Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.
Quando se quer indicar ao consumidor que determinados
produtos ou serviços são fabricados ou prestados por membros
de uma entidade específica, deve ser aplicada a esses produtos
ou serviços a marca coletiva relacionada à entidade em
questão.
Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.
É admissível no Brasil o registro de sinal sonoro como marca
distintiva de determinado produto ou serviço.
Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.
A designação ou sigla de entidade ou órgão público não é
registrável, salvo quando requerido o registro pela própria
entidade ou órgão público a que a sigla está vinculada.
Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.
A marca de produto ou serviço é um sinal ou símbolo utilizado
por uma empresa para distinguir um produto ou serviço seu de
outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.
Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.
Embora seja utilizada para atestar a qualidade de produtos, de
acordo com padrões estabelecidos pelas entidades
competentes, a marca de certificação não é instrumento
adequado para atestar a qualidade de serviços técnicos
especializados.
Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue o item a seguir.
É admitido, para fins de registro, em se tratando de pessoas
jurídicas de direito privado, requerimentos relativos a produtos
ou serviços prestados por empresas que controlem direta ou
indiretamente.
Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue o item a seguir.
No caso de marcas coletivas, o requerimento pode ser efetuado
por pessoa física, desde que comprovado o caráter filantrópico
do mesmo, em razão do manifesto desinteresse comercial ou
industrial a ser declarado no ato do requerimento, sob as penas
da lei.
Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue o item a seguir.
O requerimento de marca de certificação deve ser feito por
entidade profissional competente que tenha relação direta com
a fiscalização do produto ou serviço atestado.
Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue o item a seguir.
Quando o requerimento for efetivado com reivindicação de
prioridade, ocorre o fenômeno da isenção indireta, haja visto
que tal fato altera o procedimento ordinário de registro, isenta
o interessado da aplicabilidade dos dispositivos relacionados
a marcas e atribui ao procedimento de registro o rito sumário.
Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue o item a seguir.
O exercício do direito de requerer o registro de marcas, no
caso de empresas privadas, está associado à efetividade e
licitude da atividade por elas exercidas.
Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.
É defeso ao titular da marca ceder o registro ou licenciar o uso
da marca.
Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.
A aquisição da propriedade sobre a marca ocorre com a
expedição válida do registro, e, a partir de então, ao titular é
assegurado o uso exclusivo da marca registrada em todo o
território nacional.
Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.
A utilização de marca para distinguir determinado produto
assegura ao requerente direito inalienável de precedência ao
registro.
Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.
Os fabricantes de acessórios de determinada marca podem
referir-se a ela para indicarem a destinação dos seus produtos,
independentemente de autorização do titular da marca, estando
condicionados a observarem a lealdade de concorrência.
Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.
O planejamento da política de qualidade das atividades de
marcas é função exclusiva do presidente do INPI ou do
vice-presidente em exercício.
Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.
À diretoria de marcas compete participar das atividades
articuladas entre o INPI e outros órgãos, empresas e entidades,
visando ampliar a participação de brasileiros nos sistemas de
proteção da propriedade intelectual.
Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.
Com regimento próprio criado por seu conselho nacional, o
INPI é uma autarquia federal autônoma cuja estruturação e
funcionamento não podem ser objeto de pronunciamento ou
regulamentação por parte do Poder Executivo.
Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.
Por não poder agir de ofício, o INPI não indefere pedido de
registro de marca a não ser que haja representação de terceiro
interessado que comprove ter direito à marca.
Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.
Cabe ao INPI processar, mediante requisição da parte
interessada, a averbação de contrato de licença para uso de
marca, e esse contrato produz efeitos perante terceiros a partir
da data de publicação da respectiva averbação.
Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.
É de competência do presidente do INPI a nomeação e
exoneração de servidores e prover as funções comissionadas
no instituto, cujo exercício é privativo de seus servidores
ativos.
Julgue o item seguinte, acerca da propriedade industrial e do direito autoral.
Os programas de computador não são protegidos pelo direito
de propriedade industrial, mas pelo direito autoral.
Julgue o item seguinte, acerca da propriedade industrial e do direito autoral.
Enquanto a apresentação para registro de uma ideia contida em
uma patente já registrada infringe direito industrial, a utilização
em obra literária de ideia aventada em uma obra literária
anteriormente publicada não viola direito autoral se não
contiver cópia de trechos.
Julgue o item seguinte, acerca da propriedade industrial e do direito autoral.
O autor de uma obra literária pode exigir exclusividade da
exploração econômica dessa obra desde que a registre no órgão
competente, assim como ocorre com o titular de um direito de
propriedade industrial.
Um fabricante de roupas masculinas, ex-senador da República, deseja registrar como marca o nome Ternos do Senador, acrescentando abaixo do nome o desenho do Congresso Nacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Embora possa utilizar o desenho do Congresso Nacional, o
empresário não pode registrá-lo como marca, já que a figura de
monumentos públicos não pode ser objeto desse tipo de
registro.
Um fabricante de roupas masculinas, ex-senador da República, deseja registrar como marca o nome Ternos do Senador, acrescentando abaixo do nome o desenho do Congresso Nacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A marca Ternos do Senador deve ser classificada como marca
de produto, pois tem a finalidade de diferenciar as peças
fabricadas pela empresa do ex-senador de outras idênticas ou
semelhantes de origem diversa.
Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.
Caso a associação dos produtores de morango deixe de existir,
a marca Morangos BLZ, que é uma marca coletiva, também
será extinta.
Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.
O uso do termo “Morangos” permite a classificação da marca
como emblemática ou figurativa.
Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.
Após o registro da marca pela associação, um associado que
deseje utilizar Morangos BLZ em suas embalagens deve dirigir
requerimento ao INPI.
A respeito da marca de certificação, julgue o próximo item.
Se algum usuário da marca de certificação deixa de observar
as condições regulamentares para sua utilização, cabe ao titular
da marca de certificação acionar o Poder Judiciário para a
tutela do seu direito.
A respeito da marca de certificação, julgue o próximo item.
A marca de certificação tem como finalidade atestar que um
produto ou serviço atende a determinadas normas ou
especificações técnicas.
Julgue o item a seguir, referente a marca de alto renome.
A proteção da marca de alto renome limita-se ao território
nacional.
Julgue o item a seguir, referente a marca de alto renome.
Uma marca passa a ser classificada e protegida como marca de
alto renome após seu reconhecimento como tal pelo INPI.
Julgue o item a seguir, referente a marca de alto renome.
A proteção a marca de alto renome restringe-se ao ramo de
atividade econômica exercida pelo proprietário da marca.
Com relação a marca notória, julgue o item subsequente.
No Brasil, a proteção conferida a marcas notórias não se
estende a marcas do setor de serviços.
Com relação a marca notória, julgue o item subsequente.
A proteção contra tentativas de apropriação de marca de que
goza o proprietário de marca notória independe de registro
junto ao INPI.
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.
Um único pedido de registro de marca pode se referir a duas ou
mais marcas, desde que cada uma delas esteja individualizada
no pedido.
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.
Se o pedido de registro não estiver devidamente instruído mas
contiver identificação do requerente e indicação do sinal e da
classe da marca, o INPI deve dar ao requerente a oportunidade
de sanar as irregularidades em cinco dias.
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.
Para requerer o registro de uma marca, é preciso que a pessoa
natural ou jurídica de direito privado interessada efetivamente
exerça a atividade econômica vinculada à marca que deseja
registrar.
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.
Oposição a pedido de registro de marca pode ser feita a
qualquer tempo até a data da expedição do respectivo
certificado de registro.
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.
A análise de oposição feita a pedido de registro de marca
fundamentada em suposta imitação tem como requisito a
comprovação imediata, no momento de protocolização da
oposição, do registro já existente da marca.
Tendo como referência a proposição P: “Em outros países, seres vivos como microrganismos e animais geneticamente modificados são patenteáveis, desde que não sejam humanos”, julgue o item seguinte, acerca da lógica sentencial.
A proposição P é logicamente equivalente a “Se não forem
humanos, seres vivos como microrganismos e animais
geneticamente modificados são patenteáveis em outros países”.
Tendo como referência a proposição P: “Em outros países, seres vivos como microrganismos e animais geneticamente modificados são patenteáveis, desde que não sejam humanos”, julgue o item seguinte, acerca da lógica sentencial.
Se a proposição “Em outros países, seres vivos como
microrganismos e animais geneticamente modificados são
patenteáveis” for falsa e a proposição “Seres vivos não são
humanos” for verdadeira, então a proposição P será falsa.
Tendo como referência a proposição P: “Em outros países, seres vivos como microrganismos e animais geneticamente modificados são patenteáveis, desde que não sejam humanos”, julgue o item seguinte, acerca da lógica sentencial.
A negação da proposição P pode ser corretamente expressa por
“Em outros países, seres vivos como microrganismos e animais
geneticamente modificados são patenteáveis, desde que sejam
humanos”.
Tendo como referência a proposição P: “Em outros países, seres vivos como microrganismos e animais geneticamente modificados são patenteáveis, desde que não sejam humanos”, julgue o item seguinte, acerca da lógica sentencial.
De acordo com a proposição P, em outros países, não ser
humano é condição necessária para que seres vivos, como
microrganismos e animais geneticamente modificados, sejam
patenteáveis.
Tendo como referência a proposição P: “Em outros países, seres vivos como microrganismos e animais geneticamente modificados são patenteáveis, desde que não sejam humanos”, julgue o item seguinte, acerca da lógica sentencial.
A tabela-verdade correspondente à proposição P tem mais de
5 linhas.
Das proposições P, Q, R, S e C listadas a seguir, P, Q, R e S constituem as premissas de um argumento, em que C é a conclusão: P: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, uma vez que o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento e leva muito tempo.
Q: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, já que o desenvolvimento de um software não exige muito investimento ou não leva muito tempo.
R: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
S: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
C: Se o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento, ou o desenvolvimento de um software não leva muito tempo, então a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
Com base nessa argumentação, julgue o item seguinte.
O argumento apresentado não é um argumento válido.
Das proposições P, Q, R, S e C listadas a seguir, P, Q, R e S constituem as premissas de um argumento, em que C é a conclusão: P: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, uma vez que o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento e leva muito tempo.
Q: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, já que o desenvolvimento de um software não exige muito investimento ou não leva muito tempo.
R: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
S: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
C: Se o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento, ou o desenvolvimento de um software não leva muito tempo, então a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
Com base nessa argumentação, julgue o item seguinte.
Conforme a proposição P, o fato de o desenvolvimento de um
remédio exigir muito investimento é condição suficiente para
se afirmar que o tempo previsto em lei para a validade da
patente de um fármaco é curto.
Das proposições P, Q, R, S e C listadas a seguir, P, Q, R e S constituem as premissas de um argumento, em que C é a conclusão: P: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, uma vez que o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento e leva muito tempo.
Q: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, já que o desenvolvimento de um software não exige muito investimento ou não leva muito tempo.
R: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
S: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
C: Se o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento, ou o desenvolvimento de um software não leva muito tempo, então a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
Com base nessa argumentação, julgue o item seguinte.
A proposição “O tempo previsto em lei para a validade da
patente de um fármaco é longo” constitui uma correta negação
da proposição “O tempo previsto em lei para a validade da
patente de um fármaco é curto”.
Das proposições P, Q, R, S e C listadas a seguir, P, Q, R e S constituem as premissas de um argumento, em que C é a conclusão: P: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, uma vez que o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento e leva muito tempo.
Q: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, já que o desenvolvimento de um software não exige muito investimento ou não leva muito tempo.
R: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
S: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
C: Se o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento, ou o desenvolvimento de um software não leva muito tempo, então a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
Com base nessa argumentação, julgue o item seguinte.
A negação da proposição “O desenvolvimento de um remédio
exige muito investimento e leva muito tempo” está
corretamente expressa por “O desenvolvimento de um remédio
não exige muito investimento ou não leva muito tempo”.
Das proposições P, Q, R, S e C listadas a seguir, P, Q, R e S constituem as premissas de um argumento, em que C é a conclusão: P: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, uma vez que o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento e leva muito tempo.
Q: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, já que o desenvolvimento de um software não exige muito investimento ou não leva muito tempo.
R: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
S: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
C: Se o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento, ou o desenvolvimento de um software não leva muito tempo, então a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
Com base nessa argumentação, julgue o item seguinte.
A proposição Q é equivalente a “Se o desenvolvimento de um
software não exige muito investimento ou não leva muito
tempo, então o tempo previsto em lei para a validade da
patente de um software é longo”.
As proposições A, B e C listadas a seguir constituem as premissas de um argumento:
A: Se a proteção de inventores é estabelecida atribuindo-lhes o monopólio da exploração comercial da invenção por um período limitado de tempo, então o direito de requerer uma patente de invenção contribui para o progresso da ciência.
B: Se o direito de requerer uma patente de invenção é utilizado tão somente para prorrogar o monopólio de produtos meramente “maquiados”, aos quais nada efetivamente foi agregado, então esse direito não só não contribui para o progresso da ciência como também prejudica o mercado.
C: O direito de requerer uma patente de invenção, ou contribui para o progresso da ciência, ou prejudica o mercado, mas não ambos.
Tendo como referência essas premissas, em cada item é apresentada uma conclusão para o argumento. Julgue se a conclusão faz que a argumentação seja uma argumentação válida.
O direito de requerer uma patente de invenção contribui para
o progresso da ciência ou prejudica o mercado.
As proposições A, B e C listadas a seguir constituem as premissas de um argumento:
A: Se a proteção de inventores é estabelecida atribuindo-lhes o monopólio da exploração comercial da invenção por um período limitado de tempo, então o direito de requerer uma patente de invenção contribui para o progresso da ciência.
B: Se o direito de requerer uma patente de invenção é utilizado tão somente para prorrogar o monopólio de produtos meramente “maquiados”, aos quais nada efetivamente foi agregado, então esse direito não só não contribui para o progresso da ciência como também prejudica o mercado.
C: O direito de requerer uma patente de invenção, ou contribui para o progresso da ciência, ou prejudica o mercado, mas não ambos.
Tendo como referência essas premissas, em cada item é apresentada uma conclusão para o argumento. Julgue se a conclusão faz que a argumentação seja uma argumentação válida.
Se a proteção de inventores é estabelecida atribuindo-lhes o
monopólio da exploração comercial da invenção por um
período limitado de tempo, então o direito de requerer uma
patente de invenção não prejudica o mercado.
As proposições A, B e C listadas a seguir constituem as premissas de um argumento:
A: Se a proteção de inventores é estabelecida atribuindo-lhes o monopólio da exploração comercial da invenção por um período limitado de tempo, então o direito de requerer uma patente de invenção contribui para o progresso da ciência.
B: Se o direito de requerer uma patente de invenção é utilizado tão somente para prorrogar o monopólio de produtos meramente “maquiados”, aos quais nada efetivamente foi agregado, então esse direito não só não contribui para o progresso da ciência como também prejudica o mercado.
C: O direito de requerer uma patente de invenção, ou contribui para o progresso da ciência, ou prejudica o mercado, mas não ambos.
Tendo como referência essas premissas, em cada item é apresentada uma conclusão para o argumento. Julgue se a conclusão faz que a argumentação seja uma argumentação válida.
O direito de requerer uma patente de invenção, além de
contribuir para o progresso da ciência, também prejudica o
mercado.
As proposições A, B e C listadas a seguir constituem as premissas de um argumento:
A: Se a proteção de inventores é estabelecida atribuindo-lhes o monopólio da exploração comercial da invenção por um período limitado de tempo, então o direito de requerer uma patente de invenção contribui para o progresso da ciência.
B: Se o direito de requerer uma patente de invenção é utilizado tão somente para prorrogar o monopólio de produtos meramente “maquiados”, aos quais nada efetivamente foi agregado, então esse direito não só não contribui para o progresso da ciência como também prejudica o mercado.
C: O direito de requerer uma patente de invenção, ou contribui para o progresso da ciência, ou prejudica o mercado, mas não ambos.
Tendo como referência essas premissas, em cada item é apresentada uma conclusão para o argumento. Julgue se a conclusão faz que a argumentação seja uma argumentação válida.
Se o direito de requerer uma patente de invenção for utilizado
tão somente para prorrogar o monopólio de produtos
meramente “maquiados”, aos quais nada efetivamente foi
agregado, então esse direito contribui para o progresso da
ciência.
As proposições A, B e C listadas a seguir constituem as premissas de um argumento:
A: Se a proteção de inventores é estabelecida atribuindo-lhes o monopólio da exploração comercial da invenção por um período limitado de tempo, então o direito de requerer uma patente de invenção contribui para o progresso da ciência.
B: Se o direito de requerer uma patente de invenção é utilizado tão somente para prorrogar o monopólio de produtos meramente “maquiados”, aos quais nada efetivamente foi agregado, então esse direito não só não contribui para o progresso da ciência como também prejudica o mercado.
C: O direito de requerer uma patente de invenção, ou contribui para o progresso da ciência, ou prejudica o mercado, mas não ambos.
Tendo como referência essas premissas, em cada item é apresentada uma conclusão para o argumento. Julgue se a conclusão faz que a argumentação seja uma argumentação válida.
O direito de requerer uma patente de invenção estabelece a
proteção de inventores atribuindo-lhes o monopólio da
exploração comercial da invenção por um período limitado de
tempo, mas é utilizado tão somente para prorrogar o
monopólio de produtos meramente “maquiados”, aos quais
nada efetivamente foi agregado.
No triênio 2011-2013, 240 grupos internacionais de pesquisa patentearam seus produtos em pelo menos um dos seguintes países: Brasil, Estados Unidos da América (EUA) e França. Desses grupos, 50 patentearam produtos somente no Brasil e na França; 27 patentearam seus produtos nos três países; 36 patentearam seus produtos somente no Brasil; 40 patentearam seus produtos somente nos EUA e na França; 60 patentearam somente nos EUA e no Brasil; e 130 patentearam seus produtos na França.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando somente as patentes feitas por esses 240 grupos.
Menos de 60 grupos patentearam seus produtos na França e
nos EUA.
No triênio 2011-2013, 240 grupos internacionais de pesquisa patentearam seus produtos em pelo menos um dos seguintes países: Brasil, Estados Unidos da América (EUA) e França. Desses grupos, 50 patentearam produtos somente no Brasil e na França; 27 patentearam seus produtos nos três países; 36 patentearam seus produtos somente no Brasil; 40 patentearam seus produtos somente nos EUA e na França; 60 patentearam somente nos EUA e no Brasil; e 130 patentearam seus produtos na França.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando somente as patentes feitas por esses 240 grupos.
Mais de 30 grupos patentearam seus produtos somente na
França.
No triênio 2011-2013, 240 grupos internacionais de pesquisa patentearam seus produtos em pelo menos um dos seguintes países: Brasil, Estados Unidos da América (EUA) e França. Desses grupos, 50 patentearam produtos somente no Brasil e na França; 27 patentearam seus produtos nos três países; 36 patentearam seus produtos somente no Brasil; 40 patentearam seus produtos somente nos EUA e na França; 60 patentearam somente nos EUA e no Brasil; e 130 patentearam seus produtos na França.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando somente as patentes feitas por esses 240 grupos.
Menos de 110 grupos não patentearam nenhum de seus
produtos nos EUA.
No triênio 2011-2013, 240 grupos internacionais de pesquisa patentearam seus produtos em pelo menos um dos seguintes países: Brasil, Estados Unidos da América (EUA) e França. Desses grupos, 50 patentearam produtos somente no Brasil e na França; 27 patentearam seus produtos nos três países; 36 patentearam seus produtos somente no Brasil; 40 patentearam seus produtos somente nos EUA e na França; 60 patentearam somente nos EUA e no Brasil; e 130 patentearam seus produtos na França.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando somente as patentes feitas por esses 240 grupos.
Mais de 170 grupos patentearam seus produtos no Brasil.