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Art. 5º, CF Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
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Com tanto absurdo... não seria possível que alguém erre.
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Questão muuuuuuuito mal elaborada!
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Uma feiura essa questão.
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Questão ridícula!!!!!
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É serio essa questão?! o.O
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Questão ridicula demais.... Mas é o que se espera da Consulplan...
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Questão ridícula, mas quase 1/3 daqueles que a responderam erraram!!!
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Realmente, jamais imaginei encontrar uma questão de concurso, em pleno 2014 tão mal elaborada.
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Por amor de Deus, o que é isso...?
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Que lixo de banca, questão muito mal elaborada.
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questão mal-elaborada
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Gostei da questão, me fez rir. É preciso um pouco disso nos estudos também.
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Ê questãozinha medíocre...
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GABARITO- A
Art. 5º, CF Todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileirose
aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos
termos seguintes:
I -homens
e mulheressão iguais em direitos e obrigações, nos
termos desta Constituição;
III - ninguém será
submetido atortura
nem a tratamento desumano ou degradante;
X - são invioláveis
a intimidade, avida
privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o
direito a indenização pelo danomaterial ou moraldecorrente
de sua violação;
VII - é assegurada,
nos termos da lei, a prestação deassistência religiosanas
entidades civis e militares de internação coletiva;
XV - é livre a
locomoção no territórionacionalem tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei,
nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
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A questão foi mal elaborada e na primeira acertiva trás apenas a interpretação literal do art. 5, caput da CF/88, quando afirma serem destinatários dos direitos fundamentais apenas os Brasileiros(natos ou naturalizados) e os estrangeiros residentes no pais. Entretanto, a doutrina majoritária e o próprio STF, afirma que o referido artigo deve ter uma interpretação extensiva, incluindo também como destinatário dos direitos fundamentais os estrangeiros não residentes no pais, claro que não serão titulares de todos os direitos fundamentais.
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Só para fazer o concurseiro perder tempo lendo essa questão rsrsrsr
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kkkkkkkkkkkkkk ECOOOOOOO...Não é possível que eu perdi 1 minuto da minha vida lendo essa Questão...PS: CESPE eu te amo!
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Eu quase não acreditava no que tava lendo, cada assertiva pior q a outra
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ah que isso pessoal!!!
desmerecendo o trabalho da banca e do examinador!!!
por favor tenham mais respeito.
...honra do marido corno, foi massa!!!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
parabens pela questao
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Achei que fosse pegadinha. li várias vezes.
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Meu Deus...Tende piedade de quem elaborou essa questão...Mas dá pra se irritar...Você procura ser sério nos estudos aí saí uma brincadeira dessas...Fazer o que né...Sorrir...Vamos sorrir que é melhor!!!
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Questão extremamente mal formulada. Ridículo.
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E o prêmio de questão bosta do ano vai para....
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Por isso que pra mim todos os concursos do Brasil só deveriam ser realizados por cespe fcc esaf fgv e cesgranrio (e mesmo assim essas ainda erram feio de vez em quando).
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Essa CONSULPlAN é banca de jogo de bicho???
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Questão ridícula!
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Não entendo o motivo de muitos dizerem que a questão foi mal formulada. Já fiz questões em que 98% das pessoas acertaram... E nessa aqui 70% está acertando... Por que "ridícula"?!
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kkkkkkkkk quase mijei de rir com a "Honra do Marido"
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Consoante o art. 5º, caput, da CF/88, todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Falso.
O art. 5º, I, da CF/88 estabelece que homens e mulheres são iguais em
direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. Falso.
Segundo o art. 5º, III, da CF/88, ninguém será submetido a tortura nem a
tratamento desumano ou degradante. Falso.
Conforme o art. 5º, caput, da CF/88, todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
O 5º, VII, da CF/88, estabelece que é assegurada, nos termos da lei, a
prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de
internação coletiva. Falso.
De acordo com o art. 5º, X, da CF/88, são invioláveis a intimidade, a
vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a
indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Falso.
Art. 5º, XV, da
CF/88, prevê que é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz,
podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele
sair com seus bens. Falso.
RESPOSTA: (A)
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Quem ta criticando, tá puto porque errou! kkkkkkk
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elaboradores de questoes fracos, falta criatividade...
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kkkkk... que bizarro ver uma questão dessas num concurso. Pior é que essa "porqueira" vai elaborar a prova do TRE-MG. Meu Deus... Quando eu fui analisando as assertivas e vi que era tudo F, ai que eu ri mais ainda
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ahahahaha..... concordo com o Marcel Lucas !!! Por ai já temos uma triste noção do que nos aguarda em MG, mas a parte da "honra do marido" foi a melhor !!!
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Quem achou ridícula só achou porque está estudando, porém um recém formado no ensino médio que vai fazer a prova só para teste talvez não saiba...
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Com "canganha" ou não, mais de 2300 erram...
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questao bem elaborada. infelizmente tem gente que se deu mal, essa questão bem dizer é de graça...
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Ô Consulplan engraçadaaaa!
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1) e estrangeiros
2) direito à igualdade é norma de eficácia plena
3) Rui Barbosa, complementando Aristóteles, diz que se deve tratar desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades, de modo a garantir a igualdade substancial
4) liberdade de viver não está na CF =]
5) artigo 5,VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência
religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; Não tem que pagar nada!
6) artigo 5,V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da
indenização por dano material, moral ou à imagem; KKKKKKKKKKKKKKK honra do marido!!!! =D estudar às vezes é meio cômico ;-)
7) artigo 5,XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo
qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
abraço =D
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Nossa: que questão mal formulada!!!
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Eh complicado, eu acertei com desconfianças, pois se vc for analisar direitinho todas estão corretas, até mesmo a honra do marido, pois que possível, por exemplo, a reparação de dano em caso de dissolução do casamento por infidelidade da mulher que cause grave abalo ao marido, como aconteceu, ao contrario, em um caso ai que saiu na mídia em que a esposa descobriu o chifre, deu uma surra na quenga e ainda ganhou indenização de 20.000 do marido. Sei que dá para fazer uma tese de mestrado com cada alternativa.
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Realmente, a questão é uma vergonha, sobretudo porque se trata de uma prova para analista.
A banca quis brincar com a literalidade do texto da Constituição e se atrapalhou. O pior é o comentário do professor, que ratificou a questão.
Não há alternativa correta. Quer dizer, por exemplo, que o brasileiro residente fora do país (que estuda no exterior, mediante intercâmbio), ao retornar de férias para o Brasil, não terá seus direitos garantidos, podendo ser tratado distintamente. Pasmem!!!
Alguém pode ser submetido à situação vexatória ou a tratamento diferenciado? É evidente que não, mesmo porque a CF estabelece que a distinção é EXCEÇÃO, sendo necessário a expressa indicação na questão.
As demais assertivas estão falsas sim. Veja: a igualdade prescinde de lei (LC) para regulamentá-la, bem como a propriedade privada; por fim, a CF protege a vida privada, pois a pública não é inviolável.
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Questão BIZARRA.
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embaralhou legal!
lendo todo o art 5º em 3, 2 , 5, 3 1. ...
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Nunca vi questão tão ridícula. Não sei como uma banca se presta a elaborar uma questão desse tipo. Lamentável
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Depois de várias horas de estudo nada como uma questão dessas para dar umas gargalhadas!
Eu só rio desse jeito quando leio o artigo que fala do salário mínimo e o que ele pode oferecer para as famílias! \o/
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Legal! Gostei da elaboração da questão! Só acho que a banca falhou em buscar a literalidade do caput do artigo 5° da CF na primeira assertiva. Mas, segundo enunciado da questão, era apenas para considerar o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Logo, letra A é a correta.
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Questão bem feinha mesmo, pra quem não sabia, bastava ler a mais bizarra (a do marido) e saber que ela era "F", pois em toda as demais alternatvas ela consta como "V".
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kkkk quando bati o olho na palavra marido já vi que estava absurda, e como so havia uma alternativa em que a penultima era falsa fui direto nela, sem medo!rs
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Assumo: Errei!! kkkkkkk
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ACERTEI, mas que questão LOOUCAAAAA véi kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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São invioláveis a intimidade, a vida pública, a honra do marido, a imagem das pessoas jurídicas, assegurado o direito à indenização pelo dano psicológico e ético decorrente de sua violação. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk a honra do marido, essa foi boa!
GAB: A
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Não sei como contratam uma banca dessas para fazer concursos!! Concurso é coisa séria, gente!
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E, a prova, é de analista.
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Só pela honra do marido ja mata de cara !!
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Questão mais bizarra que já vi!
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E essa vai ser a banca do TRF2... Rídiculo!
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Juro que nunca vi uma questão tão ridícula e bizarra na vida!!!!!
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O TRF2 só pode estar de brincadeira!! Quanto mais eu faço as questões dessa banca, mais me surpreendo. Infelizmente não adianta lamentar. Temos que engolir!
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Se essa banca vai fazer o TRF 2, vou ficar atento aos critérios de desempate no edital. Todo mundo vai passar !!!!
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Se essa banca fizer isso no TRF2 vai ser um escandalo! 100000000 candidatos empatados.
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kkkkkkkkkkkkkk
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FFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFF
Esse é o gabarito.
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Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 > ISSO RESOLVE A QUESTÃO!
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Que questão esdrúxula!
Morri de rir com essa "honra do marido"... rsrs
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A resposta é tão óbvia q dá até medo de marcar....meu pai!!!
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Que loucura esta banca, meu Deus!
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A questão testa mais o Raciocínio Lógico do que conhecimento em Constitucional
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quando eu vi a questão me assustei com tantas alternativas para V ou F, mas depois que eu li me diverti, esperava umas pegadinhas e não erros tão escancarados do texto da CF.
Na penúltima eu parei na vida pública, mas depois dos comentários voltei lá e vi que não satisfeita a banca ainda se prestou ao papel de incluir honra do marido, imagem das pessoas jurídicas e indenização pelo dano psicológico e ético .
Ela não queria deixar dúvidas kkkkkkkkkkk
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Acho que essa banca gosta é de brincar com o psicológico dos candidatos, porque como essa muitas questões são fáceis mas na hora da prova como eles "brincam" com as palavras, acrescentam, tiram, toda hora jogam no enunciado pra verificarmos a afirmativa incorreta, acho que na hora da prova se a pessoa ficar nervosa acaba errando questões bobas de bobeira. Essas os erros foram bem escrachados mas em algumas questões o erro é sutil.
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Consoante o art. 5º, caput, da CF/88, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Falso.
O art. 5º, I, da CF/88 estabelece que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. Falso.
Segundo o art. 5º, III, da CF/88, ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Falso.
Conforme o art. 5º, caput, da CF/88, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
O 5º, VII, da CF/88, estabelece que é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. Falso.
De acordo com o art. 5º, X, da CF/88, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Falso.
Art. 5º, XV, da CF/88, prevê que é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. Falso.
RESPOSTA: (A)
Fonte: QC
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A banca só pode estar de brincadeira
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Não sei se esse tema já foi levantado nos comentarios anteriores.
Quando a questão falou "Considerando o disposto na Constituição da República" o examinador ja tinha dado a deixa de que apenas as alternativas que constavam o texto LITERAL da CF/88 estariam corretas.
espero ter contribuido, bons estudos
^^
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Essa banca tá de sacanagem, só pode
Parece que o Chapolin Colorado elaborou a questão
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"Honra do marido" foi massa!
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EM HOMENAGEM A BANCA "CONSUL-IXO": É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença NÃO TEM RESSALVA
Na boa, acho que esses caras da Banca quando fazem as questões FUMAM UM ... Só pode ser !
Parece questão de raciocínio lógico...
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Essa foi a melhor de todas!
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Concordo com você Leo..Meu Deus, umas questões que sinceramente, ao meu ver, são muito mal formuladas
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Matou apenas a penúltima, matou a questão...merece destaque a inviolabilidade da vida pública (?), a honra do marido (xaria?) e o dano ético (esse nem o google sabe o que é...)
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HAHAHAHAHAHAHAHA
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A assertiva mais bizarra que fiz no QC até hoje. Kkkkkkkkkkkk...
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Examinador sob efeito de drogas.
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Essa banca é uma mãe!
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Essa é, sem sombra de dúvidas, uma das questões mais hilárias que já li em toda a minha modesta vida!
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até desconfiei kkkk
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que questão bizonha!!! kkkkk
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Afff que questão feia!! kkkkkk
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Gab: A
Ao meu entendimento...
a) Errada, já que não posso garantir por exemplo o acesso á cargos públicos por estrangeiros não residentes.
b) Errada. Lembre do princípio constitucional.. ´´Homens e mulheres são iguais perante á lei``. Não há distinção entre raças.
c) Errada, já que tratamento diferenciados á idosos e deficientes por exemplo, é um tratamento desigual que busca a igualdade.
d Errada, propriedade privada esta na CF
e) Errada, É ASSEGURADA A PRESTÃO RELIGIOSA nas entidades de caráter civil e militar
f) Errada, Honra ao marido não é um princícipio expresso na CF
g) Errada, Locomoção livre em tempos de paz em territorio estrangeiro dependerá DA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRE O TERRÍTORIO, logo não pode ser regulada pela CF.
É UMA BANCA FILHA DA P....? CERTO
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Questão esdrúxula!!
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Boa tarde,
Nojo desta Consulplan
Sem mais...
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Pelas questões de Constitucional que fiz da Consuplan e percebo que a banca gosta da literal e ponto acabou.
"Primeira afirmativa: errada. De acordo com o “caput” do art. 5o da Constituição, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Segunda afirmativa: errada. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.
Terceira afirmativa: errada. A Constituição não fala expressamente em vexame, mas sim veda o tratamento desumano ou degradante. Além disso, admite-se o tratamento desigual aos desiguais.
Quarta afirmativa: errada. Não há tal previsão na Constituição.
Quinta afirmativa: errada. A Constituição não prevê prestação pecuniária nessas entidades, mas sim de assistência religiosa.
Sexta afirmativa: errada. A Constituição não prevê expressamente proteção à “honra do marido”, nem indenização por dano psicológico e ético. O que a Carta determina é que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra...
Sétima afirmativa: errada. A Carta Magna somente garante a proteção em território nacional em tempo de paz podendo qualquer pessoa nele entrar,permanecer ou dele sair com seus bens, nos termos da lei."
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Gabarito: “A”. A questão pede para darmos a resposta com base no expresso na constituição, vejamos:
I) FALSA: de acordo com o disposto no art. 5º, caput, CF: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]” (grifo meu). Como se vê, a menção quanto a obrigatoriedade de residir no Brasil para gozar das garantias fundamentais mencionadas é direcionada aos estrangeiros e não aos brasileiros. Ademais, a expressão isonomia não é utilizada no artigo já transcrito, mas apenas “igualdade” (embora sinônimas), tampouco a assertiva iniciou a citação dos direitos do caput do art. 5º da CF, na ordem correta (além de sequer mencionar todos).
II) FALSA: a constituição não cita raça, apenas dispõe em seu art. 5º, I, CF, o seguinte: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição” (grifo meu). Outro erro é que, os termos serão de acordo com a Constituição Federal e não de acordo com Lei Complementar, como se vê no dispositivo transcrito.
III) FALSA: o real texto constitucional não é o descrito nesta alternativa, mas sim o que consta no art. 5º, III, CF: “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante” (grifo meu). Além disso, esta alternativa afirma que ninguém será submetido a tratamento diferenciado, quando na verdade um dos preceitos maiores da nossa constituição é tratar os iguais de modo igual e os desiguais de modo desigual, na medida de suas desigualdades (igualdade material - art. 5º, CF), ou seja, permite-se a diferencição (ex: quotas).
IV) FALSA: o art. 5º, VI, CF dispõe: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Logo, percebe-se que várias disposições foram modificadas na estrutura do artigo transcrito.
V) FALSA: conforme o art. 5º, VII, CF: “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva”.
VI) FALSA: nos termos do art. 5º, X, CF: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Como podemos perceber, que o dispositivo não menciona as expressões honra do marido, pessoas jurídicas e nem dano psicológico e ético.
VII) FALSA: segundo o art. 5º, XV, CF: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens” (grifo meu).
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Pelas três ultimas você mata a questão.
É assegurada a prestação pecuniária nas entidades civis e militares de internação coletiva. ERRADO
É assegurada a PRESTAÇÃO RELIGIOSA....
São invioláveis a intimidade, a vida pública, a HONRA DO MARIDO, a imagem das pessoas jurídicas, assegurado o direito à indenização pelo dano psicológico e ético decorrente de sua violação. ERRADO
Parei de ler no ``marido´´.
É livre a locomoção no território INTERNACIONAL em tempo de paz, podendo qualquer pessoa nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. ERRADO
Ai você vê pra onde ta indo irmão. Vai la pra Síria ver se está suave.
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"honra do marido " kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Questão patética. Sem mais.
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F, F, F, F, F, F, F.
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F, F, F, F, F, F, F.
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que isso...
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Que questão é essa, oua
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É inviolável a honra do marido kkkkkk
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Vejamos cada um dos itens:
- item I: falso. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, á igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes” – art. 5º, CF/88;
- item II: falso. “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição” – art. 5º, I, CF/88;
- item III: falso. “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” – art. 5º, III, CF/88.
- item IV: falso. “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” – art. 5º, VI, CF/88.
- item V: falso. “É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva” – art. 5º, VII, CF/88;
- item VI: falso. “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” – art. 5º, X, CF/88;
- item VII: falso. “É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens” – art. 5º, XV, CF/88.
Assim, podemos marcar a alternativa ‘a’, pois todas as afirmativas são falsas.
Assim, podemos assinalar a alternativa ‘a’, pois nenhuma das afirmativas feitas pela questão é condizente com previsão constitucional.