Prova CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

ID

270748

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Com relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, julgue os itens a seguir.

O vencimento, a remuneração e o provento de um servidor somente podem ser objeto de penhora nos casos de indenização ao erário e prestação alimentícia que resultem de decisão judicial.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ERRADA

Lei 8112

Art. 48. O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, seqüestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.
Indenização ao erário não! Só pode ser penhorado no caso de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.
Acrescentando o comentário dos colegas acima,os débitos devido ao erário serão pagos mediante penhora dos bens. No caso de falecimento os dependentes são responsáveis pelo pagamento até o limite da herança recebida.

bons estudos
clariou e muito carlos ,obg.
Só ressaltando que, no caso de ressarcimento ao erário, o pagamento será feito mediante desconto em folha.
Creio que o colega Carlos se equivocou, já que o erro da questão, pelo que eu entendi, é justamente o fato de a Administração Pública não poder efetivar a penhora sobre os vencimentos do servidor, podendo, apenas efetuar o desconto em folha de pagamento mediante autorização do servidor público. Senão, vejamos:

DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. DESCONTO EM FOLHA. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. NECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO IMPROVIDO.
1. É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que os descontos em folha de pagamento, para fins de ressarcimento ao erário, devem ser precedidos de autorização do servidor público ou de procedimento administrativo em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.
2. Agravo regimental improvido. AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.116.855– RJ. Data do julgamento: 17 de junho de 2010.
Art. 48. O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, seqüestro ou penhora, exceto nos casos
de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.
a lei não diz respeito à penhora nos casos de ressarcimento ao erário. (Artigo 48)
ERRADA

Lei 8112

Art. 48. O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, seqüestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.
O servidor em dívida com o erário, terá sua inscrição em dívida ativa.
Herciane..

Observe que o artigo 47 dispõe que a inscriçao em divida ativa somente acontecerá se o servidor nao quitar o seu débito no prazo de sessenta dias!
Art. 47.  O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá o prazo de sessenta dias para quitar o débito. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
        Parágrafo único.  A não quitação do débito no prazo previsto implicará sua inscrição em dívida ativa. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
        Art. 48.  O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, seqüestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.
Questão errada. Art. 48. O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto no casos de prestação de alimentos resultantes de decisão judicial.
O Vencimento, a Remuneração e o Provento, como regra geral, não serão objetos de arresto, sequestro ou penhora.

A única exceção, prevista na própria legislação, são os casos de prestação de alimentos resultantes de decisão judicial.

Bons estudos à todos.
Gabarito. Errado.
Art.48. O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arreto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos e resultante de decisão judicial.
art 48. O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.
Arresto, sequestro ou penhora = Somente em caso de pensão alimentícia resultante de decisão judicial.

Porém, é permitido o DESCONTO EM FOLHA nos casos de imposição legal, mandado judicial, autorização do servidor a favor de terceiros (art. 45 da Lei nº 8.112/90) e reposições ao erário (art. 46).

Art. 45. Salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento.
§ 1o Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento em favor de terceiros, a critério da administração e com reposição de custos, na forma definida em regulamento.
§ 2o O total de consignações facultativas de que trata o § 1o não excederá a 35% (trinta e cinco por cento) da remuneração mensal, sendo 5% (cinco por cento) reservados exclusivamente para:
I - a amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou
II - a utilização com a finalidade de saque por meio do cartão de crédito.

Art. 46. As reposições e indenizações ao erário serão previamente comunicadas ao servidor ativo, aposentado ou ao pensionista, para pagamento, no prazo máximo de trinta dias, podendo ser parceladas, a pedido do interessado.
§ 1o O valor de cada parcela não poderá ser inferior ao correspondente a dez por cento da remuneração, provento ou pensão.
§ 2o Quando o pagamento indevido houver ocorrido no mês anterior ao do processamento da folha, a reposição será feita imediatamente, em uma única parcela.
Não seria "Indenização ao erário". Mas sim "REPOSIÇÃO ao erário". nos casos que possam ser descontado em folha: Imposição legal, mandatos judiciais, autorização do servidor a favor de terceiros e reposição ao erário.
Ven, prov, remureração = só podem ser objeto de PAS = nos casos de pensão alimentícia resultante de decisão judicial,
O ERRO DA QUESTÃO: "O vencimento, a remuneração e o provento de um servidor somente podem ser objeto de penhora nos casos de indenização ao erário e prestação alimentícia que resultem de decisão judicial."
Somente para o leitinho das crianças..
Lei. nº 8.112/90. Art. 45. Salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento. (Vide Decreto nº 1.502, de 1995) (Vide Decreto nº 1.903, de 1996) (Vide Decreto nº 2.065, de 1996) (Regulamento) (Regulamento)

Lei nº 8.112/90. Art. 48. O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, seqüestro ou penhora, EXCETO nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.

Uma das grandes preocupações do legislador em relação aos trabalhadores em geral é a proteção dos salários. O valor social do trabalho é fundamento do Estado brasileiro e a proteção do trabalhador é base para a própria dignidade da pessoa humana.

A defesa da integralidade do vencimento, da remuneração e do provento é imposta pelo princípio da ordem natural à sobrevivência, que transcende a pessoa do servidor. E por essas razoes a norma salvaguarda a hipótese de inadimplemento de prestação de alimentos que resultem de decisão judicial.

É por essa razão que cuidou a lei 8.112/90 de “blindar” a remuneração dos servidores contra certos riscos, impedindo que sejam estabelecidos, em regra, descontos.

Destarte, se um servidor público estiver sofrendo execução judicial em razão de inadimplemento de dívida não-alimentícia, deverá ser efetuada a penhora, ou outros procedimentos assecuratórios da execução, sobre seus bens penhoráveis e, não possuindo este bens penhoráveis, a execução será frustrada, uma vez que sua remuneração está protegida por lei.

A regra é que não ocorram descontos, tendo em vista o caráter de sobrevivência, isto é, para se alimentar e viver.

Contudo, existem algumas exceções, quais sejam:

a) Imposição Legal. Exemplo: Imposto de Renda.

b) Decisão Judicial: Exemplo: Pensão Alimentícia.

c) Consignação em Folha de Pagamento (Empréstimo em folha de pagamentos).

c.1 - AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO;

c.2 - AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR.

d) Ressarcimento ao Erário:

Regra: Paga tudo em até 30 dias;

Exceção (Falta de condições): desconta-se no mínimo 10% da remuneração por mês.

CUIDADO - Servidor demitido/exonerado durante o pagamento: paga-se tudo em até 60 dias.

Art.5º , LXVII - não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel;

Vale lembrar que o depositário infiel não pode ser preso conforme a súmula nº 25 do STF.

“É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito”
O vencimento, a remuneração e o provento de um servidor somente podem ser objeto de penhora nos casos de indenização ao erário e prestação alimentícia que resultem de decisão judicial.
SOMENTE prestação alimentícia e mais nada!
ERRADO
CESPE/TRE-RJ/2012
Vencimentos, proventos e remuneração não podem ser objeto de medidas judiciais extremas como arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultantes de decisão judicial.
CERTO
Art. 48. O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, seqüestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.

Somente nos casos de prestação de alimentos resultante e decisão judicial.

Fonte: lei 8.112/90
A palavra "somente" coloca erro no item, não é apenas P.A, pois sabemos que existem 4 exceções. A regra é que não ocorram descontos, tendo em vista o caráter de sobrevivência, isto é, para se alimentar e viver.
Contudo, existem algumas exceções, quais sejam:

a) Imposição Legal. Exemplo: Imposto de Renda.
b) Decisão Judicial: Exemplo: Pensão Alimentícia.
c) Consignação em Folha de Pagamento (Empréstimo em folha de pagamentos).

c.1 - AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO;
c.2 - AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR.

d) Ressarcimento ao Erário:
Regra: Paga tudo em até 30 dias;
Exceção (Falta de condições): desconta-se no mínimo 10% da remuneração por mês.
CUIDADO - Servidor demitido/exonerado durante o pagamento: paga-se tudo em até 60 dias.
Somente em caso de prestação alimentar, decidido por sentença.
Apenas prestação alimentícia!!!

Lei 8112
Art. 48. O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.

ID

270751

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Com relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, julgue os itens a seguir.

O gozo de férias do servidor pode ser interrompido, entre outros motivos, por convocação de júri, serviço eleitoral ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade em que o servidor desempenhe suas funções.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CORRETA

Art. 80. As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade
Obs.: Autoridade Máxima do ÓRGÃO/ENTIDADE. Não basta, simplesmente, que seja convocado pelo superior ou por gerente da unidade.

Bons estudos!!
Art. 80. As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação
para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade.
(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
Parágrafo único. O restante do período interrompido será gozado de uma só vez, observado o disposto no art. 77.
(Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
CERTO.

Lei 8.112 art 80:

As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por NECESSIDADE DO SERVIÇO DECLARADA PELA AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO OU ENTIDADE.
Art. 80. As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade.
MACETE QUE EU INVENTEI PRA DECORAR OS CASOS DE INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS

ELE COMI CAJU NO TRABALHO

ELE = ELEitoral
COMI = COMoção Interna
CAJU = CAlamidade pública e JUri
NO SERVIÇO (por nescessidade do serviço)

ESPERO QUE AJUDE VCS!
Aprimorando o ótimo macete da Raquel,
ELE COMI CAJU DO SERVIÇO MILITAR (para lembrar do serviço militar também)
o DO serviço é melhor que NO serviço para facilitar lembrar de necessidade DO serviço!
Art.80- As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para juri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade.
Art. 80. As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade
ELE COMI CAJU NO SERVICO

ELEItoral

COMoção Interna

CAlamidade Pública

JUri
Necessidade do SERVICO
Certa

Lei 8112./90
Art. 80. As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade.
Certíssima!
Comentário:

O quesito está correto, nos termos do art. 80 da Lei 8.112/1990:

Art. 80. As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade.

Gabarito: Certo
Questão correta! basicamente letra de lei.
Lei 8112./90 Art. 80.
INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS

Calamidade P.
Comoção I.
Júri
Serviço Militar, Eleitoral
Necessidade da adm
GAB C

Art. 80. As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade.
Lei 8112/90
Art. 80. As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade.
Férias interrompidas = CANECO SECO
CAlamidade pública
NEcessidade do serviço
COmoção interna
SErviço militar/eleitoral
COnvocação para júri
Certo.
Lei 8112, art. 80, caput - as férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade de serviço declarada por autoridade máxima do órgão ou entidade.

ID

270754

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Com relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, julgue os itens a seguir.

Ainda que interinamente, é vedado ao servidor público exercer mais de um cargo em comissão.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Lei 8112, art.9, parágrafo único:
O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício ,interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade.

Gabarito: Errado.
O servidor pode sim exercer mais de um cargo em comissão interinamente.
Gabarito: ERRADO

Art. 9º, parágrafo único da Lei 8.112

O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial PODERÁ SER NOMEADO para ter exercício ,interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade.
É só lembrar, aumento de traballho SIM, contudo aumento na remuneração NÃO!
É possível o servidor optar pela remuneração de um dos cargos. Pelo menos isso!
               Item errado!
              Como regra geral o servidor é nomeado para cargo de provimento efetivo, que tem carater permanente , mas poderá tambem sê-lo para cargo em comissão, cujo exercício tem carater temporário.
              No caso do cargo em comissão, poderá haver a acumulação do exercício de dois cargos, segundo pro tempore, desde que não hava prejuízo das atribuições do cargo em comissão ocupado atualmente, devendo haver a respectiva opção de remuneração enquanto durar tal acumulação.
Acho que o fundamento constante na 8.112/90 completo seria este:

Art. 119.  O servidor não poderá exercer mais de um cargo em comissão, exceto no caso previsto no parágrafo único do art. 9^o, nem ser remunerado pela participação em órgão de deliberação coletiva. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
        Parágrafo único.  O disposto neste artigo não se aplica à remuneração devida pela participação em conselhos de administração e fiscal das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, bem como quaisquer empresas ou entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha participação no capital social, observado o que, a respeito, dispuser legislação específica. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)

Art. 9^o , II, Parágrafo único.  O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
Cargo em confiança com está na constituição, é sinonimo de cargo em comissão?
pode.....sem prejuízo das atribuições que já assume, e deverá optar pela remuneração de um dos cargos.
Marcelo cichinelli veja:

Função de confiança
1 - Exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo (concursado).
2 - Com concurso público, já que somente pode exercê-la o servidor de cargo efetivo, MAS a função em si não prescindível de concurso público.
3 - Somente são conferidas atribuições e responsabilidade
4 - Destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento
5 - De livre nomeação e exoneração no que se refere à função e NÃO em relação ao cargo efetivo.

Cargo em comissão
1 - Qualquer pessoa (SEM CONCURSO), observado o percentual mínimo reservado ao servidor de carreira (CONCURSADO).
2 - Sem concurso público, ressalvado o percentual mínimo reservado ao servidor de carreira.
3 - É atribuído posto (lugar) num dos quadros da Administração Pública, conferida atribuições e responsabilidade àquele que irá ocupá-lo
4 - Destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento
5 - De livre nomeação e exoneração

Fonte: http://direitoemquadrinhos.blogspot.com.br/2011/03/quadro-comparativo-funcao-de-confianca.html
os comissionados alem de entrar nas portas dos fundos, ainda podem acumular cargos, é mole
Art. 9^o A nomeação far-se-á:

[...]

II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.

Parágrafo único. O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade.

Gabarito ERRADO.
importante thiago
Lei 8.112/90, Art. 120. O servidor vinculado ao regime desta Lei, que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na hipótese em que houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles, declarada pelas autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvidos. (Redação dada pela Lei nº
9.527, de 10.12.97)
ERRADO

(2016/DPU) É permitido o exercício de mais de um cargo em comissão, desde que seja na condição de interino. CERTO
Como interino pode. Porém vai trabalhar pelas duas chefias e receber apenas por uma delas, certamente receberá a maior entre as gratificações.

ID

270757

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Com relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, julgue os itens a seguir.

Se determinado servidor, por ato cometido no exercício da função, for absolvido criminalmente por falta de provas, ele não poderá ser responsabilizado administrativamente pelo mesmo fato.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errada

Lei 8.112

Art. 125. As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.

Art. 126. A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.
·         Servidor condenado[i] na Esfera Penal: será condenado nas demais esferas
·         Servidor absolvido na Esfera Penal:
a. Negativa de Autoria: será absolvido nas demais esferas
b. Inexistência do Fato: será absolvido nas demais esferas
c. Outras hipóteses: deve-se apurar a falta residual[1]

[1]Súmula 18 do STF:“Pela falta residual, não compreendida na absolvição pelo juízo criminal, é admissível a punição administrativa do servidor público.”;

[i] MEIRELES, Hely L. Direito Administrativo Brasileiro.Malheiros, 35ed, 2009, pag 668: “A culpabilidade reconhecida pela Justiça Criminal não pode ser negada em qualquer outro juízo”;
Absolvição no crime (âmbito penal) pelo fundamento de ausências de provas do ilícito penal não influência na órbita administrativa, ou seja, pode condenar na via administrativa (falta residual).
Mas se a absolvição no crime for pelos fundamentos de negativa de autoria ou negativa da existência do fato tem que absolver também na esfera administrativa - art. 126, lei 8112/90.
Art. 126. A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.
Gabarito está errado.

Lei 8112/90

Art. 126. A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.

Logo, o item está CERTO.
Negativa da autoria ou inexistência do fato é uma coisa,
Inexistência de provas é outra!!!
O servidor somente será absolvido das outras esferas, se for pelo caso da autoria ou do fato, NÃO da inexistência de provas!
Art. 125. As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.
Art. 126. A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a
existência do fato ou sua autoria.
Alguém pode me ajudar???

Qual a diferença entre negativa da existência do fato com a falta de prova????

Não seria a mesma coisa????

Fiquei confusa!
o gabarito está errado : não tendo provas não quer dizer que ele seja inocente.
ex: você quebrou um pc da sua sala na repartição. Só tinha você no prédio na hora que aconteceu o fato, mas não tem nenhuma prova que mostrre você quebrando o pc. Você pode, ao ver da administração, ser punido.
É importante frisar que apesar das esferas de responsabilização serem independentes, há casos em que o trânsito em julgado interfere nas outras esferas. Por exemplo, a absolvição por negativa de autoria ou por inexistência do fato, acaba absolvendo-o nas outras esferas, em função da maior amplitude da investigação penal. Também a condenação penal, por atos do exercício da função, acarreta em condenação nas outras esferas. Já a absolvição penal por insuficiência de provas ou por ausência de culpabilidade, não interfere nas demais esferas, conforme pronunciamento do STF, na súmula 18.
Senhores

A absolvição penal somente influencia nas demais órbitas (civil e administrativa) quando por negativa de autoria ou inexistência do fato.
ERRADO, pois,

A FALTA DE PROVAS OU FATOS - não absolve o servidor das demais esferas (Civil ou Administrativo).
Juliana, respondendo a sua dúvida:

Qual a diferença entre negativa da existência do fato com a falta de prova????

A negativa da existência do fato significa que o fato a que o servidor responde não ocorreu. Se não ocorreu, ele será absolvido penalmente, e com isso, não faz sentido que ele seja punido administrativamente e civilmente por um fato que não existiu!

Já a falta de provas, o fato existiu, mas nao existem provas que o imputem ao servidor. Será absolvido na esfera penal, mas não necessariamente nas outras duas!
Na hipótese de o servidor público ser absolvido criminalmente, em virtude de negativa de autoria ou inexistência do fato imputado, ocorrerá, necessariamente, a absolvição na instância administrativa. Todavia, a absolvição na esfera criminal por insuficiência de provas ou por ausência de tipificação da conduta como crime, não afasta a possibilidade de condenação na esfera administrativa por infração administrativa.
Um servidor poder ser penalizado administrativamente, penalmente ou criminalmente, as penas são independentes entre si. Portanto, o fato de ser absolvido criminalmente, não exclue a responsabilidade adminitrativa .
Em processo contra servidor na esfera penal, a insuficiência de provas não basta para haver vinculação da decisão na esfera administrativa.Para isso é nescessária a AFIRMAÇÃO CONCRETA no processo penal de que o servidor não foi responsável.

TRADUZINDO O JUIZ DEVERA AFIRMAR " FULANO DE TAL É INOCENTE" pois se ele afirmar que faltam provas da autoria ainda deixa margem para dúvidas que podem continuar sendo investigadas administrativamente
não entendi o gabarito, está certo ou errado?
A responsabilidade do servidor será afastada no caso:

Absolvição criminal por negativa de autoria- ou seja, aquele que o réu diz “não fui eu”

Absolvição criminal que negue a existência do fato – ou seja, o fato não existiu.
Tem que alegar inexistência do fato ou autoria para que o servidor seja de fato absolvido.
Vou tentar esclarecer os colegas: Negativa de autoria = houve o ilícito, mas não foi o servidor quem o praticou. Por isso ele está "limpo".
Inexistência do fato = O fato nunca existiu, portanto o servidor está "limpo".
Isenção por falta de provas = Houve o ilícito, o servidor pode estar envolvido, porém nada foi provado. Resultado: o servidor pode estar "sujo".
Gabarito: ERRADO.
RESULTADO DE ABSOLVIÇÃO CRIMINAL:

- FALTA DE PROVA ------> PODE SER PUNIDO ADMINISTRATIVAMENTE, NÃO INTERFERE OUTRAS ESFERAS.
- INEXISTÊNCIA DO FATO ou NEGATIVA DE AUTORIA ------> A CONDENAÇÃO SERÁ DESFEITA, MESMO QUE O SERVIDOR JÁ TENHA SIDO CONDENADO NAS OUTRAS ESFERAS PELO MESMO FATO.

GABARITO ERRADO
GABARITO ERRADO - Clareando.....
FOI PROVADO NA JUSTIÇA QUE ELE NÃO É CULPADO? SIM = absolvido administrativamente
SERVIDOR PROVOU QUE É INOCENTE? SIM = absolvido administrativamente
NÃO FOI NADA COMPROVADO NA JUSTIÇA QUE ELE É CULPADO? SIM = absolvido na Justiça, podendo ser PUNIDO por infração administrativa ( punido no trabalho) Faltou provas judiciais, mas não administrativas ( atos, fatos, condutas)
A responsabilidade administrativa somente será afastada no caso de ABSORVIÇÃO CRIMINAL QUE NEGUE A EXISTÊNCIA DO FATO OU SUA AUTORIA.
ERRADO.

Só interfere nas esferas se a absolvição criminal for por negativa de autoria ou inexistência do fato.
FI - Fato inexistente

NA - Negativa de autoria
ESTARIA CERTO se fosse assim:

Se determinado servidor, por ato cometido no exercício da função, for absolvido criminalmente por negativa de autoria , ele não poderá ser responsabilizado administrativamente pelo mesmo fato.
Questão recorrente nas provas do cespe... Sempre tentando fazer com que possamos confundir FATO INEXISTENTE E NEGATIVA DE AUTORIA que são modalidades que vinculam as demais esferas (Administrativa/ Civil) com FALTA DE PROVAS que não vincula.
Gabarito:"Errado"

Lei 8.112/90, art. 126. A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.
Só por fato inexistente ou negativa de autoria.
No caso de absolvição por falta de provas, esse fato não vincula a esfera administrativa, autorizando-a a prosseguir com o PAD.

Art. 125. As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.

Art. 126. A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.
Mnemônico:

FI - Fato inexistente
NA - Negativa de autoria

Aí sim, vinculará as demais esferas.

ID

270760

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Com relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, julgue os itens a seguir.

Se determinado servidor, na data de publicação do ato de provimento de certo cargo público, estiver em gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família, o prazo para a posse será contado do término do respectivo impedimento.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Segundo o artigo 13, parágrafo segundo da lei 8112, além da licença por motivo de doença em pessoa da família, o mesmo ocorrerá com as licenças:
*Para o serviço militar
*Capacitação
*à gestante, à adotante
*paternidade
*Para tratamento da própria saúde
*Acidente em serviço ou doença profissional
*deslocamento para a niva sede nas hipóteses do art 18
*participação em competição desportiva nacional ou convocação para integrar repreentação desportiva nacional, no país ou no exterior, conforme disposto em lei específica.
E também nos seguintes afastamentos:
*férias
*participação em programa de treinamento regularmente instituído
*júri e outros serviços obrigatórios por lei.
Se o servidor estiver gozando dessas licenças ou afastamentos haverá alteração do termo inicial da posse.
Gabarito:Correto
CERTO.

Lei 8.112/90, art. 13, § 2o  "Em se tratando de servidor, que esteja na data de publicação do ato de provimento, em licença prevista nos incisos I, III e V do art. 81, ou afastado nas hipóteses dos incisos I, IV, VI, VIII, alíneas "a", "b", "d", "e" e "f", IX e X do art. 102, o prazo será contado do término do impedimento."


Art. 81.  Conceder-se-á ao servidor licença:

I - por motivo de doença em pessoa da família;

         II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;
III - para o serviço militar;
IV - para atividade política;
V - para capacitação;
VI - para tratar de interesses particulares;
VII - para desempenho de mandato classista.
Ótimo esse seu comentário Carla Cristrina... original, padronizado, claro... deveriam ser todos assim, imagine só como ficaria fácil acompanhar os comentários! Ah, muitíssimo didática sua tabela também, certo que estudarei por ela! Um primor!
¬¬
Por favor, use letras de tamanho normal. Isso que vc fez polui o site e não ajuda ninguém.
Eu não consigo nem clicar para denunciar o comentário, escrito em letras garrafais, da colega mais acima. Que bruxaria louca é essa? É o único que não consigo clicar!

EDIT (dez/2014): fiz esse comentário ano passado e confesso que nem lembro do que se trata haha
Resposta: CERTO

Lei 8.112/90
Art. 13
§ 2o Em se tratando de servidor, que esteja na data de publicação do ato de provimento, em licença prevista nos incisos I, III e V do art. 81, ou afastado nas hipóteses dos incisos I, IV, VI, VIII, alíneas "a", "b", "d", "e" e "f", IX e X do art. 102, o prazo será contado do término do impedimento.

Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença:

I - por motivo de doença em pessoa da família;
Cadê o cometário da Carla Cristina???
kkkkk cada comentario! Nada a ver com a questão, igual ao meu e com certeza o da carla Cristina foi deletado
Só porque eu queria ver o comentário dá Cristin@
Acho que a Carla não quis que usassem seu esqueminha
Pessoal, o que houve com o comentário da Carla Cristina???
Após a publicação do ato de nomeação,

a lei determina que a pessoa dispõe de 30 dias, improrrogáveis, para tomar posse (art. 13, §1º).

Em se tratando de indivíduo que já seja servidor e que, ao ser nomeado,se encontre afastado do cargo ou em cumprimento de licença,

o prazo de 30 dias somente será contado do término do cumprimento da licença ou do afastamento
Quem é Carla Cristina? kkkkk
O prazo de 30 dias para posse será contado do término do impedimento, no caso do servidor estar:

LICENÇA:
-> Doença em pessoa da família
-> Afastamento do cônjuge ou companheiro
-> Serviço Militar
-> À gestante, à adotante e à paternidade;
-> Para tratamento da própria saúde, até o limite de vinte e quatro meses, cumulativo ao longo do tempo de serviço público prestado à União, em cargo de provimento efetivo;
-> Por motivo de acidente em serviço ou doença profissional;
-> Para capacitação, conforme dispuser o regulamento;
-> Por convocação para o serviço militar;
-> Deslocamento para a nova sede de que trata o art. 18;*
-> Participação em competição desportiva nacional ou convocação para integrar representação desportiva nacional, no País ou no exterior, conforme disposto em lei específica;

AFASTADO:
-> Férias
-> Participação em programa de treinamento regularmente instituído ou em programa de pós-graduação stricto sensu no País, conforme dispuser o regulamento;
-> Júri e outros serviços obrigatórios por lei;
É errando e aprendendo!
Eu sou a Carla Cristina.
São impedimentos para tomar posse:
Licença para tratar doença da família, da própria saúde, gestante, acidente serviço ou profissional, capacitação e serviço militar;
Afastamento para férias, treinamento ou júri.
Após o final desses impedimentos, começa a contar o prazo para posse.
mentira sou eu, apenas troquei o nome rsrs

ID

270766

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

Disciplina

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Assuntos

Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.

O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito: CERTO

TÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (REGIMENTO INTERNO - TRE/ES)
Art. 85. São isentos de custas os processos, certidões e quaisquer outros documentos fornecidos para fins eleitorais.
Gab: C

De acordo com o regimento interno do TRE/PR:

Art. 165. São isentos de custas os processos, as certidões e quaisquer outros papéis fornecidos para fins eleitorais, ressalvadas as exceções da lei.
É isento de custas o fornecimento de processos, certidões e quaisquer outros papéis, inclusive documentos, para fins eleitorais.
Art. 203. São isentos de custas os processos, certidões e quaisquer outros papéis fornecidos para fins eleitorais, ressalvadas as exceções previstas em lei e em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.
Gabarito: Certo

ID

270769

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

Disciplina

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Assuntos

Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.

A atribuição de presidir a comissão apuradora das eleições é do corregedor regional eleitoral.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito: CERTO

CAPÍTULO V - DAS ATRIBUIÇÕES DO CORREGEDOR (REGIMENTO INTERNO - TRE-ES)
Art. 14. O Corregedor Regional Eleitoral, que exerce suas funções cumulativamente com as de Vice-Presidente, terá jurisdição em todo o Estado,
cabendo-lhe a inspeção e a correição dos serviços eleitorais do Estado e, especialmente:

XXII – presidir a comissão apuradora das eleições;
Exatamente! Para o TRE-SP cabe ao Presidente do seu tribunal, quando se tratar de eleições GERAIS.
O Tribunal Regional - constitui a Comissão;

O Corregedor Regional - preside a Comissão.

E o Procurador Regional - atua perante a Comissão

Fonte: Vários regimentos internos.

ID

270772

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

Disciplina

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Assuntos

Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.

Todas as sessões desse tribunal devem ser públicas, vedadas deliberações em sessão reservada.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito: ERRADO

REGIMENTO INTERNO DO TRE-ES

Parágrafo 1º, art. 31 -
§1º. As sessões serão públicas, salvo em se tratando de matéria administrativa, quando as deliberações poderão ser tomadas em sessão reservada, ou se o interesse público exigir que se limite a presença em determinados atos às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, nos casos de lei.
Em regra, as sessões devem ser públicas. Porém, há exceções: as sessões serão secretas quando a lei ou o interesse público exigirem ou em determinados casos especificados no regimento interno.
Art. 87, § 2º Quando a lei ou o interesse público exigirem, as Sessões serão secretas, o que ocorrerá, obrigatoriamente, quando se deliberar sobre imposição de pena disciplinar, instauração de inquérito, e outras matérias contra Juiz Eleitoral.
Gabarito: Errado

ID

270775

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

Disciplina

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Assuntos

Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.

Findo o prazo de um biênio, o juiz do TRE/ES deverá aguardar o transcurso de dois anos do término da investidura para retornar ao cargo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito: ERRADO

TÍTULO I - DO TRIBUNAL - CAPÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL (REGIMENTO INTERNO TRE/ES)

Art. 4.º. Nenhum Juiz poderá voltar a integrar o Tribunal após servir por DOIS biênios consecutivos, salvo se transcorridos dois anos do término do SEGUNDO biênio, podendo, entretanto o substituto vir a integrar o Tribunal como efetivo, sem se limitar essa investidura pela sua condição anterior.
Imagine, por hipótese, que em janeiro de 2012 o cidadão X se tornou Ministro efetivo do TSE. Passados dois anos (2012 - 2013), finda o seu biênio obrigatório, também chamado 1º biênio. A partir daí, poderá ele ainda exercer um 2º biênio (2014 - 2015) sem que haja qualquer impedimento. Agora, findo os dois biênios, um 3º biênio (2016 – 2017) está vedado.
FONTE:http://www.juscarvalhedo.com.br/pdf/2%20aula_%20RITSE.pdf
GABARITO: ERRADO

Em outras palavras, o magistrado não deverá aguardar o transcurso do 2º biênio...
GABARITO: ERRADO

Analisar a alternativa conforme:

| Resolução n° 205/2003 - Regimento Interno do TRE - ES

| Título I - Do Tribunal

| Capítulo I - Da Organização do Tribunal

| Artigo 4

"Nenhum Juiz poderá voltar a integrar o Tribunal após servir por dois biênios consecutivos, salvo se transcorridos dois anos do término do segundo biênio, podendo, entretanto o substituto vir a integrar o Tribunal como efetivo, sem se limitar essa investidura pela sua condição anterior."

Análise da alternativa:

Findo o prazo de um biênio, o juiz do TRE/ES deverá aguardar o transcurso de dois anos do término da investidura para retornar ao cargo.

Após servir por dois biênios (4 anos), o juiz do TRE/ES deverá aguardar o transcurso de dois anos do término do segundo biênio para integrar o Tribunal na mesma classe ou em ordem de classe diversa (cargo).

ID

271132

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de
escrituração e análise e conciliações contábeis.

Um cliente liquidou antecipadamente uma duplicata em cobrança simples, valendo-se de um desconto financeiro. Nessa situação, a empresa comercial deverá realizar lançamento contábil com crédito na conta duplicata descontada, débitos nas contas disponíveis e desconto financeiro.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

LANÇAMENTO

D - DUPLICATAS A PAGAR
C - DESCONTO FINANCEIRO
C - BCO CONTA MOVIMENTO OU CAIXA
JEFFERSON, ESSE LANÇAMENTO É NO CLIENTE (QUEM PAGOU)

A QUESTÃO SE REFERE À EMPRESA COMERCIAL

D - DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS
D - BANCOS
C - DUPLICATAS A RECEBER
Duvida,

a maldade da questão esta em DISPONIVEIS NO LUGAR DE BANCO???

AGUARDO
Disponibilidade é o mesmo que Caixa ou Banco Conta Covimento.

O erro está em dizer que seria creditado a conta Duplicatas Descontadas, pois na verdade vc irá Creditar a conta Duplicatas a receber.
O lançamento seria o seguinte:

D- Disponibilidade (ou caixa ou Banco Conta Movimento)
D- Desconto bancário (Conta de resultado - Despesa)
C- Duplicatas a Receber.
D- desconto concedido
D- Disponibilidade
C- Duplicata a receber
Creio que o erro da questão esteja no lançamento do crédito na conta duplicata descontada ao invés da conta duplicata a receber.
Pelo que pesquisei, a conta duplicata descontada é usada para registrar adiantamento das duplicatas por terceiros, quando situação em que a empresa não transfere o risco do sacado não honrar sua dívida e funciona, na essência, como um empréstimo tendo a duplicada como garantia.
Sendo assim, duplicatas descontadas não é a mesma coisa que duplicatas a receber, sendo a primeira integrante do ativo e a segunda do passivo.
http://www.portalcfc.org.br/coordenadorias/camara_tecnica/faq/faq.php?id=2040
http://blogdoprofessorclaudiomarcelo.blogspot.com.br/2013/03/duplicatas-descontadas-classificacao.html
Pra que a CESPE faz isso? É o tipo da questão que a maioria que acerta foi por sorte e quem sabe simplesmente ou erra ou pula com medo de errar.
Cobrança simples não é desconto de duplicata, eis o erro. Portanto, não haverá qualquer lançamento contábil na conta duplicatas descontadas.
Um cliente liquidou antecipadamente uma duplicata em cobrança simples, valendo-se de um desconto financeiro. Nessa situação, a empresa comercial deverá realizar lançamento contábil com crédito na conta duplicata descontada, débitos nas contas disponíveis e desconto financeiro.
GABARITO (ERRADO)
O erro está no lançamento contábil com crédito na conta DUPLICATAS DESCONTADAS, pois o lançamento é a crédito na conta CLIENTES ou duplicatas a receber. Foi um jogo de palavras imbecil, pois pode se interpretar que o lançamento a crédito era na conta que está sendo descontada!
A questão inverteu as afirmativas
Desconto devido ao pagamento antecipado de fatura é desconto condicional.

Ele fica condicionado a um pagamento antecipado, ocorrendo após e emissão da nota fiscal. Resulta em despesa financeira para o vendedor e receita financeira para o comprador.
Duplicata descontada é bem diferente de duplicata simples. Aquela é uma conta retificadora do ativo, esta uma conta devedora. A banca quis confundir os conceitos das contas. O lançamento,portanto, fica desta forma:

D - BANCO

C-DUPLICATAS A RECEBER ex: 100

D- DESPESA COM DESCONTOS CONCEDIDOS

C- BANCO ex: 10
o A conta “Duplicatas Descontadas” era classificada como Retificadora do Ativo (ou seja, tem saldo credor, mas ficava classificada no Ativo). Atualmente, para observar a prevalência da Essência sobre a Forma, essa conta fica registrada no Passivo, pois, em essência, tal operação corresponde a um empréstimo garantido pelas duplicatas.

Realmente COBRANÇA SIMPLES (ATIVO-DUPLICATAS A RECEBER) nada tem a ver com DUPLICATAS DESCONTADAS (PASSIVO).

Jogo de palavras que me induziu a erro.

Segue o Jogo.
Complementando o comentário do Carnicero de Blaviken, uma das diferenças entre as contas de duplicatas a receber e duplicatas descontadas é o envolvimento do banco. Nas duplicatas a receber, a empresa simplesmente vende um produto e emite uma duplicata ao cliente, o que corporifica seu direito a receber pela venda. No caso das duplicatas descontadas, a empresa não espera o cliente pagar pela duplicata, ela simplesmente vai ao banco e desconta a duplicata para não ter que esperar o pagamento do cliente. Dessa forma, quem terá que esperar é o banco, que ganha um pequeno valor por esse serviço. Entendendo isso, fica fácil perceber porque é que as duplicatas descontadas se classificam no passivo circulante, o banco tem um direito para com a empresa, ou seja, até que o cliente pague a duplicata a empresa estará em dívida com o banco.
D Disponível
C Duplicatas a receber
D Descontos financeiros concedidos

Corrigindo a questão:
''Um cliente liquidou antecipadamente uma duplicata em cobrança simples, valendo-se de um desconto financeiro. Nessa situação, a empresa comercial deverá realizar lançamento contábil com crédito na conta duplicata a receber, débitos nas contas disponíveis e desconto financeiro concedido.''

Descontos condicionais/financeiros são posteriores à compra ou à venda, ocorrendo no momento da liquidação. Ocorrem mediante condição imposta ao devedor. Se obtidos, uma receita é reconhecida - se concedidos, uma despesa.

Erros, avisem-me no privado.
ERRADO

Duplicatas descontadas e uma conta do passivo ai que se encontra o erro !!
_______________________________________________________________
lançamento correto :

D-caixa (ativo)
C-duplicatas a receber (ativo- direito)
D-desconto financeiro ( despesa)
_______________________________________________________________
Primeito fato:
Desconto da duplicata (operação de financiamento junto à instituição financeira)

D- Disponibilidades (AC)
D- Despesas bancárias (Despesa - se houver: taxas, comissão etc)
D - Juros ou Encargos financeiros a apropriar (Ret. PC ou PNC)
C- Duplicatas descontadas (PC ou PNC)
Obs: o ingresso de recursos em disponibilidades ocorre no momento em que a Cia desconta a duplicata.

Segundo Fato:
Cliente PAGA.
D-Duplicatas descontadas (PC ou PNC)
D-Descontos concedidos (Despesa)
C-Duplicatas a receber ou Clientes (AC)
Não ingresso no caixa, pois haveria duplicidade.

Cliente NÃO PAGA.:
D-Duplicatas descontadas (PC ou PNC)
C- BCM
Gabarito: Errado

A banca quis induzir o candidato a erro ao inserir a conta "Duplicatas Descontadas" ao invés de colocar a conta "Duplicatas a Receber" para ser creditada.

E qual é a diferença entre elas?
Da forma mais esdrúxula possível vou tentar explicar!

Duplicatas Descontadas:

Imagine que uma empresa fez uma venda a prazo a um cliente. Isso gerou boletos a pagar por parte do cliente. No entanto, na emissão dessas duplicatas (o próprio nome remete a 2 porque tais boletos ficarão sob responsabilidade do cliente e também da empresa) a partir do momento que o cliente realizar a compra, a empresa terá um "direito" de utilizar tais duplicatas para descontar no banco de origem dos boletos emitidos, o valor da venda. Por isso, Duplicatas descontadas. A empresa receberá o valor da venda realizada, deduzidos seus descontos de juros passivos com o banco, por está descontando de forma adiantada. Serão descontadas exclusivamente pela empresa junto a uma financeira.

Nesse momento, nem cliente e nem empresa paga nada. Apenas a empresa financia sua venda com o banco, na esperança que aquele cliente irá pagar mês a mês. Caso, o pagamento não ocorra, a empresa pagará o prejuízo. Caso o cliente pague parte do valor, a empresa arcará a outra parte, sendo solidária a dívida com o banco.

Duplicatas a Receber:

Boletos de uma venda realizada a um cliente. Poderá ser debitado quando ainda não se tem o pagamento e creditado quando é realizado o pagamento pelo cliente.

Espero ter tirado sua dúvida e qualquer erro, pode me corrigir, no have problem.
Duplicatas descontas: é quando a empresa tem um valor a receber de clientes e dá ele como uma garantia ao banco, ou seja, é vista como um “financiamento com o banco”, é classificada no passivo;

No caso na questão, o correto seria duplicatas a receber (conta do ativo) que deve ser baixada a crédito;

O lançamento fica o seguinte:

D- Caixa (+A)
D- Descontos concedidos (+ Desp)
C- Duplicata a receber (-A)
ERRADO
DESCONTO CONDICIONAL = (desconto financeiro)
CLIENTE:
D - DUPLICATA A PAGAR
C - CAIXA
C - RECEITA COM DESCONTO CONDICIONAL
______________
EMPRESA: -> caso das questão
D - DESPESA COM DESCONTO CONDICIONAL
D - CAIXA
C - DUPLICATAS A RECEBER

ID

271135

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de
escrituração e análise e conciliações contábeis.

O recebimento de uma duplicata ocorreu após a data de seu vencimento e, por isso, houve cobrança de juros de mora. Nessa situação, a empresa deverá fazer lançamento contábil de terceira fórmula com crédito nas contas duplicata a receber e receita de juros e débito em caixa.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A empresa deverá fazer lançamento de 2° FORMULA.

D - CAIXA
C - RECEITA DE JUROS
C - DUPLICATAS A RECEBER
SÓ LEMBRAR 11,12,21,22

1ª FÓRMULA - 11           1 DÉBITO          1 CRÉDITO

2ª FÓRMULA - 12           1 DÉBITO          2 CRÉDITOS

3ª FÓRMULA - 21           2 DÉBITOS        1 CRÉDITO

4ª FÓRMULA - 22          2 DÉBITOS         2 CRÉDITOS
lançamento de 2 fórmula, único erro.
O único erro da questão é que o lançamento é de segunda fórmula.
Canuto, você realmente é um jornalista. Você só repete as respostas dos contribuintes. Faça isso apenas momentos de tele jornal. kkkkk.
Complementando: Fato misto aumentativo.
Não precisa nem fazer o lançamento pra resolver essa questão.
A questão fala em " ...crédito nas contas duplicata a receber e receita de juros e débito em caixa." 1 débito e 2 créditos.
E fala que é um lançamento de 3ª fórmula (2 ou + débitos 1 crédito) logo ela se contradiz não podendo nunca ser verdadeira.

1ª formula 1D 1C (simples)
2ª formula 1D 2C (composto)
3ª formula 2D 1C (composto)
4ª formula 2D 2D (complexo)
(OBS. onde tem "2" lê-se "2 ou mais")

Excelente comentário do Joaquim que ao meu ver sempre tem os melhores comentários dessa disciplina.
2º Fórmula
ERRADA

Lançamento de 2ª fórmula
D - Caixa ------------------------ R$ 1000,00

C - Juros Ativos ---------------- R$ 100,00

C - Duplicatas a receber ----- R$ 900,00

Lançamento de 2ª Fórmula, GABARITO ERRADO
Ele deu a resposta na questão ou é impressão minha?
GABARITO ERRADO

3 º FÓRMULA

D-CAIXA
C- DUPLICATAS A RECEBER
C- JUROS ATIVO

JUROS ATIVO= SALDO CREDOR
DUPLICATAS A RECEBER = CONTA DO ATIVO (DIREITO QUE ESTÁ SENDO DIMINUÍDO, LOGO DIMINUI A CRÉDITO)
BANCO = CONTA DO ATIVO (BENS QUE ESTÃO SENDO AUMENTADOS, LOGO AUMENTA A DÉBITO)
Gabarito: Errado.

Se fosse um pagamento sem atraso:

Nós debitamos o caixa, pois vai entrar um valor. No entanto, creditamos a conta duplicatas a receber pois estamos diminuindo um direito.

D - Caixa
C - Duplicatas a receber

No entanto, o enunciado disse que houve a incidência de juro no pagamento. Como ele quer que analisemos pelo lado da empresa, isso é ótimo, pois, significa que houve uma receita pra empresa e uma despesa pro pagador. Então, devemos incluir essa receita financeira que a empresa ganha por meio do juro:

D - Caixa
C - Duplicatas a pagar
C - Juros ativos

Portanto, temos um lançamento de SEGUNDA fórmula. Aqui nós já invalidamos o item.

Por fim, é importante dizer que o lançamento de terceira fórmula ocorre para o pagador:

D - Juros passivos (Despesa que o pagador tem)
D - Duplicatas a pagar (Diminuindo as obrigações que ele tem com a empresa)
C - Caixa (Saída de dinheiro)

Bons estudos!
Gabarito: Errado
A empresa deverá fazer lançamento de 2º Fórmula.
Troca 3° fórmula por 2° e tá tudo certo.

D - CAIXA 110

C - DUPLICATAS A RECEBER 100

C - RECEITA COM JUROS 10
2ª FÓRMULA - 1 DÉBITO E 2 CRÉDITOS

D- caixa
C- contas duplicata a receber
C- receita de juros
LEMBRAR 11,12,21,22

1ª FÓRMULA - 11          1 DÉBITO         1 CRÉDITO

2ª FÓRMULA - 12          1 DÉBITO         2 CRÉDITOS

3ª FÓRMULA - 21           2 DÉBITOS       1 CRÉDITO

4ª FÓRMULA - 22         2 DÉBITOS        2 CRÉDITOS
Quer bugar sua mente?
vai lá: Q371353
GABARITO ERRADO
Lançamento do recebimento de duplicata com cobrança de juros:
D - Caixa (AC)
C - Duplicatas a receber (AC)
C - Receita com juros (Resultado)
O lançamento a ser utilizado será o de 2º fórmula {1,2}. Lembre-se "receita" aumenta a crédito.
"A persistência é o caminho do êxito". Chaplin
Recebimento de duplicata com juros
D - Bancos ........................... 11.000
C - Duplicatas a receber........10.000
C - Juros ativos...................... 1.000
Lançamento de 2º fórmula: 1 débito e 2 ou + créditos

ID

271138

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de
escrituração e análise e conciliações contábeis.

Um cliente solicitou serviço a uma empresa, que devia ser prestado em período posterior, pagando um sinal antecipadamente. Nessa situação, o lançamento contábil correspondente, que deve ser efetuado pela empresa, será o registro do débito e do crédito em contas patrimoniais.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

D - ADIANTAMENTO A FORNECEDORES (AC)
C - BANCOS
Joaquim, quem faz o registro é a empresa:

Caixa (D)
a Adiantamento de Cliente (C)

Att,
Matheus, a empresa está pagando, logo haverá uma despesa antecipada com saída de recursos do caixa. Note tb q foi pago um sinal e não a totalidade. Acredito que o lançamento correto seria:
D despesa antecipada (ativo)
C CX (sinal)
C dupicatas a pagar (o restante)
D caixa ou BCM - Conta Patrimonial - devedor - ativo circulante

C Receita antecipada - Conta Patrimonial - credor - passivo não circulante
Geeente, cada um disse uma coisa diferente (kkkk)
Qual é o certo?
Quem puder me explicar, deixa um recadindo no meu perfil, por favor.
Abraço.
Um cliente solicitou serviço a uma empresa (1º), que(pronome relativo, está se referindo à empresa e NÃO ao cliente), devia ser prestado em período posterior (2º), pagando um sinal antecipadamente (3º). Nessa situação, o lançamento contábil correspondente, que deve ser efetuado pela empresa, será o registro do débito e do crédito em contas patrimoniais.

1º O cliente que solicitou o serviço.
2º Quem deve prestar o serviço é a empresa.
3º Quem paga um sinal antecipadamente é o cliente e NÃO a empresa, como li em comentários anteriores.

Portanto, o lançamento deve ser feito desta forma:
D - Disponível (ATivo Circulante)
C - Receitas antecipadas. Pois o fato do cliente pagar uma conta antecipadamente gera uma obrigação da empresa em fornecer esse serviço. Por isso não se trata de receita e sim de passivo. ((Passivo circulante)
Conta de 1º Fórmula!

Não há duplicatas a receber, pois a empresa ainda não emitou os títulos. Ela não fez o serviço ainda e nem gerou receita.. Não há como falar em contas de resultado nessa questão..

Gabarito: Certa questão!
http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/faturamentoantecipado.htm
VALORES ADIANTADOS PELO CLIENTE

Na hipótese de haver, apenas, o recebimento de um adiantamento, deve-se contabilizá-lo no Passivo Circulante mediante o seguinte lançamento:

D – Caixa/Bancos Cta. Movimento (Ativo Circulante)

C - Adiantamentos de Clientes (Passivo Circulante)
===
Não sei se está desatualizado, mas acho que é o correto. O fato gerador ainda não ocorreu, inviabilizando uma receita efetiva (conta de resultado).
Que confusao desgraçada!! srsrsr
Comecei a estudar contabilidade a pouco, porem acho que seria assim:
O Cespe considera o regime de Competencia, sendo assim:
Pagamento antecipado (pelo cliente) - C
Gerando uma obrigaçao já computada - D
Sendo assim lançamento contábil de 1 formula.
Acho que é isso.
D- disponibilidade (ativo)
C- adiantamento de cliente (passivo)
Alguém pode se confundir pelo fato da questão falar em contas patrimoniais. Mas, em se tratando da teoria patrimonialista, as contas patrimoniais são aquelas inerentes ao PL, ao ativo e passivo. Sendo contas de resultado as despesas e as receitas.
D=ADIANTAMENTO A FORNECEDORES
C=CAIXA/BANCO
tem gente fzd o inverso! está errado! nao posso debitar caixa, o dinheiro sai do caixa!!! pagamentooooooooooo!!!!
SIMPLES:

ADIANTAMENTO A CLIENTES: O que faremos, quando do recebimento do adiantamento, é debitar a conta caixa (aumentando o ativo). A contrapartida será uma conta de obrigação, a qual será creditada. Por que obrigação? Ora, passamos a ter uma obrigação com o cliente, qual seja, a de entregar a mercadoria na data estipulada no contrato de compra e venda.

Portanto o lançamento contábil correspondente, que deve ser efetuado pela empresa, será o registro do débito e do crédito em contas patrimoniais:

D- disponibilidade (ativo)

C- adiantamento de cliente (passivo)

A questão quer saber os lançamentos são feitos em contas patrimoniais ou também envolvem contas de resultado.
GABARITO: CERTO

Trata-se de hipótese de adiantamento de clientes, que gera uma OBRIGAÇÃO, um passivo, pois, para a empresa.

A contrapartida é uma entrada de dinheiro no caixa.

O lançamento será:
D − Caixa (ativo)
C − Adiantamento de clientes (passivo)

As contas de ativo, passivo e patrimônio líquido são, segundo a teoria patrimonialista, contas patrimoniais.

Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Estratégia Concursos
Alguém desatento pode pensar que o adiantamento feito pelo cliente é contabilizado como receita, e como supostamente envolve uma conta de resultado os lançamento não seriam feitos apenas em contas patrimoniais.

O adiantamento de cliente NÃO É RECEITA, é uma OBRIGAÇÃO que a empresa contraiu. ATENÇÃO!

Bons estudos galera!
É um adiantamento de clientes, que gera uma OBRIGAÇÃO( PASSIVO) para a empresa.
A contrapartida é uma entrada de dinheiro no caixa.
O lançamento será:
D − Caixa (ativo)
C − Adiantamento de clientes (passivo)

GABARITO: CORRETO.
C.
Estamos falando de um adiantamento de clientes, o qual iremos contabilizar da seguinte forma:
D – Caixa
C – Adiantamento de Clientes
Trata-se de hipótese de adiantamento de clientes, que gera uma OBRIGAÇÃO, um passivo, pois, para a empresa. A contrapartida é uma entrada de dinheiro no caixa.
O lançamento será:
D − Caixa (ativo)
C − Adiantamento de clientes (passivo)
As contas de ativo, passivo e patrimônio líquido são, segundo a teoria patrimonialista, contas patrimoniais.
O gabarito é, portanto, certo.
Uma rápida explicação sobre o tema:

Receitas antecipadas: quando você recebe antes de entregar o produto ou prestar o serviço. Pense, se o cliente já te deu o dinheiro, você agora tem a obrigação de prestar o serviço/entregar o produto. Portanto, você deve guardar o dinheiro e reconhecer uma obrigação. Note que receita antecipada NÃO é uma receita, ou seja, não altera positivamente o PL. Ex.:

D - caixa R$100
C - adiantamento de clientes R$100

Despesas antecipadas: o oposto de receita. Aqui você pagou mais ainda não recebeu, fica óbvio então que você tem o direito de receber pelo o que pagou, correto? Nesse caso, você deve pagar e reconhecer um direito. Note que despesa antecipada NÃO é despesa, pois não altera negativamente seu PL. Ex.:

D - adiantamento a fornecedores R$100
C - caixa R$100

Em ambos os casos só foram movimentadas contas patrimoniais, ou seja, FATOS PERMUTATIVOS. Quando da entrega/recebimento do produto ou serviço, ai sim haverá uma despesa/receita e FATOS MODIFICATIVOS diminutivos/aumentativos.
A questão fala de cliente e empresa. No final, ela pede o lançamento da empresa.

D - Disponibilidades (Ativo)
C - Adiantamento de Clientes (Passivo)

Mas a questão não pergunta isso e o D/C em contas patrimoniais ocorreria para ambos.
Gabarito: Certo.

Pensa como empresa:

Eu recebi um valor do cliente, então vou aumentar meu caixa. Porém, como o cliente me pagou antecipadamente, eu tenho uma obrigação com ele, ou seja, um passivo.

Pensa como cliente:

Eu paguei um valor pra empresa, então o meu caixa diminuiu. Porém, como eu paguei antecipadamente, isso significa que eu tenho um direito para com a empresa, ou seja, um ativo.

Bons estudos!
poxa, achei que era receita antecipada dai coloquei em receita nas contas de resultado, mas não é receita de venda, pois não ocorreu o fato gerador da venda ou seja, não houve entrada de recursos advindos de vendas de mercadorias.

se o cliente paga antecipado o produto, o contador já registra como receita ou adiantamento de clientes?pelo regime de competência como ficaria?
só vira receita após o fato gerador.
D - Caixa / Banco. (PELA ENTRADA DE DINHEIRO)
C - Receita antecipada. (PELA OBRIGAÇÃO QUE A EMPRESA ADQUIRIU AO RECEBER O DINHEIRO ANTES
DE PRESTAR O SERVIÇO)
Um cliente solicitou serviço a uma empresa, que devia ser prestado em período posterior, pagando um sinal antecipadamente. Nessa situação, o lançamento contábil correspondente, que deve ser efetuado pela empresa, será o registro do débito e do crédito em contas patrimoniais.

na visão da empresa, entrou dinheiro no caixa e surgiu uma obrigação:

D - Caixa (ATIVO - CONTA PATRIMONIAL)
C - Adiantamento de cliente (PASSIVO - OBRIGAÇÃO - PATRIMONIAL)
Adiantamento de clientes -> Receita antecipada -> conta do Passivo

C_Caixa
C_Receita antecipada (quando recebemos o adiantamento - ficamos com uma dívida)
...
D_Receita antecipada (quando prestamos o serviço - diminui a dívida)
C_Receita de serviços

ID

271141

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de
escrituração e análise e conciliações contábeis.

Os lançamentos de ajustes realizados ao final do período contábil tornaram uma situação patrimonial líquida negativa em positiva. Nessa situação, os saldos credores das contas de resultados superarão os saldos devedores das outras contas de resultado.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Receitas correspondem a lançamentos credores e despesas a devedores, logo para que se tenha lucro, é preciso que total de créditos seja maior que o total de débitos.
Realização das receitas ao resultado:
D - Receitas
C - Resultado y

Realização das despesas:
D - Resultado
C - Despesas x

Balancete:
____Resultado____
x | y
________________
| y - x

A conta de resultado deve ser credora para ser positiva.
Olha, gostaria apenas de frisar que a questão só está certa devido ao trecho no final "das outras contas de resultado".
Caso não tivesse isso explícito, a questão seria falsa pois os saldos devedores seriam iguais aos credores (consideraríamos as contas de resultado e as patrimoniais).
Ou seja: Receita maior que a despesa
A Dilma não acertaria esta questão.
GABARITO: CERTO

.

Conta de RECEITA (natureza credora)

.

Conta de DESPESA (natureza devedora)

.

A afirmativa diz que o saldo de credores serão maiores que o de devedores, conclui-se que as receitas serão maiores que as despesas, logo haverá lucro
SUPERARAMMMMMMMMMMMMMMMM!!!!!!!!!!!

superarão??
Gabarito: Certo
Receitas --- lançamentos credores
Despesas --- lançamentos devedores
Para ter lucro, as receitas (créditos) precisam ser maiores que as despesas (débitos).
Questão errada. Errou o tempo verbal kkkk PQP
Aquele tipo de questão que você desenha para não errar kkk

ID

271144

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de
escrituração e análise e conciliações contábeis.

Os lançamentos de encerramento de contas de resultado foram realizados ao final de um período contábil. Nessa situação, as contas de receitas, de despesas e de custos deverão ser zeradas em contrapartida com uma conta de apuração de resultado do exercício.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Mais uma questão que ganhei na base de recurso.
Inicialmente era dada como errada.

Encerramento de Contas Resultado:
DESPESAS E CUSTOS

D - ARE (Apuração do Resultado do Exercício)
C - Despesas

RECEITAS

D - Receitas
C - ARE (Apuração do Resultado do Exercício)

TRANSFERENCIA PARA CONTA DO PL
Debita ou Credita a conta ARE conforme seu saldo, tendo como contrapartida a conta LUCROS ACUMULADOS, para posterior distribuição.
As contas de resultado pertencem ao patrimônio líquido. Para apurarmos o resultado do exercício, também chamado de rédito, devemos “encerrar” as contas de resultado, isto é, zerar os saldos das contas de despesas e receitas transferindo-os para uma conta transitória chamada Apuração do Resultado do Exercício.

Demonstração do Resultado do Exercício:
Receita de vendas 2.000
(-) Custo da Mercadoria Vendida (1.500)
(=) Lucro Bruto 500
(-) Despesas -
(=) Lucro Líquido 500

Depois do enceramento do exercício, o valor apurado é transferido para uma conta do PL, chamada lucros acumulados (ou prejuízos acumulados, a depender da situação da empresa).

GABARITO: CORRETO.
Prof. Luciano Rosa
As contas de resultado pertencem ao patrimônio líquido. Para apurarmos o resultado do exercício, também chamado de rédito, devemos “encerrar” as contas de resultado, isto é, zerar os saldos das contas de despesas e receitas transferindo-os para uma conta transitória chamada Apuração do Resultado do Exercício.
Na DRE:

D - Receitas (Zerando valores)
C - Despesas (Zerando valores)
D - ARE (valores positivos ou negativos)

Transfere o valor da apuração para a conta patrimonial "Lucros ou Prejuízos Acumulados"

No Balanço Patrimonial:

D/C - Lucros ou Prejuízos Acumulados
CORRETO

As contas de Receitas, Despesas e Custos --> transitórias ou temporárias, ou seja, elas não aparecerão no balanço. Essas contas só possuem saldo enquanto queremos apurar o resultado, contudo quando fazemos a apuração o saldo são transferidos para o PL , zerando as Receitas, Despesas e Custos. Desse modo, para apurar o resultado do exercício será aberta uma nova conta chamada de Apuração do Resultado do Exercício ou ARE . lançamentos ;
D-RECEITA
C-ARE
---------------------------------------------------------------------------------
D-ARE
C-DESPESA
-----------------------------------------------------------------------------------
D-ARE
C- CUSTO ( apesar de não ser uma despesa e tratado como tal)
=================================================
Para quem está com dúvidas do custo : Lembra do CMV ( custo da mercadoria vendida)? ele aparece na DRE ;
RECEITA BRUTA
(-) deduções
=RECEITA LIQUIDA
(-) CMV ,CSP,CSP
=LUCRO BRUTO
Gabarito: Certo
Apuração do Resultado do Exercício (ARE) - É uma demonstração contábil que cruza receitas, custos e resultados com o objetivo de determinar o resultado líquido em um período de tempo. De forma simplificada, é um resumo financeiro que aponta se a empresa teve lucro ou prejuízo.
Apuração do Resultado do Exercício:
D - Receitas (os valores são zerados).
C - Despesas (os valores são zerados).
D - Apuração do Resultado do Exercício (valores positivos e negativos).
O que me matou foi esse "Custo", dado que na DRE só tem Receita e Despesa
conta de CUSTO???????????????
CERTO!

Receitas = credora
Despesas e Custos (CMV) = devedora

Para encerrar as contas acima devemos fazer um lançamento contrário, isto é, debitar receitas e creditar despesas e custos (CMV). Se eu parar aqui, está errado, uma vez que não foi obedecido o método das partidas dobradas. Para satisfazer o método das partidas dobradas, devo lançar na conta "apuração do resultado do exercício".

Para mais detalhes indico este vídeo de 7min: https://www.youtube.com/watch?v=Ovg_Xx6xWZE&ab_channel=JorgeEduardoScarpin
GABARITO: CERTO

CONTAS PATRIMONIAIS: Ativo / Passivo / PL
-Estão no Balanço Patrimonial
-Valores NÃO zeram de um exercício pro outro.

CONTAS DE RESULTADO: Receitas / Despesas
-Não estão no Balanço Patrimonial
-Zeram de um exercício para o outro

Se uma empresa tem mercadorias (ativo) e contas pra pagar (passivo), esses valores vão zerar de um ano pra outro? Não.

Agora, o lucro que a empresa teve em determinado exercício social (1 ano) só é referente a ele. Ele zera depois de apurado e se inicia um novo exercício social.
A questão afirma no início que as contas de resultado foram encerradas. Então, já fica subentendido que nesse termo "custos" só entra as contas de resultado e não as patrimoniais. São os custos considerados despesas, como o CMV.

Gab.C
A conta ARE também é uma conta de resultado, ou seja, deve ser zerada ao final da apuração, quando acontece a transferência para o PL

ID

271147

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de
escrituração e análise e conciliações contábeis.

Determinada empresa mantém fundo fixo de caixa. Nessa situação, a recomposição do fundo é feita com um lançamento contábil de primeira fórmula.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ACERTO
D - DESPESAS
C - FUNDO FIXO

RECOMPOSIÇÃO

D - FUNDO FIXO
C - BANCOS

LANÇAMENTO DE PRIMEIRA FÓRMULA. PODERIA GERAR DÚVIDA PELO ACERTO DOS GASTOS NO PERÍODO.
Fundo fixo de caixa é um sistema de controle de caixa que tem como objetivo facilitar o atendimento das necessidades de pagamento de pequenas despesas da empresa, tais como gastos com condução, lanche, xérox, etc. Nesse sistema define-se uma quantia fixa que é fornecida ao responsável, pelo fundo fixo, suficiente para o pagamento de diversos dias, e, periodicamente, efetua-se a prestação de contas do valor total desembolsado, repondo-se o valor do fundo fixo por meio de cheque nominal ao seu responsável.

O saldo do fundo fixo permanece inalterado, devendo sempre corresponder ao dinheiro em caixa mais o total dos comprovantes dos pagamentos efetuados e ainda não reembolsados. Periodicamente, o fundo fixo de caixa deverá ser recomposto. Normalmente, isso ocorre quando os valores colocados à sua disposição chegam a níveis mínimos que impossibilitam a cobertura de futuros gastos. Nesse caso, a recomposição é efetuada por meio de cheque nominal ao responsável pelo caixa.

Os lançamentos seriam:

Na constituição do fundo:

D – Caixa fundo fixo (ativo circulante)
C – Banco (ativo circulante)

Na recomposição do fundo:
D – Despesas Administrativas (resultado)
C – Banco (ativo circulante)

Observe que tanto a constituição quanto a recomposição do fundo fixo é feita mediante lançamento de primeira fórmula (uma conta debitada e uma conta creditada).

Afirmativa correta.
Dando crédito ao autor da resposta do Edleir: https://www.webcontabil.com.br/ver_noticia_publica.php?v1=94420&v2=www.sevilha.com.br
O lançamento contábil é o registro do fato contábil.
Todo fato que origina um lançamento contábil deve estar suportado em documentação hábil e idônea.
Os lançamentos contábeis podem ser:
a) lançamento de primeira fórmula;
b) lançamento de segunda fórmula;
c) lançamento de terceira fórmula;
d) lançamento de quarta fórmula.
O lançamento contábil não se resume a “débito e crédito”, mas deve possuir também:
1. O valor (ou valores); expresso em moeda nacional.
2. Data do lançamento.
3. Histórico.
LANÇAMENTO DE PRIMEIRA FÓRMULA É o registro do fato contábil que envolve uma conta devedora e outra conta credora.
1ª Fórmula: D/C - Simples;

2ª Fórmula: D/CC - Composto;

3ª Fórmula: DD/C - Composto;

4ª Fórmula: DD/CC - Complexo;

D: Débito

C: Crédito

Só há essas 4 fórmulas;
Lançamentos Contábeis:
1 débito e 1 crédito - 11 - 1ª Fórmula;
1 débito e 2 ou + créditos - 12 - 2ª Fórmula;
2 ou + débitos e 1 crédito - 21 - 3ª Fórmula;
2 ou + débitos e 2 ou + créditos - 22 - 4ª Fórmula.

GAB: CERTO
A constituição do fundo fixo é contabilizada a débito da conta Caixa e a crédito da conta Banco Conta Movimento, no ativo circulante.
Logo C - Caixa
D - Fundo fixo

ID

271150

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Julgue os itens seguintes, relativos a atos e fatos administrativos.

Considera-se a compra de um computador para uso da administração da firma com parte do pagamento à vista e parte a prazo como um fato administrativo modificativo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

É um fato PERMUTATIVO. Já que só envolve contas patrimoniais.

D ativo imobilizado
C caixa
C fornecedor
Fatos administrativos são aqueles que provocam modificações no patrimônio, sendo, portanto, objeto de contabilização através das Contas Patrimoniais ou das contas de Resultado, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido.
Classificam-se em:
1) Permutativos, qualitativos ou compensativos: representam permutas entre elementos ativos, passivos, ou entre ambos simultaneamente, sem provocar variações no patrimônio;
2) Modificativos ou Quantitativos: provocam variações (modificações) no patrimônio líquido;
3) Mistos ou Compostos: envolvem, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo.
Na questão, temos um Fato Permutativo, pois ocorre uma permuta entre contas patrimoniais, sem alterar o Patrimônio Líquido.
Abraços.
A questão não fala de juros, temos que analisar o comando da questão e não pensar em hipóteses. Por mais que uma parte foi a prazo pode ter sido sem juros. Cuidado com a interpretação do CESPE galera, as vezes derruba muita gente boa.
Trata-se de Fato Permutativo.
Gabario Errado.

Se a questão envolvesse juros, caberia fato modificativo.
Adquirir bens para uso da entidade com pagamento à vista ou a prazo (sem juros) não aumenta ou diminui o patrimônio, é um investimento, logo, a empresa está pagando (passivo) para adquirir algo (ativo) de sua benfeitoria, uma troca no caso.
ERRADO

Fato permutativo

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (computador)

- CONTA DE ATIVO

- TEVE SEU SALDO AUMENTADO VIA (DÉBITO) *A empresa agora tem posse de um novo bem*

CAIXA

- CONTA DE ATIVO

- TEVE SEU SALDO DIMINUÍDO VIA (CRÉDITO) *Dinheiro que saiu para pagar parte do valor do computador*

DUPLICATAS A PAGAR

- CONTA DE PASSIVO

- TEVE SEU SALDO AUMENTADO VIA (CRÉDITO) *As contas de passivo têm seu saldo diminuído por débito e aumentado por crédito. A empresa agora tem que pagar a dívida*

2 contas de ATIVO + 1 de PASSIVO = Fato permutativo (não gera alteração no PL).
D Imobilizado
C Clientes
C Caixa

Fato permutativo (qualitativo) de segunda fórmula (um débito e dois créditos).
Trata-se de um fato permutativo. Nesse caso, temos o seguinte lançamento:
D – Equipamentos
C – Caixa
C – Fornecedores

Observe que há apenas alteração qualitativa do patrimônio. Não há alteração do PL. Logo, estamos diante de um fato permutativo.

GABARITO: ERRADO.
Prof. Gilmar Possati.
Trata-se de um fato permutativo. Nesse caso, temos o seguinte lançamento:
D – Equipamentos
C – Caixa
C – Fornecedores

Observe que há apenas alteração qualitativa do patrimônio. Não há alteração do PL. Logo, estamos diante de um fato permutativo.
GABARITO: ERRADO.
Para complementar:

Os computadores nesse caso são ativos imobilizados,direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, INCLUSIVE AS DECORRENTES DE OPERAÇÕES QUE TRANSFIRAM À COMPANHIA OS BENEFÍCIOS, RISCOS E CONTROLE DESSES BENS.
GABARITO: ERRADO

Trata-se de um fato permutativo
D - Máquinas e equipamentos (AI).... R$5.000,00
C - Caixa (AC)........... R$3.000,00
C - Fornecedores (PC)....... R$2.000,00

Caso houvesse a incidência de juros, então o fato seria misto diminutivo.
BIZU = Para o CESPE o lançto MODIFICATIVO, necessariamente, deverá envolver um lançamento em contas de Receita e/ou Despesa (resultado).
A contabilização fica assim:
D – Computadores (Ativo Imobilizado)
C – Caixa (Ativo)
C – Fornecedores (Passivo)
Lançamento ( suponha que o valor foi R$ 1200, em 3 vezes.
D: Imobilizado ( + Ativo não Circulante) R$ 1200
C: Fornecedores ( + Passivo Circulante) R$ 800
C: Caixa ( - Ativo Circulante) R$ 400
Houve apenas uma permuta de contas do ativo e passivo. Para banca CESPE, só há fato modificativo, quando existe lançamento em conta da DRE.
Fonte: Professor Igor Cintra.
Fatos Contábeis
Permutativos: São os fatos que não alteram o Patrimônio Líquido;
Modificativos: São os fatos que alteram o Patrimônio Líquido. Podem ser: aumentativos ou diminutivos;
Mistos ou Compostos: São os fatos que envolvem simultaneamente um fato permutativo e um fato modificativo.

Bizú de mestroncio!!
Tá mais para ato da Administração, compra e venda, ato bilateral. A administração pública pratica quando está desprovida de prerrogativas públicas, quando está atuando em igualdade juridica com os particulares, sob regência predominante do direito privado.
Minha contribuição.

Contabilidade

Trata-se de um fato permutativo. Nesse caso, temos o seguinte lançamento:
D – Equipamentos
C – Caixa
C – Fornecedores
Observe que há apenas alteração qualitativa do patrimônio. Não há alteração do PL. Logo, estamos diante de um fato permutativo.
Gabarito: Errado

Fonte: Estratégia

Abraço!!!
ERRADO.
É fato permutativo.
Gabarito: Errado

Lançamento:
D – Equipamentos
C – Caixa
C – Fornecedores

Observe que há apenas alteração qualitativa do patrimônio. Não há alteração do PL. Logo, estamos diante de um fato permutativo.

Fonte: Estratégia Concursos
❌Gabarito Errado.
_________________________________________________________________________________________________________________________________
Fatos Permutativos: são aqueles que não alteram o valor do do patrimônio líquido, constituindo apenas permutações entre elementos patrimoniais.
_________________________________________________________________________________________________________________________________
Fatos Modificativos: São os que alteram o valor do patrimônio líquido.
E dividem-se em
- Fatos Modificativos Aumentativos >>> Aumentam o valor do P.L
- Fatos Modificativos Diminutivos >>> Diminuem o valor do P.L
____________________________________________________________________________________________________________________
Fatos Mistos ou compostos: São aqueles que são simultaneamente um fato contábil permutativo e um fato contábil Modificativo.
Podem ser:
- Fatos Mistos Diminutivos >>> São simultaneamente permutativos e modificativos diminutivos.
- Fatos Mistos Aumentativos >>> São simultaneamente permutativos e modificativos.
_________________________________________________________________________________________________________________________________
Questão:
Considera-se a compra de um computador para uso da administração da firma com parte do pagamento à vista e parte a prazo como um fato administrativo modificativo.
É um fato Permutativo, pois envolve contas patrimoniais.
D - Ativo Imobilizado/ Equipamentos
C - Caixa
C - Fornecedor
2 contas de ATIVO + 1 de PASSIVO = Fato permutativo (não gerando alteração no PL).
_________________________________________________________________________________________________________________________________
Bons estudos!✌
Comprou à vista ou à prazo (com juros ou sem juros) = FATO PERMUTATIVO.

Quando se fala em fato MODIFICATIVO = RECEITA/DESPESA.

gab.: ERRADO.
D - Ativo - imobilizado
C - Caixa
C - Fornecedor.

Gab: Errado.
Segundo o professor Silvio Sande, a aquisição de alguma mercadoria, seja ela com juros, a vista, a prazo, com desconto incondicional, juros embutidos, fretes... aquisição do jeito que for é fato PERMUTATIVO.
Errado. Ao comprar um computador dessa forma, temos a seguinte contabilização:
D – Computadores (A)
C – Caixa (A)
C – Contas a pagar (P)
Nenhuma conta de resultado, ou seja, fato permutativo!
Trata-se de um fato permutativo. Nesse caso, temos o seguinte lançamento:

D – Equipamentos
C – Caixa
C – Fornecedores

Observe que há apenas alteração qualitativa do patrimônio. Não há alteração do PL.
Logo, estamos diante de um fato permutativo.

Professor Gilmar Possati
ERRADO
- Trata-se de Fato Permutativo
D - MERCADORIA
C - CAIXA
C - DUPLICATAS A PAGAR

ID

271153

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Julgue os itens seguintes, relativos a atos e fatos administrativos.

Se uma empresa contratou um eletricista e, como pagamento, entregou mercadorias de seu estoque, e se o valor do serviço recebido superou o custo da mercadoria entregue, então a empresa terá de reconhecer um fato administrativo modificativo diminutivo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Supondo serviços de eletricista no valor de R$ 1.500,00 e estoques no valor de R$ 1.000,00.

D - Despesa com serviço de eletricista 1500
C - receita de vendas 1500
D - CMV - 1000
C - estoque - 1000

Veja que o resultado diminui, tratando-se, pois, de fato modificativo diminutivo.
Se o valor pago foi maior que o valor recebido, então temos um prejuizo, que será lançado na conta Patrimônio Líquido, diminuindo-o.
O comentário do Denis não estaria equivocado? Se a empresa recebeu um serviço em que seu valor superou o custo da mercadoria entregue como forma de pagamento, então o valor do serviço recebido foi maior do que o valor da mercadoria entregue.
Alguém poderia me explicar melhor essa questão e enviar um recadinho para minha página?

Pois eu entendo que se a empresa recebeu um serviço em que seu valor superou o custo da mercadoria entregue como forma de pagamento, então esse excedente geraria uma receita, aumentando o PL. Seria portanto um fato modificativo aumentativo, não?
Tb concordo com a SASA1.

A empresa pagou com mercadoria do seu estoque.
O valor do serviço foi superior que o valor da mercadoria usada como pagamento, ou seja, a empresa obteve um receita.

Seria como se ela tivesse obtido desconto no serviço para pagar com a mercadoria. Correto?

Acredito que a questão considera que o fato de ocorrer uma despesa serviços (-PL) que foi paga com estoques (-A) constitui fato modificativo diminutivo, independentemente do valor de cada conta. Considerando por esse lado, a situação patrimonial liquida diminuirá com a ocorrência de despesa de serviços (-PL). Acho que o gabarito seria CORRETO.
Sasa1 e Garofolo:

A empresa contratou um serviço (uma despesa). Vamos imaginar que esse serviço foi de R$ 1000.
A empresa pagou uma parte em mercadoria e uma parte em dinheiro.
Isso porque o valor da mercadoria entregue era menor que o valor cobrado pelo eletricista.

" (...) e se o valor do serviço recebido superou o custo da mercadoria entregue" (..."

Eu entendi que a empresa entregou a mercadoria pelo preço de custo. Não houve lucro nessa transação.
Vamos imaginar que o custo dessa mercadoria é de R$ 800. Logo, a empresa teve que tirar do caixa a diferença de R$ 200.

Lançamento:
D - despesa com serviços de eletricista = 1000

C - mercadorias = 800

C - Caixa = 200

Gente, a questão não fala que o fato de pagar com mercadoria teve algum desconto no valor do serviço.
O serviço custou R$ 1000. A empresa pagou com uma mercadoria de R$ 800. Então, a empresa tem que desembolsar mais R$ 200 para completar o pagamento do serviço. Não há receita nesse fato, e sim despesa!

Como houve uma despesa (diminuiu o PL) e não houve um fato permutativo, o fato é modificativo diminutivo.

Gabarito: certo
Gente, não entendo quase nada de contabilidade, por isso, ajude ai quem souber mas penso que a questão está certa pelo simples fato de que fatos administrativos modificativos diminutivos alteram o patrimônio líquido para menos então veja.
ATIVO                              PASSIVO
ESTOQUE (R$1)             SERVIÇO (R$2)
                                         PL=ATIVO-PASSIVO = - R$1
A questão diz que o valor do serviço superou o valor do custo da mercadoria, ou seja, foi maior.
Se o custo da mercadoria foi um real e o serviço foi dois reais temos pela equação fundamental do patrimônio que PL ficou negativo em um real.
O que pode ter confundido a questão é pensarmos que o valor do serviço recebido era a mesma coisa que o custo benefício.
Custo benefício não impacta nas contas de uma empresa no momento em que acontecem, podem vir a influenciar depois e mesmo assim não vai aparecer na contabilidade desta maneira, por exemplo, o eletricista melhorou a iluminação do ambiente como consequência influenciou na produtividade dos empregados, a empresa teve lucro. A contabilidade não vai analisar os fatores sociológicos que levaram a aumentar o patrimônio vai só dizer, vendemos mais e por isso o patrimônio aumentou.

Valeu...
Explicação perfeita da Katia.

Obrigado.
A = PE + PL. Do enunciado fica claro que não hove modificação do PE e que houve baixa na conta mercadoria (-A), logo a compensação só pode se dar no PL (-PL) para equilibrar e equação.
QUESTÃO PARA MIM DEVERIA SER ANULADA.

           O comentário da colega Katia foi bom, porém pensarmos desta forma, estaríamos extrapolando os dados da questão, pois em nenhum momento a questão direcionou para este entendimento. Dessa mesma forma, então, poderiamos imaginar que o custo da mercadoria foi inferior ao serviço cobrado pelo eletricista, que neste caso, teríamos um fato AUMENTATIVO.
           Raciocinar depois que verficamos o gabarito não é o caminho, a questão deveria ter dados elementos para chegarmos a esta conclusão.
Gente, independente da questão do pagamento, foi uma despesa. Por si só, isso é um fato modificativo diminutivo.
Se a empresa pagou menos do que o serviço valia, então a empresa obteve um desconto. Mas isso não é uma receita.
Eu também caí na pegadinha.
Toda prestação de serviços, regra, é fato modificativo diminutivo.

No caso concreto, o serviço foi pago, parte com mercadoria e, supõe-se, parte à vista. Nesse caso o lançamento seria:

D – Despesa de Serviços Elétricos
C – Mercadoria
C – Caixa

Os lançamentos dos fatos modificativos, regra, são constituídos por uma conta patrimonial e uma de resultado. O lançamento foge um pouco a regra, entretanto, observe que na realidade tivemos uma despesa paga à vista. O que mudou foi apenas a forma de pagamento, parte com mercadoria e parte à vista. O fato permanece como modificativo diminutivo.

Afirmativa correta.
Questão safada, mas a Katia explicou muito bem...
Gente,

Questão maldosa!! Errei, mas entendi da seguinte maneira.

Lançamento da empresa.

D - Despesas de Serviços 1.500
C - Mercadorias 1.000
C - Abatimentos Recebidos (receita) 500

No Balanço:

1º Ativo - Diminui com a saída da mercadoria.
2º PL - Diminui com a redução do ativo.

Assim, Fato Modificativo Diminutivo.
Pessoal,

Vejamos se é este o raciocínio:

Suponhamos que o serviço do eletricista seja de R$1.000,00, logo ocorre uma Despesa, de cara diminui o PL (-PL).

A Despesa é paga com uma mercadoria na qual é dito que: o valor do serviço recebido superou o custo da mercadoria entregue (aí que tá o X da questão, fica implícito que esse valor de R$1.000 foi recebido de alguma maneira integralmente, uma vez que a questão não menciona que ocorreu um desconto desse valor).

Bem tb é dito que esse valor e superior a mercadoria do estoque entregue como parte do pagamento.

Então temos como Ex: R$800,00 entregue de mercadoria e o restante teve de ser pago de alguma maneira (dinheiro, cheque, etc).

Esse fato diminui o Ativo (saida de (dinheiro, cheque, etc + saída da mercadoria)), logo temos (-A)

Temos portanto um caso modificativo diminutivo -A -PL

Seria isso pessoal?
Lançamentos envolvidos:

1o) Consumo da despesa:
Despesa com eletricista: Debito 1000 (DRE/Despesa)
a Eletricista a pagar: Credito 1000 (Passivo)

2o) Pagamento:
Eletricista a pagar: Debito 1000 (Passivo)
a Receita obtida (desconto obtido, pois o valor foi menor): Credito 200 (DRE/Receita)
a Estoque : Credito 800 (Ativo)
(nao tem CMV, pois nao foi uma venda, e sim um pagamento)

Sobre o 1o lançamento (consumo da despesa), temos um fato modificativo diminutivo (1 conta do passivo e 1 conta da despesa diminuindo o PL).

Sobre o 2o lançamento (pagamento), temos um fato misto aumentativo (2 contas patrimoniais e 1 conta aumentando o PL).

Portanto, ao consolidarmos os lançamento (1) e (2), teremos que a conta 'Eletricista a pagar' ficará zerada, pois recebeu 1 debito e 1 credito de 1000, e sobrarão as contas abaixo:
Despesa com eletricista: Debito 1000 (DRE/Despesa)
a Receita obtida (desconto obtido, pois o valor foi menor): Credito 200 (DRE/Receita)
a Estoque : Credito 800 (Ativo)

Como a despesa é maior que a receita e temos somente 1 conta patrimonial do Ativo, temos aqui um lançamento modificativo diminutivo, pois diminui o PL.
O custo da mercadoria não é o mesmo que o seu valor de mercado, a mercadoria no estoque pode ser de 5 e o valor de mercado 10. Entendo que a contabilização assemelha-se a uma venda normal, só que ao invés de debitar caixa ou clientes, debitou conta despesas de serviços.
D-desp com serv 1500; C-rec de vendas 1500; D- CMV 1000; C-estoque 1000
Ainda que a o valor do custo da mercadoria fosse igual ao do serviço, haveria redução do PL. Porém, como a mercadoria valia menos que o serviço, a empresa conseguiu quitar uma despesa maior com um gasto menor. Entendo que o pega da questão é justamente esse: Fazer o candidato acreditar que por o negócio ter sido benéfico, não reduziria o PL.
Só um desabafo!!!!
BOLA DE CRISTAL! AGUEM TEM UMA PARA VENDER OU DAR?
A afirmacao nao fala de pagamento parcial...mercadoria + dinheiro! Fala: "e,como pagamento"....Assim, podemos deduzir o que?
Contabilidade e como maematica...2+2 =4! Nao temos...meio Debito ou meio credito.
Só um desabafo!!!!
BOLA DE CRISTAL! AGUEM TEM UMA PARA VENDER OU DAR?
A afirmacao nao fala de pagamento parcial...mercadoria + dinheiro! Fala: "e,como pagamento"....Assim, podemos deduzir o que?
Contabilidade e como maematica...2+2 =4! Nao temos...meio Debito ou meio credito.
Fredson Silva:
Como um serviço prestado para a empresa vai ser aumentativo? Eu não faço nem nunca fiz contabilidade na vida, mas consigo ver isso. Se o serviço foi de formatação de computadores, tu vai lançar D - Despesas (aumentou a despesa) e não há conta no ativo para creditar, pois um serviço não é um BEM nem um DIREITO.

Meu raciocínio foi o seguinte: o orçamento inicial do serviço era de R$ 100 (débito na despesa), então pagou-se com R$ 100 em mercadorias (crédito no ativo). Mas o valor final do serviço foi R$ 150, então ocorre outro débito na despesa de R$ 50, e mais um crédito no ativo, conta Caixa por exemplo. Tanto o primeiro quanto o segundo fatos foram modificativos diminutivos, mas como a questão fala "e se (...), então (...)", está questionando somente do segundo fato. Ou também, se fizermos só um lançamento como a Kátia, seria D - Despesas 150, C - Mercadorias 100, C - Caixa 50
Questão CORRETA.
Se a venda fosse normal:

D - Cx
C - Rec Vda

D - CMV
C - Estoque

Quando fala que a o eletricista prestou serviços, é como de ao invés de dar dinheiro (cx) pra empresa, o eletricista deu seu serviço como pagamento pelas mercadorias.

D - Desp eletricista 100
C - Rec Vda 100

Mas a questão completa que o valor do serviço recebido superou o custo da mercadoria entregue. Então:

D - CMV 80
C - Estoque 80

Na operação, a empresa teve lucro na "venda" (no meu exemplo, de 20) , mas tbm teve uma despesa (no meu exemplo, de 100). Sendo que no saldo (80), a despesa foi maior que o lucro na venda. Portanto, na operação geral, o fato foi modificativo diminutivo.
Em regra, a contratação de prestação de serviços será sempre uma despesa, e por conseguinte, um fato modificativo dimintivo, ou seja, diminui a situação líquida da empresa.

É desnecessário fazer qualquer tipo de conta em função da obtenção de RECEITA (caso o CMV seja menor que o serviço, porém maior que zero) ou DESPESA (caso o CMV seja maior que o valor do serviço).
Segundo o Pronunciamento CPC 30 – Receitas:
12. Quando os bens ou serviços forem objeto de troca ou de permuta, por
bens ou serviços que sejam de natureza e valor semelhantes, a troca não
é vista como transação que gera receita. Exemplificam tais casos as
transações envolvendo petróleo ou leite em que os fornecedores trocam ou
realizam permuta de estoques em vários locais para satisfazer a procura,
em base tempestiva e em local específico.
Por outro lado, quando os bens são vendidos ou os serviços são prestados
em troca de bens ou serviços não semelhantes, tais trocas são vistas como
transações que geram receita. Nesses casos a receita é mensurada pelo
valor justo dos bens ou serviços recebidos, ajustados pela quantia
transferida em caixa ou equivalente.
Portanto, o lançamento neste caso será o seguinte:
Supondo serviços de eletricista no valor de R$ 1.500,00 e estoques no valor
de R$ 1.000,00.

D - Despesa com serviço de eletricista (Resultado) 1500
C - receita de vendas (Resultado) 1500
D - CMV - (Resultado) 1000
C - estoque – (Ativo) 1000

Veja que o resultado diminui, tratando-se, pois, de fato modificativo
diminutivo.
Gabarito Certo.

material do estratégia, professor gabriel rabelo
A resposta certa é a do Cássio: "independente da questão do pagamento, foi uma despesa. Por si só, isso é um fato modificativo diminutivo."

O numerário foi creditado de duas contas do Ativo (Caixa e Mercadorias) e debitado em uma conta de Resultado (Despesa). Acabou por diminuir o PL da empresa pelo valor cheio, não tendo havido nenhuma permutação, apenas modificação a menor.

Não precisa de firulas para responder essa questão.
Discordo do comentário da Kátia pois aquele lançamento dela é permutativo e não modificativo diminutivo (o qual envolve contas de resultado). Todavia, mesmo assim, não consegui entender o gabarito da questão.
Pagou por um serviço, independentemente se o valor era 1000 e acabou pagando 800, por exemplo, não gera receita, pois todo pagamento por serviços é despesa e diminui o PL.
registro do fato gerador da prestação do serviço: Fato modificativo DIMINUTIVO!

D - despesas com serviço

C - serviços a pagar

O resto - pagamento do serviço - é business, logo, em um primeiro momento, não interessa para a contabilidade.
Caí no pega ratão.
Nem toda dívida paga é sinônimo de fato modificativo diminutivo. Cuidado com os comentários galera!!!
Pessoal, creio eu que esta questão está desatualizada devido à revogação da CPC 30 e vigencia da CPC 47. Nesse caso, deve-se considerar o CMV.
"Se uma empresa contratou um eletricista e, como pagamento, entregou mercadorias de seu estoque, e se o valor do serviço recebido superou o custo da mercadoria entregue, então a empresa terá de reconhecer um fato administrativo modificativo diminutivo.".

Entendi da seguinte forma: Vamos supor que o valor do serviço do eletricista seja 10. A empresa pagou com mercadorias que equivalem a 5. Num primeiro momento, o fato foi aumentativo. Porém, como a empresa terá de pagar o valor correto ao eletricista, ela TERÁ DE RECONHECER (no futuro) um fato diminutivo. Terá de desembolsar dinheiro do caixa. Correto.
Certo!

Vamos imaginar que o custo do serviço seja 100,00 reais. O eletricista aceitou receber uma mercadoria como pagamento pelo serviço, mercadoria que vale menos que o custo do serviço, exemplo = rádio à pilha de 50 reais.

Na contabilidade da empresa será feito:

D - DESPESA 50,00 (resultado)
C - Mercadoria 50,00 (ativo)

É FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO, pois diminui PL.

o fato de o eletricista ter aceito receber algo por um preço menor não muda nada para a empresa.
QUESTÃO ERRADA, POIS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PAGA COM A CAFETEIRA É UM DIREITO DA EMPRESA, LOGO SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOI MAIS CARA QUE O VALOR DA CAFATEIRA, TEMOS UM LUCRO...
Não vejo isso de pagar o restante com Caixa. Afinal, a questão não disse isso em momento algum, então não podemos sair inferindo coisas.
Pela lógica, o que pagou o resto foi uma "Receita de Vendas". Assim, houve despesa com o serviço e Receita com a entrega do produto.
Supondo que a Despesa com serviço seja 1000, a mercadoria seja 800.

D - Despesa com serviço (DRE-D) -------------------- R$ 1.000,00
C - Mercadorias (A) ---------------------------------------- R$ 800,00
C - Receita com a entrega das mercadorias (DRE-R) ---------- R$ 200,00

Não se pode inferir que a empresa pagou esses 200 com caixa. O certo seria dizer que teve uma receita com a entrega. Esse fato seria modificativo diminutivo, pois no final das contas 800-200 = 600 de despesa.
essa materia ai nao é de Deus nao meus amigos
É fato diminutivo pois ocorreu uma despesa.
Ninguém consegue explicar essa questão... Até tentam, mas ninguém entendeu de verdade '-'
entreguei essa questão na mao de deus. que seja feita a vontade dele!
Como um bom interpretador de Texto da cespe o redator queríamos que nos extrapolássemos a interpretação da pergunta e assim a considerou... na minha opinião também deveria ser anulada.
A empresa contatou um eletricista, mas não adquiriu um bem ou direito, ela apenas usou uma parte de seu ativo para obter um serviço destinado a cobrir um prejuizo acumulado). O valor foi determinado interiormente entre as partes, chamado "valor justo".
No fim das contas a empresa não aumentou seus ativos, apenas os diminuiu.

Lemnrem-se, contabilidade é uma ciência social onde prevalece a essência sobre a forma.
Quando houver 1 conta patrimonial e 1 ou + contas de resultado, ocorrerá o instituto do fato modificiativo (aumentativo ou diminutivo).

No caso em tela, houve 1 conta patrimonial, bem como teve que recorrer à DRE (conta de resultado), visto que o valor do serviço recebido superou o custo da mercadoria entregue.

Logo, tem-se um Fato Administrativo Modificativo Diminutivo.

Gab: CERTO.

#AVANTE!
Gabarito: Certo
Fato Modificativo Diminutivo - altera a situação líquida para menos, diminuindo o ativo ou aumentando o passivo.
O fato da empresa ter pago com estoque fez com que a empresa economizasse. Mas ainda assim, continuou sendo um fato que diminuiu o P.L.
Nunca vou entender
Eu respondi da seguinte forma :
No momento da venda de uma mercadoria com a baixa de estoque, temos o seguinte lançamento ( vou dar exemplo com valores)
D- Caixa ...150
D - CMV.....50
C- Estoque...150
C- Receita com venda .... 50
Porem, a questão fala que serviço prestado superou o valor do CMV, Então, poderia descrever o lançamento dessa maneira :
D - Despesa com o Eletricista ...150
D- CMV....50
C - Mercadoria....200

Ao analisar a questão, percebe-se que o lançamento tem como referência uma despesa e um ativo. Logo, Fato Modificativo Diminutivo. ( Ativo- Despesa) .
Se uma empresa contratou um eletricista e, como pagamento, entregou mercadorias de seu estoque, e se o valor do serviço recebido superou o custo da mercadoria entregue, então a empresa terá de reconhecer um fato administrativo modificativo diminutivo.

em uma situação comum, haveria o reconhecimento de uma despesa do serviço prestado pelo eletricista em contrapartida com a saída de dinheiro do caixa/equivalentes, ou seja um fato administrativo modificativo diminutivo;

O que o examinador fez foi usar uma situação atípica para falar a mesma coisa. Houve um pagamento de parte do serviço com mercadorias e a outras parte ainda deverá ser paga de alguma forma, ou seja, reconhece uma despesa do serviço e retira ''dinheiro'' de algum lugar.

Por conseguinte, não espere que o examinador deixe expresso, pois muitas vezes caberá interpretação por parte dos examinadores do Cespe.

AVANTE
Pensei que era um MISTO, pois ouve permuta de mercadoria por uma obrigação com sobras para as contas de resultado.
"D - Despesas de Serviços (resultado)
C - Mercadorias (Ativo)
C - Abatimentos Recebidos (receita)"

Não sei pra vocês, mas pra mim isso aqui tem cheiro, gosto, textura e cor de fato misto aumentativo

Abraços!
Questão muito vaga. Poderia ser entendida de várias formas, como por exemplo:

Contratei o serviço do eletricista para instalar uma máquina na empresa (Nesse caso esse serviço seria integralizado no custo da máquina, vide CPC 27) , ou seja, Débito (imobilizado), Crédito (estoque) = Fato permutativo

Contratei o serviço do eletricista para realizar uma manutenção (Nesse caso esse serviço seria considerado despesa, vide CPC 27) , ou seja, Débito (despesa com serviço do eletricista), Crédito (estoque) = Fato modificativo diminutivo

No dia da prova, como não temos bola de cristal, a melhor alternativa é deixar em branco.
Pessoal!!! Calma, vou explicar.

Houve 2 contas de resultado e 1 patrimonial.

A questão disse que o valor do serviço prestado é maior que o custo da mercadoria (o que gera um ganho). Exemplo: O Cara prestou um serviço de 10 mil e eu paguei apenas 5K com mercadorias.

D - Despesa com serviços (Resultado) - 10K --> Gerou despesa pq é um serviço que eu recebi.

C - Mercadorias - 5K --> Estou tirando as mercadorias do estoque.

C - Receita - 5K --> Estou adicionando a minha receita (Pois recebi uma coisa de 10K e paguei apenas 5K)

Perceba que as despesas superam as receitas. POR ISSO É DIMINUTIVO. E é modificativo pq tem duas contas de resultado e uma patrimonial.

Muita gente colocando 2 contas patrimoniais, isso está incorreto. São duas contas de resultado e uma patrimonial.
Concordo com o gabarito, apesar de ter errado. O argumento da Fabrícia me convenceu. Houve despesa (serviço) e receita ("desconto" do serviço), mas a despesa foi maior, é claro, por isso um fato modificativo diminutivo.

Deve-se ter cuidado com o tipo de interpretação do comentário mais votado, o da Katia. Ela EXTRAPOLOU o enunciado, pois este não deixa claro que a empresa pagou a diferença em dinheiro.
Man, às vezes precisamos nos atentar somente ao que diz a questão:

O valor do serviço recebido (prestado pelo eletricista) foi maior. Portanto, DEVERÁ ser reconhecido um fato modificativo diminutivo, pois o eletricista tem de receber o resto do valor do serviço (posteriormente, é outro lançamento), visto que a mercadoria recebida como pagamento não foi suficiente para cobrir o valor.
na verdade essa questão é muitooooo boa, eu Errei, mas entendi o cerne. Uma dessa na prova derruba o universo. Melhor explicação é a do professor.
EU ACHAVA QUE ´´CONTRATAR´´ SÓ GERAVA ATO E NÃO FATO. BOIEI !!
Valor do serviço prestado pelo eletricista = 100.
Valor da mercadoria que utilizei para pagá-lo = 50.
- Ainda faltam 50 reais.
C - Caixa 50
D - Despesa 50

Fato modificativo diminutivo | Lançamento de primeira fórmula (D/C).

Gabarito correto.
1. Houve apenas troca de valores entre contas quando foi entregue as mercadorias pelo serviço.
2. Após a prestação do serviço percebeu-se que o valor do serviço fora maior que o valor das mercadorias entregues. Ou seja, temos uma despesa decorrente dessa transação, e se há apenas DESPESA, já sabemos que se trata de uma fato modificativo, e se diminuir o PL esse fato ainda é diminutivo.
gab.: CERTO.
uma sacanagem sem fim
Saber que ele quer só a contabilização do algo ''A MAIS A SER PAGO'' e não desde do início, dificil e ver isso, depois só vai

ID

271156

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Julgue os itens seguintes, relativos a atos e fatos administrativos.

Considera-se a compra a prazo de uma cafeteira para preparo do lanche dos empregados um fato administrativo permutativo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Considerando ser a máquina de valor acima de 326,61 a cafeteira será imobilizada, logo, fato permutativo

D- Ativo Imobilizado (Móveis e Utensílios
C - Fornecedores

Porém, se a cafeteira for de valor menor, deverá ser lançado o valor diretamente para despesa, logo, fato modificativo.

Acertei a questão no dia da prova, mas na minha opinião caberia recurso.
QUESTÃO CORRETA.

O que é fato permutativos: representam trocas entre elementos ativos, passivos ou ambos, sem provocar variações no Patrimônio Líquido;

A conta teria um Débito no Equipamentos com a compra da cafeteira, mas estariamos creditando a conta Caixa, sem efetuar qualquer tipo de variação no PL.
Se realmente fosse essa a resposta, o lançamento do Célio está invertido.

Sobre a questão, horrível. Não dá pra saber qual o valor da cafeteira para afirmar que o controle de tal bem deveria ser patrimonial ou se deveria ser lançado diretamente ao resultado. Com certeza, caberia recurso.
Olá pessoal,
não teria que contabilizar os juros?
compra a prazo?
já que a questão não disse que era sem juros?
abraços
CORRETO.

Houve aumento da conta "Móveis e Utensílios" ,no ativo, e o aumento correspondente em "Contas a Pagar", no passivo. Pontanto, fato permutativo.
Não seria fato CONTÁBIL permutativo?

Errei por conta disso...
Eu também errei pq achei q seria um fato contábil.
Fato ADMINISTRATIVO????? Acredito ser um fato CONTÁBIL
Todo fato administrativo é um fato contábil, mas nem todos fatos contábeis são fatos administrativos.
Fato administrativo: é toda ação administrativa dentro da empresa que reflete diretamente no patrimônio, alterando o mesmo qualitativamente e/ou quantitativamente;
Fato contábil: é toda e qualquer ocorrência que modifique, altere o patrimônio, independente de ser ou não decorrente de negócio realizado pela administração, logo a expressão "fatos contábeis" é bem mais abrangente e contém todos os fatos administrativos.
A galera que se confundiu na questão:

Fato Administrativo e Fato Contábil são sinônimos, consta em qualquer Livro de Contabilidade.
abraços
Entendo que no momento da compra, mesmo havendo juros, é fato permutativo.

D - Imobilizado - 1000

C - Fornecedores - 1100

D - Juros passivos a transcorrer - 100 (retificadora)

No momento dos pagamento, com as devidas apropriações dos juros pelo regime de competência, é que ocorreriam os fatos modificativos diminutivos nas contas de resultados.

Foi como interpretei a questão.
Desde de quando uma cafeteira que é usada para fazer lanches a empregados deve ser contabilizada minha gente? Se fosse na empresa Starbucks tudo bem. Num Cyber Café, tudo bem. Mas em qual mundo uma cafeteira que nem vai ser usada na produção entra numa contabilização?
Questão mal formulada, pois deveria ter especificado o valor da cafeteira e a vida útil dela.
Uma cafeteira pode custar de R$ 50,00 a R$ 2.500,00.
Até o ano de 2013, o valor mínimo para imobilizações era de R$ 326,61, alterado para R$ 1.200,00 a partir de 2014.

Lei 12.973/2014, o art. 2º do Decreto 1.598/1977, a partir de 2014, passou a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 15. O custo de aquisição de bens do ativo não circulante imobilizado e intangível não poderá ser deduzido como despesa operacional, salvo se o bem adquirido tiver valor unitário não superior a R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) ou prazo de vida útil não superior a um ano, isto evidentemente no aspecto fiscal.”
Na compra a prazo de uma cafeteira temos o seguinte lançamento:
D – Imobilizado (cafeteira)
C – Fornecedores (duplicatas a pagar)

Observe que há apenas uma permuta entre os elementos patrimoniais. Há um aumento de ativo (bem) e um aumento de um passivo (obrigação). O patrimônio altera qualitativamente, sem alterar o PL. Logo, temos um fato permutativo.

GABARITO: CORRETO
Prof. Gilmar Possati.
Minha contribuição.
Contabilidade - Atos e Fatos Contábeis
Ato Contábil: É qualquer negócio realizado pela administração que não modifique o patrimônio, mas poderá vir a provocar alterações.
Ex.: Assinatura de contratos, assinatura de seguros, admissão de empregados etc.
Fato Contábil: É tudo que provoca modificação, qualitativa e/ou quantitativa, no patrimônio da entidade.
Ex.: Compra ou venda com fornecedores, compra de mercadorias a prazo etc.
Obs.: Os fatos contábeis podem ser:
-Permutativos: São os fatos que não alteram o Patrimônio Líquido;
-Modificativos: São os fatos que alteram o Patrimônio Líquido;
-Mistos ou Compostos: São os fatos que envolvem simultaneamente um fato permutativo e um fato modificativo.
Fonte: Estratégia
Abraço!!!
PERMUTATIVOS/COMPENSATIVOS
(Fato Qualitativo)
● são os fatos que não alteram a situação do Patrimônio Líquido.
D – Imobilizado (cafeteira) - aumento de ativo (bem)
C – Fornecedores (duplicatas a pagar) - aumento de um passivo (obrigação)
Há uma alteração qualitativa no patrimônio, não alterando o PL. Portanto, tem-se um fato permutativo.
Gabarito: Certo

Lançamento:
D – Imobilizado (cafeteira)
C – Fornecedores (duplicatas a pagar)
Observe que há apenas uma permuta entre os elementos patrimoniais. Há um aumento de ativo (bem) e um aumento de um passivo (obrigação). O patrimônio altera qualitativamente, sem alterar o PL. Logo, temos um fato permutativo.
Minha contribuição.

Na compra a prazo de uma cafeteira temos o seguinte lançamento:
D – Imobilizado (cafeteira)
C – Fornecedores (duplicatas a pagar)
Observe que há apenas uma permuta entre os elementos patrimoniais. Há um aumento de ativo (bem) e um aumento de um passivo (obrigação). O patrimônio altera qualitativamente, sem alterar o PL. Logo, temos um fato permutativo.
Gabarito: Certo

Fonte: Estratégia

Abraço!!!
Questão
Julgue os itens seguintes, relativos a atos e fatos administrativos.

Considera-se a compra a prazo de uma cafeteira para preparo do lanche dos empregados um fato administrativo permutativo.

O CESPE trata os fatos administrativos e os fatos contábeis como termos sinônimos.

Lançamentos:
D – Cafeteira (Ativo Imobilizado)
C – Fornecedores a pagar (Passivo)

Portanto, trata-se de fato permutativo.

Gabarito correto. ✅
Como que uma cafeteira pode ser considerada um ativo da entidade se ela não é capaz de gerar benefícios econômicos?

4.3 Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. 4.4 Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.

Para minha opinião de mortal essa parada se trata de uma despesa administrativa, a menos que a empresa seja uma cafeteria.
D – Máquinas e equipamentos (ANC)
C – Contas a pagar (PC)
Somente contas patrimoniais, ou seja, fato permutativo!

ID

271159

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Auditoria

Assuntos

Considerando que a conciliação bancária confronta o razão banco,
que mantém os registros contábeis da empresa, e o extrato bancário,
que evidencia os registros contábeis da instituição bancária, julgue
os próximos itens.

Um aviso da instituição bancária referente à liquidação de duplicata descontada, contabilizada pela empresa a débito do razão banco, gera uma divergência na conciliação bancária entre o razão banco e o extrato bancário.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Confirmada a liquidação, significa dizer que o cliente já não mais tem o débito com a empresa, logo, o valor liquidado deve ser baixado da conta Duplicatas a Receber contra a conta Duplicatas Descontadas.

Débito - Duplicatas Descontadas
Crédito - Duplicatas a Receber

O lançamento não envolve a conta bancos, pois esta já foi debitada no momento do desconto da duplicata.
Caso o cliente não tivesse pago no vencimento, o lançamento seria
Débito - Duplicatas Descontadas
Crédito - Bancos (Pois o banco debitaria a conta corrente da empresa que emitiu a duplicata)
Não entendi por que o gabarito é "CERTO"! Em minha humilde opinião, não afetaria a conta bancos pois a instituição estaria recebendo o valor do cliente e não seria necessário retirar o dinheiro da conta bancos da empresa. Alguém pode explicar?
O que a questão afirma é que há uma divergência entre o razão banco e o extrato bancário. ESSA AFIRMAÇÃO ESTÁ CORRETA:
Haja vista que no ato do desconto da duplicata a empresa já Debitou a Conta bancos, pois o desconto de duplicatas constitui-se como um empréstimo.
Veja os lançamentos:
No ato do Desconto:
D – Bancos
D – Despesas bancárias
D – Juros passivos a vencer
C – Duplicata descontada (retificadora do ativo, da conta clientes ou duplicatas a receber).
Caso haja recebimento pelo banco:
D – Duplicatas Descontadas
C – Duplicatas a receber

Nesse ponto que a questão afirma que a empresa contabiliza NOVAMENTE um débito na Conta Bancos, o que geraria uma diferença entre o Razão Banco e o extrato bancário.

Espero ter ajudado!!!
Leonardo, cuidado! Agora DUPLICATAS DESCONTADAS ´é conta normal do passivo exigível !!!
No ato do desconto da duplicata a empresa já debitou a Conta bancos, então se ela debitar novamente na liquidação como diz a questão, haverá uma divergência na conciliação bancária.

Atenção que a Conta Duplicatas Descontadas é classificada no PASSIVO e não mais no ativo!
Pessoal, o que ocorre é o seguinte:

No ato da liquidação da duplicata ocorre o crédito na conta vinculada da cobrança bancária e ato contínuo ocorre o débito do mesmo valor correspondente ao valor já descontado pela empresa, o problema é que este procedimento e de simples conciliação da instituição finaceira e a empresa não registra desta forma e sim como já tratado pelos colegas, os lançamentos que a instituição faz no extrato da conta bancária não são realizados pela empresa da mesma forma, por isso a diferença.

Espero ter ajudado, já trabalhei em Banco e posso afirmar que existem muitas outras situações semelhantes.
A duplicata descontada trasita pelo banco,logo essa ultima é ???
D- duplicatas descontadas -----------50,000
c -banco.............................................50,000
O cliente pagando ou não o BAnco nao perde ele desconta do mesmo jeito, nesse caso o banco.
DESCONTO DE DUPLICATAS

O desconto de duplicatas é uma operação financeira em que a empresa entrega determinadas duplicatas para o banco e este lhe antecipa o valor em conta corrente, cobrando juros antecipadamente.

Embora a propriedade dos títulos negociados sejam transferidos para a instituição, a empresa é coresponsável pelo pagamento dos mesmos em caso de não liquidação pelo devedor. Neste caso, a instituição financeira leva a débito em conta corrente da empresa o valor de face do título não liquidado.

TRATAMENTO CONTÁBIL

Os valores de face das duplicatas descontados, de acordo com os preceitos contábeis, devem ser registrados numa conta do passivo circulante. Esta conta recebe o nome de “duplicatas descontadas”, tendo saldo credor.

A conta "duplicatas descontadas" apresenta a seguinte função na operação de desconto:

a) é creditada, pelo valor de face dos títulos, no momento em que é efetuada a operação de desconto e a instituição financeira faz o crédito em conta corrente da empresa;

b) é debitada no momento da liquidação do título pelo devedor ou quando a instituição financeira leva a débito em conta corrente da empresa por falta de pagamento por parte do devedor.

Os encargos financeiros debitados pela instituição financeira devem ser contabilizados como "encargos financeiros a transcorrer", já que se tratam de despesas antecipadas, sendo debitada por ocasião do desconto e creditadas no momento em que a despesa é incorrida, observando-se o regime de competência.

Contabilização:

1) Pelo registro do desconto creditado em conta:

D - Banco C/Movimento (Ativo Circulante)

C – Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante)

2) Pelo registro do débito bancário, relativo a juros e encargos sobre a operação:

D – Encargos Financeiros a Transcorrer (Ativo Circulante)

C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)

3) Quando da liquidação da duplicata descontada pelo cliente:

D - Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante)

C - Duplicatas a Receber (Ativo Circulante)

Na hipótese do cliente não ter liquidado a duplicata e o banco debitar o respectivo valor na conta da empresa, então o lançamento será:

D - Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante)

C - Banco C/Movimento (Ativo Circulante)

ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER

Os encargos financeiros pagos antecipadamente, como é o caso de desconto de duplicatas, devem ser apropriados pelo período a que competirem.

Lançamento por ocasião do desconto:

D - Encargos Financeiros a Transcorrer (Ativo Circulante)

C - Bancos Cta. Movimento (Ativo Circulante)

Contabilização relativa à transferência da despesa financeira incorrida no período:

D – Juros sobre Desconto de Duplicatas (Conta de Resultado)

C - Encargos Financeiros a Transcorrer (Ativo Circulante)

ID

271162

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Auditoria

Assuntos

Um cheque emitido pela empresa a favor de cliente por motivo de devolução de venda, ainda não sacado pelo favorecido, gera uma diferença a maior na conciliação bancária a favor da instituição bancária — extrato bancário.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Cheque emitido e nao sacado altera o saldo contábil (diminui) e nao altera o saldo bancária, pois ainda nao foi compensado.
O cheque já foi creditado na conta BANCOS da empresa, mas não aparece no extrato, pois não foi compensado, entao o saldo no Banco estará a maior.

ID

271165

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Auditoria

Assuntos

Um depósito bancário ainda não contabilizado pela empresa depositante gera uma diferença a maior na conciliação bancária a favor da empresa — razão banco.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Depósito não contabilizado aumenta o saldo no banco (extrato) e não causa mudança na conta contábil Bancos.
eu acho que gera uma diminuição no extrato porque afinal é a empresa depositante, estou errada?
Ainda não entendi muito bem essa questão...alguém mais poderia comentar?
"Depósito não contabilizado aumenta o saldo no banco (extrato) e não causa mudança na conta contábil Bancos."

Por acaso não seria uma diminuição do saldo no banco??
Entendo que um depósito bancário ainda não contabilizado pela empresa depositante gera uma diferença a menor nos registros contabeis da empresa (razao banco).

Se o depósito já ocorreu, deveria ter sido contabilizado.Como no exemplo dado pelo exercício nao houve a contabilização, os registros contábeis ficaram com uma diferença a menor em relaçao ao extrato do banco.
Se a empresa deposita grana no banco, sua conta banco aumenta, porém a empresa não contabilizou esse aumento. Tal aumento ficou registrado apenas no banco quando recebeu o depósito. Logo há uma diferença a maior a favor DO BANCO.
Pense, chegue a uma conclusão, inverta o a opção que marcaria e vaaai!

Ahhhhhhh, saco de questão!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Acredito que no momento da realização do depósito, o banco já tenha efetuado seu registro. Considerando que a empresa não fez a contabilização, ela não efetuou o registro do direito em relação ao banco. Assim sendo, o banco tem a diferença a maior, por conta da falta de registro da empresa, seria como se ele tivesse "ganhado" esse dinheiro.

ID

271186

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Em cada um dos itens de 19 a 28, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Uma empresa que ocupou imóvel de terceiros para realizar suas atividades operacionais, na última renovação do contrato de aluguel, negociou as seguintes condições com o locador: prazo de aluguel: 24 meses; aluguel mensal de R$ 2.000,00; e desconto, no caso de pagamento adiantado dos aluguéis, de 15%. Em 30 de setembro de 2010, a empresa locatária pagou R$ 40.800,00, beneficiando-se do desconto acertado. Nesse caso, ao final do exercício de 2010, a empresa deveria registrar o valor de R$ 5.100,00 como despesa e de R$ 35.700,00 como ativo circulante.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Ganhei essa questão do CESPE no recurso, inicialmente ela tinha dado como certa.

Parte dos 35.700 ficará no Ativo Não Circulante (após o término do exercício seguinte).
20.400 AC (12 meses)
15.300 ANC (9 meses)
Não deveriam ser apropriados quatro aluguéis: o primeiro com vencimento 30/09/10 e o último 30/12/10? Afinal, aluguel é pago antecipado.
Caro Ivonilson, como a questão deixou claro que a empresa se beneficiou do desconto por pagamento adiantado, logo o mês de setembro não entra na contagem. Se ele pagou adiantado no dia 30 de setembro, ele pagou os alugueis referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro daquele ano.

Abraço!!!
Fique na duvida se o ano de 2010 nessa questao corresponde ao ano X1 ou ao ano X2 do contrato de 24 que foi firmado!! A questao nao deveria deixar claro isso???
Acredito que o desconto obtido deva ser apropriado como receita a cada mês.
Despesa de aluguel - 6000
Receita de descontos obtidos - 900
Caros colegas, o erro da questão não é dizer que os R$ 37500, vão para o AC?
Aonde deveriam ir para o ANC-Imobilizado.
Estou certo?
A resposta Correta é Errado!

Por que?

Seguinte gente:
Contrato: 24 Meses;
Valor sem desconto: 2.000,00/Mes
valor com desconto: 1.700,00 (2.000,00 - 15%)/Mes

Período CONSUMIDO até o término do exervício: 3 Mêses -> 5.100,00 (Despesa);

Do contrato, nos restam ainda 23 Mêses. Dentre eles, 12 parcelas vão entrar no Ativo Circulante (até o término do exercício subsequente) e 9 vão entrar para o Ativo Não Circulante - Realizavel a Longo Prazo.

Desta forma, o total a ser lançado no ativo, ao final do exercício de 2010 é de 12 x 1.700,00 -> 20.400,00.
No Ativo não circulante - Realizavel a Longo prazo, deverá ser lançado 9 x 1.700,00 -> 15.300,00

Por isso a questão está Errada!

Abraços!
Mas Otavio Araujo não sobraram 21 meses ? se no final do exercício de 2010 eu paguei 3 meses como despesa, pois paguei em 30/09 e começou a contar em 01/10, nos meus calculos deu o mesmo resultado que o seu, mas o erro então está que não é tudo no ativo circulante o restante dos 21 meses ? um abraço desde já.
Pessoal, eu estava aqui refazendo essa questão e pensei... além do erro em falar que todo os R$ 35.700,00 estão no AC (e não estão, parte dele está no AnC), não estaria errado também dizer que a empresa irá registrar ao final do ano de 2010 o valor de R$ 5.100,00 como despesa?
Porque vejam... a despesa de aluguel continua a ser R$ 2.000,00 por mês, o valor referente ao desconto entraria numa conta chamada "Descontos Obtidos", que é uma receita.
Assim, todo mês a empresa irá registar a despesa de aluguel da seguinte maneira:

D: Despesa de aluguel_____________ R$ 2.000,00
C: Despesa de aluguel antecipada____R$ 1.700,00
C: Descontos obtidos______________ R$ 300,00

Desta maneira, ao final do ano a empresa deveria registrar o valor de R$ 6.000,00 como despesa no BP.

Alguém concorda ou tô falando besteira?!

Abraço
Questão muito mal redigida. O perspicaz examinador se esqueceu de mencionar a data do início do aluguel. Consideraremos como 01/10/2010. O intrépido examinador também se esqueceu de mencionar que o exercício social coincide com o ano calendário. Como não falou nada vamos considerar o exercício de um ano.

Na renovação do contrato, a empresa deveria pagar R$ 48.000,00. Valendo-se do desconto, a empresa pagou R$ 40.800,00. O desconto foi de R$ 7.200,00 (48.000 x 15%). O valor do desconto não precisa ser registrado, pois, o que importa para a empresa, no caso, é o valor desembolsado. A empresa não pode lançar em 30/09 o valor pago como despesa de aluguel em obediência ao regime de competência (o fato gerador é o tempo de locação do imóvel).

O valor deve ser lançado em conta do ativo (aluguéis antecipados) e apropriado ao resultado em valor proporcional ao tempo de locação (pro rata). Atenção especial deve ser dada, na resolução da questão, uma vez que metade do valor pago é do ativo circulante (AC) e a outra metade do ativo realizável a longo prazo (ARLP). Logo, a empresa efetuou o seguinte lançamento em 30/09:

D – Aluguéis Antecipados (AC) 25.500
D – Aluguéis Antecipados (ARLP) 15.300
C – Bancos (AC) 40.800

Observe que o valor dos Alugueis Antecipados (CP) é maior que o do longo prazo, uma vez que um ano aluguel vence em setembro de 2011, restando ainda 3 meses para completar o exercício social (1.700 x 3 = 5.100)

O valor a ser apropriado como despesa mensalmente é de 1.700 (40.800/24). De setembro (30/09) a dezembro (31/12) temos uma apropriação de 3 meses: 1.700 x 3 = 5.100

O lançamento a ser efetuado pela empresa em 31/12 é:

D – Despesa de Aluguel
C – Alugueis Antecipados (AC) 5.100

Observe que o primeiro lançamento altera (diminuindo) o total do ativo circulante em 15.300 (40.800 – 25.500), pois duas contas (alugueis antecipados (AC) e bancos) são do ativo circulante. O segundo lançamento diminui o resultado em 5.100 devido à conta de despesa de aluguel e diminui o ativo circulante no mesmo valor devido ao crédito na conta Alugueis Antecipados (AC). Logo o ativo circulante vai diminuir: 15.300 + 5.100 = 20.400

A afirmativa está errada
ERRADO.

Pessoal, o erro da questão está no finalzinho "...como ativo circulante".

Trata-se de um contrato de 24 meses pago antecipadamente , portanto a empresá terá direitos no ativo não circulante também.
D: Despesa de aluguel_____________ R$ 2.000
D: Despesa de aluguel antecipada____R$ 1.700,00
C: Descontos obtidos______________ R$ 300,00
C: ativos (direitos)____________________35.700,00
Gabarito ERRADO!
Os saldos em 31/12/2010 são:
ALUGUEIS PASSIVOS (DRE) _________ 6.000,00

RECEITA FINANCEIRA (DRE)_________ 900,00
ATIVO CIRCULANTE - DESPESA ANTECIPADAS:
ALUGUEIS A VENCER (AC)_____________________________________ 24.000,00
RECEITA FINANCEIRA A APROPRIAR (AC- RETIFICADORA) _______ (3.600,00)
ATIVO NÃO CIRCULANTE - DESPESA ANTECIPADAS:
ALUGUEIS A VENCER (ANC)_____________________________________ 18.000,00
RECEITA FINANCEIRA A APROPRIAR (ANC - RETIFICADORA)________ (2.700,00)
Se a questão abordasse a Contabilidade de Custos, ainda assim estaria errada.

Por se tratar de atividade operacional da empresa, possivelmente fábrica, seria apropriado como custo (provavelmente indireto) e não despesa.
Edleir, no caso, não seria necessário registrar o desconto numa conta de receitas ? ja que se trata de desconto condicional ? No mais muito boa explicação.
DESPESA COM ALUGÉL- 5100

20400 AC

15300 ANC
GABARITO ERRADO

A questão pecou ao não informar quando seria o fim do exercício social. Apesar disso, uma parte do aluguel a pagar teria de ser evidenciado no ANC.

A empresa efetuou o adiantamento sob o montante total a ser pago: 48.000 - (48.000 * 15%) = 40.800
Supondo que o exercício tenha como base o período de janeiro-dezembro, o lançamento proposto pela questão ficaria assim:
D - Despesa antecipada de aluguel (A)... R$35.700
D - Despesa de aluguel (DRE)... R$5.100
C - Caixa (A).... R$40.800

Creio que o erro esteja no lançamento da despesa antecipada, onde parte deveria ser lançada no ativo circulante do exercício seguinte e parte no ativo não circulante, obedecendo ao ciclo operacional.

No período de 2010 foram pagas 3 parcelas (outubro, novembro e dezembro), sobrando 21 parcelas a serem compensadas posteriormente. Ainda supondo que o exercício tenha como base o período janeiro-dezembro e levando em consideração que a parcela mensal é de R$1.700, acredito que o lançamento deveria ficar assim:
D - Despesa antecipada de aluguel (AC)... R$20.400 (referentes ao ano de 2011)
D - Despesa antecipada de aluguel (ANC)... R$15.300 (referentes aos 9 meses restantes de 2012)
D - Despesa de aluguel (DRE)... R$5.100
C - Caixa (AC)... R$40.800
Gabarito: Errado

R$35.700 está no Ativo Não Circulante - Imobilizado (Imóvel p/ Aluguel) e não no Ativo Circulante como diz a questão.

Pois trata-se de imóvel para uso próprio da entidade. Poderia ser classificado também no ANC - Investimento, caso não tivesse o fim de manutenção das atividades da entidade.

Descrevendo a Contabilização que a questão desejou nos informar:

Adiantamento sob o montante total a ser pago -> 48.000 - (48.000 * 15%) = 40.800

Foram 3 meses pagos no dia 30 de setembro de 2010, começando a contar nos meses de (Outubro, Novembro e Dezembro), totalizando: R$5100

E o restante do valor é um "direito" que será creditado no Ativo mês a mês. Como ainda não foi utilizado, totaliza: R$35700

D - Despesa com Aluguel-------5100
D - Imóvel p/ Aluguel------------35700
C - Disponível---------------------40800
ANO CORRENTE.....ANO SEGUINTE/SUBSEQUENTE/SUBSECUTIVO.......APÓS ESSE
10 - 11 - 12 ..........// 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 ................// 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9
..............ATIVO CIRCULANTE..........................................................ATIVO NÃO CIRCULANTE
Os comentários estão errados.
Lançamento CORRETO:
Final de dezembro (utilizou-se 3 meses do aluguel: outubro inteiro, novembro inteiro e dezembro inteiro)
D - 6.000 Despesas de aluguel (2000x3)
C - 900 Descontos Obtidos (Princípio da competência, você só tem o desconto ou o juros após passar esse tempo do juro/desconto antecipado)
D - Alugueis antecipados

A questão é errada pois:
Valor do aluguel = 2000 (porém há um desconto CONDICIONAL de 15%) ou seja, o valor da despesa CONTINUA A SER 2000 por mes pois desconto CONDICIONAL não diminui o valor e sim é conhecido como RECEITA.
GABARITO ERRADO

Questão inteligente !!

Como o aluguel são de 24 meses e em regra o exercício social se dá nos 12 primeiros meses e caso for maior será dado pelo valor do ciclo operacional da empresa, mas assim considerando aquilo que for de natureza circulante e não circulante na vigência de prazo do exercício social (12 meses)

Portanto:

12 meses =

2.000 - 15% = 1.700

12x 1700 = 20.400 ( NO ATIVO CIRCULANTE, NOS 12 PRIMEIROS MESES)

9 meses =

2.000 - 15 % = 1.700

Pagamento a vista = SETEMBRO , restando apenas 3 meses para o fim do contrato

Como foram utilizados 9 meses do ativo não circulante =

9 x 1700= 15.300

LOGO, ativo não circulante= 15.300
e ativo circulante = 20.400
G-E

Ao pagar antecipado o valor integra, em 30 de setembro, a empresa teve o desconto de 15% resultando em 40.800 em Ativo em contrapartida de mesmo valor em caixa.
No final do exercício do mesmo ano, vão ter passado 3 meses e consequentemente deve ser reconhecido esses 3 meses como despesa com aluguel [ resultado ] no valor de 1700 por mês [1700x3= 5100 de despesa]. Como o aluguel é referente a 24 meses foram utilizados 3 meses e sobram 21meses. Os 12 próximos meses do próximo exercício [2011] são considerados AC totalizando em 20.400 e os 9 meses restantes aconteceram no ano de 2012, consequentemente no ANC no valor de 15.300.

Resumindo, ao final de 2011 os valores das contas devem ser:

Despesa com aluguel R$5100 [Resultado]
Despesas antecipadas com aluguel 20.400 [AC]
Direitos a receber a longo prazo R$15.300 [ARLP - ANC] 15.300
Primeiro temos que constatar o seguinte: se são 24 meses, então vai passar do exercício social seguinte. Logo, não há o que se falar apenas em circulante ao final de 2010.

Dessa forma, abatendo os R$ 5.100 de despesa já incorrida pelos 3 meses até o fim do exercício de 2010, o valor restante (R$ 35.700) será parte registrado no ativo circulante (até o final do exercício de 2011), e parte como ativo não circulante.

A questão está correta com relação à despesa incorrida, porém ERRADA por ter colocado todo valor restante como ativo circulante.

GABARITO ERRADO
Uma dúvida : Este não seria um caso de desconto condicional ?
Reparei que na maioria das resoluções dos comentários , não há reconhecimento de receita , mas estão abatendo o desconto de 15% direto no valor do ativo.

Agradeço futuros esclarecimentos ! :]
A questão pede sobre o final exercico
Então tá pedindo os 12 meses
E perguntando a despesa e o AC
1- AC será o total que a empresa tem direito:
Valor do aluguel: R$ 2.000 com desconto (15%)= 200 X 1,5 = desconto 300 reais mensais.
2000 - 300= R$ 1700 mensais q terá q pagar em cada mês
AC = 12 x 1700 = 20.400 ( esse ja é o ativo circulante)
No exercício discrimina o adiantamento do pagamento de 9 meses = 9 x 1700 = R$ 15.300 (ANC)

Agora restante 3 meses pra completar 12=
1700x3 = R$ 5.100 (Despesa)
A questão queria nos induzir a somar o total do ativo.

Temos que nos atentar que ao final de 2010 terá feito o uso de 3 meses, houve o fato gerador, e temos uma despesa para os três meses. 1700 x 3 = 5100, até aí a questão está correta.

Dos 24 meses apresentado no enunciado, vamos trabalhar com 21 meses (pois 3 foi explicado ali em cima).
Desses 21, 12 fazem parte do exercio social, certo? 1700 x 12 = 20.400
Logo, 20.400 está em CURTO PRAZO no exercio social = AC

Agora nos resta saber os 9 meses restante, os quais vão ultrapassar o exercício social e será RLP.
9x1.700 = 15.500 = ANC

AC = 20.400
ANC=15.300
DES= 5.100 (DRE)

20.400 + 15.300 = 35.700 é o total do ativo e não do circulante.
O desconto da questão é incondicional. Qualquer desconto é motivado, mas para ser condicional é necessário observar se existe uma condição futura e, no caso em tela, existiu apenas uma motivação. Portanto, esse desconto não é contabilizado.

Contratação seguro:
D: aluguéis a vencer (despesa antecipada) - AC - R$ 25.500
D: aluguéis a vencer ANC - R$ 15.300
C: caixa - R$ 40.800
Final exercício:
D: despesa com aluguéis - R$ 5.100
C: aluguéis a vencer - R$ 5.100
________________________________________

R$ 20.400 - AC (12 meses)
R$ 15.300 - ANC (9 meses)

ID

271189

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Em cada um dos itens de 19 a 28, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Uma grande empresa de comércio varejista adquiriu um lote de mercadorias para revenda ao custo de R$ 900.000,00. No encerramento do exercício, a empresa apurou que o valor realizável líquido desse lote era avaliado em R$ 700.000,00. Nessa situação, a empresa deverá realizar uma contabilização, lançando o valor de R$ 200.000,00 em uma conta do ativo e em uma conta do patrimônio líquido.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

PROVISÃO PARA AJUSTE DO ESTOQUE AO VALOR DE MERCADO

O custo de aquisição ou produção dos bens existentes na data do balanço deverá ser ajustado ao valor de mercado, mediante a constituição de uma provisão, quando este for menor, que será classificada como conta redutora do subgrupo estoques.

Para constituição da provisão é necessário que se especifique, item por item, os bens que, comprovadamente, estejam com preço de mercado inferior ao seu custo.

As quebras e perdas conhecidas em estoques ou calculadas por estimativa, relativas a estoques obsoletos ou que se perdem ou evaporam no processo produtivo, são ajustadas mediante a constituição da provisão para perdas em estoques, classificada como redutora do subgrupo estoques, tendo como contrapartida uma conta de despesa no resultado, não dedutível para efeitos fiscais.

LANÇAMENTO

D – Perdas com Estoques (Conta de Resultado)
C – Provisão para Perdas em Estoques (Conta Redutora – Estoques – Ativo Circulante) R$ 200.000,00
Eu me confundi todo com aquela história de computar na conta "ajuste de avaliação patrimonial" enquanto não computada nas contas de resultado.
Esqueci que no caso acime era ajuste ao valor de mercado. Aff...

§ 3^o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3^o do art. 177 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
Pessoal, então o q está errado é qdo ele diz que a contra partida será em conta do PL qdo na verdade é de Resultado né?
O que está errado é informar que será de ativo, pois o correto é de resultado (débido - despesa com a provisão) e a crédito (ajuste - PL).
Na aquisição da mercadoria:
D: Estoque - Mercadorias para Revenda - R$ 900.000
C: Caixa ou Banco Conta Movimento ou Fornecedores - R$ 900.000

No final do exercício:
D: Despesa - Perda com reavaliação de bens
C: Estoque

Gabarito: ERRADO
O valor da perda é reconhecido no resultado. Agora se na questão falasse que tinha uma reserva de reavaliação, aí sim a conta seria debitada no patrimônio líquido.

Gabarito: Errado
Pessoal,

Cuidado com alguns comentários:

A partir de 01.01.2008, a Reserva de Reavaliação foi extinta, por força da Lei 11.638/2007.
LANÇAMENTO

D - Despesas com Provisões (Resultado) <- AQUI ESTÁ O ERRO

C - Provisão para Ajuste ao Valor Justo (Retificadora do Ativo) R$ 200.000,00
GAB: ERRADO

Complementando!

Fonte: CPC 16 / Gilmar Possati - Estratégia

Vamos por partes!
Olha o que diz o CPC 16:
- A quantia de qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido e todas as perdas de estoques devem ser reconhecidas como despesa do período em que a redução ou a perda ocorrerem.
O CPC 16 reforça que:
- Quando os estoques são vendidos, o custo escriturado desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida. A quantia de qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido e todas as perdas de estoques devem ser reconhecidas como despesa do período em que a redução ou a perda ocorrerem. A quantia de toda reversão de redução de estoques, proveniente de aumento no valor realizável líquido, deve ser registrada como redução do item em que for reconhecida a despesa ou a perda, no período em que a reversão ocorrer.
Esquematicamente, temos:
➤Custo escriturado dos estoques vendido ⟹ Reconhecimento como despesa no resultado
➤Redução dos estoques para o valor realizável líquido ⟹ Reconhecimento como despesa no resultado
➤Perda de Estoques ⟹ Reconhecimento como despesa no resultado

Vamos ao cálculo:
Na data de aquisição
D – Estoques
C – Disponível(Caixa ou banco) ... 900.000,00

⟹ Houve uma redução no valor realizável líquido(Lembrou do conceito acima? Se sim já sabe qual conta será lançada) devemos reconhecer uma perda por redução ao valor realizável líquido pelo valor da diferença entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido. Assim, temos:

D – Despesas com Perdas por Redução ao Valor Realizável Líquido
C – Perdas Estimadas p/ Redução do Valor Realizável Líquido ... 200.000,00
- Despesas com Perdas por Redução ao Valor Realizável Líquido ⟹ É uma conta de resultado
- Perdas Estimadas p/ Redução do Valor Realizável Líquido ⟹ É uma conta redutora do ativo
=-=-=
# Quer saber como seria o cálculo caso tivesse um aumento. logo após uma redução, do valor realizável líquido??
Vamos lá!
Acrescentando no final da questão a seguinte frase “Logo após a apuração do valor realizável líquido de R$ 700.000,00, a empresa verificou que o mesmo era de R $800.000,00."

⟹ Como houve um aumento do valor realizável líquido de 100.000,00, devemos efetuar uma reversão de parte da perda estimada. Assim, temos:

D – Perdas Estimadas p/ Redução do Valor Realizável Líquido
C – Reversão de Perdas p/ Redução ao Valor Realizável Líquido (Receita) … 100.000,00
A questão quis induzir o candidato a erro tentando jogar o pensamento dele para ajuste de avaliação patrimonial, situação em que seria C o ativo e D o PL.

Só que ajuste de avaliação patrimonial dá um sinal claro: avaliação a valor justo!
Estoques – Valor de custo ou realizável líquido – Dos dois o MENOR
Valor recuperável – valor justo líquido e valor de uso – Dos dois o MAIOR

ID

271192

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Em cada um dos itens de 19 a 28, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Uma empresa comercial iniciou o mês de dezembro de 2010 com um estoque avaliado em R$ 10.000,00. Na primeira quinzena, comprou mercadorias, a prazo, no valor de R$ 6.000,00. Na segunda quinzena, efetuou compra de mercadorias, no valor de R$ 8.000, à vista. Nessa empresa, ocorreram, ainda, as seguintes operações: a metade do estoque disponível para venda no mês foi vendido; a empresa concedeu um desconto comercial de 10% no valor das vendas; 30% da primeira compra foram devolvidos por não atender às especificações; na segunda compra, foi dado um abatimento no valor de R$ 500,00; e foram pagos os fretes das compras do mês, nos valores de R$ 300,00, cada um. Nessa situação, é correto afirmar que as compras líquidas do mês de dezembro de 2010 foram iguais a R$ 12.300,00.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

C1: 6.000 - 1.800 (devolução) + 300 (frete) = 4.500
C2: 8.000 - 500 (abatimento )+ 300 (frete) = 7.800

C1+C2= 12.300
Tô com uma dúvida cruel.......
Quando há devoluçoes de compras, nao é necessário tbm diminuir o valor do frete cobrado ?????
Comprei $6000 e paguei frete de $300
Devolvi 30% -> portanto o frete cobrado deve ser de $210

Errei essa questao por isso ......
Alguém pode me ajudar........
obrigado
Concordo com vc, Walter!! Segui o mesmo raciocinio e na 1º compra fiz o seguinte lançamento: 6000 + 300 (frete) = 6300 - 1890 (devolução de 30% dos 6300) = 4410.

Tenho uma observação anotada dita em 2010 pelo prof. Silvio Sande que "ESAF e CESPE fazem tambem o estorno de 30% do frete, referente a devolução" (comentario feito numa questão resolvida por ele da FCC)
Estou com vocês, tenho esta mesma dúvida.

Mas no mercado, temos que lembrar que alguns fretes tem valores fixos. Quando eu gerenciava uma empresa que venida tintas, eu pagava o mesmo frete para 100 ou 250 latas, até achava estranho, mas consegui isso em uma negociação.

Entretanto, concurso não é mercado é CONCURSO.

Caso algum ente ilunimado souber a resposta, favor enviar mensagem para mim

Obrigado!!!
Acredito que a porcentagem do frete nao foi incluido, pq ele jah havia acontecido (a compra + frete).... a devolucao ocorreu apos o frete pago, por nao atender as especificacoes. A ideia deve ter sido esta.....eu acertei a questao...
Fretes sobre as compras

Quando o fornecedor arca com o frete até o estabelecimento comprador, dá-se o nome de frete FOB, ou em português: entrega livre de frete ou frete pago. Quando o comprador assume o pagamento do frete, deste a retirada da mercadoria do fornecedor até o seu estabelecimento, dá-se o nome de frete CIF, ou compra mais o frete ou frete a pagar.
No segundo caso, o frete é parte integrante do custo da mercadoria, portanto deverá ser contabilizado como estoque. Assim, toda vez que a empresa assumir o pagamento do frete para transportar mercadorias do fornecedor até seu ponto de comercialização deverá lançar o custo desse frete como custo da mercadoria, deduzindo os impostos recuperáveis.
A GRANDE DÚVIDA DO EXERCÍCIO É: NA DEVOLUÇÃO DE COMPRAS DE MERCADORIAS COMO DESTACAR O VLR DO FRETE CONSTANTE NA NF DE COMPRAS?
Atenção!!! Na nota fiscal de devolução não deverá mencionar o frete. O frete só é destacado no caso em que o cliente for responsável pelo pagamento do mesmo. Verifique na nota fiscal, deve ter um campo assinalado com x na frente da expressão frete a pagar ou frete pago. Logo, o enunciado da questão diz: "...foram pagos os fretes das compras do mês, nos valores de R$ 300,00, cada um...". Como o frete já havido sido pago pelo fornecedor, não há porque destacá-lo na devolução das compras. POR ISSO, QUE O VLR DAS COMPRAS LÍQUIDAS DO MÊS É DE R$ 12.300,00, QUESTÃO CORRETA.

Bons estudos
"Como o frete já havido sido pago pelo fornecedor, não há porque destacá-lo na devolução das compras."

Ora se o frete foi pago pelo fornecedor, então ele não deveria entrar como valor de custo da mercadoria, ou seja, os R$ 600,00 não deveriam ser somados no cálculo das compras líquidas. Como a questão considerou os R$ 600,00 no cálculo, cloncui-se que a banca considerou que o frete foi pago pelo comprador, sendo assim, deveria ter considerado os descontos de 30% em cima do valor dos fretes.
A questão tenta confundir colocando que a empresa comprou isso e vendeu aquilo, deu desconto comercial de 10% etc, porém qual a pergunta da questão? "...que as compras líquidas do mês", portanto ele só quer saber o VALOR GASTO NAS COMPRAS e não do total que ficou no caixa da empresa nem nada disso... não confundam!

Vamos tratar portanto das compras:

Compra 1)

6000 (desenbolsou para a compra) + 300 (desenbolsou para o frete) = 6300.

Porém ela devolveu 30% da compra, pegando de volta 1800 que havia gasto (30% dos 6000 da mercadoria)

Então 6300 - 1800 = 4500 (Foi o valor que ela acabou gastando.)

Compra 2)

7500 (8000 do valor da compra mas como ela recebeu 500 do desconto, ela desenbolsou somente 7500.) + 300 (desembolsou do 2º frete) = 7800

Resposta: O valor gasto nas compras foi: 4500 + 7800 = 12300.
CORRETO
compras líquidas = Compras+ fretes + seguros + impostos não recuperáveis sobre compras + outros gastos atribuíveis - abatimentos - devoluções .

1)compra = R$ 6.000,00 - (30% devolvidos)= 4.200+ 300 frete= 4.500
2) compra = R$ 8.000- (500 abatimento) = 7500+ 300 frete = 7800
= 1+2 = 7800+ 4500= 12.300
questão bonita, bem feita, formosa

ID

271198

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Em cada um dos itens de 19 a 28, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em 1.º de novembro de 2010, uma empresa prestadora de serviços contratou um empréstimo bancário no valor de R$ 15.000,00, cuja liquidação ocorrerá seis meses após a data da contratação, registrando a operação com um débito na conta banco (ativo) no valor de R$ 12.000,00, um débito na conta juros a transcorrer (passivo), no valor de R$ 3.000,00, e um crédito na conta empréstimo bancário (passivo), no valor de R$ 15.000,00. Nessa situação, as despesas relativas aos juros no ano de 2010 corresponderão aos juros prefixados no montante de R$ 3.000,00.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Os juros se transformarão em despesas efetivas ao longo dos seis meses em que ocorrerá o pagamento do empréstimo. Ou seja, em 2010, serão contabilizadas como despesas com juros R$1.000, correspondentes ao meses de novembro e dezembro.
o Débito na conta bancos será de 15.000,00, haja vista que o empréstimo contraído foi de 15.000,00
O lançamento correto seria...

Na contratação do empréstimo:

D - Bancos - 15.000,00 (Ativo Circulante)
D - Juros a transcorrer - 3.000,00 (Passivo Circulante)
C - Empréstimos a pagar - 18.000,00 (Passivo Circulante)

No pagamento (mês a mês):

Apropriação mensal dos juros
D - Juros Passivos - 500,00 (Despesa)
C - Juros a transcorrer - 500,00 (Passivo Circulante)

Pagamento mensal das parcelas
D - Empréstimos a pagar - 3.000,00 (Passivo Circulante)
C - Bancos - 3.000,00 (Ativo Circulante)
Vocêestá enganada Michelle Pacheco
a conta Juros a transcorrer pertence ao passivo, ela é retificadora da conta emprestimos e contas retificadoras tem a natureza inversa à natureza do grupo. Assim as contas do passivo têm natureza credora e as contas retificadores do passivo têm natureza devedora.
Não compreendi porquê porquê o banco debita, não deveria creditar?Já que está saindo dinheiro do caixa? Alguém poderia me explicar.
Em 1º de novembro de 2010:
D-Banco(ativo)--------------------------------------------------------12.000
D-juros a transcorrer(retificadora do passivo)------------------3.000
C-Empréstimo(passivo)----------------------------------------------15.000
Em 31 de dezembro de 2010( liquidação ocorrerá seis meses após a data da contratação):
D-despesa com juros(resultado-DRE)---------------------------1.000
C-juros a transcorrer(retificadora do passivo)------------------1.000(2 meses)
Ótima explicação CAMILO THUDIUM .
na minha opinião não tem uma resposta Correta nesses comentários
A questão quer saber sobre a LIQUIDAÇÃO do empréstimo. Portanto, não podemos quitar um empréstimo debitando "bancos".

Resposta: Errada.
O fato gerador dos juros é o tempo.

GAB E.
despesas relativas aos juros no ano de 2010 :

3000 - 6 meses = 500 ao mês

como se deu em novembro , vai computar 2 meses :

d- despesa com juros - 1000

c- juros passivos a transcorrer - 1000
Muitos comentários equivocados.

Ao contrair o empréstimo, a contabilização será:

D - BCM 12.000 (atv circ.)

D - juros a transc. 3.000 (retif. do passivo)

C- emprést./financ. 15.000 (passivo)

No dia 31 de novembro de 2009 a empresa vai contabilizar a primeira despesa de juros, ja que a liquidação do empréstimo se dará em 6 meses. Como são 3.000 de juros, devemos dividir por 6 para encontrarmos o valor dos juros mensais. 3000 ÷ 6 = 500 (valor dos juros mensais). Fica assim:

D - despesa de juros 500 (resultado)

C - juros a aprop. 500 (retif. do passivo)

Em 31 de dezembro de 2009, faremos o mesmo lançamento para reconhecer os juros.

Daí vem o pulo do gato: em 31 de dezembro de 2009 a empresa já vai ter amortizado 2 meses de juros (equivalente ao valor de 500 + 500). A questão pergunta qual será a despesa de juros do ano de 2010. Pra amortizar em 2010 só restará 2000 de juros e não 3000 como afirma o enunciado.

Gab.: errado
De acordo com o regime de competência, o juros a transcorrer será reconhecido todo mês. Assim :
3000/6 (meses) = 500 por mês.
No ano de 2010, ele só pagou 2 meses de juros (500+500), o que foi igual a 1000. Desse modo, o restante foi pago no ano de 2011
3.000 / 6 = 500/m
NOVEMBRO = 500 juros.
DEZEMBRO = 500 juros.
JUROS EM 2010 = 1000 (DESPESAS)
=================
JUROS A TRANSCORRER (PREFIXADOS) EM 2011 = 2000
O lançamento, pela contração do empréstimo, é o seguinte:
D – Bancos (ativo) 12.000,00
D – Juros passivos a transcorrer (ret. passivo) 3.000,00
C – Empréstimos a pagar (passivo) 15.000,00
Todavia, vejam que a operação se deu em novembro. Logo, apenas dois meses transcorrerão até que o exercício de 2010 finde. Assim, apenas R$ 1.000,00 dos R$ 3.000,00 serão relativos a 2010, o que corresponde a 2 meses de 6 meses.
Lançamento de apropriação de juros em novembro e dezembro de 2010:
D – Despesa de juros 1.000,00
C – Juros passivos a transcorrer 1.000,00
O gabarito é errado
Eu pelo menos entendi o seguinte:

1 - A questao fala em liquidacao em 6 meses apos a contratacao, logo entendi que a liquidacao ocorrera em Abril do ano seguinte.

2 - Se o fato gerador do juros e o tempo, logo:
2a) Se considerar so abril, os 3.000 de juros so seriam apropriados no ano seguinte na liquidacao;
2b) Se considerar mes a mes, o juros que seria pago no ano corrente somaria 500 reais (01/dez).

De qualquer maneira o montante nao seria o que a questa afirma!
Juros? É pelo tempo.

A LIQUIDAÇÃO será em 6 meses.

3000 (ret pass) /6 = 500

Ele quer os juros de 2010, pois bem: temos Novembro e Dezembro 500+500= 1000

Gab: errado.

ID

271207

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Em cada um dos itens de 19 a 28, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Após três anos de uso, um ativo imobilizado adquirido por R$ 40.000,00 tem 40% do seu custo depreciado; nesse momento, ele é vendido por R$ 20.000,00. Nessa situação, a empresa obteve um lucro de R$ 20.000,00 em outros resultados operacionais.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Se o ativo foi adquirido por 40.000, e em 3 anos foi depreciado em 40%, ele vale, após esse período 24.000. Ao ser vendido por 20.000, a empresa incorre em um prejuízo de 4.000.
Será que nào estaria errada tambem por dizer que seria reconhecida como "OPERACIONAL" ?? Alguem??
Sim, é verdade. Resultado Não Operacional compreende basicamente o resultado positivo ou negativo das baixas do permanente. A legislação fiscal denomina de "Ganhos ou Perdas de Capital".
40.000 * 40 = 1.600.000/100= 16.000
40.000 - 16.000 = 24.000

24.000 - 20.000= 4.000 perda
GABARITO ERRADO!
.
.
DEPRECIAÇÃO: 40% x 40k = 16k

VALOR CONTÁBIL: 40k - 16k

= 24k APÓS TRÊS ANOS

VENDEU POR 20k

PREJUÍZO DE 4k
GABARITO ERRADO

A empresa teve um prejuízo de R$4.000,00

40.000 x 40% = 16.000
40.000-16.000= 24.000 (valor do ativo depois de descontada a depreciação)

20.000-24.000 = -4.000
prejuizo de 4000,00 que é na conta de OUTRAS DESPESAS (ANTIGA DESPESAS NÃO OPERACIONAIS)

ID

271210

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Em cada um dos itens de 19 a 28, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Uma empresa, após ter apurado lucro de R$ 100.000,00, destinou um terço desse valor para contingências futuras. Nessa situação, a empresa contabilizará, no mesmo exercício, R$ 30.000,00 a crédito de uma conta de provisão para contingências.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A empresa efetua uma reserva para contingência (PL) por isso não pode contabilizar como uma Provisão para contingência (PC), são contas distintas com finalidades diferentes.

Provisões
As provisões são feitas para cumprimento do principio da competência e para estimar as obrigações que serão exigidas até o término do exercício social seguinte.
Provisões, segundo Fabretti (2007), "são valores que se abatem antecipadamente, como custo ou despesa operacional, para atender as despesas previstas ou previsíveis que OCORRERÃO no próximo período de apuração".
Reservas
As reservas possuem finalidade distinta das provisões, é justamente uma espécie de poupança, onde a instituição antes da distribuição de lucros "prevê" uma ou mais situações que SE OCORREREM seria necessário dispêndios financeiros e reserva determinada quantia para que cobrir estes gastos se vierem a ocorrer.
Além de já estar errado, 1/3 de 100mil é 33,33 mil.
ERRADO.

Também pensei como o Rafael Vita Lopes: 1/3 DE 100.000 não corresponde a 30mil exatamente.
As provisões não seriam feitas para atender ao principio da Prudência?

Eu aprendi assim, quem puder esclarecer eu agradeço.

Abraços!!
Vinicius... as provisões são para atender ao principio da competência
ERRADO.

Provisão e reserva de contigência são diferentes. Por isso o erro.
Conforme o Art. 195, da lei 6404/75 A assembléia-geral poderá, por proposta
dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de
reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do
lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
Essa reserva é conhecida como reserva de contingência.
Veja que ela é diferente da provisão para contingência, que é um passivo de
prazo ou valor incerto.
Dessa forma, a empresa não deve constituir uma provisão, mas uma reserva
para contingências.
Gabarito: errado

Reserva para contingência x provisões para contingências
- RESERVA PARA CONTINGÊNCIA:
-compensação de perda em exercício futuro;
-segrega no PL parcela de lucros que poderia ir para dividendos;
-é revertida para lucros acumulados;
-conta do PL, reserva de lucros. Não afeta o resultado;
- PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS:
-cobertura de perda em que já houve fato gerador;
-constituída independentemente do lucro ou prejuízo do exercício;
-não há reversão de valores, em regra;
-conta do passivo e contrapartida em despesa no resultado.

ID

271213

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Em cada um dos itens de 19 a 28, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Na prestação de contas pelo responsável pelo fundo fixo de caixa, em 31 de maio de 2010, uma empresa verificou que, em seu fundo fixo de caixa, havia R$ 15,00 em moeda corrente e R$ 435,00 em comprovantes de despesas. Nesse mesmo dia, foram feitos a reconstituição do fundo e, concomitantemente, o aumento do valor do fundo para R$ 500,00. Nessa situação, a empresa deverá fazer débito de R$ 435,00 em conta de resultado (despesas diversas) e de R$ 50,00 na conta do fundo fixo de caixa, com contrapartida de R$ 485,00 em conta banco.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

1- Pela contabilização da despesa:
D- Despesas (natureza conforme comprovantes) - 435,00
C-Fundo Fixo - 435,00

2- Pela reposição e aumento do Fundo Fixo:
D-Fundo Fixo - 485,00
C-Bancos - 485,00
Não entendi onde entraria o débito de R$50,00 na conta "Fundo Fixo de Caixa"?
FUNDO FIXO DE CAIXA

É um sistema de controle de caixa que tem como objetivo facilitar o atendimento das necessidades de pagamento de pequenas despesas da empresa. Nesse sistema define-se uma quantia fixa que é fornecida ao responsável pelo fundo fixo, suficiente para o pagamento de diversos dias, e, periodicamente, efetua-se a prestação de contas do valor total desembolsado, repondo-se o valor do fundo fixo por meio de cheque nominal ao seu responsável.

O saldo permanece inalterado, devendo sempre corresponder ao dinheiro em caixa mais o total dos comprovantes dos pagamentos efetuados e ainda não reembolsados. (450 = 15 + 435)
Por ocasião do levantamento de balanço, no fundo fixo deve permanecer somente o dinheiro, e os comprovantes das despesas devem ser contabilizados.

Periodicamente, o fundo fixo de caixa deverá ser recomposto. Normalmente, isso ocorre quando os valores colocados à sua disposição chegam a níveis mínimos que impossibilitam a cobertura de futuros gastos. Nesse caso, a recomposição é efetuada por meio de cheque nominal ao responsável pelo caixa.

LANÇAMENTO CONTÁBIL

Os lançamentos contábeis relativos à movimentação do fundo fixo serão assim efetuados:
I - Constituição do fundo fixo de caixa no valor de R$ 450,00:

D - Caixa (fundo fixo)                                                    R$ 450,00
C - B.C.Mov.                                                                 R$ 450,00

II - Recomposição do fundo fixo de caixa (e, consequentemente, reconhecimento contábil das despesas):

D - Despesas Diversas                               R$ 435,00
C - B.C.Mov.                                                R$ 435,00

III - Aumento no valor fixo para R$ 500,00:

D - Caixa (fundo fixo)                                                       R$ 50,00
C - B.C.Mov.                                                                    R$ 50,00

Ou seja, a contrapartida em conta banco [485] é igual à recomposição [435] mais o aumento do fundo [50].
Pessoal, os lançamentos corretos não seriam:

constituição inicial do fundo de caixa:
D - Caixa
C - Banco ---- 450,00

Lançamento das despesas ocorridas no período e pagas pelo fundo de caixa:
D - Despesas Diversas
C - Caixa ------435,00

Reposição (com aumento para 500,00) do saldo do fundo de caixa:
D - Caixa
C - Banco ----- 485,00

Achei a questão mal formulada pois deixa entendido que o lançamento a ser feito seria o seguinte:
D - Despesas Diversas ---- 435,00
D - Caixa ---------------------------50,00
C - Banco -------------------------485,00

Como a despesa foi paga efetivamente com o dinheiro do fundo de caixa, acredito que seja mais correto lançar a despesa creditando o caixa, e não fazer um único lançamento afim de apenas manter o saldo da conta com 500,00
credito é origem de recurso. Não faz sentido enviar dinheiro que sai de "despesas diversas" a débito
Eu concordo com os lançamentos da "nati carioca"

Constituição inicial do fundo de caixa:
D - Caixa
C - Banco ---- 450,00
PARA A QUESTÃO, ENTENDO QUE DEVEMOS IGNORAR ESTA LANÇAMENTO INICIAL, POIS O CAIXA JÁ ESTÁ CONSTITUÍDO ANTERIORMENTE.

1º Lançamento das despesas ocorridas no período e pagas pelo fundo de caixa:
D - Despesas Diversas
C - Caixa ------435,00

2º Reposição (com aumento para 500,00) do saldo do fundo de caixa:
D - Caixa
C - Banco ----- 485,00
O VALOR DE 50,00 NO CAIXA OCORRE PELA DIFERENÇA ENTRE O CRÉDITO DE CAIXA DO 1º LANÇAMENTO (C- 435,00) E O DÉBITO DE CAIXA DO 2º LANÇAMENTO (D-485,00). ASSIM, 485,00 - 435,00 => 50,00 (a debito)

Bons estudos!
Não entendi o que seria essa "contrapartida de R$ 485,00 em conta banco.", aluém poderia me explicar? Por favor
Adolfo, tentarei explicar!

Fundo Fixo de Caixa: sistema de controle de caixa que tem como objetivo facilitar o atendimento das necessidades de pagamento de pequenas despesas.

1) Primeiro você precisa formar o fundo de caixa:

D - Caixa Fundo fixo

C - Banco

2) Depois você faz a prestação para analisar as despesas:

D - despesa

C - Caixa Fundio Fixo (é o lugar daonde retira-se o $)

---------------

Na questão já havia um caixa fundo constituído, logo partiremos para a prestação:

1) Prestação

D - Despesa - R$ 435

C - Caixa Fundo Fixo - R$ 435

2) Reposição do fundo (como se fosse uma nova constituição):

D - Caixa Fundo Fixo - R$ 485 (questão informa que restou R$15,00, faltando R$485 para completar os R$ 500 que foi mencionado como saldo final)

C - Banco - R$ 485.

------------------------------

Agora, ao analisar a conta caixa fundo, podemos ver que tem um débito de R$485 e um crédito de R$435 = Saldo devedor de R$50,00

Ficando:

D - Despesa - R$ 435

D - Caixa Fundo fixo - R$50,00

C - Banco - R$ 485,00

----------------------------

Lembrando do método das partidas dobradas: total de débito = total de crédito.

---------------

Rumo PF!!!!!
31 de maio de 2010

Demonstração Financeira

D - saldo cx de R$15,00

D - R$435,00 diversos

C - crédito cx de R$15,00

C - pagtº diversos R$435,00

Total = R$450,00

Retificação do lançamento contábil para R$500,00

D - R$435,00 diversos

D - cx R$50,00

C - R$485,00.
Gabarito: Certo.

Composição do fundo fixo em 31 maio de 2010:
15,00 moeda corrente
435,00 despesas
Total do fundo: 450,00

Aumentando o fundo para 500,00:
D- 50,00 Caixa (fundo fixo)
C- 50,00 Banco

Pagando comprovantes de despesa:
D- R$ 435,00 em conta de resultado (despesas diversas)
C- Caixa (fundo fixo) 435,00

Reconstituição do fundo:
D- 485,00 caixa (fundo fixo)
C- 485,00 Banco
O que mais pega nesta questão é que os lançamentos informados, apesar de acontecerem, são só uma parte dos lançamentos necessários.

"Na prestação de contas pelo responsável pelo fundo fixo de caixa, em 31 de maio de 2010, uma empresa verificou que, em seu fundo fixo de caixa, havia R$ 15,00 em moeda corrente e R$ 435,00 em comprovantes de despesas. Nesse mesmo dia, foram feitos a reconstituição do fundo e, concomitantemente, o aumento do valor do fundo para R$ 500,00. Nessa situação, a empresa deverá fazer débito de R$ 435,00 em conta de resultado (despesas diversas) e de R$ 50,00 na conta do fundo fixo de caixa, com contrapartida de R$ 485,00 em conta banco."

Sim, isso ocorre, mas não é só isso: (pior parte da questão, pois não se sabe o critério que o pnc do examinador adotou).

D-despesa diversas (acho que essa denominação não é mais permitida) 435,00
C-fundo de caixa 435,00

Saldo do fundo: 15,00

D-fundo de caixa 485,00 (reconstituição (435,00 + 50,00 do aumento)
C-banco 485,00

Saldo do fundo: 500
Sem condições! Entendi nada -.-
Gabarito: Certo

Para exemplificar melhor essa situação, vou utilizar do seguinte exemplo de vida: No condomínio que eu morava a administração possuía um cartão de crédito para pagar as despesas do prédio. Mas o jardineiro não dispunha de maquininha de cartão. Para despesas emergenciais ou esporádica como esta foi criado um Fundo Fixo no valor de R$500,00 reais para síndica. Ela ficava em posse desse dinheiro em espécie para pagar eventuais despesas, sem precisar mexer no caixa do condomínio, desde que juntasse os comprovantes de pagamento para posterior comprovação.

Trazendo este exemplo para o enunciado da questão:

1) "uma empresa verificou que, em seu fundo fixo de caixa, havia R$ 15,00 em moeda corrente e R$ 435,00 em comprovantes de despesas."
Isso significa que o Fundo Fixo tinha 15 (em moeda) + 435 (que foram gastos em despesas conforme os comprovantes) = ou seja, já podemos concluir que o fundo fixo da empresa é de 450.

2) "Nesse mesmo dia, foram feitos a reconstituição do fundo e, concomitantemente, o aumento do valor do fundo para R$ 500,00."
Tendo em vista que as disponibilidades do Fundo Fixo estavam baixas, o administrador completou o valor faltante no fundo (435) e ainda "subiu o limite" do fundo para se chegar ao valor total de 500, ou seja:
Limite do Fundo anterior 15 (moeda) + 435 (restituição) + 50 (aumento do limite) = 500 Valor novo fundo fixo.

3) "Nessa situação, a empresa deverá fazer débito de R$ 435,00 em conta de resultado (despesas diversas) e de R$ 50,00 na conta do fundo fixo de caixa, com contrapartida de R$ 485,00 em conta banco."
Para restituir o valor que foi gasto no fundo + aumento do limite até se chegar em 500 reais, realmente foi feito os seguintes lançamentos:

1) Pagando comprovantes de despesa:
D- R$ 435,00 em conta de resultado (despesas diversas)
C- Fundo fixo 435,00

2) Reconstituição do fundo:
D- 435,00 Fundo Fixo
C- 435,00 Banco

3) Aumentando o fundo para 500,00:
D- 50,00 Fundo Fixo
C- 50,00 Banco
ENTENDI FOI NADA '-'
Quando a questão vier muito bonita assim, pode marcar como certa.
Deve dar um trabalho danado para o elaborador, para depois considerar ela como errada.
se essa cair na minha prova, certeza de erro kkkkkk
O lance da questão é a seguinte: Os comprovantes de despesas ainda estavam no caixa juntamente com os 15 reais.

1º passo - Para tirar do caixa devemos lançar um crédito de 435 reais na conta caixa (conta patrimonial) e lançar um débito na conta Despesa (conta de resultado)

ou seja lançamos um débito de 435 na conta despesa.

2º passo - Na conta BANCO foi feito um lançamento a crédito (por isso que ele fala em contrapartida, ou seja um foi feito um débito na conta DESPESA e em contrapartida foi crédito na conta BANCO) no valor de 485 reais.

3º passo - Foi feito um lançamento a débito de 50 reais na contas CAIXA .

Logo temos:

485 reais lançados a crédito e 435 + 50 lançados a débitos.

como já tinha 15 reais no caixa basta somar 15 + 435+ 50 + 500 reais no caixa

Observação 1: A Banca sempre vai tentar dificultar o entendimento da questão.
Observação 2: Devemos lembrar que as contas patrimoniais são diferentes da contas de resultado.

ID

271216

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Julgue os itens subsecutivos, referentes aos conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

Receitas ou ganhos, que correspondem aos aumentos de patrimônio líquido que surgem no curso das atividades normais de uma entidade, são designados por diversos nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos, lucros distribuídos, royalties e aluguéis.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Lucros distribuídos não são ganhos.
Os lucros distrubuidos por uma empresa controlada ou coliga não entrariam no patrimonio da controladora como receita não??
Mas, a questão fala em distribuidos e nao em recebidos! pra quem ta distribuindo não pode ser receita!
PESSOAL, COM EXCEÇÃO DAS VENDAS, QUE SÃO RECEITAS, AS DEMAIS CONTAS SÃO DESPESAS (HONORÁRIOS, JUROS, DIVIDENDOS, LUCROS DISTRIBUIDOS, ROYALTIES E ALUGUÉIS.
ASSIM, CONFORME A DOUTRINA, POR EXEMPLO, QUANDO EU DIGO ALUGUÉIS, É O MESMO QUE DIZER, ALUGUÉIS PASSIVOS, OU SEJA, DESPESA DE ALUGUEIS. O MESMO RACIOCÍNIO SE APLICA PARA AS DEMAIS CONTAS, EXCETO VENDAS.
Ganhos são diferentes de receitas, uma vez que não surgem no curso das atividades normais de uma entidade. Questão errada.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS:

A definição de receita abrange tanto as receitas propriamente ditas quanto os
ganhos.
Receita propriamente dita é um aumento de patrimônio líquido que se origina no
curso das atividades normais da entidade e é designada por uma variedade de
nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos, lucros distribuídos,
royalties e aluguéis.

Ganho é outro item que se enquadra como aumento de patrimônio líquido, mas

não é receita propriamente dita. Quando o ganho é reconhecido na demonstração

do resultado ou do resultado abrangente, ele é geralmente demonstrado

separadamente porque o seu conhecimento é útil para se tomar decisões

econômicas.

Creio eu que os ganhos não se originam no curso das atividades normais da entidade.
Ok, galera, no caso dos JUROS, quando a questão não falar mais nada, devo considerar: juros ativos ou juros passivos?
Gratoa quem tirar essa dúvida.
Bons estudos!
CPC_00_R1 - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.
Receitas
4.29.
A definição de receita abrange tanto receitas propriamente ditas quanto ganhos. A receita surge no curso das atividades usuais da entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos, royalties, aluguéis.
4.30.
Ganhos representam outros itens que se enquadram na definição de receita e podem ou não surgir no curso das atividades usuais da entidade, representando aumentos nos benefícios econômicos e, como tais, não diferem, em natureza, das receitas. Consequentemente, não são considerados como elemento separado nesta Estrutura Conceitual.
Obs: Erro da questão foi incluir como receita "lucros distribuídos".
Comissão de Pronunciamentos Contábeis 30
Divulgação (08/11/2012)
"A receita é definida (...) como aumento nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos que resultam em aumentos do patrimônio líquido da entidade e que não sejam provenientes de aporte de recursos dos proprietários da entidade. As receitas englobam tanto as receitas propriamente ditas como os ganhos. A receita surge no curso das atividades ordinárias da entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos e royalties.
De certa forma concordo com o Prof. Martins, mas esse texto foi tirado do próprio sítio do CPC (http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=61) e segundo este, há erro quando o enunciado da questão inclui 'lucros distribuídos' e 'aluguéis'.

Obs: o CPC 00 inclui 'aluguéis' na definição de receita, como postou FRANCISCO JÚNIOR. Mas o texto é de 2011, por isso, creio que foi superado.
Com todo respeito, mas acredito que o primeiro comentário não procede. O único erro da questão foi a inclusão de lucros distribuídos, que NÃO são receitas.

A questão é quase cópia da definição de receita do pronunciamento CPC 00, segundo o qual:

"A receita surge no curso das atividades usuais da entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos, royalties, aluguéis."

Reparem que, com exceção de lucros distribuídos, todos os demais são SIM considerados receita.
Receita é o gênero do qual ganho é uma espécie (todo ganho é uma receita, mas nem toda receita é um ganho). Enquanto as receitas em sentido estrito surgem das atividades usais (principais ou acessórias), os ganhos decorrem, em regra, de atividades não usuais, muito embora também possam surgir de atividades usuais. Todavia, conforme a Estrutura Conceirual, os ganhos não diferem, em natureza, das receitas.

CPC 00

4.29 - A definição de receita abrange tanto receitas propriamente diatas quanto ganhos. a receita surge no curso das atividade usuais da entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos, royalties, aluguéis.

Portanto, o único erro na questão é citar LUCROS DISTRIBUÍDOS.

ID

271219

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Julgue os itens subsecutivos, referentes aos conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

De acordo com o princípio da comparabilidade, uma entidade deve aplicar e divulgar determinada política contábil, visto que esse procedimento contribui para que os usuários sejam capazes de comparar as demonstrações contábeis que apresentar ao longo do tempo e, também, suas demonstrações contábeis com as de diferentes entidades.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

I – NBC T 1 – DAS CARACTERÍSTICAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Compreende a informação que deve estar contida nas Demonstrações Contábeis e outras peças destinadas aos usuários da contabilidade, devendo ter, dentre outras, as características da compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade.

1.3 – DOS ATRIBUTOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
1.3.2 – A informação contábil, em especial aquela contida nas demonstrações contábeis, notadamente as previstas em legislação, deve propiciar revelação suficiente sobre a Entidade, de modo a facilitar a concretização dos propósitos do usuário, revestindo-se de atributos entre os quais são indispensáveis os seguintes: - confiabilidade; - tempestividade; - compreensibilidade; e - comparabilidade

1.7 – DA COMPARABILIDADE 1.7.1 – Acomparabilidade deve possibilitar ao usuário o conhecimento da evolução entre determinada informação ao longo do tempo, numa mesma Entidade ou em diversas Entidades, ou a situação destas num momento dado, com vista a possibilitar-se o conhecimento das suas posições relativas.
1.7.2 – A concretização da comparabilidade depende da conservação dos aspectos substantivos e formais das informações.
Parágrafo único. A manutenção da comparabilidade não deverá constituir elemento impeditivo da evolução qualitativa da informação contábil.

http://portal2.unisul.br/content/navitacontent_/userFiles/File/pagina_dos_cursos/Ciencias_contabeis_tub/Normas_Brasileiras_de_Contabilidade.pdf
Torna-se difícil entender o que deseja uma banca. Os princípios da contabilidade estão elencados na NBC 750/93 e são, atualmente, em número de 6 (entidade,continuidade, registro pelo valor original, competência, prudência e oportunidade) entre os quais não se observa o citado pela questão. Não existe princípio da comparabilidade (pelo menos para a contabilidade), atributo é notoriamente diferente de princípio. A questão deveria ser anulada por impropriedade.
Realmente José, o gabarito dessa questão esta errada.
A gabarito seria: ERRADO

Conforme a Resolução CFC n° 750/1993, alterada pela CFC 1.282/2010:
Os Princípios Contébais são 6:
- Entidade
- Continuidade
- Oportunidade
- Registro pelo Valor Original
- Competência
- Prudência
Acredito que uma coisa seja característica das demontrações financeiras e outra, bem diferente, seja pricípio contábil.
CARACTERÍSTICAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL (ATRIBUTOS):
- confiabilidade;
- tempestividade;
- compreensibilidade; e
- comparabilidade
PRINCÍPIOS CONTABEIS:
- Entidade
- Continuidade
- Oportunidade
- Registro pelo Valor Original
- Competência
- Prudência

Por isso acredito que a resposta para a questão seja ERRADO.
Gabarito está errado.
Também coloquei errado de acordo com a linha de raciocínio dos colegas.
Prezados colegas,
Existem princípios expressos e implícitos. Muitos princípios decorrem de uma investigação das normas vigentes sem estarem expressos nessas sequer.
Vejam o exemplo do princípio da proporcionalidade, recorrentemente utilizado nas decisões do Supremo Tribunal Federal, que nem se encontra expresso na Constituição da República, defluindo, segundo alguns, do princípio do devido processo legal (esse expresso) em sua vertente substantiva.
No caso, é perfeitamente correto falar de princípio da comparabilidade, que é expresso em norma vigente, apenas não com essa indicação expressa na própria norma de que seja um princípio.
O gabarito está correto.
Apesar de ter errado por achar que a comparabilidade se referia a própria empresa em relação a fatos passados, a questão está correta! Fala dos princípios ou características das demonstrações contábeis:

1) Compreensibilidade
2) Relevância
3) Confiabilidade
4) Comparabilidade

Bons estudos!
Princípio da Comparabilidade? Nunca li esse princípio nos livros de contabilidade. Se existe, galera, perdoem minha ignorância!

Boa Aula!
COMPARABILIDADE – As informações devem ser apresentadas de forma a facilitar a comparação do patrimônio da entidade (tanto em sua evolução no tempo, quanto em relação a outras entidades).

Resposta: CERTO
Primeiramente, esta questão é um ATENTADO aos Princípios de Contabilidade!!!

Com o intuito de complementar os comentários dos colegas de jornada, vale mencionar que a Resolução CFC N.º 785/95, que aprova a NBC T 1 – Das Características da Informação Contábil, foi revogada pela Resolução CFC N.º 1.374/11, que dá nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

De qualquer maneira, supondo que na época (2011) que esta prova do TRE-ES foi aplicada, a Resolução que estava em vigor fosse a de nº 785/95 (é muito provável que sim), a comparabilidade está de forma muito clara expressa como sendo um dos ATRIBUTOS da informação contábil, em nada tendo haver com Princípio de Contabilidade, não estando assim, dentro do rol destes, conforme Resolução CFC nº 750/93. A redação da questão está sem sombra de dúvidas, com falha gritante em termos técnicos contábeis, induzindo a dúbia interpretação. Atributo não tem nada haver com Princípio.

Por fim, se esta questão não teve de fato seu gabarito inicial (certo) alterado para ERRADO no gabarito definitivo, deveria ter sido.
Como poderíamos exercer o Princípio da Comparabilidade, se a política contábil não fosse divulgada? Logo gabarito correto.
Características qualitativas de melhoria
QC19. Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade. As características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação deve ser usada para retratar um fenômeno.
Princípio, postulado, premissa, características, etc?
Poucas vezes, infelizmente, é melhor saber ´´quase nada`` de determinado assunto, como no meu caso, pois nesta situação acertei em razão disto. kkkkk.

Ehhhh, concurso eh Foda.
Fiquem com Deus.
Resposta : CERTA, segundo a banca CESPE.
PORÉM, se formos avaliar no pé da letra, a proposta usa o termo PRINCÍPIO da comparabilidade. O adequado é ATRIBUTO ou CARACTERÍSTICA QUALITATIVA DA DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Por isso, concordo com os colegas ao afirmarem estar errada.
Massete para decorar os princípios da contabilidade: PRECOC !
Prudência;
Registro;
Entidade;
Continuidade;
Oportunidade ( Tempestividade e Integridade);
Competência.
Por acaso vocês encontraram o princípio da COMPARABILIDADE ai?
que materia dificil em .....
contabilidade não é de Deus não
De cara coloquei errado porque o Princípio da Comparabilidade, que eu saiba, não existe! Achei que fosse uma das pegadinhas do CESPE, e acabei errando! Caberia recurso???
. Quanto à Comparabilidade, trata-se de característica que permite a melhor visão da
evolução da entidade medida sob os mesmos critérios e princípios ao longo do tempo,
mas sem que isso leve à não-evolução das práticas contábeis; e a comparabilidade
também se aplica à adoção das mesmas práticas por empresas semelhantes.
Comparabilidade é princípio da contabilidade?! só se for no CFC da cespe.
Segundo o CPC 00:

...
Características qualitativas de melhoria:
QC19. Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade. As características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação deve ser usada para retratar um fenômeno.
Comparabilidade
QC20. As decisões de usuários implicam escolhas entre alternativas, como, por exemplo, vender ou manter um investimento, ou investir em uma entidade ou noutra. Consequentemente, a informação acerca da entidade que reporta informação será mais útil caso possa ser comparada com informação similar sobre outras entidades e com informação similar sobre a mesma entidade para outro período ou para outra data.
QC21. Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles. Diferentemente de outras características qualitativas, a comparabilidade não está relacionada com um único item. A comparação requer no mínimo dois itens.
QC22. Consistência, embora esteja relacionada com a comparabilidade, não significa o mesmo. Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades. Comparabilidade é o objetivo; a consistência auxilia a alcançar esse objetivo.
QC23. Comparabilidade não significa uniformidade. Para que a informação seja comparável, coisas iguais precisam parecer iguais e coisas diferentes precisam parecer diferentes. A comparabilidade da informação contábil-financeira não é aprimorada ao se fazer com que coisas diferentes pareçam iguais ou ainda ao se fazer coisas iguais parecerem diferentes.
QC24. Algum grau de comparabilidade é possivelmente obtido por meio da satisfação das características qualitativas fundamentais. A representação fidedigna de fenômeno econômico relevante deve possuir naturalmente algum grau de comparabilidade com a representação fidedigna de fenômeno econômico relevante similar de outra entidade que reporta a informação.
...
Ô CESPE, CÊ TA DE BRINCADêRA COMIGO NÉ?
COMPARABILIDADE NÃO É PRINCÍPIO, COMPARABILIDADE É CARACTERÍSTICA. A ESAF DETERMINA BEM ISSO. E COBRA ASSIM.
UM RECURSO BEM REDIGIDO ANULA A QUESTÃO DIGASSE DE PASSAGE
A questão não menciona princípio contábil...
Princípios fundamentais

Iniciamos afirmando que a Contabilidade é uma ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não.

Enquanto ciência, a contabilidade possui um objeto. Este objeto é o patrimônio das entidades.

A contabilidade é norteada por 6 princípios, sendo eles:

1- entidade;

2- continuidade;

3- oportunidade;

4- registro pelo valor original;

5- competência e;

6- prudência.

Princípios contábeis x Características qualitativas das demonstrações contábeis
Se a informação contábil-financeira é para ser útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva e compreensível.

As características qualitativas foram divididas em duas categorias:

»Características qualitativas fundamentais:
»relevância: informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários.
»representação fidedigna: para ter representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro.

»Características qualitativas de melhoria:
»comparabilidade: é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles.
»verificabilidade: ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar.
»tempestividade: tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões.
»compreensibilidade: classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão torna-a compreensível.

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O BANQUINHA SEM FUTURO ESSA............COMPLICADO PESSOAL
Resposta: CERTO

Macete para decorar "essa m..."dos princípios da contabilidade: vou fazer um PRECOCÔ !

Prudência;

Registro;

Entidade;

Continuidade;

Oportunidade ( Tempestividade e Integridade);

COmpetência.
Só para lembrar:

A resolução 750/93 que trazia os princípios contábeis foi refogado.

“Revogar a Resolução nº 750/1993, porém, não significa que os Princípios de Contabilidade estejam extintos. A revogação das resoluções visa à unicidade conceitual, indispensável para evitar divergências na concepção doutrinária e teórica, que poderiam comprometer aspectos formais das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs).

Com isso, os Princípios de Contabilidade, sob o ponto de vista das Estruturas Conceituais dos setores privado e público, passaram a ser comportados dentro das normas específicas, respectivamente, a NBC TG Estrutura Conceitual (Resolução nº 1.374/2011) e NBCTSP EC.”

http://www.afixcode.com.br/blog/principios-contabeis-revogacao-resolucao-750-1993/
GABARITO: CERTO

Segundo o CPC 00:

QC20. As decisões de usuários implicam escolhas entre alternativas, como, por exemplo, vender ou manter um investimento, ou investir em uma entidade ou noutra. Consequentemente, a informação acerca da entidade que reporta informação será mais útil caso possa ser comparada com informação similar sobre outras entidades e com informação similar sobre a mesma entidade para outro período ou para outra data.

QC21.Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles.

O que ficou estranho, nessa questão, foi que o Cespe chamou a característica qualitativa da Comparabilidade de “Princípio”. Mas em questões posteriores a Banca chamou a Comparabilidade de Característica qualitativa, o que indica que nessa questão apenas houve um lapso do Cespe.

Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Estratégia Concursos
O Cespe chamou de princípio, porque à época da aplicação da referida prova, ainda eram considerados princípios.

Entretanto, se, nas provas atuais, constar "princípio", devemos considerar como errada, pois o posicionamento da banca já se alterou no sentido de que eles não são princípios e sim características.

Gabarito à época: Correto.
certo, a comparabilidade serve para comparar as informações contábeis de uma entidade ao longo do tempo, a fim de identificar tendências na sua posição patrimonial e financeira e no seu desempenho. Os usuários devem também ser capazes de comparar os dados contábeis de diferentes entidades a fim de avaliar, em termos relativos, a sua posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mutações na posição financeira.

http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/qualidade-informacoes-contabeis.htm
GOTE-DF

Características qualitativas podem ser:
I - Fundamentais
a) relevância - informação capaz de fazer diferença na tomada de decisão. (valor)
b) representação fidedigna - informação tem que representar o fenômeno de forma verdadeira, real, sem distorções (completa, neutra e livre de erro).
II - De melhoria
a) Comparabilidade - permite que usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles. Permite a comparação.
b) Verificabilidade - permite diferentes grupos cheguem a um consenso sobre a realidade econômica.
c) Tempestividade - ter a informação disponível a tempo de influenciar decisões.
d) Compreensibilidade - apresentar informação com clareza e concisão.

NÃO DESISTA !!!!
Gab. CERTO

Características Fundamentais: RR =
Relevância (MATERIALIDADE): informação capaz de fazer diferença na tomada de decisão. (valor);
Representação Fidedigna (ESSÊNCIA SOBRE A FORMA): informação tem que representar o fenômeno de forma verdadeira, real, sem distorções (completa, neutra e livre de erro).

Características Complementares: Vc Tem CC=
Capacidade de verificação- permite diferentes grupos cheguem a um consenso sobre a realidade econômica;
Tempestividade: os fenômenos patrimoniais devem ser registrados no momento de sua ocorrência e divulgados em tempo hábil para os usuários - ter a informação disponível a tempo de influenciar decisões;
Comparabilidade- permite que usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles. Permite a comparação. É o objetivo, é a característica desejada na informação. A consistência está relacionada aos métodos que auxiliam a alcançar esse objetivo. ;
Compreensibilidade- apresentar informação com clareza e concisão.

CPC 00
QC22. Consistência, embora esteja relacionada com a comparabilidade, não significa o mesmo. Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades. Comparabilidade é o objetivo; a consistência auxilia a alcançar esse objetivo.

CESPE: São características qualitativas da informação contábil- financeira as fundamentais, que compreendem a relevância e a representação fidedigna, e as de melhoria, que abrangem a comparabilidade, a verificabilidade, a compreensibilidade e a tempestividade.

SONHAR, ESTUDAR, PERTENCER! DEUS É FIEL!
Corretíssima!!!
Princípio da Comparabilidade - deve possibilitar ao usuário o conhecimento da evolução entre determinada informação ao longo do tempo, numa mesma entidade ou em diversas entidades, ou a situação destas num momento dado, com vistas a possibilitar o conhecimento das suas posições relativas.
CPC 00

2.25 Comparabilidade é a característica qualitativa que permite aos usuários identificar e compreender similaridades e diferenças entre itens. Diferentemente das outras características qualitativas, a comparabilidade não se refere a um único item. A comparação exige, no mínimo, dois itens.

2.27 Comparabilidade não é uniformidade. Para que informações sejam comparáveis, coisas similares devem parecer similares e coisas diferentes devem parecer diferentes.

ID

271222

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Com relação a balancetes de verificação, julgue os itens a seguir.

O balancete de verificação possibilita indicar erros na escrituração contábil mesmo no caso de igualdade entre os somatórios das colunas de débito e de crédito, como, por exemplo, quando o saldo de determinada conta é incompatível com a sua natureza.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Um exemplo é a conta caixa. Em momento algum essa conta poderá ficar com seu saldo negativo, impossível, imaginem você com -100 reais na carteira.
Outro exemplo é a conta fornecedores, sendo ela uma conta de origem credora, se estiver com seu saldo devedor, possivelmente foi contabilizado um pagamento nela(débito) sem antes ter sido contabilizado um crédito(apropriação da nf por exemplo).
O Balancete de Verificação irá conter todas as contas com saldo e as que tiverem movimentação no período, o que possibilita verificar possíveis erros existentes, já que a soma dos saldos devedores deve ser igual a soma dos credores.
O principal objetivo é o de testar r se o método das partidas dobradas foi respeitado.
Para quem não entende os comentários sem o gabarito e não tem acesso a resposta.

Gaba: CERTO
Gabarito: CERTO
O balancete serve para evidenciar a igualdade matemática dos saldos, ou seja, confirmar o método das partidas dobradas.
Natureza corresponde a aplicação e origem. Se o contador lançar na natureza errada o balancete acusará, mesmo que a coluna de débito e crédito seja iguais.
Segue algumas questões similares:

Ano: 2010 Banca:  Órgão:  Prova:
No que concerne aos balancetes, julgue o item que se segue com base nas práticas contábeis brasileiras.
Quando a soma dos saldos credores for igual à soma dos saldos devedores no balancete de verificação, não haverá nenhum erro nos lançamentos contábeis do período. ERRADO

Ano: 2014 Banca:  Órgão:  Prova:
Em um balancete de verificação, é possível verificar a igualdade entre o total de débitos e o total de créditos, o que garante a correção dos procedimentos contábeis adotados. ERRADO

Ano: 2010 Banca:  Órgão:  Prova:
Não é obrigatório que o balancete de verificação apresente o total dos lançamentos a crédito igual ao total de lançamentos a débito. ERRADO

Comentário do gran cursos
O Balancete de Verificação será elaborado com todas as contas patrimoniais e de resultado que apresentam saldo contábil no livro-razão. A principal finalidade do balancete é comprovar a correta aplicação do método das partidas dobradas, onde o total devedor deve ser sempre igual ao total credor.
No balancete não dá para identificar se uma conta de mesma natureza foi registrada de forma equivocada, contudo dá para identificar uma conta que foi registrada com a natureza errada. Por exemplo: Se a empresa registrar um veículo como estoque ao invés de imobilizado, no balancete não dá para identificar o erro no lançamento. Entretanto, se o balancete apresentar o saldo da conta veículo, que é um ativo de natureza devedora, com natureza credora dá para identificar este erro e assim deduzir que tem lançamento incorreto.
cuidado com as generalizações !

no balancete de 8 colunas, a conta caixa pode ter saldo credor na coluna "saldo do período". porém, no saldo anterior e no saldo atual não poderao ter saldo credor, haja vista ser incompatível com sua natureza.
GABARITO CERTO.

Existe sim a POSSIBILIDADE, pois o contabilista pode perceber por exemplo a conta caixa com saldo CREDOR, quando na verdade deveria ser DEVEDOR.
Certo.
O balancete de verificação será elaborado com todas as contas patrimoniais e de resultado que apresentam saldo contábil no livro-razão.

A principal finalidade do balancete é comprovar a correta aplicação do método das partidas dobradas, em que o total devedor deve ser sempre igual ao total credor.

No balancete, não dá para identificar se uma conta de mesma natureza foi registrada de forma equivocada, contudo dá para identificar uma conta que foi registrada com a natureza errada.
Gabarito: Certo
O balancete de verificação é usado para verificar se os lançamentos contábeis realizados em um determinado período estão corretos. Ou seja, indica erros na escrituração contábil.
Gente,
o Balancete NÃO SERVE PARA VERIFICAR ERROS, todavia, essa questão trouxe em sua abordagem, malandramente, uma maneira de verificar erros que é quando uma conta é lançada erroneamente com a natureza diferente.
Exemplo:
Lançamentos de uma movimentação que AUMENTA o caixa fosse lançada dessa maneira:
C- Caixa 100
D- Clientes 100
Nesse caso, seria possível verificar o erro.
Mas os totais de débito e crédito estariam iguais, portanto, não é facilmente verificado este erro.
fazer o que né, gabarito Certo.
Outra na mesma pegada :
(CESPE/TRT 17ª/2009) O balancete de verificação, embora possa identificar erros decorrentes de incorreta aplicação do método das partidas dobradas, é ineficaz para a correção de erros constituídos por lançamentos invertidos ou duplicados. (CERTO)
Balancete de verificação
- Tem como uma de suas finalidades demostrar a aplicação do método das partidas dobradas: Q602968
- Não é destinado a detectar todos os possíveis erros: Q933343
- Não evidencia lançamentos Duplicados: o balancete fechará, pois o total debitado será igual ao total creditado. Q109899
- Não evidencia Estornos do período: Q90407
- É capaz de detectar a inconsistências entre débitos e créditos: Q90406 e Q90405✅
- A igualdade NÃO garante que NÃO haverá nenhum erro: Q80697, Q371365, Q19104
Essa naõ erro mais. Boa
Indignado com essa questão!!!
uma hora o balancete verifica e em outra não.
100% Bipolar o cespe.
Esssas questões de balancete são ambíguas e inconsistentes demais.
Cespe: 'o BALANCETE NÃO VERIFICA ERROS SOMENTE VERIFICA O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS'
also Cespe: 'O balancete de verificação possibilita indicar erros na escrituração contábil mesmo no caso de igualdade entre os somatórios das colunas de débito e de crédito'
CERTO

ELE DÁ ESSA POSSIBILIDADE, PORÉM, NÃO GARANTE 100%.

- O balancete não consegue detectar todos os possíveis erros de contabilização, ele verificar se o método das partidas dobradas foi respeitado.
-O balancete de verificação evidencia a igualdade matemática dos lançamentos efetuados no período, com o objetivo de verificar a correta aplicação do método das partidas dobradas. Esse método é utilizado para indicar que não há débito sem que haja um crédito correspondente e, em consequência, que os valores totais dos débito e créditos registrados tenham igual valor.
Alguém consegue me dar um exemplo dessa disgramaaaa?
Breve resuminho de Balancete de verificação:
- Evidencia o método das partidas dobradas (para cada débito EM UMA OU MAIS CONTAS deve haver um crédito de igual valor em UMA OU MAIS CONTAS);
- Não é obrigatório;
- Não precisa ser divulgado (é mais para uso externo) e não se destina a publicação;
- Verifica a soma algébrica;
- Não detecta todos os erros, inclusive lançamentos errados em conta de mesma natureza ele não identifica.
- Usa como extraído do LIVRO RAZÃO e registra no LIVRO DIÁRIO;
- Há orientação no sentido de que seja de elaboração mensal (lembrando que não é obrigatório);
- Tem a lista de contas e os respectivos códigos;
- Apresenta os saldos das contas patrimoniais e de resultado.
Algumas questões nesse sentido:
- (CESPE/2018) O balancete de verificação deve ser obrigatoriamente elaborado a cada mês. ERRADO
- (CESPE/2018) A apresentação de determinado balancete de verificação com valores diferentes para o total de débitos e créditos constitui evidência de inversão entre a conta credora e a conta devedora em pelo menos um dos lançamentos contábeis. ERRADO
- (CESPE/2016) Os documentos base para a elaboração do balancete de verificação são o livro diário, de onde são extraídos os saldos finais das contas, e o livro razão, no qual estão demonstradas as movimentações contábeis. ERRADO
- (CESPE/2011) O demonstrativo que apresenta os saldos das contas patrimoniais e de resultado de uma entidade, bem como suas movimentações durante determinado período, é conhecido como balancete de verificação e não se destina à publicação. CERTO
Acho que a questão faz referência às contas unilaterais, as quais recebem lançamentos apenas em um sentido, D ou C, mas nunca nos dois. Ex.: conta juros ativos.

Assim, efetivamente, não faria sentido essa conta apresentar saldo devedor, mesmo que o balancete estivesse com mesmo saldo para saldos devedores e credores.

À título de revisão sobre contas unilaterais:

Q346478 A conta juros ativos é uma conta de resultado, analítica, de natureza credora, unilateral e dinâmica. Gab.: CERTO.
certo.
exemplo: No balancete o saldo devedor bater com o saldo credor mas a conta bancos (que é estável e somente pode apresentar saldo devedor) apresentar-se com saldo credor. Dessa forma apesar dos totais de deb. e cred. baterem ocorreu um erro absurdo (conta bancos apresentando saldo negativo)
Nenhum comentário sanou a questão, há questoes que afirmam Taxativamente que o unico erro que o balancete verifica é quando o metodo das partidas não é respeitado

ID

271225

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Com relação a balancetes de verificação, julgue os itens a seguir.

Lançamentos omitidos ou em duplicidade não alteram os totais das colunas de débito e de crédito.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Omissão ou duplicidade não causará diferença entre saldos de débito e crédito, porém seus saldos serão alterados.
Ex:No mês tive apenas uma compra no valor de 1000 reais a prazo.
Desconsiderando tributos e outros custos, e considerandos que ambas as contas tinham saldos iniciais zerados, teríamos:

Estoque e Fornecedores com saldo de 1000 reais cada uma.
Se esse lançamento fosse feito em duplicidade, o saldo estaria 2000 cada uma. Portanto, mudaria o saldo, apesar de continuar balanceado.
Devemos tomar cuidado, pois pode haver confusão com o fato de ser verificado erro no balancete. Pelo método das partidas dobradas, os lançamentos duplos ou omissos, podem perfeitamente passarem despercebidos, pois para cada débido haverá um crédito. Mas os saldos finais serão alterados para mais ou para menos, conforme o caso. Vlw
ERRADO.

O enunciado afirma que a omissão e a duplicidade "..não alteram os totais DAS COLUNAS..." . Alteram SIM! Pois bem, suponha um duplo lançamento de Mil Reais - Com certeza haverá um saldo MAIOR do que o real ! Veja um exemplo bem simples disso:

DÉBITOS CRÉDITOS
dia 2 120 120
dia 3 1.000 1.000
dia 3 1.000 1.000 (duplicidade)
dia 4 50 50

total 2.170 2.170

OBS: Se não fosse o erro da duplicidade (Mil Reais), o total da coluna deveria ser de 1.170. Alterou SIM o saldo real.

Muito cuidado, pois o que não vai alterar na omissão ou na duplicidade são os saldos ENTRE AS COLUNAS - observe que no exemplo acima os saldos de créditos e débitos são iguais, ou seja, não alteraram seus níveis na comparação. Eu errei essa porque achei que a banca se referiu na comparação dos saldos.

Espero ter ajudado.
Para quem não entende os comentários sem o gabarito e não tem acesso a resposta.

Gaba: ERRADO

Prezado Ilan Oliveira("Rebimboca parafuseta"), por favor coloque o gabarito da BANCA. a materia não é facil é o gabarito equivocado acaba prejudicado os demais coleguinhas.
Um lançamento omitido realmente não alterará o total das colunas de débito e crédito, pois o fato contábil não foi devidamente lançado.

No entanto, evidente que um lançamento em duplicidade provocará variação nos totais das colunas de débito e crédito.

Assim, incorreta a assertiva.
Claro que altera.
Ora, se há uma omissão, o saldo final da conta será alterado negativamente.
Se houver um lançamento em duplicidade, o saldo da conta também será alterado, mas desta vez, positivamente.

Ora aumenta, ora diminui.
GAB: ERRADO
Comentários do colega aqui do QC- MAURO AUDITOR
Aprendendo o jogo do CESPE!!!
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO:
1) Tem como uma de suas finalidades demostrar a aplicação do método das partidas dobradas:
(CESPE/DPU/2016) Uma das finalidades do balancete de verificação é demonstrar a correta aplicação do método das partidas dobradas, pois o total devedor deve ser igual ao total credor, ou seja, para cada débito em uma ou mais contas deve haver crédito de igual valor em uma ou mais contas.(CERTO)
2) Não é destinado a detectar todos os possíveis erros:
(CESPE/PF/2018) O balancete de verificação é um resumo ordenado de todas as contas utilizadas pela contabilidade da entidade que o apresenta, destinando-se a detectar todos os possíveis erros de contabilização eventualmente ocorridos.(ERRADO)
3) Não evidencia lançamentos Duplicados: o balancete fechará, pois o total debitado será igual ao total creditado.
(CESPE/TRT 21ª/2010) Considere que uma empresa tenha vendido uma parte do maquinário que usava para a produção de suas mercadorias e que ainda não estava inteiramente depreciado, mas o contabilista se enganou e registrou a venda em duplicidade. Nessa situação, o balancete de verificação do mês em que a venda foi registrada não poderá ser fechado.(ERRADO)
4) Não evidencia Estornos do período:
(CESPE/TRE-ES/2011) No balancete de verificação, é possível identificar os lançamentos que devem ser objeto de estorno, em razão da diferença que estará nele evidenciada entre os somatórios dos saldos devedores e credores.(ERRADO)
5) É capaz de detectar a inconsistências entre débitos e créditos:
(CESPE/TRE-ES/2011) Lançamentos omitidos ou em duplicidade não alteram os TOTAIS das colunas de débito e de crédito.(ERRADO)
(CESPE/TRE-ES/2011) O balancete de verificação possibilita indicar erros na escrituração contábil mesmo no caso de igualdade entre os somatórios das colunas de débito e de crédito, como, por exemplo, quando o saldo de determinada conta é incompatível com a sua natureza. (CERTO)
6) A igualdade NÃO garante que NÃO haverá nenhum erro:
(CESPE/ABIN/2010) Quando a soma dos saldos credores for igual à soma dos saldos devedores no balancete de verificação, não haverá nenhum erro nos lançamentos contábeis do período. (ERRADO)
(CESPE/SUFRAMA/2014) Em um balancete de verificação, é possível verificar a igualdade entre o total de débitos e o total de créditos, o que garante a correção dos procedimentos contábeis adotados.(ERRADO)
(CESPE/TRT 17ª/2009) O balancete de verificação, embora possa identificar erros decorrentes de incorreta aplicação do método das partidas dobradas, é ineficaz para a correção de erros constituídos por lançamentos invertidos ou duplicados. (CERTO)
Gabarito: Errado.
Balancete de verificação
- Tem como uma de suas finalidades demostrar a aplicação do método das partidas dobradas: Q602968
- Não é destinado a detectar todos os possíveis erros: Q933343
- Não evidencia lançamentos Duplicados: o balancete fechará, pois o total debitado será igual ao total creditado. Q109899
- Não evidencia Estornos do período: Q90407
- É capaz de detectar a inconsistências entre débitos e créditos: Q90406 e Q90405 ✅
- A igualdade NÃO garante que NÃO haverá nenhum erro: Q80697, Q371365, Q19104
Um lançamento omitido realmente não alterará o total das colunas de débito e crédito, pois o fato contábil não foi devidamente lançado.
No entanto, evidente que um lançamento em duplicidade provocará variação nos totais das colunas de débito e crédito.
Assim, incorreta a assertiva.

ID

271228

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Com relação a balancetes de verificação, julgue os itens a seguir.

No balancete de verificação, é possível identificar os lançamentos que devem ser objeto de estorno, em razão da diferença que estará nele evidenciada entre os somatórios dos saldos devedores e credores.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

No Balancete só aparece as contas com seus saldos iniciais, débitos, créditos e saldos finais. Apesar de ser possível verificar se as contas não estão balanceadas (saldo da coluna de débito diferente do saldo da coluna de crédito), não é possivel verificar os lançamentos que devem ser objetos de estornos, visto que só é possível essa verificação na conciliação por meio do razão das contas analisadas.
estorno é lançamento inverso, logo, não mostraria diferença entre o total de débitos e créditos.
Gaba: ERRADO

O balancete de verificação possibilita indicar erros na escrituração contábil, a visualização de erro fica mais evidente por meio do razão das contas analisadas, daí podemos utilizar os métodos de correção (estorno, complementação, transferência).

o balancete consegue indicar erro de saldo de determinada conta quando é incompatível com a sua natureza.
Creio que ele se referiu a complemento.
O Balancete de Verificação é uma Demonstração Contábil (não incluída entre aquelas previstas na legislação societária) utilizada para a conferência da correta aplicação do Método das Partidas Dobradas no registro dos fatos contábeis. Os saldos das contas evidenciadas no balancete serão utilizados na elaboração do Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício (Demonstrações Contábeis previstas na legislação societária).
Os saldos de todas as contas (Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas) são relacionados no Balancete de Verificação. O somatório dos saldos devedores deve ser igual ao somatório dos saldos credores, conferindo uma igualdade matemática dos lançamentos (a débito e a crédito) efetuados no período.

O balancete de verificação não é destinado à demonstração de ESTORNOS (correção de erros de lançamentos) efetuados no período. Tampouco permite verificar se os itens (contas) estão classificados corretamente, uma vez que, mesmo classificada incorretamente, uma conta pode ter os registros a débito e a crédito efetuados corretamente.

No balancete de verificação não são apresentados todos os registros efetuados em cada conta, mas, tão somente os saldos iniciais e finais de cada conta e a sua movimentação (em valores totais) a débito e a crédito no período. Também não é possível verificar cada um dos lançamentos efetuados em cada conta.
ERROS CONSTATÁVEIS
- Igualdade entre créditos e débitos
ERROS NÃO CONSTATÁVEIS
- Lançamentos invertidos
- Lançamentos duplicados
- Omissão de lançamentos
- Estornos do período
O BALANCETE SÓ EVIDENCIA SE O TOTAL DE DÉBITOS É IGUAL AO DE CRÉDITOS
NÃO EVIDENCIA

Estornos do período

Classificação das contas

Movimento individual das contas

Lançamento do período
GABARITO: ERRADO

Inversão de contas é um dos erros de escrituração que pode ocorrer e que é corrigido por estorno. Ainda, por meio do balancete de verificação não é possível verificar este tipo de erro. Através do balancete, nota-se, geralmente, erros voltados a utilização incorreta do método das partidas dobradas, que pode gerar diferença entre a somatória dos saldos credores e devedores.
No balancete de verificação, não é possível identificar os lançamentos que devem ser objeto de estorno, a despeito da diferença que estará nele evidenciada entre os somatórios dos saldos devedores e credores.
GABARITO ERRADO

BALANCETE DE VERIFICAÇÃO: tem como objetivo verificar a aplicação dos métodos das partidas dobradas, e nesse caso apenas a presença da igualdade entre os saldos devedores e os saldos credores, portanto, sabendo apenas os saldos ''finais'' não há como saber se houve alguma correção anterior.
ERRADO
Não é possível identificar os lançamentos que devem ser objeto de estorno, apenas verificar a aplicação do método das partidas dobradas.
Balancete de verificação
- Tem como uma de suas finalidades demostrar a aplicação do método das partidas dobradas: Q602968
- Não é destinado a detectar todos os possíveis erros: Q933343
- Não evidencia lançamentos Duplicados: o balancete fechará, pois o total debitado será igual ao total creditado. Q109899
- Não evidencia Estornos do período: Q90407✅
- É capaz de detectar a inconsistências entre débitos e créditos: Q90406 e Q90405
- A igualdade NÃO garante que NÃO haverá nenhum erro: Q80697, Q371365, Q19104
ERRADO

O estorno é utilizado quando há duplicidade de lançamento contábil ou por erro de lançamento da conta debitada ou da conta creditada. A complementação, por exemplo, é efetuada para corrigir o valor anteriormente registrado, para aumentá-lo ou reduzi-lo.
O balancete de verificação visa confirmar a aplicação das partidas dobradas, o resto é buraco, ladrão.
ERRADO

➤ O Balancete de Verificação não detecta todos os possíveis erros. Ele é uma formalidade prévia ao fechamento do Balanço e destina-se a verificar o cumprimento do Método das Partidas Dobradas.
GAB: ERRADO
Comentários do colega aqui do QC- MAURO AUDITOR
Aprendendo o jogo do CESPE!!!
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO:
1) Tem como uma de suas finalidades demostrar a aplicação do método das partidas dobradas:
(CESPE/DPU/2016) Uma das finalidades do balancete de verificação é demonstrar a correta aplicação do método das partidas dobradas, pois o total devedor deve ser igual ao total credor, ou seja, para cada débito em uma ou mais contas deve haver crédito de igual valor em uma ou mais contas.(CERTO)
2) Não é destinado a detectar todos os possíveis erros:
(CESPE/PF/2018) O balancete de verificação é um resumo ordenado de todas as contas utilizadas pela contabilidade da entidade que o apresenta, destinando-se a detectar todos os possíveis erros de contabilização eventualmente ocorridos.(ERRADO)
3) Não evidencia lançamentos Duplicados: o balancete fechará, pois o total debitado será igual ao total creditado.
(CESPE/TRT 21ª/2010) Considere que uma empresa tenha vendido uma parte do maquinário que usava para a produção de suas mercadorias e que ainda não estava inteiramente depreciado, mas o contabilista se enganou e registrou a venda em duplicidade. Nessa situação, o balancete de verificação do mês em que a venda foi registrada não poderá ser fechado.(ERRADO)
4) Não evidencia Estornos do período:
(CESPE/TRE-ES/2011) No balancete de verificação, é possível identificar os lançamentos que devem ser objeto de estorno, em razão da diferença que estará nele evidenciada entre os somatórios dos saldos devedores e credores.(ERRADO)
5) É capaz de detectar a inconsistências entre débitos e créditos:
(CESPE/TRE-ES/2011) Lançamentos omitidos ou em duplicidade não alteram os TOTAIS das colunas de débito e de crédito.(ERRADO)
(CESPE/TRE-ES/2011) O balancete de verificação possibilita indicar erros na escrituração contábil mesmo no caso de igualdade entre os somatórios das colunas de débito e de crédito, como, por exemplo, quando o saldo de determinada conta é incompatível com a sua natureza. (CERTO)
6) A igualdade NÃO garante que NÃO haverá nenhum erro:
(CESPE/ABIN/2010) Quando a soma dos saldos credores for igual à soma dos saldos devedores no balancete de verificação, não haverá nenhum erro nos lançamentos contábeis do período. (ERRADO)
(CESPE/SUFRAMA/2014) Em um balancete de verificação, é possível verificar a igualdade entre o total de débitos e o total de créditos, o que garante a correção dos procedimentos contábeis adotados.(ERRADO)
(CESPE/TRT 17ª/2009) O balancete de verificação, embora possa identificar erros decorrentes de incorreta aplicação do método das partidas dobradas, é ineficaz para a correção de erros constituídos por lançamentos invertidos ou duplicados. (CERTO)
Gabarito: Errado.

ID

271231

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Análise de Balanços

Assuntos

Com referência ao balanço patrimonial, julgue os itens que se
seguem.

Na empresa cujo ciclo operacional tiver duração menor que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base a duração do exercício social.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A lei 6404/76 diz o seguinte:

"Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo."

Ou seja, só ocorre a mudança de parâmetro na classificação caso o prazo do ciclo seja maior, se for MENOR que o exercício social, nada muda ( a base será, de fato, o próprio exercício social).
Ciclo operacional - representa o período que a empresa leva para transformar seus recursos em fluxo de caixa, passando a contar a partir da aquisição de produtos, passando pela sua venda e o efetivo recebimento. Também conhecido como a soma do prazo médio de rotatividade dos estoques (PMRE) mais o prazo médio de recebimento de vendas (PMRV), ou Ciclo Operacional = PMRE + PMRV.

No artigo 179 da lei societária, o critério do que venha a ser circulante muda à medida que o ciclo operacional seja superior ao exercício social, tomando-se por base, portanto, o período do então ciclo operacional. Tais critérios são igualmente válidos para o passivo circulante.

Fonte: Contabilidade para concursos e exame de suficiência - 2013.
O gabarito do site está errado então, a questão está ERRADA.
GABARITO ERRADO GALERA, so se o ciclo operacional for maior do que o exercicio social. a questao fala de ciclo operacional menor.
Lei 6404/76, art. 179.
Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração MAIOR que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.
Assim:
-> Se o ciclo operacional for MAIOR que o exercício social, a classificação em circulante ou longo prazo (não circulante) será com base na duração do CICLO; e
-> Se o ciclo operacional for MENOR ou IGUAL ao exercício social, a classificação em circulante ou longo prazo (não circulante) será com base na duração do EXERCÍCIO SOCIAL.

Correta, portanto, a questão.
GABARITO:CORRETO

Uma dica.

O prazo a ser observado quanto a classificação EM CIRCULANTE ou Ñ CIRCULANTE será sempre o MAIOR PRAZO,independente de ser o CICLO OPERACIONAL ou o EXERCICIO SOCIAL.
GABARITO CORRETO
LEI 6.404/76: Art. 179, Parágrafo único - Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.
Observação: Para a classificação, sempre se usa o de maior prazo.
FONTE: Prof. Valter Ferreira, QC.
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"
o que me deixou confusa, foi o fato de por o termo "a longo prazo", pensei que fosse uma pegadinha, me prendi ao texto frio da lei.

ID

271234

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Com referência ao balanço patrimonial, julgue os itens que se
seguem.

Suponha que, em decorrência da aplicação do critério da avaliação a valor justo, tenha havido aumento no valor de um bem do ativo. Nesse caso, a contrapartida desse aumento será computada como reserva de reavaliação, um subgrupo do patrimônio líquido.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

lei 6404/76:

Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.

§ 3^o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3^o do art. 177 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
A partir de 01.01.2008, a Reserva de Reavaliação foi extinta, por força da Lei 11.638/2007.
Os saldos existentes nas reservas de reavaliação deverão ser mantidos até a sua efetiva realização ou estornados até o final do exercício social de 2008.
Conforme já mencionado pelo colega, a conta a ser usada agora é a Ajuste de Avaliação Patrimonial.
GAB. ERRADO:

o AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL:

§ Antes das alterações da Lei das S.A, havia no patrimônio líquido a conta RESERVA DE REAVALIAÇÃO. Esta conta foi suprimida, surgindo então o ajuste de avaliação patrimonial.

§ A reavaliação que se aplicava aos bens tangíveis do ativo permanente e que poderia ser ou não realizada, a bel-prazer dos acionistas, deixou de existir.

§ Ademais, o ajuste de avaliação patrimonial serve tanto para aumentar como para reduzir valores de ativos e de passivos, enquanto que a reavaliação servia apenas para o aumento de bens do permanente.
A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
Registro:

D- instrumentos Financeiros
C- Ajuste Avaliação Patrimonial

Fato gerador aconteceu:

D-Ajuste.A.P
C-receita

ID

271237

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Com referência ao balanço patrimonial, julgue os itens que se
seguem.

Empréstimos por arrendamento financeiro de bens e provisão para previdência complementar normalmente são classificados no passivo não circulante.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CORRETO.

Acho que a questão questão está classificada como difícil por causa da Provisão para Previdência Complementar.

Bem, encontrei essa definição na apostila da Central de Concursos sobre PROVISÃO: "Uma provisão é uma obrigação legal ou uma obrigação não formalizada presente de uma entidade, decorrente de eventos já ocorridos, de prazo ou valor incertos, cuja liquidação resultará em uma entrega de recursos".

Quando a entidade contrata um plano de previdência complementar para um sócio ou funcionário a idéia será exatamente essa: trata-se de uma obrigação legal, de prazo incerto (vai "guardando dinheiro" até a efetiva aposentadoria) e cuja liquidação resultará em uma entrega de recursos ao sócio/funcionário.

Será PASSIVO não circulante porque planos de previdência complementar são de longo prazo.

Quem puder complementar essa tese ou discordar do argumento fique a vontade, precisamos "fomentar" as idéias.

Abraços.
Previdência é uma qualidade do que é previdente, ou seja, para o futuro, sem um prazo específico ou longo prazo.O passivo não circulante tem o prazo de vencimento superior a um ano, por isso a questão está correta.
Há uma parcela de subjetividade na questão já que o empréstimo por arrendamento financeiro (apesar de improvável) pode ser de curto prazo. Ou mesmo assim:

Compra de veículo em 60 parcelas para início imediato do pagamento:
C- Empréstimo (PC)
C- Empréstimo (PNC)
D- Veículo (A)

Será que tá coerente esse raciocínio? Quem souber me avisa.

ID

271240

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Demonstração dos Fluxos de Caixa -DFC

Com referência ao balanço patrimonial, julgue os itens que se
seguem.

O conceito de equivalentes de caixa era pouco difundido no Brasil antes da implementação das normas internacionais de contabilidade. Esse conceito é mais abrangente que o convencionalmente adotado no Brasil para as disponibilidades, pois não se restringe aos valores de liquidez imediata, embora não haja restrições à sua conversibilidade em prazo e valor certos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

O que é um equivalente de caixa?
O CPC 03 parágrafo 7/IAS 7 parágrafo 6 define equivalentes de caixa como aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.

Que significa “curto prazo”?
Tanto o CPC 03 (revisado) quanto o IAS 7 fazem referência a um período de até três meses, a contar da data de contratação.

Que significa “curto prazo”?
Eu tenho dúvida em relação ao gabarito da banca. Penso que está errado.

Vou reduzir o enunciado ao mínimo para tentar deixar mais claro o que a questão está afirmando. Vou acrescentar nada ao texto, apenas retirar o que não seria essencial para o seu entendimento.

Texto original: "O conceito de equivalentes de caixa era pouco difundido no Brasil antes da implementação das normas internacionais de contabilidade. Esse conceito é mais abrangente que o convencionalmente adotado no Brasil para as disponibilidades, pois não se restringe aos valores de liquidez imediata, embora não haja restrições à sua conversibilidade em prazo e valor certos".

Texto simplificado: "O conceito de equivalentes de caixa não se restringe aos valores de liquidez imediata [Ok], embora não haja restrições à sua conversibilidade em prazo e valor certos."

Em relação ao trecho em vermelho, eu entendo que é o contrário, ou seja, há sim restrições à sua conversibilidade em prazo e valor certos. A restrição quanto à conversibilidade é que ela precisa ser imediata, o prazo tem que ser curto e o valor precisa estar sujeito a um insignificante risco de mudança, ou seja, um valor certo.

É o que afirma o item 7 do CPC:
" [...] Para que um investimento seja qualificado como equivalente de caixa, ele precisa ter conversibilidade imediata em montante conhecido de caixa e estar sujeito a um insignificante risco de mudança de valor [...] um investimento normalmente qualifica-se como equivalente de caixa somente quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da aquisição [...] "

Comentem.
CERTO;
O É o que afirma o item 7 do CPC:
" [...] Para que um investimento seja qualificado como equivalente de caixa, ele precisa ter conversibilidade imediata em montante conhecido de caixa e estar sujeito a um insignificante risco de mudança de valor [...] um investimento normalmente qualifica-se como equivalente de caixa somente quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da aquisição [...] "
Quando a questão diz "embora não haja restrições à sua conversibilidade em prazo e valor certos" o examinador está querendo ressaltar que a parte final do CPC 07 supra: "por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da aquisição [...] " confere uma caráter não obrigatório, apenas a titulo de exemplo.

ID

271243

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Com referência ao balanço patrimonial, julgue os itens que se
seguem.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 12, o ajuste a valor presente deve ser efetuado em base linear pro rata, com base na taxa nominal de juros.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Segundo a CPC 12 - item 22

A quantificação do ajuste a valor presente deve ser realizada em base
exponencial "pro rata die", a partir da origem de cada transação, sendo os seus
efeitos apropriados nas contas a que se vinculam.

Questãozinha covarde hein?
Colega, além disso, está errado o uso da taxa nominal. Na verdade, sempre se usa a taxa efetiva.
ERRADO;
Quando a transação se constitui
efetivamente em uma transação de financiamento, o valor justo do recebível é
determinado, descontando-se todos os recebimentos futuros, usando uma taxa de juros
imputada. A taxa de juros imputada é a que for mais claramente determinável entre as seguintes:
(a) a taxa prevalecente de instrumento similar de emitente com classificação (rating) de
crédito similar; ou (b) uma taxa de juros que desconte o valor nominal do instrumento
para o preço de venda corrente dos bens ou serviços.” (Grifos nossos.)
(ERRADO)
Exponencial
Base exponencial e Taxa efetiva
Taxa efetiva vs Taxa nominal
Por exemplo, se você tem uma taxa mensal para pagamentos mensais, a taxa será efetiva, pois existe o “casamento” entre a proporção da taxa e o período. Se por outro lado a taxa é anual e o pagamento é mensal você estará observando uma taxa nominal (a menos que seja informado o contrário).
Errado

CPC 12

Diretrizes mais específicas

22.A quantificação do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial "pro rata die", a partir da origem de cada transação, sendo os seus efeitos apropriados nas contas a que se vinculam.
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Para quem vai fazer PF e PCDF os professores William Notario e Rani Passos do ESTRATEGIA CONCURSOS fizeram uma mentoria voltada pra contabilidade e informática que juntas somam 50% da prova. Estou fazendo e está me ajudando muito nessa reta final, certamente é decisivo dar um foco nessas duas disciplinas. Fica a sugestão.
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E para facilitar seus estudos pega esses links das questões de contabilidade do QC divida por assunto. Só copiar e colar e partir para o papiro.
BALANÇO PATRIMONIAL: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes?discipline_ids[]=35&examining_board_ids[]=2&exclude_nullified=true&exclude_outdated=true&modality_ids[]=2&subject_ids[]=15391
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DE EXERCÍCIO: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes?discipline_ids[]=35&examining_board_ids[]=2&exclude_nullified=true&exclude_outdated=true&modality_ids[]=2&subject_ids[]=15420
PATRIMÔNIO LIQUIDO: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes?discipline_ids[]=35&examining_board_ids[]=2&subject_ids[]=15392&subject_ids[]=15467
CPC E LEGISLAÇÃO CONTÁBIL: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes?discipline_ids[]=35&discipline_ids[]=36&discipline_ids[]=107&examining_board_ids[]=2&subject_ids[]=15430&subject_ids[]=15813
CONTAS: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes?discipline_ids[]=35&examining_board_ids[]=2&subject_ids[]=15369
ESCRITURAÇÃO: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes?discipline_ids[]=35&examining_board_ids[]=2&subject_ids[]=15367
Ajuste a valor presente é efetuado em BASE EXPONENCIAL pro rata die, com base na taxa EFETIVA de juros.
1. BASE EXPONENCIAL - JUROS COMPOSTOS
2. Pro rata die - EM PROPORÇÃO AO DIA
Segundo o CPC 12, “a quantificação do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial "pro rata die", a partir da origem de cada transação, sendo os seus efeitos apropriados nas contas a que se vinculam”. Ademais é a taxa efetiva que deve ser usada e não a nominal.

Gabarito ERRADO

ID

271246

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Acerca de demonstração do resultado do exercício, julgue os itens
a seguir.

A subconta INSS, do agrupamento das despesas com pessoal, compreende o total dos recolhimentos de responsabilidade da empresa efetuados ao INSS, e constantes de seu passivo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

O total dos recolhimentos de responsabilidade da empresa efetuados ao INSS, deverá constantar em seu ativo.
Fiz essa prova, fiquei em 6 lugar para 5 vagas. To na expectativa de ser chamado durante a vigência do concurso.

O total do INSS a de se recolhido pela empresa não é somente o valor da despesa da empresa, visto que consta tambem o valor retido dos empregados.

Logo, o valor no passivo será a soma do valor custeado pela empresa + o valor descontado do empregado.
o INSS recolhido em folha do empregado, ao contrario do INSS patronal, não gera despesa contabilizada na DRE.

INSS Patronal:
D - Despesa c/ INSS
C - INSS a pagar

INSS empregado: (não é de responsabilidade do empregador, apesar de recolhido por ele)
D - Salarios a pagar
C - INSS a recolher

Entretanto, na contabilização do INSS no PASSIVO é somado os valores patronal e de empregado em uma unica conta!

Então, acredito que o erro da questão esta no final "(...) e constantes de seu passivo", pois antes ele so fala do INSS patronal. Mas no Passivo, encontra-se somado todo valor de INSS a ser pago/recolhido.
A subconta INSS, do agrupamento das despesas com pessoal, compreende o total dos recolhimentos de responsabilidade da empresa efetuados ao INSS, e constantes de seu passivo.

O INSS patronal não está na subconta despesa com pessoal, é obrigação da empresa. O INSS da despesa com pessoal é o correspondente ao do empregado
Errei essa questão e quis saber o motivo, percebi que vários colegas têm posicionamentos diferentes sobre a resolução. Ao meu ver, depois de ter pesquisado, é o seguinte:

1º No ínicio da questão a banca menciona que a pergunta é voltada para Demonstração do Resultado,

- Logo o INSS é apenas patronal, pois só esse é reconhecida na DR.

2º A DR mostra as receitas e despesas de um exercício,

-Então, dizer que compreende o total dos recolhimentos que constam no passivo é errado, porque no passivo o valor registrado é o acumulado de todos os outros meses e junto a ele está incluido o INSS da parte do funcionário.

Por isso, questão ERRADA.

(Se concorda da um like ;)
Tiago Mrtatti, é justamente o contrário:

O INSS Patronal é DESPESA da empresa.

O INSS dos empregados é deduzido de SALÁRIOS A PAGAR

Ambos tem contrapartida em INSS A RECOLHER (Passivo Circulante), pois constituem obrigações da empresa.
Questão simples.

O INSS a recolher no passivo registra a parcela patronal + a parcela do empregado que é deduzida do saldo de salários a pagar. Ou seja, no resultado, é contabilizado apenas a parcela da empresa (patronal).

A parcela paga pelo empregado não é uma despesa da companhia, e por esse motivo não é registrado no resultado.

Flw
Apesar de a conta INSS a recolher (passivo) comportar tanto o INSS patronal quanto o INSS retido do empregado, a conta INSS (despesa) só comporta o INSS patronal.

Questão errada.

Cespe, como sempre, pesando na redação:

"A subconta INSS, do agrupamento das despesas com pessoal, compreende o total dos recolhimentos de responsabilidade da empresa efetuados ao INSS, e constantes de seu passivo."

Visto que o recolhimento da quantia descontada do funcionário também é de responsabilidade da empresa, a questão fica errada. Pois o valor descontado do funcionário não é despesa, é contribuição do funcionário.

ID

271249

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Acerca de demonstração do resultado do exercício, julgue os itens
a seguir.

Entre as circunstâncias que possibilitam a exclusão de determinados itens dos resultados líquidos do período, incluem-se a correção de erros e o efeito de alterações nas políticas contábeis.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CPC 23
46. A retificação de erro de período anterior deve ser excluída dos resultados do período em que o erro é descoberto. Qualquer informação apresentada sobre períodos anteriores, incluindo qualquer resumo histórico de dados financeiros, deve ser retificada para períodos tão antigos quanto for praticável.

Erros de períodos anteriores são omissões e incorreções nas demonstrações contábeis da entidade de um ou mais períodos anteriores decorrentes da falta de uso, ou uso incorreto, de informação confiável que: (a) estava disponível quando da autorização para divulgação das demonstrações contábeis desses períodos; e (b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideração na elaboração e na apresentação dessas demonstrações contábeis. Tais erros incluem os efeitos de erros matemáticos, erros na aplicação de políticas contábeis, descuidos ou interpretações incorretas de fatos e fraudes.
Gabarito: Certo.

Alguns Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do CPC especificam circunstâncias em que determinados itens podem ser excluídos dos resultados líquidos do período. O Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro trata de duas dessas circunstâncias, a saber: a correção de erros e o efeito de alterações nas políticas contábeis. Outros Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do CPC requerem ou permitem que outros resultados abrangentes que se enquadram na definição de receitas e despesas da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro sejam excluídos do resultado líquido.

Cabe destacar que todos os itens de receitas e despesas devem ser reconhecidos nos períodos a que se referirem no resulto do período a menos que um ou mais Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do CPC requeiram ou permitam procedimento diverso. Exemplo dessa situação é justamente o disposto acima.

Bons estudos!

ID

271252

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Acerca de demonstração do resultado do exercício, julgue os itens
a seguir.

Nas vendas a prazo, o valor justo da receita a valor presente toma por base a taxa de juros imputada. Essa taxa é aquela que, aplicada ao valor a vista, corresponde ao valor financiado.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

O AVP não é sinônimo de valor justo ( fair value ), não representa o valor justo de um patrimônio.

Conforme definição do CPC 12, o AVP objetiva efetuar o ajuste para demonstrar o valor presente de um fluxo de caixa futuro (o valor de um direito ou obrigação descontadas as taxas implícitas em seu valor original, registrar essas taxas como despesas ou receitas financeiras);

Enquanto que o valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

A alternativa ainda afirma que a taxa será aplicada ao valor a vista, mas o AVP deverá ser calculado com base em taxas de desconto sobre o valor financiado que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais.
^{O CPC 12, que trata da matéria de AVP, não faz menção a qual tipo de taxa de juros deve ser utilizada em uma realização de venda a prazo, na verdade, o CPC cita somente que poderá haver operações cuja taxa de juros é explícita (por exemplo, descrita e conhecida no contrato da operação) ou implícita (por exemplo, desconhecida, mas embutida na precificação inicial da operação pela entidade no ato da compra ou da venda). Em ambos os casos, é necessário utilizar uma taxa de desconto que reflita juros compatíveis com a natureza, o prazo e os riscos relacionados à transação, levando-se em consideração, ainda, as taxas de mercado praticadas na data inicial da transação entre partes conhecedoras do negócio, que tenham a intenção de efetuar a transação e em condições usuais de mercado.

Portanto, a taxa não tem que ser, necessariamente, aquela aplicada ao valor a vista.}

^{Bons estudos!!}
Errado.

Valor justo e valor presente são conceitos diferentes. A questão fez uma salada! (referências no CPC 12)
A questão não utilizou o termo "valor justo" como sinônimo se "valor presente" . O que o enunciado quis foi, na verdade, tratar sobre uma das técnica de avaliaçao do valor justo, que seria o valor presente. O comentario do Bruno está correto: a taxa de desconto ulizada tem que ser a comum do mercado, por mais que tenha sido utilizada outra na transaçao.
ERRADO!

CPC 30:

8. Vendas a prazo, segundo as quais os valores são recebidos em prestações.

A receita atribuível ao preço de venda, líquido de juros, deve ser reconhecida na data da venda. O preço de venda é o valor presente da contraprestação, descontando-se das parcelas a receber a taxa de juros imputada. Os juros devem ser reconhecidos como receita à medida que são gerados, utilizando-se o método da taxa efetiva de juros.
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PATRIMÔNIO LIQUIDO: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes?discipline_ids[]=35&examining_board_ids[]=2&subject_ids[]=15392&subject_ids[]=15467
CPC E LEGISLAÇÃO CONTÁBIL: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes?discipline_ids[]=35&discipline_ids[]=36&discipline_ids[]=107&examining_board_ids[]=2&subject_ids[]=15430&subject_ids[]=15813
CONTAS: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes?discipline_ids[]=35&examining_board_ids[]=2&subject_ids[]=15369
ESCRITURAÇÃO: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes?discipline_ids[]=35&examining_board_ids[]=2&subject_ids[]=15367

ID

271255

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Acerca de demonstração do resultado do exercício, julgue os itens
a seguir.

A contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS podem ser classificadas, seja no regime cumulativo, seja no não cumulativo, como deduções das vendas ou como despesas administrativas, tanto do ponto de vista de legislação comercial como da tributação.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Como despesas administrativas tudo bem, mais como deduções das vendas, acredito que não.
Algum contador poderia me ajudar?
De acordo com o FIPECAFI (ed. 2010, p. 493),
O fato gerador do PIS/Pasep e da Cofins, tanto cumulativo como não cumulativo, é, basicamente, o auferimento de receita pela pessoa jurídica de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legilação do IR.
As despesas com o PIS/Pasep e a Cofins serão divididas em dois grupos:
1. Como dedução da Receita Bruta, em que devem ser registradas as parcelas das contribuições consideradas entre os impostos incidentes sobre vendas. (OU SEJA, QUANDO AS DESPESAS FOREM ORIUNDAS DA ATIVIDADE PRINCIPAL DA EMPRESA).
2. Como Despesas Administrativas, em que devem ser registradas as parcelas incidentes sobre as demais receitas operacionais (receitas financeiras, variações monetárias ativas e outras receitas operacionais). (QUANDO FOREM ORIUNDOS DE OUTRAS RECEITAS).

Exemplificando: Se uma empresa possui em sua atividade principal a construção civil, será considerado sua receita bruta (ou de vendas) quando o serviço for prestado, no entanto caso queira vender um móvel, uma mesa para ser mais simples, essa receita também deverá ser tributada pelo PIS e COFINS então o reconhecimento desse pagamento será uma despesa administrativa.

As classificações acima, são aceitas para o Fisco, conforme o art. 54 da IN SRF n° 390/2004:

"Art. 54. A parcela da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e das contribuições para o PIS/Pasep, calculada sobre as demais receitas que não a receita bruta das vendas e serviços podem ser considerada como despesa operacional".

Espero ter ajudado. Bons Estudos!
Em resumo ICMS, ISS, PIS/COFINS são tributos considerados indiretos por não serem calculados a partir do lucro, ou seja, esses tributos incidem sobre o faturamento da empresa.

ID

271258

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Acerca de demonstração do resultado do exercício, julgue os itens
a seguir.

Os tributos correntes ou diferidos são reconhecidos fora do resultado quando se referirem a itens que também sejam reconhecidos fora do resultado no mesmo período ou em período diferente. Deste modo, poderão ser demonstrados em outros resultados abrangentes ou diretamente no patrimônio líquido.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Este Pronunciamento exige que a entidade contabilize os efeitos fiscais das transações e de outros eventos da mesma maneira que ela contabiliza as próprias transações e os outros eventos. Assim, para transações e outros eventos reconhecidos no resultado, quaisquer efeitos fiscais relacionados também são reconhecidos no resultado. Para transações e outros eventos reconhecidos fora do resultado (tratados como outros resultados abrangentes dentro do patrimônio líquido – ver Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis sobre a demonstração do resultado abrangente), quaisquer efeitos fiscais relacionados também devem ser reconhecidos fora do resultado (em outros resultados abrangentes ou diretamente no patrimônio líquido, respectivamente). Similarmente, o reconhecimento de ativos e passivos fiscais diferidos em combinação de negócios afeta o valor do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) advindo daquela combinação de negócios ou o valor do ganho de compra vantajosa (barganha) reconhecida.

CPC 32 - Tributos sobre o lucro

forum concurseiros
A resposta de nosso colega acima tem um português horroroso, mas é o CPC32 literal.
Por favor, se alguém souber explicar o que diz o CPC32.
Sinceramente não entendi nem a questão.

Obrigada!
Gabarito: Certo.

Nos termos do CPC 32:

60. O tributo diferido resultante é reconhecido no resultado, exceto quando ele estiver relacionado a itens previamente reconhecidos fora do resultado.

Bons estudos!
CPC 32

61A. Tributo corrente ou tributo diferido devem ser reconhecidos fora do resultado se o tributo se referir a itens que são reconhecidos no mesmo período ou em período diferente, fora do resultado. Portanto, o tributo corrente e o diferido que se relacionam a itens que são reconhecidos no mesmo ou em período diferente: (a) em outros resultados abrangentes, devem ser reconhecidos em outros resultados CPC_32_Rev_14 25 abrangentes (ver item 62); (b) diretamente no patrimônio líquido, devem ser reconhecidos diretamente no patrimônio líquido (ver item 62A).
CPC 32

61A. Tributo corrente ou tributo diferido devem ser reconhecidos fora do resultado se o tributo se referir a itens que são reconhecidos no mesmo período ou em período diferente, fora do resultado. Portanto, o tributo corrente e o diferido que se relacionam a itens que são reconhecidos no mesmo ou em período diferente: (a) em outros resultados abrangentes, devem ser reconhecidos em outros resultados CPC_32_Rev_14 25 abrangentes (ver item 62); (b) diretamente no patrimônio líquido, devem ser reconhecidos diretamente no patrimônio líquido (ver item 62A).

ID

271261

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Matemática Financeira

Assuntos

Considerando que determinada empresa obteve financiamento de R$ 500.000,00, por dois anos, à taxa nominal de 40% por biênio, com capitalização composta anual, julgue o item abaixo.

Ao final desses dois anos, o montante a ser pago será igual a R$ 980.000,00.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Me corrijam se estiver errado.
ERRADA.

A empresa obteve um financiamento de 500000:
C = 500000
por 2 anos:
n = 2
à taxa de 40% bienal (dois anos). mas queremos a anual que vai ser 20%.
i = 0.2 (20%)
No final ela fala que é capitalização composta:

C x (1+i)^n = M
500000 x (1+0.2)^2 = M
500000 x 1.44 = M
720000 = M
As aplicações envolvendo juros compostos dependem das taxas fornecidas na forma de porcentagem. Elas têm o objetivo de corrigir o dinheiro durante o período de aplicação. Vamos estabelecer as diferenças entre a taxa nominal e a taxa efetiva, demonstrando as formas de conversão entre elas.

Taxa Nominal

Na taxa nominal, o tempo de aplicação não confere com o tempo referido. Por exemplo, as seguintes situações é um caso que representa tal modalidade:

Juros de 12% ao ano, capitalizados mensalmente.
Juros de 20% ao ano, capitalizados bimestralmente.

Esse modelo de taxa é considerada uma taxa falsa, frequentemente utilizada em períodos referentes a ano.

Taxa Efetiva

Na taxa efetiva, a unidade de tempo coincide com a unidade de tempo da aplicação. Veja:

Podemos afirmar que a taxa efetiva é maior que a taxa nominal, estabelecido o período anual. Por exemplo, uma taxa nominal de 12% ao ano corresponde a uma taxa efetiva mensal de 1%. Aplicando essa taxa efetiva mensal durante os 12 meses do ano, teremos a seguinte taxa efetiva anual:

1 + if = (1 + 0,01)12
1 + if = 1,0112
if = 1,126825 – 1
if = 0,126825
if = 12,6825%
Muito fácil essa questãozinha.....

40% ao biênio__________ capitalizados anualmente
20% ao ano______________44% ao biênio
entao
(1+i)^n= Fator (1+0.44)^1
500.000* 1.44= 720.000

questão errada.

"Que a força esteja com vocês"
Bom galera eu faço sem fórmulas.
C= 500.000, n= 2 anos, i= 40% bienal = 20% a.a ,
Primeiro temos que fazer o fator de aumento da taxa, logo ficará:
20% = 0,2 = 1,2
depois precisamos elevar a taxa por 2, porque se trata de juros compostos, logo, 1,2 elevado ao quadrado resulta em 1,44.

Multiplico 50.000 por 1,44, e assim, já tenho o resultado, que foi de 720.000.
Espero ter contribuído!
Bons estudos!!
Taxa Nominal: 40% a.biênio/a.a
Taxa Efetiva anual: 20% a.a/a.a
M = C * F
M = 500.000 * (1,2)^2
M = 720.000
Questão errada.
Primeiramente, precisamos extrair da taxa de juros nominal a taxa de juros efetiva anual, assim:

40% ao biênio com capitalização anual = 40%/2 = 20% a.a., já que 1 biênio é equivalente a 2 anos

Dados da questão:

C = 500.000,00

n = 1 biênio = 2 anos

i = 20% a.a = 0,2

M =?

Usaremos a fórmula de montante composto, assim:

M = C(1 + i)^n

M = 500.000(1 + 0,2)^2

M = 500.000(1,2)^2

M = 500.000*1,44

M = 720.000,00

Ao final desses dois anos, o montante a ser pago será igual a R$ 720.000,00.

Gabarito: Errado.

ID

271264

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Matemática Financeira

Assuntos

Com base nos conceitos e aplicações da matemática financeira,
julgue os seguintes itens.

Se uma pessoa investir determinada importância em um tipo de investimento cujo rendimento mensal é de 10% a juros compostos e, ao final de dois meses, o montante disponível for de R$ 121 mil, então a importância investida foi de R$ 96.800,00.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Questão simples colegas.

n = tempo
C = capital inicial
M = montante
i = taxa de juros

C x (1+i)^n = M
C x (1+0.1)^2 = 121000
C x (1.1)^2 = 121000
C x 1.21 = 121000
C = 121000/1.21
C = 100000
achamos o fator 1,21 que representado por 1+10% elevado a 2meses. Agora pegamos o valor do capital que foi dado pela banca 96800,00 e multiplicaremos pelo fator acima. 96.800X1,21 = 117.128, a questao diz que foi 121mil. O tempo na prova e valioso, entre uma divisao e uma muitiplicacao, claro q e a multiplicacao. questao ERRADA
Boa sorte a todos
Eu fiz da seguinte maneira:
Primeiro, transforme a taxa de 10% mensal --------> 2 meses = (1,1)² = 1,21
M = C x F
121.000 = C X 1,21
C= 121.000/1,21
C = 100000

Logo, a resposta é ERRADO
Dividir C por i pode dar o mesmo efeito, porém a multiplicação é sempre o caminho mais rápido. O tempo na hora da prova deve ser poupado o mais possível.
Se uma pessoa investir determinada importância em um tipo de investimento cujo rendimento mensal é de 10% a juros compostos e, ao final de dois meses, o montante disponível for de R$ 121 mil, então a importância investida foi de R$ 96.800,00.

eleva a taxa e divide pelo montante -> 1,1^2 = 121

elevando a taxa => 1,1

x1,1

------------------

= 11

+ 11

--------------------

---------------------> 121

1210000/121

=> 100000

Gabarito - Errado
Dados da questão:

i = 10%

n = 2 meses

M = 121.000,00

C =?

Para resolvermos a questão, basta aplicarmos, diretamente, a fórmula de montante composto, assim:

M = C(1 + i)^n

121.000 = C(1 + 0,1)^2

121.000 = C(1,1)^2

121.000 = C*1,21

C = 100.000,00

Se uma pessoa investir determinada importância em um tipo de investimento cujo rendimento mensal é de 10% a juros compostos e, ao final de dois meses, o montante disponível for de R$ 121 mil, então a importância investida foi de R$ 100.000,00.

Gabarito: Errado.
esse tipo de questão para concurseiros é bem simples !
segue a dica:

utilize os dados da questão
as respostas, ex: a) b) c) ...

nesse caso utilizei o capital que a questão deu : 96,800,00 e joguei na fórmula.
121.000,00 = 96,800,00 (1+0,1)² ..... (1+0,1)² = 1,21
(M) (C) (i) (t)

se o montante não coincidir é porque o dado está errado, como neste caso !
se a questão pede a resposta correta, utilize todas as respostas da questão na fórmula até encontrar a resposta certa. Vlww
Fórmula de juro composto: VF = VP (1+i)^n
Desta, depreende-se :
VP= VF/ (1+i)^n

a Questão diz o valor futuro ou montante que o investimento proporciona, e afirma sobre um possível valor presente (capital).
VP= 121000/(1,1)^2
VP= 110 000

Diferente de 96 800.
Errada
Temos um montante final M = 121000 reais, taxa de juros compostos j = 10% ao mês, e prazo de aplicação t = 2 meses. Assim, podemos obter o capital inicial:

Portanto, a importância investida (capital inicial) é superior a R$96.800, tornando o item ERRADO.
Resposta: E

ID

271267

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Matemática Financeira

Assuntos

Com base nos conceitos e aplicações da matemática financeira,
julgue os seguintes itens.

No caso de a importância de R$ 1.000,00 produzir um montante de R$ 1.500,00, ao final do 1.º ano, R$ 2.000,00, ao final do 2.º, e R$ 2.500,00, ao final do 3.º, é correto afirmar que as correspondentes taxas proporcionais foram de 50%, 100% e 150%, respectivamente.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

taxa proporcional é juros simples
100 150 - 50% am
100 --- 200 - 50%am 100%ab
100 --- --- 250 - 50%am 150%at
Juros proporcionais = juros simples. Assim bastava aplicar as taxas para encontrar os Montantes:

M=C(1+in)
para o 1º ano
M=1000(1 + 0,5x1)
M=1000(1,5) = 1500
para o 2º ano
M=1000(1 + 1x1)
M=1000(2) = 2
para o 3º ano
M=1000(1 + 1,5x1)
M=1000(2,5) = 2500
Resposta certa.
Pq 50% am? não é 50% aa?
Questão puramente conceitual. Isto é, com o simples conceito de taxas proporcionais, poderíamos resolver a questão. Taxas proporcionais, em regime de juros simples, é o mesmo que taxas equivalentes. Ex.: A taxa de 12% a.a. é proporcional a 1% a.m. A taxa de 12% a.a., em 2 anos promove, no regime de juros simples, um acúmulo de 24% de juros.
Aplicando o conceito na questão em comento, podemos dizer que: 50% a.a. provocará em dois anos o acúmulo de 100% de juros no segundo ano, e de 150% no terceiro ano, que correspondem aos montantes 1.500, 2.000 e 2.500 respectivamente.
Talvez a questão tenha ficado confusa, já que, nos materiais de estudo, pelo menos, a proporcionalidade é dita sobre unidades de tempo diferentes: meses/ano; ano/bimestre; quadrimestre/mês etc.

OBS.: Em regime de juros compostos, o conceito de taxa proporcional é igual a de juros simples, porém, é diferente de taxas equivalentes. Já no regime de juros simples, essas duas taxas aplicam-se com o mesmo conceito.
Oie Gente!

Resolvi a questão da seguinte forma:
Capital:1000
Juros mês 1 = 500
Juros mês 2 = 1000
Juros mês 3 = 1500
Dividindo os juros pelo capital teremos as taxas proporcionais. M1=50% M2=100% M3=150%
essa da pra resolver só olhando

ID

271270

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Com relação a conceitos e normas da administração orçamentária
e financeira, julgue os próximos itens.

Na hipótese de haver despesas imprevistas e diante da inexistência de créditos orçamentários suficientes, o Poder Executivo é autorizado a realizar essas despesas à conta de “diversos responsáveis”, até a aprovação dos respectivos créditos adicionais.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Tal fato se aplicaria a créditos extraordinários, classificação dentro de créditos adicionais, aplicado nos casos de atender despesas imprevistas e urgentes (calamidade pública, guerra, surtos epidêmicos, etc).
São abertos por decreto do Executivo, independentemente de autorização legislativa, face à urgência das situações que o justificam.
Quando aberto este tipo de crédito adicional, o Poder Executivo tem a obrigação de informar imediatamente o Legislativo, justificando as causas de tal procedimento.
A vigência dos créditos extraordinários cessa em 31 de dezembro do ano de sua abertura, salvo se abertos nos últimos quatro meses do ano, caso em que sua vigência se estende até o término do exercício subseqüente ou até quando cessarem as causas que justificaram o crédito extraordinário.

Os demais tipos de créditos adicionais (especiais e suplementares) dependem de autorização legislativo e exigem a fonte de crédito, fato que torna a questão errada.
Apenas complementando o comentário do colega Augusto

Para a abertura de créditos extraordinários, cabe Medida Provisória no âmbito da União. Para Estados e Municípios pode haver Decreto

Justificativa:

CF art 167 parágrafo 3°: A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, observando o disposto no art 62.
Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotarmedidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional.
§ 1º É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria:
(...)
d) planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares, ressalvado o previsto no art. 167, § 3º;

Ou seja, só não cabe MP aos créditos suplementares e especiais...EXTRAORDINÁRIOS CABE MP.
Talvez o que cause confusão é o disposto no art 44 da Lei 4320/64 assim disposto: Os créditos extraordinários são abertos por DECRETO do Poder Executivo que deles dará imediato conhecimento ao Poder LEgislativo.
Porém deveremos sempre seguir a Lei Maior (Constituição Federal de 1988) quando se trata da União.
Espero ter ajudado!!
Despesas imprevistas não são o mesmo que despesas imprevisíveis, hein, pessoal. Os créditos especiais são exatamente para despesas imprevistas (além das que previstas insuficientemente, claro). O erro da questão está em dizer que o Poder Executivo poderia executar a despesa à conta da invenção que eles fizeram ali, "diversos responsáveis".

O termo despesas imprevistas, apesar de advir da 4320, tem que estar contextualizado para que seja considerado caso crédito extraordinário. O termo atual é imprevisível, como colocado pela CF, mas pode-se aceitar o termo imprevista também, desde que contextualizando tratar-se de caso de guerra, calamidade, etc. Se vir a letra da 4320, claro que está certo, mas tem-se que tomar cuidado. Na questão o examinador não disse nada sobre o tipo de despesa, então porque deveria uma despesas imprevista qualquer ser adicionada ao orçamento por crédito extraordinário? Caberia recurso fácil, caso a assertiva não fosse errada pelo outro motivo.

Além disso, já nem sei mais se é caso de crédito suplementar ou especial, porque na questão é dito que a despesa é imprevista e que inexiste crédito suficiente. Ora, existe ou não existe o crédito? Se o crédito não é suficiente, é porque já está no orçamento. E se está no orçamento, é caso de crédito suplementar. Se não existe mesmo, é caso de crédito especial (desconsiderando que se contextualize os casos de crédito extraordinário).

O fato é que até p STF já pacificou o caso da despesa precisar ser imprevisível. Na época em que muitos créditos extraordinários foram usados para as operações tapa buracos nas rodovias federais, o TCU atuou contestando as MPs e o caso chegou ao STF, que declarou inconstitucionais tais MPs incidentalmente, razão pela qual não se abre mais créditos extraordinários para despesas simplesmente imprevistas.

Se isso cair, sem contextualizar, que despesa imprevista é caso de crédito extraordinário, cabe um VASTO recurso!
Eu fui pelo entendimento de que: 4320 Art. 60. É vedada a realização de despesa sem prévio empenho. Art. 59 - O empenho da despesa não poderá exceder o limite dos créditos concedidos.

Logo, se não há crédito concedido suficientemente, não posso empenhar a despesa. Ainda mais criando uma conta qualquer, na esperança que futuramente haja crédito. Inviável!

Não se trata de crédito extraordinário, por definição constitucional:

Art. 167, § 3º - A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, observado o disposto no art. 62.
Apenas corrigindo o colega Aritan:
"O CORRETO SÃO IMPREVISÍVEIS, MAS POR FORÇA DO CONTEÚDO LITERAL DA LEI 4.320/1964, TAMBÉM É ACEITO IMPREVISTAS". (AGOSTINHO PALUDO)
CF:
Art. 167, § 3º A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas IMPREVISÍVEIS e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, observado o disposto no art. 62.

Lei 4.320:
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I.suplementares, os destinados a refôrço de dotação orçamentária;
II. especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
III. extraordinários, os destinados a despesas urgentes e IMPREVISTAS, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
fui com o pensamento do aritan.No caso "Na hipótese de haver despesas imprevistas e diante da inexistência de créditos orçamentários suficientes" eu pensei em crédito especial e suplementar ,respectivamente.Estes consoante os estudos precisam de autorização legislativa para tal.Desse modo,o Presidente n pode realizar despesas à conta de "diversos responsáveis"
ERRADO. A expressão “diversos responsáveis” sugere que seria possível a realização de SUPRIMENTO DE FUNDOS (REGIME DE ADIANTAMENTO) à conta de diversos supridos para cubrir despesas com o mesmo objeto. Ocorre que (1) é vedado fracionamento de despesa; e (2) o suprimento de fundos depende de prévio empenho, o qual, em razão da " inexistência de créditos orçamentários suficientes", seria impossível de ser realizado. No mais, não há elementos suficientes na questão para se afirmar que os créditos em questão seriam extraordinários.
Muito boa sua observação Thiago. Obrigado.
Para toda despesa terá que ter indicação de uma receita/credito.
Errado.

São abertos por decreto do Executivo, independentemente de autorização legislativa, face à urgência das situações

Chefes do Executivo Municipais e Estaduais: Por decreto executivo.
Presidente da República: Decreto executivo ou Medida Provisória.
Para se caracterizar crédito extraordinário, não basta ser a despesa imprevisível, ela também deve ser urgente.
ESPECIAIS = não existe na LOA dotação especifica. Autorizadas por lei e abertos por DECRETO DO EXECUTIVIO
ERRADO

ID

271273

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Com relação a conceitos e normas da administração orçamentária
e financeira, julgue os próximos itens.

Considere que um parlamentar de determinado estado da Federação tenha apresentado proposição com vistas à criação de imposto estadual destinado ao financiamento da pesquisa científica e tecnológica. Suponha, ainda, que a comissão de constituição e de justiça da assembleia legislativa em questão tenha considerado essa proposta inconstitucional sob a alegação de que o Estado não pode vincular receita orçamentária de impostos a órgão, fundo ou despesa. Com base nessa situação, é correto afirmar que o parecer dessa comissão possui o devido embasamento legal.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Pegando carona com o comentário do Prof. Meklos (forum concurseiros), cita-se:

"A pesar de a comissão ter embasado a vedação da criação do novo imposto com o princípio orçamentário da não vinculação de receita (art. 167, inciso IV, CF/88), a fundamentação para a inconstituciononalidade deste novo imposto é o artigo 155 da CF/88, que enumera quais serão os impostos dos Estados e do Distrito Federal (lista exaustiva)."

Apesar do dito comentário, fico em dúvida se não se pode, a partir do art. 167 alegar a inconsticionalidade da proposta vista na questão.

Até que ponto o CESPE quer selecionar conhecedores e aptos ou adivinhadores de gabarito.

Abraços
CF - CAPÍTULO IV: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.
§ 5º - É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
CF - CAPÍTULO IV: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.
§ 5º - É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
.
Em referência ao comentário do colega, § 5º - É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular PARCELA de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
.
Esta CESPE ta cada dia mais ABERRANTE! Parcela e não o imposto como cita a questão, somente PARCELA.

Concordo com o colega, o gabarito está estranho:

98) Considere que um parlamentar de determinado estado da
Federação tenha apresentado proposição com vistas à criação
de imposto estadual destinado ao financiamento da pesquisa
científica e tecnológica. Suponha, ainda, que a comissão de
constituição e de justiça da assembleia legislativa em questão
tenha considerado essa proposta inconstitucional sob a
alegação de que o Estado não pode vincular receita
orçamentária de impostos a órgão, fundo ou despesa. Com base
nessa situação, é correto afirmar que o parecer dessa comissão
possui o devido embasamento legal. Gabarito Preliminar: E

Apesar de a comissão ter embasado a vedação da criação do novo imposto com o princípio orçamentário da não vinculação de receita (art. 167, inciso IV, CF/88), a fundamentação para a inconstituciononalidade deste novo imposto é o artigo 155 da CF/88, que enumera quais serão os impostos dos Estados e do Distrito Federal (lista exaustiva).

Bom, o artigo 155 da CF/88 enumera, como foi respondido, quais serao os impostos possiveis de serem CRIADOS. Mas na questao, nao diz QUAL imposto será criado, apenas que ele será DESTINADO ao financiamento de pesquisas. Vendo por esse angulo, a justificativa da declaracao de inconstitucionalidade seria pelo artigo 167, IV, CF/88 (nao vinculacao de receita), o que mudaria o gabarito da resposta para CERTO.

Alguém tem uma justificativa que corrobore com o gabarito do CESPE?

Olá colegas,

Errei essa questão. Não conhecia o disposto no art. 218, parágrafo 5º da CF.

CF/88:

"Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.

Parágrafo 5º - É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica."

Mas, analisando os comentários acima e diante do referido dispositivo constitucional (art. 218, parágrafo 5º da CF), penso que o erro da questão está em afirmar que "o Estado não pode vincular receita orçamentária de impostos a ógão, fundo ou despesa", quando na verdade, a CF/88 autoriza uma vinculação de parcela da receita orçamentária dos Estados e DF.
Caros Amigos Estudantes, saliento que o artigo 218 cita "parcelas da receita" para destino cientifico e de pesquisa. E não propriamente o imposto.
Já com relação a destinação de sua arrecadação, vale destacar que esta não incorpora no seu conceito a destinação, logo são tributos de arrecadação não-vinculada. Isto, pois, consoante reza o art. 167, IV, CF:
Art. 167 São vedados:
IV - a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
Importante mencionar que a competência para instituir os impostos é atribuída pela Constituição Federal, que a enumerada de forma privativa a cada ente federado. A instituição, em regra, dá-se por lei ordinária, apesar da necessidade de lei complementar definindo seus fatos geradores, bases de cálculos e contribuintes.
Concordo com o colega Alexandre, meu entendimento é o mesmo: quando atribuido o erro da questão que leva a incostitucionalidade da proposta a não vinculação de receita orçamentária, uma vez que o próprio princípio da não afetação das receitas admite ressalvas, como perfeitamente exposto anteriormente pelo colega.
Impostos residuais não podem ser criados pelos Estados, somente pela União. Questão errada!
Vinculação de receita de impostos a órgãos, fundo ou despesa, destinados a serviço público para manutenção e DESENVOLVIMENTO DE ENSINO é exceção ao Princípio da Não Afetação das Receitas. Como bem fundamenta o Art 167, IV da CRFB/88. Logo, o parecer da referida comissão na questão NÃO possui o devido embasamento legal.
Gabarito ERRADO sem mais delongas.

Foco, Força e Fé
Art 218 § 5º - É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
Errado

O Ente Federativo deve vincular receita para as despesas obrigatórias: pagamento de servidores, aposentados, dívida ativa etc... sendo facultado vincular para as despesas discricionárias: educação, saúde, segurança, pesquisas científicas, etc. O parecer da Comissão não é legal.
Bom dia,

Eu criei um mnemônico muito louco, mas que permite matar qualquer questão que trate das exceções ao princípio da não vinculação das receitas de impostos.

O SENAT garante (ARO) e contragarante a UNIÃO o FUNDO de participação dos estados e municípios

- Saúde

- Ensino (pesquisas científicas)

- Administrção tributária

- Garantia as operações de crédito por ARO (antecipação da receita orçamentária - empréstimos)

- Contragarantia à União

- FUNDO de participação dos estados e municípios

Bons estudos
Considere que um parlamentar de determinado estado da Federação tenha apresentado proposição com vistas à criação de imposto estadual destinado ao financiamento da pesquisa científica e tecnológica. Suponha, ainda, que a comissão de constituição e de justiça da assembleia legislativa em questão tenha considerado essa proposta inconstitucional sob a alegação de que o Estado não pode vincular receita orçamentária de impostos a órgão, fundo ou despesa. Com base nessa situação, é correto afirmar que o parecer dessa comissão possui o devido embasamento legal. Resposta: Errado.

Comentário: conforme a CF/88, Art. 167, IV, é vedado a vinculação de receita de impostos a órgãos, fundos ou despesas, ressalvado transferências constitucionais, atividade tributária, ações e serviços públicos de saúde, manutenção e desenvolvimento do ensino. Ainda na CF/88, Art. 218, §5º, é facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA LEGALIDADE: Todo processo orçamentário depende de autorização legislativa. Todo o plano do governo, que está expresso no PPA, LDO e LOA, deve ser aprovado pelo poder legislativo antes de ser posto em prática. Obs: exceder o crédito também é uma quebra do princípio da legalidade.
EXCEÇÃO: Transposição, remanejamento e transferência de recursos da ciência, tecnologia e inovação podem ocorrer via simples ato do poder executivo, não sendo necessário a autorização legislativa.
ERRADO

ID

271276

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Com relação a conceitos e normas da administração orçamentária
e financeira, julgue os próximos itens.

Tradicionalmente, a LDO tem autorizado a realização de determinadas despesas constantes da proposta orçamentária para o exercício subsequente quando o respectivo projeto não foi sancionado pelo presidente da República até 31 de dezembro. Entre essas despesas —, e é o caso para 2011 —, inclui-se a realização de eleições pela justiça eleitoral.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

GABARITO: CERTO

A questão em tela encontra amparo na LEI Nº 12.309, DE 9 DE AGOSTO DE 2010.(LDO 2011), vejamos:

Art. 68. Se o Projeto de Lei Orçamentária de 2011 não for sancionado pelo Presidente da República até 31 de dezembro de 2010, a programação dele constante poderá ser executada para o atendimento de:

...

VI - realização de eleições pela Justiça Eleitoral;

Bons Estudos !

Art. 68, Lei 12.309/2010 (LDO 2011):

Citação:

Art. 68. Se o Projeto de Lei Orçamentária de 2011 não for sancionado pelo Presidente da República até 31 de dezembro de 2010, a programação dele constante poderá ser executada para o atendimento de:
I - despesas com obrigações constitucionais ou legais da União, relacionadas na Seção I
do Anexo IV desta Lei;
II - bolsas de estudo no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, bolsas de residência médica e do Programa de Educação Tutorial – PET, bem como Bolsa Atleta e bolsistas do Programa Segundo Tempo;
III - pagamento de estagiários e de contratações temporárias por excepcional interesse
público na forma da Lei no 8.745, de 1993;
IV - ações de prevenção a desastres classificadas na subfunção Defesa Civil;
V - formação de estoques públicos vinculados ao programa de garantia dos preços
mínimos;
VI - realização de eleições pela Justiça Eleitoral;
VII - outras despesas correntes de caráter inadiável; e
VIII - importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, no valor da cota
fixada no exercício financeiro anterior pelo Ministério da Fazenda.
§ 1º As despesas descritas no inciso VII deste artigo serão limitadas a 1/12 (um doze
avos) do valor previsto em cada ação no Projeto de Lei Orçamentária de 2011, multiplicado pelo númerode meses decorridos até a sanção da respectiva Lei.

http://www.forumconcurseiros.com/forum/showthread.php?t=285981

Por curiosidade: mesma norma prevista na LDO de 2014.
Questão multidisciplinar que envolve AFO e Atualidades. Tomara que essa moda não pegue nos concursos.
(São questões multidisciplinares envolvem duas ou mais disciplinas numa mesma questão)
Excelente questão!
Lei nº 12.919 de 24 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Art. 53. Se o Projeto de Lei Orçamentária de 2014 não for sancionado pelo Presidente da República até 31 de dezembro de 2013, a programação dele constante poderá ser executada para o atendimento de:
I - despesas com obrigações constitucionais ou legais da União relacionadas no Anexo III, inclusive daquelas a que se refere o anexo específico previsto no art. 80 desta Lei;
II - bolsas de estudo no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, bolsas de residência médica e do Programa de Educação Tutorial - PET, bolsas e auxílios educacionais dos programas de formação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, bolsas para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, bem como Bolsa-Atleta e bolsas do Programa Segundo Tempo;
III - pagamento de estagiários e de contratações temporárias por excepcional interesse público na forma da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993;
IV - ações de prevenção a desastres classificadas na subfunção Defesa Civil;
V - formação de estoques públicos vinculados ao programa de garantia dos preços mínimos;
VI - realização de eleições e continuidade da implantação do sistema de automação de identificação biométrica de eleitores pela Justiça Eleitoral;
http://www.jusbrasil.com.br/topicos/27247816/artigo-53-da-lei-n-12919-de-24-de-dezembro-de-2013
Gab: CERTO

Como o colega disse, por curiosidade, essa norma está prevista também para a LDO de 2020.

Art. 55. Se o Projeto de Lei Orçamentária de 2020 não for sancionado pelo Presidente da República até 31 de dezembro de 2019, a programação dele constante poderá ser executada para o atendimento de:
VI - realização de eleições e continuidade da implantação do sistema de automação de identificação biométrica de eleitores pela Justiça Eleitoral.

FONTE: https://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/LDO/LDO2020/proposta/PL.pdf

ID

271279

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Com relação a conceitos e normas da administração orçamentária
e financeira, julgue os próximos itens.

Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais integram a função de planejamento, juntamente com os planos plurianuais. Os planos regionais de desenvolvimento devem ser elaborados em consonância com o plano plurianual, devendo, ainda, integrar os planos nacionais e ser com eles aprovados.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito - correto

Fonte: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/cidadao/entenda/cursopo/planejamento.html
A questão remete a CF/88:

Art. 43. Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais.
§ 1º - Lei complementar disporá sobre:
II- a composição dos organismos regionais que executarão, na forma da lei, os planos regionais, integrantes dos planos nacionais de desenvolvimento econômico e social, aprovados juntamente com estes.

art 165 § 4º - Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.

art 174 § 1º CF/88 - A lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento.
a interpretação da questão da margem ao entendimento de que 'os planos nacionais e ser com eles aprovados' integram o plano regional..por isso errei. mal escrita.
Questão certa
CF - Art. 165.Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: III – os orçamentos anuais.
§ 4ºOs planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição são elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.
CERTO!

§ 4o. Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o Plano Plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.

Portanto, o PPA é o principal e maior plano da Administração Pública e nenhum plano – nacional, regional ou setorial – pode ser elaborado em desacordo com ele.

ID

271282

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Com relação a conceitos e normas da administração orçamentária
e financeira, julgue os próximos itens.

A estabilização monetária tem constituído uma das razões primordiais para manutenção do caráter autorizativo do orçamento.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado.

Acredito que o erro da questão esteja no fato de que a estabilização monetária é, justamente, uma das razões para não se manter o caráter autorizativo do orçamento, e sim, instituí-lo como impositivo.

O caráter autorizativo da lei orçamentária faz com que o orçamento seja uma autorização para que o governo possa gastar, e não como um compromisso do governo para a realização dos programas e gastos previstos, o que, aliado a outros fatores, tem dado ao Executivo a possibilidade de alterar as prioridades de gastos governamentais no momento da execução orçamentária.

No entanto, com a estabilização monetária , temos um cenário cada vez mais real na previsão de receitas e fixação de despesas da LOA, o que poderia fazer com que o governo, efetivamente, cumprisse com todo o planejamento orçamentário.
O caráter autorizativo, salvo melhor juízo, fundamenta-se na necessidade de histórica de um controle do legislativo (representacao do povo) sobre o orçamento.
Não há relação direta entre a estabilização monetária e do caráter autorizativo do orçamento.
Com a estabilização monentária temos mais facilidade em prever as despesas pois há grandes variações dos preços dos insumos.
Apenas lembrando aos colegas que o Orçamento NÃO tem caráter impositvo e SIM autorizativo
"A estabilização monetária tem constituído uma das razões primordiais para manutenção do caráter autorizativo do orçamento."

Galera, eu marquei como certa, pois uma das funções do governo é a ESTABILIZADORA e o principal instrumento que o governo utiliza para intervir na economia é o orçamento, que desde a concepção keynesiana passou a ser um instrumento de invervenção, aumentando os gastos públicos em época de estagnação para acelerar o crescimento, ou diminuindo os gastos públicos em épocas prósperas para evitar o impacto negativo de outras variáveis macroeconômicas, como a inflação... Ou seja, se tivermos um orçamento impositivo, não seria possível haver essa expansão ou retração dos gastos públicos...

O que tem de errado com meu raciocínio?
Gabarito: ERRADO

"A estabilização monetária é, justamente, uma das razões para não se manter o caráter autorizativo do orçamento, e sim, instituí-lo como impositivo.

O caráter autorizativo da lei orçamentária faz com que o orçamento seja uma autorização para que o governo possa gastar, e não como um compromisso do governo para a realização dos programas e gastos previstos, o que, aliado a outros fatores, tem dado ao Executivo a possibilidade de alterar as prioridades de gastos governamentais no momento da execução orçamentária.

No entanto, com a estabilização monetária , temos um cenário cada vez mais real na previsão de receitas e fixação de despesas da LOA, o que poderia fazer com que o governo, efetivamente, cumprisse com todo o planejamento orçamentário."

Fonte: https://www.facebook.com/c24horas
Não vejo relação da estabilização financeira com a manutenção do caráter autorizativo do orçamento.
Na verdade esse caráter relativo está relacionado ao fato do poder público poder mudar o orçamento quando for necessário.
Infelizmente isso tem se tornado uma barganha do executivo para o legislativo. Ano passado a presidente mostrou isso claramente quando afirmou que se o legislativo aprovasse o orçamento antes de 22 de dezembro ela aprovaria todas as emendas. Há um projeto de lei tramitando que prevê que o orçamento seja obrigatório e não mais autorizativo
A questão está errada. Consolidando comentários.

Devemos ter em mente que a natureza autorizativa do orçamento não significa necessariamente que se pode fazer o que bem entender com os recursos. Existem regras definidas a serem observadas, por exemplo, na suplementação de créditos ao longo do exercício, é necessário observar o disposto na Lei nº 4.320/64, CF/88, LDO, LOA. Ainda, cabe destacar que existe fonte de recursos específicos estabelecidos pela legislação supracitada.

Além disso, não existe nenhuma correlação entre estabilidade da moeda e o caráter autorizativo do orçamento.

No final da década de 80 e início da década de 90 tínhamos uma inflação altíssima que "detonava" diariamente o poder aquisitivo da moeda brasileira. No entanto, nesse trágico período das finanças públicas brasileira tínhamos o mesmo modelo de orçamento atual, ou seja, com caráter autorizativo.

Vale destacar que para a doutrina majoritária (e para o CESPE também!), o fato de a despesa estar prevista na Lei Orçamentária não obriga o governante a realizá-la, por isso hoje entende-se que no Brasil a Lei Orçamentária tem caráter autorizativo.

O caráter autorizativo da lei orçamentária faz com que o orçamento seja uma autorização para que o governo possa gastar, e não como um compromisso do governo para a realização dos programas e gastos previstos, o que, aliado a outros fatores, tem dado ao Executivo a possibilidade de alterar as prioridades de gastos governamentais no momento da execução orçamentária.

No entanto, com a estabilização monetária , temos um cenário cada vez mais real na previsão de receitas e fixação de despesas da LOA, o que poderia fazer com que o governo, efetivamente, cumprisse com todo o planejamento orçamentário.
Comentário do professor Possati - Tec Concursos

A questão está errada.

Não existe nenhuma correlação entre estabilidade da moeda e o caráter autorizativo do orçamento. Vale registrar que, até pouco tempo, a moeda brasileira era corroída diariamente pela inflação, e o orçamento detinha a mesma natureza autorizativa. No final da década de 80 e início da década de 90 tínhamos uma inflação altíssima que "detonava" diariamente o poder aquisitivo da moeda brasileira. No entanto, nesse trágico período das finanças públicas brasileira tínhamos o mesmo modelo de orçamento atual, ou seja, com caráter autorizativo.
Vale destacar que para a doutrina majoritária (e para o CESPE também!), o fato de a despesa estar prevista na Lei Orçamentária não obriga o governante a realizá-la, por isso hoje entende-se que no Brasil a Lei Orçamentária tem caráter autorizativo.

ID

271285

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Com relação a conceitos e normas da administração orçamentária
e financeira, julgue os próximos itens.

As receitas correntes e de capital têm em comum o efeito positivo sobre o patrimônio líquido e se diferenciam em razão do efeito financeiro que provocam no patrimônio.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

As Receitas Correntes e de Capital não tem efeito comum sobre p PL.
Em regra:
as Receitas Correntes aumentam o PL devido seu efeito modificativo (ex: arrecadação de imposto -> aumenta o caixa -> é um fator modificativo -> aumenta o PL -> logo é receita corrente);
e as Receitas de Capital não aumentam o PL pq constituem fatos permutativos (ex: receita oriunda da alienação de bens -> aumenta o caixa, mas reduz os seus bens -> fato permutativo -> logo é uma receita de capital).

Fonte: Alexandre Teshima (Canal dos concursos)

Gabarito: Errado.

Bons estudos para nós!
O efeito financeiro é o mesmo.

O efeito sobre o patrimônio líquido é diferente: As receitas correntes (aumentam o PL) e as de Capital "em regra" não.
COMPLEMENTANDO

Receitas correntes, em regra, são receitas efetivas com efeito positivo (modificativo) sobre o patrimonio, com excessão da dívida ativa que possui efeito permutativo.

Receita de Capital, em regra, possue efeito permutativo sobre o patrimonio, com excessão das transferências de capital, consideradas receitas efetivas (efeito modificativo)
Em geral, as receitas de capital são representadas por mutações patrimoniais que nada acrescentam ao patrimônio público, só ocorrendo uma troca de elementos patrimoniais, isto é, um aumento no sistema financeiro (entrada de recursos financeiros) e uma baixa no sistema patrimonial (saída do patrimônio em troca de recursos financeiros).

Fonte: Sérgio Mendes, p. 225
As receitas correntes são fato contábil DIMINUTIVO, que altera o patrimônio, pois são utilizadas para manutenção.
Já as receitas de capital são fatos contábil permutativos, que não alteram o patrimônio, pois destinam-se a melhoria e ampliação.
As receitas que se diferenciam em razão do efeito financeiro que provocam no patrimônio são as EFETIVAS e NÃO EFETIVAS.
Receitas Correntes: são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as
disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o
Patrimônio Líquido e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos
programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.
Receitas de Capital: também aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e
são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se
atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das Receitas Correntes, as
Receitas de Capital em geral não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.
entário...
Receitas Corretes: São aquelas que aumentam a disponibilidade financeira do Estado com efeitos positivos sobre o patrimônio líquido.
Receitas de Capital: São receitas que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado. Porém, de forma diversa das receitas corretes, as receitas de capital não provocam efeito positivo sobre o patrimônio líquido.
Professor Ricardo Almeida
Receitas Correntes

Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas. De acordo com o §1º do art. 11 da Lei nº 4.320/1964, classificam-se como Correntes as receitas provenientes de tributos; de contribuições; da exploração do patrimônio estatal (Patrimonial); da exploração de atividades econômicas (Agropecuária, Industrial e de Serviços); de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes (Transferências Correntes); por fim, demais receitas que não se enquadram nos itens anteriores (Outras Receitas Correntes).

Receitas de Capital

Receitas Orçamentárias de Capital também aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das Receitas Correntes, as Receitas de Capital em geral não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido. De acordo com o §2º do art. 11 da Lei nº 4.320/1964, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939/1982, Receitas de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.

A questão inverte. Na verdade, o que é comum é o aumento nas disponibilidades financeiras. Já nos efeitos sobre o PL, as receitas correntes geralmente as afetam positivamente (receitas efetivas), mas as receitas de capital geralmente nãs as afetam (receitas não-efetivas).

Fonte: MCASP, 6ª edição, p.36

Bons estudos
Sugestão: Pulem para o comentário da colega Jo Fleury !
GABARITO: ERRADO

Como regra geral, as receitas correntes provocam efeito positivo no patrimônio líquido do Estado. Entretanto, também como regra geral, as receitas de capital são representadas por mutações patrimoniais que nada acrescentam ao patrimônio público, só ocorrendo uma troca de elementos patrimoniais.

Prof. Sérgio Mendes - Estratégia Concursos
Segundo MTO, ambas aumentam a disponibilidade financeira, mas só as receitas correntes afetam positivamente o patrimônio líquido.
Como regra geral, as receitas correntes provocam efeito positivo no patrimônio líquido do Estado. Entretanto, também como regra geral, as receitas de capital são representadas por mutações patrimoniais que nada acrescentam ao patrimônio público, só ocorrendo uma troca de elementos patrimoniais.
ERRADO

Receita Corrente = aumenta a disponibilidade financeira e aumenta o patrimônio líquido;

Receita de Capital = aumenta a disponibilidade financeira, NÃO aumenta o patrimônio líquido;
Ponto em comum: Tanto corrente quanto de capital aumentam as disponibilidades financeiras. (Vai entrar dinheiro no caixa do Estado , não importa de onde veio)

Ponto de diferença: Na receita corrente temos um aumento do patrimônio líquido , enquanto nas receitas de capital nada muda.

Dica: Só pensar em você vendendo seu apartamento. Antes seu patrimônio era um apartamento no valor de r$ 100.000. Depois de aliená-lo agora seu patrimônio é a sua conta bancária com R$ 100.000. Embora sua disponibilidade financeira tenha aumentado , seu patrimônio nada mudou.

ID

271288

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Com relação a conceitos e normas da administração orçamentária
e financeira, julgue os próximos itens.

Os elementos de despesa guardam correlação com os grupos de natureza de despesa. Assim, é correto afirmar que material de consumo está associado a outras despesas correntes, não podendo constituir despesa com investimentos, em virtude de sua natureza, de seu objeto.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art. 12, parágrafo 4º, Lei 4.320/1964:

Citação:

§ 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

Art. 15, parágrafo 2º, Lei nº 4.320/1964:

Citação:

§ 2º Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos.

Ou seja, na execução de uma obra (investimento) existirão diversas despesas que também serão classificadas como investimento, por conta de serem atreladas à obra em epígrafe. Dentro destas despesas, poderemos encontrar a compra de materiais de consumo (cuja duração seja inferior a dois anos) que também serão classificados dentro das despesas de capital - investimentos.

Complementando o comentário do colega...veja o que diz o MDR, pág. 54:
"Normalmente, os elementos de despesa guardam correlação com os grupos, mas não há impedimento para que um elemento típico de despesa corrente esteja relacionado a um grupo de despesa de capital. "
Despesa com gasolina (material de consumo, normalmente outras despesas corrente) pode ser considerada despesa de capital (investimento) quando utilizada, por exemplo, quando abastece os tratarores que estão trabalhando na construção de uma obra pública.
Um outro exemplo é quando se utiliza despesas normalmente correntes dentro dos Planos Especiais de Trabalho - PET.
O PET é muito complexo e representa investimentos, não faria sentido classificar como corrente uma despesa com material de consumo do PET.
Por esse motivo, o gasto com o PET todo será considerado de capital.
Inclusive o PET é uma das exceções ao princípio da vedação à dotação global.
Uma outra observação interessante é que material de consumo para estoque são despesas de capital e fica no ativo permanente.
Isso é o que costuma ser ais explorado pelas bancas.
Outras despesas correntes: Despesas com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica Despesas Correntes não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.

Diante de tal definição fica difícil concordar com o gabarito.

Fonte: Orçamento Público, Administração Financeira e Orçamentária e Lei de Responsabilidade Fiscal, Augustinho Paludo, 3ª Ed.
ITEM ERRADO.
É mais simples do que parece, material de consumo é despesa corrente de custeio

LEI 4320/64
Art. 13. Observadas as categorias econômicas do art. 12, a discriminação ou especificação da despesa por elementos, em cada unidade administrativa ou órgão de govêrno, obedecerá ao seguinte esquema:

DESPESAS CORRENTES

Despesas de Custeio

Pessoa Civil
Pessoal Militar
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos
ERRADO. Apesar de as despesas com material de consumo (duração inferior do que 2 anos) estarem correlacionadas com as despesas correntes, é possível haver a classificação de materiais de consumo em despesas de capital. Isso porque em algumas situações os matérias de consumo são utilizados como acessórios em obras de investimentos.
MATERIAL DE CONSUMO = DESPESA DE CUSTEIO (DESPESA CORRENTE) e NÃO outras despesas correntes.
ITEM ERRADO, como já explicado pelos colegas por fazer parte das Despesas de Custeio, e não de Outras Despesas correntes.

Porém, o erro do item também pode ser entendido pelo seguinte:
Existem MATERIAIS DE CONSUMO PERMANENTES, aqueles que possuem vida útil SUPERIOR a 2 anos.
Sendo este DESPESA DE CAPITAL, logo nem todos materiais de consumos são despesa corrente.

Abraço e bons estudos!!!
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoa Civil
Pessoal Militar
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos
Transferências Correntes
Subvenções Sociais
Subvenções Econômicas
Inativos
Pensionistas
Salário Família e Abono Familiar
Juros da Dívida Pública
Contribuições de Previdência Social
Diversas Transferências Correntes.
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras Públicas
Serviços em Regime de Programação Especial
Equipamentos e Instalações
Material Permanente
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas
Inversões Financeiras
Aquisição de Imóveis
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Emprêsa em Funcionamento
Constituição de Fundos Rotativos
Concessão de Empréstimos
Diversas Inversões Financeiras
Transferências de Capital
Amortização da Dívida Pública
Auxílios para Obras Públicas
Auxílios para Equipamentos e Instalações
Auxílios para Inversões Financeiras
Outras Contribuições.
Material de Consumo
De acordo com a Lei 4.320/64 - Despesas de Custeio
Já em relação a Portaria 163/01 - Outras Despesas Correntes
ERRADO.

Despesa corrente --> CUSTEIO (pessoal, material de consumo, serviços);

CATEGORIAS ECONÔMICAS

Despesa corrente________________________Despesa de capital

*Custeio; * Investimentos;

*Transferências Correntes * Inversão Financeira

* Transferência de Capital
Errado.

Material de consumo, ex.: papel, copos descartáveis..., entra em outras despesas correntes, é a regra.
No entanto, se o material de consumo for permanente, ex.: software, e se agrega ao PIB, classifica-se como despesa de capital de investimento.
Errado.
Quando o material de consumo (Despesa corrente de custeio) tiver sua vida útil maior que 2 anos, ele poderá ser considerado material permanente, alterando a categoria do mesmo para Despesa de Capital de Investimento.
Bom dia,

Errei a questão e indo a fundo pesquisar (as vezes não confio em alguns comentários do qc) descobri que:

DEFINIÇÕES:

a) Material de Consumo, aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei n. 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;

b) Material Permanente, aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.

Fonte: http://arq.sefaz.ms.gov.br/age/Orientacoes%20Tecnicas/ClassMatDet.pdf

Bons estudos
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Pùblico (MCASP) - Parte I,

Normalmente, os elementos de despesa guardam correlação com os grupos, mas não há impedimento para que alguns elementos típicos de despesa corrente estejam relacionados a um grupo de despesa de capital.

O MCASP elenca os seguintes exemplos (não exaustivos):

Grupos

3 – Outras Despesas Correntes

Exemplos de combinações com os elementos

30 – Material de Consumo

32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

33 – Passagens e Despesas com Locomoção

35 – Serviços de Consultoria

36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

37 – Locação de Mão-de-Obra

38 – Arrendamento Mercantil

39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Grupos

4 – Investimentos

Exemplos de combinações com os elementos

30 – Material de Consumo

33 – Passagens e Despesas com Locomoção

51 – Obras e Instalações

52 – Equipamentos e Material Permanente

61 – Aquisição de Imóveis

Comentário do professor Possati - Tec Concursos
ERRADO

Comentário da Juli Li claro e conciso.
Com o devido respeito aos colegas, há muitos equívocos nos comentários abaixo. O MCASP define a diferença entre material de consumo e material permanente. Ou é uma coisa ou outra. Portanto, falar que “Quando o material de consumo tiver sua vida útil maior que 2 anos, ele poderá ser considerado material permanente” é um erro.

A durabilidade (inferior ou superior a 2 anos) não é o único critério na diferenciação entre bens de consumo e bens permanentes. Há casos em que o bem pode ter duração superior a dois anos, mas ainda sim ser considerado bem de consumo.

Nesse sentido, um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:
a. Critério da Durabilidade: se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
b. Critério da Fragilidade: se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade;
c. Critério da Perecibilidade: se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora ou perde sua característica pelo uso normal;
d. Critério da Incorporabilidade: se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal
e. Critério da Transformabilidade: se foi adquirido para fim de transformação.

Normalmente os bens de consumo são classificados como despesa corrente, mas há casos em que podem se enquadrar como despesas de capital.

Como exemplo, podemos citar a substituição de peças de uma máquina. As peças são classificadas como bens de consumo devido ao critério da Incorporabilidade. Entretanto o que define se são despesas de capital ou correntes é a sua destinação. Se forem utilizadas na mera manutenção da máquina em uso, serão classificadas como despesa corrente. Mas se servirem para realizar um upgrade da máquina, ampliando sua capacidade produtiva, serão classificadas como despesa de capital. Observem que embora as peças sejam classificada como bens de consumo, a classificação na Categoria Econômica (Despesa Corrente ou de Capital) vai depender da finalidade à qual se destinam.

Fonte: MCASP e aulas do Professor Gilmar Possati.

ID

271291

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Com relação a conceitos e normas da administração orçamentária
e financeira, julgue os próximos itens.

O superdimensionamento das solicitações de dotações orçamentárias é uma prática muito comum. Além de comprometer o princípio da exatidão, tal prática provoca a ruptura do equilíbrio, por pressupor a exigência de uma receita maior que a necessária.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Questão doutrinária, tratada por diversos autores quando da análise do princípio orçamentário do equilíbrio. Veja essa definição do princípio da exatidão, que encontrei neste site, que fundamenta a questão:

Citação: Princípio da exatidão. A exatidão orçamentária envolve questões técnicas e éticas. Desde os primeiros diagnósticos e levantamentos com vistas na elaboração da proposta orçamentária, deve existir grande preocupação com a realidade e com a efetiva capacidade do setor público de nela intervir de forma positiva por intermédio do orçamento. A regra deve ser observada não apenas pelos setores encarregados da política orçamentária, mas também por todos os órgãos executivos que solicitam recursos para a implementação de programas e projetos. A difundida prática de superdimensionamento da solicitação de recursos baseada na inevitalidade dos cortes configura clara violência ao princípio da exatidão, artificializando a elaboração do orçamento. Gabarito- Certo
Concordo com o colega acima.
No entanto, o superdimensionamento de dotações não provoca, por si só, a ruptura do princípio do equilíbrio.
Uma vez que essa prática, ou uma dotação errônea a maior, não significa dizer que não haverá equilíbrio orçamentário (dotações correspondentes).

Ok! O instrumento correto para a entidade se precaver de que haverá dotação orçamentária é a reserva de contingência e não o superdimensionamento.
Vista por outro ângulo, vejo que a questão está errada. Parece estranho afirmar que existe uma "receita necessária"... já que o princípio do equilíbrio é justamente um limitador da despesa para atender as demandas crescentes e ilimitadas da sociedade , vinculando-as às receitas prevista, finitas e limitadas. Se as demandas sempre forçam o aumento da despesa, não é possível estabelecer receita necessária para atender essas despesas, já que para ser necessária a receita deveria ser crescente e ilimitada, para se equilibrar às despesas.....
CERTO. Na sistemática atual, as unidades são “incentivadas” a preverem uma despesa maior que a efetivamente necessária, já
que, se diminuírem o montante que julgam suficiente para suas necessidades, ficam sujeitas a prejuízos em virtude de ajustes e
cortes na elaboração final e na votação do projeto de lei orçamentária (que podem diminuir esse “montante ideal”), além
de eventuais contingenciamentos de despesa durante a execução.
1001 questões comentadas cespe.
São 157 questões de princípios orçamentários (Banca: Cespe/modalidade: certo ou errado)

E essa é ÚNICA assertiva em que vi esse tal princípio da exatidão

Gab: Correto
Exatidão

De acordo com esse princípio as estimativas devem ser tão exatas quanto possível, de forma a garantir à peça orçamentária um mínimo de consistência para que possa ser empregado como instrumento de programação, gerência e controle. Indiretamente, os autores especializados em matéria orçamentária apontam os arts. 7º e 16 do Decreto-Lei nº 200/67 como respaldo ao mesmo.

fonte:http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/cidadao/entenda/cursopo/principios.html

Esse princípio recai sobre os setores encarregado da estimativa da receita e os que solicitam os recursos para a execução de suas atividade/ projetos.fonte :http://aprenderparaconcursos.blogspot.com.br/2009/02/principios-orcamentarios.html

AVANTE,COMBATENTES !!!
CORRETO!

O princípio da EXATIDÃO é extraído do que dispõem os artigos 7º e 16 do Decreto-lei nº 200/1967.

Consigna que as estimativas devem ser tão exatas quanto possível, a fim de se dotar o orçamento da consistência necessária, para que possa ser empregado como instrumento de gerência, programação e controle.
Eu nunca tinha ouvido falar no princípio da exatidão, fui tentar resolver a questão baseado no princípio do equilíbrio e me lasquei, pois principio do equilibrio permite previsão de receita maior que despesa, o contrário que não é permitido.
Questão retirada do livro Orçamento Público de James Giacomoni
A difundida prática de superdimensionamento da solicitação de recursos baseada na inevitabilidade dos cortes configura clara violência ao princípio da exatidão, artificializando a elaboração do orçamento.

Gabarito: Certo
tem 500 princípios pra cobrar, daí a CESPE vai lá e cobra aquele princípio que não tem em lugar nenhum. acho que é muito mais plausível medir conhecimento dos candidatos a partir de matéria unânime entre a doutrina. mas ok...
Principio da exatidão? Nunca nem vi !
Gabarito: certo.

Pelo visto CESPE tá começando a cobrar outros princípios menos famosos. Segue item recente que também cobra o princípio da exatidão.

Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2018 - FUB - Assistente em Administração
Considerando que determinado ente federativo, ao elaborar a sua proposta de lei orçamentária anual para o exercício de 2019, tenha previsto dotações orçamentárias suficientes para suportar 24 meses de despesas correntes, julgue o próximo item, a respeito dessa situação hipotética.

O procedimento em questão contraria o princípio da exatidão orçamentária.
Gabarito: certo.
Na elaboração da proposta orçamentária, deve existir grande preocupação com a realidade e com a efetiva capacidade do setor público de nela intervir de forma positiva por intermédio do orçamento. As estimativas devem ser tão exatas quanto possível.

Quando ocorre um SUPERDIMENSIONAMENTO da solicitação de recursos, as despesas previstas são maiores do que as efetivamente necessárias, o que artificializa o orçamento e configura uma clara violência ao princípio da EXATIDÃO.

Gab: C
A questão está certa.
Provavelmente tenha sido extraída do livro do Prof. Giacomoni "Orçamento Público" (15 ed. pág. 83), senão vejamos:

Princípio da exatidão. A exatidão orçamentária envolve questões técnicas e éticas. Desde os primeiros diagnósticos e levantamentos com vistas na elaboração da proposta orçamentária, deve existir grande preocupação com a realidade e com a efetiva capacidade do setor público de nela intervir de forma positiva por intermédio do orçamento. A regra deve ser observada não apenas pelos setores encarregados da política orçamentária, mas também por todos os órgãos executivos que solicitam recursos para a implementação de programas e projetos. A difundida prática de superdimensionamento da solicitação de recursos baseada na inevitalidade dos cortes configura clara violência ao princípio da exatidão, artificializando a elaboração do orçamento. (grifo nosso) Observe que o item praticamente expõe de forma sintética a ideia contida na lição do ilustre mestre Giacomoni.
Infelizmente, o superdimensionamento das solicitações de dotações orçamentárias é mesmo uma prática muito comum. E isso é horrível, porque provoca uma ruptura do equilíbrio orçamentário. Pense bem: se a Administração fixa uma despesa de R$ 15.000.000,00 em vez de R$ 10.000.000,00, ela precisa prever esses R$ 5.000.000,00 excedentes aí como receita. Só que essa receita provavelmente não vai ser arrecadada, porque não foi feito um estudo para descobrir que vão ser arrecadados mais R$ 5.000.000,00. Esse valor só foi colocado ali porque a Administração superestimou a despesa. É numa dessas que o orçamento vai se transformando numa mera formalidade, num pedaço de papel, artificial!
É justamente isso que o princípio da exatidão busca evitar!
Vou repetir para deixar bem claro: o princípio da exatidão busca evitar o superdimensionamento das solicitações de dotações orçamentárias.
Confira a lição do mestre James Giacomoni:
“A difundida prática de superdimensionamento da solicitação de recursos baseada na inevitalidade dos cortes configura clara violência ao princípio da exatidão, artificializando a elaboração do orçamento.”
Gabarito: Certo
CERTO
Infelizmente, o superdimensionamento das solicitações de dotações orçamentárias é mesmo uma prática muito comum. E isso é horrível, porque provoca uma ruptura do equilíbrio orçamentário. Pense bem: se a Administração fixa uma despesa de R$ 15.000.000,00 em vez de R$ 10.000.000,00, ela precisa prever esses R$ 5.000.000,00 excedentes aí como receita. Só que essa receita provavelmente não vai ser arrecadada, porque não foi feito um estudo para descobrir que vão ser arrecadados mais R$ 5.000.000,00. Esse valor só foi colocado ali porque a Administração superestimou a despesa. É numa dessas que o orçamento vai se transformando numa mera formalidade, num pedaço de papel, artificial!
É justamente isso que o princípio da exatidão busca evitar!
Vou repetir para deixar bem claro: o princípio da exatidão busca evitar o superdimensionamento das solicitações de dotações orçamentárias.
Confira a lição do mestre James Giacomoni:
“A difundida prática de superdimensionamento da solicitação de recursos baseada na inevitalidade dos cortes configura clara violência ao princípio da exatidão, artificializando a elaboração do orçamento.” – Sérgio Machado | Direção Concursos
Gabarito: Certo
certa
Giacomoni: A difundida prática de superdimensionamento da solicitação de recursos baseada na inevitalidade dos cortes configura clara violência ao princípio da exatidão, artificializando a elaboração do orçamento.
Sérgio Machado | Direção Concursos
23/12/2019 às 11:58
Infelizmente, o superdimensionamento das solicitações de dotações orçamentárias é mesmo uma prática muito comum. E isso é horrível, porque provoca uma ruptura do equilíbrio orçamentário. Pense bem: se a Administração fixa uma despesa de R$ 15.000.000,00 em vez de R$ 10.000.000,00, ela precisa prever esses R$ 5.000.000,00 excedentes aí como receita. Só que essa receita provavelmente não vai ser arrecadada, porque não foi feito um estudo para descobrir que vão ser arrecadados mais R$ 5.000.000,00. Esse valor só foi colocado ali porque a Administração superestimou a despesa. É numa dessas que o orçamento vai se transformando numa mera formalidade, num pedaço de papel, artificial!
É justamente isso que o princípio da exatidão busca evitar!
Vou repetir para deixar bem claro: o princípio da exatidão busca evitar o superdimensionamento das solicitações de dotações orçamentárias.
Confira a lição do mestre James Giacomoni:
“A difundida prática de superdimensionamento da solicitação de recursos baseada na inevitalidade dos cortes configura clara violência ao princípio da exatidão, artificializando a elaboração do orçamento.”
Gabarito: Certo

ID

271294

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Pública

Com base nos conceitos e na legislação aplicados à contabilidade
pública, julgue os itens de 55 a 57.

Os bens de uso comum integram o patrimônio contábil dos entes públicos responsáveis pela sua manutenção e funcionamento.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Bens de uso comum nao integram o patrimônio contábil, somente seus gastos são contabilizados como despesas.
Exemplo: praças.
GABARITO PRELIMINAR: "E"

GABARITO DEFINITIVO: "ANULADA"

JUSTIFICATIVA DA BANCA: O art. 30 da Resolução nº 1.137, de 2008, do CFC, pode ter confundido os candidatos no julgamento do item, motivo pelo qual se opta pela sua anulação.

ID

271297

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Com base nos conceitos e na legislação aplicados à contabilidade
pública, julgue os itens de 55 a 57.

A contabilidade pública deve evidenciar os fatos de natureza orçamentária, financeira e patrimonial. Sendo assim, o registro das variações patrimoniais deve ser efetuado independentemente da execução orçamentária, em obediência aos princípios da competência e da oportunidade. Desse modo, o lançamento, para efeito tributário, servirá de referência para o reconhecimento, entre outros, do IPTU e do IPVA.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A questão está correta com a definição da função da CP. Seguido da independência do orçamento - sua respectiva execução- e a variação patrimonial. Ok, praticamente só parafrasiei o que está escrito, mas, sinceramente, não entendi a última oração.
Temos variações ativas e passivas. No caso da receita, temos variação ativa.

A questão diz, o registro das variações patrimoniais deve ser efetuado independentemente da execução orçamentária, pelo fato que por se tratar de um lançamento direto, o fato já é conhecido. Por exemplo, no caso do IPTU, a prefeitura já sabe quanto cobrar do contribuinte naquele ano, nao precisa esperar a execução orçamentária.

ID

271300

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Com base nos conceitos e na legislação aplicados à contabilidade
pública, julgue os itens de 55 a 57.

O campo de aplicação da contabilidade pública se estende a entidades de direito privado — inclusive, para fora do âmbito do setor público propriamente dito —, mas que, por disporem de recursos públicos, estão sujeitas a prestação de contas contábil.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Resolução 1.128/08
Campo de Aplicação: espaço de atuação do Profissional de Contabilidade que demanda estudo, interpretação, identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação de fenômenos contábeis, decorrentes de variações patrimoniais em:

(a) entidades do setor público; e
(b) ou de entidades que recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem recursos públicos, na execução de suas atividades, no tocante aos aspectos contábeis da prestação de contas.
ENTIDADE DO SETOR PÚBLICO: órgãos, fundos e
pessoas jurídicas de direito público ou que, possuindo
personalidade jurídica de direito privado, recebam,
guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem
recursos públicos, na execução de suas atividades.
Equiparam-se, para efeito contábil, as pessoas físicas
que recebam subvenção, benefício, ou incentivo, fiscal
ou creditício, de órgão público.
O campo de aplicação da Contabilidade Pública
limita-se aos órgãos e entidades integrantes do
Orçamento Fiscal e da seguridade social dos
governos federal, estadual e municipal.

ID

271303

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Direito Eleitoral

Assuntos

À luz do disposto na Lei n.º 9.096/1995 e na Resolução TSE n.º
21.841/2004, julgue os itens a seguir.

Os tribunais e conselhos de contas emitem pareceres sobre as prestações de contas dos partidos políticos, nas esferas municipal, estadual e federal. A manifestação técnica daqueles órgãos de controle instrui os respectivos processos para fins de julgamento pelos tribunais eleitorais.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Resposta. ERRADO.
Os tribunais e conselhos de contas não emitem pareceres sobre as prestações de contas dos partidos políticos. Cabe à Justiça Eleitoral exercer a fiscalização sobre a escrituração contábil e a prestação de contas do partido e das despesas de campanha eleitoral, devendo atestar se elas refletem adequadamente a real movimentação financeira, os dispêndios e recursos aplicados nas campanhas eleitorais (Lei n.º 9.096/95, art. 34, “caput”).
Só para acrescentar ao que o colega acima adiantou:

Art. 34, Parágrafo Único, da Lei 9.096/1995
"Para efetuar os exames necessários ao atendimento do disposto no caput, a Justiça Eleitoral PODE requisitar técnicos do TCU ou dos Estados, pelo tempo que for necessário".

Significa que não é o TCU/TCE que fiscaliza, mas sim a própria Justiça Eleitoral. O que pode ocorrer é que a Justiça Eleitora tem competência para requisitar "técnicos" dos Tribunais de Contas para auxiliar na fiscalização/ julgamento das contas dos partidos políticos.
Resumindo, os tribunais e conselhos de contas NÃO emitem pareceres* sobre as prestações de contas dos partidos políticos em nenhuma esfera da federação. Tais tribunais agem, quando requisitados, pois o principal fiscalizador é a própria justiça eleitoral.

Parecer: é uma opinião técnica dada em resposta a uma consulta, que vale pela qualidade de seu conteúdo, pela sua fundamentação, pelo seu poder de convencimento e pela respeitabilidade científica de seu signatário, mas que jamais deixa de ser uma opinião. Quem opina, sugere, aponta caminhos, indica uma solução, até induz uma decisão, mas não decide.
Não decide e nem instrui.
A lei 12.891 de 2013 incluiu a possibilidade de requisição de técnicos do tribunais de contas da União ou dos Estados, por tempo indeterminado, para efetuar exames necessários ao atendimento da fiscalização sobre a prestação de contas do partido e das despesas de campanha eleitoral. ( Art.34 § 2o)
Boa, José Silva e Roberto Almeida.
Os Tribunais e os Conselhos de Contas não emitem parecer nas contas partidárias, cabendo a análise, unicamente, à Justiça Eleitoral (artigo 34, LOPP) (a assertiva está errada).

Resposta: B

ID

271306

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Direito Eleitoral

Assuntos

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

À luz do disposto na Lei n.º 9.096/1995 e na Resolução TSE n.º
21.841/2004, julgue os itens a seguir.

Os partidos políticos devem manter escrituração contábil sob responsabilidade de profissionais registrados em conselho regional de contabilidade, com obediência às normas brasileiras de contabilidade e com base no plano de contas das agremiações partidárias.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Lei 9096:

Art. 30. O partido político, através de seus órgãos nacionais, regionais e municipais, deve manter escrituração contábil, de forma a permitir o conhecimento da origem de suas receitas e a destinação de suas despesas.
Só complementando a resposta acima, transcrevo trecho da resolução TSE nº 21.841, de 22 de junho de 2004, que em seu artigo 3º, I, dispõe sobre a exigência aos partidos políticos de manter, sob a responsabilidade de profissional habilitado, sua escrituração contábil.
Art. 3º Constituem obrigações dos partidos políticos, pelos seus órgãos municipais ou zonais, estaduais e nacional (Lei nº 9.096/95, art. 30):
I – manter escrituração contábil, sob responsabilidade de profissional habilitado em contabilidade, de forma a permitir a aferição da origem de suas receitas e a destinação de suas despesas, bem como a aferição de sua situação patrimonial; (grifamos)

Bons Estudos!
... Complementando:
RESOLUÇÃO Nº 21.841 - CAPÍTULO IV
DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Art. 11. A escrituração contábil deve pautar-se pelos Princípios Fundamentais de Contabilidade e pela observância dos critérios e procedimentos constantes das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC T - 10.19 - Entidades sem finalidade de lucros), realizar-se com base na documentação comprobatória de entradas e saídas de recursos e bens, registrada nos livros Diário e Razão e, ainda, obedecer ao Plano de Contas das agremiações partidárias (Lei nº 9.096/95, art. 34, inciso III).
A LOPP determina que: “Art. 30. O partido político, através de seus órgãos nacionais, regionais e municipais, deve manter escrituração contábil, de forma a permitir o conhecimento da origem de suas receitas e a destinação de suas despesas” (a assertiva está certa).

Resposta: A
RESOLUÇÃO Nº 23.604, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 2º Os partidos políticos, pessoas jurídicas de direito privado, e seus dirigentes sujeitam-se, no que se refere a finanças, contabilidade e prestação de contas, à Justiça Eleitoral, às disposições estabelecidas na ; na , de 19 de setembro de 1995; na , de 30 de setembro de 1997; na , de 18 de novembro de 2011; nesta resolução; nas normas brasileiras de contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC); e em outras normas expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Parágrafo único. As disposições desta resolução não desobrigam o partido político e seus dirigentes do cumprimento de outras obrigações principais e acessórias, de natureza administrativa, civil, fiscal ou tributária, previstas na legislação vigente.
Art. 3º Os estatutos de partidos políticos devem conter disposições que tratem, especificamente, das seguintes matérias:
I - finanças e contabilidade, estabelecendo, inclusive, normas que fixem os limites das contribuições dos filiados e que definam as diversas fontes de receita do partido;
II - critérios de distribuição dos recursos do Fundo Partidário entre os órgãos de âmbito nacional, estadual ou distrital, municipal e zonal;
III - critérios de integridade aplicados à gestão de finanças e contabilidade dos partidos políticos.
Art. 4º Os partidos políticos, em todos os níveis de direção, devem:
I - inscrever-se no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
II - proceder à movimentação financeira exclusivamente em contas bancárias distintas, observada a segregação de recursos conforme a natureza da receita, nos termos do art. 6º;
III - realizar gastos em conformidade com o disposto nesta resolução e na legislação aplicável;
IV - manter escrituração contábil digital, observado o disposto no art. 25 desta resolução, sob a responsabilidade de profissional de contabilidade habilitado, que permita a aferição da origem de suas receitas e a destinação de seus gastos, bem como de sua situação patrimonial; e
V - remeter à Justiça Eleitoral, nos prazos estabelecidos nesta resolução, a prestação de contas anual, para que se dê ampla publicidade.
Venho salientar que não encontrei no material fornecido nada falando sobre escrituração contábil e nem que tinha que manter sob responsabilidade de profissional registrado no conselho regional de contabilidade. DIREÇÃO CONCURSOS, esse tópico deveria ter sido abordado com maior profundidade já que existe questões sobre ele. Tive que pesquisar em outros materiais e na própria lei. Assim fica difícil agilizar o aprendizado!!! Fica meu registro, se estiver equivocado por favor me corrijam.

ID

271309

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico de Contabilidade

Disciplina

Direito Eleitoral

Assuntos

À luz do disposto na Lei n.º 9.096/1995 e na Resolução TSE n.º
21.841/2004, julgue os itens a seguir.

A utilização dos recursos do Fundo Partidário oriundos de dotações orçamentárias da União está sujeita às disposições da legislação sobre licitações e contratos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Resposta: ERRADO.

Não há obrigatoriedade de os partidos políticos se sujeitarem às disposições da legislação sobre licitações e contratos para a utilização dos recursos do Fundo Partidário oriundos de dotações orçamentárias da União. Nesse sentido, vide § 3º do art. 44 da Lei n.º 9.096/95.
Esclareça-se, todavia, a exigência legal de a agremiação partidária prestar contas à Justiça Eleitoral.
Apenas para facilitar, transcrevi o dispositivo legal mencionado pelo colega acima:

Lei 9096/95:
Art. 44. Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados:
I - na manutenção das sedes e serviços do partido, permitido o pagamento de pessoal, a qualquer título, observado neste último caso o limite máximo de 50% (cinquenta por cento) do total recebido; (Redação dada pela Lei nº 12.034, de 2009)
II - na propaganda doutrinária e política;
III - no alistamento e campanhas eleitorais;
IV - na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, vinte por cento do total recebido.
V - na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% (cinco por cento) do total. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
§ 1º Na prestação de contas dos órgãos de direção partidária de qualquer nível devem ser discriminadas as despesas realizadas com recursos do Fundo Partidário, de modo a permitir o controle da Justiça Eleitoral sobre o cumprimento do disposto nos incisos I e IV deste artigo.
§ 2º A Justiça Eleitoral pode, a qualquer tempo, investigar sobre a aplicação de recursos oriundos do Fundo Partidário.
§ 3º Os recursos de que trata este artigo não estão sujeitos ao regime da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (Parágrafo incluído pela Lei nº 9.504, de 30.9.1997)
§ 4o Não se incluem no cômputo do percentual previsto no inciso I deste artigo encargos e tributos de qualquer natureza. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
§ 5o O partido que não cumprir o disposto no inciso V do caput deste artigo deverá, no ano subsequente, acrescer o percentual de 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) do Fundo Partidário para essa destinação, ficando impedido de utilizá-lo para finalidade diversa. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
Olha só!
O grande mestre Roberto Moreira de Almeida!!
Iniciativa legal de sua parte, compartilhar conhecimentos neste site!
Obrigado.
O fundamento para tal desnecessidade de observância da Lei 8.666/1993 nessa situação está justamente no art. 44, § 3º, da Lei 9.096/1995, que expressamente afasta a incidência daquela quando da utilização dos recursos do Fundo Partidário pelos Partidos Políticos. O comando é claro e necessário, uma vez que, na regra geral, a contratação de serviços com dinheiro público deve vir precedida de licitação, a fim de otimizar tais recursos. Porém, a opção política prevista no art. 44, § 3º, da legislação partidária parece ter fundamento, mais uma vez, na autonomia dos partidos políticos, também com assento constitucional (CRFB, art. 17, § 1º), visto que atrelar tais recursos à licitação implicaria certamente embaralhar a organização e a capacidade interna de gerenciamento dos partidos.
Ter a participação do notável autor Roberto Moreira de Almeida é realmente um prazer!!
Parabéns pela iniciativa!
Realmente uma honra ter uma personalidade como a do Sr Roberto Moreira Almeida abrilhantando este nobre espaço. Obrigado.
LEI 9096/97

ART 44, § 3o Os recursos de que trata este artigo não estão sujeitos ao regime da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo os partidos políticos autonomia para contratar e realizar despesas. (Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013)
Errado, partido político não faz licitação.
Gabarito: ERRADO, pois os partidos políticos não estão submetidos à lei 8.666|93.

Basta lembrar que os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado.
As Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas tbm tem personalidade jurídica de dto privado e estão contidas na regra de licitar.
O PP não precisa licitar pois não há previsão na 8666 para que licite.

8666/90
Art. 1 Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
ERRADO

§ 3do art. 44 Os recursos de que trata este artigo não estão sujeitos ao regime da , tendo os partidos políticos autonomia para contratar e realizar despesas.

Embora os recursos do Fundo Partidário tenham natureza pública, o empenho e a utilização não dependem de processo licitatório.
Lei nº 9.096/95

ID

277405

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

TRE-ES

Ano

2011

Provas

Disciplina

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Assuntos

Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.

O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito: CERTO

CAPÍTULO VI - DAS ATRIBUIÇÕES DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL (REGIMENTO INTERNO- TRE/ES
Art. 19. Ao Procurador Regional Eleitoral compete:
XII – impetrar habeas-corpus e mandado de segurança em matéria eleitoral;
Como funciona esse habeas corpus em matéria eleitoral na prática???

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