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RESPOSTA CERTA
A frequência de uso constitui fator determinante tanto para a transferência quanto para o recolhimento dos documentos aos arquivos.
L8159 Art. 8º - Os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes. § 1º - Consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas freqüentes.
§ 2º - Consideram-se documentos intermediários aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
§ 3º - Consideram-se permanentes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.
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A primeira afirmação está correta, pois a Transferência (entre os arquivos Corrente e Intermediário) realmente considera a frequência de consulta do documento.
A segunda afirmação parece equivocada, pois o que define o Recolhimento (entre os arquivo Intermediário e Permanente) é o valor histórico, probatório e informativo do documento, não a sua frequência de consulta.
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Segundo essa afirmativa, então se um documento está previsto para ficar durante cinco anos como intermediário na TTD e se o mesmo sofrer muitas consultas no último mês previsto, isso quer dizer que a Tabela de Temporalidade será alterada pois o mesmo está sendo necessário por mais tempo para a instituição?
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ué...arquivos só são recolhidos se importantes...se for muito usado mas for "lixo" é recolhido tbem? essa cespe ta de brincation
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Gabarito: CERTO.
Galera, não procurem muito peguinha onde não tem! Realmente, a frequência é o fator determinante, mesmo quando recolhido, pois para um arquivo ir para o arquivo permanente, ele já deixou de ser utilizado há muuuuuuuuuuuuuito tempo, e seu caráter probatório, cultural e histórico se dá justamente por esse motivo.
Bons Estudos!
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A questão foi muito mal elaborada e bastante capciosa.
Se a questão colocasse "eliminação" em vez de "recolhimento", aí sim poderíamos considerar como correta.
O que define o recolhimento é o valor histórico ou cultural do documento, e o seu uso não é lá um fator determinante.
Pra quem estuda mais para a banca CESPE, sabe que devemos ter cautela, e quando ela disse na questão "constitui fator determinante" acaba tornando errada.
mas a doutrina CESPERIANA é o que vale né?
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não concordo com a questão, acho que está errada. O que é determinante para transferir o documento do arquivo intermediário para o permanente é o seu valor cultural-histórico.
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Caros arquivistas, o Cespe sempre tira suas questões de algum teórico renomado ou de leis, regulamentos, manuais, resoluções e roteiros, mesmo que a resposta não faça muito sentido do ponto de vista arquivístico.
Nesse caso o cespe tirou a questão da tabela de temporalidade da área meio do Arquivo Nacional, pg 16
d) RETIRADA E CONTROLE (EMPRÉSTIMO): esta operação ocorre quando
processos, dossiês ou outros documentos são retirados do arquivo para:
– emprestar aos usuários;
– prestar informações;
– efetuar uma juntada.
Nesta fase é importante o controle de retirada, efetuado por meio do recibo de
empréstimo (ver item 2.3), no qual são registradas informações sobre processos, dossiês ou
outros documentos retirados, além do setor, nome, assinatura do servidor responsável pela
solicitação e, posteriormente, a data da devolução do documento. O recibo de empréstimo
tem como finalidade controlar o prazo para devolução do documento e servir como
indicador de sua freqüência de uso, fator determinante para o estabelecimento dos prazos
para sua transferência e recolhimento.
Outra referência a questão
https://www.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Apostila_Gest%C3%A3o_de_Documentos.pdf
pg 24
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"A transferência e o recolhimento são feitos em razão da frequência de uso e não do valor do documento"
Marilena, Arquivo: Teoria e Prática - pg 111
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A transferÍncia (passagem dos documentos dos arquivos correntes para os
intermedi·rios) e o recolhimento (transferÍncia para os arquivos permanentes)
são realizados em função da frequência de uso e não pelo valor que o documento
possui.
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Gab. C
CESPE parece ter se apoiado na literatura da Marilena PAES:
A transferência e o recolhimento são feitos, pois, em razão da frequência de uso e não do valor do documento. Assim, corrente, intermediário e permanente são gradações de frequência de uso e não de valor de documento, embora seja recomendável a prática da avaliação e seleção nessa oportunidade.
Fonte: Marilena Leite Paes; Arquivo, Teoria e Prática; p. 111.