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Prova FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 3)

ID
2845726
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

A Auditora Fiscal Maria realizou, na empresa Comercial ABC Ltda., a auditoria tributária dos livros fiscais e contábeis, referente ao mês de dezembro de 2017, confrontando o Extrato Bancário com o Razão Contábil da conta Bancos (ambos fornecidos pela empresa fiscalizada).


A Auditora formalizou uma notificação à empresa Comercial ABC Ltda. solicitando justificativa para a diferença existente entre a contabilização de receita de vendas ao cliente XYZ Prestador de Serviços Ltda. (nos livros contábeis ECD - valor de R$ 20.000,00 no dia 22 de dezembro) e livros fiscais (valor de R$ 20.000,00 no dia 22 de dezembro - Livro de Registro de Saídas) versus os valores do Extrato Bancário (recebimentos de R$ 30.000,00 e de R$ 20.000,00 por meio de dois TED's da XYZ Prestador de Serviços Ltda. no dia 22 de dezembro). A empresa não respondeu à notificação e então a Auditora Fiscal procurou a empresa XYZ Prestador de Serviços Ltda. (adquirente das mercadorias e contribuinte apenas do ISS municipal) e obteve desta uma declaração por escrito de que a empresa destinatária teria pago realmente o valor R$ 50.000,00 em duas transferências bancárias por todas as mercadorias adquiridas no dia 22 de dezembro, mas recebido apenas uma Nota Fiscal com o valor de R$ 20.000,00.


Nesse caso, em relação à empresa Comercial ABC Ltda., a Auditora

Alternativas
Comentários

  • GABARITO LETRA C.

    A auditora fiscal formalizou a notificação, deu condições para que a empresa se manifestasse e justificasse as inconsistências, como a empresa "se silenciou", servidora tem autonomia para lavrar o auto considerando que de acordo com a situação expressa houve os recebimentos conforme o extrato bancário no valor de R$ 30.000,00 + R$ 20.000,00 presumindo que o valor foi superior ao que foi apurado e escriturado na ECD (Escrituração Contábil Digital) e nos Livros Fiscais da empresa no valor de R$ 20.000,00.

    Lei n° 10.297, de 26 de dezembro de 1996

    CAPÍTULO IX

    DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO

    Art. 49. Presumir-se-á operação ou prestação tributável não registrada, quando se constatar:

    I - suprimento de caixa sem comprovação da origem do numerário, quer esteja escriturado ou não;

  • Também dá pra resolver usando de raciocínio analítico:

    1º - A auditora encontrou inconsistências confirmadas pelo cliente da ABC. Então, elimina-se as alternativas A e D, que dispensam a lavração da autuação fiscal;

    2º - A inconsistência foi verificada pela concialiação dos livros fiscais com o extrato bancário, logo não foi por verificação de despesas a maior (letra B) nem por diferenças quantitativas de estoque (letra E).

    Gabarito: letra C

ID
2845729
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Auditoria

A Auditora Fiscal Maria continuou a auditoria tributária na empresa Comercial ABC Ltda., referente ao mês de dezembro de 2017 e, fazendo o confronto do Extrato Bancário com o Razão Contábil da conta Bancos, identificou uma nova situação. Verificou no Razão Contábil (conta empréstimos) que havia um empréstimo realizado pelo sócio (Sr. Luís) à empresa no valor de R$ 1 milhão, em 29 de dezembro de 2017; no entanto, não encontrou no Extrato Bancário informação sobre o recebimento deste valor. A Auditora formalizou então uma notificação à empresa solicitando uma justificativa para o fato.


O contador da empresa informou ser apenas uma pendência de conciliação bancária e que fez a retificação do lançamento contábil, pois, na verdade, o valor do empréstimo do Sr. Luís (sócio) foi recebido na Conta Caixa e não na Conta Bancos- ou seja, foi recebido em dinheiro. Entregou à Auditora um contrato de mútuo (não registrado em cartório) entre a pessoa física do sócio e a empresa com data de 29 de dezembro de 2017.


A Auditoria analisou também a Declaração de Imposto de Renda do sócio obtida junto à Receita Federal (data base 2017), na qual constava, no quadro de bens do declarante, um total de bens de R$ 400 mil, sendo apenas R$ 50 mil em aplicações financeiras, e não encontrou nenhum direito de recebimento relativo ao suposto empréstimo de R$ 1 milhão.


Nesse caso, em relação à empresa Comercial ABC Ltda., a Auditora

Alternativas
Comentários

  • GABARITO LETRA D.

    O auditor deve lavrar o auto pois houve suprimento de caixa, pois ao registrar o empréstimo na contabilidade da empresa aumentou a disponibilidade da empresa sem a comprovação no Imposto de Renda que houve esse empréstimo do sócio Sr. Luis, mesmo com o contrato de mútuo comprovando a legalidade.

    LEI Nº 10.297 DE 26/12/1996

    Art. 49. Presumir-se-á operação ou prestação tributável não registrada, quando se constatar:

    I - suprimento de caixa sem comprovação da origem do numerário, quer esteja escriturado ou não;

  • questão que trata da legislação tributária precipuamente. Irei me ater aos procedimentos de auditoria, certo?

              Vamos analisar o que a Auditoria Fiscal verificou:

              1°: foi detectado no razão contábil (conta empréstimos) um registro no valor de R$ 1.000.000,00. Porém, verificou-se que não houve contrapartida no razão contábil (Bancos) e, consequentemente, não foi encontrado no Extrato Bancário informação sobre o recebimento desse valor. Logo, não há registro no extrato bancário.

              2°: a auditoria formalizou uma notificação à empresa para prestar os esclarecimentos. A empresa justificou que tais valores tinham sido registrados na conta caixa, e não na conta bancos. Entretanto, não ficou comprovado a entrada desses recursos, muito menos da transferência destes na Declaração de Imposto de Renda do sócio Luís.

              3°: o que podemos concluir? Ora, podemos presumir pela ocorrência de passivo fictício, ou seja, obrigações registradas (estava no razão contábil da conta empréstimos), mas que não existem de fato.

              Mas o que gerou esse passivo fictício?

    Quando os recursos da empresa são insuficientes para cumprir suas necessidades (pagar as contas), ela deve optar por obter capital de fontes externas, seja a partir de uma instituição financeira (financiamentos, descontos de duplicatas, etc.) ou até mesmo junto aos proprietários da empresa, via aumento de capital ou empréstimos. Esse aporte realizado pelos sócios também é chamado de suprimento de caixa. Isso tudo é legal.

    Entretanto, quando não se comprova o efetivo ingresso desse recurso na empresa, como é o caso em tela, tem-se caracterizado o ingresso de valores oriundos do “caixa 2”, devido ao “estouro” do caixa oficial.

    Nesse caso, utiliza-se como contrapartida contábil uma operação fictícia, como por exemplo, algum empréstimo a pagar.

              Quando o auditor analisa os suprimentos de caixa ele deve verificar se o empréstimo efetivado por Pessoa Jurídica se encontra devidamente contabilizado na empresa que o procedeu e se a Pessoa Física que procedeu o empréstimo possuía capacidade financeira ou dispunha de recursos suficientes para tanto.

              Sem adentrar na legislação tributária, observem a letra E. Houve suprimento de caixa constatado pela existência de empréstimos de sócios, sem comprovação quanto à origem e quanto à efetiva entrega dos recursos.

    Gabarito: alternativa E

ID
2845732
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

Suponha que José é Auditor Fiscal de Santa Catarina e irá realizar uma auditoria contábil-tributária em uma indústria de Joinville.


Verificou na conta contábil Estoque de matérias-primas que a indústria fez uma aquisição de insumos industriais no dia 26 de setembro de 2018, cujo custo contábil foi registrado pelo valor de R$ 830,00.


Por sua vez, verificou no bloco do SPED ICMS-IPI as informações referentes ao Livro de Registro de Entradas do ICMS e IPI, e detectou na aquisição de insumos industriais do dia 26 de setembro de 2018 a seguinte informação: custo de aquisição de R$ 1.200,00; valor da base de cálculo de ICMS de R$ 1.000,00; valor de ICMS a crédito na escrita fiscal de R$ 170,00; valor de IPI a crédito na escrita fiscal de R$ 200,00.


Para finalizar a auditoria José acessou a Nota Fiscal Eletrônica desta compra de insumos e obteve as seguintes informações:


- IPI destacado na nota fiscal: R$ 200,00

- Valor total da nota fiscal: R$ 1.200,00

- ICMS destacado na nota fiscal: R$ 170,00


A empresa é contribuinte do IPI e do ICMS, e está sujeita ao regime de PIS-COFINS cumulativo (sem direito a crédito).


Nesse caso, José, como Auditor Fiscal do ICMS, deve concluir que o recolhimento do ICMS nessa compra

Alternativas
Comentários

  • GABARITO LETRA B.

    Contabilização do Estoque de Mercadorias

    D Estoques ------------------------------ 830,00

    D ICMS A RECUPERAR ------------ 170,00

    D IPI A RECUPERAR ---------------- 200,00

    C FORNECEDORES DE MERCADORIAS ------------ 1.200,00

  • Vale lembrar também que o núcleo da questão é que o IPI não entra na base de cálculo do ICMS quando a mercadoria é adquirida para insumo na produção. Assim, a BC do ICMS é somente R$ 1.000,00.


    Caso o produto fosse adquirido para consumo final, como o caso de um item do imobilizado, por exemplo, o IPI entraria na BC do ICMS (R$ 1.000,00 + R$ 200,00 = 1.200,00)


  • Perguntinha clássica de contabilidade 1!! Perfeito o comentário da colega Concurseira RJ. Apenas para complementar:

    BALANÇO PATRIMONIAL

    - Ativo                                                                           PASSIVO

           - estoques.......................830                                  - Fornecedores a pagar......................1200

           - icms a recuperar .........170

           - ipi a recuperar..............200 

     

            

     

  • Letra (b)

    Complementando os comentários da Concurseira RJ e Ana Paula:

    Os lançamentos podem ser de:

    1º Fórmula -> Envolve uma conta a débito e uma conta a crédito.

    Ativo (mercadorias) aumenta com lançamento a débito!

    Ativo (caixa) diminui com lançamento a crédito!

    2º Fórmula -> Envolve uma conta a débito e duas ou mais a crédito.

    Ativo (mercadorias) aumenta com lançamento a débito!

    Ativo (caixa) diminui com lançamento a crédito!

    Passivo (fornecedores) aumenta com lançamento a crédito!

    3º Fórmula -> Envolve duas ou mais contas a débito e uma conta a crédito. (Na questão)

    4º Fórmula -> Envolve duas ou mais contas a débito e duas ou mais contas a crédito.

    1º fórmula 1 Débito 1 Crédito

    2º fórmula 1 Débito 2 Créditos

    3º fórmula 2 Débitos 1 Crédito

    4º fórmula 2 Débitos 2 Créditos

    Sequência de números e teremos: 11, 12, 21, 22. Em ordem crescente.

  • Bom dia.
    Questão que poderia ser de Contabilidade, mas se adequaria melhor como procedimentos de auditoria.
    Bons estudos.

  • 1º - O valor do IPI não faz parte da Base de cálculo do ICMS, visto a matéria-prima ser para industrialização : "conta contábil Estoque de matérias-primas que a indústria fez uma aquisição de insumos industriais no dia 26 de setembro de 2018, cujo custo contábil foi registrado pelo valor de R$ 830,00"

    2º - o valor registrado na contabilidade - inicialmente - R$ 830,00 é só da mercadoria, sem ICMS/IPI.

    3º - o ICMS é por dentro , logo faz parte da SUA BASE DE CÁLCULO :

    Base de cálculo : INSUMOS + ICMS : 830 + 170 = 1000

    logo :

    D - ESTOQUES DE INSUMOS INDUSTRIAIS - 830

    D - ICMS A RECUPERAR - 170

    D - IPI A RECUPERAR - 200

    C - FORNECEDOR - 1200

  • QUESTÃO LINDA !!!!

ID
2845735
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

Considerando os procedimentos de auditoria contábil a serem aplicados por um Auditor Fiscal de ICMS, podem-se mencionar alguns exemplos de testes e situações de fraudes fiscais encontradas em que se evidenciam a Superavaliação ou Subavaliação de contas do Ativo Disponível do Balanço Patrimonial:


I. Detecção de créditos nas contas do Ativo Disponível que diminuem também as Contas de Passivo (por exemplo: Créditos em Bancos/Caixa contra Empréstimos - no caso de pagamento/quitação de empréstimos devidamente comprovados documentalmente).

II . Detecção de créditos a menor nas contas do Ativo Disponível que deixam seu saldo maior e que diminuem indevidamente as Contas de Despesas (por exemplo: Débitos a menor em Despesas contra Bancos/Caixa - no caso de Despesas serem contabilizadas por um valor menor do que o valor efetivo da transação).

III . Detecção de débitos irregulares nas contas do Ativo Disponível que aumentam também indevidamente as Contas de Passivo (por exemplo: Débitos em Bancos/Caixa contra Empréstimos - no caso de Empréstimos simulados que não existiram à época ou que não existem).

IV. Detecção de créditos irregulares nas contas do Ativo Disponível que diminuem também indevidamente as Contas de Receitas (por exemplo: Créditos em Bancos/Caixa contra Receitas - no caso de simulação de cancelamento ou de devolução de vendas, de mercadorias que foram efetivamente entregues e recebidas).


Evidenciam superavaliação ou subavaliação do ativo disponível os exemplos citados APENAS em

Alternativas
Comentários

  • GAB.: E


    Segundo a NBC TA 240 (R1), “Fraude é o ato intencional de um ou mais indivíduos da administração, dos responsáveis pela governança, empregados ou terceiros, que envolva dolo para obtenção de vantagem injusta ou ilegal”. Informações contábeis fraudulentas podem decorrer do seguinte:

    Manipulação, falsificação (inclusive de assinatura) ou alteração de registros contábeis ou documentos comprobatórios que serviram de base à elaboração de demonstrações contábeis.Mentira ou omissão intencional nas demonstrações contábeis de eventos, operações ou outras informações significativas.Aplicação incorreta intencional dos princípios contábeis relativos a valores, classificação, forma de apresentação ou divulgação.Analisando os itens da questão, percebe-se claramente que, à exceção do item “I” (não há nada de irregular, pois houve pagamento/quitação de empréstimos devidamente comprovados documentalmente), os demais – II,III e IV – são exemplos de atos intencionais que terão como consequência a subavaliação ou superavaliação das contas do Disponível.

    Portanto, alternativa correta é E.


    Prova comentada prof. Tonyvan de Carvalho Oliveira - Estratégia Concursos


    https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/sefaz-sc-auditor-fiscal-auditoria-prova-comentada-fcc-2018/

  • Questão mais de lógica do que conceitual.

    Os itens III e IV apresentam a palavra "irregulares" em seu enunciado, já caracterizando a situações de super/subavaliação e/ou fraude.

    A única alternativa que traz os itens III e IV juntos é a letra "e".

  • Letra (e)

    Segundo a NBC TA 240(R1), “as distorções nas demonstrações contábeis podem originar-se de fraude ou erro. O fator distintivo entre fraude e erro está no fato de ser intencional ou não intencional a ação subjacente que resulta em distorção nas demonstrações contábeis”.

     

    No mesmo sentido, a NBC TI 01 define fraude e erro:

    12.1.3.2 – O termo “fraude” aplica-se a ato intencional de omissão e/ou manipulação de transações e operações, adulteração de documentos, registros, relatórios, informações e demonstrações contábeis, tanto em termos físicos quanto monetários.

     

    12.1.3.3 – O termo “erro” aplica-se a ato não-intencional de omissão, desatenção, desconhecimento ou má interpretação de fatos na elaboração de registros, informações e demonstrações contábeis, bem como de transações e operações da entidade, tanto em termos físicos quanto monetários.

  • vimos que a Divulgação fraudulenta ocorre quando a divulgação financeira (demonstrações contábeis) ou não financeira (outros informes) não é fidedigna e tem o objetivo de enganar o usuário. As demonstrações contábeis podem indicar artificialmente supervalorização de ativos e lucros e subavaliação de passi­vos e despesas. Em informes não financeiros, podem indicar, por exemplo, o início de projetos, de lançamento de produtos, descobertas tecnológicas e outras circunstâncias que podem valorizar a imagem no mercado. Segundo a NBC TA 240, a fraude é o ato intencional de um ou mais indivíduos da administração, dos responsáveis pela governança, empregados ou terceiros, que envolva dolo para obtenção de vantagem injusta ou ilegal”. Informações contábeis fraudulentas podem decorrer do seguinte:

              Manipulação, falsificação (inclusive de assinatura) ou alteração de registros contábeis ou documentos comprobatórios que serviram de base à elaboração de demonstrações contábeis. Mentira ou omissão intencional nas demonstrações contábeis de eventos, operações ou outras informações significativas. Aplicação incorreta intencional dos princípios contábeis relativos a valores, classificação, forma de apresentação ou divulgação, entre outros.

              Analisando os itens da questão, percebe-se claramente que, à exceção do item “I” (não há nada de irregular, pois houve pagamento/quitação de empréstimos devidamente comprovados documentalmente), os demais – II, III e IV – são exemplos de atos intencionais que terão como consequência a subavaliação ou superavaliação das contas do Disponível.

    Gabarito: alternativa E.

  • Item I - Temos um lançamento natural. Quitar um passivo a vista. Não há indicio de qualquer irregularidade na assertiva. Não há nem super/subavaliação alguma. A própria questão afirma que estão “devidamente comprovados documentalmente”.

    Resposta: Errado

    Item II - Se o crédito foi feito “a menor”, já temos uma subavaliação. Está claro que temos uma irregularidade.

     São várias as possibilidades de pôr em prática este arranjo. Equivale a fazer um crédito “a menor” no caixa, a operação que duplica lançamentos a débito no caixa e também é muito semelhante a prática de se fazer um lançamento a débito em caixa não respaldado por documentação. Essas duas práticas contam na parte teórica da disciplina.

    São os seguintes subtítulos:

    --Lançamento a débito em caixa não respaldado por documentação hábil e idônea.

    --Lançamentos em duplicidade na conta Caixa.

    Resposta: Certo

    Item IV - Se os créditos estão “irregulares”, como afirma a assertiva, é claro que nós temos uma sub/superavaliação.

    Assim como a devolução de vendas fictícias geram distorções, a devolução de compras idem. No primeiro, é possível se apropriar da receita e mantê-la a margem da contabilidade. Na segunda, é possível aumentar de forma fictícia o saldo devedor do caixa e encobrir a omissão de receitas.

    Resposta: Certo

  • GABARITO: E

    I. Não há nada de irregular, pois houve pagamento/quitação de empréstimos devidamente comprovados documentalmente.

    ll - Superavaliação do Ativo.

    lll - Superavaliação do Ativo.

    lV- Subavaliação do Ativo.

ID
2845738
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

I. Trata-se de procedimentos de auditoria que têm por finalidade obter evidências quanto à suficiência, exatidão e validade dos dados gerados pelo sistema de contabilidade da entidade. Têm como um dos principais objetivos a conclusão sobre a adequada mensuração, apresentação e divulgação das transações econômico-financeiras, em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

II . Além da sua importância para fins de auditoria contábil, também podem ser empregados em auditorias tributárias, tendo também como objetivo certificar-se da correção: da existência do item contábil (se o componente patrimonial existe em certa data), da existência de direitos e obrigações (se efetivamente existem em certa data), da ocorrência (se uma determinada transação realmente ocorreu).


Os textos acima referem-se

Alternativas
Comentários

  • Gab. A


    Viu na questão o trecho (obter evidências quanto à Suficiência...) não precisa nem ler o resto, é Testes Substantivos.

  • Gabarito: A

    NBC T- 12 – DA AUDITORIA INTERNA

    12.1.2 – PROCEDIMENTOS DA AUDITORIA INTERNA

    12.1.2.3 – Os testes substantivos visam à obtenção de evidência quanto à suficiência, exatidão e validade dos dados produzidos pelos sistemas de informações da Entidade.




  • Letra (a)

    A NBC TI 01 define testes de observância e testes substantivos:

    12.2.3 – Procedimentos da Auditoria Interna

     

    12.2.3.1 – Os procedimentos da Auditoria Interna constituem exames e investigações, incluindo testes de observância e testes substantivos, que permitem ao auditor interno obter subsídios suficientes para fundamentar suas conclusões e recomendações à administração da entidade.

     

    12.2.3.2 – Os testes de observância visam à obtenção de razoável segurança de que os controles internos estabelecidos pela administração estão em efetivo funcionamento, inclusive quanto ao seu cumprimento pelos funcionários e administradores da entidade. Na sua aplicação, devem ser considerados os seguintes procedimentos:

     

    a) inspeção – verificação de registros, documentos e ativos tangíveis;

     

    b) observação – acompanhamento de processo ou procedimento quando de sua execução; e

     

    c) investigação e confirmação – obtenção de informações perante pessoas físicas ou jurídicas conhecedoras das transações e das operações, dentro ou fora da entidade.

     

    12.2.3.3 – Os testes substantivos visam à obtenção de evidência quanto à suficiência, exatidão e validade dos dados produzidos pelos sistemas de informação da entidade.

    Esquematizando:

    Procedimentos de auditoria

    Teste de Observância -

    -> controles internos estabelecidos pela Administração estão em efetivo funcionamento.

    -> procedimentos considerados: inspeção, observação e confirmação.

    Testes Substantivos - Dados produzidos pelos sistemas da entidade.

    -> suficiência

    -> exatidão

    -> validade

    Testes substantivos (atualmente Procedimentos analíticos substantivos) faz a verificação da informação propriamente dita, tais como: classes de transações, de saldos de contas e de divulgações.

     

    I. Trata-se de procedimentos de auditoria que têm por finalidade obter evidências quanto à suficiência, exatidão e validade dos dados gerados pelo sistema de contabilidade da entidade. Têm como um dos principais objetivos a conclusão sobre a adequada mensuração, apresentação e divulgação das transações econômico-financeiras, em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

    II . Além da sua importância para fins de auditoria contábil, também podem ser empregados em auditorias tributárias, tendo também como objetivo certificar-se da correção: da existência do item contábil (se o componente patrimonial existe em certa data), da existência de direitos e obrigações (se efetivamente existem em certa data), da ocorrência (se uma determinada transação realmente ocorreu).

  • o assunto testes e procedimentos de Auditoria é questão certa em provas de concurso. Vejam que é bem tranquila. O Item I fala em obtenção de evidências quanto à suficiência, exatidão e validade dos dados gerados. Logo, já podemos confirmar que trata de testes substantivos. Vejam que a banca tratou “testes” como sinônimo de “procedimentos”, o que é comum pelas bancas de concursos, e não invalidam a questão, tudo bem? O item II trata de algumas técnicas utilizadas durante os procedimentos de auditoria, que veremos mais adiante que podem ser utilizadas tanto nos testes de controle como nos procedimentos substantivos. Portanto correta a letra A. Cuidado com a letra B, pois os testes de observância (testes de controle) visam à obtenção de razoável segurança de que os procedimentos de controle interno estabelecidos pela Administração estão em efetivo funcionamento e cumprimento.

    Gabarito: alternativa A.

  • Temos dois granes grupos de procedimentos de auditoria: (1) testes substantivos (ou procedimentos substantivos) e (2) testes de controle (ou testes de observância). O primeiro testa saldos, contas, valores etc. O segundo testa os controles internos. Os itens I e II tratam de contas, saldos etc., logo estamos diante do teste substantivo.

    Basta lembrar:

    Teste de controle testa o controle

    Teste substantivo testa a substância contábil (os saldos, valores monetários e não monetários, classificação, exatidão direitos e obrigações etc.)

    Resposta: A

  • Testes

    SEVstantivos

    e de i-O-i-C-bservância

  • Testes substantivos se referem ao sistema contábil , suficiência , exatidão dos dados , contas....

ID
2845741
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

Na execução de uma auditoria tributária, e de acordo com as normas de amostragem em auditoria (NBC TA 530, aprovada pela Resolução CFC 1222/09), o Auditor pode lançar mão de diversos métodos de seleção da amostra, dentre os quais se destacam:


- Método A: aplicado por meio de geradores de números aleatórios como, por exemplo, tabelas de números aleatórios.

- Método B: em que a quantidade de unidades de amostragem na população é dividida pelo tamanho da amostra para dar um intervalo de amostragem como, por exemplo, 50, e após determinar um ponto de início dentro das primeiras 50, toda 50ª unidade de amostragem seguinte é selecionada.

- Método C: no qual o auditor seleciona a amostra sem seguir uma técnica estruturada. Embora nenhuma técnica estruturada seja usada, o auditor, ainda assim, evitaria qualquer tendenciosidade ou previsibilidade consciente (por exemplo, evitar itens difíceis de localizar ou escolher ou evitar sempre os primeiros ou os últimos lançamentos de uma página) e, desse modo, procuraria se assegurar de que todos os itens da população têm uma mesma chance de seleção.

- Método D: é um tipo de seleção com base em valores, na qual o tamanho, a seleção e a avaliação da amostra resultam em uma conclusão em valores monetários. Ao considerar as características da população da qual a amostra será retirada, o auditor pode determinar que a estratificação ou a seleção com base em valores é mais apropriada.


Os métodos A, B, C e D referem-se, respectivamente, à Seleção

Alternativas
Comentários

  • GAB: E

    Fonte: Estratégia Concursos.

  • Gabarito: E


    Seleção Aleatória: Aplicada por meio de números aleatórios como, por exemplo, tabelas de números aleatórios.

    Seleção Sistemática: A quantidade de unidades de amostragem na população é dividida pelo tamanho da amostra para dar um intervalo de amostragem.

    Seleção ao Acaso: O auditor seleciona a amostra sem seguir uma técnica estruturada.

    Seleção com base em valor (amostragem de unidade monetária): É um tipo de seleção com base em valores, na qual o tamanho, a seleção e a avaliação da amostra resultam em uma conclusão em valores monetários.

    Seleção de Bloco: Envolve a seleção de um ou mais blocos de itens contíguos da população.



    Fonte: NBC TA 530


  • Gab. E

     

    Métodos de seleção de amostra da NBC TA 530 (palavras-chave!)

     

    1- Aleatório; geradores de n°s aleatórios

    2- Sistemática; População dividida/ intervalo

    3- Unid. Monetária; com base em valores.

    4- Ao acaso; sem seguir uma técnica estruturada

    5- De bloco; um ou + blocos de itens contíguos.

  • GABARITO: E

     NBC TA 530

    Métodos de seleção da amostra

    Existem muitos métodos para selecionar amostras. Os principais são os seguintes:

    (a) Seleção aleatória (aplicada por meio de geradores de números aleatórios como, por exemplo, tabelas de números aleatórios).

    (b) Seleção sistemática, em que a quantidade de unidades de amostragem na população é dividida pelo tamanho da amostra para dar um intervalo de amostragem como, por exemplo, 50, e após determinar um ponto de início dentro das primeiras 50, toda 50ª unidade de amostragem seguinte é selecionada. Embora o ponto de início possa ser determinado ao acaso, é mais provável que a amostra seja realmente aleatória se ela for determinada pelo uso de um gerador computadorizado de números aleatórios ou de tabelas de números aleatórios. Ao usar uma seleção sistemática, o auditor precisaria determinar que as unidades de amostragem da população não estão estruturadas de modo que o intervalo de amostragem corresponda a um padrão em particular da população.

    (c) Amostragem de unidade monetária é um tipo de seleção com base em valores (conforme descrito no Apêndice 1), na qual o tamanho, a seleção e a avaliação da amostra resultam em uma conclusão em valores monetários.

    (d) Seleção ao acaso, na qual o auditor seleciona a amostra sem seguir uma técnica estruturada. Embora nenhuma técnica estruturada seja usada, o auditor, ainda assim, evitaria qualquer tendenciosidade ou previsibilidade consciente (por exemplo, evitar itens difíceis de localizar ou escolher ou evitar sempre os primeiros ou os últimos lançamentos de uma página) e, desse modo, procuraria se assegurar de que todos os itens da população têm uma mesma chance de seleção. A seleção ao acaso não é apropriada quando se usar a amostragem estatística.

    (e) Seleção de bloco envolve a seleção de um ou mais blocos de itens contíguos da população. A seleção de bloco geralmente não pode ser usada em amostragem de auditoria porque a maioria das populações está estruturada de modo que esses itens em sequência podem ter características semelhantes entre si, mas características diferentes de outros itens de outros lugares da população. Embora, em algumas circunstâncias, possa ser apropriado que um procedimento de auditoria examine um bloco de itens, ela raramente seria uma técnica de seleção de amostra apropriada quando o auditor pretende obter inferências válidas sobre toda a população com base na amostra.

  • questão literal retirada da NBC TA 530.

    Método A: seleção Aleatória.

    Método B: seleção Sistemática.

    Método C: seleção ao Acaso.

    Método D: Seleção com base em valor (amostragem de unidade monetária).

    Gabarito: alternativa E.

  • Seleção aleatória (aplicada por meio de geradores de números aleatórios como, por exemplo, tabelas de números aleatórios).

    Seleção sistemática, em que a quantidade de unidades de amostragem na população é dividida pelo tamanho da amostra para dar um intervalo de amostragem como, por exemplo, 50, e após determinar um ponto de início dentro das primeiras 50, toda 50ª unidade de amostragem seguinte é selecionada. Embora o ponto de início possa ser determinado ao acaso, é mais provável que a amostra seja realmente aleatória se ela for determinada pelo uso de um gerador computadorizado de números aleatórios ou de tabelas de números aleatórios. Ao usar uma seleção sistemática, o auditor precisaria determinar que as unidades de amostragem da população não estão estruturadas de modo que o intervalo de amostragem corresponda a um padrão em particular da população.

    Amostragem de unidade monetária é um tipo de seleção com base em valores (conforme descrito no Apêndice 1), na qual o tamanho, a seleção e a avaliação da amostra resultam em uma conclusão em valores monetários.

    Seleção ao acaso, na qual o auditor seleciona a amostra sem seguir uma técnica estruturada. Embora nenhuma técnica estruturada seja usada, o auditor, ainda assim, evitaria qualquer tendenciosidade ou previsibilidade consciente (por exemplo, evitar itens difíceis de localizar ou escolher ou evitar sempre os primeiros ou os últimos lançamentos de uma página) e, desse modo, procuraria se assegurar de que todos os itens da população têm uma mesma chance de seleção. A seleção ao acaso não é apropriada quando se usar a amostragem estatística.

    Seleção de bloco envolve a seleção de um ou mais blocos de itens contíguos da população. A seleção de bloco geralmente não pode ser usada em amostragem de auditoria porque a maioria das populações está estruturada de modo que esses itens em sequência podem ter características semelhantes entre si, mas características diferentes de outros itens de outros lugares da população. Embora, em algumas circunstâncias, possa ser apropriado que um procedimento de auditoria examine um bloco de itens, ela raramente seria uma técnica de seleção de amostra apropriada quando o auditor pretende obter inferências válidas sobre toda a população com base na amostra.

    Resposta: E

  • Dica:

    Nas questões em que se divide a amostra e determina um INTERVALO, com o número de INICIO, temos a SISTEMÁTICA.

ID
2845744
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

O Auditor Fiscal Rodrigo recebeu um trabalho de auditoria tributária da empresa Manezinho Comercial Ltda., em Florianópolis. Ao conferir o Livro de Registro de Saídas do ICMS, no SPED da empresa, verificou que foi registrada uma venda a prazo no valor de R$ 80 mil (base de cálculo do ICMS destacado na respectiva Nota Fiscal).


Todavia, ao cruzar a informação com os dados da contabilidade, verificou o registro de R$ 100 mil para aquela Nota Fiscal no Razão Contábil (débito na conta Clientes e crédito na conta Receita de Vendas). Após notificar o comprador (adquirente dos produtos vendidos referentes àquela Nota Fiscal), veio a informação de que o valor efetivo da transação foi de R$ 100 mil (mediante cópia de Nota Promissória que serviu de garantia para a compra e venda).


Considere a alíquota interna de ICMS de 17% em Santa Catarina.


Com base nestas informações, em relação à empresa Manezinho Comercial Ltda., o Auditor deverá

Alternativas
Comentários

  • GABARITO LETRA C.


    LEI 10.297 DE 26/12/1996

    Art. 52. Deixar de submeter, total ou parcialmente, operação ou prestação tributável à incidência do imposto:

    Multa de 75% (setenta e cinco por cento) do valor do imposto.

    § 1º A multa prevista neste artigo será reajustada para: (Antigo parágrafo único renomeado pela Lei nº 14.967, de 07.12.2009, DOE SC de 07.12.2009, conversão da Medida Provisória nº 160, de 09.10.2009, DOE SC de 09.10.2009)

    I - 100% (cento por cento) do valor do imposto, quando não tiver sido emitido documento fiscal;

    II - 150% (cento e cinqüenta por cento) do valor do imposto, quando a operação ou prestação estiver consignada em documento fiscal:

    a) com numeração ou seriação repetida;

    b) que indique, nas respectivas vias, valores ou destinatários diferentes;

    c) que indique valor inferior ao efetivamente praticado na operação ou prestação;

    d) que descreva de forma contraditória, nas respectivas vias, os dados relativos à especificação da mercadoria ou serviço;

    e) de outro contribuinte ou de empresa fictícia, dolosamente constituída ou cuja inscrição foi baixada ou declarada nula segundo edital publicado pela administração tributária;

    f) indicando o tratamento tributário vinculado à destinação da mercadoria ou do serviço e que não tenha chegado ao destino nele declarado.

    g) emitido por equipamento emissor de cupom fiscal ou qualquer outro equipamento não homologado ou não autorizado pelo Fisco; e (NR) (Alínea acrescentada pela Lei nº 14.967, de 07.12.2009, DOE SC de 07.12.2009, conversão da Medida Provisória nº 160, de 09.10.2009, DOE SC de 09.10.2009)

    h) emitido por equipamento emissor de cupom fiscal com adulteração em dispositivo de hardware ou no software básico. (NR) (Alínea acrescentada pela Lei nº 14.967, de 07.12.2009, DOE SC de 07.12.2009, conversão da Medida Provisória nº 160, de 09.10.2009, DOE SC de 09.10.2009)

    § 2º Aplica-se a multa prevista neste artigo no caso de imposto devido por responsabilidade ou por substituição tributária, não declarado ao Fisco na forma prevista na legislação. (NR). (Parágrafo acrescentado pela Lei nº 14.967, de 07.12.2009, DOE SC de 07.12.2009, conversão da Medida Provisória nº 160, de 09.10.2009, DOE SC de 09.10.2009)


  • Direto ao ponto. Embora a questão trate de auditoria fiscal, neste caso não era necessário lembrar de aspectos pontuais da legislação específica. Vejamos:

    A questão diz que o contribuinte utilizou como base de cálculo para o ICMS o valor de 80.000, mas registrou um direito a receber de clientes em contrapartida de uma Receita com Mercadorias o valor de 100.000. Agora podemos nos perguntar se o contribuinte se equivocou na apuração da base de cálculo do ICMS ou no registro da venda de mercadorias.

    Para sanar essa dúvida, a questão nos diz que o auditor foi comprovar o real valor da venda junto ao comprador, e este por sua vez apresentou uma nota promissória no valor de 100.000. Neste momento podemos confirmar que o contribuinte (vendedor) agiu de má fé, pois recolheu o imposto por um valor inferior ao que realmente era devido.

    Beleza! De posse dessa informação, podemos eliminar as alternativas A e E, pois não houve um mero equívoco, mas sim uma tentativa de recolher um valor menor de ICMS do que o realmente devido.

    Analisando as demais alternativas:

    B) Errada, pois o vendedor não manteve em seus Ativos direitos inexistentes, pelo contrário, conforme a própria questão menciona, registrou corretamente em clientes (Ativo) o valor de 100.000.

    C) Correta. Tanto por eliminação, quanto pela análise do art. 52 da Lei n° 10.297/1996. Em resumo: o fisco cobra a diferença não paga e aplica multa por emissão de documento fiscal em valor a menor ao efetivamente ocorrido.

    D) Errada. Pois não houve mero equívoco, o contribuinte agiu de má fé.

  • essa multa de 150% não caracteriza confisco não?

ID
2845747
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

O Auditor Fiscal Rodrigo, continuando seu trabalho de auditoria tributária na empresa Manezinho Comercial Ltda., em Florianópolis, ao conferir no encerramento do exercício social o Balanço Patrimonial da empresa, identificou que a rubrica contábil “Caixa-numerário físico” disponível na empresa apresentava saldo credor.


A única opção que poderia explicar essa situação é:

Alternativas
Comentários

  • GAB.: D



    Questão aborda aspecto doutrinário de uma das formas de omissão de receita. Para respondermos a questão, faremos uso de parte do artigo “Presunção legal de omissão de receitas” de autoria do saudoso Demétrio Pepice, um dos maiores gurus da área fiscal. Veja:


    “[…] De acordo com a legislação do Imposto de Renda, ocorre a presunção legal de omissão de receitas quando é detectada a ocorrência de uma das três situações a seguir:

    I – Indicação na escrituração de saldo credor de caixa;

    II – Falta de escrituração de pagamentos efetuados;

    III – Manutenção no passivo de obrigações já pagas ou cuja exigibilidade não seja comprovada.

    A razão de existir saldo credor na conta caixa foi a omissão dos lançamentos que representam receitas à vista (recebimentos) sem a concomitante omissão dos lançamentos que representam despesas à vista (pagamentos).

    No entanto, se o contribuinte deixar de escriturar também as despesas, nunca haverá anomalia no saldo da conta caixa. Logo, se o auditor detectar a omissão de lançamento das despesas à vista, ele pode concluir que o contribuinte fez isso propositalmente, com o objetivo de ocultar as receitas sem que ocorresse o “estouro de caixa”.


    Prof.: Tonyvan de Carvalho Oliveira - Estratégia Concursos.


    https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/sefaz-sc-auditor-fiscal-auditoria-prova-comentada-fcc-2018/


  • analisando as alternativas


    A :pagamentos a fornecedores não contabilizados. errado pois este lançamento aumentaria ainda mais o saldo credor do caixa

    B adiantamentos recebidos de clientes regularmente contabilizados. se os adiantamento foram contabilizados não tem como eles alterarem o saldo de caixa.

    C pagamentos de despesas não contabilizados. errado pois este lançamento aumentaria ainda mais o saldo credor do caixa

    D recebimentos de numerários não contabilizados por meio da falta de emissão de documentos fiscais. GABARITO recebimentos aumentam o saldo de caixa tornando-o devedor

    E realização de vendas regularmente contabilizadas e com a respectiva emissão de documentos fiscais pelos valores corretos da efetiva transação vendas já contabilizadas nao tem como alterar o saldo de caixa

  • a única alternativa que deixaria de entrar dinheiro no caixa, o que aumentaria este, é a D.

  • As alternativas A e C dizem a mesma coisa, portanto podemos eliminá-las.

    As alternativas B e E são regularmente contabilizadas, então são eliminadas.

    Resta a alternativa D, sendo o gabarito da questão.

  • Letra (d)

    Só complementando o comentário da Lívia:

    O fato de a escrituração do contribuinte indicar saldo credor de Caixa constitui presunção legal de omissão de receitas. Dentre as inúmeras decisões do Conselho de Contribuintes a respeito da matéria, destacamos:

    “Se a reconstituição do saldo da conta Caixa, mediante a exclusão de valores representados por cheques que, embora destinados a suprir esta conta, foram compensados em razão de depósitos bancários, resultar saldo credor, presume-se que o respectivo valor tem origem em receitas emitidas e não tributadas.” [Acórdão 107-04.318 – 1º CC-MF/7ª Câmara de 20/0897]

    https://www.tecconcursos.com.br/dicas-dos-professores/comentario-da-prova-de-auditoria-sefaz-sc-fcc-2018

  • discordo, se houve pagamento sem contabilizar, então diminui o caixa, por isso esta credor, ou seja mens dinheiro fisico.

  • a razão de existir saldo credor na conta caixa foi a omissão dos lançamentos que representam receitas à vista (recebimentos) sem a concomitante omissão dos lançamentos que representam despesas à vista (pagamentos). Dessa forma, a verificação de saldo credor no caixa é um indício de que não foram registradas algumas entradas. O saldo cre­dor de caixa ou estouro da conta caixa, se não for decorrente de erro (ato não intencional), indica que decorre de omissão intencional de receitas (fraude). Para praticar essa fraude, ou caixa 2, a empresa deixa de registrar entradas na conta caixa, mantendo um caixa paralelo, provavelmente para sonegar impostos ou burlar outros sistemas de controle e prestação de contas. Vejam que a letra C está errada pois o fato de não contabilizar despesas por si só não resulta em saldo credor de caixa, deve haver uma não contabilização dos recebimentos. A não contabilização de despesas ajuda a “esconder” que não há saldo credor de caixa.

    Gabarito: alternativa D.

  • O que justifica o saldo credor de caixa é o recebimento de numerário mantidos à margem de qualquer contabilização ou escrituração fiscal. É o “caixa 2”. Representa omissão de receitas decorrentes da omissão da venda de mercadorias, serviços etc.

    Resposta: D

  • Saldo de caixa credor...conhecido como "estouro de caixa"

  • Na questão basta saber que:

    Ocorrido saldo credor no caixa >>> presume-se Omissão de Receitas.

    Caixa é uma conta do ativo circulante de natureza devedora, de forma que não existe empresa com conta Caixa negativo (saldo credor).

ID
2845750
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

No processo de acompanhamento do inventário físico de estoques de matéria-prima (que são comprados a prazo) de uma determinada indústria, o Auditor Fiscal constatou a existência de quantidades relevantes de itens que não constavam dos registros físico-financeiros e contábeis, após uma detalhada análise do registro de inventário de ICMS no SPED, do saldo contábil da conta Estoques de matéria-prima e de realizar uma contagem física destes itens in loco (que apontou quantidades físicas maiores que as registradas na contabilidade e nos livros fiscais).


Nesse caso, o Auditor Fiscal identificou ativos

Alternativas
Comentários

  • ATIVO OCULTO= Não registrado, porem existe

    ATIVO FICTÍCIO = Bem ou direito registrado, porem n existe

    PASSIVO OCULTO = Obrigações não registradas ou a menor, mas existem!

    PASSIVO FICTÍCIO = Obrigações registradas porem, inexistentes


    “[…] De acordo com a legislação do Imposto de Renda, ocorre a presunção legal de omissão de receitas quando é detectada a ocorrência de uma das três situações a seguir:

    I – Indicação na escrituração de saldo credor de caixa;

    II – Falta de escrituração de pagamentos efetuados;

    III – Manutenção no passivo de obrigações já pagas ou cuja exigibilidade não seja comprovada.

    A razão de existir saldo credor na conta caixa foi a omissão dos lançamentos que representam receitas à vista (recebimentos) sem a concomitante omissão dos lançamentos que representam despesas à vista (pagamentos).


  • Observem que a empresa escondeu tanto o passivo (conta fornecedores) quanto o ativo ( estoques).

  • sem explorar a legislação tributária, nos atendo apenas à auditoria, vamos a um pequeno resumo:

              Ativo fictício: bem ou direito registrado, mas não existe na “vida real”.

              Passivo fictício: manutenção no passivo de obrigações já pagas ou cuja exigibilidade não seja comprovada. Está registrado, mas não existe!

              Ativo oculto: bem ou direito não registrado, mas existe na “vida real”.

              Passivo oculto: obrigação não registrada, mas existe!

              De acordo com a questão, o auditor constatou divergências entre as quantidades relevantes de itens que não constavam dos registros físico-financeiros e contábeis, e após uma contagem física destes itens, apontou quantidades físicas maiores que as registradas na contabilidade e nos livros fiscais. Logo, conclui-se que há indício de Ativos e Passivos Ocultos (bens e obrigações não registradas, mas que existem na “vida real”), sendo uma irregularidade que enseja a autuação fiscal em relação às diferenças não contabilizadas.

    Gabarito: alternativa D.

  • Estamos diante de Ativos não escriturados ( ativo oculto). Um motivo plausível é o fato de terem sido adquiridos com recursos "por fora" e não também não escriturados. Tratam-se de Ativos ocultos adquiridos com receitas omitidas. Possivelmente, as contas a pagar correlatas (fornecedores) também são ocultas.

    Omissão de compras e estoques na contabilidade leva à presunção de que foram adquiridos com recursos provenientes de receitas pretéritas omitidas. isso implica em autuação seja qual for o Fisco. A RFB irá autuar por omissão de receitas, a SEFAZ estadual por omissão de vendas e ICMS, a SEFAZ do município, por sua vez, autuaria por omissão de receita de serviços conforme o caso. A presunção de omissão de receitas é universal.

    No caso concreto, temos o interesse estadual.

  • Uma dica que me ajudou muito é raciocinar o seguinte:

    Oculto ou fictício é sempre na visão contabilidade.

    ATIVO OCULTO: o bem existe na vida real, mas está oculto para a contabilidade.

    PASSIVO OCULTO: a obrigação existe, mas está oculta para a contabilidade.

  • mas no caso em questão não necessariamente há passivo oculto, visto que se a empresa pagou os ativos não registrados com caixa não contabilizado, houve somente um fato permutativo no ativo. alguém discorda?

ID
2845753
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

O Auditor Fiscal está realizando uma auditoria em uma empresa do setor industrial, na área de ativo imobilizado. Verificou que a empresa adquiriu um maquinário industrial em janeiro de 2018 (utilizado na produção industrial de produtos totalmente tributados pelo ICMS). O ICMS destacado na Nota Fiscal de aquisição deste ativo imobilizado foi de R$ 960.000,00.


O contador informou que em virtude da utilização desta máquina em 1 turno de produção, conforme parecer do gerente industrial, está depreciando esta máquina em 8 anos (96 meses).


Considerando que todas as saídas de produtos da empresa industrial são totalmente tributadas pelo ICMS, em relação ao ICMS do ativo imobilizado, conforme estabelecido no § 1° do artigo 22 da Lei n° 10.297/1996, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários

  • A resposta está na Lei Kandir:

      §5o Para efeito do disposto no caput deste artigo, relativamente aos créditos decorrentes de entrada de mercadorias no estabelecimento destinadas ao ativo permanente, deverá ser observado:  

           I – a apropriação será feita à razão de um quarenta e oito avos por mês, devendo a primeira fração ser apropriada no mês em que ocorrer a entrada no estabelecimento;

          III – para aplicação do disposto nos incisos I e II deste parágrafo, o montante do crédito a ser apropriado será obtido multiplicando-se o valor total do respectivo crédito pelo fator igual a 1/48 (um quarenta e oito avos) da relação entre o valor das operações de saídas e prestações tributadas e o total das operações de saídas e prestações do período, equiparando-se às tributadas, para fins deste inciso, as saídas e prestações com destino ao exterior ou as saídas de papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos; 

         

    A questão nos informa que o valor total do ICMS na aquisição da máquina foi: R$ 960.000,00 e também nos foi informado que as saídas de produtos da empresa industrial eram totalmente tributadas pelo ICMS, então não há ajustes a serem feitos na conta.

    LOGO: 960.000 * 1/48 = R$ 20.000

  • 1) o contribuinte industrial adquiriu uma máquina cujo ICMS destacado no documento fiscal é de R$ 960.000,00;

    2) todas as saídas dos produtos fabricados são tributadas;

    3) a questão informou como ocorre a depreciação do equipamento: informação irrelevante para o cálculo do direito de se creditar do ICMS.

    Letra A) ERRADA. Nos termos do inciso I, § 1º, do art. 22, da Lei Estadual n° 10.297/1996, “a apropriação será feita à razão de um quarenta e oito avos por mês, devendo a primeira fração ser apropriada no mês em que ocorrer a entrada no estabelecimento”.

    Letra B) CORRETA. Nos termos do inciso I, § 1º, do art. 22, da Lei Estadual n° 10.297/1996, “a apropriação será feita à razão de um quarenta e oito avos por mês, devendo a primeira fração ser apropriada no mês em que ocorrer a entrada no estabelecimento”. Com isso, como o valor do ICMS destacado foi de R$ 960.000,00 e pelo fato de todas as saídas serem tributadas, basta dividir o valor total por 1/48 e chegamos a R$ 20.000,00 por mês de direito a se creditar.

    Letra C) ERRADA. Em nenhum momento a legislação tributária vincula o direito de crédito de ICMS oriundo da aquisição de ativo imobilizado ao uso do equipamento. O que pode interferir no cálculo é a condição de tributação dos produtos( isentos, tributados, imunes).

    Letra D) ERRADA. O bem adquirido é classificado como ativo imobilizado na contabilidade do contribuinte por preencher os requisitos dessa classificação.

    Letra E) ERRADA. Nos termos do inciso I, § 1º, do art. 22, da Lei Estadual n° 10.297/1996, “a apropriação será feita à razão de um quarenta e oito avos por mês, devendo a primeira fração ser apropriada no mês em que ocorrer a entrada no estabelecimento”. Por fim, em nenhum momento a legislação tributária vincula o direito de crédito de ICMS oriundo da aquisição de ativo imobilizado ao uso do equipamento. O que pode interferir no cálculo é a condição de tributação dos produtos (isentos, tributados, imunes).


  • Esta questão caiu em Auditoria Tributária e não Contabilidade Geral.

  • Mas a questão pede o que está no Estatuto do desarmamento e não o que está no decreto.

ID
2845756
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

Os benefícios fiscais de ICMS fruídos por uma empresa, na situação em que o valor da subvenção governamental não é distribuído ou de qualquer forma repassado aos sócios ou acionistas (fazendo-se a retenção), após o trânsito pela demonstração do resultado, devem ser contabilizados na conta contábil de Reserva de Incentivos Fiscais, conforme disciplinado pelo Pronunciamento técnico CPC 07 - Subvenção e Assistências Governamentais emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.


Desejando realizar uma auditoria na conta contábil de Reserva de Incentivos Fiscais, o Auditor Fiscal deverá se debruçar na seguinte área do Balanço Patrimonial:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: E


    A Conta de Reserva de Incentivos Fiscais se encontra no grupo do Patrimônio Líquido.

  • Segundo Crepaldi, “o patrimônio líquido representa a parcela dos Ativos financiada pelos acionistas. Ele é composto dos seguintes grupos de contas:

    Capital Social; Reservas de Capital; Ajuste de avaliação patrimonial; Reservas de lucro.

    A auditoria das contas do Patrimônio Líquido consiste em o auditor checar as transações que ocorreram durante o período auditado, observando se foram atendidas as disposições societárias e estatutárias. Nas empresas de capital aberto, é uma das mais importantes auditorias, pois envolve muitos aspectos de grande valia para os investidores, como a distribuição de dividendos.

    Os aspectos mais importantes a verificar, na área, são os de observância dos formalismos legais e estatutários:

    Determinar se as ações ou título de propriedade do capital social foram adequadamente autorizados e emitidos; Determinar se todas as normas descritas nos estatutos sociais, as obrigações sociais e legais forma cumpridas; Assegurar-se da organização e atualização dos livros societários, atas de assembleias gerais e de reuniões da diretoria e/ou do Conselho de Administração; Determinar se o Patrimônio Líquido foi corretamente contabilizado e classificado nas demonstrações contábeis”.

    Pela Lei das S/A, classificam-se como reservas de lucros:

    a) Reserva Legal;

    b) Reserva Estatutária;

    c) Reserva para Contingências;

    d) Reserva de Lucros a Realizar;

    e) Reserva de Lucros para Expansão;

    f) Reserva de Incentivos Fiscais.

  • Nesse nível de prova, esta é aquela questão que ninguém erra...

  • Questão prêmio de consolação

  • GAB:E

    A conta contábil chamada de “reserva de incentivos fiscais” é uma reserva de lucros e dessa forma consta no Patrimonio Líquido do Balanço Patrimonial.

  • questão que trata mais de conhecimento de contabilidade do que de auditoria.

              Pela Lei das S/A, classificam-se como reservas de lucros:

              a) Reserva Legal;

              b) Reserva Estatutária;

              c) Reserva para Contingências;

              d) Reserva de Lucros a Realizar;

              e) Reserva de Lucros para Expansão;

              f) Reserva de Incentivos Fiscais.

              O patrimônio líquido representa a parcela dos Ativos financiada pelos acionistas. Ele é composto dos seguintes grupos de contas:

              - Capital Social;

              - Reservas de Capital;

              - Ajuste de avaliação patrimonial;

              - Reservas de lucro.

              Questão de resolução simples.

    Gabarito: alternativa E.

ID
2845759
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

Dentre as técnicas mais usuais de auditoria contábil e fiscal, pode-se mencionar o Exame e Contagem Física. É um procedimento de auditoria utilizado para as contas do

Alternativas
Comentários

  • GABARITO LETRA B.

    Exame Físico

    O exame físico trata-se da verificação in loco. Através desta técnica o auditor procura certificar a existência de um objeto ou item examinado. Do exame físico exige-se que tenha as seguintes características:

    - identificação: feito através do exame visual;

    - existência física: feita através da constatação visual;

    - autenticidade: discernir que o objeto analisado é fidedigno;

    - quantidade: certificar que as quantidade apuradas realmente existem;

    - qualidade: certificar que o objeto examinado permanece em uso.

    Podemos citar como exemplos de exames físicos:

    - contagem de caixa;

    - contagem de estoques;

    - contagem de clientes a receber;

    - contagem do imobilizado.

    FONTE: https://www.contabeis.com.br/

  • quero ver fazer a contagem fisica do intangivel eheeheh

  • Letra (b)

    Mesmo que vc não tivesse conhecimento, poderia deduzir a resposta pelo o termo: Contagem Física.

    E a única alternativa que se encaixa é a B.

    Acresce:

    Conforme NBC TA 501:

    Estoque

     

    4. Se o estoque for relevante para as demonstrações contábeis, o auditor deve obter evidência de auditoria apropriada e suficiente com relação a existência e as condições do estoque mediante:

     

    (a) acompanhamento da contagem física dos estoques, a não ser que seja impraticável, para (ver itens A1 a A3):

     

    (i) avaliar as instruções e os procedimentos da administração para registrar e controlar os resultados da contagem física dos estoques da entidade (ver item A4);

     

    (ii) observar a realização dos procedimentos de contagem pela administração (ver item A5);

     

    (iii) inspecionar o estoque (ver item A6); e

     

    (iv) executar testes de contagem (ver itens A7 e A8); e

     

    (b) execução de procedimentos de auditoria nos registros finais de estoque da entidade para determinar se refletem com precisão os resultados reais da contagem de estoque.

  • Letra B

  • o Exame e contagem física são procedimentos utilizados pela auditoria para as contas do ativo e consiste em identificar fisicamente o bem declarado nas demonstrações contábeis. Vejamos exemplos de ativos que normalmente são submetidos à contagem física pelo auditor, todos vistos nesta aula:

              - Dinheiro em caixa;

              - Estoques;

              - Títulos (ações, título de aplicações financeira etc);

              - Bem do ativo imobilizado

              Portanto, correta a letra B.

    Gabarito: alternativa B

  • Resolução:

    É possível examinar aquilo que é documentado ou tem tangibilidade. Assim, temos o exame físico e o exame documental. Já a contagem física só pode ser aplicada em itens que existem fisicamente como estoques, dinheiro etc. Vejamos:

    A – Errado. Passivos não são bens.

    B – Certo

    C – Errado. A assertiva menciona a confirmação. Procedimento diverso do comando da questão.

    D-Errado. Assertiva descreve o recálculo.

    E – Errado. Não é possível contar algo intangível como marcas e patentes.

    Resposta: B

  • ESSA VEIO PARA LEVANTAR A MORAL ....

    LETRA B

ID
2845762
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

A auditoria contábil oferece um conjunto de técnicas de extrema relevância e com aplicação prática para as fiscalizações tributárias promovidas pelos Fiscos, não só no âmbito do Imposto de Renda, mas também na esfera da tributação estadual, notadamente na fiscalização do ICMS. Nesse sentido, considere as seguintes contas:


I. Estoques.

II . Caixa.

III . Ativo Imobilizado.

IV. Devolução de vendas.

V. Devolução de compras.

VI. Fornecedores.


Para a auditoria fiscal de ICMS, deveriam ser analisadas as contas

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: E



  • Analisando os itens, verifica-se que todas as contas acima são analisadas para auditoria fiscal de ICMS. Veja:


    I. Estoques: o auditor pode verificar se o que o estabelecimento vendeu se tinha realmente comprado. Aqui um caso bastante comum de omissão de receitas. Pode ser detectada a omissão de receitas, também, a partir do momento em que o contribuinte compra e o montante de vendas se torna incompatível com o volume de recursos utilizados para fazer frente àquelas aquisições de mercadorias.

    II. Caixa: o contribuinte compra muito e vende pouco. Terá que justificar como está fazendo para adquirir essas mercadorias.

    III. Ativo Imobilizado: o contribuinte compra equipamentos para integrar o ativo imobilizado. Caso venda esses equipamentos para dentro do próprio Estado, regra geral, não incide ICMS. Este imposto tem incidência mais corriqueira quando for adquirido de outra unidade da federação (DIFAL).

    IV. Devolução de vendas: tem sua importância por conta da diminuição do valor a pagar quando essa mercadoria retorna pro estoque, uma vez que O ICMS da venda retorna como um crédito.

    V. Devolução de compras: tem sua importância, dentre outros exemplos, quando é necessário devolver uma mercadoria para não ser computada no estoque atual do contribuinte e, consequentemente, ocasiona na diminuição do crédito de ICMS.

    VI. Fornecedores: tem sua importância no controle do volume de recursos para fazer frente aos custos de aquisição das mercadorias. Muitas vezes o contribuinte compra a prazo o que contribui para justificar uma grande quantidade de aquisição de mercadorias quando o volume de vendas está baixo


    Gabarito: E

  • Resolução:

    Devemos pensar nas contas que são movimentadas neste ciclo:

     

    O ICMS pode ser a recuperar- Ativo -, ICMS a pagar - passivo -, Despesa de ICMS - resultado -.

     

    Agora devemos pensar naquilo que gera os créditos e débitos do imposto: As compras e vendas de mercadorias. 

    Então temos a formação dos estoques -Ativo-, em razão das compras e desembolso de recursos - Caixa - ou criação de passivos com fornecedores.

     

    Com um pouquinho de conhecimento de legislação do ICMS, sabemos que são gerados créditos também no Ativo permanente, em algumas circunstâncias. Isso atrai o interesse do imobilizado.

    Por fim, promovemos as vendas das mercadorias.

     

    Assim, todas as contas citadas fazem parte deste ciclo de negócio.

     

    Resposta: E

  • o ativo imobilizado deixou em dúvida.

    Ainda bem q não tinha uma alternativa só sem ele kkk

ID
2845765
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

O Auditor Fiscal José, em um trabalho de auditoria tributária, questionou a Indústria XYZ Ltda. a respeito de uma alienação, feita pela empresa, do seu Ativo Imobilizado, após analisar o Razão Contábil (do Ativo Imobilizado e da conta Bancos) e o Livro de Saídas do ICMS.


Verificou documentalmente a alienação de uma máquina do ativo imobilizado no final de dezembro de 2017, conferindo o número de série do equipamento constante nos documentos fiscais. No entanto, ao fazer uma vistoria na fábrica em setembro de 2018, constatou que a referida máquina continuava fisicamente no chão da fábrica e em uso por parte dos funcionários da produção.


O Auditor formalizou então uma notificação à Indústria XYZ Ltda. que respondeu que a venda da máquina teria sido efetuada com a isenção do ICMS na alienação do ativo imobilizado (art. 35 do anexo 2 de benefícios fiscais do RICMS-SC), onde constou no documento fiscal que a máquina tinha sido entregue em endereço de outro município de SC.


A empresa não justificou a que título jurídico a máquina do ativo imobilizado retornou ao estabelecimento (nem registrou na contabilidade este retorno) e não esclareceu por qual motivo após o recebimento integral do valor de R$ 600.000,00 e emissão de Nota Fiscal de saída pela empresa em dezembro de 2017, a máquina ainda permanecia em uso no estabelecimento industrial em setembro de 2018.


Nesse caso, em relação à empresa Indústria XYZ Ltda., o Auditor

Alternativas
Comentários

  • GABARITO LETRA B.

    A empresa deve ser autuada , pois ocultou o patrimônio e infringiu a Lei n° 10.297/1996 que segue:

    Art. 49. Presumir-se-á operação ou prestação tributável não registrada, quando se constatar:

    X - a existência de despesa ou de título de crédito pagos e não escriturados, bem como a posse de bens do ativo permanente não contabilizados;

    FONTE: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=162040

  • mais uma questão que trata da legislação tributária precipuamente. Irei me ater aos procedimentos de auditoria.

              Vamos analisar o que a Auditoria Fiscal verificou:

              1°: foi realizada uma vistoria na fábrica em setembro de 2018, sendo constatado que existia uma máquina fisicamente no chão da fábrica do estabelecimento e em uso pelos funcionários, sendo que o equipamento havia sido vendido em dezembro de 2017. Opa, é um ativo que existe, mas não está registrado (ativo oculto).

              2°: a máquina, no valor de R$ 600.000,00, foi vendida pela indústria, sendo que a venda da máquina teria sido efetuada com a isenção do ICMS na alienação do ativo imobilizado, tendo sido emitido o documento fiscal apropriado com isenção de ICMS (não nos importa saber o motivo da isenção).

              3°: o contribuinte não conseguiu esclarecer ao auditor como a máquina foi vendida e ter continuado ali no estabelecimento ou, ainda, se saiu, não esclareceu o motivo jurídico do retorno.

            Conclusão: apenas com os conhecimentos da auditoria, sem me aprofundar na legislação tributária do ICMS, poderíamos responder à questão, pois se trata de um ativo oculto, já que foi constatada a posse de bens do ativo imobilizado que não estavam contabilizados.

    Gabarito: alternativa B.

ID
2845768
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

Considerando os procedimentos a serem utilizados por um Auditor Fiscal de ICMS do Estado de Santa Catarina, visando à auditoria do grupo de contas de Fornecedores no Passivo, pode-se mencionar:


I. Obter a relação de fornecedores.

II . Obter a confirmação de saldos da conta contábil de fornecedores junto a estes (especialmente, se forem os fornecedores localizados em Santa Catarina).

III . Contagem física do caixa em um determinado dia.

IV. Obter a relação de clientes.


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Comentários

  • GABARITO "A"


    I. Obter a relação de fornecedores.

    Correto. A relação de fornecedores pode ser útil para auditar a conta fornecedores no passivo.


    II . Obter a confirmação de saldos da conta contábil de fornecedores junto a estes (especialmente, se forem os fornecedores localizados em Santa Catarina).

    Correto. É o procedimento de circularização que visa confirmar os saldos junto aos fornecedores.


    III . Contagem física do caixa em um determinado dia.

    Errado. Não tem relação com a conta fornecedores.


    IV. Obter a relação de clientes.

    Errado. Também não tem relação com a conta fornecedores.


  • A questão trata de testes em áreas específicas das demonstrações contábeis.

    Para que o auditor possa identificar não conformidades (superavaliação/subavaliação/saldos fictícios/saldos ocultos) nas contas de Ativo ou Passivo, o auditor pode fazer uso de diversos procedimentos para análise dessas contas.

    Esta questão em específico, está tratando de procedimento que devem ser aplicados na Fornecedores pertencente ao grupo do Passivo. Por isso é coerente que as assertivas I e II sejam consideradas corretas.

    Já as assertivas III e IV, são também procedimentos para identificar não conformidades de saldos em determinadas contas, mas são de maneira mais coerentemente aplicadas em contas do Ativo, como a conta Caixa (assertiva III) e a conta Clientes (assertiva IV).

  • I. CORRETO

    II. CORRETO

    III. Caixa é ativo. ERRADO.

    IV. Clientes é ativo. ERRADO.

  • GABARITO LETRA: A

    ABNT NBR ISO 19011:2018

    Auditoria da cadeia de suprimento

    A auditoria da cadeia de suprimentos em relação aos requisitos específicos pode ser requerida.

    Convém que o programa de auditoria do fornecedor seja desenvolvido com critérios de auditoria aplicáveis para o tipo de fornecedores e fornecedores externos. O escopo da auditoria da cadeia de suprimentos pode variar, por exemplo, auditoria completa do sistema de gestão, auditoria de processo único, auditoria de produto, auditoria de configuração.

    Selecionando fontes de informação

    As fontes de informação selecionadas podem variar de acordo com o escopo e a complexidade da auditoria, e podem incluir o seguinte:

     a) entrevistas com empregados e outras pessoas;

     b) observações de atividades e do ambiente de trabalho e condições ao redor;

     c) informação documentada, como políticas, objetivos, planos, procedimentos, normas, instruções, licenças e permissões, especificações, desenhos, contratos e ordens de compra;

    d) registros, como registros de inspeção, atas de reuniões, relatórios de auditoria, registros de programa de monitoramento e os resultados de medições;

    e) sumários de dados, análises e indicadores de desempenho;

    f) informação sobre os planos de amostragem do auditado e sobre quaisquer procedimentos para o controle de amostragem e processos de medição;

    g) relatórios de outras fontes, por exemplo, feedback de clientes, medições e pesquisas externas, outra informação pertinente de partes externas e classificações de fornecedores externos;

  • questão de resolução simples. Os itens III e IV fazem parte dos procedimentos de auditoria nas contas do ATIVO, e não do PASSIVO.

              Ademais, alguns procedimentos na conta Fornecedores, segundo Crepaldi (2016), envolvem:

              - Obter relação de fornecedores;

              - Obter confirmação de saldo dos fornecedores por meio de circularização;

              - Verificar se o valor da nota fiscal confere com o valor pedido.

    Gabarito: alternativa B

  • Trata-se de um exame no Passivo. Fornecedores -passivo- tem relação com compras e estoques. Essas seriam as contas primárias neste ciclo. Vejamos:

    I – Certo. Fazer a circularização -ou confirmação externa- desses fornecedores ajudaria a confirmar a existência e valoração das obrigações.

    II – Errado. Contar o caixa ajudaria a formar opinião sobre os saldos das disponibilidades, logo não há relação como ciclo analisado.

    III – Errado. Clientes tem relação com vendas e duplicatas a receber. Não atende ao comando da questão. Atenderia se fosse a relação de fornecedores ou de contas a pagar, por exemplo.

     

ID
2845771
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Em 31/12/2016, a Cia. Rosa adquiriu 90% das ações da Cia. Colorida pelo Valor de R$ 15.000.000,00 à vista. Na data da aquisição, o patrimônio líquido contabilizado da Cia. Colorida era R$ 9.000.000,00 e o valor justo líquido dos seus ativos e passivos identificáveis era R$ 13.000.000,00, sendo a diferença decorrente de um ativo imobilizado adquirido anteriormente e avaliado pelo custo.

O valor que a Cia. Rosa reconheceu no Balanço Patrimonial individual, na conta Investimentos em Controladas, na data da aquisição, foi, em reais,

Alternativas
Comentários

  • CPC 15 (R1) - Combinação de Negócios

    Em 31/12/2016, a Cia. Rosa adquiriu 90% das ações da Cia. Colorida pelo Valor de R$ 15.000.000 à vista. Na data da aquisição, o PL da Cia. Colorida era R$ 9.000.000 e o valor justo líquido era R$ 13.000.000.

    Valor Pago R$ 15.000.000

    Valor Justo dos Ativos Líquidos (90%*R$ 13.000.000) R$ 11.700.000

    PL (90%*R$ 9.000.000) R$ 8.100.000

    Goodwill=Valor Pago -  Valor Justo dos Ativos Líquidos=R$ 3.300.000

    Mais-Valia=Valor Justo dos Ativos Líquidos - PL=R$ 3.600.000

     

    D: Investimentos (AÑC).....................R$ 15.000.000

              Goodwill R$ 3.300.000

              Mais-Valia R$ 3.600.000

              PL R$ 8.100.000

    C: Caixa (AC).....................................R$ 15.000.000

    Gab. C

     

  • É a típica pergunta que a banca pode considerar certa ou errada a seu bel-prazer.!!!! Por que quando ela se refere somente a conta "investimentos" pode considerar somente R$ 8.100.000,00. Quando se refere a conta Investimentos como o grupo de contas que engloba Investimento + Mais-valia + ágio, então o saldo passa a ser R$ 15.000.000,00.

  • O MEP é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e o seu valor contábil será aumentado ou diminuído em decorrência da participação do investidor nos resultados gerados pela investida após a aquisição.

  • A meu ver está errada por se referir à conta Investimentos em Controladas, já que o valor de 15.000.000 é na conta do Subgrupo Investimento

  • Balanço Patrimonial Consolidado(Empresas e controladas/etc) = Goodwill=> Ativo Intangível

    Balanço Patrimonial Individual = Goodwill => Investimento

  • Regra geral o investimento é mensurado, incialmente, pelo custo de aquisição (R$ 15 milhões).

    No entanto, tenha cuidado, pois há uma exceção: quando há ganho por compra mais vantajosa na aquisição (ou goodwill negativo), quando o investimento é avaliado inicialmente por seu valor justo.

    A forma mais fácil de verificar os valores do ágio mais-valia e goodwill é elaborar uma tabela, levando em consideração o percentual adquirido pela investidora.

    Cia. Colorida        PL100%           PL90%

    Valor Contábil              R$ 9 milhões         R$ 8,1 milhões

    Valor Justo                  R$ 13 milhões        R$ 11,7 milhões

    A partir disso conseguimos calcular facilmente o valor do ágio mais-valia e do goodwill.

    Como não há a figura do goodwill negativo (ou ganho por compra mais vantajosa), o reconhecimento inicial se dará pelo custo, o que torna a alternativa C correta.

    Apenas para finalizar os comentários, vamos verificar o lançamento contábil desta aquisição.

    D – Investimentos em Controladas            R$ 15 milhões        (ANC – Investimentos)

    C – Caixa                                                   R$ 15 milhões        (Ativo Circulante)

    Parte do investimento, de 15 milhões, é representado pelo Ágio Mais-Valia (R$ 3,6 milhões) e pelo Goodwill (R$ 3,3 milhões). Tal Fato é evidenciado em Nota Explicativa.

  • Resposta: alternativa C.

    Comentário Professores Gabriel Rabelo, Luciano Rosa e Julio Cardozo (Estratégia Concursos):

    https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2018/11/20115805/Correção-ICMS-SC-Final.pdf

    Comentário do prof. Feliphe Araújo (Exponencial Concursos):

    https://www.exponencialconcursos.com.br/wp-content/uploads/2018/11/Prova-2-Prova-A01-Tipo-002-correção.pdf

  • Resposta Letra C

    Regra: investimento é mensurado pelo custo de aquisição

    Exceção: quando há ganho por compra mais vantajosa na aquisição (ou goodwill negativo), quando o investimento é avaliado inicialmente por seu valor justo.

    CIA COLORIDA:

    VC (valor contábil): 9.000.000

    VJ (valor justo): 13.000.000

    Diferença: 4.000.000

    CIA ROSA tem 90%

    VC (valor contábil): 8.100.000

    VJ (valor justo): 11.700.000

    Diferença: 3.600.000 (ágio mais-valia)

    Goodwill = valor pago - valor justo (da cia rosa) = 15.000.000 - 11.700.000 = 3.300.000

    D: Investimentos.........R$ 15.000.000 (ANC)

         Goodwill R$ 3.300.000

         Mais-Valia R$ 3.600.000

         PL R$ 8.100.000

    C: Caixa.........................R$ 15.000.000 (AC)

    Não há goodwill negativo, então a resposta é o valor pago = 15.000.000

ID
2845774
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Em 31/12/2016, a Cia. Rosa adquiriu 90% das ações da Cia. Colorida pelo Valor de R$ 15.000.000,00 à vista. Na data da aquisição, o patrimônio líquido contabilizado da Cia. Colorida era R$ 9.000.000,00 e o valor justo líquido dos seus ativos e passivos identificáveis era R$ 13.000.000,00, sendo a diferença decorrente de um ativo imobilizado adquirido anteriormente e avaliado pelo custo.

O valor do ágio pago pela Cia. Rosa na aquisição do investimento na Cia. Colorida foi, em reais,

Alternativas
Comentários

  • CPC 15 (R1) - Combinação de Negócios

    Em 31/12/2016, a Cia. Rosa adquiriu 90% das ações da Cia. Colorida pelo Valor de R$ 15.000.000 à vista. Na data da aquisição, o PL da Cia. Colorida era R$ 9.000.000 e o valor justo líquido era R$ 13.000.000.

    Valor Pago R$ 15.000.000

    Valor Justo dos Ativos Líquidos (90%*R$ 13.000.000) R$ 11.700.000

    PL (90%*R$ 9.000.000) R$ 8.100.000

    Goodwill=Valor Pago -  Valor Justo dos Ativos Líquidos=R$ 3.300.000

    Mais-Valia=Valor Justo dos Ativos Líquidos - PL=R$ 3.600.000

     

    D: Investimentos (AÑC).....................R$ 15.000.000

              Goodwill R$ 3.300.000

              Mais-Valia R$ 3.600.000

              PL R$ 8.100.000

    C: Caixa (AC).....................................R$ 15.000.000

    Gab. B

  • GABARITO B


    CPC 18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto



    32. O investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto deve ser contabilizado pelo método de equivalência patrimonial a partir da data em que o investimento se tornar sua coligada, controlada ou empreendimento controlado em conjunto. Na aquisição do investimento, quaisquer diferenças entre o custo do investimento e a participação do investidor no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida devem ser contabilizadas como segue:

    (a) o ágio fundamentado em rentabilidade futura (goodwill) relativo a uma coligada, a uma controlada ou a um empreendimento controlado em conjunto (neste caso, no balanço individual da controladora) deve ser incluído no valor contábil do investimento e sua amortização não é permitida;

    (b) qualquer excedente da participação do investidor no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida sobre o custo de investimento (ganho por compra vantajosa) deve ser incluído como receita na determinação da participação do investidor nos resultados da investida no período em que o investimento for adquirido.



    D - Investimento 15.000.000

          PL 8.100.000 (15.000.000 * 90%)

          Ágio (Goodwill) 3.300.000 (15.000.000 - 13.000.000*90%)

          Mais valia 3.600.000 (11.700.000 - 8.100.000)

    C - Banco 15.000.0000

  • D - AÇÕES/INVESTIMENTO---- R$ 8.100.000 (90% do PL R$9.000.000)

    D - MAIS VALIA--------------------- R$ 3.600.000 (90% da diferença entre o PL e VALOR JUSTO. R$13.000.000 - R$ 9.000.000= R$4.000.000)

    D - GOODWILL ------------------------ R$ 3.300.000 (GABARITO)

    C - BANCO/CAIXA-------------------- R$ 15.000.000 (Valor pago inicialmente)

  • Para responder a questão precisamos apurar o valor patrimonial, o valor justo e o valor pago pelo investimento.

    1) Vamos estabelecer os valores do investimento em Colorida.

    PL da Cia Colorida = $ 9.000.000

    VJ da Cia Colorida = $ 13.000.000

    A Cia Rosa comprou por 90% da Cia Colorida; analisando o PL de Colorida podemos apurar que 90% do seu PL vale $ 8.100.000; Já os 90 % do valor justo de Colorida representam $ 11.700.000.

    É bom lembrar que o ágio computado na ocasião da aquisição do investimento deverá ser contabilizado com a indicação do fundamento econômico que o determinou, enquadrado entre os seguintes:

    a) diferença para mais entre o valor justo de bens do ativo e o valor contábil/patrimonial desses mesmos bens na sociedade investida é a mais valia;

    b) diferença para mais sobre o valor justo, pela expectativa de rentabilidade baseada em projeção do resultado de exercícios futuros será registrada como fundo de comércio adquirido ou ágio por expectativa futura, também denominado de good will

     

    2) Vamos estabelecer o valor do investimento que será registrado na Cia. Rosa:

    Valor patrimonial = $ 8.100.000 (90% de 9.000.000)

    Valor justo = $ 11.700.000 (90% de 13.000.000)

    Valor pago = $ 15.000.000

    Analisando os valores podemos inferir que a diferença a maior entre o valor justo e o valor patrimonial de $ 3.600.000 é a mais valia, e será apresentada no ativo investimento e que a diferença a maior entre o valor pago e o valor justo de $ 3.300.000 é o ágio por expectativa futura ou goodwill e será apresentado no intangível, quando consolidado.

    Como a questão pediu o valor do ágio, entra somente o goodwill.

    Gabarito: letra “C”.

  • Regra geral o investimento é mensurado, incialmente, pelo custo de aquisição (R$ 15 milhões).

    No entanto, tenha cuidado, pois há uma exceção: quando há ganho por compra mais vantajosa na aquisição (ou goodwill negativo), quando o investimento é avaliado inicialmente por seu valor justo.

    A forma mais fácil de verificar os valores do ágio mais-valia e goodwill é elaborar uma tabela, levando em consideração o percentual adquirido pela investidora.

    Cia. Colorida        PL100%           PL90%

    Valor Contábil             R$ 9 milhões        R$ 8,1 milhões

    Valor Justo                 R$ 13 milhões       R$ 11,7 milhões

    A partir disso conseguimos calcular facilmente o valor do ágio mais-valia e do goodwill.

    Com isso certamente muitos candidatos assinalaram a alternativa D.

    No entanto, em questões como esta, onde a Fundação Carlos Chagas questiona o valor do ágio, sem especificar, na realidade a banca quer que você assinale a alternativa que indica o valor do Goodwill, o que torna correta a alternativa B!

  • Lida a questão, vamos para a resolução.

    Questão sobre a contabilização do goodwill, no contexto de investimentos em coligadas e controladas.

    Conforme Montoto¹, os investimentos permanentes em participação societária devem ser avaliados de formas distintas, dependendo da importância e do significado do investimento para a empresa que faz o investimento, isto é, investidora.

    As participações societárias permanentes são avaliadas de três formas distintas:
    ■ Método da Equivalência Patrimonial (MEP);
    ■ Método do Valor Justo;
    ■ Método do Custo.

    Serão avaliadas pelo método de equivalência patrimonial as empresas cujas participações societárias se classificarem como coligadas ou controladas – contexto da questão.

    Pois bem, ao adquirir um investimento avaliado pelo MEP, a entidade adquirente deve seguir as regras do CPC 18 para contabilizar o goodwill (Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto).

    Conforme Souza², o goodwill (ou ágio por expectativa de rentabilidade futura) tem origem na aquisição de um investimento avaliado pelo MEP (Método da Equivalência Patrimonial) e corresponde a diferença entre o valor pago na aquisição e o valor justo dos ativos líquidos da investida. Nesse contexto, em uma operação de combinação de negócios (aquisições, incorporações, fusões, etc.), podemos calcular três valores:

    (a) valor patrimonial do investimento: valor contábil;
    (b) valor por mais-valia de ativos líquidos: diferença positiva entre valor justo dos ativos líquidos e seu valor patrimonial;
    (c) valor de ágio pela expectativa futura (goodwill): diferença positiva valor de aquisição e o valor justo dos ativos líquidos.

    Calculando os três valores teremos:

    (a) valor patrimonial do investimento: 90% do PL
    Valor patrimonial = 0,9 x 9.000.000 = 8.100.000

    (b) Mais-valia de ativos líquidos: (90% do valor justo) – valor patrimonial
    Mais-valia = 11.700.000 – 8.100.000 = 3.600.000

    (c) valor de ágio pela expectativa futura (goodwill): valor de aquisição – (90% do valor justo)
    ágio (goodwill) = 15.000.000 – 11.700.000 = 3.300.000

    Atenção! No contexto do CPC 18, não podemos confundir ágio (goodwill), com ágio por mais-valia. Embora a doutrina contábil ensine que os dois são tipos de ágio, mas quando tratamos de ágio por mais-valia de ativos, devemos especificar, caso contrário, o termo técnico ágio referir-se-á somente a goodwill. O CPC 18 por exemplo, trata os termos como sinônimos. Precisamos ficar atentos ao texto e contexto!


    ¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada esquematizado® / Eugenio Montoto – 5ª. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.

    ² Souza, Sérgio Adriano de Contabilidade geral 3D: básica, intermediária e avançada I Sérgio Adriano de Souza. - 3ª. ed. rev. e atuai. - Salvador: Juspodivm, 2016.


    Gabarito do Professor: Letra B.

  • Resposta: alternativa B.

    Comentário Professores Gabriel Rabelo, Luciano Rosa e Julio Cardozo (Estratégia Concursos):

    https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2018/11/20115805/Correção-ICMS-SC-Final.pdf

    Comentário do prof. Feliphe Araújo (Exponencial Concursos):

    https://www.exponencialconcursos.com.br/wp-content/uploads/2018/11/Prova-2-Prova-A01-Tipo-002-correção.pdf

  • #verDepois

ID
2845777
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Em 31/12/2016, a Cia. Rosa adquiriu 90% das ações da Cia. Colorida pelo Valor de R$ 15.000.000,00 à vista. Na data da aquisição, o patrimônio líquido contabilizado da Cia. Colorida era R$ 9.000.000,00 e o valor justo líquido dos seus ativos e passivos identificáveis era R$ 13.000.000,00, sendo a diferença decorrente de um ativo imobilizado adquirido anteriormente e avaliado pelo custo.

No período de 01/01/2017 a 31/12/2017, a Cia. Colorida reconheceu as seguintes mutações em seu patrimônio líquido:


- Lucro líquido: R$ 500.000,00.

- Distribuição de dividendos: R$ 100.000,00.

- Ajustes acumulados de conversão de investida no exterior: R$ 50.000,00 (saldo devedor).


Sabendo que a vida útil remanescente do ativo imobilizado que originou a diferença entre o patrimônio líquido contábil e o patrimônio líquido avaliado pelo valor justo dos ativos e passivos identificáveis da Cia. Colorida era 20 anos, o impacto total reconhecido na Demonstração do Resultado individual de 2017 da Cia. Rosa, decorrente do investimento na Cia. Colorida, foi, em reais,

Alternativas
Comentários

  • CPC 15 (R1) - Combinação de Negócios

    Em 31/12/2016, a Cia. Rosa adquiriu 90% das ações da Cia. Colorida pelo Valor de R$ 15.000.000 à vista. Na data da aquisição, o PL da Cia. Colorida era R$ 9.000.000 e o VJ líquido era R$ 13.000.000. A diferença é decorrente de um ativo imobilizado adquirido anteriormente e avaliado pelo custo.

    Valor Pago R$ 15.000.000

    Valor Justo dos Ativos Líquidos (90%*R$ 13.000.000) R$ 11.700.000

    PL (90%*R$ 9.000.000) R$ 8.100.000

    Goodwill=Valor Pago - Valor Justo dos Ativos Líquidos=R$ 3.300.000

    Mais-Valia=Valor Justo dos Ativos Líquidos - PL=R$ 3.600.000

     

    D: Investimentos (AÑC).....................R$ 15.000.000

         Goodwill R$ 3.300.000

         Mais-Valia R$ 3.600.000

         PL R$ 8.100.000

    C: Caixa (AC).....................................R$ 15.000.000

     

    Sabendo que a vida útil remanescente do ativo imobilizado que originou a diferença entre o PL contábil e o PL avaliado pelo VJ dos ativos e passivos identificáveis da Cia. Colorida era 20 anos, o impacto total reconhecido na DRE individual de 2017 da Cia. Rosa, decorrente do investimento na Cia. Colorida, foi, em reais,

    No período de 01/01/2017 a 31/12/2017, a Cia. Colorida reconheceu as seguintes mutações em seu PL:

    (+) Lucro líquido: R$ 500.000

    (x) 90%

    (=) Equivalência Patrimonial: R$ 450.000

    (-) Depreciação da Mais-Valia (R$ 3.600.000/20): R$ 180.000

    (=) Equivalência Patrimonial ajustada: R$ 270.000

    D: Investimentos (AÑC) R$ 270.000

    C: Equivalência Patrimonial ajustado (DRE) R$ 270.000

     

    - Distribuição de dividendos: R$ 100.000*90%

    D: Caixa/Dividendos a Receber (AC) R$ 90.000

    C: Investimentos (AÑC) R$ 90.000

     

    - ACC de investida no exterior: R$ 50.000,00 (saldo devedor)*90%

    D: Equivalência Reflexa (PL) R$ 45.000

    C: Investimentos (AÑC) R$ 45.000

    Gab. B

     

  • Lembrando que dividendos e Ajustes acumulados de conversão não passam pela DRE, assim eles não poderiam afetar minha receita de equivalência patrimonial, diferente da depreciação que é reconhecida na DRE e afeta a Receita Equiv Patrim.

    Na controladora o resultado é sempre proporcional à porcentagem de participação, neste caso 90%.

  • Sinceramente não consegui entender o porque devo realizar/baixar o Mais Valia na DRE da controladora. Esse efeito de depreciação já não foi considerado no lucro ?!

  • Marco,

    A mais-valia não é reconhecida na controlada. Não há reavaliação de ativos, salvo exceções. O valor do ativo continua pelo custo nas demonstrações da controlada e pelo valor justo nas demonstrações da controladora. Por isso, é a controladora que reconhece essa depreciação. Não depreciar a mais-valia seria manter um valor irreal do investimento.

  • Acho pertinente o comentário do Marcos , pois já que a empresa controlada tinha ciência da valorização do seu Ativo ela deveria ter feito a equivalência a Valor Justo, já que é um valor relevante, e depois de feita essa valorização ela também deveria ter feito o inverso que seria a depreciação/exaustão.

     

  • Alguém sabe pq não subtrai os dividendos do lucro líquido?

  • Tiago, dividendos não representam receitas para a controladora no MEP. O resultado no método da equivalência já é reconhecido após o lucro. A distribuição dos dividendos vem depois e eles apenas reduzem o valor da participação, não gerando reflexos na DRE da controladora.

    Se a questão pedisse o valor final da participação, aí sim você poderia levá-los em consideração.

  • So tem um problema nesse exercicio. Na primeira pergunta ele considera o investimento total sem desdobrar a mais valia e goodwill resultando num investimento de 15.000 na conta investimento (o que nao esta certo). Depois ele resolve amortizar agio/desagio em conta de resultado vinculada ao resultado do MEP, mas deveria ser amortizada em outra conta de resiltado especifica para a amortizacao da mais valia ou do goodwill. Assim ficaria Investimento = 8.100 (conta de participacao societaria) Mais Valia = 3.600 (conta para lancamemto da mais valia) Goodwill = 3.300 (conta especifica para lancamento do goodwill) Investimento Total = 15.000 Resultado do MEP = 450 mil (lancado em conta de resultado que abarca o ajuste do MEP) Amortizacao = 200 (lancado em conta de resultado referente ao agio/desagio) Ele simplesmente lanca 15.000 de investimento e lanca a amortizacao do agio em conta de resultado do MEP sem respeitar os desdobramentos Suma. Questoes com gabaritos questionaveis

  • Primeiramente vamos verificar o resultado de equivalência patrimonial, pois há impacto no resultado da investidora.

    MEP = LLE × % de Participação

    MEP = R$ 500.000 × 90% = R$ 450.000

    Para reconhecer o resultado de equivalência patrimonial positivo a investidora realizará o seguinte lançamento:

    D – Investimentos em Controladas             R$ 450.000            (ANC Investimentos)

    C – Resultado de Equivalência Patrimonial         R$ 450.000            (Resultado)

    Adicionalmente, a entidade deve amortizar o ágio mais-valia, pois o enunciado dispõe que a vida útil remanescente do ativo imobilizado que a originou era 20 anos. Assim, a amortização anual da mais-valia será calculada da seguinte forma:

    Amortização Anual = (R$ 3.600.000) / (20 anos) = R$ 180.000

    Tal amortização é reconhecida da seguinte forma:

    D – Amortização da Mais-Valia             R$ 180.000            (Resultado)

    C – Investimentos em Controladas            R$ 180.000            (ANC Investimentos)

    Com isso, o impacto total no resultado foi de R$ 270.000 (R$ 450 mil de resultado de equivalência patrimonial deduzido da amortização da mais-valia, de R$ 180 mil).

    Com isso, correta a alternativa B.

  • A questão quer saber o impacto no resultado! Destes três, o que vai para o resultado, como

    resultado de equivalência patrimonial, é apenas o lucro líquido do exercício.

    Os dividendos são apurados diretamente no PL, enquanto que o ajuste acumulado de conversão é

    uma quem compõe o resultado abrangente total (outros resultados abrangentes). Como vai direto

    para o PL da investida, ele aumenta o PL da investidora pela via reflexa, sem ir para o resultado.

  • Resposta: alternativa B.

    Comentário Professores Gabriel Rabelo, Luciano Rosa e Julio Cardozo (Estratégia Concursos):

    https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2018/11/20115805/Correção-ICMS-SC-Final.pdf

    Comentário do prof. Feliphe Araújo (Exponencial Concursos):

    https://www.exponencialconcursos.com.br/wp-content/uploads/2018/11/Prova-2-Prova-A01-Tipo-002-correção.pdf

  • Examinador sem noção !

    A companhia Rosa tem 90% da Colorida então não pode pegar o total do ágio e dividir por 20 anos, tem que ser proporcional.

    Ex. Se a desvalorização do imobilizado da Colorida fosse 200 mil, ai a Rosa iria desvalorizar 90% de 200 mil que daria 180 mil, mas isso não foi falado no enunciado. Se for para dividir o ágio de 3600 mil por 20 então Rosa teria 100% na participação, o que não é o caso.

    O mesmo caso seria na depreciação de um imobilizado na Colorida de 100. Como a Rosa tem 90% da colorida ela reconheceria só 90 creditando o ágio.

  • CIA COLORIDA:

    VC (valor contábil): 9.000.000

    VJ (valor justo): 13.000.000

    Diferença: 4.000.000

    CIA ROSA tem 90%

    VC (valor contábil): 8.100.000

    VJ (valor justo): 11.700.000

    Diferença: 3.600.000

    O enunciado diz que esta diferença de 4.000.000 (ou de 3.600.000) é causada por um ativo imobilizado que vai depreciar em 20 anos. Isto quer dizer que, ao final de 20 anos eu não vou ter mais esse valor no meu ativo, ele tem que ser "baixado" ao longo desses 20 anos.

    Assim, a CIA ROSA vai ter em sua DRE lançado um débito de 3.600.000 / 20 anos = 180.000.

    Das mutações da CIA COLORIDA a única que impacta a DRE da CIA ROSA é o LL, as demais vão para DRA.

    LL = 500.000 * 90% = 450,000 - crédito na DRE - ganho de equivalência patrimonial

    DRE CIA ROSA

    C - 450.000

    D - 180.000

    Impacto líquido = C - 270.000

    Resposta letra B

  • 1) %Participação = 90% = 0,9

    2) Valor do impóvel a ser depreciado = 4.000.000 (diferença entre o PLjust e o PLcont)

    3) Vida do imóvel a ser depreciado = 20 anos

    4) LLE = 500.000

    1°) Cálculo do Ganho de Equivalência Patrimonial

    500.000 x 0,9 = 450.000

    GEP = 450.000 (vai para a DRE)

    2°) Cálculo da despesa de depreciação

    VC (valor contábil) = 15.000.000 - 9.000.000 = 4.000.000

    Vida = 20 anos

    Taxa = 4.000.000/20 = 200.000/ano

    Depreciação (na investidora) = 200.000 x 0,9 = 180.000/ano

    Depreciação (na investidora) = 180.000 (vai para a DRE)

    3°) O AAC (Ajuste Acumulado de Conversão) não aparece na DRE, somente na DRA (veja o CPC 26), pois as vaiações patrimoniais da investida devem ser apresentadas de forma reflexa na investidora (variações no PL da investida também são registradas em ORA - Outros Resultados Abrangentes no PL da investidora, proporcionalmenteà participação).

    4°) Os dividendos não afetam o resultado, mas sim o valor do investimento, proporcionalmente à participação.

    Registro inicial: Dividendos a receber (Débito) em contrapartida à conta Investimento (Crédito)

    No pagamento: Banco Conta Movimento (Débito) em contrapartida à conta Dividendos a receber (Crédito)

    Portanto, o impacto na DRE da ivnestidora decorrente exclusivamente do investimento é calculado da seguinte maneira:

    (+) GEP 450.000

    (-) Depreciação 180.000

    (=) Resultado 270.000

  • #Revisão

ID
2845786
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Em 30/11/2017, a Cia. Segura adquiriu um caminhão por meio de um contrato de arrendamento mercantil. O contrato estabelecia o pagamento de 36 prestações mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 8.000,00 cada, vencendo a primeira prestação em 31/12/2017. O valor presente das prestações, na data de início do contrato, era R$ 245.000,00 (igual ao valor justo do caminhão nessa data) e a taxa de juros implícita na operação era 0,9% ao mês. A vida útil estimada do caminhão na data de aquisição foi 6 anos e o valor residual estimado pela empresa foi R$ 29.000,00. A empresa adota o método das quotas constantes para a despesa de depreciação e pretende ficar com o caminhão no final do prazo do arrendamento.

A Cia. Segura reconheceu, em 30/11/2017, um ativo no valor de

Alternativas
Comentários

  • CPC 06 (R2) - Operações de Arrendamento Mercantil

    Em 30/11/2017, a Cia. Segura adquiriu um caminhão por meio de um contrato de arrendamento mercantil.

    n=36X     PMT=R$ 8.000
    Vencimento da 1ª PMTem 31/12/2017.

    A Cia. Segura reconheceu, em 30/11/2017, um ativo no valor de:

    D: Imobilizado (AÑC) R$ 245.000

    D: Juros a Transcorrer (PÑC) R$ 43.000

    C: Contas a Pagar (PÑC) R$ 288.000

     

    A Cia. Segura reconheceu, no mês de dezembro de 2017, despesa de depreciação no valor de:

    VP das prestações=Igual ao VJ=R$ 245.000

    Taxa de Juros implícita=0,9% ao mês.

    Despesas Financeiras=R$ 245.000x0,9%=R$ 2.250

     

    A vida útil estimada=6 anos e o valor residual=R$ 29.000

    Depreciação Mensal=(R$ 245.000 - R$ 29.000)x1/6=R$ 36.000/12=R$ 3.000

     

    GAB. D

  • Contabilização inicial:

    D – Veículos (Ativo) 245.000

    D – Encargos a transcorrer (retificad. Passivo) 43.000

    C – Arrendamento a pagar (Passivo) 288.000


    Valor original:245.000

    (-) Valor residual (29.000)

    = Valor depreciável 216.000

    O ativo tem vida útil de 6 anos, que equivale a 72 meses.

    Valor depreciável $ 216.000 / 72 meses = $ 3.000


    GAB.D

  • GABARITO D

     

    CONSIDERAÇÃO 1: O valor registrado no ativo será o valor justo do imobilizado, no caso: R$245.000,00

     

    CONSIDERAÇÃO 2: Ache o valor da depreciação acumulada em 1 mês:

    (245.000 - 29.000) / 6 (anos) * 12 (meses) = 3.000 p/ mês

     

  • 245.000 (menor entre o valor justo e o valor presente das parcelas)


    245 - 29 (valor residual) = 216.000 (valor depreciável)


    216/6 = 36 (depreciação anual)


    36/12 = 3.000 (depreciação mensal)


    Gab. D

  • Na data de início, o arrendatário deve mensurar o ativo de direito de uso ao custo.

    O custo do ativo de direito de uso deve compreender:

    (a) o valor da mensuração inicial do passivo de arrendamento (valor presente);

    (b) quaisquer pagamentos de arrendamento efetuados até a data de início, menos quaisquer incentivos de arrendamento recebidos;

    (c) quaisquer custos diretos iniciais incorridos pelo arrendatário; e

    (d) a estimativa de custos a serem incorridos pelo arrendatário na desmontagem e remoção do ativo subjacente, restaurando o local em que está localizado ou restaurando o ativo subjacente à condição requerida pelos termos e condições do arrendamento, salvo se esses custos forem incorridos para produzir estoques. O arrendatário incorre na obrigação por esses custos seja na data de início ou como consequência de ter usado o ativo subjacente durante um período específico.

    Assim, a arrendatária reconhecerá, em 30/11/2017, o valor de R$ 245.000 em seu imobilizado. O lançamento inicial do arrendamento será o seguinte:

    D – Veículos R$ 245.000,00 (ANC – Imobilizado)

    D – Encargos Financeiros a Transcorrer R$ 43.000,00 (Retificadora do PE)

    C – Arrendamentos a Pagar R$ 288.000,00 (Passivo Exigível) → 36 x R$ 8.000

    A partir disso vamos analisar o valor da despesa mensal de depreciação.

    Depreciação Mensal = (Custo - Valor Residual) / Vida Útil

    Depreciação Mensal = (R$ 245.000 - R$ 29.000) / 72 meses

    Depreciação Mensal = R$ 3.000

    Com isso, correta a alternativa D.

ID
2845789
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Em 30/11/2017, a Cia. Segura adquiriu um caminhão por meio de um contrato de arrendamento mercantil. O contrato estabelecia o pagamento de 36 prestações mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 8.000,00 cada, vencendo a primeira prestação em 31/12/2017. O valor presente das prestações, na data de início do contrato, era R$ 245.000,00 (igual ao valor justo do caminhão nessa data) e a taxa de juros implícita na operação era 0,9% ao mês. A vida útil estimada do caminhão na data de aquisição foi 6 anos e o valor residual estimado pela empresa foi R$ 29.000,00. A empresa adota o método das quotas constantes para a despesa de depreciação e pretende ficar com o caminhão no final do prazo do arrendamento.

A Cia. Segura reconheceu, em 30/11/2017, um passivo no valor líquido de

Alternativas
Comentários

  • CPC 06 (R2) - Operações de Arrendamento Mercantil

    Em 30/11/2017, a Cia. Segura adquiriu um caminhão por meio de um contrato de arrendamento mercantil.

    n=36X     PMT=R$ 8.000
    Vencimento da 1ª PMTem 31/12/2017.

    D: Imobilizado (AÑC) R$ 245.000

    D: Juros a Transcorrer (PÑC) R$ 43.000

    C: Contas a Pagar (PÑC) R$ 288.000

    A Cia. Segura reconheceu, em 30/11/2017, um passivo no valor líquido de:

    Passivo Líquido=(R$ 288.000 - R$ 43.000)=R$ 245.000

     

    A Cia. Segura reconheceu uma despesa financeira no mês de dezembro de 2017 de:

    VP das prestações=Igual ao VJ=R$ 245.000

    Taxa de Juros implícita=0,9% ao mês.

    Despesas Financeiras=R$ 245.000x0,9%=R$ 2.250

     

    GAB. E

  • Alan Brito como vc achou esse 43.000 de juros , calculou os 0.9% como ?

    se alguém poder explica , agradeço !

  • Adrielson Ramos


    Os Juros de 43.0000, você encontra pela diferença entre o valor total do financiamento 288.000 (36 x 8.000,00) e o valor presente das prestações 245.000. Que é o valor que você compraria o caminhão a vista.

  • a questão aparentemente é simples!

    pegar- se o valor do arrendamento (R$250.000) e multiplica-o pela taxa efetiva de juros (0.9%)

    R$245.000 x 0.9% = R$ 2.205

  • O Ativo deve ser reconhecido pelo Valor Justo ou pelo Valor Presente das prestações, dos dois o

    menor. Mas a questão atribuiu o mesmo valor para o Valor Justo e para o Valor Presente, de $ 245.000.

    O valor do Passivo:

    36 prestações x R$ 8.000 = $ 288.000

    A contabilização inicial fica assim:

    D – Veículos (Ativo)

    D – Encargos a transcorrer (retificad. Passivo)

    C – Arrendamento a pagar (Passivo) 245.000


    No mês de dezembro, a empresa reconhece a despesa de depreciação e uma despesa financeira,

    referente aos Encargos a transcorrer.

    Depreciação:

    Valor original:245

    (-) Valor residual (29)

    = Valor depreciável 216

    O ativo tem vida útil de 6 anos, que equivale a 72 meses.

    Valor depreciável $ 216.000 / 72 meses = $ 3.000

    Depreciação mensal = $ 3.000

    Despesa financeira: Valor inicial x Taxa efetiva

    $ 245.000 x 0,9% = $ 2.205

  • Adielson, o valor nominal (com juros) do arrendamento é de 8.000 x 36 prestações = 288.000


    288.000 - 245.000 (valor presente) = 43.000 de juros da operação.

  • Acho que o colega Kenndy alves se equivocou. O valor do arrendamento a pagar (passivo) é 248000, cujos encargos já estão embutidos dentro dele, sendo de 43000 - natureza devedora e retificadora do passivo.

    Só uma dúvida, fazendo uma analogia com a matemática financeira, esse sistema de amortização é o sistema Francês ?

  • 288 (valor futuro) - 245 (menor entre o valor justo ou valor presente das parcelas) = 43 (juros totais)


    43.000 * 0,09% = 2.205


    Cuidado para não cair na pegadinha:

    43.000/36 = 1.194,44 (letra D), porém a questão não disse que eram juros simples, logo, presumem-se compostos, ou seja, a 1 parcela dos juros não será igual à última.

  • Dica matadora

    Segura esse valor presente e vai até o fim. rsrsr

    Sempre pegue o valor presente

    Reconhecimento inicial

    D - ATIVO - valor presente

    D - ENCARGOS - soma das prestações - valor presente

    C - ARRENDAMENTO A PAGAR - soma das prestações

  • Na data de início, o arrendatário deve mensurar o ativo de direito de uso ao custo.

    O custo do ativo de direito de uso deve compreender:

    (a) o valor da mensuração inicial do passivo de arrendamento (valor presente);

    (b) quaisquer pagamentos de arrendamento efetuados até a data de início, menos quaisquer incentivos de arrendamento recebidos;

    (c) quaisquer custos diretos iniciais incorridos pelo arrendatário; e

    (d) a estimativa de custos a serem incorridos pelo arrendatário na desmontagem e remoção do ativo subjacente, restaurando o local em que está localizado ou restaurando o ativo subjacente à condição requerida pelos termos e condições do arrendamento, salvo se esses custos forem incorridos para produzir estoques. O arrendatário incorre na obrigação por esses custos seja na data de início ou como consequência de ter usado o ativo subjacente durante um período específico.

    Assim, a arrendatária reconhecerá, em 30/11/2017, o valor de R$ 245.000 em seu imobilizado. O lançamento inicial do arrendamento será o seguinte:

    D – Veículos R$ 245.000,00 (ANC – Imobilizado)

    D – Encargos Financeiros a Transcorrer R$ 43.000,00 (Retificadora do PE)

    C – Arrendamentos a Pagar R$ 288.000,00 (Passivo Exigível) → 36 x R$ 8.000

    Vamos, portanto, calcular o valor da despesa financeira atrelada ao contrato de arrendamento mercantil no ano de 2017.

    Depsesa Financeira = Saldo Remanescente do Passivo x Taxa de Juros

    Depsesa Financeira = R$ 245.000 x 0,90%

    Despesa Financeira = R$ 2.205

    Com isso, correta a alternativa E.

  • Resposta: alternativa E.

    Comentário Professores Gabriel Rabelo, Luciano Rosa e Julio Cardozo (Estratégia Concursos):

    https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2018/11/20115805/Correção-ICMS-SC-Final.pdf

    Comentário do prof. Feliphe Araújo (Exponencial Concursos):

    https://www.exponencialconcursos.com.br/wp-content/uploads/2018/11/Prova-2-Prova-A01-Tipo-002-correção.pdf

  • Atenção: até 2018, a regra para mensuração inicial era valor presente das prestações ou o valor justo, dos dois o menor. Agora isso mudou! Desde 2019, usamos o valor presente.

    Como a taxa de juros implícita na operação era 0,9% ao mês, a despesa financeira será:

    Despesa financeira = valor presente das prestações x taxa de juros implícita na operação = $ 245.000 x 0,9% = $ 2.205

    Ficamos entre A e E.

ID
2845798
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Uma empresa adquiriu uma marca que poderá ser explorada pelo prazo de 10 anos, não podendo ser revendida no final deste prazo. O preço pago foi R$ 5.000.000,00 e a aquisição ocorreu em 31/12/2016. Em 31/12/2017, antes do fechamento das Demonstrações Contábeis, a empresa realizou o teste de redução ao valor recuperável (teste de “impairment”) e obteve as seguintes informações sobre a marca adquirida:


- Valor em uso da marca: R$ 4.200.000,00.

- Valor justo líquido das despesas de venda: R$ 4.000.000,00.


Com base nessas informações, no resultado de 2017 a empresa deveria ter reconhecido uma

Alternativas
Comentários

  • GABARITO E


    Amortização = 5.000.000 / 10 anos = 500.000


    Valor contábil em 31/12/2017 = 5.000.000 - 500.000 = 4.500.000


    Valor recuperável (maior entre valor em uso e valor justo) = 4.200.000


    Como o valor recuperável é menor que o valor contábil, deve ser contabilizada uma perda por desvalorização de 300.000 (4.500.000 - 4.200.000)

  • Apenas tenha atenção para as datas 31/12/16 @ 31/12/17 (1 ano transcorreu) e, portanto, devemos amortizar a parcela relativa antes de realizar o teste de impairment.

    Custo inicial = 5.000.000

    Vida = 10 anos

    Valor residual = 0

    Valor amortizável = 5.000.000

    Taxa de amortização = 500.000/ano

    Valor Recuperável em 31/12/17 = 4.200.000

    5.000.000 (intangível) - 500.000 (amortização) - perda p/ valor recuperável (300.000)

    Saldo final = 4.200.000

  • Letra (e)

    Só para fins literal:

    L6404

    Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

    I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo:

    a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e

    b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito;

    § 3 A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam:

    I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou

    II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.

  • Valor recuperável é o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda (R$ 4.200.000) e o seu valor em uso (4.000.000). Assim, conclui-se que o valor recuperável é de R$ 4.200.000.

    Vamos calcular o valor contábil do item na data do teste de recuperabilidade, ou seja, em 31/12/2016.

    Amortização Anual = (Custo - Valor Residual) / (Vida Útil)

    Amortização Anual = (R$ 5.000.000 - 0) / (10 anos) = R$ 500.000

    Assim, o valor contábil em 31/12/2015 será o seguinte:

              Custo                                           R$ 5.000.000

    ( – )   Amortização Acumulada               (R$ 500.000)

    ( = )   Valor Contábil                   R$ 4.500.000

    Como o valor recuperável inferior ao valor contábil, há que se constituir uma perda por desvalorização no valor de R$ 300.000, de acordo com o seguinte lançamento.

    D – Perda por Desvalorização           R$ 300.000,00           (Resultado)

    C – Perda por Desvalorização Acumulada           R$ 300.000           (Retificadora do Ativo)         

                                              

    Com isso, correta a alternativa E.

  • Resposta: alternativa E.

    Comentário Professores Gabriel Rabelo, Luciano Rosa e Julio Cardozo (Estratégia Concursos):

    https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2018/11/20115805/Correção-ICMS-SC-Final.pdf

    Comentário do prof. Feliphe Araújo (Exponencial Concursos):

    https://www.exponencialconcursos.com.br/wp-content/uploads/2018/11/Prova-2-Prova-A01-Tipo-002-correção.pdf

ID
2845801
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

A Cia. das Tintas apresentava, em seu balanço patrimonial de 31/12/2017, um ágio derivado de expectativa de rentabilidade futura, cujo valor contábil era R$ 880.000,00 e composto por:


Custo: R$ 990.000,00.

Perda por desvalorização reconhecida (em 2016): R$ 110.000,00.

Em 31/12/2017, a Cia. realizou o teste de recuperabilidade do ágio (teste de “impairment") e obteve as seguintes informações:


- Valor em uso: R$ 1.050.000,00.

- Valor justo líquido de despesas de venda: R$ 830.000,00.


Com base nessas informações, o valor que a Cia. das Tintas apresentou em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2017 para este ativo (ágio) foi, em reais,

Alternativas
Comentários

  • Já errei muito esse tipo de questão kkk

    O pulo do gato é gravar que não se reverte perda por desvalorização do goodwill! Se for um ativo intangível, por exemplo, há sim reversão por impairment, MAS GOODWILL NÃO REVERTE!


    O teste de impairment compara o valor contábil do ativo e o MAIOR VALOR dentre o valor em uso e o valor justo líquido. Nesse caso, o valor em uso é maior. Em outro caso (sem ser goodwill), a desvalorização reconhecida de 110.000 seria revertida e o valor contábil voltaria a ser 990.000. Na questão em apreço, entretanto, não há reversão, portanto o valor contábil continuaria o mesmo: 880.000.

  • GABARITO A



    CPC01 - Redução ao valor recuperável de ativos



    124. A perda por desvalorização reconhecida para o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) NÃO DEVE SER REVERTIDA em período subsequente.


    125. O Pronunciamento Técnico CPC 04 - Ativo Intangível proíbe o reconhecimento de ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente. Qualquer aumento no valor recuperável do ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) nos períodos subsequentes ao reconhecimento de perda por desvalorização para esse ativo é equivalente ao reconhecimento de ágio por expectativa de rentabilidade futura gerado internamente (goodwill gerado internamente) e não reversão de perda por desvalorização reconhecida para o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill).


  • CPC01 - Redução ao valor recuperável de ativos

    124. A perda por desvalorização reconhecida para o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) NÃO DEVE SER REVERTIDA em período subsequente.

    125. O Pronunciamento Técnico CPC 04 - Ativo Intangível proíbe o reconhecimento de ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente. Qualquer aumento no valor recuperável do ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) nos períodos subsequentes ao reconhecimento de perda por desvalorização para esse ativo é equivalente ao reconhecimento de ágio por expectativa de rentabilidade futura gerado internamente (goodwill gerado internamente) e não reversão de perda por desvalorização reconhecida para o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill).

  • Goodwill não reverte. Valor Contábil permanece o mesmo. R$ 880.000,00

  • Segundo o CPC 01 a perda por desvalorização reconhecida para o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) não deve ser revertida em período subsequente.

    Assim, em questões a respeito do goodwill basta você verificar se há a necessidade de reconhecimento de perdas adicionais por desvalorização. Isso ocorrerá quando o valor recuperável for inferior ao valor contábil atual.

    No caso em tela o valor recuperável é de R$ 1.050.000 (maior valor entre o valor em uso e o valor justo líquido das despesas de venda). Como o valor recuperável é superior ao valor contábil atual (R$ 880.000), conclui-se que não há perdas adicionais por desvalorização, razão pela qual a entidade não efetua nenhum lançamento contábil.

    Assim, o item prosseguirá contabilizado da seguinte maneira:

               Custo           R$ 990.000

    ( – )  Perda por Desvalorização Acumulada           (R$ 110.000)

    ( = )    Valor Contábil           R$ 880.000

    Com isso, correta a alternativa A.

  • o Goodwill não é passivel de recuperabilidade de perdas por desvalorização. Sendo assim, deverá manter o valor contábil de R$ 880.000,00.

  • Custo R$ 990.000

    ( – ) Perda por Desvalorização Acumulada (R$ 110.000)

    ( = ) Valor Contábil R$ 880.000

  • O pulo do gato é gravar que não se reverte perda por desvalorização do goodwill! Se for um ativo intangível, por exemplo, há sim reversão por impairment, MAS GOODWILL NÃO REVERTE!

ID
2845804
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Para obter recursos com o objetivo de financiar sua expansão, a Cia. Enrolada emitiu um lote de debêntures no valor total de R$ 12.000.000,00 com as seguintes características:


- Data da emissão: 30/11/2017.

- Prazo total: 10 anos.

- Taxa de juros compostos: 1,1% ao mês.

- Pagamentos: parcelas anuais de R$ 2.303.132,61.


A Cia. incorreu em gastos no valor total de R$ 180.000,00 para a emissão e colocação das debêntures no mercado. Como havia uma expectativa de que as taxas de juros sofreriam uma queda nos próximos anos, houve uma grande demanda pelas debêntures emitidas e a empresa conseguiu vendê-las por R$ 12.840.000,00 (valor superior ao desejado), o que fez com que a taxa de custo efetivo da emissão fosse 1% ao mês.

O saldo líquido que a Cia. Enrolada apresentou no balanço patrimonial, em 30/11/2017, para as debêntures emitidas foi, em reais,

Alternativas
Comentários

  • CPC 02

    13. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida (empréstimos, financiamentos ou títulos de dívida tais como debêntures, notas comerciais ou outros valores mobiliários) devem ser contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido.

    14. Os prêmios na emissão de debêntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissão desse instrumento financeiro para o mesmo fim a que se refere o item anterior,


    Assim:

    R$ 12.840.000,00

    (R$ 180.000)

    = R$ 12.660.000

  • CPC 08 (R1) - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

    A Cia. Enrolada emitiu um lote de debêntures de R$ 12.000.000 com as seguintes características:

    - Data da emissão: 30/11/2017

    - Prazo: 10 anos

    - Custo efetivo:1% a.m

    - PMT: R$ 2.303.132,61 por ano

    A Cia. incorreu em gastos de R$ 180.000. Como havia uma expectativa de que as taxas de juros sofreriam uma queda nos próximos anos, houve uma grande demanda pelas debêntures emitidas e a empresa conseguiu vendê-las por R$ 12.840.000.

    O saldo líquido que a Cia. Enrolada apresentou no balanço patrimonial, em 30/11/2017, para as debêntures emitidas foi, 

    (+) Debêntures R$ 12.000.000

    (-) Gastos R$ 180.000

    (+) Prêmio R$ 840.000

    (=) Passivo Líquido R$ 12.660.000

    Gab. C

  • Questões da FCC devem ser resolvidas de forma objetiva, assim como foi demonstrado pelos demais colegas. Contudo, para os curiosos, aqui vai o lançamento completo:

    D - Bancos 12.660.000,00

    D - Custos a Amortizar(ret.P) 180.000

    D - Juros a Transcorrer(ret.P) 11.031.326,10

    C - Debêntures a Pagar(P) 23.031.326,10

    C - Prêmio de Emissão(P) 840.000

    Lembrando que Custos a Amortizar, Juros a Transcorre e Prêmio de Emissão devem ser apropriados ao resultado conforme regime de competência.

  • Destaques no enunciado:

    A cia. Enrolada emitiu um lote de debêntures no valor total de R$ 12.000.000,00:

    - Data da emissão: 30/11/2017.

    - Prazo total: 10 anos.

    - Taxa de juros compostos: 1,1% ao mês.

    - Pagamentos: parcelas anuais de R$ 2.303.132,61.

    Gastos no valor total de R$ 180.000,00 para a emissão e colocação das debêntures no mercado.

    Venda por R$ 12.840.000,00.

    Taxa de custo efetivo da emissão fosse 1% ao mês.

    O saldo líquido que a Cia. Enrolada apresentou no balanço patrimonial, em 30/11/2017, para as debêntures emitidas foi, em reais,

    Resposta: C) 12.660.000,00.

    Na data do dia 30/11/2017, na data de emissão do lote de debêntures, a companhia realizou a venda por R$ 12.840.000,00 e teve gasto total de R$ 180.000,00, o que resultou no saldo líquido de 12.660.000,00.

    R$ 12.840.000,00 - R$ 180.000,00 = 12.660.000,00.

    Não foi preciso calcular nada além disso, pois está pedindo a apresentação no BP em 30/11/2017, mesmo dia da emissão do lote de debêntures.

  • Pq não soma as despesas financeiras também?

  • Os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida (empréstimos, financiamentos ou títulos de dívida tais como debêntures, notas comerciais ou outros valores mobiliários) devem ser contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido.

    Então o valor a ser contabilizado inicialmente na captação do empréstimo será de:

    Valor de Captação Líquido = Valor da Captação + Prêmios – Custos de Transação

    Valor de Captação Líquido = R$ 12.000.000,00 + R$ 840.000 – R$ 180.000,00

    Valor de Captação Líquido = R$ 12.660.000,00

    Então o registro contábil no momento da captação dos recursos será:

    D – Caixa           R$ 12.660.000,00           (pela Captação Líquida)

    D – Custos a Amortizar           R$ 180.000,00           (Retificadora do Passivo Exigível)

    C – Debêntures a Pagar           R$ 12.000.000,00           (Passivo Exigível)

    C – Prêmios a Amortizar           R$ 840.000,00           (Passivo Exigível)

    Com isso, correta a alternativa C.

  • Resposta: alternativa C.

    Comentário Professores Gabriel Rabelo, Luciano Rosa e Julio Cardozo (Estratégia Concursos):

    https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2018/11/20115805/Correção-ICMS-SC-Final.pdf

    Comentário do prof. Feliphe Araújo (Exponencial Concursos):

    https://www.exponencialconcursos.com.br/wp-content/uploads/2018/11/Prova-2-Prova-A01-Tipo-002-correção.pdf

  • Observe que a questão pede o “ saldo líquido que a Cia. Enrolada apresentou no balanço patrimonial, em 30/11/2017, para as debêntures emitidas”.

    O saldo apresentado corresponde ao valor líquido captado somado aos encargos financeiros e reduzido do valor da primeira parcela paga.

    Primeiramente devemos ver quanto efetivamente entra no caixa da empresa. Para tanto, pegamos o valor da venda dos títulos e subtraímos os custos de transação. Assim, temos: R$ 12.840.000,00 - R$ 180.000,00 =

    R$ 12.660.000

    Observe que entrou efetivamente no caixa da empresa o valor de 12.660.000, correspondente ao valor inicial do passivo. Sobre esse valor incidirá a taxa de custo efetivo de 1% referente aos encargos financeiros.

    Não nos interessa a taxa contratada, mas sim a efetiva. Assim, temos: 12.660.000 x 1% = 126.600,00

    Por fim, temos que calcular o saldo das debêntures em 30/12/2017. Para tanto, devemos somar o valor líquido captado (12.660.000), os encargos financeiros (126.600,00) e diminuir o valor da primeira parcela paga (2.303.132,61). Assim, temos: 12.660.000 + 126.600,00 - 2.303.132,61 = 11.931.032, 9

    Porém, não é preciso calcular o saldo das debêntures em 30/12/2017, pois a questão pede a apresentação no BP em 30/11/2017, mesmo dia da emissão do lote de debêntures.

ID
2845807
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Para obter recursos com o objetivo de financiar sua expansão, a Cia. Enrolada emitiu um lote de debêntures no valor total de R$ 12.000.000,00 com as seguintes características:


- Data da emissão: 30/11/2017.

- Prazo total: 10 anos.

- Taxa de juros compostos: 1,1% ao mês.

- Pagamentos: parcelas anuais de R$ 2.303.132,61.


A Cia. incorreu em gastos no valor total de R$ 180.000,00 para a emissão e colocação das debêntures no mercado. Como havia uma expectativa de que as taxas de juros sofreriam uma queda nos próximos anos, houve uma grande demanda pelas debêntures emitidas e a empresa conseguiu vendê-las por R$ 12.840.000,00 (valor superior ao desejado), o que fez com que a taxa de custo efetivo da emissão fosse 1% ao mês.

O valor dos encargos financeiros apropriado no resultado de 2017 da Cia. Enrolada, referente às debêntures emitidas foi, em reais,

Alternativas
Comentários

  • CPC 08 (R1) - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

    A Cia. Enrolada emitiu um lote de debêntures de R$ 12.000.000 com as seguintes características:

    - Data da emissão: 30/11/2017

    - Prazo: 10 anos

    - Custo efetivo:1% a.m

    - PMT: R$ 2.303.132,61 por ano

    A Cia. incorreu em gastos de R$ 180.000. Como havia uma expectativa de que as taxas de juros sofreriam uma queda nos próximos anos, houve uma grande demanda pelas debêntures emitidas e a empresa conseguiu vendê-las por R$ 12.840.000.

     

    O saldo líquido que a Cia. Enrolada apresentou no balanço patrimonial, em 30/11/2017, para as debêntures emitidas foi, 

    (+) Debêntures R$ 12.000.000

    (-) Gastos R$ 180.000

    (+) Prêmio R$ 840.000

    (=) Passivo Líquido R$ 12.660.000

    Encargo Financeiro=Passivo LíquidoxCusto efetivo=R$ 12.660.000x1%=R$ 126.600

    Gab. E

  • sem de longas já que o tempo é curto (TODO este enunciado é para nos enrolar.

    valor da venda - gastos x taxa de emissão.. 126.600

  • Registro na emissão (30/11/17)

    Ativo------------------------------------------------------------Passivo

    BCM......... 12.660.000 (D) --------------------------------Debêntures .................................... 23.031.326,10 (C)

    --------------------------------------------------------------------Juros a Transcorrer ....................... 10.191.326,10 (D) - retificadora

    --------------------------------------------------------------------Custos de Trans. a Amortizar ........ 180.000 (D) - retificadora

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    A parcela anual (P) fixa é composta por três itens:

    P= 2.303.132,61, onde: Juros ef. = 0,01 (1% a.m.)

    1) Amortização do principal (2.303.132,61 - 126.600,00) = 2.176.532,61

    2) Encargos: (12.660.000 x 0,01) = 126.600,00

    -----> 2.1) Custos de Transação amortizados (180.000 x 0,01) = 1.800,00

    -----> 2.2) Juros transcorridos = (126.600 - 1.800) = 124.800,00

    ATENÇÃO: utilizar os juros efetivos (a.m.) e o período de 1 mês, equivalente ao mês de dezembro/2017

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

  • i) Quanto entrou no caixa / VCL (valor corrente líquido)

    VCL = Valor pago - gastos incorridos + prêmio recebido

    VCL = 12.0000.000 - 180.000 + 840.000

    VCL = 12.660.000

    ii) Encargos

    Encargos = VCL x taxa efetiva

    12.660.000 x 1%

    126.600

    iii) Impacto no resultado / VP

    VP = (VCL + encargos) - parcela

    VP = (12.660.000 + 126.600) - 2.303.132,61

    VP = 10.483.467,39

  • Resposta: alternativa E.

    Comentário Professores Gabriel Rabelo, Luciano Rosa e Julio Cardozo (Estratégia Concursos):

    https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2018/11/20115805/Correção-ICMS-SC-Final.pdf

    Comentário do prof. Feliphe Araújo (Exponencial Concursos):

    https://www.exponencialconcursos.com.br/wp-content/uploads/2018/11/Prova-2-Prova-A01-Tipo-002-correção.pdf

ID
2845810
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

No dia 30/11/2017, a Cia. das Aves realizou as seguintes vendas de mercadorias:


- Vendas à vista no valor de R$ 1.500.000,00.

- Vendas a prazo no valor nominal de R$ 2.300.000,00 que será recebido integralmente em 30/04/2019.


Na data da venda a empresa praticava a taxa de juros de 0,83% ao mês, que corresponde a 15% para o período das vendas a prazo.


Em relação às vendas efetuadas em 30/11/2017, a Cia. das Aves deveria reconhecer Receita de Vendas no valor de

Alternativas
Comentários

  • GABARITO D


    O valor da Receita de Vendas deve ser reconhecido pelo seu valor presente, à vista. Logo:


    Receita de Vendas = 1.500.000 + (2.300.00/1,15)

    Receita de Vendas = 1.500.000 + 2.000.000 = 3.500.000


    A Receita Financeira reconhecida em 2017 é o valor dos juros cobrados em dezembro sobre o valor de venda à prazo. Logo:

    Receita Financeira: 2.000.000 * 0,83% = 16.600,00

  • Vejam o vídeo da Prof Camila Sá com o explicativo e resolução desta questão.

    https://youtu.be/UB3CfzYFQdU

  • Resposta: alternativa D.

    Comentário Professores Gabriel Rabelo, Luciano Rosa e Julio Cardozo (Estratégia Concursos):

    https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2018/11/20115805/Correção-ICMS-SC-Final.pdf

    Comentário do prof. Feliphe Araújo (Exponencial Concursos):

    https://www.exponencialconcursos.com.br/wp-content/uploads/2018/11/Prova-2-Prova-A01-Tipo-002-correção.pdf

  • Não aguento mais errar contabilidade

  • R: O valor da Receita de Vendas deve ser reconhecido pelo seu valor presente, à vista. Quanto à Receita Financeira, A Receita Financeira reconhecida em 2017 é o valor dos juros cobrados em dezembro sobre o valor de venda à prazo do Presente

     Valor presente da Venda a Prazo = R$ 2.000.000,00 (2.300.000/1,15)

    Receita financeira R$ 16.600,00(2.000.000 x 0,83%)

    . Logo: Receita de Vendas = 3.500.000((1.500.000(Da Receita à Vista) + 2.000.000)  

               Receita financeira R$ 16.600,00(2.000.000 x 0,83%)

  • GAB: LETRA D

    Venda a prazo = R$ 2.300.000,00

    (-)Valor presente = 2.300.000/1,15 = R$ 2.000.000,00

    (=) Ajuste a Valor Presente (diferença) = R$ 300.000,00

    Receitas do período:

    Venda à vista R$ 1.500.000,00

    Venda a prazo R$ 2.000.000,00

    Receita de vendas R$ 3.500.000,00

    Receita financeira = 2.000.000 x 0,83% = R$ 16.600,00

    Portanto, o que é, efetivamente, receita de vendas dessa empresa do período? O valor presente:

    1.500.000 + 2.000.000 = R$ 3.500.000,00.

    Quanto foi a receita financeira reconhecida em 31/12/2017 (não foi no momento inicial)? = R$

    16.600.

    Apenas para reforçamos o conteúdo, como ficaria a contabilização desses fatos:

    Venda de Mercadorias:

    D – Bancos (ativo) 1.500.000

    D – Clientes (ativo) 2.300,00

    C – Ajuste a valor presente a apropriar sobre clientes (red. ativo) 300.000

    C – Receita de vendas (resultado) 3.500.000

    Não temos reconhecimento de despesa como ajuste a valor presente no momento inicial! Essa é

    a contabilização do CPC 12. Em 31/12, lançaremos para reconhecer a receita de juros:

    D – Ajuste a valor presente a aproprias sobre clientes (red. ativo) 16.600

    C – Receita financeira (resultado) 16.600

    FONTE: ESTRATÉGIA

  • Veja que esta questão nos fornece duas taxas (a do ano e a do período do prazo da venda). Conforme o CPC 12, para a venda à vista apenas computamos o valor fornecido como receita de vendas.

    Já no caso da venda a prazo, precisamos identificar a receita financeira decorrente do Ajuste a Valor Presente (AVP).

    Venda à vista = R$ 1.500.000,00.

    Venda a prazo = R$ 2.300.000,00/1,15 = 2.000.000,00

    AVP = 2.300.000 – 2.000.000 = 300.000,00

    Logo, no resultado de 2017 reconhecemos uma receita de vendas de 3.500.000,00 (1.500.000,00 à vista e 2.000.000,00 a prazo).

    B, C ou D?

    No resultado de 2017 reconhecemos a receita financeira que será apropriada mensalmente durante 2017 somando no total o valor de R$ 16.600,00,00 (2.000.000,00 x 0,83%).

    Gabarito: D

ID
2845813
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Conhecimentos Bancários
Assuntos

Em 15/12/2017, uma empresa realizou uma venda a prazo no valor total de US$ 300.000,00. Sabendo que a taxa de câmbio em 15/12/2017 era R$ 3,00/US$, em 31/12/2017 era R$ 3,50/US$ e a taxa de câmbio média do mês de dezembro de 2017 foi R$ 3,20/US$, a empresa reconheceu, no mês de dezembro de 2017, uma Receita de Vendas de

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: E

    ATIVO: taxa de fechamento do balanço

    PASSIVO: taxa de fechamento do balanço

    RECEITA/DESPESA: taxas em vigor nas data das transações.


    Em 15/12/2017, a empresa realizou a venda de US$ 300.000. A taxa de câmbio nesse dia era de R$ 3, então:

    US$ 300.000*3 = R$ 900.000

    Agora, o valor da variação até o final do mês é considerado variação monetária e será reconhecido como receita financeira: (3,5 - 3)*300.000 = R$ 150.000


    Fonte: correção da prova feita pelos profs. Professores Gabriel Rabelo, Luciano Rosa e Julio Cardozo do Estratégia.

  • Ajuste Acumulado de Conversão:

    Taxa de fechamento (31/12): para ativo e passivo

    Taxa média: para o luco líquido

    Taxa histórica: para PL.

  • CPC 02 (R2) - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis

    21. Uma transação em moeda estrangeira deve ser reconhecida contabilmente, no momento inicial, pela moeda funcional, mediante a aplicação da taxa de câmbio à vista entre a moeda funcional e a moeda estrangeira, na data da transação, sobre o montante em moeda estrangeira

    Em 15/12/2017: (US$ 300.000*R$ 3)

    D: Contas a Receber (AC)  R$ 900.000

    C: Receitas (DRE) R$ 900.000

     

    22. [...] Por motivos práticos, a taxa de câmbio que se aproxima da taxa vigente na data da transação é usualmente adotada, como, por exemplo, a taxa de câmbio média semanal ou mensal que pode ser aplicada a todas as transações, em cada moeda estrangeira, ocorridas durante o período. Contudo, se as taxas de câmbio flutuarem significativamente, a adoção da taxa de câmbio média para o período não é apropriada.

     

    23. Ao término da cada período de reporte:

    (a) os itens monetários em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se a taxa de câmbio de fechamento;

    Em 31/12/2017: US$ 300.000*(R$ 3 - R$ 3,50)

    D: Contas a Receber (AC)  R$ 150.000

    C: Variação Cambial (DRE) R$ 150.000

    Gab. E

  • Letra (e)

    Pegando o gancho do excelente comentário do colega abaixo:

    Colocando em ordem cronológica, fica fácil em sintetizar a questão:

    Em 15/12/2017, uma empresa realizou uma venda a prazo no valor total de US$ 300.000,00.

    Em 15/12/2017 era R$ 3,00/US$ - taxa de câmbio

    Em 31/12/2017 era R$ 3,50/US$ - taxa de câmbio aumentou R$ 0,50

    Taxa de câmbio média do mês de dezembro de 2017 foi R$ 3,20/US$ (Só para confundir o candidato)

  • Receitas e despesas devem ser convertidas pelas taxas de câmbio vigentes nas datas de ocorrência das transações.

    Sendo assim, a Receita de Venda será evidenciada de acordo com a taxa de câmbio de R$ 3,50/US$ (data da transação).

    Receita de Venda = US$ 300.000 × R$ 3,00/US$ = R$ 900.000

    Sendo assim, em 15/12/2017 a entidade realizará o seguinte lançamento contábil:

    D – Duplicatas a Receber           R$ 900.000           (Ativo)

    C – Receita de Vendas           R$ 900.000           (Resultado)

    As variações cambiais advindas da liquidação de itens monetários ou da conversão de itens monetários por taxas diferentes daquelas pelas quais foram convertidos quando da mensuração inicial, durante o período ou em demonstrações contábeis anteriores, devem ser reconhecidas na demonstração do resultado no período em que surgirem.

    Com isso, vamos analisar o razonete da conta “Duplicatas a Receber”.

    Perceba que o seguinte lançamento realiza o ajuste nesta conta:

    D – Duplicatas a Receber            R$ 150.000             ( ↑ Ativo)

    C – Variação Cambial Ativa           R$ 150.000             ( ↑ Resultado)

    Com isso, correta a alternativa E.

  • E

    R$ 900.000,00 e Receita Financeira de R$ 150.000,00.

ID
2845816
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Em junho de 2017, ao analisar detalhadamente o seu ativo imobilizado, a Cia. das Dúvidas identificou dois itens:


I. O valor da despesa de depreciação dos edifícios, referente ao ano de 2016, foi calculada considerando o valor residual incorreto. A diferença entre os valores calculados e o que deveria ter sido calculado é material.

II . Ao analisar a vida útil econômica estimada dos veículos, a Cia. identificou que a vida útil remanescente aumentou. Assim, a vida útil remanescente que era de 2 anos, passou a ser de 4 anos.


Nesse caso, a Cia. das Dúvidas

Alternativas
Comentários

  • GABARITO "B"



    Item I - Erro, material. Precisa ser corrigido e divulgado.

    Item II - Mudança de estimativa no ano em curso. Não necessita de correção. É prospectivo.



    A) não precisa fazer nenhum ajuste nas demonstrações contábeis de forma retrospectiva.

    Errado. o item I necessita de ajuste.


    B) corrige suas demonstrações contábeis de forma retrospectiva referente ao item I e divulga o erro em 2017.

    Correto.


    C) corrige suas demonstrações contábeis de forma prospectiva referente ao item I e divulga o erro em 2017.

    Errado. O item I necessita de correção retrospectiva.


    D) corrige suas demonstrações contábeis de forma retrospectiva referente aos itens I e II e divulga os erros em 2017. 

    Errado. O item II não necessita de correção retrospectiva.


    E) ajusta suas demonstrações contábeis de 2016 para fins de comparação com as de 2017, para os dois itens.

    Errado. O item II não acarreta ajuste no ano de 2016.



  • CPC 23

    Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva.

    Item II -> Não se relaciona com com períodos anteriores.

  • Letra (b)

    De acordo com a NBC TG 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, reapresentação retrospectiva é a correção do reconhecimento, da mensuração e da divulgação de valores de elementos das demonstrações contábeis, como se um erro de períodos anteriores nunca tivesse ocorrido. Essa mesma norma também prevê a aplicação de ajustes retrospectivos decorrentes de mudança de política contábil no exercício/período corrente, como se essa nova política contábil já estivesse sendo utilizada nos exercícios/ períodos anteriores.

  • Vamos analisar os itens apresentados.

    I. O valor da despesa de depreciação dos edifícios, referente ao ano de 2016, foi calculada considerando o valor residual incorreto. A diferença entre os valores calculados e o que deveria ter sido calculado é material.

    Trata-se de erro e como a diferença entre os valores calculados e o que deveria ter sido calculado é material a entidade deverá realizar a apresentação retrospectiva (ref. ao ano de 2016). Além disso, também deverá divulgar tal fato em notas explicativas em 2017, período em que o erro foi descoberto. 

    II. Ao analisar a vida útil econômica estimada dos veículos, a Cia. identificou que a vida útil remanescente aumentou. Assim, a vida útil remanescente que era de 2 anos, passou a ser de 4 anos.

    Trata-se de mudança na estimativa contábil. Sendo assim, a entidade a aplicará prospectivamente. 

  • CPC 23

    Aplicação:

    - Mudança de política (princípios e regras) contábil = retrospectiva, se voluntária; conforme diz a norma, se obrigatória

    - Mudança de estimativa (valores estimados - por incerteza) = prospectiva

    - Retificação de erro:

    intencional = retrospectiva

    não intencional material (relevante) = retrospectiva

    imaterial (irrelevante) = prospectiva

    Se não for assim, fiquem à vontade para corrigir

  • CPC 23

    Aplicação:

    - Mudança de política (princípios e regras) contábil = retrospectiva, se voluntária; conforme diz a norma, se obrigatória

    - Mudança de estimativa (valores estimados - por incerteza) = prospectiva

    - Retificação de erro:

    intencional = retrospectiva

    não intencional material (relevante) = retrospectiva

    imaterial (irrelevante) = prospectiva

    Se não for assim, fiquem à vontade para corrigir

    Resposta copiada

  • #Respondi errado!!!

ID
2845819
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Considere as seguintes assertivas:


I. Uma subvenção governamental recebida deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido, desde que não haja obrigações a serem cumpridas pela entidade.

II . Subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação.

III . Caso uma subvenção governamental não possa ser distribuída aos acionistas, ela deve ser reconhecida diretamente na conta Reserva de Incentivos Fiscais, no Patrimônio Líquido.

IV. A subvenção governamental relacionada a ativos não monetários e com obrigações a serem cumpridas deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.


Está correto o que se afirma em

Alternativas
Comentários

  • I. Uma subvenção governamental recebida deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido, desde que não haja obrigações a serem cumpridas pela entidade.


    CPC 07 - R1/12. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.


    III . Caso uma subvenção governamental não possa ser distribuída aos acionistas, ela deve ser reconhecida diretamente na conta Reserva de Incentivos Fiscais, no Patrimônio Líquido.


    CPC 07 - R1/15B.  após ter sido reconhecido na demonstração do resultado, pode ser creditado à reserva própria (reserva de incentivos fiscais), a partir da conta de lucros ou prejuízos acumulados. 





  • GABARITO C



    I) 12. Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições deste Pronunciamento. A subvenção governamental NÃO PODE SER CREDITADA DIRETAMENTE NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.



    II) 17. Na maioria dos casos essa correlação pode ser feita, e a subvenção deve ser reconhecida em confronto com as despesas correspondentes. Semelhantemente, a subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação.



    III) 15. O tratamento contábil da subvenção governamental como receita deriva dos seguintes principais argumentos:

    (a) uma vez que a subvenção governamental é recebida de uma fonte que não os acionistas e deriva de ato de gestão em benefício da entidade, NÃO DEVE SER CREDITADA DIRETAMENTE NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, mas sim, reconhecida como receita nos períodos apropriados.



    IV) 24. A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.



    Fonte: CPC 07 - Subvenção e Assistência Governamentais

  • III - Caso a subvenção governamental recebida não possa ser distribuída como dividendos, após ser reconhecida no resultado, deve ser destinada para Reserva de Incentivos Fiscais. (primeiro deve passar pelo resultado para depois ser reconhecida como Reserva)

     

  • Resumo CPC 07 - SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL E SEUS REGISTROS

    o Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendias as condições deste pronunciamento (CPC 07). A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no PL.

    o  Uma vez que a subvenção governamental é recebida de uma fonte que não os acionistas e deriva de ato de gestão em benefício da entidade, não deve ser creditada diretamente no PL, mas, sim, reconhecida como receita nos períodos apropriados.

    o  Subvenção governamental raramente é gratuita. A entidade ganha efetivamente essa receita quando cumpre as regras das subvenções e cumpre determinadas obrigações. A subvenção, dessa forma, deve ser reconhecida como receita na DRE nos períodos ao longo dos quais a entidade reconhece os custos relacionados à subvenção que são objeto de compensação.

    o  Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenção na DRE, a contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser feita em conta específica do passivo.

    o  Há situações em que é necessário que o valor da subvenção não seja distribuído ou de qualquer forma repassado aos sócios ou acionistas, fazendo-se necessária a retenção, após trânsito pela DRE, em conta apropriada de PL. Nessas situações, após ter sido reconhecida como receita de subvenção na DRE, a subvenção pode ser creditada à reserva própria (reserva de incentivos fiscais), a partir da conta lucros ou prejuízos acumulados.

    o  É fundamental, pelo regime de competência, que a receita de subvenção seja reconhecida/confrontada com as despesas correspondentes. Assim, o reconhecimento da receita de subvenção governamental no momento de seu recebimento é admitido nos casos em que não há base de alocação da subvenção ao longo dos períodos beneficiados. Na maioria dos casos essa correlação pode ser feita, e a subvenção deve ser reconhecido em confronto com as despesas correspondentes.

    o  A subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação.

    o  Subvenção relativa a ativo não depreciável pode requerer o cumprimento de condições/restrições/obrigações. Nesses casos, o reconhecimento da receita com subvenção na DRE deve acompanhar a apropriação das despesas necessárias ao cumprimento das obrigações.

    o  Uma subvenção na forma de compensação por gastos/perdas já incorridos ou para finalidade de dar suporte financeiro imediato à entidade sem qualquer despesa futura relacionada deve ser reconhecida como receita no período em que se tornar recebível.

  • Letra (c)

    (ordem de acordo postado pelo o professor, mas está correto o gabarito, letra c)

    Vamos analisar cada item:

    I. Uma subvenção governamental recebida deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido, desde que não haja obrigações a serem cumpridas pela entidade.

    Incorreta. Se não houver condições a serem cumpridas, reconhecemos diretamente no resultado.

    II. Subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação.

    Correta. Após o registro da receita diferida de subvenção, é fundamental, pelo regime de competência, que a receita de subvenção governamental seja reconhecida em bases sistemáticas e racionais, ao longo do período necessário e confrontada com as despesas correspondentes. Assim, a subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação.

    III. Caso uma subvenção governamental não possa ser distribuída aos acionistas, ela deve ser reconhecida diretamente na conta Reserva de Incentivos Fiscais, no Patrimônio Líquido.

    Incorreta. Primeiro, vai para o resultado. Depois, pode ir para reserva de incentivos fiscais.

    A afirmação correta seria:

    Caso a subvenção governamental recebida não possa ser distribuída como dividendos, após ser reconhecida no resultado, deve ser destinada para Reserva de Incentivos Fiscais.

    IV. A subvenção governamental relacionada a ativos não monetários e com obrigações a serem cumpridas deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.

    Correta. Cobrança literal do CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais:

    A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.

    Gabarito: D.

    Fonte: https://www.exponencialconcursos.com.br/sefaz-sc-contabilidade-avancada

  • quem estudou pelas questões da banca pra essa prova errou bonito:

  • Vamos analisar as afirmativas apresentadas:

    I. Incorreta. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido. Obrigatoriamente deverá ser apropriada ao resultado.

    II. Correta. Na maioria dos casos essa correlação pode ser feita, e a subvenção deve ser reconhecida em confronto com as despesas correspondentes. Semelhantemente, a subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação.

    III. Incorreta. Caso a entidade opte por deduzir a subvenção da base de cálculo dos dividendos ela deverá constituir a Reserva de Inventivos Fiscais. No entanto, antes desta destinação obrigatoriamente a subvenção transitará pelo resultado.

    IV. Correta. A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.

  • Após ser reconhecido no RESULTADO, essa foi sacanagem...kkkk

  • #Respondi Errado!!!

ID
2845822
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Considere as seguintes assertivas:


I. As propriedades para investimento devem ser inicialmente mensuradas pelo seu custo. Os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial.

II . Para propriedades para investimento mensuradas ao valor justo, as alterações no seu valor justo devem ser reconhecidas no resultado do período se for perda e no patrimônio líquido se for ganho.

III . As entidades devem mensurar o valor justo das propriedades para investimento, mesmo escolhendo o método de custo para fins de mensuração, uma vez que precisa divulgar esta informação para estas propriedades.


Está correto o que se afirma em

Alternativas
Comentários


  • CPC 28

    I. As propriedades para investimento devem ser inicialmente mensuradas pelo seu custo. Os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial.

    CERTO. "20. A propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo. Os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial."

    II . Para propriedades para investimento mensuradas ao valor justo, as alterações no seu valor justo devem ser reconhecidas no resultado do período se for perda e no patrimônio líquido se for ganho.

    ERRADO. De acordo com o CPC, "exige que todas as entidades mensurem o valor justo de propriedades para investimento", então essa parte da alternativa está correta. O erro está no final: "O ganho ou a perda proveniente de alteração no valor justo de propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do período em que ocorra." Não há reconhecimento no PL.

    III . As entidades devem mensurar o valor justo das propriedades para investimento, mesmo escolhendo o método de custo para fins de mensuração, uma vez que precisa divulgar esta informação para estas propriedades.

    CERTO. Este Pronunciamento Técnico exige que todas as entidades mensurem o valor justo de propriedades para investimento para a finalidade de mensuração (se a entidade usar o método do valor justo) ou de divulgação (se usar o método do custo).


    Alternativa D.

  • PPI



    Inicialmente mensurada ao valor de custo;

    Custos de transação incluídos na mensuração inicial;

    Ganho ou perda reconhecidos no RESULTADO;

    Usando o método de custo, mensurar ao VJ para fins de divulgação.


    Gab.: D

  • Só complementando (...)



    A assertiva II é uma pegadinha. De fato o CPC aborda essa possibilidade "o ganho deve ser contabilizado em conta do PL e se houver perda diretamente na DRE", mas essa opção é unicamente na Reclassificação do bem de Imobilizado para Propriedade para Investimento.



  • Vamos analisar as afirmativas apresentadas.

    I. Correta. Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 28 as propriedades para investimento devem ser inicialmente mensuradas pelo seu custo. Os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial.

    II. Incorreta. O ganho ou a perda proveniente de alteração no valor justo de Propriedade para Investimento deve ser reconhecido no resultado do período em que ocorra.

    III. Correta. O Pronunciamento Técnico CPC 28 exige que todas as entidades mensurem o valor justo de propriedades para investimento para a finalidade de mensuração (se a entidade decidir usar o método do valor justo) ou de divulgação (se usar o método do custo).

  • II . Para propriedades para investimento mensuradas ao valor justo, as alterações no seu valor justo devem ser reconhecidas no resultado do período se for perda e no patrimônio líquido se for ganho.

    Perdas e ganhos no resultado. E não no patrimônio líquido

  • Obs.: Não confundir as propriedades para investimentos (CPC 28) com investimento em instrumento patrimonial (CPC 48)

    --> Propriedades para investimentos:

    • Variações no valor justo --> Resultado

    CPC 28 - Item 35 O ganho ou a perda proveniente de alteração no valor justo de propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do período em que ocorra.

    --------------------------------------------------------------------------------------------------------

    --> Investimento avaliado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes

    • Variações no valor justo --> PL (ajuste de avaliação patrimonial). Nesse caso, só vai para o resultado na liquidação.

    CPC 48 - Item 5.7.1 O ganho ou a perda em ativo financeiro ou passivo financeiro que é mensurado ao valor justo deve ser reconhecido no resultado, exceto se:

    (a) for parte de relação de proteção (ver itens 6.5.8 a 6.5.14 e, se aplicável, itens 89 a 94 do CPC 38 para a contabilização de cobertura de valor justo para uma cobertura de carteira de risco de taxa de juros);

    (b) for investimento em instrumento patrimonial e a entidade tiver escolhido apresentar ganhos e perdas nesse investimento em outros resultados abrangentes, de acordo com o item 5.7.5;

    (c) for passivo financeiro designado como ao valor justo, por meio do resultado, e a entidade é requerida a apresentar os efeitos das alterações no risco de crédito do passivo em outros resultados abrangentes, de acordo com o item 5.7.7; ou (d) for ativo financeiro mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, de acordo com o item 4.1.2A, e a entidade for obrigada a reconhecer algumas alterações no valor justo em outros resultados abrangentes, de acordo com o item 5.7.10.

    CPC48 - Item 5.7.5 No reconhecimento inicial, a entidade pode efetuar uma escolha irrevogável de apresentar, em outros resultados abrangentes, alterações subsequentes no valor justo de investimento em instrumento patrimonial dentro do alcance deste pronunciamento, que não seja mantido para negociação, nem seja contraprestação contingente reconhecida por adquirente em combinação de negócios à qual deve ser aplicado o CPC 15 (ver item B5.7.3 para orientação sobre ganhos ou perdas cambiais).

  • CPC 28

    I. 20. A propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo. Os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial.

    II. 35. O ganho ou a perda proveniente de alteração no valor justo de propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do período em que ocorra.

    III. 32. Este Pronunciamento Técnico exige que todas as entidades mensurem o valor justo de propriedades para investimento para a finalidade de mensuração (se a entidade usar o método do valor justo) ou de divulgação (se usar o método do custo). Incentiva-se a entidade, mas não se exige dela, a mensurar o valor justo das propriedades para investimento tendo por base a avaliação de avaliador independente que tenha qualificação profissional relevante e reconhecida e que tenha experiência recente no local e na categoria da propriedade para investimento que esteja sendo avaliada. (Alterado pela Revisão CPC 03).

  • Vamos analisar cada alternativa:

    I. As propriedades para investimento devem ser inicialmente mensuradas pelo seu custo. Os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial. 

    Correto, cópia literal do item 20 do CPC 28 – Propriedade para Investimentos:

    20. A propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo. Os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial.

    II. Para propriedades para investimento mensuradas ao valor justo, as alterações no seu valor justo devem ser reconhecidas no resultado do período se for perda e no patrimônio líquido se for ganho. 

    Errado, de acordo com o item 35 do CPC 28, o ganho ou a perda proveniente de alteração no valor justo de propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do período em que ocorra. Não é apenas a perda.

    III. As entidades devem mensurar o valor justo das propriedades para investimento, mesmo escolhendo o método de custo para fins de mensuração, uma vez que precisa divulgar esta informação para estas propriedades.  

    Correto, o item 32 do CPC 28 afirma:

    Este Pronunciamento Técnico exige que todas as entidades mensurem o valor justo de propriedades para investimento para a finalidade de mensuração (se a entidade usar o método do valor justo) ou de divulgação (se usar o método do custo).

    O gabarito é letra b.

    Fonte: prof. Júlio Cardoso.

  • #Respondi errado!!!

ID
2845828
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

O Patrimônio Líquido da Cia. Giro Certo possuía a seguinte composição em 31/12/2016:


- Capital Social: R$ 600.000,00.

- Reserva Legal: R$ 80.000,00.

- Reserva para Expansão: R$ 200.000,00.

- Ações em Tesouraria: R$ 40.000,00.

- Ajustes de Avaliação Patrimonial: R$ 20.000,00 (saldo credor).


Durante o ano de 2017, a Cia. Giro Certo reconheceu as seguintes transações:


- Aplicação financeira mensurada ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes: juros calculados pela taxa contratual no valor de R$ 8.000,00, sendo o valor justo da aplicação financeira R$ 5.000,00 inferior ao valor atualizado pela taxa contratual.

- Lucro Líquido: R$ 800.000,00. Os impactos da aplicação financeira já estão considerados no lucro líquido.

- Constituição da Reserva Legal: R$ 40.000,00.

- Dividendos obrigatórios distribuídos: R$ 240.000,00.

- Aumento de Capital Social: emissão de 40.000 novas ações com valor nominal de R$ 2,00 por ação, tendo conseguido negociá-las por R$ 3,00 cada.

- Venda das Ações em Tesouraria por R$ 60.000,00.


Considerando o registro dessas transações, o Patrimônio Líquido da Cia. Giro Certo, no balanço patrimonial de 31/12/2017, era, em reais,

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: A

    A questão quer o novo PL depois dos acontecimentos de 2017. Vamos lá:


    EM 31/12/2016:

    Capital Social: R$ 600.000,00.

    Reserva Legal: R$ 80.000,00.

    Reserva para Expansão: R$ 200.000,00.

    Ações em Tesouraria: (R$ 40.000,00).

    Ajustes de Avaliação Patrimonial: R$ 20.000,00 (saldo credor).

    PL NO FINAL DE 2016: R$ 860.000


    EVENTOS EM 2017:

    Aplicação financeira mensurada ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes: juros calculados pela taxa contratual no valor de R$ 8.000,00, sendo o valor justo da aplicação financeira R$ 5.000,00 inferior ao valor atualizado pela taxa contratual.

    O que temos que lembrar aqui: Quando a aplicação financeira é mensurada ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes a diferença entre o valor justo e o valor ajustado pela taxa de juros deve ser reconhecida no PL. Como a diferença é de - 5.000. Dessa forma, o resultado desse evento é NEGATIVO no PL.

    Lucro Líquido: R$ 800.000,00. Os impactos da aplicação financeira já estão considerados no lucro líquido.

    - Constituição da Reserva Legal: R$ 40.000,00.

    - Dividendos obrigatórios distribuídos: R$ 240.000,00.

    Lucro Líquido - Dividendos = 560.000

    Lembrando que a RL não sai da empresa, ela apenas vai para uma conta específica, logo não é uma redução.

    - Aumento de Capital Social: emissão de 40.000 novas ações com valor nominal de R$ 2,00 por ação, tendo conseguido negociá-las por R$ 3,00 cada.

    O valor total conseguido pela emissão de ações é 120.000 ( pq 40.000*3=120.000). É claro que a diferença é contado como ágio pela emissão de ações, mas ainda é contabilizada no PL.

    - Venda das Ações em Tesouraria por R$ 60.000,00.

    Ações em Tesouraria é uma conta retificadora de PL, logo vendê-las resulta num aumento de PL

    Assim:

    PL NO FINAL DE 2016: R$ 860.000

    Ajuste ao valor justo: (R$ 5.000)

    Lucro menos dividendos: R$ 560.000

    Aumento do capital social: R$ 120.000

    Venda de ações em tesouraria: R$ 60.000

    RESULTADO FINAL: R$ 1.595.000

  • PL 31/12/2016:

    - Capital Social: R$ 600.000

    - Reserva Legal: R$ 80.000

    - Reserva para Expansão: R$ 200.000

    - Ações em Tesouraria: R$ 40.000

    - AAP: R$ 20.000,00 (saldo credor)

    (=) PL R$ 860.000

     

    Durante o ano de 2017:

    - Aplic. financ. ao VJ por meio de ORA: juros calculados pela taxa contratual no valor de R$ 8.000, sendo o valor justo da aplicação financeira R$ 5.000 inferior ao valor atualizado pela taxa contratual:

    (-) AAP: ( R$ 3.000 - 8.000) R$ 5.000 (saldo devedor)

     

    (+) LL: R$ 800.000

    - Constituição da Res. Legal: R$ 40.000. Apenas permuta dentro do PL

    (-) Divid. obrigatórios distrib.: R$ 240.000

     

    - Aumento de CS: emissão de 40.000 novas ações por R$ 2/ação, tendo conseguido negociá-las por R$ 3 cada:

    (+) Aumento de CS:( R$ 40.000*R$ 2) R$ 80.000

    (+) Aumento de Reserva de Capital:( R$ 40.000*R$ 1) R$ 40.000

     

    - Venda das Aç. em Tesouraria:R$ 60.000:

    (+) Baixa em Aç. em Tesouraria: R$ 40.000

    (+) Reserva de Capital: R$20.000

     

    (=) PL Final R$ 1.595.000

    Gab. E

  • UMA DÚVIDA, PORQUE O SALDO EM TESOURARIA ESTA NÃO ESTA SUBTRAINDO OU SOMANDO EM 2016?

  • Wallace, as ações em tesouraria foram vendidas.

    - Venda das Ações em Tesouraria:R$ 60.000:

    (+) Baixa em Ações em Tesouraria: R$ 40.000

    (+) Reserva de Capital: R$20.000

  • Não conhecia a contabilização de venda de Ações em Tesouraria com valor superior ao valor evidenciado no Balanço Patrimonial. Como os colegas explicaram no caso específico sera lançado crédito em conta de reserva de capital. Segue o link onde evidencia esse procedimento com o trecho destacado a seguir:

    "REGISTRO CONTÁBIL

    As ações ou quotas adquiridas pela companhia ou sociedade limitada serão registradas em conta específica redutora do Patrimônio Líquido, intitulada "ações ou quotas em tesouraria".

    À medida que as ações ou quotas forem alienadas, tal operação gerará resultados positivos ou negativos e não devem integrar o resultado da empresa.

    Se da operação resultar lucro, deverá ser registrado a crédito de uma reserva de capital.

    Se ocorrer prejuízo, esse valor deverá ser debitado na mesma conta de reserva de capital que sustentava as quotas/ações em tesouraria."

    http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/acoestesouraria.htm

  • Resolução dessa questão Silvio Sande a partir 2:00:00

  • Galera, por que a RL soma no balanço de 2016, mas não entra no cálculo em 2017?

  • Resposta: alternativa A.

    Comentário Professores Gabriel Rabelo, Luciano Rosa e Julio Cardozo (Estratégia Concursos):

    https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2018/11/20115805/Correção-ICMS-SC-Final.pdf

    Comentário do prof. Feliphe Araújo (Exponencial Concursos):

    https://www.exponencialconcursos.com.br/wp-content/uploads/2018/11/Prova-2-Prova-A01-Tipo-002-correção.pdf

ID
2845831
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

A Cia. das Indústrias, ao analisar o processo de produção e venda de seu único produto no mês de agosto de 2018, obteve as seguintes informações:


Custos fixos: R$ 270.000,00 no mês.

Custos variáveis:

     Matéria-prima: R$ 20,00 por unidade.

     Mão de obra direta: R$ 40,00 por unidade.

Despesas fixas: R$ 54.000,00 no mês.

Despesas variáveis: R$ 10,00 por unidade.

Preço bruto de venda: R$ 400,00 por unidade.

Comissões de venda: 5% do preço bruto de venda.

Impostos sobre venda: 10% da receita bruta de vendas.

Sabendo que não havia estoques no início de agosto de 2018, que a Cia. das Indústrias produziu integralmente 3.000 unidades nesse mês e utiliza o método de custeio por absorção, o custo unitário da produção de agosto de 2018 foi, em reais,

Alternativas
Comentários

  • Grosso modo, costumo dizer que Custeio por Absorção é aquele que "absorve TODOS OS CUSTOS" na produção.


    CUSTO FIXO UNITÁRIO

    270000/3000 = 90


    CUSTOS VARIÁVEIS UNITÁRIOS

    MP = 20

    MOD = 40


    CUSTO UNITÁRIO TOTAL DE PRODUÇÃO = 90+20+40 = 150


    Gab.: B

  • Custeio variável = Apenas custos variáveis

    Custeio por absorção = custos variáveis + custos fixos

    Os custos, independentemente do método (variável ou por absorção), são contabilizados apenas no momento da venda (indo para estoques se não forem vendidos). como o enunciado afirma que não há estoques, entendemos que todos os produtos produzidos foram vendidos (3.000 unidades). É importante diferenciarmos, também, custos de despesas. As despesas, neste caso, não devem entrar no cálculo:

    Portanto:

    Custos fixos = 270.000 / 3.000 = 90 / unidade

    Custos variáveis:

    Matéria-prima: R$ 20,00 por unidade.

    Mão de obra direta: R$ 40,00 por unidade.

    Custos variáveis = 60 / unidade

    Total de custos (CF+CV) = 90+60 = 150 / unidade (gabarito)

ID
2845834
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

A Cia. das Indústrias, ao analisar o processo de produção e venda de seu único produto no mês de agosto de 2018, obteve as seguintes informações:


Custos fixos: R$ 270.000,00 no mês.

Custos variáveis:

     Matéria-prima: R$ 20,00 por unidade.

     Mão de obra direta: R$ 40,00 por unidade.

Despesas fixas: R$ 54.000,00 no mês.

Despesas variáveis: R$ 10,00 por unidade.

Preço bruto de venda: R$ 400,00 por unidade.

Comissões de venda: 5% do preço bruto de venda.

Impostos sobre venda: 10% da receita bruta de vendas.

Sabendo que a Cia. das Indústrias deseja obter um lucro de R$ 405.000,00 apurado de acordo com o método de custeio variável, o ponto de equilíbrio econômico da Cia. das Indústrias, em quantidade, é de

Alternativas
Comentários

  • Questão praticamente igual a Q949142. Inclusive comentei nela.


    Gab.: E

  • Letra E

    Olá!

    Fórmula do ponto de equilíbrio econômico (PEE):

    PEE = (Custos e Despesas fixas + Lucro desejado) / MCU*

    * Margem de Contribuição Unitária (MCU) = Preço líquido de venda unit - (custos e despesas variáveis unit)

    Resolução:

    Vamos começar pela MCU para, em seguida, aplicar na fórmula do PEE:

    MCU = [400 - 400*(0,05+0,10)] - (20+40) - 10 = [400 - 60] - 60 - 10 = 270

    MCU = 270 (lembrar para aplicar na fórmula) .

    PEE = (270.000 + 54.000 + 405.0000) / 270 = 729.000/270 = 2.700

    Bons estudos a todos!

  • O bom da FCC é que ela faz muitas questões iguais, só muda os valores. Vamos lá:

    1° Passo é encontrar a Margem de Contribuição:

    MC = Preço de Venda - Custos Variáveis - Despesas Variáveis

    MC = 400 - 130 (Soma de todos os variáveis) = 270

    2° Passo é encontrar o Ponto de Equilíbrio Econômico:

    PEE = Custos Fixos + Despesas Fixas + Lucro Desejado/MC

    PEE = 270.000 + 54.000 + 405.000 / 270

    PEE = 2.700 unidades

  • O fato do custeio ser por absorção ou variável ou ABC não influencia neste caso!

  • Ponto de equilíbrio = Gastos fixos / Margem de contribuição

    Margem de contribuição = Receita - Gastos variáveis (20+40+10+60 (15% (comissão e impostos)) = 400-130 = 270

    Ponto de Equilíbrio = 324.000 / 270 = 1.200.

    Ou seja, são necessários 1.200 unidades para pagar todos os gastos fixos e variáveis da empresa. Somente a partir da unidade 1201 a empresa começa a ter lucro.

    Como ela quer um lucro de 405.000 e sabemos que a cada unidade vendida há um lucro de 270,00, portanto:

    405.000/270 = 1.500.

    São necessárias 1.500 unidades para chegar a um lucro de 405.000

    Somando ao ponto de equilíbrio, são necessárias 2.700 unidades para ela chegar a este lucro (1.200 para pagar os custos e 1.500 para alcançar o lucro almejado).

ID
2845840
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

A Cia. Produtos Especiais é uma empresa industrial e produz um único produto. Durante o mês de setembro de 2018, incorreu em gastos relativos aos seguintes itens:


- mão de obra direta: R$ 100.000,00

- compra de matéria-prima: R$ 350.000,00

- energia elétrica (consumida pela fábrica em setembro de 2018): R$ 35.000,00

- remuneração do supervisor da fábrica: R$ 18.000,00

- comissões dos vendedores: R$ 20.000,00

- aluguel da área administrativa: R$ 10.000,00


Considere ainda as seguintes informações:

- depreciação dos equipamentos industriais: R$ 60.000,00

- estoque inicial de matéria-prima em 31/08/2018: R$ 50.000,00

- estoque final de matéria-prima em 30/09/2018: R$ 40.000,00

- estoque inicial de produtos em processo em 31/08/2018: R$ 80.000,00

- estoque final de produtos em processo em 30/09/2018: R$ 25.000,00


Com base nessas informações, o custo da produção acabada no período utilizando o custeio por absorção foi, em reais,

Alternativas
Comentários

  • GABARITO "C"



    100.000,00 - MOD

    35.000,00 - EE

    18.000,00 - Remuneração Superv.

    60.000,00 - Depreciação

    --------------

    213.000,00 - CUSTO


    50.000,00 - EI MP

    350.000,00 - Compras MP

    (40.000,00) - EF MP

    ----------------

    360.000,00 - CUSTO


    80.000,00 - EI PP

    (25.000,00) - EF PP

    -------------------

    55.000,00 - CUSTO


    213.000,00 + 360.000,00 + 55.000,00 = 628.000,00


  • não entendi a resposta. Você omitiu - compra de matéria-prima: R$ 350.000,00;

    comissões dos vendedores: R$ 20.000,00;

    - aluguel da área administrativa: R$ 10.000,00;

  • Adauto Dutra, Comissões dos vendedores assim como aluguel da área adm são despesas, portanto não entram no cálculo do custo.

    Em relação a Matéria Prima se você perceber ele coloca Estoque Inicial e Final. Então ficaria MP total= EI MP+ MP - EF MP -> 50.000+350.000-40.000= 360.000

  • Vou detalhar um pouco mais:

    Lembra da fórmula do CMV? Pois é. Vamos utilizá-la aqui pra achar o valor da MP fazendo uso dos seguintes dados:

    Compra de matéria-prima: R$ 350.000,00

    Estoque inicial de matéria-prima em 31/08/2018: R$ 50.000,00

    Estoque final de matéria-prima em 30/09/2018: R$ 40.000,00

    Custo de MP = EI +Compras - EF

    Custo de MP = 50.000 + 350.000 - 40.000

    MP = 360.000

    CPP = MOD + MP + CIF

    CPP = 100.000 + 360.000 + 113.000 (depreciação, energia elétrica, supervisão)

    CPP = 573.000

    CPA = EI em elaboração + CPP - EF em elaboração

    CPA = 80.000 + 573.000 - 25.000

    CPA = 628.000

  • Tudo o que for relacionado à área administrativa é despesa e à fábrica é custo. Portanto, a energia elétrica aqui entra como custo e o aluguel como despesa. Outro ponto importante é ver o consumo de produtos em processo.

  • Gabarito: letra C.

    Comentário:

    Mais uma vez aconselho a você a construir os razonetes dos estoques todas as vezes que estiverem diante de questões como essa. Dessa vez será necessário apenas que você faça os razonetes do estoque de matéria prima e do estoque de produtos em elaboração. 

    Outra coisa importante: Não é necessário que você tenha conhecimento detalhado de como funciona o método de custeio por absorção; basta que você tenha em mente que é um sistema de custeio em que todos os custos são apropriados ao objeto de custeio, apenas as despesas vão direto para o resultado (diferente do método variável (direto)).

    Próximo passo é identificar o que é custo com matéria prima, mão de obra direta e custos indiretos de fabricação, para depois lançarmos os dados nos razonetes, o que vai facilitar MUITO a resolução da questão.

    Vamos nessa então.

    - mão de obra direta: R$ 100.000,00 (como o nome já diz, é MOD)

    - compra de matéria-prima: R$ 350.000,00 (entra no razonete de estoque de matéria prima)

    - energia elétrica (consumida pela fábrica em setembro de 2018): R$ 35.000,00 (é CIF)

    - remuneração do supervisor de fábrica: R$ 18.000,00 (é CIF, pois é uma mão de obra indireta)

    - comissões dos vendedores: R$ 20.000,00 (é despesa, vai direto para o resultado e por isso não entra na questão)

    - aluguel da área administrativa: R$ 10.000,00 (é despesa, vai direto para o resultado e por isso não entra na questão)

    - depreciação dos equipamentos industriais: R$ 60.000,00 (é CIF)

    - estoque inicial de matéria-prima em 31/08/2018: R$ 50.000,00 (entra no razonete de estoque de matéria prima)

    - estoque final de matéria prima em 30/09/2018: R$ 40.000,00 (entra no razonete de estoque de matéria prima)

    - estoque inicial de produtos em processo em 31/08/2018: R$ 80.000,00 (entra no razonete de estoque de produtos em elaboração)

    - estoque final de produtos em processo em 30/09/2018: R$ 25.000,00 (entra no razonete de estoque de produtos em elaboração)

    Temos então um total de custos indiretos de fabricação de R$ 113.000,00 (energia elétrica: R$ 35.000,00; remuneração do supervisor de fábrica: R$ 18.000,00; depreciação dos equipamentos industriais: R$ 60.000,00)

    Lançando os dados do exercício primeiramente no razonete do estoque de matéria prima:

    Assim, podemos calcular o quanto houve de saída de matéria prima para o processo produtivo:

    Dessa forma, temos a seguinte configuração:

    Finalmente, podemos calcular o quanto houve de saída de produto acabado para o estoque de produtos acabados, ou seja, o CPA:

  • Para encontrar o CPA (Custo de Produção Acabada), é necessário, primeiro encontrar o CP (Custo de Produção), já que este comporá a fórmula do CPA. Portanto:

    CP = MP+MOD+(CIF*)

    CP = 350.000+100.000+(35.000+18.000+60.000)+10.000**

    CP = 573.000

    * Energia elétrica, remuneração do supervisor e depreciação dos equipamentos

    ** Estoque inicial de matéria-prima - Estoque final de matéria-prima

    CPA = EIPP + CP - EFPP

    CPA = Custo de Produção Acabada

    CP = Custo de Produção

    EIPP = Estoque Inicial de Produtos em Processamento

    EFPP = Estoque Final de Produtos em Processamento

    CPA = 80.000+573.000-25.000 = 628.000

ID
2845846
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo e a Lei estadual n° 3.938/1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual.


A “Indústria Alimentícia Delícia Ltda.” (empresa fictícia), localizada em Criciúma/SC, formulou, separada e respectivamente, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018, quatro consultas tributárias, atinentes à legislação do ICMS de Santa Catarina. Estas consultas versaram sobre:


I. alíquotas de determinados produtos de sua produção (matéria que está sendo objeto de medida de fiscalização já iniciada, mas que não é objeto de lavratura de notificação fiscal em nome do consulente), em janeiro de 2018;

II . direito ao crédito do imposto, referente à aquisição de produtos para uso e consumo do estabelecimento (matéria objeto da lavratura de notificação fiscal contra o consulente, e que ainda está pendente de julgamento), em fevereiro de 2018;

III . base de cálculo de determinados produtos de sua produção (matéria tratada em consulta anteriormente formulada pelo próprio consulente, mas cuja legislação sofreu recente e profundas alterações), em março de 2018;

IV. substituição tributária de produtos de sua produção (matéria que já tinha sido objeto de decisão proferida em processo contencioso administrativo, no qual esta indústria tinha atuado como parte), em abril de 2018.

Relativamente às consultas acima mencionadas, é VEDADO o recebimento daquelas que versem sobre

Alternativas
Comentários

  • Questão sobre Consulta Tributária e seu regramento no Estado de Santa Catarina.

    O artigo 152C do Regulamento das Normas Gerais em Direito Tributário do Estado de SC (Decreto 22.586/84) estabelece as vedações:

    Art. 152C. Não será recebida ou analisada consulta que verse sobre:

    I – legislação tributária em tese, salvo quando for formulada por entidade de classe e tratar de questão de interesse geral;

    II – fato definido em lei como crime ou contravenção; ou

    III – matéria que:

    a) tiver sido objeto de consulta anteriormente formulada pelo próprio consulente, ou por sua entidade de classe, salvo em caso de alteração da legislação;

    b) tenha sido objeto de decisão proferida em processo administrativo fiscal em que tenha sido parte o consulente ou de despacho em requerimento por ele apresentado;

    c) esteja tratada claramente na legislação;

    d) tenha motivado a lavratura de notificação fiscal contra o consulente; ou

    e) seja objeto de medida de fiscalização já iniciada;

     

ID
2845849
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo e a Lei estadual n° 3.938/1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual.


A “Indústria Alimentícia Delícia Ltda.” (empresa fictícia), localizada em Criciúma/SC, formulou, separada e respectivamente, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018, quatro consultas tributárias, atinentes à legislação do ICMS de Santa Catarina. Estas consultas versaram sobre:


I. alíquotas de determinados produtos de sua produção (matéria que está sendo objeto de medida de fiscalização já iniciada, mas que não é objeto de lavratura de notificação fiscal em nome do consulente), em janeiro de 2018;

II . direito ao crédito do imposto, referente à aquisição de produtos para uso e consumo do estabelecimento (matéria objeto da lavratura de notificação fiscal contra o consulente, e que ainda está pendente de julgamento), em fevereiro de 2018;

III . base de cálculo de determinados produtos de sua produção (matéria tratada em consulta anteriormente formulada pelo próprio consulente, mas cuja legislação sofreu recente e profundas alterações), em março de 2018;

IV. substituição tributária de produtos de sua produção (matéria que já tinha sido objeto de decisão proferida em processo contencioso administrativo, no qual esta indústria tinha atuado como parte), em abril de 2018.

Quando a referida indústria protocolizou a primeira das quatro consultas formuladas, relativamente às alíquotas do ICMS,

Alternativas
Comentários

  •  Decreto Estadual nº 22.586/84

    Art. 152-D. A protocolização de consulta, quando formulada pelo sujeito passivo, produz os seguintes efeitos a partir daquela data:

    I - suspende o prazo para pagamento do tributo, em relação ao fato objeto da consulta, até 30 (trinta) dias, após a data da ciência da resposta correspondente;

    II - impede, durante o prazo fixado no inciso I, o início de qualquer medida de fiscalização, com relação ao consulente, destinada à apuração de infrações referentes à matéria consultada; e

    III - se formulada dentro do prazo legal para pagamento do crédito, não correrão juros moratórios.

ID
2845852
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo e a Lei estadual n° 3.938/1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual.


A “Indústria Alimentícia Delícia Ltda.” (empresa fictícia), localizada em Criciúma/SC, formulou, separada e respectivamente, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018, quatro consultas tributárias, atinentes à legislação do ICMS de Santa Catarina. Estas consultas versaram sobre:


I. alíquotas de determinados produtos de sua produção (matéria que está sendo objeto de medida de fiscalização já iniciada, mas que não é objeto de lavratura de notificação fiscal em nome do consulente), em janeiro de 2018;

II . direito ao crédito do imposto, referente à aquisição de produtos para uso e consumo do estabelecimento (matéria objeto da lavratura de notificação fiscal contra o consulente, e que ainda está pendente de julgamento), em fevereiro de 2018;

III . base de cálculo de determinados produtos de sua produção (matéria tratada em consulta anteriormente formulada pelo próprio consulente, mas cuja legislação sofreu recente e profundas alterações), em março de 2018;

IV. substituição tributária de produtos de sua produção (matéria que já tinha sido objeto de decisão proferida em processo contencioso administrativo, no qual esta indústria tinha atuado como parte), em abril de 2018.

A “Indústria Sabor Catarinense” (empresa fictícia), de Chapecó/SC, também tem interesse em beneficiar-se dos efeitos das respostas dadas às consultas formuladas pela “Indústria Alimentícia Delícia Ltda.”, pois ambas atuam no mesmo ramo de atividade e ambas estão sujeitas à mesma legislação tributária estadual. Nesse caso, a “Indústria Sabor Catarinense”

Alternativas
Comentários

  • Houve um equívoco ao comentar, está confundindo eleição pelo sistema proporcional, ou seja, os votos não vão diretamente para o candidato e sim para o partido, com a proporcionalidade do número de deputados por cada estado. São coisas diferentes.

  •  Lei estadual n° 3.938/1966

    Art. 209. O sujeito passivo poderá, mediante petição escrita dirigida ao Secretário de Estado da Fazenda, formular consulta sobre a interpretação de dispositivos da legislação tributária estadual.

    Parágrafo único. Também poderão formular consultas:

    I – os órgãos da Administração Pública; e

    II – as entidades representativas de categorias econômicas, sobre matéria de interesse comum de seus representados. )

    Art. 211. A resposta à consulta aproveita apenas a quem a formulou.

    § 1º Sendo considerada a matéria relevante e de interesse geral, a resposta da consulta poderá ser publicada com efeitos normativos, caso em que se aplicará a todos os contribuintes.

    § 2º As consultas que versem sobre matéria já tratada em resposta publicada na forma do parágrafo anterior, serão respondidas, nos seus termos, pelos Gerentes Regionais da Fazenda Estadual. )

ID
2845855
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Instado a responder indagação formulada por aluno seu, a respeito da concessão de benefícios fiscais em favor dos contribuintes, Prof. Jorge respondeu, corretamente, com base no Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina, aprovado pelo Decreto Estadual n° 22.586/1984, que

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Comentários

  • Decreto Estadual n° 22.586/1984

    CAPÍTULO I - DAS LEIS E DECRETOS

    Art. 2º Somente a lei pode estabelecer:

    I - instituição de tributo ou sua extinção;

    II - majoração de tributo ou sua redução;

    III - definição de fato gerador da obrigação tributária principal;

    IV - fixação de alíquotas e das respectivas bases de cálculo;

    V - definição de infrações e cominação de penalidades;

    VI - exclusão, suspensão e extinção do crédito tributário, bem como redução ou dispensa de penalidade.

    § 1º Equipara-se à majoração do tributo a modificação da sua base de cálculo, que importe em torná-lo mais oneroso.

    § 2º Não constitui majoração de tributo, para os fins do disposto no inciso II deste artigo, a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo.

ID
2845858
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Suponha que a empresa “Novo Milênio S.A.”, localizada em Joinville/SC, tenha recebido notificação fiscal reclamando pagamento de ICMS relativamente a determinadas operações tributadas por ela realizadas. Os funcionários do seu departamento de contabilidade, porém, embora soubessem que o imposto relativo àquelas operações havia sido pago, não localizaram o comprovante de pagamento para apresentar à autoridade lançadora, antes que ela formalizasse a referida notificação fiscal. Meses depois dessa formalização, os referidos recibos foram encontrados, comprovando que o crédito tributário objeto da notificação estava pago antes mesmo da sua formalização. De acordo com a Lei Complementar n° 465/2009, o surgimento do comprovante de que o crédito tributário tinha sido extinto, por meio de pagamento, antes da formalização da notificação fiscal, autoriza a interposição de Pedido de

Alternativas
Comentários

  • Art, 62: O Diretor de Administração Tributária ou o Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, ouvida a autoridade lançadora, poderá interpor pedido de cancelamento, ainda que parcial, de notificação fiscal quando:

    I - a exigência fiscal for manifestamente indevida;

    § 1º Considera-se manifestamente indevida a exigência fiscal:

    III - relativa a crédito tributário já extinto

    § 2º O pedido de cancelamento poderá ser interposto enquanto não transitada em julgado a respectiva ação judicial de cobrança do crédito tributário.

  • LC 465/2009

    Art. 22. O Diretor de Administração Tributária ou o Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Estado, ouvida a autoridade lançadora, poderá interpor pedido de cancelamento, ainda que parcial, de notificação fiscal quando:

    I - a exigência fiscal for manifestamente indevida;

    ...

    § 1º Considera-se manifestamente indevida a exigência fiscal:

    ...

    III - relativa a crédito tributário já extinto.

    ...

    § 2º O pedido de cancelamento poderá ser interposto enquanto não transitada em julgado a respectiva ação judicial de cobrança do crédito tributário.

ID
2845861
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Uma das discussões travadas em determinado processo administrativo tributário dizia respeito à natureza química do metal que tinha sido comercializado pela empresa reclamante “Prata & Estanho S.A.”, de São José/SC. A Fiscalização estadual insistia que se tratava de operações de circulação da mercadoria de objetos feitos de prata, enquanto o contribuinte insistia que se tratava de mercadorias feitas de estanho. Depois de muita discussão nos autos do processo, as partes concluíram que somente uma análise química do material utilizado na fabricação daqueles objetos poderia atestar, de maneira definitiva, o tipo do metal utilizado. Com base nos dispositivos da Lei Complementar n° 465/2009,

Alternativas
Comentários

  • LC 465/09

    Art. 32. A autoridade julgadora determinará, de ofício ou a requerimento do Procurador do Estado ou do sujeito passivo, a realização de diligências ou perícias, quando as entender necessárias.

    § 1º O Procurador do Estado ou o sujeito passivo, ao requerer diligência ou perícia, devem indicar:

    I - os motivos que a justifiquem; e

    II - no caso de perícia, ainda:

    a) os quesitos referentes aos exames desejados; e

    b) querendo indicar perito, o sujeito passivo na mesma oportunidade deverá declinar o nome, endereço e qualificação profissional do mesmo.

    § 2º Considerar-se-á não formulado o pedido de diligência ou perícia que não atenda ao disposto no parágrafo anterior.

    § 3º O custo da diligência ou da perícia, se houver, correrá por conta de quem a solicitar.

  • Gabarito letra B

    Art. 34. Será indeferida a realização de diligência ou perícia quando:

    I - o julgador considerar os elementos nos autos suficientes para a formação da sua convicção;

    II - seja destinada a apurar fatos vinculados à escrituração comercial ou fiscal ou a documentos que estejam na posse do requerente e que possam ser juntados aos autos;

    III - a prova do fato não depender de conhecimento técnico especializado; ou

    IV - a verificação for prescindível ou impraticável.

    Parágrafo único. O despacho que indeferir o pedido de diligência ou perícia deverá ser fundamentado e será apreciado como preliminar pela instância de recurso.

ID
2845864
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Um Julgador de Processos Fiscais, em uma mesma data do ano de 2017, proferiu decisões em três processos relacionados à empresa “Cerâmica do Sul Ltda.”, decidindo os processos “A” e “B” favoravelmente à Fazenda Pública, e o processo “C” favoravelmente ao contribuinte, o que implicou, relativamente ao processo “C”, cancelamento total do lançamento, no valor de R$ 3.000,00. Os assuntos objetos dos três processos são conexos. Com base nos dispositivos da Lei Complementar n° 465/2009,

Alternativas
Comentários

  • LC 465/2009

    Art. 29. Das decisões do Julgador de Processos Fiscais caberá recurso ao Tribunal Administrativo Tributário, com efeito suspensivo:

    I - pelo sujeito passivo, no prazo de quinze dias contados da data em que se considerar feita a intimação da decisão; e

    II - pelo Julgador de Processos Fiscais, de ofício, no corpo da própria decisão, sempre que cancelar do ato fiscal valor superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

    § 1º É vedado ao recorrente reunir em uma só petição recursos referentes a mais de uma decisão de primeira instância, ainda que versem sobre assuntos conexos ou da mesma natureza.

    § 2º É facultado ao Julgador de Processos Fiscais, a seu juízo, interpor recurso, ainda que o valor cancelado seja inferior ao limite estabelecido no inciso II do caput, quando entender que a matéria é de relevante interesse para a Fazenda Pública.

    § 4º O sujeito passivo ou seu representante poderá apresentar razões complementares à matéria já aduzida e os documentos a que se referem os incisos I, II e III do § 4º do art. 20, até o encaminhamento do processo, pelo relator, para inclusão em pauta de julgamento.

ID
2845867
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/SC) e anexos.

Sempre que as declarações ou documentos expedidos pelo sujeito passivo forem omissos ou não merecerem fé,

Alternativas
Comentários

  • RICMS/SC

    SUBSEÇÃO III - DO ARBITRAMENTO

    Art. 15. Sempre que forem omissos ou não mereçam fé as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos expedidos pelo sujeito passivo ou pelo terceiro legalmente obrigado, a base de cálculo do imposto será arbitrada pela autoridade fiscal.

    Art. 16. A autoridade fiscal que proceder ao arbitramento da base de cálculo lavrará Termo de Arbitramento, valendo-se dos dados e elementos que possa colher junto:

    I - a contribuintes que promovam operações ou prestações semelhantes;

    II - ao próprio sujeito passivo, relativamente a operações ou prestações realizadas em períodos anteriores.

ID
2845870
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/SC) e anexos.

Quando um estabelecimento localizado em Lajes/SC remete mercadoria de cerâmica fina fabricada em Xangai/China, com similar nacional e não produzida em conformidade com processos produtivos básicos, para outro estabelecimento do mesmo titular localizado em Belo Horizonte/MG, o estabelecimento remetente deve

Alternativas
Comentários

  • Lajes?

  • TEC:

    Questão a ser respondida com base no Regulamento do ICMS (Decreto 2.870/01) do Estado de Santa Catarina.

     

    Trata-se de operação de transferência interestadual entre estabelecimentos de mesmo titular de mercadoria de origem importada.

     

    Vejamos os artigos do RICMS/SC que tratam do assunto:

    Art. 10. Na saída de mercadoria para estabelecimento localizado em outro Estado ou no Distrito Federal, pertencente ao mesmo titular, a base de cálculo do imposto é:

    I - o valor correspondente à entrada mais recente da mercadoria;

     

    Art. 27. Nas operações e prestações interestaduais, as alíquotas do imposto são:

    ...

    IV – 4% (quatro por cento), nas operações que destinarem a pessoa localizada em outro Estado ou no Distrito Federal mercadorias ou bens importados do exterior que, após seu desembaraço aduaneiro:

    a) não tenham sido submetidos a processo de industrialização; ou

    b) ainda que, submetidos a qualquer processo de transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento, reacondicionamento, renovação ou recondicionamento, resultem em mercadorias ou bens com conteúdo de importação superior a 40% (quarenta por cento), observado o disposto no Capítulo LXII do Título II do Anexo 6.

     

    ...

    § 2º Não se aplica a alíquota do ICMS de 4% (quatro por cento), de que trata o inciso IV deste artigo, nas operações interestaduais com:

    I – bens e mercadorias importados do exterior que não tenham similar nacional, definidos em lista editada pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) para os fins da Resolução do Senado Federal nº 13, de 25 de abril de 2012;

    II – bens e mercadorias produzidos em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o , e as , nº , nº , e nº ; e

    Portanto, com base na legislação aplicável, a base de cálculo será o valor correspondente à entrada mais recente da mercadoria e a alíquota é aquela definida pelo Senado Federal para as operações interestaduais com mercadorias importadas, ou seja, 4%.

ID
2845873
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo e o RICMS/SC.


Considere os seguintes eventos realizados por um estabelecimento comercial, não optante pelo Simples Nacional, localizado em Brusque/SC:


1. recebe, para revenda, 5 caixas de bebida, fabricadas na França, com 12 garrafas em cada caixa, de fornecedor capixaba, no valor de R$ 80,00 cada garrafa e 3 caixas de doces, fabricados em Minas Gerais, com matéria-prima oriunda de Goiás, de fornecedor paranaense, no valor de R$ 60,00 cada;

2. recebe 7 vassouras limpeza leve, com pelos macios, para uso no departamento de pessoal, para limpar as fichas e arquivos, no valor de R$ 15,00 cada, fabricadas na China, de fornecedor gaúcho;

3. recebe 120 unidades de embalagem de isopor, para embalar as garrafas de bebida vendidas, com a marca do estabelecimento, no valor de R$ 4,00 cada, nacionais, de fornecedor local;

4. promove a saída, a título de venda, de 3 caixas de bebida, com 12 garrafas em cada caixa, para consumidor local, que pediu entrega domiciliar, e de 1 caixa de bebida, de igual quantidade de garrafas, para consumidor estrangeiro, que retirou no balcão, ao valor de R$ 170,00 e R$ 230,00 respectivamente, cada garrafa;

5. promove a saída de 2 caixas de doces para um bufê infantil local e de 1 caixa de doce para um cliente não identificado, que retirou no local e pagou em dinheiro, a R$ 90,00 cada;

6. utilizou 5 vassouras no departamento de pessoal, mas perdeu outras duas durante uma operação de lavagem rápida no estabelecimento;

7. utilizou 48 embalagens de isopor, nas vendas realizadas, mas 12 se estragaram com o calor, restando as demais 60 em perfeito estado.


Considere que os produtos são sujeitos à alíquota interna de 17% em todos os Estados e tributados normalmente, sem substituição tributária, antecipação de pagamento, isenção, redução de base de cálculo ou crédito outorgado. Os produtos importados têm similares nacionais e não são produzidos em conformidade com processos produtivos básicos.

O valor da base de cálculo das saídas e o valor total do ICMS a pagar em relação às saídas são, respectivamente,

Alternativas
Comentários

  • VENDA BEBIDAS

    VENDA A - 3 caixas de bebida X 12 garrafas X R$ 170,00 = R$ 6.120,00

    VENDA B - 1 caixa de bebida X 12 garrafas X R$ 230,00 = R$ 2.760,00

    BASE DE CÁLCULO VENDA DE BEBIDAS=R$ 8.880,00

    ICMS A PAGAR = 17% X R$ 8.880,00 = R$ 1.509,60

    VENDA DOCES

    VENDA C - 3 caixas de DOCES X R$ 90,00 = R$ 270,00

    ICMS A PAGAR = 17% X 270,00 = R$ 45,90

    TOTAL DA BASE DE CÁLCULO DAS VENDAS R$ 9.150,00

    ICMS A PAGAR = R$ 9.150,00 X 17% = R$ 1.555,50

ID
2845876
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo e o RICMS/SC.


Considere os seguintes eventos realizados por um estabelecimento comercial, não optante pelo Simples Nacional, localizado em Brusque/SC:


1. recebe, para revenda, 5 caixas de bebida, fabricadas na França, com 12 garrafas em cada caixa, de fornecedor capixaba, no valor de R$ 80,00 cada garrafa e 3 caixas de doces, fabricados em Minas Gerais, com matéria-prima oriunda de Goiás, de fornecedor paranaense, no valor de R$ 60,00 cada;

2. recebe 7 vassouras limpeza leve, com pelos macios, para uso no departamento de pessoal, para limpar as fichas e arquivos, no valor de R$ 15,00 cada, fabricadas na China, de fornecedor gaúcho;

3. recebe 120 unidades de embalagem de isopor, para embalar as garrafas de bebida vendidas, com a marca do estabelecimento, no valor de R$ 4,00 cada, nacionais, de fornecedor local;

4. promove a saída, a título de venda, de 3 caixas de bebida, com 12 garrafas em cada caixa, para consumidor local, que pediu entrega domiciliar, e de 1 caixa de bebida, de igual quantidade de garrafas, para consumidor estrangeiro, que retirou no balcão, ao valor de R$ 170,00 e R$ 230,00 respectivamente, cada garrafa;

5. promove a saída de 2 caixas de doces para um bufê infantil local e de 1 caixa de doce para um cliente não identificado, que retirou no local e pagou em dinheiro, a R$ 90,00 cada;

6. utilizou 5 vassouras no departamento de pessoal, mas perdeu outras duas durante uma operação de lavagem rápida no estabelecimento;

7. utilizou 48 embalagens de isopor, nas vendas realizadas, mas 12 se estragaram com o calor, restando as demais 60 em perfeito estado.


Considere que os produtos são sujeitos à alíquota interna de 17% em todos os Estados e tributados normalmente, sem substituição tributária, antecipação de pagamento, isenção, redução de base de cálculo ou crédito outorgado. Os produtos importados têm similares nacionais e não são produzidos em conformidade com processos produtivos básicos.

O valor do crédito de ICMS passível de escrituração e o valor do ICMS a recolher ao Estado de Santa Catarina, no período, pelo estabelecimento, são, respectivamente,

Alternativas
Comentários

  • Olá

    Só faltou o final

    EVENTO 7. – 12 EMBALAGENS SE ESTRAGARAM com o calor, restando as demais 60 em perfeito estado.

     O dano das embalagens gera um débito, afinal o ICMS creditado das 12 embalagens estragadas deve ser estornado.

    12 und x R$ 4x 17% = R$ 8,16

    TOTAL DE CRÉDITOS

    Evento 1 - compra de 5 cx de bebida                 R$ 192,00

    Evento 1 - compra DE 3 caixas de doces               R$ 21,60

    Evento 3 compra de embalagens                          R$ 81,60

    Total CRÉDITO ICMS                                          R$ 295,20

    TOTAL DE DÉBITOS

    Diferencial de alíquota evento 2                                   R$ 13,65

    ICMS das vendas                                                             R$ 1555,50

    Evento 7 – descarte de embalagens danificadas     R$ 8,16

    TOTAL DE DÉBITOS                                                       R$ 1.577,31

    O valor a ser pago é a diferença de débito com crédito, logo:

    ICMS a pagar = R$ 1.577,31- R$ 295,20 = R$ 1.282,11

    Assertiva C

  • Olá

    Só faltou o final

    EVENTO 7. – 12 EMBALAGENS SE ESTRAGARAM com o calor, restando as demais 60 em perfeito estado.

     O dano das embalagens gera um débito, afinal o ICMS creditado das 12 embalagens estragadas deve ser estornado.

    12 und x R$ 4x 17% = R$ 8,16

    TOTAL DE CRÉDITOS

    Evento 1 - compra de 5 cx de bebida                 R$ 192,00

    Evento 1 - compra DE 3 caixas de doces               R$ 21,60

    Evento 3 compra de embalagens                          R$ 81,60

    Total CRÉDITO ICMS                                          R$ 295,20

    TOTAL DE DÉBITOS

    Diferencial de alíquota evento 2                                   R$ 13,65

    ICMS das vendas                                                             R$ 1555,50

    Evento 7 – descarte de embalagens danificadas     R$ 8,16

    TOTAL DE DÉBITOS                                                       R$ 1.577,31

    O valor a ser pago é a diferença de débito com crédito, logo:

    ICMS a pagar = R$ 1.577,31- R$ 295,20 = R$ 1.282,11

    Assertiva C

  • Vilson, Esse valor do dano das embalagens não seria um estorno do crédito, diminuindo, por conseguinte, o valor do crédito do imposto?

  • o ICMS do tópico um não deve ser recolhido para os Estados de origem das mercadorias comercializadas?(Alíq interestadual)

  • o ICMS do tópico um não deve ser recolhido para os Estados de origem das mercadorias comercializadas?(Alíq interestadual)

  • o ICMS do tópico um não deve ser recolhido para os Estados de origem das mercadorias comercializadas?(Alíq interestadual)

ID
2845879
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/SC) e anexos.

No que se refere a créditos acumulados, o RICMS/SC estabelece que

Alternativas
Comentários

  • A Errada

    tais créditos serão utilizados prioritariamente para ser alienados a outros contribuintes deste Estado, de acordo com a disponibilidade financeira do alienante.

    § 2° Os créditos acumulados serão utilizados prioritariamente para compensação de débitos próprios do estabelecimento prevista no art. 28.

    B Errada

    o saldo credor acumulado, na hipótese da saída isenta, poderá também ser compensado com o imposto devido na entrada de mercadorias, máquinas e equipamentos importados diretamente do exterior do país [só os decorrentes de operações destinadas ao exterior], destinados ao importador.

    Poderá usar na situação Geral:

    § 3º Poderão ser transferidos, a qualquer estabelecimento do mesmo titular ou para estabelecimento de empresa interdependente, neste Estado, os saldos credores acumulados por estabelecimentos que realizem operações e prestações;

    ou

    § 5º O saldo credor acumulado, na hipótese do inciso II do § 3º deste artigo, poderá também ser alienado a outros

    contribuintes deste Estado para apropriação em conta gráfica, de acordo com a disponibilidade financeira do erário.

    C Errada

    o controle do crédito acumulado transferível será efetuado pelo estabelecimento matriz da empresa, englobando todas as origens, mediante a planilha Demonstrativo de Crédito Acumulado Transferível (DCAT).

    Art. 45. O controle do crédito acumulado transferível, previsto no art. 40, § 3°, no art. 42 e no art. 44, II, será efetuado pelo estabelecimento transmitente, em quadro específico da DIME

    D Errada

    o valor do crédito acumulado transferível será limitado ao saldo credor existente em conta gráfica, deduzido dos créditos que foram objeto de notificação fiscal ou lançamento de ofício, desde que definitivamente julgados.

    II – limitado ao saldo credor

    existente em conta gráfica, deduzido:

    d) dos créditos que foram objeto de notificação fiscal, ainda não definitivamente julgados.

    E Certa

    tais créditos poderão ser transferidos, a qualquer estabelecimento do mesmo titular ou para estabelecimento de empresa interdependente, neste Estado, se o estabelecimento que os acumular realizar operações e prestações destinadas ao exterior, isentas ou não tributadas.

ID
2845882
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/SC) e anexos.

O crédito tributário decorrente de ICMS vencido e não pago poderá ser parcelado

Alternativas
Comentários

  • Errei, mas segue a fundamentação

    Art. 63. O crédito tributário decorrente de ICMS vencido e não pago, poderá ser parcelado:

    I - em até 12 (doze) prestações, quando denunciado espontaneamente (Lei n° 9.941/95, art. 2°);

    II - em até 60 (sessenta) prestações, quando exigido por Notificação Fiscal (Lei n° 9.941/95, art. 2°).

    III – em até 84 (oitenta e quatro) prestações, quando devido por empresa em recuperação judicial (Convênio ICMS

    59/12).

ID
2845885
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/SC) e anexos.

Nas operações abrangidas por diferimento, o contribuinte substituto deverá recolher o imposto diferido, conforme o Capítulo I do Anexo 3 do RICMS/SC,

Alternativas
Comentários

  • § 2° O contribuinte substituto deverá recolher o imposto diferido:

    I - quando não promover nova operação tributada ou a promover sob regime de isenção ou não-incidência, salvo

    quanto às operações que destinem mercadorias diretamente para o exterior do país;

ID
2845888
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/SC) e anexos.

No que se refere às regras para realização de pesquisa de preços e fixação da MVA e do PMPF, o Anexo 3 do RICMS/SC estabelece que

Alternativas
Comentários

  • Art. 38. A MVA e o PMPF serão fixados com base em preços usualmente praticados no mercado considerado,

    obtidos por levantamento, ainda que por amostragem ou por dados fornecidos por entidades representativas dos

    respectivos setores, adotando-se a média ponderada dos preços coletados.

    § 1º. O Secretário de Estado da Fazenda designará comissão formada por funcionários fazendários e

    representantes do setor interessado para definição da MVA referida na alínea “c” do inciso IV do art. 19 deste Anexo,

    observados os seguintes critérios:

    I – pesquisa de preços realizada, por amostragem, no mínimo, nos dez municípios de maior participação na receita

    do Estado;

    II – média ponderada dos preços coletados;

    III – outros elementos fornecidos pelas entidades representativas do setor

  • A Errada

    o levantamento da MVA será promovido por entidade de classe representativa do setor que poderá admitir, a seu critério, pesquisa realizada pela Administração Tributária, desde que observados os princípios contábeis geralmente aceitos e as melhores práticas estatísticas.

    § 2º O levantamento da MVA previsto no caput deste artigo será promovido pela administração tributária, que poderá admitir, a seu critério, pesquisa realizada por entidade de classe representativa do setor...

    B Errada

    será dado conhecimento do resultado da pesquisa relativa à apuração da MVA e do PMPF ao público em geral, ao TCE, à Assembleia Legislativa e à OAB, estabelecendo-se prazo de 90 dias para impugnação da pesquisa, antes da adoção dos novos MVA ou PMPF.

    Art. 40. Será dado conhecimento do resultado da pesquisa relativa à apuração da MVA e do PMPF às entidades representativas do setor envolvido na produção e comercialização da mercadoria, estabelecendo-se prazo para que se manifestem fundamentadamente sobre a pesquisa.

    C Errada

    a pesquisa para obtenção da MVA ou do PMPF deverá considerar os preços de promoção, bem como os das mercadorias expostas em vitrines e ponta de gôndolas, sendo vedado conter os dados cadastrais dos estabelecimentos pesquisados, para proteger o sigilo fiscal e a livre concorrência.

    Art. 39.

    A pesquisa para obtenção da MVA ou do PMPF observará, ainda, o seguinte:

    I – não serão considerados os preços de promoção, bem como aqueles submetidos a qualquer tipo de comercialização privilegiada;

    D CERTA

    o Secretário de Estado da Fazenda designará comissão para definição da MVA, devendo ser observados os seguintes critérios: (I) pesquisa de preços realizada, por amostragem, no mínimo, nos dez municípios de maior participação na receita do Estado; (II) média ponderada dos preços coletados; (III) outros elementos fornecidos pelas entidades representativas do setor.

    Literalidade art1º

    E Errada

    a pesquisa, a critério da entidade representativa do setor, poderá ser realizada por instituto, órgão ou entidade de reputação idônea, desvinculado da Administração Tributária.

    § 3º A critério da Administração Tributária, a pesquisa poderá ser realizada por instituto, órgão ou entidade de reputação idônea, desvinculado da entidade representativa do setor.

ID
2845891
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/SC) e anexos.

Para fins de não aplicação do regime de substituição tributária com retenção antecipada, nos termos do Anexo 3 do RICMS/SC, são considerados fabricados em escala industrial não relevante os bens e mercadorias quando

Alternativas
Comentários

  • O examinador que fez essa prova estava com ódio viu

  • CAPÍTULO V

    DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    Seção I

    Dos Bens e Mercadorias Fabricadas em Escala Industrial Não Relevante

    Art. 37. Os bens e mercadorias relacionados na Seção XXVII do Anexo 1-A serão considerados fabricados em escala industrial não relevante quando produzidos por contribuinte que atender, cumulativamente, as seguintes condições:

    I – ser optante pelo Simples Nacional;

    II – auferir, no exercício anterior, receita bruta igual ou inferior a R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais);

    III – possuir estabelecimento único; e

    IV – REVOGADO.

    § 1º Na hipótese de o contribuinte não ter funcionado por todo o exercício anterior, inclusive no caso de início de suas atividades no decorrer do exercício, para fins do disposto no inciso II, considerar-se-á a receita bruta auferida proporcionalmente aos meses de efetivo funcionamento.

    § 2º Não se consideram fabricados em escala industrial não relevante os bens e mercadorias importados do exterior ou que possuam conteúdo de importação superior a 40% (quarenta por cento), nos termos da Resolução do Senado Federal nº 13, de 25 de abril de 2012.

    §§ 3º a 5º REVOGADOS.

    § 6º O documento fiscal que acobertar qualquer operação com bens e mercadorias fabricados em escala industrial não relevante deverá conter, no campo Informações Complementares, a declaração: “Bem/Mercadoria do Cód./Produto _____ fabricado em escala industrial não relevante pelo contribuinte_______, CNPJ______”.

  • Nem com a lei na mão consigo responder isso. Talvez se estudar por 5 anos apenas pra essa prova...

ID
2845894
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/SC) e anexos.

A empresa Vende Mais Ltda. com estabelecimento em Concórdia/SC promoveu diversas operações de saída de mercadoria no primeiro semestre de 2018. Estão sujeitas à isenção de ICMS, conforme o RICMS/SC,

Alternativas
Comentários

  • ANEXO 2

    BENEFÍCIOS FISCAIS

    Art. 1° São isentas as seguintes operações internas:

    I - a saída de leite fresco, pasteurizado ou não, e de leite reconstituído, destinada a consumidor final, caso em que fica mantido o crédito fiscal relativo à entrada, ocorrida no período de 1° de março a 30 de setembro de cada ano, de leite em pó utilizado na reconstituição 

ID
2845897
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/SC) e anexos.

A empresa João Alves EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), localizada em Criciúma/SC, se dedica ao comércio e realiza diversas operações sujeitas ao ICMS. Dentre estas, aplica-se o benefício fiscal de redução de base de cálculo, previsto no Anexo 2 do RICMS/SC,

Alternativas
Comentários

  • Artigo revogado.

ID
2845900
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/SC) e anexos.

O estabelecimento que receber mercadoria devolvida por pessoa física ou jurídica, não obrigada à emissão de documentos fiscais,

Alternativas
Comentários

  • A resposta dessa questão se encontra no Anexo 6 do RICMS-SC (não encontrei outra fonte para embasar essa resposta):

    Art. 74. O estabelecimento que receber, em virtude de garantia legal ou contratual, mercadoria

    devolvida por pessoa física ou jurídica não obrigada à emissão de documentos fiscais, para

    creditar-se do imposto pago por ocasião da saída, deverá:

    I - provar cabalmente a devolução, bem como a circunstância de que esta se deu por força da

    garantia;

    II - provar que o retorno se verificou dentro do prazo de garantia previsto na legislação federal

    pertinente ou estabelecido em garantia contratual;

    III - emitir Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, para fins de entrada, consignando o número, a série, a

    data e o valor do documento fiscal emitido por ocasião da saída;

    IV - colher, na nota fiscal de que trata o inciso III ou em documento apartado, a assinatura da

    pessoa que promover a devolução, consignando o nome, o endereço, o número e órgão expedidor

    da carteira de identidade e o número de inscrição no CPF, se pessoa física, ou o número de inscrição

    no CNPJ, se jurídica.

    Parágrafo único. Considera-se:

    I - garantia legal, a decorrente de responsabilidade pelos vícios da mercadoria imputada ao

    fornecedor pela legislação federal pertinente;

    II - garantia contratual, a conferida ao adquirente, complementarmente à legal, mediante termo

    escrito.

    Art. 75. O disposto no art. 74 aplica-se, no que couber, na devolução de mercadoria decorrente

    do desfazimento da venda, desde que ocorrida no prazo de 30 (trinta) dias contados da sua saída.

    ...

    Art. 77-G. Na saída da peça nova em substituição à defeituosa deverá ser emitida Nota Fiscal

    indicando como destinatário o proprietário do veículo ou da mercadoria, com destaque do imposto

    quando devido, cuja base de cálculo será o preço cobrado do fabricante pela peça e a alíquota será a

    aplicável às operações internas.

    Resposta: B

ID
2845903
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/SC) e anexos.

Relativamente ao documento fiscal denominado Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Anexo 11 do RICMS/SC estabelece que

Alternativas
Comentários

  • B - ERRADA - Só pode PDF E XML

  • C - GABARITO

    Art. 3º A NF-e deverá ser emitida com base em leiaute estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte publicado em Ato Cotepe, por meio de programa aplicativo desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte, observado o seguinte (Ajuste SINIEF 04/12):

    D- ERRADA

    Art. 3º - IV – a NF-e deverá ser assinada pelo emitente, com assinatura digital certificada por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) contendo o número do CPF ou CNPJ de qualquer estabelecimento do emitente (Ajuste SINIEF 9/17);

    E - ERRADA

    Art. 4º O arquivo digital da NF-e só poderá ser utilizado como documento fiscal após:

    I - ser transmitido eletronicamente à Secretaria de Estado da Fazenda nos termos do art. 5º;

    II - ter seu uso autorizado por meio de Autorização de Uso de NF-e nos termos do art. 6º.

  • De acordo com o Anexo 11 do RICMS/SC:

    A) Errado. Os casos de dolo, fraude ou coação acarretam irregularidade da NF, mesmo emitida de forma regular.

    Art. 4. § 1º Ainda que formalmente regular, não será considerado documento fiscal idôneo a NF-e que tiver sido emitida ou utilizada com dolo, fraude, simulação ou erro que possibilite, mesmo que a terceiro, omissão de pagamento do imposto ou qualquer outra vantagem indevida.

    B) Errado. O padrão é só o XML (não encontrei nenhuma menção ao formato PDF como o colega aqui disse, pode ser que esteja em outro artigo, lei ou norma que desconheço).

    Art. 3º A NF-e deverá ser emitida com base em leiaute estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte publicado em Ato Cotepe, por meio de programa aplicativo desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte, observado o seguinte (Ajuste SINIEF ):

    I – o arquivo digital da NF-e deverá ser elaborado no padrão XML “Extended Markup Language”;

    C) Correto.

    Art. 3º A NF-e deverá ser emitida com base em leiaute estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte publicado em Ato Cotepe, por meio de programa aplicativo desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte,..

    D) Errado. Aqui o examinador tentou mesclar dois artigos bem parecido. A Secretaria de Fazenda autoriza ao uso, enquanto o ICP-Brasil certifica a assinatura.

    Art. 3º IV – a NF-e deverá ser assinada pelo emitente, com assinatura digital certificada por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) contendo o número do CPF ou CNPJ de qualquer estabelecimento do emitente ;

    Art. 1º Parágrafo único. Considera-se Nota Fiscal Eletrônica – NF-e o documento emitido e armazenado eletronicamente para documentar operações e prestações promovidas pelo contribuinte, de existência exclusivamente digital, com validade jurídica garantida por assinatura digital do emitente e autorização de uso fornecida pela Secretaria de Estado da Fazenda antes da ocorrência do fato gerador.

    E) Errado. Não há Receita Federal aqui. Primeiro a Secretaria de Estado da Fazenda recebe - então, é possível o uso como documento fiscal -, e só depois que é enviado à Receita Federal.

    Art. 4º O arquivo digital da NF-e só poderá ser utilizado como documento fiscal após:

    I - ser transmitido eletronicamente à Secretaria de Estado da Fazenda nos termos do art. 5º;

    II - ter seu uso autorizado por meio de Autorização de Uso de NF-e nos termos do art. 6º.

ID
2845930
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Banco de Dados
Assuntos

Para calcular o número de produtos com nomes que terminam com a letra B, o Auditor testou os comandos abaixo.


I. SELECT COUNT(nomePro) FROM Produto WHERE nomePro BEGIN '%B';

II . SELECT COUNT(*) FROM PRODUTO WHERE SUBSTR(nomePro, -1)='B';

III . SELECT COUNT(*) FROM Produto WHERE nomePro LIKE '%B';

IV. SELECT COUNT(nomePro) FROM Produto WHERE SUBSTR(nomePro, 0)='B';


Mostrará o resultado desejado o que consta APENAS em

Alternativas
Comentários

  • O argumento -1 do SUBSTRING retorna o último caractere.

    Assim como o parâmetro '%B' do LIKE retorna todos os resultados onde termine com a letra B (% antes do B significa qualquer coisa antes do B)


    Resposta: letra E.

  • LETRA B

    Complementando: Números negativos invertem o vetor, ao seja a contagem começa de trás para frente

ID
2845933
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Banco de Dados
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o seguinte caso hipotético:


      Um Auditor da Receita Estadual pretende descobrir, após denúncia, elementos que possam caracterizar e fundamentar a possível existência de fraudes, tipificadas como sonegação tributária, que vêm ocorrendo sistematicamente na arrecadação do ICMS. A denúncia é que, frequentemente, caminhões das empresas Org1, Org2 e Org3 não são adequadamente fiscalizados nos postos de fronteiras. Inobservâncias de procedimentos podem ser avaliadas pelo curto período de permanência dos caminhões dessas empresas na operação de pesagem, em relação ao período médio registrado para demais caminhões.

      Para caracterizar e fundamentar a existência de possíveis fraudes, o Auditor deverá coletar os registros diários dos postos por, pelo menos, 1 ano e elaborar demonstrativos para análises mensais, trimestrais e anuais.

Para permitir uma análise coerente, após a denúncia, a concepção de um modelo de dados multidimensional do tipo esquema estrela (star schema), em um Data Warehouse, deve registrar os elementos de dados: identificação do posto, empresa, data da pesagem e tempo de permanência.


Considerando os conceitos fatos e dimensões, os elementos de dados classificados como dimensões são, apenas,

Alternativas
Comentários

  • Acredito que o tempo de permanência seria um atributo, e não uma dimensão em si.

  • Tempo de permanência seria um fato.

    A tabela Fato armazena as medições necessárias para avaliar o assunto pretendido.

  • na minha visao, eu acho q empresa seria fato e resto dimensao.. nao entendi nada

  • Como identificar fato e dimensão:

    Os fatos são “as coisas que eu avalio”

    As dimensões são “as formas de se olhar para os fatos”.

    Aplicando à questão, temos:

    Fato - “as coisas que eu avalio”

    Atentem para o enunciado, que diz que o auditor pretendia investigar possível fraude, após uma denúncia: A denúncia é que, frequentemente, caminhões das empresas Org1, Org2 e Org3 não são adequadamente fiscalizados nos postos de fronteiras. Inobservâncias de procedimentos podem ser avaliadas pelo curto período de permanência dos caminhões dessas empresas na operação de pesagem, em relação ao período médio registrado para demais caminhões.

    Ou seja, o que ele vai avaliar?

    O tempo de permanência, que é o fato.

    Dimensões - “as formas de se olhar para os fatos”.

    Como eu posso avaliar o tempo de permanência?

    Por empresa

    Por posto

    Por data

    Gabarito: D

  • Letra (d)

    Esquema estrela - Em um banco de dados relacional, um esquema estrela tem uma tabela de fatos no centro relacionada às várias tabelas dimensão nos relacionamentos 1-N.

  • otimo comentario do marcus alexandre...dificilmente a pessoa erra depois desta forma de identificar fatos e dimensoes

  • Fato {medições numéricas} Dimensões {características descritivas}

  • Tipos de Dimensões mais comuns:

    Quando ? (Data da Pesagem)

    Quem ?(Caminhão das Empresas = Empresas)

    Onde ? (Identificação do Posto)

    O que ?

    Fato -> "...podem ser avaliadas pelo curto período de permanência " = (tempo de permanência)

    Gab: D

  • Bem, veja que estaremos registrando quatro elementos: identificação do posto, empresa, data da pesagem e o tempo de permanência. O que estamos querendo medir, de modo a detectar fraudes nas pesagens, é justamente o tempo de permanência. Logo, esta é a nossa medida ou fato e estará na tabela de fatos.

    Os demais elementos, como identificação do posto, da empresa e a data da pesagem são elementos que caracterizam o evento ocorrido, a pesagem. Dessa maneira, esses três últimos serão representados em dimensões no modelo. A única alternativa que traz a lista exaustiva desses três elementos representados em dimensões é a letra D.

    Gabarito: D

  • Mas não é extorsão consumada(simples), é extorsão INDIRETA consumada

  • Mas não é extorsão consumada(simples), é extorsão INDIRETA consumada

ID
2845936
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Banco de Dados
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o seguinte caso hipotético:


      Um Auditor da Receita Estadual pretende descobrir, após denúncia, elementos que possam caracterizar e fundamentar a possível existência de fraudes, tipificadas como sonegação tributária, que vêm ocorrendo sistematicamente na arrecadação do ICMS. A denúncia é que, frequentemente, caminhões das empresas Org1, Org2 e Org3 não são adequadamente fiscalizados nos postos de fronteiras. Inobservâncias de procedimentos podem ser avaliadas pelo curto período de permanência dos caminhões dessas empresas na operação de pesagem, em relação ao período médio registrado para demais caminhões.

      Para caracterizar e fundamentar a existência de possíveis fraudes, o Auditor deverá coletar os registros diários dos postos por, pelo menos, 1 ano e elaborar demonstrativos para análises mensais, trimestrais e anuais.

O Auditor poderá fazer análises de pesagens diversas a partir de operações feitas sobre o cubo de dados multidimensional do Data Warehouse, por exemplo, trocar a ordem, ou aumentar ou diminuir a granularidade dos dados em análise, entre outras, como é o caso do uso da operação OLAP

Alternativas
Comentários
  • DRILL-DOWN

    Consiste em fazer uma exploração em diferentes níveis de detalhe das informações. Com o Drill Down você pode “subir ou descer” dentro do detalhamento do dado, como, por exemplo, analisar uma informação tanto diariamente quanto anualmente, partindo da mesma base de dados.

    Em um desktop, seria acessar pastas hierarquicamente procurando um arquivo específico. Em uma base de dados seria acessar a informação iniciando em uma categoria geral e ir caminhando hierarquicamente de campo a arquivo a registro.

    O Drill-Down ocorre quando o usuário aumenta o nível de detalhe da informação, diminuindo o grau de granularidade.

    Um exemplo seria quando o usuário clica na letra “F” indicando o sexo feminino e então seriam apresentados todos os nomes das mulheres atendidas;

  • Operações OLAP

    Drill Through: Ocorre quando o usuário passa de uma informação contida em uma dimensão para uma outra.

    Slice: Corta o cubo(extrai uma fatia), mas mantém a mesma perspectiva de visualização dos dados. Funciona como um filtro que restringe uma dimensão à apenas um ou alguns de seus valores.

    Dice: extrai um subcubo do cubo original executando uma operação de seleção em duas ou mais dimensões. Mudança de perspectiva da visão multidimensional, como se o cubo fosse girado. Permite descobrir comportamentos e tendências entre os valores das medidas analisadas em diversas perspectivas.

    Drill Across: O nível de análise dentro de uma mesma dimensão é alterado, ou seja, o usuário avança um nível intermediário dentro de uma mesma dimensão.

    Pivot: Adicionar ou rearranjar as dimensões das tabelas.

    Drill Down: proporciona uma visão mais detalhada de um conjunto de dados, descendo na hierarquia de uma dimensão.

    Roll Up: apresenta os dados cada vez mais agrupados ou sumarizados, subindo na hierarquia de uma dimensão.

    Rotation: permite visualizar dados de uma nova perspectiva.


    Fonte: http://www.itnerante.com.br/profiles/blogs/opera-es-olap-resumo

  • A) Afirmativo e operante

    B) Desconheço

    C) Trocou pela D

    D) Trocou pela C

    E) Desconheço



    Fortuna Audaces Sequitur!

    Roger that!

  • Letra (a)

    Roll-up: também conhecida como drill-up, aplica uma agregação sobre o cubo de dados. Ou ainda, aumentar o nível de granularidade dentro de uma dimensão, reduzindo o detalhamento da informação.

    Drill-down: É o inverso da operação de roll-up. É uma forma de navegar de um dado com menor nível de detalhe para um dado com maior nível de detalhe. Essa operação pode ser realizada tanto descendo em uma hierarquia de uma dimensão quanto introduzindo dimensões adicionais.

  • a) É o nosso gabarito! O drill down, operação contrária ao roll up, permite que se navegue para um maior nível de detalhe na hierarquia. CERTA

    b) Essa mudança é realizada através da operação de drill through, não drill off, que não um nome de nenhuma das operações realizadas no OLAP. ERRADA

    c) O pivot, na verdade, permite que se rotacione a visão do cubo de dados, para enxerga-lo sob uma perspectiva diferente. ERRADA

    d) O drill across, segundo Kimball, permite que se combine dados de diversas fatos em um mesmo relatório combinado. Há um outro entendimento que pode ser encontrado na literatura afirmando que drill across é quase o mesmo que o drill down, porém pulando níveis intermediários na hierarquia. Por exemplo, pular de ano direto para dia, sem passar por trimestre ou mês. ERRADA

    e) A definição está até correta, mas o nome da operação é roll-up. ERRADA

    Gabarito: A

  • Granularidade: nível de detalhes ou de resumo nas unidades de dados do DW.

    Quanto menor a granularidade, maior o detalhamento da informação.

    Uma operação OLAP que realiza isso é a Drill-down

ID
2845939
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Banco de Dados
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere o seguinte caso hipotético:


      Um Auditor da Receita Estadual pretende descobrir, após denúncia, elementos que possam caracterizar e fundamentar a possível existência de fraudes, tipificadas como sonegação tributária, que vêm ocorrendo sistematicamente na arrecadação do ICMS. A denúncia é que, frequentemente, caminhões das empresas Org1, Org2 e Org3 não são adequadamente fiscalizados nos postos de fronteiras. Inobservâncias de procedimentos podem ser avaliadas pelo curto período de permanência dos caminhões dessas empresas na operação de pesagem, em relação ao período médio registrado para demais caminhões.

      Para caracterizar e fundamentar a existência de possíveis fraudes, o Auditor deverá coletar os registros diários dos postos por, pelo menos, 1 ano e elaborar demonstrativos para análises mensais, trimestrais e anuais.

A aplicação de técnicas de mineração de dados (data mining) pode ser de grande valia para o Auditor. No caso das pesagens, por exemplo, uma ação típica de mining, que é passível de ser tomada com o auxílio de instrumentos preditivos, é

Alternativas
Comentários

  • a) quantificar as ocorrências de possíveis pesagens fraudulentas ocorridas durante todo o trimestre que antecede a data da análise, em alguns postos selecionados, mediante parâmetros comparativos preestabelecidos.

    b) analisar o percentual de ocorrências das menores permanências de caminhões nos postos, no último ano, em relação ao movimento total.

    c) relacionar os postos onde ocorreram, nos últimos seis meses, as menores permanências das empresas suspeitas e informar o escalão superior para a tomada de decisão.

    d) realizar uma abordagem surpresa em determinado posto, com probabilidade significativa de constatar ocorrência fraudulenta.

    e) reportar ao escalão superior as características gerais das pesagens e permanências de todos os caminhões, nos cinco maiores postos do Estado, no mês que antecede a data de análise.

     

    A única letra que indica uma predição de possível ocorrência, e não apenas análise, é a letra (D)

     

  • Letra (d)

    Toda análise preditiva carrega consigo um grau de incerteza.

    As demais alternativas apresentam, análises descritivas.

  • LETRA D

    A Predição visa trazer uma perspectiva para o futuro, ela analisa os dados passados e faz projeções futuras.

    As Letras A, B e C dizem sobre análise de resultados passados e a Letra E trata de um relatório, basicamente.

  • Questão difícil do cacete!

  • GAB: D

    A predição sempre leva um grau de incerteza

ID
2845942
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Considerando as informações I a IV relativas à


I. entrada e saída de mercadorias e aos serviços prestados e tomados, incluindo as descrições dos respectivos itens.

II . quantidade, descrição e valores de mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados e produtos em fabricação, em posse ou pertencentes ao contribuinte.

III . produção de produtos em processo e produtos acabados, e respectivos consumos de insumos e ao estoque escriturado.

IV. qualquer situação de exceção na tributação, tais como isenção, imunidade, não-incidência, diferimento ou suspensão do recolhimento.


O arquivo digital da EFD-ICMS/IPI, referente a um período mensal declarado pelo contribuinte, ao ser transmitido deverá informar o que consta de

Alternativas
Comentários

  • A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

    Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.


    AJUSTE SINIEF 2/09

    DA PRESTAÇÃO E DA GUARDA DE INFORMAÇÕES

    Cláusula quarta O arquivo digital da EFD será gerado pelo contribuinte de acordo com as especificações do leiaute definido em Ato COTEPE e conterá a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês.

    § 1º Para efeito do disposto no caput, considera-se totalidade das informações:

    I - as relativas às entradas e saídas de mercadorias bem como aos serviços prestados e tomados, incluindo a descrição dos itens de mercadorias, produtos e serviços;

    II - as relativas a quantidade, descrição e valores de mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados e produtos em fabricação, em posse ou pertencentes ao estabelecimento do contribuinte declarante, ou fora do estabelecimento e em poder de terceiros;

    III - qualquer informação que repercuta no inventário físico e contábil, na apuração, no pagamento ou na cobrança de tributos de competência dos entes conveniados ou outras de interesse das administrações tributárias.

    § 2º Qualquer situação de exceção na tributação do ICMS ou IPI, tais como isenção, imunidade, não-incidência, diferimento ou suspensão do recolhimento, também deverá ser informada no arquivo digital, indicando-se o respectivo dispositivo legal.


  • Letra (e)

    O arquivo digital da EFD-ICMS/IPI será gerado pelo contribuinte de acordo com as especificações do leiaute definido em Ato COTEPE e conterá a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês civil, inclusive. Conforme consta no Ajuste SINIEF 02/09, fica dispensada a impressão dos livros fiscais. Considera-se totalidade das informações:

    1 – as relativas às entradas e saídas de mercadorias bem como aos serviços prestados e tomados, incluindo a descrição dos itens de mercadorias, produtos e serviços.

    2 – as relativas à quantidade, descrição e valores de mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados e produtos em fabricação, em posse ou pertencentes ao estabelecimento do contribuinte declarante, ou fora do estabelecimento e em poder de terceiros e de terceiros de posse do informante;

    3 – as relativas à produção de produtos em processo e produtos acabados e respectivos consumos de insumos, tanto no estabelecimento do contribuinte quanto em estabelecimento de terceiro, bem como o estoque escriturado;

    4 – qualquer informação que repercuta no inventário físico e contábil, no processo produtivo, na apuração, no pagamento ou na cobrança de tributos de competência dos entes conveniados ou outras de interesse das administrações tributárias.

    Qualquer situação de exceção na tributação do ICMS ou IPI, tais como isenção, imunidade, não-incidência, diferimento ou suspensão do recolhimento, também deverá ser informada no arquivo digital, indicando-se o respectivo dispositivo legal.

    As informações deverão ser prestadas sob o enfoque do declarante.

    O contribuinte deverá armazenar o arquivo digital da EFD-ICMS/IPI transmitido, observando os requisitos de segurança, autenticidade, integridade e validade jurídica, pelo mesmo prazo estabelecido pela legislação para a guarda dos documentos fiscais.

    Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-ti-aplicada-a-auditoria-icms-sc/

  • PRESTAÇÃO E GUARDA DE INFORMAÇÕES

    O arquivo digital da EFD será gerado pelo contribuinte de acordo com as especificações do leiaute definido em Ato COTEPE e conterá a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês civil, inclusive.

    Considera-se totalidade das informações:

    1 - as relativas às entradas e saídas de mercadorias bem como aos serviços prestados e tomados, incluindo a descrição dos itens de mercadorias, produtos e serviços.

    2 - as relativas à quantidade, descrição e valores de mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados e produtos em fabricação, em posse ou pertencentes ao estabelecimento do contribuinte declarante, ou fora do estabelecimento e em poder de terceiros e de terceiros de posse do informante;

    3 - qualquer informação que repercuta no inventário físico e contábil, na apuração, no pagamento ou na cobrança de tributos de competência dos entes conveniados ou outras de interesse das administrações tributárias.

    Qualquer situação de exceção na tributação do ICMS ou IPI, tais como isenção, imunidade, não-incidência, diferimento ou suspensão do recolhimento, também deverá ser informada no arquivo digital, indicando-se o respectivo dispositivo legal.

    As informações deverão ser prestadas sob o enfoque do declarante.

    O contribuinte deverá armazenar o arquivo digital da EFD transmitido, observando os requisitos de segurança, autenticidade, integridade e validade jurídica, pelo mesmo prazo estabelecido pela legislação para a guarda dos documentos fiscais. 

    A geração, o armazenamento e o envio do arquivo digital não dispensam o contribuinte da guarda dos documentos que deram origem às informações nele constantes, na forma e prazos estabelecidos pela legislação aplicável. O arquivo a ser mantido é o arquivo TXT gerado e transmitido (localizado em diretório definido pelo usuário), não se tratando, da cópia de segurança.

    Os contribuintes obrigados à EFD, mesmo que estejam com suas atividades paralisadas, devem apresentar os registros obrigatórios (notação = “O”), informando, portanto, a identificação do estabelecimento, período a que se refere a escrituração e declarando, nos demais blocos, valores zerados, o que significa que não efetuou qualquer atividade.

    Fonte: https://www.sefaz.ba.gov.br/especiais/aviso_escrituracao_fiscal_digital.htm

  • Considera-se totalidade das informações:

    1 - as relativas às entradas e saídas de mercadorias bem como aos serviços prestados e tomados, incluindo a descrição dos itens de mercadorias, produtos e serviços.

    2 - as relativas à quantidade, descrição e valores de mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados e produtos em fabricação, em posse ou pertencentes ao estabelecimento do contribuinte declarante, ou fora do estabelecimento e em poder de terceiros e de terceiros de posse do informante;

    3 - as relativas à produção de produtos em processo e produtos acabados e respectivos consumos de insumos, tanto no estabelecimento do contribuinte quanto em estabelecimento de terceiro, bem como o estoque escriturado;

    4 - qualquer informação que repercuta no inventário físico e contábil, no processo produtivo, na apuração, no pagamento ou na cobrança de tributos de competência dos entes conveniados ou outras de interesse das administrações tributárias.

  • De forma intuitiva, podemos considerar tudo que possui relação com o ICMS e o IPI: entradas e saídas (tributadas ou não) e inventário (quantidades e respectivas unidades de medida como Quilos, litros etc.).

    De forma técnica, podemos lembrar dos blocos que compõe a EFD ICMS/IPI, especialmente o C, D, H e K.

    Assim, podemos concluir que tudo está relacionado com a EFD ICMS/IPI.

    Resposta: E

  • Essa vale ouro, obrigado.

ID
2845945
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Segurança da Informação
Assuntos

Os itens apresentados constituem uma lista em ordem alfabética de tarefas referentes ao arquivo digital da EFD-ICMS/IPI:


I. Assinar o arquivo por meio de certificado digital, tipo A1 ou A3, emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

II . Gerar o arquivo de acordo com as especificações do leiaute definido em Ato COTEPE.

III . Gerar o recibo de entrega, com o mesmo nome do arquivo, com a extensão “rec”, gravando-o no mesmo diretório.

IV. Guardar o arquivo acompanhado do recibo da transmissão, pelo prazo previsto na legislação.

V. Submeter o arquivo ao programa validador, fornecido pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

VI. Transmitir o arquivo, com a extensão “txt”, pela internet.

VII. Verificar a consistência das informações prestadas no arquivo.


Os procedimentos EFD-ICMS/IPI devem progredir em um fluxo de execução. Considerando que o item II refere-se à tarefa inicial e o item IV à tarefa final, a sequência intermediária correta do fluxo de execução é: 

Alternativas
Comentários

  • Validação automática antes da humana

  • Letra (c)

    Fui pela lógica, pois verificar antes de se passar por um arquivo validador, seria meio estranho. Daí, elimina-se as alternativas (d, e, a).

    II . Gerar o arquivo de acordo com as especificações do leiaute definido em Ato COTEPE.

    V. Submeter o arquivo ao programa validador, fornecido pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

    VII. Verificar a consistência das informações prestadas no arquivo.

    I. Assinar o arquivo por meio de certificado digital, tipo A1 ou A3, emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

    VI. Transmitir o arquivo, com a extensão “txt”, pela internet.

    III . Gerar o recibo de entrega, com o mesmo nome do arquivo, com a extensão “rec”, gravando-o no mesmo diretório.

    IV. Guardar o arquivo acompanhado do recibo da transmissão, pelo prazo previsto na legislação.

  • Os sistemas gerenciais da empresa devem gerar os dados em formato TXT, de acordo com os leiautes aprovados.

    O arquivo TXT deve ser submetido ao PVA do SPED para “testar” se o leiaute gerado pela empresa está de acordo.

    Após passar pelo PVA, inconsistências são verificadas.

    Após “aprovado” no PVA, assina-se o arquivo digitalmente.

    Após assinatura, transmite-se via internet o arquivo gerado (TXT)

    Ao final, é fornecido o recibo, que indica o cumprimento da obrigação.

    Resposta: C

ID
2845948
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

Existe uma correlação entre os modelos de documentos fiscais e os correspondentes registros da EFD-ICMS/IPI. Um registro “pai” C100 e seus respectivos “filhos”, que são gerados para escriturar apenas saída de produtos, deverão estar relacionados com o seguinte documento fiscal:

Alternativas
Comentários

  • Letra (a)

    1 - Acesse o menu ARQUIVOS, submenu TABELAS, clique em ESPÉCIES;

    1.1 - Verifique em cada espécie, se já possui um modelo com a espécie 'Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final - NFC-e, código 65' cadastrada;

    1.2 - Caso não, clique no botão [Novo];

    1.2.1 - Realize o cadastro de uma nova espécie;

    1.2.2 - No campo MODELO, selecione a opção 'Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final - NFC-e, código 65';

    1.2.3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.

    Fonte: https://suporte.dominioatendimento.com:82/central/faces/solucao.html?codigo=3794

  • Essa questão não é fácil, mas podemos reduzir bastante o esforço. No Bloco C temos os documentos fiscais de entrada e saída, porém a questão já nos diz que deseja analisar apenas as saídas, o que já nos permite estabelecer o primeiro filtro (vamos nos ater ás notas fiscais destinadas à saída). 

    Será gerado o registro C100 para cada para cada documento fiscal Documento - Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal Avulsa (código 1B), Nota Fiscal de Produtor (código 04), Nota Fiscal Eletrônica (código 55) e Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (código 65) registrando a entrada ou saída de produtos ou outras situações que envolvam a emissão dos documentos fiscais mencionados. As NFC-e (Código 65) não devem ser escrituradas nas entradas. Assim, devemos escolher essa como resposta.

    Resposta: A

  • Questão com calissificação errada. Não é banco de dados e sim SPED.

  • REGISTRO C100

    Erros mais comuns na geração do SPED ICMS IPI – Reg C100, C170 e C190 (Notas fiscais) Podemos dizer que os registros C100, C170 e C190 são os mais importantes do SPED ICMS IPI, pois são responsáveis por escriturar as movimentações de entrada e saída, que por sua vez são a base para apuração do imposto.

    Este registro deve ser gerado para cada documento fiscal código 01, 1B, 04, 55 e 65 (saída), conforme item 4.1.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008, registrando a entrada ou saída de produtos ou outras situações que envolvam a emissão dos documentos fiscais mencionados. As NFC-e (código 65) não devem ser escrituradas nas entradas.

    FONTE: https://www.google.com/search?q=O+QUE+%C3%89+O+REGISTRO+C100&oq=O+QUE+%C3%89+O+REGISTRO+C100&aqs=chrome..69i57j0i22i30l4.6671j0j4&sourceid=chrome&ie=UTF-8

    https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=22

  • Está classificada erroneamente como auditoria.

ID
2845951
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

O arquivo digital EFD ICMS/IPI é constituído de blocos, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento, referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos e de outras informações econômico-fiscais. O Bloco H tem por objetivo a reunião de informações relativas a

Alternativas
Comentários

  • Bloco - Descrição

    0 - Abertura, Identificação e Referências

    C - Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)

    D - Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)

    E - Apuração do ICMS e do IPI

    G - Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP

    H - Inventário Físico

    K - Controle da Produção e do Estoque

    1 - Outras Informações

    9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital

    Lembrando que em 2019 já existe o Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS

  • Letra (b)

    Este estina-se a informar o inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos previstos na legislação pertinente.

    Para que o seja utilizado como Registro de Inventário para efeito de imposto de renda o contribuinte deve:

    As pessoas jurídicas do segmento de construção civil dispensadas de apresentar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos estados e obrigadas a escriturar o livro Registro de Inventário devem apresentá-lo na Escrituração Contábil Digital, como um livro auxiliar, conforme artigo 3º, § 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013, com a nova redação da Instrução Normativa RFB nº 1.486/2014.

    Fonte: https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=224

  • Essa questão não parece ser de banco de dados...

  • Conforme a tabela de designação dos blocos, o bloco H contempla o inventário físico.

    Resposta: B

  • De acordo com o CPC de 2015, a contagem começa do dia útil seguinte ao da publicação.

    A data da publicação, por sua vez, é considerada a data do dia útil seguinte ao da disponibilização.

    Foi disponibilizado dia 22.

    Logo, a data da publicação é dia 23. Que também é o início do prazo.

    Mas o início da CONTAGEM é dia 24, sexta feira.

    Tem que conjugar muitos artigos do CPC. Arts. 219, 224 caput e parágrafos e art. 231, VII.

ID
2845954
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Arquitetura de Software
Assuntos

NfeAutorizacao é um web service para disponibilizar o serviço destinado à recepção de mensagens de lote de NF-e. No caso do processamento assíncrono, as mensagens armazenadas na fila de entrada passam por validação de forma e das regras de negócios, e os resultados do processamento são armazenados na fila de saída. A validação da NF-e, não apresentando qualquer problema, resultará em “autorização de uso”, sendo a operação regular e a NF-e válida será armazenada no banco de dados. Caso ocorra algum problema de validação, o resultado poderá ser

Alternativas
Comentários

  • LETRA B CORRETA

  • questão não é tecnica, e sim de interpretação de texto.

  • A validação da NF-e poderá resultar em:

    Rejeição – a NF-e será descartada, não sendo armazenada no Banco de Dados podendo ser corrigida e novamente transmitida;

    Autorização de uso – a NF-e será armazenada no Banco de Dados;

    Denegação de uso – a NF-e será armazenada no Banco de Dados com esse status nos casos de irregularidade fiscal do emitente.

ID
2845957
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Programação
Assuntos

Sobre o processamento assíncrono das mensagens de solicitação de serviços realizado pela aplicação da NF-e a partir da fila de entrada de solicitações, considere:


I. o XML de cabeçalho é a Área de controle.

II . o XML de dados é a Área de mensagem.

III . o XML de cabeçalho contém o CNPJ do transmissor, o Número do recibo de entrega e a Data e hora de recebimento da mensagem.

IV. a Área de controle contém o CNPJ do transmissor, o Número do recibo de entrega e a Data e hora de recebimento da mensagem.

V. a Área de mensagem contém o XML de cabeçalho e o XML de dados.


Cada item da referida fila é formado por uma estrutura de armazenamento composta pelas informações que constam APENAS de

Alternativas
Comentários

  • Área de mensagem:

    • XML de cabeçalho
    • XML de dados

    Área de controle: CNPJ, n de recibo, data e hora.

ID
2845960
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Programação
Assuntos

Com base no Schema XML: nfe_v99.99.xsd, a estrutura dos grupos de informações da NF-e apresenta o grupo “M - Tributos Incidentes no Produto ou Serviço” posicionado no mesmo nível de informações que o grupo

Alternativas
Comentários

  • Questão referente a sped

    Não deveria estar na parte de XML

  • Pessoal, quando a questão estiver com a classificação incorreta é bom ir em "Notificar Erro"(bandeirinha) > "Classificação errada", colocando em texto qual disciplina/assunto a questão deve estar para que a empresa fique sabendo e faça a correção.

    Acredito que alguém só venha ler comentários da questão se for para verificar denúncias de algum abuso.

    Bons estudos!

  • Grupo H ===> se desdobra em:

    ▪ Grupo I - Produtos e Serviços da NF-e

    ▪ Grupo M - Tributos incidentes no Produto ou Serviço

ID
2845963
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Programação
Assuntos

Análises a partir de cruzamentos eletrônicos de informações permitem identificar divergências entre os arquivos XML da NF-e e os documentos escriturados da EFD-ICMS/IPI. Por exemplo, registros do grupo de informações “N - ICMS Normal e Substituição Tributária” podem ser extraídos do sistema de NF-e para serem comparados com registros de escrituração EFD-ICMS/IPI que estão gravados no bloco

Alternativas
Comentários

  • Esse assunto deveria estar na seção de sped-efd e não xml.

  • Basta que lembremos dos registros da EFD.

    BLOCO DESCRIÇÃO

    0 Abertura, Identificação e Referências

    B* Escrituração e Apuração do ISS

    C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)

    D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)

    E Apuração do ICMS e do IPI

    G Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP

    H Inventário Físico

    K Controle da Produção e do Estoque

    1 Outras Informações

    9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

    Para acrescentar um pouco mais de conhecimento, já que questões mais recentes passaram a exigir o conhecimento sobre alguns registros da EFD, podemos citar que o ICMS próprio está nos registros E100, E110, E111, E112, E113, E115 e E116. Já o registro do ICMS substituição tributária está nos registros E200, E210, E220, E230, E240 e E250.

    Assim, sem precisar decorar você já saberia que se trata do bloco  “E”. Logo, todos os registros começarão com a letra “E”. A partir daí “E1” (...) é ICMS próprio e “E2” (...) é ICMS ST. Esse conhecimento foi útil na prova ICMS -AL/2021.

    Resposta E

  • GABARITO: LETRA E

    Blocos

    (...)

    Bloco E: Apuração do ICMS e do IPI

    Registro E110: Apuração do ICMS - Operações Próprias

    Registro E210: Apuração do ICMS - Substituição Tributária

    Fonte: página 23 do guia prático do SPED.

    http://sped.rfb.gov.br/estatico/30/5EC21565F41BC9D392045D71E5706429186705/Guia%20Pr%c3%a1tico%20EFD%20-%20Vers%c3%a3o%203.0.6.pdf

  • O Bloco E é o Bloco de Apuração ICMS/IPI.

    Operações Próprias(E100),

    Substituição Tributária (E200),

    Diferencial de Alíquota (E300),

    e IPI (E500).

  • 0 Abertura, Identificação e Referências

    B Escrituração e Apuração do ISS

    C Documentos Fiscais I Mercadorias (ICMS/IPI)

    D Documentos Fiscais II Serviços (ICMS)

    E Apuração do ICMS e do IPI

    G Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente CIAP

    H Inventário Físico

    K Controle da Produção e do Estoque

    1 Outras Informações

    9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

  • Discordo do gabarito

    o bloco E EFD eh um bloco de apuração: somatorio e não pode ser comparado com uma nfe individual ou de apenas um dos participantes. o bloco E mostra apuracao por UF

    o certo seria o bloco C

    REGISTRO C100: NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B),

    NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04), NF-e (CÓDIGO 55) e NFC-e (CÓDIGO 65).

    Este registro deve ser gerado para cada documento fiscal código 01, 1B, 04, 55 e 65 (saída), conforme item 4.1.1 da

    Nota Técnica (Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 e alterações), registrando a entrada ou saída de produtos ou outras situações que envolvam a emissão dos documentos fiscais mencionados. As NFC-e (código 65) não devem ser escrituradas nas entradas.

    REGISTRO E200: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

    Este registro tem por objetivo informar o(s) período(s) de apuração do ICMS – Substituição Tributária para cada UF

    onde o informante seja inscrito como substituto tributário, inclusive para o seu estado, nas operações internas que envolvam substituição, e também para UF para a qual o declarante tenha comercializado e que não tenha inscrição como substituto. Os períodos informados devem abranger todo o período previsto no registro 0000, sem haver sobreposição ou omissão de datas, por UF.

    Este registro também deve ser informado pelo substituído, se este for o responsável pelo recolhimento do imposto

    devido nas operações subsequentes, quando recebe mercadoria de outra unidade da federação, sujeita ao regime de

    substituição tributária, na hipótese de o remetente não estar obrigado à retenção do imposto.

    Validação do Registro: o registro é obrigatório se a soma, por UF, dos valores do campo VL_ICMS_ST dos

    registros C190, C590, C597, C690, C791, for maior que “0” (zero), ou se existir registro 0015 (substituto tributário) para a

    UF, ou se existir algum registro C197 ou D197, onde o quarto caractere do código de ajuste (campo COD_AJ) for igual

    "1".Não pode haver mais de um registro com a mesma combinação de valores para os campos UF, DT_INI e DT_FIN, nem

    sobreposição ou omissão de períodos para a combinação.