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Prova FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Psicólogo

ID
1900423
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

O Estado, pessoa jurídica de direito público interno, compreende tanto atribuições de governo como de administração pública. No desempenho da atividade de administração pública, o Estado 

Alternativas
Comentários

  • Qual o erro da opção D?

  • Queria saber qual doutrina utilizada para corroborar a alternativa dada como certa pala banca.

  • Uma prova que cobra Hely Lopes é difícil viu...

  • Pessoal,segundo o que postou a colega Larissa, o texto : O Governo comanda com responsabilidade constitucional e política, mas sem responsabilidade profissional pela execução;  não estaria a letra B correta? como ele cita no comando da questão que o" Estado compreende tanto atribuições de governo como de administração pública", e tendo sido descrito por alguns autores por atuarem de forma diferente em casa seara, não estaria a B também correta? ou seria forçar o entendimento?

  • Questão super fácil, galera!

     

    A banca quis testar o conhecimento de Administração pública em sentido estrito.

     

    Amplo: São os órgãos políticos + os orgãos administrativos. No sentido estrito podemos dizer que são um conjunto de órgãos de governo (com função política de planejar, comandar e traçar metas) e de órgãos administrativos (com função administrativa, executando os planos governamentais).

     

    Estrito: Num sentido estrito (stricto sensu), podemos definir Administração Pública como o conjunto de órgãos, entidades e agentes públicos que desempenham a função administrativa do Estado. Ou seja, num sentido estrito, a Administração Pública é representada, apenas, pelos órgãos administrativos.

     

    A [ GABARITO ] Exatamente, uma vez sendo em sentido estrito, não há o que se falar em responsabilidade constirucional e política.

     

    B [ ERRADA ] A opção inverteu os conceitos, em relação ao sentido estrito, se fosse sentido amplo estaria correta. 

     

    C [ ERRADA ] A assertiva expôs o sentido amplo.

     

    D [ ERRADA ] Mais uma vez, conceito de sentido amplo de adm pública.

     

    E [ ERRADA ] Nessa opção misturou tudo, pôs tudo em um só conceito. Extrapolou.

  • Calango Tango, conforme a postagem da colega Larissa a letra b) está incorreta, uma vez que, a pergunta refere-se ao desempenho da atividade de administração pública. Se a pergunta da questão fosse referente ao desempenho do governo, ai sim, a questão estaria correta.

    O Governo comanda com responsabilidade constitucional e política, mas sem responsabilidade profissional pela execução

    a Administração executa sem responsabilidade constitucional ou política, mas com responsabilidade técnica e legal pela execução.

  • Responsabilidade legal, mas não "constitucional....?

  • SOCORRO COM ESTA QUESTÃO PROFESSOR QUE CONTRADIÇÃO É ESSA?

     

  • "atribuições de governo como de administração pública": Acredito que esteja fazendo referência ao Poder Executivo stricto senso.

  • A questão aborda sobre administração pública no sentido amplo que compreende: Órgãos governamentais (função política) + Órgãos administrativos (funções administrativas). No exercício, quer que sejam citadas apenas as funções objetivas dos órgãos administrativos, no caso, a parte estrita da coisa.

  • Não compreendi o " sem responsabilidade Constitucional".

  • Não compreendi o " sem responsabilidade Constitucional". (2)

  • Também não entendi !!! "Sem responsabilidade constitucional???!!!

  • 75% de respostas erradas... realmente essa foi pra derrubar!! Keila Viegas tb queria uma resposta plausível para a alternativa A ser a correta!

    Bons estudos!

     

  • Em minhas anotações, essa questão diz respeito a Adm. Pública em SENTIDO AMPLO e SENTIDO ESTRITO.

    Sentido AMPLO: O governo é atividade/função política e discricionária, com conduta independente, comanda com responsabilidade CONSTITUCIONAL E POLÍTICA, mas SEM responsabilidade profissional pela excução.

    Sentido ESTRITO: a administração é atividade/função NEUTRA, vinculada a lei ou normal técnica, conduta hieráquizada. A administração executa SEM responsabilidade constitucional ou política, mas COM responsabilidade técnica e legal pela execução.

  • Segundo HELY LOPES MEIRELLES, a administração pública teria nítido caráter subordinado e de mera execução da lei (2001, p.60):

    A Administração não pratica atos de governo; pratica, tão-somente, atos de execução, com maior ou menor autonomia funcional, segundo a competência do órgão e de seus agentes. São os chamados atos administrativos ...

    Comparativamente, podemos dizer que governo é atividade política e discricionária; administração é atividade neutra, normalmente vinculada à lei ou à norma técnica. Governo é conduta independente; administração é conduta hierarquizada. O Governo comanda com responsabilidade constitucional e política, mas sem responsabilidade técnica e legal pela execução. A Administração executa sem responsabilidade constitucional ou política, mas com responsabilidade técnica e legal pela execução.

    GABARITO: LETRA A

  • No desempenho da atividade de administração pública, o Estado 

     a) comanda com responsabilidade técnica e legal, contudo sem responsabilidade constitucional ou política. 

    CF/88 tem carater político e de organização do Estado. Como por exemplo a estruturação dos poderes do Estado.

    A administração pública não é dotada de poder político, é ferramenta do governo para atingir as estratégias traçadas pelo mesmo.

    Se o Estado  irá desempenhar ativadade da administração publica e a mesma não é dotada de poderes do Estado e nem de força política, não pode haver responsabilidade política e constitucional. Isso não é atribuído a administração pública e sim ao estado.

    Esse foi meu entendimento sobre a questão.

  • Gabarito: a

    Questão retirada do livro de Hely Lopes Meireles

    Hely Lopes Meirelles compara Governo e Administração da seguinte forma:

    Comparativamente, podemos dizer que Governo é atividade política e discricionária; a Administração é atividade neutra, normalmente vinculada à lei ou à norma técnica. Governo é conduta independente; Administração é conduta hierarquizada. O Governo comanda com responsabilidade constitucional e política, mas sem responsabilidade profissional pela execução; a Administração executa sem responsabilidade constitucional ou política, mas com responsabilidade técnica e legal pela execução. A Administração é o instrumental de que dispõe o Estado para pôr em prática as opções políticas do Governo. Isto não quer dizer que a Administração não tenha poder de decisão. Tem. Mas o tem somente na área de suas atribuições e nos limites legais de sua competência executiva, só podendo opinar e decidir sobre assuntos jurídicos, técnicos, financeiros ou de conveniência e oportunidade administrativas, sem qualquer faculdade de opção política sobre a matéria. (MEIRELLES, 2010, p. 66).

    MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 36. Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.

  • Na questão esse constitucional foi usado como sinônimo de política, por isso o "ou".

    Sendo assim, o gabarito é a letra A.

    Administração pública --> Não exerce função constitucional ou política...

  • SUFORG – SUBJETIVO – FORMAL – ORGÂNICO –

    PODERES, ÓGÃOS, ENTIDADES E AGENTES

     

    OBFUMA – OBJETIVO – FUNCIONAL – MATERIAL

    OPERACIONAL, CONDUÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO – GESTORES QUE EXECUTAM DECISÕES E PLANOS GOVERNAMENTAIS

     

    - OBFUMA – FIPS - ATIVIDADES FINALÍSTICAS:

    FOMENTO,

    INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE E NA ECONOMIA (REGULA, FISCALIZA, ATUA NO DOMÍNIO ECONÔMICO)

    POLÍCIA ADMNISTRATIVA,

    SERVIÇOS PÚBLICOS,

     

    ATIVIDADES-MEIO (ACESSÓRIAS):

    COMPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO, APARELHAMENTO MATERIAL (HUMANO),

    EDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, DECISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

     

    - SENTIDO MATERIAL – FUNÇÕES ESTATAIS

    OPERACIONAL – OPERACIONALIZAÇÃO / EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    GOVERNO – PRÁTICA DE ATOS DE GOVERNO PELOS AGENTES POLÍTICOS – COMANDO, DIREÇÃO E A GESTÃO

    ADMINISTRATIVO – ATOS DE EXECUÇÃO, CONFORME A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS E AGENTES DEFINIDAS EM LEI

     

    SENTIDO MATERIAL – MESMO EXERCIDO POR PARTICULAR DEVE-SE RESPEITAR O REGIME JURÍDICO DE DIREITO PÚBLICO

    EXEMPLO – ATIVIDADE MATERIAL – TELECOMUNICAÇÃO – OBSERVAM O DIREITO PÚBLICO EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL

     

    NESSE SENTIDO, DEVEM ATUAR OS PARTICULARES DELEGATÁRIOS, QUE EXERCEM SERVIÇOS EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU ATO DE AUTORIZAÇÃO – DEVEM FAZER LICITAÇÃO

     

    EM REGRA, O JUDICIÁRIO NÃO PODE INTERVIR NOS ATOS POLÍTICOS DO EXECUTIVO, COMO O ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, SANÇÃO E VETO A LEI

  • FÁCIL PARA VC DIMAS.

  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SENTIDO AMPLO / LATO SENSU) 

    1. ASPECTO SUBJETIVO/FORMAL/ORGÂNICO [QUEM EXERCE]: órgãos governamentais + órgãos administrativos.
    2. ASPECTO OBJETIVO/MATERIAL/FUNCIONAL [ATIVIDADES EXERCIDAS]: função política + função administrativa.

    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SENTIDO ESTRITO / STRICTO SENSU) 

    1. ASPECTO SUBJETIVO/FORMAL/ORGÂNICO [QUEM EXERCE]: apenas os órgãos administrativos, excluídos os órgãos governamentais.
    2. ASPECTO OBJETIVO/MATERIAL/FUNCIONAL [ATIVIDADES EXERCIDAS]: apenas a função administrativa, excluída a função política.

    GABARITO: A)

ID
1900426
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A Constituição Federal de 1988 (CF), no seu art. 37, § 1.º, ao proibir que constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos em publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, busca atender ao princípio da 

Alternativas
Comentários

  • GABARITO B 

     

    Princípio da Impessoalidade 

     

    De acordo com o autor Marcelo Alexandrino:

    “a impessoalidade como prisma determinante da finalidade de toda atuação administrativa é a acepção mais tradicional desse princípio e traduz a ideia de que toda atuação da Administração deve visar o interesse público, deve ter como finalidade a satisfação do interesse público.” ( Alexandrino , Marcelo, Direito Administrativo Descomplicado, 17ª Ed, 2009, pag.200)

  • Gabarito C - impessoalidade

  • O princípio da impessoalidade tem 2 vertentes:

     

    1) finalidade ---> a atuação da administração pública deve visar o interesse público, sob pena de desvio de finalidade e o ato será nulo.

     

    2) vedação à promoção pessoal do agente público pelos atos, serviços ou obras realizadas pela administração pública (concepção mais conhecida do princípio da impessoalidade): todos os atos são da administração pública, por isso não deve existir nenhum símbolo ou imagem que caracterize a promoção pessoal da autoridade ou servidor público.

     

    Bons estudos!

  • Questão correta letra C

    Princípio da Impessoalidade: atuar de forma objetiva, com a finalidade, será sempr a satisfação do interesse público. Atuar sem discriminar, sem previlégio e sem fazer PROMOÇÃO PESSOAL com a atividade adminsitrativa. 

  • Quem nunca viu a foto em um quadro grande do(a) Presidente(a) ou Governador(a) em salas do poder público? Isso para mim afronta o principio da moralidade....

     

  • (C)


    Princípio da impessoalidade: visa a neutralidade e a objetividade das atividades administrativas no regime político, que tem como objetivo principal o interesse público. Este princípio traz consigo a ausência de marcas pessoais e particulares correspondentes ao administrador que esteja no exercício da atividade administrativa. A pessoa política é o Estado, e as pessoas que compõem a Administração Pública exercem suas atividades voltadas ao interesse público e não pessoal. O princípio da impessoalidade proíbe o subjetivismo.

    Objetivo:no princípio da impessoalidade os atos e provimentos administrativos são imputáveis ao órgão ou entidade e não ao funcionário que praticou tal ato administrativo. Exige que os atos administrativos sejam praticados sempre com a finalidade pública, não podendo o administrador criar outro objetivo ou praticá-los no interesse próprio ou de terceiros.

     
    Finalidade:evitar que os agentes públicos beneficiem alguém ou a si mesmo, ou prejudique pessoas que não é de seu agrado.Este princípio veda a prática de atos administrativos desvinculados do interesse público, que visa atender interesse pessoal ou privados – para proteger alguém ou prejudicar os agentes públicos - o que caracteriza desvio de finalidade e compromete a validade de tais atos.

  • A Constituição Federal de 1988 (CF), no seu art. 37, § 1.º

    GB C

    PMGO

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos princípios constitucionais expressos, que devem ser memorizados pelos alunos, por representarem tema recorrente em provas dos mais variados níveis, e outros princípios não expressos que devem ser observados pela Administração Pública.

    Conforme expresso na Constituição Federal Brasileira de 1988:

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:          

    Trata-se do famoso LIMPE.

    Legalidade

    O Administrador não pode agir, nem deixar de agir, senão de acordo com a lei, na forma determinada.

    Impessoalidade

    A Administração deve atuar de forma a servir a todos, independente de preferências ou aversões partidárias ou pessoais. Encontra-se diretamente relacionado ao princípio da impessoalidade a ideia de igualdade/isonomia. Assim, por exemplo, os concursos públicos representam uma forma de que todos tenham a mesma possibilidade (igualdade formal) de conquistar um cargo público, independentemente de favoritismos e/ou nepotismo. No entanto, o princípio da impessoalidade também se encontra diretamente ligado à ideia de finalidade das ações organizacionais, ou seja, as ações da Administração Pública devem atingir o seu fim legal, a coletividade, não sendo utilizada como forma de beneficiar determinados indivíduos ou grupos apenas.

    Moralidade

    Trata-se aqui não da moral comum, e sim da moral administrativa ou ética profissional, consistindo no conjunto de princípios morais que devem ser observados no exercício de uma profissão.

    Publicidade

    Segundo o princípio da publicidade, os atos públicos devem, como requisito de sua eficácia, ter divulgação oficial, com as exceções previstas em lei (segurança nacional, certas investigações policiais, processos cíveis em segredo de justiça etc.). Quando os atos e contratos tornam-se públicos, há uma maior facilidade de controle pelos interessados e pelo povo de uma maneira geral, e este controle faz referência tanto aos aspectos de legalidade quanto de moralidade.

    Eficiência

    O princípio da eficiência foi introduzido expressamente pela Emenda Constitucional 19 de 4/06/1998, que afirma que não basta a instalação do serviço público. Além disso, o serviço deve ser prestado de forma eficaz e atender plenamente à necessidade para a qual foi criado, através da otimização dos meios para atingir o fim público colimado.

    Além disso:

    Autotutela: A Administração Pública pode corrigir seus atos, revogando os inoportunos ou irregulares e anulando os ilegais, com respeito aos direitos adquiridos e indenizando os prejudicados, quando for o caso. (Súmula 346 do STF - A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos). (Súmula 473 do STF - A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.)

    Assim:

    C. CERTO. Impessoalidade.

    GABARITO: ALTERNATIVA C.

ID
1900429
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Os princípios que regem a Administração Pública podem ser divididos em dois grupos: os expressos e os implícitos ou reconhecidos. A propósito desse assunto, assinale a alternativa correta.  

Alternativas
Comentários

  • GABARITO E 

     

     

    (a) A CF, no caput do art. 37, estabelece, de forma expressa, alguns princípios básicos. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, supremacia do interesse público, publicidade e eficiência. --> A supremacia do interesse publico não encontra-se de forma expressa no texto constitucional 

     

    (b) Os princípios da proporcionalidade, da indisponibilidade, da autotutela e da eficiência são princípios implícitos ou reconhecidos. --> O princípio da eficiência está expresso no texto constitucional. 

     

    (c) Prevê-se, expressamente, que a Administração Pública seja regida pelos princípios da legalidade, moralidade, economicidade, publicidade e impessoalidade. --> A economicidade não está de forma expressa na constituição 

     

    (d) De acordo com o princípio da legalidade, os agentes públicos têm autonomia de vontade, ou seja, possuem liberdade para fazer o que for necessário, desde que não haja proibição legal. --> A administração deve fazer qauilo que está previsto em Lei enquanto que o particular poderá fazer aquilo que a Lei não príbe.

     

    (e) O princípio da moralidade administrativa impõe ao agente administrativo a observância dos princípios éticos, da boa-fé e da lealdade, e não apenas a conformidade com a norma jurídica. 

  • Letra E

     

    A) ERRADA - Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: 

     

    B) ERRADA - comentário letra A.

     

    C) ERRADA - comentário letra A.

     

    D) ERRADA - Princípio da Legalidade: [...] o administrador público somente pode atuar conforme determina a lei, amplamente considerada, abarcando todas as formas legislativas, desde o próprio texto constitucional,até as leis ordinárias, complementares e delegadas.É a garantia de que todos os conflitos sejam solucionados pela lei, não podendo o agente estatal praticar condutas que considere devidas, sem que haja embasamento legal específico.

     

    E) CERTA - Princípio da Moralidade: Trata-se de princípio que exige a honestidade, lealdade, boa-fé de conduta no exercício da função administrativa, ou seja, a atuação não corrupta dos gestores públicos, ao tratar com a coisa de titularidade do Estado. Esta norma estabelece a obrigatoriedade de observância a padrões éticos de conduta, para que se assegure o exercício da função pública de forma a atender às necessidades coletivas.

     

    Fontes:

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

    Manual de Direito Administrativo, Matheus Carvalho, 2015.

  • A questão trata acerca dos princípios que regem a administração pública. E assim é o teor do caput do art. 37, CF:

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:  (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    Já o art. 70 da CF/88 trata da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Por isso que a alternativa C está descartada.

  • A letra D pode parecer correta mas a respeito de: "desde que não haja proibição legal" não é verdade. Para legalidade pública não há necessidade de normas proibitivas pois a Administração Pública está subordinada ao que está escrito na lei. Ela só pode fazer o que está na lei. Diferentemente da legalidade privada, na qual o indivíduo tem liberdade de fazer tudo o que a lei não proibe, ou seja, não há necessidade de normas permissivas.

  • Letra E, pensei que fosse  a  A.

  • Maldosa essa letra C

  • Os princípios da Administração Publica considerados EXPRESSOS são os listados no art 37, caput. da Constituição Federal. Vejamos:

    Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. (LIMPE)

    Já os princípios da administração pública considerados IMPLÍCITOS no art. 37, caput, da Constituição Federal e EXPRESSO na legislação infraconstitucional são os:

    Princípios da supremacia do interesse público, proporcionalidade, razoabilidade, autotutela, sindicabilidade, segurança jurídica etc.

    Assertiva: Letra (E)

    Jesus, eu acredito e confio em vós!

  • ERRADA LETRA D: Os indivíduos, em suas atividades
    particulares, têm liberdade para fazer qualquer coisa que a lei NÃO proíba;
    já os agentes da Administração só podem fazer o que a lei permite (PRINCÍPIO DA LEGALIDADE).

  • O princípio da MORALIDADE relaciona-se com a noção do bom administrador, que não deve ser tão somente conhecedor da lei; deverá pautar-se nos princípios éticos regentes da função administrativa, que como diziam os romans: "nem tudo que é legal é honesto". Assim, o agente administrativo deverá observar os princíios éticos da boa-fé e da lealdade e não apenas conformidade com a norma jurídica. Por isso alternativa D, está correta. 

  • a) A CF, no caput do art. 37, estabelece, de forma expressa, alguns princípios básicos. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, supremacia do interesse público, publicidade e eficiência.

    AFIRMATIVA INCORRETA em virtude de que o princípio da supremacia do interesse público não está expresso no caput do art. 37 da lei maior. A Supremacia do Interesse Público trata-se de princípio implícito, não está expresso na carta constitucional e decorre das instituições adotadas em nosso país.

     

    b) Os princípios da proporcionalidade, da indisponibilidade, da autotutela e da eficiência são princípios implícitos ou reconhecidos. 

    AFIRMATIVA INCORRETA em virtude de que o princípio da eficiência está expresso na caput do art. 37 da CF, nesse sentido o princípio da eficiência trata-se de princípio explícito.

     

    c) Prevê-se, expressamente, que a Administração Pública seja regida pelos princípios da legalidade, moralidade, economicidade, publicidade e impessoalidade. 

    AFIRMATIVA INCORRETA em virtude de que não há expressamente na carta constitucional o princípio da economicidade.

     

    d) De acordo com o princípio da legalidade, os agentes públicos têm autonomia de vontade, ou seja, possuem liberdade para fazer o que for necessário, desde que não haja proibição legal. 

    AFIRMATIVA INCORRETA em virtude de que os agentes públicos não possuem autonomia de vontade plena, nesse sentido os agentes públicos estão adstritos ao comando legal, para atuarem precisam de autorização administrativa prevista em lei. Vale lembrar que existe uma diferença entre o princípio da legalidade para os particulares e o princípio da legalidade para a administração pública.

     

    e) O princípio da moralidade administrativa impõe ao agente administrativo a observância dos princípios éticos, da boa-fé e da lealdade, e não apenas a conformidade com a norma jurídica. 

    AFIRMATIVA CORRETA por seus próprios termos, além disso, cabe colacionar que a  moralidade administrativa difere da moral comum. O princípio jurídico da moralidade administrativa não impõe o dever de atendimento à moral comum vigente na sociedade, mas exige respeito a padrões éticos, de boa-fé, decoro, lealdade, honestidade e probidade incorporados pela prática diária ao conceito de boa administração. Certas formas de ação e modos de tratar com a coisa pública, ainda que não impostos diretamente pela lei, passam a fazer parte dos comportamentos socialmente esperados de um bom administrador público, incorporando-se gradativamente ao conjunto de condutas que o Direito torna exigíveis.

     

    Fonte: Alexandre Mazza, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo.

     

  • MORALIDADE = ÉTICA, BOA-FÉ E LEALDADE.

    PROBIDADE = ÉTICA, BOA-FÉ E HONESTIDADE. 

     

  • O princípio da economicidade está expresso no art. 70, CF, a saber:

    "Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder."

  • GABARITO: LETRA E

    MORALIDADE

    Hely Lopes Meirelles declara que “o agente administrativo, como ser humano dotado de capacidade de atuar, deve, necessariamente, distinguir o Bem do Mal, o Honesto do Desonesto. E ao atuar, não poderá desprezar o elemento ético da sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo do injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas também entre o honesto e o desonesto.” (MEIRELLES, 2012, pág. 90). 

    __________________________________________

    O princípio da moralidade consiste na LISURA no trato das coisas do Estado diante dos administrados, com o escopo de inibir “que a Administração se conduza perante o administrado de modo caviloso, com a astúcia ou malícia preordenadas a submergir-lhe direitos ou embaraçar-lhe o exercício e impor-lhe um comportamento franco, sincero e leal” (SOUZA, 2000, p. 90).

    __________________________________

    (MARINELLA, 2005, p. 37): o Princípio da Moralidade dita que administrador público deve atender aos ditames da conduta ética, honesta, exigindo a observância de padrões éticos, de boa-fé, de lealdade, de regras que assegurem a boa administração e a disciplina interna na Administração Pública Moralidade administrativa está ligada ao conceito de bom administrador.

    ________________________________________

    (MORAES, 2005, p. 296): Pelo princípio da moralidade administrativa, não bastará ao administrador o cumprimento da estrita legalidade, ele deverá respeitar os princípios éticos de razoabilidade e justiça, pois a moralidade constitui pressuposto de validade de todo ato administrativo praticado.

    FONTE: Daniel Tostes

ID
1900432
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O art. 130 da Lei n.º 8.112/1990 prevê expressamente que a suspensão seja aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita à penalidade de demissão, não podendo exceder noventa dias. Sendo assim, caso o Instituto Federal do Amapá (Ifap), após apuração de responsabilidade, aplique, motivadamente, a pena de suspensão pelo prazo de afastamento, que não poderá ser superior a noventa dias, estará exercendo o poder 

Alternativas
Comentários

  • GABARITO D 

     

    Poder Discricionário

     

    Lei 8.112/90 

     

     Art. 130.  A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de 90 (noventa) dias.

  • é discricionário o ato de "escolher" a punição. Claro que dentro dos parâmetros conferidos pela lei.

  • Vemos que aqui não foi possível uma escolha quanto à natureza da PUNIÇÃO, sendo que a lei, ainda assim, previu uma discricionariedade (uma escolha pro aplicador) quanto ao prazo a ser aplicada tal sanção, não podendo ultrapassar 90 dias!
    Deste modo, vê-se que trata-se de um poder discricionário! Assim, gabarito D!
    Espero ter contribuído!

  • Entendo que a questão dá margem ao erro, pois se levar em conta o instituto da aplicação da suspensão será vinculado; com relação a quantidade de dias da suspensão será discricionário.

  • Errei por não ter me atentado ao trecho "não podendo exceder noventa dias" o que dá margem á discricionariedade do gestor. Marquei a opção A. Experiência!

  • O ato de " escolher " a puniçao  e discricionario , claro , ,que dentro dos parametros da lei .

  • Apurar a infração e aplicar penas a todos que tenham com a adm um vínculo jurídico específico é poder disciplinar. Poder disciplinar diz respeito à Supremacia Especial da Adm Pública- Tipicidade Aberta: não há vinculação estrita a a infração e deteminada sanção, como no caso da pena de suspensão que pode ser quantificada em dias conforme o critério discricionário do administrador público.

  • Não concordo com o gabarito. Ora se a lei define que a situação X deve ser enquadrada no caso Y, então é poder vinculado. A única discriocionariedade no caso é a escolha do tempo de suspensão.

    "Sendo assim, caso o Instituto Federal do Amapá (Ifap), após apuração de responsabilidade, aplique, motivadamente, a pena de suspensão pelo prazo de afastamento, que não poderá ser superior a noventa dias, estará exercendo o poder"; nesse caso está sendo levantado a punição em si ou seu prazo? Entendo que seja o primeiro, portanto a resposta seria a opção A.

  • A questão está mal formulada. Pelo enunciado, o correto de verdade seria dizer que o IFAP está exercendo o poder disciplinar, que não está em nenhuma das alternativas.

  • Que questão mais chula!! Totalmente viciada..

     

    Primeiro: Pelo fato de o agente ter que aplicar a penalidade de suspensão, torna o ato vinculado;

     

    Segundo: O prazo é discricionário, dependendo da falta.

     

    Mas afinal. a questão fala do ato de punir ou do tempo da penalidade? Não sabemos! 

     

    Por isso, acho qu eesse examinador deve voltar para o cursinho preparatório. 

  • ´também achei a questão. NÃO é que vc não saiba...mas quem sabe a matéria fica realmente sem saber o que responder...pq existem duas opções possíveis...e a banca não diz se quer saber em relação ao prazo que é discricionário ou em relação a aplicação dapenalidade que será vincuada.

  • Também entendo que a Administração Pública está exercendo o PODER DISCIPLINAR. 

    Caso a banca fosse mais específica quanto aos dias de suspensão (discricionário) ou até 90 dias (vinculado)... aí poderíamos analisar .. mas essa questão merecia anulação!

     

  • Gabarito: letra d.
    Apesar de haver uma limitação quanto ao tempo máximo de suspensão, noventa dias, a Administração possui a discricionariedade para, diante do caso concreto e levando em conta a gravidade da infração, escolher a quantidade de dias que o servidor ficará suspenso.

  • Discordo veemente do gabarito. a pergunta é  "aplique, motivadamente, a pena de suspensão", logo ela se refere a aplicação da pena, ato vinculado, e naõ sobre a sua gradação - essa sim ato discricionário.

  • Quanto à punição em si, é ato vinculado, uma vez que há previsão na lei. Quanto à gradação, sim, seria discricionário. Questão dúbia. O examinador deveria ser mais específico. Vai se saber o que se passa na cabeça daquele que elabora a prova! Temos que jogar com a sorte. Infelizmente são escolhidas pessoas que não tem potencial para elaborá-las.

  • Letra D , poder discricionário é como disse  a  colega anteriormente  embora    no enunciado não apareça  alternancias  em relação aos dias, da para entender de que se trata de um poder discricionário.

  • Concordo com a Vanda Santos. A Adm pública tem o dever de punir, mas a discricionariedade da aplicação da pena. Porém a banca não especificou melhor a questão. Uma possível "luz" para essa questão seria a parte do texto que fala "após apuração de responsabilidade", que leva a supor que a obrigacão do dever de punir já foi cumprida, restando ao administrador a discricionariedade de escolha da penalidade.

  • A pergunta correta seria:  " O que eu (examinador) fumei antes de elaborar essa questão?"

    Desculpe o desabafo :(

  • A discricionariedade está na aplicação do prazo da suspensão. (Até 90 dias)

  • Se fala até noventa dias, o agente tem a discricionariedade de aplicar o quanto ele achar necessário a esse tempo.

  • O STJ vem entendendo que não há discricionariedade no ato administrativo que impõe sanção disciplinar. O que se faz é dar efetividade a comandos constitucionais e infraconstitucionais (vide o art. 128 da Lei n. 8.112/1990). Apesar da observação acima, cumpre destacar que algumas bancas elaboradoras de concursos ainda defendem o exercício discricionário do poder disciplinar, justamente pela possibilidade de ponderação das circunstâncias fáticas que gravitam em torno da infração administrativa e do agente público responsável.

     

  • Ainda bem que não consta entre as alternativas o Poder Disciplinar, senão ia ser uma confusão...

  • Se tem que aplicar, não pode ser discricionário....

  • Dever de apurar: Vinculado.
    Aplicar a pena: Discricionário.

    Mas sim... da um pouco de medo de responder...

  • Questão correta e conforme os entendimentos do Matheus Carvalho, vejamos: "Os atos decorrentes do poder disciplinar, segundo a doutrina majoritária , são discricionários, mas deve-se ter cuidado quanto a isso. Pois não é discricionariedade ampla. A Adm. Pública tem o dever de apurar o fato ao tomar conhecimento. Ademais, as penalidades estão previstas em lei, e o Administrador não escolhe se vai punir ou não o administrado, mas tem margem de escolha na valoração dentro dos limites expostos pela Lei. Ex: penalidade de suspensão até 90 dias. O administrador verifica se quantos dias serão dentro desse limite." anotações CERS 2015.

  • ATENÇÃO AO ENUNCIADO - Dá-lhe D e mastigado de o porquê. Rimou hehehehe

    "Sendo assim, caso o Instituto Federal do Amapá (Ifap), após apuração de responsabilidade, aplique, motivadamente, a pena de suspensão pelo prazo de afastamento, que não poderá ser superior a noventa dias, estará exercendo o poder"
    O Ifap não pode aplicar penas superiores a trinta dias. O enunciado não consolidou a aplicação da pena, esta de afastamento (suspensão) com determinado prazo que certamente não poderá pexceder 30 dias. Sendo assim, ele pode escolher (discricionaridade) o prazo da suspensão desde que não ultrapasse a sua competência (30 dias). Ótima questão. 

    Art. 141.  As penalidades disciplinares serão aplicadas:

            I - pelo Presidente da República, pelos Presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais Federais e pelo Procurador-Geral da República, quando se tratar de demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade de servidor vinculado ao respectivo Poder, órgão, ou entidade;

            II - pelas autoridades administrativas de hierarquia imediatamente inferior àquelas mencionadas no inciso anterior     quando se tratar de suspensão superior a 30 (trinta) dias;

            III - pelo chefe da repartição e outras autoridades na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos, nos casos de advertência ou de suspensão de até 30 (trinta) dias;

            IV - pela autoridade que houver feito a nomeação, quando se tratar de destituição de cargo em comissão.

     

  • Penso que a questão deveria ter sido anulada.

     

    O art. 130 da Lei n.º 8.112/1990 prevê expressamente que a suspensão seja aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita à penalidade de demissão, não podendo exceder noventa dias. Sendo assim, caso o Instituto Federal do Amapá (Ifap), após apuração de responsabilidade, aplique, motivadamente, a pena de suspensão pelo prazo de afastamento, que não poderá ser superior a noventa dias, estará exercendo o poder:

     

    No primeiro grifo podemos entender que a punição SERÁ APLICADA, pois a lei não conferiu liberdade ao administrador para aplicar ou não a sanção. Logo, se houve reincidência de faltas punidas com advertência ou violação de alguma proibição que ensejasse a punição de suspensão, o ato será VINCULADO.

     

    Com muito boa vontade ainda podemos considerar que há a ingerência do poder discricionário quando da aplicação da punição de suspensão. Não porque o examinador disse na assertiva, mas porque SABEMOS que esse é um caso clássico da incidência desse poder.

     

    Ou seja, ao meu ver, a letra "mais certa" seria a A, por ser mais explícita do que a D.

  • PODER VINCULADO E DISCRICIONÁRIO:

    O PODER VINCULADO NÃO DÁ MARGEM DE ESCOLHA, JÁ O DISCRICIONÁRIO DÁ A MARGEM DE ESCOLHA

    POR EXEMPLO: SE TODA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DEVESSE SER APLICADA O AFASTAMENTO DE 90 DIAS, ENTÃO SERIA VINCULADO, JÁ QUE NÃO DARIA MARGEM DE ESCOLHA.

    MAS A SUSPENSÃO PODE SER APLICADA ATÉ 90 DIAS DE AFASTAMENTO. ENTÃO O ADMINISTRADOR TEM SIM MARGEM DE ESCOLHA.

    FIQUEM COM DEUS

    ABRAÇOS

  • a questão não dá margem para erro. háalguma coisa na 8112 dizendo quantos dias de suspensão haverá para cada pena ou diz apenas ATÉ 90 DIAS? portanto discriocionária. A única suspensão vinculada é aquela da apresentação da declaração de bens.

  • Dependendo do que passou na cabeça do examinador poder ser vinculado ou discricionário. Maior prova que  questão é mal feita  é não dizer qual foi a pena aplicada em dias. Se disesse que foi x ou y dias daí ficaria clara a discricionariedade. Como ela não menciona isso induziu a pensarmos apenas em termos de poder vinculado (cumprir o que a lei prevê).

  • Muito mal formulada a questão, a meu ver seria poder vinculado, pela lógica da questão. Discricionário seria se o agente punitivo não tivessa a obrigação de punir.

  • Questão mal elaborada

  • Galera,

    bola pra frente!!!

     

    QUESTÃO PASSIVEL DE ANULAÇÃO.

     

  • Galera viaja demais.

    A Suspenção será aplicada não podendo exceder até 90 dias, dando discricionariedade à penalidade. Logo houve atuação do poder discricionário e não vinculado, pois a lei deixou espaço para escolha, caso não desse obrigando a ser de 90 dias, por exemplo, ai sim seria vinculado.
    Leiam a questão e procurem entender o que se pede e não formulem milhões de teorias para acertar.

  • A administração está VINCULADA à aplicação da pena de suspensão e goza de DISCRICIONARIEDADE quanto ao prazo da suspensão, portanto, como a questão não especificou sobre qual tema tratava, a questão está sim mal formulada.

    Basta pensar que o processo simplesmente não poderia ser concluído com um "achamos oportuno e conveniente aplicar uma pena de advertência, dada as condições do caso"

    Não é questão de procurar milhões de teorias, o examinador tem a obrigação de não deixar dúvidas na pergunta.

  • "Motivadamente" 

    GABARITO:  D

  • O motivo MOTIVADAMENTE é discricionário?

    Então tá aí o motivo de tá correto a letra D

    Entendi isso.

    Como citado ta vinculado a apliacação da pena,mas o periodo é discricionário.

  • bela pergunta

  • Poder adminstrativo, discricionário : poder para a prática de determinado ato , com liberdade de escolha de sua conveniência e oportunidade. Existe uma gradação !

  • A pena de suspensão é Resp: vinculada a lei 8112.. Não concordo com gabarito também, pois não perguntou o prazo da penalidade e sim da aplicação da penalidade. Não há liberdade de escolha, houve uma infração, terá que penalizar.
  • Nao há dúvidas que a questão está mal formulada. Duplicidade de entendimento. Não adianta tentar adivinhar o que o examinador quer dizer.

  • Não vislumbro falha alguma na questão. O exemplo que sempre uso em sala para os alunos quando cito o Ato discricionário é a aplicação de uma sanção de suspensão, mesmo que a administração tenha a obrigação de aplicar a penalidade isso não significa um caso de vinculação, apenas de legalidade. :)

  • O caso em questão é um exemplo clássico de PODER DISCIPLINAR, e nessa situação hipotética haveria a discricionariedade pela suspensão poder ser ATÉ 90 DIAS.

    Realmente ficou um pouco confusa porém dava para acertar por eliminação.

  • O que definiu ser vinculado ou discricionário para eu acertar a questão foi ele dizer que o prazo foi "não superior a 90 dias" ou seja, há margem de discricionariedade para a gradação dessa pena, o que configura ,no âmbito do poder disciplinar, a discricionariedade.

  • Na verdade aplicar punição ao servidor seria mesmo PODER DISCIPLINAR

  • GABARITO: D

    Poder Discricionário é aquele conferido por lei ao administrador público para que, nos limites nela previstos e com certa parcela de liberdade, adote, no caso concreto, a solução mais adequada satisfazer o interesse público. O fundamento desse Poder é o princípio constitucional da separação dos Poderes, que prevê a existência de atos reservados a cada um dos Poderes, havendo a reserva judicial (Judiciário), a reserva legislativa (Legislativa) e a reserva administrativa (Executivo).

ID
1900435
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

No que se refere a tipos e formas de controle da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO E

     

    a) Cabe ao CONTROLE EXTERNO o julgamento das contas dos administradores públicos.

     

    b) O controle social faz parte de um dos tipos de controle da Administração Pública.

     

    c) O controle externo é exercido pelo Poder Legislativo com auxílio dos Tribunais de Contas.

     

    d) O controle judicial é atividade precípua do Poder Judiciário.

     

    e) Exato, trata-se do art. 70 da CF/88.

  • .

    a) Trata-se de controle interno o julgamento das contas dos administradores públicos pelos tribunais de contas.

    Errado: é controle externo

    b) No ordenamento jurídico brasileiro, não é possível o exercício do controle social.

    • CONTROLE EXTERNO POPULAR: As contas dos Municípios ficarão, durante 60 dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.

    c) De acordo com a CF, o controle externo tem como titular o Poder Legislativo e é exercido com o auxílio do Poder Judiciário.

    CF.Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:

    d) O controle judicial é exercido sobre os atos administrativos praticados apenas pelo Poder Executivo.

    CONTROLE JUDICIAL: é o poder de fiscalização que o Judiciário exerce ESPECIFICAMENTE sobre a atividade administrativa do Estado. Alcança, basicamente, os atos administrativos do Executivo, mas também examina os atos do Legislativo e do próprio Judiciário quando realiza atividade administrativa.

    e) Segundo a CF, o controle contábil, financeiro e orçamentário da administração pública ocorre, mediante controle externo, a cargo do Congresso Nacional e, mediante controle interno, a cargo de cada Poder.

    QUESTÃO CORRETA:

    Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

    http://www.tudosobreconcursos.com/materiais/direito-administrativo/controle-da-administracao-publica

  • A) Trata-se de controle externo, conforme artigo 71, caput, CRFB.
    B) O controle popular é possível, por exemplo, através da Ação Popular e da Ação Civil Pública.
    C) O controle externo pode ser exercido tanto pelo Legislativo quanto pelo Judiciário, não havendo colaboração nem exclusividade entre eles.
    D) Também é possível controle judicial de atos administrativos realizados pelo Legislativo de forma atípica.
    E) Correto. Artigo 70 da CRFB.

ID
1900438
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Nos termos da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo federal, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários

  • GABARITO B 

     

    Lei 9.784 

     

    Art. 12. Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.

  • Lei 9.784 

    A) Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

    Art. 1º Esta Lei estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração.

     

    B) Art. 12. Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.

     

    C)  § 2o Para os fins desta Lei, consideram-se:

    I - órgão - a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta;

     

    D) Art. 15. Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.

     

    E) Art. 69. Os processos administrativos específicos continuarão a reger-se por lei própria, aplicando-se-lhes apenas subsidiariamente os preceitos desta Lei.

  • A) ERRADA, no âmbito da Administração Federal direta e indireta, aos órgão dos Poderes Legislativo  e Judiciário da União no desempenho de função administrativa.

    B) CERTA, Art 12

    C) ERRADA,órgão - a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração deireta e indireta

    D) ERRADA,hierarqucamente inferior

    E) ERRADA,a lei 9784/99 estabelece no ambito da Administração Pública Federal, porém pode também regular no ambito estadual , municipal se assim desejarem, mas não existindo lei própria desses sujeitos administrativos.

  • Quanto a letra A: Atenção: A Lei nº. 9.784/99 poderá ser aplicada, por analogia integrativa, a Estados e Municípios que não possuírem norma específica, conforme entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça.

     

    quanto a letra B: enquanto a delegação é permitida (atendidos os requisitos legais) até mesmo a órgão não hierarquicamente subordinado; a avocação não admite essa hipótese: ou seja, só pode ser avocada a competência de órgão hierarquicamente inferior.

  • d) será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente superior. (inferior)

  • a) ERRADA

    seus preceitos se aplicam, obrigatoriamente, à União, e subsidiariamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

     b) CORRETA, a delegação pode ser feita em linha horizontal (órgaos de mesma hierarquia) ou na vertical (órgãos subalternos)

    a delegação de competência a outros órgãos ou titulares é admitida ainda que não exista relação de subordinação hierárquica. 

     c) ERRADA, os órgãos são entes DESPERSONALIZADOS

    órgão é definido como a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica. 

     d) ERRADA, a avocação é um órgão pegar temporariamente alguma competencia de um órgão INFERIOR

    será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente superior. 

     e) ERRADA, a lei 9784 será aplicada subsidiariamente (ou seja em segundo plano)

    a Lei n.º 9.784/1999 será aplicada integralmente, mesmo nos casos de existência de lei própria que regule processo administrativo específico, a qual (lei própria) será aplicada apenas subsidiariamente. 

     

     

    Bons estudos

  • Correta, B


    Art. 12. Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.

  • ARTIGO 21 DA LEI 9784 -

    UM ÓRGÃO ADMINISTRATIVO E SEU TITULAR PODERÃO,

    SE NÃO HOUVER IMPEDIMETNO LEGAL,

    DELEGAR PARTE DE SUA COMPETÊNCIA A

    OUTROS ÓRGÃOS OU TITULARES,

    AINDA QUE ESTES NÃO LHE SEJAM HIERARQUICAMENTE SUBORDINADOS,

    QUANDO FOR CONVENIENTE, 

    EM RAZÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS DE ÍNDOLE TÉCNICA, SOCIAL, ECONÔMICA, JURÍDICA OU TERRITORIAL.

     

     

     

    TJ - TÉCNICA, JURÍDICA

    TSE -  TERRITORIAL, SOCIAL, ECONÔMICA

  • Avocação só é permetida se for de cima para baixo.

     

    Exemplo: MEC avocar a oferta de curso de nível técnico do IF-RJ

  •  a) seus preceitos se aplicam, obrigatoriamente, à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

    Aplica-se apenas a União, aos E-DF-M aplicam-se de forma subsidiária. 

     

    b) a delegação de competência a outros órgãos ou titulares é admitida ainda que não exista relação de subordinação hierárquica. 

    ALTERNATIVA CORRETA. Art. 12

     

     c) órgão é definido como a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica. 

    orgão não tem personalidade jurídica. 

     

     d) será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente superior. 

    de orgão hierarquicamente inferior (e não superior). Art. 15

     

    e) a Lei n.º 9.784/1999 será aplicada integralmente, mesmo nos casos de existência de lei própria que regule processo administrativo específico, a qual (lei própria) será aplicada apenas subsidiariamente. 

    Quem será aplicada de forma subsidiária será a L.9784 quando já existir lei própria. Art. 69

  • Obg Daniele

  • A questão exigiu conhecimento acerca da Lei 9.784/99 (Lei do Processo Administrativo Federal) e deseja obter a alternativa correta:

    A- Incorreta. Segundo o art. 1º da lei 9.784/99: “Esta Lei estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração.”  Portanto, a aplicação da referida lei é obrigatória apenas no âmbito da União, e não para os Estados, Distrito Federal e Municípios, os quais, contudo, podem optar por aplicá-la caso assim desejem.

    B- Correta. Delegar é transferir a competência da edição de um ato para outro órgão ou autoridade. Pode ocorrer com subordinação (Exemplo: Prefeito delega a competência de um ato para o Secretário Municipal) ou sem subordinação (Exemplo: o DETRAN delega às polícias militares a aplicação de multas de trânsito).

    Vejamos o art. 12 da lei 9.784/99: “Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.”

    C- Incorreta. Art. 1, § 2 da lei 9.784/99: “Para os fins desta Lei, consideram-se: I - órgão - a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta; II - entidade - a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica [...].” Portanto, o conceito trazido pela assertiva é o de entidade, e não de órgão.

    D- Incorreta. Art. 15 da lei 9.784/99: “Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.”

    E- Incorreta. Art. 69 da lei 9.784/99: “Os processos administrativos específicos continuarão a reger-se por lei própria, aplicando-se-lhes apenas subsidiariamente os preceitos desta Lei.” Logo, se houver lei própria para regular o processo administrativo específico, a lei 9.784/99 não será aplicada integralmente, mas apenas subsidiariamente.  

    GABARITO DA MONITORA: “B”

ID
1900441
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

João, servidor público federal já estável, mediante aprovação em concurso público, foi nomeado para cargo de provimento efetivo do Ifap. Por tratar-se de aprovação em concurso público para outro cargo, João foi submetido a estágio probatório. Após regular avaliação de desempenho, a comissão, constituída para essa finalidade, decidiu pela inabilitação de João para o exercício do novo cargo. Dessa forma, João retornou ao cargo anteriormente ocupado.

Nos termos da Lei n.º 8.112/1990, a situação hipotética descrita refere-se a 

Alternativas
Comentários

  • GABARITO C 

     

    Lei 8.112 

     

     Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

            I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

            II - reintegração do anterior ocupante.

            Parágrafo único.  Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.

  • Readapto o Incapacitado 

    Reverto o aposentado

    Reintegro o demitido

    Reconduzo o inABILITADO

     

    Remoção = Deslocamento do Servidor

    Redistribuição Deslocamento do Cargo

     

     

     

    "A CASA GRANDE SURTA QUANDO A SENZALA APRENDE A LER"

  • LETRA C CORRETA 

    Aproveito o Disponível.

    Reintegro o Demitido.

    Reverto o Aposentado.

    Reconduzo o Inabilitado

    Readapto o Incapacitado.

  • (C)

    Outras que ajudam:


    Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: Procurador Municipal

     


    A recondução consiste: 


    a)Na permuta de cargos públicos por servidores da mesma esfera do governo.

    b)Em encaminhar o servidor público em estágio probatório para outra atividade que apresente mais aptidão para trabalhar. 

    c)No retorno do servidor público estável ao cargo anteriormente ocupado por ele.

    d)Na possibilidade de, durante o estágio probatório, exercer um cargo público com gratificação. 
    --------------------------------------------------------------------------------
    Ano: 2012 Banca: IF-RJ Órgão: IF-RJ Prova: Assistente em Administração

    O nome que a Lei Nº 8.112/90 atribui ao instituto jurídico pelo qual o servidor público, estável, retorna ao seu cargo anteriormente ocupado, por ter sido inabilitado em estágio probatório, relativo a outro cargo, é


    a)reversão.

    b)recondução.

    c)aproveitamento.

    d)readaptação.

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

    Art. 8º, Lei 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:

    I - nomeação;

    II - promoção;

    V - readaptação;

    VI - reversão;

    VII - aproveitamento;

    VIII - reintegração;

    IX - recondução.

    MACETE:

    Eu aproveito o disponível.

    Eu reintegro o servidor que sofreu demissão (Demissão de servidor estável invalidada por sentença judicial.

    Eu readapto o incapacitado.

    Eu reverto o aposentado.

    Eu reconduzo a inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.

    Dito isso:

    A. ERRADO. Readaptação.

    Art. 24, Lei 8.112/90. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

    §1º Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.

    §2º A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

    B. ERRADO. Reversão.

    Art. 25, Lei 8.112/90. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

    I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

    II - no interesse da administração, desde que: 

    a) tenha solicitado a reversão; 

    b) a aposentadoria tenha sido voluntária; 

    c) estável quando na atividade; 

    d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;     

    e) haja cargo vago.  

    C. ERRADO. Recondução.

    Art. 29, Lei 8.112/90. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

    I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

    II - reintegração do anterior ocupante.

    D. ERRADO. Reintegração.

    Art. 28, Lei 8.112/90. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

    E. ERRADO. Aproveitamento.

    Art. 30, Lei 8.112/90. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

    GABARITO: ALTERNATIVA C.

  • valeu andré

ID
1900444
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O regime disciplinar do servidor público federal, previsto na Lei n.º 8.112/1990, determina que

Alternativas
Comentários

  • GABARITO D 

     

    (a) a destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada somente nos casos de infrações sujeitas à penalidade de demissão E SUSPENSÃO. 

    (b) configura abandono de cargo (INASSIDUIDADE HABITUAL)  a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses. 

    (c) será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com advertência (DEMISSÃO).

    (d) não poderá retornar ao serviço público federal o servidor que for demitido ou destituído do cargo em comissão pelo cometimento de crime contra a Administração Pública.

    (e) se entende por inassiduidade habitual (ABANDONO DE CARGO) a falta ao serviço, sem causa justificada, por trinta dias consecutivos. 

  • Gabarito D

    Conforme o art. 134 da Lei 8112/90.

    Art. 134 - Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão.

     

    Bons estudos a todos!!!

     

  • Letra D

     

    A) ERRADA -  Art. 135.  A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

     

    B) ERRADA - Art. 138.  Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos.

     

    C) ERRADA - Art. 134.  Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão.

     

    D) CERTA - Art. 137, Parágrafo único.  Não poderá retornar ao serviço público federal o servidor que for demitido ou destituído do cargo em comissão por infringência do art. 132, incisos I, IV, VIII, X e XI.

    Art. 132.  A demissão será aplicada nos seguintes casos:

    I - crime contra a administração pública;

    IV - improbidade administrativa;

    VIII - aplicação irregular de dinheiros públicos;

    X - lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;

    XI - corrupção;

     

    E) ERRADA -   Art. 139.  Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses.

     

    Fonte: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8112cons.htm

  • NÃO VOLTAM NUNCA MAIS CRIMALECO

    CRIME CONTRA A ADM PUBLICA

    IMPROBIDADE ADMINITRATIVA

    APLICAÇÃO DE DINHEIRO PÚBLICO

    LESÃO AOS COFRES PÚBLICOS

    CORRUPÇÃO

  • Existe jurisprudência e discussões sobre este artigo contestado por diplomados pois trata-se de insconstitucionalidade quando vedamos qualquer tipo de punição perpétua. Dessa maneira, dependendo do concurso, é bom estudar as Súmulas do STF que discorrem sobre o assunto.

  • InaSSiduidade habitual = SeSSenta dias, interpoladamente, durante o periodo de 12 meses.

    Abandono de Cargo = 30 dias Consecutivos, SEM CAUSA JUSTIFICADA.

    # PARA NUNCA MAIS CONFUNDIR

  • Estão invertidas a B e a E

  • casos que o servidor nunca mais volta ao serviço público.....

    CILASCO

    Crime contra a adm pública

    Improbidade

    Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimonio nacional

    Aplicação irregular de dinheiro público

    S

    COrrupção

    gabarito concursos..

  • LETRA D

     

     LEI 8.1112 -  Art. 135.  A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

     

    ---> Não poderá retornar ao serviço público FEDERAL o servidor que for demitido ou destituído do cargo em comissão pelas seguintes infrigências:

     

    -  CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    - APLICAÇÃO IRREGULAR DE DINEHIROS PÚBLICOS

    - LESÃO AOS COFRES PÚBLICOS E DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO NACIONAL

    - CORRUPÇÃO

     

     

    #valeapena

  • Questão controversa essa. 

    Não existe no ordenamento vigente penas de caráter ad eternum. 

  • GABARITO: D

    a) ERRADO: Art. 135. A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

    b) ERRADO: Art. 138. Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos.

    c) ERRADO: Art. 134. Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão.

    d) CERTO: rt. 137, Parágrafo único. Não poderá retornar ao serviço público federal o servidor que for demitido ou destituído do cargo em comissão por infringência do art. 132, incisos I, IV, VIII, X e XI. Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos: I - crime contra a administração pública;

    e) ERRADO: Art. 139. Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses.

  • A questão exigiu conhecimento acerca da lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal):

    A- Incorreta. Art. 135 da lei 8.112/90: “A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.”

    B- Incorreta. Art. 138 da lei 8.112/90: “Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos.”

    C- Incorreta. Art. 134 da lei 8.112/90: “Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão.”

    Ressalta-se que, embora a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) de nº 418 tenha questionado a constitucionalidade desse dispositivo (artigo 134 da lei 8.112/90), a mesma foi julgada improcedente pelo STF.  

    D- Correta. Art. 137, Parágrafo único da lei 8.112/90: “Não poderá retornar ao serviço público federal o servidor que for demitido ou destituído do cargo em comissão por infringência do art. 132, incisos I, IV, VIII, X e XI.”

    Art. 132 da lei 8.112/90: “A demissão será aplicada nos seguintes casos: I - crime contra a administração pública.”

    E- Incorreta. Art. 139 da lei 8.112/90: “Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses.”

    GABARITO DA MONITORA: “D”

ID
1900447
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O Ifap deseja realizar uma expansão de suas instalações. Para isso, decidiu realizar um procedimento licitatório objetivando a construção de um novo edifício que abrigará novas salas de aula e dois laboratórios. Tendo em vista tratar-se de licitação na modalidade de concorrência, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 8666/1993.

Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa correta de acordo com o referido diploma legal. 

Alternativas
Comentários

  • Gabarito A -  MAZZA (2014): Concurso
    Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital (art. 22, § 4º, da Lei n. 8.666/93). Exemplos: concurso de projetos arquitetônicos de revitalização do centro da cidade; concurso de redações entre alunos da rede pública de ensino sobre os 500 anos do descobrimento do Brasil.
    A prova de Técnico Judiciário do TRT/Campinas elaborada pela FCC considerou CORRETA a assertiva: “Concurso é a moda­li­dade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, cien­tífico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vence­do­res, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com an­te­cedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias”.
    É fundamental não confundir essa modalidade de licitação com o concurso para provimento de cargo, que também é um procedimento administrativo seletivo, mas sem natureza licitatória.
    A 38a Prova para Titular de Cartório/RJ considerou INCORRETA a assertiva: “Concurso é a modalidade de licitação entre pes­soas com qualidade específica comprovada para ingresso em cargos da Administração”.
    Outra característica diferencial do concurso é que constitui a única modalidade­ de licitação em que a comissão especial não precisa ser composta por agentes públicos, admitida a participação de técnicos e especialistas habilitados a julgar os concorrentes, ainda que não pertencentes aos quadros da Administração Pública. É o que prescreve o art. 51, § 5º, da Lei n. 8.666/93: “No caso de concurso, o julgamento será feito por uma comissão especial integrada por pessoas de reputação ilibada e reconhecido conhecimento da matéria em exame, servidores públicos ou não”.
    No concurso, o intervalo mínimo entre a publicação do instrumento convocatório e a entrega dos envelopes é de quarenta e cinco dias corridos.
    O prêmio pode ser em dinheiro ou alguma outra espécie, como uma viagem, por exemplo.

  • a) O concurso para provimento de cargos não tem natureza licitatória. Vejam o ótimo comentário da colega VANESSA IDP.

    b) Maior preço e melhor técnica não são modalidade, mas sim TIPOS de licitação (art. 45, §1, 8.666/93)

    c) Lei 8.666/93, Art. 22, § 8o:  É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo.

    d) Lei 8.666/93, Art. 41. § 1o  Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1o do art. 113.

    e) Lei 8.666/93, Art. 3, § 3o:  A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.

  • Marquei A, mas confesso que a letra E era muito atraente, lembrei do sigilo das propostas que é a fase onde preserva-se o sigilo.

  • Nossa, a questão fala sobre a modalidade concorrência e trás como alternativa correta um item falando de '' concurso ''. Não entendi!!!! o.O'

  • Art 3o - 
    "§ 3o  A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura."

  • Sentido nenhum nesta questão, o enunciado é claro ao referir-se o caso hipotético no texto que nada tem a ver com concurso.

  • Deveria haver um filtro no site para separar as bancas sérias dessas que fazem pouco caso com quem se dedica aos estudos para entrar no serviço público pela porta da frente. Esta questão é um desrespeito! Sinto-me ofendido por quem estudou para uma questão ridícula desta!

  • a) Existem dois tipos de concurso, um se refere a modalidade de licitação (art.22,§4º da L.8666) e o outro a processo seletivo de servidor público (que não é modalidade de licitação). 

     

    b) Menor preço e Melhor técnica são tipos de Licitação e não modalidades. Não existe tipo Maior preço (não faz sentido inclusive). Art. 45, §1º da L. 8666

    Lembrete:

    Modalidades: Concorrência; Tomada de Preços; Convite; Concurso; Leilão e Pregão (Lei 10.520/2002).

    Tipos: Menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta.

     

    c) Lei 8.666/93, Art. 22, § 8º  É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo.

     

    d) Lei 8.666/93, Art. 41. § 1º  Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1o do art. 113.

     

    e) Lei 8.666/93, Art. 3, § 3º:  A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.

ID
1900450
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Os contratos administrativos são firmados entre a Administração Pública e o contratante particular, seja pessoa física ou jurídica, e regidos pela Lei n.º 8.666/1993. Acerca desse instrumento, assinale a alternativa que apresenta item de formalização dos contratos administrativos. 

Alternativas
Comentários

  • Letra B

     

    A) ERRADO - Art. 60, Parágrafo único.  É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras de pronto pagamento, assim entendidas aquelas de valor não superior a 5% (cinco por cento) do limite estabelecido no art. 23, inciso II, alínea "a" desta Lei, feitas em regime de adiantamento.

     

    B) CERTO - Art. 62.  O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.

     

    C) ERRADO - Art. 65.  Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:

    I - unilateralmente pela Administração:

    a) quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos;

    b) quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei;

     

    D) ERRADO - Art. 78.  Constituem motivo para rescisão do contrato:

    [...]

    X - a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado;

    [...]

    Parágrafo único.  Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

     

    E) ERRADO - Art. 57, II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses;

     

    Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm

  • Gab. B

     

    É importante entender que o que define a exigência do instrumento de contrato não é a realização de licitação na modalidade concorrência, mas sim O VALOR DO CONTRATO(obras acima de 150 mil reais, e bens e serviços acima de 80 mil reais), inclusive, sendo indispensável, nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação.

     

    Exemplo 1 -> contrato de obras no valor de 100 mil reais pode fazer convite, mas também pode fazer concorrência, sendo assim, o  instrumento de contrato não é obrigatório, porque o valor admite a dispensa deste termo contratual.

     

    Exemplo 2 -> obra de 2 milhões de reais, sendo hipótese de dispensa de licitação, definida em lei, é obrigatório o instrumento de contrato, porque não importa se foi feita licitação na modalidade concorrência, mas tão somente o valor do contrato.

     

     

    Para contratos de valores mais baixos, não é preciso seguir a forma estabelecida, podendo ser mais simples: não precisa do instrumento de contrato propriamente dito. Em tais casos, a lei permite substituir o termo de contrato por:


    -> Carta contrato
    -> Nota de empenho da despesa
    -> Ordem de serviço
    -> Autorização de compra.

     

     

    Manual de D.A - Mateus Carvalho

     

     

  • É obrigatório o instrumento de contrato apenas nos casos de Concorrência, Tomada de Preço, Inexigibilidade e Dispensa.

     

    Nos demais casos é facultativo, podendo ser subistituído pelo C.A.N.O:

     

    Carta-Contrato;

    Autorização de Compra;

    Nota de Empenho da Despesa;

    Ordem de Execução do Serviço.

     

    Além disso, é dispensável ou facultado a subistituição do Termo do Contrato - independente do valor - nos casos de:

     

    - Compra com entrega imediata e integral;

    - Assistência Técnica;

     

    OBS: Desde que não resultem obrigações futuras.

     

  • tô confusa. se o contrato tem valor de 100 mil e cabe concorrência pq não éobrigatório o instrumento de contrato??

  • Ana Carolina, o trecho a seguir foi retirado do livro Direito Administrativo Esquematizado, Ricardo Alexandre:

    O instrumento de contrato (também chamado de termo de contrato) é obrigatório nas hipóteses
    de concorrência ou tomada de preços, bem como nas de dispensa ou inexigibilidade de licitação cujos
    valores contratados estejam compreendidos nos limites daquelas duas modalidades licitatórias.
    Nos demais casos, o termo de contrato será facultativo, podendo a Administração adotar o instrumento
    contratual ou optar por substituí-lo por outro instrumento hábil a documentar a avença

  • e) o prazo limite para duração do contrato de prestação continuada é 72 meses.(60 + 12 excepcionalmente).

     

    Art. 57, II e §4º da L.8666/93 

  • GABARITO: LETRA B

    Da Formalização dos Contratos

    Art. 62.  O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.

    FONTE:  LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.  

ID
1900462
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta ação que agravaria a situação de um computador com sistema Windows cujo processo de inicialização (boot) esteja muito lento. 

Alternativas
Comentários

  • O texto foi mal redigido, mas dá para chegar na resposta pensando de forma simples.

     

    Quando você faz um boot no seu computador novo, recém tirado da caixa, é muito rápido, mas conforme você vai instalando programas, baixando arquivos, entope seu hd com vídeos e programinhas auto-executáveis(antivirus, outlook...), o seu boot ficará lento pelo fato de ter muitos programas auto-executáveis e o pc leva mais tempo para ativá-los quando o pc é iniciado

     

    Gabarito E

  • Independentemente da velocidade ou do desempenho dos computadores quando novos, todos ficam mais lentos com o tempo. Um computador de última geração adquirido no ano passado pode não parecer tão bom assim depois que você instala dezenas de programas, carrega ferramentas de antispyware e antivírus e baixa quantidades inimagináveis de arquivos da Internet. A lentidão pode ocorrer de forma tão gradual que mal é possível notar, até que um dia você tenta abrir um programa ou arquivo

     

    http://windows.microsoft.com/pt-br/windows/optimize-windows-better-performance#optimize-windows-better-performance=windows-7

  • À medida que novos programas são instalados no Windows, alguns deles se configuram automaticamente para inicializar junto com o Sistema e eles nem sempre pedem autorização para isto. Outros até pedem, mas de forma bem discreta e com o intuito que você não veja que esta opção está ali selecionada.

     

    Na maioria das vezes estes programas não são necessários no momento do boot e começam a deixar o processo de inicialização cada vez mais lento. O ideal é deixar que apenas os programas essenciais e aqueles que são bastante utilizados iniciem junto com o Windows.

ID
1900468
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

     Em uma primeira convocação para a prova prática de um concurso público para cargo de nível superior, a coordenação do concurso distribuiu os candidatos em salas de 35 lugares, sendo que uma sala ficou incompleta, com dezoito candidatos. Em uma segunda chamada, foram convocados mais 42 candidatos.


Considerando-se que tenham sido utilizadas salas com 35 lugares, a quantidade de candidatos que ficou na sala incompleta foi igual a

Alternativas
Comentários

  • 1ª Chamada --> x candidatos divididos em n salas com 35 lugares e 1 sala com 18 pessoas.

    2ª Chamada --> x+42 candidatos dividos em n +1 salas com 35 lugares e 1 sala com [18+(42-35)] = 25 pessoas.

    Resposta: letra e 

  • uma forma mais simples:

    uma sala com 35

    sendo que uma delas tinha 18 ; e faltou 17

     

    se na próxima chamaram 42 ... dai e só diminuir 42 - 17 = 25

  • ficaram 18 na sala

     

    42 - 35  =  7

     

     

    18 + 7 = 25

  • e-

    35 - 18 = 17

    17 faltaram p/ completar.

    42-17 = 25

  • Galera fiz assim somei a quantidade de candidatos totalizando 60 (18+42) e diminui pela quantidade de salas 35 = 25 kkkkkkkk. rapido ligeiro e rasteiro.

  • muito bom andre maximus

ID
1900471
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Considerando-se que um conjunto A tenha trinta elementos, um conjunto B tenha quarenta elementos e que a quantidade de elementos do conjunto A\B — conjunto dos elementos que estão em A, mas não estão em B — seja igual à quantidade de elementos do conjunto A∩B, a quantidade de elementos do conjunto AUB será igual a 

Alternativas
Comentários

  • GABARITO A 

     

    A = 30 elementos 

    B = 40 elementos 

    Conjuntos de elementos que estão em A mas não estão em B tem que ser igual a quantidade dos conjuntos na intersecção de A ^ B, logo: 

    Somente no conjunto A = 15 elementos 

    A ^ B = 15 elementos 

    Somente no conjuntos B = 40 - 15 = 25 elementos 

     

    Total de elementos: 15 + 15 + 25 = 55 elementos 

  • -------------------------------------------------------------------

     

    X=(30/2)+40-(30/2)+(30/2)

     

    X=15+40-15+15

     

    X=55-15+15

     

    X=55

     

    Alternativa A

     

    -------------------------------------------------------------------

  • Se alguém puder explicar (mostrar a fôrmula) como chegamos no número 15, pois pelas explicações não consegui evidenciar o raciocínio.

  • Cléber Fagundes, se o conjunto A possui 30 elementos e a interseção tem que ser igual aos elementos exclusivos de A. Logo 15 pra interseção e 15 pros elementos exclusivos de A, ai é só diminuir os elementos de B pela interseção (40-15) que vai dar 25. Logo, 15(A) + 15(A^B) + 25(B) = 55 elementos totais. Espero ter ajudado :)

  • A\B é a mesma coisa que A-B, ou seja, os elementos que pertencem apenas ao A.

     

    A∩B = A-B 

     

    Como são duas metades iguais, chegamos ao seguinte raciocínio:

     

    A∩B = x

     

    A-B = x

     

    x + x = A (número  total de elementos do conjuto A)

     

    x + x = 30 

     

    2x = 30

     

    x = 15

     

    A questão pede A∪B (soma de todos os elementos que estão só em A, que estão só em B e os que estão tanto em A quanto em B).

     

    (A - B) + (B - A) + (A∩B)  = 15 + 25 + 15 = 55

     

    Espero que assim fique mais fácil de entender para algumas pessoas, pois demorei um pouco para entender da maneira  que os outros colegas  explicaram.

     

     

     

     

ID
1900474
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Considerando-se que uma sala de aula tenha trinta alunos, incluindo Roberto e Tatiana, e que a comissão para organizar a festa de formatura deva ser composta por cinco desses alunos, incluindo Roberto e Tatiana, a quantidade de maneiras distintas de se formar essa comissão será igual a

Alternativas
Comentários

  • Letra C

     

    Combinação Simples. Já que Roberta e Tatiana estão fixas, podemos dizer que ambas roubaram duas vagas das cinco no total. Sendo assim, os 28 alunos restantem irão disputar as 3 vagas que sobraram. N = 28 e P = 3. Combinação de 28, 3 a 3. Totalizando 3276.

  • Alternativa C.
    Combinação.
    A comissão é de 5 pessoas, mas 2 já estão escolhidas (5 - 2 = 3). 
    Do total das 30 pessoas, excluem-se as que já estão selecionadas (30 - 2 = 28).

    C28,3 = 28! / 25! 3! = 28.27.26 / 6 = 3276

  • Questão feita por ''Combinação'', vejamos:

    C28,3=      28 X 27 X 26 / 3!

    C= 3.276

    Gabarito: C

  •                       28              27             26        19.656
    1   x   1   x   --------   x   --------   x   -------- =  ----------  =>   3.276
                           3                2               1              6

  • Combinação Simples

     

     

    Temos 30 alunos na sala, incluindo Roberto e Tatiana (sobraram 28 pessoas)

     

    Roberto e Tatiana serão elementos fixos:

     

      R         T

    -----     -----    -----    -----   -----     (sobraram  3 pessoas na comissão)

     

    C28,3 = 28x27x26 = 19.656 = 3276

                      3!              6

     

    Gabarito: c)

  • MÉTODO SEM FÓRMULA:

     

    30 - 2 = 28 exclui dois porque Roberto e Tatiana fazem parte da comissão

    Logo,

    28 X 27 X 26 (porque são apenas 3 lugares restantes) / 3 X 2 X 1 (permutação da quantidade de lugares) = 3276

  • Posso estar errado ,mas a combinação pode-se fazer tanto com Roberto e Tatiana ,quanto com Tatiana e Roberto ,ou seja,3276x2=6552.

  • Neto, nesse caso a ordem não importa, não se deve multiplicar por 2.

  • R - T - _____ ______ _____

    30-2 = 28

    28 × 27 × 26/ 1× 2 × 3 = 3276

  • c-

    5 alunos = 5 posições de 30 possiveis. (30 * 29 * 28 *27 *26)/5*4*3*2*1

     

    Porem, R & T estao sempre presentes, limitando o total de possibilidades p/ 28, restanto 3 posições. (28*27*26)3*2*1

     

    28*27 = 756. 756 * 26 = 19656. 19656/6 = 3276.

     

    obs.: divide-se o fatorial pelo n° de posições, tb em fatorial. se fossem 10: (28*27*26*25*24*23*22*21*20*19)10*9*8*7*6*5*4*3*2*1

  • Como que uma questão dessa pode ser tão fácil para todos? menos p mim rsrs

    #começando

  • C28,3 = (28X27X26)/6 = 3276

ID
1900480
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Considerando que P, Q e R sejam proposições simples, assinale a alternativa que apresenta proposições equivalentes.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO D 

     

     (a) P∧(Q∨R) e (P∨Q)∧(P∨R). O correto seria (P^Q) V (P^R) 

     (b) P∧(Q∧R) e (P∧Q)∨(P∧R). O correto seria (P^Q) ^ (P^R) 

     (c) P→Q e (¬P)→(¬Q). O correto seria (¬Q)→(¬P) 

     (d) ¬(P∧Q) e (¬P)∨(¬Q) 

     (e) P↔Q e (P→Q)∨(Q→P). O correto seria (P→Q) ^ (Q→P) 

     

    Obs: Para resolver essa questão sem utilizar a tabela-verdade é preciso que vc domine o processo denominado "distributiva". Esse processo é o mesmo utilizado em diversas operações matemáticas! 

  • Para se resolver essa questão é necessário desenvolver a tabela ou existe alguma outra maneira?

  • Dizzy Cesar,

    Faça a tabela-verdade das opções e guarde para a vida. Vou ajudar com algumas (mas não eixe de fazer para praticar):

     

    ~(P^Q) = ~P v ~Q (resposta)

    ~(PvQ) = ~P ^ ~Q 

    ~(P->Q) = P ^ ~Q 

    P->Q = ~(Q)-> ~(P) (nessa ele inverteu a ordem de Q e P na segunda expressão)  

    P->Q = ~(P) v Q

     

  • Olá, colegas.

    Concordo que não há como errar utilizando a tabela-verdade, mas, considerando que para esta questão se consome muito tempo fazendo isso, alguém sabe outra forma também segura de respondê-la?

  • Na verdade dá pra fazer de forma direta.

    Ele pediu a equivalente.

    então na letra d) é colocada a primeitra proposição com a Negação de uma conjunção. e na segunda proposição é colocado a negão do primeiro termo com a disjunção da negação do segundo termo.

    Que é exatamente a regra da negação. e como a primeira prposição está negando.... a segundo é negando tb.

  • A Resposta B tmb não seria de equivalentes?

  • Usando a lei de Morgan DÁ para fazer direto.

  • Por que a alternativa e  está errada?

     

  • Pablo, deveria ser (P-->Q) ^ (Q-->P) e não o (P-->Q) v (Q-->P)

    Veja que ele colocou uma disjunção e deveria ser uma conjunção (^)

    Espero ter ajudado :)

  • Não entendi alguem poderia explicar melhor ?

     

  • Deu um branco geral aqui, vou reler esse assunto

  •  

    d) ¬(P∧Q) e (¬P)∨(¬Q) 

     

    P    Q     ~P     ~Q           (P ^ Q)         ~(P∧Q)             ~P v ~Q

    V    V       F         F                V                  F                        F

    V    F        F        V                F                  V                        V

    F     V       V        F                F                  V                        V

    F     F       V        V                F                  V                        V

     

     

    Distributivas

    p ∧ (q ∨ r) ⇔ (p ∧ q) ∨ (p ∧ r)

     

    p ∨ (q ∧ r) ⇔ (p ∨ q) ∧ (p ∨ r)

  • A resposta: ¬(P∧Q) e (¬P)∨(¬Q) 

     

    A negação de ( P E Q) = ~P OU ~Q, leia-se:

     

     ~(P E Q) = (~P) OU (~Q). Esquece os parênteses. 

     

    Tabelinha

    Afirmação        Negação

    P e Q                ~ P ou ~Q

    P ou Q               ~P e ~ Q

     

  • Aqui é decorar as equivalencias, nao tem outra

  • Pessoal, uma dúvida.

    essa proposições não precisam estar na mesma ordem??

    F             V  

    F    =     F

    F            F

    V          F

    Pode-se dizer que são iguais?

  • Lei de morgan neles!

  • Como decorar equivalências lógicas com o professor Joselias (https://www.youtube.com/watch?v=j_JbaQWvL4o).

  • Na questão é pedida a equivalência e não a negação, são coisas distintas.

  • Caros, 

     

    A questão se refere a aplicação da propriedade distributiva (modo mais fácil e didático) ou pela tabela verdade, preferi e aconselho a fazerem pela propriedade distributiva, vejamos se consigo explicar: 

     

    D) ¬(P∧Q) (1)  e (¬P)∨(¬Q) (2); 

     

    Aplicando-se a propriedade distributiva no primeiro termo (¬(P∧Q)), temos: 

     

    Observação: é preciso entender preteritamente como se dá a propriedade distributiva, aconselho para aqueles que não a dominam, procurar no youtube, têm varios videos explicativos: 

     

    ¬P: primeiro nega a preposição (~P);

    ¬∧: Esse é o segredo da questão, a negação de uma conjunção é um disjunção: Portanto (v);

    ¬Q: e por último nega a preposição Q (~Q);

     

    Por conseguinte, teremos: ¬P v ¬Q 

     

    Que é equivalente ao segundo termo, portanto equivalente.

     

    Obs: caso não consiga, contate-me e posso lhe ajudar. 

     

    ~Frase de Impacto~

  • Como você sabe que a letra A e B não são equivalentes:

     

    Lembra aquela propriedade da matemática distributiva, em que : 2.(2+3) = 2.2  + 2.3  ->percebam que eu tenho duas operações, a multiplicativa e de adição,

    agora aplicando com os conectivos e as proposições:

     

    A) P∧(Q∨R) e (P∨Q)∧(P∨R) 

    Vamos resolver: fica ( p^q ) v (p ^ r)  certinho!

    agora veja que não é equivalente a segunda -  ( p ^ q ) v (p ^ r)  é diferente (P∨Q) ∧ (P∨R) 

     

    igualmente com a letra B

    P∧(Q∧R) e (P∧Q)∨(P∧R) 

    resolvendo

    (p ^ q)  ^ (p ^ r) é diferente de (P∧Q)∨(P∧R) 

     

    Espero ter ajudado!!

     

ID
2011393
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • A) serão 200 dias;

    B) CERTA;

    C) Psicologia não;

    D) é obrigatório;

    E) é obrigatório.

     

     

ID
2011396
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Considerando a educação especial, segundo a LDBN, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • A) Art 58 - § 3º A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

  • A) CERTA;

    B) Estão incluídos sim;

    C) será feito em classes, escolas ou serviços especializados,

    D) Não é diferente;

    E) Não é obrigatório 

     

  • GABARITO: A. 

    a) CERTO! Art. 58,  § 3º - A oferta de EDUCAÇÃO ESPECIAL, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de 0 a 6 anos, durante a educação infantil;

     

    b) ERRADO! Art. 4º, III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; 

     

    c) ERRADO! Sempre não! Cuidado p/ não se deixar enganar pelo §1º:

    Art. 58, § 1º - Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

    => Atenção p/ o §2º:

        § 2º - O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços ESPECIALIZADOS, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular;

     

    d) ERRADO! Se aplica o mesmo à educação especial e à regular, quanto à duração do ano letivo:    

         Art. 24. A EDUCAÇÃO BÁSICA, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

     

         I - a carga horária mínima anual será de 800 H, distribuídas por um mínimo de 200 DIAS de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

     

         Art. 31.  A EDUCAÇÃO INFANTIL será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

         II - carga horária mínima anual de 800 H, distribuída por um mínimo de 200 DIAS de trabalho educacional;

     

    e) ERRADO! Art. 58, § 1º - Haverá, QUANDO NECESSÁRIO, serviços de APOIO ESPECIALIZADO, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

  • A educação infantil vai até os 5 anos de idade, não?

  •  a)

    A oferta de educação especial tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

  • A resposta esta errada, pois a Educação Infantil vai até os 5 anos de idade.

  • Questão desatualizada

    3º A oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida, observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do art. 60 desta Lei.              

  • Letra E, correta

    Considerando a educação especial, segundo a LDBN, assinale a alternativa correta. *

    a) A oferta de educação especial tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

    b) Educandos considerados com altas habilidades ou superdotação não podem ser incluídos na educação especial.

    c) O atendimento educacional especial será feito sempre em classes ou escolas comuns do ensino regular.

    d) A duração do ano letivo na educação especial, independentemente do nível do educando, é diferente da duração do ano letivo na educação regular.

    e) É obrigatória, em todas as escolas, de todos os níveis, a disponibilidade de serviços de apoio especializado para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

ID
2011399
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Acerca da educação básica, de acordo com a LDBN, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • A) Não é vedada;

    B) Há possibilidade de aceleração;

    C) A expedição cabe a instituição de ensino;

    D) Correta;

    E) frequência é de 75 por cento.

     

  • A questão está antiga para os novos parâmetros...

     

  • "I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;  

     

    § 1º  A carga horária mínima anual de que trata o inciso I do caput deverá ser ampliada de forma progressiva, no ensino médio, para mil e quatrocentas horas, devendo os sistemas de ensino oferecer, no prazo máximo de cinco anos, pelo menos mil horas anuais de carga horária, a partir de 2 de março de 2017.           (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017)"

  • Fundamental e Ensino médio não são níveis, mas sim etapas. Anularia essa questão.

ID
2011402
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Com base na LDBN, assinale a alternativa correta acerca da educação profissional.

Alternativas
Comentários

  • Art. 36-D. Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao
    prosseguimento de estudos na educação superior. (Incluído pela Lei nº11.741, de 2008)

  •  c)

    Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior.

ID
2011405
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Com relação à educação superior, assinale a alternativa correta à luz da LDBN.

Alternativas
Comentários

  • Art. 43. A educação superior tem por finalidade:

    I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;

  • Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre as finalidades da educação superior conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar qual assertiva está correta. Vejamos:

    a) Incorreta.

    "Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

    I - cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;   

    II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;

    III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;

    IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino."

    b) Incorreta.

    "Art. 45. A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização."

    c) Incorreta.

    "Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. (...) § 2º No caso de instituição pública, o Poder Executivo responsável por sua manutenção acompanhará o processo de saneamento e fornecerá recursos adicionais, se necessários, para a superação das deficiências."

    d) Incorreta.

    "Art. 47 (...) § 3º É obrigatória a frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância."

    e) Correta.

    "Art. 43. A educação superior tem por finalidade: I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; ​(...)"

    Gabarito do monitor: E

ID
2011408
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

A atuação do psicólogo clínico envolve uma prática focada em métodos e técnicas específicas que inclui entrevistas de triagem, acolhimento e intervenção psicoterápica. Acerca dessas intervenções, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • Apesar de ter um papel ativo e de não ser redutível ao funcionamento do corpo, a psique não existe separada do funcionamento fisiológico, em particular, do funcionamento cerebral. O soma winnicottiano não é o corpo físico, é o corpo vivo personalizado, de modo que tudo o que Winnicott tem a dizer sobre ele está contido nas seguintes palavras: "resultados da elaboração imaginativa" - desde os resultados que surgem como soluções das tarefas da primeira mamada teórica (integração no tempo, no espaço, início das relações de objeto, embasamento do si-mesmo), até os mais avançados (uso do objeto, genitalidade, masculinidade, feminilidade) ou mesmo os altamente sofisticados (a escuta psicanalítica).Ao insistir sobre o caráter "quase fisiológico" da elaboração imaginativa, Winnicott atribui um sentido decididamente  gestual ou comportamental ao modo originário de operar da psique humana, indo de encontro à tradição arraigada de fazer coincidir os inícios da existência humana com as operações de representação, de verbalização e de simbolização em geral.

  • GAB. A - "A elaboração psíquica envolvida na escuta clínica inclui, ao mesmo tempo, o pensar, o sentir e o falar, não permitindo a distinção entre pensamento e ação."

ID
2011411
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Assinale a alternativa correta quanto à abordagem da psicopatologia e da psicodinâmica sobre saúde mental.

Alternativas
Comentários

  • RESPOSTA "E"

    Vejamos: 

    sofrimento ético; sofrimento que resulta, não de um mal sofrido pelo sujeito, mas daquele que este pode causar ao cometer, por seu trabalho, atos que normalmente reprova. Com outras palavras, será que fazer o mal, isto é, infligir ao outro um sofrimento indevido, não ocasiona também um sofrimento a quem o faz no marco de seu trabalho e que, para salvaguardar seu equilíbrio psíquico, pode construir defesas contra este sofrimento.

    http://www.ihu.unisinos.br/noticias/520004-o-sofrimento-no-trabalho-artigo-de-christophe-dejours

  • LEIAM ESSE ARTIGO > http://pepsic.bvsalud.org/pdf/per/v17n2/v17n2a10.pdf

     

  • A maneira de o sistema capitalista incluir faz parte dos mesmos mecanismos de reproduzir e sustentar a servidão, a passividade, a miséria e, principalmente, a alienação do trabalhador.

    O conceito do sofrimento ético-político surgiu para colaborar com a introdução da contradição e dominação sociais nas reflexões e intervenções psicossociais. O sofrimento ético-político constitui uma categoria de análise da dialética inclusão/ exclusão social. Em síntese, é a “a vivência particular das questões sociais dominantes em cada época histórica ... Sofrimento que surge da situação de ser tratado como inferior, subalterno, sem valor, apêndice inútil da sociedade” (Sawaia, 1999, p. 56). Mediante a constatação do sentimento como constitutivo da consciência, o estudo das emoções tornou-se para a autora um eixo epistemológico fundamental. A análise da afetividade, na dimensão ético-política, é realizada a partir de Espinosa e Vygotsky pela positividade epistêmica com a qual analisam os sentimentos e as emoções. Esses autores vão ao encontro da liberdade humana e entendem a vida ética a partir da vivência dos afetos, compreendendo-os como unidades de análise capazes de orientar a ação do homem no mundo, contendo em si a possibilidade da servidão ou da liberdade no processo complexo da vivência da desigualdade e da exclusão no sistema capitalista. 

    Partindo da compreensão espinosana, Sawaia destaca a relação entre sofrimento ético-político e autonomia, destacando a dimensão ética dos afetos. Assim, ressalta que se trata de um sofrimento vinculado às relações com a sociedade, nas quais, mediante as afecções, o corpo vivencia um abaixamento de potência proveniente da passividade, da servidão ou heteronomia frente a situações de exclusão engendrada pela desigualdade social. 

     

  • "Esse aspecto ético-político presente no sofrimento é uma sensibilidade voltada à dor do outro, (...)."

     

    "O sofrimento ético-político nos parece importante para a busca da melhoria das condições de vida (e de saúde) da maioria da população, pois, além de favorecer um entendimento crítico da situação que gera sofrimento, gera uma relação de empatia entre os que sofrem, facilitando as relações de troca e união para a superação dos sofrimentos. Nesse sentido, comenta SÖLLE, “Somente os sofredores atuarão, por iniciativa própria, na eliminação de situações em que seres humanos ficam expostos a sofrimentos evitáveis e destituídos de sentido, como os relacionados com a fome, a opressão, a tortura” (1996, p.10)."

     

    fonte: http://periodicos.ufpb.br/index.php/rbcs/article/viewFile/10733/6817

     

ID
2011414
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Em relação às técnicas utilizadas para a intervenção em processos de adoecimento por transtornos mentais, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários

  • Para quem tem limite de questões.

    Resposta: D

ID
2011417
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

No que se refere à atuação do psicólogo nas equipes multiprofissionais de saúde, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • Gente, alguma referência?

  • FERRAMENTAS VIVENCIAIS: O QUE SÃO E PARA QUE SERVEM

    As dinâmicas de grupo surgiram em meados da década de 1930, nos Estados Unidos, decorrente de pesquisa realizada por Elton Mayo, que estudava a relação entre as condições de trabalho e a fadiga em operários de uma empresa. O estudo concluiu que a fadiga não provinha apenas de problemas físicos ou relacionados às condições de trabalho (iluminação, por exemplo), mas também estava correlacionada às questões interpessoais, principalmente nas relações com os cargos de chefia. A partir desse momento, ficou comprovada a importância do papel do líder no desempenho de um grupo. Ainda na mesma década, Kurt Lewin iniciou seus estudos referentes à formação dos grupos, que posteriormente serviu de base para sua teoria de campo. A partir de então surgiram as primeiras "dinâmicas de grupo" desenvolvidas no contexto organizacional e dando ênfase à importância dos grupos nas relações humanas. Failde também menciona que, no Brasil, esses estudos se iniciaram na década de 1960, quando o psicólogo francês Pierre Weil chegou ao país, criando o Laboratório de Sensibilidade Social. Mais tarde, outros estudiosos desenvolveram trabalhos de treinamentos de grupo, como Fela Moscovici, no Rio de Janeiro, Francisco e Edela Lanzer, em Porto Alegre, e João Eurico Matta, em Salvador, todos eles sendo auxiliados por professores da Universidade da California, em Los Angeles. Com isso, as escolas de administração, nesse período, foram as primeiras a abordarem o tema referente às dinâmicas de grupo, pois até então se desconsiderava a influência do capital humano no desenvolvimento das organizações.

    http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84862012000300008

ID
2011420
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Em relação à avaliação psicológica e ao psicodiagnóstico aplicados em instituições, como escolas, empresas e hospitais, é correto afirmar que a

Alternativas
Comentários

  • Alternativa correta: (E) 

  • Que questão é essa??? Horrivel!

     

  • A psicanálise é apropriada para tratar TEPT, mas a psicanálise não é uma técnica e sim uma teoria, uma abordagem. Na avaliação de transtornos psicossomáticos, mas podemos descartar as questões biológicas, então o melhor é uma avaliação e tratamento multi.

  • Essa história de mais correta, menos errada, mais vaga tem viralizado em concursos. Pra mim isso é desculpa de examinador que não sabe elaborar questão complexa, mas diretiva e irrecorrível. Diante disso, ao acertar questões como esta, sentimos um misto de tristeza e fragilidade como concurseiro entregue ao Deus dará :/

  • Pelo que tenho ouvido, a banca IBRAE é a finada FUNIVERSA, o nível das questões é a mesma, elaboração péssima.

  • Questão totalmente mal elaborada...

  • gabarito E)

    avaliação prognóstica dos transtornos psicossomáticos é mais bem sucedida quando o tratamento é realizado por uma equipe multiprofissional.

ID
2011423
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Assinale a alternativa correta quanto aos objetivos específicos da psicologia institucional.

Alternativas
Comentários

  • a) nao 

    aplicar survey em amostra representativa e estruturada

    b) sim

    c) nao 

    desenvolver programas de treinamentos gerenciais

    d) nao 

    implantar políticas públicas de prevenção da saúde

    e) nao 

    atuar na avaliação do desempenho

ID
2011426
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta um impacto dos conflitos de valores nas equipes de trabalho.

Alternativas
Comentários

  • Gab D

    Força, foco e fé que dá certo! 

ID
2011429
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Acerca da relação entre subjetividade e estratégias de enfrentamento no processo de adoecimento por estresse, assinale a alternativa correta.

Alternativas
ID
2011432
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

As pesquisas epidemiológicas são fundamentais para a atuação estratégica do psicólogo. A propósito dessa atuação, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • O primeiro passo para o entendimento de um problema de saúde ou de uma doença consiste em descrevê-lo pelas variáveis de Pessoa, Lugar e Tempo, respondendo às questões básicas da epidemiologia descritiva (Portal educação)

ID
2011435
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

A respeito das psicopatologias e dos transtornos mentais, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • O próprio enunciado já traz trantornos mentais, resposta conivente é a 

    A entrevista psicológica é um importante instrumento nos processos de diagnóstico de transtornos mentais. Por essa razão, é importante o psicólogo conhecer diferentes técnicas e adotar uma abordagem de teoria de personalidade para interpretação dos dados.

     

     

  • Quetão mostra um desconhecimento do elaborador, pois por exemplo a terapia comportamental que não tem teoria de personalidade é uma técnica indicada

  • Questão mal elaborada

  • Questão mais vaga e imprecisa que esta nao existe o que nos leva a crer que o paciente deve ter dominado o examinador e elaborado essa questão OU foi uma questão feita somente para aqueles a quem o examinador confiou o gabarito por meio de laços afetivos ou financeiros.

  • questão que mostra total desconhecimento do elaborador sobre teorias psicológicas 

  • gente???? ESSA BANCA É IMPOSSÍVEL

  • Essa banca é um lixo

  • OI? essa questão foi baseada em que? qual referência?

  • A questão supõe que o psi deve adotar uma abordagem de teoria de personalidade?? Se estivesse posto o termo "pode" ok, mas "deve"? Absurdo, isso!

ID
2011438
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Psicólogos devem tratar transtornos psicossomáticos em conjunto com médicos e outros profissionais de saúde, sendo os responsáveis pelos laudos psicológicos referentes à condução do tratamento e a encaminhamentos. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • Questão aponta gabarito C, porém é totalmente questionável. Na avaliação psicológica, que é o que é subtentido na questão, o psicólogo pode utilizar os testes, mas não é obrigado, principalmente num ambiente hospitalar, na qual existe um dificuldade na aplicação de testes. Acredito que o gabarito seja D. 

  • Questão questionavel!

     

  • Guilherme, acredito que um sujeito em crise não tenha condições de realizar uma entrevista, además não convém usar o termo "deve" pra privilegiar um modo de tratamento em detrimento do outro...

  • Pra variar... Outra questão considerada, feita ao bel prazer do examinador. Só acertam aqueles que tem algum vinculo afetivo ou financeiro com examinar. Auditoria nas bancas já!!!!!

  • Se alguém souber em que livro tem essa resposta, por favor comente aqui.

  • Ahh...Funiversa!!!

  • Aquele tipo de questão que qualquer resposta serve.

  • Nunca ouvi falar que pra diagnosticar transtornos psicossomáticos deve utilizar testes projetivos e de personalidade. Não se leva em conta a duração e a intensidade dos sintomas?

  • Alguém sabe dizer se o gabarito foi alterado? Realmente ninguém pediu recurso contra uma questão dessa qualidade?

ID
2011441
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

No que diz respeito a teorias e técnicas psicoterápicas, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • verdade! O acolhimento pode intervir na situação de crise sem que tenha tido um efeito na posição subjetiva do sujeito.

  • Não entendi porque a "e" está errada.

  • a ''e'' esta errada pela utilização é ''fator essencial'', pois por exemplo a psicanálise Lacaniana trabalha também o sintoma "aquilo que vem do real"

  • A "e" está errada porque ela disse "para as abordagens psicodinâmicas", ou seja, generalizando, sendo que tal aspecto é marca fundamental apenas na psicanálise clássica de Freud

ID
2011444
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Com relação ao papel da entrevista clínica, é correto afirmar que a

Alternativas
Comentários

  • A transferência é um fenômeno que ocorre na relação paciente/terapeuta, onde o desejo do paciente irá se apresentar atualizado, com uma repetição dos modelos infantis, as figuras parentais e seus substitutos serão transpostas para o analista, e assim sentimentos, desejos, impressões dos primeiros vínculos afetivos serão vivenciados e sentidos na atualidade.
    https://psicologado.com/abordagens/psicanalise/transferencia

  • Questão estranha, pois a transferência na teoria psicanalítica não se estabelece de maneira rápida como numa entrevista. 

  • Essa qualquer professor de psicanalise erraria, conforme antonio disse.

  • Transferência está ligada ao laço afetivo. Laço social pode ou não ter transferência.

  •  "Na perspectiva da psicanálise, os mecanismos da transferência

    são responsáveis pelos laços sociais estabelecidos entre

    psicólogo e paciente durante a EC".

    Igual questão cespe DEPEN 2015

  • No lugar de transferência o correto seria "vínculo". (Referências cap 5 - A Entrevista Clínica do livro Psicodiagnóstico V)

  • Na entrevista clínica já se estabelece a transferência.

  • Laços sociais... (?)

  • Laços sociais? Sério?

ID
2011447
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Quanto às estruturas clínicas na perspectiva psicodinâmica, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • RESPOSTA"A"

    Em relação a letra "E" que se encontra errada, vejamos: 

    O alcoolismo parece apresentar-se muito ligado às neuroses, devido à oferta que o álcool faz de suposto acesso ao gozo. A substância vem representar, também, para o neurótico obsessivo, uma possibilidade de acesso ao gozo. O sujeito vislumbra a virilidade, o gozo infinito e sem limitações. Além disso, a busca que o alcoolista trava, é ter acesso ao gozo infinito, ou seja, ao falo. Essa sensação de potência, possibilita o enfraquecimento da castração, que, até então, gera conflito. Por isso, o alcoolista encontra dificuldade em encontrar o limite e o “fundo da garrafa”. Está sempre disposto a ultrapassar um pouco mais suas barreiras físicas e psicológicas. Isso significa o relaxamento da censura. Nesse sentido, o álcool é uma forma de fazer calar o pai internalizado, representado pelo superego.

    http://repositorio.uniceub.br/bitstream/123456789/3058/2/20060090.pdf

     

  • Porque a B tá errada????

    ODEIO ESSA BANCAAAA

  • A)As defesas são uma forma de se proteger do adoecimento independentemente da estrutura clínica. CORRETA

    B) A neurose obsessiva é construída pela relação da criança com suas primeiras relações objetais; de modo particular, na sua vivência edipiana.

    ERRADA: O núcleo das neuroses têm origem nas relações edipianas. Pode-se considerar, entretanto, que a neurose se instala no fracasso do recalque. Resumidamente, na neurose, as experiências são primeiramente acompanhadas de prazer e há uma resignificação, através da lembrança, que também é acompanhada de prazer, só que traz consigo a autocensura contra o gozo instaurado. Posteriormente, tanto a lembrança prazerosa quanto a autocensura são recalcadas e “transferidas” ao Inconsciente, se formando assim um sintoma antitético. Os sintomas antitéticos, as idéias ambivalentes, acompanharão o neurótico obsessivo durante sua existência.

    C) As fobias e as compulsões são modos de manifestação da neurose histérica.

    ERRADA: A estrutura psíquica de um neurótico pode ser dividida em Neurose obsessiva (1), Histeria (2) e Fobia (3)

    D) O sujeito pode ter posição histérica e usar como defesa a clivagem do ego, que é típica das neuroses obsessivas.

    ERRADA: a clivagem do EGO é típico de uma estrutura psicótica.

    E) O alcoolismo é mais comum nos sujeitos de estrutura perversa.

    ERRADA: o alcoolismo é mais comum em estruturas neuróticas.

ID
2011450
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Acerca dos métodos e das técnicas de avaliação psicológica, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • acerca de método e técnica: 

    errado

    errado

    errado

    errado

    certa - a entrevista clinica tem por objetivo coletar dados em profundidade

     

  • A) Os testes psicométricos devem satisfazer pelo menos dois requisitos básicos para que possam rodar no mercado psicológico, são eles: Fidedignidade e Validade.

     


    D) Um teste é fidedigno se o mesmo for exposto a repetidas mensurações e os resultados forem sempre os mesmos. (fonte: Psico educa)

  • Qual o erro da C, gente?

  • A entrevista clínica também é um tipo de intervenção. Não entendi o erro da letra C.

ID
2011453
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

No que se refere ao uso da entrevista psicológica no contexto institucional, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários

  • a) errado

    a entrevista de psicoterapia focal de orientação humanista objetiva compreender o comportamento psicológico, centrando-se nas primeiras experiências vividas.

     b) 

    a escuta do psicólogo e a transferência impactam na eficácia simbólica da entrevista clínica.

     c) certo

    o acesso ao sofrimento grave e às psicopatologias dele decorrentes será possível por meio da técnica de confrontação e deflexão.

     d) errado

    a associação livre é a melhor técnica para alcançar os objetivos de uma entrevista psicológica clínica.

     e) errado

    as defesas contra os traumas relacionados à violência são acessadas pela escuta qualificada e pelo acolhimento oferecido nas entrevistas iniciais de psicoterapia.

  • A alternativa certa é a  b

  • a escuta do psicólogo e a transferência impactam na eficácia simbólica da entrevista clínica.

  • alguém consegue explicar?

  • Achei a pergunta mal elaborada pois no enunciado se refere às entrevistas dentro do contexto institucional, e não clínico

  • A) a entrevista de psicoterapia focal de orientação humanista objetiva compreender o comportamento psicológico, centrando-se nas primeiras experiências vividas.

    ERRADO: A Psicoterapia focal tem como objetivo o presente e se concentra na experiência emocional corretiva.

    B) a escuta do psicólogo e a transferência impactam na eficácia simbólica da entrevista clínica.

    CORRETO.

    C) o acesso ao sofrimento grave e às psicopatologias dele decorrentes será possível por meio da técnica de confrontação e deflexão.

    ERRADO: A técnica de confrontação tem como objetivo mostrar ao paciente a divergência entre o comportamento e a sua percepção e tem como consequência o aumento da ansiedade. Caso ela seja utilizada em pacientes como sofrimento grave não se terá o efeito pretendido e sim uma piora.

    D) a associação livre é a melhor técnica para alcançar os objetivos de uma entrevista psicológica clínica.

    ERRADO: no contexto institucional é utilizado uma diretriz mais focada e limitada no tempo.

    E)as defesas contra os traumas relacionados à violência são acessadas pela escuta qualificada e pelo acolhimento oferecido nas entrevistas iniciais de psicoterapia.

    ERRADO: as defesas são contornadas através da análise de sonhos, chistes, atos falhos, etc.

ID
2011456
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Os casos de violência nas escolas têm aumentado e prejudicado o processo ensino-aprendizagem de crianças e adolescentes com ou sem dificuldades comportamentais. Com relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • Por que não a A? 

  • Concordo com a Priscilla..

    O bullying é a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou por um grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação a vitima. (Jusbrasil)

    Querer ser mais popular, sentir-se poderoso e obter uma boa imagem de si mesmo. Isso tudo leva o autor do bullying a atingir o colega com repetidas humilhações ou depreciações. É uma pessoa que não aprendeu a transformar sua raiva em diálogo e para quem o sofrimento do outro não é motivo para ele deixar de agir. Pelo contrário, sente-se satisfeito com a opressão do agredido, supondo ou antecipando quão dolorosa será aquela crueldade vivida pela vítima. (Nova escola)


  • Nao concordo que seja a A nem a D. A "A" estabeleceu uma relacao unicausal - sendo que o bullying abrange outros aspectos. A "D" tbem estabeleceu uma relaçao tautologica - quer dizer que a exclusao social é causada pela violencia urbana. Péssima questão. Confusa.

ID
2011459
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Nos processos de cuidado com a saúde, é fundamental considerar as relações humanas que envolvem as necessidades básicas e o comportamento dos indivíduos. A propósito desse assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • Gente... sobre a C as questões relacionadas à segurança não são as únicas geradoras de doenças psicossomáticas.

    resposta A

     

  • Eu não sou de reclamar das questões elaboradas pelas bancas, mas essa funiversa tá difícil de engolir. A maioria das questões é muito mal elaborada, dá até desânimo de estudar.

ID
2011462
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

A violência é uma variável importante na pesquisa acerca dos processos de adoecimento.

Alternativas
Comentários

  • Durante o século XVI, em algum ponto entre seus 16 e 18 anos, Étienne de La Boétie escreveu o “Discurso da Servidão Voluntária”[2]. La Boétie perguntava-se como um único tirano poderia manter sob o seu jugo milhares de homens e dezenas de cidades. Como resposta, ele propõe que os próprios homens, por hábito, ignorância e fraqueza moral, voluntariamente se submetem à tirania. Um pequeno número deles obtém a confiança do tirano e dele se aproxima, compartilhando de seus desmandos e recebendo seus favores. Esse pequeno número de homens dispõe de seus próprios súditos, que também compartilham de seus desmandos e recebem seus favores. Esses súditos mantêm uma série de subordinados, os quais, por sua vez, possuem também seus próprios subordinados. 

    Formam-se, destarte, relações de favorecimento e obediência em múltiplos níveis ou instâncias. Todas essas instâncias controlam a malta ignorante pela força e, principalmente, pela enganação das políticas de “pão e circo” e dos discursos religiosos e supersticiosos que envolvem o tirano em um manto de devoção. Tece-se assim uma rede de favores e concessões, em que um homem deve obediência a outro, em uma teia cuja ponta leva, em última instância, ao tirano. Ao cabo, os súditos são subjugados uns por meio dos outros. O tirano se mantém tirano porque os próprios súditos se mantêm servis. A servidão, paradoxalmente, é voluntária.

    É impossível ler La Boétie sem nos questionarmos sobre a nossa própria situação pós-moderna e sobre os limites de nossa liberdade. Até que ponto somos livres? É óbvio que, em nossa sociedade pretensamente democrática, não cabe continuarmos falando do tirano absolutista de La Boétie — ainda que a descrição da dinâmica das relações de favorecimento e obediência seja assustadoramente atual em nosso sistema político fortemente patrimonialista. Mas seria esta a única forma de tirania?

    Byung-Chul Han, no opúsculo “Sociedade do Cansaço”[3], discute a ascensão de um novo paradigma social, em que a sociedade disciplinar de Foucault é substituída pela sociedade do desempenho. Esse novo modelo social é movido por um imperativo de maximizar a produção. Nós, sujeitos de desempenho, somos constante e sistematicamente pressionados a aperfeiçoar nossa performance e aumentar nossa produção.

  • Mendes (2007) identificou patologias sociais da sobre- carga no trabalho, violência e servidão voluntária no mundo do trabalho.

    Consideramos que, numa dialética perversa e interminável, tais patologias reforçam os comportamentos que lhes deram origem, como as patologias da modernidade anteriormente descritas.

    Essas patologias sociais resultam do contínuo embate das pessoas com seus ambientes de trabalho. A impossibilidade de lidar com as adversidades e o sofrimento – decorrentes da organização do trabalho – pode levar à aneste- sia e à insensibilidade ao próprio sofrimento e ao dos outros, processo que po- de se intensificar a ponto de ser compartilhado pelo grupo.

  • Gabarito C.

    A - Trata-se de algo da ordem do inconsciente e não do consciente.

    B - É o contrário, considerando que os danos acarretados na vida do sujeito que está em construção podem se estender por muitos âmbitos e afetar, por exemplo, a construção da sua personalidade.

    D - A sublimação PODE ser, mas o mecanismo de defesa não se restringe a atuação frente a violência.

    E - Os sofrimentos insuspeitos não se apresentam de uma maneira uníssona, no pensamento de Dejours (1993); eles estão associados a fatores históricos, laborativos e àqueles favoráveis ou não para a vida do trabalhador, relacionados à própria vida humana e ao trabalho. São discriminados como: a) sofrimento singular (dimensão diacrônica): é herdado da história psíquica de cada indivíduo; b) sofrimento atual (dimensão sincrônica): ocorre quando há o reencontro do sujeito com o trabalho; c) sofrimento criativo: quando o sujeito produz soluções favoráveis para sua vida, especialmente, para sua saúde; e d) sofrimento patogênico: é ao contrário do sofrimento criativo, ou seja, quando o indivíduo produz soluções desfavoráveis para sua vida e que estão relacionados à sua saúde. 

    Fonte: http://faef.revista.inf.br/imagens_arquivos/arquivos_destaque/lh21p1ieajxlwck_2013-5-10-15-30-2.pdf

ID
2011465
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

A alcoolização vem sendo um dos principais problemas que afetam a saúde, necessitando ser diagnosticado precocemente para subsidiar os programas de prevenção de saúde. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • O estudo dos comportamentos patológicos relativos ao processo de socialização institucional é fundamental para a prevenção.

  • NA CAPA NÃO

  • NA CAPA NÃO

  • NA CAPA NÃO

ID
2011468
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Acerca do sofrimento na abordagem da psicodinâmica, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • O sofrimento articula-se à angústia, ao medo e à insegurança

  • Porque a B está errada?

  • A B está errada porque o sofrimento não é, necessariamente, uma forma patológica de manifestação do sintoma. 

  • Exatamente, vc sofre por "N" motivos, sem que necessariamente vc fique doente.

  • O sofrimento em si não é uma manifestação patológica do sintoma, ele é apenas sofrimento. Inclusive, o sofrimento ético e criativo, em algumas pessoas, são bem saudáveis, pois, impulsiona-as a realizar trabalhos intelectuais, artísticos, especializados... Assim, o sofrimento não é , necessariamente, patológico. Se ele existe é poque tem alguma função em nossa sobrevivência. Ele tem seu papel no psiquismo e nas relações sociais.

ID
2011471
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

No que se refere à atuação do psicólogo na mediação de conflitos das equipes de saúde, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários

  • Adoecimento coletivo está correto? Esta visão patológica, de doença, não deveria ser substituída pelo termo "sofrimento coletivo"?

ID
2011474
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Considerando a promoção da saúde e da higiene mental como um dos objetivos da atuação do psicólogo no campo institucional, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • a - verdadeiro - é pela análise da patologia que pode-se compreender as causas que geram adoecimento nas organizacoes ( jogos de poder e desejo)

    b - falso

    c - falso

    d - falso

    e - falso

  • Alguém poderia indicar a literatura que fala disso?

  • Não entendi nada.
ID
2011477
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Assinale a alternativa correta com relação ao papel da pesquisa para a promoção da saúde.

Alternativas
Comentários

  • A - Errado. O estudo das defesas (Psicanaliticas) tem o foco muito mais da psique interna do que estudos da psicologia social. Mais apropriado no estabelecimento de regras é uma avaliação 360, ou assemelhado na medida do possível.

    B - Errado. Cooperação não é sintoma de um sistema organizativo perverso.

    C - Certo: Perfeito, a pesquisa preconiza padrões e a partir dai pode sugerir formas de trabalho. Os ensinamentos dos pesquisadores devem ser considerados nos atendimentos.

    D - Errado. A subjetividade é uma variável prescindível em estudos quantitativos, diferente do que ocorreria em um estudo de caso.

    E - Errado. A promoção da saúde de fato é uma parte de um planejamento estratégico, mas pouco tem a ver com o que qualquer insight de um campo do conhecimento tenha a oferecer. Pense como sendo algo mais macro-senso, englobando varias ciências, para o bem social.

  • Tem artigo referente a esse tema?

ID
2011480
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Acerca do desenvolvimento infantil e do processo de aprendizagem fundamentados nas novas perspectivas da educação continuada e da aprendizagem por competência, é correto afirmar que o(a)

Alternativas
Comentários

  • A - Errado: Poderia ser correto com sujeitos em um estrito regime laboratorial. Mas, na pratica, o desempenho de um traino com pessoas na vida real possui muitas variáveis externas, não se podendo sempre responsabilizar uma falha no treino pela falha do desempenho.

    B - Errado: É o inverso: O treino é mais focado no desenvolvimento de competências, diferente da assistência oferecida por uma educação continuada.

    C - Errado?

    D - Certo: O diagnostico das necessidades busca varias fontes de informações para melhor constatação e compreensão da necessidade. O viés de apenas uma pessoa ou grupo não devem ser a unica fonte que corrobora a existência da necessidade os das estrategias a serem utilizadas na terapia ou treinamento.

    E - Errado: A aprendizagem depende sim das variáveis culturais (Antítese à "Tabula Rasa") e, obviamente, depende também da forma pedagógica utilizada para ministrar o treino.

  • Qual o erro da letra C?

  • Raquel, acredito que o erro está em

    desenvolvimento da aprendizagem em crianças hiperativas depende diretamente da compatibilidade entre o levantamento de necessidades e a execução do treinamento, das avaliações dos programas de treinamento e das políticas de treinamento voltadas para o ajuste das necessidades individuais e sociais.

    Dizer que é dependência direta restringe, ainda mais para a psicologia que tem diversas abordagens. Cada uma vai dizer que esse desenvolvimento depende princialmente de fator X ou Y. Ao falar de aprendizagem não para ser tão taxativo, tal desenvolvimento irá depender da subjetividade do cliente, e ai as técnicas serão voltadas para isso a meu ver.

  • Eu realmente não compreendi o erro da C. Não sei mesmo se a palavra diretamente tornaria a assertiva incorreta, pois dizer que o desenvolvimento da aprendizagem em crianças hiperativas depende diretamente da compatibilidade entre o levantamento de necessidades e a execução do treinamento, não deixa de ser verdade, pois essa relação não ocorre de forma indireta.