Questões de Fatos Contábeis

Questão 1048579

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-RO
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - TCE-RO - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Atos e Fatos Administrativos; Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Fatos Contábeis

Considerando os conceitos, as etapas, os estágios e as categorias econômicas das receitas e despesas públicas, julgue os itens subsecutivos.

A existência de fato contábil resultante da conversão de um elemento patrimonial em receita implica o reconhecimento de uma receita de capital, que decorre de fato contábil permutativo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Na minha opinião o gabarito está errado, pois o fato contábil resultante da conversão de um elemento patrimonial em receita NÃO implica NECESSARIAMENTE o reconhecimento de uma receita de capital. As "Receitas de Serviços", que são receitas CORRENTES podem envolver atividades econômicas de comércio o que envolve compra e vendas de mercadorias. Isso significa que, se uma entidade pública (normalmente empresas públicas ou sociedades de economia mista) vende mercadorias que estão registradas em seu estoque, estará convertendo "um elemento patrimonial em receita", sem, contudo, registrar uma receita de capital.
  
  Abaixo a definição de Receita de Serviços conforme o MCASP 4ª ed.
  
  Receita corrente - Serviços
  São receitas correntes, cuja classificação orçamentária constitui origem específica, abrangendo as receitas decorrentes das atividades econômicas na prestação de serviços por parte do ente público, tais como: comércio, transporte, comunicação, serviços hospitalares, armazenagem, serviços recreativos, culturais, etc. Tais serviços são remunerados mediante preço público, também chamado de tarifa. Exemplos de naturezas orçamentárias de receita dessa origem são os seguintes: Serviços Comerciais; Serviços de Transporte; Serviços Portuários etc..
• De acordo com o §2o do art. 11 da Lei no 4.320, de 1964, com redação dada pelo Decreto-Lei no
  1.939, de 20 de maio de 1982, Receitas de Capital são as provenientes tanto da realização de
  recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e
  direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e
  destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
  
  despesa não efetiva normalmente se enquadra como despesa de capital. Entretanto, há
  despesa de capital que é efetiva como, por exemplo, as transferências de capital, que causam
  variação patrimonial diminutiva e, por isso, classificam-se como despesa efetiva.
  
  MCASP 5A EDICAO

• Eu acertei levando como exemplo a venda de um Ativo imobilizado.

  Sai um elemento patrimonial, entra o dinheiro (fato permutativo) e se implica uma receita, ela é de capital
  

• Gabarito: Certa

  A pergunta é especifica: ..... fato contábil resultante da conversão de um elemento patrimonial em receita implica o reconhecimento de uma receita de capital, que decorre de fato contábil permutativo.

  Ou seja não é qualquer fato contábil com bens pertencentes ao ativo, é um elemento patrimonial.

  
  

• Acertei a questão, mas na hora de respondê-la, fiquei com a mesma dúvida do Cláudio.

• Acho o comentário do Cláudio totalmente pertinente.

  
  

  Elemento Patrimonial não significa Imobilizado. Elemento Patrimonial é qualquer conta constante do Patrimônio da Entidade (Tanto ativo quanto passivos).

  
  

  Logo, não implica em NECESSARIAMENTE a um fato permutativo. A própria venda de mercadorias seria um fato Aumentativo.

  
  

  Caberia recurso nessa questão.

• se considerarmos que o termo implica pode significar tanto obrigação/necessidade quanto dar a entender/fazer supor, não há que se falar em erro na questão.

• Concordo plenamente com o colega! Uma mutação patrimonial não necessariamente é um inversão!  

• A logica da questão eh que: se fosse considerada uma receita corrente, seria necessariamente uma variação quantitativa e não qualitativa..por isso a questão esta correta.
  

• Receita de Capital: Conversão de um elemento patrimonial em receita (fato contábil). Até aqui, tudo bem.

  O segredo está na palavra Conversão, ou seja, transformação, modificação. Não tem ganho ou perda, então não altera o PL.

  Fato Permutativo

  Gabarito: certo

• AS RECEITAS DE CAPITAL  são representadas por mutações patrimoniais que apenas permutam valores no patrimônio público, ou seja, ocorre a troca de elementos patrimoniais. EXEMPLO : alienação de bens móveis e imóveis.

   

  gaberito: certo

   

• RECEITAS DE CAPITAL São as receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão em espécie de bens e direitos; recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente. Essas receitas são representadas por mutações patrimoniais que apenas permutam valores no patrimônio público, ou seja, ocorre a troca de elementos patrimoniais.

   

  Exemplos: Operações de crédito, Alienação de bens, Amortização de empréstimos concedidos, Transferências de capital e outras receitas de capital. 

   

  Em regra as receitas de capital são receitas não efetivas com exceção das TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL consideradas receitas efetivas.

• A existência de fato contábil resultante da conversão de um elemento patrimonial, como um terreno, em receita, isto é, dinheiro, implica o reconhecimento de uma receita de capital - chamada assim pois oriunda da venda de um bem -, que decorre de fato contábil permutativo, ou seja, um monte de solo é convertido em um bocado de papel moeda.

  Nos fatos contábeis permutativos nada se cria, nada se perde - tudo se transforma.

  - By Rato Concurseiro

• Lembra da Dilma. Ninguém vai ganhar nem perder... Só vai permutar...

• Eu preciso lembrar que as alienações da contabilidade pública são sempre sem lucro - pelo menos nas questões é assim. Por isso, é apenas um fato permutativo e não modificativo.

• CERTO

  DESMEMBRANDO A QUESTÃO...

  A existência de fato contábil resultante da conversão de um elemento patrimonial em receita implica o reconhecimento de uma receita de capital (...)

  RECEITAS DE CAPITAL: são as receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital.

  (...) que decorre de fato contábil permutativo.

  FATOS PERMUTATIVOS: representam fatos contábeis que não alteram o valor do patrimônio líquido. Os fatos modificativos contemplam a alteração do patrimônio líquido em quantidade, e não meramente em qualidade.

Questão 1113976

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SUFRAMA
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - SUFRAMA - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Fatos Contábeis

A respeito dos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público, julgue os itens a seguir.

A autonomia patrimonial tem origem na necessidade de evidenciação dos fatos ligados à administração pública financeira e patrimonial, de maneira que os fatos modificativos sejam levados às contas de resultado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• 02.02.01 PRINCÍPIO DA ENTIDADE

  “Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da

  Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de

  um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes,

  independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma

  sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins

  lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com

  aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. 

  
  

  PARTE CORRETA - (evidenciação dos fatos ligados à administração pública financeira e patrimonial, de maneira que os fatos modificativos sejam levados às contas de resultado.) Parte II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais Pág. 9.

  OBS: Sugiro que questões sem comentário sejam pesquisadas pelo demais usuários, afim de esclarecer ainda mais e inventar a busca da solução da questão para si e demais usuários.
  

• Perspectivas do Setor Público
  O Princípio da Entidade se afirma, para o ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente.
  A autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos.

  
  

  RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.111/07
  

• Bom dia.
  Questão de Contabilidade Pública pelo fato de mencionar setor público.
  Obrigado pela colaboração.
  Bons estudos.
  
  
  

• Segundo o MCASP - Parte II (Procedimentos Contábeis Patrimoniais):

   

  Segundo o Apêndice II à Resolução CFC nº 750/1993, o princípio da entidade afirma-se, para o ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente. A autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos. 

Questão 1254139

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Fatos Contábeis; Informação Contábil

A estrutura do órgão de controle contábil poderá apresentar as seguintes possíveis características:

• A. centralizada, descentralizada ou hierárquica.
• B. mista, hierárquica ou descentralizada.
• C. centralizada, integrada ou descentralizada.
• D. tutelar, centralizada ou hierárquica.
• E. descentralizada, interna ou externa.

Gabarito: C

Comentários

• 
  Gabarito C

  centralizada, integrada e descentralizada.

• Manual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal
  
  
  I. Direta – trata-se das atividades de auditoria executadas diretamente por servidores em exercício nos órgãos e unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, sendo subdividas em: 
  
  
  
  a) centralizada – executada exclusivamente por servidores em exercício nos Órgão Central ou setoriais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. 

  
  

  b) descentralizada – executada exclusivamente por servidores em exercício nas unidades regionais ou setoriais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. 

  
  

  c) integrada – executada conjuntamente por servidores em exercício nos Órgãos Central, setoriais, unidades regionais e/ou setoriais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.

  
  http://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/arquivos/instrucoes-normativas/in-01-06042001.pdf
  
  Fé em DEUS! Vamos chegar lá!

Questão 1401418

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-BA
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Fatos Contábeis

De acordo com as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Parte IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (MCASP/PCASP), o sistema contábil público é organizado em subsistemas de informações, que oferecem produtos diferentes em razão das especificidades demandadas pelos usuários e facilitam a extração de informações. O fato contábil que NÃO precisa ser registrado no subsistema de informações orçamentárias é:

• A. recebimento de dívida ativa;
• B. restituição parcial de depósitos em caução;
• C. recebimento de transferências de pessoas físicas;
• D. pagamentos de juros de operações de crédito;
• E. pagamento de suprimentos de fundos.

Gabarito: B

Comentários

• restituição parcial de depósitos em caução- é receita extra-orçamentária.

• Restituição de caução é "DESPESA" EXTRA-ORÇAMENTÁRIA,e não RECEITA.
  

  
  

  4.2.5. Orientação para a Classificação Quanto à Natureza da Despesa
  

  
  

  b. Extraorçamentários – são aqueles decorrentes de:

  i. Saídas compensatórias no ativo e no passivo financeiro – representam desembolsos de recursos de terceiros
  em poder do ente público, tais como:

  • Devolução dos valores de terceiros (cauções/depósitos) – a caução em dinheiro constitui uma garantia
  fornecida pelo contratado e tem como objetivo assegurar a execução do contrato celebrado com o poder
  público. Ao término do contrato, se o contratado cumpriu com todas as obrigações, o valor será devolvido
  pela administração pública. Caso haja execução da garantia contratual, para ressarcimento da Administração
  pelos valores das multas e indenizações a ela devidos, será registrada a baixa do passivo financeiro em
  contrapartida a receita orçamentária

  
  

  GABARITO - LETRA B
  

• b, Despesa Extra.

• - Contratação de ARO, pagamento de ARO

  - Recebimento de depósitos e devolução de depósitos

  É um FATO Extraorcamentário de Natureza (Subsistema) Patrimonial e de Controle ( Compensação)

  Fonte: Contabilidade Publica - Giovanni Pacelli

Questão 1510480

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Contador Judiciário
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Fatos Contábeis

Para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser classificada quanto ao impacto na situação líquida patrimonial. A despesa que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade é considerada como uma despesa orçamentária efetiva. Neste caso, constituiu-se um fato contábil

• A. neutralizador, pois sua contrapartida necessariamente será a receita.
• B. permutativo equivalente.
• C. permutativo diminutivo.
• D. modificativo diminutivo.
• E. modificativo aumentativo.

Gabarito: D

Comentários

• D) 

  Modificativos ou Quantitativos

  São fatos que alteram a composição do Patrimônio e modificam para mais (modificativos aumentativos) ou para menos (modificativos diminutivos) a situação líquida da empresa.

  Modificativos aumentativos: envolvem uma conta patrimonial e uma conta de receita, aumentando o Patrimônio Líquido (PL). Ex.: Receita de vendas, receita de aluguel, etc.

  Débito

  Crédito

  A

  PL/R

  P

  PL/R

  Modificativos diminutivos: envolvem uma conta patrimonial e uma conta de despesa, diminuindo o Patrimônio Líquido (PL). Ex.: pagamento de despesas em geral, etc.

• Se há redução do PL = modificativo diminutivo. Ex: pagamento de funcionários, venda de bens imóveis com deságio.

  Se não há modificação do PL = permutativo. Ex: compra de estoques à vista, venda de bens imóveis.

  Se há aumento do PL = modificativo aumentativo. Ex: vendas operacionais, vendas de bens imóveis com ágio.

  
  

• Gabarito D
  
  "A despesa que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade é considerada como uma despesa orçamentária efetiva."
  Se reduz o PL é modificativo diminutivo, se aumentar o PL é modificativo aumentativo.
  As transações que não alteram o PL denominam-se permutativas.
  

Questão 1890883

• Banca: VUNESP
• Órgão: CRO-SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Assistente Contábil
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Dívida Pública: Flutuante e Consolidada; Fatos Contábeis; Ingressos e Dispêndios Públicos; Operações de Crédito

O compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada denomina-se

• A. refinanciamento da dívida mobiliária.
• B. operação de crédito.
• C. dívida mobiliária.
• D. operação financeira.
• E. concessão de garantia.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO E

   

  LRF Art. 29.  IV - concessão de garantia: compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada;

• Dedicação Exclusiva Até POLÍCIA FEDERAL

• Vibra, Federal!!

• LRF, art. 29 - GABARITO E

  A - Refinanciamento da dívida mobiliária = emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

  B - Operação de crédito = compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros;

  C - Dívida pública mobiliária = dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios;

  D - Operação financeira = esse artigo não trata dessa definição

  E - Concessão de garantia = compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada;

Questão 2078215

• Banca: USP
• Órgão: USP
• Ano: 2013
• Provas: USP - 2013 - USP - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Fatos Contábeis

Uma perda de metade do rebanho de animais, ocasionada por uma peste, a conta contábil correta é:

• A. Insubsistência ativa;
• B. Superveniência passiva;
• C. Superveniência ativa;
• D. Insubsistência passiva

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito Letra A
  
  O termo insubsistênda significa dc~aparccimcnto aleatório, enquanto que superveniência significa surgimento aleatório. De acordo com a Nota Técnica 314/2004 do CFC, temos:
  
  Superveniência Ativa é um surgimento positivo, ou seja, representa um surgimento que causa um efeito positivo no Patrimônio Líquido, portanto, uma receita.
  Superveniência do Ativo é um surgimento de um Ativo que ocasiona um aumento no Patrimônio Líquido, portanto, uma receita.
  
  Insubsistência Ativa é um desaparecimento positivo, ou seja, representa um desaparecimento que causa um efeito positivo no Patrimônio Líquido, portanto, uma receita.
  Insubsistência do Passivo é um desaparecimento de um Passivo que ocasiona um aumento no Patrimônio Líquido, portanto, uma receita.
  
  Superveniência Passiva é um surgimento negativo, ou seja, representa um surgimento que causa um efeito negativo no Patrimônio Líquido, portanto, uma despesa.
  Superveniência do ativo é um surgimento de um Passivo que ocasiona uma redução no Patrimônio Líquido, portanto, uma despesa
  
  lnsubsistência do ativo é o desaparecimento de um ativo que ocasiona uma redução do PL, portanto, uma despesa.
  lnsubsistência passiva é um desaparecimento negativo, ou seja, representa um desaparecimento que causa um efeito negativo no Patrimônio Líquido, portanto, uma despesa.
  
  bons estudos

• Questão ERRADA!!!!!!!!!
  
  O gabarito deveria ser a alternativa "D" e o que é mais engraçado é que o comentário do colega "Renato" justifica a alternativa "D"! Por isso, usarei o próprio comentário dele!!!
  
  lnsubsistência passiva é um desaparecimento negativo, ou seja, representa um desaparecimento que causa um efeito negativo no Patrimônio Líquido, portanto, uma despesa.
  lnsubsistência do ativo é o desaparecimento de um ativo que ocasiona uma redução do PL, portanto, uma despesa.
  
  Insubsistência passiva = Insubsistência do ativo!!!!
  
  (CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Analista - Contabilidade) Q712509
  Insubsistência ativa e insubsistência do passivo são termos sinônimos e correspondem ao desaparecimento de um passivo, o que implica a geração de uma receita.
  
  [Gabarito: Certo]

• Gabarito Questionável,

  
  

  A troca de palavras para enganar os candidatos é muito comum neste assunto, mas nesta acho que a própria banca se equivocou.

  
  

  Insubsistência do ativo é uma coisa, insubsistência ativa é outra coisa....

  
  

  Insubsistência é o desaparecimento aleatório de algo e nesta caso é passiva! Pois representa uma despesa.

• Ué, meo, o que houve com o gabarito, veja o que está no PDF do Estratégia:

  SUPERVENIÊNCIA PASSIVA: são fatos inesperados que diminuem o patrimônio, gerando despesas.

  Exemplo clássico é: Perda inesperada em processo;

  Fonte: Estratégia Concursos

• INSUBSISTÊNCIA ATIVA = desaparecimento de um ativo, sendo o rebanho um BEM (ATIVO);

• Insubsistência ativa e insubsistência do passivo são termos sinônimos e correspondem ao desaparecimento de um passivo, o que implica a geração de uma receita.

  (x) CERTO

• GABARITO ERRADO, CORRETO SERIA LETRA (D)

  Bons estudos.

Questão 2302612

• Banca: FCC
• Órgão: AL-MS
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balancete Contábil; Balanço Patrimonial - BP; Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Demonstrações Contábeis; Escrituração Contábil; Fatos Contábeis; Lançamento e Registro Contábil; Sistema Contábil

Atenção: Para responder à questão, considere o balancete do subsistema de informações patrimoniais do mês de novembro de 2015 de uma entidade do setor público (valores em reais).

Grupo de Contas do Balancete Patrimonial (30/11/2015)

− Ativo Circulante ...................................................................................................................... 32.000,00

− Ativo não Circulante ............................................................................................................ 26.000,00

− Passivo Circulante ................................................................................................................... 7.000,00

− Passivo não Circulante ....................................................................................................... 9.000,00

− Patrimônio Líquido ................................................................................................................ 5.000,00

− Variações Patrimoniais Diminutivas ............................................................................. 35.000,00

− Variações Patrimoniais Aumentativas ............................................................................... 72.000,00

Durante o mês de dezembro de 2015, a entidade realizou as seguintes transações:

− Arrecadação de receitas correntes, concomitante ao fato gerador ................................... 18.000,00

− Doação de computadores a entidades sem fins lucrativos ................................................... 4.000,00

− Arrecadação de receitas de operações de crédito de longo prazo ................................. 10.000,00

− Empenho e pagamento de despesa de aluguel ................................................................. 2.000,00

− Abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação de receitas ................................ 5.000,00

− Pagamento (devolução) de caução à empresa participante de licitação ................................... 1.000,00 

Após as transações realizadas pela entidade, o saldo do Ativo Circulante é, em reais,

• A. 58.000,00.
• B. 53.000,00.
• C. 59.000,00.
• D. 62.000,00.
• E. 57.000,00.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito Letra E
   

  − Arrecadação de receitas correntes, concomitante ao fato gerador ................................... 18.000,00
  D caixa (AC)
  C receita de imposto, taxa e contribuições de melhoria (Rec)
   

  − Doação de computadores a entidades sem fins lucrativos ................................................... 4.000,00
  D Despesa de doação (Desp)
  C móveis e utensílios (ANC)
   

  − Arrecadação de receitas de operações de crédito de longo prazo ................................. 10.000,00
  D Caixa (AC)
  C Operação de crédito (PNC)
   

  − Empenho e pagamento de despesa de aluguel ................................................................. 2.000,00
  D Despesa de aluguel (Desp)
  C Caixa (AC)
   

  − Abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação de receitas ................................ 5.000,00
  Não há lançamento no subsistema patrimonial
   

  − Pagamento (devolução) de caução à empresa participante de licitação ................................... 1.000,00 
  D Caução (PC)
  C Caixa (AC)
  
  Total AC:
  32.000+18.000+10.000-2.000-1.000 = 57.000
  
  bons estudos

• Aumentos no ativo circulante = 18.000,00+ 10.000,00= 28.000,00

  Diminuição do Ativo circulante = 2.000,00 + 1.000,00= 3.000,00

  Resutado do período= aumentos - diminuições= 25.000,00

  Saldo do Ativo Circulante= Saldo inicial + resultado do período= 32.000,00+ 25.000,00= 57.000,00

• Não entendi pq o Empenho e pagamento de despesa de aluguel não são considerados apenas despesas.
  Alguém poderia me ajudar?

• Devemos lembrar que a Conta Caixa fica no Ativo Circulante. Dessa maneira, ao empenhar e pagar uma despesa, necessariamente sairá dinheiro da Conta Caixa. 

• Kid Rapper, pelo método das partidas dobradas, algo nunca vai poder ser considerado apenas despesa. Vai ter que haver uma contrapartida, no caso, a saída de dinheiro do caixa.

• Colegas, por gentileza, gostaria de saber por que "Arrecadação de receitas de operações de crédito de longo prazo" é ativo circulante. Pensei que fosse ativo não circulante (1.2.1.1.0.00.00 - CRÉDITOS A LONGO PRAZO).

• Rflg Maia, é computado pois essa receita foi arrecadada neste momento, ela apenas diz respeito a alguma atividade que foi realizada anteriormente, acho que seria isso.

• Guilherme Conte, obrigado!

• Essa questão versa sobre elementos patrimoniais e, mais especificamente, do ativo circulante.
  
  
  Vejamos sua definição:
  
  
  
  
  
  Fonte: elaboração própria baseada no MCASP.
  
  
  Agora resta identificar, dentre os lançamentos realizados, quais deles afetam o ativo circulante, o qual no início do fim de novembro era R$ 32.000,00.
  
  
  − Arrecadação de receitas correntes, concomitante ao fato gerador: aqui há um acréscimo do ativo circulante (caixa) sem contrapartida no passivo, elevando o ativo circulante em R$ 18.000,00.
  − Doação de computadores a entidades sem fins lucrativos: aqui há um decréscimo do ativo imobilizado sem contrapartida no passivo, diminuindo o ativo circulante em R$ 4.000,00.
  − Arrecadação de receitas de operações de crédito de longo prazo: aqui há um acréscimo do ativo circulante (caixa) e um acréscimo do passivo em contrapartida no valor de R$ 10.000,00.
  − Empenho e pagamento de despesa de aluguel: aqui há um decréscimo do ativo circulante (caixa) em contrapartida a um decréscimo do passivo no valor de R$ 2.000,00.
  − Abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação de receitas: aqui não há impacto no ativo e/ou no passivo.
  − Pagamento (devolução) de caução à empresa participante de licitação: aqui há um decréscimo no ativo circulante em contrapartida com o passivo circulante no valor de R$ 1.000,00.
  
  
  Alteração líquida do ativo circulante: 18.000,00 + 10.000,00 - 2.000,00 - 1.000,00 = 25.000,00
  
  
  Logo, o ativo circulante ao final de dezembro é 32.000,00 + 25.000,00 = 57.000,00, o que corresponde à Letra E.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra E.

Questão 2302615

• Banca: FCC
• Órgão: AL-MS
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balancete Contábil; Balanço Patrimonial - BP; Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Controle Contábil; Demonstrações Contábeis; Fatos Contábeis; Lançamento e Registro Contábil; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

Atenção: Para responder à questão, considere o balancete do subsistema de informações patrimoniais do mês de novembro de 2015 de uma entidade do setor público (valores em reais).

Grupo de Contas do Balancete Patrimonial (30/11/2015)

− Ativo Circulante ...................................................................................................................... 32.000,00

− Ativo não Circulante ............................................................................................................ 26.000,00

− Passivo Circulante ................................................................................................................... 7.000,00

− Passivo não Circulante ....................................................................................................... 9.000,00

− Patrimônio Líquido ................................................................................................................ 5.000,00

− Variações Patrimoniais Diminutivas ............................................................................. 35.000,00

− Variações Patrimoniais Aumentativas ............................................................................... 72.000,00

Durante o mês de dezembro de 2015, a entidade realizou as seguintes transações:

− Arrecadação de receitas correntes, concomitante ao fato gerador ................................... 18.000,00

− Doação de computadores a entidades sem fins lucrativos ................................................... 4.000,00

− Arrecadação de receitas de operações de crédito de longo prazo ................................. 10.000,00

− Empenho e pagamento de despesa de aluguel ................................................................. 2.000,00

− Abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação de receitas ................................ 5.000,00

− Pagamento (devolução) de caução à empresa participante de licitação ................................... 1.000,00 

O valor do Passivo não Circulante é, em reais,

• A. 19.000,00.
• B. 18.000,00.
• C. 13.000,00.
• D. 24.000,00.
• E. 17.000,00.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito Letra A
   

  − Arrecadação de receitas correntes, concomitante ao fato gerador ................................... 18.000,00
  D caixa (AC)
  C receita de imposto, taxa e contribuições de melhoria (Rec)
   

  − Doação de computadores a entidades sem fins lucrativos ................................................... 4.000,00
  D Despesa de doação (Desp)
  C móveis e utensílios (ANC)
   

  − Arrecadação de receitas de operações de crédito de longo prazo ................................. 10.000,00
  D Caixa (AC)
  C Operação de crédito (PNC)
   

  − Empenho e pagamento de despesa de aluguel ................................................................. 2.000,00
  D Despesa de aluguel (Desp)
  C Caixa (AC)
   

  − Abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação de receitas ................................ 5.000,00
  Não há lançamento no subsistema patrimonial
   

  − Pagamento (devolução) de caução à empresa participante de licitação ................................... 1.000,00 
  D Caução (PC)
  C Caixa (AC)
  
  Total PNC
  9.000+10.000 = 19.000
  
  bons estudos

• A única operação que gerou aumento no passivo não circulante foi: a Arrecadação de receita por operação de crédito a longo prazo, que representa uma obrigação de longo prazo no valor de R$ 10.000,00

  PNC= SI + transação= 9.000,00  + 10.000,00= R$ 19.000,00

Questão 2302618

• Banca: FCC
• Órgão: AL-MS
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balancete Contábil; Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP; Demonstrações Contábeis; Fatos Contábeis; Lançamento e Registro Contábil; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Sistema Contábil; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

Atenção: Para responder à questão, considere o balancete do subsistema de informações patrimoniais do mês de novembro de 2015 de uma entidade do setor público (valores em reais).

Grupo de Contas do Balancete Patrimonial (30/11/2015)

− Ativo Circulante ...................................................................................................................... 32.000,00

− Ativo não Circulante ............................................................................................................ 26.000,00

− Passivo Circulante ................................................................................................................... 7.000,00

− Passivo não Circulante ....................................................................................................... 9.000,00

− Patrimônio Líquido ................................................................................................................ 5.000,00

− Variações Patrimoniais Diminutivas ............................................................................. 35.000,00

− Variações Patrimoniais Aumentativas ............................................................................... 72.000,00

Durante o mês de dezembro de 2015, a entidade realizou as seguintes transações:

− Arrecadação de receitas correntes, concomitante ao fato gerador ................................... 18.000,00

− Doação de computadores a entidades sem fins lucrativos ................................................... 4.000,00

− Arrecadação de receitas de operações de crédito de longo prazo ................................. 10.000,00

− Empenho e pagamento de despesa de aluguel ................................................................. 2.000,00

− Abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação de receitas ................................ 5.000,00

− Pagamento (devolução) de caução à empresa participante de licitação ................................... 1.000,00 

O Resultado Patrimonial do exercício é, em reais,

• A. 50.000,00.
• B. 54.000,00.
• C. 47.000,00.
• D. 49.000,00.
• E. 45.000,00.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito Letra D
   

  − Arrecadação de receitas correntes, concomitante ao fato gerador ................................... 18.000,00
  D caixa (AC)
  C receita de imposto, taxa e contribuições de melhoria (Rec)
   

  − Doação de computadores a entidades sem fins lucrativos ................................................... 4.000,00
  D Despesa de doação (Desp)
  C móveis e utensílios (ANC)
   

  − Arrecadação de receitas de operações de crédito de longo prazo ................................. 10.000,00
  D Caixa (AC)
  C Operação de crédito (PNC)
   

  − Empenho e pagamento de despesa de aluguel ................................................................. 2.000,00
  D Despesa de aluguel (Desp)
  C Caixa (AC)
   

  − Abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação de receitas ................................ 5.000,00
  Não há lançamento no subsistema patrimonial
   

  − Pagamento (devolução) de caução à empresa participante de licitação ................................... 1.000,00 
  D Caução (PC)
  C Caixa (AC)
  
  Resultado patrimonial do exercício
  72.000 (VPA) - 35.000 (VPD) + 18.000 - 4.000 - 2.000 = 49.000
  
  bons estudos

• Fonte: MCASP 7

  Subsistema Patrimonial : - Ativo

                                           - Passivo

                                           - VPD

                                           - VPA

   

  Resultado Patrimonial: VPA - VPD

  "O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das VPA e o valor total das VPD, apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais do período. Caso o total das VPA sejam superiores ao total das VPD, diz-se que o resultado patrimonial foi superavitário ou que houve um superávit patrimonial. Caso contrário, diz-se que o resultado patrimonial foi deficitário ou que houve um déficit patrimonial." (MCASP 7, p. 154)

   

  Contabilização nos 3 subsistemas: Patrimonial, Orçamentário e Controle

  Arrecadação de receitas correntes, concomitante ao fato gerador ................................... 18.000,00

  Substema Patrimonial

  D. Caixa e equivalente de caixa

  C, Receita corrente (discriminada)

  Substema Orçamentário

  D. Receita a Realizar

  C. Receita Realizada

  Subsistema de Controle

  D. Controle da Disponibilidade de Recursos

  C. Execução da Disponibilidade de Recursos - Dispon. por DR

   

  Doação de computadores a entidades sem fins lucrativos ................................................... 4.000,00

  Substema Patrimonial

  D. Transferência a instituição privada

  C. Bens móveis

   

  Arrecadação de receitas de operações de crédito de longo prazo ................................. 10.000,00

  Subsistema Patrimonial

  D. Caixa e equivalente de caixa

  C. Empréstimos Longo Prazo

  Subsistema Orçamentário

  D. Receita a Realizar

  C. Receita Realizada

  Subsistema de Controle

  D. Controle da Disponibilidade de Recursos

  C. Execução da Disponibilidade de Recursos - Dispon. por DR

   

  Empenho e pagamento de despesa de aluguel ................................................................. 2.000,00

  No momento no empenho

  Subsistema Orçamentário

  D. Crédito disponível

  C. Crédito empenhado a liquidar

  Subistema de Controle

  D. Execução da DR- Dispon. por DR

  C. Execução da DR- DDR comprometida por empenho

   

  Abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação de receitas ................................ 5.000,00

   

  Pagamento (devolução) de caução à empresa participante de licitação ................................... 1.000,00

  Subsistema

  D. Garantias

  C. Depósitos restituíveis e valores vinc.

  Subsistema de controle

  D. Execução da DR- Disponibilidade da Destinação de Recursoso comprometido por liq. e ent. comp.

  C. Execução da DR- DDR utilizada

• Questão interessante para treinarmos. Vamos lembrar que o Resultado Patrimonial é dado pela seguinte diferença:

  Resultado Patrimonial = Total das VPA – Total das VPD

                 Notem que já temos o total das VPA e das VPD até novembro, logo só precisamos identificar dentre os lançamentos de dezembro quais transações são VPA e quais são VPD. Vamos ver:

  

  Agora, basta tomarmos a diferença das VPA e VPD no ano:

                 Resultado Patrimonial = VPA (até novembro + dezembro) – VPD (até novembro + dezembro) =

  Resultado patrimonial = (72.000 + 18.000) – (35.000 + 4.000 + 2.000) = 

  Resultado patrimonial = 90.000 – 41.000 = 49.000

  Portanto, a alternativa certa é a letra D).

  Gabarito: LETRA D

• Fiz da seguinte maneira:

  VPA-VPD

  72-35=37

  +18

  -4

  -2

  =49

  Utilizei apenas as receitas e despesas que afetam o Patrimônio

Questão 2407387

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2014
• Provas: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Enfoque Patrimonial e Orçamentário; Exercício Financeiro na Contabilidade Pública; Fatos Contábeis

Segundo Neves (2012), de acordo com o estabelecido pelo Princípio da Competência, analise os dados abaixo e marque a opção que apresenta o valor do resultado do exercício.

Despesas pagas e não incorridas R$ 2.650,00

Despesas pagas e incorridas R$ 3.900,00

Despesas não pagas e incorridas R$ 1.850,00

Receitas recebidas e não realizadas R$ 1.500,00

Receitas não recebidas e realizadas R$ 2 .900,00

Receitas recebidas e realizadas R$ 3.350,00

• A. R$ 450,00
• B. R$ 500,00
• C. R$ 550,00
• D. R$ 600,00
• E. R$ 650,00

Gabarito: B

Comentários

• Despesas pagas e incorridas R$ 3.900,00

  Despesas não pagas e incorridas R$ 1.850,00

  Receitas não recebidas e realizadas R$ 2 .900,00

  Receitas recebidas e realizadas R$ 3.350,00

  logo: despesas > R$5.750,00

  receitas > R$6.250,00

  resultado: R$500,00.

Questão 2424538

• Banca: IF Sertão - PE
• Órgão: IF Sertão - PE
• Ano: 2016
• Provas: IF Sertão - PE - 2016 - IF Sertão - PE - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Fatos Contábeis; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

Considere as seguintes afirmações e preencha como (V) as verdadeiras, ou (F) as falsas.

( ) As variações patrimoniais podem ser classificadas em: Variações Patrimoniais Aumentativas e Variações Patrimoniais Diminutivas.

( ) O reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em três momentos: para a variação patrimonial aumentativa, antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária e para a variação patrimonial diminutiva, antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária.

( ) Fato Administrativo ou Fato Contábil é qualquer acontecimento que traz reflexos no patrimônio, alterando-o.

( ) Fato Administrativo ou Fato Contábil, pode ou não trazer alterações no Patrimônio Líquido.

( ) Os fatos mistos são os que combinam fatos permutativos com fatos modificativos, também podendo ser aumentativos ou diminutivos. Ocorrem quando há, pelos fatos contábeis, alterações qualitativas e quantitativas do patrimônio.

Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de V e F, de cima para baixo.

• A. F-V-V-V-V
• B. V-V-V-F-V
• C. F-V-V-F-V
• D. V-F-F-V-V
• E. F-V-F-V-F

Gabarito: A

Comentários

• As variações patrimoniais podem ser classificadas em: Variações Patrimoniais quantitativas e Variações Patrimoniais qualitativas.

• gabarito letra A pessoal.

• Domigo, meio-dia, seus amigos nas praias e você respondendo questões e ver esta assertiva sendo cosiderada correta:  "Fato Administrativo ou Fato Contábil é qualquer acontecimento que traz reflexos no patrimônio, alterando-o".

   

  Copra de mercadorias a vista e sem incidência de impostos é fato contábil e nem por isso afeta o patrimônio

   

  Vida que segue....

   

  Gabarito Letra A

• Caro Darley Carneiro, cuidado. Podemos considerar aqui como Patrimônio em sentido amplo da palavra, haveria sim, mesmo em seu exemplo, alteração qualitativa de patrimonio. Veja, a afirmativa nao diz "Patrimonio Liquido" da empresa, somente "Patrimônio". A mudança da natureza de seu patrimonio, por exemplo, venda de veiculos para adquirir um imóvel, caracteriza uma mudança no patrimonio, mesmo que o Patrimônio Liquido seja quantitativamente inalterado. 

• Eu respondi letra C pois o fatos contábeis podem alterar ou não o patrimônio

Questão 2601379

• Banca: Exército
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2017
• Provas: Exército - 2017 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Fatos Contábeis; Regimes Contábeis

De acordo com o enunciado, assinale a alternativa correta.

Acerca dos regimes contábeis de escrituração da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), pode-se afirmar que:

• A. o regime de competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. É o regime integralmente aplicável à contabilidade patrimonial.
• B. o regime de caixa é o único indicado pela CASP.
• C. a doutrina contábil internacional consagra quatro tipos de regimes contábeis, sendo todos aceitos pelas normas internacionais. São eles: caixa, competência, caixa modificado e competência modificado.
• D. pelo regime de caixa as receitas devem ser reconhecidas quando do desembolso financeiro dos recursos e as despesas quando do ingresso.
• E. a realização de uma despesa deve ser registrada na contabilidade orçamentária pelo regime de caixa.

Gabarito: A

Comentários

• O regime de competência não é aplicado às despesas e o regime de caixa para as receitas? Como que ele é integralmente aplicado? Não seria regime misto?

• O regime de competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. É o regime integralmente aplicável à contabilidade patrimonial (Fatos patrimoniais). Certo

  Na CASP temos o registrado de:

  #Fatos orçamentários (Regime Misto) e

  #Fatos patrimoniais (Regime de Competência)

  Gab: A

• A letra C está errada, pois os regime de caixa e competência modificados nãos são aceitos pelas normas internacionais, apenas pela doutrina.

• Juliana, o seu comentário é valido apenas para a Contabilidade Orçamentária (Receita = Caixa e Despesa = Competência)

  A alternativa A trata sobre a Contabilidade Patrimonial (Receita = Competência e Despesa = Competência)

Questão 2728495

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFPA
• Ano: 2018
• Provas: CEPS-UFPA - 2018 - UFPA - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Enfoque Patrimonial e Orçamentário; Exercício Financeiro na Contabilidade Pública; Fatos Contábeis; Lei nº 4.320-1964; Normas e Legislações de Contabilidade Pública; Regimes Contábeis; Unidade Contábil

O contador(a) público(a) precisa conhecer as funções e funcionamento da contabilidade aplicada ao setor público. Assim, de acordo com a Lei 4.320/64 (Lei do Orçamento), é incorreto afirmar:

• A. A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial.
• B. Ressalvada a competência do Tribunal de Contas ou órgão equivalente, a tomada de contas dos agentes responsáveis por bens ou dinheiros públicos será realizada ou superintendida pelos serviços de contabilidade.
• C. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.
• D. A escrituração sintética das operações financeiras e patrimoniais efetuar-se-á pelo método das partidas dobradas e pelo método das partidas simples, sendo permitida a utilização dos regimes de caixa, competência e misto.
• E. Os débitos e créditos serão escriturados com individuação do devedor ou do credor e especificação da natureza, importância e data do vencimento, quando fixada.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO D

   

  a) Art. 89. A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial.

   

  b) Art. 84. Ressalvada a competência do Tribunal de Contas ou órgão equivalente, a tomada de contas dos agentes responsáveis por bens ou dinheiros públicos será realizada ou superintedida pelos serviços de contabiidlade.

   

  c) Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.

   

  d) Art. 86. A escrituração sintética das operações financeiras e patrimoniais efetuar-se-á pelo métodos das partidas dobradas.

   

  e) Art. 88. Os débitos e créditos serão escriturados com individuação do devedor ou do credor e especificação da natureza, importância e data do vencimento, quando fixada. 

• RESOLUÇÃO:

  Questão interessante e que aborda mais de um dispositivo da Lei nº 4.320/1964. Vamos analisar as alternativas:

  A alternativa A) está certa, pois está em consonância com o art. 89 da Lei nº 4.320/1964. Vejamos:

  Art. 89. A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira patrimonial e industrial.

  A alternativa B) está certa, pois está de acordo com o art. 84 da Lei nº 4.320/1964. Vejamos:

  Art. 84. Ressalvada a competência do Tribunal de Contas ou órgão equivalente, a tomada de contas dos agentes responsáveis por bens ou dinheiros públicos será realizada ou superintendida pelos serviços de contabilidade.

  A alternativa C) está certa, conforme dispõe o art. 85 da Lei nº 4.320/1964. Vejamos:

  Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.

  A alternativa D) está errada, pois não é aplicável outro método na escrituração sintética além do método das partidas dobradas, conforme estabelece o art. 86 da Lei nº 4.320/1964. Vejamos:

  Art. 86. A escrituração sintética das operações financeiras e patrimoniais efetuar-se-á pelo método das partidas dobradas.

  A alternativa E) está certa, pois o item está em consonância com o art. 88 da Lei nº 4.320/1964. Vejamos;

  Art. 88. Os débitos e créditos serão escriturados com individuação do devedor ou do credor e especificação da natureza, importância e data do vencimento, quando fixada.

  Portanto, a única alternativa errada é a letra D).

  Gabarito: LETRA D

Questão 2789152

• Banca: UECE-CEV
• Órgão: Funceme
• Ano: 2018
• Provas: UECE-CEV - 2018 - Funceme - Analista de Suporte à Pesquisa Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Enfoque Patrimonial e Orçamentário; Fatos Contábeis; Ingressos e Dispêndios Públicos; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

A despesa orçamentária não efetiva constitui fato contábil

• A. misto diminutivo.
• B. modificativo.
• C. permutativo.
• D. tão somente misto.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: letra C.

   

  Consititui apenas fato contábil PERMUTATIVO, uma vez que que a despesa orçamentária NÃO efetiva apenas "mexe" em contas do ativo e/ou do passivo, SEM afetar o resultado patrimonial (Ex.: compra de um bem imóvel = troca de caixa e equivalentes de caixa pelo bem em questão).

   

  Despesa Orçamentária Não Efetiva – aquela que, em geral, o comprometimento do orçamento (empenho) constitui o reconhecimento de um bem, um direito ou uma obrigação correspondente. (MCASP, 7ª ed., página 70).

   

• nao efetiva = não efetuada ! 

• Exemplo: despesas extra orçamentarias.

Questão 2810413

• Banca: COMVEST UFAM
• Órgão: UFAM
• Ano: 2018
• Provas: COMVEST UFAM - 2018 - UFAM - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Etapas e Estágios da Receita Orçamentária; Fatos Contábeis; Ingressos e Dispêndios Públicos

Assinale o lançamento INCORRETO correspondente ao registro contábil dos fatos típicos:

• A. Arrecadação da receita de prestação de serviço (momento de reconhecer a receita para efeito de apuração do resultado orçamentário). D – Bancos conta Movimento C – Receita de Serviços D – Receita realizada C – Receita a realizar D – Mutações Passivas- Baixa de Créditos C – Créditos a receber
• B. Registro da realização da receita de alienação de bens à vista D – Bancos conta movimento C – Receita de Capital – alienação de Bens. D – Receita Realizada C – Receita a realizar D – Mutações Passivas – Alienação de Bens Permanentes C – Imobilizado – Bens Permanentes.
• C. Prestação de serviços (momento de reconhecer a receita para efeito de apuração do resultado patrimonial) D – Créditos a Receber C – Variação Passiva Patrimonial Extraordinária – Acréscimos Patrimoniais.
• D. Registo de despesas fixada na LOA D – Credito Inicial C – Crédito Disponível
• E. Registro da Despesa Fixada em créditos adicionais D – Crédito Adicional C – Crédito Disponível

Gabarito: C

Comentários

• Qdo da arrecadação, receita realizada não é creditada em contrapartida a receita a realizar? Pq a letra A ta certa (e creio q a B siga o msm raciocínio)?

• PREVISÃO DA RECEITA

   

  D- 5.2.1 - Previsão inicial 1.000

  C - 6.2.1 - Receita a realizar 1.000

   

  ARRECADAÇÃO DA RECEITA

   

  D - 6.2.1 - Receita a realizar 1.000

  C - 6.2.1 - Receita realizada 1.000

   

  D - 7.2.1 -CDR 1.000

  C - 8.2.1 -DDR a utilizar 1.000

   

  D - 1.1 Caixa

  C - 4.1 Impostos, taxas e contribuições

  fonte : Mcasp e livro de contabilidade pública Giovanni Pacelli.

Questão 2812450

• Banca: FCC
• Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico-Legislativo - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Depreciação, Amortização e Exaustão; Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária na Contabilidade Pública; Enfoque Patrimonial e Orçamentário; Exercício Financeiro na Contabilidade Pública; Fatos Contábeis; Ingressos e Dispêndios Públicos; Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Receita Pública: Orçamentária e Extraorçamentária; Regimes Contábeis

Atenção: Para responder à questão, considere as informações a seguir extraídas do sistema de contabilidade de uma determinada entidade pública referentes às transações ocorridas no mês de dezembro de 2017: 

− Lançamento e arrecadação de Receitas de Serviços no valor de R$ 1.000.000,00.

− Lançamento de Receitas com Taxas no valor de R$ 900.000,00. A receita foi arrecadada pelo valor total do lançamento em janeiro de 2018.

− Recebimento de Transferências Correntes no valor de R$ 8.000.000,00, cujo direito foi reconhecido em dezembro de 2017.

− Empenho, liquidação e pagamento de despesa com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 850.000,00 referente a dezembro de 2017.

− Empenho de despesa no valor de R$ 40.000,00 referente à aquisição de material de consumo. O material foi entregue pelo fornecedor e a despesa foi liquidada e paga pelo valor total do empenho em janeiro de 2018. Todo o material adquirido foi utilizado pela entidade pública em janeiro de 2018.

− Empenho de despesa corrente no valor de R$ 8.000,00 referente à contratação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. O serviço foi prestado e a despesa foi liquidada pelo valor total do empenho em janeiro de 2018. A despesa foi paga pelo valor total do empenho em fevereiro de 2018.

− Amortização de R$ 100.000,00 referentes ao principal de uma Operação de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária.

− Pagamento de R$ 15.000,00 referentes a Restos a Pagar Processados inscritos em 31/12/2016. Os Restos a Pagar eram relativos à aquisição de um veículo.

− Reconhecimento da depreciação mensal do ativo imobilizado no valor de R$ 20.000,00.

− Reconhecimento de perdas de estoque no valor de R$ 9.000,00 decorrentes do ajuste ao valor realizável líquido.

− Devolução de depósito caução no valor de R$ 10.000,00. 

Com base nessas transações tomadas em conjunto e de acordo com o regime de competência, o aumento no valor do ativo total no mês de dezembro de 2017 foi, em reais,

• A. 8.896.000,00
• B. 8.936.000,00
• C. 7.996.000,00
• D. 8.905.000,00
• E. 8.906.000,00

Gabarito: A

Comentários

•  

   Empenho de despesa no valor de R$ 40.000,00 referente à aquisição de material de consumo. Só é Ativo na Liquidação!

   

  (+) Lançamento e arrecadação de Receitas de Serviços....................................................................R$ 1.000.000

  (+) Lançamento de Receitas com Taxas................................................................................................R$ 900.000

  (+) Recebimento de Transferências Correntes, cujo direito foi reconhecido em dez. de 2017...R$ 8.000.000

  (−) Pagamento de despesa com Pessoal e Encargos Sociais (dezembro de 2017).........................R$ 850.000

  (−) Amortização de ARO.......................................................................................................................R$ 100.000  

  (−) Pagamento de Restos a PP inscritos em 31/12/2016........................................................................R$ 15.000

  (−) Reconhecimento da depreciação mensal do ativo imobilizado................................................R$ 20.000

  (−) Reconhecimento de perdas de estoque............................................................................................R$ 9.000

  (−) Devolução de depósito caução..........................................................................................................R$ 10.000

  (=) Aumento do Ativo total no mês de dez. de 2017.........................................R$ 8.896.000

   

  GAB. A

• O empenho é meramente orçamentário, não afeta contas patrimoniais (ativo).

• Oi Sara. É que a questão só se interessa pelas alterações ocorridas no ativo e não no patrimônio. A questão não trata de receitas efetivas ou não-efetivas. Assim, para quitar o "restos a pagar", saiu dinheiro do caixa (diminuiu o ativo) e deu-se baixa no passivo.

   

   

• Excelente questão para pegar o candidato no detalhe.

  
  

  Nos é pedido o aumento no ATIVO.

  
  

  Apesar de a devolução de depósito caução no valor de R$ 10.000,00 ser um fato permutativo, ou seja, não altera o Patrimônio líquido da entidade (baixa de um ativo em contra partida à baixa de um passivo), ela diminui o ATIVO, pois há baixa na disponibilidade.

  
  

  Em questões com várias informações como esta, aconselho que todos RELEIAM o pedido antes de marcar a alternativa correta.

  
  

  Todos nós nos desgastamos em muitas horas de estudos para alcançar a tal sonhada nomeação. Não deixemos que a oportunidade passe por uma simples desatenção.

  
  

  Desejo sucesso a todos!

  Bons estudos!

• Questão ficou mal formulada nos 40.000 do material de consumo..Parece que foi entregue em dezembto a mercadoria .

• dezembro de 2017: 

  Com base nessas transações tomadas em conjunto e de acordo com o regime de competência, o aumento no valor do ativo total no mês de dezembro de 2017 foi, em reais

  Quando ele pede ativo total so considera as transações que aumentam ou diminuiram o ativo como: Dinheiro (entrada e saida), lançamento (direito a receber) e amortizações e depreciações.

  − Lançamento e arrecadação de Receitas de Serviços no valor de R$ 1.000.000,00.

  Houve entrada de $

  − Lançamento de Receitas com Taxas no valor de R$ 900.000,00. A receita foi arrecadada pelo valor total do lançamento em janeiro de 2018.

  Aumentou um direito, consequentemente um ativo

  − Recebimento de Transferências Correntes no valor de R$ 8.000.000,00, cujo direito foi reconhecido em dezembro de 2017.

  Entrada de $

  − Empenho, liquidação e pagamento de despesa com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 850.000,00 referente a dezembro de 2017.

  Saiu $

  − Empenho de despesa no valor de R$ 40.000,00 referente à aquisição de material de consumo. O material foi entregue pelo fornecedor e a despesa foi liquidada e paga pelo valor total do empenho em janeiro de 2018. Todo o material adquirido foi utilizado pela entidade pública em janeiro de 2018.

  Nesse caso só houve o empenho, então não saiu dinheiro nem entrou material

  − Empenho de despesa corrente no valor de R$ 8.000,00 referente à contratação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. O serviço foi prestado e a despesa foi liquidada pelo valor total do empenho em janeiro de 2018. A despesa foi paga pelo valor total do empenho em fevereiro de 2018.

  Só ira sair $ em fev de 2018

  − Amortização de R$ 100.000,00 referentes ao principal de uma Operação de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária.

  Diminuiu ativo

  − Pagamento de R$ 15.000,00 referentes a Restos a Pagar Processados inscritos em 31/12/2016. Os Restos a Pagar eram relativos à aquisição de um veículo.

  Saiu $

  − Reconhecimento da depreciação mensal do ativo imobilizado no valor de R$ 20.000,00.

  Diminuiu ativo

  − Reconhecimento de perdas de estoque no valor de R$ 9.000,00 decorrentes do ajuste ao valor realizável líquido.

  Diminuiu ativo

  − Devolução de depósito caução no valor de R$ 10.000,00. 

  Saiu $

  Então,

  1000  +  900  +  8000  -  850  -  100  -  15  -  20  -  9  -  10 = 8.896

  Espero ter ajudado ;)

• Recebimento de Transferências Correntes no valor de R$ 8.000.000,00, cujo direito foi reconhecido em dezembro de 2017

  Se o direito foi reconhecido em dezembro no meu ativo, por que ele está aumentando o ativo novamente? Trocou direito por caixa.

• Por que a entrada de material em 40.000 (já que foi entregue em dezembro) não entrou no cálculo?

• COLABORANDO

  Contabilidade = Regime de Competência (RECEITA= Lançamento E DESPESA = Liquidação)

  (+) 1.000 + 90 + 8.000 = 9.900M

  (-) 850 - 100 - 15 - 20 - 9 - 10 = 1.004M

  Totais R$ 8.896M

  Bons estudos.

Questão 2819812

• Banca: COMPERVE
• Órgão: UFRN
• Ano: 2018
• Provas: COMPERVE - 2018 - UFRN - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Depreciação, Amortização e Exaustão; Fatos Contábeis; Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais; Patrimônio Público; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

O custo dos estoques pode não ser recuperável se esses estoques estiverem danificados, se se tornarem total ou parcialmente obsoletos ou se os seus preços de venda tiverem diminuído.

O lançamento para contabilização do ajuste de perdas de estoques para adequar ao valor realizável líquido é:

• A. D – VPA com Ajuste de Perdas de Estoques. C – Estoques Irrecuperáveis.
• B. D – VPD com Ajuste de Perdas de Estoques. C – Estoques Irrecuperáveis.
• C. D – VPA com Ajuste de Perdas de Estoques. C – (-) Ajuste de Perdas de Estoques.
• D. D – VPD com Ajuste de Perdas de Estoques. C – (-) Ajuste de Perdas de Estoques.

Gabarito: D

Comentários

• Alternativa D

  
  

• Parte II - MCASP 7ª Edição.

  
  

  4.2.3. Ajuste de Perdas de Estoques  

  O custo dos estoques pode não ser recuperável se esses estoques estiverem danificados, se se tornarem total ou parcialmente obsoletos ou se os seus preços de venda tiverem diminuído. O custo dos estoques pode também não ser recuperável se os custos estimados de acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiverem aumentado. A prática de ajustar o valor de custo dos estoques para o valor realizável líquido é consistente com o ponto de vista de que os ativos não devem ser escriturados por quantias superiores àquelas que se espera que sejam realizadas com a sua venda, troca, distribuição ou uso. O lançamento para contabilização do ajuste de perdas de estoques para adequar ao valor realizável líquido é o seguinte:  

  
  

  Natureza da informação: patrimonial 

  D 3.6.1.8.x.xx.xx VPD com Ajuste de Perdas de Estoques 

  C 1.1.5.9.x.xx.xx  (-) Ajuste de Perdas de Estoques  

  
  

  GABARITO: D.

• Para responder a essa questão poderíamos lembrar exatamente do lançamento contábil apropriado para ajuste de perdas de estoques, ou poderíamos raciocinar sobre a situação considerando as alternativas.

  Veja que houve uma perda no valor dos estoques em razão de um dano, obsolescência ou diminuição dos valores de venda. Essa perda de valor implica uma diminuição do patrimônio líquido, logo, enseja uma VPD, certo? Com isso podemos descartar as alternativas A) e C), pois elas mencionam VPA e não VPD.

  Outro ponto, é que o valor dos estoques foi reduzido. Isso nos ajuda a pensar que só o que precisamos fazer é fazer um ajuste de perda de estoques. Além disso, não existe uma conta chamada “estoques irrecuperáveis”, o que torna as alternativas A) e B) erradas. Assim, a alternativa certa é a letra D). 

  Também poderíamos simplesmente lembrar que o lançamento correto para essa situação é o seguinte:

  Natureza da informação: patrimonial 

  D 3.6.1.8.x.xx.xx VPD com Ajuste de Perdas de Estoques 

  C  1.1.5.9.1.00.00 (-) Ajuste de Perdas de Estoques

  Gabarito: LETRA D

Questão 2849023

• Banca: UECE-CEV
• Órgão: CGE - CE
• Ano: 2013
• Provas: UECE-CEV - 2013 - CGE - CE - Auditoria Governamental de Processos com Foco em Riscos
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Fatos Contábeis; Lançamento e Registro Contábil; Sistema Contábil; Subsistemas de Contas

Marque a opção que indica a correta escrituração do seguinte fato contábil: “recebimento de cheque, pela tesouraria, correspondente a uma duplicata emitida por ocasião de uma venda realizada a prazo”.

• A. Debitar a conta BANCOS e creditar a conta CAIXA.
• B. Debitar a conta CAIXA e creditar a conta CLIENTES.
• C. Debitar a conta CAIXA e creditar a conta VENDAS A PRAZO.
• D. Debitar a conta BANCOS e creditar a conta DUPLICATAS A RECEBER.

Gabarito: B

Comentários

• SÓ NÃO ENTENDI PQ O DÉBITO FOI CAIXA , SE O RECEBIMENTO FOI EM CH !!!

• Recebimento em Cheque aumenta Caixa. Pagamento em Cheque, credita Banco.

• Jaciara, quando a questão especifica "pela tesouraria" fica subentendido que o cheque foi entregue diretamente ao setor de tesouraria na própria empresa, configurando-se o caixa. Entendi assim. Bons estudos!

Questão 2851738

• Banca: CETREDE
• Órgão: EMATERCE
• Ano: 2018
• Provas: CETREDE - 2018 - EMATERCE - Agente de ATER - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Atos e Fatos Administrativos; Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Fatos Contábeis

Com relação à Contabilidade Pública no ramo contábil, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) Aplicam-se as técnicas de registro de atos e fatos administrativos na administração pública, com exceção de fundos especiais, com apuração de resultados e elaboração periódica de relatórios.

( ) Aplicam-se as técnicas de registro de atos e fatos administrativos na administração pública com apuração de resultados e elaboração periódica de relatórios.

( ) Aplicam-se as técnicas de registro de atos e fatos administrativos na administração pública direta com apuração de resultados e elaboração periódica de relatórios.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

• A. V – V – V.
• B. V – F – V.
• C. V – F – F.
• D. F – V – F.
• E. F – F – F.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO OFICIAL "D"

  GABARITO SUGERIDO ANULAÇÃO

  Não há alternativa Correta.

  ( ) Aplicam-se as técnicas de registro de atos e fatos administrativos na administração pública, com exceção de fundos especiais, com apuração de resultados e elaboração periódica de relatórios.

  FALSO. Os fundos especiais também utilizam a técnica de registros de atos e fatos administrativos.

  ( ) Aplicam-se as técnicas de registro de atos e fatos administrativos na administração pública com apuração de resultados e elaboração periódica de relatórios.

  VERDADEIRO. As técnicas de registro de atos (atos potenciais em contas de compensação) e fatos administrativos (fatos contábeis) na administração pública.

  ( ) Aplicam-se as técnicas de registro de atos e fatos administrativos na administração pública direta com apuração de resultados e elaboração periódica de relatórios. 

  VERDADEIRO. As técnicas são aplicadas na administração direta e também na indireta. O incompleto não é errado.

• Banca fulera, vou pular todas as questões

Questão 2851759

• Banca: CETREDE
• Órgão: EMATERCE
• Ano: 2018
• Provas: CETREDE - 2018 - EMATERCE - Agente de ATER - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação; Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Enfoque Patrimonial e Orçamentário; Fatos Contábeis; Informação Contábil

Sobre o Balanço na Contabilidade Pública, analise as afirmativas a seguir.

I. A finalidade básica da Contabilidade é o controle contábil.

II. A escrituração não é uma técnica contábil.

III. Balanço financeiro é o demonstrativo que apresenta os restos a pagar do exercício, computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

• A. I.
• B. II.
• C. III.
• D. I – II – III.
• E. I – III.

Gabarito: E

Comentários

• i - correto

  ii - é uma técnica contábil

  iii - correto

  
  

  
  

  gabarito letra E.

  
  

• I) A contabilidade aplicada ao setor público é o ramo da ciência contábil que aplica no processo gerador de informações os princípios e normas contábeis direcionadas ao controle do patrimônio público.

  
  

  II) As técnicas contábeis são: Escrituração, Demonstrações Contábeis, Análise de balanços e auditoria.

  
  

  III) No balanço financeiro,os restos a pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária, para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. (Lei 4320/64)

• MARQUEI SÓ A III A finalidade básica da Contabilidade é o controle contábil.?? contábil é sinônimo de Patrimonio ??? RECURSO NELES !!!

• Também marquei somente o item III, porque achei que a finalidade da contabilidade não era somente o controle contábil.

  A finalidade da contabilidade é registrar, controlar e demonstrar os fatos ocorridos no patrimônio, objetivando fornecer informações sobre sua composição e variações

• Discordo do gabarito.

  I. A finalidade básica da Contabilidade é o controle PATRIMONIAL. 

• Mal elaborada, cabe recurso, não a toa a estatística desta questão nos mostra a quantidade de erros.

• Também marquei somente a III

• GABARITO: E

Questão 2851774

• Banca: CETREDE
• Órgão: EMATERCE
• Ano: 2018
• Provas: CETREDE - 2018 - EMATERCE - Agente de ATER - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Enfoque Patrimonial e Orçamentário; Exercício Financeiro na Contabilidade Pública; Fatos Contábeis; Regimes Contábeis

Com relação à definição de Exercício Financeiro na Contabilidade Pública e suas repercussões, analise as afirmativas a seguir.

I. Determinada instituição financeira pública que atua em mercados com ciclo econômico diferente do ano civil pode adotar um exercício financeiro compatível com esse ciclo.

II. A duração do exercício financeiro deve, obrigatoriamente, coincidir com a vigência da Lei Orçamentária.

III. Uma despesa cujo fato gerador tenha ocorrido em determinado exercício financeiro será contabilizada nesse exercício ainda que o registro do respectivo empenho ocorra depois do encerramento do exercício.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

• A. I.
• B. II.
• C. III.
• D. I – II – III.
• E. II – III.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO "B"

  
  

  I. Determinada instituição financeira pública que atua em mercados com ciclo econômico diferente do ano civil pode adotar um exercício financeiro compatível com esse ciclo.

  Errado. O exercício financeiro deve coincidir com o ano civil.

  
  

  II. A duração do exercício financeiro deve, obrigatoriamente, coincidir com a vigência da Lei Orçamentária.

  Correto. O exercício financeiro e a LOA são coincidentes e correspondem a um ano civil.

  
  

  III. Uma despesa cujo fato gerador tenha ocorrido em determinado exercício financeiro será contabilizada nesse exercício ainda que o registro do respectivo empenho ocorra depois do encerramento do exercício. 

  Errado. Caso a despesa referente a um determinado exercício seja empenhada em exercício subsequente será a título de despesas de exercícios anteriores.

  
  

Questão 2854021

• Banca: Quadrix
• Órgão: SEDF
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Contas Contábeis; Dívida Pública: Flutuante e Consolidada; Enfoque Patrimonial e Orçamentário; Fatos Contábeis; Ingressos e Dispêndios Públicos; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

Os valores registrados como dívida passiva integram o patrimônio da Administração Pública .

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A Dívida Passiva é composta por quaisquer dívidas ou obrigações registradas no patrimônio, assumidas pela administração em decorrência de serviços, contratos e fornecimentos, cujos pagamentos não são realizados no ato, ou então, em face de empréstimos contraídos no País ou no exterior para suprimento de déficit orçamentário. 

  
  

  http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/uuid/dDocName%3A95216

• A dívida passiva é um débito que o setor público possui junto às instituições financeiras, fornecedores, entre outros.

  
  

  Quando o poder público precisa pagar um valor e não o faz, fica em dívida. Nesta situação a dívida passiva é um tipo de débito do poder público e um crédito de estabelecimentos da sociedade.

• Certo

  patrimônio da Administração Pública: bens, direitos e obrigações.

  A dívida passiva faz parte do passivo (obrigações) da entidade pública logo faz parte de seu patrimônio.

• A = P + PL

Questão 2854024

• Banca: Quadrix
• Órgão: SEDF
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Enfoque Patrimonial e Orçamentário; Fatos Contábeis; Lançamento e Registro Contábil; Sistema Contábil

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

Se determinado órgão público realizar operação de crédito por antecipação da receita orçamentária, o evento não constituirá variação patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Faltou explicitar se a variação patrimonial seria qualitativa ou quantitativa, bem como explicou o nobre Lex otan.

• Discordo do gabarito, pois haveria o registro da disponibilidade concomitantemente com a dívida flutuante. Logo, haveria sim variação patrimonial. O que não ocorre é variação patrimonial líquida.

• essa quadrix é bem quadrada !!

• MCASP 8º, página 19

  Registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência: as 

  variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) 

  registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser 

  reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, sejam elas 

  dependentes ou independentes da execução orçamentária. 

  conclusão: as variações patrimoniais podem ser aumentativas ou diminutivas. A operação de crédito por antecipação da receita orçamentária não é uma variação é apenas uma permuta entre elementos do ativo.

• OPERAÇÃO DE CRÉDITO = RECEITA ORÇAMENTÁRIA = ALTERA O PL

  OPERAÇÃO DE CREDITO ARO = RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA = NÃO ALTERA O PL

• Essa questão é daqueles que a gente segura na mão de Deus e vai kkk

  A banca poderia dar o Gabarito que quisesse, pois, veja bem:

  Operações de Crédito por ARO gera sim Variação Patrimonial QUALITATIVA.

• Discordo totalmente, caberia um recurso grande. Está incompleta, a generalização decorrente do termo "patrimônio" está errada.

  As variações patrimoniais se distinguem em qualitativas (que afetam o patrimônio mas não patrimônio líquido) e as variações quantitativas (afetam, necessariamente o patrimônio líquido). Dito isso, a antecipação de receita orçamentária gera entrada em caixa, em contrapartida a uma obrigação no passivo (passivo com atributo patrimonial (F) que não está submetido a execução orçamentária). Ou seja, existe alteração patrimonial, embora não afete o patrimônio líquido.

• a banca falhou ao não definir qual variação, pois uma variação QUANTITATIVA realmente não ocorre, mas existe uma variação qualitativa no patrimônio nesse caso.

• Quem errou a questão e não entrou com recurso bobeou, esqueceram de colocar variação patrimonial quantitativa no enunciado.

Questão 2854027

• Banca: Quadrix
• Órgão: SEDF
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Enfoque Patrimonial e Orçamentário; Fatos Contábeis; Informação Contábil

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

No âmbito do Setor Público, a baixa do valor contábil de um item do ativo imobilizado somente pode ocorrer por sua alienação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Conceito: Segundo o Pronunciamento Técnico CPC27, o valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ser baixado:

  a) Por ocasião de sua alienação;

  b) Quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação.

  
  

  http://www.afixcode.com.br/blog/baixa-de-ativo-imobilizado/

• No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente. 

  No âmbito do Setor Público, a baixa do valor contábil de um item do ativo imobilizado somente pode ocorrer por sua alienação. ERRADO

  _____________________________________________________________________________________________

  MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição

  5.5. BAIXA DO VALOR CONTÁBIL DE UM ITEM DO ATIVO IMOBILIZADO

  
  

  A baixa do valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ocorrer por sua alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação. Quando o item é baixado, os ganhos ou perdas decorrentes desta baixa devem ser reconhecidos no resultado patrimonial.

  Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do item.

  
  

  Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 175

Questão 2854045

• Banca: Quadrix
• Órgão: SEDF
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação; Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Enfoque Patrimonial e Orçamentário; Fatos Contábeis; Informação Contábil; Princípios Fundamentais de Contabilidade na Perspectiva do Setor Público; Regimes Contábeis

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

Um ativo deverá ser reconhecido no patrimônio público quando for provável que benefícios futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CPC 00 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis – Segunda Parte

  
  

  Posição Patrimonial e Financeira

  Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial financeira são Ativos, Passivos e Patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:

  
  

  Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. Se não houver a expectativa de contribuição futura, direta ou indireta, ao caixa da empresa, não existe o ativo.

  
  

  Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.

  
  

  Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

  
  

  Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade.

  
  

  Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição de resultado ou de capital aos proprietários da entidade.

• Essa questão se enquadra com Contabilidade Geral, na parte de Reconhecimento de Elementos Patrimoniais.

  RECONHECIMENTO DE ATIVOS

  Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.

  Gravem! São dois os requisitos para que um ativo seja reconhecido no balanço

  1)     PROBABILIDADE DE GERAÇÃO DE BENEFÍCIOS FUTUROS.

  2)     CUSTO OU VALOR PODE SER DETERMINADO PARA A ENTIDADE

  RECONHECIMENTO DE PASSIVOS

  Um passivo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos detentores de benefícios econômicos seja exigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade.

  Uma obrigação com fornecedores, por exemplo, gerará saída de recursos envolvendo benefícios econômicos? Sim, o dinheiro do caixa (este caixa é um benefício econômico da empresa).

  Esta mesma obrigação pode ser estimada com segurança? Geralmente, esperamos que sim.

  Portanto, satisfeitos os requisitos para reconhecimento de um passivo.

• No meu entender essa questão não está errada, mas sim incompleta, pois não mencionou que para ser ativo o bem tem que está sob controle da entidade. Segundo o MCASP, são três as características básicas de um ativo:

  1) Bem controlado pela entidade

  2) Decorrente de eventos passados.

  3) Capacidade de gerar benefícios econômicos futuros.

• Olá, pessoal.

  Creio que o item envolva a interpretação dos Capítulos 5 e 6 da NBC TSP - Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016.

  Não os trouxe aqui para os comentários, pois ficaria muito poluído. Mas vale a leitura atenta dos referidos capítulos até podendo se estender a alguns pontos do Capítulo 7 para melhor consolidação do assunto.

  Isso foi o que entendi ao ler a norma e confrontar com a cobrança do item. Por favor, caso não o seja, peço que me informem.

• Gabarito : CERTO

• RESOLUÇÃO:

                Exatamente! Segundo o MCASP, um ativo deve ser reconhecido quando: 

  a)     Satisfizer a definição de ativo, isto é, quando se demonstrar que o ativo é: 1) controlado pela entidade; 2) é resultado de eventos passados; e 3) tem potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos.

  b)     Puder ser mensurado, observando as características qualitativas, e considerando as restrições sobre a informação contábil.

  Gabarito: CERTO

• CONCORDO COM VOCÊ NICOLAS, POIS, O "DEVERÁ" REMETE QUE SERÁ POR ,APENAS, ESSES DOIS REQUISITOS E É NECESSÁRIO 3:

  1) Bem controlado pela entidade

  2) Decorrente de eventos passados.

  3) Capacidade de gerar benefícios econômicos futuros.

Questão 2854300

• Banca: FCC
• Órgão: SEAD-AP
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - SEAD-AP - Analista de Finanças e Controle
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Créditos Orçamentários e Adicionais; Fatos Contábeis; Ingressos e Dispêndios Públicos; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil; Subsistemas de Contas

Em 03/05/2018, um ente público estadual realizou a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00, cujo recurso de cobertura para a abertura de tal crédito foi o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 31/12/2017. Sendo assim, em 03/05/2018, para o registro da abertura do crédito adicional suplementar, o ente público estadual

• A. creditou uma conta da classe Controles Devedores.
• B. creditou uma conta da classe Variações Patrimoniais Aumentativas.
• C. creditou uma conta da classe Passivo.
• D. debitou uma conta da classe Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
• E. debitou uma conta da classe Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento.

Gabarito: E

Comentários

• De acordo com o Manual

  
  

  O crédito suplementar incorpora-se ao orçamento, adicionando-se à dotação orçamentária que deva reforçar, enquanto que os créditos especiais e extraordinários conservam sua especificidade, demonstrando-se as despesas realizadas à conta dos mesmos, separadamente.

  
  

• Gabarito E.

  
  

  A creditou uma conta da classe Controles Devedores.

  Este tipo de lançamento não utiliza-se a Natureza de controle, mas Orçamentária. ERRADA

  B creditou uma conta da classe Variações Patrimoniais Aumentativas.

  Utilizou-se o Superávit do período anterior e este não constitui uma nova receita, portanto não deve ser reconhecida uma nova VPA. ERRADA

  C creditou uma conta da classe Passivo.

  Não ocorreu nenhuma assunção de obrigação para esse lançamento. ERRADA.

  D debitou uma conta da classe Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.

  A Classe Execução do Planejamento (6) possui natureza credora, então neste caso um débito estaria diminuindo a conta, o correto seria um Crédito nessa classe de execução. ERRADA.

  E debitou uma conta da classe Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento. 

  Gabarito da questão. Abertura do crédito adicional utilizando natureza orçamentária.

  D- Aprovação do Planejamento e Orçamento (5)

  C- Execução do Planejamento e Orçamento.(6)

  
  

  Bons Estudos! =)

• Por ser a conta de APROVAÇÃO uma conta devedora e ter seu saldo aumentado em razão da abertura do crédito, consequentemente aumantará com o débito

• Naturezas de Contas do SP e seus subsistemas:

  Patrimonial:

  1 - D - Ativo

  2 - C - Passivo

  3 - D - Variação Patrimonial Diminutiva (equivale a despesa na cont. geral)

  4 - C - Variação Patrimonial Aumentativa (equivale a receita na cont. geral)

  Orçamentário:

  5 - D - Aprovação do Planejamento e Orçamento

  6 - C - Execução do Planejamento e Orçamento

  Compensação:

  7 - D - Controles Devedores (atos potenciais positivos sobre o patrimônio)

  8 - C - Controles Credores (atos potenciais negativos sobre o patrimônio).

  Visto que o crédito suplementar (que reforça a dotação inicial de um orçamento) foi aberto, deve ser contabilizado o aumento da aprovação do orçamento (inicial + crédito suplementar), logo, um débito deve ser lançado nas contas 5.

  Leitura: MCASP 8ª ed., p. 382.

• Erica, vc está confundindo subsistemas com natureza... ( subsistemas: patrimonial, orçamentário e de compensação ) ( naturezas: patrimonial, orçamentário e de controle) ( o subsistema de compensação vai dentro do balanço patrimonial )

• Pessoal, vamos rever o nosso resumo esquemático sobre classes do PCASP: 

  

  Uma vez que a questão trata da aprovação de crédito adicional, na modalidade suplementar, tem-se que deve ser contabilizado como aumento do orçamento aprovado. Assim, um débito deve ser lançado nas contas da classe 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento, aumentando o saldo.

                 Logo, está correta a alternativa E).

  Gabarito: LETRA E

• Acredito que item tenha sido retirado de um Seminário de Documentação na década de 90. Não sei se tem pela Internet, mas o subtítulo era: das tábulas de argila até os computadores.

Questão 2854306

• Banca: FCC
• Órgão: SEAD-AP
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - SEAD-AP - Analista de Finanças e Controle
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Enfoque Patrimonial e Orçamentário; Fatos Contábeis; Ingressos e Dispêndios Públicos; Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16; Normas e Legislações de Contabilidade Pública; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

De acordo com a NBC TSP 01 - Receita de Transação sem Contraprestação, as condições sobre ativos transferidos

• A. são especificações que determinam que os benefícios econômicos futuros ou o potencial de serviços incorporados no ativo devam ser consumidos pelo recebedor conforme especificado ou os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços devam ser devolvidos ao transferente.
• B. ocorrem quando a entidade pode utilizar ou se beneficiar do ativo em busca de seus objetivos e pode excluir, ou regular, o acesso de outras partes aos benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços do ativo.
• C. são especificações que limitam ou direcionam os objetivos pelos quais o ativo possa ser utilizado, mas que não especificam que benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros do ativo devam ser devolvidos ao transferente se não utilizados conforme especificado.
• D. são benefícios econômicos ou potencial de serviços compulsoriamente pagos ou a pagar às entidades do setor público, de acordo com a legislação ou outra regulamentação, estabelecidos para gerar receita para o governo.
• E. são benefícios econômicos ou potencial de serviços recebidos ou a receber pelas entidades do setor público, conforme determinado por tribunal ou por outra entidade com capacidade impositiva legal, como consequência de infração da legislação.

Gabarito: A

Comentários

• NBC TSP 01 – Receita de Transação sem Contraprestação

  15. As especificações relativas a ativos transferidos podem ser tanto condições quanto restrições. Enquanto as condições e restrições podem exigir que a entidade use ou consuma os benefícios econômicos futuros ou o potencial de serviços de ativo para um fim particular (obrigação de desempenho) no reconhecimento inicial, somente as condições exigem que benefícios econômicos futuros ou o potencial de serviços sejam devolvidos ao transferente no caso de a especificação ser infringida (obrigação de devolução).

  Definições

  7. Os seguintes termos são usados nesta norma com os significados específicos:

  Especificações sobre ativos transferidos são termos legais ou regulamentares, ou acordo obrigatório, impostos sobre o uso de ativo transferido por entidades externas à entidade que elabora as demonstrações contábeis.

  Condições sobre ativos transferidos são especificações que determinam que os benefícios econômicos futuros ou o potencial de serviços incorporados no ativo devam ser consumidos pelo recebedor conforme especificado ou os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços devam ser devolvidos ao transferente.

  Restrições sobre ativos transferidos são as especificações que limitam ou direcionam os objetivos pelos quais o ativo transferido pode ser utilizado, mas que não especificam que benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros devem ser devolvidos ao transferente se não utilizados conforme especificado.

  Gab. A

• a) Certo. Definição de condições sobre ativos.

  b) Errado. Definição de controle do ativo.

  c) Errado. Definição de restrições sobre ativos.

  d) Errado. Definição de tributos.

  e) Errado. Definição de multas.

• Vamos relembrar a definição de condições sobre ativos transferidos: 

  Condições sobre ativos transferidos: são especificações que determinam que os benefícios econômicos futuros ou o potencial de serviços incorporados no ativo devam ser consumidos pelo recebedor conforme especificado. Caso contrário, os benefícios econômicos futuros ou o potencial de serviços incorporados no ativo devem ser devolvidos ao transferente.

  Vamos analisar as alternativas.

  A alternativa A) está certa, pois está de acordo com a definição que acabamos de ver!

  A alternativa B) está errada, pois essa é justamente a definição de controle do ativo. Vejamos:

  Controle do ativo: ocorre quando a entidade pode utilizar ou se beneficiar do ativo em busca de seus objetivos e pode excluir, ou regular, o acesso de outras partes àquele benefício.

  A alternativa C) está errada, pois essa é justamente a definição de restrições sobre os ativos. Vejamos:

  Restrições sobre ativos transferidos: são especificações que limitam ou direcionam os objetivos pelos quais um ativo transferido pode ser utilizado, mas que não determinam que benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros devem ser devolvidos ao transferente caso não utilizados conforme especificado.

  A alternativa D) está errada, pois essa é justamente a definição de tributos. Vejamos:

  Tributos: são benefícios econômicos ou potencial de serviços compulsoriamente pagos ou a pagar às entidades do setor público, de acordo com a lei, estabelecidos para gerar receita para o governo. Tributos não incluem multas ou outras penalidades aplicadas em caso de infrações legais. De acordo com os art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN), tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

  A alternativa E) está errada, pois essa é justamente a definição de multas (penalidades pecuniárias). Vejamos:

  Multas (penalidades pecuniárias): são benefícios econômicos ou potencial de serviços recebidos ou a receber pelas entidades do setor público, conforme determinação judicial ou administrativa, como consequência de infração da legislação.

  Gabarito: LETRA A

• As especificações relativas a ativos transferidos podem ser tanto condições quanto restrições.

  Enquanto as condições e restrições podem exigir que uma entidade use ou consuma os benefícios econômicos futuros ou o potencial de serviços de um ativo para um fim particular (obrigação de desempenho) sobre o reconhecimento inicial, somente as condições exigem que benefícios econômicos futuros ou o potencial de serviços sejam devolvidos ao transferente no caso de que a especificação seja violada(obrigação de devolução).

  Gab A

• Essa questão versa sobre a NBC TSP 01 - Receita de Transação sem Contraprestação. Vamos ver a definição de condições sobre ativos transferidos constante do item 7 dessa norma:
  
  
  "Condições sobre ativos transferidos: são especificações que determinam que os benefícios econômicos futuros ou o potencial de serviços incorporados no ativo devam ser consumidos pelo recebedor conforme especificado. Caso contrário, os benefícios econômicos futuros ou o potencial de serviços incorporados no ativo devem ser devolvidos ao transferente."
  
  
  Agora, vamos analisar as alternativas.
  
  
  A) Essa alternativa está certa, pois está de acordo com a definição acima.
  
  
  B) Essa alternativa está errada, pois essa é justamente a definição de controle do ativo. Vejamos:
  
  
  "Controle do ativo: ocorre quando a entidade pode utilizar ou se beneficiar do ativo em busca de seus objetivos e pode excluir, ou regular, o acesso de outras partes àquele benefício."
  
  
  C) Essa alternativa está errada, pois essa é justamente a definição de restrições sobre os ativos. Vejamos:
  
  
  "Restrições sobre ativos transferidos: são especificações que limitam ou direcionam os objetivos pelos quais um ativo transferido pode ser utilizado, mas que não determinam que benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros devem ser devolvidos ao transferente caso não utilizados conforme especificado."
  
  
  D) Essa alternativa está errada, pois essa é justamente a definição de tributos. Vejamos:
  
  
  "Tributos: são benefícios econômicos ou potencial de serviços compulsoriamente pagos ou a pagar às entidades do setor público, de acordo com a lei, estabelecidos para gerar receita para o governo. Tributos não incluem multas ou outras penalidades aplicadas em caso de infrações legais. De acordo com os art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN), tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada."
  
  
  E) Essa alternativa está errada, pois essa é justamente a definição de multas (penalidades pecuniárias). Vejamos:
  
  
  "Multas (penalidades pecuniárias): são benefícios econômicos ou potencial de serviços recebidos ou a receber pelas entidades do setor público, conforme determinação judicial ou administrativa, como consequência de infração da legislação."
  
  
  Portanto, a alternativa certa é a letra A.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra A.

Questão 2854309

• Banca: FCC
• Órgão: SEAD-AP
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - SEAD-AP - Analista de Finanças e Controle
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Enfoque Patrimonial e Orçamentário; Fatos Contábeis; Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16; Normas e Legislações de Contabilidade Pública

De acordo com a NBC TSP 02, uma receita de transação com contraprestação de um ente público estadual decorre

• A. do recebimento de transferências constitucionais do governo federal.
• B. da prestação de serviços especializados de saúde a preços praticados no mercado.
• C. da ocorrência do fator gerador do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
• D. do recebimento de multas de trânsito.
• E. do lançamento de multas sobre impostos de competência estadual.

Gabarito: B

Comentários

• NBC TSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação.

  1. A entidade que elabore e apresente suas demonstrações contábeis conforme o regime de competência deve aplicar esta norma na contabilização de receitas decorrentes das seguintes transações e eventos com contraprestação:

  (a) prestação de serviços;

  (b) venda de bens; e

  (c) uso, por parte de terceiros, de outros ativos que gerem juros, royalties e dividendos ou distribuições assemelhadas.

   

  Gab. B. As demais alternativas são TRANSAÇÕES SEM CONTRAPRESTAÇÃO!

• entao se nao souber decor a NBC TSP 02 !! f...

• 5. Entidades do setor público podem auferir receitas de transações com ou sem contraprestação. Uma transação com contraprestação é aquela segundo a qual a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e dá diretamente valor aproximadamente igual (prioritariamente sob a forma de dinheiro, bens, serviços ou uso de ativos) a outra entidade na troca. Exemplos de transações com contraprestação incluem: (a)a compra ou venda de mercadorias ou serviços; (b)o aluguel (arrendamento) de itens o ativo imobilizado, a valores de mercado.

  6. Ao distinguir entre receitas de transações com contraprestação e sem contraprestação, a essência da transação deve ser prevalecer sobre a forma. Exemplos de transações sem contraprestação incluem a receita decorrente do exercício do poder soberano (por exemplo, tributos diretos e indiretos, multas e tributos alfandegários), de subsídios e de doações. (PARTE MAIS IMPORTANTE)

  7. A prestação de serviços envolve tipicamente o desempenho da entidade em face da tarefa estabelecida contratualmente a ser executada ao longo de um período acordado entre as partes. Tais serviços podem ser prestados dentro de um ou mais períodos. Exemplos de serviços prestados por entidades do setor público para as quais a receita é tipicamente recebida em contrapartida incluem provisão de habitação, gestão de utilidades públicas de fornecimento de água, gestão de pedágios de rodovias e gestão de pagamentos de transferência . Alguns contratos para a prestação de serviços estão diretamente relacionados a contratos de construção, como, por exemplo, os contratos para gestão de projetos e de arquitetura. As receitas provenientes de contratos dessa natureza não são tratadas no âmbito desta Norma, e sim de acordo com os requisitos para os contratos de construção, conforme especificados na NBC TSP 11, “Contratos de Construção”. 

  https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2016/02/NBC_TSP_9_audiencia.pdf

• Essa é meio questão de lógica. Se estão cobrando preços praticados no mercado para que se preste o serviço, obviamente que o recebimento do preço tem como contraprestação o serviço.

• Vamos relembrar o conceito de transação com contraprestação:

  Transação com contraprestação: É aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega valor aproximadamente igual em troca, prioritariamente sob a forma de dinheiro, bens, serviços ou uso de ativos.

  Ora, a essência da definição acima é a troca, ou seja, uma situação na qual o Poder Público atual em pé de igualdade com o particular. A única alternativa que traduz esse conceito é, portanto, a letra B), que menciona a prestação de serviços a preços praticados no mercado.

  Além disso, prestação de serviços é justamente uma das hipóteses de transações com contraprestação.

  Portanto, certa a alternativa B).

  Gabarito: LETRA B

• A NBC TSP 02 estabelece conceitos que fundamentam a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis no que tange às transações com contra prestação.

  A referida norma define transação com contraprestação como a transação que a entidade recebe ativos, serviços ou tem seus passivos extintos e em contrapartida entrega valor aproximadamente igual.

• Gabarito: B

  Transação sem contraprestação: é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e em contrapartida entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca.

  Transação com contraprestação: é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega valor aproximadamente igual em troca, prioritariamente sob a forma de dinheiro, bens, serviços ou uso de ativos.

• Essa questão versa sobre a NBC TSP 02 - receita de transação sem contraprestação.
  
  
  Vamos ver o conceito de transação com contraprestação:
  
  
  "Transação com contraprestação: É aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega valor aproximadamente igual em troca, prioritariamente sob a forma de dinheiro, bens, serviços ou uso de ativos."
  
  
  A essência da definição acima é a troca, ou seja, uma situação na qual o Poder Público atua em pé de igualdade com o particular. A única alternativa que traduz esse conceito é, portanto, a letra B, que menciona a prestação de serviços a preços praticados no mercado. As demais alternativas trazem exemplos de receitas de transação com contraprestação.
  
  
  Além disso, prestação de serviços é justamente uma das hipóteses de transações com contraprestação, conforme a definição acima.
  
  
  Portanto, certa a alternativa B.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra B.

• uma receita de transação com contraprestação tipo vc vai dar e receber.

Questão 2854312

• Banca: FCC
• Órgão: SEAD-AP
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - SEAD-AP - Analista de Finanças e Controle
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Fatos Contábeis; Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais; Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16; Normas e Legislações de Contabilidade Pública; Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Uma entidade pública estadual reclamou, na justiça, o direito de receber uma multa pelo descumprimento de cláusulas de um contrato de prestação de serviços, citando a empresa contratada como ré. Em 31/12/2017, o setor jurídico da entidade pública estadual julgou que a entrada de benefícios econômicos ou potencial de serviços era provável, mas não certa. Anteriormente a 31/12/2017, o setor jurídico julgava que a entrada de benefícios econômicos ou potencial de serviços não era provável de acontecer. De acordo com a NBC TSP 03, em 31/12/2017,

• A. o reconhecimento de um ativo contingente é obrigatório.
• B. o reconhecimento de um passivo contingente é obrigatório.
• C. o reconhecimento de uma provisão no ativo é obrigatório.
• D. a divulgação sobre um ativo contingente deve ocorrer.
• E. a divulgação sobre um passivo contingente deve ocorrer.

Gabarito: D

Comentários

• NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

  Ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados, e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos não completamente sob o controle da entidade.

  41. Ativos contingentes não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis [...]. Entretanto, quando a realização da receita é virtualmente certa, o ativo não é mais ativo contingente e seu reconhecimento é adequado.

  43. [...] Se for praticamente certo que a entrada de benefícios econômicos ou potencial de serviços surgirá e que o valor do ativo pode ser mensurado corretamente, o ativo e a receita relacionada devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis do período em que ocorrer a mudança. Se a entrada de benefícios econômicos ou potencial de serviços se torna provável, a entidade deve evidenciar o ativo contingente.

   

  GAB. D

• Contingências Ativas

  Contingências Ativas que, por atendimentos aos princípios contábeis, não devam ser reconhecidos contabilmente, devem ser divulgados em nota com a descrição da sua natureza, o valor potencial e a expectativa da companhia sobre a sua eventual realização. 

  Em atendimento ao Princípio do Conservadorismo (Prudência), esses ganhos não devem ser contabilizados enquanto não estiver efetivamente assegurada a sua obtenção em decisão final para a qual não caibam mais quaisquer recursos. Considerando que o mérito da questão ainda dependerá de decisão final, o ganho não deve ser contabilizado. Mesmo nas situações em que haja jurisprudência favorável, isto não é suficiente para dar base ao reconhecimento do ganho contingente, uma vez que esta não assegura uma decisão final favorável à Companhia, devendo ser feita divulgação em nota explicativa acerca do assunto.

  http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/passivoseativoscontingentes.htm

• Quando a questão fala que “não era provável” já sabemos que não se trata de provisões, porque elas lidam com obrigações presentes. Assim, já podemos descartar a alternativa C).

  Além disso, repare que estamos falando de algo que o Poder Público tem para receber, o que se enquadra na descrição do ativo contingente. Vamos rever sua definição:

  Um ativo possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade.

  Logo, há incerteza quanto ao ingresso de recursos.

  Desse modo, podemos descartar as alternativas B) e E).

  Por fim, tem-se que eles não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, uma vez que podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas. No entanto, quando uma entrada de recursos for considerada provável, eles deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas. 

  Como o setor jurídico julga que a entrada de benefícios econômicos ou potencial de serviços não era provável de acontecer, tem-se que eles devem meramente ser divulgados em notas explicativas, o que deixa correta a alternativa D).

  Gabarito: LETRA D

• Gabarito: D

  A entrada de benefícios econômicos é praticamente certa: o ativo não é contigente.

  A entrada de benefícios econômicos é provável, mas não praticamente certa: nenhum ativo é reconhecido; divulgação é exigida.

  A entrada não é provável: nenhum ativo é reconhecido; nenhuma divulgação é exigida.

Questão 2856580

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Auditor Municipal de Controle Interno - Auditoria Governamental
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Fatos Contábeis; Patrimônio Público; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Sistema Contábil; Subsistemas de Contas

No balanço patrimonial de uma entidade do setor público, os atos da administração, com potencial de modificar o patrimônio, devem ser registrados

• A. no ativo.
• B. no passivo.
• C. no resultado.
• D. no patrimônio líquido.
• E. nas contas de compensação.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO "E"

  
  

  L 4.320/64

  
  

  Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

  
  

  VI - As Contas de Compensação.

  
  

  § 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.

• Art. 105, Lei 4.320 - O Balanço Patrimonial demonstrará:

  I - O Ativo Financeiro;

  II - O Ativo Permanente;

  III - O Passivo Financeiro;

  IV - O Passivo Permanente;

  V - O Saldo Patrimonial;

  VI - As Contas de Compensação.

  § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

  § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

  § 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de autorização orçamentária.

  § 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.

  § 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.

  
  

• Lei n.º 4.320/1964

  Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

  (...)

  VI – As Contas de Compensação.

  §5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.

  Gabarito "E"

• Contas de compensação: registro dos bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.

• Gabarito: E

  Contas de compensação:

  1- São registrados os atos da administração com o potencial de modificar o patrimônio (atos potenciais ativos e atos potenciais passivos)

  2-Elaborado com a utilização de contas de natureza de controle do PCASP

  Fonte: Estratégia e minhas anotações.

  Qualquer erro podem avisar no privado!

  Namastê

• GABARITO: LETRA E

  Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

  I - O Ativo Financeiro;

  II - O Ativo Permanente;

  III - O Passivo Financeiro;

  IV - O Passivo Permanente;

  V - O Saldo Patrimonial;

  VI - As Contas de Compensação.

  § 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.

  FONTE: LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

• "O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle)". MCAPS 8ª ed. pg. 434)

Questão 2860279

• Banca: CCV-UFC
• Órgão: UFC
• Ano: 2018
• Provas: CCV-UFC - 2018 - UFC - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária na Contabilidade Pública; Fatos Contábeis; Ingressos e Dispêndios Públicos; Lançamento e Registro Contábil; Sistema Contábil

Indique o lançamento contábil correto para registrar a fixação da Despesa Orçamentária.

• A. Débito: Crédito Disponível a Crédito: Crédito Empenhado a Liquidar
• B. Débito: Crédito Disponível a Crédito: Dotação Inicial
• C. Débito: Dotação Inicial a Crédito: Crédito Disponível
• D. Débito: Crédito Empenhado a Crédito: Crédito Disponível
• E. Débito: Dotação Inicial a Crédito: Crédito Empenhado

Gabarito: C

Comentários

• No MCASP

  
  

  Natureza da informação: orçamentária

  D 5.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial

  C 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível

Questão 2880934

• Banca: Quadrix
• Órgão: CODHAB-DF
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CODHAB-DF - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Atos e Fatos Administrativos; Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Enfoque Patrimonial e Orçamentário; Fatos Contábeis

No que se refere aos diferentes aspectos técnicos da contabilidade pública e da elaboração de demonstrações contábeis aplicadas ao Setor Público, julgue o item que se segue. 

No quadro das  contas de compensação, devem ser incluídos os atos que podem afetar o patrimônio do ente, já realizados ou não. 

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• No quadro das contas de compensação, devem ser incluídos os atos que podem afetar o patrimônio do ente, já realizados ou não. (ERRADO)

  
  

  Segundo o MCASP 7ª edição, as contas de compensação compreendem os atos que podem vir a afetar o patrimônio, imediata ou indiretamente.

• As contas de compensação são um sistema a parte da contabilidade, elas são apenas para controle e não fica nas relativamente patrimoniais (Ativo, Passivo e PL).

• O quadro das contas de compensação apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados. (MCASP 8ª ed.)

• Gabarito: E

  8ª MCASP (pg 432)

  4.2.3. Quadro das Contas de Compensação

  Este quadro apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente

  podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser

  considerados.

  Será elaborado utilizando-se a classe 8 (Controles Credores) do PCASP.

  O PCASP não padroniza o desdobramento dos atos potenciais ativos e passivos em nível que

  permita segregar os atos executados daqueles a executar. Tal desdobramento deverá ser feito por cada

  ente, a nível de item e subitem (6º nível e 7º nível).

  Portanto, no quadro das contas de compensação, devem ser incluídos os valores dos atos potenciais (ainda não realizados/executados) que podem afetar o patrimônio do ente.

Questão 2880958

• Banca: Quadrix
• Órgão: CODHAB-DF
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CODHAB-DF - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Fatos Contábeis; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Julgue o próximo item, relativo à norma de gestão dos recursos públicos e de planejamento orçamentário.

Se determinado órgão público identificar um risco de gestão capaz de afetar as contas públicas, deverá adicionar relatório sobre esse risco na lei de diretrizes orçamentárias, incluindo as providências a serem tomadas caso o risco se concretize.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

•         § 3o A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.

  
  

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm

• Na Lei ou no anexo da Lei? tipico da questão que o examinador dá o gabarito que quer.

• Colega Leandro Lobato , o relatório que deverá ser adicionado na lei é o referido anexo.

• Colega Leandro, o anexo de riscos fiscais está CONTIDO na LDO (como, obviamente, um anexo dela). Assim, não há incorreção na questão.

• É... É ESTRANHA, MAS A QUESTÃO SE REFERIU AOS ANEXOS DA LDO. NO CASO, RISCO SE REFERE AO ANEXO DE RISCOS FISCAIS.

  ABC

Questão 3194494

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-AM
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - TJ-AM - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Fatos Contábeis

Acerca de aspectos técnicos da receita e da despesa públicas, julgue o item subsecutivo.

A inscrição de crédito na dívida ativa da União configura fato contábil permutativo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTO

  A inscrição da dívida ativa representa um fato permutativo, visto que não altera o valor patrimônio líquido do ente federado.

  Por outro lado, representa um fato modificativo no órgão ou entidade de origem, pois é baixado o crédito a receber contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD) e no órgão ou entidade competente para a inscrição é reconhecido um crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial diminutiva.

• Gabarito: CERTO

  A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público. No órgão ou entidade de origem é baixado o crédito a receber contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD) e no órgão ou entidade competente para inscrição é reconhecido um crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA). Dessa forma, considerando-se o ente como um todo, há apenas a troca do crédito a receber não inscrito pelo crédito inscrito em dívida ativa, sem alteração do valor do patrimônio líquido.

  Fonte: MCASP 8ª edição, página 354.

• Gab: CERTO

  Considerando que o crédito tributário já estava registrado no ativo (fato gerador - lançamento), a INSCRIÇÃO de créditos em dívida ativa passa a ser representada contabilmente por FATO PERMUTATIVO, resultante da transferência de um valor NÃO recebido no prazo estabelecido.

  O conceito de fato permutativo é basicamente: fatos que não alteram o patrimônio líquido, pois o ingresso de uma obrigação já resulta de imediato em sua contrapartida.

  EX: uma OP. crédito 30$ (ativo) - esse empréstimo, assim que concedido, gera de imediato uma dívida (passivo) de mesmo valor, 30$. Ou seja, ao mesmo tempo que temos uma receita, temos uma despesa. Não alterando o valor final do PL.

  Resumindo: é uma troca de dinheiro ou bem sem alterar o PL.

• fatos permutativos estão ligados à qualidade da conta, ou seja, não altera quantidades.

• (CERTO)

  A INSCRIÇÃO é fato permutativo. Mas ATENÇÃO:

  A receita oriunda do recebimento de valores inscritos em Dívida Ativa é uma Receita Corrente (orçamentária), classificada como Outras Receitas Correntes.

• Acrescentando alguns detalhes...

  Dívida ativa é uma receita corrente.

  Salvo: Dívida ativa da amortização de empréstimos são receitas de capital.

  A inscrição de crédito na dívida ativa configura fato contábil permutativo.

  Exceção: quando incidir juros, multa e atualização monetária será FATO MODIFICATIVO AUMENTATIVO; e quando houver cancelamento da dívida será FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO.

  FONTE: Prof. Paulo Lacerda - Everest Concursos

• Dívida ativa 

  Receita: fator permutativo

  Inscrição: permutativo ou modificativo

• A inscrição de crédito na dívida ativa da União configura fato contábil permutativo. Resposta: Certo.

• Para a Cespe tanto o RECEBIMENTO de Dívida Ativa Tributária quanto a INSCRIÇÃO são fatos permutativos.

  Olhem esta questão: Q1064810

• Simples galera, quando há o fato gerador do crédito tributário, também há o registro no ativo do ente público, tendo como contrapartida uma VPA (variação patrimonial aumentativa).

  Agora, um débito, vencido e não-pago, é cadastrado para controle e cobrança em dívida ativa. Perceba, o crédito já estava registrado no ativo, há então um mera reclassificação contábil dentro do ativo do ente ( fato permutativo).

• No órgão ou entidade de origem: variação patrimonial diminutiva (VPD)

  No órgão ou entidade competente para inscrição: variação patrimonial aumentativa (VPA)

  No ente federativo: fato contábil permutativo

• A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público. No órgão ou entidade de origem é baixado o crédito a receber contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD) e no órgão ou entidade competente para inscrição é reconhecido um crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA).

  MCASP

• A inscrição de crédito na dívida ativa da União configura fato contábil permutativo.

• I – A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público. II – Dívida ativa representa as obrigações do ente público com terceiros e é reconhecida contabilmente no passivo.

• A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor

  do patrimônio líquido do ente público. No órgão ou entidade de origem é baixado o crédito a receber

  contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD) e no órgão ou entidade competente para inscrição

  é reconhecido um crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA).

  MCASP 8a edição, pág. 356

• Essa questão versa sobre fatos contábeis e variações patrimoniais.
  
  Quando da inscrição do ativo em dívida ativa, tem-se que há apenas uma troca entre um direito a receber e dívida ativa. Ou seja, trata-se de mero fato permutativo (uma variação patrimonial qualitativa). Assim, o item está certo.
  
  
  Gabarito do Professor: CERTO.
  

Questão 3257602

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRO-MT
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CRO-MT - Analista Administrativo - Financeiro
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Enfoque Patrimonial e Orçamentário; Fatos Contábeis

No que se refere à legislação e aos conceitos aplicáveis à administração orçamentária e financeira, julgue o item.

O empenho da despesa corresponde ao momento de sua incorrência, em consonância com o princípio da competência.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Apenas no regime orçamentário o empenho da despesa corresponde ao momento de sua incorrência. No regime contábil, a ocorrência do fato gerador corresponde ao momento da incorrência da despesa em consonância com o princípio da competência.

• Trata-se da diferença entre Regime Orçamentário e Regime Contábil (MCASP 8)

  Embora do art. 35 da Lei nº 4.320/1964 referir-se ao regime orçamentário, ressalte-se que o regime contábil (patrimonial) deve ser aplicado ao setor público em sua integralidade para reconhecimento de fatos contábeis.

  Conforme o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. 

  Questão: "O empenho da despesa corresponde ao momento de sua incorrência, em consonância com o princípio da competência".

  A questão erra ao aformar que o empenho se concretiza com o fato gerador do fato contábil. Pois, tal descrição estaria mais coerente se afirmasse que fosse na fase de liquidação ( quando Regime Orçamentário e Contábil se cruzam).

  Gabarito Errado

• De onde vem a palavra "INCORRÊNCIA"?

  Porque no dicionário existem as palavras: decorrência, ocorrência, incoerência, recorrência, concorrência e escorrência..

Questão 3415111

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES
• Ano: 2020
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Cariacica - ES - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Patrimonial - BP; Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Demonstrações Contábeis; Enfoque Patrimonial e Orçamentário; Fatos Contábeis; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

Referente ao consórcio público, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Na data de elaboração das demonstrações contábeis, os entes consorciados reconhecem no passivo suas parcelas correspondentes ao patrimônio líquido do consórcio, utilizando a metodologia de apropriação proporcional patrimonial.

II. Em regra, as transferências de ativos (monetários ou não) dos entes consorciados para o consórcio público são registradas por meio de ativo (participações) e patrimônio líquido.

III. Poderão ser registradas as transferências de ativos por meio de variações patrimoniais diminutivas (VPD) e aumentativas (VPA), quando atender a um ente externo (não consorciado) ou mesmo a um ente consorciado em uma contratação direta, na condição de cliente.

• A. Apenas I e II.
• B. Apenas I e III.
• C. Apenas II e III.
• D. I, II e III.

Gabarito: C

Comentários

• MCASP 8ª

  I F. Na data de elaboração das demonstrações contábeis, os entes consorciados reconhecem no ativo suas parcelas correspondentes ao patrimônio líquido do consórcio, utilizando a metodologia de apropriação proporcional patrimonial. 

  II V. Em regra, as transferências de ativos (monetários ou não) dos entes consorciados para o consórcio público são registradas por meio de ativo (participações) e patrimônio líquido. [...]

  III V. Entretanto, o consórcio pode registrar as transferências de ativos por meio de variações patrimoniais diminutivas (VPD) e aumentativas (VPA), quando atender a um ente externo (não consorciado) ou mesmo a um ente consorciado numa contratação direta, na condição de cliente.

  GAB. C

Questão 3474037

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: IBGE
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - IBGE - Analista Censitário - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Etapas e Estágios da Receita Orçamentária; Fatos Contábeis; Ingressos e Dispêndios Públicos

Em relação aos Procedimentos Contábeis referentes à Receita Orçamentária, assinale a alternativa correta.

• A. O critério geral utilizado para registro da receita orçamentária é o do ingresso de disponibilidades.
  
• B. A contabilidade não utiliza conta redutora de receita orçamentária para evidenciar o fluxo de recursos da receita orçamentária bruta até a líquida.
• C. Para situações específicas que incorram em diminuição da receita orçamentária, como o caso de retificação de informações ou estornos, a correção deve ser feita mediante a alteração para o lançamento correto e não por meio de dedução de receita.
  
• D. Para o registro de transferências intergovernamentais, estas devem ser, obrigatoriamente e em qualquer situação, contabilizadas pelo ente transferidor como dedução de receita.
  
• E. Para o registro das transferências constitucionais legais, o ente recebedor deve reconhecer um direito a receber (ativo) no momento da arrecadação pelo ente transferidor em contrapartida de variação patrimonial aumentativa, impactando o superávit financeiro.
  

Gabarito: A

Comentários

• COMENTÁRIO LETRA E: NÃO impactando o superávit financeiro

  GAB LETRA A

• MCASP 8ª ed.

  A) CORRETA - 3.6.1. Deduções da Receita Orçamentária

  O critério geral utilizado para registro da receita orçamentária é o do ingresso de disponibilidades. (pág. 55) 

  B) ERRADA - 3.6.1. Deduções da Receita Orçamentária 

  [...]

  A contabilidade utiliza conta redutora de receita orçamentária para evidenciar o fluxo de recursos da receita orçamentária bruta até a líquida, em função de suas operações econômicas e sociais. (pág. 55) 

  C) ERRADA - 3.6.1. Deduções da Receita Orçamentária 

  [...]

  Deve-se ter atenção, ainda, para situações específicas que incorram em diminuição da receita orçamentária, como o caso de retificação de informações ou estornos.

  A retificação consiste em corrigir dados informados erroneamente pelos contribuintes, que geraram registros incorretos na contabilidade do órgão. Exemplo: identificação do contribuinte, tipo de receita etc. A correção desses dados deve ser feita mediante registro de dedução de receita e, após isso, deve-se proceder ao lançamento correto.

  No caso de lançamentos em que ocorram erros de escrituração do ente (não motivados por informações incorretas dos contribuintes), a correção deve ser feita por meio de estorno e novo lançamento correto. (pág. 55) 

  D) ERRADA - 3.6.4.2. Registros das Transferências Intergovernamentais

  As transferências intergovernamentais constitucionais ou legais podem ser contabilizadas pelo ente transferidor como uma despesa ou como dedução de receita, dependendo da forma como foi elaborado o orçamento do ente.[...] (pág. 63) 

  E) ERRADA - 3.6.4.3. Transferências Constitucionais e Legais 

  [...]

  O ente recebedor deve reconhecer um direito a receber (ativo) no momento da arrecadação pelo ente transferidor em contrapartida de variação patrimonial aumentativa, não impactando o superávit financeiro. (pág. 64)

Questão 3682732

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-RO
• Ano: 2013
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Fatos Contábeis

Considerando os conceitos, as etapas, os estágios e as categorias

econômicas das receitas e despesas públicas, julgue o item

subsecutivo.

A existência de fato contábil resultante da conversão de um elemento patrimonial em receita implica o reconhecimento de uma receita de capital, que decorre de fato contábil permutativo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Se fosse considerada uma receita corrente = variação quantitativa

  Como é receita de capital = é qualitativa = permuta (exemplo: operação de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital).

• alienação de bens

• Fatos permutativos:Há um efeito qualitativo no patrimônio( liquido ), não alterando quantitativamente.Há apenas uma mutação( trocas ) de contas do ativo , do passivo ou de ambos.

  Ex: comprar um veiculo.

• O trecho "conversão de um elemento patrimonial em receita" faz referência ao seguinte dispositivo da lei 4.320/64:

  Art 11, parágrafo 2º - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital e, ainda, o superávit do orçamento corrente.

  Dessa forma, a questão trata da realização de uma receita orçamentária de capital (mais especificamente, é uma receita de alienação de bens). Essa receita, em regra, é considerada não efetiva, uma vez que não altera a situação líquida patrimonial.

  Esse fato afeta tanto o subsistema orçamentário quanto o patrimonial.

  No subsistema orçamentário, é uma receita de capital, pois irá aumentar as disponibilidades financeiras do ente.

  No subsistema patrimonial, não há geração de VPA. Ocorre apenas um fato permutativo, conforme lançamento abaixo:

  D - Caixa

  C - Bens

  Resumindo: a conversão de um bem em caixa é uma receita orçamentária de capital, mas não é uma receita patrimonial (VPA). No enfoque patrimonial, ocorre um fato permutativo.

• Muito estranho esse tipo de questão, e se tiver lucro na alienação?

• Parafraseando: se alienar um bem (i.e, transformar bem em dinheiro), há uma permuta? A resposta é: sim, daí a correção do item.

• A existência de fato contábil resultante da conversão de um elemento patrimonial em RECEITA implica o reconhecimento de uma receita de capital, que decorre de fato contábil permutativo.

  Seria passível de anulação? O correto não seria ...elemento patrimonial em conta CAIXA...reconhecimento de alteração (qualitativa) de capital.

Questão 5041066

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-RJ
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Fatos Contábeis

Acerca das normas referentes à estrutura conceitual e ao plano de contas do setor público, julgue o item que se segue.

Determinado fato contábil relacionado com a execução orçamentária deverá ser registrado exclusivamente na classe de contas de natureza patrimonial, se houver impacto mensurável na situação patrimonial líquida da entidade.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• PCASP - natureza de informação das contas

  Patrimonial (1-Ativo, 2-Passivo, 3-VPD, 4-VPA)

  Orçamentária (5-CAPO, 6-CEPO) --> execução orçamentária (arrecadação X empenho --> vide art.35, Lei 4320/64)

  Controle (7-Controles devedores, 8- Controles credores)

  Na assertiva acima, a palavra "EXCLUSIVAMENTE" tornou errada a questão.

  Orçamento

  D- Receita a realizar C- Receita arrecadada

  Patrimonial

  D- Cx./Bcos C- Valores a receber (similar à conta Clientes)

  Bons estudos.

• Errado

  A metodologia utilizada para a estruturação do PCASP foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Essa metodologia permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza.

  O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:

  a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

  b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

  c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

  Mcasp

• Questão sobre estrutura conceitual e ao plano de contas do setor público.
  
  
  O Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASP) representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público. O PCASP além de permitir a consolidação das contas nacionais, é importante instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade.
  
  
  Conforme o MCASP, plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada.
  
  
  Esses atos e fatos praticados pela entidade são evidenciados em contas contábeis que são segregadas em 3 grandes grupos de acordo com a natureza da informação que evidenciam:
  
  
  "a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
  
  
  b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
  
  
  c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle."
  
  
  O PCASP é dividido em 8 classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam:
  
  
  
  
  
  Atenção! Nesse contexto, perceba que o mesmo fato contábil (ex.: empenho de despesa) pode gerar registros em classes de contas de natureza distintas (ex.: orçamentária e patrimonial). Os atos contábeis são, normalmente, registrados somente nas contas de natureza de controle. Mas os fatos contábeis podem apresentar múltiplos registros em contas de natureza diversa.
  
  
  Para exemplificar, vou trazer os registros de um fato contábil relacionado com a execução orçamentária (liquidação) e que produz impacto na situação patrimonial liquida (gera VPD) da entidade. Preste atenção nas classes de contas registradas:
  
  
  Exemplo:
  
  
  No fornecimento de prestação de serviço de limpeza e conservação.
  
  
  b. Recebimento da nota fiscal de serviços e liquidação:
  
  
  Natureza da informação: patrimonial
  
  
  D 3.3.2.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços
  C 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
  
  
  Natureza da informação: orçamentária
  
  
  D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
  C 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
  
  
  Natureza da informação: controle
  
  
  D 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho
  C 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
  
  
  Atenção! Note que o mesmo fato contábil gerou registros em diferentes classes de contas de natureza distintas. 
  
  Feita toda a revisão, agora podemos identificar o ERRO da assertiva:
  
  
  Determinado fato contábil relacionado com a execução orçamentária deverá ser registrado exclusivamente na classe de contas de natureza patrimonial, se houver impacto mensurável na situação patrimonial líquida da entidade.
  
  
  Determinado fato contábil relacionado com a execução orçamentária deverá ser registrado na classe de contas de natureza orçamentária e poderá também ser registrado na classe de contas de natureza patrimonial, se houver impacto na situação patrimonial da entidade.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: ERRADO.
  

Questão 5047534

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Câmara de Arcos - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Depreciação, Amortização e Exaustão; Fatos Contábeis; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

Um recurso econômico pode produzir benefícios econômicos para a entidade ao autorizá-la ou ao permiti-la fazer, por exemplo, um ou mais dos seguintes atos, EXCETO:

• A. Receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econômico.
• B. Extinguir passivos por meio da transferência do recurso econômico
• C. Trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis.
• D. Usar o encargo de depreciação e amortização para aumentar fluxos financeiros.

Gabarito: D

Comentários

• Trata-se dos atos que podem produzir benefícios econômicos.

  Segundo o CPC 00 (R2), "Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos". 

  Para o item 4.5 ,CPC 00 (R2), "São necessários três aspectos dessas definições:

  (a) direito;

  (b) potencial de produzir benefícios econômicos; e

  (c) controle".

  Conforme o item 4.16 do CPC 00 (R2), "Um recurso econômico pode produzir benefícios econômicos para a entidade ao autorizá-la ou ao permiti-la fazer, por exemplo, um ou mais dos seguintes atos:

  (a) receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econômico;

  (b) trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis;

  (c) produzir fluxos de entrada de caixa ou evitar fluxos de saída de caixa, por exemplo:

  (i) utilizando o recurso econômico individualmente ou em combinação com outros recursos econômicos para produzir produtos ou prestar serviços;

  (ii) utilizando o recurso econômico para melhorar o valor de outros recursos econômicos; ou

  (iii) arrendando o recurso econômico a outra parte;

  (d) receber caixa ou outros recursos econômicos por meio da venda do recurso econômico; ou

  (e) extinguir passivos por meio da transferência do recurso econômico".

  ➤ Resolução: Um recurso econômico pode produzir benefícios econômicos para a entidade ao autorizá-la ou ao permiti-la fazer, por exemplo, um ou mais dos seguintes atos, EXCETO:

  A- Incorreto- Receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econômico é ato que produz benefícios econômicos (4.16.a, CPC 00).

  B- Incorreto- Extinguir passivos por meio da transferência do recurso econômico é ato que produz benefícios econômicos (4.16.e, CPC 00).

  C- Incorreto- Trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis é ato que produz benefícios econômicos (4.16.b, CPC 00).

  D- Correto- Usar o encargo de depreciação e amortização para aumentar fluxos financeiros não é ato que produz benefícios econômicos.

  Gabarito: Letra D.

• Gabarito: letra D.

  Segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público:

  "Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização. Alguns recursos incluem os direitos da entidade a uma série de benefícios, inclusive, por exemplo, o direito a:

  (a) utilizar o recurso para a prestação de serviços (inclusive bens);

  (b) utilizar os recursos de terceiros para prestar serviços como, por exemplo, arrendamento mercantil;

  (c) converter o recurso em caixa por meio da sua alienação;

  (d) beneficiar-se da valorização do recurso; ou

  (e) receber fluxos de caixa."

  Perceba que a norma não trata, em momento algum, de "usar o encargo de depreciação e amortização para aumentar fluxos financeiros".

  Bons estudos!

• LETRA D

  ➤ Resolução: Um recurso econômico pode produzir benefícios econômicos para a entidade ao autorizá-la ou ao permiti-la fazer, por exemplo, um ou mais dos seguintes atos, EXCETO:

  A- Incorreto- Receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econômico é ato que produz benefícios econômicos (4.16.a, CPC 00).

  B- Incorreto- Extinguir passivos por meio da transferência do recurso econômico é ato que produz benefícios econômicos (4.16.e, CPC 00).

  C- Incorreto- Trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis é ato que produz benefícios econômicos (4.16.b, CPC 00).

  D- Correto- Usar o encargo de depreciação e amortização para aumentar fluxos financeiros não é ato que produz benefícios econômicos

  Conforme o item 4.16 do CPC 00 (R2), "Um recurso econômico pode produzir benefícios econômicos para a entidade ao autorizá-la ou ao permiti-la fazer, por exemplo, um ou mais dos seguintes atos:

  (a) receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econômico;

  (b) trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis;

  (c) produzir fluxos de entrada de caixa ou evitar fluxos de saída de caixa, por exemplo:

  (i) utilizando o recurso econômico individualmente ou em combinação com outros recursos econômicos para produzir produtos ou prestar serviços;

  (ii) utilizando o recurso econômico para melhorar o valor de outros recursos econômicos; ou

  (iii) arrendando o recurso econômico a outra parte;

  (d) receber caixa ou outros recursos econômicos por meio da venda do recurso econômico; ou

  (e) extinguir passivos por meio da transferência do recurso econômico".