Prova CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade

Questão 1046470

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação de Contabilidade; Normas CFC - CPC

Julgue os itens seguintes, acerca dos princípios fundamentais de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

A confrontação das receitas com as despesas correlatas é um pressuposto do princípio da competência, segundo o qual o reconhecimento de receitas e despesas deve ocorrer nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. De acordo com esse princípio, o pagamento antecipado de uma despesa não afeta o resultado da empresa no momento de sua ocorrência.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
   
  Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontaçãode receitas e de despesas correlatas.(Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)
• Na contabilidade vige o chamado regime de competência, segundo o qual as receitas e despesas são reconhecidas quando ocorrem, independentemente de pagamento ou recebimento.
  O pagamento antecipado de despesa é um fato permutativo, só envolve contas patrimoniais. Só serão reconhecidas como despesas quando da ocorrência do fato gerador, exemplo: Pagamento de seguros antecipados, Assinatura de Jornais, etc.
  
  

• Pagamento antecipado de despesa :

  D - despesa antecipada ( ativo)

  C - caixa (ativo)

  Logo não afeta o resultado, visto que, não há variação da situação líquida.

  
  

• A COMPETÊNCIA é o Princípio que estabelece quando um determinado componente deixa de integrar o patrimônio, para transformar-se em elemento modificador do Patrimônio Líquido. 
  
  Uma aplicação desse princípio é a venda de mercadorias a prazo, pois nesse caso, mesmo sem receber já devemos considerar como receita de venda e o valor a receber lançado como direito da empresa
  Lançamento:
  D - Clientes
  C - Receita de Vendas
  Ref. a vendas a prazo.
  

• CORRETO. O princípio da COMPETÊNCIA é aplicado na contabilização das receitas e despesas.
  Ele é, na realidade, a expressão conjunta dos dois princípios que normalizam o resultado, que são:

  a)  Princípio da Realização da Receita.
  b)  Princípio do Confronto das Despesas com as Receitas
  
  De acordo com a resolução CFC 1282/10:
  

  “Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem,independentemente do recebimento ou pagamento.

  Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.”

  
  
  
  
  

• Vamos quebrar em partes o dispositivo legal:

  A confrontação das receitas com as despesas correlatas é um pressuposto do princípio da competência:

  Quando a entidade vende mercadoria  à prazo a título de exemplo, gera um direito de auferir a receita decorrente desse fato, não obstante, a Entidade incorreu em despesa ao concretizar a venda, logo temos exemplo de RECEITA e DESPESA correlatas.

  O  reconhecimento de receitas e despesas deve ocorrer nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

  Aqui está dizendo que nos registros contábeis, receitas ou despesas devem ser reconhecidas quando ocorre o fato gerador. Ex: João prestou serviço para Pedro dia 24/01/2012, e recebeu o pagamento de Pedro em 24/07/2012. Ora, independente do acordo firmado entre eles, Pedro deverá reconhecer essa despesa decorrente da prestação de serviços  no mês 01/2012 e não 07/2012 pelo princípio da competência, agora para efeito de fluxo de caixa, o valor só aumentou o patrimônio quando o pagamento foi efetivamente realizado.

  De acordo com esse princípio(competência), o pagamento antecipado de uma despesa não afeta o resultado da empresa no momento de sua ocorrência:

  Corretíssimo. Ainda seguindo o exemplo mencionado anteriormente de João e Pedro. Digamos que Pedro pagasse adiantado o serviço no mês de 01/2012, porém a execução do serviço ocorreria somente no mês 07/2012 por João, ou seja, o pagamento antecipado realizado de Pedro para João referente à despesa que ainda não ocorreu(fator gerador concretizado) não pode ser contabilizada como despesa(conta de resultado) efetivamente na contabilidade de Pedro, pois embora Pedro tenha dado saída de caixa, o fato gerador ainda não ocorreu para ser considerado efetivamente como despesa de acordo com princípio da competência, logo, esse valor deverá ser registrado para efeito de escrituração e em obediência as leis e  os princípios, dentre eles o da oportunidade, em uma conta "transitória", cujo aspecto qualitativo seria "Adiantamento à fornecedores"., ou seja, Pedro adiantou o pagamento a João, e espera receber o serviço de João em troca, logo é direito adquirido. E como o colega disse anteriormente, o fato é PERMUTATIVO e não MODIFICATIVO, ou seja, você vai CREDITAR o seu banco ou caixa e DEBITAR a conta "Adiantamento à fornecedores" que está elencada no ativo, logo, se não houve aumento ou diminuição no ativo, nos moldes da equação do patrimônio, a situação líquida não muda.

  
  

  
  

  
  

• Resolução:

  De fato, quando há o pagamento antecipado de uma despesa, o resultado não é afetado. Isso acontece devido ao fato de que a DRE é um demonstrativo baseado no princípio da competência.

  Assim, os lançamentos serão os seguintes:

  C- Caixa ou Bancos.

  D- Adiantamento a fornecedores.

  Somente na data prevista para pagamento é que a DRE será afetada.

   Para finalizar, vejamos o artigo que trata sobre esse assunto: (art.9º da Resolução CFC nº 750/93)

  Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

  Gabarito: Correto.

  
  

• Certo, exemplo:

  Momento 1

  Antecipando o pagamento de salário do mês

  D- Despesa antecipada de salário (ativo)

  C- Caixa (ativo)

  Fato contábil permutativo

  Momento 2 Fim do mês ( Reconhecimento da Despesa)

  D- Despesa de salário (Despesa)

  C- Despesa Antecipada de Salário ( Passivo)

  Fato contábil Modificativo Diminutivo

• Resolução nº 750/93 - Dispõe sobre os princípios da contabilidade

  
  

  Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que sereferem, independentemente do recebimento ou pagamento.

  Parágrafo único. O Princípio daCompetência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas ede despesas correlatas.

  
  

• Questão correta.

  
  

  Segundo o professor Cláudio Zorzo (CERS):

  "O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. A compreensão do princípio da COMPETÊNCIA está diretamente ligada ao entendimento das variações patrimoniais e sua natureza.

  Observa-se que o princípio da competência não está relacionado com recebimentos ou pagamentos, mas com o reconhecimento das receitas geradas e das despesas incorridas no período. Mesmo com desvinculação temporal das receitas e despesas, respectivamente do recebimento e do desembolso, a longo prazo ocorre a equalização entre os valores do resultado contábil e o fluxo de caixa derivado das receitas e despesas, em razão dos princípios referentes à avaliação dos componentes patrimoniais".
  

• O fato do pagamento antecipado de uma despesa não afetará o resultado da empresa no momento de sua ocorrência, sendo afetado somente quando houver o fato gerador, ou seja, quando o produto ou mercadoria for entregue e essa despesa contabilizada. 

  Art. 9 - O princípio da competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

  Parágrafo único: o princípio da competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.

• Artigo 9 - parágrafo único - O princípio da competência pressupõem simultaniedade da confrontação de receitas e despesas   correlatadas.

• O princípio da competência determina que os efeitos das transações (fatos contábeis) e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Deve haver simultaneidade no reconhecimento entre receitas e despesas quando correlatas (quando tiverem alguma ligação, o reconhecimento deve ser imediato). De acordo com este princípio, o pagamento antecipado de uma despesa não afeta o resultado da empresa no momento de sua ocorrência.

• PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE:

  "ECO ReVO ComPru"

  
  

  Art.3 Res. 93

  I. Entidade

  II. Continuidade

  III. Opotunidade

  IV. Registro pelo Valor Original

  VI. Competência

  VIIPrudência

  
  

  Obs.: O princípio da "atualização monetária", seria o inciso V, revogado.

• Certo  - Na contabilidade o regime de competência, as receitas e despesas são reconhecidas quando ocorrem, independentemente de pagamento ou recebimento.

• OUTRA QUESTÃO QUE AJUDA A RESPONDER

   Q403498Prova: CESPE - 2014 - FUB - Técnico em Contabilidade

  Disciplina: Contabilidade Geral

  
  O princípio da competência pressupõe a confrontação das receitas com as respectivas despesas necessárias à sua geração, independentemente de terem sido recebidas ou pagas

  
  

  GABARITO: CERTO

• GABARITO (CORRETO)

  Para ampliar o horizonte assim como aconteceu comigo, o pagamento antecipado de uma despesa com salários de funcionário, é um fato permutativo, e aí está o P da competência vigendo, só será modificativo quando "da virada do mês" ou real dia do pagamento dos salários, esse é um entendimento que levo! se servir pra alguém pode fazer uso rsrs

• O princípio da competência pressupõe a confrontação das receitas com as respectivas despesas necessárias à sua geração, independentemente de terem sido recebidas ou pagas
  Quando a entidade antecipa uma despesa, ela , automaticamente, adquiri um crédito .Ex : Paguei antecipadamente o valor de uma bala juquinha  que custava 5  centavos .O vendedor da bala está me devendo esta bala agora . Pelo princípio da competência , a permuta já ocorreu . Isto não afetará o resultado
  
  Houve um débito e um crédito ao mesmo tempo - Fato permutativo
• No regime de caixa afetaria o resultado .

• GABARITO CORRETO.

   

  Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

  Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10).

   

  Parte final: De acordo com esse princípio, o pagamento antecipado de uma despesa não afeta o resultado da empresa no momento de sua ocorrência.

  CORRETO. O princípio da competência incide quando o fato gerador ocorre, mas isso não afeta o seu recebimento ou pagamento.

• Em miúdos: Despesa incorrida dia 20, mas foi paga no dia 10 do mesmo mês, isto é, não afetou o resultado.

   

• CERTO

  De acordo com o Regime de Competência, as RECEITAS e DESPESAS são reconhecidas independentemente do recebimento de dinheiro, ou da saída de dinheiro do caixa.

  O PAGAMENTO ANTECIPADO de uma despesa, gera um direito para a empresa, e não afeta o resultado pois ainda não aconteceu o fato gerador (recebimento do produto ou serviço)

• achei lindo

Questão 1046473

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais; Legislação de Contabilidade; Normas CFC - CPC

Julgue os itens seguintes, acerca dos princípios fundamentais de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Segundo a legislação societária, os direitos cujo objeto sejam mercadorias devem ser avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior. Essa regra é um exemplo da aplicação, na contabilidade, do princípio da prudência.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Lei 6404, 
  
  Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
  b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito; 
  II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;
  
  O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
  Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.
  
• a questão esta CERTA Segundo Resolução CFC nº 750/1993

• Questão Correta.

  De acordo com o artigo 10 da Resolução CFC no 750/93:

  Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor

  valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do

  PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente

  válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que

  alterem o patrimônio líquido.

  Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de

  certo grau de precaução no exercício dos julgamentos

  necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no

  sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que

  passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior

  confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos

  componentes patrimoniais.

• ART 183 II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;
  

• Resolução:

  De fato, o exemplo dado reflete a aplicação do princípio da prudência, visto que traz o ajuste, para menor, de provisão.

  Para finalizar, vejamos os artigos relacionados a esse princípio na Resolução 750/93 do CFC:

  Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

  Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)

  Gabarito: Correto.

  
  

• Questão correta.

  
  

  Segundo o professor Cláudio Zorzo (CERS):

  
  

  "A aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável, como as provisões redutoras do ativo. A provisão para créditos de liquidação duvidosa (Ou PDD) constitui exemplo da aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA, pois sua constituição determina o ajuste, para menos, de valor decorrente de transações com o mundo exterior, das duplicatas ou de contas a receber."
  

• Diante de incertezas, o princípio da prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior valor para os componentes do passivo, quando essa incerteza trouxer mais de uma alternativa. Cabe preocupação nas estimativas para se obter um menor PL.

• Prezados, acredito que vale ressaltar que o registro pelo valor de aquisição com a provisão para ajuste ao valor de mercado também refere-se à aplicação do princípio do registro pelo valor original. A situação apresentada é, portanto uma aplicação de dois princípios. Um não exclui o outro.

• PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA:

  
  

  ADOÇÃO DO MENOR VALOR PARA OS COMPONENTES DO ATIVO

  
  

  ADOÇÃO DO MAIOR VALOR PARA OS COMPONENTES DO PASSIVO

• A resolução que tratava dos princípios contábeis foi revogada no ano passado. Isso não significa que eles deixaram de existir. O CPC 00 traz uma série de princípios, seja implicita, seja explicitamente. Fiquem atentos a essa recente mudança da Contabilidade.

Questão 1046476

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação de Contabilidade; Normas CFC - CPC

Julgue os itens seguintes, acerca dos princípios fundamentais de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

O custo corrente de um ativo representa o valor, em caixa ou equivalentes de caixa, que deveria ser pago para que esse ativo ou um ativo equivalente fosse adquirido na data ou no período das demonstrações contábeis. O gasto necessário para a reposição dos estoques de uma empresa na data do balanço é um exemplo de custo corrente

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

•  

  Resolução CFC n.º 750/93
  
  Custo corrente: Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis;
• Errei a questão pois a última parte "O gasto necessário para a reposição dos estoques de uma empresa na data do balanço é um exemplo de custo corrente" só será verdade se for estoque de matéria-prima.  Pois não se aplica o custo corrente para estoque de produtos acabados para revenda.
  
  O Custo-Corrente é uma variação do do Custo Histórico, o que vem a ser o custo corrente? Os estoques são contabilizados pelo valor de compra (valor original). Depois, devem ser avaliados pela regra custo ou mercado, dos dois o menor. Atualmente, o “valor de mercado” é chamado de “valor justo”. Então agora temos custo ou valor justo, dos dois o menor. Já no caso de matéria-prima, imaginemos que uma empresa comprou ácido sufônico para utilização no seu processo de produção, chegada à época de fechamento do balanço, a empresa ainda tenha ácido sufônico em seu estoque. O que seria o valor justo para esta matéria-prima? Se a empresa não costuma vender esse material, não podemos usar o valor que a empresa conseguiria numa eventual venda de ácido sufônico. Se ela não tem tradição, não fabrica ácido sufônico, não conhece ou não tem relacionamento comercial com possíveis compradores desse produto, então o preço que ela poderia estimar numa eventual venda não é o valor justo (provavelmente seria menor que o valor justo). Assim, para as matérias primas, o valor justo é o valor que a empresa iria gastar para comprar o produto dos fabricante/vendedores de plástico.Ou seja, o custo corrente é o custo de reposição, ou melhor, o valor que a empresa pagaria hoje pela matéria prima, se fosse comprá-la.
  
  Ideia retirada do material "Estratégia Concursos" Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa.

• "É uma modalidade de avaliação de ativos que representa o preço de troca, que seria exigido para obter o mesmo ativo ou um equivalente. É considerada também como uma medida apropriada para se estabelecer o “Far Value”, valor justo, do ativo. Assim, o custo corrente de um ativo em uso, seria determinado pelo preço de mercado do mesmo ativo ainda não usado, deduzindo-se deste a depreciação, se houver, ou a parcela que gerou benefício para a organização.

  Para Martins “ ... é o custo corrente de aquisição dos “inputs” que a firma utilizou para possuir o elemento do ativo” (Tese de Doutoramento, 1.972). Nesta concepção, esse autor faz uma distinção entre o ativo fabricado pela empresa, cujo custo corrente é a soma de todos os “inputs” e quando a empresa adquire o ativo, o custo corrente é o valor pago para adquiri-lo.(...)"

  http://www.sinescontabil.com.br/monografias/trab_profissionais/ivconvencao/ana_angelica_teoria_da_contabilidade.htm
  

• Fiquei na dúvida pois a reposição dos estoques de uma empresa na data do balanço pode ser um exemplo, também, de custo histórico, não? Pois pela definição do CPC 00:
  

  "Custo histórico. Os ativos são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos montantes dos recursos recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias (como, por exemplo, imposto de renda), pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações."

  Como a data de aquisição foi também a data do balanço, tal gasto poderia ser tanto custo histórico como custo corrente, correto?

  Alguém pode me ajudar com essa dúvida?
  

  
  

• Nao sei se ajuda muito mas tem um macete pra não confundir o Custo Corrente, 

  basta você associar as Demonstrações Contábeis, normalmente as questões de concursos quando citam o Custo Corrente falam das demonstrações contábeis, ou seja, corrente contábeis.

  é bobo mas ajuda muito na hora da duvida.

• Irei colocar a diferença entre Custo Corrente e Custo Histórico apenas em relação ao Ativo:
  
  - Custo Histórico: os ativos são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalente de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquirí-los, na data da aquisição.
  
  - Custo Corrente: os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço.

• KKKKKK um desastre completo nessa matéria, que horror, entendo nada !!!

• Gostei da resposta da Eloiza aqui de baixo. É nóis...

• Eu leio essas resoluçoes tudim, dai quando vejo uma questao pedindo um exemplo... Erro! Dai vou ver os comentarios, ninguem ajuda, simplesmente copiam e colam a porra da resolucao que eu ja li! Eh muito simples isso, acham que estudam e estao ajudando o simples fato de copiar e colar uma lei seca que qualquer um pode ir la e entender... francamente esses comentarios... 

• Tentando evitar o entendimento do texto por mera “decoreba”, vou resumir as formas de mensuração de uma maneira mais simples.

  Custo histórico. É o valor da negociação efetuada, tanto para contas do Ativo quanto para contas do Passivo. É o valor nominal do contrato, da Nota Fiscal, da negociação.

  Custo corrente. É o valor atualizado do Item, seja Ativo ou Passivo. No caso do Ativo é como se eu atualizasse meus estoques por exemplo pelo valor de compra na data do balanço. No Passivo é como se eu atualizasse as dívidas para a data do balanço, o que poderia incorrer em acréscimos de valores até a data do balanço.

  Então, toda vez que eu atualizo meus balanços tanto no ativo como no passivo eu tenho um exemplo de custo corrente, como a questão fala de atualização ou reposição nos estoques seria então uma atualização no ativo, pois o valor do ativo vai ter um aumento tanto pela reposição ou pela atualização que for feita na data do balanço, é realmente um exemplo de custo corrente, e mesmo se a questão falasse em atualização de dividas no balanço também estaria correta, pois estaria atualizando meu passivo e também seria exemplo de custo corrente.

  Valor realizável(valor de realização ou de liquidação). É o valor atual de mercado. Em outras palavras é o valor que eu conseguiria obter se me desfizesse do Ativo na data do balanço. No caso do Passivo funciona a mesma sistemática.

  Valor presente. Tanto para o Ativo quanto para o Passivo refere-se ao valor histórico subtraído dos ônus financeiros adicionados na data da contratação. Como exemplo, podemos citar as compras e vendas a prazo, pois toda compra ou venda a prazo está adicionada de custo financeiro, porém contabilizamos sempre o valor total da nota fiscal como Contas a Pagar ou Contas a Receber respectivamente. O valor presente é o Valor total da Nota Fiscal subtraído do custo financeiro embutido nela.

  http://profmariojorge.com.br/exame-de-suficiencia/questoes-resolvidas/exame-de-suficiencia-%E2%80%93-cfc
  

  espero ter ajudado.

  foco sempre!

  
  

• NÃO SE IRRITE ELTON!!! NINGUÉM AQUI SABE DE NADA!

• Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. § 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas: I – Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações; e II – Variação do custo histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores: a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis; b) Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade; c) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade; d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; e e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. 

• Tinha certeza que estava certo até o "ponto", dele em diante foi que fiz caca e julguei "errado"... mas vamos continuar, na grande maioria, não exite gênios, mas pessoas persistentes. força!

• Quem é que repõe estoque de produtos acabados? Produto acabado é algo que deve ser produzido. É um output.

• creeedo

• Aqui fica meu apelo ao QC, em contratar um professor de nível para comentar as quastões de CONTABILIDADE! Assim fica difícil... 

  Sérgio Adriano... é uma boa dica!

• Pessoal. Para resolver a questão, basta saber que o custo corrente é igual o custo de reposição. Ambos são sinônimos. Abraços. 

• Para quem não entende os comentários sem o gabarito como eu e não tem acesso a resposta.

  Gaba: CORRETO

  Demonstrações COntábeis = COrrente 

   

  Resolução CFC n.º 750/93
  
  Custo corrente: Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis;

   

   

  - Custo Histórico: os ativos são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalente de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquirí-los, na data da aquisição.
  
  - Custo Corrente: os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço.

   

   

• GABARITO CORRETO.

   

  O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL.

   

  Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

  § 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:

  II – Variação do custo histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores:

  a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis

• - Lembrar do BALANÇO de parque que possui CORRENTES. 

   Custo CORRENTE: É como se eu atualizasse meus estoques por exemplo pelo valor de compra na data do BALANÇO

• Complementando alguns comentários:

  Para melhor resolução de questões busque associar --

  Valor Justo: transação sem favorecimento

  Custo Corrente: data das demonstrações contábeis

  Valor Presente: fluxo de caixa descontado (traz para data atual um valor futuro)

  Custo histórico: data de aquisição

  Valor Realizável: valor de venda específico para a entidade ( palavra chave: de forma ordenada)

  GABARITO: CORRETO

• valor justo - transação sem favorecimentos (saída)

  valor presente - fluxo descontado

  custo histórico - custo de aquisição (entrada)

  calor realizável - venda ordenada

  custo corrente - reposição na data do BP

• CUSTO CORRENTE 

  Os ATIVOS são reconhecidos pelos VALORES EM CAIXA OU EQUIVALENTES DE CAIXA, os quais teriam de ser PAGOS se esses ativos ou ativos equivalentes FOSSEM ADQUIRIDOS NA DATA OU NO PERÍODO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.

  Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade

  O custo corrente de um ativo representa o valor, em caixa ou equivalentes de caixa, que deveria ser pago para que esse ativo ou um ativo equivalente fosse adquirido na data ou no período das demonstrações contábeis. O gasto necessário para a reposição dos estoques de uma empresa na data do balanço é um exemplo de custo corrente. (CERTO)

  Os PASSIVOS são reconhecidos pelos VALORES EM CAIXA OU EQUIVALENTES DE CAIXA, NÃO DESCONTADOS, que SERIAM NECESSÁRIOS PARA LIQUIDAR A OBRIGAÇÃO NA DATA OU NO PERÍODO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.

  Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE - 2015 - Telebras - Analista Superior - Auditoria

  O custo corrente dos passivos é o valor em caixa ou equivalentes de caixa, não descontado, que seria necessário para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis. (CERTO)

  Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área III

  Um passivo avaliado com base no custo corrente deve ser reconhecido pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa não descontados necessários para liquidar a obrigação na data do balanço. (CERTO)

Questão 1046479

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Noções Gerais de Balanço Patrimonial

Com relação aos preceitos contábeis estabelecidos na legislação societária, julgue os itens subsequentes.

Os empréstimos concedidos a sociedades coligadas e controladas, realizáveis no curso do exercício social subsequente e que não sejam caracterizados como negócios usuais na exploração do objeto social da companhia, devem ser classificados no ativo circulante.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Segundo a Lei das Sociedades por Ações (6.404/76), o ativo não circulante realizável a longo prazo é composto por:
  a) direitos realizáveis após o término do exercício seguinte;
  b) direitos realizáveis derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores (administradores em geral), acionistas (ou sócios), ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto (atividade) da companhia.

• Independente do prazo, curto ou longo, esse tipo de emprestimo é classificado no realizável a longo prazo.

• REGRA: Existe uma regra na Lei 6.404/76 que diz que todo direito que se realizará até o final do exercício social seguinte é ativo circulante; todo direito que se espera realizar após o exercício social seguinte é ativo não circulante, subgrupo Realizável a Longo Prazo. 

  EXCEÇÃO: Existem valores que são registrados no ativo não circulante, subgrupo Realizável a Longo Prazo que independem do prazo de realização. São direitos decorrentes de venda, empréstimo ou adiantamento a pessoas ligadas a entidades, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia. 
  

  Pessoas ligadas:

  1.  Coligadas ou controladas;

  2.  Diretores;

  3.  Sócios (Acionistas ou Quotistas);

  4.  Participantes dos lucros da companhia.

  Exemplo: Loja que vende mercadoria para o sócio (operação não usual) ficará no Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo mesmo que se transforme em dinheiro no curto prazo.

  Deve-se ficar atento para que os três requisitos sejam atendidos, a espécie do direito, a operação ser não usual e pessoa ligada (devedor). Caso não se perfaçam o crédito deve ser classificado conforme o prazo. 

  
  

• LEI 6.404 Art. 179. As contas serão classificadasdo seguinte modo:

  I - noativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercíciosocial subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercícioseguinte;

  II - no ativo realizável a longo prazo: osdireitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como osderivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas oucontroladas (artigo 243), diretores, acionistas ou Participantes no lucro dacompanhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto dacompanhia;

  
  

• Resolução:

  Vejamos o que diz o art.179 da Lei 6.404/76:

  Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:   I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;   II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;

  Veja que o caso citado é classificado no ativo não circulante.

  Gabarito: Incorreto

  
  

• Bem resumido:
  
  - O registro é no Ativo Realizável a Logo Prazo ( ARLP )
  

• II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

• O correto seria:

  
  

  Os empréstimos concedidos a sociedades coligadas e controladas, realizáveis após o curso do exercício social subsequente e que não sejam caracterizados como negócios usuais na exploração do objeto social da companhia, devem ser classificados no ativo não circulante.
  

• Se a questão diz que é realizável no exercício social subsequente, então o correto é ativo Circulante.

  
  

• Estou com a mesma dúvida da Suely.

  Se a questão diz que é realizável no exercício social subsequente, então o correto é ativo Circulante? ou a nesse caso a questão estava verificando a literalidade da lei?
  

• Os empréstimos concedidos a sociedades coligadas e controladas, realizáveis no curso do exercício social subsequente e que não sejam caracterizados como negócios usuais na exploração do objeto social da companhia, devem ser classificados no ativo circulante.
  

  Gabarito : ERRADO, pois independentes do prazo, serão classificados no Ativo Realizável a Logo Prazo, porém não podem ser negocios usuais da empresa.

• Segundo a Lei das Sociedades por Ações (6.404/76), o ativo não circulante realizável a longo prazo é composto por:

  a) direitos realizáveis após o término do exercício seguinte;

  b) direitos realizáveis derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores (administradores em geral), acionistas (ou sócios), ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto (atividade) da companhia.

• De acordo com a Lei 6.404/76, art. 179, II o ativo realizável a longo prazo é compostos por "direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia..."

• Gabarito: ERRADO 

   

  Questão: Os empréstimos concedidos a sociedades coligadas e controladas, realizáveis no curso do exercício social subsequente e que não sejam caracterizados como negócios usuais na exploração do objeto social da companhia, devem ser classificados no ativo circulante.

   

  NEGÓCIO USUAL --> ATIVO CIRCULANTE

   

  NEGÓCIO NÃO USUAL --> ATIVO NÃO CIRCULANTE – realizável a longo prazo.

• Errado.

  Desde que não constituam negócios usuais na exploração do objeto da entidade, estes direitos serão

  classificados no Realizável a Longo Prazo independentemente do prazo previsto para recebimento.

• ➥ Sabemos que são classificados no Ativo Realizável a Longo Prazo os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

• Errado.

  Caso o negócio seja USUAL → Ativo Circulante

  Já se o negócio é NÃO USUAL → Ativo NÃO Circulante RLP

  Seguimos !!!

• PRÓPRIA QUESTÃO Os empréstimos concedidos a sociedades coligadas e controladas, realizáveis no curso do exercício social subsequente e que não sejam caracterizados como negócios usuais na exploração do objeto social da companhia, devem ser classificados no ativo(NÃO) circulante.

• Sabe-se que são classificados no Ativo Realizável a Longo Prazo os direitos realizáveis após o término do

  exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades

  coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não

  constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

  Com isso, correta a afirmativa.

  GABARITO: C

  Direção Concurso

Questão 1046482

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Reservas de Capital e Reservas de Lucros

Com relação aos preceitos contábeis estabelecidos na legislação societária, julgue os itens subsequentes.

As reservas para contingências destinam-se a compensar, no futuro, a diminuição do lucro da companhia advinda de perdas julgadas prováveis, cujo valor possa ser estimado. Essas reservas devem ser revertidas no exercício em que ocorrer a perda ou quando as razões que justificaram a constituição da reserva deixarem de existir.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Lei 6464
  Art. 195. A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
          § 1º A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva.
          § 2º A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda.

• É um item do PL, é uma reserva para um evento futuro "incerto" como calamidades naturais, greves. Uma parte do lucro da empresa é destinado a formação de uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis.

• LEI 6.404, art 195

  
  

• Resolução:

  É exatamente o que diz a Lei 6.404, vejamos:

  Art. 195. A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.   § 1º A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva.   § 2º A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda.

  Gabarito: Correto.

  
  

• Reservas para Contingências

  
  

  Art. 195 - A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda judicial provável, cujo valor possa ser estimado.

  
  

  Inc. 1: A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, as razões de prudência que a recomendem, a constituição de reserva.

  
  

  Inc. 2: A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorreu a perda. (a reversão deverá ser feita pbrigatoriamente a crédito de lucros acumulados).

• CORRETO

  
  

  Reserva para contingências – tem por objetivo compensar a diminuição do lucro, proveniente de provável perda futura cujo valor possa ser estimado.

  A constituição desta reserva é opcional, devendo indicar a causa da perda prevista e justificar as razões que recomendaram sua constituição. 

  Exemplos de contingências: expectativa de diminuição nos preços de produtos da empresa; previsão de lançamentos de produtos concorrentes com valor menor; perdas em função do clima com geadas, secas enchentes etc.

  
  

• BIZU MASTER

  Reserva para Contingência = FUTURO = PL

  Provisões para Contingência = PASSADO = PASSIVO EXIGÍVEL

  GAB. CERTO

• (C)

  Outra que ajuda a responder:

  -A reserva de lucros constituída com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado, é a Reserva para Contingência.(C)

• Questão CONCEITO

  Pode anotar!

• LSA

  Reservas para Contingências

         Art. 195. A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.

         § 1º A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva.

         § 2º A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda.

• A reserva de contingencia é uma reserva criada para compensar a diminuição em exercício futuro. utilizadas para perdas como enchentes, cheias, inundações, etc... Independente de que isso aconteça ou não, essa conta deve ser revertida em lucros acumulados.

Questão 1046485

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Reservas de Capital e Reservas de Lucros

Com relação aos preceitos contábeis estabelecidos na legislação societária, julgue os itens subsequentes.

A reserva de lucros a realizar pode ser constituída no exercício em que o valor do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício. Nessa condição, o valor da reserva de lucros a realizar, se constituída pela empresa, será igual à diferença entre o montante do dividendo obrigatório e a parcela realizada do lucro líquido do exercício.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da Lei das S/A, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.
  Desta forma, à opção da companhia, poderá ser constituída a reserva de lucros a realizar, mediante destinação dos lucros do exercício, cujo objetivo é evidenciar a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente, apesar de reconhecida contabilmente, pela empresa.

• 
  O motivo de tal informação é pq o dividendo obrigatório deve ser pago assim que for possível (ou seja, assim que o lucro se realizar).

• Realização do Lucro

  Para fins da constituição da Reserva de Lucros a Realizar, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores:

  I – o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248 da Lei das S/A), e

  II – o lucro, ganho ou rendimento em operações cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.

  A partir de 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007, pode constituir a Reserva de Lucros a Realizar o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.

  
  

• Lei 6404/76

  Art. 197. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.
  

  § 1 o Para os efeitos deste artigo, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores:

  I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)

  II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.

  § 2 A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e, para efeito do inciso III do art. 202, serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro.

  
  Para se ter algo que nunca teve, é preciso fazer algo que nunca fez.

• Resolução:

  Vejamos as disposições da Lei 6.404 referentes à Reserva de lucros a realizar:

  Art. 197. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)   § 1o Para os efeitos deste artigo, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)   I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)   II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)   § 2o A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e, para efeito do inciso III do art. 202, serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001) Limite da Constituição de Reservas e Retenção de Lucros   Art. 198. A destinação dos lucros para constituição das reservas de que trata o artigo 194 e a retenção nos termos do artigo 196 não poderão ser aprovadas, em cada exercício, em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório (artigo 202). Limite do Saldo das Reservas de Lucro(Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)   Art. 199.  O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembleia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do  capital  social ou na distribuição de dividendos. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

  Veja que o art.197 preceitua que apenas o valor do dividendo obrigatório que ultrapassar o Lucro Líquido Realizado é que pode ser destinado à Reserva de Lucros a Realizar. Assim, o gabarito é correto.

  Gabarito: Correto.

  
  

• CORRETO

  
  

  Reserva de lucros a realizar – Será formada com o valor dos dividendos obrigatórios que ultrapassar o lucro líquido do exercício efetivamente realizado.

  É uma reserva facultativa da administração; que visa caracterizar no PL a parcela de lucro que foi realizada economicamente, mas não financeiramente, que superou o total dos dividendos obrigatórios a distribuir.

  Esta reserva é constituída para evitar a distribuição de dividendos sobre a parcela dos lucros que ainda não foi realizada financeiramente, tem por objetivo não criar problemas financeiros para a empresa.

  
  

• A constituição da reserva de lucros a realizar tem por finalidade evitar que a companhia pague dividendos sobre lucros que ainda não foram realizados em termos financeiros. O conceito de lucros não realizados é relacionado ao registro das receitas e despesas de acordo com o princípio da competência, em virtude do qual podem existir lucros contábeis financeiramente não realizados, quer dizer, que ainda não circularam pelo caixa.

  A constituição da reserva de lucros a realizar é facultativa e pode ocorrer no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício. Calculado o dividendo mínimo obrigatório, se ele for superior à parcela realizada do lucro líquido do exercício, o excesso pode ser destinado à constituição da reserva de lucros a realizar.

  
  

  Fonte: Contabilidade Básica, Ricardo J. Ferreira, 11ª ed., p. 1.172-1.173

  
  

  EX:

  LL do exercício:  100.000

  Res.Legal do exercício: 5.000

  Res. P Contingências do exercício 10.000

  Resultado Líquido positivo de equivalência patrimonial  15.000

  Lucros, ganhos, rendimentos líquidos, em operações recebíveis a longo prazo  65.000

  - Dividendo previsto de 25% do LL ajustado.

  
  

  Assim, para verificarmos a possibilidade de constituir a RLR devemos calcular o valor do Dividendo obrigatório e o valor da parcela realizada do lucro líquido.

  
  

  Resolução:

  
  

  1) Cálculo do dividendo

  LLíquido  100.000

  (-) Res. Legal  (5.000)

  (-) Res. Conting  (10.000)

  = LL Ajustado  85.000

  X 25%

  = Dividendo Obrigatório de 21250.

  
  

  2) Cálculo da parcela realizada

  LLíquido  100.000

  - Res. Líq. Positivo na Eq.Pat  (15.000)

  - Lucros, ganhos, rend. Líquidos a LP  (65.000)

  = Parcela Realizada do LLíquido  20.000.

  
  

  Logo, podemos constituir 1.250 para RLR, pois é o valor do dividendo obrigatório que excede o valor do lucro realizado.

  D – Lucros Acumulados

  C – Reserva de Lucros a Realizar (RLR)  1.250,

• o objetivo da constituição da reserva de lucros a realizar é evitar que sejam distribuídos dividendos sobre lucros que ainda não foram realizados financeiramente.

  No exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia geral pode, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.

  São considerados lucros não realizados:

  a) o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial;

  b) o lucro, rendimento ou ganho líquido em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o exercício social seguinte.

  comentada pelo alfa

• Vale lembrar, que apesar de os dividendos serem calculados pelo lucro líquido ajustado, o valor considerado para o pagamento é o LLA REALIZADO.

  Lei n. 6.404/76, Art. 197: "No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, (...), ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício (LLE), a assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar"

  -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

  Tem uma questão muito boa sobre isso, mas ela não consta aqui no QC, então vou colocar ela abaixo:

  • Lucro líquido do exercício ...................................... 520.000,00
  • Resultado positivo na equivalência patrimonial ......... 270.000,00
  • Acréscimo à reserva legal ....................................... 26.000,00
  • Reversão de reservas para contingências.................. 14.000,00
  • Lucro com realização financeira a ocorrer em 2009.... 20.000,00

  O estatuto da companhia é omisso com relação ao pagamento de dividendos. De acordo com o disposto nos artigos 197 e 202 da Lei das Sociedades por Ações, ela poderá constituir, nesse exercício, reserva de lucros a realizar no valor, em R$, de ______?

  1. LLA = 520.000,00 – 26.000,00 + 14.000,00 = 508.000,00
  2. Dividendos = 50% * 508.000,00 = 254.000,00 (Estatuto omisso)
  3. Lucro Realizado = LLE - resultado positivo na equivalência patrimonial - lucro com realização de longo prazo
  4. Lucro Realizado = 520.000,00 – 270.000,00 – 20.000,00 = 230.000,00

  Veja que o valor do dividendo (254.000,00) é maior que o valor do Lucro Realizado (230.000,00), logo teremos uma reserva de lucros a realizar de 254.000,00 - 230.000,00 = 24.000,00✅

  Pra quem ficou curioso, A equivalência patrimonial nada mais é que uma forma de avaliar a participação contábil em outras empresas. Ou seja, é o cálculo que um investidor faz para saber a porcentagem que lhe é de direito dentro da empresa na qual ele investe. (Por isso não faz parte do lucro realizado)

• Mano, não é possível, todo mundo que comenta aqui deve ser contador. O pessoal tem muita bagagem e eu fico viajando na maionese.

Questão 1046488

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Noções Gerais de Balanço Patrimonial

Julgue os itens a seguir, no que se refere à classificação de contas no balanço patrimonial.

Os recursos recebidos antecipadamente como parte do pagamento de serviços a serem prestados após o término do exercício social seguinte geram aumento simultâneo de um ativo circulante e de um passivo circulante na contabilidade da empresa que prestará os serviços.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado
  
  D - Caixa (AC)
  C - Adiantamento de Clientes (PNC)  
  
  * Atentar para o periodo que o serviço será executado ( término do exercicio social seguinte) Longo prazo.

• serviços a serem prestados após o término do exercício social seguinte  (PASSIVO N CIRCULANTE)
  

• Resolução 750:

  Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos "nos períodos a que se referem", independentemente do recebimento ou pagamento. 

  "Os recursos recebidos antecipadamente como parte do pagamento de serviços a serem prestados após o término do exercício social seguinte geram aumento simultâneo de um ativo circulante e de um passivo circulante na contabilidade da empresa que prestará os serviços."
  

  correto seria NÃO geram aumento, pois só irá realizar aumento no ativo e no passivo quando da realização da prestação de serviço (fato gerador) e não pelo recebimento antecipado dos recursos.

  A transação contábil só é contabilizada no momento da prestação de serviço, independente do recebimento ou pagamento, conforme o princípio da competência.

  Bons estudos!!!

  
  

• Resolução:

  Quando o assunto é classificação de contas, temos que recorrer à Lei 6.404 e complementar nosso estudo com os CPC´s e a prática contábil.

  O exemplo dado é de pagamento antecipado de serviço a ser realizado, vejamos o lançamento:

  (D) Caixa. (Ativo Circulante)

  (C) Serviços a realizar. (Passivo Circulante)

  Nesse caso, lembre-se que quando o examinador não mencionar a data, considera-se circulante.

  Gabarito: Correto.

  
  

• Só pra tirar minha duvida, caso fosse no proprio exercicio social. Seria no caso:
  Caixa - ativo circulante
  Receita antecipada - Passivo circulante  
  Seria isso?!

• Pessoal, só para advertir: cuidado com o comentário do Felipe Camargo, pois, apesar de não ter sido mencionada a data, o enunciado diz que a prestação de serviços ocorre após o término do exercício social seguinte, e isso já caracteriza o Longo Prazo.

  Os recursos recebidos ditos na questão são receitas no regime de caixa, e não no de competência, que é o adotado pela Contabilidade. Logo, pelo Princípio da Competência, creio que não há aumento de ativo, por mais que tenha entrado "dinheiro" no caixa, mas há um aumento no passivo, pois a empresa contraiu uma obrigação para ser paga durante um período maior que 1 ano. Portanto, questão errada!

• Colega Anderlon, seu comentário pode gerar dívida a quem está iniciando os estudos de contabilidade. Ao afirmar que, "a transação contábil só é contabilizada no momento da prestação de serviço, independente do recebimento ou pagamento, conforme o princípio da competência", parece que não ocorre nenhum registro e isso está errado. A transação deve sim ser registrada, mas na forma citada pelo colega Felipe. O que irá aguardar a prestação do serviço para ser registrado é o crédito da Receita, de acordo com o Princípio da Competência.

• Exemplo :
  Estamos em setembro de 2014.Se o recebimento for de operações a se realizar até o final de 2015, a classificação é feita no circulante, porém se o recebimento se referir a prestação após dezembro de 2015 , ou seja , em 2016 o registro deverá ser feito no não circulante.
  
  bem prático , não é??
  

• A explicação do Guilherme é boa.

• Só é circulante aquilo que se realiza até o términio do exercício social seguinte.

• GABARITO (ERRADO)

  O aumento,realmente, será no ativo circulante caixa, mas o passivo será no não circulante conta: adiantamento de serviços, pela prestação se dá após o exercicío seguinte; é permutativo 1 fórmula, sendo modificativo na conta de resultado quando da realização do serviço

• D - Caixa / Bancos (AC)
  C - Adiantamento de Clientes (PNC - pois realizará a entrega do serviço após o término do exercício social seguinte).
  
  AC - Ativo Circulante;
  PNC - Passivo Não-Circulante.

• Registro

  D - Caixa = Ativo Circulante
  
  C - Adiantamento de Clientes = Passivo Não Circulante (término do exercicio social seguinte registra no passível não circulante).

    
  
   

• GABARITO:ERRADO

  Os recursos recebidos antecipadamente como parte do pagamento de serviços a serem prestados após o término do exercício social seguinte geram aumento simultâneo de um ativo circulante e de um passivo circulante na contabilidade da empresa que prestará os serviços.

  O erro,como demonstrado pelos colegas acima, é que o aumento é no ATIVO CIRCULANTE e no PASSIVO Ñ CIRCULANTE!

   

  D - caixa/bancos conta movimento.(ac)

  C - Adiantamento de clientes/receita diferida.(pñc)

   

  -Mas a a RECEITA só será reconhecida quando da PRESTAÇÃO DO SERVIÇO(fato gerador) em respeito ao principio da competência.

• ERRADO

  Os recursos recebidos antecipadamente = passivo

  Gerará um aumento no ativo circulante e no passivo não circulante .

  ______________________________________________________________________________

  Circulante = até o exercício subsequente ,(ou seja, até o próximo ano ).

  ≠

  Não circulante= após o exercício subsequente,( ou seja ,após o próximo ano).

  ______________________________________________________________________________

• ERRADO.

  "Os recursos recebidos antecipadamente como parte do pagamento de serviços a serem prestados após o término do exercício social seguinte geram aumento simultâneo de um ativo NÃO circulante e de um passivo NÃO circulante na contabilidade da empresa que prestará os serviços."

  Será no NÃO circulante, porque foi APÓS o término do exercício social seguinte.

• Gabarito errado

  Apesar de recursos recebidos antecipadamente terem um aumento no passivo e ativo, trata-se de passivo NÃO CIRCULANTE visto que ,até o exercício social subsequente é circulante, se ultrapassar o término do exercício social subsequente será não circulante.

• Parabéns ao examinador de Contabilidade dessa prova para Contador do MPU - 2013.

  Questões muito bem feitas! São questões "fáceis", mas que avaliam bem quem se dedicou.

  Há questões do CESPE que nem mesmo o responsável pela elaboração sabe a resposta.

  Sem falar em algumas questões "loteria", onde a banca pode dar o gabarito C ou E, e mesmo assim não será passível de anulação.

• NAO ocorreu o fato gerador, que é a realização de serviço! Portanto, não ocorrerá o lançamento de uma RECEITA. Por outro lado, ocorrerá:

  D - CAIXA (Ativo)

  C - Adiantamento de Clientes (PASSIVO) - como o serviço ocorrerá APÓS o TÉRMINO do exercício social SEGUINTE, então será Passivo NAO CIRCULANTE.

• Errado.

  É sim registrado um passivo, constando como uma obrigação para com o fornecedor.

  Já ativo não ! Pois ainda não ocorreu o fato gerador.

  Seguimos !

• RECEBIMENTO DE RECURSO ANTECIPADO DE CLIENTE DE UM SERVIÇO AINDA NÃO REALIZADO

  Vamos analisar a situação:

  Um cliente pagou parte de um valor de um serviço ainda não realizado (aqui temos que tomar cuidado, pois tem colegas dizendo nas mensagens que teremos ativo não circulante e passivo não circulante, MAS O VALOR IRÁ PARA A CONTA CAIXA)

  D - CAIXA 100 (ATIVO CIRCULANTE)

  C - RECURSO ANTECIPADO DE CLIENTES 100 (PASSIVO NÃO CIRCULANTE)

  RECEBIMENTO A PRAZO DE VALOR DE UM SERVIÇO JÁ REALIZADO

  Caso fosse um pagamento após o exercício social seguinte de um serviço já prestado, aí, sim, teríamos um ATIVO NÃO CIRCULANTE.

  C - SERVIÇOS PRESTADOS 100 (RECEITA)

  D- CLIENTES 100 (ATIVO NÃO CIRCULANTE)

• ERRADO

  Uma questão semelhante:

  (CESPE)O adiantamento recebido de um cliente por um serviço que será prestado após o término do exercício social seguinte gera, para a empresa que irá prestar o serviço, uma disponibilidade de recursos cuja contrapartida é uma conta do balanço patrimonial que deve ser

  R: classificada no passivo não circulante e ajustada ao seu valor presente

• Os recursos recebidos antecipadamente como parte do pagamento de serviços a serem prestados após o término do exercício social seguinte geram aumento simultâneo de um ativo circulante e de um passivo (NÃO) circulante na contabilidade da empresa que prestará os serviços.

  PRAZO DAS OBRIGAÇÕES:

  Exercício Social Atual: Passivo Circulante

  Exercício Social Seguinte: Passivo Circulante

  Exercício Social após o término do exercício seguinte: Passivo não Circulante

• Deve ser classificada no passivo não circulante e ajustada ao seu valor presente.

  ERRADA

• Eu irei aprender por bem ou por mal irei aprender, seguimos.

Questão 1046491

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Contabilidade - Noções Gerais; Contas: Plano, Teoria e Classificação; Noções Gerais de Balanço Patrimonial

Julgue os itens a seguir, no que se refere à classificação de contas no balanço patrimonial.

As contas provisão para créditos de liquidação duvidosa e depreciação acumulada, apesar de apresentarem saldo de natureza credora, devem ser classificadas no ativo como contas redutoras dos itens patrimoniais que lhe deram origem.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Perda estimada de devedores duvidosos  

  Provisão para devedores duvidosos 

  Provisão para créditos de liquidação duvidosa 

  RETIFICADORA DO ATIVO - SALDO CREDOR

• ERREI POR DESCUIDO, POIS  INTERPRETEI QUE  A EXPRESSÃO "PROVISÃO" ERA REFERENTE A APENAS UMA DAS CONTAS CITADAS.
  

• OBSERVAÇÃO:

  PDD (apesar de NÃO existir mais PROVISÃO de ATIVO as bancas continuam cobrando com este NOME).

  O novo nome é: EPCLD – Estimativas de Perda por Crédito de Liquidação Duvidosa.

• A Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa é uma das mais comuns provisões do ativo, pelo fato de poder refletir as perdas que são esperadas. Essa conta possui caráter retificador..

  Também podem compor a provisão aquelas perdas que possuem garantia de recebimento, que sejam vencidas há mais de dois anos e que já estejam com procedimentos judiciais para o seu recebimento.

  
  
  
• pessoal, não esquecer que atualmente a conta de provisão, de acordo com o entendimento majoritário da doutrina, que a provisão deve ser classificada no passivo. 
  Logo o correto não seria deve, e sim, pode. Espero ter contribuído

• nao seria ''pode'' ao invés de ''deve '' ?

• Para quem não entende os comentários,como eu, sem o gabarito e não tem acesso a resposta.

  Gaba: CERTO

   

  Perda estimada de devedores duvidosos  

  Provisão para devedores duvidosos 

  Provisão para créditos de liquidação duvidosa 

  RETIFICADORA DO ATIVO - SALDO CREDOR

   

  ...comentário sem a resposta, pra mim, não adianta de nada, pois, a materia é muito complexa e vc ler o comentário sem o gabarito e fica voando.

• A conta Perdas Estimadas para Créditos de Liquidação Duvidosa (antiga Provisão para Devedores Duvidosos) é retificadora do Ativo (circulante ou realizável a longo prazo), possuindo natureza credora. Esta conta retifica determinada conta representativa de um direito, como Clientes ou Duplicatas a Receber.

  A conta Depreciação Acumulada também possui natureza credora, pois retifica o saldo de um Imobilizado. Tal conta recebe as contrapartidas das despesas de depreciação lançadas ao longo da vida útil de determinado imobilizado.

  Com isso, afirmativa correta. 

• PROVISÃO É SEMPRE EM PASSIVO!

• Gabarito: Certo

  As contas provisão para créditos de liquidação duvidosa e depreciação acumulada são contas redutoras do ativo e, por isso, possuem natureza credora.

• Certo.

  1. Provisão para crédito de liquidação duvidosa e depreciação acumulada são contas redutoras do ativo, assim tem natureza credora.
  2. As contas redutoras visam ajustar o saldo original de uma conta do seu grupo, desta forma estas contas estarão no ativo, com natureza contrária

• A PCLD é uma conta de natureza credora, fazendo parte do Ativo Circulante, grupo Disponibilidades. É uma conta redutora, ou seja, entra com saldo negativo no Ativo, deduzindo os valores a receber dos clientes (conta Duplicatas a receber). A contabilização deve ser feita da seguinte forma:

  D- Despesas com PCLD (despesas administrativas (DRE) / -PL)

  C- PCLD (conta retificadora, saldo credor (Ativo) / -A)

  Fonte: Só contabilidade

• Igor Cintra | Direção Concursos

  A conta Perdas Estimadas para Créditos de Liquidação Duvidosa (antiga Provisão para Devedores Duvidosos) é retificadora do Ativo (circulante ou realizável a longo prazo), possuindo natureza credora. Esta conta retifica determinada conta representativa de um direito, como Clientes ou Duplicatas a Receber.

  A conta Depreciação Acumulada também possui natureza credora, pois retifica o saldo de um Imobilizado. Tal conta recebe as contrapartidas das despesas de depreciação lançadas ao longo da vida útil de determinado imobilizado

• QUESTAO BONITA, QUESTAO PERFEIRA, QUESTAO FORMOSA!

• Passivos:

  Provisão para imposto de Renda (IR)

  Provisão para Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

  Provisão de Férias

  Provisão para 13º salário

  Retificadora do Ativo:

  Provisão para ajuste ao valor de mercado

  Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa (PCLD)

  Provisão para perdas em investimentos

  Creditamos todas essas contas patrimoniais!

• Certo.

  Provisão para crédito de liquidação duvidosa e depreciação acumulada são contas redutoras do ativo, assim, tem natureza credora.

  --->As contas redutoras visam ajustar o saldo original de uma conta do seu grupo, dessa forma estas contas estarão no ativo, com natureza contrária.

• Direto ao ponto:

  PECLD -> Retifica duplicatas a receber

  Dep. acumulada -> Retifica imobilizado

  Gab. C

• Coloquei CERTO, mas com um pé atrás, por conta da anotação abaixo.

  "Nesse contexto, referido Manual destaca que no Brasil o termo provisão para as contas retificadoras do ativo foi sempre bastante utilizado, mas considera essa utilização inadequada. Assim, para essas contas o Manual faz uma adaptação do termo para "perdas estimadas". Desse 

  modo, passa a utilizar, por exemplo, "Perdas Estimadas Para Créditos De Liquidação Duvidosa"  (PECLD) e não mais "Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa"".

  Fonte: Estratégia Concursos.

• GABARITO: CERTO

  OBS 1:

  Contas redutoras do ativo – têm natureza credora

  • Estimativa para perda por inadimplência

  • Provisão para devedores duvidosos

  • Estimativa para perda em créditos de liquidação duvidosa

  • Provisão para crédito de liquidação duvidosa

  • Estimativa para perda no estoque

  • Provisão para perda no estoque

  • Depreciação acumulada

  • Amortização acumulada

  • Exaustão acumulada

  • Estimativa para desvalorização de bens

  • Estimativa para perda por recuperabilidade

  • Receitas financeiras a transcorrer

  • Juros ativos a transcorrer

  OBS 2:

  • Provisão p/ Devedores Duvidosos = Redutora Ativo = Credora
  • Provisão p/ ajuste do Estoque ao Valor de Mercado = Redutora Ativo = Credora
  • Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa= Redutora Ativo= Credora
  • Provisão para Desvalorização de Estoques= Redutora Ativo=Credora
  • Provisão p/ FGTS= Passivo= Credora
  • Provisão para Contingências Judiciais= Passivo= Credora
  • Provisão p/ perdas em Investimentos= Redutora Investimentos= Credora

• Gabarito:CERTO!

  Provisão para crédito de liquidação duvidosa e depreciação acumulada são contas redutoras do ativo, assim, elas têm natureza credora. As contas redutoras visam ajustar o saldo original de uma conta do seu grupo, desta forma estas contas estarão no ativo, com natureza contrária. 

  Professor Cláudio Zorzo.

• Gab. C

  Em questões mais recentes, percebe-se crescente utilização da nomenclatura "Perdas Estimadas para Créditos de Liquidação Duvidosa" em vez de "Provisão para Devedores Duvidosos". Essa razão se dá porque, inexistindo provisão de ativos, é atécnico falar em "Provisão de ativos".

  É valido lembrar que essas contas retificadoras do ativo, além de terem natureza credora, tem como contrapartida despesas (perdas) no resultado do período e nenhuma delas gera obrigação com terceiros.

• A conta Perdas Estimadas para Créditos de Liquidação Duvidosa (antiga Provisão para Devedores Duvidosos) é retificadora do Ativo (circulante ou realizável a longo prazo), possuindo natureza credora. Esta conta retifica determinada conta representativa de um direito, como Clientes ou Duplicatas a Receber.

  A conta Depreciação Acumulada também possui natureza credora, pois retifica o saldo de um Imobilizado. Tal conta recebe as contrapartidas das despesas de depreciação lançadas ao longo da vida útil de determinado imobilizado.

  Com isso, afirmativa correta. 

  Igor Cintra | Direção Concursos

Questão 1046494

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Ativo Intangível; Balanço Patrimonial

Julgue os itens a seguir, no que se refere à classificação de contas no balanço patrimonial.

Os fundos de comércio adquiridos, quando destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, devem ser reconhecidos no ativo imobilizado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Devem ser reconhecidos como intangivel.
• Lei 6404
  Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
  VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. 

• Resposta errada.

  O fundo de comércio adquirido, conhecido também como goodwill, ou ágio por expectativa de rentabilidade futura, deve ser reconhecido no balanço patrimonial da investidora (cia) como ativo não circulante - investimento.

  Agora, quando o balanço patrimonial for consolidado, da controladora e controlada, deve-se registrar o fundo de comércio adquirido no ativo não circulante- intangível.

• Goodwill é, de forma direta, a diferença entre o valor de mercado de um bem e o seu valor financeiro ou de mercado. É como um "valor" de intangível. Por exemplo Se vc adquiriu ações da empresa A por R$ 100,00 porém tem expectativa de venda-las com valorização para R$ 110,00 esses 10 a mais é o goodwill esperado. Os valores de negociação de marcas/patentes podem ser entendidos também como goodwill.
  
  É uma explicação simples, porém espero que ajude a compreender.
  

• Ativo imobilizado - somente bens tangíveis.

• Godwill, ou fundo de comércio adquirido, é o conjunto de elementos não materiais ligados ao desenvolvimento de um negócio, como o bom relacionamento com clientes, moral elevado dos empregados, boa localização, etc. O goodwill pode ser definido como um lucro anormal, além do esperado, sendo que a dificuldade reside na mensuração do valor atual dos benefícios futuros esperados. Devem ser registrados como ativo não-circulante intangível.

• Questão interessante, pois a redação tenta confundir o candidato. O fato é que a Lei das S.A dispõe:
  "Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
  VI
  – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos
  destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa
  finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido."

  Assim, a alternativa está correta.
  

• ERRADO.

  O fundo comércio produzido, criado pela empresa, não pode entrar no ativo. Somente poderá ser ativado (inserido no ativo INTANGÍVEL) o fundo de comércio adquirido, também denominado de “good-will” (expectativa de ganho futuro). O fundo de comércio adquirido é a diferença entre o valor pago e o valor contábil de uma empresa.
  

• Lei 6404/76
  

  Art. 179 

  
  

  V - os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido (goodwill).

•   Lei 6404/76, Art .   179,  VI 

    no  intangível:  os  direitos  que  tenham  por   objeto  bens  incor pór eos  destinados  à  manutenção  da companhia  ou  exercidos  com  essa  finalidade,  inclusive  o  fundo  de  comércio  adquirido.  ( Incluído  pela  Leinº 11.638,de 2007)

• AQUISIÇÃO DE PONTO COMERCIAL - CUIDADOS E DICAS

  Ricardo Antônio Assolari

  Quando uma pessoa decide ser dono do próprio negócio existem várias opções para iniciar o projeto de ser empresário. Depois de pesquisar qual atividade melhor se adapta vem às dúvidas se adquire uma franquia, monta um ponto comercial do zero ou adquirir um ponto comercial que já esteja em funcionamento, juridicamente denominado fundo de comércio.

  Neste caso vamos tratar sobre a oportunidade de adquirir o fundo de comércio que nada mais é que o conjunto de bens corpóreos (vitrine, mesas, cadeiras, computadores, máquinas e estoques) ou incorpóreos (ponto, nome, tecnologia, segredos do negócio, contratos comerciais, marcas e patentes...) e tem por objetivo facilitar o desenvolvimento da atividade mercantil de forma a obter mais sucesso.

• Segundo o art. 179, VI, da Lei n° 6.404/76, são classificados no intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

  Com isso, incorreta a afirmativa. 

• Aprendendo o jogo do CESPE!!!

  INTANGÍVEL:

  Lei 6404/76, Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

  V- No intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comercio adquirido. 

  1) Fundo de comércio adquirido é classificado no INTANGÍVEL:

  (CESPE/FUB/2018) Se uma empresa adquire um fundo de comércio, esse item patrimonial deve ser classificado no ativo imobilizado.(ERRADO)

  (CESPE/MPU/2013) Os fundos de comércio adquiridos, quando destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, devem ser reconhecidos no ativo imobilizado.(ERRADO)

  (CESPE/MPU/2013) Considere que determinado empresário tenha adquirido fundo de comércio formado pelo conjunto de equipamentos, máquinas, estoques, ponto comercial, marcas, patentes e todos os demais bens necessários para manter em funcionamento um ponto comercial em operação há mais de dez anos. Nessa situação, o conjunto formado pelo fundo de comércio deverá ser incluído no ativo imobilizado.(ERRADO)

  2) Bens INCORPÓREOS:

  (CESPE/SEFAZ-ES/2013) O subgrupo do ativo intangível compõe-se de bens corpóreos e incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade.(ERRADO)

  3) ALTERAÇÕES:

  (CESPE/CGE-CE/2019) Alterações da Lei n.º 6.404/1976 criaram o grupo ativo não circulante, que inclui o subgrupo intangível, no qual deve ser classificado o fundo de comércio adquirido.(CERTO)

  Gabarito: Errado.

  "Se você quer vencer não fique olhando a escada, comece a subir degrau por degrau até chegar no topo!"

• art. 179, VI, Lei n° 6.404/76

  são classificados no intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido

• Segundo o art. 179, VI, da Lei n° 6.404/76, são classificados no intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

• intangivel

• Bens incorpóreos são classificados no intangível.

• Se ler rápido, erra! Vai com calma, emocionado. HAHAHAHAHA

  GAB: E

• Segundo o art. 179, VI, da Lei n° 6.404/76, são classificados no intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

  De acordo com o CPC 04, Ativo Intangível é um ativo não monetário, identificável e sem substância física.

  O CPC 04, acrescenta que um ativo será classificado no intangível

  quando atender cumulativamente a três requisitos:

   Ser identificável;

   Ser controlável; e

   Ser gerador de benefícios econômicos futuros.

  O reconhecimento de um ativo intangível exige, além do atendimento

  de todas as características vistas anteriormente, que o item atenda também

  as características gerais dos ativos, isto é:

   Seja provável que os benefícios econômicos futuros esperados

  atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e

   O custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade

  Os ativos intangíveis são inicialmente reconhecidos pelo

  custo. O custo inclui todos os gastos necessários para deixá-lo nas condições

  pretendidas pela administração

• Fundo de comércio é um hábito de mercado consagrado pelos clientes. Por exemplo, uma padaria que funciona no mesmo lugar há 100 anos, já tem uma tradição de clientela e vínculo daquele local com aquele comércio. Isso é um bem imaterial, assim como uma marca.

• Goodwill é intangível.

  Além disso, estão obrigados a passar pelo teste de recuperabilidade anualmente.

• Intangível é na demonstração financeira consolidada.

  O fundo de comércio na demonstração financeira individual entra no investimento, certo?

• INTANGÍVEL

  BENS INCORPÓREOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO ou FUNDO DE COMÉRCIO ADQUIRIDO.

  BIZÚ → NINGUÉM TOCA (intangível) no meu FUNDO 

• É composto pelos direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

  São exemplos de contas classificadas no ANC – Intangível:

  • Fundo de Comércio;

  • Patentes;

  • Direitos de Exploração de minas, jazidas ou florestas;

  • Franquias;

  • Softwares;

  • Direitos Autorais.

• Fundo de começo adquirido é o Good Will [ ágio por rentabilidade futura ] este nunca é uma ativo intangível, imagina imobilizado...

  Gaba: ERRADO.

• Intangível

  É composto pelos direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

  São exemplos de contas classificadas no ANC – Intangível:

  • Fundo de Comércio;
  • Patentes; 
  • Direitos de Exploração de minas, jazidas ou florestas;
  • Franquias;
  • Softwares;
  • Direitos Autorais.

Questão 1046497

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Patrimônio Líquido

Julgue os itens a seguir, no que se refere à classificação de contas no balanço patrimonial.

A conta ajustes de avaliação patrimonial é uma conta redutora do patrimônio líquido, cuja função é registrar exclusivamente as diminuições de valor de elementos do ativo e do passivo, em razão da avaliação desses itens a valor justo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• 
  Art. 182 .... - Lei 6.404/76
  § 3o  Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
• Errado, conforme a citação da letra da lei pelo colega acima. Só pra ficar mais didático:
  
  Ajustes de Avaliação Patrimonial:

  O que é contabilizado?
  > as contrapartidas de AUMENTOS ou DIMINUIÇÕES de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo.
  
  Motivo:
  > avaliação de tais elementos a valor justo.

  Logo, a questão peca em dois momentos:
  
  - em dizer que é uma conta redutora, pois pode não ser, ja que tambem registra aumentos; e
  
  - em dizer que são classificadas 'exclusivamente' as diminuições de valor de elementos do ativo e do passivo.

• Friso que a CESPE adora colocar questões do tipo: "A conta ajustes de avaliação patrimonial é uma conta redutora do patrimônio líquido, cuja função é registrar as diminuições de valor de elementos do ativo e do passivo, em razão da avaliação desses itens a valor justo" como certas. Se não houvesse a palavra "exclusivamente" na questão, a afirmativa estaria verdadeira! Eles AMAM fazer isso.

• A conta Ajustes de Avaliação Patrimonial pode ser ou não uma conta retificadora, NEM SEMPRE SERÁ CONTA REDUTORA.

  O erro da questão está em afirmar que a conta AAP é uma conta redutora do PL, o que não é verdade.

  Não é somente por causa da palavra "exclusivamente", embora essa palavra já torna a questão incorreta.

• O Ajuste de Avaliação Patrimonial, pode ser positivo ou negativo, não apenas negativo, como a questão mencionou.

• ERRADO.

  
  

  O ajuste da avaliação patrimonial é uma correção do valor apresentado no balanço patrimonial, por um ativo ou passivo, em relação ao seu valor justo. Esta correção busca expressar a realidade patrimonial de uma empresa, e como é um ajuste, o valor da conta pode ser para mais ou para menos.

  O ajuste da avaliação patrimonial não é reserva, pois não passou pelo resultado e não é sinônimo de reavaliação de ativos, pois não esta relacionado com o mercado, mas sim com um valor justo.

  Diferente da reserva de reavaliação, a conta ajuste da avaliação patrimonial poderá ter natureza credora ou devedora, neste caso - da questão! - , redutora do patrimônio líquido.

  Foi a lei 11.638/07 que incluiu como subgrupo do patrimônio líquido a conta ajuste da avaliação patrimonial. A referida lei destaca:

  “serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo.”

  
  

• De acordo com Reinaldo Luiz Lunelli,a criação da conta ajuste de avaliação patrimonial,tem a função de receber os valores que pertencem ao patrimônio da entidade e que tiveram seus valores revistos.Na prática,o ajuste de avaliação patrimonial pode ser entendido como uma especie de correção de valores de ativos e passivos,em relação ao valor justo.

  Na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro, o valor justo será:

•        Aquele que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares;

• ERRADO

  Ajustes de avaliação patrimonial podem ser positivos ou negativos. Pode aumentar ou diminuir o valor do PL.
   

• Gabarito: ERRADO

   

  O Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP) foi introduzido pela Lei n. 0 11.638/2007 e é uma conta (não é umn Reserva) que registra os valores que já pertencem ao PL mas que ainda não transitaram pelo resultado do exercício, podendo ter saldo credor ou devedor.

   

  De acordo com o artigo 182, § 3°, da Lei n. 0 6.404/76 serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

   

  Livro: Contabilidade Geral 3D - Sergio Adriano

• POR MAIS COMENTARIOS COM RESPOSTAS SIMPLES

• AGORA VAI UMA DICA!!!

  Para quem vai fazer PF e PCDF os professores William Notario e Rani Passos do ALFACON fizeram uma mentoria voltada pra contabilidade e informática que juntas somam 50% da prova. Estou fazendo e está me ajudando muito nessa reta final, certamente é decisivo dar um foco nessas duas disciplinas. Fica a sugestão.

   Link do site:  https://go.hotmart.com/P46776226D

  FORÇA E HONRA, PERTENCEREMOS!!!

• Gabarito: Errado.

  Objetivamente:

  A conta Ajustes de Avaliação Patrimonial possui NATUREZA HÍBRIDA. Significa que pode aumentar ou diminuir o PL a depender da natureza do saldo.

  Bons estudos!

• o saldo de ajuste de avaliação patrimonial pode ser credor ou devedor.

  São as chamadas contas instáveis, podendo assumir saldo DEVEDOR OU CREDOR

• (CESPE FUNPRESP 2016) A conta ajuste de avaliação patrimonial, que figura no patrimônio líquido — lado credor do balanço patrimonial — pode apresentar saldo credor ou devedor. (CERTO)

  Patrimônio Líquido - Origens não exigíveis

  • Capital Social
  • Prejuízos Acumulados
  • Reservas de Lucros
  • Reservas de Capital
  • (-) Ações em tesouraria
  • (+/-) Ajuste de avaliação patrimonial

• Lembre-se: Ajustes de Avaliação Patrimonial é uma conta híbrida, podendo ser Credora ou Devedora. Logo, não tem como ela ser “exclusivamente de diminuição dos elementos patrimoniais”, pois ela pode AUMENTAR ou DIMINUIR.

Questão 1046500

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Atos e Fatos Contábeis; Balanço Patrimonial; Contabilidade - Noções Gerais; Patrimônio Líquido

Com relação a fatos contábeis e às suas variações patrimoniais, julgue os próximos itens.

A aplicação de valores excedentes de caixa em títulos públicos é fato meramente permutativo, que não provoca efeito imediato no patrimônio líquido da entidade que realizou o investimento.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Correto
  

  É fato Permutativo quando o valor do PL não é alterado, o que é o caso da questão

  D - Investimento em Títulos Públicos

  C - Caixa

  Perceba que os valores se modificam apenas dentro do Ativo.

• Certo, perceba que pra não deixar nenhuma dúvida ele fala "não provoca efeito imediato", pois ao longo do tempo esse investimento renderia juros ativos.

• Questão correta.

  
  

  Suponhamos que uma empresa possua 1000 reais excedente em caixa e deseje investir em títulos. Temos:

  
  

  D - Investimento em Títulos

  C - Caixa - 1.000

  
  

  Como envolve apenas contas patrimoniais, temos um fato Permutativo.

  
  

  Mais detalhes sobre o subgrupo Investimentos:

  
  

  As contas descritas na Lei n. 6.404/76 que devem ser classificadas nesse subgrupo são: 1) As participações permanentes em outras sociedades (quotas de Capital ou ações de investidas); 2) Outros investimentos não classificáveis no Ativo Circulante e no Realizável a Longo Prazo e que não se destinem à manutenção da atividade da empresa. A seguir, transcrevemos o inc. III do art. 179 da Lei n. 6.404/76, que define as contas classificáveis no subgrupo Investimento: “As contas serão classificadas do seguinte modo em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa (...)”.
  

• D - Invetimentos

  C - Caixa

  
  

  Fato permutativo.

• D - Títulos públicos (aplicação dos recursos)

  C - Caixa  (origem dos recursos)   FATO PERMUTATIVO  -> não altera o patrimônio liquido (PL)

• Fato permutativo  altera o patrimônio. Não altera o PL.
  

• isso mesmo Cássio marcos!

  
  

• Sim, os efeitos só ocorrerão se houver ganhos ou perdas, que no caso de títulos, demanda um determinando tempo, e não imediatamente.

• Inicialmente pensei em aumento do patrimônio pelo excedente, mas a questão não quer saber sobre este excesso, a ênfase está se o excesso, quando investido em títulos da dívida, aumenta o PL decorrente dessa troca de ativos. De fato, não há aumento, apenas permuta. Logo, fato permutativo. 

   

• CERTO

   

  Apenas permuta.

   

  Caixa

  - CONTA DE ATIVO 

  - TEVE O VALOR DIMINUÍDO POR (CRÉDITO) *Valor excedente (como a questão afirmou) aplicado em títulos públicos.

   

  Aplicações (títulos)

  - CONTA DE ATIVO

  - TEVE O VALOR AUMENTADO VIA (DÉBITO) *Valor que veio do caixa para compor a aplicação.

   

  2 contas de ativo. Fato permutativo.

• O enunciado mesmo entregou a resposta  "que realizou o investimento". Investimento é AI, logo não altera o PL.

• Essa é uma questão digna! O "não provoca efeito imediato" deixa bem claro o que o examinador deseja avaliar. Sem esse esclarecimento, a questão poderia ser certa ou errada, e o candidato que estudou e sabia do assunto teria que tirar cara ou coroa na hora de responder, como ocorre em algumas questões feitas por examinadores incompetentes.

• errei por pensar que isto traria benefícios à empresa logo de imediato. 

• CERTO

  TÍTULOS PÚBLICOS NÃO PROVOCA EFEITO IMEDIATO NO PATRIMÔNIO.

• Trata-se de mera permuta entre elementos patrimoniais (fato permutativo). Não há variação na situação líquida da entidade.

  D – Aplicações Financeiras            (Ativo)

  C – Caixa                                               (Ativo)

  Com isso, correta a afirmativa.

• Fato modificativo ------ altera PL

  fato permutativo --------NÂO altera no PL

• CERTO.

  Fato permutativo: apenas contas patrimoniais; não altera o PL.

  Fato modificativo: uma conta de resultado e uma patrimonial; altera o PL.

  Fato misto (também chamado de permutativo-modificativo): os dois (permutativo e modificativo) ao mesmo tempo; altera o PL.

• Trata-se de mera permuta entre elementos patrimoniais (fato permutativo). Não há variação na situação líquida da entidade.

  D – Aplicações Financeiras           (Ativo)

  C – Caixa                                              (Ativo)

  Com isso, correta a afirmativa.

• Certo.

  A aplicação financeira aumenta o saldo da conta aplicação e diminui o saldo da conta caixa, ambas do ativo circulante.

  Como não há alteração do PL, o fato é permutativo.

• Gabarito: Certo

  Fatos Permutativos - representam fatos contábeis que não alteram o valor do patrimônio líquido.

• Gabarito: Certo

  Fatos Permutativos: representam fatos contábeis que não alteram o valor do patrimônio líquido.

• A aplicação de valores excedentes de caixa em títulos públicos é fato meramente permutativo, que não provoca efeito imediato no patrimônio líquido da entidade que realizou o investimento.

  Não provocar efeito imediato foi o que sanou minha dúvida na resolução.

  Sendo valores prefixados, o reconhecimento seria mês a mês. Sendo pós-fixados, seria o resultado final da variação da aplicação (fim do prazo).

• fatos permutativos= envolvem contas patrimoniais ( ativo , passivo e PL) Permuta = troca. causam alterações qualitativas (qualidade)

• Errei porque pensei que a mudança qualitativa do patrimônio já seria, por si só, um efeito </3

• A questão é bem simples, mas um termo do enunciado foi "novo" pra mim e me gerou dúvida.

  Excedentes de Caixa são valores além dos que estão no caixa ou são valores do próprio caixa que estão "sobrando "?

• Lembrem-se para não ficar louco.

  FATOS PERMUTATIVOS NÃO ALTERAM O PATRIMONIO LIQUIDO , MAS PODE ALTERAR O PATRIMONIO

  EX ?

  Compra a prazo de mercadorias

  Aumenta ativo ( estoque) e aumenta passivo ( fornecedores)

  FIQUEM LIGADOS PRA NÃO DESANIMAR, PQ O TEMA É CHATO VIU?!

Questão 1046503

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Desconto de Duplicatas; Noções Gerais de Balanço Patrimonial

Com relação a fatos contábeis e às suas variações patrimoniais, julgue os próximos itens.

Uma empresa que recorra a uma instituição financeira para realizar uma operação de descontos de duplicatas deverá reconhecer, no ato da contratação da operação, uma despesa financeira, cujo valor será igual à diferença entre o valor das duplicatas descontadas e o valor liberado como empréstimo pela instituição financeira

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A despesa vai sendo reconhecida a medida que o tempo vai passando.

  Mes a mes a empresa reconhecera os juros relativos aquele periodo, como despesa financeira

• D - BCM -  27.300,00

  D - Juros a apropriar - 2.400,00

  C - Custos de Transação a apropriar - 300,00

  C - Duplicatas descontadas - 30.000,00

  
  

  Como podemos observar acima, as despesas financeiras nao sao registradas de imediado. Essas sao apenas com o passar do tempo.
  

  
  

• fábio,,, vc colocou "C - Custos de Transação a apropriar - 300,00"

  acredito que seja caso de DÉBITO.

  a única conta creditada nessa operação será "duplicatas descontadas".

• Os encargos financeiros debitados pela instituição financeira devem ser contabilizados como "encargos financeiros a transcorrer", já que se tratam de despesas antecipadas, sendo debitada por ocasião do desconto e creditadas no momento em que a despesa é incorrida, observando-se o regime de competência.

  Contabilização: 
  
  1) Pelo registro do desconto creditado em conta: 
  
  D - Banco C/Movimento (Ativo Circulante) 
  C – Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante) 
  
  2) Pelo registro do débito bancário, relativo a juros e encargos sobre a operação: 
  
  D – Encargos Financeiros a Transcorrer (Ativo Circulante) 
  C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) 
  
  3) Quando da liquidação da duplicata descontada pelo cliente: 
  
  D - Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante) 
  C - Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) 
  
  Na hipótese do cliente não ter liquidado a duplicata e o banco debitar o respectivo valor na conta da empresa, então o lançamento será: 
  
  D - Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante) 
  C - Banco C/Movimento (Ativo Circulante) 
  
  ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER 
  
  Os encargos financeiros pagos antecipadamente, como é o caso de desconto de duplicatas, devem ser apropriados pelo período a que competirem. 
  
  Lançamento por ocasião do desconto: 
  
  D - Encargos Financeiros a Transcorrer (Ativo Circulante) 
  C - Bancos Cta. Movimento (Ativo Circulante) 
  
  Contabilização relativa à transferência da despesa financeira incorrida no período: 
  
  D – Juros sobre Desconto de Duplicatas (Conta de Resultado) 
  C - Encargos Financeiros a Transcorrer (Ativo Circulante)

• EXEMPLO: 

  DESCONTO

  D - BANCO                                                                     89,00

  D - ENCARGOS A VENCER                                          11,00

  C - DUPLICAT DESCONTADA                                                          100,00

  
  

  AGORA NO PAGAMENTO OU VENCIMENTO: 1 - O CLIENTE FAZ O PAGAMENTO:

  D - DUPLICATA DESCONTADA (BAIXA)

  C - DUPLICATA A RECEBER      (BAIXA)

   2 -  O CLIENTE NÃO PAGA, MAS, O BANCO NÃO DEIXA  DE RECEBER, SE PAGOU OU NAO, O BANCO RECEBE DO MESMO JEITO, DANE SE O CLIENTE.

  ENTÃO, TEMOS:

  D - DUPLICATA DESCONTADA

  C - BANCO CONTA MOVIMENTO    100,00 ( VEJA, QUE AQUI O  BANCO RECEBE TODO O DINHEIRO NÃO TOMA PREJUIZO)

  OBS: PARA MIM A QUESTÃO ESTÁ CORRETA, MAS, O GABARITO DIZ AQUE NÃO. ALGUEM PODE ME ESCLARECER, ESTÁ CONFUSO PARA MIM.

• As empresas que detém duplicatas a receber de seus clientes podem receber esses valores antecipadamente. Nessa operação, chamada de desconto de duplicata, a empresa não transfere o risco do sacado não honrar sua dívida. Logo, o título continua registrado como ativo circulante ou não circulante da empresa, conforme previsto no item 29 da NBC TG 38, aprovada pela Resolução CFC nº 1.196/09.

  Em essência, a empresa está tomando um empréstimo oferecendo a duplicata como garantia. O valor recebido pelo adiantamento (empréstimo) deve ser contabilizado como passivo circulante ou não circulante e os encargos cobrados pelo banco devem ser reconhecidos como despesa financeira.

  http://www.portalcfc.org.br/coordenadorias/camara_tecnica/faq/faq.php?id=2040
  

• ERRADO!
  

  Sendo objetivo:

  A empresa não reconhecerá a despesa (DRE) no ato, mas sim "Encargos financeiros a transcorrer" (retificadora de passivo).
  

• Na contabilidade empresarial TUDÃOOO é por competência. Esse raciocínio não vale para a contabilidade pública.
  Exceção : DFC.
  

• A despesa vai sendo incorrida mês a mês, a medida que as "datas boas" das duplicatas vão vencendo, ou seja, a empresa não reconhece toda a despesa gerada de uma vez só, e sim mês a mês, a medida do vencimento das duplicatas.

• Obrigada, Cristinne Macedo. A sua explicação foi concisa e suficiente para eu entender a questão. sem enrolações.
  

• agora eu a meu ver a questão e dúbia, vamos la "Uma empresa que recorra a uma instituição financeira para realizar uma operação de descontos de duplicatas deverá reconhecer, no ato da contratação da operação, uma despesa financeira, cujo valor será igual à diferença entre o valor das duplicatas descontadas e o valor liberado como empréstimo pela instituição financeira ". a questão não fala sobre o  período  para o pagamento das duplicatas . se um empresa pega R$ 20.000,00 emprestado  por exemplo  e pagas as duplicatas do mesmo mês do exercciio  patrimonial que totalizam  R$ 20.000,00 a questão esta correta, agora se ele pegar  R$ 20.000,00 para pagar "duplicatas" de vários meses a questão estar errada pelo principio da competência..

• Gente, após a Lei n° 11.941/09, o tratamento do desconto bancário mudou!

  
  

  Duplicatas descontadas:
  

  
  D - Caixa ou BCM (AC)............................................................40.000
  D - Encargos Financeiros a Transcorrer (ret. PC)..................10.000
  C - Duplicatas Descontadas (PC)...........................................50.000
  
  

  Fontes: 

  Contabilidade Básica - Ricardo J. Ferreira; 

  e

  http://www.passeifiscal.com.br/artigos/detalhes/a/MjI=

• AO INFINITO E ALÉM!
  

• Encargos Financeiros a transcorrer.

  O que é mais cobrado pelo cespe nesse assunto é isso: a banca afirma que despesa = encargos financeiros a transcorrer!!! Errado!!!

• Lembrem-se do regime de competência. Só será despesa aquela incorrida.

• Duplicata Descontada.

  É uma operação Financeira em que a empresa entrega determinada duplicatas para o banco e este lhe antecipa o valor em conta corrente, cobrando juros antecipadamente.

  A conta duplicata descontada será evidenciada no PASSIVO e os encargos incidentes na operação e cobrados antecipadamente, serão registrados como CONTA RETIFICADORA DO PASSIVO e apropriados ao resultado pela fluência do prazo, obedecendo ao regime de competência.

• Para quem tem dificuldade de entender, vou tentar explicar em linguagem simples: basta considerar o desconto de duplicatas como um empréstimo. Você não paga os juros no momento que vc adquire um empréstimo, somente depois de passado o tempo acordado para o pagamento. Se você vai ao banco e pega um empréstimo de 100.000 com juros de 5% ao mês, após passado um mês, se você for pagar o empréstimo o valor será de 105.000. Mas se vc pega o empréstimo em um dia, ganha na megasena e paga no dia seguinte, não tem juros, pq não houve a passagem do tempo que os justifica.

• juros = valor do dinheiro no tempo, logo, não há de se falar em pagamento de juros antes de transcorrido o "tempo".

• https://www.youtube.com/watch?v=kJyqeQTn7TM

• No ato do desconto de duplicata não há que se falar em reconhecimento de uma despesa financeira, pois não estaria de acordo com o regime de competência. ), Inicialmente, portanto, não há que se reconhecer uma despesa financeira, mas um “encargo financeiro a transcorrer”, conta retificadora do Passivo Exigível.

  A despesa financeira será reconhecida mensalmente ao longo do tempo (entre o desconto da duplicata e seu vencimento) através do lançamento:

  D – Despesa Financeira                                       (Resultado)

  C – Encargos Financeiros a Transcorrer               (Passivo Circulante)

  Com isso, incorreta a afirmativa.

• Pessoal o reconhecimento e na hora da entrega da mercadoria ne ? a questão afirma que vai ser no ato da contratação . errado ne ? alguem me ajuda

• *leve pra prova*: No momento do desconto da duplicata não há reconhecimento de despesa de juros.

  #PCDF

• No que diz respeito ao desconto de duplicatas, despesas financeiras provenientes de tal operação serão apropriadas mês a mês [Pro Rata Temporis], de acordo com o regime de competência.

  Exemplificando:

  D - Banco (Ativo) 97.500

  D (-) Juros a Transcorrer (R. Passivo) 2.500

  C - Duplicatas Descontadas (Passivo) 100.000

  Gabarito errado.

• A questão está errada!

  Na operação de desconto de duplicatas, a empresa negocia suas duplicatas a receber com um banco, que adianta à empresa o valor das duplicatas e desconta, no ato, os juros do período. Entretanto, no ato da contratação da operação, a diferença entre o valor de face das duplicatas e o valor liberado como empréstimo, ainda não é considerada uma despesa, mas sim encargos financeiros a transcorrer (retificadora do passivo).

  Posteriormente, ao longo do prazo de vencimento das duplicatas, haverá transferência de valores da conta encargos financeiros a transcorrer para despesas financeiras

  Alfacon

• São apropriadas mês a mês, conforme regime de competência.

• Gabarito: Errado.

  Na data da liberação do crédito:

  D- caixa (Ac)

  D- juros e encargos a transcorrer (PC)

  C- duplicata descontada (PC)

  Veja que no ato nao teve conta de resultado.  Assim, não se pode falar de "despesa".

  A despesa vai ocorrer com o passar dos meses dessa forma:

  D - juros passivos (Despesa financeira) <-- resultado

  C- juros e encargos a transcorrer (PC)

  Portanto, quando a questão fala "no ato", torna a assertiva errada. Pois nao é no ato, e sim com o passar dos meses.

• Errado.

  Errei a questão e só depois que voltei nela vi que não há que se falar em despesa no momento do desconto.

  Uma vez que essa será reconhecida pro rata temporis.

  Atenção sempre !

  Seguimos !!!

• ERRADO

  Será reconhecida e apropriada mês a mês. Com força no princípio da competência.

• A entidade, no desconto da duplicata, junto à instituição financeira, realizará:

  D - Caixa

  D - Juros a Transcorrer (Retificadora do Passivo em Operações a longo prazo. Será reconhecido consoante o REGIME DE COMPETÊNCIA)

  C - Duplicatas Descontadas (Representa os valores devidos ao banco caso o cliente inadimplente não realize o pagamento. Devendo, neste caso, a entidade se responsabilizar em pagar a dívida. Além disso, com o pagamento feito, o endosso realizado anteriormente pela entidade é desfeito, devendo a Entidade em si realizar a cobrança ou contratar terceiros para fazê-la).

  Endosso : É a transferência do direito de recebimento de determinado crédito.

  Por exemplo, em operações com duplicatas, a entidade que emite este documento como ratificador do direito de receber em OPERAÇÕES A LONGO PRAZO, pode ir junto a uma instituição financeira e adiantar o recebimento do capital, TRANSFERINDO (ENDOSSANDO) o seu direito de recebimento dos valores da duplicata à instituição financeira.

  POR FAVOR, CORRIJAM-ME SE EU ESTIVER ERRADO.

  BONS ESTUDOS !!!

  Fonte: Minha cuca

• ERRADO

  No momento que desconto duplicatas não tem despesa. A despesa vai sendo incorrida mês a mês, ou seja, a empresa não reconhece toda a despesa gerada de uma vez só, e sim mês a mês, a medida do vencimento das duplicatas.

  D - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) 

  D - Encargos Financeiros a Transcorrer (Ret. do Passivo Circulante)

  C - Duplicatas Descontadas (Passivo Circulante)

  Com o transcurso dos meses e o registro pelo regime de competência;

  D - Juros Passivos (Despesas Financeiras - Resultado)

  C - Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Exigível)

• Os juros da troca de duplicatas, vão embutidos nas parcelas. (Reconhece a despesa de juros de acordo com a competência das parcelas).

• Gab. E

  REESCRITA CORRETA: Uma empresa que recorra a uma instituição financeira para realizar uma operação de descontos de duplicatas deverá reconhecer, no ato da contratação da operação, encargos financeiros a transcorrer, cujo valor será igual à diferença entre o valor das duplicatas descontadas e o valor liberado como empréstimo pela instituição financeira.

  REESCRITA CORRETA 2: Uma empresa que recorra a uma instituição financeira para realizar uma operação de descontos de duplicatas deverá reconhecer, no ato da apropriação da despesa, uma despesa financeira, cujo valor será igual à diferença entre o valor das duplicatas descontadas e o valor liberado como empréstimo pela instituição financeira.

  -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

  Ato da contratação da operação

  • D - Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo ↑ / BP).................................R$ 15.000
  • D - Caixa (Ativo ↑ / BP) ........................................................................................R$ 85.000
  • C - Duplicatas Descontadas (Passivo ↑ / BP).....................................................R$ 100.000

  Apropriação da despesa

  • D - Despesa Financeira (Despesa ↑ / DRE) ............................................................R$ 15.000
  • C - Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo ↓ / BP) .....................................R$ 15.000

• O RECONHECIMENTO DAS DESPESAS FINANCEIRAS ( JUROS ) É PRO RATA TEMPORIS EM CONSONÂNCIA COM O REGIME DE COMPETÊNCIA

Questão 1046506

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Atos e Fatos Contábeis; Contabilidade - Noções Gerais; Escrituração e Lançamento Contábil

Com relação a fatos contábeis e às suas variações patrimoniais, julgue os próximos itens.

A amortização de dívida com desconto é evento que provoca os seguintes impactos no patrimônio da entidade que efetuou o pagamento: crédito em conta de disponibilidades, débito em conta de passivo e débito em conta de resultado pelo reconhecimento de despesa financeira.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado.
  
  Pagamento de titulo de R$ 100,00 com desconto de 10%
  
  D - Fornecedores        R$ 100,00
  C- Caixa                    R$ 90,00
  C- Descontos obtido   R$ 10,00
• O erro está na parte final da frase que afirma: "e débito em conta de resultado pelo reconhecimento de despesa financeira"
  
  Na verdade seria um Receita Financeira. 

• Só para quem esta começando que nem eu, seguindo o comentário do colega acima:
  

  D - Fornecedores        R$ 100,00 ( diminuição de passivo)
  C- Caixa                    R$ 90,00 ( diminuição de ativo)
  C- Descontos obtido   R$ 10,00 (aumento da situação líquida)
  

• "Amortização de dívida com desconto"

  D - amortização  de dívida
  

  C - Desconto Obtido (Receita)

  C - Disponibilidades

  crédito em conta de disponibilidades = certo

  débito em conta de passivo = certo

  débito em conta de resultado pelo reconhecimento de despesa financeira = ERRADO
  

  Acrescentando conhecimento:

  D - amortização  de dívida

  C - Desconto Obtido (Receita)

  C - Disponibilidades

  É uma conta de segunda fórmula (12) e um Fato Misto Aumentativo

  Espero ter ajudado.

• Lançamento de 2° fórmula

  D - amortização  de dívida (Passivo circulante)

  C - Desconto Obtido (Receita) (Resultado)

  C - Disponibilidades 

  
  

• O erro da questão é falar que ocorrerá um débito na conta resultado, sendo que o correto será um crédito, pois a empresa pagadora ganhou desconto pela amoritzação da dívida.

• ERRADO

  PROCEDIMENTOS (PASSOS) DO LANÇAMENTO

  1º Passo – devemos identificar as contas envolvidas no fato;

  2º Passo – devemos identificar os grupos a que pertencem as contas envolvidas no fato contábil;

  3º Passo – devemos identificar o efeito sobre o saldo das contas envolvidas;

  4o Passo* – devemos consultar o quadro-resumo do mecanismo de débito e crédito ou funcionamento das contas, visto na aula anterior, de acordo com o método das partidas dobradas;

  1°  DUP. A PAGAR                 CAIXA                        DESC. OBTIDO
  
  

  2°  PASSIVO                           ATIVO                        RECEITA

  
  

  3° DIMINUI                              DIMINUI                     AUMENTA

  
  

  4°* DEBITA                             CREDITA                   CREDITA

  
  

  COMO PODEMOS OBSERVAR, TEMOS UM DÉBITO E DOIS CRÉDITOS
  * 

  CONTAS PARA AUMENTAR PARA DIMINUIR SALDO 

  ATIVO               DEBITAR                      CREDITAR      DEVEDOR 

  PASSIVO         CREDITAR                    DEBITAR           CREDOR

  PL                     CREDITAR                     DEBITAR         CREDOR

  RECEITA         CREDITAR                    DEBITAR            CREDOR

  DESPESA       DEBITAR                     CREDITAR          DEVEDOR

  RETIFICADORA 

  DE ATIVO        CREDITAR                  DEBITAR            CREDOR

  RETIFICADORA 

  DE PASSIVO   DEBITAR                    CREDITAR         DEVEDOR

  
  

• O registro contábil a ser feito no caso de amortização de dívida com desconto é o seguinte: D- Passivo – Amortização de Dívida C- Receita – Desconto Obtido C- Disponibilidades – Caixa/Banco Assim: - crédito em conta de disponibilidades: certo - débito em conta de passivo: certo - débito em conta de resultado pelo reconhecimento de despesa financeira: Errado (há um crédito pelo reconhecimento do desconto obtido – receita).
  Fonte: http://contabilidadeparaconcursos.com.br/blog/fatos-contabeis/

• O erro está no final da questão. A receita gera sempre um crédito e a despesa gera sempre um débito em contas de resultado.

• O débito integral da conta de resultado já ocorreu anteriormente no momento em que a dívida foi contraída, devido à obediência ao princípio da competência.

  A questão trata de um segundo momento. O desconto obtido então causará um outro lançamento da conta de resultado, desta vez a crédito.

•  

  Simplificando: Vc Pagando e a empresa dando um desconto! Esse desconto e RECEITA

                          Vc Pagando e a empresa cobrando juros por atraso! Esse valor e DESPESA! 

   

  Espero ter ajudado de alguma forma!

   

  Força, Foco e muita Fé!

• * Só o final que está errado:

  CRÉDITO EM CONTA DE RESULTADO PELO RECONHECIMENTO DE UMA RECEITA FINANCEIRA,

  POIS DESCONTOS OBITIDOS ENTRARAM CREDITANDO.

• A amortização de dívida com desconto é evento que provoca os seguintes impactos no patrimônio da entidade que efetuou o pagamento: crédito em conta de disponibilidades, débito em conta de passivo (ATÉ AQUI BLZ!)

   

  "e débito em conta de resultado pelo reconhecimento de despesa financeira."ERRADO! O Certo seria CRÉDITO EM CONTA DE RESULTADO pela receita de descontos OBTIDOS.

   

   

• o Complicado é saber se esse desconto é parcial ou total. Sendo parcial, eu deveria também lançar um débito em despesa correto?

   

• ERRADO

   

   

   

  RESUMO DAS CLASSIFICAÇÃO DOS LANÇAMENTOS EM FÓRMULAS
   

  Os lançamentos dos fatos contábeis podem ser classificados em fórmulas,
  conforme demonstrado a seguir:
   

  Fórmula Débitos Créditos
  Primeira 1 1
  Segunda 1 2 ou +
  Terceira 2 ou + 1
  Quarta 2 ou + 2 ou +
   

  Primeira fórmula: Uma conta debitada e uma conta creditada.
  Exemplo: Depósito bancário no valor de $2.000
  Lançamento mecanizado:
  D – Banco conta movimento 2.000
  C – Caixa 2.000
   

  Lançamento manual:
  Banco conta movimento
  a Caixa 2.000
   

  Segunda fórmula: Uma conta debitada e duas ou mais contas creditadas.
  Exemplo: Recebimento de duplicatas a receber de $2.000 com juros de $500
  Lançamento mecanizado:
  D – Caixa 2.500
  C – Receita financeira 500
  C – Duplicatas a receber 2.000
   

  Lançamento manual:
   

  Caixa
  a Diversos
  a Receita Financeira 500
  a Duplicatas a receber 2.000 2.500
   

   

  Terceira fórmula: Duas ou mais contas debitadas e uma conta creditada.
  Exemplo: Pagamento de duplicatas a pagar de $5.000 com juros de $500
  Lançamento mecanizado:
   

  D – Duplicatas a pagar 5.000
  D – Despesa financeira 500
  C – Caixa 5.500
  Lançamento manual:
   

   

  Diversos
  a Caixa
  Duplicatas a pagar 5.000
  Despesa financeira 500 5.500
  
   

  Quarta fórmula: Duas ou mais contas debitadas e duas ou mais contas creditadas.
  Exemplo: Venda, a prazo, de mercadorias adquiridas por $3.000, pelo valor de $5.000
  Lançamento mecanizado:
   

  D – CMV 3.000
  D – Clientes 5.000
  C – Estoque 3.000
  C – Receita de vendas 5.000
   

  Lançamento manual:
  Diversos
  a Diversos
  CMV 3.000
  Clientes 5.000
  a Estoque 3.000
  a Receita de vendas 5.000 8.000

   

  Deus é Fiel

• A amortização de dívida com desconto é evento que provoca os seguintes impactos no patrimônio da entidade que efetuou o pagamento: crédito em conta de disponibilidades, débito em conta de passivo e débito em conta de resultado pelo reconhecimento de despesa financeira.

  GABARITO: ERRADO

  .

  A amortização da dívida com desconto ocorre os seguintes lançamentos:

  D - Duplicatas a pagar (conta do passivo - natureza credora - aumenta a crédito e diminui a débito)
  C - Caixa (conta de disponibilidade do ativo - natureza devedora - aumenta a débito e diminui a crédito)
  C - Descontos obtidos (conta de resultado - receita - natureza credora - aumenta a cédito e diminui a débito)

   

• Amortização de dívida com DESCONTO.

  .

  Para quem recebeu o desconto, é bom (receita) ou é ruim (despesa)? Acho que bom né... Logo, não há de se falar em despesa.

  .

  Resumindo:

  .

  Quem pagou (ganhou um desconto) --> reconhece uma receita

  Quem recebeu (concedeu o desconto) --> reconhece uma despesa.

• pra mim só o final ta errado

  não seria débito em conta de resultado pelo reconhecimento de despesa financeira

  o correto seria crédito em conta de resultado pelo reconhecimento de receita financeira

  visto que a empresa que pagou recebeu o desconto ;)

• GABARITO ERRADO

  O erro está no final. Um desconto obtido gera RECEITA e não despesa. E se é receita, tem natureza CREDORA, ou seja, aumenta a crédito.

  Sugiro neste tipo de questão fazer os lançamentos no papel. 

  Bons estudos 

• Recebeu desconto contabiliza como receita

  Deu desconto contabiliza como dedução de despesa (desconto incondicional) ou contabiliza como despesa (desconto condicional)

• Amortização de dívida com desconto, no patrimônio da entidade que efetuou o pagamento:

  C Caixa

  D Fornecedores

  C Receita com descontos obtidos

  Segunda fórmula, misto aumentativo.

  Corrigindo a questão:

  ''A amortização de dívida com desconto é evento que provoca os seguintes impactos no patrimônio da entidade que efetuou o pagamento: crédito em conta de disponibilidades, débito em conta de passivo e crédito em conta de resultado pelo reconhecimento de receita financeira.''

  Erros, avisem no privado. Agradeço!

• A amortização de dívida com desconto é evento que provoca os seguintes impactos no patrimônio da entidade que efetuou o pagamento: crédito em conta de disponibilidades, débito em conta de passivo e débito em conta de resultado pelo reconhecimento de despesa financeira. ERRADO

  LANÇAMENTOS NO MOMENTO DO RECONHECIMENTO:

  D - Despesa com amortização (Conta de Resultado - Despesa)

  C - Amortização Acumulada (Retificadora de Ativo / -A)

  C - Disponibilidades (Caixa / Banco)

  C - Desconto Obtido (Conta de Resultado - Receita)

• A amortização de uma dívida que a entidade faz com desconto gera uma receita financeira, afinal ela estará dando baixa na conta Caixa (pelo pagamento) num valor inferior a baixa realizada na conta Empréstimos a pagar.

  D – Empréstimos a Pagar             (Passivo Exigível)

  C – Caixa                                    (Ativo)

  C – Descontos Ativos                      (Receita Financeira)

  Com isso, incorreta a afirmativa.

•  crébito em conta de resultado pelo reconhecimento de receita financeira.

   

• A amortização de dívida com desconto gera RECEITA pra quem paga , ja que se era previsto pagar um valor X e se pagou X - o desconto.

• Se é desconto porque diabos eu reconheceria como despesa? '-'

• Se eu devia 1000 reais e vou pagar 800, como que vou ter uma DESPESA?

  Ocorre é uma RECEITA .

• A diferença, na prática, existe? Ao debitar uma despesa e ao creditar uma receita, dá na mesma, não? Tô em dúvida.

• Gabarito: Errado

  Amortização de Dívida - É o processo de redução do valor total devido de um empréstimo por meio de pagamentos que sejam superiores ao valor do juros do período.

• O registro contábil a ser feito é o seguinte:

  D- Dívida - passivo

  C- Juros ativos – receita

  C- Banco ou Disponibilidades – ativo

  A assertiva está errada, pois não será feito um débito em conta de resultado, mas um crédito.

• ERRADO

  Não é uma DESPESA e sim RECEITA!

  A amortização de dívida com desconto é evento que provoca os seguintes impactos no patrimônio da entidade que efetuou o pagamento: crédito em conta de disponibilidades, débito em conta de passivo e débito em conta de resultado pelo reconhecimento de despesa financeira

• Poxa e eu batendo cabeça com essa nome AMORTIZAÇÃO, que pra mim só tinha a ver com CONTA RETIFICADORA DE ATIVO INTANGÍVEL.

• A amortização de uma dívida que a entidade faz com desconto gera uma receita financeira, afinal ela estará dando baixa na conta Caixa (pelo pagamento) num valor inferior a baixa realizada na conta Empréstimos a pagar.

  D – Empréstimos a Pagar             (Passivo Exigível)

  C – Caixa                                    (Ativo)

  C – Descontos Ativos                      (Receita Financeira)

  Com isso, incorreta a afirmativa.

  Igor Cintra | Direção Concursos

• A amortização de uma dívida que a entidade faz com desconto gera uma receita financeira, afinal ela estará dando baixa na conta Caixa (pelo pagamento) num valor inferior a baixa realizada na conta Empréstimos a pagar.

  D – Empréstimos a Pagar  - 100  (Passivo Exigível)

  C – Caixa                           - 80    (Ativo)

  C – Descontos Ativos        - 20    (Receita Financeira)

  Com isso, incorreta a afirmativa.

  Igor Cintra | Direção Concursos

• GABARITO ERRADO.

  REDAÇÃO ORIGINAL

  A amortização de dívida com desconto é evento que provoca os seguintes impactos no patrimônio da entidade que efetuou o pagamento: crédito em conta de disponibilidades, débito em conta de passivo e débito em conta de resultado pelo reconhecimento de despesa financeira. ERRADA.

  REDAÇÃO RETIFICADA.

  ----------------------------------

  A amortização de dívida com desconto (PAGAMENTO COM DESCONTO) é evento que provoca os seguintes impactos no patrimônio da entidade que efetuou o pagamento: crédito em conta de disponibilidades, débito em conta de passivo e CRÉDITO em conta de resultado pelo reconhecimento de RECEITA financeira. CERTO.

• A amortização de dívida com desconto é evento que provoca os seguintes impactos no patrimônio da entidade que efetuou o pagamento: crédito em conta de disponibilidades, débito em conta de passivo e débito em conta de resultado pelo reconhecimento de despesa financeira. (errado)

  A amortização de dívida com desconto é evento que provoca os seguintes impactos no patrimônio da entidade que efetuou o pagamento: crédito em conta de disponibilidades, débito em conta de passivo e crédito em conta de resultado pelo reconhecimento de receita financeira. (correto)

• Tô confusa! Quantas justificativas diferentes em uma só questão kkk

• A amortização de dívida com desconto é evento que provoca os seguintes impactos no patrimônio da entidade que efetuou o pagamento: crédito em conta de disponibilidades, débito em conta de passivo e débito em conta de resultado pelo reconhecimento de despesa financeira.

  Errada a parte em vermelho.

  O que ocorre é um crédito em conta de resultado pelo reconhecimento de receita financeira

  Exemplo:

  C - Caixa 9

  D - Fornecedores 10

  C - Receita financeira 1

• D - Conta do passivo

  C - Conta do Ativo

  C - Conta de resultado -> receita

• Gabarito: ERRADO

  A questão quer saber se você sabe realizar o lançamento de uma "Amortização de dívida com desconto":

  1) crédito em conta de disponibilidades: C - Conta do Ativo

  2) débito em conta de passivo: D - Conta de Passivo

  3) débito em conta de resultado pelo reconhecimento de despesa financeira. D - Conta de Despesa (aqui está o erro)

  Basta você saber que o desconto de uma dívida é uma RECEITA e não despesa.

• A amortização de uma dívida que a entidade faz com desconto gera uma receita financeira, afinal ela estará dando baixa na conta Caixa (pelo pagamento) num valor inferior a baixa realizada na conta Empréstimos a pagar.

  D – Empréstimos a Pagar             (Passivo Exigível)

  C – Caixa                                    (Ativo)

  C – Descontos Ativos                      (Receita Financeira)

  gabarito: errado

• Questão

  A amortização de dívida com desconto é evento que provoca os seguintes impactos no patrimônio da entidade que efetuou o pagamento: crédito em conta de disponibilidades, débito em conta de passivo e débito em conta de resultado pelo reconhecimento de despesa financeira.

  Basta trocar a expressão "despesa financeira" por "receita financeira" para que a questão fique correta.

  Gabarito errado. ❌

• Gabarito Errado !

  O demônio está nos detalhes, se o pagamento foi feito com desconto gerou então uma receita para com a empresa, ou seja, CREDITA-SE uma conta de resultado. A questão afirmou que DEBITA-SE uma conta de resultado e consequentemente tornando a questão errada.

• Gab. E

  Se fez essa questão, ganhou +1 ponto na PF. Veja como os temas são tradicionais:

  (CESPE / PF / 2021) Considere que a empresa XYZ tenha quitado antecipadamente uma dívida, tendo obtido, no ato da quitação, um desconto pela antecipação dos valores até então pendentes de pagamento. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

  # O desconto obtido pela empresa XYZ deve ser reconhecido como receita financeira na mesma data da quitação da dívida, em consonância com regime de competência. Resp. C

  Essa receita financeira nada mais é do que um produto do desconto condicional oriundo de um prazo de pagamento. Um exemplo clássico de desconto condicional é aquele "se pagar até dia 31, desconto de 5%".

  Veja que esse desconto é condicionado: se pagar até certa data, você recebe um desconto. O propósito disso é evitar clientes inadimplentes (vulgo caloteiros) 

  Enfim, esse 5% de desconto gera uma receita financeira contabilizada na Demonstração do Resultado do Exercício. 

  • Exemplo:

  Fornecedores: R$ 20.000. Desconto de 10%, se pagar até dia 31/12/202X.

  Pagando até 31/12/202X

  • D - Fornecedores........................ R$ 20.000 (Passivo Circulante ↓ / BP)
  • C - Caixa........................................R$ 18.000 (Ativo Circulante ↓ / BP)
  • C - Receita Financeira..................R$ 2.000 (Receita ↑ / DRE)

  -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

  Outra questão com da PF com base no mesmo texto hipotético acima:

  (CESPE / PF / 2021) # O pagamento antecipado da dívida representa um fato contábil misto para a empresa XYZ. Resp.: C

  Temos fato misto permutativo que são aqueles que combinam fatos permutativos com fatos modificativos aumentativos

  • Modificativo aumentativo: afeta positivamente o patrimônio liquido (Receita ↑ / DRE)
  • Permutativo: altera o patrimônio em qualidade, mas não altera o patrimônio em quantidade (simples permuta de contas patrimoniais) (Ativo Circulante ↓ / BP) e (Passivo Circulante ↓ / BP)

• Se a AMORTIZAÇÃO da dívida teve desconto, não há que se falar em conta de DESPESA, mas sim uma conta de RECEITA.

  GAB: ERRADO

• Gabarito errado.

  Se a amortização é conta do ATIVO INTANGÍVEL ja sabe-se que Ativo= ^ Debito v Credito.

• Gab E. Gera um débito na conta resultado pelo reconhecimento de uma receita financeira. Quando ocorre o pagamento de uma dívida com desconto há a movimentação de três contas: Caixa (crédito), Empréstimos a Pagar (débito), Descontos Ativos/receita financeira (crédito).

  Abs.

Questão 1046515

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Análise de Balanços

Julgue os itens seguintes, acerca da análise de demonstrações contábeis com base em indicadores de desempenho.

A margem líquida é um indicador que revela o quanto a entidade ganhou, em termos de lucro operacional, em cada unidade monetária de venda realizada

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A Margem Líquida corresponde ao que sobra para os acionistas em relação as receitas com vendas e prestação de serviços da empresa. Mostra qual o lucro líquido para cada unidade de venda realizada na empresa.
  
  ML = (LL / VL) x 100

• Margem líquida, também chamada de RETORNO SOBRE AS VENDAS.

  Esse conceito refere-se ao conceito da MARGEM OPERACIONAL...

  Definição – Este índice mostra qual o lucro operacional obtido por uma empresa para cada unidade de venda realizada.
  Fórmula – (Lucro Operacional / Vendas Líquidas) x 100
  

  FONTE: http://www.contabilidade-financeira.com/2012/03/margem-operacional.html

• Correto seria "...em termos de lucro líquido".

• O Cespe faz bem essa diferenciação:

   

  Margem Líquida = Lucro Líquido / Vendas Líquidas (ML = LL/VL)

  Margem Operacional Líquida = Lucro Operacional Líquido / Vendas Líquidas (MOL = LOL/VL)

Questão 1046518

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Análise de Balanços
• Assuntos: Análise da Alavancagem; Análise por Índices; Índices de Rentabilidade; Outras Análises e Modelos

Julgue os itens seguintes, acerca da análise de demonstrações contábeis com base em indicadores de desempenho.

Quanto maior for a relação entre a taxa de retorno sobre o patrimônio líquido e a taxa de retorno sobre o ativo total, menor será o grau de alavancagem financeira presente nas operações da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Quanto maior for a relação entre a taxa de retorno sobre o patrimônio líquido e a taxa de retorno sobre o ativo total, MAIOR será o grau de alavancagem financeira presente nas operações da empresa.
  
  Taxa de Retorno do Patrimonio Líquido ou Rentabilidade do PL = Lucro Líquido / PL Médio
  
  Taxa de Retorno do Ativo Total ou Rentabilidade do Ativo = Lucro Líquido / Ativo Total Médio
  
  Grau de Alavancagem = Margem Operacional ou Margem de Contribuição / Lucro Líquido
  MC = PV - DV - CV
  
  O aumento no lucro da empresa refletirá positivamente nos três indicadores.

• GAF = RSPL (Retorno s/ PL)

              RSA (Retorno s/ Ativo)

  Exemplo:  6(RSPL) / 2(RSA) = 3

  Se a relação fosse menor exemplo 6/5 menor seria tambem o GAF.
  

  
  

  
  

  
  

  
  

• Alavancagem financeira e riscos[editar | editar código-fonte]

  A medida do grau de alavancagem financeira (GAF) de uma empresa é um importante indicador do grau de risco a que empresa está submetida. Se existe a presença de capital de terceiros de longo prazo na estrutura de capital, a empresa estará "alavancada", ou seja, corre risco financeiro.

  Uma das fórmulas para calcular o GAF é :

  GAF = RPL/RAT

  sendo

  RPL= Retorno sobre o Patrimônio Líquido = Lucro líquido/Patrimônio Líquido

  RAT= Retorno sobre o Ativo Total= Lucro antes dos juros e do imposto de renda/Ativo Total

  Se o GAF = 1,0 a alavancagem financeira será considerada nula. Nesse caso, não há despesas financeiras, ou seja, não há capital de terceiros (geralmente instituições financeiras) na estrutura de capital. Se o grau de alavancagem financeira é igual a 1, o risco financeiro é baixo .

  Se o GAF > 1,0 a alavancagem financeira será considerada favorável: o retorno do Ativo Total (conjunto de bens e direitos da empresa, expressos em moeda) será razoavelmente maior que a remuneração paga ao capital de terceiros.

  Se o GAF < 1,0 a alavancagem financeira será considerada desfavorável. Neste caso, há risco financeiro. Se o RPL é menor do que o RAT, o capital de terceiros está consumindo parte do patrimônio líquido. Mesmo se o Ativo Total gerar um retorno, parte desse retorno está sendo financiada por capital de terceiros - o qual é, neste caso, remunerado a uma taxa superior à taxa de retorno sobre o Ativo Total. Diz-se então que o capital de terceiros está exercendo alavancagem negativa.

  
  

  Fonte - http://pt.wikipedia.org/wiki/Alavancagem_financeira

• GAF = (LLex / PL) / (LLex / AT)
  O grau de alavancagem financeira é uma relação direta entre o retorno sobre o patrimônio líquido e o retorno sobre o ativo total. 
  
  

  Logo, se aumentarmos o numerador (retorno sobre o PL), sem mexer no denominador, o GAF aumentará. 

  De forma contrária, se diminuirmos o denominador, sem mexer no numerador, o GAF também aumentará. 

  Resumindo, qualquer operação que aumente o quociente da divisão acima aumentará por via de consequência o grau de alavancagem financeira.A questão diz:

  
  

  "Quanto maior for a relação entre a taxa de retorno sobre o patrimônio líquido e a taxa de retorno sobre o ativo total, menor será o grau de alavancagem financeira presente nas operações da empresa."

  Portanto, o termo menor, colocado logo após a vírgula, torna a questão ERRADA.
  

  
  

Questão 1046542

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Com relação aos procedimentos contábeis adotados em processos de combinação de negócios por meio de fusão, cisão e incorporação de empresas, conforme a legislação contábil em vigor, julgue os itens a seguir.

Se, em virtude de combinação de negócios, for gerada participação recíproca, esta deve ser mencionada nos relatórios e nas demonstrações financeiras de ambas as sociedades.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Lei 6.404/76

  Art. 244. É vedada a participação recíproca entre a companhia e suas coligadas ou controladas.

  (...)

    § 5º A participação recíproca, quando ocorrer em virtude de incorporação, fusão ou cisão, ou da aquisição, pela companhia, do controle de sociedade, deverá ser mencionada nos relatórios e demonstrações financeiras de ambas as sociedades, e será eliminada no prazo máximo de 1 (um) ano; no caso de coligadas, salvo acordo em contrário, deverão ser alienadas as ações ou quotas de aquisição mais recente ou, se da mesma data, que representem menor porcentagem do capital social.

  
  

• Segundo o § 5° do art. 244 da Lei n° 6.404/76, a participação recíproca, quando ocorrer em virtude de incorporação, fusão ou cisão, ou da aquisição, pela companhia, do controle de sociedade, deverá ser mencionada nos relatórios e demonstrações financeiras de ambas as sociedades, e será eliminada no prazo máximo de 1 (um) ano; no caso de coligadas, salvo acordo em contrário, deverão ser alienadas as ações ou quotas de aquisição mais recente ou, se da mesma data, que representem menor porcentagem do capital social.

  Com isso, correta a afirmativa.

Questão 1046545

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral

Com relação aos procedimentos contábeis adotados em processos de combinação de negócios por meio de fusão, cisão e incorporação de empresas, conforme a legislação contábil em vigor, julgue os itens a seguir.

Em uma combinação de negócios, uma companhia aberta poderá ser sucedida por uma companhia fechada.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Lei 6404
          Art. 223. A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais.
  
  § 3º Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também abertas, devendo obter o respectivo registro e, se for o caso, promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de cento e vinte dias, contados da data da assembléia-geral que aprovou a operação, observando as normas pertinentes baixadas pela Comissão de Valores Mobiliários.(Incluído pela Lei nº 9.457, de 1997)

• Art. 223. A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais.

  [...]

          § 3º Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também abertas, devendo obter o respectivo registro e, se for o caso, promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de cento e vinte dias, contados da data da assembléia-geral que aprovou a operação, observando as normas pertinentes baixadas pela Comissão de Valores Mobiliários. (Incluído pela Lei nº 9.457, de 1997)

          § 4º O descumprimento do previsto no parágrafo anterior dará ao acionista direito de retirar-se da companhia, mediante reembolso do valor das suas ações (art. 45), nos trinta dias seguintes ao término do prazo nele referido, observado o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 137. (Incluído pela Lei nº 9.457, de 1997)

   

   

  A companhia aberta poderá ser transformada em companhia fechada, porém, neste caso, os acionistas da companhia aberta transformada terão direito de retirada. Então, não é categórico que a companhia aberta que sofra transformação deverá dar origem a outra companhia também aberta. Cabe recurso contra o gabarito.

• Segundo o § 2° do art. 223 da Lei n° 6.404/76, se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também abertas, devendo obter o respectivo registro e, se for o caso, promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de cento e vinte dias, contados da data da assembleia-geral que aprovou a operação, observando as normas pertinentes baixadas pela Comissão de Valores Mobiliários.

  Com isso, incorreta a afirmativa.

• Errado

  CPC 15

  L6404

  Art. 223. A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais.

  § 1º Nas operações em que houver criação de sociedade serão observadas as normas reguladoras da constituição das sociedades do seu tipo.

  § 2º Os sócios ou acionistas das sociedades incorporadas, fundidas ou cindidas receberão, diretamente da companhia emissora, as ações que lhes couberem.

  § 3º Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também abertas, devendo obter o respectivo registro e, se for o caso, promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de cento e vinte dias, contados da data da assembléia-geral que aprovou a operação, observando as normas pertinentes baixadas pela Comissão de Valores Mobiliários.

  § 4º O descumprimento do previsto no parágrafo anterior dará ao acionista direito de retirar-se da companhia, mediante reembolso do valor das suas ações (art. 45), nos trinta dias seguintes ao término do prazo nele referido, observado o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 137.

• GAB: ERRADO

  Complementando!

  Fonte:  Prof. Amanda Aires

  Em uma combinação de negócios (resultado das operações de incorporação, fusão e cisão), uma companhia aberta não poderá ser sucedida por uma companhia fechada. 

  ===

  TOME NOTA (!)

  Lei 6404. Art. 223. § 3º

  Se a operação envolver companhia aberta, a sociedade que a suceder também deverá ser aberta. 

  Apesar de simples, esta regra contém um importante conceito. Vamos ilustrar analisando um caso de fusão. 

  • Na fusão, duas sociedades distintas se unem para formar uma terceira sociedade. Mas, imagine que uma dessas sociedades que irá se unir é uma companhia aberta, com ações listadas em bolsa e acionistas. É claro que eles não irão desaparecer após a fusão. Desta forma, eles se tornarão acionistas da sociedade resultante da  fusão  e  necessitam  manter  o  regime  jurídico  a  tutela  que  possuíam  antes  da  operação  (regime  do mercado de capitais). Por isso, a sociedade resultante sempre deverá ser também aberta. 

Questão 1046548

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Transformações Societárias

Com relação aos procedimentos contábeis adotados em processos de combinação de negócios por meio de fusão, cisão e incorporação de empresas, conforme a legislação contábil em vigor, julgue os itens a seguir.

As condições de incorporação, fusão ou cisão com incorporação em sociedade existente constarão de protocolo firmado pelos órgãos de administração ou sócios das sociedades interessadas e, no caso de cisão, esse protocolo incluirá, entre outros, os elementos ativos e passivos que formarão cada parcela do patrimônio.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O protocolo é nada mais do que um documento preparado pelas sociedades envolvidas, contendo informações relevantes sobre o processo de operação societária.
  
  LEI 6404
  
  Art. 224. As condições da incorporação, fusão ou cisão com incorporação em sociedade existente constarão de protocolo firmado pelos órgãos de administração ou sócios das sociedades interessadas, que incluirá:
          I - o número, espécie e classe das ações que serão atribuídas em substituição dos direitos de sócios que se extinguirão e os critérios utilizados para determinar as relações de substituição;
          II - os elementos ativos e passivos que formarão cada parcela do patrimônio, no caso de cisão;
          III - os critérios de avaliação do patrimônio líquido, a data a que será referida a avaliação, e o tratamento das variações patrimoniais posteriores;
          IV - a solução a ser adotada quanto às ações ou quotas do capital de uma das sociedades possuídas por outra;
          V - o valor do capital das sociedades a serem criadas ou do aumento ou redução do capital das sociedades que forem parte na operação;
          VI - o projeto ou projetos de estatuto, ou de alterações estatutárias, que deverão ser aprovados para efetivar a operação;
          VII - todas as demais condições a que estiver sujeita a operação.
          Parágrafo único. Os valores sujeitos a determinação serão indicados por estimativa.

• Vimos que as condições da incorporação, fusão ou cisão com incorporação em sociedade existente constarão de protocolo firmado pelos órgãos de administração ou sócios das sociedades interessadas, que incluirá diversas informações, dentre as quais consta os elementos ativos e passivos que formarão cada parcela do patrimônio, no caso de cisão.

  Com isso, correta a afirmativa.

• GAB: CERTO

  Complementando!

  Fonte:  Prof. Amanda Aires

  Estas operações societárias exigem aprovação dos acionistas em assembleia geral. Pois bem, o documento  que  fundamenta  a  deliberação  em  assembleia  é  o  protocolo  firmado  pelos  órgãos de administração ou sócios das sociedades interessadas. 

  No caso de cisão, esse protocolo incluirá, entre outros, os elementos ativos e passivos que formarão cada parcela do patrimônio. 

  ===

  TOME NOTA (!)

  Incorporação 

  • A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. 

  Fusão 

  • A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. 

  Cisão 

  • A  cisão  é a  operação  pela  qual a  companhia  transfere  parcelas  do  seu  patrimônio  para  uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão. 

  ===

  PRA  AJUDAR:

  (VUNESP  -  Auditor  Tributário  Municipal  (Pref  SJC)/Tecnologia  da  Informação/2012)  Trata-se da operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão. Pode-se afirmar que se trata da definição de cisão. (CERTO)

  ===

  (VUNESP - Auditor Tributário Municipal (Pref SJC)/Gestão Tributária/2012) Trata-se da operação pela qual  uma  ou  mais  sociedades  são  absorvidas  por  outra,  que  lhes  sucede  em  todos  os  direitos  e obrigações. Esta é a definição de incorporação. (CERTO)

Questão 1046551

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral

Com relação aos procedimentos contábeis adotados em processos de combinação de negócios por meio de fusão, cisão e incorporação de empresas, conforme a legislação contábil em vigor, julgue os itens a seguir.

É responsabilidade exclusiva das novas sociedades surgidas no processo de combinação de negócios o resgate das debêntures emitidas pelas empresas que as antecederam.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Lei 6404
  Art. 231. A incorporação, fusão ou cisão da companhia emissora de debêntures em circulação dependerá da prévia aprovação dos debenturistas, reunidos em assembléia especialmente convocada com esse fim.
          § 1º Será dispensada a aprovação pela assembléia se for assegurado aos debenturistas que o desejarem, durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses a contar da data da publicação das atas das assembléias relativas à operação, o resgate das debêntures de que forem titulares.
          § 2º No caso do § 1º, a sociedade cindida e as sociedades que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão solidariamente pelo resgate das debêntures.

• A incorporação, fusão ou cisão da companhia emissora de debêntures em circulação dependerá da prévia aprovação dos debenturistas, reunidos em assembleia especialmente convocada com esse fim.

  Será dispensada a aprovação pela assembleia se for assegurado aos debenturistas que o desejarem, durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses a contar da data da publicação das atas das assembleias relativas à operação, o resgate das debêntures de que forem titulares. Neste caso, a sociedade cindida e as sociedades que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão solidariamente pelo resgate das debêntures.

Questão 1046554

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral

A respeito da demonstração do resultado do exercício (DRE), conforme normatização contábil em vigor, julgue os seguintes itens.

As sociedades anônimas de capital aberto devem iniciar a apresentação da DRE pela receita líquida.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Realmente, a DRE de qualquer Empresa de Capital Aberto deve iniciar por receita líquida, e não pela receita bruta. A receita bruta aparece apenas nas notas explicativa.

• Pergunto onde está essa informação no CPC?

  
  

  O que encontrei no art. 81 do CPC 26, em minha interpretação, não condiz com o gabarito apresentado pela Cespe:

  
  

  81. A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período em duas demonstrações: demonstração do resultado do período e demonstração do resultado abrangente do período; esta última começa com o resultado líquido e inclui os outros resultados abrangentes.

  
  

  "ESTA ÚLTIMA", O que entendo da leitura do artigo é que a Demonstração do Resultado Abrangente deve começar com o resultado líquido. A DRE deve continuar a apresentar a Receita Bruta e suas deduções (devolução de vendas, impostos...). Não faz sentido não apresentar essas informações na DRE, ou teremos que substituir todos os livros de contabilidade do mercado.

  
  

  
  

  
  

  
  

  
  

• "... as normas internacionais (v. CPC 30 – Receitas, principalmente itens 8A e 8B), determinam que na divulgação se comece pelas receitas líquidas; para conciliar o determinado pela Lei das S.A., bem como o exigido pela legislação fiscal, escritura-se com a utilização das receitas brutas, mas demonstra-se a partir das receitais líquidas, com a conciliação entre ambas obrigatoriamente evidenciada em notas explicativas..."

  (FIPECAFI 563-564)

  FIPECAFI. Manual de contabilidade societária, 2ª edição. Editora Atlas, 2013-05-01. VitalBook file.

  The citation provided is a guideline. Please check each citation for accuracy before use.

  
  

• Como Assim?  a devolução das vendas e descontos concedidos não são discriminados?

• QUESTÃO: AS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO DEVEM INICIAR A APRESENTAÇÃO DA DRE PELA RECEITA LÍQUIDA.
  
  Cuidado! A Resolução da CVM é idêntica ao CPC 26 e à NBC TG 26, e não traz que as cias. de capital aberto iniciam DRE pela receita líquida, e sim a DRA! A questão está ERRADA.
  
  Fontes:
  - NBC TG 26 (Resolução CFC nº 1.185/2009)
  - CPC 26 (R1)
  - Deliberação CVM nº 676/2011 (que aprova o CPC 26)
  (todos aplicáveis às companhias de capital aberto)
  
  Como o colega informou, é a Demonstração do Resultado Abrangente – DRA que começa com o resultado líquido, e não a DRE. 
  
  Trecho dos três instrumentos citados (idênticos):
  "81. A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período em duas demonstrações: demonstração do resultado do período e demonstração do resultado abrangente do período; esta última começa com o resultado líquido e inclui os outros resultados abrangentes."

  Pessoal! Encontrei essa informação no Forum dos Concurseiros.

• A lei 6.404/76 (SAs ABERTA E FECHADA) descreve:

   Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:

         I - a RECEITA BRUTA das vendas eserviços, as DEDUÇÕES  das vendas, os ABATIMENTOS e os impostos;

   II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto...

  Já a CVM, 

  (CVM + CPC26)  82. Ademonstração do resultado do período deve, no mínimo, incluir as seguintesrubricas, obedecidas também as determinações legais:

  (a) RECEITAS; SEM DEDUÇÕES. ABATIMENTOS E IMPOSTOS

  (b) custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviçosvendidos;

  (c) lucro bruto...

  No site da Bovespa (NA PRATICA) a demonstração do resultado não apresenta esses itens (deduçõesdas vendas. abatimentos e impostos). A primeira conta é receita e a segunda já é o custo. 

                                                                            CORRETA

  
  

  
  

• Minha gente,

  
  

  O artigo 187 da Lei n° 6.404/76 apresenta um modelo de DRE diferente daquele proposto pelas normas do CPC, pois não foi adequadamente adaptado ás normas internacionais de contabilidade.  PRESTEM ATENÇÃO !!!! -  APESAR DA LEI 6.404/76 ESTÁ EM VIGOR, " O CORRETO"  é priorizar as normas do CPC  nos pontos de divergência.

  
  

  ITEM 8.  CPC 30

  Para fins de divulgação na demonstração do resultado ( DRE ), A RECEITA inclui somente os ingressos brutos de benefícios econômicos recebidos e a receber pela entidade quando originários de suas próprias atividades. As quantias cobradas por conta de terceiros – tais como tributos sobre vendas , tributos sobre bens e serviços e tributos sobre valor adicionado não são benefícios econômicos que fluam para a entidade e não resultam em aumento do patrimônio líquido. Portanto, são EXCLUÍDOS da receita

  
  

  OU SEJA, TODOS OS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS , por exemplo PIS e COFINS, ISS, DEVERÃO APARECER NAS NOTAS EXPLICATIVAS, POIS A RECEITA COMEÇARÁ A PARTIR DO SEU FATURAMENTO LIQUIDO.

  
  

  
  

  
  

  
  

• Correto.

  
  

  As sociedades anônimas de capital aberto devem iniciar a DRE pela receita líquida e as deduções e impostos deverão aparecer em notas explicativas.

• Gente, mas a estrutura não seria a mesma da 6404?

  Receita Bruta

  (-) Deduções da Receita Bruta (tributos, devoluções, etc)

  Receita Líquida <<<<< Essa é a receita do item 8 do CPC 30, líquida de suas deduções.

• Lei das S.A.s (Lei 6404/76)  inicia a DRE a partir da Receita Bruta, demonstrando as deduções de vendas para chegar na receita líquida.

  
  CPC 26 já inicia da Receita Líquida. Na prática, observa-se que as empresas estão publicando suas Demonstrações do Resultado iniciando
  da receita líquida, conforme modelo preconizado no CPC 26.

• Realmente, não entendi esta questão (o seu resultado): 

  O Fipecafi, no seu item 29.3 - Critérios Básicos de Apresentação - DRE, diz que a DRE deve ser iniciada pela Receita Bruta, conforme art. 187 da Lei 6.404; todavia, o CPC 30 - Receitas determina que se inicie pela Receita Líquida, e para conciliar o que prescreve a Lei das S.A. e a legislação fiscal, escriture-se com a utilização da RECEITA BRUTA e demonstre com a RECEITA LÍQUIDA.

• CPC 30 - Receitas (revogado a partir de 1º/01/2018) (Revogado)

  CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis (Revogado)

• Acho que a questão deveria deixar mais claro o que seria essa normatização contábil em vigor. Interpretei como sendo somente a 6404 e marquei errado.

• As companhias abertas têm seguido mais fielmente as normas do CPC em matéria de demonstração do resultado do exercício, ao passo que as demais sociedades continuam a privilegiar os mandamentos da Lei 6404/76.

  FONTE: Ricardo Ferreira. Contabilidade Básica. 2017. Pg. 313.

   

  Questão similar para ajudar fixar o conhecimento.

  QUESTÃO FUB - 2013 - CONTADOR

  Acerca das demonstrações contábeis, julgue os itens que seguem de acordo com a normatização pertinente. 
  
  As sociedades por ações de capital aberto deverão iniciar sua demonstração do resultado do exercício pela receita bruta.

  GABARITO: ERRADO

• Essa questão está errada, banca deu bobeira. Não concordo.

• CESPE/2014/FUB

  A demonstração do resultado do exercício (DRE) inicia-se pela receita líquida de vendas e não apresenta a receita bruta e as deduções da receita.

  Gabarito: certo

  CESPE/2016/TSE

  O modelo de demonstração do resultado do exercício previsto na Lei n.º 6.404/1976 inicia-se pela receita bruta, apurando-se a receita líquida a partir das deduções de impostos sobre vendas, devoluções e outras deduções sobre a receita bruta.

  Gabarito: certo

• Assistam o vídeo da Prof Camila Sá, tenho certeza que ajudará muito.

  https://youtu.be/cYnXBVT1_fo

• É interessante você notar o posicionamento do CESPE.

  Segundo o CPC 26, item 82, a demonstração do resultado do período deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas também as determinações legais:

  (a) receitas;

  (b) custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos;

  (c) lucro bruto;

  (d) despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais;

  (e) parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial;

  (f) resultado antes das receitas e despesas financeiras

  (g) despesas e receitas financeiras;

  (h) resultado antes dos tributos sobre o lucro;

  (...)

  Veja que segundo este Pronunciamento Contábil, contrariamente ao disposto na Lei n° 6.404/76, não menciona a necessidade de evidenciação da Receita Bruta e suas deduções.

  Perceba portanto, que para fins de divulgação realmente o CPC 26 diz que a DRE deve iniciar-se pela Receita Líquida. A receita bruta e suas deduções deverão ser evidenciadas em Notas Explicativas.

  Com isso, correta a afirmativa.

• COMENTÁRIO QUE VI EM OUTRA QUESTÃO SEMELHANTE A ESSA E QUE ME AJUDOU BASTANTE:

  "O "x" da questão esta na palavra NORMATIZAÇÃO. Esta se refere aos CPC's, enquanto LEGISLAÇÃO, pela Lei 6.404/76. Ou seja, pelo fato da questão ter dito para se basear na normatização, devemos nos basear no CPC. 

  CPC = DRE se inicia pela receita líquida.

  Lei 6.404/76 = DRE se inicia pela receita bruta."

  QUESTÃO REFERENTE A ESSE COMENTÁRIO:

  Ano: 2013 Banca:  Órgão:  Prova: 

  Acerca das demonstrações contábeis, julgue os itens que seguem de acordo com a normatização pertinente.

  As sociedades por ações de capital aberto deverão iniciar sua demonstração do resultado do exercício pela receita bruta.

  GABARITO: ERRADO

• Lei 6.404 ➜ Inicia pela Receita Bruta ➜ LEGISLAÇÃO

  O CPC 26 ➜ Inicia pelas Receitas Líquidas ➜ NORMATIZAÇÃO

  Outras questões:

  Q394639: As sociedades por ações de capital aberto deverão iniciar sua demonstração do resultado do exercício pela receita bruta. (E)

  Q403488: A demonstração do resultado do exercício (DRE) inicia-se pela receita líquida de vendas e não apresenta a receita bruta e as deduções da receita. (C)

  Q680736: O modelo de demonstração do resultado do exercício previsto na Lei n.º 6.404/1976 inicia-se pela receita bruta, apurando-se a receita líquida a partir das deduções de impostos sobre vendas, devoluções e outras deduções sobre a receita bruta. (C)

• Vi algumas pessoas não acertando por conta da "NORMATIZAÇÃO" (inclusive eu). Até achei um pouco esclarecedor o comentário do colega Felipe Maxias. Mas como resolver essa questão quando a banca fala em NORMATIZAÇÃO e traz no enunciado a Lei n.° 6.404/1976? (https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/ec840b4b-36)

• Lei das S.A (Lei 6404/76): inicia a DRE a partir da Receita Bruta, demonstrando as deduções de

  vendas para chegar na receita líquida.

  CPC 26: já inicia da Receita Líquida. Na prática, observa-se que as empresas estão publicando

  suas Demonstrações do Resultado iniciando da receita líquida, conforme modelo preconizado no

  CPC 26.

• Igor Cintra | Direção Concursos

  É interessante você notar o posicionamento do CESPE.

  Segundo o CPC 26, item 82, a demonstração do resultado do período deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas também as determinações legais:

  (a) receitas;

  (b) custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos;

  (c) lucro bruto;

  (d) despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais;

  (e) parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial;

  (f) resultado antes das receitas e despesas financeiras

  (g) despesas e receitas financeiras;

  (h) resultado antes dos tributos sobre o lucro;

  (...)

  Veja que segundo este Pronunciamento Contábil, contrariamente ao disposto na Lei n° 6.404/76, não menciona a necessidade de evidenciação da Receita Bruta e suas deduções.

  Perceba portanto, que para fins de divulgação realmente o CPC 26 diz que a DRE deve iniciar-se pela Receita Líquida. A receita bruta e suas deduções deverão ser evidenciadas em Notas Explicativas.

  Com isso, correta a afirmativa.

• Errei a questão porque não li o comandando.

  Mas como o comando diz: conforme normatização contábil em vigor, a questão está CERTA

  • Conforme a LEI n° 6.404/76, a DRE é iniciada pela RECEITA BRUTA
  • Conforme o CPC (NORMATIZAÇÃO), a DRE é iniciada pela RECEITA LÍQUIDA

• Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade

  A respeito da demonstração do resultado do exercício (DRE), conforme normatização contábil em vigor, julgue os seguintes itens.

  As sociedades anônimas de capital aberto devem iniciar a apresentação da DRE pela receita líquida.

  ===================================================

  Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade

  A respeito da demonstração do resultado do exercício (DRE), conforme normatização contábil em vigor, julgue os seguintes itens.

  Para as despesas, a Lei n.° 6.404/1976 adota a classificação funcional.

  ===================================================

  Mas e agora? CHU.PA essa manga !!!

• CERTO

  De acordo com a lei 6.404/76 - Inicia-se pela RECEITA BRUTA

  De acordo com o CPC (Norma Contábil) - Inicia-se pela RECEITA LÍQUIDA

• RESUMINDO: As SA’s de capital aberto devem seguir o CPC, e o CPC estabelece que a DRE deve iniciar pela receita líquida.

• se não falar que é CPC ou LEI fica difícil....

• No enunciado diz: "segundo a normatização contábil", que são os CPCs. Na assertiva traz as Sociedades Anônimas (que leva o nome da legislação). E assim foi feita a confusão na hora de responder.

  A questão pediu a resposta de acordo com os Pronunciamentos, não com a legislação.

  Levar sempre em consideração o que o enunciado diz. É ele quem manda mais.

Questão 1046557

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Noções Gerais de Demonstração do Resultado do Exercício

A respeito da demonstração do resultado do exercício (DRE), conforme normatização contábil em vigor, julgue os seguintes itens.

Se uma empresa vender um ativo imobilizado, ela deverá reconhecer seu resultado — ganho ou perda — como resultado não operacional.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• resposta: errada
  
  A Medida P.  n. 449/08, ao modificar a redação do inciso IV do art. 187 da Lei das Sociedades por Ações, excluiu da estrutura da DRE as " receitas e despesas não operacionais", agora denominadas"outras receitas e outras despesas ".   Assim, eliminou-se  da demonstração do resultado a expressão "resultado não operacionais ", que foi substituída por "outras receitas e outras despesas" .    
  
  fonte: Contabilidade Básica - Ricardo J. Ferreira.
• Tirando o fato de que dessa venda ela não necessariamente tera que ter um ganho ou uma perda ela poderá vender o tal bem pelo mesmo valor contabil registrado na data da operação.
  
  EX:   D-Cx        100
          C-veiculo 100

• Galera,
  
  Acredito que se uma empresa vende um ativo imobilizado, ela deverá reconhecer seu resultado como "outras receitas ou outras despesas", pois estas englobam o q não é lucro ou prejuízo operacional. Art. 187, IV da lei 6404/76.
  Normalmente as "outras receitas ou outras despesas" surgem com a venda do imobilizado. Não têm característica de acontecer usualmente.

• Não existe mais a denominação - RESULTADO NÃO OPERACIONAL

  Ou é outras receitas ou outras despesas.

• Não existe mais o termo "Resultados Não Operacionais", que foi substituído por "Outras receitas e outras despesas"

• Atualmente o ganho ou a perda decorrente da venda de um imobilizado é contabilizado como “Outras Receitas/Despesa”.

  Com isso, incorreta a afirmativa.

• Não há mais na demonstração do resultado do exercício a expressão "resultados não operacionais ". Segundo o Manual FIPECAFI

• Não há mais na Demonstração do Resultado do Exercício a expressão “resultados não operacionais.''

  Os ganhos e perdas decorrentes das baixas de bens ou de direitos classificados nos grupos investimentos, imobilizado e intangível atualmente devem ser considerados como “outras receitas/outras despesas”.

  GABARITO: ERRADO.

• Oloco, não sabia que a venda de um imobilizado iria para ''outras receitas e despesas''

  Na minha cabeça, essa conta refere-se a resultados NÃO operacionais (não usuais) da empresa. Venda de imobilizado é não usual ?

• GABARITO ERRADO

  Na DRE, dentro do Lucro operacional líquido:

  Outras Receitas e Outras Despesas: compreendem os ganhos e perdas decorrentes das baixas de bens ou de direitos classificados nos grupos investimentos, imobilizado e intangível. Refere-se às antigas “Receitas Não Operacionais” e “Despesas Não Operacionais”.

  Nesse caso, o ganho ou perda deverá ser considerado como “outras receitas/outras despesas”.

  FONTE: Prof. Gilmar Possati

  "Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço".

• Minha contribuição.

  Nesse caso, o ganho ou perda deverá ser considerado como “outras receitas/outras despesas”.

  Gabarito: Errado

  Fonte: Estratégia

  Abraço!!!

• Direto ao ponto.

  • outras receitas/despesas (CERTO)
  • Receitas e despesas não operacionais(ERRADO)

• Operações continuadas OU descontinuadas.

  Bons estudos.

• RESPOSTA E

   3# A VARIAÇÃO CAMBIAL decorrente de uma obrigação em moeda estrangeira é apresentada como “RESULTADO NÃO OPERACIONAL (FALSO)” “OUTRAS RECEITAS (C)” na demonstração do resultado do exercício.

  #SEFAZ-AL

Questão 1046560

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral

A respeito da demonstração do resultado do exercício (DRE), conforme normatização contábil em vigor, julgue os seguintes itens.

As participações de debêntures e administradores devem ser calculadas após a provisão para o imposto de renda; no entanto, a participação dos empregados, que é uma despesa operacional, deverá ser calculada antes dessa provisão

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• resposta: errada  
  
  As participações de debêntures e administradores devem ser calculadas após a provisão para o imposto de renda; no entanto, a participação dos empregados, que é uma despesa operacional, deverá ser calculada antes dessa provisão,
  Participação de empregados está entre a de debenturistas e a de administradores.  
  
  Segue  parte da DRE 
  
  Receita bruta de venda e serviços
            .
            .
            .
  (+) outras receitas operacionais
  (+ ou -) outras receitas ou outras despesas
  (-)despesa com provisão para a contribuição social sobre o lucro 
  Resultado antes do IR
  (-)despesa com provisão para o IR
  (-)participações
     de debenturistas
     de empregados
     de administradores
     de titulares de partes beneficiárias  
     contribuições para instituições /fundos de assist. /previdenciara de empregados
  Lucro ou prejuízo líquido do exercício 
   

   

• Para decorar as participações:

  Dedicação

  Exclusiva

  Até a

  Prova de

  Fiscal

  
  

  Fonte: Marcondes Fortaleza

• Para os PF:

  Dedicação   (Debenturistas)

  Excluisa       (Empregados)

  Até a            (Administradores)

  Policia           (Partes Beneficiarias)

  Federal          (Fundo de Assistência a empregados)

• Outro erro é o fato de as participações não serem consideradas como despesas.

• Errado. Primeiramente é feita a Provisão para o Imposto de Renda, e posteriormente a distribuição é nesta ordem:

  
  

  Debênturistas

  Empregados

  Administradores

  Partes Beneficiárias

  Fundo de Assistência a Empregados

• LEI 6.404/76: Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.
  

  
  

  Art. 190. As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada
  

• FATURAMENTO BRUTO (venda de produtos, quando empresa industrial)

  (-) IPI (imposto por fora)

  = RECEITA de VENDAS BRUTA (vendas de Mercadorias e Prestação de Serviços)
  (-) Impostos e Contribuições Incidentes sobre Mercadorias e Serviços (ISS, ICMS, PIS/COFINS)
  (-) Descontos INCONDICIONAIS Condedidos

  (-) Devoluções de Vendas

  (+) Reversão dos Impostos Sobre Devoluções de Vendas

  (-) Abatimentos sobre Vendas (SEM REVERSÂO dos impostos sobre a parte abatida)
  
  = RECEITA DE VENDAS LÍQUIDA

  (-) Custo dos Produtos Vendidos (CPV, inclui frete/seguros sobre compras de insumos)
  (-) Custo das Mercadorias Vendidas (CMV, inclui frete/seguros sobre compras de mercadorias)
  (-) Custo dos Serviços Prestados (CSP)

  = RESULTADO OPERACIONAL BRUTO

  (-) Despesas Comerciais (inclui publicidade e propaganda, depreciação de veículos de vendas/entregas, fretes/seguros sobre vendas, salários de vendedores, despesa de provisão para devedores duvidosos et cetera)

  (-) Despesas Gerais e Administrativas (inclui impostos e aluguéis sobre prédios administrativos, depreciações em geral, salários de executivos, honorários de diretoria et cetera)

  (-) Outras Despesas Operacionais (inclui despesas de equivalência patrimonial, despesas de ajuste ao valor de mercado et cetera)

  (+) Outras Receitas Operacionais (inclui receitas de equivalência patrimonial, receitas de ajuste ao valor de mercado, aluguéis ativos, reversão de provisão para devedores duvidosos et cetera)

  (-) Despesas Financeiras (inclui IOF, variações monetárias PASSIVAS, descontos CONDICIONAIS CONCEDIDOSet cetera)

  (+) Receitas Financeiras (inclui variações monetárias ATIVAS, descontos CONDICIONAIS OBTIDOSet cetera)

  (-) Outras DESPESAS (inclui custo de venda de ativo imobilizado et cetera)
  (+) Outras RECEITAS (inclui receita de venda de ativo imobilizado et cetera)

  (=) RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO ANTES DO IMPOSTO DE

  RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO

  (-) Despesa com Provisão de Imposto de Renda

  (-) Despesa com Provisão de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
  
  (=) RESULTADO LÍQUIDO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES (as participações abaixo devem ser calculadas rigorosamente nesta ordem, sendo que para o cálculo da próxima deve ser abatido o valor da participação anteriormente calculada)
  
  IMPORTANTE: BASE DE CÁLCULO DAS PARTICIPAÇÕES = RESULTADO LÍQUIDO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES - PREJUÍZO ACUMULADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

  (-) Debêntures (dedutível do Imposto de Renda)

  (-) Empregados (dedutível do Imposto de Renda)

  (-) Administradores

  (-) Partes Beneficiárias

  (-) Fundos de Assistência e Previdência para Empregados

  (=) RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

  Deus em primeiro lugar.

• Segundo o art. 190 da Lei n° 6.404/76, as participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.

  A base de cálculo das participações é calculada com base no lucro após a dedução do imposto de renda (além disso, também há que se deduzir eventuais prejuízos acumulados). Após isso o valor de cada participação é deduzido da base de cálculo da participação subsequente.

  Com isso, incorreta a afirmativa.

• Do resultado do exercício serão deduzidas, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda.

  Participações: Debêntures, administradores, empregados, partes beneficiarias, fundo de assistências.

  O erro é em dizer que a participação dos empregados será calculada antes dessa provisão.

• Gabarito: E

  (...)

  LAIR (lucro antes do imposto de renda)

  (-) provisão para IR

  LUCRO APÓS IMPOSTO DE RENDA E CSLL

  (-) Participações:

  DEAPF (Dê A PF ou DEterminação Até a Posse na Federal)

  • Debêntures
  • Empregados
  • Administradores
  • Partes beneficiárias
  • Fundo de assistência a empregados (opcional)

  LUCRO OU PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

• (=) Resultado Antes das Participações

  (-) Participações no Lucro - DEAPF

  Debenturistas

  Empregados

  Administradores

  Partes Beneficiárias

  Fundos dos Funcionários

Questão 1046563

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral

A respeito da demonstração do resultado do exercício (DRE), conforme normatização contábil em vigor, julgue os seguintes itens.

Para as despesas, a Lei n.° 6.404/1976 adota a classificação funcional.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• "...Note-se que o CPC fala em possibilidade de a demonstração apresentar as contas também não pela sua função (administrativas, vendas, custo dos produtos vendidos etc.), mas pela natureza (material consumido, mão de obra, contribuições sociais, energia elétrica, aluguéis etc.). Mas a nossa lei determina o uso do critério função...."

  Fonte: Manual de contabilidade societária 2ª edição

• De acordo com a NBC TG - 1000

  Análise da despesa 

  5.11 A entidade deve apresentar uma análise das despesas utilizando uma classificação 

  baseada na natureza dessas despesas, ou na função dessas despesas dentro da 

  entidade, devendo eleger o critério que forneça informações confiáveis e mais 

  relevantes; a legislação brasileira leva à apresentação por função. 

  
  

• O gabarito diz que o item está correto, porém, na Lei n.° 6.404/1976 não há nenhuma referência à classificação de despesa. Portanto, gabarito deveria ser ERRADO.

   

• Para quem não entende os comentários sem a resposta. Gaba: CERTO

   

   

  De acordo com a NBC TG - 1000

   

  Análise da despesa 

  5.11 A entidade deve apresentar uma análise das despesas utilizando uma classificação 

  baseada na natureza dessas despesas, ou na função dessas despesas dentro da 

  entidade, devendo eleger o critério que forneça informações confiáveis e mais 

  relevantes; a legislação brasileira leva à apresentação por função. 

   

   

   

  Dica: Não adianta brigar com CESPE,aqui a banda toca como ela diz, se ela diz que uma coisa é aquilo e ponto final! reveja a questão e grave e na proxima vez já fique ligado. caso contrário vc perde 2 pontos. 

• LEI 6 404 - DRE  - NATUREZA E FUNCIONAL ..............................

• Bizu do CESPE:

  "O BRASIL é um país que desmata, isto é, NÃO GOSTA DA NATUREZA! Preferimos o Método da Função."

  Método besta de gravar, mas funciona. Inclusive, acabei de acertar a questão.

  Fonte: Prof. Gilmar Possati - Estratégia Concursos

• Se vc chegou aqui, vc tá tentando mt.

  #QCArrumaOFiltro

• Gabarito: Certo

  Há duas formas de classificar a análise das despesas: baseada na natureza ou na função.

  O método da função da despesa é o adotado pela Lei 6404/76. Esse método classifica as despesas de acordo com a sua função, por exemplo: despesas de vendas, despesas administrativas, outras despesas...

• GAB: CERTO

  Complementando!

  Fonte: Colegas do Tec Concursos

  Pra fixar esse tópico q volta e meia aparece:

  .

  (CESPE Contador FUB 2015) A administração de uma entidade, a partir de avaliações de fatores históricos e setoriais e da natureza da própria entidade, pode optar, na demonstração do resultado do exercício, pela classificação por natureza das despesas. CERTO

  .

  A classificação será por FUNÇÃO, nos termos do que prevê a Lei 6.404.

  A classificação será por FUNÇÃO ou NATUREZA, nos termos do que prevê o CPC 26.

  .

  (CESPE Contador TELEBRAS 2013) As despesas podem ser classificadas na demonstração do resultado do exercício de acordo com sua natureza ou função.CERTO

  . A classificação será por FUNÇÃO, nos termos do que prevê a Lei 6.404.

  . A classificação será por FUNÇÃO ou NATUREZA, nos termos do que prevê o CPC 26.

  .

  (CESPE Especialista ANTT 2013) Na elaboração da demonstração do resultado do exercício, a subclassificação das despesas pode ser realizada pelo método da natureza da despesa ou pelo método da função da despesa. CERTO

  . A classificação será por FUNÇÃO, nos termos do que prevê a Lei 6.404.

  . A classificação será por FUNÇÃO ou NATUREZA, nos termos do que prevê o CPC 26.

  .

  (CESPE Analista MPU 2013) Para as despesas, a Lei n 6.404/1976 adota a classificação funcional. CERTO

  . A classificação será por FUNÇÃO, nos termos do que prevê a Lei 6.404.

  . A classificação será por FUNÇÃO ou NATUREZA, nos termos do que prevê o CPC 26.

  .

  (CESPE Analista ANTAQ 2014) A elaboração da demonstração do resultado do exercício pelo método funcional não exime a empresa da divulgação adicional de informações das despesas segundo sua natureza. CERTO

  .A classificação será por FUNÇÃO, nos termos do que prevê a Lei 6.404.

  .A classificação será por FUNÇÃO ou NATUREZA, nos termos do que prevê o CPC 26.

  .

  (CESPE ABIN 2018) Na demonstração de resultado do exercício (DRE), as despesas devem ser subclassificadas. A escolha da classificação dos gastos pela função da despesa ou pelos gastos por natureza está baseada na capacidade de o método proporcionar informação mais confiável e mais relevante à entidade, cumpridas as determinações legais. CERTO

  . A classificação será por FUNÇÃO, nos termos do que prevê a Lei 6.404.

  . A classificação será por FUNÇÃO ou NATUREZA, nos termos do que prevê o CPC 26.

• QUESTÃO SEMELHANTE:

  Ano: 2013 Banca: CESPE  Órgão: ANTT  Prova: 2013- Julgue o seguinte item, relativo às demonstrações contábeis previstas na Lei das Sociedades por Ações e nos pronunciamentos do CPC.

  Na elaboração da demonstração do resultado do exercício, a subclassificação das despesas pode ser realizada pelo método da natureza da despesa ou pelo método da função da despesa.

  GABARITO: CORRETO.

• Despesa quanto a FUNÇÃO (+genérica):

  • Despesa com vendas, administravias, CMV, outras despesas

  Despesa quanto a NATUREZA (+específicas):

  • Depreciação, transporte, publicidade, compra de materiais, etc.

  Pegando a ideia em negrito já ajuda e muito nas provas

• Bem-vindo às questões da deepweb.

• Lei 6.404/76 apesar de não exigir a DRE por função, a induz.

  A DRE por função, nos termos do item 103 do CPC.26 tb. é conhecida como "Custos dos serviços e produtos vendidos".

  Bons estudos..

Questão 1046566

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Consolidação das Demonstrações Contábeis; Investimentos

No que se refere à consolidação das demonstrações contábeis, julgue os próximos itens.

Na consolidação das demonstrações contábeis, deverão ser excluídas as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Correto.
  

  NBC TG 36 – Demonstrações Consolidadas.

  Requisitos contábeis

  Procedimentos de consolidação

  B86. Demonstrações consolidadas devem:
  
  1. combinar itens similares de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora com os de suas controladas;
  
  2. compensar (eliminar) o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela da controladora no patrimônio líquido de cada controlada (a NBC TG 15 explica como contabilizar qualquer ágio correspondente);
  
  3. eliminar integralmente ativos e passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo (resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos, tais como estoques e ativos fixos, são eliminados integralmente). Os prejuízos intragrupo podem indicar uma redução no valor recuperável de ativos, que exige o seu reconhecimento nas demonstrações consolidadas. A NBC TG 32 – Tributos sobre o Lucro se aplica a diferenças temporárias, que surgem da eliminação de lucros e prejuízos resultantes de transações intragrupo.

   

  É isso.. espero ter ajudado.
• Resumidamente, os seguintes procedimentos devem ser seguidos, na consolidação:
  1) Somar os saldos de mesma natureza (ativo, passivo, receitas e despesas)
  2) Eliminar o investimento realizado nas controladas contra o PL das controladas.
  3) Identificar e separar a parte dos acionistas não controladores (também chamados de “minoritários”).
  4) Eliminar os saldos, transações, receitas e despesas entre as entidades que estão sendo consolidadas.
  
  Dessa forma, todas as operações entre a Empresa A e a Empresa B são eliminadas, restando apenas as operações com terceiros.
  
   

• Gabarito Correto

  Art.  250 da lei 6404/76

  Das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas:

  III - as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades. ( Redação dada pela lei nº 11941. de 2009).

  
   

• Artigo 250. Das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas:

  I - as participações de uma sociedade em outra;

  II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades;

  III – as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do

  custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não

  realizados, de negócios entre as sociedades. (Redação dada pela Lei N º 11.941, de 2009)

  § 1º A participação dos acionistas não controladores no patrimônio líquido e no lucro do

  exercício será destacada, respectivamente, no balanço patrimonial e na demonstração do

  resultado do exercício. (Redação dada pela Lei N º 9.457, de 1997)

  § 2o A parcela do custo de aquisição do investimento em controlada, que não for

  absorvida na consolidação, deverá ser mantida no ativo não circulante, com dedução da

  provisão adequada para perdas já comprovadas, e será objeto de nota explicativa. (Redação

  dada pela Llei N º 11.941, de 2009)

  § 3º O va lor da participação que exceder do custo de aquisição constituirá parcela

  destacada dos resultados de exercícios futuros até que fique comprovada a existência de

  ganho efetivo.

  § 4º Para fins deste artigo, as sociedades controladas, cujo exercício social termine mais

  de 60 (sessenta) dias antes da data do encerramento do exercício da compa nhia, elaborarão,

  com observância das normas desta Llei, demonstrações financeiras extraordinárias em data

  compreendida nesse prazo.

  
  

Questão 1046569

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral

No que se refere à consolidação das demonstrações contábeis, julgue os próximos itens.

A companhia aberta que apresentar mais de 30% do valor do seu patrimônio líquido aplicado em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar demonstrações financeiras consolidadas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• INSTRUÇÃO CVM 15/80
  
  Art. 2^o Ao fim de cada exercício social, demonstrações financeiras consolidadas devem ser elaboradas por:
  
  a) companhia aberta que tiver mais de 30 % (trinta por cento) do valor do patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas;
  
  b) sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta.

• A lei 6404/76 em seu art. 249 estabelece que, a companhia aberta que tiver mais de 30% do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, as demonstrações consolidadas. Entretanto o art. 291 da mesma lei, em seu parágrafo único, dá poderes à CVM para reduzir esse percentual. Fonte: Contabilidade Avançada - 5ª edição - Ricardo J. Ferreira - pag. 625.

• engraçado que o cpc 36 r1 diz que a autarquia federal CVM obriga a companhia aberta que possua investimentos em controladas a elaborar demonstrações consolidadas, independente do percentual de participação.
  
  O cespe tem que citar a origem para nao gerar duvidas.
  

• fabio,

  a assertiva estará correta seja pela Lei 6.404, seja pelo CPC 36 (sem necessidade de citar o "amparo").

  A afirmação da questão está INCLUSA no que diz o CPC, portanto, CORRETA. 

• Essa é uma verdadeira casca de banana. Por quê? 
  Apesar da instrução normativa n° 247/1996 da CVM não fixar o percentual de 30% do PL da investidora em investimentos em controladas, ou seja, TODAS as companhias abertas que possuírem investimentos em controladas, DEVEM apresentar demonstrações consolidadas,  se a Cia aberta tiver mais de 30% do seu PL em investimentos em controladas ela deverá apresentar as referidas demonstrações.

• Este conceito está desatualizado, devemos fazer a leitura desse artigo eliminando o que está dentro dos parenteses. Art. 249. A companhia aberta que tiver (mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimônio líquido representado por ) investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas nos termos do artigo 250.
   

• CMV ==> CONSOLIDA o investimento nas controladas & NÃO CONSOLIDA as coligadas.

  6404 ==> A companhia aberta que tiver mais de 30% do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas.

Questão 1046572

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Consolidação das Demonstrações Contábeis; Investimentos; Noções Gerais de Balanço Patrimonial

No que se refere à consolidação das demonstrações contábeis, julgue os próximos itens.

A participação dos acionistas controladores no patrimônio líquido deverá ser destacada no balanço patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• CPC 36-
  
  A participação dos não controladores deve ser apresentada no balanço patrimonial consolidado dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora.

• Gabarito: E.

  Complementando nosso colega, na consolidação há uma linha chamada de "Participação Minoritária".

  Ex: Empresa controladora consolida os seus 90% (efetuado a técnica de eliminação na consolidação) e deixa "destacado" os 10% para os minoritários na demonstração consolidada.

   

• A participação de não-controladores no lucro ou prejuízo líquido, do exercício, das controladas deve ser destacada e apresentada, respectivamente, como dedução ou adição ao lucro ou prejuízo líquido consolidado.

  
  

• EXEMPLO:

  Vamos supor que uma empresa “A” tenha uma PS em “B” de 60%;

  O PL de “B” = 200.000. → o investimento de “A” em “B” = 120.000.

  NA CONSOLIDAÇÃO: “Participação dos Acionistas minoritários” fica segregado (separado e destacado) dentro do PL CONSOLIDADO (IMPORTANTE)

  No PL vai vir primeiramente todo o PL da Investidora (120 mil); depois vem “participação de acionistas minoritários” de 80.000 (é o valor que sobra do PL de “B”, 200.000 – 120.000 = 80.000) (IMPORTANTE – pois isso veio como mudança na nova LEI). O PL vai ser somente da investidora se NÃO houver participação de acionistas minoritários.

  (ANTES: essas “participações minoritárias” ficavam fora do PL, imediatamente antes dele).

  O cálculo da participação dos minoritários é =  "PL da Investida" x "% dos minoritários".   

  O PL do consolidado = "PL da investidora" + "participação dos minoritários".

  
  

• Normas sobre Consolidação Lei 6404/76

  Artigo 250. Das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas:

  .

  .

  .

  § 1º A participação dos acionistas não controladores no patrimônio líquido e no lucro do

  exercício será destacada, respectivamente, no balanço patrimonial e na demonstração do

  resultado do exercício. (Redação dada pela Llei N º 9.457, de 1997)

• Lei 6404 / Art. 250 - "A participação dos acionistas não controladores no patrimônio líquido e no lucro do exercício será destacada, respectivamente, no balanço patrimonial e na demonstração do resultado do exercício."

• O problema é: quando você destaca a posição dos acionistas não controladores você necessariamente está destacando a posição dos acionistas controladores. É um paradoxo.

  Só marquei errado porque conheço a CESPE.

• Corroborando:

  Participações de CONTROLADORES -> NÃO é destacada no BP e na DRE

  Participações de NÃO CONTROLADORES -> Destacada no BP e na DRE

  Ainda,

  CPC 38

  Uma controladora deve apresentar as participações de não controladores no balanço patrimonial consolidado, dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora.

• A Qt fala com tanta autoridade que dá até medo de marcar o que realmente sabemos

Questão 1046575

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Operações com Mercadorias

Com referência aos métodos de avaliação de estoques, julgue os itens que se seguem.

Considere que uma empresa que adote a sistemática de inventário permanente tenha adquirido matérias-primas de seu fornecedor e as tenha devolvido por não atenderem aos requisitos de qualidade da empresa. Nesse caso, o lançamento a crédito realizado pela empresa, quando da devolução, deverá ser realizado na conta de estoques.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• PELA COMPRA:
  D - Estoque
  C - Fornecedores/Bancos
  
  PELA DEVOLUÇÃO
  D - Devolução de Compras
  C - Estoque
•  Apenas corrigindo os ótimos comentários do a Camilo : estoques é ativo circulante, e não ANC. Em geral, claro. 

• CORRETO.

  Estoque – representa os bens de venda (mercadoria), bens de consumo (almoxarifado) e bens de produção (matéria prima/produto em elaboração).

  Estes bens serão avaliados pelo custo de aquisição ou valor de mercado, dos dois o menor. 

  Quando a empresa adquire mercadorias para venda (bens de venda) há um lançamento a crédito no Caixa/Banco ou na conta Fornecedores/Dívidas. Caso a empresa realize a devolução da mercadoria adquirida por alguma razão temos o seguinte lançamento: Vamos "acabar com a compra" e restituir o numerário/crédito:

  
  

  D - Fornecedores

  C - Estoques

  =========

  D - Caixa/Banco

  C - Estoques
  

• Há de observar a diferença do lançamento inicial para inventário permanente e para inventário periódico. 
  
  No inventário permanente há o controle contínuo das entradas e saídas de mercadorias (em quantidades e valores): a qualquer momento pode-se saber a posição atualizada dos estoques e do custo das mercadorias vendidas.
  
  Já no inventário periódico o controle realizado ao final de um período determinado. 
  
  Então, trazendo para questão: quando se fala que é INVENTARIO PERMANENTE e o uso direto na conta estoques, temos como CORRETA!

• Permanente - Estoques

  Periódico - Compras

• Devolução de mercadoria

  D - Fornecedor

  C- Estoque

  C - ICMS a recolher

Questão 1046578

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Operações com Mercadorias

Com referência aos métodos de avaliação de estoques, julgue os itens que se seguem.

Se uma empresa que opera em ambiente inflacionário adotasse o critério PEPS para controlar seus estoques, a avaliação dos estoques geraria um estoque final menor que o criado com a adoção de outros critérios.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• MÉTODO PEPS 
  Tendo um mercado inflacionário teremos: MENOR Custo e MAIOR estoque final
  Tendo um mercado deflacionário teremos: MAIOR Custo e MENOR estoque final
  
  

• Ola pessoal uma dica pra ajudar nas provas

                                      PEPS                MEDIA POND                UEPS

  ESTOQUE               MAIOR                    MEDIO                     MENOR

  CMV                        MENOR                   MEDIO                      MAIOR

  LUCRO B               MAIOR                     MEDIO                     MENOR

  
  

  BONS ESTUDOS.

• Se o método é o PEPS, o primeiro que entra é o primeiro que sai, então o Estoque Final será composto pelas mercadorias que entraram por último, e como temos inflação, o EF será maior. 

• seria o inverso

  estoque final MAIOR - devido a inflação

  pois no método PEPS : o primeiro que entra é o primeiro que sai (mercadoria)

• Quando a economia está inflacionária como faço para lembrar sobre Saldo em Estoque, CMV e Lucro:

  PEPS = tudo MAIOR, Exceto CMV

  UEPS = tudo MENOR, Exceto CMV

  Média = o próprio nome já diz

  Deflacionária é o inverso.

• Se uma empresa que opera em ambiente inflacionário adota o critério PEPS para controlar seus estoques, a avaliação dos estoques geraria um estoque final MAIOR que o criado com a adoção de outros critérios.

  GABARITO: ERRADO.

• Quando a economia está inflacionária:

  PEPS = tudo MAIOR, Exceto CMV

  UEPS = tudo MENOR, Exceto CMV

  Média = o próprio nome já diz

  Ambiente Deflacionário ao contrário:

  UEPS = tudo MAIOR, Exceto CMV

  PEPS = tudo MENOR, Exceto CMV

  Média = o próprio nome já diz

  Lembra: Quando a inflação sobe o preço da "PEPSI" é maior que o da "Coca" =P

Questão 1046581

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Operações com Mercadorias

Com referência aos métodos de avaliação de estoques, julgue os itens que se seguem.

Caso uma empresa compre para revender mercadorias cujos preços apresentem, continuamente, redução em seus valores de aquisição (deflação), o estoque desses itens pelo critério UEPS tenderá a apresentar saldos finais maiores.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• MÉTODO UEPS 
  Tendo um mercado inflacionário teremos: MAIOR Custo e MENOR estoque final
  Tendo um mercado deflacionário teremos: MENOR Custo e MAIOR estoque final

• Não sou da área contábil e posso estar totalmente equivocado mas, no exemplo do amigo Camilo Thundium, pelo método UEPS, tanto no ambiente inflacionário quanto no ambiente normal os CMV's não deveriam ser estes?

  UEPS

  Ambiente Normal:

  CMV = (10 * 50)

  CMV = 500

  Ambiente inflacionário:

  CMV = (10 * 75)

  CMV = 750

• Raciocinando assim é melhor de se visualizar: se a empresa está em um contexto econômico deflacionário, significa dizer que, se ela compra hoje um produto para revenda por 100 reais, daqui um tempo ela pode comprar esse mesmo produto por 50 reais. Ou seja, a mercadoria mais antiga vale mais e a mais recente vale menos. Agora pensem, se esta empresa adota o critério UEPS (o último que entra é o primeiro que sai), é razoável pensar que os últimos produtos que entraram no estoque - que são os adquiridos com preço menor, já que na deflação os preços caem à medida que o tempo passa - serão dado baixa do estoque antes daqueles mais custosos. Logo, sobrarão em estoque os produtos mais caros, fazendo com que o saldo final de estoque da empresa seja maior.

• Ola pessoal uma dica pra ajudar nas provas

                                      PEPS                MEDIA POND                UEPS

  ESTOQUE              MAIOR                    MEDIO                     MENOR

  CMV                        MENOR                   MEDIO                      MAIOR

  LUCRO B              MAIOR                     MEDIO                     MENOR

  BONS ESTUDOS.

  
  

• o METODO UEPS é ao contrario do metodo PEPS em relação ao infração e deflação

  PEPS mercado inflacionário teremos: MENOR Custo e MAIOR estoque final,UEPS MAIOR custo MENOR estoque final
  PEPS mercado deflacionário teremos: MAIOR Custo e MENOR estoque final,UEPS MENOR custo e MAIOR  estoque final

  se você memorizar um consegue memorizar o outro facilmente

  bons estudos

• UEPS - Último que entra é o Primeiro que sai

• Se há deflação (diminuição dos preços ao longo do tempo) o método UEPS (últimas mercadorias que entram são as primeiras que saem) apresentará um Estoque Final maior, afinal, estamos o mensurando pelas primeiras mercadorias que entraram (e possuem custo maior, portanto).

  Com isso, correta a afirmativa.

• Sim! Basta pensar que os itens mais baratos estão saindo primeiro e os mais caros sobrando. Estoque final maior!

• Se há deflação (diminuição dos preços ao longo do tempo) o método UEPS (últimas mercadorias que entram são as primeiras que saem) apresentará um Estoque Final maior, afinal, estamos o mensurando pelas primeiras mercadorias que entraram (e possuem custo maior, portanto).

• Inflação

  saldo final (EF): PEPS > MP > UEPS

   LUCRO: PEPS > MP > UEPS

  CMV: PEPS < MP < UEPS

  Deflação:

  saldo final (EF): : PEPS < MP < UEPS

  LUCRO: PEPS < MP < UEPS

  CMV: PEPS > MP > UEPS 

• Quando a economia está Inflacionária:

  PEPS = tudo MAIOR, Exceto CMV

  UEPS = tudo MENOR, Exceto CMV

  Média = o próprio nome já diz

  Ambiente Deflacionário o contrário:

  UEPS = tudo MAIOR, Exceto CMV

  PEPS = tudo MENOR, Exceto CMV

  Média = o próprio nome já diz

  Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Ciências Contábeis

  A necessidade de escolha de um método de avaliação de estoques decorre da INSTABILIDADE DE PREÇOS. Caso se tenha uma economia com PREÇOS PERFEITAMENTE ESTÁVEIS, qualquer que seja o método adotado, o resultado será o mesmo. (CERTO)

• inflação:

  Estoque Final (EF): PEPS > MP > UEPS

  CMV: PEPS < MP < UEPS

  LUCRO: PEPS > MP > UEPS

  Deflação:

  Estoque Final (EF): : PEPS < MP < UEPS

  CMV: PEPS > MP > UEPS 

  LUCRO: PEPS < MP < UEPS

Questão 1046584

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Legislação de Contabilidade; Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores; Noções Gerais de Balanço Patrimonial

Com relação ao balanço patrimonial, julgue os itens seguintes conforme normatização feita pela Lei n.º 6.404/1976.

O balanço patrimonial deverá ser assinado pelos integrantes do conselho de administração em conjunto com o contador legalmente habilitado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Lei 6404 - Art. 177
  § 4º As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados.
• Contabilista = abrange tanto o técnico em contabilidade como o bacharel em ciências contábeis.
  (pegadinha de mal gosto do CESPE)

• Lei 6.404 - art. 177

  § 4º As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados.

   

  O erro está em conselho de administração. Cespe entende: Contabilistas = contador.

• O erro não está em "contador", e sim no "conselho de administração".

  Há empresas que a composição do conselho é gigante...

• Gabarito ERRADO

  O contabilista deverá assinar junto com os representantes legais da entidade ou titular da empresa individual, as demonstrações financeiras obrigatórias, com a indicação do seu número de registro no Conselho Regional de Contabilidade (art. 268 do RIR/99 e § 4º do art. 177 da Lei nº 6.404/76).

  Desde que legalmente habilitado para o exercício da profissão como técnico em Contabilidade ou Contador, o titular da empresa individual, o sócio, acionista ou diretor da sociedade pode assinar as demonstrações financeiras da empresa e assumir a responsabilidade pela escrituração (§ 2º do art. 268 do RIR/99).

  Coloquei pra vocês o artigo que fala sobre o contabilista assinar as demonstrações. Como ele já disse: o erro está conselho de administradores.A Cespe não entende contabilistas e contadores como a mesma coisa. O contabilista é legalmente apto para assinar.

   

• CONTADOR (E) // CONTABILISTA (C)

• Segundo o § 4° do art. 177 da Lei n° 6.404/76, as demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados.

  Veja que o CESPE mudou alguns aspectos da literalidade da lei, o que torna a afirmativa incorreta.

• Segundo o § 4° do art. 177 da Lei n° 6.404/76, as demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados.

  Veja que o CESPE mudou alguns aspectos da literalidade da lei, o que torna a afirmativa incorreta.

• ERRADO

  Deve ser assinado:

  Administrador + contabilista

• Gab. E

  Acredito que o erro esteja mesmo no 'conselho de administração'. O Contabilista (que pode ser Contador ou técnico em Contabilidade) deve assinar as demonstrações financeiras obrigatórias junto com os representantes legais da entidade, e não pelos integrantes do conselho de administração (órgão de deliberação colegiada).

• Demonstrações financeiras -> Assinadas por administradores e por técnicos contabilistas legalmente habilitados.

• Eu não sei se o CESPE acha que contabilista é igual a contador (o que não é, pois contabilista é tanto técnico em contabilidade como contador e os dois são aptos para assinar o balanço patrimonial).

  Porém, mesmo assim existe o erro de integrantes do CONSELHO de administração já que “as demonstrações financeiras serão assinadas pelos ADMINISTRADORES e por CONTABILISTAS legalmente habilitados.” (§ 4º do art. 177 da ).

  A administração de uma empresa não é composta somente pelos integrantes de um conselho de administração, além deles o empresário ou representante legal também assina.

  Pelo que pesquisei o conselho de administração funciona como uma espécie de auditoria que pode ser interna ou externa, exemplo.

  Então, considero que o maior erro seria em CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.

• Maldade

• Gab.E

  Penso que o erro da questão foi ao dizer que o balanço Patrimonial será assinado por -conselho de administração- sendo que basta a assinatura do contabilista + administrador representante da empresa, ou seja, não tem nada de conselho nessa história.

Questão 1046587

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais; Legislação de Contabilidade; Normas CFC - CPC

Com relação ao balanço patrimonial, julgue os itens seguintes conforme normatização feita pela Lei n.º 6.404/1976.

Uma empresa que tenha valores a receber em longo prazo, provenientes de suas vendas, deverá avaliar esses itens a valor presente para fins de levantamento de balanço patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

•  Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

  VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
  

• Lei 6.404/76 - Art. 183
  
  
  
  
  No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
  
  

  VIII - os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeitos relevantes. 

• CORRETO.

  Lei 6.404/76 - Art. 183 - No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

  (...)
  VIII - os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeitos relevantes. 
  

• ADENDO

  
  

  As contas do ativo circulante apenas são ajustados a valor presente se os efeitos forem relevantes.

  
  

  Mas o que seria efeitos relevantes?

  Segundo o CPC 00, as informações são relevantes quando podem influencias as decisões econômicas dos usuários.

• Segundo o art. 183, VIII, da Lei n° 6.404/76, os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

  Com isso correta a afirmativa.

  Perceba que os valores a receber de curto prazo também podem ser ajustados a valor presente, desde que tenha efeito relevante.

• Escreva o seu comentário

• Certo

  CPC 12

  L6404

  Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

  VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

• AGORA VAI UMA DICA!!!

  Para quem vai fazer PF e PCDF os professores William Notario e Rani Passos do ALFACON fizeram uma mentoria voltada pra contabilidade e informática que juntas somam 50% da prova. Estou fazendo e está me ajudando muito nessa reta final, certamente é decisivo dar um foco nessas duas disciplinas. Fica a sugestão.

   Link do site:  https://go.hotmart.com/P46776226D

  FORÇA E HONRA, PERTENCEREMOS!!!

• Longo prazo em regra : valor presente

  Demais..: houver efeitos relevantes

• AJUSTE A VALOR PRESENTE

  A contabilidade sempre teve por base os documentos fiscais que dão base às operações, registrando as receitas em contrapartida aos ativos a receber pelo valor transcrito do referido documento.

  No entanto, com o advento da Lei 11.638/2007, foi introduzida a necessidade de realizar os ajustes a valor presente na escrituração contábil para demonstrar o valor real da operação na data de emissão do demonstrativo financeiro.

  A determinação da apuração do Ajuste a Valor Presente - AVP envolve elementos do ativo e do passivo de longo prazo e todos os demais elementos patrimoniais de curto prazo, caso tais ajustes tenham efeito relevante nas demonstrações levantadas, em obediência ao previsto nos Artigos 183, VII e 184, III da Lei 6.404/1976 com redação dada pela .

  A  aprova o Pronunciamento Técnico CPC nº 12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Ajuste a Valor Presente.

  VALOR PRESENTE X VALOR JUSTO

  É necessário observar que a aplicação do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo. Por isso, valor presente e valor justo não são sinônimos, conforme destacado:

  Valor justo (fair value) - é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

  Valor presente (present value) - é a estimativa do valor corrente de um fluxo de caixa futuro, no curso normal das operações da entidade. Tal fluxo de caixa pode estar representado por ingressos ou saídas de recursos.

  FATORES RELEVANTES

  O ajuste a valor presente objetiva trazer para o valor atual, os direitos e as obrigações da empresa que serão realizados ou exigidos em uma data futura.

  Para se determinar o valor presente de um fluxo de caixa, é necessário o conhecimento de três variáveis:

  a) O valor futuro do item patrimonial (considerando todos os termos e as condições contratados); 

  b) A data do referido fluxo financeiro (data futura) e

  c) A taxa de desconto aplicável à transação

  Fonte: http://obasicodacontabilidade.comunidades.net/ajuste-a-valor-presente#:~:text=A%20determina%C3%A7%C3%A3o%20da%20apura%C3%A7%C3%A3o%20do,III%20da%20Lei%206.404%2F1976

• GABARITO CORRETO

  Se já tem valor a receber, é possível determinar o tal, então BP neles!

• Ativo e Passivo LONGO prazo (ANC/PNC) - Avaliados a valor PRESENTE

  Ativo e Passivo CURTO prazo (AC/PC) - Avaliados a valor PRESENTE quando houver efeito relevante

• Longo prazo = Ajusta a valor presente

  Curto prazo = Apenas se houver efeito relevante

• Elementos do ANC --> decorrentes de operação de longo prazo --> deverão ser avaliados a valor presente. ** Sendo os demais ajustados quando existir efeito relevante.

• Segundo o art. 183, VIII, da Lei n° 6.404/76, os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

  Perceba que os valores a receber de curto prazo também podem ser ajustados a valor presente, desde que tenha efeito relevante.

  gabarito certo

• Segundo o art. 183, inciso VIII, da Lei 6.404/76,

  Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: 

  VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. 

  Gabarito: CERTO

Questão 1046590

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Sistema Contábil; Subsistemas de Contas

Acerca dos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público e do sistema de contabilidade federal, julgue os itens a seguir.

O sistema contábil do setor público está estruturado nos seguintes subsistemas / módulos de informações: caixa, contas a receber, contas a pagar, faturamento e folha de pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO
  
  Subsistema de Informações Orçamentárias
  Subsistema de Informações Patrimoniais
  Subsistema de Custos
  Subsistema de Compensação 
  
  Conforme as NBCASP, o sistema contábil público estrutura-se nos seguintes subsistemas:    a) Subsistema de Informações Orçamentárias – registra, processa e evidencia os atos e  os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária, tais como:   I) Orçamento;   II) Programação e execução orçamentária;   III) Alterações orçamentárias; e   IV) Resultado orçamentário. 
    b) Subsistema de Informações Patrimoniais – registra, processa e evidencia os fatos  financeiros e não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público,  subsidiando a administração com informações tais como:   I) Alterações nos elementos patrimoniais;   II) Resultado econômico; e   III) Resultado nominal.    c) Subsistema de Custos – registra, processa e evidencia os custos da gestão dos  recursos e do patrimônio públicos, subsidiando a administração com informações tais  como:   I) Custos dos programas, dos projetos e das atividades desenvolvidas;   II) Bom uso dos recursos públicos; e   III) Custos das unidades contábeis.    d) Subsistema de Compensação - registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos  efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem  como aqueles com funções específicas de controle, subsidiando a administração com  informações tais como:   I) Alterações potenciais nos elementos patrimoniais; e   II) Acordos, garantias e responsabilidades. 
  
    Os subsistemas contábeis devem ser integrados entre si e a outros subsistemas de informações  de modo a subsidiar a administração pública sobre:    a) O desempenho da unidade contábil no cumprimento da sua missão;  b) A avaliação dos resultados obtidos na execução dos programas de trabalho com relação  à economicidade, à eficiência, à eficácia e à efetividade;  c) A avaliação das metas estabelecidas pelo planejamento; e  d) A avaliação dos riscos e das contingências.    O conhecimento do conceito do sistema contábil e de seus subsistemas, apesar de  essencialmente teórico, facilita o pleno entendimento da estrutura e funcionamento do PCASP.
  
  http://www.cnm.org.br/images/stories/Links/08082013_Parte_IV_-_PCASP.pdf
• Estrutura dos sistemas de contas da CASP : Orçamentário; Patrimonial; Custos; Compensação; Estrutura de sistemas de contas segundo a Lei 4.320/64 Orçamentário Financeiro; Patrimonial; Compensação ou compensado.

• De Acordo Glauber Mota(2009)  "é possível segregar as contas utilizadas na Administração Pública em quatro
  grupos distintos, que dão origem aos seguintes subsistemas de contas independentes, autônomos e estanques, quais sejam:

  Financeiro, Patrimonial, Orçamentário e de Compensação."

  Já o subsistema de custo, ainda citando, Glauber Mota "as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, diz que o subsistema de custos tem por finalidade registrar, processar e evidenciar os custos dos bens e serviços produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública, esse assunto não é tratado com detalhes, tendo em vista a inexistência de regulamentação sobre ele por parte dos órgãos oficiais."

  Mesmo acertando a questão eu fico com a dúvida se hoje é adotado o Subsistema de Custo. Alguém pode me esclarecer?

• Setor Público ==> "Faturamento" kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

• Não existe esse subsistema o certo seria subsistemas: orçamentários , patrimonial , de custo e de compensação.

• Aquela questão que você sabe a resposta, mas de tão fácil, dá medo de marcar kkkk

Questão 1046593

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Princípios Fundamentais de Contabilidade na Perspectiva do Setor Público

Acerca dos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público e do sistema de contabilidade federal, julgue os itens a seguir.

O princípio da entidade aplica-se ao ente público pela autonomia e responsabilização sobre o patrimônio; nesse sentido, é correto afirmar que o patrimônio pertence à entidade e a entidade, por sua vez, pertence ao patrimônio.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• “Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da
  Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de
  um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes,
  independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma
  sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins
  lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com
  aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
  
  Parágrafo único. O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é
  verdadeira. A soma ou a agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta
  em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômicocontábil.“( Resolução CFC nº 750/1993)
  
  Segundo o Apêndice II à Resolução CFC nº 750/1993, o princípio da entidade afirma-se, para o
  ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente. A autonomia
  patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela
  obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos.
  02.02.02 PRINCÍPIO

• Esta resolução já não está mais em vigor e o texto atual não corresponde ao acima descrito.

• Fundamentação:
  

  Parágrafo único. O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é

  verdadeira. A soma ou a agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta

  em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômicocontábil.“( Resolução CFC nº 750/1993)

  “LABOR OMINIA VINCIT IMPROBUS”
  

  
  

• O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira.

• O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

  Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

• Princípio da Entidade: o cerne deste princípio está em separa o patrimonio dos sócios do patrimonio da pessoa jurídica. É a PJ que p objeto de direito, e não os seus sócios. Assim, é a sociedade que realiza a compra de mercadorias, pertencendo a ela (e não aos sócios) o produto que fora comprado. A s receitas são reconhecidas pela entidade também e não como patrimõnio pessoal dos sócios e assim por diante. 
  Mesmo sendo dividido o patrimônio, não resultará desta divisão novas entidades, pois para as frações faltará autonomia, a não ser que seja criada uma nova pessoa a quem seja passada a fração do patrimônio.
  A entidade é dona do patrimônio, porém, a recíproca não é verdadeira.

• Princípio da Entidade: reconhece o Patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade de diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, o Patrimônio não se confunde com aquele de seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. 

  
  

  Par. único: o patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

• A  questão pergunta:

  O princípio da entidade aplica-se ao ente público pela autonomia e responsabilização sobre o patrimônio (ATÉ AQUI CORRETO); nesse sentido, é correto afirmar que o patrimônio pertence à entidade e a entidade, por sua vez, pertence ao patrimônio (ERRADO, o PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira).
  

  Com o simples tudo fica mais fácil!!!
  

• O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. 

• Gabarito ERRADO

  O patrimônio pertence a entidade, porém a recíproca é falsa . 

  
  

• . O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira

• De acordo com o MCASP, 6a ed. pg. 27

  
  

  Perspectivas do Setor Público

  O Princípio da Entidade se afirma, para o ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente.

  A autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos.

  
  

• Pessoal, pegadinha clássica de concursos que inclusive contraria o dispõe o parágrafo único do art. 4º da Resolução CFC nº 750/1993. Vejamos:

  Atenção!! O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. 

  Item errado.

  Gabarito: ERRADO

Questão 1046596

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Princípios Fundamentais de Contabilidade na Perspectiva do Setor Público

Acerca dos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público e do sistema de contabilidade federal, julgue os itens a seguir.

O princípio da oportunidade está estritamente relacionado à existência de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil, sob pena de perda da relevância das informações evidenciadas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 6ºO Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
            
  Parágrafo único.A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)

• Fundamentação:
  

  Parágrafo único.A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)

  A Luta Continua!!
  

  “LABOR OMINIA VINCIT IMPROBUS”
  

• Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
  
  Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)

  Refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais. Devem ser feitas imediatamente e de forma integral, independentemente das causas que as originaram, contemplando os aspectos físicos e monetários. Quando se tratar de um fato futuro, o registro deverá ser feito desde que tecnicamente estimável mesmo existindo razoável certeza de sua ocorrência. São os casos de Provisões para Férias, para Contingências, etc.
  Portanto, este Princípio determina que o registro seja feito no momento da transferência de propriedade, através da emissão da Nota Fiscal (oportunidade), e pelo seu valor total (totalidade).
  

  
  

• Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes do patrimônio para produzir informações íntegras e tempestivas. 

  
  

  Tempestividade: registro dos fatos contábeis no tempo certo, que é aquele em que o mesmo ocorre.

  Integridade: a informação contábil deve conter todos os elementos, tanto qualitativos, quanto quantitativos.

• O que eu fiquei em duvida foi  "sob pena de perda da relevância das informações evidenciadas. "
  

  Alguém poderia me explicar.

  agradeço
  

• CERTO

   

  Princípio da Oportunidade 

   

  ★ base indispensável à integridade e à fidedignidade dos processos de reconhecimento, mensuração e evidenciação da informação contábil, dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o PL da entidade púb., observadas as NBCs aplicadas ao setor púb.

   

  ★ integridade e fidedignidade dizem respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade, independentemente do cumprimento das formalidades legais para a sua ocorrência, visando ao completo atendimento da essência sobre a forma (representação fidedigna)

   

  ★ A falta de tempestividade na produção ou na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a integridade e a confiabilidade da informação para que se possa produzir informações íntegras e tempestivas

Questão 1046599

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Princípios Fundamentais de Contabilidade na Perspectiva do Setor Público

Acerca dos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público e do sistema de contabilidade federal, julgue os itens a seguir.

A continuidade, sob a perspectiva governamental, está relacionada ao cumprimento da destinação social do patrimônio público e será perene enquanto perdurar sua finalidade.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• “Art. 5º - O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta cincunstância.” (Resolução CFC nº 1.282/2010) Sob a perspectiva do setor público, a continuidade está vinculada ao estrito cumprimento da destinação social do seu patrimônio, ou seja, a continuidade da entidade se dá enquanto perdurar sua finalidade (Apêndice II à Resolução CFC nº 750/1993).

• Fundamentação:
  

  Sob a perspectiva do setor público, a continuidade está vinculada ao estrito cumprimento da

  destinação social do seu patrimônio, ou seja, a continuidade da entidade se dá enquanto perdurar sua finalidade (Apêndice II à Resolução CFC nº 750/1993).

  A Luta Continua!!“

  LABOR OMINIA VINCIT IMPROBUS”

  
  

• Complementando....

  
  

  "A continuidade, sob a perspectiva governamental, está relacionada ao cumprimento da destinação social do patrimônio público e será perene enquanto perdurar sua finalidade."
  

  
  

  ANALISANDO A FRASE ACIMA, VAMOS ESMIUÇAR O CONCEITO DA PALAVRA PERENE :

               adj.m e adj.f. O que dura para sempre; aquilo que é eterno; perpétuo.
               Que se conserva durante muito tempo; perenal.
               Que não pode ser interrompido; contínuo
  

  
  

  Logo, conclui-se que A CONTINUIDADE não poderá ser interrompida enquanto pendurar sua finalidade, refletindo, dessarte, o conceito exposto na Resolução do CFC 1111/2007 item 1.2.1, in verbis :

             

  Perspectivas do Setor Público
  
              No âmbito da entidade pública, a continuidade está vinculada ao estrito cumprimento da destinação social do seu patrimônio, ou seja, a continuidade da entidade se dá enquanto perdurar sua finalidade
  

• PROVA DE PORTUGUÊS + CONTABILIDADE: THIS IS CESPE!

• - A entidade é criada para um funcionamento indeterminado.

  - A situação limite deste princípio é a paralisação da empresa/ente público.

  - Se empresa pública, a continuidade está vinculada ao estrito cumprimento da destinação social do seu patrimônio, ou seja, a continuidade da entidade se dá enquanto perdurar sua finalidade.

• Princípio da Continuidade: pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta essa circunstância. Se empresa pública, a continuidade está vinculada ao estrito cumprimento da destinação social do seu patrimõnio, ou seja, a continuidade da entidade se dá enquanto perdurar sua finalidade. Se houver intenção ou necessidade de paralisação da entidade, as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em bases diferentes e, neste caso, a base da elboração deverá ser divulgada.

• No âmbito da perspectiva governamental, a continuidade está vinculada ao estrito cumprimento da destinação social do seu patrimônio, ou seja, a continuidade da entidade se dá enquanto perdurar sua finalidade. 

  Fonte: http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2013/01/Livro_Principios-e-NBCs.pdf
  

  Desistir nunca!!!

  
  

• Perene: É algo duradouro, inacabável, eterno, abundante.

• CONTINUIDADE (no setor público) -> LEMBRAR de: DESTINAÇÃO SOCIAL e FINALIDADE

• PERENE?

• PERENE:

  
  Adj. 2 g. 
   1.     Que dura muitos anos. 
   2.     Que não acaba; perpétuo, imperecível, imperecedouro, eterno. 
   3.     Incessante, contínuo, ininterrupto: 2   &   

• CERTO

   

  Princípio da Continuidade

   

  ★ vinculado ao restrito cumprimento da destinação social do seu patrimônio

  ★ a continuidade da entidade se dá enquanto perdurar sua finalidade

   

                 o famoso "que seja eterno enquanto dure"

Questão 1046602

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Sistema Contábil; Subsistemas de Contas

Acerca da conceituação, do objeto e do campo de aplicação da contabilidade governamental e do patrimônio e suas variações, julgue os itens subsequentes.

Os subsistemas contábeis devem ser integrados entre si e a outros subsistemas de informações de modo a subsidiar a administração pública com informações sobre o conhecimento da composição e movimentação patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• resposta : certa 
  
  fonte: pag 13  - Manual Cont. Aplicado Setor Pub. , parte IV 
  
  
  Os subsistemas contábeis devem ser integrados entre si e a outros subsistemas de informações de modo a subsidiar a administração pública sobre:
   
  a) O desempenho da unidade contábil no cumprimento da sua missão;
  b) A avaliação dos resultados obtidos na execução dos programas de trabalho com relação à economicidade, à eficiência, à eficácia e à efetividade;
  c) A avaliação das metas estabelecidas pelo planejamento; e
  d) A avaliação dos riscos e das contingências.
   
  O conhecimento do conceito do sistema contábil e de seus subsistemas, apesar de essencialmente teórico, facilita o pleno entendimento da estrutura e funcionamento do PCASP.

• Contribuindo com o excelente comentário abaixo, de acordo com a NBC T 16.2, atualizada pela Resolução CFC nº 1.437/13, os subsistemas contábeis devem ser integrados entre si e a outros subsistemas de informações de modo a subsidiar a administração pública sobre:

  (a) desempenho da unidade contábil no cumprimento da sua missão;

  (b) avaliação dos resultados obtidos na execução das ações do setor público com relação à economicidade, à eficiência, à eficácia e à efetividade;

  (c) avaliação das metas estabelecidas pelo planejamento;

  (d) avaliação dos riscos e das contigências;

  (e) conhecimento da composição e movimentação patrimonial.

  Fonte: NBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis

  
  

Questão 1046605

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação; Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Acerca da conceituação, do objeto e do campo de aplicação da contabilidade governamental e do patrimônio e suas variações, julgue os itens subsequentes.

O campo de atuação do profissional de contabilidade abrange as entidades do setor público, aí incluídas as entidades que, ainda que tenham personalidade jurídica de direito privado, recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem recursos públicos na execução de suas atividades, no tocante aos aspectos contábeis da prestação de contas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O ITEM ESTÁ CORRETO, BASEADO NA
   NBC T 16.1 - CFC:
   
  CONTABILIDADE PÚBLICA 
   
  2. Contabilidade Pública é o ramo da Ciência Contábil que aplica, no processo gerador 
  de informações, os princípios e as normas contábeis direcionados à gestão 
  patrimonial de entidades públicas, oferecendo aos usuários informações sobre os 
  resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira 
  e física do Patrimônio da Entidade e suas mutações, em apoio ao processo de 
  tomada de decisão e à adequada prestação de contas. 
   
  3. O objeto da Contabilidade Pública é o patrimônio da entidade pública. 
   
   
  CAMPO DE APLICAÇÃO 
   
  4. As normas e as técnicas próprias da Contabilidade Pública são aplicadas por todos 
  os entes que recebam, guardem, apliquem ou movimentem recursos públicos. 
   
  5. Adicionalmente, se inscrevem, também, como campo de aplicação da Contabilidade 
  Pública as entidades que, por acordo, necessitem registrar as operações 
  orçamentárias, bem como todas as entidades que atuem sob a perspectiva do 
  cumprimento de programas, projetos e ações de fins ideais, os serviços sociais, os 
  conselhos profissionais, bem como aquelas sem fins lucrativos sujeitas a julgamento 
  de suas contas pelo controle externo. 

• Complementando o excelente comentário do nobre colega  ALTEMIR.

  O art. 183 da lei 4320/64 traz em seu caput:

  A contabilidade evidenciará perante a Fazenda Pública a situação de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, adminstrem ou guardem bens a ela pertencentes ou confiados.

   

  Para se ter algo que nunca teve, é preciso fazer algo que nunca fez.
  

• Só retificando: o art. a que o Douglas Martins se refere é o 83 da lei 4320.

• Campo de aplicação Preliminar da Contabilidade Pública:
  Administração direta: Órgãos do poder Executivo, Legislativo e Judiciário.
  
  

  Administração Indireta: Autarquias,Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

  
  

  Fonte: Professor Giovanni Pacelli
• O campo de atuação abrange as entidades do Setor Público, representadas pelos órgãos, fundos e pessoas jurídicas de direito público, ou que, possuindo personalidade jurídica de direito privado, recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem dinheiros, bens e valores públicos, na execução de suas atividades, inclusive pessoas físicas que recebam subvenção, benefício ou incentivo, fiscal ou creditício de órgão público.

• Campo de aplicação CASP = Entidades do Setor Público + Entidades que recebam, guardem, gerenciem, movimentem recursos públicos, na execução de suas atividades, no que tange aos aspectos contábeis de prestação de contas.

• NBCT 16.1

  Definições
  2. Para efeito desta Norma, entende-se por:

  Campo de Aplicação:

  Entidade do Setor Público: órgãos, fundos e pessoas jurídicas de direito público ou que, possuindo personalidade jurídica de direito privado, recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem dinheiros, bens e valores públicos, na execução de suas atividades.

Questão 1046608

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Patrimonial - BP; Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação; Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Demonstrações Contábeis

Acerca da conceituação, do objeto e do campo de aplicação da contabilidade governamental e do patrimônio e suas variações, julgue os itens subsequentes.

Entre os elementos patrimoniais somente os circulantes devem obedecer ao critério de conversibilidade e exigibilidade.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O item está errado, pois os elementos patrimoniais devem obedecer ao critério de conversibilidade e exigibilidade independentemente do prazo em que serão exigíveis ou convertidos em moeda (valor). 

• A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em “circulante” e “não

  circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade, conforme disposto

  nas normas contábeis nacionais e internacionais.

  Fonte: MCASP - parte IV - pag 23

• Os argumentos estão fracos.

  Conforme a NBCT 16 

  Conversibilidade: a qualidade do que pode ser conversível, ou seja, característica de 

  transformação de bens e direitos em moeda. 

   Exigibilidade: a qualidade do que é exigível, ou seja, característica inerente às 

  obrigações pelo prazo de vencimento. 

  Em nenhum momento os ativos não circulantes e passivos não circulantes são mencionados quanto a isso.

  Porém, fica valendo esse novo aprendizado.

  
  

  
  

• Errado.

  NBC T 16.6 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

  
  BALANÇO PATRIMONIAL

  14. A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade.

  19. As contas do ativo devem ser dispostas em ordem decrescente de grau de conversibilidade; as contas do passivo, em ordem decrescente de grau de exigibilidade.
  
  Conceito de:

  Conversibilidade: a qualidade do que pode ser conversível, ou seja, característica de transformação de bens e direitos em moeda.

  Exigibilidade: a qualidade do que é exigível, ou seja, característica inerente às obrigações pelo prazo de vencimento.
  
  

• Os não circulantes também são exigíveis , for example : Um direito ( duplicatas a receber) , quando sua liquidação ultrapassa o exercício subsequente .

• A RELAÇÃO CORRETA É:

  ATIVO: Conversibilidades

  PSSIVO: Exigibilidade

Questão 1046611

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação; Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Acerca da conceituação, do objeto e do campo de aplicação da contabilidade governamental e do patrimônio e suas variações, julgue os itens subsequentes.

As empresas de capital aberto que não estão contempladas no orçamento de investimentos, mas constam do orçamento fiscal e da seguridade social estão no campo de aplicação da contabilidade pública e são isentas das exigências da contabilidade empresarial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado. Não são isentas coisa nenhuma.

  NBC T 16.1

  CAMPODE APLICAÇÃO

  7. O campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público abrange todas as entidades do setor público.

  8. As entidades abrangidas pelo campo de aplicação devem observar asnormas e as técnicas próprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, considerando-se o seguinte escopo:

  (a) integralmente,as entidades governamentais, os serviços sociais e os conselhos profissionais;

  (b) parcialmente,as demais entidades do setor público, para garantir procedimentos suficientes de prestação de contas e instrumentalização do controle social.

  
  

  Lei 6.404/76

    Art. 235. As sociedades anônimas de economia mista estão sujeitas a esta Lei, sem prejuízo das disposições especiais de lei federal.

    § 1º As companhias abertas de economia mista estão também sujeitas às normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

    § 2º As companhias de que participarem, majoritária ou minoritariamente, as sociedades de economia mista, estão sujeitas ao disposto nesta Lei, sem as exceções previstas neste Capítulo.

  É isso.
  

• Complementando o ótimo comentário do colega abaixo, devemos verificar na questão um fato importante que torna a questão errada.

  Vamos por partes:
  

  1º - "As empresas de capital aberto que não estão contempladas no orçamento de investimentos, mas constam do orçamento fiscal e da seguridade social estão no campo de aplicação da contabilidade pública"...

  Até aqui, está certo, pois, de acordo com a NBC T 16.1, o CAMPO DE APLICAÇÃO da contabilidade aplicada ao setor público abrange:

  I. as entidades do setor público, e

  II. as entidades que recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem recursos públicos, na execução de suas atividades, no tocante aos aspectos contábeis da prestação de contas.

  
  

  2º - ... "e são isentas das exigências da contabilidade empresarial".

  OPA! Aí está o erro da questão, pois, conforme explicitado pelo colega Daniel, a Lei nº 6.404/76, em seu artigo Art. 235, diz que as sociedades anônimas de economia mista estão sujeitas a esta Lei, sem prejuízo das disposições especiais de lei federal.

  
  

  Espero ter ajudado...

  Bons estudos a todos!
  

• Douglas de sa martins, sobre a sua dúvida:

  "Na prova  CESPE/UnB – UNIPAMPA/2013 - Contador caiu uma questão parecida segue a redação:

  92 As empresas estatais dependentes devem aplicar os procedimentos da contabilidade pública, via Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do governo federal, e estão dispensadas de cumprir os requisitos contábeis previstos na legislação societária.

  O gabarito deu a questão como errada."

  Analisando por partes:

  "As empresas estatais dependentes devem aplicar os procedimentos da contabilidade pública, via Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do governo federal, (...)"
  

  De acordo com o livro Orçamento Público, AFO e LRF, do Augustinho Paludo, o SIAFI é utilizado pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e pelos órgãos e entidades da Administração direta e indireta. Nos últimos anos, a LDO tem trazido também a determinação de que as empresas estatais dependentes passem a utilizar o SIAFI na modalidade total.

  "(...) e estão dispensadas de cumprir os requisitos contábeis previstos na legislação societária"

  Nessa segunda parte é que está o erro da questão. Elas estão sujeitas ao disposto na Lei das S/A - 6.404/76, devem cumprir seus requisitos contábeis (art. 235).

• Lei 6404/76

  
  

  Art. 235 - As sociedades anônimas de economia mista estão sujeitas a esta lei, sem prejuízo das disposições especiais de lei federal.

• Elas ficam sujeitas às leis: 4320/64 e 6404/76

• Só partir da lógica que o governo quer tomar dinheiro de tudo menos dele mesmo
  :)

• ERRADO.

  NBC T 16.1 - CAMPODE APLICAÇÃO:

  7. O campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público abrange todas as entidades do setor público.

  8. As entidades abrangidas pelo campo de aplicação devem observar asnormas e as técnicas próprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, considerando-se o seguinte escopo:

  (a) integralmente,as entidades governamentais, os serviços sociais e os conselhos profissionais;

  (b) parcialmente,as demais entidades do setor público, para garantir procedimentos suficientes de prestação de contas e instrumentalização do controle social.

  Lei 6.404/76

    Art. 235. As sociedades anônimas de economia mista estão sujeitas a esta Lei, sem prejuízo das disposições especiais de lei federal.

    § 1º As companhias abertas de economia mista estão também sujeitas às normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

    § 2º As companhias de que participarem, majoritária ou minoritariamente, as sociedades de economia mista, estão sujeitas ao disposto nesta Lei, sem as exceções previstas neste Capítulo.

   

• Aplicam integralmente a CASP, seguindo a LEI 4320/64: dentre outros as Estatais - empresas públicas e sociedades de economia  mista - desde que dependentes.

  Como essas são pessoas´jurídicas de direito privado, então elas não tem nenhuma regalia, o que acontece com as empresas públicas. Devem portanto, seguir também a LEI 6404/76 que é a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

   

   

• GABARITO: ERRADO

   

  CAMPO DE APLICAÇÃO DA ESTRUTURA CONCEITUAL e NBC T SP

   

  OBRIGATÓRIO

   Entidades do Setor Público:
  a) Governos nacionais, estudais, municipais e distrital (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunais de Contas, Defensorias e Ministério Público);
  b) órgãos, secretarias, departamentos, agências, autarquias, fundações (instituídas e mantidas pelo poder público);
  c) fundos, consórcios públicos e outras repartições públicas congêneres das administrações direta e indireta (inclusive as empresas estatais dependentes)

   

  Engloba os órgãos/entidades que estão inclusos no orçamento fiscal e no orçamento da seguridade social.

   

  FACULTATIVO 

  - Demais entidade e Estatais independentes

   

  Englobam as entidades que estão inclusas no orçamento de investimeto. 

• Gabarito: ERRADO.

   

  Para que uma empresa de capital aberto conste do orçamento fiscal e da seguridade social, necessariamente ela deve ser uma empresa estatal dependente e sujeita às normas de contabilidade pública e de contabilidade privada.

   

  É importante que o concursando tenha em mente os conceitos de empresa controlada e de empresa dependente, conforme consta da LRF, no inciso II, III do art. 2º. Vejamos:

   

   

  Dica 1! As empresas estatais dependentes integram o orçamento fiscal e da seguridade social e estão sujeitas às normas da Contabilidade Pública. Já as empresas estatais independentes (autossustentáveis), mesmo que controladas,integram o orçamento de investimento e não estão sujeitas às normas de contabilidade pública.

   

  Dica 2! Caso a empresa estatal dependente seja de capital aberto, estará sujeita, além das normas de contabilidade pública, às normas de contabilidade privada (empresarial), como disposições da CVM e da Lei das S.A, para comercialização de ações em bolsa de valores e para elaboração de demonstrações contábeis, respectivamente.

   

  Vamos à questão:

   

  As empresas de capital aberto que não estão contempladas no orçamento de investimentos, mas constam do orçamento fiscal e da seguridade social estão no campo de aplicação da contabilidade pública e são isentas das exigências da contabilidade empresarial.

   

  A questão está errada, pois as empresas de capital aberto dependentes de entes públicos estão sujeitas à contabilidade pública e à contabilidade privada.

  fonte: Prof Airson- tecconcursos

Questão 1046614

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Lançamento e Registro Contábil; Sistema Contábil

Julgue os próximos itens relativos a transações e registros contábeis no setor público.

O depósito de caução gera um lançamento contábil oriundo das transações com valores de terceiros, registrado em uma conta de ativo em contrapartida de uma conta de passivo, dentro de um mesmo subsistema.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Sistema Patrimonial
  
  D - Caixa
  C - Passivo Financeiro

• Contabilização da caução:

  MCASP - parte IV - pag 84

• D: Depósitos restituíveis e valores vinculados (Sistema patrimonial)

  C: Valores restituíveis (Sistema patrimonial)

• Só pra acrescentar:

  - qualquer lançamento contábil em um subsistema contábil gera SEMPRE um lançamento de contrapartida dentro do mesmo subsistema;

  - o que a maioria das bancas tentam confundir na cabeça do candidato é o fato de que existem fatos que exigem o lançamento em mais de um subsistema. Assim, se há determinado fato exigindo um lançamento dentro do subsistema patrimonial e do orçamentário, por exemplo, tal fato terá seu lançamento e sua contrapartida dentro de cada um deles, ou seja, ativo/passivo subsistema patrimonial e ativo/passivo sistema orçamentário. Um lançamento de contrapartida NUNCA envolve outro subsistema diferente.

  Gabarito: Certo.
  

• so corrigindo o colega acima>

   

  D- Depositos restituives e valores vinculados (F)

  C- Valores restituiveis (F)

• Esse comentário do professor Daniel merece mil curtidas. Bela colocação. Clareza das ideias é atributo imprescindível para quem deseja exercer a arte do ensino.

  Registra-se a caução que o licitante vencedor entrega à Prefeitura de Belo Horizonte (como garantia pela obra que ele executará) na condição de um ativo do Município, porque é dinheiro que pinga no caixa. Mas, registra-se, ao mesmo tempo, em respeito ao princípio das partidas dobradas, uma "dívida" que a Prefeitura tem com o licitante - já que, ao término, da obra, terá a Prefeitura que devolver tal quantia ao empreiteiro, caso tudo dê certo (saia conforme previsto no contrato firmado entre as partes).

  Resposta: Certo.

• Caução são valores compesatorios, ou seja, por um aumento em uma conta do passivo com uma redução em uma conta do ativo.

Questão 1046617

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Ingressos e Dispêndios Públicos; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Restos a Pagar; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

Julgue os próximos itens relativos a transações e registros contábeis no setor público.

As incorporações extraorçamentárias de materiais de consumo mediante aquisição por restos a pagar devem ser registradas em conta do ativo (almoxarifado de material de consumo); e a variação aumentativa ocorrida no patrimônio, reconhecida em conta de acréscimo patrimonial (aquisição por restos a pagar).

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Alguém poderia explicar-me essa questão? Muito obrigado.
  

• Despesa Extraorçamentária é aquela que não está consignada na lei orçamentária ou sem créditos adicionais, portanto não precisa de autorização legislativa. É paga à margem da lei do orçamento. Compreende saída de numerários resultantes de valores que ingressam nos cofres públicos como receita extraorçamentária, de forma transitória.
  

  Cauções fazem parte da Despesa Extraorçamentária, caso haja execução da garantia contratual, para ressarcimento da Administração pelos valores das multas e indenizações e a ela devidos, será registrada a baia do passivo financeiro em contrapartida à receita orçamentária.
  

• A incorporação extraorçamentária de material de consumo quando é registrado no ativo precisa de uma contrapartida, que no caso é de aumento (variação aumentativa - um tipo de receita de acordo com o manual da STN). Devemos ficar atentos que isso não se confunde com a aquisição de material de consumo que é despesa orçamentária.
  

• Me desculpem, mas nenhum dos dois colegas explicaram corretamente como seria contabilizado a operação.

  
  

  A explicação do Davidson esta correta, mas não tem nada a ver com a solução dessa questão.

  A explicação do Van não faz sentido.

  
  

  As contas de Restos a Pagar são controles orçamentários e não patrimoniais. Logo, se compramos algo utilizando restos a pagar, devemos ter a seguinte contabilização:

  Sistema Patrimonial (pelo fato gerador, entrega do material no Órgão Público):

  D - Estoque Materiais de Consumo (ATIVO)

  C -  Fornecedores (PASSIVO)

  Sistema Orçamentário (Momento que o Não processado é Liquidado):

  D - Restos a Pagar Não Processados (Receita Extra-Orçamentária)

  C - Restos a Pagar Processados (Despesa Extra-Orçamentária)

  
  

  Ou seja, não faz sentido ter contabilização de VPA com compra de Estoques (mesmo que seja utilizando recursos extra orçamentários).

  
  

  Por favor, se eu tiver enganado alguem me corrija pois realmente gostaria de aprender caso esteja errado.

  Na minha opinião, até o momento é que o gabarito deveria ser Errado para essa questão.

• Aquisição de material de consumo será visualizada na: Variações Ativas/ orçamentárias/ mutações Ativas/ Aquisição de material de consumo para estoque de almoxarifado, demonstrando o ingresso do bem no patrimônio.

  As  despesas correntes normalmente interferem negativamente no resultado patrimonial do exercício; todavia, há exceções, como o caso de aquisição de material de consumo.

  [Autores: Deusvaldo Carvalho e Marcio Ceccato]

• Aquisição de material de consumo eh uma despesa nao efetiva, ou seja, altera qualitativamente o PL. A parte final da pergunta como variação aumentativa nao esta correto, uma vez que a alteração no PL so ocorreria se esse material fosse consumido. a Diminuição do saldo de restos a pagar do passivo tb nao afeta o PL pois estariamos creditando caixa.
  
  

  Se formos analisar como restos a pagar processados teriamos o lançamento de D - Restos a Pagar  (f) e C - Caixa (f).

  Se for como restos a pagar nao processados teriamos D - Estoques (p) e C - Fornecedores (f)

• Os restos a pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária, para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

• Concordo com a colega Rachel Freitas. Até agora não consegui entender o porquê da VPA. Marquei ERRADA e me dei mal.

• Rachel Freitas, o meu entendimento da questão foi o seguinte.

  Realmente a aquisição de Estoque é uma despesa nao efetiva, ou seja que não altera a Situação Líquida da entidade. Mas isso não significa que não houve um VPA. Lembre-se que as Despesas para aquisição de bens do ativo, assim como as despesas para pagamento de Obrigações do Passivo (Operações de crédito) resultam numa VPD em consequência da saída dos numerários. Essas despesas são ORÇAMENTÁRIAS, e desta forma necessitam do registro de uma VPD, caso contrário elas seriam EXTRAORÇAMENTÁRIAS. O registro é feito da seguinte forma:

                                                                        D --VPD 

                                                                        C--Caixa

  Para resolver o problema,  e"equilibrar" a Situação Líquida,resultando num aparente Fato Permutativo, é que se lançam mão das chamadas Mutações Ativas (da despesa), que são VPAs que se contrapõem a operação anterior, da seguinte forma:

                                                                   D -- Estoques

                                                                   C- VPA (Mutação ativa)

  Perceba que no fim das contas o fato é Permutativo.

  Deste modo, concordo com o gabarito CERTO, pois houve registro em conta do Ativo (almoxarifado) e VPA na Mutação Ativa.

• - Olha, ao porcurar no MCASP 2017, NÃO aparece nos lançamentos de Materiais de Consumo tal lançamento. O mais próximo que aparece seria a VPD quando se consome. (Pág. 106)

  - Nos lançamentos de RP no mesmo manual, também não aparece nada parecido no sistema patrimonial. Não existe nenhum exemplo de lançamento no VPA. (pode ser que exista, mas não no manual) (Pág. 123)

  - Na DVP, temos o modelo Analítico da DVP (Pág 394) e também as definições das contas que a compôem (Pág 397). Também não consta nada parecido.

   

  Por fim, o professor não exemplicou, pra variar, o lançamento. É deselegante falar, mas ele é bem ruim nas suas explicações.

   

  O CESPE diz: Variação AUMENTATIVA no patrimonio... Olha, justificar o gabarito DEPOIS de vê-lo é fácil. Realmente, achei que deveria no mínimo ser anulada ou trocar o gabarito. Analisei as explicações dos colegas abaixo, mas sinceramente não tenho certeza delas. Não pode algo permutativo ser dado como variação efetiva, contrariaria o princípio da essencia sobre a forma, pois NÃO HÁ VARIAÇÃO EFETIVA.

   

  Mas, tem um colega que é professor eu acho, ele poderia explicar melhor, sou meramente um estudante tentando buscar uma resposta, mas nao me convenci muito das explicações. E olha que não sou dos que complicam com a banca, kkkkk!

   

  Abraços.

   

   

   

Questão 1046620

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Sistema Contábil; Subsistemas de Contas

Julgue os próximos itens relativos a transações e registros contábeis no setor público.

Quando a origem dos recursos for de anulação de dotação, reserva de contingência ou superávit financeiro, o registro da previsão adicional de receita deve ser feito no subsistema de contas patrimoniais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• acredito que o erro esta na palvra parimoniais. Teria que ser orçamentário.

• Pessoal,

  Espero que ajude....

  
  

  "Consideram-se recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais,

  conforme disposto no §1º do art. 43 da Lei nº 4.320/1964:

  “I – o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;

  II – os provenientes de excesso de arrecadação;

  III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos

  adicionais, autorizados em Lei;

  IV – o produto de operações de credito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao

  poder executivo realizá-las.”

  
  

  A reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos,

  bem como eventos fiscais imprevistos, poderá ser utilizada para abertura de créditos adicionais,

  visto que não há execução direta da reserva.

  
  

  MCASP - PARTE I - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - PÁGINA 80

  
  

  
  

•  registro da previsão adicional de receita deve ser feito no subsistema de contas ORÇAMENTÁRIO 

• Falou em previsão de receitas e fixação de despesas, está se falando em lançamento no subsistema contábil orçamentário! 

• Anulação de dotação, reserva de contingência e superávit financeiro são fontes para a abertura de créditos adicionais.

  No caso da anulação de dotação e da reserva de contingência, o valor da previsão atualizada da receita e da dotação atualizada não sofre alteração.

  No caso do superávit financeiro, a previsão atualizada da receita não sofre alteração, pois este recurso é de exercícios anteriores. O valor da dotação atualizada sofre alteração com a alocação do recurso para atender a despesa.

  Fonte: Livro Contabilidade 3D do Giovanni Pacelli

  Gabarito: ERRADO

• Previsão da receita orçamet. E Fixação das desp. = Registro APENAS na Natureza de informação ORÇAMENTÁRIA. (5-CAPO)

  Bons estudos.

Questão 1046623

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Conceito de Dívida Ativa na Contabilidade Pública; Execução Financeira e Orçamentária; Lançamento e Registro Contábil; Sistema Contábil; Subsistemas de Contas

Julgue os próximos itens relativos a transações e registros contábeis no setor público.

A escrituração contábil da inscrição da dívida ativa é realizada no sistema patrimonial, não afetando, assim, os demais sistemas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Resposta correta!!!

  De acordo com o Manual da STN, 2004 disponível em www.tesouro.fazenda.gov.br a inscrição de créditos em dívida ativa representa contabilmente um fato modificativo que tem como resultado um acréscimo no órgão ou unidade competente para a inscrição em dívida ativa e um decréscimo patrimonial no órgão ou entidade originária do crédito. Assim, dentro do ativo do ente federativo ocorrerá simultaneamente um acréscimo e um decréscimo patrimonial. Livro de Augustinho Paludo, Orçamento Público, AFO e LRF, Teoria e Questões 4ª ed., p.158

   

• Talvez isto aqui justifique a questão:

  O Sistema Patrimonial, registra os bens móveis, imóveis, estoques, créditos, obrigações, valores, inscrição e baixa da dívida ativa, operações de créditos, superveniências e insubsistências ativas e passivas etc...

  No Sistema Patrimonial, os lançamentos de incorporação ou desincorporação de ativos e passivos, são feitos fechados, dentro desse sistema, mesmo que o fato venha a acarretar uma entrada, ou saída de recurso (Sistema Financeiro).

  
  

• Essas bancas ...

  MCASP 5ª Ed. Parte III, Pg125

  Adicionalmente, pode-se contabilizar (procedimento facultativo), também em contas de controle, o controle do encaminhamento do crédito passível de inscrição em dívida ativa para os órgãos responsáveis pela inscrição. Dessa maneira, é importante ressaltar, que quando esse Manual referir-se a contabilização do controle do encaminhamento do crédito passível de ser inscrito em Dívida Ativa (contas “Créditos a encaminhar para inscrição em Dívida Ativa” e “Créditos encaminhados para inscrição em Dívida Ativa”), trata-se de procedimentos contábeis facultativos. Porém, quando esse Manual referir-se a contabilização do controle da inscrição em Dívida Ativa (contas “Créditos a inscrever em Dívida Ativa” e “Créditos inscritos em Dívida Ativa”), trata-se de procedimentos contábeis obrigatórios.

  
  

  
  

• 
  Gabarito Correto

  A Divida Ativa é classificada em tributária e não tributária

  Na incrição de crédito de Divida Ativa é reconhecida uma variação patrimonial quantitativa aumentativa, não decorrente da execução orçamentária, afetando a situação líquida patrimonial de maneira positiva.

• Como bem disse o Cláudio, pelo menos mais um lançamento no sistema de compensação deve ser feito, não esgotando os lançamentos apenas ao sistema patrimonial. Tudo bem que não ocorra nos sistemas orçamentário e de custos, mas movimentam-se os sistemas patrimonial e de compensação. Assim, o gabarito da questão está incorreto.
  

• 
  A questão está errada por expressa disposição do MCASP como um colega já colocou.

  Atendendo a preceitos legais, devem ser registrados em contas de controle, o controle da inscrição do credito em divida ativa (procedimento obrigatório).

  Adicionalmente, pode-se contabilizar (procedimento facultativo), também em contas de controle, o controle do encaminhamento do credito passível de inscrição em divida ativa para os órgãos responsáveis pela inscrição.

  Assim, a escrituração não é feita somente em sistema patrimonial.

  O Cespe devia contratar uns elaboradores melhores. A gente paga tão caro a inscrição.

   

• Pessoal,

  Encontrei a forma de contabilização da INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.

  Espero que ajude na discussão.

  
  

  04.10.14 DÍVIDA ATIVA

  1) Controle da inscrição em dívida ativa

  D - 7.3.2.x.x.xx.xx - Controle da inscrição de créditos em dívida ativa

  C - 8.3.2.1.x.xx.xx - Créditos a inscrever em dívida ativa

  Nat. da informação (CONTROLE)

  
  

  2) Inscrição da dívida ativa

  D - 1.2.1.1.1.xx.xx - Créditos a longo prazo – Dívida Ativa (P)
  

  C - 1.1.2.2.1.xx.xx - Créditos tributários a receber (P)
  

  Nat. de informação (PATRIMONIAL)

  
  

  D - 8.3.2.1.x.xx.xx - Créditos a inscrever em dívida ativa
  

  C - 8.3.2.3.x.xx.xx - Créditos inscritos em dívida ativa a receber

  Nat. da informação (CONTROLE)
  

  
  

  Fonte: MCASP - PARTE IV - PÁG 85

  
  

• Questão deveria conter mais informações. Existem 2 casos lançamento de inscrição em dívida ativa.

  1) No orgão originário do crédito - Lançamento somente no patrimonial, afinal transfere o direito de recebimento e cobrança à Fazenda Pública(PGFN), ou a PGF ou BACEN ou INSS.

  2) Orgão competente da cobrança - Lançamento no patrimonial e no compensação - Caso que a PGNF, PGF, BACEN, INSS recebem o direito de cobrar do primeiro caso citado.

• Achei bem nada a ver essa questao, uma vez que a inscricao da divida tb usa o sistema de compensacao/controle.. pra mim caberia recurso uma questao desse tipo, porque fala que nao altera nenhum outro sistema.. 

• Marquei errado. Pra mim, a inscrição em dívida ativa influencia o subsistema de compensação.
  Só nos resta chutar na hora da prova, sem saber qual será o entendimento da banca...

• Loucura, loucura.

• A Inscrição da Dívida Ativa é uma Receita extra-orçamentária, sendo um fato contábil, lançado somente no Subsistema Patrimonial. Da mesma forma, é feito com recebimento de bens em doação, reavaliação de bens, cancelamento de dívida passiva.
  Compensações trata das movimentações das contas contratos, convênios, avais, fianças, garantias, responsabilidade por suprimento de fundos.
  Fonte: Profº. Giovanni Pacelli

• A inscrição da dívida ativa no Plano Tradicional, nem sempre exigia o uso do subsistema de compensação.

  No plano novo, a inscrição da dívida ativa exige o uso dos subsistemas patrimonial e de compensação.

  Fonte: Profº. Giovanni Pacelli

• No órgão ou entidade competente para inscrição do crédito em dívida ativa, a escrituração contábil do recebimento do crédito decorrente da inscrição em dívida ativa envolve apenas o sistema patrimonial:

   

  Natureza da informação: patrimonial

  D 1.2.1.x.x.xx.xx Créditos a Longo Prazo – Dívida Ativa

  C 4.5.1.2.2.xx.xx Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária – Intra OFSS

   

   

  Fonte: MCASP 7ª edição:

• 5.2.1. Inscrição
   
  A inscrição em dívida ativa deverá ser realizada por meio de um dos dois procedimentos a seguir, conforme o nível de controle desejado pelo ente:
   
  a. Procedimento de Registro 1. Utiliza contas de controle para acompanhar todo o processo de inscrição do crédito em dívida ativa, desde o inadimplemento até a efetiva inscrição. Requer uma maior integração entre as diversas etapas e unidades envolvidas. 

   

  b. Procedimento de Registro 2. Haverá registro contábil apenas no momento da efetiva inscrição dos valores em dívida ativa, dispensando o uso de contas de controle. Este procedimento deve ser utilizado quando houver dificuldade de integração entre as diversas unidades participantes do processo.

  Fonte: MCASP 7ª edição:

• C - 1.1.2.2.x.xx.xx - Créditos Tributários a receber (p)

  D - 1.2.1.1.1.xx.xx - Créditos a Longo Prazo - Divida ativa

  Questão passível de recurso, pois existe um lançamento na Classe 8.

• CERTO.

  A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público.

  No órgão ou entidade de origem é baixado o crédito a receber contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD).

  EX:

  D- Despesa (VPD)

  C- créditos a receber (-A)

  Aqui só envolve natureza patrimonial da informação.

  No órgão ou entidade competente para inscrição é reconhecido um crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA).

  EX:

  D- créditos a receber (+A)

  C- VPA

  Aqui só envolve natureza patrimonial da informação.

  Dessa forma, considerando-se o ente como um todo, há apenas a troca do crédito a receber não inscrito pelo crédito inscrito em dívida ativa, sem alteração do valor do patrimônio líquido.

  Classes 1 e 4 no PCASP = Natureza PATRIMONIAL.

  MCASP 8º EDIÇÃO

Questão 1046626

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Orçamentário - BO; Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Demonstrações Contábeis; Ingressos e Dispêndios Públicos

No que se refere a demonstrações contábeis e receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.

O superávit do orçamento corrente, dado pela diferença entre receitas e despesas correntes, é classificado na categoria econômica de receita de capital.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• LEI 4320/64
  
  

   Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.939, de 20.5.1982)

          § 1º - São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes. (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.939, de 20.5.1982)

         § 2º - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente. (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.939, de 20.5.1982)

         § 3º - O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração a que se refere o Anexo nº 1, não constituirá item de receita orçamentária. (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.939, de 20.5.1982)

• Simplificando: Receita Corrente Líquida (RCL) = Somatório das receitas tributárias, de contribuição, patrimoniais, industriais, agro., de serviço DEDUZIDOS os valores das transferências constitucionais

  Categoria Econômica:

  1.Receita de Capital:

  a) Operações de Crédito;

  b) Alienação de bens;

  c) Amortização de Empréstimos;

  d) Transferências de Capital;

  e) Outras receitas de capital;

  f) Superávit do orçamento corrente.

• Lei n.4320/64 ------------------ artigo 11

  
  

    § 2º - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente. (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.939, de 20.5.1982)
  

  
  

  
  

  § 3º - O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração a que se refere o Anexo nº 1, não constituirá item de receita orçamentária. (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.939, de 20.5.1982)

• Muito cuidado com o § 3 citado pela Vitória Cristo!. Ao lermos ele, quando diz que não contituirá item de receita orçamentária, o parágrafo não está dizendo que o superávit orçamentário não pode ser uma receita orçamentária, mas sim quando de sua descrição dentro das peças orçamentárias para que não seja contabilizado duas vezes.

• Alessando Costa, permita-me discordar, o parágrafo diz exatamente isso. Eu entendi teu argumento, mas o superávit do orçamento, propriamente dito, não será receita orçamentária, pois os itens que permitiram o superávit fora, outrora, contabilizado como tal. O resultado (superávit), ou seja, o valor isolado, não poderá, jamais, ser uma receita orçamentária. Mas eu entendi teu raciocínio!

• CERTO

  O superávit do orçamento corrente é RECEITA DE CAPITAL, porém NÃO é receita orçamentária.

   

  O superávit do orçamento corrente resulta do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, porém não constituirá item de receita orçamentária. Isso ocorre para evitar a dupla contagem, porque ela já foi considerada no orçamento corrente.

   

  Lei 4320/1964

  Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.  

   

  § 2º - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.         (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.939, de 1982)

   

  § 3º - O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração a que se refere o Anexo nº 1, não constituirá item de receita orçamentária. (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.939, de 1982)

• RESOLUÇÃO:

           Gente, o Superavit do Orçamento Corrente é, nada mais, que a diferença positiva entre o total da arrecadação de receitas correntes e o total da execução das despesas correntes no exercício. Ele é uma receita de capital. Vejamos:

  Art. 11, § 2º - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.   

  Gabarito: CERTO

• O superávit do orçamento corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes é classificado como receita de capital e não constitui item da receita orçamentária (É EXTRAORÇAMENTÁRIA).

   

  GAB: CERTA

• OK, SOC é rec. capital, mas NÃO É orçamentária e TAMPOUCO extraorçamentária, consta como uma "receita" formal para fins de equilíbrio do BO.

  Bons estudos.

• O Superávit do Orçamento Corrente (SOC) é mesmo dado pela diferença entre receitas e despesas correntes. Lembra?

  Superávit do Orçamento Corrente = Receitas Correntes – Despesas Correntes

  Aqui está na Lei 4.320/64:

  Art. 11, § 3º - O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração a que se refere o Anexo nº 1, não constituirá item de receita orçamentária.

  E o SOC é mesmo classificado categoria econômica de receita de capital, afinal ele é utilizado para financiar despesas de capital. Confira na Lei 4.320/64:

  Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.

  Art. 11, § 2º - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.

  Gabarito: Certo

• O Superávit do Orçamento Corrente é, nada mais, que a diferença positiva entre o total da arrecadação de receitas correntes e o total da execução das despesas correntes no exercício. Ele é uma receita de capital. Vejamos:

  Art. 11, § 2º - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.  

• O superavit do orçamento corrente é despesa de capital

Questão 1046629

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Orçamentário - BO; Demonstrações Contábeis

No que se refere a demonstrações contábeis e receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.

No balanço orçamentário, com o objetivo de equilibrar o demonstrativo, o déficit será informado do lado da receita e o superávit será informado do lado da despesa

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Só decorar a questão para acertar outras na mesma linha (diretriz).

• O déficit orçamentário é representado pela diferença a menor entre a execução da receita e da despesa orçamentárias e deverá ser adicionado à coluna das receitas realizadas para igualar a execução da receita orçamentária com execução da despesa orçamentária. 

  (MPCASP PARTE V – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO)

• Superávit 

  
  

  Demonstra a diferença positiva entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas, se for o caso. Equivale à diferença entre a linha Subtotal com Refinanciamento (VI) das receitas e a linha Subtotal com Refinanciamento (XV) das despesas. Se as despesas empenhadas forem superiores às receitas realizadas, essa diferença será lançada na linha Déficit (VII). Nesse caso, a linha Superávit (XVI) deverá ser preenchida com um traço (-), indicando valor inexistente ou nulo. 

  
  

  O superávit é apresentado junto às despesas a fim de demonstrar o equilíbrio do Balanço Orçamentário

  
  

  
  

  Déficit 

  
  

  Demonstra a diferença negativa entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas, se for o caso. Equivale à diferença entre a linha Subtotal com Refinanciamento (VI) das receitas e a linha Subtotal com Refinanciamento (XV) das despesas. Se as receitas realizadas forem superiores às despesas empenhadas, essa diferença será lançada na linha Superávit (XVI). Nesse caso, a linha Déficit (VII) deverá ser preenchida com um traço (-), indicando valor inexistente ou nulo. 

  
  

  O déficit é apresentado junto às receitas a fim de demonstrar o equilíbrio do Balanço Orçamentário.
  

  
  

  
  

  Fonte: MCASP, 6ª edição, p.309 e 311.

• Exatamente! Vamos recordar o conceito de superávit e déficit orçamentário:

  Superavit: diferença positiva entre receitas e despesas realizadas. Ou seja, sob a ótica do regime misto, há superávit orçamentário quando as receitas arrecadadas são maiores que as despesas empenhadas

  O superávit é apresentado junto às despesas a fim de demonstrar o equilíbrio do Balanço Orçamentário.

  Deficit: diferença negativa entre receitas e despesas realizadas, sob a ótica do regime misto. Ou seja, sob a ótica do regime misto, há déficit orçamentário quando as receitas arrecadadas são menores que as despesas empenhadas.

  Igualmente o déficit é apresentado junto às receitas a fim de demonstrar o equilíbrio do Balanço Orçamentário

  GABARITO: CERTO

• GAB: CERTO

  Complementando!

  Fonte: Prof. Gilmar Possati

  É isso mesmo! Com o objetivo de equilibrar a demonstração, o déficit será informado do lado da receita e o superávit será informado do lado da despesa. Nesse sentido, na última linha do balanço o total do lado esquerdo do balanço (receitas) será igual ao total do lado direito do balanço (despesas)

Questão 1046632

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Ingressos e Dispêndios Públicos; Receita Pública: Orçamentária e Extraorçamentária

No que se refere a demonstrações contábeis e receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.

As despesas com aquisição de imóveis já em utilização e obras em andamento são classificadas, dentro do grupo de natureza de despesas, como investimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Daniel Dantas,
  
  O gabarito definitivo da questão é alternativa correta. Não sei porque o questões de concursos disponibiliza uma questão, cujo gabarito seja preliminar, havendo confusão entre os concurseiros.
  
  
• Inversões Financeiras: as dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.

• São classificacadas como mutações ativas.
  

• De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 2012 (pág 62) a aquisição de imóveis já em utilização deverá ser classificada no Grupo de Natureza de Despesa como Inversões Financeiras. Entendo, portanto, que a questão está errada. 

• Esta questão está bem confusa.

  Abaixo segue o conceito dos dois tipos de despesas a quem a questão se refere:

  4 - Investimentos
  
  Despesas com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
  
  5 - Inversões Financeiras
  
  Despesas com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento 
  do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas.
  

• Não.

  o amigo se equivocou, pois a questão continua errada. e mesmo q fosse considerada correta, sabemos q não se trata de investimento.

• As despesas com aquisição de imóveis já em utilização e obras em andamento são classificadas, dentro do grupo de natureza de despesas, como investimentos.
  Não existe investimento dentro do grupo de natureza de despesa - Investimento é Ativo.
  

  
  

• No link deixado a questão é a de número 105 e o gabarito do link é "E".

  http://www.cespe.unb.br/concursos/MPU_13_2/arquivos/MPU13_013_29.pdf
  

  http://www.cespe.unb.br/concursos/MPU_13_2/arquivos/Gab_definitivo_MPU13_013_29.PDF
  

• Antônio Fernandes você ta bem equivocado.

  Existe sim Investimento na despesa. A proposito, existe tanto de acordo com a portaria como de acordo com a lei.

  
  

  Lei: Investimentos, Inversão Financeira, Transferência de Capital

  Portaria: Investimento, Inversão Financeira, Amortização da Divida

• é uma inversão financeira, por isso esta errada. 

• Gabarito: Errado

  Bens móveis já em utilização = Inversão financeira (Errado)

  Obras em andamento = Investimento (Certo)

  Como a questão diz que os dois são investimentos, a afirmativa está errada.

• Inversões Financeiras

• Estrutura da Natureza da Despesa

   

  C.G.MM.EE.DD

   

  C - Categoria Econômica

  G - Grupo de Natureza da Despesa (GND)

  MM - Modalidade de Aplicação

  EE - Elemento de Despesa

  DD - Desdobramento, facultativo, do elemento de Despesa

  -----------------------------------------------------------------------------------------------

  G - Grupo de Natureza da Despesa (GND)

   

  1 - Pessoal e Encargos Sociais

  2 - Juros e Encargos da Dívida

  3 - Outras Despesas Correntes

  4 - Investimentos

  5 - Inversões Financeiras

  6 - Amortização da Dívida

  -----------------------------------------------------------------------------------------------

  4 - Investimentos - Despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, quipamentos e material permanente.

   

  5 - Inversões Financeiras - Despesas orçamentárias com:

  (1) a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; 

  (2) aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; 

  (3) e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo. 

   

  Jesus é o caminho, a verdade, e a vida.

   

   

• Gab: Errado

   

  Assim ficaria correto: 

  As despesas com aquisição de imóveis já em utilização e obras em andamento são classificadas, dentro do grupo de natureza de despesas, como inversões financeiras.

Questão 1046635

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Demonstrações Contábeis; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP

No que se refere a demonstrações contábeis e receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.

A partir da elaboração das demonstrações contábeis, determinam-se três tipos de resultados: o orçamentário, apurado no balanço orçamentário; o financeiro, apurado no balanço financeiro; e o patrimonial, apurado no balanço patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Esse gabarito tá certo?
  
  

  NBC T 16.6
  
  DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

  25.     A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09)

  [...]

  29.     O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações quantitativas aumentativas e diminutivas. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09)
   

  Logo, entendo que está errada a questão. No Balanço Patrimonial temos o Saldo Patrimonial.

• Conforme comentado na questão 348876 este gabarito era preliminar, ou seja no gabarito definitivo houve alteração, considerando a resposta como errada, 
  pois " resultado patrimonial é apurado na DVP e não BP.
  
  

• O que se apura no BP é o SALDO Patrimonial e não o RESULTADO.

• O erro esta em "três resultados" acho que a questão generalizou.

• De acordo como MCASP, temos as seguintes demonstrações contábeis:

  Balanço Orçamentário

  Balanço Financeiro

  Balanço Patrimonial

  Demonstração das Variações Patrimoniais

  Demonstração dos Fluxos de Caixa

  Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido

  Demonstração do Resultado do Exercício
  

• Olá pessoal!!

  O gabarito foi modificado pela banca, com a seguinte justificativa:

  Questão 107: C / E Deferido c/ alteração

  O resultado patrimonial não é apurado no balanço patrimonial, conforme afirmado no item. Dessa forma, opta-se 

  pela alteração do gabarito do item. 

  Portanto: Questão ERRADA

  http://www.cespe.unb.br/concursos/MPU_13_2/arquivos/JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____O_DE_GABARITO_MPU_PARA_P__GINA_DO_CESPE.PDF
  

  
  

• Resumindo para ficar mais claro...
  
  

  DVP - Resultado Patrimonial

  BP - SALDO Patrimonial (e não resultado como afirma a questão)

  BO - Resultado Orçamentário

  BF- Resultado Financeiro

• O Balanço Orçamentário apura o resultadoORÇAMENTÁRIO;

  • O Balanço Financeiro apura o resultado FINANCEIRO;

  • O Balanço Patrimonial apura o SUPERÁVIT FINANCEIRO(AF - PF).APURA O SD PATRIMONIAL

• A partir da elaboração das demonstrações contábeis, determinam-se três tipos de resultados: o orçamentário, apurado no balanço orçamentário; o financeiro, apurado no balanço financeiro; e O PATRIMÔNIAL, apurado no balanço patrimonial.
  

  OBS:    O Balanço Patrimonial apura o SUPERÁVIT FINANCEIRO(AF - PF).APURA O SALDO  PATRIMÔNIAL....

  Balanço Patrimonial  - SALDO Patrimonial (e não resultado como afirma a questão)
  

• A partir da elaboração das demonstrações contábeis, determinam-se três tipos de resultados: o orçamentário, apurado no balanço orçamentário; o financeiro, apurado no balanço financeiro; e o patrimonial, apurado no balanço patrimonial.

  1.orçamentário

  O Balanço Orçamentário, definido na Lei nº 4.320/1964, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Em sua estrutura, deve evidenciar as receitas e as despesas orçamentárias por categoria econômica, confrontar o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrar o resultado orçamentário e discriminar:

   (a) as receitas por fonte (espécie); 

  e (b) as despesas por grupo de natureza. 
  

  2.apurado no balanço orçamentário:

  Conforme o art. 102 da Lei nº. 4.320/64, o Balanço Orçamentário (BO) demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Assim, o resultado apurado no balanço orçamentário (déficit ou superávit) inclui só as receitas arrecadadas comparando-as com as despesas executadas. 
  

  -RECEITAS CORRENTES: de serviço; de juros;

  -RECEITAS DE CAPITAL: de operação de crédito.

  -DESPESAS CORRENTES: de pessoal; de juros  .

  DESPESAS DE CAPITAL: de inversão financeira; de amortização de dívida.  
  

  Ou seja,o apurado no balanço orçamentário deve demonstrar o resultado das receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

  3.O Balanço Financeiro

  Segundo a Lei 4.320/64, O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. 

  4.balanço patrimonial

  O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação, conforme as seguintes definições: 

  (a) Ativo - são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. 

  (b) Passivo - são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços.

   (c) Patrimônio Líquido - é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos. 

  (d) Contas de Compensação - compreende os atos que possam vir a afetar o patrimônio
  

  
  

• Resultado Patrimonial é apurado na DVP........

  Porém, meus caros, MUITA ATENÇÃO = Pois no art. 101 Lei 4320/64 fala-se TUDO EM RESULTADOS GERAIS (BO, BF, DVP, BP) nesta ordem e SEM exceções.

  Bons estudos.

Questão 1046638

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Sistema Contábil; Subsistemas de Contas

Com relação à execução orçamentária e financeira e ao sistema de informações de custos no setor público, julgue os itens a seguir.

No sistema de informações de custos, a evidenciação dos objetos de custos não tem relação direta com a classificação institucional, funcional ou programática, sendo, além disso, independente dos órgãos centrais de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• NBC T 16.11
  
  A evidenciação dos objetos de custos pode ser efetuada sob a ótica institucional, funcional e programática, com atuação interdependente dos órgãos centrais de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças.A evidenciação dos objetos de custos pode ser efetuada sob a ótica institucional, funcional e programática, com atuação interdependente dos órgãos centrais de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças.

• Gabarito: Errado.

  Vamos sistematizar o conhecimento.

  NBC T 16.11
  
  4. A evidenciação dos objetos de custos pode ser efetuada sob a ótica institucional, funcional e programática, com atuação interdependente dos órgãos centrais de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças.

  
  

  Observe que:

  - a evidenciação sob a ótica institucional, funcional e programática é uma possibilidade. Não é obrigatória (deve estaria errado tambem) nem vedada;

  - a atuação dos órgãos centrais de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças é INTERDEPENDENTE, e não independente. Uma leitura desatenta causaria um estrago.

  Entao, é isso. Bons estudos pra todos nós.
  

Questão 1046641

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Execução Financeira e Orçamentária

Com relação à execução orçamentária e financeira e ao sistema de informações de custos no setor público, julgue os itens a seguir.

A programação financeira e o cronograma mensal de desembolsos permitem ao administrador programar a realização dos gastos de forma harmoniosa com a disponibilidade do fluxo de entrada dos recursos

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• 
  resposta: certa 
  
  A Programação Financeira compreende um conjunto de atividades com o objetivo de ajustar o ritmo de execução do orçamento ao fluxo provável de recursos financeiros. Assegurando a execução dos programas anuais de trabalho, realizados por meio do SIAFI, com base nas diretrizes e regras estabelecidas pela legislação vigente.
  
  Logo após a sanção presidencial à Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional, o Poder Executivo mediante decreto estabelece em até trinta dias a programação financeira e o cronograma de desembolso mensal por órgãos, observadas as metas de resultados fiscais dispostas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
  
  A Programação Financeira se realiza em três níveis distintos, sendo a Secretaria do Tesouro Nacional o órgão central, contando ainda com a participação das Subsecretárias de Planejamento, Orçamento e Administração (ou equivalentes os órgãos setoriais - OSPF) e as Unidades Gestoras Executoras (UGE).
  
  Compete ao Tesouro Nacional estabelecer as diretrizes para a elaboração e formulação da programação financeira mensal e anual, bem como a adoção dos procedimentos necessários a sua execução. Aos órgãos setoriais competem a consolidação das propostas de programação financeira dos órgãos vinculados (UGE) e a descentralização dos recursos financeiros recebidos do órgão central. Às Unidades Gestoras Executoras cabem a realização da despesa pública nas suas três etapas, ou seja: o empenho, a liquidação e o pagamento.   
  
  fonte: http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/programacao_financeira/index.asp

• Página 263 livro sergio mendes...afo

• Esse mecanismo foi aperfeiçoado na LRF, que determina a elaboração da programação financeira e do cronograma mensal de desembolso, bem como a fixação das metas bimestrais de arrecadação, no prazo de 30 dias após a publicação dos orçamentos.

   

   Em resumo, os objetivos desse mecanismo são:

  a) estabelecer normas específicas de execução orçamentária e financeira para o exercício;

  b) estabelecer um cronograma de compromissos (empenhos) e de liberação (pagamento) dos recursos financeiros para o Governo;

  c) cumprir a legislação orçamentária (LRF, LDO etc.); e

  d) assegurar o equilíbrio entre receitas e despesas ao longo do exercício financeiro e proporcionar o cumprimento da meta de resultado primário.

   

  fonte:MTO 2017
   
   

Questão 1046644

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros na Contabilidade Pública; Execução Financeira e Orçamentária

Com relação à execução orçamentária e financeira e ao sistema de informações de custos no setor público, julgue os itens a seguir.

A descentralização interna ou provisão corresponde à liberação financeira do Órgão Setorial da Programação Financeira (OSPF) para as unidades gestoras de suas jurisdições e entre unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Provisão é descentralização interna de Crédito Orçamentário. A liberação financeira de recursos, no âmbito interno, chama-se SUB-REPASSE.

• Denomina-se liberação de cota a parcela que o órgão central de programação financeira autorizará o Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro do Tesouro Nacional, a colocar à disposição dos usuários.

  Fonte: portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/.../Conceitos%20Básicos.doc‎

  
  

• Gabarito: Errado.

  Descentralização de Créditos Orçamentários (SOF/MPOG):

  - DOTAÇÃO

  - DESTAQUE

  - PROVISÃO

  Descentralização de Recursos Financeiros (STN/MF):

  - COTA

  - REPASSE

  - SUBREPASSE

  Tem um esquema legal no link, pag 3: http://www3.tesouro.gov.br/siafi/download/projetos_externos/Oficina%206_apresentacao.pdf
  

• Liberação financeira tem a ver com recursos, o que é feito por sub-repasse no caso.

• A descentralização Interna ou provIsão corresponde à liberação ORÇAMENTÁRIA (Crédito) do Órgão Setorial da Programação Financeira (OSPF) para as unidades ORÇAMENTÁRIAS de suas jurisdições e entre unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.

   

   

  A descentralização interna ou sub-repasse corresponde à liberação FINANCEIRA (dinheiro) do Órgão Setorial da Programação Financeira (OSPF) para as unidades GESTORAS de suas jurisdições e entre unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.

• Descentralização interna ou provisão corresponde à liberação financeira (CRÉDITO ORÇA) do Órgão Setorial da Programação Financeira (OSPF) para as unidades gestoras de suas jurisdições e entre unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.

Questão 1046647

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Conta Única do Tesouro Nacional na Contabilidade Pública; Execução Financeira e Orçamentária

A respeito do plano de contas aplicado ao setor público, do regime contábil e da Conta Única do Tesouro, julgue os itens que se seguem.

A Conta Única do Tesouro Nacional constitui-se de um ativo registrado na Secretaria do Tesouro Nacional e um passivo do BACEN

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Correto. 

    A Conta Única do Tesouro Nacional é mantida no Banco Central do Brasil, administrada pela Secretaria do Tesouro Nacional, e tem como agente financeiro o Banco do Brasil, mas tanto o Bacen quanto a STN e o Banco do Brasil operacionalizam a Conta Única. Sua finalidade é registrar a movimentação dos recursos financeiros de responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Pública e das pessoas jurídicas de Direito Privado que façam uso do SIAFI por meio de termo de cooperação técnica firmado com a STN.

  ATENÇÃO 1  Movimentam/operacionalizam a conta única: as Unidades Gestoras, o Banco Central, o Banco do Brasil e a STN – e, eventualmente, as pessoas jurídicas de direito privado que façam uso do Siafi mediante termo de cooperação firmado com a STN.    ATENÇÃO 2  Todo e qualquer débito na Conta Única somente é realizado com autorização da STN.

  Fonte: Augustinho Paludo

Questão 1046650

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Lançamento e Registro Contábil; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

A respeito do plano de contas aplicado ao setor público, do regime contábil e da Conta Única do Tesouro, julgue os itens que se seguem.

Os registros contábeis deverão ser efetuados pelo método das partidas dobradas, na estrutura do plano de contas, e um mesmo lançamento impactará diferentes subsistemas de conta.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Os registros contábeis deverão ser efetuados pelo método das partidas dobradas, na estrutura do plano de contas, e um mesmo lançamento PODERÁ IMPACTAR diferentes subsistemas de conta.

• Lançamentos em um subsistema nao afetará nunca outro subsistema... agora um EVENTO poderá ter lançamentos em diferentes susbistemas.

• É ruim quando um comentário vem sem fonte, mas pior ainda é quando vem sem fonte e errado.

  Abaixo está parte to texto do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Públicon (pag 299):

  LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

  "O REGISTRO CONTÁBIL DEVE SER FEITO PELO MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS E OS LANÇAMENTOS DEVEM DEBITAR E CREDITAR CONTAS QUE APRESENTEM A MESMA NATUREZA DE INFORMAÇÃO."

• A questão exige conhecimento sobre as regras de integridade do PCASP, mais especificamente a regra 1.

  Regra 1: Lançamentos Contábeis 
  O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação. 
  Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8: 

  
  a. Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.

  b. Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.

  c. Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.

   

  O MCASP nos fornece o seguinte exemplo: 
  Não é permitido um lançamento na conta Clientes (classe 1) em contrapartida à conta Receita Realizada (classe 6).

   

  Prof. Gilmar Possati                   www.estrategiaconcursos.com.br

Questão 1046653

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

A respeito do plano de contas aplicado ao setor público, do regime contábil e da Conta Única do Tesouro, julgue os itens que se seguem.

O plano de contas deve apresentar necessária vinculação entre as classificações orçamentária e patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Conforme o MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARTE IV – PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO, uma das diretrízes do PCASP é a Inexistência de necessária vinculação entre as classificações orçamentária e patrimonial; 
  
  Ou seja, pode existir a vinculação, mas não é obrigatória.
•    

    As diretrizes do PCASP são:

  · Padronização dos registros contábeis das entidades do setor público de todas as esferas de governo, envolvendo a administração direta e indireta, inclusive fundos, autarquias, agências reguladoras e empresas dependentes - de todas as esferas de governo;

  · Harmonização dos procedimentos contábeis com os princípios e normas de contabilidade, sempre observando a legislação vigente;

  · Adoção de estrutura codificada e hierarquizada em classes de contas, contemplando as contas patrimoniais, de atos potenciais, de resultado e de planejamento e execução orçamentária além daquelas com funções precípuas de controle;

  · Flexibilidade para que os entes detalhem, conforme suas necessidades, os níveis inferiores das contas a partir do nível seguinte ao padronizado;

  · Controle do patrimônio e dos atos de gestão que possam afetá-lo, assim como do orçamento público, demonstrando a situação econômico-financeira da entidade;

  · Distinção de institutos com conceitos e regimes próprios em classes ou grupos, como no caso de patrimônio e orçamento, mantendo-se seus relacionamentos dentro de agrupamentos de mesma natureza de informação;

  · Preservação dos aspectos orçamentários em seus conceitos, regime de escrituração e demonstrativos, com destaque em classes ou grupos de modo a possibilitar visões sob os enfoques patrimonial, orçamentário ou fiscal;

  · Inexistência de necessária vinculação entre as classificações orçamentária e patrimonial;

  · Possibilidade de extração de informações de modo a atender seus usuários.
  
  Fonte: MCASP.
  Fonte::::Fonte  

• O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) pode ser obtido (baixado) no site da Secretaria do Tesouro Nacional, no link:

  https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/responsabilidade-fiscal/contabilidade-publica/manuais-de-contabilidade-publica

  O Manual já está na sua 5ª Edição, válida a partir de 2013. 

  Quanto ao item, a resposta encontra-se na página 11 da Parte IV do Manual, que trata acerca do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 

  Após leitura, constata-se que o texto foi praticamente copiado, adaptado apenas para torná-lo errado:

  "As diretrizes do PCASP são:
  

  (...)

  Inexistência de necessária vinculação entre as classificações orçamentária e patrimonial;"

  
  

  Bem se vê que as bancas ainda cobram o "decoreba". É necessário estar atento e, claro, sempre estudando!!! 

• nao vejo como decoreba, basta vc ter noção que um subsistema eh independente do outro...nao vejo como vincular, afinal cada um tem forma de reconhecimento diferente, ex. sistema misto e sistema por competencia.

• MCASP - 6ª edição

  "Dessa forma, podemos citar como objetivos do PCASP: Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle;"

• Inexiste a necessária vinculação entre as classificações orçamentária e patrimonial;

Questão 1046656

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

A respeito do plano de contas aplicado ao setor público, do regime contábil e da Conta Única do Tesouro, julgue os itens que se seguem.

O reconhecimento da receita, sob o enfoque orçamentário, ocorre no momento da arrecadação, de acordo com o regime de caixa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTO
  
  
  “O reconhecimento da receita orçamentária ocorre no momento da arrecadação, conforme art. 35 da Lei nº 4.320/64 e decorre do enfoque orçamentário dessa lei, tendo por objetivo evita que a execução da despesa orçamentária ultrapasse a arrecadação efetiva.”(Portaria Conjunta STN/SOF nº4, de 30-11-2010, in Parte 01-03-03- Reconhecimento da Receita Orçamentária.) 
  
  

  Pode-se inferir pelas descrições que a contabilidade aplicada ao setor público efetua o registro orçamentário da receita, sob o enfoque orçamentário tendendo ao disposto na Lei nº 4.320/1964, que determina o reconhecimento da receita sob a ótica de caixa.
  
  No que se refere à despesa orçamentária, o art.35 da Lei nº 4.320/64, ao dispor em seu inciso II, que “pertencem ao exercício financeiro,as despesas nele legalmente empenhadas” especificou que as despesas orçamentárias, devem ser registradas pelo regime de competência."
  
  Ou seja,
  
  Reconhecimento da receita - na arrecadação (regime de caixa)
  Reconhecimento da despesa - no empenho (regime de competência)
   

  
  https://professores.faccat.br/moodle/pluginfile.php/15141/mod_resource/content/1/Regimes%20Contabeis.pdf

• Só pra relembrar:
  
  Enfoque Orçamentário:
  - Receita > Regime de Caixa
  - Despesa > Regime de Competencia
  
  Enfoque Patrimonial:
  - Receita e Despesa > Regime de Competencia
  
  Bons estudos.

• O mais correto atualmente, sob enfoque orçamentário, é regime orçamentário tanto para receita, como para despesa. A despesa não é por competência, pois é reconhecido pelo empenho, que mero ato contábil e só afeta o subsistema orçamentário. Só na liquidação é que ocorre o fato gerador da despesa(competência).
  

• Enfoque orçamentario

  reCeita=> Caixa​

  desPesa=> comPetencia

• RESOLUÇÃO: 

  O reconhecimento da receita pública orçamentária é feito da seguinte maneira:

  Fato gerador (lançamento)à enfoque patrimonial (REGIME DE COMPETÊNCIA)

  Arrecadação à enfoque orçamentário (REGIME DE CAIXA)

  Logo, o reconhecimento da receita, sob o enfoque orçamentário, ocorre de fato no momento da arrecadação, de acordo com o regime de caixa.

  Gabarito: CERTO

• Gab: CERTO

  Precisamos ter em mente que existem 2 tipos de enfoques. O orçamentário e o patrimonial!

  No enfoque orçamentário devemos registrar a receita sob o regime misto (Lei 4.320/64). E será:

  Caixa para a receita (no momento da arrecadação) e competência para a despesa (no momento do emprenho).

  Já no enfoque patrimonial, contabilizamos a receita e despesa no regime de competência, usando o fato gerador. Ou seja, quando ocorrer o registro da entrada ou saída do recuso. Sendo assim, competência para a receita (fato gerador, lançamento) e competência para a despesa (fato gerador, liquidação).

  Meus resumos :)

• Sobre o enfoque orçamentário as receitas são reconhecidas no momento da arrecadação . Receitas arrecadadas e despesas legalmente empenhadas.

• receitas arrecadadas e despesas legalmente empenhadas sobre o enfoque orçamentário.

Questão 1046659

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Conta Única do Tesouro Nacional na Contabilidade Pública; Execução Financeira e Orçamentária

A respeito do plano de contas aplicado ao setor público, do regime contábil e da Conta Única do Tesouro, julgue os itens que se seguem.

A conciliação bancária da Conta Única do Tesouro Nacional consiste na verificação da compatibilidade dos saldos existentes com os registros da previsão orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado.
  
  3.9 - CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
   
  3.9.1 - A conciliação bancária da CONTA ÚNICA do Tesouro Nacional, de responsabilidade da CCONT/STN, consiste na compatibilização diária, em nível global, dos lançamentos contábeis efetuados no Sistema com a movimentação ocorrida no Sistema de Informações do Banco Central - SISBACEN, que fornece Extrato de Depósito do Governo Federal - Conta única - STN.
   
  3.9.2 - Em nível de UG/Gestão a verificação dos saldos é efetuada através do acompanhamento dos lançamentos registrados no razão da conta 1.1.1.1.2.01.02 - Banco do Brasil.
   
  Fonte: http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/020300/020305
• De forma bem simplificada, a conciliação bancária feita pela contabilidade consiste em verificar se o que esta registrado no SIAFI ou SIAFEM (Registro contábil), confere com o que tem esta registrado na Conta Bancária (Registro Bancário). 

• Conciliação = registro contábeis x bancários

  No caso, registros contábeis (SIAFI) x CONTA UNICA (bancário)

Questão 1046662

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Enfoque Patrimonial e Orçamentário; Ingressos e Dispêndios Públicos; Receita Pública: Orçamentária e Extraorçamentária

A respeito do plano de contas aplicado ao setor público, do regime contábil e da Conta Única do Tesouro, julgue os itens que se seguem.

O reconhecimento da receita, sob o enfoque patrimonial, tem como fato gerador o ato de verificação da procedência do crédito e a identificação do devedor.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O princípio da competência é aquele que reconhece as transações e os eventos nos 
  períodos a que se referem, independentemente do seu pagamento ou recebimento, 
  aplicando-se integralmente ao Setor Público.
  
  Os fatos que afetam o patrimônio público devem ser contabilizados por 
  competência, e os seus efeitos devem ser evidenciados nas demonstrações contábeis 
  do exercício financeiro com o qual se relacionam, complementarmente ao registro 
  orçamentário das receitas e das despesas públicas. (Resolução CFC nº 1.111/07). 
   
  Além dos princípios de contabilidade, a contabilidade aplicada ao setor público 
  deve seguir o disposto nas normas de Direito Financeiro, em especial na Lei nº 
  4.320/64, que instituiu um regime orçamentário misto no seu Art. 35, conforme 
  abaixo: 
   
  “Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro: 
  I – a s receitas nele arrecadadas; 
  II – as despesas nele legalmente empenhadas.” 
   
  Ao mesmo tempo, no art. 89, a referida lei estabelece que: 
   
  “Art. 89. A contabilidade evidenciará os fatos ligados à 
  administração orçamentária, financeira, patrimonial e 
  industrial.” 
   
  Portanto, observa-se que, além do registro dos fatos ligados à execução 
  orçamentária, exige-se a evidenciação dos fatos ligados à execução financeira e 
  patrimonial, de maneira que os fatos modificativos sejam levados à conta de 
  resultado e que as informações contábeis permitam o conhecimento da composição 
  patrimonial e dos resultados econômicos e financeiros de determinado exercício: 
   
  “Art. 100. As alterações da situação líquida patrimonial, que 
  abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como 
  as variações independentes dessa execução e as 
  superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão 
  elementos da conta patrimonial. 
• Só pra relembrar:
  
  Enfoque Orçamentário:
  - Receita > Regime de Caixa
  - Despesa > Regime de Competencia
  
  
  Enfoque Patrimonial:
  - Receita e Despesa > Regime de Competencia
  Obs: FATO GERADOR.....
  

  
  

• Ainda continuo sem entender pq está errado. Sob o enfoque patrimonial não seria referente ao fato gerador?

• Sob o enfoque patrimonial, a receita é representada por operações que resultem em aumentos na situação líquida do patrimônio. Esses aumentos podem ser causados por transações que resultem da execução orçamentária (receita tributária, por exemplo) ou por transações que independam da execução orçamentária (como exemplo: incorporação de bens imóveis por doação).

  
  

• Conforme CTN:  Art. 114. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

• Está errado porque sob o enfoque PATRIMONIAL, o reconhecimento da Receita é feito quando houver a variação patrimonial aumentativa, em função do FATO GERADOR. Esse fator gerador pode ocorrer antes da arrecadação, na arrecadação e após a arrecadação. Na questão, ele afirma que o fator ocorre no "ato de verificação da procedência do crédito e a identificação do devedor", ou seja, na lançamento, o que não é regra. Cada receita pode ter fator gerador ocorrendo em um momento diferente. Questão ERRADA.

• Olá.

  Essa questão não é tão óbvia assim. Conheço professores de contabilidade que erraram essa questão : )

  Discordo de alguns comentários.

  A variação patrimonial poderá ocorrer antes, no momento, ou depois da ARRECADAÇÃO, no entanto, mesmo nestes casos, o fato gerador (reconhecimento) continuará sendo o lançamento, na maior parte das vezes. 

  O MCASP afirma em seu texto:

  "...algumas receitas orçamentárias não passam pelo estágio do lançamento, como é o caso de uma doação em espécie recebida pelos entes públicos."

  Na minha opinião, esta passagem é uma possível incorreção da questão.

  Abraços.

• Enfoque Patrimonial: O reconhecimento da receita = Regime de Caixa (é reconhecido quando entra $$).
  Enfoque Orçamentário: O reconhecimento da receita = Regime de Competência (é reconhecido no momento da realização do fato). 

• Questão totalmente passivel de recurso.. ja que o IPTU por exemplo, o reconhecimento patrimonial da receita é o Lançamento.

• Enfoque Patrimonial (STN) > Regime de Competência

  Receita - Lançamento(tributos)

  Despesa - Liquidação

  Enfoque Orçamentário (4320/64) > Regime Misto

  Receita - Arrecadação

  Despesa - Empenho

• Vamos lá...

  Primeiro, o "ato de verificação da procedência do crédito e a identificação do devedor" corresponde ao lançamento.

  Segundo, pra mim estaria ERRADO porque o fato gerador não é o lançamento em si, mas sim ele COINCIDE com o lançamento. O Fato gerador é, conforme o CTN, a hipótese definida em lei como necessária e suficiente para o surgimento da obrigação tributária, ou seja, não podemos dizer que o simples lançamento é suficiente para caracterizar o fato gerador.

  Espero ter ajudado.

  Gabarito: Errado
  

• Sobre o ENFOQUE PATRIMONIAL a receita é reconhecida quando da ocorrência do FATO GERADOR. A questão trata do lançamento , o qual ocorre duas etapas a frente do FG .

  
  

  FG > OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA > LANÇAMENTO > CRÉDITO

• Desculpe a ignorância, mas o fato gerador da receita é o lançamento. Assim, a não ser que a definição de lançamento não seja essa citada na questão, esta é certa.

• Se dá apenas pelo FG, e esse pode ocorrer de diversas formas, a depender do tipo de receita... ex: IPTU vc tem o lançamento como referência do FG, mas e quanto ao ISS? esse so ocorre quando alguém prestar o serviço.... e quanto ao IR? quando vc alfere renda, o governo nao emite qq lançamento para vc pagar o Imposto de Renda, vc simplismente paga porque auferiu renda e esta dentro da tabela progressiva... e assim vai.. nao pode ser generalizado o FG ao lançamento pois esse so eh cabivel em alguns poucos casos...

• Fato gerador não tem nada a ver com "o ato de verificação da procedência do crédito e a identificação do devedor". A questão está ERRADA por isso, podendo haver variações patrimoniais aumentativas ou diminutivas.

• Definição incompleta para o conceito de Lançamento:
  MTO 2014: O art. 53 da Lei no 4.320, de 1964, define o lançamento como ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta
  

• O MCASP, parte I,  afirma que "Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assim como qualquer outro ramo da ciência contábil, obedece aos princípios de contabilidade. 

  Dessa forma, aplica-se o princípio da competência em sua integralidade, ou seja, os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem, e não quando os recursos financeiros são recebidos ou pagos. "
  Ou seja: competência
  
  O reconhecimento da receita pelo enfoque patrimonial é dado da ocorrência do fato gerador, ou seja, do lançamento.
  
  Sob o enfoque orçamentário, a receita é reconhecida na sua arrecadação, conforme o art. 35, da lei 4.320/64

• Está errado porque o lançamento não se restringe à verificação da procedência do crédito e identificação do devedor. Nos termos do artigo 142 do CTN, lançamento é o "procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível."

• Não entendi como se realiza o lancamento da receita sem ter conhecimento da procedência do crédito e da identificação do devedor. Acho que tudo faz parte das etapas do lancamento: fato gerador, periodo, valor do credito tributario, contribuinte...

• Nem todas as receitas perpassam pela fase do lançamento. Dessa forma, o fato gerador poderá ser distinto do lançamento.

  
  
   

• O fato gerador ocorre no Lançamento, mas o Lançamento pode ser Direto, Indireto ou Misto.

  A verificação da procedência do crédito e identificação do devedor ocorre apenas no Direto.

• A receita, sob o enfoque patrimonial, é reconhecida de acordo com o fato gerador. Receita sob o enfoque patrimonial é sinônimo de receita contábil.

  Veja que “o ato de verificação da procedência do crédito e a identificação do devedor” corresponde ao conceito de lançamento, exposto na Lei n º 4.320/64.

  Em regra, o lançamento da receita coincide com o fato gerador. Entretanto, devemos lembrar que nem toda receita passa pelo estágio de lançamento. Existem receitas orçamentárias que são arrecadadas independentemente de serem previstas no orçamento e que, também, podem ser arrecadadas sem serem lançadas. Nessa situação, o fato gerador seria a arrecadação.

  Ou seja... o fato gerador não necessariamente coincide com o ato de verificação da procedência do crédito e a identificação do devedor (lançamento).

  O examinador foi maldoso e tentou confundir o candidato. O reconhecimento da variação patrimonial é um fato contábil e o lançamento da receita é um ato contábil. Sendo que os dois são parecidos mas não são idênticos. No "frigir dos ovos" a banca trouxe uma definição bem restrita de receita, que envolve apenas as receitas tributárias provenientes de lançamento, ocorre que nem todas as receitas são provenientes de lançamento. O que importa é o fato gerador da receita.

  GABARITO: ERRADO

• errado,

  do ponto de vista patrimonial, a receita será reconhecida a partir do Fato Gerador, este verificado na etapa de lançamento, isto é: verificação do crédito, isto é: identificação do sujeito, cálculo do tributo, inscrição do débito, o que não se limita a identificação do sujeito e a verificação da procedência.

• "O reconhecimento da receita, sob o enfoque patrimonial, tem como fato gerador o ato de verificação da procedência do crédito e a identificação do devedor".

  A doutrina e o MCASP dizem que, à ótica patrimonial, pode-se utilizar o momento do lançamento como referência para o momento de ocorrência do fato gerador, uma vez quem como se sabe, à ótica do orçamento, o reconhecimento da receita se dá no momento de sua arrecadação (conforme dita a Lei 4.320). O erro da questão reside em não citar todos os procedimentos realizáveis no momento de lançamento, visto que não se resume aos que foram mencionados no enunciado.

  Lei 4.320: Art. 53. O lançamento da receita é ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.

  Resposta: errado.

• Atentem-se aos comentários da Amanda Oliveira e do Rafael Quirino, pois trouxeram realmente o erro da assertiva. Muitos colegas fizeram comentários que nada agregam ou com justificativas totalmente distorcidas. Cuidado com o que leem aqui, galera.

Questão 1046665

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: SIAFI; Sistema Contábil

Julgue os itens subsecutivos, acerca do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e dos suprimentos de fundos.

O SIAFI integra um conjunto de dados que abrange essencialmente a programação financeira, a execução contábil e a administração orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O SIAFI, como sistema computacional, foi implantado em 1987, tornando-se, desde então, em importante instrumento para o acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e contábil do Governo Federal, se configurando, atualmente, no maior e mais abrangente instrumento de administração das finanças públicas, dentre os seus congêneres conhecidos no mundo.

• "É o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal que consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal."

   

  http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi

   

   

  Como a assertiva fala em "essencialmente" e deixa de fora o controle patrimonial? 

• O SIAFI integra um conjunto de dados que abrange essencialmente a programação financeira, a execução contábil e a administração orçamentária. CORRETA

  Eu errei por causa do termo "essencialmente" mas, ao buscar o significado, percebi que a questão está realmente correta. O termo não exclui outras possibilidades.

  ________________

  Essencialmente: basicamente, principalmente, fundamentalmente.

Questão 1046668

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: SIAFI; Sistema Contábil; Tabela de Eventos

Julgue os itens subsecutivos, acerca do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e dos suprimentos de fundos.

No SIAFI, os registros contábeis dos atos e fatos são realizados a partir de códigos de uma tabela de eventos, informados nos documentos de entrada de dados, entre os quais destacam-se: nota de dotação (ND), nota de empenho (NE) e transferência eletrônica disponível (TED).

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• TED não é um documento de entrada do SIAFI.
• São documentos orçamentários:
  
  ND - Nota de Dotação
  NC - Nota de movimentação de crédito
  NE - Nota de empenho
  
  São documentos de pagamentos:
  
  GRU, DARF, GPS, DAR, GFIP.
  
  São documentos de uso geral:
  
  NL - Nota de lançamento
  NS - Nota de lançamento de sistema
  PF - nota de programação financeira.
• QUESTÃO ERRADA
  
  DOCUMENTOS UTILIZADOS PELO SISTEMA:       ONLINE      OFFLINE
  
  - NOTA DE MOVIMENTAÇÃO DE CREDITO (NC)                    l        X       l       l        X       l 
  
  - NOTA DE DOTAÇÃO (ND)                                                      l        X       l       l        X       l
  
  - NOTA DE EMPENHO (NE)                                                      l        X       l       l        X       l
  
  - ORDEM BANCARIA (OB)                                                         l        X       l       l        X       l
  
  - NOTA DE LANÇAMENTO POR EVENTO (NL)                         l        X       l       l        X       l
  
  - NOTA DE LANÇAMENTO POR SISTEMA (NS)                       l        X       l       l                  l
  
  - NOTA POR APROPRIAÇÃO FISICO-FINANCEIRA (AF)           l        X       l       l                  l
  
  - DARF                                                                                       l        X       l       l                  l
  
  - GPRS                                                                                       l        X       l       l                  l
  
  - NOTA DE PROGRAMAÇÃO FINANÇEIRA                                l        X       l       l                  l
  
  - PRE-EMPENHO (PE)                                                                l        X       l       l                  l
  
  FONTE: http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/pdf/020000/020800/020801

• ERRADO

  o TED (Transferência Eletrônica Disponível) não tem nada a ver com isso, se você der um ctrl+ F no Manual SIAFI na parte de documentos, não encontrará esse nome.
  

Questão 1046671

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Ingressos e Dispêndios Públicos; Suprimentos de Fundos (Regime de Adiantamento)

Julgue os itens subsecutivos, acerca do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e dos suprimentos de fundos.

O servidor que tiver recebido adiantamento por suprimento de fundo será considerado em alcance até a data limite para prestação de contas estabelecida em lei.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado.
  
  Servidor declarado em alcance é o que:
    não prestou contas no prazo regulamentar 
  
  ou 
  
  que teve suas contas recusadas ou impugnadas em virtude de desvio, desfalque, falta ou má aplicação dos recursos recebidos.
  Fonte: http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/021100/021121/?searchterm=alcance

• Questão errada.

  Lei 4320:

  “Art. 68. O regime deadiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei econsiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho nadotação própria, para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-seao processo normal de aplicação.

  Art. 69. Não se fará adiantamentoa servidor em alcance “nem a responsável por dois adiantamentos”.

  O servidor em alcance, é aquele que não prestoucontas no prazo estabelecido ou teve suas contas não aprovadas ou impugnadas emvirtude de desvio, desfalque, falta ou má aplicação do adiantamento fornecido, dedinheiros, bens ou valores.

  
  

• Entende-se por servidor declarado em alcance aquele que tenha cometido apropriação indevida, extravio, desvio ou falta verificada na prestação de contas, de dinheiro ou valores confiados à sua guarda. O conceito de " servidor declarado em alcance" abrange também aquele que não tenha efetuado a prestação de contas no prazo estabelecido.
  Carvalho, Deusvaldo.

Questão 1046674

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Ingressos e Dispêndios Públicos; Suprimentos de Fundos (Regime de Adiantamento)

Julgue os itens subsecutivos, acerca do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e dos suprimentos de fundos.

A concessão do suprimento de fundo para realização de despesas poderá ser efetivada por meio de depósito direto em conta bancária; emissão de cheque direto ao portador; cartão de pagamento do governo federal; e retirada direta no caixa da unidade gestora executora.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado.
  
  2.3 A concessão de suprimento de fundos deverá ocorrer por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal. . 2.3.1 Em caráter excepcional, onde comprovadamente não seja possível a utilização do cartão, os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos Comandos Militares poderão movimentar suprimento de fundos por meio de conta corrente bancaria.
  Fonte: http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/021100/021121/?searchterm=alcance

• Eventualmente pode fazer saque em dinheiropara pagamentos de pequena monta, situação que deverá ser justificada pelo suprido. O item que esta errado a meu ver é a utilização de cheques.

  decreto 93.872/86

  art.45 paragrafo 6
  

• O adiantamento ocorre preferencialmente por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal; ou por Conta Corrente.

Questão 1356598

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Estágios da Receita e Despesa; Estágios da Receita Orçamentária

No que se refere a demonstrações contábeis e receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.

Somente a receita orçamentária reúne condições de percorrer os estágios de previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• -  CERTA - 

  
  

  Se a receita estava prevista, estava no orçamento, ainda que por estimativa.
  

  De outra forma, é possível que haja receita sem percorrer esses estágios: as receitas de doações de recursos de pessoas físicas ou jurídicas não constam na LOA e são orçamentárias.
  

  
  

  Avante!
  

• Receitas extraorçamentárias não estão na LOA (são uma exceção ao princípio da universalidade – Art. 3º, p.u. da L. 4320/64), logo não são previstas e nem seguem para lançamento, arrecadação e recolhimento.

  
  

  Uma outra questão pode ajudar:

  Q360174 CESPE 2013 TCE-ES

  A origem dos ingressos financeiros no patrimônio público pode ser orçamentária ou extraorçamentária. No que se refere a esse assunto, assinale a opção correta

  d) Os ingressos extraorçamentários não se submetem aos estágios da receita pública, geram desembolsos extraorçamentários e têm caráter temporário. [CORRETA]

• Q436660 - CESPE/ANTAQ 2014 - Lançamento é um estágio da receita pública que, embora previsto em lei, somente é executado em casos de receitas específicas. - (CERTO)

  Q380871- Prova: CESPE - 2014 - ICMBIO - Algumas receitas orçamentárias podem não passar, antes do seu recolhimento, pela etapa de lançamento. (CERTO)

  (CESPE/ANALISTA/MPU/2010) - Os estágios da receita orçamentária são previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. Entretanto, o lançamento, que tem origem fiscal, não se aplica a todas as receitas orçamentárias, mas basicamente às receitas tributárias, conforme dispõe o Código Tributário Nacional. (CERTO)

  Q274883 - (CESPE/TÉCNICO/FNDE/2012) Toda receita orçamentária passará, necessariamente, por pelo menos uma das seguintes etapas: previsão e lançamento. (ERRADO)

  Q994361 - CESPE/2019 -Embora todas as receitas públicas passem obrigatoriamente pelo estágio de arrecadação, nem todas elas passam pelo estágio de lançamento. (CERTO)

  Q146574- CESPE - 2009- O lançamento, caracterizado como um dos estágios da receita pública, não se aplica a todos os tipos de receita. São tipicamente objetos de lançamento os impostos indiretos e, em particular, os que decorrem de substituição tributária.-(ERRADO) - JUSTIFICATIVA: A questão começa correta, pois o lançamento é um dos estágios da receita pública, só que não se aplica a todos os tipos de receita. O erro da questão está na segunda parte, pois são objetos de lançamento tipicamente os impotos DIRETOS, ou seja, aqueles que incidem sobre o patrimônio e a renda. Os impostos INDIRETOS que a questão menciona, de regra são aplicáveis a mercadorias e serviços e não passam pela etapa do lançamento.

  Q451297 - CESPE-MPU-2013- No que se refere a demonstrações contábeis e receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes. Somente a receita orçamentária reúne condições de percorrer os estágios de previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.CERTO)

  Q360174 - CESPE 2013 TCE-ES - A origem dos ingressos financeiros no patrimônio público pode ser orçamentária ou extraorçamentária. No que se refere a esse assunto, assinale a opção correta

  d) Os ingressos extraorçamentários não se submetem aos estágios da receita pública, geram desembolsos extraorçamentários e têm caráter temporário. [CORRETA]

  Q254605- (CESPE / ANCINE / 2006) Os estágios da receita tributária são: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. (CORRETO)

• RESPOSTA CERTA

  >>Com referência ao campo de interesse do orçamento público, julgue os itens seguintes. Os estágios da receita tributária são: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

  #sefaz.al2019 #questão.respondendo.questões

• Complementando as excelentes explicações dos colegas, friso um cuidado a atentarem com relação Às doações:

  As doações são reconhecidas como ativos e variações patrimoniais aumentativas quando for provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços fluam para a entidade e que o valor justo dos ativos possa ser mensurado de maneira confiável. Entretanto, as doações recebidas em dinheiro, além de serem reconhecidas como variações patrimoniais aumentativas, por força do art. 57 da Lei nº 4.320/1964, também, deverão ser reconhecidas como receitas orçamentárias.

  Algumas doações (quando não forem em espécie) não serão consideradas receitas orçamentárias, mas tão somente, VPA. A FCC ama inserir doações em bens nas suas questões com tabelas.

• Ingressos ou Rec. Púb ("latu sensu" -amplo) = Rec. Orçament. (P-L-A-R) e Rec. Extraorç. (somente Arrecad. e Recolh)

  Bons estudos.

• A receita orçamentária percorrer os estágios completos e a extraorçamentária não.