Ao se analisar a situação econômica da região Norte, pode-se constatar que a geração de energia comprometeu o seu crescimento e o grande obstáculo para ummelhor desempenho no setor foi:
Os principais líderes mundiais estiveram reunidos em Seul, capital da Coreia do Sul, durante a segunda semana de novembro, para debaterem problemas relacionados à economia mundial, principalmente a questão cambial, já que a prática chinesa de manter a sua moeda desvalorizada artificialmente é considerada uma prática desleal pelas demais nações. Devido à prática cambial chinesa, o comércio internacional está sendo marcado por:
O Brasil subiu quatro posições no ranking global de bem-estar das populações em 2010. Saltou da 77ª para a 73ª colocação. A escalada brasileira de quatro posições obtida em 2009 foi o melhor desempenho no ranking, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Pnud. Os dados do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – refletem o país de 2009 para a maioria dos indicadores e poderíamos estar em melhor posição caso tivesse havido avanços em todos os setores avaliados pela ONU. Neste caso, o setor que pode ter impedido umamelhor colocação para o país foi:
Responda esta questão com base na previsão do tempo para 19/08/2009.
Mais uma “friagem” deve atingir Rondônia esta semana – a quinta do ano – provocando acentuado declínio nas temperaturas, principalmente no sul e oeste do estado.
A justificativa para o avanço da frente fria na região Norte, nesta época do ano é:
AAssembleia Legislativa de Rondônia revogou a proteção estadual de quase 1milhão de hectares de florestas. O ato foi formalizado por leis complementares. Elas extinguiram sete unidades de conservação que somam pouco mais de 973 mil hectares – o equivalente amais de seis cidades de São Paulo. Abaixo, você encontra uma opção que destaca corretamente a justificativa para a medida aprovada pelo Poder Público. Assinale-a.
Por que temos a sensação de que, em
nosso País, há impunidade? Existem muitas
respostas para essa pergunta, mas nos
cingiremos a uma delas: o fato de que, atualmente,
a liberdade é regra e a prisão exceção.
Todas as nossas leis penais e processuais
penais partem dessa premissa. A constrição da
liberdade somente tem lugar quando há grave
violação ao pacto social, por sermedida extrema e
demasiadamente aflitiva.
Mas nem sempre foi assim. A História é
pródiga em nos mostrar como o valor liberdade,
tão eclipsado em determinados períodos, cresceu
e foi, aos poucos, reconhecido como inerente à
condição humana, tendo ampliado seus vetores
para outras direções e deixado de ser protegido
apenas quanto ao aspecto da liberdade de ir e vir.
Com efeito, é por uma razão de ordem
existencial – o ideal do homem livre – e não
jurídica, que nossas leis primam pela utilização da
prisão como último recurso. Assim, apenas em
modalidades estritamente previstas em lei, o
Estado, e somente o Estado, pode impor a pena
das penas: o cárcere.
Beccaria chegou a afirmar que “um roubo
praticado semuso de violência apenas deveria ser
punido com uma pena em dinheiro. É justo que
aquele que rouba o bemde outremseja despojado
do seu.”Mas reconheceu a dificuldade damedida:
“Contudo, se o roubo é comumente o crime da
miséria e da aflição, se esse crime apenas é
praticado por essa classe de homens infelizes,
para os quais o direito de propriedade (direito
terrível e talvez desnecessário) apenas deixou a
vida como único bem, as penas em dinheiro
contribuirão tão-somente para aumentar os
roubos, fazendo crescer o número de mendigos,
tirando o pão a uma família inocente para dá-lo a
umrico talvez criminoso.”
O nosso legislador, por uma questão de
política criminal certamente não inspirada em
Beccaria, apenou o crime de roubo coma privação
de liberdade. Mas para que uma pessoa seja
presa por isso, deverá ser, antes de tudo,
submetida a umdevido processo legal.
Trata-se da prisão decorrente de sentença
penal condenatória. Esta modalidade de prisão é
factível quando, após um processo regular e
válido, com ampla defesa e contraditório, a
autoridade judicial, devidamente investida em seu
cargo, condena um indivíduo por um crime cuja
pena cominada seja privativa de liberdade.
Ainda assim, a efetiva prisão somente será
possível quando o processo transitar em julgado,
ou seja, quando não couber mais recurso da
decisão. Isso porque, em nosso País, seguindo a
esteira processualista mais moderna, não há
necessidade de recolhimento ao cárcere para
apelar, em virtude do princípio constitucional da
presunção da inocência.
Uma vez decretada a procedência da
acusação, ou seja, tendo o Estado reconhecido a
justa causa para a pretensão punitiva através de
uma sentença condenatória, dá-se início ao
cumprimento da pena, com seus diferentes
regimes.
Em suma, esta é a prisão que se justifica
pelo cometimento de um crime, cuja autoria e
ma t e r i a l i d a d e r e s t a r am d e v i d ame n t e
comprovadas por meio de um processo judicial
j u s t o .
(A R A G Ã O , D a p h n e P o l i s e l . I n :
http://curiofisica.com.br/index.php/direito/processual-
penal/prisao-e-liberdade-i-2#more-2377)
O sentido do enunciado altera-se com a substituição da locução empregada no texto por qualquer das formas sugeridas em:
Analise as assertivas abaixo, assinalando aquela que NÃO está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Com o advento da Emenda Constitucional n° 45 de 2004, várias modificações foram implementadas no Poder Judiciário brasileiro. Dentre essas, uma das mais importantes foi a criação do Conselho Nacional de Justiça. Tendo em vista que a composição do CNJ está instituída na CRFB, analise as assertivas abaixo e assinale a que está em DESACORDO com a norma constitucional.
Segundo José dos Santos Carvalho Filho: “Os atos administrativos emanam de agentes dotados de parcela do Poder Público. Basta essa razão para que precisem estar revestidos de certas características que os tornem distintos de atos privados em geral”.
(FILHO, José dos Santos Carvalho. Manual de Direito Administrativo, 21ªed, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2008, p. 115/116).
Os atos administrativos possuem inúmeras classificações. Assim, se considerarmos a classificação quanto ao seu conteúdo, o ato vinculado por meio do qual a Administração confere ao interessado consentimento para o desempenho de certa atividade é a:
Os princípios administrativos são os postulados fundamentais que inspiram todo o modo de agir da Administração Pública. São eles que revelam as diretrizes fundamentais da Administração Pública, de modo que só se poderá considerar válida a conduta administrativa se estiver compatível com eles. Dentre deste contexto, qual princípio administrativo objetiva que a Administração deva dispensar aos administrados que se encontrem em idêntica situação jurídica o mesmo tratamento?
O Estado, para a consecução do seu fim, utiliza-se dos seus agentes, sendo estes o elemento físico e volitivo através do qual atua no mundo jurídico. O provimento é o ato pelo qual o servidor é investido no exercício do cargo, emprego ou função, sendo que este pode ser originário ou derivado. No caso de um servidor que retorna a seu cargo após ter sido reconhecida a ilegalidade de sua demissão, podemos dizer que estamos diante de uma:
Igor é policial civil lotado na Delegacia de Combate às Drogas. Quando participava de uma operação realizada por sua delegacia em uma comunidade, Igor foi recebido a tiros, que vinham em sua direção, sendo estes disparados por um dos traficantes da localidade. Não tendo outra alternativa a não ser repelir a injusta agressão, Igor atira contra o traficante, vindo a feri-lo; este não resiste aos ferimentos e vem a falecer já no Hospital.Diante deste quadro, podemos afirmar:
Mário é um contumaz assaltante da região metropolitana de Porto Velho. Certo dia resolve assaltar uma residência que parece uma fortaleza, em razão do elevado grau de segurança que a mesma possui. Após escalar o muro que resguarda a residência, Mário ingressa no interior desta e se depara com a moradora. Diante deste fato, Mário finge estar armado e mediante uma grave ameaça subtrai alguns pertences da residência, rapidamente, e sai correndo,mais uma vez pulando o muro. Analisando o caso acima, a conduta de Mário se enquadra ao seguinte tipo penal:
Pedro Ivo é funcionário da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia, lotado na sessão que tem a finalidade de dar andamento aos processos administrativos. Em um processo administrativo, que corre na Secretaria de Justiça, a cargo de outro servidor, um dos envolvidos é Bruno, amigo de Pedro Ivo. Certo dia, Pedro Ivo procura o servidor responsável pelo processo administrativo em que Bruno é envolvido, e, valendo-se da sua condição de funcionário público, patrocina diretamente o interesse de Bruno perante a administração pública. Analisando o caso acima, a conduta de Pedro Ivo se enquadra ao seguinte tipo penal:
Flagrante delito é aquele que se vê praticar e que assim suscita, no próprio instante, a necessidade de conservar ou restabelecer a ordemjurídica, ameaçada pela violação ou violada pelo acontecimento.
(Basileu Garcia, Comentários, Forenses, 1945, v.3, p.87).
Ao explicar as hipóteses de flagrante delito contidas no Código de Processo Penal, a doutrina faz uma diferenciação e uma classificação.Assim, segundo a doutrina, quando o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração, estamos diante de um:
O Código de Processo Penal ao disciplinar a questão DA PROVA enuncia inúmeras regras e procedimentos que devem ser seguidos para que a persecução criminal tenha o seu trâmite normal. Tendo em vista o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Durante 1981 e 1982, o governo federal buscou formular alternativas para superar a crise financeira vivenciada no sistema da previdência. Dentre o conjunto de medidas propostas, podemos citar a:
Com base na Lei nº 8.080/90, assinale a afirmativa INCORRETA acerca do financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS.
Que dispositivo legal trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS?
Em 01/01/08 existiam 110.000 pacientes hipertensos em um grande município. Até 31/12/08 foram cadastrados 5.000 novos portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica – HAS – no Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e da Atenção Básica (SISHIPERDIA). A população residente, estimada para 2008, era de um milhão de habitantes.
Com base na si tuação anter iormente apresentada, responda às questões.
A prevalência pontual da HAS em 31/12/08 foi de:
Em 01/01/08 existiam 110.000 pacientes hipertensos em um grande município. Até 31/12/08 foram cadastrados 5.000 novos portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica – HAS – no Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e da Atenção Básica (SISHIPERDIA). A população residente, estimada para 2008, era de um milhão de habitantes.
Com base na si tuação anter iormente apresentada, responda às questões.
A responsabilidade pela alimentação e manutenção do cadastro e pelo atendimento dos pacientes no SISHIPERDIA é :
Em 01/01/08 existiam 110.000 pacientes hipertensos em um grande município. Até 31/12/08 foram cadastrados 5.000 novos portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica – HAS – no Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e da Atenção Básica (SISHIPERDIA). A população residente, estimada para 2008, era de um milhão de habitantes.
Com base na si tuação anter iormente apresentada, responda às questões.
As doenças do aparelho circulatório responderam por 31,8% das mortes no ano de 2008 (DATASUS, 2010) . Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que NÃO representa um fator comportamental de risco para este grupo de doenças.
Recentemente, o Ministério da Saúde editou a Portaria/GM nº 2.472/2010 que atualiza a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo território nacional. A inclusão de doenças nesta lista é decidida mediante a consideração conjunta de alguns critérios, descritos abaixo. Assinale a opção que apresenta a correta definição do critério pontuado.
Com relação aos Conselhos de Saúde, podemos afirmar:
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Uma dessas prioridades é o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, sendo solicitada ênfase nas seguintes doenças, EXCETO:
“É um processo instituído no âmbito do SUS que, em consonância com o planejamento, define e quantifica as ações de saúde para atendimento das populações residentes nos territórios, bem como efetiva os pactos intergestores que objetivam garantir o acesso da população aos serviços de saúde”. A qual instrumento de planejamento regional do Sistema Único de Saúde o trecho se reporta?
A queimação retroesternal que ocorre em mais da metade dos pacientes com refluxo gastroesofagiano, geralmente pós-prandial ou noturna, chamamos de:
O consumo de fibras em excesso, na alimentação, pode interferir na absorção dos seguintes minerais:
Atribui-se ao nutricionista a seguinte atividade:
A política de compra de um serviço de alimentação e nutrição deve garantir:
Recomenda-se que o tratamento do lixo seja efetuado na sua fonte de produção, no local onde ele foi gerado. Nos serviços de alimentação e nutrição, a medida preconizada para efetivação desta prática é:
O tempo de permanência de alimentos congelados em temperatura ambiente NÃO deve exceder a:
O retinol sérico tem uma relação direta na produção de:
O comitê especializado sobre necessidade de energia e proteína da FAO/OMS recomenda que as necessidades energéticas alimentares, nos indivíduos entre 60 e 69 anos tenham seu valor calórico reduzido no seguinte percentual:
Substância considerada indispensável à manutenção da integridade do tecido nervoso:
A primeira enzima a agir sobre os carboidratos é a:
As gorduras emulsionadas do leite e da gema do ovo recebem, no estômago, a ação da lipase gástrica, desdobrando-as em dois produtos. São eles:
O método de obtenção de alimentos supergelados, considerando-se da etapa inicial do processo até o momento do degelo e consumo, preconiza a manutenção ininterrupta dos alimentos sob a seguinte temperatura:
São etapas do pré-preparo de alimentos que antecedem a cocção final:
A gelatinização do amido pode ser obtida à temperatura de:
Pela ação do calor, a caseína do leite precipita- se em meio ácido sob a ação de:
A gordura presente no ovo de galinha é chamada de:
O aumento da estabilidade da clara de ovo batida deve-se à adição de:
Qual o tempo de cocção necessário, em fogo brando, para obtermos o ovo cozido duro?
A nutricionista de um serviço de alimentação e nutrição planeja um cardápio que, entre outros alimentos, inclui a utilização de 40 kg de chuchu. Quantos quilos deste alimento ela deverá adquirir, considerando que o seu fator de correção é igual a 2?
Para os humanos, é possível obter a manutenção das necessidades energéticas através das calorias do álcool consumido, pois sabe-se que 600ml de bebida grau 86 fornecemao indivíduo: