizado para diferenciação entre computadores e humanos) é um recurso comum em sites, em locais que exigem interação humana com preenchimento de formulários. Visualize um exemplo de captcha em http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp. Assim como no site da Receita Federal, órgãos públicos e sites de empresas adotam este procedimento corriqueiro de segurança para assegurarem que estão lidando com um humano, e não com um robô. As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. - Também verdade. Existem outros tipos de captchas, como os captchas matemáticos ou com imagens, mas os alfanuméricos realmente são os mais tradicionais. Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras. - Também verdadeiro. De uma forma genérica, não existe mecanismo 100% seguro, e para o captcha isto não é diferente. Existem softwares de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) que tentam identificar o conteúdo do captcha e burlá-lo. [ATUALIZAÇÃO] Em pesquisas na internet, encontrei algumas correntes que garantem ser impossível que um bot burle um site com captcha, estando aí o erro da questão. Nunca se diz nunca em segurança da informação, mas TALVEZ o erro esteja aqui.
Polêmica! A meu ver, A assertiva não apresenta incorreções. Temos três sentenças: Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. - Verdade, o captcha (Completely Automated Public Turing Test to Tell Computers and Humans Apart - teste de Turing público completamente automatizado para diferenciação entre computadores e humanos) é um recurso comum em sites, em locais que exigem interação humana com preenchimento de formulários. Visualize um exemplo de captcha em http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp. Assim como no site da Receita Federal, órgãos públicos e sites de empresas adotam este procedimento corriqueiro de segurança para assegurarem que estão lidando com um humano, e não com um robô. As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. - Também verdade. Existem outros tipos de captchas, como os captchas matemáticos ou com imagens, mas os alfanuméricos realmente são os mais tradicionais. Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras. - Também verdadeiro. De uma forma genérica, não existe mecanismo 100% seguro, e para o captcha isto não é diferente. Existem softwares de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) que tentam identificar o conteúdo do captcha e burlá-lo. [ATUALIZAÇÃO] Em pesquisas na internet, encontrei algumas correntes que garantem ser impossível que um bot burle um site com captcha, estando aí o erro da questão. Nunca se diz nunca em segurança da informação, mas TALVEZ o erro esteja aqui.
Polêmica! A meu ver, A assertiva não apresenta incorreções. Temos três sentenças: Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. - Verdade, o captcha (Completely Automated Public Turing Test to Tell Computers and Humans Apart - teste de Turing público completamente automatizado para diferenciação entre computadores e humanos) é um recurso comum em sites, em locais que exigem interação humana com preenchimento de formulários. Visualize um exemplo de captcha em http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp. Assim como no site da Receita Federal, órgãos públicos e sites de empresas adotam este procedimento corriqueiro de segurança para assegurarem que estão lidando com um humano, e não com um robô. As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. - Também verdade. Existem outros tipos de captchas, como os captchas matemáticos ou com imagens, mas os alfanuméricos realmente são os mais tradicionais. Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras. - Também verdadeiro. De uma forma genérica, não existe mecanismo 100% seguro, e para o captcha isto não é diferente. Existem softwares de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) que tentam identificar o conteúdo do captcha e burlá-lo. [ATUALIZAÇÃO] Em pesquisas na internet, encontrei algumas correntes que garantem ser impossível que um bot burle um site com captcha, estando aí o erro da questão. Nunca se diz nunca em segurança da informação, mas TALVEZ o erro esteja aqui.
Polêmica! A meu ver, A assertiva não apresenta incorreções. Temos três sentenças: Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. - Verdade, o captcha (Completely Automated Public Turing Test to Tell Computers and Humans Apart - teste de Turing público completamente automatizado para diferenciação entre computadores e humanos) é um recurso comum em sites, em locais que exigem interação humana com preenchimento de formulários. Visualize um exemplo de captcha em http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp. Assim como no site da Receita Federal, órgãos públicos e sites de empresas adotam este procedimento corriqueiro de segurança para assegurarem que estão lidando com um humano, e não com um robô. As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. - Também verdade. Existem outros tipos de captchas, como os captchas matemáticos ou com imagens, mas os alfanuméricos realmente são os mais tradicionais. Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras. - Também verdadeiro. De uma forma genérica, não existe mecanismo 100% seguro, e para o captcha isto não é diferente. Existem softwares de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) que tentam identificar o conteúdo do captcha e burlá-lo. [ATUALIZAÇÃO] Em pesquisas na internet, encontrei algumas correntes que garantem ser impossível que um bot burle um site com captcha, estando aí o erro da questão. Nunca se diz nunca em segurança da informação, mas TALVEZ o erro esteja aqui.
Polêmica! A meu ver, A assertiva não apresenta incorreções. Temos três sentenças: Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. - Verdade, o captcha (Completely Automated Public Turing Test to Tell Computers and Humans Apart - teste de Turing público completamente automatizado para diferenciação entre computadores e humanos) é um recurso comum em sites, em locais que exigem interação humana com preenchimento de formulários. Visualize um exemplo de captcha em http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp. Assim como no site da Receita Federal, órgãos públicos e sites de empresas adotam este procedimento corriqueiro de segurança para assegurarem que estão lidando com um humano, e não com um robô. As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. - Também verdade. Existem outros tipos de captchas, como os captchas matemáticos ou com imagens, mas os alfanuméricos realmente são os mais tradicionais. Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras. - Também verdadeiro. De uma forma genérica, não existe mecanismo 100% seguro, e para o captcha isto não é diferente. Existem softwares de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) que tentam identificar o conteúdo do captcha e burlá-lo. [ATUALIZAÇÃO] Em pesquisas na internet, encontrei algumas correntes que garantem ser impossível que um bot burle um site com captcha, estando aí o erro da questão. Nunca se diz nunca em segurança da informação, mas TALVEZ o erro esteja aqui.
Polêmica! A meu ver, A assertiva não apresenta incorreções. Temos três sentenças: Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. - Verdade, o captcha (Completely Automated Public Turing Test to Tell Computers and Humans Apart - teste de Turing público completamente automatizado para diferenciação entre computadores e humanos) é um recurso comum em sites, em locais que exigem interação humana com preenchimento de formulários. Visualize um exemplo de captcha em http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp. Assim como no site da Receita Federal, órgãos públicos e sites de empresas adotam este procedimento corriqueiro de segurança para assegurarem que estão lidando com um humano, e não com um robô. As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. - Também verdade. Existem outros tipos de captchas, como os captchas matemáticos ou com imagens, mas os alfanuméricos realmente são os mais tradicionais. Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras. - Também verdadeiro. De uma forma genérica, não existe mecanismo 100% seguro, e para o captcha isto não é diferente. Existem softwares de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) que tentam identificar o conteúdo do captcha e burlá-lo. [ATUALIZAÇÃO] Em pesquisas na internet, encontrei algumas correntes que garantem ser impossível que um bot burle um site com captcha, estando aí o erro da questão. Nunca se diz nunca em segurança da informação, mas TALVEZ o erro esteja aqui.
Polêmica! A meu ver, A assertiva não apresenta incorreções. Temos três sentenças: Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. - Verdade, o captcha (Completely Automated Public Turing Test to Tell Computers and Humans Apart - teste de Turing público completamente automatizado para diferenciação entre computadores e humanos) é um recurso comum em sites, em locais que exigem interação humana com preenchimento de formulários. Visualize um exemplo de captcha em http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp. Assim como no site da Receita Federal, órgãos públicos e sites de empresas adotam este procedimento corriqueiro de segurança para assegurarem que estão lidando com um humano, e não com um robô. As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. - Também verdade. Existem outros tipos de captchas, como os captchas matemáticos ou com imagens, mas os alfanuméricos realmente são os mais tradicionais. Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras. - Também verdadeiro. De uma forma genérica, não existe mecanismo 100% seguro, e para o captcha isto não é diferente. Existem softwares de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) que tentam identificar o conteúdo do captcha e burlá-lo. [ATUALIZAÇÃO] Em pesquisas na internet, encontrei algumas correntes que garantem ser impossível que um bot burle um site com captcha, estando aí o erro da questão. Nunca se diz nunca em segurança da informação, mas TALVEZ o erro esteja aqui.
Polêmica! A meu ver, A assertiva não apresenta incorreções. Temos três sentenças: Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. - Verdade, o captcha (Completely Automated Public Turing Test to Tell Computers and Humans Apart - teste de Turing público completamente automatizado para diferenciação entre computadores e humanos) é um recurso comum em sites, em locais que exigem interação humana com preenchimento de formulários. Visualize um exemplo de captcha em http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp. Assim como no site da Receita Federal, órgãos públicos e sites de empresas adotam este procedimento corriqueiro de segurança para assegurarem que estão lidando com um humano, e não com um robô. As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. - Também verdade. Existem outros tipos de captchas, como os captchas matemáticos ou com imagens, mas os alfanuméricos realmente são os mais tradicionais. Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras. - Também verdadeiro. De uma forma genérica, não existe mecanismo 100% seguro, e para o captcha isto não é diferente. Existem softwares de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) que tentam identificar o conteúdo do captcha e burlá-lo. [ATUALIZAÇÃO] Em pesquisas na internet, encontrei algumas correntes que garantem ser impossível que um bot burle um site com captcha, estando aí o erro da questão. Nunca se diz nunca em segurança da informação, mas TALVEZ o erro esteja aqui.
Polêmica! A meu ver, A assertiva não apresenta incorreções. Temos três sentenças: Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. - Verdade, o captcha (Completely Automated Public Turing Test to Tell Computers and Humans Apart - teste de Turing público completamente automatizado para diferenciação entre computadores e humanos) é um recurso comum em sites, em locais que exigem interação humana com preenchimento de formulários. Visualize um exemplo de captcha em http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp. Assim como no site da Receita Federal, órgãos públicos e sites de empresas adotam este procedimento corriqueiro de segurança para assegurarem que estão lidando com um humano, e não com um robô. As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. - Também verdade. Existem outros tipos de captchas, como os captchas matemáticos ou com imagens, mas os alfanuméricos realmente são os mais tradicionais. Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras. - Também verdadeiro. De uma forma genérica, não existe mecanismo 100% seguro, e para o captcha isto não é diferente. Existem softwares de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) que tentam identificar o conteúdo do captcha e burlá-lo. [ATUALIZAÇÃO] Em pesquisas na internet, encontrei algumas correntes que garantem ser impossível que um bot burle um site com captcha, estando aí o erro da questão. Nunca se diz nunca em segurança da informação, mas TALVEZ o erro esteja aqui.
Polêmica! A meu ver, A assertiva não apresenta incorreções. Temos três sentenças: Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. - Verdade, o captcha (Completely Automated Public Turing Test to Tell Computers and Humans Apart - teste de Turing público completamente automatizado para diferenciação entre computadores e humanos) é um recurso comum em sites, em locais que exigem interação humana com preenchimento de formulários. Visualize um exemplo de captcha em http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp. Assim como no site da Receita Federal, órgãos públicos e sites de empresas adotam este procedimento corriqueiro de segurança para assegurarem que estão lidando com um humano, e não com um robô. As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. - Também verdade. Existem outros tipos de captchas, como os captchas matemáticos ou com imagens, mas os alfanuméricos realmente são os mais tradicionais. Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras. - Também verdadeiro. De uma forma genérica, não existe mecanismo 100% seguro, e para o captcha isto não é diferente. Existem softwares de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) que tentam identificar o conteúdo do captcha e burlá-lo. [ATUALIZAÇÃO] Em pesquisas na internet, encontrei algumas correntes que garantem ser impossível que um bot burle um site com captcha, estando aí o erro da questão. Nunca se diz nunca em segurança da informação, mas TALVEZ o erro esteja aqui.
Polêmica! A meu ver, A assertiva não apresenta incorreções. Temos três sentenças: Atualmente, um dos procedimentos de segurança mais adotados pelos sítios é chamado de captcha. - Verdade, o captcha (Completely Automated Public Turing Test to Tell Computers and Humans Apart - teste de Turing público completamente automatizado para diferenciação entre computadores e humanos) é um recurso comum em sites, em locais que exigem interação humana com preenchimento de formulários. Visualize um exemplo de captcha em http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp. Assim como no site da Receita Federal, órgãos públicos e sites de empresas adotam este procedimento corriqueiro de segurança para assegurarem que estão lidando com um humano, e não com um robô. As captchas mais conhecidas são as imagens distorcidas de um código alfanumérico. - Também verdade. Existem outros tipos de captchas, como os captchas matemáticos ou com imagens, mas os alfanuméricos realmente são os mais tradicionais. Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários na Web como se fossem uma pessoa realizando, por exemplo, um cadastro em um sítio de compras. - Também verdadeiro. De uma forma genérica, não existe mecanismo 100% seguro, e para o captcha isto não é diferente. Existem softwares de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) que tentam identificar o conteúdo do captcha e burlá-lo. [ATUALIZAÇÃO] Em pesquisas na internet, encontrei algumas correntes que garantem ser impossível que um bot burle um site com captcha, estando aí o erro da questão. Nunca se diz nunca em segurança da informação, mas TALVEZ o erro esteja aqui.
GAB E.

''Esse mecanismo é considerado bastante seguro, mas não impede totalmente que alguns programas automatizados preencham formulários [...]'' [disse bastante seguro e não totalmente seguro]

NÃO É A FUNÇÃO DA CAPTCHA.
Simples, sem complicações, entendam isso, por isso o erro.
A captcha impede apenas o envio de informações colocadas nas áreas de preenchimento, por exemplo: eu estou digitando várias informações em um campo vazio e preciso enviá-las, se eu colocar a transcrição da imagem erroneamente, serei impedido de enviar os dados, MAS não estarei impedido de ESCREVER e PREENCHER minhas informações, apenas isso.
Algumas correntes garantem ser impossível que um bot burle um site com captcha, estando aí o erro da questão. Nunca se diz nunca em segurança da informação, mas TALVEZ o erro esteja aqui.- Victor Dalto, Direçao Concursos.
O melhor são os advogados da banca que, por vezes, se acabam de defender os erros da banca, tendo que voltar de novo na questão e "é realmente não é bem assim, temos que considerar, etc etc"
2021 e essa questão segue derrubando.
gab: ERRADO
O teste de CAPTCHA é projetado para determinar se um usuário on-line é realmente um ser humano. "CAPTCHA" é um acrônimo que significa " Público Totalmente Automatizado para Diferenciar Computadores de Humanos". Os testes de CAPTCHA e reCAPTCHA que os usuários encontram com frequência na internet são uma forma de gerenciamento de atividades de bots, embora essa abordagem tenha algumas desvantagens.
Apesar de serem projetados para bloquear bots automatizados, os CAPTCHAs propriamente ditos também são automatizados. São programados para surgirem em determinados lugares de um site e aprovam ou reprovam os usuários automaticamente.

ID

1677157

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Com relação a conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e programas e a procedimentos de segurança da informação, julgue o item seguinte.

No Windows 7, a execução do recurso Limpeza de Disco, desde que configurado, além de acarretar o apagamento dos arquivos temporários e arquivos considerados desnecessários pelo sistema, também apagará os arquivos contidos na Lixeira.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

Desde que configurado, o recurso de limpeza de disco do Windows 7 possibilita o apagamento dos arquivos temporários e arquivos considerados desnecessários pelo sistema. Ele também poderá apagar os arquivos contidos na Lixeira, como podemos visualizar na figura abaixo.

Sugiro entrar no link abaixo para ver a figura:
http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/stj-informatica-basica-cargos-15-e-16-possibilidades-de-recurso/

Prof. Junior Martins
Se você deseja reduzir o número de arquivos desnecessários no disco rígido para liberar espaço em disco e ajudar a tornar mais rápida a execução do computador, use a Limpeza de Disco. Ela remove arquivos temporários, esvazia a Lixeira e remove vários arquivos do sistema e outros itens que você não precisa mais. Para obter mais informações sobre como excluir arquivos da Lixeira
http://windows.microsoft.com/pt-br/windows/delete-files-using-disk-cleanup#delete-files-using-disk-cleanup=windows-7
gab certo
Certo!

Desde que configurado, o recurso de limpeza de disco do Windows 7 possibilita o apagamento dos arquivos temporários e arquivos considerados desnecessários pelo sistema. Ele também poderá apagar os arquivos contidos na Lixeira.

Para acessar este recurso clique em Menu Iniciar > Todos os Programas > Acessórios > Ferramentas do Sistema > Limpeza de Disco.

Fonte: Prof. Junior Martins
http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/stj-informatica-basica-cargos-15-e-16-possibilidades-de-recurso/
Assertiva CORRETA.

Quando acionado a Limpeza de Disco o Windows fará primeiramente uma análise do que pode ser excluído. Depois de analisar aparecerá uma janela onde tem um descritivo dos arquivos encontrados. Lá vai ter cookies, arquivos temporários, lixeira, dentre outros. Por padrão tudo vem marcado e será apagado caso o usuário confirmar. Entretanto, o usuário pode desmarcar arquivos da lixeira da exclusão.
Momento Chave: "Desde que configurados.."
Gabarito: Certo
Limpeza de disco: sugere q podem ser apagados os arquivos que estão na lixeira, os arquivos temporários da internet e os arquivos temporários q o sistema operacional Windows ñ apagou.
Onde encontrar esse recurso? Menu Iniciar + Todos os programas + Acessórios + Ferramentas do sistema.
Certo. A CESPE utilizou o termo chave da questão: Desde que configurado. Primeiramente será feita uma análise, pelo Windows, dos itens que serão excluídos. Após o procedimento, serão exibidas as pastas/arquivos desnecessários que serão excluídos. Poderá, no momento, configurar a ferramenta para que os arquivos de lixeira também possam ser excluídos.
Acesse: Menu Iniciar > Todos os Programas > Acessórios > Ferramentas do Sistema > Limpeza de Disco. Poderá, caso tenha mais de uma, escolher a partição que deseja limpar.
No Windows 8.1 é só abrir a unidade (C:) e clicar em gerenciar.
Certo.
No entanto, muitos profissionais recomendam alternativas mais eficazes e/ou seguras, como o CCleaner ou o Wise Disk Cleaner.
CERTO
==============================================================
Disco --> Propriedades --> GERAL --> Limpeza do Disco: opções
- arquivos de programas baixados;
- arquivos temporários;
- páginas da web offline;
- miniaturas;
- arquivos de log;
Desde que configurado, o recurso de limpeza de disco do Windows 7 possibilita o apagamento dos arquivos temporários e arquivos considerados desnecessários pelo sistema. Ele também poderá apagar os arquivos contidos na Lixeira.
A limpeza de disco, que tem por finalidade liberar espaço no disco rígido, é capaz de remover arquivos temporários, esvaziar a Lixeira e remover vários arquivos do sistema e outros itens que o usuário não precisa mais.
Correto
Limpeza de Disco: é uma limpeza seguro de arquivos desnecessários.
ex: cookies,cache do navegador.
Dá um medinho de responder, mas é bem óbvio isso se formos analisar.
Portanto, questão certinha.
A limpeza de disco tem como função ajudar a identificar arquivos desnecessários que possam ser excluidos p liberar espaço no disco rígido. Se estiver configurado, o usuário poderá marcar o que ele deseja excluir, e assim desde que configurado, possivelmente pode excluir arquivos da lixeira. Pode ser encontrado em meu computador > disco local > botão direito do mouse > propriedades > limpeza de disco
DESDE QUE CONFIGURADO PORTANTO CERTA
ótima explicaçao da questão no seguinte vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=KMPt1-AW95k&ebc=ANyPxKp0KkwVWS6OdsIPv_b6yScrcPES2ALnLUEFiZwmy-llS5_KDuut13lxKBPSjGExTYnDOwvry2Pjnl6yDqXxdSvOVVlMSw
Gabarito = Certo

A Limpeza de Disco é utilizado para:

> Reduzir o número de arquivos desnecessários em suas unidades, ajudando na execução mais rápida do computador. E exclui:

>> Arquivos temporários

>> Arquivos do sistema não necessários

>> E esvazia a Lixeira

Quando configurado...
1 – Para abrir Limpeza de Disco, clique no botão Iniciar.

2 - Todos os Programas

3 – Acessorios

4 – Ferramentas de Sistema

5 – Limpeza de Disco.

6 - Na lista Unidades, clique na unidade de disco rígido que você deseja limpar e em OK.

Na caixa de diálogo Limpeza de Disco, clique na guia Limpeza de Disco, marque as caixas de seleção (Esvaziar Lixeira), referentes aos tipos de arquivos a serem excluídos e clique em OK.

Na mensagem que é exibida, clique em Excluir arquivos.

Gabarito: Certo
CORRETA esvazia a Lixeira
desde que configurado !!!!!!!!!!!!

correto
No Windows 10, desde que configurado, é possivél limpar:

- Arquivos de log de Configuração

- Arquivos de Programas Baixados

- Arquivos de Internet temporários

- Arquivos de Otimização de Entrega

- Lixeira

- Arquivos temporários

- Miniaturas.

Foco, Força e Fé!
Prezados,

Conforme imagem abaixo, vemos que a ferramenta de limpeza de disco tem, dentre outras, uma opção para apagar também os arquivos da lixeira onde, se selecionarmos essa opção, a ferramenta também apagará os arquivos contidos na lixeira.

Portanto a questão está correta.
quando ele fala ´´desde que configurado´´ pense como examinador doido para derrubar você nessa questão!
Sou adelante focado
correto

(...)desde que configurado(...)

chupa essa mangaaaa!!!
CERTO! FACA NA CAVEIRA!
Autor: Leandro Rangel , Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU)

Prezados,

Conforme imagem abaixo, vemos que a ferramenta de limpeza de disco tem, dentre outras, uma opção para apagar também os arquivos da lixeira onde, se selecionarmos essa opção, a ferramenta também apagará os arquivos contidos na lixeira.

Portanto a questão está correta.

Cheguemos, pois, com confiança ao trono da graça, para que possamos alcançar misericórdia e achar graça, a fim de sermos ajudados em tempo oportuno.

HEBREUS 4:16
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/stj-informatica-basica-cargos-15-e-16-possibilidades-de-recurso/
a frase "desde que configurado" tornou o item correto. Aliás, em informática, a maioria das vezes que aparece esse termo "desde que configurado" o item costuma estar correto. Não lembro de ter visto alguma questão que este termo aparecesse e a questão estivesse errada.
GABARITO: CORRETO

Desde que configurado, o recurso de limpeza de disco do Windows 7 possibilita o apagamento dos arquivos temporários e arquivos considerados desnecessários pelo sistema. Ele também poderá apagar os arquivos contidos na Lixeira.

fonte: estratégia concursos
DESDE QUE CONFIGURADO!
Na limpeza de disco é possivel excluir, dentre outros:

Arquivos de internet temporários ( cache do Navegador)

Lixeira do Windows

Arquivos temporários

Miniaturas ( de figuras em pastas do Windows Explorer)
Talvez a questão quis confundir o candidato com o desgragmentador de disco, tendo em vista que as funções este é totalmente diferente daquele.
Desde que configurado!!
Hoje temos aplicativos que gerenciam isso mais facilmente, como o famoso CCleaner.
GABARITO: CERTO
A questão se torna correta com o uso do conectivo: "desde que", ademais, a limpeza de disco ajuda a REDUZIR o número de arquivos desnecessários do disco rígido, e,em alguns casos, torna mais rápida a execução do computador.

Abraços.
A diferença entre a limpeza de disco e Desfragmentador de DiscoUm equívoco comum que um novato computing faz é o pensamento de que "Limpeza de Disco " e " Desfragmentador de Disco" executar as mesmas funções . Embora você precisa de ambos para manter seu computador em boa forma, cada um é usado por razões diferentes. O Desfragmentador de Disco faz
Desfragmentador de disco organiza a estrutura de seu disco rígido de arquivos através da recolha de arquivos que são armazenados em fragmentos e unindo-as para formar um fragmento maior (se possível , um único fragmento ) . Isto é feito movendo blocos de dados de cada arquivo em torno de até que o arquivo é um único grande pedaço .
Como o Desfragmentador de disco Benefícios Drives
Desfragmentador de disco torna a sua função de movimento mais rapidamente e reduz a quantidade de saltos que tem que tomar para ler um único arquivo. Se a unidade é fortemente fragmentado, o Desfragmentador de disco , provavelmente, melhorar o desempenho da unidade de forma dramática.
Que a Limpeza de Disco O
Limpeza de disco é um utilitário para se livrar de antigos arquivos temporários que não são muito crucial para o funcionamento do seu computador . Isso é feito por esvaziar a Lixeira , arquivos temporários de Internet e outros locais que julgar convenientes para apagar arquivos, com base em suas escolhas.
Como Limpeza de disco Benefícios sua unidade
< Limpeza p> Disk ajuda a liberar algum espaço , dando-lhe um pouco mais de espaço para respirar. Isto é particularmente útil se você preencheu o seu computador com muitos arquivos temporários de navegar na Internet ou movido um monte de arquivos para a Lixeira .
Otimizando o desempenho da unidade
usando o Desfragmentador de disco e limpeza de disco em conjunto pode fazer o seu disco rígido limpo e funcionar mais rápido.
http://ptcomputador.com/Sistemas/basic-computer-skills/203081.html
É um recurso opcional da Limpeza de Disco. Se habilitado, apaga também a Lixeira.

Gabarito: Certo.
Desde que configurado, meu amigo, pode quase tudo!!
desde que configurados... né cespe... me ajuda ai
CERTO

MAPA MENTAL DE WINDOWS 7:
http://gestyy.com/e0Ds2W
DESDE QUE CONFIGURADO, pode ser limpado a lixeira.... Nunca mais deixo de me atentar a ''CONFIGURADO''
Desde que configurado,
DESDE QUE CONFIGURADO, pode ser limpado a lixeira.... Nunca mais deixo de me atentar a ''CONFIGURADO''
Ele não apagará os arquivos da lixeira de forma automática, antes tem que configurar.
Desde que configurado, o recurso de limpeza de disco do Windows 7 possibilita o apagamento dos arquivos temporários e arquivos considerados desnecessários pelo sistema. Ele também poderá apagar os arquivos contidos na Lixeira.
DICAS DE INFORMÁTICA (Professor Fernando Nishimura)

1) Quando a questão explica sobre determinado assunto, geralmente, a assertiva é verdadeira;

2) Quando a questão impõe algo, geralmente, a assertiva é falsa;

3) Quando a questão compara duas tecnologias, geralmente, a assertiva é falsa;

4) Quando a questão "fala mal" "menospreza" determinada tecnologia, geralmente a assertiva é falsa;

5) Quando a questão enumera itens, se todos os itens pertencem ao mesmo grupo/programa, a assertiva é verdadeira;

6) Se um dos itens, geralmente o último, não faz parte do grupo/programa, a assertiva é falsa;

7) Estas palavras indicam uma questão certa: pode(m), permite(m), é possível, pode ser...

8) Estas palavras indicam uma questão errada: automaticamente, deve. deve-se, só, somente, não permite, não sendo possível, sempre, é necessário, necessariamente.
Minha contribuição.

No Windows 7, a execução do recurso Limpeza de Disco, desde que configurado, além de acarretar o apagamento dos arquivos temporários e arquivos considerados desnecessários pelo sistema, também apagará os arquivos contidos na Lixeira. (CESPE)

Abraço!!!
Recurso muito útil para otimizar o Disco Rígido.
Gab. CERTO.
Gabarito:Certo
Principais Dicas de Windows 7/10 com base no que eu já vi:
- Pessoal, sem brincadeira alguma, mas essas questões de sistema operacional requer um USO DO USUÁRIO. Isto é, a grande maioria das questões que eu já vi decorre do uso do windows. As bancas gostam de focar nas teclas de atalho (Ex: CTLR + X = recortar; WINDOWS + E = abri o explore etc) e propriamente dito no windows explore (Gerenciador de pastas) também. Portanto, USE O WINDOWS. Você poderá assistir milhares de aulas, mas pode ter certeza que mais de 90% das questões podem ser respondidas apenas decorrente do uso do windows.
FICA A DICA PESSOAL: Estão precisando de planejamento para concursos? Aulas de RLM SEM ENROLAÇÃO? Entrem em contato comigo e acessem meu site www.udemy.com/course/duartecursos/?referralCode=7007A3BD90456358934F .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias, como português, leis, RLM, direito constitucional, informática, administrativo etc. Vamos em busca da nossa aprovação juntos !!
desde que configurado, ou seja, você tem a opção de marcar essas caixas.
"...desde que configurado..."

ID

1677166

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil.

Ações afirmativas são mecanismos que visam viabilizar uma isonomia material em detrimento de uma isonomia formal por meio do incremento de oportunidades para determinados segmentos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

As ações afirmativas (como as cotas raciais para ingresso em Universidades) são mecanismos tendentes à concretização da isonomia material. São discriminações positivas que buscam dar “igualdade de oportunidades” para segmentos específicos da sociedade.

Prof. Ricardo Vale
Certo

As ações afirmativas (como as cotas raciais para ingresso em Universidades) são mecanismos tendentes à concretização da isonomia material. São discriminações positivas que buscam dar “igualdade de oportunidades” para segmentos específicos da sociedade

Prof. Ricardo Vale
Certo

As ações afirmativas (como as cotas raciais para ingresso em Universidades) são mecanismos tendentes à concretização da isonomia material. São discriminações positivas que buscam dar “igualdade de oportunidades” para segmentos específicos da sociedade.

Prof. Ricardo Vale
Questão correta, outra ajuda, vejam:

Prova: CESPE - 2015 - FUB - Conhecimentos básicosDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos Sociais;

As ações afirmativas do Estado na área da educação visam garantir o direito social do cidadão, direito fundamental de segunda geração, e assegurar a isonomia material.

GABARITO: CERTA.
As desigualdades, já dizia Rousseau, surgiram com a própria instituição da sociedade. Enquanto houver sociedade, portanto, haverá desigualdades, irrelevante o regime político adotado. É possível, no entanto, que em relação a este ou aquele grupo se alcance a igualização MATERIAL visada pelas ações afirmativas, e tão logo isso ocorra, ela não mais devem ser utilizadas.
...
Por algum tempo a igualdade perante a lei foi identificada como a garantia da concretização da liberdade, de modo que bastaria a simples inclusão da igualdade no rol dos direitos fundamentais para tê-la como efetivamente assegurada. Nesses moldes, a igualdade, em termos concretos, não passava de mera ficção, uma vez que se resumia e se satisfazia com a idéia de igualdade meramente formal.
Assim, percebeu-se que o princípio da isonomia necessitava de instrumentos de promoção da igualdade social e jurídica, haja vista que a simples igualdade de direitos, por si só, mostrou-se insuficiente para tornar acessíveis aos desfavorecidos socialmente, as mesmas oportunidades de que usufruíam os indivíduos socialmente privilegiados.
Para alcançar a efetividade do princípio da igualdade, haveria que se considerar em sua operacionalização, além de certas condições fáticas e econômicas, também certos comportamentos inevitáveis da convivência humana. Apenas proibir a discriminação não garantiria a igualdade efetiva. Daí surgiu o conceito de igualdade material ou substancial, que se desapegava da concepção formalista de igualdade, passando-se a considerar as desigualdades concretas existentes na sociedade, de maneira a tratar de modo dessemelhante situações desiguais.
http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12556
A igualdade formal é aquela positivada na Constituição Federal, e que, portanto, possuí força normativa. Por meio dela, fica estabelecido, no art. 5º da Constituição, por exemplo, que todos os cidadãos brasileiros, homens e mulheres, negros e brancos, são iguais perante à lei. Logo, é ilícita a distinção de qualquer natureza na aplicação da lei. Contudo, a igualdade formal, não garante que todos os brasileiros tenham as mesmas oportunidades, as mesmas condições de vida, de participação social, enfim, não garante que a igualdade formal seja efetivamente posta em prática. Neste momento surge a igualdade material ou substancial, que se desapegava da concepção formalista de igualdade, passando-se a considerar as desigualdades concretas existentes na sociedade, de maneira a tratar de modo dessemelhante situações desiguais isso se dá através de ações afirmativas como Lei Maria da Penha, cotas p negros etc
Olá pessoal (GABARITO CORRETO)
Ações afirmativas ( também chamadas de "discriminações positivas") instrumentalizam a ISONOMIA MATERIAL ( tratar os desiguais na medida de suas desigualdades). Sendo assim, aqueles que historicamente estão excluídos, a exemplo dos portadores de necessidades especiais,são abrangidos por leis para protegê-los ( exemplo clássico da reserva de até 20% das vagas nos concursos públicos federais para deficientes- Lei 8112). Já a ISONOMIA FORMAL ( todos são iguais perante a lei) é um conceito amplo que deve ser manejado ponderando-se com a ISONOMIA MATERIAL.

--------------------------
OBS: Gostaria de acrescentar que esse conceito de ISONOMIA MATERIAL ( entendimento consolidado do STF) decorre da MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL ( mudança informal da constituição, sem mudar seu texto).Conforme professor Vítor Cruz ( Ponto dos Concursos) essa mutação decorre do PODER CONSTITUINTE DERIVADO DIFUSO.
O "em detrimento" me lascou! :(
em detrimento não!
As ações afirmativas, ou discriminação positiva, se baseiam na igualdade (ou isonomia) material, visando reduzir desigualdades.
Gab. certo
Certo!

Complementando os comentários anteriores.

Ações afirmativas são políticas focais que alocam recursos em benefício de pessoas pertencentes a grupos discriminados e vitimados pela exclusão socioeconômica no passado ou no presente. Tratam-se de medidas que têm como objetivo combater discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero ou de casta, aumentando a participação de minorias no processo político, no acesso à educação, saúde, emprego, bens materiais, redes de proteção social e/ou no reconhecimento cultural.

Fonte: http://gemaa.iesp.uerj.br/dados/o-que-sao-acoes-afirmativas.html
Acresce-se. Veja-se a ADPF 186:

“[...]. I - Não contraria - ao contrário -, prestigia o princípio da igualdade material, previsto no caput do art. 5º da Carta da Republica, a possibilidade de o Estado lançar mão seja de políticas de cunho universalista, que abrangem um número indeterminados de indivíduos, mediante ações de natureza estrutural, seja de ações afirmativas, que atingem grupos sociais determinados, de maneira pontual, atribuindo a estes certas vantagens, por um tempo limitado, de modo a permitir-lhes a superação de desigualdades decorrentes de situações históricas particulares. II - O modelo constitucional brasileiro incorporou diversos mecanismos institucionais para corrigir as distorções resultantes de uma aplicação puramente formal do princípio da igualdade. III - Esta Corte, em diversos precedentes, assentou a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa. IV - Medidas que buscam reverter, no âmbito universitário, o quadro histórico de desigualdade que caracteriza as relações étnico-raciais e sociais em nosso País, não podem ser examinadas apenas sob a ótica de sua compatibilidade com determinados preceitos constitucionais, isoladamente considerados, ou a partir da eventual vantagem de certos critérios sobre outros, devendo, ao revés, ser analisadas à luz do arcabouço principiológico sobre o qual se assenta o próprio Estado brasileiro.

V - Metodologia de seleção diferenciada pode perfeitamente levar em consideração critérios étnico-raciais ou socioeconômicos, de modo a assegurar que a comunidade acadêmica e a própria sociedade sejam beneficiadas pelo pluralismo de ideias, de resto, um dos fundamentos do Estado brasileiro, conforme dispõe o art. 1º, V, da Constituição.

VI - Justiça social, hoje, mais do que simplesmente redistribuir riquezas criadas pelo esforço coletivo, significa distinguir, reconhecer e incorporar à sociedade mais ampla valores culturais diversificados, muitas vezes considerados inferiores àqueles reputados dominantes. VII No entanto, as políticas de ação afirmativa fundadas na discriminação reversa apenas são legítimas se a sua manutenção estiver condicionada à persistência, no tempo, do quadro de exclusão social que lhes deu origem. Caso contrário, tais políticas poderiam converter-se benesses permanentes, instituídas em prol de determinado grupo social, mas em detrimento da coletividade como um todo, situação, é escusado dizer, incompatível com o espírito de qualquer Constituição que se pretenda democrática, devendo, outrossim, respeitar a proporcionalidade entre os meios empregados e os fins perseguidos. [...].”
olá silvia vasques!!

seus comentários são ótimos,mas a letra está atrapalhando bastante.
"em detrimento" me deixou com muita dúvida.
Assertiva CORRETA

"Genericamente consideradas (políticas de ação afirmativa), traduzem-se estas em políticas públicas que implicam tratamento diferenciado em favor de minorias, sempre com o objetivo de compensar desvantagens que os integrantes de tais grupos enfrentam - pela sua maior vulnerabilidade, decorrente de preconceito e discriminação de que eles são vítimas - nas relações sociais em variadas áreas."

Fonte: Direito Constitucional Descomplicado, 14ª edição, página 125. Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino.
Certo.

Isonomia material = tratar os desiguais de forma igual conforme suas desigualdades....
Isonomia formal = onde todos são iguais para a lei.

A questão está certa em afirmar que a isonomia material é um mecanismo para aplicar a discriminação positiva ( ou afirmativa) pois temos como exemplo nos dias de hj as cotas raciais etc....como exemplo de instrumento de discriminação afirmativa.
Só não entendi o porque de afirmar que seria "em detrimento da isonomia formal".
Abre-se mão de uma igualdade formal a fim de que se alcance uma igualdade material. Ou seja, as pessoas se tornam efetivamente iguais, na prática, sendo tratadas de forma diferente pela lei. Por exemplo: aposentadoria diferenciada para mulheres. Em detrimento da situação de desigualdade perante lei (v.g. mulheres aos 60 e homens aos 65 anos, para aposentadoria voluntária proporcional), alcança-se a igualdade material.
IGUALDADE FORMAL - TODOS SÃO IGUAIS, SEM NENHUMA DISTINÇÃO.

IGUALDADE MATERIAL - APLICA-SE AO CASO CONCRETO. TRATA OS IGUAIS DE FORMA IGUAL E OS DESIGUAIS DE FORMA DESIGUAL NA MEDIDA DE SUAS DESIGUALDADES.

Artigo 5º, caput - Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (IGUALDADE FORMAL)
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; (IGUALDADE MATERIAL)

- Aposentadoria especial,
- Diferença de idade para aposentadoria de homens e mulheres
.São alguns exemplos de igualdade material.
Muito bom Fernanda :)
Para os que erraram devido ao termo "em detrimento de":

Detrimento é uma palavra que possui muitos sinônimos, de modo que ela pode ser usada como significado de prejuízo, dano,quebra, estrago, gasto,desvantagem, avaria, perda entre outros. O termo aparece na expressão em detrimento de, uma locução prepositiva com um uso bastante frequente.
A palavra detrimento vem do latim detrimentum, e etimologicamente seu significado está relacionado com o desgaste causado em algum objeto por causa do atrito, da mesma forma que tem ligação com o termo “detrito”.
É importante notar que o significado do termo se enquadra tanto em algum prejuízo, estrago ou dano de um ponto de vista material ou financeiro, como também pode ser empregado num sentido emocional ou moral.
A locução “em detrimento de” pode ser usada com o mesmo sentido de “em vez de”. Assim, o termo aparece para designar uma oposição à alguém ou alguma coisa, para apontar dois elementos que se contrapõem, para demonstrar uma escolha onde algo ou alguém será escolhido enquanto algo ou alguém não o será.
Fonte: https://www.significadosbr.com.br/detrimento
GABARITO CERTO

FAÇAMOS ALGUMAS DISTINÇÕES DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

TEMOS 2 TIPOS

Igualdade FORMAL – é o que tá na forma, visto no art. 5 da CF

Igualdade MATERIAL – tratar os iguais com igualdade, e os desiguais com desigualdade na medida de suas desigualdades.

Igualdade material pode-se inferir que se confunde com AÇÕES AFIRMATIVAS, estas são políticas adotadas pelo Estado, para poder reduzir as desigualdades sociais.

Ex.

aposentadoria reduzido em 5 anos para mulheres.

Cotas para negros

Salário-família

Auxílio-reclusão
bolsa disso, bolsa daquilo tbm entra nesse rol.
Tratar os iguais segundo as suas igualdades e os desiguais conforme as suas desigualdades.
Juridiquês e CESP ferrando quem ñ possui lá um grade vocabilário (eu)
O pluralismo político abrange a possibilidade de as pessoas manifestarem livremente seu pensamento. Questão correta.
A Constituição prevê o tratamento isonômico no caput de seu art. 5. A isonomia não é a garantia de uma igualdade meramente formal, já que a própria Constituição tem uma série de dispositivos que procuram alcançar uma igualdade substancial, tratando igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades. Nesse sentido, está correta a afirmativa de que as ações afirmativas são mecanismos que visam viabilizar uma isonomia material em detrimento de uma isonomia formal por meio do incremento de oportunidades para determinados segmentos. O STF tem precedentes importantes nesse sentido, como o julgamento das cotas raciais na ADPF 186. Veja outra decisão do STF:

“Os arts. 231 e 232 da CF são de finalidade nitidamente fraternal ou solidária, própria de uma quadra constitucional que se volta para a efetivação de um novo tipo de igualdade: a igualdade civil-moral de minorias, tendo em vista o protovalor da integração comunitária. Era constitucional compensatória de desvantagens historicamente acumuladas, a se viabilizar por mecanismos oficiais de ações afirmativas. No caso, os índios a desfrutar de um espaço fundiário que lhes assegure meios dignos de subsistência econômica para mais eficazmente poderem preservar sua identidade somática, linguística e cultural. Processo de uma aculturação que não se dilui no convívio com os não índios, pois a aculturação de que trata a Constituição não é perda de identidade étnica, mas somatório de mundividências. Uma soma, e não uma subtração. Ganho, e não perda. Relações interétnicas de mútuo proveito, a caracterizar ganhos culturais incessantemente cumulativos. Concretização constitucional do valor da inclusão comunitária pela via da identidade étnica." (Pet 3.388, Rel. Min. Ayres Britto, julgamento em 19-3-2009, Plenário, DJE de 1o-7-2010.)

RESPOSTA: Certo
Essa prova aí ja eliminou metade só pela redação dos enunciados né? Tem necessidade de tanto enfeite na hora de redigir uma questão, eu hein..
Ações afirmativas se relaciona com isonomia material,ou seja aquilo se vive na realidade,isonomia formal se relaciona com a lei em si.
Tratar a todos de acordo com as suas diferenças e particularidades, de modo a dar vantagens aos mais fracos para que os mesmos possam competir em igual condições com os mais fortes. Igualar os diferentes tratando-os de maneira diferente. "Iso-" é o prefixo grego que traz a ideia de "igual", e "nomos" é a palavra grega para "norma", sendo a palavra isonomia relacionada à ideia de direitos iguais, normas iguais. A isonomia Formal surgiu a partir do aprimoramento da ideia de Isonomia Material.
Todos têm direito à isonomia formal.
Ana Oliveira,

Qual a intenção dos examinadores ? Eliminarem até a última gereção do candidato! =/
SILVIA VASQUES, você deu um Show, meus parabéns, pela didática professora.
Ação afirmativa é também conhecida por discriminação positiva.
Tnks pela contribuição Silvia
Isonomia material: Tratar a todos igualmente. Igualar a todos sem distinção, sendo a palavra isonomia relacionada à ideia de direitos iguais, normas iguais.
Isonomia formal: Tratar a todos de acordo com as suas diferenças e particularidades, de modo a dar vantagens aos mais fracos para que os mesmos possam competir em igual condições com os mais fortes. Igualar os diferentes tratando-os de maneira diferente, sendo a palavra isonomia relacionada à ideia de direitos iguais, normas iguais. A isonomia Formal surgiu a partir do aprimoramento da ideia de Isonomia Material.
Fonte: Dicionário informal.
Na gramática, a locução "EM DETRIMENTO DE" é usada no caso da CONTRAPOSIÇÃO entre dois elementos, sendo que um é escolhido e outro recusado / prejudicado. Esta locução possui o mesmo significado de "EM VEZ DE"
Rudnick os conceitos que vc colocou estão invertidos
Questão linda... Dá até arrepios!
O sentido de igualdade formal, baseado apenas no puro normativismo, de que a lei abstrata e geral deve ser igual para todos sem qualquer distinção não se sustenta isoladamente, vez que isso colocaria no mesmo patamar a classe dos ricos e dos pobres, como se tivessem as mesmas condições sócio-econômicas (SILVA, J., 2001, p.217).
Já no sentido de igualdade material que consiste em observar a realidade prática, e verificar as diferenças existentes entre as partes desfavorecidas por algum aspecto social, econômico ou político, para então elaborar normas de conteúdo substanciais, ou seja, que favoreçam a parte hipossuficiente. Para assim, atingir o patamar de igualdade das classes sociais e econômicas desigualadas pelo sistema.
(Texto inserido no EVOCATI Revista nº 68 (25/08/2011))
Correto. Também podemos chamar de DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS.
A CF brasileira deve buscar a igualdade de fato (igualdade material). E não apenas a igualdade perante a lei (igualdade formal). Dessa forma com intuito de fazer as pessoas competirem em "pé de igualdade " pode haver as chamadas -->
DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS --> ou seja --> o Estado dá uma força para equilibrar a balança.
Prof. Roberto Troncoso
Ex:
- Reserva de vagas para PNEs em concursos públicos
- Cotas raciais nas universidades públicas brasileiras e em concursos públicos.
Isonomia material: Tratar desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades.
Ações afirmativas= políticas públicas
Ações afirmativas - chamadas também de "discriminação positiva"- são políticas públicas feitas pelo governo ou pela iniciativa privada com o objetivo de corrigir desigualdades raciais presentes na sociedade, acumuladas ao longo de anos.

Exemplos: Bolsa família

Cotas para negros e deficientes.

O Prouni

Aposentadoria das mulheres diferenciada dos homens e por aí vai...
Um exemplo da aplicação desse princípio é a reserva de vagas nas
Universidades Federais, a serem ocupadas exclusivamente por alunos egressos
de escolas públicas (cotas raciais). Busca-se tornar o sistema educacional mais
justo, mais igual. Não se trata de preconceito, mas de uma ação afirmativa
do Estado.
“ações afirmativas são medidas especiais tomadas com o objetivo de
assegurar progresso adequado de certos grupos raciais, sociais ou
étnicos ou indivíduos que necessitem de proteção, e que possam ser
necessárias e úteis para proporcionar a tais grupos ou indivíduos igual
gozo ou exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais,
contanto que, tais medidas não conduzam, em consequência, à
manutenção de direitos separados para diferentes grupos raciais, e não
prossigam após terem sido alcançados os seus objetivos” (REsp
1132476/PR, Rel. Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, julgado em
13/10/2009, DJe 21/10/2009)
FONTE: estrategia concursos
Gabarito:certo
Esperem, um dia o Cespe vem com uma assim:

Em uma sociedade totalmente utilitaria onde uma instituiçao de ensino como o Cespe se posiciona em relaçao as leis monetarias em vigor referentes a opiniao nacional a respeito do preço do ouro.
C/E
Nada a ver com a questão, porém:

Só eu que sempre percebo que os examinadores da CESPE sempre usam incorretamente a regência do verbo "visar"?

Até onde aprendi:

- Visar A alguma coisa (sentido de ter como objetivo - VTI)

- Visar alguma coisa (sentido de mirar, ter como alvo - VTD)

- Visar alguma coisa (sentido de assinar - VTD)

Logo, o correto seria: "...são mecanismos que visam a viabilizar..."

(ps.: minha forma de me vingar do examinador, pois não entendi nada do que ele quis dizer kkk)
"o STF declarou o reconhecimento da proclamação na Constituição da igualdade material, sendo que, para assegurá-la, "o Estado poderia lançar mão de políticas de cunho universalista - a abranger número indeterminado de indivíduos - mediante ações de natureza estrutural; ou de ações afirmativas - a atingir grupos sociais determinados - por meio da atribuição de certas vantagens, por tempo limitado, para permitir a suplantação de desigualdades ocasionadas por situações históricas particulares. Certificou-se que a adoção de políticas que levariam ao afastamento de perspectiva meramente formal do princípio da isonomia integraria o cerne do conceito de democracia. Anotou-se a superação de concepção estratificada da igualdade, outrora definida apenas como direito, sem que se cogitasse convertê-lo em possibilidade" (lnf. 663/STF)."
- Pedro Lenza, Direito Constitucional Esquematizado.

Por isso..
CERTO.
Só entendi esta questao depois d ler o comentário do Michel Hebert....
ISONOMIA FORMAL = TODOS IGUAIS PERANTE À LEI.

ISONOMIA MATERIAL = TRATAR DESIGUAIS NA MEDIDAS DE SUAS DESIGUALDADES.
Visam viabilizar a manutenção do governo no poder...
Quando li a questão meus olhos até brilharam! rrrsrs
Marquei E por causa da palavra DETRIMENTO.

Não imaginei que a igualdade material fosse aplicada em prejuízo da igualdade formal.
Não sei não, mas é. (dinovo)
Cespe tá igual àquele povo chato que gosta de falar difícil.
CERTO

VAMOS POR PARTES...

ISONOMIA MATERIAL=TRATAR OS IGUAIS DE MANEIRA IGUAL E DESIGUAIS NA MEDIDA DE SUAS DESIGUALDADES.

ISONOMIA FORMAL=TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI.

(AÇÕES AFIRMATIVAS-->PRESTAÇÕES POSITIVAS DO ESTADO-->DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS)

EX:BOLSA FAMÍLIA,AUXÍLIO-RECLUSÃO.
Depois da tradução do Murilo, deu para entender o que a questão afirmava.
Errei por causa da palavra "DETRIMENTO"
Ministro Gomes (2001 pp. 40-41):

Atualmente, as ações afirmativas, podem ser definidas como um conjunto de políticas públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, concebidas com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero e de origem nacional, bem como para corrigir os efeitos presentes da discriminação praticada no passado, tendo por objetivo a concretização do ideal de efetiva igualdade de acesso a bens fundamentais como a educação e o emprego.

[...]

Em síntese, trata-se de políticas e mecanismos de inclusão concebidas por entidades públicas, privadas e por órgãos dotados de competência jurisdicional, com vistas à concretização de um objetivo constitucional universalmente reconhecido – o da efetiva igualdade de oportunidades a que todos os seres humanos têm direito

Percebe-se, portanta, que as ações afirmativas fisam a estabelecer uma igualdade materia, na medida que trazem desigualdades que visam a minimizar as diferenças sociais e reginais
Ação Afirmativa é um conjunto de políticas que compreendem que, na prática, as pessoas não são tratadas igualmente e, consequentemente, não possuem as mesmas oportunidades, o que impede o acesso destas a locais de produção de conhecimento e de negociação de poder. Este processo discriminatório atinge de forma negativa pessoas que são marcadas por estereótipos que as consolidam socialmente como inferiores, incapazes, degeneradas, etc., alocando-as em situações de sub-cidadania e precariedade civil. Dito de outra forma, o racismo, o machismo, a xenofobia, a homofobia, entre outras ideologias discriminatórias, vincularam e vinculam determinadas pessoas à características coletivas e pejorativas que as impedem de receber prestígio, respeito e valoração social como um indivíduo qualquer, por meio de discriminações, que na maioria das vezes, são executadas indiretamente, ou seja,“por baixo dos panos”, nos bastidores, sem testemunhas e alarde. BARBOSA

"A introdução das políticas de ação afirmativa representou, em essência, a mudança de postura do Estado, que em nome de uma suposta neutralidade, aplicava suas políticas governamentais indistintamente, ignorando a importância de fatores como sexo, raça e cor". (GOMES, 2001:38-39)
Tem que ser bom em interpretação de textos para as provas do Cespe. Quem tá acostumado a fazer questão com a literalidade da lei se ferra aqui...
Se não fossem os comentários ....valeu pessoal aprendendo muito aqui...
Questão casca de banana!!!
Certíssimo

Ações afirmativas[1] são atos ou medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros. Portanto, as ações afirmativas visam combater os efeitos acumulados em virtude das discriminações ocorridas no passado.

Fonte:https://pt.wikipedia.org/wiki/A%C3%A7%C3%A3o_afirmativa
Correto, também chamadas de: Discriminações positivas.
As ações afirmativas são políticas publicas selecionadas, normamlmente em caráter temporário, que objetivam reduzir desigualdades decorrentes de: etnia, classe social ou discriminação física( como é o caso dos deficientes físicos). São exemplos a política de cotas, o bolsa família.

fonte: TUDO em UM para carreiras POLICIAIS, Editora FOCO 2015, pg 252.

Espero ter ajudado.

Bons estudos!
A isonomia formal é confundida em nosso ordenamento jurídico com a igualdade perante a lei, no sentido de que a lei e sua aplicação tratam a todos igualmente, sem levar em conta as distinções de grupos.

A isonomia material está traduzida no art. 7º,XXX e XXXI da Constituição, que prevêem regras de igualdade material, proibindo distinções fundadas em certos fatores, com diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo,idade,cor ou estado civil.

A Constituição procura aproximar os dois tipos de isonomia, na medida em que não se limitara ao simples enunciado da igualdade perante a lei.

http://monografias.brasilescola.uol.com.br/direito/direito-igualdade.htm
Sostenes Sandro , que comentário infeliz , aqui não é espaço para manifestações políticas .
Foi só eu mesmo que viajei na palavra DETRIMENTO ? porque pra mim DETRIMENTO É SINONIMO DE PREJUÍZO.

Ou seja,

Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil.

Ações afirmativas são mecanismos que visam viabilizar uma isonomia material em detrimento(PREJUÍZO) de uma isonomia formal por meio do incremento de oportunidades para determinados segmentos.

Quanto mais eu estudo mais burro parece que to ficando kkkk que coisa.
Enfim vamos pra CIMA!
Que questão bonita...
Lindo, Lindo hahahahah
QUESTÃO QUE FAZ VOCÊ PENSAR.
AÇÕES AFIRMATIVAS: SÃO DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS; BUSCAM REALIZAR A IGUALDADE MATERIAL. EX: COTAS RACIAIS
GABARITO CERTO

O princípio da igualdade tem dupla acepção: IGUALDADE FORMA e IGUALDADE MATERIAL

IGUALDADE FORMA: É o que tá na forma, mera reprodução do art. 5º... Todos são iguais...

IGUALDADE MATERIAL: É tratar os iguais com igualdade e os desiguais na medida de suas desigualdades.

Esta última tbm reproduz o que se chama “ AÇÕES AFIRMATIVAS ” ou “ DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS”

Temos como exemplo: Bolsa família, Bolsa escola, Bolsa pão, Bolsa gás, Bolsa tudo...

Aposentadoria: Mulher até o presente comentário, ainda se aposenta 5 anos há menos que o homem.

Serviço Militar: Obrigatório apenas para os homens

Licença maternidade: 120 dias para Mulher

Cotas para negros nas universidades.

....

__________________________

O que queremos? Passar no concurso.

E quando queremos? É irrelevante.
Sobre esse tema, destacamos, inclusive, a Súmula Vinculante nº 37: “Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia

É possíveli discriminação da lei em favor dos menos favorecidos. (C/E)

É possíveli discriminações positivas no âmbito jurídico (C/E) desde que razoáveis.

Igualdade material > tratar os desiguais na medida de suas desigualdades.

Ex.: a mulher tem várias leis que o homem, por exemplo, não possui.

Ex.: acesso a negros em univerdades públicas

Ex.: mínimo 5 máximo 20 % deficiêntes em concursos.

A cf > XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;

VS

Igualdade Formal > todos serão tratados da mesma forma (CF Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:)
Os comentários da Silvia Vasques são melhores do que os do próprio professor. E não só nesta questão....
As ações afirmativas (como as cotas raciais para ingresso em Universidades) são mecanismos tendentes à concretização da isonomia material. São discriminações positivas que buscam dar “igualdade de oportunidades” para segmentos específicos da sociedade. Nesse sentido, o STJ dispôs o seguinte:

“ações afirmativas são medidas especiais tomadas com o objetivo de assegurar progresso adequado de certos grupos raciais, sociais ou étnicos ou indivíduos que necessitem de proteção, e que possam ser necessárias e úteis para proporcionar a tais grupos ou indivíduos igual gozo ou exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais, contanto que, tais medidas não conduzam, em consequência, à manutenção de direitos separados para diferentes grupos raciais, e não prossigam após terem sido alcançados os seus objetivos” (REsp 1132476/PR, Rel. Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, julgado em 13/10/2009, DJe 21/10/2009).

Provas Comentadas de Direito Constitucional Professores: Nádia Carolina, Ricardo Vale
Exemplo de Ações afirmativas: COTISTAS nas Universidades.
Autor: Priscila Pivatto , Pesquisadora - Projeto História do Parlamento Inglês, Mestra em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Doutora em Direito Constitucional (USP/Universidade de Florença)

A Constituição prevê o tratamento isonômico no caput de seu art. 5. A isonomia não é a garantia de uma igualdade meramente formal, já que a própria Constituição tem uma série de dispositivos que procuram alcançar uma igualdade substancial, tratando igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades. Nesse sentido, está correta a afirmativa de que as ações afirmativas são mecanismos que visam viabilizar uma isonomia material em detrimento de uma isonomia formal por meio do incremento de oportunidades para determinados segmentos. O STF tem precedentes importantes nesse sentido, como o julgamento das cotas raciais na ADPF 186. Veja outra decisão do STF:

“Os arts. 231 e 232 da CF são de finalidade nitidamente fraternal ou solidária, própria de uma quadra constitucional que se volta para a efetivação de um novo tipo de igualdade: a igualdade civil-moral de minorias, tendo em vista o protovalor da integração comunitária. Era constitucional compensatória de desvantagens historicamente acumuladas, a se viabilizar por mecanismos oficiais de ações afirmativas. No caso, os índios a desfrutar de um espaço fundiário que lhes assegure meios dignos de subsistência econômica para mais eficazmente poderem preservar sua identidade somática, linguística e cultural. Processo de uma aculturação que não se dilui no convívio com os não índios, pois a aculturação de que trata a Constituição não é perda de identidade étnica, mas somatório de mundividências. Uma soma, e não uma subtração. Ganho, e não perda. Relações interétnicas de mútuo proveito, a caracterizar ganhos culturais incessantemente cumulativos. Concretização constitucional do valor da inclusão comunitária pela via da identidade étnica." (Pet 3.388, Rel. Min. Ayres Britto, julgamento em 19-3-2009, Plenário, DJE de 1o-7-2010.)

RESPOSTA: Certo

"DEUS TEM GRANDE AMOR POR VOÇÊ."
Silva vasques obrigado pelos seus comentários fantásticos.
Vamos à questão.

Ações afirmativas são mecanismos que visam viabilizar uma isonomia material em detrimento de uma isonomia formal por meio do incremento de oportunidades para determinados segmentos.

A isonomia possui duas faces: formal (igualdade perante a lei, de cunho objetivo, sem distinção de qualquer natureza) e material (tratamento desigual na medida de sua desigualdade, com o fito de saná-la ou minorá-la).

Isto posto, é certo dizer que uma age em detrimento da outra, vez que a isonomia formal iguala todos sem distinção, já a material os diferencia caso a caso.

Desse modo, item certo.
Para nunca mais esquecer o tratamento de FORMAL e MATERIAL em qualquer questão sobre direito.

FORMAL - é a forma do bolo; é a receita; É A FORMA COMO A LEI DESCREVE (uma verdadeira fôrmula de aplicação).

MATERIAL - é o bolo pronto; o bolo materializado. É A REALIDADE MATERIALIZADA (aplicação da lei em cada caso concreto).
Errei a questão devido a palavra detrimento. As ações afirmativas iriam complementar, preencher, ou pôr em prática o que está na Lei. Jamais em detrimento dela!

Vivendo e reaprendendo com Cespe.
MACETE:

AÇÕES AFIRMATIVAS = ISONOMIA MATERIAL

CERTO
Ações afirmativas são mecanismos que visam viabilizar uma isonomia material em detrimento de uma isonomia formal por meio do incremento de oportunidades para determinados segmentos
Certo

Ações afirmativas referem-se à isonomia material
GABARITO - CERTO

As ações afirmativas (como as cotas raciais para ingresso em Universidades) são mecanismos tendentes à concretização da isonomia material. São discriminações positivas que buscar dar igualdade de oportunidades para seguimentos específicos da sociedade.
Ações afirmativas materialmente,podem caracterizar um detrimento no fator isonomico formal???...estranho isso....prestações positivas são mecanismos legislativos para concretização de uma ação material afirmativa.....
Essa vai pra lista de questões que eu olho pra prova, olho pro céu e rezo.
CHUTEI MELHOR QUE O MESSI NESSA KKKKKK
A Igualdade Formal é a regra utilizada pelo Estado. Contudo, por diversas vezes, não é possível atender a todas as necessidades práticas. E aí, faz-se necessária a utilização da igualdade em seu aspecto material para que se consiga um tratamento verdadeiramente isonômico

Ações Afirmativas ou Discriminações Positivas

São ações de cunho social que visam compensar possíveis perdas que determinados grupos sociais tiveram ao longo da história de suas vidas.

Alguns exemplos:

Lei Maria da Penha Cotas Raciais
O MINISTRO DIAS TOFFOLI lembrou, EM SEU VOTO, que quando exercia a função de advogado-geral da União, já se manifestou pela COMPATIBILIDADE DE AÇÕES AFIRMATIVAS – como a norma em questão – com o PRINCÍPIO DA IGUALDADE. Para o ministro, MAIS DO QUE COMPATÍVEL COM A CONSTITUIÇÃO, trata-se mesmo de uma EXIGÊNCIA DO TEXTO MAIOR, EM DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA prevista no caput do artigo 5º.

Notícias STF: http://stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=346140
Isonomia Formal - ex. Art. 5º caput, CF - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.
Isonomia Material - ex. Art. 5º, §2º da Lei 8.112/90 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso.
COTAS RACIAIS! GAB CERTO
Falou em ações afirmativas, falou em isonomia material.

Fonte: Labuta nossa de cada dia.
Cara... Só eu li e não entendeu nada?! :(
Estudando e aprendendo!
Comentário:
Pode marcar este item como correto! Lembre-se que a isonomia pode ser lida em uma perspectiva formal (que é a igualdade perante a lei) e material (que é a igualdade na lei). As ações afirmativas visam realizar a igualdade material, oportunizando aos que foram menos favorecidos (por critérios sociais, econômicos, culturais, biológicos) o acesso aos meios que reduzam ou compensem as dificuldades enfrentadas, de forma que possam ser sanadas as distorções que os colocaram em posição desigual diante dos demais integrantes da sociedade.

Gabarito: Certo
Questão difícil
UMA DICA : LEIA QUANTAS VEZES FOR PRECISO ATÉ ENTENDER
CERTO

O princípio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual.

Igualdade material baseada na proposição de Aristóteles: “Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.” é uma discriminação positiva de ações afirmativas para favorecer os menos favorecidos. EX: cotas raciais
Dar tratamento mais benéfico aos mais necessitados.
"Ações afirmativas são atos ou medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo estado, espontânea ou compulsoriamente, com os objetivos de eliminar desigualdades."

"A igualdade formal é a igualdade jurídica onde todos devem ser tratados de maneira igual, sem quaisquer distinções. A igualdade material é a busca pela igualdade real, tratando de forma desigual pessoas que se encontram em condições desiguais, na medida e proporção de suas desigualdades."
CERTO
Misericórdia senhor!
Em detrimento!!!! É muita forçação, É inaceitável.
Aí bate aquele desespero quando a gente lê a questão e não entende a pergunta rsrsrsrsr
alguém explica o porque de estar certa, na linguagem mais clara possivel. SOCORRO
ações afirmativas= medidas que têm como objetivo combater discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero ou de casta, aumentando a participação de minorias no processo político, no acesso à educação, saúde, emprego, bens materiais, redes de proteção social e/ou no reconhecimento cultural.
Ações afirmativas

As "ações afirmativas" representam mecanismo de inclusão social, tendo sido idealizadas
para corrigir e mitigar os efeitos presentes das discriminações ocorridas no passado, bem como as
que ainda ocorrem na sociedade. Se caracterizam como políticas estatais de tratamento
diferenciado a certos grupos historicamente vulneráveis ou hipossuficientes, a fim de corrigir
distorções. Trata-se, portanto, de materialização do princípio da igualdade material (ou
substancial).
As referidas ações, contudo, devem ser instituídas em estrita observância aos
princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, haja vista somente serem
constitucionalmente legítimas quando não se basearem em critérios arbitrários e não
promoverem favoritismos desproporcionais. Não se trata, portanto, de privilégio odioso.
Achei bonita e marquei como correta kkkkkkkkkkkk
Eu não entendi nem a pergunta
Pelo meu entendimento é o seguinte:
Ações afirmativas são os meios que têm como objetivo fornecer oportunidades aos menos afortunados, ou seja, tratar desigual os desiguais.
AJUDOU-ME A LEMBRAR NA HORA DE RESOLVER

AÇÕES AFIRMATIVAS = ISONOMIA MATERIAL

@THAIS OLIVEIRA NASCIMENTO

temos as ações do estado afirmativas e negativas

Negativas são as dos direitos de primeira geração. São negativas porque englobam um "NÃO FAZER" por parte do estado
Ex.: O Estado não vai te torturar, não vai te prender arbitrariamente, não vai invadir tua casa e etc.

Afirmativas são as dos direitos de segunda geração. São afirmativas porque englobam um FAZER por parte do estado um fazer. O Estado atua realizando ações nas áreas econômicas, sociais e culturais.
Ex.: Hoje vivemos em uma pandemia e o Estado está dando 600$. Isso é uma ação AFIRMATIVA por parte do estado.

Claro que vai muito além disso, mas tu pediu resumidamente :)

PERTENCELEMOS!
As ações afirmativas buscam a igualdade material, que é diferente da igualdade formal.
Igualdade formal = igualdade PERANTE a lei
Igualdade material = igualdade NA lei.
Tratar desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade.
-GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:
1.ª DIMENSÃO:Liberdade- Direitos negativos (FORMAL).
Ex: Direitos Civis e Políticos: direito a vida, propriedade, resistência.
2.ª DIMENSÃO:Igualdade- Direitos positivos (MATERIAL).
Ex: Direitos Sociais, Econômicos, Culturais: direito a educação, saúde, greve.
3.ª DIMENSÃO:Fraternidade e Solidariedade– Transindividuais (pertencentes a todos)
Ex: Direitos difusos e coletivos:Meio ambiente, direito de comunicação, Autodeterminação dos povos, direito à paz, direitos dos consumidores.

Liberdades negativas>> Retiram o poder autoritário do estado, impõem o dever de NÃO fazer;
Liberdades positivas>> Impõem ao estado o direito de AGIR para implantar a igualdade
Direitos de Segunda Geração; Igualdade Material; Igualdade Aristotélica; Isonomia Material

SINÔNIMOS
Minha contribuição.
Exemplos de igualdade material: Delegacia da Mulher, Foro de Residência da Mulher, PROUNI, etc.
Igualdade de 2ª geração.
Espero ter ajudado. Se estiver equivocado, corrijam-me.
No âmbito dos concursos públicos, o STF considera as cotas raciais como ações afirmativas voltadas à consecução de uma burocracia representativa
Nathalia Masson | Direção Concursos

Comentário:
Pode marcar este item como correto! Lembre-se que a isonomia pode ser lida em uma perspectiva formal (que é a igualdade perante a lei) e material (que é a igualdade na lei). As ações afirmativas visam realizar a igualdade material, oportunizando aos que foram menos favorecidos (por critérios sociais, econômicos, culturais, biológicos) o acesso aos meios que reduzam ou compensem as dificuldades enfrentadas, de forma que possam ser sanadas as distorções que os colocaram em posição desigual diante dos demais integrantes da sociedade.
Gabarito: Certo
CERTO
Ações afirmativas:
- Mecanismos tendentes à concretização da isonomia material.
-São discriminações positivas que buscam dar “igualdade de oportunidades” para segmentos específicos da sociedade.
CERTO
Exemplo...
- Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
___________
Bons Estudos ❤
ISONOMIA MATERIAL: TRATAR OS IGUAIS DE MANEIRA IGUAL E DESIGUAIS NA MEDIDA DE SUAS DESIGUALDADES.
ISONOMIA FORMAL: TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI.

(AÇÕES AFIRMATIVAS → PRESTAÇÕES POSITIVAS DO ESTADO → DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS)
EX:BOLSA FAMÍLIA,AUXÍLIO-RECLUSÃO
Acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que: Ações afirmativas são mecanismos que visam viabilizar uma isonomia material em detrimento de uma isonomia formal por meio do incremento de oportunidades para determinados segmentos.
ex: as cotas em faculdade e concursos
Gabarito CERTO, pois:

Isonomia formal: tratar todos de maneira indistinta
Isonomia material: tratar os iguais de maneira igual e os desiguais de maneira desigual

A primeira adota o posicionamento de IGUALDADE ao pé da letra; já a segunda segue a linha de pensamento de Aristóteles, visando promover a EQUIDADE. (Gran cursos online)

#PMAL_2021
exp; racismo
este "em detrimento de" me fez errar a questão
ISONOMIA= IGUALDADE.
E SO LEMBRAR DAS COTAS RACIAIS, FILAS DE PREFERENCIA
Olá pessoal (GABARITO CORRETO)
Ações afirmativas ( também chamadas de "discriminações positivas") instrumentalizam a ISONOMIA MATERIAL ( tratar os desiguais na medida de suas desigualdades). Sendo assim, aqueles que historicamente estão excluídos, a exemplo dos portadores de necessidades especiais,são abrangidos por leis para protegê-los ( exemplo clássico da reserva de até 20% das vagas nos concursos públicos federais para deficientes- Lei 8112). Já a ISONOMIA FORMAL ( todos são iguais perante a lei) é um conceito amplo que deve ser manejado ponderando-se com a ISONOMIA MATERIAL.

--------------------------
OBS: Gostaria de acrescentar que esse conceito de ISONOMIA MATERIAL ( entendimento consolidado do STF) decorre da MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL ( mudança informal da constituição, sem mudar seu texto).Conforme professor Vítor Cruz ( Ponto dos Concursos) essa mutação decorre do PODER CONSTITUINTE DERIVADO DIFUSO.

ID

1677172

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do Brasil.

As Constituições dirigentes privilegiam as liberdades individuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e um papel secundário na concretização dos valores fundamentais.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado

A Constituição-garantia é que privilegia as liberdades individuais. As Constituições-dirigentes, além de assegurarem as liberdades negativas (já alcançadas), passam a exigir uma atuação positiva do Estado em favor dos indivíduos.

Prof. Ricardo Vale
Errado

A Constituição-garantia é que privilegia as liberdades individuais. As Constituições-dirigentes, além de assegurarem as liberdades negativas (já alcançadas), passam a exigir uma atuação positiva do Estado em favor dos indivíduos.

Prof. Ricardo Vale
Errado

A Constituição-garantia é que privilegia as liberdades individuais. As Constituições-dirigentes, além de assegurarem as liberdades negativas (já alcançadas), passam a exigir uma atuação positiva do Estado em favor dos indivíduos.

Prof. Ricardo Vale
Gabarito: ERRADO

A questão trouxe, na verdade, a definição da Constituição-garantia.

"Uma classificação moderna, de grande relevância, é a que distingue as Constituições em Constituição-garantia, Constituição-balanço e Constituição dirigente, no tocante a suas finalidades.
(...)
Constituição-garantia, de texto reduzido (sintética), é Constituição negativa, construtora de liberdade-negativa ou liberdade-impedimento, oposta à autoridade (José Afonso da Silva). É Constituição que tem como precípua preocupação a limitação dos poderes estatais, isto é, a imposição de limites à ingerência do Estado na esfera individual. Daí a denominação "garantia", indicando que o texto constitucional preocupa-se em garantir a liberdade, limitando o poder.
(...)
Constituição dirigente, de texto extenso (analítica), é aquela que define fins, programas, planos e diretrizes para a atuação futura dos órgãos estatais. É a Constituição que estabelece, ela própria, um programa para dirigir a evolução política do Estado, um ideal social a ser futuramente concretizado pelos órgãos do Estado. O termo "dirigente" significa que o legislador constituinte "dirige" a atuação futura dos órgãos governamentais, por meio do estabelecimento de programas e metas a serem perseguidos por estes."

Fonte: PAULO, Vicente & ALEXANDRINO, Marcelo - Direito Constitucional Descomplicado - 14ª Edição 2015
Olá pessoal (GABARITO ERRADO)
Como já mencionado pelos colegas, a questão refere-se à constituição- garantia.
-------------------------------------------------
Segue resumo, segundo professor Vítor Cruz ( Ponto dos Concursos)
Classificação Constituição quanto à finalidade:
1) DIRIGENTE: Possui normas programáticas, traçando planos para o governo; Ex: CF/88
2)GARANTIA: Constituição NEGATIVA, SINTÉTICA. Não traça planos, apenas limita o Poder e organiza o Estado.
3) BALANÇO: Utilizada para ser utilizada em um determinado estágio político de um país.
-------------------
Espero ter ajudado...Tudo no tempo de Deus, não no nosso !!!
Matei a questão pelo nome "dirigente" que dá a ideia de direção, ou seja, controle.
Assertiva ERRADA.

A Constituição força o estado a atuar positivamente de modo a garantir os direitos fundamentais.
Constituição dirigente: mesmo que programática ou diretiva, normas para tarefas e programas.
Constituição Garantia: liberdades individuais e coletivas, abstenção do Estado.
Gab.: errado
Q questão está errada, pois o conceito exposto corresponde ao de constituição garantia. Constituição dirigente é justamente aquela que impõe objetivos e metas ao Estado, transformando-o em vetor da concretização dos valores fundamentais.
Professor Joao Trindade- IMP- Brasilia
A função da Constituição dirigente é fornecer uma direção permanente e consagrar uma exigência de atuação estatal. Em seu texto, encontramos dispositivos que vinculam a ação do legislador e dos particulares à realização de certos fins e à obediência de certos valores considerados fundamentais pelo constituinte. plano de direção objetivando uma evolução política. Traça diretrizes para a utilização do poder e progresso social, econômico e política a serem seguidas pelos órgãos estatais. Possui normas programáticas que, via de regra, quando não cumpridas ensejam a inconstitucionalidade por omissão. Já a Constituição Garantia busca garantir a liberdade, a limitar o poder Estatal. Assegura liberdades individuais e coletivas, a proteger direitos de 1ª geração.
ERRADO, compete:

CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE OU PROGRAMÁTICA OU COMPROMISSÓRIA OU SEMÂNTICA: define planos e programas numa ação futura, menos no sentimento socialista do povo.

Abraço
Constituições dirigentes definem fins, programas, planos e diretrizes para a atuação futura dos órgão estatais. Ela estabelece um programa para dirigir a evolução política do Estado, um ideal social a ser futuramente concretizado pelos órgãos do Estado.
CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE OU PROGRAMÁTICA OU COMPROMISSÓRIA OU SEMÂNTICA: define planos e programas numa ação futura, menos no sentimento socialista do povo.
O item está errado, porque a Constituição Dirigente não impõe ao Estado um dever de abstenção, ela na verdade possui normas programáticas, traçando planos para o governo.
Essa constituição que ele citou na questão é a Constituição Garantia, na qual se limita o poder do Estado.
QUESTÃO ERRADA
Constituição dirigente ou compromissória é aquela que traça os objetivos a serem perseguidos pelo Estado. Recebem, ainda, o nome de constituição programática ou diretiva.

A constituição programática (diretiva ou dirigente) se caracteriza por conter normas definidoras de tarefas e programas de ação a serem concretizados pelos poderes públicos. As constituições dirigentes têm como traço comum a tendência, em maior ou menor medida, a serem uma constituição total . (NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional . São Paulo: Método, 2009, 3ª ed, p. 113)
errado
CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE: protege as normas existentes e desenvolve normas para o futuro.
Errado
Constituição Dirigente: é caracterizada pela existência de NORMAS PROGRAMÁTICAS em seu texto.

A questão refere-se à Constituição garantia.

Bons estudos
Complementando...

Constituição dirigente, de texto extenso (analítica), é aquela que define fins, programas, planos e diretrizes para a atuação futura dos órgãos estatais. É a Constituição que estabelece, ela própria, um programa para dirigir a evolução política do Estado, um ideal social a ser futuramente concretizado pelos órgãos do Estado. O termo "dirigente" significa que o legislador constituinte "dirige" a atuação futura dos órgãos governamentais, por meio do estabelecimento de programas e metas a serem perseguidos por estes. Assim
o elemento que caracteriza uma Constituição como dirigente é a existência, no seu texto, das denominadas "normas programáticas", que estabelecem um programa, um rumo inicialmente traçado pela Constituição, que deve ser perseguido pelos órgãos estatais.

VICENTE PAULO E MARCELO ALEXANDRINO 2015
Errado.
Esse é o conceito de constituição garantia.
Errado. A constituição dirigente consagra-se em um documento engendrado a partir de perspectivas lançadas para o futuro, arquitetando um plano de fins e objetivos que serão perseguidos pelos poderes públicos e pela sociedade.
Errado!

A questão se refere a Constituição-garantia.

a) Constituição-garantia: seu principal objetivo é proteger as liberdades públicas contra a arbitrariedade do Estado. Corresponde ao primeiro período de surgimento dos direitos humanos (direitos de primeira geração, ou seja, direitos civis e políticos), a partir do final do século XVIII. As Constituições-garantia são também chamadas de negativas, uma vez que buscam limitar a ação estatal; elas impõem a omissão ou negativa de atuação do Estado, protegendo os indivíduos contra a ingerência abusiva dos Poderes Públicos.

b) Constituição-dirigente: é aquela que traça diretrizes que devem nortear a ação estatal, prevendo, para isso, as chamadas normas programáticas. Segundo Canotilho, as Constituições dirigentes voltam-se à garantia do existente, aliada à instituição de um programa ou linha de direção para o futuro, sendo estas as suas duas principais finalidades. Assim, as Constituições-dirigentes, além de assegurarem as liberdades negativas (já alcançadas), passam a exigir uma atuação positiva do Estado em favor dos indivíduos. Essas constituições surgem mais recentemente no constitucionalismo (início do século XX), juntamente com os direitos fundamentais de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais). Os direitos de segunda geração, em regra, exigem do Estado prestações sociais, como saúde, educação, trabalho, previdência social, entre outras!

Fonte: Direito Constitucional p/ Delegado de Polícia Civil - DF 2015, Profs. Nádia Carolina e Ricardo Vale, Aula 00, p. 24 e 25/52, Estratégia Concursos.

Bons estudos a todos!
CONST. GARANTIA- garante os direitos positivos
Jaqueline Arruda, eu não diria que Constituições garantia "garantem direitos positivos". Na verdade, elas garantem a liberdade limitando o poder.

As que privilegiam as liberdades individuais são as Constituições liberais (negativas), na classificação de André Ramos Tavares.

Gab.: ERRADO.
CORREÇÃO DA QUESTÃO
As Constituições dirigentes privilegiam as liberdades individuais e coletivas, impondo ao Estado um dever de abstenção, não, o Estado possui um dever de atuar e um papel secundário,não, o Estado possui um papel principal na concretização dos valores fundamentais.
Quanto à finalidade da constituição:

a) garantia: a finalidade é apenas garantir a existência do Estado e limitar a atuação de poderes centrais (poderes religioso, econômico, político e etc).

- A constituição garantia é material e sintética.

b) dirigente: a finalidade é conduzir os rumos do Estado a respeito de variados assuntos, sem apenas limitar a atuação dos poderes centrais.

- A constituição dirigente é formal e analítica.

- É próprio de constituição dirigente conter normas programáticas.

c) balanço: balanço entre os cenários político-sociais.
Constituição Dirigente é aquela que traça diretrizes que devem nortear a ação estatal, prevendo, para isso, as chamadas normas programáticas. Segundo Canotilho, as Constituições dirigentes voltam-se à garantia do existente, aliada à instituição de um programa ou linha de direção para o futuro, sendo estas as suas duas principais finalidades. Assim, as Constituições-dirigentes, além de assegurarem as liberdades negativas (já alcançadas), passam a exigir uma atuação positiva do Estado em favor dos indivíduos. Essas constituições surgem mais recentemente no constitucionalismo (início do século XX), juntamente com os direitos fundamentais de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais). Os direitos de segunda geração, em regra, exigem do Estado prestações sociais, como saúde, educação, trabalho, previdência social, entre outras.

Ex: Constituição Federal de 1988.
ESTE É O CONCEITO DA COSTITUIÇÃO GARANTIA.
Constituição-garantia é aquela cujo objetivo é proteger as liberdades públicas contra a arbitrariedade do Estado. Corresponde ao primeiro período de surgimento dos direitos humanos (direitos de primeira geração, ou seja, direitos civis e políticos), a partir do final do século XVIII. As Constituições-garantia são também chamadas de negativas, uma vez que buscam limitar a ação estatal; elas impõem a omissão ou negativa de atuação do Estado, protegendo os indivíduos contra a ingerência abusiva dos Poderes Públicos.
Constituição-Dirigente – normas paragramáticas, além de assegurar as liberdades negativas já alcançadas, passam a exigir uma atuação positiva do Estado em favor os indivíduos ligadas aos direitos fundamentais de 2ª geração.

Obs: As Constituições-garantia, por se limitarem a estabelecer direitos de primeira geração, relacionados à proteção do indivíduo contra o arbítrio estatal, são sempre sintéticas. Já as Constituições-dirigente são sempre analíticas, devido à marcante presença de normas programáticas em seu texto.
Quanto ao critério OBJETIVO de Classificação, as constituições dirigentes fixam objetivos e metas para o futuro.
O que uma questão como essa objetiva avaliar? O candidato tem que decorar algo inútil, que não acrescentará nada de positivo ao seu trabalho quando se tornar servidor. Estou errado?
thiago silva, desculpe-me, mas você não só está errado, como está muito errado. Vamos aos motivos:

Primeiro: A matéria em questão é Direito Constitucional, de modo que o conteúdo cobrado obviamente deve ser Direito constitucional.

Segundo: "Uma questão como esta" visa avaliar se o candidato tem o mínimo de conhecimento sobre classificação das constituições (Hermeneutica Constitucional), afinal vivemos em um Estado sob império da lei e a CONSTITUIÇÃO é a lei maior, a base de todo ordenamento juríco.

Terceiro: A prova em questão foi para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA uma das mais importantes cortes do país, portanto ter noções básicas de "direito" era pré-requisito.

Ps: Acho que são motivos mais que suficientes para justificar a validade/necessidade da questão. Estou errado?
Constituição dirigente ou compromissória é aquela que traça os objetivos a serem perseguidos pelo Estado. Recebem, ainda, o nome de constituição programática ou diretiva.

A constituição programática (diretiva ou dirigente) se caracteriza por conter normas definidoras de tarefas e programas de ação a serem concretizados pelos poderes públicos. As constituições dirigentes têm como traço comum a tendência, em maior ou menor medida, a serem uma constituição total. (NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional . São Paulo: Método, 2009, 3ª ed, p. 113).

A Carta Magna de 1988 é um exemplo de Constituição dirigente, pois consagra inúmeras normas programáticas.

http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1911651/o-que-se-entende-por-constituicao-dirigente-ou-compromissoria-denise-cristina-mantovani-cera
Thiago Silva, acredito que você esteja errado. Essa é uma questão de nível relativamente fácil. Conhecer a Teoria Geral da Constituição é fundamental para um servidor público e deveria ser objeto da formação cidadã. Ter intimidade com o embasamento doutrinário e filosófico utilizado pelo poder constituinte originário na formação da nossa Magna Carta é fundamental para a defesa dos nossos direitos e liberdades em face do autoritarismo, seja como servidor ou como cidadão. Além do mais, considerando uma sociedade aberta de intérpretes da constituição, todos são responsáveis por sua defesa, não apenas o STF. E como defendê-la sem conhecê-la?
uai!logico que acrescentará conhecimento ao servidor,por mais que seja uma questão boba.alías,o servidor competente precisa,indubitavelmente ,ter conhecimento,habildade e atitude.
As constituições dirigentes estabelecem diretrizes, valores, regras a serem cumpridas.

Privilegiam não só as liberdades individuais, mas também as coletivas.

Ademais, as const. dirigentes tem valor primário na concretização dos valores fundamentais.
Dá pra imaginar o tipo de servidor público que o Thiago Silva será com um pensamento desse. (se ele passar né!)
Essa seria a constituicao garantia
Faça o melhor.
Seja excelente.
Errado - As constituições dirigentes (EX: CF/88), são constituições que fixam direitos, garantias e metas estatais. Elas dão direcionamento ao Estado. Ao fixar metas elas exigem a atuação positiva do Estado em benefício das pessoas.
ERRADA

Quanto à FINALIDADE-

Constituição Garantia- (sintética) Constituição negativa, tem como precípua preocupação a limitação dos poderes estatais, preocupando em fixar as GARANTIAS individuais frente ao Estado.

Constituição Balanço - Registra um dado estagio das relações de poder no estado. Preocupação é disciplinar a realidade do Estado em um determinado periodo.

Constituição Dirigente- Extensa ( analítica) Define fins, programas, planos e diretrizes para a atuação futura dos orgãos estatais. O elemento que caracteriza uma constituição como dirigente é a existência, em seu texto, das denominadas "normas programáticas" Rumo traçado pela constituição, que deve ser perseguido pelos órgãos estatais.
ahhh meu deus..tira essa professora daí por favor rs
Constituição-dirigente: é aquela que traça diretrizes que devem nortear a ação estatal, prevendo, para isso, as chamadas normas
programáticas. Segundo Canotilho, as Constituições dirigentes voltam-se à garantia do existente, aliada à instituição de um programa ou linha de direção para o futuro, sendo estas as suas duas principais finalidades. Assim, as Constituições-dirigentes, além de assegurarem as liberdades negativas (já alcançadas), passam a exigir uma atuação positiva do Estado em favor dos indivíduos. A Constituição Federal de 1988 é classificada como uma Constituição-dirigente. Essas constituições surgem mais recentemente no constitucionalismo (início do século XX), juntamente com os direitos fundamentais de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais). Os direitos de segunda geração, em regra, exigem do Estado prestações sociais,como saúde, educação, trabalho, previdência social, entre outras.

Prof. Ricardo Vale
CONSTITUIÇÃO:

-- GARANTIA: liberdade

-- BALANÇO: evolução socialista

-- DIRIGENTE: projeto de estado.

GABARITO ''ERRADO''
Constituição dirigente: garante direitos fundamentais, normas programáticas

Constituição garantida: limita a atuação do Estado
...

As Constituições dirigentes privilegiam as liberdades individuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e um papel secundário na concretização dos valores fundamentais.

ITEM – ERRADO - Segundo o professor Sylvio Motta Filho ( in Direito constitucional: teoria, jurisprudência e questões. 25 Ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. P.115 e 116):

“Quanto à Finalidade

Tomando por parâmetro a finalidade, temos a Constituição-garantia, a Constituição-balanço e a Constituição dirigente.

A Constituição-garantia volta-se para o passado, pois objetiva precipuamente assegurar os direitos, as garantias e as liberdades fundamentais já conquistados por uma sociedade, para o que estabelece mecanismos de contenção de poder estatal. É essencialmente uma Constituição de defesa ou, no dizer de José Afonso da Silva, uma Constituição negativa, instituidora de liberdade negativa, que busca reduzir o poder estatal a fim de preservar a esfera jurídica individual.

A Constituição-balanço vislumbra o presente, avaliando e registrando o estágio atual de desenvolvimento de uma sociedade e suas características essenciais, a fim de preparar sua transição para uma nova etapa de desenvolvimento social.

A Constituição dirigente vai além da Constituição-balanço, pois busca balizar a evolução de uma sociedade, nortear seu futuro. Para tanto, estabelece metas, diretrizes, programas e planos de ação para os Poderes Públicos, bem como os valores que o ente estatal deve preservar na sua atuação.

As Constituições dirigentes são também denominadas programáticas, porque contêm grande número de normas dessa natureza, isto é, normas que fixam programas de ação para o Estado.” (Grifamos)
GABARITO: ERRADO.

Sintetizando ao máximo: enquanto a Constituição GARANTIA garante as liberdade individuais e a limitação do poder estatal, a Constituição DIRIGENTE traça planos estatais a serem perseguidos, conduzindo a evolução política (dirige a vida política do Estado).
A professora Fabiana fez uma ótima explicação, Parabéns pra ela!!

Sigam O Canal dela no Youtube!

https://www.youtube.com/channel/UC3f6ZZEns9Xi7JgcApIpPpA
Gab ERRADO

A Constituição-garantia é que privilegia as liberdades individuais.

As Constituições-dirigentes, além de assegurarem as liberdades negativas (já alcançadas), passam a exigir uma atuação positiva do Estado em favor dos indivíduos.

Prof. Ricardo Vale
Constituição dirigente: Também chamadas de programáticas ou diretivas, são constituições que têm a tendência de estabelecer um “projeto de Estado”, visando um plano de evolução política, trazendo um ideal a ser concretizado.
As Constituições dirigentes privilegiam as liberdades individuais E AS COLETIVAS, impondo ao Estado um dever de ATUAÇÃO POSITIVA e um papel secundário PRINCIPAL na concretização dos valores fundamentais.
A CF/1988 é tanto garantidora de liberdades individuais (liberal) quanto promove plano p/ construção da cidadania, justiça social, etc.

Apesar de vários pontos falhos (fácil corrupção do sistema), nossa CF tem um espírito positivo Hehehe

Vida longa à democracia, C.H.
REPLICANDO o comentário do colega Eliel Madeiro.

CONSTITUIÇÃO:

-- GARANTIA: liberdade

-- BALANÇO: evolução socialista

-- DIRIGENTE: projeto de estado.

---------------------------------

EU digo que sempre tem algum Doutrinador para inventar alguma coisa... para aparecer na foto...

-- CONSTITUIÇÃO GARANTIA: liberdade (direitos de Primeira Geração - e em Direitos Humanos é o PI.DCP)

-- CONSTITUIÇÃO BALANÇO: evolução socialista (direitos de Segunda Geração - e em Direitos Humanos é o PI.DESC)

-- CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE: projeto de estado (direitos de Terceira Geração)

SEMPRE tem algum "aparecido" que quer Mudar os nomes dos conceitos e dizer que é ele o Pai...
ERRADA. A CONSTITUIÇÃO GARANTIA É QUE DEFENDE A LIBERDADE, JÁ A DIRIGENTE EXIGE AÇÃO DO ESTADO EM PROMOVER UM MAIOR BEM ESTAR SOCIAL (welfare state).
Constituição dirigente exige atuação positiva do Estado, já que possui normas programáticas, que traçam planos para o governo.
errado

O Estado DEVE concretizar os valores fundamentais.
Ótimo esquema de SILVIA VASQUES!!!

Segue resumo, segundo professor Vítor Cruz ( Ponto dos Concursos)

Classificação Constituição quanto à finalidade:

1) DIRIGENTE: Possui normas programáticas, traçando planos para o governo; Ex: CF/88

2)GARANTIA: Constituição NEGATIVA, SINTÉTICA. Não traça planos, apenas limita o Poder e organiza o Estado.

3) BALANÇO: Utilizada para ser utilizada em um determinado estágio político de um país.
GABARITO ERRADO!!

A constituição programática (diretiva ou dirigente) se caracteriza por conter normas definidoras de tarefas e programas de ação a serem concretizados pelos poderes públicos. As constituições dirigentes têm como traço comum a tendência, em maior ou menor medida, a serem uma constituição total . (NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional . São Paulo: Método, 2009, 3ª ed, p. 113).
Comentando para guardar a questão. Desculpe aos demais colegas.
Foco, força e fé na Luz, pois ela nos iluminará o caminho e nos guiará à vitória.
Já no início do século XX, após a primeira Guerra Mundial, com o agravamento da ideologia socialista, surge a ideia da
igualdade de oportunidades, uma vez que a igualdade formal não mais satisfazia os interesses da coletividade. A partir de
então, desenvolveu-se a segunda geração dos direitos fundamentais, notadamente com o surgimento da Constituição
Mexicana de 1917 e da Constituição Alemã de 1919 (chamada de Constituição de Weimar), que consagraram os direitos sociais
(Constituição Dirigente). Nesse contexto, o Estado abandona seu ideal abstencionista (Estado Liberal), passando a intervir no
corpo social com a finalidade de corrigir as desigualdades existentes. Passam os entes políticos a executar políticas públicas
tendentes a garantir os direitos sociais como a saúde, a moradia, a previdência e a educação (Estado Social).
) DIRIGENTE: Possui normas programáticas, traçando planos para o governo; Ex: CF/88
2)GARANTIA: Constituição NEGATIVA, SINTÉTICA. Não traça planos, apenas limita o Poder e organiza o Estado.
3) BALANÇO: Utilizada para ser utilizada em um determinado estágio político de um país.
GAB. ERRADO!

Apenas acrescentando: A presença de normas programáticas na CF/88 é que permite classificá-la como uma Constituição Dirigente.
Gabarito ERRADO.
A questão define a constituição-GARANTIA.
_________________
Constituições-GARANTIA - Objetivam proteger as liberdades públicas contra arbitrariedade do Estado.

Constituições-DIRIGENTES - Traçam diretrizes para a ação estatal, prevendo normas programáticas.

Constituições-BALANÇO - Descrevem e registram o estágio da sociedade em um dado momento.

Fonte: Estratégia Concursos

------------->>> AVANTE!
ERRADO
1)     Quanto à finalidade/critério teleológico ou funcional:

a)      Garantia: tem por objetivo proteger as liberdades públicas, ou seja, os direitos de liberdade, limitando o poder estatal. É uma Constituição negativa ou abstencionista;
b)     Dirigente/sociais/programática/compromissória: consagra um documento repleto de expectativas para o futuro, ou seja, é uma constituição programática, com a finalidade de traçar os fins e os objetivos que deverão ser concretizados tanto pelo poder público e pela sociedade, para o alcance dos ideais políticos;
c)      Balanço: descreve apenas o estágio da sociedade que, após concluído, elabora-se um novo texto, como nas constituições soviéticas;
O enunciado versa sobre a Constituição classificada como garantia ou "constituição-quadro".
Gab: ERRADO
A questão está errada porque cita a dirigente e caracteriza a garantia.
Constituição Garantia: Apenas limita o poder do Estado. Ex: EUA.
Constituição Dirigente: Fixa objetivos e metas para o Estado. Ex: CRFB/88
Erros, mandem mensagem :)
A Constituição dirigente está relacionada ao estado social; logo, atua de forma interventiva na sociedade.
diriGENTE= Pessoas Positiva Procura diriGENTE, quando se trata da procura pela garantia de uma atuação POSITIVA do estado em favor das PESSOAS (GENTE)
As dirigentes não se limitam a organizar o poder, mas tbm determinam a atuação do governo. Dica: Dirigente=mostra o caminho/organiza.
Quanto a finalidade:
Constituições Garantia - Objetivam proteger as liberdades públicas contra a arbitrariedade do Estado. Sempre sintéticas;
CESPE - As constituições-garantia ou estatutárias contrapõem-se às programáticas ou dirigentes por concentrarem suas disposições na estrutura do poder, sem enveredar por objetivos socioeconômicos e culturais.
Constituições Dirigentes - Além de assegurarem as liberdades negativas (limitando o poder estatal), as Constituições dirigentes traçam diretrizes que devem nortear a ação estatal. Não se restringe só à organização presente do Estado, mas também se preocupa com um ideal futuro, a fim de condicionar os órgãos estatais à satisfação de tais objetivos. Ela define planos e programas vinculantes para os poderes públicos. Sempre analíticas; CF
CESPE - A Constituição dirigente confere atenção especial à implementação de programas pelo Estado.
Constituições Balanços - Descrevem e registram o estágio da sociedade em um dado momento.
CESPE - Constituição balanço é aquela que reflete um degrau da evolução socialista no Estado.(CERTO)
resumo segundo professor Vítor Cruz (Ponto dos Concursos) e comentário colega Qconc Silvia Vasques + anotações aula Aragone Fernandes (do Gran Cursos)

Classificação Constituição quanto à finalidade:
1) BALANÇO: utilizada em um determinado estágio político de um país - "fechada para balanço" (de tempos em tempos ha uma reanálise do que foi efetivado até ali ex.URSS)
2) GARANTIA: Constituição NEGATIVA, SINTÉTICA. Não traça planos, apenas limita o Poder e organiza o Estado - liberdades negativas, dever de abstenção estatal
3) DIRIGENTE: Possui normas programáticas, traçando planos para o governo; Ex: CF/88 (canotilho) - portanto, DIRIGE O ESTADO, obrigando-o a implementar direitos sociais

-------------------

ID

1677187

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Assuntos

Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o item subsequente à luz do RI/STJ.

Em caso de medidas urgentes, o relator, se estiver impedido, será substituído pelo revisor, quando houver.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art. 52. O relator é substituído:

I - no caso de impedimento, ausência ou obstáculos eventuais, em se cogitando da adoção de MEDIDAS URGENTES, pelo REVISOR, se houver, ou pelo Ministro imediato em antiguidade, no Plenário, na Corte Especial, na Seção ou na Turma, conforme a competência;

II - quando vencido, em sessão de julgamento, pelo Ministro designado para redigir o acórdão;

III - em caso de ausência por mais de trinta dias, mediante redistribuição;

IV - em caso de transferência para outra Seção, salvo quanto aos processos em que tiver lançado seu visto, e, bem assim, quando de aposentadoria, exoneração ou morte:

a) pelo Ministro que preencher sua vaga na Turma;

b) pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, condizente com o do relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga;

c) pela mesma forma da letra b deste inciso, e, enquanto não preenchida sua vaga, para assinar carta de sentença e admitir recurso.
Art. 52. O relator é substituído:
I - no caso de impedimento, ausência ou obstáculos eventuais, em se cogitando da adoção de medidas urgentes, pelo revisor, se houver, ou pelo Ministro imediato em antiguidade, no Plenário, na Corte Especial, na Seção ou na Turma, conforme a competência;
II - quando vencido, em sessão de julgamento, pelo Ministro designado para redigir o acórdão;
III - em caso de ausência por mais de trinta dias, mediante redistribuição;
IV - em caso de transferência para outra Seção, salvo quanto aos processos em que tiver lançado seu visto, e, bem assim, quando de aposentadoria, exoneração ou morte:

a) pelo Ministro que preencher sua vaga na Turma;
b) pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, condizente com o do relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga;
c) pela mesma forma da letra b deste inciso, e, enquanto não preenchida sua
vaga, para assinar carta de sentença e admitir recurso.

Art. 53. O revisor é substituído, em caso de vaga, impedimento ou licença
por mais de trinta dias, na Corte Especial, Seção ou Turma, pelo Ministro que o
seguir em antiguidade.
- CERTA -

Art. 52. O relator é substituído:

I - no caso de impedimento, ausência ou obstáculos eventuais, em se cogitando da adoção de medidas urgentes, pelo revisor, se houver, ou pelo Ministro imediato em antiguidade, no Plenário, na Corte Especial, na Seção ou na Turma, conforme a competência;

ID

1677196

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Assuntos

No que concerne ao Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item a seguir.

O PLS-PJ é um instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos, metas e prazos que permitem o monitoramento e a avaliação das práticas de sustentabilidade.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CERTO.

Caros Colegas,

Os PLS-PJ são instrumentos vinculados ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados que permitem estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de materiais e dos processos de trabalho, visando uma melhor eficiência do gasto público.

Fonte: Resolução CNJ 201, PLS do Judiciário
o PLS é uma ferramenta do Planejamento Estratégico voltada ao aperfeiçoamento contínuo da gestão dos gastos e consumos dos órgãos.
Resolução CNJ Nº 201 de 03/03/2015

Ementa: Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ)

CAPÍTULO II

DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO (PLS-PJ)

Art. 10. O PLS-PJ é instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão.
Art. 10. O PLS-PJ é instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos e responsabilidades definidas,

ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão.
Comentário:

Conforme art. 10 da Resolução CNJ nº 201, de 3 de março de 2015. O PLS-PJ é instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão.

Gabarito: Certo.

ID

1677199

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Direito Ambiental

Assuntos

Com relação ao desenvolvimento sustentável no âmbito das licitações e contratações da administração pública, julgue o item que se segue.

A Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública, que é composta por um grupo de apoio técnico que presta serviço público remunerado à administração pública federal, tem dois representantes do TCU.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Decreto nº 7746
Art. 10. A CISAP será composta por:
I – dois representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sendo:
a) um representante da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, que a presidirá; e
b) um representante da Secretaria de Orçamento Federal;
II – um representante do Ministério do Meio Ambiente, que exercerá a vice-presidência;
III – um representante da Casa Civil da Presidência da República;
IV – um representante do Ministério de Minas e Energia;
V – um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
VI – um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
VII – um representante do Ministério da Fazenda; e
VIII – um representante da Controladoria-Geral da União.
Errada,

A prestação de serviço pelo CISAP é nao remunefado.
Normalmente, a participação nas comissões da Administração Pública não são remuneradas...
DECRETO 7746/2012

Art. 14. A participação na CISAP é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Decreto nº 7746

Art. 10. A CISAP será composta por:

I – dois representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sendo:

a) um representante da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, que a presidirá; e

b) um representante da Secretaria de Orçamento Federal;

II – um representante do Ministério do Meio Ambiente, que exercerá a vice-presidência;

III – um representante da Casa Civil da Presidência da República;

IV – um representante do Ministério de Minas e Energia;

V – um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

VI – um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

VII – um representante do Ministério da Fazenda; e

VIII – um representante da Controladoria-Geral da União.
na verdade dois membros do MPOG sendo 1 da SLTI ( secretaria de logistica e tecnologia da informação ) que presidirá a CISAP:

O outro membro da SOF ( Secretaria de orçamento federal):

e pra efeito de conhecimento mais 1 representante de cada orgao citado abaixo:

ministerio da fazenda:

ministerio do meio ambiente:( vice -presidente da CISAP)

ministerio da ciencia tecnologia e inovação

ministerio de minas e energias:

CASA CIVIL DA PRESIDENCIA

CGU
Art. 14. A participação na CISAP é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Se liga: Dois representante só do M POG... O resto é tudo 1 (um)... Que , por falar nisso, nem existe mais o M POG, agora é Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A palavra Orçamento caiu fora...
Outro erro da questão é que pode ou não ser composta por grupo de apoio técnico.

Art. 12. A CISAP poderá constituir Grupo de Apoio Técnico, formado por técnicos indicados pelos órgãos referidos no art. 10, com o objetivo de assessorá-la no desempenho de suas funções, nos termos do seu regimento interno.
Lembrem: É prestaçÃO de serviço público relevante nÃO remunerada.
O presidente da CISAP será o integrante da secretaria de logística e tecnologia da informação. Já o vice será o integrante do ministério do Meio ambiente.
Errada, existem dois erros na questão.

1° erro:

A prestação de serviço pelo CISAP é nao remunefado.

2° erro:

Na composição:

Decreto nº 7746

Art. 10. A CISAP será composta por:

I – dois representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sendo:

a) um representante da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, que a presidirá; e

b) um representante da Secretaria de Orçamento Federal;

II – um representante do Ministério do Meio Ambiente, que exercerá a vice-presidência;

III – um representante da Casa Civil da Presidência da República;

IV – um representante do Ministério de Minas e Energia;

V – um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

VI – um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

VII – um representante do Ministério da Fazenda; e

VIII – um representante da Controladoria-Geral da União.
2 representantes do MPOG!!! <--- Decorem isso! SEMPRE CAI!

*MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
CISAP -> 9 membros

Presidente -> Representante da SLTI, que é pertencente ao MPOG

Vice -> Representante do MMA

Composição:

2 do MPOG -> 1 da SLTI (Pres.) e 1 da SOF

1 do MMA (Vice)

1 do MME

1 do MDICE

1 do MCTI

1 da Casa Civil da PR.

1 do MF

1 da CGU
A CISAP será COMPOSTA ---> pelos 9 membros governamentais

A CISAP PODERÁ CONSTITUIR ---> GAT, para assessorá-la no desempenho de suas funções
CGU E NÃO TCU!
ERROS:

1 - 2 representantes do MPOG

2 - CISAP => Serviço público relevante e NÃO REMUNERADO..

GABA; ERRAAAADO
Pessoal, cuidado com esses comentários mais antigos, pois o Decreto nº 9.178/2017 fez muitas alterações no Decreto nº 7.746/2012.

Muita coisa que antes era correta agora está errada. Por isso é sempre bom dar uma olhada nos dispositivos legais.
So´em dizer que é remunerado nem precisa seguir na questão.
Prezados. Muito importante atentarem para a atualização da composição do CISAP, dada pelo decreto 9718/17:

Art. 10. A CISAP será composta pelos seguintes membros, titulares e suplentes:

I - um representante da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que a presidirá;

II – um representante do Ministério do Meio Ambiente, que exercerá a vice-presidência;

III – um representante da Casa Civil da Presidência da República;

IV – um representante do Ministério de Minas e Energia;

V - um representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

VI - um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

VII – um representante do Ministério da Fazenda; e

VIII - um representante do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.

§ 1o Os membros titulares da CISAP deverão ocupar cargo de Secretário, Diretor ou cargos equivalentes no órgão que representam, possuindo cada um deles um suplente.

§ 2º  Os representantes dos órgãos a que se referem os incisos II a IV do caput serão designados, conforme estabelecido no regimento interno da CISAP.
Errado.

- A participação da CISAP é considerada prestação de serviço público relevante, NÃO remunerada.

CiSaP = Consultiva, Sem R$, Permanente.
D7746/12

Art. 12. A CISAP poderá constituir Grupos de Apoio Técnico, com o objetivo de assessorá-la no desempenho de suas funções, nos termos do seu regimento interno. (Redação dada pelo Decreto nº 9.178, de 2017)
Gabarito: Errado

Macetes sobre a CISAP (atualizado conforme Decreto 9.178/2017)

C Onsultiva (propõe, coordena, elabora RI) / Com Oito membros, cada um com um suplente;

I nterministerial (todos membros fazem parte do Poder Executivo: Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Presidência da CISAP), Casa Civil e os seis restantes são todos MINISTÉRIOS);

S em remuneração dos membros / Serviço público relevante / Presidência: Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

A ssessoramento pode ser feito pela constituição de GAT - Grupos de Apoio Técnico;

P ermamente, com a finalidade de Propor implementação de critérios, práticas e ações de logística sustentável.
Galera, cuidado que o Decreto foi alterado em 2017. Não são mais 9 integrantes da CISAP. Agora são 8. Atualizem seus materiais.
Art. 1º Este Decreto regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio das contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP.

Art. 14. A participação na CISAP é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

DECRETO Nº 7.746/12

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7746.htm
ERRADO

Art. 10. A CISAP será composta pelos seguintes membros, titulares e suplentes:

I - um representante da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que a presidirá;

II – um representante do Ministério do Meio Ambiente, que exercerá a vice-presidência;

III – um representante da Casa Civil da Presidência da República;

IV – um representante do Ministério de Minas e Energia;

V - um representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

VI - um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

VII – um representante do Ministério da Fazenda; e

VIII - um representante do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.

Observem que:

➜ no total, são 8

➜ 7 são de ministérios e 1 da casa civil

➜ não há nenhum representante de tribunal
Art. 10. A CISAP será composta pelos seguintes membros, titulares e suplentes:
I - um representante da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que a presidirá;
II – um representante do Ministério do Meio Ambiente, que exercerá a vice-presidência;
III – um representante da Casa Civil da Presidência da República;
IV – um representante do Ministério de Minas e Energia;
V - um representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;
VI - um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
VII – um representante do Ministério da Fazenda; e
VIII - um representante do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
Não é remunerado, nem tem gente do TCU.
GAB - Errado

Essa questão chega a ser uma blasfêmia .

ID

1677205

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Direito Ambiental

Assuntos

A A3P é um programa que congrega princípios de sustentabilidade e tem natureza cogente, pois obriga os órgãos e entidades públicas a promover o uso racional dos recursos naturais e a gestão adequada dos resíduos gerados e a adotar outras práticas de mitigação dos impactos antrópicos sobre o meio ambiente.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ERRADA.
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa que congrega princípios de sustentabilidade (CORRETO) e tem natureza cogente(sem alterações ou exclusões por vontades das partes) , pois obriga (ERRADO - pois, não há a obrigação , é uma decisão voluntária , um convite de engajamento individual e coletivo) os órgãos e entidades públicas a promover o uso racional dos recursos naturais e a gestão adequada dos resíduos gerados e a adotar outras práticas de mitigação dos impactos antrópicos sobre o meio ambiente. (CORRETO).

*Esse item deveria estar em Políticas de Sustentabilidade.
A3P: O programa tem como diretriz a sensibilização dos gestores públicos para as questões socioambientais, estimulando-os a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental nas atividades administrativas, por meio da adoção de ações que promovam o uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos, o manejo adequado e a diminuição do volume de resíduos gerados, ações de licitação sustentável/compras verdes e ainda ao processo de formação continuada dos servidores públicos. A A3P é um convite ao engajamento individual e coletivo para a mudança de hábitos e a difusão da ação.

fonte: http://a3p.ana.gov.br/Documents/docs/biblioteca/OQueEA3P.Pdf
A agenda A3P constitui uma ação VOLUNTÁRIA e que demanda engajamento pessoal e coletivo. As instituições e seus funcionários são incentivados a adotar ações sustentáveis no ambiente de trabalho, desde pequenas mudanças de hábito, até atitudes que geram economia, com base em 5 eixos temáticos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação e licitações sustentáveis.
Não é cogente. É voluntário.

Resiliência: capacidade de o indivíduo lidar com problemas, superar obstáculos ou resistir à pressão de situações adversas - choque, estresse etc. - sem entrar em surto psicológico, dando condições para enfrentar e superar adversidades.
A agenda A3P constitui uma ação VOLUNTÁRIA e que demanda engajamento pessoal e coletivo. As instituições e seus funcionários são incentivados a adotar ações sustentáveis no ambiente de trabalho, desde pequenas mudanças de hábito, até atitudes que geram economia, com base em 5 eixos temáticos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação e licitações sustentáveis.
Eu acho que está quase certa a questão. A pegadinha da vez é o obriga.
Muito boa a super concurseira!
Ação Voluntária!!!!!!!!!!!!!!!!
"A A3P tem como objetivo estimular os gestores públicos a incorporar princípios e critérios de gestão socioambiental em suas atividades rotineiras, levando à economia de recursos naturais e à redução de gastos institucionais por meio do uso racional dos bens públicos, da gestão adequada dos resíduos, da licitação sustentável e da promoção da sensibilização, capacitação e qualidade de vida no ambiente de trabalho."(p.07)

" A A3P é uma ação voluntária que busca a adoção de novos padrões de produção e consumo, sustentáveis, dentro do governo."(p.28)

Fonte: Cartilha A3P
A A3P (AGENDA AMBIENTAL DA ADMNISTRAÇÃO)

É DE AÇÃO VOLUNTÁRIA.

O ERRO DA QUESTÃO ESTÁ EM DIZER QUE A3P OBRIGA .
                                         A3P      é AÇÃO VOLUNTÁRIA

Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)

-      NÃO OBRIGA (COGENTE). VOLUNTÁRIA

-        ULTILIZADA TAMBÉM NO SETOR PRIVADO

-         SÃO 05 ERRES    (Reduzir, Reutilizar, Reciclar, REPENSAR e RECURSAR)

Desde 1999, a Agenda Ambiental para a Administração Pública (A3P), que tem sido reforçada desde então.

A A3P é uma ação voluntária que busca a adoção de novos PADRÕES DE PRODUÇÃO E CONSUMO, SUSTENTÁVEIS, dentro do governo.

BOMBEIROS DF 2017

5Rs

 R -   epensar

 R -   eduzir

 R - eaproveitar

 R - eciclar

 R - ECUSAR produtos que gerem impactos significativos

Esse último   “R”, em grande medida, irá definir o sucesso de qualquer iniciativa para a introdução de critérios ambientais no local de trabalho.
Questão:

A agenda em questão constitui uma ação voluntária que visa promover a responsabilidade socioambiental como política governamental, contribuindo para a integração da agenda do crescimento econômico à agenda do desenvolvimento sustentável.

Certo – cespe pode dizer que é obrigada!
A agenda em questão constitui uma ação voluntária que visa promover a responsabilidade socioambiental como política governamental, contribuindo para a integração da agenda do crescimento econômico à agenda do desenvolvimento sustentável.
Não é obrigado, resposta errada
É VOLUNTÁRIO
Gabarito: Errado

pois a a3p nao obriga ninguem
A A3P é uma cartilha de AÇÃO VOLUNTÁRIA ( NÃO cogente)...

Particularmente discordo , pois toda a Adm Pública deve prezar pela adoção de práticas de sustentabilidade! Maas minha humilde opinião não vale de porra nenhuma e sim a do CESPE kkkkkkkkkk..

GABA: ERRADO
ERRADO

A agenda A3P constitui uma ação VOLUNTÁRIA e que demanda engajamento pessoal e coletivo. As instituições e seus funcionários são incentivados a adotar ações sustentáveis no ambiente de trabalho, desde pequenas mudanças de hábito, até atitudes que geram economia, com base em 5 eixos temáticos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação e licitações sustentáveis.
RESUMO SOBRE A A3P :

* VOLUNTÁRIA

* DEVE ESTAR EM TODOS OS NÍVEIS DA ADM. PÚBLICA >>> PORÉM >>>> PODE SER USADA EM OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.

* PROMOVE A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: STJ Prova: Conhecimentos Básicos para o Cargo 1

Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item que se segue.

A agenda em questão constitui uma ação voluntária que visa promover a responsabilidade socioambiental como política governamental, contribuindo para a integração da agenda do crescimento econômico à agenda do desenvolvimento sustentável.

Correta.
GABARITO ERRADO

Pág. 28, Cartilha A3P - 5ª Versão - 2009

A A3P é uma ação voluntária que busca a adoção de novos

padrões de produção e consumo, sustentáveis, dentro do governo.

Link para a cartilha: http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf
A A3P é um programa de sustentabilidade e tem natureza cogente, pois obriga os órgãos e entidades públicas a promover o uso racional dos recursos naturais e a gestão adequada dos resíduos gerados e a adotar outras práticas de mitigação dos impactos antrópicos sobre o meio ambiente.

ID

1677211

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Direito Ambiental

Assuntos

O plano de gerenciamento de resíduos sólidos tem natureza estritamente diagnóstica, ao caracterizar o empreendimento, os resíduos gerados e seus respectivos passivos ambientais.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ERRADA.

Natureza estritamente diagnóstica? NÃOOOO .

O plano de gerenciamento não só identifica e classifica os resíduos como também visa a destinação correta.Vejamos :

Lei 12305/2010, Art 3º
"X - gerenciamento de resíduos sólidos: conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei; "
Os vários planos de gerenciamento de resíduos sólidos, em diversos órgãos ou empresas, devem sempre tratar de todo o processo relativo ao manejamento de resíduos. Não é apenas identificar quais são. Deve dispor sobre classificação, destinação, medidas de segurança, etc.
Ex: PGRS de uma distribuidora de medicamentos - deve contemplar quais resíduos são gerados, de onde vêm, como separá-los, guardá-los, quais devem ser incinerados ou apenas destinados ao recolhimento simples de lixo do município, etc.
Errado. De acordo com o art. 21 da Lei 12.305/10, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos além da descrição do empreendimento e do diagnóstico deve também dispor sobre:

- identificação das soluções consorciadas ou compartilhadas com outros geradores;

- ações preventivas e corretivas a serem executadas em situações de gerenciamento incorreto ou acidentes;

- metas e procedimentos relacionados à minimização da geração de resíduos sólidos e, observadas as normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, à reutilização e reciclagem;

- se couber, ações relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, na forma do art. 31;

- medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos;

- periodicidade de sua revisão, observado, se couber, o prazo de vigência da respectiva licença de operação a cargo dos órgãos do Sisnama.
não gosto de certa e errada, mas tenho que reconhecer que as perguntas do cespe são as que mais dão gosto responder.
RESUMÃO

OS PLANOS DOS RESÍDUOS SOLÍDOS

Art. 15. A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos.

Art. 17. O plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado, com horizonte de atuação de 20 (vinte) anos e revisões a cada 4 (quatro) anos.

Art. 18. A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, nos termos previstos por esta Lei, é condição para o Distrito Federal e os Municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.

Art. 19. O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo: ....

§ 2o Para Municípios com menos de 20.000 (vinte mil) habitantes, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado, na forma do regulamento.

DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Art. 20. Estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos:

>>> Serviços públicos de saneamento básico;

>>> Indústrias.

>>> Hospitais, Clínicas de saúde.

>>> Portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira;

>>> Área de Mineração.

>>> Estabelecimento comerciais que gerem resíduos perigosos;

>>> Estabelecimento comerciais que os resíduos nem sejam perigosos nem domiciliares (quem carateriza é o município)

>>> As empresas de construção civil

>>> Os responsáveis por atividades agrossilvopastoris, se exigido pelo órgão competente do Sisnama, do SNVS ou do Suasa.

FORÇAAA
Lei 12305/10

Art. 21. O plano de gerenciamento de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo:

I - descrição do empreendimento ou atividade;

II - diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a origem, o volume e a caracterização dos resíduos, incluindo os passivos ambientais a eles relacionados;

III - observadas as normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa e, se houver, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos:

a) explicitação dos responsáveis por cada etapa do gerenciamento de resíduos sólidos;

b) definição dos procedimentos operacionais relativos às etapas do gerenciamento de resíduos sólidos sob responsabilidade do gerador;

IV - identificação das soluções consorciadas ou compartilhadas com outros geradores;

V - ações preventivas e corretivas a serem executadas em situações de gerenciamento incorreto ou acidentes;

VI - metas e procedimentos relacionados à minimização da geração de resíduos sólidos e, observadas as normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, à reutilização e reciclagem;

VII - se couber, ações relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, na forma do art. 31;

VIII - medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos;

IX - periodicidade de sua revisão, observado, se couber, o prazo de vigência da respectiva licença de operação a cargo dos órgãos do Sisnama.

§ 1o O plano de gerenciamento de resíduos sólidos atenderá ao disposto no plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do respectivo Município, sem prejuízo das normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa.

§ 2o A inexistência do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos não obsta a elaboração, a implementação ou a operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

§ 3o Serão estabelecidos em regulamento:

I - normas sobre a exigibilidade e o conteúdo do plano de gerenciamento de resíduos sólidos relativo à atuação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;

II - critérios e procedimentos simplificados para apresentação dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos para microempresas e empresas de pequeno porte, assim consideradas as definidas nos incisos I e II do art. 3o da Lei Complementar no123, de 14 de dezembro de 2006, desde que as atividades por elas desenvolvidas não gerem resíduos perigosos.
*ESTRITAMENTE*
O plano de gerenciamento de resíduos sólidos tem natureza estritamente diagnóstica, ao caracterizar o empreendimento, os resíduos gerados e seus respectivos passivos ambientais.

ID

1677310

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

A respeito da administração pública direta e indireta e de atos administrativos, julgue o item a seguir.

É defesa aos Poderes Judiciário e Legislativo a criação de entidades da administração indireta, como autarquias e fundações públicas.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado

A Constituição Federal de1988, em seu artigo 37, incisos XIX e XX trata da criação de entidades da Administração Pública Indireta, tendo o inciso XIX alterado totalmente através da Emenda Constitucional 19/98, no tocante as fundações públicas.

Conforme o Decreto-Lei 200/67, são estabelecidas duas formas pelas quais se torna viável o surgimento de entidades da Administração Pública Indireta:

a) Por meio de lei específica, onde somente se aplica hoje a criação de autarquias, onde o Poder Legislativo (federal, estadual, distrital e municipal) fará a edição de lei ordinária que especifique e dê vida a autarquia, não podendo tratar de qualquer outro assunto.

b) Por meio de ato do Poder Executivo, através de autorização de lei específica.
Gabarito ERRADO

É POSSÍVEL aos Poderes Judiciário e Legislativo a criação de entidades da administração indireta, como autarquias e fundações públicas

Contudo, a existência, no plano Federal, de entidades da administração indireta vinculadas aos Poderes Legislativo e Judiciário. Tal assertiva está em perfeita consonância com o artigo 37 da CF/88, que diz que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios...”

Embora o artigo 4º do Decreto-Lei 200/67 e o artigo 49 da Lei nº 10.683/03 digam que as entidades da Administração Indireta vinculam-se a um Ministério ou a um órgão da Presidência da República, esta regra pode ser afastada por uma lei ordinária que crie uma autarquia ou autorize a criação, por exemplo, de uma fundação ligada ao Poder Legislativo ou ao Poder Judiciário.

Assim, nos termos da Constituição Federal, é possível a existência de entidades da administração indireta vinculadas aos Poderes Legislativo e Judiciário, ainda que até hoje não se tenha criado nenhuma autarquia ou fundação ligadas a estes Poderes. "

Fonte: http://www.editoraferreira.com.br/pu...o_oliveira.pdf

bons estudos
DEFESO: VEDADO, PROIBIDO ETC.
Gabarito ERRADO (DEFESO: VEDADO, PROIBIDO ETC.)
É POSSÍVEL aos Poderes Judiciário e Legislativo a criação de entidades da administração indireta, como autarquias e fundações públicas
Nos termos da Constituição Federal, é possível a existência de entidades da administração indireta vinculadas aos Poderes Legislativo e Judiciário, ainda que até hoje não se tenha criado nenhuma autarquia ou fundação ligadas a estes Poderes. "
vejam outra questão semelhante:

Ano: 2004

Banca: CESPE

Órgão: Polícia Federal

Prova: Delegado de Polícia

É possível a existência, no plano federal, de entidades da administração indireta vinculadas aos Poderes Legislativo e Judiciário.

Certo
Defesa= proibido
GABARITO ERRADO
Defeso --> É proibido

Lançar mão --> fazer uso, utilizar-se de algo
Prescindir --> não é necessário, não precisar
(Palavrinhas que o CESPE anda utilizando muito)
DEFESO = PROIBIDO
É bem verdade que a regra geral, sem dúvida alguma, consiste na criação, pelo Poder Executivo, de entidades da Administração Pública indireta. Todavia, nada impede, em tese, que os Poderes Legislativo e Judiciário assim o façam.

Acerca do tema, ofereço as palavras de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo:

"Impende ressalvar, todavia, a hipótese de criação ou extinção de uma entidade da administração indireta vinculada ao Poder Legislativo, ou vinculada ao Poder Judiciário. Nesses casos, a iniciativa da lei respectiva não será, evidentemente, do Chefe do Poder Executivo, mas sim do respectivo Poder a que esteja vinculada a entidade." (Direito Administrativo Descomplicado, 20ª edição, 2012, p. 33)

Resposta: Errado
VIDE Q558969

ATENÇÃO: O Poder Judiciário e Legislativo podem criar uma Autarquia ou fundação.

Muito embora extremante improvável, a verdade é que inexiste vedação teórica à criação de entidades da administração indireta por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Com efeito, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo escreveram sobre o tema. Confira-se:

"Impende ressalvar, todavia, a hipótese de criação ou extinção de uma entidade da administração indireta vinculada ao Poder Legislativo, ou vinculada ao Poder Judiciário. Nesses casos, a iniciativa da lei respectiva não será, evidentemente, do Chefe do Poder Executivo, mas sim do respectivo Poder a que esteja vinculada a entidade." (Direito Administrativo Descomplicado, 20ª edição, 2012, p. 33)
Querida concurseira Athalita Oliveira`, cuidado na formalização da questao! a questão diz É DEFESA e nao É DEFESO, sao completamentes diferentes !

Defeso: proibido, impedido
Defesa: resguardo, defender, proteger
Só para acrescentar ao raciocínio do colega muito bem notado!! Questão cabe recurso pois o significado de Defesa (é o ato de se defender), o correto seria Defeso (proibido, vedado, impedido) Força, Fé e Foco!!!
Só pra clarear um pouco a questão, o termo DEFESA foi usado pra fazer concordância com o substantivo criação, acompanhado do artigo determinante "a", reescrevendo a frase:

É defesa (protegida) a criação de entidades da administração indireta, como autarquias e fundações públicas, aos Poderes Judiciário e Legislativo.

Não caberia o termo Defeso, pois prejudicaria a concordância nominal da frase.
cespe tem cada uma... nunca ia imaginar defesa x defeso. só li defeso, jamais defesa kkk
Errada.

Assim ficaria certa:

Não é defesa aos Poderes Judiciário e Legislativo a criação de entidades da administração indireta, como autarquias e fundações públicas.

Obs.:

1- Não é defesa = Não é proibido;

2 - Não é comum a criação de entidade da adm indireta aos Poderes Judiciário e Legislativo, todavia, é sim possível.

Jesus no comando, sempre!
Kkkk cespe é picaaaaaa....realmente o termo DEFESA está concordando com o termo A CRIAÇAO.logo nao cabe recurso de jeito algum,pois nao é proibida a criacao de entidades da adm. Indireta pelos poderes Judiciário e Legislativo.
Autor: Rafael Pereira , Juiz Federal - TRF da 2ª Região

É bem verdade que a regra geral, sem dúvida alguma, consiste na criação, pelo Poder Executivo, de entidades da Administração Pública indireta. Todavia, nada impede, em tese, que os Poderes Legislativo e Judiciário assim o façam.

Acerca do tema, ofereço as palavras de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo:

"Impende ressalvar, todavia, a hipótese de criação ou extinção de uma entidade da administração indireta vinculada ao Poder Legislativo, ou vinculada ao Poder Judiciário. Nesses casos, a iniciativa da lei respectiva não será, evidentemente, do Chefe do Poder Executivo, mas sim do respectivo Poder a que esteja vinculada a entidade." (Direito Administrativo Descomplicado, 20ª edição, 2012, p. 33)

Resposta: Errado

"FÉ E PERSEVERANÇA"
É defeso = É proibido. A Cespe adora essa palavra.

Auuuu!!
Ao fazer essa questão, lembrei-me de imediato da FUNPRESP-JUD. Observem:

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) foi criada pela Resolução STF nº 496, de 25/10/2012, com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário para os membros e os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

A Funpresp-Jud é uma entidade fechada, sem fins lucrativos e com autonomia administrativa, financeira e gerencial, nos termos da Lei nº 12.618, de 30/4/2012, e possui uma estrutura organizacional composta pelo Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.

FONTE: http://www.funprespjud.com.br/quem-somos/conheca-a-funpresp-jud/

Bons estudos!
EM ALGUMAS SITUAÇÕES ERRAMOS ASSERTIVAS QUE SABEMOS PORÉM TEM UMA PEQUENA PALAVRA QUE FAZ TODA A DIFERENÇA, PQP!
Errado.

É permitido ao executivo, judiciário e legislativo.
TRADUZINDO...

É proibido aos Poderes Judiciário e Legislativo a criação de entidades da administração indireta, como autarquias e fundações públicas.

ABAIXO RESPOSTA DO PROFESSOR COPILADAS PARA OS NÃO ASSINANTES:

Muito embora extremante improvável, a verdade é que inexiste vedação teórica à criação de entidades da administração indireta por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Com efeito, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo escreveram sobre o tema. Confira-se:

"Impende ressalvar, todavia, a hipótese de criação ou extinção de uma entidade da administração indireta vinculada ao Poder Legislativo, ou vinculada ao Poder Judiciário. Nesses casos, a iniciativa da lei respectiva não será, evidentemente, do Chefe do Poder Executivo, mas sim do respectivo Poder a que esteja vinculada a entidade." (Direito Administrativo Descomplicado, 20ª edição, 2012, p. 33)

Logo, está equivocada a afirmativa ora analisada.

Resposta: ERRADO
Defeso --> É proibido
Lançar mão --> fazer uso, utilizar-se de algo
Prescindir --> não é necessário, não precisar
Em questões como essas é que eu entendo a essência do ditado de concurseiro que diz que Deus criou o concurso e o diabo a Cespe. Meu Deus que banquinha escumungada essa viu rsrsrs.

Ela dá rasteira sem dó e nem piedade.

A cara da Cespe esses tipos de questões, se não aparecer pelo menos uma assim em suas provas certamente o examinador está doente kkkkkk
Não da pra entender esta questão, diz que é DEFESA e não DEFESO, a questão na minha opinião estaria certa ou então o erro não está na palavra Defesa!!
Tem cada comentário sem sentido aqui, que ao invés de ajudar , só atrapalha!!!
É defesa significa que é proibida. Portanto, a questão diz que é proibido aos Poderes Judiciário e Legislativo a criação de entidades da adm indireta.
Errado.
É bem verdade que a regra geral, sem dúvida alguma, consiste na criação, pelo Poder Executivo, de entidades da Administração Pública indireta. Todavia, nada impede, em tese, que os Poderes Legislativo e Judiciário assim o façam.

Acerca do tema, ofereço as palavras de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo:

"Impende ressalvar, todavia, a hipótese de criação ou extinção de uma entidade da administração indireta vinculada ao Poder Legislativo, ou vinculada ao Poder Judiciário. Nesses casos, a iniciativa da lei respectiva não será, evidentemente, do Chefe do Poder Executivo, mas sim do respectivo Poder a que esteja vinculada a entidade." (Direito Administrativo Descomplicado, 20ª edição, 2012, p. 33)

Resposta: Errado
Esta está mais para questão de ortografia que Direto Administrativo.
é defeso = é proibido
Vocês tão fazendo prova de português ou de direito administrativo ?? Parem de focar no que já foi explicado umas 10x aqui nos comentários.

Não há vedação legal para a criação de entidades da adm indireta pelo poder judiciário ou legislativo.
Se a pessoa n souber o signficado de defeso , se ferra! Kkk
defesa | s. f. | s. 2 g.
fem. sing. part. pass. de defender

10. .Ato ou efeito de proibir ou interditar. = INTERDIÇÃO, PROIBIÇÃO

"defesa", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa
defesa | s. f. | s. 2 g.
fem. sing. part. pass. de defender

10. .Ato ou efeito de proibir ou interditar. = INTERDIÇÃO, PROIBIÇÃO

"defesa", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa
Os três poderes podem!
adjetivo
Sem permissão; em que há proibição; proibido ou interditado.

Obs. Sempre caio rs
É DEFESA? Escreveram errado ou é esse absurdo mesmo?
GAB ERRADO

É DEFESO = PROIBIDO
QC, por gentileza, corrija o enunciado.

Está escrito defesa, mas o correto é DEFESO. Têm significados opostos.

Se fosse defesa, a questão poderia ser considerada como correta.
É bem verdade que a regra geral, sem dúvida alguma, consiste na criação, pelo Poder Executivo, de entidades da Administração Pública indireta. Todavia, nada impede, em tese, que os Poderes Legislativo e Judiciário assim o façam.

Acerca do tema, ofereço as palavras de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo:

"Impende ressalvar, todavia, a hipótese de criação ou extinção de uma entidade da administração indireta vinculada ao Poder Legislativo, ou vinculada ao Poder Judiciário. Nesses casos, a iniciativa da lei respectiva não será, evidentemente, do Chefe do Poder Executivo, mas sim do respectivo Poder a que esteja vinculada a entidade." (Direito Administrativo Descomplicado, 20ª edição, 2012, p. 33)

Resposta: Errado
ERRADO
É defesa aos Poderes Judiciário e Legislativo a criação de entidades da administração indireta, como autarquias e fundações públicas. Errado.

Comentário: Dizer que é “defesa” é o mesmo que afirmar que é vedado. A questão diz, portanto, que seria vedado o Judiciário e o Legislativo instituírem autarquias e fundações, o que está incorreto.

Ainda que seja raro, o Legislativo e o Judiciário podem sim instituir entidades administrativas, desde que respeitados os requisitos constitucionais (lei específica para a criação ou autorização). É isso que podemos deduzir da leitura do caput do art. 37 da CF, ao se afirmar que os princípios constitucionais se aplicam à: “administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes”, ou seja, qualquer dos Poderes poderia ter uma Administração indireta.

Seria possível, por exemplo, que o Legislativo criasse uma fundação para gerir uma biblioteca sobre assuntos legislativos.

Fonte: Estratégia Concursos
É defesa aos Poderes Judiciário e Legislativo a criação de entidades da administração indireta, como autarquias e fundações públicas. Errado.

Comentário: Dizer que é “defesa” é o mesmo que afirmar que é vedado. A questão diz, portanto, que seria vedado o Judiciário e o Legislativo instituírem autarquias e fundações, o que está incorreto.

Ainda que seja raro, o Legislativo e o Judiciário podem sim instituir entidades administrativas, desde que respeitados os requisitos constitucionais (lei específica para a criação ou autorização). É isso que podemos deduzir da leitura do caput do art. 37 da CF, ao se afirmar que os princípios constitucionais se aplicam à: “administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes”, ou seja, qualquer dos Poderes poderia ter uma Administração indireta.

Seria possível, por exemplo, que o Legislativo criasse uma fundação para gerir uma biblioteca sobre assuntos legislativos.

Fonte: Estratégia Concursos
É defeso = É proibido.
É defeso = É proibido.
É defeso = É proibido.
É defeso = É proibido.
É defeso = É proibido.
É defeso = É proibido.
É defeso = É proibido.
É defeso = É proibido.
É defeso = É proibido.
É bem verdade que a regra geral, sem dúvida alguma, consiste na criação, pelo Poder Executivo, de entidades da Administração Pública indireta. Todavia, nada impede, em tese, que os Poderes Legislativo e Judiciário assim o façam.

Acerca do tema, ofereço as palavras de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo:

"Impende ressalvar, todavia, a hipótese de criação ou extinção de uma entidade da administração indireta vinculada ao Poder Legislativo, ou vinculada ao Poder Judiciário. Nesses casos, a iniciativa da lei respectiva não será, evidentemente, do Chefe do Poder Executivo, mas sim do respectivo Poder a que esteja vinculada a entidade." (Direito Administrativo Descomplicado, 20ª edição, 2012, p. 33)

Resposta: Errado
Gabarito: ERRADO

Dizer que é “defesa” é o mesmo que afirmar que é vedado. A questão diz, portanto, que seria vedado o Judiciário e o Legislativo instituírem autarquias e fundações, o que está incorreto.

Ainda que seja raro, o Legislativo e o Judiciário podem sim instituir entidades administrativas, desde que respeitados os requisitos constitucionais (lei específica para criação ou autorização). É isso que podemos deduzir da leitura do caput do art. 37 da Constituição Federal, ao se afirmar que os princípios constitucionais se aplicam à: “administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes”, ou seja, qualquer dos Poderes poderia ter uma Administração Indireta.

Seria possível, por exemplo, que o Legislativo criasse uma fundação para gerir uma biblioteca sobre assuntos legislativos.
Lembrando que ele o CESPE colocou "DEFESA" e não "DEFESO" significados completamente diferentes. fiquem atentos!
Vi que muitas pessoas estão confundindo a questão e o motivo pelo qual o gabarito é errado. E sim, a grafia da palavra "defesa" está correta!

Defeso significa proibido e defesa significa guarda. PORÉM, na questão, defeso e defesa são a mesma coisa (proibido). Mas porque está escrito defesa e não defeso? Explico:

A grafia da palavra está correta, está escrito defesa porque ela concorda com "a criação de entidades...". Ou seja, "É defesa a criação de entidades". Caso não tivesse o artigo "a", aí sim seria "defeso" e ficaria: "É defeso criação de entidades...". Se você retira "aos poderes Legislativo e Judiciário" da frase (que está deslocado) você consegue enxergar a concordância. Existe um artigo de um professor na revista Exame que mostra exemplos de que defeso deve ser escrito defesa para concordar com o artigo "a" quando ele existir na frase.

E como sabem, não é proibido que esses poderes criem entidades da administração indireta.

Portanto, questão errada.
A afirmação está errada, pois inexiste vedação teórica á criação de entidades da administração indireta por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário.
Nesse sentido, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo: '' Deve-se ressalvar, todavia, a hipótese ( não usual) de criação ou extinção de uma entidade da administração indireta vinculada ao Poder Legislativo, ou vinculada ao Poder Judiciário''.
Nesses casos, por óbvio, A INICIATIVA DA LEI NÃO SERÁ DO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, mas do respectivo Poder a que esteja vinculada a entidade.
Fonte de apoio: Obra Direito Administrativo Descomplicando - Marcelo Alexandrino E Vicente Paulo. Editora Método, 25 Ed. São Paulo 2017 -Pg 39.
PROJETO CAVEIRA.
As pessoas ficam discutindo a palavra "defesa" mas não se preocupa com o conteúdo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS (poder legislativo)
Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados (ente da adm indireta do legislativo)

Gabarito: ERRADO
VEJAM ESTA OUTRA QUESTÃO, FIQUEI CONFUSA AGORA!!!

Ano: 2019 Banca: CEBRASPE

Q1006841 - A respeito da organização administrativa e de poderes e deveres da administração pública, julgue o item seguinte.

É admitida a criação de autarquia por iniciativa de deputado federal, desde que este encaminhe o respectivo projeto de lei à Câmara dos Deputados e que a matéria verse estritamente sobre a criação da entidade.

GABARITO: ERRADO

JUSTIFICATIVA DA CESPE - A Constituição Federal de 1988 dispõe que somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação (art. 37, XIX, 1.ª parte). Cabe observar que todas essas leis — seja para criação, seja para autorização — devem partir da iniciativa do chefe do Poder Executivo (presidente da república, governador ou prefeito), por força de expressa disposição constitucional (CF, art. 61, II, ‘e’). Assim, não é cabível que um parlamentar proponha lei para a criação ou autorização de criação dessas entidades ou suas subsidiárias, sob pena de ser considerada inconstitucional, por vício de iniciativa.
"Em qualquer hipótese, a lei específica que crie ou que autorize a criação,
extinga ou autorize a extinção de uma entidade da administração indireta
vinculada ao Poder Executivo é de iniciativa privativa do Chefe do Poder
Executivo (Presidente da República, Governador de Estado, Governador do
Distrito Federal ou Prefeito, conforme o caso)."

(...)

"Deve-se ressalvar, todavia, a hipótese (não usual) de criação ou extinção
de uma entidade da administração indireta vinculada ao Poder Legislativo,
ou vinculada ao Poder Judiciário. Nesses casos, por óbvio, a iniciativa da
lei respectiva não será do Chefe do Poder Executivo, mas sim do respectivo
Poder a que esteja vinculada a entidade."

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, 2017
"Defesa" é diferente de "Defeso", e a banca escreveu "Defesa", portanto, houve erro dela, que ao meu ver, deveria ter tido a humildade de reconhecer e anular a questão.
Exemplo: a FUNPRESP do judiciário ( fundação que administra o fundo de previdência complementar dos servidores do poder judiciário). Se eu estiver errado, favor avisem.
DEFESO/DEFESA= PROIBIDO, GAB ERRADO!

É bem verdade que a regra geral, sem dúvida alguma, consiste na criação, pelo Poder Executivo, de entidades da Administração Pública indireta. Todavia, nada impede, em tese, que os Poderes Legislativo e Judiciário assim o façam.

Acerca do tema, ofereço as palavras de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo:

"Impende ressalvar, todavia, a hipótese de criação ou extinção de uma entidade da administração indireta vinculada ao Poder Legislativo, ou vinculada ao Poder Judiciário. Nesses casos, a iniciativa da lei respectiva não será, evidentemente, do Chefe do Poder Executivo, mas sim do respectivo Poder a que esteja vinculada a entidade." (Direito Administrativo Descomplicado, 20ª edição, 2012, p. 33)

Resposta: Errado
ERRADO

ID

1677313

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

A respeito da administração pública direta e indireta e de atos administrativos, julgue o item a seguir.

Em regra, o silêncio da administração pública, na seara do direito público, não é um ato, mas um fato administrativo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

Celso Antonio Bandeira de Mello:

“Na verdade, o silêncio não é ato jurídico. Por isto, evidentemente, não pode ser ato administrativo. Este é uma declaração jurídica. Quem se absteve de declarar, pois, silenciou, não declarou nada e por isto não praticou ato algum. Tal omissão é ‘fato jurídico’ e, in casu, um ‘fato jurídico administrativo’. […]”

“Não há ato sem extroversão. Por isto mesmo, ainda que a Administração houvesse, de antemão, contado com o efeito legal previsto - e por tal motivo se omitido -, de qualquer forma o efeito que surgirá é consequência normativamente irrigada ao fato da omissão, não havendo como filiá-la a uma inexistente extroversão administrativa, a uma declaração jurídica que não houve por parte dos agentes públicos que deveriam tê-la proferido.”

Leia mais: http://jus.com.br/artigos/31232/silencio-administrativo-no-brasil#ixzz3nnAwX9gM

Até pouco tempo o Cespe baseava-se na obra de Di Pietro

"Em regra a forma é escrita, porém a Lei 9.784/99, consagra em seu art. 22 praticamente o informalismo do ato administrativo. Excpecionalmente, admitem-se ordens verbais, gestos, apitos (policial dirigindo o trânsito), sinais luminosos. Há ainda, casos excepcionais de cartazes e placas expressarem a vontade da administração, como os que proíbem estacionar em ruas, vedam acesso de pessoas a determinados locais, proíbem fumar etc. Até mesmo o silêncio pode significar forma de manifestação de vontade, quando a lei fixa um prazo, findo o qual o silêncio da administração significa concordância ou discordância."
Cf. Maria Sylvia Zanella Di Pietro, op. cit. p. 201.
Gabarito CERTO

Gente, aqui o CESPE se fez valer da regra: silêncio administrativo é um fato administrativo. na doutrina de Bandeira de Mello

"Um terceiro conceito de fato administrativo - perfilhado pelo Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello - considera como tal o silêncio (ou a inércia, ou a omissão) da administração que produza efeitos juridicos" Marcelo alexandrino e Vicente Paulo

Mas é importante destacar que, até pouco tempo, o CESPE se utilizava da posição da professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, em que dizia que o silêncio administrativo PODE significar um ato administrativo caso seja previsto em lei "até mesmo o silêncio pode significar forma de manifestação da vontade, quando a lei assim o prevê; normalmente ocorre quando a lei fixa um prazo, findo o qual o silêncio da Administração significa concordância ou discordância."

Segue a questão em que o CESPE modificou o seu entendimento, contradizendo-se em questões anteriores a essa, que eu até comentei, deixei a título para mostrar que a banca muda seu entendimento em tempos (Q467393).

Portanto atenção, nas próximas que vierem é preferível ficar com a doutrina de Bandeira de Mello (Não obrigarei ninguém, mas eu deixarei em branco caso generalize).

espero ter esclarecido
Abraço e bons estudos!!!
A sanção tácita não é um caso de ato administrativo? O silêncio administrativo (fato) gera um ato administrativo (sanção tácita).
Não querendo discordar de Renato ., o qual tem contribuído muito com seus comentários, e eu até agradeço, pois já tirei muitas dúvidas através de seus comentários, e aprendi a ser grato, principalmente àqueles que doam um pouco de seu tempo tão valioso para o benefício dos colegas, para nos ajudar.
Mas a banca não adotou, pelo menos nessa questão que ele colocou, Q467393, posicionamento diferente, ela, a banca, considerou que não é admitido como forma de manifestação do estado, o silêncio.

A banca usou doutrina de Carvalho Filho, “Urge anotar, desde logo, que o silêncio não revela a prática de ato administrativo, eis que inexiste manifestação formal de vontade; não há, pois, qualquer declaração do agente sobre sua conduta.”
Manual de Direito Administrativo, 26ª edição, 2013, p. 112

Vejamos a questão:
Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: DPE-PE
Em obediência ao princípio da solenidade das formas, o ato administrativo deve ser escrito, registrado e publicado, não se admitindo no direito público o silêncio como forma de manifestação de vontade da administração.
Gabarito: CERTO

O que poderia suscitar dúvidas quanto à Banca estar fazendo distinção entre Ato ou Fato, tenha sido ela citar "...o ato administrativo deve ser escrito...", levando a gente entender que ela está dizendo que Ato e Fato sejam a mesma coisa, o que no meu ponto de vista ela não está afirmando isso.

Pelo menos a mim, não me causou dúvidas sobre o posicionamento do CESPE, que na verdade é o dominante na doutrina. Portanto,
Gabarito:CERTO
Uma questão interessante que merece ser analisada no tocante ao ato administrativo é a omissão da Administração Pública ou, o chamado silêncio administrativo.

Essa omissão é verificada quando a administração deveria expressar uma pronuncia quando provocada por administrado, ou para fins de controle de outro órgão e, não o faz.

Para Celso Antônio Bandeira de Mello, o silêncio da administração não é um ato jurídico, mas quando produz efeitos jurídicos, pode ser um fato jurídico administrativo.

Explica o referido autor:

"o silêncio não é ato jurídico. Por isto, evidentemente, não pode ser ato administrativo. Este é uma declaração jurídica. Quem se absteve de declarar, pois, silenciou, não declarou nada e por isto não praticou ato administrativo algum. Tal omissão é um 'fato jurídico' e, in casu, um 'fato jurídico administrativo'. Nada importa que a lei haja atribuído determinado efeito ao silêncio: o de conceder ou negar. Este efeito resultará do fato da omissão, como imputação legal, e não de algum presumido ato, razão por que é de rejeitar a posição dos que consideram ter aí existido um 'ato tácito'."

http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI65601,11049-Breves+consideracoes+acerca+do+silencio+administrativo
Ato administrativo é manifestação volitiva!
Correto.

----------

Segue uma excelente questão-resumo da CESPE que infelizmente não está disponível no banco de dados do QConcursos:

2013 / CESPE / TCE-ES / Nível Superior / Gabarito: Correto!

O silêncio administrativo consiste na ausência de manifestação da administração nos casos em que ela deveria manifestar-se. Se a lei não atribuir efeito jurídico em razão da ausência de pronunciamento, o silêncio administrativo não pode sequer ser considerado ato administrativo.

----------

At.te, CW.
Mais um excelente comentário do Renato!

Obrigado rapaz! Você nos ajuda demais!
Entendo a questão...

O que fica dificil é saber: ONDE comprar a Bola de Cristal para levar no dia da prova... e adivinhar QUAL dos Doutrinadores a CESPE está adotando...

Deve ter um dado com a cara de todos esses pensadores do Direito... e os organizadores dizem...

Pessoal, vamos fazer a prova... JOGA O DADO DO DOUTRINADOR AÍ....

Saiu quem???

di Pietro !!

Beleza,,, vamos fazer a prova agora !!!
Tipo de questao que deixo em branco
Gabarito certo

Partindo dos ensinamentos de Bandeira de Mello e de Carvalho Filho,
o silêncio administrativo, isto é, a omissão da Administração quando
lhe incumbe o dever de se pronunciar, quando possuir algum efeito
jurídico, não poderá ser considerado ato jurídico e, portanto, também não
é ato administrativo. Dessa forma, os autores consideram o silêncio como
um fato jurídico administrativo.
Por exemplo, se um cidadão requisitar o seu direito de obter certidão
em repartições públicas, para a defesa de um direito seu (CF, art. 5º,
XXXIV), e a Administração não atender ao pedido dentro do prazo, não
teremos um ato administrativo, pois não houve manifestação de vontade.
Contudo, a omissão, nesse caso, pode gerar diversos efeitos, pois viola o
dever funcional do agente público. Além disso, se a omissão gerar algum
dano ao cidadão, o Estado poderá ser responsabilizado patrimonialmente.
Ainda assim, como não houve manifestação, mas ocorreu um efeito jurídico,
temos somente um fato jurídico administrativo. Estratégia Concursos
É CADA UMA...PUTS

NEM A MÃE DINÃ ACETAVA ESSA.
CERTO!

É fato administrativo o silêncio (omissão) da administração que produza efeitos jurídicos.

Assim, quando ocorre a decadência do direito de a administração anular um ato administrativo, a inércia (omissão), da qual resultou a decadência (efeito jurídico), é um fato administrativo, uma omissão da administração (não anular o ato denntro do prazo) que produziu efeitos jurídicos.

Direito Administrativo Descomplicado
Olá, pessoal. Achei que a banca não se contradisse com questões anteriores, pois em regra o silencio da administração é um fato administrativo, só nos casos previstos em lei que será um ato administrativo. Na verdade, os posicionamentos da Prof. Di Pietro e do Prof. Bandeira de Melo se complementam. Obrigado a todos que contribuem com os comentários, nunca aprendi tanto.
Esse Renato se garante!
exatamente em regra o silencio da administração é um fato administrativo.
A expressão "em regra", claramente, sugere que em alguns casos o silêncio constituiria genuíno ato administrativo. Contudo, mesmo nas hipóteses em que a lei atribui algum efeito à inércia da Administração Pública, nossa doutrina entende inexistir ato, mas sim mero fato administrativo.

Nestes termos, por todos, a posição de Celso Antônio Bandeira de Mello:

"Na verdade, o silêncio não é ato jurídico. Por isto, evidentemente, não pode ser ato administrativo. Este é uma declaração jurídica. Quem se absteve de declarar, pois, silenciou, não declarou nada e por isto não praticou ato administrativo algum. Tal omissão é um 'fato jurídico' e, in casu, um 'fato jurídico administrativo'. Nada importa que a lei haja atribuído determinado efeito ao silêncio: o de conceder ou negar. Este efeito resultará do fato da omissão, como imputação legal, e não de algum presumido ato, razão por que é de rejeitar a posição dos que consideram ter aí existido um 'ato tácito'". (Curso de Direito Administrativo, 30ª edição, 2012, p. 418).

Como se vê, não há espaço para se defender que, mesmo em hipóteses excepcionais, o silêncio será autêntico ato, conforme afirmando na presente questão, ainda que a contrário senso.

Por essas razões, e calcado na doutrina acima, considero como ERRADA a a assertiva.

Gabarito da banca organizadora: Certa
Gabarito do professor: Errado, em divergência com o gabarito adotado pela Banca.
Explica Maria Sylvia Zanella Di Pietro, "até mesmo o silêncio pode significar forma de manifestação da vontade, quando a lei assim o prevê; normalmente ocorre quando a lei fixa um prazo, findo o qual o silêncio da Administração significa concordância ou discordância."

Desta forma, quando o silêncio é uma forma de manifestação de vontade, produz efeitos de ato administrativo. Isto porque a lei pode atribuir ao silêncio determinado efeito jurídico, após o decurso de certo prazo.

Entretanto, na ausência de lei que atribua determinado efeito jurídico ao silêncio, estaremos diante de um fato jurídico administrativo.
Deve haver uma exteriorização de pensamento para que exista um ato administrativo. Assim, o silêncio ou omissão da Administração não pode ser considerado um ato administrativo, ainda que possa gerar efeitos jurídicos (como no caso da decadência e da prescrição).

Prof. Erick Alves
COMO É DIFICIL FAZER PROVAS DO CESPE PUXA VIDA
Colega Denise Santos, concordo com você. A CESPE me deixa triste! Mas seremos mais fortes e venceremos!

CORRETO

Para Celso Antônio Bandeira de Mello, o silêncio da administração não é um ato jurídico, mas quando produz efeitos jurídicos, pode ser um fato jurídico administrativo. Ainda Celso, "o silêncio é o ato jurídico. Por isso, evidentemente, não pode ser adminstrativo. Esta é um declaração jurídica. Quem se absteve de declarar, pois silenciou, não declarou nada e por isto não praticou ato administrativo algum. Tal omissão é um "fato jurídico" e, in casu, um fato jurídico administrativo."
cito aqui os ensinamentos de Alexandre Mazza: "É certo que o silêncio não é um ato administrativo por ausência de exteriorização de comando prescritivo. trata-se de simples fato administrativo porque o silêncio nada ordena".
FÁCIL.
O ATO ADM. É A DECLARAÇÃO,O ATO DIZ O ATO ANÚNCIA.
O silêncio administrativo é encarado como um fato administrativo que produz efeitos no mundo jurídico como regra, salvo previsão legal onde a omissão gera uma consequência e por conseguinte um ato administrativo na forma omissiva.
Obs.: vale destacar a valiosa lição de Bandeira de Mello (2010, p. 413-416) acerca do silêncio da Administração quando esta não se pronuncia quando deve fazê-lo. Para o ilustre administrativista, o silêncio não é ato jurídico, mas um fato jurídico administrativo, pois não houve qualquer manifestação.
ATO ADMINISTRATIVO=DECLARAÇÃO

SILÊNCIO ADMINISTRATIVO=FATO ADMINISTRATIVO

Gab.Certo
SILÊNCIO ADMINISTRATIVO

ºNÃO É ATO ADMINISTRATIVO E CONSEQUENTEMENTE NÃO É UM ATO JURÍDICO

ºO SILÊNCIO ADMINISTRATIVO SÓ POSSUEM EFEITOS JURIDICOS QUANDO A LEI DISPUSER(EX:DECADENCIA,PRESCRIÇAO) (CONCEDENDO OU NEGANDO)

ºO SILÊNCIO É CONSIDERADO COMO FATO JURIDICO ADMINISTRATIVO QUANDO TEM CONSEQUENCIAS JURIDICAS

ºPODE SER CLASSIFICADO COMO FATO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTEMENTE DE CONSEQUENCIA JURIDICA

º SILÊNCIO QUANDO NÃO HÁ PREVISAO LEGAL DE SUAS CONSEQUÊNCIAS NÃO POSSUI EFEITOS JURIDICOS SENDO NECESSARIO RECORRER AO PODER JUDICIARIO
Com os comentários anteriores elaborei um resumo

REGRA: O silencio da administração é um fato administrativo

EXCEÇÃO: Nos casos previstos em lei será um ato administrativo.

Doutrina:

--> Maria Sylvia Zanella Di Pietro, "até mesmo o silêncio pode significar forma de manifestação da vontade, quando a lei assim o prevê; normalmente ocorre quando a lei fixa um prazo, findo o qual o silêncio da Administração significa concordância ou discordância."

--> Bandeira de Mello e de Carvalho Filho, "o silêncio administrativo, isto é, a omissão da Administração quando lhe incumbe o dever de se pronunciar, quando possuir algum efeito jurídico, não poderá ser considerado ato jurídico e, portanto, também não é ato administrativo." Dessa forma, os autores consideram o silêncio como um fato jurídico administrativo.

--> Alexandre Mazza: "É certo que o silêncio não é um ato administrativo por ausência de exteriorização de comando prescritivo. Trata-se de simples fato administrativo porque o silêncio nada ordena".

Outras questões:

Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: DPE-PE
## Em obediência ao princípio da solenidade das formas, o ato administrativo deve ser escrito, registrado e publicado, não se admitindo no direito público o silêncio como forma de manifestação de vontade da administração.

Gabarito: CERTO

2013 / CESPE / TCE-ES / Nível Superior

## O silêncio administrativo consiste na ausência de manifestação da administração nos casos em que ela deveria manifestar-se. Se a lei não atribuir efeito jurídico em razão da ausência de pronunciamento, o silêncio administrativo não pode sequer ser considerado ato administrativo.

Gabarito: CERTO
CERTO

Atos Administrativos -> A ADM Pública manifesta sua vontade.

Direito público - Superioridade.
Ato adm: Manifestação de vontade - Produz efeitos jurídicos.

Fato adm: Nao ha manifestação de vontade (exteriorização da vontade) Ex: acidente de um servidor na repartição; Acolisão de um veiculo oficial.

A esperança demorada enfraquece o coração, mas o desejo chegado, é arvore de vida!!

PROVÉRBIOS 13:12
Nesse caso para saber qual doutrina o CESPE usou basta adivinhar. Como disse o Isaias "fácil" .

Se até o Renato deixaria em branco, quem sou eu pra arriscar na hora da prova
O Cespe FEDEEE!!!
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK, Se até o Renato deixaria em branco, quem sou eu para responder... Essa foi boa, kkkkkkkkkkkkkkkk!!!

Auuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu!!!!!
Em 05/03/2018, às 10:38:23, você respondeu a opção C.Certa! (Amém)

Em 12/01/2018, às 16:54:30, você respondeu a opção E.Errada! (minha Bola de Cristal precisa passar por ajustes...)

Em 23/12/2016, às 09:57:23, você respondeu a opção C.Certa! (minha Bola de Cristal estava reguladinha...)
O silêncio da administração pública não é um ato por carência de manifestação de vontade, sendo o conceito e elemento fundamentl para tal. Sendo assim é denomidado pela doutrina como fato jurídico administrativo.
Em regra não há efeitos, só há efeitos previstos em lei, como anuência tácita ou não .

Tendo como exemplo a anuência no caso de não resposta em 90 dias sobre o parcelamento do imposto de renda .
Para Celso Antônio Bandeira de Mello, o silêncio da administração não é um ato jurídico, mas quando produz efeitos jurídicos, pode ser um fato jurídico administrativo.

Explica o referido autor:

"o silêncio não é ato jurídico. Por isto, evidentemente, não pode ser ato administrativo. Este é uma declaração jurídica.de declarar, pois, Quem se absteve silenciou, não declarou nada e por isto não praticou ato administrativo algum. Tal omissão é um 'fato jurídico' e, in casu, um 'fato jurídico administrativo'. Nada importa que a lei haja atribuído determinado efeito ao silêncio: o de conceder ou negar. Este efeito resultará do fato da omissão, como imputação legal, e não de algum presumido ato, razão por que é de rejeitar a posição dos que consideram ter aí existido um 'ato tácito
Segundo Celso A. B. de Mello, o silêncio não é ato administrativo e sim uma declaração jurídica. Quem se absteve de declarar (silenciou), não declarou nada e, por isso, não praticou ato administrativo algum. Tal omissão constitui um fato jurídico administrativo; nada importa que a lei haja atribuído determinado efeito ao silêncio: o de conceder ou negar. Esse efeito resultará do fato da omissão, como imputação legal, e não de algum presumido ato tácito. Não há ato se extroversão; do contrário, tratar-se-ia de um ato ilícito. Com efeito, a formalização é, de regra, uma garantia, quer para a Administração, quer para o administrado, pois cumpre a função de conferir segurança e certeza jurídicas, as quais, destarte, ficariam suprimidas. Além disto, o pseudo-ato incorreria no vício de falta de motivação. Desse entendimento é possível concluir o completo rechaço à ideia do silêncio corporificado em ato administrativo.

Ocorre que Maria S. Z. Di Pietro entende que o silêncio pode significar forma de manifestação de vontade quando a lei assim o prevê, a exemplo do que ocorre quando a lei fixa um prazo, findo o qual o silêncio da Administração significa concordância ou discordância. Ao que parece o Cespe admite que essa manifestação de vontade - que, para B. de Mello é mero efeito de uma imputação legal baseada no fato jurídico administrativo silêncio - assume excepcionalmente a forma de ato administrativo.

Daí o teor da assertiva, segundo a qual em regra, o silêncio da administração pública, na seara do direito público, não é um ato, mas um fato administrativo. Se adotarmos a doutrina de B. de Mello - que acredito seja a mais acertada -, a resposta teria que ir de encontro ao gabarito da banca; contudo, para ganhar o ponto, temos que observar essa interpretação feita pelo Cespe da doutrina de Di Pietro, que nem chega a afirmar textualmente tratar-se o silencio de ato administrativo. A banca já encara a forma silente de manifestação de vontade como ato em si.
Concordo com a posição do professor. Contudo, em suma, a omissão/silêncio da administração somente será considerado fato administrativo quando gerar efeitos jurídicos. Sendo assim, a expressão da questão "em regra" desabona a sua veracidade, devendo ser considerada errada.
Não existe resposta para essa questão. Fato!!!

Vejamos questões em que o CESPE adota DI PIETRO:

CESPE/TCE-ES/2013/V. Se a lei não atribuir efeito jurídico em razão da ausência de pronunciamento, o silêncio administrativo não pode sequer ser considerado ato administrativo.

CESPE/TJ-SE/2014/V. O silêncio pode significar forma de manifestação de vontade da administração, desde que a lei assim o preveja.

CESPE/TJ-SE/2014/F. Não se admite no ordenamento jurídico brasileiro que o silêncio se configure forma de ato administrativo.

CESPE/TRE-MT/2015/V. A lei pode atribuir efeitos ao silêncio administrativo, inclusive para deferir pretensão ao administrado.

CESPE/STJ/2015/V. Em regra, o silêncio da administração pública, na seara do direito público não é um ato administrativo e sim um fato administrativo.

Agora vejamos quando o CESPE adotou CABM.

CESPE/DPE-PE/2015/V. No direito público, não se admite o silêncio como forma de manifestação de vontade da administração.

(Nessa questão, o CESPE ainda alterou o gabarito. Veja a justificativa: De fato, o ato administrativo deve ser escrito, registrado e publicado, não se admitindo no direito público o silêncio como forma de manifestação de vontade da administração. Dessa forma, opta-se pela alteração do gabarito do item).

Viu? No mesmo ano de 2015 o CESPE no TRE-MT e no STJ adotou DI PIETRO e na prova do DPE-PE adotou CABM. Portanto, a questão deveria ter sido A-NU-LA-DA. No mesmo ano adotou DOIS posicionamentos distintos. Nem a "doutrina CESPE" responde essa questão.
quem errou acerto!!

questão errada!
Questão correta.

Silêncio da administração é considerado fato administrativo.
SILÊNCIO DA ADM. PÚB:

Q385979 - FCC. O silêncio pode significar forma de manifestação de vontade da administração, desde que a lei assim o preveja. CORRETA, CONSIDERANDO DI PIETRO

Q559102 - CESPE. Em regra, o silêncio da adm. pública, na seara do direito público, não é um ato, mas um fato adm. CORRETA, CONSIDERANDO CABM

Q467393 - CESPE. Em obediência ao princípio da solenidade das formas, o ato administrativo deve ser escrito, registrado e publicado, não se admitindo no direito público o silêncio como forma de manifestação de vontade da administração. CORRETA, CONSIDERANDO CABM

Q801790 - CESPE. O silêncio da administração é considerado ato administrativo e produz efeitos jurídicos, independentemente de lei ou decisão judicial. - ERRADA.:

** "podemos considerar que o erro estaria no 'independente de lei...' e dessa forma considerariamos que a banca usou DI PIETRO, tendo mudado seu posicionamento, OU podemos considerar que o erro está em ' é considerado ato adm.' e dessa forma, considerariamos que a banca continuou usando CABM, deixando nosso desespero de lado".

CONCLUSÃO: considerando o histórico do CESPE, é bem capaz da banca não ter modificado seu posicionamento e ter continuado usando CABM.
A expressão "em regra", claramente, sugere que em alguns casos o silêncio constituiria genuíno ato administrativo. Contudo, mesmo nas hipóteses em que a lei atribui algum efeito à inércia da Administração Pública, nossa doutrina entende inexistir ato, mas sim mero fato administrativo.

Nestes termos, por todos, a posição de Celso Antônio Bandeira de Mello:

"Na verdade, o silêncio não é ato jurídico. Por isto, evidentemente, não pode ser ato administrativo. Este é uma declaração jurídica. Quem se absteve de declarar, pois, silenciou, não declarou nada e por isto não praticou ato administrativo algum. Tal omissão é um 'fato jurídico' e, in casu, um 'fato jurídico administrativo'. Nada importa que a lei haja atribuído determinado efeito ao silêncio: o de conceder ou negar. Este efeito resultará do fato da omissão, como imputação legal, e não de algum presumido ato, razão por que é de rejeitar a posição dos que consideram ter aí existido um 'ato tácito'". (Curso de Direito Administrativo, 30ª edição, 2012, p. 418).

Como se vê, não há espaço para se defender que, mesmo em hipóteses excepcionais, o silêncio será autêntico ato, conforme afirmando na presente questão, ainda que a contrário senso.

Por essas razões, e calcado na doutrina acima, considero como ERRADA a a assertiva.

Gabarito da banca organizadora: Certa
Gabarito do professor: Errado, em divergência com o gabarito adotado pela Banca.
Silêncio administrativo é um fato da administração
É certo que o silêncio não é ato administrativo por ausência de exteriorização de comando prescritivo. Trata-se de simples fato administrativo porque o silêncio nada ordena.

Mazza.
O item está CERTO.

O ato administrativo é uma declaração, enfim, uma exteriorização de vontade. Assim, a ausência de manifestação, como o silêncio administrativo, não pode ser considerada materialmente como ato administrativo, ainda que, em algumas hipóteses, possa produzir efeitos jurídicos.

Em síntese: o silêncio não é ato, porém pode produzir efeitos no Direito Administrativo, constituindo-se fato administrativo.

Por fim, esclareça-se que o silêncio administrativo não se confunde com o ato administrativo implícito. No silêncio, há ausência de manifestação do Poder Público. No ato implícito, a Administração responde ao pedido do interessado, mas a resposta não contempla o objeto pleiteado.

Comentário do professor Q concursos:

A expressão "em regra", claramente, sugere que em alguns casos o silêncio constituiria genuíno ato administrativo. Contudo, mesmo nas hipóteses em que a lei atribui algum efeito à inércia da Administração Pública, nossa doutrina entende inexistir ato, mas sim mero fato administrativo.

Nestes termos, por todos, a posição de Celso Antônio Bandeira de Mello:

"Na verdade, o silêncio não é ato jurídico. Por isto, evidentemente, não pode ser ato administrativo. Este é uma declaração jurídica. Quem se absteve de declarar, pois, silenciou, não declarou nada e por isto não praticou ato administrativo algum. Tal omissão é um 'fato jurídico' e, in casu, um 'fato jurídico administrativo'. Nada importa que a lei haja atribuído determinado efeito ao silêncio: o de conceder ou negar. Este efeito resultará do fato da omissão, como imputação legal, e não de algum presumido ato, razão por que é de rejeitar a posição dos que consideram ter aí existido um 'ato tácito'". (Curso de Direito Administrativo, 30ª edição, 2012, p. 418).

Como se vê, não há espaço para se defender que, mesmo em hipóteses excepcionais, o silêncio será autêntico ato, conforme afirmando na presente questão, ainda que a contrário senso.

Por essas razões, e calcado na doutrina acima, considero como ERRADA a a assertiva.

Gabarito da banca organizadora: Certa
Gabarito do professor: Errado, em divergência com o gabarito adotado pela Banca.
Certo. Apesar de produzir efeitos jurídicos, o silêncio administrativo não é considerado ato administrativo.
O quesito está correto. Sobre o tema "silêncio", Maria Sylvia Di Pietro assinala que até mesmo o silêncio pode significar forma de manifestação de vontade, quando a lei assim o prevê; normalmente ocorre quando a lei fixa um prazo, findo o qual o silêncio da Administração significa concordância ou discordância. Entretanto, mesmo nesses casos, o silêncio não é considerado um ato administrativo, pois, embora haja manifestação de vontade, não há “declaração” de vontade, ou seja, não há exteriorização do pensamento, elemento essencial do ato administrativo (corresponde ao elemento “forma”). Ou seja, em regra, o silêncio administrativo é considerado apenas um fato administrativo, e não um ato administrativo.
O silêncio NÃO É ATO ADMINISTRATIVO. é uma declaração considerada apenas um FATO ADMINISTRATIVO por não ser exteriorizado (vicio de FORMA)
CORRETO.

Silêncio da administração em regra será considerado fato administrativo, exceto nos casos em que a lei lhe atribua valor, caso em que será considerado um ato administrativo.
Gabarito: CERTO

De fato, EM REGRA, o silêncio da administração pública constitui fato administrativo, no entanto, nas palavras da prof.ª Maria Sylvia Zanella Di Pietro, "até mesmo o silêncio pode significar forma de manifestação da vontade, quando a lei assim o prevê; normalmente ocorre quando a lei fixa um prazo, findo o qual o silêncio da Administração significa concordância ou discordância."

sem complicações, é isso.

Bons estudos!
FATOS ADMINISTRATIVOS
-São produzidos independentemente de manifestação de vontade.
-Inclui o silêncio adm e os atos materiais da admç.
-Produzem efeitos jurídicos para a Admç (Ex.: Vacância por morte de servidor)
Fatos DA administração não produzem efeitos jurídicos (Ex.:servidor se machuca sem gravidade).

GABARITO: CERTO
GABARITO CORRETO

Ato administrativo---> TODO MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
Em regra, o silêncio da administração pública, na seara do direito público, não é um ato, mas um fato administrativo. Resposta: Certo.
silêncio administrativo não pode ser considerado ato administrativo e, a rigor, a ausência de manifestação da administração não produz consequências jurídicas imediatas, SALVO o silêncio qualificado.
CERTO
CERTO!
REGRA: O silencio da administração é um fato administrativo.

EXCEÇÃO: Nos casos previstos em lei será um ato administrativo.

Doutrina:
--> Maria Sylvia Zanella Di Pietro, "até mesmo o silêncio pode significar forma de manifestação da vontade, quando a lei assim o prevê; normalmente ocorre quando a lei fixa um prazo, findo o qual o silêncio da Administração significa concordância ou discordância."

--> Bandeira de Mello e de Carvalho Filho, "o silêncio administrativo, isto é, a omissão da Administração quando lhe incumbe o dever de se pronunciar, quando possuir algum efeito jurídico, não poderá ser considerado ato jurídico e, portanto, também não é ato administrativo." Dessa forma, os autores consideram o silêncio como um fato jurídico administrativo.

--> Alexandre Mazza: "É certo que o silêncio não é um ato administrativo por ausência de exteriorização de comando prescritivo. Trata-se de simples fato administrativo porque o silêncio nada ordena".

Se a questão citar o "Princípio da Solenidade" - o ato deverá ser escrito, registrado e publicado, não se admitindo no direito público o silêncio.

Se a questão NÃO citar o "Princípio da Solenidade" - A lei pode atribuir efeitos ao silêncio administrativo, inclusive para deferir pretensão ao administrado.

fonte: amigos do qc
Será considerado um ato administrativo quando a lei fizer previsão!

Abraços!
A omissão da adm pública quando lhe incumbe o dever de se pronunciar não revela prática de ato administrativo, eis que inexiste manifestação formal de vontade; não há pois, qualquer declaração do agente sobre a sua conduta. Ocorre então um FATO ADMINISTRATIVO, que há de produzir efeitos na ordem jurídica apenas quando a lei dispuser diversamente sobre manifestação positiva ou pedido negado.
A respeito da administração pública direta e indireta e de atos administrativos,é correto afirmar que: Em regra, o silêncio da administração pública, na seara do direito público, não é um ato, mas um fato administrativo.
___________________________________________________
O silêncio administrativo consiste na ausência de manifestação da administração nos casos em que ela deveria manifestar-se. Se a lei não atribuir efeito jurídico em razão da ausência de pronunciamento, o silêncio administrativo não pode sequer ser considerado ato administrativo.
GABARITO CERTO.
DICA!
--- > Silencio administrativo vinculado e discricionário.
> Silencio administrativo vinculado: Decisão é definida em lei;
> Silencio administrativo discricionário: o juiz fixará prazo para que a Administração adote uma decisão, sob pena de responsabilidade.
> o silencio em si não produz qualquer efeito: é um fato administrativo.
REGRA: SILÊNCIO ADMINISTRATIVO é considerado fato administrativo, ou seja, não traduz uma vontade humana. A inércia não pode ser considerada manifestação de vontade, salvo se a lei estipular, ou seja, a depender do que a lei impõe diante do silêncio, pode vir a significar aceitação tácita ou não.
Silêncio da administração

*** omissão administrativa
*** não é ato administrativo
*** é fato administrativo
*** seu efeito depende do que está previsto em lei
-Quando o silêncio administrativo possui efeitos jurídicos?

>O silêncio administrativo só possui efeitos jurídicos quando a lei assim dispuser (negando ou concedendo o pedido). Quando não há previsão legal de suas consequências, não possui efeitos jurídicos diretos(sendo necessário recorrer ao PJ). Silêncio NÃO é ato administrativo.

Resumindo: Três situações:

a) a lei prescreve que o silêncio significa manifestação positiva.
b) a lei dispõe que a omissão significa manifestação denegatória.
c) a lei não fala nada, logo não há consequência jurídica, pode recorrer ao PJ.

c.1) sendo a manifestação do ato de caráter discricionário: O PJ obriga a administração a se manifestar
c.2) sendo a manifestação do ato de caráter vinculado: O PJ cumpre a letra da lei.
- Só é ato se a lei determina
- É fato.
PMAL 2021
GABARITO DA BANCA: CERTO MINHA COMPREENSÃO: ERRADO O silêncio, para a doutrina, em todas as hipóteses, é considerado como "fato administrativo" porque não há a necessária declaração de vontade da Administração Pública para formação de "ato administrativo". Quando a assertiva diz "em regra", ela sugere que, em algumas situações, o silêncio poderá ser considerado "ato administrativo" (o que não é verdade!). Nesse sentido, o Professor Rafael Pereira foi cirúrgico ao citar Celso Antônio Bandeira de Mello: "[...] Na verdade, o silêncio não é ato jurídico. Por isto, evidentemente, não pode ser ato administrativo. Este é uma declaração jurídica. Quem se absteve de declarar, pois, silenciou, não declarou nada e por isto não praticou ato administrativo algum. Tal omissão é um 'fato jurídico' e, in casu, um 'fato jurídico administrativo'. Nada importa que a lei haja atribuído determinado efeito ao silêncio: o de conceder ou negar. Este efeito resultará do fato da omissão, como imputação legal, e não de algum presumido ato, razão por que é de rejeitar a posição dos que consideram ter aí existido um 'ato tácito'". (Curso de Direito Administrativo, 30ª edição, 2012, p. 418). Portanto, discordo, com toda a humildade, dos colegas que entenderam o gabarito como correto.
Silêncio:
REGRA é um fato administrativo.
EXCESSÃO é um ato administrativo ( Nos casos previstos em lei)
O silencio da administração:

A regra é um fato administrativo.
A exceção(execução) é um ato, quando previsto em Lei.

Execução é um ato, portanto, associo com exceção kkkkkkk

ID

1677316

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

A respeito da administração pública direta e indireta e de atos administrativos, julgue o item a seguir.

A atividade administrativa pode ser prestada de forma centralizada, em que um único órgão desempenha as funções administrativas do ente político.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Questão correta, acredito que outras duas ajudam a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Analista de Sistemas
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Organização da administração pública; Administração Direta; Órgãos Públicos;
As secretarias de estado são órgãos públicos que integram a administração direta.
GABARITO: CERTA.

Prova: CESPE - 2013 - MS - Analista Técnico - AdministrativoDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Organização da administração pública; Administração Direta;
A atividade administrativa centralizada é exercida pelo próprio Estado, que atua por meio de seus órgãos.
GABARITO: CERTA.
A questão não se torna errado ao dizer: "único órgão desempenha"? Quero dizer, a atuação centralizada a Adm não se dá por meio de apenas 1 órgão, mas sim, por meio da Administração Direta, ainda que com vários órgãos.
Concordo com o Luan. Acredito que a questão está errada.
Pois quando a função administrativa do ente politico é prestada por um único órgão, ela se dá de forma "concentrada" e não "centralizada". O desempenho de forma "centralizada" se dá pela Adm. Direta, mesmo que seja por vários órgãos. A CESPE é foda!
centralização = uma pessoa jurídica

descentralização = mais de uma pessoa jurídica.

atenção ao ler : pode, pode sim. não disse DEVE. acho que foi esse o X da questão.
Isabela, não tem nada a ver estas questóes que voce colocou aí, é sobre o mesmo assunto porém a dúvida aqui é outra bem diferente destas questões, o debate é sobre concentração e centralização... vamos pedir comentario do prof, pois boiei na resposta.
A realização da atividade administrativa pelo Estado pode ser desempenhada de quatro formas: centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

Ocorre de forma centralizada quando é desempenhada diretamente pela entidade estatal(União,Estados membros,DF e Municípios),através de seus vários órgãos e agentes públicos.

A concentração se faz no exercício da atividade administrativa por meio de um único órgão público.
Para acrescentar :

“CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
Centralização é a técnica de cumprimento de competências administrativas por uma única pessoa jurídica governamental. É o que ocorre, por exemplo, com as atribuições exercidas diretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Já na descentralização, as competências administrativas são distribuídas a pessoas jurídicas autônomas, criadas pelo Estado para tal finalidade. Exemplos: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
A prova da Defensoria Pública/BA elaborada pelo Cespe considerou CORRETA a afirmação: A descentralização pressupõe a criação de pessoas jurídicas diversas”.

“A noção fundamental que distingue centralização e descentralização é a de entidade. Nos termos do art. 1º, § 2º, II, da Lei n. 9.784/99, entidade é a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica própria. Tendo personalidade autônoma, tais entidades respondem judicialmente pelos prejuízos causados por seus agentes públicos.
A descentralização, nos termos do art. 6º, do Decreto-Lei n. 200/67, tem natureza jurídica de princípio fundamental da organização administrativa.
O conjunto de pessoas jurídicas autônomas criadas pelo Estado recebe o nome de Administração Pública Indireta ou Descentralizada.
RELAÇÕES ENTRE OS DOIS FENÔMENOS
A diferença entre concentração e desconcentração leva em conta a quantidade de órgãos públicos encarregados do exercício das competências administrativas. Por outro lado, a distinção entre centralização e descentralização baseia-se no número de pessoas jurídicas autônomas competentes para desempenhar tarefas públicas.”

Alexandre, Mazza. Manual de Direito Administrativo - Completo Para Concursos-
Entes Políticos e seus órgãos = Adm. Púb. CENTRALIZADA

Entes Políticos e pessoas jurídicas = Adm. Púb DESCENTRALIZADA
Doutrina de Carvalho Filho:

Administração Direta é o conjunto de órgãos que integram as pessoas federativas, aos quais foi atribuída a competência para o exercício, de forma centralizada, das atividades administrativas do Estado. Em outras palavras, significa que "a Administração Pública é, ao mesmo tempo, a titular e a executora do serviço público"

Manual de direito administrativo I José dos Santos Carvalho Filho. - 27. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2013.- São Paulo :Atlas, 2014.
Já errei essa mesma questão duas vezes por causa do 'único órgão'. pqp
Não erro mais.......................
A rigor, a atividade administrativa, para ser realizada de maneira centralizada, basta que sua prestação se dê por meio do próprio ente político, isto é, por meio da União, dos estados, do DF ou dos municípios. Não necessariamente através de "um único órgão", como dito na presente questão. Pode haver um ou mais órgãos compondo a estrutura da pessoa política e, ainda assim, estar-se-á diante de uma administração centralizada, eis que calcada em uma mesma pessoa jurídica, sem criação de entidades da administração indireta.

Não obstante este registro, como a assertiva não afirmou que a atividade administrativa, para ser centralizada, tem de ser prestada, necessariamente, por um único órgão, entendo como correta a afirmativa. Afinal, se a hipótese for de efetiva prestação por um único órgão integrante do ente federativo, inegavelmente, estar-se-á diante de centralização administrativa.

Assim sendo, tenho por acertada a afirmativa sob exame.

Resposta: CERTO
                                                                    DES -     CONCENTRAÇÃO

ADM DIRETA -   DISTRIBUIÇÃO INTERNA (PRESIDÊNCIA e MINISTÉRIOS - para gravar "CONCENTRA" a CORRUPÇÃO !!!!)

·         Possui HIERARQUIA (PODER HIERÁRQUICO - TEM SUBORDINAÇÃO entre os órgãos resultantes).         A PF é subordinada ao Ministro da Justiça.

·         Possui     autonomia   POLÍTICA       -     CAPACIDADE DE LEGISLAR

·         Fenômeno INTERNO de distribuição   –        NÃO CRIA NOVA PESSOA JURÍDICA

·         Distribuição interna de competência dentro da estrutura de uma mesma pessoa jurídica. Envolve uma só pessoa Jurídica externa

·         Transferência de atribuições operada por LEI

·         AUTOTUTELA - Privativa da função executiva, CONTROLE FINALÍSTICO

                                           (incide sobre os fins e objetivos, nunca sobre os meios)

·         TÉCNICA DE ACELERAÇÃO

·         ÓRGÃO PÚBLICO: NÃO TEM personalidade jurídica; ausência de personalidade

·         PODER DE POLÍCIA ORIGINÁRIO

·         AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO PRÓPRIO

·         Fiscalização INCONDICIONADA

DES       -     CENTRALIZAÇÃO

ADM INDIRETA -   DISTRIBUIÇÃO EXTERNA TEM CNPJ (INSS) criação de pessoas jurídicas integrantes da Administração

·         Possui     VINCULAÇÃO / NÃO TEM HIERARQUIA (SEM subordinação e SEM hierarquia). Existe entre elas apenas um controle finalístico.

·        NÃO   tem autonomia política !!!! Só possui autonomia ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA e OPERACIONAL

·         Fenômeno EXTERNO de distribuição – NASCE UMA NOVA PESSOA JURÍDICA - pressupõe a criação, MEDIANTE LEI, de uma NOVA pessoa jurídica de direito público ou privado, à qual se atribui a titularidade e a execução de determinado SERVIÇO PÚBLICO, e não apenas a execução.

·        ***** TUTELA ADMINISTRATIVA –        ADM DIRETA EXERCE SOBRE A INDIRETA O CONTROLE FINALÍSTICO.

·         A descentralização é efetivada por OUTORGA/FUNCIONAL, TÉCNICA, INSTITUCIONAL/SERVIÇO !!!!

·         Possui personalidade JURÍDICA PRÓPRIA INSS/BB/CEF

·         PODER DE POLÍCIA DELEGADO, descentraliza os serviços públicos

·         Possui PATRIMÔNIO PRÓPRIO

·         Fiscalização CONDICIONADA a Lei. O Estado cria uma entidade e a ela transfere por LEI.

·         Tem legitimidade para propor Ação Civil Pública

·         VEDA a acumulação remunerada de cargos e empregos
Certo.

No início dos meus estudos aprendi esse bizú aqui no site, nunca mais confundi. Vejam:

CONCENTRAR X DESCONCENTRAR = ÓRGÃO

CENTRALIZAR X DESCENTRALIZAR = SERVIÇOS
A palavra chave dessa questão é ''pode ser''.
A atividade administrativa pode ser prestada de forma centralizada, em que um único órgão desempenha as funções administrativas do ente político.

Pode se o órgão for SIMPLES, quanto à estrutura.

GAB : C
Bom, eu errei a questão acreditando que a Banca estivesse querendo saber sobre a questão da CONCENTRAÇÃO.

Na minha opinião, quando ela falou em atividade por um único órgão ela estaria tratando da CONCENTRAÇÃO e ao ter falado em "centralizada", considerei a questão como ERRADA
A banca mistuou 2 conceitos: Centralização e concentração, veja:

- A atividade administrativa pode ser prestada de forma centralizada .... (CERTO = Aqui, estamos diante do conceito de centralização)

- (...) em que um único órgão desempenha as funções administrativas do ente político (CERTO = Aqui estamos diante do conceito de concentração)

Talvez algumas pessoas podem ter errado pelo fato de ter sido abordado centralização e concentração no mesmo assunto, mas é só lembrar que esses termos não são opostos ( o posto da centralização é a descentraização e da concentração é a desconcentração), portanto é pefeitamente possivel haver concentração (ou desconcentração) em atividades centralizadas ( ou descentralizadas).

Por exemplo: um ente político (União, Estados, DF ou Municípios) pode desempenhar suas funções de forma centralizada, isso acontece quando ele mesmo realiza a atividade, sem que tenha ocorrido a descentralização. Só que ele (o ente político) pode realizar essas atividades através de 1 único órgão (centralizada e concentrada) ou através de mais de um órgão (centralizada, mas desconcentrada).

Independentemente de quantos órgãos executará as atividades, estaremos diante da centralização, já que quem está desempennhando as atividades é o próprio ente político (e nao uma entidade adm ou uma pessoa física ou jurídica).

Se a questão tivesse dito assim: "A atividade administrativa pode ser prestada de forma centralizada, em que vários órgãos desempenham as funções administrativas do ente político"; também estaria certa, pq o "x" da questão aqui é somente dizer que "a atividade administrativa pode ser prestada de forma centralizada", o que veio a serguir não foi o conceito de centralização e sim, outro assunto diferente.
A palavra chave é o PODE SER. Pois pode mas não deve já que haveria uma sobrecarga de tarefa.
Autor: Rafael Pereira , Juiz Federal - TRF da 2ª Região

A rigor, a atividade administrativa, para ser realizada de maneira centralizada, basta que sua prestação se dê por meio do próprio ente político, isto é, por meio da União, dos estados, do DF ou dos municípios. Não necessariamente através de "um único órgão", como dito na presente questão. Pode haver um ou mais órgãos compondo a estrutura da pessoa política e, ainda assim, estar-se-á diante de uma administração centralizada, eis que calcada em uma mesma pessoa jurídica, sem criação de entidades da administração indireta.

Não obstante este registro, como a assertiva não afirmou que a atividade administrativa, para ser centralizada, tem de ser prestada, necessariamente, por um único órgão, entendo como correta a afirmativa. Afinal, se a hipótese for de efetiva prestação por um único órgão integrante do ente federativo, inegavelmente, estar-se-á diante de centralização administrativa.

Assim sendo, tenho por acertada a afirmativa sob exame.

Resposta: CERTO
Viajei ao responder a questão. Achei que pudesse ser uma pegadinha, que tivessem trocado o termo "concentração" e colocado "centralização".
A atividade que originalmente é competência da entidade política, pode ser centralizada diante do respectivo ente, entretanto, de forma concentrada ( num único Órgão) ou desconcentrada ( em vários Órgãos ). Tal como também é possível que os Entes políticos transfiram sua competência para uma nova Entidade da administração indireta, de forma que a respectiva Entidade, a exerça de forma concentrada ou desconcentrada.

Deus é comigo, #MPU2018
Centralização é o contrário de desconcentração, em que se extingue órgãos desconcentrados voltando à concentrar as atividades no órgão "mestre"...
Errei a questão justamente pela linha de racíocinio de Luan e Rafael.

Único órgão?
Centralização é a técnica de cumprimento de competências administrativas por uma única pessoa jurídica governamental. É o que ocorre, por exemplo, com as atribuições exercidas diretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

certa.
Certo

Centralização
RESPOSTA DO PROFESSOR PARA OS NÃO ASSINANTES.

A rigor, a atividade administrativa, para ser realizada de maneira centralizada, basta que sua prestação se dê por meio do próprio ente político, isto é, por meio da União, dos estados, do DF ou dos municípios. Não necessariamente através de "um único órgão", como dito na presente questão. Pode haver um ou mais órgãos compondo a estrutura da pessoa política e, ainda assim, estar-se-á diante de uma administração centralizada, eis que calcada em uma mesma pessoa jurídica, sem criação de entidades da administração indireta.

Não obstante este registro, como a assertiva não afirmou que a atividade administrativa, para ser centralizada, tem de ser prestada, necessariamente, por um único órgão, entendo como correta a afirmativa. Afinal, se a hipótese for de efetiva prestação por um único órgão integrante do ente federativo, inegavelmente, estar-se-á diante de centralização administrativa.

Assim sendo, tenho por acertada a afirmativa sob exame.

Resposta: CERTO
A questao insinua que a atividade centralizada, por definição, é realizada por um único órgao! É foda, mas vamo q vamo!
"pode ser prestada. " Não há insinuação de que pode ser prestada por um único orgão. Para se ter esta interpretação, deveria haver um verbo que expressa obrigatoriedade. Não é o caso do que se expressa EM... " PODE SER.. ."

outro exemplo típico da CESPE:

Q558970 Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: STJ Prova: Conhecimentos Básicos para o Cargo 17

Resolvi certo

A respeito da administração pública direta e indireta e de atos administrativos, julgue o item a seguir.

A atividade administrativa pode ser prestada de forma centralizada, em que um único órgão desempenha as funções administrativas do ente político. CERTO
Como os colegas bem argumentaram, a afirmativa esta correta, uma vez que, a atividade administrativa pode ser exercida por um único ou mais órgão sem afastar a ideia de centralização. A afirmativa estaria incorreta caso a banca restringisse a interpretação afirmando que "apenas poderia ser praticada por um único órgão".
Como os colegas bem argumentaram, a afirmativa esta correta, uma vez que, a atividade administrativa pode ser exercida por um único ou mais órgão sem afastar a ideia de centralização. A afirmativa estaria incorreta caso a banca restringisse a interpretação afirmando que "apenas poderia ser praticada por um único órgão".
Ente político = União, Estado, DF e Município. Se um único órgão de um desses entes exerce a referida atividade/serviço, a atividade é exercida de forma CONCENTRADA e CENTRALIZADA. Gabarito --> CERTO
Pensei que fosse de forma concentrada,visto que administração direta é desconcentração ou concentração,administração indireta é descentralização ou centralização,fui por esse lado e errei a questão.
Quando penso q já entendi o significado da palavra centralização, erro a questão.
A atividade administrativa centralizada é exercida pelo próprio Estado, que atua por meio de seus órgãos, apenas um único órgão ou ele, o próprio Estado. Portanto, na hipótese de efetiva prestação por um único órgão integrante do ente federativo, inegavelmente, estar-se-á diante de centralização administrativa, levando em consideração que para o serviço não ser prestado de forma centralizada, a prestação deveria ocorrer por meio de entidades da administração pública indireta.
Um único órgão cuidar de tudo ? Tá legal, sem cabimento isso.

Pra mim a questão está flagrantemente ERRADA.
Mas só até eu ver o pode ser... Acho que isso a tornou correta.
Pra resolver esse tipo de questão CESPE pense assim:

centralização: POR MEIO DE UM OU VÁRIOS ÓRGÃOS (aglutinar atribuições). Então independentemente se a questão disser que é apenas 1 ou disser que é vários a afirmativa estará correta.

Já na desconcentração: É NECESSARIAMENTE APENAS UM ÓRGÃO.
Concentrado...mas como essas bancas têm uma doutrina própria, o jeito é dançar conforme essas fdps querem!
CERTO
Concordo com @Luan Chaves, o pronome "em que" retoma "forma centralizada", ficando assim as orações:
A atividade administrativa pode ser prestada de forma centralizada. Na forma centralizada, um único órgão desempenha as funções administrativas do ente político.
Logo estaria conceituando concentração... mas fazer o quê.
Maldosa.
Gab. C
Trata-se de uma centralização concentrada. Centralizada, porque a função administrativa é exercida pela administração direta; concentrada, porque é exercida por um único órgão. Lembrando que o mais comum é a centralização desconcentrada: Ministério da Saúde com várias secretárias e sub-secretarias.
Esse "um único órgão", ao meu ver, forçou muito...
Um único órgão? Tá bom...
CENTRALIZAÇÃO= o estado executa as tarefas diretamente, por intermédio da adm. direta!
essa separa as mulheres das meninas...
Dentro da Adm. Direta existirá:
- Centralização
- Concentração
- Desconcentração
Dentro da Adm. Indireta existirá:
- Centralização
- Descentralização
A respeito da administração pública direta e indireta e de atos administrativos, é correto afirmar que: A atividade administrativa pode ser prestada de forma centralizada, em que um único órgão desempenha as funções administrativas do ente político.
Q290266
A centralização é a situação em que o Estado executa suas tarefas diretamente, por intermédio dos inúmeros órgãos e agentes administrativos que compõem sua estrutura funcional.

Tá legal, cespe, tá legal!!!!!!!!! -.-'
Minha contribuição.

A centralização consiste na execução das tarefas administrativas pelo próprio Estado, por meio de órgãos internos integrantes da administração direta. (Cespe)

Ente político ~> Administra ~> Por meio de seus órgãos
União/DF ~> Segurança pública ~> PCDF

Fonte: Resumos

Abraço!!!
Centralização adm:Centro do poder.
Direta:Por meio dos sus proprios (orgão e agente).
A meu ver, a questão é flagrantemente errada. Se um único órgão desempenha determinada atividade administrativa, é hipótese de atividade concentrada, e não centralizada. A atividade ser centralizada refere-se ao fato de ser exercida pela Administração Direta, a qual, ademais, geralmente a exerce por meio de vários órgãos, desconcentradamente (prestação centralizada desconcentrada).
centralizada, tem de ser prestada, necessariamente, por um único órgão
Centralização
- única PJ envolvida na atividade
- Estado atua diretamente
Só eu que confundiu adminstração concentrada direta, cujo somente os entes políticos( uniao,estados,d.f e municíos) administram ?
Centralização é a técnica de cumprimento de competências administrativas por uma única pessoa jurídica governamental. É o que ocorre, por exemplo, com as atribuições exercidas diretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Já na descentralização, as competências administrativas são distribuídas a pessoas jurídicas autônomas, criadas pelo Estado para tal finalidade. Exemplos: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
A descentralização, nos termos do art. 6º do Decreto-Lei n. 200/67, tem natureza jurídica de princípio fundamental da organização administrativa.
O conjunto de pessoas jurídicas autônomas criadas pelo Estado recebe o nome de Administração Pública Indireta ou Descentralizada.
Concentração é a técnica de cumprimento de competências administrativas por meio de órgãos públicos despersonalizados e sem divisões internas. Trata-se de situação raríssima, pois pressupõe a ausência completa de distribuição de tarefas entre repartições públicas internas.
Na desconcentração as atribuições são repartidas entre órgãos públicos pertencentes a uma única pessoa jurídica, mantendo a vinculação hierárquica. Exemplos de desconcentração são os Ministérios da União, as Secretarias estaduais e municipais, as delegacias de polícia, os postos de atendimento da Receita Federal, as Subprefeituras, os Tribunais e as Casas Legislativas.
FONTE: Manual de Direito Administrativo (2019) - Alexandre Mazza.
Em relação a palavra ÓRGÃO
1)CESPE (2018/PCSE)- A centralização consiste na execução de tarefas administrativas pelo próprio Estado, por meio de órgãos internos e integrantes da administração pública direta? CERTO
2)CESPE (2016/TCE)- A centralização consiste na execução das tarefas administrativas pelo próprio Estado, por meio de órgãos internos integrantes da administração direta? CERTO
3)CESPE (2013)- A centralização é a situação em que o Estado executa suas tarefas diretamente, por intermédio dos inúmeros órgãos e agentes administrativos que compõem sua estrutura funcional? CERTO

ID

1677319

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Julgue o item a seguir, referente a institutos diversos do direito administrativo.

A aplicação retroativa de nova interpretação dada a norma administrativa é admitida no processo administrativo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado

O Princípio da Segurança Jurídica tem o intuito de trazer estabilidade para as relações jurídicas e se divide em duas partes: uma de natureza objetiva e outra de natureza subjetiva.

A natureza objetiva: versa sobre a irretroatividade de nova interpretação de lei no âmbito da Administração Pública.
A natureza subjetiva: versa sobre a confiança da sociedade nos atos, procedimentos e condutas proferidas pelo Estado. De forma que a doutrina majoritária costuma citar o princípio da segurança jurídica como um dos princípios gerais do Estado Democrático de Direito.

http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,principio-da-seguranca-juridica,30001.html

L9784

Art. 2o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

XIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.
Gabarito ERRADO

Princípios da segurança jurídica, da proteção à confiança e da boa-fé

A segurança jurídica é um dos princípios fundamentais do direito e tem por funções garantir a estabilidade das relações jurídicas consolidadas e a certeza das consequências jurídicas dos atos praticados pelos indivíduos nas suas relações sociais
Nesse sentido, Tratando-se de direito administrativo, todas as regras citadas são aplicáveis, mas ganha vulto a importância da vedação à interpretação retroativa de norma jurídica.

L9784 Art. 2o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.
[...]
XIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.

FONTE: Direito administrativo esquematizado.

bons estudos
Questão errada, outras duas ajudam a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - PRF - Agente Administrativo - Classe A Padrão I
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Processo Administrativo - Lei 9.784/99; Definições gerais, direitos e deveres dos administrados;
Havendo posterior alteração na interpretação de lei que embasou a prática de determinado ato administrativo, não poderá a administração aplicar a nova interpretação a esse ato.
GABARITO: CERTA.

Prova: CESPE - 2012 - STJ - Técnico Judiciário - Telecomunicações e Eletricidade - Conhecimentos Básicos
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Processo Administrativo - Lei 9.784/99; Definições gerais, direitos e deveres dos administrados;
No processo administrativo, a norma administrativa deve ser interpretada de forma a garantir o atendimento do fim público a que se destine, vedada a aplicação retroativa de nova interpretação.
GABARITO: CERTA.

Prova: CESPE - 2012 - ANATEL - Técnico AdministrativoDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Regime jurídico administrativo; Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica;
O princípio da segurança jurídica resguarda a estabilidade das relações no âmbito da administração; um de seus reflexos é a vedação à aplicação retroativa de nova interpretação de norma em processo administrativo.
GABARITO: CERTA.
Fica aqui o meu apelo para a equipe do site “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”.
Lei 9.784/99
art.2º XIII
interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.
E
Art. 2^o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.
Parágrafo único. Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de:
I - atuação conforme a lei e o Direito;
II - atendimento a fins de interesse geral, vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências, salvo autorização em lei;
III - objetividade no atendimento do interesse público, vedada a promoção pessoal de agentes ou autoridades;
IV - atuação segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé;
V - divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas na Constituição;
VI - adequação entre meios e fins, vedada a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público;
VII - indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão;
VIII – observância das formalidades essenciais à garantia dos direitos dos administrados;
IX - adoção de formas simples, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos administrados;
X - garantia dos direitos à comunicação, à apresentação de alegações finais, à produção de provas e à interposição de recursos, nos processos de que possam resultar sanções e nas situações de litígio;
XI - proibição de cobrança de despesas processuais, ressalvadas as previstas em lei;
XII - impulsão, de ofício, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados;
XIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.
Essa questão é bem subjetiva, pois se choca com o artigo 64-B da mesma Lei.
Art. 64-B. Acolhida pelo Supremo Tribunal Federal a reclamação fundada em violação de enunciado da súmula vinculante, dar-se-á ciência à autoridade prolatora e ao órgão competente para o julgamento do recurso, que deverão adequar as futuras decisões administrativas em casos semelhantes, sob pena de responsabilização pessoal nas esferas cível, administrativa e penal.

Graças a esse artigo, cabe interpretação retroativa da norma administrativa. Isso até caiu em uma questão da OAB.
Errada.
Princípio da segurança jurídica: respeito quanto ao direito adquirido, à coisa julgada e ao ato jurídico perfeito em defesa do administrado.
Art. 2º, XIII, da lei 9.784/99.
Errada.
Princípio da segurança jurídica:
Assertiva ERRADA.

Essa assertiva pode fazer surgir alguma dúvida, senão vejamos:

A afirmação dispõe:

A aplicação retroativa de nova interpretação dada a norma administrativa é admitida no processo administrativo.

De acordo com o art. 2°, p.u., XIII da referida lei:
P.u.: Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de:
XIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.

O que esse dispositivo quis dizer, é que, havendo uma nova interpretação da norma, ainda que mais benéfica, esta não poderá ser aplicada ao passado, ou seja, não poderá retroagir.

ATENÇÃO agora:

Existe um dispositivo na lei 9784/99 que menciona a possibilidade de haver gravame à situação do recorrente, de modo que a autoridade competente para julgar o recurso poderá piorar a situação do recorrente, ou seja, existe a possibilidade de alterar o julgamento, ainda que seja para piorar a vida daquele que recorreu. É o que dispõe o aseguinte artigo:

Art. 64 O órgão competente para decidir o recurso poderá confirmar, modificar, anular ou revogar, total ou parcialmente, a decisão recorrida, se a matéria for de sua competência.
Parágrafo único. Se da aplicação do disposto neste artigo puder decorrer gravame à situação do recorrente, este deverá ser cientificado para que formule suas alegações antes da decisão.

Foco, força e fé!!!
Errada,
Art 2
XIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.
Segurança Jurídica
Errada

Lei 9.784/99

Art. 1o Esta Lei estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração.

XIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.
Lei 9.784/99, art. 2°, XIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.

Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!
Não é admitido, pois ofende o princípio da segurança jurídica. ( Não se pode mudar a regra do jogo no meio da partida)
Princípio da Segurança Jurídica.
com a recente decisão do TCU no caso das "pedaladas fiscais", haverá mudança de entendimento?
O princípio da segurança jurídica resguarda a estabilidade das relações no âmbito da administração; um de seus reflexos é a vedação à aplicação retroativa de nova interpretação de norma em processo administrativo.
Art. 2o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

Parágrafo único. Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de:

XIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.
LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999.

Art. 2o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

Parágrafo único. Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de:

XIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.

Gabarito errado!
GABARITO: ERRADA

Princípio da Segurança Jurídica. Vedada aplicação retroativa de nova interpretação.

#JESUS_É_VITÓRIA
Questão Repetida: Q558971

PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. VEDADA APLICAÇÃO RETROATIVA DE NOVA INTERPRETAÇÃO.
é vedado a aplicação retroativa por causa da segurança jurídica.

''VOCÊ SE DARÁ MELHOR ESTUDANDO POR EXERCÍCIOS''
Lei 9.784/99

"Art. 2o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.
Parágrafo único. Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de:
(...)
XIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação."
GAB.:E

Corrigindo:

A aplicação retroativa de nova interpretação dada a norma administrativa é vedada no processo administrativo.
Art 2ª

XIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação."
ERRADO!

Lei 9784/99

Art. 2º - Parág. Único

XIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.

Já perdi as contas de quantas vezes fiz essa questão rs CAI MUITO! DECOREM!
vedada aplicação retroativa de nova interpretação
GABARITO: ERRADO

PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA!
SEGURANÇA JURÍDICA do processo administrativo.
Lei nº 9.784/99
Art. 2º, XIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação
ERRADO
Cabe a obs do profº Thalius: "na 9.784 não há a hipótese de retroagir mesmo que seja em benefício do sujeito".
Vedada aplicação retroativa de nova interpretação.

Vedada aplicação retroativa de nova interpretação.

Vedada aplicação retroativa de nova interpretação.

Vedada aplicação retroativa de nova interpretação.
"Art. 2o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

Parágrafo único. Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de:

(...)

XIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação."

ID

1677322

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Julgue o item a seguir, referente a institutos diversos do direito administrativo.

A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

L8112
Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante.

Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.
Questão correta, outras ajudam, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Analista Administrativo - Área 1Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais; Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância;
Recondução consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
GABARITO: CERTA.

Prova: CESPE - 2004 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área JudiciáriaDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância;
Recondução é o retorno de servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, tendo como uma das hipóteses a sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
GABARITO: CERTA.

Prova: CESPE - 2013 - ANTT - Analista AdministrativoDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais; Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância;
A reintegração, a recondução e a remoção são formas de manejo do servidor público federal. A reintegração consiste na reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial. A recondução, por sua vez, refere-se ao retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em razão de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante. A remoção, por fim, é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
GABARITO: CERTA.
Fica aqui o meu apelo para a equipe do site “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”.
Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágioprobatório ou por reintegração do anterior ocupante.

Readaptação é a investidura de servidor, ocupante de cargo efetivo, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

Reintegração é o retorno, ou investidura, do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em razão de ter sido invalidada, por decisão administrativa ou judicial, sua demissão.

Aproveitamento é o retorno do servidor posto em disponibilidade e, por isso, estável, a cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

Reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado. Ocorre nos casos de aposentadoria por invalidez quando Junta Médica declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, ou por aposentadoria voluntária, no interesse da administrativa, e desde que não tenha ocorrido há mais de cinco anos, sendo o servidor estável quando em estava na ativa, havendo cargo vago, e ter ocorrido a solicitação de retorno.

Promoção é a elevação funcional do servidor dentro de uma carreira, ou seja, é a passagem de um servidor de uma categoria/classe para outra.

FONTE: Prof. Edson Marques
Bizu!
Questão recorrente em concursos público:

EU APROVEITO O DISPONÍVEL;

READAPTO O INCAPACITADO;

REVERTO O APOSENTADO;

REINTEGRO O DEMITIDO;

RECONDUZO O INABILITADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E O OCUPANTE DO CARGO DO REINTEGRADO.
Art. 29, I, da lei nº 8.112/90
Certo.
Lei 8.112/90
Da Reconduçãoart.
art. 29 - Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação por estágio probatório relativo a outro cargo; II - reintegração do anterior ocupante.

Excelente o bizú dado pelo Vicente Filho, e nunca é demais repeti-lo:
Eu aproveito o disponível; Eu readapto o incapacitado; Eu reverto o aposentado; Eu reintegro o demitido; Eu reconduzo o inabilitado em estágio probatório e o ocupante do cargo do reintegrado.

Foco e Fé!
Copiou a lei. Sem tirar nem pôr absolutamente nada!
LEI 8.112/90
Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante.

GABARITO: CORRETO.
Certo.
Conforme dispõe o art. 29, I da Lei 8.112/1990:
Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante.
EU RECONDUZO O INABILITADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E O OCUPANTE DO CARGO DO REINTEGRADO
Seção X

Da Recondução

Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante.

Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.

Seção XI

Da Disponibilidade e do Aproveitamento

Art. 30. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
gabarito : certo

letrinha de lei , art 29 , seção X - da recondução .
Minemônico para aprender o tipos de provimento de cargo :''APROVEITE A PROMOÇÃO E NOMEIE OS 4R. -RECONDUÇÃO
-REVERSÃO
-READAPTAÇÃO
- REINTEGRAÇÃO''.
Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
II - reintegração do anterior ocupante.
cespe e suas cespices, a questão está incompleta.
Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
II - reintegração do anterior ocupante.

Eu odeio isso no cespe: algumas questões incompletas eles consideram erradas e outras certas.
A recondução só é possível para o servidor estável, que irá retornar ao cargo de origem devido à reprovação em estágio probatório (é estável no serviço público mas reprovou em estágio relativo a outro cargo) ou quando ocorrer a reintegração do antigo ocupante do cargo.
reinTegração > Tó de volta galera!!!
reVersão > Velhinho
reCondução > Coitado de mim, deixa eu voltar pra onde estava.
reaDaptação > Deficiente (Limitação)
aproveitamento > Só de boa aproveitando a vida, posto em disponibilidade e esperando ser aproveitado.
Pergunta simples dessa pra uma prova do STJ?
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante.

Gabarito Certo!
É sempre bom lembrar: Na maioria dos casos , para o Cespe incompleto está certo!

Não perca a fé!
Readaptação: é a passagem do Servidor para outro cargo compatível com a deficiência física que ele venha a apresentar.

Reversão: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor aposentado por invalidez quando insubsistentes os motivos da aposentadoria – pode acontecer para o mesmo cargo se ele ainda estiver vago ou para um outro semelhante. Se não houver cargo vago, o Servidor que reverter ficará como EXCEDENTE.

Reintegração: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor que fora demitido, quando a demissão for anulada administrativamente ou judicialmente, voltando para o mesmo cargo que ocupava anteriormente. Dá-se com o ressarcimento de todas as vantagens que o servidor deixou de receber durante o período em que esteve afastado.

Recondução: é o retorno ao cargo anteriormente ocupado, do servidor que não logrou êxito no estágio probatório de outro cargo para o qual foi nomeado decorrente de outro concurso.
Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante.

Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.
GABARITO: CERTO

Comentário:

MACETE SOBRE AS FORMAS DE PROVIMENTO:

MACETE: 4 Reis APROVEITAram NOssa PROMOÇÃO

R – Readaptação (mudança de cargo por motivo de saúde)

R – Reversão (retorno do servidor aposentado)

R – Reintegração (servidor demitido ilegalmente – vai ser remunerado pelo tempo sem trabalhar)

R – Recondução (I – inabilidade em estágio probatório – sendo reconduzido para cargo para um emprego anterior; II – reintegração do anterior ocupante)

A – Aproveitamento (retorno do servidor que estava sem trabalhar porque o cargo foi extinto)

N – Nomeação (forma de provimento originária – os demais são originários)

P – Promoção (progressão de carreira)
Eu APROVEITO o disponível,
READAPTO o incapacitado,
REVERTO o aposentado,
REINTEGRO o demitido e
RECONDUZO o inabilitado em estágio probatório e o ocupante do cargo do reintegrado.

* +NOMEAÇÃO e PROMOÇÃO

Obs: aprendi aqui no QC, apenas repassando.
Recondução: reconduz o inabilitado e o ocupante de cargo reintegrado.
CESPE - 2018 – FUB: Em 2015, Sara era servidora pública estável de determinado órgão. No ano seguinte, ela foi aprovada em concurso público para cargo de provimento efetivo de outro órgão público, nomeada e empossada nesse último cargo, tendo iniciado efetivamente o exercício de suas funções nesse mesmo ano. Em 2018, Sara foi reprovada em avaliação de desempenho e, consequentemente, no estágio probatório. Com a reprovação no estágio probatório, Sara poderá ser reconduzida ao primeiro órgão no qual trabalhou para ocupar o antigo cargo, desde que ele esteja disponível. C.
Música para decorar.
“Reverto o aposentado
Aproveito o disponível
Reintegro o demitido
Reconduzo o reprovado
Readapto o incapacitado.”
GABARITO CORRETO
LEI 8.112/90: Art. 29 - Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
II - reintegração do anterior ocupante.
"A repetição com correção até a exaustão leva a perfeição".
REVERSÃO: reverto o Aposentado
REINTEGRAÇÃO: reintegro o demitido
Readaptação: readapto o incapacitado
Recondução: Reconduzo o inabilitado - Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado
Aproveitamento: Aproveito o disponível.
FUNK DO PROVIMENTO - PROFE TATI MARCELO

NAR4

N de Nomeação é por ai que eu to dentro

se ficar DISPONIVEL vai ter aproveitamento

R de Reversão retornou o aposentado

fez Readaptação pq ficou bem limitado

na Reintegração foi demitido injustamente

e na Recondução rodou no estágio minha gente.

canta na batida do funk e gabarita a questão
CERTO

DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES
- Aproveito o Disponível
- Readapto o Incapacitado
- Reverto o Aposentado
- Reconduzo o Inabilitado
- Reintegro o Demitido
-Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Minha contribuição.

8112
Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
II - reintegração do anterior ocupante.
Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.

Abraço!!!
GAB C

Readaptação - A volta do machucado.

Reversão - A volta do aposentado.

Reintegração - A volta do demitido

Recondução - A volta do azarado

Promoção - A conquista do merecido

Aproveitamento - O uso do disponível

Nomeação - O chamado do aprovado e a Invocação do comissionado

COLEGAS DO QC
gaba CERTO
COMO DETERMINADA BANCA COBRA ESTE PONTO:
RECONDUÇÃO SERVIDOR
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE
A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. (CERTO)
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE
Recondução consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.CERTO
Ano: 2018 Banca: FCC
Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo que ocupava por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo público para o qual foi nomeado. CERTO
Ano: 2011 Banca: FCC
A Recondução que é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrerá, dentre outra hipótese, de reintegração do anterior ocupante. CERTO
Ano: 2010 Banca: FGV
O retorno à atividade de servidor aposentado e o retorno de servidor estável a um cargo anteriormente ocupado por ele correspondem, respectivamente, à reversão e à recondução. CERTO
Ano: 2012 Banca: VUNESP
Alice, reprovada no estágio probatório do cargo para o qual foi nomeada, voltou a ocupar cargo que antes titularizava, o nome dessa hipótese de provimento derivado apresentado corresponde a recondução. CERTO
PERTENCELEMOS!
Formas de provimento de cargo público:
Eu APROVEITO o disponível,
READAPTO o incapacitado,
REVERTO o aposentado,
REINTEGRO o demitido e
RECONDUZO o inabilitado em estágio probatório e o ocupante do cargo do reintegrado.
* +NOMEAÇÃO e PROMOÇÃO
Eu APROVEITO o disponível,
READAPTO o incapacitado,
REVERTO o aposentado,
REINTEGRO o demitido e
RECONDUZO o inabilitado em estágio probatório e o ocupante do cargo do reintegrado.

Art. 25.  Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
       I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou
       II - no interesse da administração

Art. 28.  A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES
- Aproveito o Disponível
- Readapto o Incapacitado
- Reverto o Aposentado
- Reconduzo o Inabilitadoem estágio probatório e o ocupante do cargo do reintegrado.
- Reintegro o Demitido
-Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

COMO DETERMINADA BANCA COBRA ESTE PONTO:
RECONDUÇÃO SERVIDOR
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE
A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. (CERTO)
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE
Recondução consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.CERTO
Ano: 2018 Banca: FCC
Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo que ocupava por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo público para o qual foi nomeado. CERTO
Ano: 2011 Banca: FCC
A Recondução que é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrerá, dentre outra hipótese, de reintegração do anterior ocupante. CERTO
Ano: 2010 Banca: FGV
O retorno à atividade de servidor aposentado e o retorno de servidor estável a um cargo anteriormente ocupado por ele correspondem, respectivamente, à reversão e à recondução. CERTO
Ano: 2012 Banca: VUNESP
Alice, reprovada no estágio probatório do cargo para o qual foi nomeada, voltou a ocupar cargo que antes titularizava, o nome dessa hipótese de provimento derivado apresentado corresponde a recondução. CERTO

ID

1677325

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Julgue o item a seguir, referente a institutos diversos do direito administrativo.

O objetivo da licitação pública é escolher a proposta mais vantajosa para o futuro contrato e fazer prevalecer o princípio da isonomia, visando à promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

L8666

Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Acredito que a questão que outras questões podem ajudar, vejam:
Prova: CESPE - 2007 - TCU - Técnico de Controle ExternoDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Conceito, competência legislativa, sujeitos e finalidades das licitações;
O conceito de licitação pública remete à idéia de disputa isonômica entre as partes concorrentes ao fim da qual deve ser selecionada a proposta mais vantajosa para a administração pública, com vistas à celebração de um contrato administrativo.
GABARITO: CERTA.

Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Tecnologia da InformaçãoDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Conceito, competência legislativa, sujeitos e finalidades das licitações;
A licitação objetiva garantir o princípio constitucional da isonomia, selecionar a proposta mais vantajosa para a administração e promover o desenvolvimento nacional sustentável.
GABARITO: CERTA.
Fica aqui o meu apelo para a equipe do site “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”.
L8666
Art. 3o
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a
administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Proposta mais vantajosa para o futuro contrato???? Oi?!

Não entendi essa parte ... ser mais vantajosa para o futuro contrato não significa, necessariamente, que será a mais vantajosa para a Administração, visando interesse público!

Se alguém puder explicar esse trecho da questão ... agradeço!

Bons estudos!!!
Art. 3º, da lei nº 8.666/93
acertei mas, entendo que a questão foi mal elaborada: "e fazer prevalecer o princípio da isonomia, visando à promoção do desenvolvimento nacional sustentável.". Um entendimento possível seria que, se não visar a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, não prevalece o princípio da isonomia, ou seja, só prevalece tal princípio pois se visa a promoção do desenvol... blá blá blá. E ao meu ver, creio que seja o entendimento, os 3 itens fazem parte do objetivo de uma licitação, e não um dependente do outro para existir.
e eu errei pq li "proposta mais vantajosa para o futuro contratado"..
"Proposta mais vantajosa para o futuro contrato" a princípio não entendi, mas uma das partes do contrato é a Administração Pública, então realmente a proposta para se efetivar o contrato tem que ser mais vantajosa.
Objetivos da Licitação Pública (Lei 8666/93. Art. 3º):

- Proposta mais vantajosa ao interesse público

- Igualdade/Isonomia

- Promover o desenvolvimento nacional sustentável (incluído pela Lei 12349/10)
O difícil com o CESPE é saber a hora de procurar pelo em ovo e a hora de fazer vistas grossas. Nessa questão eu fiz vistas grossas e deu certo, em outras não.
Me perdoem, mas tomei nojo do cespe faz tempo. Banca idiota. Pra que querer ferrar o candidato com pegadinhas? É prova de interpretação de texto ou de direito Administrativo? Ela elabora questão pra aprovar que tipo de candidato? Aquele que chuta melhor ou aquele que estuda?
A redação dessa questão gera ambiguidade.

A proposta mais vantajosa para o futuro contrato, não permite saber QUEM do contrato levará a tal vantagem.

Ao meu ver existem 4 possibilidades em um contrato:

1. Administração levar vantagem;

2. Contratado levar vantagem;

3. Ambos levam vantagem, através do equilíbrio;

4. Ninguém leva vantagem (Caso utópico).

Portanto, ao pressupor que 2 pessoas, físicas ou jurídicas, participem do contrato, ao falar "mais vantajosa ao contrato", não dá para saber quem.

E, caso seja o contratado a levar vantagem, feriria um dos objetivos da Lei, que é exatamente a proposta mais vantajosa para a administração.

Portanto, deveria anular.
O cespe pega dois objetivos da licitação os tratando como tal e o outro o trata de forma unica como a unica finalidade... TNC, cespe.... Segundo a lei geral 8666 tem TRES, TRES, TRES, TRES objetivos: ISONOMIA, PROPOSTA VANTAJOSA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL! usar de forma CRIMINOSA a norma culta portuguesa para tentar enganar o candidato é coisa de gente que não tem pai nem mãe! FDP!!! afffff....
A Cespe assim deixa o candidato confuso..

considerando a letra da lei, essa questão está incompleta, e para algumas bancas, estaria Errada.
Dizer que serã a proposta mais vantajosa para o futuro do contrato, não necessariamente significa ser o melhor para administração.

Claúsulas que reduzam por exemplo o tempo de contrato, mostram-se vantajoso para tal, porém se a administração não tem o interesse de que seja feito dessa maneira, é conflitante.

A questão expressa claramente que serão buscadas as condições mais vantajosas para o contrato, sendo que esse não é o objetivo principal.
então a administração é um contrato? me mata caralho me mata logo.
isso é absurdamente incoerente... em modalidade de concurso não se atende a proposta mais vantajosa para a adm, então essa afirmação se quebra com facilidade, porqueeeeeeee meu deus porque???
Duas observações:

1- Quem faz o contrato? A Administração Pública. Logo, é ela que vai se beneficiar com o contrato.

Em outras palavras, o contrato beneficia quem o fez. Se ele é bom, é bom para quem o fez.

Ao privado, cabe apenas aceitar ou não as cláusulas do contrato.

2- Como já bem disseram, a Administração Pública também se vale do princípio da Supremacia do interesse público.

Logo, o privado não pode se beneficiar mais do que a Administração Pública.
De chorar... Incoerente demais!
"...o princípio da isonomia, visando à promoção do desenvolvimento nacional sustentável."

Desde quando essa é a definção do objetivo que visa a ISONOMIA??
Correto.

Lei 8.666/93

Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Cespe fdp
Cuidado com a interpretação. CESP é "maldosa". Não devemos estabelecer hierarquia entre os principios, lembrar.

#Lágrimas
Gabarito Certo
Errei porque me concentrei em " futuro contrato"
Força, foco e fé
Essa de ¨futuro contrato¨ pega muita gente...
Gabarito: Certo

Lei 8.666

Art. 3 A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
aquela subjetiva de lei da cespe. Questão injustificável.
Objetivos da licitação: (Art. 3, 8666/93)

-Garantir isonomia
-Selecionar proposta maias vantajosa para ADM
-Promover o desenvolvimento nacional sustentável
O correto seria a proposta mais vantajosa para a ADMINISTRAÇÃO e não para o contrato. Afinal, existem 2 partes nesse contrato. De qual das partes a questão estaria falando?
água no sonystas!!!!
As questões de concurso não deveria ter essa de ambiguidade, deveriam ser claras. O examinador pode escolher se considera certo ou errado, sendo que a redação está diferente do que consta na Lei e com sentido diferente.
Referente a institutos diversos do direito administrativo, é correto afirmar que: O objetivo da licitação pública é escolher a proposta mais vantajosa para o futuro contrato e fazer prevalecer o princípio da isonomia, visando à promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
futuro contratado uma ova, e para a administração.
Creio que o examinador pensou assim,Quem faz o contrato? A Administração Pública. Logo, é ela que vai se beneficiar com o contrato.
O OBJETIVO DE TODA LICITAÇÃO É O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL.
Lei 8.666

Art. 3 A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

ERRADA

ID

1677328

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil.

Uma banda formada por músicos amadores não remunerados estará dispensada do pagamento de direitos autorais em razão da execução de obra musical alheia.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Certo

Súmula 386 do Supremo Tribunal Federal

“Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível, porém, quando a orquestra for de amadores”.
SUMULA 386 STF

"Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores".

Me parece, que essa letra da sumula não condiz com a realidade mas como estamos aqui para aprender a acertar questões é o que temos para hoje.
Pela súm. 386 do STF, então, entendemos nesta questão que caso os músicos fossem remunerados ainda assim estariam dispensados do pagamento de direitos autorais pois a questão diz que são amadores.
boa, não sabia.
Alguém respondeu certo sem chutar?
Pessoal, imagina se toda vez que a gente assistisse um filme gravado no nosso PC tivessemos que pagar, poxa se eles são amadores é lógico que não existe a intenção de renda, portanto não há incidência de pagamento de direitos autorais porque eles tocam por diversão.
Essa me pegou, nao sabia!
Essa é nova para mim, acertei no chute kkkkk
COMO TERÍAMOS CARNAVAL SE TIVÉSSEMOS QUE PAGAR POR CADA MARCHINHA QUE AS FANFARRAS TOCAM?
eu tambem acertei na kakada!
CERTO

Súmula 386 DO STF

“Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível, porém, quando a orquestra for de amadores”.
Já que eles não tem uma remuneração o poder juridico entende que não tem por que cobrar
Respondendo questões e aprendendo..haha

Desconhecia essa súmula do STF.. ;P
A quem se interessar, nesse site tem as principais súmulas de direito constitucional por tema: http://aprovacaopge.blogspot.com.br/2014/02/sumulas-do-stf-direito-constitucional.html

Beijooos
Súmula 386/STF - outubro/2015

Sobre direito autoral.

«Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores.»

Os músicos têm que ser amodores e somente se forem amadores.
Adoro esse site, aprendo muito mais quando me disponho a ler os comentários, juro que eu nao sabia dessa súmula, errei a questão porém não erro mais nunca. Valeu Joana Medeiros!!!!!!!!!!
Quem nunca teve uma banda cover e saiu pelos bares tocando sem precisar gastar uma graninha ??
CONTRIBUINDO:

CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS:

1) ARTISTAS REMUNERADOS >>> POSSUI

2) AMADORES >> NÃO POSSUI
SUMULA 386 STF

“Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível, porém, quando a orquestra for de amadores”.

GABARITO,CERTO
Súmula 63 do Superior Tribunal de Justiça;

"São devidos direitos autorais pela retransmissão radiofônica de músicas em estabelecimentos comerciais".

Súmula 386 do Supremo Tribunal Federal:

"Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível, porém, quando a orquestra for de amadores".
CESPE TEM UM CASO DE AMOR COM SÚMULAS...............
Não sabia...
A assertiva condiz com a Súmula 386 do Supremo Tribunal Federal a qual estabelece que “Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores".
A assertiva está correta.
Vale galera pelo esclarecimento!!
Gabarito: "Certo"

SÚMULA 386 - Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra fôr de amadores.

Outro detalhe acerca dos músicos, in verbis:

ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). PAGAMENTO DE ANUIDADES. NÃO-OBRIGATORIEDADE. OFENSA À GARANTIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO (ART. 5º, IX, DA CF). REPERCUSSÃO GERAL CONFIGURADA. REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA. 1. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 414.426, rel. Min. ELLEN GRACIE, DJe de 10-10-2011, firmou o entendimento de que a atividade de músico é manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão, sendo, por isso, incompatível com a Constituição Federal de 1988 a exigência de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil, bem como de pagamento de anuidade, para o exercício de tal profissão. 2. Recurso extraordinário provido, com o reconhecimento da repercussão geral do tema e a reafirmação da jurisprudência sobre a matéria.(STF - RG RE: 795467 SP - SÃO PAULO, Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, Data de Julgamento: 05/06/2014, Data de Publicação: DJe-122 24-06-2014)
tenho uma dúvida gente.

E aquelas pessoas que tocam em bares?? eles são pagos para tocar no bar..e geralmente tocam músicas de outros artistas..como fica então esse pagamento?
A assertiva condiz com a Súmula 386 do Supremo Tribunal Federal a qual estabelece que “Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores".
A assertiva está correta.
Não tinha conhecimento a respeito da súmula ainda, interessante !
Certo, ok!

Minha dúvida é:

"ARTISTA REMUNERADO é devido direito autoral" certo, entendi!

Agora se for AMADOR REMUNERADO é devido direito autoral? Ou o STF entende AMADOR como ARTISTA NÃO REMUNERADO?

SV. 386 “Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, NÃO EXIGÍVEL quando a orquestra for de amadores".

Se alguém puder ajudar agradeço!
Súmula 386 do Supremo Tribunal Federal

“Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível, porém, quando a orquestra for de amadores”.
O que se entende por artista amador e artista remunerado.? O artista de barzinho , que vive disso não se encaixa em artista remunerado ? bandas que tocam em bailes,casamentos tb não ?
Súmula 386 do Supremo Tribunal Federal

“Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível, porém, quando a orquestra for de amadores”.
Sumulas na veia
PARA EXISTIR DIREITO AUTORAL:

DEVE TER REMUNERAÇÃO

A ORQUESTRA NÃO SER DE AMADORES
Direito autoral pra quem não é profissional jamais!!!
Eu gostaria de saber o seguinte: músico profissional remunerado pode receber direito autoral por executar música alheia?

Pelo que entendo quem recebe direito autoral é aquele que cria a música.

Quem puder me esclarecer, agradeço.
tambem pensei o msm marcelo
Marcelo Santos, como o próprio nome diz, direito autoral é do autor, ou seja, aquele que, no caso, criou a música. Logo, recebe direitos autorais aquele que cria a música (que a registra). O profissional remunerado, conforme a Sum. 386 do STF citada pelos colegas, deve pagar os direitos autorais para execução da obra músical.
Galera, quando a banda ou o músico forem amadores, não há que se falar em direitos autorais. Se não forem amadores, então terão que pagar. Fiquem ligados na palavrinha chave que é "amadores".
amadores = não remunerados
Súmula 386 do Supremo Tribunal Federal que estabelece “Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores".

GABARITO CERTO
Gente, conforme o livro de súmulas da editora JusPodivm do autor Márcio André Lopes Cavalcante atualizada até JULHO de 2017, a súmula 386 do STF está SUPERADA!
FIQUEI BEM DUVIDOSA NA SUMULA COM A REALIDADE, MAS , POR HORA, DEVO APENAS GRAVAR ESSA SUMULA, ACERTANDO NA PROVA, NAO QUERO NEM SABER SE FAZEM NA PRATICA. huahauh
Súmula 386 do STF: “Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores".

GABARITO: CERTO
A Súmula 386 do Supremo Tribunal Federal estabelece que “Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores".

Item correto!

Resumindo, STF decidiu que o pagode da galera no churrasco não vale direitos autorais! Pode tocar raça negra!
A Súmula 386 não está superada. Ao invés de se fiar no que está no livro, recomendo dar uma olhada no site do Tribunal.
Só pensar nos cantores de bar. Coitados se tiverem que pagar direitos autorais sobre todas as músicas que cantarem.

Para ficar mais juridico:

Sum 386 STF: Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não sendo exigido quando a orquestra for de amadores.

O simples que funciona.

Espero ter ajudado.
Autor: Bruno Farage , Mestre em Teoria e Filosofia do Direito - UERJ

A assertiva condiz com a Súmula 386 do Supremo Tribunal Federal a qual estabelece que “Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores".
A assertiva está correta.

"UM GLÓRIA DA TUA BOCA, MOVE OS CÉUS AO TEU FAVOR."
respondi essa questão com base em: já namorei um músico e meu atual agora tb é músico. kkk
Belawitch: e o seu namorado trabalha? (piada cretina contra músico e professor =/ )
Temos aqui uma questão desatualizada. A súmula 386 do STF que justificava a assertiva está superada. Fonte: Súmulas do STF e STJ anotadas e organizadas por assunto - Márcio André Lopes Cavalcante.
A súmula 386 do STF NÃO ESTÁ SUPERADA Neusa Ornellas.

Entre no site do STF e verifique.
A assertiva condiz com a Súmula 386 do Supremo Tribunal Federal a qual estabelece que “Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores".
A assertiva está correta.
Errado,

Se fosse assim... tchau karaokê rs.
Sou músico "amador" (há pelo menos 18 anos) e nunca fiz questão de fazer uma prova para tirar a carteira profissional na OMB. Quem é músico de verdade concorda que a OMB é uma piada.
Eu não penso em amadores ou profissionais. Eu penso em ganha dinheiro ou não ganha dinheiro.

No geral, funciona assim:

- Está ganhando dinheiro com a obra alheia ? É obrigatório ter carteira da OMB e tem que pagar direitos autorais.

- Não tem ninguém ganhando dinheiro com a obra alheia ? Então não precisa ter carteira da OMB e não precisa pagar. Isto vale para a banda que toca por cerveja (não é dinheiro), mas se o bar está ganhando dinheiro, então tem que pagar. De graça tem que ser de graça mesmo!

No caso de barzinhos, quem deveria pagar (teoricamente) é o bar e não o músico. Provavelmente, esse valor deverá ser cobrado do músico pelo bar, na forma de desconto de cachê ou coisa assim. Ou através do aumento do valor do cover artístico ou do consumo no bar (aí o público é que paga a conta).

Mas, normalmente, só há o risco de pagar se a OMB baixar no local. Caso contrário, a vida segue...
Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores.
A assertiva condiz com a Súmula 386 do Supremo Tribunal Federal a qual estabelece que “Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores".
A assertiva está correta.
Interessante....não sabia! Mais conhecimento para a caixola rsrsrsrs
Há um pingo de obviedade nisso ai. Imagina você pagar direito autorais por cantar musicas da sua banda preferida.
Banda formada por músicos amadores não remunerados

pagar direitos autorais? Fiscalização, missão impossível para o INPI.
SUMULA 386 STF

“Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível, porém, quando a orquestra for de amadores”.

GAB: C
A assertiva condiz com a Súmula 386 do Supremo Tribunal Federal a qual estabelece que “Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores".
A assertiva está correta.
Só uma consideração: quem achou a questão muito óbvia, deveria observar que ela chegou ao Supremo, que editou uma súmula para consolidar o entendimento da corte. Imaginem quantas vezes isso não foi questionado na justiça?
DIREITO AUTORAL (obra musical)

Artistas REMUNERADO$$$ = Paga !

NÃO remunerados/AMADORES = NÃO precisa pagar!
SUMULA 386 STF

“Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível, porém, quando a orquestra for de amadores”.
Certo.

CF/88 - Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

regra: XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;

exceção: Súmula 386 STF - "Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores".

Bons estudos!
Minha dúvida: Se esta banda fosse amadora, porém remunerada, ainda seria dispensada o pagamento pelos direitos autorais?

ou a partir do momento que a banda é remunerada ela não é considerada amadora, é isso?
para amadores não é exigido o pagamento.
É só pensar na galera tocando violão em casa.
DIREITO AUTORAL (obra musical)

Artistas REMUNERADO$$$ = Paga !

NÃO remunerados/AMADORES = NÃO precisa pagar!
Gabarito: Certo.

Banda de músicos amadores e não remunerados. Caso contrário eles teriam que pagar para cantar, ao em vez de receber.
É complicado conhecer todas as súmulas kkk
De acordo com o Dizer o Direito, essa súmula foi SUPERADA.

CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Súmula 386-STF. Buscador Dizer o Direito, Manaus. Disponível em: <>. Acesso em: 26/01/2019.
Em regra exigi-se o pagamento. A exceção é a bandinha do vizinho.

Fonte: Labuta nossa de cada dia.
Súmula 386 do STF

Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores.
Ninguem mais iria tocar em barzinho rs
O jeito é pegar essas súmulas e dar uma lida... rsrsrs
nunca ouvi falar disso!!! vivendo e aprendendo....
Em regra é exigido pagamento. Em regra.
Certo

Condiz com a Súmula 386 do Supremo Tribunal Federal a qual estabelece que “Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores".
Nem entendi o que a questão queria, AAAFFF
Acertei no chute, mas aqui né, se fosse em prova se tratando da cespe deixaria em branco.
Súmula 386, STF:

Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido
direito autoral, não exigível, porém, quando a orquestra for de
amadores.
resumindo: o amador que toca/canta no boteco da esquina o está dispensado de pagar direitos autorais para o cantor/compositor da música cantada.
Gab. C

O final da Súmula 386 do Supremo Tribunal Federal diz: não exigível quando a orquestra for de amadores.
É lógico, se fosse impetrar uma ação pra cada música não patenteada ou autorizada que é cantada, seria um caos.
Gab Certa

Súmula 386 do STF- Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível, porém, quando a orquestra for de amadores.
Cover de barzinho gente.. já pensou se tivessem de pagar direitos autorais, a gorjeta já é ínfima ...1 real de cota pros autores de músicas
SÚMULA SUPERADA.
Gab Certa
Súmula 386 do STF- Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível, porém, quando a orquestra for de amadores.
imagino como seria a vida desses cantores de boteco
Súmula 386 do Supremo Tribunal Federal: “Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores".
Súmula 386, STF: “Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores".
Essa eu não erro mais.
CERTO
MATERIAL SOBRE O ART. 5º: http://gestyy.com/e0UGeM
Admirei o tanto de erro nessa... era só lembrar do caso dos barzinhos com seus cantores! Se isso fosse correto, nem isso teríamos rsrsrs
SUMULA 386 STF
"Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores".
A assertiva condiz com a Súmula 386 do Supremo Tribunal Federal a qual estabelece que “Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores".
A assertiva está correta.
INFERNO!
só lembrar daquela música ruim q tocam nos bares, q no final vem cobrando o couvert e vc fica put!@# na hora de pagar o acréscimo
Quem define se são amadores ou não?
A assertiva condiz com a Súmula 386 do Supremo Tribunal Federal a qual estabelece que “Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores".
A assertiva está correta.
GABARITO CORRETO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: Art.5º, XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;
Súmula 386 STF - Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores.
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"
"Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível quando a orquestra for de amadores".
gabarito: certo

é só lembrar do "velhinho" cantando ao vivo nos mercados.
Não sendo profissional, pode tocar cover à vontade! :D
☠️ GABARITO CERTO ☠️

Súmula 386 do Supremo Tribunal Federal

“Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível, porém, quando a orquestra for de amadores”.
Quem canta em Bar é considerado remunerado ou não ??
Uma banda formada por músicos amadores não remunerados estará dispensada do pagamento de direitos autorais em razão da execução de obra musical alheia.

Se for remunerado então pague.
É só lembrar dos amigos que fazem o pagode no churrasco rs
Para quem não entendeu a questão assim como eu, ai vai...

Músicos amadores não pagam direitos autorais aos "donos das músicas"
Músicos Profissionais sim.

Ex: Seu eu cantar uma música do Luan Santana no boteco, não pago direito autoral a ele.
Se o Lucas Luco cantar uma música do Luan Santana em um show, ele deve pagar direito autoral.
Alguém sabe porque a questão está marcada como desatualizada?
Iten Certo

Súmula 386 do Supremo Tribunal Federal
“Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito autoral, não exigível, porém, quando a orquestra for de amadores”.

ID

1677346

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

STJ

Ano

2015

Provas

Disciplina

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Assuntos

Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).

A revisão criminal dispensa atuação do revisor.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art. 35 sujeitam-se a revisão os seguintes processos:
(...)
III- revisão criminal
Sujeitam-se a Revisão: -Ação Penal Originária;

- Ação Rescisória;

- Revisão Criminal.
Gabarito: Errado

RECAPEAR a Revisão:

SEÇÃO III - Do Revisor

Art. 35. Sujeitam-se a revisão os seguintes processos:

III - REvisão Criminal.

II - Ação PEnal originária;

I - Ação Rescisória;
QUESTÃO ERRADA

SUJEITAM-SE A REVISÃO :

1. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA

2. AÇAO RESCISÓRIA

3. REVISÃO CRIMINAL.

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