Leia o texto abaixo:
O responsável pela abertura da variante do Caminho Novo, que passava pelo alto da serra, foi homenageado em Petrópolis com um monumento próximo à Estação de Transbordo Imperatriz Leopoldina; nome de uma rua no bairro de Itamarati e de um conjunto habitacional em Corrêas.
O texto se refere ao seguinte personagem histórico:
O desenvolvimento de Petrópolis no Império está relacionado, entre outros fatores à:
O relevo de Petrópolis seguiu a conformação do Vale da Serra da Estrela; seu entorno é marcado por um relevo rico onde se destacam encostas abruptas e montanhas de largas pedreiras. Nesse espaço desenvolve-se o turismo de aventura. Um exemplo é a pedra do (da):
São municípios do Estado do Rio de Janeiro que fazem fronteiras com Petrópolis:
Petrópolis é um notável exemplo dos esforços da imigração para o Brasil . Cada grupo de imigrantes desempenhou ou desempenha uma função na construção da cidade. Sobre o tema identifique a opção INCORRETA:
A quantidade de números naturais ímpares, de três algarismos distintos, que podem ser formados com os algarismos 0, 1, 2, 3, 4 e 5, é:
O número mínimo de pessoas que devemos convidar para uma festa, de modo a que possamos garantir que, ao menos três dessas pessoas, aniversariem no mesmo mês, é:
A negação lógica da sentença “não ganho na loteria e não sou rico” é:
Numa caixa existem 3 bolas azuis, 2 bolas brancas, 5 vermelhas e 2 amarelas. Todas são iguais em tamanho e são feitas do mesmo material. Retirando-se consecutivamente 3 dessas bolas, sem as repor na urna, a probabilidade de obtermos 3 bolas vermelhas é de aproximadamente:
Dois sócios, A e B, participaram de um empreendimento em que os capitais de entrada e tempos de participação foram: sócio A R$ 3000,00 por 6 meses; sócio B R$ 5000,00, por 8 meses. Com o fechamento da empresa, constatou-se um lucro de R$13 920,00 a ser partilhado entre os sócios. A parte do sócio B, nesse lucro, foi de:
Em setembro de 2011, a Câmara dos deputados, por 355 votos a 76 (e 4 abstenções), rejeitou a criação de um novo tributo para financiar saúde, chamado popularmente de “Nova CPMF”. Trata-se de:
Em novembro de 2011 o ex-presidente Lula foi diagnosticado com um tumor na laringe e desde então vem sendo tratado no hospital particular Sírio-Libanês, em São Paulo, referência no tratamento do câncer no Brasil. Contudo, o ex-presidente vem sendo alvo de críticas, particularmente disseminadas pelas mídias sociais online, consistentes em alegar que Lula deveria:
A Europa vive uma crise financeira desde que a “bolha” imobiliária dos Estados Unidos foi deflagrada, em 2008. Países como Portugal, Espanha e Grécia veem suas dívidas públicas aumentarem significativamente a cada ano, pondo em risco a integração colimada pelo bloco da União Europeia. Sempre lembrada como uma região de altíssimo desenvolvimento econômico e bem-estar social, a Europa agora tem sua imagem associada a turbulências de mercado. Considerando esse contexto, é possível afirmar que o continente enfrenta uma crise porque:
A Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, al terou significativamente dispositivos do Código de Processo Penal brasileiro, principalmente no tocante à prisão preventiva (aquela decretada pelo juiz antes da decisão final no processo), tendo grande repercussão em discussões na rede de e-mails, microblogs e redes sociais.
Pode-se afirmar que uma dessas mudanças foi:
Em dezembro de 2011 foi realizado plebiscito no estado do Pará, no qual a população foi consultada para dar sua opinião acerca da criação de outros dois estados independentes no território paraense, dividindo o atual Pará em 3 estados. Dessa forma, é correto afirmar que o resultado do plebiscito foi pela:
Gema foi promovida para nova classe. A funcionária estava preocupada se sua promoção interromperia o exercício. Consultando a lei nº 3884 de 1977, descobriu que a promoção e o acesso:
Analise e identifique as assertivas falsas e verdadeiras acerca da reintegração, segundo a lei nº 3884 de 1977. ( ) a reintegração, que decorrerá sempre de decisão administrativa ou judiciária, é o reingresso no serviço público, com ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo.
( ) será sempre proferido de pedido de reconsideração, em recurso, ou em revisão de processo decisão administrativa que determinar a reintegração.
( ) a reintegração será feita no cargo anteriormente ocupado; se este houver sido transformado, no cargo resultante da transformação e se extinto, em cargo de vencimento ou remuneração equivalente, atendido a habilitação profissional.
( ) reintegrado judicialmente o funcionário quem lhe houver ocupado o lugar será destituído de plano, ou será reconduzido ao cargo anterior, mas sem direito a indenização.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
A Lei municipal nº4724/90 criou a função de Ouvidor do Povo e regulou a sua eleição. De acordo com a Lei Orgânica Municipal o mandato de Ouvidor do Povo é de :
A Administração Pública Municipal é direta quando realizada por:
De acordo com o Art.63 da LOM, a Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada por outra Lei Orgânica, mediante proposta:
I. de 100% dos membros da Câmara Municipal;
II. de 1/3 (um terço), no mínimo, dos membros da Câmara Municipal;
III. do Prefeito Municipal;
IV. de cinco por cento do total do número de eleitores do Município no último pleito eleitoral;
V. de vinte por cento do total do número de eleitores do Município no último pleito eleitoral.
Dos itens acima mencionados, estão corretos apenas:
Mandado de segurança; habeas corpus:
A é produtor cultural numa escola municipal e professor num colégio estadual; desse modo, A:
Pela prática de crime comum; pela prática de crime de responsabilidade:
Um juiz, órgão monocrático do Poder Judiciário:
A organização e prestação do serviço público de transporte coletivo é de competência, pela Constituição:
Projeto de lei de iniciativa do Presidente da República:
Em processo de execução, a Fazenda Pública, como executada, será:
A avaliação que o magistrado faz de questão prejudicial que não tenha sido objeto de ação declaratória incidental:
A carência de ação caracteriza-se pela ausência de
São requisitos da aplicação do princípio da fungibilidade recursal, de acordo com a doutrina majoritária:
Ao decidir sobre determinada causa, o juiz verifica que a citação da parte ré foi realizada de forma errônea, uma vez que o réu era militar e foi citado por edital. No entanto, o autor não conseguiu comprovar seu suposto direito. Na hipótese, o juiz deve:
Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos de Petrópolis, o tempo de recolhimento à prisão, de servidor público,
Personalidade jurídica de direito privado, derrogação parcial do regime de direito privado por normas de direito público:
São modalidades do gênero controle administrativo:
No ato administrativo:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Petrópolis, são requisitos para a criação de distritos:
Absolvição de acusado no âmbito judicial pela prática de ilícito, tanto criminal quanto administrativo:
Hipótese de suspensão do crédito tributário; hipótese de exclusão do crédito tributário:
Imposto de Renda (excluída a participação direta dos Estados e Municípios no mesmo); Imposto sobre Produtos Industrializados:
É correto afirmar que:
Adicional de periculosidade; adicional de horas extras:
Acerca da regulamentação do Regime Próprio de Previdência Social é correto afirmar que:
Acerca do reconhecimento do tempo de serviço exercido sob condições especiais, regulamentado pela Orientação Normativa MPS nº 01, de 22 de julho de 2010, é correto afirmar que:
Após análise realizada pelo INPAS, foi descoberto que a Câmara Municipal não repassara ao ente previdenciário parcelas descontadas dos servidores a título de contribuição previdenciária no ano de 2006. Nesta hipótese:
O Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis concedeu benefício de aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço a servidor que comprovou tempo de serviço em atividade rural, certificado pelo INSS, no período entre janeiro de 1990 e março de 1993. Na hipótese: