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gabarito letra C, mas não concordo, é uma especie de ato normativo.
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espero que em 2018 esta banca tenha aprendido fazer as questões.
Admissão = não encontrei atos administratativos.
Atos Normativos: aqueles que contêm um comando geral do Executivo, visando a correta aplicação da lei; estabelecem regras gerais e abstratas, pois visam a explicitar a norma legal. Exs.: Decretos, Regulamentos, Regimentos, Resoluções, Deliberações, etc.
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Decreto não é ato normativo? kkk
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questão sem lógica
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Bizarro kkkk
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errei. pois, admissão não encontrei como ato administrativo.
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Entendo que essa questão está mal formulada, pois todos são categorias de atos administrativos, o que os diferencia quanto a espécie seria o conteúdo e a forma. Na questão existem 04 alternativas que dizem respeito ao conteúdo e apenas 01 quanto a forma (exteriorização)....
Segundo Dipietro (2018) são categorias de atos administrativos em espécie:
Quanto ao Conteúdo (Autorização, licença, admissão, permissão, aprovação, homologação, parecer e visto);
Quanto a forma (decreto, portaria, resolução, circular, despacho e alvará)
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Decretos: são atos administrativos da competência exclusiva dos Chefes do Executivo, destinados a prover situações gerais ou individuais, previstas de modo expresso, explícito ou implícito, pela legislação.
QUESTÃO DEVERIA SER ANULADA!!!
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Ridícula, apesar de ter acertado, pois era das alternativas que nao era um ato negocial,mas...Decreto é ato Administrativo sim...Ato Normativo. bizarra...só acertei porque as outras se tratavam de atos negociais e o decreto tava fora, mas...tem que ser anulada.
Atos Negociais:
1- HOMOLOGAÇÃO (VINCULADO / UNILATERAl( ATOS DECLARATÓRIOS)
2- PERMISSÃO (DISCRICIONÁRIO / PRECÁRIO)( ATOS CONSTITUTIVOS)
3- ADMISSÃO (VINCULADO / UNILATERAL)( ATOS DECLARATÓRIOS)
4- LICENÇA (VINCULADO / DEFINITIVO)( ATOS DECLARATÓRIOS)
5- AUTORIZAÇÃO (DISCRICIONÁRIO / PRECÁRIO)( ATOS CONSTITUVOS)
6- APROVAÇÃO (DISCRICIONÁRIO / UNILATERAL)
HOMOLOGAÇÃO
APROVAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
TAMBÉM SÃO ATOS COMPOSTOS.
ATOS NORMATIVOS.
REGULAMENTO
RESOLUÇÃO
REGIMENTO
DECRETO( EXECUTIVO)
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Ano: 2013 Banca: EPL Órgão: Câmara Municipal de Paraíso do Norte - PR Prova: EPL - 2013 - Câmara Municipal de Paraíso do Norte - PR - Agente Administrativo
O decreto é um ato administrativo pelo qual:
A O chefe do poder executivo expede atos de sua competência privativa;
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Pessoal, também discordo da questão mas fui olhar em minhas anotações para procurar alguma lógica.
A Banca, de uma forma bem estranha, quis dizer que os decretos são a forma pela qual os atos Normativos de Regulamento se materializam, destoando das demais alternativas (não concordo)
Também não concordei, mas forçando a barra acredito que tenha sido essa a intenção da banca.
Caso eu esteja errada peço que me corrijam !
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Acertei pois o único que não faz parte das espécies quanto ao CONTEÚDO é o Decreto, pois ele faz parte das espécies de atos administrativos quanto à FORMA.
Posição da Rainha Maria Di Pietro.
Espécies de atos administrativos quanto ao CONTEÚDO - PALHA VAP
permissão, autorização, licença, homologação, admissão, visto, aprovação e parecer.
FEspécies de atos administrativos quanto à FORMA - CD D RAP
Circular, despacho, decreto, resolução, alvará e portaria.
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Estou preocupado porque acertei a questão
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NÃO ENTENDI,DECRETO NÃO DEIXA DE SER UM ATO.
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Pelo o que eu entendi, a questão queria saber qual das opções não fazia parte da mesma espécie.
--> Decreto é da espécie Normativo e o restante Negocial.
Essa foi a forma que encontrei para resolver, pois todos são atos administrativos. Espero ter ajudado !!!
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Eu marquei letra "c)Decreto" por ser a unica diferente de especies de atos, as outras alternativas dão exemplos de "Atos negociais"
espero ter ajudado!!
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A QUESTÃO PEDE O ÚNICO ATO QUANTO À F O R M A !!!!!!
QUANTO À FORMA - CD D RAP:
Circular
Descpacho
Decreto
Resolução
Alvará
Portaria
QUANTO À ESPÉCIE - PALHA VAP:
Permissão
Autorização
Licença
Homologação
Admissão
Visto
Aprovação
Parecer
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Eu marquei decreto por que é a única alternativa que não termina com -ão. '---'
Não façam isso em casa.
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Obrigado, Simone! Perfeito o seu comentário!
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Passssooooo essa.
Quadrix jr.
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GAB. C
Questão passível de recurso, na minha opinião!
Todas as alternativas são exemplos de atos administrativo em espécie, porém só uma é (ato normativo)
A) Admissão; ( ato negocial)
B) Permissão; ( ato negocial)
C) Decreto; (ato normativo)
D) Autorização; ( ato negocial)
E) Homologação. ( ato negocial)
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Questão muito ruim, fala sobre espécies de atos administrativos e citou que não é uma espécie de ato o DECRETO, na resposta, no meu ponto de vista ela deixou muito a desejar no enunciado, visto que todos são especie de atos. Por sua vez o único que não faz parte da mesma estrutura dos demais é o decreto (Ato Normativo) é os outros (Atos NEGOCIAIS).
O enunciado deveria ter sido assim: Fazem parte da mesma espécie de atos, EXCETO.
O enunciado muito vago para entendimentos de quem tá resolvendo a questão, QUESTÃO NULA, por falta de clareza da banca. (No meu ponto de vista).
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NA NA NI NA NÃÃÃÃÃÃÃÃÃÕOOOOO, A BANCA "BUGOU".
Bons estudos.
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Espécies de atos normativos
Normativos = Decretos
Ordinários=
Negociais=
Enunciativos=
Punitivos=
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não tem base uma coisa dessas..