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Prova IFPI - 2019 - IF-PI - Contador

ID
3491599
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia os seguintes versos de Fernando Pessoa para responder à questão:

O vaso que dei àquela

Que não sabe quem lho deu

Há de ser posto à janela

Sem ninguém saber que é meu. 

(PESSOA, Fernando. Obra poética de Fernando Pessoa, volume 1. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016. p 201).

Justifica-se a utilização do acento grave no primeiro verso em virtude:

Alternativas
Comentários

  • ✅ Gabarito: D

    ✓ O vaso que dei àquela que não sabe [...].

    ➥ Dei algo (=o vaso) a alguém (=verbo transitivo direto e indireto. É um verbo que pede um complemento iniciado por preposição e um sem preposição). Preposição "a" regida pelo verbo + pronome demonstrativo "aquela" (=crase: àquela).

    ➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • GABARITO -D

    Aquele / aquela / aquilo

    quando trocamos por " a este / a esta / isto ". = Crase.

    Dei a esta que não sabe.

ID
3491617
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o poema Adiar, de Fernando Pessoa, para responder à questão.


ADIAR

1. Depois de amanhã, sim, só depois de amanhã...

2. Levarei amanhã a pensar em depois de amanhã,

3. E assim será possível; mas hoje não...

4. Não, hoje nada; hoje não posso.

5. A persistência confusa da minha subjectividade objectiva,

6. O sono da minha vida real, intercalado,

7. O cansaço antecipado e infinito,

8. Um cansaço de mundos para apanhar um eléctrico...

9. Esta espécie de alma...

10. Só depois de amanhã...

11. Hoje quero preparar-me,

12. Quero preparar-me para pensar amanhã no dia seguinte...

13. Ele é que é decisivo.

14. Tenho já o plano traçado; mas não, hoje não traço planos...

15. Amanhã é o dia dos planos.

16. Amanhã sentar-me-ei à secretária para conquistar o mundo;

17. Mas só conquistarei o mundo depois de amanhã...

18. Tenho vontade de chorar,

19. Tenho vontade de chorar muito de repente, de dentro...

20. Não, não queiram saber mais nada, é segredo, não digo.

21. Só depois de amanhã...

22. Quando era criança o circo de domingo divertia-me toda a semana.

23. Hoje só me diverte o circo de domingo de toda a semana da minha infância...

24. Depois de amanhã serei outro,

25. A minha vida triunfar-se-á,

26. Todas as minhas qualidades reais de inteligente, lido e prático

27. Serão convocadas por um edital...

28. Mas por um edital de amanhã...

29. Hoje quero dormir, redigirei amanhã...

30. Por hoje, qual é o espectáculo que me repetiria a infância?

31. Mesmo para eu comprar os bilhetes amanhã,

32. Que depois de amanhã é que está bem o espectáculo...

33. Antes, não...

34. Depois de amanhã terei a pose pública que amanhã estudarei.

35. Depois de amanhã serei finalmente o que hoje não posso nunca ser.

36. Só depois de amanhã...

37. Tenho sono como o frio de um cão vadio.

38. Tenho muito sono.

39. Amanhã te direi as palavras, ou depois de amanhã...

40. Sim, talvez só depois de amanhã...

41. O porvir...

42. Sim, o porvir...


PESSOA, F. ABC de Fernando Pessoa. São Paulo: Leya, 2016. p. 8-9.

Considerando a colocação dos pronomes oblíquos átonos, segundo a norma culta da Língua Portuguesa, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Comentários

  • ✅ Gabarito: D

    ✓ No verso, “A minha vida triunfar-se-á” (v. 25), a mesóclise é inadequada, porque o verbo no futuro do presente não está iniciando a oração.

    ➥ INCORRETO. O verbo está no futuro do presente do indicativo, o uso da mesóclise está plenamente correto.

    ➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • A) No verso, “Quero preparar-me

    Quero me preparar.

    Sem fator atrativo = Próclise ou ênclise.

    B)(...) Domingo divertia-me toda semana”

    Quando não há fator atrativo= Próclise ou ênclise.

    (...) Domingo Me divertia toda semana.

    C) Mesóclise x fator atrativo de próclise = Fator atrativo= Próclise

    D) Não há necessidade que ele inicie oração.

    E) "QUE" Quando pronome relativo= Fator atrativo.

    Bons estudos!

  • Assertiva D

    No verso, “A minha vida triunfar-se-á” (v. 25), a mesóclise é inadequada, porque o verbo no futuro do presente não está iniciando a oração.

ID
3491620
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o poema Adiar, de Fernando Pessoa, para responder à questão.


ADIAR

1. Depois de amanhã, sim, só depois de amanhã...

2. Levarei amanhã a pensar em depois de amanhã,

3. E assim será possível; mas hoje não...

4. Não, hoje nada; hoje não posso.

5. A persistência confusa da minha subjectividade objectiva,

6. O sono da minha vida real, intercalado,

7. O cansaço antecipado e infinito,

8. Um cansaço de mundos para apanhar um eléctrico...

9. Esta espécie de alma...

10. Só depois de amanhã...

11. Hoje quero preparar-me,

12. Quero preparar-me para pensar amanhã no dia seguinte...

13. Ele é que é decisivo.

14. Tenho já o plano traçado; mas não, hoje não traço planos...

15. Amanhã é o dia dos planos.

16. Amanhã sentar-me-ei à secretária para conquistar o mundo;

17. Mas só conquistarei o mundo depois de amanhã...

18. Tenho vontade de chorar,

19. Tenho vontade de chorar muito de repente, de dentro...

20. Não, não queiram saber mais nada, é segredo, não digo.

21. Só depois de amanhã...

22. Quando era criança o circo de domingo divertia-me toda a semana.

23. Hoje só me diverte o circo de domingo de toda a semana da minha infância...

24. Depois de amanhã serei outro,

25. A minha vida triunfar-se-á,

26. Todas as minhas qualidades reais de inteligente, lido e prático

27. Serão convocadas por um edital...

28. Mas por um edital de amanhã...

29. Hoje quero dormir, redigirei amanhã...

30. Por hoje, qual é o espectáculo que me repetiria a infância?

31. Mesmo para eu comprar os bilhetes amanhã,

32. Que depois de amanhã é que está bem o espectáculo...

33. Antes, não...

34. Depois de amanhã terei a pose pública que amanhã estudarei.

35. Depois de amanhã serei finalmente o que hoje não posso nunca ser.

36. Só depois de amanhã...

37. Tenho sono como o frio de um cão vadio.

38. Tenho muito sono.

39. Amanhã te direi as palavras, ou depois de amanhã...

40. Sim, talvez só depois de amanhã...

41. O porvir...

42. Sim, o porvir...


PESSOA, F. ABC de Fernando Pessoa. São Paulo: Leya, 2016. p. 8-9.

Dentre as passagens destacadas nas alternativas a seguir, há uma cujo sentido mais se aproxima da linguagem denotativa. Assinale-a.

Alternativas
Comentários

  • ✅ Gabarito: C

    ✓ Hoje quero dormir, redigirei amanhã... (v. 29).

    Essa frase possui uma linguagem denotativa (=real, objetiva, dos dicionários). As outras alternativas são estruturas de forma conotativa (=irreal, dos contos de fadas).

    ➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

ID
3491623
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Sobre as atuais formas de tratamento e endereçamento nas comunicações oficiais estabelecidas pelo Decreto presidencial n° 9.758/2019, uma das alternativas a seguir está incorreta Assinale-a.

Alternativas
Comentários

  • ✅ Gabarito: A

    ✓ O Decreto dispõe sobre a forma de tratamento empregada na comunicação estritamente escrita, com agentes públicos da administração pública federal direta e indireta, e sobre a forma de endereçamento dessas comunicações a eles dirigidas.

    ➥ INCORRETO. Segundo Decreto presidencial n° 9.758/2019: art. 1º  Este Decreto dispõe sobre a forma de tratamento empregada na comunicação, oral ou escrita, com agentes públicos da administração pública federal direta e indireta, e sobre a forma de endereçamento de comunicações escritas a eles dirigidas.

    ➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • GAB: A

    O presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO assinou um decreto que proíbe o uso das seguintes formas de tratamento, mesmo que abreviadas:

    Todos substituídos por Senhor ou Senhora

    • Vossa excelência ou excelentíssimo
    • Vossa senhoria
    • Vossa magnificência
    • Ilustre ou ilustríssimo
    • Digno ou digníssimo
    • Respeitável

    OBS: Os termos acima não se empregam aos:

    • Servidores públicos Federais
    • Presidente da República
    • Ministros
    • Militares das forças Armadas

  • Por que a letra D tá certa?

  • tá difícil demais achar questão desse decreto

    tá no filtro de português e não de red. oficial

  • GAB ITEM A!

    A) O Decreto dispõe sobre a forma de tratamento empregada na comunicação estritamente escrita, com agentes públicos da administração pública federal direta e indireta, e sobre a forma de endereçamento dessas comunicações a eles dirigidas. ERRADO! (Art. 1º).

    • ÂMBITO DE APLICAÇÃO: administração pública FEDERAL direta & indireta;
    • O TIPO DE COMUNICAÇÃO: comunicação oral ou comunicação escrita;
    • OBJETO DE APLICAÇÃO: a forma de tratamento empregada & a forma de endereçamento dessas comunicações a eles dirigidas.
ID
3491629
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte

Alternativas
Comentários

  • GAB: A

    CF - Art. 37

    (...)

    VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica;

  • Gabarito: A

    A) o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

    Correto. Segundo a CF/88:

    Art. 37, VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica;

    B) o prazo do concurso público será de até um ano prorrogável por mais um ano.

    Errado. O prazo é de até 2 anos, prorrogável por igual período:

    Art. 37, III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

    C) o cargo público é acessível aos brasileiros, estrangeiros e refugiados na forma da lei.

    Errado. Não há previsão de acessibilidade aos cargos públicos por refugiados:

    Art. 37, I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;        (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    D) não é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

    Errado. O correto seria é garantido:

    Art. 37, VI - é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical;

    E) a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

    Errado. O correto seria por tempo determinado:

    Art. 37, IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;      (Vide Emenda constitucional nº 106, de 2020)

    Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>

    Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.

  • Olá, pessoal!

    A questão em tela cobra do candidato um conhecimento sobre Administração Pública, expondo no enunciado os princípios encontrados no caput do art. 37. 

    Pois bem, vejamos as alternativas e o que podemos encontrar na Constituição:

    b) art. 37, inciso III, o prazo do concurso, na verdade, será de até 2 anos prorrogável mais uma vez por igual período - ERRADA;

    c) o art. 37, inciso I, somente trata de brasileiros e estrangeiros, não de refugiados - ERRADA;

    d) art. 37, inciso VI, é sim garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical - ERRADA;

    e) art. 37, inciso IX, a contratação que trata a lei é por tempo determinado - ERRADA;

    GABARITO LETRA A conforme o art. 37, inciso VII.
ID
3491632
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observado(a)

Alternativas
Comentários

  • Questão referente à SEÇÃO III - DO DESPORTO, artigo 217 da CRFB de 1988

    A) a dependência das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento, às secretarias de desportos estaduais.

    I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento;

    B) a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento.

    II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento;

    C) o tratamento igualitário para o desporto profissional e o não-profissional.

    III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não- profissional;

    D) a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação internacional.

    IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.

    E) o incentivo mediante pagamento de bolsas de estudo para fomentar o treinamento de estudantes em esportes aquáticos.

  • A questão exige conhecimento acerca da organização constitucional relacionado ao Desporto. Analisemos as alternativas, com base na CF/88:

     

    Alternativa “a”: está incorreta. Conforme art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento.

     

    Alternativa “b”: está correta. Conforme art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: [...] II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento.

     

    Alternativa “c”: está incorreta. Conforme art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: [...] III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não- profissional.

     

    Alternativa “d”: está incorreta. Conforme art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.

     

    Alternativa “e”: está incorreta. Conforme art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: [...].

     

    Gabarito do professor: letra b.

  • Gab. B

    Do Desporto

    Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados:

    I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento;

    II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento;

    III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional;

    IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.

    § 1º O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei.

    § 2º A justiça desportiva terá o prazo máximo de sessenta dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final.

    § 3º O poder público incentivará o lazer, como forma de promoção social.

ID
4863724
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Assinale a alternativa na qual encontramos um exemplo de verbo substantivado.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito E

  • "O" querer <<< alternativa E

  • basta por um artigo antes do verbo para substantivar

    O QUERER

    O= substântivo

    Querer= verbo

  • "LETRA E". Todo verbo precedido de artigo será substantivo.

ID
4863727
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o poema A cidade de, H. Dobaí, para responder à próxima questão.


A cidade

Esta cidade sem poeira de vida
se fecha. Se prende, se tranca
em mil unidades de desespero.
Esta cidade
desolada isolada
ilha de poeira morta
subverte o silêncio
submerge os soluços


(DOBAL. H. Poesia reunida. 2. ed. Teresina: Oficina da Palavra, 2005, p. 191). 


Nos dois primeiros versos do poema, observa-se o uso de: 

Alternativas
Comentários

  • GABARITO A

    Esta cidade sem poeira de vida se fecha. (Esta cidade) Se prende, (Esta cidade) se tranca em mil unidades de desespero.

    Elipse

    Supressão de um termo.

    "Andorinha lá fora está dizendo:

    -(eu) Passei o dia à toa, à toa."

    Zeugma (forma de elipse)

    Supressão de um termo já apresentado anteriormente.

    "Conheço meus amigos. (meus amigos) Andam sempre por aqui."

    Qualquer erro, avise-me.

    Abraço

  • Em palavras breves, as figuras de linguagem são recursos expressivos utilizados com objetivo de gerar efeitos no discurso. Dentro do extenso grupo em que se arrolam esses recursos, existem quatro subdivisões: figura de palavra, figura de construção, figura de sintaxe e figura de som.

    "Esta cidade sem poeira de vida se fecha.

    Se prende, se tranca em mil unidades de desespero."

    Note que acima o sujeito dos verbos "prender" e "trancar" foram ocultados, embora mencionados na estrutura anterior (esta cidade). Essa característica corresponde ao zeugma, figura de linguagem que consiste na ocultação de termo já expresso. Trata-se de uma espécie de elipse.

    a) zeugma

    Correto. Vide acima;

    b) aliteração

    Incorreto. Trata-se da repetição de fonema vocálico (em relação a vogais) ou consonântico (em relação a consoantes) igual ou parecido, para descrever ou sugerir acusticamente o que temos em mente, quer por meio de uma só palavra, quer por unidades mais extensas.

    “Bramindo o negro mar, de longe brada.” (Luís de Camões)

    “Vozes veladas, veludosas vozes [...].” (Cruz e Sousa)

    “Boi bem bravo. Bate baixo, bota baba, boi berrando.” (Guimarães Rosa)

    c) silepse

    Incorreto. Define-se como a concordância feita ideologicamente, ou seja, com termos não explícitos na estrutura. Há três tipos: de número, gênero e pessoa. Ei-los:

    I - Número (normalmente o sujeito será termo no singular, mas o verbo se flexionará no plural)

    Ex.: “Povoaram os degraus muita gente de sorte." (Camilo Castelo Branco)

    II - Gênero (há discordância de gênero entre artigos, pronomes, adjetivos, substantivos)

    Ex.: “Conheci uma criança... mimos e castigos pouco podiam com ele.” (Almeida  Garret)

    III - Pessoa (há discordância entre sujeito e verbo)

    Ex.: “Dizem que os cariocas somos pouco dados aos jardins públicos.” (Machado de Assis)

    d) anacoluto

    Incorreto. É o rompimento da estruturação lógica da oração. Exs.:

    “O relógio da parede, eu estou acostumado com ele.” (Rubem Braga)

    “Essas criadas de hoje, não se pode confiar nelas.” (Aníbal Machado)

    “Eu, não me importa a desonra do mundo.” (Camilo Castelo Branco)

    e) pleonamos

    Incorreto. É o emprego de palavras desnecessárias ao sentido. Há dois tipos: um a que se chama de vicioso, decorrente da ignorância da significação das palavras (p.ex. decapitar a cabeça, tornar a repetir, encarar de frente), e o literário, que é intencional e serve à ênfase, ao vigor da expressão. Exs.:

    “Era como se todo o mundo que ele pisara com os pés, que vira com os seus olhos, que pegara com as suas mãos, se perdesse num instante.” (José Lins do Rego)

    “Meteram-me a mim e a mais trezentos companheiros (...) no estreito e infecto porão de um navio.” (Maria Firmina dos Reis)

    “Contra o parecer do médico assistente deu-se alta a si próprio.” (Monteiro Lobato)

    “Talvez ainda um dia me será grata por ter-te impedido de matar-te a ti mesma.” (Bernardo Guimarães)

    Letra A

  • elipse é uma omissão de um termo

    zeugma é a omissão de um termo já mencionado, no caso da questão o termo mencionado foi cidade

ID
4863730
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia os versos que encerram a peça teatral Édipo Rei, de Sófocles.

Contemplai, cidadãos da pátria Tebas,
contemplai esse Édipo famoso,
habilidoso em decifrar enigmas,
que tinha em suas mãos força e poder,
rei invejado, próspero e feliz,
mas sobre o qual acaba de abater-se
furiosa tempestade de infortúnios.
Pelo que vedes, a nenhum mortal
que ainda espera o dia derradeiro
considereis feliz,
antes que tenha atingido e transposto,
livre de qualquer desgraça,
o marco final da vida.

(SÓFOCLES. Édipo Rei. Rio de Janeiro: BesíBolso, 2016, p. 191).

A partir da leitura do texto, podemos afirmar que:

Alternativas
ID
4863733
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o seguinte trecho do conto 1983, de Jorge Luis Borges.

Num restaurante do centro, Haydée Lange e eu conversávamos. A mesa estava posta e restavam fragmentos de pão e possivelmente dois cálices; é verossímil supor que havíamos jantado juntos. Discutíamos, acho, um filme de King Vidor. Nos cálices devia haver um pouco de vinho. Senti, com um início de tédio, que estava repetindo coisas já ditas e que ela sabia disso e me respondia de forma mecânica. De repente, me lembrei que Haydée Lange morrera havia muito tempo. Era um fantasma e não sabia. Não senti medo; senti que era impossível e talvez descortês revelar-lhe que era um fantasma, um belo fantasma.

[...]

(BORGES, Jorge Luis. Atlas. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p. 107).

O termo em destaque, “disso”, refere-se:

Alternativas
Comentários

  • A questão quer saber a quem o termo em destaque "disso" se refere. Vejamos:

     . 

    "Senti, com um início de tédio, que estava repetindo coisas já ditas e que ela sabia disso e me respondia de forma mecânica."

     . 

    "Disso" retoma algo que já foi dito anteriormente; refere-se à repetição das coisas já ditas pelo narrador. Trata-se de uma referência anafórica.

     . 

    Anáfora: retoma algo que já foi dito. Ex.: Português e Direito Constitucional: essas são as matérias mais cobradas em concurso.

    Catáfora: apresenta algo que ainda não foi dito. Ex.: Eu pretendo fazer isto: resolver mais questões.

     . 

    Gabarito: Letra D

  • Gabarito Letra D.

    à repetição de coisas já ditas pelo narrador.

ID
4863736
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o fragmento a seguir, de autoria de Fontes ibiapina.

[ ... ]
- O que foi?!!!
- Ou essa cabrichola não dança, ou ninguém mais arrasta os pés aqui hoje.
- Que cabrichola?!
- A Margarida de Pedro Antônio. Ela mesma.
- Aí, meu velho, é onde a porca torce o rabo, se não for bicó. Paciência!... Quem manda em minha filha sou eu, a mãe dela e mais ninguém em cima do chão.

[...]

(IBIAPINA, Fontes. Vida gemida em Sambambaia. 2. ed. Teresina: Corisco, 1998. p. 100).

As variações linguísticas presentes no texto em questão se dão por razões:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO B

    Variação linguística regional (diatópica)

    As variações diatópicas, também chamadas de variações regionais ou geográficas, são variações que ocorrem de acordo com o local onde vivem os falantes, sofrendo sua influência.

    Fonte: www.normaculta.com.br › variacoes-linguisticas

ID
4863748
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o excerto para responder à próxima questão.

Os livrostêmopoderdeprovocaremoções, ampliar horizontes e disseminar idéias e conhecimentos. A leitura também pode ser usada como função terapêutica, a chamada biblioterapia. Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem mais de 350 milhões de pessoas sofrendo com depressão no mundo e as terapias alternativas são grandes aliadas na reversão dessa situação.

(PAIVA, M. Disponível em: https://www.hojeemdia.com. br/opini%C3%A3o/blogs/opini%C3%A3o-1.363900/livros-para-o-autoconhecimento-1.715383 Acesso em: 07 jul. 2019).


Com base nas regras de concordância verbal em Língua Portuguesa, na oração “Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem mais de 350 milhões de pessoas sofrendo com depressão no mundo”, a concordância está

Alternativas
Comentários

  • Sem entrar em pormenores, a concordância verbal diz respeito à correta flexão do verbo (em número e pessoa) a fim de concordar com o sujeito. Esporadicamente, no entanto, foge-se à regra geral e faz-se a concordância de modo distinto: em determinados casos, concorda-se com o predicativo (p.ex.: são cinco de outubro). 

    Inspecionemos o trecho:

    “Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem mais de 350 milhões de pessoas sofrendo com depressão no mundo”.

    Leiamos agora as alternativas:

    a) adequada, pois, em se tratando de expressões numéricas aproximativas, o verbo deve concordar com o numeral.

    Correto. Acrescentam-se ainda as expressões que reclamam o verbo no plural: "cerca de", "menos de", etc.

    b) adequada, pois, quando o sujeito é formado por expressão que indica quantidade aproximada, o verbo deve concordar com a ideia de plural implícita que existe na expressão “mais de um”

    Incorreto. Não se dá por esse motivo a flexão do verbo no plural (já foi exposto o porquê); ademais, cita-se: a expressão "mais de um", em geral, reclama verbo no singular:

    "Mais de um jornal fez alusão nominal ao Brasil." (Alexandre Herculano)

    No entanto, existindo reciprocidade de ação, pluralizar-se-á o verbo:

    "Mais de um político de princípios adversos deram-se as mãos naquela crise medonha do país." (Carneiro Ribeiro)

    c) inadequada, pois o verbo deve concordar com a expressão “mais de” que indica quantidade aproximada.

    Incorreto. A concordância, consoante visto, está adequada;

    d) inadequada, pois o verbo deve concordar com o sujeito sintático “a Organização Mundial de Saúde”.

    Incorreto. A concordância, consoante visto, está adequada;

    e) inadequada, pois o verbo “existir", assim como o verbo “haver”, é impessoal, devendo, portanto, ficar no singular.

    Incorreto. A concordância, consoante visto, está adequada. Além disso, o verbo "existir" é pessoal, ou seja, tem sujeito.

    Letra A

  • Apenas complemento...

    Mais de , menos de , cerca de seguidas de numeral e substantivo ----------> o verbo concorda com o substantivo.

    ex: Mais de um tenista representou o Brasil.

    Extração: Spadoto, 348.

ID
4863757
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

A lei n° 11.892/08 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Os Institutos Federais têm por finalidades e características

Alternativas
Comentários

  • A) ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas à atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional. (Gabarito)

    B) desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades nacionais e locais.(Errado)

    C) promover a interiorização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão.(Errado)

    D) orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação da lei de diretrizes da educação. (Errado)

    E) constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de engenharias, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento do espírito crítico, voltado à investigação empírica. (Errado)

  • Conforme a Lei 11.892/2008

    Art. 6. Os Institutos Federais têm por finalidades e características:

    I - ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;

    II - desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais;

    III - promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infra-estrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão;

    IV - orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal;

    V - constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à investigação empírica;

    VI - qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino;

    VII - desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;

    VIII - realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico;

    IX - promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

    Gab. A

  • A) ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas à atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional. (Correto)

    B) desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais.

    C) promover a integração e verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infra estrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão.

    D) orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal.

    E) constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento do espírito crítico, voltado à investigação empírica.

ID
4863760
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A posse no cargo público requer o preenchimento de uma série de requisitos. Assinale a alternativa correta que aponta uma das formas de provimento do cargo público:

Alternativas
Comentários

  • A questão versou sobre as formas de provimento de cargos públicos, de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990.

    De acordo com o Art. 8º: São formas de provimento de cargo público:

    I - nomeação;

    II - promoção;

    III - ascensão;           (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

    IV - transferência;                       (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

    V - readaptação;

    VI - reversão;

    VII - aproveitamento;

    VIII - reintegração;

    IX - recondução.

    ANALISANDO AS ALTERNATIVAS:

    A) INCORRETA. "transferência".

    ➡ Não é mais uma forma de provimento, pois foi revogada da Lei nº 8.112/90.

    B) INCORRETA. "ascensão".

    ➡ Também não é mais uma forma de provimento.

    Além disso, o STF julgou por sua inconstitucionalidade.

    "A ascensão e a transposição constituem formas inconstitucionais de provimento derivado de cargos por violarem o principio do concurso público". [STF. Plenário. ADI 3341/DF. Rei. Min. Ricardo Lewandowski. julgado em 29/5/2014 (ln.fo 748)]

    C) INCORRETA. "permuta".

    ➡ Não é uma forma de provimento, de acordo com a Lei nº 8.112/90.

    D) INCORRETA. "resgate".

    ➡ Não é uma forma de provimento, de acordo com a Lei nº 8.112/90.

    E) CORRETA. "reintegração

    ➡ A reintegração é uma forma de provimento de cargo público.

    O que é reintegração?

    Art. 28.  A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

    GABARITO: LETRA E.

  • GABARITO: LETRA E

    Disposições Gerais

    Art. 8° São formas de provimento de cargo público:

    I - nomeação; II - promoção; III - readaptação; IV - reversão;

    V - Aproveitamento; VI - reintegração; VII - recondução.

    FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

  • GABARITO: E

    Mnemônico: 4 REis se APROVEITAM de NOssa PROMOÇÃO

    Lei 8112/90 – Art. 8°. São Formas de Provimento de cargo público.

    RE = ReVersão (“V” de Velhinho – Aposentado por invalidez ou interesse da administração)

    RE = ReaDaptação (“D” de Doente – Investidura o servidor em outro cargo compatível com a limitação física que lhe tenha acometido por acidente ou qualquer outra circunstância)

    RE = Recondução (Retorno do servidor para o cargo que anteriormente ocupava)

    RE = Reintegração (Nova investidura do servidor em cargo após anulação de sua demissão)

    APROVEITAM = Aproveitamento

    NOssa = Nomeação

    PROMOÇÃO

  • Macete para memorizar os sete casos de PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO: ProNome Rei Aprove Rever o ReconRea.

    Pro = Promoção

    Nome = Nomeação

    Rei = Reintegração

    Aprove = Aproveitamento

    Rever = Reversão

    Recon = Recondução

    Rea = Readaptação

  • Assertiva E

    provimento do cargo = reintegração

  • Tem cada Mnemônico mais difícil que a própria listinha de itens de decoreba. Mas, valeu as dicas. Eu que sou péssima com isso :)

  • Reintegração = Quando o Servidor consegue provar que sua demissão ou exoneração foram ilegais, ele é reintegrado ao seu cargo público.

ID
4863763
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, exceto: 

Alternativas
Comentários

  • Vantagens:

    #Indenizações (Ajuda de custo / diárias / transporte / auxílio moradia)

    #Gratificações e Adicionais (Retribuição por serviço de direção, chefia, assessoramento / Natalina / Atividades Insalubre, Perigosa ou Penosa / Serviço Extraordinário / Noturno / de Férias / Outros relativos ao local ou à natureza do trabalho / Por Encargo de curso ou concurso)

    Sem adicional de Remoção.

  • GABARITO: LETRA E

    Das Vantagens

    Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:

    I - indenizações;

    II - gratificações;

    III - adicionais.

    FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

  • mnemônico GIA

    GRATIFICAÇÃO

    ADICIONAL

    INDENIZAÇÃO

  • 8.112/90

    Art. 49.  Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:

    I - indenizações;

    II - gratificações; (alternativa 'B')

    III - adicionais. (alternativa 'C')

    Art. 51.  Constituem indenizações ao servidor:

    I - ajuda de custo; (alternativa 'A')

    II - diárias; (alternativa 'D')

    III - transporte.

    IV - auxílio-moradia. 

  • A questão indicada está relacionada com os servidores públicos.


    Deve-se buscar a alternativa INCORRETA:


    A) CERTO. Além do vencimento podem ser pagas ao servidor as indenizações, as gratificações e os adicionais, nos termos do artigo 49, Incisos I, II e III, da Lei nº 8.112 de 1990. A ajuda de custo é considerada indenização paga ao servidor, que se desloca da sede de maneira permanente, no interesse da administração pública e com mudança de domicílio. 

    A ajuda de custo não se incorpora ao vencimento, porém as gratificações e os adicionais são incorporados com base na legislação. 

    B) CERTO. As gratificações também podem ser pagas ao servidor além do vencimento, nos termos do artigo 49, Inciso II, da Lei nº 8.112 de 1990. 

    C) CERTO. Os adicionais também podem ser pagos ao servidor além do vencimento, com base no artigo 49, Inciso III, da Lei nº 8.112 de 1990. As gratificações estão dispostas no artigo 61, Incisos I, II e IX, da Lei nº 8.112 de 1990 - gratificação de função, gratificação natalina e gratificação por encargo de curso ou concurso.

    D) CERTO. A diária é indenização paga ao servidor público que se desloca de forma temporária para prestar serviço público. Com base no artigo 51, Inciso I, II, III e IV, da Lei nº 8.112 de 1990, são consideradas indenizações: a ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradia.

    E) ERRADO. O adicional de remoção não está presente na Lei nº 8.112 de 1990. Pode-se dizer que está presente na Lei nº 8.112 de 1990 a ajuda de custo. 

    Gabarito do Professor: E) 

  • Adicionais de remoção

ID
4863766
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A vacância acontece quando o cargo público fica vago ou desocupado. A lei n° 8.112/90 faz referência às hipóteses em que ocorre a vacância de cargo público. Verifique as proposições e assinale a associação correta:


(1) Exoneração
(2) Demissão
(3) Promoção
(4) Readaptação
(5) Aposentadoria

(A) Passagem de um cargo de classe inferior para um cargo de classe superior da mesma natureza de trabalho.
(B) Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.
(C) Provimento efetivo na condição de inativo, assegurando-lhe a percepção vitalícia de proventos em vaior determinado.
(D) Pena aplicada ao servidor que comete ato ilícito.
(E) Quando, ao tomar posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

A associação correta se dá na alternativa:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA C

    (1) Exoneração

    (2) Demissão

    (3) Promoção

    (4) Readaptação

    (5) Aposentadoria

    3 - (A) Passagem de um cargo de classe inferior para um cargo de classe superior da mesma natureza de trabalho.

    4 - (B) Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

    5 - (C) Provimento efetivo na condição de inativo, assegurando-lhe a percepção vitalícia de proventos em valor determinado.

    2 - (D) Pena aplicada ao servidor que comete ato ilícito.

    1 - (E) Quando, ao tomar posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

  • GAB: letra C

    Quando, ao tomar posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido. Exoneração

    Pena aplicada ao servidor que comete ato ilícito. Demissão

    Provimento efetivo na condição de inativo, assegurando-lhe a percepção vitalícia de proventos em valor determinado. Aposentadoria

    Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental. Readaptação

    Passagem de um cargo de classe inferior para um cargo de classe superior da mesma natureza de trabalho. Promoção

  • A questão indicada está relacionada com a Lei nº 8.112 de 1990. 

    Antes de responder a questão, vamos recordar as hipóteses de vacância do cargo público:

    • Vacância:

    A vacância pode ser entendida como as situações em que o cargo público é desocupado. O termo é utilizado para descrever cargo público válido. A Lei nº 8.112 de 1990, mais precisamente, o artigo 33, prevê sete hipóteses: a exoneração, a demissão, a promoção, a readaptação, a aposentadoria, a posse em outro cargo inacumulável e o falecimento.
    - Exoneração: significa o fim do vínculo com o poder público, que ocorre sem caráter de penalidade. A exoneração encontra-se prevista nos artigos 34 e 35, da Lei nº 8.112 de 1990.

    - Demissão: é cabível sempre que o servidor cometer infração funcional, que tiver previsão na lei e for punível com a perda do cargo público. A demissão ocorre sempre que o servidor cometer alguma das infrações dispostas no artigo 132, da Lei nº 8.112 de 1990. 

    - Promoção: acontece sempre que o servidor público assume cargo mais elevado do que ingressou na carreira. A promoção está disposta no artigo 10, parágrafo único, da Lei nº 8.112 de 1990.

    - Readaptação: pode ser entendida como uma espécie de provimento derivado, em que o servidor é investido em um cargo compatível com a limitação que tenha sofrido. A readaptação está prevista no artigo 24, da Lei nº 8.112 de 1990. 
    - Aposentadoria: acontece quando o servidor passa para a inatividade. 

    - Posse em outro cargo inacumulável: acontece quando o servidor for empossado em cargo ou emprego público de nova carreira, por intermédio de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, contanto que o cargo não seja acumulável com o primeiro. 
    - Falecimento: fato administrativo alheio ao interesse do servidor ou da Administração Pública. 

    Nesta questão, foram cobradas cinco hipóteses de vacância de cargo. 


    Assim, com base na exposição, pode-se dizer que a única alternativa correta é a letra C), com a sequência 1 E, 2 D, 3 A, 4 B e 5 C. 


    Gabarito do Professor: C) 

  • parece prova de do ensino médio. pedindo para ligar.

    Jesus, cadê a criatividade.

    Vou tomar café q é melhor viu.

ID
4863769
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Poderão candidatar-se ao cargo de Diretor-Geral do campus os servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo de nível superior da carreira do servidor técnico-administrativo do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que se enquadrem, em pelo menos, uma das seguintes situações:

Alternativas
Comentários

  • Lei 11.892/2008

    Art. 13. Os campi serão dirigidos por Diretores-Gerais, nomeados pelo Reitor para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade do respectivo campus, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente.    

    § 1 Poderão candidatar-se ao cargo de Diretor-Geral do campus os servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo de nível superior da carreira dos técnico-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes situações:

    I - preencher os requisitos exigidos para a candidatura ao cargo de Reitor do Instituto Federal;

    II - possuir o mínimo de 2 (dois) anos de exercício em cargo ou função de gestão na instituição; ou

    III - ter concluído, com aproveitamento, curso de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da administração pública. 

    Gabarito: A

  • tá, mas isso faz parte da lei 11.091?

  • Realmente não é assunto cobrado na 11091. Estranho terem relacionado essa questão aqui.

  • C errada, pois não é liderança, e sim, gestão.

    III - ter concluído, com aproveitamento, curso de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da administração pública. 

ID
4863772
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Ética na Administração Pública
Assuntos

A exigência de conduta leal e justa do servidor público civil do Poder Executivo Federal é inerente ao próprio Estado Democrático de Direito. Busca-se, por meio do Código de Ética Profissional, que seja adotado comportamento moral e ético, mediante um sistema de vedações impostas ao servidor público. De acordo com a referida legislação, é vedado ao servidor:

Alternativas
Comentários

  • XV - E vedado ao servidor público;

    (...)

    d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;

    (...)

    Fonte: Decreto 1.171

    gab. A

  • Atenção para a alternativa D

    Não há vedação a desvio de servidor público para atendimento a interesse PÚBLICO. Teria vedação se fosse para atendimento a interesse PRIVADO.

ID
4863775
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Em recente alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promovida pela lei n° 13.796, de 3 de janeiro de 2019, fixaram-se prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa. A mudança legislativa permite que o aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, tenha assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

Nessa hipótese, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA E

    Art. 7º-A  Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas, nos termos do inciso VIII do caput do art. 5º da Constituição Federal:   

    § 2º  O cumprimento das formas de prestação alternativa de que trata este artigo substituirá a obrigação original para todos os efeitos, inclusive regularização do registro de frequência.   

    FONTE: LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

  • Exercício da Liberdade de Consciência e de Crença.

    Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de QUALQUER NÍVEL, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de mediante PRÉVIO e MOTIVADO requerimento, ausentar-se de PROVA ou de AULA marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua RELIGIÃO, seja VEDADO o exercício de tais atividades, DEVENDO atribuir, a CRITÉRIO DA INSTITUIÇÃO e SEM custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas:

    PROVA ou AULA DE REPOSIÇÃO, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua ANUÊNCIA EXPRESSA;

    TRABALHO ESCRITO ou OUTRA modalidade de atividade de pesquisa, com tema, OBJETIVO e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

    A prestação alternativa DEVERÁ observar os parâmetros curriculares e o plano de aula do dia da ausência do aluno.

    O cumprimento das formas de prestação alternativa substituirá a OBRIGAÇÃO original para TODOS os efeitos, INCLUSIVE regularização do registro de frequência.

    As instituições de ensino implementarão PROGRESSIVAMENTE, no prazo de 2 anos, as providências e adaptações necessárias à adequação de seu funcionamento às medidas previstas.

    O disposto NÃO se aplica ao ENSINO MILITAR.

ID
4863778
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com o Direito à Educação e Dever de Educar, assinale a alternativa correta acerca da garantia de efetivação do dever do Estado com educação pública:

Alternativas
Comentários

  • atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência.

  • Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

    I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;        

    II - progressiva universalização do ensino médio gratuito;        

    III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;

    IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade;        

    V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

    VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;

    VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.        

    § 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

    § 2º O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.

    § 3º Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.

  • Não sabia que o ensino médio tinha se tornado pago, rs

  • Gente, as vezes o problema está na interpretação que a questão não pede. Questão de banca pequena pede a literalidade da lei, por isso a A não está certa. No dia a dia podemos ver o ensino médio gratuito, mas a constituição não prevê, diretamente a sua gratuidade (a gratuidade está mais como um princípio programático dentro da universalização da gratuidade). Portanto, o que se prevê é que seja universalmente gratuito, não se institui que ele é.

  • GABARITO: D

    "De acordo com o Direito à Educação e Dever de Educar" = L. 9.394/96 (TÍTULO III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar).

    Assertiva A. Incorreta. Art. 4º. IV - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;     

    Assertiva B. Incorreta. Art. 4º. II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;  

    Assertiva C. Incorreta. Art. 4º. I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:  

    Assertiva D. Correta. Art. 4º. III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;    

    Assertiva E. Incorreta. Art. 4º. X - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

  • A questão versa sobre educação, direito social garantido no artigo 6° da Constituição Federal de 1988.

     

    A educação é trata nos artigos 205 e seguintes da CF/88. De acordo com o texto constitucional, a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família.

    Vejamos as alternativas:

     

    a) ERRADA. O Estado garantirá a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria (Artigo 208, I, CF/88).

     

    A expressão educação básica engloba o ensino infantil, fundamental e médio!

     

    b) ERRADA. O Estado garantirá a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria (Artigo 208, I, CF/88).

     

    c) ERRADA. O Estado garantirá a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria (Artigo 208, I, CF/88).

     

    d) CORRETA. Artigo 208, III, CF: O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

     

    e) ERRADA. Artigo 210, CF: Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.


    Resposta correta: D

  • Porcaria de questão incompleta !

ID
4863781
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Não definido

Indique a única opção que contém ingressos e dispêndios extraorçamentários, respectivamente:

Alternativas
ID
4863784
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Suponha que o IFPI conclua uma licitação de obras em 01 de março de 2019. Pelo cronograma físico, 25% da obra deve ser executada em 2019, 50% em 2020 e 25% em 2021. Mesmo dentro de cada exercício, a conferência será parcelada por meio da checagem dos Boletins de Obras. O valor da obra foi de R$ 10.000.000.

Desse modo, qual o tipo de empenho e quanto deve ser empenhado em 2019? 

Alternativas
Comentários

  • Gab E

    Decreto 93872/86

    Art . 27. As despesas relativas a contratos, convênios, acordos ou ajustes de vigência plurianual, serão empenhadas em cada exercício financeiro pela parte nele a ser executada.

    O empenho da despesa pode ser do tipo

    a) Ordinário – a despesa com valor exato deve ser liquidada e paga de uma única vez;

    b) Estimativo – O valor total da despesa é estimado, podendo ser liquidado e pago em parcelas mensais; e

    c) Global – a despesa total é conhecida e seu pagamento é parcelado, de acordo com cronograma de execução.  

  • Trata-se dos tipos de empenho da despesa.

    Segundo o MCASP 8ª, "Os empenhos podem ser classificados em:

    ➨ Ordinário: é o tipo de empenho utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez;

    ➨ Estimativo: é o tipo de empenho utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente, tais como serviços de fornecimento de água e energia elétrica, aquisição de combustíveis e lubrificantes e outros; e

    ➨ Global: é o tipo de empenho utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis". 

    ⟴ Dados:

    Pelo cronograma físico:

    - 25% da obra deve ser executada em 2019;

    - 50% em 2020

    - 25% em 2021.

    - Mesmo dentro de cada exercício, a conferência será parcelada por meio da checagem dos Boletins de Obras. O valor da obra foi de R$ 10.000.000.

    ⟴ Resolução: Qual o tipo de empenho e quanto deve ser empenhado em 2019?

    ⟿ As informações dão conta de que a questão se refere ao empenho global, pois as despesas contratuais são de valor determinado, sujeitas a parcelamento.

    ⟿ Montante empenhado em 2019=R$ 10.000.000*25%=R$ 2.500.000

    Gabarito: Letra E.

  • É global porque é parcelado, e nos termos do MCASP 8a Edição e da legislação e contabilidade pública convergida aos padrões internacionais (IFRS), o regime contábil é integralmente o da COMPETÊNCIA.

    Bons estudos.

ID
4863787
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Qual das situações a seguir gera desequilíbrio no Balanço Orçamentário de 2019?

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: Letra C

    Existem 2 tipos de desequilíbrio orçamentário: o positivo e o negativo.

    Desequilíbrio positivo pode ocorrer na tramitação do PLOA quando ocorrem modificações que resultem na aprovação do orçamento anual com recursos sem despesas correspondentes. Um exemplo disso é o veto total/parcial de uma despesa pelo Presidente da República (que inclusive pode ser fonte de crédito adicional).

    Ou seja, Receita prevista > Despesa fixada.

    Desequilíbrio negativo, em regra, só pode ocorrer na tramitação antes da aprovação da LOA. Porém, existem duas exceções:

    Exceção 1: Reabertura de créditos adicionais (especial ou extraordinário) -> É o gabarito da questão

    Exceção 2: Superávit financeiro do exercício anterior.

    Aqui, no Desequilíbrio Negativo, a Despesa Fixada > Receita prevista.

    Atenção: O equilíbrio no orçamento é meramente formal. Não há equilíbrio econômico!

    Fonte: Aulas do Marcel Guimarães, do Direção Concursos.

  • MCASP - Gabarito letra C

    É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada. Essa situação também pode ser causada pela reabertura de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior, caso em que esses créditos serão reabertos nos limites de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício financeiro em referência.

    No MCASP tem mais informações. Recomendo a leitura dessa parte. Pág 413 pra quem tiver interesse.

  • Trata-se das situações que geram desequilíbrio no Balanço Orçamentário.

    Segundo o MCASP 8ª, há duas situações em que o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada:

    ➜ Utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência;

    Obs.: Não constitui uma nova receita, pois já foram arrecadas no ano anterior, mas as despesas executadas à conta do superávit financeiro são despesas do exercício de referência, por força legal.

    ➜ Reabertura de créditos adicionais: especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior, caso em que esses créditos serão reabertos nos limites de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício financeiro em referência. 

    Obs.: Aumenta a despesa fixada sem necessidade de nova arrecadação.

    ⌦ Resolução: Qual das situações a seguir gera desequilíbrio no Balanço Orçamentário de 2019?

    Apenas a abertura de crédito adicional utilizando o superávit financeiro de 2018 (ano anterior). Portanto, as letras A, B, D e E não representam nenhuma das duas situações de desequilíbrio citadas acima.

    Gabarito: Letra C.

  • Nem a própria banca consegue.

  • Nem a própria banca consegue.

  • COLABORANDO

    ALém das fontes citadas acima pelos colegas, recomendo tb. a leitura do Livro Contab. - cap. 21 BO - págs. 788 a 790 - Prof. Giovanni Pacelli. + MCASP 8a. Edição.

    Bons estudos.

  • Creio que a resposta não lhe seja mais interessante pois sua dúvida surgiu em 2015 e duvido muito que persista, MAS buscando ajudar futuros indivíduos mostro aqui minha visão.

    Salvo no início, durante todo o texto ele não volta a mencionar a liberdade individual, porém no final, o autor escreve a seguinte frase ''Não é função do Estado proteger o cidadão do mal que ele causa a si mesmo'' , e dessa podemos entender que ele não é contra a liberdade individual, tanto é que acredita não ser função do Estado legislar sobre se você pode ou não fumar, protegendo somente os terceiros que se prejudicam com tal prática.

ID
4863790
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Auditoria Governamental
Assuntos

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo, ______________________ mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. Assinale a alternativa que preenche corretamente a afirmação

Alternativas
Comentários

  • CF88 Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

  • De acordo com o enunciado, o candidato deve demonstrar conhecimento acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária prevista na Constituição Federal de 1988.


    Vejamos as alternativas:


    A) Presidente da República

    Errado. Conforme a CF/88 a atividade descrita no enunciado não é atribuição do Presidente da República.

    B) Congresso Nacional 

    Certo. De acordo com o artigo 70 da CF/88, “a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.". (grifo nosso)

    C) Executivo

    Errado. Conforme a CF/88 a atividade descrita no enunciado não é atribuição do Executivo.

    D) Judiciário 

    Errado. Conforme a CF/88 a atividade descrita no enunciado não é atribuição do Judiciário.

    E) Vice-presidente da República

    Errado. Conforme a CF/88 a atividade descrita no enunciado não é atribuição do Vice-presidente da República.


    Gabarito do Professor: Letra B.

ID
4863793
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar. Portanto a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas

Alternativas
Comentários

  • Art. 169. A despesa com pessoal Ativo e Inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Não Poderá Exceder Os Limites Estabelecidos em lei complementar.

    § 1º A concessão de qualquer Vantagem ou Aumento de Remuneração, a criação de Cargos, Empregos e Funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a Admissão ou Contratação de Pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas:        (Vide Emenda constitucional nº 106, de 2020)

    I - Se houver Prévia Dotação Orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes; (GABARITO LETRA D)

    II - Se houver Autorização Específica na LDO, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

  • Trata-se de uma questão sobre a disciplina jurídica dada pela Constituição Federal de 1988 às nossas regras orçamentárias.

    De forma específica, a questão demanda a leitura do art. 169 da CF/88:

    “Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar.
    § 1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas:  
    I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes; 
    II - se houver autorização ESPECÍFICA na lei de diretrizes orçamentárias, RESSALVADAS as empresas públicas e as sociedades de economia mista. 
    (...)".   

     

    Vamos analisar as alternativas.

    A) ERRADO. Quando houver autorização ESPECÍFICA na Lei de Diretrizes Orçamentárias, RESSALVADAS as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

    B) ERRADO. Se houver autorização específica na LDO, RESSALVADAS as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

    C) ERRADO. Não existe essa determinação na CF/88.

    D) CORRETO. De acordo com o art. 169, § 1º, I, da CF/88.

    E) ERRADO. Não existe essa determinação na CF/88.


    GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “D".

ID
4863796
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Quanto aos Elementos do Estado, podemos afirmar, de forma correta, que

Alternativas
Comentários

  • GAB: C

  • Elementos do Estado:

    1) Povo: conjunto dos cidadãos (nacionais) de um Estado. Difere da ideia de população, que é a expressão numérica dos habitantes de um Estado e difere da ideia de nação, que é uma comunidade histórica, cultural, étnica, linguística e tradicionalmente homogênea.

    2) Poder político (governo): em sentido amplo, pode ser entendido como uma espécie institucionalizada (organizado e permanente) de poder social: possibilidade de alguém (Estado) impor sua vontade sobre os outros e exigir o cumprimento de suas ordens (leis). É preciso ressaltar que o poder político não é exclusivo: permite a existência de outros poderes paralelos (poder econômico, poder social, poder sindical etc.), mas está acima de todos eles. PRINCIPAL CARACTERÍSTICA: capacidade de editar normas jurídicas e de fazê-las cumprir. (CELSO BASTOS, cap. II).

    3) Soberania: principal teórico: Jean Bodin, séc. XVI. Conceito: Poder de mando de última instância numa sociedade política. Liga-se, portanto, à ideia de poder político. Características: indivisível, irrevogável, perpétuo, supremo. Titular: Estado (pessoa jurídica). Efeitos: a) interno: poder superior a todos os demais. b) independência em seu relacionamento com os outros Estados e com as organizações internacionais. Significado atual: atualmente o princípio da soberania vem perdendo sua força, seja em razão da hipertrofia e da influência exercida por organismos internacionais (ONU, FMI, etc.), seja em razão da influência cada vez maior dos grandes conglomerados econômicos, estes sim cada vez mais influentes sobre Estados e governos.

    4) Território (PAULO BONAVIDES, Ciência política): é o espaço dentro do qual o Estado exercita o seu poder de mando (soberania). O território está para o Estado assim como o corpo está para a pessoa humana. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE: em regra, a ordem jurídica de um Estado só é aplicável aos fatos ocorridos no âmbito do seu território. PARTES INTEGRANTES DO TERRITÓRIO: a terra firme localizada dentro dos limites territoriais, as águas ali compreendidas, o mar territorial (lei 8.617/93), o subsolo, a plataforma continental e o espaço aéreo.

    FUC Ciclos

  • GABARITO C

    Resumo >

     povo que é o conjunto de pessoas submetidas à ordem jurídica estatal, que compreende o nacional residente e o que está fora dele.

    População: entende-se pela reunião de indivíduos num determinado local, submetidos a um poder central. O Estado vai controlar essas pessoas, visando, através do Direito, o bem comum. A população pode ser classificada como nação, quando os indivíduos que habitam o mesmo território possuem como elementos comuns a cultura, língua, a religião e sentem que há, entre eles, uma identidade; ou como povo, quando há reunião de indivíduos num território e que apesar de se submeterem ao poder de um Estado, possuem nacionalidades, cultura, etnias e religiões diferentes.

    - Território: espaço geográfico onde reside determinada população. É limite de atuação dos poderes do Estado. Vale dizer que não poderá haver dois Estados exercendo seu poder num único território, e os indivíduos que se encontram num determinado território estão obrigados a se submeterem.

    - Soberania: é o exercício do poder do Estado, internamente e externamente. O Estado, dessa forma, deverá ter ampla liberdade para controlar seus recursos, decidir os rumos políticos, econômicos e sociais internamente e não depender de nenhum outro Estado ou órgão internacional. A essa autodeterminação do Estado dá-se o nome de soberania. "

    Não esquecer que os elementos indissociáveis do estado são : POVO, TERRITÓRIO e GOVERNO SOBERANO.

    ____________________

    a) a População é uma reunião de indivíduos num determinado locai, submetidos a um poder descentralizado, sendo que o Estado vai controlar essas pessoas, visando, através do Direito, o bem comum.

    submetidos a um poder central.

    ------------

    b) a População pode ser classificada como nação, quando os indivíduos que habitam o mesmo território possuem como elementos incomuns a cultura, língua e religião. Possuem nacionalidades, cultura, etnias e religiões diferentes.

    possuem como elementos comuns a cultura, língua, a religião

    -----------

    d) a Soberania é o exercício do poder do Estado, exclusivamente interno. Dessa forma, o Estado deverá ter ampla liberdade para controlar seus recursos, decidir os rumos políticos, econômicos e sociais internamente e não depender de nenhum outro Estado ou órgão internacional.

    e) a População é uma reunião de indivíduos num determinado local, limitada pelo Território, através dos limites de atuação dos poderes do Estado. O Estado deverá ter ampla liberdade para controlar seus recursos, decidir os rumos políticos, econômicos e sociais, dependendo de forma externa de decisões de órgãos internacionais para exercer sua soberania

    Conceito apresentado à cima.

    __________________________________-

    Fonte: Jurisway

  • Olá, pessoal!

    Aqui temos uma questão que cobra do candidato um conhecimento mais doutrinário no que se refere aos Elementos do Estado.

    Vejamos as alternativas:

    a) o erro da questão se encontra em dizer que a população é a reunião de indivíduos submetidos a um poder descentralizado, quando na verdade, estão submetidos a um poder centralizado. (ALTERNATIVA ERRADA);

    b) o erro se encontra em dizer que são elementos incomuns a cultura e língua, sendo sua compatibilidade necessária para a ideia de nação. (ALTERNATIVA ERRADA);

    d) o erro é dizer que a soberania é um poder interno, sendo considerado um poder externo também. (ALTERNATIVA ERRADA);

    e)  o erro se encontra em dizer que o Estado  depende de forma externa de decisões de órgãos internacionais para exercer sua soberania, o que não é verdade, pois assim não existiria soberania. (ALTERNATIVA ERRADA);

    GABARITO LETRA C - conceituação correta sobre território.

  • Aulas de TGE com o professor Clístenes valeram a pena

ID
4863799
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

Sobre Administração Pública, é correto afirmar que

Alternativas
ID
4863802
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Quanto aos poderes do Estado, não podemos afirmar que

Alternativas
ID
4863805
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Segundoa Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao Setor Público Estrutura Conceituai, estão entre as características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), exceto:

Alternativas
Comentários

  • Gab. D

    Segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, as características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são:

    → Relevância

    → Representação Fidedigna

    → Compreensibilidade

    → Comparabilidade

    → Tempestividade

    → Verificabilidade. 

  • Trata-se das características qualitativas da informação útil segundo RCPGs e o MCASP 8ª.

    ➤ Teoria:

    As características qualitativas são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. São elas: a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.

    ➤ Resolução: Tendo em vista as características qualitativas e as alternativas apresentadas, a MATERIALIDADE está em desacordo com os atributos apresentados.

    Gabarito: Letra D.

  • Gabarito: D

    Quando se fala de materialidade, faz-se referência à omissão, distorção ou obscuridade de informações que possam influenciar as decisões os usuários.

    Ainda cabe destacar que a materialidade é um aspecto da relevância.

  • Características qualitativas

    Dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil – prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão. São elas:

    1.      relevância - financeiras e não financeiras são relevantes caso sejam capazes de influenciar

    2.      representação fidedigna - é completa, neutra e livre de erro material.

    3.     compreensibilidade - apresentada de maneira clara e sucinta

    4.     tempestivida - informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil

    5.     comparabilidade - identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos

    6.     verificabilidade - representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar

    As restrições inerentes à informação são:

    1 – Materialidade - é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar

    2 – Custo-benefício - A informação contábil impõe custos, e seus benefícios devem justificá-los.

    3 – Alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas - o equilíbrio ou a compensação (trade-off) entre as características qualitativas pode ser necessário para se alcançar os objetivos. Cada situação é uma questão de julgamento profissional.

  • FUNDAMENTAIS: RE RE

    RELEVANCIA

    REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA

    MELHORIA: CO CO TV

    COMPARABILIDADE

    COMPREENSIBILIDADE

    TEMPESTIVIDADE

    VERIFICABILIDADE

  • A materialidade é um aspecto da relevância que auxilia nas considerações sobre valores preditivos, confirmatórios ou ambos.

ID
4863808
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Sobre os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), é correto afirmar:

Alternativas
Comentários

  • NBC TSP - Estrutura Conceitual - Gabarito letra C

    Os RCPGs são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público, aprimorando-a e favorecendo-a. Os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários.

    Correção dos itens

    A) 11. Consequentemente, as demonstrações que evidenciam a situação patrimonial e o desempenho não fornecem todas as informações que os usuários precisam conhecer a respeito dos programas de longo prazo. 

    B) 2.4 Consequentemente, os RCPGs devem ser elaborados e divulgados, principalmente, para atender às necessidades de informações dos usuários dos serviços e dos provedores de recursos, quando estes não detêm a prerrogativa de exigir que a entidade do setor público divulgue as informações que atendam às suas necessidades específicas.

    D) 2.2 A elaboração e a divulgação de informação contábil não são um fim em si mesmas. O propósito é o de fornecer informações úteis aos usuários dos RCPGs. Os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil são determinados com base nos usuários dos RCPGs e suas necessidades de informações.

    E) 2.20 Os RCPGs fornecem informação sobre os resultados (sendo descritos como “superávit ou déficit”, “lucro ou prejuízo”, ou por outros termos cabíveis), o desempenho e os fluxos de caixa da entidade durante o exercício, os ativos e os passivos na data do relatório e as alterações realizadas nesses itens durante o período (situação patrimonial), bem como os resultados obtidos na prestação de serviços.

  •  

    Trata-se de definições segundo o RCPGs.

    A letra A está INCORRETA. Os RCPGs não fornecem todas as informações de que os usuários necessitam. Segundo o item 2.31, [...] "é improvável que os RCPGs forneçam todas as informações que os usuários necessitem para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão". 

    A letra B está INCORRETA. Os RCPGs devem ser elaborados e divulgados, pois o usuário não detém a prerrogativa por si só de exigir que a entidade do setor público divulgue. Segundo o item 2.4 [...], "os RCPGs devem ser elaborados e divulgados, principalmente, para atender às necessidades de informações dos usuários dos serviços e dos provedores de recursos, quando estes não detêm a prerrogativa de exigir que a entidade do setor público divulgue as informações que atendam às suas necessidades específicas". 

    A letra C está CORRETA. Segundo o item 1.4, [...] "Os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários".

    A letra D está INCORRETA. Ao contrário do que se afirma, segundo o item 2.1, "Os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil estão relacionados ao fornecimento de informações sobre a entidade do setor público que são úteis aos usuários dos RCPGs para a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão".

    A letra E está INCORRETA. Não há a exceção citada. Segundo o item 2.20, "Os RCPGs fornecem informação sobre os resultados (sendo descritos como “superávit ou déficit”, “lucro ou prejuízo”, ou por outros termos cabíveis), o desempenho e os fluxos de caixa da entidade durante o exercício, os ativos e os passivos na data do relatório e as alterações realizadas nesses itens durante o período (situação patrimonial), bem como os resultados obtidos na prestação de serviços".

    Gabarito: Letra C.

ID
4863811
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Análise de Balanços
Assuntos

A respeito dos elementos utilizados nas demonstrações contábeis, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários

  • Trata-se dos elementos das demonstrações contábeis segundo a NBC TSP.

    ➤ Teoria:

    Os elementos definidos na NBC TSP – Estrutura Conceitual são:

    ➔ Ativo;

    ➔ Passivo;

    ➔ Receita (no MCASP, denominar-se-á Variação Patrimonial Aumentativa);

    ➔ Despesa (no MCASP, denominar-se-á Variação Patrimonial Diminutiva);

    ➔ Contribuição dos proprietários;

    ➔ Distribuição aos proprietários.

    ➤ Resolução:

    A letra A está INCORRETA. É o oposto do que se afirma. Segundo o item 5.37, "A contribuição dos proprietários pode tomar a forma de aporte inicial de recursos na criação da entidade ou de aporte de recursos subsequente, inclusive quando da reestruturação da entidade".

    A letra B está CORRETA. Segundo o item 5.37, "a distribuição aos proprietários pode ser:

    (a) o retorno sobre investimento;

    (b) o retorno total ou parcial de investimentos; ou

    (c) no caso da extinção ou reestruturação da entidade, o retorno de qualquer recurso residual". 

    A letra C está INCORRETA. Não apenas de transações individuais. Segundo o item 5.31, [...] "Receitas e despesas podem ser originadas de transações individuais ou de grupos de transações". 

    A letra D está INCORRETA. A alternativa forçou com o necessariamente. Há duas situações. Segundo o item 5.15, [...] "Obrigação presente é uma obrigação que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou uma obrigação que não ocorre por força de lei (obrigação não legalmente vinculada), as quais não possam ser evitadas pela entidade".

    A letra E está INCORRETA. Não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo. Segundo o item 5.18, [...] "A identificação de terceiros é uma indicação da existência de obrigação que dá origem a um passivo. Entretanto, não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista".

    Gabarito: Letra B.

ID
4863814
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Considerando os critérios que devem ser satisfeitos para que um elemento seja reconhecido nas demonstrações contábeis, assinale a opção incorreta.

Alternativas
Comentários

  • NBC TSP - Estrutura Conceitual - Gabarito letra A

    Correção

    Evidenciação e reconhecimento

    6.9 A falha ao se reconhecer itens que satisfazem a definição de elemento e os critérios de reconhecimento utilizados não é convalidada pela evidenciação das políticas contábeis, notas ou outro detalhe explicativo. Contudo, a evidenciação pode fornecer informação sobre os itens que satisfazem muitas características que definem o elemento, mas nem todas. A evidenciação pode também fornecer informação sobre os itens que satisfazem a definição de elemento, mas que não podem ser mensurados de maneira que satisfaça suficientemente as características qualitativas e ir de encontro aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil. A evidenciação é apropriada quando o conhecimento sobre o item é considerado relevante para a avaliação da situação patrimonial líquida da entidade e, portanto, satisfaz os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil. 

  • Trata-se dos elementos das demonstrações contábeis segundo a NBC TSP.

    ➤ Resolução: a alternativa INCORRETA é:

    A letra A está INCORRETA. A falha não é convalidada. Segundo o item 6.9, "A falha ao se reconhecer itens que satisfazem a definição de elemento e os critérios de reconhecimento utilizados não é convalidada pela evidenciação das políticas contábeis, notas ou outro detalhe explicativo".

    A letra B está CORRETA. Segundo o item 6.8, "Pode haver incerteza associada à mensuração de montantes apresentados nas demonstrações contábeis. O uso de estimativas é parte essencial da contabilidade sob o regime de competência". 

    A letra C está CORRETA. Segundo o item 6.4, "O reconhecimento envolve a avaliação da incerteza relacionada à existência e à mensuração do elemento. As condições que dão origem à incerteza, se existirem, podem mudar. Portanto, é importante que a incerteza seja avaliada em cada data de divulgação do relatório".

    A letra D está CORRETA. Segundo o item 6.9, [...] "A evidenciação pode também fornecer informação sobre os itens que satisfazem a definição de elemento, mas que não podem ser mensurados de maneira que satisfaça suficientemente as características qualitativas e ir de encontro aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil".

    A letra E está CORRETA. Segundo o item 6.10, [...] "Ao se avaliar a incerteza sobre a existência do elemento, os mesmos critérios devem ser utilizados para o desreconhecimento, tais como aqueles utilizados no reconhecimento inicial".

    Gabarito: Letra A.

ID
4863817
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Considere as seguintes assertivas a respeito da apresentação da informação nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público, inclusive nas demonstrações contábeis dos governos e outras entidades do setor público.

I - Os RCPGs não podem incluir informação adicional derivada de fontes distintas do sistema de informação financeira;
II - Os benefícios para os usuários ao receberem a informação precisam justificar os custos das entidades em coletar e apresentar a informação;
III - A informação exposta é destacadamente apresentada utilizando-se técnicas de apresentação apropriadas, como classificações, margens, quadros e gráficos;
IV - As demonstrações contábeis evidenciam de modo abrangente o desempenho dos serviços da entidade;
V - Todas as transações materiais, eventos e outros itens reportados são apresentados de maneira que transmitam a sua essência em vez da sua forma jurídica ou outra forma, de modo que as características qualitativas da relevância e da representação fidedigna sejam alcançadas.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Comentários

  • I - Os RCPGs não podem incluir informação adicional derivada de fontes distintas do sistema de informação financeira.

    Errado. OB6. Relatórios contábil-financeiros de propósito geral não atendem e não podem atender a todas as informações de que investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, necessitam. Esses usuários precisam considerar informação pertinente de outras fontes, como, por exemplo, condições econômicas gerais e expectativas, eventos políticos e clima político, e perspectivas e panorama para a indústria e para a entidade.

    II - Os benefícios para os usuários ao receberem a informação precisam justificar os custos das entidades em coletar e apresentar a informação.

    Certo. QC35. O custo de gerar a informação é uma restrição sempre presente na entidade no processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. O processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro impõe custos, sendo importante que ditos custos sejam justificados pelos benefícios gerados pela divulgação da informação. Existem variados tipos de custos e benefícios a considerar.

    III - A informação exposta é destacadamente apresentada utilizando-se técnicas de apresentação apropriadas, como classificações, margens, quadros e gráficos

    Certo. 8.17 Todos os RCPGs contêm mensagens-chave que são comunicadas, uma vez que todos eles contêm informação exposta. A informação exposta observa um nível conciso e compreensível de modo que os usuários possam focar nas mensagens-chave apresentadas e não serem distraídos por algum detalhe que, de outra maneira, poderia obscurecer essas mensagens. A informação exposta é destacadamente apresentada utilizando-se técnicas de apresentação apropriadas, como classificações, margens, quadros e gráficos.

    IV - As demonstrações contábeis evidenciam de modo abrangente o desempenho dos serviços da entidade

    Errado.8.13 As demonstrações contábeis não evidenciam de modo abrangente o desempenho dos serviços da entidade. Contudo, a informação nas demonstrações contábeis pode fornecer informação relevante aos aspectos financeiros do desempenho dos serviços, como informação sobre: (a) receita, despesa e fluxos de caixa relativos aos serviços; e (b) os ativos e os passivos que orientam as avaliações dos usuários em relação à capacidade operacional da entidade ou aos riscos financeiros que podem impactar no fornecimento do serviço.

    V - Todas as transações materiais, eventos e outros itens reportados são apresentados de maneira que transmitam a sua essência em vez da sua forma jurídica ou outra forma, de modo que as características qualitativas da relevância e da representação fidedigna sejam alcançadas.

    Certo. 8.29 Todas as transações materiais, eventos e outros itens reportados são apresentados de maneira que transmitam a sua essência em vez da sua forma jurídica ou outra forma, de modo que as características qualitativas da relevância e da representação fidedigna sejam alcançadas.  

ID
4863820
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

A respeito das características dos principais documentos de entrada de dados no Sistema Integrado Administrativo Financeiro do Governo Federal, assinale a opção incorreta.

Alternativas
Comentários

  • ERRADA: ALTERNATIVA "C", pois deu o conceito de nota de empenho.

    NOTA DE DOTAÇÃO (ND) - Documento utilizado para registro de desdobramento do Plano Interno ou detalhamento a Fonte de recursos (se for detalhada), dos créditos previstos no orçamento geral da União e à inclusão de créditos nele não incluídos.

    NOTA DE EMPENHO (NE) - Documento utilizado para registrar as operações que envolvem despesas orçamentárias realizadas pela Administração Pública e que indica o nome do credor, a especificação e a importância da despesa, bem como a dedução desta do saldo da dotação própria (art. 61, Lei nr. 4.320, de 17 de março de 1964).

  • Documentos permitidos no SIAFEM

    1 Nota de Dotação (ND)

    Documento destinado ao registro do desdobramento, dos créditos aprovados na Lei Orçamentária Anual, bem como a inclusão dos créditos durante o Exercício possibilitando com isso o registro da dotação inicial e suplementações para as Unidades Setoriais. Este documento e utilizado para o registro das informações orçamentárias elaboradas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG.

    2. Nota de Crédito (NC)

    Documento no qual se destinar ao registro dos Eventos vinculados a transferência de credito, tais como Destaque, Provisão, Anulação de Provisão e Anulação de Destaque

    3. Nota de Empenho (NE)

    Documento destinado ao registro de Eventos vinculados ao comprometimento da Despesa mediante Dotação de Créditos Orçamentários, quando da realização de compras ou contratação de serviços Obedecendo os limites estritamente legais, bem como aos casos em que se faça necessário o reforço ou anulação desse compromisso Não se deve confundir, entretanto, empenho da despesa com nota de empenho esta, na verdade, é a materialização daquele, embora, no dia a dia haja a junção dos dois procedimentos em um único.

    4 Documento de Liquidação DL

    É uma ferramenta de registro e controle da legalidade dos atos, tendo em vista que a informação dos documentos e processos administrativos que deram base para o registro da liquidação é de preenchimento obrigatório

    5. PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO (PD)

    A PD é utilizada para efetuar a programação dos desembolsos pela unidade gestora de acordo com as disponibilidades financeiras do Estado, Este documento deverá ser precedido da apropriação da despesa e/ou retenções diversas

    6 Ordem bancária (OB)

    Documento do SIAFEM destinado ao pagamento de compromissos por meio de rede bancária, bem como à liberação de recursos para fins de diantamento, de suprimentos de fundos, transferência financeira e sub

    repasse.

    Fonte: Contabilidade.ro.gov.com.br

  • Trata-se de uma questão sobre notas de empenho e de crédito.

    A resposta da questão é encontrada no Manual do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) da Secretaria do Tesouro Nacional.

    Vamos analisar as alternativas.

    a)  CORRETO. De acordo com o que consta no Manual do SIAFI:
    “3.3 ‑ NOTA DE MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO ‑ NC
    3.3.1 ‑ FINALIDADE
    Permite registrar a movimentação de créditos interna e externa e suas anulações".

    b)  CORRETO. De acordo com o que consta no Manual do SIAFI:
    “3.3.6.1 ORDEM BANCÁRIA DE CRÉDITO OBC - utilizada para pagamentos por meio de crédito em conta do favorecido na rede bancária".

    c)  ERRADO. O conceito de nota de dotação não é o que consta no Manual do SIAFI: 
    “3.4 ‑ NOTA DE DOTAÇÃO ‑ ND
    3.4.1 ‑ Finalidade
    Permite registrar valores decorrentes de desdobramento, por Plano Interno e/ou por Fonte de Recursos (quando detalhada), dos créditos previstos no OGU, bem como a inclusão dos créditos nele não consignados".

    d)  CORRETO. De acordo com o que consta no Manual do SIAFI: 
    “3.1 ‑ DARF ELETRÔNICO ‑ DF
    3.1.1 – Finalidade
    Permite registrar a arrecadação de receitas federais efetivadas pelos Órgãos e Entidades, por meio de transferências de recursos intra‑SIAFI entre a UG recolhedora e a Conta Única do Tesouro Nacional".

    e)  CORRETO. De acordo com o que consta no Manual do SIAFI: 
    “3.5 ‑ NOTA DE EMPENHO – NE
    3.5.1 ‑ Finalidade
    Permite registrar o comprometimento de despesa, bem como aos casos em que se faça necessário o reforço ou a anulação desse compromisso".


    GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “C".

ID
4863823
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

O Orçamento originou-se pela necessidade de regular a discricionariedade dos governantes na destinação dos recursos públicos. Sobre as Técnicas Orçamentárias, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Comentários

  • Gab. C

    O Orçamento de Desempenho prioriza o que o governo fazia e, diferentemente do orçamento clássico, não apenas considera o que comprava. Outra característica é a forte preocupação com os custos dos programas e a ênfase no desempenho organizacional em termos de eficácia. No entanto, faltava nesse processo orçamentário a vinculação com o planejamento, haja vista que apresentava duas dimensões do orçamento: o objeto do gasto e um programa de trabalho.

    Fonte: Comentário baseado no livro PALUDO AUGUSTINHO, Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária

ID
4863826
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

O orçamento-programa, em sua elaboração, diferencia-se de outros modelos em fases que, ao serem cumpridas, dão a esse modelo toda a sua peculiaridade. Assinale a alternativa em que orçamento-programa, entre as fases e características, apresenta uma associação de forma incorreta:

Alternativas
Comentários

  • Gab. E

    A alternativa E é a única fase que não dá ao orçamento-programa sua peculiaridade, haja vista essa fase também é própria de outras técnicas orçamentárias, como orçamento de desempenho ou por realizações.

    É valido relembrar que o orçamento-programa, diversamente de outras técnicas orçamentárias, vincula o planejamento ao orçamento e preza a escolha de políticas públicas capazes de combater os problemas a serem enfrentados pela sociedade por meio do programa, que é o meio de implementação das políticas públicas. 

    Como elemento dos programas, podemos citar: o problema a ser enfrenado (ou mitigado); das alternativas existentes para combater o problema; resultados pretendidos pela intervenção, ou seja, dos benefícios a serem auferidos pelo público alvo; e volume de recursos financeiros requeridos para a intervenção pública (Brasil, 2018a). 

    Fonte: MANUAL TÉCNICO PPA 2020 2023

  • Trata-se uma questão sobre tipos de orçamento.

    A resposta consta no Manual de conceitos básicos de orçamento público da ENAP (p. 10):

    FASES

    		 CARACTERÍSTICAS
    Determinação da situação

    		 identificação dos problemas existentes
    Diagnóstico da situação

    		 identificação das causas que concorrem para            o surgimento dos problemas
    Apresentação das soluções

    		 identificação das alternativas viáveis para solucionar os problemas
    Estabelecimento das prioridades

    		 ordenamento das soluções encontradas
    Definição dos objetivos

    		 estabelecimento do que se pretende fazer e o que se conseguirá com isso
    Determinação das tarefas

    		 identificação das ações necessárias para atingir os objetivos
    Determinação dos recursos

    		 arrolamento dos meios, sejam recursos humanos, materiais, técnicos, institucionais ou serviços de terceiros necessários
    Determinação dos meios financeiros

    		 expressão monetária dos recursos alocados
    Logo, a alternativa em que orçamento-programa, entre as fases e características, apresenta uma associação de forma incorreta é a “E": “O orçamento-programa, tendo como fase a determinação das tarefas, tem como característica arrolamento dos meios, sejam recursos humanos, materiais, técnicos, institucionais ou serviços de terceiros necessários".


    GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “E".

ID
4863829
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

O art. 48 da lei n° 101 de 2000, que trata sobre finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, versa sobre os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público. Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • Gab. C

    Da Transparência da Gestão Fiscal

    LRF. Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.

  • GAB. C

    Lei nº.101/2000

    Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.

ID
4863832
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Sistema de Registro de Preços (SRP) é o conjunto de procedimentos adotados pela Administração Pública para registro formal de preços relativos à execução de serviços e fornecimento de bens. Sobre as peculiaridades do SRP assinale a opção incorreta.

Alternativas
Comentários

  • A questão versou sobre o Sistema de Registro de Preço (SRP) e solicitou o único item INCORRETO.

    Julgaremos as alternativas a seguir à luz do Decreto nº 7.892/2013 (Regulamenta o SRP) e das Orientações e Jurisprudência do TCU.

    A) "Uma das peculiaridades do sistema de registro de preços é de que não está a Administração obrigada (...)".

    ➡ CORRETA. A assertiva está de acordo com o Decreto nº 7.892/2013.

    Art. 16. A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições.

    B) "Compromete-se o licitante a manter, durante o prazo de validade do (...).

    ➡CORRETA. Essa informação foi retirada do Manual do Pregão Eletrônico do TCU (que faz uma citação sobre as peculiaridades do RDC)

    ▪ "Não está a Administração obrigada a contratar o bem ou serviço registrado. A contratação somente ocorre se houver interesse do órgão/entidade;

    ▪ Compromete-se o licitante a manter, durante o prazo de validade do registro, o preço registrado e a disponibilidade do produto, nos quantitativos máximos licitados;

    ▪ Aperfeiçoa-se o fornecimento do objeto registrado por meio de instrumento contratual (termo de contrato ou instrumento equivalente);

    ▪ Observados o prazo de validade do registro e os quantitativos máximos previamente indicados na licitação, a Administração poderá realizar tantas contratações quantas se fizerem." (FONTE: MANUAL DE PREGÃO ELETRÔNICO- TCU)

    C) "Observados o prazo de validade do registro e os quantitativos máximos, previamente indicados na licitação, a Administração poderá realizar tantas contratações quantas se fizerem necessárias".

    ➡CORRETA. Vide comentário da letra "b"

    D) "Licitação para o SRP pode ser realizada independentemente de dotação orçamentária, (...)".

    ➡CORRETA. Art. 7º, § 2º Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil.

    E) "Deve o SRP ser adotado preferencialmente quando não houver necessidade de contratações (...)".

    ➡INCORRETA. Pelo contrário, as contratações frequentes é uma das razões da existência do RDC, assim como a indefinição prévia de quantidades demandadas.

    Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:

    I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;

    II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;

    III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou

    IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.

    GABARITO: LETRA E

  • Resumo: Registro de preço.

    -Existência do registro não obriga a administração a contratar.

    -Registro deve ser precedido de ampla pesquisa de mercado.

    -Preços devem ser registrados TRIMESTRALMENTE.

    -Validade da ata de registro é de 01 ano.

    -Regulamentação por meio de decreto, não por lei.

    -Modalidade concorrência ou pregão, menor preço.

    -Sem necessidade de indicar dotação orçamentária.

    →Registro de preço em ata: anualmente.

    →Publicação dos preços registrados: trimestralmente.

    →Divulg4ção de compras: mensalmente.

  • A letra D está certa pois a dotação orçamentária somente será exigida no ato de formalização do contrato.

ID
4863835
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Dispõe o art. 24, inciso V, da Lei de Licitações que é dispensável licitação quando não acudirem interessados e esta justificadamente não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração. Nesse caso, deverão ser mantidas todas as condições previamente estabelecidas. Assinale a alternativa correta, que trata sobre os requisitos legitimadores dessa hipótese de contratação.

Alternativas
Comentários
  • lei 8666 art. 24 V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;

  • Qual seria o erro da C? Não necessitando manifestarem os seus desinteresses por escrito? Logo, em caso de convite, é preciso manifestar o desinteresse?

  • Eu só não marquei a A por causa dessa "manutenção", achei que era o oposto do seu significado..

  • Gabarito: A

ID
4863838
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

Sobre a lei n° 4.320 de 1964, no Capítulo SI, Elaboração da Proposta Orçamentária, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Comentários

  • a) INCORRETA. Lei, 4320/64 - Art. 23. As receitas e despesas de capital serão objeto de um Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, aprovado por decreto do Poder Executivo, abrangendo, no mínimo um triênio.

    b) CORRETA. Art. 24. O Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital abrangerá:

    I - as despesas e, como couber, também as receitas previstas em planos especiais aprovados em lei e destinados a atender a regiões ou a setores da administração ou da economia;

    II - as despesas à conta de fundos especiais e, como couber, as receitas que os constituam;

    III - em anexos, as despesas de capital das entidades referidas no Título X desta lei, com indicação das respectivas receitas, para as quais forem previstas transferências de capital.

    c) CORRETA. Art. 25. Os programas constantes do Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital sempre que possível serão correlacionados a metas objetivas em têrmos de realização de obras e de prestação de serviços.

    d) CORRETA. Art. 25, parágrafo único. Consideram-se metas os resultados que se pretendem obter com a realização de cada programa.

    e) CORRETA. Art. 26. A proposta orçamentária conterá o programa anual atualizado dos investimentos, inversões financeiras e transferências previstos no Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital.