-
A alternativa A é a correta (os itens I e II estão corretos).
Artigo 3º/CF: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
Artigo 4º/CF: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) X - concessão de asilo político".
-
*Objetivos Fundamentais : CON-GA-PRO-ER
Construir uma sociedade justa
Garantir o desenvolvimento nacional
Promover o bem estar de todos, sem discriminação de R-I-S-C-O(Raça, idade, sexo, cor e origem) e qualquer forma de discriminação
Erradicar a pobreza, marginalização e as desigualdades sociais.
*Principios aplicaveis às relações internacionais: INPRE AUTO N IGUAL REDE CONSOCO
Independencia nacional
prevalencia dos direitos humanos
autodeterminação dos povos
não intervenção
igualdade entre os estados
repudio ao terrorismo e ao racismo
defesa da paz
concessão de asilo politico
solução pacifica dos conflitos
cooperação para o progresso da humanidade
-
Gabarito letra a).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
* MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"
I - a soberania; ("SO")
II - a cidadania ("CI")
III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")
V - o pluralismo político. ("PLU")
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
* MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")
II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
* MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"
I - independência nacional; ("IN")
II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")
III - autodeterminação dos povos;("A")
IV - não-intervenção; ("NÃO")
V - igualdade entre os Estados; ("I")
VI - defesa da paz; ("DA")
VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")
X - concessão de asilo político. ("CON")
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
* MNEMÔNICO = "PESC"
P = POLÍTICA
E = ECONÔMICA
S = SOCIAL
C = CULTURAL
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
-
Letra:A
I - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é um dos objetivos fundamentais do Brasil. (correto,esta no Art.3°- IV).
II - O Brasil adota como princípio em suas relações internacionais, entre outros, a concessão de asilo político.(correto,esta no Art.4° - X).
Ambos fazem parte da Constituição Federal.
-
Para lembrar os princípios que regem as relações internacionais devemos DISCAR PAIN:
D efesa da paz;
I ndependência nacional;
S olução pacífica dos conflitos;
C ooperação entre povos para progredir;
A silo político;
R epúdio ao terrorismo/racismo;
P revalências dos direitos humanos;
A utodeterminação dos povos;
I gualdade entre os Estados; e
N ão intervenção.
-
A questão exige conhecimento acerca dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil (RFB) e pede ao candidato que julgue os itens a seguir. Vejamos:
I - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é um dos objetivos fundamentais do Brasil.
Correto. Inteligência do art. 3º, IV, CF: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
II - O Brasil adota como princípio em suas relações internacionais, entre outros, a concessão de asilo político.
Correto, nos termos do art. 4º, X, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: X - concessão de asilo político.
Portanto, os dois itens estão corretos.
Gabarito: A
-
Examinemos cada item, à luz da CRFB/88:
I - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é um dos objetivos fundamentais do Brasil.
Correta. O art. 3º, IV, da CRFB dispõe que um dos objetivos do país é o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
II - O Brasil adota como princípio em suas relações internacionais, entre outros, a concessão de asilo político.
Correta. O art. 4º, inciso X, da CF/88, determina que a “concessão de asilo político” é um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
Mnemônicos:
Fundamentos: SO-CI-DI-VA-PLU (Art. 1): SO berania / CI dadania / DI gnidade (...) / VA lores sociais (...) / PLU ralismo político; Objetivos: CON-GA-E-PRO (Art. 3): CON struir (...) / GA rantir o (...) / E rradicar a pobreza (...) / PRO mover o bem de todos (...); Princípios: DE-CO-RE-AUTO-P-I-S-C-I-NÃO (Art. 4): DE fesa da paz / CO operação (...) / RE púdio ao terrorismo (...) / AUTO determinação (...) / P revalência (...) / I gualdade (...) / S olução (...) / C oncessão (...) / I ndependência nacional / NÃO intervenção.
Ante o exposto, os itens I e II estão corretos.
Gabarito: alternativa “A”.
-
Gabarito A
- Fundamentos → SO CI DI VA PLU
Soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
- Objetivos → Com Garra Erra Pouco
Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
Garantir o desenvolvimento nacional;
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- Relações Internacionais da RFB → CONDE PRESO NÃO REINA, COOPERA IGUAL.
Con – concessão de asilo político;
De – defesa da paz;
Pre – prevalência dos direitos humanos;
So – solução pacífica dos conflitos;
Não – não intervenção;
Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
In – independência nacional;
A – autodeterminação dos povos;
Coopera – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
Igual – igualdade entre os Estados.
obs: Princípios é o gênero; e os fundamentos, objetivos e relações internacionais são os subtítulos, as espécies. Ou seja, todo objetivo é um principio.