- ID
- 440743
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANATEL
- Ano
- 2009
- Provas
- Disciplina
- Legislação Federal
- Assuntos
Julgue o item a seguir, relativo ao regulamento dos serviços de telecomunicações.
Julgue o item a seguir, relativo ao regulamento dos serviços de telecomunicações.
Acerca do Plano Geral de Outorgas, julgue o item a seguir à luz do Decreto n.º 6.654/2008.
Acerca do Plano Geral de Outorgas, julgue o item a seguir à luz do Decreto n.º 6.654/2008.
Julgue o item a seguir, relativo às metas de atendimento às solicitações de reparo do Plano Geral de Metas da Qualidade.
Julgue o item a seguir, relativo ao Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)prestado no regime público.
Julgue o seguinte item , acerca da utilização do espectro eletromagnético no Brasil.
Julgue o seguinte item , acerca da utilização do espectro eletromagnético no Brasil.
Quanto às técnicas de modulação, multiplexação e múltiplo acesso, julgue o item que se segue.
Quanto às técnicas de modulação, multiplexação e múltiplo acesso, julgue o item que se segue.
Com relação a sistemas de comunicações, julgue o item a seguir.
Com relação a sistemas de comunicações, julgue o item a seguir.
Com relação a sistemas de comunicações, julgue o item a seguir.
Acerca das metas de atendimento às solicitações de reparo do
Plano Geral de Metas da Qualidade, julgue os itens que se
seguem.
O atendimento das solicitações de reparo, de usuários residenciais, deve-se dar em até 72 horas, contadas a partir de sua solicitação, em, no mínimo, 98% dos casos.
Julgue os itens subsequentes, acerca do Plano Geral de Metas
para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC) prestado no regime público.
Backhaul é a infraestrutura de rede de suporte do STFC para conexão em banda larga, interligando as redes de acesso ao backbone da operadora.
Quanto às técnicas de modulação, multiplexação e múltiplo
acesso, julgue os itens que se seguem.
O esquema de modulação PSK com M níveis (M-PSK) consiste em uma técnica de modulação em amplitude.
Em relação a fundamentos de redes de comunicação, julgue os
itens subsequentes.
De acordo com o modelo OSI (open systems interconnection), a técnica de modulação empregada em uma rede de comunicação é definida na camada de enlace de rede.
Em relação a fundamentos de redes de comunicação, julgue os
itens subsequentes.
Uma rede residencial de computadores, que atende aos moradores de uma residência e está conectada à Internet, por meio de acesso ADSL, denomina-se PAN (personal area network).
No tocante à legislação societária, julgue o item abaixo.
O administrador da companhia aberta é obrigado a manter sigilo sobre fatos de que tenha conhecimento em função de seu cargo, mas ainda não divulgadas para o mercado, e que possam afetar significativamente a cotação dos valores mobiliários da companhia, especialmente em benefício próprio ou para outrem.
Suponha que, ao final do exercício, um ente público apresente os seguintes saldos.
receita orçamentária: .................... R$ 480.000,00
despesa orçamentária: ................... R$ 530.000,00
mutações patrimoniais da receita: .......... R$ 310.000,00
mutações patrimoniais da despesa: ......... R$ 360.000,00
Acerca das demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público e com base nos dados acima, julgue o item a seguir.
O resultado patrimonial do exercício, considerando-se apenas as variações patrimoniais resultantes da execução orçamentária, foi de R$ 50.000,00 (deficit).
Com base nos conceitos e aplicações da contabilidade comercial
e da análise econômico-financeira, julgue os seguintes itens.
Para as companhias abertas, além da apresentação e publicação de demonstração das origens e aplicações de recursos, passou a ser obrigatória também a demonstração do fluxo de caixa, nesse caso, porém, apenas quando o patrimônio líquido exceder R$ 2 milhões.
Com base nos conceitos e aplicações da contabilidade comercial
e da análise econômico-financeira, julgue os seguintes itens.
Se o custo de uma dívida contraída pela empresa para financiar aumento de seus ativos operacionais for superior ao retorno obtido pela utilização desses ativos, a empresa deverá buscar esses recursos por meio de capitais de risco.
Com base nos conceitos e aplicações relativos à matéria
orçamentária pública, julgue os itens a seguir
O estabelecimento de limites a serem observados pelos órgãos e entidades da administração na elaboração de suas propostas orçamentárias setoriais é necessário para o atendimento das despesas obrigatórias e demais despesas destinadas à manutenção de seus níveis atuais de funcionamento, além da conveniência de dar continuidade aos projetos já iniciados.
Com base nos conceitos e aplicações relativos à matéria
orçamentária pública, julgue os itens a seguir
Suponha que, pouco antes do final do exercício, determinado ente, necessitando de crédito suplementar, apresente a seguinte situação:
receita e despesa orçadas: R$ 3 bilhões;
estimativa da arrecadação até o final do exercício: R$ 3,2 bilhões;
despesa liquidada: R$ 2,6 bilhões;
empenhos a serem efetuados até o final do exercício: R$ 250 milhões, anulando-se o saldo das dotações; saldo do superávit financeiro do exercício anterior: R$ 80 milhões.
Com base nesses dados, é correto concluir que será possível abrir um crédito suplementar de até R$ 270 milhões.
Com base nos conceitos e aplicações relativos à matéria
orçamentária pública, julgue os itens a seguir
Nos termos do plano plurianual vigente, serão considerados prioritários os projetos que requererem o menor índice de desembolso previsto até o final do presente período plurianual.
Com base nos conceitos e aplicações relativos à matéria
orçamentária pública, julgue os itens a seguir
Enquanto o orçamento de investimento das empresas estatais é individualizado, constituindo documento separado, os orçamentos fiscal e da seguridade social são apresentados conjuntamente no mesmo documento, o que tem ensejado críticas por parte dos que entendem que a falta de separação dos dois últimos compromete a necessária transparência dos respectivos valores, como, por exemplo, os referentes à previdência social.
Com base nos conceitos e aplicações relativos à matéria
orçamentária pública, julgue os itens a seguir
Só tem sentido relacionar o princípio da não-vinculação aos impostos, pois as taxas e contribuições são instituídos e destinados ao financiamento de serviços e ao custeio de atribuições específicos sob a responsabilidade do Estado.
Com base nos conceitos e aplicações relativos à matéria
orçamentária pública, julgue os itens a seguir
Na hipótese de um parlamentar apresentar projeto de lei que implique em aumento de despesas em 2009, terá de efetuar ou apresentar uma estimativa do respectivo impacto, sob pena de a proposição ser considerada inadequada. A responsabilidade do Poder Executivo se restringe aos projetos de lei de sua iniciativa ou às medidas provisórias.
Com base nos conceitos e aplicações relativos à matéria
orçamentária pública, julgue os itens a seguir
Em face da independência, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário elaboram suas próprias propostas orçamentárias, de acordo com os critérios e limites estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. O Ministério Público integra a proposta do Executivo. As agências reguladoras, por sua autonomia, encaminham suas propostas diretamente ao Congresso Nacional.
Com relação a receita e despesa pública, restos a pagar, tomadas
e prestações de contas, julgue os itens subsequentes.
Os registros contábeis referentes à dívida ativa devem definir as diferentes responsabilidades dos órgãos ou unidades originalmente responsáveis pelos créditos e aqueles outros, do mesmo ente federativo, que detenham a atribuição legal de sua efetiva inscrição, bem como pela apuração da certeza e liquidez dos valores inscritos.
Com relação a receita e despesa pública, restos a pagar, tomadas
e prestações de contas, julgue os itens subsequentes.
As transferências de capital efetuadas pela União aos demais entes, ainda que destinadas à realização de investimentos e inversões financeiras pelos beneficiários, constituem despesas orçamentárias efetivas.
Com relação a receita e despesa pública, restos a pagar, tomadas
e prestações de contas, julgue os itens subsequentes.
A inscrição em restos a pagar de despesas, ainda que não liquidadas, deve ser efetuada, por serem de competência do exercício, quando, prestado o serviço ou entregue o material até 31 de dezembro, ainda se esteja verificando o direito do credor, ou, então, o prazo para o cumprimento da obrigação assumida pelo credor estiver vigendo.
Com relação a receita e despesa pública, restos a pagar, tomadas
e prestações de contas, julgue os itens subsequentes.
Em caso de irregularidade de contas, o Tribunal de Contas da União, em sua função sancionadora, pode aplicar ao agente público responsável multa correspondente ao dobro do dano provocado ao erário.
Acerca de tópicos relacionados ao patrimônio e ao resultado das
empresas, julgue os itens a seguir.
Se as exigibilidades de uma empresa são constituídas integralmente por passivos monetários, então, quanto maior for a aceleração inflacionária, melhor será a situação patrimonial dessa empresa.
Acerca de tópicos relacionados ao patrimônio e ao resultado das
empresas, julgue os itens a seguir.
Supondo que uma empresa tenha integralizado o capital subscrito em outra com bens do imobilizado tangível e que tenha havido aumento do valor desses bens quando da incorporação ao patrimônio da investida, a diferença deverá ser registrada, na sociedade investidora, como reserva de reavaliação, que somente será realizada quando os bens forem alienados sob qualquer forma.
Acerca de tópicos relacionados ao patrimônio e ao resultado das
empresas, julgue os itens a seguir.
Os resultados distribuídos como juros pagos ou creditados a título de remuneração do capital próprio devem ser calculados pela aplicação da variação anual da taxa de juros de longo prazo (TJLP) sobre as contas de patrimônio líquido.
Acerca de questões tributárias relacionadas às pessoas jurídicas,
julgue os itens que se seguem.
Os rendimentos de empresas individuais relacionados a imóveis rurais devem ser computados para efeito de apuração do lucro da empresa quando forem decorrentes da exploração econômica desses imóveis.
Acerca de questões tributárias relacionadas às pessoas jurídicas,
julgue os itens que se seguem.
Os créditos do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) decorrentes da entrada de bens destinados ao ativo permanente da empresa têm seu aproveitamento integral condicionado ao período de permanência desses bens no ativo.
Acerca de questões tributárias relacionadas às pessoas jurídicas,
julgue os itens que se seguem.
As variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações das pessoas jurídicas devem ser consideradas, para efeito de determinação da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, apenas no momento da liquidação da correspondente operação.
Quanto à gestão de custos, julgue os itens subsequentes.
A legislação brasileira autoriza, como um dos critérios para a avaliação de estoques, que o valor dos bens existentes no encerramento de cada período de apuração seja calculado subtraindo-se, do preço de venda, a margem de lucro e as despesas necessárias às vendas.
Quanto à gestão de custos, julgue os itens subsequentes.
Na análise de custo, volume e lucro, o ponto de equilíbrio varia de forma diretamente proporcional ao custo marginal de produção, se todas as demais variáveis permanecerem constantes.
No que concerne à Lei de Licitações e à Lei de Responsabilidade
Fiscal, julgue os próximos itens.
Se o edital de convocação de uma licitação for modificado, a modificação deve ser publicada com antecedência de, no mínimo, metade do prazo inicialmente estabelecido.
No que concerne à Lei de Licitações e à Lei de Responsabilidade
Fiscal, julgue os próximos itens.
Se o governo federal apresentar, no início de determinado ano, um projeto de lei restabelecendo a cobrança da contribuição sobre movimentação financeira, nesse caso, no segundo semestre daquele ano, a previsão de receita constante da proposta de Lei Orçamentária Anual somente poderá incluir os recursos do novo tributo se o projeto tiver sido definitivamente aprovado.
Considere que, para aplicar R$ 5.000,00 pelo prazo de
dois anos, sejam sugeridas duas opções de investimento: a
opção, A1, renderá juros compostos de 20% ao ano, porém, no
momento do resgate, haverá um desconto de 20% sobre o
montante acumulado referente a impostos e taxas; A opção A2
renderá juros compostos a uma taxa de 8% ao ano, sem a
incidência de descontos. A partir dessas considerações, julgue
o item a seguir.
A opção A2 é mais rentável que a opção A1.
Considere que, para aplicar R$ 5.000,00 pelo prazo de
dois anos, sejam sugeridas duas opções de investimento: a
opção, A1, renderá juros compostos de 20% ao ano, porém, no
momento do resgate, haverá um desconto de 20% sobre o
montante acumulado referente a impostos e taxas; A opção A2
renderá juros compostos a uma taxa de 8% ao ano, sem a
incidência de descontos. A partir dessas considerações, julgue
o item a seguir.
O mesmo capital, aplicado pelo mesmo período de tempo, no regime de juros simples à taxa de 10% ao ano, produzirá um montante maior que o montante obtido com a opção A2.
Considerando que um título de valor nominal de R$ 6.000,00
tenha sido descontado 5 meses antes do seu vencimento, a
uma taxa de desconto simples de 4% ao mês, julgue os itens
seguintes.
Se tiver sido utilizado o desconto racional (por dentro), então o valor do desconto foi inferior a R$ 950,00.
Considerando que um título de valor nominal de R$ 6.000,00
tenha sido descontado 5 meses antes do seu vencimento, a
uma taxa de desconto simples de 4% ao mês, julgue os itens
seguintes.
Se tiver sido utlizado o desconto comercial (por fora),então a taxa mensal efetiva da operação de desconto foi superior a 4,8%.
Considerando que uma pessoa tenha comprado um carro usado em 24 prestações mensais consecutivas e iguais a R$ 650,00 e que as prestações serão pagas a partir do mês seguinte ao da compra, julgue o item abaixo.
Se o vendedor tiver cobrado uma taxa de juros compostos de 2% ao mês e tomando 0,62 como valor aproximado de 1,02-24 , então o valor a vista do carro é superior a R$ 12.500,00.
Julgue o item a seguir, relativo ao regulamento dos serviços de telecomunicações.
Com relação a concessões de serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir.
Com relação a concessões de serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir.