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aposentadoria são 4 :Idade , especial, invalidez e por tempo de contribuição.
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MAS O AUXÍLIO RECLUSÃO É PARA O DEPENDENTE E NÃO PARA O SEGURADO!
LEI 8213\91
Art. 80. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.
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Acho que a questão deu uma vacilada. Realmente é aposentadoria por tempo de contribuição, e não tempo de serviço.
Entretanto, creio que seria menos errado usar tempo de serviço como sinônimo de tempo contribuição, do que dizer que o auxílio reclusão é para o segurado, quando na verdade é para seus dependentes.
Mas enfim, vida que segue...
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Subseção IX
Do Auxílio-Reclusão LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.
Art. 80. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.
Parágrafo único. O requerimento do auxílio-reclusão deverá ser instruído com certidão do efetivo recolhimento à prisão, sendo obrigatória, para a manutenção do benefício, a apresentação de declaração de permanência na condição de presidiário.
LETRA: E
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É aquele tipo de questão que você tem que rezar para não cair na prova e escolher a menos pior rezando, pq nem sempre eles anulam.
Na verdade, não há opção 100% correta.
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NÃO SE USA MAIS O TERMO '' APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO ''.
O CORRETO É ''APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO''.
E O AUXÍLIO RECLUSÃO NÃO É PARA O SEGURADO, E SIM PARA OS DEPENDENTES .
QUESTAO MAL ELABORADAAAA !!
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SMJ, o auxílio reclusão não é pro segurado, mas para os dependentes.
Em que consiste:
- O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário,
- pago aos dependentes do segurado que for preso,
- desde que ele (segurado) tenha baixa renda,
- não receba remuneração da empresa durante a prisão,
- nem esteja em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência.
Atenção:
Se o segurado preso estiver recebendo auxílio-acidente, pensão por morte ou salário-maternidade, ainda assim seus dependentes poderão ter direito ao auxílio-reclusão. Isso porque a lei, por uma falha, não proibiu o pagamento nesses casos.
Beneficiários:
Chama-se a atenção novamente para o fato de que o auxílio-reclusão é um benefício pago aos dependentes do segurado preso. Quem recebe o dinheiro são os dependentes (mulher, filhos menores etc.) e não o preso.
Para receber o auxílio-reclusão, os dependentes do segurado precisam ter baixa renda?
NÃO. Trata-se de mais uma “pegadinha”. Segundo o art. 201, IV, da CF/88, para que seja pago o auxílio-reclusão, quem deve ter baixa renda é o segurado preso, não importando a renda dos dependentes. Esse dispositivo não tem lógica, sendo muito criticado pela doutrina porque o benefício não é pago ao preso, mas sim aos seus dependentes. Eles é que deveriam ser pobres. Apesar disso, foi dessa forma que o legislador constituinte tratou do tema e o STF assim confirmou:
(...) O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 387.265/SC, sob o regime da repercussão geral, consolidou entendimento no sentido de que a renda a ser considerada para a concessão do auxílio-reclusão é a do segurado de baixa renda, e não a dos seus dependentes. (...)
(STF. 2ª Turma. RE 580391 AgR, Rel. Min. Teori Zavascki, julgado em 27/08/2013)
Não se confunda:
• Quem recebe o benefício: os dependentes do segurado.
• Quem precisa ter baixa renda para o benefício ser pago: o segurado preso.
Lei 8213 Art. 117. O auxílio-reclusão será mantido enquanto o segurado permanecer detento ou recluso.
§ 1º O beneficiário deverá apresentar trimestralmente atestado de que o segurado continua detido ou recluso, firmado pela autoridade competente.
Lei 8212 Art. 80. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.
Parágrafo único. O requerimento do auxílio-reclusão deverá ser instruído com certidão do efetivo recolhimento à prisão, sendo obrigatória, para a manutenção do benefício, a apresentação de declaração de permanência na condição de presidiário.
(Dizer o Direito)
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a) aposentadoria por idade; auxílio-acidente; e aposentadoria por tempo de serviço. (ou aposentadoria por tempo de CONTRIBUIÇÃO)
b) pensão por morte; aposentadoria por invalidez e licença não remunerada.
c) abono de permanência; aposentadoria especial e auxílio-doença.
d) pecúlio; salário-família e salário-maternidade.
e) aposentadoria por invalidez; aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-reclusão. ( DEPENDENTES)
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Por isso, é seguro dizer que, no momento presente, tempo de contribuição e tempo de serviços são sinônimos.
https://alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/449224277/tempo-de-contribuicao-ou-tempo-de-servico-explicacao-descomplicada-inss
- No entanto, o mais correto é Tempo de Contribuição.
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Gabarito, letra E (questão passível de anulação).
Lei 8.213/1991
Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
I - quanto ao segurado:
a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria por idade;
c) aposentadoria por tempo de contribuição; (Redação dada pela Lei Complementar nº 123, de 2006)
d) aposentadoria especial;
e) auxílio-doença;
f) salário-família;
g) salário-maternidade;
h) auxílio-acidente;
i) (Revogada pela Lei nº 8.870, de 1994)
II - quanto ao dependente:
a) pensão por morte;
b) auxílio-reclusão;
III - quanto ao segurado e dependente:
a) (Revogada pela Lei nº 9.032, de 1995)
b) serviço social;
c) reabilitação profissional.
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O gabarito da banca aponta a "E" como correta, mas a palavra AUXÍLIO-RECLUSÃO a desqualifica em razão de ser um benefício devido aos DEPENDENTES do segurando.
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Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
I - quanto ao segurado:
a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria por idade;
c) aposentadoria por tempo de contribuição;
d) aposentadoria especial;
e) auxílio-doença;
f) salário-família;
g) salário-maternidade;
h) auxílio-acidente;
i) (Revogada)
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a) aposentadoria por idade; auxílio-acidente; e aposentadoria por tempo de serviço.
b) pensão por morte; aposentadoria por invalidez e licença não remunerada.
c) abono de permanência; aposentadoria especial e auxílio-doença.
d) pecúlio; salário-família e salário-maternidade.
e) aposentadoria por invalidez; aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-reclusão.
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kkkkkkkkkk
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Com certeza, a banca não sabe a diferença entre segurado e dependente.
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Todos erradas. Coloquei a "A" indo na onda da banca e esperando que ela considerasse tempo de serviço o mesmo que tempo de contribuição.
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questão erradíssima, na letra "E" o termo auxílio-reclusão a desqualifica! resposta CORRETA LETRA "A".
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Que curioso esse gabarito,uma vez que o auxílio reclusão junto com a pensão por morte e o salário família(este último de acordo com a CF é benefício do dependente).
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QUESTÃO ERRADA AUXÍLIO-RECLUSÃO E PRO DEPEDENTE .
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nenhuma das alternativas estão corretas.
Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
I - quanto ao segurado:
a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria por idade;
a)aposentadoria por idade; auxílio-acidente; e aposentadoria por tempo de serviço.
c) aposentadoria por tempo de serviço; alterado pela Lei Complementar nº 123, de 2006, logo a letra A está errada.
c) aposentadoria por tempo de contribuição; (Redação dada pela Lei Complementar nº 123, de 2006)
d) aposentadoria especial;
e) auxílio-doença;
f) salário-família;
g) salário-maternidade;
h) auxílio-acidente;
c) abono de permanência; aposentadoria especial e auxílio-doença.
i) abono de permanência em serviço; (Revogada pela Lei nº 8.870, de 1994) Logo a letra C está errada.
II - quanto ao dependente:
a) pensão por morte;
e) aposentadoria por invalidez; aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-reclusão.
b) auxílio-reclusão; recebido pelo dependente, logo a letra E também está errada.
III - quanto ao segurado e dependente:
d) pecúlio; salário-família e salário-maternidade
a) pecúlios; (Revogada pela Lei nº 9.032, de 1995) logo a letra D está errada
b) serviço social;
c) reabilitação profissional.
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Esta questão deveria ser anulada! Auxílio-reclusão não é para os segurados, mas sim para os dependentes, o que torna a assertiva "E" errada. A assertiva menos errada seria a "A".
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O auxílio-reclusão é para os dependentes.
Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
I - quanto ao segurado:
a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria por idade;
a)aposentadoria por idade; auxílio-acidente; e aposentadoria por tempo de serviço.
c) aposentadoria por tempo de serviço; alterado pela Lei Complementar nº 123, de 2006, logo a letra A está errada.
c) aposentadoria por tempo de contribuição; (Redação dada pela Lei Complementar nº 123, de 2006)
d) aposentadoria especial;
e) auxílio-doença;
f) salário-família;
g) salário-maternidade;
h) auxílio-acidente;
c) abono de permanência; aposentadoria especial e auxílio-doença.
i) abono de permanência em serviço; (Revogada pela Lei nº 8.870, de 1994) Logo a letra C está errada.
II - quanto ao dependente:
a) pensão por morte;
e) aposentadoria por invalidez; aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-reclusão.
b) auxílio-reclusão; recebido pelo dependente, logo a letra E também está errada.
III - quanto ao segurado e dependente:
d) pecúlio; salário-família e salário-maternidade
a) pecúlios; (Revogada pela Lei nº 9.032, de 1995) logo a letra D está errada
b) serviço social;
c) reabilitação profissional.
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IBADE a Banca mais Zuada do Brasil (QUESTÃO ANULADA) nem o Cespe e tão zueiro
O SEGURADO ESPECIAL TEM ACESSO A APOSENTADORIA PRO TEMPO DE SERVIÇO NESSA CONDIÇÃO ELE DEIXOU GENERICO ENTAO A NAO ESTA ERRADA!
O Regime Geral de Previdência Social possibilita aos seus BENEFICIÁRIOS o acesso aos seguintes benefícios:
a)
aposentadoria por idade; auxílio-acidente; e aposentadoria por tempo de serviço.
b)
pensão por morte; aposentadoria por invalidez e licença não remunerada.
c)
abono de permanência; aposentadoria especial e auxílio-doença.
d)
pecúlio; salário-família e salário-maternidade.
e)
aposentadoria por invalidez; aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-reclusão.
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E aí, gurizada!
Vamos indicar para comentário do professor.
Apesar dos comentários do pessoal estarem muito bons.
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o que é menos errado?
usar uma denominação antiga ou dizer que um benefício é pro segurado como na verdade e para os dependentes?
questão sem resposta certa.
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É lamentável a postura dessa banca!
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Como assim? Auxílio Reclusão é para dependente e não beneficiário!!
Que banca é essa?
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ridícula essa questão, o auxílio reclsão e a pensão por morte são os únicos benefícios devidos aos dependentes, essa questão deveria ter sido anulada.
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quase chorei... mas ai vi os comentarios e fiquei tranquila. Ja tava achando que não tinha aprendido nada...
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Quem acertou errou.
Quem é IBADE..
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Na verdade auxílio acidente não é considerado benefício e sim uma indenização! O curioso é a banca não ter colocado o segurado e o dependente.
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LETRA: E CORRETA
O Regime Geral de Previdência Social possibilita aos seus segurados o ACESSO aos seguintes benefícios:
O enunciado não disse que esses beneficios seriam devidos as segurados, mas tão somente que eles teriam acesso.
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Vitor Melo se for considerar essa justificativa a questão teria mais de uma resposta.
Pois as letras A e C são benefícios acessíveis..
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A questao foi muito mal elaborada por essa banca, pois auxilio-reclusão é benefício assegurado aos dependentes. O enunciado deveria especificar se fazia menção ao segurado ou seus dependentes.
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Aquela questão que você diz "Que fácil,passei"
Aê você olha o gabarito e chora :D
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Questão mal elaborada, visto que na questão anterior da CESPE faz a mesma pergunta, sendo que entre as alternativas exclui o auxilio -reclusão como benefício devido ao segurado.
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igorar essa banca retardada é a saída
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aposentadoria por tempo de serviço ainda está previsto na lei 8.212, o que não torna errado usar esse termo, ao passo que auxílio reclusão e para os dependentes.
elaborador não entende de direito previdenciário pelo visto
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QUANDO O EXAMINADOR É MAIS BURRO QUE VC... AÍ DA NISSO.
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Questão mal elaborada, pois o auxílio-reclusão é devido aos dependentes e não aos segurados
Porém a alternativa A menciona aposentadoria por tempo de serviço, que não é a nomenclatura atual do benefício
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Ao meu ver nenhuma afirmativa está correta, veja-se:
A (errada) - aposentadoria por idade (correto - benefício ao segurado); auxílio-acidente (correto - benefício ao segurado); e aposentadoria por tempo de serviço (errado - embora seja um benefício ao segurado, a nomeclatura correta é aposentadoria por tempo de contribuição).
B (errada) - pensão por morte (errado - benefício ao dependente e não ao segurado); aposentadoria especial (corrato - benefício ao segurado); e licença não remunerada (benefício inexistente).
C (errada) - abono de permanência (errado - não há mais previsão deste benefício ao segurado); aposentadoria especial (correto - benefício ao segurado); e auxílio-doença (correto - benefício ao segurado).
D (errada) - pecúlia (errado - não há mais previsão de tal benefício, que era previsto para segurados e dependentes); salário-família (correto - benefíco ao segurado); aposentadoria por tempo de contribuição (correto - benefício ao segurado).
E (errada) - aposentadoria por invalidez (correto - benefíco ao segurado); aposentadoria por tempo de contribuição (correto - benefício ao segurado); e auxílio-reclusão (errado - benefício aos dependentes).
Lei 8.213/91
Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços: I - quanto ao segurado: a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria por idade; c) aposentadoria por tempo de contribuição; d) aposentadoria especial; e) auxílio-doença; f) salário-família; g) salário-maternidade; h) auxílio-acidente; II - quanto ao dependente: a) pensão por morte; b) auxílio-reclusão; III - quanto ao segurado e dependente: a) serviço social; b) reabilitação profissional.
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Gente essa questão foi anulada. Segue link da banca. https://www.ibade.org.br/Cms_Data/Contents/SistemaConcursoIBADE/Media/IPERON2017/Recurso/gabarito/Legisla-o-Previdenci-ria-A04-e-A05.pdf
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Essa questao deveria ser anulada. Eu marquei letra A, pq o examinador nao é obrigado a saber que a nomenclatura nao é mais tempo de servico e sim tempo de contribuição.
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Eu fui pela lógica, pois não existe mais aposentadoria por tempo de serviço, devemos estar aptos a usa-la em uma situação real.
De qualquer forma agradeço a "Ana Leal" por colocar o link da anulação da questão.
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O AUXILIO RECLUSÃO É UM BENEFÍCIO DEVIDO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO BAIXA RENDA QUE ESTÁ RECLUSO!!!
OU seja, nenhuma das alternativas estão corretas.
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Auxilio reclusão e um beneficio dos dependentes do RGPS
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Que lambança....não existe reposta certa pra esse gabarito
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ridiculo, auxilio-reclusão é para DEPENDENTE
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Toda vez que resolvo essa questão eu erro.
Mas, prefiro errar as questões dessa banca do que do Cespe.
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Toda vez que resolvo essa questão eu erro.
Mas, prefiro errar as questões dessa banca do que do Cespe.
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Acho essa questão tão bandida.
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Crase antes de substantivo masculino é proibida
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Questão passível de anulação, pois o comando da mesma refere-se ao acesso aos benefícios somente dos segurados, e não para os dependentes e segurados.
A Lei 8.213/91, na subseção correspondente, não versa sobre a necessidade de o dependente manter a qualidade de segurado para ter direito ao benefício de auxílio-reclusão.
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QUE COISA NÃO?! Que eu saiba, o auxílio reclusão é devido aos dependentes do segurado de BAIXA RENDA, e não a este! JURO, quando for nomeado vou REPENSAR continuar estudando para concursos. ISSO é um ABSURDO!
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Eu marquei a letra A por ser a menos errada, até porque o certo é Aposentadoria por tempo de Contribuição. E não sabia que depois que o cara é preso, ele mesmo receberá auxílio-reclusão! Isso é devido ao dependente!!! Questão toda errada, pqp!
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Aff... auxílio reclusão é para os dependentes do segurado de baixa renda!
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A banca nem entende previdenciário! kkk
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Auxílio reclusão agora depende de 24 contribuições medida provisória 871 2019.
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GABARITO: N.D.A
Auxílio-reclusão é um benefício para os DEPENDENTES do segurado.
Aposentadoria por tempo de serviço existente em período anterior à EC nº 20, de 16 de dezembro de 1998, foi substituída pela atual aposentadoria por de tempo de contribuição.
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kkkkkkkkkk nada a ver essa questão
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"O que é isso? Mas o que é isso?? Mas--o--que--é--isso? M-a-s--o--q-u-e--é--i-s-s-o-aqui?"
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QUESTÃO SEM GABARITO. A MENOS ERRADA SERIA A ALTERNATIVA "A" VISTO QUE AINDA A EM LEIS A EXPRESSÃO TEMPO DE SERVIÇO.
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QUE VIAGEM NÉ...
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AUXILIO CANA É PARA OS DEPENDENTES.
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Quando a questão fala em tempo de serviço para a aposentadoria, isto é mais um erro da questão e consta nas alternativas consideradas erradas, o erro foi proposital, é só não marcar essas alternativas. Consta pra mim "tempo de contribuição" na alternativa considerada certa, que é a "E". A questão do auxílio-reclusão é que tá estranha!
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A questão mais certa é a Letra "A", pois na lei ainda consta APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. Ao meu ver a banca quis utilizar o termo genérico: SEGURADOS e se esqueceu de tirar da letra "B" o benefício PENSÃO POR MORTE, assim a letra "E" está ERRADA, já que no enunciado é possível engloba tanto os Segurados quanto os Dependentes: O Regime Geral de Previdência Social possibilita aos seus segurados (Contribuintes e Dependentes) o acesso aos seguintes benefícios. Caso não constasse o benefício da letra "B" já citado anteriormente a letra "E" estaria propensa a ser CERTA. Não sei se é forçação de barra da minha parte. RSRSRSRSSRRS.
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Medo de questões assim... Não sei se fui eu ou examinador que bugou.. Aff!!
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Questão passível de anulação!
Os beneficiários do RGPS classificam-se como segurados e dependentes. Cada um deles têm direito a benefícios de acordo com essa classificação. Assim sendo, são benefícios devido aos SEGURADOS: aposentadorias (idade, tempo de contribuição, invalidez e especial), salário família, salário maternidade, auxílio doença e auxílio acidente. Os DEPENDENTES, por sua vez, têm direito a pensão por morte e auxílio reclusão. Logo, a a assertiva "E" se torna errada ao afirmar o auxílio reclusão é um benefício devido ao segurado.
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se vc foi na questao A, vc esta no caminho certo
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Eu acredito que a banca quis dizer: " O Regime Geral de Previdência Social possibilita aos seus BENEFICIÁRIOS o acesso aos seguintes benefícios".
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Queria saber quando que será criada uma jurisprudência em prol dos concurseiros contra esses absurdos dessas bancas. Auxílio reclusão e Pensão por morte são benefícios devidos aos dependentes do segurado.