Prova FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo

Questão 1238137

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

                                                        Fundas canções

        “Existirmos, a que será que se destina?" - pergunta um verso de Caetano Veloso em sua bela canção “Cajuína", nascida numa visita a amigo em Teresina. Que faz numa canção popular essa pergunta fundamental sobre o propósito mesmo da vida humana? - perguntarão aqueles que preferem separar bem as coisas, julgando que somente os gêneros “sérios" podem querer dar conta das questões “sérias". O preconceito está em não admitir que haja inteligência - e das fulgurantes, como a de Caetano Veloso - entre artistas populares. O fato é que a pergunta dessa canção, tão sintética e pungente, incide sobre o primeiro dos nossos enigmas: o da finalidade da nossa existência.

        Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa condição no mundo. Em “A vida é um moinho", de Cartola, ou em “Esses moços", de Lupicínio Rodrigues, ou ainda em “Juízo final", de Nelson Cavaquinho, há agudos lampejos reflexivos, nascidos de experiências curtidas e assimiladas. Não se trata de “sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios para decantar a maturidade de suas emoções. Até mesmo numa marchinha de carnaval, como “A jardineira", do Braguinha, perguntamos: “Ó jardineira, por que estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu?" - para saber que a tristeza dela vem da morte de uma camélia. Essa pequena tragédia, cantada enquanto se dança, mistura-se à alegria de todos e funde no canto da vida o advento natural da morte: “Foi a camélia que caiu do galho, deu dois suspiros e depois morreu..."

        Mesmo em nosso folclore, compositores anônimos alcançaram um tom elevado na dicção aparentemente ingênua de uma cantiga de roda. Enquanto se brinca, canta-se: “Menina, minha menina / Faz favor de entrar na roda / Cante um verso bem bonito / Diga adeus e vá-se embora". Não será essa uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda, dizer a que veio e ir-se embora? É o que cantam as alegres crianças de mãos dadas, muito antes de se preocuparem com a metafísica ou o destino da humanidade.

(BARROSO, Silvino, inédito)

O sentido essencial desse texto, considerado no conjunto e na perspectiva adotada pelo autor, está adequadamente expresso na seguinte formulação:

• A. é da natureza mesma da arte popular expressar, em linguagem rebuscada e hermética, os temas que perturbam os filósofos e costumam ecoar nos seus mais altos tratados.
• B. a canção popular encontra a justificativa mesma da sua existência no fato de responder em linguagem altissonante as questões que costumam afligir nossas vidas.
• C. muitas vezes ocorre que se encontre numa canção popular a expressão de uma grande sabedoria, nascida e decantada a partir de uma funda experiência.
• D. os artistas populares habilitados a tratar dos mais profundos temas em suas canções não deixam de acusar a formação acadêmica que lhes dá respaldo.
• E. a sabedoria popular dispensa esse adjetivo toda vez que surpreendemos, na letra de uma canção, uma versão facilitada dos clássicos e folclóricos ditados.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C.

  Respalda o gabarito o seguinte trecho:

  Não se trata de “sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios para decantar a maturidade de suas emoções. 

  
  

  Bons estudos!
  

  
  

Questão 1238140

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

                                                        Fundas canções

        “Existirmos, a que será que se destina?" - pergunta um verso de Caetano Veloso em sua bela canção “Cajuína", nascida numa visita a amigo em Teresina. Que faz numa canção popular essa pergunta fundamental sobre o propósito mesmo da vida humana? - perguntarão aqueles que preferem separar bem as coisas, julgando que somente os gêneros “sérios" podem querer dar conta das questões “sérias". O preconceito está em não admitir que haja inteligência - e das fulgurantes, como a de Caetano Veloso - entre artistas populares. O fato é que a pergunta dessa canção, tão sintética e pungente, incide sobre o primeiro dos nossos enigmas: o da finalidade da nossa existência.

        Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa condição no mundo. Em “A vida é um moinho", de Cartola, ou em “Esses moços", de Lupicínio Rodrigues, ou ainda em “Juízo final", de Nelson Cavaquinho, há agudos lampejos reflexivos, nascidos de experiências curtidas e assimiladas. Não se trata de “sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios para decantar a maturidade de suas emoções. Até mesmo numa marchinha de carnaval, como “A jardineira", do Braguinha, perguntamos: “Ó jardineira, por que estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu?" - para saber que a tristeza dela vem da morte de uma camélia. Essa pequena tragédia, cantada enquanto se dança, mistura-se à alegria de todos e funde no canto da vida o advento natural da morte: “Foi a camélia que caiu do galho, deu dois suspiros e depois morreu..."

        Mesmo em nosso folclore, compositores anônimos alcançaram um tom elevado na dicção aparentemente ingênua de uma cantiga de roda. Enquanto se brinca, canta-se: “Menina, minha menina / Faz favor de entrar na roda / Cante um verso bem bonito / Diga adeus e vá-se embora". Não será essa uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda, dizer a que veio e ir-se embora? É o que cantam as alegres crianças de mãos dadas, muito antes de se preocuparem com a metafísica ou o destino da humanidade.

(BARROSO, Silvino, inédito)

Atente para as seguintes afirmações:

I. No primeiro parágrafo, o autor estranha a presença de uma reflexão tão aguda, em tom conclusivo, na letra de compositor popular, que melhor faria se viesse a dar voz a questões menos complexas.

II. No segundo parágrafo, os exemplos de canções elencados pelo autor do texto servem-lhe como argumento para contestar a relevância do questionamento expresso no verso de Caetano Veloso, citado no parágrafo anterior.

III. No terceiro parágrafo, os versos de uma conhecida cantiga de roda são lembrados como exemplo do alcance trágico que se pode reconhecer nas palavras que as crianças cantam enquanto brincam.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma em

• A. I, II e III.
• B. I e II, apenas.
• C. II e III, apenas.
• D. I e III, apenas.
• E. III, apenas.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: E.

  I. No primeiro parágrafo, o autor estranha a presença de uma reflexão tão aguda, em tom conclusivo, na letra de compositor popular, que melhor faria se viesse a dar voz a questões menos complexas. Errado: pelo contrário, o autor afirma que há é muito preconceito ao se afirmar que tais questões só deveriam ser encontradas em gêneros "sérios".
  
  II. No segundo parágrafo, os exemplos de canções elencados pelo autor do texto servem-lhe como argumento para contestar a relevância do questionamento expresso no verso de Caetano Veloso, citado no parágrafo anterior. Errado: não, os exemplos reforçam a sua argumentação quanto à ocorrência do questionamento existencial em outras canções populares.
  
  III. No terceiro parágrafo, os versos de uma conhecida cantiga de roda são lembrados como exemplo do alcance trágico que se pode reconhecer nas palavras que as crianças cantam enquanto brincam. Certo: Não será essa uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda, dizer a que veio e ir-se embora?

  
  

  Bons estudos!
  

Questão 1238143

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

                                                        Fundas canções

        “Existirmos, a que será que se destina?" - pergunta um verso de Caetano Veloso em sua bela canção “Cajuína", nascida numa visita a amigo em Teresina. Que faz numa canção popular essa pergunta fundamental sobre o propósito mesmo da vida humana? - perguntarão aqueles que preferem separar bem as coisas, julgando que somente os gêneros “sérios" podem querer dar conta das questões “sérias". O preconceito está em não admitir que haja inteligência - e das fulgurantes, como a de Caetano Veloso - entre artistas populares. O fato é que a pergunta dessa canção, tão sintética e pungente, incide sobre o primeiro dos nossos enigmas: o da finalidade da nossa existência.

        Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa condição no mundo. Em “A vida é um moinho", de Cartola, ou em “Esses moços", de Lupicínio Rodrigues, ou ainda em “Juízo final", de Nelson Cavaquinho, há agudos lampejos reflexivos, nascidos de experiências curtidas e assimiladas. Não se trata de “sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios para decantar a maturidade de suas emoções. Até mesmo numa marchinha de carnaval, como “A jardineira", do Braguinha, perguntamos: “Ó jardineira, por que estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu?" - para saber que a tristeza dela vem da morte de uma camélia. Essa pequena tragédia, cantada enquanto se dança, mistura-se à alegria de todos e funde no canto da vida o advento natural da morte: “Foi a camélia que caiu do galho, deu dois suspiros e depois morreu..."

        Mesmo em nosso folclore, compositores anônimos alcançaram um tom elevado na dicção aparentemente ingênua de uma cantiga de roda. Enquanto se brinca, canta-se: “Menina, minha menina / Faz favor de entrar na roda / Cante um verso bem bonito / Diga adeus e vá-se embora". Não será essa uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda, dizer a que veio e ir-se embora? É o que cantam as alegres crianças de mãos dadas, muito antes de se preocuparem com a metafísica ou o destino da humanidade.

(BARROSO, Silvino, inédito)

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento em:

• A. o preconceito está em não admitir (1º parágrafo) = a razão alegada leva à inclusão
• B. agudos lampejos reflexivos (2º parágrafo) = súbitas e cortantes reflexões
• C. experiências curtidas e assimiladas (2º parágrafo) = vivências prazerosas e alienadas.
• D. filtrada por espíritos sensíveis (2º parágrafo) = purificada por mentes pragmáticas
• E. dicção aparentemente ingênua (3º parágrafo) = pronúncia supostamente engenhosa

Gabarito: B

Questão 1238146

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos

                                                        Fundas canções

        “Existirmos, a que será que se destina?" - pergunta um verso de Caetano Veloso em sua bela canção “Cajuína", nascida numa visita a amigo em Teresina. Que faz numa canção popular essa pergunta fundamental sobre o propósito mesmo da vida humana? - perguntarão aqueles que preferem separar bem as coisas, julgando que somente os gêneros “sérios" podem querer dar conta das questões “sérias". O preconceito está em não admitir que haja inteligência - e das fulgurantes, como a de Caetano Veloso - entre artistas populares. O fato é que a pergunta dessa canção, tão sintética e pungente, incide sobre o primeiro dos nossos enigmas: o da finalidade da nossa existência.

        Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa condição no mundo. Em “A vida é um moinho", de Cartola, ou em “Esses moços", de Lupicínio Rodrigues, ou ainda em “Juízo final", de Nelson Cavaquinho, há agudos lampejos reflexivos, nascidos de experiências curtidas e assimiladas. Não se trata de “sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios para decantar a maturidade de suas emoções. Até mesmo numa marchinha de carnaval, como “A jardineira", do Braguinha, perguntamos: “Ó jardineira, por que estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu?" - para saber que a tristeza dela vem da morte de uma camélia. Essa pequena tragédia, cantada enquanto se dança, mistura-se à alegria de todos e funde no canto da vida o advento natural da morte: “Foi a camélia que caiu do galho, deu dois suspiros e depois morreu..."

        Mesmo em nosso folclore, compositores anônimos alcançaram um tom elevado na dicção aparentemente ingênua de uma cantiga de roda. Enquanto se brinca, canta-se: “Menina, minha menina / Faz favor de entrar na roda / Cante um verso bem bonito / Diga adeus e vá-se embora". Não será essa uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda, dizer a que veio e ir-se embora? É o que cantam as alegres crianças de mãos dadas, muito antes de se preocuparem com a metafísica ou o destino da humanidade.

(BARROSO, Silvino, inédito)

Um dos recursos expressivos utilizados no texto consiste em

• A. repetir palavras com a finalidade de reforçar a qualificação de um mesmo objeto, como em: somente os gêneros “sérios” podem querer dar conta das questões “sérias”.
• B. repetir o sinal de aspas para indicar o emprego inadequado de um vocábulo, como em “Esses moços” ou em “Juízo final”.
• C. aproximar expressões de sentido radicalmente antagônico, como ocorre entre se preocuparem com a metafísica e o destino da humanidade.
• D. empregar a primeira pessoa do plural em pronomes e formas verbais, para incluir o leitor no discurso, como em: Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa condição no mundo.
• E. estabelecer clara oposição de sentido entre expressões de uma mesma frase, como ocorre entre alcançaram um tom elevado e uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida.

Gabarito: D

Comentários

• Um dos recursos utilizados em textos dissertativos-argumentativos é a inclusão do pronome na primeira pessoa do plural para que haja inclusão do leitor no discurso.

Questão 1238149

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Coesão e coerência; Interpretação de Textos; Problemas da língua culta

                                                        Fundas canções

        “Existirmos, a que será que se destina?" - pergunta um verso de Caetano Veloso em sua bela canção “Cajuína", nascida numa visita a amigo em Teresina. Que faz numa canção popular essa pergunta fundamental sobre o propósito mesmo da vida humana? - perguntarão aqueles que preferem separar bem as coisas, julgando que somente os gêneros “sérios" podem querer dar conta das questões “sérias". O preconceito está em não admitir que haja inteligência - e das fulgurantes, como a de Caetano Veloso - entre artistas populares. O fato é que a pergunta dessa canção, tão sintética e pungente, incide sobre o primeiro dos nossos enigmas: o da finalidade da nossa existência.

        Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa condição no mundo. Em “A vida é um moinho", de Cartola, ou em “Esses moços", de Lupicínio Rodrigues, ou ainda em “Juízo final", de Nelson Cavaquinho, há agudos lampejos reflexivos, nascidos de experiências curtidas e assimiladas. Não se trata de “sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios para decantar a maturidade de suas emoções. Até mesmo numa marchinha de carnaval, como “A jardineira", do Braguinha, perguntamos: “Ó jardineira, por que estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu?" - para saber que a tristeza dela vem da morte de uma camélia. Essa pequena tragédia, cantada enquanto se dança, mistura-se à alegria de todos e funde no canto da vida o advento natural da morte: “Foi a camélia que caiu do galho, deu dois suspiros e depois morreu..."

        Mesmo em nosso folclore, compositores anônimos alcançaram um tom elevado na dicção aparentemente ingênua de uma cantiga de roda. Enquanto se brinca, canta-se: “Menina, minha menina / Faz favor de entrar na roda / Cante um verso bem bonito / Diga adeus e vá-se embora". Não será essa uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda, dizer a que veio e ir-se embora? É o que cantam as alegres crianças de mãos dadas, muito antes de se preocuparem com a metafísica ou o destino da humanidade.

(BARROSO, Silvino, inédito)

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto.

• A. Há muito preconceito, pondera o autor, na manifestação de juízos quanto ao alcance artístico e ao papel social que se reservam às canções populares.
• B. O cancioneiro popular é com frequência vítima de preconceitos, segundo o qual lhes cabe apenas deter-se nos limites já lhe consignados.
• C. É comum e preconceituoso o entendimento de que o compositor popular, atendo-se à uma função que lhe é própria, não se arvore em temas de maior envergadura.
• D. O conceito mesmo de inadequação não se aplicaria à arte, mesmo popular, quando esta se dispor a vencer barreiras em prol de maior seriedade.
• E. Frequentemente surge o preconceito que o compositor popular, uma vez despreparado para os altos temas, deveria aboná-los à favor de sua própria arte.

Gabarito: A

Comentários

• A letra C está errada pelo seguinte motivo e não pleo explicado pela colega acima, até porque "uma" não é pronome, mas artigo indefinido. 
  Não se usa crase:
  

  Antes do Artigo Indefinido [Uma]: Foi submetido a uma cirurgia.

  Exceção: Quando "uma" designa hora: Chegou à uma hora (verificação: Chegou ao meio-dia).

• O cometário da colega quanto ao item E também está errado, favor jamais é um verbo, pelo amor de Deus, é um sbstantivo: o favor. A rase tá errada pois não pode vir antes de palavra masculina.

  A gente paga esse Qconcursos para ter acesso aos comentários errados é?

  Cadê as questões comentadas por professores???

• Só uma observação: quando se diz, por exemplo, "chegou à uma hora", o 'uma', no caso, é NUMERAL, não artigo indefinido, razão por que se pode usar a crase.  

• Qual o erro da letra b?

• Mário acho que o erro da alternativa B é o "lhes" pois eu acho que diz repeito ao cancioneiro, então deveria ser "lhe".

  Gentileza me corrigir se estiver errado.

   

• A) GABARITO

  B) O cancioneiro popular é com frequência vítima de preconceitos, segundo o qual lhes (o certo seria lhe) cabe apenas deter-se nos limites já lhe consignados.

  C) É comum e preconceituoso o entendimento de que o compositor popular, atendo-se à (não há crase quando a palavra seguinte é artigo indefinido) uma função que lhe é própria, não se arvore em temas de maior envergadura.

  D) O conceito mesmo de inadequação não se aplicaria à arte, mesmo popular, quando esta se dispor (acredito que o correto seria dispuser, no futuro do subjuntivo) a vencer barreiras em prol de maior seriedade.

  E) Frequentemente surge o preconceito que o compositor popular, uma vez despreparado para os altos temas, deveria aboná-los à favor de (é uma locução prepositiva, logo não precisa da crase por já ter a preposição de) sua própria arte.

  Só pra complementar que o termo "a favor de" também pode ser usado na forma "em favor de".

  Se alguma explicação estiver errada, por favor, avisem-me.

Questão 1238152

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Concordância verbal, Concordância nominal; Sintaxe

                                                        Fundas canções

        “Existirmos, a que será que se destina?" - pergunta um verso de Caetano Veloso em sua bela canção “Cajuína", nascida numa visita a amigo em Teresina. Que faz numa canção popular essa pergunta fundamental sobre o propósito mesmo da vida humana? - perguntarão aqueles que preferem separar bem as coisas, julgando que somente os gêneros “sérios" podem querer dar conta das questões “sérias". O preconceito está em não admitir que haja inteligência - e das fulgurantes, como a de Caetano Veloso - entre artistas populares. O fato é que a pergunta dessa canção, tão sintética e pungente, incide sobre o primeiro dos nossos enigmas: o da finalidade da nossa existência.

        Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa condição no mundo. Em “A vida é um moinho", de Cartola, ou em “Esses moços", de Lupicínio Rodrigues, ou ainda em “Juízo final", de Nelson Cavaquinho, há agudos lampejos reflexivos, nascidos de experiências curtidas e assimiladas. Não se trata de “sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios para decantar a maturidade de suas emoções. Até mesmo numa marchinha de carnaval, como “A jardineira", do Braguinha, perguntamos: “Ó jardineira, por que estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu?" - para saber que a tristeza dela vem da morte de uma camélia. Essa pequena tragédia, cantada enquanto se dança, mistura-se à alegria de todos e funde no canto da vida o advento natural da morte: “Foi a camélia que caiu do galho, deu dois suspiros e depois morreu..."

        Mesmo em nosso folclore, compositores anônimos alcançaram um tom elevado na dicção aparentemente ingênua de uma cantiga de roda. Enquanto se brinca, canta-se: “Menina, minha menina / Faz favor de entrar na roda / Cante um verso bem bonito / Diga adeus e vá-se embora". Não será essa uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda, dizer a que veio e ir-se embora? É o que cantam as alegres crianças de mãos dadas, muito antes de se preocuparem com a metafísica ou o destino da humanidade.

(BARROSO, Silvino, inédito)

As normas de concordância verbal estão plenamente respeitadas na frase:

• A. Revela-se, no cancioneiro de Caetano Veloso, qualidades artísticas dignas de figurarem entre as obras nas quais se empenharam nossos maiores poetas.
• B. É inegável que subsiste, em muitas das antigas marchinhas de carnaval, um alto nível de execução poética, pela qual eram responsáveis nossos compositores populares.
• C. O depoimento de uma experiência e a reflexão depurada que o artista dela depreendeu pode conviver bem numa mesma canção popular.
• D. Devem-se aos belos versos de tantas canções populares o fascínio que nos provocam os achados poéticos dos nossos inspirados compositores.
• E. Não haveria de faltar em nosso cancioneiro verdadeiras pérolas de poesia, como aquelas referidas nas canções elencadas no texto.

Gabarito: B

Comentários

• Entendi que a letra B estaria errada, mesmo estando em dúvida se a expressão "pela qual" deveria concordar com "antigas marchinhas de carnaval" ou "um alto nível de execução poética". Acontece que, na primeira possibilidade, deveria estar escrito "antigas marchinhas de carnaval...pelas quais eram responsáveis" e na segunda "um alto nível de execução poética, pelo qual eram responsáveis..."
  Ou seja, em nenhuma das duas possibilidades o uso de "pela qual" está correto.
  Alguém pode me explicar se o raciocínio está correto?

• Rafael, "pela qual" está concordando com "execução poética". "Eram responsáveis" concorda com "compositores populares".

  Alterando a ordem do discurso e substituindo o pronome relativo pela expressão de referência: Nossos compositores populares eram responsáveis pela execução poética.

• Alguém sabe o erro da letra "c"
  

• Oi Fabiola, imagino que o erro da C seja o verbo poder, ele deveria estar no plural concordando com o sujeito composto: "O depoimento de uma experiência e a reflexão depurada"....podem....

  Se eu estiver errada, por favor, corrijam-me!

• Fabíola, veja o erro da letra C:
  
  
  O depoimento de uma experiência e a reflexão depurada que o artista dela depreendeu puderam conviver bem numa mesma canção popular.
  
  
  
  Sublinhei a oração principal para que vc visualize melhor (a oração não sublinhada é subordinada adjetiva restritiva). Esse é um período que possui sujeito composto (2 núcleos), portanto o verbo deve estar em uma conjugação PLURAL. ;)

• Alguém sabe me explicar qual o erro da alternativa "E"?

• Guilherme, a alternativa está incorreta porque o certo seria escrever "não haveriam". Veja como fica a frase na ordem direta:
  
  
  Verdadeiras pérolas de poesia não haveriam de faltar em nosso cancioneiro.

• Também fiquei com a mesma dúvida do Rafael Targino, em relação à letra B. Alguém poderia me explicar por que ela foi considerada correta?

• @Rafael Targino e @RITA MELO: também senti a mesma dúvida. Acabei tendo que fazer por eliminação e pensei que "pela qual" pudesse estar concordando com "execução poética".

• Se eu estiver errado, por favor corrijam.

  Gabarito: B
  a) Revelam-se, no cancioneiro de Caetano Veloso, qualidades artísticas dignas de figurarem entre as obras nas quais se empenharam nossos maiores poetas.
  >VTD+se "Partícula apassivadora". o verbo concorda com o sujeito passivo.
  b) É inegável que subsiste, em muitas das antigas marchinhas de carnaval, um alto nível de execução poética, pela qual eram responsáveis nossos compositores populares. 
  >Isso é inegável< "que (conjunção integrante)" Oração substantiva objetiva direta.
  c)O depoimento de uma experiência e a reflexão depurada que o artista dela depreendeu podem conviver bem numa mesma canção popular.
  >Sujeitos compostos o verbo flexiona<
  d)Deve-se aos belos versos de tantas canções populares o fascínio que nos provocam os achados poéticos dos nossos inspirados compositores. 
  >VTDI+SE< "Partícula apassivadora". Quem deve, deve algo (fascínio) a alguém (belos versos).
  e) Não haveriam de faltar em nosso cancioneiro verdadeiras pérolas de poesia, como aquelas referidas nas canções elencadas no texto.
  Locuções verbais com o verbo haver temos 2 casos:
  * Auxiliar + verbo haver (como principal)= o verbo haver como principal e sendo impessoal transmitirá a sua impessoalidade para o verbo auxiliar.
  * Verbo haver (como auxiliar) + principal= Sendo o verbo principal pessoal, transmitirá as flexões de número e de pessoa para o verbo auxiliar e o verbo principal ficará no singular.

• a) qualidades artísticas é sujeito paciente do verbo revela-se, indicando,

  assim, a partícula apassivadora se. Nesse caso, o verbo fica na 3ª pessoa do

  plural.

  b) um alto nível de execução poética é sujeito do verbo subsiste.

  c) O sujeito da locução verbal pode conviver é O depoimento de uma

  experiência e a reflexão depurada que o artista dela depreendeu, em

  que há dois núcleos (depoimento e reflexão), devendo o verbo concordar

  com ambos, visto que o sujeito é composto e está anteposto ao verbo. “O

  depoimento de uma experiência e a reflexão depurada que o artista dela

  depreendeu podem conviver bem numa mesma canção popular.”

  d) O sujeito de devem-se é o fascínio. Além disso, o pronome relativo que retoma

  fascínio, devendo a concordância com o verbo provoca se dar na 3ª pessoa do

  singular. Deve-se aos belos versos de tantas canções populares o fascínio que

  nos provoca os achados poéticos dos nossos inspirados compositores.

  e) O verbo faltar é pessoal e é o verbo principal da locução verbal não haveria

  de faltar. Nesse caso, flexiona-se o verbo auxiliar porque o verbo principal

  é pessoal e tem sujeito (verdadeiras pérolas de poesia): Não haveriam de

  faltar em nosso cancioneiro verdadeiras pérolas de poesia, como aquelas

  referidas nas canções elencadas no texto.

  Fonte: Grancursos

Questão 1238155

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva); Morfologia - Verbos

                                                        Fundas canções

        “Existirmos, a que será que se destina?" - pergunta um verso de Caetano Veloso em sua bela canção “Cajuína", nascida numa visita a amigo em Teresina. Que faz numa canção popular essa pergunta fundamental sobre o propósito mesmo da vida humana? - perguntarão aqueles que preferem separar bem as coisas, julgando que somente os gêneros “sérios" podem querer dar conta das questões “sérias". O preconceito está em não admitir que haja inteligência - e das fulgurantes, como a de Caetano Veloso - entre artistas populares. O fato é que a pergunta dessa canção, tão sintética e pungente, incide sobre o primeiro dos nossos enigmas: o da finalidade da nossa existência.

        Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa condição no mundo. Em “A vida é um moinho", de Cartola, ou em “Esses moços", de Lupicínio Rodrigues, ou ainda em “Juízo final", de Nelson Cavaquinho, há agudos lampejos reflexivos, nascidos de experiências curtidas e assimiladas. Não se trata de “sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios para decantar a maturidade de suas emoções. Até mesmo numa marchinha de carnaval, como “A jardineira", do Braguinha, perguntamos: “Ó jardineira, por que estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu?" - para saber que a tristeza dela vem da morte de uma camélia. Essa pequena tragédia, cantada enquanto se dança, mistura-se à alegria de todos e funde no canto da vida o advento natural da morte: “Foi a camélia que caiu do galho, deu dois suspiros e depois morreu..."

        Mesmo em nosso folclore, compositores anônimos alcançaram um tom elevado na dicção aparentemente ingênua de uma cantiga de roda. Enquanto se brinca, canta-se: “Menina, minha menina / Faz favor de entrar na roda / Cante um verso bem bonito / Diga adeus e vá-se embora". Não será essa uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda, dizer a que veio e ir-se embora? É o que cantam as alegres crianças de mãos dadas, muito antes de se preocuparem com a metafísica ou o destino da humanidade.

(BARROSO, Silvino, inédito)

Transpondo-se para a voz ativa a frase Aquele compositor teria sido brindado pelas mais inspiradas musas, a forma verbal resultante será

• A. brindariam.
• B. teria brindado.
• C. fora brindado.
• D. brindaria.
• E. teriam brindado.

Gabarito: E

Comentários

• As mais inspiradas musas teriam brindado por aquele compositor.
  
  
  Gabarito: alternativa E.
• apenas complementando a colega acima, algumas dicas pertinentes que consegui absorver resolvendo provas da FCC
  
  se na voz ativa tiver 1 verbo, na voz passiva se adicionará sempre mais 1 verbo, na situação inversa ocorrerá justamente o oposto (reduziria 1 verbo).
  como têm 3 verbos na passiva, na ativa terão 2 verbos, com isso já tiraríamos a letra A e D
  
  Contudo ainda nos falta fazer a concordância antes iniciarmos o procedimento de alteração da voz.
  "As mais inspiradas musas" (que é o novo sujeito) está no plural, agora devemos olhar nas respostas e ver quantos deles estão flexionados no plural e , coincidentemente, somente a letra E está flexionada no plural (a letra A também, mas ela saiu pela regra da qntd dos verbos), que na questão é o gabarito.
  
  espero que isso sirva de alguma serventia aos senhores
  bons estudos
  

• Retira o verbo ser e o verbo pôr (os dois são construções de frases passivas analíticas), além de organizar a frase para a voz ativa:

  
  

  Aquele compositor: Sujeito paciente (inicio da frase) irá virar objeto direto (depois do verbo). Fica assim:

  As inspiradas musas teriam brindado aquele compositor.

  
  

  Obs: Deve-se observar o tempo e o modo, como o sujeito na frase ativa agora é as inspiradas musas, então o verbo na nova construção (ativa), deverá concordar com o novo sujeito (no plural: Teriam brindado).

• **  NÃO ADMITEM TRANSPOSIÇÃO PARA A VOZ PASSIVA

   

   

  1)    verbos transitivos indiretos (regem preposição) exceção:    OBEDECER E DESOBEDECER.  

   

                           Quem Protesta, Protesta Contra algo/alguém.

   

  2)      verbos intransitivos (não pedem complementos)

   

  3)       verbos de ligação       ( ser , estar , ficar, continuar, voltar, andar, parecer , permanecer...)

   

       4) verbo IMPESSOAIS       (NÃO TEM SUJEITO):   HAVER (no sentido de existir) e verbos que expressem fenômenos da natureza.

  ..............

   

  DICA:  Só podem ser transpostos para a voz passiva os VTD e os VTDI.

  Faz a pergunta ao verbo.  

  ( O QUÊ) -   VTD    

  ( QUEM) -   VTDI

  - Quem compartilha, compartilha O QUÊ ?     VTD

  - Os arquitetos propuseram muitas alterações no projeto, propuseram O QUÊ ? 

   

  VOZ ATIVA   Os revestimentos das paredes isolam o calor 

                                   Sujeito                          VTD        OD

   

   

  VOZ PASSIVA     O calor         é       +       isolado                         pelos revestimentos das paredes.

                                 Sujeito VL          (locução verbal)                     Agente da passiva 

   

   

  DICA:     

  Passiva com 3 verbos terá 2 na ativa

  
  Passiva com 2 verbos terá 1 na ativa

   

  AO CONTRÁRIO, VOZ ATIVA PARA VOZ PASSIVA ANALÍTICA:

  Teriam sido utilizados (3 verbos)

  Teriam utilizado (2 verbos)

  IDENTIFICAR OS VERBOS:

   

  -            VTI  =       PEDE PREPOSIÇÃO !!!!      PREPOSIÇÃO  DE /EM

   

                QUEM PROTESTA, PROTESTA CONTRA ALGO OU ALGUEM.    

                                   

               Elas protestam contra os fatos da realidade, os poderes.

   

   

  -         VTDI         =                        QUEM

   

  -            VI  =        NÃO PEDEM COMPLEMENTOS

   

   

  -          VTD      =                   QUEM COMPARTILHA, COMPARTILHA O QUÊ

   

                                                   QUEM CELEBRA, CELEBRA ALGO.

   

• Não pode ser letra A porque na ativa deve haver 1 verbo a menos que na passiva.

Questão 1238158

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo); Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro); Morfologia - Verbos

                                                        Fundas canções

        “Existirmos, a que será que se destina?" - pergunta um verso de Caetano Veloso em sua bela canção “Cajuína", nascida numa visita a amigo em Teresina. Que faz numa canção popular essa pergunta fundamental sobre o propósito mesmo da vida humana? - perguntarão aqueles que preferem separar bem as coisas, julgando que somente os gêneros “sérios" podem querer dar conta das questões “sérias". O preconceito está em não admitir que haja inteligência - e das fulgurantes, como a de Caetano Veloso - entre artistas populares. O fato é que a pergunta dessa canção, tão sintética e pungente, incide sobre o primeiro dos nossos enigmas: o da finalidade da nossa existência.

        Não seria difícil encontrarmos em nosso cancioneiro exemplos outros de pontos de reflexão essencial sobre nossa condição no mundo. Em “A vida é um moinho", de Cartola, ou em “Esses moços", de Lupicínio Rodrigues, ou ainda em “Juízo final", de Nelson Cavaquinho, há agudos lampejos reflexivos, nascidos de experiências curtidas e assimiladas. Não se trata de “sabedoria popular": é sabedoria mesmo, sem adjetivo, filtrada por espíritos sensíveis que encontraram na canção os meios para decantar a maturidade de suas emoções. Até mesmo numa marchinha de carnaval, como “A jardineira", do Braguinha, perguntamos: “Ó jardineira, por que estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu?" - para saber que a tristeza dela vem da morte de uma camélia. Essa pequena tragédia, cantada enquanto se dança, mistura-se à alegria de todos e funde no canto da vida o advento natural da morte: “Foi a camélia que caiu do galho, deu dois suspiros e depois morreu..."

        Mesmo em nosso folclore, compositores anônimos alcançaram um tom elevado na dicção aparentemente ingênua de uma cantiga de roda. Enquanto se brinca, canta-se: “Menina, minha menina / Faz favor de entrar na roda / Cante um verso bem bonito / Diga adeus e vá-se embora". Não será essa uma expressão justa do sentido mesmo de nossa vida: entrar na roda, dizer a que veio e ir-se embora? É o que cantam as alegres crianças de mãos dadas, muito antes de se preocuparem com a metafísica ou o destino da humanidade.

(BARROSO, Silvino, inédito)

Quanto ao tempo e ao modo, todas as formas verbais encontram-se adequadamente articuladas na seguinte construção:

• A. Não será difícil encontrarmos em nosso cancioneiro outros exemplos que viessem a demonstrar a tese que defendamos.
• B. Fizéssemos uma ampla pesquisa e haveremos de encontrar inúmeros versos poéticos nas canções brasileiras.
• C. Quando nos empenharmos em avaliar nossas canções populares sem qualquer preconceito, surpreender-nos-emos com a riqueza poética que delas emanará.
• D. Caso tenha interesse em pesquisar o nosso folclore, o estudioso estrangeiro encontraria nele um belo repertório de achados poéticos.
• E. A menos que desapareçam todos os preconceitos, sempre houve quem negasse poesia às nossas canções populares.

Gabarito: C

Comentários

• Resposta correta Letra C!

  
  

  a) a tese que defendemos

  
  

  b) e haveríamos de encontrar

  
  

  c) correta! apesar de parecer estranho, essa forma de conjugação do verbo surpreender está certinha:

  eu surpreender-me-ei
  tu surpreender-te-ás
  ele surpreender-se-á 
  nós surpreender-nos-emos 
  vós surpreender-vos-eis
  eles surpreender-se-ão
  

  
  

  d) caso tenha interesse....o estudioso entrangeiro encontrará

  
  

  e) Ao menos...

  
  

  
  

• Por mais que tenha pesquisado não encontrei o erro da letra e. "A menos que" é invariável. Se alguém souber o erro e me deixar um recado em meu perfil, ficarei muito agradecido.

• Acredito que o item E corrigido ficaria assim: A menos que desapareçam todos os preconceitos, sempre haverá quem negue poesia às nossas canções populares.
  

• Juliana, acho que não é possível concordar presente do subjuntivo (que desapareçam) com preterito imperfeito do subjuntivo (negasse)
  Voupassar -, só acrescentando: o "surpreender-nos-emos" é devido à mesóclise. Pode tirar o "nos" para ver como o verbo fica: surpreenderemos

Questão 1238182

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direito à Privacidade; Direitos Individuais

Em certo processo, foi determinado pelo M.M. juiz a busca e apreensão judicial de um veículo que se encontra no interior da residência de Camila. Considerando que o veículo é de seu namorado, Feliciano, no tocante à violação de domicílio legal, sem o consentimento do morador, tratando-se de determinação judicial, o oficial de justiça que cumprirá o mandado

• A. somente poderá adentrar na residência de Camila com o consentimento de Feliciano, em razão da proteção à dignidade familiar prevista na Constituição Federal.
• B. poderá adentrar na residência, sem o consentimento de Camila, em quaisquer horários seja durante o dia ou durante a noite.
• C. não poderá adentrar na residência, em qualquer horário, sem o consentimento de Camila, uma vez que a Constituição Federal protege a inviolabilidade domiciliar.
• D. poderá adentrar na residência, sem o consentimento de Camila, somente entre as 6 e 22 horas.
• E. poderá adentrar na residência, sem o consentimento de Camila, porém somente durante o dia.

Gabarito: E

Comentários

• LETRA E

  Art. 5º XI- A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

  
  

• Caros...

  Boa tarde!!!!!

  Por gentileza poderiam me esclarecer pq sem o consentimento?

  Obrigada a que puder auxiliar.

  Bons estudos!!!!

  
  

• porque ele tem um mandado de busca e apreensao..

  busca e apreensão judicial de um veículo que se encontra no interior da residência de Camila. 
  

• Com base no enunciado entendo que  a alternativa “C” igualmente está correta! Pois, de fato, o oficial não poderá entrar em qualquer horário na residência do morador sem o seu consentimento. É o caso do período noturno, já que mesmo com um mandado judicial, o oficial, não tem como entrar na residência sem o consentimento do morador. Assim – caso retire a palavra NÃO do início da afirmação – a alternativa estaria realmente incorreta, porém como ela foi posta, pelo menos no meu entendimento, ela está correta! Por isso entendo ter duas alternativas certas. Se eu estiver equivocado, alguém me corrige.  

• LUIS MULLER,
  É esse mesmo o entendimento, essa questão deveria ter sido anulada.

• Letra E

  Resposta pura e simples, atentando-se à questão proposta! 

  Não precisa de consentimento do morador na situação hipotética, tendo em vista o oficial de justiça estar munido do mandado judicial, requisito este indispensável para adentrar na casa do morador, DURANTE O DIA, sem consentimento.

  Art. 5º XI- A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
  

• Leonardo o erro da letra D encontra-se no conceito de dia: 
  A Constituição traz a seguinte redação:
  XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, oudurante o dia, por determinação judicial; 
  
  A doutrina majoritária e a jurisprudência do STF entende que dia vai da aurora ao crepúsculo. Logo, o item está incorreto.
  
  Não encontro o erro da letra C, pois a constituição protege a inviolabilidade do domicílio e não é possível adentrar na residência, em qualquer horário, já que é só durante o dia.

• LETRA C

  Pessoal, 

  "em cumprimento à ordem judicial, só poderá haver ingresso, sem consentimento do morador, durante o dia. Diferentemente, em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, pode-se adentrar a qualquer hora do dia ou da noite, independentemente de consentimento do morador." (Resumo de Direito Constitucional Descomplicado - Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino)

  
  

  Ou seja:

  A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador.

  MAS existem 4 possibilidades de adentrar sem o consentimento do morador:

  1. flagrante delito;                        - dia ou noite

  2. desastre;                                 - dia ou noite

  3. para prestar socorro;              - dia ou noite

  4. por determinação judicial.       - durante o dia*

  
  

  * "Por fim, é oportuno mencionar que o STF considerou válido o provimento que autorizava o ingresso de autoridade policial em recinto profissional durante a noite, para o fim de instalar equipamentos de captação acústica (escuta ambiental) e de acesso a documentos no ambiente de trabalho do acusado. - Inq 2424/RJ, rel. Min. Cezar Peluso, 19 e 20.11.2008." (Direito Constitucional Descomplicado - Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino)
  

  
  

  Espero ter ajudado!

  Boas provas! 

• Pessoal, importante atentar que a FCC já cobrou em outras questões que o DIA é somente até as 18:00 horas.

• Alternativa C) está errada, atentem para a VIRGULA, fáz toda a diferênça.

  1- a alternativa com o significado da vírgula:
  

  1) não poderá adentrar na residência, (QUANDO) em qualquer horário, (INDEPENDENTE DE HORÁRIO) sem o consentimento de Camila, uma vez que a Constituição Federal protege a inviolabilidade domiciliar.
  

  -------------

  2 - como fica a alternativa sem a virgula, muitos não a estão vendo e interpretando errado.
  

  2) não poderá adentrar na residência em qualquer horário, (NUNCA PODERÁ ADENTRAR INDEPENDENTE DO HORÁRIO) sem o consentimento de Camila, uma vez que a Constituição Federal protege a inviolabilidade domiciliar.
  

•  Para mim, a redação está confusa.
  
  

• Art. 5º XI- A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

  Ora, se foi um mandado judicial, não se fala no concentimento de Camila. Por óbvio ela nao iria aceitar.

  Outro adendo: doutrina considera "durante o dia" das 6h às 18h.

  GAB LETRA E 

• Alguém sabe dizer se existe jurisprudência delimitando horários específicos para que sejam caracterizados dia ou noite?

• Por eliminação coloquei "E" , mas faltou eles especificarem se tinha autorização para adentrar no imóvel como a ordem arrombamento.
  

• por eliminação marquei o item " E " mas caso não houvesse outro item mais completo,eu acho que o itm " C ". estaria correto.. alguem poderia fazer essa averigação se estaria correta.

• Quanto à conceituação de "dia" para fins de aplicação das normas relativas à inviolabilidade do domicílio, Alexandre de Morais entende que é possível duas interpretações:

  - Dia seria o período compreendido entre 6 às 18 h;

  - Dia seria do alvorecer até o anoitecer (ou seja, conforme esse entendimento, sempre que estiver claro será dia. Ex: se ainda estiver claro às 21 horas, será possível a violação do domicílio por ordem judicial, por se tratar de período durante o dia).

•                                                                               DOMICÍLIO

   

   

  VIDE   Q556104     Q583521   Q584135

   

  TESE  fixada pelo STF (RE 603.616 RG/RO)

  
  "A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, MESMO EM PERÍODO NOTURNO, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que identifiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito".

   

   

  O conceito de “casa” alcança não só a residência do indivíduo, mas também escritórios profissionais, consultórios médicos e odontológicos, trailers, barcos e aposentos de habitação coletiva (como, por exemplo, o quarto de hotel). Não estão abrangidos pelo conceito de casa os bares e restaurantes.

  24h por dia

  - com consentimento;

  - flagrante delito;

  - desastre;

  - socorro.

   

  Durante o dia

  - por determinação judicial.

   

   

  CASA ≠ DOMICÍLIO

   

  CASA => possui sentido "amplo" (STF)

  - qualquer compartimento habitado;

  - qualquer aposento ocupado de habitação coletiva;

  - qualquer compartimento privado não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.

   

  DOMICÍLIO => art. 70 - CC

  O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

   

  ATENÇÃO: NESSA LINHA DE RACIOCÍNIO. MANIFESTAÇÃO QUE INVADE GABINETE FECHADO DE DELEGADO é considerado violação de DOMICÍLIO.  

   

  Código Penal: Art. 150, 4º - A expressão "casa" compreende:

  I - qualquer compartimento habitado;

  II - aposento ocupado de habitação coletiva;

  III - compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.

   

  Q537512

   Da autoridade policial em escritório de advocacia particular, de dia, sem o consentimento do responsável, munida de autorização judicial para realizar busca e apreensão de bens e documentos necessários à investigação de prática de crime cometido pelo advogado titular da banca, não recaindo a busca e apreensão sobre a esfera de direito de terceiros.

• Letra E

   

  Tem que ler a alternativa de acordo com o enunciado da questão!
  ...no tocante à violação de domicílio legal, sem o consentimento do morador, tratando-se de determinação judicial, o oficial de justiça que cumprirá o mandado... ...poderá adentrar na residência, sem o consentimento de Camila, porém somente durante o dia.

   

  Bons estudos!

• DURANTE O DIA: DAS 06 ÀS 18 horas.

• O período do dia será compreendido entre as 6h às 18h. 

• Xeroque Rolmes, só um parênteses no seu comentário em relação ao período do dia e à jurisprudência...

   

  Parte da doutrina: 6h às 18h

  Maioria da doutrina: aurora ao crepúsculo

   

  Ou seja, tendo horário de verão ou coisa do tipo, é bem capaz de cumprir mandado de busca e apreensão às 18:30, 19h (enquanto tiver "sol na cara" rsrs)

   

  http://dsantin.blogspot.com.br/2010/02/questao-da-inviolabilidade-do-domicilio.html

   

  Bons estudos!!!

• Art. 5 XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial

  Resumindo...

  Com consentimento: a qualquer hora e sem autorização judicial

  Sem consentimento:

   Flagrante delito (Dia ou noite)

   Desastre (Dia ou noite)

   Prestar socorro (Dia ou noite)

   Determinação judicial (só de dia)

• GABARITO: E

  Art. 5º. XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

• Fácil, mas entendi foi nada nesse enunciado kkkkkkkkk

• GABARITO LETRA E

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

   

  ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

   

  XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;   

Questão 1238185

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Sociais

Considere as seguintes hipóteses: a Lei “A” exige autorização do Estado mediante ato administrativo vinculado para a fundação de sindicato, bem como a obrigatoriedade dos sindicatos apresentarem semestralmente relatório pormenorizado da administração interna, contendo os principais atos de gestão. Neste caso, a Lei “A”

• A. afronta a Constituição Federal, uma vez que lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, porém permite ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
• B. afronta a Constituição Federal, uma vez que a lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, mas é vedada ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
• C. afronta a Constituição Federal, uma vez que lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, bem como é vedada ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
• D. não afronta a Constituição Federal, uma vez que a lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, bem como o Poder Público poderá interferir na organização sindical.
• E. só afronta a Constituição Federal quando prevê a apresentação semestral de relatório de administração, uma vez que o referido relatório deverá ser apresentado anualmente, segundo preconizado na Carta Magna a respeito da organização sindical.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito "C"

  CF 88,

  Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

  I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

  Bons estudos!
  

• Pra quem gosta de revisar.

  
  

  Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

  I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

  II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;

  III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;

  IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;

  V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;

  VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;

  VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;

  VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

  Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer.

• I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

• Quando a banca não está de rabo sujo, consegue fazer questões plausíveis. 

• letra c 

• Gabarito: Letra C.

   

   

  De acordo com a CF/88

   

   

  Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

   

  I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

• Questão bem elaborada.

• Gabarito C

  A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

• GABARITO LETRA C

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

   

  ARTIGO 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

   

  I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

• GABARITO - C

  OBS: Segundo o STF , Sindicato deve ser registrado no Ministério do Trabalho para atuar como substituto. A legitimidade dos sindicatos para representação de determinada categoria depende do devido registro no Ministério do Trabalho.

  ________________________________________

  Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

  I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical

  _______________________________________________________________________

  https://www.conjur.com.br/2019-mar-01/sindicato-registrado-atuar-substituto-processual#:~:text=Sindicato%20deve%20ser%20registrado%20no%20Minist%C3%A9rio%20do%

  20Trabalho%20para%20atuar%20como%20substituto&text=A%20legitimidade%20dos%20sindicatos%

  20para,registro%20no%20Minist%C3%A9rio%20do%20Trabalho.

Questão 1238188

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Poder Executivo; Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

A nomeação de Ministro do Supremo Tribunal Federal é competência

• A. privativa do Presidente da República após aprovação pelo Senado Federal.
• B. exclusiva do Presidente da República após aprovação pelo Tribunal de Contas da União.
• C. privativa do Presidente da República após aprovação pelo Congresso Nacional.
• D. privativa do Senado Federal após aprovação pelo Presidente da República.
• E. exclusiva do Tribunal de Contas da União após aprovação pelo Presidente da República.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito "A"

  CF 88, Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

  Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

  
  

• Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

  XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei;

  
  

•  

  Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

   

  XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei;

• Caramba.. Sempre confundo aprovação do senado com congresso...

   

• Pessoal, aí vai uma dica pra ser guardada com muito carinho no coração: O SENADO é o único órgão do Legislativo Federal que aprova a nomeação de autoridades.

• Qual a diferença de competência privativa pra exclusiva?

• Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

   

  XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei;

  Letra A

  #VemLogoPosse

• CF 88, Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

  Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

   

• GABARITO: A

  Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

  XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei;

• GABARITO LETRA A

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

   

  ARTIGO 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

   

  XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei;

Questão 1238191

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Poder Executivo; Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

O Presidente da República será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns e perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. De acordo com a Constituição Federal,

• A. em ambos os casos a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por no mínimo um terço da Câmara dos Deputados.
• B. em ambos os casos a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por dois terços do Congresso Nacional.
• C. no primeiro caso a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por um terço da Câmara dos Deputados e no segundo por um terço do Congresso Nacional.
• D. em ambos os casos a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por dois terços da Câmara dos Deputados
• E. no primeiro caso a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por um terço da Câmara dos Deputados e no segundo por dois terços do Congresso Nacional.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito "D"

  CF 88, Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
  

• -LETRA D-

  Conforme Art. 86 CF
  

  # Crime de responsabilidade >> 2/3 CD >> SF Julga
  # Crime comum correlato com suas atividades  >>  2/3 CD >>  STF Julga, se A Câmara dos Dep. admitiu a acusação contra o Presidente por 2/3. Se não admitiu, julgamento após o mandato.
  # Crime comum estranho às suas atividades (§4º) >> julgamento após o mandato.
   
  

• Gabarito Letra D
  
  Crime comum:
  1º Deúncia (PGR) ou Queixa (querelante ou ofendido)
  2º CD fará juízo de admissibilidade (Art. 86 e Art. 51, I)
  - Admite:2/3
  - Rejeita: Arquiva
  3º STF fará um novo juízo de admissibilidade, pois não está vinculado à CD (Art. 86, §1, I)
  - Admite
  - Rejeita: Arquiva
  4º Conclusão do processo: (Art. 86, §2)
  - 180 dias: PR ficará afastado de suas funções
  - após 180 dias: cessará o afastamento sem prejuízo do processo
  5º Decisão do STF (Art. 86, §3)
  - Condena: Sentença condenatória transitado em julgado.
  - Absolve.
  
  Crime de responsabilidade:
  1º Denúncia (PGR) ou Requerimento (Cidadão)
  2º CD fará juízo de admissibilidade (Art. 86 e Art. 51, I)
  - Admite: 2/3
  - Rejeita: Arquiva
  3º SF Juízo de admissibilidade:
  Antes da ADPF 378: não fará juízo de admissibilidade, pois fica vinculado à CD (Art. 86, §1, II)
  Após a ADPF 378: fará novo juízo de admissibilidade, pois não fica vinculado à CD
  - Admite: Maioria simples
  - Rejeita: Arquiva
  4º Instauração do processo (Art. 52 §único, primeira parte)
  - Presidido pelo Pres. STF
  - Limita-se à condenação
  5º Conclusão do processo (Art. 86, §2)
  - 180 dias: PR ficará afastado de suas funções
  - após 180 dias: cessará o afastamento sem prejuízo do processo
  6º Decisão do SF (Por resolução e voto nominal/aberto) (Art. 52, §único, segunda parte)
  - Condena: 2/3 = (Perda do cargo + Inabilitação por 8 anos + outras sanções)
  - Absolve.
  
  A ADPF 378 que estabeleceu o novo Rito do Impeachment do Presidente da República alterou alguns pontos do esquema.
  
  bons estudos

• Show de bola Renato

• LETRA D CORRETA Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

• Peço licença ao caro colega Renato para utilizar integralmente seu comentário na parte do crime comum, sem alterações. E faço as adaptações realizadas pelo julgamento recente do STF na ADPF 378/2015 no rito do impeachment. Fiz com base também no informativo esquematizado do site dizer o direito. Não entrei em maiores detalhes como, por exemplo, prazo para defesa do presidente, pois é questão muito específica para concursos.
  
  Crime comum:
  1º Deúncia (PGR) ou Queixa (querelante ou ofendido)
  2º CD fará juízo de admissibilidade (Art. 86 e Art. 51, I)
  - Admite:2/3
  - Rejeita: Arquiva
  3º STF fará um novo juízo de admissibilidade, pois não está vinculado à CD (Art. 86, §1, I)
  - Admite
  - Rejeita: Arquiva
  4º Conclusão do processo: (Art. 86, §2)
  - 180 dias: PR ficará afastado de suas funções
  - após 180 dias: cessará o afastamento sem prejuízo do processo
  5º Decisão do STF (Art. 86, §3)
  - Condena: Sentença condenatória transitado em julgado.
  - Absolve.
  
  Crime de responsabilidade:
  1º Denúncia (PGR) ou Requerimento (Cidadão)
  
  2ºO Presidente da Câmara admite ou não o prosseguimento da denúncia ou requerimento. Do despacho que indeferir o prosseguimento cabe recurso para o plenário.
  
  3º Formação de comissão especial (chapa única e voto aberto) para análise do pedido e formação de parecer para ser submetido a votação no plenário.
  
  4º CD fará juízo de "procedibilidade" (Art. 86 e Art. 51, I)- Aqui é um ponto nevrálgico. O STF, na minha modesta opinião, desprestigiou a Câmara dos Deputados, pois considerou que ela faz apenas uma análise se existem condições para que o processo possa prosseguir. O Senado Federal é que fará realmente um juízo de admissibilidade. 
  - Admite o prosseguimento: 2/3
  - Rejeita: Arquiva
  
  5º SF fará juízo de admissibilidade, ou seja, não fica vinculado à CD (Art. 86, §1, II)- Com essa nova interpretação, que vai de encontro a posição da maioria da doutrina, resta que o SF não é obrigado a instaurar o processo, podendo simplesmente arquivá-lo, através do voto da maioria relativa desde que presente o quórum da maioria absoluta de seus membros.
  
  6º Instauração do processo (Art. 52 §único, primeira parte)- Se instaurado o processo, aqui sim, o presidente ficará afastado das suas funções por até 180 dias;
  - Presidido pelo Pres. STF
  - Instrução processual
  
  
  7- Conclusão do SF (Por resolução) (Art. 52, §único, segunda parte)
  - Condena: 2/3 = (Perda do cargo + Inabilitação por 8 anos + outras sanções)
  - Absolve.

• Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

  Letra:D

  #RumoPosse

• LETRA D!

   

  ===> ADMITIDA A ACUSAÇÃO CONTRA O PR, PODR 2/3 DA CÂMAR DOS DEPUTADOS, SERÁ ELE SUBMETIDO A JULGAMENTO:

   

  CRIMES COMUNS = STF

   

  CRIMES DE RESPONSBAILIDADE = SENADO

   

  ===> O PRESIDENTE FICARÁ SUSPENSO:

   

  CRIMES COMUNS = SE RECEBIDA A DENÚNCIA OU QUEIXA-CRIME

  CRIMES DE RESPOONSABILDIADE - APÓS A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO PELO SF

• a) em ambos os casos a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por no mínimo um terço da Câmara dos Deputados.

  b) em ambos os casos a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por dois terços do Congresso Nacional.

  c) no primeiro caso a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por um terço da Câmara dos Deputados e no segundo por um terço do Congresso Nacional.

  CERTO d) em ambos os casos a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por dois terços da Câmara dos Deputados

  e) no primeiro caso a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por um terço da Câmara dos Deputados e no segundo por dois terços do Congresso Nacional.

• em ambos os casos a acusação contra o Presidente da República obrigatoriamente terá sido admitida por dois terços da Câmara dos Deputados

• GABARITO LETRA D

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

   

  ARTIGO 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

Questão 1238194

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Leda e Lindoval são casados e possuem dois filhos gêmeos: Marcos e Margarido. Hoje, já homens com trinta anos de idade, começaram a preocupar seus pais. Marcos é pródigo e está consumindo seu próprio patrimônio em razão de seus gastos desenfreados; Margarido está enfrentando problemas com o álcool, caracterizando a figura do ébrio habitual. De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra,

• A. os gêmeos Marcos e Margarido são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
• B. os gêmeos Marcos e Margarido são incapazes, relativamente a certos atos, ou a maneira de os exercer.
• C. apenas Marcos é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
• D. apenas Margarido é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
• E. apenas Marcos é relativamente incapaz para exercer alguns atos previamente mencionados na legislação civil.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 4^o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

  I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

  II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;

  III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;

  IV - os pródigos.

  (Código Civil)

  
  

• Apenas para complementar os estudos e manter "fresco na memória"... 

  Segundo o CC/02:

  Art. 3^oSão absolutamente incapazes de exercerpessoalmente os atos da vida civil:

  I - osmenores de dezesseis anos

  II - osque, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessáriodiscernimento para a prática desses atos;

  III - osque, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

• Letra B

  Código Civil, art 4º: São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

  I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

  II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;

  III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;

  IV - os pródigos.

  
  

• Eu discordo com relação ao Margarido. Para que a interdição seja possível, dois requisitos são necessários:

  1) Embriaguez habitual (ébrio habitual), conforme consta no enunciado; e

  2) Perturbação do discernimento (discernimento reduzido).
  

  No enunciado, em nenhum momento diz que seu discernimento é reduzido. Logo, ainda que seja ébrio habitual, se não houve perturbação em seu discernimento, é absolutamente capaz.

• Não cria chifre na cabeça de cavalo não gente... Questão simples, fácil e objetiva.. Ambos relativamente incapazes, não precisa complicar.
  

• Já sabia que o pródigo e o ébrio habitual possuem incapacidade relativa, mas confesso que nunca dei tanta importância ao caput do artigo 4º CC/02 - A INCAPACIDADE RELATIVA SE REFERE APENAS CERTOS ATOS, OU À MANEIRA DE OS EXERCER.

  Apenas escrevi pra ajudar a fixar e propagar conhecimento!

  Nunca desistam!

• Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)

  I os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

  II os ébrios habituais e os viciados em tóxico; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)

  III aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)

  IV os pródigos.

  Atualmente só existe uma  hipótese de incapacidade absoluta no CC, qual seja, os menores de 16 anos. 

• Art. 4^o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)

  I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
  II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)
  III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)
  IV - os pródigos.

  
  

• alteração no CC/2002:      (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)         (Vigência)

  Art. 3o  São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.    

  I - (Revogado);          

  II - (Revogado);      

  III - (Revogado).      

   

   

  Art. 4o  São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:          

  I- os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

  II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;   

  III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;       

  IV - os pródigos.

  Parágrafo único.  A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.   

• gabarito letra B

   

• Mas que questão idiota!!

• Coitados desses pais!

• E eu pensando que essa história acabaria bem...

• GABARITO B

  Cuidado com os comentários desatualizados pessoal !

  Art. 3o  São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.     

  Art. 4o  São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:      

  I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

  II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;    

  III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;      

  IV - os pródigos.

  Parágrafo único.  A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial. 

  
  

  OBS.: lembrando que os deficientes, pela nova legislação, são considerados ABSOLUTAMENTE CAPAZES.

  
  

  bons estudos

• Observem, inicialmente, que os gêmeos já atingiram a maioridade (possuem mais de 18 anos), então, não se poderá falar em incapacidade absoluta (que é exclusiva dos menores de 16 anos). Ademais, como vimos, o ébrio habitual e o pródigo são relativamente incapazes. Então, vejamos cada assertiva:

  a) os gêmeos Marcos e Margarido são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. ïƒ  Apenas os menores de 16 anos são absolutamente incapazes.

  b) os gêmeos Marcos e Margarido são incapazes, relativamente a certos atos, ou a maneira de os exercer. ïƒ  Correta: os dois são incapazes relativamente a certos atos. No caso do pródigo, não poderá gerir o seu próprio patrimônio, mas poderá praticar os atos da vida civil da esfera extrapatrimonial (como casar, etc.). Já o ébrio habitual estará impedido de praticar boa parte dos atos da vida civil.

  c) apenas Marcos é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. ïƒ  Apenas os menores de 16 anos são absolutamente incapazes.

  d) apenas Margarido é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. ïƒ  Apenas os menores de 16 anos são absolutamente incapazes.

  e) apenas Marcos é relativamente incapaz para exercer alguns atos previamente mencionados na legislação civil. ïƒ  A assertiva deixa de mencionar a incapacidade relativa de Margarido.

  Gabarito: B.

• GABARITO LETRA B

   

  LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)

   

  ARTIGO 4º São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: 

   

  I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

  II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; (MARGARIDO)

  III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; 

  IV - os pródigos. (MARCOS)

• Basta lembrar que APENAS OS MENORES DE 16 ANOS SÃO INCAPAZES ABSOLUTAMENTE. O restante são incapazes relativamente.

Questão 1238197

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Domicílio e Bens; Parte Geral

Marcelo é biólogo, pesquisador de espécies da fauna nativa não possui residência habitual, em razão da sua profissão. Atualmente, Marcelo realiza pesquisas na cidade de Teresina, seus pais e esposa residem em São Paulo, capital, e suas últimas pesquisas ocorreram em Santos - SP e Gramado - RS, nesta ordem. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, ter-se-á por domicílio de Marcelo

• A. o lugar em que ele for encontrado.
• B. a cidade de Teresina, apenas.
• C. a cidade de São Paulo, apenas.
• D. as cidades de Teresina ou Santos, apenas.
• E. as cidades de Teresina, Santos ou Gramado.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
  

  (código civil)

  
  

• A assertiva E também deve ser tida como verdadeira:

  CC/02

  Art. 72. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.

  Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.

  
  

• A letra E não está certa, e por isso o art. 72 não se aplica, porque o comando da questão não fala que o domicílio seja para "efeitos da profissão" que Marcelo exerce. A norma do art. 73 é a que melhor se ajusta ao texto da questão...
  

• Acredito que a letra E esteja errado pelo fato de ele não exercer a profissão habitualmente nas outras cidades, ou seja, ele simplesmente fez a pesquisa em Santos e Gramado e desloucou-se para as próximas localidades. Desta forma seria até sem logica para efeitos de citação, por exemplo, ele ser intimado em lugares onde trabalhou de forma esporadica. 

• Gente, biólogo pesquisador é a  profissão da pessoa, peloamordedeus! O ponto meus amigos é que qto ao domicílio profissional, do CC, refere-se ao "centro habitual de ocupação", conforme MHD, o que não é o caso de nosso biólogo nômade...

• A resposta está no comando da questão, quando afirma que o pesquisador não possui residência habitual.

  Código Civil: Art. 73.  Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada. 

• Eu acertei, mas Teresina era o lugar em que ele poderia ser encontrado. Logo, ao meu ver, haviam duas respostas válidas.
  

• Gabarito letra A.

  Código Civil: Art. 73.  Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada. 
  

• Questão de pouca técnica, vejamos: Primeiramente, a palavra "atualmente" não necessariamente quer dizer temporáriamente (Não Habitualidade), então se ele exerce atualmente suas pesquisas (Exercício da Profissão) pode-se também entender que tem ânimo habitual ou possa vir a ter, assim como sabemos o recepcionamento pelo Código Civil de 2002 do denominado "Centro de Ocupação Habitual" nas relações laborais, entendo que podia-se interpretar Teresina como seu Centro de Ocupação Habitual de Âmbito Laboral.

• Mas se ele é encontrado em Teresina, neste caso (como prevê o enunciado), este deveria ser o seu domicílio... Questão tosca!

• se a questão tivesse perguntado onde é o domicílio dele ATUALMENTE, aí sim seria Teresina.

• Para mim a questao foi tao clara... "não possui residência habitual, em razão da sua profissão". Demonstra que ele nao possui domicilio seja ele volitivo, animo de fixar residencia, seja ele laboral, considerando que sua ocupacao não leva à fixacao de centro ocupacao.

• Diante da falta de habitualidade de seu domicílio, com a consequente dificuldade de se prever onde ele será encontrado novamente, a conclusão lógica é entender que seu domicílio será onde ele for encontrado, com fulcro no artigo 73, CC/02.

  Né isso?

  Abraço! 

• O Marcelo não tem residência habitual, conforme enunciado da questão. Portanto, será o seu domicílio o lugar onde for encontrado, esteja ele trabalhando ou não!
  

• A questão desconsiderou completamente o domicílio profissional, previsto expressamente no CC/02?!

• Fcc, como  sempre...

• Joana, proprietária da fazenda Amor em Flor, com o fim da pesquisa do Sr. Marcelo em Santos/ SP pretende entrar na justiza cobrando danos na sua propriedade pelo mesmo, que abusou do direito firmado em contrato de pesquisa, causando destruição na sua propriedade. O mesmo acontece com João de Deus, que trabalhou como carregador para o Biólogo Marcelo e também realizou serviço braçal limpando terreno, recolhendo plantas e outras atividades, contudo ficou sem receber os dois meses últimos.

  Desta forma, onde Joana e João de Deus devem ajuizar as respectivas ações contra essa peste desse cara da questão da FCC???

• Questão colocou um leriado danado, mas quem leu no início o "não possui residência habitual, em razão da sua profissão", conseguiu matar.

• A questão trata de domicílio.

  Código Civil:

  Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

  
  A) o lugar em que ele for encontrado.

  Marcelo não possuir residência habitual, de forma que seu domicílio é o lugar em que ele for encontrado.

  Correta letra “A”. Gabarito da questão.
  
  B) a cidade de Teresina, apenas.

  Marcelo não possuir residência habitual, de forma que seu domicílio é o lugar em que ele for encontrado.

  Incorreta letra “B”.
  
  C) a cidade de São Paulo, apenas.
  
  

  Marcelo não possuir residência habitual, de forma que seu domicílio é o lugar em que ele for encontrado.

  Incorreta letra “C”.
  
  D) as cidades de Teresina ou Santos, apenas.
  
  

  Marcelo não possuir residência habitual, de forma que seu domicílio é o lugar em que ele for encontrado.

  Incorreta letra “D”.
  
  E) as cidades de Teresina, Santos ou Gramado.

  Marcelo não possuir residência habitual, de forma que seu domicílio é o lugar em que ele for encontrado.

  Incorreta letra “E”.
  
  
  Resposta: A

  Gabarito do Professor letra A.

• TER-SE-Á POR DOMICÍLIO DA PESSOA NATURAL, QUE NÃO TENHA RESIDÊNCIA HABITUAL, O LUGAR ONDE FOR ENCONTRADA

• GABARITO: A

  Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

• Aquele que, como Marcelo, não possui residência habitual terá por domicílio o local em que for encontrado.

  RESPOSTA: A

• GABARITO LETRA A

   

  LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)

   

  ARTIGO 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

Questão 1238200

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Domicílio e Bens; Parte Geral

Considere:

I. Dinheiro.

II. Sacos de Arroz.

III. Dois kilos de banana prata.

IV. Quadro do Pintor “X” já falecido.

De acordo com o Código Civil brasileiro, são considerados bens fungíveis os indicados APENAS em

• A. I, II e IV.
• B. II e III.
• C. I e IV.
• D. I, II e III.
• E. III e IV.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: "D".

  Dinheiro, sacos de arroz e 2 quilos de banana prata são bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Portanto, são considerados como bens fungíveis, nos termos do art. 85, CC. Já um quadro do pintor "X" não pode ser substituído por outro igual (bem infungível), até porque, como constou na questão, o pintor é falecido.

• e se o pintor ainda for vivo? Seria bem fungível?
  

• Letra D

  Art. 85, CC. -  São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

• mesmo que o pintor estivesse vivo, o quadro seria infungível, pois a obra de arte sofre uma pequena deterioração com o passar do tempo acarretando a chamada infungibilidade natural. Ou seja, mesmo que o pintor tentasse fazer um quadro igual ao que já fez, os quadros seriam diferentes por causa da "idade" de cada um.

• Lembrar que os FUNGÍVEIS são os BENS MÓVEIS! Mas já existe entendimento no sentido de se considerar fungíveis alguns bens imóveis, como por exemplo os lotes de um loteamento enquanto não individualizados, ou seja, enquanto cada lote não for devidamente registrado no cartório de registro de imóveis.

  Abraço!

• Bizu:
  
  
  
  FUNGÍVEL ====> SUBSTITUÍVEL ====> CONTRATO DE MÚTUO.
  
  
  INFUNGÍVEL ====> INSUBSTITUÍVEL: bem único, particularizado ====> CONTRATO DE COMODATO.

• Essa questão parece de psicotécnico, dava pra fazer sem saber a definição legal.

   

• Dois kilos de banana prata

  eu ri...

• Esse quilo com k quase torna as bananas infungíveis.

  E piora: a prova é para o cargo de jornalista.

  Lamentável.

• GABARITO: D

  Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

• Fungível é o bem que pode ser substituído por outro de mesma espécie, qualidade e quantidade. Assim, o dinheiro, os sacos de arroz e os dois kilos de banana prata podem ser sempre substituídos por outros com as mesmas características, pelo que são fungíveis. Já o quadro do pintor já falecido é um bem único, insubstituível, e, assim, infungível.

  Gabarito: D

• Esse "kilo" com k tá mais errado que a Karol do BBB...

Questão 1238203

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Responsabilidade civil; Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.

Considere:

I. O empregador e os atos praticados por seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir ou em razão dele.

II. Os donos de hotéis e os atos praticados pelos seus hóspedes.

De acordo com o Código Civil brasileiro, em se tratando de reparação civil, nas hipóteses I e II,

• A. ambos respondem pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos, desde que haja culpa de sua parte.
• B. ambos respondem pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos, independentemente da existência de culpa de sua parte.
• C. somente os donos de hotéis respondem pelos atos de seus hóspedes independentemente da existência de culpa de sua parte.
• D. somente o empregador responde pelos atos de seus empregados independentemente da existência de culpa de sua parte.
• E. ambos não respondem pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos, existindo ou não culpa de sua parte.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: "B".

  Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:

  I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;

  II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições;

  III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;

  IV - os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos;

  V - os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.

  Art. 933. As pessoas indicadas nos incisos I a V do artigo antecedente, ainda que não haja culpa de sua parte, responderão pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos.

  
  

• Complementando o comentário do colega Lauro, cabe ação regressiva contra o terceiro causador do dano, sendo que estes terceiros (art. 932) possuem responsabilidade subjetiva.
  Lembrar que há exceção para o caso de o terceiro ser descendente, absolutamente ou relativamente incapaz, sendo que, nesse caso, não responde regressivamente, com base no artigo 934.
  
  

  Art. 934. Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem               pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.

  Por fim, bom lembrar que o responsável e os terceiros (artigo 93) respondem solidariamente pelo dano causado, conforme parágrafo único do artigo 942

  Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do                 dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação.

  Parágrafo único. São solidariamente responsáveis com os autores os co-autores e as pessoas designadas                     no  art. 932.

  Abraço!
  
• Qual a diferença entre "independentemente" (letra B), e "existindo ou não" (letra E) ?

• Jorge Barros, a diferença é que a letra "e" diz: ambos NÃO respondem...

• Ao realizar entrega de móveis para “Que Belo Modelados Ltda.”, Carlos, empregado da empresa, chocou-se com veículo de Thiago, causando-lhe danos materiais. Em ação de indenização, a “Que Belo Modelados Ltda” será responsabilizada pelos danos causados por Carlos.

   a)

  objetivamente, desde que se comprove que este agiu com culpa.

  nesta questão da FCC a alternativa está correta. ou seja, tem que existir culpa do empregado para que haja indenização.

  alguém pode explicar?

  
  

• não entendi porque a alternativa A não está correta, a responsabilidade é objetiva para as pessoas 932 cc, desde que aquelas pessoas que eles se responsabilizam tenha dado causa com dolo ou culpa, para estes a responsabilidade é subjetiva.

• ART 932 CC

  II - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;

  IV - os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos;

   

  ELES RESPONDEM OBJETIVAMENTE, OU SEJA, NÃO PRECISA CULPA PARA CONFIGURAR O DANO.

  um exemplo bem claro; quando um empregado bate o carro da empresa e lesiona pedestre. o empregador mesmo sem culpa de nada é responsavel objetivamente pelos danos.

   

• RESPOSTA: B

   

  RESPONSABILIDADE OBJETIVA IMPURA / RESPONSABILIDADE INDIRETA

• Juliana, entendi a tua dúvida, é que a redação está bem ruim mesmo: 

  A) ambos respondem pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos, desde que haja culpa de sua parte.

  B) ambos respondem pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos, independentemente da existência de culpa de sua parte.

  "sua" pode referir-se a "terceiros" (como vc entendeu) ou a "ambos" (que é o sentido adotado pela banca).

  .

  Então, realmente, se entendermos que "sua" refere-se a "ambos" a alternativa b está correta, pois a responsabilidade independe de culpa do dono do hotel ou do empregador.

  "Art. 933. As pessoas indicadas nos incisos I a V do artigo antecedente, ainda que não haja culpa de sua parte, responderão pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos."  (Aqui no artigo não fica ambíguo porque o "sua" fica logo após a referência "as pessoas indicadas" e "terceiros" está lá no final da frase. Quando a banca botou a ressalva no fim da frase acabou gerando ambiguidade).

  .

  Todavia, caso entendamos que "sua" refere-se a "terceiros" a resposta certa seria a alternativa "a" pois a responsabilização do empregador ou do dono do hotel depende que não existam excludentes da culpabilidade (como por exemplo culpa exclusiva da vítima),  ja fiz outras questõe da fcc que cobravam nesse sentido.
  .

  Q456481 Ao realizar entrega de móveis para “Que Belo Modelados Ltda.”, Carlos, empregado da empresa, chocou-se com veículo de Thiago, causando-lhe danos materiais. Em ação de indenização, a “Que Belo Modelados Ltda” será responsabilizada pelos danos causados por Carlos.

   a)objetivamente, desde que se comprove que este agiu com culpa.

   b)objetivamente, pela teoria do risco integral.

   c)subjetivamente, independentemente de prova de que este agiu com culpa.

   d)objetivamente, independentemente de prova de que este agiu com culpa.

   e)subjetivamente, desde que se comprove que este agiu com culpa.

  A resposta certa é a alternativa "a" "objetivamente, desde que se comprove que este (empregado) agiu com culpa", isso porque se o empregador conseguir afastar o nexo causal, não será responsabilizado. É importante lembrar que a responsabilidade civil é composta por ação ou omissão, culpa ou dolo, nexo de causalidade e dano. Na responsabilidade objetiva, exclui-se a culpa ou o dolo. O nexo de causalidade, todavia, persiste, e se o empregador conseguir comprovar, por exemplo, a "culpa" exclusiva da pessoa lesionada, afastada fica a sua responsabilidade. Assim, não é certo afirmar que o empregador responde civilmente pelos atos praticados por seus empregados no exercício dos trabalhos em qualquer caso, mas quando o empregado agir com culpa (ou, evidentemente, dolo).

  .

  Enfim, questão mal escrita, a ambiguidade pode levar ao erro.

• acertei, mas a redação ta pessima dms

• GABARITO LETRA B

   

  LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)

   

  ARTIGO 932. São também responsáveis pela reparação civil:

   

  I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;

  II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições;

  III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;

  IV - os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos;

  V - os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.

   

  ARTIGO 933. As pessoas indicadas nos incisos I a V do artigo antecedente, ainda que não haja culpa de sua parte, responderão pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos.

Questão 1238206

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios; Regime jurídico administrativo

Uma determinada empresa pública ao rescindir unilateralmente o contrato de trabalho com um de seus empregados públicos assim o fez sem indicar qualquer fundamento de fato e de direito para sua decisão. O ato em questão evidencia violação ao princípio administrativo

• A. do controle.
• B. da eficiência.
• C. da publicidade.
• D. da presunção de legitimidade.
• E. da motivação.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 50. Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando:

    I - neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses;

    II - imponham ou agravem deveres, encargos ou sanções;

    III - decidam processos administrativos de concurso ou seleção pública;

    IV - dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório;

    V - decidam recursos administrativos;

    VI - decorram de reexame de ofício;

    VII - deixem de aplicar jurisprudência firmada sobre a questão ou discrepem de pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais;

    VIII - importem anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo.

  E

• Os servidores concursados de empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos não gozam de estabilidade (art. 41 da CF/88), mas caso sejam demitidos, este ato de demissão deve ser sempre motivado.
  

• O TST, conforme o entendimento do STF quanto ao regime especial de fazendo pública da ECT , alterou a redação da Orientação Jurisprudencial n. 247.
  

  “SERVIDOR PÚBLICO. CELETISTA CONCURSADO. DESPEDIDA IMOTIVADA. EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. POSSIBILIDADE.

      1. A despedida de empregados de empresa pública e de sociedade de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua validade.

      2. A validade do ato de despedida do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está condicionada à motivação, por gozar a empresa do mesmo tratamento destinado à Fazenda Pública em relação à imunidade tributária e à execução por precatório, além das prerrogativas de foro, prazos e custas processuais. 

  Dessa jurisprudência, conclui-se que, exceto os empregados da ECT, por gozar do mesmo tratamento destinado à Fazenda Pública,  a despedida de empregados de empresa pública e de sociedade de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua validade. 

  Já no campo da doutrina, Mazza afirma: "A totalidade da doutrina administrativista entende que os empregados públicos somente podem sofrer demissão motivada e após regular processo administrativo, observadas as garantias do contraditório e da ampla defesa. Constitui absurdo impensável admitir que o empregado público ingressa na função mediante concurso público e pode ser demitido sem justa causa. A demissão imotivada, comum na iniciativa privada, é incompatível com os princípios administrativos da obrigatória motivação, impessoalidade, finalidade, legalidade, moralidade, entre outros. Isso porque o regime aplicado ao emprego público é predominantemente privado, mas não exclusivamente privado, sofrendo marcante influência de princípios e normas do Direito Administrativo derrogatórios do regime empregatício privado.". 

  O mesmo autor reconhece a posição do TST dita nas linhas acima - "Entretanto, o Tribunal Superior do Trabalho tradicionalmente tem se posicionado pela possibilidade de dispensa imotivada de empregados públicos, aplicando sem qualquer alteração os dispositivos comuns da Consolidação das Leis do Trabalho sobre demissão de empregados privados." e "No caso específico dos empregados da ECT, por ser empresa pública prestadora de serviço público, o Tribunal Superior do Trabalho passou a considerar obrigatória a motivação do ato de despedida de seus empregados. A tendência, portanto, é que o Tribunal estenda tal orientação a todos os empregados das prestadoras de serviços públicos. Esse constitui importante passo para reforma do absurdo entendimento do TST sobre a forma de dispensa dos empregados públicos."

  O gabarito da questão ficou com o entendimento da doutrina. 

• A motivação é a justificativa expressa do ato ou ainda a exteriorização ou declaração dos motivos (situações de fato e de direito) que levaram a prática do ato administrativo. Com isso, a prática de um ato sem que este seja fundamentado, gera violação ao princípio da motivação (ausência de declaração dos motivos determinantes).

• Complementando, há recente julgado do STF (RE 589.998, acórdão publicado em 12/9/13), entendendo que a dispensa do empregado de empresas públicas e sociedades de economia mista que prestam serviços públicos deve ser motivada, assegurando-se, assim, que tais princípios, observados no momento daquela admissão, sejam também respeitados por ocasião da dispensa. É o que se extrai da ementa a seguir transcrita:

  "EMENTA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS– ECT. DEMISSÃO IMOTIVADA DESEUS EMPREGADOS. IMPOSSIBILIDADE.NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DA DISPENSA. RE PARCIALMENTE PROVIDO.

  I - Os empregados públicos não fazem jus à estabilidade prevista no art. 41 da CF, salvo aqueles admitidos em período anterior ao advento da EC nº 19/1998.Precedentes. 

  II - Em atenção, no entanto, aos princípios da impessoalidade e isonomia, que regem a admissão por concurso publico, a dispensa do empregado de empresas públicas e sociedades de economia mista que prestam serviços públicos deve ser motivada, assegurando-se, assim, que tais princípios, observados no momento daquela admissão, sejam também respeitados por ocasião da dispensa.

  III – A motivação do ato de dispensa, assim, visa a resguardar o empregado de uma possível quebra do postulado da impessoalidade por parte do agente estatal investido do poder de demitir.

  IV - Recurso extraordinário parcialmente provido para afastar a aplicação,ao caso, do art. 41 da CF, exigindo-se, entretanto, a motivação para legitimar a rescisão unilateral do contrato de trabalho."

• Sinceramente achei confusa a questão simplesmente pelo fato da motivação ser um dos fatores do princípio da publicidade. A questão C está certa também.

• Lei 9.784 (regula o processo administrativo) -

  Art. 50

• Art 2º da Lei 9784 - Motivação é princípio!

• LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

   

  Art. 2º  A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da 
  legalidade, 
  finalidade, 
  motivação, 
  razoabilidade, 
  proporcionalidade, 
  moralidade, 
  ampla defesa, 
  contraditório, 
  segurança jurídica, 
  interesse público e 
  eficiência.

   

  ==> DA MOTIVAÇÃO

  Art. 50. Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando:

  I - neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses;

  II - imponham ou agravem deveres, encargos ou sanções;

  III - decidam processos administrativos de concurso ou seleção pública;

  IV - dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório;

  V - decidam recursos administrativos;

  VI - decorram de reexame de ofício;

  VII - deixem de aplicar jurisprudência firmada sobre a questão ou discrepem de pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais;

  VIII - importem anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo.

   

  Letra E

• Só ressaltando. Se o cargo em questão fosse de livre nomeação e livre exoneração (comissionado) não teríamos uma violação ao princípio da motivação, mas sim uma exceção.

Questão 1238209

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Atos administrativos; Teoria das nulidades

Marcus, servidor público do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, praticou ato administrativo vinculado. Dez dias após a prática do ato, o servidor constata grave ilegalidade na finalidade do aludido ato administrativo. Em razão do exposto, Marcus

• A. deve revogar o ato.
• B. deve, obrigatoriamente, socorrer-se do Judiciário para anular o ato.
• C. deve anular o ato.
• D. pode optar por anular ou revogar o ato.
• E. deve socorrer-se do Poder Judiciário para revogar o ato.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C.  Trata-se de um poder-dever, viu? 

  Administração Pública - Anulação ou Revogação dos Seus Próprios Atos

    A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

  Referências:

  
  

• Apenas para complementar o comentário da colega: Devemos lembrar que os vícios no FOCO (forma e competência) podem ser convalidados, enquanto que o vício nos outros elementos (Motivo, Objeto, Finalidade) não podem, sendo assim, como na questão houve vício na finalidade e este não pode ser sanado o ato é inválido e portanto deve ser anulado, aplicando a súmula citada pela colega.

• REVOGAÇÃO -  retirada de um ato válido, lícito, por motivo de mérito (oportunidade e conveniência_. Não há interesse público na manutenção do ato. EFEITO EX NUNC. Somente feito pela administração (mérito). Não atinge atos vinculados.

• Uma dica para ajudar na interpretação do enunciado.

  Revogação deve está de acordo com o principio da MORALIDADE.

  Anulação deve está de acordo com o principio da LEGALIDADE.

  Como a questão diz que há grave ilegalidade na finalidade do aludido ato administrativo, o alto deve ser ANULADO.

  Gabarito C

• Importa lembrar que, de acordo com a Súmula 473 do STF, a administração podeanular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos - circunstância que se amolda perfeitamente ao enunciado da questão. 

   Impende destacar, ainda, que a citada Súmula destaca também que a administração poderá revogar seus próprios atos, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

  É importante observar que ambos os atos (anulação ou revogação) prescindem de prévia autorização judicial.

  
  

• Deve-se lembrar que, na esferal federal, estabelece em 5 anos o prazo para anulação de atos administrativos ilegais, quando os efeitos forem favoráveis ao administrado, salvo comprovado má-fé. 

  Fonte: direito administativo descomplicado. Marcelo alexandrino e vicente paulo.

•  FF.COM

   

  Forma

  Finalidade

  Competência

  Objeto

  Motivo

   

  ---> Os três primeiros são vinculados!

• ANULAÇÃO POR ATOS ILEGAIS.

  REVOGAÇÃO ATOS LEGAL.

• Permita-me avaliar todos os itens..

  Diante de um ato ilegal (de vício insanável) só há uma saída = anulação.

  A) Temos de revogá-lo. Decore! Nós não podemos revogar o VCÊ DÁ COMO.

  Vinculado

  Complexo

  Enunciativo

  Direito Adquirido

  Ato consumado

  B) Na verdade, a própria administração detém a competência para tanto. Não que seja defeso ao judiciário, todavia ele deve ser provocado.

  C) É a saída diante de um ato ilegal. (de vício insanável)

  D) Não há escolha diante de um ato ilegal (de vício insanável)

  E) O poder judiciário não pode revogar ato administrativo.

  Bons estudos!

Questão 1238212

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

Marta, interessada em participar de uma licitação na modalidade convite, manifestou seu interesse em participar do certame 48 horas antes do prazo para a apresentação das propostas. Nos termos da Lei nº 8.666/93, Marta

• A. não pode participar do certame, em razão de ter transcorrido o prazo previsto em lei para manifestar seu interesse.
• B. pode participar do certame, independentemente de ser cadastrada ou não.
• C. pode participar do certame, desde que seja cadastrada na correspondente especialidade.
• D. não pode participar do certame, pois apenas os licitantes convidados estão aptos à licitação na modalidade convite.
• E. pode participar do certame, pois pode manifestar seu interesse até doze horas da apresentação das propostas, não sendo necessário o preenchimento de qualquer outro requisito.

Gabarito: C

Comentários

• A banca sabendo que o candidato já manja dos macetes resolveu redobrar mais a cobrança. Pertinente. O que diz a lei? § 3o Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos //// demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

  
  

  Ou seja, decorar é essencial, mas nesse caso ele quis observar esse pequeno detalhe: apenas os cadastrados poderão participar com antecedência de 24 horas. 

• § 3^o Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
  

• Na modalidade convite poderão participar:

  1° os convidados (cadastrados ou não);

  2° os que não foram convidados, mas são cadastrados no órgão/ente e manifestaram interesse em participar da licitação em até 24 horas antes do prazo marcado para apresentação das propostas;

  
  

  Fundamentação:

  Art. 22. São modalidades de licitação:

  I - concorrência;

  II - tomada de preços;

  III - convite;

  IV - concurso;

  V - leilão.

  § 3^o Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
  

  
  

• Galera, direto ao ponto:

  
  

  Quando convidado (cadastrado ou não), pode participar do certame (convite);

  Em não sendo convidado: somente se previamente cadastrado e manifestar-se em até 24h antes do prazo para a entrega das propostas;

  
  

  Em suma: havendo interesse de participar da licitação sem ser convidado, o interessado deve ser previamente cadastrado e respeitar o critério temporal.

  
  

  Avante!!!

• Con(vi)te = (vi)nte e quatro horas

• convite:

       1-Convidados

            1.1 Cadastrados > até três dias propostas

            1.2 Não Cadastrados

       2- Não Convidados > só cadastrados (24h antes)

  
  

• Raphael Bonini,

  Seu comentário pode causar mais confusão que solução.

  Talvez tenha pretendido dizer:

  Convite: SE NÃO FOI CONVIDADO >>>ESTÁ ou NÃO CADASTRADO>>>> JACK BAUER (24H)

  
  

• Gente, ainda não consegui perceber porque a letra B está errada.

• CONCORRÊNCIA = QUAISQUER INTERESSADOS.

   

  TOMADA DE PREÇO = CADASTRADOS OU QUE ATENDEREM A TODAS AS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA CADASTRAMENTO ATÉ O 3º DIA ANTERIOR A DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA.

   

  CONVITE = CADASTRADOS OU NÃO

  E DEMAIS CADASTRADOS NA CORRESPONDENTE ESPECIALIDADE QUE MANIFESTAREM SEU INTERESSE COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS.

• CONVINTE E QUATRO HORAS!

• Q557060 - 2015 - questão com entendimento diferente - NÃO cadastrados poderiam se manifestarem no Convite!!!

• PARTICIPANTES

   

  Os convidados, cadastrados ou não cadastrados.

   

  De outro modo, não sendo convidado, somente poderá particiipar se previamente cadastrado e manifestar-se em até 24h antes do prazo para a entrega das propostas.

• Convidado => pode ou não ser cadastrado

  Não convidado => cadastrado

• § 3º Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais CADASTRADOS na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

Questão 1238215

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Piauí; Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí

Esteves, servidor público do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, foi acometido por séria doença e necessita de licença para tratamento de saúde. Cumpre salientar que o servidor está na residência de sua irmã, sendo que a moléstia o impede de locomover-se. Nos termos da Lei Complementar Estadual no 13/94, a licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor, a pedido ou de ofício, com base em perícia oficial. Na hipótese narrada, caso inexista médico do órgão oficial no local onde se encontra Esteves,

• A. será aceito atestado passado por médico particular, homologado pela junta médica.
• B. o servidor deverá procurar ajuda para se locomover, de modo a ser inspecionado por médico do órgão oficial
• C. o servidor deverá aguardar que médico do órgão oficial chegue até o local onde ele se encontra.
• D. será aceito atestado passado por médico particular, não sendo necessária homologação da junta médica.
• E. será concedida a licença e, posteriormente, feita a perícia oficial, que servirá como mera ratificação, haja vista a situação excepcional em que se encontra o servidor.

Gabarito: A

Comentários

• Art.77 DA LEI Nº 013 DE 03/01/1994

  § 2º-Inexistindo médico do órgão oficial no local onde se encontra o servidor, será aceito atestado passado por médico particular, homologado pela junta médica.

  GABARITO: A

• Art. 78º Para licença até 15 (quinze) dias, a inspeção poderá ser feita por médico do serviço oficial e, se por prazo superior, por junta médica.

  § 1º Sempre que necessário, a inspeção médica será realizada na residência do servidor ou no estabelecimento hospitalar onde se encontrar internado.

  § 2º Inexistindo médico do órgão oficial no local onde se encontra o servidor, será aceito atestado passado por médico particular, homologado pela junta médica.

   

  Força e Honra!

• art. 94, , parag. 1° da LC 13/94

• GABARITO: LETRA A

  DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

  Art. 77 - Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia oficial, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.

  § 2º - Inexistindo médico do órgão oficial no local onde se encontra o servidor, será aceito atestado passado por médico particular, homologado pela junta médica.

  FONTE: LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 03/01/1994.

• [GABARITO: LETRA A]

  SEÇÃO II

  DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

  Art. 77 - Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia oficial, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.

  Art. 78 - Para licença até 15 (quinze) dias, a inspeção poderá ser feita por médico do serviço oficial e, se por prazo superior, por junta médica.

  § 1º - Sempre que necessário, a inspeção médica será realizada na residência do servidor ou no estabelecimento hospitalar onde se encontrar internado.

  § 2º - Inexistindo médico do órgão oficial no local onde se encontra o servidor, será aceito atestado passado por médico particular, homologado pela junta médica.

  Art. 79 - Findo o prazo da licença, o servidor deverá reassumir, imediatamente, o exercício, salvo prorrogação pedida antes de findar a licença ou se for o caso, pedir aposentadoria.

  Art. 80 - O atestado e o laudo da junta médica não se referirão ao nome ou natureza da doença, salvo quando se tratar de lesões produzidas por acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em lei.

  Art. 81 - O servidor que apresentar indícios de lesões orgânicas ou funcionais será submetido à inspeção médica.

  Parágrafo Único - Constitui falta grave a recusa do servidor à inspeção médica.

  FONTE: LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994.

Questão 1238218

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Sobre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, considere:

I. A antiguidade do Conselheiro será determinada, sucessivamente: pela idade; pela posse e pela nomeação.

II. Uma das prerrogativas dos Conselheiros consiste em não se sujeitar à notificação ou intimação para comparecimento, salvo se expedida por autoridade judicial competente.

III. É vedado aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado exercer cargo de direção em associação de classe, ainda que sem remuneração.

IV. É vedado aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado dedicar-se à atividade político-partidária.

Nos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei no 5.888/09), está correto o que se afirma APENAS em

• A. II, III e IV.
• B. I, II e III.
• C. I e III.
• D. I e IV.
• E. II e IV.

Gabarito: E

Comentários

• GAB E

   

  Sobre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, considere:

  
  
  F I. A antiguidade do Conselheiro será determinada, sucessivamente: pela idade; pela posse e pela nomeação.

  Art. 14 A antiguidade dos conselheiros será determinada, sucessivamente pelo PNI

  1º POSSE 2º NOMEAÇÃO 3º IDADE.

  
  
  V II. Uma das prerrogativas dos Conselheiros consiste em não se sujeitar à notificação ou intimação para comparecimento, salvo se expedida por autoridade judicial competente.

  Art. 16. São prerrogativas dos Conselheiros:
  I - ser ouvido como testemunha em dia, hora e local previamente ajustados com a
  autoridade competente;
  II - ser recolhido a prisão especial, ou a sala especial de Estado-Maior, por ordem
  e à disposição do Tribunal ou do órgão especial competente, quando sujeito a prisão antes do
  julgamento final;
  III - não se sujeitar a notificação ou intimação para comparecimento, salvo se
  expedida por autoridade judicial competente.

  
  
  F III. É vedado aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado exercer cargo de direção em associação de classe, ainda que sem remuneração.

  Art. 18. É vedado aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado:
  I - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo, emprego ou função pública,
  salvo uma de magistério;
  II - exercer cargo técnico ou de direção em sociedade simples, associação ou
  fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo em associação de classe e sem remuneração;
  III - exercer profissão liberal, emprego particular ou participar de sociedade
  empresarial, exceto como acionista ou cotista, desde que não possua gerência sobre a sociedade;
  IV - exercer comissão, remunerada ou não, inclusive em órgão de controle da
  administração direta ou indireta, ou em concessionária de serviço público estadual ou municipal;
  V - celebrar contrato com pessoa jurídica de Direito Público, empresa pública,
  sociedade de economia mista, fundação ou sociedade instituída e mantida pelo Poder Público ou
  empresa concessionária de serviço público, exceto se o contrato obedecer a cláusulas uniformes;
  VI - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processos
  pendentes de julgamento, ou juízo depreciativo sobre despacho, voto ou decisão de membro do
  Tribunal, ressalvadas a crítica nos autos, em obras técnicas ou no exercício do magistério;
  VII - dedicar-se a atividade político-partidária; e
  VIII - intervir no julgamento de matéria de interesse próprio ou de parentes até o
  terceiro grau, inclusive, sendo-lhe aplicáveis os impedimentos e as suspeições previstas no
  Código de Processo Civil.

  
  
  V IV. É vedado aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado dedicar-se à atividade político-partidária.

  Art. 18. É vedado aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado:

  (...)

  VII - dedicar-se a atividade político-partidária;

  (...)

   

  Espero ter contribuído

   

• [GABARITO: LETRA E]

  Seção I

  Dos Conselheiros

  Art. 16. São prerrogativas dos Conselheiros:

  III - não se sujeitar a notificação ou intimação para comparecimento, salvo se expedida por autoridade judicial competente.

  Art. 18. É vedado aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado:

  (...)

  VII - dedicar-se a atividade político-partidária; e

  (...)

  FONTE: LEI N° 5.888, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 - Que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de

  Contas do Estado do Piauí.

• ALTERNATIVA E)

  I - ERRADO - Art. 14. A antiguidade do Conselheiro será determinada, sucessivamente: I - pela posse; II - pela nomeação; III - pela idade. (A ordem é PNI)

  ----------------------

  II - CERTO - Art. 16. São prerrogativas dos Conselheiros:

  I - ser ouvido como testemunha em dia, hora e local previamente ajustados com a autoridade competente;

  II - ser recolhido a prisão especial, ou a sala especial de Estado-Maior, por ordem e à disposição do Tribunal ou do órgão especial competente, quando sujeito a prisão antes do julgamento final;

  III - não se sujeitar a notificação ou intimação para comparecimento, salvo se expedida por autoridade judicial competente.

  -----------------------

  III - ERRADO - Art. 18. É vedado aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado:

  II - exercer cargo técnico ou de direção em sociedade simples, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo em associação de classe e sem remuneração;

  ------------------------

  IV - CERTO - Art. 18. É vedado aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado:

  VII - dedicar-se a atividade político-partidária;

  Fonte: Lei Orgânica do TCE-PI

Questão 1238221

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
• Assuntos: Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI; Tribunal de Contas do Estado do Piauí

O representante legal da Empresa XYZ, que possui contrato com o Estado do Piauí destinado à construção de obra pública, foi chamado pelo Tribunal de Contas do Estado para uma audiência, tendo em vista a constatação de irregularidade na economicidade do contrato. Não sendo sanada a irregularidade, o Tribunal de Contas fixou prazo para a adoção das providências necessárias ao exato cumprimento da lei, o que também não foi cumprido pela empresa. Diante do exposto e nos termos da Lei Estadual nº 5.888/09, o TCE-PI

• A. comunicará o fato ao Poder Executivo, e, caso este não suste a execução do contrato em sessenta dias, o próprio Tribunal decidirá a respeito da sustação da execução do contrato.
• B. sustará imediatamente a execução do contrato
• C. deverá comunicar o fato ao Poder Executivo, a quem compete exclusivamente sustar a execução do contrato.
• D. comunicará o fato ao Poder Legislativo, e, caso este não suste a execução do contrato em noventa dias, o próprio Tribunal decidirá a respeito da sustação da execução do contrato.
• E. rescindirá imediatamente o contrato administrativo.

Gabarito: D

Comentários

• Não conheço a lei orgânica do TCE-PI, mas sei que, de acordo com o princípio da simetria, os TCEs devem obedecer, no que for cabível, as disposições da CF acerca do TCU: 
  
  
  
  
  Art. 71, § 1º No caso de contrato, o ato de sustação será adotado diretamente pelo Congresso Nacional, que solicitará, de imediato, ao Poder Executivo as medidas cabíveis.
  
  
  § 2º Se o Congresso Nacional ou o Poder Executivo, no prazo de noventa dias, não efetivar as medidas previstas no parágrafo anterior, o Tribunal decidirá a respeito.

• A assertiva menos incoerente é a "d".

  No entanto, a sua redação não está totalmente em conformidade com o dispositivo constitucional. Isto porque, o TC, de fato, deve comunicar ao Poder Legislativo, e este, solicitará providências do Poder Executivo. Caso um ou outro, não adote providências em noventa dias, aíe é que TC poderá decidir a respeito da sustação da execução do contrato.

• Lei Estadual nº 5.888/09

  Art. 75. No caso de contrato, vencido o prazo fixado pelo Tribunal sem que o responsável tenha adotado as providências para o exato cumprimento da lei, o Tribunal comunicará o fato ao Poder Legislativo, a quem compete adotar o ato de sustação e solicitar, de imediato, ao Poder Executivo, as medidas cabíveis.

  Art. 76. Se o Poder Legislativo, no prazo de noventa dias, não efetivar as medidas previstas no art. 75, o Tribunal decidirá a respeito da sustação da execução do contrato, podendo aplicar ao responsável as sanções previstas em lei.

  Letra D

• [GABARITO: LETRA D]

  Seção II

  Da Fiscalização dos Atos e Contratos

  Art. 75. No caso de contrato, vencido o prazo fixado pelo Tribunal sem que o responsável tenha adotado as providências para o exato cumprimento da lei, o Tribunal comunicará o fato ao Poder Legislativo, a quem compete adotar o ato de sustação e solicitar, de imediato, ao Poder Executivo, as medidas cabíveis.

  Art. 76. Se o Poder Legislativo, no prazo de noventa dias, não efetivar as medidas previstas no art. 75, o Tribunal decidirá a respeito da sustação da execução do contrato, podendo aplicar ao responsável as sanções previstas em lei.

  FONTE: LEI N° 5.888, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 - Que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de

  Contas do Estado do Piauí.

• TCE não susta contratos, a menos que o legislativo não o faça dentro do prazo legal.

Questão 1238224

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Bibliotecário; FCC - 2014 - TCE-PI - Enfermeiro; FCC - 2014 - TCE-PI - Jornalista; FCC - 2014 - TCE-PI - Médico; FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
• Assuntos: Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI; Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Demetrius, agente público, foi condenado definitivamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí em processo de julgamento de contas de gestão à elevada multa, por suposta atuação dolosa causadora de prejuízo ao erário. Passado um ano da condenação definitiva, Demetrius descobre a falsidade do documento que fundamentou sua condenação. Nos termos da Lei Estadual nº 5.888/09, é cabível

• A. a revisão, que deve ser interposta uma vez, por escrito, e no prazo de até dois anos da decisão transitada em julgado.
• B. a reconsideração, que deve ser interposta uma vez, por escrito, e no prazo de trinta dias do conhecimento da falsidade.
• C. o pedido de reexame, que deve ser interposto uma vez, por escrito, e no prazo de até cinco anos da decisão transitada em julgado.
• D. o pedido de reexame, que deve ser interposto uma vez, por escrito, e no prazo de trinta dias do conhecimento da falsidade.
• E. o agravo, que deve ser interposto uma vez, por escrito, e no prazo de cinco dias do conhecimento da falsidade.

Gabarito: A

Comentários

• Lei Estadual nº 5.888/09

  Seção II

  Da Revisão

  Art. 157. De decisão definitiva em processo de julgamento de contas de gestão caberá pedido de revisão, interposto uma só vez e por escrito, pelo responsável, seus sucessores, ou pelo Ministério Público de Contas, no prazo de máximo de dois anos, contados do trânsito em julgado, e fundado:

  I - em erro de cálculo nas contas;

  II - em falsidade ou insuficiência de documentos em que se tenha fundamentado a decisão;

  III - na superveniência de documentos novos, com eficácia sobre a prova produzida.

  Letra A

• [GABARITO: LETRA A]

  Seção II

  Da Revisão

  Art. 157. De decisão definitiva em processo de julgamento de contas de gestão caberá pedido de revisão, interposto uma só vez e por escrito, pelo responsável, seus sucessores, ou pelo Ministério Público de Contas, no prazo de máximo de dois anos, contados do trânsito em julgado, e fundado:

  I - em erro de cálculo nas contas;

  II - em falsidade ou insuficiência de documentos em que se tenha fundamentado a decisão;

  III - na superveniência de documentos novos, com eficácia sobre a prova produzida.

  FONTE: LEI N° 5.888, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 - Que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

• ALTERNATIVA A)

  Art. 157. De decisão definitiva em processo de julgamento de contas de gestão caberá pedido de revisão, interposto uma só vez e por escrito, pelo responsável, seus sucessores, ou pelo Ministério Público de Contas, no prazo de máximo de dois anos, contados do trânsito em julgado, e fundado:

  I - em erro de cálculo nas contas;

  II - em falsidade ou insuficiência de documentos em que se tenha fundamentado a decisão;

  III - na superveniência de documentos novos, com eficácia sobre a prova produzida.

  ----------------------------------

  B) ERRADA - Art. 152. Cabe Recurso de Reconsideração contra decisão em processo de prestação ou tomada de contas, com efeito suspensivo, interposto uma só vez e por escrito, dentro do prazo de trinta dias contados a partir da publicação da decisão na imprensa oficial.

  C) e D) ERRADAS - Art. 154. Cabe Pedido de Reexame contra decisão em processo de auditoria, inspeção ou de fiscalização de atos sujeitos a registro, com efeito suspensivo, interposto uma só vez e por escrito, dentro do prazo de trinta dias contados a partir da publicação da decisão na imprensa oficial.

  E) ERRADA - Art. 156. Cabe Recurso de Agravo, com efeito devolutivo, contra decisão monocrática do relator e contra decisões interlocutórias.

  § 1º O Agravo será oposto, por escrito, no prazo de cinco dias, contados a partir da publicação da decisão, na forma estabelecida no Regimento Interno.

  Fonte: Lei Orgânica do TCE-PI

Questão 1246591

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Projeto Político Pedagógico; Temas Educacionais Pedagógicos

Ao considerar a educação como um ato pedagógico e também político, é correto afirmar que um traço marcante, nas teorias críticas atuais, é

• A. a valorização da pessoa do educando enquanto aprendiz e como ser histórico, político e social.
• B. o desenvolvimento de técnicas capazes de treinar o aprendiz para sua função no mercado de trabalho.
• C. a transversalidade de temas que possibilitam superar as dinâmicas próprias das disciplinas.
• D. a compreensão dos limites de aprendizagem geneticamente determinados em cada indivíduo.
• E. o conhecimento incorporado pelos educandos de forma cumulativa por meio da transmissão científica e planejada dos conteúdos.

Gabarito: A

Comentários

• correta letra a , nunca se falou tanto em valorização da pessoa humana como educando, aprendiz , isto reflete a preocupação da educação com todo ser humano , mesmo aqueles em condições especias, artigo 4 da LDB III atendimento educaional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

  
  

Questão 1246594

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: A Educação como Processo de Construção Histórica; História da Educação Brasileira

No Século XVIII, a Revolução Francesa trouxe o lema igualdade, liberdade e fraternidade e uma teoria educacional considerada revolucionária para a época, pois afirmava os direitos do indivíduo, apoiava-se no humanismo igualitário e indicava que o processo civilizatório deveria ser universal.

Passados mais de 200 anos dos ideais da Revolução Francesa e dos períodos históricos que a sucederam, constata-se que

• A. a exclusão escolar permanece e a uma grande parte da população ainda é negado o direito à educação.
• B. não é possível a transmissão de conhecimentos de forma contextualizada.
• C. não é possível se conseguir organizar a escola como espaço de saber para todos.
• D. é comum a organização escolar baseada na integração entre teoria e prática.
• E. há avanço das áreas científicas no compartilhamento dos saberes desenvolvidos, em diferentes ambientes.

Gabarito: A

Comentários

• correta letra a , apesar de todo o esforço da inclusão social, ainda nos deparamos com a grande dificuldade de manter os alunos especiais em sala de aula.

• GABARITO: LETRA A

Questão 1246597

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Temas Educacionais Pedagógicos; Tendências Pedagógicas

Ao examinar o acesso à educação em vários períodos históricos, as teorias críticas atentam para o fato de que a escola

• A. deve cumprir seu papel de oferecer uma educação de qualidade aos alunos capazes e intelectualmente prontos para assimilar os conhecimentos ensinados.
• B. tanto pode servir para a construção da cidadania como prática libertadora, como para as práticas de dominação, visando à reprodução da sociedade vigente.
• C. precisa definir os objetivos a serem alcançados de acordo com a capacidade cognitiva de cada grupo social a ser atendido.
• D. deve ser espaço de exercício de disciplina e de desenvolvimento do autocontrole, para formar indivíduos capazes de seguirem as regras coletivas de sua comunidade.
• E. tem como objetivo fazer com que os alunos reconheçam seu espaço na sociedade, de acordo com sua inserção no mercado de trabalho.

Gabarito: B

Questão 1246600

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença; Temas Educacionais Pedagógicos

Quando se discute que o paradigma da inclusão não é específico para alunos com deficiência, apresentando um resgate histórico do igual direito de todos à educação de qualidade, são feitas objeções no entendimento deste conceito.

Parece que já está condicionada a ideia de que a inclusão é para alunos da educação especial passarem das classes e escolas especiais para as turmas do ensino regular.

Este raciocínio, muitas vezes,

• A. não permite discutir amplamente as causas das várias deficiências existentes.
• B. privilegia a discussão de uma determinada deficiência em relação a outra.
• C. não possibilita sensibilizar o professor para as necessidades dos alunos deficientes.
• D. dificulta a discussão sobre outras formas de exclusão como a que sofrem os alunos de educação de jovens e adultos.
• E. impede a discussão mais profunda do processo de exclusão que as crianças deficientes visuais e auditivas sofrem em sala de aula.

Gabarito: D

Comentários

• Não entndi nada.

• Questão confusa. 

• Nã entendi pq o item a não e a opção correta. 

• O texto da questão chama atenção para o fato de que quando se fala em inclusão aplicada à educação, muitos presumem que é, principalmente, tirar deficientes de escolas especiais e colocar nas turmas regulares; no entanto, a inclusão na escola não para por aí, visto que, como no exemplo da letra D, é preciso incluir também os que não cursaram ou concluíram os estudos em idade propria, o que, se não for feito, configura uma forma de exclusão.

   

  Gabarito: D

Questão 1246603

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Aspectos Psicológicos da Educação; Piaget; Psicologia Genética (Piaget); Vygotsky; Vygotsky e a Teoria Histórico-Cultural

Embora haja diferenças marcantes nas teorias de aprendizagem de Piaget e Vygotsky, há também aspectos a respeito dos quais o pensamento desses dois autores é bastante semelhante, tais como:

I. ambos são interacionistas: postulam a importância da relação entre indivíduo e ambiente na construção dos processos psicológicos.

II. nas duas abordagens, o indivíduo é ativo em seu próprio processo de desenvolvimento: nem está sujeito apenas a mecanismos de maturação, nem submetido passivamente a imposições do ambiente.

III. os dois autores partem do princípio de que o comportamento do indivíduo deve ser modelado pelo paradigma de estímulo e resposta.

IV. um e outro consideram que o aparecimento da capacidade de representação simbólica, evidenciado particularmente pela aquisição da linguagem, marca um salto qualitativo no processo de desenvolvimento humano.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I e IV.
• B. II e III.
• C. I, II e III.
• D. I, II e IV.
• E. II, III e IV.

Gabarito: D

Comentários

• d)

  I, II e IV.

• III. os dois autores partem do princípio de que o comportamento do indivíduo deve ser modelado pelo paradigma de estímulo e resposta. 

  Essa hipótese está errada, pois se remete ao BEHAVIORISMO, estímulo e resposta.

• Gabarito D

  Analisando as alternativas:

  I. ambos são interacionistas: postulam a importância da relação entre indivíduo e ambiente na construção dos processos psicológicos. (V)

  Tanto Piaget quanto Vygostky são interacionistas e configuram a importância da relação do indivíduo com o ambiente e outras pessoas para construir os processos psicológicos de inteligência, os processos psicológicos superiores.

  II. nas duas abordagens, o indivíduo é ativo em seu próprio processo de desenvolvimento: nem está sujeito apenas a mecanismos de maturação, nem submetido passivamente a imposições do ambiente. (V)

  • Piaget: defende estágios de desenvolvimento, os processos maturacionais que impulsionam a aprendizagem.
  • Vygotsky: defende as relações sociais que permitem o aprendizado e impulsionam o desenvolvimento.

  Mas não é radical. Piaget não vai contra as interações sociais e Vygostky também não vai contra aos processos maturacionais, que também são importantes.  

  III. os dois autores partem do princípio de que o comportamento do indivíduo deve ser modelado pelo paradigma de estímulo e resposta. (F)

  Modelagem: estímulo-resposta. Skiner (modela o comportamento através de processos de reforço)

  IV. um e outro consideram que o aparecimento da capacidade de representação simbólica, evidenciado particularmente pela aquisição da linguagem, marca um salto qualitativo no processo de desenvolvimento humano. (V)

          Estude com dedicação e nada no mundo poderá afastar você dos seus sonhos! ♥☺☻

Questão 1246606

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Aspectos Psicológicos da Educação; Piaget; Principais Autores; Psicologia Genética (Piaget)

Com base na concepção piagetiana de aprendizagem, conclui-se que cabe ao professor

• A. planejar as atividades intelectivas em conformidade com o ano escolar dos alunos.
• B. criar situações que estimulem o aluno a pensar, pesquisar, estudar e analisar a questão a ele apresentada.
• C. escolher os conteúdos e organizar materiais didáticos de acordo com os diversos interesses dos alunos.
• D. elaborar uma rotina de estudo para que o aluno conquiste sua autonomia de pensamento.
• E. ensinar primeiramente os conteúdos mais simples para gradativamente chegar aos mais complexos.

Gabarito: B

Comentários

• para Piaget a escola tem que adequar sua pratica pedagógica ao modo de ser dos seus alunos, seguindo os instintos de curiosidade, ou seja deve-se criar situações que estimulem o aluno a pensar, pesquisar, estudar, e analisar a questão apresentada

  correta letra b

• De acordo com Jean Piaget a escola deve criar situações que estimulem o aluno a pensar, pesquisar, estudar, e analisar a questão apresentada. visando desta maneira a construção do conhecimento.

• Para Piaget, o professor serve como um facilitador, o qual deve estimular o aluno a criar, analisar, desenvolver habilidade e competências, de acordo com a capacidade individual. Não deve dar as respostas, porém não deve deixar o aluno sem recursos para desenvolver suas capacidades mentais. A escola e o professor devem auxiliar a criança no seu desenvolvimento através de atividades dinâmicas, no qual ela interaja com seus colegas e busque formular raciocínio por contra própria.

Questão 1246609

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Pedagogia Empresarial; Temas Educacionais Pedagógicos

Um professor foi convidado para ministrar um curso de inglês para os funcionários de uma empresa. Em seu contrato de trabalho estava prevista remuneração para a realização de aulas, a produção própria de uma apostila, o planejamento e a preparação das aulas.

Transcorridos 5 dias de aulas, o coordenador do curso percebeu que alguns textos da apostila elaborada pelo professor eram cópia literal de outra publicação encontrada na Internet.

Considerando os fatos, o coordenador conversou com o professor e afastou-o do curso, levando o caso para ser analisado pelo Departamento Jurídico da empresa.

Esta resolução está

• A. incorreta, pois punições como esta são formas autoritárias de se lidar com a questão.
• B. correta, pois é a partir de punições exemplares que se consegue manter a ordem numa empresa.
• C. incorreta, pois a internet é considerada um veículo de divulgação de informações que pode e deve disponibilizar recursos para os professores.
• D. equivocada, tendo em vista que a obrigação do professor é ministrar aula e não produzir material para suas aulas.
• E. correta, pois, eticamente, a cópia sem a devida citação ou autorização do autor da obra é uma fraude, contrariando a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

Gabarito: E

Comentários

• correta letra e lei 9.610

• Lei 9.610:
  

  Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:

  III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra;
  

Questão 1246612

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais; Temas Educacionais Pedagógicos

É preciso reconhecer a inclusão curricular do tema “ética” em projetos pedagógicos de várias escolas. Entretanto, se como cidadãos (ou mesmo usuários), temos experimentado o hábito de avaliar certas práticas sociais e profissionais a que estamos ligados no dia a dia, não se pode dizer que o mesmo venha ocorrendo explicitamente e com a mesma frequência quando colocamos a educação escolar em pauta.

Em conformidade com o exposto, é correto afirmar que

• A. raras são as vezes em que a discussão ética é presenciada de modo explícito no campo pedagógico, principalmente entre os pares escolares.
• B. depois da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional incluir este tema como conteúdo obrigatório, a discussão ficou mais frequente nas escolas.
• C. ética se pratica, não se discute.
• D. a discussão deste tema nas reuniões pedagógicas, no Brasil, já se tornou uma prática comum.
• E. esse tema só aparece quando problemas disciplinares graves são identificados nas escolas

Gabarito: A

Questão 1246615

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Aspectos Sociológicos da Educação; Educação e Cidadania: Aspectos da Educação Brasileira e Regional

A cidadania se dá com a participação eficiente e criativa no contexto social, o exercício concreto de direitos e deveres [...] O conceito de cidadania se estende a todos indivíduos na sociedade, sem discriminação de raça, gênero, idade, credo religioso [...]

De acordo com as ideias acima, cidadania exige

• A. o cumprimento das determinações legais da Constituição do país, por parte de todos os membros de uma sociedade, indistintamente.
• B. consciência de pertença a uma comunidade e também de responsabilidade partilhada, tendo em vista a vida em comum.
• C. obediência às regras coletivas de cada comunidade, de acordo com a regulamentação jurídica formal.
• D. compromisso do indivíduo frente às necessidades de seu grupo social, desconsiderando as suas necessidades.
• E. compreensão de seus deveres junto a todos os membros de sua comunidade.

Gabarito: B

Questão 1246618

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Paulo Freire; Principais Autores

Segundo Paulo Freire, uma das tarefas essenciais da escola, como centro de produção sistemática de conhecimento, é trabalhar criticamente a inteligibilidade das coisas e dos fatos e a sua comunicabilidade.

Diante disso, é correto afirmar que a educação deve

• A. propiciar um ensino baseado nas experiências científicas das pessoas aprendentes.
• B. valorizar a sociedade do conhecimento que se baseia nas ciências humanas.
• C. enfrentar o desafio de ensinar informações de forma mnemônica, a fim de conseguir que o aluno compreenda o conhecimento científico.
• D. alicerçar-se nos conhecimentos prévios dos alunos, para tentar motivá-los a aprender os conhecimentos científicos transmitidos pela escola.
• E. criar as condições para que o educando vá assumino o papel de sujeito da produção de sua inteligência do mundo.

Gabarito: E

Comentários

• Paulo Freire desenvolveu um método de alfabetização baseado nas experiencias de vidas da pessoas,em vez de buscar a aprendizagem por meio de cartilhas e ensinar por exemplo o boi baba...ele trabalhava as palavras chamadas geradoras a partir da realidade do educando, por exemplo um trabalhador da fábrica ia aprendendo as palavras tijolo, cimento, já um agricultor ia aprendendo cana, enxada, terra, e assim ia se construindo novas palavras e ampliando o repertório, correta letra e

• Na minha opinião, a letra E tem um erro "gritante": gerúndio de assumir- assumiNo. Brincadeira heim?!

• Vai ver que foi um "mineiro" que digitou a alternativa "e".... Risos...

• ALTERNATIVA E

Questão 1246621

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Aspectos Psicológicos da Educação; Teorias das Inteligências Múltiplas

Em objeção a uma escola uniforme, Howard Gardner afirma que

• A. nem todas as pessoas têm os mesmos interesses e habilidades; nem todos aprendem da mesma maneira.
• B. as habilidades mentais/intelectivas são determinantes para o sucesso profissional de uma pessoa.
• C. sem o desenvolvimento do pensamento lógico-matemático, o ser humano não consegue se desenvolver integralmente.
• D. a inteligência espacial comanda a organização mental do indivíduo, pois é ela que possibilita a compreensão global do mundo.
• E. o professor, para saber se seu aluno é ou não inteligente, pode submetê-lo a testes de aptidão escolar.

Gabarito: A

Comentários

• Howard Gardner foi um cientista norte americano que desenvolveu a teoria das inteligencias múltiplas,  a ideia de que existem várias aptidões além do raciocínio lógico-matemático apresentada por ele, causou grande impacto no meio pedagógico.

• A escola ideal de Gardner baseia-se em algumas suposições:

  • Nem todas as pessoas têm os mesmos interesses e habilidades, nem aprendem da mesma maneira.

  • Ninguém pode aprender tudo o que há para ser aprendido.

  • A tarefa dos especialistas em avaliação seria a de tentar compreender as capacidades e interesses dos alunos de uma escola.

  • A tarefa do agente de currículo para o aluno seria a de ajudar a combinar os perfis, objetivos e interesses dos alunos a determinados currículos e determinados estilos de aprendizagem.

  • A tarefa do agente da escola-comunidade seria a de encontrar situações na comunidade determinadas pelas opções não disponíveis na escola, para as crianças que apresentam perfis cognitivos incomuns.

  • Um novo conjunto de papéis para os educadores deveria ser construído para transformar essas visões em realidade.

  • Gadner passa a se preocupar com aquelas crianças que não brilham nos testes padronizados, e que, consequentemente, tendem a ser considerada como não tendo nenhum tipo de talento.

• Mas aquele 1% é vag4bundo

Questão 1246624

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Aspectos Psicológicos da Educação; Ausubel e a Aprendizagem Significativa

Para Ausubel, a aprendizagem significativa ocorre quando a

• A. informação a ser ensinada for trabalhada interdisciplinarmente de forma planejada por todos professores.
• B. nova informação fixar-se em conceitos relevantes preexistentes na estrutura cognitiva de quem aprende.
• C. nova informação é armazenada de forma aleatória pelo aluno.
• D. informação é adquirida de forma lúdica e mnemônica.
• E. informação ensinada já tenha sido apresentada e/ou discutida anteriormente.

Gabarito: B

Comentários

• Para David Ausubel, a aprendizagem significativa queria dizer que: quanto mais sabemos mais aprendemos para o especialista em psicologia educacional o conhecimento prévio do aluno é a chave para aprendizagem significativa, correta letra b

• David P. Ausubel propõe uma explicação teórica do processo de aprendizagem por meio da compreensão da estrutura cognitiva do individuo, da organização dos conteúdos, das ideias, dos conceitos de uma determinada área de conhecimento.
  

• Ausubel sugere para esse processo, a utilização de organizadores prévios para, de fato, ancorar a nova aprendizagem, levando o aluno ao desenvolvimento de conceitos subsunçores, de modo a facilitar a aprendizagem subseqüente.

Questão 1246627

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Alfabetização e Letramento; Educação Infantil

No que se refere ao direito à alfabetização, existe um longo caminho a percorrer: organismos das Nações Unidas estimam que há ainda cerca de 100 milhões de crianças e adolescentes que não têm acesso a escolas e 771 milhões de jovens e adultos, em todo o mundo, analfabetos.

Estes dados

• A. comprovam a desqualificação dos sistemas de ensino público dos países em desenvolvimento.
• B. evidenciam a falta de compromisso político dos professores das várias redes de ensino público no país.
• C. configuram, à luz da visão universalista e das instituições internacionais de justiça, violação dos direitos humanos.
• D. internacionais caracterizam a visão economicista da educação, que se preocupa fundamentalmente com a educação profissional.
• E. indicam que os cursos de formação de professores não apresentam qualidade de ensino na preparação de seu alunado para a profissão do magistério.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: C

Questão 1246630

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença; Temas Educacionais Pedagógicos

Considere as asserções abaixo.

I. A maioria dos jovens e adultos pouco escolarizados se responsabiliza individualmente por não saber ler e escrever.

PORQUE

II. Os jovens ou adultos analfabetos ignoram como se dá o processo de exclusão social na sociedade brasileira.

É correto afirmar que

• A. a primeira e a segunda afirmações são verdadeiras.
• B. a primeira e a segunda afirmações são falsas.
• C. a primeira é falsa e a segunda é verdadeira.
• D. a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
• E. as duas asserções são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.

Gabarito: A

Comentários

• as duas afirmações estão corretas . letra a

• esta questão reafirma preconceitos!

Questão 1246633

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Aspectos Sociológicos da Educação; Educação e Cidadania: Aspectos da Educação Brasileira e Regional; Educação, Sociedade e Prática Escolar

Ao falarmos em sujeitos socioculturais, diversidade ética e cultural e escola, estamos dando visibilidade ao fato de que professores, alunos e pais vivenciam diferentes processos na sua relação com o mundo do trabalho, nas relações sociais e no ambiente escolar.

Levar em conta a ação dos sujeitos socioculturais no espaço escolar

• A. possibilita a organização curricular por meio de objetivos pré-definidos oportunizando diferentes experiências ético-culturais.
• B. comprova a existência de um projeto político pedagógico elaborado coletivamente nas escolas públicas.
• C. configura a existência da participação coletiva dos vários agentes da comunidade escolar.
• D. representa o reconhecimento de que também os alunos são mais do que sujeitos de aprendizagem, são portadores e produtores de cultura.
• E. constitui a concretização de uma gestão democrática.

Gabarito: D

Comentários

• correta,  letra d , aqui vemos que esta sendo aplicado a pedagogia de Paulo Freire que valoriza a experiencia de vida dos educandos, para ele toda experiencia de vida é válida, tanto que criou um método de alfabetização a partir da realidade do cidadão.

Questão 1246636

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: A Construção do Conhecimento: Papel do Educador, do Educando e da Sociedade; Aspectos Sociológicos da Educação; Educação e Cidadania: Aspectos da Educação Brasileira e Regional; Educação, Sociedade e Prática Escolar; Temas Educacionais Pedagógicos

A cultura escolar está impregnada de uma complexidade de conflitos provenientes das diferentes referências de identidades construídas pelos sujeitos nas relações sociais e no processo cultural.

Por isso, aos educadores que optam pelo diálogo entre escola/sociedade/cultura não se pode imputar a acusação de abandonarem a discussão sobre as funções sociais da escola e a relação entre Educação e Trabalho. Pelo contrário, o que se busca é, a partir de temáticas tão importantes como é o caso da questão racial, contribuir para o aprofundamento e a ampliação da produção teórica educacional.

Desta forma, estes educadores estarão

• A. contribuindo para minimizar a falta de embasamento teórico do professor e demais especialistas da educação.
• B. ensinando como diferentes grupos de alunos podem se adequar à cultura do outro.
• C. proporcionando uma educação escolar eficiente e efetiva, pois ao mercado de trabalho interessa tão somente a formação escolar.
• D. colocando a discussão sobre a educação escolar no campo dos direitos sociais.
• E. apresentando alternativas para superar o preconceito e a discriminação racial na sociedade.

Gabarito: D

Questão 1246639

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: A Construção do Conhecimento: Papel do Educador, do Educando e da Sociedade; Aspectos Sociológicos da Educação; Educação e Cidadania: Aspectos da Educação Brasileira e Regional; Educação, Sociedade e Prática Escolar; Temas Educacionais Pedagógicos

Nos dias atuais, o campo de ação das políticas públicas em educação encontra, entre suas forças, a forte presença de setores privados relacionados ao mercado educacional. Neste cenário, acirram-se os conflitos em relação à concepção do papel da educação e, deste embate, saem fortalecidos os

• A. alunos e as próprias famílias, mais conscientes e atuantes, na busca de um projeto de educação mais condizente com as necessidades do mundo moderno.
• B. projetos de inclusão social e escolar, tendo em vista a formação plena do aluno, tanto no domínio do conhecimento, quanto em questões de formação cidadã.
• C. sindicatos e associações de professores que perseguem a manutenção de políticas públicas que possam garantir acesso e permanência no ensino gratuito e de qualidade reconhecida.
• D. professores que podem atuar de forma autônoma, considerando os valores éticos, a responsabilidade social própria da profissão e o compromisso com a qualidade do ensino.
• E. ideais de eficiência na gestão, cujo modelo requer padronização das ações pedagógicas e do próprio currículo, com sistemas de aferição de resultados e de recompensas.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: E

Questão 1246642

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: A Formação Continuada do Professor; Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres; Legislação da Educação; Temas Educacionais Pedagógicos

A educação profissional se organiza de maneira a integrar-se às diferentes formas de educação, ao trabalho e ao desenvolvimento tecnológico. Pode ser desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por meio de estratégias de educação continuada em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho. No caso da educação continuada,

• A. o acesso ao mercado de trabalho fica vinculado à conclusão de cursos regulares, mediante comprovação pelo histórico escolar.
• B. os certificados, mesmo registrados, têm validade restrita a determinadas empresas e em âmbito regional.
• C. considera-se a experiência do aluno e a certificação do conhecimento adquirido permite que o trabalhador continue a estudar e aperfeiçoar-se.
• D. por se tratar de educação de jovens e adultos, a avaliação no processo deve se restringir à observação das atividades dos alunos.
• E. há restrições legais, em termos de carga horária, conteúdo programático e qualificação dos professores instrutores, bem como da validação de cursos.

Gabarito: C

Comentários

• O texto falar sobre a educação continuada que considera-se a experiência do aluno e a certificação do conhecimento adquirido permite que o trabalhado continue a estudar e aperfeiçoar-se.
  

• Questão mal formulada

Questão 1246645

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: A Didática e o Processo de Ensino e Aprendizagem; Aspectos Sociológicos da Educação; Educação e Cidadania: Aspectos da Educação Brasileira e Regional; Educação, Sociedade e Prática Escolar; Temas Educacionais Pedagógicos

Na sala de aula, as relações entre professores, alunos e conhecimentos se concretizam e, a aula, enquanto espaço/tempo do ensino, do estudo e da aprendizagem, torna- se o objeto da didática, interligando as dimensões linguística, pessoal e cognitiva dessas relações. No que diz respeito ao aspecto cognitivo,

• A. pode-se dizer que ele é o motor das ações escolares, importando pouco o contexto social, político e econômico em que se encontram seus atores.
• B. pode-se dizer que ele é irrelevante na discussão didática, uma vez que a aprendizagem se dá, basicamente pela experiência do dia a dia.
• C. vale salientar a relevância desta dimensão, considerando que, ao lado de assumir a função socializadora, a escola deve propiciar a todos, o acesso ao saber.
• D. a escola deve assumir, na modernidade, que o que vale em educação é o diálogo, independentemente do conteúdo que veicula, posto assim em segundo plano.
• E. a escola precisa desvencilhar-se da pretensão de acesso ao saber, considerando as tecnologias educacionais que propiciam, de forma mais dinâmica, o acesso ao conhecimento.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: C

Questão 1246648

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: As Tecnologias da Comunicação e Informação nas Práticas Educativas; Mídias, Comunicação e Tecnologias na Educação; Tecnologias Educacionais

A tecnologia sempre esteve presente na sala de aula, auxiliando direta ou indiretamente o trabalho do professor, sua comunicação didática, em busca da aprendizagem. Foi assim desde o giz e a lousa, o retroprojetor, o vídeo, o mimeógrafo, o computador, a xerocópia, entre outros.

Não seria diferente hoje, quando se pode contar com recursos da informática, ampliando, diversificando e agilizando a comunicação e a disponibilidade, em rede, de conteúdos escolares, acadêmicos e sociais. Neste contexto, nada mais esperado que a escola e o professor

• A. reservem o uso da tecnologia para as ações complementares, fora da sala de aula, tentando evitar o simples recorta e cola.
• B. utilizem a tecnologia disponível, em prol de uma aprendizagem autônoma e significativa, ultrapassando a simples repetição do saber.
• C. indiquem o uso da tecnologia apenas para as situações de pesquisa, em que o aluno tem mais liberdade de escolher os temas de estudo.
• D. evitem as novas tecnologias para não haja dispersão e, em consequência, os alunos não consigam dominar todo o conteúdo ensinado
• E. submetam-se às novas tecnologias, deixando de lado o potencial criativo do professor e do aluno, em busca da qualidade da aprendizagem.

Gabarito: B

Comentários

• 
  GABARITO: B
  b)utilizem a tecnologia disponível, em prol de uma aprendizagem autônoma e significativa, ultrapassando a simples repetição do saber.

Questão 1246651

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: A Elaboração do Projeto de Pesquisa: Elementos Integrantes; A Pedagogia de Projetos e a Pesquisa em Sala de Aula; A Pesquisa Qualitativa e o Trabalho Educativo; Pesquisa em Educação

Em 1973, Lauro de Oliveira Lima afirmou que “o novo nome do ensino é pesquisa”. Quarenta anos são passados e ainda estamos em busca deste ideal. Sem dúvida, todos nós aceitamos e partilhamos esta ideia, mas sentimos grande dificuldade para praticá-la no cotidiano escolar. Isto dependeria do desenvolvimento, desde a educação básica,

• A. de condições de busca e obtenção de aportes financeiros, em vista dos custos para a realização da pesquisa escolar.
• B. de um conhecimento profundo acerca dos valores científicos e éticos, além do conhecimento da própria metodologia de pesquisa.
• C. de uma atitude científica, promotora da ultrapassagem do conhecimento do método científico, transformando-se em prática pedagógica.
• D. da ampliação de laboratórios e bibliotecas escolares de forma que pudessem substituir as salas de aula na realização do ensino.
• E. de currículos flexíveis, não padronizados, desatrelados de avaliações nacionais e internacionais

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: C

  c) de uma atitude científica, promotora da ultrapassagem do conhecimento do método científico, transformando-se em prática pedagógica.

Questão 1246654

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: A Construção do Conhecimento: Papel do Educador, do Educando e da Sociedade; A Didática e o Processo de Ensino e Aprendizagem; Aspectos Sociológicos da Educação; Educação e Cidadania: Aspectos da Educação Brasileira e Regional; Educação, Sociedade e Prática Escolar; Temas Educacionais Pedagógicos

Com relação à pesquisa situada no âmago do fazer pedagógico, constituindo-se em fundamento do ensino e mola propulsora do aprender, observa-se que ela é realizada na educação formal, ainda de maneira assistemática, pontual. O que se pretende na escola, no entanto, é uma mudança de paradigma que se daria

• A. pela eliminação dos saberes emanados das diversas disciplinas escolares, tendo o currículo como eixo norteador, as experiências dos alunos, acompanhadas pelo professor.
• B. naturalmente, no decorrer dos processos escolares, tendo em vista a curiosidade natural dos alunos e o domínio das habilidades de ler e escrever.
• C. por pressão da sociedade que exige um ensino que promova o pensamento criativo e divergente para as diversas camadas da sociedade, sem discriminação.
• D. mediante pressão dos sistemas escolares para atender às metas de inclusão social e escolar, bem como às demandas avaliativas das diversas instâncias oficiais.
• E. pelo deslocamento radical da concepção de aprender de modo receptivo para o construído e, enquanto tal, preocupação e diretriz explícita no projeto pedagógico de cada escola e curso.

Gabarito: E

Comentários

• Letra E - resposta via eliminação, com base nos conteúdos lidos.

• GABARITO: E

  e) pelo deslocamento radical da concepção de aprender de modo receptivo para o construído e, enquanto tal, preocupação e diretriz explícita no projeto pedagógico de cada escola e curso

Questão 1246657

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Avaliação da Educação Básica e no Ensino Superior; Avaliação Educacional; Modalidades da Avaliação

Para a prática da avaliação da aprendizagem, deverão ser coletados os dados que lhe sejam essenciais, relevantes e significativos.

Dentro desta lógica, os dados essenciais e relevantes são

• A. os mais atuais, uma vez que o ensino moderno precisa perseguir as últimas informações divulgadas.
• B. os encontrados nos livros didáticos e nas apostilhas utilizadas, porque são a base do ensino e da aprendizagem.
• C. aqueles definidos no projeto pedagógico da escola e os efetivamente trabalhados e previstos nos planos de ensino dos professores.
• D. aqueles revelados nas diversas provas dos concursos públicos, já que os alunos se preparam para o trabalho.
• E. os que representam a experiência dos alunos, considerando que é a realidade que fundamenta a aprendizagem.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: C

Questão 1246660

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Avaliação da Educação Básica e no Ensino Superior; Avaliação Educacional; Modalidades da Avaliação

A avaliação da aprendizagem, enquanto processo investi- gativo, tem como objeto de conhecimento, a aprendizagem escolar. É com ela que está envolvida, tendo em vista detectar fatores que a impulsionam e fatores que a comprometem. Concebida assim, a avaliação se relaciona, obrigatoriamente, com a otimização dos resultados

Desta feita, este processo que coleta e analisa dados dos alunos,

• A. completa-se quando o diagnóstico da realidade, em termos de aprendizagem, é seguido de intervenção pedagógica.
• B. finaliza quando expressa, em notas, os resultados obtidos pelos alunos, assumindo sua função somativa.
• C. é contínuo, diário, observa e acompanha o desenvolvimento do aluno, sem pressão, sem critérios impostos.
• D. encerra-se no diagnóstico porque é esta a sua função primordial, ser formativa.
• E. preocupa-se sobremaneira com o processual, é qualitativo, dinâmico, importando pouco os resultados.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: A

Questão 1246663

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: A Construção do Conhecimento: Papel do Educador, do Educando e da Sociedade; Temas Educacionais Pedagógicos

Leia as afirmações abaixo, extraídas do filme Matrix e do livro de Fernão Capelo Gaivota.

Eu luto Jiu-jitsu ...(Neo)
Mostre-me! (Morfeu)
Nada sabes até provares. Voa! (Instrutor)

As ideias acima apontam para um saber construído pelo aprendiz que, continuamente, apropria-se do conhecimento, seja na escola ou fora dela. As referidas ideias sugerem que

• A. os saberes escolares são construídos de forma independente, assim, não há interligação entre os conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais, respectivamente, orientados ao saber, saber-fazer e saber ser.
• B. a competência formada na escola diz respeito diretamente aos conteúdos procedimentais que constituem a base do saber-fazer técnico e produtivo, assim devendo ser avaliada.
• C. os saberes escolares são difusos e influenciados pela subjetividade; dependem, basicamente, dos conteúdos atitudinais, acontecem independentemente do que se planeja e como se avalia.
• D. o conhecimento construído pelo aluno, individual e subjetivamente, é melhor avaliado quando traduzido em ações. Em função disso, deve constituir objeto do planejamento e da avaliação escolares.
• E. a competência escolar é teórico-prática, dependendo mais da aprendizagem de conceitos que nem sempre podem ser traduzidos em ações, devendo assim ser planejada com antecedência.

Gabarito: D

Questão 1246666

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Projeto Político Pedagógico; Temas Educacionais Pedagógicos

O documento oficial pelo qual as escolas e os cursos mostram suas finalidades, suas concepções educacionais, suas intenções, escolhas e orientações metodológicas, constitui o

• A. projeto pedagógico realizado a partir das demandas da sociedade, com divulgação interna para não se criar falsas expectativas para a comunidade, as famílias e aos próprios alunos.
• B. projeto pedagógico que deve ser concebido e sistematizado por equipes técnicas de planejamento e, após sua aprovação pelos gestores, divulgado à comunidade escolar.
• C. plano estratégico das ações escolares, realizado em vista do diagnóstico das dificuldades identificadas e, por esta razão, deve ser divulgado de forma restrita.
• D. projeto pedagógico construído coletivamente, para que todos se sintam atores e autores e, em consequência, as dimensões curriculares, nele propostas, possam ser concretizadas.
• E. projeto de ação escolar, baseado nos limites e possibilidades da comunidade e, enquanto não for executado, precisa ser reservado ao conhecimento das autoridades educacionais, para não haver desestímulo.

Gabarito: D

Questão 1246669

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Avaliação da Educação Básica e no Ensino Superior; Avaliação Educacional; Modalidades da Avaliação

Com relação à avaliação da aprendizagem, realizada pelo professor e, assumindo, assim seu caráter heteroavaliativo, entende-se que ela atinge sua grande finalidade quando oferece aos alunos, condições de conhecer suas possibilidades e seus limites, além de lhes fornecer elementos para a autorreflexão. Deste modo, pode-se perceber que o valor intrínseco da heteroavaliação está centrado

• A. no encaminhamento para a autoavaliação, o que se torna possível pela crítica e pela premiação.
• B. na condução para a autoavaliação, o que se consegue por meio do feedback e da mediação.
• C. no direcionamento para a conscientização dos pontos fracos que resultam em insucesso escolar.
• D. na orientação para a autoavaliação, com aceitação tácita das dificuldades, consideradas normais.
• E. na busca de entender o processo de autoconhecimento e autoestima do aluno.

Gabarito: B

Comentários

• B

  na condução para a autoavaliação, o que se consegue por meio do feedback e da mediação.

Questão 1246672

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Aspectos Sociológicos da Educação; Educação e Cidadania: Aspectos da Educação Brasileira e Regional; Educação, Sociedade e Prática Escolar

Os docentes, na atualidade, sofrem influência de fatores sociais diversos que têm provocado neles, uma crise de identidade associada à autodepreciação pessoal e profissional, resultando em um processo de desajuste, no que diz respeito ao significado do seu trabalho. Entre esses fatores, convém salientar:

I. o aumento das exigências profissionais, a visível desvalorização do seu trabalho, sem a contrapartida de políticas de adaptação, sobretudo nos programas de formação dos professores.

II. a massificação do ensino e o aumento das responsabilidades docentes que afetam as condições de trabalho e evidenciam a carência de recursos materiais.

III. a prática diária do professor que sofre influência do contexto determinado em que trabalha, desde as reformas, os regimentos, os horários, a organização espaçotemporal, até os programas e os livros didáticos, deixando pouco espaço à autonomia.

IV. a autonomia didático-pedagógica do professor, chamado a usar seu conhecimento e sua criatividade, na gestão do ensino e na resolução dos problemas diários.

Está correto o relacionado APENAS em

• A. II, III e IV.
• B. I, II e III.
• C. I e IV.
• D. I e II.
• E. III e IV.

Gabarito: B

Questão 1246675

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Concepções de currículo; Currículo (Teoria e Prática); Teorias curriculares

A qualidade da intervenção do professor, os materiais didáticos, os horários, a organização das classes, a seleção de conteúdos e atividades concorrem para que o caminho seja percorrido com sucesso.

Os elementos aqui apresentados são constituintes do currículo de diversos cursos e precisam garantir o sucesso para todos os alunos. Pensando nesta direção, o currículo

• A. tem como fundamento as necessidades sociais que apontam ao sucesso e não as teorias e o conhecimento atrelado às disciplinas
• B. tem precedência, mas deve se isentar de propor objetivos que correspondam ao sucesso esperado para todos.
• C. pode prescindir da intervenção do professor, considerando que a base do sucesso está na infraestrutura escolar.
• D. precisa cuidar do treinamento das habilidades de responder as questões de provas, como garantia de sucesso individual e escolar.
• E. tem precedência e precisa delimitar o que é essencial para ensinar e aprender, deixando espaço à diversidade nos diferentes contextos.

Gabarito: E

Comentários

• E

  tem precedência e precisa delimitar o que é essencial para ensinar e aprender, deixando espaço à diversidade nos diferentes contextos.

Questão 1246678

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Evasão Escolar: causas e conseqüências; Gestão Escolar; Temas Educacionais Pedagógicos

A evasão escolar constitui preocupação para o gestor local, para os sistemas de ensino e para a sociedade como um todo, que se afasta dos mínimos desejados de educação para todos. Para evitá-la, é necessário que a escola inclua, entre as suas responsabilidades,

• A. a moderação nos processos avaliativos e a adoção da promoção automaticamente, de forma que todos possam atingir níveis de aprovação e fiquem satisfeitos.
• B. o controle efetivo da permanência do aluno, permitindo seu desligamento apenas em situações especiais.
• C. a distribuição de recompensas para garantir o acesso e a permanência dos alunos na escola.
• D. a moderação nos critérios para o acesso de forma que as salas fiquem sempre cheias e a evasão natural não prejudique a escola.
• E. o combate ao bullying e à discriminação, de qualquer ordem, além do cuidado com a apreciação e autoestima de cada um aluno, em particular.

Gabarito: E

Comentários

• Nossa não entendi nada...Pra mim a resposta correta era a A.

• Na verdade só a satisfação não fará com que os alunos não evadam, muito menos a moderação os processos avaliativos, uma vez que a evasão pode se originar por muitos motivos tais como: sociais, econômicos e pessoais, quer seja a necessidade precoce de ingresso do aluno no mercado de trabalho, ou as dificuldades encontradas

  em razão das condições desfavoráveis de currículo escolar, professores e organização da escola.

  GABARITO

  E) o combate ao bullying e à discriminação, de qualquer ordem, além do cuidado com a apreciação e autoestima de cada um aluno, em particular.

Questão 1246681

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Legislação da Educação

As afirmações a seguir referem-se ao princípio da autonomia na capacitação do aluno. Analise a sua veracidade e se existe relação entre elas.

A autonomia, nas Diretrizes Curriculares Nacionais, é apresentada como capacidade a ser desenvolvida pelos alunos e como princípio orientador das práticas pedagógicas

PORQUE

O aluno, para refletir, participar e assumir responsabilidades, necessita inserir-se em um processo pedagógico, cuja opção metodológica, priorize estas ações e o considere construtor do próprio conhecimento.

• A. A primeira afirmação é verdadeira, a segunda é falsa e não a justifica.
• B. As duas afirmações são falsas, não havendo relação entre elas.
• C. As duas afirmações são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
• D. As duas afirmações são verdadeiras, entretanto a segunda não justifica a primeira.
• E. A primeira afirmação é falsa, a segunda é verdadeira e não estão relacionadas.

Gabarito: C

Questão 1246684

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: A Construção do Conhecimento: Papel do Educador, do Educando e da Sociedade; A Didática e o Processo de Ensino e Aprendizagem; Temas Educacionais Pedagógicos

Considere as afirmativas abaixo, enquanto propostas para superar as críticas ao caráter apenas instrumental e neutro da didática.

I. Sua perspectiva fundamental assume a multidimensionalidade do processo de ensinoaprendizagem e coloca a articulação das três dimensões: técnica, humana e política, no centro configurador de sua temática.

II. Procura partir da análise da prática pedagógica concreta e de seus determinantes.

III. Tem na competência técnica a melhor direção para um ensino de qualidade.

IV. Contextualiza a prática pedagógica e procura repensar as dimensões técnica e humana, sempre situando-as.

V. Analisa as diferentes metodologias explicitando seus pressupostos, o contexto em que foram geradas, a visão de homem, de sociedade, de conhecimento e de educação que veiculam.
.
Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I, III e V.
• B. II, III e IV.
• C. II, III e V.
• D. I, II, IV e V.
• E. I, III, IV e V.

Gabarito: D

Questão 1246687

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Henri Wallon; Principais Autores

O predomínio do caráter intelectual corresponde às etapas em que a ênfase está na elaboração do real e no conhecimento do mundo físico. A dominância do caráter afetivo e, consequentemente, das relações com o mundo humano, correspondem às etapas que se prestam à construção do eu.

Diante disso, Wallon

• A. concebe o desenvolvimento afetivo como uma estrutura de apoio para que possa haver o desenvolvimento intelectual do ser humano.
• B. indica o desenvolvimento do pensamento concreto e a aquisição da linguagem como elementos fundamentais para a organização afetiva de uma pessoa.
• C. defende que sem o desenvolvimento afetivo, a pessoa não adquire a capacidade plena de realizar o pensamento abstrato.
• D. vê o desenvolvimento da pessoa como uma construção progressiva em que se sucedem fases com predominância alternadamente afetiva e cognitiva.
• E. defende uma concepção dialética para o desenvolvimento de pessoas jovens e adultas que não puderam vivenciar sua afetividade quando era criança.

Gabarito: D

Comentários

• Vê o desenvolvimento da pessoa como uma construção progressiva em que se sucedem fases com predominância alternadamente afetiva e cognitiva.

• Há discordâncias

Questão 1246690

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº 9394/96), a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade

I. o pleno desenvolvimento do educando; seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

II. o desenvolvimento integral das habilidades do educando: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver e aprender a ser.

III. o desenvolvimento intelectual do educando e a maturação gradativa de suas etapas emocionais.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. III.
• B. I e II.
• C. I
• D. II e III.
• E. I, II e III.

Gabarito: C

Comentários

• a) Correta.
  
  b) Desenvolvimento Integral ( aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver e aprender a ser.) Sempre duvide questões muito abrangentes.
  
  

  
  c) .... maturação gradativa de suas etapas emocionais. É um certo exagero não acha?
• Correto afirmar apenas em I

• Dos itens a serem julgados, somente a afirmação I está presente na referida lei. Portanto, os itens II e III estão errados.

  Lei nº 9394/96, LDB - Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

  Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

  I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

  II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

  III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

  IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

  V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

  VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

  VII - valorização do profissional da educação escolar;

  VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

  IX - garantia de padrão de qualidade;

  X - valorização da experiência extra-escolar;

  XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

  XII - consideração com a diversidade étnico-racial.

• A questão exige o conhecimento do art. 2.º da LDB, especificamente no que tange à finalidade da educação. Perceba que desde o comando a questão está direcionando para a literalidade da Lei, percebemos isso com o texto: “Segundo a Lei de Diretrizes e Bases...”. Assim, o item I é o único que se amolda perfeitamente à finalidade da educação nos termos da Lei 9.394/96. Os demais itens (II e III) dependendo do contexto até podem fazer algum sentido, todavia, como a questão traz uma abordagem literal, não cabe fazermos essa análise.

  Segue o dispositivo da Lei que fundamenta a resposta da questão:

  Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

  GABARITO: alternativa “c”

• Hélcio Alcântara Cardoso - direção concursos

  A questão exige o conhecimento do art. 2.º da LDB, especificamente no que tange à finalidade da educação. Perceba que desde o comando a questão está direcionando para a literalidade da Lei, percebemos isso com o texto: “Segundo a Lei de Diretrizes e Bases...”.

  Assim, o item I é o único que se amolda perfeitamente à finalidade da educação nos termos da Lei 9.394/96. Os demais itens (II e III) dependendo do contexto até podem fazer algum sentido, todavia, como a questão traz uma abordagem literal, não cabe fazermos essa análise.

  Segue o dispositivo da Lei que fundamenta a resposta da questão:

  Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

  GABARITO: alternativa “c”

Questão 1246693

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Aspectos Sociológicos da Educação; Educação e Cidadania: Aspectos da Educação Brasileira e Regional; Educação, Sociedade e Prática Escolar

Diretamente ligada à certificação está a vontade de dominar os saberes escolares na expectativa de que esse domínio permita a ascensão social, seja pela possibilidade de aprovação em concurso público ou teste para preenchimento de vagas de melhores empregos, seja pela vontade de alcançar e cursar o ensino superior [...] De qualquer modo existe, por parte do aluno de educação de jovens e adultos, um desejo de saber, cuja criticidade pode ser maior ou menor em razão das experiências da pessoa e do tipo de programa em que ela se inserir.

Outra forte razão para a procura de programas de ampliação de escolaridade é a

• A. empregabilidade exigida pela sociedade de consumo.
• B. busca do reconhecimento social e da afirmação da autoestima.
• C. necessidade de especialização para inserção no mercado informal.
• D. grande demanda por trabalhadores que dominam múltiplas habilidades.
• E. oferta da bolsa de estudo a partir do ensino médio.

Gabarito: B

Questão 1246696

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Gestão Democrática; Temas Educacionais Pedagógicos

Dentre outras, são condições para uma escola democrática:

I. O livre fluxo das ideias, independentemente de sua popularidade, que permite às pessoas estarem tão bem informadas quanto possível.

II. O uso da reflexão e da análise crítica para avaliar ideias, problemas e políticas.

III. Preocupação com a dignidade e os direitos dos indivíduos e das minorias.

IV. A organização de instituições sociais para promover e ampliar o modo de vida democrático.

Está correto o que se afirma em

• A. I, II e IV, apenas.
• B. I, III e IV, apenas.
• C. I, II, III e IV.
• D. II e III, apenas.
• E. III e IV, apenas.

Gabarito: C

Questão 1246699

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei nº 9.394/96, estabelece que a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização [...]

Contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos na escola, o Art. 23 desta Lei propõe que se considere

• A. as diferentes características regionais das escolas e a adequação ao processo de aprendizagem dos alunos.
• B. as dificuldades cognitivas dos alunos com baixo rendimento escolar, garantindo assistência psicológica pelo Programa Saúde da Família.
• C. o multiculturalismo existente na escola e a recuperação paralela para a aquisição dos conhecimentos não ensinados por alguns povos.
• D. as diferenças de ensino nas redes públicas, oferecendo formação aos professores para o aperfeiçoamento de um núcleo comum.
• E. a defasagem de aprendizagem dos alunos das escolas públicas, requerendo auxílio dos pais no incentivo aos estudos.

Gabarito: A

Questão 1246702

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Gestão Democrática; Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Temas Educacionais Pedagógicos

Em relação à gestão democrática do ensino público na educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/96) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) preveem:

I. participação dos docentes na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II. definição do material didático da escola pelos especialistas das secretarias de educação.

III. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

IV. ciência do processo pedagógico, bem como participação da definição das propostas educacionais, como direito dos pais ou responsáveis.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I e II.
• B. I e III.
• C. II e IV.
• D. I, III e IV.
• E. II, III e IV.

Gabarito: D

Questão 1246705

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

A Emenda Constitucional nº 59/2009 estabeleceu que o dever do Estado com a educação terá efetivado mediante

• A. a organização da educação básica em ensino fundamental e ensino médio.
• B. o oferecimento de vagas ao ensino fundamental a partir dos 6 (seis) anos de idade.
• C. a obrigatoriedade, por parte dos pais, em matricular seus filhos a partir dos 7 (sete) anos de idade.
• D. a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
• E. a gratuidade da educação infantil ao ensino superior.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, 
  

• Letra D, 

  Atenção! Neste diapasão, a Lei nº 12.796/13 alterou a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - para, dentre outros, fazer constar em seu art. 4º que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos (inciso I), organizada na forma escalonada de pré-escola (alínea “a”), ensino fundamental (alínea “b”) e ensino médio (alínea “c”). Tal preceito nada mais fez que regulamentar o inciso I, do art. 208, CF, com redação atual dada pela Emenda Constitucional nº 59/2009;

Questão 1246708

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Em relação à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que são direitos da criança e do adolescente:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. direito de ser respeitado por seus educadores.

III. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

IV. direito de organização e participação em entidades estudantis.

V. acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Está correto o que se afirma em

• A. I, II e V, apenas.
• B. I, III, IV e V, apenas.
• C. I, II, III e IV, apenas.
• D. II, III, IV e V, apenas.
• E. I, II, III, IV e V.

Gabarito: E

Comentários

• Todos Contidos no art. 53 do ECA.

  Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

  Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

  I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

  II - direito de ser respeitado por seus educadores;

  III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

  IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;

  V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

  Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

• errei por conta que no item "v" está incompleto .

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