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Prova UFPA - 2017 - UFPA - Técnico em Arquivo

ID
2381923
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

O Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, instituiu o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências. Propor ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o planejamento estratégico do GESPÚBLICA é uma das competências do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública, instituído pelo referido Decreto. Outras competências podem ser identificadas, dentre elas:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO D

     

    Decreto 5.378/2005

    Art. 9o. Ao Comitê Gestor compete:

    I - propor ao Ministro do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o planejamento estratégico do GESPÚBLICA;

    II - articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA;

    III - constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA;

    IV - monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA;

    V - certificar a validação dos resultados da auto-avaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA;

    VI - reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medidas pelos resultados institucionais obtidos.

  • ,somente

  • esse somente me chamou atenção ao erro

  • Somente responde a questão.

  • Os professores sempre falam em desconfiar de expressões como 'só', 'somente', 'exclusivamente'.

    E o uso do 'somente' nas opções já respondeu a questão.

  • Questão Desatualizada. Este decreto foi revogado pelo 9.094/17.

  • O advérbio "somente", presente em todas as alternativas erradas, matou a questão!

  • O Dec. GESPUBLICA foi revogado pelo Decreto nº 9.094/2017 - Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos.

  • GABARITO D.

  • O Programa Nacional de Gestão Pública (GESPÚBLICA) foi instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto n. ° 5.378 de 23 de fevereiro de 2005.


    Era um programa que apoiava diversos órgãos e entidades da Administração Publica na melhoria de sua capacidade de produzir resultados efetivos para a sociedade.


    Ressalta-se, entretanto, que o Programa Nacional de Gestão Pública (GESPÚBLICA) foi revogado em 2017 por meio do Decreto n.° 9.094 de 17 de julho de 2017.


    Vejamos as alternativas acerca das competências do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública:


    A) Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA e constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA, somente. 


    Errado    . De acordo com o artigo 9° do referido decreto não foram citadas 04 competências.

    B) Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA; constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA e monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA, somente.

    Errado. De acordo com o artigo 9° do referido decreto não foram citadas 03 competências.

    C) Constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA; monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA e certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA, somente. 


    Errado. De acordo com o artigo 9° do referido decreto não foram citadas 03 competências.

    D) Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA; constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA; monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA; certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA e reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos. 


    Certo. De acordo com o artigo 9° do referido decreto foram citadas as 06  competências.

    E) Monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA; certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA e reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos, somente. 


    Errado. De acordo com o artigo 9° do referido decreto não foram citadas 03 competências.


    Gabarito do Professor: Letra D.

ID
2383699
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, os requisitos básicos para investidura em cargo público. Além de ter a nacionalidade brasileira e aptidão física e mental, os outros requisitos básicos são:

Alternativas
Comentários

  • Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

            I - a nacionalidade brasileira;

            II - o gozo dos direitos políticos;

            III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

            IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

            V - a idade mínima de dezoito anos;

            VI - aptidão física e mental.

  • Macetinho:  NASCI COM NÍVEL E APTIDÃO, AOS 18 GOZEI E QUITEI

     

    - Nascionalidade brasileira

    - Nível de escolaridade exigido

    - Aptidão física e mental

    - Maior idade

    - Gozo dos direitos politicos

    - Quitação com as obrigações militares e eleitorais

     

    Bons estudos

  • O fato da banca ter colocado um "somente" no final das alternativas já é um forte indicador de que estas estariam erradas.

  • Correta, E
     

    Lei 8.112/90 - Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

            I - a nacionalidade brasileira;

            II - o gozo dos direitos políticos;

            III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

            IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

            V - a idade mínima de dezoito anos;

            VI - aptidão física e mental.

    complementando:

            § 1o  As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.

    Ou seja, não é um rol taxativo, e sim exemplificativo, visto que alguns cargos podem exigir outros requisitos, desde que estes estejam previamente previstos em LEI. Por exemplo, exigência de altura mínima do candidato, nos concursos para carreiras policiais.

  • A palavra "somente" e seu poder de mostrar que a alternativa pode estar errada 

     

  • GABARITO: E

    LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

     

         Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

            I - a nacionalidade brasileira;

            II - o gozo dos direitos políticos;

            III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

            IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

            V - a idade mínima de dezoito anos;

            VI - aptidão física e mental.

  • A palavra somente fala por sí !

  • ▪Requisitos para a investidura (art. 5° da 8.112/90):

     

    a)Ser brasileiro;
    b)No gozo dos direitos políticos;
    c)Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;
    d)Contar com 18 anos de idade completos;
    e)Nível de escolaridade exigido para o cargo;
    f)Aptidão física e mental.
     

     

    GABARITO: E

  • DIGO MAIS UMA VEZ AMIGOS  : 

    Essa prática de colocar o ''somente'' ou ''apenas'' no final das alternativas é muito realizada por várias bancas . FCC já usou muito ,hoje nem tanto. Porém,  outras ainda usam . FIQUEM ATENTOS COM ESSE ''SOMENTE''. 

     

  •  

    Algum colega postou em outra questão o seguinte mnemônico : QINEGA

    Q - quitação com as obrigações militares e eleitorais;

    I - idade mínima de 18 anos;

    N - nacionalidade brasileira;

    E - escolaridade (nível) exigida para o exercício do cargo;

    G - gozo dos direitos políticos;

    A - aptidão física e mental.

     

    Art. 5o  (Lei 8.112/90) São requisitos básicos para investidura em cargo público:

            I - a nacionalidade brasileira;

            II - o gozo dos direitos políticos;

            III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

            IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

            V - a idade mínima de dezoito anos;

            VI - aptidão física e mental.

  • GABARITO: LETRA E

    Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:        

    I - a nacionalidade brasileira;

            

    II - o gozo dos direitos políticos;

            

    III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

            

    IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

            

    V - a idade mínima de dezoito anos;

            

    VI - aptidão física e mental.

    FONTE: LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

  • Acho que o elaborador estava com preguiça de pensar em opções erradas para as alternativas, e colocou SOMENTE em todas exceto na resposta, parabéns viu, ótimo assim todos acertam, até os que não estudaram tanto '-'

    Gab. E

  • GABARITO: LETRA E

    Título II

    Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

    Capítulo I

    Do Provimento

    Seção I

    Disposições Gerais

    Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público:

    I - a nacionalidade brasileira;

    II - o gozo dos direitos políticos;

    III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

    IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

    V - a idade mínima de dezoito anos;

    VI - aptidão física e mental.

    § 1o As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.

    FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

  • O rol de requisitos básicos para investidura em cargo público, de acordo com a Lei 8.112/90, encontra-se vazado em seu art. 5º, que ora transcrevo para melhor exame da questão:

    "Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

    I - a nacionalidade brasileira;

    II - o gozo dos direitos políticos;

    III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

    IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

    V - a idade mínima de dezoito anos;

    VI - aptidão física e mental."

    Assim sendo, vejamos as opções:

    a) Errado:

    O uso da palavra "somente" compromete o acerto deste item, porquanto, para além dos requisitos mencionados no enunciado, bem como daqueles citados nesta alternativa, ainda restam outros dois requisitos, quais sejam, idade mínima de dezoito anos e o gozo dos direitos políticos.

    b) Errado:

    De novo, equivoca-se a assertiva pelo uso da palavra "somente". Não foram aqui considerados o gozo dos direitos políticos e a quitação com as obrigações militares e eleitorais.

    c) Errado:

    O erro se repete outra vez neste item. Não é acertada a palavra "somente", porquanto foram omitidos os requisitos de nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e idade mínima de dezoito anos.

    d) Errado:

    O raciocínio a ser aqui desenvolvido é o mesmo. A Banca se equivoca ao utilizar a palavra "somente", sendo certo que deixou de considerar a quitação com as obrigações militares e eleitorais.

    e) Certo:

    Por fim, a presente alternativa apresenta, na íntegra, os requisitos restantes, para além daqueles citados no enunciado da questão. Logo, está correto este item.


    Gabarito do professor: E

ID
2383702
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é CORRETO afirmar que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio, probatório por período de

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: B

     

    8.112, Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (vide EMC nº 19)

     

    CF, Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

     

    Não se esqueçam de que o período constante no art. 20 da 8.112 é inconstitucional. O que vale é o período estabelecido na CF, ou seja, 3 anos (36 meses)

     

  • Fica a dúvida: a questão diz "Em conformidade com a Lei nº 8.112". Então, acho que deveria ser 24 meses.

  • Em conformidade com a Lei nº 8.112...  Assim fica difícil né? :( 

  • Correta, B

    GENTE!!!! A PREVISÃO É DE 36 MESES (3 ANOS) E PONTO FINAL. O PRAZO PREVISTO NA LEI 8.112/90 EM SEU ARTIGO 20 (24 MESES) ESTÁ DESATUALIZADO E É INCONSTITUCIONAL!!!!. Então, mesmo se a maldita banca cobrar expressamente: lei 8.112/90 é de 24 meses, marquem ERRADO, de mais, em caso de contradição, cabe recurso com as seguintes justificativas abaixo:

    Fundamentação:

    A redação do art. 20 está desatualizada em relação à interpretação constitucional. O prazo de duração do estágio probatório é de 36 (trinta e seis meses).

    Apesar de constar o prazo de 24 (meses) no art. 20 da Lei 8.112/1990, o STF e o STJ possuem entendimento consolidado de que este prazo é, na verdade, de 36 (trinta e seis meses). Originariamente, a Constituição Federal previa um prazo de dois anos de efetivo exercício para aquisição da estabilidade em cargo de provimento efetivo. Todavia, a Emenda Constitucional 19/1998 (EC 19/1998)) alterou este prazo para três anos. Assim, após muita discussão sobre a matéria, o STF pacificou o assunto, firmando o entendimento de que, apesar de serem institutos diferentes, a estabilidade e o estágio probatório são relacionados, de tal forma que a EC 19/1998 também modificou o prazo de duração do estágio probatório.

    “(...) a EC 19/1998, que alterou o art. 41 da CF, elevou para três anos o prazo para a aquisição da estabilidade no serviço público e, por interpretação lógica, o prazo do estágio probatório.” (STA 263-AgR, Rel. Min. Presidente Gilmar Mendes, julgamento em 4-2-2010, Plenário, DJE de 26-2-2010.)

  • Que questãozinha desleal, hein?!

  • Há muito não via essa questão pelo risco fatal de nulidade. O enunciado é bem claro sobre a que legislação recorrer, e pela 8.112 são 24 meses!

  • Ao meu ver é letra "A". A CF/88 não fala em 36 meses em nenhum lugar. A questão também se refre a lei 8112/90 e alterações (desta lei).

  • Data vênia aos que pensam diversamente, mas o enunciado é claro ao frisar "em conformidade com a lei 8.112". Ora, a literalidade da lei nos mostra que, na verdade, é de 24 meses, não de 36. E não venham tentar justificar com "alterações posteriores", ou com o fato de a Constituição Federal dispor ser de 3 anos (36 meses), pois, em primeiro lugar, as alterações posteriores em nada interferiram nesse aspecto temporal para efeito de aquisição de estabilidade, e, em segundo lugar, a Constituição Federal é um diploma normativo diverso, NÃO MENCIONADO NA QUESTÃO. A meu ver, se a questão queria deixar tudo de acordo com o que se aplica na prática, deveria OU ter deixado sem alusão à lei 8.112 OU deveria ter mencionado a Constituição Federal. Passível de anulação por falta de coerência com a normatividade referida. Se não foi anulada, a banca atesta o seu total despreparo.

  • Art. 20 - Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (Vide EMC nº 19)

            I - assiduidade;

            II - disciplina;

            III - capacidade de iniciativa;

            IV - produtividade;

            V- responsabilidade.

  •  

    segundo o STF são 24 meses ,mas na constituiçao  federal são 36 meses .   letra B

    corre para o abraço.

     

  • Se no enunciado não tivesse a expressão "e suas alterações" seria letra A. Lei 8.112 + alterações = estágio probatório de 36 meses. 

  • Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidores nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinto e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e caapacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo..."    o enunciado da questão pede a lei 8.112....

    devemos estar atentos, pois nesse caso a questão deveria ser anulada.... sendo uma banca grande como cespe, FCC, consulplam.... certamente a questão correta seriá a A

  • ahh estou com a Lei 8.112 atualizadíssima, incluindo todas as alterações posteriores e nada foi alterado nesse artigo

  • Exatamente como o grande Patrulheiro Ostensivo (futuro parceiro de farda) mencionou: mesmo que a banca cite : segundo expressamente previsto na 8.112/90 marque como errado esse prazo de 24 meses, CF/88 é nossa carta maior. STF/STJ já consolidaram entendimento sobre isso. 

    Que Deus ilumine o caminho de todos. 

    Basta fazer questões de 8.112/90 para ver que isso é fato

  • Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 E SUAS ALTERAÇÕES .

    Suas alterações,

    Suas alterações,

    Suas alterações,

  • Patrulheiro Ostencivo...

    isso mesmo!!! 

    24 meses é inconstitucional

  • anulaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa

  • Alooooo. A Constituição Federal não menciona em nenhum artigo estágio probatório.

    Estabilidade e estágio probatório são institutos distintos.

    Infelizmente concurso público é assim.

    Examinador não foi feliz na questão elaborada. Tanta coisa para se perguntar....

    Bom estudo galera!

  • A questão pede "de acordo com a lei 8.112/90" e cobra o que está escrito na CF/88 aí fica complicado acertar!

  • GABARITO: B


    Maria Sylvia Zanella Di Pietro: 
     

    “O período de três anos para aquisição da estabilidade pode ser desde logo aplicado. Com efeito, no caso do servidor nomeado por concurso, a estabilidade se adquire depois de três anos, o período compreendido entre o início do exercício e a aquisição da estabilidade é denominado estágio probatório e tem por finalidade apurar se o servidor apresenta condições para o exercício do cargo, referente, à moralidade, assiduidade, disciplina e efi ciência.” (Direito Administrativo, p.593. Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 22ª ed. São Paulo: Atlas: 2009)


    Diante da polêmica gerada, o Poder Executivo Federal passou a adotar a tese de que o estágio probatório tem duração de três anos, consoante a alteração do prazo da estabilidade que, com a EC n. 19/1998, passou a ser de três anos. Esse entendimento encontra-se consolidado no Parecer AGU/MC- 01/2004, de 24 de abril de 2004. Cabe mencionar, que tal parecer é vinculante para toda Administração Federal no âmbito do Poder Executivo.


    Nessa esteira, as decisões das mais diversas Cortes Jurisdicionais do nosso país pacifi caram o entendimento de que a duração do prazo do estágio probatório é de três anos. Como exemplo de tais decisões, podemos citar:


    STF: […] a EC n. 19/1998, que alterou o art. 41 da CF, elevou para três anos o prazo para a aquisição da estabilidade no serviço público e, por interpretação lógica, o prazo do estágio probatório.” (STA 263-AgR, Rel. Min. Presidente Gilmar Mendes, julgamento em 04.02.2010, Plenário, DJE de 26.02.2010.)

  • " Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações..."

    Não há nenhuma alteração na Lei 8.112 quanto ao prazo para o estágio probatório de 24 para 36 meses. 

    Merece anulação.

     

     

     

  • A QUESTÃO ESTÁ MAL FORMULADA, SIM!!! ACREDITO QUE A GRANDE MAIORIA SABE QUE A CF/88 FALA EM 3 ANOS. A QUESTÃO NÃO MENCIONA EM MOMENTO NENHUM A CARTA MAGNA, PORTANTO, DEVEMOS CONSIDERAR APENAS A LEI. AO MEU VER ESTA DEVERIA SER ANULADA. OUTRA COISA, SE FOR CONSIDERAR A CONSTITUIÇÃO, ESTA NÃO MENCIONA O ESTÁGIO PROBATÓRIO, APENAS A ESTABILIDADE QUE É ADQUIRIDA COM 03 ANOS ( E NÃO 36 MESES). ENTENDO QUE ESTÁGIO PROBATÓRIO (24 MESES, CONFORME LEI 8112/90) É REQUISITO PARA ESTABILIDADE QUE É ATINGIDA COM 3 ANOS DE EFETIVO EXERCICIO.

    CLARO QUE UMA QUESTÃO QUE MENCIONA A JUSRISPRUDENCIA OU A CF/88 O CORRETO SÃO 3 ANOS. MAS ESTA, EU NUNCA MARCARIA 36 MESES.

  • O estágio probatorio é de dois anos (24 meses) mas o servidor so adquire estabilidade em tres anos, questao deveria ser anulada.

  • GABRITO B

    Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. (vide EMC nº 19):

    Art. 6º O art. 41 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

    "Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

  • Dica pra acertar questão:

    Segundo a CF -- 36 MESES

    Segundo a 8.112 -- 36 MESES

    Quem marcar 24 meses na segunda opção vai perder a questão de graça...

     

     

  • A redação do art. 20 está desatualizada em relação à interpretação constitucional. O prazo de duração do estágio probatório é de 36 (trinta e seis meses).
    Comentário:
    Apesar de constar o prazo de 24 (meses) no art. 20 da Lei 8.112/1990, o STF e o STJ possuem entendimento consolidado de que este prazo é, na verdade, de  36 (trinta e seis meses). Originariamente, a Constituição Federal previa um prazo de dois anos de efetivo exercício para aquisição da estabilidade em cargo de provimento efetivo. 
    Todavia, a Emenda Constitucional 19/1998 (EC 19/1998)) alterou este prazo para três anos. Assim, após muita discussão sobre a matéria, o STF  pacificou  o assunto, firmando o entendimento de que, apesar de serem institutos diferentes, a estabilidade e o estágio probatório são relacionados, de tal forma que a EC 19/1998 também modificou o prazo de duração do estágio probatório.

    juriprudencia :

    (...) a EC 19/1998, que alterou o art. 41 da CF, elevou para  três anos  o prazo para a 
    aquisição da estabilidade no serviço público e, por interpretação lógica, o prazo do estágio 
    probatório.” (STA 263-AgR, Rel. Min. Presidente Gilmar Mendes, julgamento em 4-2-2010, 
    Plenário, DJE de 26-2-2010.)

     

  • sobreviventes,

    falou em prazo de estágio probatório, marca sem medo 36 meses! depois de aprovado você pode fazer um mestrado sobre o tema, mas pra prova pouco importa se falar de acordo com a lei 8.112/90, CF, STF, STJ, STCESP... marca 36 meses que não erra.

    força, vamos buscar essa vaga!

  • A questão, claramente, fala de acordo com a lei. Logo, a resposta deveria ser 24 meses! Até pq o texto da lei não foi alterado ainda!

  • Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações..

    36 meses...sem chororô!

  • Passível de anulação, em conformidade com a lei: 24 meses.

    Em conformidade com a CF/88: 36 meses

    Banca pequena é uma merda, não respeitam nada.

  • Segundo qualquer coisa: 36 meses.

    Não adianta tentar entender, brigar, questionar. É 36 meses e pronto. Sempre. 

  • Pessoal,

    O estágio probatório constitui o prazo de 24 meses (2 anos), não importa quem que alterou ou se está desatualizada, mas a questão pede conforme a LEI 8.112/90.

    As leis da CF/88 ela fala de um modo geral para que o servidor adquira estabilidade.

     

  • Conforme a Lei 8.112 / 90 
    " Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:                 (Vide EMC nº 19)
            I - assiduidade;
            II - disciplina;
            III - capacidade de iniciativa;
            IV - produtividade;
            V- responsabilidade."

    A estabilidade será adquirida após 36 meses, porém o estágio são 24 meses.

  • SUBLINHADO = REVOGADO

    NEGRITO = EM VIGOR

    ===


    Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:                      (Vide EMC nº 19)
            Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seis meses durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:                         (Redação dada pela Medida Provisória nº 431, de 2008).
            I - assiduidade;
            II - disciplina;
            III - capacidade de iniciativa;
            IV - produtividade;
            V- responsabilidade.

            Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:                 (Vide EMC nº 19)

            I - assiduidade;

            II - disciplina;

            III - capacidade de iniciativa;

            IV - produtividade;

            V- responsabilidade.

  • Outra banca pediu o texto da Lei 8.112/90 e deu como certa 24 meses.

    Essa banca pede os 36 meses.

    Aí é fod*

  • Caiu período de estágio probatório servidores da União, lei 8112. Vai direto em 36 meses.

  • Agravo regimental provido. (AGA 2 0 0 8 . 0 1 . 0 0 . 0 4 2 9 5 3 – 6 / D F. Relator: Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO. Data da Decisão: 13.07.2009). Portanto, o prazo do estágio probatório é de 3 anos.

  • Nossa! O povo briga por tudo.

  • Entraria com recurso pois a questão pede a lei 8112/90 que tem o prazo de 24 meses. Na CF/88 o prazo é 36 meses.

  • Ano: 2016 Banca: CEPS-UFPA Órgão: CEPS-UFPA Prova: CEPS-UFPA-2016-UFRA-Assistente em administração

    De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:

    a)....

    b)....

    c)....

    d)....

    e)....

    Olha outra banca pirada !

  • Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações..

    36 meses...sem chororô!

    #PAS

  • Botem na cabeça que INDEPENDENTE que esteja na lei 8112 que o prazo é de 24 meses.. ninguém vai ganhar estabilidade praticando esse prazo na vida real... Mesmo que esfregue na cara do juiz que ta na lei... sabendo disso já mata qualquer questao que coloque o enunciado assim.

  • Trata-se de questão bastante maldosa, porquanto pede, no enunciado, que o candidato se baseie na Lei 8.112/90, que assim estabelece em seu art. 20, caput:

    " Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:"

    Nada obstante, este dispositivo legal precisa ser lido à luz do que preceitua o art. 41, caput, da CRFB, com redação dada pela Emenda Constitucional 19/98, in verbis:

    "Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público."

    Diante desta modificação constitucional, o STJ firmou compreensão na linha de que o prazo de estágio probatório deve acompanhar o novo para aquisição de estabilidade, uma vez que os institutos devem caminhar lado a lado, não sendo congruente que haja prazos distintos para um e outro.

    A propósito, confira-se o Informativo STJ n.º 391:

    "Em mandado de segurança, discute-se o prazo a ser considerado para inclusão de procurador federal em listas de promoção e progressão na carreira: se o prazo para o estágio probatório de dois anos nos termos do art. 20 da Lei n. 8.112/1990 - reproduzido no art. 22 da LC n. 73/1993 (Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União) e em outros estatutos de servidores públicos - ou o prazo de aquisição de estabilidade no serviço público, de três anos, conforme disposto no art. 41 da CF/1988 (com a redação dada pela EC n. 19/1998). Para o Min. Relator, o prazo de estágio probatório dos servidores públicos deve observar a alteração promovida pela EC n. 19/1998, que aumentou para três anos o prazo para aquisição da estabilidade no serviço público, visto que, apesar de esses institutos jurídicos (estágio probatório e estabilidade) serem distintos entre si, de fato, não há como dissociá-los, ambos estão pragmaticamente ligados. Observa que a finalidade do estágio é fornecer subsídios para a estabilização ou não do servidor público. Assim, não faz sentido que o servidor público seja considerado apto para o cargo num estágio probatório de dois anos e apenas, após três anos do efetivo exercício vir a ser estabilizado no mesmo cargo. Destaca que segundo a doutrina quando a EC n. 19/1998 diz que os servidores são estáveis após três anos, esse prazo só pode ser de estágio probatório. Ademais, no antigo entendimento, haveria também a circunstância de que, a partir do segundo ano, o servidor perderia o direito à recondução (art. 29, I, da Lei n. 8.112/1990). Sendo assim, o estágio probatório é o período compreendido entre o início do exercício do cargo e a aquisição de estabilidade no serviço público, que se dá após três anos. Aponta ser também essa a opinião do STF, que considerou ser a nova ordem constitucional do citado art. 41 imediatamente aplicável. Ressalta que havendo autorização legal, o servidor público pode avançar na carreira independentemente de se encontrar em estágio probatório. No caso dos autos, há a Portaria n. 468/2005 da Procuradoria-Geral Federal que restringiu a elaboração e edição de listas de promoção e progressão aos procuradores federais que houvessem findado o estágio probatório entre 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2002. De modo que, no momento da elaboração das listas, como o impetrante não concluiu o requisito no lapso temporal do efetivo exercício para conclusão do período do estado probatório, não pode figurar nas listas de promoção e progressão funcional. Com esse entendimento, a Seção mudou seu posicionamento quanto ao estágio probatório e denegou o MS. MS 12.523-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 22/4/2009."

    Com efeito, as Bancas de concurso têm adotado, portanto, o prazo de 3 anos para estágio probatório, seguindo a alteração constitucional promovida pela EC 19/98, bem como a linha jurisprudencial acolhida pelo STJ.

    À luz destas considerações, está correta apenas a letra B, que inseriu o prazo de 36 meses, equivalente, pois, a 3 anos.
     

    Gabarito do professor: B

ID
2383705
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Além dos quesitos exoneração, demissão e promoção, conforme determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, os outros quesitos em que decorrerá a vacância do cargo público são:

Alternativas
Comentários

  • Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

            I - exoneração;

            II - demissão;

            III - promoção;

            IV -  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            V -  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            VI - readaptação;

            VII - aposentadoria;

            VIII - posse em outro cargo inacumulável;

            IX - falecimento.

  • Gabarito letra d).

     

    LEI 8.112/90

     

     

    Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

     

    I - exoneração;

     

    II - demissão;

     

    III - promoção;

     

    VI - readaptação;

     

    VII - aposentadoria;

     

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

     

    IX - falecimento.

     

     

    Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"

     

    "P" = Promoção

     

    "A" = Aproveitamento

     

    "N" = Nomeação

     

    "4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão

     

    Obs: Promoção e Readaptação são os únicos que são formas de vacância e provimento.

     

    Obs: Ascensão e Transferência foram revogados.

     

     

     

    => Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

  • Correta, D

    Memorizem:

    Readaptação e Promoção > São formas de Provimento E Vacância.

    Nomeação > única forma de provimento Originário.

  • BASTA LER UMAS 20 VEZES EM UMA SEMANA... DEPOIS VC LÊ MAIS UMAS 10 VEZES NA OUTRA SEMANA, E DEPOIS MAIS 5, E DEPOIS MAIS 2.. E DEPOIS 1 VEZ POR MÊS... VC NUNCA MAS ESQUECE.. SÓ NÃO DEIXE DE REVER PELO MENOS 1 VEZ POR MÊS. 

    ESSA É A MELHOR FORMA DE MEMORIZAR TUDO... PELO MENOS É ASSIM QUE EU MEMORIZO...

  • macete E,DE,PRO,RE,A,PO,FA

     letra D

     

  • Segundo a Lei 8.112 no artigo 33 a vacância do cargo se dá:

    1 - exoneração

    2 - demissão

    3 - promoção

    4 - readaptação

    5 - aposentadoria

    6 - posse em outro cargo inacumulável

    7 - falecimento.

  • PERA FDP

    Promoção

    Exoneração

    Readaptação

    Aposentadoria

    Falecimento

    Demissão

    Posse em outro cargo inacumulável

  • Dá pra acetar essa questão até pela pontuação, a correta é a única que tem ponto e vírgula.

  • Vacância

    De acordo com artigo de 33 da lei 8112, a hipótese de vacância ocorrerá nas seguintes situações: PEDRA PF

    ·         Promoção

    ·         Exoneração

    ·         Demissão

    ·         Readaptação

    ·         Aposentadoria

    ·         Posse em outro cargo inacumulável

    ·         Falecimento

  • Analisem as alternativas, vejam que trazem o "somente", assim mata a questão. 

    Na mesma prova a UFPA utilizou a palavra "exclusivamente" ,na questão Q794433, e o "somente" na questão Q794567 eliminando as alternativas.

     

  • Bancazinha sem vergonha heim, muita falta de criatividade!

  • Essa prática de colocar o ''somente'' ou ''apenas'' no final das alternativas é muito realizada por várias bancas . FCC já usou muito ,hoje nem tanto. Porém,  outras ainda usam . FIQUEM ATENTOS COM ESSE ''SOMENTE''. 

     

    OBS : LEMBRANDO QUE PROMOÇÃO E READAPTAÇÃO SÃO FORMAS DE PROVIMENTO E VACÂNCIA .

  • MACETE: FORMAS DE VACÂNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

    PADRE PM

    Posse

    Aposentadoria

    Demissão

    Recondução

    Exoneração

    Promoção

    Morte

  • GABARITO: LETRA D

    Da Vacância

    Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    VI - readaptação;

    VII - aposentadoria;

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento.

    FONTE: LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

  • formas de vacância:

    PADRE PF

    Promoção

    Aposentadoria

    Demissão -> caráter punitivo

    Readaptação

    Exoneração

    Posse em outro cargo inacumulável

    Falecimento

  • Era só cortar onde tinha SOMENTE

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

    Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    VI - readaptação;

    VII - aposentadoria;

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento.

    Dito isso:

    A. ERRADO. Readaptação, aposentadoria e falecimento, somente. Erro em negrito.

    B. ERRADO. Aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável, somente. Erro em negrito.

    C. ERRADO. Posse em outro cargo inacumulável e falecimento, somente. Erro em negrito.

    D. CERTO. Readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável e falecimento. Erro em negrito.

    E. ERRADO. Falecimento, aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável, somente. Erro em negrito.

    GABARITO: ALTERNATIVA D.

ID
2383708
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de oficio, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. É o que contempla a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Para fins do disposto nesta Lei, é CORRETO afirmar que poderá ser concedido remoção ao servidor a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, nas seguintes situações:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito C

       III -  a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:

    a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração; (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial; (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.(Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  • Banca ridícula.

    Não se dispõe sequer a elaborar as alternativas.

    Se limita a excluir uma parte do texto legal em quatro das assertivas, nas quais acrescenta um "SOMENTE" para torná-las incorretas.

     

  • LETRA C

     

    REMOÇÃO : Deslocamento do servidor

    ·        

    ·         Para acompanhar cônjuge ou companheiro

    ·         Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente  

    ·         Em virtude de processo seletivo (concurso de remoção)

     

    Se houver mudança de sede, o servidor removido por ofício (somente) terá ajuda de custo (despesa de instalação, despesa com transporte do servidor e sua família, compreendendo passagem, bagagem e bens pessoais (art. 53).

  • Sempre desconfie de: somente, exclusivamente, qualquer uma, independente...

    questão tosca como já dito por alguns colegas, gabarito C, a única que não tem a palavra somente no final.

  • Estudos e pesquisas realizados por mim mesmo comprovam que a palavra: somente, ao final de cada opção de resposta,configura a mesma como errada.

  • Existem três modalidades de remoção previstas no art. 36, parágrafo único, da Lei 8.112/1990:


    a) de ofício, no interesse da Administração;
    b) a pedido, a critério da Administração;
    c) a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da
    Administração.


    Podemos observar que as duas primeiras modalidades são concedidas
    de forma discricionária, ou seja, a autoridade competente poderá
    concedê-la ou não. Por outro lado, na terceira modalidade e concessão da
    remoção é vinculada, isto é, se forem preenchidos os requisitos previstos
    em lei a Administração deverá remover o servidor

     

    Já na remoção a pedido, independentemente do interesse da
    Administração, que deverá ser sempre para outra localidade, isto é,
    com mudança de sede, a Lei 8.112/1990 estabelece três hipóteses em que
    ela deve ser concedida, vejamos:


    a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor
    público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados,
    do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse
    da Administração;

     

    Em resumo, um servidor público pode solicitar a sua remoção,
    independentemente de interesse da Administração, se seu cônjuge ou
    companheiro – empregado público – for deslocado para outra sede. No
    entanto, um empregado público não pode requisitar esse direito se seu
    cônjuge ou companheiro – servidor público – for removido por interesse da
    Administração.


    b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou
    dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento
    funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial –
    ocorre quando demonstrada a situação de doença do servidor,
    cônjuge, companheiro ou dependente que exija o deslocamento.
    Uma vez comprovada tal situação, o poder público deverá conceder a
    remoção;

     

    Segundo o art. 53 da Lei 8.112/1990, a ajuda de custo destina-se a
    compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do
    serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio
    em caráter permanente.

     

    Além disso, a Medida Provisória 632/2013, posteriormente convertida
    na Lei 12.998/2014, inclui o §3º no art. 53, dispondo expressamente que
    não será concedida ajuda de custo nas hipóteses de remoção a
    pedido, previstas no art. 36, incisos II e III – remoção a pedido, a critério
    da Administração; e remoção a pedido, para outra localidade,
    independentemente do interesse da Administração.

    A ajuda de custo não será concedida nas
    hipóteses de remoção a pedido.
    Também não será concedida ajuda de custo ao servidor que se
    afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo (art.
    55).


    Por outro lado, a ajuda de custo será concedida àquele que, não sendo
    servidor da União, for nomeado para cargo em comissão, com mudança
    de domicílio.

  • Analisem as alternativas, vejam que trazem o "somente", assim mata a questão. 

    Na mesma prova a UFPA utilizou a palavra "exclusivamente" ,na questão Q794433, e o "somente" na questão Q794566 eliminando as alternativas.

  • Gente , vejam a questão sobre outra perspectiva  : 

     

    ELA É EXCELENTE PARA REVISAR . 

     

    - LADO POSITIVO SEMPRE. 

  • Simplismente copiou e colou os incisos. Tenso!!!!!! Queremos questões dificeis para separar o joio do trigo.

     

    Porém, concordo com o César Consurseiro. Ela é ótima para um "hora da revisão".

  • Que banca em nem li a questão marquei a única que não tinha a palavra SOMENTE

  • Gabarito letra C

    Cuidado com as restrições.

  • GABARITO: LETRA C

    Da Remoção

    Art. 36.  Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

    Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:

    I - de ofício, no interesse da Administração;              

    II - a pedido, a critério da Administração;                

    III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:  

    a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;

    b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;

    c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.

    FONTE:  LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.  

  • Cuida-se de questão para cuja resolução faz-se necessário acionar a norma do art. 36, III, da Lei 8.112/90, que assim preceitua:

    "Art. 36.  Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

    (...)

    III -  a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:

    a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;

    b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;

    c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados."

    Da leitura deste rol de situações, em cotejo com as alternativas lançadas pela Banca, verifica-se que a única que contempla, com acerto, todos os casos de remoção a pedido, independententemente do interesse da Administração, é aquela contida na letra C.

    As demais opções se valem da palavra "somente", inserindo apenas parcialmente as hipóteses da lei, e desprezando, portanto, de modo indevido, ao menos uma das outras situações contempladas na lei de regência. Logo, ao se valerem de tal palavra, o teor da assertiva torna-se incorreto.


    Gabarito do professor: C

ID
2383711
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

De acordo com o que determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, conceder-se-á ao servidor, além das licenças por motivo de doença em pessoa da família; para serviço militar e para capacitação, as seguintes:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: B

     

    Questão baseada no art 81 da lei 8112/90.

     

    Art. 81.  Conceder-se-á ao servidor licença:

     

            I - por motivo de doença em pessoa da família;

     

            II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

     

            III - para o serviço militar;

     

            IV - para atividade política;

     

            V - para capacitação; (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

     

            VI - para tratar de interesses particulares;

     

            VII - para desempenho de mandato classista.

  • Correta, B

    A palavra SOMENTE deixou as demais assertivas incorretas.
     

    Lei 8.112/90 - Art. 81.  Conceder-se-á ao servidor licença:


    I - por motivo de doença em pessoa da família;

    II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

    III - para o serviço militar;

    IV - para atividade política;

    V - para capacitação;

    VI - para tratar de interesses particulares;

    VII - para desempenho de mandato classista.

    Complementando:

    Licenças que não podem ser tiradas por servidor em estágio probatório:

    MA > MAndato Classista;

    TRA > Tratar de Interesses Particulares;

    CA > CApacitação

  •  conceder-se-á ao servidor licença:

     

    a) por motivo de doença em pessoa da família;     inclui pai, padrasto, enteado e dependente. NÃO INLCUI IRMÃO. 

     

    60 DIAS COM REMUNERAÇÃO   +   90 SEM REMUNERAÇÃO  - CONTADOS A PATIR DA 1ª LICENÇA!

     

    LICENÇA COM REMUNERAÇÃO QUE EXCEDER 30 DIAS, CONTA APENAS PARA APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE!

     

    LICENÇA NÃO REMUNERADA NÃO CONTA PARA QUALQUER EFEITO!

     

    b) por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;  

    SEM PRAZO E SEM REMUNERA,      

    PODE EXERCER CARGO PROVISÓRIO NA ADM. FEDERAL DIRETA, AUTARQUIA  E FUNDAÇÃO, INCLUSIVE NO LEGISLATIVO  -

     

    SE FOR ACOMPANHAR CÔNJUGE TAMBÉM SERVIDOR ESTATUTÁRIO OU CELETISTA!

     

    c) para o serviço militar;   CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO E NÃO SUSPENDE O ESTÁGIO PROBATÓRIO!

    TEM 30 DIAS PARA REASSUMIR A PARTIR DA BAIXA

     

    d) para atividade política;  

    SEM REMUNERAÇÃO DA ESCOLHA NA CONVENÇÃO ATÉ A VÉSPERA DO REGISTRO NA J.E.

     

    COM REMUNERAÇÃO DO REGISTRO NA J.E. ATÉ 10º DIA APÓS PLEITO.   - RECEBE REM. POR ATÉ 3 MESES SÓ!

     

    SE EXERCER CARGO DE DIREÇÃO, FISCAL, CHEFIA, ASSESSORAMENTO, ARRECADAÇÃO SERÁ OBRIGATÓRIO O AFASTAMENTO. DO DIA IMEDIATO AO REGISTRO NA JE. ATÉ 10 º DIA DO PLEITO.  NESTE CASO É COM REMUENRAÇÃO E CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO POIS FOI OBRIGADO AO AFATAMENTO.

     

    e) para capacitação; 3 MESES A CADA 5 ANOS COM REMUNERAÇÃO!

     

    f) para tratar de interesses particulares;     DISCRICIONÁRIA!   ATÉ 3 ANOS

    A ADM. PODE INTERROPÊ-LA A QUALQUER MOMENTO.

     

    g) para desempenho de mandato classista.  

    SEM REMUNERAÇÃO,     MAS CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO, EXCETO PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.

                 ATÉ 5.000     -    2 SERVIDORES

    > 5.000 ATÉ 30.000    -  4 SERVIDORES

                > 30.000         - 8 SERV.

     

    AFASTAMENTO PARA MANDATO ELETIVO - 

    CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO, EXCETO PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.

    NÃO SUSPENDE O ESTÁGIO O ESTÁGIO PROBATÓRIO!

     

    AFASTAMENTO PARA MISSÃO OU ESTUDO EXTERIOR - COM REMUNERAÇÃO E CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO

    SÓ COM AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER!      ATÉ 4 ANOS!

     

    AFASTAMENTO  PARA SERVIR EM ORGANISMO INTERNACIONAL - SEM REMUNERAÇÃO!

     

    AFAST. PARA PÓS GRADUAÇÃO - 

    TEM QUE TER 3 ANOS DE SERVIÇO PARA MESTRADO     E 4 ANOS DE SERVIÇO PARA DOUTORADO.

     

    NÃO PODE TER SE AFASTADO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR OU LICENCIADO PARA CAPACITAÇÃO NOS ÚLTIMOS 2 ANOS.

     

     

    PHD - NÃO PODE TER SE AFASTADO PARA OUTRA PÓS NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.

     

    SE NÃO OBTIVER O GRAU, TEM 60 DIAS PARA DEVOLVER AS DESPESAS DA ADM. PUB.

     

     

  • LETRA B CORRETA 

    LEI 8.112

          Art. 81.  Conceder-se-á ao servidor licença:

            I - por motivo de doença em pessoa da família;

            II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

            III - para o serviço militar;

            IV - para atividade política;

            V - para capacitação;                         

            VI - para tratar de interesses particulares;

            VII - para desempenho de mandato classista.

  • Somente a palavra somente torna as alternativas erradas, somente.

  • Analisem as alternativas, vejam que trazem o "somente", assim mata a questão. 

    Na mesma prova a UFPA utilizou a palavra "exclusivamente" ,na questão Q794433, e o "somente" na questão Q794567 e Q794566 eliminando as alternativas.

  • O rol de licenças que os servidores públicos federais podem fruir encontra-se elencado no art. 81 da Lei 8.112/90, que assim estabelece:

    "Art. 81.  Conceder-se-á ao servidor licença:

    I - por motivo de doença em pessoa da família;

    II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

    III - para o serviço militar;

    IV - para atividade política;

    V - para capacitação;

    VI - para tratar de interesses particulares;

    VII - para desempenho de mandato classista."

    Do exame deste rol, em comparação com as alternativas propostas, percebe-se que a única opção que menciona, com acerto, todas as licenças previstas, para além daquelas duas referidas no enunciado (licença por motivo de doença em pessoa da família; para serviço militar e para capacitação), é aquela indicada na letra B.

    As demais citam apenas em parte o rol de licenças, porém, fazem uso da palavra "somente", como se não houvesse outras licenças além das que foram citadas. Assim agindo, incorrem em erro, porquanto restringem indevidamente o elenco legal de licenças efetivamente consagrado na Lei 8.112/90.

    Do exposto, está correta apenas a letra B.


    Gabarito do professor: B

ID
2383714
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Ética na Administração Pública
Assuntos

O uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem; prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependem. Essas são duas de várias outras vedações ao servidor público, de acordo com o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. É vedado ainda

Alternativas
Comentários

  • XV - E vedado ao servidor público;

     

     

    a) o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;

    b) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;

    c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;

    d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;

    e) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;

    f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores;

    g) pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento da sua missão ou para influenciar outro servidor para o mesmo fim;

    h) alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências;

    i) iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos;

    j) desviar servidor público para atendimento a interesse particular;

    l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;

    m) fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros;

    n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;

    o) dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana;

    p) exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.

  • Gab. A

    b) Retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo; tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público e ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos.A primeira parte realmente e uma vedacao, porem a segunda em negrito é um dever do servidor, logo esta errada.

    Nas outras alternativas c, d, e sao citadas outros deveres do servidor, logo estao erradas tbm.

    Sobrando somente nosso gabarito letra A, unica opcao que apresenta somente vedacoes do servidor.

    Espero ter ajudado :D, Bons Estudos.

  • Correta, A

    Só a titulo de complementação, o seguinte trecho da assertiva ''A'', constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito: (...)desviar servidor público para atendimento a interesse particular(...)

    L E I 8429/92 -   Art. 9 - (conduta dolosa) IV - utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidade.

  • E verdado usar de artificios para procastinar ou dificultar o exercicio regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material.

    Letra A 

  • Resposta A

    ----------------------------------------

    Seção III - Das Vedações ao Servidor Público

    XV - E vedado ao servidor público;

    d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;

  •  

    a) (CORRETA)  -  Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material; alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências; iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos; desviar servidor público para atendimento a interesse particular e retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público. (VEDADO AO SERVIDOR)

     

    B) (INCORRETA) - Retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo; tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público e ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos. (DEVER DO SERVIDOR).

     

    C) (INCORRETA) - Cumprir, de acordo com as normas do serviço e as instruções superiores, as tarefas de seu cargo ou função, tanto quanto possível, com critério, segurança e rapidez, mantendo tudo sempre em boa ordem; ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal e resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las. (DEVER DO SERVIDOR).

     

    D) (INCORRETA) - Resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las; zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva e ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema. (DEVER DO SERVIDOR)

     

    E) (INCORRETA) - Comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis; manter limpo e em perfeita ordem o local de trabalho, seguindo os métodos mais adequados à sua organização e distribuição e participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum. ​(DEVER DO SERVIDOR).

     

     

     

  • Questão puramente para treinar leitura e atenção.

  • Retardar prestação de contas é dever? Que doideira.

  • Questão carente. Só (re)quer atenção.

  • SOMENTE LETRA A FALA DAS VEDAÇÕES.

    AS OUTRAS FALA DO DEVERES DO SERVIDOR

    Seção III

    Das Vedações ao Servidor Público

    XV - E vedado ao servidor público;

    d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;

    h) alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências;

    i) iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos;

    j) desviar servidor público para atendimento a interesse particular;

    l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;

     

  • (Para o bom relacionamento interpessoal e conduta ética É VEDADO ao servidor público civil federal) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam; (por exemplo, apelidos)  

     

    Lei nº 8.112.Art. 117. Ao servidor é proibido: ... V - promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição;(Sansão: Advertência)

  • Misturou os deveres com vedações, questão batida!! 

  • ATENÇÃO PARA NÃO CONFUNDIR DEVERES COM DEVAÇÕES. Nem precisa necessariamente decorar a lei, basta se ligar nos verbos.

  • very easy!!1

  • Leiam!


    DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994


    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm

ID
2383717
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento tem por objetivo, dentre outros, o de contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão. Entre os objetivos que o referido Decreto contempla, destaca-se:

Alternativas
Comentários

  • II - capacitação: processo permanente e deliberado de aprendizagem, que utiliza ações de aperfeiçoamento e qualificação, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais, por meio do desenvolvimento de competências individuais;

  • C) GABARITO

    diretrizes:

    I natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;

  • DECRETO Nº 5.825, DE 29 DE JUNHO DE 2006.

    Art. 7º  O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento terá por objetivo:

    I - contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão;

    II - capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública; e

    III - capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE.

  • A Letra C está correta pois é a única que não argumenta "Exclusividade".

  • acertei apenas por eliminação!

  • Por elmininação fica fácil achar a errada.  Consta " EXCLUSIVAMENTE" em quatro alternativas.  

  • Art. 7º O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento terá por objetivo:
    I contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão;
    II capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública; e
    III capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE.

    Fonte: Decreto nº 5.825/2006.
    Gabarito: Letra C.
    Obs: Por eliminação, as demais alternativas constam o termo "exclusivamente".

  • COMO QUE UM ANIMAL DESSES FAZ QUESTÕES COLOCANDO "EXCLUSIVAMENTE".

  • Essa banca é um lixo

  • Art. 7 O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento terá por objetivo:

    I - contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão;

    II - capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública; e

    III - capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE.

    O decreto estabelece diretrizes para os servidores, não celetistas nem terceirizados!

  • Nossa, só questão fraca dessa banca.

  • Sempre desconfie quando é utilizado "EXCLUSIVAMENTE" "SOMENTE" "APENAS"

ID
2383720
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

A gestão dos cargos do Plano de Carreira obedece a vários princípios e diretrizes, como: I – natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino; II – dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes. É o que contempla a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Outros princípios e diretrizes podem ser identificados, como:

Alternativas
Comentários

  • Art. 3o A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:

    I - natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;

    II - dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes;

    III - qualidade do processo de trabalho;

    IV - reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão;

    V - vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições;

    VI - investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público;

    VII – desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais;

    VIII - garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal;

    IX - avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários; e

    X - oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.

  • letra D.

  • Art.3º da Lei 11.091/5

    Incisos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX e X.

  • tem que saber a lei exatamente ao pe da letra... trm uns " somente" que derrubam...

  • Questão com : somente, exclusivamente, ... sempre prestar bastante atenção.

     

    Foi o caso dessa questão.

  • Só saber que são dez incisos que o art 3 possui..

  • As questões UFPA tem esse estilo de trazer uma restrição na alternativa (somente), identificando-a é possível resolver a questão em caso de dúvidas. 

  • Restringiu com o "SOMENTE" desconfie sempre !

  • Já fiz algumas questões dessa banca e ela adora colocar o SOMENTE no fim da frase, até agora, todas as alternativas que constava "somente" eram as erradas.

     

    Bons estudos.

  • Me paga uma coca que faço questão melhor elaborada...

  • O SOMENTE facilitou a jogada heim!

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Você termina de ler a letra D acaba seu tempo de prova !!!

  • a questão quer todos os princípios logo, "somente" pode induzir ao erro:

    Art. 3o A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:

    I - natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;

    II - dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes;

    III - qualidade do processo de trabalho;

    IV - reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão;

    V - vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições;

    VI - investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público;

    VII – desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais;

    VIII - garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal;

    IX - avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários;

    e

    X - oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.

    Alternativa D) Qualidade do processo de trabalho; reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão; vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições e investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público; desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais; garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal; avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários; e oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.

ID
2383723
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dentre outras finalidades, objetivos, diretrizes e instrumentos, o referido Decreto contempla o afastamento para treinamentos regularmente instituídos, que somente serão autorizados quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor, observados os seguintes prazos:

Alternativas
Comentários

  • Art.9° - Prazos p/ eventos de capacitação:

    6 meses: Estágio

    12 meses: Pós-doutorado ou especialização

    24 meses: Mestrado

    48 meses: Doutorado

     

  • GAB A

  • GAB: A. Acertei também porque sabia que o estágio era 6 meses. 

     

     

    Até vinte e quatro meses, para mestrado; até quarenta e oito meses, para doutorado; até doze meses, para pós-doutorado ou especialização e até seis meses, para estágio. 

     

    Prazos para Treinamento: 

    Mestrado ---> 24 MESES

    Doutorado ----> 48 MESES 

    Pós Doutorado ---> 12 MESES

    ESTÁGIO -------->5 MESES

    Somente serão autorizados os afastamentos para treinamento regularmente instituído quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor. 

     

    ART 9°

  • Gabarito A

     

    5.707 = Mestrado – 24 Meses

    8.112 = Mestrado – 3 anos

     

    5.707 = Doutorado –48 Meses

    8.112 = Doutorado – 4 anos

     

    5.707 = Pós Doc. e Especialização – 12 Meses

    8.112 = Pós Doc. – 4 anos

     

    5.707 = Estágio – 6 meses

  • Apenas uma observação quanto ao comentário do Rodrigo Lima:

     

    Enquanto a Lei 8112 dispõe sobre o tempo de serviço público necessário para que o servidor possa ser afastado para participação em programa de pós graduação stricto sensu no Brasil, o Decreto 5707 define o tempo que o servidor poderá ficar afastado. 

     

    Assim, afastamentos para realização de programas de:

     

    > mestrado- servidor titular de cargo efetivo há pelo menos 3 anos- poderá ficar afastado por até 24 meses 

    > doutorado- servidor titular de cargo efetivo há pelo menos 4 anos- poderá ficar afastado por até 48 meses

    > pós-doutorado- servidor titular de cargo efetivo há pelo menos 4 anos- poderá ficar afastado por até 12 meses

     

ID
2399521
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

A sequência de operações que determina a disposição dos documentos de um arquivo ou coleção, uns em relação aos outros, e a identificação de cada unidade é um método que deverá ser executado pelo Técnico em Arquivo no seu dia a dia. Este método é denominado

Alternativas
Comentários

  • ARQUIVAMENTO
    1 – Seqüência de operações intelectuais e físicas que visam à guarda ordenada de documentos. VER também ARRANJO, MÉTODO DE ARQUIVAMENTO e SISTEMA DE ARQUIVAMENTO.
    2 – Ação pela qual uma autoridade determina a guarda de um documento cessada a sua tramitação. VER também MÉTODO DE ARQUIVAMENTO.

  • Posso estar muito equivocado, mas até onde entendo, a ordenação é a atividade intelectual que determina a disposição dos documentos...

    Sendo o arquivamento a atividade física de dispor os documentos onde foram anteriormente ordenados. O gabarito é arquivamento. Porém, seguindo meu raciocínio, deveria ser ordenação. Poderialguém me corrigir? 

  • Concordo com o Luciano, pois a questão fala em disposição  Sendo a Ordenação  a disposição de documentos em determinada sequência dentro de uma unidade de classificação . Sequência correta de organização e administração de arquivos é CLASSIFICAÇÃO > ORDENAÇÃO > ARQUIVAMENTO - 

    01 Q562027 Arquivologia   Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário,  Classificação de Documentos,  Arquivamento

    Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: MPOG Prova: Arquivista - Cargo 3 (+ provas)

    A respeito das funções arquivísticas de descrição e de classificação de documentos, julgue o item subsecutivo.
    A ordenação de documentos, que se refere à disposição desses nas classes estabelecidas, ocorre na parte intelectual da classificação.  CERTO

  • Letra C

     

    MÉTODO DE ARQUIVAMENTO
    Seqüência de operações que determina a disposição dos documentos de um arquivo ou coleção, uns em relação aos outros, e a identificação de cada unidade.

     

    ORDENAÇÃO
    Ato ou efeito de dispor documentos ou informações segundo um determinado método.

     

    http://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/dir-gerais/dgcon/degea/dicionario-arquivistico

  • Gabarito: c) Arquivamento

     

    DIFERENÇA ENTRE ARQUIVAR E ORDENAR

    A diferença entre ordenação e arquivamento é que a ordenação foca em agrupar documentos de uma mesma classe (=código de classificação), já o arquivamento foca em determinar a posição dos documentos em relação uns aos outros visando a guarda ordenada dos documentos. Sútil a diferença, mas muito importante notar, pois a ordenação é uma ativididade intelectual da classificação, mas o arquivamento também possui uma parte intelectual e uma parte operacional.

     

    (CONARQ) SÃO AS SEGUINTES OPERAÇÕES PARA O ARQUIVAMENTO

    a.      Inspeção (exame, por intermédio da leitura do documento para verificar se o mesmo se destina a arquivamento);

    b.     Estudo (Consiste na leitura cuidadosa de cada documento para verificar a entrada que lhe deverá ser atribuída, a existência de antecedentes, bem como a necessidade de serem feitas referências cruzadas.);

    c.      Classificação (Consiste na determinação da entrada e das referências cruzadas que lhe serão atribuídas através de um processo interpretativo);

    d.     Codificação (Consiste na aposição dos símbolos correspondentes ao método de arquivamento adotado);

    e.      Ordenação (É o processo intelectual ligado ao agrupamento dos documentos em sua classe, ou seja, de acordo com a classificação e a codificação adotadas (=dados repetitivos dos doc. analisados). Sua finalidade é agilizar o arquivamento e racionalizar o trabalho);

    f.      Guarda dos documentos (é o arquivamento propriamente dito).

     

     

  • Tirando eliminação, arquivamento seria minha última opção. Tá loco! Cada uma..!

  •  A organização da informação arquivística possui três operações distintas: a classificação, a ordenação e o arquivamento. A classificação é a determinação das categorias ou dos grupos entre os quais devem ser distribuídos logicamente e sistematicamente os documentos seguindo uma ordem para facilitar a utilização. Por outro lado, a ordenação é a disposição metódica dos documentos dentro da unidade de classificação e o arquivamento é a operação física de colocar os documentos em pastas ou caixas orientadas pelo esquema de classificação e pela ordenação definida.

     

    http://www3.eca.usp.br/sites/default/files/form/biblioteca/acervo/producao-academica/002749735.pdf

  • Luciano Oliveira, eu acho que o que faz ser a alternativa C é a questão dizer "é um método que deverá ser executado pelo Técnico em Arquivo no seu dia a dia"... Pois nos leva a operação física de colocar os documentos, ou seja de executar a operação e assim nos leva a alternatica C que é arquivamento propriamente dito.

    Espero ter ajudado...

  • • Arquivamento – Operação que consiste na guarda de documentos nos seus devidos lugares, em
    equipamentos que lhes forem próprios e de acordo com um sistema de ordenação
    previamente estabelecido.
     

  • Questão:

    A sequência de operações que determina a disposição dos documentos de um arquivo ou coleção, uns em relação aos outros, e a identificação de cada unidade é um método que deverá ser executado pelo Técnico em Arquivo no seu dia a dia. Este método é denominado:

    Gab:

    c) Arquivamento.


    De acordo com o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, página 117:


    Método de Arquivamento:

    Sequência de operações que determina a disposição dos documentos de um arquivo ou coleção, uns em relação aos outros, e a identificação de cada unidade.


    http://www.arquivonacional.gov.br/images/pdf/Dicion_Term_Arquiv.pdf

ID
2399524
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Na produção de documentos, o esboço que serve de base para a sua elaboração final é conhecido como

Alternativas
Comentários

  • a) minuta - é a primeira redação de um documento ou de qualquer escrito. É um rascunho, um esboço de um texto. (Do latim minutu). Minuta é também um desenho traçado à vista do terreno, no levantamento de plantas.

    b) cópia figurada - cópia exata, feita geralmente para fins legais

    c) original - que remonta à origem; primitivo. Que parece produzir-se pela primeira vez; não copiado, não imitado. Que tem caráter próprio, que tem cunho novo e pessoal; que não segue modelo.

    d) versão preliminar - 

    e) rascunho - Minuta, esboço, trabalho primeiro em que se fazem as correções necessárias antes de dar-lhe a forma definitiva.

  • A questão tem duas respostas: minuta e rascunho são sinônimos.

  • A questão é pra ser anulada pois tem duas respostas corretas.

  • LETRA E:

    DIFERENÇA ENTRE MINUTA E RASCUNHO:

    MINUTA
    •Documento com características de futuro original;
    •Redação preparatória de um documento textual; e
    •É o pré-original já concluído, não tendo apenas os sinais de validade que o tornaria o original.

    RACUNHO
    •Redação preparatória do original, podendo conter rasuras, correções e supressões; e
    •É anterior à minuta, que não apresenta imperfeições.

  • Essa definição está explícita no DBTA, p. 142:

     

    Rascunho: esboço que serve de base para a elaboração final de um documento

ID
2399527
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Durante suas atividades nos arquivos da UFPA, o Técnico em Arquivo deverá executar o processo pelo qual documentos ou informações são representados por termos, palavras-chave ou descritores, propiciando recuperação. Este processo é conhecido como

Alternativas
Comentários

  • A indexação é uma das atividades do processo de gestão de documentos arquivísticos, o qual inclui procedimentos e rotinas específicas que possibilitam maior eficiência e agilidade no gerenciamento e controle das informações, identificando a tipologia documental e criando um plano de classificação.

    É um conjunto de procedimentos que, levando em conta os elementos formais e de conteúdo do documento, possibilitam a elaboração de instrumentos de pesquisa. Esses instrumentos identificam, localizam, resumem ou transcrevem – em diversos graus e amplitudes – fundos, grupos, subgrupos, séries e peças documentais existentes num Arquivo Permanente ou Centro de Documentação, com a finalidade de controle e acesso ao acervo.

  • Gabarito D, pessoal.

     

    Peço aos assinantes que desconsiderem este comentário.

  • Se a questão vem falando de "Descritores", é super provável que ela se refira à indexação

  • "Palavras-chave" é igual Indexação.

    GABARITO: Letra D

  • INDEXAÇÃO: Processo pelo qual se relacionam de forma sistemática descritores ou palavras-chave que permitem a recuperação posterior do conteúdo de documentos e informações.

  • b) avaliação:

    Momento no qual são definidos os valores dos documentos, seus prazos de guarda, bem como a destinação final.

    Fonte: Livro Arquivologia Facilitada

    c) metadados:

    Dados estruturados e codificados que descrevem e permitem acessar, gerenciar, compreender e/ou preservar outros dados ao longo do tempo

    Fonte: Dicionário de Terminologia Arquivística – 2005. 

    d) indexação (CORRETO)

    Processo pelo qual documentos ou informações são representados por termos, palavras-chave ou descritores, propiciando a recuperação da informação. 

    Fonte: Dicionário de Terminologia Arquivística – 2005. 

    e) destinação.

    Decisão, com base na avaliação, quanto ao encaminhamento de documentos para guarda permanente, descarte ou eliminação. Ver também plano de destinação e tabela de temporalidade.

    Fonte: Dicionário de Terminologia Arquivística – 2005. 

  • Indexação Processo pelo qual documentos ou informações são representados por termos, palavras-chave ou descritores, propiciando a recuperação da informação.

    Fonte: http://www.arquivonacional.gov.br/images/pdf/Dicion_Term_Arquiv.pdf

ID
2399530
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Em relação ao gênero documental, os mapas, as plantas e os perfis são classificados como documento

Alternativas
Comentários

  • C)Documentos cartográficos: representação de forma reduzida de uma área maior. Ex: mapa, perfil, planta.

  • Audiovisual - documentos que contém imagens, fixa ou em movimento e registros sonoros como filmes, fitas etc.

    Iconográficos - documento que contém imagens fixas, impressas, desenhadas etc. como fotografias e gravuras.

    Cartográfico - contém representações gráficas da superficie terrestre ou de corpos celestes e desenhos técnicos como mapas, plantas e fotografias áereas.

    Micrográfico - documentos em microforma como cartões janela, microfilmes etc.

    Textual - documentos manuscritos, datilografados ou impressos, como atas de reunião, cartas e decretos, livros etc.

  • Cartográfico - contém representações gráficas da superficie terrestre ou de corpos celestes e desenhos técnicos como mapas, plantas e fotografias áereas.

  • Gabarito: C

     

    Gênero
    O gênero dos documentos está ligado à maneira de representá-los, de acordo com os seus diversos suportes. São eles:
    (...)
    • Cartográficos – documentos em formatos e dimensões variáveis, ligados às áreas de geografia, engenharia e arquitetura.
    Exemplos: mapas, plantas, perfis e fotografias aéreas (utilizadas na elaboração de mapas).
     

     

    Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.

ID
2399533
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

O princípio fundamental da arquivística que consiste em deixar agrupados, sem misturar a outros, os arquivos provenientes de uma administração, de um estabelecimento ou de uma pessoa física ou jurídica é conhecido como princípio da

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: B

    O princípio da proveniência tb costuma ser chamado de: procedência, respeito aos fundos (respect des fonds).

    Deve-se manter os arquivos agrupados, sem misturá-los aos outros provenientes de uma administrçaão, instituição ou de uma pessoa física ou jurídica. É fundamental o respeito à origem dos documentos. 

  • O próprio enunciado responde a questão. Vejamos:

     

    O princípio fundamental da arquivística que consiste em deixar agrupados, sem misturar a outros, os arquivos provenientes de uma administração, de um estabelecimento ou de uma pessoa física ou jurídica é conhecido como princípio da PROVENIÊNCIA. 

  • Gab. B

    Princípios: Os princípios arquivísticos constituem o marco principal da diferença entre a arquivística e as outras “ciências” documentárias. São eles:

    Princípio da Proveniência: Fixa a identidade do documento, relativamente a seu produtor. Por este princípio, os arquivos devem ser organizados em obediência à competência e às atividades da instituição ou pessoa legitimamente responsável pela produção, acumulação ou guarda dos documentos. Arquivos originários de uma instituição ou de uma pessoa devem manter a respectiva individualidade, dentro de seu contexto orgânico de produção, não devendo ser mesclados a outros de origem distinta.

    Princípio da Organicidade: As relações administrativas orgânicas se refletem nos conjuntos documentais. A organicidade é a qualidade segundo a qual os arquivos espelham a estrutura, funções e atividades da entidade produtora/acumuladora em suas relações internas e externas.

    Princípio da Unicidade: Não obstante, forma, gênero, tipo ou suporte, os documentos de arquivo conservam seu caráter único, em função do contexto em que foram produzidos.

    Princípio da Indivisibilidade ou integridade: Os fundos de arquivo devem ser preservados sem dispersão, mutilação, alienação, destruição não autorizada ou adição indevida.

    Princípio da Cumulatividade: O arquivo é uma formação progressiva, natural e orgânica.

     

    Fonte: Tecnolegis - Estudo Dirigido - Técnico Judiciário, TRE/Acre.

     

    Salmos 37:5

    夢を信じる!

    Girl Power!

     

     

  • PRINCÍPIO DA PROVENIÊNCIA: NÃO SE MISTURO COM ESSA GENTALHA

  • Pertinência: o princípio segundo o qual os documentos deveriam ser reclassificados por assunto sem ter em conta a proveniência e a classificação original, denomina-se de pertinência ou temático. Baseia-se na análise do conteúdo para definir a organização dos documentos, é oposto ao princípio de respeito aos fundos.

    Proveniência: consiste em deixar os documentos de determinada instituição ou pessoa agrupados sem misturá-los aos arquivos provenientes de outras administrações, instituições ou pessoas (físicas ou jurídicas).

    Reversibilidade: defende que o material de arquivo não pode ser submetido a qualquer procedimento ou tratamento que não possa ser revertido, caso necessário.

    Organicidade: relação natural entre documentos de um arquivo em decorrência das atividades da entidade produtora.


    Unicidade: refere-se à característica do documento arquivístico de ser único no seu conjunto documental, independentemente do fato de
    haver uma cópia do referido documento no mesmo fundo de arquivo, pois o contexto de produção/recebimento dotaria cada um deles de um significado próprio.

    GABARITO -> [B]

  • perTinencia= assunTo

    proveNiencia= fuNdo

  • princípio fundamental = proveniência

  • LETRA B CORRETA

    Princípios: Os princípios arquivísticos constituem o marco principal da diferença entre a arquivística e as outras “ciências” documentárias. São eles:

    Princípio da Proveniência: Fixa a identidade do documento, relativamente a seu produtor. Por este princípio, os arquivos devem ser organizados em obediência à competência e às atividades da instituição ou pessoa legitimamente responsável pela produção, acumulação ou guarda dos documentos. Arquivos originários de uma instituição ou de uma pessoa devem manter a respectiva individualidade, dentro de seu contexto orgânico de produção, não devendo ser mesclados a outros de origem distinta.

    Princípio da Organicidade: As relações administrativas orgânicas se refletem nos conjuntos documentais. A organicidade é a qualidade segundo a qual os arquivos espelham a estrutura, funções e atividades da entidade produtora/acumuladora em suas relações internas e externas.

    Princípio da Unicidade: Não obstante, forma, gênero, tipo ou suporte, os documentos de arquivo conservam seu caráter único, em função do contexto em que foram produzidos.

    Princípio da Indivisibilidade ou integridade: Os fundos de arquivo devem ser preservados sem dispersão, mutilação, alienação, destruição não autorizada ou adição indevida.

    Princípio da Cumulatividade: O arquivo é uma formação progressiva, natural e orgânica.

ID
2399536
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

De acordo com o método alfabético, um dos métodos de arquivamento, indique a opção correta de arquivamento para o nome do REITOR ALEXANDRE DE ALMEIDA FILHO.

Alternativas
Comentários

  • LETRA C

    A questão observa duas das principais regras de alfabetação. São elas;

    --> Os sobrenomes que exprimem grau de parentesco como Filho, Junior,
    Neto, Sobrinho são considerados parte integrante do último sobrenome, mas
    não são considerados na ordenação alfabética. Ex; Paulo Viana Filho. Aquiva-se; Viana Filho, Paulo.

     

    --> Títulos como por exemplo; Ministro, Professor, General e etc... não são considerados na alfabetação. São colocados após o
    nome completo, entre parênteses. Ex; Dr. Pedro Câmara. Arquiva-se; Câmara, Pedro (Dr.).

  • Gabarito Letra C

    Os títulos não são considerados na alfabetação. São colocados após o nome completo, entre parênteses.

    Exemplo:

    I) Ministro Milton Campos

    II) Professor André Ferreira

    III) General Paulo Pereira

    IV) Dr. Pedro Teixeira

    Arquivam-se:

    I)Campos, Milton (Ministro)

    II)Ferreira, André (Professor)

    III)Pereira, Paulo (General)

    IV)Teixeira, Pedro (Dr.)

     

    Então de acordo com a questão a alternativa C está correta.

  • 5ª REGRA DE ALFABETIZAÇÃO
    Artigos, conjunções e preposições não devem ser considerados.

     

    6ª REGRA DE ALFABETIZAÇÃO:
    Sobrenomes de parentesco devem ser considerados como parte integrante do último sobrenome.

    7ª REGRA DE ALFABETIZAÇÃO
    Títulos que acompanham os últimos sobrenomes não devem ser considerados. O título deve ser colocado no final, entre parênteses.
     

    Almeida Filho, Alexandre de (Reitor)

    GABARITO -> [C]


     

  • e se o nome do cara for Reitor a letra B seria a correta?

ID
2399539
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

A avaliação é o processo de análise de documentos de arquivo que estabelece os prazos de guarda e a sua destinação final, de acordo com os valores que lhes são atribuídos. Assim sendo, o valor atribuído ao documento em função do interesse que possa ter para a entidade produtora, levando-se em conta a sua utilidade para fins administrativos, legais e fiscais, é conhecido como valor

Alternativas
Comentários

  • Gabarito E.

    valor permanente =  Valor probatório ou Valor probatório valor informativo que valor informativo justifica a guarda permanente de um documento em um arquivo(1) arquivo(1). arquivo(1) Também chamado valor arquivístico ou valor histórico. Ver também valor secundário

     

    valor primário = Valor atribuído a documento em documento função do interesse que possa ter para a entidade produtora, entidade produtora levando-se em conta a sua utilidade para fins administrativos, legais e fiscais.

     

    Fonte: DBTA (2005)

  • Todos os documentos de arquivo nascem com uma finalidade administrativa – valor primário –, pois são gerados em decorrência dos atos ou funções administrativos de um organismo. Desse modo, em termos gerais, é possível constatar que os documentos não nascem com um valor histórico ou secundário. Tal valor cultural é, geralmente, adquirido após transcorrido um determinado período. Um exemplo disso é a carta de Pero Vaz de Caminha. A famosa carta nasceu destituída de qualquer valor histórico. Ela foi elaborada com uma finalidade de caráter administrativo, isto é, informar ao rei de Portugal o descobrimento das terras brasileiras.

     

    TIAGO, João e REIS, Leonardo. ARQUIVOLOGIA FACILITADA - 2 edição. Campus Concursos.

  • O valor primário ou imediato é inerente a criação do documento, podendo apresentar valor administrativo, fiscal ou jurídico. Vejamos os conceitos:

     

    Administrativo: quando o documento é necessário às atividades cotidianas/ correntes de quem o criou.

    Fiscal: neste caso o documento é gerado para comprovar operações financeiras e seu valor cessa quando tal operação se conclui. Porém é preciso manter o documento por um determinado período para cumprir exigências fiscais ou legais.

    Jurídico: os documentos com esse valor comprovam direitos a curto ou longo prazo.

     

     

    O valor secundário ou mediato é identificado quando cessa o valor primário e a guarda do documento faz-se necessária permanentemente. Podemos enquadrar o valor secundário em duas categorias:

     

    Probatório: atribui-se quando o documento comprova a organização e o funcionamento da entidade que o produziu ou comprova as ações de determinado indivíduo que o produziu.

    Informativo: quando os documentos registram informações sobre pessoas, lugares, objetos, fatos ou fenômenos que aconteceram e que se pretende preservar.

  • Gabarito E

    Os documentos nascem para servir à administração. Ninguém cria um documento novo já pensando que ele terá um valor histórico. Isso acaba ocorrendo com o passar dos anos. Todo documento nasce com valor administrativo, ou seja, são documentos necessários à administração no decorrer de suas atividades. Isso também é chamado de valor primário.


    O Valor secundário:  uma etapa posterior, quando o documento tem importância histórica e já não tem mais valor administrativo.

    Fonte: Ronaldo Fonseca

  • VALOR DOS DOCUMENTOS:

    Primário: valor atribuído ao documento em função do interesse que possa ter para a entidade produtora, levando-se em conta a sua utilidade para fins administrativos, legais e fiscais.

    Secundário: valor atribuído a um documento em função do interesse que possa ter para a entidade produtora e outros usuários, tendo em vista a sua utilidade para fins diferentes daqueles para os quais foi originalmente produzido.
    Valor secundário probatório: valor que permite a um documento de arquivo servir de prova legal. Refere-se à história e à ação do órgão, pois são
    o registro da existência e do funcionamento do órgão.
    Valor secundário informativo: valor que um documento possui pelas informações nele contidas, independentemente de seu valor probatório.
    Refere-se a documentos que elucidam aspectos econômicos, políticos, de pesquisa, sociais, estatísticos, etc. São informações que os documentos contêm sobre pessoas, entidades coisas, problemas, etc. com que o órgão haja tratado.

    GABARITO -> [E]


     

  • LETRA E CORRETA

    Valor primário ---> Arquivos correntes e intermediários

     Possuem valor:

    Administrativo

    Fiscal

    Legal

  • Valor primário ou imediato, ou funcional, ou administrativo, ou jurídico ou legal e fiscal.

ID
2399542
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

O instrumento de pesquisa organizado segundo critérios temáticos, cronológicos, onomásticos, reunindo a descrição individualizada de documentos pertencentes a um ou mais fundos, de forma sumária ou analítica, denomina-se

Alternativas
Comentários

  • CATÁLOGO

    Instrumento de pesquisa organizado segundo critérios temáticos, cronológicos, onomásticos ou toponímicos, reunindo a descrição individualizada de documentos pertencentes a um ou mais fundos de forma sumária ou analítica.

     

  • a) inventário - basicamente é uma lista de bens e materiais disponíveis em estoque que estão armazenados na empresa ou então armazenados externamente mas pertencentes a empresa.

    b) guia - Instrumento de pesquisa que oferece informações gerais sobre fundos e coleções existentes em um ou mais arquivos.

    c) GABARITO

    d) repertório - Instrumentos de pesquisa auxiliar Índice tabela de equivalência ou concordância

    e) índice - os  “índices”,  que  apontam   nomes,  lugares  ou  assuntos,   organizados  alfabe0camente  e   indicando  notações  de  localização   dos  documentos   correspondentes;    

     

  • Alguém pode esclarecer essa dúvida? Não entendi pq não pode ser Repertório a resposta. Ainda mais que a questão fala em uma descrição individualizada.

    Catálogo: Instrumento de pesquisa elaborado segundo um critério temático, cronológico, onomástico ou geográfico, incluindo todos os documentos pertencentes a um ou mais fundos, descritos de forma sumária ou pormenorizada.

    Repertório: É o instrumento de pesquisa que descreve pormenorizadamente documentos previamente selecionados, pertencentes a um ou mais fundos, segundo um critério temático, cronológico, onomástico ou geográfico. Nesse tipo de instrumento está presente um juízo de valor que estabelece ou não a inclusão de determinado documento. Sua elaboração só se justifica em casos específicos, quando há intenção de ressaltar documentos individuais relevantes. A disposição das entradas e demais informações se assemelha à do catálogo, sendo os itens descritos minuciosamente, cabendo mesmo a transcrição de documentos na íntegra.

  • Letra C.

     

    Depois de tanto errar essas questões eu consegui definir as palavras-chaves de cada um:

     

    Guia - informações gerais;

    Índice - relação sistemática;

    Tabela de Equivalência - notações diferentes;

    Edição de Fontes - textos integrais;

    Catálogo - descrição sumária (resumida) ou pormenorizada (detalhada=analítica) + seguindo alguns critérios;

    Repertório - descrição apenas pormenorizada (detalhada=analítica) + seguindo alguns critérios.

  • Guia: Informações gerais

    Catálogo: Informações individualizadas

  • O instrumento de pesquisa organizado segundo critérios temáticos, cronológicos, onomásticos, reunindo a descrição individualizada de documentos pertencentes a um ou mais fundos, de forma sumária ou analítica, denomina-se  

     

     c) catálogo. 

ID
2399545
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

A reunião de documentos com características comuns no que diz respeito à fórmula diplomática, natureza de conteúdo ou técnicas do registro, tais como cartas precatórias, decretos-lei e contrato de aluguel, é exemplo de

Alternativas
Comentários

  • Tipo documental:

     

    "Divisão de espécie documental que reúne documentos por suas características comuns no que diz respeito à fórmula diplomática, natureza de conteúdo ou técnica do registro. São exemplos de tipos documentais cartas precatórias, cartas régias, cartas-patentes, decretos sem número, decretos-leis, decretos legislativos, daguerreótipos, litogravuras, serigrafias, xilogravuras."

    (ARQUIVO NACIONAL, 2006)

  • TIPO= ESPECIE + TIPOLOGIA

  • Os documentos de arquivo podem ser classificados em diferentes categorias, de acordo com suas características. Baseando-se nelas, podemos classificá-los quanto ao: gênero, espécie, tipologia, natureza do assunto, forma, e formato.

    Gênero: refere-se à maneira de representar o documento de acordo com o seu suporte. Ex.: textuais, cartográficos, sonoros, micrográficos...

    Espécie: espécie é a definição a partir da disposição e da natureza das informações, são exemplos: Ata, Contrato, Decreto, Ofício, Certidão…

    Tipologia: tipologia documental é a configuração que assume a espécie de acordo com a atividade que a gerou, por exemplo: Ata de reunião, Contrato de prestação de serviço, Certidão de nascimento…

    Natureza do assunto: esta classificação informa se a natureza do assunto tratado no documento prejudica a administração ou não quando divulgado. Se sua divulgação não acarreta prejuízo se diz que o documento é “ostensivo” e quando prejudica alguém ele é “sigiloso” e tem restrições de acesso.

    Forma: refere-se ao estágio de preparação do documento, se ele é pré-original, original, ou pós-original.

    Formato: é determinado de acordo com as características físicas e técnicas de registros com que se apresenta o documento. São exemplos de formatos: livros, fichas, caderno e pergaminho.

    Fonte: https://arquivopublicors.wordpress.com/2014/03/26/arquivos-conceitos-classificacao-dos-documentos/


  • ESPÉCIE: aspecto formal do documento, de acordo com a disposição das suas informações.
    Exemplos: cheque, diploma, certidão, alvará, boletim, atestado etc.

    TIPO OU TIPOLOGIA DOCUMENTAL: é a soma ou junção de uma espécie documental com a atividade ou função do documento.

    FORMATO DE SUPORTE: é a configuração física de um suporte, de acordo com a sua natureza e o modo como foi confeccionado.
    Ex.: códice, ficha, caderno, livro, etc.

    GÊNERO DOCUMENTAL: aspecto documental relacionado ao conjunto de signos ou símbolos utilizados para registrar a informação. (como o documento foi formado)


    GABARITO -> [E]

     

  • Gabarito: E

     

    • espécie + a atividade ou razão funcional de um documento específico = tipo.

     

    Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.

  • LETRA E CORRETA

    Os documentos de arquivo podem ser classificados em diferentes categorias, de acordo com suas características. Baseando-se nelas, podemos classificá-los quanto ao: gênero, espécie, tipologia, natureza do assunto, forma e formato.

    Gênero: refere-se à maneira de representar o documento de acordo com o seu suporte. Ex.: textuais, cartográficos, sonoros, micrográficos...

    Espécie: espécie é a definição a partir da disposição e da natureza das informações, são exemplos: Ata, Contrato, Decreto, Ofício, Certidão…

    Tipologia: tipologia documental é a configuração que assume a espécie de acordo com a atividade que a gerou, por exemplo: Ata de reunião, Contrato de prestação de serviço, Certidão de nascimento…

    Natureza do assunto: esta classificação informa se a natureza do assunto tratado no documento prejudica a administração ou não quando divulgado. Se sua divulgação não acarreta prejuízo se diz que o documento é “ostensivo” e quando prejudica alguém ele é “sigiloso” e tem restrições de acesso.

    Forma: refere-se ao estágio de preparação do documento, se ele é pré-original, original, ou pós-original.

    Formato: é determinado de acordo com as características físicas e técnicas de registros com que se apresenta o documento. São exemplos de formatos: livros, fichas, caderno e pergaminho.

ID
2399548
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional, criado pela Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991, tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados. Quanto às suas competências, analise os itens seguintes
I Estimular programas de gestão e de preservação de documentos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, produzidos e recebidos em decorrência das funções executiva, legislativa e judiciária.
II Implementar a racionalização das atividades arquivísticas, de forma a garantir a integridade do ciclo documental.
III Proporcionar aperfeiçoamento e reciclagem aos técnicos da área de arquivo, garantindo constante atualização.
IV Zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que norteiam o funcionamento e o acesso aos arquivos públicos.
V Colaborar na elaboração de cadastro nacional de arquivos públicos e privados, bem como no desenvolvimento de atividades censitárias referentes a arquivos.
Estão CORRETOS

Alternativas
Comentários

  • DECRETO Nº 4.073, DE 3 DE JANEIRO DE 2002.

      

     Art. 2o  Compete ao CONARQ:

     

            I - estabelecer diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivos;

            II - promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas;

            III - propor ao Ministro de Estado da Justiça normas legais necessárias ao aperfeiçoamento e à implementação da política nacional de arquivos públicos e privados; (Redação dada pelo Decreto nº 7.430, de 2011)  Vigência

            IV - zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que norteiam o funcionamento e o acesso aos arquivos públicos;

            V - estimular programas de gestão e de preservação de documentos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, produzidos ou recebidos em decorrência das funções executiva, legislativa e judiciária;

            VI - subsidiar a elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, sugerindo metas e prioridades da política nacional de arquivos públicos e privados;

            VII - estimular a implantação de sistemas de arquivos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos Estados, do Distrito Federal e nos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios;

            VIII - estimular a integração e modernização dos arquivos públicos e privados;

            IX - identificar os arquivos privados de interesse público e social, nos termos do art. 12 da Lei no 8.159, de 1991;

            X - propor ao Presidente da República, por intermédio do Ministro de Estado da Justiça, a declaração de interesse público e social de arquivos privados; (Redação dada pelo Decreto nº 7.430, de 2011)  Vigência

            XI - estimular a capacitação técnica dos recursos humanos que desenvolvam atividades de arquivo nas instituições integrantes do SINAR;

            XII - recomendar providências para a apuração e a reparação de atos lesivos à política nacional de arquivos públicos e privados;

            XIII - promover a elaboração do cadastro nacional de arquivos públicos e privados, bem como desenvolver atividades censitárias referentes a arquivos;

            XIV - manter intercâmbio com outros conselhos e instituições, cujas finalidades sejam relacionadas ou complementares às suas, para prover e receber elementos de informação e juízo, conjugar esforços e encadear ações;

            XV - articular-se com outros órgãos do Poder Público formuladores de políticas nacionais nas áreas de educação, cultura, ciência, tecnologia, informação e informática.

  • c) I e IV, somente.

    I - Estimular programas de gestão e de preservação de documentos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, produzidos e recebidos em decorrência das funções executiva, legislativa e judiciária.

    IV - Zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que norteiam o funcionamento e o acesso aos arquivos públicos.

  • Lembrando que os números II, III e V competem ao SINAR.

    Gabarito C. I e IV

  • A resposta está no DECRETO Nº 4.073, DE 3 DE JANEIRO DE 2002, o qual regulamenta a Lei mencionada na questão.

ID
2399551
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

De acordo com o Decreto 4.073, de 3 de janeiro de 2002, os arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional podem ser declarados de interesse público e social por decreto do Presidente da República. São automaticamente considerados documentos privados de interesse público e social os seguintes conjuntos documentais:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito B.

     

    Segundo tal decreto:

     

    § 2o São automaticamente considerados documentos privados de interesse público e social:

     

    I – os arquivos e documentos privados tombados pelo Poder Público;

     

    II – os arquivos presidenciais, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.394, de 30 de dez embro de 1991;

     

    III – os registros civis de arquivos de entidades religiosas produz idos anteriormente à vigência da Lei nº 3.071, de 1º de
    janeiro de 1916, de acordo com o art. 16 da Lei nº 8.159, de 1991.

  • Pelo texto o GABARITO seria LETRA C

ID
2399554
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Em relação ao acesso e sigilo dos documentos públicos, analise a questão.  

De acordo com a legislação brasileira que trata do acesso e sigilo dos documentos públicos, o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como secreta é de

Alternativas
Comentários

  • Letra A

     

    Art. 24.  A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. 

    § 1o  Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes: 

    I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos; 

    II - secreta: 15 (quinze) anos; e 

    III - reservada: 5 (cinco) anos

  • Só um adendo:

     

    A lei citada pelo colega é a 12.527 -> Lei de Acesso a Informação.

  • 12.527 -> Lei de Acesso a Informação.

     

    Art. 24.  A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. 

     

    § 1o  Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes: 

     

    I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos; 

    II - secreta: 15 (quinze) anos; e 

    III - reservada: 5 (cinco) anos

  • Reservada, secreta, ultrassecreta - 5, 15, 25

  • GABARITO A

     

    Lei 12.527

    I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;  ( prazo pode ser prorrogado 1x, por mais 25 anos)

    II - secreta: 15 (quinze) anos; e 

    III - reservada: 5 (cinco) anos. (se presidente for reeleito até o final do 2º mandato)

     

    Art. 24 § 2o  As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição. 

  • Olha, discordo do gabarito pois o sigilo do documento classificado com secreto pode ser prorrogado uma única vez por igual perído...

     

    Nesse caso, um documento que foi classificado com SECRETO, teve seu prazo fixado em 15 anos e for prorrogado, seu prazo máximo chegará a 30 ANOS...

     

    Essa possibilidade existe, pois o enunciado não fez nenhuma menção que não poderia ser prorrogado...

  • II - SECRETA: 15 (quinze) anos - sem possibilidade de prorrogação; 

    (Fonte: http://www.acessoainformacao.gov.br/perguntas-frequentes/excecoes)

     

    DECRETO Nº 7.724 de 2012.

     

    Art. 30.  A classificação de informação é de competência: II - no grau secreto, das autoridades referidas no inciso I do caput, dos titulares de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; (§ 1o  ) sendo vedada a delegação da competência de classificação neste grau de sigilo.

     

    Art. 32.  A autoridade ou outro agente público que classificar informação no grau ultrassecreto ou secreto deverá encaminhar cópia do TCI à Comissão Mista de Reavaliação de Informações no prazo de 30 (trinta) dias, contado da decisão de classificação ou de ratificação.

     

    Art. 35. (...) II - o prazo máximo de 4 (quatro) anos para revisão de ofício das informações classificadas no grau ultrassecreto ou secreto, previsto no inciso I do caput do art. 47;

     

    Art. 39.  As informações classificadas no grau ultrassecreto ou secreto serão definitivamente preservadas, nos termos da Lei no 8.159, de 1991, observados os procedimentos de restrição de acesso enquanto vigorar o prazo da classificação.

  • Essa questão teria de ser anulada, uma que não tem resposta que se enquadra aos ditames da Lei de Acesso à informção. Vejam:

    Art. 35.[...]

    § 1o  É instituída a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, que decidirá, no âmbito da administração pública federal, sobre o tratamento e a classificação de informações sigilosas e terá competência para: 

    [...]

    III - PRORROGAR O PRAZO DE SIGILO DE INFORMAÇÃO CLASSIFICADA COMO ULTRASSECRETA, sempre por prazo determinado, enquanto o seu acesso ou divulgação puder ocasionar ameaça externa à soberania nacional ou à integridade do território nacional ou grave risco às relações internacionais do País, observado o prazo previsto no § 1o do art. 24. 

    § 2o  O prazo referido no inciso III é limitado a uma única renovação.

    Art. 24. [...]

    § 1o  Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes: 

    I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos; 

    Portanto 25 anos + uma prorrogação = 25 anos

    Art. 31.[...]

    I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (CEM) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem.

  • Art. 24.   § 1o  Os PRAZOS MÃ�XIMOS de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes: 
    I - ULTRASSECRETA:     25 ANOS; 
    II - SECRETA:     15 ANOS; e 
    III - RESERVADA:     5 ANOS. 

    GABARITO -> [A]

  • GABARITO: A 

     

    LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

     

    Art. 24.  A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. 

     

    § 1o  Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes: 

     

    I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos; 

     

    II - secreta: 15 (quinze) anos; e 

     

    III - reservada: 5 (cinco) anos. 

  • ultrassecreta pode ir até 50 anos

  • (Só lembrado que, somente, a ultrassecreta poderá ser prorrogada por + 25 anos)

    I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos; 

    II - secreta: 15 (quinze) anos; e 

    III - reservada: 5 (cinco) anos

  • GABARITO: A

    Lei 12.527/11 Art. 24 §1 II: Secreto: 15 anos

    O prazo de classificações cai muito em provas, assim como o para dados pessoais (100 anos).

  • GABARITO: LETRA A

    Da Classificação da Informação quanto ao Grau e Prazos de Sigilo

    Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.

    § 1º Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:

    I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;

    II - secreta: 15 (quinze) anos; e

    III - reservada: 5 (cinco) anos.

    LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

ID
2399557
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Em relação ao acesso e sigilo dos documentos públicos, analise a questão.  

O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como à liberdade e garantias individuais. As informações pessoais terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: E Conforme Lei 12.527/2011 Art. 31. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. § 1o As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem

  • Art. 31.

     

    O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.

     

    § 1o As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem:

     

    I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem

  • Art. 31.  O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais

    § 1o  As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: 

    I - terão seu acesso restrito, INDEPENDENTEMENTE de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 ANOS a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem; e 
     

    GABARITO -> [E]

  • GABARITO: E 

     

    LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

     

    Art. 31.  O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. 

     

    § 1o  As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: 

     

    I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem;

  • Gabarito: E

    Art. 31. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais

    § 1o As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: 

    I - terão seu acesso restrito, INDEPENDENTEMENTE de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 ANOS a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem; e 

  • GABARITO: LETRA E

    Das Informações Pessoais

    Art. 31. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.

    § 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem:

    I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem; e

    II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem.

    LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

  • #DigaNãoAoTextão!!!!! Simples e direto:

    1. Ultrassecreto: máximo 25 anos. Podendo ser prorrogado por somente mais uma vez.
    2. Secreto: máximo 15 anos
    3. Reservado: máximo 5 anos
    4. Informações pessoais: 100 anos.

    Tirou o sigilo? Desclassificou o documento.

ID
2399560
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia

No Brasil, o exercício da profissão de Técnico em Arquivo é regulamentado pela Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978. Quanto às atribuições deste profissional, analise os itens seguintes.
I Assessoramento aos trabalhos de pesquisa científica ou técnico-administrativa.
II Recebimento, registro e distribuição dos documentos, bem como controle de sua movimentação.
III Orientação quanto à classificação, arranjo e descrição de documentos.
IV Preparação de documentos de arquivo para processamento eletrônico de dados.
V Elaboração de pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos arquivísticos.
Estão CORRETOS

Alternativas
ID
2399563
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Analise a questão e responda-a com base na seguinte definição: O microfilme é o resultado do processo de reprodução, em filme, de documentos, dados e imagens, por meios fotográficos ou eletrônicos, em diferentes graus de redução.

O Técnico em Arquivo especializado em equipamentos de microfilmagem, durante a produção do microfilme, percebe que alguns documentos ultrapassam a dimensão máxima do campo fotográfico da microfilmadora em uso. Diante deste problema, a atitude do profissional será a seguinte:

Alternativas
Comentários

  • Art. 6° Na microfilmagem poderá ser utilizado qualquer grau de redução, garantida a legibilidade e a qualidade de reprodução.

            Parágrafo único. Quando se tratar de original cujo tamanho ultrapasse a dimensão máxima do campo fotográfico do equipamento em uso, a microfilmagem poderá ser feita por etapas, sendo obrigatória a repetição de uma parte da imagem anterior na imagem subseqüente, de modo que se possa identificar, por superposição, a continuidade entre as seções adjacentes microfilmadas.

  • Letra C.

     

    É de acordo com o DECRETO No 1.799, DE 30 DE JANEIRO DE 1996, que regulamenta a Lei n° 5.433, de 8 de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências.

  • lembra o que diz o art. 6º do nosso Decreto?

    Parágrafo único. Quando se tratar de original cujo tamanho ultrapasse a dimensão máxima do campo fotográfico do equipamento em uso, a microfilmagem poderá ser feita por etapas, sendo obrigatória a repetição de uma parte da imagem anterior na imagem subsequente, de modo que se possa identificar, por superposição, a continuidade entre as seções adjacentes microfilmadas.

    Se você for microfilmar um mapa, por exemplo, partirá para a microfilmagem por etapas. Você vai repetir a imagem anterior na próxima imagem e pronto.

    É exatamente o que diz a letra C

    Resposta: C

ID
2399566
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Analise a questão e responda-a com base na seguinte definição: O microfilme é o resultado do processo de reprodução, em filme, de documentos, dados e imagens, por meios fotográficos ou eletrônicos, em diferentes graus de redução.

A microforma que, por determinação do Decreto 1.799 de 30 de janeiro de 1996, além dos procedimentos previstos para a microfilmagem, terá na sua parte superior área reservada à titulação, à identificação e à numeração sequencial legíveis com a vista desarmada é conhecida como

Alternativas
Comentários

  •   Art. 4° A microfilmagem será feita em equipamentos que garantam a fiel reprodução das informações, sendo permitida a utilização de qualquer microforma.

            Parágrafo único. Em se tratando da utilização de microfichas, além dos procedimentos previstos neste Decreto, tanto a original como a cópia terão, na sua parte superior, área reservada à titulação, à identificação e à numeração seqüencial, legíveis com a vista desarmada, e fotogramas destinados à indexação.

ID
2399572
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Em relação aos procedimentos de protocolo que devem ser executados na UFPA, analise a questão.

O procedimento que consiste na retirada de folha do processo de forma definitiva, mediante justificativa, que ocorrerá quando houver interesse, para a formação de um novo processo, denomina-se

Alternativas
Comentários

  • DESMEMBRAMENTO:É a separação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de um novo processo;o,de processo dependerá de autorização e instruções específicas do órgão interessado.                                                                                                                          FONTE:anotações próprias dos alunos do QC!!!

  • Desmembramento: é a separação de parte da documentação de um processo, para formar outro, ocorrerá mediante despacho da autoridade competente, utilizando-se o "Termo de desmembramento".

    Desentranhamento: retirada de folhas ou peças do processo, mediante despacho prévio. Utilizando-se o "Termo de desentranhamento". O processo que tenha sofrido desentranhamento conservará a numeração original de suas folhas ou peças, permanecendo vago o número de folhas correspondentes ao desentranhamento.

  • Desapensação: Separação de documento ou processo juntado por apensação. Juntada por apensação é apenas uma união provisória de um ou mais processos a um processo antigo.

     Juntada por anexação é a união definitiva de um processo ao outro, formando apenas um documento.

     

  • Juntada subdivide-se em:

     - anexação - acrescentar em carater definitivo

     - apensação - acrescentar em carater temporário (mas nao fazem parte do mesmo)

    - aditamento -  acrescentar novos dados

    - desapensação - separar

     - desmembramento - retirar de forma definitiva

    - desentranhamento - retirar aprtir do interesse do orgão 

  • O desmembramento é a retirada de peça do processo para que esta constitua outro processo diferente.

    O desentranhamento é a retirada de peça do processo a pedido de interessados ou por decisão administrativa.

    A desapensação é a separação física de documentos ou processos juntados por apensação.

    A reconstituição de processo é o procedimento de averiguação de causas e responsáveis por perdas ou danos nos mesmos.

    Desanexação não existe na Arquivística, uma vez que a juntada de documentos e processos por anexação é ação de efeito permanente.

    Gabarito do professor: Letra "A"

  • RETIRADA:

     

    -> DESENTRANHAMENTO: Retirada de folhas ou peças onde o processo está localizado

     

    -> DESMEMBRAMENTO: Retirada de parte do processo para formação de um novo processo.

     

     

    ATENÇÃO!

     

    VEDADA a retirada de folha ou peça inicial de processo.

  • GAB. LETRA A

    O desmembramento é a retirada de peça do processo para que esta constitua outro processo diferente. Só cabe decisão adm. aqui!!

    O desentranhamento é a retirada de peça do processo a pedido de interessados ou por decisão administrativa.

    FONTE: anotações de colegas do QC

ID
2399575
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Em relação aos procedimentos de protocolo que devem ser executados na UFPA, analise a questão.

A juntada é um procedimento de protocolo que tem o objetivo de unir processo(s) a processo(s) ou documento(s) avulso(s) a processo(s). A juntada que ocorre em caráter temporário e tem como objetivo o estudo, a instrução e a uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, pertencentes a um mesmo interessado ou não, é conhecida como juntada por

Alternativas
Comentários

  • Gabarito D.

     

    apensação Juntada, Juntada em caráter temporário, com o objetivo de elucidar ou subsidiar a matéria tratada, conservando cada processo a sua processo identidade e independência.

     

     

    Fonte: DBTA (2005)

  • A juntada pode ser de dois tipos:

    Por anexação, quando temos um mesmo assunto e um mesmo interessado. Exemplo: processo de multa de trânsito anexado ao processo de recurso da mesma multa (mesma multa, mesmo motorista). Neste caso,  a juntada e permanente, ou seja, os processos passam a caminhar sempre juntos até a sua destinação, e o último processo ou documento juntado é sempre o principal.

    Por apensação, quando temos um mesmo assunto, mas interessados diferentes. Exemplo: decisão sobre aumento de salário tem apensado sobre si o aumento de salário concedido a outras pessoas (mesmo aumento salarial, pessoas diferentes). Neste caso, a juntada é temporária, ou seja os processos ou passam a caminhar juntos somente até a resolução do problema, e o primeiro processo ou documento sempre será o principal.

    Os demais termos, apresentados nas demais alternativas, não correspondem a nenhuma ação específica em protocolo ou arquivo.

    Gabarito do professor: Letra "D"

  • Anexação: juntada PERMANENTE

    Apensação: juntada TEMPORÁRIA

  • Gabarito: D

     

    Apensação

    -> Juntada em caráter temporário, com o objetivo de elucidar ou subsidiar a matéria tratada, conservando cada processo a sua identidade e independência.

     

    Fonte: http://www.arquivonacional.gov.br/images/pdf/Dicion_Term_Arquiv.pdf

  • Juntada por APensação

     

    É a união Provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo,
    destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o
    mesmo interessado ou não

  • Segundo Elvis Miranda (p. 82):

     

     

    Juntada por apensação é a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, como o mesmo interessado ou não.

     

     

     

     

    Fonte: Arquivologia Para Concursos

     

     

  • Juntada (união) se dará de 3 formas:

    anexação: definitiva

    aPensação: temPorária, Provisória

    desapensação: separação de processos apensados

     

    Fonte: Prof. Darlan Eterno

        

  • anexa definitiva

     

    apensa temporáriamente

  • Leão de Judá. Tu deve ser ninja pra guardar esse macete.

  • JUNTADA
    • É a inserção de documentos a um processo. Pode ser feita por meio da anexação ou apensação.

    ANEXAÇÃO
    Juntada, em caráter definitivo, de documento ou processo a outro processo, na qual prevalece, para referência, o número do processo mais antigo.
    Na anexação pode-se juntar documentos soltos (procedimento mais comum) e até mesmo processos inteiros, de acordo com a necessidade.

    APENSAÇÃO
    Juntada, em caráter temporário, com o objetivo de elucidar ou subsidiar a matéria tratada, conservando cada processo a sua identidade e independência.


    GABARITO -> [D]

  • GABARITO: D 

     

    A juntada pode ser de dois tipos:

    Por anexação, quando temos um mesmo assunto e um mesmo interessado. Exemplo: processo de multa de trânsito anexado ao processo de recurso da mesma multa (mesma multa, mesmo motorista). Neste caso,  a juntada e permanente, ou seja, os processos passam a caminhar sempre juntos até a sua destinação, e o último processo ou documento juntado é sempre o principal.

    Por apensação, quando temos um mesmo assunto, mas interessados diferentes. Exemplo: decisão sobre aumento de salário tem apensado sobre si o aumento de salário concedido a outras pessoas (mesmo aumento salarial, pessoas diferentes). Neste caso, a juntada é temporária, ou seja os processos ou passam a caminhar juntos somente até a resolução do problema, e o primeiro processo ou documento sempre será o principal.

    Os demais termos, apresentados nas demais alternativas, não correspondem a nenhuma ação específica em protocolo ou arquivo.

     

    fonte: qconcursos

  • Gabarito: D


    - A juntada por aPensação é a juntada de Precedentes - Provisória;

    - A juntada por ANexação é a juntada de ANtecedentes - definitiva e irreversível.
     

    Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.

  • JUNTADA: Juntar novos documentos a um processo.

     

    -> Por ANEXAÇÃO: DEFINITIVA --- Da mesma pessoa e do mesmo assunto.

     

    -> Por APENSAÇÃO: TEMPORÁRIA -- Pessoas diferentes

     

    (de um ou mais processos a outro processo, considerado principal)

     

  • Alguém poderia informar a diferença entre JUNTADA e AUTUAÇÃO?

  • @ Alisson Mossis, autuação é a mesma coisa que registro. Já juntada é a união de processo a outro processo ou de documento avulso a processo.

     

    Espero tê-lo ajudado.

    Bons estudos a todos!!

  • Juntada por:

    Anexação: caráter definitivo

    Apensação: caráter provisório

    Gab. D

ID
2399578
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Em relação aos procedimentos de protocolo que devem ser executados na UFPA, analise a questão.

A forma por meio da qual a autoridade competente dá continuidade a uma ação administrativa ou firma decisões em documentos, avulsos ou processos, é denominada

Alternativas
Comentários

  • DESPACHO. “Decisão proferida pela autoridade administrativa em caso que lhe é submetido à apreciação; o despacho pode ser favorável ou desfavorável à pretensão solicitada pelo administrador, servidor público ou não.” (MINISTÉRIO..., Portaria ... 05, 2002.)

  • A autoridade competente toma decisões em ações administrativas através do despacho.

    O despacho pode ser interlocutório, quando a autoridade manda tomar ações para que seja possível dar andamento a ação administrativa (ex: emita parecer jurídico, convoque-se fulano para prestar depoimento; solicite ao órgão x os documentos necessários, etc); ou decisório, quando a autoridade toma decisão, geralmente deferindo ou indeferindo pedidos, colocando fim à ação em curso (defiro o pedido, indefiro o pedido, determino a suspensão, condeno o servidor à pena de. etc).

    O controle de tramitação é uma operação realizada pelos serviços de protocolo, com o objetivo de rastrear a movimentação dos documentos, a fim de tornar possível a sua recuperação ou a responsabilização dos usuários.

    O registro é o ato de inserir os metadados dos documentos em sistema de controle, onde será possível controlar seu trâmite.

    A decisão administrativa é a conclusão de ato, por autoridade competente, manifestada através do despacho.

    A distribuição é o ato de enviar os documentos aos seus destinatários internos da instituição, realizada pelo protocolo.

    Gabarito do professor: Letra "B"
  • A autoridade competente toma decisões em ações administrativas através do despacho.

    O despacho pode ser interlocutório, quando a autoridade manda tomar ações para que seja possível dar andamento a ação administrativa (ex: emita parecer jurídico, convoque-se fulano para prestar depoimento; solicite ao órgão x os documentos necessários, etc); ou decisório, quando a autoridade toma decisão, geralmente deferindo ou indeferindo pedidos, colocando fim à ação em curso (defiro o pedido, indefiro o pedido, determino a suspensão, condeno o servidor à pena de. etc).

    O controle de tramitação é uma operação realizada pelos serviços de protocolo, com o objetivo de rastrear a movimentação dos documentos, a fim de tornar possível a sua recuperação ou a responsabilização dos usuários.

    O registro é o ato de inserir os metadados dos documentos em sistema de controle, onde será possível controlar seu trâmite.

    A decisão administrativa é a conclusão de ato, por autoridade competente, manifestada através do despacho.

    A distribuição é o ato de enviar os documentos aos seus destinatários internos da instituição, realizada pelo protocolo.

    Gabarito do professor: Letra "B"

  • GABARITO: B

    A autoridade competente toma decisões em ações administrativas através do despacho.

    O despacho pode ser interlocutório, quando a autoridade manda tomar ações para que seja possível dar andamento a ação administrativa (ex: emita parecer jurídico, convoque-se fulano para prestar depoimento; solicite ao órgão x os documentos necessários, etc); ou decisório, quando a autoridade toma decisão, geralmente deferindo ou indeferindo pedidos, colocando fim à ação em curso (defiro o pedido, indefiro o pedido, determino a suspensão, condeno o servidor à pena de. etc).

    O controle de tramitação é uma operação realizada pelos serviços de protocolo, com o objetivo de rastrear a movimentação dos documentos, a fim de tornar possível a sua recuperação ou a responsabilização dos usuários.

    O registro é o ato de inserir os metadados dos documentos em sistema de controle, onde será possível controlar seu trâmite.

    A decisão administrativa é a conclusão de ato, por autoridade competente, manifestada através do despacho.

    A distribuição é o ato de enviar os documentos aos seus destinatários internos da instituição, realizada pelo protocolo.
     

    - Mayko Gomes.

  • Despacho: forma por meio da qual a autoridade competente dá continuidade a uma ação administrativa ou firma decisões em documentos, avulsos ou
    processos.

    Registro: cadastramento das informações com o objetivo de controlar a tramitação dos documentos, avulsos ou processos, produzidos e
    recebidos em um órgão ou entidade.


    Distribuição: primeira tramitação do documento, avulso ou processo, para o destinatário, que ocorre dentro do órgão ou entidade.

     

    Controle da tramitação: possibilita mapear o curso do documento desde a sua produção ou recebimento até o cumprimento de sua função administrativa.

    Decisão administrativa: os despachos decisórios envolvem uma decisão administrativa sobre matérias e assuntos submetidos à apreciação
    da autoridade competente.

    GABARITO -> [B]


     

ID
2399581
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

No momento da digitalização, o Técnico em Arquivo deverá seguir as recomendações mínimas para a captura digital, de acordo com o tipo de documento original, indicando o tipo de reprodução (modo de cor), formato de arquivo digital e resolução mínima em pontos por polegadas (dpi). A escolha pela resolução mínima de 300 dpi, escala 1:1, com margem preta de 0,2 cm ao redor do documento, 8 bits, modo tons de cinza, é recomendada para captura digital de

Alternativas
Comentários
  • A nossa resposta pode ser encontrada nas Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes. Vamos analisar a tabela a seguir, retirada da publicação supracitada:
    Pela análise, concluímos que a configuração descrita na questão deve ser aplicada aos textos impressos com ilustração e preto e branco, e com manchas (linha 02).

    Gabarito do professor: Letra "A"

  • GABARITO: A

     

    A nossa resposta pode ser encontrada nas Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes. Vamos analisar a tabela a seguir, retirada da publicação supracitada:

    >>>>>>> http://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/images/gabarito_comentado/799858/imagem.JPG

     

    Pela análise, concluímos que a configuração descrita na questão deve ser aplicada aos textos impressos com ilustração e preto e branco, e com manchas (linha 02).
     

     

    http://www.conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/Recomendacoes_digitalizacao_completa.pdf

     

    - Mayko Gomes

  • Quem consegue decorar essa tabela deveria estar na NASA, não fazendo concurso para Técnico em Arquivo.

  • Igor.

     

    Quem consegue decorar essa tabela devia arrumar uma vida!

ID
2399584
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Para a geração de matrizes digitais, não é recomendado que sejam utilizados recursos que resultam num aumento artificial da resolução óptica, com o propósito de fazer com que uma imagem digital pareça ter sido capturada originalmente com maior resolução. Esses recursos são conhecidos como

Alternativas
Comentários

  • "A utilização da interpolação em imagens digitais consiste na adição, por meio de software, de novos pixels através dos já existentes. Seu propósito é fazer com que uma imagem digital pareça ter sido capturada originalmente com maior resolução. Esse recurso não pode ser usado para geração de matrizes digitais."

    Fonte: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/Recomendacoes_digitalizacao_completa.pdf

  • A nossa resposta pode ser encontrada nas Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes. Neste documento há explicação do processo utilizado para acrescentar pixels à imagem digitalizada, a partir dos pixels já existentes, com a finalidade de aumentar a resolução desta. Muito utilizada, por exemplo, em imagens pequenas para a internet, mas não pode ser utilizada para a geração de matrizes digitais.

    A reformatação é a técnica de mudança da forma de apresentação do documento, sobretudo o digital, com o objetivo de combater a obsolescência tecnológica e prover o acesso contínuo ao mesmo. Pode incluir atividades como a migração de suporte, a conversão de dados e formatos ou mesmo a digitalização.

    A criptografia é método de codificação de dados utilizando algoritmo específico e chave secreta, com o objetivo de restringir o acesso ao conteúdo informacional a pessoas não autorizadas. Quando utilizado em um documento, somente os usuários conhecedores e portadores dos algoritmos e chaves utilizadas (autorizados em potencial) podem decodificar o documento e conhecer o seu conteúdo.

    A captura digital é o ato de inserir os dados do documento em sistema de controle próprio. Em resumo, é quando o sistema "toma conhecimento" da existência do documento.

    O hypertexto é uma forma de estruturação de documentos que permite a leitura por meio de enlaces (links) que possibilitam a conexão direta entre as diversas partes do documento ou deste com outros documentos.

    Gabarito do professor: Letra "E"

  • GABARITO: E

     

    A nossa resposta pode ser encontrada nas Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes. Neste documento há explicação do processo utilizado para acrescentar pixels à imagem digitalizada, a partir dos pixels já existentes, com a finalidade de aumentar a resolução desta. Muito utilizada, por exemplo, em imagens pequenas para a internet, mas não pode ser utilizada para a geração de matrizes digitais.

    A reformatação é a técnica de mudança da forma de apresentação do documento, sobretudo o digital, com o objetivo de combater a obsolescência tecnológica e prover o acesso contínuo ao mesmo. Pode incluir atividades como a migração de suporte, a conversão de dados e formatos ou mesmo a digitalização.

    A criptografia é método de codificação de dados utilizando algoritmo específico e chave secreta, com o objetivo de restringir o acesso ao conteúdo informacional a pessoas não autorizadas. Quando utilizado em um documento, somente os usuários conhecedores e portadores dos algoritmos e chaves utilizadas (autorizados em potencial) podem decodificar o documento e conhecer o seu conteúdo.

    A captura digital é o ato de inserir os dados do documento em sistema de controle próprio. Em resumo, é quando o sistema "toma conhecimento" da existência do documento.

    O hypertexto é uma forma de estruturação de documentos que permite a leitura por meio de enlaces (links) que possibilitam a conexão direta entre as diversas partes do documento ou deste com outros documentos.



    http://www.conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/Recomendacoes_digitalizacao_completa.pdf

     

    - Mayko Gomes

ID
2399587
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Diante da obsolescência das tecnologias e da deterioração das mídias eletrônicas e digitais, é necessário que se promova a preservação digital. Assim sendo, analise a questão.

A estratégia para a preservação digital, que se baseia na utilização de recursos computacionais para fazer uma tecnologia atual funcionar com as características de uma obsoleta, aceitando as mesmas entradas e produzindo as mesmas saídas, é denominada

Alternativas
Comentários

  • A emulação é o processo de simulação de parte de um equipamento ou programa, de forma a disponibilizar o acesso a um processo lógico em seu formato original.

     

    Disponível em: http://www.cursofmb.com.br/arquivosprof/att00127.pdf

     

     

    Emulação é uma estratégia de preservação digital que se baseia na utilização de recursos computacionais para fazer uma tecnologia atual funcionar com as características de uma obsoleta, aceitando as mesmas entradas e produzindo as mesmas saídas.

     

    Disponível em: http://ged.net.br/glossario-ged.html

  • Este procedimento é muito comum não somente na Arquivística, mas em outras áreas. Ocorre, por exemplo, quando se insere uma mídia DVD em um computador: estamos fazendo o computador (uma tecnologia "nova") funcionar como um aparelho DVD (uma tecnologia "antiga"). Este processo se chama emulação.

    Atualização, apesar de ser uma tarefa documental, não é um termo específico para nenhum processo em Arquivística.

    Encapsulação é um processo de restauração de documentos físicos, portanto não aplicada aos documentos digitais. Trata-se de colocar o documento danificado entre duas lâminas de poliéster e vedar suas laterais com fita adesiva de duplo revestimento para preservar o mesmo.

    Migração é o processo de conservação de documentos aplicados especialmente (mas não exclusivamente) aos documentos digitais. Devido à rápida evolução da informática, os documentos devem sempre ser modificados em seu formato (editor de texto, planilha, filme, pdf) e seu suporte (disquete, CD, pendrive, nuvem).

    Laminação também é processo de conservação aplicada a a documentos físicos. Consistem em colocar o documento entre uma folha de seda e outra de acetato de celulose, e em seguida utilizar uma prensa hidráulica para fixar os materiais. A encapsulação surgiu como uma evolução deste método, uma vez que seu procedimento é reversível e mais eficaz.

    Gabarito do professor: Letra "B"

  • Só lembrar dos emuladores de video games antigos(atari , super nintendo... ) que rodam nos computadores atuais...

  • GABARITO LETRA B

    Este procedimento é muito comum não somente na Arquivística, mas em outras áreas. Ocorre, por exemplo, quando se insere uma mídia DVD em um computador: estamos fazendo o computador (uma tecnologia "nova") funcionar como um aparelho DVD (uma tecnologia "antiga"). Este processo se chama emulação.

    RESPOSTA DO PROFESSOR DO QC

  • LETRA B CORRETA

    A emulação é uma estratégia de preservação digital que visa combater a obsolescência tecnológica. Um emulador é um software que reproduz as funções de um determinado ambiente eletrônico ou digital, a fim de permitir a execução de outros softwares sobre ele.

ID
2399590
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Diante da obsolescência das tecnologias e da deterioração das mídias eletrônicas e digitais, é necessário que se promova a preservação digital. Assim sendo, analise a questão.

O conjunto de informações registradas que permite o rastreamento de intervenções ou tentativas de intervenções feitas no documento arquivístico digital ou no sistema computacional é conhecido como

Alternativas
Comentários

  • Trilha de auditoria ou audit trail é um conjunto de informações registradas que permite o rastreamento de intervenções ou tentativas de intervenção no documento arquivístico digital ou no sistema computacional.

     

    Disponível em: http://ged.net.br/glossario-ged.html

  • a) autenticação eletronica = Meio de reconhecimento do usuário. As formas mais comuns de autenticação são o user name (nome do usuário) e o sistema de password (senha).

    b) assinatura digital = Em criptografia, a assinatura ou firma digital é um método de autenticação de informação digitaltipicamente tratada como substituta à assinatura física, sendo que é utilizada quando não existe a necessidade de ter uma versão em papel dos documentos.

     

    d) inspeção = proceder à leitura do último despacho verificando se, de fato, o documento destina-se ao arquivamento ou se deverá obedecer a uma rotina de trâmite pré-estabelecida.

     

  • Em resumo, o procedimento busca um histórico de todas as modificações e usos de um documento digital, bem como a identificação da pessoa responsável. Este procedimento se chama trilha de auditoria.

    Autenticação eletrônica é o processo para reconhecimento de usuário, geralmente ao ter acesso aos sistemas eletrônicos de documentos.

    Assinatura digital é colocação de códigos em documento digitais, que é obtido através da combinação do hash do documento com a chave privada do autor, para substituir a assinatura física e dar validade legal aos documentos.

    Captura digital é o processo onde os documentos são capturados por sistema eletrônico de documentos, para que seja possível controlar seu trâmite.

    Inspeção é o ato de analisar o documento, a fim de identificar os seus metadados, para proceder à captura.

    Gabarito do professor: Letra "E"

  • Autor: Mayko Gomes , Professor de Arquivologia

    Em resumo, o procedimento busca um histórico de todas as modificações e usos de um documento digital, bem como a identificação da pessoa responsável. Este procedimento se chama trilha de auditoria.

    Autenticação eletrônica é o processo para reconhecimento de usuário, geralmente ao ter acesso aos sistemas eletrônicos de documentos.

    Assinatura digital é colocação de códigos em documento digitais, que é obtido através da combinação do hash do documento com a chave privada do autor, para substituir a assinatura física e dar validade legal aos documentos.

    Captura digital é o processo onde os documentos são capturados por sistema eletrônico de documentos, para que seja possível controlar seu trâmite.

    Inspeção é o ato de analisar o documento, a fim de identificar os seus metadados, para proceder à captura.

    Gabarito do professor: Letra "E"

ID
2399593
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Sobre os procedimentos de eliminação de documentos públicos, analise a questão.

Após obter a autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência, a UFPA, para proceder à eliminação, deverá elaborar e publicar, em periódico oficial, a eliminação de seus documentos.
O documento que será publicado em periódico oficial é denominado

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: D

     

    Art. 3º Após obter a autorização, os órgãos e entidades, para proceder à eliminação, deverão elaborar e publicar o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, em periódico oficial, sendo que na ausência destes, os municípios poderão publicá-los em outro veículo de divulgação local, para dar publicidade ao fato de que serão eliminados os documentos relacionados na Listagem de Eliminação de Documentos.

     

    Fonte: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/legislacao/resolucoes-do-conarq/282-resolucao-n-40,-de-9-de-dezembro-de-2014.html

  • A nossa resposta pode ser encontrada na Resolução CONARQ nº 05/96, que dispõe sobre a publicação de edital de ciência de eliminação de documentos pelos órgãos e entidades integrantes do poder público.

    Como determina o normativo, essas instituições devem fazer publicar o documento em periódico oficial ou, na falta deste, em jornal de grande circulação local.

    Gabarito do professor: Letra "D"

  • Os órgãos e entidades deverão elaborar e publicar o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos para proceder à eliminação dos documentos. Deverá, obrigatoriamente, ocorrer com a supervisão de responsável designado para acompanhar o procedimento.

  • após isso deve ter o termo de eliminação de documentos

  • Edital de ciência de eliminação: quando a Lista de Eliminação recebe autorização para eliminar os documentos, um edital é elaborado e publicado, em periódico oficial. Esse procedimento serve para dar ciência aos interessados de que tais e tais documentos serão eliminados. 

     

    Termo de Eliminação de Documentos: serve para registrar as informações relativas ao ato de eliminação. É como se fosse um “fechamento do procedimento” para dizer que os documentos foram eliminados

     

    Fonte: Prof. Ronaldo Alves Estratégia Concursos

     

     

    Resumo: Ocorrem em uma linha cronológica

     

    LISTA DE ELIMINAÇÃO DE DOCS 

    -ANTES do doc ser eliminado

    -Precisa de autorização

    -Elaborada pelo CPAD

     

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO

    -Ocorre depois da Lista de elimação ser aprovada/autorizada

    -ANTES (ou na eminência) do doc ser eliminado

    -Dar ciência ao público em geral que tais docs SERÃO eliminados

     

    TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCS

    -FECHAMENTO do procedimento

    -Os docs JÁ FORAM ELIMINADOS

     

    Palavras-chave do enunciado para matar a questão "Após obter a autorização" e "publicar" 

     

    GABARITO - D

  • GABARITO: D 

     

    A nossa resposta pode ser encontrada na Resolução CONARQ nº 05/96, que dispõe sobre a publicação de edital de ciência de eliminação de documentos pelos órgãos e entidades integrantes do poder público.

    Como determina o normativo, essas instituições devem fazer publicar o documento em periódico oficial ou, na falta deste, em jornal de grande circulação local.

     

    fonte: qconcursos

  • Letra D.

    Lei 8.159/91, Art. 9º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.

    Obs. No âmbito do Poder Executivo Federal, é o Arquivo Nacional a instituição arquivística competente para autorizar a eliminação de documentos. Os órgãos e entidades devem elaborar listagens de eliminação e encaminhá-las ao Arquivo Nacional para apreciação. Aprovada a listagem, faz-se a publicação de um Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, informando o conteúdo e o prazo para contestação antes da eliminação.

    Procedimentos para a eliminação de documentos nos órgãos ou entidades integrantes do Poder Executivo Federal:

    Os membros da SCAD devem autuar o Processo Administrativo da Subcomissão de Avaliação de Documentos e fazer constar nos autos todos os documentos relativos aos procedimentos legais, como as atas de reunião da Subcomissão, a Listagem de Eliminação de Documentos, o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, o Termo de Eliminação de Documentos, entre outros.

     

    Resolução 05/CONARQ: Art. 1º Os órgãos e entidades integrantes do Poder Público farão publicar nos Diários Oficiais da União, do Distrito Federal, dos Estados e Municípios, correspondentes ao seu âmbito de atuação, os editais para eliminação de documentos, decorrentes da aplicação de suas Tabelas de Temporalidade, observado o disposto no art. 9º da Lei 8.159, de 08 de janeiro de 1991.

    Parágrafo único. Os editais referidos neste artigo serão publicados em outro veículo de divulgação local quando a administração pública municipal não editar Diário Oficial.

    Art. 2º Os editais para eliminação de documentos deverão consignar um prazo de 30 a 45 dias para possíveis manifestações ou, quando for o caso, possibilitar às partes interessadas requererem, a suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processos. 

    Obs. Resolução 40/CONARQ: Art. 1º A eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do SINAR ocorrerá depois de concluído o processo de avaliação e seleção conduzido pelas respectivas Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos - CPAD e será efetivada quando cumpridos os procedimentos estabelecidos nesta Resolução.>>Parágrafo único. Os órgãos e entidades só poderão eliminar documentos caso possuam Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos constituídas e com autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.

     

    Bons estudos!

  • a lista descreve o que será eliminado, antes de ser eliminado. O edital é o instrumento que dá publicidade ao que vai ser eliminado e o termo expõe o que já foi eliminado.

    Resposta: D

ID
2399596
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Sobre os procedimentos de eliminação de documentos públicos, analise a questão.

Após efetivar a eliminação, a UFPA deverá elaborar um instrumento, que tem por objetivo registrar as informações relativas ao ato de eliminação, não sendo obrigatório dar publicidade em periódico oficial, devendo ser dada publicidade em boletim interno ou, ainda, no próprio portal ou sítio eletrônico, encaminhando uma cópia para a instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência, para ciência de que a eliminação foi efetivada. Este instrumento é denominado

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: C

     

    Art. 4º Após efetivar a eliminação, os órgãos e entidades deverão elaborar o Termo de Eliminação de Documentos, que tem por objetivo registrar as informações relativas ao ato de eliminação, não sendo obrigatório dar publicidade em periódico oficial, devendo ser dada publicidade em boletim interno ou, ainda, no próprio portal ou sítio eletrônico, encaminhando uma cópia do Termo de Eliminação de Documentos para a instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência, para ciência de que a eliminação foi efetivada.

     

    Fonte: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/legislacao/resolucoes-do-conarq/282-resolucao-n-40,-de-9-de-dezembro-de-2014.html

  • Para eliminar documentos precisa:

     

    Lista de Eliminação- é enviada à autoridade responsável uma lista de documentos para ser aprovada sua eliminaçã (pré eliminação)

     

    Edital de ciência de eliminação- Após aprovada a lista é publicada em impressa oficial um edital informando que determinados documentos serão eliminados. Serve para quem tiver interesse ir até o órgão e solicitar certidão, cópia, etc. (pré eliminação)

     

    Termo de eliminação- É elaborado após os documentos terem sidos eliminados. Serve para indicar que o processo de eliminação foi seguido e que todos foram eliminados corretamente, é como se fosse uma certidão de óbito dos documento. (pós eliminação)

  • Edital de ciência de eliminação: quando a Lista de Eliminação recebe autorização para eliminar os documentos, um edital é elaborado e publicado, em periódico oficial. Esse procedimento serve para dar ciência aos interessados de que tais e tais documentos serão eliminados. 

     

    Termo de Eliminação de Documentos: serve para registrar as informações relativas ao ato de eliminação. É como se fosse um “fechamento do procedimento” para dizer que os documentos foram eliminados

     

    Fonte: Prof. Ronaldo Alves Estratégia Concursos

     

     

    Resumo: Ocorrem em uma linha cronológica

     

    LISTA DE ELIMINAÇÃO DE DOCS 

    -ANTES do doc ser eliminado

    -Precisa de autorização

    -Elaborada pelo CPAD

     

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO

    -Ocorre depois da Lista de elimação ser aprovada/autorizada

    -ANTES (ou na eminência) do doc ser eliminado

    -Dar ciência ao público em geral que tais docs SERÃO eliminados

     

    TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCS

    -FECHAMENTO do procedimento

    -Os docs JÁ FORAM ELIMINADOS

     

    Palavras-chave do enunciado para matar a questão "eliminação FOI efetivada" 

     

    GABARITO - C

  • Letra C.

    CONARQ - RESOLUÇÃO Nº 40, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014

    Art. 4º Após efetivar a eliminação, os órgãos e entidades deverão elaborar o Termo de Eliminação de Documentos, que tem por objetivo registrar as informações relativas ao ato de eliminação, não sendo obrigatório dar publicidade em periódico oficial, devendo ser dada publicidade em boletim interno ou, ainda, no próprio portal ou sítio eletrônico, encaminhando uma cópia do Termo de Eliminação de Documentos para a instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência, para ciência de que a eliminação foi efetivada.

     

     

  • O termo não é Obrigatório dá publicidade o mesmo é apenas um boletim interno que tem por finalidade informar a instituição arquivística de sua esfera competência de que a ELIMINAÇÃO realmente FOI FEITA.

    E lembrar que a administração ela não pode eliminar um documento sem autorização. Essa autorização é feita na listagem, depois de aprovada é obrigatória a adm da ciência em um edital informando o fato daquele documento ser eliminado, e após eliminar elaborar o TERMO.

ID
2399599
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

O esquema estabelecido para a sequência de operações intelectuais e físicas, que visam à organização dos documentos de um arquivo ou coleção, a partir do estudo das estruturas, funções ou atividades da entidade produtora, adotado em arquivos permanentes, denomina-se

Alternativas
Comentários

  • QUADRO DE ARRANJO:É O INSTRUMENTO TÉCNICO USADO PARA A CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS EM ARQUIVOS.                               FONTE:PRÓPRIA DOS ALUNOS DO QC!!!

  • Plano de classificação – na organização de um arquivo, é um plano que estabelece a ordenação intelectual e física dos documentos de um arquivo corrente

    plano de destinação - É o conjunto de instrumentos que permite que, em decorrência da avaliação, se encaminhe os documentos à guarda temporária ou permanente, à eliminação e/ou à reprodução.

     

  • Arranjo

    Consiste na reunião e ordenação dos conjuntos documentais de acordo com a estrutura administrativa que os originou ou conforme as funções ou atividades executadas por essa entidade.

     

    Altenativa B

     

    Fonte: A casa do concurseiro.

  • LEMBREM-SE: Arranjo = Organização 

  • GAB B  

     

    São Instrumentos utilizados para classificar os documentos:

     

    Plano de classificação: Fase corrente e intermediária

    Quadro de arranjo: Fase permanente

  • QUADRO DE ARRANJO

    Esquema estabelecido para o arranjo dos documentos de um arquivo a partir do estudo das estruturas, funções ou atividades da entidade produtora e da análise do acervo. Expressão adotada em arquivos permanentes.



    PLANO DE CLASSIFICAÇÃO

    Esquema de distribuição de documentos em classes de acordo com métodos de arquivamento específicos, elaborado a partir do estudo das estruturas e funções de uma instituição e da análise do arquivo por ela produzido. Expressão geralmente adotada em arquivos correntes.


    ARQUIVAMENTO

    Sequência de operações intelectuais e físicas que visam à guarda ordenada de documentos.

    Ação pela qual uma autoridade determina a guarda de um documento cessada a sua tramitação



    DESTINAÇÃO

    Decisão, com base na avaliação, quanto ao encaminhamento de documentos para guarda permanente, descarte ou eliminação.




    UNIDADE DE ARQUIVAMENTO: menor conjunto de documentos reunidos de acordo com o arranjo estabelecido. Ex: Pastas, Maços;


  • Gabarito B.

    ARRANJO: É a possibilidade de quando na escolha do método de arquivamento, definir um método principal e métodos auxiliares para a organização da documentação e pode ser utilizada antes de os documentos serem acondicionados no arquivo. Ao se escolher o método de arquivamento a ser utilizado, o responsável pode combinar quantos métodos forem necessários para bem organizar seus documentos.

    Nas idades corrente e intermediária é chamado de arranjo funcional, já na idade permanente é chamado de arranjo estrutural/quadro de arranjo (organograma).

    Quadro de Arranjo/Arranjo estrutural: Descrição, Publicação, Conservação e Referência. Em sua essência, funciona como o código ou plano de classificação, e tem a função de estabelecer um critério para a organização lógica dos documentos. Contudo, seu objetivo é mostrar essa organização, bem como a relação entre os documentos, para o usuário final, que é o pesquisador e o cidadão.

    Adotado na fase permanente, é o esquema estabelecido para a sequência de operações intelectuais e físicas, que visam à organização dos documentos de um arquivo ou coleção, a partir do estudo das estruturas, funções ou atividades da entidade produtora.

     

    Bons estudos!

  • Arranjo é uma atividade técnica e intelectual semelhante à classificação. Porém, com uma diferença importante: o arranjo é realizado na fase permanente. O instrumento oriundo é o quadro de arranjo constituído ora pela forma orgânico-estrutural, ora de acordo com as classes e subgrupos destinados à fase permanente do plano de classificação.

ID
2399602
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

A classificação é uma das atividades do processo de gestão de documentos arquivísticos, o qual inclui procedimentos e rotinas específicas que possibilitam maior eficiência e agilidade no gerenciamento e controle das informações. Com base nesta definição, analise a questão

A classificação deve ser realizada por Técnicos em Arquivo treinados, de acordo com as seguintes operações:

Alternativas
Comentários

  • ESTUDO:CONSISTE NA LEITURA DE CADA DOCUMENTO,A FIM DE VERIFICAR SOB QUE ASSUNTO DEVERÁ SER CLASSIFICADO E QUAIS AS REFERÊNCIAS CRUZADAS QUE LHE CORRESPONDERÃO.                                                                                                                              CODIFICAÇÃO:CONSISTE NA ATRIBUIÇÃO DO CÓDICO CORRESPONDENTE AO ASSUNTO DE QUE TRATA O DOCUMENTO.                             ANOTAÇÕES:PRÓPRIAS DOS ALUNOS DO QC!!!

  • CLASSIFICAÇÃO. A classificação deve ser realizada por servidores treinados, de acordo com as seguintes operações:
    a) ESTUDO: consiste na leitura de cada documento, a fim de verificar sob que assunto deverá ser classificado e quais as referências cruzadas que lhe corresponderão. A referência cruzada é um mecanismo adotado quando o conteúdo do documento se refere a dois ou mais assuntos.
    b) CODIFICAÇÃO: consiste na atribuição do código correspondente ao assunto de que trata o documento.

     

    ARQUIVAMENTO. Uma vez classificado e tramitado, o documento deverá ser arquivado, obedecendo às seguintes operações:
    a) INSPEÇÃO: consiste no exame do(s) documento(s) para verificar se o(s) mesmo(s) se destina(m) realmente ao arquivamento, se possui(em) anexo(s) e se a classificação atribuída será mantida ou alterada.
    b) ORDENAÇÃO: consiste na reunião dos documentos classificados sob um mesmo assunto. A ordenação tem por objetivo agilizar o arquivamento, minimizando a possibilidade de erros. Além disso, estando ordenados adequadamente, será possível manter reunidos todos os documentos referentes a um mesmo assunto, organizando-os previamente para o arquivamento.
    c) ARQUIVAMENTO: consiste na guarda do documento no local devido (pasta suspensa, prateleira, caixa), de acordo com a classificação dada. Nesta fase deve-se ter muita atenção, pois um documento arquivado erroneamente poderá ficar perdido, sem possibilidades de recuperação quando solicitado posteriormente.
    d) RETIRADA E CONTROLE (EMPRÉSTIMO): esta operação ocorre quando processos, dossiês ou outros documentos são retirados do arquivo.
     

  • Estranho...  A letra D não estaria certa também??? Alguém para me explicar? Obrigado.

  • para CLASSIFICAR - deve-se ESTUDAR O DOC / ARQUIVO e classificá-lo de acordo com o CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO

  • Ai meu Deus... num acerto uma...

  • Etapas do arquivamento

    1)Inspeção

    2) Estudo ------. Consiste na leitura cuidadosa de cada documento para verificar a entrada que lhe deverá ser atribuída, a existência de antecedentes, bem como a necessidade de serem feitas referências cruzadas ( referências a outros documentos que versam sobre o mesmo assunto. )

    3)Classificação

    4) Codificação --------Na etapa de codificação, o arquivista apõe, nos documentos, os símbolos correspondentes ao método de arquivamento adotado: letras, números, letras e números e cores.

    5)Ordenação

    6) Guarda dos documentos.

    Gran cursos

  • Arquivologia é um inferno pq vai depender mais do que o avaliador considerar mais importante e de onde ele tá tirando sua referência. A ordenação precede a codificação e ambas dependem sim de um estudo. O problema que boa parte dos livros mais aplicados da arquivologia não colocam o termo "estudo" pra incorporar tudo que vem antes do plano de classificação. E ainda estudo e ordenação estão mt distantes nesse processo de classificação, só Deus mesmo viu

ID
2399605
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

A classificação é uma das atividades do processo de gestão de documentos arquivísticos, o qual inclui procedimentos e rotinas específicas que possibilitam maior eficiência e agilidade no gerenciamento e controle das informações. Com base nesta definição, analise a questão

Uma vez classificado e tramitado, o documento deverá ser arquivado, obedecendo às seguintes operações:

Alternativas
Comentários

  • Dentre essas tarefas, o arquivamento, isto é, a guarda propriamente dita
    do documento, deve ser procedido com todo cuidado e atencrao, uma vez que
    o futuro da documentação de urna instituição dependerá do bom ou do mau
    tratamento que for dispensado aos documentos em sua fase corrente.

     

    Embora, na prática, tais etapas sejam vencidas uma após outra sem que
    se perceba onde se iniciam e onde terminam, cada uma delas será aquí examinada
    separadamente, a saber: inspeção, estudo, classificação, codificação, ordenação, e guarda dos documentos.

     

    Marilena Paes, página 96 (Arquivo Teoria e Prática)

     

     

  • INspeção, EStudo, CLASSIFICAção, COdificação, ORDENAção, e GUARDA dos documentos.

    "IN.ES. CLASSIFICA.CO.ORDENA e GUARDA."

  • UMA VEZ TRAMITADO ESTUDADO e CLASSIFICADO O DOCUMENTO

     

    FAZ-SE UMA INSPEÇÃO NO DOC / ARQUIVO --- ORDENA conforme a CLASSIFICAÇÃO ---- e GUARDA / ARQUIVA / RECOLHIMENTO

  • GAB E

    Inspeção, pois o arquivo precisa ser inspecionado , Ordenação conforme foi classificado na inspeção e a sua guarda.

  • Gabarito: E

     

    Arquivamento (na fase corrente)
    Etapas:
    • inspeção – examinar o documento, verificando o último despacho, para se ter certeza de que o mesmo destina-se ao arquivamento ou se obedecerá a uma outra rotina (ser anexado a outro, por exemplo);
    • análise (estudo, classificação e codificação) – ler com atenção o documento, interpretando-o, a fim de classificá-lo de forma adequada, colocando também a codificação mais apropriada, as referências cruzadas necessárias (assuntos correlatos) e verificando a existência de documentos antecedentes (mesmo assunto e mesma pessoa);
    • ordenação – é a maneira como os documentos estão dispostos, levando-se em conta a classificação e a codificação adotadas. Torna o arquivamento mais rápido e racionaliza as tarefas;
    • arquivamento – é a guarda do documento no local designado.

     

    Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.

ID
2399608
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

A classificação é uma das atividades do processo de gestão de documentos arquivísticos, o qual inclui procedimentos e rotinas específicas que possibilitam maior eficiência e agilidade no gerenciamento e controle das informações. Com base nesta definição, analise a questão

A entrada de documentos sob custódia temporária, sem a cessão da propriedade, denomina-se

Alternativas
Comentários

  • DEPÓSITO - Local de guarda de documentos; Entrada de documentos sob custódia temporária, sem a cessão da propriedade.

    http://proad.ufabc.edu.br/images/Arquivo_e_Protocolo/glossario_de_termos_arquivisticos.pdf

  •  a)dação. Entrega de documentos e/ou arquivos em pagamento de uma dívida;

     b)comodato. Empréstimo gratuito por via contratual, com direito de uso por tempo predeterminado;

     c)depósito. A entrada de documentos sob custódia temporária, sem a cessão da propriedade;

     d)doação.  Entrada de documentos resultante da cessão gratuita e voluntária de propriedade feita por uma entidade coletiva, pessoa ou família.;

     e)empréstimo. Transferência física e temporária de documentos para locação interna ou externa, com fins de referência, consulta, reprodução, pesquisa ou exposição.

     

     

     

    http://www.arquivonacional.gov.br/images/pdf/Dicion_Term_Arquiv.pdf