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Prova UFCG - 2019 - UFCG - Pedagogo


ID
4139824
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Considerando-se a relação autor e leitor do texto abaixo,


“O local de trabalho não deve ser apenas o lugar onde os indivíduos cumprem tarefas e recebem suas remunerações. Mais do que isso, o trabalho deve ser o local onde eles têm a oportunidade de se desenvolver profissionalmente, estabelecer ligações interpessoais e cultivar um espírito colaborativo – afinal é lá que passamos boa parte do nosso dia.

A ideia de pertencer ou fazer parte de uma organização contribui para melhorar o engajamento de funcionários, a produtividade e o alcance dos resultados desejados. Aumento da satisfação, maior dinamismo nas atividades e equilíbrio das necessidades da empresa e do funcionário também são benefícios que o sentimento de pertencimento no trabalho produz.”

(Equipe da Viva!Experiências. Disponível em http://www.vivaexperiencias.com.br/ blog/sentimento-de-pertencimento-no-trabalho/ Acesso em 13/7/19, com adaptações)


destacam-se na sua construção critérios de situacionalidade, intencionalidade e aceitabilidade, tendo em vista que

Alternativas
Comentários
  • Resposta LETRA E. Para chegar à resposta, basta, simplesmente, ler o título do texto (Equipe da Viva!Experiências. Disponível em http://www.vivaexperiencias.com.br/ blog/sentimento-de-pertencimento-no-trabalho/ Acesso em 13/7/19, com adaptações)


ID
4139827
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O texto abaixo faz considerações sobre a seleção feminina de futebol.


“Encerrada a participação da seleção brasileira na Copa do Mundo, eliminada apenas na prorrogação pela dona da casa, a França, duas constatações sobre o futebol feminino se impõem. Se olharmos para o que acabou de ocorrer, poderemos comemorar a mobilização popular em torno de um time de mulheres jogando um esporte historicamente tachado como masculino. (...) Mas, se vislumbrarmos o que está por vir, o cenário é alarmante: após o Mundial, as grandes protagonistas do time ficaram mais próximas da aposentadoria.”

(PELLEGRINO, A. Veja, 3/7/19, p.80)


O uso de SE e MAS, nesse texto, permite ao leitor compreender que:

Alternativas
Comentários
  • GAB. C

    O que me levou a marcá-la foi o fato de a partícula 'SE' se referir a conjunção Subordinada Adverbial Condicional, o que se enquadra com o que diz a alternativa do gabarito.

    Se (Caso) olharmos para o que acabou de ocorrer...

  • Entendi a disjunção sendo entre presente e futuro.

  • pesadinha

  • Não sei nem falar disjunção sem enrola a língua imagina saber o significado.

    substantivo feminino

    ato ou efeito de disjungir; separação, desunião.

  • Gab. C

    Se olharmos para o que acabou de ocorrer = passado

    Mas, se vislumbrarmos o que está por vir =futuro

  • eu marquei letra D, achei difícil.

  • Correta, C

    SE + ENTÃO = CONDIÇÃO.

    O termo "ENTÃO", na maioria das vezes, está subentendido:

    Se olharmos para o que acabou de ocorrer, ENTÃO poderemos comemorar a mobilização popular em torno de um time de mulheres jogando um esporte historicamente tachado como masculino. (...) Mas, se vislumbrarmos o que está por vir, o cenário é alarmante: após o Mundial, as grandes protagonistas do time ficaram mais próximas da aposentadoria.”

    Logo, assertiva correta, letra C:

    Há uma relação de disjunção entre o passado e o futuro da seleção de futebol, condicionada pelo ponto de vista pelo qual ela é considerada.

  • A tal da "disjunção" matou bonito o concurseiro. 40% de acertos.

  • Há uma relação de disjunção entre o passado e o futuro da seleção de futebol, condicionada pelo ponto de vista pelo qual ela é considerada.

    o SE indica condição, alem do sentido do excerto


ID
4139833
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Um texto pode ser construído de formas variadas sem que sua informação principal seja alterada. Nesse sentido, qual dos escritos abaixo parafraseia o texto a seguir?


“O conceito de serviço público sofre transformações no tempo e no espaço, de acordo com a dinâmica do contexto social, político e econômico em que se insere, mas há um ponto comum em todos os contextos históricos: serviço público é a prestação de serviço ao público toda ocasião em que o Estado assuma obrigatoriamente a incumbência de satisfazer determinadas necessidades coletivas.” (S.M.P.L.2009)

Alternativas
Comentários
  • Resposta LETRA B.

    “O conceito de serviço público sofre transformações no tempo e no espaço, de acordo com a dinâmica do contexto social, político e econômico em que se insere, mas há um ponto comum em todos os contextos históricos: serviço público é a prestação de serviço ao público toda ocasião em que o Estado assuma obrigatoriamente a incumbência de satisfazer determinadas necessidades coletivas.” (S.M.P.L.2009).

    Reescritura (parafraseando, ou seja, interpretar o texto com palavras próprias, mantendo seu sentido original; traduzir por outras palavras. No caso em questão utilizaram-se sinônimos e conjunções sem modificar o contexto original da frase): Mesmo que o conceito de serviço público se modifique no tempo e no espaço, conforme o contexto social, político e econômico em que se encontre, ele não perde sua característica principal, que é a de servir ao público, sempre que o Estado tome para si, obrigatoriamente, a responsabilidade de atender necessidades especificadas da população.

    Abraços e bons estudos a todos (concurseiros(as))

    #nãoàreformaadministrativa!


ID
4139839
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O que causa estranhamento no interlocutor, ao ler o texto abaixo (excerto de palestra dirigida a servidores técnico-administrativos e a gestores de universidade pública brasileira)?


Inicio, apresentando meu conceito de servidor público: são servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos (di PIETRO, 1996). Assim, vocês são servidores públicos. E como trabalham nesta universidade, que é pública, com finalidades sociais, porque possibilita, entre outras ações, a profissionalização de tantos jovens, vocês precisam desenvolver o sentimento de pertença a esta instituição.

Sei que é um desafio para a organização criar atmosfera adequada e salutar para todos, mas o sucesso desse desafio depende de estratégias que possam manter vocês, colaboradores, na empresa; que envolvam ações de valorização de funcionários pelas metas alcançadas, pelos contratos assinados; que criem bom relacionamento com a liderança. Com isso, os serviços prestados pela universidade, visando ao atendimento de ações sociais, são realizados a contento. (T.S. 2017)

Alternativas
Comentários
  • Resposta LETRA E. O que causa estranhamento no interlocutor ao ler o texto, deve-se ao fato que após a conjunção coordenativa adversativa (mas) em:

    "mas o sucesso desse desafio depende de estratégias que possam manter vocês, colaboradores, na empresa; que envolvam ações de valorização de funcionários pelas metas alcançadas, pelos contratos assinados; que criem bom relacionamento com a liderança. Com isso, os serviços prestados pela universidade, visando ao atendimento de ações sociais, são realizados a contento".

    De acordo com o trecho, o autor muda de contexto, pois serviço público NÃO tem nada a ver com uma empresa que valoriza os funcionários pelas METAS alcançadas, pelos contratos assinados, ou seja, há uma contradição no texto da palestra.


ID
4139845
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Segundo a gramática normativa do português, o texto abaixo desconsiderou normas de que tipo?


“O advogado HT disse que ‘o conjunto da obra é grandioso’. Que o mecanismo do Empreender foi feito para permitir seu uso político (...). O relator, JRP rejeitou todas as preliminares da defesa e foi seguido pelo Tribunal. A sessão foi suspensa e os votos dos demais integrantes ficou para a próxima sessão.” (L.G. 12/7/19)

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA C

    "O advogado HT disse que 'o conjunto da obra é grandioso'. Que o mecanismo do Empreender foi feito para permitir seu uso político (...). O relator, JPR rejeitou todas as preliminares da defesa e foi seguido pleo Tribunal. A sessão foi suspensa e os votos dos demais integrantes ficou para a próxima sessão." (L.G. 12/07/19

    CORRIGINDO ALGUNS ERROS:

    "O advogado HT disse que 'o conjunto da obra é grandioso' e que o mecanismo do Empreender foi feito para permitir seu uso político (...). O relator JPR rejeitou todas as preliminares da defesa e foi seguido pleo Tribunal. A sessão foi suspensa e os votos dos demais integrantes ficaram para a próxima sessão." (L.G. 12/07/19

    :)

  • GAB [C].

    #NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.

    #ESTABILIDADESIM.

    #FORATRAINEE.

  • Corrigindo:

    “O advogado HT disse que: "o conjunto da obra é grandioso" e que o mecanismo do Empreender foi feito para permitir seu uso político (...). O relator, JRP rejeitou todas as preliminares da defesa e foi seguido pelo Tribunal. A sessão foi suspensa e os votos dos demais integrantes ficaram para a próxima sessão"

    :- introduz a fala do advogado;

    ''-O correto é dupla aspas;

    e-coordenativa,opcional nesse caso,porém o texto fica mais claro;

    ficaram-Os votos ficaram.


ID
4139848
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Observando a redação do enunciado abaixo,


“Há imóveis que foram abandonados pelas empresas de construção pela metade do serviço, sem ao menos concluir.” (CP, 07/19)


o leitor chega à conclusão de que seu autor recorre a (à):

Alternativas
Comentários
  • Alguém me esclarece pq não pode ser a letra "E"?

  • Também marquei a E. Alguém ajuda?

  • Acredito que não seja "E" por apenas ter retomado uma informação já colocada anteriormente, diferente de detalhamento que enriquece ainda mais em detalhe o texto, diferente de apenas repetir a mesma informação.

  • Notem que há uma repetição até exagerada de informações, isso faz com que o texto não tenha progressividade.

    informação 1: os imóveis foram abandonados

    informação 2: foram abandonados pela metade

    informação 3: as construções não foram concluídas.


ID
4139851
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O uso do acento grave, indicador de crase, em textos escritos no âmbito universitário, nem sempre segue os princípios estabelecidos. Como as lacunas do texto abaixo são preenchidas de forma adequada, considerando-se esse sinal indicador de crase?


Dada ____ necessidade de padronizar ____ solicitações de estudantes, seguem abaixo algumas exigências ____ serem cumpridas.

1) O pedido de auxílio financeiro ____ estudantes deverá ser solicitado via formulário específico e encaminhado ____ Pró-reitoria X;

2) O formulário de pedido de auxílio coletivo só deverá ser utilizado quando ____ solicitação tratar de um mesmo evento e referente ____ atividades próprias do curso;

3) O pedido de atendimento especial ____ estudantes grávidas deverá vir em formulário próprio, com comprovações médicas.

Solicitamos ____ Senhora Coordenadora ____ divulgação dessas medidas. (...)

Alternativas

ID
4139854
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

O WhatsApp não é só um mensageiro, como também se tornou repositório de informações valiosas — visto que muita gente confia na criptografia de ponta a ponta do software para bater papos sigilosos. Por isso, cuidar bem da sua conta se tornou ainda mais importante. A plataforma acaba de anunciar novas dicas e alerta para proteger seus dados.

Fonte: https://www.tecmundo.com.br/software/141536-whatsapp-cria-novo-alerta-proteger-melhor-conta.htm


No texto, o termo “criptografia de ponta a ponta” tem relevante aplicação para quais princípios da segurança da informação?

Alternativas
Comentários
  • Confidencialidade e Integridade.

  • Confidencialidade : Garantia de que o acesso a informaçao seja obtido somente por pessoas autorizadas.Deve ser CONFIDENCIAL

    Integridade : Salvaguarda da EXATIDAO e COMPLETEZA da informaçao.Deve estar INTACTA/INTEGRA

    Disponibilidade : Garantia de que os usuarios autorizados obtenham acesso a informaçao.A informaçao deve estar sempre DISPONIVEL

    Autenticidade : A informaçao so poderá ser acessada por pessoas AUTORIZADAS.

    Famoso CIDA

    GAB: A

  • Fácil.


ID
4139857
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Sobre componentes de computador, trata-se de equipamento para armazenamento, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito C

    Serial ATA, SATA ou S-ATA (acrônimo para Serial Advanced Technology Attachment) é uma tecnologia de transferência de dados em série entre um computador e dispositivos de armazenamento em massa (mass storage devices) como unidades de disco rígido e drives ópticos.

  • Avante PMPR #Pertenceremos!

  • O 'Serial não sei das quantas' é barramento.


ID
4139860
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Sobre o comando pwd no Linux, sua execução em terminal informará:

Alternativas
Comentários
  • Pwd: é o caminho completo do diretório em execução.

  • pwd (print working directory) é um comando que imprime o nome do diretório local em uma interface de linha de comando.

    Gab: E

  • Após uma breve pesquisa, localizei as seguintes respostas:

    A-( não encontrei)

    B-( ls )

    C-( wc )

    D-( cat )

    E- gabarito

    Qualquer equívoco me informem, por gentileza !

  • pwd:onde se encontra.

  • pwd

    exibe o nome e o caminho do diretório atual.

    GAB == E

  • Galera anotem bastante esse comando, ele e o LS CAEM demaisss em prova em! falou em linux falou nesses caras!

  • Qual comando é utilizado para mostrar o caminho do diretório atual? “pwd”


ID
4139863
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

O uso de software livre é mais comum nos órgãos públicos federais (93%) do que nos estaduais (78%). Em 85% dos órgãos federais e 57% dos estaduais houve desenvolvimento de software novos para atender às suas necessidades específicas. Aproximadamente metade dos órgãos da esfera federal (52%) que desenvolveram software na própria organização ou para atender necessidades específicas do órgão também compartilhou ou cedeu esses software para outros órgãos públicos.

Fonte: TIC governo eletrônico 2017


Sobre o Software livre e Software proprietário, analise as afirmativas abaixo:


I - O software livre se baseia no modelo de SaaS (Software as a Service).

II – Uma diferença entre os tipos de software está na gratuidade, software livres são gratuitos e softwares proprietários são pagos.

III - O Telegram, aplicativo de comunicação, é um exemplo de software livre.

IV - Software com copyleft é um software livre.


Estão corretas:

Alternativas
Comentários
  • Nem todo software livre é gratuito.

  • Pegadinha!

  • II – Uma diferença entre os tipos de software está na gratuidade, software livres são gratuitos e softwares proprietários são pagos.

    A diferença é sobre o acesso ao código fonte, o qual não é aceito no software proprietário, enquanto soft livre é assegurado as 4 liberdades: Estudar, modificar, copiar, redistribuir o código fonte.

    ✦GAB: D✦

  • Copyleft significa o direito de permissão de cópia de uma obra por outros usuários, dando a liberdade de copiar, modificar e redistribuir, exigindo que esse direito seja mantido em todas as versões modificadas.

    www.significados.com.br › copyleft

  • Não sabia do telegram.


ID
4139866
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Cookies são arquivos criados pelos websites que você visita. São usados para manter as informações de estado conforme você navega por diferentes páginas em um site ou retorna ao site posteriormente.


Sobre cookies, analise as afirmativas abaixo:


I - Os cookies podem ser usados para executar código

II - Cookies primários são cookies associados com o domínio do host

III - Os cookies de sessão são armazenados na memória e não são gravados no disco

IV - Os dados são enviados pelo servidor da Web na forma de um cabeçalho HTTP chamado "Set-Cookie"


Estão corretas:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO C

    I - Os cookies podem ser usados para executar código

    Os cookies não podem ser usados para executar código (executar programas) ou mandar vírus para o seu computador. A finalidade de um cookie é informar ao servidor Web que você voltou para uma página da Web específica..

    II - Cookies primários são cookies associados com o domínio do host

    Cookies primários são cookies associados com o domínio do host. Os cookies secundários são cookies de qualquer outro domínio

    III - Os cookies de sessão são armazenados na memória e não são gravados no disco

    Há dois tipos diferentes de Cookie. Cookie da sessão e Cookie persistentes.

    Se um cookie não apresentar uma data de validade, ele é um cookie de sessão. Os cookies de sessão são armazenados na memória e não são gravados no disco. Quando o navegador se fecha, o Cookie está perdido permanentemente a partir daqui. 

    Se o cookie contar com uma data de validade, ele é um cookie persistente. Na data de validade, o cookie será removido do disco.

    IV - Os dados são enviados pelo servidor da Web na forma de um cabeçalho HTTP chamado "Set-Cookie"

    Os cookies são sequências de dados que o servidor da Web envia ao navegador. Quando um navegador pede um objeto do mesmo domínio no futuro, o navegador enviará a mesma corda dos dados de volta ao servidor de origem. Os dados são enviados pelo servidor da Web na forma de um cabeçalho HTTP chamado "SetCookie". O navegador envia o Cookie de volta ao server em um cabeçalho HTTP chamado “Cookie”. 

    PARAMENTE-SE!

  • Assertiva c

    II, III e IV

    II - Cookies primários são cookies associados com o domínio do host

    III - Os cookies de sessão são armazenados na memória e não são gravados no disco

    IV - Os dados são enviados pelo servidor da Web na forma de um cabeçalho HTTP chamado "Set-Cookie"

    fortis fortuna adiuvat-


ID
4139869
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com a Constituição Federal de 1988, argumenta-se que em suas relações internacionais a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios:

Alternativas
Comentários
  • Questão exige conhecimento acerca dos Princípios que norteiam a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. Examinemos alternativa por alternativa, à procura da única correta:

    Alternativa “a” incorreta: nos exatos termos do art. 4º, incisos I e II, da CF/88, respectivamente, a independência nacional e a prevalência dos direitos humanos são princípios que regem a RFB nas suas relações internacionais. Entretanto, diferente do afirmado pela Banca, o art. 4º, inciso IV, da CF/88, determina que a não-intervenção é um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

    Alternativa “b” incorreta: consoante o art. 4º, incisos VI e VII, da CF/88, respectivamente, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos são princípios que regem a RFB nas suas relações internacionais. Entretanto, diferente do afirmado pela Banca, o art. 4º, inciso VIII, da CF/88, determina que o repúdio ao terrorismo e ao racismo é um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

    Alternativa “c” correta: todos são princípios, que ora reproduzo, para maior comodidade do prezado leitor: “Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; (...) IV - não-intervenção”.

    Alternativa “d” incorreta: nos moldes do art. 4º, incisos IX e VIII, da CF/88, respectivamente, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e o repúdio ao terrorismo e ao racismo são princípios que regem a RFB nas suas relações internacionais. Entretanto, diferente do afirmado pela Banca, o art. 4º, inciso X, da CF/88, determina que a concessão de asilo político é um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

    Alternativa “e” incorreta: autodeterminação dos povos e igualdade entre os Estados são princípios que regem a RFB nas suas relações internacionais nos exatos termos do art. 4º, incisos III e V, da CF/88. Entretanto, diferente do afirmado pela Banca, o art. 4º, inciso II, da CF/88, determina que a prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

    Mnemônicos:

    Fundamentos: SO-CI-DI-VA-PLU (Art. 1): SO berania / CI dadania / DI gnidade (...) / VA lores sociais (...) / PLU ralismo político; Objetivos: CON-GA-E-PRO (Art. 3): CON struir (...) / GA rantir o (...) / E rradicar a pobreza (...) / PRO mover o bem de todos (...); Princípios: DE-CO-RE-AUTO-P-I-S-C-I-NÃO (Art. 4): DE fesa da paz / CO operação (...) / RE púdio ao terrorismo (...) / AUTO determinação (...) / P revalência (...) / I gualdade (...) / S olução (...) / C oncessão (...) / I ndependência nacional / NÃO intervenção.

    GABARITO: C.

  •  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • "...prevalência dos direitos não humanos... ¬¬

    kkkkkk

  •  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

  • A questão aborda a literalidade da norma, em especial o art.4º, da CF/88, que trata dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

  • GAB [C] AOS NÃO ASSINANTES.

    #ESTABILIDADESIM !

    #NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA !

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre princípios fundamentais.

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Incorreta. Embora a independência nacional e a prevalência dos direitos humanos sejam princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais, a intervenção em estados estrangeiros vai de encontro a outro princípio, a saber, o da não-intervenção. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) IV - não-intervenção; (...)".

    Alternativa B - Incorreta. Embora a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos sejam princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais, a cooperação ao terrorismo e ao racismo vai de encontro a outro princípio, a saber, o do repúdio ao terrorismo e ao racismo. Art. 4º, CRFB/88: " A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; (...)".

    Alternativa C - Correta! É exatamente o que dispõe artigo 4º da CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político".

    Alternativa D - Incorreta. Embora a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e o repúdio ao terrorismo e ao racismo sejam princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais, a não concessão de asilo político vai de encontro a outro princípio, a saber, o da concessão de asilo. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) X - concessão de asilo político".

    Alternativa E - Incorreta. Embora a autodeterminação dos povos e a igualdade entre os Estados sejam princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais, a prevalência dos direitos não humanos vai de encontro a outro princípio, a saber, o da prevalência dos direitos humanos. Art. 4º, CRFB/88: " A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) II - prevalência dos direitos humanos;(...)".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.

  • Ridiculo


ID
4139875
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

São bens da União, de acordo com o artigo 20 da Constituição Federal de 1988:

Alternativas
Comentários
  • Questão exige do candidato conhecimento acerca dos bens da União, no contexto da CF/88. Examinemos alternativa por alternativa, à procura da única correta:

    Alternativa “a” incorreta: o art. 20, I, IX, da CF/88, assim determina: “Art. 20. São bens da União: I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos; (...) IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo”.

    Alternativa “b” incorreta: o art. 20, VI, X, da CF/88, assim estatui: “Art. 20. São bens da União: (...) VI - o mar territorial; (...) X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos”.

    Alternativa “c” correta: a presente alternativa se amolda ao teor do art. 20, III, XI, da CF 88, que ora reproduzo, para maior comodidade do prezado leitor: “Art. 20. São bens da União: (...) III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais; (...) XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”.

    Alternativa “d” incorreta: CF 88, Art. 20: “São bens da União: (...) IV as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II; (...) VIII - os potenciais de energia hidráulica”.

    Alternativa “e” incorreta: são bens da União o mar territorial e os potenciais de energia hidráulica, consoante o art. 20, VI, VIII, da CF 88.

    GABARITO: C.

  • GAB [C] AOS NÃO ASSINANTES.

    #ESTABILIDADESIM !

    #NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA !

    Pessoal, segue link para votação de enquete aberta no Senado Federal para retirada do terrível vínculo de experiência constante da PEC da Reforma Administrativa.

    https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=142768

  • BENS DA UNIÃO

    Art. 20. São bens da União:

    I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos;

    II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;

    III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;

    IV as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II;        

    V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva;

    VI - o mar territorial;

    VII - os terrenos de marinha e seus acrescidos;

    VIII - os potenciais de energia hidráulica;

    IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

    X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;

    XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

  • Gabarito C

    Art. 20., da CF 88: São bens da União:

    III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;

    XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.


ID
4139878
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Segundo o artigo 40, § 1º, da CF/88, os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata este artigo serão aposentados:


I - Por invalidez permanente, sendo os proventos pagos integralmente;

II - Compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar;

III - Voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria; observadas as condições estabelecidas na EC n° 20;

IV - Por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei;

V - Compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 60 (sessenta) anos de idade, ou aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar;


Está correto apenas o que se indica em:

Alternativas
Comentários
  • Questão desatualizada. Não há gabarito.

    Gabarito atribuído pela banca: E.

    I - Por invalidez permanente, sendo os proventos pagos integralmente (INCORRETA, a antiga redação falava que os proventos seriam proporcionais ao tempo de serviço, não existe mais essa modalidade, hoje se fala em "incapacidade permanente".).

    II - Compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar (CORRETA, permanece em conformidade com os novos incisos).

    III - Voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria; observadas as condições estabelecidas na EC n° 20. (REVOGADO).

    IV - Por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei. (REVOGADO).

    V - Compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 60 (sessenta) anos de idade, ou aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar. (INCORRETA).

    __________________________

    Segue a redação atualizada da CF:

    Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.  

    I - por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria, na forma de lei do respectivo ente federativo;  

    II - compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar; 

    III - no âmbito da União, aos 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na idade mínima estabelecida mediante emenda às respectivas Constituições e Leis Orgânicas, observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complementar do respectivo ente federativo.

  • GAB [E] AOS NÃO ASSINANTES.

    #ESTABILIDADESIM !

    #NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA !

    Pessoal, segue link para votação de enquete aberta no Senado Federal para retirada do terrível vínculo de experiência constante da PEC da Reforma Administrativa.

    https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=142768


ID
4139881
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com o Título IV – Da organização dos Poderes, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: D

    CF/88

    Art. 50. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada.

        § 1º Os Ministros de Estado poderão comparecer ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados ou a qualquer de suas comissões, por sua iniciativa e mediante entendimentos com a Mesa respectiva, para expor assunto de relevância de seu Ministério.

        § 2º As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal poderão encaminhar pedidos escritos de informação a Ministros de Estado ou a qualquer das pessoas referidas no caput deste artigo, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não-atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas.

  • GABARITO: D

    a) ERRADO: Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    b) ERRADO: Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    c) ERRADO: Art. 53, § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.  

    d) CERTO: Art. 50. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada. 

    e) ERRADO: Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: III - aprovar previamente, por voto secreto, após argüição pública, a escolha de: e) Procurador-Geral da República;

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o assunto relacionado ao Poder Legislativo.

    ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

    Letra a) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o caput, do artigo 45, da Constituição Federal, a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. Nesse sentido, conforme o caput, do artigo 46, da Constituição Federal, o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Ademais, de acordo com o artigo 44, da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

    Destaco a seguinte dica:

    Congresso Nacional = Bicameral;

    Assembleia Legislativa = Unicameral;

    Câmara Municipal = Unicameral.

    IMPORTANTE E MUITO COBRADO:

    Senador = Senado Federal = Representantes dos Estados e do Distrito Federal = Majoritário Relativo

    Deputado Federal = Câmara dos Deputados = Representantes do povo = Princípio Proporcional

    Letra b) Esta alternativa está incorreta, pelos mesmos motivos destacados na alternativa "a".

    Letra c) Esta alternativa está incorreta, pois, de acordo com o § 1º, do artigo 53, da Constituição Federal, os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

    Letra d) Esta alternativa está correta e é o gabarito em tela, pois, conforme o artigo 50, da Constituição Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada.

    Letra e) Esta alternativa está errada, pois o Senado Federal não possui competência para a escolha dos Promotores de Justiça. Estes integram o Ministério e ingressam na carreira por meio de concurso público. Ressalta-se, no entanto, que, de acordo com o inciso III, do artigo 52, da Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha do Procurador-Geral da República.

    GABARITO: LETRA "D".

  • Poder legislativo

    âmbito federal

    Bicameral

    Congresso nacional

    Câmara dos deputados e Senado Federal

    Âmbito estadual

    Unicameral

    Assembleia legislativa do estado

    Âmbito municipal

    Unicameral

    Câmara dos vereadores

    Câmara dos deputados

    Compõe de representantes do povo

    Eleito pelo sistema proporcional

    Senado Federal

    Compõe de representantes dos estados e do DF

    Eleito pelo sistema majoritário

  •  Art. 50. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada.        

    § 1º Os Ministros de Estado poderão comparecer ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ou a qualquer de suas Comissões, por sua iniciativa e mediante entendimentos com a Mesa respectiva, para expor assunto de relevância de seu Ministério.

    § 2º As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal poderão encaminhar pedidos escritos de informações a Ministros de Estado ou a qualquer das pessoas referidas no caput deste artigo, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não - atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas. 


ID
4139884
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Segundo o artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá de:

Alternativas
Comentários
  • Questão exige conhecimento acerca da vacância do cargo público.

    José dos Santos Carvalho Filho (2015, p. 647), assim leciona: “Vacância é o fato administrativo-funcional que indica que determinado cargo público não está provido, ou, em outras palavras, está sem titular”. Vejamos o art. 33 e incisos, da Lei 8.112/90: “Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção; IV - ascensão (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97); V – transferência (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97); VI - readaptação; VII - aposentadoria; VIII - posse em outro cargo inacumulável; IX – falecimento”.

    É extremamente necessário fazer algumas considerações sobre essas hipóteses de vacância:

    1. Ascensão e transferência, antes previstas como formas de vacância no art. 33, IV e V, respectivamente, da Lei 8.112/1990, foram expressamente revogadas pela Lei 9.527/1997. O STF consolidou jurisprudência no sentido de que são inconstitucionais: EMENTA: Ação direta de inconstitucionalidade. Estão, pois, banidas das formas de investidura admitidas pela Constituição a ascensão e a transferência, que são formas de ingresso em carreira diversa daquela para a qual o servidor público ingressou por concurso (...). (ADI 231, Relator (a): Min. MOREIRA ALVES, Tribunal Pleno, julgado em 05/08/1992, DJ 13-11-1992 PP-20848 EMENT VOL-01684-06 PP-01125 RTJ VOL-00144-01 PP-00024).

    2. Nos termos da Lei 8.112/90, promoção e readaptação são, simultaneamente, formas de provimento (art. 8º) e de vacância (art. 33).

    Examinemos as alternativas lançadas pela Banca examinadora:

    Alternativa "a" correta: todas são hipóteses de vacância do cargo elencadas no art. 33, da Lei 8.112/90.

    Alternativa "b" incorreta: como anteriormente alertado, a ascensão, antes prevista como forma de vacância no art. 33, IV, da Lei 8.112/1990, foi expressamente revogada pela Lei 9.527/1997. Todas as demais são hipóteses de vacância do cargo elencadas no art. 33, da Lei 8.112/90.

    Alternativa "c" incorreta: como outrora mencionado, a transferência, antes prevista como forma de vacância no art. 33, V, da Lei 8.112/1990, foi expressamente revogada pela Lei 9.527/1997. Todas as demais são hipóteses de vacância do cargo elencadas no art. 33, da Lei 8.112/90.

    Alternativa "d" incorreta:como se vê nos argumentos anteriores, tanto a ascensão, quanto a transferência, foram expressamente revogadas pela Lei 9.527/1997. Todas as demais são hipóteses de vacância do cargo elencadas no art. 33, da Lei 8.112/90.

    Alternativa "e" incorreta:nas mesmas razões sobreditas.

    GABARITO: A.

    Referência: CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 28 ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 647.  

  • GAB [A] AOS NÃO ASSINANTES .

    #ESTABILIDADESIM!!!

    #FORATRAINEE!!

    #NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA!!!

    *MANDEM E-MAIL AOS SEUS DEPUTADOS E SENADORES PARA EVITAR ESSA BARBÁRIE COM SERV PÚBLICO. !!!

  • Vacância é "PADRE PF"

    Promoção

    Aposentadoria

    Demissão

    Readaptação

    Exoneração

    Posse(em outro cargo inacumulável)

    Falecimento

  • GABARITO: A

    MNEMÔNICO: PEDRA FDP

    Posse em outro cargo inacumulável

    Exoneração

    Demissão

    Readaptação

    Aposentadoria

    Falecimento

    D

    Promoção

  • FORMAS DE PROVIMENTO

    "4 REais APROVEITA NOssa PROMOÇÃO"

    REversão (V de velho voltando)

    REcondução (reCCCCCCondução CCCCargo voltando)

    REadaptação (Adaptado voltando)

    REintegração (reIIIIINNNNtegração é o IIIIINNNjustiçado voltando)

    APROVEITAmento

    PROMOÇÃO

    ----> já estou aqui vou deixar os de VACÂNCIA

    "PADRE PF"

    Promoção

    Aposentadoria

    Demissão

    Readaptação

    Exoneração

    Posse

    Falecimento

    como último pra mutilar a questão.. Não existe forma de ASCENSÃO e TRANSFERÊNCIA

    PARAMENTE-SE!

  • GABARITO: LETRA A

    Da Vacância

    Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração; II - demissão;

    III - promoção; VI - readaptação;

    VII - aposentadoria; VIII - posse em outro cargo inacumulável; IX - falecimento.

    LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

  • A questão indicada está relacionada com a Lei nº 8.112 de 1990.


    • Cargo público:

    Com base no artigo 3º, da Lei nº 8.112 de 1990, o cargo público pode ser entendido como o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser realizadas pelo servidor. 
    Provimento (artigo 8º, da Lei nº 8.112 de 1990): 

    - Nomeação;
    - Promoção;
    - Readaptação;
    - Reversão;
    - Aproveitamento;
    - Reintegração;
    - Recondução. 

    • Vacância (artigo 33, da Lei nº 8.112 de 1990):

    - Exoneração;
    - Demissão;
    - Promoção;
    - Ascensão - revogada pela Lei nº 9.527 de 1997;
    - Transferência - revogada pela Lei nº 9.527 de 1997;
    - Readaptação;
    - Aposentadoria;
    - Posse em outro cargo inacumulável;
    - Falecimento. 


    A) CERTO, com base no artigo 33, da Lei nº 8.112 de 1990. 

    B) ERRADO. A ascensão foi revogada pela Lei nº 9.527 de 1997.

    C) ERRADO. A transferência foi revogada pela Lei nº 9.527 de 1997.

    D) ERRADO. A ascensão e a transferência foram revogadas pela Lei nº 9.527 de 1997.

    E) ERRADO. A ascensão e a transferência foram revogadas pela Lei nº 9.527 de 1997. 


    Gabarito do Professor: A)
  • no youtube tem uma musiquinha com os provimentos para cargo publico e vacância


ID
4139887
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Segundo a doutrina vigente, considera-se atributos dos atos administrativos:

Alternativas
Comentários
  • A questão versou sobre os atributos dos atos administrativos.

    Para Di Pietro (2019), os atributos dos atos são os seguintes (mnemônico: P.A.T.I):

    Presunção de veracidade e de legitimidade: conformidade com os fatos e com a lei.

    Autoexecutoriedade: tem dois aspectos, de acordo com Di Pietro: exigibilidade e a executoriedade.

    Tipicidade: correspondência a figuras previstas em lei.

    Imperatividade: imposição independente de concordância (não presente em todos os atos Ex: negociais).

    Atenção: não confunda os atributos com os elementos do atos administrativos que são: competência, objeto, forma, finalidade e motivo (mnemônico: C.O.F.FIr.MO):

    ANALISANDO AS ALTERNATIVAS:

    A) INCORRETA. "Presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos; competência; tipicidade e imperatividade."

    A assertiva trouxe um elemento misturado com os atributos: competência.

    B) INCORRETA. "Presunção de ilegitimidade e veracidade dos atos administrativos; autoexecutoriedade; tipicidade e imperatividade".

    Não é Ilegitimidade, e sim Legitimidade.

    C) INCORRETA. "competência, autoexecutoriedade; tipicidade e imperatividade".

    A alternativa trouxe um elemento misturado com os atributos: competência.

    D) INCORRETA. "Presunção de ilegitimidade e veracidade dos atos administrativos; autoexecutoriedade; finalidade e forma".

    A alternativa trouxe dois elementos misturados com os atributos: finalidade e forma. Além do erro no primeiro item "Ilegitimidade"

    E) CORRETA. "Presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos; autoexecutoriedade; tipicidade e imperatividade."

    Única alternativa com os quatro atributos dos atos, de acordo com a maioria da doutrina.

    Fonte: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. “ Direito administrativo”. 32. ed. – Rio de Janeiro: Forense,2019.

    GABARITO: LETRA "E".

  • Atributos PATI:

    Presunção de legitimidade e veracidade;

    Autoexecutoriedade;

    Tipicidade;

    Imperatividade.

  • GABARITO LETRA E

    a)Presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos; competência; tipicidade e imperatividade. ERRADA.

    -----------------------

    b)Presunção de ilegitimidade e veracidade dos atos administrativos; autoexecutoriedade; tipicidade e imperatividade.ERRADA.

    -----------------------

    c)competência, autoexecutoriedade; tipicidade e imperatividade. ERRADA.

    -----------------------

    d)Presunção de ilegitimidade e veracidade dos atos administrativos; autoexecutoriedade; finalidade e forma.ERRADA.

    -----------------------

    e)Presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos; autoexecutoriedade; tipicidade e imperatividade.GABARITO.

    -----------------------

    *Os atributos do ato administrativo apresentados pela doutrina são; (presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, tipicidade, imperatividade, exigibilidade).

  • GABARITO -E

    O problema é para quem é míope tipo eu...

    P.A.T.I.E

    Presunção de legitimidade e veracidade

    Autoexecutoriedade

    Imperatividade

    Executoriedade

  • Essa Letra B é miserável viu, se o cara não ficar esperto toma!

  • izinho maldoso na B.

    Em casa foi de boa, mas na hora da prova...

  • GAB [E] AOS NÃO ASSINANTES.

    #ESTABILIDADESIM.

    #NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.

    ''FICAR OMISSO ,DIANTE DO ABSURDO ,É SER CÚMPLICE.''

  • Assertiva E

    Presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos; autoexecutoriedade; tipicidade e imperatividade.

    Xtapi = rs

  • A questão indicada está relacionada com os atos administrativos.


    • Atos administrativos:


    - Elementos do ato administrativo (Artigo 2º, da Lei nº 4.717 de 1965): competência, objeto, finalidade, motivo e forma. 


    • Características: 


    - Presunção de legitimidade e veracidade: a presunção de legitimidade está relacionada com a conformidade dos atos com a lei, ou seja, presumem-se que os atos foram emitidos respeitando a lei. A presunção de veracidade - presumem-se verdadeiras as informações, as declarações, entre outras, emitidas pela Administração Pública. 


    - Imperatividade: de acordo com tal atributo, os atos administrativos são impostos a terceiros independente de sua vontade.


    - Autoexecutoriedade: os atos são executados pela Administração Pública, sem a necessidade de intervenção judicial. 


    - Tipicidade: o ato deve corresponder às determinações da lei. 


    A) ERRADO. A competência é elemento do ato administrativo. 


    B) ERRADO. São atributos ou características do ato administrativo: a presunção de LEGITIMIDADE e veracidade, a imperatividade, a autoexecutoriedade e a tipicidade. 


    C) ERRADO. A competência é elemento do ato administrativo. 


    D) ERRADO. A finalidade e a forma são elementos do ato administrativo.


    E) CERTO. São atributos do ato administrativo: a presunção de legitimidade e veracidade, a imperatividade, a autoexecutoriedade e a tipicidade. 


    Gabarito: E) 
  • Atributos ou características do atos administrativos é o PAI ET

    P resunção de Legitimidade

    A utoexecutoriedade

    I mperatividade

    E xigibilidade

    T ipicidade

  • Elementos ou requisitos de validade dos atos administrativo

    1 - Competência

    Ato vinculado

    Vício sanável

    Ato anulável

    Convalida

    2 - Finalidade

    Ato vinculado

    Vicio insanável

    Ato nulo

    Não convalida

    3 - Forma

    Ato vinculado

    Vício sanável

    Ato anulável

    Convalida

    4 - Motivo

    Ato vinculado ou discricionário

    Vicio insanável

    Ato nulo

    Não convalida

    5 - Objeto

    Ato vinculado ou discricionário

    Vicio insanável

    Ato nulo

    Não convalida

    Atributos dos atos administrativo

    1 - Presunção de legitimidade e veracidade

    *Presunção de legitimidade é a presunção de que os atos praticados pela Administração Pública, até prova em contrário, são emitidos em conformidade com a lei. Já presunção de veracidade se diz a respeito dos fatos, em que se presume que os fatos alegados pela Administração são verdadeiros.

    *Presunção relativa

    *Admite prova em contrário

    *O ônus da prova cabe ao particular

    *Está presente em todos os atos administrativo

    2 - Autoexecutoriedade

    *É o atributo segundo o qual o ato poderá ser exigido e executado sem a necessidade de a Administração se socorrer ao Poder Judiciário.

    *Não está presente em todos os atos administrativo

    3 - Tipicidade

    *É o atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras previamente definidas pela lei como aptas a produzir determinados efeitos. O presente atributo é uma verdadeira garantia ao particular que impede a Administração de agir absolutamente de forma discricionária.

    *Está presente em todos os atos administrativo

    4 - Imperatividade

    *Os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância, sendo um atributo que decorre do poder extroverso do Estado

    *Não está presente em todos os atos administrativo


ID
4139890
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Sobre a formalização dos contratos administrativos, marque a alternativa correta:


I - Os contratos e seus aditamentos serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistemático do seu extrato, salvo os relativos a direitos reais sobre imóveis, que se formalizam por instrumento lavrado em cartório de notas, de tudo juntando-se cópia no processo que lhe deu origem.

II - É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras de pronto pagamento, assim entendidas aquelas de valor não superior a 5% (cinco por cento)

III – Nos contratos não há a necessidade de mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou a sua lavratura, o número do processo da licitação, da dispensa ou da inexigibilidade, a sujeição dos contratantes às normas desta Lei e às cláusulas contratuais.

IV - A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o décimo dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus.

Alternativas
Comentários
  • Gab. C

    I - Art. 60.  Os contratos e seus aditamentos serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistemático do seu extrato, salvo os relativos a direitos reais sobre imóveis, que se formalizam por instrumento lavrado em cartório de notas, de tudo juntando-se cópia no processo que lhe deu origem.

    II - Parágrafo único.  É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras de pronto pagamento, assim entendidas aquelas de valor não superior a 5% (cinco por cento) do limite estabelecido no art. 23, inciso II, alínea "a" desta Lei, feitas em regime de adiantamento.

    III - Art. 61.  Todo contrato deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou a sua lavratura, o número do processo da licitação, da dispensa ou da inexigibilidade, a sujeição dos contratantes às normas desta Lei e às cláusulas contratuais.

    IV - Parágrafo único.  A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei.

  • A questão versou sobre "Contratos Administrativos" e cobrou conhecimento dos dispositivos da lei nº 8.666/93:

    ANALISANDO AS ASSERTIVAS:

    I - VERDADEIRO. " Os contratos e seus aditamentos serão lavrados nas repartições interessadas,(...)"

    A assertiva está nos termos do caput do artigo 60 da referida lei que trata da formalização de contratos. Em regra, o contrato será lavrado na repartição interessada, salvo os que versam sobre direitos reais sobre imóveis que serão lavrados em cartório de notas. (Lei nº 8.666/93, art. 60, caput)

    II - VERDADEIRO. "É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo (...)"

    O parágrafo único do artigo 60, que excepcionaliza o contrato verbal em caso de pequenas compras de pronto pagamento e as de pequeno valor (até 5% do valor do convite). A banca deveria ter continuado o texto conforme o disposto na lei, pois assim o item ficou incompleto.

    Lei nº 8.666/93, art. 60, Parágrafo único:

    É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras de pronto pagamento, assim entendidas aquelas de valor não superior a 5% (cinco por cento) do limite estabelecido no art. 23, inciso II, alínea "a" desta Lei, feitas em regime de adiantamento.

    III – FALSO. "Nos contratos não há a necessidade de mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, (...)"

    Está errado, pois todo contrato deve mencionar essas são informações.

    "Todo contrato deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou a sua lavratura, o número do processo da licitação, da dispensa ou da inexigibilidade, a sujeição dos contratantes às normas desta Lei e às cláusulas contratuais." (Lei nº 8.666/93, art. 61, caput)

    IV - FALSO. A publicação resumida do instrumento de contrato (...) até o décimo dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus.

    A assertiva trouxe o prazo incorreto. A lei cita "até o quinto dia útil", conforme veremos abaixo.

    "A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei."   (Lei nº 8.666/93, art. 61, Parágrafo único)

    Portanto, estão corretos apenas os itens I e II.

    GABARITO: LETRA C.

  • 5% do que? questão incompleta....

  • acertei a questão pelos erros claros das outras alternativas mas a opção II está incompleta por não mencionar o caso específico dos 5% vale conferir o parágrafo único do art 60 - 8.666
  • Formalização dos Contratos administrativos

    Art. 60.  Os contratos e seus aditamentos serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistemático do seu extrato, salvo os relativos a direitos reais sobre imóveis, que se formalizam por instrumento lavrado em cartório de notas, de tudo juntando-se cópia no processo que lhe deu origem. Fala

    Nulidade do contrato verbal

    Parágrafo único.  É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras de pronto pagamento, assim entendidas aquelas de valor não superior a 5% (cinco por cento) do limite estabelecido no art. 23, inciso II, alínea "a" desta Lei, feitas em regime de adiantamento.

    Art. 61.  Todo contrato deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou a sua lavratura, o número do processo da licitação, da dispensa ou da inexigibilidade, a sujeição dos contratantes às normas desta Lei e às cláusulas contratuais. 

    Parágrafo único.  A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei.       

  • A questão indicada está relacionada com os contratos administrativos.


    • Contratos administrativos:

    Os contratos administrativos podem ser entendidos como os ajustes firmados entre a Administração Pública e outra entidade administrativa, para alcançar objetivos de interesse público. 

    • Cláusulas exorbitantes: são aqueles que colocam a Administração Pública em um patamar de superioridade com relação ao particular contrato. As cláusulas exorbitantes encontram-se dispostas no artigo 58, da Lei nº 8.666 de 1993. 

    • Cláusulas necessárias de todo contrato administrativo: artigo 55, da Lei nº 8.666 de 1993. 

    • Itens:


    I - CERTO, com base no artigo 60, da Lei nº 8.666 de 1993 - literalidade da lei. 

    "Os contratos e seus aditamentos serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistemático do seu extrato, salvo os relativos a direitos reais sobre imóveis, que se formalizam por instrumento lavrado em cartório de notas, de tudo juntando-se cópia no processo que lhe deu origem". 


    II - CERTO, de acordo com o artigo 60, Parágrafo único, da Lei nº 8.666 de 1993 - literalidade da lei.

    "É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras de pronto pagamento, assim entendidas aquelas de valor não superior a 5% do limite estabelecido no artigo 23, Inciso II, alínea "a" desta Lei, feitas em regime de adiantamento". 


    III - ERRADO, com base no artigo 61, da Lei nº 8.666 de 1993, "TODO CONTRATO DEVE MENCIONAR os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou a sua lavratura, o número do processo da licitação, da dispensa ou da inexigibilidade, a sujeição dos contratantes às normas desta Lei e às cláusulas contratuais". 
    No item III foi indicado que não há necessidade de mencionar os nomes das partes e os de seus representantes no contrato, entretanto, todo contrato deve mencionar tais nomes, logo, o item III está errado. 


    IV - ERRADO, com base no artigo 61, Parágrafo único, da Lei nº 8.666 de 1993 - literalidade da lei. 

    "Art. 61, Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei". 

    Assim, a única alternativa correta é a letra C), já que apenas os itens I e II estão corretos. 


    Gabarito do Professor: C)

  • Olá! Me chamo Ingrid, sou professora de Língua Portuguesa e Revisora de Texto. CORRIJO sua REDAÇÃO por um valor beeeeem legal! Tenho, além da correção individual, planos para um pacote de redações.

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ID
4139896
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Regimento Interno
Assuntos

Segundo o que estabelece o Regimento Interno e o Estatuto da Universidade Federal de Campina Grande, são órgão deliberativos da Administração Superior da UFCG:

Alternativas

ID
4139899
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8069/90) prevê que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:


I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - direito de ser respeitado por seus educadores;

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;

V - acesso a escola pública e gratuita próxima de sua residência.


É correto o que se afirma em:

Alternativas
Comentários
  • Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

    I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

    II - direito de ser respeitado por seus educadores;

    III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

    IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;

    V - acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. 

    Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

    .

    .

    Gabarito E

  • A questão exige o conhecimento do direito à educação, garantia prevista tanto na Constituição Federal quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente. É importante ressaltar que o direito à educação é uma garantia constitucional (prevista no art. 227 da Constituição Federal), e foi reproduzida no ECA.

    Veja o que diz o art. 53 do ECA:

    Art. 53 ECA: a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

    I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (ITEM I)

    II - direito de ser respeitado por seus educadores; (ITEM II)

    III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; (ITEM III)

    IV - direito de organização e participação em entidades estudantis; (ITEM IV)

    V - acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência (ITEM V), garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

    Ainda conforme se observa do caput do art. 53, o infante tem direito à educação, visando:

    • Pleno desenvolvimento da pessoa

    • Preparo para o exercício da cidadania

    • Qualificação para o trabalho

    Dessa forma, todos os itens estão corretos e o gabarito é a letra E.

    GABARITO: E

  • A questão exige conhecimento acerca da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e pede ao candidato que julgue os itens que seguem, no tocante ao direito à educação. Vejamos:

    I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

    Correto. Trata-se de um direito à educação. Aplicação do art. 53, I, ECA: Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

    II - direito de ser respeitado por seus educadores;

    Correto. Trata-se de um direito à educação. Aplicação do art. 53, II, ECA: Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: II - direito de ser respeitado por seus educadores;

    III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

    Correto. Trata-se de um direito à educação. Aplicação do art. 53, III, ECA: Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

    IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;

    Correto. Trata-se de um direito à educação. Aplicação do art. 53, IV, ECA: Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;

    V - acesso a escola pública e gratuita próxima de sua residência.

    Correto. Trata-se de um direito à educação. Aplicação do art. 53, V, ECA: Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: V - acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. 

    Portanto, todos os itens estão corretos.

    Gabarito: E


ID
4139902
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

Levando em consideração os direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8069/90), assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: D)

    Informativo 915/STF: não é possível, atualmente, o ensino domiciliar (homeschooling) como meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover educação. Não há, na CF/88, uma vedação absoluta ao ensino domiciliar. A CF/88, apesar de não o prever expressamente, não proíbe o ensino domiciliar. No entanto, o ensino domiciliar não pode ser atualmente exercido porque não há legislação que regulamente os preceitos e as regras aplicáveis a essa modalidade de ensino. Assim, o ensino domiciliar somente pode ser implementado no Brasil após uma regulamentação por meio de lei na qual sejam previstos mecanismos de avaliação e fiscalização, devendo essa lei respeitar os mandamentos constitucionais que tratam sobre educação.

  • A questão exige o conhecimento de diversos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e pede que o candidato assinale a alternativa incorreta.

    Vamos às alternativas:

    ALTERNATIVA A: CORRETA. Art. 54, I, ECA: é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

    ALTERNATIVA B: CORRETA. Art. 55 ECA: os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

    ALTERNATIVA C: CORRETA. Art. 60 ECA: é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

    ALTERNATIVA D: INCORRETA. O ensino é direito da criança e do adolescente que deve ser prestado de forma obrigatória pelo Estado, de modo que os pais não podem educar seus filhos em casa.

    Por ser uma obrigação de prestação e fiscalização pelo Estado, o STJ tem recente julgamento no sentido de não permitir o ensino feito na própria residência da criança ou adolescente (prática conhecida como homeschooling ou educação domiciliar).

    STJ: direito líquido e certo é o expresso em lei, que se manifesta inconcusso e insuscetível de dúvidas. Inexiste previsão constitucional e legal, como reconhecido pelos impetrantes, que autorizem os pais ministrarem aos filhos as disciplinas do ensino fundamental, no recesso do lar, sem controle do poder público mormente quanto à frequência no estabelecimento de ensino e ao total de horas letivas indispensáveis à aprovação do aluno.

    Além do entendimento do STJ, o STF firmou sua posição no informativo nº 915: não é possível, atualmente, o ensino domiciliar (homeschooling) como meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover a educação. Não há, na CF/88, uma vedação absoluta ao ensino domiciliar. A CF/88, apesar de não o prever expressamente, não proíbe o ensino domiciliar. No entanto, o ensino domiciliar não pode ser atualmente exercido porque não há legislação que regulamente os preceitos e as regras aplicáveis a essa modalidade de ensino.

    ALTERNATIVA E: CORRETA. Art. 56 ECA: os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

    I - maus tratos envolvendo seus alunos;

    II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

    III - elevados níveis de repetência.

    GABARITO: D

  • A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:

    a) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

    Correto. Aplicação do art. 54, I, ECA: Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

    b) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino;

    Correto. Trata-se de cópia literal do art. 55, ECA: Art. 55. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

    c) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz;

    Correto. Trata-se de cópia literal do art. 60, ECA: Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

    d) As famílias têm o direito de educar seus filhos em casa, para protegê-los de más influências ou manipulações do ambiente escolar;

    Errado e, portanto, gabarito da questão. Ao julgar o Recurso Extraordinário n. 888815, o STF entendeu que não é possível "o ensino domiciliar (homeschooling) como meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover educação". Assim foi fixado o tema 822: “Não existe direito público subjetivo do aluno ou de sua família ao ensino domiciliar, inexistente na legislação brasileira”

    e) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas, evasão escolar e elevados níveis de repetência.

    Correto. Aplicação do art. 56, ECA: Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I - maus-tratos envolvendo seus alunos; II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; III - elevados níveis de repetência.

    Gabarito: D


ID
4139905
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com base no que está previsto na legislação acerca do financiamento da educação, julgue os itens a seguir:


( ) A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

( ) A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere a universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do plano nacional de educação.

( ) Os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde previstos no art. 208, VII, serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários.

( ) A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei.

( ) Os recursos públicos deverão ser obrigatoriamente aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino público.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO A

  • Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.( Item 1 )

          § 3º A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere a universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do plano nacional de educação. ( Item 2)

        § 4º Os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde previstos no art. 208, VII, serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários. (Item 3)

        § 5º A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei. ( Item 4 )

       

    Gabarito A

  • gabarito A

    (V) A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

    (V) A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere a universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do plano nacional de educação.

    (V) Os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde previstos no art. 208, VII, serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários.

    (V) A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei.

    ( F) Os recursos públicos deverão ser obrigatoriamente aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino público - não é especificado ensino público, mas sim "ensino" (público ou privado).

    Força, foco e fé.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre financiamento da educação.

    Análise das assertivas:

    (V) Correta! É o que dispõe a Constituição em seu art. 212: "A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino".

    (V) Correta! É o que dispõe a Constituição em seu art. 212, § 3º: "A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere a universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do plano nacional de educação".

    (V) Correta! É o que dispõe a Constituição em seu art. 212, § 4º: "Os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde previstos no art. 208, VII, serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários".

    (V) Correta! É o que dispõe a Constituição em seu art. 212, § 5º: "A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei".

    (F) Incorreta. Os recursos são destinados às escolas públicas e podem ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas. Art. 213, CRFB/88: "Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que: (...)".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (V-V-V-V-F).

  • Inicialmente, é oportuno que sejam feitas algumas considerações sobre o tema Educação, de modo que o candidato venha a conhecer os tópicos mais importantes que perpassam o assunto.

    Conforme já mencionado no enunciado da questão, a Educação é, segundo proclama a Constituição, direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

    Destaca-se que é competência privativa da União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, conforme se verifica em artigo 22, XXIV, CF/88, sendo, no entanto, competência concorrente as demais matérias sobre educação (artigo 24, IX, e §3º, CF). Aqui cabível citar julgamento da ADI n.4060/SC, em que o STF entendeu ser de competente concorrente a legislação sobre número máximo de alunos em sala de aula.

    Ademais, é importante mencionar que o STF, em ADI 1.007-7/PE, cujo relator foi o Min. Eros Grau, reafirmou a ideia de que a Educação, seja prestada pelo Estado, seja por particulares, configura serviço público não privativo, podendo ser desenvolvida pelo setor privado independentemente de concessão, permissão ou autorização.

    O ensino será ministrado com base nos princípios presentes no artigo 206, CF/88, enquanto os objetivos constam no artigo 204, CF/88. Os preceitos constitucionais encontram-se no artigo 208, 209, 210, CF/88.

    As universidades, de acordo com artigo 207, CF/88 gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão.

    Destaca-se que o artigo 206, VI, CF/88 estabelece que o ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

    Passemos à análise das assertivas.

    (V) Conforme o artigo 212, CF/88, a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

    (V) O artigo 212, §3º, CF/88 estabelece que a distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere a universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do plano nacional de educação.

    (V) O artigo 212, §4º, CF/88 estipula que os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde previstos no art. 208, VII, serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários

    (V) O §5º do artigo 212, CF/88 afirma que a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei.        

    (F) O artigo 213, CF/88 estabelece que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que: comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação; assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.


    É interessante destacar aqui que a banca considerou errada por falta de exata transcrição do artigo 213, CF/88 na assertiva. Todavia, tecnicamente, caso fosse analisada a semântica, poder-se-ia considera-la correta, tendo em vista que contém uma informação verdadeira, apesar de incompleta.

    A sequência correta é V-V-V-V-F.

     

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A

  • Qconcurso só esta questão tá repetindo 4 vezes seguidamente.


ID
4139908
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Com relação às competências previstas na legislação para a União no campo da educação, analise as afirmações a seguir:


I - Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

II - Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

III - Arcar com o financiamento, manutenção e desenvolvimento de todo sistema de ensino superior no país.

IV - Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

V - Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.


São corretas as seguintes alternativas:

Alternativas
Comentários
  • A lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), ora lei nº 9.394/1996, em seu artigo 9º dispõe que:

    “Art. 9º A União incumbir-se-á de:

    1.elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

    2.organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios;

    3.prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva;

    4.estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum;

    5.coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;

    6.assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;

    7.baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação;

    8.assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino;

    9.autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar, e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

    Logo, a questão correta seria letra "e".

  • OBSERVAÇÃO:

    Diretrizes para a educação.UNIÃO ( Privativa )

    Art. 22, XXIV - diretrizes e bases da educação nacional;

    --------------------------------------------------------------------------------

    - Legislar sobre Educação ( Concorrente)

    Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

    IX - educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação

  • Gabarito E, já que o item III não está contido nas incumbências da União.

    Lei 9.394/96

    Art. 9º A União INCUMBIR-SE-Á de:       

    I - elaborar o Plano Nacional de Educação PNE, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

    III - prestar ASSISTÊNCIA TÉCNICA e FINANCEIRA aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função REDISTRIBUTIVA e SUPLETIVA;

    IV - estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, COMPETÊNCIAS e DIRETRIZES para a educação INFANTIL, o ensino FUNDAMENTAL e o ensino MÉDIO, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação BÁSICA COMUM;

     VI - assegurar processo nacional de AVALIAÇÃO do RENDIMENTO escolar no ensino FUNDAMENTAL, MÉDIO e SUPERIOR, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de PRIORIDADES e a melhoria da QUALIDADE do ensino;

  • Incumbência da União.

    Elaborar o Plano Nacional de Educação, em COLABORAÇÃO com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

    Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos TERRITÓRIOS;

    Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade OBRIGATÓRIA, exercendo sua função redistributiva e supletiva;

    Estabelecer, em COLABORAÇÃO com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos MÍNIMOS, de modo a assegurar formação básica comum;

    Estabelecer, em COLABORAÇÃO com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação;

    Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;

    Assegurar processo nacional de avaliação do RENDIMENTO escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;

    Baixar NORMAS GERAIS sobre cursos de graduação e pós-graduação;

    Assegurar processo nacional de avaliação das INSTITUIÇÕES de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino;

    Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

    Na estrutura educacional, haverá um Conselho Nacional de Educação, com funções NORMATIVAS e de SUPERVISÃO e atividade permanente, criado por lei.

    A União terá acesso a TODOS os dados e informações necessários de todos os estabelecimentos e órgãos educacionais.

    As atribuições PODERÃO ser delegadas aos Estados e ao Distrito Federal, desde que mantenham instituições de educação superior.


ID
4139911
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Considerando as metas e estratégias previstas no PNE (Lei n. 13.005/14) para valorização dos profissionais da educação, pode-se afirmar que:


I - Está prevista a valorização dos (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do mesmo.

II- Indica-se a constituição de um fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

III – Está previsto a implantação de planos de Carreira para os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, com implantação gradual do cumprimento da jornada de trabalho em um único estabelecimento escolar.

IV – Será preciso também ampliar a assistência financeira específica da União aos entes federados para implementação de políticas de valorização dos (as) profissionais do magistério, em particular o piso salarial nacional profissional.


São corretas as seguintes afirmações:

Alternativas
Comentários
  • Meta 17

  • GAB: D

    Todas as alternativas estão corretas e se referem à Meta 17 do PNE

    Meta 17: valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de

    forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade

    equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.

    17.1) constituir, por iniciativa do Ministério da Educação, até o final do primeiro ano de vigência

    deste PNE, fórum permanente, com representação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos

    Municípios e dos trabalhadores da educação, para acompanhamento da atualização progressiva

    do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica;

    17.3) implementar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, planos

    de Carreira para os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica,

    observados os critérios estabelecidos na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, com implantação

    gradual do cumprimento da jornada de trabalho em um único estabelecimento escolar;

    17.4) ampliar a assistência financeira específica da União aos entes federados para

    implementação de políticas de valorização dos (as) profissionais do magistério, em particular

    o piso salarial nacional profissional.

  • Valorização dos profissionais da educação:

    • Meta 17: Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE;
    • Estratégia 17.1: Constituir fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica;
    • Estratégia 17.3: Implementar planos de Carreira para os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, com implantação gradual do cumprimento da jornada de trabalho em um único estabelecimento escolar;
    • Estratégia 17.4: Ampliar a assistência financeira específica da União aos entes federados para implementação de políticas de valorização dos (as) profissionais do magistério, em particular o piso salarial nacional profissional.

    Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm


ID
4139980
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Escrever em registro linguístico formal exige observância a normas estabelecidas. Qual dos enunciados a seguir está adequado a esse registro?

Alternativas
Comentários
  • Alguém poderia explicar o erro da alternativa C?


ID
4140007
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considerando os direitos individuais e coletivos presentes na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO B

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos individuais e coletivos presentes na Constituição Federal de 1988. Vejamos:

    A. CERTO.

    Art. 5º, XIII, CF - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

    Trata-se de exemplo de norma de eficácia contida. Lembrando que as normas de eficácia contida apresentam aplicabilidade direta, imediata, mas possivelmente não integral. Elas são aptas a regular os interesses relativos ao seu conteúdo desde sua entrada em vigor, no entanto, pode ocorrer a atuação legislativa no sentido de reduzir sua abrangência. Apresentam eficácia positiva e negativa. Mas, caso não haja a elaboração da norma regulamentadora restritiva, a sua aplicabilidade será integral, como se fossem normas de eficácia plena passíveis de restrição.

    B. INCORRETO.

    Art. 5º, IX, CF - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

    C. CERTO.

    Art. 5º, XIV, CF - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

    D. CERTO.

    Art. 5º, X, CF - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

    E. CERTO.

    Art. 5º, III, CF - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

    GABARITO: ALTERNATIVA B.

  • GAB [B] AOS NÃO ASSINANTES .

    #ESTABILIDADESIM.

    #NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.

    "AQUELE QUE PODE FAZER ALGO E NÃO O FAZ É CÚMPLICE.''

  • Olá, pessoal! A questão em tela cobra do candidato um conhecimento da letra seca da Constituição, buscando a alternativa INcorreta. Vejamos:

    a) correta, encontra-se no art. 5º, inciso XIII;

    c) correta, art. 5º, inciso XIV;

    d) correta, art. 5º, inciso X;

    e) correta, art. 5º,  inciso III;

    Todas as corretas são transcrições da Constituição.

    GABARITO LETRA B, conforme o inciso IX, do art. 5º, está incorreta, sendo o correto "independente de censura ou licença".
  • IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;


ID
4140028
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Sobre as modalidades de licitação presentes na Lei n º 8.666/93, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • A questão cobrou conhecimento sobre as definições das modalidade de licitação conforme o disposto no art.22 da lei nº 8.666/93:

    A) INCORRETA. "Concorrência é a modalidade de licitação em que pessoas predeterminadas, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto".

    ➡ A concorrência é entre quaisquer interessados e não para pessoas determinadas (Art. 22, §1º)

    B) CORRETA. "Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação."

    ➡ A assertiva está nos exatos termos do parágrafo §2º do art. 22 da lei nº 8.666/93.

    C) INCORRETA. "Convite é a modalidade de licitação entre interessados de qualquer ramo, cadastrados, convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas".

    ➡ De acordo com o art. 22, §3º, os interessado devem ser do ramo pertinente e podem ser entre cadastrados ou não, convidados e escolhidos. Por esses motivos, a assertiva está incorreta.

    D) INCORRETA. Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 90 (noventa) dias.

    ➡ A assertiva está incorreta pois trouxe o prazo de antecedência mínimo errado. O correto é o prazo de 45 dias (Art. 22, § 4º).

    E) INCORRETA. "Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, a quem oferecer o menor lance da avaliação.

    ➡ A assertiva está incorreta pois o leilão previsto no parágrafo 5º do art. 22 cita "a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação".

    GABARITO: LETRA "B".

  • O comentário da qColega Sheyla está bem elucidativo. Apenas um "bizu" para acertar o tempo da MODALIDADE CONVITE.

    lembrar que no convite é CONVINTEQUATRO HORAS de antecedência KKKKKKKK

    não esquece mais, rs.

    PARAMENTE-SE!

  • Tomada de preço é exigência para estrangeiro.
  • GABARITO: B

    Tomada de preços: Terceiro dia

  • Gab. B

    Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

    Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

    Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

    Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

     Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.     

  • MODALIDADES DE LICITAÇÃO

    Art. 22.  São modalidades de licitação:

    I - concorrência;

    II - tomada de preços;

    III - convite;

    IV - concurso;

    V - leilão.

    § 1  Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

    § 2  Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

    § 3  Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

    § 4  Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

    § 5  Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.      

    TIPOS DE LICITAÇÃO

    Art. 45.  O julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle.

    § 1  Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso:               

    I - a de menor preço - quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço

    II- a de melhor técnica

    III - a de técnica e preço

    IV - a de maior lance ou oferta - nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.                  

  • GABARITO: LETRA B

    Das Modalidades, Limites e Dispensa

    Art. 22. São modalidades de licitação:

    I - concorrência;

    II - tomada de preços;

    III - convite;

    IV - concurso;

    V - leilão.

    § 1°  Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

    § 2° Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

    § 3° Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objetocadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

    § 4° Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

    § 5º Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.      

    LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do conteúdo da Lei 8.666/1993. Vejamos:

    Inicialmente importante fazermos menção a nova lei de licitações – Lei 14.133/2021, sancionada em 01/04/2021. Apesar desta sanção, a Lei nº 8.666/93 ainda terá aplicação por mais dois anos.

    Desta forma, nos primeiros 2 anos teremos a aplicação da lei nº 8.666/93, bem como da lei nº 14.133/21. Os órgãos terão a possibilidade de optar em utilizar a lei nº 8.666/93 ou a lei nº 14.133/21, devendo ser justificada a escolha, sendo vedada a combinação das duas leis.

    Como esta presente questão é anterior à nova lei, a lei que a fundamenta ainda é a Lei 8.666/93. Desta forma:

    A. ERRADO.

    Art. 22, §1º, Lei 8.666/1993 – Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

    B. CERTO.

    Art. 22, § 2º, Lei 8.666/93 – Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. Dica: Tomada de preços - Terceiro dia.

    C. ERRADO.

    Art. 22, §3º, Lei 8.666/93 – Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

    D. ERRADO.

    Art. 22, §4º, Lei 8.666/93 – Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.

    E. ERRADO.

    Art. 22, § 5º, Lei 8.666/93 – Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. Somente poderá ser utilizado quando a Administração almejar alienar bens, devendo-se, obrigatoriamente, nessa modalidade, usar o tipo maior lance para a seleção da proposta mais vantajosa.

    GABARITO: ALTERNATIVA B.


ID
4140142
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O novo acordo ortográfico do português está em uso desde 2009, mas muitos brasileiros ainda estão escrevendo de acordo com a grafia antiga. Qual das sequências de palavras abaixo está conforme o novo acordo?

Alternativas
Comentários
  • Gab : B

    Suprarrenal; ex-diretor; pôr (verbo); perdoo; papéis. todos estão de acordo com a nova regra ortográfica.

  • GABARITO B

    a) Pré-universitário; (ele) entretém; heroico; dia a dia; (ele) para.

    c) Mal-humorado; (elas) descreem; acriano (do Acre); fórum; imã.

    d) Além-mar; científico; faísca; (tu) deténs; espontânea.

    e) Sobre-humano; copo-d’água; tipoia; Sauipe; miúde.

  • PAPÉIS: OXÍTONA

  • LEMBRANDO:

    Com o advento do Novo Acordo Ortográfico NÃO se acentuam hiatos I e U tônicos após ditongos decrescentes em paroxítonas.

    É o caso de:

    FEI-U-RA

    BO-CAI-U-VA

    SAU-I-PE

    Justamente, são os casos de falsos hiatos em paroxítonas. 

    Bons Estudos!

  • Acentos diferenciais que foram mantidos pós reforma de 2016: Pôde, Pôr e Fôrma

    Mnemônico: Pode por a forma!

  • Assertiva B

    Suprarrenal; ex-diretor; pôr (verbo); perdoo; papéis.

  • Para responder corretamente, é preciso respeitar as novas regras de ortografia. O próprio enunciado nos orienta a considerar o Novo Acordo Ortográfico. Este, salienta-se, passou a vigorar obrigatoriamente, no Brasil, a partir de 2016. Portanto, desde o referido ano, todas as palavras, quando a situação requerer, devem ser analisadas sob o império das bases do Acordo. Inspecionemos item a item:

    a) Pré-universitário; (ele) entretém; heroico; dia-a-dia; (ele) pára.

    Incorreto. Tanto a preposição "para" quanto a forma verbal "para" grafa-se, atualmente, sem acento agudo. O que determinará diferenciar uma da outra será o contexto;

    b) Suprarrenal; ex-diretor; pôr (verbo); perdoo; papéis.

    Correto. Não existem ajustes a serem feitos;

    c) Mal-humorado; (elas) descrêem; acriano (do Acre); fórum; imã.

    Incorreto. A forma verbal do verbo "descrer" está incorreta, tendo em vista que o Novo Acordo aboliu o acento circunflexo dos hiatos "-oo" e "-ee"; à frente, o gentílico "acriano" também incorre em erro e grafa-se com "e". Correções: "descreem" e "acreano";

    d) Além-mar; ciêntifico; faisca; (tu) deténs; espontânea.

    Incorreto. Há erro em "ciêntifico", visto que esse substantivo é paroxítona acentuada com acento agudo; também o substantivo "faisca" tem a grafia errônea: a vogal "i" forma hiato com a vogal anterior, de modo que deve o "i" receber acento. Correções: "científico" e "faísca";

    e) Sobrehumano; copo-d’água; tipóia; Sauipe; amiúde.

    Incorreto. O prefixo "sobre-" deve-se separar com hífen do elemento seguinte quando este iniciar-se com consoante "h"; adiante, o substantivo "tipóia" grafa-se sem acento agudo, dado que o Novo Acordo o aboliu no ditongo "-oi" das paroxítonas. Correções: "sobre-humano" e "tipoia".

    Letra B


ID
4151365
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Ao pedagogo cabe realizar estudos de natureza técnico-pedagógicas relacionadas às políticas públicas e à legislação da educação básica no Brasil. Nesse sentido, seguem algumas formulações que destacam elementos para uma análise crítico-compreensiva das políticas educacionais, considerando tanto aspectos sociopolíticos como históricos. Leia as formulações que se seguem e associe, logicamente, “A” para aspectos sociopolíticos e “B” para aspectos históricos. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) As reformas educacionais neoliberais têm como consequência o descompromisso do Estado ao descentralizar ações para a comunidade, desobrigando-se de manter políticas sociais e repassando responsabilidades para outras instâncias administrativas institucionais, porém sem poder decisório.

( ) Argumenta-se que a esfera privada é detentora de maior eficiência, o que vem enfraquecendo os serviços públicos e tem levado à privatização desenfreada de serviços educacionais.

( ) A modernização educativa e a qualidade do ensino, nos anos 1990, assumiram conotação nova, ao se relacionarem à proposta neoconservadora que inclui a qualidade da formação do trabalhador como exigência do mercado competitivo, em época de globalização econômica.

( ) A ênfase sobre as questões da qualidade do ensino revela, contraditoriamente, certo desprezo pelas questões políticas que condicionam o sucesso do aluno e a obtenção da cidadania, bem como responsabiliza o professor pelo fracasso escolar.

( ) A partir dos anos 1980, o panorama socioeconômico brasileiro indicava uma tendência neoconservadora que acenava à minimização do Estado, o qual se afastava de seu papel de provedor dos serviços públicos como educação e saúde. Nos dias de hoje, esse modelo está instalado

Alternativas

ID
4151368
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Numa perspectiva emancipadora, a função essencial da escola pública consiste na transmissão, na assimilação e na crítica do saber sistematizado, assim como na produção e na sistematização de um saber novo nascido das necessidades da prática social. Identifique, nas alternativas, a formulação que complementa coerentemente o sentido dessa função essencial da escola pública.

Alternativas
Comentários
  • A escola deveria garantir aos indivíduos pertencentes a uma determinada sociedade, uma base comum de conhecimentos e de habilidades, como instrumental necessário à participação em transformações sociais. Esse instrumental teria de ser assegurado pela escola às diferentes camadas da sociedade, não somente às camadas dominantes.


ID
4151371
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Uma escola não automatizada, emancipadora e que elege o ser humano como desafio pedagógico torna-se parte integrante e inseparável dos demais fenômenos que compõem a totalidade social, procurando formar o cidadão para participar da luta contra as desigualdades sociais, no desvelamento da ideologia dominante. Nessa perspectiva, a escola está fundada nos princípios que deverão nortear o ensino democrático, público e gratuito, EXCETO:

Alternativas

ID
4151374
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Numa perspectiva crítica e emancipadora, o processo de ensino e de aprendizagem na educação básica pressupõe a discussão acerca do que significa planejar currículo. Seguem algumas formulações acerca dessa discussão para que você identifique as que são verdadeiras ou falsas e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) Currículo deve ser concebido, numa perspectiva mais abrangente, como o conjunto das atividades da escola que afetam direta e indiretamente o processo de transmissão-assimilação e produção do conhecimento.

( ) Pautado no controle e na racionalidade técnica, o planejamento de currículo é tratado a partir da especificidade da escola e da história dos seus sujeitos, distanciando-se diretamente do papel que a escola deve assumir perante os alunos, os educadores, os funcionários, os pais e a comunidade em seu todo.

( ) As atividades de currículo e ensino estão separadas da totalidade social e é por esse motivo que visam à transformação crítica e criativa do contexto escolar.

( ) Planejar currículo implica tomar decisões educacionais, implica compreender as concepções curriculares existentes que envolvem uma visão de sociedade, de educação e do homem que se pretende formar.

( ) É possível afirmar que o currículo é um instrumento de confronto de saberes: o saber sistematizado indispensável à compreensão crítica da realidade, e o saber de classe, que o aluno representa e que é o resultado das formas de sobrevivência que as camadas populares criam. Isso significa que o currículo valoriza o saber de classe e o coloca como ponto de partida para o trabalho educativo

Alternativas
Comentários
  • ( ) Currículo deve ser concebido, numa perspectiva mais abrangente, como o conjunto das atividades da escola que afetam direta e indiretamente o processo de transmissão-assimilação e produção do conhecimento.

    Alguém explica? Pra mim currículo vai muito além disso...

  • o currículo ele está diretamente ligado às tendências pedagógicas tanto liberais com progressistas. além disso há a questão do currículo oculto que são informações implícitas aproveitadas com o currículo formal que aquilo que é sistematizado programado previamente pelo ministério da Educação na bncc. dito isso temos o currículo real e aquele da práxis pedagógica do ensino diretamente entre o professor e a aula dele com os alunos em que vai se agregando mais valores abrangendo o valor cultural dos alunos na sua existência em sociedade e por isso que aquilo que é formal tem que ser dado de abrangente nesse contexto todo
  • Letra B

    ( V ) Currículo deve ser concebido, numa perspectiva mais abrangente, como o conjunto das atividades da escola que afetam direta e indiretamente o processo de transmissão-assimilação e produção do conhecimento. Correta, bom quando se fala em uma perspectiva mais abrangente fala-se em algo mais amplo, o currículo ele é ideológico, transmissão do conhecimento historicamente acumulado, ou seja de acordo com o contexto histórico ele afeta as aprendizagem da escola

    (F) Pautado no controle e na racionalidade técnica, o planejamento de currículo é tratado a partir da especificidade da escola e da história dos seus sujeitos, distanciando-se diretamente do papel que a escola deve assumir perante os alunos, os educadores, os funcionários, os pais e a comunidade em seu todo. Errado o currículo em uma perspectiva técnica não leva em consideração o contexto do aluno e sim é alheio a ele.

    (F) As atividades de currículo e ensino estão separadas da totalidade social e é por esse motivo que visam à transformação crítica e criativa do contexto escolar. Errado vide primeira assertiva

    (V) Planejar currículo implica tomar decisões educacionais, implica compreender as concepções curriculares existentes que envolvem uma visão de sociedade, de educação e do homem que se pretende formar. Correta o currículo deve visar o concreto o contexto

    (V) É possível afirmar que o currículo é um instrumento de confronto de saberes: o saber sistematizado indispensável à compreensão crítica da realidade, e o saber de classe, que o aluno representa e que é o resultado das formas de sobrevivência que as camadas populares criam. Isso significa que o currículo valoriza o saber de classe e o coloca como ponto de partida para o trabalho educativo. Correto o currículo valoriza a maioria das vezes os saberes científicos o que Bordieu chama de violência simbólica é imposto a classe popular o saber da classe alta como de uma maneira aritrária excluindo a bagagem cultural da classe baixa.

  • 5. () Isso significa que o currículo valoriza o saber de classe e o coloca como ponto de partida para o trabalho educativo.

    Não seria o contrário? Acredito que o currículo valoriza mais os saberes científicos que os saberes de classe.

    Até por isso marquei alternativa E.


ID
4151377
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Na tentativa de apontar possíveis caminhos na construção de uma prática pedagógica democrática, a administração escolar colegiada pode ser considerada um fator de combate à seletividade, à discriminação e à desqualificação do ensino, evidenciadas na escola. Essa discussão associa-se a alguns aspectos essenciais, ligados ao processo de administração colegiada, que seguem listados na primeira coluna. Na segunda coluna, há constructos para que você faça a correta correspondência. Enumerada a segunda coluna pela primeira, identifique a alternativa que apresenta a associação correta.


( I ) Gênese histórica

( II ) Compreensão dialética

( III ) Contradição da prática do processo

( IV ) Possibilidades do processo


( ) A administração escolar colegiada deve amparar-se em um método de conhecimento que pressuponha a historicidade na análise da realidade, percebendo a contradição como elemento responsável pela mudança social.

( ) Em um contexto de “transição democrática”, a administração escolar passou a se respaldar na ação colegiada, que deve permitir a participação global, permanente e efetiva de todos os membros da comunidade escolar. O colegiado escolar constitui, portanto, um instrumento de ação coletiva. Tal instrumento deve ser entendido não apenas como auxiliar de direção, mas como órgão de tomada de decisões em todos os níveis para que o exercício da democracia possa ser viabilizado nas escolas.

( ) Constata-se a manipulação da decisão coletiva por parte do diretor, na tentativa de dissimular a centralização do poder. Essa conduta tem suas raízes no esquecimento ou no desconhecimento de que a escola, na qualidade de pública e popular, é um lugar onde todos devem trabalhar em um projeto coletivo.

( ) A administração colegiada, ao se efetivar como prática democrática de decisões, deve ser capaz de garantir a participação de todos os membros da comunidade escolar, a fim de que assumam o seu papel de corresponsáveis no projeto educativo da escola, e, por extensão, na comunidade social. Em consequência, essa prática produz um resultado pedagógico imediato, concreto, mais seguro e garantido do que o mero discurso sobre a necessidade democrática. Assim, a comunidade vivencia situações da cidadania própria da dinâmica social.

( ) Em seu sentido pedagógico, a administração colegiada enfatiza o trabalho cooperativo e solidário, processos indispensáveis à vida em sociedade. Tendo como essência a cooperação, a administração colegiada promove o cumprimento da função social e politica da educação escolar que é a formação do cidadão participativo, responsável, critico e criativo, através da transmissão e da socialização da herança cultural acumulada.

Alternativas
Comentários
  • Letra A as instâncias colegiadas são meios de fortalecer a gestão democrática e evitar que o poder seja centralizado nas mão do gestor podem ser representadas pelo grêmio estudantil, conselho escolar, conselho de classe e associação de pais e mestres.

    ( II ) A administração escolar colegiada deve amparar-se em um método de conhecimento que pressuponha a historicidade na análise da realidade, percebendo a contradição como elemento responsável pela mudança social. A compreensão dialética é baseada no materialismo histórico dialético que tem a prática social(realidade) como ponto de partida e chegada para que haja a transformação social.

    ( I ) Em um contexto de “transição democrática”, a administração escolar passou a se respaldar na ação colegiada, que deve permitir a participação global, permanente e efetiva de todos os membros da comunidade escolar. O colegiado escolar constitui, portanto, um instrumento de ação coletiva. Tal instrumento deve ser entendido não apenas como auxiliar de direção, mas como órgão de tomada de decisões em todos os níveis para que o exercício da democracia possa ser viabilizado nas escolas. Quando algo passa por uma transição passa por um contexto histórico por uma mudança antes a gestão não era democrática e foi formalizada na legislação por uma conquista social.

    ( III ) Constata-se a manipulação da decisão coletiva por parte do diretor, na tentativa de dissimular a centralização do poder. Essa conduta tem suas raízes no esquecimento ou no desconhecimento de que a escola, na qualidade de pública e popular, é um lugar onde todos devem trabalhar em um projeto coletivo. Aqui temos algo que contraria a gestão democrática e a participação coletiva quando o poder é centralizado nas mãos do gestor.

    ( IV ) A administração colegiada, ao se efetivar como prática democrática de decisões, deve ser capaz de garantir a participação de todos os membros da comunidade escolar, a fim de que assumam o seu papel de corresponsáveis no projeto educativo da escola, e, por extensão, na comunidade social. Em consequência, essa prática produz um resultado pedagógico imediato, concreto, mais seguro e garantido do que o mero discurso sobre a necessidade democrática. Assim, a comunidade vivencia situações da cidadania própria da dinâmica social. Para que a gestão democrática ocorra deve garantir a participação de todos e para isso ela passa por um processo em que todos assumem sua responsabilidade.

    ( IV ) Em seu sentido pedagógico, a administração colegiada enfatiza o trabalho cooperativo e solidário, processos indispensáveis à vida em sociedade. Tendo como essência a cooperação, a administração colegiada promove o cumprimento da função social e politica da educação escolar que é a formação do cidadão participativo, responsável, critico e criativo, através da transmissão e da socialização da herança cultural acumulada. Outra possibilidade de processo


ID
4151380
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Enfocando os conflitos cognitivos e seu papel no ensino e exercitando uma análise crítica da escola, é notória a preocupação em criar, intramuros, um ambiente que impeça a proliferação da dúvida, da discussão e do debate. Isso reflete todo o autoritarismo centrado no adulto e define uma forma específica de relacionamento social que determina uma prática docente sintetizada na ação do que sabe (o professor) sobre aquele que não sabe (o aluno). Então, se o aluno não sabe, como admitir que ele questione, que duvide, sem antes receber as informações do seu professor? A defesa de métodos ativos de ensino implica no levantamento de argumentos em prol da utilização de conflitos cognitivos em sala de aula. Dentre os argumentos apresentados a seguir, identifique os que são coerentes/corretos, em relação a essa discussão, marcando a alternativa correspondente.


(I) Uma escola viva, real, dinâmica não pode dissimular a existência de conflitos sob o risco de perder sua identidade de agência social formadora. Dessa forma, a escola não apenas deve incorporar as controvérsias autênticas que surgem espontaneamente, mas também criar situações problemáticas que motivem o estudante a buscar elementos novos para readquirir o equilíbrio então perdido.

(II) Na escola ideal, eficiente e produtiva, os papeis estão muito bem definidos. Ao mestre cabe a responsabilidade de ensinar, de transmitir as verdades e, ao aluno de recebê-las de forma inativa, sem pretender colocar em dúvida a palavra do professor, porque, afinal o professor passou por um longo processo de formação e detém o saber historicamente acumulado.

(III) A necessidade de comunicação diminui à medida que aumenta a diferença de posição entre o individuo e o seu grupo, ao tempo em que o aparecimento de uma “diferença” em um grupo coeso, diminui a necessidade de discussão, quando há posições contrárias.

(IV) Técnicas como a “redescoberta!” e a “solução de problemas” têm um efeito motivador destacado, quando partem de questões provocativas, de incongruências e de pontos de vista contrastantes. Esses métodos parecem motivar os estudantes, fazendo-os submeter-se a conflitos conceituais na forma de surpresa, de dúvida, de incongruência, de perplexidade, de curiosidade.

(V) As controvérsias e os conflitos possibilitam uma compreensão maior da perspectiva cognitiva das demais pessoas. Essa capacidade é crucial na superação do egocentrismo, e, consequentemente, no desenvolvimento cognitivo e moral, na cooperação, no intercâmbio social e na solução de problemas.

Alternativas
Comentários
  • Letra D

    ( I ) Uma escola viva, real, dinâmica não pode dissimular a existência de conflitos sob o risco de perder sua identidade de agência social formadora. Dessa forma, a escola não apenas deve incorporar as controvérsias autênticas que surgem espontaneamente, mas também criar situações problemáticas que motivem o estudante a buscar elementos novos para readquirir o equilíbrio então perdido. Correta.  A defesa de métodos ativos de ensino implica no levantamento de argumentos em prol da utilização de conflitos cognitivos em sala de aula

    (II) Na escola ideal, eficiente e produtiva, os papeis estão muito bem definidos. Ao mestre cabe a responsabilidade de ensinar, de transmitir as verdades e, ao aluno de recebê-las de forma inativa, sem pretender colocar em dúvida a palavra do professor, porque, afinal o professor passou por um longo processo de formação e detém o saber historicamente acumulado. Errado há a defesa de uma metodo logia ativa em que há um intenso debate dialógico os conflitos cognitivos são fundamentais

    (III) A necessidade de comunicação diminui à medida que aumenta a diferença de posição entre o individuo e o seu grupo, ao tempo em que o aparecimento de uma “diferença” em um grupo coeso, diminui a necessidade de discussão, quando há posições contrárias. Errado a comunicação se efetiva à medida que há conflitos cognitivos

    (IV) Técnicas como a “redescoberta!” e a “solução de problemas” têm um efeito motivador destacado, quando partem de questões provocativas, de incongruências e de pontos de vista contrastantes. Esses métodos parecem motivar os estudantes, fazendo-os submeter-se a conflitos conceituais na forma de surpresa, de dúvida, de incongruência, de perplexidade, de curiosidade. Correto os métodos ativos baseiam-se em investigação problemas o aluno é ativo em seu processo de aprendizagem


ID
4151383
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Reconhecendo a historicidade dos sujeitos e a prática educativa na busca pela humanização, reflita sobre o conteúdo do seguinte texto e, em seguida, identifique as formulações que analisam coerentemente o seu sentido pedagógico. Marque a alternativa que apresenta as formulações coerentes.


SE BASTASSE UMA CANÇÃO

Eros Ramazzotti, Piero Cassano e A. Cogliatti


Se bastasse cantar com ternura

Pra acalmar esses dias

em que os homens perderam a

doçura

de cantar morreria!

Mas quem sou Eu?

Mas quem sou Eu?

Simples cigarra em que a voz

é escrava

Da melodia.


Se bastasse a canção da

esperança pra inundar de alegria

A tristeza de nossas crianças

de cantar morreria

Mas quem sou Eu?

Mas quem sou Eu?

Simples cigarra nas sendas profanas

da poesia.


Se bastasse cantar compassiva

Pra aplacar a agonia

Dessas terras de gente cativa

De cantar morreria

Mas quem sou Eu?

Mas quem sou Eu?

Simples agente da estrela regente

das sinfonias


É preciso muito mais, muito mais

Gente cantando

É preciso muito, muito mais

É quase um esforço sobre-humano

Pra conseguir mudar os planos

É preciso muito, muito mais

Gente cantando

É preciso muito, muito mais

Cantar a paz no mundo inteiro

É quase um esforço verdadeiro.


Se bastasse cantar com brandura

Pra estancar a sangria

Pro universo viver com candura

De cantar morreria

Mas quem sou Eu?

Mas quem sou Eu?

Simples cantante das noites

dançantes das fantasias.


É preciso muito, muito mais gente

cantando.

É preciso muito, muito mais cantar,

cantar que ainda é tempo uma

canção sem sofrimento.

É preciso muito, muito mais

Gente cantando.


É preciso muito, muito mais

Cantar com o céu, com os

movimentos.

Cantar com a luz, com os elementos


Enquanto espero

Sigo cantando, cantando e

cantando

Eu vou vivendo.


(I) A historicidade dos sujeitos é construída e ressignificada num processo de humanização, caracterizado por relações do homem consigo mesmo, e com outros seres humanos. Nesse movimento interpessoal, reflexivo e dialógico a meta perseguida é a humanização.

(II) Os seres humanos podem ou não ser capazes de construir e de reconstruir suas compreensões, preterindo um pensar dialético em que ação e mundo, mundo e ações estão intimamente solidários.

(III) As demandas pela paz, o reconhecimento da necessidade do outro e o sentido da perseverança são importantes para congregar forças na luta pela educação de qualidade.

(IV) Gestores e professores necessitam inspirar-se e inserir-se em um processo de humanização pessoal e de valorização do outro como ser capaz e desejoso de ser mais, em benefício da prática educativa de modo geral.

(V) O trabalho humanizante implica na desmistificação e na formação da consciência crítica libertadora, desvelando a estrutura dominante e construindo o entendimento crítico da realidade e de si mesmo.

Alternativas

ID
4151386
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Atentando à relação educação e sociedade, os acontecimentos do mundo atual afetam a educação escolar de várias maneiras. Nas alternativas que seguem, apresentam-se algumas dessas interferências, a EXCEÇÃO de:

Alternativas

ID
4151389
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

O que se almeja na educação em direitos humanos é a mudança das mentalidades, é a construção de uma mentalidade nacional solidária, igualitária, democrática; trata-se de uma educação para a paz, para o respeito à profunda dignidade de todo e qualquer ser humano. Refletindo acerca da finalidade da educação em direitos humanos, algumas virtudes democráticas e republicanas são enumeradas na primeira coluna, para que você associe a constructos/significados afins, listados na segunda coluna. Então, enumere a segunda coluna pela primeira e, em seguida, identifique a alternativa com a associação pertinente.


(I) Diálogo

(II) Humanização

(III) Tolerância

(IV) Igualdade

(V) Aceitação da vontade da maioria

(VI) Respeito aos direitos das minorias

(VII) Exercício do poder com responsabilidade


( ) Implica na valorização dos diferentes sujeitos implicados, fomentando a autonomia, a corresponsabilidade, os vínculos solidários e de participação coletiva.

( ) Princípio segundo o qual todos os seres humanos são submetidos à lei e gozam dos mesmos direitos e obrigações, premissa esta essencial à construção da democracia da justiça e da paz.

( ) Processo em que todos os envolvidos são considerados sujeitos, não podendo ocorrer entre sujeitos e objetos.

( ) Ação condescendente e de aceitação perante algo que não se quer ou que não se pode impedir, configurando-se como uma virtude essencial para a aceitação das diferenças existentes na vida social.

( ) Atenção aos subgrupos que se encontram em uma situação de desvantagem social, por estarem submetidos às relações de dominação e se colocarem contrários ao que os grupos dominantes determinam como padrão. Almeja-se com isso uma sociedade justa que respeite a pluralidade e a diversidade de pessoas e de grupos sociais e culturais

( ) Deve ser exercido como um serviço e não como um privilégio, devendo haver um acordo prévio sobre o seu funcionamento e o seu exercício regular e adequado, prevenindo -se seu abuso ou desvirtuamento.

( ) Preceito que remete à seguinte ponderação: para que o consenso da maioria se preserve em um sentido democrático, é imprescindível que as minorias não sejam excluídas dos processos políticos, podendo participar do debate político sério, com total liberdade de expressão.

Alternativas
Comentários
  • B

    II, IV, I, III, VI, VII, V


ID
4151392
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Com referência ao trabalho com os direitos humanos na escola, algumas orientações metodológicas fundamentais, e associadas à perspectiva de um trabalho interdisciplinar, seguem indicadas nas alternativas, a EXCEÇÃO de uma alternativa, que deve ser por você identificada.

Alternativas

ID
4151395
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

A organização do trabalho pedagógico e o acompanhamento de experiências educativas na educação básica pressupõem o posicionamento e a atuação do pedagogo quanto à elaboração, à execução e à avaliação do projeto político pedagógico da escola. Essa discussão fundamenta a importância da participação, tendo como referência o funcionamento de uma escola democrática. Identifique nas alternativas que se seguem o trecho que contradiz esse ideário emancipador das ações educativas, no que se refere ao tema participação.

Alternativas
Comentários
  • A democracia participativa deve ser vivenciada, sobretudo no conselho escolar, propondo afazeres articulados com os nobres objetivos do gestor escolar, principal ator na elaboração e no monitoramento de um projeto político pedagógico, que responda às necessidades da sociedade atual

  • A democracia participativa deve ser vivenciada, sobretudo no conselho escolar, propondo afazeres articulados com os nobres objetivos do gestor escolar, principal ator na elaboração e no monitoramento de um projeto político pedagógico, que responda às necessidades da sociedade atual.

    Participação de tosdos os envolvidos e não do gestor como principal ator, pois onde fica a comunicade, alunos e professores?

  • "Principal ator"?

  • Sociedade atual????

  • A questão diz: Que CONTRADIZ a participação. A única que contradiz é a letra D. As demais fazem parte de uma escola democrática.


ID
4151398
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Na perspectiva de uma escola comprometida com a emancipação e com uma gestão democrática, à coordenação pedagógica cabe, diretamente, participar da gestão do projeto pedagógico, do currículo, do ensino, do desenvolvimento profissional e da avaliação, ou seja, da gestão dos elementos que constituem a natureza da atividade escolar. No âmbito dessa discussão, algumas considerações acerca da função do pedagogo como coordenador pedagógico seguem elencadas nas alternativas, sendo que apenas uma não é coerente com esse ideário crítico. Identifique-a.

Alternativas
Comentários
  • O papel do coordenador pedagógico é atuar como porta-voz da administração superior, monitorando sistematicamente a produtividade dos professores, sobretudo mediante procedimentos de incentivo à meritocracia, visando garantir o direito à aprendizagem


ID
4151401
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Há diferentes estilos de gestão adotados nas escolas, elencados na primeira coluna. Faça a associação desses estilos com as formulações que lhes correspondem. Logo em seguida, marque a alternativa com a associação correta.


(I) Estilo autogestionário

(II) Estilo democrático-participativo

(III) Estilo técnico-científico ou burocrático


( ) determina que os problemas que surgem precisam ser corrigidos e evitados, não sendo utilizados como fontes de crescimento e de transformação das pessoas.

( ) valoriza a vida interna do grupo em detrimento da efetivação de meios para atingir os objetivos, de modo que as pessoas ficam sem uma direção clara para sua atividade e se sentem pouco envolvidas com as finalidades do seu trabalho.

( ) exclui qualquer forma de diretividade, favorecendo a formação de subgrupos que normalmente se opõem entre si, gerando dificuldades para atingir objetivos e práticas comuns.

( ) valoriza a participação na gestão, entretanto prescinde de práticas de gestão mais estruturadas, como o planejamento, as estruturas e os procedimentos organizativos, as formas de acompanhamento e de avaliação do trabalho.

( ) acentua a necessidade de estabelecer objetivos e metas e também de prever formas organizativas e procedimentos mais explícitos de gestão e de articulação das relações humanas.

( ) organiza a escola como um agrupamento humano formado por interações entre pessoas com cargos diferentes, especialidades distintas e histórias de vida singulares que, entretanto, compartilham objetivos comuns e decidem, de forma pública, participativa e solidária, os processos e os meios de conquista desses objetivos.

( ) pré-define normas e regras, com forte ênfase na determinação rígida de tarefas e no controle do comportamento das pessoas.

Alternativas
Comentários
  • (I) Estilo autogestionário

    (II) Estilo democrático-participativo

    (III) Estilo técnico-científico ou burocrático

    -------------------------------------------------------------------------------

    (III) determina que os problemas que surgem precisam ser corrigidos e evitados, não sendo utilizados como fontes de crescimento e de transformação das pessoas.

    (I) valoriza a vida interna do grupo em detrimento da efetivação de meios para atingir os objetivos, de modo que as pessoas ficam sem uma direção clara para sua atividade e se sentem pouco envolvidas com as finalidades do seu trabalho.

    (I) exclui qualquer forma de diretividade, favorecendo a formação de subgrupos que normalmente se opõem entre si, gerando dificuldades para atingir objetivos e práticas comuns.

    (I) valoriza a participação na gestão, entretanto prescinde de práticas de gestão mais estruturadas, como o planejamento, as estruturas e os procedimentos organizativos, as formas de acompanhamento e de avaliação do trabalho.

    (II) acentua a necessidade de estabelecer objetivos e metas e também de prever formas organizativas e procedimentos mais explícitos de gestão e de articulação das relações humanas.

    (II) organiza a escola como um agrupamento humano formado por interações entre pessoas com cargos diferentes, especialidades distintas e histórias de vida singulares que, entretanto, compartilham objetivos comuns e decidem, de forma pública, participativa e solidária, os processos e os meios de conquista desses objetivos.

    (III ) pré-define normas e regras, com forte ênfase na determinação rígida de tarefas e no controle do comportamento das pessoas.

    ALTERNATIVA CORRETA - A

  • (I) Estilo autogestionário

    (II) Estilo democrático-participativo

    (III) Estilo técnico-científico ou burocrático

    -------------------------------------------------------------------------------

    (III) determina que os problemas que surgem precisam ser corrigidos e evitados, não sendo utilizados como fontes de crescimento e de transformação das pessoas.

    (I) valoriza a vida interna do grupo em detrimento da efetivação de meios para atingir os objetivos, de modo que as pessoas ficam sem uma direção clara para sua atividade e se sentem pouco envolvidas com as finalidades do seu trabalho.

    (I) exclui qualquer forma de diretividade, favorecendo a formação de subgrupos que normalmente se opõem entre si, gerando dificuldades para atingir objetivos e práticas comuns.

    (I) valoriza a participação na gestão, entretanto prescinde de práticas de gestão mais estruturadas, como o planejamento, as estruturas e os procedimentos organizativos, as formas de acompanhamento e de avaliação do trabalho.

    (II) acentua a necessidade de estabelecer objetivos e metas e também de prever formas organizativas e procedimentos mais explícitos de gestão e de articulação das relações humanas.

    (II) organiza a escola como um agrupamento humano formado por interações entre pessoas com cargos diferentes, especialidades distintas e histórias de vida singulares que, entretanto, compartilham objetivos comuns e decidem, de forma pública, participativa e solidária, os processos e os meios de conquista desses objetivos.

    (III ) pré-define normas e regras, com forte ênfase na determinação rígida de tarefas e no controle do comportamento das pessoas.

    ALTERNATIVA CORRETA - A

  • Essa me confundiu por usar a palavra prescindível que significa dispensável ou não necessário, com a palavra imprescindível que significa: não pode faltar, isto é, necessário.

    ( ) valoriza a participação na gestão, entretanto prescinde de práticas de gestão mais estruturadas, como o planejamento, as estruturas e os procedimentos organizativos, as formas de acompanhamento e de avaliação do trabalho.


ID
4151404
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

As principais tendências da educação brasileira, se cruzam marcando o modo como os professores, em geral, se situam no campo pedagógico. No quadro que se segue, destaca-se um trecho escrito pelo autor, que está diretamente e coerentemente relacionado a outro trecho transcrito em uma das alternativas. Identifique esse trecho nas alternativas.


Com essa formação e armado de bons propósitos, o professor dirigia-se à classe que lhe fora destinada. O que encontrava? À frente de sua mesa, a sala superlotada de alunos: atrás, um quadro-negro e... giz, se tivesse sorte. Mas... e a biblioteca de classe, o laboratório, o material didático? Descobriu que isso tudo não passava de luxo reservado a raríssimas escolas. Eis, pois, o primeiro ato de seu drama: sua cabeça era escolanovista, mas as condições em que teria de atuar eram as da escola tradicional. Isso significa que ele deveria ser o centro do processo de aprendizagem; que deveria dominar com segurança os conteúdos fundamentais que constituem o acervo cultural da humanidade de modo que garantisse que seus alunos os assimilassem. Em suma, ele não podia relacionar-se pessoalmente com os alunos, mas cabia-lhe fazer com que aprendessem. Na verdade, as coisas estariam menos complicadas se ele fosse um professor tradicional. Mas ele não fora preparado para essa situação. Estava confuso. Não compreendia bem o que se passava. Então ele se revoltava, desanimava. Mas, enfim, havia um calendário a ser cumprido, era preciso dar as aulas, desincumbir-se de algum modo de tarefa que lhe fora atribuída. Para contornar os problemas, buscava apoio nos colegas que já lecionavam na mesma escola antes que ele chegasse, acomodava-se, adaptava-se. 

Alternativas

ID
4151407
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

A utilização das novas tecnologias da comunicação e da informação na educação básica pressupõe algumas competências que os professores devem desenvolver e que seguem listadas nas alternativas que se seguem, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • O verbo IMPOR sem dúvida é extremamente estranho.

  • Gabarito C


ID
4151410
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

No âmbito da discussão acerca da relação ciência, tecnologia, trabalho e educação, destaca-se um trecho no quadro que se segue. Identifique a alternativa que apresenta argumentação que se contradiz ao sentido da discussão envolvida no trecho lido.

Explicita-se, de forma cada vez mais intensa, que a ciência, a técnica e a tecnologia constituem-se, por excelência, no núcleo fundamental do desenvolvimento das forças produtivas e, portanto, em mediação crucial na possibilidade de diminuição do trabalho regulado pelo ‘mundo da necessidade’ e pela ampliação do trabalho livre, dilatador da emancipação e da criatividade humana.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO D

    O avanço tecnológico indica que os grandes problemas do mundo estão resolvidos, uma vez que uma imensa maioria de seres humanos conseguem satisfazer suas necessidades primárias.


ID
4151413
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

São tarefas a que se propõe a pedagogia histórico-crítica, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO B

    Configuração da escola distanciando-a da dimensão pedagógica que subsiste no interior da prática social global.


ID
4151416
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Ao planejar o seu trabalho, o professor necessita atentar ao significado do ato de aprender. Identifique nas alternativas o objetivo que se relaciona ao significado da aprendizagem em destaque. 


Apender significa elaborar uma representação pessoal do conteúdo objeto da aprendizagem, fazê-lo seu, interiorizá-lo, integrá-lo nos próprios esquemas de conhecimento. Esta representação não inicia do zero, mas parte dos conhecimentos que os alunos já têm e que lhes permitem fazer conexões com os novos conteúdos, atribuindo-lhes certo grau de significância. As relações necessárias a estabelecer não se produzem automaticamente – são o resultado de um processo extremamente ativo realizado pelo aluno, o que há de possibilitar a organização e o enriquecimento do próprio conhecimento.

Alternativas
Comentários
  • Letra A

    A aprendizagem escolar é uma atividade intencional e planejada, em que o aluno assimila conscientemente e ativamente, por isso através do ensino o professor deve impulsionar e promover a atividade mental dos alunos.


ID
4151419
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Acerca da comunicação à distância por meio da telemática, algumas precauções éticas devem ser consideradas pelos educadores, a EXCEÇÃO de:

Alternativas
Comentários
  • Alternativa: E

    A linguagem dos computadores - a informática, agrega-se à telecomunicação (telefones, satélites, etc.) e dá origem a uma nova área do conhecimento e de ação - a telemática, que estuda e desenvolve projetos para o avanço cada vez maior das possibilidades de interação comunicativa entra as pessoas e o acesso à informação via redes digitais. (Livro: Educação e Tecnologias, o novo ritmo da informação. Vani Moreira Kenski)


ID
4151422
Banca
UFCG
Órgão
UFCG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Em destaque, o sentido da educação como prática histórico-social, para que você identifique nas alternativas o papel do pedagogo que está em consonância com essa concepção da prática educativa, levando em consideração os desafios da educação no contexto da sociabilidade neoliberal.


No seu relacionamento com o universo simbólico da existência humana, a prática educativa revela-se, em sua essencialidade, como modalidade técnica e política de expressão desse universo, e como investimento formativo em todas as outras modalidades de práticas. Como modalidade de trabalho, atividade técnica, essa prática é estritamente cultural, uma vez que se realiza mediante o uso de ferramentas simbólicas. Desse modo, é como prática cultural que a educação se faz mediadora da prática produtiva e da prática política, ao mesmo tempo em que responde também pela produção cultural. É servindo-se de seus elementos de subjetividade que a prática educativa prepara para o mudo do trabalho e para a vida social.

Alternativas