Prova FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências

Questão 664954

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico Administrativo; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Contabilidade; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: Português
• Assuntos: Morfologia - Pronomes; Pronomes pessoais retos

Um peixe 

            Virou a capanga de cabeça para baixo, e os peixes espalharam-se pela pia. Ele ficou olhando, e foi então que notou que a traíra ainda estava viva. Era o maior peixe de todos ali, mas não chegava a ser grande: pouco mais de um palmo. Ela estava mexendo, suas guelras mexiam-se devagar, quando todos os outros peixes já estavam mortos. Como que ela podia durar tanto tempo assim fora d'água?...

        Teve então uma ideia: abrir a torneira, para ver o que acontecia. Tirou para fora os outros peixes: lambaris, chorões, piaus; dentro do tanque deixou só a traíra. E então abriu a torneira: a água espalhou-se e, quando cobriu a traíra, ela deu uma rabanada e disparou, ele levou um susto – ela estava muito mais viva do que ele pensara, muito mais viva. Ele riu, ficou alegre e divertido, olhando a traíra, que agora tinha parado num canto, o rabo oscilando de leve, a água continuando a jorrar da torneira. Quando o tanque se encheu, ele fechou-a.

– E agora? – disse para o peixe. – Quê que eu faço com você?...

Enfiou o dedo na água: a traíra deu uma corrida, assustada, e ele tirou o dedo depressa.

        – Você tá com fome?... E as minhocas que você me roubou no rio? Eu sei que era você; devagarzinho, sem a gente sentir... Agora está aí, né?... Tá vendo o resultado?...

    O peixe, quieto num canto, parecia escutar.

    Podia dar alguma coisa para ele comer. Talvez pão. Foi olhar na lata: havia acabado. Que mais? Se a mãe estivesse em casa, ela teria dado uma ideia – a mãe era boa para dar ideias. Mas ele estava sozinho. Não conseguia lembrar de outra coisa. O jeito era ir comprar um pão na padaria. Mas sujo assim de barro, a roupa molhada, imunda? – Dane-se – disse, e foi.

        Era domingo à noite, o quarteirão movimentado, rapazes no footing , bares cheios. Enquanto ele andava, foi pensando no que acontecera. No começo fora só curiosidade; mas depois foi bacana, ficou alegre quando viu a traíra bem viva de novo, correndo pela água, esperta. Mas o que faria com ela agora? Matá-la, não ia; não, não faria isso. Se ela já estivesse morta, seria diferente; mas ela estava viva, e ele não queria matá-la. Mas o que faria com ela? Poderia criá-la; por que não? Havia o tanquinho do quintal, tanquinho que a mãe uma vez mandara fazer para criar patos. Estava entupido de terra, mas ele poderia desentupi-lo, arranjar tudo; ficaria cem por cento. É, é isso o que faria. Deixaria a traíra numa lata d'água até o dia seguinte e, de manhã, logo que se levantasse, iria mexer com isso. 

        Enquanto era atendido na padaria, ficou olhando para o movimento, os ruídos, o vozerio do bar em frente. E então pensou na traíra, sua trairinha, deslizando silenciosamente no tanque da pia, na casa escura. Era até meio besta como ele estava alegre com aquilo. E logo um peixe feio como traíra, isso é que era o mais engraçado.

        Toda manhã – ia pensando, de volta para casa – ele desceria ao quintal, levando pedacinhos de pão para ela. Além disso, arrancaria minhocas, e de vez em quando pegaria alguns insetos. Uma coisa que podia fazer também era pescar depois outra traíra e trazer para fazer companhia a ela; um peixe sozinho num tanque era algo muito solitário. 

A empregada já havia chegado e estava no portão, olhando o movimento. – Que peixada bonita você pegou...

– Você viu?

– Uma beleza... Tem até uma trairinha.

– Ela foi difícil de pegar, quase que ela escapole; ela não estava bem fisgada.

– Traíra é duro de morrer, hem?

– Duro de morrer?... Ele parou.

        – Uai, essa que você pegou estava vivinha na hora que eu cheguei, e você ainda esqueceu o tanque cheio d'água... Quando eu cheguei, ela estava toda folgada, nadando. Você não está acreditando? Juro. Ela estava toda folgada, nadando. 

    – E aí?

    –Aí? Uai, aí eu escorri a água para ela morrer; mas você pensa que ela morreu? Morreu nada! Traíra é duro de morrer, nunca vi um peixe assim. Eu soquei a ponta da faca naquelas coisas que faz o peixe nadar, sabe? Pois acredita que ela ainda ficou mexendo? Aí eu peguei o cabo da faca e esmaguei a cabeça dele, e foi aí que ele morreu. Mas custou, ô peixinho duro de morrer! Quê que você está me olhando? 

– Por nada.

– Você não está acreditando? Juro; pode ir lá na cozinha ver: ela está lá do jeitinho que eu deixei. Ele foi caminhando para dentro.

– Vou ficar aqui mais um pouco

– disse a empregada.

– depois vou arrumar os peixes, viu?

– Sei.

    Acendeu a luz da sala. Deixou o pão em cima da mesa e sentou-se. Só então notou como estava cansado.

 

(VILELA, Luiz. . O violino e outros contos 7ª ed. São Paulo: Ática, 2007. p. 36-38.) 

VOCABULÁRIO:

Capanga: bolsa pequena, de tecido, couro ou plástico, usada a tiracolo. 

Footing :passeio a pé, com o objetivo de arrumar namorado(a).

Guelra: estrutura do órgão respiratório da maioria dos animais aquáticos.

Vozerio: som de muitas vozes juntas. 

O pronome – LO da frase “(...) mas ele poderia desentupi-LO, arranjar tudo; ficaria cem por cento.(...)" (parágrafo 9), no contexto, refere-se ao:

• A. quarteirão.
• B. tanquinho.
• C. bar.
• D. rio.
• E. quintal.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito - B
  
  Questão tranquila. Não necessita ler o texto. Alguém vai desentupir o quarteirão? O bar? O rio? O quintal?
• Pronome é toda palavra que substitui ou pode substituir um nome, um substantivo:
  Desentupir o tanquinho.
  Desentupi-lo
• O pronome – LO da frase “(...) mas ele poderia desentupi-LO, arranjar tudo; ficaria cem por cento.
  
  O pronome oblíquo refere-se a "tanquinho". (info enncontrada no 8° parágrafo).
• com uma dessas ai na prova fica facil...rs
•  Pq nos concursos que eu faço não caem questões assim...rsrs 
• pior não foi resolver esta questão, foi ver que 36 pessoas ERRARAM!!!!!!!!!   KKKKKKK, desculpem não pude ficar sem comentar

• Pessoal, errar essa questão é complicado. O pronome "-lo" refere-se ao tanquinho. Por quê se refere ao tanquinho? Simples, porque o texto diz que havia um tanquinho no quintal e ele (o tanquinho) estava entupido de terra. E depois tem que desentupi-lo ... o (tanquinho) desentupir... desentupir o tanquinho. o -lo é um pronome oblíquo que tem a função de complementar o verbo, nesse caso, transitivo direito, logo o -lo é um objeto direito!!! Resposta letra "b". 

• Questão fácil texto enorme.

• Que questão besta!
  

Questão 664969

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico Administrativo; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Contabilidade; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: Português
• Assuntos: Funções morfossintáticas da palavra SE; Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...; Sintaxe

Um peixe 

            Virou a capanga de cabeça para baixo, e os peixes espalharam-se pela pia. Ele ficou olhando, e foi então que notou que a traíra ainda estava viva. Era o maior peixe de todos ali, mas não chegava a ser grande: pouco mais de um palmo. Ela estava mexendo, suas guelras mexiam-se devagar, quando todos os outros peixes já estavam mortos. Como que ela podia durar tanto tempo assim fora d'água?...

        Teve então uma ideia: abrir a torneira, para ver o que acontecia. Tirou para fora os outros peixes: lambaris, chorões, piaus; dentro do tanque deixou só a traíra. E então abriu a torneira: a água espalhou-se e, quando cobriu a traíra, ela deu uma rabanada e disparou, ele levou um susto – ela estava muito mais viva do que ele pensara, muito mais viva. Ele riu, ficou alegre e divertido, olhando a traíra, que agora tinha parado num canto, o rabo oscilando de leve, a água continuando a jorrar da torneira. Quando o tanque se encheu, ele fechou-a.

– E agora? – disse para o peixe. – Quê que eu faço com você?...

Enfiou o dedo na água: a traíra deu uma corrida, assustada, e ele tirou o dedo depressa.

        – Você tá com fome?... E as minhocas que você me roubou no rio? Eu sei que era você; devagarzinho, sem a gente sentir... Agora está aí, né?... Tá vendo o resultado?...

    O peixe, quieto num canto, parecia escutar.

    Podia dar alguma coisa para ele comer. Talvez pão. Foi olhar na lata: havia acabado. Que mais? Se a mãe estivesse em casa, ela teria dado uma ideia – a mãe era boa para dar ideias. Mas ele estava sozinho. Não conseguia lembrar de outra coisa. O jeito era ir comprar um pão na padaria. Mas sujo assim de barro, a roupa molhada, imunda? – Dane-se – disse, e foi.

        Era domingo à noite, o quarteirão movimentado, rapazes no footing , bares cheios. Enquanto ele andava, foi pensando no que acontecera. No começo fora só curiosidade; mas depois foi bacana, ficou alegre quando viu a traíra bem viva de novo, correndo pela água, esperta. Mas o que faria com ela agora? Matá-la, não ia; não, não faria isso. Se ela já estivesse morta, seria diferente; mas ela estava viva, e ele não queria matá-la. Mas o que faria com ela? Poderia criá-la; por que não? Havia o tanquinho do quintal, tanquinho que a mãe uma vez mandara fazer para criar patos. Estava entupido de terra, mas ele poderia desentupi-lo, arranjar tudo; ficaria cem por cento. É, é isso o que faria. Deixaria a traíra numa lata d'água até o dia seguinte e, de manhã, logo que se levantasse, iria mexer com isso. 

        Enquanto era atendido na padaria, ficou olhando para o movimento, os ruídos, o vozerio do bar em frente. E então pensou na traíra, sua trairinha, deslizando silenciosamente no tanque da pia, na casa escura. Era até meio besta como ele estava alegre com aquilo. E logo um peixe feio como traíra, isso é que era o mais engraçado.

        Toda manhã – ia pensando, de volta para casa – ele desceria ao quintal, levando pedacinhos de pão para ela. Além disso, arrancaria minhocas, e de vez em quando pegaria alguns insetos. Uma coisa que podia fazer também era pescar depois outra traíra e trazer para fazer companhia a ela; um peixe sozinho num tanque era algo muito solitário. 

A empregada já havia chegado e estava no portão, olhando o movimento. – Que peixada bonita você pegou...

– Você viu?

– Uma beleza... Tem até uma trairinha.

– Ela foi difícil de pegar, quase que ela escapole; ela não estava bem fisgada.

– Traíra é duro de morrer, hem?

– Duro de morrer?... Ele parou.

        – Uai, essa que você pegou estava vivinha na hora que eu cheguei, e você ainda esqueceu o tanque cheio d'água... Quando eu cheguei, ela estava toda folgada, nadando. Você não está acreditando? Juro. Ela estava toda folgada, nadando. 

    – E aí?

    –Aí? Uai, aí eu escorri a água para ela morrer; mas você pensa que ela morreu? Morreu nada! Traíra é duro de morrer, nunca vi um peixe assim. Eu soquei a ponta da faca naquelas coisas que faz o peixe nadar, sabe? Pois acredita que ela ainda ficou mexendo? Aí eu peguei o cabo da faca e esmaguei a cabeça dele, e foi aí que ele morreu. Mas custou, ô peixinho duro de morrer! Quê que você está me olhando? 

– Por nada.

– Você não está acreditando? Juro; pode ir lá na cozinha ver: ela está lá do jeitinho que eu deixei. Ele foi caminhando para dentro.

– Vou ficar aqui mais um pouco

– disse a empregada.

– depois vou arrumar os peixes, viu?

– Sei.

    Acendeu a luz da sala. Deixou o pão em cima da mesa e sentou-se. Só então notou como estava cansado.

 

(VILELA, Luiz. . O violino e outros contos 7ª ed. São Paulo: Ática, 2007. p. 36-38.) 

VOCABULÁRIO:

Capanga: bolsa pequena, de tecido, couro ou plástico, usada a tiracolo. 

Footing :passeio a pé, com o objetivo de arrumar namorado(a).

Guelra: estrutura do órgão respiratório da maioria dos animais aquáticos.

Vozerio: som de muitas vozes juntas. 

Em relação ao SE em “(...) Se a mãe estivesse em casa, ela teria dado uma ideia (...)", é correto afirmar que,morfologicamente, o termo é:

• A. uma conjunção subordinativa integrante, ou seja, é elemento de ligação entre a oração subordinada substantiva direta e a oração principal.
• B. uma conjunção subordinativa adverbial condicional, ou seja, é elemento de ligação entre a oração subordinada adverbial condicional e a oração principal.
• C. pronome reflexivo, pois indica que a ação expressa volta-se sobre o próprio sujeito da ação verbal, nele se refletindo.
• D. índice de indeterminação do sujeito, porque serve para deixar indeterminado um sujeito de 3ª pessoa, junto ao verbo intransitivo.
• E. pronome apassivador, porque associa-se ao verbo transitivo para garantir o sentido passivo pretendido para a voz verbal, ou seja, contribui para a caracterização da voz do verbo.

Gabarito: B

Comentários

• Em relação ao SE em “(...) Se a mãe estivesse em casa, ela teria dado uma ideia (...)”, é correto afirmar que,morfologicamente, o termo é:
  
   b) uma conjunção subordinat iva adverbial condicional, ou seja, é elemento de ligação entre a oração subordinada adverbial condicional e a oração principal. 
  CERTO. "Se" tem valor condicional na maioria dos casos. Observe que "SE" a mae estivesse em casa, ela teria uma ideia, como não estava...A condição para a mae ter uma ideia, era a própria estar em casa.
   

• Alguém percebeu também um valor causal? Sei que não há alternativa que justifique, mas observem:
  
  Caso a mãe estivesse em casa, ela teria dado uma ideia. (consequência)
• Detalhe:
  
  “(...) Se a mãe estivesse em casa, ela teria dado uma ideia (...)”
  
  uma conjunção subordinat iva adverbial condicional, ou seja, é elemento de ligação entre a oração subordinada adverbial condicional e a oração principal.
  
  Trocar as orações de posição far-se-á a ligação visível das 2 orações:
  
  “(...)Ela teria dado uma ideia Se a mãe estivesse em casa, (...)”
• Bem simples, alternativa B
  Sobre C - Se sera pronome reflexivo quando o sujeito praticar a ação sobre si mesmo; será reflexivo recíproco
  
  Bons estudos
• Conjunção é a palavra invariável que liga orações ou palavras da mesma oração.  As conjunções subordinativas ligam duas orações, subordinando uma à outra, como  no caso do “se”, é condicional pois inicia uma oração que exprime condição ou hipótese.  
  O exemplo dado pelo colega acima, substituindo pela palavra caso, não é causal, continua sendo condicional. A ideia central da frase não muda com a mudança para a palavra caso. As orações causais devem exprimir motivo. O fato de a mãe estar em casa, não era o motivo para dar ideia. Para você exigir este efeito da palavra “se” você deve substituí-la por “visto que”: Se (visto que) a alimentação é uma necessidade básica, cumpre incentivar a agropecuária.
  As orações subordinadas adverbiais têm a função dos adjuntos adverbiais, isto é, exprimem circunstâncias de tempo, modo, fim, causa, condição, hipótese, etc. (Gramática Cegalla, 48ªed, pag. 397 a 399).
  Bom estudo. 
• Item por item:
  a) ERRADO.
  A palavra se será conjunção subordinativa integrante, quando iniciar oração subordinada substantiva, ou seja, oração que funcione como sujeito, objeto direto, objeto indireto, predicativo do sujeito, complemento nominal ou aposto.
  Não sei se todos terão condições de acompanhar a matéria. (Oração que funciona como OD)
  Sentiremos se vocês não comparecerem à solenidade. (Oração que funciona como OD)
  Os verbos apresentados (saber e sentir) são verbos transitivos diretos. As orações destacadas são seus complementos, objeto direto.
  
  b) CERTO.
  A palavra se será conjunção subordinativa condicional, quando iniciar oração subordinada adverbial condicional, ou seja, quando iniciar oração que funcione como adjunto adverbial de condição. Para comprovar isso, basta substituir a conjunção se por caso.
  Tudo estaria resolvido se ele tivesse devolvido o dinheiro. (...caso ele tivesse devolvido o dinheiro)
  
  c) ERRADO.
  A palavra se será pronome reflexivo quando indicar que o sujeito pratica a ação sobre si mesmo. Além do pronome se, serão pronomes reflexivos os pronomes me, te, nos, vos.
  A menina machucou-se ao cair do brinquedo.
  As meninas machucaram-se. 
  Eu me machuquei.
  
  d) ERRADO. 
  A palavra se será pronome de indeterminação do sujeito, quando surgir junto a verbo transitivo indireto acompanhado de objeto indireto, a verbo transitivo direto acompanhado de objeto direto preposicionado, a verbo de ligação acompanhado de predicativo do sujeito e a verbo intransitivo sem sujeito claro. Nesse caso, o verbo deverá ficar, obrigatoriamente, na terceira pessoa do singular.
  Necessita-se de pessoas qualificadas. (VTI com OI)
  Estima-se a Jorge Amado. (VTD com OD Prep.)
  Aqui se está satisfeito com o governo. (VL com PS)
  Ainda se morre de tuberculose no Brasil. (VI sem sujeito claro)
  
  e) ERRADO.
  A palavra se será pronome apassivador, quando formar, junto de um verbo transitivo direto, a voz passiva sintética, que pode ser transformada em passiva analítica; indica que o sujeito é paciente e com ele concorda.
  O pronome se será chamado de partícula apassivadora quando estiver junto de verbo transitivo direto acompanhado de objeto direto, que se tornará o sujeito paciente.
  Compram-se carros usados. = Carros usados são comprados.
  Esperou-se o tempo necessário. = O tempo necessário foi esperado.
  Alugam-se casas na praia. = Casas na praia são alugadas.
  Nas frases apresentadas, todos os verbos são transitivos diretos (comprar, esperar, alugar) acompanhados de objetos diretos (carros usados, tempo necessário, casas), que se tornaram sujeitos pacientes.
  
  FONTE: http://www.gramaticaonline.com.br/texto/904/A_palavra_se
  
  Bons estudos.

Questão 665005

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico Administrativo; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Contabilidade; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado de Rondônia

A ferrovia Madeira-Mamoré foi concluída em 1912 e teve como um de seus principais objetivos o transporte de um produto oriundo da Bolívia e de grande valor econômico, à época.
Esse produto, ao qual o enunciado se refere é a:

• A. castanha.
• B. carnaúba.
• C. erva-mate.
• D. borracha.
• E. pimenta-do-reino.

Gabarito: D

Comentários

• Durante a 2ª Guerra Mundial, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré voltou a ter grande valor estratégico para o Brasil, operando plenamente para suprir o transporte de borracha, utilizada no esforço de guerra aliado. Em 1957, quando ainda registrava um intenso tráfego de passageiros e cargas, a ferrovia integrava as dezoito empresas constituintes da Rede Ferroviária Federal.

  Em 25 de maio de 1966, depois de 54 anos de atividades, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré teve sua desativação determinada pelo então Presidente da República Humberto de Alencar Castelo Branco. A ferrovia deveria ser, porém, substituída por uma rodovia, a fim de que não se configurasse rompimento e descumprimento do Acordo celebrado em Petrópolis, em 1903. Tal rodovia materializou-se nas atuais BR-425 e BR-364, que ligam Porto Velho a Guajará-Mirim. Duas de suas pontes metélicas ainda servem ao tráfego de veículos. Em 10 de julho de 1972 as máquinas apitaram pela última vez. A partir daí, o abandono foi total e, em 1979, o acervo começou a ser vendido como sucata para a siderúrgica de Mogi das Cruzes, em São Paulo.

Questão 665017

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico Administrativo; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Objetivos Fundamentais da República; Princípios Fundamentais da República

Segundo a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

• A. a cidadania.
• B. a dignidade da pessoa humana.
• C. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
• D. garantir o desenvolvimento nacional.
• E. a soberania.

Gabarito: D

Comentários

• Alternativa "D", segundo o Art. 3º da CF que diz:
  "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
  I -   construir uma sociedade livre, justa e solidária;
  II -  garantir o desenvolvimento nacional;
  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação."
• As demais alternativas são FUNDAMENTOS da república e não objetivos!
  
  

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  V - o pluralismo político.

• Objetivos da República Federativa do Brasil
  Para memorizar basta lembrar da frase: "CON    GARRA ERRA POUCO"
  
  CON - construir uma sociedade livre, justa e solidária.
  GARRA - Garantir o desenvolvimento nacional
  ERRA - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
  POUCO - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
  
• É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação ao Estado, ao Distrito Federal ou aos Municípios, em detrimento de outro. 
  Admite-se, porém, inclusive em relação aos tributos federais, a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diversas regiões do País. A lei sobre o tema deve ser de natureza complementar, nos termos dos artigos 43, § 1.º, e artigo 146, ambos da Constituição Federal.
• Os objetivos fundamentais sempre começam com um verbo ;). Perceba:
  
  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
  
  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
  II - garantir o desenvolvimento nacional;
  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
• uma dica: caso voce nao lembre quais os objetivos programaticos da Republica Federatica do Brasil, lembre-se que iniciam com o verbo no infinitivo, e procuram sempre elencar projetos aos quais o Brasil deve procurar realizar. Muita coisa do direito, nao e preciso decorar, Apenas o bom sensu e necessario, e um pouco de conhecimento doutrinario.
• Fundamentos:
  soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e livre iniciativa e pluralimo político.
• Para organizar as ideias:
  
  1. FUNDAMENTOS
  Formam a palavra SOCIDIVAPLU.
  I - a soberania;
  II - a cidadania;
  III - a dignidade da pessoa humana;
  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
  V - o pluralismo político.
  
  
  2. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
  Iniciam-se por verbos. ( Fantástico mundo de Bob!! )
  
  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
  II - garantir o desenvolvimento nacional;
  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
  
  
  3. PRINCÍPIOS QUE REGEM REL. INTERNACIONAIS
  Matéria residual: Tudo aquilo que não se enquadra nos itens 1 ou 2.
  
  I - independência nacional;
  II - prevalência dos direitos humanos;
  III - autodeterminação dos povos;
  IV - não-intervenção;
  V - igualdade entre os Estados;
  VI - defesa da paz;
  VII - solução pacífica dos conflitos;
  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
  X - concessão de asilo político.
  
• É isso aí pessoal ...vamos decorar tudo!!!
  Art. 1º - Fundamentos da República:
  SO CI DI VA PLU;
  Art. 3º - Objetivos da República:
  CON GA ER PRO.
• Uma dica um pouco melhor para facilitar a decoreba.
  Meu objetivo em concursos é passar (o "passar" é para lembrar que é sempre verbo), construir minha casa, garantir meu carro 0 Km, erradicar  o ônibus  e promover o meu bem estar.... Duvido alguém se esquecer disso...  rsrsrsrsr
  Bom estudos e objetivos para todos..
  
  
• Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
  ...
  II - garantir o desenvolvimento nacional;
  
  
  
  
  Pura literalidade da lei.

• Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão descritos no Art 3° da CF, são eles:
  
  I - CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;
  
  II - GArantir o desenvolvimento social;
  
  III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdes sociais e regionais;
  
  IV - PROmover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;
  
  DICAS: 

  • Essas normas são de Eficácia Prográmatica, ou seja são objetivos a serem alcançados pela R.F.B, por isso começam com verbos (ações a serem conquistadas)
  • Macete para memorizar:  Pensar na cantora  gretchen - CON-GA-ER-PRO.
     
• Os colegas bem que poderiam minimizar a quantidade de comentários sem utilidade, hein?!
  Excesso de macetes inúteis e frases das mais sem noção... Sei que algumas até ajudam na memorização de alguns assuntos, tanto que muitos professores usam, mas não vamos exagerar, né?!
  
  Ainda bem que em meio a tanta inutilidade há bons comentários como o da colega Kek@, que colocou de forma bastante organizada e concisa tudo o que é necessário saber sobre o assunto.
  
  Valeu mesmo pelo comentário!!
  
  Abração a todos e ótimos estudos!
• Objetivos:
  construir uma sociedade livre, justa e solidária
  garantir o desenvolvimento nacional
  erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
  promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,raa,sexo, cor , idade e quaisquer outras formas de discriminação.
• Alternativa "D"
  Dica: Os objetivos fundamentais começam com VERBOS
  Art. 3º da CF :
  "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
  I -   construir uma sociedade livre, justa e solidária;
  II -  garantir o desenvolvimento nacional;
  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação."

• Cuidado que nem sempre o objetivo fundamental virá na forma de verbo. Pode acontecer da banca substantivá-lo, ou seja, em vez de aparecer o verbo promover seja colocado o substantivo promoção, como se observa na questão Q41772 do CESPE:
  
  Questão Q41772.
  
  Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação. Dessa forma, contraria a CF a exigência, contida em editais de concursos públicos, sem o devido amparo legal, de limite de idade mínima ou máxima para inscrição.

   

  • Certo      Errado

  Assim, não devemos ter em mente um verbo em todas as vezes que a questão tratar de objetivos fundamentais.
  
  
  
   
• Fundamentos: so-ci-di-va-plu
  Objetivos: con-ga-erra-pro
• Pessoal, cuidado com esse macete com relaçao aos objetivos começarem com verbos! As bancas podem muito bem colocar verbos ou tirá-los.
• Pra que tanto comentário numa questão simples dessa?
• É barbada meus queridos... D
• 
  
  
  
• Muito comentário repetido e desnecessário. Ainda mais para uma questão simples como esta. O pessoal bem que poderia dar uma lida antes para ver se já não foi dito o que estão prestes a comentar. É o mínimo, né?

• FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

   

   

  ---> É O PRIMEIRO ARTIGO DA CF

  ---> OS FUNDAMENTOS SÃO OS VALORES ESTRUTURANTES DE UM ESTADO

  ---> SÃO 5 :  SO - CI- DI- VA- PLU

   

   

  SOBERANIA

  CIDADANIA

  DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  VALORES SOCIAIS DO TRABALHO

  PLURALISMO POLÍTICO

   

  Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil - SÃO VERBOS!!!

   

  #gratidao

• Gostei... com os comentários consegui um macete.

• Gabarito letra d).

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL

   

   

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"

   

  I - a soberania; ("SO")

   

  II - a cidadania ("CI")

   

  III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")

   

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")

   

  V - o pluralismo político. ("PLU")

   

   

  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"

   

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")

   

  II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")

   

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")

   

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")

   

   

  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

   

  I - independência nacional; ("IN")

   

  II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")

   

  III - autodeterminação dos povos;("A")

   

  IV - não-intervenção; ("NÃO")

   

  V - igualdade entre os Estados; ("I")

   

  VI - defesa da paz; ("DA")

   

  VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")

   

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")

   

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")

   

  X - concessão de asilo político. ("CON")

   

  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

   

  * MNEMÔNICO = "PESC"

   

  P = POLÍTICA

   

  E = ECONÔMICA

   

  S = SOCIAL

   

  C = CULTURAL

   

   

   

  => Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

• Conhecimento exigido do candidato:

  Artigo 1º da CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".

  Artigo 3º da CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

  Análise das alternativas:

  Alternativa A - Incorreta. Trata-se de fundamento da República.

  Alternativa B - Incorreta. Trata-se de fundamento da República.

  Alternativa C - Incorreta. Trata-se de fundamento da República.

  Alternativa D - CORRETA! É o que dispõe o art. 3º da CRFB/88.

  Alternativa E - Incorreta. Trata-se de fundamento da República.

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.

Questão 665020

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico Administrativo; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Contabilidade; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos da Nacionalidade; Direitos Políticos

Assinale a alternativa correta.

• A. São privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente da Câmara dos Deputados e da carreira diplomática.
• B. Não será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
• C. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e aberto, com valor igual para todos.
• D. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os analfabetos.
• E. O pleno exercício dos direitos políticos não é condição de elegibilidade.

Gabarito: A

Comentários

• RESPOSTA A
  ART 12 CF/88
  § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
  I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
  II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
  III - de Presidente do Senado Federal;
  IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
  V - da carreira diplomática;
  VI - de oficial das Forças Armadas.
  VII - de Ministro de Estado da Defesa(Incluído pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)
• Condições de Elegibilidade (Capacidade Eleitoral Passiva) São condições de elegibilidade, na forma da lei:
  ·  a nacionalidade brasileira (observada a questão da reciprocidade, antes destacada quanto aos portugueses, e que apenas alguns cargos são privativos de brasileiros natos);
  ·  o pleno exercício dos direitos políticos;
  ·  o alistamento eleitoral (só pode ser votado quem pode votar, embora nem todos que votam possam ser votados – como o analfabeto e o menor de 18 e maior de 16 anos);
  ·  o domicílio eleitoral na circunscrição (pelo prazo que a lei ordinária federal fixar e que hoje é de um ano antes do pleito, nos termos do art. 9.º da Lei n. 9.504/97);
  ·  a filiação partidária (pelo menos um ano antes das eleições, nos termos do art. 18 da Lei Federal n. 9.096/95);
  ·  a idade mínima de 35 anos para Presidente da República, Vice-Presidente da República e Senador; a idade mínima de 30 anos paraGovernador e Vice-Governador; a idade mínima de 21 anos para Deputado (Federal, Distrital ou Estadual), Prefeito, Vice-Prefeito e Juiz de Paz (mandato de 4 anos – art. 98, II, da CF) e a idade mínima de 18 anos para Vereador. A aquisição da elegibilidade, portanto, ocorre gradativamente.
• Brasileiros natos:
  1- Presidente e vice da RFB
  2- Presidente da camara dos deputados
  3- Presidente do Senado Federal 
  4- Oficiais da força armada
  5- carreira diplomática
  6- ministro do supremo tribinal de justiça
  7- ministro do estado de defesa
• Será que alguém poderia comentar a alternativa B?
  
  Obrigada.

• A letra b está incorreta por isso:
  
  As hipóteses de perda dos direitos políticos são:

  - quando cancelada a naturalização, mediante ação para cancelamento da naturalização - art. 12, § 4º CF - ajuizada pelo MP Federal, sendo cabível em caso de atividade nociva ao interesse nacional.

  - aquisição voluntária de outra nacionalidade - via de regra, quem se naturaliza perde a nacionalidade originária.

  As hipóteses de suspensão dos direitos políticos são:

  - incapacidade civil absoluta - adquirida novamente a capacidade, retoma os direitos políticos.

  - condenação por improbidade administrativa

  - condenação penal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos. Independe da prisão do condenado.
  
  Atente-se sempre na diferença entre os dois pois já foi  questão de prova...
  Espero ter ajudado!
  Bons estudos

• art 12 § 4 - será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
  
  I- tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
  
• letra a - dica: MP3.COM para eles!!!
  Ministro do Supremo Tribunal Federal
  Presidente e Vice-Presidente da República;
  Presidente da Câmara dos Deputados;
  Presidente do Senado Federal
  .
  carreira diplomática; 
  oficial das Forças Armadas. 
  Ministro de Estado da Defesa
  fonte:
  Art. 12.
  § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos: 
  I - de Presidente e Vice-Presidente da República; 
  II - de Presidente da Câmara dos Deputados; 
  III - de Presidente do Senado Federal; 
  IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; 
  V - da carreira diplomática; 
  VI - de oficial das Forças Armadas. 
  VII - de Ministro de Estado da Defesa
• arrt. 12
  3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
  II de Presidente da Câmara dos Deputados;
  V da carreira diplomática;
  
  
  
  
  
• A) CORRETO! São privativos de brasileiros natos os cargos de: presidente e vice da república, presidentes da câmara dos deputados e senado (apenas presidentes),  ministros do STF (todos os ministros e não apenas os presidentes), carreira diplomática, oficial das forças armadas e ministro do estado da defesa.
  B) Será SIM, declarada a perda da nacionalidade do brasileiro neste caso (essa regra vale apenas para o naturalizado, não se aplicando ao nato - inciso 4, artigo 12 da C.F.)
  C) Sufrágio universal e voto direto e secreto, com valor igual para todos.
  D) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, maiores de 70 anos (setenta e não sessenta, como muitas bancas cobram, induzindo ao erro) e os menores de dezoito e maiores de dezesseis anos.
  E) O pleno exercício dos direitos políticos é uma das exigências especificadas em lei para a condição de elegibilidade.
  
  Gabarito: letra A. 

• MP3V.COM

  Ministro do STF

  P3:  presidente da república, pres. da Câmara e pres. do Senado.

  Vice presidente da república

  Carreira diplomática

  Oficial das forças armadas

  Ministro da defesa.

  
  

  ;)

• BIZU

  Cargos privativos de brasileiros natos: MP3.COM

  Ministro do STF

  Presidente da República e Vice

  Presidente da Camara

  Presidente do Senado

  Carreira Diplomaticas

  Oficial das Forças Armadas

  Ministro do Estado de Defesa

• Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

  I - plebiscito;

  II - referendo;

  III - iniciativa popular.

  § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

  I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

  II - facultativos para:

  a) os analfabetos;

  b) os maiores de setenta anos;

  c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

• A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sobre direitos políticos.

  Análise das alternativas:

  Alternativa A - Correta! Art. 12, § 3º, da CRFB/88: "São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa".

  Alternativa B - Incorreta. Art. 12, § 4º, CRFB/88: "Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; (...)".

  Alternativa C - Incorreta. Art. 14, CRFB/88: "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular".

  Alternativa D - Incorreta. Art. 14, § 1º, CRFB/88: "O alistamento eleitoral e o voto são: (...) II - facultativos para: a) os analfabetos; (...)".

  Alternativa E- Incorreta. Art. 14, § 3º, CRFB/88: "São condições de elegibilidade, na forma da lei: (...) II - o pleno exercício dos direitos políticos; (...)".

  Gabarito:

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.

• MP3.COM

  Ministro STF

  Presidente: República (+ o vice) e Câmara e Senado

  Carreira D.

  Oficial F.A

  Ministro E.D

Questão 665026

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Contabilidade; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos; Disposições Gerais na Administração Pública

Assinale a alternativa correta.

• A. É vedado ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
• B. A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.
• C. Os atos de improbidade administrativa importarão a perda dos direitos políticos, a suspensão da função pública, a indisponibilidade dos bens, sendo descabido o ressarcimento ao erário.
• D. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos não responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros.
• E. O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, não lhe sendo facultado optar pela sua remuneração.

Gabarito: B

Comentários

• a) É vedado ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. ERRADA
  CRFB, Art. 37, VI - é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical
  b) A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão. CORRETA
  CRFB, Art. 37, VIII
  c) Os atos de improbidade administrativa importarão a perda dos direitos políticos, a suspensão da função pública, a indisponibilidade dos bens, sendo descabido o ressarcimento ao erário. ERRADA
  CRFB, Art. 37, § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível
  d) As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos não responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. ERRADA
  CRFB, Art. 37, § 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa
  e) O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, não lhe sendo facultado optar pela sua remuneração. ERRADA
  CRFB, Art. 38  II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração
   
• Acessibilidade aos cargos: (CF, art. 37,I) a todos os brasileiros, excluíndo expressamente os entrangeiros; condiciona ao preenchimento do requisitos estabelecidos em lei; o STJ ja decidiu que “a desigualdade física, moral e intelectual é um fato que a lei reconhece e por vezes aprecia e apura, como sucede na seleção do pessoal para as funções públicas, acessíveis a qualquer que de prova da capacidade exigida”.
  Concurso: é obrigatório, ressalvados os cargos em comissão; é o meio técnico posto à disposição da Administração para obter-se moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço, e proporciar aos interessados igual oportunidade; tem validade de 2 anos, contados da homologação, prorrogável uma vez; após segue-se o provimento do cargo, através da nomeação ( é ato de provimento de cargo que se completa com a posse e o exercício) do canditado aprovado.
  

  Comentário:A Constituição Federal, no art. 5°, XX, prevê a liberdade associativa genericamente: "ninguém será compelido a associar-se ou a permanecer associado"; ratificando tal direito de forma mais específica no caput do art. 8°: "É livre a associação profissional ou sindical ...”; e, para não deixar dúvidas, reafirma-o mais uma vez, no mesmo artigo, inciso V: "ninguém será obrigado a filiarse ou manter-se filiado a sindicato". A filiação partidária e sindical é um direito do servidor e não uma imposição legal. 

• A validade do concurso será até 2 anos.

• Letra "B"

   

   b) A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.

   

  Enunciado Administrativo 12 do CNJ - Em todos os concursos públicos para provimento de cargos do Poder Judiciário, inclusive para ingresso na atividade notarial e de registro, será assegurada reserva de vagas a candidatos com deficiência, em percentual não inferior a 5% (cinco por cento), nem superior a 20% do total de vagas oferecidas no concurso, arredondando-se para o número inteiro superior, caso fracionário o resultado da aplicação do percentual, vedada a incidência de 'nota de corte' decorrente da limitação numérica de aprovados e observando-se a compatibilidade entre as funções a serem desempenhadas e a deficiência do candidato.

  As listas de classificação, em todas as etapas, devem ser separadas, mantendo-se uma com classificação geral, incluídos os candidatos com deficiência e outra exclusivamente composta por estes.

   

  Visto o exposto acima o STF já negou a existência de vaga de deficiente em concurso público que só possuía duas vagas por violar o limite máximo de 20%.

   

  Fonte: Curso Mege (www.mege.com.br) - Direito Administrativo - Turma MP.

• A) VI - é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical;

  
  
  B) VIII - a LEI reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão; [GABARITO]

  
  
  C) CF/88 § 4º - Os atos de improbidade administrativa IMPORTARÃO:
  1. A suspensão dos direitos políticos,
  2. A perda da função pública,
  3. A indisponibilidade dos bens e
  4. O ressarcimento ao erário,
  Na forma e gradação previstas em LEI, SEM PREJUÍZO da ação penal cabível.

  
  
  D) § 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de DOLO ou CULPA.

  
  
  E) Art. 38. II - investido no mandato de PREFEITO, será AFASTADO do cargo, emprego ou função, sendo-lhe FACULTADO optar pela sua remuneração;

Questão 665092

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos

                                                                Um peixe 

Virou a capanga de cabeça para baixo, e os peixes espalharam-se pela pia. Ele ficou olhando, e foi então que notou que a traíra ainda estava viva. Era o maior peixe de todos ali, mas não chegava a ser grande: pouco mais de um palmo. Ela estava mexendo, suas guelras mexiam-se devagar, quando todos os outros peixes já estavam mortos. Como que ela podia durar tanto tempo assim fora d'água?... Teve então uma ideia: abrir a torneira, para ver o que acontecia. Tirou para fora os outros peixes: lambaris, chorões, piaus; dentro do tanque deixou só a traíra. E então abriu a torneira: a água espalhou-se e, quando cobriu a traíra, ela deu uma rabanada e disparou, ele levou um susto – ela estava muito mais viva do que ele pensara, muito mais viva. Ele riu, ficou alegre e divertido, olhando a traíra, que agora tinha parado num canto, o rabo oscilando de leve, a água continuando a jorrar da torneira. Quando o tanque se encheu, ele fechou-a. – E agora? – disse para o peixe. – Quê que eu faço com você?... Enfiou o dedo na água: a traíra deu uma corrida, assustada, e ele tirou o dedo depressa. – Você tá com fome?... E as minhocas que você me roubou no rio? Eu sei que era você; devagarzinho, sem a gente sentir... Agora está aí, né?... Tá vendo o resultado?... O peixe, quieto num canto, parecia escutar. Podia dar alguma coisa para ele comer. Talvez pão. Foi olhar na lata: havia acabado. Que mais? Se a mãe estivesse em casa, ela teria dado uma ideia – a mãe era boa para dar ideias. Mas ele estava sozinho. Não conseguia lembrar de outra coisa. O jeito era ir comprar um pão na padaria. Mas sujo assim de barro, a roupa molhada, imunda? – Dane-se – disse, e foi. Era domingo à noite, o quarteirão movimentado, rapazes no , bares cheios. Enquanto ele andava, foi pensando no que acontecera. No começo fora só curiosidade; mas depois foi bacana, ficou alegre quando viu a traíra bem viva de novo, correndo pela água, esperta. Mas o que faria com ela agora? Matá-la, não ia; não, não faria isso. Se ela já estivesse morta, seria diferente; mas ela estava viva, e ele não queria matá-la. Mas o que faria com ela? Poderia criá-la; por que não? Havia o tanquinho do quintal, tanquinho que a mãe uma vez mandara fazer para criar patos. Estava entupido de terra, mas ele poderia desentupi-lo, arranjar tudo; ficaria cem por cento. É, é isso o que faria. Deixaria a traíra numa lata d'água até o dia seguinte e, de manhã, logo que se levantasse, iria mexer com isso. 
Enquanto era atendido na padaria, ficou olhando para o movimento, os ruídos, o vozerio do bar em frente. E então pensou na traíra, sua trairinha, deslizando silenciosamente no tanque da pia, na casa escura. Era até meio besta como ele estava alegre com aquilo. E logo um peixe feio como traíra, isso é que era o mais engraçado. Toda manhã – ia pensando, de volta para casa – ele desceria ao quintal, levando pedacinhos de pão para ela. Além disso, arrancaria minhocas, e de vez em quando pegaria alguns insetos. Uma coisa que podia fazer também era pescar depois outra traíra e trazer para fazer companhia a ela; um peixe sozinho num tanque era algo muito solitário. A empregada já havia chegado e estava no portão, olhando o movimento. – Que peixada bonita você pegou... – Você viu? – Uma beleza... Tem até uma trairinha. – Ela foi difícil de pegar, quase que ela escapole; ela não estava bem fisgada. – Traíra é duro de morrer, hem? – Duro de morrer?... Ele parou. – Uai, essa que você pegou estava vivinha na hora que eu cheguei, e você ainda esqueceu o tanque cheio d'água... Quando eu cheguei, ela estava toda folgada, nadando. Você não está acreditando? Juro. Ela estava toda folgada, nadando. – E aí? –Aí? Uai, aí eu escorri a água para ela morrer; mas você pensa que ela morreu? Morreu nada! Traíra é duro de morrer, nunca vi um peixe assim. Eu soquei a ponta da faca naquelas coisas que faz o peixe nadar, sabe? Pois acredita que ela ainda ficou mexendo? Aí eu peguei o cabo da faca e esmaguei a cabeça dele, e foi aí que ele morreu. Mas custou, ô peixinho duro de morrer! Quê que você está me olhando? – Por nada. – Você não está acreditando? Juro; pode ir lá na cozinha ver: ela está lá do jeitinho que eu deixei. Ele foi caminhando para dentro. – Vou ficar aqui mais um pouco – disse a empregada. – depois vou arrumar os peixes, viu? – Sei. Acendeu a luz da sala. Deixou o pão em cima da mesa e sentou-se. Só então notou como estava cansado.
(VILELA, Luiz. . 7ª ed. São Paulo: Ática, 2007. p. 36-38.)

VOCABULÁRIO:
Capanga: bolsa pequena, de tecido, couro ou plástico, usada a tiracolo.
Footing: passeio a pé, com o objetivo de arrumar namorado(a).
Guelra: estrutura do órgão respiratório da maioria dos animais aquáticos.
Vozerio: som de muitas vozes juntas

Nos primeiros parágrafos, o narrador descreve a cena em que o protagonista volta de uma pescaria. Logo em seguida, esse mesmo narrador dá ao leitor uma informação que vai alterar a situação inicial e mudar o rumo da trama. Assinale a alternativa que aponta qual é essa informação e por que muda o rumo da história.

• A. Atraíra estava viva e, a partir do momento em que esse fato fica comprovado, o que fazer com ela é a questão que se segue.
• B. As guelras do peixe mexiam-se devagar e isso fez com que o protagonista enchesse o tanque para salvar todos os peixes, fato que impulsiona a narrativa.
• C. Virou a capanga de cabeça para baixo e essa atitude altera a construção da história emtorno do grande pescador em mais uma façanha.
• D. A empregada chegou e, ao matar a traíra, provocou no protagonista uma mudança de planos e de comportamento.
• E. A empregada afirmou que conseguira matar a traíra e, a partir desse momento, o protagonista entristece e fica cansado.

Gabarito: A

Comentários

• Ao chegar em casa com os peixes, o pescador imaginou que todos estariam mortos, e assim por diante.

  Visto que a traira estava viva, a trama muda e o pescador começa a pensar no que fazer com ela.

Questão 665095

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

                                                                Um peixe 

Virou a capanga de cabeça para baixo, e os peixes espalharam-se pela pia. Ele ficou olhando, e foi então que notou que a traíra ainda estava viva. Era o maior peixe de todos ali, mas não chegava a ser grande: pouco mais de um palmo. Ela estava mexendo, suas guelras mexiam-se devagar, quando todos os outros peixes já estavam mortos. Como que ela podia durar tanto tempo assim fora d'água?... Teve então uma ideia: abrir a torneira, para ver o que acontecia. Tirou para fora os outros peixes: lambaris, chorões, piaus; dentro do tanque deixou só a traíra. E então abriu a torneira: a água espalhou-se e, quando cobriu a traíra, ela deu uma rabanada e disparou, ele levou um susto – ela estava muito mais viva do que ele pensara, muito mais viva. Ele riu, ficou alegre e divertido, olhando a traíra, que agora tinha parado num canto, o rabo oscilando de leve, a água continuando a jorrar da torneira. Quando o tanque se encheu, ele fechou-a. – E agora? – disse para o peixe. – Quê que eu faço com você?... Enfiou o dedo na água: a traíra deu uma corrida, assustada, e ele tirou o dedo depressa. – Você tá com fome?... E as minhocas que você me roubou no rio? Eu sei que era você; devagarzinho, sem a gente sentir... Agora está aí, né?... Tá vendo o resultado?... O peixe, quieto num canto, parecia escutar. Podia dar alguma coisa para ele comer. Talvez pão. Foi olhar na lata: havia acabado. Que mais? Se a mãe estivesse em casa, ela teria dado uma ideia – a mãe era boa para dar ideias. Mas ele estava sozinho. Não conseguia lembrar de outra coisa. O jeito era ir comprar um pão na padaria. Mas sujo assim de barro, a roupa molhada, imunda? – Dane-se – disse, e foi. Era domingo à noite, o quarteirão movimentado, rapazes no , bares cheios. Enquanto ele andava, foi pensando no que acontecera. No começo fora só curiosidade; mas depois foi bacana, ficou alegre quando viu a traíra bem viva de novo, correndo pela água, esperta. Mas o que faria com ela agora? Matá-la, não ia; não, não faria isso. Se ela já estivesse morta, seria diferente; mas ela estava viva, e ele não queria matá-la. Mas o que faria com ela? Poderia criá-la; por que não? Havia o tanquinho do quintal, tanquinho que a mãe uma vez mandara fazer para criar patos. Estava entupido de terra, mas ele poderia desentupi-lo, arranjar tudo; ficaria cem por cento. É, é isso o que faria. Deixaria a traíra numa lata d'água até o dia seguinte e, de manhã, logo que se levantasse, iria mexer com isso. 
Enquanto era atendido na padaria, ficou olhando para o movimento, os ruídos, o vozerio do bar em frente. E então pensou na traíra, sua trairinha, deslizando silenciosamente no tanque da pia, na casa escura. Era até meio besta como ele estava alegre com aquilo. E logo um peixe feio como traíra, isso é que era o mais engraçado. Toda manhã – ia pensando, de volta para casa – ele desceria ao quintal, levando pedacinhos de pão para ela. Além disso, arrancaria minhocas, e de vez em quando pegaria alguns insetos. Uma coisa que podia fazer também era pescar depois outra traíra e trazer para fazer companhia a ela; um peixe sozinho num tanque era algo muito solitário. A empregada já havia chegado e estava no portão, olhando o movimento. – Que peixada bonita você pegou... – Você viu? – Uma beleza... Tem até uma trairinha. – Ela foi difícil de pegar, quase que ela escapole; ela não estava bem fisgada. – Traíra é duro de morrer, hem? – Duro de morrer?... Ele parou. – Uai, essa que você pegou estava vivinha na hora que eu cheguei, e você ainda esqueceu o tanque cheio d'água... Quando eu cheguei, ela estava toda folgada, nadando. Você não está acreditando? Juro. Ela estava toda folgada, nadando. – E aí? –Aí? Uai, aí eu escorri a água para ela morrer; mas você pensa que ela morreu? Morreu nada! Traíra é duro de morrer, nunca vi um peixe assim. Eu soquei a ponta da faca naquelas coisas que faz o peixe nadar, sabe? Pois acredita que ela ainda ficou mexendo? Aí eu peguei o cabo da faca e esmaguei a cabeça dele, e foi aí que ele morreu. Mas custou, ô peixinho duro de morrer! Quê que você está me olhando? – Por nada. – Você não está acreditando? Juro; pode ir lá na cozinha ver: ela está lá do jeitinho que eu deixei. Ele foi caminhando para dentro. – Vou ficar aqui mais um pouco – disse a empregada. – depois vou arrumar os peixes, viu? – Sei. Acendeu a luz da sala. Deixou o pão em cima da mesa e sentou-se. Só então notou como estava cansado.
(VILELA, Luiz. . 7ª ed. São Paulo: Ática, 2007. p. 36-38.)

VOCABULÁRIO:
Capanga: bolsa pequena, de tecido, couro ou plástico, usada a tiracolo.
Footing: passeio a pé, com o objetivo de arrumar namorado(a).
Guelra: estrutura do órgão respiratório da maioria dos animais aquáticos.
Vozerio: som de muitas vozes juntas

Considerando os determinantes do substantivo, pode-se afirmar que, no início da narrativa, a traíra era realmente, para o protagonista, “um peixe", conforme aponta o título do texto; mas, no desenrolar da trama, ele já poderia se referir à traíra como “o peixe", como comprova a passagem “– E agora? – disse para o peixe. – Quê que eu faço com você?...", porque:

• A. no início da narrativa, a indeterminação de sentido do artigo em relação ao peixe é usada para criar expectativa em torno da história, apontando para o distanciamento entre o protagonista e o peixe em questão. Logo depois, o artigo objetiva criar ambiguidade, dupla interpretação sobre isso.
• B. no início da narrativa, o artigo faz referência precisa ao peixe, para atribuir um caráter mais pessoal, com forte conteúdo reflexivo, e mostrar a importância do peixe para o protagonista. Logo a seguir, o que se quer é a representação da voz que fala numa perspectivamais impessoal.
• C. no início da narrativa, o peixe é umdesconhecido, igual a outros que a personagem principal viu. Depois, o artigo individualiza o peixe, não se trata mais de qualquer peixe, mas daquele ao qual a personagemse afeiçoou
• D. no início da narrativa, o artigo é usado com a finalidade de particularizar o ser ao qual se refere. Em seguida, generaliza o ser, aproximando-o do protagonista.
• E. no início da narrativa, o artigo é utilizado para construir e manter presente a ideia de proximidade e cumplicidade entre o peixe e o protagonista. Depois, com a morte do peixe, o ar t igo assume uma caracter íst ica de distanciamento entre os dois.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO  "C"
  
  c) no início da narrativa, o peixe é um desconhecido, igual a outros que a personagem principal viu. Depois, o artigo individualiza o peixe, não se trata mais de qualquer peixe, mas daquele ao qual a personagemse afeiçoou.
  
  Determinante
   
  Palavra pertencente a uma classe fechada, que especifica um nome, precedendo-o, e que contribui para a construção do seu valor referencial, com informações sobre propriedades sintácticas e semânticas dos objectos ou entidades designados.
  Os determinantes têm um comportamento sintáctico distinto dos quantificadores e classificam-se em duas subclasses: a dos artigos (i) e a dos determinantesdemonstrativos (ii) e possessivos (iii).
   
  (i)
  (a) São artigos definidos:
   
  o / os
  a /as
   
  (b) São artigos indefinidos:
   
  um / uns
  uma / umas
   
  (ii) São determinantes demonstrativos:
   
  este / estes / esta / estas
  esse / esses / essa / essas
  aquele / aqueles / aquela / aquelas
   
  (iii) São determinantes possessivos:
   
  Um possuidor:
  meu, minha, meus, minhas
  teu, tua, teus, tuas
  seu, sua, seus, suas
   
  Vários possuidores:
  nosso, nossa, nossos, nossas
  vosso, vossa, vossos, vossas
  seu, sua, seus, suas

Questão 665098

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: Português
• Assuntos: Figuras de Linguagem; Interpretação de Textos

                                                                Um peixe 

Virou a capanga de cabeça para baixo, e os peixes espalharam-se pela pia. Ele ficou olhando, e foi então que notou que a traíra ainda estava viva. Era o maior peixe de todos ali, mas não chegava a ser grande: pouco mais de um palmo. Ela estava mexendo, suas guelras mexiam-se devagar, quando todos os outros peixes já estavam mortos. Como que ela podia durar tanto tempo assim fora d'água?... Teve então uma ideia: abrir a torneira, para ver o que acontecia. Tirou para fora os outros peixes: lambaris, chorões, piaus; dentro do tanque deixou só a traíra. E então abriu a torneira: a água espalhou-se e, quando cobriu a traíra, ela deu uma rabanada e disparou, ele levou um susto – ela estava muito mais viva do que ele pensara, muito mais viva. Ele riu, ficou alegre e divertido, olhando a traíra, que agora tinha parado num canto, o rabo oscilando de leve, a água continuando a jorrar da torneira. Quando o tanque se encheu, ele fechou-a. – E agora? – disse para o peixe. – Quê que eu faço com você?... Enfiou o dedo na água: a traíra deu uma corrida, assustada, e ele tirou o dedo depressa. – Você tá com fome?... E as minhocas que você me roubou no rio? Eu sei que era você; devagarzinho, sem a gente sentir... Agora está aí, né?... Tá vendo o resultado?... O peixe, quieto num canto, parecia escutar. Podia dar alguma coisa para ele comer. Talvez pão. Foi olhar na lata: havia acabado. Que mais? Se a mãe estivesse em casa, ela teria dado uma ideia – a mãe era boa para dar ideias. Mas ele estava sozinho. Não conseguia lembrar de outra coisa. O jeito era ir comprar um pão na padaria. Mas sujo assim de barro, a roupa molhada, imunda? – Dane-se – disse, e foi. Era domingo à noite, o quarteirão movimentado, rapazes no , bares cheios. Enquanto ele andava, foi pensando no que acontecera. No começo fora só curiosidade; mas depois foi bacana, ficou alegre quando viu a traíra bem viva de novo, correndo pela água, esperta. Mas o que faria com ela agora? Matá-la, não ia; não, não faria isso. Se ela já estivesse morta, seria diferente; mas ela estava viva, e ele não queria matá-la. Mas o que faria com ela? Poderia criá-la; por que não? Havia o tanquinho do quintal, tanquinho que a mãe uma vez mandara fazer para criar patos. Estava entupido de terra, mas ele poderia desentupi-lo, arranjar tudo; ficaria cem por cento. É, é isso o que faria. Deixaria a traíra numa lata d'água até o dia seguinte e, de manhã, logo que se levantasse, iria mexer com isso. 
Enquanto era atendido na padaria, ficou olhando para o movimento, os ruídos, o vozerio do bar em frente. E então pensou na traíra, sua trairinha, deslizando silenciosamente no tanque da pia, na casa escura. Era até meio besta como ele estava alegre com aquilo. E logo um peixe feio como traíra, isso é que era o mais engraçado. Toda manhã – ia pensando, de volta para casa – ele desceria ao quintal, levando pedacinhos de pão para ela. Além disso, arrancaria minhocas, e de vez em quando pegaria alguns insetos. Uma coisa que podia fazer também era pescar depois outra traíra e trazer para fazer companhia a ela; um peixe sozinho num tanque era algo muito solitário. A empregada já havia chegado e estava no portão, olhando o movimento. – Que peixada bonita você pegou... – Você viu? – Uma beleza... Tem até uma trairinha. – Ela foi difícil de pegar, quase que ela escapole; ela não estava bem fisgada. – Traíra é duro de morrer, hem? – Duro de morrer?... Ele parou. – Uai, essa que você pegou estava vivinha na hora que eu cheguei, e você ainda esqueceu o tanque cheio d'água... Quando eu cheguei, ela estava toda folgada, nadando. Você não está acreditando? Juro. Ela estava toda folgada, nadando. – E aí? –Aí? Uai, aí eu escorri a água para ela morrer; mas você pensa que ela morreu? Morreu nada! Traíra é duro de morrer, nunca vi um peixe assim. Eu soquei a ponta da faca naquelas coisas que faz o peixe nadar, sabe? Pois acredita que ela ainda ficou mexendo? Aí eu peguei o cabo da faca e esmaguei a cabeça dele, e foi aí que ele morreu. Mas custou, ô peixinho duro de morrer! Quê que você está me olhando? – Por nada. – Você não está acreditando? Juro; pode ir lá na cozinha ver: ela está lá do jeitinho que eu deixei. Ele foi caminhando para dentro. – Vou ficar aqui mais um pouco – disse a empregada. – depois vou arrumar os peixes, viu? – Sei. Acendeu a luz da sala. Deixou o pão em cima da mesa e sentou-se. Só então notou como estava cansado.
(VILELA, Luiz. . 7ª ed. São Paulo: Ática, 2007. p. 36-38.)

VOCABULÁRIO:
Capanga: bolsa pequena, de tecido, couro ou plástico, usada a tiracolo.
Footing: passeio a pé, com o objetivo de arrumar namorado(a).
Guelra: estrutura do órgão respiratório da maioria dos animais aquáticos.
Vozerio: som de muitas vozes juntas

Pleonasmo é uma figura de linguagem que tem como marca a repetição de palavras ou expressões, aparentemente desnecessárias, para enfatizar uma ideia. No entanto, alguns pleonasmos são considerados “vícios de linguagem" por informarem uma obviedade e não desempenharem função expressiva no enunciado. Considerando esta afirmação, assinale a alternativa que possui exemplo de pleonasmo vicioso.

• A. “(...) E então abriu a torneira: a água espalhou-se (...)"
• B. “(...)O jeito era ir comprar um pão na padaria. (...)"
• C. “(...)Matá-la, não ia; não, não faria isso. (...)"
• D. “(...) Traíra é duro de morrer, nunca vi um peixe assim. (...)"
• E. “(...) Tirou para fora os outros peixes: lambaris, chorões, piaus; (...)"

Gabarito: E

Comentários

• Opção CORRETA, letra "E".
  “(...) Tirou para fora os outros peixes: lambaris, chorões, piaus; (...)”
  Neste contexto, o fato de "tirar para fora" constitui pelonameno vicioso, pois coo os peixes estava na pia, nao havia outra forma de tirá-los, senão para fora de onde estavam.
  Vejamos...
  Pleonasmo é o emprego de palavras ou expressões de significado equivalente, com a finalidade de reforçar uma determinada ideia. A redundância de termos no âmbito das palavras, pode possuir emprego legítimo em certos casos não sendo necessariamente "erro", pois confere maior vigor ao que está sendo expresso. Desta forma, é importante distinguir claramente a diferença entre o pleonasmo (figura de liguagem) e o pleonasmo vicioso (erro gramatical).
  Pleonasmo: Consiste na repetição de um termo ou ideia, com as mesmas palavras ou não, com a finalidade do pleonasmo é realçar a ideia, torná-la mais expressiva. Exemplo: O problema da violência, é necessário resolvê-lo logo.
  Nesta oração, os termos "o problema da violência" e "lo" exercem a mesma função sintática: objeto direto. Assim, temos um pleonasmo do objeto direto, sendo o pronome "lo" classsificado como objeto direto pleonástico. Outros Exemplos: "Vi, claramente visto, o lumo vivo." (Luís de Camões);
  "Ó mar salgado, quanto do teu sal são lágrimas de Portugal." (Fernando Pessoa); "E rir meu riso." (Vinícius de Moraes); Vi com meus próprios olhos a terrível cena. (aqui figura de linguagem = ressalta, traz ênfase ou especial destaque à situação); Perdoe-me pelo amor do divino Deus (mesma situação).O pleonasmo só tem razão de ser quando confere mais vigor à frase; caso contrário, torna-se um pleonasmo vicioso.
  O Pleonasmo só tem razão de ser quando confere mais vigor à frase; caso contrário, torna-se um pleonasmo vicioso.
  Pleonasmo Vicioso ou Redundância: Diferentemente do pleonasmo tradicional, tem-se pleonasmo vicioso quando há repetição desnecessária de uma informação na frase. Exemplos: Enquanto lhe procurava dei três voltas ao redor da quadra (aqui erro gramatical = claro que as voltas seriam ao redor); Acabei pegando no sono e dormi. (novo erro = claro que dormiu ao pegar no sono).; Pique bem os ingredientes e misture junto com a massa. (erro = como poderia mistura senão junto?).
  

• "Pão na padaria" também não seria um pleonasmo vicioso?

• Deveria ser avaliada esta questão. Letra "B" também faz sentido.

   

• Agora entendi. 

   e)“(...) Tirou para fora (para dentro que não é)os outros peixes: lambaris, chorões, piaus; (...)"

• "Tirou para fora". Não tem como tirar para dentro. Sobre os questionamentos a respeito de pão e padaria, não acredito que seja pleonasmo haja vista que pão pode ser comprado em vários locais e não exclusivamente na padaria, logo não classifica-se como termo redundante...

• A expressão "TIROU PARA FORA", ficou clara a figura de linguagem. Redundante, tendo em vista que não irá tirar o peixe para dentro.

Questão 665101

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: Português
• Assuntos: Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro); Interpretação de Textos; Morfologia - Verbos; Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

                                                                Um peixe 

Virou a capanga de cabeça para baixo, e os peixes espalharam-se pela pia. Ele ficou olhando, e foi então que notou que a traíra ainda estava viva. Era o maior peixe de todos ali, mas não chegava a ser grande: pouco mais de um palmo. Ela estava mexendo, suas guelras mexiam-se devagar, quando todos os outros peixes já estavam mortos. Como que ela podia durar tanto tempo assim fora d'água?... Teve então uma ideia: abrir a torneira, para ver o que acontecia. Tirou para fora os outros peixes: lambaris, chorões, piaus; dentro do tanque deixou só a traíra. E então abriu a torneira: a água espalhou-se e, quando cobriu a traíra, ela deu uma rabanada e disparou, ele levou um susto – ela estava muito mais viva do que ele pensara, muito mais viva. Ele riu, ficou alegre e divertido, olhando a traíra, que agora tinha parado num canto, o rabo oscilando de leve, a água continuando a jorrar da torneira. Quando o tanque se encheu, ele fechou-a. – E agora? – disse para o peixe. – Quê que eu faço com você?... Enfiou o dedo na água: a traíra deu uma corrida, assustada, e ele tirou o dedo depressa. – Você tá com fome?... E as minhocas que você me roubou no rio? Eu sei que era você; devagarzinho, sem a gente sentir... Agora está aí, né?... Tá vendo o resultado?... O peixe, quieto num canto, parecia escutar. Podia dar alguma coisa para ele comer. Talvez pão. Foi olhar na lata: havia acabado. Que mais? Se a mãe estivesse em casa, ela teria dado uma ideia – a mãe era boa para dar ideias. Mas ele estava sozinho. Não conseguia lembrar de outra coisa. O jeito era ir comprar um pão na padaria. Mas sujo assim de barro, a roupa molhada, imunda? – Dane-se – disse, e foi. Era domingo à noite, o quarteirão movimentado, rapazes no , bares cheios. Enquanto ele andava, foi pensando no que acontecera. No começo fora só curiosidade; mas depois foi bacana, ficou alegre quando viu a traíra bem viva de novo, correndo pela água, esperta. Mas o que faria com ela agora? Matá-la, não ia; não, não faria isso. Se ela já estivesse morta, seria diferente; mas ela estava viva, e ele não queria matá-la. Mas o que faria com ela? Poderia criá-la; por que não? Havia o tanquinho do quintal, tanquinho que a mãe uma vez mandara fazer para criar patos. Estava entupido de terra, mas ele poderia desentupi-lo, arranjar tudo; ficaria cem por cento. É, é isso o que faria. Deixaria a traíra numa lata d'água até o dia seguinte e, de manhã, logo que se levantasse, iria mexer com isso. 
Enquanto era atendido na padaria, ficou olhando para o movimento, os ruídos, o vozerio do bar em frente. E então pensou na traíra, sua trairinha, deslizando silenciosamente no tanque da pia, na casa escura. Era até meio besta como ele estava alegre com aquilo. E logo um peixe feio como traíra, isso é que era o mais engraçado. Toda manhã – ia pensando, de volta para casa – ele desceria ao quintal, levando pedacinhos de pão para ela. Além disso, arrancaria minhocas, e de vez em quando pegaria alguns insetos. Uma coisa que podia fazer também era pescar depois outra traíra e trazer para fazer companhia a ela; um peixe sozinho num tanque era algo muito solitário. A empregada já havia chegado e estava no portão, olhando o movimento. – Que peixada bonita você pegou... – Você viu? – Uma beleza... Tem até uma trairinha. – Ela foi difícil de pegar, quase que ela escapole; ela não estava bem fisgada. – Traíra é duro de morrer, hem? – Duro de morrer?... Ele parou. – Uai, essa que você pegou estava vivinha na hora que eu cheguei, e você ainda esqueceu o tanque cheio d'água... Quando eu cheguei, ela estava toda folgada, nadando. Você não está acreditando? Juro. Ela estava toda folgada, nadando. – E aí? –Aí? Uai, aí eu escorri a água para ela morrer; mas você pensa que ela morreu? Morreu nada! Traíra é duro de morrer, nunca vi um peixe assim. Eu soquei a ponta da faca naquelas coisas que faz o peixe nadar, sabe? Pois acredita que ela ainda ficou mexendo? Aí eu peguei o cabo da faca e esmaguei a cabeça dele, e foi aí que ele morreu. Mas custou, ô peixinho duro de morrer! Quê que você está me olhando? – Por nada. – Você não está acreditando? Juro; pode ir lá na cozinha ver: ela está lá do jeitinho que eu deixei. Ele foi caminhando para dentro. – Vou ficar aqui mais um pouco – disse a empregada. – depois vou arrumar os peixes, viu? – Sei. Acendeu a luz da sala. Deixou o pão em cima da mesa e sentou-se. Só então notou como estava cansado.
(VILELA, Luiz. . 7ª ed. São Paulo: Ática, 2007. p. 36-38.)

VOCABULÁRIO:
Capanga: bolsa pequena, de tecido, couro ou plástico, usada a tiracolo.
Footing: passeio a pé, com o objetivo de arrumar namorado(a).
Guelra: estrutura do órgão respiratório da maioria dos animais aquáticos.
Vozerio: som de muitas vozes juntas

“(...) TEVE então uma ideia: abrir a torneira, para ver o que acontecia." / “... que agora TINHA parado num canto, o rabo oscilando de leve,(...)". Nessas duas frases, o verbo TER foi empregado em lugar de outros verbos de significado mais preciso. A alternativa em que as substituições propostas das formas destacadas são, respectivamente adequadas, é:

• A. Conservou / permanecia.
• B. Alcançou / possuía.
• C. Apresentou / seguia.
• D. Ocorreu / havia.
• E. Revelava / procedia.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: LETRA D
  
  Analisemos o seguinte enunciado, no sentido de obtermos respostas a questionamentos relevantes, como este que se faz presente, ou seja, devemos mesmo usar o verbo ter? Ou o ideal é optarmos pelo uso do verbo haver? 

  Tinham alunos no pátio.

  Um termo nos chama a atenção acerca de sua real função em meio ao contexto linguístico: alunos, por excelência. 
  
  Retomemos, pois, àquela velha e boa dica no sentido de descobrirmos o sujeito da oração: fazer a pergunta ao verbo. O que tinham? Provavelmente que uma boa parte diria que a resposta correta seria “alunos”.
  
  Nesse caso devemos ter o máximo de cuidado, haja vista que se trata de um verbo impessoal, portanto, sem sujeito. Dessa forma, a função do termo em pauta (alunos) é a de objeto direto, ou seja: Tinha o quê? Alunos.
      
  Mas por que “tinha” e não “tinham”?

  Ora, pelo simples fato de que se se trata de uma oração sem sujeito, o verbo, necessariamente, deverá permanecer na terceira pessoa do singular.
  
  Nesse sentido, mesmo que o objeto esteja no plural, ele, o verbo, ficará sempre no singular. Vejamos outros casos:
  
  Tem homens e mulheres concorrendo à vaga.
  Tem momentos em que nos sentimos desanimados.
  Na cidade tem pessoas de vários ugares.
  
  Em todos os enunciados constatamos que o termo em destaque ocupa a função sintática já mencionada. Outro detalhe a que devemos nos atentar é que o verbo, conjugado na terceira pessoa do singular, não é grafado com o acento circunflexo (pois se assim fosse pertenceria à terceira pessoa do plural - têm). 
  
  Agora, situemo-nos mediante o padrão formal da linguagem, e façamos a seguinte pergunta: será que tais colocações a ele se encontram adequadas?
  
  Saiba que em se tratando de situações comunicativas, tidas como formais, tais como a escrita ou até mesmo aquelas manifestadas pela oralidade, como uma entrevista, uma palestra, uma conferência, faz-se necessário o uso do verbo haver. Assim, reformulando, temos:
  
  Há homens e mulheres concorrendo à vaga.
  Há momentos em que nos sentimos desanimados.
  Na cidade há pessoas de vários ugares.

  Perceba que o verbo permanece nas mesmas condições de impessoalidade, ou seja, conjugado na terceira pessoa do singular.
  
  
  Espero ter ajudado.
  Bons estudos a todos.
  :-)

• d-

  o 'ter' como verbo auxiliar no passado so pode ser substituido por haver. tinha/havido feito tal coisa

Questão 665104

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Morfologia; Preposições; Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

                                                                Um peixe 

Virou a capanga de cabeça para baixo, e os peixes espalharam-se pela pia. Ele ficou olhando, e foi então que notou que a traíra ainda estava viva. Era o maior peixe de todos ali, mas não chegava a ser grande: pouco mais de um palmo. Ela estava mexendo, suas guelras mexiam-se devagar, quando todos os outros peixes já estavam mortos. Como que ela podia durar tanto tempo assim fora d'água?... Teve então uma ideia: abrir a torneira, para ver o que acontecia. Tirou para fora os outros peixes: lambaris, chorões, piaus; dentro do tanque deixou só a traíra. E então abriu a torneira: a água espalhou-se e, quando cobriu a traíra, ela deu uma rabanada e disparou, ele levou um susto – ela estava muito mais viva do que ele pensara, muito mais viva. Ele riu, ficou alegre e divertido, olhando a traíra, que agora tinha parado num canto, o rabo oscilando de leve, a água continuando a jorrar da torneira. Quando o tanque se encheu, ele fechou-a. – E agora? – disse para o peixe. – Quê que eu faço com você?... Enfiou o dedo na água: a traíra deu uma corrida, assustada, e ele tirou o dedo depressa. – Você tá com fome?... E as minhocas que você me roubou no rio? Eu sei que era você; devagarzinho, sem a gente sentir... Agora está aí, né?... Tá vendo o resultado?... O peixe, quieto num canto, parecia escutar. Podia dar alguma coisa para ele comer. Talvez pão. Foi olhar na lata: havia acabado. Que mais? Se a mãe estivesse em casa, ela teria dado uma ideia – a mãe era boa para dar ideias. Mas ele estava sozinho. Não conseguia lembrar de outra coisa. O jeito era ir comprar um pão na padaria. Mas sujo assim de barro, a roupa molhada, imunda? – Dane-se – disse, e foi. Era domingo à noite, o quarteirão movimentado, rapazes no , bares cheios. Enquanto ele andava, foi pensando no que acontecera. No começo fora só curiosidade; mas depois foi bacana, ficou alegre quando viu a traíra bem viva de novo, correndo pela água, esperta. Mas o que faria com ela agora? Matá-la, não ia; não, não faria isso. Se ela já estivesse morta, seria diferente; mas ela estava viva, e ele não queria matá-la. Mas o que faria com ela? Poderia criá-la; por que não? Havia o tanquinho do quintal, tanquinho que a mãe uma vez mandara fazer para criar patos. Estava entupido de terra, mas ele poderia desentupi-lo, arranjar tudo; ficaria cem por cento. É, é isso o que faria. Deixaria a traíra numa lata d'água até o dia seguinte e, de manhã, logo que se levantasse, iria mexer com isso. 
Enquanto era atendido na padaria, ficou olhando para o movimento, os ruídos, o vozerio do bar em frente. E então pensou na traíra, sua trairinha, deslizando silenciosamente no tanque da pia, na casa escura. Era até meio besta como ele estava alegre com aquilo. E logo um peixe feio como traíra, isso é que era o mais engraçado. Toda manhã – ia pensando, de volta para casa – ele desceria ao quintal, levando pedacinhos de pão para ela. Além disso, arrancaria minhocas, e de vez em quando pegaria alguns insetos. Uma coisa que podia fazer também era pescar depois outra traíra e trazer para fazer companhia a ela; um peixe sozinho num tanque era algo muito solitário. A empregada já havia chegado e estava no portão, olhando o movimento. – Que peixada bonita você pegou... – Você viu? – Uma beleza... Tem até uma trairinha. – Ela foi difícil de pegar, quase que ela escapole; ela não estava bem fisgada. – Traíra é duro de morrer, hem? – Duro de morrer?... Ele parou. – Uai, essa que você pegou estava vivinha na hora que eu cheguei, e você ainda esqueceu o tanque cheio d'água... Quando eu cheguei, ela estava toda folgada, nadando. Você não está acreditando? Juro. Ela estava toda folgada, nadando. – E aí? –Aí? Uai, aí eu escorri a água para ela morrer; mas você pensa que ela morreu? Morreu nada! Traíra é duro de morrer, nunca vi um peixe assim. Eu soquei a ponta da faca naquelas coisas que faz o peixe nadar, sabe? Pois acredita que ela ainda ficou mexendo? Aí eu peguei o cabo da faca e esmaguei a cabeça dele, e foi aí que ele morreu. Mas custou, ô peixinho duro de morrer! Quê que você está me olhando? – Por nada. – Você não está acreditando? Juro; pode ir lá na cozinha ver: ela está lá do jeitinho que eu deixei. Ele foi caminhando para dentro. – Vou ficar aqui mais um pouco – disse a empregada. – depois vou arrumar os peixes, viu? – Sei. Acendeu a luz da sala. Deixou o pão em cima da mesa e sentou-se. Só então notou como estava cansado.
(VILELA, Luiz. . 7ª ed. São Paulo: Ática, 2007. p. 36-38.)

VOCABULÁRIO:
Capanga: bolsa pequena, de tecido, couro ou plástico, usada a tiracolo.
Footing: passeio a pé, com o objetivo de arrumar namorado(a).
Guelra: estrutura do órgão respiratório da maioria dos animais aquáticos.
Vozerio: som de muitas vozes juntas

Assinale a alternativa em que a preposição em destaque estabelece uma relação de sentido de modo dentro da frase.

• A. “(...) Era o maior peixe DE todos ali,(...)"
• B. “(...) Uai, aí eu escorri a água PARA ela morrer;(...)"
• C. “(...) Deixaria a traíra numa lata d'água ATÉ o dia seguinte, (...)."
• D. “(...) Era ATÉ meio besta como ele estava alegre com aquilo.(...)"
• E. “(...) que agora tinha parado num canto, o rabo oscilando DE leve,(...)"

Gabarito: E

Comentários

• Resposta: Letra E
  
  “(...) que agora tinha parado num canto, o rabo oscilando de leve,(...)”
  
  O modo como o rabo oscilava: de leve.
• Talvez por ser "ATÉ" UM ADVÉRBIO DE INCLUSÃO??? Fiquei na dúvida tb em relação a letra "D".
• ola pessoal fiquei com duvida na letra d tb . Alguem pode comentar ? 

• é só fazer a seguinte pergunta: De que "modo" o rabo balançava: "de leve"

  
  

  Fazendo essa pergunta em todas as alternativas, concluiremos que apenas a letra "E" responde corretamente.

• a) superioridade

  b) finalidade

  c) tempo

  d) inclusão

  e) modo

• Letra "E"

  
  

  Troque por um adjunto adverbial de modo (levemente)...

  
  

  até

• Fiquei na dúvida na letra D, professor poderia postar comentário, por gentileza!

Questão 665107

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: Português

                                                                Um peixe 

Virou a capanga de cabeça para baixo, e os peixes espalharam-se pela pia. Ele ficou olhando, e foi então que notou que a traíra ainda estava viva. Era o maior peixe de todos ali, mas não chegava a ser grande: pouco mais de um palmo. Ela estava mexendo, suas guelras mexiam-se devagar, quando todos os outros peixes já estavam mortos. Como que ela podia durar tanto tempo assim fora d'água?... Teve então uma ideia: abrir a torneira, para ver o que acontecia. Tirou para fora os outros peixes: lambaris, chorões, piaus; dentro do tanque deixou só a traíra. E então abriu a torneira: a água espalhou-se e, quando cobriu a traíra, ela deu uma rabanada e disparou, ele levou um susto – ela estava muito mais viva do que ele pensara, muito mais viva. Ele riu, ficou alegre e divertido, olhando a traíra, que agora tinha parado num canto, o rabo oscilando de leve, a água continuando a jorrar da torneira. Quando o tanque se encheu, ele fechou-a. – E agora? – disse para o peixe. – Quê que eu faço com você?... Enfiou o dedo na água: a traíra deu uma corrida, assustada, e ele tirou o dedo depressa. – Você tá com fome?... E as minhocas que você me roubou no rio? Eu sei que era você; devagarzinho, sem a gente sentir... Agora está aí, né?... Tá vendo o resultado?... O peixe, quieto num canto, parecia escutar. Podia dar alguma coisa para ele comer. Talvez pão. Foi olhar na lata: havia acabado. Que mais? Se a mãe estivesse em casa, ela teria dado uma ideia – a mãe era boa para dar ideias. Mas ele estava sozinho. Não conseguia lembrar de outra coisa. O jeito era ir comprar um pão na padaria. Mas sujo assim de barro, a roupa molhada, imunda? – Dane-se – disse, e foi. Era domingo à noite, o quarteirão movimentado, rapazes no , bares cheios. Enquanto ele andava, foi pensando no que acontecera. No começo fora só curiosidade; mas depois foi bacana, ficou alegre quando viu a traíra bem viva de novo, correndo pela água, esperta. Mas o que faria com ela agora? Matá-la, não ia; não, não faria isso. Se ela já estivesse morta, seria diferente; mas ela estava viva, e ele não queria matá-la. Mas o que faria com ela? Poderia criá-la; por que não? Havia o tanquinho do quintal, tanquinho que a mãe uma vez mandara fazer para criar patos. Estava entupido de terra, mas ele poderia desentupi-lo, arranjar tudo; ficaria cem por cento. É, é isso o que faria. Deixaria a traíra numa lata d'água até o dia seguinte e, de manhã, logo que se levantasse, iria mexer com isso. 
Enquanto era atendido na padaria, ficou olhando para o movimento, os ruídos, o vozerio do bar em frente. E então pensou na traíra, sua trairinha, deslizando silenciosamente no tanque da pia, na casa escura. Era até meio besta como ele estava alegre com aquilo. E logo um peixe feio como traíra, isso é que era o mais engraçado. Toda manhã – ia pensando, de volta para casa – ele desceria ao quintal, levando pedacinhos de pão para ela. Além disso, arrancaria minhocas, e de vez em quando pegaria alguns insetos. Uma coisa que podia fazer também era pescar depois outra traíra e trazer para fazer companhia a ela; um peixe sozinho num tanque era algo muito solitário. A empregada já havia chegado e estava no portão, olhando o movimento. – Que peixada bonita você pegou... – Você viu? – Uma beleza... Tem até uma trairinha. – Ela foi difícil de pegar, quase que ela escapole; ela não estava bem fisgada. – Traíra é duro de morrer, hem? – Duro de morrer?... Ele parou. – Uai, essa que você pegou estava vivinha na hora que eu cheguei, e você ainda esqueceu o tanque cheio d'água... Quando eu cheguei, ela estava toda folgada, nadando. Você não está acreditando? Juro. Ela estava toda folgada, nadando. – E aí? –Aí? Uai, aí eu escorri a água para ela morrer; mas você pensa que ela morreu? Morreu nada! Traíra é duro de morrer, nunca vi um peixe assim. Eu soquei a ponta da faca naquelas coisas que faz o peixe nadar, sabe? Pois acredita que ela ainda ficou mexendo? Aí eu peguei o cabo da faca e esmaguei a cabeça dele, e foi aí que ele morreu. Mas custou, ô peixinho duro de morrer! Quê que você está me olhando? – Por nada. – Você não está acreditando? Juro; pode ir lá na cozinha ver: ela está lá do jeitinho que eu deixei. Ele foi caminhando para dentro. – Vou ficar aqui mais um pouco – disse a empregada. – depois vou arrumar os peixes, viu? – Sei. Acendeu a luz da sala. Deixou o pão em cima da mesa e sentou-se. Só então notou como estava cansado.
(VILELA, Luiz. . 7ª ed. São Paulo: Ática, 2007. p. 36-38.)

VOCABULÁRIO:
Capanga: bolsa pequena, de tecido, couro ou plástico, usada a tiracolo.
Footing: passeio a pé, com o objetivo de arrumar namorado(a).
Guelra: estrutura do órgão respiratório da maioria dos animais aquáticos.
Vozerio: som de muitas vozes juntas

A alternativa que transcreve uma frase do texto em que foi feita uma construção INADEQUADA, quanto à concordância, é:

• A. “(...) Eu sei que era você; devagarzinho, sem a gente sentir... Agora está aí, né?... Tá vendo o resultado?"
• B. “(...) – Uai, essa que você pegou estava vivinha na hora que eu cheguei, e você ainda esqueceu o tanque cheio d'água(...)"
• C. “(...) Eu soquei a ponta da faca naquelas coisas que faz o peixe nadar, sabe? Pois acredita que ela ainda ficou mexendo?(...)"
• D. “(...) Aí eu peguei o cabo da faca e esmaguei a cabeça dele, e foi aí que ele morreu.(...)"
• E. “(...) Quando eu cheguei, ela estava toda folgada, nadando. Você não está acreditando? Juro. Ela estava toda folgada, nadando.(...)"

Gabarito: C

Comentários

• Opção CORRETA, letra "C". (a única construção INADEQUADA)
  A alternativa que transcreve uma frase do texto em que foi feita uma construção INADEQUADA, quanto à concordância, é:
  c) “(...) Eu soquei a ponta da faca naquelas coisas que faz o peixe nadar, sabe? Pois acredita que ela ainda ficou mexendo?(...)”
  O correto seria:
  c) “(...) Eu soquei a ponta da faca naquelas coisas que fazem o peixe nadar, sabe? Pois acredita que ela ainda ficou mexendo?(...)”
  Como a referência é sobre "socar a faca naquelas coisas" (plural) a concordância correta deve ser, por certo, no plural. com a forma verbal "fazem" (3ª pessoa do plural, Presente do Indicativo) e NÃO com a forma verbal "faz" (3ª pessoa do singular, Presente do Indicativo).
  As demais opções não apresentam falha de concordância verbal.
  

Questão 665110

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: Português
• Assuntos: Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva); Morfologia - Verbos

                                                                Um peixe 

Virou a capanga de cabeça para baixo, e os peixes espalharam-se pela pia. Ele ficou olhando, e foi então que notou que a traíra ainda estava viva. Era o maior peixe de todos ali, mas não chegava a ser grande: pouco mais de um palmo. Ela estava mexendo, suas guelras mexiam-se devagar, quando todos os outros peixes já estavam mortos. Como que ela podia durar tanto tempo assim fora d'água?... Teve então uma ideia: abrir a torneira, para ver o que acontecia. Tirou para fora os outros peixes: lambaris, chorões, piaus; dentro do tanque deixou só a traíra. E então abriu a torneira: a água espalhou-se e, quando cobriu a traíra, ela deu uma rabanada e disparou, ele levou um susto – ela estava muito mais viva do que ele pensara, muito mais viva. Ele riu, ficou alegre e divertido, olhando a traíra, que agora tinha parado num canto, o rabo oscilando de leve, a água continuando a jorrar da torneira. Quando o tanque se encheu, ele fechou-a. – E agora? – disse para o peixe. – Quê que eu faço com você?... Enfiou o dedo na água: a traíra deu uma corrida, assustada, e ele tirou o dedo depressa. – Você tá com fome?... E as minhocas que você me roubou no rio? Eu sei que era você; devagarzinho, sem a gente sentir... Agora está aí, né?... Tá vendo o resultado?... O peixe, quieto num canto, parecia escutar. Podia dar alguma coisa para ele comer. Talvez pão. Foi olhar na lata: havia acabado. Que mais? Se a mãe estivesse em casa, ela teria dado uma ideia – a mãe era boa para dar ideias. Mas ele estava sozinho. Não conseguia lembrar de outra coisa. O jeito era ir comprar um pão na padaria. Mas sujo assim de barro, a roupa molhada, imunda? – Dane-se – disse, e foi. Era domingo à noite, o quarteirão movimentado, rapazes no , bares cheios. Enquanto ele andava, foi pensando no que acontecera. No começo fora só curiosidade; mas depois foi bacana, ficou alegre quando viu a traíra bem viva de novo, correndo pela água, esperta. Mas o que faria com ela agora? Matá-la, não ia; não, não faria isso. Se ela já estivesse morta, seria diferente; mas ela estava viva, e ele não queria matá-la. Mas o que faria com ela? Poderia criá-la; por que não? Havia o tanquinho do quintal, tanquinho que a mãe uma vez mandara fazer para criar patos. Estava entupido de terra, mas ele poderia desentupi-lo, arranjar tudo; ficaria cem por cento. É, é isso o que faria. Deixaria a traíra numa lata d'água até o dia seguinte e, de manhã, logo que se levantasse, iria mexer com isso. 
Enquanto era atendido na padaria, ficou olhando para o movimento, os ruídos, o vozerio do bar em frente. E então pensou na traíra, sua trairinha, deslizando silenciosamente no tanque da pia, na casa escura. Era até meio besta como ele estava alegre com aquilo. E logo um peixe feio como traíra, isso é que era o mais engraçado. Toda manhã – ia pensando, de volta para casa – ele desceria ao quintal, levando pedacinhos de pão para ela. Além disso, arrancaria minhocas, e de vez em quando pegaria alguns insetos. Uma coisa que podia fazer também era pescar depois outra traíra e trazer para fazer companhia a ela; um peixe sozinho num tanque era algo muito solitário. A empregada já havia chegado e estava no portão, olhando o movimento. – Que peixada bonita você pegou... – Você viu? – Uma beleza... Tem até uma trairinha. – Ela foi difícil de pegar, quase que ela escapole; ela não estava bem fisgada. – Traíra é duro de morrer, hem? – Duro de morrer?... Ele parou. – Uai, essa que você pegou estava vivinha na hora que eu cheguei, e você ainda esqueceu o tanque cheio d'água... Quando eu cheguei, ela estava toda folgada, nadando. Você não está acreditando? Juro. Ela estava toda folgada, nadando. – E aí? –Aí? Uai, aí eu escorri a água para ela morrer; mas você pensa que ela morreu? Morreu nada! Traíra é duro de morrer, nunca vi um peixe assim. Eu soquei a ponta da faca naquelas coisas que faz o peixe nadar, sabe? Pois acredita que ela ainda ficou mexendo? Aí eu peguei o cabo da faca e esmaguei a cabeça dele, e foi aí que ele morreu. Mas custou, ô peixinho duro de morrer! Quê que você está me olhando? – Por nada. – Você não está acreditando? Juro; pode ir lá na cozinha ver: ela está lá do jeitinho que eu deixei. Ele foi caminhando para dentro. – Vou ficar aqui mais um pouco – disse a empregada. – depois vou arrumar os peixes, viu? – Sei. Acendeu a luz da sala. Deixou o pão em cima da mesa e sentou-se. Só então notou como estava cansado.
(VILELA, Luiz. . 7ª ed. São Paulo: Ática, 2007. p. 36-38.)

VOCABULÁRIO:
Capanga: bolsa pequena, de tecido, couro ou plástico, usada a tiracolo.
Footing: passeio a pé, com o objetivo de arrumar namorado(a).
Guelra: estrutura do órgão respiratório da maioria dos animais aquáticos.
Vozerio: som de muitas vozes juntas

Todas as frases das alternativas abaixo admitem voz passiva, EXCETO:

• A. “Virou a capanga de cabeça para baixo,(...)"
• B. “E então abriu a torneira:(...)"
• C. “Enfiou o dedo na água:(...)"
• D. “Traíra é duro de morrer, hem?(...)"
• E. “... esmaguei a cabeça dele,(...)"

Gabarito: D

Comentários

• Não admite transposição de voz verbal:
  1- oração sem sujeito;
  2- verbo de ligação;
  3- verbo intransitivo;
  4- verbo transitivo indireto.
• Opção CORRETA, letra "D". (a única que NÃO admite conversão para voz passiva)
  vejamos...
  a) “Virou a capanga de cabeça para baixo,(...)” >>>> "A capanga foi virada de cabeça para baixo (...)"  / "Virou-se a capanga de cabeça para baixo (...)" 
  b) “E então abriu a torneira:(...)” >>>> "E então a torneira foi aberta (...)" / "E então abriu-se a torneira (...)"
  c) “Enfiou o dedo na água:(...)”>>>> "O dedo foi enfiado na água (...)" / "O dedo enfiou-se na água (...)"
  d) “Traíra é duro de morrer, hem?(...)” >>>> Não admite conversão para voz passiva.
  e) “... esmaguei a cabeça dele,(...)” >>>> "... A cabeça dele foi esmagada (...)" / "... Esmagou-se a cabeça dele (...)" 
  
  PARA LEMBRAR
  A voz passiva pode ser utilzada de duas duas formas distintas: a Vozes Passivas Analítica e Sintética.
  No que tange à diferença de composição entre elas, temos que:
  Voz Passiva Analítica: Constrói-se da seguinte maneira: Verbo SER + particípio do verbo principal. Exemplo: 1º- A escola será pintada. 2º- O trabalho é feito por ele. 3º- A casa foi cercada de soldados.
  Obs. : Pode acontecer ainda que o agente da passiva não esteja explícito na frase (primeiro exemplo) ou situação na qual, geralmente, o agente da passiva é acompanhado da preposição por (segundo exemplo), podendo ocorrer também a construção com a preposição de (terceiro exemplo).
  Voz Passiva Sintética: A voz passiva sintética ou pronominal constrói-se com o verbo na 3ª pessoa + pronome apassivador SE. Exemplo: Abriram-se as inscrições para o concurso. Destruiu-se o velho prédio da escola. 
  Obs.: o agente da passiva não costuma vir expresso na voz passiva sintética (ambos exemplos).
  
  Referencia: http://www.soportugues.com.br
• Apenas como informação adicional, vale lembrar que apenas os VTD e VTDI (ou bitransitivos) possuem voz passiva.
• Obrigada Juliano Marques, seu comentario foi perfeito.
• Só o objeto da voz ativa pode transforma-se em sujeito da passiva.
  Ex: Assistimos ao filme(objeto indireto). Não devemos dizer " O filme foi assistido por nós" (Esta frase está errada, porque não se pode passar o objeto indireto da voz ativa para sujeito da passiva).
  OBS: São admitidos como exceções os verbos ODEDECER E DESOBEDECER. Estes verbos são os únicos transitivos indiretos que admitem voz passiva. Ex: Obedeço ao regulamento - O regulamento é obedecido por mim.
  Essa situação se justifica pelo histórico desses verbos. OBEDECER E DESOBEDECER eram transitivos diretos, sem uso de preposição. Contudo, começaram a ser utilizados com a preposição A e a gramática registrou essa alteração. O verbo passou a ser transitivo indireto, entretanto manteve a antiga possibilidade de reescritura na voz passiva.  
  
  
  
  

• d-

  voz passiva so é possivel com verbp transitivo direto. Com verbo de ligacao nao é possivel

Questão 665113

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: Português
• Assuntos: Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo; Morfologia

                                                                Um peixe 

Virou a capanga de cabeça para baixo, e os peixes espalharam-se pela pia. Ele ficou olhando, e foi então que notou que a traíra ainda estava viva. Era o maior peixe de todos ali, mas não chegava a ser grande: pouco mais de um palmo. Ela estava mexendo, suas guelras mexiam-se devagar, quando todos os outros peixes já estavam mortos. Como que ela podia durar tanto tempo assim fora d'água?... Teve então uma ideia: abrir a torneira, para ver o que acontecia. Tirou para fora os outros peixes: lambaris, chorões, piaus; dentro do tanque deixou só a traíra. E então abriu a torneira: a água espalhou-se e, quando cobriu a traíra, ela deu uma rabanada e disparou, ele levou um susto – ela estava muito mais viva do que ele pensara, muito mais viva. Ele riu, ficou alegre e divertido, olhando a traíra, que agora tinha parado num canto, o rabo oscilando de leve, a água continuando a jorrar da torneira. Quando o tanque se encheu, ele fechou-a. – E agora? – disse para o peixe. – Quê que eu faço com você?... Enfiou o dedo na água: a traíra deu uma corrida, assustada, e ele tirou o dedo depressa. – Você tá com fome?... E as minhocas que você me roubou no rio? Eu sei que era você; devagarzinho, sem a gente sentir... Agora está aí, né?... Tá vendo o resultado?... O peixe, quieto num canto, parecia escutar. Podia dar alguma coisa para ele comer. Talvez pão. Foi olhar na lata: havia acabado. Que mais? Se a mãe estivesse em casa, ela teria dado uma ideia – a mãe era boa para dar ideias. Mas ele estava sozinho. Não conseguia lembrar de outra coisa. O jeito era ir comprar um pão na padaria. Mas sujo assim de barro, a roupa molhada, imunda? – Dane-se – disse, e foi. Era domingo à noite, o quarteirão movimentado, rapazes no , bares cheios. Enquanto ele andava, foi pensando no que acontecera. No começo fora só curiosidade; mas depois foi bacana, ficou alegre quando viu a traíra bem viva de novo, correndo pela água, esperta. Mas o que faria com ela agora? Matá-la, não ia; não, não faria isso. Se ela já estivesse morta, seria diferente; mas ela estava viva, e ele não queria matá-la. Mas o que faria com ela? Poderia criá-la; por que não? Havia o tanquinho do quintal, tanquinho que a mãe uma vez mandara fazer para criar patos. Estava entupido de terra, mas ele poderia desentupi-lo, arranjar tudo; ficaria cem por cento. É, é isso o que faria. Deixaria a traíra numa lata d'água até o dia seguinte e, de manhã, logo que se levantasse, iria mexer com isso. 
Enquanto era atendido na padaria, ficou olhando para o movimento, os ruídos, o vozerio do bar em frente. E então pensou na traíra, sua trairinha, deslizando silenciosamente no tanque da pia, na casa escura. Era até meio besta como ele estava alegre com aquilo. E logo um peixe feio como traíra, isso é que era o mais engraçado. Toda manhã – ia pensando, de volta para casa – ele desceria ao quintal, levando pedacinhos de pão para ela. Além disso, arrancaria minhocas, e de vez em quando pegaria alguns insetos. Uma coisa que podia fazer também era pescar depois outra traíra e trazer para fazer companhia a ela; um peixe sozinho num tanque era algo muito solitário. A empregada já havia chegado e estava no portão, olhando o movimento. – Que peixada bonita você pegou... – Você viu? – Uma beleza... Tem até uma trairinha. – Ela foi difícil de pegar, quase que ela escapole; ela não estava bem fisgada. – Traíra é duro de morrer, hem? – Duro de morrer?... Ele parou. – Uai, essa que você pegou estava vivinha na hora que eu cheguei, e você ainda esqueceu o tanque cheio d'água... Quando eu cheguei, ela estava toda folgada, nadando. Você não está acreditando? Juro. Ela estava toda folgada, nadando. – E aí? –Aí? Uai, aí eu escorri a água para ela morrer; mas você pensa que ela morreu? Morreu nada! Traíra é duro de morrer, nunca vi um peixe assim. Eu soquei a ponta da faca naquelas coisas que faz o peixe nadar, sabe? Pois acredita que ela ainda ficou mexendo? Aí eu peguei o cabo da faca e esmaguei a cabeça dele, e foi aí que ele morreu. Mas custou, ô peixinho duro de morrer! Quê que você está me olhando? – Por nada. – Você não está acreditando? Juro; pode ir lá na cozinha ver: ela está lá do jeitinho que eu deixei. Ele foi caminhando para dentro. – Vou ficar aqui mais um pouco – disse a empregada. – depois vou arrumar os peixes, viu? – Sei. Acendeu a luz da sala. Deixou o pão em cima da mesa e sentou-se. Só então notou como estava cansado.
(VILELA, Luiz. . 7ª ed. São Paulo: Ática, 2007. p. 36-38.)

VOCABULÁRIO:
Capanga: bolsa pequena, de tecido, couro ou plástico, usada a tiracolo.
Footing: passeio a pé, com o objetivo de arrumar namorado(a).
Guelra: estrutura do órgão respiratório da maioria dos animais aquáticos.
Vozerio: som de muitas vozes juntas

Observe o uso do diminutivo nas frases:
1. “(...) E então pensou na traíra, sua TRAIRINHA, deslizando silenciosamente no tanque da pia, na casa escura.(...)"
2. “(...) – Uai, essa que você pegou estava VIVINHA na hora que eu cheguei, e você ainda esqueceu o tanque cheio d'água(...)"

A respeito da flexão sofrida pelas palavras em destaque, analise os itens a seguir:
I. O uso da forma sintética do diminutivo, na frase 1, atribui ao substantivo flexionado um sentido conotativo, contribuindo para a manifestação da afetividade do protagonista emrelação ao peixe.
II. Na frase 2, o diminutivo intensifica a ideia de vivo. Vivinho =muito vivo, bemvivo, saudável.
III. Em ambas as frases os termos flexionados têm valor denotativo, pois o sufixo diminutivo atribui a eles sua significação normal, apesar de diminuída sua intensidade.

Assinale a alternativa que aponta o(s) item(ns) correto(s).

• A. Somente o I está correto.
• B. Somente o II está correto.
• C. Somente I e II estão corretos.
• D. Somente I e III estão corretos.
• E. Somente II e III estão corretos.

Gabarito: C

Comentários

• A alternativa III confirma as duas anteriores, mas nao existe uma resposta com as três alternativas, logicamente ela está errada.
• O erro da III é dizer que a "intensidade" foi diminuída, quando é justamente o contrário.
• a palavra "vivinha" intensifica mesmo ela estando no diminutivo, pois  apesar das situações adversas, ela continuava viva.

• Galera, o erro do item III está em afirmar que os termos flexionados têm valor denotativo (real) , quando na verdade os termos "Trairinha" e "Vivinha" estão com sentido conotativo (figurado).

Questão 665116

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: Português
• Assuntos: Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro); Morfologia - Verbos

                                                                Um peixe 

Virou a capanga de cabeça para baixo, e os peixes espalharam-se pela pia. Ele ficou olhando, e foi então que notou que a traíra ainda estava viva. Era o maior peixe de todos ali, mas não chegava a ser grande: pouco mais de um palmo. Ela estava mexendo, suas guelras mexiam-se devagar, quando todos os outros peixes já estavam mortos. Como que ela podia durar tanto tempo assim fora d'água?... Teve então uma ideia: abrir a torneira, para ver o que acontecia. Tirou para fora os outros peixes: lambaris, chorões, piaus; dentro do tanque deixou só a traíra. E então abriu a torneira: a água espalhou-se e, quando cobriu a traíra, ela deu uma rabanada e disparou, ele levou um susto – ela estava muito mais viva do que ele pensara, muito mais viva. Ele riu, ficou alegre e divertido, olhando a traíra, que agora tinha parado num canto, o rabo oscilando de leve, a água continuando a jorrar da torneira. Quando o tanque se encheu, ele fechou-a. – E agora? – disse para o peixe. – Quê que eu faço com você?... Enfiou o dedo na água: a traíra deu uma corrida, assustada, e ele tirou o dedo depressa. – Você tá com fome?... E as minhocas que você me roubou no rio? Eu sei que era você; devagarzinho, sem a gente sentir... Agora está aí, né?... Tá vendo o resultado?... O peixe, quieto num canto, parecia escutar. Podia dar alguma coisa para ele comer. Talvez pão. Foi olhar na lata: havia acabado. Que mais? Se a mãe estivesse em casa, ela teria dado uma ideia – a mãe era boa para dar ideias. Mas ele estava sozinho. Não conseguia lembrar de outra coisa. O jeito era ir comprar um pão na padaria. Mas sujo assim de barro, a roupa molhada, imunda? – Dane-se – disse, e foi. Era domingo à noite, o quarteirão movimentado, rapazes no , bares cheios. Enquanto ele andava, foi pensando no que acontecera. No começo fora só curiosidade; mas depois foi bacana, ficou alegre quando viu a traíra bem viva de novo, correndo pela água, esperta. Mas o que faria com ela agora? Matá-la, não ia; não, não faria isso. Se ela já estivesse morta, seria diferente; mas ela estava viva, e ele não queria matá-la. Mas o que faria com ela? Poderia criá-la; por que não? Havia o tanquinho do quintal, tanquinho que a mãe uma vez mandara fazer para criar patos. Estava entupido de terra, mas ele poderia desentupi-lo, arranjar tudo; ficaria cem por cento. É, é isso o que faria. Deixaria a traíra numa lata d'água até o dia seguinte e, de manhã, logo que se levantasse, iria mexer com isso. 
Enquanto era atendido na padaria, ficou olhando para o movimento, os ruídos, o vozerio do bar em frente. E então pensou na traíra, sua trairinha, deslizando silenciosamente no tanque da pia, na casa escura. Era até meio besta como ele estava alegre com aquilo. E logo um peixe feio como traíra, isso é que era o mais engraçado. Toda manhã – ia pensando, de volta para casa – ele desceria ao quintal, levando pedacinhos de pão para ela. Além disso, arrancaria minhocas, e de vez em quando pegaria alguns insetos. Uma coisa que podia fazer também era pescar depois outra traíra e trazer para fazer companhia a ela; um peixe sozinho num tanque era algo muito solitário. A empregada já havia chegado e estava no portão, olhando o movimento. – Que peixada bonita você pegou... – Você viu? – Uma beleza... Tem até uma trairinha. – Ela foi difícil de pegar, quase que ela escapole; ela não estava bem fisgada. – Traíra é duro de morrer, hem? – Duro de morrer?... Ele parou. – Uai, essa que você pegou estava vivinha na hora que eu cheguei, e você ainda esqueceu o tanque cheio d'água... Quando eu cheguei, ela estava toda folgada, nadando. Você não está acreditando? Juro. Ela estava toda folgada, nadando. – E aí? –Aí? Uai, aí eu escorri a água para ela morrer; mas você pensa que ela morreu? Morreu nada! Traíra é duro de morrer, nunca vi um peixe assim. Eu soquei a ponta da faca naquelas coisas que faz o peixe nadar, sabe? Pois acredita que ela ainda ficou mexendo? Aí eu peguei o cabo da faca e esmaguei a cabeça dele, e foi aí que ele morreu. Mas custou, ô peixinho duro de morrer! Quê que você está me olhando? – Por nada. – Você não está acreditando? Juro; pode ir lá na cozinha ver: ela está lá do jeitinho que eu deixei. Ele foi caminhando para dentro. – Vou ficar aqui mais um pouco – disse a empregada. – depois vou arrumar os peixes, viu? – Sei. Acendeu a luz da sala. Deixou o pão em cima da mesa e sentou-se. Só então notou como estava cansado.
(VILELA, Luiz. . 7ª ed. São Paulo: Ática, 2007. p. 36-38.)

VOCABULÁRIO:
Capanga: bolsa pequena, de tecido, couro ou plástico, usada a tiracolo.
Footing: passeio a pé, com o objetivo de arrumar namorado(a).
Guelra: estrutura do órgão respiratório da maioria dos animais aquáticos.
Vozerio: som de muitas vozes juntas

Em “(...) A empregada já HAVIA CHEGADO e estava no portão, olhando o movimento.(...)”, o tempo verbal mostra uma ação:

• A. iniciada no passado, continuada no presente.
• B. realizada emfuturo próximo.
• C. subordinada a uma ação futura
• D. repetida, independente da ação passada
• E. já terminada.

Gabarito: E

Comentários

• a expressão em destaque está no pretérito mais-que-perfeito

• GABARITO: E
  O que se pede é o tempo verbal da expressão em destaque:
  PERGUNTA: Em “(...) A empregada já HAVIA CHEGADO e estava no portão, olhando o movimento.(...)”, o tempo verbal mostra uma ação:
  RESPOSTA: e) já terminada.
  A expressão HAVIA CHEGADO está no particípio passado, formado por: ADO e IDO, portanto, a expressão HAVIA CHEGADO, denota uma ação já terminada.
  
• Vou ter de concordar com o meu coleguinha. Apesar de entender que ele poderia usar uma forma mais eufêmica para se expressar. 
  Então, pessoal:
  
  Havia chegado realmente denota um verbo em tempo composto. Verbo haver ou ter mais partícipio cumprem esse papel. 
  
  Havia- pretérito imperfeito. 
  Chegado- particípio. 
  Tendo pretérito perfeito + particípio  forma-se  o  pretérito mais que perfeito composto. 
  
  Outra situação:
  
  verbo haver no presente + particípio forma-se pretérito perfeito composto. 
  Tenho comido. 
  
  Bons estudos!
  
  
  

• TEMPO COMPOSTO VERBAL

   

   

  PRETÉRITO IMPERFEITO                                                                                         PRETÉRITO

            (indicativo)                                      ------------------------->>>>                         +        

                  +                                                                                                                        QUE

         PARTICÍPIO                                                                                                        PERFEITO

   

   

  outro exemplo: eu já TINHA ESTUDADO no maxi, quando conheci magali.            --->              eu já ESTUDARA no maxi, quando conheci magali.

                                pretérito imperfeito + particípio                                                                         pretérito + que perfeito

   

  lembrando galera: PRETÉRITO + QUE PERFEITO é um tempo verbal OCORRIDO no passado JÁ TERMINADO ANTERIOR a outro ocorrido no PASSADO.

   

   

   

Questão 665122

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: Português
• Assuntos: Pontuação; Travessão

                                                                Um peixe 

Virou a capanga de cabeça para baixo, e os peixes espalharam-se pela pia. Ele ficou olhando, e foi então que notou que a traíra ainda estava viva. Era o maior peixe de todos ali, mas não chegava a ser grande: pouco mais de um palmo. Ela estava mexendo, suas guelras mexiam-se devagar, quando todos os outros peixes já estavam mortos. Como que ela podia durar tanto tempo assim fora d'água?... Teve então uma ideia: abrir a torneira, para ver o que acontecia. Tirou para fora os outros peixes: lambaris, chorões, piaus; dentro do tanque deixou só a traíra. E então abriu a torneira: a água espalhou-se e, quando cobriu a traíra, ela deu uma rabanada e disparou, ele levou um susto – ela estava muito mais viva do que ele pensara, muito mais viva. Ele riu, ficou alegre e divertido, olhando a traíra, que agora tinha parado num canto, o rabo oscilando de leve, a água continuando a jorrar da torneira. Quando o tanque se encheu, ele fechou-a. – E agora? – disse para o peixe. – Quê que eu faço com você?... Enfiou o dedo na água: a traíra deu uma corrida, assustada, e ele tirou o dedo depressa. – Você tá com fome?... E as minhocas que você me roubou no rio? Eu sei que era você; devagarzinho, sem a gente sentir... Agora está aí, né?... Tá vendo o resultado?... O peixe, quieto num canto, parecia escutar. Podia dar alguma coisa para ele comer. Talvez pão. Foi olhar na lata: havia acabado. Que mais? Se a mãe estivesse em casa, ela teria dado uma ideia – a mãe era boa para dar ideias. Mas ele estava sozinho. Não conseguia lembrar de outra coisa. O jeito era ir comprar um pão na padaria. Mas sujo assim de barro, a roupa molhada, imunda? – Dane-se – disse, e foi. Era domingo à noite, o quarteirão movimentado, rapazes no , bares cheios. Enquanto ele andava, foi pensando no que acontecera. No começo fora só curiosidade; mas depois foi bacana, ficou alegre quando viu a traíra bem viva de novo, correndo pela água, esperta. Mas o que faria com ela agora? Matá-la, não ia; não, não faria isso. Se ela já estivesse morta, seria diferente; mas ela estava viva, e ele não queria matá-la. Mas o que faria com ela? Poderia criá-la; por que não? Havia o tanquinho do quintal, tanquinho que a mãe uma vez mandara fazer para criar patos. Estava entupido de terra, mas ele poderia desentupi-lo, arranjar tudo; ficaria cem por cento. É, é isso o que faria. Deixaria a traíra numa lata d'água até o dia seguinte e, de manhã, logo que se levantasse, iria mexer com isso. 
Enquanto era atendido na padaria, ficou olhando para o movimento, os ruídos, o vozerio do bar em frente. E então pensou na traíra, sua trairinha, deslizando silenciosamente no tanque da pia, na casa escura. Era até meio besta como ele estava alegre com aquilo. E logo um peixe feio como traíra, isso é que era o mais engraçado. Toda manhã – ia pensando, de volta para casa – ele desceria ao quintal, levando pedacinhos de pão para ela. Além disso, arrancaria minhocas, e de vez em quando pegaria alguns insetos. Uma coisa que podia fazer também era pescar depois outra traíra e trazer para fazer companhia a ela; um peixe sozinho num tanque era algo muito solitário. A empregada já havia chegado e estava no portão, olhando o movimento. – Que peixada bonita você pegou... – Você viu? – Uma beleza... Tem até uma trairinha. – Ela foi difícil de pegar, quase que ela escapole; ela não estava bem fisgada. – Traíra é duro de morrer, hem? – Duro de morrer?... Ele parou. – Uai, essa que você pegou estava vivinha na hora que eu cheguei, e você ainda esqueceu o tanque cheio d'água... Quando eu cheguei, ela estava toda folgada, nadando. Você não está acreditando? Juro. Ela estava toda folgada, nadando. – E aí? –Aí? Uai, aí eu escorri a água para ela morrer; mas você pensa que ela morreu? Morreu nada! Traíra é duro de morrer, nunca vi um peixe assim. Eu soquei a ponta da faca naquelas coisas que faz o peixe nadar, sabe? Pois acredita que ela ainda ficou mexendo? Aí eu peguei o cabo da faca e esmaguei a cabeça dele, e foi aí que ele morreu. Mas custou, ô peixinho duro de morrer! Quê que você está me olhando? – Por nada. – Você não está acreditando? Juro; pode ir lá na cozinha ver: ela está lá do jeitinho que eu deixei. Ele foi caminhando para dentro. – Vou ficar aqui mais um pouco – disse a empregada. – depois vou arrumar os peixes, viu? – Sei. Acendeu a luz da sala. Deixou o pão em cima da mesa e sentou-se. Só então notou como estava cansado.
(VILELA, Luiz. . 7ª ed. São Paulo: Ática, 2007. p. 36-38.)

VOCABULÁRIO:
Capanga: bolsa pequena, de tecido, couro ou plástico, usada a tiracolo.
Footing: passeio a pé, com o objetivo de arrumar namorado(a).
Guelra: estrutura do órgão respiratório da maioria dos animais aquáticos.
Vozerio: som de muitas vozes juntas

Os travessões, utilizados em “(...) Toda manhã – ia pensando, de volta para casa – ele desceria ao quintal, levando pedacinhos de pão para ela.(...)”, têm a finalidade de:

• A. indicar a fala de personagens secundárias.
• B. isolar enunciado intercalado emoutro enunciado.
• C. destacar passagem essencial ao desenvolvimento do texto
• D. continuar o texto de forma intrigante emisteriosa.
• E. anunciar que se trata de referência a outro texto.

Gabarito: B

Comentários

• O travessão é um sinal de pontuação que serve para indicar mudança de interlocutor e para isolar palavras, frases ou expressões prentéticas, semelhante ao parêntese.
  Num texto literário, um travessão indica que não é o narrador quem está a falar, mas uma das personagnes.
  Vários travessões indicam a mudança de interlocutor entre as várias personagens.
   

• b-

  um dos usos do —

  demarcar informação de modo isolado para explicar sintagma da oração em questao.

Questão 665125

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: Português
• Assuntos: Análise sintática; Sintaxe; Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto

                                                                Um peixe 

Virou a capanga de cabeça para baixo, e os peixes espalharam-se pela pia. Ele ficou olhando, e foi então que notou que a traíra ainda estava viva. Era o maior peixe de todos ali, mas não chegava a ser grande: pouco mais de um palmo. Ela estava mexendo, suas guelras mexiam-se devagar, quando todos os outros peixes já estavam mortos. Como que ela podia durar tanto tempo assim fora d'água?... Teve então uma ideia: abrir a torneira, para ver o que acontecia. Tirou para fora os outros peixes: lambaris, chorões, piaus; dentro do tanque deixou só a traíra. E então abriu a torneira: a água espalhou-se e, quando cobriu a traíra, ela deu uma rabanada e disparou, ele levou um susto – ela estava muito mais viva do que ele pensara, muito mais viva. Ele riu, ficou alegre e divertido, olhando a traíra, que agora tinha parado num canto, o rabo oscilando de leve, a água continuando a jorrar da torneira. Quando o tanque se encheu, ele fechou-a. – E agora? – disse para o peixe. – Quê que eu faço com você?... Enfiou o dedo na água: a traíra deu uma corrida, assustada, e ele tirou o dedo depressa. – Você tá com fome?... E as minhocas que você me roubou no rio? Eu sei que era você; devagarzinho, sem a gente sentir... Agora está aí, né?... Tá vendo o resultado?... O peixe, quieto num canto, parecia escutar. Podia dar alguma coisa para ele comer. Talvez pão. Foi olhar na lata: havia acabado. Que mais? Se a mãe estivesse em casa, ela teria dado uma ideia – a mãe era boa para dar ideias. Mas ele estava sozinho. Não conseguia lembrar de outra coisa. O jeito era ir comprar um pão na padaria. Mas sujo assim de barro, a roupa molhada, imunda? – Dane-se – disse, e foi. Era domingo à noite, o quarteirão movimentado, rapazes no , bares cheios. Enquanto ele andava, foi pensando no que acontecera. No começo fora só curiosidade; mas depois foi bacana, ficou alegre quando viu a traíra bem viva de novo, correndo pela água, esperta. Mas o que faria com ela agora? Matá-la, não ia; não, não faria isso. Se ela já estivesse morta, seria diferente; mas ela estava viva, e ele não queria matá-la. Mas o que faria com ela? Poderia criá-la; por que não? Havia o tanquinho do quintal, tanquinho que a mãe uma vez mandara fazer para criar patos. Estava entupido de terra, mas ele poderia desentupi-lo, arranjar tudo; ficaria cem por cento. É, é isso o que faria. Deixaria a traíra numa lata d'água até o dia seguinte e, de manhã, logo que se levantasse, iria mexer com isso. 
Enquanto era atendido na padaria, ficou olhando para o movimento, os ruídos, o vozerio do bar em frente. E então pensou na traíra, sua trairinha, deslizando silenciosamente no tanque da pia, na casa escura. Era até meio besta como ele estava alegre com aquilo. E logo um peixe feio como traíra, isso é que era o mais engraçado. Toda manhã – ia pensando, de volta para casa – ele desceria ao quintal, levando pedacinhos de pão para ela. Além disso, arrancaria minhocas, e de vez em quando pegaria alguns insetos. Uma coisa que podia fazer também era pescar depois outra traíra e trazer para fazer companhia a ela; um peixe sozinho num tanque era algo muito solitário. A empregada já havia chegado e estava no portão, olhando o movimento. – Que peixada bonita você pegou... – Você viu? – Uma beleza... Tem até uma trairinha. – Ela foi difícil de pegar, quase que ela escapole; ela não estava bem fisgada. – Traíra é duro de morrer, hem? – Duro de morrer?... Ele parou. – Uai, essa que você pegou estava vivinha na hora que eu cheguei, e você ainda esqueceu o tanque cheio d'água... Quando eu cheguei, ela estava toda folgada, nadando. Você não está acreditando? Juro. Ela estava toda folgada, nadando. – E aí? –Aí? Uai, aí eu escorri a água para ela morrer; mas você pensa que ela morreu? Morreu nada! Traíra é duro de morrer, nunca vi um peixe assim. Eu soquei a ponta da faca naquelas coisas que faz o peixe nadar, sabe? Pois acredita que ela ainda ficou mexendo? Aí eu peguei o cabo da faca e esmaguei a cabeça dele, e foi aí que ele morreu. Mas custou, ô peixinho duro de morrer! Quê que você está me olhando? – Por nada. – Você não está acreditando? Juro; pode ir lá na cozinha ver: ela está lá do jeitinho que eu deixei. Ele foi caminhando para dentro. – Vou ficar aqui mais um pouco – disse a empregada. – depois vou arrumar os peixes, viu? – Sei. Acendeu a luz da sala. Deixou o pão em cima da mesa e sentou-se. Só então notou como estava cansado.
(VILELA, Luiz. . 7ª ed. São Paulo: Ática, 2007. p. 36-38.)

VOCABULÁRIO:
Capanga: bolsa pequena, de tecido, couro ou plástico, usada a tiracolo.
Footing: passeio a pé, com o objetivo de arrumar namorado(a).
Guelra: estrutura do órgão respiratório da maioria dos animais aquáticos.
Vozerio: som de muitas vozes juntas

A alternativa em que o termo destacado tem a função de adjunto adnominal e não a de predicativo do sujeito é:

• A. “(...) ela estava muito mais VIVA(...)"
• B. “(...) um peixe SOZINHO num tanque era algo muito solitário. (...)"
• C. “(...) a mãe era BOA para dar ideias. (...)"
• D. “(...)Mas ele estava SOZINHO. (...)"
• E. “(...) Só então notou como estava CANSADO."

Gabarito: B

Comentários

• Adjunto Adnominal

  É o termo que determina, especifica ou explica um substantivo. O adjunto adnominal possui função adjetivana oração, a qual pode ser desempenhada por adjetivos, locuções adjetivas, artigos, pronomes adjetivos enumerais adjetivos.

• Questão fácil
  Em todas as outras opções existia um verbo de ligação entre a palavra destacada e o sujeito da oração, e o verbo de ligação sempre liga o sujeito ao predicado
  Difícil é diferenciar adjunto adnominal de complemento nominal 
• Adjunto adnominal são todas aquelas palavras que se ligam ao substantivo, podendo ser um artigo, pronome, numeral e um adjetivo. Já o predicativo do sujeito dá uma caracteristica do sujeito mas antes dele aparece sempre um verbo de ligação.
  a)como estava é um verbo de ligação, então viva é um predicativo do sujeito.
  b)sozinho está ligado ao núcleo do sujeito que é peixe, sendo portanto um adjunto adnominal.
  c)era é um verbo de ligação.
  d) e e) possuem o mesmo verbo que é estava e este é um verbo de ligação.
  
   
  
• Pra quem tem dificuldades esse quadro da uma boa ajuda. Principalmente a linha 4 e 5. Por elas acho que da pra resolver todas as questões (inclusive essa).
  
  

• predicativo sempre se liga a verbos de ligação, são eles: tornar-se, virar, continuar, andar, ficar, estar, ser, permanecer e parecer!

• b-

  O predicativo do sujeito exige verbo de ligacao. adjunto adnominal, nao

• Adjunto adnominal -> Apresenta características fixas.

  Predicativo -> Apresenta características momentâneas/temporárias.

Questão 665128

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: Português
• Assuntos: Morfologia - Pronomes

                                                                Um peixe 

Virou a capanga de cabeça para baixo, e os peixes espalharam-se pela pia. Ele ficou olhando, e foi então que notou que a traíra ainda estava viva. Era o maior peixe de todos ali, mas não chegava a ser grande: pouco mais de um palmo. Ela estava mexendo, suas guelras mexiam-se devagar, quando todos os outros peixes já estavam mortos. Como que ela podia durar tanto tempo assim fora d'água?... Teve então uma ideia: abrir a torneira, para ver o que acontecia. Tirou para fora os outros peixes: lambaris, chorões, piaus; dentro do tanque deixou só a traíra. E então abriu a torneira: a água espalhou-se e, quando cobriu a traíra, ela deu uma rabanada e disparou, ele levou um susto – ela estava muito mais viva do que ele pensara, muito mais viva. Ele riu, ficou alegre e divertido, olhando a traíra, que agora tinha parado num canto, o rabo oscilando de leve, a água continuando a jorrar da torneira. Quando o tanque se encheu, ele fechou-a. – E agora? – disse para o peixe. – Quê que eu faço com você?... Enfiou o dedo na água: a traíra deu uma corrida, assustada, e ele tirou o dedo depressa. – Você tá com fome?... E as minhocas que você me roubou no rio? Eu sei que era você; devagarzinho, sem a gente sentir... Agora está aí, né?... Tá vendo o resultado?... O peixe, quieto num canto, parecia escutar. Podia dar alguma coisa para ele comer. Talvez pão. Foi olhar na lata: havia acabado. Que mais? Se a mãe estivesse em casa, ela teria dado uma ideia – a mãe era boa para dar ideias. Mas ele estava sozinho. Não conseguia lembrar de outra coisa. O jeito era ir comprar um pão na padaria. Mas sujo assim de barro, a roupa molhada, imunda? – Dane-se – disse, e foi. Era domingo à noite, o quarteirão movimentado, rapazes no , bares cheios. Enquanto ele andava, foi pensando no que acontecera. No começo fora só curiosidade; mas depois foi bacana, ficou alegre quando viu a traíra bem viva de novo, correndo pela água, esperta. Mas o que faria com ela agora? Matá-la, não ia; não, não faria isso. Se ela já estivesse morta, seria diferente; mas ela estava viva, e ele não queria matá-la. Mas o que faria com ela? Poderia criá-la; por que não? Havia o tanquinho do quintal, tanquinho que a mãe uma vez mandara fazer para criar patos. Estava entupido de terra, mas ele poderia desentupi-lo, arranjar tudo; ficaria cem por cento. É, é isso o que faria. Deixaria a traíra numa lata d'água até o dia seguinte e, de manhã, logo que se levantasse, iria mexer com isso. 
Enquanto era atendido na padaria, ficou olhando para o movimento, os ruídos, o vozerio do bar em frente. E então pensou na traíra, sua trairinha, deslizando silenciosamente no tanque da pia, na casa escura. Era até meio besta como ele estava alegre com aquilo. E logo um peixe feio como traíra, isso é que era o mais engraçado. Toda manhã – ia pensando, de volta para casa – ele desceria ao quintal, levando pedacinhos de pão para ela. Além disso, arrancaria minhocas, e de vez em quando pegaria alguns insetos. Uma coisa que podia fazer também era pescar depois outra traíra e trazer para fazer companhia a ela; um peixe sozinho num tanque era algo muito solitário. A empregada já havia chegado e estava no portão, olhando o movimento. – Que peixada bonita você pegou... – Você viu? – Uma beleza... Tem até uma trairinha. – Ela foi difícil de pegar, quase que ela escapole; ela não estava bem fisgada. – Traíra é duro de morrer, hem? – Duro de morrer?... Ele parou. – Uai, essa que você pegou estava vivinha na hora que eu cheguei, e você ainda esqueceu o tanque cheio d'água... Quando eu cheguei, ela estava toda folgada, nadando. Você não está acreditando? Juro. Ela estava toda folgada, nadando. – E aí? –Aí? Uai, aí eu escorri a água para ela morrer; mas você pensa que ela morreu? Morreu nada! Traíra é duro de morrer, nunca vi um peixe assim. Eu soquei a ponta da faca naquelas coisas que faz o peixe nadar, sabe? Pois acredita que ela ainda ficou mexendo? Aí eu peguei o cabo da faca e esmaguei a cabeça dele, e foi aí que ele morreu. Mas custou, ô peixinho duro de morrer! Quê que você está me olhando? – Por nada. – Você não está acreditando? Juro; pode ir lá na cozinha ver: ela está lá do jeitinho que eu deixei. Ele foi caminhando para dentro. – Vou ficar aqui mais um pouco – disse a empregada. – depois vou arrumar os peixes, viu? – Sei. Acendeu a luz da sala. Deixou o pão em cima da mesa e sentou-se. Só então notou como estava cansado.
(VILELA, Luiz. . 7ª ed. São Paulo: Ática, 2007. p. 36-38.)

VOCABULÁRIO:
Capanga: bolsa pequena, de tecido, couro ou plástico, usada a tiracolo.
Footing: passeio a pé, com o objetivo de arrumar namorado(a).
Guelra: estrutura do órgão respiratório da maioria dos animais aquáticos.
Vozerio: som de muitas vozes juntas

“(...) E logo um peixe feio como traíra, ISSO é que era o mais engraçado.(...)" O emprego do demonstrativo ISSO se deve ao fato de:

• A. referir-se a algo anteriormente enunciado
• B. apontar para algo que será enunciado
• C. associar um enunciado a outro de sentido contrário.
• D. identificar uma palavra mais próxima do enunciado.
• E. explorar uma semelhança sonora com outra palavra.

Gabarito: A

Comentários

• Em uma citação oral ou escrita, usa-se, esse, essa isso para o que já foi dito ou escrito.
  
  A alternativa correta A, referindo a algo já citado.
  
  Bons estudos

• a E anula a B pois seria um sentido catafórico: isto, este..

• a-

  o pronome demonstrativo 'isso' é uma anfora, a qual designa uma referencia a um significado anterior ao atual.

• Letra A

  Não raro os demonstrativos aparecem na frase, em construções redundantes, com finalidade expressiva, para salientar algum termo anterior.

Questão 665146

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado de Rondônia

No que diz respeito ao relevo de Rondônia, pode-se afirmar que é pouco acidentado. Porém, existem áreas com altitudes que chegam a alcançar mais de 800m, como na Serra dos PacaásNovos.
A área mais acidentada do relevo de Rondônia, na qual se situa a serra mencionada, localiza-se, predominantemente, emque porção do estado?

• A. Norte.
• B. Noroeste.
• C. Nordeste
• D. Sul.
• E. Leste.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: D.

   

  O relevo de Rondônia é pouco acidentado, não apresentando grandes elevações ou depressões, com variações de altitudes que vão de 70 metros a pouco mais de 500 metros. As áreas mais acidentadas encontram-se localizadas na região sul, onde ocorrem elevações e depressões, com altitudes que chegam a alcançar 800 metros na Serra dos Pacaás Novos, que se dirige de noroeste para sudeste e é o divisor entre a bacia do rio Guaporé e as bacias dos afluentes do rio Madeira (Jaci-Paraná, Candeias e Jamari).

   

   

  Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Relevo_de_Rond%C3%B4nia

• Essa a FUNCAB vacilou! Confiar em textos da Wikipédia dá nisso. A Serra dos Pacaàs Novos fica a Leste do Estado de Rondônia, no máximo pode se admitir NOROESTE, mas ao sul... é muita viagem!!! No sul do estado (Centro Sul) fica a Serra dos Parecis. Façam uma pesquisa simples sobre o mapa do relevo de Rondônia e poderá contestar essa questão facilmente.

  Consulte: https://www.coladaweb.com/geografia-do-brasil/estados-brasileiros/rondonia

• Com forma alongada, atravessa o estado de sudeste para noroeste, com o nome, na extremidade noroeste, de serra ou chapada dos Parecis e serra dos Pacaás Novos. A planície aluvial forma uma estreita faixa de terras planas, sujeitas a inundação, que se desenvolvem ao longo do curso do rio Guaporé.

  Fonte: https://www.coladaweb.com/geografia-do-brasil/estados-brasileiros/rondonia

Questão 665149

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado de Rondônia

Diversos tratados tiveram importância na definição de limites e no processo de povoamento da porção norte e oeste do Brasil. Um impulso no povoamento de Rondônia foi deflagrado pela construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
O contexto histórico dessa construção decorre diretamente do Tratado de:

• A. Madri
• B. Petrópolis
• C. Tordesilhas
• D. Ayacucho.
• E. Ultrech.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Letra B
   

  Tratado de Tordesilhas (1494). O acordo entre Portugal e Espanha tinha como objetivo resolver os conflitos territoriais relacionados às terras descobertas no final do século XV. De acordo com o Tratado de Tordesilhas, uma linha imaginária a 370 léguas de Cabo Verde serviria de referência para a divisão das terras entre Portugal e Espanha. As terras a oeste desta linha ficaram para a Espanha, enquanto as terras a leste eram de Portugal.

   

  Tratado de Ultrech (1715). Devolve a colônia de Sacramento a Portugal. Esta colônia era considerada importante por espanhóis e portugueses, portanto foi invadida diversas vezes. Portugal consegue este acordo logo após a guerra de sucessão espanhola, que era pretendida por vários grupos, enfraquecendo, assim, a posição da Espanha na região.

   

  Tratado de Madri (1750) O Tratado de Tordesilhas deixou de vigorar apenas em 1750, com a assinatura do Tratado de Madri, onde as coroas portuguesa e espanhola estabeleceram novos limites de divisão territorial para suas colônias na América do Sul. Este acordo visava colocar fim as disputas entre os dois países, já que o Tratado de Tordesilhas não havia sido respeitado por ambas as partes

  ·    Levava em conta a uti possidetis – é dono quem ocupar primeiro.

  ·    O Tratado privilegiou a rede fluvial e os marcos geográficos para definir as novas fronteiras.

  ·    A negociação garantiu a Portugal o controle exclusivo da navegação pelo rio Jauru (permitiu a supervisão das minas em MT).
  
  

  Tratado de Ayacucho (1867). Selou a paz entre o Brasil e a Bolívia. Antes o domínio boliviano se estendia até Humaitá (AM), abrangendo o Acre. O Brasil passava pela Guerra do Paraguai, precisava se aproximar da Bolívia. Aqui já se negociava a construção de uma ferrovia. Como fruto de um acordo diplomático a Bolívia cede ao Brasil terras que hoje vão até o rio Mamoré.

   

  Tratado de Petrópolis (1903). Tratado assinado entre Brasil e Bolívia, cujo principal interesse do Brasil era explorar as seringueiras no território anexado, e tinha os seguintes encargos:

  Brasil:

  ·  Cessão de uma faixa de terra entre os rios Madeira e o rio Abunã.

  ·  Pagar à Bolívia 2 milhões de libras esterlinas (pela compra do Acre).

  ·  Indenizar o Bolivian Syndicate em 110 mil libras esterlinas (pela rescisão do contrato de arrendamento)

  ·  Construção da ferrovia Madeira-Mamoré.

  Bolívia:

  ·  Cessão da área correspondente ao Acre.
  
  bons estudos

Questão 665158

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Rondônia; Lei complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia)

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, Lei Complementar n° 68/1992, é correto afirmar:

• A. São requisitos básicos a serem apurados no estágio probatório a disciplina e a pontualidade, mas não a produtividade do servidor.
• B. Será exonerado o servidor empossado que não entrar em exercício no prazo de 90 (noventa) dias contados da data da posse ou do ato que lhe determinar o provimento.
• C. A nomeação será feita em caráter temporário, para substituição de cargos em comissão
• D. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquire estabilidade no serviço público ao completar 05 (cinco) anos de efetivo exercício.
• E. A quitação comas obrigações militares e eleitorais não é requisito básico para investidura em cargo público.

Gabarito: C

Comentários

• Seção III
  Da Nomeação
  Art. 15. A nomeação é a forma originária de provimento dos cargos públicos.
  Parágrafo único. A nomeação para o cargo de carreira ou cargo isolado de
  provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público, obedecidos a ordem de
  classificação e o prazo de sua validade.
  Art. 16. A nomeação será feita:
  I - em caráter efetivo, para os cargos de carreira;
  II - em caráter temporário, para os cargos em comissão, de livre provimento e
  exoneração;
  III - em caráter temporário, para substituição de cargos em comissão.
  

• Sempre a Tania Silva salvando a pátria rsrsr. Parabens!

• a) Errado. Requisito para estágio probatório: Assiduidade, pontualidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, responsabilidade.

  b) Errado. A partir da data da posse, o servidor empossado terá o prazo de 30 dias para entrar em exercício, caso não entre, será exonerado.

  c) Correto. Exatamente como diz no enunciado.

  d) Errado. Adquire-se estabilidade agora, após 3 anos de estágio probatório.

  e) Errado. A quitação com as obrigações militares e eleitorais, são requisitos básicos para investidura em cargo público.

Questão 665161

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Rondônia; Lei complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia)

“É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica." Tal assertiva, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, traduz o conceito de:

• A. nomeação.
• B. promoção.
• C. reintegração.
• D. reversão.
• E. readaptação.

Gabarito: E

Comentários

• Seção IX
  Da Readaptação
  Art. 31. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e
  responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou
  mental verificada em inspeção médica.
  § 1° Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptado será aposentado.
  § 2° A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a
  habilitação exigida.
  

• Readaptação= limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental;

  Reversão= reingresso de servidor aposentado;

  Reintegração= reinvestidura do servidor estável quando invalidada a sua demissão;

  Recondução= retorno do servidor estável ao cargo por ele anteriormente ocupado.
  

Questão 665224

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional
• Disciplina: Português
• Assuntos: Crase; Regência; Sintaxe

                                                                Um peixe 

Virou a capanga de cabeça para baixo, e os peixes espalharam-se pela pia. Ele ficou olhando, e foi então que notou que a traíra ainda estava viva. Era o maior peixe de todos ali, mas não chegava a ser grande: pouco mais de um palmo. Ela estava mexendo, suas guelras mexiam-se devagar, quando todos os outros peixes já estavam mortos. Como que ela podia durar tanto tempo assim fora d'água?... Teve então uma ideia: abrir a torneira, para ver o que acontecia. Tirou para fora os outros peixes: lambaris, chorões, piaus; dentro do tanque deixou só a traíra. E então abriu a torneira: a água espalhou-se e, quando cobriu a traíra, ela deu uma rabanada e disparou, ele levou um susto – ela estava muito mais viva do que ele pensara, muito mais viva. Ele riu, ficou alegre e divertido, olhando a traíra, que agora tinha parado num canto, o rabo oscilando de leve, a água continuando a jorrar da torneira. Quando o tanque se encheu, ele fechou-a. – E agora? – disse para o peixe. – Quê que eu faço com você?... Enfiou o dedo na água: a traíra deu uma corrida, assustada, e ele tirou o dedo depressa. – Você tá com fome?... E as minhocas que você me roubou no rio? Eu sei que era você; devagarzinho, sem a gente sentir... Agora está aí, né?... Tá vendo o resultado?... O peixe, quieto num canto, parecia escutar. Podia dar alguma coisa para ele comer. Talvez pão. Foi olhar na lata: havia acabado. Que mais? Se a mãe estivesse em casa, ela teria dado uma ideia – a mãe era boa para dar ideias. Mas ele estava sozinho. Não conseguia lembrar de outra coisa. O jeito era ir comprar um pão na padaria. Mas sujo assim de barro, a roupa molhada, imunda? – Dane-se – disse, e foi. Era domingo à noite, o quarteirão movimentado, rapazes no , bares cheios. Enquanto ele andava, foi pensando no que acontecera. No começo fora só curiosidade; mas depois foi bacana, ficou alegre quando viu a traíra bem viva de novo, correndo pela água, esperta. Mas o que faria com ela agora? Matá-la, não ia; não, não faria isso. Se ela já estivesse morta, seria diferente; mas ela estava viva, e ele não queria matá-la. Mas o que faria com ela? Poderia criá-la; por que não? Havia o tanquinho do quintal, tanquinho que a mãe uma vez mandara fazer para criar patos. Estava entupido de terra, mas ele poderia desentupi-lo, arranjar tudo; ficaria cem por cento. É, é isso o que faria. Deixaria a traíra numa lata d'água até o dia seguinte e, de manhã, logo que se levantasse, iria mexer com isso. 
Enquanto era atendido na padaria, ficou olhando para o movimento, os ruídos, o vozerio do bar em frente. E então pensou na traíra, sua trairinha, deslizando silenciosamente no tanque da pia, na casa escura. Era até meio besta como ele estava alegre com aquilo. E logo um peixe feio como traíra, isso é que era o mais engraçado. Toda manhã – ia pensando, de volta para casa – ele desceria ao quintal, levando pedacinhos de pão para ela. Além disso, arrancaria minhocas, e de vez em quando pegaria alguns insetos. Uma coisa que podia fazer também era pescar depois outra traíra e trazer para fazer companhia a ela; um peixe sozinho num tanque era algo muito solitário. A empregada já havia chegado e estava no portão, olhando o movimento. – Que peixada bonita você pegou... – Você viu? – Uma beleza... Tem até uma trairinha. – Ela foi difícil de pegar, quase que ela escapole; ela não estava bem fisgada. – Traíra é duro de morrer, hem? – Duro de morrer?... Ele parou. – Uai, essa que você pegou estava vivinha na hora que eu cheguei, e você ainda esqueceu o tanque cheio d'água... Quando eu cheguei, ela estava toda folgada, nadando. Você não está acreditando? Juro. Ela estava toda folgada, nadando. – E aí? –Aí? Uai, aí eu escorri a água para ela morrer; mas você pensa que ela morreu? Morreu nada! Traíra é duro de morrer, nunca vi um peixe assim. Eu soquei a ponta da faca naquelas coisas que faz o peixe nadar, sabe? Pois acredita que ela ainda ficou mexendo? Aí eu peguei o cabo da faca e esmaguei a cabeça dele, e foi aí que ele morreu. Mas custou, ô peixinho duro de morrer! Quê que você está me olhando? – Por nada. – Você não está acreditando? Juro; pode ir lá na cozinha ver: ela está lá do jeitinho que eu deixei. Ele foi caminhando para dentro. – Vou ficar aqui mais um pouco – disse a empregada. – depois vou arrumar os peixes, viu? – Sei. Acendeu a luz da sala. Deixou o pão em cima da mesa e sentou-se. Só então notou como estava cansado.
(VILELA, Luiz. . 7ª ed. São Paulo: Ática, 2007. p. 36-38.)

VOCABULÁRIO:
Capanga: bolsa pequena, de tecido, couro ou plástico, usada a tiracolo.
Footing: passeio a pé, com o objetivo de arrumar namorado(a).
Guelra: estrutura do órgão respiratório da maioria dos animais aquáticos.
Vozerio: som de muitas vozes juntas

Assinale a alternativa em que o uso do acento grave é obrigatório.

• A. Ficou A olhar para os peixes sobre a pia.
• B. Abriu A torneira para ver o que acontecia.
• C. Ela está lá do jeitinho que A deixei.
• D. Juro; pode ir A cozinha ver os peixes.
• E. Podia dar alguma coisa A ele.

Gabarito: D

Comentários

• Alternativa correta letra D
  
  fundamentando...
  
  a) Não se usa crase antes de verbo
  b) abrir é VTD, então quem abre, abre alguma coisa e não a alguma coisa ( podemos trocar por um substantivo masculino para fazer o teste: "abriu o livro"
  c) Não se usa crase antes de verbo
  d) ir é VTI, logo quem vai, vai a algum lugar (a cozinha)
  e) Não usa crase antes DA MAIORIA  (e não todos) dos pronomes.
• Verbo IR ( VTI- é verbo transitivo indirito) exige a preoposição A que se une mais o A artigo de ( a cozinha)    formando o crase
  
  
  
  
  "Quem vai , vai A algum lugar"
  
  Quando vem o verbo ir só é colocar a pensamento de retorno "voltei da cozinha " de+ a
  caso fosse " ir ao banheiro " " voltei do banheiro " de + o --> não haveria crase

• a) Ficou A olhar para os peixes sobre a pia. (verbo no infinitivo)
  

  b) Abriu A torneira para ver o que acontecia. (substituição para masculino e não aparecer "ao")
  

  c) Ela está lá do jeitinho que A deixei. (substituição para masculino e não aparecer "ao")
  

  CORRETA: d) Juro; pode ir A cozinha ver os peixes. (substituição para masculino e apareceu "ao")
  

  e) Podia dar alguma coisa A ele. (antes de pronome e antes de masculino)
  

• Poderíamos acertar a questão por outro artifício que seria:

   

  Trocar por uma  palavra no masculino.

  Juro; pode ir A cozinha ver os peixes.

  Juro; pode ir AO banheiro ver os peixes.

  
   

• Pela Lógica:
  Sem a "crase" parece que a cozinha vai até os peixes.

• GABARITO: LETRA D

  COMPLEMENTANDO:

  Tudo o que você precisa para acertar qualquer questão de CRASE:

  I - CASOS PROIBIDOS: (são 15)

  1→ Antes de palavra masculina

  2→ Antes artigo indefinido (Um(ns)/Uma(s))

  3→ Entre expressões c/ palavras repetidas

  4→ Antes de verbos

  5→ Prep. + Palavra plural

  6→ Antes de numeral cardinal (*horas)

  7→ Nome feminino completo

  8→ Antes de Prep. (*Até)

  9→ Em sujeito

  10→ Obj. Direito

  11→ Antes de Dona + Nome próprio (*posse/*figurado)

  12→ Antes pronome pessoalmente

  13→ Antes pronome de tratamento (*senhora/senhorita/própria/outra)

  14→ Antes pronome indefinido

  15→ Antes Pronome demonstrativo(*Aquele/aquela/aquilo)

  II - CASOS ESPECIAIS: (são7)

  1→ Casa/Terra/Distância – C/ especificador – Crase

  2→ Antes de QUE e DE → qnd “A” = Aquela ou Palavra Feminina

  3→ à qual/ às quais → Consequente → Prep. (a)

  4→ Topônimos (gosto de/da_____)

  a) Feminino – C/ crase

  b) Neutro – S/ Crase

  c) Neutro Especificado – C/ Crase

  5→ Paralelismo

  6→ Mudança de sentido (saiu a(`) francesa)

  7→ Loc. Adverbiais de Instrumento (em geral c/ crase)

  III – CASOS FACULTATIVOS (são 3):

  1→ Pron. Possessivo Feminino Sing. + Ñ subentender/substituir palavra feminina

  2→ Após Até

  3→ Antes de nome feminino s/ especificador

  IV – CASOS OBRIGATÓRIOS (são 5):

  1→ Prep. “A” + Artigo “a”

  2→ Prep. + Aquele/Aquela/Aquilo

  3→ Loc. Adverbiais Feminina

  4→ Antes de horas (pode está subentendida)

  5→ A moda de / A maneira de (pode está subentendida)

  FONTE: Português Descomplicado. Professora Flávia Rita

Questão 665233

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional
• Disciplina: Noções de Informática
• Assuntos: Conceitos Básicos de Correio Eletrônico; Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail); Segurança da Informação

Para criar uma senha forte no seu aplicativo de correio eletrônico, algumas recomendações devem ser adotadas na composição da senha, EXCETO:

• A. utilizar pelo menos oito caracteres.
• B. não usar seu nome de usuário, nome verdadeiro ou o nome da sua empresa.
• C. não usar palavras completas.
• D. usar uma senha muito diferente das senhas anteriores e não usar a mesma senha para todas as suas contas.
• E. evitar combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos como, por exemplo, !, #, *.

Gabarito: E

Comentários

• Dicas para criar uma senha forte
  As senhas constituem a primeira linha de defesa contra o acesso não autorizado ao computador. Quanto mais forte a senha, mais protegido estará o computador contra os hackers softwares mal-intencionados. É necessário garantir que existam senhas fortes para todas as contas no seu computador. Se você estiver usando uma rede corporativa, o administrador da rede talvez exija o uso de uma senha forte.

  O que torna uma senha forte (ou fraca)?

   

  Uma senha forte:

  • Tem pelo menos oito caracteres.

  • Não contém seu nome de usuário, seu nome real ou o nome da empresa.

  • Não contém uma palavra completa.

  • É bastante diferente das senhas anteriores.

  • Contém caracteres de cada uma destas quatro categorias:

    Categoria de caracteres		Exemplos
    Letras maiúsculas		A, B, C
    Letras minúsculas		a, b, c
    Números		0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9
    Símbolos do teclado (todos os caracteres do teclado não definidos como letras ou números) e espaços		` ~ ! @ # $ % ^ & * ( ) _ - + = { } [ ] \ | : ; " ' < > , . ? /

    
    Fonte : http://windows.microsoft.com/pt-br/windows-vista/tips-for-creating-a-strong-password
     

• Complementado sobre a segurança, quanto a senhas:
  • Criar uma senha que contenha pelo menos oito caracteres, compostos de letras, números e símbolos;
  • jamais utilizar como senha seu nome, sobrenomes, números de documentos, placas de carros, números de telefones, datas que possam ser relacionadas com você ou palavras que façam parte de dicionários;
  • utilizar uma senha diferente para cada serviço (por exemplo, uma senha para o banco, outra para acesso à rede corporativa da sua empresa, outra para acesso a seu provedor de Internet etc.);
  • alterar a senha com frequência;
  • criar tantos usuários com privilégios normais, quantas forem as pessoas que utilizam seu computador;
  • utilizar o usuário Administrator (ou root) somente quando for estritamente necessário
• Mais um detalhe importante... só que sobre os caracteres que não devem ser utilizados em senhas. São os caracteres idiomáticos especiais, como  ç, á, õ, ü, etc. Esses caracteres demandam uma tecla particular, como é o caso do ç, ou então uma combinação de teclas, como é o caso do ~ a, que monta o ã, ou do ^ e, que monta o ê.
  A rigor não há nada de errado com esses caracteres especiais, exceto pelo fato deles demandarem uma configuração particular de teclado e idioma. Aí, se por qualquer motivo essa configuração for perdida, o usuário não terá como digitar sua senha corretamente, ficando impedido de acessar o recurso desejado, ou até mesmo o próprio computador.

• O erro da questão esta no verbo evitar, pois deve-se usar estas combinações! Ou seja letra E
  

• 
  alguem sabe quantos pontos eu fiz no cartola?

Questão 665239

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Noções de Informática
• Assuntos: Internet; Sítios de busca e pesquisa na Internet

Na ferramenta de busca Google , para localizar na Internet que contenham a expressão abaixo, exatamente da forma como foi escrita, deve ser informado na caixa de pesquisa: Google sites

últimos concursos da FUNCAB

• A. Últimos|| concursos|| da|| FUNCAB
• B. “últimos concursos da FUNCAB”
• C. últimos concursos da FUNCAB
• D. <últimos concursos da FUNCAB>
• E. * últimos concursos da FUNCAB *

Gabarito: B

Comentários

• Conteúdo entre aspas: o comando “entre aspas” efetua a busca pela ocorrência exata de tudo que está entre as aspas, agrupado da mesma forma.

  Sinal de subtração: este comando procura todas as ocorrências que você procurar, exceto as que estejam após o sinal de subtração. É chamado de filtro (ex: baixaki -download)

  OR (ou): OR serve para fazer uma pesquisa alternativa. No caso de “Carro (vermelho OR verde)” (sem as aspas), Google irá procurar Carro vermelho e Carro verde. É necessário usar os parênteses e OR em letra maiúscula.

  Asterisco coringa: utilizar o asterisco entre aspas o torna um coringa. (ex: café * leite: Google buscará ocorrências de café + qualquer palavra + leite.

  Define: comando para procurar definições de qualquer coisa na internet (define:abacate).

  Info: info serve para mostrar as informações que o Google tem sobre algum site (info:www.eujafui.com.br).

  Palavra-chave + site: procura certa palavra dentro de um site específico (download site:www.baixaki.com.br).

  Link: procura links externos para o site especificado (ex: link:www.blogaki.com.br).

  Intitle: restringe os termos da busca aos títulos dos sites (ex: intitle:eu ja fui).

  Allinurl: restringe os termos da busca às URL dos sites (ex: allinurl:cachorro).

  Filetype: serve para procurar ocorrências algum formato de arquivo específico (ex: “arvore azul:pdf”).

  Time: pesquisa o horário das principais cidades do mundo (ex: time:new york).

  Weather: pesquisa a previsão do tempo para as principais cidades do mundo (ex: weather:tokyo).

  Calculadora: serve para efetuar contas matemáticas com o Google (ex: 10 / 2).

  Conversão de moedas: serve para comparar o atual valor de duas moedas (ex: 7 dollar in real).

  Conversão de temperatura: converte temperatura em Celsius para Fahreinheit (ex: 140 C in F).

  Conversão de distâncias: utilizada para ver a correspondente distância em diferentes medidas (ex: 100 miles in kilometers).

  Conversão de velocidade: comando para converter medidas de velocidade (ex: 48 kph to mph).

  Find a business: procure lojas ou restaurantes em certa cidade. (não disponível para o Brasil) (ex: shopping, Chicago).

  Movie: comando para procurar por títulos de filmes (ex: movie: Batman).

  Director: o comando director serve para descobrir o nome de um diretor de certo filme (ex: director braveheart).

  
  
  Leia mais em: http://www.tecmundo.com.br/aumentar-desempenho/23-saiba-procurar-no-google-da-melhor-forma.htm#ixzz2UAJag8u3

• B - últimos concursos da FUNCAB”

Questão 665242

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Segurança Institucional; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Contabilidade; FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado do Amazonas

As usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau serão as primeiras da Amazônia a utilizar o sistema de turbina tipo bulbo, que não exige grandes superfícies alagadas, sugerindo uma perspectiva de sustentabilidade ecológica. Essas usinas estão sendo construídas no rio:

• A. Guaporé.
• B. Abunã.
• C. Mamoré.
• D. Jamari.
• E. Madeira.

Gabarito: E

Comentários

• Letra E

  Rio Madeira

• Usina Hidrelétrica de Jirau é uma usina hidrelétrica, construída no Rio Madeira, a 120 km de Porto Velho, em Rondônia. 

   A usina, juntamente com a de Santo Antônio, foi inaugurada no fim de 2016 e foram consideradas fundamentais para o suprimento de energia elétrica no Brasil a partir de meados de 2013 e estiveram entre as obras mais importantes do Governo Federal.

   

  RIO MADEIRA SÃOO DUAS JIRAU E SANTO ANTÔNIO

   

  NÃO CONFUNDIR (COMO EU ) COM A

   Usina de Belo Monte está sendo construída na bacia do Rio Xingu, próximo ao município de Altamira, no sudoeste do estado Pará.

• VAMOS LÁ, RIO MADERIA É UM DOS MAIORES DA AM QUE POSSUEM UM GRANDE POTENCIAL ELETRICO, JA O RIO AMAZONAS NÃO, POIS É UM RIO PLANO. RIO MADEIRA TEMOS SANTO ANTONIO E JIRAU. USINA BALBINA EM PRESIDENDENTE FIGUEIREDO (UM DESASTRE) ENÃO SERVE NEM PRA ABASTECER A CAPITAL.

  USINA TUCURUI NO PARA NO RIO TOCANTIS É UMA DAS MAIORES DA REGIAO NORTE E DE SUMA IUMPORTANCIA.

Questão 665245

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado de Rondônia

O estado de Rondônia conta com uma série de áreas protegidas, visando ao desenvolvimento sustentável da região. Criada em 1979, uma área protegida se destaca pela extensão, com cerca de 765.000 ha, abrange os municípios de Por to Velho, Guajará-Mirim,Ariquemes e Ji-Paraná. Aárea protegida citada é a seguinte:

• A. Reserva Biológica Nacional de Jaru
• B. Parque Nacional de Pacaás Novos.
• C. Reserva Nacional do Guaporé.
• D. Reserva Extrativista Rio Ouro Preto.
• E. Reserva Ecológica Nacional Ouro Preto do Oeste.

Gabarito: B

Questão 665248

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Individuais

A Constituição Federal de 1988 enumera uma série de direitos e garantias fundamentais, como também assevera a existência de inúmeros princípios. Emseu Artigo 5°, inciso II, quando afirma “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, a Constituição Federal está discorrendo sobre o Princípio da:

• A. Impessoalidade.
• B. Inafastabilidade da jurisdição.
• C. Legalidade
• D. Anterioridade.
• E. Devido processo legal.

Gabarito: C

Comentários

• "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Estamos diante do princípio da legalidade.
• Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal).
  
  O princípio da legalidade representa uma garantia para os administrados, pois, qualquer ato da Administração Pública somente terá validade se respaldado em lei, em sua acepção ampla. Representa um limite para a atuação do Estado, visando à proteção do administrado em relação ao abuso de poder.
  
  O princípio da legalidade apresenta um perfil diverso no campo do Direito Público e no campo do Direito Privado. No Direito Privado, tendo em vista seus interesses, as partes poderão fazer tudo o que a lei não proíbe; no Direito Público, diferentemente, existe uma relação de subordinação perante a lei, ou seja, só se pode fazer o que a lei expressamente autorizar ou determinar. Tal idéia toma como alicerce a célebre lição do jurista Seabra Fagundes, sintetizada na seguinte frase: “administrar é aplicar a Lei de ofício”
• Vale sempre a pena aprofundar em alguns ítens da questão, como fiz na questão Q275213. Tornou-se fácil esta questão, volta no princípio da legalidade. 
  O princípio de que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei surge como uma das vigas mestras de nosso ordenamento jurídico.
  O princípio constitucional da legalidade é princípio essencial, específico e informador do Estado de Direito, que o qualifica e lhe dá identidade.
  Aos agentes públicos, todavia, tal princípio é inverso. A liberdade de agir encontra sua fonte legítima e exclusiva nas leis.
  Administração Pública, não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza. A lei para o particular, significa "pode fazer assim"; para o administrador público significa "deve fazer assim".
  O princípio da legalidade garante o particular contra os possíveis desmandos do Executivo e do próprio Judiciário. 
  O princípio da legalidade mais se aproxima de uma garantia constitucional do que de um direito individual.
  Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/4100/o-principio-constitucional-da-legalidade-e-as-formas-originarias-e-derivadas-de-admissao#ixzz2UDAcvrfE

• Uma dessa não cai na minha prova 

• Princípio da Leigalidade  foi mal,kkkkkkkkkkk, só para descontrair

  
  

• Cara, errei essa questão.

  kkkkkkkkk...

  segurança de+ atrapalha.
  

• Não é por acaso que este princípio está logo no inciso II do artigo quinto da CF. Nele (art.5) está a maior parte dos direitos fundamentais de primeira geração/dimensão: direitos civis e políticos, direitos negativos, de não fazer, de não intervir e, de subsunção de todos, inclusive o Estado, às determinações da lei. 
  Também não é sem fundamento o número de 78 incisos de direitos fundamentais individuais e coletivos: reflexo do momento histórico de redemocratização, após duas décadas de regime ditatorial militar, em que inúmeras liberdades individuais fumdamentais foram usurpadas por meio de: repressão ao pluralismo ideológico, censura, cassação de direitos políticos, prisões arbitrárias, tortura e assassinatos.

•  princípio da legalidade; nenhum crime será punido sem que haja uma lei. ou Também  ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, a menos que seja previsto em lei.

  princípio da anterioridade; não há crime sem lei anterior que defina, em cena sem prévia cominação penal (CF, Art, 5° ,XXXIX)

  PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE;  consiste na atuação da Administração sem discriminações que visem prejudicar ou beneficiar determinado administrado, ou seja, funda-se na conduta e tratamento isonômico da Administração perante os administrados, com a destinação de atingir o interesse coletivo. vide art.37.cf

  princípio da inafastabilidade da jurisdição ; a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito,art.5, xxxv.  vem possibilitar o ingresso em juízo para assegurar direitos simplesmente ameaçados. Assim, a Constituição amplia o direito de acesso ao Judiciário, antes da concretização da lesão.

  Princípio da Reserva Legal; nenhum fato pode ser considerado crime se não existir uma lei que o enquadre no adjetivo Criminal. E nenhuma pena pode ser aplicada se não houver sanção pré-existente e correspondente ao fato.

• LEGALIDADE

• A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre princípios.

  A– Incorreta - O princípio da impessoalidade está previsto no art. 37, § 1º, CRFB/88: "A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

  B– Incorreta - O princípio da inafastabilidade da jurisdição está previsto no art. 5º, XXXV, CRFB/88: "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito".

  C- Correta - O enunciado estampa o princípio da legalidade, segundo o qual o indivíduo só é obrigado a fazer ou não fazer algo em razão de determinação legal. Obs.: no âmbito da Administração, o princípio da legalidade funciona como restrição ao administrador: só é possível que faça o que a lei determina.

  D- Incorreta - O princípio da anterioridade está previsto no art. 5º, XXXIX, CRFB/88: "não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal".

  E- Incorreta - O princípio do devido processo legal está previsto no art. 5º, LV, CRFB/88: "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes".

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.

Questão 665251

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direito à Liberdade; Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo; Direitos Individuais; Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Analise as assertivas abaixo e assinale a que está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

• A. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
• B. A lei penal nunca retroagirá.
• C. A prática do racismo constitui crime afiançável, sujeito à pena de reclusão
• D. São admissíveis, no processo, as provas obtidas pormeios ilícitos.
• E. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
  
  a) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
  
  IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
  
  b) A lei penal nunca retroagirá.
  
  XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;
  
  c) A prática do racismo constitui crime afiançável, sujeito à pena de reclusão
  
  XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
  
  d) São admissíveis, no processo, as provas obtidas pormeios ilícitos.
  
  LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
  
  e) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
  
  XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
  
  Bons estudos.

• kkkkkkkkkk valeu Adeildo!... horas é horas estudando, descontrair faz muitíssimo  bem! ( animaldo ) kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
  

• Resposta do Matheus bem explicada. Só não entende quem...

• Racismo afiançável, é? Jamais. Pegadinha bem sacana pra quem lê rápido.

• Gabarito (E) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar

• Questão exige do candidato conhecimento sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados na Constituição Federal de 1988 (CF 88).

  Passemos a analise das afirmativas:

  A) INCORRETA. 

  É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato (art. 5º, IV, CF/88).

  Observe que a Constituição garante a manifestação de pensamento, mas veda o anonimato em função de alguém atingir o direito de outra pessoa. Logo, sua identificação será crucial para permitir sua responsabilização.

  AMPLIANDO O CONHECIMENTO: É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem (art. 5º, V, CF/88). 

  Súmula STJ 227: A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.

  B) INCORRETA. 

  A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu (art. 5º, XL, CF/88).

  Alternativa equivocada, retroagirá: salvo para beneficiar o réu.

  DICA: é muito comum a banca mencionar “salvo”, “ainda que” ou “a lei penal não retroagirá em hipótese alguma”.

  C) INCORRETA. 

  A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei (art. 5º, XLII, CF/88).  

  Alternativa errada, tendo em vista que o racismo constitui crime inafiançável.

  ESQUEMATIZANDO:

  CRIMES:

  IMPRESCRITÍVEIS >>> Racismo e Ação de Grupos Armados.

  INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA >>> Tráfico, Terrorismo, Tortura e Hediondos. 

  INAFIANÇÁVEIS >>> Todos.

  D) INCORRETA. 

  São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos (art. 5º, LVI, CF/88). 

  Alternativa errada. Note, tais provas serão completamente rechaçadas nos processos judiciais e administrativos.

  AMPLIANDO O CONHECIMENTO:

  Código de Processo Penal. Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.   

  E) CORRETA. 

  É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar (art. 5º, XXII, CF/88).

  A alternativa reproduz os exatos termos do diploma constitucional.

  Fonte: CF 88.

  GABARITO DA QUESTÃO: E.

Questão 665254

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais; Habeas Corpus; Habeas Data; Mandado de Injunção; Mandado de Segurança; Mandado de Segurança Coletivo

O remédio constitucional concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é o:

• A. mandado de segurança.
• B. habeas corpus
• C. mandado de injunção.
• D. mandado de segurança coletivo.
• E. hábeas-data.

Gabarito: B

Comentários

• 
  CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL/1988
  
  Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
  
  LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

• 
  Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;

   Conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
   Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
  Mandado de segurança coletivo ação igualmente de rito especial que determinadas entidades, enumeradas expressamente na Constituição, podem ajuizar para defesa, não de direitos próprios inerentes a essas entidades, mas de direito líquido e certo de seus membros, ou associados, ocorrendo, no caso, o instituto da substituição processual. Pode ser impetrado por:
  a) partido político com representação no Congresso Nacional;
  b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.
  Conceder-se-á habeas-data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público ou para a retificação de dados;
  Para completar:
  Ação popular  visa a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular.

         
  
   

• Habeas corpus significa "que tenhas o teu corpo", e é uma expressão originária do latim. Habeas corpus é uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é um direito do cidadão, e está na Constituição brasileira.

  Habeas corpus é também chamado de “remédio judicial ou constitucional”, pois ele tem o poder de cessar a violência e coação que indivíduos possam estar sofrendo. Existem dois tipos de habeas corpus: o habeas corpus preventivo, também conhecido como salvo-conduto, e o habeas corpus liberatório. O habeas corpus condena atos administrativos praticados por quaisquer agentes, independentes se são autoridades ou não, atos judiciários, e atos praticados por cidadãos.

  Muitas vezes, o habeas corpus é um instrumento para advogados criminais solicitarem a liberdade provisória de seu cliente, que é quando a pessoa solicita para responder um processo em liberdade, uma vez que o habeas corpus é concedido em casos onde a liberdade está sendo proibida.

• Apenas complementando: Vale lembrar que o habeas corpus é uma ação penal, enquanto que os outros remédios constitucionais, ações civis.
  Já vi uma questão da FUNCAB cobrar isso!
  Vamo láaa
• "Ctrl C" e "Ctrl V" do texto da Constituição, Art. 5º.

• - Mandado de segurança - serve para proteger direito líquido e certo (não há duvidas sobre o direito) e pode ser impetrado quando NÃO houver outro remédio contra abuso de poder ou ilegalidade.

  
  

  - Habeas Corpus - é uma garantia à liberdade de locomoção. Pode ser usado somente quando a liberdade de locomoção do indivíduo for violada por abuso de poder ou ilegalidade.

  
  

  - Mandado de Injunção - é uma proteção ao exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas relacionadas à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

  
  

  - Mandado de Segurança Coletivo - pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional (condição para admissibilidade do MSC) ou por organização sindical, entidade de classe ou associação (esta última necessita de 01 ano de constituição e funcionamento).

  
  

  - Habeas Data - é gratuito, mas depende do advogado. É impetrado para conhecimento ou para corrigir  informações relativas (ou seja, SOBRE) à pessoa. Somente a própria pessoa pode ter acesso às informações e corrigir dados através do Habeas Data.

• GABARITO B

   

  (HC) Medida que visa proteger o direito de ir e vir. É concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. 

• HABEAS CORPUS.

• Resposta: Alternativa (B)

  RESUMINDO

  HABEAS CORPUS:

  -> Direito de ir e vir = Liberdade de locomoção: entrar/sair/permanecer/deslocar

  -> Titularidade: só pessoa física = brasileiro ou estrangeiro: em trânsito/residente

  -> Legitimação: quem pode impetar:pessoa física (independentemente da capacidade civil) / pessoa jurídica (só em favor de pessoa física)

  -> Não precisa de advogado

  -> É gratuito

  -> Não cabe HC: substituto de recurso com efeito suspensivo

  ........................... decisão de apreensão de mercadoria

  ........................... impeachmento

  ........................... perda de patente de oficial (Súmula 694 STF)

  ........................... decisão que condena apenas em multa (Súmula 693 STF)

  ............................ trancamento de PAD

  .

  .

  HABEAS DATA

  -> Proteger informação PERSONALÍSSIMA

  -> Pedido: Constituição: conhecimento/retificação de informação - Lei 9.507/95: anotação de dado verdadeiro nos assentamentos do interessado

  -> Titularidade: pessoa física/jurídica

  -> Legitimidade Passiva: Administração Pública/ Entidade de caráter Público (Ex. SPC/SERASA)

  -> Negativa de informação é condição da ação

  -> É gratuito

  .

  .

  MANDADO DE SEGURANÇA

  -> Caráter Residual: não couber HC/HD

  -> Prazo: decadência de 120 dias

  -> Direito Líquido e Certo : demonstrado de plano / prova exclusivamente documental / não cabe dilação probatória

  -> Não cabe MS: decisão judicial/administrativa que caiba recurso com efeito suspensivo

  ........................... decisão com trânsito em julgado

  ........................... lei em tese

  ........................... contra ato de gestão comercial de empresa pública ou sociedade de economia mista

  MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

  -> Legitimidade ativa: Partido Político com representação no Congresso Nacional

  .................................. Organização Sindical

  .................................. Entidade de Classe

  .................................. Associação em funcionamento há pelo menos 1 ano

  -> Não depende de autorização expressa, atua como substituto processual (Súmula 625 STF)

  .

  .

  MANDADO DE INJUNÇÃO

  -> Legitimidade ativa: qualquer pessoa física/jurídica

  -> Legitimidade Passiva: pessoa estatal, editar norma

  -> Ausência de Lei Federal

  -> Direito Constitucional Obstado: Soberania / Liberdade / Cidadania / Nacionalidade (Macete: SOLICINA)

  -> Omissão Parcial: regulamentação é insuficiente

  -> Não Cabe: alterar norma existente (alegação incompatibilidade com a CF)

  ...................... Exigir certa interpretação

  ...................... Exigir aplicação justa da lei

  ...................... Norma Considerada autoaplicável

  ...................... Regula aplicação ´pretérita a edição da lei

  .

  .

  AÇÃO POPULAR

  -> Gratuita, salvo má-fé

  -> Não tem foro de prerrogativa de função

  -> Prazo: prescricional de 5 anos

  -> Objeto: Patrimônio Público e Histórico / Meio Ambiente / Moralidade Administrativa

  -> Titularidade: Cidadão

• a) ERRADO. O mandado de segurança se trata de um tipo de ação judicial utilizada para defender o direito líquido e certo de pessoas físicas ou jurídicas quando estes são violados (ou há tentativa de violá-los) por uma autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público, nos casos em que não caibam habeas corpus ou habeas data. Vejamos o art. 5º, LXIX, da Constituição Federal: [...] LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.[...]

  b) CORRETO. O habeas corpus, que admite tanto a modalidade reparatória (quando já ocorreu a violência ou coação) quanto a preventiva (quando ainda não ocorreu a violência ou coação), tem como objetivo a garantia individual do direito de ir e vir. Vejamos o art. 5º, LXVIII, da CF: [...] LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

  c) ERRADO. O mandado de injunção é o instituto constitucional utilizado para defesa de direitos/ liberdades constitucionais/ prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania quando não existir uma norma que torne esse direitos/liberdades/prerrogativas viáveis. Vejamos o art. 5º, LXXI da Constituição Federal: [...] LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

  d) ERRADO. O mandado de segurança coletivo segue os mesmos pré-requisitos do mandado de segurança individual, portanto, se presta a defender direito líquido e certo. Ressalte-se, todavia, que o mandado de segurança coletivo se diferencia do mandado de segurança individual por ter como impetrante (= autor) partidos políticos/organizações sindicais/entidades de classe/associação com requisitos específicos no art. 5º, LXX, CF e, ainda, pela decisão proferida pelo juiz poder, por si só, alcançar várias pessoas.

  e) ERRADO. O habeas data tem como objetivo garantir ao impetrante (=autor) o conhecimento e/ou retificação de informações pessoais que estejam em registros ou dados de entes do Governo ou que tenham caráter público. (art. 5º, LXXII, da CF)

  GABARITO: LETRA “B”

Questão 665257

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Sociais

A nossa Carta Magna prevê, em seus “Direitos Sociais”, que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

• A. seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
• B. piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
• C. repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
• D. irredutibilidade total do salário, sem nenhuma ressalva.
• E. licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

Gabarito: D

Comentários

• ALT. D

  Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;

  II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;

  III - fundo de garantia do tempo de serviço;

  IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

  V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;

  VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

  VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;

  VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

  IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

  X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;

  XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

  XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;

   XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; 

  XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;

  XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

  XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal; 

  XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

  XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;

  XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei;
  
          XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;
  
          XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;
   
          XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
  
          XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
  
          XXIV - aposentadoria;
  
       XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;  XXVI - reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho;
  
          XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei;
  
          XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este esta orbigado,quando incorrer em dolo ou culpa.
  
         XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho;
  
          XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
  
         XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência;
  
  
          XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos;
  
         XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; 
  
         XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
   
  
  BONS ESTUDOS
  A LUTA CONTINUA

• Lembrando que tal redutibilidade salarial (art. 7°, VI, CF) somente será válida, mesmo com o "reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho" (art. 7°, XXVI, CF), quando e se houver a participação do SINDICATO respectivo; vejam:
  Art. 8°, VI, CF - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho; 
  Isso visa coibir que o empregador pressione o empregado - mesmo que um grupo deles - a aceitar "certas propostas" de acordo, isto é, propostas em seu desfavor. 
   
  Como o sindicato não está subjugado ao empregador - "não tem nada a perder" para com ele -, a Constituição exige que ele paticipe dessas negociações, em prol dos empregados; e andou bem o legislador!
  Bons estudos!

• Se alguém puder me explicar a alternativa "B", eu agradeço...

• Art. 6º, VI - Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
  
  Gabarito: D

• Gabarito. D.

  (...)

  Art.7º.

  VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
  

  (...).

• A letra B estar correta com base no art. 7º, V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;

  
  

  Apenas letra de lei, a questão pede a incorreta.

• Exceção: convencão coletiva e acordo coletivo. 

•  Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

   

  VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

   

  GABA  D

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa incorreta, sendo esta a que NÃO represente direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Vejamos:

  A. CERTO. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

  Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

  B. CERTO. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

  Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

  C. CERTO. Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

  Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

  D. ERRADO. Irredutibilidade total do salário, sem nenhuma ressalva.

  Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

  E. CERTO. Licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

  Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

  GABARITO: ALTERNATIVA D.

• A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos do trabalhadores. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a exceção.

  A– Correta - É o que dispõe o art. 7º da CRFB/88. "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; (...)".

  B– Correta - É o que dispõe o art. 7º da CRFB/88. "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; (...)".

  C- Correta - É o que dispõe o art. 7º da CRFB/88. "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; (...)".

  D- Incorreta - A Constituição ressalva a existência de disposição em acordo coletivo. Art. 7º da CRFB/88. "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; (...)".

  E- Correta - É o que dispõe o art. 7º da CRFB/88. "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei; (...)".

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (já que a questão pede a exceção).

Questão 665260

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Políticos

Ao disciplinar os Direitos Políticos, a Constituição prevê algumas regras para alistamento eleitoral, voto e elegibilidade. Segundo a CF, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

• A. a nacionalidade brasileira.
• B. a idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente, Vice-Presidente da República e Senador.
• C. a idade de vinte e um anos para Governador e Vice-Governador de Estado.
• D. o domicílio eleitoral na circunscrição.
• E. a idade de vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e Juiz de Paz.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: letra C
  
  CF § 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:

  a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

  b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

  c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

  d) dezoito anos para Vereador.

• 35 anos - os mais velhos devem ser os cargos mais importantes do país, ou seja,Presidente da República e Vice. Porém, não esquecer que junto com eles tem um outro grupo que deve ser de "velhacos" (não se ofendam aqueles que tenham 35 anos ou mais, isso é só para fins didáticos que falo, rsrs): os Senadores.
  30 anos - Se falamos nos chefes do Executivo Federal quando estávamos nos 35 anos, agora nos 30, vamos falar nos chefes do Executivo Estadual/Distrital. Portanto, para sermos Governadores ou Vice-Governadores de um Estado ou do Distrito Federal, devemos possuir no mínimo 30 anos. Só que eles estão sozinhos nesse grupo.
   
  Para facilitar, pulemos para o nível de eleitos mais jovens.
  18 anos - essa é a idade mínima para um único cargo político, onde geralmente começa a maioria das carreiras políticas: o cargo de Vereador.
   
  Agora, de forma bem simples, qualquer outro cargo que aparecer em prova, podemos colocar no grupo dos 21 anos. Esse grupo inclue, conforme o texto já visto acima, os Deputados de qualquer nível (federais, estaduais ou distritais), Prefeito Municipal e o Vice-Prefeito e Juiz de Paz.
•  Art. 14 da CF
  São condições de elegibilidade, na forma da lei:
  I - a nacionalidade brasileira;
  II - o pleno exercício dos direitos políticos;
  III - o alistamento eleitoral;
  IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;
  V - a filiação partidária; 
   VI - a idade mínima de:
  a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
  b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
  c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
  d) dezoito anos para Vereador.
  § 4º - São inelegíveis os inalistáveis (Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos)e os analfabetos.

• FI.NA.DO. PL.A.I.

  FI=FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

  NA=NACIONALIDADE BRASILEIRA

  DO=DOMICÍLIO ELEITORAL NA CIRCUNSCRIÇÃO

  PL=PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS

  A=ALISTAMENTO ELEITORAL I=IDADE MÍNIMA (18-VEREADOR; 21-DEPUTADOS, PREFEITO/VICE E JUIZ DE PAZ; 30-GOVERNADOR/VICE; 35-PRESIDENTE/VICE E SENADOR/SUPLENTES)

• BIZU!!! ----> Braileiro Plenamente F.Ali.Do

  BRASILEIRO >Nacionalidade brasileira;

  PLENAMENTE >Pleno exercício dos direitos políticos;

  F >Filiação partidária;

  ALI >Alistamento eleitoral;

  DO >Domicílio eleitoral na circunscrição.

• Letra C

  30 anos para Governador e Vice-Governador

• A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre condições de elegibilidade. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a exceção.

  A– Correta - É o que dispõe o art. 14, § 3º, CRFB/88: "São condições de elegibilidade, na forma da lei: I - a nacionalidade brasileira; (...)".

  B– Correta - É o que dispõe o art. 14, § 3º, CRFB/88: "São condições de elegibilidade, na forma da lei: (...) VI - a idade mínima de: (...) b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal; (...)".

  C- Incorreta - A idade mínima para tais cargos é de 30 anos. Art. 14, § 3º, CRFB/88: "São condições de elegibilidade, na forma da lei: (...) VI - a idade mínima de: (...) b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal; (...)".

  D- Correta - É o que dispõe o art. 14, § 3º, CRFB/88: "São condições de elegibilidade, na forma da lei: (...) IV - o domicílio eleitoral na circunscrição; (...)".

  E- Correta - É o que dispõe o art. 14, § 3º, CRFB/88: "São condições de elegibilidade, na forma da lei:(...) VI - a idade mínima de: (...) c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz; (...)".

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C (já que a questão pede a exceção).

Questão 665263

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Sociais

Analise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina sobre os “Direitos Sociais".

• A. O aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de trinta dias.
• B. A remuneração do trabalho noturno será equivalente ao do trabalho diurno.
• C. A trabalhadora mulher terá direito à licença à gestante, coma duração de noventa dias.
• D. O fundo de garantia do tempo de serviço não é um direito do trabalhador urbano.
• E. O trabalhador terá garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, exceto os que percebem remuneração variável.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO A. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;
  III - fundo de garantia do tempo de serviço;
  VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
  IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
  XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;
• Letra A) Art. 7º XXI
• O aviso prévio (que pode ser convertido em dinheiro para quem é demitido sem justa causa) já equivalia a 30 dias para quem trabalhou mais de três meses na mesma empresa. Pela nova lei, esse tempo será acrescido de três dias por ano de serviço prestado, até o máximo de 60 dias a mais. Ou seja: pode chegar ao valor equivalente a 90 dias de trabalho para quem trabalhou mais de 20 anos na mesma empresa. Antes eram 30 dias independentemente do tempo de serviço prestado.
  http://vandelerferreira.blogspot.com.br/2013/04/18022013-cidadania-aviso-previo-de-ate.html
•  a) O aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo, nomínimo, de trinta dias. Correta.
  
  b)  A remuneração do trabalho noturno será equivalente ao do trabalho diurno.
  Errada. A remuneração por trabalho noturno requer um percentual a mais e diminuição da contagem da hora para 52 min e 30 segundos.
  
  c) A trabalhadora mulher terá direito à licença à gestante, coma duração de noventa dias.
  
  Errada. 120 dias ao invés de 90 dias.
  
  d)  O fundo de garantia do tempo de serviço não é um direito do trabalhador urbano.
  Errada, é um direito do trabalhador urbano.
  
  e) O trabalhador terá garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, exceto os que percebem remuneração variável.
  
  Errada. Os que possuem remuneração variável também terão a garantia do salário minimo. 
  

• A União não é soberana. Só a República Federativa possui soberania!!!

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para respondê-la, exige-se do aluno conhecimento acerca dos Direitos Sociais. Vejamos:

  A. CERTO.

  Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

  B. ERRADO.

  Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

  C. ERRADO.

  Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

  D. ERRADO.

  Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  III - fundo de garantia do tempo de serviço.

  E. ERRADO.

  Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

  GABARITO: ALTERNATIVA A.

• O que é o aviso prévio proporcional?

  Com a publicação da Lei 12.506/2011, foi criado o aviso prévio proporcional para quem tem ao menos um ano completo de contrato. O aviso prévio de 30 dias (trabalhado ou indenizado) fica garantido para qualquer trabalhador que tiver até um ano de vínculo empregatício na empresa. Para quem tem um ano completo ou mais, além desses 30 dias, há mais três dias de salário para cada ano completo trabalhado, limitado a 20 anos, o que soma no máximo mais 60 dias de indenização. Ou seja, todo funcionário dispensado tem direito a 30 dias de aviso prévio (trabalhado ou indenizado) mais o aviso indenizado proporcional ao tempo trabalhado, limitado a até 60 d... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/guia-de-economia/aviso-previo-regras-direito-como-funciona.htm?cmpid=copiaecola.

  https://economia.uol.com.br/guia-de-economia/aviso-previo-regras-direito-como-funciona.htm

Questão 665266

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos; Servidores Públicos

Segundo o que a Constituição Federal de 1988 prevê para os Servidores Públicos da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

• A. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, aplica-se o regime geral de previdência social.
• B. Os servidores titulares de cargos efetivos serão aposentados compulsoriamente, aos sessenta e cinco anos de idade.
• C. O tempo de serviço público na esfera federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria.
• D. O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada emjulgado.
• E. A lei poderá estabelecer qualquer forma de contagemde tempo de contribuição fictício, desde que devidamente fundamentada.

Gabarito: A

Comentários

• Caro colega Jeffeson, o §9 fala em tempo de contribuição, e a alternativa diz tempo de serviço, isso torna a alternativa errada, por isso gabarito letra A.
• D está correta!   a letra C  também, e a A tbm... eaí ?
• LETRA D: "O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado"
  
  Está errado, pois não é somente nesta hipótese, vejamos o Art 41 da CRFB/88:
  

  § 1º O servidor público estável só perderá o cargo:  

  I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; 

  II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;  

  III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

• Gabarito: A
  
  Análise item por item
  a) a) Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, aplica-se o regime geral de previdência social. Literalidade do art. 40 § 13 CF/88
  § 13 - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social.
  
   b) Os servidores titulares de cargos efetivos serão aposentados compulsoriamente, aos sessenta e cinco anos de idade.
  Errado, segundo art. 40, II DA CF/88
  II - compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição;
  
  c) O tempo de serviço público na esfera federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria. Errada e Incompleta segundo art. 40 §9 da CF/88
  § 9º - O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade
  
   d) O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada emjulgado. Errada e incompleta segundo art. 41, I, II e III
  

  § 1º O servidor público estável só perderá o cargo: I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. 
  
  e)e) A lei poderá estabelecer qualquer forma de contagemde tempo de contribuição fictício, desde que devidamente fundamentada. Errada, segundo art. 40, §10 da CF/88 § 10 - A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício

• Só complementando o que a nossa colega  Sara Ravena enumerou como hipóteses para perda do cargo do servidor público estável.
  
  Além das 3 referidas (sentença judicial transitada em julgado, processo administrativo com ampla defesa e insuficiência de desempenho), há também, de acordo com a EC 19/1998 em seu artigo 169 § 4º, mais 1 hipótese de perda do cargo do servidor estável. Por:
  • EXCESSO DE DESPESA COM PESSOAL
  Primeiro tenta-se desta forma:
  

  § 3º Para o cumprimento dos limites estabelecidos com base neste artigo, durante o prazo fixado na lei complementar referida no caput, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão as seguintes providências:

  I - redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança;

  II - exoneração dos servidores não estáveis.

  § 4º Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.
  
  
• Rafaella,  de acorso com a CF é tempo de serviço sim, ele será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.
  acredito que essa questão deveria ter sido anula por ter duas alternativas corretas a letra A e a letra C;
• Confirmando erro da letra "C"
  Artigo 40, §9º --> O tempo de CONTRIBUIÇÃO federal, estadual ou municipal será contado para efeito de APOSENTADORIA e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade.
  
  A alternativa simplesmente trocou as bolas.
• Só a título de curiosidade, pois acho que nunca irá cair uma questão dessa:
  
  Quem são os servidores não estáveis? 
  Obviamente, pensamos que são os que não completaram, ainda, o Estágio Probatório, mas não são esses, pois a própria CF indica que são eles:
  
  EMENDACONSTITUCIONAL 19/98
  
  Art. 33. Consideram-se servidores não estáveis, para os fins do art. 169, § 3º, II, da Constituição Federal aqueles admitidos na administração direta, autárquica e fundacional sem concurso público de provas ou de provas e títulos após o dia 5 de outubro de 1983.
  
  Ou seja, aqueles que entraram pela porta da frente em nossas Instituições Públicas.

• A título de incentivar seu conhecimento sistemático do Direito, cabe salientar que os ocupantes de cargos em comissão são considerados beneficiários do RGPS no grupo dos EMPREGADOS (lei 8.213, Art.11, inciso I, alínea g).

• Resposta correta: LETRA "A"
  Analizando todas as alternativas:
  
  a) Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, aplica-se o regime geral de previdência social. CORRETA (Art. 40 §13)
  
  b) A aposentadoria compulsória de servidor público se da aos 70 ANOS. ERRADA
  
  c) O tempo CONTRIBUIÇÃO na esfera federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria. ERRADA
  
  d) O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada emjulgado. (esse "somente" torna a alternativa ERRADA)
      Servidor Público estável poderá perder o cargo em 4 casos:
            I- Processo Administrativo Disciplinar, em que lhe seja assegurada ampla defesa;
           II- Sentença judicial transitada em julgado;
          III- mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa;  
          IV- Excesso de quadro;
  
  e)  A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício. (art. 40 §10) ERRADA
• Pra matar a questão:
  .
  .
  § 9º - O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98)
• A letra C diz tempo de serviço quando deveria estar explicito contribuição.
  Porem a mesma diz que é tempo de serviço publico, isso confere com o principio da legalidade onde a administração sempre age com a lei e a lei exige o pagamento de contribuições previdenciárias, então subentende-se que a União, o estado e o município com certeza pagaria as contribuições devidas. Ou seja, com certeza seria contado este tempo!
  Por isso concordo que deveria ser anulada a questão.

• Estava com dúvida vendo duas respostas certas. Mas o Miau realmente matou a questão.São diferentes : tempo de contribuição e tempo de serviços, tem fins distintos.
  

• Questão tipa da Funcab, nem ela mesmo sabe o que tá pedindo na questão.
  Dupla resposta.

• Colega Odilon, também fiquei com a mesma dúvida, mas cheguei à seguinte conclusão, a banca está certa, foi uma "pegadinha", nem toda prestação de serviço público é contada para aposentadoria, a exemplo os AGENTES HONORÍFICOS: cidadãos convocados, designados ou nomeados para prestar, transitoriamente, determinados serviços ao Estado, em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua notória capacidade profissional, mas sem qualquer vínculo empregatício ou estatutário e, normalmente, sem remuneração. São exemplos a função de jurado, de mesário eleitoral, de comissário de menores, de presidente ou membro de comissão de estudo ou de julgamento e outros dessa natureza.

  
  

  Desta forma, nem todo tempo de serviço público prestado será contado para aposentadoria, mas sim, o de contribuição.

  
  

  Deve-se ficar atento que a CF estabelece que o tempo de contribuição será contado para efeito de aposentadoria já para a disponibilidade, conta-se o tempo de serviço.

• Conforme a Carta Magna transcrito do art 40:

  " § 9º - O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade. " 
  

  Vejam uma questão do CESPE:

  Ano: 2016 Banca: CESPEÓrgão: DPU

  Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o item a seguir.

  O tempo de serviço público prestado a estado, a município ou ao Distrito Federal será contado, para todos os efeitos, no âmbito federal.

  Gabarito: ERRADO

  Lei 8.112 

  Art. 103. Contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade:

    I - o tempo de serviço público prestado aos Estados, Municípios e Distrito Federal;

  Atentem-se quanto a isso.

  
  

• questão d) pela CF/88:  Art. 22. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

• GABARITO: A

  a) CERTO: Art. 40. § 13 - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social.

  b) ERRADO: Art. 40. § 1º O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado: II - compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar; 

  c) ERRADO: Art. 40. § 9º - O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade.

  d) ERRADO: Art. 41. § 1º O servidor público estável só perderá o cargo: I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

  e) ERRADO: Art. 40. § 10 - A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.

• A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre servidor público.

  A– Correta - É o que dispõe o art. 40, § 13, da CRFB/88. "Aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público, o Regime Geral de Previdência Social". Obs.: a redação do parágrafo, idêntica à da alternativa na época da prova, foi alterada pela EC 103 em 2019, mas a alternativa permanece correta.

  B– Incorreta - À época da prova, a aposentadoria compulsória ocorria ao 70 anos em todos os casos. A partir de 2015, com a EC 88, a aposentadoria compulsória passou a ocorrer aos 70 anos com proventos proporcionais ou aos 75 anos, na forma da lei complementar 152/2015. De todo modo, a alternativa permanece incorreta. Art. 40, § 1º, CRFB/88: "O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado: (...) II - compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar; (...)".

  C-  Incorreta - A alternativa inverteu para confundir o candidato: o tempo de contribuição conta para aposentadoria e o tempo de serviço conta para disponibilidade. Art. 40, § 9º, CRFB/88: "O tempo de contribuição federal, estadual, distrital ou municipal será contado para fins de aposentadoria, observado o disposto nos §§ 9º e 9º-A do art. 201, e o tempo de serviço correspondente será contado para fins de disponibilidade".  

  D- Incorreta - A Constituição estabelece outras hipóteses. Art. 41, § 1º, CRFB/88: "O servidor público estável só perderá o cargo: I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa".  

  E- Incorreta - Trata-se de vedação constitucional. Art. 40, § 10, CRFB/88: "A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício".

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.

Questão 665269

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Organização do Poder Judiciário; Superior Tribunal de Justiça

A Constituição Federal de 1988 disciplina que o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, quantos Ministros?

• A. Onze.
• B. Vinte e cinco.
• C. Trinta e um.
• D. Trinta e três.
• E. Vinte e sete.

Gabarito: D

Comentários

• CF
  
  DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
  
  Art. 104 - O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.
• A idade de cristo 33 Somos Todos de Jesus (STJ)

• Número de Ministros dos Tribunais Superiores:

  S.T.F. (Supremo Tribunal Federal) - Somos Time de Futebol - time de futebol tem quantos jogadores? 11 ministros!

  S.T.J (Superior Tribunal de Justiça) - Somos Todos de Jesus - com quantos anos Jesus morreu? 33 ministros!

  T.S.T (Tribunal Superior do Trabalho) - Trinta Sem Três - esse é matemática, trinta sem 3 é… 27 ministros

  T.S.E. (Tribunal Superior Eleitoral) - pega o T e põe depois do E! faz o que? SET isso mesmo, 7 ministros.

  S.T.M (Superior Tribunal Militar) - Somos Todas Moças - com quantos anos as meninas viram moçinhas? 15!

• Excelentem mnemônico, Pithecus Sapiens, mas o último não funciona! hahaha

• São 33 trinta e três MINISTROS
  

• (D) CORRETA

  S ão
  T rês
  J untos

  = 33 (Três juntos)

• kkkkkkkkk galera criativa. Muito bom! Parabéns.
  

• Somos todos de Jesus.
  Idade De JESUS 33 anos

• STF__Somos Time de Futebol (11 jogadores) 11 ministros_______________STJ__Somos Todos de Jesus (com quantos anos jesus morreu? 33!) 33 ministros_________TST__ Trinta Sem Três (Matemática 30-3=27 ministros)_______TSE ("pega o "T" põe depois do "E") SET 7 ministros____STM__Somos Todas Mocinhas. com quantos anos as meninas viram mocinhas? 12!, kkkkkkkkkkk NÃO!! 15 ANOS, então 15 ministros. um colega do site "passou" esse mnemônico senti-me obrigado a também passar! 
  

• STF = Somos Time de Futebol (11 membros)
  
  STJ = Somos Todos Jesus (idade de Cristo, 33, no mínimo)
  
  TST = Trinta Sem Três (27 membros)
  
  TSE - vira o F lembra o 7 (no mínimo sete)
  
  TCU = Três + cinco + um = 9 ministros
  
  CNJ = É o mais novo, é debutante (15 membros)
  
  STM = SÓ TEM MOÇA Debutante (15 Ministros)
  
  TRF - vira o F lembra o 7 (no mínimo sete)

• FÁCIL.

• Gabarito letra d).

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL

   

   

  Art. 104. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.

   

  Parágrafo único. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo.

   

   

  NÚMERO DE MEMBROS DOS TRIBUNAIS

   

  STF ("somos time de futebol") = 11

   

  STJ ("somos todos jesus") = No mínimo, 33

   

  TST ("trinta sem três") = 27

   

  STM ("são todas moças de 15 anos") = 15

   

  TSE = No mínimo, 7

   

  TRE = 7

   

  TRT = No mínimo, 7

   

  TRF = No mínimo, 7

   

   

  * Todo tribunal tem uma frase pra nos ajudar a decorar, quando não tiver, é porque o número de membros é 7 ou, no mínimo, 7;

   

  ** O Tribunal de Justiça não tem o seu número de membros fixados constitucionalmente, vai depender de cada Estado.

   

   

  Fonte: http://www.nota11.com.br.s3-sa-east-1.amazonaws.com/apostilas/1/Resumo_Constituicao_v10_EC88.pdf

   

   

   

  => Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

• Número de Ministros dos Tribunais Superiores:

  S.T.F. (Supremo Tribunal Federal) - Somos Time de Futebol - time de futebol tem quantos jogadores? 11 ministros!

  S.T.J (Superior Tribunal de Justiça) - Somos Todos de Jesus - com quantos anos Jesus morreu? 33 ministros!

  T.S.T (Tribunal Superior do Trabalho) - Trinta Sem Três - esse é matemática, trinta sem 3 é… 27 ministros

  T.S.E. (Tribunal Superior Eleitoral) - pega o T e põe depois do E! faz o que? SET isso mesmo, 7 ministros.

  S.T.M (Superior Tribunal Militar) - Somos Todas Moças - com quantos anos as meninas viram moçinhas? 15!                

  CNJ = É o mais novo, é debutante (15 membros) 
   TRF - vira o F lembra o 7 (no mínimo sete)

• A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre Superior Tribunal de Justiça. 

  A– Incorreta - Número de ministros do STF, não do STJ (vide alternativa D). Art. 101, CRFB/88: "O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada".

  B– Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa D.

  C- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa D.

  D- Correta - É o que dispõe o art. 104 da CRFB/88: "O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros".

  E- Incorreta - Número de ministros do TST, não do STJ (vide alternativa D). Art. 111-A, CRFB/88: "O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo: (...)".

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.

Questão 665272

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Funções Essenciais à Justiça; Ministério Público

Tendo em vista, o que consta na Constituição Federal de 1988 acerca do Ministério Público e de suas atividades, assinale a alternativa correta.

• A. Os princípios institucionais do Ministério Público são a unidade, a indivisibidade e a inamovibilidade.
• B. A independência funcional é uma garantia constitucional garantida ao membro do Ministério Público.
• C. O Ministério Público abrange o Ministério Público da União e os Ministérios Públicos dos Estados.
• D. O membro do Ministério Público pode exercer a advocacia, desde que a causa não conflite com suas atribuições funcionais.
• E. O controle interno da atividade policial é uma das funções institucionais do Ministério Público.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO C. Art. 128. O Ministério Público abrange:
  I - o Ministério Público da União, que compreende:
  a) o Ministério Público Federal;
  b) o Ministério Público do Trabalho;
  c) o Ministério Público Militar;
  d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
  II - os Ministérios Públicos dos Estados.
  Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
  § 1º - São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
  § 5º - Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observadas, relativamente a seus membros:
  I - as seguintes garantias: b) inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa;
  II - as seguintes vedações: b) exercer a advocacia;
  Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior;
  
  
• Fundamentos:
   
  a)     Os PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS do Ministério Público são a unidade, a indivisibidade e a inamovibilidade.
  Está errado porque a inamovibilidade refere-se à GARANTIA constitucional – art. 128 §5º, I ‘b’ CRFB/88.
   
  b)     A independência funcional é uma garantia constitucional garantida ao membro do Ministério Público.
  Está errado porque a independência funcional refere-se à Princípio Institucional – art 127 §2º CRFB/88.
   
  c)     O Ministério Público abrange o Ministério Público da União e os Ministérios Públicos dos Estados.
  Correto conforme art 128 CRFB já mencionado acima pelo colega.
   
  d)     O membro do Ministério Público pode exercer a advocacia, desde que a causa não conflite com suas atribuições funcionais.
  Errado conforme vedação expressa no art 128 §5º CRFB.
   
  e)     O controle interno da atividade policial é uma das funções institucionais do Ministério Público.
  Errado, pois conforme aduz o art 129, VII CRFB/88, uma das funções institucionais do Ministério Público  é “exercer o controle EXTERNO da atividade policial(...);

• 
  Acredito que esta questão é passível de recurso, pois há duas respostas corretas: Letra B e C.

   b) A independência funcional é uma garantia constitucional garantida ao membro do Ministério Público.

  Apesar de ser uma garantia instucional, privativa ao MP,  também pode ser considerada uma garantia constitucional, eis que trata de um princípio favorável ao MP previsto na CF/88.

  
  

• o gabarito é "c" apesar de está incompleta,poi,o MPJTC tbm faz parte!! Ministperio Público Junto ao Tribunal de Contas!!!

• GARANTIAS

  I - as seguintes garantias:

  a) VITALICIEDADE, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado;

  b) INAMOVIBILIDADE, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

  c) IRREDUTIBILIDADE de subsídio, fixado na forma do art. 39, § 4º, e ressalvado o disposto nos arts. 37, X e XI, 150, II, 153, III, 153, § 2º, I; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

  
  

  Princípios:

  § 1º - São princípios institucionais do Ministério Público a UNIDADE, a INDIVISIBILIDADE e a INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL.
  

• SÃO PRINCIPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTERIO PUBLICO  A UNIDADE, INDIVISIBILIDADE E A INDEPENDENCIA FUNCIONAL.

  SÃO GARANTIAS DO MINISTERIO PUBLICO A VITALICIEDADE ,INAMOVIBILIDADE E IRREDUTIBILIDADE DE SUBSIDIO
  

• Resposta incompleta, mas...
  
  

• Resposta correta letra C. Pois o MP se divide em MPU e MPE. e o MPU se subdivide em: MPF, MPT, MPM, MPDFT (este último detalhe, a respeito da subdivisão do MPU, não integra a questão, mas serve de aprendizagem).
  

• É uma garantia... garantida. Jóia FUNCAB!

• Acertei a questão, mas não entendi o erro da letra d.

  d) O membro do Ministério Público pode exercer a advocacia, desde que a causa não conflite com suas atribuições funcionais.
  

  II- As seguintes vedações:

  ...

  b) exercer a advocacia

  Aplica-se aos Membros do MP o disposto no art. 95, parágrafo único V.

  Art. 95 - Juiz é vedado:

  Exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos 03 anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

  
  

  Nesse sentido não seria permitido exercer a advocacia em tribunal diferente do qual trabalhava?

• Os membros do ministério público que ingressaram na carreira antes de 1988 e que possuíam inscrição na OAB podem advogar desde que tenham optado pelo regime jurídico anterior a constituição de 1988, conforme ADCT; art. 29

• Sempre temos que ler tudo para não cair numa cilada. :(

• Amanda, em hipótese alguma o membro do MP pode exercer a advocacia.

• Questão escrota.

• A independência funcional é um princípio institucional e não uma garantia

• A letra "B" está errada primeiro porque a independência funcional não é uma garantia, é um princípio; e segundo porque não é um princípio do MEMBRO do MP e sim do ÓRGÃO MP!

• Gab C

  Na minha opinião fica mais claro da seguinte forma:

  MP gênero

  MPU e MPE são espécies

  Mpe NÃO está incluso no Mpu.

• A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre Ministério Público. 

  A– Incorreta - A inamovibilidade é garantia do membro, não princípio da instituição. Art. 127, § 1º, CRFB/88: "São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional". Art. 128, § 5º, CRFB/88: "Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observadas, relativamente a seus membros: I - as seguintes garantias: (...) b) inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa; (...)".

  B– Incorreta - A independência funcional é princípio institucional. Art. 127, § 1º, CRFB/88: "São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional".

  C- Correta - É o que dispõe o art. 128 da CRFB/88. "O Ministério Público abrange: I - o Ministério Público da União, que compreende: a) o Ministério Público Federal; b) o Ministério Público do Trabalho; c) o Ministério Público Militar; d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; II - os Ministérios Públicos dos Estados".

  D- Incorreta - Trata-se de vedação constitucional. Art. 128, § 5º, CRFB/88: "Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observadas, relativamente a seus membros: (...) II - as seguintes vedações: (...) b) exercer a advocacia; (...)".

  E- Incorreta - O MP exerce controle externo da atividade policial. Art. 129, CRFB/88: "São funções institucionais do Ministério Público: (...) VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior; (...)".

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.

Questão 665275

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Organização do Poder Judiciário

Segundo a Constituição Federal de 1988, são órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:

• A. Juízes Militares.
• B. SupremoTribunal Federal.
• C. Juízes Eleitorais.
• D. Conselho Nacional de Justiça.
• E. Juízes de Paz.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO E. Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:
  I - o Supremo Tribunal Federal;
  I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
  II - o Superior Tribunal de Justiça;
  III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
  IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;
  V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;
  VI - os Tribunais e Juízes Militares;
  VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
  Art. 98. A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão: II - justiça de paz, remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos e competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional, além de outras previstas na legislação.
• CAPÍTULO III
  DO PODER JUDICIÁRIO
  SEÇÃO I
  DISPOSIÇÕES GERAIS
  
    Art. 92 - São órgãos do Poder Judiciário:
  
  I - o Supremo Tribunal Federal;
  I-A - o Conselho Nacional de Justiça;
  II - o Superior Tribunal de Justiça;
  III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
  IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;
  V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;
  VI - os Tribunais e Juízes Militares;
  VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
  
  Letra E - Não há juízes de paz no referido artigo.
• Dica:
  Juiz de Paz somente celebra CASAMENTO, mais nada além disso!!
  Bons Estudos.
• A alternativa correta é a letra E, pois a questão solicitou a resposta segundo a Constituição Federal.
  Contudo, segundo o STF, os juízes de paz integram o Poder Judiciário, conforme entendimento fixado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 954, em que se decidiu pela inconstitucionalidade de pagamento de custas a juízes de paz. 
  No julgamento da referida ADIn, o Ministro Celso de Mello fundamentou seu voto no inciso II do parágrafo único do artigo 95 da Constituição Federal, conforme trecho a seguir: “Se os juízes de paz são componentes de uma magistratura especial, eletiva e temporária, e são integrantes do Poder Judiciário, também se lhes aplica a norma vedatória constante do artigo 95, parágrafo único, inciso II, da Constituição, que diz o seguinte: aos juízes é vedado receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo. Precisamente a norma impugnada pelo procurador-geral da República atribui aos juízes de paz do estado de Minas Gerais a percepção das custas pagas pelos nubentes”. A decisão foi unânime.
  Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=172976
• O art. 92 da CF traz os órgãos do poder judiciário, que são eles: STF, CNJ, STJ, TRF e juizes federais; tribunais e juízers do trabalho, tribunais e juízes eleitorais, tribunais e juízes militares, tribunais e juízes dos Estados, DF e Territórios, portanto a ujstiça de paz não está neste rol.
• Excelente o comentário da Fernanda, pois a letra E só está certa nesta questão pois o enunciado pediu confome a CF-88. Vi uma questão aqui no QC em que a resposta foi exatamente o contrário: a afirmação que o juiz de paz pertence ao Poder Judiciário e era a correta. Atenção a este detalhe! Avante!
• TAMBÉM ACHEI QUE A QUESTÃO FOI MAL FORMULADA POIS OS JUÍZES DE PAZ ESTÃO NO CAPÍTULO DO PODER JUDICIÁRIO E PORTANTO SÃO PARTE INTEGRANTE DESSE PODER, O ARTIGO 92 É UM ARTIGO EXEMPLIFICATIVO E NÃO TAXATIVO, POIS ALÉM DESSES ÓRGAOS DO ARTIGO 92 TEMOS OUTROS QUE NÃO ESTÃO ELENCADOS ALI E QUE TAMBÉM SÃO ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO TAIS COMO: AS JUNTAS ELEITORAIS (ART 118 IV), OS JUIZADOS ESPECIAIS (ART 98 I), OS TRIBUNAIS DO JURI (QUE NEM SEQUER ESTÃO NO CAPÍTULO DO PODER JUDICIÁRIO E  ESTÃO NO ARTIGO 5º DA CF, QUE JULGAM OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA).
  
  A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DEVE SER INTERPRETADA E NÃO ANALISADA ARTIGO POR ARTIGO, POR ISSO QUEM LEU O ARTIGO 92 PENSOU QUE SOMENTE OS ELENCADOS ALI FAZEM PARTE DO PODER JUDICIÁRIO, MAS OS LEGISLADORES, INFELIZMENTE, NÃO FAZEM AS LEIS DE MANEIRA DIDÁTICA, TEMOS QUE TER UM ENTENDIMENTO GLOBAL.
  
  DIGO ISSO, MEUS AMIGOS, PORQUE FIZ UM CONCURSO AQUI NO MEU ESTADO EM QUE COLOCARAM AS JUNTAS ELEITORAIS E EU MARQUEI QUE ELA NÃO ERA ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO, EMBASEI MEU RECURSO NO ARTIGO 92 APENAS E NÃO FOI ANULADA A QUESTÃO... CONVERSEI COM UM PROFESSOR E ELE ME DEU TODA A EXPLICAÇÃO QUE EU PASSEI ACIMA E DESDE ENTÃO APRENDI...
  
  ESTAMOS AI NA LUTA, UM GRANDE ABRAÇO A TODOS...

• muito mal formulada e confusa!!!
  

• no enunciado ja diz "são ORGÃOS do poder judiciário" que eu saiba juizes de paz são membros ou eu to errado, me corrijam ae galera pfv.

• Conforme a lei brasileira, o casamento é um ato de competência exclusiva do juiz de paz, que sempre é assessorado pelo oficial do cartório do Registro Civil, que tem a função de escrivão de paz e é quem lavra o termo do casamento e colhe as assinaturas do juiz, dos contraentes e das testemunhas, após fazer a sua leitura em voz alta e na língua pátria.

• GABARITO: E

  MACETE ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO

  SUPRESU CON TRF e Juízes Federais TJ TEME

  SUPREmo Tribunal Federal

  SUperior Tribunal de Justiça

  CONselho Nacional de Justiça

  TRF Tribunais regionais Federais

  Juizes Federais

  Tribunais

  Juizes (do)

  Trabalho

  Eleitorais

  Militares

  Estaduais

• A questão exige conhecimento acerca da organização constitucional do Poder Judiciário. Conforme a CF/88, temos que:

  Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; II - o Superior Tribunal de Justiça; II-A - o Tribunal Superior do Trabalho;  III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

  GABARITO DA QUESTÃO: E.

Questão 665278

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Da Jurisdição; Princípios inerentes à jurisdição

“Ajurisdição é uma das funções do Estado, que visa a resolver um litígio posto à sua apreciação, a partir da aplicação da vontade objetiva do direito”. No que tange aos princípios inerentes à jurisdição, aquele segundo o qual ninguém será processado nem sentenciado, senão pela autoridade competente, sendo proibida a criação de juízo ou tribunal de exceção, chama-se Princípio:

• A. da indelegabilidade.
• B. da investidura.
• C. do juiz natural.
• D. da inevitabilidade.
• E. da territorialidade.

Gabarito: C

Comentários

• PRINC. DO JUIZ NATURAL( ART.5º,INC.XXXVII).
•  COMENTÁRIOS ACERCA DOS PRINCÍPIOS
  
  a) P. da indelegabilidade
  
  A jurisdição não pode ser delegada, devendo ser exercida pelo juiz exclusivamente.
  
  b) P. da Investidura
  
  A jurisdição só pode ser exercida por quem está regularmente investido da autoridade de juiz.
  
  c) P. do Juiz Natural 
  
  O juiz natural é aquele, previamente, definido por lei como competente, antes que o fato ocorra, para que a sua imparcialidade não seja afetada por designações casuísticas.
  
  d) P. da Inevitabilidade
  
  A jurisdição, como manifestação da soberania estatal, não pode ser evitada pelas partes. Estas não precisam aceitar  jurisdição, porque o Estado a impõe.
  
  e) P. da Territorialidade
  
  A jurisdição é exercida, apenas, no território nacional, isto porque a soberania do país se limita ao seu território.
  
  
  FONTE: CPC COMENTADO - DANIEL ASSUMPÇÃO

• tope

   

• ʕ•́ᴥ•̀ʔっ É só lembra da Lei nº 8.112/90:

   

  Art. 7º, da Lei nº 8.112/90. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.

   

  InveStidura = PoSSe
  ProviMEnto = NoMEação

   

  . PRINCÍPIO DA INVESTIDURA: (OCORRE C/ A POSSE) Apenas ao juiz, em pleno exercício, investido REGULAMENTE no cargo, segundo os ditames legais, caberá o exercício da função jurisdicional.
  
  Como se vê o juiz  "investido regularmente no cargo" é que quem pode julgar; tal investidura nem sempre ocorre por meio de concurso, como no caso dos Ministros do STF/STJ (indicação), além dos desembargadores do quinto (advogados e promotores).

   

  Q94123 -. Segundo o Princípio da Investidura, só poderá exercer a função jurisdicional aquele que for investido de tal função por meio de concurso público. F

   

  Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/

• princípio do juiz natural: assegura que ninguém pode ser privado do julgamento por juiz independente e imparcial, indicado pelas normas constitucionais e legais, proibidos os juízos/tribunais de exceção (artigo 5º, inciso XXXVII, da CF/1988); (GABARITO)

   

  princípio da indelegabilidade: é vedado ao juiz, que exerce atividade pública, delegar as suas funções a outra pessoa ou mesmo a outro Poder estatal;

   

  princípio da investidura: a jurisdição somente é exercida por quem tenha sido regularmente e legitimamente investido na autoridade de juiz, em regra por concurso público;

   

  princípio da inevitabilidade: significa que a autoridade dos órgãos jurisdicionais, sendo emanação do próprio poder estatal soberano, impõe-se por si mesma, independentemente da vontade das partes ou de eventual pacto para aceitarem os resultados do processo (posição de sujeição/submissão);

   

  princípio da aderência ao território: os magistrados somente têm autoridade nos limites territoriais do Estado;

   

  TJTAREMOS!

• Gabarito C

  Princípio do juiz natural

  Ninguém será processado senão pela autoridade competente.

  Gera duas consequências:

  -Impossibilidade de escolha do juiz;

  -Veda a criação de tribunais de exceção.

   

Questão 665281

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Competência no CPC 1973; Conceito de competência

“Ocorre quando entre duas ou mais demandas houver identidade de partes e causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o da outra.”Aassertiva acima reflete o conceito de:

• A. continência.
• B. prescrição
• C. perempção.
• D. decadência.
• E. coisa julgada.

Gabarito: A

Comentários

• CPC

  Art. 104. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.
  

• a banca ajudou , pois se tivesse a opção "conexão" ia gerar duvidas.

   

• Art 56 NCPC

Questão 665284

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Condições da ação; Da ação

Assinale a alternativa correta.

• A. Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse,mas não legitimidade.
• B. O interesse do autor pode limitar-se à declaração da existência ou da inexistência de relação jurídica.
• C. Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou inexistência depender o julgamento da lide, nenhuma das partes poderá requerer que o juiz a declare por sentença.
• D. Em nenhuma hipótese poder-se-á pleitear, em nome próprio, direito alheio.
• E. O interesse do autor não pode se limitar à declaração da autenticidade ou falsidade de documento.

Gabarito: B

Comentários

• CPC, Art. 4^o O interesse do autor pode limitar-se à declaração:
  I - da existência ou da inexistência de relação jurídica;
  *Em ações de averiguação da existência ou não de relações jurídicas, o OBJETO É RELAÇÃO JURÍDICA.
  
• Boa tarde, 
  
  Colega acima, ótimo comentário, mas registro que não há inciso II, no art. 208 do CC, tal qual menciona (nem no CPC, a propósito).
• a) Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse,mas não legitimidade. ERRADO, pois é necessária a legitimidade das partes.
  
  b) O interesse do autor pode limitar-se à declaração da existência ou da inexistência de relação jurídica. CORRETA
  
  c) Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou inexistência depender o julgamento da lide, nenhuma das partes poderá requerer que o juiz a declare por sentença. ERRADA, pois qualquer uma das partes pode requerer.
  
  d) Em nenhuma hipótese poder-se-á pleitear, em nome próprio, direito alheio. ERRADA, pois é possível caso seja autorizado por lei.
  
  e) O interesse do autor não pode se limitar à declaração da autenticidade ou falsidade de documento. ERRADA, pois pode se limitar.
  
  

• Gabarito: Letra B

  Art. 4º CPC O interesse do autor pode limitar-se à declaração:
  
  I - da existência ou da inexistência de relação jurídica;
  
  II - da autenticidade ou falsidade de documento.
  

  Letra da lei. Bons estudos!!

• Letra: b
  

  a - Art. 3º CPC;

  b - Art. 4º , I, CPC;

  c - Art. 5º CPC;

  d - Art. 6º CPC;

  e - Art. 4º, II, CPC.
  

• CONFORME NCPC ART 19, I

• B

  NCPC

  Art. 19. O interesse do autor pode limitar-se à declaração:

  I - da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica;

  II - da autenticidade ou da falsidade de documento.

Questão 665287

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Condições da ação; Da ação

Sobre as condições da ação, é correto afirmar:

• A. O pedido é juridicamente possível quando a pretensão processual deduzida for vedada pelo ordenamento jurídico.
• B. Ointeresse de agir não está diretamente ligado ao binômio utilidade/necessidade.
• C. As condições da ação consubstanciam-se tão somente em: legitimidade das partes e interesse processual, sendo irrelevante a possibilidade jurídica do pedido.
• D. Segundo o código de processo civil, são condições da ação: a legitimade das partes, o interesse processual e a possibilidade jurídica do pedido.
• E. Na legitimação extraordinária, a parte, ainda que não autorizada por lei, demanda em juízo o direito que afirma possuir.

Gabarito: D

Comentários

• • a) O pedido é juridicamente (im)possível quando a pretensão processual deduzida for vedada pelo ordenamento jurídico.

  • b)  O interesse de agir não está diretamente ligado ao binômio utilidade/necessidade.

  •  c) As condições da ação consubstanciam-se tão somente em: legitimidade das partes e interesse processual, sendo irrelevante  (relevante) a possibilidade jurídica do pedido.

  •  d) Segundo o código de processo civil, são condições da ação: a legitimade das partes, o interesse processual e a possibilidade jurídica do pedido. - CORRETA

  •  e) Na legitimação extraordinária, a parte, ainda que não autorizada por lei, demanda em juízo o direito que afirma possuir. - ERRADA - DEVE SER AUTORIZADA POR LEI

   

• a) O pedido é juridicamente possível quando a pretensão processual deduzida for vedada pelo ordenamento jurídico. ERRADA, pois só é possível quando não for vedada.
  
  b) O interesse de agir não está diretamente ligado ao binômio utilidade/necessidade. ERRADA, pois o interesse de agir se resume ao binômio utilidade/necessidade.
  
  c) As condições da ação consubstanciam-se tão somente em: legitimidade das partes e interesse processual, sendo irrelevante a possibilidade jurídica do pedido. ERRADA, pois é necessária a possibilidade jurídica do pedido.
  
  d) Segundo o código de processo civil, são condições da ação: a legitimade das partes, o interesse processual e a possibilidade jurídica do pedido. CORRETA
  
  e) Na legitimação extraordinária, a parte, ainda que não autorizada por lei, demanda em juízo o direito que afirma possuir. ERRADA, pois é necessária ter autorização por lei.

• Eu acertei a questão, mas ela peca pela falta de técnica. Segundo a alternativa correta, letra d, DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, são condições da ação....

  Desafio qualquer um a encontrar, no CPC, as condições da ação. NÃO HÁ! Faço essa crítica pois existem muitas questões que, a fim de sacanear o candidato, trazem a mesma ideia (de as condições da ação estarem previstas no CPC) e são julgadas como ERRADA.

  abraços

• questão que requer um pouquinho de malicia, pois tocou em um ponto controvertido na legislação, externado nas alternativas C e D, pois há uma incompatibilidade entre o art. 2° e o art. 267, VI do CPC.

• A legitimidade extraordinária requer autorização legal, sendo mais raro. Exemplos: num condomínio um dos proprietários que detém apenas uma fração ideal, ingressa com ação defendendo o todo. Está ele defendendo em nome próprio direito alheio. 

• LETRA - D

  QUEM DERA UMA QUESTAO ASSIM NA MINHA PROVA!!!

• Art 17 NCPC

  CORRETA SERIA "C" CONFORME NCPC

Questão 665290

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Juiz no CPC 1973; Sujeitos da relação processual

Assinale a alternativa correta.

• A. O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe permitido conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
• B. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, deferindo as diligências inúteis oumeramente protelatórias.
• C. O juiz, em hipótese alguma, responderá por perdas e danos.
• D. O juiz dirigirá o processo assegurando às partes igualdade de tratamento; porém, não lhe compete velar pela rápida solução do litígio.
• E. Responderá por perdas e danos o juiz quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.

Gabarito: E

Comentários

• Complementando com as incorretas:
  A) CPC - Art. 128. O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
  
  B) CPC - Art. 130. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.
  
  C) CPC - Art. 133. Responderá por perdas e danos o juiz, quando: I - no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude; II - recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.
  
  D) CPC - Art. 125. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, competindo-lhe: I - assegurar às partes igualdade de tratamento; II - velar pela rápida solução do litígio; III - prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça; IV - tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes.

• Lembrando que o MP, diferentemente do Juiz, é civilmente responsável qdo atua com dolo ou fraude. O escrivão e o Oficial de Justiça também são civilmente responsáveis qdo praticam ato nulo com dolo ou culpa.
  

  Art. 85. O órgão do Ministério Público será civilmente responsável quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.

  Art. 144. O escrivão e o oficial de justiça são civilmente responsáveis:

  I - quando, sem justo motivo, se recusarem a cumprir, dentro do prazo, os atos que Ihes impõe a lei, ou os que o juiz, a que estão subordinados, Ihes comete;

  II - quando praticarem ato nulo com dolo ou culpa.
  

  
  

  
  

• ART 143, I NCPC

• NCPC

   

  A)Art. 141.  O juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte.

   

  B)ART. 139 III - prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça e indeferir postulações meramente protelatórias;

   

  C)Art. 143.  O juiz responderá, civil e regressivamente, por perdas e danos quando:

   

  I- no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude;

  II- recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício ou a requerimento da parte;

   

  D)Art. 139.  O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe:

   

  II - velar pela duração razoável do processo

   

  E)CORRETA (VIDE  LETRA C)

   

Questão 665293

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Dos Atos Processuais

No que tange aos atos processuais, é correto afirmar:

• A. Todos os atos processuais são públicos, sendo vedada a tramitação em segredo de justiça dos processos.
• B. É vedada a produção, t ransmi s são, armazenamento e assinatura por meio eletrônico dos atos e termos do processo.
• C. Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso do vernáculo.
• D. As partes não poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregarememcartório.
• E. A desistência da ação produzirá efeito antes de homologada por sentença.

Gabarito: C

Comentários

• Complementando com as incorretas:
  
  A) CPC - Art. 155. Os atos processuais são públicos. Correm, todavia, em segredo de justiça os processos: I - em que o exigir o interesse público; Il - que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores.
  
  B) CPC - Art. 154, § 2^o Todos os atos e termos do processo podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletrônico, na forma da lei.
  
  D) CPC - Art. 160. Poderão as partes exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregarem em cartório.
  
  E) CPC - Art. 158, Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeito depois de homologada por sentença.
  
  

• Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso da língua portuguesa.
  

  
  

  Ficou claro agora.

  rsrs...

  
  

  Bons estudos.

• NCPC

  Art. 192. Em todos os atos e termos do processo é obrigatótio o uso da língua portuguesa. 

• GABARITO ITEM C

   

  NCPC

   

  A)ERRADO

  Art. 189.  Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos:

  I - em que o exija o interesse público ou social;

  II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes;

  III - em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade;

  IV - que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo.

   

  B)ERRADO Art. 193.  Os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico, na forma da lei.

   

  C)CERTO(COM NOVIDADES) Art. 192.  Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso da língua portuguesa

   

  D)ERRADO Art. 201.  As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregarem em cartório.

   

  E)ERRADO Art. 200.Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial.

Questão 665296

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Princípios Gerais do Processo

“Confere àquele que for ou que esteja na iminência de ser lesado em seus direitos o acesso irrestrito ao Poder Judiciário, bem como ter a devida e a efetiva prestação da tutela jurisdicional.” A assertiva acima reflete o seguinte princípio processual:

• A. da publicidade dos atos processuais.
• B. da inafastabilidade do controle jurisdicional.
• C. do juiz natural
• D. da isonomia.
• E. damotivação das decisões judiciais.

Gabarito: B

Comentários

• PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE - Todos os atos praticados em juízo são dotados de publicidade, como forma de controle da atividade jurisdicional pelas partes e garantia de lisura do procedimento. 
  
  INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL - Ao juiz não é dado declinar da jurisdição alegando lacuna ou omissão da lei (CPC, art. 126), em respeito ao princípio da inafastabilidade da jurisdição.
  
  JUIZ NATURAL - O juiz natural é aquele investido regularmente na jurisdição (investidura) e com competência constitucional para julgamento do conflito de interesses a ele submetido. A jurisprudência já reconheceu a inconstitucionalidade da aplicação a menor de medida socioeducativa pelo Ministério Público por ser essa atribuição exclusiva da autoridade judiciária e gerar, por consequência, violação ao princípio do juiz natural.
  
  ISONOMIA - O tratamento isonômico que deve ser dispensado às partes é requisito essencial da legitimação da atividade judicial. 
  
  MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS - Segundo  o  art  93,  IX,  da  CF,  todas  as  decisões  proferidas  em  processo judicial  ou  administrativo  devem  ser  motivadas,  sendo  obrigatória  aos julgadores a  tarefa  de  exteriorização  das  razões  de  seu  decidir,  com  a  demonstração  con­creta  do  raciocínio  fático  e jurídico  que  desenvolveu  para  chegar  ás  conclusões contidas  na  decisão.

• CONFORME NCPC ESTE PRINCÍPIO CONSTA NO ART 3º

   

  INDECLINABILIDADE OU INAFASTABILIDADE= ESTADO NÃO PODE DEIXAR DE APRECIAR QUESTÃO JUDICIÁRIA

Questão 665299

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Competência no CPC 1973

Assinale a alternativa correta.

• A. A ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante.
• B. É competente o foro do domicílio do credor, para a ação de anulação de títulos extraviados ou destruídos.
• C. É competente o foro da residência domarido, para a ação de separação dos cônjuges e a conversão desta em divórcio, e para a anulação de casamento.
• D. É competente o foro do lugar onde está a sede, para a ação emque for ré pessoa física.
• E. É vedado propor a ação acessória perante o juiz competente para a ação principal.

Gabarito: A

Comentários

• A) CORRETA -  Art. 98.  A ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante.
  B) ERRADO, VIDE
  ART 100.  É competente o foro:
          III - do domicílio do devedor, para a ação de anulação de títulos extraviados ou destruídos;
  C) ERRADA, VIDE
  Art. 100.  É competente o foro
           I - da residência da mulher, para a ação de separação dos cônjuges e a conversão desta em divórcio, e para a anulação de casamento; 
  D) ERRADA, VIDE 
  ART.100 -
        IV - do lugar
        a) onde está a sede, para a ação em que for ré a pessoa jurídica;
  E) ERRADA 
    Art. 108.  A ação acessória será proposta perante o juiz competente para a ação principal.

• Art 50 NCPC

• A questão é f###. Na verdade estaria errada porque na lei fala em REPRESENTANTE ou ASSISTENTE. Falar apenas representante, ao meu ver, estaria errada. No entanto, é menos errada dentre as outras alternativas. Complica.

Questão 665302

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Dos Atos Processuais

No que tange aos atos processuais, é correto afirmar:

• A. em hipótese alguma, praticar-se-ão atos processuais durante as férias e nos feriados.
• B. o prazo, estabelecido pela lei ou pelo juiz, é contínuo, interrompendo-se nos feriados.
• C. é facultado às partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios.
• D. computar-se-á, em quádruplo, o prazo para contestar e, em dobro, para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.
• E. só poderá ser juntado aos autos, documento redigido em língua estrangeira, quando acompanhado de versão em vernáculo, sendo desnecessária a sua tradução por tradutor juramentado.

Gabarito: D

Comentários

• ALT. D
  
  TRATA-SE DA LITERALIDADE DO ART. 188 CPC, IN VERBIS:
  
  

  Art. 188. Computar-se-á em quádruplo o prazo para contestar e em dobro para recorrer quando a parte  for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.

  
  
  
  BONS ESTUDOS
  A LUTA CONINUA

• GABARITO - D

  Art. 188. Computar-se-á em quádruplo o prazo para contestar e em dobro para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.
  

• nos feriados e férias os prazos são o que entao? suspensos ou interrompidos?
  

• Mnemônico que vi aqui no Qconcursos para nunca mais esquecer:DÓRÉMIFÁ = DObro REcorrer MInistério Público FAzenda Pública.

• Questão desatualizada!!!! No novo cpc 2015, todos os prazos processuais do Ministério Público e/ou Fazenda Pública passam a ser em dobro!!!!

   

• nos feriado e férias os prazos estão suspensos

• SEGUNDO O CPC 2015

  Art. 214.  Durante as férias forenses e nos feriados, não se praticarão atos processuais, excetuando-se:

  I - os atos previstos no art. 212, § 2o;

  II - a tutela de urgência.

  § 2o Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituição Federal.

  Art. 222.   § 1o Ao juiz é vedado reduzir prazos peremptórios sem anuência das partes

  Art. 180.  O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1o.

  Art. 183. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

  Art. 186.  A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.

  Art. 192.  Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso da língua portuguesa.

  Parágrafo único.  O documento redigido em língua estrangeira somente poderá ser juntado aos autos quando acompanhado de versão para a língua portuguesa tramitada por via diplomática ou pela autoridade central, ou firmada por tradutor juramentado.

Questão 665305

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Princípios Gerais do Processo

“Sempre que o ato processual tenha uma forma prevista em lei, deve ser praticado segundo a formalidade legal, sob pena de nulidade.” A assertiva acima reflete o seguinte Princípio Processual:

• A. da publicidade dos atos processuais.
• B. da economia processual.
• C. da isonomia.
• D. damotivação das decisões.
• E. da instrumentalidade das formas.

Gabarito: E

Comentários

• Inicialmente, destaca-se que o princípio da instrumentalidade das formas está previsto no diploma processual nos artigos 154, 244 e 249, §2º, do 
  Código de Processo Civil, transcritos a seguir: 
  
  Art. 154. Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial. 
   
  Art. 244. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. 
   
  Art. 249. O juiz, ao pronunciar a nulidade, declarará que atos são atingidos, ordenando as providências necessárias, a fim de que sejam repetidos ou retificados. 
  §2º Quando puder decidir do mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade, o juiz não a pronunciará nem mandará repetir o ato, ou suprir-lhe a falta.
• Marquei instrumentalidade das formas pq era o único que remotamente respondia à questão... Mas que o nome não correspondeu à descrição, isso não correspondeu mesmo! rsrs

• Discordo da Ana Luiza, pois o princípio da instrumentalidade das formas está intimamente ligado ao enunciado da questão, haja vista que é o nome que se dá. 
  
  Precedente do STJ:
  
  A aplicação do princípio da instrumentalidade das formas tem como
  objetivo reduzir o formalismo excessivo, que dá primazia aos ritos
  em detrimento da finalidade do processo, qual seja, a de solucionar
  conflitos trazido à apreciação da Justiça.
  Ocorre, todavia, que as formalidades exigidas para a prática de atos
  processuais não são destituídas de razão. Objetivam, notadamente, a
  segurança jurídica das partes e da prestação jurisdicional, em
  atenção ao princípio do devido processo legal.
  Como bem ressaltado na doutrina:
  Sempre que o ato processual tenha uma forma prevista em lei, deve
  ser praticado segundo a formalidade legal, sob pena de nulidade.
  Todo ato processual tem uma finalidade jurídico-processual, um
  resultado a ser atingido e, atingida essa finalidade, serão gerados
  os efeitos jurídicos programados pela lei, desde que o ato tenha
  sido praticado em respeito à forma legal. Nesse sentido, a forma
  legal do ato proporciona segurança jurídica às partes, que sabem de
  antemão que, praticando o ato na forma que determina a lei,
  conseguirão os efeitos legais programados para aquele ato
  processual. .

• Os outros princípios não tinham praticamente nada a ver com o enunciado, que demonstra o principio da legalidade, que sobre o aspetco formal pelo menos é praticamente o oposto da instrumentalidade das formas. Que é o desligamento ao formalismo, ao legalismo estrito, desde que não cause prejuizo as partes o ato é valido
  

• De fato, a necessidade de se adotar determinada forma quando a lei ordena, decorre do princípio da instrumentalidade das formas. Muitas vezes, nos atentamos apenas para parte do princípio. O referido princípio significa que, quando a lei não exigir forma específica, o ato será reputado válido se atingir a sua finalidade. Portanto, são duas partes a serem observadas: não existência de forma específica E desapego formal.

• ART 188 NCPC

• É LEI! OU SEJA, DEVE SEGUIR O PRINÍIPIO DO DEVIDO PRECESSO LEGAL.

  CPC 1973

  Art. 154. Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.

  CPC 2015

  Art. 188. Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.