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Qual o erro da A?
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Letra A tá certinha, letra de lei.
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Essa Questão deve ser anulada, pois têm 3 alternativas certas, a letra A, B e C
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Quanto a alternativa A, esclareço:
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
Quando a lei fala "morador", não exige que seja nescessariamente o proprietário, bastando que a pessoa apenas tenha a habitação como seu domicílio. Por isso a alternativa A está incorreta.
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o erro da letra A está em "proprietário" e é ao "morador" pq assim seria o caso de alguem que mora de casa alugada.
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A) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
B) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal e ou instrução processual penal ou civil;
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Que questão, amigos!
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erro da letra A, não é "proprietário" e sim "morador"
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XXXIII-Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo, exceto informações gerais, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
De acordo com a CF/88,XXXIII- todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
BONS ESTUDOS!!!
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Otima questao para pegar o concurseiro disperso.....
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Caí feito um pato.
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QUASE FUI DE A
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a) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do proprietário, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
- A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
b) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal e ou instrução processual penal ou civil;
Essas duas foram as mais sutis nas minha opinião, a letra c) está correta e as letras b) e d) são fáceis de identificar os erros. Espero ter ajudado, valeu!
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A) XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
B)XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
C)XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
D)XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
E)LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
#O importante não é vencer todos os dias, mas lutar sempre.
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Aff..agora temos que decorar letra por letra pap
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QUESTÃO RIDÍCULA SÓ PQ NA CF ESTAR MORADOR AEW PROPRIETÁRIO É INCORRETO KKKKKK.
NÃO BASTA SABER A LEI TEM QUE DOMINAR A FORMA COMO CADA BANCA TRABALHA .
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TÁ PARECE AS QUESTÕES DO CURSINHO KK
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Essa foi fod*
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UMA DICA DE AMIGO CONCURSEIRO, NUNCA MARQUE A PRIMEIRA ALTERNATIVA SEM LER AS DEMAIS. MARQUEI A LETRA "A", SEM A LER A LETRA "C", QUE COM CERTEZA MARCARIA CORRETAMENTE.
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mas vcs têm que prestarem atenção em uma coisa:
A casa pode ser alugada, nela sendo necessária a autorização do morador e não do proprietário, por esse motivo a alternativa A) está errada.
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muito mal elaborada nao deixou claro o que estava sendo cobrado
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Que questão lixo em. Então quer dizer que qualquer um pode invadir uma casa fechada? Pq não há morador? Já que "proprietário" está incorreto, nos faz ter essa conclusão.
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Letra A (proprietário esse e o erro da questão)
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Essa questão exige certo conhecimento em Direito Civil, uma vez que o Código Civil diferencia proprietário de morador, sendo este último o possuidor do imóvel e quem possui legitimidade para autorizar ou não a entrada de qualquer um.
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A questão cobra a literalidade da lei.
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Totalmente passivel de anulação kkk
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Totalmente passivel de anulação kkk
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Mds ae é sacanagem
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Que maldade cara kkk, depois dessa, nunca mais marcarei sem ler as demais questões.
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Aeeee lasqueriaa
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Letra A esta errada, pois é consentimento do MORADOR e não proprietário.
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A Constituição Federal de 1988, no que se refere aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, estabelece que :
A) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do proprietário, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; (morador)
B) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal e ou instrução processual penal ou civil;
C) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
D) Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo, exceto informações gerais, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
E) Conceder-se-á Mandado de Segurança sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
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Uma das melhores questões que já vi aqui nesse site.
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https://www.conjur.com.br/2021-jan-13/reuniao-local-publico-independe-aviso-previo-autoridades
Não se faz mais necessário o aviso prévio.
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questão toda trabalhada na beleza, ai pai para, visão barão visão, chamo gordim, careca cadê você meu filho pega a visaum, não tem ninguém com esse nome no chat naum para de ser muranga seu boca aberta.
pra ser LJortano tem que ter oque ? vi .....
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Proprietário e morador
Parece sinônimo mas não é.
essa questão é a que eu quero nunca mais ver de novo
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eu até identifiquei a diferença na primeira questão ,mas achei que fosse sinônimas as palavras morador e proprietário. Portanto , vacilei da próxima vez irei lê as demais .
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de forma mais clara para que entendam o erro da letra A, o proprietário de uma casa alugada a um terceiro não pode autorizar a entrada, para ser ainda mais claro, o proprietário de uma casa alugada a terceiro se quer pode entrar na casa de sua propriedade sem a autorização do morador, no caso aquele que alugou
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É o tipo de questão que marcaríamos a A na rapidamente. Eu notei a diferença de morador para proprietário, por isso resolvi ler todas as outras, e a C está completamente certa. Então, praq vamos dificultar? Se tem uma questão q tem uma diferença e tem outra q está na letra da lei, vamos nela, temos que ser estrategista
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Erradíssima, entendimento do STF é que não precisa de aviso prévio
"Deve-se afastar qualquer interpretação que condicione a exigência de “prévio aviso” à realização de uma manifestação. Em outras palavras, a exigência constitucional de prévia notificação não pode se confundir com a necessidade de autorização prévia"
fonte: https://www.conjur.com.br/2021-jan-13/reuniao-local-publico-independe-aviso-previo-autoridades
https://www.dizerodireito.com.br/2021/02/o-que-se-entende-por-aviso-previo-para.html
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Essa questão é maldosa demais kkkkkkk. O candidato tem que ser muito sagaz pra não cair na pegadinha do malandro.
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a questão B quase me mega, só que no final a palavra, ( civil) me salvou é o único erro na questão.
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a) errada. Consentimento do MORADOR, não do proprietário. Você pode ser morador de uma casa alugada, cujo proprietário será outra pessoa.
c) correta, letra de lei.
#PMMINAS
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MORADOR
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Que questão, gente! Hahahah
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Ta de sacanagem
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eu vi a maldade nos olhos da banca!
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GRUPO + CANAL DE ESTUDOS: https://t.me/policialporvocacao
A ) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do proprietário, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
ART. XI»SEM CONSENTIMENTO DO MORADOR!
B ) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal e ou instrução processual penal ou civil;
ART. XII»INSTRUÇÃO PROCESSUAL CIVIL NÃO ESTÁ INCLUSO.
C ) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público,
independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada
para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
CORRETO, DE ACORDO COM O ART. XVI.
D ) Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo, exceto informações gerais, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
ART. XXXIII»TODOS TEM DIREITO A RECEBER DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS INFORMAÇÕES DE SEU INTERESSE PARTICULAR, OU DE INTERESSE COLETIVO OU GERAL, QUE SERÃO PRESTADAS NO PRAZO DA LEI, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE, RESSALVADAS AQUELAS CUJO SIGILO SEJA IMPRESCINDÍVEL À SEGURANÇA DA SOCIEDADE E DO ESTADO.
E )Conceder-se-á Mandado de Segurança sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
ART. LXVIII – HABEAS CORPUS
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o cara que tentasse pedir anulação nessa questão, levaria um NÃO bem grande na cara rsrs tem nada de errado nela, foi feita pra pegar os desatentos
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Eu também sai marcando a letra A de primeira..
Vou prestar mais atenção na prox vez
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Errei por causa de uma palavra.....