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Prova CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Analista - Contabilidade

ID
2129527
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Ética na Administração Pública
Assuntos

Acerca da ética no serviço público, julgue o item a seguir.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, que resguarda a liberdade e a proteção da intimidade individual, os atos não criminosos praticados na esfera privada não poderão ter repercussão na esfera ética dos agentes públicos, ainda que esses atos guardem relação com as atribuições de seu cargo.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito ERRADO

    Decreto 1171
    VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional

    bons esstudos

  • Errado.

    Decreto 1.171/94

    Das Regras Deontológicas: 

    VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

     

  • Os atos praticados na esfera privada pelo agente público poderão ter repercussão na esfera ética, e isso pode ocorrer ainda que os atos não tenham relação direta com o cargo, em razão do princípio da moralidade e da necessidade de que os agentes públicos tenham conduta pautadas pela probidade.

  • Um exemplo clássico é o servidor público que é visto habitualmente embriagado nas horas de folga. Atitude totalmente antiética.

  • ERRADO : Mesma coisa um policial fora da função ficar promovendo jogo do bixo ou andando com traficantes. Totalmente descabível.

  • E um exemplo agora na C.F.? Que foi o citado na questão, tentou muito bem confundir(resguarda a liberdade e a proteção da intimidade individual...ato não criminoso...)

    Porém 

    Gab. ERRADO.

  •  Decreto nº 1.171/94, inciso VI: A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

  • O servidor deve levar uma vida reta e honesta.Os atos da sua vida particular, mesmo em gozo de férias, podem influenciar em seu bom conceito, e com isso, colocar a prova seus atos oficiais.

    ITEM ERRADO!

     

  • Questão errada, outra ajuda a responder, vejam:

     

    Prova: CESPE - 2010 - MS - Técnico de Contabilidade

    Disciplina: Ética na Administração Pública | Assuntos: Código de Ética dos Servidores Públicos Civis Federais; 

    A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

    GABARITO: CERTA.

  • Errada.

     

    Basta ter noção que atos da vida privada agregam a vida do servidor público.

  • Decreto 1.171/94...

    VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

  • Errado. 

    A vida particular é extensão da vida do servidor. 

    Veja o que diz: O Decreto 1.171/94...

    VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

  • VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

     

     

    GABARITO ERRADO

  • Decreto 1171
    VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

  • CLARO QUE PODEM

  • Decreto 1171

    o item II somado com item VI respondem melhor a questão:

    II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.

    Ou seja, não é só o que é crime, mas o desonesto, o inoportuno, o incovenciente...

  • Lembrei do BIC (Beneficiar, Induzir ou Concorrer) previsto neste art da 8429/92

     

    Art. 3° As disposições desta lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta.

  •  A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

    ERRADO.

  • A questão falou da CF e vocês fundamentaram no Decreto 1171 por que?

  • "Proceder na vida pública e privada de forma a dignificar sempre a função pública"

    ERRADA.

  • A vida privada tem sim, repercussão no serviço público.

  • Questão :

     

    Constituição Federal de 1988 : resguarda : protege :

     

     LIBERDADE ( tem que analisar a razoabilidade ) se for comportamento antiético = prejudica a função : carreira pública  .

    Mas : NÃO É possível exigir e punir o SERVIDOR PÚBLICO que se comporta de forma ANTIÉTICA fora da repartição : na sua vida particular .

    Na vida funcional   : analisar se esse comportamento NÃO traz uma imagem negativa para a instituição , para a sua carreira e atinja o exercício das suas atribuições .

     

     INTIMIDADE INDIVIDUAL ( desde que não prejudique ninguém : direito a INTIMIDADE : direito a paz  ; fantasia sexual : NÃO PODE SER  VIOLADO ( DESRESPEITADO) .

    Se prejudicar : ESTUPRAR ; ESPANCAR A ESPOSA ; tiver vício : viver embriagado , drogado ) : REFLETIRÁ NO CARGO PÚBLICO : PODERÃO  ter repercussão na esfera ética dos agentes públicos.

     

    Atos não criminosos ( antiéticos  ) : praticados na esfera privada / particular e pública  ( analisar a proporcionalidade)   :  NÃO PODERÃO  ter repercussão na esfera ética dos agentes públicos, ainda que esses atos guardem relação com as atribuições de seu cargo....ERRADO .

     

    ARGUMENTAÇÃO  :

     

    A função pública deve ser tida como o bom exemplo no exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público : Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada/particular e pública  : PODERÃO ter repercussão na esfera ética dos agentes públicos, ainda que esses atos guardem relação com as atribuições de seu cargo.

    ..........................

     Os fatos antiéticos ( ñ criminosos)  e os atos ( imorais /ímprobos / MÁ fé : ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ; prejuízo ao erário : (criminosos = que prejudicar a imagem da administração pública e do servidor  ) : verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada-particular e no exercício da sua profissão : poderão acrescer ( atos morais ; éticos ; eficientes : possibilidade de ser promovido  ) ou diminuir ( atos imorais ; antiéticos ; AGIR com ineficiência  : NÃO haverá progressão na carreira )  o seu bom conceito na vida funcional.

     

    ÉTICA dos Agentes Públicos  : 

     

    Regras Deontológicas :

     

    I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.

     

    Isso explica que o SERVIDOR PÚBLICO/ AGENTE PÚBLICO DEVE SER O EXEMPLO DENTRO E /OU FORA DO SERVIÇO PÚBLICO : tem que ter ÓTIMAS qualidades no comportamento na sua vida privada / particular e na sua função / cargo público ( ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL) :

    DEVE AGIR com : MORAL , ÉTICA, BOA FÉ , LEALDADE, honestidade, compromisso , dedicação, legalidade  ....

     

  • "O padrão ético dos servidores públicos, no exercício da função pública,advém de sua natureza, ou seja, do caráter público e de sua relação com o público.

    O servidor deve estar atento a esse padrão não apenas no exercício de suas funções, mas também na vida particular. O caráter público do seu serviço deve se incorporar à sua vida privada, a fim de que  os valores morais e a boa-fé,amparados constitucionalmente como princípios básicos e essenciais a uma vida equilibrada,sejam inseridos e se tornem uma constante em seu relacionamento com os usuários do serviço bem como com os colegas."

    (Isabel Rossoni)

  • A esfera privada que fala na questão é: A vida privada do servidor.

     

    É preciso prestar atenção nesse pequeno detalhe!!

  • Acerca da ética no serviço público, julgue o item a seguir.

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, que resguarda a liberdade e a proteção da intimidade individual, os atos não criminosos praticados na esfera privada NÃO poderão ter repercussão na esfera ética dos agentes públicos, ainda que esses atos guardem relação com as atribuições de seu cargo.

    Um exemplo: Condecoração de um servidor público por realizar ações humanitárias, ajudando os menos favorecidos. 

                          Ato não criminoso refletindo na esfera profissional.

  • De acordo com a Constituição Federal de 1988, que resguarda a liberdade e a proteção da intimidade individual, os atos não criminosos praticados na esfera privada não poderão ter repercussão na esfera ética dos agentes públicos, ainda que esses atos guardem relação com as atribuições de seu cargo.

    .

    Se, pelo art. 37 da CF, a administração pública direta e indireta obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, o agente público que agir sem moralidade em atos que guardam relação com as atribuições do seu cargo verá repercussão na sua esfera ética.

  • Essa questão tem que ser desatualizada pois a vida privada faz parte da vida do servidor público, mesmo não sendo atos criminosos 

    tem que fazer parte do cotidiano profissional dele.

  • Felipe Eduardo,

    LEIA  A QUESTÃO NOVAMENTE!. 

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, que resguarda a liberdade e a proteção da intimidade individual, os atos não criminosos praticados na esfera privada não poderão ter repercussão na esfera ética dos agentes públicos, ainda que esses atos guardem relação com as atribuições de seu cargo. ERRADO.

     

    PODEM SIM!

    Decreto 1171/VI  (...) poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional 

     

  • Questão :

     

    Constituição Federal de 1988 : resguarda : protege :

     

     LIBERDADE ( tem que analisar a razoabilidade ) se for comportamento antiético = prejudica a função : carreira pública  .

    Mas : NÃO É possível exigir e punir o SERVIDOR PÚBLICO que se comporta de forma ANTIÉTICA fora da repartição : na sua vida particular .

    Na vida funcional   : analisar se esse comportamento NÃO traz uma imagem negativa para a instituição , para a sua carreira e atinja o exercício das suas atribuições .

     

     INTIMIDADE INDIVIDUAL ( desde que não prejudique ninguém : direito a INTIMIDADE : direito a paz  ; fantasia sexual : NÃO PODE SER  VIOLADO ( DESRESPEITADO) .

    Se prejudicar : ESTUPRAR ; ESPANCAR A ESPOSA ; tiver vício : viver embriagado , drogado ) : REFLETIRÁ NO CARGO PÚBLICO : PODERÃO  ter repercussão na esfera ética dos agentes públicos.

     

    Atos não criminosos ( antiéticos  ) : praticados na esfera privada / particular e pública  ( analisar a proporcionalidade)   :  NÃO PODERÃO  ter repercussão na esfera ética dos agentes públicos, ainda que esses atos guardem relação com as atribuições de seu cargo....ERRADO .

     

    ARGUMENTAÇÃO  :

     

    A função pública deve ser tida como o bom exemplo no exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público : Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada/particular e pública  : PODERÃO ter repercussão na esfera ética dos agentes públicos, ainda que esses atos guardem relação com as atribuições de seu cargo.

    ..........................

     Os fatos antiéticos ( ñ criminosos)  e os atos ( imorais /ímprobos / MÁ fé : ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ; prejuízo ao erário : (criminosos = que prejudicar a imagem da administração pública e do servidor  ) : verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada-particular e no exercício da sua profissão : poderão acrescer ( atos morais ; éticos ; eficientes : possibilidade de ser promovido  ) ou diminuir ( atos imorais ; antiéticos ; AGIR com ineficiência  : NÃO haverá progressão na carreira )  o seu bom conceito na vida funcional.

     

    ÉTICA dos Agentes Públicos  : 

     

    Regras Deontológicas :

     

    I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.

     

    Isso explica que o SERVIDOR PÚBLICO/ AGENTE PÚBLICO DEVE SER O EXEMPLO DENTRO E /OU FORA DO SERVIÇO PÚBLICO : tem que ter ÓTIMAS qualidades no comportamento na sua vida privada / particular e na sua função / cargo público ( ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL) :

    DEVE AGIR com : MORAL , ÉTICA, BOA FÉ , LEALDADE, honestidade, compromisso , dedicação, legalidade  ....

  • A vida privada do servidor pública tem repercussão direta com o seu serviço.

  • Errada

    VI- A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

  • O servidor público pode exaltar ou prejudicar a reputação do órgão que trabalha, ou seja, pode acrescer ou diminuir o seu conceito funcional.

  • CERTA - Decreto 1171/90 - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficiência e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele...

  • Gostaria de deixar um ponto importante aos colegas.

    São varias as questões que trazem fatos ocorridos na vida privada dos servidores públicos.

    Então o bizu é o seguinte: Os atos da vida privada do servidor público tem repercussão direta no seu cargo.

    A velha historia de que você carrega o nome da instituição em que trabalha nas costas.

  • Serv. Pub é 24 horas! não importa onde ele esteja.

  • Primados maiores (dignidade; decoro; zelo; eficácia; e consciência dos valores morais) devem ser observados tanto na vida pública quanto na vida privada. Gab. E

  • é só pensar na investigação social... você, maconheiro, vai rodar nesta fase

  • A vida, PARTICULAR e PÚBLICA, está atrelada a FUNÇÃO PÚBLICA, portanto, poderão ter repercussão na esfera ética dos agentes públicos, ainda que esses atos guardem ou não relação com as atribuições de seu cargo.

  • A vida pública e particular do servidor público se misturam.

    Perseverança!

  • Gab. Errado.

    Conforme dec. 1.171:

    - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos,

    comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.

  • Se tem relação com atribuições do cargo está ERRADA a afirmativa.

    errado.

ID
2129530
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Ética na Administração Pública
Assuntos

Acerca da ética no serviço público, julgue o item a seguir.

A constituição de um país deve se guiar pela ética a fim de viabilizar, na sociedade, a implementação plena dos serviços públicos e possibilitar a efetivação dos direitos da pessoa humana e do exercício da cidadania.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito CERTO

    a ética é o ramo da filosofia que se debruça sobre os padrões morais adotados por uma sociedade. Uma das razões de existir ética é justamente provocar a melhoria dos serviços públicos e a garantia de observância dos direitos dos cidadãos

    https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/etica-para-funpresp-jud-comentarios-as-questoes-de-prova/
    bons estudos

  • Uma das razões de existir ética é justamente provocar a melhoria dos serviços públicos e a garantia de observância dos direitos dos cidadãos.

  • Olá pessoal (GABARITO CORRETO)

     

    A Constituição de um país é o CATÁLOGO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, e deve aproximar o DIREITO DA ÉTICA numa visão NEOCONSTITUCIONALISTA, PRIMANDDO pela DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA pela  MÁXIMA EFETIVIDADE DA CF/88 (=FORÇA NORMATIVA À CONSTITUIÇÃO = KONRAD HESSE).

     

    Fonte: resumos aulas professor Guilherme Sandoval _ Pós Estácio_Direito Pùblico

  • Gabarito: CERTO

     

    Da Exposição de Motivos que deram origem ao Código de Ética, escrita por Romildo Canhim e encaminhada ao Presidente da época:

     

    "(...)A consciência ética do servidor público, nesse particular, além de restaurar a cidadania corrige a disfunção pública no Brasil, que decorre não só da falta de recursos materiais, mas, principalmente, da conduta muitas vezes perversa no atendimento aos usuários dos serviços públicos, atentatória aos direitos humanos universalmente declarados.(...)"

  • Gabarito CERTO

     

    1.171 94 Decreto

    I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.

  • A constituição de um país deve se guiar pela ética a fim de viabilizar, na sociedade, a implementação plena dos serviços públicos e possibilitar a efetivação dos direitos da pessoa humana e do exercício da cidadania.

    COMENTÁRIOS: Lembre-se de que a ética é o ramo da filosofia que se debruça sobre os padrões morais adotados por uma sociedade. Uma das razões de existir ética é justamente provocar a melhoria dos serviços públicos e a garantia de observância dos direitos dos cidadãos.

    GABARITO: C

    Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/etica-para-funpresp-jud-comentarios-as-questoes-de-prova/

  • O que devemos memorizar sobre Ética:

     

    -trata-se de um campo de conhecimento;

    -fundamentado na moralidade;

    -fornece critério para eleição da melhor conduta;

    -conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo/grupo;

    -princípios éticos podem servir para interpretação da constituição e das leis.

  • ÉTICA no Serviço Público : 

     

    QUESTÃO:

     

    A constituição de um país deve se guiar pela ética a fim de viabilizar, na sociedade, a implementação plena dos serviços públicos e possibilitar : efetivação dos direitos da pessoa humana e do exercício da cidadania.

     

    : CORRETO.

     

    ARGUMENTAÇÃO : 

     

    Declaração universal dos Direitos Humanos  :

     

    Documento que reflete VALORES ÉTICOS, indispensáveis à realização da dignidade humana e CIDADANIA. 

     

    Declaração universal dos Direitos Humanos  :

     

    Trata se de uma resolução da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que parte de um vasto consenso entre os Estados. A Declaração serve como um parâmetro pelo qual podemos dizer se um governo é legítimo ou não. Os 30 artigos da Declaração procuram abarcar todos os aspectos da vida humana.

    A lista, precedida pela proibição de discriminações de qualquer tipo entre os seres humanos, inicia-se no artigo 3º, pelo direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal (serviços públicos).Ela repudia a escravidão e a tortura; proíbe a prisão, detenção e exílio arbitrários; estipula o direito de todos a remédios jurídicos para violações sofridas; determina o direito a julgamento justo; consagra as liberdades de movimento, consciência e expressão; prescreve o direito de se participar do governo do respectivo país, diretamente ou por meio do voto, assim como os direitos sócio-econômicos ao emprego, à educação e à satisfação de muitas outras necessidades imprescindíveis a qualquer ser humano.

     

    A sociedade sempre apresentou muitas formas de discriminação, mas dentre todas ..a mais visível é entre as classes sociais e isto deixa claro que a declaração dos direitos humanos existe- mas , muitas vezes não é cumprida na sua totalidade. Uma parte da sociedade tem muito..e a maior parte sequer tem acesso aos itens básicos de sobrevivência ( como saúde, moradia e educação).

    Se as energias das grandes potências deixassem de ser aplicadas em gigantescos projetos de destruição, a humanidade certamente venceria a “guerra” pacífica contra a miséria, a fome e a injustiça social.

    Em muitos setores cresce a preocupação com a prática da justiça e com os direitos humanos. Cada vez mais é despertada a consciência dos direitos do cidadão e o exercício da cidadania. Postula-se a convivência entre os homens como sujeitos de igual dignidade. Nesta perspectiva “os valores éticos exigem que a sociedade seja organizada numa ordem democrática, ou seja, a democracia é uma exigência ética. A ética impõe certas exigências à democracia: que ela funcione dentro de certos parâmetros, que produza determinados resultados.

     

    A democracia é um regime que exige uma ética da parte dos cidadãos; a ordem democrática impõe exigências éticas aos cidadãos” : CIDADANIA .

     

    Valores éticos estão na sua origem e constituem sua base, pois sua natureza é, no fundo, uma opção ética; mas também seus frutos, no corpo político e social, são igualmente comportamentos e valores éticos.

     

  • Ética: 

    - Disciplina filosófica (parte da filosofia);

    - Os fundamentos da moralidade e princípios ideais da ação humana;

    - Ponderação da ação, intenção e circunstâncias sob o manto da liberdade.

     

    Fonte: REVISAÇO MPU

  • Precisa desligar o bom senso nessas questões de ética.

  • Uma alternativa maravilhosa dessa não tinha como não ser verdadeira. 

  • Eu juro que pensei que fosse conceito de Democracia!

  • Gabarito CERTO

    Não perca tempo lendo o óbvio a questão já é autoexplicativa.

     

  • Acerca da ética no serviço público, julgue o item a seguir.

    A constituição de um país deve se guiar pela ética a fim de viabilizar, na sociedade, a implementação plena dos serviços públicos e possibilitar a efetivação dos direitos da pessoa humana e do exercício da cidadania.

     

    Lembrando que a ética é UNIVERSAL, portanto anda bem o examinador em afirmar que "A constituição de um país (...)" , o que convenhamos, pode ser referente a qualquer país, e não especificamente o Brasil.

     

    "Dê valor às pequenas vitórias"

  • Tão lindo, mas tão utópico..

  • A ética está presente em todos os lugares da nossa vida. Está presente nas escolas, em casa, pois é de extrema importância para que se possa viver em harmonia na sociedade.

  • O exercício da cidadania depende de uma constituição que lhe garanta a existência. Por este motivo, em governos ditatoriais e pretorianos a cidadania é praticamente anulada, já que as pessoas possuem poucos direitos e muitos deveres.

    Gabarito: Certo

  • Gabarito CERTO

    Tem uma questão que é "parecida":

    Q709890 Acerca da ética no serviço público, julgue o item a seguir.

    Os princípios éticos são diretivas de ação que atendem e exteriorizam valores éticos que podem servir, inclusive, de norte interpretativo de leis e Constituições. Resposta: Correta

  • Acho que quem erra uma questão assim, nem sequer leu!

  • Pergunte para quem está no poder, o que ELES ACHAM?

  • Tem que se pautar na ''ética''.

    Perseverança!

  • Acerca da ética no serviço público, é correto afirmar que: A constituição de um país deve se guiar pela ética a fim de viabilizar, na sociedade, a implementação plena dos serviços públicos e possibilitar a efetivação dos direitos da pessoa humana e do exercício da cidadania.

  • Não necessariamente a constituição de um país tem que se basear na ética, mas principalmente na MORAL da sociedade em que ela faz parte: prova disso são as constituições de países do Oriente Médio que se baseiam na moral e costumes do seu povo, adotando normas (como usa da burca obrigatória p/ mulheres) eticamente incoerentes... Questão CONTESTÁVEL da CESPE, pra variar...

  • no início confunde-se com o conceito de moral, no entanto no decorrer da afirmativa comprova-se que trata-se de afirmativa correta.

  • GABARITO CERTO

    QUANDO FALA EM UM PAÍS QUE TEM UMA CONSTITUIÇÃO EU FALO EM UM PAÍS QUE BUSCAR TER MORALIDADE ISSO É FATO. A CONSTITUIÇÃO ORGANIZAR DIREITOS E DEVERES PRAS PESSOAS. ENTÃO A CONSTITUIÇÃO EM UM PAÍS VAI TER QUE SER GUIADO PELA ÉTICA.

    O OBJETIVO DE TER ÉTICA NA CONSTITUIÇÃO;

    ORGANIZAÇÃO; CONSTITUIÇÃO

    SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE

    EFETIVAÇÃO DO DIREITOS DA PESSOA HUMANA; DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

    EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

ID
2129533
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Ética na Administração Pública
Assuntos

Com base no Código de Ética da FUNPRESP–JUD, julgue o item seguinte.

Caso o presidente da FUNPRESP–JUD edite um ato normativo e, por essa razão, a imprensa ocupe o pátio da sede da fundação a fim de obter informações para fazer uma matéria jornalística, qualquer empregado da entidade poderá conceder entrevista à imprensa em nome da fundação, independentemente de autorização da entidade, desde que não sejam feitas declarações que comprometam a imagem da FUNPRESP–JUD.

Alternativas
Comentários

  • Errado

    Em nome da fundação não né!

  • GABARITO: E

    Não faria o menor sentido imaginar que numa situação crítica como a descrita pela questão qualquer empregado poderia dar entrevistas, não é mesmo? O Código de Ética veda a conduta de “manifestar-se em nome da Fundação sem a devida autorização, salvo se isso fizer parte do exercício legítimo do emprego em comissão”.

    Prof. Paulo Guimarães - Estratégia

  • Errado..

     O código de ética veda declarações, mesmo que não comprometedoras, em relação à funcionários sobre suas entidades. Basta lembrar do lenhador da Federal que ficou famoso após a prisão do cunha. Dois dias depois, um processo administrativo foi imposto ao agente, por ter participado do programa da Fátima Bernardes, sem que houvesse um consentimento prévio da corporação a qual é subordinado.

  • Qual o embasamento, pois não achei na lei 1171/94.

    VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.

     

  • Código de Ética FUNPRESP-JUD: 5. Condutas Vedadas 5.1. É vedado aos integrantes da Funpresp-Jud:

    V. manifestar-se em nome da Fundação sem a devida autorização, salvo se isso fizer parte do exercício legítimo do emprego em comissão;

  • Até hoje não vi nenhum órgão autorizar um servidor qualquer a falar em seu nome, a não ser o deparmento de relações públicas.

    Se deixar o servidor falar vai dar merda.

  • PARA QUEM ESTÁ ESTUDANDO PARA O MPU: PORTARIA 98/2017- É vedado: IX. manifestar-se em nome da Instituição quando não autorizado pela autoridade competente, nos termos da política interna de comunicação social

  • A questão ficou vaga e abrangente. Não é correto afirmar que empregado público e servidor de qualquer instituição não possa conceder entrevistas em nome da instituição. Vai depender do regimento interno ou de portaria que vede a concessão de entrevistas, e não de "ética". O servidor ou empregado pode conceder entrevistas, sem autorização prévia, para falar sobre assuntos relacionados à instituição a qual pertence, isso é até uma forma de valorizar a categoria a que pertence o funcionário e a imagem da institução. Muitas instituições não possuem um setor de comunicação com a mídia. Eu já concedi entrevistas, no exercício da função, e não pedi autorização para "senhor ninguém". 

     

    Em regra, instituições militares é que vedam ou exigem a autorização prévia do superior hierárquico para que o policial ou integrante das forças armadas conceda entrevista. Em instituições civis é completamente diferente e, em diversas delas, não existe essa vedação. 

  • CESPE, sério que tu me perguntou isso?

    Quer dizer que qualquer um pode chegar e pááá começar a falar sem autorização para tal? 

    Eita eita CESPE.

     

    Mortais, fé na missão.

    Senhores, rumo à NOMEAÇÃO!

  • Nem todos irão saber falar de todos os assuntos, deverá escolher alguém na ausência de um responsável.

ID
2129536
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Ética na Administração Pública
Assuntos

Com base no Código de Ética da FUNPRESP–JUD, julgue o item seguinte.

Se o diretor de determinada empresa prestadora de serviços à FUNPRESP–JUD oferecer uma cesta de café da manhã como presente de aniversário ao presidente da entidade, este deverá rejeitar a cortesia, devido ao fato de ser vedado aos integrantes da FUNPRESP–JUD aceitar quaisquer brindes, independentemente do valor.

Alternativas
Comentários

  • Art. 9o  É vedada à autoridade pública a aceitação de presentes, salvo de autoridades estrangeiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade.

     

            Parágrafo único.  Não se consideram presentes para os fins deste artigo os brindes que:

     

            I - não tenham valor comercial; ou

            II - distribuídos por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, não ultrapassem o valor de R$ 100,00 (cem reais).

     

     

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/codigos/codi_conduta/cod_conduta.htm

  • Galera, essa questão diz respeito ao Código de Ética da FunprespJud e, nesse ponto, ele é peculiar: 

     

    CONDUTAS VEDADAS

     

    XIV - aceitar favores, presentes ou vantagens pessoais, em razão de emprego em comissão, de pessoa ou organização que tenha interesse nos negócios da Fundação, SALVO gestos de cortesia, tais como brindes ou convites, desde que não ultrapassem o valor de ½ (meio) salário mínimo.

     

    GABARITO: ERRADO

     

    http://www.funprespjud.com.br/wp-content/uploads/2016/02/Codigo-de-Etica-Funpresp-Jud_2015.pdf

  •  QUESTÃO REFERENTE AO CÓDIGO DE CONDUTA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

    Art. 9o  É vedada à autoridade pública a aceitação de presentes, salvo de autoridades estrangeiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade.       

    Parágrafo único.  Não se consideram presentes para os fins deste artigo os brindes que:

            I - não tenham valor comercial; ou

            II - distribuídos por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, não ultrapassem o valor de R$ 100,00 (cem reais).

  • Brindes até R$ 100.00 é permitido,então pega a sexta leva pra casa e come juntinho com a esposa.

  • Po hoje em dia 100 reais mal compra um bolo

  • Errado. Até 100 reais pode.

     

  • pera mas as cestas hj tão 120

  • e se for uma cesta jumbo master plus royal? daquelas que vem com caviar e champagne de 500 reais? anulável. 

  • Aprendi que com base na ética da administração pública, é vedado ao servidor, receber presentes de qualquer valor, diferente do que consta na lei 8.112, que se pode receber no valor de até R$ 100,00. O erro da questão está relacionado a instituição não se enquadrar na lei 1171? E aí, alguém pode explicar o prq do erro da questão?

    Grata!

  • Acho que a questao está tratando do alto escalao , que há previsao sim!  

    Agora se ele nao fosse presidente fosse de nivel operacional , nao poderia, salvo como brinde e nao so para ele . 

     

     QUESTÃO REFERENTE AO CÓDIGO DE CONDUTA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

    Art. 9o  É vedada à autoridade pública a aceitação de presentes, salvo de autoridades estrangeiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade.       

    Parágrafo único.  Não se consideram presentes para os fins deste artigo os brindes que:

            I - não tenham valor comercial; ou

            II - distribuídos por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, não ultrapassem o valor de R$ 100,00 (cem reais).

  • Então, contentem-se com um chaveirinho made in China.

  • Pra quem vai prestar MPU 2018, atenção para esse inciso da Portaria 98/2017!

     

    CAPÍTULO IV
    DAS CONDUTAS

     


    Art. 4º São compromissos de conduta ética:

     

     

    VIII. não aceitar ajuda financeira, presentes, privilégios, empréstimos, doações ou outra
    vantagem indevida para si e seus familiares, quando oriundos de possíveis interessados nos serviços
    institucionais prestados, não se considerando presentes os brindes sem valor comercial ou aqueles
    distribuídos por entidades de qualquer natureza, a título de cortesia, propaganda ou divulgação, por
    ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas;
     

  • Poxa! Que triste. Já não ganha mais presente do dia das crianças e ainda não pode ter uma festinha por que a CESPE disse que não pode. Sacanagem ein CESPE.

     

    Mortais, fé na missão.

    Senhores, rumo à NOMEAÇÃO!

  • E ainda tem gente que neglicencia essa matéria... Temos que estudar tudo e um pouco mais.

  • Mas e se a cesta de café da manhã contiver caviar, uma garrafa de Moët & Chandon, frutas exóticas, dentre outros mimos? Fica a dúvida.

  • O Klaus Serra levantou um questionamento que levanta sérias dúvidas sobre gabarito. E se nessa cesta de café tivesse um IPhone11, 5 anos de assinatura paga no QC, assinatura vitalícia no Netflix e YouTube Premium?

  • Esse código de ética deve ser refeito. Só ganha e recebe presentes interessados ou afins.

  • Observem que a assertiva vai estar errada, qq que seja o valor da cesta:

    Se o diretor de determinada empresa prestadora de serviços à FUNPRESP–JUD oferecer uma cesta de café da manhã como presente de aniversário ao presidente da entidade, este deverá rejeitar a cortesia, devido ao fato de ser (esse trecho pode estar C ou E, dependendo do valor da cesta) vedado aos integrantes da FUNPRESP–JUD aceitar quaisquer brindes, independentemente do valor (esse trecho vai estar E de qq jeito, pq, no codigo de ética, a vedação é condicionada ao valor do brinde, isto é, está E o "independentemente do valor") .

    Por isso a assertiva esta errada, qq que seja o valor da cesta! Não tem como anular o item!

  • Oxe, se for uma cesta ou presente baratinho pode é, com certeza esse código de ética tem que ser revisto, e até denunciado.

  • kkkkk é pra rir ou chorar????? Se for um presentinho , pouca coisa, aí tudo bem.....

  • Ao meu ver, a questão está errada pois deixa claro que a cesta de café da manhã é um presente de ANIVERSÁRIO.

    Ele não recebeu a cesta para cumprir com sua missão, caso fosse seria vedado, conforme dispõe o código de ética 1171.

    Das Vedações ao Servidor Público:

    g) pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento da sua missão ou para influenciar outro servidor para o mesmo fim;

  • ate eu aceitaria kk

  • Só se o presente fosse barganha em favor de algum tipo de favor que cause prejuízo ao erário, gere enriquecimento ilícito ou atente contra os princípios da administração pública.

  • Começa assim: um presentinho, depois vem um jatinho. kkkkkk

  • Conforme código de ética condutas vedadas aceitar favores, presentes, ou vantagens em razão do mandato ou emprego de pessoas ou organização que tenha interesse no negócio salvo gestos de cortesia de até 1/2 salário.minimo ou ainda transferencia de tecnologia

ID
2129539
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Ética na Administração Pública
Assuntos

Com base no Código de Ética da FUNPRESP–JUD, julgue o item seguinte.

Caso um empregado da FUNPRESP–JUD confesse ter falsificado a assinatura de seu superior hierárquico em um documento para a concessão de determinado benefício durante uma investigação realizada pelo Ministério Público, o infrator estará sujeito à infração de demissão por justa causa, conforme o Código de Ética da FUNPRESP–JUD.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: C

    O Código de Ética considera como infrações gravíssimas aquelas que, sendo consideradas crimes, resultam em danos permanentes ao patrimônio e à imagem da Fundação. Entre elas estaria, portanto, a falsificação de assinatura para concessão de benefício, e a pena prevista pelo Código de Ética neste caso é a de demissão do empregado por justa causa ou destituição do emprego em comissão.

    Prof. Paulo Guimarães - Estratégia

  • Se a questão propusesse que "o infrator estará sujeito à PENA de demissão por justa causa, conforme o Código de Ética da FUNPRESP–JUD", eu até concordaria mas ela disse que "o infrator estará sujeito à INFRAÇÃO de demissão por justa causa, conforme o Código de Ética da FUNPRESP–JUD."

    Para mim, está incorreta.

  • Caso alguem possua conhecimento mais aprofundado do código de ética da FUNPRESP poderia elucidar minha dúvida:

    Por simetria ao decreto 1.171, não seria limitado ao código de ética da FUNPRESP a aplicação da pena de censura ao servidor?

  • Até onde eu saiba a única pena que pode ser aplicada pela Lei 1.171 através das comissões é a Censura

  • Pessoal a questão não fala quem aplicará a punição.....

  • Pergunta muito mal formulada.

  • Tambem achei mal formulada! Ainda mais por se tratar que o enunciado se refere a Com base no Código de Ética da FUNPRESP–JUD, julgue o item seguinte!!   

  • Questão absolutamente mal formulada

  • triste é ver o pessoal querendo justificar um ERRO

    CÓDIGO DE ÉTICA APLICA SOMENTE E SÓ CENSURA!!!!!

  • ....conforme o Código de Ética da FUNPRESP–JUD.

  • O próprio enunciado fala Com base no Código de Ética da FUNPRESP–JUD, julgue o item seguinte, então essa questão NÃO faz menção ao Decreto 1.171/94.

     

    No Código de Ética da FUNPRESP–JUD há a seguinte:

     

    7.5. Sanções

    I. A violação de dispositivo deste Código sujeitará o infrator às seguintes sanções:

    a. advertência ou censura ética – para infrações leves;

    b. suspensão por até trinta dias – para infrações graves;

    c. demissão do empregado por justa causa ou destituição do emprego em comissão – para infrações gravíssimas.

     

    GAB: CERTO

  • Lá vai eu dizendo que a única pena é a CENSURA... ¬¬

  • Art. 6° Gestores ou servidores não poderão participar de atos ou circunstâncias que se contraponham, conforme o caso, aos interesses do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus ou que lhes possam causar danos ou prejuízos.

     

    Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal 147/2011

  • Bom dia,

     

    Muitos comentários questionando a questão, é importante ler o comando galera, a questão hora nenhuma pediu uma resposta à luz do decreto 1171, mas sim do código de ética do órgão para o qual foi realizado o concurso, não adianta estar aqui estudando para um concurso específico e resolvendo questões de éticas específicas de outro órgão.

     

    Bons estudos

  • Pensei em censura. Questão dúbia

  • Então se o código for específico, que é o caso do enunciado " Código de Ética da FUNPRESP–JUD.", poderá ir além da censura, e efetivamente punir?

  • ERRADO


    Fui olhar o código de ética do FUNPRESP–JUD


    8.5. SANÇÕES :

    I. A violação de dispositivo deste Código sujeitará o infrator às seguintes sanções:

    a. advertência ou censura ética – para infrações leves;

    b. suspensão por até trinta dias – para infrações graves; ou

    c. demissão do empregado por justa causa ou destituição do emprego em comissão – para infrações gravíssimas. 


    II. Para os efeitos do disposto acima, considera-se:

    a. infrações leves: as infrações que, não sendo consideradas crimes, atentam contra os princípios da Fundação, resultando em danos temporários à sua imagem;

    b. infrações graves: as infrações que, não sendo consideradas crimes, resultam em danos permanentes ao patrimônio e à imagem da Fundação; e

    c. infrações gravíssimas: as infrações que, sendo consideradas crimes, resultam em danos permanentes ao patrimônio e à imagem da Fundação. 


    Pelo código de ética especifico do órgão é permitido a sanção de demissão.

  • Gab: CERTA

  • Não cai no MPU, nem vou procurar o motivo do erro.

  • Não confundam código de ética com comissão de ética, este sim só poderá aplicar penalidade de censura, e aquele poderá estabelecer punições de demissão. Se eu estiver errado perdoa-me. ;)

  • Eu só não entendi uma coisa...a comissão de ética só não pode aplicar pena de censura?

    Então não seria cfe código de ética, e sim, cfe cp...

    Errei a questão por isso..

  • se o Decreto 1.171/94. É para todas a entidades diretas e indiretas, como pode uma delas seguir um código próprio e abrir mão desse? peçam comentário do professor, por favor, pessoal.

  • Para quem está aqui estudando para outro orgão e errou essa questão, vc acertou.

  • Pois é, PUNIÇÃO DE DEMISSÃO, marquei errada por que ao meu ver em uma pena a ser aplicada, usa-se é o termo PUNIÇÃO, seja ela qual for "de suspensão, demissão" e não o termo INFRAÇÃO DE DEMISSÃO, "exite esse tipo de PUNIÇÃO!!!!!!!!!!", não seria PUNIÇÃO DE DEMISSÃO !!!!!!!!!!!!!!!!!!

    POR ISSO QUANDO DEPAREI COM ESSE TERMO, nem se quer analisei a questão marquei ERRADO, más me enganei, o CESPE criou uma nova modalidade de PUNIÇÃO "que é INFRAÇÃO DE DEMIÇÃO" KKKKKKKKKKKKKK

    POR FAVOR, ALGUÉM ME CORRIJA SE ESTIVER ERRADO, POIS QUERO ENTENDER!!!!

  • errei kkk

  • Eu creio que cada órgão tem seu código de ética e impõe as restrições que for conveniente. Por exemplo, o código de ética do TCE-PI aplica, além da censura, mais 2 tipos de punições. O código de ética do IBGE afirma que o Decreto 1.171/94 é apenas a base que ele toma para elaborar as suas próprias regras éticas. Muitos órgãos têm apenas esse Decreto como base, mas podem estabelecer tbm outras punições, pois a Censura desse Decreto é apenas em âmbito Federal.

  • e o devido processo legal?!

    Ok, Cespe! Pode ser que seja enquadrado em flagrante delito...

ID
2129542
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Ética na Administração Pública
Assuntos

Com base no Código de Ética da FUNPRESP–JUD, julgue o item seguinte.

Se um empregado da FUNPRESP–JUD publicar, em redes sociais, comentários que aviltem a imagem da fundação, ele estará sujeito às sanções do Código de Ética da FUNPRESP–JUD, independentemente de as publicações terem sido realizadas fora da instituição e do horário de trabalho.

Alternativas
Comentários

  • Significado de Aviltem

    Aviltem vem do verbo aviltar. O mesmo que: depreciem, desdenhem, desprezem, humilhem, menoscabem, rebaixem.

    GABARITO: CERTO

    fonte: https://www.dicio.com.br/aviltem/

  •  E vedado ao servidor público;

    b) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;

    o) dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana;

    imagine falar mal da instituição em que trabalha!

  • Significado de Aviltam - Aviltam vem do verbo aviltar. O mesmo que: depreciam, desdenham, desprezam, humilham, menoscabam, rebaixam.

    Sinônimos de Aviltam - depreciam, desdenham, desprezam, humilham, menoscabam, rebaixam.

    .

    Código de Ética e de Conduta

    Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário

    SÃO DEVERES DOS EMPREGADOS A FUNPRESP-JUD

    VII. fazer uso de redes sociais com moderação e de forma respeitosa, eximindo-se de se pronunciar em nome da Entidade ou do Colegiado de que faça parte, comentando decisões, informações ou dados obtidos em virtude do cargo exercido e que exijam sigilo.

    .

    SANÇÕES

    I. A violação de dispositivo deste Código sujeitará o infrator às seguintes sanções:

    a. advertência ou censura ética – para infrações leves;

    b. suspensão por até trinta dias – para infrações graves; ou

    c. demissão do empregado por justa causa ou destituição do emprego em comissão – para infrações gravíssimas.

    .

    http://www.funprespjud.com.br/wp-content/uploads/2016/11/Codigo-de-Etica-e-de-Conduta-Funpresp-Jud_2016.pdf

  • Uma palavra te coloca ou te tira da vaga. Jezuis....

    Esse tipo de questão deveria configurar crime e hediondo ainda. kkkkkk

    Mortais, fé na missão.

    Senhores, rumo à NOMEAÇÃO!

  • Era só o que faltava... e o direito à liberdade de expressão, onde fica? Palha-assada...

  • Gab.: C

    --> A função pública (entenda em sentido amplo) integra-se a vida particular do agente.

  • Servidor público , sua conduta vai refletir tanto em serviço quanto em folga.

ID
2129557
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Matemática

Julgue o item a seguir, a respeito das maneiras de pensar com argumentos racionais.

Considere o texto a seguir: “No meu trabalho, troquei meu computador usado por um novo, da marca X, e ele parou de funcionar quando ainda estava na garantia. Preciso comprar um computador para o meu filho, mas não vou comprar um da marca X porque, com certeza, esse também vai apresentar algum problema antes de expirar a garantia.”. É correto afirmar que a argumentação apresentada no texto foi construída com base em um raciocínio por abdução.

Alternativas
Comentários

  • ERRADO.

    NÃO É POR ABDUÇÃO E SIM POR INDUÇÃO.

    ARUGUMENTO POR INDUÇÃO:DO ''PARTICULAR'' PARA O ''GERAL''.

    ARGUMENTO POR ABDUÇÃO: ELE DETERMINA UMA PREMISSA,PROBABILIDADE.

    EX:A CADA 10 CARROS, 1 TEM DEFEITO.

     

     

  • Este é um argumento por indução, e não por abdução. Nos argumentos por indução, partimos da observação de alguns fatos e chegamos a conclusões. Neste caso, observamos que compramos o computador da marca X e ele estragou, e concluímos que se comprarmos outro computador da marca X ele deve estragar também. Embora seja um argumento por indução, ele é claramente falacioso, afinal trata-se de uma única observação. Quanto maior o número de observações, mais crível seria a conclusão.

    Nos argumentos por abdução, nós partimos da conclusão para justificar a premissa. Por exemplo: “Comprei um computador da marca X e ele estragou. Se fosse verdade que os computadores da marca X sempre estragam, o que ocorreu com o meu computador seria o esperado. Portanto, deve ser verdade que os computadores da marca X sempre estragam.”

    Veja que, neste argumento, nós observamos um fenômeno (comprei o computador da marca X e ele estragou). A partir deste fenômeno, tecemos uma premissa que, se fosse verdadeira, explicaria naturalmente o fenômeno. No caso, se fosse verdade que os computadores da marca X sempre estragam, seria natural que o meu computador estragasse mesmo. Assim, por abdução, entendo que provavelmente é verdade que os computadores da marca X sempre estragam.

    Item ERRADO.

     

    PROF. ARTHUR LIMA - ESTRATÉGIA CONCURSOS

  • Dedução: Quero determinar a conclusão, sabendo a regra e a premissa.

    Indução: Quero determinar a regra, sabendo a que conclusão leva a premissa.

    Abdução: Quero determinar a premissa, sabendo a conclusão e a regra.

     

  • GALERA, PELO AMOR DE DEUS, NÃO CAIAM NESSA DE '' DO GERAL PARA O PARTICULAR'', ANALISEM AS PREMISSAS.

     

    Ótimo vídeo, recomendo: https://www.youtube.com/watch?v=qeVATLEpiIs

     

    Força, Guerreiro!

  • Pessoal de Varginha acerta essa fácil

  • Em lógica, pode-se distinguir três tipos de raciocínio lógico: dedução, indução e abdução. Dada uma premissa, uma conclusão, e uma regra segundo a qual a premissa implica a conclusão, eles podem ser explicados da seguinte forma:

    Dedução corresponde a determinar a conclusão. Utiliza-se da regra e sua premissa para chegar a uma conclusão. Exemplo: "Quando chove, a grama fica molhada. Choveu hoje. Portanto, a grama está molhada." É comum associar os matemáticos com este tipo de raciocínio.

    Indução é determinar a regra. É aprender a regra a partir de diversos exemplos de como a conclusão segue da premissa. Exemplo: "A grama ficou molhada todas as vezes em que choveu. Então, se chover amanhã, a grama ficará molhada." É comum associar os cientistas com este estilo de raciocínio.

    Abdução significa determinar a premissa. Usa-se a conclusão e a regra para defender que a premissa poderia explicar a conclusão. Exemplo: "Quando chove, a grama fica molhada. A grama está molhada, então pode ter chovido." Associa-se este tipo de raciocínio aos diagnosticistas e detetives, etc.

     

    Fonte: Wikipedia

  • Geral pra particular, particular pra geral, determinar a premissa a partir da conclusão e a regra, tudo isso apenas confunde mais. No caso da abdução, basta saber que não existe certeza alguma como dito na questão.

  • Eu diria que foi por analogia

  • Este é um argumento por indução, e não por abdução. Nos argumentos por indução, partimos da observação de alguns fatos e chegamos a conclusões. Neste caso, observamos que compramos o computador da marca X e ele estragou, e concluímos que se comprarmos outro computador da marca X ele deve estragar também. Embora seja um argumento por indução, ele é claramente falacioso, afinal trata-se de uma única observação. Quanto maior o número de observações, mais crível seria a conclusão.

    Nos argumentos por abdução, nós partimos da conclusão para justificar a premissa. Por exemplo: “Comprei um computador da marca X e ele estragou. Se fosse verdade que os computadores da marca X sempre estragam, o que ocorreu com o meu computador seria o esperado. Portanto, deve ser verdade que os computadores da marca X sempre estragam.”

    Veja que, neste argumento, nós observamos um fenômeno (comprei o computador da marca X e ele estragou). A partir deste fenômeno, tecemos uma premissa que, se fosse verdadeira, explicaria naturalmente o fenômeno. No caso, se fosse verdade que os computadores da marca X sempre estragam, seria natural que o meu computador estragasse mesmo. Assim, por abdução, entendo que provavelmente é verdade que os computadores da marca X sempre estragam.

    Item ERRADO.

     

    PROF. ARTHUR LIMA - ESTRATÉGIA CONCURSOS

  • Indução

  • Comprei um computador da marca X e deu problema (Caso Particular)

    Não comprarei novamente porque dará problema de novo (Generalização)

    .

    Indução: Particular -----> Geral

    Dedução: Geral ---------> Particular

    .

    Abdução: explicação mais provável para um fato específico.

    Ex: vi um disco voador em cima da minha casa. Logo, extraterrestres existem.

  • Olá pessoal,
     
    Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
    https://youtu.be/kE3Gf3Jm1O0
     
    Professor Ivan Chagas
    Gostou? Doe: https://pag.ae/blxHLHy

  • Este é um argumento por indução, e não por abdução. Nos argumentos por indução, partimos da observação de alguns fatos e chegamos a conclusões. Neste caso, observamos que compramos o computador da marca X e ele estragou, e concluímos que se comprarmos outro computador da marca X ele deve estragar também. Embora seja um argumento por indução, ele é claramente falacioso, afinal trata-se de uma única observação. Quanto maior o número de observações, mais crível seria a conclusão.

    Nos argumentos por abdução, o nosso objetivo é encontrar a melhor explicação para um fenômeno observado. Por exemplo: “Os computadores da marca X devem ter baixa qualidade, pois o que eu comprei estragou”. Veja que, neste caso, eu observei um fenômeno (meu computador estragou) e tentei dar uma explicação para ele (os computadores desta marca devem ter baixa qualidade). Item ERRADO.

    Resposta: E

  • Olá pessoal,

     

    Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo

    https://youtu.be/kE3Gf3Jm1O0

     

    Professor Ivan Chagas

    www.youtube.com/professorivanchagas

  • A conclusão do argumento apresentado não é uma hipótese explicativa e, portanto, não se trata de um raciocínio por abdução. A questão apresenta um argumento por indução, mais especificamente uma analogia. 

    Primeiro, é dito que o computador novo era "da marca X" e que esse computador novo "parou de funcionar quando ainda estava na garantia". Trata-se de um caso particular apresentado.

    Em seguida, inferiu-se que um computador para o filho do narrador "da marca X" também apresentaria "algum problema antes de expirar a garantia". Trata-se da aplicação do caso particular para um novo caso.

    Portanto, estamos diante de um argumento por indução.

    Note que, para ser realizada a indução, foi ressaltada uma característica comum entre o caso particular e o novo caso: ambos computadores são "da marca X". Trata-se, portanto, de um argumento indutivo por analogia.

    Gabarito: ERRADO.

    Fonte: Prof. Eduardo Mocellin

ID
2129560
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Julgue o item a seguir, a respeito das maneiras de pensar com argumentos racionais.

Situação hipotética: Ao arrumar a sala de um professor, o faxineiro encontrou, no chão, dois livros escritos em língua estrangeira. Como havia várias estantes na sala, o faxineiro as observou e desenvolveu o seguinte raciocínio: “De todos os livros que estou vendo aqui, os que são escritos em língua estrangeira ficam na estante de madeira. Esses dois livros são escritos em língua estrangeira. Logo, eles devem ficar na estante de madeira. Vou colocá-los lá.”. Assertiva: Nessa situação, o empregado desenvolveu um raciocínio dedutivo válido.

Alternativas
Comentários

  • Um argumento  é DEDUTIVO quando o que se pretende é que a conclusão seja uma consequência lógica das premissas, isto é, procura-se demonstrar que, sendo verdadeiras as premissas, é impossível que a conclusão também não seja igualmente verdadeira. 

    Um argumento é INDUTIVO quando apresenta na conclusão informações que não estavam presentes nas premissas, nem explícita nem implícitamente. Nesse tipo de argumento a conclusão amplia o alcance das premissas. É o caso da conclusão tirada pelo faxineiro, ela ampliou o alcance das premissas.

  • Premissa 1: Todos os livros estrangeiros que vi ficam na estante de madeira

    Premissa 2: Estes livros são estrangeiros

    Conclusão: Logo, estes livros devem ficar na estante de madeira

     

    Este não é um argumento dedutivo válido, pois as premissas podem ser verdadeiras (de fato todos os livros estrangeiros que o faxineiro viu ficarem na estante, e aqueles dois livros do chão serem mesmo estrangeiros) e, mesmo assim, a conclusão ser falsa. Talvez haja um outro motivo pelo qual todos aqueles livros estrangeiros estão na estante de madeira, e que os livros do chão não se encaixem neste critério.

    Resposta: E

     

    PROF. ARTHUR LIMA - ESTRATÉGIA CONCURSOS

  • Ele usou de indução e não dedução.

  • Racicíonio ABDUTIVO, porque ele abduziu a partir das informações que a premissa era verdadeira.

    Dedução Seria:

    Todos os livros estrangeiros ficam em estantes

    Esses livros sao estrangeiros

    Logo eles ficam em estantes

     

    Prestem atençao para a abdução citada no enunciado e vejam a diferença

  •  

    Indução serve para apontar o caminho, é a suposição (hummm parece que...) para se lançar o pensamento dedutivo, investigar, e chegar a uma certeza.

    Fonte: Chapolim Colorado, episódio 22. 

  • DEDUÇÃO NÃO-VÁLIDA

     

    Premissa 1: Todos os livros estrangeiros que vi ficam na estante de madeira

    Premissa 2: Estes livros são estrangeiros

    Conclusão: Logo, estes livros devem ficar na estante de madeira

     

    Diante das premissas apresentadas não tem como chegar a tal conclusão. É determinada pela forma lógica e não pelo conteúdo dos enunciados.

  • Errado.

    "Nessa situação, o empregado desenvolveu um raciocínio DEDUTIVO válido."

    Correto seria : "Nessa situação, o empregado desenvolveu um raciocínio INDUTIVO válido".

    No momento que a questão fala: Julgue o item a seguir, a respeito das maneiras de pensar com argumentos racionais. Você já é levado a crer que a questão esta tratando de inferências indutivas.

     

  • Ele não viu todos os livros que existem no universo, mas apenas alguns que estavam ao alcance de sua vista.

  • Bom dia!

    sou novo nesse negócio de racionio lógico analítico,mas irei tentar complementar o assunto.

    errei essa questão,pois fui com aquele entendimento de que " do geral para particular será dedutivo" não bem assim que a banda toca. Ex. Se todos os dias a até hoje o sol nasceu no leste,então amanhã o sol nascerá no leste.Esse argumento é  INDUTIVO mesmo partindo do geral.

    Note que o argumento tenta nos convencer da cconclusão e essa é uma das caraterísticas da INDUÇÃO(CONVENCIMENTO).

    GAB. E

    Caso esteja enganado corrijam-me!

    bons estudos a todos!

    força,guerreiro!!

  • Argumentos dedutivos >>> Neles o autor da frase tem a clara pretensão de provar conclusivamente (sem margem para discussão) o seu ponto de vista.

     

    EX: O ouro conduz eletricidade porque é um metal.

     

    Os argumentos dedutivos podem ser avaliados como Válidos ou Inválidos, Legítimos ou Ilegítimos.

     

    EX: Todo gato voa. Mingau é um gato. Logo, Mingau voa.
    (lembrando que o argumento é válido pois, aceitando-se as premissas como verdadeiras, a conclusão decorre naturalmente)

     

    EX: Os gatos são mamíferos. Os pombos são aves. Logo, os jacarés são répteis.
    (lembrando que o argumento é inválido porque a conclusão não deriva das premissas)

     

    Argumentos Indutivos >>> O autor apresenta algumas evidências (premissas) que sugerem que a conclusão está correta.

    EX: Comprei três carros da Ford e todos deram problema. Meu filho quer comprar um carro. Recomendei que não comprasse da Ford, pois eles dão problema.

     

     

    Dedução: ''dedução de uma consequência lógica''

    Indução: ''Leva a crer'' - apresenta na conclusão informações que não estavam nas premissas - conclusão amplia o alcance das premissas.

    Abdução: ''Probabilidade'' Ex: A cada 100 usuários, um é poliglota ''

  • GABARITO:ERRADO

     

    Situação hipotética: Ao arrumar a sala de um professor, o faxineiro encontrou, no chão, dois livros escritos em língua estrangeira. Como havia várias estantes na sala, o faxineiro as observou e desenvolveu o seguinte raciocínio: �De todos os livros que estou vendo aqui, os que são escritos em língua estrangeira ficam na estante de madeira. Esses dois livros são escritos em língua estrangeira. Logo, eles devem ficar na estante de madeira. Vou colocá-los lá.�. Assertiva: Nessa situação, o empregado desenvolveu um raciocínio dedutivo válido.

     

    A DEDUÇÃO FOI BASEADA APENAS NOS LIVROS QUE ELE ESTAVA VENDO, FALTANDO AQUELES QUE NÃO ESTAVAM AO ALCANCE DA VISÃO, QUE PODIAM SER OU NÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA.

    RACIOCÍNIO DEDUTIVO INVÁLIDO!

     

    DEUS NO COMANDO SEMPRE...

  • https://www.youtube.com/watch?v=jSENQpy95i0

  • "Assertativa" (sic)

  • Errado

     

    1- Dedução: argumento dedutivo, parte de situações gerais para chegar a conclusões particulares.

    2- Indução: contrário do dedutivo, parte de informações particulares para chegar a uma conclusão geral.

  • ERRADA.

    O empregado desenvolveu um raciocínio INDUTIVO válido. 

  • Questão de RACIOCINIO ANALITICO e não RACIOCINIO LOGICO, CONFORME PREVISTO EM EDITAL:
    RACIOCÍNIO ANALÍTICO: 1 Raciocínio analítico e a argumentação. 1.1 O uso do senso crítico na
    argumentação. 1.2 Tipos de Argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. 1.3 Comunicação eficiente de
    argumentos. 

  • Errado.

     

    Um argumento diz-se válido  (ou ainda legítimo ou bem construído), quando a conclusão é consequência OBRIGATÓRIA do seu conjunto de premissas. Nessa questão não temos como garantir que a conclusão do faxineiro está certa.

     

    Veja um exemplo de argumento válido:

     

    P1: Toda mulher é fragil.

    P2: Jane é mulher.

    Conclusão: Jane é frágil.

     

    Espero ter contribuído. Bons estudos!!

  • Situação hipotética: Ao arrumar a sala de um professor, o faxineiro encontrou, no chão, dois livros escritos em língua estrangeira. Como havia várias estantes na sala, o faxineiro as observou e desenvolveu o seguinte raciocínio: “De todos os livros que estou vendo aqui, os que são escritos em língua estrangeira ficam na estante de madeira. Esses dois livros são escritos em língua estrangeira. Logo, eles devem ficar na estante de madeira. Vou colocá-los lá.”. Assertiva: Nessa situação, o empregado desenvolveu um raciocínio dedutivo válido?

    De todos os livros que estou vendo aqui, os que são escritos em língua estrangeira ficam na estante de madeira.  (E os que ele não está vendo ?)
    Esses dois livros são escritos em língua estrangeira.
    Logo, eles devem ficar na estante de madeira. (    INDUÇÃO: PROVÁVEL, porque ele analisou somente os livros que ele viu)

    INDUÇÃO: PROVÁVEL.
    DEDUÇÃO: CERTO. 

    https://www.youtube.com/watch?v=jSENQpy95i0
     

  • Uma maneira de se verificar se uma proposição é válida é tornando a conclusão falsa e, simultaneamente, todas as premissas verdadeiras.

    Assumindo que "Logo, os livros que o faxineiro encontrou no chão NÃO devem ficar na estante de madeira.", vamos tentar deixar as premissas P1 e P2 verdadeiras:

    P1 "De todos os livros que estou vendo aqui, os que são escritos em língua estrangeira ficam na estante de madeira." Verdadeiro

    P2 "Os dois livros encontrados no chão são escritos em língua estrangeira." Verdadeiro

    Logo, podemos dizer que este argumento é inválido, pois conseguimos deixar as duas premissas verdadeiras mesmo forçando a conclusão a ser falsa.

  • Trata-se de um raciocínio indutivo, portanto, errada está a acertiva.

     

    Para relembrar:

    - Dedução: chegar a conclusão por premissas (raciocínio matemático) -> Todo ser humano dorme a noite. Fulano dorme durante o dia. Logo, Fulano não é ser humano;

    - Indução: chegar a conclusão por exemplos, testes (raciocínio científico) -> Ciclano e Beltrano dormem a noite e são seres humanos. Fulano dorme durante o dia. Logo, Fulano não é ser humano.

    Foi exatamente o que ocorreu na questão: todos os livros de língua estrangeira estão na prateleira de madeira. Os livros são de língua estrangeira, logo devem ficar na prateleira de madeira.

    - Abdução: chegar a uma premissa logicamente válida pela observação da conclusão (raciocínio investigativo) -> Se todos os seres humanos dormem a noite, exceto Fulano; pode ser que ele não seja um ser humano.

  • Raciocinei conforme o professor Luís Telles ensina.

    P1 - De todos os livros que vejo aqui, os que são escritos em lígua estrangeira ficam na estante de madeira

    P2 - Esses dois livros são escritos em lígua estrangeira

    P3 - Logo, eles devem ficar na estante de madeira (ponta-pé)

    C - Vou colocá-los lá (conclusão)

    Como a conclusão é uma afirmativa, o ponta-pé para começar a resolver o exercício é a outra afirmação (P3). Usando a lógica argumentativa, percebe-se que o ponta-pé (P3) confirma a segunda parte da proposição P1, dessa forma confirmando a 2° eu não posso concluir nada a respeito do raciocínio, o que torna o argumento inválido. Não precisa nem continuar a analisar a assertiva.

    assertiva INCORRETA

  • Nessa situação, o empregado desenvolveu um raciocínio INDUTIVO válido.

  • Indução é generalizar casos específicos, ou seja, a velha linha PARTICULAR -> GERAL.

    1 - Percebi que os livros estrangeiros que vi estão na estante de madeira. Particular

    2 - Logo, os dois livros estrangeiros caídos no chão devem ser guardados na estante de madeira. Generalização

    Dedução é um raciocínio lógico, coerente e que a conclusão é uma inferência obrigatória a partir das premissas. Vai do GERAL -> Particular

    Todo homem é mortal.

    Sócrates é homem.

    Logo, Sócrates é mortal.

    Portanto, o caso da questão é uma Indução. Gab. E

  • Olá pessoal,
     
    Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
    https://youtu.be/FrlVLbU5d-0
     
    Professor Ivan Chagas
    Gostou? Doe: https://pag.ae/blxHLHy

  • O argumento do faxineiro pode ser sintetizado assim:

    •  Premissa 1: Todos os livros estrangeiros que vi ficam na estante de madeira

    •  Premissa 2: Estes livros são estrangeiros

    •  Conclusão: Logo, estes livros devem ficar na estante de madeira

    Este não é um argumento dedutivo válido, pois as premissas podem ser verdadeiras (de fato todos os livros estrangeiros que o faxineiro viu ficarem na estante, e aqueles dois livros do chão serem mesmo estrangeiros) e, mesmo assim, a conclusão ser falsa. Talvez haja um outro motivo pelo qual todos aqueles livros estrangeiros estão na estante de madeira, e que os livros do chão não se encaixem neste critério. Item ERRADO.

    Resposta: E

  • Silogismo dedutivo

  • Pessoal falando que é um raciocinio Indutivo está equivocado. Estamos diante de um raciocínio Dedutivo Inválido(partindo do geral para o particular). Ele é inválido pois nao podemos concluir que os livros devam ficar na estante de madeira, ja que ele fala de todos os livros que estou vendo aqui,ou seja,podem ter livros estrangeiros que ele nao esteja vendo que ficam em outro lugar que nao a estante de madeira.

  • Achei que se tratava do "modus ponens", mas compreendi, com o comentário do Romulo, que estava equivocada.

  • ERRADO

  • Respondi errado porque raciocinei que ele observou o todo e pôde, com isso, classificar o particular. Ou seja, seria dedutivo, por partir de uma situação geral e chegar em uma particular. Errei em inferir que ele observou o todo.

  • Olá pessoal,

     

    Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo

    https://youtu.be/FrlVLbU5d-0

     

    Professor Ivan Chagas

    www.youtube.com/professorivanchagas

  • FATOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE OBSERVAÇÃO ====== (INDUÇÃO)====> LEIS E TEORIAS =======(DEDUÇÃO)=====> PREVISÕES E EXPLICAÇÕES

    Como ele parte de um fato adquirido através de observação, pode-se concluir que se trata de um pensamento indutivo.

  • O raciocínio foi indutivo, não dedutivo, como afirma a assertiva.

    Ele partiu do particular (os livros que viu na estante) p/ o geral.

  • Outra forma interesse de provar que o item está incorreto:

    Trata-se do exato modelo da falácia formal de afirmação do consequente

    (Modelo retirado do pdf de raciocínio analítico do professor Eduardo Mocellin)

    • premissa 1 : Se p --> b
    • premissa 2 : b
    • premissa 3 : p

    Argumento INVÁLIDO : AFIRMAÇÃO DO CONSEQUENTE

    Todos o livros na estante de madeira são estrangeiros. Mas não significa que todos os livros estrangeiros estão nessa estante específica.

  • O que ocorreu no caso foi um raciocínio por abdução, pois a conclusão obtida representa a melhor explicação para os fatos enunciados nas premissas. Trata-se de uma hipótese explicativa. Poderíamos, sinteticamente, montar o argumento apresentado da seguinte forma:

     Premissa 1: Os livros da estante de madeira são escritos em língua estrangeira.

     Premissa 2: Os dois livros do chão são escritos em língua estrangeira.

     Conclusão: Os dois livros vieram da estante de madeira.

    Veja que o argumento apresentado apresenta as mesmas características do argumento utilizado por C.S. Peirce para exemplificar uma abdução:

     Premissa 1: Todos os feijões do saco são brancos.

     Premissa 2: Todos os feijões da mesa são brancos.

     Conclusão: Todos os feijões da mesa vieram do saco.

    Note que, para marcar a questão como ERRADA, bastaria observar que, com base nas premissas, não é possível afirmar categoricamente que a conclusão "os dois livros vieram da estante de madeira" é verdadeira ou falsa, portanto não se trata de um argumento dedutivo.

    Gabarito: ERRADO.

    Fonte: Prof. Eduardo Mocellin

  • Abdução

ID
2129569
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Considerando as características do raciocínio analítico e a estrutura da argumentação, julgue o item que se segue.

Situação hipotética: Em um processo de seleção para uma vaga de emprego em determinada empresa, um membro da comissão de seleção, em referência a certo candidato, afirmou: “É um forte candidato à vaga, mas não tem um bom currículo”. Assertiva: Nessa situação hipotética, a afirmação do membro da comissão apresenta maior peso argumentativo no trecho “mas não tem um bom currículo”.

Alternativas
Comentários

  • Veja que a frase dita pela comissão tem um caráter negativo, evidenciando o fato de que o candidato não tem um bom currículo.

     

    Resposta: C

     

    Arthur Lima - Estratégia Concursos

     

     

    Raciocínio Analítico é uma matéria nova (achei complicada).

    A explicação do professor ficou muito vaga. Pra mim, o peso argumentativo das premissas é igual, maaaas

  • Chaves 8, também achei a explicação do professor fraca.

    Acertei a questão, porque pensei assim: separe as duas informações ditas pelo examinador ---> "É um forte candidato à vaga" (afirmação 01), "mas não tem um bom currículo" (afirmação 2). Nesse caso, se vc avaliar só a afirmação 01, o candidato vai ficar com a vaga. Mas a informação 02 quebra essa "força" da afirmação 01. Se a 02 é forte para quebrar a informação 01, então a 02 é a mais forte, concorda? kkkkkkkkk. Essa matéria é difícil mesmo.

  • é impressão minha ou alguem roubou meu nick?

  • Concordei com o professor. 

    O que vc entende se alguém te falar: "Você é um bom candidato, mas não tem um bom currículo."? eu entenderia que eu não ficaria com a vaga. Então, fica claro que a ter um bom currículo é algo mais importante. Se não fosse o caso, poderia falar: "Você é um bom candidato, apesar de não ter um bom currículo."; nesta situação entenderia que vc seria contratado!

    Foi assim que entendi.

  • Engraçado, essa questão poderia aparecer em uma prova de português... aliás, já caiu: Q437802.

     

     

    Assertiva: Nessa situação hipotética, a afirmação do membro da comissão apresenta maior peso argumentativo no trecho “mas não tem um bom currículo”.

     

    Correta. Não sei como seria a resposta nessa matéria. Fiz pelo português: está correta por causa do ''mas''...

    Como é adversativa, enfatiza a parte mais importante.

     

    É um forte candidato à vaga, mas não tem um bom currículo.

    Isso quer dizer que, APESAR de ser um bom candidato, não tem um bom currículo. Enfatiza o fato de ele não ter um bom currículo.

     

     

     

    Se fosse ''Não tem um bom currículo, mas é um forte candidato à vaga'', a história seria outra.

    Não ter um bom currículo seria a parte menos importante, e há destaque para o fato de ser um forte candidato.

     

     

    ''ADVERSATIVAS - ''mantém uma oposição acentuada. Mostra, através de duas orações independentes, duas ideias distintas e contrárias, e acentua a mais importante''

    CONCESSIVAS - ''mantém uma relação de anormalidade em relação à oração principal. Geralmente a concessiva mostra uma quebra de expectativa, uma quebra de regra geral, mostrando uma exceção, ou seja, o normal seria acontecer uma coisa, mas acontece outra. E de certa forma, destaca a ideia menos importante do período''

    fonte: http://givagoportugues.blogspot.com.br/2013/07/qual-diferenca-entre-oracao-adversativa.html

  • Essa questão poderia muito bem estar enquadada no rol de portugues. 

    A conjuções coordenativas tornam o termo mais forte. Servem para enfatizar.  

    Jás as conjuções subordinativas adversativas tornam o terma mais fraco, relativizando-o. 

    Sendo assim, na oração se enfatiza o fato do candidato nao possuir um bom currículo, pois foi utilizada o mas que é uma conjunção coordinativa adversativa.

  • Sinceramente, eu resolvi essa questão como se fosse de português, rs...
    Vejamos as frases: 
    1- Ele é chato, mas tem dinheiro. O fato de ele ter dinheiro se sobressai a chatisse do rapaz. 
    2- Ele tem dinheiro, mas é chato. O fato de ele ser chato "pesa" mais do que ele ter dinheiro. 
    Então na frase: 
    É um forte candidato à vaga, mas não tem um bom currículo - Quer dizer: O cara é bom, mas o corriculo dele não me agradou não. Veja a diferença se ele tivesse escrito: Não tem um bom currículo, mas é um forte candidato - Ele ser forte canditado está com peso maior. 

    Não sei se eu viajei, mas foi assim que resolvi, rs... 

  • Pensando bem, é um forte candidato à vaga (base para dar opinião negativa, de modo que soe suavizada. Impedindo uma interpretação: "nossa como esse avaliador é grosso, incapaz de enxergar o todo").

     

    Enquanto que “mas não tem um bom currículo” (é o próprio veredito! O ponto agudo da opinião, a parte forte).

     

     

    Vemos muito isso em programas de jurados: The Voice, Raul Gil, etc. A pessoa suavisa e critica. "tem presença de palco, é isso é aquilo, mas é desafinado"  Todos nós fazemos isso instintivamente para não ofender as pessoas. Concorda?

    Fonte: La garantía soy yo!

  • Se um amigo te perguntar: Ficou com aquela garota ontem? e vc responde: Ela é linda, MAS TEM MAU HÁLITO. 

    acredito que não precisará ser dito que NAO FICARAM, logo tem sim um peso maior.

  • No dia do seu PAGAMENTO aquele seu amigo quer lhe tomar uma grana emprestada:

    Então ele pergunta:

    _ Ei! Você recebeu?

    Você responde:

    _É!!! Paguei umas continha ai!

     

    NÃO PRECISA ELE PERGUNTAR se TEM COMO EMPRESTAR.

  • GoT: "Everything before the word 'but' is bullshit."

  • Perceba que, se fosse na ordem inversa e com emprego de conjunção concessiva, o peso da argumentação seria maior em "forte candidato à vaga":

     

    Apesar de não ter um bom currículo, é um forte candidato à vaga.

     

    'Apesar' abranda o fato de ele não ter um bom currículo, e enaltece a afirmação seguinte.

  •  Nossa, português puro. E a questão que o colega citou é exatamente nesse sentido.

  • a cesp ta viajando muito,fazer concurso ta virando pegadinha.o objetivo maior não e mais testar o conhecimento,e sim fazer o cadidato sempre errar.

    tão pra cobrar o alcorão nas provas.

  • Como dizia Tyrion Lannister: " Tudo o que vem antes do MAS, não conta"...

  • A NEGAÇÃO DE UMA AFIRMAÇÃO, SEMPRE SERÁ UMA NOVA AFIRMAÇÃO, CONTRÁRIA  A PRIMEIRA.

    A MELHOR CANDIDATA É RUTH, MAS ELA É A MAIS CHATA.

    OU SEJA, RUTH É CHATA.

    E, NÃO PODEMOS CONCLURI NADA ALÉM DISSO!

     

  • O peso argumentativo sem sombra de dúvidas está na frase contrária. 

     

    Boa parte de nós já falou/falamos algo do tipo:

    Diálogo...

    Você: Que casal estranho. Ele é feio para ela. 

    Seu amigo: Poxa, Ele é feio mas é gente finíssima.

     

    Vemos logo que o fato de ele ser feio perde a importância no momento que combato com outro argumento mais forte.

     

  • Respondendo às dúvidas de alguns colegas a afirmação “mas não tem um bom currículo” tem maior peso argumentativo pois apresenta um embasamento, ou seja, apresenta um fato, o fato que o candidato não tem um bom currículo.

    Já a afirmação “É um forte candidato à vaga" não apresenta nenhuma razão para o candidato ser um forte candidato a vaga.

    Se o membro da comissão tivesse afirmado algo como "É um forte candidato a vaga, pois tem excelentes recomendações dos empregos anteriores, mas não tem um bom currículo", então na poderia se afrimar que a segunda afirmação tem maior peso argumentativo.

  • É mais Português do que Raciocínio!

  • Em português estaria certo, mas em rlm é errado ao meu ver. É um forte candidato E não tem um bom currículo. Qualquer das duas proposições simples que seja falsa, torna a proposição composta falsa. O peso é o mesmo.

  • Bando de regra inútil. Posso dizer: - Ayrton Senna é o melhor piloto da história, mas era temperamental. Obviamente o maior peso está na primeira afirmação.

    MAS....já que pouco importa o que eu penso, tenho que lembrar que o que vem antes do MAS é merda.

  • Pessoal, errei essa questão porque o MAS em raciocínio lógico é diferente do MAS do Português. Até mais!

  • Isso não é Racicínio, mas sim português. O "mas" em RL possui o valor de adição (e).   P e Q . As duas proposições devem ter o mesmo valor (v) para que o argumento seja verdadeiro. Essa banca tem sua própria forma de pensar. 

  • Eu pensei da seguinte forma para analisar o peso mais forte: o quê levaria esse rapaz a não ser contratado? Não ter um bom currículo. 

    Como é a parte que justifica o motivo, é a mais forte. 

    Exemplo:

    Eu iria sair hoje, mas não fui devido por causa do frio. 

    O frio fez com que eu ficasse em casa. Esse é o motivo, logo é a parte mais forte.

  • GABARITO: CERTO

    Essa questão me pegou de jeito. 

    UMA GRANDE CASCA DE BANANA. SABE QUAL O MOTIVO DESSA QUESTÃO SER COMPLEXA?

     

    Resposta: Em raciocinio lógico e tratando-se de PROPOSIÇÕES COMPOSTAS as seguintes palavras são bastante usadas:

     

    ---> MAS = equivale a E (conjunção) ----> Se pensarmos deste modo O GABARITO SERIA ERRADO. 

     

    ----> NEM = equivale a E NÃO 

     

     

  • Essa questão é de linglí portuguesa ??? 

  • Português e RLM andam juntos.

    Em nossa língua, a conjunção MAS tem uma função de fazer apagar tudo aquilo que foi dito antes e fazer valer o que virá a ser dito logo em seguida. É como se pudéssemos esquecer tudo e se importar só com o que vem depois do MAS.

    Por isso acho que a questão está com gabarito "certo". Uma lógico dessa maneira que eu usei.

    Abraços

  • Pessoal se atentem ao comando da questão:

    Considerando as características do raciocínio analítico e a estrutura da argumentação, julgue o item que se segue.

    Eu também pensei logo em raciocínio lógico.

    Deixaria a questão em branco porque de cara achei muito estranho a banca cobrar dessa forma, estou tentando entender até agora, salvo o comando da questão. Por isso a importância de sempre resolver questões.

  • Olá pessoal,
     
    Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
    https://youtu.be/_Ow9LxKZWsw
     
    Professor Ivan Chagas
    Gostou? Doe: https://pag.ae/blxHLHy

  • Eu usei regra de português, aplicada nas conjunções coordenativas adversativas, que diz: Toda oração após o mas sempre é mais forte.

  • Tem hora que RLM buga minha cabeça.

    Eu pensei primeiro pelo português e depois achei que não argumento, e sim uma premissa e que isso era pegadinha kkkkkkk'

    Resultado: Lasquei-me.

  • CORRETO. Veja que a frase dita pela comissão tem um caráter negativo, evidenciando o fato de que o candidato não tem um bom currículo.

    Resposta: C

  • Questão de português, uso dos conectivos kkks errei, toma c*

  • eu resolvi por saber que numa condicional todo antecedente é subconjunto do consequente.

  • Meu pensamento foi: não é possível que dá resolver essa questão do mesmo jeito que resolveria uma de português. Logo, é falsa. Errei.

  • Questão clara de português ...

  • Essas questões de raciocinio analitico é só portugues, espero q n caia pra pcdf.

  • Oracao coordenada adversativa, onde ela aparece é a oração mais forte.

  • Pensei logo em

    'Você é um cara bonito, mas eu tenho namorado'

    O que teve mais peso não é a o cara ser bonito, mas ela ter namorado.

  • A conjunção adversativa tem este poder: coloca uma possibilidade como um desfecho negativo, impedindo que algo aconteça.

    Diferentemente da conjunção concessiva, no qual dá um aspecto negativo, mas não impede algo de acontecer.

    Gabarito: correto!

  • É UM FORTE CANDIDATO À VAGA: Ressalta uma qualidade, mas não prova com argumentos porque ele é um forte candidato

    MAS NÃO TEM UM BOM CURRÍCULO: Ressalta um defeito, provando com um argumento o porquê (não tem um bom curriculo)

  • consegui analisar com premissa e conclusão.

  • É questão de português ou RLM? Esse CESPE...

    Não obstante, de fato, na oração, à adversativa o "peso" maior é dado.

    Gabarito: correto

  •  “É um forte candidato à vaga (QUEM FALOU, ASSIM PENSA), mas não tem um bom currículo (FALOU ISSO LEVANDO EM CONTA O CURRÍCULO/COMPROVAÇÃO).”

  • CERTO

  • Questão de português:

    Significado de Contraste - Grau marcante de diferença ou oposição entre coisas da mesma natureza, suscetíveis de comparação.

    Conectivos adversativos = Contraste.

    Gabarito correto.

  • Do ponto de vista lógico seria algo equivalente a: P^Q, cujos valores não são relativizados (ou é V, ou é F, não há um V mais V que o outro). Infelizmente, na questão de RLM cobrou-se lingua portuguesa, em que a conjunção adversativa - "mas" - dá enfase à oração posposta.

  • Olá pessoal,

     

    Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo

    https://youtu.be/_Ow9LxKZWsw

     

    Professor Ivan Chagas

    www.youtube.com/professorivanchagas

  • É um forte candidato = opinião (subjetivo), argumento fraco.

    Não tem um bom currículo = fato (objetivo), argumento forte.

ID
2129578
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Considerando as características do raciocínio analítico e a estrutura da argumentação, julgue o item que se segue.

Situação hipotética: Em um diálogo, o acadêmico A disse ao acadêmico B: “Por que você ainda usa a teoria X? Ninguém mais na nossa área usa essa teoria. O que está em voga, hoje em dia, é a teoria Y.”. Assertiva: Nessa situação hipotética, a declaração de A constitui um exemplo de apelo à autoridade.

Alternativas
Comentários

  • Errado, não se buscou nenhuma autoridade para justificar o argumento. Seria um argumento por autoridade se, por exemplo,

    tivéssemos algo assim:

     

    “Por que você ainda usa a teoria X? Einstein já falava que esta teoria é falha, e que deveríamos considerar a teoria Y. ”

    Note que aqui sim a base da argumentação é o “peso” da opinião de uma autoridade (Einstein).

     

    Resposta: E

     

    Arthur Lima - Estratégia Concursos

  • Uma sugestão. 

  • Essa matéria não é raciocínio lógico, e sim raciocínio analítico ou lógica de argumentação.

     

    A falácia utilizada é apelo à popularidade.

  • Uma das 38 Estratagemas de Schopenhauer!

  • "38 maneiras de vencer um debate" esse é um livro que tem me ajudado a responder esse tipo de questão. Recomendo. Ele é curto.

  • ERRADO

    A expressão latina petitio principii ("petição de princípio") é uma retórica falaciosa que consiste em afirmar uma tese que se pretende demonstrar verdadeira na conclusão do argumento, já partindo do princípio que essa mesma conclusão seja verdadeira em uma das premissas.  O raciocínio circular assume o que é para provar que a evidência já assume a verdade da conclusão Os argumentos circulares podem ser dedutivamente válidos e subterrâneos, mas ainda são falazes. Ex.: Os deputados religiosos são todos a favor do Projeto Escola sem Partido, pois quem participa de uma igreja não apoia uma escola que doutrine os estudantes.

  • Errado. 

    Na verdade, temos um apelo à NOVIDADE (AD NOVITATEM).

  • PARA MIM É APELO À POPULARIDADE.

     

    ACEITO CRÍTICAS.

     

    DEUS NO COMANDO SEMPREEE...

  • Não seria argumentum ad populum?

  • TEORIA É SEMPRE TEORIA, NUNCA SERÁ AUTORIDADE, POIS PRESCINDE DE UM TEOREMA QUE A COMPROVE.

    LOGO, A SUPOSTA AFIRMAÇÃO DE QUE A TEORIA Y É MAIS VÁLIDA QUE A X, NÃO A QUALIFICA COMO APELO À AUTORIDADE.

    UMA TEORIA, EM TESE, SÓ PODERÁ TER ALGUM TIPO DE AUTORIDADE SE FOR COMPROVADA A SUA EXISTÊNCIA NO MUNDO (ARISTOTÉLICO) REAL.

    O GRANDE EXEMPLO É DAS ÓRBITAS ELIPTICAS DOS PLANETAS, POR MUITO TEMPO, ATÉ 1815 HAVIA ÀQUELES ASTRÔNOMOS QUE ACHAVAM QUE A TEORIA DAS ÓRBITAS CIRCULARES ERA  A MELHOR.

    NO ENTANTO, A DESCOBERTA DA PRECESSÃO DOS EQUINÓCIOS, COM CÁLCULOS E OBSERVAÇÕES (MÉTODOS INDUTIVOS E DEDUTIVOS) CONCLUIRAM QUE AS ÓRBITAS SÃO ELIPTICAS (OVAIS)

    ATÉ ENTÃO, A PRIMEIRA TEORIA ERA TIDA POR MUITOS ASTRÔNOMOS COMO A MELHOR!

    E, NÃO O ERA.

    ASSIM, OCORRE NO NOSSO DIREITO, NAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS, UMA TESE, HOJE ACEITA, PODERÁ NÃO SER ACEITA NO FUTURO.

    NESTE CASO É UMA TESE JURÍDICA X CONTRA OUTRA TESE JURÍDICA Y, E TÃO SOMENTE, EM TESE,

    A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONA OU DE TESES JURÍDICASL PODERÁ SUSCITAR POR AUTORIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AÍ SIM TERÍAMOS, TAMBÉM, O APELO À AUTORIDADE..

  • GAB. E.

    Argumentos de autoridade: Argumentos baseados na opinião de um ou mais especialistas.

    Pense em Luís Roberto Barroso. (STF)

    E pra não esquecer de vez, pense no Temer, Lula, Eunício, Aécio. kkkk

     

  • Olá pessoal,
     
    Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
    https://youtu.be/yJRRL_C12Yw
     
    Professor Ivan Chagas
    Gostou? Doe: https://pag.ae/blxHLHy

  • Errado.

    É um exemplo de ad populum "apelo ao popular".

  • Só a droga essas questões pqp.

  • Como diz o filósofo professor Claiton Natal: isso é MACONHA

  • Diabéisso??? rsrs

  • ERRADO, não se buscou nenhuma autoridade para justificar o argumento. Seria um argumento por autoridade se, por exemplo, tivéssemos algo assim:

    “Por que você ainda usa a teoria X? Einstein já falava que esta teoria é falha, e que deveríamos considerar a teoria Y. ”

    Note que aqui sim a base da argumentação é o “peso” da opinião de uma autoridade (Einstein).

    Resposta: E

  • Apelo à multidão

  • Questão: Errada

    Apelo de autoridade é utilizado quando é recorrido à opinião de um especialista.

  • GAB: E

    Não é uma premissa, pois possui um ponto de interrogação (?) no fim da frase: logo, não posso concluir nada.

  • Apelo ao novo.

  • na verdade em língua portuguesa no desenvolvimento de uma dissertação quando se busca comprovar seu argumento disserta-se narrando a autoridade daquele assunto.

  • GAB : ERRADO , UMA QUESTÃO ASSIM NÃO CAI NA MINHA PROVA . GOTE-DF

  • ERRADO

  • ESSA PROVA DEVE TER SIDO DEMÔNIOOOOO!

  • Olá pessoal,

     

    Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo

    https://youtu.be/yJRRL_C12Yw

     

    Professor Ivan Chagas

    www.youtube.com/professorivanchagas

  • precisa citar alguém, ou uma instituição, ou ..., pra fazer menção a autoridade.

  • Cheguei na deep web do qconcursos

  • Galera não tem como haver preposição se tem uma interrogação. A interrogação não diz se a premissa é verdadeira ou falsa.

  • Acredito que não seja o caso das proposições simples ou compostas como alguns estão comentando. o Assunto está dentro de LOGICA DE ARGUMENTAÇÃO também, porém envolve entendimento das FALÁCIAS.

    Geralmente não colocam no material dos cursinhos, eu descobri fazendo questões.

    VEJAM ABAIXO, RETIRADO DO SITE : segredosdeconcurso.com.br/logica-de-argumentacao

    A seguir, 4 tipos de falácias bastante comuns:

    FALÁCIA DO FALSO DILEMA: Quando limitamos as opções de escolha a um dilema, escondendo as demais possibilidades existentes.

    Exemplo: ou vota no PSDB, ou vota no PT.

    Na verdade, é possível votar em qualquer outro partido político.

    FALÁCIA DO APELO À IGNORÂNCIA: É quando consideramos que algo é verdadeiro só porque não há provas de que é falso.

    Exemplo: existe vida após a morte. Nunca se provou o contrário!

    O fato de não ter sido provado o contrário não garante que há, de fato, vida após a morte.

    FALÁCIA AD HOMINEM: É quando desconsideramos a verdade para atacar quem profere a verdade.

    Exemplo: João nunca jogou futebol, então não pode falar sobre as regras de uma partida.

    Mesmo não tendo jogado futebol, João pode saber as regras de uma partida.

    FALÁCIA DO APELO À AUTORIDADE: Nesse caso, consideramos um argumento verdadeiro apenas porque determinada autoridade falou.

    Exemplo: Caetano Veloso disse que o violão tem cinco cordas. Como ele é um grande violonista, a afirmação é verdadeira.

    A autoridade de Caetano Veloso como violonista não torna verdadeira a afirmação.

    Bons estudos! Espero ter ajudado. Fé é Força"

  • Não entendi nada nessa questão, mas acertei na bicuda! kkk

  • Apelo ao novo foge do passado

ID
2129581
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Considerando as características do raciocínio analítico e a estrutura da argumentação, julgue o item que se segue.

O pleno entendimento da frase “Bento não conseguiu chegar ao local de prova a tempo” envolve a identificação de duas informações pressupostas: Bento tentou chegar ao local de prova a tempo; essa tentativa teve como consequência o fato de Bento não ter chegado ao local de prova.

Alternativas
Comentários

  • Errado 

    Na questão Bento foi até o local da prova, porém ele não chegou a tempo “Bento não conseguiu chegar ao local de prova a tempo”

    envolve a identificação de duas informações pressupostas: Bento tentou chegar ao local de prova a tempo; Correto 

    essa tentativa teve como consequência o fato de Bento não ter chegado ao local de prova. Errado, ele chegou no local da prova, porem atrasado. 

  • Cheguei a conclusão que:

    Bento iria fazer uma prova.

    Bento se atrasou.

     

  • ERRADO. A única informação que precisamos saber é que Bento tentou chegar ao local de prova a tempo. Afinal, se ele nem tentou chegar ao local da prova a tempo, naturalmente o esperado seria que ele não tivesse chegado a tempo mesmo. O entendimento da situação concreta é diferente do que teríamos sabendo que ele tentou.

    A segunda informação pressuposta citada no enunciado (de que a tentativa teve como consequência o fato de ele não ter chegado) não é necessária, afinal a frase já disse que Bento não teve sucesso.

     

    Professor: Arthur Lima  Estratégia Concursos

  • Ele chegou ao local da prova, mas chegou atrasado.

  • Se ele tentou foi porque não conseguiu .

  • O cara tem que fumar um basiado pra elaborar essas questões de raciocínio analítico. Pqp!

  • Ele não ter conseguido chegar ao local da prova a tempo pode ter sido por 2 motivos

    Primerio: Ele tentou mais não conseguiu chegar a tempo

    Segundo: Ele não tentou e por consequencia não conseguiu chegar no local a tempo

    Portanto, o fato dele não ter chegado a tempo não é suficiente para afirmar que ele tentou.

  • FALSO.

    Premissa 1: Todos que se doam á empresa merecem uma recompensa. (premissa oculta)

    Premissa 2: Mario se doou à empresa.

    Logo, Mário merece uma recompensa.


    Assim, há apenas UMA premissa oculta.

  • Chegou, mas não a tempo!

  • Dois erros:

    1 -"..Bento tentou chegar ao local de prova a tempo.." -  Não conseguir chegar não significa dizer que tentou.

    2 - "..O fato de Bento não ter chegado ao local de prova.." -  Ele chegou no local, mas atrasado.

  • Podemos extrair 02 informações:

     

    1ª Bento Tentou chegar ao local de prova

     

    2ª Ele chegou, porém atrasado.

     

    Portanto, item falso.

     

     

  • BENTO NÃO CHEGOU, POIS CHEGOU ATRASADO!

    NÃO ADIANTA SE ELE TENTOU, POUCO IMPORTA, ELE NÃO CHEGOU.

    A PRIMEIRA AFIRMAÇÃO É IRRELEVANTE OU INFRUTÍFERA, PARA O OBJETIVO: "CHEGAR A TEMPO AO LOCAL DE PROVA"

    oU SEJA, DE QUE "Bento tentou chegar ao local da prova a tempo;" ISSO FOI IRRELEVANTE, DE NADA ADIANTOU! 

    NÃO SÃO DUAS INFORMAÇÕES E SIM, E TÃO SOMENTE UMA, CHEGAR AO LOCAL DE PROVA A TEMPO.

    INCLUE-SE NO ÚNICO OBJETIVO = [(CHEGAR AO LOCAL DE PROVA)*(A TEMPO)]

    SÃO INCLUSIVAS, "SE MULTIPLICAM", DAÍ, CHEGAR AO LOCAL DE PROVA E A TEMPO, CONSTITUIA O OBJETIVO DO BENTO.

    LOGO CHEGAR, TANTO AO LOCAL, QUANTO A TEMPO EXCLUSIVAMENTE, NÃO IMPORTA E SERIAM IRRELEVANTES, SE NÃO FOREM MUTUAMENTE ACOMPANAHDOS.

    oU SEJA, CHEGAR AO LOCAL DE PROVA A TEMPO! OU, CHEGAR A TEMPO (E) AO LOCAL DE PROVA

     

     

  • GABARITO: ERRADO!

     

    O pleno entendimento da frase “Bento não conseguiu chegar ao local de prova a tempo” envolve a identificação de duas informações pressupostas: Bento tentou chegar ao local de prova a tempo; essa tentativa teve como consequência o fato de Bento não ter chegado ao local de prova.

     

    O FATO DE BENTO NÃO TER CHEGADO AO LOCAL DE PROVA A TEMPO NÃO É UMA CONSEQUENCIA DELE TER TENTADO!

     

    DEUS NO COMANDO SEMPRE...

  • Meu entendimento

     “Bento não conseguiu chegar ao local de prova a tempo”

    P1: Bento foi fazer a prova

    P2: Bento não chegou ao local de prova

    Pressupõe que Bento não fez a prova.

  • Corroboro a resposta da Elisa RR: O insucesso não foi consequência da tentativa, e sim o resultado dela. A utilização do termo consequência dá a entender que Bento não conseguiu fazer a prova porque tentou chegar a tempo.

  • Uma não é consequência da outra. Item E.

  • pegadinha horrorosa. 

     

    chegou atrasado, mas chegou.

  • Premissa 1: Bento não conseguiu chegar ao local de prova a tempo 
    Premissa 2: Bento chegou ao local de prova atrasado e não conseguiu fazer a prova (implícita) 
    Conclusão: Bento não fez a prova, porque não chegou a tempo de fazê-la.

    A consequência da questão  é o fato dele perder a prova.

  • Olá pessoal,
     
    Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
    https://youtu.be/DeDaaKzn8DA
     
    Professor Ivan Chagas
    Gostou? Doe: https://pag.ae/blxHLHy

  • CESPE e essas questões medonhas, Deus me livre! Estudar pra concurso não é penoso por causa das matérias não, penoso é entender o que a banca medonha quer.

  • Acho que o que podemos extrair é:

    1) breno foi fazer a prova

    2) ele não chegou a tempo

    Bento tentou chegar ao local de prova a tempo (FALSO). POIS ELE PODERIA TER IDO COM A INTENÇÃO DE CHEGAR ATRASADO !!

     

  • ERRADO. A única informação que precisamos saber é que Bento tentou chegar ao local de prova a tempo. Afinal, se ele nem tentou chegar ao local da prova a tempo, naturalmente o esperado seria que ele não tivesse chegado a tempo mesmo. O entendimento da situação concreta é diferente do que teríamos sabendo que ele tentou.

    A segunda informação pressuposta citada no enunciado (de que a tentativa teve como consequência o fato de ele não ter chegado) não é necessária, afinal a frase já disse que Bento não teve sucesso.

    Resposta: E

  • Ele não ter conseguido chegar NÃO garante que ele tenha tentado. Se não garante, não se pode afirmar. Ele pode não ter tentado. Poderia estar de ressaca ou com preguiça, por exemplo.

  •  Bento tentou chegar ao local de prova a tempo; essa tentativa teve como consequência o fato de Bento não ter chegado ao local de prova. ERRADO

    Tentou chegar ao local da prova é a própria consequência, que resultou de algum MOTIVO/CAUSA

  • Não se pode afirmar que Bento não conseguiu chegar ao local de prova, mas sim que ele chegou atrasado. A conclusão está errada.

  • Ele nem tentou chegar ao local da prova a tempo, logo não há no que se falar em chegar a tempo

  • Acertiva: O pleno entendimento da frase “Bento não conseguiu chegar ao local de prova a tempo” envolve a identificação de duas informações pressupostas:

    a) Bento tentou chegar ao local de prova a tempo;

    b) Essa tentativa teve como consequência o fato de Bento não ter chegado ao local de prova.

    Explicação: Não há informações suficientes para afirmar se ele chegou ao local da prova ou não, apenas que houve a tentativa.

    Portanto, pouco importa se ele chegou atraso, ou se foi abduzido por ''Ets''

    Argumento invalido!

  • GABARITO: ERRADA

    Conseguimos inferir que Bento pode ter conseguido chegar ao local de prova, mas não no horário certo

    Vide atrasados do ENEM

  • Errado.

    Não é possível concluir que ele tentou.

    Não inventem coisa. Se pensar muito erra.

  • Não ter chegar ao local de prova a tempo, implica que ele chegou ao local de prova, porém fora do horario.

    Ele chegou no local de prova MAS nao estava no Horario.

    a conclusão fala que ele não chegou no local de prova, por isso, está errado!

  • Gabarito: E.

    Bento chegou sim ao local da prova, porém em horário vedado.

  • "Bento não conseguiu chegar ao local de prova a tempo"

    "Bento tentou chegar ao local de prova a tempo; essa tentativa teve como consequência o fato de Bento não ter chegado ao local de prova"

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    COMO SABER SE ELE TENTOU? PODE TER FICADO EM CASO DORMINDO

    COMO SABER SE NÃO CHEGOU AO LOCAL DA PROVA? PODE TER CHEGADO, POREM, ATRASADO.

  • Ele chegou, mas não a tempo.

  • Cesp sua danada me pegou nessa, mas não pega dnv

  • Que questão péssima, tem gente que erra por saber de mais e tem gente que acerta pelo motivo errado...

  • português?

  • Usei a seguinte lógica: Se Bentou não conseguiu chegar ao local de prova, então ele tentou. Porém a consequência não foi "o fato de Bento não ter chegado ao local de prova", mas sim o fato de não conseguir fazer a prova.

    Pode ser que eu esteja "cespando"? Sim.. kkkkk

  • 'essa tentativa teve como consequência o fato de Bento não ter chegado ao local de prova.' FALSO

    Pois Bento chegou ao local da prova, mas atrasado.

  • Bento pode ou não ter chegado ao local de prova, o uso do "pode" infere-se que existe sim a possibilidade dele ter comparecido ao local da prova, só que não a tempo.

    Gabarito: errado!

  • pensei o seguinte: Ele pode ter chego mas atrasado

  • Resolvi pelo antecedente e pelo consequente, o que vem antes é ter tentado chegar... então a consequência aconteceu só depois da chegada, não sendo possível a tentativa ser uma consequência.

  • ''não conseguiu chegar ao local de prova a tempo'', logo, não há como confirmar se ele chegou ou não ao local de prova, deduzi que ele chegou atrasado, rsrsrsrrsr

  • Ele chegou ao local, só que chegou atrasado

  • E SE O BENTO NÃO QUISESSE MESMO CHEGAR NA HORA, ESSA TENTATIVA DE CHEGAR NA HORA SERIA INVALIDADA.

    GAB ERRADO

  • ERRADO

  • Olá pessoal,

     

    Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo

    https://youtu.be/DeDaaKzn8DA

     

    Professor Ivan Chagas

    www.youtube.com/professorivanchagas

  • ELE NÃO CHEGOU A TEMPO,MAS ISSO NÃO QUER DIZER QUE ELE NÃO CHEGOU AO LOCAL DE PROVA.

  • Bento tentou chegar ao local de prova a tempo (PEGA RATÃO ) ; essa tentativa teve como consequência o fato de Bento não ter chegado ao local de prova.

  • Bento Comeu muita feijoada no almoço, deu uma caganeira e se atrasou pra prova, mas isso não significa que ele não chegou.

  • Essa questão é de português ou de raciocínio lógico?

  • Ele tentou, mas não chegou. Posso dizer que não ter chegado foi consequencia de ter tentado? Não! Tentar traria, em tese, duas possibilidades: conseguir ou não. houve outro(s) fatores que influenciaram o fato de não ter chegado

  • q horror, cespe!!

ID
2129584
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Considerando as características do raciocínio analítico e a estrutura da argumentação, julgue o item que se segue.

A afirmação “Mário se doou à empresa; logo, merece uma recompensa” fundamenta-se em um argumento no qual há duas premissas não declaradas.

Alternativas
Comentários

  • - Premissa 1: Mário se doou à empresa

    - Premissa 2* (IMPLÍCITA E NÃO DECLARADA): Quem se doa à empresa merece uma recompensa

    - Conclusão: Logo, Mário merece uma recompensa

     

    Então, há UMA premissa não declarada!

     

    Gabarito: Errado

  • Só há a premissa implícita: quem se doa, merece recompensa.

  • ERRADO

     

    Há duas premissas porque têm 2 verbos.

    P1: “Mário se doou à empresa;

    P2: logo, merece uma recompensa”

  • Eu entendi que existem 2 premissão NÃO declaradas:

    1 - Quem se doa à empresa merece uma recompensa

    2 - Como que se doa à empresa merece uma recompensa, quem NÃO se doa à empresa NÃO merece uma recompensa.

     

    Alguém, por favor, me explica qual o erro do meu raciocínio?

  • PC Siqueira, grata por sua colaboração!

  • O erro da questão deve-se ao fato de existir apenas uma premissa implícita. " Quem se doa a empresa merece uma recompensa" 

     

    A questão fala que existem duas premissas implícitas. Questão errada! 

  • Existe isso de premissa não declarada??? Aguém pode indicar um material sobre isso?!

    grato!!!

  • @Guga PCF...

    Entendo que neste caso, merecer ou não a recompensa, se trata da conclusão.

     

  • Argumentos que contém premissas implícitas são chamados de ENTINEMAS.

  • Gab: Errado - Estão declaradas!

    Se Mário se doou à empresa, então merece uma recompensa.

     

  •  

    Questão :

    A afirmação “Mário se doou à empresa; logo, merece uma recompensa” fundamenta-se em um argumento no qual há duas premissas não declaradas.  Errado

     

    Premissa 1: Mário se doou à empresa.
    Conclusão (LOGO) : merece uma recompensa

     

    Tem apenas uma premissa

     

  • A disciplina de RLM é uma das que nos faz ter certeza da necessidade de um botão deslike para os comentários ou então a possibilidade de responder em um comentário, dada a quantidade de comentários completamente errados e sem sentido que atrapalham, principalmente os alunos que estão iniciando seus estudos. Os comentários não são obrigatórios, são uma colaboração e ajuda de estudantes para outros, eu sei... porém quem não entende ou não tem certeza do que está falando deveria se abster de comentar. Fica como sugestão Qconc.

  • Questão corrigida pelo professor Arthur Lima (Estratégia concursos)

    .

    CESPE – FUNPRESP – 2016) A afirmação Por ser novo, esse carro não apresenta falhas nem dá problema fundamenta-se em um argumento no qual há uma premissa não declarada.

    RESOLUÇÃO:

              Veja que temos a seguinte estrutura neste argumento:

    Premissa: Esse carro é novo

    Conclusão: Esse carro não apresenta falhas nem dá problema

     

              Note que, para sairmos da premissa e chegarmos na conclusão, é preciso assumir que “carros novos não apresentam falhas e nem dão problemas”. Esta é uma premissa implícita do argumento. Veja que este argumento ficaria mais sólido se apresentasse esta premissa:

     

    Premissa 1: Esse carro é novo

    Premissa 2: Carros novos não apresentam falhas e nem dão problemas

    Conclusão: Esse carro não apresenta falhas nem dá problema

     

              Item CORRETO.

    Resposta: C

    .

    https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/funpresp-correcao-raciocinio-analitico/

  • Olá pessoal,
     
    Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
    https://youtu.be/kStqyv_cF7M
     
    Professor Ivan Chagas
    Gostou? Doe: https://pag.ae/blxHLHy

  • 1 conclusão ficou de fora. kkkkkk

  • Premissas não declaradas = entimema = silogismo em que falta ou está subentendida uma premissa = premissa implícita

    Das premissas apresentadas, pode-se extrair mais UMA premissa, e não duas como diz o enunciado.

    Se Mário se doou, merece recompensa => está implícito que "Quem se doa merece recompensa"

    Fonte: PDF do Professor Josimar Padilha, Grancursos

  • Caramba! Estudar lógica para CESPE é infinitamente diferente do que estudar lógica par FCC e outras bancas! Parece outra matéria!

  • Veja que o argumento completo deveria ser assim:

    Premissa1: Mário se doou à empresa

    Premissa2: Quem se doa à empresa merece uma recompensa

    Conclusão: Logo, Mário merece uma recompensa

    Note que a premissa 2 não foi explicitada. Foi ela que ficou faltando. Não há 2 premissas não declaradas, apenas 1. Item ERRADO.

    Resposta: E

  • Duas não ! UMA .

  • P1: Quem se doa à empresa merece uma recompensa. (Oculta)

    P2: Mário se doou à empresa.

    C: Logo, Mário merece uma recompensa.

    Só existe uma premissa não declarada.

  • MATÉRIA LIXOOOOOOOOOOO

  • Quem se dooa à empresa merece recompensa

    Mario se doou à empresa

    Logo, Mario merece recompensa

    Argumento que vai do geral para o particular.(dedutivo)

  • ERRADO

  • Olá pessoal,

     

    Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo

    https://youtu.be/kStqyv_cF7M

     

    Professor Ivan Chagas

    www.youtube.com/professorivanchagas

  • Petição para o QC separar as matérias de raciocínio analítico e lógico:

    1 assinante.

  • - Premissa 1: Mário se doou à empresa

    - Premissa 2* (IMPLÍCITA E NÃO DECLARADA): Quem se doa à empresa merece uma recompensa

    - Conclusão: Logo, Mário merece uma recompensa

     

    Então, há UMA premissa não declarada!

ID
2129587
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Julgue o item seguinte, acerca de contratos administrativos.

A rescisão unilateral de contrato administrativo pela administração em razão de interesse público não afasta o direito do contratado de ser ressarcido dos eventuais prejuízos oriundos da extinção do vínculo.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito CERTO

    Lei 8;666

    Art. 78.  Constituem motivo para rescisão do contrato:
    XII - razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato;
     

    Art. 79 § 2o  Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos XII a XVII do artigo anterior, sem que haja culpa do contratado, será este ressarcido dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, tendo ainda direito a:

    I - devolução de garantia;

    II - pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão;

    III - pagamento do custo da desmobilização.

    bons estudos

  • GAB: CERTO:

    FUNDAMENTO: §2, DO ART. 79, 8666

  • Certo.

     

    Todos os prejuízos, danos morais e patrimoniais, danos emergentes e lucros cessantes, desde que devidamente apurados e comprovados, devem ser ressarcidos ao contratado, tanto na rescisão unilateral, por razões de interesse público (revogação), como na anulação do contrato administrativo.

  • Correto.

    Lei 8666

    Art. 79 § 2o  Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos XII a XVII do artigo anterior, sem que haja culpa do contratado, será esteressarcido dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, tendo ainda direito a:

    I - devolução de garantia;

    II - pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão;

    III - pagamento do custo da desmobilização.

  • O art. 79, $2, informa que a rescisão levada a cabo pela Administração, sem qualquer interferência do contratado gera o direito deste de ser indenizado pelos prejuízos que houver sofrido e pelo custo da desmobilização, de ver devolvida a garantia prestada e de receber o pagamento pelo que executou até o momento da rescisão.

  • Lei 8.666/93

    Art. 78.  Constituem motivo para rescisão do contrato:

    XII - razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato;

    Art. 79.  A rescisão do contrato poderá ser:

    I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior;

    II - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;

    III - judicial, nos termos da legislação;

    § 2o  Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos XII a XVII do artigo anterior, sem que haja culpa do contratado, será este ressarcido dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, tendo ainda direito a:

    I - devolução de garantia;

    II - pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão;

    III - pagamento do custo da desmobilização.

  • Certo.

     

    STJ – EREsp 737741/RJ (21/8/2009) ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. RESCISÃO UNILATERAL. INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES. CABIMENTO.

    1. A rescisão do contrato administrativo por ato unilateral da Administração Pública, sob justificativa de interesse público, impõe ao contratante a obrigação de indenizar o contratado pelos prejuízos daí decorrentes (art. 69, I, § 2º, do Decreto-Lei 2.300/86; art. 79, § 2º da Lei 8.666/93), como tais
    considerados, não apenas os danos emergentes, mas também os lucros cessantes (CC/1916, art. 1.059; CC/2002, art. 402). Precedentes.
    2. Embargos de divergência a que se dá provimento

  • Questão correta, outra ajuda a responder, vejam:

     

    Prova: Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado Órgão: Telebras Banca: CESPE Ano: 2013 - Direito Administrativo  Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro,  Contratos Administrativos

    Segundo o entendimento firmado no âmbito do STJ, rescisão de contrato administrativo por ato unilateral da administração pública, sob a justificativa de interesse público, impõe ao contratante a obrigação de indenizar o contratado pelos prejuízos daí decorrentes, considerando-se não apenas os danos emergentes, mas também os lucros cessantes.

    GABARITO: CERTA.

  • Correto! Pelo §2°, do Art. 79, Lei 8666 ele terá direito: ressarcimento dos prejuízos, devolução da garantia, pagamentos até a data da rescisão e dos curstos de desmobilização.

  • Correto.

    Lembrando que desde quando seja comprovado eventual dano pelo contratado. Mas... pro Cespe faltar termos nao há erro (pelo menos é o que vejo).

  • Encapação - rescissão de ctt por interesse público

     discricionário

    indenização prévia

     

    Cadudidade - rescisão de ctt por descumprimento do acordado pelo contratado

    indenização "após" - qdo verificado o que foi entregre - direito de defesa

  • encampação

  • Gab: Certo
    ------
    Lei 8666/93
    Art. 79
    § 2o  Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos XII a XVII do artigo anterior*, sem que haja culpa do contratado, será este ressarcido dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, tendo ainda direito a:
    I - devolução de garantia;
    II - pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão;
    III - pagamento do custo da desmobilização.

    *OBS: XII a XVII do artigo anterior
    Art 78.     Constituem motivo para rescisão do contrato:
    XII - razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato;
    XVII - a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato.
     

     

  • Da rescisão unilateral de contrato:

    Se o contratado não agiu de má-fé, terá direito à indenização.

  • RESCISÃO feita pela Administração > se culpa do contratado, a Administração paga pelo que ele fez, mas não indeniza. Se culpa da Administração, paga pelo que ele fez e também indeniza.

    ANULAÇÃO feita pela Administração > se houve má fé do contratado, ele não recebe pelo que fez e também não é indenizado. Se culpa da Administração, ele recebe pelo que fez e também é indenizado.

ID
2129590
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Julgue o item seguinte, acerca de contratos administrativos.

A manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro é assegurada ao contratado permissionário de serviço de transporte público, ainda que o contrato tenha sido celebrado sem licitação prévia.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito ERRADO

    “TRANSPORTE COLETIVO - SERVIÇO PÚBLICO - PERMISSÃO OU CONCESSÃO - AUSÊNCIA DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - INOBSERVÂNCIA - INEXISTÊNCIA DE DIREITO AO BUSCADO RESSARCIMENTO DE VALORES - INVIABILIDADE DE SE ATRIBUIR EFEITO JURÍDICO AO 'CONTRATO' - AUSÊNCIA DE RECURSO ADMINISTRATIVO E DE DENUNCIAÇÃO DA PERMISSÃO - ACEITAÇÃO TÁCITA. Para a validade da outorga da permissão ou concessão de serviços públicos (aqui o transporte coletivo), bem como o reconhecimento do direito à manutenção do equilíbrio financeiro dela decorrente (recomposição dos valores das tarifas de transporte), torna-se indispensável a prévia licitação. Se falta a licitação, - esta pressuposto básico da licitude dos contratos administrativos-, não fica assegurada sua validade, pois as relações contratuais entre o particular e o Poder Público exigem rigorosa observância do princípio da legalidade. Violado este, deixa de haver direito a ser amparado em prol de qualquer dos contratantes. Em suma, à falta de prévia licitação, não há como garantir-se a pretendida manutenção do equilíbrio econômico-financeiro que dela haveria de advir, devendo o contratante (permissionário ou concessionário), - tida em conta a supremacia do interesse público sobre o particular-, suportar os ônus decorrentes de sua falta (dela, licitação prévia). Ademais, por constituir manifesta ilegalidade a beneficiá-lo, sequer pode invocar boa-fé. Todavia, nada impede a denúncia da 'permissão/concessão', se não mais convier ao contratado a continuidade da prestação dos serviços” (fl. 96). 

    (STF AI 774915 MG)

  • Errado

     

    Complementando:

     

    No voto condutor desse acórdão tem-se que:“Podem os serviços públicos ser prestados, segundo a Constituição, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, na forma da lei, mas ‘sempre através de licitação’. Este advérbio (‘sempre’), enfaticamente utilizado no art. 175 da Lei Fundamental, não dá margem alguma de dúvida sobre a eficácia plena, imediata e automática do preceito, que está a obrigar, tanto o legislador e o poder regulamentar, quanto a vincular o ato concreto de concessão (como o ora impugnado pela impetrante, ora Recorrente), à prévia licitação, toda vez que não se trate de exploração direta do serviço pelo Poder Público”

  • A licitação é necessária.

  • Interpretação é tudo. Errei por entender que, sendo uma situação de contratação que não exige licitação, a manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro seria assegurada... 

  • Errado

    Precisa de licitação sim.

    permissão é por licitação simples

    concessão é por licitação ampla concorrencia

  • A empresa não possui garantia da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de permissão de serviço de transporte público se o ajuste foi celebrado sem que tenha havido prévia licitação.

    STJ. 2a Turma. REsp 1.352.497-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 4/2/2014. - Informativo 535

    Embora os colegas estejam pontuando outros erros, acho que a banca cobrou conhecimento acerca da jurisprudência! Cuidado!!

  • Gabarito: Errado

     

     

     

    Comentários: 

     

     

    De acordo com o Art. 175 da CF/88: "Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos."

     

     

     

    Ou seja, por tal trecho da CF/88 poderia acertar a questão, mas para complementar os estudos e arrematar o tema; segue abaixo o trecho do pocesso do TJ-MG nª 1558618 MG 1.0000.00.155861-8/000(1), que informa por si só a importância do processo licitatório para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.

     


                                              "Em razão do uso indiscriminado das permissões de serviço público, é de se lhe atribuir

                                              efeitos análogos aos do instituto da concessão de serviço público quando a complexidade

                                              da atividade deferida por meio daquele instituto seja de tal monta que exija um longo prazo

                                              para o retorno dos altos investimentos realizados no intuito de viabilizar a sua prestação.

     

                                              Este direito está condicionado à licitude da atividade prestada pelo permissionário,

                                              de modo que, ausente prévio procedimento licitatório, não há que se falar em

                                              manutenção do equilíbrio econômico-financeiro que nele deveria ser estipulado,

                                              cabendo ao permissionário, em atenção ao princípio da supremacia do interesse público

                                              sobre o particular e à sua inexistente boa-fé, suportar os ônus decorrentes de uma ilegalidade

                                              que lhe favoreceu."

     

     

     

     

     

     

    Obs.: Para finalizar, resta sanar uma questão levantada sobre Permissão.

     

     

    Permissão Condicionada é permitida para transporte coletivo e noutras que exigem altos graus de investimentos para a execução do serviço, sendo necessário garantir ao permissionário um tempo mínimo de operação em condições rentáveis.

     

    Trocando em miúdos, Permissão é licita para transporte coletivo.

  • Errado

    clausulas economica - financeiras = Não podem ser alteradas unilateralmente.

    limite de alteração:

    25% pra + ou pra - ( obras, serviços ou compras)

    50% pra + ou pra - ( reforma de edificios e equipamentos.

     

     

  • O serviço de transporte público precisa ser celebrado com prévia licitação.

  • ERRADO. Tal contrato seria ilegal e caberia anulação. Permissão e autorização de serviço público é sempre precedida de licitação.  As ressalvas da lei dizem respeito apenas aos casos de dispensa e inexibilidade. Reza a lei 8666/93: "Art. 2o  As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei".

     

  • O colega Menandro se equivocou ao falar que autorização necessita de licitação...cuidado!

     

    Palavra com sentido amplo, permissão expressa o significado de ato administrativo unilateral, e, portanto, sem a natureza contratual,  discricionário e precário, gratuito ou oneroso, pelo qual a Administração Pública faculta ao particular a execução de serviço público ou a utilização privativa de bens públicos por terceiros.

     

    O objeto da permissão é a execução de serviço público ou a utilização privativa de bens públicos, chamados, respectivamente, permissão de serviço público e permissão de uso.

    O art. 175 da Constituição Federal reza que “incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a exploração de serviços públicos”.

     

    A principal forma de distinção de concessão e permissão é justamente a de que a concessão tem natureza contratual e a permissão é ato unilateral, discricionário e precário, sendo, portanto, despida de qualquer contratualidade.

     

    Continuando a distinção entre concessão e permissão, devem ser ressaltados os seguintes aspectos decorrentes da precariedade desta última(permissão). Precariedade significa que tanto o ato é revogável a qualquer tempo pela iniciativa da Administração Pública, quanto outorga sem estabelecimento de prazo e revogável, a qualquer tempo pela Administração, sem direito a indenização.

     

    Ainda outros critérios diferenciadores extraídos do modo de expressão das duas figuras é que a concessão se dará por meio de contrato e a permissão por meio de ato administrativo, discricionário, precário e revogável, em princípio, a qualquer tempo. Entretanto a Constituição Federal de 1988 ao exigir o procedimento licitatório para ambas as figuras, aproximou a permissão da forma contratual. Finalmente, a Lei nº 8.987/95, em seu art.40 determinou que a sua formalização se dará através de contrato e adesão, observadas a precariedade e a revogabilidade unilateral do contrato pelo poder concedente.

     

    Em respeito à autorização, podemos concluir que permanece a sua formalização através de ato administrativo precário e discricionário, recomendando-se a sua utilização para os serviços que apresentem menor complexidade, nem sempre remunerados por meio tarifário. Exemplificando-se temos o caso da autorização para conservação de praças, jardins ou canteiros de avenidas, em troca da afixação e placas com propaganda da empresa. Ainda, a autorização não é objeto de regulamentação legal pela Lei nº 8.987/95. 

     

    A autorização de serviço público também só será aceitável nos casos de serviço transitório ou emergencial, e nunca para necessidade permanente, sob pena de violar a necessidade de licitação.

     

    ambito-juridico.com.br

  • Art. 175.  da CF.

    Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.

    Ou seja, se não houve licitação, o ato é ilegal, não tendo sentido a manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro.

  • DIREITO ADMINISTRATIVO. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM CONTRATO DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. Não há garantia da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de permissão de serviço de transporte público realizado sem prévia licitação. Precedentes citados: AgRg nos EDcl no REsp 799.250-MG, Segunda Turma, DJe 4/2/2010, e AgRg no Ag 800.898-MG, Segunda Turma, DJe 2/6/2008. REsp 1.352.497-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 4/2/2014

  • Nesse caso, aplicaria-se o art. 59 da Lei 8666? O contrato seria nulo e o contratado seria remunerado pelos serviços prestados?

  • A lei 8.666/93 sequer fala em REEQUILÍBRIO, falando apenas de EQUILÍBRIO.

  • Informativo535 do STJ - A empresa não possui garantia da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de permissão de serviço de transporte público se o ajuste foi celebrado sem que tenha havido prévia licitação. Resp 1.352.497-DF

  • Informativo 535 do STJ: Não há garantia da manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato de permissão de serviço de transporte público realizado sem prévia licitação. Precedentes citados: AgRg nos EDcl no REsp 799.250-MG, Segunda Turma, DJe 4/2/2010, e AgRg no Ag 800.898-MG, Segunda Turma, DJe 2/6/2008. REsp 1.352.497-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 4/2/2014

  • Abordagem é sobre a legalidade e consequentemente sobre direitos e obrigação.

    Se o serviço deve ser contratado via licitação (L8666) e não foi, há ilegalidade.

    Desta forma, não há como assegurar direitos, inclusive de reequilíbrio financeiro

    Segue Teoria Geral dos Ctts (tanto de D. Público qto Privado):

    - Lex Inter Partes - " o ctt faz lei entre as partes"

    - Pacta Sunt Servanda - "o q foi pactuado deve ser cumprido"

    - Rebus Sic Stantibus - "teoria da imprevisão econômica - direito de reequilíbrio financeiro)

    Ou seja, estas teorias valem para os ctt públicos (licitação) e privados, desde que ctt sejam firmados com legalidade.

     

     

    OBS: apenas as Clausulas Exorbitantes garantiram a Supremacia da Adm Pública em relação ao particular

    - Exception Non Adimpleti Contractos - "exceção do contrato não cumprido" - a favor da Adm Pública

    OBS: clausulas economico-financeira não podem ser alteradas sem prévia concordâmcia das partes (ñ é clausula exorbitante) - 

    - modificação unilateral

    - rescisão unilateral (encapação/caducidade)

    - fiscalização

    - aplicação de sanções

    - retomada de serviços essenciais

     

     

     

  • não sabia da existência desse informativo do STJ, marquei certo pq pensei q questão estava se referindo aos casos de dispensa e inexigibilidade ..aff, banca lazarenta

  • Não existe permissão sem licitação prévia.

  • Pessoal, vocês estão curtindo comentários incorretos.

     

    Data máxima vênia ao colega Dimas, na prática é possível sim PERMISSÃO em contratos de transportes públicos. Não é o correto e também não é a regra, mas na prática isso acontece. Isso é comum nas cidades do interior, onde não há licitação e uma empresa opera as linha de transporte há anos (=permissão - título precário).

    Estou falando isso, porque pode acabar confundindo os colegas, tendo em vista o informativo do STJ.

     

  • Uma coisa é teoria e outra é prática, concurseiro não produz, só reproduz! Não nos confundam, o que vale é o titio Vade.

  • A empresa não possui garantia de manutenção de equilíbrio econômico-financeiro do contrato de permissão de serviço de transporte público se o ajueste foi celebrado sem que tenha havido licitação prévia.

    Informativo 535 - STJ

  • Para a validade da outorga da permissão ou concessão de serviços públicos (aqui o transporte coletivo), bem como o reconhecimento do direito à manutenção do equilíbrio financeiro dela decorrente (recomposição dos valores das tarifas de transporte), torna-se indispensável a prévia licitação. Se falta a licitação, - esta pressuposto básico da licitude dos contratos administrativos-, não fica assegurada sua validade, pois as relações contratuais entre o particular e o Poder Público exigem rigorosa observância do princípio da legalidade. Violado este, deixa de haver direito a ser amparado em prol de qualquer dos contratantes. Em suma, à falta de prévia licitação, não há como garantir-se a pretendida manutenção do equilíbrio econômico-financeiro que dela haveria de advir, devendo o contratante (permissionário ou concessionário), - tida em conta a supremacia do interesse público sobre o particular-, suportar os ônus decorrentes de sua falta (dela, licitação prévia). Ademais, por constituir manifesta ilegalidade a beneficiá-lo, sequer pode invocar boa-fé. Todavia, nada impede a denúncia da permissão/concessão, se não mais convier ao contratado a continuidade da prestação dos serviços.

    Supremo Tribunal Federal STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 774915 MG

    https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/8285268/agravo-de-instrumento-ai-774915-mg-stf

  • Primeiramente, essa Professora do QC é um absurdo !!! ♥

    Segundamente,rsrs , fez uma excelente explicação... ☺

  • Errado!

    EQUILÍBRIO ECONÔMICO -FINANCEIRO DO CONTRATO DE PERMISSÃO E AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO.(INF 535 STJ)

     

    "A empresa não possui garantia da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de permissão de serviço de transporte público se o ajuste foi celebrado sem que tenha havido prévia licitação.(STJ. 2ª Turma. REsp 1a52.497-0F, Ret Min. Og Fernandes, julgado em 4/2/2014 )(lnfo 535)."
     

    FONTE:  Vade mecum de jurispurdência Dizer o Direito ( Professor Márcio André Lopes Cavalcante)

  • GABARITO "ERRADO"



    A empresa não possui garantia da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de permissão de serviço de transporte público se o ajuste foi celebrado sem que tenha havido prévia licitação. STJ. 2ª Turma. REsp 1352497-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 4/2/2014 (Info 535).



  • Em concessão ou permissão de serviços públicos deve haver licitação prévia.

  • Veja que já caiu em prova em 2014 uma questão igual. É a questão Q418069 - "De acordo com o STJ, na hipótese de contrato de permissão de serviço de transporte público realizado sem prévia licitação, não há garantia da manutenção do equilíbrio econômico- financeiro do contrato." (CERTA)

    De acordo com a jurisprudência do STJ, não há garantia da manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato de permissão de serviço de transporte público sem prévia licitação.

    Houve um caso concreto, no qual as empresas de ônibus que prestavam serviço de transporte coletivo no Distrito Federal buscavam na Justiça indenização do DF pelo fim unilateral da prestação do serviço. O STJ entendeu que, se essas empresas prestavam o serviço há décadas sem uma licitação prévia, não poderiam se beneficiar de um direito previsto na lei das licitações (ou seja, sem atender aos ditames do art. 37, XXI, da CF, que exige a licitação prévia para as contratações públicas, não poderiam as empresas se beneficiar da Lei n. 8.666/93). REsp 1.352.497-DF, 2ª Turma." 

    Informativo 535 do STJ: Não há garantia da manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato de permissão de serviço de transporte público realizado sem prévia licitação. Precedentes citados: AgRg nos EDcl no REsp 799.250-MG, Segunda Turma, DJe 4/2/2010, e AgRg no Ag 800.898-MG, Segunda Turma, DJe 2/6/2008. REsp 1.352.497-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 4/2/2014 

  • Já é o segundo comentário errado que vejo desse Dimas, deve estar querendo confundir as pessoas, só pode.

ID
2129593
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Julgue o item seguinte, acerca de contratos administrativos.

Nos serviços terceirizados, a administração pública tomadora do serviço é, automática e subsidiariamente, responsável por inadimplemento do empregador no cumprimento das obrigações trabalhistas.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito ERRADO

    Não é automática e subsidiariamente responsável     como alude a assertiva, depende de conduta culposa, segue a sumula abaixo:
     

    SÚMULA 331 DO TST

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE

    I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974).
     
    II - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da CF/1988).
     
    III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº 7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.
     
    IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial.
     
    V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada.
     
    VI – A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral.

    bons estudos

  • MNEMÔNICO COM AS RESPONSABILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO A LEI 8666/93

                              

    A regra é a irresponsabilidade da administração perante os encargos assumidos pela contratada. Entretanto, há exceções:

                         

    (1) Responsabilidade subsidiária:   TRÁFICO = TRAbalhista+FIscal+COmercial

    (2) Responsabilidade solidária: PRESO = PREvidenciária + SOlidária

     

    Isso significa que a assertiva está correta, já que pode haver responsabilidade trabalhista subsidiária da administração?

          -Não. A assertiva está equivocada quando afirma que a administração pública tomadora do serviço é automaticamente responsável pelo inadimplemento do empregador no cumprimento das obrigações trabalhistas.

     

    Como bem afirmado pelo colega Renato, a responsabilidade subsidiária da administração perante as obrigações trabalhistas não é aplicada de maneira automática, havendo necessidade de verificar-se a existência de conduta culposa desta no que se refere ao cumprimento da Lei 8.666/93, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora.

     

    GABARITO: ERRADO

  • Lei 8.666 Art.71, §1ª

    Art. 71.  O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.

    § 1o  A inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis.  

     

    Encargos Trabalhistas, a Administração é subsidiária caso houver culpa na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais.

     

    Resposta: Errado.

  • Errado

     

    ADC e art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93 - 3


    Em conclusão, o Plenário, por maioria, julgou procedente pedido formulado em ação declaratória de constitucionalidade movida pelo Governador do Distrito Federal, para declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93 (“Art. 71. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato. § 1º A inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis.”) — v. Informativo 519. Preliminarmente, conheceu-se da ação por se reputar devidamente demonstrado o requisito de existência de controvérsia jurisprudencial acerca da constitucionalidade, ou não, do citado dispositivo, razão pela qual seria necessário o pronunciamento do Supremo acerca do assunto. A Min. Cármen Lúcia, em seu voto, salientou que, em princípio, na petição inicial, as referências aos julgados poderiam até ter sido feitas de forma muito breve, precária. Entretanto, considerou que o Enunciado 331 do TST ensejara não apenas nos Tribunais Regionais do Trabalho, mas também no Supremo, enorme controvérsia exatamente tendo-se como base a eventual inconstitucionalidade do referido preceito. Registrou que os Tribunais Regionais do Trabalho, com o advento daquele verbete, passaram a considerar que haveria a inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93. Referiu-se, também, a diversas reclamações ajuizadas no STF, e disse, que apesar de elas tratarem desse Enunciado, o ponto nuclear seria a questão da constitucionalidade dessa norma. O Min. Cezar Peluso superou a preliminar, ressalvando seu ponto de vista quanto ao não conhecimento.


    ADC 16/DF, rel. Min. Cezar Peluso, 24.11.2010. (ADC-16)

  • Art. 71.  O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.

     

     

    § 1o  A inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis.     

          

    § 2o  A Administração Pública responde solidariamente com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato, nos termos do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.   

  • O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, ficais e comerciais resultantes da execução do contrato, conforme disposto no art. 71. Havendo inadimplência, não é transferida à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento.

     

    Por outro lado, a lei 8.666/93 prevê como solidária a responsabilidade da Administração e do contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato.

  • Súmula 331 TST - A Administração responde culposamente , em virtude de sua omissão na fiscalização do contrato. Sua responsabilidade é subsidiária, logo o que está errado e a palavra automática, pois ela não responde pela mera inadimplência da empresa contratada.

  • Usuários,

    precisamos solciitar ao QC que disponibilize mais comentários de professores para matérias em geral.

     

  • A tayane ferreira  é a única que responde a questão no fringir dos ovos.

  • RESPONSABILIDADES DA ADM PÚBLICA NOS CONTRATOS ANTE O CONTRATADO:

    PREVIDENCIÁRIA: SOLIDÁRIA;

    TRABALHISTA: PODE SER SUBSIDIÁRIA, QUANDO FOR COMPROVADA A OMISSÃO DA ADM PUB NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO (NÃO É AUTOMÁTICO);

    COMERCIAL: NÃO TEM RESPONSABILIDADE;

    FISCAL: NÃO TEM RESPONSABILIDADE.

     

  • CONTRATADO:  Responsável pelos ENCARGOS:

    Trabalhistas **

    Previdenciários --> [ADM responde SOLIDARIAMENTE com o CONTRATADO]

    Fiscais

    Comerciais
    ---

    (Rcl AgR 12.758/DF)
    STF-  Em relação aos encargos trabalhistas, entende que, excepcionalmente, no exame de casos concretos, é possível a responsabilização SUBSIDIÁRIA da Administração, quando se comprovar sua omissão culposa no exercício do seu dever de fiscalização [culpa in vigilando] ou de escolha adequada da empresa a contratar. [culpa in eligendo]

  • [agregando]

    "Na ADC 16/DF, o Supremo Tribunal Federal declarou que o art. 71, §1º da Lei 8.666/1993 é compatível com a Constituição Federal. O referido dispositivo estabelece que a responsabilidade pelo pagamento dos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais é exclusiva do contratado, não podendo ser transferida à Administração.

    Contudo, em relação aos encargos trabalhistas, o Supremo entende que, excepcionalmente, no exame de casos concretos, é possível a responsabilização subsidiária (e não solidária) da Administração, quando se comprovar sua omissão culposa no exercício do seu dever de fiscalização ou de escolha adequada da empresa a contratar, a chamada culpa in vigilando ou culpa in eligendo (ex: quando a Administração não toma cuidados básicos para verificar a inidoneidade da empresa no momento da contratação – culpa in eligendo, ou quando a Administração é omissa e displicente na fiscalização da execução contratual em relação ao cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa contratada – culpa in vigilando)." [Prof. Erick Alves]

  • A assertiva está INCORRETA, nos exatos termos do Artigo 71, §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/1993 c/c Súmula 331, do TST.

  • A incorreção está na palavra "automaticamente", porque a responsabilidade subsidiária da Administração pelos encargos trabalhistas do contratado depende de prova de sua culpa "in eligendo" ou "in vigilando", nos termos da súmula 331 do TST.

  • Art. 71.  O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.

     

    § 1º A inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis. 

     

    § 2º  A Administração Pública responde solidariamente com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato, nos termos do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.   

     

    Súmula 331 TST: V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada.

     

    Observação:

    A única forma da Administração responder subsidiariamente por encargos trabalhistas é quando de sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei 8.666/93. Sendo assim, a questão da CESPE está errada ao dizer que a responsabilidade será automática, quando, de fato, é subsidiária, decorrente de conduta culposa. Isso não se confunde com o § 2º do art. 71, o qual trata de responsabilidade solidária com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato. 

     

    robertoborba.blogspot.com.br 

  • A questão erra ao falar "automática", em regra não há responsabilidade pelos encargos trabalhistas, exceto nos casos de conduta omissiva da Administração Pública ao fiscalizar, então a responsabilidade passará ser subsidiária, apenas para complementar, outras questões ajudam a responder, vejam: 

     

    Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - DireitoDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Contratos administrativos; 

    Considere que determinada autarquia tenha contratado empresa prestadora de serviços terceirizados de faxina e tenha sido comprovado, em juízo, que não foram adotadas as medidas cabíveis para se fiscalizar a execução do contrato. Considere, ainda, que a empresa que terceiriza os serviços tenha deixado de honrar seus compromissos trabalhistas com os empregados. Nesse caso, a autarquia deve responder, subsidiariamente, pelo pagamento das verbas laborais.

    GABARITO: CERTA.

     

     

    Prova: CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - DireitoDisciplina: Direito Administrativo

    Uma empresa prestadora de serviço de terceirização de mão de obra para a administração pública fechará as portas por problemas de caixa. A decisão afetará milhares de empregados da prestadora lotados em diversos órgãos do governo federal, entre ministérios, agências reguladoras, autarquias e fundações. Conforme denúncia veiculada em jornal de grande circulação, empregados da empresa lotados em vários órgãos da administração direta e indireta não receberam o salário no mês passado. 

    Com base nas informações acima, julgue o item a seguir.

    Somente se verificada a omissão da administração pública em fiscalizar o cumprimento das cláusulas contratuais pela empresa prestadora do serviço, poderá ser a administração pública responsabilizada subsidiariamente pelo pagamento das obrigações trabalhistas da referida empresa.

    GABARITO: CERTA.

     

     

     

    Apenas para complementar conhecimento, a administração responde solidariamente pleos encargos previdenciários e subsidiariamente pleos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais.

    Minemônico para ajudar a fixar: 

    TRAFICO responde subsidiariamente 

    Trabalhista

    Fiscal

    Comercial

  • Errado. 

     

    Outra questão ajuda fixar.

     

    (FCC – Juiz TJ/PE 2015) No que tange ao regime jurídico dos contratos celebrados pela Administração pública, é correto afirmar:
    a) Em contrato de obra pública, a inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não pode onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis.
    b) A Administração pública pode alterar unilateralmente o contrato administrativo, para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.
    c) Em vista do princípio da supremacia do interesse público, considera-se que todo e qualquer contrato firmado pelos entes da Administração pública é contrato administrativo, dotado de cláusulas exorbitantes, tais como a possibilidade de alteração unilateral do ajuste.
    d) Em face da indisponibilidade do interesse público, a solução de litígios por meio de arbitragem não é admitida em contratos administrativos de nenhuma espécie.
    e) Dado o formalismo dos contratos administrativos, é nulo e de nenhum efeito a celebração de contratos por meio verbal, seja qual for o valor ou natureza da contratação.
     

    Comentários: 

    a) CERTA. A resposta está no art. 71, §1º da Lei 8.666/93: Art. 71. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários,
    fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.

    § 1º A inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis.

     

    A responsabilidade pelos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais é exclusiva do contratado, de modo que eventual inadimplência não poderá onerar o contrato ou causar problemas para a Administração, inclusive no que tange à regularização e uso das obras e edificações públicas perante o Registro de Imóveis. Detalhe é que tais disposições não se aplicam em relação aos encargos previdenciários, cuja responsabilidade é solidária entre Administração e contratado.

     

    Prof. Erick Alves

  • A matéria abordada na presente questão encontra-se disciplinada pelo art. 71, §1º, Lei 8.666/93, nos seguintes termos:  

    " Art. 71.  O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.  

    § 1o  A inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis."  

    A Justiça do Trabalho, todavia, vinha afastando a aplicabilidade desse §1º, imputando à Administração Pública responsabilidade subsidiária em casos de inadimplemento dos particulares contratados, prestadores dos serviços.  

    Ocorre que o STF, quando do exame da ADC 16/DF, rel. Min. Cezar Peluso, fixou a constitucionalidade do referido dispositivo legal.  

    Com isso, sobreveio modificação do entendimento até então adotado pela Justiça do Trabalho, no que resultou inclusive a alteração da redação da Súmula 331 do TST, a qual, no ponto, passou a rezar o seguinte:  

    "(...)V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada."  

    Como se vê, a responsabilidade da Administração Pública não é automática, dependendo, isto sim, de demonstração de conduta desidiosa em seu dever de bem fiscalizar a execução do contrato.  

    Incorreta, pois, a presente assertiva.  

    Resposta: ERRADO 

  •  

    Terceirização: Plenário define limites da responsabilidade da administração pública

     

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (30), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, que discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada. Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, o recurso da União foi parcialmente provido, confirmando-se o entendimento, adotado na Ação de Declaração de Constitucionalidade (ADC) 16, que veda a responsabilização automática da administração pública, só cabendo sua condenação se houver prova inequívoca de sua conduta omissiva ou comissiva na fiscalização dos contratos.

    Na conclusão do julgamento, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, lembrou que existem pelo menos 50 mil processos sobrestados aguardando a decisão do caso paradigma. Para a fixação da tese de repercussão geral, os ministros decidiram estudar as propostas apresentadas para se chegar à redação final, a ser avaliada oportunamente

    Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=339613

  • O comentário da isabela é o mais simples e objetivo pois esse é o fundamento na maioria das questões para provas de nível médio.. 

  • Responsabilidades:

    Solidária: encargos previdenciários

    Subsidiária: não há. ( exceção: trabalhista, se houver conduta culposa da Administração)

  • No caso de licitações: obras e serviços de eng:

    Resp da Adm - solidária - no caso de encargos Previdenciários - se contratado ficar inadimplente

    Resp da Adm - subsidiária - se não cumprir a L8666 - principalmente no ficalizar

    Resp do Contratado: encargos fiscais, trabalhistas, comerciais e precidenciário

  • O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público a responsabilidade pelo seu pagamento

    O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93.

    STF. Plenário. RE 760931/DF, rel. orig. Min. Rosá Weber, red. p/ o ác. Min. Luiz Fux, julgádo em 26/4/2017 (repercussão geral) (Info 862).

     

    Obs: a tese acima foi a fixada pelo STF. No entanto, penso que é importante um esclarecimento revelado durante os debates: é possível sim, excepcionalmente, que a Administração Pública responda pelas dívidas trabalhistas contraídas pela empresa contratada e que não foram pagas, desde que o ex-empregado reclamante comprove, com elementos concretos de prova, que houve efetiva falha do Poder Público na fiscalização do contrato.

     

    FONTE e comentários: Dizer o Direito

  • Errado.

     

    Segundo o STF a Adm. Pública só é responsável SUBSIDIARIMENTE às obrigações trabalhistas no caso de CULPA EM ELIGENDO ( a APU falhou na avaliação da situação economica financeira da contratada) ou CULPA EM VIGIANDO (A APU falhou na fiscalização do contrato).

     

    Ou seja, a responsabilidade da APU não é automática nesse caso.

  • Info 862 STF: O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em CARÁTER SOLIDÁRIO OU SUBSIDIÁRIO, nos termos do art. 71, § 1º, Lei nº 8.666/93. (RE 760931/DF, j. 26/4/2017).

  • A responsabilidade da Adm Pub não é automática. A responsabilidade é subsidiária, quando comprovada a falta de fiscalização do poder público. 

  • GAB:E

    A responsabilidade NÃO é automática.

    A responsabilidade da administração é SOLIDÁRIA, e se refere apenas aos encargos PREVIDENCIARIOS

  • ATENÇÃO! Gancho com Constitucional:

    Em 2010, no julgamento da ADC 16, o STF decidiu que o art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 é constitucional. Várias decisões da Justiça do Trabalho continuaram entendendo de forma diferente do art. 71, § 1º. Contra essas decisões, o Poder Público ajuizava diretamente reclamações no STF, que era obrigado a recebê-las considerando que de uma decisão, até mesmo de 1ª instância, que viola o que o STF deliberou em sede de ADI, ADC ou ADPF, cabe reclamação. Em 2017, o STF reafirmou o entendimento de que o art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 é constitucional e deve ser aplicado. Isso foi no julgamento do RE 760931/DF, submetido à sistemática da repercussão geral. O STF afirmou que a sua decisão no RE 760931/DF “substituiu” a eficácia da tese fixada na ADC 16.

    Isso significa que agora o Poder Público, se quiser ajuizar reclamação discutindo o tema, deverá fazê-lo alegando violação ao RE 760931/DF (e não mais à ADC 16).

    Qual a desvantagem disso para o Poder Público: • Em caso de descumprimento de decisão do STF proferida em ADI, ADC, ADPF: cabe reclamação mesmo que a decisão “rebelde” seja de 1ª instância. Não se exige o esgotamento de instâncias. • Em caso de descumprimento de decisão do STF proferida em recurso extraordinário sob a sistemática da repercussão geral: cabe reclamação, mas exige-se o esgotamento das instâncias ordinárias (art. 988, § 5º, II, do CPC/2015). Assim, agora, a Fazenda Pública terá que esgotar as instâncias ordinárias para ajuizar reclamação discutindo esse tema. STF. 1ª Turma. Rcl 27789 AgR/BA, Rel. Min. Roberto Barroso, julgado em 17/10/2017 (Info 882).

    Extraído de: Dizer o Direito 

  • O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Obs: a tese acima foi a fixada pelo STF. No entanto, penso que é importante um esclarecimento revelado durante os debates: é possível sim, excepcionalmente, que a Administração Pública responda pelas dívidas trabalhistas contraídas pela empresa contratada e que não foram pagas, desde que o ex-empregado reclamante comprove, com elementos concretos de prova, que houve efetiva falha do Poder Público na fiscalização do contrato. STF. Plená rio. RE 760931/DF, rel. orig. Min. Rosá Weber, red. p/ o ác. Min. Luiz Fux, julgádo em 26/4/2017 (repercussá o gerál) (Info 862).

     

    Fonte: Dizer o Direito

  • O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Obs: a tese acima foi a fixada pelo STF. No entanto, penso que é importante um esclarecimento revelado durante os debates: é possível sim, excepcionalmente, que a Administração Pública responda pelas dívidas trabalhistas contraídas pela empresa contratada e que não foram pagas, desde que o ex-empregado reclamante comprove, com elementos concretos de prova, que houve efetiva falha do Poder Público na fiscalização do contrato. STF. Plená rio. RE 760931/DF, rel. orig. Min. Rosá Weber, red. p/ o ác. Min. Luiz Fux, julgádo em 26/4/2017 (repercussá o gerál) (Info 862).

     

    Fonte: Dizer o Direito

  • GABARITO "ERRADO"



    INFO 862 STF:



    O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Obs: a tese acima foi a fixada pelo STF. No entanto, penso que é importante um esclarecimento revelado durante os debates: é possível sim, excepcionalmente, que a Administração Pública responda pelas dívidas trabalhistas contraídas pela empresa contratada e que não foram pagas, desde que o ex-empregado reclamante comprove, com elementos concretos de prova, que houve efetiva falha do Poder Público na fiscalização do contrato. STF. Plenário. RE 760931/DF, rel. orig. Min. Rosa Weber, red. p/ o ac. Min. Luiz Fux, julgado em 26/4/2017 (repercussão geral) (Info 862).


  • Depende da falha de fiscalização da administração. Conduta desidiosa no controle.

  • GABARITO: ERRADO

    (1) Responsabilidade subsidiária:  TRÁFICO = TRAbalhista+FIscal+COmercial

    (2) Responsabilidade solidária: PRESO = PREvidenciária + SOlidária


    TEM-SE QUE:

    RESPONSABILIDADES DA ADM PÚBLICA NOS CONTRATOS ANTE O CONTRATADO:

    PREVIDENCIÁRIA: SOLIDÁRIA;

    TRABALHISTA: PODE SER SUBSIDIÁRIA, QUANDO FOR COMPROVADA A OMISSÃO DA ADM PUB NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO (NÃO É AUTOMÁTICO);

    COMERCIAL: NÃO TEM RESPONSABILIDADE;

    FISCAL: NÃO TEM RESPONSABILIDADE.

  • O erro está em Automático.

  • Errado.

    A responsabilidade da ADM será solidária em encargos de caráter previdenciário.

  • Encargos Trabalhista - A administração responde de forma subsidiária, se for negligente em seu dever de fiscalizar (STF).

  • O que torna a assertiva errada é dizer que é automática a sua responsabilidade.

  • a nova lei de licitações positivou a responsabilidade da administração pública.

    Regra: irresponsabilidade do art 121,caput da lei 14133

    Art. 121. Somente o contratado será responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.

    § 1º A inadimplência do contratado em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transferirá à Administração a responsabilidade pelo seu pagamento e não poderá onerar o objeto do contrato nem restringir a regularização e o uso das obras e das edificações, inclusive perante o registro de imóveis, ressalvada a hipótese prevista no § 2º deste artigo.

    exceções: § 2º Exclusivamente nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a Administração responderá solidariamente pelos encargos previdenciários e subsidiariamente pelos encargos trabalhistas se comprovada falha na fiscalização do cumprimento das obrigações do contratado.

ID
2129596
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito de contratos administrativos, julgue o item que se segue.

A inexecução total do objeto licitatório pelo contratado pode acarretar o impedimento definitivo de estabelecer contratos com a administração.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito ERRADO

    Lei 8.666
     

    Art. 87.  Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:

    I - advertência;

    II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;

    III - suspensão TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

    IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

    bons estudos

  • Errado

     

    Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:

    I – advertência;

    II – multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;

    III – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

    IV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

     

    As sanções previstas seguem um sistema gradual, da mais leve (advertência) a mais severa (declaração de inidoneidade). É oportuno salientar que as penalidades supracitadas não são vinculadas a fatos determinados, ficando ao Administrador Público, com cunho discricionário, estabelecer a punição dentro de uma proporcionalidade com a conduta infratora, lembrando que sempre deverá ser assegurado o contraditório e a ampla defesa.

     

    Enfocando-se nos incisos III e IV do artigo 87 da Lei de Licitações, podemos afirmar que há três entendimentos distintos quanto ao alcance da penalidade de suspensão temporária:

     

    I – Restringe-se apenas ao órgão, entidades ou unidades administrativas que apenou.
    II – Abrangência à toda Administração Pública.
    III – Abrangência somente à unidade federativa.

     

    Não obstante, existem entendimentos sobre a ampla eficácia da suspensão temporária, como já se pronunciou o STJ em algumas oportunidades, observe:

     

    “A punição prevista no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666/93 não produz efeitos somente em relação ao órgão ou ente federativa que determinou a punição, mas a toda a Administração Pública, pois, caso contrário, permitir-se-ia que empresa suspensa contratasse novamente durante o período de suspensão, tirando desta a eficácia necessária.” (REsp nº 174.247/SP, 2º T., rel. Min. Castro Meira, DJ de 22.11.2004)

     

    “Não há como o município, órgão da Administração Pública, aceitar a participação em licitação de empresa suspensa temporariamente por órgão funcional estadual.” (REsp nº 151.167/RJ, 2º T., rel. Min. Francisco Peçanha Martins, j. em 25.02.2003, DJ de 14.04.2003).

     

    Fonte: https://portal.conlicitacao.com.br/licitacao/artigos/licitacao-abrangencia-das-penalidades-lei-866693-105202002/

  • Errado
    Lei 8.666:
     

    Art. 87.  Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:

    I - advertência;

    II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;

    III - suspensão TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

  • Inexecução total ou parcial do contrato = Suspensão temporária de até 2 anos.

  • Sansões Administrativas:

     

    - advertência

    - multa

    - suspensão temporária (prazo não superior a 2 anos)

    - declaração de idoneidade

  • POR LÓGICA, MATARIA A QUESTÃO.....

    NÃO PODE RESTRINGIR DIREITO ÀS PESSOAS DE MANEIRA DEFINITIVA.

    ISSO É INCONSTITUCIONAL, POIS NÃO EXISTE PENA PERPÉTUA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 

  • Neste caso a sanção administrativa diz que teria a suspenção temporaria não superior a 02 anos.

  • Di Pietro:

    APLICAÇÃO DE PENALIDADES
    A inexecução total ou parcial do contrato dá à Administração a prerrogativa de aplicar sanções de natureza administrativa (art. 58, IV) , dentre as indicadas no artigo 87, a saber: 

    "I - advertência;
    II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
    III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
    de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 anos;
    IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
    Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição
    ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade
    que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado
    ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido
    o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior."

    Enquanto a pena de suspensão não pode ultrapassar dois anos, a de declaração de inidoneidade não tem um limite preciso definido na lei.

  • Errado.

     

    Outra questão ajuda fixar.

     

    (Cespe – TCU 2010) A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública constitui sanção, aplicável ao contratado, que não admite reabilitação.

     

    Comentário:

     

    A questão está errada. Nos termos do art. 87, IV da Lei 8.666/1933, a empresa declarada inidônea para licitar com a Administração poderá ser reabilitada após dois anos da aplicação dessa sanção, sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes.

    Vejamos:
    Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:
     I - advertência;
    II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
    III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
    IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

     

    Gabarito: Errado

     

    Prof. Erick Alves

  • Art. 87 da Lei 8.666/93:  Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:

    I - advertência;

    II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;

    III - suspensão TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

    IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

     

    A aplicação de penalidades contratuais constitui cláusula exorbitante porque as referidas sanções são aplicadas pela própria Administração.

  • Legislação art. 8.666/93

     

    Questão capciosa, uma palavra a mais e ela estaria correta. Vejamos:

     

    A inexecução total do objeto licitatório pelo contratado pode acarretar o impedimento definitivo de estabelecer contratos com A ADMINISTRAÇÃO.

     

    ERRADO. Falou somente a administração, ou seja, está com base no inciso III do art. 87 da lei 8.666/93:

     

    “Art. 87, inciso III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

     

    Assim, realmente, a questão está errada. PORÉM, caso a questão fosse:

     

    A inexecução total do objeto licitatório pelo contratado pode acarretar o impedimento definitivo de estabelecer contratos com A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

     

     

    Aí a questão estaria certa, pois estaria de acordo com o inciso IV do art. 87 da lei 8.666/93:

     

     

    “Art. 87, IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.”

     

     

     

    Questão MUITO TOP!!! : ))

     

  • Caro colega Anchieta Júnior...

    Acho que vc conseguiu embaralhar algo que era certo, ou melhor, vc não conseguiu achar, mas colocar chifre em cabeça de cavalo.

    O ponto fulcral da questão é a expressão "impedimento definitivo", de  modo que não há nenhuma sanção administrativa em definitivo, todas são transitórias, mesmo as mais severas como a suspensão e a declaração de inidoneidade.

    Mas te entendo, a gente estuda tanto que tem horas que começa até a viajar um pouco em razão da quantidade de informação que absorvemos!

    Mas boa sorte!

    Que o sucesso seja alcançado por todo aquele que o procura!!

  •  

    Impedimento definitivo Resposta Errada pois segundo o “Art. 87, inciso III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

    Veja que após o término da suspensão e a empresa voltar a ter sua regularidade, a mesma poderá  participar de processo licitatório.

  • ERRRADO.

    Art. 87.  Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:

    I - advertência;

    II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;

    III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos

  • A penalidade de impedimento de contratar com a Administração Pública encontra-se vazada no art. 87, III, da Lei 8.666/93, de seguinte redação:

    "Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:

    (...)

    III- suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;    "

    Como se vê, ao contrário do afirmado, a Lei estabelece o prazo máximo de 2 (dois) anos para a referida sanção administrativa, de modo que está errado afirmar que a reprimenda em tela poderia ser aplicada em caráter definitivo.

    Gabarito do professor: ERRADO


  • Não é definitivo. Pois não há pena de carácter perpétuo no ordenamento jurídico brasileiro.

  • A questão cobra o conhecimento superficial. Mas veja bem: O inciso III do art. 87 da Lei 8666/93 traz como sanção: "declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação". Essa pena tem abrangência não só perante a entidade licitante, mas engloba toda Administração Pública. Assim, poderia sim ser considerada correta a assertiva, já que para a sanção de inidoneidade não há prazo definido em lei. ;)

  • Não é impedimento definitivo e sim:

    Defesa em 5 du:

    - advertência 

    - multa + todas as outras sanções

    - suspensão temporária de licitar 

    - impedido de contratar com Adm - até 2 anos

     

    Defesa em 10du:

    - declaração de inidoniedade p/ licitar e contratar - enquanto perdurar motivos OU enqto aut não reabilitá-lo (qdo há ressarcimento ou após 2 anos)

  • Gabarito: CERTO

    De acordo com a lei 8.666:
     

    Art. 87.  Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:

    I - advertência;

    II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;

    III - suspensão TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

    IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

  • Galera, não há sanção eterna! Bons estudos.

  • ERRADO. Além da lei de licitações e contratos, a resposta poderia ser deduzida da própria Cosntituição. É proibida pena de caráter perpétua no ordenamento jurídico brasileiro por expressa disposição constitucional.

    Art. 5°, XLVII - não haverá penas:

    a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

    b) de caráter perpétuo;

    c) de trabalhos forçados;

    d) de banimento;

    e) cruéis;

  • sansão eterna só a morte, hasuhsauh

  • Sansões Administrativas:

     

    - advertência

    - multa

    - suspensão temporária (prazo não superior a 2 anos)

    - declaração de idoneidade

  • GAB: Errado
    ---
    Lei 8666/93
    Art. 87.  Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:
    I - advertência;
    II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
    III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
    IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
    ---
    Ademais, em nosso ordenamento jurídico, não existe punição eterna (ver art 5º CF/88)

  • Impedimento temporário (até 2 anos).

  • De acordo com o art. 77 da Lei 8.666/93, a inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento.

    Uma das sanções previstas em caso de inexecução do objeto do contrato é a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos (art. 87, III) ou a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

    Portanto, não existe sanção definitiva como afirma o item. 

  • "Não haverá penas de caráter perpétuo" MAGNA, Carta, 1988

  • Embora haja uma nova lei de licitações (L14.133/2021), o gabarito da questão continua o mesmo. Veja:

    Art. 155.   O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:

    III - dar causa à inexecução total do contrato;

    Art. 156. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta Lei as seguintes sanções:

    I - advertência;

    II - multa;

    III - impedimento de licitar e contratar;

    § 4º A sanção prevista no inciso III do  caput  deste artigo será aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos   quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.

    A mudança ocorreu apenas para aumentar em 1 ano o prazo anteriormente previsto.

ID
2129599
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito de contratos administrativos, julgue o item que se segue.

O contratado fica obrigado a aceitar alterações unilaterais promovidas pela administração, desde que estas não excedam 70% do valor do objeto original.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito ERRADO

    Lei 8.666

    Art. 65 § 1o  O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) para os seus acréscimos.

    bons estudos

  • OBRAS, SERVIÇOS OU COMPRAS: ATÉ 25% ⬆⬇ 

    REFORMA DE EDÍFICIO OU EQUIPAMENTO: ATÉ 50% ⬆

  • Errado

     

    No detalhe!

     

    Q430603

    Direito Administrativo

     Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade,  Contratos Administrativos

    Ano: 2013

    Banca: CESPE

    Órgão: MPU

     

    As supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes pode ser superior a 75% do valor atualizado do contrato.

     

    Certo, pois:

     

    Gabarito: Certo

     

    Comentários: A possibilidade da alteração unilateral dos contratos administrativos é uma das cláusulas ditas exorbitantes, isto é, uma das características próprias de tais avenças. Em razão disso, um contrato administrativo pode ser alterado pela Administração, sendo o contratado obrigado a aceitar isso. O limite para essas alterações unilaterais é de 25%, tanto para acréscimos, quanto para supressões. No caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, o limite é de 50% para acréscimos.

     

    Entretanto, o item não cuida de alterações unilaterais, mas sim de comum acordo. Com relação a isso, diz a Lei 8.666/1993 (art. 65):

     

    § 2o Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder os limites estabelecidos no parágrafo anterior, salvo:

    (...)

    II - as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes. (em qualquer percentual, supressão, quando acordado entre os contratantes (75%)).

     

    Perceba que o comando do item fala exatamente da possibilidade de supressão de comum acordo. Para isso, não há limite. O item está correto, portanto.

     

    https://www.tecconcursos.com.br/dicas-dos-professores/prova-do-mpu-comentada-ultimo-treino-bacen

     

     

     

  • Errado.

     

    Lei 8.666

    Art. 65 § 1o  O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) para os seus acréscimos.

  • Boa observação Tiago Costa: É possível sim a supressão acima dos percentuais do artigo 65§1º. Porém, desde que seja de comum acordo entre as partes. Salientando que o contratado não está obrigado a aceitar!

  • O EXAMINADOR DE FORMA SÁBIA INSERIU NO DISPOSITIVO O SEGUINTE: SALIENTOU QUE O CONTRATADO FICA OBRIGADO A ACEITAR A ALTERAÇÃO UNILATERAL PROMOVIDA PELA ADMINISTRAÇÃO, DESDE QUE O PATAMAR NÃO ULTRAPASSE 50% DO VALOR DO CONTRATO E O EXAMINADOR INSERIU 70%, O QUE LEVA AO ERRO DO CANDIDATO.

    QUAIS SÃO OS "TIPOS DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL"QUE PODE SER FEITAS NO CONTRATO ADMINISTRATIVO?

     

    Seção III
    Da Alteração dos Contratos

    Art. 65.  Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:

    I - unilateralmente pela Administração:

    a) quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos;

    b) quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei;

    II - por acordo das partes:

    a) quando conveniente a substituição da garantia de execução;

    b) quando necessária a modificação do regime de execução da obra ou serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários;

    c) quando necessária a modificação da forma de pagamento, por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado, vedada a antecipação do pagamento, com relação ao cronograma financeiro fixado, sem a correspondente contraprestação de fornecimento de bens ou execução de obra ou serviço;

    d) (VETADO).

    d) para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.            (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

    § 1o  O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) para os seus acrésci

  • Alterações Unilaterais promovidas pela administração

    Regra geral : 25% para acréscimos ou supressões

    Exceção para acréscimos: até 50% no caso de reforma

    Exceção para supressões: por acordo entre as partes será possível reduzir o objeto além dos 25%.

  • Complementação:

    Exceção Apenas para Acréscimos: até 50% no caso de Reforma de Edifícios ou de Equipamentos

  • Não pode exceder 50% nos casos de reformas de edifícios ou equipamentos. Esse valor serve apenas para acrescimo, nos casos de supressões, não pode ultrapassar 25%

     

  • Gabarito: ERRADO

     

    De acordo com o artigo 65, §1°, da Lei 8.666 a regra para a Administração Pública alterar unilaterlamente valores contidos nos contratos administrativos, no que diz respeito a acréscimo ou supressão em obras, serviços ou compras,  é de 25% do valor inicial contratado. Todavia, em caso de reforma de edifício ou de equipamento, o valor passa a ser de 50%.

     

    A leitura do art. 65, Lei 8.666/93 inteiro é de suma importância, pois nos últimos concursos tem caído demais!

  • A questão fala em alterações unilaterais, então, deve-se levar em conta os limites de 25% ou 50%, a depender do caso, do § 1º do art. 65. Esses percentuais poderão ser maiores quando da possibilidade de supressão de comum acordo (§ 2º), sem limites de percentuais definidos. 

     

    Nas alterações unilaterais: 

     

    Art. 65, § 1º O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) para os seus acréscimos.

     

    Em acordo celebrado entre as partes (não sendo unilateral), incide o § 2º: 

     

    Art. 65, § 2º  Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder os limites estabelecidos no parágrafo anterior, salvo: 

     

    II - as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes.

     

    robertoborba.blogspot.com.br 

  • Complementando...

     

    Em regra: 25% do valor inicial do contrato.

    Exceção1: 50% no caso de reforma de edifício ou equipamentos (para as supressões permance o limite de 25%).

    Exceção2: Qualquer porcentagem no caso de alteração quantitativa do contrato, para as supressões, de acordo entre os contratantes. 

  • Simplificando:

    Acréscimo / supressão (obras – serviços – compras) = 25%

    Acréscimo (Reforma) = 50%

    Acréscimo / supressão (ACORDO) = QQ limite

  • Errado.

     

    Comentários:

     

    O limite para acréscimos e supressões unilaterais no contrato é de até 25%, EXCETO no caso de reforma de edifícios ou de equipamentos, em que o limite é de até 50%, só para acréscimos.

     

    A lei, portanto, confere à Administração o direito de exigir que o contratado se submeta às alterações impostas nesses limites, ao mesmo
    tempo em que comina ao contratado a obrigação de aceita-las. Não se submetendo às alterações, o contratado é considerado como
    descumpridor do contrato, dando margem a que a Administração rescinda o ajuste, atribuindo-lhe culpa pela rescisão.

     

    Prof. Erick Alves

  • rrado.

     

    Comentários:

     

    O limite para acréscimos e supressões unilaterais no contrato é de até 25%, EXCETO no caso de reforma de edifícios ou de equipamentos, em que o limite é de até 50%, só para acréscimos.

     

    A lei, portanto, confere à Administração o direito de exigir que o contratado se submeta às alterações impostas nesses limites, ao mesmo
    tempo em que comina ao contratado a obrigação de aceita-las. Não se submetendo às alterações, o contratado é considerado como
    descumpridor do contrato, dando margem a que a Administração rescinda o ajuste, atribuindo-lhe culpa pela rescisão.

     

    Prof. Erick Alves

  • ACRESCIMOS E SUPRESSÕES: 25%

    REFORMA 50%

  • ERRADO.

    Não pode o valor exceder 25% em construção de obras novas e prestações de serviços

    e 50% na reforma de obra ou equipamento ja existente.

    Segundo a lei 8.666/93 

  • ERRADO.

    LEI 8666

    Art. 65 § 1o  O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) para os seus acréscimos.

  • Supremacia da Adm - alteração UNILATERAL 2 hipóteses:

    - alteração Unilateral apenas qdo: modificação para adequações do PROJETO e ESPECIFICAÇÕES

    OU 

    - alteração Unilateral apenas qdo: necessidade de alteração do vl em função de alteração de quantitativo: limites até 25% ou 50% reformas

  • ALTERAÇÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS

     

    QUANTITATIVA

     

    REGRA GERAL: ATÉ 25% ⬆⬇ 

    EXCEÇÃO: ATÉ 50% ⬆ - PARA REFORMA DE EDIFÍCIL OU EQUIPAMENTO

     

      

    QUALITATIVA

                QUANDO HOUVER MODIFICAÇÃO DO PROJETO OU DAS ESPECIFICAÇÕES, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS OBJETOS. SÃO SITUAÇÃO QUE, EM REGRA, SÃO IMPREVISÍVEIS. LEMBRANDO QUE É NECESSÁRIO RESPEITAR AO OBJETO DO CONTRATO, NÃO PODENDO, PORTANTO, DESVIRTUAR A SUA INTEGRALIDADE.

     

     

     

    GABARITO ERRADO

  • ERRADO!!!

     

    Até 25% - acréscimos e supressões (obras, serviços e compras)

    Até 50% - somente para acréscimos (reforma de EDIFÍCIO ou equipamento)

  • Gabarito: Errado

    Alteração unilateral do contrato

    Regra geral - alteração unilateral: até 25% para acréscimos ou diminuições

    exceções: contratos de reforma: até 50% para acréscimos ou até 25% para diminuições.

  • O contratado fica obrigado a aceitar alterações unilaterais promovidas pela administração, desde que estas não excedam 70% do valor do objeto original. ERRADO

     

    Assunto muito cobrado em provas.

     

    De acordo com o art. 65, I, da lei 8.666/93, a alteração UNILATERAL pela administração:

    REGRA GERAL: Até 25% quando houver acréscimos ou supressões de: Obras, serviços e compras.

     

    EXCEÇÃO: Até 50% quando houver APENAS acréscimos de REFORMA de edifício e equipamentos.

     

    Obs.: De acordo com o TCU, as alterações "QUALITATIVAS", excepcionalmente, poderão extrapolar os limites previstos em lei.

     

  • QUANTO AS ALTERAÇÕES UNILATERAIS:

     

    Até 25% para acréscimo e supressões.

    E 50% para acréscimos para reforma de edifício ou de equipamento.

     

    Art. 65. 1o  O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) para os seus acréscimos.

  •  

    A modificação quantitativa deve observar os limites de até 25%, para obras, serviços ou compras, e ATÉ 50%, no caso de reforma em edifício ou equipamento (art.65, § 1º, da Lei n. 8.666/93).

     

    ADMITE-SE A DIMINUIÇÃO do objeto, além desses limites, se houver consenso entre as partes. Mas os acréscimos acima dos limites apresentados estão PROIBIDOS EM QUALQUER HIPÓTESE (art. 65, § 2º, II, da Lei n. 8.666/93).

  • OBRAS, SERVIÇOS OU COMPRAS: ATÉ 25% ⬆⬇ 

    REFORMA DE EDÍFICIO OU EQUIPAMENTO: ATÉ 50% ⬆

  • GAB.: ERRADO

     

     

     

    REGRA GERAL:

     

    - ALTERAÇÕES CONTRATUAIS UNILATERAIS --> Acréscimo / Supressão de até 25%.

     

    EXEÇÕES:

     

    - OBRAS, SERVIÇOS e COMPRAS --> Acréscimo / Supressão de até 25%.

    - REFORMA de edifícil ou equipamento --> Acréscimo de até 50%.

    - ACORDO --> Acréscimo / Supressão de qualquer limite.

     

     

     

    HAIL IRMÃOS!

  • O cidadao que elaborou essa questao tomou umas cachaças

  • Regra = 25%.

  • O contrato é obrigado a aceira as alterações unilaterais do contrato, desde que não ultrapassem 25% do objeto, no caso de acréscimos ou supressões, ou, no caso particular de reforma de edifícios ou equipamento, o limite é de 50% para acréscimos somente. 

  • art 125 na nova lei de licitações

ID
2129602
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito de contratos administrativos, julgue o item que se segue.

A supressão parcial do objeto por alteração unilateral da administração confere ao contratado o direito ao ressarcimento dos valores gastos com os materiais adquiridos, sem prejuízo de indenização pelos eventuais danos adicionais devidamente comprovados.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito CERTO

    Lei 8.666

    Art. 65 § 4o  No caso de supressão de obras, bens ou serviços, se o contratado já houver adquirido os materiais e posto no local dos trabalhos, estes deverão ser pagos pela Administração pelos custos de aquisição regularmente comprovados e monetariamente corrigidos, podendo caber indenização por outros danos eventualmente decorrentes da supressão, desde que regularmente comprovados.

    bons estudos

  • A simples aquisição dos materiais, seguida da supressão parcial do objeto por alteração unilateral da administração, é condição necessária, mas não suficiente, para que o contratado tenha o direito de ser indenizado, pois a lei também requer expressamente que tais materiais tenham sido colocados no local dos trabalhos:

     

    Lei 8.666. Art. 65 § 4o  No caso de supressão de obras, bens ou serviços, se o contratado já houver adquirido os materiais e posto no local dos trabalhos, estes deverão ser pagos pela Administração pelos custos de aquisição regularmente comprovados e monetariamente corrigidos, podendo caber indenização por outros danos eventualmente decorrentes da supressão, desde que regularmente comprovados.

     

    Enfim, penso que o gabarito da questão deveria ter sido alterado para errado.

     

    GABARITO OFICIAL: CERTO

    GABARITO SUGERIDO: ERRADO

  • Questão estranha, pois:

     

    Q351512

    Direito Administrativo

     Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro,  Contratos Administrativos

    Ano: 2014

    Banca: FCC

    Órgão: SEFAZ-RJ

     

    No curso da execução de um contrato administrativo, de prestação de serviços, subordinado ao regime da Lei no 8.666/93, a Administração manifesta ao particular contratado sua decisão unilateral de suprimir parte do objeto contratual de modo a provocar redução de 40% no valor do contrato. O particular reage, expressando para a própria administração a ilegalidade da medida. Ouvindo os argumentos do particular, a administração propõe, então, que a mesma redução ocorra por acordo das partes, com o que o particular consente. Nessa situação, o resultado final é legal, na medida em que a Lei nº 8.666/93 acolhe a possibilidade de alteração de contrato, com supressão no patamar indicado, se decorrente de acordo das partes.

  • Perfeito o comentário do João. Galera fica no ctrl + C e ctrl + V da lei e nao se atenta aos detalhes.

  • Thiago, não acho que a questão está estranha, pois  a questão que você expôs pode ser respondida pela leitura conjunta dos seguintes dispositivos da Lei 8.666/93:

     

    Art. 65.  Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:

     

    I - unilateralmente pela Administração:

     

    b) quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei;

     

    § 1o  O contratado fica OBRIGADO a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, ATÉ 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acréscimos.

     

    § 2o  Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder os limites estabelecidos no parágrafo anterior, salvo:    

     

    II - as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes

     

     

    Conforme se nota, a Adm. Pública pode, unilateralmente, fazer acréscimos ou supressões de ATÉ 25% do valor inicial do contrato. Sendo assim, se obedecido esse percentual o particular fica obrigado a aceitá-lo.

     

    Pois bem, na questão que você trouxe a Adm. Pública pretendia fazer um acréscimo de 40% do valor inicial do contrato de forma unilateral, logo, assiste razão ao particular quando diz que tal acréscimo não poderia ocorrer por se tratar de acréscimo ilegal, afinal, tal acréscimo só poderia ocorrer de forma unilateral se obedecesse ao limite de 25%.

     

    Sendo assim, quando a Adm. verificou (após alertada pelo particular) que tal acréscimo realmente era ilegal, não o realizou de forma unilateral, mas sim de forma bilateral (acordo celebrado com o particular), haja vista que esta é uma forma lícita de ultrapassar o limite previsto no §1º do art. 65 (25%), que encontra previsão expressa no do § 2º do art. 65, citado alhures.

     

    Bons estudos!  =)

  • Errei por pensar exatamente como o João Medeiros sugeriu.

     

    É possível a administração realizar a diminuição quantitativa de até 25% do valor do objeto (art. 65, §1° da lei 8.666/93):

     

    § 1o  O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) para os seus acréscimos.

     

    O simples fato da aquisição de material não é suficiente pra ensejar no pagamento da indenização, já que o §4° do mesmo artigo assim dispões:

     

    § 4o  No caso de supressão de obras, bens ou serviços, se o contratado já houver adquirido os materiais e posto no local dos trabalhos, estes deverão ser pagos pela Administração pelos custos de aquisição regularmente comprovados e monetariamente corrigidos, podendo caber indenização por outros danos eventualmente decorrentes da supressão, desde que regularmente comprovados.

     

    Ou seja, o material deve ser posto no local de trabalho para ensejar no pagamento dos custos de aquisição, já que é previsível ao particular que a administração poderá aumentar ou diminuir em até 25%, conforme dito anteriormente.

     

    A questão, ao meu ver, está incompleta..

  • Galera, em questões como esta em tela, que fica a dúvida se está correta (por aquilo exposto ser correto mesmo) ou se está errada pelo fato de estar IMCOMPLETA, vejam o que o professor Thiago Farias, no forum do Estratégia Concursos, opinou a respeito:

    As questões de múltipla escolha, em que se busca encontrar a alternativa correta, cobram os mínimos detalhes. Por vezes, mais de uma alternativa está aparentemente correta, todavia, uma delas é a mais completa e a resposta correta.

    Por outro lado, nas questões de Certo ou Errado, há uma compreensão geral que as questões que são apenas incompletas estão certas.

    Infelizmente, em algumas situações a banca foge dessas ideias e nos surpreende. Não temos uma “receita infalível”, mas os entendimentos expostos acima são os mais comuns.

     

  • Entendo que quando a questao está incompleta, a CESPE considera CORRETA! Então, temos que tomar cuidado. Quando há a falta de alguma palavra na afirmação, sem que haja excludentes (por ex: somente, só, apenas etc), deve-se considerar correta.

     

  • O CESPE foi extremamente infeliz nesta questão. Se existe um percentual do valor contratual que o contratado é obrigado a suportar (25% ou 50%) sem qualquer indenização, então a alternannitva se torna incorreta. Mas...CESPE é CESPE. Para alguns...STCESPE!

  • CERTO. Art. 65 § 4o  No caso de supressão de obras, bens ou serviços, se o contratado já houver adquirido os materiais e posto no local dos trabalhos, estes deverão ser pagos pela Administração pelos custos de aquisição regularmente comprovados e monetariamente corrigidos, podendo caber indenização por outros danos eventualmente decorrentes da supressão, desde que regularmente comprovados.
     

  • §4o  No caso de supressão de obras, bens ou serviços, se o contratado já houver adquirido os materiais e posto no local dos trabalhos, estes deverão ser pagos pela Administração pelos custos de aquisição regularmente comprovados e monetariamente corrigidos, podendo caber indenização por outros danos eventualmente decorrentes da supressão, desde que regularmente comprovados.

  • Apenas uma observção:

    Unilateralmente NÂO pode alterar o OBJETO de uma licitação, mas poderá haver a supressão parcial, o q significa a diminuição do objeto. O que podemos concluir que há diminuição do quantitativo e isso a Adm pode fazer no limite de 25% (diminuir), sendo que qquer prejuízo para a contratada deverá ser reembolsada/indenizada.

  • A supressão parcial do objeto por alteração unilateral da administração confere ao contratado o direito ao ressarcimento dos valores gastos com os materiais adquiridos, sem prejuízo de indenização pelos eventuais danos adicionais devidamente comprovados. CORRETO

     

    De acordo com a lei 8.666/93:

    Art. 65 § 4o  No caso de supressão de obras, bens ou serviços, se o contratado já houver adquirido os materiais E posto no local dos trabalhos, estes deverão ser pagos pela Administração pelos custos de aquisição regularmente comprovados e monetariamente corrigidos, podendo caber indenização por outros danos eventualmente decorrentes da supressão, desde que regularmente comprovados.

     

     

  • gabarito certo conforme nova lei de licitações

    lei 8666 art 65 § 4   No caso de supressão de obras, bens ou serviços, se o contratado já houver adquirido os materiais e posto no local dos trabalhos, estes deverão ser pagos pela Administração pelos custos de aquisição regularmente comprovados e monetariamente corrigidos, podendo caber indenização por outros danos eventualmente decorrentes da supressão, desde que regularmente comprovados.

    lei 14133 Art. 129. Nas alterações contratuais para supressão de obras, bens ou serviços, se o contratado já houver adquirido os materiais e os colocado no local dos trabalhos, estes deverão ser pagos pela Administração pelos custos de aquisição regularmente comprovados e monetariamente reajustados, podendo caber indenização por outros danos eventualmente decorrentes da supressão, desde que regularmente comprovados.

ID
2129605
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Julgue o próximo item, relativo a licitações e contratos.

Excetuados os casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, é proibido exigir, no objeto da licitação, a obtenção de recursos financeiros para tornar viável a execução do empreendimento.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito CERTO

    Lei 8.666

    Art. 7 § 3o  É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.

    bons estudos

  • Certo.

     

    Outra questão que ajuda a responder:

     

    Q609766

    Direito Administrativo

    Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade,  Contratos Administrativos

    Ano: 2015

    Banca: EXATUS

    Órgão: TRE-SC

     

    A questão versa sobre a Lei 8.666, de 21/06/1.993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

    é vedado:

     

    -> Incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem.

  • Art. 7º

    § 3o  É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica

  • O que faz uma pessoa copiar nos comentários o mesmo artigo que já foi citado? 

  • Muitas pessoas nem chegam a ler os comentários....por isso repetem o que já foi dito mil vezes, Flavi Kalil.

  • Correto ... Lei 8.666

    Art. 7 § 3o  É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.

  •  Art. 11. No atendimento às peculiaridades de cada serviço público, poderá o poder concedente prever, em favor da concessionária, no edital de licitação, a possibilidade de outras fontes provenientes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados, com ou sem exclusividade, com vistas a favorecer a modicidade das tarifas, observado o disposto no art. 17 desta Lei.

            Parágrafo único. As fontes de receita previstas neste artigo serão obrigatoriamente consideradas para a aferição do inicial equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

  • O problema de fixar o conteúdo ao comentar nesse espaço é deixá-lo poluído, cheio de comentários repetitivos e desnecessários. O que faz as pessoas perderem tempo precioso de estudo ao procurarem comentários válidos e que realmente agreguem... Se copiar comentário ajuda a fixar conteúdo, sugiro que copie em outro lugar, num caderno... pois aqui realmente atrapalha os demais colegas. Obrigada, de nada.
  • Imagine se todo mundo for copiar comentário aqui com o objetivo de fixar conteúdo! ! Num primeiro momento é bacana individualmente, mas o espaço de comentários perderá o sentido de ser!

  • Tem um campo ao lado chamado "fazer anotações", é só copiar lá, se o caso for fixar conteúdo. Eu faço isso. Mas nada contra quem copia e cola o mesmo comentário. Acho chato, mas tem quem não ache. 

  • Para gravar:

     

    VEDADO: Objeto de licitação ----> Obtenção de recursos financeiros

     

    CONCEDIDO: para regimes de CONCESSÃO

  • Não acho nada demais repetir comentários. Ajuda a fixar sim,desde que não sejam milhares.. Mas alguns ajudam sim

  • Bom que decora de tanto ler a mesma coisa..

  • Confundi com valor de outorga, mas lendo a lei:

     

    "Art. 7. § 3o  É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica." 

  • Apenas complementando, é interessante observar o que versa a Lei 8987/95. Relembrando o estatuto, errei acreditando que não havia diferenciação para os regimes de permissão e concessão nesta lei em relação à política tarifária, mas há, seguindo fielmente o disposto na Lei 8.666/93.

     Art. 11. No atendimento às peculiaridades de cada serviço público, poderá o poder concedente prever, em favor da concessionária, no edital de licitação, a possibilidade de outras fontes provenientes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados, com ou sem exclusividade, com vistas a favorecer a modicidade das tarifas, observado o disposto no art. 17 desta Lei.

            Parágrafo único. As fontes de receita previstas neste artigo serão obrigatoriamente consideradas para a aferição do inicial equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

  • Tem gente aqui que se tiver psicotécnico na prova não passará!!! Pra quê ficar repetindo o artigo correto dá resposta?!!!

  • Bora doido, bora repetir a bagaça do dispositivo, eeeeeeerrrrruuullll:

    "Art. 7. § 3º da Lei nº 8.666/93:  É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica." 

  • Hélcius Lourenço, eu gosto e faço questão de saber o fundamento jurídico da resposta. Seja artigo de lei ou jurisprudência. 

  • Trata-se de afirmativa que se revela em absoluta sintonia com o teor do art. 7º, §3º, Lei 8.666/93, que abaixo reproduzo para melhor exame:  

    " § 3o  É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica."  

    Assim sendo, está claramente correta a assertiva sob exame.  

    Resposta: CERTO 

  • é vedado ou não?

  • EI 8.666

    ART.7° § 3o  É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.

  • Lei 8.666

    Art. 7 § 3o  É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem,exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.

    a lei é clara !!!!!

    é proibido, menos para o regime de concessão.

  • So no papel pq na pratica,,,

  • Repitam sempre o erro, que me ajuda muito a FIXA! 

  • Se repetir o erro, você aprenderá errado, abiguinho Brilhante.

  • Atolo!

  • Lei 8.666

    Art. 7 § 3o  É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem,exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.

  • Ao lado de ordenar os comentários por :" data", existe a ferramenta "Mais úteis", ajuda bastante que tem pressa em visualizar os comentários mais interessantes!

     

  • Colegas, todos têm o direito de comentar, você pode ir em opçoes (assim como eu) e deixar os comentários mais bem avaliados no topo.

  • Fixando conteúdo. kkkk


    Art. 7 § 3o  É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.

  • Lorena, arrasou. Polui demais gente.. parem..

  • Resumindo: Não pode incluir no objeto da licitação, a obtenção de recursos financeiros para sua execução, de qualquer origem, mais nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão pode.

  • Sempre clico nos "mais úteis" e leio os três primeiros... aos amigos que comentam pra "melhor fixar o conteúdo" e ainda não sabem, gostaria de informar que existe logo abaixo da questão um link "fazer anotações". Uso bastante ;-)

  • Não pode requerer garantia?

  • Galera...

    Vou gastar uns 5 minutos aqui pra dizer algumas coisas:

     

    1) Uma maneira legal de não se irritar com comentários repetidos dos coleguinhas é fazer o dobro de questões... daí, não vai ter tempo para ser o Avaliador de Comentários...

    2) Eu gastei, nessa questão, com os 36 comentários... 00:29:174 segundos para rolar com o mouse e encontrar o mais útil... O do Renato, no final da página...

     

    Então, com o devido respeito àqueles que pensam diferente... Cada um utiliza da forma que funcionar melhor pra ele...

    Eu, particularmente, utilizo o espaço de anotações...

    Mas quando quiser replicar comentário, fá-lo-ei... Quando quiser escrever uma dica também ou expressar minha revolta com as bancas, TAMBÉM !!

     

    A rotina do Concurseiro já é demasiadamente estressante e cheia de cobranças para que eu me preocupe com o fato de: se replicar comentário estou "poluindo" o espaço !!!

     

    Obrigado, Dinada !!

     

  • Gente, 

    Quem não quer perder tempo com  comentários repetidos é só clicar em "MAIS ÚTEIS". Assim vc não perde tempo escrevendo textão.

    Fica a dica!

  • Fixando conteúdo. kkkk


    Art. 7 § 3o  É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica

  • A partir daí que surgem as malandragens...kkkkk = Proibir a obtenção de recursos financeiros.

  • Para cada comentário "ctrl c + ctrl v" de comentários (existentes) no tópico, desejo ao sujeito ativo + 4 anos estudando sem passar. :)

  • Janini, para cada comentário agorento seu, desejo uma noite de sonhos com a lei 8.666 :)

     

    beijos de luz.

  • janini venha pro lado sombrio 

  • Janini tá precisando trocar o óleo.. 

  • Eu me referi às pessoas que copiam e colam a mesma resposta do colega e reenviam no mesmo tópico como se suas fossem. Atrapalha bastante. Mas NETO JQN, que indelicadeza...

  • Janini M.M você tem razão, atrapalha, basta da um "joinha" na resposta do colega, não precisa copiar, há não ser que sirva de revisão depois. 

     

  • Como niguém comentou sobre a lei de concessões, trarei maiores explanações: 

     

       Art. 31. Incumbe à concessionária:

             VIII - captar, aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à prestação do serviço.

     

     

    A piori esse artigo parece tratar do PÓS licitação, MAS acredito que se pensarmos na modalidade de concessão precedido de obra pública, é a CONCESSIONÁRIO quem deverá realizar, com recursos próprios, toda a construção da obra ( Afinal, se fosse para fazer a obra com recurso público não precisaria de Concessão, não é verdade?)

     

  • Alguém pode explicar porque não pode fazer isso que está nos dispositivos? Os coleguinhas só decoram artigos, mas ninguém sabe explicar qual o sentido deles. 

  • Naara, vou tentar dar uma explicação (já confesso que é péssima):

     

    Imagina você contratando o Zé para fazer uma reforma na sua casa. Você tem o dinheiro para realizar a obra; o seu Zé o talento. Pois bem! Com toda certeza do mundo, você espera que o Zé traga todo o aparato necessário para que ele realize a obra, ou assuma a responsabilidade de te entregar o que foi pactuado, mesmo que seja misturando cimento com a mão e carregando concreto de 2 Toneladas no braço. Enfim, de um jeito ou de outro, o Zé deve fazer a parte dele (aqui há uma presunção ou boa-fé da sua parte; no caso da licitação, há as fases de habilitação documental, fiscal etc.). Agora, imagine só: na hora de contratar, seu Zé chega e fala para você "Naara, é o seguinte: meus materiais foram roubados; então, para que eu possa fazer sua reforma, que tal colocarmos aí nesse contrato que, durante essa obra, eu possa ir misturando cimento da obra da Senhora Jovelina junto com o seu para que eu possa ir conseguindo comprar novamente os materiais para realizar a obra? Ou que tal você incluir aí uma instalação de barraquinha de doce do lado da obra para que eu possa ir arcando com os meus encargos para realizar a obra?"

     

    Percebeu que situação louca. Olha que situação instável e duvidosa

     

    Sim, a explicação é péssima e talvez nem deva ser esse o motiva.

    Mas é isso aí!

     

    #PAS

  • GABARITO: CERTO

    Art. 7º. § 3   É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.

  • Comentário:

    De acordo com o art. 7º, § 3º da Lei 8.666/93, é vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.

    Gabarito: Certo

  •  8.666

    ART.7° § 3o  É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.

  • O item está CORRETO e diz que é proibido que a executora da obra ou prestadora de serviço tenha lucro com a obra/serviço objeto da licitação. Porém, é permitido quando tratar-se de regime de concessão. Por exemplo, as concessionárias de rodovias, que podem cobrar o pedágio para execução das obras nas pistas e pela prestação dos serviços de manutenção nas mesmas.

    Acho que é mais o menos isso.

    Bons estudos!

  • Relativo a licitações e contratos, é correto afirmar que: Excetuados os casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, é proibido exigir, no objeto da licitação, a obtenção de recursos financeiros para tornar viável a execução do empreendimento.

  • Essa aí está 50 para lá e 50 para cá.

  • L. 8666/93.

    Art. 7 § 3o  É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem,exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.

ID
2129608
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Julgue o próximo item, relativo a licitações e contratos.

A duração da prestação de serviços executados de forma contínua, prorrogada por sucessivos períodos, não fica adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito CERTO

    Lei 8.666
     

    Art. 57.  A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:

    I - aos projetos cujos produtos estejam contemplados nas metas estabelecidas no Plano Plurianual, os quais poderão ser prorrogados se houver interesse da Administração e desde que isso tenha sido previsto no ato convocatório;

    II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses;

    IV - ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de informática, podendo a duração estender-se pelo prazo de até 48 (quarenta e oito) meses após o início da vigência do contrato.

    V - às hipóteses previstas nos incisos IX, XIX, XXVIII e XXXI do art. 24, cujos contratos poderão ter vigência por até 120 (cento e vinte) meses, caso haja interesse da administração

    bons estudos

  • Certo
    .

     

    Ensina com maestria o professor Hely Lopes Meirelles:

     

    “O prazo máximo de vigência dos contratos administrativos deve ficar adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos aos projetos cujos produtos estejam contemplados nas metas de Plano Plurianual e desde que haja previsão no ato convocatório; aos referentes à prestação de serviços continuados, cuja duração é limitada a sessenta meses; e aos de aluguel de equipamentos e de utilização de programas de informática, podendo a duração estender-se pelo prazo de até quarenta e oito meses após o início da vigência do contrato”. (MEIRELLES, 2001, p. 222-223)

  • Correto

    Lei 8.666
    Art. 57.  A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:

    II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses;

  • certo

    respondi aqui ,porem por nao conhecer a palavra adistrita eu deixaria a questão em branco

  • Só um adendo tais contratos executados de forma contínua podem, além dos 60 meses previstos, prorrogados por mais 12 meses.Claro que devidademente justificado e fundamentado e também autorizado pela autoridade superior.

    GAB CERTO

  • Adstrita (adstrito): unido a; ligado; que se contraiu; constrito; obrigado a; constrangido, sujeito; dependente; limitado; restrito

    http://pt.wiktionary.org/wiki/adstrito

  • Fiz e errei de novo. Faz parte. 

    A duração do contrato administrativo ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, sendo exceção a contratação de serviços a serem executados de forma contínua. CESPE - 2014 - ANTAQ - Analista

  • Certo.

     

    Outra questão ajuda fixar.

     

    (FGV – TJ/RO 2015) A regra é que contratos administrativos podem ter prazos de vigência limitados ao exercício em que foram iniciados, ou seja, nos respectivos créditos orçamentários. Entretanto, há situações em que o prazo pode ser alterado, EXCETO a situação em que:

    a) o projeto ou suas especificações passem por alterações realizadas pela administração; (Art.57, V, § 1º,I)
    b) a prestação de serviços for executada de forma contínua e for prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 meses;( Art.57,II)
    c) o aluguel de equipamentos tenha a duração de até 48 meses após o início da vigência do contrato; ( Art. 57, IV)
    d) o contrato seja celebrado por prazo indeterminado devido à necessidade premente, imprevisível e sem justificativas;
    e) o projeto esteja contemplado no plano plurianual e a prorrogação esteja prevista no ato convocatório ( Art. 57, I)

     

    Comentários:

    A resposta está no art. 57 da Lei 8.666/93:

    Portanto, somente a alternativa “d” não consta entre as hipóteses de prorrogação previstas na Lei 8.666/93. Na verdade, a lei veda expressamente a
    celebração de contratos com prazo de vigência indeterminado (art. 57, §3º).

     

    Gabarito: alternativa “d”

     

     

    Prof. Erick Alves

  • CERTO!

     

     

    REGRA - DURAÇÃO DO CONTRATO ADSTRITA À VIGÊNCIA DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

     

    EXCEÇÃO :

     

    ---> PRODUTOS CONTEMPLADOS NAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL,

     

    ---> PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA,

     

    ---> ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E À UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA,

     

    ---> ENTRE OUTROS

     

                                                    "Continue no seu objetivo, continue direcionado, continue com fome!" 

     

    ---.seja um vencedor!!!

  • CERTO.

    LEI 8666

    Art. 57.  A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:

    II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, os quais poderão ter a sua duração estendida por igual período;

  • Em regra: 12 meses, vigência dos creditos orçamentarios

     

    *Excecões:

     

    Projetos no Plano Plurianual: 4 anos

     

    Serviços de Forma Contínua: 5 anos + 12 meses

     

    Aluguel de equipamentos e programas de informática: 4 anos

     

    Segurança Nacional, materias para forças armadas, bens e serviços de alta complexidade tecnologica: 10 anos

     

  • Adstrito - ligado

    Todos os ctt são adstritos/ligados ao orçamento.

    Exceção - serviços contínuos prorrogados por iguais períodos e sucessivamente - e q visa conseguir melhor preço p/ a Adm

  •                                                                       DURAÇÃO DOS CONTRATOS

     

    REGRA GERAL:

    FICA ADSTRITA (submetido) À VIGÊNCIA DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, OU SEJA, SÓ PODE GASTAR O QUE O ORÇAMENTO DETERMINA - PRAZO DE VIGÊNCIA DA LOA 01/01 a 31/12.

     

    EXCEÇÃO

         ● PROJETOS - PLANO PLURI ANUAL ---> ATÉ 4 ANOS.

         ● SERVIÇO DE NATUREZA CONTÍNUA ---> ATÉ 60 MESES (Prorrogável + 12 meses).

         ● ALUGUEL DE EQUIPEMENTOS E PROGRAMS DE INFORMÁTICA ---> ATÉ 48 MESES.

         ● SITUAÇÕES DO ART.24: ---> ATÉ 120 MESES.

                                    ▶ COMPROMETIMENTO DA SEGURANÇA NACIONAL.

                                    ▶ COMPRA DE MATERIAIS PELAS FORÇAS ARMADAS.

                                    ▶ FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PRODUZIDOS NO PAÍS.

                                    ▶ CONTRATAÇÕES DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA.

     

     

     

     

    GABARITO CERTO

  • Alternativa correta, pois trata-se de EXCEÇÃO prevista no Art. 57, II , da lei 8666/1993.

  • EXCEÇÃO : 

    PRODUTOS CONTEMPLADOS NAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL.

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA.

    ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E À UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA.

     

  • A duração da prestação de serviços executados de forma contínua, prorrogada por sucessivos períodos, não fica adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. CERTO.

    "Errei essa questão. Marquei com tanta certeza rs."

     

    REGRA GERAL: De acordo com o caput do art. 57 da lei 8.666/93, a duração dos contratos regida pela lei de Licitações e Contratos Administrativos ficará ADSTRITA à vigência dos respectivos CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, exceto quanto aos:

     

    Produtos contemplados nas metas estabelecidas no PLANO PLURIANUAL;

    Prestação de serviços públicos executados de forma CONTÍNUA;

    Aluguel de equipamentos e à utilização de programas de INFORMÁTICA.

     

  • CERTO

     

    VEJAM OUTRO EXEMPLO ABAIXO:

     

     

    Ano: 2011

    Banca: CESPE

    Órgão: TRE-ES

    Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    A duração dos contratos regidos pela Lei n.º 8.666/1993 fica adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, excetuando-se os contratos relativos a projetos de longo prazo que estejam autorizados no plano plurianual. Nesse caso, os contratos podem ser prorrogados motivadamente, desde que tal prorrogação tenha sido prevista no ato convocatório. (CORRETO)

  • Uma Coisa é vigência, outra coisa é existência. Isso que me confundiu.

  • Correto. Prorrogados por 60 meses.

  • Às vezes estamos fazendo questões "no automático" e basta o examinador inverter a ordem do artigo que a gente se engana. É ótimo isso acontecer aqui pra condicionar o cérebro a não se comportar assim.

     

    :)

  • O que uma inversão de frases e termos não faz. 

     

    #oremos

     

  • O prazo dos contratos não pode ser indeterminado.

    Regra: prazo restrito aos creditos oraçamentários (no mesmo exercício)

    Exceção:

    * Projetos incuídos no PPA - máx. de 4 anos

    * Serviços de execução continuada - até 60 meses e excepcionalmente por mais 12 meses

    * Aluguel de equipamentos e programas informática - até 48 meses

    * Segurança nacional e inovação tecnológica ( licitação dispensável) - até 120 meses

  • Nos termos do art. 57 da Lei n. 8.666/93, o prazo dos contratos administrativos fica adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto em três casos:

     

    I – aos projetos cujos produtos estejam contemplados nas metas estabelecidas no Plano Plurianual, os quais poderão ser prorrogados se houver interesse da Administração e desde que isso tenha sido previsto no ato convocatório;

     


    II – à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração, limitada a 60 MESES

     

    OBS: Orientação Normativa n. 6 da AGU: “A vigência do contrato de locação de imóveis, no qual a Administração Pública é locatária, rege-se pelo art. 51 da Lei n. 8.245, de 1991, não estando sujeita ao limite máximo de sessenta meses, estipulado pelo inc. II do art. 57, da Lei n. 8.666, de 1993”.

     

     

    III – ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de informática, podendo a duração estender-se pelo prazo de ATÉ 48 MESES após o início da vigência do contrato.

     

     

    OBS 1

     

    Orientação Normativa nº 1 AGU (licitações e contratos) “A vigência do contrato de serviço contínuo não está adstrita ao exercício financeiro”.

    Orientação Normativa n. 3 da AGU: “Na análise dos processos relativos à prorrogação de prazo, cumpre aos órgãos jurídicos verificar se não há extrapolação do atual prazo de vigência, bem como eventual ocorrência de solução de continuidade nos aditivos precedentes, hipóteses que configuram a extinção do ajuste, impedindo a sua prorrogação”.

     

     

    OBS 2

     

    PRORROGAÇÃO                                  X                               RENOVAÇÃO

    Aumento do prazo contratual,                                                 Modificação em cláusula contratual, por exemplo, no que diz respeito à forma de

    mantidas as mesmas condições                                            execução do contrato.
    anteriores e diante do mesmo

    contratado, desde que justificada

    por escrito e
    autorizada pela esfera competente.

     

  • CORRETA

     

    REGRA ----------> O PRAZO É LIMITADO À VIGÊNCIA DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.

     

    EXCEÇÃO

     

    PROJETOS INCLUÍDOS NO PPA---------------------------------------------> MÁXIMO DE 04 ANOS.

     

    SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA--------------------------------> ATÉ 60 MESES + 12 MESES

     

    ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E PROG. INFORMÁTICA------------> ATÉ 48 MESES

     

    SEGURANÇA NACIONAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA--------------> ATÉ 120 MESES.

     

  • Uma das exceções à duração dos créditos orçamentários. 60 + 12.

  • "prorrogada por sucessivos períodos"

    PRA MIM, DÁ A SENSAÇÃO QUE A PRORROGAÇÃO É POR PERÍODOS SEM LIMITE DE MESES.

    SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA--------------------------------> ATÉ 60 MESES + 12 MESES

  •  Segundo o art. 57, II da Lei 8.666/93, a duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses. 

  • Correto, já que, em regra, a duração dos contratos fica adstrita à vigência dos créditos orçamentários, tendo como uma das exceções justamente a hipótese de que trata o item da questão - a duração da prestação de serviços executados de forma contínua, prorrogada por sucessivos períodos. Art. 57, II L8666

ID
2129611
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Julgue o próximo item, relativo a licitações e contratos.

A fiscalização dos contratos administrativos pela administração não afasta ou atenua a responsabilidade do contratado por eventuais danos que, por sua culpa, advierem da execução do contrato.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito CERTO

    Lei 8.666
     

    Art. 70.  O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

    bons estudos

  • Certo

     

    Complementando o colega:

     

    Efetivada a fiscalização pela Administração Pública de forma regular ou irregular, consequências existirão:

     

    1) diante da fiscalização regularmente efetivada e do desatendimento pelo contratado da determinação da autoridade designada para fiscalizar a execução do contrato, legitimada está a rescisão unilateral deste pela Administração Pública, nos termos do art. 78, VII, da L8666;

     

    Art. 78.  Constituem motivo para rescisão do contrato:

     

    VII - o desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores;

     

    2) por outro lado, eventual falha na fiscalização não exclui nem atenua a responsabilidade do contratado pelos danos diretamente causados à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato (art. 70).

     

    Direito Administrativo para Concurso Fabricio Bolzan 2015 1ed

  • Correto

    Lei 8.666
    Art. 70.  O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

  • Complementando...

     

    A fiscalização não exclui ou reduz a responsabilidade do contratado pelos danos que, por culpa ou dolo, a execução do contrato venha a causar a terceiros, consoante o explicitado no art.70 da lei de licitações.

  • Certo.

     

    Outra questão ajuda fixar.

     

    (Cespe – Ministério da Justiça 2013) Qualquer auxílio prestado pela fiscalização na interpretação dos desenhos, memoriais, especificações e demais elementos de projeto, bem como na condução dos trabalhos, poderá ser invocado para eximir a contratada da responsabilidade pela execução dos serviços e obras.

    Comentário:

    O quesito está errado, nos termos do art. 70 da Lei 8.666/1993:

    Art. 70. O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.
    Ou seja, a fiscalização ou o acompanhamento efetuado pelo agente público designado pela Administração (atividades que, na questão, a banca
    ilustrou como um auxílio na interpretação de documentos e na condução dos trabalhos) não afasta a responsabilidade do contratado pela execução dos serviços e obras.

     

    Gabarito: Errado

     

    Prof. Erick Alves

  • Certo.

     

    Outra questão ajuda fixar.

     

    (Cespe – Ministério da Justiça 2013) Qualquer auxílio prestado pela fiscalização na interpretação dos desenhos, memoriais, especificações e demais elementos de projeto, bem como na condução dos trabalhos, poderá ser invocado para eximir a contratada da responsabilidade pela execução dos serviços e obras.

    Comentário:

    O quesito está errado, nos termos do art. 70 da Lei 8.666/1993:

    Art. 70. O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.
    Ou seja, a fiscalização ou o acompanhamento efetuado pelo agente público designado pela Administração (atividades que, na questão, a banca
    ilustrou como um auxílio na interpretação de documentos e na condução dos trabalhos) não afasta a responsabilidade do contratado pela execução dos serviços e obras.

     

    Gabarito: Errado

     

  • CERTO.

    LEI 8666

    Art. 70.  O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

  • CERTO.

    LEI 8666

    Art. 70.  O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado ----> RESPONSABILIDADE SUBJETIVA

  • Gabarito certo conforme a nova lei de licitações

    lei 8666 Art. 70.  O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

    lei 14133 Art. 120. O contratado será responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros em razão da execução do contrato, e não excluirá nem reduzirá essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo contratante.

ID
2129614
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Julgue o próximo item, relativo a licitações e contratos.

É permitida a contratação de terceiros para auxiliar o trabalho do representante da administração que tenha sido designado para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo.

Alternativas
Comentários

  • Olá pessoal (GABARITO = CERTO)

    ---------------------------------------------------------

    Lei 8.666, Art. 67.  A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

    ---------------------------------------------------------

    Fé em Deus, não desista.

  • Gabarito: Certo
     

     


    Comentários:

     

     

    O artigo 67 da Lei das Licitações, estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da

     

    Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações

     

    pertinentes a essa atribuição.


     

     

     

    O Anexo I da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02 de 30 de abril de 2008 define o FISCAL ou o GESTOR DO CONTRATO como:

     


                    "É o representante da Administração, especialmente designado para exercer o acompanhamento e a

     

                    fiscalização da execução contratual,devendo informar a Administração sobre eventuais vícios,

     

                    irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as

     

                    sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados."

     

     


    Por fim, vale mencionar o exercício do poder-dever de fiscalizar por parte da Administração não mitiga a responsabilidade do contratado pelos danos eventualmente causados à própria Administração ou a terceiros na execução do contrato.

  • Certo.

     

    A atribuição de fiscal deve recair sobre pessoa que pertença aos quadros da Administração, permitido, contudo, a contratação de terceiros para auxiliá-lo com o fornecimento de informações técnicas para que ele possa se posicionar quanto à correta execução do contrato.

     

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/24855/aspectos-gerais-sobre-o-fiscal-de-contratos-publicos

  • Correto

    Lei 8.666

    Art. 67.  A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

  • CERTO

    Lei 8.666

    Art. 67.  A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

  • Lei 8.666

    Art. 67.  A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

  • 6 comentários = 5 art. 67. Gente, o artigo 67 da 8.666 é um só. Para que isso??

    Se já comentaram, ou mencionaram, para que flodarem novamente com o o mesmo intuito só mudando a formatação?? Sejamos objetivos, simples e diretos. Do contrário, nem precisa comentar.

    Daqui a um mês é uma questão com 50 comentários, aí você resolve e entra para conferir "lá vem bomba, lá vem merda". Não vejo o porque disso.

     

  • JUAREZ, deixa o povo postar!!!!!! Oh mania de reclamar de tudo!!! Vamos estudar, e reclamar menos

  • kkk O nosso cérebro funciona por repetição. Quanto mais repetimos algo, mais nosso cérebro fixa o conteúdo. 

     

     

  • Juarez....repetição é tudo....podem repetir que leio toda vez a mesma coisa...pra ver se o cérebro grava! kkkk

  • Certo !!!

    Avante !!!

  • O cabra não pode nem mais comentar que o "povo" se dói...agora eu vi coisa!!! hahaha

  • Lembrando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo (e não para substituí-lo) de informações pertinentes a essa atribuição (art. 67). 

     

    (CESPE/ANTAQ/2009) A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da administração, especialmente designado para tanto, permitida a contratação de terceiros para substituí-lo. ERRADA

     

    (CESPE/ANATEL/2009) Para efeitos de fiscalização dos contratos, a lei em apreço prevê a possibilidade de contratação de terceiros pela  administração para se desincumbir de tal mister. ERRADA

     

    (CESPE/DATAPREV/2006) A fiscalização deve ser exercida de forma direta pela administração da empresa ou órgão, pois a contratação de terceiros para o acompanhamento da atividade de fiscalização é proibida. ERRADA

  • EU COMENTO A QUESTÃO PORQUE ASSIM EU FIXO MELHOR O CONTEÚDO

    ABRAÇOS E BONS ESTUDOS !!!

  • CERTO 

    LEI 8.666

    Art. 67.  A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

  • Correto

    Lei 8.666

    Art. 67.  A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

  • Correto Agna. Aqui em Minas gostamos de pé de moleque =D

    Lei 8.666

    Art. 67.  A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

     

    PESSOAL, DEPOIS ESPIEM MEU INSTA @bizudireito 

    MUITAS DICAS E BIZUS QUE NOS AJUDARÃO A PASSAR!!!

  • CERTO 

    LEI 8.666

    Art. 67.  A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

     

    EU COMENTO A QUESTÃO PORQUE ASSIM EU FIXO MELHOR O CONTEÚDO ((2))

     

  • Lei 8.666

    Art. 67.  A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

     

    - FÉ NO PAI.

  • Só lembrando que não é obrigatório ler todos os comentários não !! A opção ''MAIS ÚTEIS'' não tá ali à toa . 

     

    E PRA VARIAR : 

     

    Lei 8.666

    Art. 67.  A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição. 

  • Art 67: A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da ADM. especialmente designado, permititida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

  • Quem quiser comentar, comente mesmo deixem esses imbecis para lá, todos pagamos aqui, e quem não gosta que se exploda.

     

  • Em homenagem ao Juarez... rsrs

    CERTO 

    LEI 8.666

    Art. 67.  A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

  • Isso está até parecendo uma brecha que o legislador colocou para possibilitar que os amigos do chefe do executivo, quando nomeado a um cargo de chefia, e que não saiba nada sobre aquela função, possa contratar alguém de conhecimento técnico para fazê-lo. rsrs

  • Relativo a licitações e contratos, é correto afirmar que: É permitida a contratação de terceiros para auxiliar o trabalho do representante da administração que tenha sido designado para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo.

  • Quanto mais difícil o treinamento, mais fácil será o combate

ID
2130955
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Com base na Lei n.º 12.154/2009 e nas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001, que dispõem sobre a organização do sistema de previdência complementar, julgue o item a seguir.

As entidades de previdência complementar patrocinadas pelo poder público e suas empresas são constituídas de conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria-executiva.

Alternativas
Comentários

  • CERTO. LC 108/01. Art. 9o A estrutura organizacional das entidades de previdência complementar a que se refere esta Lei Complementar é constituída de conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria-executiva.

ID
2130958
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Com base na Lei n.º 12.154/2009 e nas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001, que dispõem sobre a organização do sistema de previdência complementar, julgue o item a seguir.

As entidades de previdência complementar privadas devem constituir reservas técnicas, provisões e fundos em conformidade com critérios e normas fixados pelo órgão regulador e fiscalizador.

Alternativas
Comentários

  •  Art. 9o As entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformidade com os critérios e normas fixados pelo órgão regulador e fiscalizador. certa 

  • Resposta: CERTO

     

    Art. 9º, LC nº 109/2001. As entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformidade com os critérios e normas fixados pelo órgão regulador e fiscalizador.

ID
2130961
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Com base na Lei n.º 12.154/2009 e nas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001, que dispõem sobre a organização do sistema de previdência complementar, julgue o item a seguir.

Compete à PREVIC autorizar as transferências de patrocínio, de grupos de participantes e assistidos, de planos de benefícios e de reservas entre entidades fechadas de previdência complementar.

Alternativas
Comentários

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 29 DE MAIO DE 2001

            Art. 33. Dependerão de prévia e expressa autorização do órgão regulador e fiscalizador:

            IV - as transferências de patrocínio, de grupo de participantes, de planos e de reservas entre entidades fechadas.

    LEI Nº 12.154, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

    Art. 2o  Compete à Previc:

    IV - autorizar:

    d) as transferências de patrocínio, grupos de participantes e assistidos, planos de benefícios e reservas entre entidades fechadas de previdência complementar;

  • Aberto: SUSEP

    Fechado: PREVIC

ID
2130964
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Julgue o item subsequente, de acordo com a Resolução do Supremo Tribunal Federal n.º 496/2012, que cria a FUNPRESP–JUD, e com o Decreto n.º 4.942/2003, que regulamenta o processo administrativo para a apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Tratando-se de processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da previdência complementar, o recurso voluntário será conhecido independentemente da comprovação do depósito de trinta por cento da multa aplicada.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: ERRADO

    Decreto n.º 4.942/2003, Art. 14.  O recurso voluntário, na hipótese de penalidade de multa, somente será conhecido se for comprovado pelo recorrente, no ato de interposição do recurso, o depósito antecipado de trinta por cento do valor da multa aplicada.

  • Senhores,

    Isso não afrontaria a súmula vinculante nº 21 do STF?

    "É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo."

     

     

  • No caso dos dirigentes de fundos de pensão, essa decisão significa que poderão recorrer ao Conselho de Gestão da Previdência Complementar
    contra multas aplicadas sem pagar tal taxa recursal, ainda que esta esteja prevista no artigo 14 do Decreto nº 4.942/03. A Súmula Vinculante diz que “é inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade
    de recurso administrativo”.

    www.abrapp.org.br/Juridico_Informativos/INFORMATIVOJURIDICON40-2009.pdf 

  • Decreto n.º 4.942/2003

    Art. 14.  O recurso voluntário, na hipótese de penalidade de multa, somente será conhecido se for comprovado pelo recorrente, no ato de interposição do recurso, o depósito antecipado de trinta por cento do valor da multa aplicada. 

  • Entre o que reza de um diploma legal e o que propalam os tribunais, sem dúvida que o instrumento legai prevalesce, até porque juízes vêm e vão e a lei permanece atê que o instrumento legal seja alterado ou modificado. Além disso, jurisprudência não é lei e todos os dias se observam decisões judiciais capazes de fazer Rui Barbosa se revirar no túmulo.....Mas, infelizmente, tem um time que adora e venera acórdão e chega ao absurdo de colocar acórdão no mesmo patamar que um diploma legal..... e o resultado dessa basófia são as mais estapafúrdias inversões de valores de alguns julgadores, só pra aparecer na mídia, em verdadeira guerra egos que prejudica a sociedade a faz um mal terrível ao Direito.

     

     

  • E a SV 21?? Foi pro lixo?

  • A questão deixou bem claro o ambiente normativo restrito da resolução e do decreto para a resolução da questão. Queria testar o conhecimento do candidato sobres essas duas normas. Não estava preocupado com a SV  21. É o estilo CESPE. Não adianta reclamar, tem que entender como o inimigo pensa para vencê-lo. Rsss

  • 20 E - Deferido c/ anulação O art. 14 do Decreto nº 4.942/2003 foi revogado em 2009.

ID
2130967
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Julgue o item subsequente, de acordo com a Resolução do Supremo Tribunal Federal n.º 496/2012, que cria a FUNPRESP–JUD, e com o Decreto n.º 4.942/2003, que regulamenta o processo administrativo para a apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.

A FUNPRESP–JUD é uma fundação com personalidade jurídica de direito público.

Alternativas
Comentários

  • LEI Nº 12.618, DE 30 DE ABRIL DE 2012 

    DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Da Criação das Entidades -

     

     Art. 4o  É a União autorizada a criar, observado o disposto no art. 26 e no art. 31, as seguintes entidades fechadas de previdência complementar, com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário nos termos das Leis Complementares nos 108 e 109, de 29 de maio de 2001:

    § 1o  A Funpresp-Exe, a Funpresp-Leg e a Funpresp-Jud serão estruturadas na forma de fundação, de natureza pública, com personalidade jurídica de direito privado, gozarão de autonomia administrativa, financeira e gerencial e terão sede e foro no Distrito Federal.

     

     

    LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 29 DE MAIO DE 2001:

     

    Art. 8o A administração e execução dos planos de benefícios compete às entidades fechadas de previdência complementar mencionadas no art. 1o desta Lei Complementar.

    Parágrafo único. As entidades de que trata o caput organizar-se-ão sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos.

     

    Portanto,  a FUNPRESP -JUD é uma FUNDAÇÃO, com personalidade juridica de direito Privado

     

  • Pra não esquecer:

    As entidades fechadas de previdência complementar são fundações públicas com personalidade jurídica de direito privado, cujo pessoal é contratado na forma das leis trabalhistas, por meio de concurso público ou de processo seletivo.

  • LEI Nº 12.618, DE 30 DE ABRIL DE 2012 

    DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Da Criação das Entidades -

     

     Art. 4o  É a União autorizada a criar, observado o disposto no art. 26 e no art. 31, as seguintes entidades fechadas de previdência complementar, com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário nos termos das Leis Complementares nos 108 e 109, de 29 de maio de 2001:

    § 1o  A Funpresp-Exe, a Funpresp-Leg e a Funpresp-Jud serão estruturadas na forma de fundação, de natureza pública, com personalidade jurídica de direito privado, gozarão de autonomia administrativa, financeira e gerencial e terão sede e foro no Distrito Federal.

     

     

    LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 29 DE MAIO DE 2001:

     

    Art. 8o A administração e execução dos planos de benefícios compete às entidades fechadas de previdência complementar mencionadas no art. 1o desta Lei Complementar.

    Parágrafo único. As entidades de que trata o caput organizar-se-ão sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos.

     

    Portanto,  a FUNPRESP -JUD é uma FUNDAÇÃO, com personalidade juridica de direito Privado

  • Lei 12618/12 LC 107/01

  • CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Analista - Direito

    Sendo estruturada na forma de fundação de natureza pública, a FUNPRESP–JUD possui personalidade jurídica de direito público. Além disso, vincula-se ao Supremo Tribunal Federal e possui autonomia administrativa, financeira e gerencial. E.

  • Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre a previdência complementar, especificamente sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD).

     

    Consoante as informações prestadas no Estatuto Social da FUNPRESP-JUD essa possui natureza pública, com personalidade jurídica de direito privado e possui autonomia administrativa, financeira e gerencial, consoante art. 1º do Estatuto.

     

    Gabarito do Professor: ERRADO

  • Errado! É uma fundação de personalidade jurídica de direito privado.

ID
2130970
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue o item que se segue.

O benefício proporcional diferido é o instituto que faculta ao participante, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, optar por receber, em tempo futuro, o benefício decorrente dessa opção.

Alternativas
Comentários

  • Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003

    Art. 2º Entende-se por benefício proporcional diferido o instituto que faculta ao participante, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, optar por receber, em tempo futuro, o benefício decorrente dessa opção.

  • RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 06, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.

    Art. 2º Entende-se por benefício proporcional diferido o instituto que faculta ao participante, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, optar por receber, em tempo futuro, o benefício decorrente dessa opção.

    Art. 3º A opção do participante pelo benefício proporcional diferido não impede posterior opção pela portabilidade ou resgate.

    Parágrafo único. No caso de posterior opção pela portabilidade ou resgate, os recursos financeiros a serem portados ou resgatados serão aqueles apurados na forma e nas condições estabelecidas no plano de benefícios, nos termos dos Capítulos II e III desta Resolução.

  •    RESPOSTA: CERTA

    Segundo o art.2º da Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar MPS/CGPC nº06/2003, de 30 de outubro de 2003:

    " Art. 2º. Entende-se por benefício proporcional diferido o instituto que faculta ao participante, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, optar por receber, em tempo futuro, o benefício decorrente dessa opção."

  • Em palavras mais simples seria: O empregado foi demitido de uma empresa que fornecia planos de benefícios complementar (através de entidade privada) e opta por esse benefício(proporcional diferido), então o empregado demitido não vai precisar contribuir e irá receber no futuro (aposentadoria) um benefício proporcional ao saldo de sua cota. (Mas ele tem que ter cumprido o tempo de carência mínimo estabelecido pelo estatuto da entidade complementar).

    OBS: Quando o empregado é demitido ele pode optar pelos seguintes institutos:

    - Portabilidade

    -Autopatrocínio

    -Resgate

    -Benefício proporcional Diferido

  • Obrigado Diego. Sua explicação em linguagem simples me ajudou muito. Lendo só o artigo da lei eu não estava entendendo.

  • PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR FECHADA - 

     

    Os planos de benefícios deverão prever os seguintes institutos

     

            I - benefício proporcional diferido, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, a ser concedido quando cumpridos os requisitos de elegibilidade;

     

            II - portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano;

     

            III - resgate da totalidade das contribuições vertidas ao plano pelo participante, descontadas as parcelas do custeio administrativo, na forma regulamentada; e

     

            IV - faculdade de o participante manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda parcial ou total da remuneração recebida, para assegurar a percepção dos benefícios nos níveis correspondentes àquela remuneração ou em outros definidos em normas regulamentares.

     

            § 1o Não será admitida a portabilidade na inexistência de cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.

     

            § 2o O órgão regulador e fiscalizador estabelecerá período de carência para o instituto de que trata o inciso II deste artigo.

     

            § 4o O instituto de que trata o inciso II deste artigo, quando efetuado para entidade aberta, somente será admitido quando a integralidade dos recursos financeiros correspondentes ao direito acumulado do participante for utilizada para a contratação de renda mensal vitalícia ou por prazo determinado, cujo prazo mínimo não poderá ser inferior ao período em que a respectiva reserva foi constituída, limitado ao mínimo de quinze anos, observadas as normas estabelecidas pelo órgão regulador e fiscalizador.

     

     

    os planos de benefícios das entidades FECHADAS PC atenderão às seguintes regras:

     

     I – carência mínima de 60 contribuições mensais a plano de benefícios e cessação do vínculo com o patrocinador, para se tornar elegível a um benefício de prestação que seja programada e continuada; e

     

    II – concessão de benefício pelo RPPS ao qual o participante esteja filiado por intermédio de seu patrocinador, quando se tratar de plano na modalidade benefício definido, instituído depois da publicação desta LC 108/01

     

     Os reajustes dos benefícios em manutenção serão efetuados de acordo com critérios estabelecidos nos regulamentos dos planos de benefícios, vedado o repasse de ganhos de produtividade, abono e vantagens de qualquer natureza para tais benefícios.

  • Creio que existe um erro no comentário do Diego Almeida, em relação à Portabilidade:

     § 1o Não será admitida a portabilidade na inexistência de cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.

    Então não é um instituto previsto para o caso de extinção do vínculo empregatício. 

    -----------------------------

     

    Os planos de benefícios deverão prever os seguintes institutos: Portabilidade; Autopatrocínio; Resgate; Benefício proporcional Diferido. 

  • CERTO

     

    Mais certo que isso, só dois disso...

     

    Benefício proporcional diferido é o instituto que faculta ao participante, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidorantes da aquisição do direito ao benefício pleno, optar por receber, em tempo futuro, o benefício decorrente dessa opção. Evidentemente, o valor do benefício deverá ser proporcional ao tempo de contribuição acumulado pelo participante.

  • então, juntando os comentários: retificando o que estaria errado no comentário do coleguinha Diego Coelho:

    Em palavras mais simples seria: O empregado foi demitido de uma empresa que fornecia planos de benefícios complementar (através de entidade privada) e opta por esse benefício(proporcional diferido), então o empregado demitido não vai precisar contribuir e irá receber no futuro (aposentadoria) um benefício proporcional ao saldo de sua cota. (Mas ele tem que ter cumprido o tempo de carência mínimo estabelecido pelo estatuto da entidade complementar).

    OBS: o que o plano de benefícios de previdência complementar FECHADA pode prever?

    1- Portabilidade: Não será admitida a portabilidade na inexistência de cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.

    2-Autopatrocínio: empregado demitido pode optar

    34-Resgate: empregado demitido pode optar

    -Benefício proporcional Diferido: empregado demitido pode optar

    A opção do participante pelo benefício proporcional diferido não impede posterior opção pela portabilidade ou resgate.

  • Esse tempo futuro me levou pra vala . Vou te pagar daqui 60 anos (“,)

  • Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre previdência complementar no Regime Próprio de Previdência Social.

     

    Inteligência do art. 14, inciso I da Lei Complementar 109, os planos de benefícios deverão prever a possibilidade de benefício proporcional diferido, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, a ser concedido quando cumpridos os requisitos de elegibilidade.

     

    Outrossim, no mesmo sentido corrobora o art. 31 da Resolução MPS/CGPC nº 06/2003, que dispõe que, o participante que tenha cessado seu vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes de ter preenchido os requisitos de elegibilidade ao benefício pleno, inclusive na forma antecipada, e que não tenha optado por nenhum dos institutos mencionados na própria resolução, nos respectivos prazos estabelecidos no regulamento do plano de benefícios, terá presumida a sua opção pelo benefício proporcional diferido, atendidas as demais condições previstas na Resolução e no regulamento do plano de benefícios.

     

    Gabarito do Professor: CERTO

ID
2130973
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue o item que se segue.

O direito à portabilidade pode ser cedido a terceiros.

Alternativas
Comentários

  • Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003

    Art. 10. A portabilidade é direito inalienável do participante, vedada sua cessão sob qualquer forma.

  • Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003.

    Art. 9º Entende-se por portabilidade o instituto que faculta ao participante transferir os recursos financeiros correspondentes ao seu direito acumulado para outro plano de benefícios de caráter previdenciário operado por entidade de previdência complementar ou sociedade seguradora autorizada a operar o referido plano.

     

    Art. 10. A portabilidade é direito inalienável do participante, vedada sua cessão sob qualquer forma. Parágrafo único. O direito à portabilidade será exercido na forma e condições estabelecidas pelo regulamento do plano de benefícios, em caráter irrevogável e irretratável.

  • esoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003.

    Art. 9º Entende-se por portabilidade o instituto que faculta ao participante transferir os recursos financeiros correspondentes ao seu direito acumulado para outro plano de benefícios de caráter previdenciário operado por entidade de previdência complementar ou sociedade seguradora autorizada a operar o referido plano.

     

    Art. 10. A portabilidade é direito inalienável do participante, vedada sua cessão sob qualquer forma. Parágrafo único. O direito à portabilidade será exercido na forma e condições estabelecidas pelo regulamento do plano de benefícios, em caráter irrevogável e irretratável.

  • Os planos de benefícios deverão prever os seguintes institutos, observadas as normas DO regulador e fiscalizador:

     

            I - benefício proporcional diferido, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, a ser concedido quando cumpridos os requisitos de elegibilidade;

     

            II - portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano;

     

            III - resgate da totalidade das contribuições vertidas ao plano pelo participante, descontadas as parcelas do custeio administrativo

     

            IV - faculdade de o participante manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda parcial ou total da remuneração recebida, para assegurar a percepção dos benefícios nos níveis correspondentes àquela remuneração ou em outros definidos em normas regulamentares.

     

            § 1o Não será admitida a portabilidade na inexistência de cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.

     

            § 2o O órgão regulador e fiscalizador estabelecerá período de carência para A PORTABILIDADE

     

            § 3o Na regulamentação DA  PORTABILIDADE o órgão regulador e fiscalizador observará, entre outros requisitos específicos, os seguintes:

     

            I - se o plano de benefícios foi instituído antes ou depois da publicação desta Lei Complementar;

            II - a modalidade do plano de benefícios.

     

            -  O instituto DA  PORTABILIDADE, quando efetuado para entidade aberta,  será admitido quando a integralidade dos recursos  correspondentes ao direito acumulado do participante for utilizada para a contratação de renda mensal vitalícia ou por prazo determinado, cujo prazo mínimo não poderá ser inferior ao período em que a  reserva foi constituída, limitado ao mínimo de 15  anos, 

     

       

            - a portabilidade não caracteriza resgate; e

     

            - é vedado que os recursos financeiros correspondentes transitem pelos participantes dos planos de benefícios, sob qualquer forma

  • Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre previdência complementar.


    O direito à portabilidade consiste na faculdade do participante em transferir os recursos financeiros que possui acumulados para outro plano de benefícios ou entidade previdenciária, conforme condições estabelecidas no regulamento.


    Nesse contexto, a Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar MPS/CGPC nº 6/2003, em seu art. 10 prevê que a portabilidade é direito inalienável do participante, vedada sua cessão sob qualquer forma.


    Gabarito do Professor: ERRADO

ID
2130976
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue o item que se segue.

Na hipótese de plano de benefícios instituídos por patrocinador, o pagamento do resgate, que é o instituto que faculta ao participante o recebimento de valor decorrente do seu desligamento do plano de benefícios, deverá estar condicionado a um prazo de carência de seis meses a dois anos, contado a partir da data de inscrição do participante no plano de benefícios.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: ERRADO.

     

    A assertiva mistura o PB de patrocinador com o PB de instituidor, previstos nos arts. 22 e 23 da Res. n. 06/2003.

    No caso de patrocinador, não se requer prazo para carência, mas tão-somente que haja a cessação do vínculo empregatício.

    Além disso, se fosse em relação ao instituidor, descreve um prazo que foi previsto em redação regovada.

     

    Eis a redação anterior.

    RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 06, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 - DOU DE 03/11/2003 - ALTERADO

    Art. 22. No caso de plano de benefícios instituído por patrocinador, o regulamento deverá condicionar o pagamento do resgate à cessação do vínculo empregatício. (IGUAL, NÃO HOUVE ALTERAÇÃO ATÉ A MINHA PESQUISA)

    Art. 23. No caso de plano de benefício instituído por instituidor, o regulamento deverá prever prazo de carência para o pagamento do resgate, de seis meses a dois anos, contado a partir da data de inscrição no plano de benefícios. (Nova redação dada pela RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 19, DE 25/09/2006) (HOUVE ALTERAÇÃO, VER ABAIXO)

     

    Eis a nova redação:

    RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 06, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 - DOU DE 03/11/2003 - ALTERADO

    Art. 22. No caso de plano de benefícios instituído por patrocinador, o regulamento deverá condicionar o pagamento do resgate à cessação do vínculo empregatício.

    Art. 23. No caso de plano de benefício instituído por instituidor, o regulamento deverá prever prazo de carência para o pagamento do resgate, de no mínimo trinta e seis meses, contado a partir da data de inscrição no plano de benefícios.  Alterado pela RESOLUÇÃO MTPS/CNPC Nº 23, DE 25/12/2015

     

    Bons estudos!

     

  • RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 06, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003

     

    Art. 23. No caso de plano de benefício instituído por instituidor, o regulamento deverá prever prazo de carência para o pagamento do resgate, de no mínimo trinta e seis meses, contado a partir da data de inscrição no plano de benefícios.  Alterado pela RESOLUÇÃO MTPS/CNPC Nº 23, DE 25/12/2015

     

    § 1º Em relação a cada uma das contribuições efetuadas por pessoas jurídicas ao plano de benefícios de que trata o caput, somente será admitido o resgate após o cumprimento de prazo de carência previsto no caput, contado da data do respectivo aporte. Alterado pela RESOLUÇÃO MTPS/CNPC Nº 23, DE 25/12/2015

  • Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre previdência complementar.

     

    Inteligência do art. 22 da Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003, no caso de plano de benefícios instituído por patrocinador, o regulamento deverá condicionar o pagamento do resgate à cessação do vínculo empregatício.

     

    Outrossim, consoante ao art. 23 da mencionada resolução, quando plano de benefícios instituído por instituidor, o regulamento deverá prever prazo de carência para o pagamento do resgate, de seis meses a dois anos, contado a partir da data de inscrição no plano de benefícios.

     

    Gabarito do Professor: ERRADO

ID
2130979
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue o item que se segue.

A opção do participante pelo autopatrocínio não impede posterior opção pelo benefício proporcional diferido, portabilidade ou resgate.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: CERTO.

     

    RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 06, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 - DOU DE 03/11/2003 - ALTERADO

    Art. 29. A opção do participante pelo autopatrocínio não impede posterior opção pelo benefício proporcional diferido, portabilidade ou resgate, nos termos desta Resolução.

     

    Bons estudos!

  •  

    Autopatrocínio==> é a faculdade de o participante manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador , no caso de perda parcial ou total da remuneração recebida .

    ( Frederico Amado - Legislação Previdenciária comentada 4ª ed, pág.71 )

     

  • Previdência Complementar Fechada

    Os planos de benefícios deverão prever os seguintes institutos: 

             I - benefício proporcional diferido, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, a ser concedido quando cumpridos os requisitos de elegibilidade; 

            II - portabilidade* do direito acumulado pelo participante para outro plano;

    (§ 1o Não será admitida a portabilidade na inexistência de cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.)

            III - resgate da totalidade das contribuições vertidas ao plano pelo participante, descontadas as parcelas do custeio administrativo, na forma regulamentada; e

            IV - faculdade de o participante manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda parcial ou total da remuneração recebida, para assegurar a percepção dos benefícios nos níveis correspondentes àquela remuneração ou em outros definidos em normas regulamentares. (autopatrocínio)

  • Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio em planos de entidade fechada de previdência complementar.

     

    Inteligência do art. 27 da Resolução MPS/CGPC 6/2003, entende-se por autopatrocínio a faculdade de o participante manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda parcial ou total da remuneração recebida, para assegurar a percepção dos benefícios nos níveis correspondentes àquela remuneração ou em outros definidos em normas regulamentares.

     

    Nesse sentido, nos termos do art. 29 da mencionada resolução, a opção do participante pelo autopatrocínio não impede posterior opção pelo benefício proporcional diferido, portabilidade ou resgate.

     

    Gabarito do Professor: CERTO

ID
2130982
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue o item que se segue.

Em se tratando do plano de benefícios de caráter previdenciário na modalidade de contribuição definida, o valor dos benefícios programados é permanentemente ajustado ao saldo de conta mantido em favor do participante, inclusive na fase de percepção de benefícios, considerando-se o resultado líquido de sua aplicação, os valores aportados e os benefícios pagos.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: CERTO.

     

    Resolução MPS/CGPC nº 16, de 22.11.05

    Normatiza os planos de benefícios de caráter previdenciário nas modalidades de benefício definido, contribuição definida e contribuição variável, e dá outras providências.

    Art. 3° Entende-se por plano de benefícios de caráter previdenciário na modalidade de contribuição definida aquele cujos benefícios programados têm seu valor permanentemente ajustado ao saldo de conta mantido em favor do participante, inclusive na fase de percepção de benefícios, considerando o resultado líquido de sua aplicação, os valores aportados e os benefícios pagos.

     

    Bons estudos!

  • Só para acrescentar quanto aos demais planos de benefícios de previdências privadas...

     

    "A legislação prevê que poderão ser aprovados os seguintes planos de benefícios:

     

    a) Benefício definido - aqueles cujos benefícios programados têm seu valor ou nível previamente estabelecidos, sendo o custeio determinado atuarialmente, de forma a assegurar sua concessão e manutenção;

     

    b) Contribuição definida - aquele cujos benefícios programados têm seu valor permanentemente ajustado ao saldo de conta mantido em favor do participante, inclusive na fase de percepção de benefícios, considerando o resultado líquido de sua aplicação, os valores aportados e os benefícios pagos;

     

    c) Contribuição variável - aquele cujos benefícios programados apresentem a conjugação das características das modalidades de contribuição definida e benefício definido".

     

    Fonte: Curso de Direito e Processo Previdenciário (Frederico Amado), 2016.

     

    Bons estudos! ;)

  • Antes de adentrar ao mérito da presente questão, importa ressaltar que a MPS/CGPC nº 16/2005 foi revogada pela Resolução CNPC nº 41/2021, que normatiza os planos de benefícios de caráter previdenciário das entidades fechadas de previdência complementar nas modalidades de benefício definido, contribuição definida e contribuição variável.

     

    O art. 3º da Resolução CNPC nº 41/2021 possui a mesma redação do art. 3º previsto na MPS/CGPC nº 16/2005. Dispõem da seguinte redação: “Entende-se por plano de benefícios de caráter previdenciário na modalidade de contribuição definida aquele cujos benefícios programados têm seu valor permanentemente ajustado ao saldo de conta mantido em favor do participante, inclusive na fase de percepção de benefícios, considerando o resultado líquido de sua aplicação, os valores aportados e os benefícios pagos”.

     

    Gabarito do Professor: CERTO

ID
2131009
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Julgue o item a seguir, a respeito das maneiras de pensar com argumentos racionais.

Considere o seguinte silogismo:

Em cada mão, os seres humanos têm quatro dedos.

Em cada pé, os seres humanos têm três dedos.

Logo, os seres humanos têm mais dedos nas mãos que nos pés.

No silogismo apresentado, a conclusão é uma consequência das premissas.

Alternativas
Comentários

  • Certo 

    Silogismo é a obtenção de uma resposta na formação ou na estrutura de uma questão.

     

    Na questão nos trás uma extrutura onde temos duas linhas e uma resposta na 3 linha

    vejamos na primeira linha os seres humanos têm quatro dedos  em cada mão. Então eles tem 8 dedos na mão 

    na segunda linha nós trás que os seres humanos tem trés dedos em cada pé. Então eles tem 6 dedos nos pés

    Como resposta nós trás que  os seres humanos tem mais dedos nas mão que nós pés. Conclusão clara e correta. pois temos 8 dedos nas mão 

  • Certo

    :)

  • Mas, nesse caso, não teria que ser dito "APENAS" 4 dedos em cada mão e "APENAS" 3 dedos em cada pé ?! Pois dizer que tem 4 dedos em cada mão não quer dizer que seja apenas os 4... Sempre acho que tem uma pegadinha nessas questões que aparentam ser óbvias!!  :(

  • Silogismo é um modelo de raciocínio baseado na ideia da dedução, composto por 2duas premissas que geram uma conclusão.

    Fonte: Significados - https://www.significados.com.br/silogismo/

  • Questionável. Não apenas não se sabe quantas mãos e quantos pés os seres humanos têm, como o fato de se ter três ou quatro dedos nas mãos ou pés não exclui a possibilidade de se ter mais do que essa quantidade.

  • GABARITO: CERTO

     

    Essa eu respondi:

    "Eu Acho que sim"...

  • Como saber quantos pés e quantas mãos o ser humano tem? Gabarito questionável.

  • Na hora da prova você pensa! "Será que é sério isso?" Item C.

  • Certo.

    Essa é aquela questão que vc lê e relê umas 1200x procurando achar uma pegadinha e ainda marca apreensivo...

    hahahahaha

  • O silogismo determina um argumento ou um raciocínio dedutivo, o qual é formado por três proposições que estão interligadas.

    Ex:

    Todo brasileiro é sul-americano.
    Todo nordestino é brasileiro.
    Logo, todo nordestino é sul-americano.

    -----------------------------------------------------------

    GAB: CERTO

  • Olá pessoal,
     
    Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
    https://youtu.be/DPx-aUT1Nl0
     
    Professor Ivan Chagas
    Gostou? Doe: https://pag.ae/blxHLHy

  • Oi?

  • O silogismo apresenta duas premissa verdadeiras e uma conclusão também verdadeira.

    Logo, a questão apresentou duas premissas verdadeiras e concluiu através delas.

    Questão C

  • DO INDIVIDUAL PARA O COLETIVO.

  • CORRETO

    Silogismos (dedução composta de duas premissas e uma conclusão)

    Em cada mão, os seres humanos têm quatro dedos. (1 premissa )

    Em cada pé, os seres humanos têm três dedos. ( 2 premissa)

    Logo, os seres humanos têm mais dedos nas mãos que nos pés. ( conclusão )

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Partimos do pressuposto de que as premissas são verdadeiras .

    A conclusão está baseada nas premissas !!

    --->Pelo o que ele disse nas premissas está é uma consequência, pois se na mão a 4 dedos e no pé a 3 dedos , logo na mão a mais que no pé .

  • CERTO

  • Olá pessoal,

     

    Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo

    https://youtu.be/DPx-aUT1Nl0

     

    Professor Ivan Chagas

    www.youtube.com/professorivanchagas

  • Eu tenho quatro dedos em cada mão, mas somando com o dedão, no total tenho 5...

    Falar que eu tenho 4 dedos não é o mesmo que falar que eu tenho somente 4 dedos.

    Se alguém me pergunta se tenho 10 reais pra emprestar e eu tiver 50 reais no bolso, eu vou falar que tenho os 10 reais, ainda que no total eu tenha 50, isso porque quem tem o mais, tem o menos... bem questionável esse gabarito.

  • Tenho uma enorme dificuldade em exatas, mas vejo que essas questões são diretas. Se ficarmos procurando "pelo em ovo", erramos.

  • O silogismo apresentado possui a seguinte estrutura:

    Premissa 1: Em cada mão, os seres humanos têm quatro dedos.

    Premissa 2: Em cada pé, os seres humanos têm três dedos.

    Conclusão: Logo, os seres humanos têm mais dedos nas mãos que nos pés.

    Repare que se assumirmos que as duas premissas são verdadeiras, então a conclusão será uma consequência lógica, ou melhor, será automaticamente verdadeira, pois estamos diante de um silogismo que é uma forma de argumento dedutivo.

    Vimos que tais argumentos são estéreis, uma vez que não produzem conhecimento novo. De fato, sua conclusão não acrescenta qualquer informação adicional além das que foram expostas nas premissas.

    Gab: CERTO.

    Fonte: material do Estratégia.

  • De fato, tem-se um ARGUMENTO VÁLIDO. A conclusão a que chegamos foi absurda, porque as premissas são falsas. porém, as premissas não afetam a validade do argumento.

    Gabarito: CERTO

ID
2137504
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

A respeito dos princípios de contabilidade, julgue o item a seguir.

Em função de fatores como a mensuração do ativo pelo valor presente, o princípio do registro pelo valor original é compatível com a variação do custo histórico.

Alternativas
Comentários

  • Resposta: "Certo"

     

    Bases de Mensuração

     

    Custo Histórico:

    Ativo: Valor na data de aquisição;

    Passivo: Valor recebido ou valor para liquidar no curso das operações;

    Valor é descontado? Não.

     

    Custo Corrente:

    Ativo: Valor para adquirir na data do balanço;

    Passivo: Valor para liquidar na data do balanço;

    Valor é descontado? Não.

     

    Custo Realizável:

    Ativo: Valor obtido pela venda de forma ordenada;

    Passivo: Valor para liquidar no curso normal das operações;

    Valor é descontado? Não.

     

    Custo Presente:

    Ativo: Valor presente do fluxo de entradas esperado no curso normal;

    Passivo: Valor presente do fluxo de saídas para liquidar no curso normal;

    Valor é descontado? Sim.

     

    Valor Justo:

    É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos.

     

    Fonte: Prof. Marcelo Seco, Ponto dos Concursos.

     

    Bons estudos.

  • Na sua essência, o Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do país, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade.

    Custo histórico: Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição.

    CERTO

  • Bases de Mensuração

     

    Custo Histórico:

    Ativo: Valor na data de aquisição;

    Passivo: Valor recebido ou valor para liquidar no curso das operações;

    Valor é descontado? Não.

     

    Custo Corrente:

    Ativo: Valor para adquirir na data do balanço;

    Passivo: Valor para liquidar na data do balanço;

    Valor é descontado? Não.

     

    Custo Realizável:

    Ativo: Valor obtido pela venda de forma ordenada;

    Passivo: Valor para liquidar no curso normal das operações;

    Valor é descontado? Não.

     

    Custo Presente:

    Ativo: Valor presente do fluxo de entradas esperado no curso normal;

    Passivo: Valor presente do fluxo de saídas para liquidar no curso normal;

    Valor é descontado? Sim.

     

    Valor Justo:

    É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos.

  • Valor de aquisição = Custo Histórico = Valor Original.

    Lembrei disso e acertei a questão.

  • Bases de Mensuração

     

    Custo Histórico:

    Ativo: Valor na data de aquisição;

    Passivo: Valor recebido ou valor para liquidar no curso das operações; (HISA)

    Valor é descontado? Não.

     

    Custo Corrente:

    Ativo: Valor para adquirir na data do balanço; (COBA)

    Passivo: Valor para liquidar na data do balanço;

    Valor é descontado? Não.

     

    Custo Realizável:

    Ativo: Valor obtido pela venda de forma ordenada;

    Passivo: Valor para liquidar no curso normal das operações; (REO)

    Valor é descontado? Não.

     

    Custo Presente:

    Ativo: Valor presente do fluxo de entradas esperado no curso normal;

    Passivo: Valor presente do fluxo de saídas para liquidar no curso normal; (PRENOR)

    Valor é descontado? Sim.

     

    Valor Justo:

    É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos. (JUSE)



    JUNTANDO: JUSE PRENOR HISA COBA+REO

    agora é só usar a criatividade para montar uma frase marcante.


  • Questão certa.

    Pois , na sua essência, o Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações, expressos a valor presente na moeda do país, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade. Custo histórico: Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição.

    Alfacon

  • CERTO

    a)Valor Presente - valor presente descontado dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa esperados do ativo no curso normal das operações.

    b) Valor realizável - montante de caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada.

    C) Custo Corrente - montante de caixa ou equivalentes de caixa a serem pagos se esse mesmo ativo ou um ativo equivalente for adquirido na data do balanço.

    D) Valor Recuperável - maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso.

    E) Custo Histórico - valor justo dos recursos entregues para adquiri-lo na data de aquisição. 

    F) O valor justo é o processo de determinação. As avaliações podem ser feitas em ativos (por exemplo, investimentos em títulos negociáveis, como ações, opções, empresas ou ativos intangíveis, como patentes e marcas) ou em passivos (por exemplo, títulos emitidos por uma empresa).

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 
ID
2137507
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

A respeito dos princípios de contabilidade, julgue o item a seguir.

O princípio da competência pressupõe a simultaneidade da confrontação entre ativos e passivos.

Alternativas
Comentários

  • Art. 9º. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.

    RESOLUÇÃO CFC Nº 750/93

     

    Gab. E

  • Item ERRADO - O princípio da competência pressupõe a simultaneidade da confrontação entre RECEITAS e DESPESAS.

  • Essas duas questões abaixo ajudam a responder  essa.

     

    (2018/EBSERH) Receitas e despesas que se relacionem devem ser incluídas simultaneamente na apuração do resultado do período em que ocorrerem, segundo o princípio da competência. CORRETA.

     

    (2016/FUNPRESP) O princípio da competência pressupõe a simultaneidade da confrontação entre receitas e despesas correlatas e determina que os efeitos das transações sejam reconhecidos nos períodos a que se referem. CORRETA

  • O princípio da competência pressupõe a simultaneidade da confrontação entre ativos e passivos.


    Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

    Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10). 


    O princípio da competência pressupõe a adoção do regime de competência.Regime de competência é o que apropria receitas e despesas ao período de sua realização, independentemente do efetivo recebimento das receitas ou do pagamento das despesas.


    A Lei 6.404/76 é clara ao exigir que as demonstrações contábeis sejam elaboradas conforme o regime de competência:

    Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.


    Atenção!!!!!

    O regime a se utilizar na contabilidade é o da competência, que contabiliza receitas e despesas quando incorridas. Todavia, as micro e pequenas empresas podem se utilizar do regime de caixa.


    O princípio da competência pressupõe a adoção do regime de competência. Em contraposição ao regime de caixa, que é o regime contábil que apropria as receitas e despesas no período de seu recebimento ou pagamento, respectivamente, independentemente do momento em que são realizadas. 


    Resolução n. 94 do Comitê Gestor do Simples Nacional

    Art. 61. A ME ou EPP optante pelo Simples Nacional deverá adotar para os registros e controles das operações e prestações por ela realizadas: (Lei Complementar n º 123, de 2006, art. 26, §§ 2 º e 4 º )

    I - Livro Caixa, no qual deverá estar escriturada toda a sua movimentação financeira e bancária; (...)

    § 3 º A apresentação da escrituração contábil, em especial do Livro Diário e do Livro Razão, dispensa a apresentação do Livro Caixa.


    Fonte: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2016/06/15175142/Resolu%C3%A7%C3%A3o-750-Princ%C3%ADpios-de-Contabilidade1.pdf

    Estratágia Concursos

  • GAB: ERRADO

    PRINCIPIO DA COMPETÊNCIA É A SIMULTÂNEIDADE DA CONFRONTAÇÃO ENTRE RECEITAS E DESPESAS

    E NÃO ATIVOS E PASSIVOS.

  • ERRADA

     

    O princípio da competência pressupõe a simultaneidade da confrontação entre receitas e despesas. CERTO

  • --> confrontação RECEITAS E DESPESAS...

  • O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA

    “Art. 9o As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

  • O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de RECEITAS E DESPESAS correlatas.

    Receitas e despesas que se relacionem devem ser incluídas simultaneamente na apuração do resultado do período em que ocorrerem, segundo o princípio da competência.

  • O princípio da competência pressupõe a simultaneidade da confrontação entre RECEITAS e DESPESAS.

    Gabarito: ERRADO

  • GABARITO ERRADO

    O princípio da competência reconhece receitas independente do recebimento, reconhece despesas independente do pagamento.

  • Pegadinha: a banca trocou receitas e despesas por ativo e passivo.

    O correto seria: "O princípio da competência pressupõe a simultaneidade da confrontação entre receitas e despesas"

    SEREI APF em 2021.

  • O correto seria RECEITAS e DESPESAS correlatas.

  • Resolução CFC nº 750/1993

    Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das

    transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que

    se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

    Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a

    simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.

    GABARITO: ERRADO

  • O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.

    (para minha revisão)

  • ERRADO

    O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA

    O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.

  • PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA

    ->Reconhecimento dos eventos no período a que se referem (regime de competência);

    -> Simultaneidade de confrontação de RECEITAS e DESPESAS;

  • Uma que ajuda a responder:

    O Princípio da Contabilidade que pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e das despesas com elas relacionadas é o princípio da

    A) Entidade.

    B) Atualização Monetária.

    C) Competência.

    D) Continuidade.

    E) Oportunidade.

    GAB. C

  • Princípio da COMPETÊNCIA: receitas e as despesas devem ser incluídas no fato gerador, independentemente de recebimento ou pagamento.

  •  Princípio da competência

      As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado da empresa no período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem,

    ------------independentemente de recebimento ou pagamento.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • CONFRONTAÇÃO ENTRE RECEITAS E DESPESAS*

    Direto ao ponto!

  • O princípio da competência pressupõe a simultaneidade da confrontação entre RECEITAS E DESPESAS

  • reeeeeceitas e deeeeeespesas

  • Princípio da Competência: determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

  • Pessoal, criei um canal no Youtube para comentar de forma rápida e objetiva as respostas e também os pontos importantes envolvidos em cada questão, se tiverem interesse, esse é o link desta questão: https://www.youtube.com/watch?v=8Bcyy-k0Icw

ID
2137510
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

A respeito dos princípios de contabilidade, julgue o item a seguir.

As convenções contábeis visam restringir e delimitar os princípios de contabilidade, pois as definições desses princípios propiciam, por vezes, interpretações amplas e pouco objetivas.

Alternativas
Comentários

  • Certo

     

    Convenções Contábeis

    Foram criadas com base na grande margem de liberdade que os Princípios Contábeis permitem ao contador no registro das operações (escrituração dos fatos contábeis). Ou seja, as convenções são mais objetivas e têm a função de indicar a conduta adequada que deve ser observada no exercício profissional da contabilidade.

    Sendo assim, as convenções contábeis têm por objetivo limitar ou restringir a abrangência dos Princípios Contábeis, definindo com maior precisão e clareza o seu alcance e significado. Elas representam o complemento dos Princípios e Postulados, no sentido de delimitar conceitos, atribuições e direções a serem seguidas no registro das operações facilitando o trabalho do contador.

     

    http://www.socontabilidade.com.br/conteudo/convencoes.php

  •  convenção contábil é um guia de boas práticas para indicar a conduta adequada do exercício profissional da profissão contábil.[1] Enquanto o princípio contábil deve ser seguido na profissão por força de lei, aconvenção apenas indica com exemplos a melhor forma de se realizar a escrituração dando maior clareza aosprincípios.

     

  •  convenção contábil é um guia de boas práticas para indicar a conduta adequada do exercício profissional da profissão contábil.[1] Enquanto o princípio contábil deve ser seguido na profissão por força de lei, aconvenção apenas indica com exemplos a melhor forma de se realizar a escrituração dando maior clareza aosprincípios.

  • Esse Antonio S tem merda na cabeça? Vários comentários que ele copia e cola dos colegas anteriores, na maior cara de pau! 

  • Se o colega copia ou não é problema dele.....vamos focar nos estudos!

     

  • convenções contábeis—OBJETIVO---> limitar ou restringir a abrangência dos princípios contábeis, definindo com maior precisão e clareza o seu alcance e significado.

  • Hum. ..

  • Hum. ..

  • Resolvi esta questão, e sei que tem muitos advogados aqui também, partindo da mesma didática que no campo jurídico:

    Princípios são norteadores, são amplos....

    Leis, normas, convenções.... são um afunilamento, normatizam e regulam o que pode ser amplo.

  • CERTO

    As convenções contábeis são uma espécie de guia para que os profissionais da área sigam as regras.

  • CONVENÇÃO CONTÁBIL É IGUAL CONVENÇÃO DO SEMÁFORO, SÓ ACEITA.

  • GABARITO CERTO

    OS PRINCÍPIOS SÃO MAIS AMPLOS E GENÉRICOS. JÁ AS CONVENÇÕES SÃO MAIS CLAROS E OBJETIVOS.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 
ID
2137513
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

A respeito dos princípios de contabilidade, julgue o item a seguir.

O princípio da entidade reconhece a pessoa jurídica ou física como objeto da contabilidade, de modo que se admite que essas entidades pertençam ao universo do patrimônio contábil.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito ERRADO

    Resolução 774 CFC
    Art. 4º. O Princípio da ENTIDADE reconhece o PATRIMÔNIO como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição

    Se a questão mencionasse que reconhecia o patrimônio das pessoa jurídica ou física como objeto da contabilidade, ai sim estaria certa.

    bons estudos

  • Fiquei confuso com o final da assertiva também: "entidades pertençam ao universo do patrimônio contábil."

  • Art. 4º O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. Parágrafo único – O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

  • Reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade.

  • O princípio da entidade reconhece a pessoa jurídica ou física como objeto da contabilidade, de modo que se admite que essas entidades pertençam ao universo do patrimônio contábil.


    Art. 4º O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

    Parágrafo único – O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.


    IPP (Importante para a prova):


    Princípio da entidade:

    1- Reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade;

    2- Afirma a autonomia patrimonial;

    3- Diferencia o patrimônio particular do patrimônio da sociedade;

    4- Patrimônio pertence à entidade, mas a entidade não pertence ao patrimônio;

    5- A soma ou agregação de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas unidade de natureza econômico contábil.


    OBS: No direito empresarial, a distinção entre o patrimônio dos sócios e o da empresa é conhecida como Princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, na contabilidade = Princ. da entidade.


    Fonte: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2016/06/15175142/Resolu%C3%A7%C3%A3o-750-Princ%C3%ADpios-de-Contabilidade1.pdf

    Estratégia concursos

  • SIMPLES E DIRETO:

    princípio da entidade: os bens dos socíos ñ se confundem com os bens da empresa, há uma certa segregação.

  • Bom saber

  • Princípio da entidade: reconhece o PATRIMÔNIO como objeto da contabilidade e afirma a autonômia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um patrimonio particular no universo dos patrimonios existentes. O patrimonio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários.

     

    Fonte: Willian notário, alfacon.

  • Patrimônio é o objeto da contabilidade.Sendo o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma determinada entidade. 

    Para acrescentar:

    Os bens podem ser classificados em:

    a) Bens numerários: relacionados com as disponibilidades financeiras (dinheiro) da entidade.

    Como exemplos, pode-se citar: caixa, bancos, aplicações financeiras de liquidez imediata, entre outros

    b) Bens de venda: destinados à comercialização da entidade.

    Exemplos: matérias-primas, mercadorias, entre outros.

    c) Bens de renda: são os bens que não são essenciais à manutenção das atividades da entidade.

    Tais bens podem gerar renda, por exemplo, imóveis para aluguel e ações de empresas coligadas/controladas.

    d) Bens de uso: são essenciais à manutenção das atividades da entidade. Tais bens dividem-se em tangíveis (corpóreos, concretos, materiais) e intangíveis (incorpóreos, abstratos, imateriais). 

  • O PRINCÍPIO DA ENTIDADE

    O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

    Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

  • GABARITO ERRADO

    O principio da entidade fala sobre a necessidade de diferenciação do patrimônio da empresa do patrimônio do sócio, é a autonomia patrimonial. Reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalizada, com ou sem fins lucrativos.

  • ERRADO

    O princípio diz que não pode misturar o patrimônio dos sócios com o da entidade. Cada um no seu quadrado.

  • Outra questão sobre o princípio da entidade: "o cerne do princípio da entidade está na autonomia do patrimônio a ela pertencente. De acordo com esse princípio, o patrimônio deve revestir-se do atributo de autonomia em relação a todos os outros patrimônios que pertençam a uma entidade, no sentido de sujeito suscetível à aquisição de direitos e obrigações." (C)

  • ERRADO

    O PRINCÍPIO DA ENTIDADE

    O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

  • GAB: ERRADO

    Além de reconhecer o Patrimônio como objeto da contabilidade, distingue patrimônio particular dos patrimônios existentes, isto é, o patrimônio da pessoa física é diferente da pessoa jurídica.

  • De acordo com o principio da entidade, é necessário diferenciar o patrimônio dos sócios com os da empresa, ou seja, não devem permitir mistura.

    Patrimônio: Conjunto de bens, direitos e obrigações.

  • GAB. ERRADO

    PRINCÍPIO DA ENTIDADE: NÃO MISTURAR AS CONTAS PESSOAIS COM AS DA EMPRESA.

    PF≠PJ.

ID
2137516
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Análise de Balanços
Assuntos

Julgue o próximo item, relativo a contas contábeis, planos de contas, registro de transações no sistema contábil e demonstrativos contábeis.

Segundo a Instrução MPS/SPC n.º 34/2009, as entidades fechadas de previdência complementar devem elaborar, além das mesmas demonstrações contábeis demandadas às sociedades anônimas, a demonstração do ativo líquido por plano de benefícios.

Alternativas
Comentários

  • I - até 31 de março do exercício social subsequente ao ano de referência para as EFPC classificadas pela PREVIC no perfil III; (Nova redação dada pela INSTRUÇÂO MPS/PREVIC Nº 21, DE 23/03/2015)

     

     

    Redação anterior:

    A - REVOGADA

    b) Demonstração do Ativo Líquido - DAL (por plano de benefícios previdencial) comparativa com o exercício anterior;

    c) Demonstração da Mutação do Ativo Líquido - DMAL (consolidada e por plano de benefícios previdencial) comparativa com o exercício anterior;

    d) Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA (consolidada e, se for o caso, por plano de benefícios previdencial) comparativa com o exercício anterior;

    e) Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano – DOAP (por plano de benefícios previdencial) comparativa com o exercício anterior;

    f) Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis consolidadas;

    g) Parecer dos Auditores Independentes;

    h) Parecer do Atuário, relativo a cada plano de benefícios previdencial;

    i) Parecer do Conselho Fiscal; e

    j) Manifestação do Conselho Deliberativo com aprovação das Demonstrações Contábeis;

  • CPC 00 (R2)

    3.8 As demonstrações contábeis fornecem informações sobre transações e outros eventos observados do ponto de vista da entidade que reporta como um todo e, não, do ponto de vista de qualquer grupo específico de investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes ou potenciais, da entidade.

ID
2137519
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue o próximo item, relativo a contas contábeis, planos de contas, registro de transações no sistema contábil e demonstrativos contábeis.

As contas retificadoras acompanham as respectivas contas principais no balanço patrimonial, sendo lançadas sempre com sinal oposto ao do lançamento das contas que retificam.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito CERTO

    Marquei certo porque já resolvi questões anteriores com o mesmo objeto de questionamento, mas falar que serão " sempre com sinal oposto ao do lançamento das contas que retificam" não julgo apropriado, já que elas podem ser revertidas e, nesse caso terão a mesma natureza da conta que a retificam.

    De qualquer forma, as contas retificadoras tem natureza contrária das contas que ela retifica: Ativo (credor), Passivo e PL (Devedor)

    bons estudos

  • O Renatão é o cara, mas não acho que a possibilidade de reversão muda a natureza "oposta" das contas. Alteraria caso a reversão mudasse a natureza da conta, coisa que não acontece.
    Já quanto a falar de "sinal" da conta... não me recordo de já ter lido algo sobre.

  • Renato, entendo que quando ela diz "sinal oposto" quer dizer, "natureza da conta", ou seja, se ela retifica conta credora, será devedora e vice-versa (seria algo do tipo "sentido original da existência da conta"). Se for pelo seu entendimento, as contas "normais" devedoras e credoras quando tivessem lançamento contrário a sua natureza também teriam a própria natureza alterada.

     

    Bom, é o que eu entendo.

     

    Bons estudos.

  • Gabarito: Certo

     

    As contas retificadoras possuem natureza contrária ao grupo no qual estão inseridas. 
     
    Uma conta retificadora do Ativo, não possui a natureza desse grupo, isto é, devedora; possui natureza credora. Logo, ela ao invés de aumentar o saldo do grupo, irá diminuí-lo. 
     
    De maneira similar, uma conta retificadora do Passivo ou Patrimônio, não possui natureza credora; possui natureza devedora. 
     
    As contas retificadoras servem para ajustar o saldo de uma conta "principal". Um exemplo da explicação desse conceito exemplo da aplição desse conceito é o cálculo da Deprecição de Ativos Imobilizados. 

     

    Fonte: Profº Gabriel Rabelo - Estratégia Concursos.

  • Uma conta retificadora do Ativo, não possui a natureza desse grupo, isto é, devedora; possui natureza credora. Logo, ela ao invés de aumentar o saldo do grupo, irá diminuí-lo. De maneira similar, uma conta retificadora do Passivo ou Patrimônio, não possui natureza credora; possui natureza devedora. As contas retificadoras servem para ajustar o saldo de uma conta “principal”. Um exemplo da aplicação desse conceito é o cálculo da Depreciação de Ativos Imobilizados. A depreciação assim está prevista na Lei 6.404/76:

    Art. 183. § 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;

    Imagine uma máquina usada na produção que foi adquirida por R$ 12.000. Concorda que o uso contínuo tende a desgastá-la e esse valor de aquisição não irá refletir o quanto ela realmente vale? 

    Nesse caso, aplicaremos o conceito de depreciação. Trata-se de uma diminuição sistemática do valor contábil do ativo, com intuito de manter esse valor atualizado. Porém, essa diminuição não será registrada diretamente na conta do Ativo Imobilizado; será registrada em uma conta específica chamada Depreciação Acumulada. Essa conta é uma conta retificadora do ativo. Como o próprio nome sugere, ela computa a soma da depreciação acumulado ao longo do período de utilização da máquina.

     

     

    GABARITO: CORRETO.

     

    FONTE:https://medium.com/@EstrategiaConcursos/como-funcionam-contas-retificadoras-e52f824819d9

  • Questão correta

    As contas retificadoras possuirão SEMPRE movimentação contrária à das contas principais cujos valores elas retificam!

    1- Conta principal do Ativo: a conta retificadora do Ativo aumentará por crédito e diminuirá por débito, e seu saldo será credor ou nulo;

    2- Conta principal do Passivo Exigível: a conta retificadora do Passivo Exigível aumentará por débito e diminuirá por crédito, e seu saldo será devedor ou nulo;

    3- Conta principal do Patrimônio Líquido: a conta retificadora do Patrimônio Líquido aumentará por débito e diminuirá por crédito, e seu saldo será devedor ou nulo.

    Introdução à Contabilidade - Justino Oliveira

  • GABARITO CERTO

    Retificadora do PL= DEVEDORA

    Retificadora do ATIVO= Credora.

    Bons estudos.

  • A afirmativa está correta pois as contas retificadora, como seu próprio nome diz, retificam o saldo de determinada conta. Possuem, portanto, saldo contrário das contas “principais”.

    Por exemplo, a conta “Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa” retifica a conta “Duplicatas a Receber” ou “Clientes”. A conta “Depreciação Acumulada” retifica a conta “Imobilizado”. A conta “Ações em Tesouraria”, por outro lado, é uma conta retificadora do Patrimônio Líquido.

  • O importante para essa banca é resolver questões anteriores, decorar o gabarito e bola pra frente. Cagada ela faz direto, mas o que se pode fazer?

  • Gabarito: certo

    Não esquecendo que apesar das contas serem retificadoras elas podem ser revertidas e não possuírem valores opostos as contas principais.

  • Uma conta retificadora do Ativo, não possui a natureza desse grupo, isto é, devedora; possui natureza credora. Logo, ela ao invés de aumentar o saldo do grupo, irá diminuí-lo. De maneira similar, uma conta retificadora do Passivo ou Patrimônio, não possui natureza credora; possui natureza devedora.

    As contas retificadoras servem para ajustar o saldo de uma conta “principal”. Um exemplo da aplicação desse conceito é o cálculo da Depreciação de Ativos Imobilizados. Item, portanto, está correto. 

  • BIZÚ DAS CONTAS REDUTORAS / RETIFICADORAS:

    ATIVO CIRCULANTE:

    > Perdas, Ajustes, Receitas a transcorrer.

    ATIVO NÃO CIRCULANTE:

    > Perdas, Ajustes, Lucros a Apropriar, Depreciação, Amortização, Arrendamentos.

    PASSIVO CIRCULANTE:

    >Ajustes, Impostos, Encargos, Deságio.

    PASSIVO NÃO CIRCULANTE:

    > Encargos, Custos, Deságio.

    PATRIMÔNIO LIQ:

    > Capital a Subscrever, Capital a Integralizar, Gastos com Emissões de Ações, PREJUÍZOS ACUMULADOS e AÇÕES em TESOURARIA.

    Bons Estudos!

  • essa parte do ''sinal '' deixa todo mundo confuso

  • ✅Gabarito Certo.

    As contas retificadoras ou redutoras possuem natureza contrária às contas que acompanham.

    As redutoras de contas de ativo, possuem natureza credora. E as redutoras de contas de passivo e patrimônio líquido, possuem natureza devedoras.

    Contas retificadoras:

    • Ativo = Credor.
    • Passivo total = devedor

    As contas retificadoras acompanham as respectivas contas principais no balanço patrimonial (certo)...

    ...sendo lançadas sempre com sinal oposto ao do lançamento das contas que retificam. (Certo).

    A parte que eu acho que ficou confusa foi essa " contas que retificam " as contas retificadoras retificam as contas do balanço patrimonial, só que ao inverso do normal, o que era devedor fica credor e o que é credor fica devedor.

    Bons estudos!✌

  • CERTO

    Contas Retificadoras/Redutoras

    - Ativo >>> Natureza Credora >>>> Débito (diminui) Crédito (aumenta)

    - Passivo e PL >>> Natureza Devedora >>>> Débito (aumenta) Crédito (diminui)

  • A questão é simples, mas este "SEMPRE" em questões do Cespe dá um medo!

  • Minha contribuição.

    Contabilidade

    Perfeito! Essa é a sistemática das contas redutoras ou retificadoras. Elas possuem natureza contrária às contas que acompanham.

    Gabarito: Certo

    Fonte: Estratégia

    Abraço!!!

  • Certinho!

  • Não gostei do "sinal oposto". Por mim, teria que ser "natureza oposta"

  • qual o "sinal oposto"?

  • Exatamente. Em outras palavras, as contas retificadoras têm a função de reduzir o saldo de outra conta dos itens patrimoniais (ativo, passivo exigível e PL). Por isso, possuem natureza inversa do grupo ao qual pertencem. 

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • Relativo a contas contábeis, planos de contas, registro de transações no sistema contábil e demonstrativos contábeis: as contas retificadoras acompanham as respectivas contas principais no balanço patrimonial, sendo lançadas sempre com sinal oposto ao do lançamento das contas que retificam.

  • Correto, as contas retificadoras, retificam o saldo de determinada conta:

    • PECLD -> retifica a conta Duplicatas a Receber ou Clientes
    • Depreciação Acumulada -> retifica a conta Imobilizado
    • Ações em Tesouraria -> conta retificadora de PL

  • Minha contribuição.

    As contas retificadoras (redutoras) apresentam saldo de natureza contrária ao grupo em que são apresentadas. Assim, as contas redutoras do ativo, por exemplo, apresentam saldo credor, ou seja, saldo de natureza contrária ao ativo, que possui natureza devedora.

    Fonte: Estratégia

    Abraço!!!

  • A questão apresenta o conceito de contas retificadoras.

    Contas redutoras ou retificadoras são contas que apresentam saldo de natureza contrária ao grupo ao qual estão sendo apresentadas.

ID
2137522
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue o próximo item, relativo a contas contábeis, planos de contas, registro de transações no sistema contábil e demonstrativos contábeis.

A legislação brasileira determina ser obrigatória a escrituração contábil; por isso, o empresário e a sociedade empresária devem escriturar, pelo menos, os livros diário e razão.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito ERRADO

    O livro diário assim como o razão são os principais livros da contabilidade, o diário registra todas as operações que envolvam o patrimônio da empresa no decorrer de um período. O livro diário, ao contrario do razão deve ser autenticado e é de uso obrigatório. É um livro que se registra todas as operações contábeis da Entidade, em ordem cronológica e com a observância de regras, como as suas folhas numeradas seqüencialmente e serão lançados os atos ou operações da atividade que altere ou possam vir alterar a situação patrimonial da empresa.

    http://www.dominiuscontabilidade.com.br/index.php/men-nossosservicos/mnu-contabil.html
    bons estudos

  • Gabarito - Errado

     

    O livro diário é:
    - Obrigatório (exigido pelo Código Civil);
    - Principal (registra todos os fatos contábeis);
    - Comum (para todas as empresas);
    - Cronológico (fatos contábeis registrados em ordem cronológica).
     

    O livro razão é:

    -Facultativo;

    -Principal (isto é, registram todos os fatos);
    -Sistemático (leva em conta principalmente a organização das informações).

     

    Ressalvas:

    1- O livro diário não é obrigatório para o pequeno empresário previsto na LC 123/2006).

    2- Segundo a legislação do IR, os contribuintes sujeitos à apuração do lucro real devem escriturar o livro razão.
     

    Fonte: Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Estratégia Concursos
     


     

  • Complementando as respostas dos colegas:

    Na lei 6.404/76 não há menção a Diário ou Razão:

    Escrituração

            Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.

            § 1º As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos.

            § 2o  A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

  • O código civil é a lei básica para os serviços de escrituração. Lá só fala do diário. Quem exige o razão é a receita federal.
  • E a lei complementar 123/06 só fez replicar a informação que já constava no código civil quando desobrigou o pequeno empresário de manter a escrituração regular(acho que tá lá para o art. 1178, por ai), não decoro essas coisas).

  • LIVRO DIÁRIO: Obrigatório para quase a totalidade dos empresários, ressalvado o pequeno empresário previsto na LC 123/2006.

     

    LIVRO RAZÃO: Facultativo; Segundo a legislação do IR, os contribuintes sujeitos à apuração do lucro real devem escriturar o livro razão.

  • Quadro Sinótico dos Principais Livros de Escrituração 

     

    Livros                    Quanto a            Quanto à           Quanto à 

                                  Utilidade            Natureza            Finalidade 

    Diário                     Principal           Cronológico          Obrigatório 

    Razão                    Principal           Sistemático          Facultativo

    Caixa                     Auxiliar             Sistemático          Facultativo 

    Conta Corrente      Auxiliar             Sistemático          Facultativo 

    Registro de Dupl.   Auxiliar             Sistemático          Obrigatório 

    Lalur                      Auxiliar             Sistemático         Obrigatório 


    Fonte: Comentários de colega do QC

  • O livro diário é:
    - Obrigatório (exigido pelo Código Civil);
    - Principal (registra todos os fatos contábeis);
    - Comum (para todas as empresas);
    - Cronológico (fatos contábeis registrados em ordem cronológica).
     

    O livro razão é:

    -Facultativo;

    -Principal (isto é, registram todos os fatos);
    -Sistemático (leva em conta principalmente a organização das informações).

     

    Ressalvas:

    1- O livro diário não é obrigatório para o pequeno empresário previsto na LC 123/2006).

    2- Segundo a legislação do IR, os contribuintes sujeitos à apuração do lucro real devem escriturar o livro razão.

  • O livro razão, em regra, não é obrigatório. É obrigatório somente para empresas tributadas com base no lucro real.

  • Razão só é obrigatório para as do Lucro Real

  • Razão não é obrigatório, em geral. Somente aos contribuintes sujeitos à apuração do lucro real.

  • Segundo a Lei n° 10.406/2002 (Código Civil):

    Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.

    § 1° Salvo o disposto no art. 1.180, o número e a espécie de livros ficam a critério dos interessados.

    § 2° É dispensado das exigências deste artigo o pequeno empresário a que se refere o art. 970.

    Art. 1.180. Além dos demais livros exigidos por lei, é indispensável o Diário, que pode ser substituído por fichas no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica.

    Parágrafo único. A adoção de fichas não dispensa o uso de livro apropriado para o lançamento do balanço patrimonial e do de resultado econômico.

    Assim, de acordo com o Código Civil, apenas o Livro Diário é indispensável.

    O Livro razão é, portanto, um livro facultativo pela legislação comercial, mas obrigatório pelo Regulamento do Imposto de Renda àquelas empresas obrigadas a declarar com base no Lucro Real.

    Com isso, incorreta a afirmativa.

  • Quadro Sinótico dos Principais Livros de Escrituração 

     

    Livros              Quanto a      Quanto à          Quanto à 

                             Utilidade           Natureza         Finalidade 

    Diário               Principal          Cronológico       Obrigatório 

    Razão           Principal          Sistemático         Facultativo

    Caixa              Auxiliar      Sistemático     Facultativo 

    Conta Corrente     Auxiliar            Sistemático         Facultativo 

    Registro de Dupl.  Auxiliar      Sistemático         Obrigatório 

    Lalur                   Auxiliar            Sistemático        Obrigatório 

    Obs: O RAZÃO só é obrigatório para empresas optantes por LALUR e facultativos para as demais. Observar bem isso, pois a Cespe gosta de brincar com isso.

    Fonte: Colegas do QC

  • o livro diário é o único livro obrigatório.

  • Para o cespe!

    * se falar em legislação brasileira ou código civil, apenas o livro-diário é obrigatório!

  • PARA A BANCA CESPE, QUESTÃO ERRADA, VEJA-SE:

    Comentário do Prof. Cláudio Zorzo:

    Questão complicada, a banca deu o gabarito como “errado”.

    Considerando a legislação brasileira, especialmente o Código Civil, que não obriga a elaboração do Livro-diário e do Livro-razão, mas somente a do Livro-diário. Veja o que estabelece a referida 

    Lei: Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico. § 1º Salvo o disposto no art. 1.180, o número e a espécie de livros ficam a critério dos interessados.

    § 1º É dispensado das exigências deste artigo o pequeno empresário a que se refere o art. 970.

    Art. 1.180. Além dos demais livros exigidos por lei, é indispensável o Diário, que pode ser substituído por fichas no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica.

    Entretanto, a norma contábil que trata da escrituração deixa claro que a sociedade empresária deve, no mínimo elaborar, o Livro-diário e o Razão. Tal determinação está na ITG 2000 R1 no seu item 9:

    9. Os livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro-diário e o Livro-razão, em forma não digital, devem revestir-se de formalidades extrínsecas, [...].

  • #Livro Diário

    - É obrigatório (exigido pelo Código Civil)

    - Livro principal (registra todos os fatos contábeis)

    - Ordem cronológica (fatos contábeis registrados em ordem cronológica)

    - Comum (para todas as empresas)

    - O registro de uma operação no livro Diário é denominado de “PARTIDA DE DIÁRIO”, ou simplesmente “LANÇAMENTO”

    - O livro diário e o livro Razão possuem algumas formalidades, extrínsecas e intrínsecas, que, atualmente são apresentadas para livros no formato não digital e no formato digital

    ELEMENTOS ESSENCIAIS NO LANÇAMENTO DO LIVRO DIÁRIO:

    - Local e data

    - Contas debitadas

    - Contas creditadas

    - Histórico

    - Valor

    ___________________________________________________________________________

    #Livro Razão

    - É facultativo

    - Livro Principal (registram todos os fatos)

    - Sistemático (leva em conta principalmente a organização das informações)

    - Segundo a legislação do IR, os contribuintes sujeitos à apuração do lucro real devem escriturar o livro razão.

    - Se uma questão fizer menção à ITG 2000 (R1), é possível que o Razão seja considerado como um livro obrigatório:

    Ø 9. Os livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diário e o Livro Razão

    ____________________________________________________________________________

    #Livro Caixa

    - Registra as entradas e saídas de numerário

    - Ordem cronológica (Por isso, pode ser utilizado como auxiliar do Livro Diário)

    - Facultativo

    - Obrigatório => para contribuintes que estejam no regime simplificado previsto na Lei Complementar 123/2006

    ______________________________________________________________________________

    #FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL:

    => Formato Não Digital:

    Formalidades Extrínsecas (Finalidade: dificultar adulteração):

    - Deve ser encadernado;

    - As folhas devem ser numeradas;

    - Conterem termo de abertura e de encerramento assinados pelo titular ou representante legal da entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado no Conselho Regional de Contabilidade.

    Formalidades Intrínsecas (Finalidade: resguardar a fidedignidade dos fatos ocorridos em relação aos fatos registrados):

    - Seguir uma ordem cronológica;

    - Não deve haver rasuras, borrões, sinais, linhas em branco, entrelinhas, folhas em branco etc.; e

    - A escrituração deve ser feita em língua e moeda nacionais.

    => Formato Digital:

    Formalidade dos livros em formato digital:

    a) serem assinados digitalmente pela entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado;

    b) quando exigível por legislação específica, serem autenticados no registro público ou entidade competente. (Alterada pela ITG 2000 (R1))

    Observação: Em caso de escrituração contábil em forma digital, não há necessidade de impressão e encadernação em forma de livro, porém o arquivo magnético autenticado pelo registro público competente deve ser mantido pela entidade.

  • O Código Civil prescreve:

    Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.

    Art. 1.180. Além dos demais livros exigidos por lei, é indispensável o diário,que pode ser substituído por fichas no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica.

    O livro diário é um livro que contém o registro de todo e cada lançamento em ordem cronológica, fato que nos permite compreender a sequência de acontecimentos ocorridos na empresa. Ele é obrigatório para a quase que totalidade dos empresários (ressalva-se o pequeno empresário previsto na LC 123/2006).

    Por sua vez, o livro razão é facultativo, principal (isto é, registram todos os fatos) e sistemático (leva em conta principalmente a organização das informações).

    Bizu do Cespe: Livro Razão não é obrigatório.

    Portanto, o item está incorreto, pois o livro razão não é obrigatório.

  • GABARITO ERRADO

    O livro DIÁRIO é obrigatório, comum , principal e cronológico. É o único exigido de todas as empresas.

    O livro RAZÃO é facultativo pela legislação, exceto para pessoas jurídicas que recolham o IR pelo chamado lucro real. Apesar de ser facultativo é principal e sistemático, apresenta as movimentações patrimoniais agrupadas em contas de mesma natureza e de forma racional.

  • A banca CESPE entende que a legislação brasileira não se trata das normas contábeis, nem dos princípios e pronunciamentos, nem a legislação do Imposto de Renda (que seria o Código Civil). Logo, de acordo com o Código Civil, o livro razão é facultativo.

    Na prática, o livro razão é obrigatório, inclusive, de acordo com as normas contábeis, bem como da legislação do Imposto de Renda

  • Ou seja, para o cespe, a legislação é só a lei comercial.....vai entender

  • RAZÃO SÓ É OBRIGATÓRIO PARA EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO REAL.

  • O livro Diário é de fato obrigatório, mas o razão não.

  • ERRADO

    RESUMO DOS LIVROS DIÁRIO E RAZÃO

    Diário: O Livro Diário é aquele onde são marcadas diariamente todas as movimentações de valor de uma empresa, sendo um registro básico de toda a escrituração contábil. Neste livro são lançados dia a dia todos os atos ou operações em atividade, que modifiquem ou possam alterar a situação patrimonial da empresa.  (DÉBITO E CRÉDITO).

    - principal

    - cronológico

    - obrigatório

    " representa os lançamentos"

    Razão: Não possui tantas formalidades quanto o Livro Diário. Neste livro não são necessários os termos de abertura ou encerramento e, da mesma forma, não é preciso a autenticação na Junta Comercial.

    O Livro Razão serve para controlar os saldos de todas as contas registradas no Livro Diário de forma individualizada. Assim, este livro trata de manter os registros de todos os dados em aberto além das contas a pagar ou a receber.

    -principal

    -Sistemático

    -facultativo(em regra) *obrigatório- p/ as empresas optantes de lucro real

    "representa o razonete"

  • GAB: E

    O LIVRO RAZÃO PODE ''RASGAR'' (É FACULTATIVO)

  • DICA:

    O CESPE ADOTA O ENTENDIMENTO DO CC DE QUE O LIVRO RAZÃO NÃO É OBRIGATÓRIO. PARA AS NORMAS DE CONTABILIDADE, SERIA OBRIGATÓRIO.

    LIVRO DIÁRIO: OBRIGATÓRIO (CC E CESPE)

    LIVRO RAZÃO: FACULTATIVO (CC E CESPE)

    OBS: EMPRESAS QUE ADOTAM LUCRO REAL, O LIVRO RAZÃO É SEMPRE OBRIGATÓRIO.

  • GABARITO ERRADO

    E obrigatório apenas para empresas optantes pelo lucro real, conforme trecho a seguir: a pessoa jurídica tributada com base no lucro real deverá manter, em boa ordem e segundo as normas contábeis recomendadas, Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, mantidas as demais exigências e condições previstas na legislação. 

  • Segundo a Lei n° 10.406/2002 (Código Civil):

    Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.

    § 1° Salvo o disposto no art. 1.180, o número e a espécie de livros ficam a critério dos interessados.

    § 2° É dispensado das exigências deste artigo o pequeno empresário a que se refere o art. 970.

    Art. 1.180. Além dos demais livros exigidos por lei, é indispensável o Diário, que pode ser substituído por fichas no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica.

    Parágrafo único. A adoção de fichas não dispensa o uso de livro apropriado para o lançamento do balanço patrimonial e do de resultado econômico.

    Assim, de acordo com o Código Civil, apenas o Livro Diário é indispensável.

    O Livro razão é, portanto, um livro facultativo pela legislação comercial, mas obrigatório pelo Regulamento do Imposto de Renda àquelas empresas obrigadas a declarar com base no Lucro Real.

    Com isso, incorreta a afirmativa.

  • Gab.: Errado

    LIVRO DIÁRIO

    • Lançamentos em ordem cronológica
    • Obrigatório (exceto para pequeno empresário)
    • Principal

    LIVRO RAZÃO

    • Movimentação de cada conta
    • Principal (registra todos os fatos)
    • Obrigatório para contribuintes do lucro real e facultativo para os demais

    LIVRO CAIXA

    • Registra entrada e saída de numerários
    • Pode ser usado como auxiliar do livro diário
    • Obrigatório para contribuintes que estejam em regime simplificado

    Bons estudos!

  • Obrigatório apenas no Livro Diário!!

  • Deve-se atentar ao comando da questão, que deixa explícito o entendimento relativo à legislação. Isso faz toda a diferença na resposta, pois o livro razão pode ser obrigatório em alguns casos:

    a) livro razão: ITG 2000 R1; legislação do IR para contribuintes sujeitos à apuração do lucro real

    b)livro caixa: Lei Complementar 123/2006 para contribuintes sujeitos ao simples nacional

    c)livro diário: código civil.

  • Livro diário: Débito e Crédito, obrigatório, assim como sugere o nome, ele registra o dia a dia da empresa.

    Livro Razão: Saldo das Contas, facultativo > exceto em alguns casos, registra movimentação de cada conta

  • É obrigatório somente o LIVRO DIÁRIO, o RAZÃO é facultativo.

    Segue um pequeno resumo sobre esses livros:

    1.DIÁRIO

    Livro OBRIGATÓRIO

    Devem ser transcritos o BP, DRE e o DLPA.

    CRONOLÓGICO

    PRINCIPAL - Registra todos os fatos contábeis

    COMUM para todas as empresa

    ADMITE-SE o RESUMO, com TOTAIS que NÃO EXCEDAM 30 DIAS

    1.1.FORMALIDADES EXTRÍNSECAS (ETA)

    ENCADERNADO e NUMERADO

    TERMOS de ABERTURA e de ENCERRAMENTO

    AUTENTICADO pelo ÓRGÃO COMPETENTE

    1.2.FORMALIDADES INTRÍNSECAS (ETA)

    IDIOMA e MOEDA nacional

    ORDEM CRONOLÓGICA

    SEM INTERVALOS EM BRANCO/ENTRELINHA, SEM BORRADURAS, RASURAS e EMENDAS

    2.RAZÃO

    Livro FACULTATIVO

    BASE para o BALANCETE DE VERIFICAÇÃO

    PRINCIPAL

    SISTEMÁTICO

  • livro diário

    - Obrigatório (exigido pelo Código Civil);

    - Principal 

    - Comum (para todas as empresas);

    - Cronológico

    ...

    livro razão

    • Facultativo;
    • Principal
    • Sistemático 
    • representa os razonetes

  • Gabarito = Errado

    O livro razão pode ser facultativo pela legislação societária ou obrigatório pelo regulamento do imposto de renda , somente apara as entidades obrigadas a declarar o imposto de renda com base no lucro real.

  • de acordo com o código civil , o livro razão é facultativo. Esse é o entendimento do cespe.

  • Questão sobre contas contábeis, planos de contas, registro de transações no sistema contábil e demonstrativos contábeis.

    A escrituração é uma técnica contábil, que permite o controle do patrimônio, objeto da contabilidade. Para isso, diversas regras são estabelecidas nas normas técnicas com vistas ao correto registro dos fatos contábeis, por meio dos lançamentos contábeis. São nos livros contábeis e fiscais que registramos todos os fatos contábeis que ocorreram em determinado período, de acordo com o que determina a Lei n.º 6.404/76.

    Os principais livros contábeis são o diário e razão, mas temos vários outros (caixa, registro de duplicatas, contas correntes, etc.).

    Atenção! Nesse rol temos livros obrigatórios e facultativos, a depender da natureza jurídica da entidade e consequentemente da legislação aplicável.

    Em regra, o livro diário é obrigatório (exigido pelo código civil), enquanto que o livro razão é facultativo para empresas no geral (exceto optantes pelo lucro real).

    Dica! Vou deixar um resumo matador sobre para você sobre obrigatoriedade do diário e razão. Decore o seguinte:

    Em regra, diário é obrigatório e razão é facultativo.

    Como exceção, diário pode ser facultativo (ex.: MEI) e razão pode ser obrigatório (ex.: empresas sujeitas ao lucro real).

    Feita toda a revisão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    A legislação brasileira determina ser obrigatória a escrituração contábil; por isso, o empresário e a sociedade empresária devem escriturar, pelo menos, os livros diário e razão.

    Em regra, somente o livro diário é obrigatório enquanto que o livro razão é facultativo.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • GABARITO: ERRADO

    O livro diário é obrigatório, é um consenso. O livro razão traz o saldo das contas contábeis. Na prática, é obrigatório. Porém, o Código Civil não prevê sua obrigatoriedade, é facultativo. Para as Normas Contábeis ele é obrigatório. A legislação do imposto de renda obriga para empresas que apuram seu imposto, o pagamento de tributos, por meio do lucro real. A CESPE utiliza o entendimento do Código Civil.

    GRAN CURSOS

  • OK. Concordo que o "Diário" seja o principal, mas "legislação brasileira" é muito genérico.

    • Regra → diário é obrigatório e razão é facultativo.

    • Exceção → diário pode ser facultativo (ex.: MEI) e razão pode ser obrigatório (ex.: empresas sujeitas ao lucro real).

    ERRADO

ID
2137525
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue o próximo item, relativo a contas contábeis, planos de contas, registro de transações no sistema contábil e demonstrativos contábeis.

Elenco de contas e plano de contas são termos sinônimos e constituem a relação de todas as contas utilizadas pela entidade no registro contábil das suas operações.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito Errado.

     

    "Elenco de contas e Plano de contas" são termos sinonimos, quando usados soltos no contexto,  entretanto, cada entidade usará seu próprio plano de contas, não sendo necessário a utilizacão de todo o Elenco de contas com todas as contas existêntes, pois, desta forma haveria muita informacão desnecessária dentro do plano de contas das entidades.

  • O plano Contábil ou plano de contas apresenta o elenco de contas da entidade e  um conjunto integrado de normas, procedimentos e critérios de escrituração contábil (funcionamento das contas ou manual das contas) . Segundo a doutrina, um plano de contas deve conter no mínimo as
    seguintes partes: elenco de contas, manual de contas e modelos de demonstrações padronizadas.

  • Gabarito questionável.

    O Plano de Contas ou Elenco de Contas deve ser elaborado considerando-se as 
    especificidades e natureza das operações realizadas, bem como deve contemplar as ne-cessidades de controle de informações no que se refere aos aspectos fiscais e gerenciais. 

    Contabilidade 3D pag. 130

    ---------------------------------------------------------------------------------------------------

    Plano de Contas (ou Elenco de Contas) é o conjunto de contas, previamente estabelecido, que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes à entidade, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis.

    A montagem de um Plano de Contas deve ser personalizada, por empresa, já que os usuários de informações podem necessitar detalhamentos específicos, que um modelo de Plano de Contas geral pode não compreender.

    http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/planodecontas.htm

     

    Não achei nenhuma fonte que diferencia os dois.

  • GABARITO ERRADO

     

    Elenco de contas é uma relação das contas utilizadas por uma empresa em sua escrituração contábil. Diferente do plano de contas, o elenco de contas não indica a função e o funcionamento das contas. Trata-se de uma listagem das contas a serem adotadas nos registros contábeis.

     

     

    Ricardo Ferreira, Contabilidade Básica. 2017. Pg. 90

  • ERRADO

     

    Plano de Contas é padronizado e flexível --> não há como prever situações pelas quais a empresa irá passar. Assim, as empresas podem variar os tipos de contas em função da atividade que desenvolvem, assim como a denominação que determinam o rol de contas que comporá o sistema contábil da empresa.

     

    Partes principais (integram o plano):

    1) Elenco de contas: relação com o nome das contas, envolvendo intitulação e código. (Integra o plano. Não são sinônimos)

    2) Manual de contas: define a função de cada conta

    3) Lançamentos explicativos: funcionamento

  • Gaba: errado

     

    Plano de contas: conjunto de contas, diretrizes e normas

     

    Elenco de contas: é a listagem das contas :

    Exemplo:

    1. Ativo

    1.1 Disponibilidades

    1.1.1 Caixa

    2. Ativo nao circulante

     

     

  • Plano de Contas = conjunto composto pela relação ordenada e codificada das contas.

    Elenco de Contas = é a ESTRUTURA do Plano de Contas.

  • Tão falando que são sinônimos , mas não são. Se liguem...O Plano de Contas contém  o manual de contas e o elenco de contas. Não são sinônimos...Plano de é um documento organizado em várias partes , o qual apresenta as contas contábeis necessárias à escrituração contábil de determinada entidade. Elenco de Contas é a  relação com os códigos de cada conta e o respectivo título.  

  • O elenco de contas faz parte da composição do plano de contas, porém, não se confunde com este.

     

     

    PLANO DE CONTAS:

     

    *Objetivo: uniformizar os registros contábeis da entidade

     

    *Composição: Elenco das contas, Codificação das Contas, Função das Contas e Funcionamento das Contas

     

    *É flexível: permite a inclusão ou exclusão de contas acompanhando a dinâmica

     

    *Cada entidade pode elaborar o plano de acordo com suas necessidades

     

     

    GAB: ERRADO

  • ERRADO!

     

    Assim como o Manual de Contas, o Elenco de Contas está contido no Plano de Contas.

  • Plano de contas contém: manual de contas e elementos de contas.

  • Errado

    Plano de Contas (ou Elenco de Contas) é o conjunto de contas, previamente estabelecido, que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes à entidade, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis

  • Plano de Contas é o conjunto de contas criado pelo contador, para atender às necessidades de registro dos fatos administrativos, de forma a possibilitar a construção dos principais relatórios contábeis e atender a todos os usuários da informação contábil.

    Apesar de grande parte da doutrina considerar plano de contas e elenco de contas como termos sinônimos, este não foi o posicionamento do CESPE. Neste sentido, é importante considerar que são principais partes de um plano de contas:

    a) Elenco de contas – relação lógica e ordenada dos títulos (nomes) das contas que compõem um plano

    b) Função das Contas – definição da conta, seu comportamento e seu objetivo.

    c) Funcionamento – mostra o movimento da conta e a forma de se debitar e creditar.

    Assim, incorreta a afirmativa.

  • Apesar de boa parte da doutrina considerar, para o CESPE devemos ter em mente que plano de contas e elenco de contas não são sinônimos.

  • Quando vi sinônimos parei de ler kk

  • Caramba que prova FUD!D@.

  • Como diz o ditado: Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

    O Elenco de contas não é sinônimo de plano de contas. O elenco de contas é parte integrante do

    plano de contas.

  • O plano de contas é um conjunto de contas, diretrizes e normas que disciplina as tarefas do setor de contabilidade. O objetivo do plano de contas é uniformizar os registros contábeis de uma entidade. 

    Segundo a doutrina, um plano de contas deve conter no mínimo as seguintes partes: elenco de contas, manual de contas e modelos de demonstrações padronizadas.  

    O elenco de contas (ou rol de contas) nada mais é do que a relação de contas (intitulação) e respectivos códigos utilizados pela entidade. 

    O manual de contas objetiva apresentar informações detalhadas de cada conta- código numérico, intitulação, função, funcionamento, natureza e os critérios de avaliação de cada conta, exemplos de lançamentos apropriados para o registro de operações não triviais, roteiros para conciliações, além de informações referentes aos documentos suportes dos registros contábeis. 

  • Elenco de Contas está contido no PLano de contas, no plano de contas possui todas as contas ultilizadas, no Elenco não mesmo.

  • Gabarito: ERRADO

     

    Elenco de contas e plano de contas são termos sinônimos e constituem a relação de todas as contas utilizadas pela entidade no registro contábil das suas operações.

     

    Os termos não são sinônimos.

     

    De forma bem simples, o elenco de contas é a parte estrutural (o conjunto de contas que compõe o plano de contas).

     

    O plano de contas é a parte ''padronizada'' do elenco de contas.

     

    O plano de contas é mais abrangente e envolve o elenco de contas, que nada mais é que a relação das contas.

     

    Pense da seguinte forma: dentro do plano de contas, existe o elenco de contas.

    PROF RICARDO HAASE

  • NÃO SÃO SINÔNIMAS

    “O Elenco de Contas está contido no PLANO DE CONTAS”.

    PLANO DE CONTAS: Parte estruturada

    >ELENCO DE CONTAS: Relação das Contas

    >MANUAL de CONTAS: Detalhes e Procedimentos dos registros

  • Plano de Contas

    Conceito: Conjunto de contas, diretrizes e normas que disciplina as tarefas do setor de contabilidade;

    Objetivo: Uniformizar os registros contábeis de uma entidade;

    Plano de contas é o gênero no qual são espécies Elenco de contas e manual de contas

    *Elenco de contas é tudo o que a empresa vai usar codificado. Lista de rubricas é encontrada no ELENCO de contas.

    Manual de contas apresenta a função e a funcionalidade das contas.

    -função: o que a conta vai registrar.

    -funcionalidade: quando vai debitar ou creditar

  • Elenco de contas não é sinônimo de plano de contas. O elenco de contas é parte integrante do plano de contas. 

  • Plano de Contas: Gênero

    Elenco de Contas: Espécie.

    O Plano de Contas é composto pelas seguintes partes: Elenco das contas, Codificação das Contas, Função das Contas e Funcionamento das Contas

  • ERRADO

    Plano de contas: conjunto de contas, diretrizes e normas que disciplina as tarefas do setor de contabilidade; O objetivo é uniformizar os registros contábeis de uma entidade

    Elenco das contas: relação e a nomenclatura das contas, normalmente sendo identificada com uma codificação. Os códigos precisam estar baseados em tabela auxiliar

  • Elenco de contas e plano de contas são termos que possuem significados

    diferentes.

    O plano de contas é o conjunto de todas as contas existentes dentro de

    uma entidade para uniformizar os registros contábeis, também entendido

    como o grupo de contas que norteiam a contabilidade de uma empresa.

    Elenco de Contas: consiste na relação de contas que serão utilizadas para o

    registro dos Fatos Contábeis

  • Minha contribuição.

    Contabilidade

    Elenco de contas não é sinônimo de plano de contas. O elenco de contas é parte integrante do plano de contas.

    Gabarito: Errado

    Fonte: Estratégia

    Abraço!!!

  • Para o CESPE o Plano de Contas e o Elenco de Contas não são termos sinônimos. Na prática o elenco de contas é uma parte do plano de contas.

  • GABARITO ERRADO.

    * Os elementos do plano de contas: elenco de contas (Relação de contas)/ manual de contas(Informações Minuciosas)/ modelos de demonstrações padronizadas.

    dica!

    --- > PLANO DE CONTA: GÊNERO.

    --- > ELENCO DE CONTAS ESPÉCIE.

  • Errado

    Definição de Plano de contas: conjunto de todas as contas existentes dentro de uma entidade para uniformizar os registros contábeis

    O plano de contas é composto por elenco de contas, manual de contas e demonstrações padronizadas. O elenco de contas trás o rol de contas presentes, já o manual de contas faz uma análise minuciosa dessas contas apresentando - código numérico; intitulação; NATUREZA das contas;função; funcionamento e os critérios de avaliação de cada conta.

  • Não são sinônimos. O plano de contas contém o elenco de contas e o manual de contas; estes não se confundem com aquele.

    Plano de Contas c { Elenco de Contas | Manual de Contas }

    Gabarito errado.

  • ❌Gabarito Errado.

    Elenco de contas não é sinônimo de Plano de contas!

    O elenco de contas é parte integrante do plano de contas.

    • Plano de contas deve reunir os elementos necessários para o registro das operações realizadas pela empresa e para tanto precisa ter um elenco de contas com as suas respectivas funções.
    • As contas precisam ser bem detalhadas.

    Bons estudos!✌

  • ERRADO

    Plano de Contas, esse é dividido em três partes: Elenco de Contas, Manual de Contas e Modelos de Demonstrações.

    A elaboração de um plano de contas compatível e adequado a cada empresa pressupõe o estudo de sua natureza e objeto, bem como dos tipos de transações que provavelmente serão realizadas por essa empresa.

     

    PLANO DE CONTAS:

    Objetivo: uniformizar os registros contábeis da entidade.

    Composição: Elenco das contas, Codificação das Contas, Função das Contas e Funcionamento das Contas.

     É flexível: permite a inclusão ou exclusão de contas acompanhando a dinâmica.

    Cada entidade pode elaborar o plano de acordo com suas necessidades.

    Quantos aos usuários:

    1 - Público interno - os administradores, gestores, e os acionistas ou sócios controladores;

    2 - Público externo - os acionistas ou sócios não controladores, bancos, fornecedores, governo, entre outros.

  • Plano: gênero

    Elenco: espécie do gênero plano contas

    Plano de contas: elenco, manual e exemplo de demonstrações;

    ~>Elenco: nome de cada conta

    ~>Manual: é a função e funcionamento de cada conta

  • GAB: ERRADO

    OS CONCEITOS SAO DIFERENTES

    • PLANO DE CONTAS: CONJUNTOS DE CONTAS
    • ELENCO DE CONTAS: CODIGO NUMERICO DAS CONTAS

  • Parei nas 3 primeiras palavras

  • PLANO DE CONTAS: 

    CONJUNTOS DE CONTAS

    3L3NC0 DE CONTAS:

    C0D1G0 NUM3R1C0 DAS CONTAS

  • Elenco de contas e plano de contas são termos sinônimos [incorreto] não são sinônimos.

    O plano de contas é o conjunto de todas as contas e serve para uniformizar os procedimentos contábeis dentro da empresa.

    Plano de contas:

    • Função das contas
    • Funcionamento das contas
    • Elenco de contas

  • PLANO DE CONTAS

    ESTABELECE NORMAS

    OBJETIVA UNIFORMIZAR os REGISTROS

    MUTÁVEL

    COMPOSTO POR:

    1. ELENCO DE CONTAS - Relação de contas + códigos

    2. FUNCIONAMENTO DAS CONTAS - Movimento e forma

    3. FUNÇÃO DAS CONTAS - Comportamento e objetivo

  • PLANO DE CONTAS é um conjunto de todas as contas existentes dentro de uma sociedade, que irá nortear o registro de todos fatos contábeis.

    Cada empresa deverá elaborar seu plano de contas mediante adaptação a suas peculiaridades de operação, necessidades internas, transações e contas específicas.

    OBJETIVOS DO PLANO DE CONTAS

    Seu principal objetivo é estabelecer normas de conduta e devem ser levados em conta três objetivos fundamentais:

    a) atender às necessidades de informação da administração da empresa;

    b) observar formato compatível com os princípios de contabilidade e com a norma legal;

    c) adaptar-se tanto quanto possível às exigências dos agentes externos.

    O PLANO DE CONTAS É DIVIDIDO EM:

    a) Elenco de contas – relação lógica e ordenada dos títulos (nomes) das contas que compõem um plano

    b) Função das Contas – definição da conta, seu comportamento e seu objetivo.

    c) Funcionamento – mostra o movimento da conta e a forma de se debitar e creditar.

    Apesar de grande parte da doutrina considerar plano de contas e elenco de contas como termos sinônimos, este não é o posicionamento do CESPE.

  • Errado.

    Para memorizar...

    Plano de Contas = Elenco de contas + Manual de Contas + Modelos Padronizados (ou como a Cespe já utilizou "lançamentos explicativos")

  • Gabarito: Errado

    Se a questão dissesse que elenco de contas e rol de contas são sinônimos, então estaria correta.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • Plano de Contas é o conjunto de contas criado pelo contador, para atender às necessidades de registro dos fatos administrativos, de forma a possibilitar a construção dos principais relatórios contábeis e atender a todos os usuários da informação contábil.

    Apesar de grande parte da doutrina considerar plano de contas e elenco de contas como termos sinônimos, este não foi o posicionamento do CESPE. Neste sentido, é importante considerar que são principais partes de um plano de contas:

    a) Elenco de contas – relação lógica e ordenada dos títulos (nomes) das contas que compõem um plano

    b) Função das Contas – definição da conta, seu comportamento e seu objetivo.

    c) Funcionamento – mostra o movimento da conta e a forma de se debitar e creditar.

    gabarito: errado

  • O elenco de contas pertence ao plano de contas. Não há como ambos serem sinônimos.

    Gab.errado

  • ERRADO

    O Elenco de Contas está contido no Plano de Contas.

  • PLANO DE CONTAS

    É um conjunto de contas, diretrizes e normas que disciplinam as tarefas do

    setor de contabilidade.

    É uniformizar os registros contábeis de uma entidade, para isso, relaciona todas as contas a serem utilizadas no registro das variações Patrimoniais.

    CARACTERÍSTICAS

    • Deve ser flexível: permitir a exclusão ou inclusão de contas, acompanhando a dinâmica das operações da entidade;
    • Cada entidade elabora o seu plano de contas de acordo com suas peculiaridades.

    COMPOSIÇÃO

    Elenco:

    • É a relação de contas (intitulação) e respectivos códigos utilizados pela entidade

    Manual:

    • Apresenta informações detalhadas de cada conta;
    • É um guia para o contabilista registrar todos os eventos envolvidos na gestão do patrimônio da entidade.

    MEUS RESUMOS

  • Plano de contas: Padronização de todas as contas, individual; elenco de contas + manual de contas

    Elenco de Contas: Titulação, codificação e estruturação das contas.

  • Plano: GENERO

    MANUAL, ELENCO E DEMONSTRAÇÃO PADRÃO (ESPÉCIES DO GÊNERO PLANO)

  • (Plano de contas (Manual e Elenco de Contas))

    Gabarito: Errado.

  • Elementos essenciais do plano de contas:

    1. elenco das contas

    2. função das contas

    3. funcionamento das contas

    4. manual das contas.

  • ERRADO.

    O Plano de contas contém o elenco de contas.

  • Se fosse a mesma coisa tinha o mesmo nome.

    Fonte: Meus Resumos.

  • Gabarito:ERRADO!

    Elenco de contas NÃO é sinônimo de plano de contas.

    O elenco de contas é parte integrante do plano de contas.

  • ELENCO DE CONTAS, FUNCIONAMENTO DE CONTAS E FUNÇÃO DE CONTAS FORMAM O PLANO DE CONTAS.

    ELENCO DE CONTAS = RELAÇÃO DE TODAS AS CONTAS UTILIZADAS PELA ENTIDADE NO REGISTRO CONTÁBIL DAS SUAS OPERAÇÕES.

  • Plano de Contas: disposição de forma ordenada e adequada às necessidades da empresa do elenco de todas as contas necessárias ao cumprimento dos objetivos sociais da empresa e da contabilidade por ela efetuada, com objetivo de controlar o patrimônio e sua atividade.

    • Elenco de contas (identificação): é a relação e a nomenclatura das contas, normalmente sendo identificada como uma codificação.

  • O Plano de Contas é um conjunto de contas, diretrizes e normas que disciplinam as tarefas do setor de contabilidade.

    O Plano de Contas se divide em:

    • Elenco de Contas (rol de contas).
    • Manual de Contas.
    • Modelos de Dmonstrações Padronizadas.

    Portanto, Plano de Contas e Elenco de Contas não são sinônimos.

    Gabarito: Errado.

    • PLANO DE CONTAS: CONJUNTOS DE CONTAS
    • ELENCO DE CONTAS: CODIGO NUMERICO DAS CONTAS

ID
2137528
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue o próximo item, relativo a contas contábeis, planos de contas, registro de transações no sistema contábil e demonstrativos contábeis.

Todos os fatos contábeis modificativos e mistos envolvem, ao menos, um lançamento em alguma conta de resultado.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito CERTO

    O fato permutativo é o fato contábil no qual não há contas de resultado no lançamento
    Fato modificativo é o fato contábil no qual há uma conta de resultado e outra patrimonial
    Fato misto é a união dos dois acima, ou seja: dois ou mais contas patrimoniais e outra de resultado

    bons estudos

  • No lançamento de integralização do capital não há contas de resultado.

    D - capita social a realizar

    C - capital social subscrito.  

    Supondo que seja realizado em bens

    D - imobilizado 

    C - capital social a realizar

    Alguém me elucida?

  • Para mim a questão extrapolou, porque fatos modificativos alteram a situação líquida da entidade para mais ou para menos. Esta situação líquida pode ser alterada sem conta de resulta, um exemplo é o ajuste de avaliação patrimonial ou ajuste acumulado de conversão. 

    Mas o exemplo do Daniel Azevedo é um exemplo que a doutrina denomina de fato permutativo. 

  • correto! os fatos modificativo  são  aqueles que modificam a situação líquida ,isto é , o patrimônio líquido através de contas de resultado, porém o fato misto englaba fato permutativo e modificativo,

     fato permutativo não altera a situação líquida patrimonial , ou seja, só  engloba contas patrimoniais.

    fato modificativo:

    D- CMV        ( conta de resultado )

    C- EST. DE MERCADORIA  (patrimonial)

    fato misto: 

    D- CAIXA   (patrimonial)

    C- DUPLICATA A RECEBER   (patrimonial)

    C - JUROS ATIVOS           ( conta de resultado )

  • Nem todo fato aumentativo envolve receita. Subscrição de capital é um fato modificativo aumentativo que não envolve receita.

  • É um entendimento da ESAF e CESPE: Todos os fatos contábeis modificativos e mistos envolvem, ao menos, um lançamento em alguma conta de resultado.

    Bancas como FCC e FGV não possuem tal entedimento. 

     

    Na integralização do capital social, por exemplo, a FCC considera como um fato MODIFICATIVO; Cespe considera como PERMUTATIVO.

    D - Caixa (Ativo)

    C - Capital Social a integralizar (-PL)

  • Boa Lucas Vieira. Tirou minha dúvida. Valeu

  • Gab: CERTO

     

    Enquanto os fatos permutativos envolvem apenas contas patrimoniais, os fatos modificativos envolvem também conta de resultados (receitas e
    despesas).

     

    Fato misto é o que envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo. Acarreta, portanto, alterações no ativo e PL, no passivo e no PL ou no ativo, passivo e PL. Pode ser misto aumentativo ou diminutivo e, portanto, também envolverá contas de resultado.

     

    Prof. Gabriel Rabelo

  • Fatos contábeis :

     

    1-        Permutativos: ativo, ativo/passivo - PL

    2-        Modificativos: Contas resultados

    3-        Mistos: permutativo + modificativo

     

    Todos os fatos contábeis (modificativos e mistos) envolvem, ao menos, um lançamento em alguma conta de resultado.

     

    gab: certo

  • Certo

    Fato modificativo - já nos fatos modificativos há a figura de uma conta patrimonial e de uma conta de resultado que irão alterar o valor do Patrimônio Líquido para maior ou para menor; e

    Fato Misto - é a junção de um fato permutativo com um fato modificativo.

     

    Fonte: http://darlenemacielcamelo.blogspot.com/2014/04/fatos-contabeis-qual-diferenca-entre-o.html

     

    Desculpe-me, Paulo Marins!!!

  • Caramba, tomei um susto!

    Tá certo Rose!!!

  • gab: certo

    PERMUTATIVO (QUALITATIVAS): NÃO ALTERAM O PL

    MODIFICATIVOS: SÃO OS FATOS QUE ALTERAM O PL

    MISTOS: SÃO OS FATOS QUE ENVOLVEM SIMULTANEAMENTE UM FATO PERMUTATIVO E UM MODIFICATIVO.

     

  • Aquela questão que você imagina que todos os candidatos acertariam numa prova, o que não é verdade. Devemos valorizar o que aprendemos, nem todos conseguem chegar até aqui.

     

    Avante!!

  • Fato permutativo/ qualitativo: ocorre apenas entre contas patrimoniais, portanto, não envolve as de resultado.  Podem ser entre: ativo e ativo, ativo e passivo, passivo e passivo e entre as do patrimônio líquido. Exemplo: compra de mercadoria à vista, onde há um crédito na conta caixa (ativo) e um débito em estoque (ativo). Não há alteração do patrimônio líquido.


    Fato modificativo: envolve contas de resultado (DRE: Receita/ Despesa) e Patrimoniais. Exemplo: recebimento de aluguéis à vista, onde há um crédito em receitas de aluguéis (receitas) e um débito no caixa (ativo). Há alteração do patrimônio líquido.


    Fato misto: há, ao mesmo tempo, um fato permutativo e modificativo. Ex: pagamento/ recebimento com juros ou descontos.

  • Os fatos contábeis são todos acontecimentos que provocam alterações qualitativas e/ou quantitativas no patrimônio da empresa, podendo alterar, ou não, a situação líquida patrimonial. A classificação dos fatos contábeis é dividida em:

    · Fatos Permutativos (qualitativos ou compensativos): aqueles que não alteram o valor do patrimônio líquido, visto que representam apenas permuta entre elementos patrimoniais.

    · Fatos Modificativos (quantitativos): aqueles que alteram o valor do patrimônio líquido.

    · Fatos Mistos (compostos): são aqueles que são simultaneamente permutativos e modificativos.

    Conclui-se, portanto, que os fatos modificativos e mistos envolvem contas de resultado, pois impactam o valor do Patrimônio Líquido.

    Assim, correta a afirmativa.

  • TODOS OS FATOS CONTÁBEIS MODIFICATIVOS/MISTO ENVOLVEM AO MENOS UM LANÇAMENTO EM ALGUMA CONTA DE RESULTADO.

  • Não concordo com o gabarito. Todos é muita coisa...

    E os ajustes de avaliação patrimonial? E aquisição de ações de emissão própria (ações em tesouraria)?

    Ambos os fatos alteram o PL sem que envolvam lançamento em conta de resultado.

    São, portanto, fatos modificativos. Porém o CESPE generalizou e não considerou essas exceções.

  • Gabarito CERTO

    O fato permutativo é o fato contábil no qual não há contas de resultado no lançamento

    Fato modificativo é o fato contábil no qual há uma conta de resultado e outra patrimonial

    Fato misto é a união dos dois acima, ou seja: dois ou mais contas patrimoniais e outra de resultado

  • Fatos contábeis ➜ São todos acontecimentos que provocam alterações qualitativas e/ou quantitativas no patrimônio da empresa, podendo alterar, ou não, a situação líquida patrimonial. A classificação dos fatos contábeis é dividida em:

    Fatos Permutativos: aquele que NÃO alteram o valor do patrimônio líquido, visto que representam apenas permuta entre elementos patrimoniais.

    Fatos Modificativos: aqueles que ALTERAM o valor do patrimônio líquido. (Envolvem necessariamente contas de resultado ➜ receitas e/ou despesas)

    Fatos Mistos: são aqueles que são simultaneamente permutativos e modificativos.

    Atos Administrativos ➜ NÃO são contabilizados, mas podem gerar contabilização no futuro ➜ Ex: Aval, fiança, contratação de empregado, pedido de orçamento. 

  • Os fatos modificativos são aqueles que têm o condão de alterar, para mais ou para menos,

    o patrimônio líquido. A doutrina também os denomina como fatos quantitativos.

    Enquanto os fatos permutativos envolvem apenas contas patrimoniais, os fatos modificativos

    envolvem também conta de resultados (receitas e despesas).

    Fato misto é o que envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo.

    Acarreta, portanto, alterações no ativo e PL, no passivo e no PL ou no ativo, passivo e PL.

    Pode ser misto aumentativo ou diminutivo e, portanto, também envolverá contas de

    resultado.

    O item está, portanto, certo

  • Certo.

    Em regra, o normal é que, no fato modificativo, há uma conta de resultado e outra patrimonial e, no fato misto, exista a composição de uma permuta com uma modificação, assim também deve haver uma conta de resultado.

    Contudo, existem situações em que pode haver a alteração da situação líquida sem a necessidade de uma conta de resultado.

    Obs.: O Cespe tem sido exigente na necessidade de um fato modificativo ou misto ter uma conta de resultado.

  • Resumindo:

    Alterou a Situação Líquida? O fato envolve conta de Resultado.

    Explicando:

    Fato Permutativo: não modifica o PL. São lançamentos que envolvem Ativo e Passivo, e PL e PL.

    Ex: (+A, -A ); ; (+A, +P) ; (-A, -P); (-P, +P); ou (+PL,-PL). Não poderia ser (+A, +A) ou (+P, +P) ou (PL, A ou P) pois modificaria o PL.

    Fatos Modificativos: modificam o PL. São os lançamentos entre Ativo ou Passivo e o PL.

    Ex:

    (-A, - PL) ou (+P, -PL) - Modificativos diminutivos (-PL);

    (+A, +PL) ou (-P, +PL) - Modificativos aumentativos (+PL).

    Fato Misto: um fato que envolve os dois acima. Ou seja, modifica o PL tbm.

    Para o Fato ser modificativo, ele deve impactar o PL. E todo fato que impacta positivamente ou negativamente o PL/SL, envolve uma conta de resultado.

  • Para o CESPE fatos modificativos exigem um registro nas contas de resultado

  • Os fatos modificativos são aqueles que têm o condão de alterar, para mais ou para menos, o patrimônio líquido. A doutrina também os denomina como fatos quantitativos. Enquanto os fatos permutativos envolvem apenas contas patrimoniais, os fatos modificativos envolvem também conta de resultados (receitas e despesas). Fato misto é o que envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo. Acarreta, portanto, alterações no ativo e PL, no passivo e no PL ou no ativo, passivo e PL. Pode ser misto aumentativo ou diminutivo e, portanto, também envolverá contas de resultado. O item está, portanto,

    certo

  • Minha contribuição.

    Contabilidade

    Os fatos modificativos são aqueles podem alterar, para mais ou para menos, o patrimônio líquido. A doutrina também os denomina como fatos quantitativos. Enquanto os fatos permutativos envolvem apenas contas patrimoniais, os fatos modificativos envolvem também conta de resultados (receitas e despesas). Fato misto é o que envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo. Acarreta, portanto, alterações no ativo e PL, no passivo e no PL ou no ativo, passivo e PL. Pode ser misto aumentativo ou diminutivo e, portanto, também envolverá contas de resultado.

    Fonte: Estratégia

    Abraço!!!

  • para o cespe sim para fgv não

  • Conforme a questão Q965671 de 2019, parece que o Cespe está mudando esse entendimento

    GAB: QUESTÃO ANULADA (Q965671)

    Fonte: Estratégia Concursos

    Questão importante, pois até então para o CESPE/CEBRASPE o entendimento era no sentido de que “Todos os fatos contábeis modificativos e mistos envolvem, ao menos, um lançamento em alguma conta de resultado” (CESPE/Analista/Contabilidade/FUNPRESP/2016). 

    No entanto, a banca anulou essa questão com a seguinte justificativa: 

    “A depender da literatura de referência, admitem-se duas opções corretas”.  

    Assim, pelo entendimento minoritário da doutrina (ao qual o CESPE se alinhava), a opção correta dessa questão seria a “E”.  

    Agora pelo entendimento majoritário da doutrina, a opção correta é a “C”, pois há uma diminuição do PL (a conta “ações em tesouraria” é redutora do patrimônio líquido). O lançamento do fato descrito na questão é o seguinte: 

    D – Ações em Tesouraria (-PL) 

    C – Caixa (-A)

    Vale destacar que as demais bancas seguem o entendimento majoritário: se impactou o PL, mesmo sem ter receita e despesa na jogada, é um fato modificativo.  

    Resta-nos aguardar se o CESPE vai alterar seu entendimento. Acreditamos que sim, mas com a ressalva que no banco de questões deve ter alguma no forno com o entendimento passado. 

  • Modificativo: Exige uma conta de resultado

    Misto: Permutativo + Modificativo

  • PERMUTATIVO (ou qualitativo ou compensatório):

     - Aqui não há modificação QUANTITATIVA no patrimônio líquido (PL) da entidade;

     - Há apenas uma modificação QUALITATIVA (palavra-chave);

    APENAS contas contábeis de natureza patrimonial (Bens, Direitos, Obrigações e PL).

    MODIFICATIVO

     - São fatos que alteram a composição do Patrimônio e modificam para mais (modificativos aumentativos) ou para menos (modificativos diminutivos) a situação líquida da empresa. 

     - No mínimo uma conta de resultado (R/D)*

     - Uma conta patrimonial (+1)

    MISTO

     -Envolvem simultaneamente um fato permutativo (qualitativo) e um fato modificativo (quantitativo), alterando o Patrimônio Líquido (PL), ou seja, a troca de elemento patrimonial com lucro ou prejuízo.

  • Fatos modificativos alteram para mais ou para menos o patrimônio da empresa, fazendo alteração no no PL através de uma ou mais contas de resultado.

  • CERTO

    São os que envolvem simultaneamente um fato permutativo (qualitativo) e um fato modificativo (quantitativo), alterando o Patrimônio Líquido (PL), ou seja, a troca de elemento patrimonial com lucro ou prejuízo.

  • O entendimento do CESPE mudou de 2019 pra ca com a seguinte questão que foi ANULADA.

    Ano: 2019 Banca:  Órgão:  Prova: 

    Se uma entidade adquirir, à vista, ações da própria entidade pelo valor de mercado, então, para a entidade essa operação representará um fato contábil

    A cespe seguia o entendimento MINORITÁRIO, e o gabarito da questão seria letra E, Fato PERMUTATIVO.

    Porem, após essa questão parece que o entendimento do CESPE MUDOU, pois a questão foi anulada, pois existia duas alternativas corretas, considerando então o entendimento da DOUTRINA majoritária, Passando entao nesse caso o gabarito ser LETRA C, FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO

    GAB: QUESTÃO ANULADA (Q965671)

    Fonte: Estratégia Concursos

    Questão importante, pois até então para o CESPE/CEBRASPE o entendimento era no sentido de que

    “Todos os fatos contábeis modificativos e mistos envolvem, ao menos, um lançamento em alguma conta de resultado”

    (CESPE/Analista/Contabilidade/FUNPRESP/2016). 

    No entanto, a banca anulou essa questão com a seguinte justificativa: 

    “A depender da literatura de referência, admitem-se duas opções corretas”.  

    Assim, pelo entendimento minoritário da doutrina (ao qual o CESPE se alinhava), a opção correta dessa questão seria a “E”.  

    Agora pelo entendimento majoritário da doutrina, a opção correta é a “C”, pois há uma diminuição do PL (a conta “ações em tesouraria” é redutora do patrimônio líquido). O lançamento do fato descrito na questão é o seguinte: 

    D – Ações em Tesouraria (-PL) 

    C – Caixa (-A)

    Vale destacar que as demais bancas seguem o entendimento majoritário: se impactou o PL, mesmo sem ter receita e despesa na jogada, é um fato modificativo.  

  • Perfeito, a única diferença é que o Fato Misto vai possuir um fato modificativo e uma permuta, o Fato Modificativo só ocorre o fato modificativo. Mas veja que os dois terão fatos modificativos e assim deverão possuir lançamentos em conta de resultado (receita ou despesa).

  • Em todos os fatos modificativos e mistos, sim, envolvem um lançamento em alguma conta de resultado, porque há alteração quantitativa do PL, o que somente acontece quando temos receitas ou despesas envolvidas.

  • Questão passível de recurso, existem ganhos que podem ser lançados diretamente no PL. Em questão que resolvi antes, o gabarito era no sentido de ser viável uma variação patrimonial sem movimentação de contas transitórias (resultado)

    Tratava-se de questão para Auditor do TCU, sem classificação, cujo número não recordo, porém inseri um comentário.

    Lembro-me bem dela: afirmava que opções emitidas para funcionários a partir do reconhecimento dos lucros não afetaria contas transitórias (resultado). O gabarito estava certo, pois nesse caso o lançamento seria:

    D - Custo de emissão de opções para funcionários (redutora do PL, de saldo de reservas ou lucro, do BP)

    C - Opções a distribuir/ distribuídas para funcionários (Passivo, conta do BP).

  • GAB: ERRADO ( não sei qual visão do CESPE )

    Tem como modificar o PL sem conta resultado.

    Como está essa questão atualmente para o CESPE? visto que tem como modificar o PL sem ter conta de resultado, conforme a seguir:

    • Entrada de um novo sócio;

    • Aumento das reservas de capital;

    • Venda de ações em tesouraria;

    • Aumento do saldo da conta ajuste da avaliação patrimonial;

    • Aquisição de ações em tesouraria;

    • Diminuição do capital social;

    • Distribuição de dividendos;

    • Diminuição do saldo da conta ajuste da avaliação patrimonial.

  • PERMUTATIVO: Apenas contas patrimoniais

    MODIFICATIVO: Conta patrimonial + Conta de resultado

    MISTO: Fato permutativo + Conta resultado

  • a emissão de novas ações é um fato que aumenta o Patrimônio Líquido da empresa, sem envolver contas de resultado, mas para o CEBRASPE será classificado como fato permutativo (fonte: estratégia)

  • CERTO

    Os fatos modificativos são aqueles que têm o condão de alterar, para mais ou para menos, o patrimônio líquido. A doutrina também os denomina como fatos quantitativos.

    Enquanto os fatos permutativos envolvem apenas contas patrimoniais, os fatos modificativos envolvem também conta de resultados (receitas e despesas).

    Fato misto é o que envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo. Acarreta, portanto, alterações no ativo e PL, no passivo e no PL ou no ativo, passivo e PL. Pode ser misto aumentativo ou diminutivo e, portanto, também envolverá contas de resultado.

    Fonte: Estratégia

  • Entendimento do CESPE antigo (até 2019): “Todos os fatos contábeis modificativos e mistos envolvem, ao menos, um lançamento em alguma conta de resultado (receita ou despesa)”

    Ex: Q712507 (2016); Q933332 (2018)

    Entendimento do CESPE atual: “A depender da literatura de referência, admitem-se duas opções corretas”.  

    Ex: Q965671 (2019): “ações em tesouraria” (redutora do patrimônio líquido)

    D – Ações em Tesouraria (-PL) 

    C – Caixa (-A)

    De acordo com o entendimento majoritário, trata-se de Fato modificativo diminutivo (impacta o PL, mesmo sem ter conta de resultado).

    Entendimento majoritário: se impactou o PL, mesmo sem ter receita e despesa na jogada, é um fato modificativo.  

  • tem questão que a gente sente medo de responder de tão fácil que ela vem.

  • PENSEI QUE TINHA COISA NESSA QUESTÃO. KKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • Os fatos contábeis são todos acontecimentos que provocam alterações qualitativas e/ou quantitativas no patrimônio da empresa, podendo alterar, ou não, a situação líquida patrimonial. A classificação dos fatos contábeis é dividida em:

    · Fatos Permutativos (qualitativos ou compensativos): aqueles que não alteram o valor do patrimônio líquido, visto que representam apenas permuta entre elementos patrimoniais.

    · Fatos Modificativos (quantitativos): aqueles que alteram o valor do patrimônio líquido.

    · Fatos Mistos (compostos): são aqueles que são simultaneamente permutativos e modificativos.

    Conclui-se, portanto, que os fatos modificativos e mistos envolvem contas de resultado, pois impactam o valor do Patrimônio Líquido.

    gabarito: certo

  • CERTO.

    Esse é o entendimento MAIS IMPORTANTE para provas do CESPE, de contabilidade geral.

  • Complicado, imagine que o saldo do PL de uma entidade é de 1000.

    depois, havendo integralização de capital em dinheiro de 200:

    D - Caixa 200

    C - Capital Social 200

    logo, o Saldo do PL agora é 1200, ou seja, embora tenha aumentado o PL, não houve lançamento no resultado.

    então nem todo fato modificativo aumentativo irá envolver o resultado.

  • Gab C. Contas de resultado: Despesa ou Receita. Todo fato contábil modificativo ou misto envolverá necessariamente pelo menos uma dessas duas contas.

    Abs!

  • CERTO

    Fatos modificativos e mistos envolvem contas de resultado, pois impactam o valor do Patrimônio Líquido.

ID
2137531
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue o próximo item, relativo a contas contábeis, planos de contas, registro de transações no sistema contábil e demonstrativos contábeis.

Segundo o método das partidas dobradas, o registro de um fato contábil sempre implicará um lançamento a débito, que corresponde à aplicação dos recursos da entidade, e um lançamento a crédito, que corresponde à origem dos recursos aplicados.

Alternativas
Comentários

  • Típica questão nojenta da CESPE em que ela cobra um conhecimento que todo candidato tem, mas usa uma redação completamente dúbia dando margem tanto para o item ser considerado certo como errado.

    Falar que o método das partidas dobradas SEMPRE implicará um débito e um crédito é errado, porque há lançamentos com mais de um débito ou mais de um crédito. E no caso, não basta que seja um lançamento de cada, é preciso que o total dos valores lançados sejam iguais. Enfim, só pra mostrar que caso a banca quisesse considerar essa questão como errada, ela poderia fazer isso e teriamos que engolir a seco.

  • Complementando as palavras do colega Emerson.

     

    Podemos ter os seguintes tipos de lançamentos:

     

    Débito ----------- Crédito

     

        1      ----------      1      =     11 = 1ª Fórmula
        1      ----------      2      =     12 = 2ª Fórmula (2 ou mais créditos)
        2      ----------      1      =     21 = 3ª Fórmula (2 ou mais débitos)
        2      ----------      2      =     22 = 4ª Fórmula (2 ou mais débitos e créditos)

     

     

  • Não entendi.

    Alguem pode me explicar, porque não foi considerado a possibilidade de lançamentos a credito e a debito em contas retificadoras. No meu entendimento o metodo das partidas dobradas servem como uma balança, onde o mesmo peso lançado de um lado deve ter uma contrapartida igual no outro lado. Dai a afirmar que  sempre que houver um lançamento a débito correspondera à aplicação dos recursos da entidade, e um lançamento a crédito correspondera  à origem dos recursos aplicados.

     

  • D- fornecedores (origem de recursos)

    C- Caixa (aplicação de recurso)

    he ae???

    Só a banca para entender o que ele realmente quer..

    Se alguem encontrat uma justificativa cabível, por favor, habilite-se.

    Foco, Fé e muita força.

  • Concordo plenamente com o colega Emerson Braga. As vezes acho que tô estudando D+.

  • Gabarito altamente questionável!!!

     

    O método das partidas dobradas tem como essência o fato de que um ou mais débitos em uma ou mais contas, que corresponde à aplicação dos recursos da entidade, deve ocorrer junto com um ou mais  créditoequivalente em uma ou mais contas,  que corresponde à origem dos recursos aplicados, de modo que os valores totais dos  débitos  e  créditos registrados tenham igual valor.

     

    A questão fala "sempre implicará um lançamento a débito", "e um lançamento a crédito". Sinceramente, filosofando sobre a redação, pode-se inferir que sempre haverá um débito e um crédito, já que é um ou mais. Mas, sinceramente, é muita sanagem. 

     

    Quem estuda mais acaba errando essa questão, e os que não lembram do conceito correto acabam acertando.

  • Bom quando você pensa em reversões...... ou no próprio conceito de receitas, quando derivam de passivos prescritos...

  • Um fato contábil permutativo anula a questão.

     

    Bons estudos.

  • Anulável. 

     

    Nem sempre implicará em um lançamento a debito e outro a crédito, pois assim a questão desconsidera lançamentos de 2º, 3º e 4º fórmula.

     

    GABARITO MEU É: ERRADO.

  • PASSIVO - ORIGEM 

    ATIVO - APLICAÇÃO

  • quem sabe errou...

  • TODO registro de um fato contábil tem-se um lançamento a débito com seu crédito corrrespondente. Independente se seja lançamento de primeira, segunda, terceira ou quarta fórmula.    :D

  • A parte da palavra SEMPRE, já muito questionada aqui e como certa razão, visto e conhecido os precendentes da CESPE, deixo outro registro:

     

    D - despesa com depreciação

    C - depreciação acumulada   >>>> NÃO PODEMOS CONSIDERAR UMA ORIGEM DE RECURSOS ou podemos?

     

    Se não podemos, nem todo crédito será origem de recursos...

  • Complicado esse gabarito, hein?!

    E se o Débito for na origem dos recursos e o Crédito for na aplicação? Hein hein, Cespe?????????

  • Pessoal, indiquem a questão para Comentário do Professor para que possa ser explicado todas as dúvidas, pois o SEMPRE na questão, na minha opinião, assim como de vários que comentaram, é que esta questão está ERRADA.

  • Errado: origem e aplicação tem a ver com a conta, e não com o lançamento. Nem sempre débito é aplicação, e crédito é origem.

  • Questão correta segundo Gabriel Rabelo do estratégia, inclusive essa questão ele colocou naquelas 100 dicas PF e PRF no youtube só pesquisar lá está fácil de encontrar. Editar aqui galera, dica 32.

  • Resolução pelo professor Gabriel Rabelo
    https://www.youtube.com/watch?v=W3lHdHU147M

    Todavia, em minha opinião, a questão é totalmente questionável, pois o método das partidas dobradas diz que o TOTAL DE DÉBITOS É = AO TOTAL DE CRÉDITOS, OU SEJA, PODE HAVER UM OU MAIS DEBITOS, BEM COMO UM OU MAIS CRÉDITOS...
     

    POLICIA FEDERAL 2018 - AI VAMOS NÓS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Questao errada , porem o examinador do Cespe deve ter sido recentemente contratado , pois acreditar que metodos das partidas dobradas é somente um lancamento a C e D  é muita safadesa dessa banca .

  • Segundo o método das partidas dobradas, o registro de um fato contábil sempre implicará um lançamento a débito, que corresponde à aplicação dos recursos da entidade, e um lançamento a crédito, que corresponde à origem dos recursos aplicados.

     

    A parte em vermelho deixa a questão errada, pois falar que o método das partidas dobradas SEMPRE implicará um débito e um crédito é errado, porque há lançamentos com mais de um débito ou mais de um crédito.

     

    Gab/ da banca: CERTO

  • Está correta. Na aula do Silvio Sande ele explica essa situação. 

  • Eu não sei pq esse gabarito ta certo. Pra mim, essa questão ta errada!

  • Aos que estavam questionando sobre ser aplicação ou origem de recursos. Tenham em mente que o que estiver debitando é aplicação, e o que estiver creditado é origem. Independente de ser ativo, passivo ou PL.

  • Método das partidas dobradas: o total dos débitos sempre terá de ser igual ao total dos créditos!

  • Questão Q581805 ( Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: TCE-RN Prova: Auditor)

    Com relação aos princípios, às normas, às teorias e às práticas contábeis vigentes, julgue o item que se segue.
    Um lançamento contábil é composto por, pelo menos, um débito e um crédito. (gabarito da questão errada) 

     

     

  • Acertei pensando errado. Pontuei!

    Siga la pelota..

  • eu acho que dá dupla interpretação, com certeza fatos contabeis são um débito e um crédito, mas não necessariamene, pois podem ser dois debitos e um crédito e vice versa... é a CESPE agindo.

  • Método das Partidas Dobradas

     

    "Para todo débito, existe um crédito de igual valor e vice-versa."

    Frei Luca Pacioli.

     

    Podemos ter os seguintes tipos de lançamentos:

    Débito ----------- Crédito

        1      ----------      1      =     11 = 1ª Fórmula
        1      ----------      2      =     12 = 2ª Fórmula (2 ou mais créditos)
        2      ----------      1      =     21 = 3ª Fórmula (2 ou mais débitos)
        2      ----------      2      =     22 = 4ª Fórmula (2 ou mais débitos e créditos)

     

    CONCLUSÃO:

     

    O registro de um fato contábil SEMPRE implicará com PELO MENOS UM lançamento a débito e PELO MENOS UM lançamento a crédito. O quê não torna a questão errada. De fato, SEMPRE haverá um débito e um crédito no mínimo.

  • Débito: aplicação de recursos (ATIVO)

    Crédito: origem de recursos (PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO)

    Se houve uma aplicação, aconteceu uma origem e vice-versa.

     

    Fato contábil é aquele que provoca modificação no Patrimônio da entidade, sendo, por isso, objeto de contabilização através de conta patrimonial ou conta de resultado, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido.

    GABARITO: CORRETO.

  • Uma compra de um carro à vista acontece um débito e um crédito, mas os dois no ativo. A origem de recursos não é passivo e PL?

  • E o lançamento que envolve conta de receita ou despesa? Essas contas também representam origens e aplicação?

  • Questão que se for repetida terá o gabarito como errada. 

  • GABARITO:QUESTIONÁVEL

     

    PHODABAGARAI..... pq se parar p pensar esse "UM" ai  pode ser relativo ao numeral 1  que faz a questão estar ERRADA(afinal são um ou mais lançamentos a debito ou a credito) ou pode ser o ARTIGO INDEFINIDO "UM" que faz a questão estar CERTA......

     

    Questão ambigua e maldosa.....

    Quando comecei a estudar e fazia as questões d cespe chutando e sem saber a materia acertava mais e ficava menos frustrado....desabafo.....

  • Galera, Gabarito : CERTO

     

    Não há erro na questão. Realmente ela é dúbia, mas concurso público é isso. Questões do Cespe, infelizmente, ou não, devem ser respondidas rapidamente, quando o assunto é de entendimento conceitual e simples. Ficar procurando erros nas mesmas pode acabar por nos complicar na hora de marcarmos algo que sabemos. 

     

    Sobre a essência da questão: Sim, cada FATO contábil deverá ser registrado e sim, quando registrado, tal fato implicará, NECESSARIAMENTE, em um lançamento a débito e um a crédito. Se alguém conhecer um fato contábil onde não os hajam, favor me comunicar. 

     

    A questão é que, como eu, todos gostariam, que a redação nos auxiliasse com um " no mínimo" após a palavra "implicará". No entanto, o Cespe não vai facilitar e é pra isso que devemos estar preparados : o pior.

  • Se estivesse certa, todos os lançamentos seriam de primeira fórmula. O comentário do professor não ajudou. Ele mesmo falou que implica "pelo menos" um a débito e um a crédito.

  • Eita... o examinador agora brincou de professor de português: Lançou o "um" como Artigo Indefinido e todos nós (que erramos, lógico) pensamos que era um Numeral.... 

    Mas bem que a redação da assertiva poderia estar escrita de forma diferente, como por exemplo:

    "... o registro de um fato contábil sempre implicará em lançamento a débito, ........, e ___ (suprimi um "um") lançamento a crédito, que corresponde à origem dos recursos aplicados."

    Foco, Força e Fé...

    PS.: e Paciência tbm..

  • Contas unilaterais mandou lembrança.

  • "Sempre implicará um lançamento a débito, ..., e um lançamento a crédito"? Deveria ser "pelo menos um" e não SEMPRE.

  • "Sempre implicará um lançamento a débito, ..., e um lançamento a crédito"? Deveria ser "pelo menos um" e não SEMPRE.

  • Um lançamento a débito pode envolver diversas contas devedoras. Da mesma forma, um lançamento a crédito pode envolver diversas contas creditadas.

    Gab. Correto!!!

  • Nesse caso a palavra "um" quer dizer "qualquer" e não unidade (um pra um).

    Ficaria mais ou menos assim:

    Segundo o método das partidas dobradas, o registro de "qualquer" fato contábil sempre implicará "qualquer" lançamento a débito, (...), e "qualquer" lançamento a crédito, (...).

    Lembrando que lançamento pode envolver diversas contas.

  • Em suma, os débitos correspondem as aplicações, e os créditos as origens.

    Débitos : Aplicações

    Créditos : Origens

  • A essência do método das partidas dobradas é que o registro de qualquer operação contábil implica que um débito, em uma ou mais contas, deve corresponder a um crédito de igual valor, em uma ou mais contas. Desta forma, a soma dos valores creditados será sempre igual à soma dos valores debitados. Nunca haverá um débito sem crédito correspondente. Portanto, guarde que:

    As contas de Passivo (Passivo Exigível e Patrimônio Líquido) representam as origens dos recursos. As contas do Ativo, por sua vez, representam, por sua natureza, aplicações de recursos. Em outras palavras, lançamentos a débito representam aplicações de recursos e a crédito sua origem.

    Assim, correta a afirmativa.

  • Segundo o método das partidas dobradas, o registro de um fato contábil sempre implicará um lançamento a débito, que corresponde à aplicação dos recursos da entidade, e um lançamento a crédito, que corresponde à origem dos recursos aplicados.

    Lançamento de desconto de duplicatas no valor de R$ 1000 com juros de 100:

    D - caixa 900

    D - despesa de juros a transcorrer 100

    C - duplicatas descontadas 1000

    Nesse caso a despesa de juros a transcorrer corresponde à aplicação de recursos da entidade? Se alguém conhecer bibliografia que afirme que uma conta redutora de origem equivale a uma aplicação por favor deixe nos comentários.

  • Quem faz faculdade de contabilidade normalmente aprende essa logo na primeira aula de débito e crédito rs

    O débito é onde aplica o recurso (aplicação); e

    O crédito é de onde sai, a fonte (origem)

    Lembre-se sempre:

    *Natureza devedora = Aplicação de recursos

    *Natureza credora = Origem de recursos

    GAB.) C

  • As vezes eu penso que quanto mais se estuda, mais fácil vc errar a questão.

    1 lançamento a crédito nem sempre corresponde a 1 lançamento a débito.

    Outra coisa confusa na questão é a origem e aplicação de recurso.

    "Deus nos defenderai"

  • Todos nós concurseiros sabemos que o cespe faz cagada direto. O negócio é resolver questões anteriores e decorar a resposta que muitas vezes não é totalmente contrária aos livros. Fazer o quê?

  • Um lançamento a débito e um laçamento a crédito, 1ª fórmula. Ainda restam 2ª, 3ª e 4ª fórmulas.

  • Correto. Debita-se a aplicação e credita-se a origem.

    Ativo: Natureza Devedora à Debita-se aplicação.

    Passivo: Natureza Credora à Credita-se a origem.

    Suponha existência de R$ 100.000,00 do elemento dinheiro num patrimônio qualquer.

    Admitamos a compra de um terreno à vista por R$ 80.000,00. O que aconteceu? O elemento terreno foi aumentado em R$80.000,00. Em compensação, o elemento dinheiro foi diminuído nesse mesmo valor.

    A utilização do método das Partidas Dobradas permite que, através de um único lançamento (ou registro contábil), as duas alterações sejam anotadas.

    O lançamento, por si só, cuida de deixar evidenciados:

    |͢  A redução de R$ 80.000,00 no dinheiro existente no patrimônio examinado.

    |͢  O aumento de R$ 80.000,00 aplicados em aquisição de terrenos.

    Em linguagem contábil, diríamos: DEBITA-SE a conta que representa aplicação de recursos, no caso TERRENOS; e CREDITA-SE a conta que representa a origem dos recursos aplicados, no caso CAIXA.

  • Esses PROFESSORES precisam parar de adaptar seus comentários ao

    gabarito da banca.

    COMENTÁRIO DO TECCONCURSOS.

    GABARITO OFICIAL: CERTO.

    GABARITO SUGERIDO: ERRADO.

     

    A questão trata de Lançamentos Contábeis.

     

    Entendo que o elaborador cometeu um pequeno equívoco acerca do método das partidas dobradas nos lançamentos contábeis.

     

    O método das partidas dobradas pressupõe que não haja débitos sem créditos correspondentes, e vice versa, de forma que os lançamentos sejam realizados em valores equivalentes.

     

    No registro de um fato contábil, o valor total de lançamentos A DÉBITO deve ser igual ao valor total dos lançamentos A CRÉDITO.

     

    Assim, pode haver um ou mais lançamentos a débito em compensação de um ou mais lançamentos a crédito. O que importa é a fidedignidade dos valores e a correção das contas contábeis que serão afetadas.

     

    Quanto à segunda parte, “que corresponde à aplicação dos recursos da entidade, e um lançamento a crédito, que corresponde à origem dos recursos aplicados”, está correta.

     

    Entenda que, no lançamento, a partida a débito registra a conta de destino, e o lançamento a crédito representa a conta de origem do fato contábil. Exemplos:

     

    Compra de Mercadorias à vista:

     

    D – Mercadorias (conta de destino)

    C – Caixa (origem do recurso)

     

    Depreciação de um Imobilizado:

    D – Despesa de Depreciação (conta de destino decorrente da depreciação do Ativo)

    C – Depreciação Acumulada (origem do fato contábil que ensejou a Despesa)

     

    GABARITO OFICIAL: CERTO.

    GABARITO SUGERIDO: ERRADO.

  • Em suma, os débitos correspondem as aplicações, e os créditos as origens.

    Débitos : Aplicações

    Créditos : Origens

  • Segundo o método das partidas dobradas, o registro de um fato contábil sempre implicará um lançamento a débito, que corresponde à aplicação dos recursos da entidade, e um lançamento a crédito, que corresponde à origem dos recursos aplicados.

    Sobre o advérbio "sempre": o item está correto e refere-se, inclusive, a um lançamento de primeira fórmula. A justificativa é que ele está incompleto, visto que um fato contábil recepciona outras maneiras de lançamento, sendo: 2/+ débitos e 1 crédito; 2/+ créditos e 1 débito; 2/+ débitos e 2/+créditos. Entretanto, a referência específica e suas respectivas associações dadas na questão, independente das demais situações existentes de fatos contábeis, estão corretas. Se no item mencionasse alguma palavra restritiva, como, por exemplo: "somente", "apenas"... aí, sim, estaria errado.

  • questão retirada diretamente das aventuras de tintim

  • Errado.

    O método das partidas dobradas estabelece que, em um lançamento contábil, a soma dos registros a débito deve ser igual a soma dos registros a crédito.

    Exemplificando, em um lançamento de 2a Fórmula:

    Pelo recebimento de uma duplicata paga em atraso pelo cliente:

    D - Caixa/Banco R$ 140,00

    C - Clientes a receber R$ 100,00

    C - Juros ativos R$ 40,00

    Por isso, a questão erra ao afirmar que um fato sempre implicará UM lançamento a débito e UM lançamento a crédito.

    Se assim fosse, não existiram os lançamentos de 2a, 3a e 4a fórmula

  • gab certo

    Toda ORIGEM: Credito

    Toda APLICACAO:Débito

  • gabarito: CERTO

    toda origem...créditooo...toda aplicação...débitooo... (leiam com aquela "musiquinha" da igreja)

  • SINÔNIMOS ATIVO

    patrimônio bruto

    capital aplicado

    capital investido

    aplicações de recursos

    investimentos

    SINOMINOS PASSIVO

    passivo exigivel

    capital de terceiros

    capital alheio

    recursos de terceiros

    origem/fonte recursos

    SINONIMOS PATRIMONIO LIQUIDO

    direito dos socios

    situação liquida

    capital proprio

    recursos proprios

    passivel não exigivel

    riqueza propria

  • Discordo do gabarito.

    Veja bem, para satisfazer o Método das Partidas Dobradas, o que importa mesmo é a computação do DÉBITO E DO CRÉDITO e não, especificamente, necessariamente, que tal débito seja do Ativo e o crédito do Passivo.

  • Ano: 2016 Banca:  Órgão:  Prova: 

    Considerando os princípios, teorias e normas contábeis aplicáveis no Brasil, julgue o item subsequente.

    Uma conta de natureza devedora que não seja retificadora expressa uma aplicação de recurso. CERTO

    OU SEJA..... CESPE SENDO CESPE

  • Na contabilidade, o método utilizado para se escriturar é o método das partidas dobradas. Esse método consiste em considerar que para todo e qualquer item que ingressa no patrimônio, há um lugar de onde ele é proveniente. Ou seja, não há geração espontânea de patrimônio, mas sim uma origem para todo elemento que se aplica no patrimônio, passando a integrá-lo.

    A origem dos recursos será representada por um lançamento a crédito e a respectiva aplicação será contabilizada por um lançamento a débito. Como consequência desse método, não haverá débito sem o respectivo crédito.

    Fonte: estratégia

  • Débito - Aplicação / Crédito - Origem

  • A galera que diz que quem acertou precisa estudar mais, só digo uma coisa: você que errou também tem que estudar mais, afinal, se está aqui é porque ainda não passou no que queria né? Não fique se achando melhor que os outros nao.

  • Aviso aos chorões: conhecer a banca é tão importante quanto estudar o conteúdo. Sempre implicará? Sim! Mas sempre implicará somente isso? NÃO!!!!! A CESPE gosta de brincar com a semântica das conjunções, advérbios... Tudo isso dentro de um contexto!

  • A lógica é a seguinte: quais são as possibilidades de lançamentos contábeis?

    1D 1C, 1D 2C, 2D 1C, 2D 2C

    INDEPENDENTE DE COMO SEJA O LANÇAMENTO, VIA DE REGRA, SEMPRE VAI TER QUE TER PELO MENOS 1 D e 1 C!

    Obs.: Onde tem 2 podem ser 2 ou mais.

    Bora buscaaaar!

  • Na contabilidade, o método utilizado para se escriturar é o método das partidas dobradas. Esse método consiste em considerar que para todo e qualquer item que ingressa no patrimônio, há um lugar de onde ele é proveniente. Ou seja, não há geração espontânea de patrimônio, mas sim uma origem para todo elemento que se aplica no patrimônio, passando a integrá-lo. A origem dos recursos será representada por um lançamento a crédito e a respectiva aplicação será contabilizada por um lançamento a débito. Como consequência desse método, não haverá débito sem o respectivo crédito. O item está, portanto,

    certo.

  • Questão completamente malfeita!

  • CERTO

    ATIVO: Aplicações (débitos)

    PASSIVO + PL: Origem (crédito)

  • Pessoal, E quando envolve uma conta retificadora do passivo? ela tem natureza devedora, altera a composição patrimonial mas não representa uma aplicação de recurso... também acho que a palavra "SEMPRE" na questão dá uma margem para recurso.

  • Certo.

    Transcrevo: "Segundo o método das partidas dobradas, o registro de um fato contábil sempre implicará um lançamento a débito, que corresponde à aplicação dos recursos da entidade, e um lançamento a crédito, que corresponde à origem dos recursos aplicados."

    O que está em vermelho não é uma oração subordinada adjetiva explicativa? Portanto a inclusão desses trechos não invalida a questão, embora existam contas com lançamento de natureza retificadora. Agora, se a vírgula fosse omitida, a oração se tornaria subordinada adjetiva restritiva, o que tornaria a questão errada.

    Encontrou algum erro? Por favor, notifique-me.

  • é o tipo de questão que derruba o cara, ela favorece quem não tem tanto conhecimento. ''   sempre implicará um lançamento a débito '', a cespe forçou nessa, marquei com a mão tremendo. kkk

  • → Natureza Devedora = Ativo, Despesa, Apliação de recursos, retificadora do passivo exigível, retificadora do patrimônio líquido (DADA)

    → Natureza Credora = Passivo exigível, Receitas, Origem de recursos, retificadora do ativo, Patrimônio Líquido (CPRO)

    GAB CERTO

  • Toda origem terá uma aplicação e vice e versa.

  • Galera questão de 2017 e não foi anulada, então esse a interpretação da banca que realmente lança uma dessa pra prejudica, mas vamos levar ao pé da uma letra uma dessa e responder, se der como certo e a banca colocar como errado entra com recurso em cima dessa questão aqui e se por errado e a banca como certo entra com recurso tb, ficar questionando a banca não adianta aqui! vai adiantar só no pós prova!!

    Vamos lá.

  • p o r r a ... teclado cadelo fez eu errar uma monte de palavras no meu comentário anterior!

    Foi mal galera.

  • O método das partidas dobradas determina que para cada lançamento a débito em uma conta deve haver um lançamento corresponde a crédito em outra conta

    A origem sempre será credora e a aplicação devedora

    Alguém poderia me explicar, o porquê de tanto alvoroço na questão ? Muitos reclamaram; porém, não apresentaram explicações, desde já agradeço.

  • E quando envolve conta de resultado? Nesse caso o débito contabiliza despesa e não necessariamente aplicação de recursos, e o crédito receita e não origem de recursos...

    Péssima questão.

  • Não entendi, e se for uma conta retificadora?

  • A CESPE não se decide! Vai ser ferrar

  • MÉTODO GILSÓVISK.

    ALFARTANO QUE É ALFARTANO NÃO ERRA ESSA QUESTÃO!!!!

  • CORRETA

    . Aplicações de recursos (sempre DEBITADA)

    Ativo

    Despesas

    Aumento do ativo

    Aumento das despesas

    Redução do passivo

    Redução do PL

    . Origens de recursos (sempre CREDITADAS)

    Passivo

    PL

    Receitas

    Aumento do passivo

    Aumento do PL

    Redução do Ativo

    2021: O ano da vitória

  • Gaba: CERTO

    Comentários: essa foi fhod@, mas tá CERTA!

    "Esqueçam" que Ativo = aplicação e Passivo = Origem!

    Agora vejas esses exemplos:

    Compra de Veículo à vista:

    ATIVO

    C↓ - Caixa (Origem)

    D↑  - Veículo (Aplicação

    Compra de Imóvel à vista:

    ATIVO

    C↓ - Caixa (Origem)

    D↑  - Imóvel (Aplicação)

    O Colega #sander fez um excelente comentário! CESPE Ama brincar com a interpretação de texto nas questões de contabilidade.

    Essa questão o examinador esta querendo que vc tenha uma visão mais ampla da coisa, no inicio do estudo vc aprende que Ativo é aplicação de recursos e Passivo é a origem o examinador quer que vc veja isso nao só entre ativo é passivo mas entre as contas, creio que essa é uma questão que define quem entra ou não nas vagas!, se cair uma phorr@ dessa na PF leva uns 10 mil pra o buraco!

  • GABARITO: CERTO

    O método das partidas dobradas estabelece que a cada lançamento, o registro de um débito em uma ou mais contas corresponde ao registro de um crédito no mesmo valor em uma ou mais contas.

    Como decorrência desse método:

    1 – Em cada lançamento, a soma dos débitos é igual à soma dos créditos;

    2 – Não há débito sem crédito correspondente, e vice-versa;

    3 – A soma das aplicações e das origens de recursos têm o mesmo valor;

    4 – A soma dos saldos das contas devedoras equivale à soma dos saldos das contas credoras.

    Assim, por exemplo, a aquisição de um veículo, com pagamento à vista, provocará o lançamento desse valor a débito na conta Veículos e a crédito na conta Disponibilidades. 

    FONTE: PDF DO ALFACON

  • Questão coringa. Típica questão de quem sabe mais erra.  Porque existem as contas retificadoras

     Essa questão é uma aula ! Contabilidade e Português. hã? Sério ! Repare !  

     "o registro de um fato contábil sempre implicará um lançamento a débito, que corresponde à aplicação dos recursos da entidade, e um lançamento a crédito, que corresponde à origem dos recursos aplicados." 

    Vírgula antes do "que" significa o quê ?  oração subordinada adjetiva explicativa. Logo, o examinador não restringiu a informação. Pois ele sabe das contas retificadoras. 

    Caso alguém discorde, avise-me. 

  • O grande "X" dessa questão está no "sempre implicará", a intenção do examinador nessa questão não foi restringir o registro de fato contábil apenas/somente a um débito e um crédito, o que ele quis dizer é que de acordo como o método das partidas dobradas haverá sempre uma aplicação e uma origem, afinal não existe geração espontânea do patrimônio.

    Ex1: Compra à vista de um veículo

    D - Veículo (aplicação)

    C - Caixa\Banco (origem)

    Ex2: Compra de um veículo, metade à prazo, metade à vista.

    D - Veículo (aplicação)

    C - Caixa/Banco (origem)

    C - Duplicata (origem)

    Vejam que sempre ocorrerá um débito e crédito, em ambas situações, por mais que o Ex2 tenha um débito e dois créditos, podemos entender que o requisito mínimo para obedecer às partidas dobrada foi preenchido, ou seja, a abordagem da questão não é em relação a quantidade de débitos ou créditos que pode ter um lançamento em si, ela versa sobre a possibilidade ou não de existir uma aplicação de recurso sem uma origem, por isso o "sempre implicará".

    Não sei se me fiz entender, a questão não é simples como dizem alguns comentários, talvez na hora da prova marcasse errado.

    Qualquer equivoco no comentário me avisem, por gentileza!!

  • Parece que o Cespe quer avaliar sua capacidade de argumentação também, porque essa questão com certeza merece ter o gabarito questionado!

  • toda origem; Crédito

    toda aplicação; Débito

    CERTO

  • ✅Gabarito Certo.

    A contabilidade usa como método para se escriturar, as partidas dobradas.

    A origem é crédito e a respectiva aplicação é débito. Não tem como existir um crédito sem um débito.

    Bons estudos!✌

  • só os cabaços erraram essa kkk

  • O que mais fiquei perdido nessa questão foi o fato de "sempre implicará um"

    quando acredito que o correto deveria ser "sempre implicará um ou mais"

    e nessa outra parte:

    Questão: "e um lançamento a crédito"

    Como acredito que deveria ser: "e um ou mais lançamento a crédito"

  • Origem e aplicação de recursos dizem respeito à natureza, somente à natureza da conta.

    Portanto, não importa se a conta é do ativo, passivo, retificadora...

    Natureza devedora: aplicação

    Natureza credora: origem

  • É esse tipo de questão que a gente quer na prova... hahhahaha

  • Alesson, Fala isso não. Bate na madeira 3 vezes.

    A questão é óbvia, porém o gabarito pode ser dado como a banca quiser. Consegui acertar a questão pq senti a "vibe" que estava pedindo regra geral. Mas e se a banca tivesse lembrado das contas retificadoras? Nesse caso estaria errada a questão.

  • o registro de um fato contábil sempre implicará ? serio? kkkkk

  • O cespe já abordou assunto parecido nesta questão:

    TRE ESPIRITO SANTO/ ANALISTE CONTABILIDADE - 2011

    O sistema de partidas dobradas consiste no registro de fatos contábeis de modo que, para cada conta debitada, corresponde uma conta creditada e com o mesmo valor.

    GABARITO: ERRADO

    Na origem do método digráfico (quando foi criado método partida dobrada), em que " A todo débito de uma pessoa corresponde crédito de outra por igual valor", os lançamentos continham apenas um débito e um crédito. Atualmente eles podem conter um ou mais débito e um ou mais créditos.

    A palavra sempre invalidou a questão.

  • Cadê o comentário do Renato qdo eu preciso?

  • O método das partidas dobras é utilizado para se escriturar. Através dele tiramos algumas conclusões:

    a) Todo e qualquer item que ingressa no patrimônio tem um lugar de onde ele veio;

    b) Não existe geração espontânea de patrimônio;

    c) Todo patrimônio tem uma origem;

    d) As origem dos recursos são representadas por lançamentos a débito;

    e) As aplicações dos recursos são representadas por lançamentos a crédito;

    Desse modo, concluímos que não há débito sem o respectivo crédito.

    Gabarito certo. ✅

  • Vou passar a acreditar na possibilidade do CESPE estar utilizando "um" como artigo indefinido...

  • Segue o ''mantra'' do prof. Gilson Nogueira que você acerta:

    ''Toooooda origeeeem... ➡ créeedito...

    Tooooda aplicaçãaaaao.. ➡ débitooo...''

  • GABARITO CORRETO

    O Método das Partidas Dobradas (Veneziano) é utilizado nos lançamentos dos fatos contábeis e preconiza que a todo o débito corresponde um ou mais créditos, sendo que o total de débito é exatamente igual ao total de crédito.

    Débito = Aplicação.

    Crédito = Origem.

    FONTE: Estratégia Concursos.

    Foco na missão!

  • Vez ou outra o CESPE gosta de trazer orações subordinadas adjetivas explicativas ou restritivas nas questões que cobram outro conhecimento. Sim, meu amigo, para responder essa questão precisa saber contabilidade E português (como se para ler o próprio enunciado já não precisasse...)

    Vamos tirar as orações subordinadas adjetivas do enunciado, fica assim:

    Segundo o método das partidas dobradas, o registro de um fato contábil sempre implicará um lançamento a débito e um lançamento a crédito.

    Sem problemas certo? Vi gente falando que o "um" restringia a um lançamento apenas, excluindo, mas lembre-se que incompleto não é errado (apesar da banca recorrentemente quebrar nossas pernas, mas esse é o entendimento a ser seguido na maioria das vezes, inclusive aqui.)

    Agora, analisando a oração subordinada explicativa. Primeira coisa e mais importante, ela é explicativa, não restritiva. Sim, um lançamento a débito corresponde, por exemplo, à aplicação de recursos; da mesma forma, um lançamento a crédito pode, por exemplo, corresponder a um lançamento de origem.

    Gabarito certo.

  • Caralh0, perto da prova da PF as questões de contabilidade LOTAM de comentários.

  • Gabarito: Certo

    Um = artigo indefinido - substitua por "algum": O registro do fato contábil sempre implicará algum registro a débito

    OU

    Um = numeral.

    No caso, é artigo indefinido. Dizer que conterá um débito e um crédito não impede que contenha dois, três, quatro... Lembre-se que estamos julgando certo ou errado, nada mais que isso. Se o erro está na sua cabeça e não na assertiva, então ela é certa.

  • Então a questão não leva em consideração lançamentos de segunda, terceira e quarta fórmula ?

  • Para mim, o gabarito seria errado, pois diz ''SEMPRE UM lançamento a débito e UM lançamento a crédito"

    Quando na verdade o correto seria UM OU MAIS lançamentos a débito e UM OU MAIS lançamentos a crédito!

    OU POR ACASO SÓ EXISTE LANÇAMENTO DE 1° FÓRMULA?

  • DACO: Débito/Aplicação, Crédito/Origem.

    Segue um hit pra te ajudar a decorar.

    "Entrei numa loja estava em liquidação

    Queima de estoque

    Fogão na promoção

    Escolhi da marca DACO porque DACO é bom... DACO é bommm"

    (Tati Quebra Barraco, 2004)

  • CERTO

    Na contabilidade, o método utilizado para se escriturar é o método das partidas dobradas. Esse método consiste em considerar que para todo e qualquer item que ingressa no patrimônio, há um lugar de onde ele é proveniente. Ou seja, não há geração espontânea de patrimônio, mas sim uma origem para todo elemento que se aplica no patrimônio, passando a integrá-lo.

    A origem dos recursos será representada por um lançamento a crédito e a respectiva aplicação será contabilizada por um lançamento a débito. Como consequência desse método, não haverá débito sem o respectivo crédito.

    Fonte: Estratégia

  • Independente de ser um lançamento de 1°,2°,3° ou 4° fórmula sempre terá no mínimo um débito e um crédito. Não tem pra que problematizar... lembrem-se que incompleta é diferente de incorreta.

  • sempre implicará deixa a questão errada

    Ex.:

    Compra de mercadorias a prazo:

    D - ESTOQUES

    C - CAIXA/BANCOS

    C - FORNECEDORES

    e aí?

    Cespe tem horas que é f o d a pra crl

  • 1 lançamento pode ter envolvimento de varias contas debitadas ou creditadas...questao correta

  • O método das partidas dobradas estabelece que a cada lançamento, o registro de um débito em uma ou mais contas corresponde ao registro de um crédito no mesmo valor em uma ou mais contas.

    Como decorrência desse método:

    1 – Em cada lançamento, a soma dos débitos é igual à soma dos créditos;

    2 – Não há débito sem crédito correspondente, e vice-versa;

    3 – A soma das aplicações e das origens de recursos têm o mesmo valor;

    4 – A soma dos saldos das contas devedoras equivale à soma dos saldos das contas credoras. 

  • A essência do método das partidas dobradas é que o registro de qualquer operação contábil implica que um débito, em uma ou mais contas, deve corresponder a um crédito de igual valor, em uma ou mais contas. Desta forma, a soma dos valores creditados será sempre igual à soma dos valores debitados. Nunca haverá um débito sem crédito correspondente. Portanto, guarde que:

    As contas de Passivo (Passivo Exigível e Patrimônio Líquido) representam as origens dos recursos. As contas do Ativo, por sua vez, representam, por sua natureza, aplicações de recursos. Em outras palavras, lançamentos a débito representam aplicações de recursos e a crédito sua origem.

    gabarito: certo

  • Imagina o seguinte, vem o auditor na sua empresa e pergunta ..... qual foi a ORIGEM do estoque de onde veio ???

    ai vc responde veio do fornecedor (aplicação)

  • hahaha ,então,Cantaaaa:

    TODA ORIGEEEEEM : crédito

    TODA APLICAÇÃOOOOO : débito

  • (CESPE/Analista/TRE ES/2011)

    O sistema de partidas dobradas consiste no registro de fatos contábeis de modo que, para cada conta debitada, corresponde uma conta creditada e com o mesmo valor.

    Gabarito: Errado

    Banca se contradizendo.

  • gente, questão tá certa.

    Pq diz: lançamento e vcs estão interpretando conta a debito ou crédito.

    O lançamento a debito pd ser tanto do passivo quanto do ativo.

  • Não procurem pelo em ovo, meu caros. Pão Pão Queijo Queijo. Se pensar demais erra.

  • "sempre implicará" forçou de mais a barra ein... Não podemos esquecer que temos as contas retificadoras, as contas de receitas. Responder questões desse jeito é o mesmo que dar murro em ponta de faca no dia da prova.

  • ...sempre implicará PELO MENOS... (seria o correto)

  • Na contabilidade, o método utilizado para se escriturar é o método das partidas dobradas. Esse método consiste em considerar que para todo e qualquer item que ingressa no patrimônio, há um lugar de onde ele é proveniente. Ou seja, não há geração espontânea de patrimônio, mas sim uma origem para todo elemento que se aplica no patrimônio, passando a integrá-lo.A origem dos recursos será representada por um lançamento a crédito e a respectiva aplicação será contabilizada por um lançamento a débito. Como consequência desse método, não haverá débito sem o respectivo crédito,

  • Absurdo essa questão constar como certa, o método de partidas dobradas não necessariamente são um lançamento de débito e um de crédito, pode ser mais do que um, se cair uma questão dessa só acerta quem não sabe, que tipo de critério é esse que essa banca está usando?

  • Questão errada na minha opinião: ERRADA!

    Por quê?

    Simples:

    Primeiro: um débito implica em UM OU MAIS créditos;

    Segundo: nem toda conta de natureza devedora representa aplicação de recursos. Basta observar as contas retificadoras do Passivo, por exemplo a conta juros passivos a transcorrer tem natureza devedora e não representa aplicação de recursos.

    Espero ter ajudado.

    Interessante o professor do Q concursos concordar com a banca.

  • Essa questão está errada . Claramente os termos " um lançamento a débito " e " um lançamento a crédito " estão sendo usados como sinônimos de " um débito " e " um crédito " , pois se esse termo "um " citado anteriormente fosse usado de forma genérica podendo representar um lançamento do tipo a seguir ( como defendem alguns comentários):

    D 100

    C 50

    C 50

    Então seriam dois lançamentos na questão ( 1 lançamento para o primeiro " um " e outro para o segundo "um" ).

    Questão ridícula.

  • Gab.: CERTO!

    D - APLICAÇÕES = ↑ A, ↓ P, ↓ PL, D

    C - ORIGEM = ↓ A, ↑ P, ↑ PL, R

  • Entende-se da questão a afirmação que "o método das partidas dobradas pressupõe sempre, no mínimo, um lançamento a débito e um lançamento a crédito", por isso, questão certa. Estaria errada, contudo, caso alegasse que se pressupõe sempre, necessariamente, apenas um débito e um crédito.

  • Toda ORIGEM: Crédito

    Toda APLICAÇÂO: Débito

  • É certo que o registro de um fato contábil sempre implicará um (ou mais) lançamento a débito e um (ou mais) lançamento a crédito.

    A minha dúvida era com a afirmação de que os lançamentos a DÉBITO correspondem a aplicação de recursos e que os a CRÉDITO correspondem à origem dos recursos aplicados.

    Inicialmente pensei que essa relação só seria válida quando a conta a ser debita fosse do ATIVO (NATUREZA DEVEDORA) e a creditada do PASSIVO (NATUREZA CREDORA), mas simulando umas operações simples, acho que dá para entender melhor.

    Por exemplo:

    1) compra a prazo

    D - Estoque (A) - Aplicação de recursos

    C - Fornecedor (P) - Origens dos recursos

    2) compra à vista

    D - Estoque (A) - Aplicação de recursos

    C - Caixa (A) - Origem dos recursos

    Da mesma forma, no pagamento dessa dívida com o fornecedor a conta a ser debitada será a conta fornecedor (Passivo), que também corresponde à aplicação de recursos, assim como o crédito na conta caixa corresponderá à origem de recursos.

    D - Fornecedores (P) - Aplicação de recursos

    C - Caixa (A) - Origem dos recursos

    Ou seja, todo débito representa uma aplicação de recurso e todo crédito a origem dos recursos.

    Não seria isso, pessoal?

  • Débito não quer dizer aplicação de recurso, ativo sim

    Crédito não quer dizer origem de recursos, passivo sim

ID
2137534
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Acerca da apuração de resultados, julgue o item subsequente.

Insubsistência ativa e insubsistência do passivo são termos sinônimos e correspondem ao desaparecimento de um passivo, o que implica a geração de uma receita.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito CERTO

    O termo insubsistênda significa desaparecimento aleatório, enquanto que superveniência significa surgimento aleatório. De acordo com a Nota Técnica 314/2004 do CFC, temos:

    Superveniência Ativa é um surgimento positivo, ou seja, representa um surgimento que causa um efeito positivo no Patrimônio Líquido, portanto, uma receita.
    Superveniência do Ativo é um surgimento de um Ativo que ocasiona um aumento no Patrimônio Líquido, portanto, uma receita.

    Insubsistência Ativa é um desaparecimento positivo, ou seja, representa um desaparecimento que causa um efeito positivo no Patrimônio Líquido, portanto, uma receita.
    Insubsistência do Passivo é um desaparecimento de um Passivo que ocasiona um aumento no Patrimônio Líquido, portanto, uma receita.

    Superveniência Passiva é um surgimento negativo, ou seja, representa um surgimento que causa um efeito negativo no Patrimônio Líquido, portanto, uma despesa.
    Superveniência do Passivo é um surgimento de um Passivo que ocasiona uma redução no Patrimônio Líquido, portanto, uma despesa

    lnsubsistência do ativo é o desaparecimento de um ativo que ocasiona uma redução do PL, portanto, uma despesa.
    lnsubsistência passiva é um desaparecimento negativo, ou seja, representa um desaparecimento que causa um efeito negativo no Patrimônio Líquido, portanto, uma despesa.

    bons estudos

  • *Superveniência do passivo é um surgimento de um Passivo que ocasiona uma redução no Patrimônio Líquido, portanto, uma despesa

  • cespe resolveu mudar seu entendimento ?

     

  • questão super dificil, nivel HARD

  • pergunta pouco dificil,

  • Acertei pois era assim mesmo que tinha aprendido. Porém vi uma outra questão, também da CESPE, que considerava insubsistencia PASSIVA como insubsistencia do PASSIVO. E na hora da prova, COMO FAZ?

  • Gabarito questionável

     

    Dizer que Insubsistência ativa e insubsistência do passivo correspondem ao desaparecimento de um passivo não está correto. A insubsistência ativa é um desaparecimento que gera receita, não necessariamente um desaparecimento de um passivo.

     

    Bons estudos.

  • Não faz Charles Cahplin, deixa em branco. O CESPE é essa tosqueira aí. 

  • Seguem as ótimas explicações de Ricardo j. Ferreira

    Superveniências e Insubsistências do Ativo e do Passivo - AFRF 2003

    Na prova para auditor-fiscal da Receita Federal de 2003, três contas causaram estranheza: Insubsistências Passivas, Insubsistência Ativa e Superveniências Passivas. Vejamos como são classificadas essas contas.

    Insubsistência Passiva - "Insubsistência" é a condição de algo que deixa de existir, que desaparece. O vocábulo "passiva" tem o sentido de "negativa" ou "que causa efeito negativo", o que não pode ser confundido com a expressão "do passivo" (das obrigações, do passivo exigível). Desse modo, a insubsistência passiva é relativa àquilo que, ao deixar de existir, provoca efeito negativo sobre o patrimônio. A mercadoria perdida em um incêndio, por exemplo, é uma insubsistência passiva. Não se trata, porém, de uma insubsistência do passivo. Como o que deixou de existir foi um bem, com a perda da mercadoria, houve insubsistência do ativo.

    Portanto, a conta Insubsistências Passivas é de despesa (de natureza devedora).

    Insubsistência Ativa - Por analogia, "insubsistência ativa" é quando algo que deixa de existir provoca o aumento do patrimônio, vale dizer, significa "o efeito positivo de algo que deixa de existir". Exemplo: a prescrição de uma dívida, que é uma insubsistência do passivo.

    A conta Insubsistências Ativas é de receita (de natureza credora).

    Superveniência - "Superveniência" é a condição de algo que vem além, que adiciona. Em contabilidade, significa algo que provoca o aumento do ativo ou do passivo, aumentando ou diminuindo a situação líquida. Se a superveniência é passiva, tal aumento tem efeito negativo. Exemplo: os juros de mora por atraso no pagamento de uma obrigação aumentam a dívida, provocando efeito negativo sobre o patrimônio. Assim, tem-se uma superveniência passiva (despesa). Se a superveniência é ativa, ocorre o aumento do patrimônio (receita). Exemplo: o recebimento de doação.

    Insubsistência do Passivo - Consiste no desaparecimento de uma dívida. Observe que a insubsistência do passivo é uma insubsistência ativa (tem efeito positivo sobre o patrimônio).

    Insubsistência do Ativo - Consiste no desaparecimento de um bem ou direito. A insubsistência do ativo é uma insubsistência passiva (tem efeito negativo sobre o patrimônio).

    Insubsistência do Ativo → Redução do Ativo → Insubsistência Passiva → Despesa

    Insubsistência do Passivo → Redução do Passivo → Insubsistência Ativa → Receita

    Superveniência do Ativo → Aumento do Ativo → Superveniência Ativa → Receita

    Superveniência do Passivo → Aumento do Passivo → Superveniência Passiva → Despesa

  • que questão CU!

  • FO + Rodrigo, excelente comentário.

     

  • Finalmente essa banca retardada atualizou o entendimento.

  • Gab: CERTO

     

    Superveniência Ativa é um surgimento positivo, ou seja, representa um surgimento que causa um efeito positivo no Patrimônio Líquido, portanto, uma receita.

     

    Superveniência do Ativo é um surgimento de um Ativo que ocasiona um aumento no Patrimônio Líquido, portanto, uma receita.

     

    Insubsistência Ativa é um desaparecimento positivo, ou seja, representa um desaparecimento que causa um efeito positivo no Patrimônio Líquido, portanto, uma receita.

     

    Insubsistência do Passivo é um desaparecimento de um Passivo que ocasiona um aumento no Patrimônio Líquido, portanto, uma receita.

     

    Fonte: Livro Contabilidade 3D - Sergio Adriano

  • Exemplo de INSUBSISTÊNCIA ATIVA ou INSUBSISTÊNCIA DO PASSIVO:

    Perdão de dívidas no valor de 80.000,00:

    Dívidas a pagar 

    a Outras Receitas Operacionais (perdão de dívidas).......................................80.000,00

    Ou seja, Insubsistência Ativa e Insubsistência do Passivo, consiste em uma RECEITA.

     

    OBS: Insubsistência significa DESAPARECIMENTO aleatório.

             Superveniência significa SURGIMENTO aleatório.

     

    GABARITO: CORRETO

  • Superveniência Ativa / surgimento positivo /  causa um efeito positivo no Patrimônio Líquido / receita.

    Superveniência do Ativo / surgimento de um Ativo / ocasiona um aumento no Patrimônio Líquido / receita.

    Superveniência Passiva / surgimento negativo / causa um efeito negativo no Patrimônio Líquido / despesa.

    Superveniência do Passivo / surgimento de um Passivo / ocasiona uma redução no Patrimônio Líquido / despesa

    Insubsistência Ativa / desaparecimento positivo /  causa um efeito positivo no Patrimônio Líquido / receita.

    Insubsistência do Passivo/ desaparecimento de um Passivo / ocasiona um aumento no Patrimônio  Líquido / receita.

    lnsubsistência do ativo / desaparecimento de um ativo / ocasiona uma redução do PL / despesa.

    lnsubsistência passiva / desaparecimento negativo / causa um efeito negativo no Patrimônio Líquido / despesa.

    Obs: jogando na equação fundamental da para entender o que acontece de fato na contabilidade.

    SIGNIFICADO DAS PALAVRAS

    Significado de Superveniência

    Supervenção; ação de sobrevir, de ocorrer após um outro evento.Ação ou efeito de sobrevir, de acontecer inesperadamente.Etimologia (origem da palavra superveniência). Do latim supervenientia.

     

    Significado de Insubsistência

    Qualidade de insubsistente, que não é capaz de permanecer nem continuar.Ausência de fundamento ou valor; inconsistência.Etimologia (origem da palavra insubsistência). In + subsistência.

     

  • Esse é o entendimento mais atual da CESPE (sim, a banca é bipolar, especialmente em contabilidade):

     

    *Insubsistência Ativa = Insubsistência do passivo = Gera Receita = Perdão de dívida

     

    *Insubsistência Passiva = Insubsistência do ativo = Gera Despesa = Morte de uma vaca (ativo)

     

    *Superveniência Ativa = Gera Receita = Nascimento de uma vaca (ativo)

     

    *Superveniência Passiva = Gera Despesa = Julgamento desfavorável

  • ainda bem que o cesspe se corrrigiu

     

  • Gabarito: CORRETO;

    Dois “BIZUS” P/ NUNCA MAIS ERRAS ESSAS QUESTÕES É TER ATENÇÃO NAS PALAVRAS:

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    1- Bizu:

    ATIVA – SEMPRE receita

    PASSIVA – SEMPRE despesa

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    2 – BIZU caso tenha a preposição “DO” (“DO” ativo, “DO” passivo) analisaremos a palavra anterior (Superveniência - SUrgir) (Insubsistência- deixar de existir).

    Superveniência DO ativo – Surgiu um ativo – RECEITA

    Superveniência DO passivo – Surgiu um passivo – Despesa

    Insubsistência DO ATIVO - deixou de existir um ativo- DESPESA

    Insubsistência DO passivo - deixou de existir um passivo - RECEITA

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Respondendo a questão usando os bizus acima.

    Insubsistência ATIVA: RECEITA.

    INSUBSISTÊNCIA DO passivo: SUMIU/DEIXOU de existir um PASSIVO ----> RECEITA.

    CONCLUSÃO, SÃO SINÔNIMOS.

    GABARITO: CORRETO

  • Explicando para quem quer entender a Lógica da situação:

    O pagamento de duplicatas com juros é um fato modificativo diminutivo (ERRADO - Fato misto)

    Quando aparecer pagamento ou recebimento com juros ou desconto, sempre será um fato modificativo misto! Explicando o porquê:

    Imagine uma situação em que haja um pagamento à vista a ser feito de 100 + juros de 10%.

    Inicialmente, há, no Passivo, uma duplicata a pagar no valor de 100.

    Você deve lançar um débito de 100 para matar essa dívida ao mesmo tempo que Lançar um crédito de 110 no caixa (valor que efetivamente saiu). Até aqui tudo bem?

    Vejam que o crédito foi lançado de 110 e o débito de 100. E essa diferença vai pra onde? Trata-se de uma despesa com juros que deverá ser debitada no valor de 10.

    Portanto, é permutativo porque há uma troca entre o Passivo (duplicatas a pagar) e o Ativo (caixa), como também é modificativo porque foi usada uma conta de resultado (despesa). Lembrando que o saldo dessa conta de resultado será lançada diretamente no PL, como uma conta retificadora, portanto, irá alterá-lo. Permutativo + Modificativo = Misto

    que deve ser registrado em lançamento de terceira fórmula (CORRETO).

    Retratando a situação que eu expliquei anteriormente:

    D - Duplicatas a pagar - 100

    D - Despesa com Juros - 10

    C - Caixa - 110

    2 débitos e 1 crédito = 3ª fórmula

  • muitas definições

  • A insubsistência do passivo (desaparecimento de um passivo) é chamada de insubsistência ativa, ou seja, geração de uma receita.

    Assim, correta a afirmativa.

  • Qualquer coisa ATIVA É BOA!

    Qualquer coisa PASSIVA É RUIM!

  • Superveniências

    Ativas: receitas: ex: Rebanhos/herança.

    Passivas: despesas. ex: Julgamento desfavorável em processo.

    Insubsistências

    Ativas ou do passivo: deixa de existir, gerando receita. ex: Perdão de uma dívida.

    Passivas ou do ativo: deixa de existir, gerando despesa. ex: Morte de um animal.

    GABARITO: CORRETO.

  • As insubsistências ativas ou insubsistência do passivo são fatos que deixam de existir, gerando receitas para a empresa. O exemplo clássico aqui é o perdão de uma dívida, o que implica no reconhecimento de uma receita.

    Por seu turno, as insubsistências passivas ou insubsistências do ativo são fatos que deixam de existir, qualquer que seja o motivo, causando uma diminuição do PL, pela geração de despesas.

    O exemplo aqui é a morte de um animal da entidade ou o perdão de uma dívida de determinado cliente.

    Gab. Certo

  • GABARITO - CERTO

    Superveniências ativa - gera receita.

    Superveniências passiva - gera despesa.

    Insubistências ativa e DO PASSIVO - gera receita.

    Isubsistências passiva e DO ATIVO - gera despesa.

  • Superveniência Ativa sao Fatos inesperados que acontecem /  Aumentam o Patrimônio Líquido / receita. (ex: NASCIMENTO DE UM ANIMAL NO REBANHO)

    Superveniência Passiva sao Fatos inesperados que acontecem / Diminuem o Patrimônio Líquido / despesa. ex: JULGAMENTO DESFAVORAVEL EM PROCESSO )

    Insubsistência Ativa ou Insubsistência do Passivo sao Fatos que deixam de existir /  causa um efeito positivo no Patrimônio Líquido / receita. (ex: PERDAO DE UMA DIVIDA )

    lnsubsistência passiva ou Insubsistência do Ativo sao Fatos que deixam de existir / causa um efeito negativo no Patrimônio Líquido / despesa. ( ex: MORTE DE UM ANIMAL NO REBANHO )

  • INSUBSISTÊNCIA DO PASSIVO ---> RECEITA

    ( INSUBSISTÊNCIA ATIVA)

    INSUBSISTÊNCIA DO ATIVO ---> DESPESA

    ( INSUBSISTÊNCIA PASSIVA)

    SUPERVENIÊNCIA DO ATIVO ---> RECEITA

    ( SUPERVENIÊNCIA ATIVA)

    SUPERVENIÊNCIA DO PASSIVO ---> DESPESA

    ( SUPERVENIÊNCIA PASSIVA)

    O que está entre parênteses significa que é a outra forma de se escrever para dizer a MESMA COISA.

    Insubsistência ativa e insubsistência do passivo são termos sinônimos (...) implica a geração de uma receita.

    gabarito/ CERTO

    "90% DO SUCESSO SE BASEIA EM SIMPLESMENTE PERSISTIR"

  • como essa questão pode estar correta? se um gera uma receita e o outro uma despesa, no enunciado ele ainda fala que os dois geram uma receita.

    se alguém conseguir explicar isso comente ai!!!!!

  • insuBIStencia

    BIS

    BIS sempre deixa de existir kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • A Insubsistência do Passivo (ou Insubsistência Ativa) representa uma Receita, já que houve o desaparecimento de uma obrigação. 

  • Insubsistência ativa [DO PASSIVO] = Receita.

    Insubsistência passiva [DO ATIVO] = Despesa.

    Superveniência ativa [DO ATIVO] = Receita.

    Superveniência passiva [DO PASSIVO] = Despesa.

    Gabarito correto.

  • Da vontade de chorar quando tu aprende esse troço kkkkkk certinho

  • Insubsistência: Algo que deixou de existir

    Superveniência: Algo que apareceu

    Insubsistência do ATIVO (algo que desapareceu do ativo, ou seja, DESPESA), logo é uma Insubsistência passiva.

    Insubsistência do PASSIVO( Algo que desapareceu do passivo, ou seja, uma RECEITA) logo é uma insubsistência ativa.

    Superveniencia PASSIVA (apareceu no passivo, tem q pagar, despesa) é superveniencia DO PASSIVO

    Superveniencia ATIVA (algo que aparece no ativo, ótimo, receita) superveniencia ATIVA.

  • uma dica: tentem entender o que cada termo tem a dizer e não decorar. você poderá se estripar.

  • CORRETO.

    INSUBSISTÊNCIA ATIVA: É O DESAPARECIMENTO DE UM PASSIVO SEM UM SURGIMENTO DE OUTRO PASSIVO E SEM O DESAPARECIMENTO DO ATIVO. -----> vai gerar uma receita.

    EX: perdão de uma dívida.

    INSUBSISTÊNCIA PASSIVA: É O DESAPARECIMENTO DE UM ATIVO, SEM O SURGIMENTO DE OUTRO ATIVO E SEM O DESAPARECIMENTO DE UM PASSIVO. -----> vai gerar uma despesa.

    EX: Roubo de veículo, morte de semovente, incêndio na empresa.

  • que locura cara

  • Confuso, mas é isso mesmo!

    As insubsistências passivas ou insubsistências do ativo são fatos que deixam de existir, qualquer que seja o motivo, causando uma diminuição do PL, pela geração de despesas.

    As insubsistências ativas ou insubsistência do passivo são fatos que deixam de existir, gerando receitas para a empresa. Insubsistência é algo deixa de existir. Trata-se de uma insubsistência do passivo. É um passivo que deixa de existir, gerando receita.

  • Para quem está perdido igual eu estava com esses termos, sugiro essa aula aqui: (13 minutos apenas)

    https://www.youtube.com/watch?v=IngwzE2sO3k

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • Superveniência do ativo = Superveniência ativa

    Superveniência do passivo = Superveniência passiva

    Insubsistência do ativo = Insubsistência passiva

    Insubsistência do passivo = Insubsistência ativa

  • Superveniência ativa Aumenta o patrimônio líquido (receita).

    Superveniência passiva Diminui o patrimônio líquido (despesa)

    Insubsistência do ativo Diminui o patrimônio líquido (despesa). Também denominada de lnsubsistência Passiva.

    Insubsistência do passivo Aumenta o patrimônio líquido (receita). Também denominada de Insubsistência Ativa.

  • quem criou esses termos é uma pessoa infeliz cuja finalidade na vida é deixar outras pessoas infelizes.

  • CERTO

    insubsistência = desaparecimento

    • A insubsistência do passivo corresponde ao desaparecimento de uma obrigação. O desaparecimento de uma obrigação, AUMENTA o patrimônio. 

  • Gabarito:CERTO!

    As insubsistências passivas ou insubsistências do ativo são fatos que deixam de existir (não importa o motivo) causando uma diminuição do Patrimônio Líquido, pela geração de despesas.

  • Olá, colegas concurseiros!

    Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado na PCDF e tem dificuldade em contabilidade e vai dar um gás final.

    O professor e William Notario fez uma mentoria com aproximadamente 30 horas aula e 300 questões comentadas visando aquilo que é mais cobrado pelo cespe. Estou fazendo e está me ajudando muito nessa reta final, certamente é decisivo dar um foco nessa disciplina. Fica a sugestão.

    Link: https://go.hotmart.com/J56069226N

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • SUPERVENIÊNCIA: SURGIMENTO

    INSUBSISTÊNCIA: DESAPARECIMENTO

    Compreendendo esses conceitos fica um pouco mais simples de diferenciar o que é cada coisa, vejamos:

    superveniência ativa(surgimento que afeta positivamente o PL) = receita

    superveniência do ativo (surgimento de um bem/direito) = receita

    superveniência passiva (surgimento q afeta negativamente o PL)= despesa

    superveniência do passivo (surgimento de uma obrigação) = despesa

    insubsistência ativa (desaparecimento que afeta positivamente o PL) = receita

    insubsistência do ativo (desaparecimento de um bem/direito) = despesa

    insubsistência passiva (desaparecimento que afeta negativamente o PL)= despesa

    insubsistência do passivo (desaparecimento de um passivo) = receita

  • meu deus..

ID
2137537
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Acerca da apuração de resultados, julgue o item subsequente.

A receita líquida com a venda de produtos corresponde à diferença entre a receita bruta da venda dos produtos e o custo da sua produção.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito ERRADO

    O LUCRO BRUTO corresponde à diferença entre a receita líquida da venda dos produtos e o custo da sua produção

    Conforme a IN RFB 1515

    Art. 3º A receita bruta compreende:

       I - o produto da venda de bens nas operações de conta própria;

       II - o preço da prestação de serviços em geral;

       III - o resultado auferido nas operações de conta alheia; e

       IV - as receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica não compreendidas nos incisos I a III.


    § 1º A receita líquida será a receita bruta diminuída de:

       I - devoluções e vendas canceladas;

       II - descontos concedidos incondicionalmente;

       III - tributos sobre ela incidentes; e

       IV - valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso VIII do caput do art. 183 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, das operações vinculadas à receita bruta


    bons estudos

  • Receita Bruta de venda e serviços - RBV

     (-) Devolução de vendas

     (-) abatimentos sobre vendas

     (-) descontos incondicionais concedidos

     (-) tributos sobre vendas

     (-) ajuste a valor presente de recitas

    =RECEITAS LIQUIDAS 

     (-) Custo da mercadorias vendida - CMV, CPV, CSP

    = Resultado Operacional Bruto

  • É o lucro bruto na Demonstração do Resultado que corresponde à diferença entre a receita bruta da venda dos produtos e o custo da sua produção. Feitas as deduções devidas da receita bruta, chegamos à chamada receita líquida de vendas.

    Estrutura da Apuração do Resultado do Exercício (após a Lei nº 11.941/09)

    Receita Bruta ou Vendas Brutas

    ( - ) Dedução de Vendas:

    ( - ) Impostos sobre Vendas

    ( - ) Devolução de Vendas

    ( - ) Abatimentos sobre Vendas

    ( - ) Descontos sobre Vendas

    ( - ) Ajuste a Valor Presente de Vendas ( Lei nº 12.973/2014)

    = Receita Líquida ou Vendas Líquidas

    ( - ) Custo das Mercadorias Vendidas

    = Resultado Operacional Bruto (Lucro Bruto ou Prejuízo Bruto)

    ...

     

    OBS: A DRE antes da Lei nº 11.941/09 está desatualizada, a que vigora atualmente é depois da Lei nº 11.941/09, conforme especifiquei.

     

    Gabarito: Errado

  • RECEITA LÍQUIDA

    (-) DEDUÇÕES

    = REC. LÍQUIDA

    (-) CMV

    = LUCRO BRUTO

  • E suas deduçoes?

    E o CMV?

     

  • A receita líquida é dada pela diferença entre a Receita Bruta e suas deduções (abatimentos, devoluções, descontos comerciais, tributos sobre vendas e ajuste a valor presente).

    Assim, incorreta a afirmativa.

  • CORRIGINDO:

    O RESULTADO BRUTO = LUCRO BRUTO corresponde à diferença entre a receita LÍQUIDA da venda dos produtos e o custo da sua produção (CMV).

  • errado!

    receita líquida - cmv = lucro bruto

  • Gabarito: errado

    Receita Bruta= DE DIA

    DEvoluções e vendas canceladas

    Descontos incondicionais/comerciais

    Impostos sobre vendas e serviços

    Abatimentos concedidos

    RECEITA LÍQUIDA = RECEITA BRUTA - '' DE DIA''

  • Decora isso...

    CMV retira da receita líquida e não da receita bruta

  • Decora isso...

    CMV retira da receita líquida e não da receita bruta

  • Decora isso...

    CMV retira da receita líquida e não da receita bruta

  • Decora isso...

    CMV retira da receita líquida e não da receita bruta

  • O CMV está na Receita Líquida e não na Receita Bruta.

    Errado

  • RECEITA OP. BRUTA (ROB)

    (-) Impostos, abatimentos, deduções, devoluções

    RECEITA OP. LIQ (ROL)

    (-) CMV

    LUCRO OP. BRUTO (LOB)

    (-) Desp op

    LUCRO OP

    (-) Outras Desp ou Rec

    LUCRO ANTES do IR / CSLL

    (-) IR / CSLL

    LUCRO APÓS IR / CSLL

    (-) Participações Estatutárias

    LUCRO OP. LIQ (LOL)

  • Vendas brutas/Receita bruta de vendas/Receita operacional bruta

    (-) Deduções da receita bruta

    Devoluções e cancelamento de vendas

    Abatimentos sobre vendas

    Descontos incondicionais concedidos/descontos comerciais

    Impostos e contribuições sobre vendas e serviços (ICMS, ISS, PIS, COFINS)

    Ajuste a valor presente sobre clientes

    = Vendas líquidas/Receita líquida de vendas/Receita operacional líquida

  • Gaba: ERRADO

    Comentários: Segue abaixo a Estrutura completa da DRE

    Faturamento Bruto

    (-) IPI faturado

    =Receita Operacional Bruta (ROB)

    (-)Devoluções e vendas canceladas

    (-)Abatimentos concedidos e descontos incondicionais concedidos (comerciais)

    (-)impostos e contribuições sociais sobre as vendas e serviços (ICMS, ISS, Cofins, PIS/PASEP)

    =Receita Operacional Líquida (ROL)

    (-)CMV e CSP

    =Lucro (resultado) Operacional Bruto (LOB) <--- A questão pediu este resultado

    (-)Despesas Operacionais

    (-)Despesas com vendas

    (-)Despesas Gerais ADM

    (-)Despesas financeiras

    (-)Resultado negativo de equivalência patrimonial

    (-)Variação monetária passiva

    Operar fina equivale a variação de aluguel dividido

    +Receita operacional

    +Receita financeira

    +Resultado positivo de equivalência patrimonial

    +Variação monetária positiva

    +Receitas de aluguel

    +Dividendos Recebidos

    =Lucro Operacional Líquido (LOL)

    +Outras Receitas

    (-)Outras Despesas

    =Resultado Antes do IR e CSLL (RAIR)

    (-)PArticipações

    Debêntures

    Empregados

    Adm

    Partes beneficiarias

    Fundo de previdência e assistência social

    =Lucro Líquido do Exercício

    ÷ nº de ações do capital social

    =Lucro Líquido por Ação do Capital

    Prof. Gilmar Passati

  • Questão tenta confundir os conceitos de receita e lucro. Receita bruta considera todos os ingressos, inclusive as deduções legalmente previstas (impostos sobre venda, devoluções, cancelamentos, descontos comerciais), que devem ser descontadas para obtenção da receita líquida. O lucro bruto consiste na receita deduzida dos custos de produção e o lucro líquido do lucro bruto deduzido de outras despesas incorridas (vendas, administrativas, perdas, etc).

  • A receita líquida com a venda de produtos corresponde à diferença entre a receita bruta da venda dos produtos e as deduções da receita bruta.

    PDF GRAN - RESUMO CONTABILIDADE

  • ERRADO

    A receita líquida de vendas é o resultado da seguinte subtração: receita bruta de vendas - deduções

    • RECEITA LÍQUIDA= Receita Bruta - Deduções

    • LUCRO/PREJUIZO BRUTO= Receita Líquida - CMV

  • Gab.: E

    Faturamento bruto (-) IPI (no caso de indústrias) = Receita bruta

    Receita bruta (-) deduções (descontos comerciais, abatimentos, devoluções, tributos) = Receita líquida

    Receita líquida (-) CMV = Lucro bruto

    Lucro bruto (-) despesas (adm, op, gerais, fin) (+) Receitas (adm, gerais, op, fin) = Resultado operacional líquido

    (...)

  • A receita líquida é dada pela diferença entre a Receita Bruta e suas deduções (abatimentos, devoluções, descontos comerciais, tributos sobre vendas e ajuste a valor presente)

    errado

  • E as deduções da venda? onde entra?

    ITEM ERRADO.

  • Receita bruta

    (-)Deduções

    Receita Liquida

    (-)CMV

    Lucro Bruto

  • FATURAMENTO BRUTO

    1. (-) IPI sobre o faturamento bruto

    = Vendas Brutas / Receita bruta / Receita Operacional Bruta

    (-) Deduções

    1. Devolução de Vendas
    2. Abatimentos
    3. Tributos sobre vendas
    4. Descontos Incondicionais
    5. Ajuste a valor presente

    = Receita Líquida / Venda Líquidas / Receita Operacional Líquida

    (-) CMV  =  Estoque inicial + Compras Líquidas - Estoque Final

    = Lucro Bruto / Resultado Operacional bruto / Resultado com Mercadorias

    (-) Despesas operacionais

    1. Com vendas
    2. Administrativas
    3. Gerais
    4. Financeiras Líquidas (despesas financeiras - receitas financeiras)
    5. Outras despesas operacionais
    6. (+) Outras receitas operacionais

    = Resultado Operacional Líquido / Lucro ou Prejuízo Operacional Líquido

    1. (-) Outras despesas (Antigas despesas não operacionais)
    2. (+) Outras receitas (Antigas receitas não operacionais)

    = Resultado antes do IR e CSLL

    1. (-) Despesa com provisão para imposto IR e CSLL

    = Resultado após o IR e CSLL e antes das participações

    (-) participações estatutárias

    1. Debenturistas
    2. Empregados
    3. Administradores
    4. Partes Beneficiárias
    5. Fundos de Assistência

    = Lucro ou Prejuízo líquido do exercício

  • RECEITA LIQUIDA = RECEITA BRUTA - DEDUÇÕES

  • Explicação:

    A receita líquida se dá pela subtração das deduções da receita bruta (impostos sobre vendas, devoluções, cancelamentos, abatimentos, descontos comerciais) da receita bruta (total de nota fiscal de venda emitida pela organização empresarial em questão). A partir daí, deduzimos os custos das vendas e chegamos ao resultado operacional bruto, ou ainda, o lucro bruto.

    Fonte: AlfaCon

    ERRADO!!

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • A receita líquida com a venda de produtos corresponde à diferença entre a receita bruta da venda dos

    produtos e o custo da sua produção.

    Comentário: Errado

    A receita líquida é obtida "antes" do CMV (Custo da mercadoria vendida).

    Estrutura DRE - Cálculo "até" a receita líquida.

    Receita Bruta (ou venda bruta)

    (-) Devoluções de vendas - ou vendas canceladas.

    (-) Descontos incondicionais (descontos obtidos no momento da compra)

    (-) Abatimentos concedidos

    (-) Tributos sobre vendas (ICMS, IPI, PIS, COFINS)

    (=) Receita Líquida de Vendas

    (-) CMV - Custo da mercadoria Vendida

    (=) Lucro Operacional Bruto

    Logo, a questão erra ao informar que a receita líquida é a diferença entre a Receita bruta e o CMV. Neste caso teríamos o Lucro operacional Bruto.

  • ERRADO

    _

    Demonstração do Resultado do Exercício (de acordo com a Lei n.º 6.404/76):

    Receita Bruta (ou Vendas Brutas)

    (-) Dedução de Vendas:

    (-) Impostos sobre Vendas

    (-) Devolução de Vendas

    (-) Abatimentos sobre Vendas

    (-) Descontos Incondicionais Concedidos

    (-) Ajuste a Valor Presente de Vendas

    = Receita Líquida (ou Vendas Líquidas)

    (-) Custo das Mercadorias Vendidas

    = Resultado Operacional Bruto (Lucro Bruto ou Prejuízo Bruto)

    (-) Despesas com Vendas (ou Despesas Comerciais)

    (-) Despesas financeiras

    + Receitas financeiras

    (-) Despesas Gerais e Administrativas

    (-) Outras despesas operacionais

    + Outras receitas operacionais

    = Resultado Operacional (Lucro Operacional ou Prejuízo Operacional)

    (-) Outras despesas (antigas Despesas não operacionais)

    + Outras receitas (antigas Receitas não operacionais)

    = Resultado antes do Imposto de Renda

    (-) Provisão para o Imposto de Renda (PIR)

    (-) Participações Estatutárias sobre o Lucro (PEL)

    = Resultado Líquido (Lucro Líquido ou Prejuízo Líquido)

    _

    A receita líquida com a venda de produtos corresponde à diferença entre a receita bruta da venda dos produtos e as deduções. Sendo que a diferença entre a Receita Líquida e o custo de produção resulta no Lucro Bruto.

  • A receita líquida é dada pela diferença entre a Receita Bruta e suas deduções (abatimentos, devoluções, descontos comerciais, tributos sobre vendas e ajuste a valor presente)

    errado

  • Receita Bruta

    (-) deduções

    Receita líquida

    (-) CMV

    Lucro Bruto

  • receita liquida é o resultado da receita bruta - suas deduções

    PCDF

ID
2137540
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Acerca da apuração de resultados, julgue o item subsequente.

A partir de 2009, as despesas decorrentes do pagamento de juros de empréstimos passaram a ser incluídas em um novo grupo de contas, denominado outras despesas, o qual substituiu o antigo grupo despesas não operacionais.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito ERRADO

    As despesas decorrentes do pagamento de juros de empréstimos são classificadas como despesa financeira.

    A Lei n.11.941/09 ao alinhar as normas contábeis brasileiras com as nonnas contábeis internacionais, eliminou as despesas não operacionais, as quais passaram a ser chamadas de outras despesas. Aqui temos que tomar um cuidado extra, pois de acordo com a Lei n 6.404/76 as outras despesas continuam sendo classificadas na DRE após o resultado operacional. Mas de acordo com o CPC (Rl) 26 -Apresentação das Demonstrações Contábeis, as outras despesas passam a ser classificadas no grupo operacional da DRE, e não após a linha do resultado operacional, como era feito anteriormente.

    Exemplos de outras despesas:
       - despesas com perdas estimadas na realização de investimentos
       - despesas decorrentes da baixa ou alienação de bens do Ativo Não Circulante Imobilizado

    bons estudos

  • despesas decorrentes do pagamento de juros de empréstimos são despesas operacionais da entidade, portanto não devem constar das outras despesas da DRE, bem exemplificadas pelo colega Renato.

  • §  LUCRO BRUTO

    ·         (-) Despesas operacionais

    o    Com vendas

    o    Administrativas

    o    Gerais

    o    Financeiras líquidas [despesas financeiras – receitas financeiras] => despesas decorrentes do pagamento de juros de empréstimos estão aqui, e não em "outras despesas, o qual substituiu o antigo grupo despesas não operacionais", o qual está mais abaixo na DRE.

    o    Outras despesas operacionais

    o    Fretes sobre as vendas.

  • CONFORME A LEI 11.941 ALTEROU A NOMENCLATURA DE DESPESA  NÃO OPERACINAIS PARA   "OUTRAS DESPESAS".

    MAS A QUESTÃO INDUZ AO RACIOCIONIO ERRADO, SENDO AS DESPESAS COM JUROS  DESPESA FINANCEIRA COMO TEMOS RECEITA FINANCEIRAS.

  • Pagamentos de Juros de Empréstimos está incluída em Despesas Financeiras. ( despesa operacional )


    As despesas podem ser Operacionais e Não Operacionais(mas a lei 11.941/09 alterou a nomenclatura de não operacionais para Outras despesas)

  • Boa tarde.
    apesar de mencionar despesas, a questão faz parte de Contabilidade Geral.
    Obrigado pela colaboração.
    Bons estudos.


  • As despesas decorrentes de juros sobre empréstimos continuam a ser apropriadas como Despesas Financeiras.

    Assim, incorreta afirmativa.

    Outras Despesas/Receitas (antigas Despesas/Receitas Não Operacionais) referem-se às atividades acessórias da entidade. São classificados como Outras Despesas/Receitas as despesas ou receitas não classificadas como de vendas, administrativas ou financeiras, tais como:

    ·        Resultado da Equivalência Patrimonial;

    ·        Dividendos recebidos de investimentos avaliados pelo custo.

  • ERRADA. Despesas financeiras.

    Galera, esse resumão esquematizado baseado em Pareto 80/20 tem me ajudado muuuito!!!

    Link:

    https://go.hotmart.com/R39382999Q

    O resumo é focado na PC-DF, mas também serve pra quem vai pra PF, pois os dois editais são muito semelhantes.

    Foco, força e vamooooo que dá tempo!

  • Além do mais as contas não podem ter nomes genéricos.

  • As despesas decorrentes do pagamento de juros de empréstimos são

    classificadas como despesas financeiras, no grupo de despesas operacionais.

    Gabarito 28: Errado.

  • ERRADO

    Despesa financeira: é decorrente do pagamento de juros de empréstimos

    A questão só acertou nisso:

    “receitas e despesas não operacionais” foi substituída pela denominação “outras receitas e outras despesas”, conforme Lei 11.941/2009

  • Igor Cintra | Direção Concursos

    As despesas decorrentes de juros sobre empréstimos continuam a ser apropriadas como Despesas Financeiras.

    Assim, incorreta afirmativa.

    Outras Despesas/Receitas (antigas Despesas/Receitas Não Operacionais) referem-se às atividades acessórias da entidade. São classificados como Outras Despesas/Receitas as despesas ou receitas não classificadas como de vendas, administrativas ou financeiras, tais como:

    ·        Resultado da Equivalência Patrimonial;

    ·        Dividendos recebidos de investimentos avaliados pelo custo.

  • De fato, as Despesas Não Operacionais foram extintas.

    No entanto, a questão erra ao informar que as Despesas de Juros são inseridas em Outras Despesas.

    O correto é que as Despesas de Juros sejam incluídas em Despesas Financeiras, dentro do grupo de Despesas Operacionais.

    Gab: errado.

  • Não adianta, questão Cespe tem que ler, reler e ler novamente, se for seco toma um tombo...

  • O que aconteceu foi o seguinte: 

    ~>Não existe mais diferenciação entre despesa operacional e não-operacional:  

    ~>O que existe agora é: despesa operacional + outras despesas 

     Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará: 

    III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas,as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; 

    ~>Traduzindo: 

    a)Despesas operacionais = venda + financeira (deduzidas das receitas) + gerais e adm.  

    b)Outras despesas = tudo que não pertencer ao que está acima. 

  • “receitas e despesas não operacionais” foi substituída pela denominação “outras receitas e outras despesas”, conforme , art. 37 PORÉM Pagamento de Juros = Despesa Financeira

  • As despesas decorrentes de juros sobre empréstimos continuam a ser apropriadas como Despesas Financeiras.

    Outras Despesas/Receitas (antigas Despesas/Receitas Não Operacionais) referem-se às atividades acessórias da entidade.

    São classificados como Outras Despesas/Receitas as despesas ou receitas não classificadas como de vendas, administrativas ou financeiras, tais como:

    ·        Resultado da Equivalência Patrimonial;

    ·        Dividendos recebidos de investimentos avaliados pelo custo.

    venda de imobiliza e intangivel

  • Olá, colegas concurseiros!

    Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado na PCDF e tem dificuldade em contabilidade e vai dar um gás final.

    O professor e William Notario fez uma mentoria com aproximadamente 30 horas aula e 300 questões comentadas visando aquilo que é mais cobrado pelo cespe. Estou fazendo e está me ajudando muito nessa reta final, certamente é decisivo dar um foco nessa disciplina. Fica a sugestão.

    Link: https://go.hotmart.com/J56069226N

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

ID
2137543
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Acerca da apuração de resultados, julgue o item subsequente.

No Brasil, o lucro líquido contabilmente apurado difere do lucro utilizado para a apuração do imposto de renda, denominado lucro real.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito CERTO

    Lucro Contábil é apurado pela escrituração contábil da entidade. Ou seja, aquele resultante na DRE, confrontando Receitas x Custos e Despesas.

    Já o Lucro Fiscal é o resultado contábil ajustado. O ajuste é feito por Adições e Exclusões, estas permitidas pela legislação do Imposto de Renda) e compensações de prejuízos fiscais. Esse valor "corrigido" é a base para o Imposto de Renda.

    bons estudos

  • Coisas de CESPE, mesmo acertando a questão, pois a prova não é Auditor Fiscal da Receita Federal, mas na ESAF seria errada, "pruque"? Lucro fiscal é diferente de Lucro Real, sendo este uma espécie daquele. O lucro fiscal pode ser: real, presumido ou arbitrado. 

  • Sem querer complicar, mas o correto seria PODE ser diferente. Se a empresa for optante do Lucro Real e não houver ajustes no LALUR, o Lucro Contábil será igual ao Lucro fiscal. 

    A diferença surge quando há divergências entre a legislação societária/contábil e a fiscal. Se, memso que remota a possibilidade, na operação da empresa não há essas divergências, então os conceitos serão iguais. Daí, utilizando o pensamento ( que ninguém entende ) do CESPE, o correto seria PODE DIFERIR ao invés de DIFERE.

    Rezar para não cair esse tipo de "babaquice" do CESPE. Amém.

     

  • o LUCRO REAL: é o lucro líquido do período ajustado por adições, exclusões e compensações;

     

    Gabarito: Correto!

  •  

    Lucro Contábil é apurado pela escrituração contábil da entidade. 

     Lucro Fiscal é o resultado contábil ajustado. O ajuste é feito por Adições e Exclusões, estas permitidas pela legislação do Imposto de Renda) e compensações de prejuízos fiscais. Esse valor "corrigido" é a base para o Imposto de Renda.
     

  • se vou tirar o lucro líquido antes do IR/CSLL, entao no final será diferente mesmo!

  • Olá pessoal, assistam o vídeo da Prof Camila Sá, tenho certeza que ajudará muito.

    https://www.instagram.com/tv/B5nQWWBHbE0/?utm_source=ig_web_copy_link

    https://www.instagram.com/tv/B5nRCvMH4Ss/?utm_source=ig_web_copy_link

  • Em regra o Lucro Contábil difere do Lucro Real, que é aquele que será utilizado como base de cálculo para a apuração do Imposto de Renda.

    Isso ocorre pois o Lucro Real é calculado mediante o ajuste do Lucro Contábil, de acordo com as disposições do Imposto de Renda. Assim:

    Lucro Real = Lucro Contábil + Inclusões - Exclusões - Compensações

    As inclusões representam despesas que foram consideradas na apuração do Lucro Contábil, mas que não dedutíveis pela legislação fiscal. As exclusões, por outro lado, são deduções permitidas pela legislação fiscal e não contabilizadas (ou contabilizadas por um valor inferior ao permitido) no cálculo do Lucro Contábil. As compensações, por fim, decorrem da permissão da dedução dos prejuízos fiscais apurados em anos anteriores.

    Assim, correta a afirmativa.

  • Medo de chegar no dia da prova e encontrar o Renato na minha sala kkkkkkkkkkkkkk

    o cara manja de contabilidade em, qdo eu crescer quero ser igual ele

  • Lucro líquido contábil é aquele apurado com base na escrituração contábil da

    entidade. É consequência da confrontação entre receitas e despesas na DRE.

    Lucro fiscal é aquele que serve de base de cálculo para o imposto de renda.

    Este lucro pode ser de três tipos: real, presumido ou arbitrado.

    O Lucro Real é o regime de tributação que considera a realidade das receitas

    e despesas incorridas pela empresa. Por isso, está pesadamente alicerçado nos

    registros contábeis da companhia, nas despesas por ela incorridas e nas receitas

    por ela auferidas. É o regime mais complexo de tributação, e que exige o maior

    controle contábil por parte das entidades.

    O LALUR, livro auxiliar da empresa para atender ao FISCO, tem por finalidade

    converter o Lucro Contábil (Lucro antes do IR e da CSLL), através dos ajustes

    (Adições, Exclusões e Compensações), em Lucro Real (Lucro Fiscal), que

    é a base de cálculo do IR.

    Portanto, no Brasil, o lucro líquido contabilmente apurado difere do lucro

    utilizado para a apuração do imposto de renda, denominado lucro real.

    Gabarito 29: Certo.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • -> Lucro Real -> Lucro Contábil ajustado pelas adições, exclusões e compensações.

    -> Lucro contábil -> receitas (-) custos e despesas

  • Olá, colegas concurseiros!

    Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado na PCDF e tem dificuldade em contabilidade e vai dar um gás final.

    O professor e William Notario fez uma mentoria com aproximadamente 30 horas aula e 300 questões comentadas visando aquilo que é mais cobrado pelo cespe. Estou fazendo e está me ajudando muito nessa reta final, certamente é decisivo dar um foco nessa disciplina. Fica a sugestão.

    Link: https://go.hotmart.com/J56069226N

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

ID
2137546
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Se o efeito do valor do dinheiro no tempo for considerado imaterial, o valor da estimativa feita pela empresa não estará sujeito a ajuste com base em valor presente, quando do seu reconhecimento pela contabilidade.

Alternativas
Comentários

  • CPC 25. Quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, o valor da provisão deve ser o valor presente dos desembolsos que se espera que sejam exigidos para liquidar a obrigação.

     

    Em virtude do valor do dinheiro no tempo, as provisões relacionadas com saídas de caixa que surgem logo após a data do balanço são mais onerosas do que aquelas em que as saídas de caixa de mesmo valor surgem mais tarde. Em função disso, as provisões são descontadas, quando o efeito é material.

     

    De forma contrária, se o efeito do valor do dinheiro no tempo for considerado imaterial, o valor da estimativa feita pela empresa não estará sujeito a ajuste com base em valor presente, quando do seu reconhecimento pela contabilidade.

  • Valor presente CPC 25

    45. Quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, o valor da provisão deve ser o valor presente dos desembolsos que se espera que sejam exigidos para liquidar a obrigação.

    PORTANTO QUESTÃO CORRET,

    Se o efeito do valor do dinheiro no tempo for considerado imaterial, o valor da estimativa feita pela empresa não estará sujeito a ajuste com base em valor presente, quando do seu reconhecimento pela contabilidade.

     

  • ALGUÉM PARA EXPLICAR O QUE SERIA VALOR MATERIAL DO DINHEIRO NO TEMPO? 

  • Falar que o valor do dinheiro no tempo é material é o mesmo que dizer que o valor do dinheiro no tempo tem relevância na contabilização das transações. 

  • materialidade é um conceito da NBC TSP Estrutura Conceitual e significa ter relevância, ter influência. A falta de materialidade significa que não faz diferença. Então, se o efeito foi imaterial, não houvera mudanças, não precisa fazer ajuste.

  • Assistam o vídeo da Prof Camila Sá, tenho certeza que ajudará muito a compreensão.

    https://youtu.be/alKub_0wyM4

  • O item 45 do Pronunciamento Técnico CPC 25 diz que quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, o valor da provisão deve ser o valor presente dos desembolsos que se espera que sejam exigidos para liquidar a obrigação.

    Em virtude do valor do dinheiro no tempo, as provisões relacionadas com saídas de caixa que surgem logo após a data do balanço são mais onerosas do que aquelas em que as saídas de caixa de mesmo valor surgem mais tarde. Em função disso, as provisões são descontadas, quando o efeito é material.

    Desta forme, conclui-se que se o efeito do valor do dinheiro no tempo for considerado imaterial, o valor da estimativa feita pela empresa não estará sujeito ao ajuste a valor presente, o que torna correta a afirmativa.

  • mudança prospectiva: erro imaterial / mudança na estimativa contábil.

    mudança retrospectiva: demais casos.

  • Se o valor do dinheiro no tempo não tem relevância, então não há motivos para se ajustar ao valor presente!

  • O item 45 do Pronunciamento Técnico CPC 25 diz que quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, o valor da provisão deve ser o valor presente dos desembolsos que se espera que sejam exigidos para liquidar a obrigação.

    Em virtude do valor do dinheiro no tempo, as provisões relacionadas com saídas de caixa que surgem logo após a data do balanço são mais onerosas do que aquelas em que as saídas de caixa de mesmo valor surgem mais tarde. Em função disso, as provisões são descontadas, quando o efeito é material.

    Desta forma, conclui-se que se o efeito do valor do dinheiro no tempo for considerado imaterial, o valor da estimativa feita pela empresa não estará sujeito ao ajuste a valor presente, o que torna correta a afirmativa

    Igor Cintra | Direção Concursos

  • MATERIAL = RELEVANTE

  • imaterial nao estara sujeita a ajuda a valor presente somente material

  • Conforme o Pronunciamento Técnico CPC 25,  quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material,  o  valor da provisão  deve ser o valor presente dos dispêndios estimados. 

    Como o efeito do dinheiro foi considerado  imaterial,  não será necessário o ajuste com base no valor presente. 

    Material - ajusta a valor presente

    Imaterial - não é necessário o ajuste

    fonte: material alfa

  • Valor presente = quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, o valor da provisão deve ser o valor presente para liquidar a obrigação. à Logo, se for imaterial, não precisa ajustar

  • Valor presente = quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, o valor da provisão deve ser o valor presente para liquidar a obrigação. => Logo, se for imaterial, não precisa ajustar

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • Outra questão:

    Q403184

    CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade

    Julgue os itens seguintes à luz dos pronunciamentos técnicos e das interpretações do CPC.

    Na hipótese de ser material o efeito do valor do dinheiro no tempo, o valor de uma provisão deverá ser estimado confiavelmente utilizando-se o valor futuro dos desembolsos que serão necessários para liquidar tal obrigação.

    ERRADO

  • Resposta: Certo

    CPC 25 - Quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é MATERIAL, o valor da provisão DEVE SER o valor presente dos desembolsos que se espera que sejam exigidos para liquidar a obrigação.

    Material - ajusta a valor presente

    Imaterial - não é necessário o ajuste

ID
2137549
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Na situação apresentada, a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos é considerada possível, pois a probabilidade de a saída de recursos ocorrer é superior à de ela não ocorrer.

Alternativas
Comentários

  • Provável = probabilidade de ocorrer > probabilidade de não ocorrer

     

    Logo, independentemente do texto longo, o comando da questão já está errado. Assim, a resposta é "Errado".

     

    Bons estudos.

  • Os fatos apresentam:

    1. Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a contaminação do terreno, pois é praticamente certo que a legislação requeira a limpeza e o próprio comprometimento da empresa em despoluir. 

    2. Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável.

    3. Conclusão – Uma provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos de limpeza.

  • Bizu:

     

    PROVisão = PROVável

  • #PROVISÃO 

       1. OBRIGAÇÃO PRESENTE 

       2 . SEJA PROVAVÉL 

       3 . CONFIAVÉL

    Relação entre provisão e passivo contingente

    3. Este Pronunciamento Técnico distingue entre: (a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e

    (b) passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são: (i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou (ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento deste Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação)

    Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, neste Pronunciamento Técnico o termo “contingente” é usado para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento.

  • CPC 25 (R2) – PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES

     

    Trata-se de uma provisão: 

    Provisão

    Uma provisão deve ser reconhecida quando:

    (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

    (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação;

    (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

    Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida. Obrigação presente.

     

    Em casos raros não é claro se existe ou não uma obrigação presente. Nesses casos, presume-se que um evento passado dá origem a uma obrigação presente se, levando em consideração toda a evidência disponível, é mais provável que sim do que não que existe uma obrigação presente na data do balanço.

    Evento passado: Um evento passado que conduz a uma obrigação presente é chamado de um evento que cria obrigação. Para um evento ser um evento que cria obrigação, é necessário que a entidade não tenha qualquer alternativa realista senão liquidar a obrigação criada pelo evento. 

     

     

     

    GABARITO: ERRADO

  • Provisão = Provável (+50% de chances)


    Possível (-50%) são lançadas em notas explicativas


    Remota = Não se faz nada

  • PROVÁVEL

  • Segundo o enunciado a empresa previu que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, estabelecendo uma estimativa do valor que deverá desembolsar. Neste caso, fica claro que a probabilidade de saída de recursos é provável (probabilidade de a saída de recursos ocorrer é superior à de ela não ocorrer), o que justifica o reconhecimento de uma provisão.

    Quando a probabilidade de saída de recursos for possível a probabilidade de a saída de recursos ocorrer é inferior à de ela não ocorrer.

    Com isso, incorreta a afirmativa.

  • Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

    Na situação apresentada, a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos é considerada possível, pois a probabilidade de a saída de recursos ocorrer é superior à de ela não ocorrer.

     

    PROVISÃO = PROVÁVEL [(+) de 50%] diferente de POSSÍVEL [(-) de 50%]

  • Provável = 51%

    Possível = 49%

    Remota = Fod*-se; Ñ faz nada.

    Fonte: Professor Gilson.

  • PROVÁVEL é DIFERENTE de POSSÍVEL.

    >>Constituirá PROVISÃO PROVÁVEL.

    GAB “E”

  • De onde vcs tiraram q é provavel?

  • Nem precisa ler a história para saber que a questão está errada.

    Veja que no item ele diz que a saída é POSSÍVEL pelo fato da probabilidade de a saída de recursos ocorrer é superior à de ela não ocorrer.

    É CLARO QUE NÃO!!!

    Se a probabilidade de saída de recursos ocorrer é SUPERIOR À DE NÃO SAIR, trata-se de uma probabilidade PROVÁVEL.

    A própria questão se contradiz, não sendo necessário consultar o texto.

ID
2137552
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

No término do exercício social em curso, a empresa deverá reconhecer um passivo contingente.

Alternativas
Comentários

  • A empresa no caso reconhecerá uma Provisão Passiva.

    Passivos contingentes nunca são reconhecidos (contabilizados), apenas divulgados em notas explicativas.

  • Quais os traços da questão para se chegar a conclusão que é uma provisão???

  • Como não sabemos a probabilidade do projeto de lei ser aprovado ou não, a companhia não reconhecerá nada. Entretanto, terá que discriminar a situação em notas explicativas, tendo em vista que é possível a aprovação do projeto de lei.

  • (b) passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são: (i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou (ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento deste Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação)

  • PASSIVO CONTINGENTE E "RECONHECER" NA MESMA FRASE --> marque errado e seja feliz.

  • RECONHECER PROVISÃO? MAS A PERDA NÃO É PROVÁVEL E SIM POSSÍVEL, JÁ QUE AINDA DEPENDE DE UM FUTURO INCERTO (APROVAÇÃO OU NÃO DA LEI) QUE NÃO ESTÁ SOB CONTROLE DA ENTIDADE. DEFINIÇÃO DE PASSIVO CONTINGENTE!

     

    ACHO QUE O PROLBEMA É A QUESTÃO DO RECONHECIMENTO MESMO, POIS PASSIVO CONTINGENTE NUNCA É RECONHECIDO, SOMENTE DIGULGADO.

  • Se a obrigação é provável, registra-se uma provisão ( redutora do ativo) e divulga em notas explicativas.

    Nada a ver com passívo contingente.

  • Passivo Contingente é a chance de ocorrer é  mais pra não do que pra sim (possível). A questão fala que a aprovação do projeto ja é estimada(dão como aprovada) logo a chance de ocorrer é mais pra sim do que pra não (provável) configurando uma Provisão (que será reconhecida, contabilizada) e não um passivo contingente!!

  • Questão muito subjetiva. Acabei errando, mas pelo que percebi a Cespe trabalhou com a sinonímia nesta questão, colocando como equivalentes:  ESTIMA = PROVÁVEL.

  • É provável, portanto deverá ser reconhecida uma provisão para contingências. 

  • Nessas questões com texto "grande" é bom começar pela assertiva. Nesse caso aqui não era nem necessário ler o texto, passivo contingente nunca é reconhecido. Tempo é tudo.

  • Passivo contingente não se reconhece.

  • Passivo contingente não é reconhecido. Nem precisa ler o enunciado...

     

  • Vimos que a entidade nunca deve reconhecer passivos contingentes, que por si só já tornaria incorreta a afirmativa.

    Aliás, vou aproveitar para reproduzir o Exemplo 2 do Apêndice C do Pronunciamento Técnico CPC 25, que é mais um caso que ilustra como os examinadores podem adotá-los como padrão de questão para sua prova!

    Exemplo 2A – Terreno contaminado – é praticamente certo que a legislação será aprovada

    Uma entidade do setor de petróleo causa contaminação, mas efetua a limpeza apenas quando é requerida a fazê-la nos termos da legislação de um país em particular no qual ela opera. O país no qual ela opera não possui legislação requerendo a limpeza, e a entidade vem contaminando o terreno nesse país há diversos anos. Em 31 de dezembro de 20X0 é praticamente certo que um projeto de lei requerendo a limpeza do terreno já contaminado será aprovado rapidamente após o final do ano.

    Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a contaminação do terreno, pois é praticamente certo que a legislação requeira a limpeza.

    Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável.

    Conclusão – Uma provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos de limpeza

    Percebe que é exatamente a mesma situação do caso em tela?

  • (...) "a empresa deverá reconhecer um passivo contingente (...) "" KKKKKKKKK

    Bons estudos.

  • Provisão: Obrigação presente, para sua liquidação, é provável a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos. É reconhecida no passivo.

     

    Passivo contingente: 

    i - Obrigação possível; ou

    ii - Obrigação presente que não satisfaz os requisitos para reconhecimento no passivo.

    Não é reconhecida no passivo. Deve ser divulgada, exceto se a saída de recursos for remota.

     

    Fonte: Coleção Resumos para Concursos (2º Edição) - Alexandre Ogata

  • ERRADO.

    Deverá reconhecer uma provisão (prazo OU valor incerto).

    Passivo contigente não é reconhecido, apenas é divulgado em notas explicativas.

  • Reconhecer passivo contingente? Não.

  • Provisões devem ser reconhecidas, contingentes, sejam passivos ou ativos, são no máximo explicados em notas explicativas.

  • passivo contingente não evidencia, somente em notas explicativas

  • ERRADO

    Provisão-> é contabilizada pelo status de provável e divulgada

    Passivo contingente --> É divulgado em notas explicativas pelo status de possível , e não é contabilizado

  • não há que se falar em passivo contingente, mas a empresa reconhecerá uma provisão.

  • Pessoal, nem precisa ler o enunciado. Um passivo contingente jamais será reconhecido, apenas divulgado em notas explicativas

  • A perda contingente deve ser provisionada sempre que: (1) for provável que eventos futuros e/ou a experiência passada venham a confirmar a diminuição do valor de realização ou de recuperação de um ativo ou a existência de um passivo; e (2) a perda puder ser razoavelmente estimada.

    Contudo, caso o montante envolvido não possa ser razoavelmente estimado, toda e qualquer informação relevante deve ser divulgada, pelo menos, em nota explicativa, de modo que os usuários das demonstrações contábeis possam tomar conhecimento dos riscos contingentes a que uma dada companhia está sujeita.

    Toda e qualquer informação relevante deve ser divulgada em nota explicativa, mesmo que as incertezas sejam grandes.

  • 1 - Não se reconhece Passivo Contingente, se divulga.

    2 - Nesse caso, acredito que divulgaria o passivo contingente, pois a obrigação possível que resulta de eventos passados ainda terá sua existência confirmada.

    *Dessa forma, não apostaria em provisão.

  • Corroborando:

    Obs: O QUE É/ A CHANCE DE OCORRER / O QUE SE DEVE FAZER

    Provisão --> Provável (reconhece e divulga)

    Passivo contingente --> Possível (divulga)

    Passivo contingente --> Remota (não faz nada)

    Ativo contingente -- Realização do direito quase certa (deixa de ser ativo contingente e reconhece)

    Ativo contingente provável -- Provável (apenas divulga)

    Ativo contingente possível e remota -- (não faz nada)

  • Nunca se reconhece um passivo contingente, o que é reconhecido é uma PROVISÃO.

    O passivo contingente é apenas divulgado.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • Passivo contingente é diferente de provisão

    -Provisão (caso da questão):

    → É um passivo de valores ou prazos incertos

    → É reconhecida quando for provável a saída de recursos

    → Pode ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação

    -Passivo contingente

    → É uma obrigação possível cuja existência será confirmada por um futuro incerto

    → nunca é reconhecido

    → não é provável a saída de recursos e o valor não pode ser mensurado

ID
2137555
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Se, independentemente da aprovação da lei antipoluição, a empresa aceitar publicamente a responsabilidade pela reparação do dano causado ao meio ambiente, estará configurada a existência de um evento passado que conduziu a uma obrigação presente.

Alternativas
Comentários

  • Certo – CPC 25 - Provisões:

    Obrigação legal é uma obrigação que deriva de:

    (a)     contrato (por meio de termos explícitos ou implícitos);

    (b)     legislação; ou

    (c)     outra ação da lei.

     

    Obrigação não formalizada é uma obrigação que decorre das ações da entidade em que:

    (a)     por via de padrão estabelecido de práticas passadas, de políticas publicadas ou de declaração atual suficientemente específica, a entidade tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades; e

    (b)     em consequência, a entidade cria uma expectativa válida nessas outras partes de que cumprirá com essas responsabilidades.

    21. Um evento que não gera imediatamente uma obrigação pode gerá-la em data posterior, por força de alterações na lei ou porque um ato da entidade (por exemplo, uma declaração pública suficientemente específica) dá origem a uma obrigação não formalizada. Por exemplo, quando forem causados danos ambientais, pode não haver obrigação para remediar as consequências. Porém, o fato de ter havido o dano torna-se um evento que cria obrigações quando uma nova lei exige que o dano existente seja retificado ou quando a entidade publicamente aceita a responsabilidade pela retificação de modo a criar uma obrigação não formalizada.

    Exemplo 2B – Terreno contaminado e obrigação não formalizada

     

    Uma entidade do setor de petróleo causa contaminação e opera em um país onde não há legislação ambiental. Entretanto, a entidade possui uma política ambiental amplamente divulgada, na qual ela assume a limpeza de toda a contaminação que causa. A entidade tem um histórico de honrar essa política publicada.

     

    Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a contaminação do terreno, que dá origem a uma obrigação não formalizada, pois a conduta da entidade criou uma expectativa válida na parte afetada pela contaminação de que a entidade irá limpar a contaminação.

     

    Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável.

     

    Conclusão – Uma provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos de limpeza (ver itens 10 – a definição de obrigação não formalizada –, 14 e 17).

    Ver outros exemplos na Norma!!!

  • A obrigação presente pode ser em virtude de lei (legal) ou em razão de práticas da própria entidade (não formalizada). Assim, se a empresa aceitar publicamente a responsabilidade pela reparação do dano causado ao meio ambiente, certamente estará configurada a obrigação presente derivada de eventos passados.

    Mais uma vez vou insistir em reproduzir um Exemplo dado próprio CPC 25.

    Exemplo 2B – Terreno contaminado e obrigação não formalizada

    Uma entidade do setor de petróleo causa contaminação e opera em um país onde não há legislação ambiental. Entretanto, a entidade possui uma política ambiental amplamente divulgada, na qual ela assume a limpeza de toda a contaminação que causa. A entidade tem um histórico de honrar essa política publicada.

    Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a contaminação do terreno, que dá origem a uma obrigação não formalizada, pois a conduta da entidade criou uma expectativa válida na parte afetada pela contaminação de que a entidade irá limpar a contaminação.

    Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável.

    Conclusão – Uma provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos de limpeza

    Assim, correta a afirmativa.

  • CPC 25

    Obrigação não formalizada é uma obrigação que decorre das ações da entidade em que:

    (a) por via de padrão estabelecido de práticas passadas, de políticas publicadas ou de declaração atual suficientemente específica, a entidade tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades; e

    (b) em consequência, a entidade cria uma expectativa válida nessas outras partes de que cumprirá com essas responsabilidades.

    Item 21 CPC 25

    21. Um evento que não gera imediatamente uma obrigação pode gerá-la em data posterior, por força de alterações na lei ou porque um ato da entidade (por exemplo, uma declaração pública suficientemente específica) dá origem a uma obrigação não formalizada. Por exemplo, quando forem causados danos ambientais, pode não haver obrigação para remediar as consequências. Porém, o fato de ter havido o dano torna-se um evento que cria obrigações quando uma nova lei exige que o dano existente seja retificado ou quando a entidade publicamente aceita a responsabilidade pela retificação de modo a criar uma obrigação não formalizada. 

  • (...) Obrigação presente (FORMALIZADA OU NÃO) ...

    Bons estudos.

  • Uma provisão deve ser reconhecida quando:

    1) Quando a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada, que foi o caso da questão) como resultado de evento passado;

    2) Quando for provável uma saída de recurso;

    3) Quando pode ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

    Se uma das condições acima não forem respeitadas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

    Fonte: Gran cursos.

  • CERTO - Essência sobre a forma

ID
2137558
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Caso a empresa tenha direito ao reembolso, por terceiro, do total a ser desembolsado para reparação da área poluída, esse direito a reembolso deverá ser registrado em uma conta retificadora de passivo.

Alternativas
Comentários

  • Quando se espera que algum ou todos os desembolsos necessários para liquidar uma provisão sejam reembolsados por outra parte, o reembolso deve ser reconhecido quando, e somente quando, for praticamente certo que o reembolso será recebido se a entidade liquidar a obrigação. O reembolso deve ser tratado como ativo separado. O valor reconhecido para o reembolso não deve ultrapassar o valor da provisão.

    Na demonstração do resultado, a despesa relativa a uma provisão pode ser apresentada líquida do valor reconhecido de reembolso.

  • passivo = obrigações

    ativo = bens + direitos.

    Reembolso = direito, logo, não há de se falar em passivo.

  • Caso a empresa tenha direito ao reembolso...

    acabou a qtão! direito é nosso velho e bom amigo ATIVO

     

    forçaaa

  • Quando se espera que algum ou todos os desembolsos necessários para liquidar uma provisão sejam reembolsados por outra parte, o reembolso deve ser reconhecido quando, e somente quando, for praticamente certo que o reembolso será recebido se a entidade liquidar a obrigação. O reembolso deve ser tratado como ativo separado. O valor reconhecido para o reembolso não deve ultrapassar o valor da provisão.

    Na demonstração do resultado, a despesa relativa a uma provisão pode ser apresentada líquida do valor reconhecido de reembolso.

    Algumas vezes, a entidade é capaz de esperar que outra parte pague parte ou todo o desembolso necessário para liquidar a provisão (por exemplo, por intermédio de contratos de seguro, cláusulas de indenização ou garantias de fornecedores). A outra parte pode reembolsar valores pagos pela entidade ou pagar diretamente os valores.

    Na maioria dos casos, a entidade permanece comprometida pela totalidade do valor em questão de forma que a entidade teria que liquidar o valor inteiro se a terceira parte deixasse de efetuar o pagamento por qualquer razão. Nessa situação, é reconhecida uma provisão para o valor inteiro do passivo e é reconhecido um ativo separado pelo reembolso esperado, desde que seu recebimento seja praticamente certo se a entidade liquidar o passivo.

    Assim, incorreta a afirmativa, pois o reconhecimento do reembolso é realizado no ativo e não em conta retificadora do passivo.

  • CPC 25

    Reembolso

    53. Quando se espera que algum ou todos os desembolsos necessários para liquidar uma provisão sejam reembolsados por outra parte, o reembolso deve ser reconhecido quando, e somente quando, for praticamente certo que o reembolso será recebido se a entidade liquidar a obrigação. O reembolso deve ser tratado como ativo separado. O valor reconhecido para o reembolso não deve ultrapassar o valor da provisão.

    54. Na demonstração do resultado, a despesa relativa a uma provisão pode ser apresentada líquida do valor reconhecido de reembolso.

    Abraço

  • Vcs são fod@s!! Sou um privilegiado por estar tendo essa oportunidade.

  • só teve essa questão da farmacêutica nesse concurso né rs

  • Não faz sentido ser Ret. Passivo, é um reembolso. Vai entrar como ativo (direito).

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • De acordo com o CPC 25, temos que:

    Reembolso

    53. Quando se espera que algum ou todos os desembolsos necessários para

    liquidar uma provisão sejam reembolsados por outra parte, o reembolso

    deve ser reconhecido quando, e somente quando, for praticamente

    certo que o reembolso será recebido se a entidade liquidar a obrigação.

    O reembolso deve ser tratado como ativo separado. O valor reconhecido

    para o reembolso não deve ultrapassar o valor da provisão.

    Portanto, caso a empresa tenha direito ao reembolso, por terceiro, do total a

    ser desembolsado para reparação da área poluída, esse direito a reembolso

    deverá ser registrado em uma conta do ativo separado.

    Gabarito : Errado.

  • essa galera é meio louca, mas quem disse que a loucura não seus lado bom. Risos!

  • GAB. ERRADO

    passivo = obrigações

    ativo = bens + direitos.

    Reembolso = direito, logo, não há de se falar em passivo.

ID
2137561
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Em outubro de 2010, uma empresa acionou judicialmente seu principal fornecedor de matérias-primas reivindicando um direito. Até o final de 2014, o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos. No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016.

Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item, acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

No final de 2015, a empresa teve de reconhecer, em suas demonstrações contábeis, o ativo e os ganhos decorrentes da decisão judicial proferida a seu favor.

Alternativas
Comentários

  • Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado.

    Mas...

    Quando  for provável a entrada de benefícios econômicos, a entidade deve divulgar breve descrição da natureza dos ativos contingentes na data do balanço e, quando praticável, uma estimativa dos seus efeitos financeiros, mensurada usando os princípios estabelecidos para as provisões. Foi o que aconteceu nos períodos de 2010 a 2014 (caput da questão diz " ...embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos...".

    Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado, no caso diz o caput da questão "... ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016...".

  • "Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é CPC_25 9 praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado."

  • Os ativos devem ser reconhecidos mas, quando a quest'ao fala em GANHOS, eu supus que fosse reconhecer no DRE e isso aconteceria a partir de 2016...

     

  • Final de 2015:

    D - Provisão (ativo)

    C - Receita proveniente da multa (resultado)

     

    Obs: "reconhecer os ganhos decorrentes da decisão judicial" refere-se à receita.

  • Luan B, a DRE respeita o princípio da competência, então seria reconhecido o ganho em 2015.

     

    Vilaron Velsquez, não se pode usar o termo provisão nesse contexto. Provisão no ativo somente se for conta retificadora, como a provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD).

  • Boa, Monkey! Luan B, passei pela mesma dificuldade. Pra qualquer questao que mencione o RECONHECIMENTO de Receitas ou Despesas, sob a otica patrimonial, o P. da Competencia tem que estar na veia!

    Toda despesa ou receita eh reconhecida contabilmente, quando ocorre o acontecimento fatico que lhe de origem, independente do momento do pagamento ou recebimento da quantia.

    Por isso, sempre que tiver na duvida, olhe para o momento de ocorrencia do Fato Gerador da receita ou da despesa.

    No caso acima, perceba:

    Pouco importa que o Fornecedor da Materia Prima realize o pagamento da condenacao em 2016, pois o fato gerador da receita eh a decisao judicial proferida em 2015, momento em que a empresa, autora da acao, devera reconhecer essa receita no resultado do exercicio (e consequentemente na DRE de 2015).

  • Ativo só reconhece/contabiliza quando é praticamente certo, caso da questão

    Ativo contingente não reconhece/contabiliza

  • acorda mineiro apf

    questão é sobre ativo contingente e não passivo contingente

  • CPC 25

    Ativo Contingente

    33. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado. 

    34. O ativo contingente é divulgado, como exigido pelo item 89, quando for provável a entrada de benefícios econômicos.

    Abraços

  • GAB: Errado

    Sequelei por causo do "final de 2015", confundi e imaginei que fosse reconhecida no início de 2016

  • Errei a questão por pensar que os ativos contingentes não são reconhecidos, todavia, ao final do enunciado diz : "... ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016...". Logo, sendo o ativo praticamente certo o ativo não a que se dizer em ativo contingente e assim devendo ser reconhecida.

  • Regime de Competencia ja mata a questao: Reconhecimento das receitas e despesas quando acontecem, independentemente de pagas ou recebidas.

  • CERTO

    Conforme o regime de competência, as receitas e as despesas são reconhecidas quando acontecem, independemente de recebimento ou pagamento. A decisão judicial ocorreu ao final de 2015 (quando será registrado o ganho), ainda que o pagamento seja feito em 2016.

  • CERTO

    -Ativo contingente:

    Obrigação possível de eventos passados, ocorrência ou não está relacionada a eventos futuros e incertos

    Não deve ser reconhecido pela entidade

    Quando for provável, será evidenciado em notas explicativas

    Deverão ser avaliados continuamente

    Se ocorrer algum evento que torne “CERTO” a entrada de benefícios econômicos, este deverá ser reconhecido nas demonstrações, no período em que ocorrer.

    BONS ESTUDOS

  • 1) reconhecimento da receita = competência

    2) fato gerador da receita = sentença judicial

    3) surgimento da sentença = final de 2015

    4) logo,,, reconhecimento em 2015...

    5) receita GANHA e NÃO RECEBIDA.

    6) Em 2015

    D - DIREITO DE AÇÕES JUDICIAIS A RECEBER (ativo)

    C - RECEITA DE AÇÕES JUDICIAIS (resultado-receita)

    Modificativo Aumentativo - 1ª fórmula

    7) Em 2016

    D - CX | BCM (ativo)

    C - DIREITO DE AÇÕES JUDICIAIS A RECEBER (ativo)

    Permutativo - 1ª Fórmula

  • "No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016." = QUASE CERTO DE GERAR BENEFÍCIOS ECONÔMICOS! Questão correta!

  • Alterou status para praticamente certo, após a decisão judicial, contabiliza no ativo(direito)

  • O último período salvou a sentença.

  • Ativo contingente

    A entidade não deve reconhecer um ativo contingente.

    surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade.

    não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado.

    Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, é divulgado a entrada de benefícios econômicos

    feliz natal para todos

  • CORRETO

    Questão muito bem feita ;

    Ativos ;

    "Ativo contingente" contabiliza quando for praticamente certo( virá um ativo, não mais contingente ) .

    Praticamente certo >>>> contabiliza e divulga (ativo)

    Provável >>>não contabiliza, mas divulga ( ativo contingente )

    Possível>>> não contabiliza e em divulga.

    ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Até o final de 2014, o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos ( divulgou em notas explicativas->ativo contingente )

    No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016( reconhece o ativo em 2015 )

  • Pessoal, como houve decisão juducial transitada s ganhos em julgado em favor da empresa, então ela pode reconhecer os ativos e os ga, mesmo que só receba em 2016, tal motivo é por conta do regime de competencia.nhos no ano de 2015.

    CPC 25:

    33. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.

    Te espero na Anp-2022!

    @fox_fenix7

  • Como já transitou em julgado, mesmo que ela vá receber em 2016, deve ser reconhecida = regime de competência

  • "se vocês soubessem como que eu estou me sentindo agora, vocês jamais desistiriam do sonho de vocês e não permitam que ninguém pare vocês, vamos que vamos.."

    depoimento youtube: https://www.youtube.com/watch?v=zmEUkcEas0s

    .

    Leone maltz PRF

  • PQP em crlh não tem que reconhecer esse negócio quando o dinheiro ta praticamente na conta da empresa ja affff

    vai saber se a outra empresa venha a falir ou se o mundo acaba sei la

  • ➥Nos termos do CPC 25, os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente, e o seu reconhecimento é adequado.

  • Comentário do Alan Gomes, o melhor.

    CORRETO

    Questão muito bem feita ;

    Ativos ;

    "Ativo contingente" contabiliza quando for praticamente certo( virá ativo não mais contingente ) .

    Praticamente certo >>>> contabiliza e divulga (ativo)

    Provável >>>não contabiliza, mas divulga ( ativo contingente )

    Possível>>> não contabiliza e em divulga.

    ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Até o final de 2014, o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos ( divulgou em notas explicativas->ativo contingente )

    No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016( reconhece o ativo em 2015 )

  • CPC 25:

    33. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis,uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.

  • Discordo da questão! Não considero o contexto da assertiva como uma situação "praticamente certa" para o recenimento dos valores judiciais. A parte executada estar comprometida, por meio de decisão judicial, a pagar valor líquido e certo, não torna o recurso "praticamente certo" de ser recebido. Pode acontecer de a executada estar com dificuldades financeiras e não pagar o que deve, ou até não pagar por alguma outra razão.

  • Gabarito: certo

    Apesar do inicio do enunciado dizer que seria ''provável'' a saída de recursos, ao final dele é explícito que:

    ''ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016''

    Portanto, não é mais PROVÁVEL e sim PRATICAMENTE CERTA.... Logo, deve ser reconhecido.

    1) Ativos Contingentes NÃO são RECONHECIDOS na contabilidade:

    (CESPE/TCE-RO/2013) Ativos contingentes devem ser reconhecidos na contabilidade sempre que for possível a entrada de benefícios futuros para a empresa. Desse modo, a contrapartida do reconhecimento desses ativos deve ocorrer em uma conta de receita.(ERRADO)

    (CESPE/FUB/2018) Os ativos contingentes não devem ser objeto de reconhecimento pela contabilidade.(CERTO)

    (CESPE/Telebrás/2015) O ativo contingente NÃO deve ser RECONHECIDO no balanço patrimonial da entidade, pois, entre outros motivos, não é um evento totalmente sob o controle da empresa.(CERTO)

    2) Surgem normalmente de eventos não planejados ou não esperados que possibilitem a entrada de benefícios econômicos:

    (CESPE/SUFRAMA/2014) De acordo com as definições do CPC, um ativo contingente surge de eventos não planejados ou não esperados que possibilitem a entrada de benefícios econômicos para a entidade.(CERTO)

    3) Não são reconhecidos nas demonstrações contábeis. Porém, quando a realização do ganho se torna praticamente certa, ele deixa de ser ativo contingente, passa a ser um ativo, e nesse caso o reconhecimento é adequado.

    (CESPE/BACEN/2013) Os ativos contingentes devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis quando for possível a realização de uma estimativa confiável do valor.(ERRADO)

    (CESPE/PC-PE/2016) Se um ingresso de benefícios econômicos for praticamente certo, um ativo contingente deverá ser reconhecido.(ERRADO)

    (CESPE/TJ-PA/2020) De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes —, o procedimento contábil a ser adotado em relação ao reconhecimento contábil de ativos contingentes é: reconhecer o ativo contingente no balanço patrimonial SOMENTE quando a entrada de benefícios econômicos futuros se tornar praticamente certa, ocasião em que o referido ativo deixa de ser considerado contingente.(CERTO)

    4) É divulgado em notas explicativas quando for provável a entrada de benefícios econômicos:

    (CESPE/PC-PE/2016) Caso uma entrada de benefício econômico não seja provável, nenhum ativo deverá ser reconhecido ou divulgado.(CERTO)

    *(CFC/2013) O ativo contingente é divulgado em notas explicativas quando for provável a entrada de benefícios econômicos.(CERTO)

    Fonte: comentários do Mauro

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • Certa.

    Em 2010 a empresa reivindicou um direito. Ou seja, ela entrou para "ganhar" a ação, teoricamente tal ganho representa um ativo. No entanto, enquanto há incertezas não se reconhece o ativo na contabilidade. O ativo, nesse caso, só é reconhecido quando praticamente certo. É preciso ter em mente o princípio da prudência, que determina:

    "O Princípio do Conservadorismo Contábil (ou Prudência) determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido." (http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/principio-do-conservadorismo-ou-prudencia-na-contabilidade.htm).

    • Portanto, quando se fala em ativo, só se reconhece quando praticamente certo. O ativo contingente (possível e provável) não é reconhecido.

    • Diferentemente do Passivo, que se for provável, já reconhece a provisão.

    Para entender melhor, penso da seguinte forma:

    Adotamos o menor valor para o ativo (ou seja: não vou ficar registrando o ativo enquanto não for certeza - deixo ele menor), e o maior valor para o passivo (ou seja: se é provável é melhor eu já registrar e deixar provisionado - deixo ele maior).

    Dessa forma, apenas com a decisão judicial a empresa teve certeza do ganho do ativo: "No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016".

    Percebam que a empresa reconhece no final de 2015 e não em 2016, quando ocorreria o pagamento. Isso, pois foi no final de 2015 q ocorreu o fato gerador do direito (a decisão judicial), e pelo princípio da competência a empresa deve reconhecer o ganho independente do recebimento ou pagamento: "O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações "e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento." (http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/principiosfundamentais.htm).

  • RESOLUÇÃO: Até o final de 2014, quando o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos, o ativo era considerado contingente e não há que se falar em reconhecimento contábil no ativo da entidade. No final de 2015, quando houve decisão em última instância a favor da empresa, o ativo deixou de ser contingente, e o reconhecimento de seu valor no ativo é adequado. Com isso, correta a afirmativa. GABARITO: C 

ID
2137564
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Em outubro de 2010, uma empresa acionou judicialmente seu principal fornecedor de matérias-primas reivindicando um direito. Até o final de 2014, o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos. No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016.

Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item, acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

No período de 2010 a 2014, a empresa teve a obrigação de divulgar, nas datas de cada balanço, informações acerca da natureza dos ativos contingentes e, quando praticáveis, as estimativas dos efeitos financeiros dos referidos ativos.

Alternativas
Comentários

  • Quando for provável a entrada de benefícios econômicos, a entidade deve divulgar breve descrição da natureza dos ativos contingentes na data do balanço e, quando praticável, uma estimativa dos seus efeitos financeiros, mensurada usando os princípios estabelecidos para as provisões

  •  

    Gabarito Certo

    O termo "provável" em relacão ao "possível" indica que há  maior probabilidade de o fato ocorrer, pois há elementos, dados ou outros indicativos que possibilitam tal classificacão.

    Provável - Registra no BP e divulga em notas explicativas,

    Possível - Não registra no BP, mas divulga em notas explicativas,

    Remoto - Não registra no BP, e não divulga em notas explicativas.

     

  • Discordo desse gabarito. Ativos contigentes, em condições de incerteza, não devem ser divulgados. Passivos sim.

  • cpc 25

    Ativo contingente

    31. A entidade não deve reconhecer um ativo contingente.

    32. Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto.

    33. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.

    34. O ativo contingente é divulgado, como exigido pelo item 89, quando for provável a entrada de benefícios econômicos.

     

    35. Os ativos contingentes são avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente refletidos nas demonstrações contábeis. Se for praticamente certo que ocorrerá uma entrada de benefícios econômicos, o ativo e o correspondente ganho são reconhecidos nas demonstrações contábeis do período em que ocorrer a mudança de estimativa. Se a entrada de benefícios econômicos se tornar provável, a entidade divulga o ativo contingente (ver item 89).

     

    89. Quando for provável a entrada de benefícios econômicos, a entidade deve divulgar breve descrição da natureza dos ativos contingentes na data do balanço e, quando praticável, uma estimativa dos seus efeitos financeiros, mensurada usando os princípios estabelecidos para as provisões nos itens 36 a 52.

  • A questão diz "divulgar" e não "reconhecer".

    Ativo contingente não se reconhece, se dá pra reconhecer então não é contingente.

  • Enunciado da questão: Até o final de 2014, o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos.

     

    Item 32 do CPC 25: Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros nãoesperados que dão origem à possibilidade de entrada

    de benefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho  seja incerto.

  • Quando for provável a entrada de benefícios econômicos, a entidade deve divulgar breve descrição da natureza dos ativos contingentes na data do balanço e, quando praticável, uma estimativa dos seus efeitos financeiros, mensurada usando os princípios estabelecidos para as provisões nos itens 36 a 52.

     

    CPC 25

     

    Bons estudos.

  • Tbm achei Maria, mas eh pegadinha da CESPE.

    Perceba:

    O DESFECHO da acao eh INCERTO, no entanto, a ENTRADA de recursos eh considerada PROVAVEL, logo, deve-se divulgar em Notas Explicativas.

    Somente nao se deve divulgar em notas explicativas, quando as ENTRADAS nao forem PROVAVEIS

  • O ativo contingente é divulgado (em Notas Explicativas) quando for provável a entrada de benefícios econômicos.

    Portanto, quando for provável a entrada de benefícios econômicos, a entidade deve divulgar breve descrição da natureza dos ativos contingentes na data do balanço e, quando praticável, uma estimativa dos seus efeitos financeiros.

    Assim, correta a afirmativa.

  • Uma dica importante: NÃO fique brigando com a questão querendo saber de maiores informações quando não tiver. Se falou que é PROVÁVEL (provavelmente) já sabe que, no caso dos ativos contingentes, deve divulgar. Errei muitas questões por teimosia.

    Foco e Fé!!!

    A luta continua.

  • Entre 2010 e 2014 o ATIVO CONTINGENTE era INCERTO mas PROVÁVEL,apenas DIVULGA(não confundir com o PASSIVO que, sendo provável, deve ser reconhecido).O ATIVO sendo PROVÁVEL,DIVULGA .

  • CERTO

    Acredito que, ao mencionar "divulgar", esteja se referindo à divulgação em notas explicativas.

  • Gabarito: Certo.

    Divulgar ≠ Reconhecer.

    Vai divulgar em notas explicativas? Sim, porque tem ocorrência dada como provável.

    Bons estudos!

  • Ativo contingente

    A entidade não deve reconhecer um ativo contingente.

    surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade.

    não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado.

    Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, é divulgado a entrada de benefícios econômicos

    feliz natal para todos

  • ATENÇÃO!!!!

    É ATIVO? ENTRADA DE RECURSOS O QUE FAZER?

    sim..................provável+quase certa(90%).............reconheço em ativo contingente

    sim..................provável(51%)....................................notas explicativas

  • Quanto à ótica da entrada de benefícios econômicos na entidade, fica assim:

    1) Praticamente certa: Nesse caso, não é um ativo contingente. É um ativo normal mesmo! A Empresa contabiliza o ativo.

    2) Provável, mas não praticamente certa: não contabiliza, mas divulga.

    3) A entrada não é provável (é possível ou remota): Não contabiliza e nem divulga.

    O CPC aborda exatamente do modo como falamos:

    33. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.

    fonte: Gabriel Rabelo

  • Contingências Ativas

    Contingências Ativas que, por atendimentos aos princípios contábeis, não devam ser reconhecidos contabilmente, devem ser divulgados em nota com a descrição da sua natureza, o valor potencial e a expectativa da companhia sobre a sua eventual realização. 

    Em atendimento ao Princípio do Conservadorismo (Prudência), esses ganhos não devem ser contabilizados enquanto não estiver efetivamente assegurada a sua obtenção em decisão final para a qual não caibam mais quaisquer recursos. Considerando que o mérito da questão ainda dependerá de decisão final, o ganho não deve ser contabilizado. Mesmo nas situações em que haja jurisprudência favorável, isto não é suficiente para dar base ao reconhecimento do ganho contingente, uma vez que esta não assegura uma decisão final favorável à Companhia, devendo ser feita divulgação em nota explicativa acerca do assunto.

    FONTE : www.portaldecontabilidade.com.br/

  • Pessoal, eu aprendi que os ativos contingentes só devem ser reconhecidos quando a realização de ganho é praticamente certa, se tornando um Ativo propriamente dito. Nesse caso, entre 2010 e 2014, era provável então só registraria em notas explicativas.

    Entendi errado ? :/

  • Breve resumo aí sem ficar enrolando

    1. Ativo Contingente

    1.1 Praticamente Certo- Contabiliza e divulga

    1.2 Provável- Não contabiliza e divulga

    1.3 Remoto- Não Contabiliza, nem divulga

    Ativo contingente é DIFERENTE de Passivo contingente, não confunda centavos novos com sentar nos ovos

  • Gab.: C

    A entrada de recursos é quase certa -> Reconheço no BP + NE

    A entrada de recursos é provável -> DIVULGO em NOTAS EXPLICATIVAS

  • ATIVOS CONTINGENTES (PROVÁVEL => 50 %)

    Se falou que é PROVÁVEL (provavelmente) já sabe que, no caso dos ativos contingentes, deve divulgar em notas explicativas. 

    Surgem normalmente de evento NÃO planejado ou de outros NÃO esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômico

    Reconhecer o ativo contingente no balanço patrimonial somente quando a entrada de benefícios econômicos futuros se tornar praticamente certa, ocasião em que o referido ativo deixa de ser considerado contingente.

    • Quando for praticamente certo, será um ativo propriamente dito. E, se for um ativo contingente, não será contabilizado / reconhecido.

    Caso uma entrada de benefício econômico não seja provável (Possível/ Remoto), nenhum ativo deverá ser reconhecido ou divulgado.

  • já que Ela só foi considerada provável no final de 2014,porque ela deve ser divulgada nas datas de cada balanço ?

  • CPC-25:

    31. A entidade não deve reconhecer um ativo contingente.

    89. Quando for provável a entrada de benefícios econômicos, a entidade deve divulgar breve descrição da natureza dos ativos contingentes na data do balanço

    Ou seja:

    ~>Ativos contingentes:

    a)Quando a entrada de benefício é praticamente certa: é um ativo

    b)Quando a entrada de benefício é provável: não reconhece + NE

    c)Quando a entrada de benefício é possível: não faz nada

    d)Quando a entrada de benefício é remota: não faz nada

    ~>Passivos contingentes e provisões:

    a)Quando a saída de recursos é certa:é um passivo

    b)Quando a saída de recursos é provável: é reconhecido + NE

    c)Quando a saída de recursos é possível: não reconhece + NE

    d) Quando a saída de recursos é remota: não faz nada

  • Melhor comentário:

    ATIVOS CONTINGENTES (PROVÁVEL => 50 %)

    Se falou que é PROVÁVEL (provavelmente) já sabe que, no caso dos ativos contingentes, deve divulgar em notas explicativas. 

    Surgem normalmente de evento NÃO planejado ou de outros NÃO esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômico

    Reconhecer o ativo contingente no balanço patrimonial somente quando a entrada de benefícios econômicos futuros se tornar praticamente certa, ocasião em que o referido ativo deixa de ser considerado contingente.

    • Quando for praticamente certo, será um ativo propriamente dito. E, se for um ativo contingente, não será contabilizado / reconhecido.

    Caso uma entrada de benefício econômico não seja provável (Possível/ Remoto), nenhum ativo deverá ser reconhecido ou divulgado.

  • Lembre-se, se é PROVÁVEL tem que divulgar (ativo ou passivo contigente). Não se registra esses dois, apenas a provisão que é registrada.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • "Em outubro de 2010, uma empresa acionou judicialmente seu principal fornecedor de matérias-primas reivindicando um direito. Até o final de 2014, o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos."

    CPC-25:

    31. A entidade não deve reconhecer um ativo contingente.

    89. Quando for provável a entrada de benefícios econômicos, a entidade deve divulgar breve descrição da natureza dos ativos contingentes na data do balanço

  • GAB. CERTO

    Quando for provável a entrada de benefícios econômicos, a entidade deve divulgar breve descrição da natureza dos ativos contingentes na data do balanço e, quando praticável, uma estimativa dos seus efeitos financeiros.

ID
2137567
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

No que se refere à divulgação de transações com partes relacionadas, julgue o item a seguir.

O fato de duas empresas terem, em comum, um administrador ou outro membro da alta administração é suficiente para que tais empresas sejam consideradas partes relacionadas.

Alternativas
Comentários

  • 11. No contexto deste Pronunciamento Técnico, não são partes relacionadas:

    (a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administração em comum, ou porque um membro do pessoal chave da administração da entidade exerce influência significativa sobre a outra entidade;

     

    GAB. ERRADO.

    CPC 05

  • Complementando:

    CPC 05

    11.  No contexto deste Pronunciamento Técnico, não são partes relacionadas:
    (a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administração em comum, ou porque um membro do pessoal chave da administração da entidade exerce influência significativa sobre a outra entidade;
    (b) dois investidores simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento controlado em conjunto (joint venture);
    (b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento controlado em conjunto (joint venture); 
    (c)  (i)  entidades que proporcionam financiamentos;
     (ii)   sindicatos;
     (iii) entidades prestadoras de serviços públicos; e
    (iv) departamentos e agências de Estado que não controlam, de modo pleno ou em conjunto, ou exercem influência significativa sobre a entidade que reporta a informação, simplesmente em virtude dos seus negócios normais com a entidade (mesmo que possam afetar a liberdade de ação da entidade ou participar no seu processo de tomada de decisões);
    (d) cliente, fornecedor, franqueador, concessionário, distribuidor ou agente geral com quem a entidade mantém volume significativo de negócios, meramente em razão da resultante dependência econômica.

  •  for membro do pessoal chave da administração da entidade que reporta a informação ou da controladora da entidade que reporta a informação.

  • Errado

    CPC 05

    11. No contexto deste Pronunciamento Técnico, não são partes relacionadas:

    (a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administração em comum, ou porque um membro do pessoal chave da administração da entidade exerce influência significativa sobre a outra entidade;

    (b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento controlado em conjunto (joint venture);

    (c)

    (i) entidades que proporcionam financiamentos;

    (ii) sindicatos;

    (iii) entidades prestadoras de serviços públicos; e

    (iv) departamentos e agências de Estado que não controlam, de modo pleno ou em conjunto, ou exercem influência significativa sobre a entidade que reporta a informação, simplesmente em virtude dos seus negócios normais com a entidade (mesmo que possam afetar a liberdade de ação da entidade ou participar no seu processo de tomada de decisões);

    (d) cliente, fornecedor, franqueador, concessionário, distribuidor ou agente geral com quem a entidade mantém volume significativo de negócios, meramente em razão da resultante dependência econômica.

ID
2137570
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

No que se refere à divulgação de transações com partes relacionadas, julgue o item a seguir.

A transferência de serviços entre partes relacionadas que não tenha ensejado a cobrança de qualquer valor em contrapartida ao serviço prestado não está sujeita à divulgação pelas entidades envolvidas na transação.

Alternativas
Comentários

  • Transação com parte relacionada é a transferência de recursos, serviços ou obrigações entre uma entidade que reporta a informação e uma parte relacionada, independentemente de ser cobrado um preço em contrapartida.

    GAB. ERRADO

    CPC 05

  • Dois pontos devem ser destacado. Primeiro a definição de parte relacionada:

    Transação com parte relacionada é a transferência de recursos, serviços ou obrigações entre uma entidade que reporta a informação e uma parte relacionada, independentemente de ser cobrado um preço em contrapartida.

    Segundo o dispoto no item 22A do pronunciamento:

    22A. Para quaisquer transações entre partes relacionadas, faz-se necessária a divulgação das condições em que as mesmas transações foram efetuadas.

    Dessa forma, mesmo não recebendo qualquer valor em contrapartida ao serviço prestado, as entidades deverão divulgar as condições em que as transações entre as partes relacionadas foram efetuadas.

  • Errado

    CPC 05

    9. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento Técnico com os significados abaixo especificados:

    Parte relacionada é a pessoa ou a entidade que está relacionada com a entidade que está elaborando suas demonstrações contábeis (neste Pronunciamento Técnico, tratada como “entidade que reporta a informação”).

    Transação com parte relacionada é a transferência de recursos, serviços ou obrigações entre uma entidade que reporta a informação e uma parte relacionada, independentemente de ser cobrado um preço em contrapartida.

ID
2137573
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

No que se refere à divulgação de transações com partes relacionadas, julgue o item a seguir.

A existência de relacionamento com partes relacionadas pode afetar o balanço patrimonial e a demonstração de resultado de uma entidade, ainda que não sejam realizadas quaisquer transações entre essas partes relacionadas.

Alternativas
Comentários

  • 13. Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou não transações entre essas partes relacionadas.

    GAB. CERTO

    CPC 05

  • Complementando:

    Parte relacionada é a pessoa ou a entidade que está relacionada com a entidade que está elaborando suas demonstrações contábeis
    (a) Uma pessoa, ou um membro próximo de sua família, está relacionada com a entidade que reporta a informação se:
    (i)  tiver o controle pleno ou compartilhado da entidade que reporta a informação;
    (ii)  tiver influência significativa sobre a entidade que reporta a informação; ou

    (iii)  for membro do pessoal chave da administração da entidade que reporta a informação ou da controladora da entidade que reporta a informação.


    (b) Uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se qualquer das condições abaixo for observada:
    (i)  a entidade e a entidade que reporta a informação são membros do mesmo grupo econômico (o que significa dizer que a controladora e cada controlada são interrelacionadas, bem como as entidades sob controle comum são relacionadas entre si);
    (ii)  a entidade é coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade (ou coligada ou controlada em conjunto de entidade membro de grupo econômico do qual a outra entidade é membro);
    (iii)  ambas as entidades estão sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade;
    (iv)  uma entidade está sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa terceira entidade;
    (v)  a entidade é um plano de benefício pós-emprego cujos beneficiários são os empregados de ambas as entidades, a que reporta a informação e a que está relacionada com a que reporta a informação. Se a entidade que reporta a informação for ela própria um plano de benefício pós-emprego, os empregados que contribuem com a mesma serão também considerados partes relacionadas com a entidade que reporta a informação;
    (vi)  a entidade é controlada, de modo pleno ou sob controle conjunto, por uma pessoa identificada na letra (a);
    (vii)  uma pessoa identificada na letra (a)(i) tem influência significativa sobre a entidade, ou for membro do pessoal chave da administração da entidade (ou de controladora da entidade);
    (viii)  a entidade, ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte, fornece serviços de pessoal-chave da administração da entidade que reporta ou à controladora da entidade que reporta

    CPC 05

  • CPC 05

    7. A demonstração do resultado e o balanço patrimonial da entidade podem ser afetados por um relacionamento com partes relacionadas mesmo que não ocorram transações com essas partes relacionadas. A mera existência do relacionamento pode ser suficiente para afetar as transações da entidade com outras partes. Por exemplo, uma controlada pode cessar relações com um parceiro comercial quando da aquisição pela controladora de outra controlada dedicada à mesma atividade do parceiro comercial anterior. Alternativamente, uma parte pode abster-se de agir por causa da influência significativa de outra. Por exemplo, uma controlada pode ser orientada pela sua controladora a não se envolver em atividades de pesquisa e desenvolvimento.

    13. Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou não transações entre essas partes relacionadas. A entidade deve divulgar o nome da sua controladora direta e, se for diferente, da controladora final. Se nem a controladora direta tampouco a controladora final elaborarem demonstrações contábeis consolidadas disponíveis para o público, o nome da controladora do nível seguinte da estrutura societária que proceder à elaboração de ditas demonstrações também deve ser divulgado.

  • Certo

    CPC 05

    7. A demonstração do resultado e o balanço patrimonial da entidade podem ser afetados por um relacionamento com partes relacionadas mesmo que não ocorram transações com essas partes relacionadas. A mera existência do relacionamento pode ser suficiente para afetar as transações da entidade com outras partes. Por exemplo, uma controlada pode cessar relações com um parceiro comercial quando da aquisição pela controladora de outra controlada dedicada à mesma atividade do parceiro comercial anterior. Alternativamente, uma parte pode abster-se de agir por causa da influência significativa de outra. Por exemplo, uma controlada pode ser orientada pela sua controladora a não se envolver em atividades de pesquisa e desenvolvimento.

    13. Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou não transações entre essas partes relacionadas. A entidade deve divulgar o nome da sua controladora direta e, se for diferente, da controladora final. Se nem a controladora direta tampouco a controladora final elaborarem demonstrações contábeis consolidadas disponíveis para o público, o nome da controladora do nível seguinte da estrutura societária que proceder à elaboração de ditas demonstrações também deve ser divulgado.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 
ID
2137576
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Em relação à aplicação do método da equivalência patrimonial por companhias abertas, julgue o item que se segue.

Reduzido a zero o saldo contábil do investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial, nenhuma perda adicional proporcionada pelo investimento será reconhecida nas demonstrações contábeis do investidor.

Alternativas
Comentários

  • Resposta: "Errado"

     

    CPC 18 (R2) - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

     

    39. Após reduzir, até zero, o saldo contábil da participação do investidor, perdas adicionais devem ser consideradas, e um passivo deve ser reconhecido, somente na extensão em que o investidor tiver incorrido em obrigações legais ou construtivas (não formalizadas) ou tiver feito pagamentos em nome da investida. Se a investida subsequentemente apurar lucros, o investidor deve retomar o reconhecimento de sua participação nesses lucros somente após o ponto em que a parte que lhe cabe nesses lucros posteriores se igualar à sua participação nas perdas não reconhecidas.

     

    Bons estudos.

  • Gabarito: Errado

    Em caso de perdas acima do valor contábil:
    � Coligadas: só há reconhecimento da provisão se houver
    obrigação.
    � Controladas: sempre há reconhecimento da provisão.

     

    fonte: Professor Marcelo Secco (Estrategia Concursos)

  • Qual a necessidade de colocar o mesmo comentário?? PQP

  • Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto, após reduzir, até zero, o saldo contábil da participação do investidor, perdas adicionais devem ser consideradas, e um passivo deve ser reconhecido, somente na extensão em que o investidor tiver incorrido em obrigações legais ou construtivas (não formalizadas) ou tiver feito pagamentos em nome da investida. Se a investida subsequentemente apurar lucros, o investidor deve retomar o reconhecimento de sua participação nesses lucros somente após o ponto em que a parte que lhe cabe nesses lucros posteriores se igualar à sua participação nas perdas não reconhecidas.

    Assim, incorreta a afirmativa.

  • Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto, após reduzir, até zero, o saldo contábil da participação do investidor, perdas adicionais devem ser consideradas, e um passivo deve ser reconhecido, somente na extensão em que o investidor tiver incorrido em obrigações legais ou construtivas (não formalizadas) ou tiver feito pagamentos em nome da investida. Se a investida subsequentemente apurar lucros, o investidor deve retomar o reconhecimento de sua participação nesses lucros somente após o ponto em que a parte que lhe cabe nesses lucros posteriores se igualar à sua participação nas perdas não reconhecidas.

    gabarito: errado

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • em outras palavras: Nada é tão ruim que não possa piorar. Quando é pra levar ferro, ele não quer saber se vc tá zerado, o ferro sempre entra.

  • O item erra ao afirmar que nenhuma perda adicional proporcionada pelo investimento será reconhecida.

  • errada,

    Retificando e complementando o comentário dos colegas, perdas adicionais devem ser registradas, regra geral, somente quando se tratar de empresa Controladora, uma vez que esta assume os ganhos e perdas em quaisquer circunstâncias.

    No caso de coligadas é que se aplica o pronunciamento mencionado, mas somente na extensão de obrigações adicionais assumidas pelo investidor: 39. Após reduzir, até zero, o saldo contábil da participação do investidor, perdas adicionais devem ser consideradas, e um passivo deve ser reconhecido, somente na extensão em que o investidor tiver incorrido em obrigações legais ou construtivas (não formalizadas) ou tiver feito pagamentos em nome da investida..

  • #Respondi errado!!!

ID
2137579
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Em relação à aplicação do método da equivalência patrimonial por companhias abertas, julgue o item que se segue.

O investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial deve compor o ativo não circulante no balanço patrimonial, exceto se esse investimento for classificado como mantido para venda.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito CERTO

    As participações societárias temporárias são adquiridas exclusivamente para fins especulativos, ou seja, são adquiridas com o intuito de venda.
    Os títulos patrimoniais de outras companhias mantidos pela investidora constituem um ativo financeiro, que é um instrumento financeiro.

    De acordo com o CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, os instrumentos financeiro podem ser classificados em quatro categorias: empréstimos e recebíveis, disponíveis para venda, destinados à negociação ou mantidos até o vencimento.

    Conclusão, as participaçóes societárias temporárias são consideradas instrumentos financeiros e podem ser classificadas como disponíveis para venda, destinados à negociação ou mantidos até o vencimento..

    De acordo com o artigo 183, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei n." 6.404/76, as aplicações em instrumentos financeiros (leia-se aqui investimentos temporários em ações de outras empresas), inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos classificados no Ativo Circulante ou no Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
       a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda
       b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito.

    bons estudos

  • O investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial deve compor o ativo não circulante no balanço patrimonial.

    Entretanto, a entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda (no Ativo circulante), separadamente dos outros ativos no balanço patrimonial, se o seu valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo.

    CPC 31

  • CPC 18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

    15. A menos que um investimento ou parcela desse investimento em uma investida seja classificado como “mantido para venda”, em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada, o investimento, e qualquer interesse retido no investimento não classificado como mantido para venda, deve ser classificado como um ativo não circulante.

    Classificação como mantido para venda
    20. A entidade deve aplicar o Pronunciamento Técnico CPC 31 em investimento, ou parcela de
    investimento, em coligada ou em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto
    que se enquadre nos critérios requeridos para sua classificação como “mantido para venda”.

     

  • Gabarito: CERTO

     

    Sobre os INVESTIMENTOS, quando a empresa tem a intenção de mantê-los, eles são de caráter permanente, sendo nesta hipótese classificados no ativo não circulante investimentos. 

     

    Há duas formas de avaliar os investimentos permanentes: pelo método de custo ou pelo método da equivalência patrimonial.

     

    Os investimentos em coligadas e controladas, sociedade do mesmo grupo e sob controle comum são avaliados pelo método da equivalência patrimonial.

     

    Os outros investimentos, que não sejam em coligadas e controladas, serão avaliados pelo Método de Custo. Vejam que este critério é residual.

  • Método da equivalência patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. As receitas ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida.

    Os investimentos avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial são evidenciados no Ativo Não Circulante – Investimentos da investidora. No entanto, se o investimento for mantido para venda, deve compor o Ativo Circulante da entidade.

    Assim, correta a afirmativa.

  • Questão muito boa para te dar confiança no dia da prova.

  • Método da equivalência patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. As receitas ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida.

    Os investimentos avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial são evidenciados no Ativo Não Circulante – Investimentos da investidora. No entanto, se o investimento for mantido para venda, deve compor o Ativo Circulante da entidade.

    gabarito: certo

  • MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL = investimentos em coligadas, controlada e empreendimento controlado

    COLIGADA (as sociedades em que, sem haver controle, uma participa com 20% ou mais do capital)

    CONTROLADA (titularidade de mais de 50% do capital)

    MÉTODO DE CUSTO =  investimentos em forma de ações ou quotas em outras empresas

    O Pronunciamento Técnico CPC 18 (R2) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto estabelece que o investimento avaliado pelo MEP deve ser classificado como um ativo não circulante, a menos que seja classificado como mantido para venda, caso em que será classificado no ativo circulante.

  • CERTO

    Investimento avaliado pelo Método da Equivalência Patrimonial

    (REGRA) = Ativo Não Circulante

    (se o investimento for mantido para venda) = Ativo Circulante

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • Participações permanentes: classificação em investimentos -ANC

    • 1) Método da equivalencia patrimonial  
    • 2) Método de custo    

    Participações temporárias: Classificação em AC ou ARLP no ANC  

    • 1) Destinada à negociação -> valor justo 
    •  2) Disponível para venda -> Valor justo  
    • 3) Demais casos -> método de custo ajustado ao valor provável de realização, quando inferior  

  • Lei 6.404

    Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

    I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo:

    a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda;

  • CERTO

    O Pronunciamento Técnico CPC 18 (R2) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto estabelece que o investimento avaliado pelo MEP deve ser classificado como um ativo não circulante, a menos que seja classificado como mantido para venda, caso em que será classificado no ativo circulante.

ID
2137582
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Em relação à aplicação do método da equivalência patrimonial por companhias abertas, julgue o item que se segue.

A existência de influência, mesmo que significativa, de uma entidade em relação a outra não é condição suficiente para se concluir que as referidas empresas sejam coligadas.

Alternativas
Comentários

  • CPC 18

    Coligada é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa.

     

    GAB. E

    Tendo influência significativa, logo é coligada. 

     

     

  • CPC 18 Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

    3. Coligada é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa.

    Influência significativa
    5. Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade CPC_18(R2) substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela.
    6. A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
    (a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
    (b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
    (c) operações materiais entre o investidor e a investida;
    (d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
    (e) fornecimento de informação técnica essencial.
    7. A entidade pode ter em seu poder direitos de subscrição, opções não padronizadas de compras de ações (warrants), opções de compra de ações, instrumentos de dívida ou patrimoniais conversíveis em ações ordinárias ou outros instrumentos semelhantes com potencial de, se exercidos ou convertidos, conferir à entidade poder de voto adicional ou reduzir o poder de voto de outra parte sobre as políticas financeiras e operacionais da investida (isto é, potenciais direitos de voto). A existência e a efetivação dos potenciais direitos de voto prontamente exercíveis ou conversíveis, incluindo os potenciais direitos de voto detidos por outras entidades, devem ser consideradas na avaliação de a entidade possuir ou não influência significativa ou controle. Os potenciais direitos de voto não são exercíveis ou conversíveis quando, por exemplo, não podem ser exercidos ou convertidos até uma data futura ou até a ocorrência de evento futuro.

    8. Ao avaliar se os potenciais direitos de voto contribuem para a influência significativa ou para
    o controle, a entidade deve examinar todos os fatos e circunstâncias (inclusive os termos do
    exercício dos potenciais direitos de voto e quaisquer outros acordos contratuais considerados
    individualmente ou em conjunto) que possam afetar os direitos potenciais, exceto a intenção
    da administração e a capacidade financeira de exercê-los ou convertê-los.

  • mai gosta do substantivo suficiente!

    é aqui, é em informática... isso é o suficiente pra deixar puto! tá sem conteúdo

  • Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 18 coligada é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa. Assim, a existência de influência significativa é condição suficiente para se concluir que as referidas empresas sejam coligadas.

    Com isso, incorreta a afirmativa.

    Zé Curioso: “Professor, você poderia falar mais um pouco a respeito da influência significativa?”

    Zé, influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.

    Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela.

    A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:

    (a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;

    (b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;

    (c) operações materiais entre o investidor e a investida;

    (d) intercâmbio de diretores ou gerentes;

    (e) fornecimento de informação técnica essencial.

    Enfim, o importante é lembrar que se o enunciado mencionar que há influência significativa (sem controle), certamente trata-se de uma coligada!

  • Não poderia ser também uma controlada? Interpretei como verdadeiro, uma vez que ter influência significativa não é o suficiente para eu saber se é coligada ou controlada, já que pode ou não ter controle (a questão não disse se tem ou não).

  • Alex, a influência significativa está relacionado a coligada e não as controladas.

    Para saber se uma empresa é controlada é necessário saber que ao menor 50% do capital votante pertence a uma controladora.

  • Yugi, entendi que as bancas sempre associam o conceito "Influência significativa" mais às Coligadas... Mas olha só as definições de ambas:

    Sociedade Controlada  É uma entidade na qual a controladora, diretamente ou por intermédio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. Por óbvio, existe influência significativa.

    Sociedade Coligada É uma entidade, incluindo entidades sem personalidade jurídica própria, tais como parcerias, na qual o investidor exerce influência significativa e que não é nem uma controlada nem uma participação em uma joint venture (aqui nos importa que o conceito de coligada pressupõe a influência significativa).

    Por isso a minha dúvida... eu havia entendido que pra saber a diferença entre coligada e controlada eu precisaria saber justamente se há o controle (mais de 50% do capital votante, em regra) e como a questão não menciona nem que há nem que não há, eu entendi que não teria como saber com certeza se está tratando de uma ou outra.

  • Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 18 coligada é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa. Assim, a existência de influência significativa é condição suficiente para se concluir que as referidas empresas sejam coligadas.

    influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.

    Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário.

    Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada.

    A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela.

    A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:

    (a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;

    (b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;

    (c) operações materiais entre o investidor e a investida;

    (d) intercâmbio de diretores ou gerentes;

    (e) fornecimento de informação técnica essencial.

    Enfim, o importante é lembrar que se o enunciado mencionar que há influência significativa (sem controle), certamente trata-se de uma coligada

    gabarito: errado

  • Gabarito: errado

    Influência significativa ---> controlada = M.E.P

    Influência não significativa ---> investimento permanente = valor justo ou custo

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • Tornando a questão correta.

    Em relação à aplicação do método da equivalência patrimonial por companhias abertas, julgue o item que se segue.

    A existência de influência, mesmo que significativa, de uma entidade em relação a outra não é condição suficiente para se concluir que as referidas empresas sejam controladas.

ID
2137585
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Em relação à aplicação do método da equivalência patrimonial por companhias abertas, julgue o item que se segue.

A intenção da administração e a capacidade financeira de exercer ou converter os potenciais direitos de voto são elementos essenciais para se avaliar se tais direitos contribuem para a influência significativa ou para o controle de uma entidade sobre outra.

Alternativas
Comentários

  • Ao avaliar o controle, o investidor deve considerar seus direitos de voto potenciais, bem como os direitos de voto potenciais detidos por outras partes, para determinar se tem poder. Direitos de voto potenciais são direitos de obter direitos de voto da investida, como, por exemplo, os decorrentes de instrumentos conversíveis ou opções, incluindo contratos a termo. Esses direitos de voto potenciais são considerados somente se os direitos forem substantivos (ver itens B22 a B25).

    CPC 36

     

    PORÉM, PARA RECONHECER A PARTICIPAÇÃO...NÃO!!!

     

    B89. Quando existirem direitos de voto potenciais ou outros derivativos contendo direitos de voto potenciais, a proporção do resultado e das mutações do patrimônio líquido alocada à controladora e a participações de não controladores ao elaborar as demonstrações consolidadas deve ser determinada exclusivamente com base em participações societárias existentes, não refletindo o possível exercício ou conversão de direitos de voto potenciais e outros derivativos.

     

    PRIMEIRA PARTE: GAB. E

    NÃO CONSIDERA A INTENÇÃO da administração e a capacidade financeira.

     

    CPC 36

  • CPC - 18 Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

    12. Quando existirem potenciais direitos de voto ou outros derivativos que contenham potenciais direitos de voto, os interesses da entidade na investida devem ser determinados exclusivamente com base nos interesses de propriedade existentes e não devem refletir o possível exercício ou conversão dos potenciais direitos de voto ou de outros instrumentos derivativos, a menos que o item 13 seja aplicado ao caso.
    13. Em algumas circunstâncias, a entidade tem, na essência, interesses de propriedade decorrentes do resultado de transação que lhe dê, no momento corrente, acesso aos retornos associados aos interesses de propriedade. Nessas circunstâncias, a proporção alocada à entidade deve ser
    determinada levando em consideração o eventual exercício de direitos potenciais de voto e outros instrumentos derivativos que no momento corrente dê à entidade acesso aos retornos.1

    1 A aplicação desse dispositivo está fundamentada na compreensão do que vêm a ser “direitos substantivos”. No
    Apêndice B – Guia de Aplicação do Pronunciamento CPC 36, em seus itens B22 a B25, a definição de “direitos
    substantivos”, em linhas gerais, está amparada na habilidade prática que o seu detentor tem de exercê-los a tempo de
    tomar uma decisão necessária para definir a direção de atividades relevantes de uma entidade.

  • Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto, a entidade pode ter em seu poder direitos de subscrição, opções não padronizadas de compras de ações (warrants), opções de compra de ações, instrumentos de dívida ou patrimoniais conversíveis em ações ordinárias ou outros instrumentos semelhantes com potencial de, se exercidos ou convertidos, conferir à entidade poder de voto adicional ou reduzir o poder de voto de outra parte sobre as políticas financeiras e operacionais da investida (isto é, potenciais direitos de voto).


    A existência e a efetivação dos potenciais direitos de voto prontamente exercíveis ou conversíveis, incluindo os potenciais direitos de voto detidos por outras entidades, devem ser consideradas na avaliação de a entidade possuir ou não influência significativa ou controle. Os potenciais direitos de voto não são exercíveis ou conversíveis quando, por exemplo, não podem ser exercidos ou convertidos até uma data futura ou até a ocorrência de evento futuro.


    Ao avaliar se os potenciais direitos de voto contribuem para a influência significativa ou para o controle, a entidade deve examinar todos os fatos e circunstâncias (inclusive os termos do exercício dos potenciais direitos de voto e quaisquer outros acordos contratuais considerados individualmente ou em conjunto) que possam afetar os direitos potenciais, exceto a intenção da administração e a capacidade financeira de exercê-los ou convertêlos.

    Assim, incorreta a afirmativa.


    Gabarito: Errado

  • Influência significativa, é o poder de PARTICIPAR das DECISÕES das POLITICAS FINANCEIRAS e OPERACIONAIS de uma investida, MAS SEM que HAJA O CONTROLE individual ou conjunto dessas políticas. 

    portanto o que a questão traz difere do conceito legal 

  • CPC 18. item 8.

    Ao avaliar se os potenciais direitos de voto contribuem para a influência significativa ou para o controle, a entidade deve examinar todos os fatos e circunstâncias (inclusive os termos do exercício dos potenciais direitos de voto e quaisquer outros acordos contratuais considerados individualmente ou em conjunto) que possam afetar os direitos potenciais, exceto a intenção da administração e a capacidade financeira de exercê-los ou convertê-los.

  • Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto, a entidade pode ter em seu poder direitos de subscrição, opções não padronizadas de compras de ações (warrants), opções de compra de ações, instrumentos de dívida ou patrimoniais conversíveis em ações ordinárias ou outros instrumentos semelhantes com potencial de, se exercidos ou convertidos, conferir à entidade poder de voto adicional ou reduzir o poder de voto de outra parte sobre as políticas financeiras e operacionais da investida (isto é, potenciais direitos de voto).

    A existência e a efetivação dos potenciais direitos de voto prontamente exercíveis ou conversíveis, incluindo os potenciais direitos de voto detidos por outras entidades, devem ser consideradas na avaliação de a entidade possuir ou não influência significativa ou controle. Os potenciais direitos de voto não são exercíveis ou conversíveis quando, por exemplo, não podem ser exercidos ou convertidos até uma data futura ou até a ocorrência de evento futuro.

    Ao avaliar se os potenciais direitos de voto contribuem para a influência significativa ou para o controle, a entidade deve examinar todos os fatos e circunstâncias (inclusive os termos do exercício dos potenciais direitos de voto e quaisquer outros acordos contratuais considerados individualmente ou em conjunto) que possam afetar os direitos potenciais, exceto a intenção da administração e a capacidade financeira de exercê-los ou convertê-los.

    Assim, incorreta a afirmativa.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • Resposta: E

    (CPC 18)

    A entidade, ao avaliar se potenciais direitos de voto contribuem para a influência significativa ou para o controle, examina:

    -- todos os fatos e circunstâncias que possam afetar os direitos potenciais

    -- exceto a intenção da administração e a capacidade financeira de exercê-los ou convertê-los

ID
2137588
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Em relação à aplicação do método da equivalência patrimonial por companhias abertas, julgue o item que se segue.

Os investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial estão sujeitos ao reconhecimento de perdas adicionais em função da redução ao seu valor recuperável.

Alternativas
Comentários

  • 41. O investidor, em decorrência de sua participação na coligada, também deve aplicar os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração para determinar a existência de alguma perda adicional por redução ao valor recuperável (impairment) em itens que não fazem parte do investimento líquido nessa coligada. ENTRE OUTROS.

     

    GAB. CERTO

    CPC 18

     

     

  • Atualizando o comentário do Alan Brito.

     

    CPC 18; item 41

    A entidade deve aplicar os requisitos de redução ao valor recuperável, descritos no CPC 48, as suas outras participações em coligada, em controlada ou em empreendimento controlado em conjunto que estiverem ao alcance do CPC 48 e que não constituam parte do investimento líquido.

  • Atualizando o comentário do Alcides Caldas.

    (Item 41 foi revogado)

    O investimento líquido em coligada, em controlada ou em empreendimento controlado em conjunto apresenta problemas de recuperação e as perdas por redução ao valor recuperável são incorridas se, e apenas se, houver evidência objetiva da redução ao seu valor recuperável como resultado de um ou mais eventos que tenham ocorrido após o reconhecimento inicial do investimento líquido (evento de perda), e esse evento (ou eventos) de perda tiver impacto sobre os fluxos de caixa futuros estimados do investimento líquido, que possa ser estimado de forma confiável.

  • Atualizando o comentário do Caio Lese:

    Comentários de Júlio Cardozo e Luciano Rosa: Segundo o CPC 18, o investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto deve ser contabilizado pelo método da equivalência patrimonial a partir da data em que o investimento se tornar sua coligada, controlada ou empreendimento controlado em conjunto.

    De acordo com o item 40 do mesmo pronunciamento, temos que:

    Após a aplicação do método da equivalência patrimonial, incluindo o reconhecimento dos prejuízos da coligada ou do empreendimento controlado em conjunto em conformidade com o disposto no item 38, o investidor deve aplicar os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração para determinar a necessidade de reconhecer alguma perda adicional por redução ao valor recuperável do investimento líquido total desse investidor na investida.

    O gabarito é certo.

ID
2137591
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

O poder sobre a investida é um dos requisitos exigidos ao investidor para que ele seja considerado controlador da investida, para fins de consolidação das demonstrações contábeis. A partir dessa premissa, julgue o seguinte item, acerca do referido requisito

Os direitos de proteção são considerados para se avaliar se o investidor detém efetivamente o poder sobre a sociedade investida.

Alternativas
Comentários

  • CPC 36

    7. Assim, o investidor controla a investida se, e somente se, o investidor possuir todos os atributos seguintes:

    (a) poder sobre a investida;

    (b) exposição a, ou direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida ; e

    (c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos.

     

    14. O investidor pode ter poder sobre a investida mesmo que outras entidades tenham direitos existentes que lhes deem a capacidade atual de participar da direção das atividades relevantes, como, por exemplo, quando outra entidade tem influência significativa. Contudo, o investidor que detêm apenas direitos de proteção não tem poder sobre a investida (ver itens B26 a B28) e, consequentemente, não controla a investida.

     

    GAB. E. NÃO TRATA DE DIREITO DE PROTEÇÃO.

     

  • CPC 36 - Demonstrações Consolidadas

    14. O investidor pode ter poder sobre a investida mesmo que outras entidades tenham direitos existentes que lhes deem a capacidade atual de participar da direção das atividades relevantes, como, por exemplo, quando outra entidade tem influência significativa. Contudo, o investidor que detêm apenas direitos de proteção não tem poder sobre a investida (ver itens B26 a B28) e, consequentemente, não controla a investida.

    Direitos de proteção
    B26. Ao avaliar se os direitos lhe dão poder sobre a investida, o investidor deve avaliar se os seus direitos e os direitos detidos por terceiros são direitos de proteção. Direitos de proteção referem-se a mudanças fundamentais nas atividades da investida ou aplicam-se a circunstâncias excepcionais. Contudo, nem todos os direitos que se aplicam a circunstâncias excepcionais ou que sejam contingenciais a determinados eventos são direitos de proteção (ver itens B13 e B53).

    B28. Exemplos de direitos de proteção incluem, entre outros:
    (a) direito de credor de impor limites ao tomador de empréstimos com relação à realização de atividades que podem modificar significativamente o risco de crédito do tomador em detrimento do credor;
    (b) direito de parte titular de participação não controladora na investida de aprovar investimentos capitalizáveis superiores ao exigido no curso normal dos negócios ou de aprovar a emissão de instrumentos patrimoniais ou de dívida;
    (c) direito de credor de apropriar-se legalmente de ativos do tomador de empréstimo se este deixar de satisfazer condições especificadas de amortização de empréstimo.

  • Questão relativa ao CPC 36

    No CPC 36 são apresentados requisitos para definir se a entidade controla a investida, dentre eles, o poder sobre a investida

    Entretanto, na avaliação do poder, devem ser considerados apenas direitos substantivos e direitos que NÃO SEJAM DE PROTEÇÃO

  • Aquela parte do resumo que você só anotou e decorou.

  • Gab. E

    • Direitos substantivos - - > Conferem poder (sobre a investida) a seu detentor.
    • Direitos de proteção - - > Destinam-se a proteger os interesses da parte que os detém, mas não lhes confere poder sobre a investida.

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Em geral, os direitos de proteção referem-se a mudanças fundamentais nas atividades da investida ou aplicam-se em situações específicas, sem contudo dotar seu detentor de poder sobre a investida e tampouco conferem poder para impedir outra parte de ter poder sobre a investida.

    Fonte: Manual de Contabilidade Societária - 3ª Ed. 2018; p.737

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 
    • Direitos substantivos - - > Conferem poder (sobre a investida) a seu detentor.
    • Direitos de proteção - - > Destinam-se a proteger os interesses da parte que os detém, mas não lhes confere poder sobre a investida.

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Em geral, os direitos de proteção referem-se a mudanças fundamentais nas atividades da investida ou aplicam-se em situações específicas, sem contudo dotar seu detentor de poder sobre a investida e tampouco conferem poder para impedir outra parte de ter poder sobre a investida.

    Fonte: Manual de Contabilidade Societária - 3ª Ed. 2018; p.737

ID
2137594
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

O poder sobre a investida é um dos requisitos exigidos ao investidor para que ele seja considerado controlador da investida, para fins de consolidação das demonstrações contábeis. A partir dessa premissa, julgue o seguinte item, acerca do referido requisito

O poder sobre a investida decorre de direitos e deve ser definido em função da capacidade atual do investidor para dirigir as atividades relevantes da investida, isto é, aquelas que afetam significativamente os retornos dessa investida.

Alternativas
Comentários

  • CPC 36

    10. O investidor tem poder sobre a investida quando tem direitos existentes que lhe dão a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes, ou seja, as atividades que afetam significativamente os retornos da investida.

    GAB. CERTO

  • DISPENSA COMENTÁRIOS. O ALAN BRITO JÁ FEZ ISSO MUITO BEM.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 
ID
2137597
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação aos procedimentos contábeis pertinentes às demonstrações contábeis consolidadas do grupo econômico de entidades que estejam sob o controle de uma entidade controladora, julgue o item subsequente.

A consolidação requer a utilização de políticas contábeis uniformes para transações similares.

Alternativas
Comentários

  • 19. A controladora deve elaborar demonstrações consolidadas utilizando políticas contábeis uniformes para transações similares e outros eventos em circunstâncias similares.

    GAB. CERTO

    CPC 36

  • Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas, a controladora deve elaborar demonstrações consolidadas utilizando políticas contábeis uniformes para transações similares e outros eventos em circunstâncias similares.

    Se um membro do grupo utilizar políticas contábeis diferentes daquelas adotadas nas demonstrações consolidadas para transações similares e eventos em circunstâncias similares, devem ser feitos ajustes apropriados às demonstrações contábeis desse membro do grupo na elaboração das demonstrações consolidadas para garantir a conformidade com as políticas contábeis do grupo.

    Com isso, correta a afirmativa.

  • Várias questões de contabilidade sem comentário do professor, vamos exigir mais atenção do QC a essa matéria!

  • Poeta Cespiana: geralmente os comentários do Renato e do Alan Brito são tão bons ou melhores do que os de professores. Observe que eles comentam em praticamente todas as questões de contabilidade. Então, não entendo seu tamanho descontentamento

    Imagine se o QC pagar um professor para comentar cada uma das milhares de questões da plataforma. Acredito que seja totalmente inviável.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 
ID
2137600
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação aos procedimentos contábeis pertinentes às demonstrações contábeis consolidadas do grupo econômico de entidades que estejam sob o controle de uma entidade controladora, julgue o item subsequente.

Outros resultados abrangentes constantes do balanço consolidado devem ser atribuídos aos proprietários da controladora e às participações de não controladores.

Alternativas
Comentários

  • CPC 36

    B94. A entidade deve atribuir os lucros e os prejuízos e cada componente de outros resultados abrangentes aos proprietários da controladora e às participações de não controladores. A entidade deve atribuir também o resultado abrangente total aos proprietários da controladora e às participações de não controladores, ainda que isto resulte em que as participações de não controladores tenham saldo deficitário.

    Outros resultados abrangentes constantes do balanço consolidado [...]

    GAB. E

    Outros resultados abrangentes podem constar na: DMPL ou DRA!

     

  • acho provável que o erro da questão está em "Outros resultados abrangentes constantes do balanço consolidado", porque os resultados são contantes da DRA

  • QUAL É O ERRO DA QUESTÃO QUE AINDA NÃO CONSEGUI IDENTIFICAR?

  • Po, esse tema já é uma encrenca, a banca ainda faz isso...

  • RESULTADO ABRANGENTE “é uma alteração no patrimônio líquido de uma sociedade durante um período, decorrente de transações e outros eventos e circunstâncias NÃO originadas dos sócios”.

  • Segundo o pronunciamento do CPC a apresentação do resultado abrangente deve ser feita separada da DRE, No entanto, considerando que no Brasil, a demonstração das mutações do patrimônio líquido é obrigatória para as companhias abertas, existe ainda, a possibilidade da apresentação da demonstração do resultado abrangente aparecer como parte da DMPL.

  • Como bem observado pela Juliana Reis, o erro da questão está no demonstrativo apresentado, qual seja o "balanço consolidado".

    Observa-se que o conceito está de acordo com as normas contábeis. Todavia, o resultado abrangente é apresentado no DVA, podendo figurar também na DMPL.

    O link abaixo tem uma leitura fácil e precisa desses conceitos.

    http://www.portaldecontabilidade.com.br/nbc/NBC-TG-1000.htm

     

    Se eu estiver equivocado, por favor, me corrijam!

  • Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas, a entidade deve atribuir os lucros e os prejuízos e cada componente de outros resultados abrangentes aos proprietários da controladora e às participações de não controladores. A entidade deve atribuir também o resultado abrangente total aos proprietários da controladora e às participações de não controladores, ainda que isto resulte em que as participações de não controladores tenham saldo deficitário.

    Com isso, correta a afirmativa.

    O CESPE, no entanto, considerou incorreta a afirmativa.

  • DMPL é igual "batalha naval" (linhas x colunas), e a DLPA e a DRA estão, nela (DMPL), inseridas.

    Bons estudos.

  • CPC 26

    Demonstração das mutações do patrimônio líquido

    Informação a ser apresentada na demonstração das mutações do patrimônio líquido

    106. A entidade deve apresentar a demonstração das mutações do patrimônio líquido conforme requerido no item 10. A demonstração das mutações do patrimônio líquido inclui as seguintes informações:

    (a) o resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores;

    Acho que o erro é mesmo a parte do Balanço consolidado.

  • não entendi

  • Outros resultados abrangentes constantes na DMPL ou DRA devem ser atribuídos aos proprietários da controladora e às participações de não controladores.

    ____________

    CPC 36

    B94. A entidade deve atribuir os lucros e os prejuízos e cada componente de outros resultados abrangentes aos proprietários da controladora e às participações de não controladores. A entidade deve atribuir também o resultado abrangente total aos proprietários da controladora e às participações de não controladores, ainda que isto resulte em que as participações de não controladores tenham saldo deficitário.

    CPC 26

    106. A entidade deve apresentar a demonstração das mutações do patrimônio líquido conforme requerido no item 10. A demonstração das mutações do patrimônio líquido inclui as seguintes informações:

    (a) o resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores;

  • Outros resultados abrangentes constantes na DMPL ou DRA devem ser atribuídos aos proprietários da controladora e às participações de não controladores.

  • Questão sobre procedimentos contábeis.

    Vamos começar revisando rapidamente algumas demonstrações contábeis importantes para entendermos a questão: a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), a Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA), a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e a Demonstração dos Resultados Abrangentes (DRA), conforme Lei n.° 6.404/76 e CPC 26.

    Antes de começarmos a falar da DMPL (mais abrangente) é importante entendermos as diferenças entre essa demonstração e a DLPA (mais restrita), pois ambas são demonstrações contábeis relacionadas a modificações no Patrimônio Líquido (PL).

    Enquanto a DMPL tem por objetivo demonstrar as mutações de todas as contas que compõem o PL de uma empresa durante um exercício, a DLPA apresenta os lançamentos credores e devedores apenas na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, que é uma das diversas contas do PL. Na DLPA, são evidenciados o acúmulo e a destinação dos lucros (ou prejuízos) em determinado período.

    Atenção! Repare que a DLPA acaba, na prática, sendo uma “parte" da DMPL. É por isso que a DLPA pode ser incluída na DMPL se elaborada e publicada pela companhia.

    De forma semelhante, temos a DRE (mais restrita) e a DRA (mais abrangente). Essas duas demonstrações contábeis estão relacionadas a evidenciação do resultado. A DRA é mais abrangente, pois engloba não somente o resultado do período, mas também outros resultados abrangentes, que não transitam pela DRE (ex.: transações e outros eventos não derivados de transações com os sócios enquanto proprietários da entidade contábil).

    Dica! Conhecer bem essas quatro demonstrações é importante, pois as informações delas se relacionam e os examinadores costumam aproveitar isso para confundir o candidato, como veremos em seguida.

    Pois bem, voltando a questão, agora precisamos revisar o conceito de demonstrações consolidadas. Segundo o CPC 36 são demonstrações contábeis de grupo econômico, em que os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica.

    Atenção! Repare que quando a questão fala do balanço consolidado, nada tem a ver com as demais demonstrações que revisamos no começo. É apenas um balanço patrimonial com elementos patrimoniais consolidados. Em nenhum balanço (consolidado ou individual) constam outros resultados abrangentes atribuídos aos proprietários e aos não controladores.

    Feita toda a revisão já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    Outros resultados abrangentes constantes do balanço consolidado devem ser atribuídos aos proprietários da controladora e às participações de não controladores.

    Outros resultados abrangentes constantes da DRA ou DMPL da entidade, devem ser atribuídos aos proprietários da controladora e às participações de não controladores, conforme item 81 e 106 do CPC 26.


    Gabarito do Professor: ERRADO.
ID
2137603
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação aos procedimentos contábeis pertinentes às demonstrações contábeis consolidadas do grupo econômico de entidades que estejam sob o controle de uma entidade controladora, julgue o item subsequente.

A eliminação de resultados não realizados decorrentes de operações intragrupo impacta tanto o valor do ativo quanto o valor do patrimônio líquido do balanço consolidado.

Alternativas
Comentários

  • B86. Demonstrações consolidadas devem:

    (c) eliminar integralmente ativos e passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo (resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos, tais como estoques e ativos fixos, são eliminados integralmente).

     

    GAB. CERTO

    CPC 36

  • Alan,

    Fiquei com uma dúvida após ler o dispositivo B86 do CPC36: Do jeito que está escrito parece que TODAS as operações intragrupo são elimidadas das DFs e não somente as de resultados não realizados. Me parece também que é a eliminação das operações é que impactam o ATIVO e PL. vc acredita que ambos os tipos devem ser eliminados no balanço consolidado, ou só as referentes lucros não realizados?

  • Sim, Bruno Mileno! 

    São eliminados transações INTRAGRUPOS:

    1) REALIZADAS; EX.: A PARTICIPAÇÃO DA CONTROLADORA NA CONTROLADA, EQUIV. PATRIMONIAL E DÍVIDAS ENTRE ELAS ETC. ISSO PARA NÃO INFLAR O BALANÇO.

    2) NÃO REALIZADAS; EX.: VENDAS NÃO REALIZADAS.

  • Segundo a Lei n° 6.404/76, art. 250, das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas:

    I - as participações de uma sociedade em outra;

    II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades;

    III – as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades.

    Segundo o CPC 36 as Demonstrações consolidadas devem:

    (a) combinar itens similares de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora com os de suas controladas;

    (b) compensar (eliminar) o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela da controladora no patrimônio líquido de cada controlada;

    (c) eliminar integralmente ativos e passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo (resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos, tais como estoques e ativos fixos, são eliminados integralmente). Os prejuízos intragrupo podem indicar uma redução no valor recuperável de ativos, que exige o seu reconhecimento nas demonstrações consolidadas.

    A título de exemplo, supondo que no período houve, por exemplo, lucro numa operação intragrupo relacionada à venda de estoques ainda não repassados a terceiros, o ajuste dos Lucros Não Realizados decorrentes desta operação é realizado mediante o seguinte lançamento.

    D – Lucros Não Realizados                          (Despesa – Retificadora do MEP)

    C – Estoques                                       (Ativo Circulante da Compradora)

    Com isso, correta a afirmativa, pois ao lançar uma despesa, representativa dos Lucros Não Realizados (conta retificadora do Método de Equivalência Patrimonial), consequentemente o resultado, e o Patrimônio Líquido, serão afetados.

  • Complementando...

    LSA

    Art. 250. Das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas:

           I - as participações de uma sociedade em outra;

           II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades;

            III as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades.

  • Gab. C

    Em resumo, os resultados não realizados ocorrem quando uma sociedade vende bens para outra empresa do mesmo grupo, e esses bens, no final do exercício, ainda não foram vendidos a terceiros.

    A eliminação de lucros não realizados do patrimônio líquido da investida por transações entre as partes deriva do fato de que o impacto no investimento e no resultado do investidor deve vir somente de resultados obtidos em operações com terceiros, pois as vendas de bens de uma para outra empresa do mesmo grupo não geram economicamente lucro enquanto não forem vendidos a terceiros ou realizados pelo uso ou perda. Portanto, enquanto os ativos transacionados estiverem no Balanço de alguma empresa do grupo, o lucro nele contido não está “realizado”.

    Exemplo:

    Suponha-se que o patrimônio líquido da investida seja de $ 1.000, que o investidor tenha 40% de participação nessa entidade (sua coligada) e que, no período a investida tenha vendido um terreno para uso do investidor e que o lucro gerado nessa operação tenha sido de $ 200.

    • Patrimônio Líquido da Investida............................................................. $ 1.000,00
    • Menos: Lucros não realizados na venda para a investidora................. ($ 200,00)
    • Patrimônio Líquido Ajustado da Investida...............................................$ 800,00
    • MEP sobre o PL Ajustado [($ 800 × 40%)] .............................................$ 320,00

    Logo, acertado a assertiva quando diz que "a eliminação de resultados não realizados decorrentes de operações intragrupo impacta tanto o valor do ativo quanto o valor do patrimônio líquido do balanço consolidado."

    Fonte: Manual de Contabilidade Societária - 3ª Ed. 2018; p. 228.

  • #Respondi errado!!!

ID
2137606
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação a planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue o item que se segue.

Um plano que se comprometa a pagar, a título de benefício de aposentadoria, um percentual previamente determinado sobre o saldo dos depósitos realizados durante a fase contributiva é um plano de benefício definido (BD).

Alternativas
Comentários

  • BENEFÍCIO DEFINIDO: Os valores dos benefícios são previamente estabelecidos no plano de benefício previdenciário.

    CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA: Os valores dos benefícios programados devem ser permanentemente ajustados ao saldo da conta mantida em favor do participante.

    CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL: Os benefícios ofertados nesta modalidade podem apresentar características tanto de benefício definido quanto de contribuição definida.

    ERRADO

     

  • Matéria do Satánas!!! 

ID
2137609
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação a planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue o item que se segue.

Os benefícios do plano de aposentadoria complementar da modalidade variável consistem de benefícios programáveis — em montantes que dependem da poupança realizada pelo participante, acrescida dos respectivos rendimentos — e benefícios não programáveis (risco) — em valores previamente definidos.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: certo

    BENEFÍCIO DEFINIDO: Os valores dos benefícios são previamente estabelecidos no plano de benefício previdenciário.

    CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA: Os valores dos benefícios programados devem ser permanentemente ajustados ao saldo da conta mantida em favor do participante.

    CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL: Os benefícios ofertados nesta modalidade podem apresentar características tanto de benefício definido quanto de contribuição definida.

    Fonte:Dannúbia Araújo

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 
ID
2137612
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação a planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue o item que se segue.

Entre os planos de benefícios de caráter previdenciário, os de contribuição definida são aqueles que apresentam maior risco atuarial para os patrocinadores.

Alternativas
Comentários

  • Planos de contribuição definida

     São planos de benefícios pós-emprego em que normalmente a Entidade patrocinadora paga contribuições para uma outra Entidade (um fundo de pensão), não tendo obrigação legal ou constituída de pagar contribuições adicionais se o fundo não possuir ativos suficientes para pagar todos os benefícios devidos.

    Planos de benefícios definidos

    São todos os demais planos para os quais a Entidade patrocinadora assume o compromisso de pagar contribuições adicionais, caso o fundo não possua ativos suficientes para pagar todos os benefícios devidos.

    Fonte http://www.portaldecontabilidade.com.br/ibracon/npc26.htm 

    -- 

    Se a empresa não tem obrigações de pagar contribuições adicionais, os planos de contribuição definida têm menor risco

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 
ID
2137615
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Acerca do plano de gestão administrativa (PGA) das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item subsequente.

Taxa de administração consiste de uma receita administrativa do PGA cobrada com base em percentual incidente sobre a soma das contribuições e dos benefícios dos planos geridos.

Alternativas
Comentários
  • Receita de Natureza Tributária.

  • TX DE ADM: É o valor que o banco ou instituição financeira cobra por administrar seu dinheiro,  É normal o banco cobrar um percentual anual sobre seu dinheiro investido, além de uma taxa de performance, E NÃO DE ADM

  • Entrem em um acordo por favor kk

  • GABARITO: ERRADO

    TAXA DE CARREGAMENTO: taxa incidente sobre as contribuições e benefícios destinados ao custeio das despesas administrativas da EFPC.

    TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: Taxa incidente sobre o montante dos recursos garantidores do Plano de Benefícios, inclusive sobre o saldo das contas de natureza individual, destinada ao custeio das despesas administrativas da Entidade. 

    Fonte: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2016/10/19034611/Prova-Funpresp-Jud-Cargo-2-Conhecimentos-Espec%C3%ADficos.pdf

  • Gabarito: Errado

    Taxa de Administração é a remuneração paga pela prestação de serviços de gestão e administração, podendo também ser destinada a remunerar os demais prestadores de serviços que operacionalizam o fundo de investimento.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 
ID
2137618
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Acerca do plano de gestão administrativa (PGA) das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item subsequente.

O limite máximo para cobertura das despesas administrativas referentes a determinado exercício equivale a 1% do total de recursos garantidores dos planos de benefícios existentes no último dia desse exercício ou a 9% da soma das contribuições e dos benefícios dos planos nesse exercício.

Alternativas
Comentários
  • O limite anual de recursos destinados dos planos de benefícios executados pela EFPC para o PAGA, observado o custeio pelo patrocinador, participantes e assistidos, é um entre os seguintes I- taxa de administração de até um por cento II taxa de carregamento de ate nove por cento Gab Errado
ID
2137621
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Acerca do plano de gestão administrativa (PGA) das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item subsequente.

Registrar as atividades relativas à gestão administrativa das EFPC é a finalidade do ente contábil PGA.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Certo

    Segundo a INSTRUÇÃO PREVIC nº 31, de 20 de agosto de 2020:

    Art. 3º Para fins desta Instrução, as EFPC devem considerar as seguintes definições:

    I - Plano de Gestão Administrativa (PGA): plano administrativo com a finalidade de registrar contabilmente as atividades referentes à gestão administrativa das EFPC, na forma do seu regulamento;

    Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-previc-n-31-de-20-de-agosto-de-2020-273703396>

    Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • Isso caí na PF ?

ID
2137624
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

No que se refere à planificação contábil padrão das EFPC, julgue o item a seguir.

As rubricas da planificação contábil das EFPC possuem dez algarismos e sete níveis de escrituração.

Alternativas
Comentários

  • ANEXO A

    PLANIFICAÇÃO CONTÁBIL PADRÃOI - CARACTERÍSTICAS

    1. O plano de contas é formado por codificação alfanumérica.

    2. A parte numérica (código) é formada por dez dígitos, enquanto a parte alfabética (título) destina-se à descrição da conta.

    O edital dessa prova pedia especificamente esse assunto. (9 Conceitos de Contabilidade aplicada à previdência complementar.)

    Fonte: https://www.normasbrasil.com.br/norma/resolucao-8-2011_115209.html

    Bons estudos

  • O PLANO DE CONTAS CONTÁBIL. É chamado Plano de Contas o conjunto de rubricas criado pelo contador, para atender às necessidades de registro dos fatos administrativos, de forma a possibilitar a construção dos principais relatórios contábeis e atender a todos os usuários da informação contábil.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 
ID
2137627
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

No que se refere à planificação contábil padrão das EFPC, julgue o item a seguir.

Inicia-se com o dígito 3 o grupo de contas de resultado correspondente ao conjunto de contas do ativo que se inicia com os dígitos 1.2.3.

Alternativas
Comentários

  • GAB: ERRADO

    O dígito 3 do grupo de contas de resultado corresponde a todas as contas.

    Caso esteja errado, corrijam-me por favor

  • Nova estrutura do balanço patrimonial

    Ativo

    1. Ativo circulante

    2. Ativo não circulante

    2.1 Realizável a longo prazo

    2.2 Investimentos

    2.3 Imobilizado

    2.4 Intangível

    Passivo

    1. Passivo circulante

    2. Passivo não circulante

    3. Patrimônio líquido

  • Sub-grupo Imobilizado

    1 = Classe Ativo

    2 = Grupo Ativo Não Circulante

    3 = Sub-grupo Imobilizado

    PC 2018

  • 1. Ativo

    1.1. Ativo circulante

    1.2. Ativo não circulante

    1.2.1. Realizável a longo prazo

    1.2.2. Investimentos

    1.2.3. Imobiliário

    1.2.4. Inatingível

    2. Passivo

    2.1. Passivo Circulante

    2.2. Passivo não circulante

    Os itens 1.1, 1.2, 2.1 e 2.2 são chamados de grupos de contas.

    Os itens 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3 e 1.2.4 são chamados de subgrupos de contas.

    Fonte: Prof. Feliphe Araújo, GranCursos.

  • Na real, alguém entendeu de verdade esse enunciado? Como assim "contas de resultado correspondente ao conjunto de contas do ativo"??

    Ele tá pedindo o número de uma conta do resultado ou do ativo?

  • meu Deus do céu, do que esse enunciado está falando? alguém me ajuda

  • Entendo que além do dígito 3 se referir ao imobilizado. a assertiva está errada por fixar como conta de resultado o Ativo, quando na verdade é uma conta patrimonial.

    Caso eu esteja enganado, por favor, avise.

  • sério.. têm hora que o enunciado está em grego!!

  • O examinador inicia falando de contas de resultado (grupo 3) e ao final mistura conceito de contas patrimoniais do ativo (grupo 1) e não diz o que de fato ele quer... aff

  • De acordo com os comentários, então o grupo das contas de resultado é o grupo 4? Ja que ativo é 1, passivo é 2 e PL é 3.

  • Alguém tem o telefone do Renato?

  • 1 - ATIVO

    1.1 ATIVO CIRCULANTE

    1.1.1 Disponível

    1.1.1.1 Caixa

    1.1.1.2 Banco Conta Movimento

    1.1.2 Realizações

    1.1.2.1 Clientes

    1.1.2.2 Aplicações financeiras

    1.1.3 Estoques

    1.1.3.1 Mercadorias para revenda

    1.1.3.2 Produtos acabados

    1.1.3.3 Insumos

    1.1.3.4 Outros

    1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE

    1.2.1 Realizável a longo prazo

    1.2.1.1 Títulos a receber

    1.2.2 Investimentos

    1.2.2.1 Participações societárias

    1.2.2.2 Imóveis para renda

    1.2.3 Imobilizado

    1.2.3.1 Imóveis

    1.2.3.2 Instalações

    1.2.3.3 Máquinas e equipamentos

    1.2.3.4 Veículos

    1.2.3.5 (-) Depreciação acumulada

    1.2.4 Intangível

    1.2.4.1 Marcas e patentes

    1.2.4.2 Softwares

    1.2.4.3 (-) Amortização acumulada

    2 - PASSIVO

    2.1. CIRCULANTE

    2.1.1 Impostos e contribuições a recolher

    2.1.1.1 Simples a recolher

    2.1.1.2 INSS

    2.1.1.3 FGTS

    2.1.2 Contas a pagar

    2.1.2.1 Fornecedores

    2.1.2.2 Outras contas

    2.1.3 Empréstimos bancários

    2.1.3.1 Banco A

    2.1.3.2 Banco B

    2.1.1 Obrigações

    2.1.1.1 Fornecedores

    2.1.1.2 Aluguéis a pagar

    2.1.1.3 Empréstimos a pagar

    2.1.1.4 ICMS a recolher

    2.1.1.5 INSS a recolher

    2.1.1.6 Salários a pagar

    2.1.1.7 Outras obrigações a pagar

    2.2 NÃO CIRCULANTE

    2.2.1 Obrigações

    2.2.1.1 Empréstimos bancários

    2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

    2.3.1 Capital

    2.3.2. Reservas

    2.3.2.1 Reservas de capital

    2.3.2.2 Reservas de lucros

    2.3.3 Prejuízos acumulados

    2.3.3.1 Prejuízos acumulados de exercícios anteriores

    2.3.3.2 Prejuízos do exercício atual

    3 - CUSTOS E DESPESAS

    3.1 CUSTOS OPERACIONAIS

    3.1.1 Custo dos produtos vendidos

    3.1.1.1 Materiais

    3.1.1.2 Mão de obra

    3.1.1.3 Encargos sociais

    3.1.2 Custo dos serviços prestados

    3.1.2.1 Combustível

    3.1.2.2 Mão de obra

    3.1.2.3 Encargos sociais

    3.2 DESPESAS OPERACIONAIS

    3.2.1 Despesas administrativas

    3.2.1.1 Aluguel

    3.2.1.2 Energia elétrica

    3.2.1.3 Água

    3.2.1.4 Correios

    3.2.1.5 Salários

    3.2.1.6 Décimo terceiro salário

    3.2.1.7 Encargos sociais

    3.2.1.8 Férias

    3.2.2 Despesas financeiras

    3.2.2.1 Descontos concedidos

    3.2.2.2 Juros passivos

    3.2.2.3 Despesas bancárias

    3.2.3 Despesas tributárias

    3.2.3.1 IPTU

    3.2.3.2 ICMS

    3.2.3.3 IRPJ

    3.3 DESPESAS NÃO OPERACIONAIS

    3.3.1 Perdas de capital

    3.3.1.1 Custo da alienação do ativo permanente

    4 - RECEITAS

    4.1 RECEITAS OPERACIONAIS

  • Rapaz, essa banca consegue pegar um assunto simples e torná-lo complexo. Pra cima!

    Mas analisando bem, misturou "resultado" com "conta do ativo".

  • ESTOU ESTUDANDO A MATÉRIA ERRADA, SÓ PODE! :(

  • Sei lá se é grupo 3. Só sei que Conta do Ativo é Patrimonial e não de Resultado.

    Item Errado.

  • Isso cai na prova da PF ?

  • Na prova eu fingi que nem li.

  • Galera isso aí é bem específico às previdências. relaxem.

  • 1 - ATIVO

    1.1 ATIVO CIRCULANTE

    1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE

    2 - PASSIVO

    2.1. CIRCULANTE

    2.2 NÃO CIRCULANTE

    2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

    3 - CUSTOS E DESPESAS

    3.1 CUSTOS OPERACIONAIS

    3.2 DESPESAS OPERACIONAIS

    3.3 DESPESAS NÃO OPERACIONAIS

    4 - RECEITAS

    4.1 RECEITAS OPERACIONAIS

ID
2137630
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

No que se refere à planificação contábil padrão das EFPC, julgue o item a seguir.

Comparado aos planos de contas das entidades comerciais e industriais, o plano de contas padrão das EFPC apresenta a vantagem de possuir melhor estruturação e maior flexibilidade na criação e na modificação de rubricas.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Errado

    não encontrei fonte adequada para embasar a questão, mas acredito que não há vantagem entre um plano de contas ao se comparar entidades. Isso porque cada entidade tem suas necessidades específicas e o plano de contas deve ser flexível para abarca-las

  • Vamos encontrar a resposta no ANEXO D – PLANIFICAÇÃO CONTÁBIL PADRÃO (Incluída pela INSTRUÇÃO MF-PREVIC Nº 11, DE 03/12/2018; INSTRUÇÃO ME-PREVIC Nº nº 15, de 27 de agosto de 2019): 

     

    I - CARACTERÍSTICAS

    1. O plano de contas é formado por codificação alfanumérica.

    2. A parte numérica (código) é formada por dez dígitos, enquanto a parte alfabética (título) destina-se à descrição da conta.

    3. Esta codificação não poderá, em hipótese alguma, ser alterada pelas entidades fechadas de previdência complementar - EFPC.

    II - ESTRUTURA DE CONTAS - SINTÉTICA

     

    [Tabela mostrando, em duas colunas, o CÓDIGO e o nome da CONTA]

     

    Portanto não existe uma maior flexibilidade na criação e na modificação de rubricas.

     

    E sua estruturação conta com 8 Grupo de Contas:

     

    1 . ATIVO

    2 . PASSIVO

    3. GESTÃO PREVIDENCIAL

    4. GESTÃO ADMINISTRATIVA

    5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS

    6. GESTÃO ASSISTENCIAL

    7. OPERAÇÕES TRANSITÓRIAS

    8. ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO

     

    Dessa forma muito mais detalhado que o plano de contas do setor privado, que geralmente conta com 4 Grupos:

     

    1 - Ativo;

    2 - Passivo e Patrimônio Líquido;

    3 - Receitas;

    4 - Custos e Despesas.

     

    Fonte: TEC

ID
2137633
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

No que se refere à planificação contábil padrão das EFPC, julgue o item a seguir.

A provisão matemática, que representa o compromisso das EFPC com seus participantes, é uma conta do passivo.

Alternativas
Comentários

  • RESOLUÇÃO CFC Nº 1.272, DE 22 DE JANEIRO DE 2010

    NBC TE 11 - Entidade Fechada de Previdência Complementar. (EFPC)

    13. O Balanço Patrimonial é constituído por ativo, passivo e patrimônio social, sendo que:

    (a) o ativo compreende bens, direitos e demais aplicações de recursos relativas aos planos, capazes de honrar os compromissos assumidos conforme regulamento, observadas as gestões previdencial, administrativa e o fluxo dos investimentos, e ainda o que dispõe o item 89 da NBC T 1;

    (b) o passivo compreende obrigações para com os partici­pantes e terceiros, classificadas em operacional e contingencial e segregadas em gestão previdencial, gestão administrativa e de in­vestimentos, observado o item 91 da NBC T 1;

    (c) o patrimônio social compreende o patrimônio de cobertura do plano e os fundos segregados em previdenciais, administrativos e de investimentos.

  • Aos Não assinantes alternativa ERRADA

    Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)

  • Alguém consegue me dar uma luz ? kk Eu pensava que provisão era um passivo de prazo ou valores incertos...

  • A Provisão Matemática (Previdenciária) representa o total dos recursos necessários ao pagamento dos compromissos dos planos de benefícios, calculados atuarialmente, em determinada data, a valor presente, e é também conhecida como Passivo Atuarial.

     

    Sabemos que no Passivo do Balanço Patrimonial, encontram-se as contas correspondentes às obrigações. O termo atuarial, de outro lado, vem da projeção da apuração do compromisso previdenciário. Com isso, entende-se por Provisão Matemática Previdenciária a diferença a maior entre os valores provisionados pelos RPPS para fazer face à totalidade dos compromissos futuros do plano para com seus servidores e dependentes e as fontes de recursos correspondentes (contribuições e outros aportes). As contas que compõem o resultado da “Provisão Matemática Previdenciária” são registradas no Passivo Não Circulante, no grupo de contas denominado Provisões Matemáticas Previdenciárias (2.2.7.2.1.00.00), observado o detalhamento estabelecido no Plano de Contas aplicável aos RPPS.

    Não entendi o erro da questão, ela não seria, realmente, uma conta do passivo?

    Fonte: http://www.regimeproprio.com.br/prov_mat_prev.htm#:~:text=A%20Provis%C3%A3o%20Matem%C3%A1tica%20Previdenci%C3%A1ria%20representa,tamb%C3%A9m%20conhecida%20como%20Passivo%20Atuarial.

  • 16. As contas que compõem o PATRIMÔNIO SOCIAL devem ser classificadas, segundo sua expressão qualitativa, em:

    I – Patrimônio de cobertura do plano

    (a) Provisões Matemáticas são valores relativos aos compromissos com participantes,

    assistidos e beneficiários, segregados em provisões matemáticas de benefícios

    concedidos, provisões matemáticas de benefícios a conceder e provisões matemáticas a

    constituir, 

  • A provisão não representa um compromisso para com os representantes da EFPC

  • A questão cobra uma legislação específica para Entidades de Previdência Privada, se vc não estuda pra essa área, esqueça isso e pule pra próxima questão.

  • Ao meu ver compromisso não é um direito e sim uma obrigação, deveria estar no passivo...

  • Questão específica relacionada às Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, e que exige do candidato o conhecimento da Resolução CFC n.º 1.272/2010 (ou ITG 2001 – Entidade Fechada de Previdência Complementar).

    De acordo com a resolução, o Balanço Patrimonial das EFPC possui uma estrutura peculiar. Vejamos:

    “13. O Balanço Patrimonial é constituído por ativo, passivo e patrimônio social, sendo que:

    (a) o ativo compreende bens, direitos e demais aplicações de recursos relativas aos planos, capazes de honrar os compromissos assumidos conforme regulamento, observadas as gestões previdencial, administrativa e o fluxo dos investimentos, e ainda o que dispõe o item 89 da NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL;

    (b) o passivo compreende obrigações para com os participantes e terceiros, classificadas em operacional e contingencial e segregadas em gestão previdencial, gestão administrativa e de investimentos, observado o item 91 da NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL;

    (c) o patrimônio social compreende o patrimônio de cobertura do plano e os fundos segregados em previdenciais, administrativos e de investimentos."

    Desta forma, temos no BP das EFPC o ativo, o passivo e o patrimônio social.

    Podemos dividir a assertiva em duas partes:

    a) A provisão matemática representa o compromisso das EFPC com seus participantes;
    b) A provisão matemática é uma conta de passivo.

    Vejamos o que diz a resolução:

    “16. As contas que compõem o patrimônio social devem ser classificadas, segundo sua expressão qualitativa, em:

    I – Patrimônio de cobertura do plano

    (a) Provisões Matemáticas são valores relativos aos compromissos com participantes, assistidos e beneficiários, segregados em provisões matemáticas de benefícios concedidos, provisões matemáticas de benefícios a conceder e provisões matemáticas a constituir,

    (b) Equilíbrio Técnico é o resultado apurado, o superávit técnico ou o déficit técnico.

    II – Fundos são valores constituídos com finalidades específicas de acordo com sua origem previdencial, administrativa e de investimentos."

    Assim, a primeira parte da questão está correta. Porém, a segunda parte, não, pois as provisões matemáticas são uma conta/subconta do Patrimônio Social das EFPC. Assim, a segunda parte da assertiva a torna errada.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • GAB. ERRADO

    A primeira parte da questão está correta. Porém, a segunda parte, não, pois as provisões matemáticas são uma conta/subconta do Patrimônio Social das EFPC.

ID
2137636
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A respeito da apuração de resultados e da constituição de reservas matemáticas e fundos das EFPC, julgue o item seguinte.

A constituição de reserva matemática implica débito em conta patrimonial e crédito em conta de resultado.

Alternativas
Comentários

  • não sei o que é reserva matemática, mas reserva, em contabilidade, até onde eu sei, é conta CREDORA, logo, para sua constituição, necessário é CREDITAR uma conta patrimonial.

  • Reserva matemática? Jesus Cristo o que é isso?

  • Para que serve uma reserva matemática???

  • Reserva Matemática – define, atuarialmente, o valor dos compromissos futuros da entidade com seus participantes ativos e assistidos, descontado o valor das contribuições futuras;

    O primeiro passo para determinar o débito ou crédito de certa conta, é saber a origem da mesma, se ele é um direito (Ativo), uma obrigação (Passivo) ou representa um elemento do Patrimônio Líquido. Lembrando, o Ativo é composto das contas de saldo devedor e o Passivo das contas com saldo credor.

    a) Contas Patrimoniais: são as contas representativas dos bens e dos direitos (Ativo), das obrigações (Passivo) e do Patrimônio Líquido (PL) da entidade.

    b) Contas de Resultado: são as contas que representam as receitas e as despesas da entidade.

  • Constituição de uma Reserva Matemática

    Débito - Capital Social - PL

    Crédito - Reserva - PL

    Contas envolvidas apenas de natureza Patrimonial.

  • Essa questão versa sobre escrituração contábil relacionada à constituição de reservas matemáticas previdenciárias em Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC.

    Reserva Matemática consiste na diferença trazida a valor presente entre o valor dos compromissos futuros da entidade com seus participantes ativos e assistidos e o valor das contribuições futuras. Também é conhecida como passivo atuarial.

    Segundo o MCASP, 8ª ed., pág. 262, isso é feito por meio de um crédito numa conta do passivo (conta patrimonial) e um débito em uma conta de resultado (VPD). No entanto, ressalte-se que é a Instrução de Procedimentos Contábeis n.º 14 que disciplina a questão de forma mais especifica.

    Assim, a questão está errada.


    Gabarito do Professor: ERRADO.
ID
2137639
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A respeito da apuração de resultados e da constituição de reservas matemáticas e fundos das EFPC, julgue o item seguinte.

Para se apurar o valor do fundo administrativo, é necessário conhecer o montante de operações transitórias realizadas, além das receitas e das despesas administrativas.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO CERTO.

    O fundo administrativo, é similar a uma conta bancária, nela contendo o seu saldo e a sua movimentação detalhados num extrato.

    O Fundo Administrativo registra o resultado do movimento de receitas e despesas administrativas, como se fosse uma conta bancária, seu saldo ao final do mês cresce quando as receitas administrativas são maiores do que as despesas administrativas – neste caso, diz-se que houve uma “constituição”. Já quando o saldo diminui, pelo fato de as despesas serem maiores que as receitas no período, há uma “reversão” do fundo administrativo.

    Assim sendo, o fundo administrativo funciona como uma D.R.E (demonstração do resultado do exercício) nela contendo receitas, receitas direitas, outras receitas deduzido as suas despesas.

ID
2137642
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

A respeito da apuração de resultados e da constituição de reservas matemáticas e fundos das EFPC, julgue o item seguinte.

Para haver o encerramento do exercício social, o superávit da gestão previdencial deve corresponder a débito na conta 8.0.0.0.00.00.00.

Alternativas
Comentários
  • No balanço patrimonial, segundo o MCASP 7 ed., o superávit financeiro é apresentado no Quadro do Superávit.

  • É sacanagem uma questão dessa!

  • É nessas horas que o candidato deve contar com a sorte ao seu lado. Eu acertei no chute (hahaha). No dia da prova sempre marco a errada.

  • MISERICORDIA, CHUTEI E ACERTEI. COLOCAR CODIGO DE CONTA É FHODA KKKK MAS TBM ESSA PROVA FOI PARA ANALISTA DE CONTABILIDADE.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 

  • De acordo com a INSTRUÇÃO MPS/SPC Nº 34, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, em seu ANEXO B, há o detalhamento e o funcionamento das contas:

    • Função: Registrar o encerramento das contas de resultado.
    • Funcionamento:
    • Debitada: Pela transferência do saldo das contas devedoras.
    • Creditada: Pela transferência do saldo das contas credoras.

    Portanto o superávit é uma conta de saldo credor, dessa forma o superávit da gestão previdencial deve corresponder a um CRÉDITO na conta 8.0.0.0.00.00.00. e não a um débito, como afirma a questão.

     

    Gabarito: ERRADO.

ID
2137645
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Análise de Balanços
Assuntos

A respeito da apuração de resultados e da constituição de reservas matemáticas e fundos das EFPC, julgue o item seguinte.

Findo o exercício social, a rentabilidade apurada na conta fluxo de investimentos deverá ser transferida para a conta gestão previdencial ou administrativa, o que impactará a conta provisões matemáticas em montante igual aos resultados com investimentos originados da conta gestão previdencial.

Alternativas
ID
2137648
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Acerca das demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item.

Situação hipotética: Na demonstração da mutação do patrimônio social consolidada, considerou-se o patrimônio social do início do exercício, cujo valor era de R$ 143,8 milhões, com adições de R$ 16,4 milhões, destinações de R$ 15,2 milhões, variações positivas em reservas matemáticas de R$ 9,9 milhões e variações negativas de R$ 2,5 milhões em superávit técnico e de R$ 6,2 milhões em fundos. Assertiva: O valor do patrimônio social do final do exercício será superior a R$ 146 milhões.

Alternativas
Comentários

  • Não consegui resolver essa questão de primeira, mas ao checar os comentários percebi uma coisa..

    Em 2016 o Renato estava na ativa e mesmo assim não tem comentário dele nessa questão.

    Se não tem comentário dele, é bem provável que ele não conseguiu resolver essa questão.

    Se o Renato não conseguiu resolver essa questão, quem sou eu para tentar resolver!

     

    Bora pra próxima

     

  • Questão antiga sem comentário.

    Pelo que pesquisei patrimônio social é diferente de patrimônio liquído e capital social. Capital Social é o capital subscrito pelos sócios, Patrimônio Liquído a diferença dos ativos e passivos exigíveis, já patrimônio social vi que seria a soma dos ativos com passivo.

    Se estiver errado corrijam, por favor

  • 142,2 milhões < 146 milhões. Item E.

  • somei, subritai, somei, subtrai... e errei... rsrs

    Alex Fernandes, tem como vc explicar seu resultado, por favor?

     

  • entrega a jesus!

  • 143

    16,4

    (15,2)

    9,9

    (2,5)

    (6,2)

    _______

    145,4<146

    ESSA FOI A MINHA LOGICA, MAS ALGO ME DIZ QUE A MINHA LÓGICA NÃO É A LOGICA DO CESPE

  • Deus me dibre dessa prova da FUNPRESP-JUD 

  • não consegui resolver tbm. Leonardo Marmentini cuidado, vc tbm não resolveu rsrsr

    Fez as contas a partir de 143 mi, mas são 143,8mi, chegando então em 146,2!

  • Patrimônio social é o patrimônio líquido de entidades sem fins lucrativos (terceiro setor)?

  • O máximo que consigo pensar é que as variações positivas das reservas estão contidas dentro das adições... Isso passou pela minha cabeça enquanto resolvia, mesmo assim errei pois não tenho segurança se isso está correto.

  • As contas que formam o Patrimônio Líquido podem ter diversas variações.

    Alteram o Patrimônio Líquido:

    a) acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício;

    b) redução por dividendos;

    c) acréscimo por reavaliação de ativos (quando o resultado for credor);

    d) acréscimo por integralização de capital;

    e) acréscimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal;

    f) acréscimo pelo valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

    g) redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda;

    h) acréscimo ou redução por ajuste de exercícios anteriores.

    Não alteram o Patrimônio Líquido:

    a) aumento de capital com utilização de lucros e reservas;

    b) apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para formação de reservas, como Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva para Contingência e outras;

    c) reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos acumulados;

    d) compensação de Prejuízos com Reservas.

    Posso admitir que, na demonstração das mutações do patrimônio líquido, as "variações positivas em reservas matemáticas" não alteram o Patrimônio Líquido, de sorte que não devem entrar na soma, e assim eu consigo acertar a questão.

    143,8

    16.4

    (15,2)

    (2,5)

    (6,2)

    136,3 < 146, logo assertiva errada.

    Também poderia desconsiderar as "variações negativas em superávit técnico e em fundos", e acertaria do mesmo jeito.

    143,8

    16.4

    (15,2)

    145 < 146, logo assertiva errada.

    Se alguém tiver uma luz superior, não deixe de comentar.

  • Alguém aí pra explicar essa questão de forma simples? rsrsrss

  • Olá pessoal.Estou estudando para esse concurso especificamente e vou explicar a questão.

    SE VC NÃO ESTÁ ESTUDANDO PARA ESSAS FUNDAÇÕES,ESSE EXERCÍCIO NÃO SERVE,POIS NÃO É UMA DMPL E SIM UMA DMPS.

    Esse demonstrativo não é uma DMPL e sim uma DMPS (demonstração de mutação do patrimonio social) que é especifica das fundacoes para previdência.....

    O cálculo é o seguinte:

    Patr.Social no inicio 143,8

    Adicões 16,4

    Destinações -15,2

    Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social 1,2 (é a soma de adições e destinações,observando o sinal negativo)

    Variações positivas 9,9 (-) Variações negativas 2,5 (-) Fundos 6,2 também dá 1,2 (isso é como se fosse o detalhamento de acréscimos/decréscimos)

    Saldo Final = Patr. Social do inicio + acréscimos/descréscimos no PS

    Saldo Final = 143,8 + 1,2 = 145

    Gabarito : Errado.

ID
2137651
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Análise de Balanços
Assuntos

Acerca das demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item.

Na demonstração do ativo líquido (DAL), a apuração do equilíbrio técnico ajustado corresponde à diferença entre o equilíbrio técnico e o ajuste de precificação dos títulos públicos federais atrelados ao índice de preços classificados na categoria de títulos mantidos até o vencimento, calculado tal ajuste conforme a normatização em vigor.

Alternativas
Comentários

  • ESTÁ ERRADO DIZER QUE na demonstração do ativo líquido (DAL), a apuração do equilíbrio técnico ajustado corresponde à diferença entre o equilíbrio técnico e o ajuste de precificação dos títulos públicos federais atrelados ao índice de preços classificados na categoria de títulos mantidos até o vencimento, calculado tal ajuste conforme a normatização em vigor.



ID
2137654
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Análise de Balanços
Assuntos

Acerca das demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item.
É necessário conhecer as variações anuais das provisões matemáticas e dos fundos previdenciais para se apurar o montante de acréscimos/decréscimos do ativo líquido na demonstração das mutações do ativo líquido (DMAL).

Alternativas
Comentários

  • É necessário conhecer as variações anuais das provisões matemáticas e dos fundos previdenciais para se apurar o montante de acréscimos/decréscimos do ativo líquido na demonstração das mutações do ativo líquido (DMAL). ISSO ESTÁ CORRETO!

  • Podem explicar claramente!

ID
2137657
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Análise de Balanços
Assuntos

Acerca das demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item.

As provisões técnicas, constantes da demonstração das provisões técnicas (DPT), restringem-se à totalidade dos compromissos atuariais dos planos de benefícios previdenciais administrados pelas EFPC.

Alternativas
Comentários

  • Está errado dizer que as provisões técnicas, constantes da demonstração das provisões técnicas (DPT), restringem-se à totalidade dos compromissos atuariais dos planos de benefícios previdenciais administrados pelas EFPC.

ID
2137660
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Análise de Balanços
Assuntos

Acerca das demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item.

A taxa de juros real anual utilizada na avaliação atuarial correspondente constitui um dos parâmetros do valor do ajuste de precificação definido na Resolução CNPC n.º 16/2014.

Alternativas
Comentários

  • Resolução CNPC n.º 16/2014

     

    Seção IV Dos Ajustes de Precificação

     

    Art. 11-A. Anteriormente à destinação, o valor do ajuste de precificação negativo será deduzido da reserva especial, para fins de cálculo do montante a ser destinado.

     

    §1º O valor do ajuste de precificação mencionado no caput corresponde à diferença entre o valor dos títulos públicos federais atrelados a índice de preços classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento, calculado considerando a taxa de juros real anual utilizada na respectiva avaliação atuarial, e o valor contábil desses títulos.

     

    Gabarito: CERTO

     

    "..Quero ver, outra vez, seus olhinhos de noite serena.."

ID
2137663
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Acerca das demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item.

No balanço patrimonial das EFPC, o grupo permanente contém os subgrupos imobilizado e diferido.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito Certo

    O ativo permanente é dividido em investimentos, imobilizado, intangível e diferido.

    EXTINÇÃO DO ATIVO DIFERIDO 

    A MP 449/2008 modificou a composição dos grupos patrimoniais, e estabeleceu que o ativo não-circulante será composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível, não citando o diferido. Portanto, este subgrupo deixa de existir. 

    SALDOS EM 31.12.2008 

    O saldo existente em 31 de dezembro de 2008 no ativo diferido que, pela sua natureza, não puder ser alocado a outro grupo de contas, poderá permanecer no ativo sob essa classificação até sua completa amortização. 

    Cespe sendo Cespe

  • A Lei nº 11.941, de 2009 modificou a Lei 6.404/76, estabelendo uma nova composição para o Ativo: Ativo Circulante e Ativo Não-Circulante, sendo este último composto por: Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível. Portanto, o grupo de contas conhecido como Ativo Diferido deixou de existir.

     

  • Diferido em 2016? Pra ferrar...

  • rapaz, examinador RETARDADO FILHO DA PUTA!

  • e ainda tem que saber o que sao empresas EFPC pra mim é Examinado Foi P no C

  • Rapaz, quem acertou essa questão pode ficar preocupado!

  • Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

    Não vou nem colocar no caderno de erros, kkk...

  • CORRAM!

  • Acertei, porque já vi outras questões com mesmo assunto.

    Mas em meu livro de contabilidade basica, fala que foi extinto o tal do diferido .

  • Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

     

    Essa prova foi para uma entidade de previdência complmentar, assim quem errou não se martireze,visto que não é objeto de questão para o que voçê está prestando.

    Antes eu fazia algumas questões e fica puto que não acertava, aí verifiquei que eram questão que era totalmente direcionada para Magistratura, aí via que tinha desempenho bom em outras questões para Analista ou Técnico, enfim... A banca vai se ater a cobrar o que está no edital, claro tem uns examinadores que querem se arvorar nas suas competências e acabam por dizimar (heheheh) milhoes de canditatos.

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 
ID
2137675
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Economia
Assuntos

Atualmente, a remuneração dos depósitos de poupança é composta de duas parcelas: a taxa referencial (TR) e mais 0,5% ao mês, se a meta da taxa SELIC ao ano for superior a 8,5%; ou 70% da meta da taxa SELIC no ano, mensalizada, se a meta da taxa SELIC ao ano for igual ou inferior a 8,5%. No que se refere às taxas de juros que servem de referência para a remuneração dos depósitos de poupança, julgue o item a seguir.

A TR, que serve de rendimento básico dos depósitos de poupança, é apurada a partir da remuneração mensal média dos certificados e recibos de depósitos bancários emitidos a taxas de mercado prefixadas.

Alternativas
Comentários

  • CDB – Certificados de Depósito Bancário – São títulos nominativos emitidos pelos bancos e vendidos ao público como forma de captação de recursos. A rentabilidade dos CDBs é expressa em forma de um percentual da taxa de juros de mercado, o CDI. Os CDBs podem ser prefixados ou pós-fixados.

     

     

    No caso dos CDBs pós-fixados a sua liquidez pode ou não ser diária. A diferença é que a rentabilidade está vinculada ao desempenho de indicadores como os Certificados de Depósito Interbancário (CDI) ou a Taxa de Referência (TR), e ainda, ao percentual contratado no momento da aplicação.

     

     

     

  • Resposta: CERTA

    De acordo com a legislação atual , a remuneração dos depósitos de poupança é composta de duas parcelas:

              I - a remuneração básica, dada pela Taxa Referencial - TR, e

              II - a remuneração adicional, correspondente a:

                   a) 0,5% ao mês, enquanto a meta da taxa Selic ao ano for superior a 8,5%; ou

                   b) 70% da meta da taxa Selic ao ano, mensalizada, vigente na data de início do período de rendimento, enquanto a meta da taxa Selic ao ano for igual ou inferior a 8,5%.


    Fonte: http://www4.bcb.gov.br/pec/poupanca/poupanca.asp

    Taxa Referencial. É calculada com base em amostra constituída das 20 maiores instituições financeiras do País, assim consideradas em função do volume de captação efetuado por meio de certificados e recibos de depósito bancário (CDB/RDB), com prazo de 30 a 35 dias corridos, inclusive, e remunerados a taxas prefixadas, entre bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento e caixas econômicas. Resolução 4.240, de 28/6/2013.

    Fonte: http://www.bcb.gov.br/GlossarioLista.asp?idioma=P

ID
2139745
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Atuária

Os analistas consultados pelo Banco Central do Brasil (BCB) preveem que, em 2016, haja uma contração de 3,44% do Produto Interno Bruto (PIB) registrado em 2015. Nas estimativas para a inflação, o destaque desta semana fica por conta da projeção para o IPCA em 12 meses, que, depois de dez semanas em queda, subiu de 5,91% para 5,93%. Por outro lado, as revisões referentes aos IGP foram mais fortes. A mediana para o avanço do IGP-DI saiu de 7,97% para 8,27%, e a do IGP-M, de 7,95% para 8,34%, ambos referentes a 2016.

O Boletim Focus prevê que o dólar passe de R$ 3,65 para R$ 3,60 ao final de 2016.

Valor Econômico. 20/6/2016 (com adaptações).


Tendo como referência inicial o texto apresentado, julgue o seguinte item, relativo a indicadores econômicos.

O cálculo do IGP-M inclui o índice que registra as variações médias dos preços praticados pelos produtores domésticos na venda de seus produtos, razão pela qual esse índice pode diferir significativamente dos índices de preços ao consumidor, como o IPCA.

Alternativas
ID
2139751
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Atuária

Os analistas consultados pelo Banco Central do Brasil (BCB) preveem que, em 2016, haja uma contração de 3,44% do Produto Interno Bruto (PIB) registrado em 2015. Nas estimativas para a inflação, o destaque desta semana fica por conta da projeção para o IPCA em 12 meses, que, depois de dez semanas em queda, subiu de 5,91% para 5,93%. Por outro lado, as revisões referentes aos IGP foram mais fortes. A mediana para o avanço do IGP-DI saiu de 7,97% para 8,27%, e a do IGP-M, de 7,95% para 8,34%, ambos referentes a 2016.

O Boletim Focus prevê que o dólar passe de R$ 3,65 para R$ 3,60 ao final de 2016.

Valor Econômico. 20/6/2016 (com adaptações).


Tendo como referência inicial o texto apresentado, julgue o seguinte item, relativo a indicadores econômicos.

A partir da previsão do Boletim Focus para o valor do dólar ao final de 2016, é possível estimar que, ao final deste ano, será de R$ 3,60 o valor da PTAX, que é medida pela média das taxas das operações de câmbio praticadas no mercado primário.

Alternativas
ID
2139760
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Atuária

Os analistas consultados pelo Banco Central do Brasil (BCB) preveem que, em 2016, haja uma contração de 3,44% do Produto Interno Bruto (PIB) registrado em 2015. Nas estimativas para a inflação, o destaque desta semana fica por conta da projeção para o IPCA em 12 meses, que, depois de dez semanas em queda, subiu de 5,91% para 5,93%. Por outro lado, as revisões referentes aos IGP foram mais fortes. A mediana para o avanço do IGP-DI saiu de 7,97% para 8,27%, e a do IGP-M, de 7,95% para 8,34%, ambos referentes a 2016.

O Boletim Focus prevê que o dólar passe de R$ 3,65 para R$ 3,60 ao final de 2016.

Valor Econômico. 20/6/2016 (com adaptações).


Tendo como referência inicial o texto apresentado, julgue o seguinte item, relativo a indicadores econômicos.

A estimativa de mercado para o PIB mencionada no texto indica que o estoque de riquezas do país, ao final de 2016, será inferior àquele verificado em igual período de 2015.

Alternativas
Comentários
  • O estoque de riquezas para este caso não está relacionado com o PIB em qualquer modalidade. O PIB e um indicador do que foi produzido em uma economia e não do estoque de riqueza. O PIB não mede o estoque de riqueza.
ID
2139772
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Atuária

Atualmente, a remuneração dos depósitos de poupança é composta de duas parcelas: a taxa referencial (TR) e mais 0,5% ao mês, se a meta da taxa SELIC ao ano for superior a 8,5%; ou 70% da meta da taxa SELIC no ano, mensalizada, se a meta da taxa SELIC ao ano for igual ou inferior a 8,5%. No que se refere às taxas de juros que servem de referência para a remuneração dos depósitos de poupança, julgue o item a seguir.

A remuneração adicional dos depósitos de poupança varia com base na meta fixada para a SELIC, que corresponde à taxa média ajustada das operações de redesconto realizadas junto ao BCB.

Alternativas
ID
2139784
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Atuária

A respeito de política monetária, julgue o próximo item.

Ao ter permitido, a partir de 2012, que o cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre os recursos à vista fosse efetuado com redução do valor correspondente ao saldo devedor atualizado dos financiamentos contratados no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), o BCB praticou uma política monetária expansionista.

Alternativas
ID
2139790
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Atuária

A respeito de política monetária, julgue o próximo item.

As atribuições do Comitê de Política Monetária (COPOM) incluem a definição da meta para a inflação.

Alternativas
Comentários

  • ERRADO

    Meta de Inflação ---> CMN

    Meta Selic ---> COPOM

  • Gabarito: Errado

    #Define a meta para a Inflação: CMN

    #Define a meta para a taxa Selic: COPOM

    #Opera a mesa de operações de mercado aberto: BACEN

    Bons Estudos!

  • Tem certeza que pronome demonstrativo atrai o "se"?

ID
2139829
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Atuária

Em relação a cupom cambial e a reservas internacionais, julgue o item que se segue.

À medida que aumenta a expectativa de desvalorização cambial, aumenta o cupom cambial, que corresponde ao rendimento, em dólares, para os estrangeiros que assumem o risco de investir no Brasil.

Alternativas
Comentários

  • ERRADO.

     

    Cupom cambial é o ônus provocado pela expectativa de depreciação da moeda nacional, provocada pela saída líquida de capital. É uma perda cambial previamente antecipada. Sua fórmula é simples: CC = (i – i*) – ê, isto é, a diferença entre juros internos e externos é descontada da expectativa de depreciação da moeda nacional que encarece a fuga e/ou o repatriamento de capital estrangeiro investido em título financeiro do País. Na reconversão cambial, o investidor estrangeiro avalia que pagará mais pelo dólar, diminuindo o lucro da operação.

    Ou seja, é o rendimento em dólar, pago ao investidor que assume risco de investir em outra moeda (no caso brasileiro, o real), bem como a taxa de juro paga nos títulos com correção cambial. A diferença entre a taxa de juros interna e a desvalorização da taxa de câmbio do país equivale ao juro pago em dólar, ou cupom cambial. O cupom cambial tende a se elevar quanto maior for o risco de desvalorização do real, através do aumento dos juros internos.

    Um exemplo: se o juro interno está em 15%, e o real se desvaloriza 5%, o cupom cambial fica em 9,5% (juro composto).

    Se a desvalorização do real fica em 7%, o cupom cambial cai para 7,5%.

    Por isso, se há risco de uma desvalorização mais forte do Real, o governo precisa aumentar os juros internos, para manter atraente o juro pago em dólar para os investidores.

     

    A assertiva estaria correta se fosse assim descrita:

    "À medida que aumenta a expectativa de desvalorização cambial, diminui o cupom cambial, que corresponde ao rendimento, em dólares, para os estrangeiros que assumem o risco de investir no Brasil."

ID
2139835
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Atuária

Em relação a cupom cambial e a reservas internacionais, julgue o item que se segue.

A eficácia dos programas de swaps cambiais do BCB como instrumento de redução de volatilidade no mercado de câmbio depende, em última instância, do nível de reservas internacionais do país, uma vez que os investidores, para aceitarem a remuneração de um contrato nominado em real, devem julgar ser possível converter em dólares os reais recebidos no contrato, quando assim for necessário

Alternativas