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A política definida na questão é a política social REDISTRIBUTIVA.
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Pode explicar pra mim sobre estes termos "distributiva e redistributiva" neste contexto? Tenho dúvidas...
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Errado. A assertiva se refere ao conceito de política redistributiva.
Distributiva atende a um público mais geral da sociedade (educação, transporte, segurança) mediante recursoso provenientes da coletividade como um todo.
Redistributiva é para segmentos particularizados da população (reforma-agrária) com recursos oriundos de outros grupos específicos. São conflituosas e nem sempre virtuosas.
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As políticas públicas distributivas possuem objetivos pontuais relacionados ao oferecimento de serviços do estado e equipamentos. Esse tipo de política possui pouca oposição na sociedade, mas não é dada universalmente a todos. Ex.: A doação de cadeiras de rodas para deficientes físicos, Oferta serviço para pavimentação de ruas.
Já a política pública redistributiva visa redistribuir a renda em forma de financiamento em serviços e equipamentos e na forma de recursos. Nesse caso, as camadas mais altas da sociedade são as responsáveis por financiar as pessoas rendas menores, os chamados beneficiário.
As políticas redistributivas atingem uma grande parte da população e são vistas como direitos sociais. Nesses casos as chances de discordância são maiores, pois a parte da população que é “penalizada”, costuma ser mais organizada politicamente. Ex.: Isenção do IPTU para determinados cidadãos em detrimento ao aumento desse imposto para pessoas com maior poder aquisitivo; - Programas habitacionais para população de baixa renda.
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Olá! Alguém poderia indicar a bibliografia utilizada que contempla esse assunto?
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Nao ficou claro...alguém poderia indicar uma bibliografia...
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Políticas Redistributivas: "para que um grupo ganhe o outro tem que perder..." Ex: Cartão de crédito;Imposto de Renda
Políticas Distributivas: "Não se tem clareza de quem está sendo tirado diretamente o recurso " Ex: Políticas de transferência de renda (essa foi a definição usada na questão acima) Ao empregar a política social distributiva, o poder público estabelece critérios que dão acesso a vantagens a uma categoria, em detrimento de outras, visando maior equilíbrio na distribuição de bens, o que pode causar conflitos de interesses.
Políticas Regulamentadoras: ditam regras autoritárias que afetam o comportamento EX: Lei do silencio
Políticas constitutivas: definem regras sobre normas ou poder constituído Ex: revisão de uma lei.
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Na prova do MPOG usaram esse outro autor: Quanto aos impactos que podem causar aos beneficiários, ou ao seu papel
nas relações sociais:
a) distributivas – visam distribuir benefícios individuais; costumam
ser instrumentalizadas pelo clientelismo;
b) redistributivas – visam redistribuir recursos entre os grupos sociais:
buscando creta equidade, retiram recursos de um grupo para beneficiar
outros, o que provoca conflitos;
c) regulatória – visam definir regras e procedimentos que regulem
comportamento dos atores para atender interesses gerais da sociedade;
não visariam benefícios imediatos para qualquer grupo. Elenaldo Celso Teixeira
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POLÍTICAS PÚBLICAS DISTRIBUTIVAS:
- Possuem objetivos pontuais relacionados ao oferecimento de serviços do estado e equipamentos.- Financiado pela sociedade por meio de um orçamento público
- Beneficia grupos pequenos ou indivíduos de distintas camadas sociais.
- Possui pouca oposição na sociedade, mas não é dada universalmente a todos.
POLÍTICAS PÍBLICAS REDISTRIBUTIVAS:
- Visa redistribuir a renda em forma de financiamento em serviços e equipamentos e na forma de recursos.
- As camadas mais altas da sociedade são as responsáveis por financiar as pessoas rendas menores, os chamados beneficiários.
- Atingem uma grande parte da população e são vistas como direitos sociais. Nesses casos as chances de discordância são maiores, pois a parte da população que é “penalizada”, costuma ser mais organizada politicamente.
POLÍTICAS PÚBLICAS REGULATÓRIAS:
- São criadas para avaliar alguns setores no intuito de criar normas ou implementar serviços e equipamentos.
- É responsável pela normatização das políticas distributivas e redistributivas, ou seja, está mais relacionada à legislação.
- Atingem pequenos grupos da sociedade e não exatamente um grupo social.
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Pereira 2008, considera a existência de quatro principais tipos de arenas e formas de regulação política:
arena regulamentadora: em que o Estado utiliza a coerção para estabelecer regras e normas;
arena redistributiva: em que o poder público estabelece critérios que dão acesso a vantagens a determinados sujeitos em detrimento de outros;
arena distributiva: em que os governantes retiram de um fundo público constituído com recursos arrecadados da população um montante para atender as necessidades sociais, mantendo caráter compensatório;
arena constitutiva: onde decorrem ações públicas cuja coerção afeta indiretamente o cidadão.
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Vamos lá, a questão trocou as definições.
A definição da questão diz respeito a política redistributiva : que tem o objetivo produzir uma maior equilibrio na distribuição de bens, ou seja distribuir a renda concentrada na classe social e reduzir a desigualdade social. Sendo neste caso o GOVERNO que dita os critérios que dão a vantagen. Como por exemplo a isenção do pagamento do IPTU para pessoas de baixa renda.
Já a política distributiva: Essa não incide conflito de interesses , nesta política o Governo retira de um fundo público para atender a necessidades pontuais, como por exemplo: distribuição de cadeiras de rodas para pessoas com deficiencia. Este tipo de politica não tem carater UNIVERSAL.
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Políticas Distributivas
Alocam bens e serviços a frações específicas da sociedade (categorias de pessoas, localidades, regiões, grupos sociais) mediante recursos provenientes da coletividade como um todo. Podem relacionar-se ao exercício de direitos, ou não. Podem ser assistencialista ou não. Podem ser clientelista ou não. Exemplos: implantação de hospitais, escolas revitalização de áreas urbanas, salários desemprego, benefício de prestação continuada, programas de renda mínima, subsídios a empreendimentos econômicos etc.
Políticas Redistributivas
Distribuem bens e /ou serviços a segmentos particularizados da população por intermédio de recursos oriundos de outros grupos específicos. São conflituosas e nem sempre virtuosas. Exemplo: reforma agrária, distribuição de royalties do petróleo, da transferência de recursos inter-regionais, política tributária.
GAB- ERRADO.
Fonte: IGEPP.
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Juliana Santos,obrigada pela explicação!!
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A política social redistributiva é a que prevê uma redistribuição da riqueza socialmente produzida, isto é, o poder público com o objetivo de alcançar a equidade social divide a riqueza que está concentrada nas mãos de poucos, o que certamente ocasionará conflitos de classe, conforme afirma a assertiva acima. Já a política social distributiva não "redistribui" a riqueza, mas transfere renda, outros bens e faz outras concessões de forma a minimizar a pobreza e atender algumas necessidades sociais dos indivíduos. Portanto, a assertiva acima está errada pois a definição que ela apresenta se refere a política social redistributiva.
RESPOSTA: ERRADO
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A política social redistributiva= é a que prevê uma redistribuição da riqueza socialmente produzida, isto é, o poder público com o objetivo de alcançar a equidade social divide a riqueza que está concentrada nas mãos de poucos, o que certamente ocasionará conflitos de classe.
Política social distributiva= não "redistribui" a riqueza, mas transfere renda, outros bens e faz outras concessões de forma a minimizar a pobreza e atender algumas necessidades sociais dos indivíduos.
Portanto, a assertiva acima está errada pois a definição que ela apresenta se refere a política social redistributiva.
Distributiva atende a um público mais geral da sociedade (educação, transporte, segurança).
Redistributiva é para segmentos particularizados da população (bolsa família, reforma-agrária) com recursos oriundos de outros grupos específicos.
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I - Políticas distributivas : alocam bens ou serviços a frações específicas da sociedade (provenientes da sociedade como um todo/ beneficios individuais / transferência de renda). exceções: calamidades e emegências
III - Políticas redistributivas: distribuem bens ou serviços a segmentos particularizados da população (oriundos de outros grupos específicos/ vantagens a uma categoria, em detrimento de outras/ podem gerar conflitos/ garantem equidade).
II - Políticas regulatórias : são aquelas que estabelecem imperativos, interdições e condições por meio das quais podem e devem ser realizadas determinadas atividades ou admitidos certos comportamentos. (regras e procedimentos / geram custos /podem ou não gerar conflitos)