Julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.
A CF manteve a Zona Franca de Manaus com suas características de área de livre comércio, tendo a Emenda Constitucional n.º 42/2003, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliado o prazo de sua manutenção em dez anos.
Julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.
Considere que uma máquina usada na construção de rodovias tenha sido importada e esteja na Zona Franca de Manaus aguardando para ser enviada a determinada zona de fronteira, no estado do Acre, onde finalmente será utilizada. Nessa situação, esse produto estará isento dos impostos de importação e sobre produtos industrializados.
Julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.
As atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveis
Julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.
Considere que determinada mercadoria estrangeira tenha entrado na Zona Franca de Manaus para ser estocada e reexportada. Nessa situação, se a mercadoria for utilizada e exportada posteriormente, será devido o imposto de exportação.
Julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n. os 7.138/2010 e 7.139/2010.
Considere que o Conselho de Administração da SUFRAMA tenha sido convocado para reunião extraordinária, à qual não poderá comparecer seu presidente em virtude de grave doença. Nessa situação, o ministro de Estado das Cidades presidirá interinamente a referida reunião.
Julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n. os 7.138/2010 e 7.139/2010.
A Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de Manaus.
Julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n. os 7.138/2010 e 7.139/2010.
Suponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa situação, o superintendente deverá enviar a proposta de alienação ao Conselho de Administração da entidade.
Julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n. os 7.138/2010 e 7.139/2010.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na condição de conselheiro titular do Conselho de Administração da SUFRAMA, tem a faculdade de indicar pessoas para representá-lo nas reuniões desse conselho.
Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n. os 8.387/1991 e 9.960/2000 e no Decreto n.º 6.008/2006.
Suponha que determinada empresa fabricante de microcomputador portátil na Zona Franca de Manaus pretenda ser beneficiada com a isenção do imposto sobre produtos industrializados e a redução do imposto de importação. Nessa situação, ela deve apresentar projeto ao Conselho de Administração da SUFRAMA e seus produtos devem ser produzidos de acordo com o processo produtivo básico definido pelo Poder Executivo.
Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n. os 8.387/1991 e 9.960/2000 e no Decreto n.º 6.008/2006.
O não recolhimento da taxa de serviços administrativos da SUFRAMA devida em virtude da importação de determinado produto na Zona Franca de Manaus sujeita o contribuinte-importador ao pagamento de juros e multa de mora.
Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n. os 8.387/1991 e 9.960/2000 e no Decreto n.º 6.008/2006.
Considere que determinada empresa tenha importado peças metálicas para a fabricação de brinquedos na Zona Franca de Manaus, os quais serão destinados exclusivamente à exportação. Nessa situação, a sociedade empresária estará isenta do pagamento de taxas, preços públicos e emolumentos devidos a órgãos, autarquias ou quaisquer entidades da administração pública, direta ou indireta.
Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.
A Resolução SUFRAMA n.º 203/2012 veda qualquer hipótese de transferência de bem móvel objeto de benefício fiscal entre sociedades empresárias cujos projetos industriais tenham sido aprovados pela SUFRAMA.
Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.
Os projetos industriais que têm por objetivo a industrialização de produtos na Zona Franca de Manaus recebem abatimento de até 24,5% no imposto de importação relativo a embalagens de origem estrangeira.
Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.
Entre as competências do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB) estão o exame e a aprovação de fixação ou alteração dos processos produtivos básicos.
Julgue os itens seguintes a respeito de demonstrações contábeis e suas contas específicas, com base na legislação vigente.
A demonstração do valor adicionado evidencia a riqueza criada pela entidade, que reflete a influência da empresa na economia do país, medida em compras, impostos e contribuições recolhidas.
Julgue os itens seguintes a respeito de demonstrações contábeis e suas contas específicas, com base na legislação vigente.
A conta contábil que evidencia os ajustes de avaliação patrimonial terá saldo capaz de demonstrar contrapartidas de aumentos e diminuições de elementos do ativo e do passivo no balanço patrimonial.
Julgue os itens seguintes a respeito de demonstrações contábeis e suas contas específicas, com base na legislação vigente.
Na elaboração do balanço patrimonial de uma S/A constituída em 31/1/2014, as aplicações de recursos imobilizados de 2013 e de janeiro de 2014 são consideradas gastos pré-operacionais e classificadas como despesas referentes ao exercício de 2014.
Julgue os seguintes itens, relativos aos aspectos inerentes ao grupo contábil do ativo e às suas respectivas contas.
Na venda a prazo de mercadorias por uma empresa comercial, faz-se o registro a débito da conta de ICMS a recuperar, juntamente com as contas a receber dos clientes.
Julgue os seguintes itens, relativos aos aspectos inerentes ao grupo contábil do ativo e às suas respectivas contas.
A depreciação de um imobilizado calculada pelo método da soma dos dígitos apresenta despesas anuais de depreciação crescentes ao longo do tempo.
Julgue os seguintes itens, relativos aos aspectos inerentes ao grupo contábil do ativo e às suas respectivas contas.
Suponha que uma empresa adquira máquinas com a finalidade de ampliar sua capacidade produtiva e que seu único cliente seja uma coligada. Nesse caso, para a contabilização do gasto, a empresa deverá reconhecer o item do grupo investimento pelo método do custo ou pela equivalência patrimonial, a depender da relevância.
Julgue os seguintes itens, relativos aos aspectos inerentes ao grupo contábil do ativo e às suas respectivas contas.
O registro contábil dos estoques de uma empresa pelo método do PEPS (primeiro a entrar — primeiro a sair) ocorre quando se utiliza o inventário permanente.
Julgue os seguintes itens, relativos aos aspectos inerentes ao grupo contábil do ativo e às suas respectivas contas.
Uma empresa deve contabilizar o IPI pago na aquisição de estoques como custo incluído na demonstração do resultado do exercício (DRE), após a apuração da receita líquida de vendas, considerado o custeio por absorção.
Com relação ao reconhecimento, à mensuração e à apresentação das contas patrimoniais e de resultado, julgue os itens que se seguem.
Na definição do valor da provisão estimada para créditos de liquidação duvidosa, o grau de incerteza envolvido exige avaliação pautada na experiência profissional do contador, com base no seu juízo de valor e no interesse da empresa.
Com relação ao reconhecimento, à mensuração e à apresentação das contas patrimoniais e de resultado, julgue os itens que se seguem.
Na DRE de uma empresa comercial, para a apuração do lucro bruto operacional, as deduções das vendas e o custo das mercadorias vendidas são subtraídos diretamente da receita bruta de vendas.
Com relação ao reconhecimento, à mensuração e à apresentação das contas patrimoniais e de resultado, julgue os itens que se seguem.
A provisão estimada para crédito de liquidação duvidosa é uma conta redutora de ativo, ao passo que a provisão para férias e 13.° salário representa um passivo.
Com relação ao reconhecimento, à mensuração e à apresentação das contas patrimoniais e de resultado, julgue os itens que se seguem.
O registro de provisão para redução do custo de aquisição ao valor de mercado é requisito para ajuste a valor presente dos itens não monetários do balanço, como o adiantamento em dinheiro para recebimento de bens e serviços.
Acerca de demonstrações contábeis e seus componentes, julgue os próximos itens.
A emissão da demonstração das mutações do patrimônio líquido, da qual constam as ações em tesouraria, é obrigatória para as sociedades anônimas
Acerca de demonstrações contábeis e seus componentes, julgue os próximos itens.
A parte do lucro que uma sociedade anônima não destinar ao pagamento de dividendos deverá ser contabilizada como reservas de capital
Acerca de demonstrações contábeis e seus componentes, julgue os próximos itens.
No balanço patrimonial encerrado em 31/12/2012 de uma empresa comercial com ciclo operacional de um ano, a aplicação em instrumento financeiro mantido até o vencimento, efetuada em dezembro de 2012, com vencimento em abril de 2014 e rendimentos prefixados, deverá figurar no ativo circulante no balanço patrimonial, no grupo de disponibilidades.
Acerca de demonstrações contábeis e seus componentes, julgue os próximos itens.
Integram o ativo não circulante os grupos: realizável a longo prazo, permanente e diferido.
Acerca de demonstrações contábeis e seus componentes, julgue os próximos itens.
A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discrimina as reversões de reservas, as transferências para reservas, os dividendos do período e a parcela dos lucros incorporada ao capital.
Acerca de endividamento das empresas, seus custos, itens do patrimônio líquido e demonstração do resultado abrangente, julgue os itens seguintes.
No patrimônio líquido, as reservas de capital incorporam o saldo dos ajustes de avaliação patrimonial decorrentes da valorização de investimentos da companhia.
Acerca de endividamento das empresas, seus custos, itens do patrimônio líquido e demonstração do resultado abrangente, julgue os itens seguintes.
A demonstração do resultado abrangente total deve incluir os resultados líquidos atribuíveis aos detentores de capital próprio da empresa controladora como alocação do resultado do período.
Acerca de endividamento das empresas, seus custos, itens do patrimônio líquido e demonstração do resultado abrangente, julgue os itens seguintes.
A conta de despesas financeiras a vencer, decorrentes de empréstimos e financiamentos contraídos com correção pós-fixada, registra uma despesa a ser levada para a demonstração de resultado do exercício do ano em que a empresa contraiu a dívida.
Acerca de endividamento das empresas, seus custos, itens do patrimônio líquido e demonstração do resultado abrangente, julgue os itens seguintes.
Em uma empresa industrial, as despesas de aluguéis da fábrica são computadas como custos indiretos de fabricação.
Acerca dos itens tratados nos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens a seguir.
Na aquisição de um investimento em controlada, o ágio como fundamentado em rentabilidade futura (goodwill) é parte do valor contábil do investimento, vedada a sua amortização.
Acerca dos itens tratados nos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens a seguir.
De acordo com as definições do CPC, um ativo contingente surge de eventos não planejados ou não esperados que possibilitem a entrada de benefícios econômicos para a entidade.
Acerca dos itens tratados nos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens a seguir.
Uma empresa aufere benefícios de um ativo com o seu uso ou sua venda, normalmente avaliado pelo seu valor de troca. Assim, para determinar o valor recuperável de um item considerado como unidade geradora de caixa, deve-se obter o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso.
Acerca dos itens tratados nos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens a seguir.
Na definição do valor justo de um item do ativo, diferencia-se o efeito sobre a mensuração resultante de uma de suas características específicas, como uma restrição de venda, o que depende de como essa característica seria levada em consideração pelos participantes do mercado.
A respeito dos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público, julgue os itens a seguir.
A totalidade das variações patrimoniais pode ser reconhecida no momento de sua ocorrência, desde que as formalidades legais tenham sido cumpridas.
A respeito dos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público, julgue os itens a seguir.
A autonomia patrimonial tem origem na necessidade de evidenciação dos fatos ligados à administração pública financeira e patrimonial, de maneira que os fatos modificativos sejam levados às contas de resultado.
Com relação às competências do órgão central e dos órgãos setoriais do Sistema de Contabilidade Federal (SCF), julgue os itens que se seguem.
Quando houver necessidade, os órgãos setoriais do SCF poderão efetuar registros contábeis nas unidades jurisdicionadas.
Com relação às competências do órgão central e dos órgãos setoriais do Sistema de Contabilidade Federal (SCF), julgue os itens que se seguem.
É de competência do órgão central do SCF a conciliação da Conta Única do Tesouro Nacional com as disponibilidades no Banco Central do Brasil.
Julgue os próximos itens, relativos ao campo da contabilidade aplicada ao setor público e à composição do patrimônio público.
Para compor o patrimônio público, os bens e direitos devem ser portadores ou representantes de um fluxo de benefícios presente ou futuro.
Julgue os próximos itens, relativos ao campo da contabilidade aplicada ao setor público e à composição do patrimônio público.
Apenas as entidades governamentais, os serviços sociais e os conselhos profissionais devem observar integralmente as normas e as técnicas próprias da contabilidade aplicada ao setor público.
Considere os eventos apresentados a seguir.
I baixa de bem móvel classificado como inservível
II pagamento de folha de pessoal apropriada no mês anterior
III aquisição de imóvel, à vista, para uso da entidade pública, com recebimento imediato do bem
IV arrecadação de impostos sem lançamento prévio
V contratação de operação de crédito para pagamento em 10 anos, com recebimento imediato do recurso
VI recebimento de depósitos de terceiros no valor de R$ 8.000,00
Com base nessas informações, julgue os itens a seguir, sob a perspectiva das transações do setor público e das variações patrimoniais.
O evento III representa uma variação patrimonial qualitativa, pois promove apenas permuta entre os elementos patrimoniais.
Considere os eventos apresentados a seguir.
I baixa de bem móvel classificado como inservível
II pagamento de folha de pessoal apropriada no mês anterior
III aquisição de imóvel, à vista, para uso da entidade pública, com recebimento imediato do bem
IV arrecadação de impostos sem lançamento prévio
V contratação de operação de crédito para pagamento em 10 anos, com recebimento imediato do recurso
VI recebimento de depósitos de terceiros no valor de R$ 8.000,00
Com base nessas informações, julgue os itens a seguir, sob a perspectiva das transações do setor público e das variações patrimoniais.
Os eventos IV e V representam variações patrimoniais aumentativas, dado que seus registros aumentam o patrimônio líquido da entidade.
Considere os eventos apresentados a seguir.
I baixa de bem móvel classificado como inservível
II pagamento de folha de pessoal apropriada no mês anterior
III aquisição de imóvel, à vista, para uso da entidade pública, com recebimento imediato do bem
IV arrecadação de impostos sem lançamento prévio
V contratação de operação de crédito para pagamento em 10 anos, com recebimento imediato do recurso
VI recebimento de depósitos de terceiros no valor de R$ 8.000,00
Com base nessas informações, julgue os itens a seguir, sob a perspectiva das transações do setor público e das variações patrimoniais.
O evento VI, por se referir a uma transação que envolve valores de terceiros, sendo, portanto, passível de devolução, não representa uma variação patrimonial.
Considere os eventos apresentados a seguir.
I baixa de bem móvel classificado como inservível
II pagamento de folha de pessoal apropriada no mês anterior
III aquisição de imóvel, à vista, para uso da entidade pública, com recebimento imediato do bem
IV arrecadação de impostos sem lançamento prévio
V contratação de operação de crédito para pagamento em 10 anos, com recebimento imediato do recurso
VI recebimento de depósitos de terceiros no valor de R$ 8.000,00
Com base nessas informações, julgue os itens a seguir, sob a perspectiva das transações do setor público e das variações patrimoniais.
Os eventos I e II representam variações patrimoniais diminutivas, uma vez que seus registros diminuem o patrimônio líquido da entidade.
Em 2011, uma empresa adquiriu um veículo para uso em suas atividades operacionais no valor de R$ 60.000,00, com vida útil determinada em cinco anos pelo método linear e sem valor residual. Em 2014, trinta meses após a aquisição, esse veículo foi danificado em um acidente na estrada, o que exigiu R$ 12.000,00 para ser recuperado à condição operacional. A restauração não afetará a vida útil do ativo. O valor de um veículo idêntico, se adquirido novo em 2014, é de R$ 72.000,00.
Considerando a situação hipotética apresentada e a abordagem de recuperação do custo, julgue os itens subsequentes, acerca da redução ao valor recuperável.
Considerando-se a abordagem de recuperação do custo, é correto afirmar que, apesar do acidente, a empresa não sofrerá perda por irrecuperabilidade.
Em 2011, uma empresa adquiriu um veículo para uso em suas atividades operacionais no valor de R$ 60.000,00, com vida útil determinada em cinco anos pelo método linear e sem valor residual. Em 2014, trinta meses após a aquisição, esse veículo foi danificado em um acidente na estrada, o que exigiu R$ 12.000,00 para ser recuperado à condição operacional. A restauração não afetará a vida útil do ativo. O valor de um veículo idêntico, se adquirido novo em 2014, é de R$ 72.000,00.
Considerando a situação hipotética apresentada e a abordagem de recuperação do custo, julgue os itens subsequentes, acerca da redução ao valor recuperável.
Em 2014, trinta meses após a aquisição, o custo de reposição depreciado do referido veículo será de R$ 36.000,00.
No encerramento do primeiro exercício financeiro de determinada entidade governamental, foram identificados os seguintes registros contábeis:
I previsão da receita orçamentária em R$ 110.000 e fixação da despesa orçamentária em R$ 100.000;
II lançamento de impostos no valor de R$ 60.000, sendo arrecadados 50% desse valor;
III recurso decorrente de operação de crédito contratada e recebida no exercício, no valor de R$ 50.000;
IV empenho, liquidação e pagamento de despesas de água, luz e telefone no exercício no valor de R$ 20.000;
V empenho e liquidação de despesa orçamentária referente à aquisição de imóvel para uso da entidade no valor de R$ 80.000, sendo metade paga à vista e o restante inscrito em restos a pagar, com recebimento imediato do bem.
Considerando os registros acima relacionados, o regime contábil e o processo de elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens subsecutivos.
No balanço financeiro, será registrada despesa orçamentária de R$ 100.000, correspondente ao valor efetivamente empenhado no exercício.
No encerramento do primeiro exercício financeiro de determinada entidade governamental, foram identificados os seguintes registros contábeis:
I previsão da receita orçamentária em R$ 110.000 e fixação da despesa orçamentária em R$ 100.000;
II lançamento de impostos no valor de R$ 60.000, sendo arrecadados 50% desse valor;
III recurso decorrente de operação de crédito contratada e recebida no exercício, no valor de R$ 50.000;
IV empenho, liquidação e pagamento de despesas de água, luz e telefone no exercício no valor de R$ 20.000;
V empenho e liquidação de despesa orçamentária referente à aquisição de imóvel para uso da entidade no valor de R$ 80.000, sendo metade paga à vista e o restante inscrito em restos a pagar, com recebimento imediato do bem.
Considerando os registros acima relacionados, o regime contábil e o processo de elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens subsecutivos.
O resultado orçamentário do exercício apurado no balanço orçamentário será superavitário em R$ 10.000
Acerca dos critérios de mensuração das provisões e dos passivos contingentes, julgue os itens subsequentes.
No caso dos passivos contingentes, o valor reconhecido deve ser a melhor estimativa dos dispêndios necessários para liquidar a obrigação presente na data da apresentação das demonstrações contábeis.
Acerca dos critérios de mensuração das provisões e dos passivos contingentes, julgue os itens subsequentes.
Uma provisão não deve ser reconhecida se não houver estimativa confiável do valor da obrigação.
No que se refere ao tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, julgue os seguintes itens.
O mesmo percentual do ajuste para perdas de dívida ativa pode ser usado na constituição do ajuste de perdas de créditos relativos a impostos e contribuições vencidos e não inscritos em dívida ativa.
No que se refere ao tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, julgue os seguintes itens.
Somente serão reconhecidos como ativos da entidade os impostos e as contribuições cujos valores justos puderem ser mensurados de maneira confiável.
Julgue os próximos itens, relativos ao sistema de informação de custos no setor público.
No serviço público fornecido por custo irrisório diretamente cobrado ao beneficiário, o subsistema financeiro será considerado como principal fonte de alocação de recursos.
Julgue os próximos itens, relativos ao sistema de informação de custos no setor público.
Nas informações geradas pelos subsistemas orçamentário e patrimonial, identificam-se os principais objetos de custos.
Considerando a natureza e a estrutura do plano de contas aplicado ao setor público, composto por oito classes de contas, julgue os itens a seguir.
Para que se faça a apuração do superávit financeiro, necessário para abertura de créditos adicionais no exercício seguinte, as contas do ativo e do passivo devem ser classificadas em circulante e não circulante.
Considerando a natureza e a estrutura do plano de contas aplicado ao setor público, composto por oito classes de contas, julgue os itens a seguir.
Os valores inscritos em restos a pagar devem ser registrados em contas com informações de natureza patrimonial.
Julgue os itens seguintes, acerca das características e instrumentos de segurança do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).
Em razão dos princípios e instrumentos de segurança do SIAFI, os titulares das unidades gestoras ou operadores por eles indicados devem realizar a conformidade contábil para validar os valores registrados no SIAFI.
Julgue os itens seguintes, acerca das características e instrumentos de segurança do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).
Cabe ao serviço federal de processamento de dados a alteração da forma de acesso de determinada unidade gestora, mediante solicitação do respectivo ministério ou órgão.
Julgue os itens seguintes, acerca das características e instrumentos de segurança do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).
Se o SIAFI for utilizado na modalidade de uso parcial, o tratamento de recursos próprios do órgão não será permitido.
Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.
Suponha que Alfa Ltda. seja titular de projeto industrial na
Zona Franca de Manaus. Nessa situação, a sociedade
empresária estará obrigada a apresentar à SUFRAMA,
anualmente, laudo técnico emitido por entidade de auditoria
independente relativo a seu processo produtivo básico e a seu
sistema de qualidade.