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Prova VUNESP - 2019 - Prefeitura de Dois Córregos - SP - Fiscal de Tributos


ID
4867063
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão.

O que é ser jovem até o fim

    O que significa envelhecer? Ouso me perguntar o significado deste verbo que a modernidade ocidental baniria da língua se pudesse. No primeiro sentido do dicionário, envelhecer é se tornar velho. A frase me remete a um amigo de infância, Francisco, precocemente envelhecido. Continuo, no entanto, sem resposta.
    Volto ao dicionário. No segundo sentido, envelhecer é tomar aspecto de velho. Olho a foto de Jacques Lacan, psicanalista francês com o qual trabalhei, e vejo seus cabelos brancos. Só que ele não é velho pelas suas cãs*. A intensidade do olhar evidencia a juventude do homem, que era jovem aos setenta e quatro anos, quando o conheci.
    Nos outros sentidos que o dicionário dá, eu também não encontro resposta. No caso dos humanos, não se pode dizer que envelhecer é perder o viço. O homem não é um fruto. Tampouco se pode dizer que é estar em desuso. O homem não é um objeto.
    A busca de um esclarecimento, através da língua, se mostra infrutífera. Olho de novo para a foto e me digo que o envelhecimento físico não é suficiente para caracterizar o velho. Me pergunto então por que Lacan não o era com mais de setenta anos, enquanto Francisco envelheceu aos sessenta.
    Comparando-se a Picasso, Lacan dizia que não procurava as suas ideias, simplesmente achava. Um belo dia, declarou no seminário: “Eu agora procuro e não acho”. Com esta frase, anunciou que a sua vida começava a acabar.
    A juventude de Lacan, como a de Picasso, estava ligada à capacidade de se renovar através do trabalho. Duas vezes por mês, se apresentava em público, diante de mil pessoas, com ideias novas, e, para isso, muito se esforçava.
    Lacan foi um exemplo de vida por nunca ter parado de começar. Embora fosse um intelectual, Francisco, ao contrário, considerou, a partir dos sessenta, que já não podia começar nada de novo e não parou de se repetir. Não quis abrir mão de nenhum hábito da juventude. Lamentava o tempo que passa, porém não aceitava este fato e não se detinha nas mudanças do corpo para encontrar soluções de vida.
    Só sabia dizer: “Na minha idade é assim”. Foi vítima de uma fantasia arcaica sobre a idade e viveu à contramão do tempo, fazendo de conta que o tempo não passa. Morreu precocemente por não ter sido capaz de entender que, depois de ser natural, a juventude é uma conquista.
(Betty Milan. Veja, 15.06.2011. Adaptado)


*cãs: cabelos brancos

Assinale a alternativa em que as afirmações a respeito de Lacan e de Francisco estão, respectivamente, corretas de acordo com o texto.

Alternativas
Comentários
  • Assertiva C

    Aos 74 anos, ainda era um homem que se empenhava para permanecer ativo; sentia-se inconformado com a passagem do tempo.

    Francisco, ao contrário, considerou, a partir dos sessenta, que já não podia começar nada de novo e não parou de se repetir. Não quis abrir mão de nenhum hábito da juventude

  • Entendo que a assertiva B também está correta:

    "Tinha facilidade para rever e renovar suas ideias" - esse tinha, embora posso estar equivocado, remete ao passado, e de fato, no passado, segundo o próprio texto ele tinha facilidade para se renovar e para ter ideias : "Comparando-se a Picasso, Lacan dizia que não procurava as suas ideias, simplesmente achava" "A juventude de Lacan, como a de Picasso, estava ligada à capacidade de se renovar através do trabalho"

    "abandonou comportamentos próprios da juventude." Os comportamentos típicos da juventude, são aparentemente, justamente o de se renovar e ter novas ideias, e isso claramentente foi abandonado pelo personagem: "Francisco, ao contrário, considerou, a partir dos sessenta, que já não podia começar nada de novo e não parou de se repetir"

    Caso a asserviva estivesse dizendo que Lacan tem (no presente) facilidade para se rever e ter novas idéias, estaria errada, no entando, como o tinha está no passado, não vejo a assertiva como errada.

  •  Carlos Zaneti;

    Lacan se esforçava muito para renovar as ideias, conforme trecho abaixo:

    A juventude de Lacan, como a de Picasso, estava ligada à capacidade de se renovar através do trabalho. Duas vezes por mês, se apresentava em público, diante de mil pessoas, com ideias novas, e, para isso, muito se esforçava.

  • Trecho sobre Lacan:

    ''A intensidade do olhar evidencia a juventude do homem, que era jovem aos setenta e quatro anos, quando o conheci.''

    Trecho sobre Francisco:

    ''Não quis abrir mão de nenhum hábito da juventude. Lamentava o tempo que passa, porém não aceitava este fato e não se detinha nas mudanças do corpo para encontrar soluções de vida.''

    GABARITO: C


ID
4867066
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão.

O que é ser jovem até o fim

    O que significa envelhecer? Ouso me perguntar o significado deste verbo que a modernidade ocidental baniria da língua se pudesse. No primeiro sentido do dicionário, envelhecer é se tornar velho. A frase me remete a um amigo de infância, Francisco, precocemente envelhecido. Continuo, no entanto, sem resposta.
    Volto ao dicionário. No segundo sentido, envelhecer é tomar aspecto de velho. Olho a foto de Jacques Lacan, psicanalista francês com o qual trabalhei, e vejo seus cabelos brancos. Só que ele não é velho pelas suas cãs*. A intensidade do olhar evidencia a juventude do homem, que era jovem aos setenta e quatro anos, quando o conheci.
    Nos outros sentidos que o dicionário dá, eu também não encontro resposta. No caso dos humanos, não se pode dizer que envelhecer é perder o viço. O homem não é um fruto. Tampouco se pode dizer que é estar em desuso. O homem não é um objeto.
    A busca de um esclarecimento, através da língua, se mostra infrutífera. Olho de novo para a foto e me digo que o envelhecimento físico não é suficiente para caracterizar o velho. Me pergunto então por que Lacan não o era com mais de setenta anos, enquanto Francisco envelheceu aos sessenta.
    Comparando-se a Picasso, Lacan dizia que não procurava as suas ideias, simplesmente achava. Um belo dia, declarou no seminário: “Eu agora procuro e não acho”. Com esta frase, anunciou que a sua vida começava a acabar.
    A juventude de Lacan, como a de Picasso, estava ligada à capacidade de se renovar através do trabalho. Duas vezes por mês, se apresentava em público, diante de mil pessoas, com ideias novas, e, para isso, muito se esforçava.
    Lacan foi um exemplo de vida por nunca ter parado de começar. Embora fosse um intelectual, Francisco, ao contrário, considerou, a partir dos sessenta, que já não podia começar nada de novo e não parou de se repetir. Não quis abrir mão de nenhum hábito da juventude. Lamentava o tempo que passa, porém não aceitava este fato e não se detinha nas mudanças do corpo para encontrar soluções de vida.
    Só sabia dizer: “Na minha idade é assim”. Foi vítima de uma fantasia arcaica sobre a idade e viveu à contramão do tempo, fazendo de conta que o tempo não passa. Morreu precocemente por não ter sido capaz de entender que, depois de ser natural, a juventude é uma conquista.
(Betty Milan. Veja, 15.06.2011. Adaptado)


*cãs: cabelos brancos

A alternativa que melhor exemplifica o terceiro significado da palavra “velho” encontrado pela autora no dicionário é:

Alternativas
Comentários
  • Assertiva D " Nível Hard 3"

    Usaremos para o molho primeiramente os tomates mais velhos.

    Nos outros sentidos que o dicionário dá, eu também não encontro resposta. No caso dos humanos, não se pode dizer que envelhecer é perder o viço. O homem não é um fruto. Tampouco se pode dizer que é estar em desuso. O homem não é um objeto.

  • Errei, porém, entendi.

    Usaremos para o molho primeiramente os tomates mais velhos.

    "No caso dos humanos, não se pode dizer que envelhecer é perder o viço."

    Esses dois trechos da questão tem relação, pois dizem que o homem não é um ser que pode ser colocado em desuso e mesmo velho ainda tem sua funcionalidade.

  • viço

    mesmo não conhecendo essa palavra da pra entender quando ela fala de fruto no texto

  • A questão pede o 3º significado dicionarizado de envelhecer encontrado pela autora.

    1º significado: tornar-se velho;

    2º significado: tomar aspecto de velho;

    3º significado: a autora não revela explicitamente qual seria o terceiro, mas, ao dizer sobre os outros significados encontrados, cita primeiramente aquele que seria o de perder o viço, que segundo ela só caberia às frutas. Pela lógica da enumeração e contiguidade, este seria o 3º significado.

    Conforme a lógica da questão, a uníca alternativa que apresenta uma fruta (o tomate é uma fruta), e que poderia perder o viço, é a alternativa D.

    Reescrevendo a frase ficaria assim: "Usaremos para o molho primeiramente os tomates que perderam o viço".

  • Eu entendi que, para um bom molho, tomates mais velhos, ou seja, mais maduros, são os melhores.

  • Na verdade, essa prova de fiscal de tributos é nível hard.

  • interpretei viço no sentido figurado como vigor, então interpretei que o prédio, apesar de antigo, mantém-se incrível.

  • Senhor...

  • Bela questão . Errei aprendendo

  • Eu entendi que usar os tomates mais velhos primeiro , pois apodrecerão mais rápido

  • Tombei no "desuso", embora tenha ficado entre a alternativa D. Associei o "velho sistema de cabos de aço" como sendo algo que por ter ficado obsoleto precisaria ser trocado. Mas o "fruto" trazido pelo texto entregou o gabarito da questão.

  •  ''Nos outros sentidos que o dicionário dá, eu também não encontro resposta. No caso dos humanos, não se pode dizer que envelhecer é perder o viço. O homem não é um fruto.''

    Conforme a lógica da questão, o que pode perder o viço é uma fruta, no caso o tomate.

    GABARITO: D

  • E vc aí preocupado com Raciocínio Lógico...

  • Quem não sabia que tomate é uma fruta se lascou...Unica alternativa que havia, como exemplo, uma fruta.

  • QUESTÃO SEM PÉ NEM CABEÇA.....NO MOMENTO DA PROVA MUITOS VÃO ERRAR, POIS ALÉM DE LER O TEXTO É NECESSÁRIO PENSAR, REFLETIR, PENSAR E REFLETIR....E AÍ O RESTANTE DA PROVA JÁ ERA !!! QUESTÃO PARA DERRUBAR MUITOS !!!

  • A alternativa que melhor exemplifica o terceiro significado da palavra “velho” encontrado pela autora no dicionário é:

    D) Usaremos para o molho primeiramente os tomates mais velhos. [Gabarito]

    No caso dos humanos, não se pode dizer que envelhecer é perder o viço.

    viço = energia vital; força, vigor.

    não se pode dizer que envelhecer é se tornar inútil.

    O homem não é um fruto, que quando se torna velho na maioria dos casos perdem sua qualidade e utilidade.

    Agora te pergunto: - Quando vc vai utilizar uma fruta pra algo vc vai escolher a "melhor" ou a pior?

    No caso do molho de tomate os "melhores" tomates para se preparar um bom molho são os mais velhos.

    Obs: Depois de ter errado a questão e visto a explicação da professora foi isso que interpretei. :)

  • Acertei sem querer. Penso que ENVELHECER É UM VERBO, ASPECTO VELHO, UM ADJETIVO. Então a palavra velho, não poderia ser nem verbo, nem um adjetivo. E o significado de MAIS VELHO para mim indica intensidade (advérbio de intensidade). Se mudar a frase para "Usaremos para o molho primeiramente OS TOMATES VELHOS" (da a impressão de tomates estragados), mas se adicionar MAIS a velhos, dá a impressão de que os tomates apenas, são mais velhos, não estragados. Analisando pelo ponto de vista das outras respostas, também quer dizer velho, porém não estragado, sem viço. Viajei na questão......hahahahahaha.


ID
4867069
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão.

O que é ser jovem até o fim

    O que significa envelhecer? Ouso me perguntar o significado deste verbo que a modernidade ocidental baniria da língua se pudesse. No primeiro sentido do dicionário, envelhecer é se tornar velho. A frase me remete a um amigo de infância, Francisco, precocemente envelhecido. Continuo, no entanto, sem resposta.
    Volto ao dicionário. No segundo sentido, envelhecer é tomar aspecto de velho. Olho a foto de Jacques Lacan, psicanalista francês com o qual trabalhei, e vejo seus cabelos brancos. Só que ele não é velho pelas suas cãs*. A intensidade do olhar evidencia a juventude do homem, que era jovem aos setenta e quatro anos, quando o conheci.
    Nos outros sentidos que o dicionário dá, eu também não encontro resposta. No caso dos humanos, não se pode dizer que envelhecer é perder o viço. O homem não é um fruto. Tampouco se pode dizer que é estar em desuso. O homem não é um objeto.
    A busca de um esclarecimento, através da língua, se mostra infrutífera. Olho de novo para a foto e me digo que o envelhecimento físico não é suficiente para caracterizar o velho. Me pergunto então por que Lacan não o era com mais de setenta anos, enquanto Francisco envelheceu aos sessenta.
    Comparando-se a Picasso, Lacan dizia que não procurava as suas ideias, simplesmente achava. Um belo dia, declarou no seminário: “Eu agora procuro e não acho”. Com esta frase, anunciou que a sua vida começava a acabar.
    A juventude de Lacan, como a de Picasso, estava ligada à capacidade de se renovar através do trabalho. Duas vezes por mês, se apresentava em público, diante de mil pessoas, com ideias novas, e, para isso, muito se esforçava.
    Lacan foi um exemplo de vida por nunca ter parado de começar. Embora fosse um intelectual, Francisco, ao contrário, considerou, a partir dos sessenta, que já não podia começar nada de novo e não parou de se repetir. Não quis abrir mão de nenhum hábito da juventude. Lamentava o tempo que passa, porém não aceitava este fato e não se detinha nas mudanças do corpo para encontrar soluções de vida.
    Só sabia dizer: “Na minha idade é assim”. Foi vítima de uma fantasia arcaica sobre a idade e viveu à contramão do tempo, fazendo de conta que o tempo não passa. Morreu precocemente por não ter sido capaz de entender que, depois de ser natural, a juventude é uma conquista.
(Betty Milan. Veja, 15.06.2011. Adaptado)


*cãs: cabelos brancos

Pela última frase do texto, pode-se concluir corretamente que para a autora manter a juventude é

Alternativas
Comentários
  • Assertiva A

    opor-se à passividade.

    Não quis abrir mão de nenhum hábito da juventude. Lamentava o tempo que passa, porém não aceitava este fato e não se detinha nas mudanças do corpo para encontrar soluções de vida.

    Não quis abrir mão de nenhum hábito da juventude. Lamentava o tempo que passa, porém não aceitava este fato e não se detinha nas mudanças do corpo para encontrar soluções de vida.

        Só sabia dizer: “Na minha idade é assim”. Foi vítima de uma fantasia arcaica sobre a idade e viveu à contramão do tempo, fazendo de conta que o tempo não passa. Morreu precocemente por não ter sido capaz de entender que, depois de ser natural, a juventude é uma conquista.

  • “a juventude é uma conquista.”

    gabarito A

  • Morreu precocemente por não ter sido capaz de entender que, depois de ser natural, a juventude é uma conquista.

    A velhice chega de uma forma natural, se opor a essa passividade, essa aceitação do natural, nos faz conquistar a juventude que para a autora é um estado de espírito.

  • Só sabia dizer: “Na minha idade é assim”. Foi vítima de uma fantasia arcaica sobre a idade e viveu à contramão do tempo, fazendo de conta que o tempo não passa. Morreu precocemente por não ter sido capaz de entender que, depois de ser natural, a juventude é uma conquista.

    Significado de conquista: Ação de conquistar; O que se consegue através de muito esforço e empenho;

    Através do significado de "conquista" podemos inferir do texto que, para a autora, manter a juventude é opor-se à passividade, uma vez que a sua manutenção obriga ação.

    Gabarito: Letra A


ID
4867072
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão.

O que é ser jovem até o fim

    O que significa envelhecer? Ouso me perguntar o significado deste verbo que a modernidade ocidental baniria da língua se pudesse. No primeiro sentido do dicionário, envelhecer é se tornar velho. A frase me remete a um amigo de infância, Francisco, precocemente envelhecido. Continuo, no entanto, sem resposta.
    Volto ao dicionário. No segundo sentido, envelhecer é tomar aspecto de velho. Olho a foto de Jacques Lacan, psicanalista francês com o qual trabalhei, e vejo seus cabelos brancos. Só que ele não é velho pelas suas cãs*. A intensidade do olhar evidencia a juventude do homem, que era jovem aos setenta e quatro anos, quando o conheci.
    Nos outros sentidos que o dicionário dá, eu também não encontro resposta. No caso dos humanos, não se pode dizer que envelhecer é perder o viço. O homem não é um fruto. Tampouco se pode dizer que é estar em desuso. O homem não é um objeto.
    A busca de um esclarecimento, através da língua, se mostra infrutífera. Olho de novo para a foto e me digo que o envelhecimento físico não é suficiente para caracterizar o velho. Me pergunto então por que Lacan não o era com mais de setenta anos, enquanto Francisco envelheceu aos sessenta.
    Comparando-se a Picasso, Lacan dizia que não procurava as suas ideias, simplesmente achava. Um belo dia, declarou no seminário: “Eu agora procuro e não acho”. Com esta frase, anunciou que a sua vida começava a acabar.
    A juventude de Lacan, como a de Picasso, estava ligada à capacidade de se renovar através do trabalho. Duas vezes por mês, se apresentava em público, diante de mil pessoas, com ideias novas, e, para isso, muito se esforçava.
    Lacan foi um exemplo de vida por nunca ter parado de começar. Embora fosse um intelectual, Francisco, ao contrário, considerou, a partir dos sessenta, que já não podia começar nada de novo e não parou de se repetir. Não quis abrir mão de nenhum hábito da juventude. Lamentava o tempo que passa, porém não aceitava este fato e não se detinha nas mudanças do corpo para encontrar soluções de vida.
    Só sabia dizer: “Na minha idade é assim”. Foi vítima de uma fantasia arcaica sobre a idade e viveu à contramão do tempo, fazendo de conta que o tempo não passa. Morreu precocemente por não ter sido capaz de entender que, depois de ser natural, a juventude é uma conquista.
(Betty Milan. Veja, 15.06.2011. Adaptado)


*cãs: cabelos brancos

A alternativa que associa as duas últimas frases do terceiro parágrafo estabelecendo relação de causa é:

Alternativas
Comentários
  • Assertiva E

    Tampouco se pode dizer que é estar em desuso, já que o homem não é um objeto.

  • conjunções causais : Pois, Por que, Visto que,, como, uma vez que, na medida em que, porquanto, haja vista, já que, dado que
  • A - Conjunção subordinativa concessiva (ainda que, embora, etc).

    B - Conjunção coordenada adversativa (não obstante, mas, porém, etc).

    C - Conjunção subordinativa temporal (quando, enquanto, mal, desde que, etc).

    D - Conjunção subordinativa proporcional (à medida que, quanto mais, etc).

    E - Gabarito

  • Exprimem uma relação de causa:  porque, pois, pois que, visto que, por isso que, já que, uma vez que.

    EX: “Já que você não me avisou com antecedência, não vou à festa”.

  • O candidato não precisa nem ler as assertivas se tiver decorado as conjunções!

    Causais:

    *Já que

    *Na medida que

    *Uma vez que

    *Visto que

    *Porquanto

    *Como

    *Porque

  • À media que / proporcional

    A media EM que/ causal

  • Causais = porque , dado que , porquanto, visto como, pois , ja que , como, uma vez que , na medida em que, sendo que , que visto que

  • substitua por JÁ QUE, se der certo, = CAUSA

  • Causais = Introduzem a causa de uma determinada ação , toda causa pressupõe uma consequencia

    Causa da consequencia encontrada na oração principal

    porque, pois, que, como (quando a oração adverbial estiver antecipada), já que, visto que, desde que, uma vez que, porquanto, na medida em que, que, em virtude de.

    Como estávamos atrasados, não tomamos café.

    FATO DELE ESTAR ATRASADO RESULTOU A CONSEQUENCIA DELE NÃO TOMAR CAFÉ

  • A) Conjunção subordinativa concessiva (anda que, embora, etc.);

    B) Conjunção coordenada adversativa (não obstante, mas, porém, etc.):

    C) Conjunção subordinativa temporal (quando, enquanto, mal, desde que, etc.);

    D) Conjunção subordinativa proporcional (à medida que, quanto mais, etc.);

    E) conjunção causal (porque, pois, visto que, já que, por isso que, uma vez que, depois que, etc.).

  • GRAVAR

    ADENDO:

    À MEDIDA QUE: PROPORÇÃO

    NA MEDIDA EM QUE: CAUSAL

  • GABARITO E

    Conjunções causais: Pois, Porque, visto que, como, uma vez que, na medida em que, porquanto, haja vista que, já que, dado que.

    CUIDADO!

    À medida que x Na medida em que:

    À medida que → Proporcional: "Ele engordava à medida que comia."

    Na medida em que → Causa: "Na medida em que não conseguia resolver a prova, ficou bem nervoso."

    Não existe "à medida em que", muito menos "na medida que"


ID
4867075
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão.

O que é ser jovem até o fim

    O que significa envelhecer? Ouso me perguntar o significado deste verbo que a modernidade ocidental baniria da língua se pudesse. No primeiro sentido do dicionário, envelhecer é se tornar velho. A frase me remete a um amigo de infância, Francisco, precocemente envelhecido. Continuo, no entanto, sem resposta.
    Volto ao dicionário. No segundo sentido, envelhecer é tomar aspecto de velho. Olho a foto de Jacques Lacan, psicanalista francês com o qual trabalhei, e vejo seus cabelos brancos. Só que ele não é velho pelas suas cãs*. A intensidade do olhar evidencia a juventude do homem, que era jovem aos setenta e quatro anos, quando o conheci.
    Nos outros sentidos que o dicionário dá, eu também não encontro resposta. No caso dos humanos, não se pode dizer que envelhecer é perder o viço. O homem não é um fruto. Tampouco se pode dizer que é estar em desuso. O homem não é um objeto.
    A busca de um esclarecimento, através da língua, se mostra infrutífera. Olho de novo para a foto e me digo que o envelhecimento físico não é suficiente para caracterizar o velho. Me pergunto então por que Lacan não o era com mais de setenta anos, enquanto Francisco envelheceu aos sessenta.
    Comparando-se a Picasso, Lacan dizia que não procurava as suas ideias, simplesmente achava. Um belo dia, declarou no seminário: “Eu agora procuro e não acho”. Com esta frase, anunciou que a sua vida começava a acabar.
    A juventude de Lacan, como a de Picasso, estava ligada à capacidade de se renovar através do trabalho. Duas vezes por mês, se apresentava em público, diante de mil pessoas, com ideias novas, e, para isso, muito se esforçava.
    Lacan foi um exemplo de vida por nunca ter parado de começar. Embora fosse um intelectual, Francisco, ao contrário, considerou, a partir dos sessenta, que já não podia começar nada de novo e não parou de se repetir. Não quis abrir mão de nenhum hábito da juventude. Lamentava o tempo que passa, porém não aceitava este fato e não se detinha nas mudanças do corpo para encontrar soluções de vida.
    Só sabia dizer: “Na minha idade é assim”. Foi vítima de uma fantasia arcaica sobre a idade e viveu à contramão do tempo, fazendo de conta que o tempo não passa. Morreu precocemente por não ter sido capaz de entender que, depois de ser natural, a juventude é uma conquista.
(Betty Milan. Veja, 15.06.2011. Adaptado)


*cãs: cabelos brancos

Assinale a alternativa em que, entre parênteses, tem-se um antônimo para a expressão destacada no trecho do texto.

Alternativas
Comentários
  • Assertiva C

    A busca de um esclarecimento, através da língua, se mostra infrutífera.

    (profícua) = benéfica

    God of war " Rs "

  • Só lembrando que ANTÔNIMO são sentidos diferente.

  • Essa da pra acertar por eliminação, pois todas as outras expressões são sinônimas das destacadas

  • Profícua é o feminino de profícuo. O mesmo que: benéfica, lucrativa, proveitosa, rendosa, vantajosa.

    GABARITO C

  • Letra C

    Nas relações de sentido, temos os ANTÔNIMOS, que são palavras de sentido contrário. Ex: Bem/mal, dia/noite.

    No caso da questão, temos o seguinte significado:

    Infrutífera = O que é improdutivo, inútil...

    Profícua = o que é benéfica, lucrativa, proveitosa, rendosa, vantajosa.

    Erros? Só avisar!!!

  • CORRETA:

    C) Infrutífera (estério, sem resultado) - Profícuo (vantajoso). Termos de sentidos opostos. Antônimos.

    INCORRETAS:

    A) Ousar = atrever-se (são sinônimos)

    B) Tampouco = também não (sinônimos)

    D) Abrir mão = Despojar (roubar, saquear, abandonar) Sinônimos

    E) Arcaico (antiquado) = absoleto (sinônimos)

  • infrutífera>>>>O mesmo que: baldada, infecunda, frustrada, improdutiva, infrutuosa.

    profícua<<<O mesmo que: benéfica, lucrativa, proveitosa, rendosa, vantajosa.

  • Cujo resultado é produtivo, proveitoso, útil ou lucrativo; proficiente. Que tende a ser rentável; que possui êxito; rendoso: ele realizou um trabalho profícuo e foi promovido.

  • GAB. C)

    A busca de um esclarecimento, através da língua, se mostra infrutífera. (profícua)

  • Fui por eliminação mesmo sem lembrar o significado de profícua .

  • Esta questão requer conhecimento acerca dos valores semânticos dos vocábulos: sinonímia e antonímia.

    Alternativa (A) incorreta - Ousar é sinônimo de atrever-se.

    Alternativa (B) incorreta - Tampouco é sinônimo de também não.

    Alternativa (C) correta - Infrutífera (sentido conotativo - figurado) é antônimo de profícua.

    Infrutífero = que não dá resultado; improdutivo.

    Profícuo = que dá resultado; produtivo; lucrativo; frutífero.

    Alternativa (D) incorreta - Abrir mão (expressão conotativa - sentido figurado) é sinônimo de despojar-se (= privar-se; abandonar).

    Alternativa (E) incorreta - Arcaica é sinônimo de obsoleta (= antiga; ultrapassada; antiquada).


    Gabarito da Professora: Letra C.

  • Infrutifero é algo que não foi proveitoso, fiquei entre C e D

    Chutei na C pq profícua começa com "pro", e por algum motivo me lembrou de produtividade, produtivo...

  • Viu uma palavra nada a ver, é ela !

  • GABARITO: C

    Na dúvida vá na mais estranha haha. Mas dá pra resolver por eliminação.

    Profícua: benéfica, lucrativa, proveitosa, rendosa, vantajosa.

    Infrutífera: Que não dá fruto; estéril. 2. [Figurado] Que não dá resultado.


ID
4867078
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão.

O que é ser jovem até o fim

    O que significa envelhecer? Ouso me perguntar o significado deste verbo que a modernidade ocidental baniria da língua se pudesse. No primeiro sentido do dicionário, envelhecer é se tornar velho. A frase me remete a um amigo de infância, Francisco, precocemente envelhecido. Continuo, no entanto, sem resposta.
    Volto ao dicionário. No segundo sentido, envelhecer é tomar aspecto de velho. Olho a foto de Jacques Lacan, psicanalista francês com o qual trabalhei, e vejo seus cabelos brancos. Só que ele não é velho pelas suas cãs*. A intensidade do olhar evidencia a juventude do homem, que era jovem aos setenta e quatro anos, quando o conheci.
    Nos outros sentidos que o dicionário dá, eu também não encontro resposta. No caso dos humanos, não se pode dizer que envelhecer é perder o viço. O homem não é um fruto. Tampouco se pode dizer que é estar em desuso. O homem não é um objeto.
    A busca de um esclarecimento, através da língua, se mostra infrutífera. Olho de novo para a foto e me digo que o envelhecimento físico não é suficiente para caracterizar o velho. Me pergunto então por que Lacan não o era com mais de setenta anos, enquanto Francisco envelheceu aos sessenta.
    Comparando-se a Picasso, Lacan dizia que não procurava as suas ideias, simplesmente achava. Um belo dia, declarou no seminário: “Eu agora procuro e não acho”. Com esta frase, anunciou que a sua vida começava a acabar.
    A juventude de Lacan, como a de Picasso, estava ligada à capacidade de se renovar através do trabalho. Duas vezes por mês, se apresentava em público, diante de mil pessoas, com ideias novas, e, para isso, muito se esforçava.
    Lacan foi um exemplo de vida por nunca ter parado de começar. Embora fosse um intelectual, Francisco, ao contrário, considerou, a partir dos sessenta, que já não podia começar nada de novo e não parou de se repetir. Não quis abrir mão de nenhum hábito da juventude. Lamentava o tempo que passa, porém não aceitava este fato e não se detinha nas mudanças do corpo para encontrar soluções de vida.
    Só sabia dizer: “Na minha idade é assim”. Foi vítima de uma fantasia arcaica sobre a idade e viveu à contramão do tempo, fazendo de conta que o tempo não passa. Morreu precocemente por não ter sido capaz de entender que, depois de ser natural, a juventude é uma conquista.
(Betty Milan. Veja, 15.06.2011. Adaptado)


*cãs: cabelos brancos

Considere a frase do quarto parágrafo.

Me pergunto então por que Lacan não o era com mais de setenta anos, enquanto Francisco envelheceu aos sessenta.

Os termos destacados contribuem para expressar, respectivamente,

Alternativas
Comentários
  • Assertiva B

    Me pergunto então por que Lacan não o era com mais de setenta anos, = conclusão

    (...) enquanto Francisco envelheceu aos sessenta. = concomitância.

    concomitância. acontece ao mesmo tempo que outro.

  • Concomitantemente = Coisas que ocorrem simultaneamente.

    EX: Eu trabalho concomitantemente em dois empregos.

    (A VUNESP AMA ESSA PALAVRA, JÁ VI UMAS 7 VEZES POR AQUI.)

  • Conjunções conclusivas

    Exprimem conclusão ou consequência referentes à oração anterior. As conjunções típicas são: logo, portanto pois (posposto ao verbo). Usa-se ainda: então, assim, por isso, por conseguinte, de modo que, em vista disso, etc. Introduzem as orações coordenadas sindéticas conclusivas.

  • Concomitantemente = Coisas que ocorrem simultaneamente.

  • não entendo, nas conclusivas a vírgula é obrigatória.
  • GAB. B)

    conclusão e concomitância.

  • Conclusivas = logo ,pois , portanto ,por conseguinte, por isso , então assim.

    Só consegui acertar as questão depois que decorei as conjunções. Deus abençoe seus planos e!

  • Matei da seguinte forma:

    Toda oração coordenada será: aditiva, adversativa, alternativa ,conclusiva ou explicativa.

    Pra ser causa teria que ser uma oração subordinada...

    Já pra saber se é coordenada ou subordinada é simples:

    ORAÇÃO COORDENADA: A frase apresenta duas ou mais orações que INDEPENDEM uma da outra(INDEPENDÊNCIA)

    ORAÇÃO SUBORDINADA(como o próprio nome ja diz): A frase é ligada por duas ou mais orações que dependem uma da outra(RECIPROCIDADE DE DEPENDÊNCIA)

  • Causa: Verbo ou Substantivo

    O que é Causa:

    1 - A razão ou motivo que explica ou justifica um ato, acontecimento ou ação;

    2 - Ideal (Bandeira de luta);

    3 - Ação judicial, demanda;

    Exemplo de uso da palavra Causa:

    O que é Consequência:

    É o resultado positivo ou negativo de uma determinada ação.

    Exemplo de uso da palavra Consequência:

  • Condição também expressa sentido de conclusão.

    Causa também expressa sentido de explicação.

    Algo aconteceu, para que ele então se perguntasse... Logo, a primeira parte é uma consequência, como não achei consequência na primeira dentre as alternativas, fiquei com a "conclusão".

    Entre A e B, "enquanto Francisco envelheceu aos sessenta" expressa mais um sentido de proporcionalidade ou concomitância do que um sentido de condição.

    GABARITO B

    #TJSP2021

  • disciplina do cão !!! muita força e persistência para não desistir !!!


ID
4867081
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão.

O que é ser jovem até o fim

    O que significa envelhecer? Ouso me perguntar o significado deste verbo que a modernidade ocidental baniria da língua se pudesse. No primeiro sentido do dicionário, envelhecer é se tornar velho. A frase me remete a um amigo de infância, Francisco, precocemente envelhecido. Continuo, no entanto, sem resposta.
    Volto ao dicionário. No segundo sentido, envelhecer é tomar aspecto de velho. Olho a foto de Jacques Lacan, psicanalista francês com o qual trabalhei, e vejo seus cabelos brancos. Só que ele não é velho pelas suas cãs*. A intensidade do olhar evidencia a juventude do homem, que era jovem aos setenta e quatro anos, quando o conheci.
    Nos outros sentidos que o dicionário dá, eu também não encontro resposta. No caso dos humanos, não se pode dizer que envelhecer é perder o viço. O homem não é um fruto. Tampouco se pode dizer que é estar em desuso. O homem não é um objeto.
    A busca de um esclarecimento, através da língua, se mostra infrutífera. Olho de novo para a foto e me digo que o envelhecimento físico não é suficiente para caracterizar o velho. Me pergunto então por que Lacan não o era com mais de setenta anos, enquanto Francisco envelheceu aos sessenta.
    Comparando-se a Picasso, Lacan dizia que não procurava as suas ideias, simplesmente achava. Um belo dia, declarou no seminário: “Eu agora procuro e não acho”. Com esta frase, anunciou que a sua vida começava a acabar.
    A juventude de Lacan, como a de Picasso, estava ligada à capacidade de se renovar através do trabalho. Duas vezes por mês, se apresentava em público, diante de mil pessoas, com ideias novas, e, para isso, muito se esforçava.
    Lacan foi um exemplo de vida por nunca ter parado de começar. Embora fosse um intelectual, Francisco, ao contrário, considerou, a partir dos sessenta, que já não podia começar nada de novo e não parou de se repetir. Não quis abrir mão de nenhum hábito da juventude. Lamentava o tempo que passa, porém não aceitava este fato e não se detinha nas mudanças do corpo para encontrar soluções de vida.
    Só sabia dizer: “Na minha idade é assim”. Foi vítima de uma fantasia arcaica sobre a idade e viveu à contramão do tempo, fazendo de conta que o tempo não passa. Morreu precocemente por não ter sido capaz de entender que, depois de ser natural, a juventude é uma conquista.
(Betty Milan. Veja, 15.06.2011. Adaptado)


*cãs: cabelos brancos

No trecho do sétimo parágrafo, – ... não aceitava este fato e não se detinha nas mudanças do corpo... –, a autora empregou deter, um verbo derivado de ter.

Tendo por base essa informação, assinale a alternativa em que o verbo destacado está empregado em conformidade com a norma-padrão.

Alternativas
Comentários
  • Assertiva E

    Quando o contêiner contiver todos os produtos previstos, poderá ser despachado.

  • A - FUTURO DO SUBJUNTIVO - DETIVER;

    B - PRETÉRITO PERFEITO DO INDICATIVO - MANTIVERAM;

    C - PRETÉRITO PERFEITO DO INDICATIVO - ENTRETEVE;

    D - PRETÉRITO PERFEITO DO INDICATIVO - ATIVERAM.

  • GABARITO E

    Pode ajudar:

    Os derivados de ter e vir são assim conjugados:

    a) Se a barragem deter a força da chuva, não haverá incidentes na região.

    Se eu tiver / se eu detiver

    _________________________

    B) As crianças manteram a paciência, apesar do atraso no início do espetáculo.

    As crianças tiveram / Mantiveram

    _________________________

    c) O grupo folclórico entreteu os turistas trazendo muita animação para a festa.

    O grupo entreteve

    _________________________

    d) Os jornalistas se ateram a informar apenas quais eram os envolvidos na denúncia.

    Tiveram / Ativeram

    _________________________

    e) Quando o contêiner contiver todos os produtos previstos, poderá ser despachado.

    Tiver / Contiver

    _________________________

    Bons Estudos...

    qualquer coisa mande msg...

  • Os verbos vir e ter (e derivados) caem muito em prova.

    Principalmente na 1ª pessoa do plural e na 3ª pessoa do plural do presente do indicativo, na 3ª pessoa do singular do pretérito perfeito do indicativo e em todo o pretérito imperfeito do subjuntivo.

    Derivados que mais caem: avir-se, convir, intervir, provir, sobrevir, abster-se, ater-se, conter, deter, entreter, manter, obter, reter.

    Veja a conjugação do verbo ter para responder as alternativas:

    Presente do indicativo: tenho, tens, tem, temos, tendes, têm

    Pretérito perfeito do indicativo: tive, tiveste, teve, tivemos, tivestes, tiveram

    Futuro do subjuntivo: tiver, tiveres, tiver, tivermos, tiverdes, tiverem

    ________________________________________________

    A

    Se a barragem deter a força da chuva, não haverá incidentes na região.

    Detiver

    Futuro do Subjuntivo - Exprime uma ocorrência futura possível, eventual. É um tempo verbal que ocorre sobretudo com orações iniciadas com conjunções temporal ou condicional, geralmente.

    B

    As crianças manteram a paciência, apesar do atraso no início do espetáculo.

    Mantiveram - Pretérito Perfeito do Indicativo: fato ocorrido e concluído antes do momento em que se fala.

    C

    O grupo folclórico entreteu os turistas trazendo muita animação para a festa.

    Entreteve - Pretérito Perfeito do Indicativo: fato ocorrido e concluído antes do momento em que se fala.

    D

    Os jornalistas se ateram a informar apenas quais eram os envolvidos na denúncia.

    Ativeram- Pretérito Perfeito do Indicativo: fato ocorrido e concluído antes do momento em que se fala.

    E

    Quando o contêiner contiver todos os produtos previstos, poderá ser despachado.

    Futuro do Subjuntivo - Exprime uma ocorrência futura possível, eventual. É um tempo verbal que ocorre sobretudo com orações iniciadas com conjunções temporal ou condicional, geralmente.

  • a - FUTURO DO SUBJUNTIVO - DETIVER;

    B - PRETÉRITO PERFEITO DO INDICATIVO - MANTIVERAM;

    C - PRETÉRITO PERFEITO DO INDICATIVO - ENTRETEVE;

    D - PRETÉRITO PERFEITO DO INDICATIVO - ATIVERAM.

  • Como aula de português faz bem, hoje a professora ensinou sobre os verbos derivados.

    E para minha felicidade caiu nesta questão e acertei...hihihihihi

    Agora que começamos não podemos parar.

  • RESPONDO AS QUESTÕES DE CORRELAÇÃO VERBAL NO FEELING HAHAHA

  • Futuro do Subjuntivo

    Se ele Contiver

    Quando ele Contiver

  • tiver = contiver

  • Ater- Ativeram

  • Os verbos vir e ter (e derivados) caem muito em prova. 

    Principalmente na 1ª pessoa do plural e na 3ª pessoa do plural do presente do indicativo, na 3ª pessoa do singular do pretérito perfeito do indicativo e em todo o pretérito imperfeito do subjuntivo

    Derivados que mais caem: avir-se, convir, intervir, provir, sobrevir, abster-se, ater-se, conterdeter, entreter, manter, obter, reter. 

    Veja a conjugação do verbo ter para responder as alternativas:

    Presente do indicativo: tenho, tens, tem, temos, tendes, têm

    Pretérito perfeito do indicativo: tive, tiveste, teve, tivemos, tivestes, tiveram 

    Futuro do subjuntivo: tiver, tiveres, tiver, tivermos, tiverdes, tiverem 

    ________________________________________________

    A

    Se a barragem deter a força da chuva, não haverá incidentes na região.

    Detiver 

    Futuro do Subjuntivo - Exprime uma ocorrência futura possível, eventual. É um tempo verbal que ocorre sobretudo com orações iniciadas com conjunções temporal ou condicional, geralmente. 

    B

    As crianças manteram a paciência, apesar do atraso no início do espetáculo.

    Mantiveram - Pretérito Perfeito do Indicativo: fato ocorrido e concluído antes do momento em que se fala. 

    C

    O grupo folclórico entreteu os turistas trazendo muita animação para a festa.

    Entreteve - Pretérito Perfeito do Indicativo: fato ocorrido e concluído antes do momento em que se fala. 

    D

    Os jornalistas se ateram a informar apenas quais eram os envolvidos na denúncia.

    Ativeram- Pretérito Perfeito do Indicativo: fato ocorrido e concluído antes do momento em que se fala. 

    E

    Quando o contêiner contiver todos os produtos previstos, poderá ser despachado.

    Futuro do Subjuntivo - Exprime uma ocorrência futura possível, eventual. É um tempo verbal que ocorre sobretudo com orações iniciadas com conjunções temporal ou condicional, geralmente.

  • Para não errar a flexão do verbo no futuro do subjuntivo. Pensa no verbo na terceira pessoa no pretérito e no plural e subtrai o ‘am’.

    Eles intervieram = eu intervier.


ID
4867084
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão.

O que é ser jovem até o fim

    O que significa envelhecer? Ouso me perguntar o significado deste verbo que a modernidade ocidental baniria da língua se pudesse. No primeiro sentido do dicionário, envelhecer é se tornar velho. A frase me remete a um amigo de infância, Francisco, precocemente envelhecido. Continuo, no entanto, sem resposta.
    Volto ao dicionário. No segundo sentido, envelhecer é tomar aspecto de velho. Olho a foto de Jacques Lacan, psicanalista francês com o qual trabalhei, e vejo seus cabelos brancos. Só que ele não é velho pelas suas cãs*. A intensidade do olhar evidencia a juventude do homem, que era jovem aos setenta e quatro anos, quando o conheci.
    Nos outros sentidos que o dicionário dá, eu também não encontro resposta. No caso dos humanos, não se pode dizer que envelhecer é perder o viço. O homem não é um fruto. Tampouco se pode dizer que é estar em desuso. O homem não é um objeto.
    A busca de um esclarecimento, através da língua, se mostra infrutífera. Olho de novo para a foto e me digo que o envelhecimento físico não é suficiente para caracterizar o velho. Me pergunto então por que Lacan não o era com mais de setenta anos, enquanto Francisco envelheceu aos sessenta.
    Comparando-se a Picasso, Lacan dizia que não procurava as suas ideias, simplesmente achava. Um belo dia, declarou no seminário: “Eu agora procuro e não acho”. Com esta frase, anunciou que a sua vida começava a acabar.
    A juventude de Lacan, como a de Picasso, estava ligada à capacidade de se renovar através do trabalho. Duas vezes por mês, se apresentava em público, diante de mil pessoas, com ideias novas, e, para isso, muito se esforçava.
    Lacan foi um exemplo de vida por nunca ter parado de começar. Embora fosse um intelectual, Francisco, ao contrário, considerou, a partir dos sessenta, que já não podia começar nada de novo e não parou de se repetir. Não quis abrir mão de nenhum hábito da juventude. Lamentava o tempo que passa, porém não aceitava este fato e não se detinha nas mudanças do corpo para encontrar soluções de vida.
    Só sabia dizer: “Na minha idade é assim”. Foi vítima de uma fantasia arcaica sobre a idade e viveu à contramão do tempo, fazendo de conta que o tempo não passa. Morreu precocemente por não ter sido capaz de entender que, depois de ser natural, a juventude é uma conquista.
(Betty Milan. Veja, 15.06.2011. Adaptado)


*cãs: cabelos brancos

Considere as frases elaboradas a partir do texto.

•  Lacan afirmava ter muitas ideias e dizia que não procurava as ideias, simplesmente achava as ideias.
•  Francisco não aceitou o fato de que o tempo passa e, não aceitando esse fato, viveu na contramão do tempo.

De acordo com o emprego e a colocação dos pronomes estabelecidos pela norma-padrão, as expressões destacadas podem ser substituídas por

Alternativas
Comentários
  • Assertiva D

     simplesmente "as" achava as ideias. •

    Francisco não aceitou o fato de que o tempo passa e, não "o aceitando" aceitando esse fato, viveu na contramão do tempo.

  • DÁ PARA FAZER, APENAS PELA COLOCAÇÃO PRONOMINAL.

  • simplesmente achava as ideias -> O adverbio (SIMPLESMENTE) atraiu a preposição (AS) * REGRA

    *lembrando usa-se os pronomes (o,a,os,as) para SUBSTITUIR Objeto Direto

    não aceitando esse fato -> O termo no sentido negativo ATRAI o pronome! * REGRA

  • simplesmente achava as ideias -> O adverbio (SIMPLESMENTE) atraiu a preposição (AS) * REGRA

    *lembrando usa-se os pronomes (o,a,os,as) para SUBSTITUIR Objeto Direto

    não aceitando esse fato -> O termo no sentido negativo ATRAI o pronome! * REGRA

  • PROCLISE nos dois casos.

  • GABARITO D

    simplesmente achava as ideias. 

    Simplesmente = advérbio = fator atrativo de próclise .

    O(s ) , A (s )

    Substituem objetos diretos.

    ------------

    Francisco não aceitou o fato de que o tempo passa e, não aceitando esse fato, viveu na contramão do tempo.

    Não (palavra negativa) é fator atrativo de próclise.

    Aceitava/ algo =Não o aceitava.

  • GABARITO D

    simplesmente achava as ideias. 

    Simplesmente = advérbio = fator atrativo de próclise .

    O(s ) , A (s )

    Substituem objetos diretos.

    ------------

    Francisco não aceitou o fato de que o tempo passa e, não aceitando esse fato, viveu na contramão do tempo.

    Não (palavra negativa) é fator atrativo de próclise.

    Aceitava/ algo =Não o aceitava.

  • D de dado

  • Simplesmente ( adverbio ) : Fator atrativo

    Não: Fator atrativo

    Basta saber isso, que mata a questão.

  • Simplesmente ( adverbio ) : Fator atrativo de próclise. Logo você pode elimar as alternativas: A,B,C

    Não: outro Fator atrativo de próclise.

    Gabarito letra D

  • ADoro COlocação PRonominal
  • GABARITO D

    Regras para a próclise

    a)      Orações exclamativas ou optativas

    b)     Em + gerúndio

    c)      Com palavras atrativas antes do verbo (advérbios, pronomes, conjunções subordinativas)

    e na letra D é a única em que temos a colocação da próclise nas duas expressões.

    simplesmente(advérbio que está antes do verbo)  achava as ideias

    não(advérbio que está antes do verbo)  aceitando esse fato

  • Letra D: as achava; o aceitando

    A resposta correta é a letra "d", porque os advérbios e as palavras negativas atraem o pronome oblíquo para perto de si.

  • Lacan afirmava ter muitas ideias e dizia que não procurava as ideias, simplesmente achava as ideias. 

    simplesmente - advérbio - ocorre próclise- as achava

    Francisco não aceitou o fato de que o tempo passa e, não aceitando esse fato, viveu na contramão do tempo.

    não- presença de palavra negativa - ocorre próclise - o aceitando.

  • as achava; o aceitando

  • GABARITO: D

    O lhe sempre retorna a uma pessoa .

    Simplesmente e não: palavras atrativas. 


ID
4867087
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão.

O que é ser jovem até o fim

    O que significa envelhecer? Ouso me perguntar o significado deste verbo que a modernidade ocidental baniria da língua se pudesse. No primeiro sentido do dicionário, envelhecer é se tornar velho. A frase me remete a um amigo de infância, Francisco, precocemente envelhecido. Continuo, no entanto, sem resposta.
    Volto ao dicionário. No segundo sentido, envelhecer é tomar aspecto de velho. Olho a foto de Jacques Lacan, psicanalista francês com o qual trabalhei, e vejo seus cabelos brancos. Só que ele não é velho pelas suas cãs*. A intensidade do olhar evidencia a juventude do homem, que era jovem aos setenta e quatro anos, quando o conheci.
    Nos outros sentidos que o dicionário dá, eu também não encontro resposta. No caso dos humanos, não se pode dizer que envelhecer é perder o viço. O homem não é um fruto. Tampouco se pode dizer que é estar em desuso. O homem não é um objeto.
    A busca de um esclarecimento, através da língua, se mostra infrutífera. Olho de novo para a foto e me digo que o envelhecimento físico não é suficiente para caracterizar o velho. Me pergunto então por que Lacan não o era com mais de setenta anos, enquanto Francisco envelheceu aos sessenta.
    Comparando-se a Picasso, Lacan dizia que não procurava as suas ideias, simplesmente achava. Um belo dia, declarou no seminário: “Eu agora procuro e não acho”. Com esta frase, anunciou que a sua vida começava a acabar.
    A juventude de Lacan, como a de Picasso, estava ligada à capacidade de se renovar através do trabalho. Duas vezes por mês, se apresentava em público, diante de mil pessoas, com ideias novas, e, para isso, muito se esforçava.
    Lacan foi um exemplo de vida por nunca ter parado de começar. Embora fosse um intelectual, Francisco, ao contrário, considerou, a partir dos sessenta, que já não podia começar nada de novo e não parou de se repetir. Não quis abrir mão de nenhum hábito da juventude. Lamentava o tempo que passa, porém não aceitava este fato e não se detinha nas mudanças do corpo para encontrar soluções de vida.
    Só sabia dizer: “Na minha idade é assim”. Foi vítima de uma fantasia arcaica sobre a idade e viveu à contramão do tempo, fazendo de conta que o tempo não passa. Morreu precocemente por não ter sido capaz de entender que, depois de ser natural, a juventude é uma conquista.
(Betty Milan. Veja, 15.06.2011. Adaptado)


*cãs: cabelos brancos

A concordância verbal está em conformidade com a norma-padrão na alternativa:

Alternativas
Comentários
  • Gab: A

    A ) Nos seminários, em que havia em geral 1000 pessoas, Lacan expunha suas novas ideias até então abundantes.

    B )As recordações da autora, quando olha para a foto de Lacan aos 74 anos, traz traziam de volta a vivacidade do homem que ela conheceu.

    C )Entre as palavras que a modernidade baniria da língua, se pudesse pudessem, faz fazeriam parte os termos “velho” e “envelhecer”.

    D )A comparação entre Picasso e Lacan revelaram revela que eles tinham atitudes semelhantes diante da vida.

    E )Depois de consultar várias vezes o dicionário, veio vieram à mente da autora distintos sentidos para a palavra “velho”.

  • Assertiva A

    Nos seminários, em que havia em geral 1000 pessoas, Lacan expunha suas novas ideias até então abundantes.

    S.V.c.a

  • Gab: A

    A) Nos seminários, em que havia em geral 1000 pessoas, Lacan expunha suas novas ideias até então abundantes. (expunha concordando com o sujeito - Lacan).

    INCORRETAS:

    B) As recordações da autora, quando olha para a foto de Lacan aos 74 anos, traz de volta a vivacidade do homem que ela conheceu. (Núcleo do sujeito "recordações" no plural e verbo no singular "traz" não dá! O correto seria: trazem (3a pes. pres. indicativo). Notem que o verbo "olhar" está no presente do indicativo). No momento que ela olha, as recordações trazem.

    C) Entre as palavras que a modernidade baniria da língua, se pudesse, faz parte os termos “velho” e “envelhecer”. (incorreta, pois "os termos" obriga a concordância do verbo "fazer" no plural)

    D) A comparação entre Picasso e Lacan revelaram que eles tinham atitudes semelhantes diante da vida. (O verbo "revelar" deve concordar com o núcleo do sujeito "comparação").

    E) Depois de consultar várias vezes o dicionário, veio à mente da autora distintos sentidos para a palavra “velho”. O verbo "vir" deve concordar com o núcleo do sujeito "sentidos").

  • Eu achei que a letra A estava errada por causa do "em" antes do "que". O verbo "haver" no sentido de existir tem objeto direto, então eu pensei que esse "em" antes do "que" estava errado.

  • A:- CORRETA:- Haver no sentido de existir é invariável

    B:- As recordações TRAZEM de volta

    C:- Entre as palavras, FAZEM parte

    D:- A comparação REVELA

    E:- Distintos sentidos VIERAM

  • ( A )

    B) As recordações da autora, quando olha para a foto de Lacan aos 74 anos, traz de volta a vivacidade do homem que ela conheceu.

    As recordações trazem ...

    _________________________________

    C) Entre as palavras que a modernidade baniria da língua, se pudesse, faz parte os termos “velho” e “envelhecer”.

    Os termos velho e envelhecer fazem parte.

    _______________________________

    D) A comparação entre Picasso e Lacan revelaram que eles tinham atitudes semelhantes diante da vida.

    A comparação - revela.

    ______________________________

    E) Depois de consultar várias vezes o dicionário, veio à mente da autora distintos sentidos para a palavra “velho”.

    Distintos vieram à mente ...

    ______________________________

    Bons estudos!

  • O matheus me salva em todas as questões

  • Quase que eu marco a "E" kkkkkk ainda bem que li umas 10x pra perceber o erro

  • Simeias, vc deve perguntar para o verbo quem realiza a ação; Quem expunha? Lacan, logo, o singular está correto.

    Nessa frase, o sujeito é o Lacan, e não suas ideias, então o verbo concorda com ele, outro exemplo:

    Rafael canta suas músicas ( Quem é o sujeito? Rafael, logo, o verbo concorda com ele)

    Lacan expunha suas ideias ( Quem é o sujeito? Lacan,logo, o verbo concorda com ele)

    Agora, se eu retirar o Rafael, o verbo vai concordar com músicas

    As músicas são cantadas, quem é o sujeito? As músicas, então vai tudo para o plural.

  • GAB "A"

    O problema na "E": Depois de consultar várias vezes o dicionário, veio à mente da autora distintos sentidos para a palavra “velho”.

    O que veio à mente da autora? distintos sentidos, então fica assim: vieram à mente da autora distintos sentidos para a palavra "velho".

  • Em 14/09/21 às 05:39, você respondeu a opção A.

    Você acertou!

    Em 30/07/21 às 21:03, você respondeu a opção E.

    Você errou!

    A evolução é constante. Vem TJSP!

  • Há momentos que a vontade de desistir é grande....esta disciplina mexe com o nosso psicológico....pelo amor !!!

  • Distintos sentidos vieram


ID
4867090
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão:

Juventude, velhice


    A cultura brasileira é cruel no quesito idade. Dizer que uma pessoa é – ou parece – jovem é um elogio, e chamar de velho é uma maneira de insultar, geralmente usada quando não encontram outra coisa para falar daqueles de quem não gostam, com quem não concordam.
    A rigor, o assunto idade nem deveria existir – a não ser, é claro, quando se trata de ajudar os que não podem viver com independência, precisando de cuidados especiais porque infelizmente têm sérios problemas de saúde.
    Na minha última viagem, percebi que em Paris, por exemplo, ninguém é apontado como jovem ou velho, disso não se fala. As pessoas são como são, e ninguém perde tempo carimbando ninguém; simplesmente não tem importância.
    Mas aqui no Brasil, ai da mulher que é ou foi bonita, quando os anos vão chegando. Essas não são perdoadas, e a idade que têm é assunto de discussão.
    Por isso, ainda não cheguei aos 70, mas resolvi aumentar a minha idade, e se me perguntam, digo que acabei de completar 91 anos; assim, corro o risco de ouvir um “mas que incrível, não parece”, o que é sempre bom de ouvir.

                                (Danuza Leão. Folha de S.Paulo, 29.01.2012. Adaptado)

No último parágrafo do texto, os trechos “ainda não cheguei aos 70” e “digo que acabei de completar 91 anos” referem-se, respectivamente, a

Alternativas
Comentários
  • Assertiva C

    “ainda não cheguei aos 70” e “digo que acabei de completar 91 anos” referem-se, respectivamente, a

    evento em processo e evento recente.

  • Essa questão analise as palavras:- Ainda não cheguei e Acabei de completar....---A primeira algo que está em processo, ainda não chegou, mas pretende chegar, o segundo algo recente que acabou de completar.

  • Errei por tentar interpretar demais rs
  • Assertiva adequada: C

    Essa é uma questão que se o candidato voltar ao texto e buscar interpretá-lo, com certeza vai errar.

    No meu caso, quase marquei a "a" por conta disso.

    Então é importante saber que o texto fala, basicamente, sobre idade e a autora afirma "ainda não cheguei aos 70 anos" - ou seja, está caminhando pra isso (em processo) e se alguém perguntar sua idade ela diz "acabei de completar 91 anos" - evento recente.

    "Sê valente"


ID
4867093
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão:

Juventude, velhice


    A cultura brasileira é cruel no quesito idade. Dizer que uma pessoa é – ou parece – jovem é um elogio, e chamar de velho é uma maneira de insultar, geralmente usada quando não encontram outra coisa para falar daqueles de quem não gostam, com quem não concordam.
    A rigor, o assunto idade nem deveria existir – a não ser, é claro, quando se trata de ajudar os que não podem viver com independência, precisando de cuidados especiais porque infelizmente têm sérios problemas de saúde.
    Na minha última viagem, percebi que em Paris, por exemplo, ninguém é apontado como jovem ou velho, disso não se fala. As pessoas são como são, e ninguém perde tempo carimbando ninguém; simplesmente não tem importância.
    Mas aqui no Brasil, ai da mulher que é ou foi bonita, quando os anos vão chegando. Essas não são perdoadas, e a idade que têm é assunto de discussão.
    Por isso, ainda não cheguei aos 70, mas resolvi aumentar a minha idade, e se me perguntam, digo que acabei de completar 91 anos; assim, corro o risco de ouvir um “mas que incrível, não parece”, o que é sempre bom de ouvir.

                                (Danuza Leão. Folha de S.Paulo, 29.01.2012. Adaptado)

No primeiro parágrafo, o trecho destacado em – ... chamar de velho é uma maneira de insultar, geralmente usada quando não encontram outra coisa para falar daqueles de quem não gostam, com quem não concordam – está reescrito em conformidade com a regência verbal e nominal padrão na alternativa:

Alternativas
Comentários
  • Assertiva B

    para fazer menção (a)àqueles a quem não estimam, de quem divergem

  • Gab: B.

    "para fazer menção àqueles a quem não estimam, de quem divergem"

    O pronome relativo "QUEM" - conhecido como pronome relativo personativo - refere-se a pessoas ou coisas que foram personificadas no contexto. Esse pronome sempre pede a preposição quando se tem a presença do antecedente expresso.

    No caso da palavra "menção", temos que essa é a responsável pela ocorrência do acento grave em "àqueles" uma vez que se trata de um caso de regência nominal (quem faz menção, faz menção a algo ou a alguém): ...menção àqueles...

    No caso do trecho "de quem divergem" temos o verbo "divergir" que pede preposição (divergir de alguém).

  • A:- Para caracterizar aqueles a quem menosprezam, a quem discordam----- Discordar DE.

    B:- Para fazer menção àqueles a quem não estimam, de quem divergem. CORRETA

    C:- ....A quem não combinam- Combinar COM

    D:- Aqueles de quem não suportam----SUPORTAR A

    E:- ....De quem não pactuam---Pactuam COM

  • GABARITO B

    A) para caracterizar aqueles a quem menosprezam, a quem discordam

    Discordam de alguém

    _______________________________________

    C) para dar rótulos àqueles de quem não toleram, a quem não combinam

    Tolerar no sentido de Aceitar; suportar é VTD.

    Não combinam com alguém

    https://www.dicio.com.br/tolerar/

    _________________________________________

    D) para tipificar aqueles de quem não suportam, a quem se opõem

    Não suportam a ...

    ____________________________________________

    E) para descrever aqueles a quem não apreciam, de quem não pactuam

    Não compactua COM

    _________________________________________

    consulte as fontes:

    https://www.dicio.com.br/tolerar/

    https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/consultorio/perguntas/a-regencia-de-suportar/24994#:~:

    text=A%20reg%C3%AAncia%20de%20suportar%20%

    2D%20Ciberd%C3%BAvidas%20da%20L%C3%ADngua%20Portuguesa&text=

    Eu%20preciso%20saber%20sobre%20a,a%20gram%C3%A1tica%20foge%20de%20mim!

    &text=O%20verbo%20suportar%2C%20quer%20seja,contexto%20abstracto%2C%20%C3%A9

    %20transitivo%20directo.

    P & Spadoto, FTD.

  • quem faz menção, faz menção a algo ou alguém ou faz menção de algo ou alguém.

    menção = preposição a/de

  • aquele = pronome indicativo

    Alternativa (B)

    Para fazer menção àqueles a quem não estimam, de quem divergem

    fazer menção a alguma coisa (a + aqueles)

    Dediquei àquela senhora todo o meu trabalho.

    Dediquei algo(todo o meu trabalho) a alguém (àquela senhora)

  • Força , Foco e Fé ...DEUS no controle!


ID
4867096
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão:

Juventude, velhice


    A cultura brasileira é cruel no quesito idade. Dizer que uma pessoa é – ou parece – jovem é um elogio, e chamar de velho é uma maneira de insultar, geralmente usada quando não encontram outra coisa para falar daqueles de quem não gostam, com quem não concordam.
    A rigor, o assunto idade nem deveria existir – a não ser, é claro, quando se trata de ajudar os que não podem viver com independência, precisando de cuidados especiais porque infelizmente têm sérios problemas de saúde.
    Na minha última viagem, percebi que em Paris, por exemplo, ninguém é apontado como jovem ou velho, disso não se fala. As pessoas são como são, e ninguém perde tempo carimbando ninguém; simplesmente não tem importância.
    Mas aqui no Brasil, ai da mulher que é ou foi bonita, quando os anos vão chegando. Essas não são perdoadas, e a idade que têm é assunto de discussão.
    Por isso, ainda não cheguei aos 70, mas resolvi aumentar a minha idade, e se me perguntam, digo que acabei de completar 91 anos; assim, corro o risco de ouvir um “mas que incrível, não parece”, o que é sempre bom de ouvir.

                                (Danuza Leão. Folha de S.Paulo, 29.01.2012. Adaptado)

Considere as expressões destacadas nos trechos do texto.

• Acultura brasileira é cruel no quesito idade. (1º parágrafo)
•  ... e ninguém perde tempo carimbando ninguém; simplesmente não tem importância. (3º parágrafo)

É correto afirmar que as expressões

Alternativas
Comentários
  • E - no quesito foi empregada em sentido próprio e carimbando em sentido figurado, significando, respectivamente, na questão e rotulando.

  • Questão mal feita da peste.
  • Acertei por associação, mas nunca vi esse sentido dado à palavra "carimbando".

  • Errei por falta de atenção!

  • quesito é sentido próprio

    carimbando é sentido figurado, significando na questão "Ninguém perde tempo rotulando ninguém."

    RESPOSTA LETRA (E)

  • ele pede "assertiva correta" rotulando manterá sentido figurado. Enfim, achei a questão confusa \o/
  • gente eu senti dúvida entre C e E, porém quando se retrata essa parte do texto:

    Mas aqui no Brasil, ai da mulher que é ou foi bonita, quando os anos vão chegando. Essas não são perdoadas, e a idade que têm é assunto de discussão.

    está ligado ao rotulo emtão fui de E

  • Errei a questão por achar que Rotular também tinha sentido figurado.

    Marquei a"D"

    Segue o significado da palavra.

    ROTULANDO

    Pôr inscrição ou rótulo em. = ETIQUETAR

    2. Constituir rótulo de.

    3. Atribuir, geralmente de maneira redutora, uma designação ou uma característica definidora a. = ETIQUETAR

  • Acertei de primeira letra E

  • Esta questão requer conhecimento acerca dos aspectos semânticos das palavras, especialmente denotação, conotação e sinonímia.

    Denotação – quando uma palavra é usada no seu sentido real, lógico, objetivo, próprio, o sentido do dicionário.

    Conotação – quando uma palavra é usada no sentido figurado, dá-se uma plurissignificação a ela.

    Sinonímia – uma palavra sinônima é a que tem quase ou o mesmo significado que outra.

    Alternativa (A) incorreta - Somente “no quesito" foi empregado em sentido próprio.
    Alternativa (B) incorreta - Somente “carimbando" foi empregado em sentido figurado.
    Alternativa (C) incorreta - É ao contrário; “no quesito" empregado em sentido próprio, e “carimbando" em sentido figurado.
    Alternativa (D) incorreta - De fato, “no quesito" foi empregado em sentido próprio, e “carimbando", em sentido figurado. Todavia, não significam, respectivamente, no tema e persuadindo.

    Alternativa (E) correta - Em “A cultura brasileira é cruel no quesito idade. (1º parágrafo)", a palavra “quesito" está empregada em sentido denotativo, isto é, em seu sentido próprio. Equivale à “A cultura brasileira é cruel na questão idade".

    Em “... e ninguém perde tempo carimbando ninguém; simplesmente não tem importância" (3º parágrafo), a palavra “carimbando" está empregada em sentido conotativo, isto é, sentido figurado. Equivale à “ninguém perde tempo rotulando ninguém". E por que “carimbando" equivale a “rotulando"? Porque carimbar é marcar um documento, um produto; no sentido figurado, significa marcar alguém com um rótulo, significa definir alguém por suas características.

    Lembrando que rotular, no sentido figurado, significa atribuir (qualidade) a (alguém, algo ou si mesmo).

    Gabarito da professora: Alternativa E.

ID
4867099
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão:

Juventude, velhice


    A cultura brasileira é cruel no quesito idade. Dizer que uma pessoa é – ou parece – jovem é um elogio, e chamar de velho é uma maneira de insultar, geralmente usada quando não encontram outra coisa para falar daqueles de quem não gostam, com quem não concordam.
    A rigor, o assunto idade nem deveria existir – a não ser, é claro, quando se trata de ajudar os que não podem viver com independência, precisando de cuidados especiais porque infelizmente têm sérios problemas de saúde.
    Na minha última viagem, percebi que em Paris, por exemplo, ninguém é apontado como jovem ou velho, disso não se fala. As pessoas são como são, e ninguém perde tempo carimbando ninguém; simplesmente não tem importância.
    Mas aqui no Brasil, ai da mulher que é ou foi bonita, quando os anos vão chegando. Essas não são perdoadas, e a idade que têm é assunto de discussão.
    Por isso, ainda não cheguei aos 70, mas resolvi aumentar a minha idade, e se me perguntam, digo que acabei de completar 91 anos; assim, corro o risco de ouvir um “mas que incrível, não parece”, o que é sempre bom de ouvir.

                                (Danuza Leão. Folha de S.Paulo, 29.01.2012. Adaptado)

De acordo com o emprego dos pronomes, a substituição da expressão destacada está indicada corretamente entre parênteses em:

Alternativas
Comentários
  • O pronome LHES refere-se a ELAS ( AS MULHERES).

  • Assertiva D

    As pessoas não perdoam às mulheres a passagem do tempo. (lhes perdoam)

  • Vi que muita gente marcou a E, por isso irei comentá-la.

    Pessoal, na E não caberia o uso do pronome "las",normalmente, verbos terminados em r,s,z são substituidos por lo,la,los,las, porém quem atribui, atribui alguma coisa a alguém (vti), logo caberá o uso do pronome "lhe" (LEMBRANDO QUE O LHE SÓ PODE SER USADO PARA PESSOAS).

  • Substituem objetos diretos-

    O (s ) , A (s)

    No (s ) , Na (s) - verbos terminados em

    Som nasal

    Lo (s), La (s)

    Substituem objetos indiretos -

    Lhe (s)

    ----------------

    A ) A autora decidiu aumentar a própria idade. (aumentar-se)

    Aumentar / Algo.

    Aumantá-la.

    -------

    B) Os brasileiros menosprezam a velhice. (menosprezam-lhe)

    Menosprezam / algo .

    Menosprezam -na

    -----

    C) Pessoas com sérios problemas de saúde trazem para a família muitas responsabilidades. (a trazem)

    Trazem - Lhe

    ------

    E) Afirmar que alguém é velho é atribuir às pessoas uma condição socialmente pejorativa. (atribuí-las)

    Atribuir -lhes

  • BIZU: PERDOAR/PAGAR

    VIT: Pessoa --> Islaine não pagou ao vendedor.

    VTD: Coisa--> Islaine pagou o salário.

    É preciso ter disciplina pois haverá dias que não estaremos motivados.

  • b) Os brasileiros menosprezam a velhice. (menosprezam-lhe)

    → O que dá para a eliminar a alternativa é perceber a ausencia de crase, apesar de "velhice" ser substantivo feminino, o verbo menosprezar não é transitivo indireto, logo não pede preposição.

  • GAB D- As pessoas não perdoam às mulheres a passagem do tempo. (lhes perdoam)

    • Notem que a crase já acusa que existe uma preposição + artigo, logo, só poderá ser substituído por "lhe", pois ele substitui objeto indireto

    -Perdoar/pagar: od- coisa / oi- pessoa 

    • Paguei o boleto. 
    • Paguei ao funcionário. 
    • Perdoei o pecado. 
    • Perdoei ao pecador. 

  • O não atrair o pronome lhe

  • D correta porque não é palavra atrativa de próclise

  • Corrigindo:

    A - aumentá-la.

    B) desprezam-na.

    C) trazem-na.

    D - CERTA.

    E - atribuir-lhes.

    • Pessoal, quem encontrar alguma divergência, por favor, só corrigir. Acertei a questão considerando os erros acima. Porém, português nunca sabemos quase nada.
  • As pessoas não perdoam às mulheres a passagem do tempo. (lhes perdoam)

  • Em 07/06/21 às 14:28, você respondeu a opção D.

    Você acertou!

    Vem PCSP

  • Errei a (e) e fui analisar meu erro através das anotações. Muitos comentários confusos, enfim.

    "Atribuir" é um VB (VTDI). Atribuir algo(od) à alguém(oi). A ordem dos Objetos do VB podem serem alteradas sem problemas, logo podemos perceber que ÀS PESSOAS está CRASEADA, portando na posição de (oi), por isso não podemos trocar por LO-LA.

    A ordem está invertida Atribuir(oi) - (od)

  • Ao ver a crase ficou até mais fácil saber que é VTI.

  • No caso da letra E:

    Se o objeto é indireto, a substituição por "la" é incorreta.

    Afirmar que alguém é velho é atribuir às pessoas uma condição socialmente pejorativa.

    Olhando para o verbo --> atribuir

    Quem atribui, atribui algo (objeto direto) a alguém (objeto indireto); observem a preposição "a" marcando o OI.

    Dessa forma:

    Objeto direto --> uma condição socialmente pejorativa. (poderia ser trocado por "la")

    Objeto indireto --> às pessoas (poderia ser trocado por "lhe"), não importando se é coisa, pessoa...

    A mesma explicação de aplica ao gabarito da questão:

    As pessoas não perdoam às mulheres a passagem do tempo

    Quem perdoa, perdoa algo a alguém.

    Algo --> a passagem do tempo (OD)

    A alguém --> às mulheres (OI)

    Lembrando que o "não" atrai a próclise.

    GABARITO D

    #TJSP2021

  • Na próxima vez, irei me atentar a Crase em às, indicando a preposição, logo é um verbo transitivo indireto, podendo usar o Lhe. Outra sacada da questão é que o Não é palavra invariável que atrai a próclise e veda a ênclise, logo lhes perdoam é a forma correta.

  • PPMG/2022. A vitória está chegando!!


ID
4867102
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto para responder à questão:

Juventude, velhice


    A cultura brasileira é cruel no quesito idade. Dizer que uma pessoa é – ou parece – jovem é um elogio, e chamar de velho é uma maneira de insultar, geralmente usada quando não encontram outra coisa para falar daqueles de quem não gostam, com quem não concordam.
    A rigor, o assunto idade nem deveria existir – a não ser, é claro, quando se trata de ajudar os que não podem viver com independência, precisando de cuidados especiais porque infelizmente têm sérios problemas de saúde.
    Na minha última viagem, percebi que em Paris, por exemplo, ninguém é apontado como jovem ou velho, disso não se fala. As pessoas são como são, e ninguém perde tempo carimbando ninguém; simplesmente não tem importância.
    Mas aqui no Brasil, ai da mulher que é ou foi bonita, quando os anos vão chegando. Essas não são perdoadas, e a idade que têm é assunto de discussão.
    Por isso, ainda não cheguei aos 70, mas resolvi aumentar a minha idade, e se me perguntam, digo que acabei de completar 91 anos; assim, corro o risco de ouvir um “mas que incrível, não parece”, o que é sempre bom de ouvir.

                                (Danuza Leão. Folha de S.Paulo, 29.01.2012. Adaptado)

Assinale a alternativa em que a pontuação empregada segue a norma-padrão.

Alternativas
Comentários
  • Mas aqui no Brasil, quando os anos vão chegando, ai da mulher que é ou foi bonita!

    Vírgula corretamente isolando oração subordinada adverbial temporal.

  • GABARITO A

    A) Mas aqui no Brasil, quando os anos vão chegando, ai da mulher que é ou foi bonita!

    Usamos vírgulas diante de orações subordinadas adverbiais temporais.

    ___________________________________________________________________

    B ) O assunto idade, a rigor, nem deveria existir a não ser é claro; quando se trata de ajudar os que não podem viver com independência.

    Não é um uso adequado para o ponto e vírgula.

    Segundo a gramática ;

    Usamos ponte e vírgula para :

    1) Separar orações coordenadas assindéticas, normalmente entre trechos já separados por vírgula (ou outros sinais de pontuação), marcando uma enumeração. – As leis, em qualquer caso, não podem ser infringidas; mesmo em caso de dúvida, portanto, elas devem ser respeitadas. 

    2) Separar vários itens de uma enumeração (frequente em leis). Art. 1 o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania;

    3) Separar orações coordenadas cuja conjunção “implícita” é facilmente percebida. – Comeu muito na festa, exageradamente; não conseguiu ir à aula de hoje. (= Comeu muito na festa, exageradamente, por isso não conseguiu ir à aula hoje.)

    4) Separar orações coordenadas adversativas e conclusivas com conectivo deslocado. – Ficarei com esta; não posso pagá-la à vista, porém

    ____________________________________________

    C) As mulheres que foram bonitas, essas (não são perdoadas) e a idade que têm é assunto de discussão.

    Vírgula usada de forma inadequada.

    D) Na minha última viagem a Paris, percebi que ninguém: é apontado como jovem ou velho.

    Não se separa sujeito do verbo por pontuação.

    ________________________________________________________-

    E) Por isso – ainda não cheguei aos 70, mas resolvi aumentar a minha idade para 91 anos.

    não cheguei aos 70

    Não se separa sujeito do verbo por meio de vírgulas.

    ___________________________________________________--

    Fontes:

    F. Pestana

    Alexandre Soares.

    Equívocos? Notifique-me! Bons estudos!

  • Bom lembrar que a conjunção adversativa "mas", é a unica conjunção adversativa que não pode ter a virgula empregada depois, exceto se vir intercalada com outra conjunção. (Mas, como andam de baixo de chuva, eles conseguiram o que buscavam.)

  • é só ler com calma e respeitar as vírgulas.
  • gaba A

    Mas aqui no Brasil, quando os anos vão chegando, ai da mulher que é ou foi bonita!

    oração subordinada adverbial deslocada para ordem indireta deve ser isolada por vírgulas!

    pertencelemos!

  • Depois quando a gente cresce e vem fazer concurso público a vírgula não serve mais a regra do parei pra respirar coloco vírgula kkkk viva a Educação do pt no Brasil. Agora é correr atrás do prejuízo...

    Gabarito: A

  • Concordo com o Samuel David. Prejuízo.


ID
4867108
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Marcos disse que tem o triplo do dinheiro de Pedro. Já Pedro falou que tem 10 reais a menos do que a metade do dinheiro de Luciana. Sabendo que os três juntos possuem R$ 72,50, a quantia que Luciana tem a mais que a quantia de Marcos e Pedro é

Alternativas
Comentários
  • Marcos disse que tem o triplo do dinheiro de Pedro

    M = 3P

    Já Pedro falou que tem 10 reais a menos do que a metade do dinheiro de Luciana

    P = L/2 - 10 => 2P = L - 20

    -L = -20 - 2P

    L = 20 + 2P

    Sabendo que os três juntos possuem R$ 72,50

    M + P + L = 72,50

    3P + P + 20 + 2P = 72,50

    6P = 52,50

    P = 8,75

    M = 3 . 8,75

    M = 26,25

    L = 20 + 2P

    L = 20 + 2.8,75

    L = 37,50

    M + P = x

    26,25 + 8,75 = 35

    x = Quantia de Marcos e Pedro

    L - x = y

    37,50 - 35 = 2,5

    y = Quantidade que Luciana tem a mais que a quantia de Marcos e Pedro

  • M= 3.P

    L=2X

    P=1X - 10 ( metade de Luciana = 1x)

    L + P +M = 72,50

    2X + 1X - 10 + 3 (10 -1X) = 72,50

    2X + 1X -10 + 30- 3X = 72,50

    6X + 20= 72,50

    6X = 72,50 - 20

    6X = 52,50

    X = 52,50 / 6

    X= 8,75

    Marcos tem o triplo de Pedro então;

    3* 8,75 = 26,25

    Pedro tem 10 a menos do que a metade de Luciana:

    8,75 + 10 = 18,75

    18,75 * 2 = 37,50

    Luciana = 37,50

    Pedro = 8,75

    Marcos = 26,25

    A questão quer saber quanto Luciana tem a mais que os dois juntos:

    26,25 + 8,75 = 35

    37,50 - 35 = 2,50

  • Trabalhar apenas com X

    Luciana (L) = X

    Pedro (P) = X/2 - 10

    Marcos (M)= 3 (X/2 - 10) ===> 3X/2 - 30

    L + P + M = 72,50

    X + X/2 - 10 + 3X/2 - 30 = 72,50

    6X = 225

    X = 225/6

    X = 37,50

    Então, Luciana tem 37,50

    Como a questão quer saber quanto a mais Luciana tem, fui direto

    P + M = 72,50 - L

    P + M = 72,50 - 37,50

    P + M = 35

    L - (P+M)

    37,50 - 35,00 = 2,50

  • EU FIZ POR TENTATIVA E ERRO E DEU MUITO CERTO.

    72,50- 2,50 (VALOR A MAIS QUE A LUCIANA TEM A MAIS= 70

    70/2= 35 (FIZ ISSO PORQUE O ENUNCIADO DIZ QUE ELA TEM MAIS QUE OS DOIS JUNTOS, PORTANTO, O CERTO PENSAR QUE O VALOR SERÁ DIVISÍVEL POR DOIS.

    Já Pedro falou que tem 10 reais a menos do que a metade do dinheiro de Luciana

    METADE DE 37,5= 18,75-10 = 8,75

    Marcos disse que tem o triplo do dinheiro de Pedro

    3.8,75=26,25

    26,25+ 8,75= 35

    35+ 2,50 (VALOR A MAIS DE LUCIANA)= 37,50

    E É SÓ CORRER PRO ABRAÇO...


ID
4867111
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Em uma corrida de automóveis o carro A dá uma volta completa no circuito sempre em 55 segundos. O carro B dá uma volta sempre em 1 minuto e 5 segundos. Sabendo que os dois automóveis partiram ao mesmo tempo e do mesmo ponto do circuito, e que todos pararam onde estavam exatamente após 2 horas e 5 segundos de corrida, é correto afirmar que o número de voltas completas somadas que os carros A e B percorreram é

Alternativas
Comentários
  • 2 horas e 5 segundos = 2 * (60 min) + 5s = 120min + 5s = 120*(60s) + 5s = 7205s

    A: 55s cada volta. Logo 7205÷55 = 131

    B: 65s cada volta. Logo 7205÷ 65 = 110,84...

    O número de voltas completas somadas que os carros A e B percorreram 131 + 110 = 241

    Gabarito C

    Bons estudos!!

  • Resolvi assim: Passei tudo para segundos. 2 horas e 5 segundos = 7205

    7205/ 55 segundos= 131 voltas A

    7205/65 segundos= 110 voltas B

    131+110=241

  • eu fiz a conta correta, como no carro B deu número partido, eu achei que eu estava errado kkkk nós comentários vejo que eu estava certo, mas não confiei kkk
  • Cara eu tô à 63 minutos tentando entender como que 7205 dividido por 65 da 110,084. Fz a conta aqui sempre da 11, alguma coisa

  • 1----55

    x----2,5 h transformando horas em segundos = 60 segundos multiplicados por 60 minutos ou seja

    60 * 60 = 3600 segundos que é igual a 1hora, como o enunciado esta dizendo que é 2 horas e 5 segundos então multiplicamos 3600*2 = 7200 +5 segundos = 7205

    Então ficara de seguinte forma

    1---55 segundos

    x---7205 multiplicamos cruzado

    x * 55=1* 7205

    x * 55=7205

    x = 7205 /55

    x = 131 (carro A)

    ---------------------------------------------

    carro b

    1--- 65 segundos

    x--- 2,5 h como já convertemos estas horas em segundos que é igual a 7205 segundos

    x* 65=1* 7205

    x * 65=7205

    x = 7205 / 65 = 110,8

    x = 111 (carro b)

    somamos o numero de voltas do carro A e B = 131+111=141

  • Fiz de uma forma (pra mim) mais simples: se o carro A precisa de 55s pra uma volta e o B precisa de 65s, é só emprestar 5s ao carro A, pra conta ficar certa. Vamos fingir que ambos precisam de exatos 1 minuto pra uma volta. Agora fica fácil. Em 60 minutos serão 120 voltas. Como são 2 horas e 5 min, serão 240 voltas de ambos e os cinco minutos restantes simbolizam a última volta, a bandeirada.

  • Carro B dá esse quebrado 110,084.

    se somar com 131 (carro A)

    241 arredondando Gabarito C

    alternativa que chega mais próx.

  • Gabarito:C

    Principais Dicas:

    • Simples: Separa as duas variáveis e faz uma análise de quem é diretamente (quando uma sobe, a outra sobe na mesma proporcionalidade) ou inversa (quando uma sobe, a outra decresce na mesma proporcionalidade). Se for direta = meio pelos extremos e se for inversa multiplica em forma de linha.
    • Composta: Separa as três variáveis ou mais. Fez isso? Coloca a variável que possui o "X" de um lado e depois separa por uma igualdade e coloca o símbolo de multiplicação. Posteriormente, toda a análise é feita com base nela e aplica a regra da setinha. Quer descobrir mais? Ver a dica abaixo.

     

    FICA A DICA: Pessoal, querem gabaritar todas as questões de RLM? Acessem tinyurl.com/DuarteRLM .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam lá pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias. Vamos em busca juntos da nossa aprovação juntos !!


ID
4867117
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

A razão entre o número de homens e o número de mulheres que trabalham em uma seção, que tem 15 funcionários, é 1/4 . Com a realização de um concurso, foram admitidos, nessa seção, outras 7 pessoas. A razão entre o número de homens e o número de mulheres passou a ser 3/8. Após essas admissões, o número de homens que trabalham nessa seção aumentou em

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: E

  • comentario por favor!

  • O gabarito é a letra E.

    Isso ocorre porque temos o total de 15 funcionários na distribuição de 1Homem a cada 4 Mulheres.

    Ou seja a cada 1 parte de homens (1p) temos 4 partes de mulheres (4p)

    1p+4p= 5p (total) equivalente a 15 funcionários.

    p= 15/5 p= 3.

    Substituindo:

    Homens: 1p = 1x3 = 3

    Mulheres: 4p = 4x3 = 12

    Contrataram 7 pessoas e a razão passou a 3 Homens para 8 Mulheres. Ou seja, 3p e 8p.

    3p+8p= 11p é equivalente a 22 funcionários (15 + 7 novos contratados)

    11p = 22 p=22/11 p=2

    Substituindo:

    Homens: 3p = 3x2 = 6

    Mulheres: 8p = 8x2 = 16

    Logo passamos a ter 6 homens, ou seja, dos 7 contratados 3 eram do sexo masculino.

  • Gabarito = E

    Motivo

    Isso ocorre porque temos o total de 15 funcionários na distribuição de 1Homem a cada 4 Mulheres.

    Ou seja a cada 1 parte de homens (1x) temos 4 partes de mulheres (4x)

    1x+4x= 5x (total) equivalente a 15 funcionários.

    x= 15/5 x=3.

    VAPO

  • EQUIPE INICIAL)

    Total = 15

    Razão: Homens/Mulheres = 1/4 (ou seja, 1 parte de homens + 4 partes de mulheres = 5 partes ou 5K)

    15 = 5K

    K = 15/5

    K = 3

    Homens = 1K = 3

    Mulheres = 4K = 4*3 = 12

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    EQUIPE APÓS AUMENTO DE 7 PESSOAS)

    Total = 15 + 7 = 22

    Razão: Homens/Mulheres = 3/8 (ou seja, 3 partes de homens + 8 partes de mulheres = 11 partes ou 11K)

    22 = 11K

    K = 22/11

    K = 2

    Homens = 3K = 3*2 = 6

    Mulheres = 8K = 8*2 = 16

    .: Veja que a quantidade inicial de Homens passou de 3 para 6 ... aumento de 3 homens.

    GABARITO E.

  • É um homem a cada 4 mulheres

    Ou seja, uma parte de homens mais uma parte de mulheres x vezes até um total de 15 funcionários.

    1 x + 4 x = 15

    5x = 15

    x = 3

    Homens → 1 x 3 = 3

    Mulheres → 4 x 3 = 12

     Agora são três homens a cada oito mulheres

    3 x + 8 x = 22 funcionários

    11x = 22

    x = 22/11

    x = 2

    3 x 2 = 6 homens

    8 x 2 = 16 mulheres

    Quantidade de homens aumentou em 3

  • Bendita constante de proporcionalidade (K).

  • A regra do K, galera!

    1K+4K=15

    5K=15

    K=15/5

    K=3// 3×1=3//

    Na seção chegou mais 7 pessoas, entre homens e mulheres. Onde a razão de homens e mulheres passou a ser 3/8! Vejamos: 15+7?=22

    3K+8K=22

    11K=22

    K=22/11

    K=2 2×3=6// ou seja, hj tem 6 homens, antes tinha 3, teve um aumento de 3 homens na seção.

  • A vunesp está frequentemente cobrando isso, agora ela está querendo saber se o candidato está atento, ao invés de perguntar o número total de funcionários ,por exemplo, ela está cobrando em quantos funcionários aumentou. Ela está fazendo, também, igual na matéria de informática, colocando resposta para todos os tipos de pensamento, fiquem espertos.

  • Questão que pega desatentos, eu cai rsr

  • 15= 1/4 [1 Homem + 4 Mulher]

    _________________________________________________________________________

    Aumentaram mais 7 pessoas ficou 22 no total:

    22= 3/8 [3 Homem + 8 Mulher]

    22/11= 2

    2*3= 6

  • Cai nessa kkkkk

  • Método MPP:

    Me deu a razão, coloca o k que vem a solução:

    Homem: vamos representar com a letra H

    Mulher: vamos representar com a letra M

    Primeira razão:

    H+M=15

    H /M= 1/4

    H equivale ao 1

    M equivale ao 4

    coloco o k junto com o 1 e junto com o 4, agora H é = a 1K e M é igual a 4K

    Se H+M era igual a 15, agora substituindo ficará 1K+4K=15

    Agora temos que encontrar o valor de k

    1+4= 5, 5k

    5K=15

    K=15/5

    K=3

    Agora volto e substituio o K por 3

    H era igual a 1K

    1.3=3

    M era igual a 4K

    4.3=12

    3 homens e 12 mulheres.

    Agora resolvo a questão com os novos funcionários, aumentaram 7, então de 15 vai para 22 funcionários.

    H+M= 22

    H/M= 3/8

    Coloco o k na frente do numerador e do denominador que vem a solução:

    H=3K

    M=8K

    3K+8K= 22

    11K=22

    K=22/11

    K=2

    Volto e substituo

    H valia 3k, e k vale 2

    3.2=6

    6homens

    M valia 8k

    8.2=16

    16 mulheres e 8 homens, igual a 22 funcionários.

    Quando acho que encerrei o problema, eu volto ao enunciado e vejo a pergunta. A pergunta quer saber quantos homens entraram a mais. Na primeira razão tinha 3 homens, e na segunda 6 homens. A diferença de 6 para 3 é igual a 3, então entraram para trabalhar 3 homens a mais.

    Espero ter ajudado, assim como o método mpp me ajudou.

  • se faz tudo certinho, e erra por falta de atenção e excesso de ansiedade

  • Podemos fazer este tipo de questão pela lógica também... SEM FÓRMULAS !!!

    Temos 15 funcionários, se a razão entre homens e mulheres é de 1/4, podemos dizer que a cada 5 funcionários, temos 1 homem e 4 mulheres. ok!

    1 homem + 4 mulheres = 5 funcionários

    1 homem + 4 mulheres = 5 funcionários

    1 homem + 4 mulheres = 5 funcionários.....TOTAL 15 FUNCIONÁRIOS ( 3 homens e 12 mulheres )

    Com a entrada de 7 pessoas, ficou um total de 22 funcionários e a razão passou para 3/8.

    3 homens + 8 mulheres = 11 funcionários

    3 homens + 8 mulheres = 11 funcionários... TOTAL 22 FUNCIONÁRIOS ( 6 homens e 16 mulheres )

    ou seja, três homens a mais do que antes.

  • aumentou em? pega em!!! aff...

  • 1/4 de 15

    isso quer dizer que num grupo de 15 pessoas a cada 5 tem um homem

    3/8 de 22

    isso quer dizer que a cada 11 pessoas, 3 são homens, logo, um grupo com 22 pessoas tem 6 homens.

  • 1 caso

    total= 15

    1+ 4 = 5

    15 ÷ 5 = 3

    3×1=3 homens

    3×4= 12 homens

    2 caso

    aumento7

    Total = 15 + 7 = 22

    3+8= 11

    22÷11= 2

    2×3= 6 homens

    2×8=16 mulher

    De 3 homem pra 6 = 3

  • H + M = 15

    H/M = 1/4 ----> H = M/4

    Substituindo na primeira ----> M/4+M=15 -------> M=12

    Se M=12, ENTÃO H = 3

    APÓS O OUTRO CONCURSO

    H+M = 22

    H/M=3/8 ------> H=3M/8

    Substituindo na primeira ------> 3M/8+M=22 ------> M=16

    Se M = 16, ENTÃO H = 6

    6 - 3 = 3

    GABARITO -> [E]

  • Pegadinha monstra errei de bobeira, cheguei ao numero de 6 homens, porém a pergunta :::

    Após essas admissões, o número de homens que trabalham nessa seção AUMENTOU em : já havia 3 trabalhando e entraram mais 3.

  • Caí na pegadinha por falta de atenção, affs

  • Fui com mta sede ao pote e cai na pegadinha :/

  • Total= 15

    H = 1k

    M = 4k

    1k+4k = 5k

    5k = 15

    k = 15/5

    k = 3

  • Pensei assim:

    1º H/M = 1/4

    1K + 4 k = 15

    5k =15

    15/5 = 3k

    1 x 3 = 3 homens

    2º H/M = 3/8

    3k + 8k = 22 (22 porque somou os 15 que já existiam + 7 que entraram dps = 22)

    11k= 22

    22/11 = 2k

    2 x 3 = 6 homens

    De 3 homens foram para 6, então aumentou em 3

  • alguém mais caiu aqui :>>>> o número de homens que trabalham nessa seção aumentou em

    fiz direto marquei 6 e tomei 6vezes no

  • Fiz da seguinte forma e até que foi rápido:

    H = 1k

    M= 4k

    1k+4k = 15

    k = 3

    Logo:

    H = 3 e M = 12

    3+x / 12+y = 3 / 8

    8(3+x) = 3(12+y)

    24+8x = 36-24

    8x-3y = 12

    Sendo x+y = 7, então x = 7-y

    Substituindo, temos:

    8(y-7)-3y = 12

    8y-56-3y = 12

    y=4

    Se y=4, então:

    x = 7-y

    x = 3

    Portanto, o número de homens que trabalham nessa seção aumentou em 3.

    Alternativa E

  • Antes:

    1k+4k=15

    5k=15

    k=15/5

    k=3

    Agora

    15+7=22 e tem razão 3/8

    3k+8k=22

    11k=22

    k=22/11

    k=2

    3*2=6 Homens

    8*2=16 Mulheres

    antes era 3 homens agora são 6, subiu 3

    GAB E

    APMBB


ID
4867120
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Rosa planejou armazenar 29 litros de suco de laranja em 116 pequenas garrafas com mesma capacidade cada uma. Rosa só encontrou 20 dessas garrafas e resolveu armazenar o restante do suco em garrafas de 600 mililitros. O número de garrafas de 600 mililitros que Rosa precisou para realizar o que planejou é igual a

Alternativas
Comentários
  • 29 litros ----- 116 garrafas

    x litros ------ 20 garrafas

    116x = 580

    x = 580 / 116

    x = 5 litros.

    Logo, em 20 garrafas que ela encontrou foram usados 5 litros, restando 24 litros (29l-5l) para colocar nas garrafas de 600ml.

    Agora só fazer 24000 ml (converti litros para mililitros) divido por 600 ml

    24000 / 600 = 40 garrafas.

    Gab.: D.

    #opaitaon

  • Eu respondi assim: Transformei de litros para mililitros = 29000

    29000/ 116= 250

    250x20= 5000

    29000-5000= 24000

    24000\600= 40

  • 29L em Ml (só andar 3 casas para a direita e colocar 0)

    Dividir 29000 por 116 garrafas = 250ml/garrafa

    Utilizou 20 garrafas ,ou seja, 250 x 20 = 5000ml

    Subtrai os 5000ml dos 29000ml = 24000ml

    E por fim 24000ml/600ml = 40 garrafas de 600ml cada

  • gaba D

    29000ml/ 116 = 250ml

    250mlx20= 5000ml (ou seja, 5L)

    29000ml - 5000ml= 24000ml

    24000\600= 40 garrafinhas

    pertencelemos!

  • 116 garrafas ------- 29 litros

    20 garrafas ------- x litros

    x= 5 litros

    29 litros - 5 litros = 24 litros restantes

    600ML/1000 = 0,6 LITROS

    1 GARRAFA ------ 0,6 LITROS

    X ------- 24 LITROS

    X=40 GARRAFAS

    GABARITO -> [D]


ID
4867123
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Convidei 8 pessoas para almoçar. A quantidade de feijão que cozinhei é suficiente para servir 3 conchas para cada uma dessas pessoas. Fui avisado pela minha irmã que o número de pessoas que viria almoçar tinha aumentado e que só poderia servir 2 conchas de feijão para cada uma. O número de pessoas a mais que virá é igual a

Alternativas
Comentários
  • Vamos ter 24 conchas de feijão;

    24 / 3 = 8

    24 / 2 = 12

    O número de pessoas a mais que virá é igual a

    12 - 8 = 4

    No entanto aumentou 4 pessoas, por isso só poderá servir duas conchas de feijão para cada um

    Gab; E

  • Caí na pegadinha kk

  • 3*8 =2x

    x=12

    12-8=4

    gab=e

  • Putz, cai na pegadinha do " a mais " kkkkkk

  • Quantidade cozinhada Q

    Q/8=3conchas p/pessoa

    X pessoas a mais virão

    Q/8+X= 2conchas por pessoa.

    Igualando:

    8.3=2(8+X)

    24=16+2X

    24-16=2X

    X=8/2

    X=4

  • 8 . 3 = 24

    _________________________

    (8 + x) . 2 = 24

    16 + 2x = 24

    24 - 16 = 2x

    8 = 2x

    x = 8/2

    x = 4

    Gab E

  • Pessoas : 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6 – 7 – 8  

    Conchas para 8 pessoas : 3 – 3 – 3 – 3 – 3 – 3 – 3 – 3 : 24 Total de conchas em 3 porções.

    2 – 2 – 2 – 2 – 2 – 2 – 2 – 2 – 2 – 2 – 2 – 2 : 24 Total de conchas em 2 porções.

    Foram 4 a mais, até dar o total de 24 conchas.

    Resposta correta: (E) 4.

  • Eu fiz a expressão.

    8.3+x=2

    24+x=2

    24x=2

    ×=24÷2

    X=12

    12 é total de pessoas ,mas o rapaz já tinha convidado 8 Então o que veio amais foi 4.

    12-8=4.

  • GABA-E

    fiz pela regra de três.

    8 pessoas--------3 conchas

    X pessoas-------2 conchas

    Toma cuidado para não multiplicar cruzado,porque é inversamente proporcional,então vocês multiplica de cima com de cima.....

    2X=24

    X=12

    12-8=4

    cuidado com a pegadinha,a questão quer o número de pessoas que veio a mais

  • O total cozinhado, de feijao, da para servir 24 conchas para cada uma das 8 pessoas.

    Temos cozinhado, de feijao, 24 conchas, iremos servir 2 conchas para cada pessoa.

    24/2=12 (pessoas que virão)

    12.-8=4 pessoas a mais.

  • 8 pessoas ___ 3 conchas

    x pessoas ___ 2 conchas

    Quanto mais pessoas chegarem, menos conchas serão servidas para cada uma delas, logo, as grandezas são inversamente proporcionais:

    8 pessoas ___ 2 conchas

    x pessoas ___ 3 conchas

    24 = 2x

    x = 12

    Se havia 8 pessoas e agora 12, o número de pessoas que virão aumentou em 4.

    Alternativa E


ID
4867138
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Um usuário do programa MS-Windows 7, em sua configuração padrão, precisa se afastar do computador que está utilizando. Para que o computador não seja usado na sua ausência, o usuário poderá bloquear esse equipamento acionando simultaneamente a WinKey (tecla com o logotipo do Windows) e a tecla

Alternativas
Comentários
  • Assertiva C

    WinKey (tecla com o logotipo do Windows) e a tecla L

  • A) Win + D. Minimiza tudo e vai para a área de trabalho, ou, caso já estejam minimizadas as janelas, ele as maximiza de volta.

    B) Win + E. Abre o explorador de arquivos.

    C) Win + L. Trava o computador (vai para a tela de Logout). Gabarito.

    D) Win + M. Minimiza todas as janelas (para maximizá-las de novo, após o uso deste atalho, usa-se Win + Shift + M).

    E) Win + R. Abre a ferramenta Executar.

  • Eu fui por a lógica ( L = Login )

  • A) Win + D (Desktop - área de trabalho)

    C) Win + L (Lock - bloquear)

  • Lembrando que esse "bloqueio" também pode ser obtido por intermédio de CTRL + ALT + DEL.

  • Analisando os comandos:

    WINDOWS + D - exibe o Desktop;

    WINDOWS + E - exibe o Explorador de Arquivos;

    WINDOWS + L - bloqueia o computador (Lock);

    WINDOWS + M - Minimiza as janelas ativas;

    WINDOWS + R - abre a janela para executar algum programa (Rua).

    Resposta certa, alternativa c).

  • WinKey + L → Bloqueia o computador, exigindo que seja feito um novo logon para continuar.

    Gab. C

  • LEMBRE DISSO "L" DE (LOCK)

  • Eu utilizei a lógica Logoff

  • a) WIN + D = Exibir/Ocultar área de trabalho

    b) WIN + E = Explorador de arquivos

    c) WIN + L = Bloquear/Trocar de conta

    d) WIN + M = Minimiza as janelas

    e) WIN + R = Executar

  • Lock em inglês, significa trancar/travar.

  • Tmj quem foi testar o atalho kkkkk.

  • Vale para o W10?

  • Lock em inglês, significa trancar/travar.

    Win L

    CTRL ALT DEL

    WIN M

    WIN SHIFT M

  • win+lock


ID
4867141
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

No programa MS-Word 2010, em sua configuração padrão, o acionamento simultâneo das teclas CTRL + SHIFT + C, logo após a seleção de uma palavra do texto que está sendo elaborado, é equivalente ao acionamento do botão

Alternativas
Comentários
  • Pincel de formatação = CTRL + SHIFT + C e/ou V

  • Assertiva D

    CTRL + SHIFT + C =Pincel de Formatação.

  • Hyperlink = CTRL+K

    Quebra de página = CTRL+ Enter

  • No Word - Ctrl + Shift + C / Ctrl + Shift + V

    Ctrl + Alt + C / V = Colar especial

  • A contagem de linhas :

    Guia revisão---contar palavras, abre uma janela com diversas informações.

  • VUNESP SEMPRE COM SEUS COMANDOS DOS ....

  • Comando do mal...da VUNESP

  • Hyperlink = CTRL+K

    Quebra de página = CTRL+ Enter

  • ctrl+shift+c

    Pessoal, é só lembrar do sargento PINCEL dos trapalhões.

    Pincel de formatação.

  • CTRL + SHIFT + C e CTRL + SHIFT + V são comandos especiais pois eles não fazer o copiar e colar convencional.

    De fato, eles fazem o papel do Pincel de Formatação, copiando e colando a formatação do texto em outro local do documento.

    Resposta certa, alternativa d).

  • Nos aplicativos do Microsoft Office, as teclas de atalhos poderão ser usadas para a realização de tarefas disponíveis em ícones da Faixa de Opções de forma rápida e sem o uso do mouse.

    Ctrl+Shift+C é para copiar formatação (Pincel de Formatação) e Ctrl+Shift+V é para colar formatação.



    Fonte: Microsoft Word (recorte de tela, cedido pelo professor).

    O Pincel de Formatação é um recurso disponível na guia Página Inicial, grupo Área de Transferência, dos programas do Microsoft Office, para copiar a formatação de um local e aplicar em outro local.

    Para hiperlink, o atalho é Ctrl+K. Hiperlink é uma ligação do local atual com outro local no documento, ou outro arquivo, ou website na Internet ou comando para abertura do e-mail (mailto:).

    Para quebra de página, o atalho é Ctrl+Enter ou Ctrl+Return. Quebra de página é uma divisão de página, que inicia uma nova página no local atual onde for acionado o atalho, sem a necessidade de teclar Enter até mudar de página.

    Classificar é um recurso para ordenar os parágrafos ou células de uma tabela no Word.

    Número de linha, disponível na guia Layout de Página, permite numerar as linhas de um documento. Para numerar os parágrafos de um documento, o recurso é Numeração, na guia Página Inicial, grupo Parágrafo.


    Gabarito do Professor: Letra D.
  • CTRL+SHIFT+C Copia a formatação do texto.

    Gabarito D.

  • Fui por eliminação - pode não ter logica, mas me pareceu coerente se CTRL + C copia o texto da celula, CTRL + SHIFT + C copia alguma coisa, logo pelas alternativas -pincel de formatação (copia a formatação da celula)

  • CTRL+SHIFT+C Copia a formatação do texto.

  • GABARITO: D

    COPIAR FORMATAÇÃO: CTRL + SHIFT + C

    COLAR FORMATAÇÃO: CTRL + SHIFT + V

  • Pincel de Formatação copia e cola formatação. CTRL + SHIFT + C

             CTRL + SHIFT + V

    Clicar uma vez – formatação para um objeto

    Clicar duas vezes – formatação para todos os objetos.

    O pincel de formatação copia negrito/itálico/sublinhado. Mas não copia o efeito de texto e tipografia 

    - Foi dado apenas um clique no pincel de formatação, então só vai copiar a formatação para o primeiro clique seguinte (ativo e passivo simultaneamente);

    - A formatação não copia maiúscula ou minúscula, apenas a aparência da palavra (cor, sublinhado, itálico, negrito, realce de texto, marcador, numeração, parágrafo).

  • Ctrl + Shift + C

    Ctrl + Shift + V

    - Imagine que é como copiar e colar alguma formatação

  • testei aqui e não aconteceu nada

  • Alternativa A veio para quebrar as pernas..

  • Ctrl + Shift + C: copiar a formatação

    Ctrl + Shift + V: colar a formatação.

  • Ctrl+Shift+C - Copia a formatação selecionada, logo, a resposta é a alternativa D (pincel de formatação)

  • Gabarito: Letra D.

    O Pincel de Formatação é um recurso disponível na guia Página Inicial, grupo Área de Transferência, dos programas do Microsoft Office, para copiar a formatação de um local e aplicar em outro local.

    Para hiperlink, o atalho é Ctrl+K. Hiperlink é uma ligação do local atual com outro local no documento, ou outro arquivo, ou website na Internet ou comando para abertura do e-mail (mailto:).

    Para quebra de página, o atalho é Ctrl+Enter ou Ctrl+Return. Quebra de página é uma divisão de página, que inicia uma nova página no local atual onde for acionado o atalho, sem a necessidade de teclar Enter até mudar de página.

    Classificar é um recurso para ordenar os parágrafos ou células de uma tabela no Word.

    Número de linha, disponível na guia Layout de Página, permite numerar as linhas de um documento. Para numerar os parágrafos de um documento, o recurso é Numeração, na guia Página Inicial, grupo Parágrafo.

    CTRL + SHIFT + C =Pincel de Formatação.

    Hyperlink = CTRL+K

    Quebra de página = CTRL+ Enter


ID
4867144
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Um usuário está elaborando uma planilha no programa MS-Excel 2010, em sua configuração padrão. Ele deseja digitar os dados nas células de uma linha da planilha, avançando sempre para a próxima célula da direita depois de ter digitado a informação na célula corrente.

Para trabalhar da forma descrita, o usuário deverá digitar os dados na célula corrente e acionar a tecla

Alternativas
Comentários
  • Assertiva A

    deverá digitar os dados na célula corrente e acionar a tecla TAB.

  • TAB

    É a mesma coisa em sites, quando você digita o seu email e logo em seguida você irá digitar a sua senha você pode apertar o TAB para pular para o espaço digitável debaixo ao invés de ir até o mouse e clicar no espaço. :)

  • A tecla TAB trabalha alternando, isto é, em qualquer ambiente.

    .

    .

    Gabarito: LETRA A ✔️

  • E SHIFT + TAB = VOLTA, RETORNA, DA DIREITA PARA ESQUERDA OU ANTECESSOR

  • b) PGUP.

    Mover uma tela para cima em uma planilha.

    _____________________

    c) PGDN.

    Mover uma tela para baixo em uma planilha.

    _____________________

    d) ENTER.

    Conclui uma entrada da célula ou da Barra de Fórmulas e seleciona a célula abaixo (por padrão).

    Fonte:

    https://querobolsa.com.br/revista/151-atalhos-para-excel#:~:text=A%20tecla%20End%20tamb%C3%A9m%20seleciona,at%C3%A9%20o%20final%20do%20texto.

  • ESQUERDA - SHIFT + TAB.

  • Analisando os comandos:

    TAB - desloca para a célula da direita (SHIFT + TAB desloca para a esquerda);

    PGUP - desloca para uma página acima;

    PGDN - desloca para uma pagina abaixo;

    ENTER - desloca para a célula abaixo (SHIFT + ENTER desloca para a célula acima);

    END - desloca para a última célula mais abaixo e à direita preenchida.

    Resposta certa, alternativa a).

  • Nas planilhas de cálculos, as informações são armazenadas em células.

    Cada célula é uma posição do encontro de uma coluna (nomeada com letras) e uma linha (numerada com números). Cada célula possui um endereço ou referência, como A3 para a célula da primeira coluna na linha 3, ou D7 para a célula da quarta coluna na linha 7.

    Ao inserir informações na célula, o usuário poderá finalizar a entrada de dados de diferentes formas:

    A) TAB - finaliza a entrada de dados e move o cursor para a célula na direita.
    B) PGUP - finaliza a entrada de dados e move o cursor para a célula que está uma página acima.
    C) PGDN - finaliza a entrada de dados e move o cursor para a célula que está uma página abaixo.
    D) ENTER - finaliza a entrada de dados e move o cursor para a célula abaixo da célula atual.
    E) END - sem efeito.

    O usuário poderá acionar a combinação SHIFT+ENTER para finalizar a entrada de dados e mover para a célula acima da atual, ou a combinação CTRL+ENTER para finalizar a entrada de dados e manter o cursor na célula atual.


    Gabarito do Professor: Letra A.
  • o tab vai para o lado direito e o enter para baixo

  • ENTER = desce

    TAB = direita

  • A única que vai para os lados, que é o caso da questão, é a tecla TAB.

  • ENTER = DESCE

    SHIFT + ENTER = SOBE

    TAB = DIREITA

    SHIFT + TAB = ESQUERDA


ID
4867147
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

O programa MS-PowerPoint 2010, em sua configuração padrão, possui um recurso que permite ao usuário apagar a tela do projetor durante a apresentação, de modo que essa tela fique totalmente negra e seja evitada a necessidade de desligar o equipamento.

Esse efeito pode ser obtido simplesmente pelo acionamento da tecla

Alternativas
Comentários
  • O programa MS-PowerPoint 2010, em sua configuração padrão, possui um recurso que permite ao usuário apagar a tela do projetor durante a apresentação, de modo que essa tela fique totalmente negra e seja evitada a necessidade de desligar o equipamento.

    Esse efeito pode ser obtido simplesmente pelo acionamento da tecla "E "

  • GABARITO E

    Power Point

    Tela Preta:

    atalho: shift+b (black)

    . (tecla ponto)

    E (tecla e)

    Tela Branca:

    atalho: shift+w (white)

    , (tecla vírgula)

    C (tecla c)

  • Gabarito: E scuro.

  • E = Escurecer ou PONTO (.) = Tela preta

    C = Clarear ou VÍRGULA (,) = Tela branca

  • Basta lembrar da primeira letra (E) da palavra Erase (apagar em inglês).

  • Erase = Apagar. Se lembrar vai acertar.

  • Alguém foi em B de Black?? hehe

  • E de escuro

  • Fiquei na dúvida. A de "apagar" ou E de "escurecer".? por fim, fui na A kkk
  • Achei que era erro na questão kkkkkkk

    Só sabia do uso do ponto para escurecer.

  • Tela preta= E ou . ou Shift + B

    Tela branca= C ou , ou Shift + W

  • E de Erase.

  • Cuidado com a alternativa B.

    O atalho SHIFT + B também escurece a tela

    O atalho SHIFT + W deixa a tela branca

  • ERASE> Significa Apagar. Isso no inglês.

    Massss, na tradução livro dos concurseiros significa? ESCURECER, manos e manas.

  • D: APAGAR ANOTAÇÕES FEITAS NO SLIDE.

    A: VOLTA SLIDE ( ANTERIOR ).

    J: INICIAR O GRAVADOR PARA LEGENDA.

    G: MOSTRA MINIATURA DO SLIDE.

    E OU PONTO FINAL ( . ) : ESCURECER / TELA PRETA.

    C OU VÍRGULA ( , ) : CLAREAR / TELA BRANCA.

  • Letra B. black ..

    parabéns, você errou!

  • Tela Preta:

    atalho: shift+b (black)

    . (tecla ponto)

    E (tecla e) - Escurecer

    Tela Branca:

    atalho: shift+w (white)

    , (tecla vírgula)

    C (tecla c) - Clarear

  • E - esmaecer

    significado de esmaecer:

    perder a luminosidade; apagar-se, desvanecer-se.

  • Power Point

    Tela Preta:

    atalho: shift+b (black)

    (tecla ponto)

    E (tecla e)

    Tela Branca:

    atalho: shift+w (white)

    (tecla vírgula)

    C (tecla c)

  • fiquei sem saber se eu pensava em inglês ou em português para resolver esta questão, aí o inglês prevaleceu na minha escolha e apertei D, de dark.

    Me dei mal.

  • Fui na E de ''escurecer'' kkkkkkkkkkkkkkkkkk...deu certo!

  • Tela Preta: E ou Shift + B

    Tela Branca: C ou (,) ou Shift + W

  • GAB-E

    E DE ESCURA----BOA

    C DE CLARO ----TESTEM

    O bom senso é como desodorante. As pessoas que mais precisam nunca usam.

    ESTUDEM, ATÉ DORMIREM, ESTUDANDO!!


ID
4867150
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Um usuário estava utilizando um programa de correio eletrônico para a elaboração de uma mensagem quando foi convocado para uma reunião de emergência. Temeroso de perder o texto digitado até esse momento, ele interrompeu a edição fazendo com que a mensagem parcial fosse salva e pudesse ser retomada mais tarde.


A pasta padrão em que a mensagem parcial foi salva é denominada

Alternativas
Comentários
  • Assertiva B

    a mensagem parcial foi salva é denominada Rascunhos.

  • A) SPAM.

    Errado. A caixa de SPAM recebe os e-mails potencialmente perigosos.

    B) Rascunhos.

    Correta. As mensagens salvas nos aplicativos e sites de e-mails ficam na pasta "rascunhos". A maioria destes gerenciadores de e-mail costuma salvar automaticamente as mensagens na pasta de rascunhos, deletando-a tão logo o e-mail é finalizado e enviado.

    C) Lixeira.

    Errado. É para onde vão os e-mails inicialmente deletados.

    D) Caixa de saída.

    Errado. É a pasta que registra os e-mails que estão sendo enviados. Notem que, os e-mails que já foram efetivamente enviados, ficam na pasta "Enviados".

    E) Caixa de entrada.

    Errado. É onde chegam a maioria dos e-mails (salvo aqueles que o gerenciador de e-mail entende como potencialmente lesivo, que acabam indo para a pasta de SPAM)

  • Quando não se termina a digitação de um texto/arquivo ou envio de algum texto/arquivo, automaticamente fica salvo nos rascunhos.

    .

    .

    Gabarito: LETRA B ✔️

  • GABARITO B

    Podemos ter em um Email

     Rascunhos

    Trata-se de uma pasta em que são armazenadas mensagens que ainda estão sendo redigidas e preparadas para serem enviadas posteriormente

    Caixa de Saída

    Trata-se de uma pasta que armazena temporariamente as mensagens pendentes de envio. Pode acontecer de – no momento da transmissão de um correio eletrônico – a conexão entre Cliente e Servidor de E-Mail falhar. Dessa forma, para que a mensagem não seja perdida, o Cliente de E-Mail a armazena em um local temporário até que a conexão seja restabelecida, a mensagem seja enviada com êxito ao destinatário e finalmente seja armazenada nos Itens Enviados. 

     Itens Enviados

    Trata-se de uma pasta que armazena mensagens de e-mail enviadas/transmitidas com êxito e são organizadas, em geral, por destinatário, assunto e data de envio.

    Itens Excluídos Também chamada de Lixeira,

    trata-se de uma pasta que armazena mensagens que foram excluídas de outras pastas, mas que ainda não foram eliminadas em definitivo. Cada ferramenta ou provedor possui sua política para essa pasta: seja no sentido de apagar mensagens em períodos específicos ou manter as mensagens na pasta até que sejam excluídas definitivamente por meio de uma ação do usuário. 

  • GAB: letra B, está no RASCUNHOS

  • Quando uma mensagem de email está em fase de elaboração, as ferramentas de correio eletrônico costumam guardar as mensagens na pasta RASCUNHOS, até que elas sejam enviadas.

    Quanto às demais:

    a) SPAM - para mensagens comerciais indesejadas. (várias ferramentas de mercado excluem a mensagem que fica nessa caixa por mais de um prazo, como 30 dias, por exemplo);

    c) LIXEIRA - para mensagens que foram apagadas pelo usuário;

    d) CAIXA DE SAÍDA - para mensagens que o usuário deu o comando para enviar, mas que ainda não saíram do servidor;

    e) CAIXA DE ENTRADA - para mensagens que chegam normalmente.

    Resposta certa, alternativa b).

  • Rascunhos

    Trata-se de uma pasta em que são armazenadas mensagens que ainda estão sendo redigidas e preparadas para serem enviadas posteriormente.

    Força e honra!

  • Caixa de Saída = usuário clicou em ENVIAR porém por alguma circunstância a mensagem não foi enviada

    Rascunho = usuário está editando a mensagem e CLICA em SALVAR RASCUNHO para posteriormente continuar editando. (obs- no mozzila thunderbird e no MS outlook express o rascunho só é salvo CLICANDO EM SALVAR, diferentemente dos webs mail)


ID
4867153
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Com relação às espécies tributárias, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA C

    Súmula Vinculante 29

    É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.

  • Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

    II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; (Art.77 a 80 do CTN)

    Súmula Vinculante 19 STF

    A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, não viola o artigo 145, II, da constituição federal.

    Personificação dos Impostos e Capacidade Contributiva

    § 2º - As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos

    Súmula Vinculante 29 STF - É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado impostodesde que não haja integral identidade entre uma base e outra.

  • Gab: C

    1.2.           Base de cálculo das taxas:

    - O valor deve ser apenas para satisfazer as despesas que o ente teve com a prestação do serviço;

    - Se o legislador criar um tributo e denominá-lo taxa, mas, em sua base de cálculo, inserir uma grandeza que não tenha a ver com qualquer atividade estatal relativa ao contribuinte, estará na verdade criando um “imposto disfarçado”.

    Súmula Vinculante 29 - É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.

  • Alternativa a)   Art. 16 do CTN. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

    Alternativa b) Contribuição de melhoria está prevista no TÍTULO V da CTN

    Alternativa c) Art. 77 do CTN Parágrafo único .A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas. (Gabarito)

    Alternativa d) Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) são instituídas pela União (material Estratégia Concursos - Fábio Dutra)

    Alternativa e) empréstimos compulsórios são tributos (material Estratégia Concursos - Fábio Dutra)

  • Letra A: Errada. Art. 16 CTN. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

    Letra B: Errada. Art. 5º, CTN. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

    Letra C: Gabarito. Art. 77. Parágrafo único, CTN. A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas.

    Letra D: Errada. Art. 149, CF. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III, e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo.

    Letra E: Errada. Tributos pela CF/88 são pentapartida: Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

  • Em nenhuma hipótese, sob pena de termos um “imposto disfarçado”, as taxas poderão ter BC de impostos.

    Art. 145, § 2.º, da CF: “As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos”.

    Art. 77, §ú, do CTN: “A taxa não pode ter BC ou FG idênticos aos que correspondam a imposto, nem ser calculada em função do capital das empresas”.

    Entretanto, a jurisprudência tem apontado 2 fatos tributários, tidos como ressalvas à regra: (a) a base de cálculo e a taxa de coleta de lixo; e (b) a base de cálculo e as custas judiciais.

    SV29STF: É constitucional a adoção, no cálculo do valor da taxa, de um ou mais elementos da BC própria de determinado imposto, desde que não haja identidade entre uma base e outra.

    *A taxa é tributo vinculado à ação estatal, sujeitando-se à atividade pública, e não à atividade do particular. Deverá ser exigida pelas entidades impositoras U,E, DF e M), não se admitindo a exigência em face de atuação de empresa privada. De modo diverso do imposto, é exação bilateral, contraprestacional e sinalagmática. Seu disciplinamento vem do art. 145, II, da CF, c/c os arts. 77 a 79 do CTN.

    A taxa tem como FG o exercício regular do poder de polícia e/ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição (art. 79, I, II e III, do CTN). Há 2 tipos e taxa: a taxa de polícia e a taxa de serviço. A BC ou base imponível é uma grandeza do FG, uma perspectiva que o dimensiona, com o objetivo de permitir, aritmeticamente, no confronto com a alíquota, a indicação do quanto se deve. Portanto, a BC é ordem de medida dimensional do fato imponível,ofertando-lhe a exata expressão econômica. Não pode existir imposto com BC de taxa, ou taxa comBC de imposto, sob pena de constituirmos um tributo pelo outro (STJ, REsp 2.220/SP-1990).

    SV 41 STF: O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.

    Súmula 82 STF: São inconstitucionais o Imposto de Cessão e a taxa sobre inscrição de promessa de venda de imóvel, substitutivos do Imposto de Transmissão, por incidirem sobre ato que não transfere o domínio.

    S. 128 STF: É indevida a taxa de assistência médica e hospitalar das instituições de previdência social.

    S. 129 STF: Na conformidade da legislação local, é legítima a cobrança de taxas de calçamento.

    S. 132 STF: Não é devida a taxa de previdência social na importação de amianto bruto ou em fibra.

    S. 140 STF: Na importação de lubrificantes é devida a taxa de previdência social.

    S. 141STF: Não incide a taxa de previdência social sobre combustíveis.

    S. 142 STF: Não é devida a taxa de previdência social sobre mercadorias isentas do Imposto de Importação.

    S. 302 STF: Está isenta da taxa de previdência social a importação de petróleo bruto.

    S. 324 STF: A imunidade do artigo 31, V, da Constituição Federal não compreende as taxas.

    S. 595 STF: É inconstitucional a taxa municipal de conservação de estradas de rodagem cuja base de cálculo seja idêntica à do ITR.

  • Para responder essa questão, o candidato precisa conhecer as características de cada espécie tributária. 

    Segundo o art. 5º, CTN, as espécies tributárias são impostos, taxas e contribuições de melhoria. Essa é a classificação tripartite. No entanto, atualmente o STF adota a classificação pentapartite, incluíndo as contribuições sociais e os empréstimos compulsórios.

    Feitas essas considerações, vamos à análise das alternativas.

    a) O imposto é uma espécie tributária cujas normas gerais está prevista nos art. 16, CTN. O fato gerador dos impostos  é uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. O que caracteriza os impostos é a não vinculação a finalidades específicas. Ademais, como qualquer espécie tributária, deve ser observado o princípio da estrita legalidade para estabelecimento da base de cálculo e alíquotas. Errado

    b) As normas gerais sobre a contribuição de melhoria estão previstas nos arts. 81 e 82, do CTN. Trata-se de uma espécie tributária que tem como fato gerador a realização de uma obra pública conjugada com a valorização imobiliária. Errado.
    c) A taxa é uma espécie tributária cujas normas gerais estão previstas nos arts. 77 a 80, CTN. Trata-se tributo com fato gerador vinculado a um serviço público específico e divisível, ou ao exercício regular do poder de polícia. Nos termos do art. 145, §2º, da Constituição Federal, "as taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos". Disposição semelhante se encontra no art. 77, parágrafo único, do CTN. Correto.
    d) As contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE) são tributos de competência federal, com fundamento no art. 149, CF. Assim, não é possível que sejam instituídas pelos Estados. Errado.
    e) Ao adotar a classificação pentapartite, o STF reconhece que o empréstimo compulsório se trata de uma espécie tributária. Essa exação pode ser instituída, mediante lei complementar, em caso de despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, e, ainda, no no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional. Errado.

    Resposta: C

  • A base de cálculo das taxas não pode ser a mesma dos impostos, no entanto é constitucional a adoção de 1/+ elementos da base de cálculo própria de determinado imposto. Ex.: a fixação da taxa de coleta de lixo tem como critério o tamanho do imóvel, mas tal critério (entre outros) já serve para a definição da base de cálculo do IPTU. A Súmula Vinculante 29 tornou constitucional por não ter uma integral identidade entre uma base e outra.


ID
4867156
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Cabe à lei complementar em matéria tributária:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA D

    CF/88:

    Art. 146-A. Lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.  

  • Art. 146. Cabe à lei complementar:

            I - dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

            II - regular as limitações constitucionais ao poder de tributar;

            III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre:

                a)  definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes;

                b)  obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários;

                c)  adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.

                d)  definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplificados no caso do imposto previsto no art. 155, II, das contribuições previstas no art. 195, I e §§ 12 e 13, e da contribuição a que se refere o art. 239.

        Parágrafo único. A lei complementar de que trata o inciso III, d, também poderá instituir um regime único de arrecadação dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, observado que:

            I - será opcional para o contribuinte;

            II - poderão ser estabelecidas condições de enquadramento diferenciadas por Estado;

            III - o recolhimento será unificado e centralizado e a distribuição da parcela de recursos pertencentes aos respectivos entes federados será imediata, vedada qualquer retenção ou condicionamento;

            IV - a arrecadação, a fiscalização e a cobrança poderão ser compartilhadas pelos entes federados, adotado cadastro nacional único de contribuintes.

     Art. 146-A. Lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.

  • CF

      Art. 146. Cabe à lei complementar:

    I - dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

    II - regular as limitações constitucionais ao poder de tributar;

    III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre:

    a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes;

    b) obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários;

    c) adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.

    d) definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplificados no caso do imposto previsto no art. 155, II, das contribuições previstas no art. 195, I e §§ 12 e 13, e da contribuição a que se refere o art. 239.         

    Parágrafo único. A lei complementar de que trata o inciso III, d, também poderá instituir um regime único de arrecadação dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, observado que:         

    I - será opcional para o contribuinte;         

    II - poderão ser estabelecidas condições de enquadramento diferenciadas por Estado;         

    III - o recolhimento será unificado e centralizado e a distribuição da parcela de recursos pertencentes aos respectivos entes federados será imediata, vedada qualquer retenção ou condicionamento;         

    IV - a arrecadação, a fiscalização e a cobrança poderão ser compartilhadas pelos entes federados, adotado cadastro nacional único de contribuintes.         

      Art. 146-A. Lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.

  • GABARITO: LETRA D!

    (A) CF/88, art. 62, 1º É vedada a edição de MPVs sobre matéria: (Incluído pela EC nº 32/01) [...] III - reservada a LC; (Incluído pela EC nº 32/01) [...]

    (B) CF/88, art. 146. Cabe à LC: [...] II - regular as limitações constitucionais ao poder de tributar; [...]

    (C) CF/88, art. 146, § único. A LC de que trata o inciso III, d, também poderá instituir um regime único de arrecadação dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, observado que: (Incluído pela EC nº 42/03) [...]

    (D) CF/88, art. 146-A. LC poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. (Incluído pela EC nº 42/03)

    (E) CF/88, art. 146. Cabe à LC: [...] III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: [...] d) definição de tratamento diferenciado e favorecido para as MEs e para as EPPs, inclusive regimes especiais ou simplificados no caso do imposto previsto no art. 155, II, das contribuições previstas no art. 195, I e §§ 12 e 13, e da contribuição a que se refere o art. 239. (Incluído pela EC nº 42/03) [...]

    @caminho_juridico

  • Para responder essa questão, o candidato precisa conhecer conhecer os dispositivos constitucionais que tratam da função da lei complementar em matéria tributária. 

    Recomenda-se a leitura dos seguintes dispositivos:

    "Art. 146-A. Lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo."

    Feitas essas considerações, vamos à análise das alternativas.

    a) Não há previsão constitucional nesse sentido. Errado.
    b) O art. 146, II, CF prevê que cabe à lei complementar "regular as limitações constitucionais ao poder de tributar". Errado.
    c) Nos termos do art. 146, parágrafo único, a lei complementar que institui regime único diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, deve incluir impostos estaduais e municipais. Errado.
    d) Conforme se verifica da leitura do art. 146-A, CF, uma das finalidades da lei complementar em matéria tributária é justamente estabelecer critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência. Correto.
    e) Não há previsão nesse sentido. Na verdade, as sociedades de economia mista e empresas públicas, quando exercem atividade econômica, não podem ter qualquer tratamento diferenciado. Por construção jurisprudencial do STF, quando essas empresas são prestadoras de serviço público essencial, como é o caso dos Correios, gozam de imunidade. Contudo, isso não se relaciona com o tema da função da lei complementar, que está previsto no enunciado da questão. Errado.

    Resposta: D


ID
4867159
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

A respeito das taxas, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Gab. B

    CTN -  Art. 77. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

  • Gab: B

    TAXAS

    - O fato gerador das taxas é uma atividade que o poder público realiza para o contribuinte;

    - O fato gerador é um fato do estado;

    - As taxas são tributos retributivos ou contraprestacionais;

    - Serviço prestado é um serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição;

    - A competência é comum, pois podem ser instituídas por qualquer um dos entes federados no âmbito de suas respectivas atribuições;

  • GABARITO: LETRA B!

    (A) CTN, art. 80. Para efeito de instituição e cobrança de taxas, consideram-se compreendidas no âmbito das atribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, aquelas que, segundo a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, as Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios e a legislação com elas compatível, competem a cada uma dessas pessoas de direito público.

    (B) CTN, art. 77. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. [...]

    (C) CTN, art. 79. Os serviços públicos a que se refere o artigo 77 consideram-se: [...] III - divisíveis, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.

    (D) CTN, art. 78, § único. Considera-se regular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder.

    (E) Taxa: correspondência entre o valor exigido e o custo da atividade estatal. A taxa, enquanto contraprestação a uma atividade do poder público, não pode superar a relação de razoável equivalência que deve existir entre o custo real da atuação estatal referida ao contribuinte e o valor que o Estado pode exigir de cada contribuinte, considerados, para esse efeito, os elementos pertinentes às alíquotas e à BC fixadas em lei. Se o valor da taxa, no entanto, ultrapassar o custo do serviço prestado ou posto à disposição do contribuinte, dando causa, assim, a uma situação de onerosidade excessiva, que descaracterize essa relação de equivalência entre os fatores referidos (o custo real do serviço, de um lado, e o valor exigido do contribuinte, de outro), configurar-se-á, então, quanto a essa modalidade de tributo, hipótese de ofensa à cláusula vedatória inscrita no art. 150, IV, da CF [princípio da vedação ao confisco]. [ADI 2.551 MC-QO, rel. min. Celso de Mello, j. 2-4-2003, P, DJ de 20-4-2006.]

    @caminho_juridico

  • GABARITO: LETRA B!

    (A) CTN, art. 80. Para efeito de instituição e cobrança de taxas, consideram-se compreendidas no âmbito das atribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, aquelas que, segundo a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, as Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios e a legislação com elas compatível, competem a cada uma dessas pessoas de direito público.

    (B) CTN, art. 77. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. [...]

    (C) CTN, art. 79. Os serviços públicos a que se refere o artigo 77 consideram-se: [...] III - divisíveis, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.

    (D) CTN, art. 78, § único. Considera-se regular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder.

    (E) Taxa: correspondência entre o valor exigido e o custo da atividade estatal. A taxa, enquanto contraprestação a uma atividade do poder público, não pode superar a relação de razoável equivalência que deve existir entre o custo real da atuação estatal referida ao contribuinte e o valor que o Estado pode exigir de cada contribuinte, considerados, para esse efeito, os elementos pertinentes às alíquotas e à BC fixadas em lei. Se o valor da taxa, no entanto, ultrapassar o custo do serviço prestado ou posto à disposição do contribuinte, dando causa, assim, a uma situação de onerosidade excessiva, que descaracterize essa relação de equivalência entre os fatores referidos (o custo real do serviço, de um lado, e o valor exigido do contribuinte, de outro), configurar-se-á, então, quanto a essa modalidade de tributo, hipótese de ofensa à cláusula vedatória inscrita no art. 150, IV, da CF [princípio da vedação ao confisco]. [ADI 2.551 MC-QO, rel. min. Celso de Mello, j. 2-4-2003, P, DJ de 20-4-2006.]

    @caminho_juridico

  • Para responder essa questão, o candidato precisa conhecer as características das taxas. 

    Recomenda-se a leitura dos seguintes dispositivos:

    "Art. 77. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição."

    Feitas essas considerações, vamos à análise das alternativas.
    a) Todos os entes são competentes para instituir taxas. Contudo, as taxas instituídas devem corresponder aos serviços prestados pelo respectivo ente, nos termos do art. 80, CTN. Errado.
    b) A taxa é uma espécie tributária cujas normas gerais estão previstas nos arts. 77 a 80, CTN. Trata-se tributo com fato gerador vinculado a um serviço público específico e divisível, ou ao exercício regular do poder de polícia. Correto.
    c) A alternativa traz o conceito de serviços divisíveis, e não os indivisíveis. Os serviços divisíveis, são aqueles "suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários" (Art. 79, III, CTN). Errado.
    d) Nos termos do art. 78, parágrafo único, CTN: "Considera-se regular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável (...)". Errado.
    e) As taxas são considerados tributos contraprestacionais, ou seja, são pagos em decorrência de um serviço ou do poder de polícia. Assim, é preciso que exista correlação com o custo. Errado.

    Resposta: B


ID
4867162
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA E

    CF/88:

     Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

    I - propriedade predial e territorial urbana;

    (...)

    § 1º - O imposto previsto no inciso I poderá ser progressivo, nos termos de lei municipal, de forma a assegurar o cumprimento da função social da propriedade.

    § 1º Sem prejuízo da progressividade no tempo a que se refere o art. 182, § 4º, inciso II, o imposto previsto no inciso I poderá:        

    I - ser progressivo em razão do valor do imóvel; e         

    II - ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.  

  • CARACTERÍSTICAS do IPTU:

    Real: incide sobre uma coisa (propriedade imobiliária urbana);

    Direto: o próprio contribuinte é quem suporta o encargo financeiro da tributação (não há repercussão econômica);

    Fiscal: a função precípua deste imposto é a arrecadação (imposto fiscal). Vale ressaltar, no entanto, que, em alguns casos, ele poderá assumir também um caráter extrafiscal (Extrafiscal (art. 182, § 4º, II, CF – em razão do tempo): o critério de variação das alíquotas não está relacionado à busca de maior arrecadação (logo, não pode ser o valor do imóvel). Busca o estímulo ou desestímulo de uma conduta. Esse IPTU será, portanto, progressivo no tempo. Veja que o imóvel é o mesmo, mas a cada ano que passa o IPTU tem aumentada sua alíquota. Essa progressividade somente poderá ser aplicada como uma forma de sanção, em virtude do descumprimento da função social do imóvel (é sanção). Veja que Prefeitura busca com isso desestimular o uso inadequado estimulado o uso adequado. O Estatuto da Cidade estabelece que essa alíquota poderá chegar ao patamar de até 15%.);

    Progressivo: pode ser progressivo no tempo caso a propriedade não esteja cumprindo sua função social (art. 182, § 4º), além de poder ser progressivo em razão do valor do imóvel (art. 156, § 1º, I); (TJMS-FCC-2020)

    FATO GERADOR: a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel

    ATENÇÃO!!! Não incide IPTU, mas ITR, sobre imóvel localizado na área urbana do Município, desde que comprovadamente utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial (STJ. 1ª Seção. REsp 1112646/SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 26/08/2009).

  • GABARITO: LETRA E!

    Complementando:

    (C) CF, art. 155, § 6º O imposto previsto no inciso III [IPVA]: I - terá alíquotas mínimas fixadas pelo Senado Federal; [...]

    ALÍQUOTAS FIXADAS POR RESOLUÇÃO DO SF

    IPVA: Alíquotas MÍNIMAS;

    ITCMD: Alíquotas MÁXIMAS.

    @caminho_juridico

  • Para responder essa questão, o candidato precisa conhecer os dispositivos constitucionais relacionados ao IPTU. 

    O IPTU é um imposto de competência municipal, previsto no art. 156, I, CF. O CTN dispõe sobre normas gerais relativas ao IPTU nos arts. 32 a 34. 

    Recomenda-se a leitura dos seguintes dispositivos: Art. 156, §1º, II:

    "§ 1º Sem prejuízo da progressividade no tempo a que se refere o art. 182, § 4º, inciso II, o imposto previsto no inciso I poderá: 
    (...)
    II – ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel."

    Feitas essas considerações, vamos à análise das alternativas.

    a) O art. 156, §1º, I, CF expressamente prevê que o IPTU pode ser progressivo em razão do valor do imóvel. O erro está no uso do verbo "deverá". Errado.
    b) O erro, novamente, está no uso do verbo "deverá". Sobre o tema da alternativa, vide o comentário à alternativa E. Errado.
    c) Não há previsão nesse sentido para o IPTU. Errado.
    d) A progressividade no tempo, para o IPTU, está previsto no art. 182, §4º, II, CF. Trata-se de tema relacionado ao cumprimento da função social, e que deve estar previsto no plano direto urbano. Errado.
    e) O art. 156, §1º, II, CF expressamente prevê que o IPTU pode ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel. Assim, por exemplo, é possível que a alíquota em um bairro seja maior do que dos outros, bem como é possível uma alíquota maior para imóveis comerciais, em relação aos imóveis residenciais. Correto.

    Resposta: E

  • GAB: E / IPTU (CF/88 art.156, §1º, I)

    • poderá ser progressivo --> em razão do valor do imóvel
    • poderá ter aLíquotas diferentes --> de acordo com a Localização do imóvel

    -Súmula 589 STF - É inconstitucional a fixação de adicional progressivo do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte.

    -Jurisprudência - São constitucionais as leis municipais anteriores à EC n° 29/2000, que instituíram alíquotas diferenciadas de IPTU para imóveis edificados e não edificados, residenciais e não residenciais. STF. 2020 (Repercussão Geral – Tema 523) (Info 982).

  • Alguem pode me explicar o erro da D???


ID
4867165
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Segundo a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional, somente a lei pode estabelecer

Alternativas
Comentários
  • Gab. A

    CTN - Art. 97. Somente a lei pode estabelecer:

    [...]

     VI - as hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades.

    ______________________

    Comentário: A premissa deste princípio é que os entes tributantes (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) só poderão criar ou aumentar tributo por meio de lei. Tal princípio deve ser assimilado conjuntamente com o princípio da legalidade genérica, previsto no art. 5.º, II, da CF. Por regra, a lei adequada para instituir tributo é a lei ordinária. Nessa medida, quem cria tributos é o Poder Legislativo, não cabendo ao Poder Executivo o mister legiferante.

    Sabbag, Eduardo. Código Tributário Nacional Comentado. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018.

  • Decoreba pura ....

  • CTN

     Art. 97. Somente a lei pode estabelecer:

           I - a instituição de tributos, ou a sua extinção;

           II - a majoração de tributos, ou sua redução, ressalvado o disposto nos artigos 21, 26, 39, 57 e 65;

           III - a definição do fato gerador da obrigação tributária principal, ressalvado o disposto no inciso I do § 3º do artigo 52, e do seu sujeito passivo;

           IV - a fixação de alíquota do tributo e da sua base de cálculo, ressalvado o disposto nos artigos 21, 26, 39, 57 e 65;

           V - a cominação de penalidades para as ações ou omissões contrárias a seus dispositivos, ou para outras infrações nela definidas;

           VI - as hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades.

  • GABARITO: LETRA A!

    Complementando:

    (A) CTN. art. 97. Somente a lei pode estabelecer: [...] VI - as hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades. [...]

    (B) CF, art. 153, § 1º É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos enumerados nos incisos I, II, IV [IPI] e V.

    (C) Prazo não se sujeita à anterioridade (SV nº 50) e nem à legalidade (art. 160, a contrario sensu, c/c art. 96, ambos do CTN). CTN, art. 160. Quando a LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA não fixar o tempo do pagamento, o vencimento do crédito ocorre 30 dias depois da data em que se considera o sujeito passivo notificado do lançamento. CTN, art. 96. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.

    (D) CTN, art. 100. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos: [...] III - as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas; [...]

    (E) CTN, art. 110. A lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado, utilizados, expressa ou implicitamente, pela Constituição Federal, pelas Constituições dos Estados, ou pelas Leis Orgânicas do Distrito Federal ou dos Municípios, para definir ou limitar competências tributárias.

    @caminho_juridico

  • Gab A

    a- CTN. art. 97. Somente a lei pode estabelecer: [...] VI - as hipóteses de exclusãosuspensão extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades. [...]

    O art. 97 dispõe que determinadas matérias, como instituição e majoração de tributos, fixação de alíquota, definição de fato gerador, entre outras, sujeitam-se, expressamente, à reserva legal. Além disso, a análise também sinaliza que é obrigatória a toda lei tributária a presença de determinados componentes, sob pena de se violar a estrita legalidade. Tais como: alíquota e BC (aspecto quantificativo); sujeito passivo aspecto pessoal passivo); fato gerador (aspecto material); multa.

    b- art. 153, § 1º É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos enumerados nos incisos I, II, IV [IPI] e V.

    Conforme preceitua o art. 153, § 1.º existem quatro impostos federais que poderão ter suas alíquotas majoradas, ou reduzidas, por ato do Poder Executivo, o que se dá por decreto presidencial ou portaria do Ministro da Fazenda: Imposto de Importação (II); Imposto de Exportação (IE); IPI; e IOF. São eles considerados “exceções” ao princípio da legalidade tributária. Tais impostos têm caráter extrafiscal, possuindo função regulatória, o que justifica a flexibilidade de alíquotas. A extrafiscalidade é característica dos tributos reguladores de mercado. A fiscalidade, por seu turno, é característica dos tributos de finalidade eminentemente arrecadatória, ou seja, da maioria dos gravames.

    c- Súmula Vinculante 50 Norma legal que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade.

    d- art. 100. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos: [...] III - as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas; [...]

    As fontes formais secundárias ou, em outras palavras, as normas complementares, previstas no art. 100 do CTN, têm a função de complementar os tratados, decretos e as leis. Constituem-se de fontes de menor porte, possuindo caráter instrumental e operacional.

    Os usos e costumes mencionados neste inciso são aqueles afetos às práticas reiteradas da Administração e são classificados em: introdutórios: introduzem uma conduta na ausência de lei; ab-rogatórios: quando se considera revogada uma lei que tenha deixado de ser aplicada; interpretativos: explicitam o sentido de uma lei.

    No âmbito do Direito Tributário, somente podem ser observados os costumes interpretativos, pois cabe à lei instituir o tributo, sendo vedada ao costume a revogação de lei.

    e- art. 110. A lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado, utilizados, expressa ou implicitamente, pela Constituição Federal, pelas Constituições dos Estados, ou pelas Leis Orgânicas do Distrito Federal ou dos Municípios, para definir ou limitar competências tributárias.

  • Para responder essa questão, o candidato precisa conhecer as matérias reservadas à lei, previstas no art. 97, do CTN. 

    Recomenda-se a leitura dos seguintes dispositivos: 

    "Art. 97. Somente a lei pode estabelecer:
     I - a instituição de tributos, ou a sua extinção;
     II - a majoração de tributos, ou sua redução, ressalvado o disposto nos artigos 21, 26, 39, 57 e 65;
     III - a definição do fato gerador da obrigação tributária principal, ressalvado o disposto no inciso I do § 3º do artigo 52, e do seu sujeito passivo;
     IV - a fixação de alíquota do tributo e da sua base de cálculo, ressalvado o disposto nos artigos 21, 26, 39, 57 e 65;
     V - a cominação de penalidades para as ações ou omissões contrárias a seus dispositivos, ou para outras infrações nela definidas;
     VI - as hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades."

    Feitas essas considerações, vamos à análise das alternativas.
    a) Conforme se depreende da leitura do inciso VI, do art. 97, CTN, exclusão, suspensão e extinção de crédito tributário somente pode ser estabelecido por lei. Correto.
    b) Nos termos do art. 153, §1º, CF, o IPI é considerado uma exceção ao princípio da estrita legalidade, na medida em que suas alíquotas podem ser alteradas por ato do Poder Executivo, atendidas as condições e limites estabelecidos na lei. Errado.
    c) o STF tem o entendimento consolidado que não se compreende "no campo reservado à lei a definição de vencimento das obrigações tributárias" (RE 253395). Errado.
    d) As práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, nos termos do art. 100, III, CTN. Assim, não se trata de matéria reservada á lei. Errado.
    e) Não há previsão nesse sentido. A forma de interpretação dos conceitos e formas de direito privado não podem ser alterados pela lei tributária, nos termos do art. 110, CTN. Errado.

    Resposta: A
  • Lembrando que a CF não versa sobre a resposta, tão somente o CTN.


ID
4867168
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Sobre a obrigação tributária, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Errei :'(

    Gabarito: alternativa B

    Art.  Art. 122. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

  • GABARITO: LETRA B

    CTN:

    Art. 119. Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. (LETRA E)

     Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

           Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se:

           I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; (LETRA D)

           II - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. ( LETRA A)

           Art. 122. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto. (LETRA B)

           Art. 123. Salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes. (LETRA C)

  • a) sem revestir.

    b) correta, art.122 CTN

    c) não podem ser opostas.

    d) refere-se ao responsável e não ao contribuinte.

    e) é a pessoa jurídica de direito público.

  • Curiosamente, de fato, as convenções particulares não podem ser opostas à Fazenda Púb. Contudo, se o ente público editar lei dispondo do assunto e concedendo essa possibilidade, será perfeitamente possível.

  • Para responder essa questão, o candidato precisa conhecer os dispositivos que tratam da sujeição passiva das obrigações acessórias. 

    As obrigações acessórias são prestações, positivas ou negativas, no interesse da arrecadação ou fiscalização dos tributos (art. 113, §2º, CTN).

    A sujeição passiva está prevista nos arts. 121 a 123, do CTN. O art. 122 trata especificamente da sujeição passiva das obrigações acessórias, motivo pelo recomendamos a leitura do dispositivo:

    "Art. 122. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto."

    Feitas essas considerações, vamos à análise das alternativas.
    a) A classificação da sujeição passiva entre responsável e contribuinte diz respeito apenas à obrigação principal, nos termos do art. 121, CTN. Errado.
    b) Nota-se que a alternativa é a exata transcrição do art. 122, do CTN. Correto.
    c) Nos termos do art. 123, CTN, via de regra, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, NÃO podem ser opostas à Fazenda Pública. Errado.
    d) Essa é a definição de "responsável", prevista no art. 121, parágrafo único, II, CTN. Relembrando que diz respeito apenas às obrigações principais. Errado.
    e) A definição da alternativa diz respeito ao sujeito passivo (art. 121, caput, CTN), e não ao sujeito ativo. Nos termos do art. 119, o "sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento". Errado.

    Resposta: B



ID
4867171
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

O lançamento tributário é

Alternativas
Comentários
  •  CTN Art142. A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional

  • Lançamento, conforme ao ctn em seu art..

            Art. 142. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.

           Parágrafo único. A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.

    GABARITO (E)

  • Capítulo II

    Constituição de Crédito Tributário

    Seção I

    Lançamento

    (Torna Exigível)

    Art. 142. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a (...)

    1)Verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente,

    2)Determinar a matéria tributável,

    3)Calcular o montante do tributo devido,

    4)Identificar o sujeito passivo e, sendo caso,

    5)Propor a aplicação da penalidade cabível.

     

    Parágrafo único. A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.

  • Para responder essa questão o candidato precisa conhecer o conceito de lançamento tributário, previsto no CTN. 

    O lançamento tributário é a forma pela qual a autoridade administrativa constitui o crédito tributário. Trata-se de um procedimento tendente a verificar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Está previsto no art. 142 e seguintes do CTN.

    Recomenda-se a leitura dos seguintes dispositivos: 

    "Art. 142. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.
     Parágrafo único. A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional". 

    Feitas essas considerações, vamos à análise das alternativas.

    a) Não é esse o conceito de lançamento tributário. O texto da alternativa se relaciona com a regra de mudança de critério jurídico, prevista no art. 146, CTN. Errado.
    b) A rigor a antecipação do pagamento não se trata de lançamento. Pela leitura do art. 150, §1º, CTN, verifica-se que o pagamento antecipado extingue o crédito sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento. Errado.
    c) Não se confunde lançamento tributário com obrigação tributária principal, nem com crédito tributário. Em síntese, o lançamento é o ato que constitui a obrigação em crédito. Errado.
    d) O art. 145, CTN prevê as hipóteses em que um lançamento que já foi regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado. Logo, não se trata de ato irreversível, irrevogável e imutável. Errado.
    e) Pela leitura do art. 142, CTN, verifica-se que o que caracteriza o lançamento tributário é se tratar de atividade privativa de autoridade administrativa, vinculada e obrigatória, que constitui o crédito tributário. Correto.

    Resposta: E

  • Hipótese de incidência > Fato Gerador > Obrigação Tributária > (Lançamento, o qual CONSTITUI o crédito tributário) > CDA > Execução Fiscal

  • LETRA E Art. 142. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.

      Parágrafo único. A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.

  • Constitutivo qnt ao CT - Declaratório qnt ao FG


ID
4867174
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

O conceito de fato gerador é central para o direito tributário. A seu respeito, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA C

    CTN:

    A) INCORRETA -     Art. 114. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

    B) INCORRETA - Art. 116, Parágrafo único. A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária. 

    C) CORRETA -   Art. 115. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.

    D) INCORRETA - Art. 116. Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos:

           I - tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios;

           II - tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável.

    E) INCORRETA -  Art. 117. Para os efeitos do inciso II do artigo anterior e salvo disposição de lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados:

           I - sendo suspensiva a condição, desde o momento de seu implemento;

           II - sendo resolutória a condição, desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio.

  • evitar pode - configura elisão fiscal, mas dissimular não pode e a autoridade administrativa poderá descsonsiderar ...

  • GABARITO: LETRA C!

    Complementando:

    (A) CTN, art. 118. A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se: [...] II - dos efeitos dos fatos efetivamente ocorridos.

    @caminho_juridico

  • Elisão fiscal: evita-se a ocorrência do fato gerador; conduta LÍCITA.

    Elusão fiscal (elisão ineficaz): dissimula-se o fato gerador; conduta ILÍCITA e à qual se refere o parágrafo único do art. 116 do CTN.

    Obs.: o texto legal, incluído pela LC 104/01, foi denominado “norma geral antielisão”, muito embora o objetivo seja evitar a elusão fiscal.

  • Para responder essa questão, o candidato precisa conhecer o conceito de fato gerador. 

    Recomenda-se a leitura dos seguintes dispositivos do CTN;

    "Art. 114. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
     Art. 115. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal."

    Feitas essas considerações, vamos à análise das alternativas.
    a) Nos termos do art. 118, II, CTN, a definição legal do fato gerador deve ser interpretada abstraindo-se dos efeitos dos fatos efetivamente ocorridos. Errado.
    b) Nos termos do art. 116, parágrafo único, CTN, a desconsideração de atos e negócios jurídicos ocorre apenas quando são praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador. Errado.
    c) Conforme se verifica da transcrição do art. 115, CTN, o fato gerador da obrigação acessória "é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal". Errado.
    d) O erro da alternativa estão no "sempre". Essa regra se aplica apenas quando o fato gerador se tratar de situação de fato, conforme disposto no art. 116, I, CTN. Quando se tratar de situação jurídica, o fato gerador ocorre desde o momento em que estiver definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável (inciso II). Errado.
    e) No caso de fatos geradores condicionais, se for suspensiva, consideram-se perfeitos e acabados desde o momento do implemento. Se for resolutória, desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio. Vide art. 117, CTN. Errado.


    Resposta: C
  • Gabarito: C

    Lei 5.172/66 - CTN

    Art. 115. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.


ID
4867177
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Com relação às hipóteses de extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário, é correta a correlação feita em:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA D

    CTN:

           Art. 156. Extinguem o crédito tributário:

           I - o pagamento;

           II - a compensação;

           III - a transação;

           IV - remissão;

           V - a prescrição e a decadência;

           VI - a conversão de depósito em renda;

           VII - o pagamento antecipado e a homologação do lançamento nos termos do disposto no artigo 150 e seus §§ 1º e 4º;

           VIII - a consignação em pagamento, nos termos do disposto no § 2º do artigo 164;

           IX - a decisão administrativa irreformável, assim entendida a definitiva na órbita administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória;

           X - a decisão judicial passada em julgado.

  • Observar que a consignação em pagamento, por si só, não é hipótese de extinção do crédito tributário.

    Para que realmente ocorra a extinção do crédito, é necessária a PROCEDÊNCIA da ação formulada pelo interessado, nos termos do art. 164, §2º:

     § 2º Julgada procedente a consignação , o pagamento se reputa efetuado e a importância consignada é convertida em renda; julgada improcedente a consignação no todo ou em parte, cobra-se o crédito acrescido de juros de mora, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

    No caso de procedência da ação, opera-se a conversão do depósito em renda, ESTA SIM, de fato, hipótese de extinção do crédito tributário por si só.

    De todo modo, o gabarito estaria incompleto, mas poderia ser marcado por eliminação das demais alternativas.

  • GABARITO: LETRA D!

    Complementando:

    CTN, art. 151: suspensão;

    CTN, art. 156: extinção;

    CTN, art. 175: exclusão.

    Com relação às hipóteses de extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário, é correta a correlação feita em: (A) exclusão: parcelamento [art. 151, VI], anistia [art. 175, II], transação [art. 156, III]. ERRADA. (B) extinção: pagamento [art. 156, I], depósito judicial integral [art. 151, II] e isenção [art. 175, I]. ERRADA. (C) suspensão: moratória [art. 151, I], decisão judicial passada em julgado [art. 156, X] e remissão [art. 156, IV]. ERRADA. (D) extinção: remissão [art. 156, IV], consignação em pagamento [art. 156, VIII], conversão de depósito em renda [art. 156, VI]. CORRETA. (E) exclusão: anistia [art. 175, II], isenção [art. 175, I] e remissão [art. 156, IV]. ERRADA. (Prova VUNESP - 2019 - Prefeitura de Dois Córregos - SP - Fiscal de Tributos).

    @caminho_juridico

  • As modalidades de extinção do crédito tributário estão previstas nos incisos do art. 156, CTN. São elas: o pagamento; a compensação; a transação; remissão; a prescrição e a decadência; a conversão de depósito em renda; o pagamento antecipado e a homologação do lançamento; a consignação em pagamento; a decisão administrativa irreformável, a decisão judicial passada em julgado; e a dação em pagamento em bens imóveis.

    As causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário estão previstas nos incisos do art. 151, CTN, sendo elas: moratória; o depósito do seu montante integral; reclamações e os recursos no âmbito administrativo; concessão de medida liminar em mandado de segurança e em outras espécies de ação judicial; o parcelamento.

    As modalidades de extinção do crédito tributário estão previstas nos incisos do art. 156, CTN.

    As causas de exclusão do crédito tributário estão previstas no art. 175, CTN, sendo elas a isenção e a anistia.

    Feitas essas considerações, vamos à análise das alternativas.
    a) Apenas anistia é causa de exclusão. Parcelamento é causa de suspensão e transação é causa de extinção. Errado.
    b) Apenas pagamento é causa de extinção. Depósito judicial é causa de suspensão e isenção é causa de exclusão. Errado.
    c) Apenas a moratória é causa de suspensão. Decisão judicial passada em julgado e remissão são causas de extinção. Errado.
    d) Todas as modalidades de extinção do crédito tributário estão previstas nos incisos do art. 156, CTN. São elas: o pagamento; a compensação; a transação; remissão; a prescrição e a decadência; a conversão de depósito em renda; o pagamento antecipado e a homologação do lançamento; a consignação em pagamento; a decisão administrativa irreformável, a decisão judicial passada em julgado; e a dação em pagamento em bens imóveis. Correto.
    e) A remissão é causa de extinção do crédito tributário. Art. 156, IV, CTN. Errado.


    Resposta: D
  • Gabarito letra D.

    HIPÓTESES DE EXTINÇÃO

    CTN, Art. 156. Extinguem o crédito tributário:

        I - o pagamento;

        II - a compensação;

        III - a transação;

        IV - remissão;

        V - a prescrição e a decadência;

        VI - a conversão de depósito em renda;

        VII - o pagamento antecipado e a homologação do lançamento nos termos do disposto no artigo 150 e seus §§ 1º e 4º;

        VIII - a consignação em pagamento, nos termos do disposto no § 2º do artigo 164;

        IX - a decisão administrativa irreformável, assim entendida a definitiva na órbita administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória;

        X - a decisão judicial passada em julgado.

        XI – a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei.      

      

    HIPÓTESES DE EXCLUSÃO

     CTN, Art. 175. Excluem o crédito tributário:

        I - a isenção;

        II - a anistia.

      

    HIPÓTESES DE SUSPENSÃO

     

    CTN, Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: (MODERECOCOPA)

        I - moratória;

        II - o depósito do seu montante integral;

        III - as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo;

        IV - a concessão de medida liminar em mandado de segurança.

        V – a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial;   

         VI – o parcelamento. 

  • Extinção DO crédito tributário

    "1 RT - 3 PC - 4 D"

     1 RT => Remissão, Transação. 

     3 PC => Pagamento, Pagamento antecipado, Prescrição, Compensação, Conversão em renda, Consignação em pagamento.

     4 D => Decadência, Decisão adm, Decisão jud. passada em julgado, Dação em Pagamento de bens imóveis.

    ___________________________________________________________________

    Suspendem o crédito tributário: Morder e Limpar

    Moratória

    Depósito integral

    Reclamações

    Liminares

    Parcelamento

     _________________________________________

    Excluem o crédito tributário: Isa

    Isenção => Dispensa tributo > Alcança fatos geradores posteriores à lei

    Anistia  => Dispensa multa > Alcança situações pretéritas à lei (Anistia: Antes)


ID
4867180
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

É correto afirmar sobre a dívida ativa tributária que:

Alternativas
Comentários
  • Aternativa E

        Art. 204 do CTN. A dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída.

    Sobre a alternativa B:

    apenas o nome consta como obrigatório no termo da divida ativa do art. 202 do CTN o estado civil não, tonando, assim, a alternativa incorreta.

  • GABARITO: LETRA E

    CTN:

    A) Art. 201 Parágrafo único. A fluência de juros de mora não exclui, para os efeitos deste artigo,

    a liquidez do crédito

    B) Art. 202. O termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente:

           I - o nome do devedor e, sendo caso, o dos co-responsáveis, bem como, sempre que possível, o domicílio ou a residência de um e de outros;

           II - a quantia devida e a maneira de calcular os juros de mora acrescidos;

           III - a origem e natureza do crédito, mencionada especificamente a disposição da lei em que seja fundado;

           IV - a data em que foi inscrita;

    ( O ARTIGO NÃO MENCIONA O ESTDO CIVIL)

    C) Art. 203. A omissão de quaisquer dos requisitos previstos no artigo anterior, ou o erro a eles relativo, são causas de nulidade da inscrição e do processo de cobrança dela decorrente, mas a nulidade poderá ser sanada até a decisão de primeira instância, mediante substituição da certidão nula, devolvido ao sujeito passivo, acusado ou interessado o prazo para defesa, que somente poderá versar sobre a parte modificada.

    D) Art. 201. Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular.

    E) Art. 204. A dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito

    de prova pré-constituída.

  • Para responder essa questão, o candidato precisa conhecer as características da dívida ativa. 

    Entende por dívida ativa o registro de um débito não pago espontaneamente, cujo credor é a a Fazenda Pública. No momento desse registro é feito um controle interno de legalidade, o que confere à inscrição força de título executivo.

    Recomenda-se a leitura dos seguintes dispositivos do CTN:

    "Art. 204. A dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída."

    Feitas essas considerações, vamos à análise das alternativas.

    a) Nos termos do art. 201, parágrafo único, CTN: "A fluência de juros de mora não exclui, para os efeitos deste artigo, a liquidez do crédito". Errado.
    b) Nos termos do art. 202, CTN, o nome deve ser indicado, mas o estado civil não há previsão legal. Errado.
    c) Não se trata de nulidade absoluta e insanável. nos termos do art. 203, CTN, "A omissão de quaisquer dos requisitos previstos no artigo anterior, ou o erro a eles relativo, são causas de nulidade da inscrição e do processo de cobrança dela decorrente, mas a nulidade poderá ser sanada até a decisão de primeira instância, mediante substituição da certidão nula, devolvido ao sujeito passivo, acusado ou interessado o prazo para defesa, que somente poderá versar sobre a parte modificada". Errado.
    d) Nos termos do art. 201, CTN, a dívida ativa tributária é proveniente de crédito dessa natureza. Errado.
    e) Verifica-se que a alternativa é a transcrição do art. 204, CTN. Relembrando que essa presunção é relativa, e pode ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do sujeito passivo. Correto.


    Resposta: E


ID
4867183
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Letra E

    CC. Art. 3º São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.

  • Absolutamente ------- <16 anos

    Relativamente --------- ébrios habituais, viciados em tóxicos e aqueles por causa transitória ou permanente não puderem exercer suas vontades.

  • Gabarito:"E"

    CC,art. 3º São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.

  • GABARITO:E

     

    LEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

     

    DAS PESSOAS NATURAIS

     

    Art. 1 Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

     

    Art. 2 A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

     

    Art. 3 São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos. (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência) [GABARITO]

     

    I - (Revogado) ; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

     

    II - (Revogado) ; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

     

    III - (Revogado) . (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

  • A alternativa C também está correta, não? Essa questão foi anulada?

  • A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:

    A) Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos são considerados relativamente incapazes (art. 4º, I do CC). Incorreta;


    B) Os ébrios habituais e os viciados em tóxico são considerados relativamente incapazes (art. 4º, II do CC). Incorreta;


    C) Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos eram considerados absolutamente incapazes pelo legislador, no art. 3º, II do CC. Acontece que agora não mais, haja vista que a Lei nº 13.146 o revogou. A pessoa com deficiência mental com idade núbia poderá, inclusive, contrair matrimônio (art. 1.550, § 2º do CC). Atualmente, apenas os menores de 16 anos sãos considerados absolutamente incapazes. Incorreta;


    D) Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade são considerados relativamente incapazes (art. 4º, III do CC). E) É o que dispõe o art. 3º do CC, que traz a única hipótese de incapacidade absoluta: “São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos".




    Gabarito do Professor: Letra E 
  • GABARITO LETRA E

    Absolutamente incapazes:

    Menores de 16 anos.

    OBS: Observe que se é menor de 16 anos, então poder ter 15, 14, 13, 12, 11 anos e ainda sim será ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. No passado errei uma questão assim, hoje não rsrs.

    Relativamente incapazes:

    I - > 16 e < 18 anos;

    II - ébrios habituais e viciados em tóxico;

    III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;

    IV - pródigos.

    Capacidade dos indígenas é regulada por legislação especial.

    Fé.

  • RESOLUÇÃO:

    Atualmente, apenas os menores de 16 anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Confira: “Art. 3º São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos. (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)”

    RESPOSTA: E


ID
4867186
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

São pessoas jurídicas de direito privado interno:

Alternativas
Comentários
  • CC. Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

    I - as associações;

    II - as sociedades;

    III - as fundações.

    IV - as organizações religiosas;

    V - os partidos políticos;

    VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada

  • Pessoas Jurídicas de Direito Privado INTERNO?

    Tá aí uma novidade criada pela VUNESP! pena que não existe no ordenamento!

    Gabarito: LETRA C

  • Pessoas jurídicas de direito público externo:

    - Estados estrangeiros e organizações internacionais (arts. 40 e 42). Cc

    Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno

    -União, Estados, Distrito Federal, Municípios e autarquias (art. 41).Cc

    Pessoas Jurídicas de Direito Privado Interno

    -associações

    -sociedades

    -fundações,

    -organizações religiosas,

    -partidos políticos e

    empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELIs)

    Gab: C

  • Existe associação pública? rsrs

    É pro meu TCC.

  • A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:

    A) São pessoas jurídicas de direito privado interno as associações estudantis e os partidos políticos, conforme o art. 44, incisos I e V, respectivamente. Tanto os partidos políticos quanto as organizações religiosas não constavam no rol do art. 44 do CC, pois eram considerados espécies de associações (art. 44, I). Posteriormente, a Lei 10.825/2003 acrescentou ao referido dispositivo os incisos IV e V, organizações religiosas e partidos políticos respectivamente. Com isso, podemos concluir que, após a edição da lei, os partidos políticos e organizações religiosas deixaram de ser considerados espécies de associações. No mais, partidos políticos não se enquadram dentro do conceito de associação do art. 53 do CC, haja vista não terem fim assistencial, cultural, moral e nem religioso. (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Parte Geral. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. p. 247/249). É importante ressaltar que esse não é o entendimento pacífico na doutrina, pois temos o Enunciado 142 do CJF no sentido de serem, sim, as organizações religiosas e os partidos políticos espécies de associações: “Os partidos políticos, os sindicatos e as associações religiosas possuem natureza associativa, aplicando-se-lhes o Código Civil". Flavio Tartuce também discorda do Enunciado. Segundo o autor, as organizações religiosas e partidos políticos são corporações “sui generis" ou especiais, não se sujeitando aos requisitos dos arts. 53 a 61 e nem ao que determina o art. 2.031 do CC (TARTUCE, Flavio. Direito Civil. Lei de Introdução e Parte Geral. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1. p. 260). Incorreta;


    B) As organizações religiosas, já explicadas anteriormente, e as sociedades empresárias são pessoas jurídicas de direito privado (art. 44. incisos IV e II, respectivamente). As sociedades, assim como as associações, são constituídas a partir da união de pessoas, mas o que as distingue é o fato de as sociedades terem finalidade lucrativa. Indo mais a fundo, sabemos que as sociedades podem ser simples ou empresárias e, nesse sentido, temos o art. 982 do CC: “Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais", sendo que o empresário exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (art. 966 do CC) e, de acordo com o § ú do art. 966 do CC, “não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa". As associações públicas e as autarquias são pessoas jurídicas de direito público, conforme previsão do art. 41, IV do CC: “São pessoas jurídicas de direito público interno: as autarquias, inclusive as associações públicas".  Incorreta;


    C) A assertiva está em harmonia com o art. 44, I, III, IV e V do CC: “São pessoas jurídicas de direito privado; I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações; IV - as organizações religiosas; V - os partidos políticos; VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada". Correta;


    D) As associações, as organizações religiosas e as sociedades são pessoas jurídicas de direito privado (art. 44, II, IV do CC), mas os consórcios públicos podem ser pessoas jurídicas de direito público, constituindo associações públicas, ou de direito privado (art. 4º, IV da Lei 11. 107/05). Incorreta;


    E) As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, conforme o caput do art. 3 º da Lei 13.303/16: “Empresa pública é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios". As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, de acordo com o caput do art. 4º da mesma lei: “Sociedade de economia mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou a entidade da administração indireta". As organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado, enquanto as fundações autárquicas são pessoas jurídicas de direito público. Incorreta.




    Gabarito do Professor: Letra C 
  • RESOLUÇÃO:

    a) as associações estudantis, os partidos políticos, as organizações internacionais e as fundações públicas. – INCORRETA:  as organizações internacionais, naturalmente, não são pessoas jurídicas de direito privado interno.

    b) as organizações religiosas, as associações públicas, as sociedades empresárias e as autarquias. – INCORRETA: as autarquias e as associações públicas são pessoas jurídicas de direito público.

    c) as associações, as fundações, as organizações religiosas e os partidos políticos. – CORRETA: De fato, basta relembrar o que consta do Código Civil: Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações; IV - as organizações religiosas; V - os partidos políticos; VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.

    d) as associações, os consórcios públicos, as organizações religiosas e as sociedades. – INCORRETA: os consórcios públicos são pessoas jurídicas em alguns casos (estudados pelo Direito Administrativo), mas sempre de direito público.

    e) as empresas públicas, as sociedades de economia mista, as organizações religiosas e as fundações autárquicas. – INCORRETA: para o Código Civil apenas, as empresas públicas e sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito público, bem como as fundações autárquicas. A classificação do Direito Administrativo, nesse ponto, é diferente da que constou no Código Civil.

    RESPOSTA: C

  • é o FAPOSE===

    F---fundação

    A---associações

    P---partido político

    O---organização religiosa

    S---sociedades

    E---empresas individuais de responsabilidade limitada

  • GABARITO LETRA C

    PJ DE DIREITO PRIVADO

    Associações;

    Sociedades;

    Fundações;

    Org. religiosas;

    Partidos políticos;

    EIRELI.

    Fé.

  • São pessoas jurídicas de direito público interno:

    União;

    Estados, o Distrito Federal e os Territórios;

    Municípios;

    Autarquias, inclusive as associações públicas

    Demais entidades de caráter público criadas por lei*

    Enunciado 141 da III JDC: A remissão do art. 41, parágrafo único, do Código Civil às pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, diz respeito às fundações públicas e aos entes de fiscalização do exercício profissional.

    São pessoas jurídicas de direito público externo

    Estados estrangeiros;

    todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.

    São pessoas jurídicas de direito privado:

    associações;

    sociedades;

    fundações.

    organizações religiosas; 

    partidos políticos. 

    empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI)

  • S ociedades

    O rganizações religiosas

    F undações

    A ssociações

    PA rtido politico

    E mpresas individuais mnemônico pessoas jurídicas de direito privado

  • PESSOA JURÍDICA

    pode ser de 2 espécies

    1) direito PÚBLICO

    2) direito PRIVADO

    Direito PÚBLICO

    1) externo: países e organizações internacionais

    a) estados unidos - frança - canadá - portugal - argentina = país

    b) ONU - OEA - OMS - OMC = organizações internacionais

    2) interno: União, Estados (São Paulo, ES, RJ, MG, MT, MS, BA, RS), Municípios, DF - as autarquias e assoações PÚLICAS (não é privada) de qualquer desses entes (U, E, M, DF) e outras que a lei CRIAR e falar que é de caráter público.

    Direito PRIVADO

    a) Associação (sem fins de lucro)

    b) Fundação (patrimônio afetado a um interesse social)

    c) Sociedades (com fins de lucro)

    d) Organizações religiosas (Deus é Amor - Assembleia de Deus - Universal - Católica)

    e) Partidos Políticos (PT - PMDB - PCO - PSDB)

    f) EIRELI - empresa individual de responsabilidade limitada

  • no CC não consta de direito privado INTERNO.

  • OBRIGADAA pelos comentários!! :)))) ❤️✍

  • Jesus, que não termine 2021 sem minha aprovação, não aguento mais estudar tanto e ficar reprovado, até minhas desculpas, estão acabando ! Amém

    2021 vai ter aprovação sim !

  • as fundações publicas não seriam de direito publico? ou a publica e a privada são de direito privado?

  • Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

    I - as associações;

    II - as sociedades;

    III - as fundações.

    IV - as organizações religiosas; 

    V - os partidos políticos. 

    OBS: O inciso VI, que incluía as empresas individuais de responsabilidade limitada, foi revogado pela medida provisória 1085 de 2021.

    #rumoaoTJDFT

  • Lei 11.107/2005

    Art. 6º O consórcio público adquirirá personalidade jurídica:

    I – de direito público, no caso de constituir associação pública, mediante a vigência das leis de ratificação do protocolo de intenções;

    II – de direito privado, mediante o atendimento dos requisitos da legislação civil.


ID
4867189
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

A respeito dos bens imóveis, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Alternativa A: INCORRETA. Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

    Alternativa B: CORRETA. Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis: [...] II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

    Alternativa C: INCORRETA. Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais: I - as energias que tenham valor econômico.

    Alternativa D: INCORRETA. Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

    Alternativa E: INCORRETA. Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais: [...] II - o direito à sucessão aberta.

  • Gab: B

    A) ERRADA:  Art. 79, CC/02. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente;

    B) CORRETA: Art. 81, CC/02. Não perdem o caráter de imóveis: II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

    C) ERRADA: Art. 83, CC/02. Consideram-se móveis para os efeitos legais: I - as energias que tenham valor econômico.

    D) ERRADA: Art. 84, CC/02. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio;

    E) ERRADA: Art. 80, CC/02. Consideram-se imóveis para os efeitos legais: II - o direito à sucessão aberta.

  • GABARITO:B

     

    LEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

     

    Dos Bens Imóveis

     

    Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:

     

    I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;

     

    II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

  • A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:

    A) “São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente" (art. 79 do CC). Assim, os bens incorporados artificialmente também são bens imóveis. Os bens imóveis classificam-se da seguinte forma: BENS IMÓVEIS POR NATUREZA, que são formados pelo solo, sua superfície, o subsolo e o espaço aéreo (exemplo: a árvore que cresce naturalmente); BENS IMÓVEIS POR ACESSÃO FÍSICA INDUSTRIAL, que têm origem em construções e plantações, não podendo ser removidos sem que isso implique na sua destruição ou deterioração (exemplo: as edificações); e BENS IMÓVEIS POR ACESSÃO FÍSICA INTELECTUAL, que abrangem tudo aquilo que for empregado para a exploração industrial, aformoseamento e comodidade (TARTUCE, Flavio. Direito Civil. Lei de Introdução e Parte Geral. 13. ed. Rio de janeiro: Forense, 2017. v. 1, p. 298). Incorreto;


    B) Trata-se do art. 81, II do CC: “Não perdem o caráter de imóveis: os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem", como, por exemplo, instalações metálicas. Correto;


    C) “Consideram-se móveis para os efeitos legais: as energias que tenham valor econômico" (art. 83, I do CC). Portanto, as energias que tenham valor econômico são consideradas bens móveis. Incorreto;


    D) “Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio" (art. 84 do CC). Logo, são bens móveis. Incorreto;


    E) “Consideram-se imóveis para os efeitos legais: o direito à sucessão aberta" (art. 80, II do CC). Desta maneira, recebe uma maior proteção jurídica. Incorreto.






    Gabarito do Professor: Letra B 
  • RESOLUÇÃO:

    a) são bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar naturalmente, sendo bens móveis o que se lhe incorporar artificialmente. – INCORRETA: o que se incorporar artificialmente ao solo também será considerado imóvel. Confira: CC, Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

    b) não perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem. – INCORRETA: Exato! Confira: CC, Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis: I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local; II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

    c) se consideram bens imóveis para fins legais as energias que tenham valor econômico. – INCORRETA: as energias dotadas de valor econômico são bens móveis por determinação legal. Confira: Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais: I - as energias que tenham valor econômico.

    d) são bens imóveis os materiais provenientes da demolição de algum prédio. – INCORRETA: os materiais provenientes de demolição de algum prédio são bens móveis. Confira: Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

    e) o direito à sucessão aberta não é considerado um bem imóvel para fins legais. – INCORRETA: na verdade, o direito á sucessão aberta é um dos casos de bens imóveis por determinação legal. Confira: Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais: I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram; II - o direito à sucessão aberta.

    RESPOSTA: B 

  • artigo 81, do CC==="não perdem o caráter de imóveis:

    I-as edificações, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, foram removidas para outro local;

    II- os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem".

  • GAB B

    Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:

    I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;

    II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

  • Bens imóveis

    por natureza: SOLO (chão, onde você pisa, o planeta terra)

    se você controi no SOLO uma CASA ele foi incorporado (acessão), se você retirar partes da CASA para depois colocar no lugar - é bem imóvel. Se você demolir a CASA (imóvel) para construir um PRÉDIO (imóvel), os entulhos, madeira de demolição, portas, janelas, pisos e demais coisas que NÃO serão empregadas no novo PRÉDIO é bem MÓVEL.

    TERRENO é bem IMÓVEL pois é SOLO (art. 79, caput, CC)

    CASA é bem IMÓVEL pois é INCOPORADO (art. 79, caput, CC)

    HIPOTECA é bem IMÓVEL - DIREITO REAL (art. 80, I, CC)

    Os BENS que o falecido deixou e ainda não foram partilhados (ESPÓLIO) é bem IMÓVEL (Art. 80, II, CC)

    EDIFICAÇÕES (construções) que forem descoladas de um lugar para outro (lembrar das casas de americanos que podem ser transportadas em caminhão (art. 81, I, CC)

    As JANELAS, PORTAS, TELHAS, VASOS, PIAS que seu pai arranca para consertar e depois colocar no lugar é bem IMÓVEL (Art. 81, II, CC)

  • ERROS ESTARÃO DESTACADOS

    A

    são bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar naturalmente, sendo bens móveis o que se lhe incorporar artificialmente.

    B

    não perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem. CORRETO

    C

    se consideram bens imóveis para fins legais as energias que tenham valor econômico.

    D

    são bens imóveis os materiais provenientes da demolição de algum prédio.

    E

    o direito à sucessão aberta não é considerado um bem imóvel para fins legais.

    GO DELTA/SP

  • não perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

    • Se forem reempregados > POSSUEM CARÁTER IMÓVEL

    • Se NÃO forem reempregados > PASSAM A TER CARÁTER MÓVEL

    LETRA B


ID
4867192
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

A respeito do contrato de mandato, é correto afirmar, com base na legislação brasileira, que:

Alternativas
Comentários
  • Alternativas retiradas do Código Civil de 2002.

    A) O procurador é o instrumento do mandato.

    Art. 653. Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato.

    B) Ainda quando se outorgue mandato por instrumento público, pode substabelecer-se mediante instrumento particular.

    Art. 655. Ainda quando se outorgue mandato por instrumento público, pode substabelecer-se mediante instrumento particular.

    C) O mandato deve ser sempre expresso e escrito.

    Art. 656. O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito.

    D) Os atos praticados por quem não tenha mandato são ineficazes, não podendo ser ratificados.

    Art. 662. Os atos praticados por quem não tenha mandato, ou o tenha sem poderes suficientes, são ineficazes em relação àquele em cujo nome foram praticados, salvo se este os ratificar.

    E) Se a proibição de substabelecer constar da procuração, os atos praticados pelo substabelecido obrigam o mandante e o sub-mandante.

    Art, 667, § 3  Se a proibição de substabelecer constar da procuração, os atos praticados pelo substabelecido não obrigam o mandante, salvo ratificação expressa, que retroagirá à data do ato.

  • Gab: B

    A) ERRADA: Art. 653, CC/02. Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato;

    B) CORRETA: Art. 655, CC/02. Ainda quando se outorgue mandato por instrumento público, pode substabelecer-se mediante instrumento particular;

    C) ERRADA: Art. 656, CC/02. O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito;

    D) ERRADA: Art. 662, CC/02. Os atos praticados por quem não tenha mandato, ou o tenha sem poderes suficientes, são ineficazes em relação àquele em cujo nome foram praticados, salvo se este os ratificar.

    E) ERRADA: Art. 667, CC/02, § 3  Se a proibição de substabelecer constar da procuração, os atos praticados pelo substabelecido não obrigam o mandante, salvo ratificação expressa, que retroagirá à data do ato.

  • A questão trata do contrato de mandato, previsto a partir do art. 653 do Código Civil.


    Pois bem, de acordo com o próprio art. 653, "Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato".


    Sobre este tipo de contrato, deve-se assinalar a alternativa correta:


    A) Conforme visto acima, a procuração é o instrumento que operacionaliza o mandato. O procurador é aquele que recebe os poderes do mandante. Assim, a assertiva está incorreta.


    B) Substabelecer significa repassar, transmitir a outrem os poderes recebidos de alguém. Na prática, o mandante outorga poderes para o procurador/mandatário. O procurador os repassa - substabelece - a outro.


    Conforme art. 655:


    "Art. 655. Ainda quando se outorgue mandato por instrumento público, pode substabelecer-se mediante instrumento particular".


    Logo, a afirmativa está correta.


    C) Nos termos do art. 656, "o mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito", logo, a assertiva está incorreta.


    D) O art. 662 elucida que os atos praticados por quem não tenha mandato ou tenha com poderes insuficientes são realmente ineficazes, no entanto, eles podem ser confirmados/ratificados:


    "Art. 662. Os atos praticados por quem não tenha mandato, ou o tenha sem poderes suficientes, são ineficazes em relação àquele em cujo nome foram praticados, salvo se este os ratificar.
    Parágrafo único. A ratificação há de ser expressa, ou resultar de ato inequívoco, e retroagirá à data do ato".


    Assim sendo, a assertiva está incorreta.


    E) O art. 667 aborda o substabelecimento:


    "Art. 667. O mandatário é obrigado a aplicar toda sua diligência habitual na execução do mandato, e a indenizar qualquer prejuízo causado por culpa sua ou daquele a quem substabelecer, sem autorização, poderes que devia exercer pessoalmente.
    §1º Se, não obstante proibição do mandante, o mandatário se fizer substituir na execução do mandato, responderá ao seu constituinte pelos prejuízos ocorridos sob a gerência do substituto, embora provenientes de caso fortuito, salvo provando que o caso teria sobrevindo, ainda que não tivesse havido substabelecimento.
    §2º Havendo poderes de substabelecer, só serão imputáveis ao mandatário os danos causados pelo substabelecido, se tiver agido com culpa na escolha deste ou nas instruções dadas a ele.
    §3º Se a proibição de substabelecer constar da procuração, os atos praticados pelo substabelecido não obrigam o mandante, salvo ratificação expressa, que retroagirá à data do ato.
    §4º Sendo omissa a procuração quanto ao substabelecimento, o procurador será responsável se o substabelecido proceder culposamente".


    Conforme §3º, se o mandato houver proibição de substabelecer e mesmo assim o procurador o fizer, os atos praticados não obrigarão o mandante, salvo ocorrência de ratificação expressa.


    Assim, a assertiva está incorreta.


    Gabarito do professor: alternativa "B".


ID
4867195
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Sobre a aquisição da propriedade imóvel por registro do título aquisitivo, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA D

    Código Civil:

    A) INCORRETA - Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.

    B) INCORRETA - § 1  Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.

    C) INCORRETA - § 2  Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

    D) CORRETA - Art. 1.246. O registro é eficaz desde o momento em que se apresentar o título ao oficial do registro, e este o prenotar no protocolo.

    E) INCORRETA - Art. 1.247. Se o teor do registro não exprimir a verdade, poderá o interessado reclamar que se retifique ou anule.

    Parágrafo único. Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.

  • Art. 1.246 O registro é eficaz dede o momento em que se apresentar o titulo ao oficial de registro, e este o prenotar no protocolo.

    Alternativa D

  • Trata-se de questão que aborda o tema direito das coisas, especificamente sobre as formas de aquisição da propriedade imóvel.


    Pois bem, conforme arts. 1.238 e seguintes do Código Civil, a propriedade imóvel pode ser adquirida mediante registro, usucapião ou acessão.


    Sobre a aquisição imobiliária por registro, deve-se assinalar a alternativa correta:


    A) A aquisição da propriedade imóvel por testamento se aperfeiçoa por meio do registro. Ou seja, é preciso que o testamento, após validado judicialmente, seja levado a registro na matrícula do imóvel para que a propriedade seja transferida, adquirida pelos herdeiros/legatários. Assim, com base no nosso Código Civil, embora ela tenha origem na morte, causa mortis, não deixa de ser aquisição por registro, logo, a afirmativa está incorreta.


    B)  Enquanto o título translativo (por exemplo, o contrato de promessa de compra e venda) não for levado a registro no Cartório de Registro de Imóveis, não há transferência da propriedade - o alienante continua sendo proprietário (§1º abaixo). Neste caso, o adquirente tem apenas direitos aquisitivos:


    "Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.
    § 1 o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.
    § 2 o Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel".


    Portanto, a afirmativa está incorreta.


    C) Nos termos do §2º do art. 1.245 acima transcrito, uma vez promovido o registro do título translativo na matrícula do imóvel, tem-se por dono o adquirente, a não ser que haja decretação judicial de invalidade do registro. Assim, a afirmativa está incorreta.


    D) A assertiva está correta, nos termos do art. 1.246:


    " Art. 1.246. O registro é eficaz desde o momento em que se apresentar o título ao oficial do registro, e este o prenotar no protocolo".


    Ou seja, desde quando o título translativo é apresentado no cartório ele já é eficaz.


    E) A afirmativa está incorreta, conforme § único do art. 1.247:


    "Art. 1.247. Se o teor do registro não exprimir a verdade, poderá o interessado reclamar que se retifique ou anule.
    Parágrafo único. Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente".


    Isto é, havendo cancelamento do registro, independentemente de boa-fé do terceiro adquirente, o proprietário poderá reivindicar o bem.


    Gabarito do professor: alternativa "D".

  • Registro: o registro está para os bens imóveis, assim como a tradição está para os bens móveis (art. 1226, CC). O Brasil adotou o sistema romano. Sem registro, não se adquire a propriedade de bem imóvel:

    Art. 1.245. Transfere-se ENTRE VIVOS a propriedade mediante o REGISTRO do título translativo no Registro de Imóveis.

    § 1º Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.

    § 2º Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

     

    O negócio ainda não registrado produz apenas um direito obrigacional. O registro, entretanto, não conduz a uma presunção absoluta e indestrutível da propriedade; um vício no negócio jurídico poderá contaminar o registro. Há presunção iuris tantum do domínio, acarretando inversão do ônus da prova. Os vícios originários do título são insanáveis e transmitem-se junto à cadeia dos adquirentes. Obs.: Nem tudo que é objeto de registro importa em constituição dos direitos reais. A finalidade do registro dos direitos obrigacionais é a quebra do princípio da relatividade dos contratos, estendendo seus efeitos a quem deles não é parte. Enunciado 87 do CJF: “Art. 1245: Considera-se também título translativo, para fins do art. 1.245 do NCC, a promessa de compra e venda devidamente quitada (arts. 1.417 e 1.418 do CC e §6º da lei 6.766/79)”.

    A ação de retificação corre perante a Vara de Registros Públicos, se houver, ou na Vara Cível. Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente, pois o registro traz presunção do domínio (art. 1.247, parágrafo único, do CC).

    CICLOS

  • Art. 1.246: O registro é eficaz dede o momento em que se apresentar o titulo ao oficial de registro, e este o prenotar no protocolo.

  • SOBRE A LETRA C- § 2  Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

    SOBRE A LETRA D- Art. 1.246. O registro é EFICAZ desde o momento em que se apresentar o título ao oficial do registro, e este o prenotar no protocolo.

    SOBRE A LETRA E- Parágrafo único. Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.

  • GABARITO: LETRA D

    Código Civil:

    A) INCORRETA - Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.

    B) INCORRETA - § 1  Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.

    C) INCORRETA - § 2  Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

    D) CORRETA - Art. 1.246. O registro é eficaz desde o momento em que se apresentar o título ao oficial do registro, e este o prenotar no protocolo.

    E) INCORRETA - Art. 1.247. Se o teor do registro não exprimir a verdade, poderá o interessado reclamar que se retifique ou anule.

    Parágrafo único. Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.

  • ) INCORRETA - Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.

    B) INCORRETA - § 1  Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.

    C) INCORRETA - § 2  Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

    D) CORRETA - Art. 1.246. O registro é eficaz desde o momento em que se apresentar o título ao oficial do registro, e este o prenotar no protocolo.

    E) INCORRETA - Art. 1.247. Se o teor do registro não exprimir a verdade, poderá o interessado reclamar que se retifique ou anule.

    Parágrafo único. Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.

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    RCM SANTOS

    17 de Março de 2021 às 08:03

    SOBRE A LETRA C- § 2  Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

    SOBRE A LETRA D- Art. 1.246. O registro é EFICAZ desde o momento em que se apresentar o título ao oficial do registro, e este o prenotar no protocolo.

    SOBRE A LETRA E- Parágrafo único. Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente


ID
4867198
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

São princípios da Administração Pública expressamente previstos na Constituição:

Alternativas
Comentários
  • BIZU: LIMPE

    LEGALIDADE

    IMPESSOALIDADE

    MORALIDADE

    PUBLICIDADE

    EFICIÊNCIA

  • Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ... 

  • O Famoso LIMPE

    VÁ E VENÇA, QUE POR VENCIDO NÃO OS CONHEÇA !!!!

  • Pra responder essa questão, basta lembrar do seguinte macete:

    LIMPE:

    Legalidade

    Impessoalidade

    Moralidade

    Publicidade

    Eficiência

  • Art. 37. A administração pública DIRETA INDIRETA de qualquer dos Poderes:

    1. da União 

    2. dos Estados 

    3. do Distrito Federal  

    4. dos Municípios  

    Obedecerá aos princípios de: 

    1. Legalidade; 

    2. Impessoalidade; 

    3. Moralidade; 

    4. Publicidade; e  

    5. Eficiência e, também, ao seguinte:  

    GABARITO -> [C]

  • A Administração pública (seja ela direta ou indireta) deve obedecer a determinados princípios, indicados expressamente na Constituição (ou implicitamente contidos no seu texto). De acordo com o art. 37 da CF/88, os princípios expressos são a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência e, assim, a resposta correta é a letra C.

    Gabarito: a resposta é a LETRA C.

  • Vunesp é mamão com açúcar. Letra de lei pura e simples. Totalmente diferente da Cespe que poe o gabarito que quer fundada em doutrinas mirabolantes

  • Comentários:

    princípios da Administração Pública expressamente previstos no artigo 37 da Constituição Federal compõem o famoso mnemônico LIMPE: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

    Gabarito: C

  • Princípios nas outras matérias do Escrevente do TJ SP:

    CF. Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

    (...).

    § 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

    x

    Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa)

    Art. 4° Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos. (LIMP) 

    NA 8429, A LIMPEZA NÃO É EFICIENTE

    LEGALIDADE

    IMPESSOALIDADE

    MORALIDADE

    PUBLICIDADE

    x

    Princípios no JECRIM:

    Lei 9.099/95 - Art. 62. O processo perante o Juizado Especial orientar-se-á pelos critérios da oralidade (1), simplicidade (2), informalidade (3), economia processual (4) e celeridade (5), objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.        

    x

    Princípios no Tribunal do Júri

    PRINCÍPIOS NO TRIBUNAL DO JURI

     

    Princípios do tribunal do júri: plenitude de defesa / sigilo das votações / soberania dos veredictos / competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida (art. 5, XXXVIII, CF). 

  • Famoso LIMPE.
  • Essa é boa para aqueles que dizem: Não cai mais a ''limpe''...

  • A questão trata dos princípios explícitos da Administração Pública, nos termos do art. 37 da Constituição Federal.

    A Administração Pública, nos termos do art. 37,caputda Constituição Federal, é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

    Portanto, está correto o disposto na alternativa “c”.

    Fonte: Reta Final do Direito Simples e Objetivo.

  • Incrível como ainda me surpreendo quando vejo que ainda cobram esse tipo de conhecimento.

  • É o famoso LIMPE. (GAB C)

    L egalidade;

    I mpessoalidade;

    M oralidade;

    P ublicidade;

    E ficiência.

    • OBSERVAÇÃO:

    O princípio eficiência foi introduzido pela EC 19/1998 ,portanto, resultado do poder constituinte derivado reformador, viabiliza a busca por melhores resultados + menor custo possível.


ID
4867201
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito dos poderes da administração pública, é correta a correlação feita na alternativa:

Alternativas
Comentários
  • GAB: E

    A) Poder discricionário: este poder permite uma margem de liberdade ao administrador que exercerá um juízo de valor de acordo com critérios de conveniência e oportunidade.

    B) Poder normativo: através deste poder a administração pode expedir atos normativos

    C) Poder disciplinar: é o poder atribuído a administração pública para aplicar sanções administrativas aos seus agentes pela prática de infrações de caráter funcional

    D) Poder de polícia: é o poder conferido à administração, para restringir, frenar, condicionar, limitar o exercício de direitos e atividades econômicas dos particulares para preservar os interesses da coletividade. Atributos do poder de polícia: a autoexecutoriedade, a coercibilidade e a discricionariedade.

    E) Poder hierárquico: a hierarquia e consequentemente o poder hierárquico existem no âmbito das atividades administrativas e compreende a prerrogativa que tem a administração para coordenar, controlar, ordenar e corrigir as atividades administrativas dos órgãos e agentes no seu âmbito interno.

  • ALTERNATIVA E

    Vamos definir os poderes para melhor entendimento:

    Foco, força e fé!

  • GABARITO: LETRA E

    Poder discricionário: Há liberdade de escolha. Análise da conveniência e oportunidade.

    Poder Hierárquico: Ferramenta para escalonar, estruturar, hierarquizar os quadros da Administração. Relação de coordenação e subordinação, envolvendo atividades de chefia, direção e comando. 

    Poder Disciplinar: Ferramenta da Administração Pública para apenar/punir a prática de infrações.

    Poder Normativo/ Regulamentar: É a ferramenta da Administração Pública para minudenciar o texto da lei. Prerrogativa de complementar a previsão legal buscando a sua fiel execução.

    Poder de Polícia: Ferramenta do Estado para condicionar, restringir, limitar, frenar o exercício das atividades particulares em busca do interesse público. Atributos: Discricionariedade, coercibilidade e autoexecutoriedade.

    Discricionariedade - Razoável liberdade de atuação, podendo valorar a oportunidade e conveniência de sua prática.

    Coercibilidade - Possibilidade de imposição coercitiva.

    Autoexecutoriedade - Possibilidade de executar diretamente suas decisões sem necessidade de autorização do Judiciário.

    FONTE: MEUS RESUMOS.

  • Poder hierárquico no magistério de Hely Lopes " é o de que dispõe o Executivo para distribuir e escalonar as funções de seus órgãos, ordenar e rever a atuação de seus agentes , estabelecendo a relação de subordinação entre os servidores do seu quadro de pessoal.

    Mazza, Alexandre,Manual de Direito Administrativo. 3º ed. São Paulo:Saraiva 2013.

  • Assertiva E

    poder hierárquico – compreende a prerrogativa para coordenar, controlar, ordenar e corrigir as atividades administrativas dos órgãos e agentes no seu âmbito interno.

  • Gab. E

    Sendo o ato administrativo discricionário, órgão público ou agente público tem liberdade para praticá-lo, respeitados os limites da lei e dos princípios administrativos; sendo o ato vinculado, o administrador vincula-se às determinações da lei.

  • Poder hierárquico

    É a MULHER que coordena, controla, ordena e corrige (e como gosta de tá certa) as atividades administrativas dos órgãos (casa) e agentes (pobi do esposo e filhos).

  • Seguem os comentários sobre cada opção:


    a) Errado:


    A descrição aqui contida, na verdade, vem a ser aplicável ao poder vinculado. O poder discricionário, por seu turno, pressupõe que a lei conceda algum espaço de atuação ao administrador, baseado em critérios de conveniência e oportunidade, para que seja adotada a providência que, no caso concreto, melhor atenda ao interesse público.


    b) Errado:


    Esta definição, agora sim, corresponde ao poder discricionário, e não ao poder normativo. Este último é aquele por meio do qual a Administração expede atos gerais e abstratos visando ao fiel cumprimento da lei.


    c) Errado:


    Desta vez, a Banca ofereceu conceito atinente ao poder disciplinar, e não ao poder discricionário.


    d) Errado:


    Aqui a Banca apresentou noção conceitual referente ao poder normativo.


    e) Certo:


    Escorreita a definição oferecida neste item no que respeito ao poder hierárquico. De fato, por meio desta prerrogativa, a Administração dispõe do poder de comando sobre os subordinados, do poder de fiscalizar atos, de aplicar sanções, de coordenar suas atividades etc. É inerente à forma escalonada com que se estrutura a atividade administrativa.



    Gabarito do professor: E

  • A) ERRADO - Poder Vinculado

    B) ERRADO - Poder Discricionário

    C) ERRADO - Poder Disciplinar

    D) ERRADO - Poder Normativo

    E) CORRETO - Poder Hierárquico

  • Poderes da administração pública

    Poder vinculado

    Conforme a lei

    Sem margem de liberdade

    Poder discricionário

    Conforme a lei

    Com margem de liberdade

    Poder regulamentar ou normativo

    Edição atos gerais para complementar ou regulamentar a fiel execução da lei

    Não pode inovar no ordenamento jurídico

    Não pode criar, alterar ou extinguir direitos e obrigações

    Poder de polícia

    Limitar, condicionar e impor restrições aos particulares em geral

    Incide sobre bens, direitos e atividades

    Policia administrativa e policia judiciária

    Policia administrativa

    Ilícitos administrativos

    Incide bens, direitos e atividades

    Não incide sobre o indivíduo

    Caráter preventivo

    Exercido por vários órgãos

    Policia judiciária

    Ilícitos penais

    Incide sobre o indivíduo

    Caráter repreensivo

    Exercido por corporações especializadas

    Fases do poder de polícia

    Fase de ordem ou normativa

    Fase de consentimento

    Fase de fiscalização

    Fase de sanção

    Atributos do poder de polícia

    Discricionariedade

    Autoexecutoriedade

    Coercibilidade

    Poder de hierárquico

    Escalonar, avocar e delegar competências no âmbito interno

  • Meu deus, achei que o poder hierárquico não corregia.

  • PC BA 2021

    FOCO NA METAAAAAAAAA

  • Gab e!

    Hierárquico:

    • Delegação (proibida para: atos de decisão de recursos; atos de caráter normativo; atos de competência exclusiva)
    • Avocação
    • Autotutela
    • subordinação (vertical)
    • coordenação (horizontal , pares)

    Fonte: prof Marcus Bitencourt.


ID
4867204
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A Administração Pública pode se organizar de diferentes formas, visando sempre o atendimento ao interesse público. A esse respeito, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • A Sociedade de Economia Mista pode APENAS ser constituída sob a forma de SOCIEDADE ANÔNIMA (S/A). A Empresa Pública, por sua vez, não possui nenhuma especificação legal, podendo ser constituída com QUALQUER forma societária admitida no Direito. 

  • A resposta está errada pois a criação de entidades da adminsitração indireta sse pela de descentralização. DL 200.

    Art. 4° A Administração Federal compreende:

    I - A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.

     II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:

    a) Autarquias;

    b) Emprêsas Públicas;

    c) Sociedades de Economia Mista.

    d) fundações públicas.             (Incluído pela Lei nº 7.596, de 1987)

     § 1° As entidades compreendidas na Administração Indireta consideram-se vinculadas ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade.

    Parágrafo único. As entidades compreendidas na Administração Indireta vinculam-se ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade.    (Renumerado pela Lei nº 7.596, de 1987)

  • O órgão não tem personalidade jurídica!

    A desconcentração é distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica.

  • GAB: D

    A) Orgão não tem personalidade juridica.

    B) Entidades paraestatais são entidades privadas sem fins lucrativos, não integram a adm.indireta e sim o 3º setor.

    C) A adm.indireta é fruto da descentralizaçao.

    D) Sociedade de economia mista tem sua criaçao autorizada por lei e a modalidade societaria é sociedade anonima.

    E) Entidades paraestatais integram o 3º setor e empresa publica o 1º setor.

  • Correção das alternativas

    a) os órgãos públicos são entidades dotadas de personalidade jurídica própria e criados por meio de ato do Chefe do Poder ao qual pertencem.

    Órgão público não tem personalidade jurídica.

    b) as entidades paraestatais integram a chamada Administração Indireta, possuindo vinculação finalística ao seu ente instituidor.

    Entidades paraestatais não fazem parte da Administração Pública.

    c) A Administração Indireta se constitui a partir do fenômeno da desconcentração de competências a partir do seu núcleo central localizado no Chefe do Poder Executivo.

    Administração Indireta é DESCENTRALIZADA

    d) as sociedades de economia mista têm sua criação autorizada por lei e devem ser organizadas necessariamente sob a forma de sociedades anônimas. (CORRETA)

    e) as empresas públicas são entidades paraestatais e integram o orçamento fiscal no ente que as instituir.

    Empresa Pública não é Entidade Paraestatal. As duas definições têm características muito diferentes como, por exemplo, a Empresa Pública faz parte da Administração Pública enquanto a Entidade Paraestatal não.

    Portanto, gabarito letra D.

  • GABARITO: LETRA D

    Órgão --> Não possui personalidade jurídica.

    Paraestatais --> Não integram a Administração Pública.

    Administração Indireta --> Descentralizada.

    Empresas públicas --> Faz parte da administração indireta, enquanto a paraestatal são apenas fomentadas pelo Estado.

    Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se:

    III - Sociedade de Economia Mista - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União ou a entidade da Administração Indireta.       

  • GABARITO D

    Dica para não sofrer :

    ' O S salva "!

    Sociedade de economia mista - Somente S.A

    ___________________________________________

    a) os órgãos públicos são entidades dotadas de personalidade jurídica própria e criados por meio de ato do Chefe do Poder ao qual pertencem.

    órgãos públicos não possuem personalidade jurídica e advêm da Desconcentração.

    _______________________________________________

    b) as entidades paraestatais integram a chamada Administração Indireta, possuindo vinculação finalística ao seu ente instituidor

    As paraestatais integram o que chamamos de 3 setor .. essa galera não integra a administração indireta.

    ----------------------------------------------------------------------------

    c) A Administração Indireta se constitui a partir do fenômeno da desconcentração de competências a partir do seu núcleo central localizado no Chefe do Poder Executivo.

    A administração indireta é a F.A.S.E

    Fundações / Autarquias / Sociedades de economia mista / Empresas públicas.

    Galara formada por Descentralização.

    ____________________________________________

    d) as sociedades de economia mista têm sua criação autorizada por lei e devem ser organizadas necessariamente sob a forma de sociedades anônimas.

    Correto! Na administração indireta são criadas por lei :

    Autarquias / Fundações públicas de direito público

    São autorizadas por lei > empresas públicas / sociedades de economia mista / fundações públicas.

    ____________________________________________

    e) as empresas públicas são entidades paraestatais e integram o orçamento fiscal no ente que as instituir.

    Não! As empresas públicas são diferentes do Terceiro setor.

    ____________________________________________________

    Bons estudos!

  • Gab: D

    O que mais cai sobre S.E.M.:

    Sociedade de economia mista:

    >> Criação autorizada por lei;

    >> Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado;

    >> Exploração de atividade econômica;

    >> Sob a forma de sociedade anônima;

    >> Maioria das ações com direito a voto pertencem à união, estado, df, municípios ou a entidade da administração indireta;

    >> A forma societária da sociedade de economia mista é de uma sociedade por ações; Existem duas sociedades por ações: a sociedade anônima e a sociedade em comandita por ações.

  • Sociedade de economia mista(S/A)
  • Não disse o tipo de lei.

  • Eis comentários sobre cada opção:

    a) Errado:

    Em rigor, órgãos públicos são entes desprovidos de personalidade própria. Não são pessoas jurídicas, portanto. Constituem meros centros de competências. Ademais, não podem ser criados com base em ato do Poder Executivo, demandando, na verdade, a edição de leis para tanto, conforme art. 48, XI, da CRFB/88:

    "Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre:

    (...)

    XI – criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública;"

    b) Errado:

    As entidades paraestatais, integrantes do Terceiro Setor, não são componentes da Administração Pública. Atuam ao lado do Estado, desenvolvendo atividades de interesse social, o que as faz merecedoras de fomento estatal. Contudo, não integram a Administração.

    c) Errado:

    Em rigor, a administração indireta deriva do fenômeno da descentralização administrativa, e não da desconcentração. Esta última, por sua vez, tem resulta na criação de órgãos públicos.

    d) Certo:

    Trata-se de opção perfeitamente de acordo com a definição legal vazada no art. 4º da Lei 13.303/2016:

    "Art. 4º Sociedade de economia mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou a entidade da administração indireta.


    Logo, eis aqui a opção correta.


    e) Errado:


    Empresas públicas não são entidades paraestatais, mas sim integrantes da administração indireta, consoante art. 4º, II, "b", do Decreto-lei 200/67.



    Gabarito do professor: D

  • banco do brasil s/a

    Concursados Celetistas.

  • "É importante destacar que, nas empresas de economia mista, pela lei brasileira, o Estado sempre tem a maior parte das ações. Essas empresas são configuradas como sociedades anônimas e seus funcionários são regidos normalmente pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)."

  • Entidades paraestatais ou Terceiro setor ou Entes de cooperação.

    São entidades PRIVADAS e não fazem partes nem da Adm. Direta e nem da Indireta.

  • A) F Os órgãos públicos são entidades dotadas de personalidade jurídica própria e criados por meio de ato do Chefe do Poder ao qual pertencem.

    R: Os órgãos não possuem personalidade jurídica, diferentemente dos entes.

    B) F As entidades paraestatais integram a chamada Administração Indireta, possuindo vinculação finalística ao seu ente instituidor.

    R: As entidades paraestatais integram o terceiro setor.

    C) F A Administração Indireta se constitui a partir do fenômeno da desconcentração de competências a partir do seu núcleo central localizado no Chefe do Poder Executivo.

    R: Descentralização > Entes > Administração Indireta

    D) V As sociedades de economia mista têm sua criação autorizada por lei e devem ser organizadas necessariamente sob a forma de sociedades anônimas.

    E) F As empresas públicas são entidades paraestatais e integram o orçamento fiscal no ente que as instituir.

    R: As empresas públicas são entes pertencentes à Administração Indireta.

    GABARITO D

  • erro da ''b''

    São entidades paraestatais as empresas públicas, as sociedades de economia mista e os serviços sociais autônomos, a exemplo o SESI, o SESC, o SENAI e o SENAC. Esses serviços sociais são oficializados pelo Estado, mas não integram a administração direta e nem a indireta.

  • GABARITO D

    Dica para lembrar rapidamente:

    Sociedade de economia mistAS.A

  • Primeiro setor: governo

    Segundo setor: entidades privadas

    Terceiro setor: entidades paraestatais

    Gab: D

  • Gabarito: D

    Principais Regras de Organização da Administração com base nas questões que já respondi:

    ·       Desconcentração/Descentralização: Ambos os conceitos podem ser aplicados a entes e entidades; A desconcentração consiste na repartição de competências de maneira interna (dentro da mesma “pessoa”), enquanto a descentralização é para outra “pessoa”; Existe desconcentração na descentralização.

    ·       Administração Direta/Ente/Órgãos: Criados por desconcentração; Entre eles existem hierarquia; Executam as atividades de maneira centralizadas; Não são Pessoas Jurídicas; Não possuem patrimônio próprio.

    ·       Administração Indireta/Entidade: Criados por descentralização; Entre eles existem vinculação e não hierarquia; São Pessoas Jurídicas; Possuem patrimônio próprio; Não entram em falência; Sofrem controle legal, judicial e administrativo; A administração direta não possui hierarquia sobre a indireta (vice-versa), exceto controle finalístico (poder de tutela).

    ·       Quais as principais entidades? Autarquias, Fundações Públicas (direito público e direito privado), Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.

    ·       Autarquia: PJ de direito público; Atividades típicas do estado; 100% do capital público; criado por lei sem registro em cartório; Responsabilidade objetiva. Exemplos: IBAMA; IBCMBIO.

    ·       Fundação Pública: PJ de direito público; Atividades com cunho social; 100% do capital público; Autorizada por lei especifica, registro em cartório e lei complementar define área de atuação; responsabilidade objetiva. Exemplos: IBGE, FUNASA.

    ·       Empresa Pública: Pj de direito privado; Atividades econômicas e prestação de serviço público; 100% do capital público; autorizado por lei especifica e com registro em cartório; Criada em qualquer modalidade. Exemplos: Banco Caixa, Correios.

    ·       Sociedade de Economia Mista: Pj de direito privado; Atividades econômicas e prestação de serviço público; Pelo menos 50% do capital público e 50% privado (capital misto); autorizado por lei especifica e com registro em cartório; Criada na modalidade sociedade anônima (S.A). Exemplos: Petrobras, Eletrobras. 

    ·       Sistema “S”: Serviços de apoio ao governo; Não fazem licitação; Não fazem concurso; São PJ de direito privado. Exemplos: SESI, SEBRAE.

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ID
4867207
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

São elementos dos atos administrativos:

Alternativas
Comentários
  • GAB: A

    São elementos do ato administrativo:

    Mnemônico: CO FI FO MO OB

    Sujeito competente ou Competência;

    Finalidade;

    Forma;

    Motivo; e

    Objeto ou conteúdo.

  • Assertiva A

    CO.MO FI.O.FO

    sujeito, objeto, forma, motivo e finalidade.

    CO = Competência.

    MO = Motivo.

    FI = Finalidade.

    O = Objeto.

    FO = Forma

  • GABARITO: LETRA A

    COMPETÊNCIA

    FINALIDADE

    FOR MA       

    MOTIVO

    OBJETO

    COM FI FOR MOB

    COMPETÊNCIA  

    É o poder atribuído ao agente (agente é aquele que pratica o ato) para o desempenho específico de suas funções.

    Ao estudarmos o gênero abuso de poder vimos que uma de suas espécies, o excesso de poder, ocorre quando o agente público excede os limites de sua competência.

    FINALIDADE

    É o objetivo de interesse público a atingir. A finalidade do ato é aquela que a lei indica explícita ou implicitamente. Os atos serão nulos quando satisfizerem pretensões descoincidentes do interesse público. Ao estudarmos o gênero abuso de poder vimos que a alteração da finalidade caracteriza desvio de poder, conhecido também por desvio de finalidade.

    FORMA

    É o revestimento exteriorizador do ato. Enquanto a vontade dos particulares pode manifestar-se livremente, a da Administração exige forma legal. A forma normal é a escrita. Excepcionalmente existem : (1) forma verbal : instruções momentâneas de um superior hierárquico; (2) sinais convencionais : sinalização de trânsito.

    MOTIVO

    É a situação de fato ou de direito que determina ou autoriza a realização do ato administrativo. Pode vir expresso em lei como pode ser deixado ao critério do administrador.

    Exemplo : dispensa de um servidor ocupante de cargo em comissão. A CF/88, diz que o cargo em comissão é aquele declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Portanto, não há necessidade de motivação do ato exoneratório, mas, se forem externados os motivos, o ato só será válido se os motivos forem verdadeiros.

    OBJETO

    É o conteúdo do ato. Todo ato administrativo produz um efeito jurídico, ou seja, tem por objeto a criação, modificação ou comprovação de situações concernentes a pessoas, coisas ou atividades sujeitas à ação do Poder Público. Exemplo : No ato de demissão do servidor o objeto é a quebra da relação funcional do servidor com a Administração.

    FONTE: http://www.tudosobreconcursos.com/materiais/direito-administrativo/atos-administrativos.html

  • ELEMENTOS OU REQUISITOS ESSENCIAIS DE VALIDADE DO ATO - COMPETÊNCIA, FINALIDADE, FORMA, MOTIVO E OBJETO;

    ELEMENTOS OU REQUISITOS ACIDENTAIS DE VALIDADE DO ATO (SOMENTE SUBSISTEM NOS ATOS DISCRICIONÁRIOS) - ENCARGO OU MODO, CONDIÇÃO E TERMO.

  • Letra A

    Elementos dos atos = Competência, motivo, forma, finalidade e objeto.

    Atributos dos atos = Presunção de legitimidade, imperatividade, coercibilidade, autoexecutoriedade e tipicidade.

    Fonte: Estratégia Concursos. RESISTA!!!

  • Não entendi o sujeito, alguém pode explicar?

  • Em relação ao que foi questionado:

    Competência = Sujeito

    Objeto = Conteúdo

    Bons estudos!

  • Boiei com esse "sujeito", mas deu para eliminar as outras porque havia princípios, atributos e outros que não tinham nada a ver com requisitos dos atos.

    LETRA A

  • Sujeito é apenas utilizado por Maria Sylvia Z. Di Pietro em sua doutrina. Os demais autores utilizam o termo competência.

  • sujeito = competência

    competência = sujeito

  • Famoso: CO MO FI O FO

    Competência ou também conhecido como sujeito (a depender da doutrina)

    Motivo

    Finalidade

    Objeto

    Forma

  • Embora inexista consenso absoluta no âmbito doutrinário, prevalece a posição segundo a qual os elementos que compõem os atos administrativos são:


    - competência (ou sujeito);


    - finalidade;


    - forma;


    - motivo; e


    - objeto.


    Esta posição tem apoio legal no teor do art. 2º da Lei 4.717/65:


    "Art. 2º São nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencionadas no artigo anterior, nos casos de:


    a) incompetência;


    b) vício de forma;


    c) ilegalidade do objeto;


    d) inexistência dos motivos;


    e) desvio de finalidade."


    Assim sendo, está correta apenas a letra A.




    Gabarito do professor: A

  • CO FI FO MO OB

  • · Competênciasanável, salvo se competência material ou exclusiva;

    · Formasanável, salvo se colocada como elemento essencial de validade;

    · Finalidademovo e objeto: insanáveis.

    COMPETÊNCIA Também chamada de “sujeito”, a competência é o poder conferido pela lei a determinado agente público para edição de atos administravos necessários ao desempenho de suas funções. 

    FONTE: MEGE

  • REQUISITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: CO FI. FO. M. OB

    COMPETÊNCIA

    FINALIDADE

    FORMA

    MOTIVO

    OBJETO

  • dessa eu não saiba....boiando...então sujeito é competência,putz.Muitos profs não falam sobre isso e só gravei o elemento competência....

  • Pra quem errou

    O sujeito é o mesmo que competência

    Competência/Sujeito(vinculado/convalidável) → conjunto de poderes legalmente atribuídos a um agente público

  • Ato vinculado

    Sem margem de liberdade

    Critério de legalidade

    Ato discricionário

    Com margem de liberdade

    Critério de legalidade + Critério de mérito administrativo

    Atributos ou características dos atos administrativos

    Presunção de legitimidade e veracidade

    Presunção relativa

    Admite prova em contrário

    Está presente em todos os atos administrativo

    Autoexecutoridade

    Capacidade que possui a administração de executar diretamente suas decisões sem precisar acionar o poder judiciário

    Não está presente em todos os atos administrativo

    Tipicidade

    Previsão legal

    Está presente em todos os atos administrativo

    Imperatividade

    Imposição dos atos administrativo independentemente da anuência ou concordância do particular

    Não está presente em todos os atos administrativo

    Elementos ou requisitos de validade dos atos administrativo

    Competência ou sujeito

    Vício sanável

    Anulável

    Convalida

    Ato vinculado

    Finalidade

    Vício insanável

    Nulo

    Não convalida

    Ato vinculado

    Forma

    Vício sanável

    Anulável

    Convalida

    Ato vinculado

    Motivo

    Vício insanável

    Nulo

    Não convalida

    Ato vinculado e discricionário

    Objeto ou conteúdo

    Vício insanável

    Nulo

    Não convalida

    Ato vinculado e discricionário

    Convalidação

    É uma forma de corrigir vícios existentes em um ato ilegal

    Incide em vício sanável

    Vícios no elemento competência ou forma

    Requisitos para a convalidação:

    Não pode acarretar lesão ao interesse público

    Não pode acarretar prejuízo a terceiros

    Não convalida:

    Competência exclusiva ou quanto a matéria

    Forma essencial

    Poder da autotutela

    Súmula no 473 - STF: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

    Súmula no 346 - STF: A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos.

    Anulação ou invalidação

    Ato administrativo ilegal

    Critério de legalidade

    Pode ser realizada pela administração e pelo poder judiciário por provocação

    Efeitos retroativos ex tunc

    Revogação

    Ato administrativo legal mas inconveniente e inoportuno

    Critério de mérito administrativo

    Juízo de conveniência e oportunidade

    Realizado somente pela administração

    Poder judiciário não revoga atos dos outros

    Efeitos não retroativos ex nunc

  • Letra A:

    COMPETÊNCIA diz respeito ao sujeito para praticar aquele ato, ou seja, agente público ou agente delegado.

    Características da competencia:

    • irrenunciável: não renuncia o que foi atribuído por lei
    • imprescritível: não perde o exercício
    • improrrogável: não se adquire pelo uso
  • Pegadinha do MALANDRO IÉ IÉ!!!!

  • GABARITO DO PROFESSOR

    Embora inexista consenso absoluta no âmbito doutrinário, prevalece a posição segundo a qual os elementos que compõem os atos administrativos são:

    - competência (ou sujeito);

    - finalidade;

    - forma;

    - motivo; e

    - objeto.

    Esta posição tem apoio legal no teor do art. 2º da Lei 4.717/65:

    "Art. 2º São nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencionadas no artigo anterior, nos casos de:

    a) incompetência;

    b) vício de forma;

    c) ilegalidade do objeto;

    d) inexistência dos motivos;

    e) desvio de finalidade."

    Assim sendo, está correta apenas a letra A.

    Gabarito do professor: A

  • SUJEITO = COMPETENCIA

  • Acabaram com o COFIFOMOB


ID
4867210
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

É caso de ato administrativo eivado de nulidade relativa e que, portanto, permite convalidação:

Alternativas
Comentários
  • Convalida ato COMPETÊNCIA E FORMA

  • GABARITO: B

    (b) ato de concessão de férias de servidor assinado por agente público incompetente do próprio órgão concedente.

    > Somente poderá ser objeto de convalidação os atos cujos defeitos forem sanáveis, ou seja, se for um vício que recaia no elemento competência (salvo se for exclusiva) ou forma (salvo se esta for substância do próprio ato administrativo).

  • FOCO na convalidação.

    Só podem ser convalidados os atos com defeito de FOrma ou COmpetência.

  • VÍCIO DE COMPETÊNCIA (EXCESSO DE PODER, IN CASU) ADMITE CONVALIDAÇÃO.

  • Eu marquei a letra B mas fiquei em dúvida entre ela e a C, acredito que a C seja vício de forma, que é convalidado.

  • Assertiva B

    ato de concessão de férias de servidor assinado por agente público incompetente do próprio órgão concedente.

  • GABARITO B

    A) ato de remoção de servidor para lotação de difícil acesso praticado com a finalidade de prejudicá-lo.

    Vício na Finalidade > Ato Nulo > Insanável = Não admite convalidação.

    ____________________________________________

    B) ato de concessão de férias de servidor assinado por agente público incompetente do próprio órgão concedente.

    Vício na Competência > Ato anulável = Admite convalidação

    ________________________________________________

    C) aplicação de pena de demissão a servidor sem prévio processo administrativo e oportunidade de defesa.

    Ato Nulo > A Súmula 20/STF dispõe, verbis: É necessário processo administrativo, com ampla defesa, para demissão de funcionário admitido por concurso.

    3. Com efeito, o princípio da garantia à ampla defesa, assegurado no art. 5º, LV da CF, juntamente com a obrigatoriedade do contraditório, como decorrência do devido processo legal (CF, art. 5º, LIV), constituem cláusulas pétreas asseguradas no processo judicial e no procedimento administrativo

    ____________________________________________________

  • Gab: B

    Convalidação dos atos anuláveis:

    >> Também denominada saneamento;

    >> adm regulariza determinado vicio existente em um ato com efeitos retroativos à data em que foi praticado;

    >> regra: realizada pela própria administração;

    >> somente podem ser convalidados aqueles com vícios nos elementos forma e competência; BIZU: O FOCO é convalidável;

    APROFUNDANDO:

    Há três formas de convalidação:

    Ratificação: ocorre quando a autoridade saneia um vício anterior de um ato administrativo, sendo praticável quanto a alguns vícios nos elementos competência e forma, não se aplicando, contudo, aos elementos finalidade, motivo e objeto.

    Reforma: ocorre quando um novo ato suprime a parte inválida do ato anterior, mantendo somente a parte válida.

    Conversão: ocorre quando um ato substitui a parte inválida do ato anterior, de modo que se forme um novo ato formado por parte já existente e por parte nova.

  • Competência (não exclusiva), forma (não essencial) e objeto (quando múltiplos) são convalidáveis.

  • GABARITO LETRA B

    *Vícios sanáveis FOCO (convalidação)

    >Competência, exceto competência exclusiva e competência quanto à matéria.

    >Forma, exceto forma essencial à validade do ato.

     --------------------------------------

    CONVALIDAÇÃO.

    --- > Natureza do controle: Legalidade e legitimidade (vícios sanáveis)

    > Eficácia: Ex tunc (retroage)

    > Competência: Administração

    > Incidência: Atos vinculados ou discricionários.

    > Natureza do desfazimento: A convalidação é um ato discricionário pode-se optar pela anulação do ato.

  • Vejamos cada assertiva:


    a) Errado:


    O ato aqui referido seria eivado pelo vício do desvio de finalidade, que tem caráter absoluto, não sendo passível de convalidação.


    b) Certo:


    Realmente, em se tratando de incompetência em razão da pessoa, o ato é passível de ser sanado, bastando que haja a sua ratificação pela autoridade competente.


    c) Errado:


    A existência de processo administrativo, no bojo do qual seja concedida a oportunidade de ampla defesa, constitui elemento essencial à aplicação da pena de demissão a servidor público. Trata-se de requisito que integra o elemento forma do ato respectivo, de maneira que, na ausência de PAD ou sendo violada a ampla defesa, o ato punitivo será nulo, sem possibilidade de convalidação.


    d) Errado:


    A prévia publicação de edital constitui requisito essencial ao elemento forma do procedimento licitatório, razão pela qual, acaso não haja publicação do instrumento convocatório, o ato será nulo.


    e) Errado:


    Se o bem público inexiste, o ato que pretende outorgar permissão de uso carece de objeto. O objeto é inexistente, de sorte que o ato é nulo, sem possibilidade de convalidação.



    Gabarito do professor: B

  • · Competência: sanável, salvo se competência material ou exclusiva;

    · Forma: sanável, salvo se colocada como elemento essencial de validade;

    · Finalidade, movo e objeto: insanáveis.

    COMPETÊNCIA Também chamada de “sujeito”, a competência é o poder conferido pela lei a determinado agente público para edição de atos administravos necessários ao desempenho de suas funções. 

    FONTE: MEGE

  • Objeto quando for plurimo tmb pode ser convalidado? Alguém podia me tirar essa dúvida.

  • Os elementos dos atos que podem ser convalidados: Competência(que não seja exclusiva) e Forma.

  • A Letra E falou um pouco sobre a Conversão.

    O quê é a Conversão?!

    A Conversão nada mais é do que o ato que a Administração Pública tem de pegar um ato eivado de vício de legalidade e transformar em um ato lícito com efeitos retroativos (ex tunc), desde o instante da sua edição v.g: concessão de uso de bem público para Permissão de uso de bem público.

    Lembrando que não se aplica a conversão se o caso necessitar de licitação.

  • Existem apenas dois tipos de vícios considerados sanáveis:

    A) Vício decorrente da competência (caso da questão);

    B) Vício decorrente da forma;

    Gabarito: Letra A

  • Nem sempre o vício da FORMA pode ser CONVALIDADO.

    Ocorrem casos em que a FORMA é essencial ao ato, e nesse caso gera nulidade insanável.

    Da mesma forma ocorre também com a COMPETÊNCIA.

    Serão insanáveis quando se tratar de competência EXCLUSIVA, competência quanto à matéria ou ainda quando for praticado por alguém que tenha usurpado da função (ato inexistente).

  • O ''FOCO'' CONVALIDA

  • Se admite convalidação em vícios de COMPETÊNCIA, desde que não seja EXCLUSIVA EM RAZÃO DA MATÉRIA.

  • Ato vinculado

    Sem margem de liberdade

    Critério de legalidade

    Ato discricionário

    Com margem de liberdade

    Critério de legalidade + Critério de mérito administrativo

    Atributos ou características dos atos administrativos

    Presunção de legitimidade e veracidade

    Presunção relativa

    Admite prova em contrário

    Está presente em todos os atos administrativo

    Autoexecutoridade

    Capacidade que possui a administração de executar diretamente suas decisões sem precisar acionar o poder judiciário

    Não está presente em todos os atos administrativo

    Tipicidade

    Previsão legal

    Está presente em todos os atos administrativo

    Imperatividade

    Imposição dos atos administrativo independentemente da anuência ou concordância do particular

    Não está presente em todos os atos administrativo

    Elementos ou requisitos de validade dos atos administrativo

    Competência ou sujeito

    Vício sanável

    Anulável

    Convalida

    Ato vinculado

    Finalidade

    Vício insanável

    Nulo

    Não convalida

    Ato vinculado

    Forma

    Vício sanável

    Anulável

    Convalida

    Ato vinculado

    Motivo

    Vício insanável

    Nulo

    Não convalida

    Ato vinculado e discricionário

    Objeto ou conteúdo

    Vício insanável

    Nulo

    Não convalida

    Ato vinculado e discricionário

    Convalidação

    É uma forma de corrigir vícios existentes em um ato ilegal

    Incide em vício sanável

    Vícios no elemento competência ou forma

    Requisitos para a convalidação:

    Não pode acarretar lesão ao interesse público

    Não pode acarretar prejuízo a terceiros

    Não convalida:

    Competência exclusiva ou quanto a matéria

    Forma essencial

    Poder da autotutela

    Súmula no 473 - STF: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

    Súmula no 346 - STF: A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos.

    Anulação ou invalidação

    Ato administrativo ilegal

    Critério de legalidade

    Pode ser realizada pela administração e pelo poder judiciário por provocação

    Efeitos retroativos ex tunc

    Revogação

    Ato administrativo legal mas inconveniente e inoportuno

    Critério de mérito administrativo

    Juízo de conveniência e oportunidade

    Realizado somente pela administração

    Poder judiciário não revoga atos dos outros

    Efeitos não retroativos ex nunc

  • Vício de competencia, bem como de forma, podem ser convalidados.

  • VÍCIO DE COMPETÊNCIA

    ato de concessão de férias de servidor assinado por agente público incompetente do próprio órgão concedente.

  • Na alternativa C, a existência de processo administrativo é essencial à aplicação da pena de demissão. Portanto, mesmo contendo vício de FORMA, o ato punitivo será nulo, sem possibilidade de convalidação

    Gab. B

  • Convalida - vício na COMPETÊNCIA E FORMA

    Anula - vício na FINALIDADE , MOTIVO E OBJETO

    B)

    ato de concessão de férias de servidor assinado por agente público incompetente do próprio órgão concedente.✔️

  • Convalidar consiste na faculdade que a Administração tem de corrigir e regularizar os vícios sanáveis dos atos administrativos.