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A-INCORRETA Art.5º CF IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
B- INCORRETA Art.5º CF IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
C- INCORRETA Art.5º CF XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
D- CORRETA Art.5º CF VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
E- INCORRETA Art.5º CF XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
Art.5º CF XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
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a) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato, desde que assegurado o direito de resposta. - ERRADA
Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
b) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que haja licença prévia da autoridade competente.- ERRADA
Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
c) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e tenha sido concedida a devida autorização prévia. - ERRADA
Art. 5º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
d) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. - CORRETA
e) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, ainda que elas possuam caráter paramilitar. - ERRADA
Art. 5º, XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
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O paramilitarismo é vedado pela CF/88
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A) Art. 5º
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
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B) Art. 5º
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
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C) Art. 5º
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
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D) Art. 5º
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
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E) Art. 5º
XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
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a) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato, desde que assegurado o direito de resposta. ( Errada - vedado o anonimato)
b)É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que haja licença prévia da autoridade competente.( Errada - Não precisa de licença prévia)
c)Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e tenha sido concedida a devida autorização prévia. (Errada - não precisa de autorização)
d)É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. (Correta)
e)A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, ainda que elas possuam caráter paramilitar. (Errada - Não podem ter caráter paramilitar).
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A) IV - é livre a manifestação do pensamento, SENDO VEDADO O ANONIMATO;
B) IX - É LIVRE a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, INDEPENDENTEMENTE de censura ou licença;
C) XVI - todos podem reunir-se PACIFICAMENTE, sem armas, em locais abertos ao público, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, SENDO APENAS EXIGIDO PRÉVIO AVISO À AUTORIDADE COMPETENTE;
D) VI - É INVIOLÁVEL a liberdade de CONSCIÊNCIA e de CRENÇA, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da LEI, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; [GABARITO]
E) XVII - é PLENA a liberdade de associação para fins lícitos, VEDADA A DE CARÁTER PARAMILITAR;
1 - na forma da lei, a de COOPERATIVAS
2 - INDEPENDEM de autorização, sendo VEDADA a interferência estatal em seu funcionamento;
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Não é permitido o anonimato, pois desta forma seria impossível, ou inviável, a indenização e o direito de resposta.
A exigência de licença prévia de alguma autoridade submeteria a livre expressão a um tipo de censura.
Não há necessidade de autorização prévia para o exercício do direito de reunião, bastando apenas o aviso, a comunicação prévia, basicamente por questões de segurança.
Nenhum tipo de organização, associação ou cooperativa pode possuir caráter paramilitar.
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Não é permitido o anonimato, pois desta forma seria impossível, ou inviável, a indenização e o direito de resposta.
A exigência de licença prévia de alguma autoridade submeteria a livre expressão a um tipo de censura.
Não há necessidade de autorização prévia para o exercício do direito de reunião, bastando apenas o aviso, a comunicação prévia, basicamente por questões de segurança.
Nenhum tipo de organização, associação ou cooperativa pode possuir caráter paramilitar.
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A) É livre a manifestação do pensamento, sendo ̶p̶e̶r̶m̶i̶t̶i̶d̶o̶ (vedado) o anonimato, desde que assegurado o direito de resposta.
B) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ̶d̶e̶s̶d̶e̶ ̶q̶u̶e̶ ̶h̶a̶j̶a̶ (independe) licença prévia da autoridade competente.
C) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e ̶t̶e̶n̶h̶a̶ ̶s̶i̶d̶o̶ ̶c̶o̶n̶c̶e̶d̶i̶d̶a̶ ̶a̶ ̶d̶e̶v̶i̶d̶a̶ ̶a̶u̶t̶o̶r̶i̶z̶a̶ç̶ã̶o̶ ̶p̶r̶é̶v̶i̶a̶.̶ (não necessita de autorização)
D) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. (GABARITO)
E) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, ̶a̶i̶n̶d̶a̶ ̶q̶u̶e̶ ̶e̶l̶a̶s̶ ̶p̶o̶s̶s̶u̶a̶m̶ ̶c̶a̶r̶á̶t̶e̶r̶ ̶p̶a̶r̶a̶m̶i̶l̶i̶t̶a̶r̶.̶ (vedada as de caráter paramilitar)
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Art. 5º CF
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
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Assertiva D
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
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Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o direito à liberdade, como previsto na Constituição Federal de 1988.
A) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato, desde que assegurado o direito de resposta.
CF Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
[...]
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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B) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que haja licença prévia da autoridade competente.
CF Art. 5º - [...]
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
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C) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e tenha sido concedida a devida autorização prévia.
CF Art. 5º - [...]
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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D) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
CF Art. 5º - [...]
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; [Gabarito]
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E) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, ainda que elas possuam caráter paramilitar.
CF Art. 5º - [...]
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
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A liberdade é um direito inviolável resguardado pela Constituição Federal. Vamos conferir cada uma das afirmativas:
- letra ‘a’: incorreta. “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” – art. 5º, IV, CF/88;
- letra ‘b’: incorreta. “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” – art. 5º, IX, CF/88;
- letra ‘c’: incorreta. “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao pública, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente” – art. 5º, XVI, CF/88;
- letra ‘d’: correta, sendo, portanto, o nosso gabarito. O examinador trouxe a redação exata do art. 5º, VI, CF/88;
- letra ‘e’: incorreta. “É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar” – art. 5º, XVII, CF/88.
Gabarito: D
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Olá, pessoal!
A questão pede ao candidato que analise e as alternativas a fim de apontar qual se encontra correta de acordo com a Constituição de 1988.
Vejamos:
a) Art. 5º, inciso IV, é vedado o anonimato. ERRADA;
b) Art. 5º, inciso IX, independe de censura ou licença .ERRADA;
c) Art. 5º, inciso XVI, independe de autorização, sendo necessário somente prévio aviso à autoridade competente. ERRADA;
e) Art. 5º, inciso XVII e XVIII, é vedada a criação de associações paramilitares. ERRADA;
GABARITO LETRA D) basicamente uma transcrição do art. 5º, inciso VI.