-
Olá pessoal (GABARITO = LETRA D ? )
---------------------------------------------------------
A = ERRADO. CF 88, Art. 5º LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional;
---------------------------------------------------------
B = ERRADO. CF 88, Art. 5º LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: [...] b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
---------------------------------------------------------
C = ERRADO. CF 88, Art. 5º LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: [...] b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
---------------------------------------------------------
D = CERTO. CF 88, Art. 5º LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: [...] b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
---------------------------------------------------------
E = ERRADO. CF 88, Art. 5º LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: [...] b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
---------------------------------------------------------
Fé em Deus, não desista jamaaaais.
-
Letra D "correta"?
A questão deveria ter sido anulada, pois o requisito de: " constituída e em funcionamento há pelo menos um ano" somente se aplica à associação.
Essa banca é muito despreparada mesmo!
-
Associação constituída há pelo menos 1 ano!! Realmente, que banca mais fajuta essa!!
-
Ninguém pode dizer nada sobre essa questão, visto que ela é a cópia fiél da CF de 1988.
-
O gabarito correto seria letra B, de acordo com art. 5,LXX, b, CF/88, a associação estar constituida ou não a um ano, quer dizer que tanto faz, não há tempo para sua constituição.
-
questão ABSURDA!
Dir. Constitucional - Pedro Lenza, p.1154:
"O requisito de estarem em funcionamento há pelo menos 1 ano é exclusivo das associações, não sendo exigida referida pré-constituição ànua para os partidos políticos, organizações sindicais e entidades de classe."
-
O requisito de constituição há pelo menos um ano é exclusivo das associações e pode até mesmo ser dispensado em alguns casos, conforme já entendeu o STF.
Correto o colega Senna.
Não há resposta correta, fui na "menos errada".
-
Fica difícil assim.
Tenho pego questões que colocam sempre em dúvida o que eu estudo.
Por exemplo: entendo que no caso do MSC as entidades de classe não tenham de estar constituidas e em funcionamento há pelo menos um ano para impetrar MSC, já as associações, estas sim, precisam ser legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano.
No minha opinião a resposta correta é a "E".
-
TBM MARQUEI A LETRA E... DE FATO ASSIM FICA DIFICIL...
"LXX – o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a)partido político com representação no Congresso Nacional;
b)organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;"
-
Cassio e Luiz,
mesmo se vocês interpretarem dessa forma, ainda sim a letra E vai estar errada, pq o MSC não vai defender o interesse de QUAISQUER PESSOAS, como está na alternativa, mas sim SEUS MEMBROS OU ASSOCIADOS.
-
Opaaaa!!!!
E digo mais, se não me engano, já vi no cespe a ''letra A-) O mandado de segurança coletivo não pode ser impetrado por partido político'' estar CORRETA!
Pegadinha! Não é qualquer partido político que pode impetrar mandado de segurança coletiva. Apenas poderão fazê-lo
partidos políticos com representação no Congresso Nacional.
E aí, anulação ????
-
Parem de procurar cabelo em ovo. A questão pede a literalidade da constituição e não o entendimento doutrinário.
Sem doutrina e só aplicando o portugues fica claro que o requisito da constituição há pelo menos um ano só se aplica as associações, mas a cf fala de tudo, logo a resposta é a letra d.
-
Todas as alternativas estão erradas!
-
Mnemônico
MS coletivo impetrado por – PEOA
Partido político com representação no CN; Entidade de classe; Organização sindical; Associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos 1 ano.
Nenhuma alternativa certa!
-
LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
ERROS
A) Partido politico pode sim, porém precisa ter representação no CN, mesmo assim considerado ERRADO
B)Organização sindical Tb pode, mas tem que ser legalmente constituida, não cabe ilegalidades, portanto ERRADO
C)Associação pode, porém com funcionamento há pelo menos 1 ano, não de 3, embora pelo menos 3 anos tb não esteja errado uma vez que se associação com pelo menos 1 ano pode, com pelo menos 3 tb pode, mas não é a LITERALIDADE, que é o que essa banca cobra quando fala "de acordo com CF 88, e essas coisas, ERRADO
D) organização sindical e entidade de classe, independente do tempo de funcionamento, e associação legalmente constituida e em funcionamente hà pelo menos 1 ano, bom com uma leitura atenta da pra observar que a concordância de constuída se dá apenas com associação, oq nos permite concluir que o tempo de funcionamento só é relevante para as associações. se estivesse no plural poderiamos associar às 3. acredito que o examinador não se atentou pra esse tipo de detalhe ou não estudou para aplicar a questão. considero ERRADO
E) Em defesa somente de seus membros e associdos, não de qualquer pessoa. ERRADO
-
Todas erradas. Deveriam ter anulado essa questão.
-
O funcionamento há pelo menos um ano é exigência exclusiva para associação legalmente constituída!
Segue link de explicação do professor:
https://www.youtube.com/watch?v=LN9bKTvp4D0
-
Marcar a menos errada!
Admito que estou começando a ter medo dessa banca, quantas questões mal formuladas e passíveis de anulação!
CF art. 5, LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses dos seus membros ou associados;
Esse tema é incontroverso no tocante a necessidade do lapso temporal de no mínimo um ano de funcionamento apenas para as associações.
Bons estudos.
-
Questão absurda! O trecho "legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano" (art. 5º, LXX,b) é com relação às associações
-
CARA, JÁ VI VÁRIAS QUESTÕES ABSURDAS A RESPEITO DE VÁRIAS MATÉRIAS PRINCIPALMENTE DE DIREITO
ELA TEM SUA PRÓPRIA JURISPRUDÊNCIA. ACHO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DEVE INVESTIGAR ESSA BANCA.
-
Qual a resposta correta? Não achei nenhuma. :\
-
Nenhum alternativa está correta , Questão passiva de Anulação .
A interpretação da redação é que :
organização sindical , entidade de classe (é a qualquer tempo )
ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos 1 ano
ou seja somente é exigido funcionamento de 1 ano as associações.
-
Que banca doida...
-
Fui eliminando as mais absurdas e marquei a menos maluca.
Acho que as pessoas que fazem essas questões não devem girar muito bem da cabeça. Tudo distocido.
-
Não são apenas as associações que precisam ser legalmente constituídas há pelo menos 1 ano?
Assim complica a vida de quem estuda sério.
-
Apesar da exigência da constituição e funcionamento ser exclusiva para as associações, a alternativa "d" não está incorreta, neste sentido. Isso porque sabe-se que as entidades de classe não necessitam deste requisito, o que não obsta à banca examinadora "adicionar" esse elemento na eleaboração da questão. Ou seja, não importa o tempo de sua constituição e funcionamento, o resto está correto, diga-se dentro do que está previsto na lei.
-
ASSOCIAÇÃO COM 1 ANO, GABARITO: TODAS ERRADAS
-
OXIIIIIIII!!!!!!!!!!!
-
É AQUELE TIPO DE QUESTÃO QUE DEVEMOS MARCAR A MENOS ERRADA! LETRA D.
-
Ué... se a entidade de classe não precisa ter 1 ano de funcionamento, porque então não poderia entrar com MS a entidade com 1 ano? Qualquer Entidade de classe (com 1 ano ou não), pode. Letra D, CORRETA!.
Macete: Podem ingressar com MS coletivo: ParESiA1 = 1. Partido Político, 2. Entidade de Classe, 3. Sindicato e 4. Associação com 1 ano.
-
Questão polêmica demais, marquei a D, não por achar que seria a correta, mas sim por ver a que tinha menos erros. Mesmo sabendo que a condição de um ano de funcionamento não se aplica a entidades de classe. A cada dia tenho mais medo dessa banca e prefiro mais o CESPE.
-
Tive que ir pela menos errada como muitos fizeram aqui, alternativa ( D ) , você estuda bastante, aprende, decora macetes e em seguida para numa questão dessa. kkkkk, mas beleza...
-
Parece que a banca é PREGUIÇOSA...
-
Colegas, na minha opinião, todas erradas. Apesar da entidade de classe que está em funcionamento há um ano poder impetrar MS, mas a questão diz "há pelo menos um ano", ou seja, como se fosse um requisito. Se não houvesse o "há pelo menos", tudo bem. Abraço!
-
LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
-
A alternativa A não está errada,pois realmente partido político APENAS não pode impetrar MS COLETIVO.Tem que ter representação no CN.Resposta letra A.
-
A incompetência dessa banca é impressionante!!!
-
Compreendo os que marcaram letra D (também marquei), mas defender a questão não se justifica. Quando afirma que entidade de classe necessita de pelo menos um ano de funcionamento, a acertiva se torna falsa. Não há discussão. Impressionante não ser anulada.
-
COMÉQUIÉ? Agora entidade de classe e associação é a mesma coisa, tamo bem de banca pro TJPE!
-
Já vi examinador burro! mas o que elaborou essa questão está se superando.
-
A letra D ta muito errada! O que deve estar em funcionamento ha pelo menos 1 ano sao as associacoes legalmente constituidas e nao as entidades de classe!
Estamos sabendo mais do que o examinador. Absurdo isso.
-
NÃO é letra D e ponto!!!!
Gabarito é letra A !!!!
Banca incompentente dá nisso!!!!
Percebam que NÃO se exige das ENTIDADES e ORGANIZAÇÕES o funcionamento mínimo de 1 ano. --> TÁ ERRADA E PONTO!!
Já se formos avaliar a letra A percebemos que está MENOS ERRADA!!!! Pois NÃO é qualquer Partido Político que pode impetrar MS MAAAAAAAASSSSSSSS somente aqueles com representação no CN
Portantoooooooo, GABARITO letra A...
E para quem disse que a menos errada é a D... não é nada... TOTALMENTE errada
Deus nos livre de uma incompetência dessa no TJPE
-
Questão bem errada
-
LETRA D CORRETA
CF/88
LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
-
Somente é exigido o prazo de 1 ano de funcionamento da associação. Questão incorreta
-
Concordo Akita Concurseiro. :O
-
Rapaz, vejo todas erradas. Sem "menos" ou "mais".
Agora... é letra de lei, e o erro da D é o único que pode se confundir com descuido do examinador. As demais contêm erros propositivos.
Exercitar a esperteza não ofende!
-
MINHA GENTE, onde encontro a CF atualizada pela IBFC???
Porque, olha, só isso explica essa questão e o gabarito dela...
Essa banca deve ter feito uma Emenda Constitucional e nós ainda não fomos informados, SÓ PODE!
-
Mandado de segurança coletivo:
Partido político: com representação no CN.
Entidade de classe: X
Organização sindical: X
Associações: pelo menos 1 ano de funcionamento.
-
A banca ela peca muito, pois adota muito a literalidade da CF/88. Sendo que a nossa constituição às vezes deixa muito a desejar. Vamos analisar o texto da CRFB:
Art. 5º, LXX[...]
"b": organização sindical, entidade de classe OU associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
A banca IBFC se apegou a essa conjunção OU, ou seja, na literalidade da CF/88. Sabemos que tanto a doutrina e jurisprudência afirmam que SOMENTE A ASSOCIAÇÃO é que deve comprovar esse requisito de 1 ano de fucionamento, para evitar associações fraudulentas.
-
banca triste!
-
Questãozinha FDP! ...
-
A única opção possível foi responder por eliminação. Péssima banca.
-
GABARITO: D
CF/88
LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
-
sifudê, rapaz
-
LXX – O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados”.
-
Questão sem gabarito. Segue pra próxima.
-
Está incorreta a letra D, uma vez que apenas sobre as Associações recai o requisito de constituição há pelo menos um ano.
-
Não é apenas a associação que precisa ser constituída e em funcionamento há pelo menos 1 ano ?
-
LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
O "constituida" está no singular, fazendo papel de adjetivo e concordando com o substantivo referido mais proximo (Q seria associação).. logo o tempo destacado se refere apenas à associação
questão deve ter sido anulada
-
GABARITO: D
Art. 5º LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
-
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO : LEGITIMADOS ATIVOS
Art. 5º LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
ATENÇÃO: O requisito de um ano é apenas para as associações.
-
Apenas a associação legalmente constituída precisa ter seu funcionamento há mais de um ano, sendo que as organizações sindicais e as entidades de classe não necessitam.
-
acertei e depois percebi que deveria ter estudado mais pra errar da próxima vez.
-
Questão que deveria ser anulada por ausência de alternativa correta. Não dá para considerar a alternativa "D" a "menos errada", posto que não há exigência de lapso temporal em relação às entidades de classe no que diz respeito ao exercícios de seu funcionamento para que possa impetrar MS coletivo.
-
Errei, mas estou feliz.
Isso significa que estou estudando certo.
#PMTO!