A partir das concepções pedagógicas, julgue os itens
subseqüentes.
A Lei n.º 5.692/1971, que organizou a educação brasileira durante um longo período, é uma manifestação da tendência liberal tecnicista nas políticas educacionais
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, expostas no Parecer CNE/CEB nº 4/98, constituem-se em princípios, fundamentos e procedimentos que deverão nortear os currículos e os seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum. Dentre eles,
Segundo o Parecer CNE/CEB nº 22/98, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil,
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental destacam que é preciso reverter o quadro de discriminação e exclusão existente no interior das escolas, perpetrado pelo racismo, sexismo e preconceitos originados por situações socioeconômicas, regionais, culturais e étnicas.
Sendo assim, ao definir suas propostas pedagógicas, as escolas deverão explicitar, dentre outros aspectos:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a atuação com as crianças deve promover articulações entre os seus universos e o patrimônio cultural socialmente reconhecido. A partir dessa fundamentação legal, o currículo na Educação Infantil deve levar em conta, principalmente,
Bruno, filho de Marisa, tem 4 anos e frequenta a Educação Infantil. Um dia, em casa, Bruno demorou-se muito ao lavar as mãos e Marisa repreendeu-o: “– Filho, chega disso, está gastando muita água!” Ele respondeu: “– É, mãe, assim pode acabar a água do Planeta!” Ela, atenta, continuou a conversa, dizendo: “– Pois é, meu filho! E o que faremos se a água do Planeta acabar?” Depois de alguns minutos de reflexão, Bruno respondeu: “– Mãe, a gente pega no tanque.”
Embora ainda não compreenda bem o significado e os riscos da escassez global de água, Bruno está familiarizado com uma preocupação elencada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, que propõem o desenvolvimento de experiências que
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Artigo 8º :
“A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens (...).”
Nessa perspectiva, é importante que as propostas de Educação Infantil
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil afirmam em seu Art. 9º :
“As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira, garantindo experiências que (...) b) possibilitem às crianças experiências de narrativas, de apreciação e interação com a linguagem oral e escrita, e convívio com diferentes suportes e gêneros textuais orais e escritos;” (p. 21).
Para atingir os objetivos dessa recomendação, uma Professora levou seus alunos com idade entre quatro e cinco anos para assistir a uma peça teatral. Na volta à sala de aula, promoveu diversas atividades relacionadas à peça. Qual, dentre os procedimentos a seguir, NÃO está de acordo com a recomendação das Diretrizes?
“Por sua característica, a memória distingue- se da História por não potencializar a reflexão crítica.”(Orientações Curriculares.Caderno 1, p. 70).
A frase acima é a representação de uma prática pedagógica equivocada e, por vezes, muito comum em séries iniciais, que é identificada, com base nas Orientações Curriculares para o Ensino Fundamental, em:
Em 2006, foi publicada a Lei nº. 11274 que:
Em 2006, foi publicada a Lei nº. 11274 que:
Nos anos 1990, o governo brasileiro buscou formar um consenso com entidades da sociedade em torno da reforma educacional, congregando os interesses do capital e do trabalho. Podem-se destacar, como propostas desse consenso:
I) A universalização do ensino fundamental e médio até a segunda década do século XXI.
II) A revisão dos conteúdos do ensino fundamental, com vistas ao atendimento da aquisição de competências básicas à participação do indivíduo na sociedade moderna.
III) A reestruturação dos cursos de formação de professores.
IV) A estruturação de planos de carreira, com mecanismos de progressão funcional e incentivos salariais à regência de classe.
A alternativa correta é:
Considerando a Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, relativa ao ensino fundamental de nove anos, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade, conjugada com a Resolução CEB/CNE nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, devem ser matriculadas no ensino fundamental as crianças que completarem seis anos de idade
Nos termos das normas vigentes, a classificação dos alunos em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, NÃO pode ser feita
Quanto à legislação de ensino no Brasil, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Educação Básica no Brasil é composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Profissionalizante.
( ) A portaria MEC no 438/98 institui o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM,tendo como um dos objetivos constituir-se em modalidade de acesso a cursos profissionalizantes pós-médio.
( ) O objetivo da Educação Básica é assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
( ) A Lei no 10.639 tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Na instituição das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental está presente o caráter de colaboração, estabelecido no sistema educacional pela Constituição Federal e LDB, ao configurar a definição curricular como sendo composta de uma base nacional comum e uma parte diversificada.
Sobre a base nacional comum, é correto afirmar que
A nação brasileira, por meio de suas instituições, e no âmbito de seus entes federativos, vem assumindo responsabilidades crescentes para que a Educação Básica seja prioridade nacional como garantia inalienável do exercício da cidadania plena. Assim, em relação ao ensino fundamental, é correto afirmar que é
De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os Currículos dos Ensinos Fundamental e Médio devem ser compostos por
Quais são os fundamentos norteadores, definidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais, para as Propostas Pedagógicas das Instituições de Educação Infantil?
As instituições de Educação Infantil, de acordo com Diretrizes Curriculares Nacionais, devem:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, as escolas deverão estabelecer como norteadores de suas ações pedagógicas:
1) princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum.
2) princípios dos direitos e deveres da cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.
3) princípios estéticos da sensibilidade, da criatividade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais.
4) princípios dos direitos sociais, do exercício da atividade política e da ordem econômica.
5) princípios de participação e autonomia social, políticos e éticos.
Estão corretas, apenas:
Assinale a alternativa incompatível com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
O Ensino Fundamental com duração de 9 anos, (Diretrizes Curriculares Nacionais), abrange a população na faixa etária dos :
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) estabelece que o currículo do ensino fundamental e médio deve incluir:
Com base no período que compreende 1.985 a 2.000, chamado de Estado Democrático, assinale os itens que NÃO fazem parte da mudança educacional:
I. É promulgada a Lei 9.424, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério - FUNDEF.
II. É sancionada a Lei 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.
III. Decretada e sancionada a Lei 5.692, que fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2° Graus.
IV. Promulgada a Lei Federal 5.370, que cria o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
Das afirmativas apresentadas:
De acordo com o art. 3º da Lei nº 11.274/2006, o Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, tem início aos:
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, a articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras. Acerca desse assunto, julgue os itens subsecutivos.
A qualidade social preconizada no referido documento pressupõe compromisso com o acesso e a permanência do estudante na escola, bem como com a qualidade de sua formação, cujo principal responsável é o professor.
No que se refere às etapas e modalidades da educação básica que constam nas definições das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, julgue os próximos itens.
A educação escolar indígena, a educação básica do campo e a educação quilombola são modalidades de ensino que compartilham a condição de possuírem normas e ordenamento jurídico próprios, visando à valorização plena das culturas de seus povos.
No que se refere às etapas e modalidades da educação básica que constam nas definições das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, julgue os próximos itens.
Considere que uma professora de instituição de educação infantil opte por não acompanhar as crianças, com dois anos de idade, durante o almoço nem durante o descanso, deixando-as a cargo de monitores. Nessa situação, é correto afirmar que a professora usufrui de um direito seu, pelo fato de essas atividades não possuírem cunho pedagógico.
No que se refere às etapas e modalidades da educação básica que constam nas definições das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, julgue os próximos itens.
Geralmente, o município se responsabiliza pelos anos iniciais do ensino fundamental e o estado, pelos anos finais. Essa medida de colaboração ocorre no sentido de se evitar obstáculos ao acesso de estudantes que se transfiram de uma rede para outra com vistas a completar todo o processo formativo escolar.
No que se refere às etapas e modalidades da educação básica que constam nas definições das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, julgue os próximos itens.
Considere que uma escola de ensino médio tenha apresentado, nos últimos cinco anos, um quadro recorrente de necessidade de abertura de quinze turmas de 1.° ano, oito a nove turmas de 2.° ano e quatro a cinco turmas de 3.° ano. Nesse caso, é correto afirmar que essa situação indica fragilidade no cumprimento do preceito legal de assegurar a permanência dos jovens na escola, com proveito, até a conclusão da educação básica.
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, a articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir
A qualidade social preconizada no referido documento pressupõe compromisso com o acesso e a permanência do estudante na escola, bem como com a qualidade de sua formação, cujo principal responsável é o professor.
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, a articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir
Os currículos dos ensinos fundamental e médio devem ter uma base nacional comum e complementada por uma parte diversificada, que inclui disciplinas facultativas ao aluno, como a educação física e o ensino religioso.
No que se refere às etapas e modalidades da educação básica que constam nas definições das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, julgue os itens subsecutivos.
Considere que uma escola de ensino médio tenha apresentado, nos últimos cinco anos, um quadro recorrente de necessidade de abertura de quinze turmas de 1.° ano, oito a nove turmas de 2.° ano e quatro a cinco turmas de 3.° ano. Nesse caso, é correto afirmar que essa situação indica fragilidade no cumprimento do preceito legal de assegurar a permanência dos jovens na escola, com proveito, até a conclusão da educação básica.
No que se refere às etapas e modalidades da educação básica que constam nas definições das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, julgue os itens subsecutivos.
Uma vez que a educação especial é parte integrante da educação regular, não cabe a ela ser caracterizada em níveis, etapas e modalidades da educação básica, já que perpassa todos eles de forma transversal.
No que se refere às etapas e modalidades da educação básica que constam nas definições das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, julgue os itens subsecutivos.
No que se refere às etapas e modalidades da educação básica que constam nas definições das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, julgue os itens subsecutivos.
O ensino fundamental, com duração de nove anos, se inicia aos seis anos de idade e é dividido em duas fases sequentes e com características próprias: anos iniciais, com cinco anos de duração, e anos finais, com quatro anos de duração.
No que se refere às etapas e modalidades da educação básica que constam nas definições das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, julgue os itens subsecutivos.
Geralmente, o município se responsabiliza pelos anos iniciais do ensino fundamental e o estado, pelos anos finais. Essa medida de colaboração ocorre no sentido de se evitar obstáculos ao acesso de estudantes que se transfiram de uma rede para outra com vistas a completar todo o processo formativo escolar.
Julgue o item , acerca das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos.
O desenvolvimento de concepções e práticas educativas que visem à mudança e à transformação social e que atendam às necessidades de igualdade e defesa de dignidade humana, preconizada em diversos documentos nacionais e internacionais, é de responsabilidade dos sistemas de ensino, desde o início da escolarização até o ensino superior.
Julgue o item , acerca das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos.
O objetivo central da educação em direitos humanos é a formação para a vida e para a convivência. No ensino superior, o exercício cotidiano dos direitos humanos deverá orientar, prioritariamente, o planejamento educacional da área de humanidades.
Julgue o item , acerca das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos.
Com a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social, um dos princípios que fundamentam a educação em direitos humanos é a sustentabilidade socioambiental.
Os currículos dos cursos de licenciatura do ensino superior brasileiro devem incluir conteúdos relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade socioambiental. Acerca dos dispositivos legais para a reforma curricular desses cursos, julgue os itens que se seguem
É de responsabilidade das instituições de ensino superior, pautadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais e nas normas para os cursos e programas de educação superior, incluir formação com vistas à qualificação profissional dos docentes tanto na graduação quanto na pós-graduação, focando na dimensão da educação ambiental, com metodologia integrada e interdisciplinar.
O Currículo em Movimento da Educação Básica do Distrito Federal (2013) intenta enfrentar as fragilidades apresentadas pelas escolas públicas. Procura, especialmente, romper com as barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam unidades escolares e distorcem as possibilidades de aprendizagem dos estudantes. O Currículo, como construção social, possibilita o acesso do estudante aos diferentes referenciais de leitura do mundo, com vivências diversificadas e a construção/reconstrução de saberes específicos de cada ciclo/ etapa/modalidade da educação básica. Sobre essa temática, indique a alternativa incorreta:
Sobre os princípios epistemológicos orientadores constantes no Currículo de Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEDF), julgue os itens a seguir:
I. Para garantir a unicidade da teoria-prática no currículo e sua efetividade na sala de aula, deve-se privilegiar estratégias de integração que promovam reflexão crítica, síntese, análise e aplicação de conceitos voltados para a construção do conhecimento, permeados por incentivos constantes ao raciocínio, à problematização, ao questionamento. O ensino que articula teoria e prática requer de professores e estudantes a tomada de consciência, a revisão de concepções, a definição de objetivos, a reflexão sobre as ações desenvolvidas, o estudo da realidade para a qual se pensam as atividades.
II. Para garantir que a interdisciplinaridade se efetive, necessário se faz que os professores dialoguem. Nas escolas públicas do Distrito Federal, o diálogo necessário para que concepções e práticas interdisciplinares sejam assumidas devem ocorrer em coordenações pedagógicas, espaços-tempos privilegiados de formação continuada, de planejamento, discussão do currículo e organização do trabalho pedagógico que contemple a interdisciplinaridade como princípio.
III. Em relação à seleção e organização dos conteúdos, o currículo define uma base comum, sendo vedado que as escolas, considerando seus projetos político-pedagógicos e as especificidades locais e regionais, completem o trabalho com outros conhecimentos igualmente relevantes para a formação intelectual dos estudantes.
É correto o que se afirma nas sentenças:
Considerando a Resolução N° 4, de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e considerando as dimensões do processo didático na educação básica no que tange ao ensinar, aprender e avaliar, julgue os itens a seguir:
I. Na Educação Básica, é necessário considerar as dimensões do educar e do cuidar, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando.
II. A Resolução N°. 04/2010 prevê eixos temáticos são uma forma de organizar o trabalho pedagógico, limitando a dispersão do conhecimento, fornecendo o cenário no qual se constroem objetos de estudo, propiciando a concretização da proposta pedagógica centrada na visão interdisciplinar, superando o isolamento das pessoas e a compartimentalização de conteúdos rígidos.
III. A Resolução N°. 04/2010 aboliu a adoção de rede de aprendizagem como ferramenta didático-pedagógica, visto que esta opção desconsidera o planejamento sistemático integrado estabelecido entre sistemas educativos ou conjunto de unidades escolares.
IV. De acordo com a Resolução N°. 04/2010, o Ensino Religioso não integra a base nacional comum.
V. O paradigma avaliativo recomendado pela Resolução N° 04/2010 é baseado em concepção positivista. A avaliação, nesse contexto, tem como premissa que o aluno só poderia ser promovido para a próxima série após o alcance dos objetivos educacionais, ou seja, dos critérios mínimos estabelecidos previamente.
São verdadeiros os itens:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores para a Educação Básica (BRASIL. MEC/CNE, 2002), parágrafo 3º do artigo 6º, a definição dos conhecimentos exigidos para a constituição de competências, dentre outras, deverá contemplar os
As afirmações a seguir referem-se ao princípio da autonomia na capacitação do aluno. Analise a sua veracidade e se existe relação entre elas.
A autonomia, nas Diretrizes Curriculares Nacionais, é apresentada como capacidade a ser desenvolvida pelos alunos e como princípio orientador das práticas pedagógicas
PORQUE
O aluno, para refletir, participar e assumir responsabilidades, necessita inserir-se em um processo pedagógico, cuja opção metodológica, priorize estas ações e o considere construtor do próprio conhecimento.
De acordo com as referências conceituais das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, o ensino deve obedecer a princípios como a:
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a educação especial, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
II. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
III. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específcas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
IV. A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
As opções a seguir apresentam diretrizes sobre a avaliação no Ensino Fundamental à exceção de uma. Assinale-a.
De acordo com a Carta Constitucional vigente, a educação deve ser tratada com a relevância que merece. Assinale (V) – verdadeiro, ou (F) – falso nas assertivas abaixo.
As Diretrizes Curriculares Nacionais e os Parâmetros Curriculares Nacionais, de um modo geral, defendem preceitos de inclusão e de respeito à diversidade, favorecendo o desenvolvimento da educação com qualidade social. Tudo isso implica
I. vivências de ações compartilhadas, visando à permanência bem sucedida dos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais juntos com os demais educandos.
II. criação de espaços inclusivos que valorizem a diversidade e superem a (re)produção, pela própria escola, de atitudes de intolerância.
III. visão de sujeito com potencialidades a serem desenvolvidas, conforme o interesse da instituição escolar e o nível de inteligência de cada aluno.
IV. criação de práticas diversas inclusivas e não inclusivas na educação infantil e no ensino fundamental.
V. estabelecimento de políticas de inclusão com respeito à diversidade, estando o projeto pedagógico comprometido com a educação de qualidade para todos.
Estão CORRETOS os itens
No contexto da educação brasileira, as propostas educacionais, em conformidade com as exigências das Diretrizes Curriculares Nacionais, defendem uma concepção de ensino e de aprendizagem que seja capaz de desenvolver a capacidade do aluno de aprender de forma autônoma, na perspectiva da construção do conhecimento. Para que isso ocorra,
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais, para a Educação Básica, Resolução n° 04, de 13 de julho/2010, a escolha da abordagem didático-pedagógica disciplinar, pluridisciplinar, interdisciplinar ou transdisciplinar pela escola deve orientar o projeto político-pedagógico, subsidiando a organização da matriz curricular, a definição de eixos temáticos e a constituição de redes de aprendizagem, que devem resultar em um pacto estabelecido entre todos os
Para efeito das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, são adotadas algumas definições, como: Educação Infantil, Criança, Currículo, Proposta Pedagógica. Qual a definição cunhada para Criança nas referidas Diretrizes?
As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores
As propostas pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, em consonância com suas atuais Diretrizes, deverão respeitar os princípios:
O Ensino Fundamental, no Brasil, deve ser ministrado em:
Qual é uma das maneiras em que deverá ser trabalhada a transversalidade nos componentes curriculares, nas áreas de conhecimento e nos temas sociais, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Parecer CNE/CEB nº 7/2010 e Resolução CNE/CEB nº 4/2010)?
Quanto à jornada escolar na Educação Infantil, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010), é considerada
De acordo com a Lei nº 9.394/96, que disciplina sobre as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino será ministrado com base em determinados princípios.
Todas as alternativas abaixo apresentam um desses princípios, EXCETO uma, assinale-a.
Com relação às Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A base comum e a base diversificada do currículo do Ensino Fundamental são consideradas distintas e separadas.
( ) A base comum deve abranger o estudo da Língua Portuguesa, da Matemática, do mundo físico e natural, da realidade social e política, bem como da Arte, Educação Física e Ensino Religioso.
( ) Os conhecimentos da base comum devem ser acessíveis para todos os alunos, enquanto a parte diversificada, apenas para os alunos das escolas privadas.
As afirmativas são, respectivamente,
Leia o texto a seguir para responder à questão.
São elementos constitutivos para a operacionalização das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica: o projeto político-pedagógico e o regimento escolar; o sistema de avaliação; a gestão democrática e a organização da escola; o professor e o programa de formação docente.
São questões tratadas no regimento escolar, EXCETO:
Leia o texto a seguir para responder à questão.
São elementos constitutivos para a operacionalização das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica: o projeto político-pedagógico e o regimento escolar; o sistema de avaliação; a gestão democrática e a organização da escola; o professor e o programa de formação docente.
A valorização do profissional da educação é um dos princípios definidos para a educação nacional, com a compreensão de que valorizá-lo é valorizar a escola, com qualidade gestorial, educativa, social, cultural, ética, estética, ambiental.
Sobre a valorização do profissional da educação, é INCORRETO afirmar que
As novas Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Infantil, DCNEI (Resolução CNE/CEB, nº 05/09, artigo 7º), consideram que a função sociopolítica e pedagógica das unidades de Educação Infantil não inclui
No longo percurso da história do atendimento à infância, pesquisas e práticas vêm buscando afirmar a importância de se promover uma educação de qualidade para todas as crianças, o que envolve também a importância de uma infraestrutura adequada ao atendimento à criança.
De acordo com o documento Parâmetros básicos de infraestrutura para instituições de educação infantil (Brasília : MEC, SEB, 2006), é correto afrmar:
1. O espaço lúdico infantil deve ser dinâmico, vivo, “brincável”, explorável, transformável e acessível para todos.
2. O professor, junto com as crianças, prepara o ambiente da Educação Infantil, organiza-o a partir do que sabe que é bom e importante para o desenvolvimento de todos e incorpora os valores culturais das famílias em suas propostas pedagógicas.
3. A criança pode e deve propor, recriar e explorar o ambiente, modificando o que foi planejado.
4. A construção de uma unidade de Educação Infantil demanda planejamento e envolve os estudos de viabilidade, a defnição das características ambientais e a elaboração do projeto arquitetônico, incluindo o projeto executivo, o detalhamento técnico e as especificações de materiais e acabamentos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
As práticas pedagógicas, segundo o documento Diretrizes Curriculares ncionais para a Edicação Infantil (Brasília: MEC SEB, 2010), que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores:
Nos documentos curriculares do Ensino Fundamental, a abordagem por competência tem lugar. Sobre competência, é correto afirmar:
1. Representa uma nova tecnologia de organização curricular associada a idéias de transversalidade e de interdisciplinaridade.
2. Compreende esquemas de mobilização de conhecimentos de modo a acionar esquemas que atuam como ferramentas em situações concretas.
3. Refere-se à associação linear de esquemas constitutivos do habitus do sujeito percebidos como esquemas mentais prévios e característicos do humano.
4. Remete ao saber fazer de modo a possibilitar o sujeito a atuar sobre uma situação geral em que esquemas previamente estabelecidos são transferidos a uma família de situações.
5. Implica na eficácia de acionar esquemas para fazer frente a uma dada situação, por meio de mobilização de recursos em diferentes domínios de atividades cotidianas.
Estão corretas:
O documento Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental:
O currículo por competência surge como “novo” paradigma, construindo a idéia de que a Escola deve estar sintonizada com as mudanças da sociedade. A complexa conjuntura que se apresenta tanto nos Referenciais (1999) como nas Diretrizes (2001) indica para a escola novas tarefas entre as quais a resignificação do ensino face aos desafios contemporâneos. Dias e Lopes (2003).
Assinale a alternativa incorreta em relação aos novos paradigmas curriculares:
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para Educação Básica (Parecer CNE/CEB n° 07/2010 e Resolução CNE/CEB n° 04/2010), em seu Artigo 9o: A escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos:
I. revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos, abrangendo espaços sociais na escola e fora dela;
II. consideração sobre a inclusão, a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural, resgatando e respeitando as várias manifestações de cada comunidade;
III. foco no projeto político-pedagógico, no gosto pela aprendizagem e na avaliação das aprendizagens como instrumento de contínua progressão dos estudantes;
IV. inter-relação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor, tendo como objetivo a aprendizagem do estudante;
V. preparação dos profissionais da educação, gestores, professores, especialistas, técnicos, monitores e outros.
Estão corretas as afirmativas:
De acordo com a Resolução n° 04 do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação e da Câmara de Educação Básica, de 13/07/2010, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm por objetivos:
I. sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola;
II. estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político- pedagógico da escola de Educação Básica;
III. orientar os cursos de formação superior e pós-graduação de docentes e demais profissionais da Educação Superior, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.
Estão corretas as afirmativas:
De acordo com a Lei no. 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e as Diretrizes Curriculares Nacionais e Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino fundamental de 9 anos, julgue os itens a seguir:
I. Constata-se um interesse crescente no Brasil em aumentar o número de anos do ensino obrigatório. A Lei 4.024, de 1961, estabelecia 4 anos; pelo Acordo de Punta Del Este e Santiago, o govemo brasileiro assumiu a obrigação de estabelecer a duração de 6 anos de ensino primário. Em 1971, a Lei 5.692 estendeu a obrigatoriedade para 8 anos. Já em 1996, a LDB sinalizou para um ensino obrigatório de 9 anos, a iniciar-se aos 6 anos de idade. Este se tornou meta da educação nacional pela Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001.
II. O Ensino Fundamental de 9 anos é um movimento mundial e, mesmo na América do Sul, são vários os países que o adotam, fato que chega até a colocar jovens brasileiros em uma situação delicada, uma vez que, para continuar seus estudos nesses países, é colocada a eles a contingência de compensara defasagem constatada.
III. Conforme a determinação legal (Lei n° 10.172/2001, meta 2 do Ensino Fundamental) de implantar progressivamente o Ensino Fundamental de 9 anos, pela inclusão das crianças de 6 anos de idade, tem duas intenções: “oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no período da escolarização obrigatória e assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam nos estudos, alcançando maior nível de escolaridade".
É correto o que se afirma em:
Considerando o Parecer e o Projeto de Resolução das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (Parecer CNE/CEB n. 11/2010), e a ampliação do Ensino Fundamental obrigatório para 9 anos de duração, julgue os itens a seguir:
I. A Câmara de Educação Básica ratifica que a organização do Ensino Fundamental, com 9 (nove) anos de duração, implica na necessidade de um debate sobre o projeto político-pedagógico, o regimento escolar, a formação de professores, as condições de infraestrutura. No que tange aos recursos didático-pedagógicos apropriados ao atendimento da infância e da adolescência, tem-se uma série de apontamentos no referido parecer, de modo que as escolas podem adequar-se gradativamente ao sugerido, ficando a critério dos entes federativos a organização dos tempos e espaços escolares.
II. O documento evidencia que a estruturação do novo ensino fundamental apresenta desafios a serem enfrentados pelos sistemas de ensino, tais como a observação da convivência das duas estruturas do ensino fundamental (8 anos em extinção, e 9 anos em implantação e implementação), a elaboração de novo currículo, a reorganização da educação infantil e fortalecimento dos conselhos de educação. Todavia, o documento não disserta sobre a consolidação do ciclo de alfabetização, tema este deixado a regulamentação por lei complementar.
III. A data de ingresso das crianças no Ensino Fundamental é a partir dos 6 anos de idade, completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, conforme as orientações legais e normas estabelecidas pelo CNE na Resolução CNE/CEB n° 3/2005 e nos seguintes Pareceres: CNE/CEB n° 6/2005, n° 18/2005, n° 7/2007, n° 4/2008, n° 22/209, e Resolução CNE/CEB n° 1/2010. A mesma recomendação aplica-se ao ingresso na Educação Infantil, nos termos do Parecer CNE/CEB n° 20/2009 e Resolução CNE/CEB n° 5/2009. Portanto, observando o princípio do não retrocesso, a matrícula no 1o ano fora da data de corte deve, imediatamente, ser corrigida para as matrículas novas, pois as crianças que não completaram 6 anos de idade no início do ano letivo devem ser matriculadas na Educação Infantil.
É correto o que se afirma em:
Na década de 1990, o discurso sobre integração curricular foi retomado no Brasil e em muitos países, no âmbito de propostas oficiais e de organismos internacionais. As diretrizes curriculares, elaboradas no movimento de reformas educacionais da época, preveem várias modalidades de integração para a Educação Básica e a Formação Docente. Sobre essa temática, julgue os itens a seguir:
I. Na defesa de projetos curriculares integrados, Santomé (in Globalização e interdisciplinaridade - o currículo integrado. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998) afirma que a utilidade social do currículo está em permitir aos alunos compreender a sociedade em que vivem, favorecendo, para tal, o desenvolvimento de aptidões, tanto técnicas como sociais, que os ajudem em sua localização na comunidade de forma autônoma, crítica e solidária. Para que tal objetivo seja alcançado, há temas, questões e problemas que precisam ser trabalhados e que não se enquadram, na maioria das vezes, nas áreas de conhecimento tradicionais.
II. As propostas de integração, que se constituíram ao longo da história do currículo, de modo geral, tiveram em comum a crítica à organização disciplinar. Isso coloca outro aspecto a ser considerado nessa discussão: a concepção de currículo disciplinar. Lopes (in Políticas de integração curricular. Rio de Janeiro: Ed. da UERJ, 2008) sinaliza uma tendência de as interpretações dos processos de disciplinarização na escola derivarem da análise dos processos de disciplinarização no campo científico.
III. O currículo integrado sob diferentes modalidades passou a fazer parte das reformas educacionais de vários países, sob distintos enfoques e modalidades. No Brasil, entre as mudanças introduzidas nas diretrizes previstas para a formação docente, assumiu centralidade o desenvolvimento de competências e habilidades. A denominação currículo integrado muitas vezes incorpora perspectivas epistemológicas, pedagógicas e mesmo políticas extremamente distintas e, em alguns casos, antagônicas. Diferentes perspectivas de integração curricular vêm sendo defendidas em contraposição à compartimentação e à fragmentação do conhecimento. Essa dicotomização inclui-se entre os aspectos mais criticados por pesquisadores ao longo da história do currículo, seja nas concepções tradicionais, seja nas críticas e pós-críticas (Lopes, Políticas de integração curricular. Rio de Janeiro: Ed. da UERJ, 2008).
É correto o que se afirma em:
Segundo as Orientações Curriculares para o ensino Fundamental e Médio, reduzir a expressão poética dos sujeitos à funcionalidade do resultado daquilo que é realizado significa restringir a possibilidade de livre articulação do código expressivo. Portanto, quando as aulas de arte são aplicadas apenas como prática utilitária, demonstra a incompreensão, por parte da escola, da importância:
O Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil descreve que “a observação e o registro se constituem nos principais instrumentos de que o professor dispõe para apoiar sua prática. Por meio deles o professor pode registrar, contextualmente, os processos de aprendizagem das crianças; a qualidade das interações estabelecidas com outras crianças, funcionários e com o professor e acompanhar os processos de desenvolvimento obtendo informações sobre as experiências das crianças na instituição”.
Leia as sentenças a seguir referentes à avaliação na educação infantil e classifique-as com (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. Em seguida, indique a alternativa que apresenta, de cima para baixo, a sequência correta.
( ) Esta observação e seu registro fornecem aos professores uma visão integral das crianças, porém não revela as particularidades do educando.
( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sancionada em dezembro de 1996, estabelece, na Seção II, referente à educação infantil, artigo 31 que: “... a avaliação far-se-á mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental”.
( ) A avaliação é entendida, prioritariamente, como um conjunto de ações que auxiliam o professor a refletir sobre as condições de aprendizagem oferecidas e ajustar sua prática às necessidades colocadas pelas crianças.
( ) A avaliação é um elemento dissociável do processo educativo que possibilita ao professor definir critérios para planejar as atividades e criar situações que gerem avanços na aprendizagem das crianças.
( ) Para que possa se constituir como um instrumento voltado para reorientar a prática educativa, a avaliação deve se dar de forma sistemática e contínua, tendo como objetivo principal a melhoria da ação educativa.
No que se refere ao ensino médio, conforme disposto nas Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (2013), julgue o item que se segue.
O fornecimento de informações pelos docentes e o desenvolvimento da capacidade de pesquisa dos discentes têm a mesma relevância para a organização do trabalho pedagógico no ensino médio.
A respeito das estatísticas e avaliações oficiais, julgue os itens subsequentes.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é um indicador sintético, referente aos anos iniciais e finais do ensino fundamental e ao ensino médio, que combina informações relativas à aprendizagem dos alunos, apuradas em exames padronizados de larga escala, e o fluxo escolar, calculado a partir dos dados de aprovação do censo escolar.
Consta nas Diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil que:
Uma das metas previstas nas Diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil é assegurar que:
De acordo com o documento elaborado pelo MEC, que apresenta as orientações para a inclusão das crianças de seis anos no ensino fundamental, é correto afirmar:
De acordo com as políticas públicas que visam garantir a qualidade da Educação Infantil, a SEML vem ultrapassando a concepção de guarda da criança, estruturando-se em uma proposta pedagógica que envolve as dimensões do “educar” e do “cuidar”, priorizando:
1. o desenvolvimento integral de cada criança que frequenta as classes de Educação Infantil.
2. que a criança esteja no espaço educacional com o único propósito de ser cuidada.
3. o desenvolvimento cognitivo da criança, a partir de execução de exercícios de fixação de numerais e letras.
4. o desenvolvimento dos saberes escolares, preparando-os para o espaço dos anos iniciais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas
O documento As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL, 2010) adota as seguintes definições para criança:
1. A criança é um sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade individual e coletiva.
2. Criança é um adulto em miniatura.
3. A criança deve ser entendida como um vir a ser, devendo sempre ser preparada para algo.
4. A criança é questionadora e constrói sentido sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Segundo o Caderno de Orientações Curriculares para o Ensino Fundamental (3° Ano), produzido pela Secretaria de Estado de Educação doAcre, no ensino de História, para a construção de relações históricas e temporais múltiplas nos estudos históricos com as crianças, recomenda-se:
noções sobre a espacialidade, ou seja, que aprendam a pensar sobre o espaço a partir das semelhanças e diferenças, da relação ‘parte e todo’ e das contradições quemarcamo uso social que é feito dos processos da natureza. Assim se criam as condições para que desenvolvam, desde pequenas e progressivamente, umpensamento crítico e analítico, um raciocínio apoiado em diferentes referenciais ligados ao campo da geografia e de outras áreas do conhecimento”.
Caderno de Orientações Curriculares para o Ensino Fundamental (3°Ano) –Geografia (p. 92).
De acordo comas orientações pedagógicas previstas no Caderno de Orientações Curriculares para o Ensino deGeografia a expectativa é de que os alunos do 3° ano de escolaridade sejam capazes de reconhecer, EXCETO:
“O processo de ‘letramento cartográfico’ é a introdução contínua no ensino domapa, cujo objetivo é estabelecer uma sequência de experiências comas noções básicas de representação espacial”
Caderno de Orientações Curriculares para o Ensino Fundamental (5°Ano) –Geografia (p. 93).
Aludido ao trecho acima o procedimento fundamental do letramento é partir do(a):
A sociedade promotora da inclusão social e pedagógica marca em suas diretrizes curriculares o enfoque ético dos direitos humanos na condução da educação de qualidade. Quanto a essa compreensão, dadas as afirmativas,
I. Manter interações entre a diversidade sociocultural e o currículo, sob concepções pedagógicas do campo histórico-crítico formador da consciência e da prática cidadã.
II. Promover, junto à comunidade escolar, a gestão democrática como fundamento de sua missão de ensinar a ler e escrever a todos.
III. Organizar o currículo com tratamento particular a cada uma das disciplinas escolares para atender à diversidade cultural nos níveis e modalidades da educação.
IV. Definir, em seu Projeto Político Pedagógico, o uso da interdisciplinaridade, estratégia que favorece as interações na escola inclusiva.
V. Buscar a colaboração de instituições/instâncias ligadas à diversidade cultural, promovendo interações no projeto pedagógico da escola.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Há grande diversidade de regras para os cursos da educação, mas algumas regras são comuns. Dadas as afirmativas,
I. O ano letivo regular, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
II. Os cursos de graduação devem seguir as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais respectivas quanto aos conteúdos mínimos, cargas horárias, tempo de duração e demais requisitos obrigatórios, e ainda orientações das Comissões Nacionais de Especialistas, havendo flexibilidade para as universidades na formulação dos projetos pedagógicos de cursos.
III. Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.
verifica-se que está(ão) correta(s)
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e a Resolução CEB nº 02/1998 (Brasil, MEC/CNE) constituem documentos legais que traçam uma direção para que as escolas reflitam sobre suas propostas pedagógicas. Partindo dos princípios estabelecidos pelas Diretrizes, as escolas devem elaborar sua proposta pedagógica, observando os seguintes aspectos, EXCETO:
A filha de Fernanda ingressará em 2013 no 1º Ano do Ensino Fundamental, porém, Fernanda receia não conseguir matriculá-la nesta série, pois durante este ano, sua filha obteve baixa frequência na escola, em razão de viagens e doenças. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, o que Fernanda deverá fazer?
De acordo coma as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as propostas pedagógicas das instituições deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem:
I. A educação em sua integridade, entendendo o cuidado como algo dissociável ao processo educativo.
II. A indivisibilidade das dimensões expressivomotora, afetiva, cognitiva, linguística, ética e sociocultural da criança.
III. A participação, o diálogo e a escuta cotidiana das famílias, o respeito e a valorização de suas formas de organização.
IV. O estabelecimento de uma relação efetiva com a comunidade local e de mecanismos que garantam a gestão democrática e a consideração dos saberes da comunidade.
Estão corretas apenas:
Considerando a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), em seu Título V – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino, em seu Cap. I, que trata da Composição dos Níveis Escolares, a educação escolar compõe-se de
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, são determinantes para a melhoria na qualidade do processo de ensino da Base Nacional Comum e sua Parte Diversificada:
No Brasil, a partir da década de 1980, no bojo do processo de redemocratização do país, a educação infantil ganhou um grande impulso, tanto no plano das pesquisas e do debate teórico quanto no plano legal, propositivo e de intervenção na realidade. A partir desses avanços, no que se refere às indicações efetuadas por intermédio da LDBN (BRASIL, 1996) e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL, 2009), analise as afirmativas abaixo.
I. A educação infantil é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados, que educam e cuidam de crianças de zero a cinco anos de idade, no período diurno, em jornada integral ou parcial, sendo regulados e supervisionados por órgãos competentes do sistema de ensino e submetidos a controle social.
II. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos e onze meses de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais, complementando a ação da família e da comunidade.
III. As creches e as pré-escolas se constituem em estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade por meio de profissionais com formação específica legalmente determinada, refutando assim funções de caráter meramente assistencialista, embora mantenham a obrigação de assistir às necessidades básicas de todas as crianças.
IV. As creches e as pré-escolas, por serem responsáveis pela complementação da ação das famílias, ainda que possuam caráter institucional, precisam buscar formatações que se assemelhem aos contextos domésticos, tendo em vista a necessidade das famílias.
V. Com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, a educação infantil passa a constituir a primeira etapa da educação básica. Assim, por fazer parte dos serviços educacionais, precisa desresponsabilizar-se das ações vinculadas à assistência da criança (atendimento às suas necessidades de higiene e saúde), para poder dedicar-se apenas aos serviços educacionais.
Assinale a alternativa CORRETA.
Conforme as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental, são componentes curriculares obrigatórios da Base Nacional Comum do Ensino Fundamental, EXCETO:
A LDB- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96, em um dos seus artigos menciona que: “Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos”. Conforme o enunciado, avalie as afirmativas abaixo:
I. Os currículos do fundamental e médio devem ter a base nacional, porém uma parte diversificada para atender as peculiaridades regionais.
II. Os currículos a que se refere a LDB devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.
III. O ensino da arte constituirá componente curricular opcional, nos diversos níveis da educação, podendo ser oferecido nas mais diversas linguagens, objetivando o desenvolvimento cultural dos alunos.
IV. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica.
V. As disciplinas de História e Geografia são de caráter obrigatório, porém deverão ser adequadas a cada região ou comunidade em que vivem os alunos.
Está correto apenas o que se afirma em:
Avaliese,deacordocomaLDB–LeideDiretrizeseBasesda EducaçãoNacional,Lei94-94/96,asafirmativasaseguiracerca doacessoàeducaçãobásicasãofalsas(F)ouverdadeiras(V):
I- Oacessoàeducaçãobásicaobrigatóriaédireitopúblico subjetivo,podendoqualquercidadão,grupodecidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o MinistérioPúblico,acionaropoderpúblicoparaexigi-lo.
II- Opoderpúblico,naesferadesuacompetênciafederativa, deve:(i)recensearanualmenteascriançaseadolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica; (ii) fazer-lhes a chamada pública;e (iii) zelar, juntoaospaisou responsáveis,pela frequência à escola.
III- Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionaiselegais.
AsafirmativasI,IIeIIIsãorespectivamente:
São regras comuns à organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio:
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a educação básica indicam três dimensões básicas de avaliação, quais sejam: avaliação da aprendizagem, avaliação institucional interna e externa e avaliação de redes de educação básica, sendo que a avaliação