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Certo!
São os direitos da fraternidade e solidariedade.
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GABARITO: CERTO
A terceira geração de direitos fundamentais está associada à fraternidade (ou solidariedade) entre os povos. Marcada pela Segunda Guerra Mundial, mostra a necessidade de valorização da condição humana e de atenuação das diferenças entre as nações desenvolvidas e as subdesenvolvidas.
Na terceira geração, são encontrados os direitos difusos, os direitos da humanidade, aqueles que ultrapassam os interesses individuais. Geração marcada por direitos transindividuais, destinados à proteção do ser humano em geral. Daí falar-se em fraternidade, pois o indivíduo deixa de se preocupar apenas consigo mesmo e passa a pensar na humanidade.
Fonte: PDF Estratégia Concursos
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3ª Geração – Fraternidade:
- Meio ambiente ecologicamente equilibrado;
- Desenvolvimento;
- Paz;
- Comunicação;
→ Interesses transindividuais.
(CESPE/PM-CE/2014) Segundo a doutrina majoritária, os direitos fundamentais de terceira geração, também denominados de direitos de fraternidade ou de solidariedade, caracterizam-se por se destinarem à proteção de direitos transindividuais.(CERTO)
(CESPE/DETRA-DF/2009) O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado direito fundamental de terceira geração.(CERTO)
(CESPE/MPC-PA/2019) O direito à comunicação inclui-se entre os direitos fundamentais de terceira dimensão.(CERTO)
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Evolução dos direitos fundamentais
1ª Geração / Dimensão: LIBERDADE (igualdade formal)
⇨ Ligado a uma atuação negativa do estado
⇨ Direito civis e políticos
⇨ O Estado é abstencionista (liberdades clássicas)
2ª Geração / Dimensão: IGUALDADE (igualdade material)
⇨ Ligado a uma atuação positiva do estado
⇨ Welfare state ou estado de bem-estar social (direitos sociais, culturais e econômicos)
⇨ Obrigação do Estado é prestacionista (é o Estado que vai fazer algo por você)
3ª Geração / Dimensão: FRATERNIDADE (1970)
⇨ Baseiam-se não mais na figura do indivíduo, e sim na coletividade
⇨ Ligado ao princípio da solidariedade (pensar no coletivo)
⇨ Direitos trans/metas individuais, difusos ou coletivos (meio ambiente, consumidor, aposentadoria)
Importante
➔ 4ª geração: Decorre da influência da globalização política na esfera jurídica. Direitos dos povos (relativos à saúde, informática, softwares, biociências, eutanásia, alimentos transgênicos, sucessão de filhos gerados por inseminação artificial, clonagens...) (não é consenso)
➔ 5ºgeração: [Paulo Bonavides] Direito à paz mundial (não é consenso)
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ITEM CERTO
- GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE
CIPO SEC TRANS
1.ª DIMENSÃO: Liberdade-Direitos negativos (FORMAL).**
Ex: Direitos Civis e Políticos: direito a vida, propriedade, resistência.
2.ª DIMENSÃO: Igualdade-Direitos positivos (MATERIAL).
Ex: Direitos Sociais, Econômicos, Culturais: direito a educação, saúde, greve.
3.ª DIMENSÃO: Fraternidade e Solidariedade– Transindividuais (pertencentes a todos)
Ex: Direitos difusos e coletivos: Meio ambiente, direito de comunicação, Autodeterminação dos povos, direito à paz, direitos dos consumidores.
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Esse Bizuuuu ajuda muito:
1º geração: liga o PC ( Políticos e Civis )
2ºgeração: aperta ESC ( Econômicos, Sociais e Culturais )
3º geração: coloca o CD ( Coletivos e Difusos )
4 º geração: Hackeia na DIP web (Democracia, informação e pluralismo) e é preso pela PM (Pesquisa biológica e manipulação genética).
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1º geração: liga o PC ( Políticos e Civis )
2ºgeração: aperta ESC ( Econômicos, Sociais e Culturais )
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4 º geração: Hackeia na DIP web (Democracia, informação e pluralismo) e é preso pela PM (Pesquisa biológica e manipulação genética).
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CERTO
LIBERDADE
IGUALDADE
FRATERNIDADE
LEGION !!!!
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GABARITO: CERTO
Os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário.
Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.
Os direitos fundamentais de terceira geração, ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação. São direitos transindividuais, em rol exemplificativo, destinados à proteção do gênero humano.
Por fim, introduzidos no âmbito jurídico pela globalização política, os direitos de quarta geração compreendem os direitos à democracia, informação e pluralismo.
Fonte: https://www.lfg.com.br/conteudos/artigos/direito-constitucional/quais-sao-os-direitos-de-primeira-segunda-terceira-e-quarta-geracao-denise-cristina-mantovani-cera
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Vamos falar sobreas dimensões (ou gerações) de direitos:
- Primeira Geração: Direitos políticos e civis. Buscam restringir as atuação estatal (liberdades negativas), ou seja, impedir que o estado se intrometa na vida privada do indivíduo. Tem como valor fonte a liberdade;
- Segunda Geração: Direitos econômicos, sociais e culturais. Tem haver com prestações positivas por parte do estado aos indivíduos (liberdades positivas) como programas sociais e políticas públicas. Tem como valor fonte a igualdade;
- Terceira Geração: Direitos difusos e coletivos. Não protegem direitos individuais, mas sim os coletivos. Exemplos: direito do consumidor, direito ao meio ambiente equilibrado, direito ao desenvolvimento, direito a comunicação e autodeterminação entre os povos. Tem como valor fonte a solidariedade e fraternidade.
- Quarta geração: Democracia, pluralismo e informação;
- Quinta geração: Cibernética e paz.
Sobre igualdade forma e material:
- Igualdade formal: Todos devem ser tratados igualmente, sem quaisquer distinções. Igualdade jurídica;
- Igualdade Material: Todos devem ser tratados igualmente, na medida de suas desigualdades. Igualdade real.
Fonte: colega aqui do qc
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1º geração: liga o PC ( Políticos e Civis )
2ºgeração: aperta ESC ( Econômicos, Sociais e Culturais )
3º geração: coloca o CD ( Coletivos e Difusos )
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**revisada rápida:
LIF
Liberdade (civil e politica)
igualdade (social , econômica e cultural)
fraternidade (coletividade , fraternidade)