Com base na notícia abaixo e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
Encontro do G20 termina com acordos sobre comércio global e mudanças climáticas. O documento assinado de forma conjunta reitera a saída _____________ do Acordo de Paris.
(fonte adaptada: g1.com>acesso 01 de dezembro de 2018)
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi, no início da noite do dia 21 de novembro de 2018, para a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República, onde irá dormir pela primeira vez. Bolsonaro chegou ao local às 18h35. Bolsonaro ainda não decidiu se vai fixar moradia no local após a posse, mas decidiu aceitar a oferta do presidente Michel Temer (MDB) de ficar no local durante a transição.
(Fonte adaptada: noticias.uol.com.br > acesso em 01 de dezembro de 2018)
Além da Granja do Torto, qual a denominação da outra residência oficial dos presidentes da república, no Distrito Federal:
Guerras e conflitos ocorrem no mundo todo como resultado de confronto sujeito a interesses entre dois ou mais grupos distintos de indivíduos mais ou menos organizados. São revoltas que ocorreram no Brasil:
I- Revolta dos Beckman;
II- Revolta dos Cipaios;
III- Revolução Farroupilha.
Dos itens acima:
De acordo com a história do município de Piratininga – SP, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
A ocupação da área do atual município de Piratininga ocorreu a partir do final do século XIX, no segundo momento da expansão cafeeira pelo interior do estado de São Paulo. A data considerada como de fundação da cidade (18/05/1895) refere-se ao dia em que o Sr. Manoel Pedro Carneiro efetivou a doação de uma área de terra no contraforte da Serra de Agudos para a constituição de um patrimônio denominado “____________________”.
Segundo o disposto na Lei Orgânica de Piratininga - SP à Câmara Municipal, observando o disposto nesta Lei Orgânica, compete elaborar seu Regimento Interno, dispondo sobre sua organização, política e provimento de cargos de seus serviços e, especialmente, sobre os seguintes temas, dentre outros:
I- Sua instalação e funcionamento;
II- Posse de seus membros;
III- Eleição da Mesa, sua composição e suas atribuições;
IV- Número de reuniões mensais.
Dos itens acima:
Leia com atenção:
O Plenário é o órgão deliberativo e soberano da Câmara Municipal, constituído pela reunião de Vereadores em Exercício, em local, forma e número estabelecidos neste Regimento.
Conforme o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piratininga – SP, com base no trecho acima é correto afirmar que:
Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piratininga – SP, Questão de Ordem é toda dúvida levantada em Plenário, quanto à interpretação do Regimento, sua aplicação ou sua legalidade. Analise sobre o tema:
( )- As questões de ordem devem ser formuladas com clareza e com a indicação precisa das disposições regimentais que se pretende elucidar;
( )- Cabe ao Presidente da Câmara resolver, soberanamente, na sessão em que forem requeridas, as questões de ordem, sendo lícito a qualquer Vereador opor-se à decisão e criticá-la;
( )- Cabe ao Vereador, recurso da decisão, que será encaminhada à Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento, cujo parecer será submetido ao Plenário, que decidirá o caso concreto, considerando-se a deliberação como julgado para aplicação em casos semelhantes.
Assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas e em seguida marque a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para baixo:
Trata-se do poder da Administração, que pode ser entendido como uma das formas pelas quais se expressa a função normativa do Poder Executivo. Pode ser definido como o que cabe ao Chefe do Poder Executivo da União, dos Estados e dos Municípios, de editar normas complementares à lei, para sua fiel execução.
O trecho acima define:
Sobre o conflito de competência, no processo civil, julgue os itens a seguir:
I- O relator nunca poderá julgar de plano o conflito de competência;
II- O conflito pode ser suscitado ao tribunal pelo juiz e pelo Ministério Público por ofício, e pelas partes por petição;
III- Após a distribuição, o relator determinará a oitiva dos juízes em conflito ou, se um deles for suscitante, apenas do suscitado;
IV- O relator poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, determinar, quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, nesse caso, bem como no de conflito negativo, designará um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes;
V- Não é necessário em nenhuma hipótese o acompanhamento do Ministério Público nos conflitos de competência, ainda que os processos sejam relativos aos casos em que o Ministério Público deve intervir como fiscal da ordem jurídica;
VI- O conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.
Dos itens acima:
De acordo com as normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue os itens a seguir:
I- Deputados e Senadores não poderão, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;
II- Não perderá o mandato o Deputado ou Senador investido no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária;
III- O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional, com voto distrital;
IV- Perderá o mandato o Deputado ou Senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;
V- A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
Dos itens acima: