De acordo com o Manual de Técnicas de Polícia Ostensiva da PMSC, analise as proposições abaixo, relativas à abordagens por níveis, e assinale a alternativa CORRETA:
I. A Abordagem Nível-I é empregada para intervir em comportamento incivilizado ou atitude suspeita.
II. A Abordagem Nível-II é empregada para averiguar fundada suspeita ou averiguação de rotina.
III. A Abordagem Nível-II é empregada para averiguar atitude ou fundada suspeita.
IV. A abordagem Nível-III é empregada para interromper crime em andamento ou cumprir mandado de prisão.
V. A Abordagem Nível-I é empregada para intervir em comportamento incivilizado ou averiguação de rotina.
Conforme Manual de Técnicas de Polícia Ostensiva da PMSC, a abordagem em ônibus deverá ser rotina na PMSC, considerando que os crimes cometidos no interior de transportes coletivos são cada dia mais comuns. Analise as funções abaixo contidas nas proposições, relacione-as às missões delas decorrentes numa abordagem à ônibus, e assinale alternativa correspondente à sequência CORRETA.
I. Selecionador.
II. Revistador.
III. Motorista da Viatura.
IV. Segurança de Vanguarda.
V. Segurança de Retaguarda.
1) Faz a segurança da área externa, na parte a frente do ônibus.
2) É o responsável pela segurança da Vtr PM, fica na escuta do rádio, anota mensagens e faz as checagens necessárias junto ao Centro de Operações.
3) É o responsável pela triagem dos veículos a ser abordados. Após parar o veículo, acompanhará o Cmt Gu PM na abordagem do ônibus.
4) Faz a segurança na parte de trás do veículo, tanto interna, no inicio da abordagem - quando o Comandante da Guarnição PM adentrar ao ônibus, quanto na área externa, posteriormente, depois do desembarque dos passageiros.
5) Possui a missão de fazer a busca pessoal nos passageiros e no interior do ônibus.
Resposta:
O Manual de Técnicas de Polícia Ostensiva da PMSC ensina que a varredura é uma busca que visa identificar e dominar visualmente um determinado ambiente, a fim de manter o seu controle, quando a observação direta não é suficiente ou a situação é considerada de alto risco. Assim sendo, analise as proposições abaixo sobre as técnicas de varredura e assinale a alternativa CORRETA:
I. A Tomada de ângulo consiste em abrir seu campo visual, mantendo-se próximo da proteção (abrigo), até um metro e meio aproximadamente, porém evitando o “Efeito Imã”, isto fará com que domine a área não visualizada mantendo a proteção. Quanto maior seu ângulo de abertura, maior a percepção sem perder a proteção.
II. A Rápida Olhada é a técnica utilizada quando não for possível fazer a tomada de ângulo. Consiste em uma rápida jogada de cabeça para o interior do local a ser varrido, retornando imediatamente para o local de proteção. A arma empunhada acompanha o movimento da cabeça, pronta para emprego, se necessário, observada a técnica do terceiro olho.
III. A Rápida Olhada é a técnica utilizada quando não for possível fazer a tomada de ângulo. Consiste em apoiar a mão fraca na proteção e dar uma rápida jogada de cabeça para o interior do local a ser varrido, retornando imediatamente para o local de proteção. A arma empunhada na mão forte acompanha o movimento da cabeça.
IV. O uso de Espelhos consiste em usar um pequeno espelho fixado em uma haste. É ideal para situações de alto risco, como observar no interior de móveis, buracos, sótão e outros locais elevados.
V. A Tomada de ângulo consiste em abrir seu campo visual, mantendo-se próximo da proteção (abrigo), até um metro e meio aproximadamente, porém evitando o “Efeito Imã”, isto fará com que domine a área não visualizada mantendo a proteção. Quanto mais próximo do abrigo, maior a percepção sem perder a proteção. A cobertura (gorro do Policial Militar) não deverá ser preocupação primordial, pois não denunciará a presença do policial.
O Manual de Técnicas de Polícia Ostensiva da PMSC prevê procedimentos operacionais individuais para o policiamento ostensivo motorizado. Desse modo, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. O 1º Homem é o comandante da guarnição PM e possui amplo campo de visão à frente e lateral direita da viatura, buscando olhar bem à frente para depois ir aproximando o campo visual (estabelecimentos comerciais, transeuntes, veículos à direita etc.).
II. O 2º Homem é o motorista da viatura PM e quem efetua o acionamento da sirene e giroflex. É também quem opera o rádio da viatura PM.
III. O 1º Homem, motorista da viatura PM, faz uso dos espelhos retrovisores externos e internos para auxiliar no patrulhamento da retaguarda.
IV. No Policiamento Ostensivo Motorizado, o campo de visão do 2º Homem é à frente e à esquerda (principalmente veículos que trafegam no contra-fluxo).
Segundo o Manual de Técnicas de Polícia Ostensiva da PMSC o uso de proteções, abrigos e coberturas, é essencial para garantir a sobrevivência do policial militar em serviço. Trocas de tiros com marginais sem o uso de proteções podem significar a morte ou grave ferimento, por isso devemos observar objetos, construções, acidentes do terreno que podem garantir abrigo ou cobertura dos disparos de oponentes. Sobre abrigos e coberturas, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Abrigo é todo elemento no cenário da ocorrência que lhe ofereça proteção balística contra disparos.
II. Para evitar o Efeito Imã ao se abrigar, o policial deve levar em conta a posição do oponente. Principalmente quando este se encontra em um nível superior, o posicionamento do policial atrás de um abrigo pode criar uma falsa sensação de segurança.
III. Algumas partes do veículo/viatura podem servir como abrigo, tais como: o posicionamento atrás do veículo ou atrás das portas, ao lado do veículo atrás do bloco do motor e no interior do veículo atrás da coluna ou do motor.
IV. Nas edificações o uso de paredes, muros e postes podem servir como um abrigo adequado, mas isso depende da análise do material utilizado na construção (madeira, alvenaria, concreto, bloco de pedras) e do posicionamento tático correto.
V. Sempre que o Policial Militar buscar um abrigo, é
imprescindível observar o calibre e projétil utilizado
pelo oponente, pois isso poderá interferir nas suas
escolhas de proteção.
De acordo com o POP nº 304.21 - Acidentes de Trânsito, POP nº 304.19 - Atendimento de ocorrência de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, POP nº 304.11 Atendimento de ocorrência de dano, POP nº 305.6 - Lavratura de BO-AT, com a Diretriz de Procedimento Permanente nº 037/2015/Cmdo G, e com o Caderno de Estudos de Documentos Operacionais, analise a situação hipotética abaixo e assinale alternativa CORRETA:
Sua guarnição é acionada para atender uma ocorrência de acidente de trânsito na qual o condutor é um rapaz de vinte anos, devidamente habilitado para conduzir o seu veículo, um Corcel verde, licenciado e registrado em seu nome. O condutor afirmou aos policiais militares que acabou se distraindo ao olhar para um helicóptero em pouso em um campo ao lado da rodovia e atingiu com seu automóvel o muro de uma casa, causando vários danos. Apenas o condutor ficou ferido com escoriações leves no braço, sendo atendido no pelo Corpo de Bombeiros que atestou desnecessidade de conduzi-lo ao hospital. Além disso, ele não apresentava nenhum sinal ou sintoma de embriaguez. A Dona da residência afirma que deseja que o condutor do veículo seja responsabilizado pelos danos provocados no muro.
De acordo com o POP nº 304.13 - Atendimento de ocorrência de perturbação do trabalho ou sossego alheios, Caderno de Estudos de Documentos Operacionais e Diretriz de Procedimento Permanente n.º 037/2015/Cmdo G, analise a situação hipotética infra, as proposições a ela relacionadas e assinale a alternativa CORRETA:
Sua guarnição foi acionada para atender uma ocorrência de perturbação do trabalho e sossego alheios em que o autor foi identificado como João da Silva, 39 anos. No local, constatou-se que ele está sentado na varanda tocando sua guitarra ligada a uma caixa de som, em volume extremamente alto. Após tentar a mediação, João afirmou que não iria desligar o equipamento de som, uma vez que entende que o “som alto” só é proibido a partir das 22h. Ao ser dada voz de prisão, o autor afirma que não vai assinar o termo de compromisso de comparecimento em audiência.
I. A guarnição deverá identificar as vítimas e solicitar a assinatura delas no termo de manifestação da vítima, uma vez que para que a contravenção seja concretizada é necessário que hajam ofendidos perturbados em seu sossego ou trabalho.
II. Como o autor da perturbação NÃO quis assumir o compromisso de comparecer em juízo deverá ser conduzido, apreendido o equipamento de som utilizado para a prática da contravenção penal, e encaminhados à Delegacia de Polícia da área, mediante a lavratura de BO-PA.
III. A guarnição deverá apreender o equipamento de som e a guitarra e, por se tratar de objeto lícito e com valor agregado, deverá obrigatoriamente lavrar o termo de apreensão no aplicativo ou em formulário de papel.
IV. Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, deve ser finalizado com um BO-TC.
De acordo com o Caderno de Estudos Documentos Operacionais e com a Diretriz de Procedimento Permanente n.º 037/2015/Cmdo G, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. A Polícia Militar de Santa Catarina não lavra BO-TC nas ocorrências de menor potencial ofensivo em que o autor do fato é um Policial Militar, já que o Juizado Especial Criminal não é competente para julgar Militares Estaduais que cometem crimes ou contravenções.
II. A Polícia Militar lavra BO-TC para Crimes Militares, desde que a pena não seja superior a dois anos.
III. Ao autor do fato de um crime de menor potencial ofensivo que for imediatamente encaminhado ao Juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, sequer será dada voz de prisão.
IV. No relato da guarnição, o policial não deve emitir juízo de valor sobre o fato, uma vez que as impressões dos policiais pouco importam à decisão do magistrado, e pouca relevância tem para às audiências de instrução e julgamento.
Conforme o Cadernos de Estudos de Documentos Operacionais, e o POP 304.33 - Ocorrência envolvendo criança e/ou adolescente, analise a situação hipotética infra, as proposições a ela relacionadas e assinale a alternativa correspondente as ações CORRETAS a serem tomadas pela guarnição PM:
Sua viatura é acionada para o atendimento de uma
ocorrência de furto. Ao chegar no local, constata que se
trata de um furto realizado por uma criança de 10 anos
de idade que foi abordada pelo segurança da loja
quando saia com um aparelho de telefone celular que
estava sendo comercializado na loja.
I. Reter a criança no local.
II. Acionar o Conselho Tutelar para comparecer ao local.
III. Entregar a criança na Delegacia de Polícia Especializada.
IV. Lavrar o BO-Outros.
De acordo com o Caderno de Estudos Documentos Operacionais, e com o POP 301.3 – Empenho de guarnição 190, com relação ao PMSC Mobile analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Após o despachante empenhar uma guarnição Mobile em uma ocorrência, ela será encaminhada para o Tablet da guarnição, que terá até 1 (um) minuto para informar o J9 (deslocamento). Caso isso não ocorrer, o despachante receberá um alerta e deverá empenhar outra guarnição que estiver próxima à área de atendimento para que essa outra guarnição faça o atendimento da ocorrência.
II. Uma grande vantagem que a implantação do PMSC Móbile trouxe é que a maioria dos Boletins pode ser lavrada e impressa no local dos fatos pela guarnição que atender a ocorrência. Dentre as poucas situações em que isso não é possível, podemos destacar os casos em que o dispositivo fica sem acesso a internet, obrigando o encaminhamento dos envolvidos para uma Delegacia de Polícia Civil, para que lá seja lavrado o boletim.
III. Apesar das muitas vantagens, o PMSC Mobile apresenta algumas pequenas restrições, uma delas é que somente será possível lavrar boletins de ocorrência se o dispositivo estiver conectado a internet. Caso o policial necessitar lavrar um boletim de ocorrência em uma área que não possua cobertura de sinal de internet, deverá fazê-lo utilizando os formulários de papel.
IV. Através da funcionalidade “reportar problemas de ordem pública” situações como buracos na via, defeitos nas sinalizações de trânsito, questões atinentes a programas sociais ou Institucionais, entre outros, poderão ser reportados imediatamente pela Guarnição Policial Militar ao órgão competente, inclusive com o envio de fotos ou vídeos.
Em conformidade aos ensinamentos do doutrinador Alexandre de Moraes, na obra Direitos Humanos Fundamentais, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Os direitos fundamentais de primeira geração tratam dos direitos sociais e culturais, que exigem uma atuação positiva do Estado.
II. Os direitos fundamentais de segunda geração tratam dos direitos individuais, como a liberdade, exigindo atuação negativa do Estado, ou seja, menor interferência.
III. Os direitos fundamentais de terceira geração tratam dos chamados direitos de solidariedade ou fraternidade.
Com base na obra: Polícia Militar e Direitos humanos, de José Lauri Bueno de Jesus, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Políticas de segurança pública não devem considerar apenas no combate ao crime, mas também na proteção, respeito e promoção dos direitos humanos.
II. A proteção dos direitos humanos visa, principalmente, o amparo ao cidadão contra ações abusivas do Estado.
III. No Brasil, a positivação dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988 garantiu sua efetividade na vida cotidiana.
Considere as proposições abaixo em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e a assinale a alternativa CORRETA:
I. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
II. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, sem, contudo, a este poder regressar.
III. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e superiores. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução fundamental, está baseada no mérito.
IV. Os pais não têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
V. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
Acerca das treze reflexões sobre polícia e direitos humanos, da obra Direito Humanos Coisa de Polícia, escrito por Ricardo Brisolla Balestreri, considere as afirmativas abaixo:
I. Aproximar a polícia das ONGs que atuam com direitos humanos, e vice-versa, é tarefa que não se mostra imprescindível.
II. No Brasil, em momento posterior da história, a partir da rearticulação democrática, agregou-se a seus ativistas a pecha de “defensores de bandidos” e da impunidade.
III. Durante muitos anos, o tema “Direitos Humanos” foi considerado antagônico ao da Segurança Pública.
De acordo com a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
I. O recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual - CRLV, dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos no CTB, quando houver suspeita de inautenticidade ou adulteração.
II. A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta sempre que o infrator atingir a contagem de 21 (vinte e um) pontos, no período de 12 (doze) meses, conforme a pontuação prevista no art. 259 do CTB.
III. O infrator será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN, quando suspenso do direito de dirigir.
Baseado no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9503/97) e no Manual Brasileiro de Fiscalização Trânsito, Vol. I, analise a situação hipotética abaixo e assinale a alternativa que compreende a ação CORRETA a ser tomada:
Durante a realização de uma barreira de trânsito, você observa a aproximação um veículo de transporte escolar. Ao abordá-lo você verificou que o aludido não apresentava afixado na parte interna, em local visível, a autorização emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito com circunscrição sobre a via, em que constaria inscrição da lotação permitida, conforme artigo 137 do CTB. Na abordagem o condutor confirmou que não possuía o referido documento, pois durante a vistoria semestral, deixou de apresentar o equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo (conhecido como tacógrafo), devidamente homologado, como exigido no inciso IV, do artigo 136 do CTB:
Considerando o Art. 3° da Resolução CONTRAN n° 432/2013, que estabelece que a confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência dar-se-á por meio de, pelo menos, um dos seguintes procedimentos a serem realizados no condutor de veículo automotor. Sobre o tema, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Exame de sangue.
II. Exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Administrativa, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência.
III. Teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar (etilômetro).
IV. Verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.
Com base na Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e considerando o princípio da especificidade, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Comete infração de trânsito capitulada no Art. 236 - Rebocar outro veículo com cabo flexível ou corda, o condutor flagrado com seu veículo rebocando outro veículo utilizando uma corrente de aço.
II. Comete infração de trânsito capitulada no Art. 232 - Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório, o condutor flagrado efetuando o transporte escolar sem portar a autorização para condução de escolares na forma prevista no Art. 137 do CTB.
III. Comete infração de trânsito capitulada no Art. 244, III - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda, o condutor flagrado deitado no assento da motocicleta.
De acordo com o previsto no Manual de Padronização e Redação dos Atos Oficiais de Santa Catarina, 3ª. ed. rev. e atual, 2013, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa que apresenta o CORRETO emprego da vírgula:
I. Eles estiveram em Salvador, capital da Bahia.
II. O motorista que estava doente, faltou ao trabalho.
III. Os policiais promovidos, receberam as insígnias na formatura realizada ontem no batalhão.
IV. A Diretoria de Pessoal é responsável pelo ingresso; a Diretoria de Apoio Logístico e Finanças, pela aplicação dos recursos financeiros.
V. A multidão foi aos poucos, deslocando para o estacionamento.
De acordo com o previsto no Manual de Padronização e Redação dos Atos Oficiais de Santa Catarina, 3ª. ed. rev. e atual, 2013, considerando as qualidades que devem ser observadas e os defeitos que devem ser evitados na redação oficial, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas:
I. (________________): consiste na expressão exata de um pensamento, colocando adequadamente as palavras, visando a facilitar a compreensão da mensagem; em usar a linguagem técnica apenas nas situações específicas.
II. ( _______________): ocorre quando a frase apresenta dupla interpretação, ou seja, duplo sentido, em consequência da má colocação das palavras, ou má pontuação e estruturação da frase.
III. (_______________): resulta da utilização harmoniosa das palavras em relação ao sentido e do encadeamento das ideias dentro do texto, de modo que a mensagem se organize de forma sequenciada, tendo um início, um meio e um fim.
IV. (_______________): consiste na repetição desnecessária de um termo ou de uma ideia.
V. (_______________): consiste em apresentar uma ideia em poucas palavras, sem, contudo, comprometer-lhe a clareza.
De acordo com o previsto no Manual de Padronização e Redação dos Atos Oficiais de Santa Catarina, 3ª. ed. rev. e atual, 2013, em relação ao uso do sinal indicativo de crase, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. O policial está trabalhando desde as nove horas.
II. Fomos até à loja.
III. Maria estava à sua disposição.
IV. Enviei o recibo à essa funcionária.
V. O cliente e o assaltante ficaram cara a cara.