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Prova FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista - Auditoria - Reaplicação


ID
1379629
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Assinale a alternativa em que todas as palavras estão escritas corretamente, de acordo com o sistema ortográfco vigente.

Alternativas
Comentários
  • Os corruptos não vEEm que o dia do basta chegou!

    Foi uma grande idEia levar o povo Às ruas para chamar a atenção.

    De nada adianta gritar “Basta!” se as pessoas mantÊm seus atos corruptivos.

    A corrupção não vai parar só porque as pessoas têm saído pelas ruas do país.

    No PiauÍ algumas manifestações chamaram à atenção da imprensa local.

     

    ACHO QUE É ISSO.

  • Gabarito D.

  • A) EE / OO não leva acento! Ex: leem, deem creem, perdoo, voo...

    B) Tenha em mente essa IDEIA: depois da reforma, palavras paroxítonas com os ditongos ÉI/ÓI/ÉU não têm mais acento.

    C) Faltou o acento diferencial de singular / plural, ex:  mantem - mantêm  vem - vêm  tem - têm.

    D) Correta! (acento diferencial ok)

    E) PIAUÍ - oxítona tônica terminada com i/u, ex: tuiuiú, teiú, baú, caí. Outro erro é que não tem crase (Chamar = VTD).

     

     

     

  • A) veem
    B) ideia
    C) mantêm
    D) GABARITO
    E) Piauí

  • Complementando...

    Alternativa E) No Piaui algumas manifestações chamaram à atenção da imprensa local.

    Verbo CHAMAR - transitivo direito e indireto.

    Manifestações (sujeito) chamaram (VTDI) a atenção (OD) da imprens local (OI).

     

  • a) Os corruptos não vêm que o dia do basta chegou! VÊM, com acento circunflexo, também é do verbo VIR, só que da 3ª pessoa do plural. 

    b) Foi uma grande idéia levar o povo as ruas para chamar a atenção. Não se acentuam os ditongos abertos "ei" e "oi" nas palavras paroxítonas. 

    c) De nada adianta gritar “Basta!” se as pessoas mantem seus atos corruptivos. Mantém, com acento agudo, está na 3.ª pessoa do singular e mantêm, com acento circunflexo, está na 3.ª pessoa do plural. A palavra mantem, sem acento, não existe. O verbo manter é sinônimo de conservar, permanecer, aguentar sustentar, suportar e cumprir, entre outros.

    d) A corrupção não vai parar só porque as pessoas têm saído pelas ruas do país. Correta, lindamente a acentuação do TÊM com circunflexo usada na 3ª pessoa do plural.

    e) Piauí, faltou acento. Acredito também que não tem a crase aqui não

  • Na alternativa E, o primeiro erro notável é que faltou acento agudo na palavra "Piauí", o segundo erro é que não há crase na preposição "a" antes de "atenção", por ser, o verbo "chamar", bitransitivo, tornando assim "atenção" como Objeto Direto, e "imprensa local" como Objeto Indireto.

  • E) ERRADO

    No Piauí algumas manifestações chamaram à (a) atenção da imprensa local.   OD ( a atenção)   

    a imprensa local chamou a atenção ou

    chamaram a atenção da impressa local? ela sofre a ação então é  CN. 

                  subst. abstrato

    Eu acho que é isso posso estar errado,mas que não é OI (da impressa local)  não é.

     

    CHAMAR

    1) Chamar é transitivo direto no sentido de convocar, solicitar a atenção ou a presença de.

    Por exemplo:

    Por gentileza, vá chamar sua prima. / Por favor, vá chamá-la.
    Chamei você várias vezes. / Chamei-o várias vezes.

    2) Chamar no sentido de denominar, apelidar pode apresentar objeto direto e indireto, ao qual se refere predicativo preposicionado ou não.

    Exemplos:

    A torcida chamou o jogador mercenário.
    A torcida chamou ao jogador mercenário.
    A torcida chamou o jogador de mercenário.
    A torcida chamou ao jogador de mercenário.

     

    “Piauí” deve receber acento haja vista possuir hiato formado de ditongo (“au”) e vogal (“i”), e a tonicidade recai na  última sílaba.


ID
1379632
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto abaixo.

Combate à exploração sexual é tema de palestra

Os mecanismos jurídicos para a proteção da criança e do adolescente vítima de violência sexual e os caminhos para a responsabilização criminal do agressor foram temas discutidos na palestra do Promotor de Justiça da comarca de Abelardo Luz, Vinícius Secco Zoponi, no salão do Júri do Fórum do município. Estiveram presentes, entre outros, educadores, psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares e equipe técnica da instituição de acolhimento local. O Promotor de Justiça foi a convite do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) do município.

                                                     Disponível em: < http://www.mpsc.mp.br>. Acesso em: 31 maio 2014.

Sobre o tipo de texto acima, é correto afirmar que se trata de:

Alternativas
Comentários
  • Sobre as notíciais: podemos perfeitamente identificar características narrativas, o fato ocorrido que se deu em um determinado momento e em um determinado lugar, envolvendo determinadas personagens. Características do lugar, bem como dos personagens envolvidos são muitas vezes, minuciosamente descritos. São autorais, apesar de nem sempre serem assinadas. Seu objetivo é tão somente o de informar, não o de convencer.

     

    Gabarito: B


ID
1379635
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Considere a relação semântica estabelecida entre as orações de cada frase abaixo.

1. “Clara como a luz do sol, clareira luminosa nessa escuridão. Será magia, miragem, milagre, será mistério (…)”. (Lulu Santos)
2. “Se essa rua fosse minha, eu mandava ladrilhar com pedrinhas de brilhante (…)”. (Cantiga Popular)
3. “Enquanto você se esforça prá ser um sujeito normal e fazer tudo igual. Eu do meu lado, aprendendo a ser louco. (…)” (Raul Seixas)

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • VERY EASY!!!

  • Como - Comparação;

    Se - Condicão e 

    Enquanto - Temporal.


ID
1379647
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Quanto à intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito E. Não sei se o meu raciocínio está correto.

    Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

    I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;

    VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;

    VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;

    Art: 216 § 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação



  • Fundamento para a resposta (letra "e"):

    CF, art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:(...)III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

  • C) Falsa. Fundamento: Art. 182, §4º, I da CF, eis: 

    § 4º - É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento,   sob pena, sucessivamente, de:
    I - parcelamento ou edificação compulsórios; 

    D) Falsa. O erro da questão está em afirmar que não comporta indenização. Na verdade, em regra não se indenizará, salvo se houver dano. É o que preceitua o art. 5º, XXV da CF/88, eis: 

    XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;


  • Eu até acertei porque a letra E é gritante!
    Porém, alguém sabe me dizer qual o erro da Letra B? A desapropriação administrativa é um ato discricionário, não?


  • José dos Santos Carvalho Filho, 23ª Edição, pagina 850 informa "há duas formas de instituição de servidões administrativas: acordo e sentença judicial".

    Marquei a letra A.

    Não encontrei fundamento para E.

    Mas concurso é assim....vamos remando!!!!

  • Pessoal, alguém sabe o erro da B?


  • Fundamento da letra B

    art. 5, XXIV, da CF: "a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição".


    Bons estudos!


  • Qual o erro da letra A?

  • Pessoal, realmente a ALTERNATIVA A não está errada, mas isso segundo a doutrina de CARVALHO FILHO, para quem existem apenas duas formas de instituição da servidão (acordo ou sentença judicial).

    Ocorre que a doutrina de Di Pietro - comumente exigida em provas do CESPE - defende que a servidão administrativa também pode decorrer de LEI.

    Atenção: é muito comum cair questões abordando essa problemática.

  • Questão A: As servidões administrativas podem ser instituídas por acordo administrativo e sentença judicial. Pode acontecer, também, de o Poder Público instalar a servidão sem a existência prévia de acordo, situação em que caberá ao proprietário do imóvel pleitear a judicialmente o reconhecimento da servidão, para o fim de eventual indenização, se for o caso (Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, 23 Edição)


    Questão B: A desapropriação se dá por meio de procedimento administrativo (conjunto de atos encadeados em sucessão itinerária até desembocarem no ato final) Não é apenas um ato. 

  • Gabrielly: 

    B) Está equivocada por que o instituto da desapropriação não consiste na prática de um ato administrativo apenas, mas na prática de vários atos, podendo inclusive ser iniciada por decreto do poder legislativo, condicionado a prática dos demais atos executórios pelo poder executivo, sendo, portanto, um procedimento administrativo. (art. 5, XXIV, da CF: "a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição".


    E) CORRETA -  ADMINISTRATIVO – TOMBAMENTO – COMPETÊNCIA MUNICIPAL. 1. A Constituição Federal de 88 outorga a todas as pessoas jurídicas de Direito Público a competência para o tombamento de bens de valor histórico e artístico nacional. 2. Tombar significa preservar, acautelar, preservar, sem que importe o ato em transferência da propriedade, como ocorre na desapropriação. 3. O Município, por competência constitucional comum – art. 23, III –, deve proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. 4. Como o tombamento não implica em transferência da propriedade, inexiste a limitação constante no art. 1º, § 2º, do DL 3.365/1941, que proíbe o Município de desapropriar bem do Estado. 5. Recurso improvido. (RMS 18.952/RJ, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/04/2005, DJ 30/05/2005, p. 266) 

  • Apenas para acrescentar sobre alternativa (A).
    Concordo Georgiano Magalhães, há uma divergência doutrinária.  Mas, a banca outrora se posicionou de forma distinta, afirmando que a servidão administrativa não é autoexecutável, sendo assim, decorrendo de acordos ou de decisões judiciais, conforme prova de Advogado da CELESC em 2011 (FEPESE). Acertei a questão, mas penso que caberia recurso arguindo o posicionamento da banca sobre o tema, ou é um ou é outro.  Salvo melhor análise. Foco! 


  • B: Vinculado:


    art. 5, XXIV, da CF: "a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição".

  • Abordarei a polêmica da letra A, que é correta por Carvalho Filho e errada por Di Pietro. A banca segue a 2ª.

     

    MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO, DIREITO ADMINISTRATIVO, 2017:

     

    6.9.5 FORMA DE CONSTITUIÇÃO


    De modo geral, as servidões administrativas se constituem por uma das seguintes formas:


    1. decorrem diretamente da lei, independendo a sua constituição de qualquer ato jurídico, unilateral ou bilateral. Exemplo: servidão sobre as margens dos rios navegáveis e servidão ao redor dos aeroportos; alguns autores consideram essas servidões como limitações à propriedade, por incidirem sobre imóveis indeterminados: consideramos como servidões, por haver a coisa dominante: no primeiro caso, o serviço público de policiamento das águas e, no segundo, o bem afetado à realização do serviço de navegação aérea;


    2. efetuam-se mediante acordo, precedido de ato declaratório de utilidade pública. Exemplo: servidão de energia elétrica, que depende, em cada caso, de decreto governamental e se efetivará por meio de acordo lavrado por escritura pública (Decreto no 38.581, de 16-7-54);

     

    3. efetuam-se por sentença judicial, quando não haja acordo ou quando sejam adquiridas por usucapião.

     

    JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO, MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 2018, PÁGS. 849 E 850:

     

    4. FORMAS DE INSTITUIÇÃO

     

    Há duas formas de instituição de servidões administrativas.

     

    A primeira delas decorre de acordo entre o proprietário e o Poder Público. Depois de declarar a necessidade pública de instituir a servidão, o Estado consegue o assentimento do proprietário para usar a propriedade deste com o fim já especificado no decreto do Chefe do Executivo, no qual foi declarada a referida necessidade. Nesse caso, as partes devem celebrar acordo formal por escritura pública, para fins de subsequente registro do direito real.

    A segunda forma é através de sentença judicial. Não tendo havido acordo entre as partes, o Poder Público promove ação contra o proprietário, demonstrando ao juiz a existência do decreto específico, indicativo da declaração de utilidade pública. O procedimento, nessa hipótese, é idêntico ao adotado para a desapropriação, estando previsto, como já vimos, no art. 40 do Decreto-lei no 3.365/1941. Adite-se, à guisa de esclarecimento, que, conforme já decidido, deverão ser citados para a ação os proprietários do imóvel em que se pretende implantar a servidão, bem como eventuais possuidores, neste caso porque os efeitos da medida administrativa interferem também em sua esfera jurídica.

     

    (...)

     

    Não consideramos legítima a forma de instituição de servidões administrativas através de lei, como o fazem alguns autores. As servidões são instituídas sobre propriedades determinadas, o que não ocorre com a lei, que estabelece o direito de uso sobre propriedades indeterminadas. Por outro lado, a lei não impõe tipicamente uma restrição, mas sim estabelece uma limitação genérica à propriedade, razão por que entendemos que se trata de limitações administrativas, instituto que estudaremos adiante.

  • Parece-me que a letra "C" também é correta.

    .

    CF/88:

    .

    Art. 182

    § 4º É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de:

    I - parcelamento ou edificação compulsórios;

    .

    Lei nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade:

    .

    Art. 5º Lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, devendo fixar as condições e os prazos para implementação da referida obrigação.

    .

    Assim, de fato, o Estado não poderá impor parcelamento de solo ou edificações compulsórias, tendo em vista tratar-se de competência municipal, tornando a assertiva "C" também correta.

  • GABARITO: E

    Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;


ID
1379650
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação do Ministério Público
Assuntos

 De acordo com a Lei Complementar no 197, de 13 de julho de 2000, assinale a alternativa correta.

Alternativas

ID
1379653
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Assinale a alternativa que completa corretamente a sentença abaixo.

O Poder de Polícia:

Alternativas
Comentários
  • Letra D) Atributos do Poder de Polícia 

    1°) DISCRICIONARIEDADE - A administração goza de certa margem de liberdade para atuar com poder de polícia. 

    2°) AUTOEXECUTORIEDADE - Consiste na prerrogativa conferida à administração para independente de autorização judicial executar direta e imediatamente os ato de polícia. 

    3°) COERCIBILIDADE -  É o atributo do poder de polícia impositivo para o particular que a ele se sujeita independentemente de sua anuência. 


  •  Na verdade, acredito que a questão não foi muito bem redigida, vez que o  poder de polícia também pode ser vinculado.

  • e quanto a alternativa A...?

    q eu saiba o poder de policia nao pode ser delegado....

    alguem poderia explicar...?


  • Olha... a alternativa B também esta CORRETA:

    Delegação do poder de polícia: ADIn 1.717 – o STF entendeu que o conselho de classe exerce poder de polícia. Para o STF, o poder de polícia não pode ser exercido pelas mãos de particular, em nome da segurança jurídica. Assim, não é possível transferir/delegar ao particular o poder de polícia. O que pode ser transferido é o simples ato preparatório (atos materiais de polícia/instrumentais), como o ato de bater a foto para a multa nos pardais ou o trabalho de demolição de prédio prestes a cair. A decisão permanece com o Estado, mas a mera execução, “aspectos materiais”pode ser realizada pelo particular.

  • O poder de polícia é vinculado qnto ao dever de apuração da infração e discricionário qnto a aplicação da penalidade. Logo, se descarta alternativa D. Pode ser delegado em alguns casos, cm a fiscalização. Questão, de fato, mal elaborada!!

  • quanto a letra A

    9 Delegação do poder de polícia

    O poder de polícia, por ser atividade exclusiva do Estado, não pode ser delegado a particulares [6] , mas é possível sua outorga a entidades de Direito Público da Administração Indireta, como as agências reguladoras (ANA, ANEEL, ANATEL, etc.), as autarquias corporativas (CFM, CFO, CONFEA, etc.) e o Banco Central. Eventualmente, particulares podem executar atos de polícia, mas sob o comando direto da Administração Pública. Ex.: destruição de armas apreendidas. Nesses casos, não há delegação, pois o particular atua sob as ordens estritas dos agentes públicos.

    Porém, de acordo com recente entendimento do STJ, devem ser consideradas as quatro atividades relativas ao poder de polícia: legislação, consentimento, fiscalização e sanção. Assim, legislação e sanção constituem atividades típicas da Administração Pública e, portanto, indelegáveis. Consentimento e fiscalização, por outro lado, não realizam poder coercitivo e, por isso podem ser delegados.

    Fonte: anotações curso LFG

    Bons estudos!!

  • mal elaborada. por exemplo, uma vez preenchidos os requisitos, a expedição de alvarás é ato vinculado.

  • A regra é que não pode ser delegado. Deveriam explicitar isso na questão!

  • O Poder de Polícia não pode ser delegado. O que poderá ser delegado são os atos meramente executórios do Poder de Polícia.

  • É o poder disciplinar, e não o poder de polícia, que é vinculado quanto ao dever de punir e discricionário quanto à seleção da pena aplicável.

    O poder de polícia é, em regra, discricionário, mas se admitem atos vinculados de polícia.

    Prof. Matheus Carvalho - CERS.

  • Galera, o Poder de polícia pode sim ser delegado às PJ de Direito Público. Por isso a opção A está incorreta.

  • O Poder de Polícia tem por atributo discricionariedade, autoexecutoriedade e coercibilidade ---> CAD

  • Gabarito D.

    Sobre a letra B: A atuação do poder de polícia é PREVENTIVA E REPRESIVA.

  • QUANTO A ALTERNATIVA A - O poder de polícia não é delegável, conforme sustenta Matheus Carvalho. Apenas atributos materiais do poder de polícia poderãoo ser, tais como a instalação/manutenção de radares de velocidade. Acredito que a questão é BEM temerária. 

  •  Poder de Policia .......Daco (discricionariedade, autoexecutoriedade e coercibilidade. )

     

  • PALHAÇADA letra A e D corretas 

  • O elaborador da prova apoiou-se em precedente do STJ que autoriza que determinados atos de polícia sejam delegados a particulares.

     

    Segundo jurisprudência do STJ (Recurso Especial 817534 – aplicação de multas por Sociedade de Economia Mista) - o poder de polícia, em sentido amplo, - conceituado como o dever estatal de limitar-se o exercício da propriedade e da liberdade em favor do interesse público, sendo dividido em quatro grupos:

     

    Legislação;   ---> NÃO DELEGÁVEL

     2º Sanção;    ----> NÃO DELEGÁVEL

    CONSENTIMENTO;  -----> Delegável

    FISCALIZAÇÃO.  ---->Delegável

     

    Para o STJ, somente os atos relativos ao CONSENTIMENTO e à FISCALIZAÇÃO são delegáveis, pois aqueles referentes à legislação e à sanção derivam do poder de coerção (coercibilidade) do Poder Público.

     

    Minha dica para a galera concurseira é de levar sempre essa tese em conta, pois provas até mesmo do Cespe e ESAF consideram desde 2014 em suas questões essa possibilidade.

     

    Fonte: https://www.tecconcursos.com.br/dicas-dos-professores/poder-de-policia-nao-pode-ser-delegado-a-particulares

     

    Bons estudos a todos.

  • NÃO DISCUTA COM A BANCA GNT , VAI PELA MAIS CERTA , QUE VC TEM CERTEZA KKK SE NÃO TIVESSE ESSA RESPOSTA DA LETRA (D) , AI SIM PODIA ENTRAR COM RECURSO 

  • Coercibilidade
    Autoexecutoriedade
    Discricionariedade

  • GABARITO: D

    A doutrina brasileira, em regra, aponta três atributos característicos do exercício do poder de polícia – comuns a boa parte dos atos administrativos em geral –, quais sejam: discricionariedade, autoexecutoriedade e coercibilidade.

    A discricionariedade no exercício do poder de polícia significa que a Administração dispõe de certa liberdade de atuação, podendo valorar a oportunidade e conveniência da prática do ato e da graduação das sanções aplicáveis, bem como estabelecer o motivo e o objeto, respeitados os limites legais. Apenas a finalidade do ato de polícia, tal como a de qualquer ato administrativo, constitui requisito sempre vinculado, traduzindo-se na proteção de algum interesse público. A discricionariedade, portanto, é legítima desde que o ato de polícia administrativa se contenha dentro dos parâmetros da lei e da margem de opções conferida ao administrador.

    Já em relação ao atributo da autoexecutoriedade, implica dizer que a Administração Pública possui a prerrogativa de decidir e executar sua decisão por seus próprios meios, sem necessidade de intervenção judicial. Dito de outro modo, é a faculdade atribuída à Administração de impor diretamente as medidas ou sanções de polícia administrativa necessárias à repressão da atividade lesiva ao interesse coletivo que ela pretende coibir, independentemente de prévia autorização do Poder Judiciário.

    O terceiro e último atributo do poder de polícia, a coercibilidade, caracteriza-se pela imposição coativa das medidas adotadas pela Administração, que, diante de eventuais resistências dos administrados, pode se valer, inclusive, da força pública para garantir o seu cumprimento. Significa, pois, que todo ato de polícia administrativa é imperativo, ou seja, de observância obrigatória pelo particular.

    Fonte: MEZZOMO, Renato Ismael Ferreira. Atributos e características do poder de polícia Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 21 out 2019. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/39882/atributos-e-caracteristicas-do-poder-de-policia. Acesso em: 21 out 2019.


ID
1379659
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito E. 

    MAZZA (2014: p. 307) —  Mérito ou merecimento é a margem de liberdade que os atos discricionários recebem da lei para permitir aos agentes públicos escolher, diante da situação concreta, qual a melhor maneira de atender ao interesse público. Trata­-se de um juízo de conveniência e oportunidade que constitui o núcleo da função típica do Poder Executivo, razão pela qual é vedado ao Poder Judiciá­rio controlar o mérito do ato administrativo.

  • a)  A cassação representa a extinção de um ato administrativo inválido e eficaz. ERRADA. Cassação é a extinção do ato administrativo válido mediante a retirada dele pela Administração Pública em razão do descumprimento de normas a todos impostas por parte do administrado beneficiário dos efeitos do ato.

    b)  A presunção de legitimidade, atributo dos atos administrativos quer vinculados ou discricionários, é absoluta. ERRADA. A presunção de legitimidade está presente em todos os atos administrativos, porém é relativa.

    c)  Nem todo ato administrativo admite apreciação pelo judiciário. ERRADA. Todos os atos administrativos estão sujeitos a apreciação pelo poder judiciário (controle de legalidade e legitimidade apenas).

    d)  O ato administrativo discricionário não admite apreciação subjetiva por parte da Administração. ERRADA. Atos discricionários são aqueles praticados com liberdade de opção subjetiva pelo administrador.

    e)  A revogação, prerrogativa da Administração Pública, representa controle quanto ao mérito de um ato administrativo discricionário. CORRETA.


  • CASSAÇÃO: É a modalidade de extinção do ato administrativo que ocorre quando o administrado deixa de preencher condição necessária para permanência da vantagem. Exemplo: habilitação cassada porque o condutor ficou cego.
     

  • A questão exige conhecimento acerca dos atos administrativos e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:

    a) A cassação representa a extinção de um ato administrativo inválido e eficaz.

    Errado. A cassação ocorre a extinção do ato administrativo em decorrência do particular deixar de preencher a(s) condição(ões) imposta(s) quando teve o ato deferido.

    b) A presunção de legitimidade, atributo dos atos administrativos quer vinculados ou discricionários, é absoluta.

    Errado. A presunção de legitimidade, na verdade, é relativa. Ou seja, até prova em contrária, os atos são válidos para o Direito.

    c) Nem todo ato administrativo admite apreciação pelo judiciário.

    Errado. A Constituição Federal determina, em seu art. 5º, XXXV, que: a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito; Deste modo, cabe a apreciação do judiciário, sim, em todos os atos, no tocante a (i)legalidade.

    d) O ato administrativo discricionário não admite apreciação subjetiva por parte da Administração.

    Errado. "Observa-se uma tendência à aceitação do controle exercido pelo Poder Judiciário sobre a discricionariedade especialmente quanto a três aspectos fundamentais: a) razoabilidade/proporcionalidade da decisão; b) teoria dos motivos determinantes: se o ato atendeu aos pressupostos fáticos ensejadores de sua prática; c) ausência do desvio de finalidade: se o ato foi praticado visando atender ao interesse público geral."

    e) A revogação, prerrogativa da Administração Pública, representa controle quanto ao mérito de um ato administrativo discricionário.

    Correto e, portanto, gabarito da questão. A revogação é a extinção do ato pela Administração Pública, fundados nos motivos de conveniência e oportunidade, com eficácia ex nunc (do momento da extinção do ato para frente).

    Gabarito: E

    Fonte: MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 5ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 


ID
1430032
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

No Writer em Português, na sua versão 2.4, deseja-se habilitar o controle de modificações.

Assinale a alternativa que permite ao usuário atingir esse objetivo

Alternativas
Comentários
  • MENU EDITAR/ALTERAÇÕES: permite visualizar as modificações realizadas, com as opções de: registrar; proteger registros; mostrar; aceitar ou rejeitar modificações e comentários; e mesclar documentos.

  • questão desatualizada com a versão de 2016

  • http://camilaoliveira.net/blog/2014/02/12/libreoffice-writer-controle-de-alteracoes-modificacoes/

  • A função de revisão está disponível no LibreOffice para documentos de texto e documentos de planilha.

    Não é possível registrar todas as alterações. Por exemplo, a alteração de um ponto da guia do tabulador do alinhamento esquerdo para o alinhamento direito não é registrada. No entanto, todas as alterações habituais feitas por um revisor são registradas, como adições, exclusões, alterações de texto e formatação normal.

    1.Para iniciar o registro de alterações, abra o documento a ser editado e escolha Editar - Registrar alterações. Em seguida, escolha Gravar alterações.

    2.Agora comece a fazer as alterações. Como você poderá notar, todas as passagens de texto que forem inseridas estarão com um sublinhado colorido e todas as passagens de texto excluídas permanecerão visíveis, mas estarão tachadas e coloridas.

    3.Se você posicionar o ponteiro do mouse sobre uma alteração marcada, você verá uma referência ao tipo de alteração, ao autor, à data e à hora da alteração na dica da Ajuda. Se as Dicas adicionais também estiverem ativadas, você também verá qualquer comentário disponível sobre essa alteração.

    fonte:https://help.libreoffice.org/Common/Recording_Changes/pt-BR

    Espero ter ajudado! AVANTE!!!

  • No LibreOffice 5.4: registrar alterações.


ID
1430035
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Em uma tabela no Writer temos na primeira coluna um conjunto de valores que se deseja totalizar. Na última linha da tabela, na mesma coluna dos valores inserimos uma função para obter o resultado da soma dos valores imediatamente acima. 

Assinale a alternativa que apresenta o conteúdo correto inserido na célula:

Alternativas
Comentários
  • Para somar no Writer utilizar a função =sum
    alternativa D.

  • Lembre-se é no editor de texto do Broffice


ID
1430038
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Um usuário do navegador Firefox 27.0.1 em português está reclamando que o navegador está abrindo em tela cheia. O usuário quer sair desse modo de visualização.

Assinale a alternativa que apresenta uma opção para solucionar o problema do usuário.

Alternativas
Comentários
  • F11 – Aumenta a área ocupada pelo seu navegador; Para desfazer é só clicar novamente em F11

  • F11 – Aumenta a área ocupada pelo seu navegador; Para desfazer é só clicar novamente em F11. Este comando funciona para: IE, Firefox e Chrome.

  • Alguns atalhos comuns a todos os navegadores

     

    Página Inicial > Alt + Home

     

    Acessa a barra de endereço (URL) > Ctrl + L

    Foco na barra de pesquisas (Encontrar) > Ctrl + E

     

    Nova janela > CTRL + N

    Fechar janela > Ctrl + W

    Nova aba (Tab) /guia > Ctrl + T

    Fecha abas (Tab) / guias e depois janela (Windows) > Ctrl + W ou F4

    Reabre uma guia recentemente fechada > Ctrl + Shift + T

    Alternar entre abas > Alt + Tab

    Limpar dados de navegação > Ctrl + Shift + Del

     

    Favoritos > Ctrl + D

    Adicionar todas as abas aos Favoritos > Ctrl + Shift + D

    Mostrar seus favoritos > Ctrl + Shift +B

    Downloads > Ctrl + J

    Histórico > Ctrl + H

     

    Aumentar o zoom > Ctrl + + (mais)

    Diminuir o zoom > Ctrl + - (menos)

    Retornar ao tamanho (zoom) original (100%) > Ctrl + 0

     

    "Oh não... são muitos atalhos! Como vou decorar tudo isso?" Comecei a utilizar alguns deles ainda hoje e vá acrescentando outros dessa lista ao seu repertório diário e logo estará navegando utilizando muitos desses atalhos quase que automaticamente.

     

    Abraço!


ID
1430041
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Assinale a alternativa que contém um protocolo de transferência de arquivos entre computadores, um protocolo de transferência de mensagens de correio eletrônico e um protocolo para resolução de nomes (encontrar o endereço IP referente a um dado nome de domínio), respectivamente:

Alternativas
Comentários
  • Letra A.

    FTP = File Transfer Protocol, SMTP = Send Mail Transfer Protocol, DNS = Domain Name Service


    HTTP é o protocolo de transferência de hipertexto, POP3 é o protocolo para recebimento de mensagens de e-mail em um cliente, SSH é o Secure Shell

  • Resolvi por eliminação, eu sabia apenas o SMTP e DNS.


  • tenho que ler melhor as questões

  • Protocolo de transferência de arquivos entre computadores:  FTP

    Protocolo de transferência de mensagens de correio eletrônico: SMTP, POP3 e IMAP4

    Protocolo para resolução de nomes: DNS

    Resposta correta: A

     

  • Dica para gravar o Protocolo de Envio de E-mails

     

    Sua Mensagem Ta Partindo

  • FTP: dowlonds, upl de arquivos.

    SMTP: enviar e-mail

    POP e IMAP: receber e-mail

    DNS: Sistema de nomes de Domínios

    HTTP: hiper protocolo

    TCP IP: controle de transporte confiável

    UDP: transporte não confiável

    gabarito: A

     


ID
1430044
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Uma peixaria tem em sua vitrine uma bacia com capacidade para 4 quilos de camarão, a qual esta cheia com uma mistura contando com 3 quilos de camarão sete barbas e 1 quilo de camarão legítimo. A peixaria vende a mistura de camarão desta bacia por R$ 30,00 o quilo.

Em determinado momento uma parte da mistura de camarão na bacia é vendida a José e a bacia é completada com camarão legítimo, de maneira que agora a mistura de camarão na bacia conta com partes iguais de camarão legítimo e camarão sete barbas.

Quanto foi arrecadado com a venda de camarão a José?

Alternativas
Comentários
  • Camarão Barba        Legítimo            Valor Bacia ( 4 kg )

              3 kg                   1kg                4* R$ 30 = R$ 120

              2 kg                    2kg                           X

    x = 120 *  2/3 * 1/2

    x = 120 * 2/6  

    x = R$ 40,00

  • PRIMEIRO PASSO, sabemos que a bacia tem 3 KG de camarão Sete barbas e 1 KG de Camarão Legitimo, e que o preço por KG da bacia é R$30, logo o total, com 4 KG, é de R$120.
    4 x 30 = 120

     

    SEGUNDO PASSO, como a questão quer igualar a quantidade dos camarões na bacia, que tem 4 kg, temos retirar 1KG de camarão Sete barbas, para que após a reposição com Camarão Legitimo, ambos fiquem com 2KG na bacia. Para isso, temos achar a PROPORÇÃO entre o Sete barbas e o Legitimo, pois eles estão misturados na bacia, e caso retire 1 kg de Sete Barbas, também irá remover uma parte do Legitimo. Assim fazemos uma regra de 3 simples

    3KG - 1KG
    1KG - xKG
    x = 1/3 KG (com isso achamos a proporção de LEGITIMO que sera retirado)

     

    TERCEIRO PASSO, feita a conta anterior, sabemos que iremos retirar 1KG de Sete barbas e 1/3KG de Legitimo, logo iremos retirar 4/3 KG de camarão da bacia, e como sabemos que o KG custa R$30, achamos R$40 como resposta
    1+1/3 = 4/3

    4/3 x 30 = 40

  • Esquecem tudo:

    Apliquem uma regra de três composta:

     

    cam.7 bar.   cam. legí.  preço da mistura dos dois 1kg

    3-----------------1-----------------------30

    2------------------2------------------------x (qual o valor do que foi vendido de fato)

    obs: nessa regra eu não uso o método de inversão proporcional, eu uso o método de processo ----- produto, tudo que é processo fica  à esquerda, e o produto, que é o que queremos à direita... 

     

    fica assim:   x . 1 . 3 = 30 . 2 . 2

    3x= 120

    x=40

  • Fiz regra de 3 simples, se tirou 1/3 do 7 barbas, tira 1/3 do legítimo.

    1Kg de 7 barbas + 0,33 do legítimo (aproximadamente). Agora faz a regra de 3 normal.

     

    1Kg -- 30 reais

    1,33kg - X

    Total: 40 reais.

  • Fiz pela proporção, para cada 3 quilos de Legitimo 1 sete barbas; 1/3 multiplica a quantidade na Bacia 4 kilos = 4/3 e multimplica o valor 30 reais que fica 120 dividido por 3 = 40...

  • Valor da bacia R$ 30,00

    Proporção da mistura 1/3

    Proporção x Valor da bacia=  R$ KG

    1/3 X 30= R$ 10,00 kg

    2X + 2Y=30                              

    2.(10) + 2.(10)=30                                                                             

    20+20=30

    40=30

  • Gaba: C

     

    3 / 1 ==> proporção original

     

    1/1 ==> proporção 50% (uma porção de legitimo e uma porção de barba)

     

    3 / 1 - x = 1/1

     

    x = 1/3 do preço da bacia; ou seja: 1/3 * 120 = R$ 40,00

  • Usei o método das grandezas inversamente proporcionais da aula do professor Edimar Lino dos Santos, canal Matemática Simples & Prática Dimas do youtube.

    SB           L              Valor

    3               1              120

    2                2               x

    inverti a única grandeza inversa que foi a do camarão legítimo onde o valor inicial aumentou e depois montei a aproximação das periferias do x dividida pelos valores isolados : X = 120.1.2 / 2.3 , X = 240/6 = 40

     

  • regra de três composta:

    sete barba X legitimo X valor do k

    1/2*3/2*30/x

    avaliar a direção das setas:

    o valor do kg sete para cima. se eu amentar a quantidade do legitimo, aumento o preco ( seta para cima) se eu aumento a quantidade da mistura, eu diminuo o valor do kg. logo 30/x= 3/2*2/1= 30/x=3/4 = x= 40

  • uma forma bem simples. Se a mistura custa R$ 30,00 e a mesma é comporta de 3 partes de camarão 7 barbas e 1 parte de camarão legitimo temos:

    3 partes de camarão 7 barbas = R$ 15,00 (5 reais por parte)

    1 parte de camarão legitimo = R$ 15,00 

    quando fica duas parte de cada, logo temos, visto que o enunciado diz que a bacia é composta por metade de cada tipo de camarão.

    5 +5 = 10 reais de camarão 7 barbas

    15 + 15 = 30 reais de camarão legitimo

    somando os dois 10 + 30 =  R$ 40 reais o total. 

     

  • L = legítimo; S = sete barbas

    Temos inicialmente:

    3S e 1L ou 3/4 e 1/4

    a única forma de no final ficar 2kg L e 2kg S é retirando 1kg de S

    X são os Kg vendidos (retirados)

    esse 1kg de S está para 3/4

    se eu tiro 1kg de S alguma coisa também tiro de L, pois tá tudo misturado, mas interessa saber apenas quanto foi vendido no total (x)

    3/4x =1

    x= 4/3kg

    4/3*$30 = 40

    letra C


ID
1430047
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

O dono de um restaurante observou que 20 clientes comem 450 quilos de carne a cada 15 dias, e que o restaurante atende 500 pessoas a cada 30 dias.

Se o número de pessoas que o restaurante atende aumentar em 15%, quantos quilos de carne são necessários para atender à demanda de 10 dias?

Alternativas
Comentários
  • Com o aumento de demanda, passamos a ter 1,15 x 500 = 575 clientes por
    mês. Em 10 dias, teremos 575 / 3 clientes. Assim, 
    Clientes  Carne  Dias
    20  450  15
    575/3  C  10
    RESOLUÇÃO DAS PROVAS DO MP-SC (REAPLICAÇÃO) Prof. Arthur Lima 
    Prof. Arthur Lima  www.estrategiaconcursos.com.br
     
     

     Quanto mais carne, mais clientes podem ser atendidos, e por mais dias.
    Grandezas diretamente proporcionais. Montando a proporção:
    450/C = 20/(575/3) x (15/10)
    C = 2875kg
    Resposta

  • Primeiro ache o aumento de 15% de clientes:

    500 + 15% = 575 (esse resultado é para 30 dias, logo tem que ser dividido por 3 para os 10 dias)

    575 / 3 = 192 (aprox). Agora só fazer a regra de 3 composta:

     

    Cientes - Kg --- Dias

    20 ------- 450 --- 15

    192------- X ----- 10

     

    450/X = 15/10 . 20/192 = 2880 (aprox)

  • Excelente vídeo para aprender sobre regra de três composta:

    https://www.youtube.com/watch?v=NVLx8lWGeDE

  • Faz sentido o que está falando e foi o que pensei de primeira. Ele quis igualar coisas diferentes. Mas, lendo o França "A cola é constituída de hidrocarbonetos de efeitos muito rápidos sobre o sistema nervoso,

    embora de pouca duração. Pode levar à euforia e à alucinação. Em uma fase mais avançada, a cola

    pode causar lesões graves na medula, nos rins, fígado e nervos periféricos. Seu uso é por inalação".

    Portanto, acredito que dependendo no inalante, pode ser classificada como psicoléptica ou outra, depende da substância. Enfim acho que ele generalizou por demais também no final.As legal highs como já dito por voçê imitam os efeitos de outras drogas, assim elas pode excitar ou deprimir o sistema nervoso, logo também podem ter classificação diferente, a despeito de serem lícitas até entrarem na portaria 344.


ID
1430050
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

João e Maria chegam juntos ao banco.

João tem direito a atendimento preferencial e sua fila tem 5 pessoas na sua frente e um caixa que atende 8 pessoas a cada 20 minutos.

Maria utiliza o atendimento convencional. há 19 pessoas a sua frente e seu caixa atende 18 pessoas a cada 30 minutos.

Com base nessas informações podemos dizer que João será atendido quanto tempo antes de Maria?

Alternativas
Comentários
  • GABARITO B

     

    8 p._________20min

    5p._________ X

    8X = 100

    X= 100/8 => 12,5min

     

     

    18___________ 30min

    19____________ x

    18x = 570

    X= 570/18 => 31,6

     

    31,6 - 12,5 = 19,10 min

     

    Bons estudos...Avante!!!

  • 31,66 é igual a 32 minutos (31 min + 60 segundos) + 0,06 segundos --> 32,06 - 12,50 = 19,16

  • PRIMEIRO PASSO, para facilitar a conta, temos que colocar os dados apresentados em segundos.

    FILA PREFERENCIAL - 8 pessoas em 20 minutos = 1200 segundos
    20x60 = 1200
    Ou seja, cada pessoa demora 150 segundos para ser atendida.
    1200/8 = 150 (tempo por pesosa na fila prefernecial)


    FILA NORMAL - 18 pessoas em 30 minutos = 1800 segundos
    30x60 = 1800
    Ou seja, cada pessoa demora 100 segundos para ser atendida
    1800/18 = 100 (tempo por pessoa na fila normal)

     

     

    SEGUNDO PASSO, sabendo o tempo que cada pessoa demora na fila, conseguimos achar o tempo que JOÃO(fila preferencial e 5 pessoas a sua frente) e MARIA(fila normal e 19 pessoa a sua frente) irão demorar na fila.

    João = 5x150 = 750 segundos
    Maria = 19x100 = 1900 segundos



    TERCEIRO PASSO, fazer a subtração para acharmos a diferença de tempo no atendimento.

    1900 - 750 = 1150 segundos de diferença

    Como sabemos 19 minutos equivalem a 1140 segundos( 19 x 60 = 1140), a resposta é 19 MINUTOS e 10 SEGUNDOS

  • Boa, Rodrigo Mendes. 

    Nos encontramos na PC/SC.


ID
1430053
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico

João reúne seus primos e primas em sua casa.

Sabe-se que João tem o dobro de primos do que de primas presentes na reunião. Joana, uma das primas presentes, faz uma contagem e nota que estão presentes 10 primos a mais do que primas.

Logo, o número total de pessoas presentes na reunião é:

Alternativas
Comentários
  • Sabe-se que João tem o dobro de primos do que de primas presentes na reunião: Primos de João = Primas de João x 2 O total de Mulheres presentes é igual ao número de Primas de João. Já o número de Primos de João é igual ao total de homens menos 1 (afinal João não é primo dele mesmo).

    Assim, substituindo as Primas pelas Mulheres, e os Primos por Homens – 1, temos:

    (Homens – 1) = Mulheres x 2 Homens = 2xMulheres + 1

    Joana faz uma contagem e nota que estão presentes 10 primos a mais do que primas (aqui não foi especificado que eram primas de Joana, logo estamos falando de todas as mulheres):

    Homens = Mulheres + 10

    Substituindo os homens pela expressão encontrada anteriormente: Mulheres + 10 = 2xMulheres + 1 Mulheres = 9 Homens = 19

    Portanto, o número total de pessoas presentes na reunião é 19 + 9 = 28.


ID
1430056
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

De acordo com a definição de tributo prevista na Lei n o 4.320, de 17 de março de 1964, assinale a alternativa correta

Alternativas
Comentários
  • Art. 9º Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades

  • Não entendi porque o gabarito considerou a "D". O art. 3º do CTN é claro: 
    "Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada".

    Alguém pode tirar minha dúvida?
  • Tambem marquei a letra C, mas ela realmente está errada, apesar do erro sutil. O que a torna incorreta é a expressão "matéria financeira", pois o correto seria "matéria tributária", já que esse conceito de tributo é determinado pelo art. 3º CTN. 

    A letra D é dada pela Lei nº 4.320, que estatui normas gerais sobre direito financeiro da União, Estados e Municípios.


  • A resposta da questão não se baseia no art. 3º do CTN, mas sim no art. 9º da Lei n.º 4.320/64, no qual consta uma definição FINANCEIRA de tributo. A resposta correta (letra d) não é nada mais do que a reprodução literal do mencionado dispositivo.

  • De acordo com o artigo 3 do Código tributário Nacional tributo é toda prestação pecuniária compulsória , em moeda ou valor cujo valor nela se possa exprimir , que não constitua sanção de ato ilícito instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

    A resposta na minha opinião é a C.

  • Essa contribuição de melhoria que mata, marquei a b, pensando no CTN, onde só consta 3 tributos, excluindo as contribuições parafiscais e empréstimos compulsórios.

  • A questão queria, tão só, a literalidade do art. 9º da Lei 4.320/64.  Importante evidenciar a seguinte diferença: para o direito tributário, vale o critério quinquipartite, já para o financeito o critério TRIPARTITE é o que vale.

    Em resumo:

    Tributo para o D. Tributário: taxa; cont de melhoria; contribuições especiais; empréstimo compulsório; e imposto.

    Tributo para o D. Financeiro: imposto; taxa e contribuição de melhoria.

  • Ainda não entendi, mesmo que fora da literalidade, o erro da alternativa "C".

  • Pq não perguntar "o que está escrito no art 9 da lei 4320". Avaliaria ainda melhor o conhecimento dos candidatos! No mercado de trabalho moderno é muito mais importante alguém que saiba decorar várias frases em sequência do que alguém que saiba pensar.

  • José Elias, também marquei a "C". O ponto é que a lei 4.320/64 - que não é o CTN - traz, em seu artigo 9º, um conceito financeiro de tributo. A alternativa "C", embora esteja correta materialmente, traz um conceito de direito tributário à definição de tributo - algo que não é matéria da questão!

    Espero ter ajudado!

  • Letra D.

     

    Galera fica reclamando de Ctrl+C, Ctrl+V da questão, mas TODAS as bancas mensuram a capacidade de memorização dos candidatos. Vence o melhor. Assim é a vida. Parem de reclamar e estudem. Caraleo

  • Parece fácil, mas requer bastante atenção!!


ID
1430059
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

Conforme previsto na Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2.000, considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo, que fixe para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a:

Alternativas
Comentários
  •     Art. 17. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.


ID
1430062
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Assinale a alternativa correta

Alternativas
Comentários
  • a) os órgãos não têm personalidade jurídica, mas as entidades administrativas (autarquia, fundação...), sim.
    b) a descentralização é que provoca a criação de entidades.
    c) correta!
    d) a Adm Pública Indireta se estrutura pela descentralização adm.
    e) os erros desta alternativa - acredito eu - estão relacionados com a ausência das outras categorias de entidades, pois, de fato, as entidades são de direito público ou de direito privado e, também, com o "somente", já que os consórcios públicos compõem a Adm Indireta dos entes consorciados.

  • a) Os órgãos não têm personalidade jurídica, uma vez que são feixes despersonalizados, personalidade Juridica própria nas Entidades da Adm Indireta - F.A.S.E 

    b) Desconcentraçao é subdivisão de competencias no âmbito de uma mesma pessoa jurídica, tendo por finalidade o melhor exercicio da atividade pública 

    d) Administração Direta exerce atividade centralizada na estrutura do poder executivo e seus ministérios, agentes e orgãos.

    E) Alternativa (e) é um pouco confusa, creio que ao mencionar a palavra somente, está simplificando as duas entidades mencionadas de forma única, sendo que, não somente uma autarquia ou sociedade de economia mista, temos fundações, empresas públicas e inclusive as autarquias fundacionais, as quais são fundações autarquicas de direito público.

    - obs: Existe duas adm, formal e material, as delegatárias, concessionárias de serviço publico ou autorizatarias, não fazem parte da adm pública indireta, uma vez que são fruto de decentralização por colaboração ou delegação e não por outorga legal, fazem parte da administração pública em sentido material.

     

  • A Administração Pública Indireta se compõe somente de entidades que podem ter natureza jurídica de direito público, como uma Autarquia, ou direito privado, como uma Sociedade de Economia Mista.

    NÃO consigo encontrar o erro da assertiva "E", já que a Administração Indireta se compõe de entidades com personalidade de direito privado e entidades de direito público. O que seria uma terceira, quarta ou quinta natureza natureza jurídica?
  • Acredito que a alternativa "e" não contem erro. Embora a natureza de direito privado não seja absoluta nas Empresas Estatais, sendo seu regime derrogado parcialmente por normas de direito público,elas são classificadas como pessoas jurídicas de direito privado. Outro ponto, a questão ao elencar a Autarquia e a Sociedade de Economia Mista, não o quis fazer com o critério de exclusividade, mas apenas exemplificou. Isso se pode perceber pelo texto da questão ao ler "entidades", no plural. Seria como falar "há entidades de direito público, como a Autarquia, ou de direito privado, como as Sociedades de Economia Mista.

  • Acredito que a resposta correta seja a letra E

  • Letra C

    A Administração Pública Indireta se submete ao controle finalístico ou ministerial da Administração Direta, e esta vinculada ao ministério que a criou.

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Em relação a alternativa D palavra "somente" deixou a questão incorreta. 

    Segue as naturezas jurídica da administração indireta: 

    Pessoa Jurídica de direito público---> Autarquias e Fundações Autárquicas .

    Pessoa Jurídica de direito privado---> Empresas públicas (CEF, Correios). 

    Pessoa Jurídica de direito privado e público (híbrido)---> Sociedade de Economia Mista (BB, Petrobras...) .

    Bons estudos!!!

  • A alternativa "E" está errada porque diz que a Administração Pública é composta somente de entidades, o que é errado, já que é composta também de órgãos. Basta fazer a leitura do artigo 1º, §2º, da lei 9784/99, a saber:


    "§ 2o Para os fins desta Lei, consideram-se:

      I - órgão - a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta;"



  • Quanto a questão E, também não encontrei erro, quando ele fala que a administração indireta se compõe somente de entidades que podem ter natureza de direito público, ele exemplifica a autarquia e de direito privado exemplifica as SEM, isso não quer dizer que pelo fato de não ter colocado as Fundações publicas e empresas públicas a questão ficou incorreta. Alguém também entendeu dessa forma ou possui maiores esclarecimento que possa me ajudar???? 
    Abraço aos concurseiros

  • temos que ter atneção aos detalhes. depois de ficar um tempinho olhando a B e C e pensando que ambas pareciam corretas...voltei a na B de novo e notei o erro na palavra ENTIDADE.

  • concordo com elizangela e juliano. eu tb entendi a palavra COMO se referia um exemplo.

  • a) Os Entes da ADM.

    b) DesCOncentração cria órgãos.

    c) Correta.

    d) Admite Hierarquia e subordinação.

    e) ADM Indireta compõe-se: Autarquia (Direito Público), Fundações Públicas (Direito Público e Privado), S.E.M e Empresa pública (Direito Privado).

  • Concurseiro tem que ter em mente que palavras como somente, apenas, exclusivamente  e outras desse gênero são sinônimos de pegadinha... Essa é velha, gente... 

    Força e garra que chegaremos lá!

  • Acredito que a alternativa E esteja errada porque a Administração Indireta pode ter órgãos também, e não por não citar a Fundação Pública e/ou Empresa Pública.

  • c)correta

    e) deixou de fora a Administração Pública em sentido material (permissionários, autorizatários e concessionarios)

  • Que redação ridícula esta da letra "E". Não consigo nem entender o que a banca quis dizer,muito menos saber se está correta ou incorreta. aff!

  • A todos que estão com dúvida quanto a alternativa "E", colo aqui a explicação da colega Amanda, da questão Q459879:


    "Acho que a duvida das pessoas com relação a alternativa E vai por conta da mistura que alguns fazem de natureza jurídica com personalidade jurídica.

    Vou tentar ajudar... natureza jurídica ou regime jurídico é o conjunto de características que identificam um instituto jurídico já personalidade jurídica é uma prerrogativa, ou seja, é o que faz a pessoa (física ou jurídica) ser sujeito de direitos e obrigações.

    Fica melhor com exemplos.


    ex: Autarquia, personalidade jurídica: pessoa jurídica de direito público. Natureza jurídica: única, direito público.
    Empresa pública/S.E.M., personalidade jurídica: pessoa jurídica de direito privado. Natureza jurídica: hibrido ou misto (direito público ou privado)

  • controle finalístico ou tutela da administração !

    bons estudos

  • GABARITO C 



    (a) Os órgãos da Administração Pública possuem natureza jurídica de direito PÚBLICA, jamais PRIVADO! 

    (b) DesCOntração (Cria Orgãos); DesCEtralização (Cria Entidades) 

    (c) Existe por parte da Administração Direta um controle finalístico, ou seja, uma vinculação. Não existe hierarquia em NENHUMA forma de descentralização (achei importante mencionar isso!)

    (d) Como dito no comentário da letra "b" a desCEntralização (Cria Entidades) e a administração pública direta é composta por órgãos. 

    (e) As Fundações Públicas e as Empresas Públicas também compõem a chamada Administração Pública Indireta. 
  • O Erro da letra E , como já citado abaixo, é justamente o fato desta alternativa ter dito SOMENTE ENTIDADES COM PERSONALIDADE JURÍDICA. Pois na Administração Indireta tambem podem existir órgãos, e como se sabe, órgãos não possuem personalidade jurídica.

  • Ora, se o Felipe estiver certo(resposta abaixo) teremos também órgão de pessoa jurídica privado (sem e ep,por exemplo), e a letra "a" também estaria correta, pois terímos órgão de natureza pública e também privada.

     

    A alternativa "E" está errada porque diz que a Administração Pública é composta somente de entidades, o que é errado, já que é composta também de órgãos. Basta fazer a leitura do artigo 1º, §2º, da lei 9784/99, a saber:

     

    "§ 2o Para os fins desta Lei, consideram-se:

      I - órgão - a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta;"

     

  • Quais são estes órgãos da adm indireta que vocês falam?

  • No meu entendimento a alternativa A está incorreta porque a natureza jurídica é do ente que o criou, não do órgão. Espero que tenha contribuído, se eu estiver errado podem me corrigir, não me importo eu quero é aprender.

  • A- órgãos públicos são entes despersonalizados, desprovidos de personalidade jurídica própria. São, tão somente, centros de competência, ou, por outros termos, unidades administrativas mínimas integrantes de uma dada pessoa jurídica.

     

    B- DescOncentração : Crianção de Órgãos.

     

    C- Gabarito.

     

    D- A administração pública direta se estrutura através da  Desconcentração.

     

    Qualquer erro, por favor avise-me.

     

  • Pra quem tem dúvidas sobre DESCONCENTRAÇÃO e DESCENTRALIZAÇÃO lá vai um macetinho:

    descOncentrção: cria Órgãos (ex: ministérios).

    descEntralização: cria Entes (ex: autarquias).

     

    Espero ter ajudado alguém.

  • A alternativa "E" está errada porque diz que a Administração Pública é composta somente de entidades, o que é errado, já que é composta também de órgãos. Basta fazer a leitura do artigo 1º, §2º, da lei 9784/99, a saber:

     

    "§ 2o Para os fins desta Lei, consideram-se:

      I - órgão - a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta;"

  • Erassss toda vez confundo que tem direito publico e privado por conta da autarquia


ID
1430065
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

De acordo com a Lei no 6.745 de 1985, Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta

Alternativas
Comentários
  • a - CERTA - art. 23, par 2º da Lei 6745/85 - Nos dias úteis, só por determinação da autoridade competente poderão deixar de funcionar as repartições públicas ou serem suspensos os seus trabalhos. 

    b - ERRADA - art. 12 - A posse é o ato pelo qual o nomeado para um cargo público manifesta, PESSOAL E EXPRESSAMENTE, a sua vontade de aceitar a nomeação e inicia o exercício das respectivas funções. 

    c - ERRADA - art. 32 - Redistribuição é o deslocamento motivado de cargo de provimento efetivo (a lei não especifica a motivação). 

    d - ERRADA - art. 36 - A readaptação não acarretará decesso nem aumento de remuneração. 

    e - ERRADA - art. 38, par. 1º  - a substituição será automática ou dependerá de ato da autoridade competente. 

  •  

    Gabarito A

     

     a) Nos dias úteis, só por determinação da autoridade competente poderão deixar de funcionar as repartições públicas ou serem suspensos os seus trabalhos. (CORRETA)

     

     b) A posse é o ato pelo qual o nomeado para um cargo público manifesta, expressa ou tacitamente nos casos previstos em lei, a sua vontade em aceitar a nomeação e inicia o exercício das respectivas funções. (pessoal e expressamente)

     

     c) Redistribuição é o deslocamento motivado por interesse da Administração ou do servidor, de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central de pessoal, observados os requisitos determinados no Estatuto. (Não é no interesse do servidor)

     

     d) A readaptação funcional, decorrente de modificação do estado físico do servidor, poderá acarretar aumento de remuneração. (não acarretará nem aumento nem decesso da remuneração)

     

     e) A substituição, necessária nos casos de impedimento de ocupante de cargo efetivo ou em comissão, dependerá de ato da autoridade competente. (será automática ou dependerá de ato da autoridade competente)


ID
1430068
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • D) —  

    INTERFERÊNCIAS IMPREVISTAS

    Constituem-se em elementos materiais que surgem durante a execução do contrato, dificultando extremamente sua execução e tornando sua execução insuportavelmente onerosa. A característica marcante das interferências imprevistas é que elas antecedem a celebração do contrato. Sua existência, entretanto, por ser absolutamente excepcional ou incomum, não foi prevista à época da celebração do ajuste. As interferências imprevistas não impedem a execução do contrato, mas sim a tornam sobremodo onerosa. Assim, sua ocorrência autoriza a revisão contratual, com base na disposição genérica do art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666, na parte em que alude à hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado.

    Exemplos: Numa obra pública, o encontro de um terreno rochoso, e não arenoso como indicado pela Administração, na execução de uma obra pública,

    http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=4588&idAreaSel=12&seeArt=yes 

  • Para quem ficou com dúvidas na alternativa "E": as cláusulas econômico-financeiras do contrato NÃO podem ser alteradas UNILATERALMENTE.

  • Questao mal formulada!!!! em um contrato administrativo.....muito vago, solto

  • A alternativa E confundiu. art. 58, § 1º:

    § 1o As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.

  • Questão um tanto mau formulada, segundo Hely L. Meireles as Interferências Imprevistas já existiam ANTES da execução do contrato, ou seja, elas não surgiram durante , porem sendo descobertas durante a execução do contrato, alguém discorda??

  • comentario um tanto mal redigido abaixo

  • Gabarito letra d).

     

     

    a) Lei 8.666, Art. 86. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato.

     

    Lei 8.666, Art. 86, § 1° A multa a que alude este artigo não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as outras sanções previstas nesta Lei.

     

    Lei 8.666, Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:

     

    I - advertência;

     

    II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;

     

    III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

     

    IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

     

    § 2° As sanções previstas nos incisos I, III e IV deste artigo poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

     

     

    b) Lei 8.666, Art. 79.  A rescisão do contrato poderá ser:

     

    I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior.

     

    * A rescisão unilateral do contrato feita pela Administração não depende de provocação do Judiciário.

     

     

    c) Os contratos administrativos são, via de regra, formais e pessoais (intuitu personae). Porém, eles não são paritários, visto que esse contrato possui natureza de contrato de adesão. Segue a diferenciação abaixo:

     

    1) Contratos paritários: derivam da vontade das partes, elas que irão estipular as cláusulas do contrato. As partes livremente estipulam o conteúdo.

     

    2) Contratos de adesão: a predisposição de cláusulas contratuais é condição indispensável para desenvolvimento de certas atividades empresarias, neste caso, uma das partes elabora as cláusulas e a outra adere. Ex.: banco x cliente

     

     

    d) Interferências imprevistas: são ocorrências materiais não coitadas pelas partes na celebração contratual, mas surgem durante a execução do mesmo, de forma surpreendente e excepcional, dificultando e onerando muito o prosseguimento e a conclusão dos trabalhos.

     

     

    e) Lei 8.666, Art. 58, § 1° As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.

     

     

    Fontes:

     

    https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2016/05/05231959/Lei-8666-93-atualizada-e-esquematizada_nova1.pdf

     

    https://amandastp.jusbrasil.com.br/artigos/339494237/contratos-empresariais

     

     

     

    => Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/


ID
1430071
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

De acordo com a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • Comentários:

    A)

    A rescisão administrativa ou amigável fica condicionada à prévia autorização, por escrito e fundamentada, da autoridade competente, e o parágrafo único do artigo 78 exige a motivação, nos autos do processo, propiciando ao contratado o direito ao contraditório e à ampla defesa. AUTORIDADE COMPETENTE.
    B)
    INCONDICIONADA.
    C) Caractereza um descumprimento específico e ele vai ser multado.
    D) A pena está errada.

    GABARITO LETRA E.

     

  • Art. 89. Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade:

    Pena - detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa.

    Não tem nada a ver com a pena, refere-se a parte "fora das hipóteses previstas em lei"

  • Não é específico, é total, só que tem que ser injustificada.

    Por favor, ao comentar uma questão tenha ciência do que está falando e não arrisque um comentário.


    Art. 81. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.

    Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos licitantes convocados nos termos do art. 64, § 2o desta Lei, que não aceitarem a contratação, nas mesmas condições propostas pelo primeiro adjudicatário, inclusive quanto ao prazo e preço.


  • a) Art. 79 Parágrafo 1 - "A recisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente."


    b) Art. 100 - "Os crimes definidos nesta Lei são de ação penal pública incondicionada, cabendo ao Ministério Público promovê-la."

    c) Art. 81. "A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas."

    d)  Art. 89. Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inelegibilidade   Pena - detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa.

    e) Art. 110. Na contagem dos prazos estabelecidos nesta Lei, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário.
  • Fiz essa questão 4 x seguidas


ID
1430074
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta a sigla da norma técnica que estabelece os conceitos doutrinários, as regras e os procedimentos aplicados de contabilidade para Auditoria Interna

Alternativas
Comentários
  • RESOLUÇÃO CFC Nº  986/03

    Aprova a NBC TI 01 – Da Auditoria Interna

    12.1.1 – Conceituação e Objetivos da Auditoria Interna

    12.1.1.1 –   Esta norma trata da atividade e dos procedimentos de Auditoria Interna Contábil, doravante denominada Auditoria Interna.


    gabarito: a


    Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria

     Independente de Informação Contábil Histórica – NBC TA (Auditoria Independente)

     de Contabilidade Técnica de Perícia – NBC TP (Perícia)

     Normas Brasileiras de Auditoria Governamental - NBC TAG 

    Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Serviço Correlato – NBC TSC


  • Vergonhosa essa questão... mas:

    I=Interna

    A=Auditoria (que se refere à externa)

    P=Perícia

    G=Governamental

  • Não acredito no que meus olhos estão lendo. ISSO FOI MESMO UMA QUESTÃO DE CONCURSO???????????????

    O pior que eu nem sei qual é, mas por dedução acertei...


ID
1430077
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

Analise os fatores abaixo:

1. Aumento na extensão na qual a avaliação de risco do auditor leva em consideração os controles relevantes.

2. Aumento na taxa tolerável de desvio.

3. Aumento na taxa esperada de desvio da população a ser testada.

4. Aumento no nível de segurança desejado do auditor de que a taxa tolerável de desvio não seja excedida pela taxa real de desvio na população.

5. Aumento na quantidade de unidades de amostragem na população.

Assinale a alternativa que apresenta os efeitos no tamanho da amostra nos fatores que influenciam o tamanho da amostra para os testes de controles:

Alternativas
Comentários
  • FATOR= Aumento na extensão na qual a avaliação de risco do auditor leva em consideração os controles relevantes => Aumento no tamanho da amostra

    Quanto> a segurança pretendida > a extensão dos testes controle e > amostra


    FATOR= Aumento na taxa tolerável de desvio => Redução no tamanho da amostra 

    Quanto > a taxa tolerável (se a taxa é alta, significa que o auditor tolera mais riscos) < a amostra


    FATOR= Aumento na taxa esperada de desvio da população a ser testada => Aumento no tamanho da amostra

    Quanto > a taxa esperada (o auditor espera que o desvio será alto) > a amostra


    FATOR= Aumento no nível de segurança desejado do auditor de que a taxa tolerável de desvio não seja excedida pela taxa real de desvio na população => Aumento no tamanho da amostra

    Quanto > nível de segurança desejado com a taxa tolerável, >a amostra


    FATOR= Aumento na quantidade de unidades de amostragem na população => Efeito negligenciável

    Populações grandes: o tamanho real da população tem pouco efeito.

    Pequenas populações: a amostragem pode não ser tão eficiente quanto os meios alternativos para obter evidência.


    GABARITO: B

    NBC TA 530 - APÊNDICE 2

    obs: esses fatores  influenciam o tamanho da amostra para os testes de controles 

  • Para resolver esse tipo de questão basta lembrar que: RISCO e TAMANHO DA AMOSTRA SÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS. Dessa forma, se o risco é pequeno o tamanho da amostra também será. Quando o nível de segurança que um auditor exigir for alto quer dizer que ele tolera pouco risco, dessa forma haverá necessidade de uma amostra grande e por aí vai...

  • Palavra chave: tolerável.

    Se a distorção ou a taxa de desvio forem toleráveis, então são inversamente proporcionais ao tamanho da amostra. Do resto, todas as demais afirmações são diretamente propocionais ao tamanho da amostra.

     

  • MNEMÔNICOS:

    2. Aumento na taxa tolerável de desvio. -------------> TTD - I (de inversamente proporcional)

    3. Aumento na taxa esperada de desvio da população a ser testada. -----------> TED - DI (diretamente proporcional; lembrar do URSO TEDI)

    4. Aumento no nível de segurança desejado do auditor de que a taxa tolerável de desvio não seja excedida pela taxa real de desvio na população. ----> NSD - DI (diretamente proporcional)

    bons estudos!


ID
1430080
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Relacione abaixo as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) com as respectivas resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 


Coluna 1 NBC


1. NBC PA 01

2. NBC PA 290

3. NBC PA 291

4. NBC PA 11

5. NBC PA 12

6. NBC PA 13

Coluna 2 Resolução do CFC

( ) Educação Profissional Continuada

( ) Controle de Qualidade para Firmas (Pessoas Jurídicas e Físicas) de Auditores Independentes

( ) Exame de Qualificação Técnica

( ) Independência – Outros Trabalhos de Asseguração

( ) Independência – Trabalhos de Auditoria e Revisão

( ) Revisão Externa de Qualidade pelos Pares

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Comentários
  • Palhaçada uma questão dessa!


  • CREDO!!! DTEM QUE DECORAR ATÉ AS SIGLAS, PORRA!!

     VAI PRA CASA DO CAPETA EXAMINADOR CUZÃO!

  • Cadê os números para correlacionar? Anula por erro formal kkkk


ID
1430083
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

Relacione os processos de auditoria abaixo com as respectivas normas técnicas de auditoria.

Coluna 1 Processos de Auditoria

1. Base do Processo Auditoria
2. Comunicação
3 Execução
4. Planejamento
5. Relatório

Coluna 2 Normas Técnicas

( ) NBC TA 300
( ) NBC TA 200
( ) NBC TA 320
( ) NBC TA 810
( ) NBC TA 260

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Comentários
  • Para responder a questão fui pela lógica de que as NBC TAs seguem a numeração mais ou menos pela sequencia do trabalho do auditor. Por ex, o relatório não pode vir antes do planejamento.( mas, para mim essa questão não avalia conhecimento de auditor.. .enfim...).

    NBC TA 200 1.203/09 Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria   

    NBC TA 260 1.209/09 Comunicação com os Responsáveis pela Governança 

    NBC TA 300 1.211/09 Planejamento da Auditoria de Demonstrações Contábeis 

    NBC TA 320 1.213/09 Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria 

    NBC TA 810 1.238/09 Trabalhos para a Emissão de Relatório sobre Demonstrações Contábeis Condensadas 


    GABARITO:D



  • Fiz o mesmo, na hora do aperto a criatividade sempre aparece 


    =]

  • De tanto ler, acabei gravando a de base e a de planejamento, mas cabe a pergunta, o que uma questão desse tipo mede?


ID
1430086
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Auditoria Governamental
Assuntos

Analise os elementos listados abaixo: 

■ Avaliação de programas de governo  
■ Desestatização e regulação 
■ Licitações, contratos e convênios  
■ Obras públicas  
■ Responsabilidade fiscal 
■ Tecnologia da informação 
■ Transferências constitucionais e legais

Assinale a alternativa que apresenta o segmento na Auditoria do Setor Público de acordo com os elementos listados.

Alternativas
Comentários
  • Dúvida doida entre A e B. Fui de "A" e errei. Mas, no site do TCU justo na seção de fiscalização e controle em seu rodapé tem-se:
    Fiscalização e controle
    - Desestatização e regulação
    - Obras públicas
    - Pessoal
    - Programas de governo
    - Responsabilidade fiscal
    - Tecnologia da Informação
    - Transferências constitucionais
    Faz mais sentido que sejam áreas de fiscalização, mais específico, para o segmento de Auditoria do Setor Público.

    Bons estudos!


ID
1430089
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

Assinale a alternativa que  não  apresenta Direcionamento, Supervisão e Revisão no planejamento de auditoria.

Alternativas
Comentários
  • NBC TA 300

    Direcionamento, supervisão e revisão

    A14. A natureza, a época e a extensão do direcionamento e da supervisão dos membros da equipe e a revisão do seu trabalho podem variar dependendo de diversos fatores, incluindo:

    (a)  o porte e a complexidade da entidade;

    (b)  a área da auditoria;

    (c)  os riscos de distorções relevantes (por exemplo, um aumento no risco de distorções relevantes para uma dada área de auditoria costuma exigir um correspondente aumento na extensão e no direcionamento e supervisão tempestiva por parte dos membros da equipe e uma revisão mais detalhada do seu trabalho);

    (d)  a capacidade e a competência dos membros individuais da equipe que realiza o trabalho de auditoria.


    gabarito: d

  • Questãozinha mal redigida pra caramba. Índice de erro de 75%. Coincidência? Não...

  • Letra D


    Atividades de planejamento
    Estratégia global de auditoria (ver itens 7 e 8)


    A8. O processo de definição da estratégia global auxilia o auditor a determinar, dependendo da conclusão dos procedimentos de avaliação de risco, temas como: 


    (a) os recursos a serem alocados em áreas de auditoria específicas, tais como membros da equipe com experiência adequada para áreas de alto risco ou o envolvimento de especialista em temas complexos;

  • Muita decoreba! Para uma prova extensa, com muito conteúdo, lembrar de um ponto muito específico assim seria quase impossível. Único macete que vejo é associar recursos com estratégia global.
  • DIRECIONAMENTO, SUPERVISÃO E REVISÃO

     

    A natureza, a época e a extensão do DIRECIONAMENTO e da SUPERVISÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE e a REVISÃO DO SEU TRABALHO podem variar dependendo de diversos fatores, incluindo:

    - o porte e a complexidade da entidade;

    - a área da auditoria;

    - os riscos de distorções relevantes (por exemplo, um aumento no risco de distorções relevantes para uma dada área de auditoria costuma exigir um correspondente aumento na extensão e no direcionamento e supervisão tempestiva por parte dos membros da equipe e uma revisão mais detalhada do seu trabalho);

    - a capacidade e a competência dos membros individuais da equipe que realiza o trabalho de auditoria.

  • Alternativa D trata de Estratégia global de auditoria


ID
1430092
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

Analise os princípios abaixo:

1. Competência e zelo profissional
2. Diligência e dedicação
3. Comportamento (ou conduta) profissional
4. Confidencialidade
5. Imparcialidade
6. Independência
7. Integridade
8. Prudência
9. Objetividade
10. Transparência

Assinale a alternativa que apresenta os princípios fundamentais de ética profissionais relevantes para o auditor quando da condução de auditoria

Alternativas
Comentários
  • NBC TA 220 (R1) – CONTROLE DE QUALIDADE DA AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS


    Exigência ética relevante

    Cumprimento das exigências éticas relevantes 

    A4.   O Código de Ética Profissional do Contador do CFC estabelece os princípios da ética profissional, que incluem:

    (a)   integridade;

    (b)   objetividade;

    (c)   competência e zelo profissional;

    (d)   confidencialidade; e

    (e)   comportamento profissional.


    GABARITO: C

  •  C3IO 

    Competência e zelo profissional;

    Confidencialidade; 

    Comportamento profissional

     Integridade;

    Objetividade

  • compete ao ze sigilo na conduta íntegra e objetiva


ID
1430095
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

Analise os aspectos abaixo:

1. Autoridade
2. Completabilidade
3. Concisão
4. Delegabilidade
5. Independência
6. Integridade
7. Limpeza
8. Lógica
9. Objetividade
10. Transparência

Assinale a alternativa que apresenta os aspectos fundamentais dos papéis de trabalho.

Alternativas
Comentários
  • Concisão: devem ser concisos, de forma que todos entendam sem a necessidade de explicações da pessoa que os elaborou.   

      Objetividade - devem ser objetivos, de forma que se entenda onde o auditor pretende chegar. O auditor precisa aprender a registrar apenas os pontos materiais vitais para o entendimento. Ser objetivo não significa ser por demais suscinto, mas registrar a quantidade e a qualidade certas.

      Limpeza - devem ser limpos, de forma a não prejudicar o entendimento destes. Aos papéis de trabalho, é necessário esmero na sua preparação, eliminando-se todas e quaisquer imperfeições e incorreções;

      Lógica- devem ser elaborados de forma lógica de raciocínio, na sequência natural do objetivo a ser atingido. É preciso formular um programa lógico de condução do trabalho.

     Completabilidade- devem ser completos por si só. Eles precisam relatar o começo, meio e fim do trabalho executado. Há a necessidade de observar os pontos essenciais que neles deverão estar demonstrados.


    GABARITO: D

    FONTE: Prof. Handerson Handnelle de Almeida Alves

  • Aspectos fundamentais dos papéis de trabalho

    Entre os aspectos fundamentais dos papéis de trabalho, podem se destacar os seguintes:

     

    Completabilidade: os papéis de trabalho necessitam ser completos por si sós. Eles precisam relatar o começo, meio e fim do trabalho praticado.

    Objectividade: os papéis de trabalho necessitam ser objectivos e demonstrar os caminhos trilhados pelo auditor para a condução dos seus intentos.

    Concisão: os papéis precisam ser concisos, de forma que todos entendam, sem ser necessária a presença de quem os preparou. A concisão determina a clareza e a auto-suficiência.

    Lógica: os papéis de trabalho devem ser elaborados segundo o raciocínio lógico, apresentando a sequência natural dos factos e o objectivo a ser atingido. É preciso, portanto, formular um programa lógico de condução do trabalho, vencendo-se um a um os obstáculos e barreiras do caminho para o atendimento do objectivo proposto para a tarefa;

    Limpeza: aos papéis de trabalho é necessário esmero na sua preparação, eliminando-se todas e quaisquer imperfeições e incorrecções.

     

    FONTE: http://www.ebah.com.br/content/ABAAAhBDcAI/papeis-trabalho-auditor


ID
1430098
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

Analise as informações listadas abaixo:


■ identificar a entidade cujas demonstrações contábeis foram auditadas.
■ afirmar que as demonstrações contábeis foram auditadas.
■ identificar o título de cada demonstração que compõe as demonstrações contábeis.
■ fazer referência ao resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
■ especificar a data ou o período de cada demonstração que compõe as demonstrações contábeis.

Assinale a alternativa que apresenta o requisito do relatório do auditor independente de acordo com as informações listadas.

Alternativas
Comentários
  • Para identificar a assertiva correta basta ter um pouco de conhecimento sobre o relatório, e logo percebemos que o gabarito é C.


    Mas, vamos à norma, NBC TA 700:

    Parágrafo introdutório

    23.  O parágrafo introdutório do relatório do auditor independente deve (ver itens A17 a A19):

    (a)  identificar a entidade cujas demonstrações contábeis foram auditadas;

    (b)  afirmar que as demonstrações contábeis foram auditadas;

    (c)  identificar o título de cada demonstração que compõe as demonstrações contábeis;

    (d)  fazer referência ao resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas; e

    (e)  especificar a data ou o período de cada demonstração que compõe as demonstrações contábeis.


    EXEMPLO DE PARÁGRAFO INTRODUTÓRIO:

    “Examinamos as demonstrações contábeis da Companhia ABC, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 20X1(2) e as respectivas demonstrações(3) do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.”

  • CUIDADO !!!

     

    Com as atualizações de 2016, atualmente a resposta para esta questão seria ALTERNATIVA "B". Vejamos o excerto da NBC TA 700:

     

    Opinião do auditor
     

    23. A primeira seção do relatório do auditor deve incluir a opinião do auditor independente e deve ter “Opinião” como título.
     

    24. A seção “Opinião” do relatório do auditor também deve:
    (a) identificar a entidade cujas demonstrações contábeis foram auditadas;
    (b) afirmar que as demonstrações contábeis foram auditadas;
    (c) identificar o título de cada demonstração que compõe as demonstrações contábeis;
    (d) fazer referência às notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis; e
    (e) especificar a data ou o período de cada demonstração que compõe as demonstrações contábeis (ver itens A22 e A23)."

     

    BONS ESTUDOS !!!


ID
1430101
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

O auditor independente deve executar os procedimentos exigidos para determinar a natureza e extensão desses procedimentos de auditoria, que devem incluir o seguinte:

Alternativas
Comentários
  • Afinal, o que a questão queria? Percebi que está tratando da norma NBC TA 560 – Eventos Subsequentes pelas assertivas apresentadaS, todavia, a questão está mal redigida, pois o examinador simplesmente retirou uma parte “solta” na norma...

    Senão vejamos:


    NBC TA 560  - ITEM 7.   O auditor independente deve executar os procedimentos exigidos pelo item 6 de forma a cobrir o período entre a data das demonstrações contábeis e a data do seu relatório, ou o mais próximo possível dessa data. O auditor independente deve levar em consideração a avaliação de risco pelo auditor para determinar a natureza e extensão desses procedimentos de auditoria, que devem incluir o seguinte (ver itens A7 e A8):

    (a)   obtenção de entendimento dos procedimentos estabelecidos pela administração para assegurar que os eventos subsequentes são identificados;

    [...]


    OBS: Todas as demais assertivas tratam de procedimentos que o auditor deve adotar em situações de eventos subsequentes. Para o entendimento correto sobre o assunto, necessária se faz a leitura na NBC TA.


    GABARITO: B

  • Por que estudar quando podemos somente decorar?

  • Extremamente Lamentável

     

  • Questão horrível, puro decoreba!

    Força guerreiros(as)!


ID
1430104
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

Analise os itens listados abaixo:  

■ determinação das informações a serem confirmadas ou solicitadas.  
■ seleção da parte que confirma apropriada.
■ definição das solicitações de confirmação, assegurando-se de que as solicitações estejam devidamente endereçadas e que contenham as informações para retorno das respostas diretamente ao auditor.  
■ envio das solicitações, incluindo 2° pedido, quando aplicável, para a parte que confirma.

Assinale a alternativa que apresenta o requisito para auditor de acordo com os itens listados

Alternativas
Comentários
  • Aprova a NBC TA 505Confirmações Externas.


    Confirmação externa é a evidência de auditoria obtida como resposta por escrito direta para o auditor de um terceiro (a parte que confirma), em papel, no formato eletrônico ou outro meio.


    Procedimentos de confirmação externa

    7.   Ao usar procedimentos de confirmação externa, o auditor deve manter o controle sobre as solicitações de confirmação externa, incluindo:

    (a)   determinação das informações a serem confirmadas ou solicitadas (ver item A1);

    (b)   seleção da parte que confirma apropriada para confirmação (ver item A2);

    (c)   definição das solicitações de confirmação, assegurando-se que as solicitações estão devidamente endereçadas e que contenham as informações para retorno das respostas diretamente ao auditor (ver itens A3 a A6); e

    (d) envio das solicitações, incluindo 2º pedido, quando aplicável, para a parte que confirma (ver item A7).


    GABARITO: C

  • Na boa, acertar a gente acerta a questão, mas como é mal elaborada... não vejo a hora de não ter mais questões da FEPESE para resolver..... quanta incompetência, por favor, "pede pá cagá" e para de fazer concursos, pelo bem de todos....


ID
1430107
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Analise os itens listados abaixo:

§ 1 o Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.

§ 2 o Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente.

§ 3 o A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.

Assinale a alternativa que apresenta a vedação ao Orçamento Público no Brasil (Orçamento Geral da União), de acordo com os itens listados.

Alternativas
Comentários
  • aqui no caso....ha que se marcar a mais genérica....questao estranha

  • Famosa lei de kempes

  • Horrível.

  • PROVA SUSPEITA

  • Não entendi...

  • não entendi

  • Achei que era só eu que não tinha entendido kkk

  • O erro dessa questão está no fato de que apenas a letra A apresenta "a vedação" (uma única vedação). As outras letras apresentam duas ou mais vedações (as vedações).

    .... pois é

  • Gabarito da bola de cristal.


ID
1430110
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Relacione as classificações com os respectivos estágios da receita:

Coluna 1 Classificação

1. Correntes
2. Capital
3. Lançamento
4. Arrecadação
5. Recolhimento

Coluna 2 Estágios da receita

( ) é a entrega da arrecadação pelas repartições ou bancos.
( ) é o ato na repartição competente que reconhece o crédito fiscal e inscreve o débito, identificando referência, contribuinte devedor, vencimento, valor etc.
( ) operações de crédito, amortização de empréstimos, alienação de bens, transferências de capital, outras receitas de capital.
( ) são os pagamentos dos contribuintes à rede bancária ou repartição competente.
( ) tributária, de contribuições, patrimonial, industrial, agropecuária, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Comentários
  • Lei 4320/1964: Art. 53. O lançamento da receita é ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.

    MCASP 2015 
    3.5.2.3. Recolhimento É a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa, conforme determina o art. 56 da Lei nº 4.320, de 1964, a seguir transcrito:
    3.5.2.2. Arrecadação Corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente. Vale destacar que, segundo o art. 35 da Lei nº 4.320/1964, pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas, o que representa a adoção do regime de caixa para o ingresso das receitas públicas. 

    Fé em DEUS! Vamos chegar lá!


ID
1430113
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta a situação em que há economia na realização de despesas no Balanço Orçamentário.

Alternativas
Comentários
  • O Balanço Orçamentário presta informações sobre o Orçamento Público, sendo possível assim a elaboração de indicadores para que se possa analisar o desempenho da gestão orçamentária. Existem alguns tipos de análises que podem ser feitos a partir do Balanço Orçamentário. A questão trata da análise do "Desempenho da Execução de Despesas", vejamos:

    - Se a Despesa Fixada Despesa Realizada(Executada) = ECONOMIA DE DESPESA
    - Se a Despesa Fixada < Despesa Realizada(Executada) = EXCESSO DE DESPESA
    - Se a Despesa Fixada Despesa Realizada(Executada) = RESULTADO NULO

    A economia da despesa resulta de uma execução de despesa abaixo da fixada. Tal economia não necessariamente informa algo positivo, pois, a priori, demonstra que o Estado não prestou serviços ou não efetuou os investimentos necessários autorizados pelo Legislativo, ou seja, as demandas da população podem ser frustradas. 


    Gab: A

    Fonte: Manual Completo de Contabilidade Pública, Deusvaldo Carvalho e Marcio Ceccato, p. 726.
    Bons estudos


ID
1430116
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Relacione as classificações com os respectivos estágios da despesa:

Coluna 1 Classificação

1. Modalidades de empenho pelo Empenho ordinário
2. Modalidades de empenho pelo Empenho Global
3. Modalidades de empenho pelo Empenho por estimativa
4. Liquidação
5. Pagamento

Coluna 2 Estágios da receita

( ) estágio da despesa e consiste na efetiva entrega de recursos financeiros ao credor, mediante documento denominado Ordem Bancária (OB) emitido pelo SIAFI.

( ) estágio da despesa e consiste na verificação do direito do credor de receber o pagamento posterior, com base em documentos comprobatórios que atestem o cumprimento da obrigação. O documento utilizado no SIAFI para efetuar a liquidação é a Nota de Lançamento (NL).

( ) montante conhecido e pagamento de uma só vez.

( ) montante conhecido, mas com pagamento parcelado, como por exemplo, aluguéis, salários, contratos de prestação de serviços mensais como vigilância, limpeza, etc.

( ) montante desconhecido, mas estimável, como por exemplo, despesas com luz, telefone, etc.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Comentários
  • Lei 4320/1964


    Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.


ID
1430119
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Analise os elementos de despesa abaixo:

1. Amortização/Refinanciamento da dívida
2. Inversões Financeiras
3. Material de Consumo.
4. Juros e Encargos da Dívida
5. Passagem e Locomoção.
6. Pessoal e Encargos Sociais.
7. Serviços de Terceiros/Pessoa Física.
8. Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica.

Assinale a alternativa que apresenta os elementos de despesa

Alternativas
Comentários
  • Os itens 1,2 e  6  são da classificação grupo natureza da despesa.

    CGOMES ->

    Categoria Econômica

    Grupo Natureza da Despesa

    Modalidade de aplicação

    Elemento

    Subelemento


    Fé em DEUS! Vamos chegar lá!


  • Mas que banca sem vergonha... 


  • Quando mencionar elemento de despesa, pensar em objeto de gasto. Identificando o elemento Material de Consumo, acertava a questão.


ID
1430122
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Analise os itens abaixo:

1. o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realizá-las.
2. o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
3. os débitos de tesouraria.
4. os depósitos.
5. os provenientes de excesso de arrecadação. 6. os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida.
7. os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei.
8. os serviços da dívida a pagar.

Assinale a alternativa que relaciona os itens da dívida flutuante.

Alternativas
Comentários
  • DECRETO Nº 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986

    Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências.



    Art . 115. A dívida pública abrange a dívida flutuante e a dívida fundada ou consolidada.

    § 1º A dívida flutuante compreende os compromissos exigíveis, cujo pagamento independe de autorização orçamentária, assim entendidos:

    a) os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;

    b) os serviços da dívida;

    c) os depósitos, inclusive consignações em folha;

    d) as operações de crédito por antecipação de receita;

    e) o papel-moeda ou moeda fiduciária. (débitos em tesouraria)


    Fé em DEUS! Vamos chegar lá!


ID
1430125
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Relacione os conceitos da administração orçamentária e financeira brasileira abaixo com suas respectivas descrições:

Coluna 1 Conceitos

1. Despesas de Exercícios Anteriores
2. Restos a Pagar
3. Descentralização de Crédito
4. Dívida Ativa
5. Dívida Líquida do Setor Público

Coluna 2 Descrições

( ) aquela constituída pelos créditos do Estado, devido ao não pagamento dos tributos pelos contribuintes, dentro dos exercícios em que foram lançados.

( ) aquelas para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, bem como os restos a pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente, poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elementos, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.

( ) Ocorre quando uma unidade orçamentária ou administrativa transfere para outra o Poder de utilizar créditos orçamentários ou adicionais que estejam sob a sua supervisão, ou lhe tenham sido dotados ou transferidos.

( ) refere-se ao total das obrigações do setor público não financeiro, deduzido dos seus ativos financeiros junto aos agentes privados não financeiros e aos agentes financeiros, públicos e privados.

( ) são as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Comentários
  • Lei 4320/1964 Art. 39. § 2º - Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas, [...]


    Fé em DEUS! Vamos chegar lá!

  • Eu tinha convicção apenas de restos a pagar e acertei por eliminação.

  • (Dívida Ativa) aquela constituída pelos créditos do Estado, devido ao não pagamento dos tributos pelos contribuintes, dentro dos exercícios em que foram lançados.

    (Despesas de Exercícios Anteriores) aquelas para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, bem como os restos a pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente, poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elementos, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.

    (Descentralização de Crédito) Ocorre quando uma unidade orçamentária ou administrativa transfere para outra o Poder de utilizar créditos orçamentários ou adicionais que estejam sob a sua supervisão, ou lhe tenham sido dotados ou transferidos.

    (Dívida Líquida do Setor Público) refere-se ao total das obrigações do setor público não financeiro, deduzido dos seus ativos financeiros junto aos agentes privados não financeiros e aos agentes financeiros, públicos e privados.

    (Restos a Pagar) são as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas.

    Também "matei a questão" por eliminação, mas segue o conceito de cada uma conforme o gabarito (LETRA D)


ID
1430128
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública

Analise os itens abaixo:

1. Apuração da receita corrente líquida, na forma definida no inciso IV do artigo 2 o , sua evolução, assim como a previsão de seu desempenho até o final do exercício.

2. Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.

3. Concessão de garantia: compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.

4. Despesas com juros, na forma do inciso II do artigo 4 o .

5. Dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios. 6. Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.

7. Receitas e despesas previdenciárias a que se refere o inciso IV do artigo 50. 8. Refinanciamento da dívida mobiliária: emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

9. Restos a Pagar, detalhando, por Poder e órgão referido no artigo 20, os valores inscritos, os pagamentos realizados e o montante a pagar.

10. Resultados nominal e primário.

Assinale a alternativa que relaciona os itens dívida flutuante

Alternativas

ID
1430131
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta as peças do Orçamento Público no Brasil (Orçamento Geral da União)

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra C

    As "peças" são as divisões do orçamento público que é dividido em: Orçamento Fiscal, Orçamento da Seguridade Social e Orçamento de Investimento das Empresas

    Dá pra confundir e quase marcar a letra A (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual), porém essas são legislações e não "peças".

  • Tentativa da banca em realizar "pegadinha". 
    PPA, LDO e LOA são INSTRUMENTOS de planejamento governamental e não peças orçamentárias. Essas, por sua vez, são partes integrantes dos orçamentos. No caso do orçamento público ou LOA, suas partes são: orçamento fiscal, orçamento da seguridade social e orçamento de investimento em empresas controladas pela união.

    Gabarito:C.


ID
1430134
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios:

1. espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade.

2. está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado.

3. espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço.

4. é caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

5. é caixa ou equivalente de caixa, independentemente de qualquer vedação ou vinculação legal.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: E

     

    CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

     

    Ativo circulante 


    66. O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios:

    (a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade;

    (b) está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado; 

    (c) espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço; ou 

    (d) é caixa ou equivalente de caixa (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa), a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

     

    Todos os demais ativos devem ser classificados como não circulantes.


    Tal qual esta descrito no Comitê de Pronunciamentos.

     

    Bons Estudos!!

     


ID
1430137
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

O valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ser baixado quando:

1. O valor recuperável de um ativo for maior do que seu valor contábil.

2. For alienado.

3. Deixar de ser o melhor e mais moderno recurso no mercado.

4. Não houver expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: B

     

    CPC 27 - Ativo Imobilizado

     

    Baixa

     

    67. O valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ser baixado: 

     

    (a) por ocasião de sua alienação; ou 

    (b) quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação. 


ID
1430140
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Uma provisão deve ser reconhecida quando:

1. A entidade tiver uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado.
2. Acontecer um fato gerador de um evento econômico futuro sem estimativa confiável.
3. Houver possibilidade de ser necessária uma saída de recursos que incorporem
benefícios econômicos para liquidar a obrigação.
4. Puder ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas

Alternativas
Comentários
  • Provisão
    Uma provisão deve ser reconhecida quando:
    (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
    (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
    (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

    **Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

    Provisão é feita quando atendidos os 3 pré-requisitos: obrigação presente, provável, estimável.

    Fonte: http://www.forumconcurseiros.com/forum/forum/disciplinas/auditoria/58709-provis%C3%A3o-x-passivos-contigentes

  • "3. Houver possibilidade de ser necessária uma saída de recursos que incorporem 
    benefícios econômicos para liquidar a obrigação. "

    Relativo a possibilidade é feito somente uma Nota Explicativa. A Provisão acontece quando é provável! 
  • Concordo com a Ingrid!

     

    SE saída dos recursos:

    1. Provável = registra a provisão no passivo.

    2. Possível = evidencia em notas explicativas apenas.

    3. Remota = não registra e não evidencia.

     

    Logo, a meu ver, a assertiva 3 não está correta.

  • PROVA SUSPEITA


ID
1430143
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Exceto nas Companhias em que o ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, as contas do Ativo serão classificadas do seguinte modo:

1. no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.

2. no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

3. no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis antes do término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

4. em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.

5. no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, os riscos e o controle desses bens.

6. no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: letra C

    Somente o item 3 está errado


  • Gabarito: C

     

    Lei 6404/76 

     

    Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

     

            I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;

     

            II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;

     

            III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;

     

            IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

     

            V – (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009)

     

            VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

     

            Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

  • Essa questão é uma revisão completa

  • Questão ótima pra revisar as contas do ativo.

  • no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis antes do término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia. 

    Bem sútil o erro da questão.

    GABARITO: Letra c


ID
1430146
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:

1. as obrigações, os encargos e os riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço.
2. as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço.
3. há a redução ao valor realizável líquido ou quaisquer outras perdas.
4. as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: letra B

     

    Lei 6404/76

     

    Critérios de Avaliação do Passivo

     

     

    Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:

     

    I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;

     

    II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;

     

    III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

     

     

     

     

  • Segundo o art. 184 da Lei n° 6.404/76, no balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:

    I – as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;

    II – as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;

    III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

    Com isso, correta a alternativa B.

  • Letra: B

    Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:

    I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;

    II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;

    III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.


ID
1430149
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

São formas de liquidação de uma obrigação:

1. Pagamento em caixa.
2. Transferência de outros ativos.
3. Prestação de serviços.
4. Substituição da obrigação por outra.
5. Conversão da obrigação em item do patrimônio líquido.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: E

     

    CPC 00 ESTRUTUTA CONCEITUAL

     

    4.17. A liquidação de uma obrigação presente geralmente implica a utilização, pela entidade, de recursos incorporados de benefícios econômicos a fim de satisfazer a demanda da outra parte. A liquidação de uma obrigação presente pode ocorrer de diversas maneiras, como, por exemplo, por meio de:

    (a) pagamento em caixa;

    (b) transferência de outros ativos;

    (c) prestação de serviços;

    (d) substituição da obrigação por outra; ou

    (e) conversão da obrigação em item do patrimônio líquido.

    A obrigação pode também ser extinta por outros meios, tais como pela renúncia do credor ou pela perda dos seus direitos.


ID
1430152
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Sobre o método de controle de estoques PEPS – Primeiro a Entrar é o Primeiro a Sair, é correto afirmar:

1. Não é aceito para fins tributários.

2. É aceito para fins tributários.

3. Na devolução de vendas com custos unitários diferentes, o registro na ficha de controle de estoque deve obedecer à lógica do primeiro produto a sair será o primeiro a retornar para o estoque.

4. Na devolução de vendas com custos unitários diferentes, o registro na ficha de controle de estoque deve obedecer à lógica do último produto a sair será o primeiro a retornar para o estoque.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Comentários
  • UEPS que não é aceito. Faz-se o inverso do "PRIMEIRO QUE ENTRA, PRIMEIRO QUE SAI" quando da devolução.

    Creio que seja isso.

     

  • Não entendi essas questões, mas grave o seguinte: Tanto o PEPS como o UEPS,  no retorno ao estoque AMBOS viram USPE ----> Ultimo a Sair Primeiro a Entrar.

  • Alternativa (E).
    Também entendo que faz mais sentido avaliar o estoque pelo custo da saída mais recente, em caso de devolução. Portanto, o método será sempre último que sair será o primeiro a retornar, tanto para PEPS (aceito pela legislação) quanto para UEPS (não aceito pela legislação).


ID
1430155
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Sobre o Regime de Competência, é correto afirmar:

1. Os efeitos das transações e outros eventos devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

2. Quando vislumbrada a possibilidade de obtenção de novos ativos ou passivos ela deve ser registrada.

3. Pressupõe-se que as receitas e despesas correlatas sejam confrontadas simultaneamente.

4. Quando a empresa estiver em dificuldades financeiras, deve reconhecer as despesas apenas quando for pagá-las.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas

Alternativas
Comentários
  • GABARITO:A

     

    Resolução CFC 750/93 (RESOLUÇÃO REVOGADA PELA NBC TSP – ESTRUTURA CONCEITUAL, DE 23/09/2016)

     

    O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

    Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.


ID
1430158
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: B

     

    NBC T 1 - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

     

    Reconhecimento de Ativos

    89. Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.

  • CPC 00:

     

    Reconhecimento de ATIVOS


    4.44. Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.


    4.45. Um ativo não deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando os gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de geração e benefícios econômicos para a entidade além do período contábil corrente. Ao invés disso, tal transação deve ser reconhecida como despesa na demonstração do resultado. Esse tratamento não implica dizer que a intenção da administração ao incorrer nos gastos não tenha sido a de gerar benefícios econômicos futuros para a entidade ou que a administração tenha sido mal conduzida. A única implicação é que o grau de certeza quanto à geração de benefícios econômicos para a entidade, além do período contábil corrente, é insuficiente para garantir o reconhecimento do ativo.

     

    GABARITO: "B".

     

    BONS ESTUDOS!


     


ID
1430161
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Uma Receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando:

Alternativas
Comentários
  •  

    Gabarito: C

     

    NBC T 1 - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

     

    Reconhecimento de Receitas

     

     92. A receita é reconhecida na demonstração do resultado quando resulta em um aumento, que possa ser determinado em bases confiáveis, nos benefícios econômicos futuros provenientes do aumento de um ativo ou da diminuição de um passivo. Isso significa, de fato, que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento de aumento de ativo ou de diminuição de passivo. Mas isso não significa que todo aumento de ativo ou redução de passivo corresponda a uma receita.

     

  • CPC 00:

     

    Reconhecimento de RECEITAS:

     

    4.47. A receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando resultar em aumento nos benefícios econômicos futuros relacionado com aumento de ativo ou com diminuição de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade. Isso significa, na prática, que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento do aumento nos ativos ou da diminuição nos passivos (por exemplo, o aumento líquido nos ativos originado da venda de bens e serviços ou o decréscimo do passivo originado do perdão de dívida a ser paga).
     

     

    GABARITO: "C".

     

    BONS ESTUDOS!


ID
1430164
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Sobre a divulgação de erro no registro, na mensuração, na apresentação ou na divulgação de elementos de demonstrações contábeis de período anterior, é correto afirmar que a empresa deve divulgar:

1. a natureza do erro de período anterior.

2. o montante da retificação para cada período anterior apresentado à medida que seja praticável.

3. o montante da retificação no início do período anterior mais antigo apresentado.

4. as circunstâncias que levaram à existência dessa condição e uma descrição de como e desde quando o erro foi corrigido, se a reapresentação retrospectiva for impraticável para um período anterior em particular.

5. a retificação de erro de período anterior que deve ser adicionada, preferencialmente, aos resultados do período em que o erro é descoberto.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Comentários
  • Erro da letra "E":

    O item 46 do CPC 23 nos diz que:

    A retificação de erro de período anterior deve ser excluída dos resultados do período em que o erro é descoberto. Qualquer informação apresentada sobre períodos anteriores, incluindo qualquer resumo histórico de dados financeiros, deve ser retificada para períodos tão antigos quanto for praticável.


    Abs.


  • AMPARO: CPC 23

     

    "46. A retificação de erro de período anterior deve ser excluída dos resultados do período em que o erro é descoberto. Qualquer informação apresentada sobre períodos anteriores, incluindo qualquer resumo histórico de dados financeiros, deve ser retificada para períodos tão antigos quanto for praticável.
     

    Divulgação de erro de período anterior

    49. Ao aplicar o item 42, a entidade deve divulgar:
    (a) a natureza do erro de período anterior;
    (b) o montante da retificação para cada período anterior apresentado, na medida em que seja praticável:
    (i) para cada item afetado da demonstração contábil; e
    (ii) se a NBC TG 41 – Resultado por Ação se aplicar à entidade, para resultados por ação básicos e diluídos;
    (c) o montante da retificação no início do período anterior mais antigo apresentado; e
    (d) as circunstâncias que levaram à existência dessa condição e uma descrição de como e desde quando o erro foi corrigido, se a reapresentação retrospectiva for impraticável para um período anterior em particular.
    As demonstrações contábeis de períodos subsequentes à retificação do erro não precisam repetir essas divulgações.
    " (DESTAQUES MEUS)
     

    PORTANTO, GABARITO ALTERNATIVA "A".

     

    BONS ESTUDOS!!!

  • Ao corrigir os erros materiais de períodos anteriores retrospectivamente no primeiro conjunto de demonstrações contábeis cuja autorização para publicação ocorra após a descoberta de tais erros, a entidade deve divulgar:

    (a) a natureza do erro de período anterior;

    (b) o montante da retificação para cada período anterior apresentado, na medida em que seja praticável:

    (i) para cada item afetado da demonstração contábil; e

    (ii) se o Pronunciamento Técnico CPC 41 – Resultado por Ação se aplicar à entidade, para resultados por ação básicos e diluídos;

    (c) o montante da retificação no início do período anterior mais antigo apresentado; e

    (d) as circunstâncias que levaram à existência dessa condição e uma descrição de como e desde quando o erro foi corrigido, se a reapresentação retrospectiva for impraticável para um período anterior em particular.

    Com isso, correta a alternativa A.

  • A retificação do erro vai aparecer na DLPA

  • #Respondi errado!!!


ID
1430167
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Agropecuária

Assinale a alternativa que contém apenas produtos agrícolas

Alternativas
Comentários
  • Produtos agrícolas são aqueles provenientes do campo sem processamento industrial.

  • hahahah o que isso tem a ver com ADM de Materiais? Boa pergunta.


ID
1430170
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

A Companhia Iluminada, sediada no Estado de Santa Catarina, atua na compra de produtos acabados e sua revenda para consumidores finais. Em maio de 2014, seus estoques iniciais estavam zerados e o custo das compras do mês, já deduzidos os créditos de ICMS de 17,0%, Cofins de 7,6% e PIS de 1,65%, foi de $60.000,00. Os produtos foram todos vendidos no próprio mês. A margem de lucro pretendida é de 40% da Receita Bruta.

Assinale a alternativa que corresponde ao montante de Receitas Brutas desta empresa, se os tributos incidentes sobre as Receitas Brutas somam 26,25%.

Alternativas
Comentários
  • Eu fiz pela técnica da tentativa mesmo, até achar o valor que representa 40% da margem bruta.

    Para calcular margem bruta = lucro bruto/ receita bruta

    Identifiquei, na tentativa dos valores das assertivas, que o valor de receita bruta é 177.777,78. Jogando os valores na DRE abaixo, tem-se a comprovação:

     

    RECEITA BRUTA_______________?           177.777,78

    (-) IMPOSTOS (26,25%)__________             (46.666,66)

    (=) RECEITA LÍQUIDA___________              131.111,11

    (-) CMV_______________________              (60.000)

    (+) LUCRO BRUTO_____________            71.111,11

     

    margem bruta = lucro bruto/ receita bruta

    71.111,11 / 177.777,78 =>0,40 x 100= 40% de margem bruta

     

    GABARITO: E

     

  • Eu fiz de um jeito mais rápido.....

    Receita Bruta ____________________ x

    (-) Impostos _____________________ (0,2625x)

    (-) CMV ________________________ (60.000)

    = Lucro ________________________ 0,4x


    x - 0,2625x - 60.000 = 0,4 x

    0,3375x = 60.000

    x = 177.777,78


    Gabarito: E

  • Outro método:

    Achar percentual:1- ((40/100)+(26,25/100))= 0,337540 = Lucro desejado 40%26,25 = Impostos
    Receita Bruta = Custo dos Produtos / % encontrado
    Receita Bruta = 60.000 / 0,3375
    Receita Bruta = 177.777,78

ID
1430173
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

A Companhia Só Vende Ltda, sediada no Estado de Santa Catarina, atua na compra de produtos acabados e sua revenda para consumidores finais. Em final de maio de 2014, tinha em seus estoques 10 calças com custo total de $450,00. Em junho, comprou mais 100 calças por um valor total de $7.000,00, com destaque de ICMS de 17,0%, Cofins de 7,6% e PIS de 1,65%.

Considerando que ela utiliza o método de controle de estoque Preço Médio Ponderado, pode-se afirmar que o novo custo unitário de cada calça que a empresa tem em estoque é de:

Alternativas
Comentários
  • Como a empresa atua na compra de produtos acabados e sua revenda para consumidores finais, subentende-se que ela é COMÉRCIO.

    Logo:


    7.000 - 26,25% (impostos)= 5.162,50, que representa o custo

    Custo MPM=> custo em estoque + custo de compras / quantidade total

    Custo= 450,00 + 5,162,50 / 110 => 51,02


    GABARITO: C


ID
1430176
Banca
FEPESE
Órgão
MPE-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

De acordo com a legislação, a demonstração do resultado do período deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas também as determinações legais:

Alternativas
Comentários
  • A) CORRETA!

     

    As demais assertivas, não há nem necessidade de saber todos os termos, precisava apenas saber a lógica de uma DRE. Vou citar apenas os trechos incorretos:

     

    B)  lucro futuro - A DRE é o espelho das operações que já ocorreram na empresa, ou seja, operações passadas.

    C) receitas com tributos sobre o lucro - Se são tributos sobre o lucro, caracterizam despesas para a empresa.

    D) custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços ainda não vendidos ou prestados - se os itens ainda não foram vendidos, o custo deve permanecer em estoque.

    E) gastos na compra de presentes para a esposa do dono- pelo princípio da entidade, o patrimônio da PJ e da PF são distintos, não se misturam.

     

    BONS ESTUDOS GALERA!

  • CPC 26 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS



    82. A demonstração do resultado do período deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas também as determinações legais:


    (a) receitas;


    (b) custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos;


    (c) lucro bruto;


    (d) despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais;


    (e) parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; 


    (f) resultado antes das receitas e despesas financeiras


    (g) despesas e receitas financeiras;


    (h) resultado antes dos tributos sobre o lucro; 


    (i) despesa com tributos sobre o lucro;


    (j) resultado líquido das operações continuadas;


    (k) valor líquido dos seguintes itens:


    (i) resultado líquido após tributos das operações descontinuadas;


    (ii) resultado após os tributos decorrente da mensuração ao valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos à disposição para venda que constituem a unidade operacional descontinuada.


    (l) resultado líquido do período.  

  • E)

    receitas; custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos; lucro bruto; despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais; gastos na compra de presentes para a esposa do dono; parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; resultado antes das receitas e despesas financeiras; despesas e receitas financeiras; resultado antes dos tributos sobre o lucro; despesa com tributos sobre o lucro; resultado líquido das operações continuadas; valor líquido dos seguintes itens: resultado líquido após tributos das operações descontinuadas; resultado após os tributos decorrente da mensuração ao valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos à disposição para venda que constituem a unidade operacional descontinuada; resultado líquido do período

     

    kkk essa banca é uma comédia.

    e o pior é que tem gente que marcou essa, olha lá nas estatísticas. kkkk

  • ESSA QUESTAO FOI ANULADA 

  • O que me pegou nessa questão foi colocar de acordo com a legislação. Fiquei sem chão. Mas foi bom para aprender sobre a forma de apresentação do CPC 26.