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A) ART 5º XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; [ERRADA]
B) ART 5º IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; [ERRADA]
C) ART 5º VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; [CORRETA]
D) ART 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; [ERRADA]
E) ART 5º XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; [ERRADA]
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O conhecimento exigido nesta questão se fundamenta na lei seca da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º.
A) Conforme art. 5º, inciso XIV, "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional", razão pela qual o item original está errado.
B) Conforme art. 5º, inciso IX, "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença", razão pela qual o item original está errado.
C) Item correto, conforme art. 5º, inciso VII.
D) Conforme art. 5º, inciso IV, "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato", razão pela qual o item original está errado.
E) Conforme art. 5º, inciso XVI, "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente", razão pela qual o item original está errado. razão pela qual está errado este item.
O gabarito é letra C.
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ESSA QUESTÃO NAO FOI BEM ELABORADA
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Essa questão ai ta uma porcaria, muito mal elaborada
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eu não achei tão mal elaborada assim
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qual o erro aquí???
D) ART 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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Ronald Costa a letra ''d'' esta errada, pois esta que é assegurado o anonimato . O CERTO seria ''é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato''
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GABARITO C
#PMBA2019
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Assertiva C
nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
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RESPOSTA LETRA C)
Todas as alternativas com base na CRFB/88 - art. 5º e incisos.
A) (ERRADA) o acesso à informação e assegurada a transparência quanto à fonte, quando necessário ao desagravo do ofendido.
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
B) (ERRADA) a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mediante obtenção de licença específica.
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
C) (CORRETA) nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
D) (ERRADA) a livre manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
E) (ERRADA) reunir-se pacificamente, com armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização.
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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Para provas mais densas:
A) ☛ não cabe ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas. As matérias reflexamente de imprensa, suscetíveis, portanto, de conformação legislativa, são as indicadas pela própria Constituição, tais como: direitos de resposta e de indenização, proporcionais ao agravo; proteção do sigilo da fonte ("quando necessário ao exercício profissional")
Vide Rcl 22.328, rel. min. Roberto Barroso, j. 6-3-2018, 1ªT, Informativo 893
☛O sigilo profissional constitucionalmente determinado não exclui a possibilidade de cumprimento de mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia. O local de trabalho do advogado, desde que este seja investigado, pode ser alvo de busca e apreensão, observando-se os limites impostos pela autoridade judicial.
[HC 91.610, rel. min. Gilmar Mendes, j. 8-6-2010, 2ª T, DJE de 22-10-2010.]
☛No campo da profissão de jornalista, não há espaço para a regulação estatal quanto às qualificações profissionais. O art. 5º, IV, IX, XIV, e o art. 220 não autorizam o controle, por parte do Estado, quanto ao acesso e exercício da profissão de jornalista
B) ☛ São inconstitucionais os dispositivos legais que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático
[ADI 4.451, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 21-6-2018, P, DJE de 6-3-2019.]
Bons estudos!
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Eu achei super top rs
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Gabarito: C
Todas as alternativas com base na CRFB/88 - art. 5º e incisos.
A) (ERRADA) o acesso à informação e assegurada a transparência quanto à fonte, quando necessário ao desagravo do ofendido.
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
B) (ERRADA) a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mediante obtenção de licença específica.
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
C) (CORRETA) nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
D) (ERRADA) a livre manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
E) (ERRADA) reunir-se pacificamente, com armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização.
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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Gab. C) nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
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GABA-C
---> Segredo para gabaritar direito constitucional é focar nas palavras chaves onde o elaborador tentará te derrubar.
A)XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
B)IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
C)VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva
D)IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
E)XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
#O importante não é vencer todos os dias, mas lutar sempre.
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É direito fundamental do cidadão brasileiro e dos estrangeiros residentes no Brasil: nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
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A o acesso à informação e assegurada a transparência quanto à (Resguardado o sigilo da fonte) fonte, quando necessário ao desagravo do ofendido. (ao exercício profissional)
B a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mediante obtenção (Independentemente) de licença específica.
C nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.(Gabarito)
D a livre manifestação do pensamento, sendo assegurado (Vedado) o anonimato.
E reunir-se pacificamente, com (Sem) armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização.
Avante **
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Em 21/08/21 às 16:05, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 16/02/20 às 05:20, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 15/02/20 às 21:39, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 15/02/20 às 21:03, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 09/02/20 às 12:20, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 09/02/20 às 12:20, você respondeu a opção C.
Você acertou!Em 12/12/19 às 16:54, você respondeu a opção C.
Você acertou!
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O conhecimento exigido nesta questão se fundamenta na lei seca da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º.
A) Conforme art. 5º, inciso XIV, "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional", razão pela qual o item original está errado.
B) Conforme art. 5º, inciso IX, "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença", razão pela qual o item original está errado.
C) Item correto, conforme art. 5º, inciso VII.
D) Conforme art. 5º, inciso IV, "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato", razão pela qual o item original está errado.
E) Conforme art. 5º, inciso XVI, "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente", razão pela qual o item original está errado. razão pela qual está errado este item.
O gabarito é letra C.