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Gab. C
CRFB
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição
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GABARITO - C
" So ci di va plu "
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa Humana
Valores sociais do TB e da livre iniciativa
Pluralismo político
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Bons estudos!
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A questão pede a incorreta:
C) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania; a independência nacional; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; a prevalência dos direitos humanos.
---> Alternativa "c" é a incorreta.
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Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: ----------> só tem verbo.
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
VIII – 13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
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Fundamentos da República Federativa do Brasil --------> SO-CI-DI-VAL-PLU
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
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Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I – independência nacional;
II – prevalência dos direitos humanos;
(...)
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Erro? Avisem-me no chat para eu retificar.
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A questão exige conhecimento acerca dos Princípios Fundamentais e dos Direitos e Garantias Fundamentais e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) Correto. Aplicação do art. 3º, I, II e IV, CF: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
b) Correto, nos termos do art. 7º, VIII, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
c) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania; a independência nacional; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; a prevalência dos direitos humanos.
Errado e, portanto, gabarito da questão. A independência nacional e a prevalência dos direitos humanos são princípios que a República Federativa do Brasil (RFB) adota nas suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, I, e II, da CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; Além disso, os fundamentos da RFB são o SO CI DI VA PLU: Soberania; Cidadania; Dignidade da Pessoa Humana; Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e Pluralismo Político. Aplicação do art. 1º, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.
d) Correto. Trata-se de cópia literal do art. 8º, I, CF: Art. 8º, I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;
Gabarito: C
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Além de a alternativa C não mencionar corretamente os fundamentos, o famoso "SOCIDIVAPLU", ela também diz: A República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel da UNIÃO, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
O artigo 1 diz apenas: A República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos ESTADOS E MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL. O artigo não menciona a UNIÃO!
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Gente, tá errado tb pq n tem a Uniao. So Estado, DF e Municipio.
A República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito federal,
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C) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania; a independência nacional; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; a prevalência dos direitos humanos.
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SO/ CI/ DI/ VA/ PLU
Soberania
Cidadania
Diginidade da pessoa humana
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo político
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Art. 1º da CF- A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a SOberania;
II - a CIdadania;
III - a DIgnidade da pessoa humana;
IV - os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o PLUralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Gabarito: Letra C de no alto daquele Cume.
A repetição até a exaustão leva a perfeição!!!!!!!!!
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GABARITO: C
a) CERTO: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
b) CERTO: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
c) ERRADO: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: II - prevalência dos direitos humanos;
d) CERTO: Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;
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SO - CI - DI - VA - PLU.
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A questão exige o conhecimento sobre os princípios e os direitos e garantias fundamentais, previstos na CRFB.
Um ponto importante é que as alternativas mencionam objetivos e direitos sociaiis e fundamentos do país. Portanto, a leitura atenta da Constituição Federal é essencial para não haver confusão no momento da resposta.
O artigo 1o da Constituição aduz que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando os seguintes fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.
O artigo 3º da Constituição Federal versa sobre os objetivos do país, que são: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Por sua vez, o artigo 4º da Constituição Federal elenca uma série de princípios que regerão o Brasil nas relações internacionais: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e, por fim, concessão de asilo político.
Importante destacar que o Título II da Constituição Federal apresenta os Direitos e Garantias Fundamentais, sendo que o artigo 5º prevê os direitos e deveres individuais e coletivos; os artigos 6º a 11 preveem os direitos sociais (do artigo 7º ao 11 são tratados os direitos de ótica trabalhista); os artigos 12 a 13 tratam da temática dos direitos de nacionalidade; e, por fim, os artigos 14 a 17 tratam dos direitos políticos e suas múltiplas variáveis.
Passemos a analisar as alternativas, prestando atenção que a questão pede a assertiva incorreta.
A alternativa "A" está correta, não sendo o gabarito da questão, uma vez que, de fato, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, os de construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, consoante artigo 3º da CRFB.
A alternativa "B" está correta, não sendo o gabarito da questão. uma vez que, de fato, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, consoante artigo 7º, VIII, da CRFB.
A alternativa "C" está incorreta, sendo o gabarito da questão, uma vez que a independência nacional e a prevalência dos direitos humanos são princípios, e não fundamentos da República, consoante artigos 1º e 4º, ambos da CRFB.
A alternativa "D" está correta, não sendo o gabarito da questão, uma vez que, de fato, a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical, consoante artigo 8o, I, da CRFB.
Gabarito da questão: letra "c".
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independência nacional é um PRINCÍPIO INTERNACIONAL.
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GABARITO: LETRA C (é a INCORRETA)
A) Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, os de construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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B) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
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C) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania; a independência nacional; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; a prevalência dos direitos humanos.
A independência nacional e a prevalência dos direitos humanos são PRINCÍPIOS que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil e não os seus fundamentos. Veja:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
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D) A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
Art. 8º, I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;
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A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania; a independência nacional; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; a prevalência dos direitos humanos.
