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Prova INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Advogado


ID
1548979
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

III. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

IV. É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

Alternativas
Comentários
  • Letra (e)


    Item I - Art. 5º III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

    Item II - Art. 5º VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

    Item III - Art. 5º VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

    Item IV - Art. 5º XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;

  • Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

    VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

    VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

     

    XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;

  • GABARITO: E

    I - CERTO: Art. 5º. III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

    II - CERTO: Art. 5º. VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;  

    III - CERTO: Art. 5º. VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;  

    IV - CERTO: Art. 5º. XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;   

  • Apenas as COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS podem ser violadas, mediante ordem judicial, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

  • Questão exige do candidato conhecimento sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados na Constituição Federal de 1988 (CF 88).

    Passemos a analise das afirmativas:

    I. CORRETA. 

    Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; (art. 5º, III, CF/88).

    A alternativa reproduz os exatos termos do diploma constitucional.

    AMPLIANDO O CONHECIMENTO: O inciso III do art. 5.º da Constituição Federal — cuja redação é “[...] ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante" se trata de norma de eficácia plena e aplicabilidade imediata.

    II. CORRETA. 

    É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias (art. 5º, VI, CF/88).

    A alternativa reproduz os exatos termos do diploma constitucional.

    III. CORRETA. 

    É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva (art. 5º, VII, CF/88).

    A alternativa correta. Reproduz os exatos termos do diploma constitucional.

    AMPLIANDO O CONHECIMENTO:

    (Socorro espiritual) Será permitido ao condenado receber socorro espiritual (Art. 707, § 2º, Código de Processo Penal Militar).

    IV. CORRETA. 

    É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal (art. 5º, XII, CF/88).

    A alternativa reproduz os exatos termos do diploma constitucional.

    DICA: muito cuidado! Bancas adoram dizer que é “processo administrativo”. Não caia nessa! Na prova, o cansaço chega, fazendo você correr o risco de não ler todo o item. O examinador altera justamente o final para se aproveitar da sua fadiga e do candidato que realiza uma leitura descuidada e incompleta do item. Isso NÃO acontecerá com você. Fique firme!

    Fonte: CF 88.

    GABARITO DA QUESTÃO: E.


ID
1548982
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

II. É garantido o direito de propriedade.

III. A propriedade atenderá a sua função social.

IV. Mesmo em caso de iminente perigo público, a autoridade competente não poderá usar de propriedade particular.

Alternativas
Comentários
  • Letra (a)


    Item I - Art. 5º XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;


    Item II - Art. 5º XXII - é garantido o direito de propriedade; 


    Item III - Art. 5º XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;


    Item IV - Art. 5º  XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;

  • Eliminando a IV, só fica a Letra(a)

  • Item IV: ERRADO...É a chamada REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA em caso de iminente perigo público!

  • poderá usar.

  • O Estado usa a propriedade e depois indeniza o dono, se houver dano. 

  • Art. 5º

    XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

    XXII - é garantido o direito de propriedade;

    XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;

    XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;

  • I. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.  – certa

    II. É garantido o direito de propriedade. – certa

    III. A propriedade atenderá a sua função social. – certa

    IV. Mesmo em caso de iminente perigo público, a autoridade competente não poderá usar de propriedade particular.

    Errada , XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;

  • CF/88

     

    Somente a assertiva IV está incorreta. Vejamos:

     

    Art. 5º – ...

    XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;

     

    Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

    ------------------- 

    Gabarito: A

  • Questão exige do candidato conhecimento sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados na Constituição Federal de 1988 (CF 88).

    Passemos a analise das afirmativas:

    I. CORRETA.

    É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens (art. 5º, XV CF/88).

    Tal direito não é absoluto, afinal trata-se de uma norma constitucional de eficácia contida o que possibilita que a própria Constituição, ou a legislação complementar, restrinja sua amplitude. Essa restrição pode se dar em tempo de guerra.

    A alternativa correta. Reproduz os exatos termos do diploma constitucional

    II. CORRETA.

    É garantido o direito de propriedade (art. 5º, XXII CF/88).

    A alternativa correta. Reproduz os exatos termos do diploma constitucional.

    III. CORRETA.

    A propriedade atenderá a sua função social (art. 5º, XXIII CF/88).

    A alternativa correta. Reproduz os exatos termos do diploma constitucional.

    IV. INCORRETA.

    No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano (art. 5º, XXV CF/88).

    A alternativa errada, em tal circunstância o diploma constitucional legitima tal uso, é uma forma de intervenção pública no direito de propriedade em situações emergenciais. Também se chama requisição administrativa. Exemplo prático e real: quando houve o acidente da Gol com o jato Legacy, os destroços caíram em uma área particular. O exército ocupou a fazenda, por meio da requisição administrativa, a fim de realizar as buscas. Esteja atento: a indenização será sempre posterior.

    AMPLIANDO O CONHECIMENTO: ulterior = posterior.

    DICA: muito cuidado! Bancas adoram dizer que é “independente de dano”.

    Somente usar >>> sem indenização.

    Usar e dano ulterior (depois) >>> com indenização.

    Fonte: CF 88.

    Gabarito da questão: A.

  • GABARITO: A

    I - CERTO: XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

    II - CERTO: XXII - é garantido o direito de propriedade;

    III - CERTO: XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;

    IV - ERRADO: XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;

  • Letra a.

    (Ouvi a voz do Lúcio falando: "Qualquer pessoa e concurso público não combinam." e quase me ferrei AHHAHAHAHAHAHHAHAHHAHHA).

    O item I é verdadeiro, porque realmente há o direito de locomoção dentro do território nacional, podendo entrar e sair do país com seus bens. Isso não impede a cobrança de pedágios em rodovias.

    Também verdadeiros os itens II e III, porque se protege o direito de propriedade. Como não há direito absoluto, é possível a desapropriação, tanto por necessidade, utilidade pública e interesse social, quanto na hipótese de inobservância da função social da propriedade (desapropriação-sanção). No último caso (desapropriação-sanção), a indenização ocorrerá mediante títulos, da dívida pública ou da dívida agrária.

    Falso o item IV, pois, em caso de iminente perigo público, o Estado pode usar a propriedade particular, indenizando posteriormente se houver dano.


ID
1548985
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, EXCETO

Alternativas
Comentários
  • Letra (c)


    Art. 5º XLVI - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:

    a) privação ou restrição da liberdade; (a)

    b) perda de bens; (b)

    c) multa;

    d) prestação social alternativa; (d)

    e) suspensão ou interdição de direitos (e)


  • GABARITO LETRA C

     

    ART. 5, CF/88

     

    XLVI - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:

    a) privação ou restrição da liberdade;

    b) perda de bens;

    c) multa;

    d) prestação social alternativa;

    e) suspensão ou interdição de direitos;

     

    ______________________________________

     

    A pena de carater perpétuo é uma das penas não recepcionadas pela CF/88.

     

    ART. 5 da CF/88

     

    XLVII - não haverá penas:

     

    a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

    b) de caráter perpétuo;

    c) de trabalhos forçados;

    d) de banimento;

    e) cruéis;

    _______________

     

    MC CATRA é BANAL

     

    M - morte

    C - cruéis

    CA - caráter perpétuo

    TRA - trabalhos forçados

    BANAL � banimento

     

    Autoria: EU MESMO, HAHA...

     

    __________________________________________________________________

    O que nós queremos? Passar no concurso.

    E quando queremos? É irrelevante.

  • Errei porque podia jurar que existia prisão perpétua no Brasil. :( Agora aprendi. :)
  • Não existe pena de caráter perpétuo no Brasil.

  • XLVI - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:

    a) privação ou restrição da liberdade;

    b) perda de bens;

    c) multa;

    d) prestação social alternativa;

    e) suspensão ou interdição de direitos;

    XLVII - não haverá penas:

    a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

    b) de caráter perpétuo;

    c) de trabalhos forçados;

    d) de banimento;

    e) cruéis;

  • Insta salientar que de acordo com o artigo Art. 5º XLVI da CF, APENAS a pena de morte há permissão em caso de guerra declarada, as demais são VEDADAS, sem ressalvas.

  • Não existe prisão perpétua no Brasil INFELIZMENTE !!!!

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre penas permitidas. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.

    A- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 5º, XLVI: "a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: a) privação ou restrição da liberdade; (...)".

    B- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 5º, XLVI: "a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: (...) b) perda de bens; (...)".

    C- Incorreta. Trata-se pena vedada pela Constituição. Art. 5º, XLVII, CRFB/88: "não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis".

    D- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 5º, XLVI: "a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: (...) d) prestação social alternativa; (...)".

    E- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 5º, XLVI: "a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: (...) e) suspensão ou interdição de direitos".

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C (já que a questão pede a incorreta).


ID
1548988
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

II. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

III. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

IV. Cada território elegerá três deputados.

Alternativas
Comentários
  • Letra (a)


    Item I - Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 


    Item II - Art. 44 Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.


    Item III - Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.


    Item IV - Art. 45 § 2º Cada Território elegerá quatro Deputados.

  • Cada Território elegerá QUAAATRO deputados..

    E lembrando que NÃO H� SENADORES NOS TERRITÓRIOS ;)

    GABA A

  • SENADOR = MANDATO 8 ANOS (2 LEGISLATURAS)

  • Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    Parágrafo únicoCada legislatura terá a duração de quatro anos. 

    Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    § 2º Cada Território elegerá quatro Deputados.

  • CADA TERRITÓRIO ELEGERÁ QUATRO DEPUTADOS

  • Cada Território tem 4 deputados;

    Cada Senador tem 2 suplentes.

  • III. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    Se for levar ao pé da letra a III está incorreta. Visto que nos territórios não é proporcional à população o número de deputados, se já há o valor fixo de 4.

  • DEVERIA SER ANULADA, VISTO QUE O ITEM III ESTÁ INCORRETO TAMBÉM, POIS O TERRITÓRIO NÃO ELEGE PELO SISTEMA PROPORCIONAL, MAS SIM PELO NÚMERO FIXO DE 4 DEPUTADOS

  • Letra (a)

    Item I - Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se

    compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

    Item II - Art. 44 Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

    Item III - Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo,

    eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito

    Federal.

    Item IV - Art. 45 § 2º Cada Território elegerá quatro Deputados.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre eleições.

    Análise das alternativas:

    Assertiva I - Correta! É o que dispõe o art. 44 da CRFB/88: "O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal".

    Assertiva II - Correta! É o que dispõe o art. 44, parágrafo único, CRFB/88: "Cada legislatura terá a duração de quatro anos".

    Assertiva III - Correta!  É o que dispõe o art. 45 da CRFB/88: "A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal'.

    Assertiva IV - Incorreta. Cada território elegerá quatro deputados. Art. 45, § 2º, CRFB/88: "Cada Território elegerá quatro Deputados".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (apenas I, II e III).

  • Título IV Da Organização dos Poderes. Capítulo I Do Poder Legislativo. Seção I Do Congresso ... Deputados. § 2º Cada Território elegerá quatro Deputados.

  • Cada ESTADO E DF elegerão - 3 senadores com mandato de 8 anos.

    Cada TERRITORIO elegerá - 4 deputados;

    OBS: Fora dos TERRIRORIOS o numero total de deputados será proporcional á população, não podendo ser menos de 8 e mais de 70 deputados.

    Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

  •  Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

     Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

    § 2º Cada Território elegerá quatro Deputados.

     Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

    § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

     Art. 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

  • Assertiva III - Correta!  É o que dispõe o art. 45 da CRFB/88: "A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal'.

  • A questão exige conhecimento acerca do Poder Legislativo e pede ao candidato que assinale que julgue os itens que seguem. Vejamos:

    I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    Correto. Aplicação do art. 44, caput, CF: Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    II. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

    Correto. Aplicação do art. 44, parágrafo único, CF: Art. 44, parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

    III. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    Correto. Aplicação do art. 45, caput, CF: Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    IV. Cada território elegerá três deputados.

    Errado. Na verdade, cada Território elegerá 4 Deputados. Aplicação do art. 45, § 2º, CF: Art. 45, § 2º Cada Território elegerá quatro Deputados.

    Portanto, itens I, II e III corretos.

    Gabarito: A


ID
1548991
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos Deputados, EXCETO

Alternativas
Comentários
  • Letra (b)


    b) Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

    I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;


    Art. 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados:

    I - autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado; (a)

    II - proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa;  (c)

    III - elaborar seu regimento interno;  (d)

    IV � dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;  (e)

  • CAMARA NÃO JULGA

    QUEM JULGA É O SENADO 

    processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles (LETRA B. 

  • Sai copiando e colando tudo. Kkkkkk
  • a)    Câmara dos Deputados

    b)   Senado Federal

    c)    Câmara dos Deputados

    d)   Câmara dos Deputados

    e)    Câmara dos Deputados


  • Art. 52,CF. Compete privativamente ao Senado Federal:

    I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;

  • GABARITO: B

    Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles; 

  • As questões se repetem! Avante...

  • CD SÓ julga os deputados em crime de responsabilidade.

  • LETRA B: pois essa competência é privativa do Senado Federal

  • CD NÃO JULGA NINGUÉM, APENAS AUTORIZA O JULGAMENTO.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre Câmara dos Deputados. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.

    A- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 51: "Compete privativamente à Câmara dos Deputados: I - autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado; (...)".

    B- Incorreta. Trata-se de competência do Senado Federal. Art. 52, CRFB/88: "Compete privativamente ao Senado Federal: I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles; (...)".

    C- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 51: "Compete privativamente à Câmara dos Deputados: (...) II - proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa; (...)".

    D- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 51: "Compete privativamente à Câmara dos Deputados: (...) III - elaborar seu regimento interno; (...)".

    E- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 51: "Compete privativamente à Câmara dos Deputados: (...) IV - dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias; (...)".

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B (já que a questão pede a incorreta).


ID
1548994
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

II. Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

III. Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

IV. Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

Alternativas
Comentários
  • Letra (e)


    Item I - Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.


    Item II - Art. 53 § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.


    Item III - Art. 53 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.


    Item IV - Art. 53 § 3º Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

  • Atenção!!

    Os deputados e senadores serão julgados pelo STF nos CRIMES COMUNS.

    Não há que se falar em crime de responsabilidade desses agentes políticos, mas de quebra de decoro parlamentar..

    Deputados --> Câmara

    Senadores --> Senado

  • GABARITO: E

    I - CERTO: Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

    II - CERTO: Art. 53. § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.  

    III - CERTO: Art. 53. § 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão. 

    IV - CERTO: Art. 53. § 3º Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

  • Decisão acerca da perda do mandato é tomada pela respectiva Casa por maioria dos membros.

  • CORRETO

    Item I - Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e

    penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

    CORRETO

    Item II - Art. 53 § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma,

    serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

    CORRETO

    Item III - Art. 53 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso

    Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.

    Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que,

    pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

    CORRETO

    Item IV - Art. 53 § 3º Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime

    ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa

    respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da

    maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

  • Os deputados e senadores serão julgados pelo STF nos CRIMES COMUNS.

    Não há que se falar em crime de responsabilidade desses agentes políticos, mas de quebra de decoro parlamentar..

    Deputados --> Câmara

    Senadores --> Senado GABARITO LETRA E

    CORRETO

    Item I - Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e

    penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

    CORRETO

    Item II - Art. 53 § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma,

    serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

    CORRETO

    Item III - Art. 53 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso

    Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.

    Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que,

    pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

    CORRETO

    Item IV - Art. 53 § 3º Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime

    ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa

    respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da

    maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

  • Nossa resposta está na letra ‘e’, visto que todas as afirmativas são verdadeiras.

    Vamos analisar cada uma delas:

    Item I: é verdadeiro, nos termos do art. 53, ‘caput’, CF/88 (“Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”).

    Item II: é verdadeiro, nos termos do art. 53, § 1º, CF/88 (“Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal”).

    Item III: é verdadeiro, nos termos do art. 53, § 2º, CF/88 (“Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”).

    Item IV: é verdadeiro, nos termos do art. 53, § 3º, CF/88 (“Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação”).

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os deputados e senadores.

    Análise das alternativas:

    Assertiva I - Correta! É o que dispõe o art. 53 da CRFB/88: "Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos".

    Assertiva II - Correta! É o que dispõe o art. 53, § 1º, CRFB/88: "Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal".  

    Assertiva III - Correta! É o que dispõe o art. 53, § 2º, CRFB/88: "Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão". 

    Assertiva IV - Correta! É o que dispõe o art. 53, § 3º, CRFB/88: "Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E (I, II, III e IV).

  • Quem usou o mnemônico "fia da posse" aqui talvez tenha se ferrado. É que o termo inicial do foro privilegiado e o controle de prisão do § 3° do art. 53, que são, ambos, desde a expedição do diploma, não se incluem no mnemônico.


ID
1548997
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alterativa que aponta as corretas. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos sobre:

I. patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.

II. templos de qualquer culto.

III. patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos empregadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.

IV. livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

Alternativas
Comentários
  • Letra (d)


    Art. 150º VI - instituir impostos sobre:

    a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;  (Item I)

    b) templos de qualquer culto;   (Item II)

    c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;   (Item III)

    d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.   (Item IV)


  • Putz que pegadinha!!!!! esse: "trabalhadores" quem não tiver atento ao texto de lei, se passa legal.


  • pegadinha.. trabalhadores. Art.150,VI, CF.

  • Li rapido e me lasquei...

  • III. patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos empregadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.
    (TRABALHADORES)

  • Banca copia e cola e muda por uma letra parecida. Kkkkk
  • III) entidades dos trabalhadores, artigo 150, VI, c, CF

  • KKKK na moral? kkk

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre impostos.

    I- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art.150: "Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (...) VI - instituir impostos sobre: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; (...)".

    II- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art.150: "Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (...) VI - instituir impostos sobre: (...) b) templos de qualquer culto; (...)".

    III- Incorreta. As entidades sindicais a que se refere o inciso são aquelas dos trabalhadores, não dos empregadores. Art.150, CRFB/88: "Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (...) VI - instituir impostos sobre: (...) c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei; (...)".

    IV- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art.150: "Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (...) VI - instituir impostos sobre: (...) d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.(...)".

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (apenas I, II e IV).


ID
1549000
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos seguintes impostos:

I. importação de produtos estrangeiros.

II. exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

III. renda e proventos de qualquer natureza.

IV. produtos industrializados.

Alternativas
Comentários
  • ART 153, parágrafo 1 CF - item D

  • Questão está completamente Certa (resposta correta deveria ser a "D"
    Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:
    (a) I - importação de produtos estrangeiros; (IE)
    (b) II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; (II)
    (d) III - renda e proventos de qualquer natureza; (IR)
    (e) IV - produtos industrializados; (IPI)

    NÃO HÁ ERRO DA LETRA "D", discordamos pois, o IR (imposto de renda) é competência da União.

  • Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

    I - importação de produtos estrangeiros;

    II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;

    III - renda e proventos de qualquer natureza;

    IV - produtos industrializados;

    V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

    VI - propriedade territorial rural;

    VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

    § 1º É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos enumerados nos incisos I, II, IV e V.

  • São exceções ao Princípio da Legalidade: IPI, II, IE, CIDE combustível e ICMS combustível, IOF, fixação de prazo de recolhimento de tributo e atualização monetária por índice oficial. Essa redução ou majoração deve estar dentro dos limites de alíquotas já fixados em lei.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre alteração de alíquotas dos impostos.

    Análise das assertivas:

    Assertiva I - Correta! É o que dispõe o art. 153 da CRFB/88: "Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros; (...) § 1º É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos enumerados nos incisos I, II, IV e V".

    Assertiva II - Correta! É o que dispõe o art. 153 da CRFB/88: "Compete à União instituir impostos sobre: (...) II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; (...) § 1º É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos enumerados nos incisos I, II, IV e V".

    Assertiva III - Incorreta. O imposto de renda e proventos de qualquer natureza, por ausência de permissão constitucional não poder ter as alíquotas alteradas pelo Poder Executivo. Art. 153 da CRFB/88: "Compete à União instituir impostos sobre: (...) III - renda e proventos de qualquer natureza; (...) § 1º É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos enumerados nos incisos I, II, IV e V".

    Assertiva IV - Correta! É o que dispõe o art. 153 da CRFB/88: "Compete à União instituir impostos sobre: (...) IV - produtos industrializados; (...) § 1º É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos enumerados nos incisos I, II, IV e V".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (apenas I, II e IV).

  • O comando da questão é uma cópia literal do art. 153, § 1º CF/88.....que por sua vez NAO AUTORIZA ao Poder Executivo a ALTERAR a alíquota do "imposto de renda". vejamos: Art. 153, § 1º - É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos enumerados nos incisos I, II, IV e V.

  • EXCEÇÕES À LEGALIDADE TRIBUTÁRIA:

    • II, IE, IOF
    • ICMS S/COMBUSTÍVEIS (ATO DA CONFAZ)
    • CIDE COMBUSTÍVEIS
    • IPI
    • MODIFICAÇÃO DO PRAZO P/ PGTO.
    • ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
    • OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

ID
1549003
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

I. transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

II. grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

III. operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

IV. propriedade de veículos automotores.

Alternativas
Comentários
  • Letra (d)


    Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:


    I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos;

    II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;

    III - propriedade de veículos automotores



    Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

    VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

  • Gravei de forma inversa, tudo que tem M é de competência ESTADUAL: ITCMD e ICMS

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre impostos de competência dos Estados e DF.

    Análise das alternativas:

    Assertiva I - Correta! Trata-se de imposto de competência dos Estados e DF. Art. 155, CRFB/88: "Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; (...)".        

    Assertiva II - Incorreta. Trata-se de imposto de competência da União. Art. 153, CRFB/88: "Compete à União instituir impostos sobre: (...) VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar".

    Assertiva III - Correta! Trata-se de imposto de competência dos Estados e DF. Art. 155, CRFB/88: "Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: (...) II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; (...)".        

    Assertiva IV - Correta! Trata-se de imposto de competência dos Estados e DF. Art. 155, CRFB/88: "Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: (...) III - propriedade de veículos automotores".        

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (apenas I, III e IV).

  • Caros, não temos IGF, apesar de Paulo Guedes, dá o ponta pé inicial para o tal, não estamos diante de tal imposto, assim sendo da competência da União.

  • A questão exige conhecimento acerca do Sistema Tributário Nacional (STN) e pede ao candidato que julgue os itens que seguem, no tocante aos tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal. Vejamos:

    I. transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

    Correto. A competência para instituição do ITCMD é dos Estados e do DF. Inteligência do art. 155, I, CF:  Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; 

    II. grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

    Errado. A competência para institui imposto de grandes fortunas é, na verdade, da União. Aplicação do art. 153, VII, CF: Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

    III. operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

    Correto. A competência para instituição do ICMS é dos Estados e do DF. Inteligência do art. 155, II, CF:  Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;   

    IV. propriedade de veículos automotores.

    Correto. A competência para instituição do ICMS é dos Estados e do DF. Inteligência do art. 155, II, CF:  Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: 

    Portanto, itens I, III e IV corretos.

    Gabarito: D


ID
1549006
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Pertencem aos Municípios:

I. o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.

II. setenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis neles situados.

III. cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.

IV. vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Alternativas
Comentários
  • RESPOSTA = D

    ART 158, I, II, III, IV CF

  • Art. 158. Pertencem aos Municípios:

    (I) - CORRETA
    CF, ART. 158 - I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem (100% do IR) - Mas normalmente é a Própria União é que cobra, então os Municípios "não levam desse bolo".

    (II) - ERRADA
    CF, ART. 158 - II - cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis neles situados, cabendo a totalidade na hipótese da opção a que se refere o art. 153, § 4º, III (50% - ITR); 
    Onde está o erro? o Município fica com 50% ITR quando ele arrecada em nome da União, ora, faz sentido o Município ganhar por algo que ele está cobrando, pois o ITR é competência da União, e não do Município.

    (III) - CORRETA
    CF, ART. 158 - III - cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios; (50% - IPVA)

    (IV) - CORRETA

    CF, ART. 158 - IV- vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. (25% - ICMS)  



     

  • Apenas complementando as respostas do leandro Kaiser.

     

    No item II, 50% do ITR ficam com o Município pela arrecadação feita pela União. Será de 100%, caso o Município arrecade em nome da União o tributo.

    Art. 158. Pertencem aos Municípios: II - cinqüenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis neles situados, cabendo a totalidade na hipótese da opção a que se refere o art. 153, § 4º, III;

     

    Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

    § 4º O imposto previsto no inciso VI do caput: (ITR)

    III - será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.

     

    Ou seja, o Município já tem direito a 50% do ITR de imóveis da sua região, poderá ficar com a totalidade da arrecadação caso o ente municipal faça ele mesmo a fiscalização e cobrança.

     

    Qualquer equívoco, por favor, me avisem.

    Abraço a todos.

  • LEANDRO, O ERRO ESTÁ NOS 70%, SÃO 50%.


ID
1549009
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

II. A manifestação de vontade, subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

III. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

IV. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

Alternativas
Comentários
  • Letra E

    CC/02
    I. Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.


    II. Art. 110. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.


    III. Art. 112. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.


    IV. Art. 113. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.
  • A questão trata de negocio jurídico.
    I. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

    Código Civil:

    Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

    A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

    Correta assertiva I.

    II. A manifestação de vontade, subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
    Código Civil:

    Art. 110. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

    A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

    Correta assertiva II.

    III. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

    Código Civil:

    Art. 112. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

    Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

    Correta assertiva III.


    IV. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

    Código Civil:

    Art. 113. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

    Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

    Correta assertiva IV.

    A) Apenas I, II e III. Incorreta letra “A”.

    B) Apenas III e IV Incorreta letra “B”.

    C) Apenas I e II Incorreta letra “C”.

    D) Apenas I, III e IV Incorreta letra “D”.

    E) I, II, III e IV Correta letra “E”. Gabarito da questão.

    Resposta: E

    Gabarito do Professor letra E.

  • GABARITO: E

    I - CERTO: Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

    II - CERTO: Art. 110. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

    III - CERTO: Art. 112. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

    IV - CERTO: Art. 113. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

  • Só um minuto que vou fazer uma reserva mental daquilo que não quero manifestar...rsrs

  • GABARITO: E

    I - CERTO: Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

    II - CERTO: Art. 110. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

    III - CERTO: Art. 112. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

    IV - CERTO: Art. 113. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.


ID
1549012
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, considera-se

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: "B".

    Art. 121, CC: Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.


  • CONDIÇÃO : evento futuro e INCERTO que condiciona o início dos efeitos do negócio jurídico. Classifica-se em: a) pura (própria/simples): aquela que depende somente da vontade das partes; b) imprópria (legal/conditio iuris): requisito imposto pela lei para que o negócio jurídico produza efeitos).

    TERMO: evento futuro e CERTO que condiciona o início dos efeitos do negócio jurídico.

    ENCARGO/MODO : cláusula acessória à liberalidade, pela qual se impõe uma obrigação a ser cumprida pelo beneficiário. Gera direito adquirido a seu destinatário, que já pode exercer o seu direito, ainda que pendente o cumprimento da obrigação que lhe fora imposta.

    _____________________________________________________________________________________________________________

    Art. 121 Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto .

    Art. 131. O termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.

    Art. 136. O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva.

     

  • evento futuro e iiincerto = condiiição.

    Obs. Não fique achando que a prova do TRT RJ vai vim bonitinha assim viu?

  • GABARITO: B

    Art. 121. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

  • Que criatividade kkkkkkk

  • Gab: B

    CONDIÇÃO : Evento futuro e INCERTO

    TERMO: Evento futuro e CERTO

    ENCARGO: Art. 136. O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva.

  • Gabarito: "B".

    CONDIÇÃO = Futuro e Incerto

    TERMO = Futuro e Certo.

    Art. 121, CC: Considera-se condIção a cláusula que, derivando exclusivamente

    da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e

    Incerto.

  • Gabarito - Letra B.

    Condição :

    Evento futuro e INCERTO;

    Quando suspensiva - suspende a aquisição e o exercício do direito.

    Termo :

    Evento futuro e CERTO;

    Quando suspensivo: NÃO impede a aquisição do direito, apenas o seu exercício.

    Encargo :

    Cláusula acessória à liberalidade;

    NÃO impede a aquisição nem exercício do direito - gera direito adquirido.

  • PCPA PROVA ADIADA!

  • A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:

    A) A questão é sobre os elementos acidentais do negócio jurídico, ou seja, condição, termo e encargo. A matéria vem disciplinada nos arts. 121 e seguintes do CC. Segundo Vicente Ráo, a indicação no Código Civil desses elementos não é taxativa, de modo que podem as partes criar outros elementos acessórios, desde que não contrariem a ordem pública, os preceitos imperativos de lei, os bons costumes e os elementos essenciais do negócio jurídico (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Parte Geral. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. p. 376).

    São elementos acidentais porque surgem com a finalidade de modificar uma ou alguma das consequências naturais do negócio jurídico, decorrendo da vontade das partes (DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Parte Geral. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. I, p. 435).


    O termo é o evento futuro e certo. Temos o termo inicial/suspensivo/"dies a quo" (você ganhará um carro quando completar 18 anos, momento em que o contrato de doação produzirá seus efeitos) e o termo final/resolutivo/"dies ad quem" (poderá morar nesta casa até completar 18 anos, momento em que o contrato de comodato será extinto). Incorreta;


    B) A condição é o vento futuro e incerto. Exemplo: se você passar no vestibular ganhará um carro. Dentre as condições, temos a suspensiva e a resolutiva. Quando estivermos diante de condição suspensiva, o negócio jurídico não gerará efeitos enquanto não houver o seu implemento (se você passar no concurso, este carro será seu). Na condição resolutiva, o negócio produz seus efeitos, mas extingue-se para todos os seus efeitos diante do implemento do evento futuro e incerto (poderá morar aqui nesta casa, sem nada me pagar, enquanto você não se curar da doença). Correta;


     
    C) Modo ou encargo nada mais é do que um ônus, relacionado a uma liberalidade (essa casa será sua, para que construa um asilo em parte do terreno). Normalmente, os negócios jurídicos com o encargo vêm acompanhados com as conjunções para que ou para o fim de. Agora, cuidado: o encargo, em regra, é não suspensivo, já que não suspende a aquisição e nem o exercício do direito, e coercitivo, pois gera um vínculo obrigacional em face do destinatário da liberalidade. No exemplo, se o donatário não cumprir o encargo, caberá revogação do contrato. Ocorre que nada impede que as partes estipulem que o encargo será uma condição suspensiva do negócio jurídico. Assim, enquanto não for cumprido, não terá o beneficiário adquirido qualquer direito. É o que dispõe a segunda parte do art. 136 do CC. Incorreta;


    D) A assertiva está incorreta. Incorreta;


    E) A assertiva está incorreta. Incorreta;





    Gabarito do Professor: LETRA B
  • KKKKKK queria saber o ritmo

  • Kkkkkk

  • A partir de 2:25, para ouvir a música: https://www.youtube.com/watch?v=v3rOjGfspVI

  • GENIAL e obrigada por postar o link Emmanuel

  • muito bomm kkk

  • Muuuito bom!! Hahahaha

  • kkkkkkkk

  • kkkkkkkk

  • usahsuahuasa


ID
1549015
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.

II. Configura-se a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

III. Ocorre o estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

IV. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: “C”.

    O item I está correto nos termos do art. 151, CC.

    O item II está errado, pois o conceito fornecido é do estado de perigo (art. 156, CC) e não da lesão.

    O item III está errado, pois o conceito fornecido é da lesão (art. 157, CC) e não doestado de perigo.

    O item IV está correto nos termos do art. 158, CC (fraude contra credores). 


  • Lesão - é aquele negócio celebrado por inexperiência ou preeminente necessidade, ex: essa NÃO é aquela questão de salvar-se ou alguém de sua família, MELHOR CONCEITO: consiste na desproporção existente entre as prestações do negócio, em virtude da necessidade ou inexperiência de uma das partes, que experimenta o prejuízo. bom exemplo: No contrato por adesão é técnica mais difundida onde a lesão mais encontra seu terreno fértil.

    Estado de perigo = também é chamado de DOLO DE APROVEITAMENTO: cara foi até u pm empresárioedindo 1.000.000  milhão de empréstimo, esse empresário sabendo que o filho estava sequestrado, empresta-lhe o dinheiro,  poderá ser anulável se este pedir juros abusivos, exemplo mais famoso: a espúria exigência do cheque-caução como condição para o atendimento emergencial-hospitalar.

    Resumindo (Diferença entre Lesão e Estado de Perigo)
     

    LESÃO É DIFERENTE DO ESTADO DE PERIGO = no estado de perigo a parte assume obrigação excessivamente onerosa para salvar pessoa de morte ou de perigo, LESÃO É GENÉRICA = existe um desequilíbrio pautado na inexperiência.

  • Dica rápida e que sempre ajuda:

    Estado de perigo ->  OBRIGAÇÃO.

    Lesão-> PRESTAÇÃO.

  • I - CORRETA: Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.

    II - ERRADA: Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

    III - ERRADA: Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

    IV - CORRETA: Art. 158. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.

     

  • I - CORRETA: Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.

    II - ERRADA: Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

    III - ERRADA: Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

    IV - CORRETA: Art. 158. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.

  • GABARITO: C

    I - CERTO: Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.

    II - ERRADO: Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

    III - ERRADO: Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

    IV - CERTO: Art. 158. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.

  • A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:

    I. A questão é sobre os vícios que ensejam a anulabilidade do negócio jurídico e a assertiva refere-se à coação, que é um vicio de consentimento e pode ser conceituada como “pressão física ou moral exercida sobre o negociante, visando obrigá-lo a assumir uma obrigação que não lhe interessa" (TARTUCE, Flavio. Direito Civil. Lei de Introdução e Parte Geral. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1. p. 417), com previsão no art.  151 e seguintes do CC. Exemplo: Se você não doar todo o seu FGTS para a igreja, irá para o inferno, quando morrer.

    A assertiva está em harmonia com o art. 151 do CC: “A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens". Correta;


    II. A lesão, também considerada um vício de consentimento, tem seu conceito trazido pelo legislador, no art. 157 do CC: “
    Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta". O exemplo dado pela doutrina é do empregador que coloca à disposição de seus empregados mercadorias, no próprio local de trabalho, com preços bem superiores aos praticados no comércio.

    A assertiva, na verdade, traz o conceito que o legislador dá, no art. 156 do CC, ao estado de perigo, vício de consentimento. Vejamos: “Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa". Exemplo: Caio sofreu um grave acidente automobilístico em seu sítio, que fica distante do hospital. Sem veículo, Ticio, irmão de Caio, pediu o carro do vizinho emprestado. O vizinho, ciente da situação, informou que alugaria seu carro por R$ 5.000,00 para aquela noite. Incorreta;



    III. Trata-se do conceito legal da lesão, previsto no art. 157, já comentado. Incorreta;

    IV. Estamos diante da fraude contra credores, considerada um vício social,
    que gera a anulabilidade do negócio jurídico, com previsão no art. 158 e seguintes do CC, podendo ser conceituada como “atuação maliciosa do devedor, em estado de insolvência ou na iminência de assim tornar-se, que dispõe de maneira gratuita ou onerosa o seu patrimônio, para afastar a possibilidade de responderem os seus bens por obrigações assumidas em momento anterior à transmissão" (TARTUCE, Flavio. Direito Civil. Lei de Introdução e Parte Geral. 13. ed. Rio de janeiro: Forense, 2017. v. 1. p. 429). Exemplo: o vencimento das dívidas encontra-se próximo e o devedor aliena os seus bens ao terceiro, que está ciente do estado de insolvência do alienante.

    A assertiva repete o art. 158 do CC: “Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos". Correta. 






    C) Apenas I e IV


     




    Gabarito do Professor: LETRA C


  • DICA RÁPIDA

    ESTADO DE PERIGO - Exige o DOLO DE APROVEITAMENTO

    (3 palavras) (3 palavras)

    Dolo de aproveitamento = a outra parte saber, ou seja: 'grave dano conhecido pela outra parte)

  • INVERTEU LESÃO E ESTADO DE PERIGO

  • LESÃO = INEXPERIÊNCIA

    DICA: Uma pessoa inexperiênte é sempre lesada!

  • MACETE

    .

    ERRO: "Me enganei".

    DOLO: "Me enganaram".

    COAÇÃO: "Me pressionaram".

    ESTADO DE PERIGO: "Meu reino por um cavalo".

    LESÃO: "Negócio da China".

    SIMULAÇÃO: "Parece, mas não é".


ID
1549018
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

De acordo com o Código Civil, corre a prescrição, EXCETO

Alternativas
Comentários
  • Questão ERROU ela devia solicitar do candidato NÃO CORRE A PRESCRIÇÃO, EXCETO:
    (A) ERRADA art. 197 - I - Não corre a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal;

     

    ESTARIA CORRETA SE A QUESTÃO FOSSE BEM FORMULADA E NÃO ANULADA.
    (B) CORRETA - Art. 198, III - não corre também a prescrição contra os que se acharem servindo as Forças Armadas, em tempo de GERRA (NÃO PAZ) - ou seja, corre normalmente a prescrição para o Militar em tempo de PAZ.

     

    (C) ERRADA art. 197 - II - Não corre a prescrição: entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar;

    (D) ERRADA - Art. 197 - III - Não corre a prescrição: entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.

    (E) ERRADA- ART. 198, II - Não corre também a prescrição: contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios;

  • Não há motivos para a anulação da questão!

  • De acordo com o enunciado, há 4 itens corretos.

  • Como é que um examinador consegue fazer uma questão dessas com apenas uma linha de texto e ainda errar o enunciado. Inacreditável.


ID
1549021
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas infungíveis.

II. Embora sejam do mesmo gênero as coisas fungíveis, objeto das duas prestações, não se compensarão, verificando-se que diferem na qualidade, quando especificada no contrato.

III. O devedor somente pode compensar com o credor o que este lhe dever; mas o fiador pode compensar sua dívida com a de seu credor ao afiançado

. IV. Os prazos de favor, embora consagrados pelo uso geral, não obstam a compensação.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: “B” (estão corretos os itens II, III e IV).

    O item I está errado. Estabelece o art. 369, CC: A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis.

    O item II está correto nos termos do art. 370, CC.

    O item III está correto nos termos do art. 371, CC.

    O item IV está correto nos termos do art. 372, CC. 


  • PARA MELHOR ESCLARECIMENTO, COPIA "IPIS LITERIS" DOS ARTIGOS CORRESPONDENTES:

    Art. 369. A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis.

    Art. 370. Embora sejam do mesmo gênero as coisas fungíveis, objeto das duas prestações, não se compensarão, verificando-se que diferem na qualidade, quando especificada no contrato.

    Art. 371. O devedor somente pode compensar com o credor o que este lhe dever; mas o fiador pode compensar sua dívida com a de seu credor ao afiançado.

    Art. 372. Os prazos de favor, embora consagrados pelo uso geral, não obstam a compensação.

    O que significa dizer que os prazos de favor não obstam a compensação? 
    Esses prazos são feitos verbalmente, são prazos para não cobrar judicialmente, exemplo: se o credor aumentar o prazo, e gerar uma mora (pela demora) pode estes prazos a mais serem compensados.

  • I. A questão trata da compensação, sendo uma das formas de extinção da obrigação, que ocorre quando duas pessoas forem, reciprocamente, credoras e devedoras uma da outra. Tem previsão nos arts. 368 e seguintes. Tem como requisitos: a) liquidez do débito (certa quanto à existência e determinada quanto ao objeto); b) exigibilidade do débito (o débito se constitui no momento em que a obrigação é formada, mas a exigibilidade só surge com o vencimento, ou seja, com o advento do termo, ou da condição, à exceção das hipóteses dos arts. 333 e 372 do CC); c) fungibilidade das prestações (não basta que as obrigações tenham por objeto coisas fungíveis em si mesmas, mas devem ser fungíveis entre si, o que significa, por exemplo, que a dívida em dinheiro só se compensa com outra dívida em dinheiro, não sendo possível que se compense a obrigação de entregar cabeças de gado com a obrigação de entregar suínos); d) reciprocidade das obrigações (art. 368). Portanto, a compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de COISAS FUNGÍVEIS. Exemplo: Caio deve R$ 500.000,00 a Ticio. Tício, por sua vez, deve a Caio R$ 300.000,00. Nesta situação, haverá a compensação parcial, permanecendo Caio devedor de Ticio, só que no montante de R$ 200.000,00. Incorreta;

    II. Conforme outrora falado, um dos requisitos da compensação é a fungibilidade do débito e a assertiva repete o art. 370 do CC: “Embora sejam do mesmo gênero as coisas fungíveis, objeto das duas prestações, não se compensarão, verificando-se que diferem na qualidade, quando especificada no contrato". Exemplo: Se uma das dívidas for de café tipo "A" (qualidade especificada), só se compensará com outra dívida também de café tipo "A"(GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral das Obrigações. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. v. 2, p. 359).  Correta;

    III. Trata-se do art. 371 do CC: “O devedor somente pode compensar com o credor o que este lhe dever; mas o fiador pode compensar sua dívida com a de seu credor ao afiançado". Sabemos que um dos requisitos da compensação é a reciprocidade das obrigações (duas pessoas devem ser, ao mesmo tempo, credoras e devedoras uma da outra); contudo, a lei traz a exceção, no art. 371, em favor do fiador, permitindo que ele alegue a compensação que o devedor (afiançado) poderia arguir perante o credor. Exemplo: se o locador acionar o fiador, poderá este, em defesa, alegar que o locador também é devedor do locatário, sendo cabível a compensação.  Correta;

    IV. A assertiva está em harmonia com o art. 372 do CC: “Os prazos de favor, embora consagrados pelo uso geral, não obstam a compensação". Prazos de favor são aqueles concedidos graciosamente pelo credor e eles não obstam a compensação. Exemplo: prazo de moratória para pagamento da dívida (TARTUCE, Flavio Direito Civil. Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 14. ed. São Paulo: Método, 2019. v. 2. p. 269). Correta.

    B) Apenas II, III e IV. 

    Gabarito do Professor: Letra B .
  • Diacho


ID
1549024
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Quem pretender, no todo ou em parte, à coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos.

II. A oposição, oferecida antes da audiência, será apensada aos autos principais e correrá simultaneamente com a ação, sendo ambas julgadas pela mesma sentença.

III. Oferecida depois de iniciada a audiência, seguirá a oposição o procedimento ordinário, sendo julgada sem prejuízo da causa principal. Poderá o juiz, todavia, sobrestar no andamento do processo, por prazo nunca superior a 30 (trinta) dias, a fim de julgá-la conjuntamente com a oposição.

IV. Cabendo ao juiz decidir simultaneamente a ação e a oposição, desta conhecerá em primeiro lugar.

Alternativas
Comentários
  • O prazo é de 90 dias.

  • I - art. 682

    II - art. 685

    IV - art. 686


ID
1549027
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

De acordo com o Código de Processo Civil, observar-se-á o procedimento sumário, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito C.

    Porém, cabe afirmar que no novo CPC há apenas um procedimento único comum, acabando com o sumário. As causar de menor complexidade devem tramitar no rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis ou se submeter ao rito comum, conforme o caso. 

     


ID
1549030
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O réu poderá oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.

II. Se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá da intimação do despacho que deferir a desistência.

III. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso aos autos principais.

IV. Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir

Alternativas
Comentários
  • I - art. 335

    II - art. 335, §2°

    III - art 343

    IV - art. 336


ID
1549033
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Quando o dispositivo do acórdão contiver julgamento por maioria de votos e julgamento unânime, e forem interpostos embargos infringentes, o prazo para recurso extraordinário ou recurso especial,relativamente ao julgamento unânime, ficará sobrestado até a intimação da decisão nos embargos.

II. Quando não forem interpostos embargos infringentes, o prazo relativo à parte unânime da decisão terá como dia de início aquele em que transitar em julgado a decisão por maioria de votos.

III. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público.

IV. O Ministério Público tem legitimidade para recorrer no processo em que é parte, mas não naqueles em que oficiou como fiscal da lei.

Alternativas

ID
1549036
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação, denomina-se

Alternativas
Comentários
  • Letra (d)


    Art. 22 § 5º Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

  • GABARITO: D

    que é a única modalidade na qual a administração VENDE.

  • Gabarito letra d).

     

    Algumas palavras-chave sobre licitação e suas modalidades para a resolução de questões.

     

     

    Convite = "Com 24 horas de antecêdencia" + "número mínimo de 3".

     

     

    Tomada de preços = Terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.

     

     

    Concorrência = habilitação preliminar + quaisquer interessados.

     

    * Destaco um princípio aplicado à concorrência que está sendo cobrado nas provas: a concorrência tem como um de seus requisitos o princípio da universalidade, que é a possibilidade que se oferece à participação de quaisquer interessados na concorrência, independente de registro cadastral na Administração que a realiza ou em qualquer outro órgão público.

     

    Fontes:

     

    http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1352

     

    https://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/27814/modalidades-da-licitacao

     

     

    Leilão = Apenas para Venda + quaisquer interessados + oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação (maior lance ou oferta).

     

     

    Concurso = trabalho técnico, científico ou artístico + "prêmio" + antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

     

     

    Pregão (Lei 10.520/2002) = aquisição de bens e serviços comuns + será adotado o critério de menor preço.

     

     

     

    => Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

  • Art. 22. São modalidades de licitação:

    I - concorrência;

    II - tomada de preços;

    III - convite;

    IV - concurso;

    V - leilão.

    § 5º Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

    Fonte: 8.666/93

  • " Vou fazer um LEILÃO, quem dá mais pelo meu coração.... "
  • A questão versa sobre as modalidades de licitação constantes da lei 8.666/93.

    LETRA “A”: ERRADA. Consoante o art. 22, § 1 da Lei 8.666/93: CONCORRÊNCIA é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

    LETRA “B”: ERRADA. Consoante o art. 22, § 2 da Lei 8.666/93: TOMADA DE PREÇOS é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.”

    LETRA “C”: ERRADA. Consoante o art. 22, § 3 da Lei 8.666/93: CONVITE é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.”

    LETRA “D”: CERTA. Literalidade do art. 22, § 5 da Lei 8.666/93: “LEILÃO é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.” 

    LETRA “E”: ERRADA. Consoante o art. 1º da lei 10.520/02: “Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de PREGÃO, que será regida por esta Lei.”

    GABARITO: LETRA “D”

  • Prazo para realização do Leilão é 15 dias da publicação do do edital.


ID
1549039
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei de Licitações, a documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a:

I. registro ou inscrição na entidade profissional competente.

II. comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos.

III. comprovação, fornecida pelo órgão licitante, de que recebeu os documentos, e, quando exigido, de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

IV. prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso

Alternativas
Comentários
  • Letra (e)


    Art. 30. A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a:

    I - registro ou inscrição na entidade profissional competente;

    II - comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos;


    III - comprovação, fornecida pelo órgão licitante, de que recebeu os documentos, e, quando exigido, de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação;


    IV - prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.


  • É  a terceira questão de três neste estilo do Instituto AOCP que resolvo as quais o gabarito considera todas as alternativas corretas

    Pode ser uma dica boa de chute, mas dúvido ter essa certeza toda no dia da prova.

     

  • GABARITO: E

    Art. 30 da lei 8.666/93.


ID
1549042
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I. proteção do salário na forma da lei, constituindo contravenção penal sua retenção dolosa.

II. gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

III. licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

IV. aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de sessenta dias, nos termos da lei.

Alternativas
Comentários
  • Letra (b)


    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:


    Item II - XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; 

    Item III - XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei; 



    Item I - X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa


    Item IV - XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;

  • I. Errado, Não é contravenção, é crime.

    II. Verdadeiro.

    III. Verdadeiro.

    IV. Falso. No mínimo 30 dias e não 60..

    Gabarito: B

  • Gabarito: B

     

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

     

    I) X – proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;

     

    II) XVII – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

     

    III) XIX – licença-paternidade, nos termos fixados em lei;

     

    IV) XXI – aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;

  • GABARITO: B

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    I - ERRADO: X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;

    II - CERTO: XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

    III - CERTO: XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei;

    IV - ERRADO: XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;

  • I – Errada. A retenção dolosa constitui crime, e não apenas contravenção penal.

    Art. 7º, X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;

    II – Correta. A assertiva reproduz corretamente o artigo 7º, XVII, da CF, referente às férias.

    Art. 7º, XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

    III – Correta. A assertiva reproduz corretamente o artigo 7º, XVII, da CF, referente à licença-paternidade. Note que a CF não define a quantidade de dias de licença-paternidade.

    Art. 7º, XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei;

    IV – Errada. O período mínimo de aviso prévio é 30 dias.

    Art. 7º, XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;

    Gabarito: B


ID
1549045
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, EXCETO

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra C

    De acordo com a CLT:

    Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

    I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica;

    II - até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento; (Alternativa A)

    III - por um dia, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana;

    IV - por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; (Alternativa C - ERRADA)

    V - até 2 (dois) dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos têrmos da lei respectiva.

    VI - no período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar referidas na letra "c" do art. 65 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar). 

    VII - nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. (Alternativa B)

    VIII - pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo (Alternativa D)

    IX - pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro (Alternativa E)

    bons estudos
  • ATUALIZAÇÃO: INCLUSÃO DE DOIS INCISOS NO ART. 473, CLT ATRAVÉS DA LEI 13.257/16.


    X - até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira; (Incluído dada pela Lei nº 13.257, de 2016)


    XI - por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica. (Incluído dada pela Lei nº 13.257, de 2016)



  • GABARITO ITEM C

     

    1 DIA A CADA 12 MESES

  • 12 meses por 1 dia de "relax"

  • CLT

    Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

     

    II - até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento;

    IV - por UM dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; 

    VII - nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

    VIII - pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo.

    IX - pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro. 

  • Por um dia, você deixa de dar o seu sangue pelo trabalho, e doa-o a quem realmente precisa.

  • GABARITO: C

    Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:  

    a) CERTO: II - até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento;  

    b) CERTO:  VII - nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. 

    c) ERRADO: IV - por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada;

    d) CERTO:  VIII - pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo. 

    e) CERTO: IX - pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro. 

  • A – Correta. O afastamento em virtude de casamento é de até 03 dias consecutivos.

    Art. 473, CLT - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (…)

    II - até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento;

    B – Correta. O empregado pode faltar ao trabalho nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

    Art. 473, CLT - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (…)

    VII - nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

    C – Errada. O empregado pode faltar por apenas um dia a cada 12 meses de trabalho para doação voluntária de sangue devidamente comprovada. A alternativa está incorreta porque afirma que seriam 02 dias a cada 12 meses.

    Art. 473, CLT - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (…)

    IV - por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada;   

    D – Correta. O empregado pode faltar ao serviço pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo.

    Art. 473, CLT - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (…)

    VIII - pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo.    

    E – Correta. O empregado pode faltar ao serviço pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro.

    Art. 473, CLT - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (…)

    IX - pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro.   

    Gabarito: C


ID
1549048
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual do Trabalho
Assuntos

Em relação ao procedimento sumaríssimo no Processo do Trabalho, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Aberta a sessão, o juiz esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação e usará os meios adequados de persuasão para a solução conciliatória do litígio, em qualquer fase da audiência.

II. Na ata de audiência serão registrados resumidamente os atos essenciais, as afirmações fundamentais das partes e as informações úteis à solução da causa trazidas pela prova testemunhal.

III. Serão decididos, de plano, todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo. As demais questões serão decididas na sentença.

IV. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra E

    Todas certas:

    I - Art. 852-E. Aberta a sessão, o juiz esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação e usará os meios adequados de persuasão para a solução conciliatória do litígio, em qualquer fase da audiência

    II - Art. 852-F. Na ata de audiência serão registrados resumidamente os atos essenciais, as afirmações fundamentais das partes e as informações úteis à solução da causa trazidas pela prova testemunhal

    III - Art. 852-G. Serão decididos, de plano, todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo. As demais questões serão decididas na sentença

    IV - Art. 852-H. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente

    bons estudos

  • TODAS.

  • CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

    Art. 852-E. Aberta a sessão, o juiz esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação e usará os meios adequados de persuasão para a solução conciliatória do litígio, em qualquer fase da audiência. (Incluído pela Lei nº 9.957, de 2000)

    Art. 852-F. Na ata de audiência serão registrados resumidamente os atos essenciais, as afirmações fundamentais das partes e as informações úteis à solução da causa trazidas pela prova testemunhal. (Incluído pela Lei nº 9.957, de 2000)

    Art. 852-G. Serão decididos, de plano, todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo. As demais questões serão decididas na sentença. (Incluído pela Lei nº 9.957, de 2000)

    Art. 852-H. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente. (Incluído pela Lei nº 9.957, de 2000)

  • AOCP na dúvida, todas estão corretas '0'

  • Dei uma travada na última alternativa, porque fiquei pensando nas provas periciais. Mas acho que pensei longe demais...

  • Gabarito: E

     

    I) Art. 852-E. Aberta a sessão, o Juiz esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação e usará os meios adequados de persuasão para a solução conciliatória do litígio, em qualquer fase da audiência.

     

    II) Art. 852-F. Na ata de audiência serão registrados resumidamente os atos essenciais, as afirmações fundamentais das partes e as informações úteis à solução da causa trazidas pela prova testemunhal.

     

    III) Art. 852-G. Serão decididos, de plano, todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo. As demais questões serão decididas na sentença.

     

    IV) Art. 852-H. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.

  • GABARITO: E

    I - CERTO: Art. 852-E. Aberta a sessão, o juiz esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação e usará os meios adequados de persuasão para a solução conciliatória do litígio, em qualquer fase da audiência. 

    II - CERTO: Art. 852-F. Na ata de audiência serão registrados resumidamente os atos essenciais, as afirmações fundamentais das partes e as informações úteis à solução da causa trazidas pela prova testemunhal.

    III - CERTO: Art. 852-G. Serão decididos, de plano, todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo. As demais questões serão decididas na sentença.

    IV - CERTO: Art. 852-H. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente. 


ID
1549051
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar

I. as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores.

II. as ações que envolvam exercício do direito de greve.

III. os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.

IV. as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.

Alternativas
Comentários
  • Letra (e)


    Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:

    II as ações que envolvam exercício do direito de greve;

    III as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores;

    IV os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data , quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição;

    VII as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho;

  • MUITO FÁCIL

  • Imagine na prova o gabarito todo ser letra E.

    Banca bizarra só coloca E e sempre todas verdadeiras.

  • Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:

    III -  as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores;

    II -  as ações que envolvam exercício do direito de greve;

    IV -  os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição;

    VII -  as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho;

  • GABARITO: E

    Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:

    II - as ações que envolvam exercício do direito de greve;

    III - as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores;

    IV - os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição;

    VII - as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho;

  • GABARITO: E

    Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:

    II - as ações que envolvam exercício do direito de greve;

    III - as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores;

    IV - os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição;

    VII - as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho;

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre Justiça do Trabalho.

    I- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 114: "Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (...) III - as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores; (...)".

    II- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 114: "Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (...) II - as ações que envolvam exercício do direito de greve; (...)".

    III- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 114: "Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (...) IV - os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição; (...)".

    IV- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 114: "Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (...) VII - as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; (...)".

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E (I, II, III e IV).


ID
1554124
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

                              Tamanho não é documento (nem no cérebro)

                                                                                                    Marcelo Gleiser




     Talvez o universo seja a maior coisa que exista, mas sem nosso cérebro não teríamos a menor noção disso. Aliás, sem nosso cérebro não teríamos noção de qualquer coisa. É realmente espantoso que tudo o que somos, das nossas personalidades às nossas memórias, das nossas emoções à nossa coordenação motora, seja orquestrado por uma massa de neurônios e suas ligações de não mais do que 1,4 kg.

     Como comparação, o cérebro de um orangotango pesa 370 g, enquanto que o de um elefante pesa 4,8 kg. Se você acha que o segredo do nosso cérebro está no seu peso, veja que o de um camelo pesa 762 g e o de um golfinho, 1,6 kg. Mesmo que golfinhos sejam bem inteligentes, não escrevem poemas ou constroem radiotelescópios.

     Também não solucionamos o mistério comparando o peso do cérebro com o peso do corpo. Por exemplo, a razão do peso do cérebro para o do corpo nos humanos é de 1:40, a mesma que para ratos. Já para cachorros, a razão é de 1:125 e para formigas de 1:7. Formigas certamente são inteligentes, especialmente ao atuar em grupos (inteligência coletiva), mas não mais do que cachorros ou humanos.

     Ao acompanharmos a evolução do cérebro a partir de nossos antepassados primatas, vemos um enorme crescimento começando em torno de 3 milhões de anos atrás. Mesmo assim, tamanho não parece ser a resposta. De acordo com os neurocientistas Randy Buckner e Fenna Krienen, da Universidade de Harvard, nos EUA, a resposta está nas conexões entre os neurônios, que é unicamente rica nos humanos.

     Para chegar a essa conclusão, os cientistas mapearam o cérebro humano e o de outras espécies usando a ressonância magnética funcional, ou fMRI. Nas outras espécies, os neurônios são conectados localmente: a transmissão de sinais ocorre como numa linha de produção industrial, linearmente de um neurônio a outro. Regiões diferentes do cérebro, as córtices, também são interligadas dessa forma linear. Por exemplo, a ligação entre a córtex visual e a motora permite que os músculos dos animais reajam a algum estímulo visual, como o predador que vê uma presa. O processo é eficiente, mas limitado.

     Nos humanos, as córtices estão interligadas de forma diferente, parecendo-se mais com os nodos de conexão de uma cidade grande do que com uma estrada que liga um ponto a outro. Como numa cidade, existem centros mais densos (as córtices) que estão interconectados entre si por várias ruas e avenidas, passando por centros menores no caminho (as córtices associativas).

     Essa riqueza na interconectividade neuronal parece ser a chave do nosso sucesso. Nos animais, a linearidade das conexões limita sua capacidade de improvisação e de reflexão: o caminho é um só, como no exemplo do predador e da presa. No cérebro humano, regiões diferentes podem trocar informação sem qualquer estímulo externo, criando uma nova dimensão onde o cérebro funciona por si só, ou seja, reflete.

     Com isso, podemos pensar sobre diferentes possibilidades e ponderar situações individualmente. (A grosso modo, um leão age como todos os outros leões.) Como dizia o saudoso Chacrinha, quem não se comunica se trumbica. Nossos neurônios sabem disso muito bem.

                                                                                                           http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2014/01/1393219-tamanho-nao-e-documento-nem-no-cerebro.shtml



De acordo com o texto, a causa para a chave de nosso sucesso é

Alternativas
Comentários
  • GABARITO E

     

    [7º paragrafo]

     

    Essa riqueza na interconectividade neuronal parece ser a chave do nosso sucesso.


ID
1554127
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

                              Tamanho não é documento (nem no cérebro)

                                                                                                    Marcelo Gleiser




     Talvez o universo seja a maior coisa que exista, mas sem nosso cérebro não teríamos a menor noção disso. Aliás, sem nosso cérebro não teríamos noção de qualquer coisa. É realmente espantoso que tudo o que somos, das nossas personalidades às nossas memórias, das nossas emoções à nossa coordenação motora, seja orquestrado por uma massa de neurônios e suas ligações de não mais do que 1,4 kg.

     Como comparação, o cérebro de um orangotango pesa 370 g, enquanto que o de um elefante pesa 4,8 kg. Se você acha que o segredo do nosso cérebro está no seu peso, veja que o de um camelo pesa 762 g e o de um golfinho, 1,6 kg. Mesmo que golfinhos sejam bem inteligentes, não escrevem poemas ou constroem radiotelescópios.

     Também não solucionamos o mistério comparando o peso do cérebro com o peso do corpo. Por exemplo, a razão do peso do cérebro para o do corpo nos humanos é de 1:40, a mesma que para ratos. Já para cachorros, a razão é de 1:125 e para formigas de 1:7. Formigas certamente são inteligentes, especialmente ao atuar em grupos (inteligência coletiva), mas não mais do que cachorros ou humanos.

     Ao acompanharmos a evolução do cérebro a partir de nossos antepassados primatas, vemos um enorme crescimento começando em torno de 3 milhões de anos atrás. Mesmo assim, tamanho não parece ser a resposta. De acordo com os neurocientistas Randy Buckner e Fenna Krienen, da Universidade de Harvard, nos EUA, a resposta está nas conexões entre os neurônios, que é unicamente rica nos humanos.

     Para chegar a essa conclusão, os cientistas mapearam o cérebro humano e o de outras espécies usando a ressonância magnética funcional, ou fMRI. Nas outras espécies, os neurônios são conectados localmente: a transmissão de sinais ocorre como numa linha de produção industrial, linearmente de um neurônio a outro. Regiões diferentes do cérebro, as córtices, também são interligadas dessa forma linear. Por exemplo, a ligação entre a córtex visual e a motora permite que os músculos dos animais reajam a algum estímulo visual, como o predador que vê uma presa. O processo é eficiente, mas limitado.

     Nos humanos, as córtices estão interligadas de forma diferente, parecendo-se mais com os nodos de conexão de uma cidade grande do que com uma estrada que liga um ponto a outro. Como numa cidade, existem centros mais densos (as córtices) que estão interconectados entre si por várias ruas e avenidas, passando por centros menores no caminho (as córtices associativas).

     Essa riqueza na interconectividade neuronal parece ser a chave do nosso sucesso. Nos animais, a linearidade das conexões limita sua capacidade de improvisação e de reflexão: o caminho é um só, como no exemplo do predador e da presa. No cérebro humano, regiões diferentes podem trocar informação sem qualquer estímulo externo, criando uma nova dimensão onde o cérebro funciona por si só, ou seja, reflete.

     Com isso, podemos pensar sobre diferentes possibilidades e ponderar situações individualmente. (A grosso modo, um leão age como todos os outros leões.) Como dizia o saudoso Chacrinha, quem não se comunica se trumbica. Nossos neurônios sabem disso muito bem.

                                                                                                           http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2014/01/1393219-tamanho-nao-e-documento-nem-no-cerebro.shtml



Em “...quem não se comunica se trumbica.”, a colocação pronominal do elemento destacado ocorre por atração

Alternativas
Comentários
  • O advérbio "não" ou a palavra negativa "não": funciona como atrativo para a colocação pronominal (próclise - colocação do pronome "se" antes do verbo).

    Caso não houvesse a presença da palavra/advérbio "não", a justificativa para a próclise seria devido ao pronome indefinido "quem" que também funciona como atrativo. Gabarito: D
  • Ocorre a próclise em:

     

    Palavras Negativas

    Conjuções

    Palavras Indeterminadas

    Advérbio

    Pronome Relativos

    Pronomes Demostrativos

     

    Ênclise, nas formas nominais do verbo e também no imperativo.

     

    Gabarito: D

  • Nesse caso palavra atrativa.

  • GABARITO: LETRA D

    ► O pronome oblíquo átono pode ocupar três posições em relação ao verbo com o qual se relaciona: a ênclise (depois do verbo); a próclise (antes do verbo); e a mesóclise (dentro do verbo). Por ser uma partícula átona, não inicia oração e, entre os verbos de uma locução, liga-se a um deles por hífen.

    PRONOMES ATÓNOS: - me, nos, te, vos, se, o(s), a(s), lhe(s);

    PRÓCLISE

    Na próclise, o pronome é colocado antes do verbo. Isso acontece quando a oração contém palavras que atraem o pronome:

    1. Palavras que expressam negação tais como “não, ninguém, nunca”:

    Não o quero aqui. / Nunca o vi assim.

    2. Pronomes relativos (que, quem, quando...), indefinidos (alguém, ninguém, tudo…) e demonstrativos (este, esse, isto…):

    Foi ela que o fez. / Alguns lhes deram maus conselhos. / Isso me lembra algo.

    3. Advérbios ou locuções adverbiais:

    Ontem me disseram que havia greve hoje. / Às vezes nos deixa falando sozinhos.

    4. Palavras que expressam desejo e também orações exclamativas:

    Oxalá me dês a boa notícia. / Deus nos dê forças.

    5. Conjunções subordinativas:

    Embora se sentisse melhor, saiu. / Conforme lhe disse, hoje vou sair mais cedo.

    6. Palavras interrogativas no início das orações:

    Quando te deram a notícia? / Quem te presenteou?

    MESÓCLISE

    Na mesóclise, o pronome é colocado no meio do verbo. Isso acontece com verbos do futuro do presente ou do futuro do pretérito, a não ser que haja palavras que atraiam a próclise:

    Orgulhar-me-ei dos meus alunos. (verbo orgulhar no futuro do presente: orgulharei);

    Orgulhar-me-ia dos meus alunos. (verbo orgulhar no futuro do pretérito: orgulharia).

    ÊNCLISE

    Na ênclise, o pronome é colocado depois do verbo. Isso acontece quando a oração contém palavras que atraem esse tipo de colocação pronominal:

    1. Verbos no imperativo afirmativo:

    Depois de terminar, chamem-nos. / Para começar, joguem-lhes a bola!

    2. Verbos no infinitivo impessoal:

    Gostaria de pentear-te a minha maneira. / O seu maior sonho é casar-se.

    3. Verbos no início das orações:

    Fiz-lhe a pessoa mais feliz do mundo. / Surpreendi-me com o café da manhã.

    TODA MATÉRIA.

  • Para responder a esta questão, exige-se conhecimento em colocação pronominal. Vejamos o conceito:

    Os pronomes pessoais oblíquos átonos me, te, se, lhe(s), o(s), a(s), nos e vos podem estar em três posições ao verbo ao qual se ligam.

    Próclise é antes do verbo⇾ Nada me faz tão bem quanto passar em concurso.

    Mesóclise é no meio do verbo⇾ Abraçar-lhe-ei…

    Ênclise é após o verbo⇾ Falaram-me que você está muito bem.

    Após vermos o conceito e os exemplos, iremos analisar cada assertiva a fim de encontrarmos a única assertiva que justifique a colocação do pronome oblíquo na frase abaixo. Analisemos:

    Em “...quem não se comunica se trumbica.”,

    Antes de advérbio ou de palavra negativa, deve o pronome oblíquo ficar em posição proclítica, ou seja, a justificativa do pronome "me" estar antes do verbo é por causa do advérbio.

    Gabarito: D


ID
1554130
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

                              Tamanho não é documento (nem no cérebro)

                                                                                                    Marcelo Gleiser




     Talvez o universo seja a maior coisa que exista, mas sem nosso cérebro não teríamos a menor noção disso. Aliás, sem nosso cérebro não teríamos noção de qualquer coisa. É realmente espantoso que tudo o que somos, das nossas personalidades às nossas memórias, das nossas emoções à nossa coordenação motora, seja orquestrado por uma massa de neurônios e suas ligações de não mais do que 1,4 kg.

     Como comparação, o cérebro de um orangotango pesa 370 g, enquanto que o de um elefante pesa 4,8 kg. Se você acha que o segredo do nosso cérebro está no seu peso, veja que o de um camelo pesa 762 g e o de um golfinho, 1,6 kg. Mesmo que golfinhos sejam bem inteligentes, não escrevem poemas ou constroem radiotelescópios.

     Também não solucionamos o mistério comparando o peso do cérebro com o peso do corpo. Por exemplo, a razão do peso do cérebro para o do corpo nos humanos é de 1:40, a mesma que para ratos. Já para cachorros, a razão é de 1:125 e para formigas de 1:7. Formigas certamente são inteligentes, especialmente ao atuar em grupos (inteligência coletiva), mas não mais do que cachorros ou humanos.

     Ao acompanharmos a evolução do cérebro a partir de nossos antepassados primatas, vemos um enorme crescimento começando em torno de 3 milhões de anos atrás. Mesmo assim, tamanho não parece ser a resposta. De acordo com os neurocientistas Randy Buckner e Fenna Krienen, da Universidade de Harvard, nos EUA, a resposta está nas conexões entre os neurônios, que é unicamente rica nos humanos.

     Para chegar a essa conclusão, os cientistas mapearam o cérebro humano e o de outras espécies usando a ressonância magnética funcional, ou fMRI. Nas outras espécies, os neurônios são conectados localmente: a transmissão de sinais ocorre como numa linha de produção industrial, linearmente de um neurônio a outro. Regiões diferentes do cérebro, as córtices, também são interligadas dessa forma linear. Por exemplo, a ligação entre a córtex visual e a motora permite que os músculos dos animais reajam a algum estímulo visual, como o predador que vê uma presa. O processo é eficiente, mas limitado.

     Nos humanos, as córtices estão interligadas de forma diferente, parecendo-se mais com os nodos de conexão de uma cidade grande do que com uma estrada que liga um ponto a outro. Como numa cidade, existem centros mais densos (as córtices) que estão interconectados entre si por várias ruas e avenidas, passando por centros menores no caminho (as córtices associativas).

     Essa riqueza na interconectividade neuronal parece ser a chave do nosso sucesso. Nos animais, a linearidade das conexões limita sua capacidade de improvisação e de reflexão: o caminho é um só, como no exemplo do predador e da presa. No cérebro humano, regiões diferentes podem trocar informação sem qualquer estímulo externo, criando uma nova dimensão onde o cérebro funciona por si só, ou seja, reflete.

     Com isso, podemos pensar sobre diferentes possibilidades e ponderar situações individualmente. (A grosso modo, um leão age como todos os outros leões.) Como dizia o saudoso Chacrinha, quem não se comunica se trumbica. Nossos neurônios sabem disso muito bem.

                                                                                                           http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2014/01/1393219-tamanho-nao-e-documento-nem-no-cerebro.shtml



A expressão que NÃO retoma um termo ou conteúdo anteriormente mencionado é

Alternativas
Comentários
  • Esta correto esse gabarito?

  • Acho que está errado ein...

    "(...) tudo o que somos (...) seja orquestrado por (...)"

    Acho que a alternativa correta é a E.


ID
1554133
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

                              Tamanho não é documento (nem no cérebro)

                                                                                                    Marcelo Gleiser




     Talvez o universo seja a maior coisa que exista, mas sem nosso cérebro não teríamos a menor noção disso. Aliás, sem nosso cérebro não teríamos noção de qualquer coisa. É realmente espantoso que tudo o que somos, das nossas personalidades às nossas memórias, das nossas emoções à nossa coordenação motora, seja orquestrado por uma massa de neurônios e suas ligações de não mais do que 1,4 kg.

     Como comparação, o cérebro de um orangotango pesa 370 g, enquanto que o de um elefante pesa 4,8 kg. Se você acha que o segredo do nosso cérebro está no seu peso, veja que o de um camelo pesa 762 g e o de um golfinho, 1,6 kg. Mesmo que golfinhos sejam bem inteligentes, não escrevem poemas ou constroem radiotelescópios.

     Também não solucionamos o mistério comparando o peso do cérebro com o peso do corpo. Por exemplo, a razão do peso do cérebro para o do corpo nos humanos é de 1:40, a mesma que para ratos. Já para cachorros, a razão é de 1:125 e para formigas de 1:7. Formigas certamente são inteligentes, especialmente ao atuar em grupos (inteligência coletiva), mas não mais do que cachorros ou humanos.

     Ao acompanharmos a evolução do cérebro a partir de nossos antepassados primatas, vemos um enorme crescimento começando em torno de 3 milhões de anos atrás. Mesmo assim, tamanho não parece ser a resposta. De acordo com os neurocientistas Randy Buckner e Fenna Krienen, da Universidade de Harvard, nos EUA, a resposta está nas conexões entre os neurônios, que é unicamente rica nos humanos.

     Para chegar a essa conclusão, os cientistas mapearam o cérebro humano e o de outras espécies usando a ressonância magnética funcional, ou fMRI. Nas outras espécies, os neurônios são conectados localmente: a transmissão de sinais ocorre como numa linha de produção industrial, linearmente de um neurônio a outro. Regiões diferentes do cérebro, as córtices, também são interligadas dessa forma linear. Por exemplo, a ligação entre a córtex visual e a motora permite que os músculos dos animais reajam a algum estímulo visual, como o predador que vê uma presa. O processo é eficiente, mas limitado.

     Nos humanos, as córtices estão interligadas de forma diferente, parecendo-se mais com os nodos de conexão de uma cidade grande do que com uma estrada que liga um ponto a outro. Como numa cidade, existem centros mais densos (as córtices) que estão interconectados entre si por várias ruas e avenidas, passando por centros menores no caminho (as córtices associativas).

     Essa riqueza na interconectividade neuronal parece ser a chave do nosso sucesso. Nos animais, a linearidade das conexões limita sua capacidade de improvisação e de reflexão: o caminho é um só, como no exemplo do predador e da presa. No cérebro humano, regiões diferentes podem trocar informação sem qualquer estímulo externo, criando uma nova dimensão onde o cérebro funciona por si só, ou seja, reflete.

     Com isso, podemos pensar sobre diferentes possibilidades e ponderar situações individualmente. (A grosso modo, um leão age como todos os outros leões.) Como dizia o saudoso Chacrinha, quem não se comunica se trumbica. Nossos neurônios sabem disso muito bem.

                                                                                                           http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2014/01/1393219-tamanho-nao-e-documento-nem-no-cerebro.shtml



Assinale a alternativa correta quanto ao que se afirma a respeito das expressões destacadas.

Alternativas

ID
1554136
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

                              Tamanho não é documento (nem no cérebro)

                                                                                                    Marcelo Gleiser




     Talvez o universo seja a maior coisa que exista, mas sem nosso cérebro não teríamos a menor noção disso. Aliás, sem nosso cérebro não teríamos noção de qualquer coisa. É realmente espantoso que tudo o que somos, das nossas personalidades às nossas memórias, das nossas emoções à nossa coordenação motora, seja orquestrado por uma massa de neurônios e suas ligações de não mais do que 1,4 kg.

     Como comparação, o cérebro de um orangotango pesa 370 g, enquanto que o de um elefante pesa 4,8 kg. Se você acha que o segredo do nosso cérebro está no seu peso, veja que o de um camelo pesa 762 g e o de um golfinho, 1,6 kg. Mesmo que golfinhos sejam bem inteligentes, não escrevem poemas ou constroem radiotelescópios.

     Também não solucionamos o mistério comparando o peso do cérebro com o peso do corpo. Por exemplo, a razão do peso do cérebro para o do corpo nos humanos é de 1:40, a mesma que para ratos. Já para cachorros, a razão é de 1:125 e para formigas de 1:7. Formigas certamente são inteligentes, especialmente ao atuar em grupos (inteligência coletiva), mas não mais do que cachorros ou humanos.

     Ao acompanharmos a evolução do cérebro a partir de nossos antepassados primatas, vemos um enorme crescimento começando em torno de 3 milhões de anos atrás. Mesmo assim, tamanho não parece ser a resposta. De acordo com os neurocientistas Randy Buckner e Fenna Krienen, da Universidade de Harvard, nos EUA, a resposta está nas conexões entre os neurônios, que é unicamente rica nos humanos.

     Para chegar a essa conclusão, os cientistas mapearam o cérebro humano e o de outras espécies usando a ressonância magnética funcional, ou fMRI. Nas outras espécies, os neurônios são conectados localmente: a transmissão de sinais ocorre como numa linha de produção industrial, linearmente de um neurônio a outro. Regiões diferentes do cérebro, as córtices, também são interligadas dessa forma linear. Por exemplo, a ligação entre a córtex visual e a motora permite que os músculos dos animais reajam a algum estímulo visual, como o predador que vê uma presa. O processo é eficiente, mas limitado.

     Nos humanos, as córtices estão interligadas de forma diferente, parecendo-se mais com os nodos de conexão de uma cidade grande do que com uma estrada que liga um ponto a outro. Como numa cidade, existem centros mais densos (as córtices) que estão interconectados entre si por várias ruas e avenidas, passando por centros menores no caminho (as córtices associativas).

     Essa riqueza na interconectividade neuronal parece ser a chave do nosso sucesso. Nos animais, a linearidade das conexões limita sua capacidade de improvisação e de reflexão: o caminho é um só, como no exemplo do predador e da presa. No cérebro humano, regiões diferentes podem trocar informação sem qualquer estímulo externo, criando uma nova dimensão onde o cérebro funciona por si só, ou seja, reflete.

     Com isso, podemos pensar sobre diferentes possibilidades e ponderar situações individualmente. (A grosso modo, um leão age como todos os outros leões.) Como dizia o saudoso Chacrinha, quem não se comunica se trumbica. Nossos neurônios sabem disso muito bem.

                                                                                                           http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2014/01/1393219-tamanho-nao-e-documento-nem-no-cerebro.shtml



“Mesmo que golfinhos sejam bem inteligentes, não escrevem poemas ou constroem radiotelescópios.” A reescrita do fragmento acima que mantém o seu sentido original e sua sintaxe é

Alternativas
Comentários
  • Errei a questão, porém entendo ser passivel de anulação.

    MESMO apresenta ideia de concessão, assim como EMBORA e CONQUANTO.

    Portanto a letra A também é correta na minha humilde opinião. 

  • Questão pode ser anula, pois AB estão corretas, pois são iniciadas por conjução de Concessiva.

     

    Gabarito: A e B

  • Realmente a conjunção está correta, entretanto, a sua concordância com o verbo está errada. 

    CONQUANTO (embora, apesar, mesmo) SÃO BEM inteligentes. ERRADO

    SEJAM BEM inteligentes. CORRETO

  • CONQUANTO são bem, OU SEJAM...LOGO C

  • Questão pode ser anulada , com exceção da D, todas tem conjuçes concessivas.

  • Gab.: A

     

    a) Conquanto golfinhos são bem inteligentes, não escrevem poemas ou constroem radiotelescópios. [concessivas pedem modo subjuntivo]

    b)  Apesar dos golfinhos sejam bem inteligentes, não escrevem poemas ou constroem radiotelescópios. [neste item há duas interpretações para erro: sujeito está preposicionado e, para a conjunção sem o "que", o verbo deveria ficar no infinitivo conjugado: "apesar de os golfinhos serem"]

    c) Embora golfinhos sejam bem inteligentes, não escrevem poemas ou constroem radiotelescópios.[GABARITO]

    d)  Por mais que golfinhos são bem inteligentes, não escrevem poemas ou constroem radiotelescópios. [concessivas pedem mod subjuntivo]

    e)  Ainda que golfinhos são bem inteligentes, não escrevem poemas ou constroem radiotelescópios [concessivas pedem mod subjuntivo]

  • Conjunções Concessivas: exprimem contrariedade, ressalva, oposição a uma ideia sem invalidá-la.
    Embora, se bem que, malgrado, posto que, conquanto, nem que, ainda que/quando, apesar de que, mesmo que.

    por (mais, menos, melhor, pior, maior, menor, muito) que (indica grau)

     

    Semanticamente, as conjunções adversativas são muito próximas às concessivas. Há duas maneiras básicas de diferenciarmos uma da outra:
    I – Memorize o grupo de ambas, pois as conjunções adversativas nunca são iguais às concessivas, exceto não obstante – mas o modo verbal que se seguirá a esta expressão irá diferenciá-las: indicativo (adversativa), subjuntivo (concessiva).


    II – Perceba que a oração a seguir introduzida pela conjunção adversativa, tem peso argumentativo, dando realce à oração que introduz; já a oração a seguir introduzida pela conjunção concessiva, não tem peso argumentativo.


    Maria tem boa reputação, mas não parece ter. (adversativa; maior peso argumentativo em relação à oração anterior) 

    Embora não pareça (concessiva, menor peso argumentativo em relação à oração posterior), Maria tem boa reputação

     

    Prof. Fernando Pestana

     

     

     

     


ID
1554139
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

                              Tamanho não é documento (nem no cérebro)

                                                                                                    Marcelo Gleiser




     Talvez o universo seja a maior coisa que exista, mas sem nosso cérebro não teríamos a menor noção disso. Aliás, sem nosso cérebro não teríamos noção de qualquer coisa. É realmente espantoso que tudo o que somos, das nossas personalidades às nossas memórias, das nossas emoções à nossa coordenação motora, seja orquestrado por uma massa de neurônios e suas ligações de não mais do que 1,4 kg.

     Como comparação, o cérebro de um orangotango pesa 370 g, enquanto que o de um elefante pesa 4,8 kg. Se você acha que o segredo do nosso cérebro está no seu peso, veja que o de um camelo pesa 762 g e o de um golfinho, 1,6 kg. Mesmo que golfinhos sejam bem inteligentes, não escrevem poemas ou constroem radiotelescópios.

     Também não solucionamos o mistério comparando o peso do cérebro com o peso do corpo. Por exemplo, a razão do peso do cérebro para o do corpo nos humanos é de 1:40, a mesma que para ratos. Já para cachorros, a razão é de 1:125 e para formigas de 1:7. Formigas certamente são inteligentes, especialmente ao atuar em grupos (inteligência coletiva), mas não mais do que cachorros ou humanos.

     Ao acompanharmos a evolução do cérebro a partir de nossos antepassados primatas, vemos um enorme crescimento começando em torno de 3 milhões de anos atrás. Mesmo assim, tamanho não parece ser a resposta. De acordo com os neurocientistas Randy Buckner e Fenna Krienen, da Universidade de Harvard, nos EUA, a resposta está nas conexões entre os neurônios, que é unicamente rica nos humanos.

     Para chegar a essa conclusão, os cientistas mapearam o cérebro humano e o de outras espécies usando a ressonância magnética funcional, ou fMRI. Nas outras espécies, os neurônios são conectados localmente: a transmissão de sinais ocorre como numa linha de produção industrial, linearmente de um neurônio a outro. Regiões diferentes do cérebro, as córtices, também são interligadas dessa forma linear. Por exemplo, a ligação entre a córtex visual e a motora permite que os músculos dos animais reajam a algum estímulo visual, como o predador que vê uma presa. O processo é eficiente, mas limitado.

     Nos humanos, as córtices estão interligadas de forma diferente, parecendo-se mais com os nodos de conexão de uma cidade grande do que com uma estrada que liga um ponto a outro. Como numa cidade, existem centros mais densos (as córtices) que estão interconectados entre si por várias ruas e avenidas, passando por centros menores no caminho (as córtices associativas).

     Essa riqueza na interconectividade neuronal parece ser a chave do nosso sucesso. Nos animais, a linearidade das conexões limita sua capacidade de improvisação e de reflexão: o caminho é um só, como no exemplo do predador e da presa. No cérebro humano, regiões diferentes podem trocar informação sem qualquer estímulo externo, criando uma nova dimensão onde o cérebro funciona por si só, ou seja, reflete.

     Com isso, podemos pensar sobre diferentes possibilidades e ponderar situações individualmente. (A grosso modo, um leão age como todos os outros leões.) Como dizia o saudoso Chacrinha, quem não se comunica se trumbica. Nossos neurônios sabem disso muito bem.

                                                                                                           http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2014/01/1393219-tamanho-nao-e-documento-nem-no-cerebro.shtml



A expressão que indica o modo da ação verbal se encontra em

Alternativas
Comentários
  • Modos verbais:

    Indicativo - indica uma certeza, uma realidade. Por exemplo: Eu sempre estudo.
    Subjuntivo - indica uma dúvida, uma possibilidade. Por exemplo: Talvez eu estude amanhã.
    Imperativo - indica uma ordem, um pedido. Por exemplo: Estuda agora, menino.

  • O item só quer que marque o ADVÉRBIO DE MODO que cincunda UM VERBO.

     

    Ponderar situações. De qual modo/forma?  INDIVIDUALMENTE

  • eu naõ intindi o ki ele falô

  • Da pra resolver por eliminação...

    observem os verbos de ligação!!!

     

  • Verbos no futuro do pretérito do modo indicativo indicam hipótese, está banca cobra muito isso!!

     

     

  • Li, reli, não entendi

  • realmente: advérbio de afirmação

    certamente: advérbio de afirmação

    principalmente: advérbio de restrição (assim como propriamente, principalmente, unicamente, meramente)

    unicamente: advérbio de restrição

    Maria Helena Mira Mateus et al, Gramática da Língua Portuguesa, Lisboa, Editorial Caminho, 2003'

  • A questão pede que seja identificado um advérbio de modo ou seja: que determinem a maneira como a ação verbal se processou. Nesse caso, o gabarito é a letra b: as situações devem ser ponderadas de forma individual, de modo individual, individualmente. A análise deste tipo de questão tem que ser feita de forma individual. O valor dos outros advérbios é:

    Unicamente: restrição;

    Realmente: afirmação;

    certamente: afirmação;

    especialmente: restrição/determinação

  • Todos são verbos de estado, menos a alternativa "B"


ID
1554142
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

                              Tamanho não é documento (nem no cérebro)

                                                                                                    Marcelo Gleiser




     Talvez o universo seja a maior coisa que exista, mas sem nosso cérebro não teríamos a menor noção disso. Aliás, sem nosso cérebro não teríamos noção de qualquer coisa. É realmente espantoso que tudo o que somos, das nossas personalidades às nossas memórias, das nossas emoções à nossa coordenação motora, seja orquestrado por uma massa de neurônios e suas ligações de não mais do que 1,4 kg.

     Como comparação, o cérebro de um orangotango pesa 370 g, enquanto que o de um elefante pesa 4,8 kg. Se você acha que o segredo do nosso cérebro está no seu peso, veja que o de um camelo pesa 762 g e o de um golfinho, 1,6 kg. Mesmo que golfinhos sejam bem inteligentes, não escrevem poemas ou constroem radiotelescópios.

     Também não solucionamos o mistério comparando o peso do cérebro com o peso do corpo. Por exemplo, a razão do peso do cérebro para o do corpo nos humanos é de 1:40, a mesma que para ratos. Já para cachorros, a razão é de 1:125 e para formigas de 1:7. Formigas certamente são inteligentes, especialmente ao atuar em grupos (inteligência coletiva), mas não mais do que cachorros ou humanos.

     Ao acompanharmos a evolução do cérebro a partir de nossos antepassados primatas, vemos um enorme crescimento começando em torno de 3 milhões de anos atrás. Mesmo assim, tamanho não parece ser a resposta. De acordo com os neurocientistas Randy Buckner e Fenna Krienen, da Universidade de Harvard, nos EUA, a resposta está nas conexões entre os neurônios, que é unicamente rica nos humanos.

     Para chegar a essa conclusão, os cientistas mapearam o cérebro humano e o de outras espécies usando a ressonância magnética funcional, ou fMRI. Nas outras espécies, os neurônios são conectados localmente: a transmissão de sinais ocorre como numa linha de produção industrial, linearmente de um neurônio a outro. Regiões diferentes do cérebro, as córtices, também são interligadas dessa forma linear. Por exemplo, a ligação entre a córtex visual e a motora permite que os músculos dos animais reajam a algum estímulo visual, como o predador que vê uma presa. O processo é eficiente, mas limitado.

     Nos humanos, as córtices estão interligadas de forma diferente, parecendo-se mais com os nodos de conexão de uma cidade grande do que com uma estrada que liga um ponto a outro. Como numa cidade, existem centros mais densos (as córtices) que estão interconectados entre si por várias ruas e avenidas, passando por centros menores no caminho (as córtices associativas).

     Essa riqueza na interconectividade neuronal parece ser a chave do nosso sucesso. Nos animais, a linearidade das conexões limita sua capacidade de improvisação e de reflexão: o caminho é um só, como no exemplo do predador e da presa. No cérebro humano, regiões diferentes podem trocar informação sem qualquer estímulo externo, criando uma nova dimensão onde o cérebro funciona por si só, ou seja, reflete.

     Com isso, podemos pensar sobre diferentes possibilidades e ponderar situações individualmente. (A grosso modo, um leão age como todos os outros leões.) Como dizia o saudoso Chacrinha, quem não se comunica se trumbica. Nossos neurônios sabem disso muito bem.

                                                                                                           http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2014/01/1393219-tamanho-nao-e-documento-nem-no-cerebro.shtml



Em “...a linearidade das conexões limita sua capacidade de improvisação e de reflexão.", as expressões destacadas funcionam como

Alternativas
Comentários
  • Algum colega me corrija se eu estiver errada, mas pelo que eu entendi, DE IMPROVISAÇÃO e DE REFLEXÃO, estão complementando o sentido de CAPACIDADE, que é um substantivo.

    Pela regra, os COMPLEMENTOS NOMINAIS, são os termos que completam o sentido dos substantivos, dos adjetivos e dos advérbios.
  • Complemento Nominal, pois estão completando o sentido de CAPACIDADE que é nome.

     

    Capacidade de improvisação e de reflexão

     

    Gabarito:B

  • b)complementos nominais.

    Quando preposição "de" nao indicar posse, será complemento nominal. Outra forma de determinar é ver se é concreto ou abstrato; abstrato geralmente será CN

  • Complemento nominal: adjetivo, advérbio e substantivo abstrato com preposição.

  • Complementos ABSTRATOS sempre serão NOMINAIS

    Se forem CONCRETOS será adj. adnominal

    Pablo Jamilk

  • Cuidado, pessoal falando que substantivo abstrato sempre será complemento nominal, tá errado, adjunto adnominal também pode ser para substantivo abstrato, preposicionado ou não!

    Então como faz pra saber se é complemento ou adjunto quando for um substantivo abstrato preposicionado?

    Você precisa verificar se o substantivo é agente ou paciente do verbo, se for agente é adjunto, se for paciente é complemento.

  • I) Capacidade é um substantivo abstrato.

    II) As preposições "de" que vêm depois dele se refere a esse nome, não ao verbo "limitar (transitivo direto).

    III)A capacidade de improvisação e reflexão é limitada, SOFRE A AÇÃO.

    Portanto, COMPLEMENTOS NOMINAIS. Letra C

  • COMPLEMENTO NOMINAL completa o sentido de substantivo abstrato, adjetivo ou advérbio.

    Sempre vem antecedido de preposição.

  • Complemento nominal vs adjunto adnominal: 

    O adjunto adnominal é o termo acessório que determina especifica ou explica um substantivo. É uma função adjetiva, pois são os adjetivos e as locuções adjetivas que exercem o papel de adjunto adnominal na oração. Também atuam como adjuntos adnominais os artigos, os numerais e os pronomes adjetivos

    **Se relaciona com substantivos *concretos e abstratos 

     O poeta inovador enviou dois longos trabalhos ao seu amigo de infância .

    O termo que integra o sentido de um nome chama-se complemento nominal, que se liga ao nome que completa por intermédio de preposição:

    * Só se relaciona com substantivos *abstratos 

    A arte é necessária à vida, = relaciona-se com a palavra "necessária" 

    Temos medo de barata. = ligada à palavra "medo"

  • Trata-se de complementos nominais. Os termos preposicionados complementam um substantivo abstrato, não são opcionais e não possuem sentido agente ou de posse.

ID
1554145
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

                              Tamanho não é documento (nem no cérebro)

                                                                                                    Marcelo Gleiser




     Talvez o universo seja a maior coisa que exista, mas sem nosso cérebro não teríamos a menor noção disso. Aliás, sem nosso cérebro não teríamos noção de qualquer coisa. É realmente espantoso que tudo o que somos, das nossas personalidades às nossas memórias, das nossas emoções à nossa coordenação motora, seja orquestrado por uma massa de neurônios e suas ligações de não mais do que 1,4 kg.

     Como comparação, o cérebro de um orangotango pesa 370 g, enquanto que o de um elefante pesa 4,8 kg. Se você acha que o segredo do nosso cérebro está no seu peso, veja que o de um camelo pesa 762 g e o de um golfinho, 1,6 kg. Mesmo que golfinhos sejam bem inteligentes, não escrevem poemas ou constroem radiotelescópios.

     Também não solucionamos o mistério comparando o peso do cérebro com o peso do corpo. Por exemplo, a razão do peso do cérebro para o do corpo nos humanos é de 1:40, a mesma que para ratos. Já para cachorros, a razão é de 1:125 e para formigas de 1:7. Formigas certamente são inteligentes, especialmente ao atuar em grupos (inteligência coletiva), mas não mais do que cachorros ou humanos.

     Ao acompanharmos a evolução do cérebro a partir de nossos antepassados primatas, vemos um enorme crescimento começando em torno de 3 milhões de anos atrás. Mesmo assim, tamanho não parece ser a resposta. De acordo com os neurocientistas Randy Buckner e Fenna Krienen, da Universidade de Harvard, nos EUA, a resposta está nas conexões entre os neurônios, que é unicamente rica nos humanos.

     Para chegar a essa conclusão, os cientistas mapearam o cérebro humano e o de outras espécies usando a ressonância magnética funcional, ou fMRI. Nas outras espécies, os neurônios são conectados localmente: a transmissão de sinais ocorre como numa linha de produção industrial, linearmente de um neurônio a outro. Regiões diferentes do cérebro, as córtices, também são interligadas dessa forma linear. Por exemplo, a ligação entre a córtex visual e a motora permite que os músculos dos animais reajam a algum estímulo visual, como o predador que vê uma presa. O processo é eficiente, mas limitado.

     Nos humanos, as córtices estão interligadas de forma diferente, parecendo-se mais com os nodos de conexão de uma cidade grande do que com uma estrada que liga um ponto a outro. Como numa cidade, existem centros mais densos (as córtices) que estão interconectados entre si por várias ruas e avenidas, passando por centros menores no caminho (as córtices associativas).

     Essa riqueza na interconectividade neuronal parece ser a chave do nosso sucesso. Nos animais, a linearidade das conexões limita sua capacidade de improvisação e de reflexão: o caminho é um só, como no exemplo do predador e da presa. No cérebro humano, regiões diferentes podem trocar informação sem qualquer estímulo externo, criando uma nova dimensão onde o cérebro funciona por si só, ou seja, reflete.

     Com isso, podemos pensar sobre diferentes possibilidades e ponderar situações individualmente. (A grosso modo, um leão age como todos os outros leões.) Como dizia o saudoso Chacrinha, quem não se comunica se trumbica. Nossos neurônios sabem disso muito bem.

                                                                                                           http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2014/01/1393219-tamanho-nao-e-documento-nem-no-cerebro.shtml



Em “Para chegar a essa conclusão, os cientistas mapearam o cérebro humano...”, a oração destacada expressa

Alternativas
Comentários
  • propósito = finalidade

    "para" é conjunção subordinada adverbial de finalidade

    Gabarito: E

  • Para + verbo= finaldade

    Professora Yara Coeli

    Gabarito: E


ID
1554148
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

                              Tamanho não é documento (nem no cérebro)

                                                                                                    Marcelo Gleiser




     Talvez o universo seja a maior coisa que exista, mas sem nosso cérebro não teríamos a menor noção disso. Aliás, sem nosso cérebro não teríamos noção de qualquer coisa. É realmente espantoso que tudo o que somos, das nossas personalidades às nossas memórias, das nossas emoções à nossa coordenação motora, seja orquestrado por uma massa de neurônios e suas ligações de não mais do que 1,4 kg.

     Como comparação, o cérebro de um orangotango pesa 370 g, enquanto que o de um elefante pesa 4,8 kg. Se você acha que o segredo do nosso cérebro está no seu peso, veja que o de um camelo pesa 762 g e o de um golfinho, 1,6 kg. Mesmo que golfinhos sejam bem inteligentes, não escrevem poemas ou constroem radiotelescópios.

     Também não solucionamos o mistério comparando o peso do cérebro com o peso do corpo. Por exemplo, a razão do peso do cérebro para o do corpo nos humanos é de 1:40, a mesma que para ratos. Já para cachorros, a razão é de 1:125 e para formigas de 1:7. Formigas certamente são inteligentes, especialmente ao atuar em grupos (inteligência coletiva), mas não mais do que cachorros ou humanos.

     Ao acompanharmos a evolução do cérebro a partir de nossos antepassados primatas, vemos um enorme crescimento começando em torno de 3 milhões de anos atrás. Mesmo assim, tamanho não parece ser a resposta. De acordo com os neurocientistas Randy Buckner e Fenna Krienen, da Universidade de Harvard, nos EUA, a resposta está nas conexões entre os neurônios, que é unicamente rica nos humanos.

     Para chegar a essa conclusão, os cientistas mapearam o cérebro humano e o de outras espécies usando a ressonância magnética funcional, ou fMRI. Nas outras espécies, os neurônios são conectados localmente: a transmissão de sinais ocorre como numa linha de produção industrial, linearmente de um neurônio a outro. Regiões diferentes do cérebro, as córtices, também são interligadas dessa forma linear. Por exemplo, a ligação entre a córtex visual e a motora permite que os músculos dos animais reajam a algum estímulo visual, como o predador que vê uma presa. O processo é eficiente, mas limitado.

     Nos humanos, as córtices estão interligadas de forma diferente, parecendo-se mais com os nodos de conexão de uma cidade grande do que com uma estrada que liga um ponto a outro. Como numa cidade, existem centros mais densos (as córtices) que estão interconectados entre si por várias ruas e avenidas, passando por centros menores no caminho (as córtices associativas).

     Essa riqueza na interconectividade neuronal parece ser a chave do nosso sucesso. Nos animais, a linearidade das conexões limita sua capacidade de improvisação e de reflexão: o caminho é um só, como no exemplo do predador e da presa. No cérebro humano, regiões diferentes podem trocar informação sem qualquer estímulo externo, criando uma nova dimensão onde o cérebro funciona por si só, ou seja, reflete.

     Com isso, podemos pensar sobre diferentes possibilidades e ponderar situações individualmente. (A grosso modo, um leão age como todos os outros leões.) Como dizia o saudoso Chacrinha, quem não se comunica se trumbica. Nossos neurônios sabem disso muito bem.

                                                                                                           http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2014/01/1393219-tamanho-nao-e-documento-nem-no-cerebro.shtml



Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao que se afirma a seguir.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO C

    O pronome oliquo "se" não pode ser anteposto ao verbo visto que a virgula faz com que o pronome de posposto a ele.

  • Se houver virgula depois do adverbio, este (adverbio) deixa de atrair o pronome -

  • Diferente de Adm Geral,as questões de português dessa banca fazem algum sentido..

  • GABARITO LETRA C.

     

    COLOCAÇÃO PRONOMINAL: A vírgula expulsa o pronome (CASO DE ÊNCLISE).

     

    A primeira noção que impera nesse caso reside no fato de que a vírgula, denotando uma pausa, predispõe o uso da ênclise, embora não seja algo obrigatório. Assim sendo, é natural que nos deparemos com enunciados assim expressos:

    Diante das justificativas apresentadas, desculpo-lhe.

     

    Fonte: https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/gramatica/colocacao-pronominal-casos-virgula.htm

  • mesmo assim da ideia de contraste???

  • De fato a letra E indica oposição/contraste, classificada como adversativa.

  • Ênclise

    É a colocação pronominal depois do verbo. A ênclise é usada quando a próclise e a mesóclise não forem possíveis:

    1) Quando o verbo estiver no imperativo afirmativo. 

    Ex.: Quando eu avisar, silenciem-se todos.

    2) Quando o verbo estiver no infinitivo impessoal. 

    Ex.: Não era minha intenção machucar-te.

    3) Quando o verbo iniciar a oração. 

    Ex.: Vou-me embora agora mesmo.

    4) Quando houver pausa antes do verbo. 

    Ex.: Se eu ganho na loteria, mudo-me hoje mesmo.

    5- Quando o verbo estiver no gerúndio.

    Ex.: Recusou a proposta fazendo-se de desentendida.

    Fonte: www.portugues.com.br

  • Não se pode começar frase com pronome oblíquo átono (me, te, se, o, a, lhe, nos, vos, os, as, lhes).


ID
1554151
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

                              Tamanho não é documento (nem no cérebro)

                                                                                                    Marcelo Gleiser




     Talvez o universo seja a maior coisa que exista, mas sem nosso cérebro não teríamos a menor noção disso. Aliás, sem nosso cérebro não teríamos noção de qualquer coisa. É realmente espantoso que tudo o que somos, das nossas personalidades às nossas memórias, das nossas emoções à nossa coordenação motora, seja orquestrado por uma massa de neurônios e suas ligações de não mais do que 1,4 kg.

     Como comparação, o cérebro de um orangotango pesa 370 g, enquanto que o de um elefante pesa 4,8 kg. Se você acha que o segredo do nosso cérebro está no seu peso, veja que o de um camelo pesa 762 g e o de um golfinho, 1,6 kg. Mesmo que golfinhos sejam bem inteligentes, não escrevem poemas ou constroem radiotelescópios.

     Também não solucionamos o mistério comparando o peso do cérebro com o peso do corpo. Por exemplo, a razão do peso do cérebro para o do corpo nos humanos é de 1:40, a mesma que para ratos. Já para cachorros, a razão é de 1:125 e para formigas de 1:7. Formigas certamente são inteligentes, especialmente ao atuar em grupos (inteligência coletiva), mas não mais do que cachorros ou humanos.

     Ao acompanharmos a evolução do cérebro a partir de nossos antepassados primatas, vemos um enorme crescimento começando em torno de 3 milhões de anos atrás. Mesmo assim, tamanho não parece ser a resposta. De acordo com os neurocientistas Randy Buckner e Fenna Krienen, da Universidade de Harvard, nos EUA, a resposta está nas conexões entre os neurônios, que é unicamente rica nos humanos.

     Para chegar a essa conclusão, os cientistas mapearam o cérebro humano e o de outras espécies usando a ressonância magnética funcional, ou fMRI. Nas outras espécies, os neurônios são conectados localmente: a transmissão de sinais ocorre como numa linha de produção industrial, linearmente de um neurônio a outro. Regiões diferentes do cérebro, as córtices, também são interligadas dessa forma linear. Por exemplo, a ligação entre a córtex visual e a motora permite que os músculos dos animais reajam a algum estímulo visual, como o predador que vê uma presa. O processo é eficiente, mas limitado.

     Nos humanos, as córtices estão interligadas de forma diferente, parecendo-se mais com os nodos de conexão de uma cidade grande do que com uma estrada que liga um ponto a outro. Como numa cidade, existem centros mais densos (as córtices) que estão interconectados entre si por várias ruas e avenidas, passando por centros menores no caminho (as córtices associativas).

     Essa riqueza na interconectividade neuronal parece ser a chave do nosso sucesso. Nos animais, a linearidade das conexões limita sua capacidade de improvisação e de reflexão: o caminho é um só, como no exemplo do predador e da presa. No cérebro humano, regiões diferentes podem trocar informação sem qualquer estímulo externo, criando uma nova dimensão onde o cérebro funciona por si só, ou seja, reflete.

     Com isso, podemos pensar sobre diferentes possibilidades e ponderar situações individualmente. (A grosso modo, um leão age como todos os outros leões.) Como dizia o saudoso Chacrinha, quem não se comunica se trumbica. Nossos neurônios sabem disso muito bem.

                                                                                                           http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelogleiser/2014/01/1393219-tamanho-nao-e-documento-nem-no-cerebro.shtml



“Como numa cidade, existem centros mais densos (as córtices) que estão interconectados entre si por várias ruas e avenidas...”

No fragmento acima, temos uma relação semântica de

Alternativas
Comentários
  • "Como": conjunção de comparação.

    Gabarito: B

  • As orações subordinadas adverbiais comparativas exprimem comparação sendo as conjunções integrantes adverbiais: como, assim como, tal como, tanto como, tanto quanto, como se, do que, quanto, tal, qual, tal qual, que nem, que (combinado com menos ou mais).

    Fonte: www.todamateria.com.br


ID
1554154
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Qual é a porcentagem á qual a fração 11/50 corresponde de um total?

Alternativas
Comentários
  • Para resolver basta fazer uma regra de 3 simples 

    50-----100%
    11------X%

    11x100= 1100

    1100 divido por 50 = 22%

  • Macetinho:


    Quando o denominador (Parte de baixo da fração) for 50, vc iguala a 100,


    ou seja,


    11 x2                           22

    __                           = ___

    50 x 2                         100

    22 "por cem" = 22%

  • Bata dividir os valores

    11

    ___ =0,22   que é o o mesmo que 22%

    50

    Resposta letra D.

  • Alternativa D.

    Um inteiro seria 50/50. Logo, 50 equivale a 100%. Precisamos encontrar a % que 11 representa.

    50 --- 100%

    11 ---  x 

    50x = 11.100

    x = 22%

  • Gosto deste método,(11/50)  é só você achar um número que multiplica pelo denominador(50) que o resultado de 100, e multiplicar também o numerador(11). 

    50x2= 100% e 11x2= 22%

    Rápido simples. 

  • Oi pessoal! Tudo bem com vocês!?

    Caso você goste do meu conteúdo, se inscreve no meu canal, ativa o sininho e indica para os amigos. O link está abaixo. No mesmo, consta a resolução dessa questão da banca INSTITUTO AOCP.

    https://studio.youtube.com/video/OnEWdDOt5ps/edit


ID
1554157
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Em uma semana, um oftalmologista atendeu 50 pacientes. Desses 50 pacientes, 20% precisam usar óculos. Quantos pacientes NÃO precisam usar óculos?

Alternativas
Comentários
  • GABARITO E

     

    20/100 de 50 = 10

    Ou seja 10 usam óculos, 40 não usam!

  • Regra de 3

     

    50 ------------ 100%

    x  ------------- 20%

     

    10x = 100

    x = 100/10

    x = 10

     

    Logo 10 pessoas precisam usar óculos e 40 não precisam.


ID
1554160
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Caio, Bruno, Fernando e Vinícius tocam instrumentos diferentes em bandas diferentes. Um deles é baterista, outro é guitarrista, outro é tecladista e o outro é baixista, não necessariamente nesta ordem. Sabe-se que


• Caio e Fernando conhecem o tecladista.

• Bruno e o baixista já foram a um show do guitarrista.

• O baixista é primo de Vinícius e estuda com Caio.

• Caio não é baterista e não conhece Vinícius.


Sendo assim, podemos concluir que

Alternativas
Comentários
  • questão boa mais precisa pensar um pouco, fazendo a tabala sobra duas lacunas: vinicios e bruno, tecladista e baterista. voltando ao enunciado diz: caio conhece o tecladista e no utimo diz q n conhece vinicios, portanto mata a questão e vinicios n pode ser o tecladista, logo bruno é.


  • GABARITO LETRA B

     

     

                                BATERISTA    GUITARRISTA       TECLADISTA       BAIXISTA

    CAIO                     NÃO                 SIM                       NÃO                   NÃO

    BRUNO                  NÃO                  NÃO                     SIM                    NÃO 

    FERNANDO           NÃO                 NÃO                       NÃO                   SIM

    VINICIUS              SIM                    NÃO                      NÃO                     NÃO

     

    ____________________________________________________________

    Essa é o tipo de questão qeu vc deixa para resolver somente quando tiver terminado 

    a prova e preenchido o gabarito, e é se vc tiver com tempo sobrando. 

     

     

    ____________________________________________________________________

    O que nós queremos? Passar no concurso.

    E quando queremos? É irrelevante.

  • quanto sofrimento pra fazer essa questão hahahaha mas deu tudo certo!!

  • Senhores, na montagem da tabela, identifiquem muito bem os itens e pessoas. Eu, por exemplo, errei a questão porque coloquei a letra "B" na tabela para baixista e baterista, acabei confundindo na hora de marcar. Muita atenção!

  • Entendi nada kkk

  • 13 minutos só pra fazer essa questão

  • lá se vão 12 min preciosos e toda a folha de rascunho, no fim deu certo

  • Essa é pra fazer nos 45 do segundo tempo hem kkkkkkkkkkkkkkk

  • É deplorável não ter uma questão do professor nesta questão.


ID
1554163
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Dizer que não é verdade que “Camila é estudante e Gabriela é professora” é logicamente equivalente a dizer que

Alternativas
Comentários
  • Dizer que não é verdade que “Camila é estudante e Gabriela é professora” = negar as´proposições é necessario logo de começo.

    monte a tabela verdade baseado no conectivo da questão (E)  e veja quais as opções existem na questão, feito isso saia eliminando cada uma independentimente de olhar o seu conectivo.

    camila é estudante= P.....gabriela é professora=Q

    P ^ Q

    v...v=V

    v...f=F

    f...v=F

    f...f=F

    o inicio da questão fala que devemos negar as proposições assim a unicia que está de acordo com a tabela É a letra A.

    foco, força e fé.

     

  • Negação do E

  • Nega as duas proposições e troca o conectivo "e" por "ou".

    Camila é estudante e Gabriela é professora.
    Camila não é estudante ou Gabriela não é professora.
  • ~(P ^ Q) = (~P v ~Q)

  • GABARITO: A

    OBS: "Dizer que não é verdade "  SignificaNega essa joça!

    Lei de Morgan >> CONJUNÇÃO

    Ex:“Silas não é ladrão E Edir não faz lavagem cerebral”. (P ^ Q)

    P= Silas não é ladrão

    Q= Edir não faz lavagem cerebral

    Negando-a ,temos; (sai os dois "Nãos"

    “Silas  é ladrão OU Edir  faz lavagem cerebral (~P V ~Q)

  • Macumba! o que se quer na verdade é a negação ou equivalência?

  • GABARITO: LETRA A

    COMLEMENTANDO:

    ➤NEGAÇÃO COM CONECTIVO "E" (CONJUNÇÃO):

    ⇛ TROCA-SE O "E" POR "OU" NEGA TUDO.

    ➤NEGAÇÃO COM CONECTIVO "OU" (DISJUNÇÃO INCLUSIVA):

    ⇛ TROCA-SE O "OU" POR "E" NEGA TUDO.

    ➤NEGAÇÃO COM SE... ENTÃO (CONDICIONAL):

    ⇛ RETIRO O "SE" MANTENHO A PRIMEIRA PARTE E NEGO A SEGUNDA PARTE.

    CASOS DE EQUIVALÊNCIA:

    ~A OU B

    ~B --> ~A (INVERTE E NEGA TUDO).

    ➤NEGAÇÃO DO SE E SOMENTE SE (BICONDICIONAL):

    ⇛ TRANSFORMA EM DISJUNÇÃO EXCLUSIVA (OU...OU).

    ➤NEGAÇÃO DO OU...OU (DISJUNÇÃO EXCLUSIVA)

    ⇛ TRANSFORMA EM BICONDICIONAL.

  • Dizer que não é verdade é o mesmo que negar.
  • "DIZER QUE NÃO" é o mesmo que dizer não. Ou seja, ele quer a negação.

    NEGAÇÃO DO "E" é ¬A v ¬B

    NEGAÇÃO DO "OU" é ¬A ^ ¬B

    É A FAMOSA LEI DE MORGAN.

    DA QUESTÃO:

    “Camila é estudante E Gabriela é professora”

    "Camila não é estudante OU Gabriela não é professora"


ID
1554166
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Considere a sequência:

1; 3; 9; 27; ...

Qual é o sexto termo desta sequência?

Alternativas
Comentários
  • 1*3=3

    3*3=9

    9*3=27

    27*3=81

    81*3=243 

    243= 6º Termo

     

    Alô Russas !!

  • Progressão geometrica

    An = A1 * q^n-1

    A6=1*3^6-1

    A6=1*3^5

    A6=243

     

  • GAB. C

    (Sexta sequência multiplicando por 3) 1; 3; 9; 27; 81; 243; 729


ID
1554169
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

As unidades hospitalares administradas pela EBSERH contarão com um Colegiado Executivo composto pelos seguintes membros, EXCETO

Alternativas
Comentários
  • Artigo 60. As filiais serão administradas por um colegiado executivo composto por: a) Superintendente do hospital; b) um Gerente de Atenção à Saúde; c) um Gerente Administrativo; e d) um Gerente de Ensino e Pesquisa, quando se tratar de hospitais universitários ou de ensino.

  • Só a letra "A" que não está correta.

    Gabarito Letra A

     

    Artigo 60. As filiais serão administradas por um colegiado executivo composto por: a) Superintendente do hospital; b) um Gerente de Atenção à Saúde; c) um Gerente Administrativo; e d) um Gerente de Ensino e Pesquisa, quando se tratar de hospitais universitários ou de ensino.

     

     

    Fonte:  REGIMENTO INTERNO (3ª Revisão)

  • GABARITO: LETRA A

    CAPÍTULO IV - DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DAS UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS PELA EBSERH

    Artigo 60. As filiais serão administradas por um colegiado executivo composto por:

    a) Superintendente do hospital;

    b) um Gerente de Atenção à Saúde;

    c) um Gerente Administrativo; e

    d) um Gerente de Ensino e Pesquisa, quando se tratar de hospitais universitários ou de ensino.

    REGIMENTO INTERNO - 3ª REVISÃO - 2016.


ID
1554172
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Conforme o Regimento Interno, nas suas ausências e impedimentos, o Presidente da EBSERH será substituído

Alternativas
Comentários
  • Artigo 34. Nas suas ausências e impedimentos, o Presidente será substituído por Diretor por ele designado dentre os membros da Diretoria Executiva.

  • Questao desatualizada.

    Artigo 34. Nas suas ausências e impedimentos, o Presidente será substituído pelo Diretor Vice-Presidente Executivo, o qual terá os mesmos deveres e atribuições.
     

  • NA AUSENCIA DO PRESIDENTE E DO SUBSTITUTO( DIRETOR VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO) SERAO SUBSTITUIDOS POR UM DOS DIRETORES. REGIMENTO 3 EDICAO

  • Artigo 34. Nas suas ausências e impedimentos, o Presidente será substituído pelo Diretor Vice-Presidente Executivo, o qual terá os mesmos deveres e atribuições. § 1º Na ausência do titular e do substituto, excepcionalmente, outro Diretor exercerá a Presidência. § 2º No caso de vacância definitiva do cargo de Presidente o substituto será o Diretor Vice-Presidente e servirá até a nomeação do novo Presidente.

  • Gabarito Letra D- Questão Desatualizada

     

    Conforme o Regimento Interno, nas suas ausências e impedimentos, o Presidente da EBSERH será substituído ( Pergunta)

     d) por Diretor por ele designado dentre os membros da Diretoria Executiva ( Item/Questão)

     

    Regimento 3ª Revisão:

     Artigo 34. Nas suas ausências e impedimentos, o Presidente será substituído pelo Diretor Vice-Presidente Executivo, o qual terá os mesmos deveres e atribuições.

     

    Agora de acordo o Regimento Interno 2ª revisão

    Artigo 34. Nas suas ausências e impedimentos, o Presidente será substituído por Diretor por ele designado dentre os membros da Diretoria Executiva.

     

    Então,Conclui-se que a questão está Desatualizada, a resposta do Gabarito está no Regimento Interno 2ª Revisão.

     

    Fonte: Regimentos Internos 2ª e 3ª Revisões.

     

     


ID
1554175
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Compete à Coordenadoria Jurídica da EBSERH, EXCETO

Alternativas
Comentários
  • Regime Interno da EBESERH

    Artigo 36. Compete à Consultoria Jurídica:

    I – assessorar juridicamente o Presidente, a Diretoria Executiva, o Conselho de

    Administração, o Conselho Fiscal e o Conselho Consultivo;


  • Artigo 36. Compete à Consultoria Jurídica:


    I – assessorar juridicamente o Presidente, a Diretoria Executiva, o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e o Conselho Consultivo;
    II – realizar advocacia preventiva na Ebserh, antecipando e propondo soluções jurídicas para a Sede e para as filiais e unidades descentralizadas;
    III – assessorar as Diretorias da Sede, bem como as Superintendências e Gerências das filiais, em relação a assuntos jurídicos específicos relativos a seus campos de atuação;
    IV – avaliar a legalidade e regularidade de atos e procedimentos submetidos à Consultoria Jurídica pelas Diretorias, Superintendências e Gerências da Ebserh;
    V – formular e supervisionar as teses jurídicas da Sede, assim como as das filiais e unidades descentralizadas;
    VI – representar a Empresa judicial e extrajudicialmente, com a outorga do Presidente, por meio do exercício e coordenação da representação ativa e passiva da Ebserh, nas vias judicial e administrativa;
    VII – analisar, avaliar e emitir parecer relativo à legalidade e conformidade de editais, bem como quanto à formalização de contratos, convênios, acordos, ajustes e instrumentos congêneres, e aos aspectos de legalidade e conformidade da instrução processual;
    VIII – elaborar informações em mandado de segurança;
    IX – analisar e emitir parecer jurídico referente à legalidade de conclusões de relatórios de apurações de responsabilidade, bem como das consequentes proposições de medidas administrativas ou imputações de responsabilidade administrativa ou civil;
    X – defender os integrantes e ex-integrantes dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva em processos judiciais e administrativos contra eles instaurados pela prática de atos no exercício do cargo ou função, nos casos em que não houver incompatibilidade com os interesses da Empresa;
    XI – propor a contratação de serviços jurídicos especializados;
    XII – responder ou prestar informações solicitadas pelo Ministério Público, Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Defensorias Públicas, Delegacias de Polícia, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União e outros órgãos de controle externo à Ebserh, com subsídios prestados pelas unidades da Empresa; e

    XII – monitorar a execução dos compromissos firmados nos Contratos de Gestão firmados com as Ifes, c o apoio da Coordenadoria de Gestão Estratégica da DVPE.

  • Todas as competências desse órgão mencionam de alguma forma o tema "jurídica", fica fácil de distinguir.

    Outro ponto: se é um órgão da EBSERH toda, como ele vai assessorar apenas dois outros órgãos (letra E)? Nesse caso, é o somente que invalida a assertiva. 


ID
1554178
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete ao Presidente da EBSERH


I. fixar as orientações gerais das atividades da EBSERH.

II. autorizar a contratação de auditores independentes.

III. representar a EBSERH, em juízo ou fora dele, podendo delegar essa atribuição, em casos específicos, e, em nome da entidade, constituir mandatários ou procuradores.

IV. apresentar, trimestralmente, ao Conselho de Administração relatório das atividades da EBSERH.

Alternativas
Comentários
  • Corrigindo :

    I e II são competências do conselho de administração.

  • Gabarito Letra C

     

    Art. 18.  Compete ao Presidente:

    I - representar a EBSERH, em juízo ou fora dele, podendo delegar essa atribuição, em casos específicos, e, em nome da entidade, constituir mandatários ou procuradores;

    VII - apresentar, trimestralmente, ao Conselho de Administração relatório das atividades da EBSERH.

     

     

     Fonte: DECRETO Nº 7.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.

     


ID
1554181
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com o que dispõe o Estatuto Social da EBSERH, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • BASTA LEMBRAR Q CONTINUA COMO ERA ANTIGAMENTE ANTES DA EBSERH, OU SEJA, QUEM ADMINISTRA É O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SEGUINDO AS DIRETRIZES E POLÍTICAS DO MISTÉRIO DA SAÚDE. ERA ASSIM ANTES DE 2012.

  • Essa é a prova de que nem sempre quando está escrito "exclusivamente" estará errado.


ID
1554184
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Considerando o que a Constituição Federal dispõe sobre a seguridade social, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • Art. 195, parágrafo quinto, CF.

  • Letra D

    - Nenhum benefício.


ID
1554187
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) definir e coordenar os seguintes sistemas, EXCETO

Alternativas
Comentários
  • Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:

    I - formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição;

    II - participar na formulação e na implementação das políticas:

    a) de controle das agressões ao meio ambiente;

    b) de saneamento básico; e

    c) relativas às condições e aos ambientes de trabalho;

    III - definir e coordenar os sistemas:

    a) de redes integradas de assistência de alta complexidade;

    b) de rede de laboratórios de saúde pública;

    c) de vigilância epidemiológica; e

    d) vigilância sanitária;


ID
1554190
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.


I. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

II. Caberá aos Estados, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

III. As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde.

IV. A União, os Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.

Alternativas
Comentários
  • Lei 808/90

    Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena

    Art.  19-C.  Caberá  à  UNIÃO,  com  seus  recursos  próprios,  financiar  o  Subsistema  de Atenção à Saúde Indígena. 

    Art.  19-E.  Os  Estados,  Municípios,  outras  instituições  governamentais  e  nãogovernamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações. 

    Art.  19-G.  O  Subsistema  de  Atenção  à  Saúde  Indígena  deverá  ser,  como  o  SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

    §  3o As  populações  indígenas  devem  ter  acesso  garantido  ao  SUS,  em  âmbito  local, regional  e  de  centros  especializados,  de  acordo  com  suas  necessidades,  compreendendo  a atenção primária, secundária e terciária à saúde. 



ID
1554193
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

A Comissão Intergestores Regional - CIR, devendo observar as diretrizes da Comissão Intergestores Bipartite - CIB, atua

Alternativas
Comentários
  • Art. 30. As Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde, sendo:

    I - a CIT, no âmbito da União, vinculada ao Ministério da Saúde para efeitos administrativos e operacionais;

    II - a CIB, no âmbito do Estado, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais; e

    III - a Comissão Intergestores Regional - CIR, no âmbito regional, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais, devendo observar as diretrizes da CIB. 

  • O diploma legal de referência é o Decreto nº 7.508/2011.


    Art. 30 como já descrito pela ilustre colega.

  • QUESTÃO :

    A COMISSÃO IINTER/GESTOES REGIONAL - CIR, deve observar as DIRETRIZES da Comissão Inter/gestores Bi/partite ( CIB = 2 órgãos ) , atua :

    GABARITO : B ) :

    No âmbito REGIONAL , sendo vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais .

    OBS :

    NO ÂMBITO REGIONAL = ESTADO ( DIREÇÃO ÚNICA )

    BI/PARTITE : GESTORES :

    ESTADO = SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE .

    MUNICÍPIO = SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .


ID
1554196
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Conforme a Resolução 453/2012, compete aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal:

I. definir diretrizes para elaboração dos planos de saúde e deliberar sobre o seu conteúdo, conforme as diversas situações epidemiológicas e a capacidade organizacional dos serviços.

II. semestralmente deliberar sobre a aprovação ou não do relatório de gestão.

III. proceder à revisão periódica dos planos de saúde.

IV. estimular articulação e intercâmbio entre os Conselhos de Saúde, entidades, movimentos populares, instituições públicas e privadas para a promoção da Saúde.

Alternativas
Comentários
  • Gab. (a)

    Apenas I, III e IV.

    correção: II. anualmente deliberar sobre a aprovação ou não do relatório de gestão.