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Gab B
a) Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe, ao pai, tios e avós ( APENAS COM A MÃE)
c) Fornecer declaração de nascimento onde constem, mas, não necessariamente( SIM, NECESSARIAMENTE! ) , as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
d) Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, sem a obrigação ( COM OBRIGAÇÃO) de prestar orientação aos pais.
Todos constam no artigo 10:
Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos;
II - identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente;
III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais;
IV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato;
V - manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm
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Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos;
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Gabarito B
Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.
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gabarito (B)
Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos;
II - identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente;
III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais;
IV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato;
V - manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
VI - acompanhar a prática do processo de amamentação, prestando orientações quanto à técnica adequada, enquanto a mãe permanecer na unidade hospitalar, utilizando o corpo técnico já existente.
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Nunca esqueçam.... 18 anos
(B) Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.
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A – Errada. É assegurada a permanência apenas junto à mãe, não incluindo os demais familiares citados na alternativa.
Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: (...) V - manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
B – Correta. A alternativa informa corretamente uma das obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde.
Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: (...) I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos;
C – Errada. Na declaração devem constar, necessariamente, as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: (...) IV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato;
D – Errada. É obrigatório prestar orientação aos pais.
Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: (...) III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais;
Gabarito: B
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A questão exige o conhecimento das obrigações dos hospitais e estabelecimentos congêneres de atenção a gestantes, com previsão no art. 10 da lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Em relação ao tema, o assunto é tratado com tanta importância pelo ECA que o legislador previu, com exceção da manutenção do alojamento conjunto (inciso V), que a não observância do art. 10 configura crime, com pena de detenção de 6 a meses a 2 anos, se na modalidade dolosa, e detenção de 2 a 6 meses ou multa, se na modalidade culposa.
Vamos às alternativas:
A - incorreta. O erro da assertiva está em extrapolar: o ECA apenas assegura a permanência junto à mãe, e não aos pais, tios e avós.
Art. 10, V, ECA: os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
B - correta. Art. 10, I, ECA: os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de 18 anos.
C - incorreta. As informações das intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato devem necessariamente constar na declaração.
Art. 10, IV, ECA: os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
D - incorreta. As informações aos pais devem ser obrigatoriamente prestadas pelos profissionais da saúde.
Art. 10, III, ECA: os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
Gabarito: B
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A)Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe, ao pai, tios e avós. A garantia de permanência é juntamente á mãe.
B)Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.
C)Fornecer declaração de nascimento onde constem, mas, não necessariamente, as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato. Devem constar necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
D)Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, sem a obrigação de prestar orientação aos pais. Deve prestar orientação aos pais.