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Prova CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Enfermagem

ID
1040395
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Assuntos

No que se refere ao Código de Ética dos Servidores do TRT da 8.ª Região, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • LETRA D

    É vedada a discriminação, seja ela por sexo, religião, cor, raça ou renda no trato com o público.


  • Acho q. cabe recurso, pois não está expresso na lei, para ser expresso deveria estar assim: " É vedada a discriminação do colega de trabalho em função de sua orientação sexual". O artigo  fala de maneira genérica a vedação de discriminação por sexo, religião, raça e não passa a idéia de orientação sexual nem de longe.

  • concordo com vc samuel

  • tá expresso sim!

    Seção IV

    Das vedações

    IV – discriminar colegas de trabalho, superiores, subordinados e demais pessoas com quem se relacionar em função do trabalho, em razão de preconceito ou distinção de raça, sexo, orientação sexual, nacionalidade, cor, idade, religião, tendência política, posição social ou quaisquer outras formas de discriminação;

  • Está expresso:

    Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região. 
    Resolução 88/2012. 
    Seção IV 
    Das vedações IV – discriminar colegas de trabalho, superiores, subordinados e demais pessoas com quem se relacionar em função do trabalho, em razão de preconceito ou distinção de raça, sexo, orientação sexual, nacionalidade, cor, idade, religião, tendência política, posição social ou quaisquer outras formas de discriminação;

  • Para quem estiver estudando para o TRT 6:

    Do Estatuto de Ética Profissional do Servidor do TRT da 6ª Região.

     

    Art. 6º É vedado aos servidores do TRT6 praticar qualquer ato que atente contra os compromissos éticos assumidos neste Código e os princípios e valores institucionais, em especial:

     

    IV – discriminar colegas de trabalho, superiores, subordinados e demais pessoas com quem se relacionar em função do trabalho, por motivo de raça, sexo, orientação sexual, nacionalidade, cor, idade, religião, tendência política, posição social ou qualquer outra forma de preconceito;

     

    XIX – manter sob subordinação hierárquica cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau;

    ******** primo é 4º grau...

     

    XXVI – solicitar, sugerir, intermediar ou receber, para si ou para outrem, mesmo em ocasiões de festividade, qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, comissão, doação, presentes ou vantagens de qualquer natureza, de pessoa física ou jurídica interessada na atividade do agente público;

     

    Parágrafo único. Não se consideram presentes para os fins do inciso XXVI deste artigo os brindes que:

    I – não tenham valor comercial; e

    II – distribuídos por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, e que não ultrapassem o valor estipulado pela Administração Pública Federal.

     

    CAPÍTULO III - DA COMISSÃO DE ÉTICA

     

     

    Seção I

    Da Composição

     

     

    Art. 7º A Comissão de Ética do TRT6 será composta por 3 membros e respectivos suplentes, todos servidores efetivos e estáveis, designados pela Presidência do Tribunal dentre aqueles que nunca sofreram punição administrativa ou penal.

     

     

    § 1º O mandato dos membros da Comissão será de dois anos, permitida a recondução.

     

     

    § 2º A Presidência do Tribunal indicará o Presidente da Comissão para mandato de dois anos, permitida a recondução.

     

     

    § 3º Ficará suspenso da Comissão, até o trânsito em julgado, o membro que vier a ser indiciado criminalmente, responder a processo administrativo disciplinar ou transgredir a qualquer dos preceitos deste Código.

     

  • Gabarito: Letra D

    Resolução 88/2012 (Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região)

    Art. 7º Ao servidor do TRT da 8ª Região é condenável a prática de qualquer ato que atente contra a honra e a dignidade de sua função pública, os deveres assumidos neste Código e os princípios e valores institucionais, sendo-lhe vedado, ainda:

    IV – discriminar colegas de trabalho, superiores, subordinados e demais pessoas com quem se relacionar em função do trabalho, em razão de preconceito ou distinção de raça, sexo, orientação sexual, nacionalidade, cor, idade, religião, tendência política, posição social ou quaisquer outras formas de discriminação;

    Fonte: https://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/roles/comissao-de-etica/codigo_de_etica_do_trt8.pdf

ID
1047688
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Assuntos

Considerando que, em ação proposta em uma vara do trabalho por determinada empregada doméstica contra seu empregador, a decisão do juiz tenha sido a ela favorável, assinale a opção correta com base no Regimento Interno do TRT 8.ª da Região.

Alternativas
Comentários

  • Art. 213 - A ação rescisória terá início por petição escrita, acompanhada de tantas cópias quantos forem os réus, preenchidos os requisitos da legislação processual civil compatíveis com o processo do trabalho, devendo o autor cumular ao pedido de rescisão, se for o caso, o de novo julgamento da causa.

    Parágrafo Único - Proposta a ação, o Presidente do Tribunal a distribuirá, na forma deste Regimento, excluído o Desembargador que tenha funcionado como Relator do processo no qual haja sido proferida a decisão rescindenda.

    Art. 212 - A injustiça da sentença e a má apreciação de prova ou errônea interpretação do contrato não autorizam o exercício da ação rescisória.
    Art. 214 - A ação rescisória não suspende a execução da sentença rescindenda.
    Art. 211 - O direito de propor ação rescisória se extingue em 2 (dois) anos, contados do trânsito em julgado da decisão.

  • Gabarito: Letra E

    Regimento Interno do TRT-8

    Art. 211. O direito de propor ação rescisória se extingue em 2 (dois) anos, contados do trânsito em julgado da decisão.

    Fonte: https://www.trt8.jus.br/juridico/regimento-interno

ID
1122082
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

No que diz respeito às equipes de saúde da família (ESF) e aos núcleos de apoio à saúde da família (NASF), assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  •  

    As ESF são responsáveis por oferecer serviços de saúde por meio de ações de promoção, prevenção, recuperação, reabilitação e manutenção da saúde da comunidade.

  • Alguém poderia dizer por que a B está errada? Agradeço

  • A B está errada porque as equipes multiprofissionais não vão ser  superviosionda e sim acompanhadas pela estrategia saude da familia.

    fonte:comentario professora Tatiane Campos;

  • QUESTÃO :

    No que diz respeito às :

    EQUIPES de saúde da família (ESF) e aos NÚCLEOS de apoio à saúde da família (NASF), correto :

    GABARITO C ) : ESTRATÉGIA PARA OFERECER O MELHOR À COMUNIDADE ( BEM COMUM DE TODOS ) : VEJAMOS :

    ESF oferece serviços para :

    PROMOVER , PREVENIR , RECUPERAR ,REABILITAR e MANTER( SAÚDE da comunidade ) .

    VEJAMOS :

    ESF : UNIDADE LOCAL ESTRATÉGICO COMO ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE ou ATENÇÃO 1a À SAÚDE :

    PORTA DE entrada : 1o contato ( indivíduos, famílias e população em geral ) com o sistema de saúde .

ID
1122085
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Acerca do princípio da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • Letra E refere-se a integralidade e nao equidade. Gabarito incorreto. Nao tem resposta correta.

  • Não existe resposta correta para essa questão, pois o autor da questão confundiu integralidade com equidade e colocou como certa letra E

  • todos os níveis é integralidade, agora, complexidade que cada caso requer, é equidade sim. Mas o que me pegou foi: até o limite da capacidade do sistema. Isso fere todos os princípios.

  • A Rede de Saúde segue os princípios do SUS, que envolve universalidade, equidade, integralidade, descentralização, regionalização, hierarquização e participação social. Logo, os serviços são organizados de maneira hierarquizada e regionalizada em três níveis de atenção: básica, de média e alta complexidade. Equidade é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça. No âmbito do sistema nacional de saúde, se evidencia, por exemplo, no atendimento aos indivíduos de acordo com suas necessidades, oferecendo mais a quem mais precisa e menos a quem requer menos cuidados. Busca-se, com este princípio, reconhecer as diferenças nas condições de vida e saúde e nas necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender a diversidade. A equidade no SUS tem o objetivo de diminuir as vulnerabilidades a que certos grupos populacionais estão mais expostos, e que resultam de determinantes sociais da saúde como os níveis de escolaridade e de renda, as condições de habitação, acesso à água e saneamento, à segurança alimentar e nutricional, a participação da política local, os conflitos interculturais e preconceitos com o racismo, as homofobias e o machismo, entre outros. Resposta E. Bibliografia www,planalto.gov.br Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Políticas de promoção da equidade em saúde / Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. – 1. ed., 1. reimpr. – Brasília : Ministério da Saúde, 2013.

  • TODO OS NÍVEIS - Se refere a baixa, média e alta complexidade > os princípios do SUS estão relacionados a esta classificação, inclusive o principio da equidade. Agora, quando a alternativa E diz que "pressupõe a oferta de serviços de saúde, ... , de acordo com a complexidade", nesta ele se referi somente a equidade.

    Resposta E.

    Forte abraço.,


  • Equidade é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça. No âmbito do sistema nacional de saúde, se evidencia, por exemplo, no atendimento aos indivíduos de acordo com suas necessidades, oferecendo mais a quem mais precisa e menos a quem requer menos cuidados. Busca-se, com este princípio, reconhecer as diferenças nas condições de vida e saúde e nas necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender a diversidade.

  • A letra C não seria a mais adequada ao solicitado na questão?

  • Como assim?kkkkkkk...não há resposta!

  • Resposta: E

     

    Equidade é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça. No âmbito do sistema nacional de saúde, se evidencia, por exemplo, no atendimento aos indivíduos de acordo com suas necessidades, oferecendo mais a quem mais precisa e menos a quem requer menos cuidados. Busca-se, com este princípio, reconhecer as diferenças nas condições de vida e saúde e nas necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender a diversidade.

    Exemplos práticos de equidade ocorrem frequentemente nos hospitais, especialmente naqueles nos quais se implantou a classificação de risco, onde a prioridade no atendimento é definida por critérios combinados de ordem de chegada, urgência e gravidade. Por esse princípio, uma vítima de acidente grave passará na frente de quem necessita de um atendimento menos urgente, mesmo que esta pessoa tenha chegado mais cedo ao hospital.

     

    http://pensesus.fiocruz.br/equidade

  • Na minha concepção a letra B seria a resposta correta.

    A saúde reflete a situação econômica-financeira do país. Essa situação é conquistada mediante políticas públicas para melhor EQUIDADE de acordo com cada caso. Logo, a busca pela euidade, é sim, referência para aplicação dos recursos.

  • O princípio da equidade é mais complexo do que atender pessoas de renda menor. Consiste em avaliar e adaptar o sistema às necessidades de cada pessoa. Por eliminação, eu marquei letra D. Fiquei na dúvida, mas achei a letra D mais completa... a "mais certa"

  • Julgo a B a mais correta para equidade.
ID
1122088
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A respeito de assistência domiciliar em saúde, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: D

    Portaria Nº 963, de 27 de maio DE 2013. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Art. 4º A Atenção Domiciliar é um dos componentes da Rede de Atenção às Urgências e será estruturada de forma articulada e integrada aos outros componentes e à Rede de Atenção à Saúde, a partir dos Planos de Ação, conforme estabelecido na Portaria nº 1.600/GM/MS, de 7 de julho de 2011.

  • A Atenção Domiciliar tem como objetivo a reorganização do processo de trabalho das equipes que prestam cuidado domiciliar na atenção básica, ambulatorial e hospitalar, com intuito de redução da demanda por atendimento hospitalar e/ou redução do período de permanência de pacientes internados, a humanização da atenção, a desinstitucionalização e a ampliação da autonomia dos usuários. A atenção domiciliar não substitui a internação hospitalar, é um serviço complementar e não substitutivo. Existem alguns critérios para inclusão do paciente no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), o cliente precisa apresentar alguma das situações: necessidade de monitorização contínua; necessidade de assistência contínua de enfermagem; necessidade de propedêutica complementar, com demanda potencial para a realização de vários procedimentos diagnósticos, em sequência, com urgência; necessidade de tratamento cirúrgico em caráter de urgência; ou necessidade de uso de ventilação mecânica invasiva continua. Logo, não depende da patologia (doenças crônico-degenerativas por exemplo) depende do quadro clínico do usuário. A Atenção Domiciliar deve seguir as seguintes diretrizes: ser estruturado na perspectiva das redes de atenção à saúde, tendo a atenção básica como ordenadora do cuidado e da ação territorial; articular com os outros níveis da atenção à saúde, com serviços de retaguarda e incorporado ao sistema de regulação; ser estruturado de acordo com os princípios de ampliação do acesso, acolhimento, equidade, humanização e integralidade da assistência; estar inserido nas linhas de cuidado por meio de práticas clínicas cuidadoras baseadas nas necessidades do usuário, reduzindo a fragmentação da assistência; adotar modelo de atenção centrado no trabalho de equipes multiprofissionais e interdisciplinares; e estimular a participação ativa dos profissionais de saúde envolvidos, do usuário, da família e do cuidador. Logo, não tem relação com redução de custo e desativação de leitos hospitalares. Conforme a Portaria 2.029. de 24 de agosto de 2011 que instituiu a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção domiciliar é considerada um componente da rede de atenção às urgências, devendo articular-se aos demais componentes da rede de atenção à saúde. São critérios para não inclusão no Serviço de Atenção Domiciliar a presença de pelo menos uma das seguintes situações: necessidade de monitorização contínua; necessidade de assistência contínua de enfermagem; necessidade de propedêutica complementar, com demanda potencial para a realização de vários procedimentos diagnósticos, em sequência, com urgência; necessidade de tratamento cirúrgico em caráter de urgência; ou necessidade de uso de ventilação mecânica invasiva continua. Logo, a situação hipotética da alternativa “e" excluiria o paciente da inclusão na atenção domiciliar. Resposta D. Bibliografia Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de atenção domiciliar / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde, Departamento de atenção básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

  • Portaria Nº 963, de 27 de maio DE 2013

    redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).


  • Portaria nº 963, de 27 de maio de 2013 foi atualizada pela portaria nº 825 de 25 de abril 2016.

    Segundo a portaria 825/2016,

    Letra a: o serviço de internação domiciliar não exclui o usuário da Rede de Atenção à Saúde. Na verdade, ele está dentro da RAS, obedecendo os princípios da universalidade.

    Letra b: Não é direcionada exclusivamente aos pacientes com quadro grave de doenças crônico-degenerativas.

    Art. 9:

    I - afecções agudas ou crônicas agudizadas, com necessidade de cuidados intensificados e sequenciais, como tratamentos parenterais ou reabilitação;

    II - afecções crônico-degenerativas, considerando o grau de comprometimento causado pela doença, que demande atendimento no mínimo semanal;

    III - necessidade de cuidados paliativos com acompanhamento clínico no mínimo semanal, com o fim de controlar a dor e o sofrimento do usuário; ou

    IV - prematuridade e baixo peso em bebês com necessidade de ganho ponderal.

    Letra c: Art. 4º A AD seguirá as seguintes diretrizes:

    I - ser estruturada de acordo com os princípios de ampliação e equidade do acesso, acolhimento, humanização e integralidade da assistência, na perspectiva da RAS;

    II - estar incorporada ao sistema de regulação, articulando-se com os outros pontos de atenção à saúde;

    III - adotar linhas de cuidado por meio de práticas clínicas cuidadoras baseadas nas necessidades do usuário, reduzindo a fragmentação da assistência e valorizando o trabalho em equipes multiprofissionais e interdisciplinares; e

    IV - estimular a participação ativa dos profissionais de saúde envolvidos, do usuário, da família e do(s) cuidador(es).

    Letra d: Art 2.

    II - Serviço de Atenção Domiciliar (SAD): serviço complementar aos cuidados realizados na atenção básica e em serviços de urgência, substitutivo ou complementar à internação hospitalar, responsável pelo gerenciamento e operacionalização das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP).

    Letra e: Pacientes em ventilação mecânica invasiva não participaram da SAD.

    Art. 14. Será inelegível para a AD o usuário que apresentar pelo menos uma das seguintes situações:

    I - necessidade de monitorização contínua;

    II - necessidade de assistência contínua de enfermagem;

    III - necessidade de propedêutica complementar, com demanda potencial para a realização de vários procedimentos diagnósticos, em sequência, com urgência;

    IV - necessidade de tratamento cirúrgico em caráter de urgência; ou

    V - necessidade de uso de ventilação mecânica invasiva, nos casos em que a equipe não estiver apta a realizar tal procedimento.

  • GAB: LETRA D

    A atenção domiciliar é considerada um componente da rede de atenção às urgências, devendo articular-se aos demais componentes da rede de atenção à saúde.

     Insista, persista, mas nunca desista! :)

ID
1122091
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Com relação aos direitos dos usuários do SUS, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • LETRA CORRETA, C.

    Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009

    Parágrafo único. É direito da pessoa, na rede de serviços de saúde,ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação,restrição ou negação em virtude de idade, raça, cor,etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, condições econômicas ou sociais, estado de saúde, de anomalia, patologia ou deficiência, garantindo-lhe:

    XVI – a espera por atendimento em lugares protegidos, limpos e ventilados,tendo à sua disposição água potável e sanitários, e devendo os serviços de saúde se organizar de tal forma que seja evitada a demora nas filas.

    FONTE: Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde /Brasília,DF, 2011- Ministério da Saúde




ID
1122094
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Com relação aos mecanismos de participação da sociedade na construção das políticas públicas da saúde no Brasil, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • A Ouvidoria em Saúde constitui-se num espaço estratégico e democrático de comunicação entre o cidadão e os gestores do Sistema Único de Saúde, relativos aos serviços prestados, quanto às irregularidades ou aos elogios, de modo sigiloso e anônimo.

    A Ouvidoria, como componente da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, visa fortalecer os mecanismos de participação social e qualificar a gestão participativa do Sistema Único de Saúde (SUS). As ouvidorias receberão e analisarão manifestações anônimas, devendo encaminhá-las desde que apresentem elementos suficientes à verificação dos fatos descrito.

    A alternativa A está correta. Segundo a 14 Conferência Nacional de Saúde há necessidade de implantar e assegurar um Programa Federal, Estadual/DF e Municipal de formação e educação permanente em participação e controle social, envolvendo conselheiros de saúde, gestores e trabalhadores em saúde, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, a partir da educação popular, sendo realizada em âmbito local, regional, estadual e considerando a diversidade cultural, sexual, gênero, geração, raça e etnia, de necessidades especiais e de território.

    A alternativa B está errada. Segundo a 14 Conferência Nacional de Saúde é direito apossar-se dos instrumentos de informação para garantir a transparência dos serviços prestados e das pactuações das instâncias de controle social e estimular os conselhos municipais de saúde a que, baseados em diagnósticos situacionais de saúde (problemas e satisfação/potencialidades), trabalhem efetivamente a favor da população com resultados de forma a planejar suas ações na realidade local. Portanto a alternativa C está errada, já que não existe a restrição pontuada pela banca. O Conselho Nacional de Saúde é presidido pelo Ministro de Estado da Saúde.

    Alternativa D está errada. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde – SUS - de caráter permanente e deliberativo, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde. O CNS é um órgão vinculado ao Ministério da Saúde composto por representantes de entidades e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, governo e prestadores de serviços de saúde, sendo o seu Presidente eleito entre os membros do Conselho. Ou seja, a resposta E está errada.

    Gabarito do professor: Letra A

    Bibliografia Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS. Guia de orientações básicas para implantação de ouvidorias do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS. Manual das Ouvidorias do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014. http://conselho.saude.gov.br/legislacao/dec99438_0... Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Relatório final da 14ª Conferência Nacional de Saúde: todos usam o SUS: SUS na seguridade social: Política pública, patrimônio do povo brasileiro / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.

  • GAB A

ID
1122097
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

No que concerne ao impacto e desenvolvimento da imunização no Brasil, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • O PNI organiza toda a politica nacional de vacinação da população brasileira e tem como missão o controle, a erradicação e a eliminação de doenças imunopreveníveis. É considerado uma das principais e mais relevantes intervenções em saúde publica no Brasil, em especial pelo importante impacto obtido na redução de doenças nas últimas décadas. O PNI brasileiro é um dos mais completos do mundo, é hoje um programa indispensável, consolidado, mas é necessário enfatizar que as doenças não estão totalmente erradicadas. Só estão controladas porque existe a vacina. Essa situação pode dar a falsa sensação de problema resolvido, o que é bastante grave se as pessoas pararem de vacinar seus filhos, o que pode levar facilmente a uma epidemia como a de poliomielite na década de 1970, quando foram registrados 3.000 casos graves de poliomielite, por ano. Conforme a Portaria 2682/13 que estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros de investimento pelo Ministério da Saúde destinado ao fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O PNI é financiado com recursos da União, Estados e Municípios e não do setor privado. Os eventos adversos locais e regionais provenientes da vacina BCG-ID (úlcera com diâmetro maior que 1 cm, abscesso e linfadenopatia regional supurada) são decorrentes, na maioria dos casos, de técnica incorreta na aplicação da vacina. Existe um calendário de vacinação para populações indígenas tão amplo ou mais que a população geral. Com tecnologia pioneira na produção de vacinas, o Brasil é destaque mundial na fabricação de substâncias imunobiológicas, que abastecem o sistema público de saúde e são exportadas para mais de 70 países. Resposta A. Bibliografia Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014. www.vacinas.org.br/ www.brasil.gov.br/

  • PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO 

     

    O PNI organiza toda a politica nacional de vacinação da população brasileira e tem como missão o controle, a erradicação e a eliminação de doenças imunopreveníveis. É considerado uma das principais e mais relevantes intervenções em saúde publica no Brasil, em especial pelo importante impacto obtido na redução de doenças nas últimas décadas. O PNI brasileiro é um dos mais completos do mundo, é hoje um programa indispensável, consolidado, mas é necessário enfatizar que as doenças não estão totalmente erradicadas. Só estão controladas porque existe a vacina.

     

    Essa situação pode dar a falsa sensação de problema resolvido, o que é bastante grave se as pessoas pararem de vacinar seus filhos, o que pode levar facilmente a uma epidemia como a de poliomielite na década de 1970, quando foram registrados 3.000 casos graves de poliomielite, por ano. Conforme a Portaria 2682/13 que estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros de investimento pelo Ministério da Saúde destinado ao fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

     

    O PNI é financiado com recursos da União, Estados e Municípios e não do setor privado. Os eventos adversos locais e regionais provenientes da vacina BCG-ID (úlcera com diâmetro maior que 1 cm, abscesso e linfadenopatia regional supurada) são decorrentes, na maioria dos casos, de técnica incorreta na aplicação da vacina. Existe um calendário de vacinação para populações indígenas tão amplo ou mais que a população geral. Com tecnologia pioneira na produção de vacinas, o Brasil é destaque mundial na fabricação de substâncias imunobiológicas, que abastecem o sistema público de saúde e são exportadas para mais de 70 países.

     

     

    Resposta A. 

     

     

    Bibliografia Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014. www.vacinas.org.br/ www.brasil.gov.br/

ID
1122100
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Em relação aos programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis prevalentes no Brasil, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
ID
1122103
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

No que se refere à malária, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • Objetivos da Lamina de verificação

    - No que diz respeito à atenção clínica (individual) – acompanhar o paciente para verificar se o tratamento foi eficaz.

    •No que diz respeito à vigilância epidemiológica (coletivo) – a LVC constitui importante indicador para a detecção de deficiências dos serviços de saúde na vigilância de fontes de infecção, atenção e tratamento do doente com Malária. Além disso, é útil para diferenciar uma nova infecção (caso novo) de uma recidiva (recrudescência ou recaída).


  • Controle de cura

    Recomenda-se o controle de cura, por meio da lâmina de verificação de cura (LVC), para todos

    os casos de malária, especialmente os casos de malária por P. falciparum. O controle de cura tem como

    objetivos verificar a redução progressiva da parasitemia, observar a eficácia do tratamento e identificar

    recaídas oportunamente. Recomenda-se a realização de LVC da seguinte forma:

    • P. falciparum – em 3, 7, 14, 21, 28 e 42 dias após o início do tratamento.

    • P. vivax ou mista – em 3, 7, 14, 21, 28, 42 e 63 dias após o início do tratamento.

    O dia em que o diagnóstico é realizado e que se inicia o tratamento é considerado como dia zero

    (D0). Por exemplo, se o tratamento se iniciou no dia 2 de agosto, este dia é considerado D0; 3 dias após o

    início do tratamento será o dia 5 de agosto (D3).

ID
1122106
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são doenças multifatoriais relacionadas tanto a fatores de riscos modificáveis quanto a fatores não modificáveis. No que se refere a esse assunto, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

    Art. 1o O paciente com neoplasia maligna receberá, gratuitamente, no Sistema Único de Saúde (SUS), todos os tratamentos necessários, na forma desta Lei.

    Parágrafo único.  A padronização de terapias do câncer, cirúrgicas e clínicas, deverá ser revista e republicada, e atualizada sempre que se fizer necessário, para se adequar ao conhecimento científico e à disponibilidade de novos tratamentos comprovados.

    Art. 2o O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único.

    LEI Nº 12.732, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012.

  • A resposta da questão está correta, visto que ele no início do texto trata dos fatores modificáveis e não modificáveis e ressalta no fim da questão "No que se refere a esse assunto", ou seja, deveríamos buscar a opção que trata dos fatores modificáveis ou não, o que encontramos perfeitamente descrito na opção "B".

  • letra B

    a) Metas nacionais propostas:  reduzir a taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2% ao ano;  reduzir a prevalência de obesidade em crianças;  reduzir a prevalência de obesidade em adolescentes;  deter o crescimento da obesidade em adultos;  reduzir as prevalências de consumo nocivo de álcool;  aumentar a prevalência de atividade física no lazer;  aumentar o consumo de frutas e hortaliças;  reduzir o consumo médio de sal;  reduzir a prevalência de tabagismo;  aumentar a cobertura de mamografia em mulheres entre 50 e 69 anos;  aumentar a cobertura de exame preventivo de câncer de colo uterino em mulheres de 25 a 64 anos;  tratar 100% das mulheres com diagnóstico de lesões precursoras de câncer.

ID
1122109
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

No que se refere à condição de saúde dos idosos brasileiros, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • Violência contra o idoso é conceituada como “o ato (único ou repetido) ou omissão que lhe cause dano físico ou aflição e que se produz em qualquer relação na qual exista expectativa de confiança." A violência intrafamiliar não é caracterizada apenas pelo extrato social, mas principalmente, pelo convívio familiar estressante e cuidadores despreparados ou sobrecarregados.

    As políticas de saúde da pessoa idosa visa a promoção do envelhecimento ativo e saudável; atenção integral, integrada à saúde da pessoa idosa; estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção; provimento de recursos capazes de assegurar qualidade da atenção à saúde da pessoa idosa; estímulo à participação e fortalecimento do controle social; formação e educação permanente dos profissionais de saúde; divulgação e informação para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS; promoção de cooperação nacional e internacional das experiências na atenção à saúde da pessoa idosa; apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.

    A epidemia de HIV e aids em pessoas idosas no Brasil é um grande problema de saúde pública na população brasileira, o que faz dos idosos uma população muito vulnerável a essa doença. 

    A osteoporose é definida como uma doença sistêmica progressiva que leva à uma desordem esquelética, caracterizada por força óssea comprometida, predispondo a um aumento do risco de fratura.  Idade avançada em ambos os sexos é considerado fatores de risco maiores para fraturas e quedas decorrentes de osteoporose e essa situação tem exigido a formulação de políticas de saúde para tratar dessa problemática. 

    É função das políticas de saúde contribuir para que mais pessoas alcancem as idades avançadas com o melhor estado de saúde possível. O envelhecimento ativo e saudável é o grande objetivo nesse processo. Logo, esse processo deve ser iniciado bem antes dos sessenta anos de idade.

    Resposta D

    Bibliografia

    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.


    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Atenção à saúde da pessoa idosa e envelhecimento / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, Área Técnica Saúde do Idoso. – Brasília , 2010.

  • Violência contra o idoso é conceituada como “o ato (único ou repetido) ou omissão que lhe cause dano físico ou aflição e que se produz em qualquer relação na qual exista expectativa de confiança." A violência intrafamiliar não é caracterizada apenas pelo extrato social, mas principalmente, pelo convívio familiar estressante e cuidadores despreparados ou sobrecarregados.

    As políticas de saúde da pessoa idosa visa a promoção do envelhecimento ativo e saudável; atenção integral, integrada à saúde da pessoa idosa; estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção; provimento de recursos capazes de assegurar qualidade da atenção à saúde da pessoa idosa; estímulo à participação e fortalecimento do controle social; formação e educação permanente dos profissionais de saúde; divulgação e informação para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS; promoção de cooperação nacional e internacional das experiências na atenção à saúde da pessoa idosa; apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.

    A epidemia de HIV e aids em pessoas idosas no Brasil é um grande problema de saúde pública na população brasileira, o que faz dos idosos uma população muito vulnerável a essa doença. 

    A osteoporose é definida como uma doença sistêmica progressiva que leva à uma desordem esquelética, caracterizada por força óssea comprometida, predispondo a um aumento do risco de fratura.  Idade avançada em ambos os sexos é considerado fatores de risco maiores para fraturas e quedas decorrentes de osteoporose e essa situação tem exigido a formulação de políticas de saúde para tratar dessa problemática. 

    É função das políticas de saúde contribuir para que mais pessoas alcancem as idades avançadas com o melhor estado de saúde possível. O envelhecimento ativo e saudável é o grande objetivo nesse processo. Logo, esse processo deve ser iniciado bem antes dos sessenta anos de idade.

    Resposta D

    Bibliografia

    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.


    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Atenção à saúde da pessoa idosa e envelhecimento / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, Área Técnica Saúde do Idoso. – Brasília , 2010.

  •  

    Violência contra o idoso é conceituada como “o ato (único ou repetido) ou omissão que lhe cause dano físico ou aflição e que se produz em qualquer relação na qual exista expectativa de confiança." A violência intrafamiliar não é caracterizada apenas pelo extrato social, mas principalmente, pelo convívio familiar estressante e cuidadores despreparados ou sobrecarregados.



    As políticas de saúde da pessoa idosa visa a promoção do envelhecimento ativo e saudável; atenção integral, integrada à saúde da pessoa idosa; estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção; provimento de recursos capazes de assegurar qualidade da atenção à saúde da pessoa idosa; estímulo à participação e fortalecimento do controle social; formação e educação permanente dos profissionais de saúde; divulgação e informação para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS; promoção de cooperação nacional e internacional das experiências na atenção à saúde da pessoa idosa; apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.



    A epidemia de HIV e aids em pessoas idosas no Brasil é um grande problema de saúde pública na população brasileira, o que faz dos idosos uma população muito vulnerável a essa doença. 



    A osteoporose é definida como uma doença sistêmica progressiva que leva à uma desordem esquelética, caracterizada por força óssea comprometida, predispondo a um aumento do risco de fratura.  Idade avançada em ambos os sexos é considerado fatores de risco maiores para fraturas e quedas decorrentes de osteoporose e essa situação tem exigido a formulação de políticas de saúde para tratar dessa problemática. 



    É função das políticas de saúde contribuir para que mais pessoas alcancem as idades avançadas com o melhor estado de saúde possível. O envelhecimento ativo e saudável é o grande objetivo nesse processo. Logo, esse processo deve ser iniciado bem antes dos sessenta anos de idade.



    Resposta D



    Bibliografia

    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.


    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Atenção à saúde da pessoa idosa e envelhecimento / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, Área Técnica Saúde do Idoso. – Brasília , 2010.

ID
1122112
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Uma jovem de dezessete anos de idade, grávida de doze semanas, em sua primeira consulta de pré-natal, informou cansaço, perda de apetite, febre e disúria. A paciente referiu não ter procurado o serviço de saúde anteriormente por considerar-se saudável. Ao exame físico, apresentava peso de 60 kg, altura de 1,58 m, pressão arterial de 125 mmHg x 90 mmHg e temperatura de 37, 9 ºC. O enfermeiro detectou palidez palmar intensa. Não havia edemas em membros inferiores ou superiores.

De acordo com as orientações do Ministério da Saúde quanto à classificação de risco durante a gestação, a paciente deve ser incluída na classe

Alternativas
Comentários

  • Fatores de risco que devem ser manejados pela APS:
    Idade <15 ou >35 anos.
    Fatores de riscos ocupacionais.
    Situação familiar/conjugal insegura.
    Baixa escolaridade.
    Condições ambientais desfavoráveis.
    Altura < 1,45m.
    Baixo peso, sobrepeso ou obesidade.
    Ganho ponderal inadequado.
    Infecção urinária.
    Anemia.
    Tuberculose.
    Fatores relacionados à história reprodutiva anterior (com rastreio e medidas preventivas pertinentes): CIUR,
    prematuridade, malformações, macrossomia, síndromes hemorrágicas ou hipertensivas, intervalo interpartal <2 ou
    >5 anos, nuliparidade ou multiparidade, cirurgia uterina anterior, duas ou mais cesarianas anteriores.

  • Fatores de risco que demandam encaminhamento imediato para emergência (com realização de primeiros
    cuidados na ESF):
    Hipertensão grave (PAS > 160 e/ou PAD >110mmHg).
    Crise convulsiva.
    Eclâmpsia ou sinais premonitórios em gestantes hipertensas (escotomas, cefaleia occipital, epigastralgia ou dor
    intensa em hipocôndrio direito).
    Amniorrexe prematura.
    Hiperêmese com desidratação.
    Ameaça de trabalho de parto prematuro.
    Sangramento vaginal volumoso.
    Infecções graves com repercussão sistêmica.
    Ausência de percepção de movimentos fetais em 24 horas.

  • Gostaria de saber a fonte dos comentários, seria melhor.

  • Caderno de atenção básica, pré-natal de baixo risco

  • juro que nao entendi essa questão

  • questão muito confusa! 

  • Questão mal elaborada. Não tem gabarito.

    A classificação seria verde de acordo com o protocolo de 2017:

    - Lesões genitais agudas
    - Ingurgitamento mamário com ou
    sem sinais ogísticos, sem febre
    - Queixas urinárias
    - Dor leve 1-3/10
    - Febril: TAx  37,9ºC

  • Realmente está confusa, porém as alterações cansaço, perda de apetite e palidez palmar intensa me faz pensar em Anemia grave. Sendo classificada como gestação de alto risco. Essa classificação de gestação com risco iminente desconheço.

  • a questão é confusa... a questão do iminente...não achei

  • A QUESTÃO ESTÁ ERRADA, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO MS A PACIENTE SERIA VERDE ...APRESENTA QUEIXAS URINARIAS!!!

    O ERRO FOI DIZER QUE A GESTANTE CHEGOU NO PRE NATAL...ACHO QUE O EXAMINADOR QUERIA DIZER Q ELA CHEGOU NUM ATENDIMENTO OBSTÉTRICO NUMA MATERNIDADE POR EXEMPLO RSRS

    E POR CURIOSIDADE NO DESCRITOR DO MINISTÉRIO DA SAUDE DE QUEIXAS URINARIAS NEM CLASSIFICACAO VERMELHA TEM !!!

  • Como disse o colega:

    A classificação seria verde de acordo com o protocolo de 2017:

    - Lesões genitais agudas

    - Ingurgitamento mamário com ou sem sinais flogísticos, sem febre.

    - Queixas urinárias

    - Dor leve 1-3/10

    - Febril: TAx � 37,9ºC

    REFERÊNCIA: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_acolhimento_classificacao_risco_obstetricia_2017.pdf

ID
1122115
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Assinale a opção em que são apresentadas as principais indicações para o uso de medicamentos antipsicóticos.

Alternativas
Comentários
  • Os antipsicóticos ou neurolépticos são medicamentos inibidores das funções psicomotoras, as quais podem encontrar-se aumentadas em estados, por exemplo, de excitação e de agitação. Paralelamente eles atenuam também os sintomas neuro-psíquicos considerados psicóticos, tais como os delírios e as alucinações. São substâncias químicas sintéticas, capazes de atuar seletivamente nas células nervosas que regulam os processos psíquicos no ser humano.

    A esquizofrenia é um transtorno de evolução crônica. Costuma comprometer a vida do paciente, torná-lo frágil diante de situações estressantes e aumentar o risco de suicídio. Os medicamentos utilizados são os antipsicóticos.

    O transtorno bipolar é um quadro complexo caracterizado por episódios de depressão, mania ou hipomania e fases assintomáticas. O tratamento visa ao controle de episódios agudos e prevenção de novos episódios. O tratamento farmacológico iniciou-se com o lítio. O mais utilizado e bem conhecido é o carbonato de lítio. A fase maníaca da doença maníaco-depressiva pode ser tratada com antipsicóticos.

    A síndrome cerebral orgânica com psicose são todas aquelas  situações psicopatológicas que resultam de uma lesão cerebral mais ou menos concreta e que podem ser devidas a múltiplos fatores patológicos do tipo degenerativo, vascular ou outros. Os medicamentos utilizados nesse caso são os antipsicóticos

    No distúrbio obsessivo compulsivo (TOC) o tratamento medicamentoso se baseia no uso de antidepressivos inibidores da recaptação de serotonina.

    Discinesia tardia são movimentos involuntários, como fazer caretas e trejeitos ou piscar seguidamente. Para o tratamento primeiro precisa buscar-se a causa, pois pode ser secundária a uso de algumas medicações por exemplo.

    O tratamento medicamentoso da ansiedade é feita com ansiolíticos ou, se associada à depressão, com antidepressivos também.

    Enurese é a micção involuntária. A narcolepsia é um distúrbio do sono caracterizado por sonolência excessiva durante o dia e por frequentes ataques de sono, mesmo quando a pessoa dormiu bem à noite. Ambas não tem relação com o uso de antipsicóticos

    Resposta A

    Bibliografia

    Asperheim, M K. Farmacologia para Enfermagem. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

ID
1122118
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

       Um homem de setenta e quatro anos de idade foi internado na clínica médica de um hospital após apresentar dificuldades respiratórias. Evoluiu com infecção do trato urinário, hipoatividade, rigidez nos membros superiores e inferiores, disfagia e pneumonia hospitalar. No momento do exame físico, o paciente estava alerta, respondia a alguns comandos simples, apresentava acúmulo de muco em vias aéreas superiores e dificuldade para tossir, não era capaz de sair do leito sozinho e era-lhe administrado oxigênio sob máscara de Venturi fornecendo 50% de FiO2. A filha que o acompanhava relatou que, havia mais de um ano, o paciente tinha sido diagnosticado com câncer de próstata e que, desde então, o pai vinha apresentando sono fragmentado durante a noite e sonolência diurna. A filha relatou, ainda, que, havia um mês, seu pai tinha sido internado com dores na região pélvica, ocasião em que fora diagnosticada metástase óssea, advinda do câncer de próstata, sem possibilidades de cura. Referiu, por fim, que, na noite anterior, seu pai não dormiu bem, em razão da agitação e da dispneia. O paciente tinha histórico de constipação crônica e havia evacuado pela manhã fezes líquidas. O exame físico indicou ainda, roncos à ausculta pulmonar. Nas 24 horas seguintes, internado, o paciente apresentou diurese de 1.100 mL, sob dispositivo urinário externo, e permaneceu sob dieta por sonda nasoenteral, com boa aceitação, sem relatos de vômito.


Conforme a taxonomia de diagnósticos de enfermagem da NANDA-I, o paciente apresenta



Alternativas
Comentários
  • A constipação não é um fator evidente no caso, já que o paciente apresentou inclusive diarreia pela manhã. Problemas com mobilidade não foi evidenciado no texto inclusive no exame é colocado que o paciente era capaz de sair do leito sozinho. O paciente apresenta um padrão de sono alterado por causa do CA de próstata e, principalmente, por causa do quadro respiratório causando dispneia e agitação. Segundo NANDA o diagnóstico de enfermagem Desobstrução ineficaz de vias aéreas é definido por incapacidade de eliminar secreções ou obstruções do trato respiratório para manter uma via aérea desobstruída. Tem como características definidoras a agitação, cianose, dispneia, expectoração, mudanças na frequência respiratória, mudança no ritmo respiratório, olhos arregalados, ortopneia, ruídos adventícios respiratórios, sons respiratórios diminuídos, tosse ausente, tosse ineficaz e vocalização dificultada. E segundo o caso apresentado o paciente se enquadra nesse diagnostico e tem como característica definidora tosse ineficaz, ruídos adventícios respiratórios (roncos) e agitação. O texto não cita que o paciente estava com uso de coletor urinário externo. Sempre devemos ter cuidado de nos ater ao texto e não tentar criar coisas que não foram explicitadas pela banca.

    Resposta D

    Bibliografia NANDA. Diagnóstico de Enfermagem da Nanda: definições e classificações, 2007/2008, Artmed, Porto Alegre, 2008.

  • Autor: Anita Salvadori Randi , Enfermeira Judiciária - TJSP, Mestre em Enfermagem - UNICAMP

     

    A constipação não é um fator evidente no caso, já que o paciente apresentou inclusive diarreia pela manhã. Problemas com mobilidade não foi evidenciado no texto inclusive no exame é colocado que o paciente era capaz de sair do leito sozinho. O paciente apresenta um padrão de sono alterado por causa do CA de próstata e, principalmente, por causa do quadro respiratório causando dispneia e agitação. Segundo NANDA o diagnóstico de enfermagem Desobstrução ineficaz de vias aéreas é definido por incapacidade de eliminar secreções ou obstruções do trato respiratório para manter uma via aérea desobstruída. Tem como características definidoras a agitação, cianose, dispneia, expectoração, mudanças na frequência respiratória, mudança no ritmo respiratório, olhos arregalados, ortopneia, ruídos adventícios respiratórios, sons respiratórios diminuídos, tosse ausente, tosse ineficaz e vocalização dificultada. E segundo o caso apresentado o paciente se enquadra nesse diagnostico e tem como característica definidora tosse ineficaz, ruídos adventícios respiratórios (roncos) e agitação. O texto não cita que o paciente estava com uso de coletor urinário externo. Sempre devemos ter cuidado de nos ater ao texto e não tentar criar coisas que não foram explicitadas pela banca. 

    Resposta D 

    Bibliografia NANDA. Diagnóstico de Enfermagem da Nanda: definições e classificações, 2007/2008, Artmed, Porto Alegre, 2008.

     

     

    "Descanse na fidelidade de Deus, ele nunca falha."

ID
1122121
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

       Um homem de setenta e quatro anos de idade foi internado na clínica médica de um hospital após apresentar dificuldades respiratórias. Evoluiu com infecção do trato urinário, hipoatividade, rigidez nos membros superiores e inferiores, disfagia e pneumonia hospitalar. No momento do exame físico, o paciente estava alerta, respondia a alguns comandos simples, apresentava acúmulo de muco em vias aéreas superiores e dificuldade para tossir, não era capaz de sair do leito sozinho e era-lhe administrado oxigênio sob máscara de Venturi fornecendo 50% de FiO2. A filha que o acompanhava relatou que, havia mais de um ano, o paciente tinha sido diagnosticado com câncer de próstata e que, desde então, o pai vinha apresentando sono fragmentado durante a noite e sonolência diurna. A filha relatou, ainda, que, havia um mês, seu pai tinha sido internado com dores na região pélvica, ocasião em que fora diagnosticada metástase óssea, advinda do câncer de próstata, sem possibilidades de cura. Referiu, por fim, que, na noite anterior, seu pai não dormiu bem, em razão da agitação e da dispneia. O paciente tinha histórico de constipação crônica e havia evacuado pela manhã fezes líquidas. O exame físico indicou ainda, roncos à ausculta pulmonar. Nas 24 horas seguintes, internado, o paciente apresentou diurese de 1.100 mL, sob dispositivo urinário externo, e permaneceu sob dieta por sonda nasoenteral, com boa aceitação, sem relatos de vômito.

Na situação apresentada, o profissional de enfermagem deve

Alternativas
Comentários
ID
1122124
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

       Um homem de setenta e quatro anos de idade foi internado na clínica médica de um hospital após apresentar dificuldades respiratórias. Evoluiu com infecção do trato urinário, hipoatividade, rigidez nos membros superiores e inferiores, disfagia e pneumonia hospitalar. No momento do exame físico, o paciente estava alerta, respondia a alguns comandos simples, apresentava acúmulo de muco em vias aéreas superiores e dificuldade para tossir, não era capaz de sair do leito sozinho e era-lhe administrado oxigênio sob máscara de Venturi fornecendo 50% de FiO2. A filha que o acompanhava relatou que, havia mais de um ano, o paciente tinha sido diagnosticado com câncer de próstata e que, desde então, o pai vinha apresentando sono fragmentado durante a noite e sonolência diurna. A filha relatou, ainda, que, havia um mês, seu pai tinha sido internado com dores na região pélvica, ocasião em que fora diagnosticada metástase óssea, advinda do câncer de próstata, sem possibilidades de cura. Referiu, por fim, que, na noite anterior, seu pai não dormiu bem, em razão da agitação e da dispneia. O paciente tinha histórico de constipação crônica e havia evacuado pela manhã fezes líquidas. O exame físico indicou ainda, roncos à ausculta pulmonar. Nas 24 horas seguintes, internado, o paciente apresentou diurese de 1.100 mL, sob dispositivo urinário externo, e permaneceu sob dieta por sonda nasoenteral, com boa aceitação, sem relatos de vômito.

A partir da situação apresentada, assinale a opção correta a respeito da máscara de Venturi.

Alternativas
Comentários
  • A oxigênioterapia consiste na administração de oxigênio numa concentração de pressão superior à encontrada na atmosfera ambiental para corrigir e atenuar deficiência de oxigênio ou hipóxia.

    A Máscara de Venturi é um dispositivo de alto fluxo, no qual o oxigênio passa por um orifício de baixa pressão, causando aspiração do ar ambiente para o interior da máscara. Desta forma o paciente respira uma mescla precisa de ar ambiente e oxigênio. Pela máscara de Venturi se administram concentrações de oxigênio (24% a 50%) totalmente controladas, independentemente da profundidade ou da frequência da respiração. Não é um sistema invasivo.

    Resposta A

    Bibliografia

    Brunner e Suddarth. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica, Guanabara Koogan, 12 edição, Rio de Janeiro, 2011.

  • Gabarito: Letra A.

     

    De acordo com os artigos Oxigenioterapia Domiciliar Prolongada e Cuidados durante o uso de oxigênio-Oxigenioterapia e o livro Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica.Brunner e Suddarth.2012

     

    a) Correto.

     

    b) Errado.

    Pela máscara de Venturi são fornecidas concentrações de O2 controladas (FIO2=24%,28%, 31%, 35% e40%).

     

    c) Errado.

    A máscara de Venturi possui uma bolsa-reservatório que deve permanecer inflada durante a inspiração, para controle do fluxo de oxigênio.

     

    d) Errado.

    A Máscara de Venturi é um dispositivo de ALTO fluxo ou ou fluxo fixo, no qual o oxigênio passa por um orifício de baixa pressão, causando aspiração do ar ambiente para o interior da máscara. Desta forma o paciente respira uma mescla precisa de ar ambiente e oxigênio.

     

    e) Errado.

    É necessário observar as manifestações citotóxicas do oxigênio e situações de apnéia ou ciclos respiratórios assimétricos.

ID
1122127
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Uma criança de cinco anos de idade, desnutrida e com doença diarreica aguda de origem infecciosa apresentava quadro grave de desidratação, hipotonia e colapso circulatório ao ser atendida em uma unidade de saúde. À avaliação física, o enchimento capilar foi classificado como muito prejudicado.

A partir do caso clínico acima apresentado, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • A diarreia consiste na alteração da função intestinal com perda excessiva de água e eletrólitos pelas fezes e/ou vômitos. Manifesta-se clinicamente pelo aumento do número de evacuações e/ou pela diminuição da consistência das fezes. O vômito, por sua vez, é a ejeção rápida e forçada do conteúdo gastrointestinal pela cavidade oral. A desnutrição pode ser definida como uma condição clínica decorrente de uma deficiência ou excesso, relativo ou absoluto, de um ou mais nutrientes essenciais. A vacina contra rotavírus é administrada exclusivamente por via oral e tem uma idade bem restrita de aplicação. A primeira dose aos dois meses e a segunda aos quatro meses. É possível administrar a primeira dose da vacina a partir de 1 mês e 15 dias a 3 meses e 7 dias de idade (6 a 14 semanas de vida) e a segunda dose a partir de 3 meses e 7 dias a 5 meses e 15 dias de idade (14 a 24 semanas de vida). E a criança para receber a vacina preferencialmente não deve estar com diarreia ou vômito. Sempre quando uma criança procura o serviço de saúde com diarreia e vômitos precisa-se procurar sinais de desidratação. O próprio enunciado já traz que o paciente já apresentava sinais como, hipotonia e colapso circulatório. Outros sinais indicam desidratação grave como olhos muito encovados e sem lágrima; mucosas muito secas; bregma muito deprimida; turgor muito pastoso; pulso débil ou ausente; circulação diminuída/taquicardia; oligúria/anúria e perda de peso maior que 10% do inicial. A desnutrição pode levar a alterações de pele, olhos, alteração do peso;portanto dados como enchimento capilar e estado de hidratação são mais relevantes para avaliar desidratação em uma criança desnutrida. No caso da desidratação grave como no quadro apresentado as primeiras medidas a serem tomadas são: - Administrar, por via venosa periférica volumes iguais de soro fisiológico 0,9% e ringer lactato em, aproximadamente, 10% do peso do paciente, em cerca de duas horas. Se estiver faltando uma das soluções, usar apenas uma. - Reavaliar o paciente após duas horas, se persistirem os sinais de choque, repetir a prescrição; caso contrário, iniciar balanço hídrico com as mesmas soluções. - Administrar a solução de reidratação oral (SRO) em doses pequenas e frequentes, tão logo o paciente a aceite. Isso acelera a sua recuperação e reduz drasticamente o risco de complicações pelo manejo inadequado. - Suspender a hidratação endovenosa quando o paciente estiver hidratado, com boa tolerância ao SRO e sem vômitos.
    Resposta E

    Bibliografia Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.

  • SONDA NASOGASTRICA?

  • questão baseada nas recomendações do AIDPI -2017, questão de alto nível.

ID
1122130
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Uma consequência nociva da radioterapia é a mucosite oral, que acomete os pacientes submetidos à radiação nos tumores de cabeça e pescoço. Conforme a escala de toxicidade oral da Organização Mundial de Saúde, um paciente que consegue ingerir apenas alimentos líquidos, devido ao acometimento de úlceras orais com eritema extenso, classifica-se, em relação à mucosite oral como de grau

Alternativas
Comentários
  • A escala mais utilizada para medir a mucosite bucal é aquela da Organização Mundial de Saúde (OMS), que classifica a mucosite em quatro graus. O grau 0 é aquele no qual não existem sinais ou sintomas. No grau 1, a mucosa apresenta-se eritematosa e dolorida. O grau 2 é caracterizado por úlceras, e o paciente alimenta-se normalmente. No grau 3, o paciente apresenta úlceras e só consegue ingerir líquidos. Por último, no grau 4, o paciente não consegue se alimentar.

ID
1122136
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A cobertura microambiental utilizada como curativo secundário para uma ferida infectada, infiltrada e de formato irregular, derivada de glicídio de cadeia longa e obtido a partir de algas, e que possui a capacidade de absorver grande quantidade de secreção denomina-se

Alternativas
Comentários

  • Os curativos  Alginato de Cálcio e Sódio são constituídos por fibras extraídas de algas marinhas marrons, compostas pelos Ácidos Gulurônico e Manurônico, apresentando íons cálcio e sódio incorporados.


    O  Alginato de Cálcio e Sódio quando em contato com o exsudato forma um gel hidrofílico e não aderente que proporciona um meio úmido sobre a superfície da ferida, promovendo o desbridamento autolítico e absorvendo o excesso de exsudato, permitindo a remoção sem trauma, com pequeno ou nenhum dano para o tecido recém-formado criando, desse modo, um meio adequado para o processo de cicatrização. Além disso, os alginatos de cálcio não são tóxicos e nem alergênicos e são totalmente biodegradáveis, com pouca ou nenhuma reação tissular.

ID
1122139
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

O Ministério da Saúde considera, como foco prioritário, o desenvolvimento de ações que visam a melhoria do atendimento perinatal e a integralidade do cuidado obstétrico e neonatal. O método Canguru, introduzido em algumas unidades de saúde brasileiras, é um exemplo de políticas de saúde no campo perinatal. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • Primeira etapa  é o período que se inicia no pré‑natal da gestação de alto‑risco seguido da internação do RN na Unidade Neonatal

    A segunda etapa o bebê permanece de maneira contínua com sua mãe e a posição canguru será realizada pelo maior tempo possível.

    A terceira etapa se caracteriza pelo acompanhamento da criança e da família no ambulatório e/ou no domicílio até atingir o peso de 2.500g

    *O programa do método Canguru é direcionado aos RNs de baixo peso ao nascer.


  • A posição canguru consiste em manter o recém-nascido de baixo peso, em contato pele a pele, na posição vertical junto ao peito dos pais ou de outros familiares. Deve ser realizada de maneira orientada, segura e acompanhada de suporte assistencial por uma equipe de saúde adequadamente treinada. O Programa de Atenção Humanizada ao RN de Baixo Peso Método Canguru tem como um dos objetivos principais melhorar a qualidade da assistência neonatal, baseado nos preceitos da humanização nos cuidados com o bebê e sua família. Sua característica principal é a possibilidade de adequação a qualquer tipo de Serviço de neonatologia. O Método não objetiva economizar recursos humanos e recursos técnicos, mas fundamentalmente aprimorar a atenção perinatal. Na segunda etapa o bebê permanece de maneira continua com sua mãe e a posição canguru será realizada pelo maior tempo possível. Esse período funciona como um estágio pré‑alta hospitalar. Ou seja, não há um tempo pré-definido para a criança permanecer no método. Esta etapa se caracteriza pelo acompanhamento da criança e da família no ambulatório e/ou no domicilio até atingir o peso de 2.500g, dando continuidade a abordagem biopsicossocial. O método Canguru preconiza a participação progressiva da mãe, ainda durante a internação, nos cuidados com seu filho, colocando-se, à medida que o quadro se estabiliza, o bebê em contato pele a pele com a mãe, ainda que ele esteja em ventilação mecânica ou sob nutrição parenteral.

    Resposta E

    Bibliografia Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso: Método Canguru/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção a Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – 2. ed. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2011.

  • Hoje exitem evidências de se colocar, em posição canguru, mesmo RN em ventilação mecânica. Jefferies (2012), com a Sociedade de Pediatria Canadense, Comitê do Feto e do Recém-Nascido, informa que não observou efeitos deletérios na estabilidade fisiológica, mesmo em RNPT de 26 semanas gestacionais, com uso de ventilação mecânica. No Brasil, já existem estudos, como o de Azevedo, David e Xavier (2011), apontando bons resultados para ambos – mãe e bebê, mesmo que no uso do ventilador.

    (Fonte: Atenção humanizada ao recém-nascido : Método Canguru : manual técnico / Ministério da Saúde. Página 250)

  • a) o método não objetiva economizar recursos

    b) na segunda etapa não há tempo mínimo ou máximo para ficar na posição canguru

    c) o programa é direcionado à gestantes de alto risco, aquelas com risco do bebê nascer prematuro

    d) a terceira etapa são as consultas ambulatoriais, com agenda aberta, caso necessite. A alta da terceira etapa se dá quando o bebê atinge 2.500g

    e) resposta correta. O uso de VM ou nutrição parenteral não inviabiliza a posição canguru

ID
1122142
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

De acordo com o Código de Ética do Profissional de Enfermagem, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • Resposta letra: e 

    Art.81: Abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional a pessoas ou entidades que não estejam obrigadas ao sigilo.

  •  a) ERRADA. Ao profissional de enfermagem é vedado encaminhar pessoa, família ou coletividade aos serviços de defesa do cidadão, para preservar o seu ambiente de trabalho. (Código de ética sobre RESPONSABILIDADES E DEVERES:  Art. 23 - Encaminhar a pessoa, família e coletividade aos serviços de defesa do cidadão, nos termos da lei.)

     b) ERRADA. O profissional de enfermagem pode abster-se de comunicar ao Conselho Regional de Enfermagem fato que vá de encontro a preceitos éticos do exercício profissional se houver profissionais de outras categorias envolvidos na situação. (RESPONSABILIDADES E DEVERES Art. 82 - Manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional, exceto casos previstos em lei, ordem judicial, ou com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante legal.) PROIBIÇÕES Art. 8º - Promover e ser conivente com a injúria, calúnia e difamação de membro da equipe de enfermagem, equipe de saúde e de trabalhadores de outras áreas, de organizações da categoria ou instituições.

     c) ERRADA. A prestação de assistência de enfermagem, sem discriminação de qualquer natureza inclui-se no rol de direitos do profissional de enfermagem. (Não esta no rol de direitos e sim RESPONSABILIDADES E DEVERES)

     d) ERRADA. Ao profissional de enfermagem é permitido negar assistência de enfermagem em situações que estiverem em desacordo com suas crenças, mesmo que sejam caracterizadas como urgência ou emergência. ( PROIBIÇÕES Art. 26 - Negar assistência de enfermagem em qualquer situação que se caracterize como urgência ou emergência.)

     e) CORRETA. O profissional de enfermagem tem o direito de abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional a pessoas ou entidades que não estejam obrigadas ao sigilo.

ID
1122145
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

O manual de perícia oficial em saúde do servidor público federal reúne, em um único título, toda a legislação relacionada aos mecanismos de perícia médica em servidores públicos federais e seus dependentes. Com base nesse manual, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • a)Atestados, laudos e pareceres emitidos por psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e outros profissionais de saúde são usados para fins de embasamento pericial e são suficientes para justificar as faltas ao trabalho por motivo de doença.

    (Para fins de justificativa de faltas ao trabalho, nos casos dispensados de perícia, somente serão aceitos os atestados emitidos por médicos ou cirurgiões-dentistas.)

     

     b)Doença incapacitante é toda enfermidade que produz incapacidade para desempenhar as tarefas da vida diária e as atividades laborais, não possível de ser tratada ou controlada e que leva à invalidez.

    (É a enfermidade que produz incapacidade para desempenhar as tarefas da vida diária e as atividades laborais do ser humano. A doença incapacitante pode ser passível de tratamento e controle com recuperação total ou parcial da capacidade laborativa, não resultando, obrigatoriamente, em invalidez.)

     

     c)O acidente, para ser caracterizado como acidente de trabalho deve, necessariamente, ocorrer no exercício do cargo, função, ou emprego, no ambiente de trabalho, e provocar lesão corporal, perturbação funcional ou mental.

    (Acidente em serviço é aquele ocorrido com o servidor no exercício do cargo ou função, que se relacione direta ou indiretamente com as atribuições a ele inerentes, que possa causar a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.)

     

     d)A avaliação pericial é obrigatória nos processos de licença de saúde, aposentadoria por invalidez e doença relacionada ao trabalho, sendo suficiente para a obtenção da concessão de direito.

    (A avaliação pericial é imprescindível nos processos de licença para tratamento de saúde, aposentadoria por invalidez, readaptação, nexo de acidente, doença profissional e doença relacionada ao trabalho, entre outros previstos na legislação. Importante destacar que a concessão do direito deve ocorrer por meio de ato específico, o qual é de atribuição da autoridade administrativa.)

     

     e) Na realização do exame pericial, serão registradas as informações necessárias à conclusão pericial, incluindo-se as relativas a exames e diagnósticos.  - CERTA

ID
1122148
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Ainda com base no manual de perícia oficial em saúde do servidor público federal, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • a)A atividade pericial oficial em saúde pode ser executada por qualquer profissional na área da saúde, desde que outros profissionais de saúde a subsidiem por meio de parecer específico. (realizada na presença do periciado por médico ou cirurgião-dentista formalmente designado)

     

     b) Aos portadores de doenças como a hanseníase, a nefropatia grave e as neoplasias malignas é garantida a isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão. CERTA

     

     c)Não serão equiparadas às doenças relacionadas ao trabalho as doenças degenerativas e as inerentes a grupo etário, independentemente de suas causas. (Não serão equiparadas às doenças relacionadas ao trabalho as doenças degenerativas, as inerentes a grupo etário e as doenças endêmicas adquiridas por habitante de região em que elas se desenvolvam, salvo comprovação de que são resultantes de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.)

     

     d)A caracterização ou constatação da deficiência não é atribuição exclusiva do médico perito, uma vez que, caracterizada a deficiência, o candidato aprovado passará por avaliação de equipe multiprofissional. (A caracterização ou constatação da deficiência, por se tratar de um ato médico, será atribuição exclusiva do médico perito.)

     

     e)O atestado médico deve ser apresentado à unidade competente do órgão ou entidade no prazo máximo de quinze dias, contados da data da reintegração do servidor ao serviço. (O atestado deverá ser apresentado à unidade competente do órgão ou entidade no prazo máximo de cinco dias corridos, contados da data do início do afastamento do servidor, salvo por motivo justificado aceito pela instituição.)

ID
1122151
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A auditoria é a responsável pela avaliação sistemática da qualidade da assistência prestada ao cliente. Ela analisa, controla e autoriza os procedimentos médicos para fins de diagnose e condutas, respeitando-se a autonomia profissional de forma ética e moral. A respeito do sistema em auditoria, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • COMENTÁRIO: GABARITO E

    A Auditoria classifica-se em:

    1. Regular ou Ordinária - realizada em caráter de rotina é periódica, sistemática e previamente programada, com vistas à análise e verificação de todas as fases específicas de uma atividade, ação ou serviço.

    Auditoria Concorrente ou Pró-Ativa, análise pericial ligada ao evento no qual o cliente está envolvido

    Fonte: PORTAL EDUCAÇÃO - Cursos Online : Mais de 1000 cursos online com certificado 
    http://www.portaleducacao.com.br/enfermagem/artigos/11277/classificacao-da-auditoria-de-enfermagem#ixzz49ske9une

    Motta (2003) define Glosas técnicas às glosas realizadas pelo enfermeiro auditor em procedimentos de enfermagem cobrados sem argumentação técnico-científica, como:
    •    Ausência de checagem de medicamentos e procedimentos;
    •    Ausência de checagem de medicamentos com o devido horário de realização;
    •    Ausência de checagem de medicamentos com devido nome e registro no COREN do profissional executante
    •    Procedimentos de enfermagem realizados sem a descrição no prontuário do paciente.
    •    Falta de prescrição de enfermagem ou médica para os procedimentos de enfermagem.
    •    Anotações realizadas a lápis.
    •    Realização de procedimentos de enfermagem sem fundamentação científica e comprovação da eficácia por meio de estudos prévios.
    •    Descrição incompleta da assistência de enfermagem prestada no prontuário do paciente.

    Fonte: PORTAL EDUCAÇÃO - Cursos Online : Mais de 1000 cursos online com certificado 
    http://www.portaleducacao.com.br/educacao/artigos/11299/recusas-de%20pagamentos-hospitalares#ixzz49sl0mtLx

  • Consultoria: é a verificação dos fatos para apontar sugestões ou soluções em um problema determinado

ID
1122154
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A obstrução das vias aéreas ocorre em situações em que há um bloqueio total ou parcial na passagem do fluxo de ar até os alvéolos pulmonares. Com relação a esse tema, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • Popularmente conhecida como engasgamento, a obstrução das vias aéreas superiores por corpos estranhos é um fato comum, que quando reconhecido e tratado precocemente, com algumas manobras simples, pode salvar a vida da pessoa acometida.

    A obstrução ocorre mais comumente nos adultos, por alimentos sólidos pouco mastigados, nas crianças, por objetos pequenos que ela coloca em sua boca, como brinquedos, e nos bebês, por líquidos.

    O reconhecimento da obstrução se dá através dos seguintes sinais: ruídos respiratórios anormais, como roncos e chiados, dificuldade de respirar, de falar (ou até incapacidade total), de emitir sons, agitação e inconsciência. Em crianças pequenas e bebês é comum ocorrer tosse e choro anormais (fracos e até ausentes).

    Na obstrução leve ocorre a oclusão parcial da via aérea, sendo que o ar passa com muita dificuldade. Nesses casos, a pessoa que vai prestar o socorro deve estimular a vitima a tossir e acalmá-la, caso esteja consciente. Nesses casos, não é adequado dar tapas nas costas, pois desta forma o objeto pode se alojar em local mais abaixo na via aérea e ocluir totalmente a mesma.

    Na obstrução grave ocorre a oclusão total da via aérea, levando a vitima a um grande desconforto, ausência de emissão de sons e possível perda de consciência. Nesses casos estão indicadas manobras de desobstrução das vias aéreas.

    Em adultos, a melhor manobra para desobstrução das vias aéreas é a Manobra de Heimlich, em que a pessoa que presta o socorro posiciona-se atrás da vitima e coloca seus braços, através de sua cintura, com as mãos fechadas e localizadas pouco acima do umbigo, aplicando compressões nessa região, para trás e para cima. Deve-se repetir a manobra até que ocorra a desobstrução.

    Em criança de até um ano, esta será colocada de bruços, sobre o antebraço do socorrista, que mantem o corpo da mesma, inclinado com cabeça mais baixa, aplicando-se golpes com as mãos entre as escapulas. Após cerca de cinco golpes, verifica-se a boca da criança para ver se o objeto foi expelido. Se não tiver sido, continua-se a manobra, até a expulsão do objeto, ou da chegada do socorro profissional.

    Sempre ao iniciar as manobras de socorro, solicitar a alguém que acione os serviços de Atendimento Pré-Hospitalares de Urgência, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU), pelo telefone 192, ou o serviço de Resgate, pelo telefone 193, e seguir as orientações do profissional do outro lado da linha.


    referencia: Dr. Syro Maiuri – CRM 127.802. Cursou faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com residência médica, pós- graduação em Medicina Legal pela FMUSP e MBA em gestão de Saúde pelo INSPER. 

  • Na verdade, com relação à alternativa "B" não se faz mais a manobra de Heimlich em vítimas inconscientes que não respiram. Nesse caso aplica-se as compressões torácicas sem checar pulso (Only Hands) uma vez que não se pode fazer ventilações em decorrência da obstrução de VVAA.

    Referência:

    Novas diretrizes da AHA, 2015.

  • Alternativas B e C estão corretas

  • obstrução leve: Paciente capaz de responder se está engasgado. Consegue tossir, falar e respirar.

    • obstrução grave: Paciente consciente e que não consegue falar. Pode não respirar ou apresentar respiração ruidosa, tosse silenciosa e/ou inconsciência.

    leve responsivo?acalma e estimula a tosse.

    grave responsivo? manobra heimlich.

    grave irresponsivo bb?compressão nele

ID
1122157
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A parada cardiorrespiratória (PCR) pode ser ocasionada por diversos mecanismos que perturbam a homeostase do sistema condutor cardíaco. Na ocorrência de PCR, a realização imediata de reanimação cardiopulmonar (RCP) contribui sensivelmente para o aumento das taxas de sobrevivência das vítimas. No que se refere a esse tema, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • A: 30:2

    B:Correta

    C:desfibrilação não é indicada em todos os casos. É indicada em fibrilação ventricular e taquicardia ventricular sem pulso. Assistolia e atividade elétrica sem pulso não é indicada.

    D: os sinais premonitorios da pcr são taqui ou bradipnéia, alteração da consciência e do ritmo cardiaco.

    E: o diagnóstico é por monitorização, ECG.

  • vai entender essa banca,em uma questão anterior alívio do tórax estava errado,não é a mesma coisa que retorno.

ID
1122160
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

As emergências clínicas são um enorme desafio, uma vez que necessitam de atendimento rápido e sistematizado que vise à estabilização inicial do paciente para posterior avaliação. Em relação às emergências neurológicas, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  •  A meningite é um processo inflamatório que afeta as meninges podendo provocar fortes cefaleias, vômito em jato, febre, rebaixamento do nível de consciência, petéqueas, coma e morte. Porém, não é o acometimento de maior prevalência no Pronto socorro, quem recebe esse título é o Acidente Vascular Cerebral.

    O sinal de Brudzinski é clássico da meningite que consiste no levantamento involuntário das pernas em irritação meníngea quando levantada a cabeça do paciente. O Sinal de Kernig, também está relacionado a meningite, para pesquisar o sinal de Kernig, com o paciente em decúbito dorsal, o examinador flete a coxa do paciente sobre o quadril em 90° e em seguida procura estender a perna sobre a coxa. Se há irritação radicular nota-se contratura dos músculos posteriores da coxa que causa dor e impede a conclusão da manobra.

    A cefaleia é um dos sintomas mais comuns encontrados nas unidades de saúde, sendo que em menos de 1% dos casos a cefaleia está associada a doenças intracranianas graves como tumores ou infecções cerebrais. Na maioria dos casos de cefaleia, a história clínica é o principal fator para a elaboração do diagnóstico correto, complementada pelo exame físico e não o exame de neuroimagem.

    Hipoglicemia é a diminuição dos níveis glicêmicos – com ou sem sintomas – para valores abaixo de 60 a 70 mg/dL. Geralmente essa queda leva a sintomas neuroglicopênicos (fome, tontura, fraqueza, dor de cabeça, confusão, coma, convulsão) e a manifestações de liberação do sistema simpático (sudorese, taquicardia, apreensão, tremor), sintomas esse parecidos com AVC, por isso a necessidade de um diagnóstico diferencial.

    A tomografia computadoriza (TC) tem sido utilizada como o principal método diagnóstico de imagem para a definição do tratamento do AVC, ela auxilia a caracterizar o acidente como isquêmico ou hemorrágico. A TC é ainda considerada custo-efetiva, segura e orientadora dos procedimentos terapêuticos, principalmente quando realizada dentro das primeiras horas, até 4,5 horas após a ocorrência do evento.

    Resposta D

    Bibliografia

    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada. Manual de rotinas para atenção ao AVC / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2013.

    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.


  • Alternativa correta: Letra D.

  • Qual o erro da letra E?

  • A meningite é um processo inflamatório que afeta as meninges podendo provocar fortes cefaleias, vômito em jato, febre, rebaixamento do nível de consciência, petéqueas, coma e morte. Porém, não é o acometimento de maior prevalência no Pronto socorro, quem recebe esse título é o Acidente Vascular Cerebral.

    O sinal de Brudzinski é clássico da meningite que consiste no levantamento involuntário das pernas em irritação meníngea quando levantada a cabeça do paciente. O Sinal de Kernig, também está relacionado a meningite, para pesquisar o sinal de Kernig, com o paciente em decúbito dorsal, o examinador flete a coxa do paciente sobre o quadril em 90° e em seguida procura estender a perna sobre a coxa. Se há irritação radicular nota-se contratura dos músculos posteriores da coxa que causa dor e impede a conclusão da manobra.

    A cefaleia é um dos sintomas mais comuns encontrados nas unidades de saúde, sendo que em menos de 1% dos casos a cefaleia está associada a doenças intracranianas graves como tumores ou infecções cerebrais. Na maioria dos casos de cefaleia, a história clínica é o principal fator para a elaboração do diagnóstico correto, complementada pelo exame físico e não o exame de neuroimagem.

    Hipoglicemia é a diminuição dos níveis glicêmicos – com ou sem sintomas – para valores abaixo de 60 a 70 mg/dL. Geralmente essa queda leva a sintomas neuroglicopênicos (fome, tontura, fraqueza, dor de cabeça, confusão, coma, convulsão) e a manifestações de liberação do sistema simpático (sudorese, taquicardia, apreensão, tremor), sintomas esse parecidos com AVC, por isso a necessidade de um diagnóstico diferencial.

    A tomografia computadoriza (TC) tem sido utilizada como o principal método diagnóstico de imagem para a definição do tratamento do AVC, ela auxilia a caracterizar o acidente como isquêmico ou hemorrágico. A TC é ainda considerada custo-efetiva, segura e orientadora dos procedimentos terapêuticos, principalmente quando realizada dentro das primeiras horas, até 4,5 horas após a ocorrência do evento.

    Resposta D

    Bibliografia

    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada. Manual de rotinas para atenção ao AVC / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2013.

    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.

ID
1122163
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Por mais eficiente que seja um suporte avançado, se as ações de suporte básico de vida não forem feitas de forma adequada, será baixa a chance de sobrevivência de um paciente em situação de emergência. No que concerne ao suporte básico de vida nas ações de urgência e emergência e ao suporte pediátrico, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • A cadeia de sobrevivência do adulto é constituída por 5 elos, são esses: Reconhecimento imediato da parada cardíaca e acionamento do serviço e Urgência (SAMU 192 ou Resgate 193); Reanimação: Ressuscitação Cardio Pulmonar RCP, com ênfase nas compressões torácicas ; Rápida Desfibrilação; Suporte avançado de vida; e cuidados pós parada cardíaca eficiente. Já a cadeia de sobrevivência pediátrica é composto por quatro elos. De acordo com a American Heart Association os quatro elos fundamentais da cadeia de sobrevivência pediátrica são: a prevenção, a rápida ressuscitação cardiorrespiratória, a ativação rápida do serviço de emergência e o fornecimento do suporte avançado de vida.

    Primeiro deve-se iniciar a RCP nas crianças e depois acionar o serviço de urgência e emergência, além disso, a reanimação deve prosseguir até a chegada do socorro.

    Se o bebê ou a criança não estiver respondendo e não estiver respirando ou apenas com gasping, os profissionais de saúde poderão aguardar até 10 segundos na tentativa de sentir o pulso (braquial, em bebês, e carotídeo ou femoral, em crianças). Se, em 10 segundos, não sentir o pulso ou houver insegurança quanto a isso, deve-se iniciar as compressões torácicas.

    Se o socorrista estiver sozinho no atendimento a crianças e lactentes, deve seguir o padrão de 30:2, porém crianças e lactentes atendidas por dois socorristas, a relação compressão-ventilação deve ser de 15:2. 

    A alternativa E está errada porque o Suporte Avançado de Vida não é o primeiro elo mas sim, o quarto.

    Resposta D.

    Bibliografia

    American Heart Association. Destaques das Diretrizes da Amarican Heart Association 2010 para RCP ACE. 2010.

    American Heart Association. Destaques das Diretrizes da Amarican Heart Association 2015 para RCP ACE. 2015.

  • Gab D

    a)  A corrente de sobrevivência pediátrica tem sequência diferente do adulto: prevenção de acidentes, reanimação cardiopulmonar precoce e efetiva, acesso imediato ao serviço médico de emergência, medidas de suporte avançado de vida pediátrico e cuidados pós-ressuscitação.

     

    e) A corrente de sobrevivência do adulto é composta por cinco elos interdependentes, sendo os três primeiros relacionados ao suporte básico de vida e os dois últimos, ao suporte avançado de vida: acesso rápido, ressuscitação cardiopulmonar precoce, desfibrilação precoce, suporte avançado rápido e cuidados pós-ressucitação.

    (AMERICAN HEART ASSOCIATION, 2010).

ID
1122166
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A respeito da escala de coma de Glasgow (ECG), assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • A Escala de Coma de Glasgow (ECG) mede o nível de consciência mediante a observação do comportamento, baseando-se em um valor numérico.

    A escala é composta por três parâmetros e cada componente dos três parâmetros recebe um escore, variando de 3 a 15, sendo o melhor escore 15 e o menor 3. Pacientes com escore 15 apresentam nível de consciência normal. Pacientes com escores menores que 8 são considerados em coma, representando estado de extrema urgência.15,17 É importante identificar em tempo hábil os pacientes com causa reversível e potencial para um resultado favorável.24 O escore 3 é compatível com morte cerebral, no entanto, para a confirmação de morte cerebral, há a necessidade de avaliar outros parâmetros.

    Um paciente com abertura ocular ao comando verbal e que não emita nenhuma resposta e retire o membro ao estímulo doloroso apresentará oito pontos na ECG. 

    Escala de Coma de Glasgow (ECG)

    Abertura ocular

    Espontânea                            4

    À voz (comando verbal)         3

    À dor                                       2

    Ausente                                  1

    Não testável (NT) – Em pacientes com edema ou hematoma que impossibilita a abertura dos olhos

    Melhor resposta verbal

    Orientado                                           5

    Confuso                                              4

    Palavras inapropriadas                      3

    Palavras ou sons incompreensivos    2

    Sem resposta                                     1

    Não testável (NT) – Em pacientes intubados

    Resposta motora                             

    Obedece a comandos                        6

    Localiza dor                                       5

    Movimento de retirada à dor           4

    Flexão anormal                                  3

    Extensão anormal                              2

    Nenhuma resposta                            1

    Resposta C

    Bibliografia


    Oliveira DMP, Pereira CU, Freitas ZMP. Escalas para avaliação do nível de consciência em trauma cranioencefálico e sua relevância para a prática de enfermagem em neurocirurgia. Arq Bras Neurocir 33(1): 22-32, 2014.



  • A ECG baseia-se na quantificação de três variáveis =

    1.Abertura ocular vai de 1 a 4 / 2.Resposta verbal vai de 1 a 5 / 3.Resposta motora vai de 1 a 6                             

     // pontuação entre 3 e 15.

  • Explicando a letra B:

     

    --> Olho - 3;

    --> Verbal - 1

    --> Motora - 4

     

    Portanto, score 8

  •  

    A Escala de Coma de Glasgow (ECG) mede o nível de consciência mediante a observação do comportamento, baseando-se em um valor numérico.

    A escala é composta por três parâmetros e cada componente dos três parâmetros recebe um escore, variando de 3 a 15, sendo o melhor escore 15 e o menor 3. Pacientes com escore 15 apresentam nível de consciência normal. Pacientes com escores menores que 8 são considerados em coma, representando estado de extrema urgência.15,17 É importante identificar em tempo hábil os pacientes com causa reversível e potencial para um resultado favorável.24 O escore 3 é compatível com morte cerebral, no entanto, para a confirmação de morte cerebral, há a necessidade de avaliar outros parâmetros.

    Um paciente com abertura ocular ao comando verbal e que não emita nenhuma resposta e retire o membro ao estímulo doloroso apresentará oito pontos na ECG. 

    Escala de Coma de Glasgow (ECG)

    Abertura ocular 

    Espontânea                            4

    À voz (comando verbal)         3

    À dor                                       2

    Ausente                                  1

    Não testável (NT) – Em pacientes com edema ou hematoma que impossibilita a abertura dos olhos

    Melhor resposta verbal 

    Orientado                                           5

    Confuso                                              4

    Palavras inapropriadas                      3

    Palavras ou sons incompreensivos    2

    Sem resposta                                     1

    Não testável (NT) – Em pacientes intubados 

    Resposta motora                              

    Obedece a comandos                        6

    Localiza dor                                       5

    Movimento de retirada à dor           4

    Flexão anormal                                  3

    Extensão anormal                              2

    Nenhuma resposta                            1

    Resposta C

    Bibliografia


    Oliveira DMP, Pereira CU, Freitas ZMP. Escalas para avaliação do nível de consciência em trauma cranioencefálico e sua relevância para a prática de enfermagem em neurocirurgia. Arq Bras Neurocir 33(1): 22-32, 2014.

  • A ECG baseia-se na quantificação de três variáveis, pontuando-se cada uma de acordo com a melhor resposta obtida durante o exame e somando-se os resultados, que podem indicar uma pontuação entre 3 e 15.


    MAS AGORA EM 2018, COMO FOI INCLUIDO AVALIAÇÃO PUPILAR.

    VAI DE 1 A 15;

ID
1122169
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Intoxicações, abuso de drogas e violência sexual são temas comuns na rotina profissional na enfermagem. No que se refere a esses temas, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • Uma pessoa que passa tem uma intoxicação deve ser imediatamente encaminhada para um Centro de Controle de Intoxicação para que seja tomadas as medidas o mais rápidos possível, principalmente se não souber qual o agente causador da intoxicação. Há uma infinidade de produtos tóxicos. Um exemplo de produto tóxico alcalino é a soda cáustica e dos derivados do petróleo é a gasolina. Nesse produtos não devem ser induzido o vômito porque da mesma forma que a substância desce queimando o trato gratrointestinal ela volta queimando também. Quando uma intoxicação ocorrer pelo monóxido de carbono o uso do oxímetro de pulso não detecta a diferença entre carboxiemoglobina e a hemoglobina oxigenada normal, dando a falsa impressão de que a oxigenação tecidual está adequada. Com relação a violência É responsabilidade do profissional de saúde estar atento quanto à possibilidade de um membro da família estar praticando ou sendo vítima de violência, mesmo que não haja, à primeira vista, indicações para suspeitas, porém no caso de diversas lesões com cicatrização em estágios diferentes, deve-se suspeitar de violência e deve ser investigado. O que caracteriza a negligência é desidratação, desnutrição, higiene precária, vestuário inapropriado para o clima/ambiente, escaras, assaduras, escoriações e impactação fecal.

    Resposta C

    Bibliografia Queiroz S. Tratado de Toxicologia Ocupacional. 2010. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço / Secretaria de Políticas de Saúde. Brasília, 2001.

  • RESPOSTA DO PROFESSOR

     

    Uma pessoa que passa tem uma intoxicação deve ser imediatamente encaminhada para um Centro de Controle de Intoxicação para que seja tomadas as medidas o mais rápidos possível, principalmente se não souber qual o agente causador da intoxicação. Há uma infinidade de produtos tóxicos.

     

    A) Um exemplo de produto tóxico alcalino é a soda cáustica e dos derivados do petróleo é a gasolina. Nesse produtos não devem ser induzido o vômito porque da mesma forma que a substância desce queimando o trato gratrointestinal ela volta queimando também.

     

    B) Quando uma intoxicação ocorrer pelo monóxido de carbono o uso do oxímetro de pulso não detecta a diferença entre carboxiemoglobina e a hemoglobina oxigenada normal, dando a falsa impressão de que a oxigenação tecidual está adequada.

     

    C) CORRETA

     

    D) Com relação a violência é responsabilidade do profissional de saúde estar atento quanto à possibilidade de um membro da família estar praticando ou sendo vítima de violência, mesmo que não haja, à primeira vista, indicações para suspeitas, porém no caso de diversas lesões com cicatrização em estágios diferentes, deve-se suspeitar de violência e deve ser investigado.

     

    E) O que caracteriza a negligência é desidratação, desnutrição, higiene precária, vestuário inapropriado para o clima/ambiente, escaras, assaduras, escoriações e impactação fecal. 
     


    Bibliografia Queiroz S. Tratado de Toxicologia Ocupacional. 2010. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço / Secretaria de Políticas de Saúde. Brasília, 2001.

ID
1122172
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

No que concerne à ventilação mecânica, método utilizado para manutenção da ventilação em pacientes impossibilitados de respirar espontaneamente, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • Ventilação Assistida - Neste modo de ventilação, o aparelho determina o início da inspiração por um critério de pressão ou fluxo, mas o ciclo só é iniciado com o esforço do paciente

    Volume corrente – é o volume de ar inspirado e expirado a cada respiração. O ar que permanece no pulmão após uma expiração forçada é o volume residual.

    Fração inspirada – é o volume de oxigênio ofertado para o paciente. Em situações de urgência e emergência, normalmente, ele é ofertado a 100% para prevenir os efeitos nocivos da hipoxemia e com a estabilização do paciente essa fração vai sendo diminuída por causa da toxicidade do oxigênio.

    Shunt pulmonar - Um shunt pulmonar é uma condição fisiológica que resulta quando os alvéolos do pulmão são perfundidos normalmente com sangue, mas a ventilação falha em suprir a região perfundida. Um shunt pulmonar geralmente ocorre quando os alvéolos se enchem de líquido, fazendo com que partes do pulmão não sejam ventiladas embora ainda sejam perfundidas.

    PEEP - Pressão positiva no final da inspiração, ela aumenta a capacidade residual funcional, aumenta o volume pulmonar e  distende os alveolos. Valor fisiolágico é de 3 a 5 cmH2O.

    Resposta E


    Bibliografia

    Carr AMG, Beraldo M. Princípios e práticas da ventilação mecânica. 2° edição. Manole. 2014.

  • RESPOSTA DO PROFESSOR.

     

    Ventilação Assistida - Neste modo de ventilação, o aparelho determina o início da inspiração por um critério de pressão ou fluxo, mas o ciclo só é iniciado com o esforço do paciente

     

     

    Volume corrente – é o volume de ar inspirado e expirado a cada respiração. O ar que permanece no pulmão após uma expiração forçada é o volume residual.

     

     

    Fração inspirada – é o volume de oxigênio ofertado para o paciente. Em situações de urgência e emergência, normalmente, ele é ofertado a 100% para prevenir os efeitos nocivos da hipoxemia e com a estabilização do paciente essa fração vai sendo diminuída por causa da toxicidade do oxigênio.

     

     

    Shunt pulmonar - Um shunt pulmonar é uma condição fisiológica que resulta quando os alvéolos do pulmão são perfundidos normalmente com sangue, mas a ventilação falha em suprir a região perfundida. Um shunt pulmonar geralmente ocorre quando os alvéolos se enchem de líquido, fazendo com que partes do pulmão não sejam ventiladas embora ainda sejam perfundidas.

     

     

    PEEP - Pressão positiva no final da inspiração, ela aumenta a capacidade residual funcional, aumenta o volume pulmonar e  distende os alveolos. Valor fisiolágico é de 3 a 5 cmH2O.

     

     

    Resposta E

     

    Bibliografia

     

    Carr AMG, Beraldo M. Princípios e práticas da ventilação mecânica. 2° edição. Manole. 2014.

     

    "NÃO DESISTA, VOÇÊ PODE SER A INSPIRAÇÃO PARA ALGUÉM."

  • Gente o comentario do professor esta correto quando ele diz que a PEEP é a pressão posistiva no final da inspiração????? Acredito que PEEP é a pressãp positiva no final da EXPIRAÇÃO

  • Cometario INCORRETO do professor! PEEP é a pressão posistiva no final da EXPIRAÇÃO

ID
1122175
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Em relação aos equipamentos de proteção individual (EPI) utilizados pelo pessoal da área da saúde, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • QC COMENTÁRIO DOS PROFESSORES POR FAVOR.

  • Óculos de grau não são suficientes para proteger contra estilhaços, respingos e aerossóis de material contaminado porque têm uma superfície de barreira menor do que os óculos de segurança.

    Cuidados com os óculos

    Higienize os óculos e os escudos faciais com água e sabão. Quando usados na manipulação de agentes biológicos, higienize-os com solução desinfetante – hipoclorito a 0,1% (o álcool prejudica o material com que são fabricados os óculos) e guardados.

ID
1122178
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A propósito das medidas a serem adotadas na precaução específica de contato, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários


  • Indicações: infecção ou colonização por microrganismo multirresistente, varicela, infecções de pele e tecidos moles com secreções não contidas no curativo, impetigo, herpes zoster disseminado ou em imunossuprimido, etc.Use luvas e avental durante toda manipulação do paciente, de cateteres e sondas, do circuito e do equipamento ventilatório e de outras superfícies próximas ao leito. Coloque-os imediatamente antes do contato com o paciente ou as superfícies e retire-os logo após o uso, higienizando as mãos em seguida. Quando não houver disponibilidade de quarto privativo, a distância mínima entre dois leitos deve ser de um metro.Equipamentos como termômetro, esfignomanômetro e estetoscópio devem ser de uso exclusivo do paciente.do as mãos em seguida

    resposta correta letra: A

ID
1122181
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

No que concerne ao gerenciamento dos resíduos sólidos nos serviços de saúde, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • Segundo a Anvisa, o Serviço de Saúde é qualquer atividade de natureza médico-assistencial humana ou animal - clínicas odontológicas, veterinárias, farmácias, centros de pesquisa - farmacologia e saúde, medicamentos vencidos, necrotérios, funerárias, medicina legal e barreiras sanitárias. Os resíduos são divididos em subtipos independentemente do porte do estabelecimento de Saúde. Os resíduos infectantes são: cultura, vacina vencida, sangue e hemoderivados, tecidos, órgão, produto de fecundação com as características definidas na resolução 306, materiais resultantes de cirurgia, agulhas, ampola, pipeta, bisturi, animais contaminados, resíduos que entraram em contato com pacientes (secreções, refeições etc.). Resíduos especiais são: rejeitos radioativos, medicamento vencido, contaminado, interditado, resíduos químicos perigosos. Resíduos comuns são aqueles que não entram em contato com pacientes (escritório, restos de alimentos etc.) A maioria dos municípios brasileiros não utiliza um sistema apropriado para efetuar a coleta, o tratamento e a disposição final dos RSS (Resíduos do Serviço de Saúde) e ainda não há consenso técnico quanto à melhor forma de tratamento e de disposição final dos resíduos sólidos no serviço de saúde.

    Os resíduos não são considerados mais ou menos seguros ou perigosos por sua quantidade ou local de produção, mas sim pelo tipo de resíduo produzido pelo estabelecimento (infectante, radioativo, químico, comum, pérfuro-cortante).
    Não há um consenso técnico quanto à melhor forma de tratamento e de disposição final dos resíduos sólidos no serviço de saúde, depende do tipo de resíduo e do serviço encontrado no local, pode ser incineração, aterro asséptico, tratamento químico, irradiação e micro-ondas.
    Com relação a alternativa C, sempre devemos tomar cuidado com palavras excludentes como “só”, “apenas”, “somente”, “exclusivamente”... O treinamento da equipe de limpeza deve envolver a área administrativa, porém é de responsabilidade principal da área técnica, ou seja, dos profissionais da saúde que têm o conhecimento necessário para o treinamento adequado.
    O gerenciamento dos resíduos sólidos é um instrumento capaz de minimizar ou até mesmo impedir os efeitos adversos causados pelos resíduos sólidos, do ponto de vista sanitário, ambiental e ocupacional. Porque ele atuará desde de o descarte correto (segregação) até a destinação final adequada.

    Resposta D

    Bibliografia Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.

  • Simplesmente é uma questao que nao tem comentarios ! :(  :( 

  • Com o acesso a prova que aplicou esta questão, o gabarito foi a letra D.

     

  • RESPOSTA DO PROFESSOR!

    Segundo a Anvisa, o Serviço de Saúde é qualquer atividade de natureza médico-assistencial humana ou animal - clínicas odontológicas, veterinárias, farmácias, centros de pesquisa - farmacologia e saúde, medicamentos vencidos, necrotérios, funerárias, medicina legal e barreiras sanitárias. Os resíduos são divididos em subtipos independentemente do porte do estabelecimento de Saúde. Os resíduos infectantes são: cultura, vacina vencida, sangue e hemoderivados, tecidos, órgão, produto de fecundação com as características definidas na resolução 306, materiais resultantes de cirurgia, agulhas, ampola, pipeta, bisturi, animais contaminados, resíduos que entraram em contato com pacientes (secreções, refeições etc.). Resíduos especiais são: rejeitos radioativos, medicamento vencido, contaminado, interditado, resíduos químicos perigosos. Resíduos comuns são aqueles que não entram em contato com pacientes (escritório, restos de alimentos etc.) A maioria dos municípios brasileiros não utiliza um sistema apropriado para efetuar a coleta, o tratamento e a disposição final dos RSS (Resíduos do Serviço de Saúde) e ainda não há consenso técnico quanto à melhor forma de tratamento e de disposição final dos resíduos sólidos no serviço de saúde.

     

    Os resíduos não são considerados mais ou menos seguros ou perigosos por sua quantidade ou local de produção, mas sim pelo tipo de resíduo produzido pelo estabelecimento (infectante, radioativo, químico, comum, pérfuro-cortante).

    Não há um consenso técnico quanto à melhor forma de tratamento e de disposição final dos resíduos sólidos no serviço de saúde, depende do tipo de resíduo e do serviço encontrado no local, pode ser incineração, aterro asséptico, tratamento químico, irradiação e micro-ondas.

    Com relação a alternativa C, sempre devemos tomar cuidado com palavras excludentes como “só”, “apenas”, “somente”, “exclusivamente”... O treinamento da equipe de limpeza deve envolver a área administrativa, porém é de responsabilidade principal da área técnica, ou seja, dos profissionais da saúde que têm o conhecimento necessário para o treinamento adequado.

    O gerenciamento dos resíduos sólidos é um instrumento capaz de minimizar ou até mesmo impedir os efeitos adversos causados pelos resíduos sólidos, do ponto de vista sanitário, ambiental e ocupacional. Porque ele atuará desde de o descarte correto (segregação) até a destinação final adequada.

    Resposta D 

    Bibliografia Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.

ID
1122184
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Em relação à antissepsia e aos principais agentes antissépticos, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • O gluconato de clorexidina (citado também como Digluconato de clorexidina, comercialmente às vezes chamado apenas de clorexidina) é um anti-séptico químico, com ação antifúngica e bactericida, capaz de eliminar tanto bactérias gram-positivas quanto gram-negativas. Possui também ação bacteriostática, inibindo a proliferação bacteriana.

  • Antissepsia: é o conjunto de medidas propostas para inibir o crescimento de microorganismos ou removê-los de um determinado ambiente, podendo ou não destruí-los. Os antissépticos podem ser classificados como agentes bactericidas devido à capacidade de destruir as bactérias nas formas vegetativas, e como agentes bacteriostáticos porque inibem o crescimento do microrganismo sem destruí-lo. Uma característica importante a ser acrescida aos antissépticos é a atividade residual, ou seja, atividade química persistente sobre a pele.

    O triclosan é um antimicrobiano amplamente utilizado na preservação de sabões, cosméticos, cremes dentais, detergentes, desodorantes e produtos de limpeza. É usado como antisséptico nas mais variadas formulações. Possui amplo espectro de atividade sobre bactérias gram-positivas e a maior parte das gram-negativas. Entretanto, apresenta menor atuação contra Pseudomonas, leveduras e fungos. A ação residual do triclosan é metade da clorexidina.

    O iodo tem boa ação contra bactérias Gram positivas e negativas, fungos micobactéria e vírus. Tem um efeito residual mínimo. O iodo é um agente bactericida com certa atividade esporicida. Esta, contudo, é influenciada por condições ambientais como a quantidade de material orgânico e o grau de desidratação.

    Alguns antissépticos podem ser utilizados na mucosa. A anti-sepsia compreende a tentativa de destruir a maior parte dos micro-organismos patogênicos de um tecido vivo tanto na pele quanto nas mucosas.

    O álcool etílico é bactericida, fungicida e virucida seletivo, sem ação residual. O álcool é inativado na presença de matéria orgânica.

    Resposta A

    Bibliografia

    Brunner e Suddarth. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica, Guanabara Koogan, 12 edição, Rio de Janeiro, 2011

  • Justificativa das assertivas segundo o Manual de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde: Higienização das Mãos / Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Anvisa, 2009.

    A  -  CORRETA;

    B -  Triclosan - Ineficiente ação contra fungos e ação residual menor do que a clorexidina;

    C - Iodo - Pobre ação contra vírus entéricos e velocidade intermediária;

    D - Antisepsia é realizada em tecidos vivos, quer seja pele ou mucosas;

    E - Ressalta-se a lavagem das mãos, com água e sabão, para retirar sujidades das mãos ou material protéico, pois o mesmo podeinterferir na atividade das soluções alcoólicas.

    Força e Fé!

  • RESPOSTA DO PROFESSOR

     

    Antissepsia: é o conjunto de medidas propostas para inibir o crescimento de microorganismos ou removê-los de um determinado ambiente, podendo ou não destruí-los. Os antissépticos podem ser classificados como agentes bactericidas devido à capacidade de destruir as bactérias nas formas vegetativas, e como agentes bacteriostáticos porque inibem o crescimento do microrganismo sem destruí-lo. Uma característica importante a ser acrescida aos antissépticos é a atividade residual, ou seja, atividade química persistente sobre a pele.

    O triclosan é um antimicrobiano amplamente utilizado na preservação de sabões, cosméticos, cremes dentais, detergentes, desodorantes e produtos de limpeza. É usado como antisséptico nas mais variadas formulações. Possui amplo espectro de atividade sobre bactérias gram-positivas e a maior parte das gram-negativas. Entretanto, apresenta menor atuação contra Pseudomonas, leveduras e fungos. A ação residual do triclosan é metade da clorexidina.

    O iodo tem boa ação contra bactérias Gram positivas e negativas, fungos micobactéria e vírus. Tem um efeito residual mínimo. O iodo é um agente bactericida com certa atividade esporicida. Esta, contudo, é influenciada por condições ambientais como a quantidade de material orgânico e o grau de desidratação.

    Alguns antissépticos podem ser utilizados na mucosa. A anti-sepsia compreende a tentativa de destruir a maior parte dos micro-organismos patogênicos de um tecido vivo tanto na pele quanto nas mucosas.

    O álcool etílico é bactericida, fungicida e virucida seletivo, sem ação residual. O álcool é inativado na presença de matéria orgânica.

    Resposta A

    Bibliografia
     

    Brunner e Suddarth. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica, Guanabara Koogan, 12 edição, Rio de Janeiro, 2011

ID
1122187
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Assinale a opção correta acerca das atividades desenvolvidas pela central de material e esterilização (CME) no processamento de produtos para a saúde.

Alternativas
Comentários

  • Artigos críticos: Aquele utilizado em procedimentos de alto risco, que penetra tecidos ou órgãos. Requer esterilização para uso. Exemplos: instrumental cirúrgico, agulhas hipodérmicas, cateteres vasculares, pinças de biópsia.

    Artigos semicríticos: Aquele que entra em contato com a pele não íntegra ou com mucosa do paciente. Requer desinfecção de alto nível ou esterilização para uso. Exemplos: equipamentos de terapia respiratória e de anestesia, endoscopia.

    Artigos não críticos: Aquele utilizado em procedimentos com baixíssimo risco de desenvolvimento de infecções associadas ou que entra em contato apenas com pele íntegra. Requer limpeza apenas ou desinfecção de baixo ou médio nível, dependendo do risco de transmissão secundária de microrganismos de importância epidemiológica. Exemplos: roupas de cama e banho e mobiliário de paciente, paredes e pisos, termômetro axilar, diafragma de estetoscópio, aparelhos de pressão.

    Os produtos recomendados para a desinfecção dos nebulizadores são os fenóis sintéticos, o glutaraldeído a 2% e o hipoclorito de sódio a 0,5%, todos por um período de 30 minutos, com imersão total do artigo.

    O fio-guia deve passar por desinfecção de alto nível ou esterilização, a utilização do álcool é apenas desinfecção.

    A Limpeza consiste na remoção mecânica de sujidade em objetos inanimados ou superfícies, imprescindível antes da execução de processos de desinfecção e/ou esterilização.

    A Esterilização é o processo físico ou químico que elimina todas as formas de vida microbiana, ou seja, bactérias nas formas vegetativa e esporulada, fungos e vírus de objetos inanimados.

    Cada etapa do processamento do instrumental cirúrgico e dos produtos para saúde deve seguir Procedimento Operacional Padrão - POP elaborado com base em referencial científico atualizado e normatização pertinente.

    Os limpadores enzimáticos são compostos basicamente de enzimas, surfactantes, solubilizantes e álcool isopropílico. A combinação balanceada desses elementos faz com que o produto possa remover a matéria orgânica dos artigos em curto período de tempo, em média, em três minutos.

    Resposta C

    Bibligorafia

    www.anvisa.org.br

    http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2012/rdc0015_15_03_2012.html

    Brasil. Minstério da Saúde. Portaria nº 3.012, de 1º de dezembro de 2009.

    Brasil. Agencia Nacional de VigiLância Sanitária – Anvisa. Consulta Pública nº 104, de 23 de dezembro de 2002. DOU de30/12/2002

  • C- CORRETA : XIII - limpeza: remoção de sujidades orgânicas e inorgânicas, redução da carga microbiana presente nos produtos para saúde, utilizando água, detergentes, produtos e acessórios de limpeza, por meio de ação mecânica (manual ou automatizada), atuando em superfícies internas (lúmen) e externas, de forma a tornar o produto seguro para manuseio e preparado para desinfecção ou esterilização

    Referencia: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2012/rdc0015_15_03_2012.pdf

  • Ao meu ver, questão passível de recurso, utilizando o trecho do gabarito que é letra "C", o artigo transcristo pela colega e pela professora que corrigiu, analisem:

    Gabarito - "C" - "A limpeza, que consiste na remoção da sujidade visível, orgânica e inorgânica, com a consequente retirada de sua carga microbiana, é etapa essencial e indispensável para o processamento de todos os artigos de saúde."

     Art. 4º - XIII - "limpeza: remoção de sujidades orgânicas e inorgânicas, redução da carga microbiana presente nos produtos para saúde, utilizando água, detergentes..."

    Correção Professora - "A Limpeza consiste na remoção mecânica de sujidade em objetos inanimados ou superfícies, imprescindível antes da execução de processos de desinfecção e/ou esterilização." - "A Esterilização é o processo físico ou químico que elimina todas as formas de vida microbiana, ou seja, bactérias nas formas vegetativa e esporulada, fungos e vírus de objetos inanimados."

    Resumindo, a resposta fala que a limpeza RETIRA a carga microbiana, quando na verdade ela REDUZ como consta na continuidade do artigo 4º da RDC' 15/2012. O processo que elimina a carga microbiana é a esterilização. Gabarito deveria ser letra "D".

  • Ademais, a "remoção de sujidade visível" não consta na definição de limpeza e sim na definição de pré-limpeza, segundo a RDC 15.

ID
1122190
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Em relação aos processos de esterilização de produtos para a saúde, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • Esterilização de óleos e pós é feita em estufa ( calor seco)

  • Só para lembrar que: Art. 92 Não é permitido o uso de estufas para a esterilização de produtos para saúde.

  • O óxido de etileno (EtO) é um gás utilizado desde a Segunda Guerra como alternativa de esterilização à baixa temperatura, notadamente no caso de produtos e artigos médico-hospitalares com componentes plásticos ou termossensíveis que não resistem a temperaturas superiores a 60°C ou a processos de radiação. O gás sofre uma elevação da temperatura até aproximadamente 54°C (entre 50 e 55°C), a eficiência da esterilização aumenta com o aumento da temperatura, diminuindo o tempo de exposição. Esse método tem a vantagem de poder ser utilizado em materiais termossensíveis. O processo de esterilização visa proteger a saúde o paciente e evitar que ele sofra contaminação em decorrência de equipamentos e materiais utilizados durante os procedimentos. A esterilização mata os micro-organismos inclusive as bactérias esporuladas. O tipo de esterilização a ser empregada depende do tipo de artigo e de contaminação dos mesmos. O calor úmido (vapor saturado sob pressão) atua desnaturando e coagulando as proteínas das células microbianas, mas com a vantagem de que a água presente neste caso contribui para a destruição das membranas e enzimas e induz à eliminação das ligações de hidrogênio, tornando assim o método eficaz e reduzindo o tempo de exposição dos materiais. O calor úmido apresenta como principal limitação o fato de não servir para esterilizar pós, líquidos e produtos que não resistem a temperaturas elevadas. O calor é considerado o agente físico mais prático para esterilização. Pode ser utilizado seco ou úmido e sua eficácia depende basicamente de dois fatores: o tempo e a temperatura a que o produto fica exposto durante o processo. Para o processo envolvendo calor seco podem ser utilizadas estufas (também conhecidas como forno de Pasteur) ou túneis de esterilização. Recomenda-se o calor seco para esterilizar vidros, metais, óleos e substâncias em pó. Porém não é uma solução para esterilizar líquidos nem materiais termossensíveis, como os que contêm componentes têxteis, plásticos ou de borracha. A radiação ionizante é uma das alternativas para casos que requerem esterilização “a frio", podendo ser empregada em sólidos e fluidos. Tecnicamente, duas fontes podem ser utilizadas no processo de radiação ionizante: raios gama de fontes seladas de Cobalto-60 ou feixe de elétrons de aceleradores industriais de média e alta energias. Resposta C. Bibliografia http://www.sbcc.com.br/revistas_pdf/ed53/10-17-esterizacao.pdf

  • óxido de etileno por meio físico-químico - é um gás incolor à temperatura ambiente, é altamente inflamável. Em sua forma líquida é miscível em água. para que possa ser utilizado o óxido de etileno é misturado com gases inertes, que o torna não inflamável. é empregado em produtos médicos hospitalares que não podem ser expostos ao calor ou a agentes esterilizantes líquidos.

  • OXIDO DE ETILENO>>> TEMPERATURA : MÉDIA DE 54ºC ( 50 A 55ºC) E N~ÃO 10ºC

    COBALTO 60>>>> RADIAÇÃO QUE REQUER UMA ESTERILIZAÇÃO " FRIO" E NÃO EM TEMPERATURA AMBIENTE

  • O processo de esterilização por calor úmido realizado em autoclaves utiliza vapor de água sob pressão, não sendo adequado, portanto, à esterilização de pós ou produtos oleosos.

ID
1122193
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Sabendo que o equilíbrio hidroeletrolítico é um processo dinâmico crucial para a vida e para a homeostasia, assinale a opção correta no que refere aos distúrbios relacionados a equilíbrio.

Alternativas
Comentários
  • As manifestações clínicas da hipopotassemia são variadas, envolvendo diversos sistemas orgânicos. Fraqueza muscular e arritimias cardíacas são os sinais e sintomas mais comuns. Também se observam, poliúria polidipsia e constipação; contudo, pode estar assintomático.

    Na avaliação do paciente com hipopotassemia, deve-se empenhar atenção especial à história de náuseas, vômitos, diarréia, ingesta precária de nutrientes ou uso de diuréticos. O nível de excreção urinária de potássio é útil para verificar se o rim é uma fonte de perda de potássio ou se está conservando o íon de maneira apropriada. 

  • Hipernatremia Definida por valores de sódio séricos maiores que o valor normal do laboratório. A hipernatremia ocorre sempre que a ingestão de água é menor que a soma das perdas hídricas renais e extra-renais de sódio. A sede é um sintoma proeminente em indivíduos conscientes mas a ingestão deficiente de água pode ser causada pelo quadro de coma (ou obnubilação), associado ou não com diurese (osmótica) excessiva. O tratamento é feito com solução IV de soro glicosado a 5%. Alguns autores recomendam que quando a natremia excede 160 mEq/l, a hipernatremia deve ser corrigida lentamente, para se evitar desenvolvimento de edema cerebral /ou convulsões. Ou seja a alternativa A está correta. Hipotasssemia é definida pelos níveis séricos de K+ inferiores a 3,3 mEq/l; níveis menores que 2,8 mEq/l geralmente requerem tratamento imediato. As principais manifestações clínicas são problimas cardíacos (como arritmia, que podem levá-lo à morte), constipação, cansaço, fadiga, declínio da taxa de filtração glomerular, paralisia da musculatura esquelética e até paralisia respiratória e insuficiência renal. Ou seja, não está relacionado com anorexia, náuseas, vômitos e hipoglicemia. Hipomagnesemia é definida como a deficiência de magnésio como uma redução no conteúdo corpóreo total de magnésio. Pode ser causada por aporte nutricional deficitário como no alcoolismo, subnutrição protéico energética, hidratação IV sem magnésio, dietas VO restritas e (ou) insuficientes. As manifestações clínicas são comprometimento da memória e da capacidade de concentração, apatia e depressão, confusão mental, alucinações e ideias paranoides, cãibras, fasciculações e fraqueza muscular, tremores, ataxia, nistagmo e tetania, mioclonia e convulsões, tendência à intoxicação digitálica, achatamento de onda T e infradesvinelamento de segmento ST e predisposição às arritmias. O tratamento é IV é feito em casos com sintomas, com 10 ml de MgSO4 a 50% + SG 5% em 4 horas, repetindo essa dosagem nas 18 horas restantes do dia, não em bolus como refere a alternativa C, além de não causar alterações cardíacas. O sódio é o íon mais abundante do compartimento extracelular, e a quantidade de sódio neste compartimento é que determina o seu volume. O sódio e seus dois principais ânions, o cloro e o bicarbonato, constituem 90% ou mais da quantidade de soluto no líquido extracelular. Por outro lado, a quantidade de sódio no líquido intracelular é pequena, devido a mecanismos que ativamente eliminam o sódio das células, ou seja, tem uma concentração maior no meio extracelular, contrariando a alternativa D. A Hipovolemia é caracterizada pela perda de grande quantidade de volume sanguíneo e/ou líquidos, principalmente plasma, que pode levar a morte. As manifestações clínicas são hipotensão, taquicardia, taquipneia, hipersudorese e sinais de hipoperfusão periférica como a palidez, a cianose, extremidades frias e húmidas, oligúria, acidose metabólica, alterações sensoriais e do estado de consciência. Ou seja, não causa bradicardia e sim taquicardia e nem hipertermia ou náuseas e câimbras.

    Resposta A

    Bibliografia Cintra EA, Nishide VM, Nune WA. Cuidado de Enfermagem ao Paciente Gravemente Enfermo. Ed Atheneu. 2º edição, 2001.

  • Gabarito: a) A privação de líquidos em pacientes inconscientes, que não percebem sede, não respondem a ela nem podem comunicá-la resulta em hipernatremia (sódio > 145 mEq por L), cujo tratamento mais seguro consiste na infusão de uma solução hipotônica, o que diminui o risco de edema cerebral.

    Manifestações Clínicas: Sede, pele seca, febre e taquicardia, agitação e confusão mental. Estados graves levam à um estado comatoso e colapso circulatório.

    Hipernatremia é causada por perda de água ou líquidos hipotônicos e ganho excessivo de sal.

    Tratamento: Administração de líquidos hipotônicos.


  • Acredito que esta é uma questão que caberia reanálise. Digo isso pois o gabarito correto é o A: A privação de líquidos em pacientes inconscientes, que não percebem sede, não respondem a ela nem podem comunicá-la resulta em hipernatremia, cujo tratamento mais seguro consiste na infusão de uma solução hipotônica, o que diminui o risco de edema cerebral.

    TODA VIA A HIPERNATREMIA NÃO CAUSA EDEMA CEREBRAL E SIM A HIPONATREMIA.

    A HIPERNATREMIA, AUMENTO DA OSMOLARIDADE PLASMÁTICA, IRIA NA RELIDADE RETIRAR A ÁGUA DAS CÉLULAS, POR UM PROCESSO DE OSMOSE, O QUE PROVOCARIA NO MÁXIMO UMA ATROFIA CEREBRAL E DE FORMA ALGUMA UM EDEMA CEREBRAL.

ID
1122196
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Acerca da insuficiência renal, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • A) Acredito que o erro estão nas horas
    B) Gabarito
    C) Provoca alterações endócrinas

    D) A insuficiência renal crônica tende a progredir mais rapidamente em pacientes que apresentem hipertensão E TAMBÉM naqueles que excretem quantidades significativas de proteínas
    E) NÃO está sempre acompanhada de oligúria e anúria. Existe IRA não-oligúrica.
  • A insuficiência renal aguda (IRA) é uma perda súbita da função renal e potencialmente reversível independentemente da etiologia ou mecanismos, provocando acúmulo de substâncias nitrogenadas (ureia e creatinina), acompanhada ou não da diminuição da diurese.

    Os níveis séricos de ureia e creatinina de pacientes que tomam medicamentos nefrotóxicos, como aminoglicosídios, gentamicina, amicacina e polimixina B devem ser monitorados, principalmente nas duas primeiras semanas. Para o diagnóstico é necessário esperar pelo menos 48 horas.

    A hiperpotassemia é uma concentração de potássio no sangue superior a 5 miliequivalentes (mEq) por litro de sangue. Uma concentração superior a 5,5 mEq por litro de sangue começa por afetar o sistema de condução eléctrica do coração. Se o nível no sangue continuar a aumentar, o ritmo cardíaco torna-se anormal e o coração pode sofrer uma parada cardíaca. A hipercaliemia é muitas vezes encontrada quando os rins não excretam potássio suficiente, ou seja, não há um aumento na sua excreção, e, sim, uma diminuição, levando a se acumular no organismo.

    A Injúria Renal Aguda (IRA) é um síndrome associada a diversos fatores etiológicos e com variadas manifestações clínicas. O termo abrange alterações renais que incluem desde elevação mínima na creatinina sérica até alterações hormonais, falência renal e anúria. Há três classes de gravidade da IRA (risco, lesão e falência) baseado em três critérios: aumento relativo da creatinina sérica, queda da filtração glomerular (GFR), e diminuição do fluxo urinário por quilo de peso.

    A DRC (Doença Renal Crônica)  frequentemente cursa silenciosamente até os seus estágios mais avançados e, quando o paciente procura cuidados médicos, já apresenta uma ou mais complicação e/ou comorbidade da doença. A excreção de proteína na urina (proteinúria) é uma importante alteração pela qual as doenças renais se manifestam.

    Resposta B

    Bibliografia

    http://www.sbn.org.br/pdf/biomarcadores.pdf

  • Na IRA , a HiperCalemia (Hiperpotassemia) é o disturbio hidroeletrolitico que oferece mais risco imediato.

  • O erro na letra A é o tempo de exposicao aos nefrotoxicos. Monitorar apos 48h.

  • A hiperpotassemia é uma concentração de potássio no sangue superior a 5 miliequivalentes (mEq) por litro de sangue. Uma concentração superior a 5,5 mEq por litro de sangue começa por afetar o sistema de condução eléctrica do coração. Se o nível no sangue continuar a aumentar, o ritmo cardíaco torna-se anormal e o coração pode sofrer uma parada cardíaca. A hipercaliemia é muitas vezes encontrada quando os rins não excretam potássio suficiente, ou seja, não há um aumento na sua excreção, e, sim, uma diminuição, levando a se acumular no organismo. 

     

    Bibliografia

    http://www.sbn.org.br/pdf/biomarcadores.pdf

  • Os rins são suscetíveis aos efeitos adversos dos medicamentos, visto que são

    repetidamente expostos às substâncias presentes no sangue. Os pacientes que tomam medicamentos

    nefrotóxicos (p. ex., aminoglicosídios, gentamicina, tobramicina, colistimetato, polimixina B,

    anfotericina B, vancomicina, amicacina, ciclosporina) devem ser rigorosamente monitorados à procura

    de alterações na função renal. Os níveis de ureia e de creatinina sérica devem ser obtidos em condições

    basais dentro de 24 h após o início desses medicamentos e pelo menos 2 vezes/semana enquanto o

    paciente está sendo tratado com eles.

    Fonte: Brunner e Suddarth página 2229.

ID
1122199
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

No que se refere à diálise peritoneal, uma terapia de substituição da função renal, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • A complicação metabólica mais comum da diálise peritoneal é a hiperglicemia. Em geral, existe a absorção de uma grande quantidade da dextrose presente nas soluções de diálise peritoneal. Nos pacientes não-diabéticos, mesmo quando se utiliza solução de diálise com alta concentração de dextrose, o nível plasmático de glicose, em geral, não ultrapassa 160 mg/dl. Entretanto, na presença de peritonite, a hiperabsorção de glicose pode levar à hiperglicemia manifesta, mesmo na ausência de diabetes. Nos pacientes diabéticos, a administração de grande quantidade de glicose requer atenção especial com a terapia insulínica. A hemodiálise convencional é mais confiável que os métodos contínuos na hipercalemia aguda severa. A hipovolemia leva a hipotensão e não a hipertensão. Nos casos de hipotensão relacionada a hipovolemia a diálise peritoneal deve ser interrompida. É raro aparecer um elevado valor de açúcar (glicose) no sangue (hiperglicemia), excepto nos pacientes que sofrem de diabetes. As soluções padrões de diálise peritoneal não contêm potássio. O cloreto de potássio (2-4 mmol/litro) deve ser adicionado a essas soluções quando o paciente for hipotassêmico ou normopotassêmico. A não adição de cloreto de potássio pode resultar em hipopotassemia, se o conteúdo total de potássio do corpo do paciente for normal ou baixo. Logo não é uma manifestação tão frequente e o tratamento se refere a solução injetada no peritônio e não endovenosa. Resposta A

    Bibliografia Daugirdas JT, Blake PG, Ing TS. Manual de diálise. Ed. Medsi, 3º edição, 2003.
  • A complicação metabólica mais comum da diálise peritoneal é a hiperglicemia. Em geral, existe a absorção de uma grande quantidade da dextrose presente nas soluções de diálise peritoneal. Nos pacientes não-diabéticos, mesmo quando se utiliza solução de diálise com alta concentração de dextrose, o nível plasmático de glicose, em geral, não ultrapassa 160 mg/dl. Entretanto, na presença de peritonite, a hiperabsorção de glicose pode levar à hiperglicemia manifesta, mesmo na ausência de diabetes. Nos pacientes diabéticos, a administração de grande quantidade de glicose requer atenção especial com a terapia insulínica. A hemodiálise convencional é mais confiável que os métodos contínuos na hipercalemia aguda severa. A hipovolemia leva a hipotensão e não a hipertensão. Nos casos de hipotensão relacionada a hipovolemia a diálise peritoneal deve ser interrompida. É raro aparecer um elevado valor de açúcar (glicose) no sangue (hiperglicemia), excepto nos pacientes que sofrem de diabetes. As soluções padrões de diálise peritoneal não contêm potássio. O cloreto de potássio (2-4 mmol/litro) deve ser adicionado a essas soluções quando o paciente for hipotassêmico ou normopotassêmico. A não adição de cloreto de potássio pode resultar em hipopotassemia, se o conteúdo total de potássio do corpo do paciente for normal ou baixo. Logo não é uma manifestação tão frequente e o tratamento se refere a solução injetada no peritônio e não endovenosa. Resposta A
ID
1122202
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

As normas constitucionais de aplicabilidade direta e imediata cuja abrangência pode ser reduzida por outras normas constitucionais ou infraconstitucionais denominam-se normas constitucionais

Alternativas
Comentários

  • Resposta: Alternativa "C"

    Normas de eficácia contida: são aquelas que produzem a plenitude dos seus efeitos, mas pode ter o seu alcance restringido. Também têm aplicabilidade direta, imediata e integral, mas o seu alcance poderá ser reduzido em razão da existência na própria norma de uma cláusula expressa de redutibilidade ou em razão dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Enquanto não materializado o fator de restrição, a norma tem eficácia plena.

  • A) programáticas: são de eficácia limitada, tendo em vista que são metas a serem alcançadas. 

    C) eficácia  contida: são aquelas q possuem aplicabilidade imediata, porém, poderá ser restringida por uma lei. CORRETA

    D) eficácia limitada: são aquelas q produzirão todos os seus efeitos após a edição da lei. Enquanto  nao for editada,  não terá aplicabilidade imediata. 

    E) eficácia plena: as que nao precisam de regulação por lei para produzurem efeitos no ordensmenfo

  • Correta letra "C", outras questões ajudam a responder, vejam:

    Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária

    Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Teoria da Constituição; Classificação das Normas Constitucionais; 

    As normas constitucionais de eficácia contida ou relativa restringível têm aplicabilidade plena e imediata, mas podem ter eficácia reduzida ou restringida nos casos e na forma que a lei estabelecer.

    GABARITO: CERTA.



    Prova: CESPE - 2007 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

    Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Teoria da Constituição; Classificação das Normas Constitucionais; 

    Norma constitucional de eficácia contida é aquela que, sendo auto-aplicável, autoriza a posterior restrição por parte do legislador infraconstitucional.

    GABARITO: CERTA.

  • Sábios foram os ensinamentos do mestre José Afonso sobre  este instituto.

  • Gabarito: Letra C

    - Resumo macetado de Normas Constitucionais:

    1) NORMAS DE EFICÁCIA PLENA
    - Produzem ou estão aptas a produzir, dese sua entrada em vigor, todos os seus efeitos;

    - Possui aplicabilidade direta, imediata e integral.

    2) NORMAS DE EFICÁCIA CONTIDA
    - Podem sofrer restrições;

    - Possui aplicabilidade direta e imediata, mas não integral.

    Observação: Pode ter sua eficácia restringida por lei ou pela própria CF


    3) NORMAS DE EFICÁCIA LIMITADA

    - Necessitam de regulamentação para produzirem todos os seus efeitos, contudo apresenta eficácia mínima e efeito vinculante desde sua edição;

    - Possui aplicabilidade indireta, mediata e reduzida.

    Observação: As Normas Programáticas são de eficácia limitada.



    FORÇA E HONRA.
     

  • As normas de eficácia relativa restringível correspondem às normas de eficácia contida definidas por José Afonso da Silva. São portanto normas de aplicabilidade direta e imediata, mas que podem ter seus efeitos restringidos por norma infraconstitucional posterior.

    Até a referida restrição, o exercício do direito previsto é pleno.

    Gab C

ID
1122205
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • Resposta: Alternativa "B"

    Art. 5º, CF (...)

    LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

    alguém = nacional ou estrangeiro.

    O Informativo 502 do STF transcreveu decisão do Ministro Celso de Mello reconhecendo o direito de estrangeiro não-residente de impetrar habeas-corpus, afastando a interpretação literal do caput do artigo 5, da CF/88. Eis um pequeno trecho: “o fato de o paciente ostentar a condição jurídica de estrangeiro e de não possuir domicílio no Brasil não lhe inibe, só por si, o acesso aos instrumentos processuais de tutela da liberdade nem lhe subtrai, por tais razões, o direito de ver respeitadas, pelo Poder Público, as prerrogativas de ordem jurídica e as garantias de índole constitucional que o ordenamento positivo brasileiro confere e assegura a qualquer pessoa que sofra persecução penal instaurada pelo Estado” (STF, HC 94016 MC/SP, rel. Min. Celso de Mello, j. 7/4/2008).

  • Resposta letra "b", outra ajuda a responder, vejam:

    Considere que o estrangeiro Paul, estando de passagem pelo Brasil, tenha sido preso e pretenda ingressar com habeas corpus, visando questionar a legalidade da sua prisão. Nesse caso, conforme precedente do STF, mesmo sendo estrangeiro não residente no Brasil, Paul poderá valer-se dessa garantia constitucional.

    GABARITO: CERTA.

  • a) ERRADA. Art. 5º, LI, CF:" Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei".

    b) CORRETA. Art. 5º, LXVIII, CF.: "Conceder-se-á habeas corpus sempre que ALGUÉM (nacional ou estrangeiro) sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder".

    c) ERRADA. Os Direitos Sociais são classificados com direitos fundamentais de SEGUNDA dimensão!!!

    d) ERRADA. Art. 7º, XXXIV, CF.: "Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso". E no § Único diz que: "São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos...."

    e) ERRADA.   

  • Alguém pode explicar o erro da alternativa E? Obrigado.

  • Direitos fundamentais são irrenunciáveis. Alguns deles podem até não ser exercidos, mas não se admite que sejam renunciados.


  • Qualquerpessoa do povo que se sentir ameaçada em seu direito de locomoção, ou forilegalmente presa, pode imediatamente impetrar o habeas corpus, inclusive o menor de idade, o deficiente mental, oanalfabeto (desde que alguém assine a seu rogo) e o estrangeiro - mesmo o não-residente no Brasil - afastando  a interpretação literal do caput do artigo 5, da CF/88 (Informativo 502 do STF que transcreveu decisão do Ministro Celso de Mello ). Uma vezque o remédio tutela a liberdade de locomoção, não se admite impetração dehabeas corpus em favor de pessoa jurídica, mas pessoas jurídicas podem impetrar em favor de terceiros.

    Éimportante deixar registrado que o habeas corpus pode ser ordenado de ofício pelo juiz, ou seja, sem quetenha sido requerido por qualquer pessoa, quando o mesmo tem conhecimento deque alguém é mantido preso ilegalmente, como expressamente prevê o § 2º doartigo 654 do Código de Processo Penal.

    Repressivoou Liberatório quer dizer que opaciente já está com a sua liberdade indevidamente restrita, enquanto que o HCpreventivo ou de Salvo conduto existe a ameaça de haver a restrição indevida deliberdade.

    OHC é uma garantia individual, nãohavendo base legal (ainda) a sustentar a possibilidade de impetração de "HC coletivo".



  • Daniel Maia não foi feliz em seu comentário.

    Estrangeiro não-residente pode sim impetrar HC, conforme  Informativo 502 do STF que transcreveu decisão do Ministro Celso de Mello reconhecendo tal direito, afastando a interpretação literal do caput do artigo 5, da CF/88. Eis um pequeno trecho:

    “o fato de o paciente ostentar a condição jurídica de estrangeiro e de não possuir domicílio no Brasil não lhe inibe, só por si, o acesso aos instrumentos processuais de tutela da liberdade nem lhe subtrai, por tais razões, o direito de ver respeitadas, pelo Poder Público, as prerrogativas de ordem jurídica e as garantias de índole constitucional que o ordenamento positivo brasileiro confere e assegura a qualquer pessoa que sofra persecução penal instaurada pelo Estado” (STF, HC 94016 MC/SP, rel. Min. Celso de Mello, j. 7/4/2008).


  • Valeu Ricardo, inclusive já apaguei meu comentário. Estudei melhor ao ler seu comentário e você está certo.

  • Gabriela,Leia a constituição que vc vai passar,lendo a bíblia vc vai virar pastora!

  • Gabriela quando eu quero ouvir a palavra de DEUS eu vou a igreja aqui estamos estudando para concurso. Que Deus nos abençoe amém!!!
       

  • A legitimidade ativa para a impetração de HC é universal.

  • Resposta: Alternativa "B"

    Erro da alternativa "E": "Uma das características dos Direitos Fundamentais é q eles SÃO IRRENUNCIÁVEIS" Prof. Fernando Vale. 

  • Letra E (ERRADA):


    Características dos direitos fundamentais: Irrenunciabilidade: o titular dos direitos fundamentais não pode deles dispor, embora possa deixar de exercê-los. É admissível, entretanto, em algumas situações, a autolimitação voluntária de seu exercício, num caso concreto. Seria o caso, por exemplo, dos indivíduos que participam dos conhecidos “reality shows”, que, temporariamente, abdicam do direito à privacidade. 


    É admissível, entretanto, em algumas situações, a autolimitação voluntária de seu exercício, num caso concreto. Seria o caso, por exemplo, dos indivíduos que participam dos conhecidos "reality shows", que, temporariamente, abdicam do direito à privacidade.


    Fonte: Nádia Carolina.


  • QUANTO A "C"

    SÃO DIREITOS DE SEGUNDA GERAÇÃO(IGUALDADE) - SEC

    S - SOCIAIS 

    E - ECONÔMICOS 

    C - CULTURAIS 

  • Qualquer pessoa pode impetrar HC, inclusive PJ.

  • a) ERRADA. Art. 5º, LI CF/88: nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;


    b) CERTA. Art. 5º, LXVIII CF/88: conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

    “O impetrante, portanto, poderá ser qualquer pessoa física (nacional ou estrangeira) em sua própria defesa, em favor de terceiro, podendo ser o Ministério Público ou mesmo pessoa jurídica (mas, é claro, em favor de pessoa física).”

    (Pedro Lenza, Direito Constitucional Esquematizado, 2015, p. 1.241)


    c) ERRADA. “(...)a categoria dos direitos sociais, cujas normas de direito do trabalho e de direito previdenciário expressam a manifestação de um Estado prestacionista, intervencionista e realizador da chamada justiça distributiva (esses novos direitos, chamados de segunda geração ou dimensão (...)”

    (Pedro Lenza, Direito Constitucional Esquematizado, 2015, p. 68)


    d) ERRADA. Art. 7º, XXXIV CF/88: igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

    Art. 7º, § único CF/88: São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social.


    e) ERRADA. “Características dos direitos e garantias fundamentais:

    irrenunciabilidade: o que pode ocorrer é o seu não exercício, mas nunca a sua renunciabilidade.”

    (Pedro Lenza, Direito Constitucional Esquematizado, 2015, p. 1.146)

  • MOLE, MOLE, GALERA!!!

     

     

    Os trechos em destaque acusam o erro da questão.

     

    A) ERRADO - O brasileiro nato só poderá ser extraditado, a pedido de governo estrangeiro que possua tratado de extradição com o Brasil,

                         em razão da prática de crime doloso contra a vida ou tráfico ilícito de entorpecentes cometidos no exterior.

                         Brasileiro nato JAMAIS será extraditado (art. 5º, LI).

     

    B) CERTO - Um estrangeiro não naturalizado que venha a ser preso em flagrante em território nacional tem legitimidade para impetrar habeas                    corpus.

                       (Art. 5º, LXVIII).

     

    C) ERRADO - Os direitos sociais, consolidados pela CF são classificados como direitos fundamentais de terceira dimensão.

                         Trata-se da classificação dos direitos fundamentais segundo o ponto de vista de sua evolução histórica, quais sejam:

                         1ª DIMNENSÃO: relativa aos direitos civis e políticos. Têm como pano de fundo a liberdade;

                         2ª DIMENSÃO: relativa aos direitos sociais. Têm como pano de fundo a igualdade;

                         3ª DIMENSÃO: relativa ao meio ambiente e progresso da humanidade. Têm como pano de fundo a fraternidade;

                         Expectativa pela 4ª DIMENSÃO: evolução para uma “sociedade aberta do futuro”, concretizado na consolidação de valores como

                         a democracia, o pluralismo e acesso às informações.

                         (FONTE: MASSON, NATHALIA. Manual de Direito Constitucional, 2015, p. 191-193).

     

    D) ERRADO - A CF estabeleceu um rol de direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, mas não fez referência aos trabalhadores

                         avulsos e os domésticos, que são tratados apenas na legislação ordinária.

                         Avulsos: ...........art. 7º, XXXIV;

                         Domésticos: .....art. 7º, § único.

     

    E) ERRADO - Os direitos fundamentais são personalíssimos, de forma que somente a própria pessoa pode a eles renunciar.

                         A IRRENUNCIABILIDADE é uma das características dos direitos fundamentais.

                         (FONTE: Prof. Orman Ribeiro - CERS).

     

     

    * GABARITO: LETRA “B”.

     

     

    Abçs.

  • Complementando...

     

    ALTERNATIVA A) INCORRETA. O brasileiro nato não poderá ser extraditado. Trata-se de uma hipótese de vedação absoluta à extradição.

     

    ALTERNATIVA B) CORRETA. O habeas corpus é um remédio constitucional que assegura a liberdade de ir e vir do indivíduo. Os legitimados ativos são: as pessoas físicas, ou jurídicas, nacionais ou estrangeiros. Ou seja, ainda que o estrangeiro esteja só de passagem pelo Brasil, é possível impetrar habeas corpus, pois os direitos e garantias aplicam-se não só aos brasileiros, mas também aos estrangeiros, residentes ou não.

     

    ALTERNATIVA C) INCORRETA. Os direitos sociais, econômicos e culturais são direitos fundamentais de segunda geração, tendo como valor fonte a igualdade. Os de terceira geração, por sua vez, têm como valor fonte a solidariedade e  fraternidade. São os direitos difusos e coletivos. Como exemplo, o direito ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado.

     

    ALTERNATIVA D) INCORRETA. A EC n°72/13 modificou importantes direitos trabalhistas aos empregados domésticos. O objetivo foi assegurar igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhdores domésticos e os demais trabalhores urbanos e rurais. No entanto, nem todos os direitos trabalhistas foram assegurados aos domésticos.

     

    ALTERNATIVA E) INCORRETA. Os direitos fundamentais são irrenunciáveis pelo seu titular, embora possa deixar de exercê-los. 

     

    NÁDIA CAROLINA-BONAVIDES

  • ESPERO AJUDAR COM ESSA TABELA COM OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS:

    HC - PESSOA FÍSICA E JURÍDICA - NACIONAL OU ESTRANGEIRA

    HD - PESSOA FÍSICA E JURÍDICA - NACIONAL OU ESTRANGEIRA

    MS - PESSOA FÍSICA E JURÍDICA - NACIONAL OU ESTRANGEIRA(MS 4706 DF)

    MS(COLETIVO) - PART.POLITICO, SINDICATO, ENTIDADE DE CLASSE OU ASSOCIAÇÕES + 1 ANO

    PETIÇÃO -  PESSOA FÍSICA E JURÍDICA - NACIONAL OU ESTRANGEIRA - MAIOR OU MENOR

    CERTIDÃO - ser o requerente o interessado; B) destinar-se ao atendimento das circunstâncias de defesa de direitos e esclarecimento de situações pessoais, com indicação das razões do requerimento, e; C) não ter sigiloso  - NACIONAL OU ESTRANGEIRA

    MANDADO DE INJUNÇÃO - PESSOA FÍSICA E JURÍDICA - NACIONAL, ESTRANGEIRA NÃO (MI nº 0240033-34.2012.8.26.0000)

    MAND. DE INJUNÇÃO COLETIVO - PART.POL. REP. NO CONG. NAC, MP, DEF. PUB., SINDICATO, ENT. CLASSE OU ASSOC. + 1 ANO 

    AÇÃO POPULAR - PESSOA FÍSICA(CIDADÃO) SOMENTE - NACIONAL, ESTRANGEIRA NÃO, NATURALIZADO SIM

    AÇÃO CIVIL PÚB. - MP, DEF. PUB., ENTES POLÍTICOS, ADM. INDIRETA (F-A-S-E), ASSOCIAÇÕES

  • GAB B

    O HABEAS CORPUS É UNIVERSAL.>> ESTRANGEIRO NO BRASIL PODE PEDIR!!!

  • Caramba, essa questão vi umas 10x. Jesus, qconcurso está tendo quantidade, mas qualidade está deixando muito a desejar!!! Vamos rever isso aí .........

  • LEGITIMIDADE ATIVA

    HABEAS CORPUS: QUALQUER PESSOA, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER TIPO DE CAPACIDADE, EXCETO: MAGISTRADO NA QUALIDADE DE JUIZ

    HABEAS DATA: QUALQUER PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA

    MANDADO DE SEGURANÇA (INDIVIDUAL): QUALQUER PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA

    MANDADO DE SEGURANÇA (COLETIVO): 1) PARTIDO POLÍTICO COM REPRESENTAÇÃO NO CN; 2) ORGANIZAÇÃO SINDICAL, 3) ENTIDADE DE CLASSE E 4) ASSOCIAÇÃO: *LEGALMENTE CONSTITUÍDA e *EM FUNCIONAMENTO HÁ PELO MENOS 01 ANO.

    MANDADO DE INJUNÇÃO (INDIVIDUAL): QUALQUER PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA

    MANDADO DE INJUNÇÃO (COLETIVO): 1) PARTIDO POLÍTICO COM REPRESENTAÇÃO NO CN; 2) ORGANIZAÇÃO SINDICAL, 3) ENTIDADE DE CLASSE E 4) ASSOCIAÇÃO: *LEGALMENTE CONSTITUÍDA e *EM FUNCIONAMENTO HÁ PELO MENOS 01 ANO.

    Lembre-se do que te fez começar e não desista até conseguir.

    Deus tem olhado as suas batalhas. Aguarde e confie.

    GRATIDÃO!!!

  • Sério que ninguém vai comentar aquele habeas corpus JPEG na letra B? Ahauahaisisjs

  • Essa questão tá repetida umas cem vezes

ID
1122208
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Ana, analista judiciária do TRT, casada com João, espanhol, foi enviada à França para representar o órgão em um evento. Ao chegar naquele país, em decorrência de complicações na gravidez, deu à luz seu filho, Pedro.

Nessa situação, Pedro é considerado

Alternativas
Comentários

  • Resposta: Alternativa "E"

    Embora Pedro tenha nascido na França, sua mãe, Ana, além de ser brasileira, estava em serviço pelo TRT, representando o órgão em um evento, na França. Tal circunstância impede que mesmo que Pedro tendo nascido no exterior seja estrangeiro. Logo, Pedro brasileiro nato será, nos termos do art. 12, inciso I, alínea "b", da CF.

    Art. 12, CF - São brasileiros:

    I - natos:

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

  • Os TRT's são órgãos federais. Como ela estava representando o órgão na viagem, ela estava a serviço da R. F. do Brasil. Logo, seu filho será brasileiro NATO.

  • Segundo Lenza, 15 ed, 2011, pp. 995, a expressão 'a serviço do Brasil', tb pode ser entendida como (além de atividade diplomática), qq função ligada às atividades da União, Estados, DF ou municípios, suas autarquias ou ainda serviço internacional de que o Brasil faça parte.

  • Espera um pouco, em que local da questão fala que Ana é brasileira????

  • Exatamente, Papa Fox. Também me atentei para isso. Em nenhum momento a questão fala que Ana é brasileira, portanto não podemos incluir informações que a questão não oferece.

  • Sendo Ana detentora do cargo público, logo entendemos que a mesma é brasileira nata ou naturalizada, uma vez que, só poderá assumir cargo público o brasileiro nato ou naturalizado.


  • Letra E. É brasileiro nato, pois Ana estava a serviço da RFB naquele país.

  • Gabarito "E" - Brasileiro Nato


    Contribuindo para os estudos...


    Para que um estrangeiro seja admitido em um cargo público seria necessário criar uma lei regulamentando a permissão. Assim como consta no artigo 37, II da Constituição Federal, “os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei”. 

    Portanto, estrangeiros não podem se tornar titulares de cargos públicos. No entanto, existem duas situações que precisam ser levadas em consideração. A primeira é que o art. 207 da Constituição Federal permite que professores, técnicos e cientistas estrangeiros sejam contratados pelas Universidades Federais, porém esta regra também depende de lei (Lei 9.515/97).

    Além disso, outro ponto que deve ser esclarecido é que, na teoria, o estrangeiro poderia participar da seleção do concurso e, ao mesmo tempo, requerer a naturalização. A partir do momento em que ele se naturaliza, não haverá obstáculos para à conquista no cargo público. Portanto, se o candidato for estrangeiro naturalizado brasileiro, não há impedimento para participar do concurso, exceto para cargos citados na Constituição como privativos de brasileiros natos, como Presidente, Vice - Presidente, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, os de carreira diplomática e de Ministro de Estado da Defesa.

    Fonte: Academia do Concurso.

    Bons estudos!

  • Por favor, quem puder, tire uma dúvida: numa situação em que a mãe seja enviada à França, por exemplo, a serviço do governo brasileiro e ela,em um passeio pela Itália (passeio por conta própria), dê à luz seu filho na Itália. A criança será brasileira nata ou não, já que a mãe saiu do país pra onde foi enviada e foi por conta própria pra outro país, a passeio? Isso levando-se em conta que a mãe não registrou a criança em nenhuma embaixada brasileira no exterior... Na CF está escrito "os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil". Entendo que, no estrangeiro, se refira a qualquer país, não só o país pra onde foi enviado, mas vai que entendi errado,né? Alguém pode me esclarecer nisso,por favor?

  • Ana, obviamente é brasileira, porque é servidora (Analista Judiciária). Seja nata ou naturalizada, Ana prestou concurso público para o Tribunal. Se fosse estrangeira não teria o Direito de prestar concurso, muito menos de ser nomeada para esse cargo.

  • Brasileiro nato. 

    CF/88 

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

  • Respondendo à colega ANDRÉA OLIVEIRA:

     

    Acredito que seu raciocínio está correto. Na medida em que a mãe se encontra no estrangeiro, a serviço da República Federativa do Brasil, o nascimento de seu filho se enquadra no disposto no art. 12, inciso I, b (os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;). Portanto, será brasileiro nato.

     

    A CF88 não especifica que o nascimento deva ser no país em que a mãe está trabalhando, apenas exige que a mesma esteja no estrangeiro a serviço do governo brasileiro.

     

    Lembrando que esta é a minha interpretação pessoal.

     

    Espero ter ajudado...

     

    Bons estudos!

  • Só tem um porém: em nenhum lugar está dizendo que Ana é brasileira, diz apenas que ela é analista do TRT.

  • Ao contrário de alguns comentários, o fato da Ana ser servidora não pressupõe que ela seja brasileira nata ou naturalizada, já que os cargos públicos são acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei (art. 37,I, CF). 

  • Dancem conforma a música!

    Abraços!

  • GAB E

    BR NATO ----A MÃE ESTAVA A SERVIÇO DO TRT

  • Minha contribuição.

    CF/88

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;  

    Abraço!!!

  • LETRA E

  • A questão não fala se Pedro foi registrado em repartição Brasileira, nem tão pouco se Ana é Brasileira.

  • Pedro é brasileiro nato, enquadrando no prescrito do Art.12, inciso I, b; os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

ID
1122211
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • Resposta: Alternativa "A"

    A capacidade eleitoral empregada na alternativa, está abordada de modo amplo, uma vez que ela se divide em duas espécies:

    Capacidade eleitoral ativa: é definida como o reconhecimento legal da qualidade de eleitor no tocante ao exercício do sufrágio. Assim, com o alistamento eleitoral é que o nacional adquire capacidade eleitoral ativa. Em resumo: pode votar.

    Capacidade eleitoral passiva: a susceptibilidade de ser eleito. Em resumo: ser votado.

    • Comentando as questões incorretas - 

    • b) Emenda constitucional determinou a obrigatoriedade do voto aos analfabetos. - Art. 14 § 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:  I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;  II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

    • c) Enquanto durarem os efeitos da condenação criminal transitada em julgado, consideram-se cassados os direitos políticos do condenado.
    • Condenação Criminal com Trânsito em Julgado enquanto durarem seus efeitos.Todos os sentenciados que sofrerem condenação criminal com trânsito em julgado estarão com seus direitos políticos suspensos até que ocorra a extinção da punibilidade como conseqüência automática e inafástavel da sentença condenatória. Efeitos da condenação criminal: a suspensão dos direitos persistirá enquanto durarem as sanções impostas ao condenado, tendo total incidência durante o período de livramento condicional, e ainda, nas hipóteses de prisão albergue ou domiciliar, pois somente a execução da pena afasta a suspensão dos direitos políticos com base no art. 15 inciso III, da Constituição Federal.

    • d) Lei que altere o processo eleitoral possui eficácia plena a partir de sua publicação, sendo, portanto, aplicável em eventual eleição que ocorra no mesmo ano de sua edição. 
    • Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

    •  e) O exercício da soberania popular se dá por meio do sufrágio universal, do voto direto e secreto e do mandado de segurança.

    • Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:



  • a) C. Capacidade eleitoral positiva: a) Ativa: votar; b) Passiva: ser votado.

    b) E. Analfabetos: direito eleitoral ativo = facultativo: podem votar; direito eleitoral passivo = proibido: não podem ser votados. Nada é obrigatório em relação aos analfabetos.

    c) E. Não existe cassação de direitos políticos no Brasil. Enquanto durar a pena da condenação criminal transitada em julgado, consideram-se suspensos os direitos políticos do condenado.

    d) E. A lei que altere o processo eleitoral entra em vigor na data de sua publicação, mas só poderá ser aplicada (ter eficácia) 1 ano após a sua vigência.

    e) E. O exercício de soberania popular direta se dá por: sufrágio universal, voto direto e secreto, plebiscito, referendo, iniciativa popular e ação popular; enquanto o exercício da soberania popular indireta se dá pela escolha de representantes eleitos.

  • A- Correto ---> A capacidade eleitoral é um gênero do qual são espécies a capacidade eleitoral ativa=(direito de votar/alistabilidade) e a capacidade eleitoral passiva=(direito de ser votado/elegibilidade).

    ______________________________________________________________________________________________


    B- Errado ----> Não tem essa de E/C determinar a obrigatoriedade de voto para os analfabetos, isso é BALELA DO CESPE, pois a Constituição Federal é clara em determinar que o voto é facultativo para os 1- ANALFABETOS, 2- MAIORES DE 16 E MENORES DE 18 ANOS, 3- PARA OS MAIORES DE 70 ANOS.

    _____________________________________________________________________________________________

     

    C- Errado ----> A Constituição Federal veda a cassação dos direitos políticos, cuja perda ou suspensão se dará nos casos de:

    I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;

    II - incapacidade civil absoluta;

    III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;

    IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;

    V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.

    _____________________________________________________________________________________________

     

    D- Errado---> A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto somente produzirá efeitos depois de um ano de sua entrada em vigor. Assim é impossível que uma lei que altere o processo eleitoral produza efeitos no mesmo ano de sua entrada em vigor, pois uma coisa é entrar em vigor, outra coisa é produzir efeitos.

    ______________________________________________________________________________________________

     

    E- Errado ---> O mandado de segurança não está incluso dentro dos direitos políticos, Vejam o que Art. 14.da C.F fala:

    A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

    I - plebiscito;

    II - referendo;

    III - iniciativa popular

    ____________________________________________________________________________________________________

     

     

  • MOLE, MOLE, GALERA!!!

     

     

    A) CERTO - Trata-se da capacidade ativa e passiva;

     

    B) ERRADO - Sem comentários;

     

    C) ERRADO - Não há cassação de direitos políticos em nosso ordenamento, apenas perda e suspensão (CF, art. 16). Enquanto durarem

                        os efeitos da condenação criminal  transitada em julgado, consideram-se suspensos os direitos políticos do condenado, já

                        que, cumprida a pena, restauram-se tais direitos;

     

    D) ERRADO - Uma nova lei eleitoral só surtirá seus efeitos um anos após a data de sua publicação (CF, art. 16);

     

    E) ERRADO - A soberania popular se dá por meio do sufrágio, plebiscito, referendo e  iniciativa polpular (CF, art. 14, I, II, III).

     

     

    * GABARITO: LETRA "A".

     

     

    Abçs.

  • Excelente comentário do colega Paulo Roberto, só acrescento que o CESPE já manifestou que são casos de perda de direitos políticos os incisos I e IV

     

    Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

    I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (CASO DE PERDA)

    II - incapacidade civil absoluta; (CASO DE SUSPENSÃO)

    III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (CASO DE SUSPENSÃO)

    IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (CASO DE PERDA) segundo o cespe

    V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (CASO DE SUSPENSÃO)

     

    Next...

  • Paulo Roberto valeu por essa dica!! ;)

     

    A- Correto ---> A capacidade eleitoral é um gênero do qual são espécies a capacidade eleitoral ativa=(direito de votar/alistabilidade) e a capacidade eleitoral passiva=(direito de ser votado/elegibilidade).

     

    Eu marquei a letra E por confundir: 

    Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:... espero não esquecer mais!

  • Minha contribuição.

    → Capacidade Eleitoral Ativa: Aptidão do indivíduo de exercer o direito de voto nas eleições. É adquirida mediante inscrição junto à Justiça Eleitoral (Depende do alistamento). (alistabilidade)

    → Capacidade Eleitoral Passiva: Poder ser votado. (elegibilidade)

    Fonte: QAP - Revisões

    Abraço!!!

  • Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que: Capacidade eleitoral é o direito de votar e ser votado.

  • Cuidado com a letra d)

    Lei que altere o processo eleitoral possui eficácia plena a partir de sua publicação, sendo, portanto, aplicável em eventual eleição que ocorra no mesmo ano de sua edição. ( ERRADO )

    Vigência Imediata  ✓

    Eficácia = Postergada

    Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. 

    Bons estudos!

ID
1122214
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Conforme a CF, o desmembramento de estado-membro da Federação depende, entre outros requisitos, de

Alternativas
Comentários

  • Resposta: Alternativa "A"

    Art. 18, CF (...)

    § 4º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.

  • CORRETA "A"

    O plebiscito (do Lat. plebiscitu - decreto da plebe) era considerado, na Roma antiga, voto ou decreto passados em comício, originariamente obrigatórios apenas para os plebeus. Hoje em dia, o plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar ou não a questão que lhes for submetida.

    Referendo é um instrumento da democracia semi-direta por meio do qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por sufrágio direto e secreto, a título vinculativo, sobre determinados assuntos de relevante interesse à nação. No Brasil, depende de expedição de decreto legislativo pelo Senado ou pela Câmara dos Deputados, nos termos da Lei 9.709/98, para que seja realizado.

    A diferença entre plebiscito e referendo no direito latino é que o plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e é o povo, por meio do voto, que vai aprovar ou não a questão que lhe for submetida. Já o referendo é convocado após a edição da norma, devendo o povo ratificá-la ou não.

    Iniciativa popular é um instrumento da democracia direta que torna possível à população apresentar projetos de lei, para serem votados pelos Eleitores.

    Ação PopularAção popular é o meio processual a que tem direito qualquer cidadão que deseje questionar judicialmente a validade de atos que considera lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.

  • A questão não trata de desmembramento de Município, conforme comentário do colega, mas sim de Estado-membro da Federação, conforme o enunciado. A resposta se encontra no artigo 4º da lei 9709/98: 

    "Art. 4o A incorporação de Estados entre si, subdivisão ou desmembramento para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, dependem da aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito realizado na mesma data e horário em cada um dos Estados, e do Congresso Nacional, por lei complementar, ouvidas as respectivas Assembléias Legislativas."


  • Precisamente, é o art. 18, parágrafo terceiro, e não o quarto.


  • Ação direta de inconstitucionalidade. Artigo 7º da Lei 9.709/98. Alegada violação do art. 18, § 3º, da Constituição. Desmembramento de estado-membro e município. Plebiscito. Âmbito de consulta. Interpretação da expressão "população diretamente interessada". População da área desmembranda e da área remanescente. 

    Leia mais: http://jus.com.br/artigos/20583/desmembramento-de-estados-e-democracia-participativa#ixzz3AQ9cMv3k

  • A questão trata de desmembramento de ESTADO, não de município.


    Como citado pela Ana Silva, a resposta da questão encontra-se no Art. 18 § 3º  :

    ''Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de PLEBISCITO, e do Congresso Nacional, por lei complementar.''


    Bons Estudos.

  • Só um MACETE que me ajuda muiiiito a lembrar!

    PLEbiscito = Lembre de PRÉbiscito = Vem Antes (PRÉ) da criação da norma.

    REferendo =REjeita ou ratifica = Só pode rejeitar ou ratificar algo posterior, pois não é possível ratificar norma que sequer existe.


  • é para não (0) kkkkkkkkkkkkkk

  • Aff! Não aguento mais essa questão repetida "n" vezes!

  • Primeiro, dá maneira como foi colocado nenhuma das alternativas está correta, não pode haver desmembramento de estado membro da Federação, isso é inconstitucional, não existe o direito de secessão no país, nenhum estado, seja São Paulo,Rio de Janeiro ou Amazonas pode deixar de fazer parte do Brasil, sendo assim, não devemos nem falar de plebiscito, referendo ou qualquer outra coisa, em último caso, poderíamos colocar a emenda a constituição, mas ao meu ver, estariamos indo contra uma clausúla pétrea, forma federativa de Estado.

  • Alterações na estrutura de um estado:

     

    PLEBISCITO + LEI COMPLEMENTAR NO CONGRESSO

     

    GAB: A

  • Essa questão aparece mais de 15 vezes no mesmo filtro

  • através de PLEBISCITO, e do Congresso Nacional, por lei complementar.''

  • Conforme a CF, o desmembramento de estado-membro da Federação depende, entre outros requisitos, de plebiscito.

ID
1122217
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • Resposta: Alternativa "A"

    Art. 22, CF - Compete privativamente à União legislar sobre:

    (...)

    Parágrafo único. Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias relacionadas neste artigo.

  • Seguem os erros:

    b) A vedação não é absoluta.

    Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

    I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;

    c) A competência material ou administrativa é exclusiva da União.

    d) Territórios não são entes federativos, eis que não gozam de autonomia e auto-organização. Os territórios são parte da União.

    e) A capital federal do Brasil é Brasilia (art. 18, § 1o, CF)

  • Erro da letra C está em definir competência material ou administrativa como atividade legiferante

    COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA (NÃO LEGISLATIVA OU MATERIAL) A competência não legislativa, como o próprio nome ajuda a compreender, determina um campo de atuação político administrativa, tanto é que são também denominadas competências administrativas ou materiais, pois não se trata de atividade legiferante. (erro da questão) Regulamenta o campo do exercício das funções governamentais, podendo tanto ser exclusiva da União (marcada pela particularidade da indelegabilidade) como comum(também chamada de cumulativa, paralela) aos entes federativos

  • a luz da CF/88 a capital federal do Brasil é Brasilia (art. 18, § 1o, CF).

  • Bom comentário Patrícia... Li o colega acima falando que só seria competencia material a exclusiva da União. No entanto, o que dizer das competências administrativas e comuns da União, Estados, Municípios e DF elencando no art. 23 da CF???


    Com o intuito de complementar o estudo do item C, transcrevo o comentado por Marcelo Alexandrino e Vicente de Paulo em seu Livro Resumo de Direito Constitucional:


    As competencias administrativas (materiais ou não legislativas) especificam o campo de atuação político-administrativa do ente federado. São competencias para a atuação efetiva, para executar tarefas, para a realização de atividades concernentes às matérias nelas consignadas. Por exemplo, a CF outorga a União competencia exclusiva para a emissão de moeda, bem como competencia comum a todos os entes federados para proteger as florestas, a flora e a fauna.

  • Quanto a questão D: (FALSA)

    Os territórios federais não são entes federativos, pois Integram a estrutura da União.

  • Brasília é a capital Federal. (fulcro no art 18, § 1º da CF).

  • MOLE, MOLE, GALERA!!!

     

     

    A) CERTO - (Art. 22, § Ú);

     

    B) ERRADO - (Art. 19, I) - Vedado o estabelecimento e a subvenção (custeio) de igrejas ou cultos religiosos;

     

    C) ERRADO - Atividade legiferante corresponde à produção e estabelecimento de leis, o que é proprio das casas legislativas.

                         Portanto, conceitualmente, diverge do exercício da administração e, por tabela, não pode ser de competência exclusiva;

     

    D) ERRADO - (art. 18, § 2º; MASSON, 2015) - Os territórios não são entes federativos. Eles integram o ente União e, como tais, autarquias;

     

    E) ERRADO - (Art. 18, § 1º) - A capital é Brasíla.

     

     

    * GABARITO: LETRA "A".

     

     

    Abçs.

  • Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, é correto afirmar que: De acordo com a CF, lei complementar federal pode autorizar os estados-membros a legislarem sobre questões específicas em matéria de competência privativa da União.

  • As competências legislativas dividem-se em: PRIVATIVAS e CONCORRENTES, naquela SOMENTE a União poderá legislar sobre determinado tema, salvo se por meio de uma LEI COMPLEMENTAR delegar aos Estados e D.F a competência para tratar sobre ele. já na competência CONCORRENTE a União apenas estabelece as normas gerais, cabendo aos ESTADOS e D.F o estabelecimento de suas normas especificas. 

    _________________________________________________________

    OBSERVAÇÂO IMPORTANTE:

    1- A União NÃO PODE DELEGAR por meio de lei complementar sua competência PRIVATIVA aos Municípios, mas tão somente aos Estados e D.F podem receber tal delegação.

    2- Os municipíos NÃO possuem competência CONCORRENTE.

ID
1122220
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Com relação aos princípios fundamentais da administração pública estabelecidos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • CRFB/88

    Art. 5º. XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;

  • Acrescentando o comentário do colega e contribuindo para a questão...

    A) A moral administrativa não se confunde com a moral comum. Enquanto a moral comum vincula o indivíduo em sua conduta externa, preocupando-se em diferenciar o bem do mal, a moral administrativa está associada à disciplina interna da Administração.
    B) Ato praticado contrária a lei fere o princípio da legalidade e, portanto, não se pode torna-lo válido
    C) Errado: O princípio da legalidade que rege a administração pública é o da Legalidade Strictu Sensu, ou seja, a administração só poderá fazer aquilo que a lei lhe permite, contrariando o que dispõe a assertiva que apresenta o conceito de Legalidade Lato Sensu, o qual rege os administrados
    D) a partícula "em qualquer circunstância" tornou a questão errada, visto que a concessão de direito exclusivo ao particular se excepciona  se esta estiver em conformidade com o interesse público.
    E) CORRETA: fundamento apresentado pelo colega abaixo

    Bon estudos!

  • "A denominada moral administrativa comum, da difere da moral, justamente por ser jurídica e pela possibilidade de invalidação dos atos administrativos que sejam praticados com inobservância deste princípio"

    MA e VP Direito Administrativo Descomplicado 22ª ed. pag.196

  • A alternativa D esbarra na diferença entre discriminação positiva e negativa quando usa a expressão "em qualquer circunstância". O estado pode tratar de forma diferenciada, se esta for em conformidade com o ordenamento jurídico (DISCRIMINAÇÃO POSITIVA). 

  • Moralidade administrativa > baseada na concepção jurídica.

ID
1122223
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

São princípios aplicáveis à administração pública

Alternativas
Comentários

  • Isonomia. Significa que a Administração não pode conceder privilégio injustificado ou dar tratamento desfavorável a quem quer que seja. Todos os administrados estão, formalmente, em igual posição em relação à Administração Pública. Todos são iguais perante a lei.

  • Autotutela. A Administração Pública tem o dever de controlar seus próprios atos, devendo anular os atos praticados com ilegalidade e revogar os atos que se tornaram contrários ao interesse público. A autotutela se manifesta inclusive no controle de um órgão superior sobre um órgão inferior ou mesmo em face de uma entidade autárquica. Assim, em razão da autotutela, “A Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal reconhece à Administração o poder de anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.[1]

    • Proporcionalidade. Todo sacrifício de direito e toda ação administrativa deve guardar uma relação proporcional entre meios e fins. Não pode um particular ser tolhido na sua esfera de direitos individuais de forma desproporcional ao interesse público que supostamente estará sendo contemplado; da mesma forma, não pode um interesse público de maior grandeza ser preterido a pretexto de que há amparo jurídico para o direito individual ou mesmo em razão das garantias constitucionais dos direitos individuais. Se por um lado há prevalência do interesse público sobre o interesse particular, por outro lado deve haver uma proporcionalidade no sacrifício dos direitos individuais para o benefício da coletividade. Um ato administrativo que proporcionalmente beneficie muito pouco a coletividade e prejudique muito um particular será um ato nulo, por violar o princípio da proporcionalidade.

  • Acrescentando para a questão...

    a) a inércia, a presunção de legalidade e a imperatividade.(inércia não é princípio da administração pública, mas sim do exercício jurisdicional do Poder Judiciário)

    b) a isonomia, a autotutela e a proporcionalidade.(CORRETA)


    c) a supremacia do interesse público, a soberania e a continuidade dos serviços públicos.(Soberania não é um princípio da administração pública, mas sim um atributo dos Estados Estrangeiros)


    d) a motivação, a finalidade e a competência.(conceitos ligados aos atos administrativos)


    e) a razoabilidade, a indisponibilidade do interesse público e a discricionariedade.(Discricionariedade é um conceito ligado aos Atos Administrativos)

    Bons estudos !

  • Complementando a resposta do Renato, acredito que motivação e finalidade sejam sim princípios aplicáveis à administração pública, ao contrário do que ele colocou ali na letra D. Então, o erro dessa opção estaria somente na competência - apenas "um conceito ligado aos atos administrativos", mas não um princípio, como o colega bem destacou.

  • Resposta: B

    Lei 9784/99

    Art. 2o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

  • Pessoal, esclarecendo:

    a) a inércia, a presunção de legalidade e a imperatividade.(inércia não é princípio da administração pública, mas sim do exercício jurisdicional do Poder Judiciário e na seara administrativa vige o princípio da oficialidade ampla)

    b) a isonomia, a autotutela e a proporcionalidade.(CORRETA)

    c) a supremacia do interesse público, a soberania e a continuidade dos serviços públicos.(Soberania não é um princípio da administração pública, mas sim fundamentos da república constante do artigo 1º, I, CF)

    d) a motivação, a finalidade e a competência.(são elementos elementos do ato administrativo)

    e) a razoabilidade, a indisponibilidade do interesse público e a discricionariedade.(discricionariedade é atributo de alguns atos administrativos)

  • Mas Marcos Vinicius, onde entra a Isonomia e a Autotutela aí?

  • Para lembrar:

     

    ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO:

    Presunção de legitimidade

    Autoexecutoriedade

    Tipicidade

    Imperatividade

     

    ELEMENTOS OU REQUISITOS DO ATO ADMINISTRATIVO:

    COMpetência

    FInalidade

    FORma

    Motivo

    Objeto

ID
1122226
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Acerca da nomeação para cargo público, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • LEI Nº 8.112

    Art. 8o São formas de provimento de cargo público:

      I - nomeação;

      II - promoção;

      (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

      IV - transferência; (Execução suspensa pela RSF nº 46, de 1997)  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

      V - readaptação;

      VI - reversão;

      VII - aproveitamento;

      VIII - reintegração;

      IX - recondução.


  • Nomeação - Promoção - Readaptação - Reintegração e Reversão - Aproveitamento e Recondução são provimentos para Cargo Público.

  • Letra A (Errada): Aquele que após a nomeação, não tomar posse no prazo previsto em lei será exonerado do cargo. 

    Art. 13, § 6º da 8112/90: Será sem efeito o ato de provimento (no caso a nomeação) se a posse não ocorrer no prazo previsto no § 1º deste artigo (30 dias).  

    Art. 15, § 2o O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo. 

    Ou seja, só será exonerado aquele que após a posse não entrar no exercício no prazo previsto na lei (15 dias).  

    Letra B (Errada):  A nomeação do servidor ocorrerá com a assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado. 

    Art. 13. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.

    A investidura no cargo se dá com a posse. Posse se dá com a assinatura no termo. 

    Letra C (Correta): Art. 8º- São formas de provimento de cargo público:

      I - nomeação;

     II - promoção;

     V - readaptação;

     VI - reversão;

      VII - aproveitamento;

      VIII - reintegração;

      IX - recondução.

    Letra D (Errada): De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, durante o prazo de validade do concurso público, a administração poderá abrir novo concurso para provimento das mesmas vagas, desde que seja priorizada a ordem de nomeação do primeiro concurso.

    Art. 12, § 2º: Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

    Letra E (Errada): A nomeação para provimento de cargo efetivo ou em comissão deverá ser precedida de concurso público de provas ou de provas e títulos.

    Art. 37,II, CF: a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

  • Lembrando que a 8112 veda a abertura de novo concurso enquanto houver candidato aprovado no anterior, porém a CF permite.


  • a) ERRADA. A nomeação se tornará sem efeito.


    b) ERRADA. A posse do servidor ocorrerá...

    c) CERTA. PAN 4R (Promoção, Aproveitamento, Nomeação, Readaptação, Reversão, Reintegração, Recondução)


    d) ERRADA. Segundo a Lei 8112/90 NÃO pode.

    e) ERRADA. Prescinde de concurso público de provas ou de provas e títulos.


  • art. 8 São formas de provimento de cargo público

    I-nomeação

    II- promoção

    V-readaptação

    VI- reversão

    VII- aproveitamento

    VIII- reintegração

    IX- recondução

  •        Art. 8  São formas de provimento de cargo público:

           I - nomeação;

           II - promoção;

           V - readaptação;

           VI - reversão;

           VII - aproveitamento;

           VIII - reintegração;

           IX - recondução.

  • E)

    LEI 8.112

         Art. 10.  A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade. 

  • Seção IV

    Da Posse e do Exercício

    A)  § 6  Será tornado SEM EFEITO o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo previsto...

    B)  Art. 13.  A POSSE dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.

    C) Art. 8  São formas de provimento de cargo público:

           I - nomeação;

           II - promoção;

           V - readaptação;

           VI - reversão;

           VII - aproveitamento;

           VIII - reintegração;

           IX - recondução.

    D)  § 2  NÃO se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

    E) Art. 37,II, CF: a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

ID
1122229
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Com relação aos direitos e vantagens dos servidores públicos federais previstos na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • Alternativa Correta: A

    Lei 8112/90

    Art. 92. É assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros, observado o disposto na alínea c do inciso VIII do art. 102 desta Lei, conforme disposto em regulamento e observados os seguintes limites:

  • A alternativa A traz a licença para desempenho em mandato classista, a qual não poderá ser concedida com a devida remuneração. 

  • a) CORRETA. Art.92: "É assegurado ao servidor o direito à licença SEM remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de CLASSE de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão OU, AINDA, para participar de GERÊNCIA OU ADMINISTRAÇÃO em sociedade cooperativa consituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros..."

    b) ERRADA. Art. 45: " SALVO por imposição legal ou decisão judicial, NENHUM desconto incidirá sobre a remuneração ou provento".

    c) ERRADA. Art. 91: " A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÂO, PODERÃO ser  concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até 3 anos consecutivos, sem remuneração".

    d) ERRADA. Art 49, §1º: "As indenizações NÃO se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito".

    e) ERRADA. Art 4º: É proibida a prestação de serviços gratuitos, SALVO os casos previstos em lei". 

  • Não entendi a alternativa B. Me parece estar correta.

    Trata-se exatamente da ressalva estabelecida no artigo 45.

    Art. 45: " SALVO por imposição legal ou decisão judicial, NENHUM desconto incidirá sobre a remuneração ou provento". -> ou seja, SOMENTE por imposição legal ou decisão judicial, incidirá desconto sobre a remuneração ou provento.

    Obrigado.

  • A letra B está errada porque diz "somente". No Art. 45, Parágrafo único da Lei 8112/90 encontramos uma hipótese em que poderá incidir um desconto, qual seja : Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da administração e com reposição de custos, na forma definida em regulamento. 

    Espero ter ajudado.

  • Acertei a questão, mas a alt B é atrativa ao erro rsrs

  • Sobre a alternativa B..

    "Somente mediante imposição legal ou decisão judicial poderá haver desconto sobre a remuneração, não sendo suficiente a autorização prévia do servidor."

    O erro da alternativa está apenas na informação em negrito. A regra geral, realmente, é a imposição legal ou decisão judicial, porém a lei permite o desconto sobre a remuneração mediante autorização do servidor. Vejam:


    Lei 8112/90

    Art. 45. Salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento. (Vide Decreto nº 1.502, de 1995) (Vide Decreto nº 1.903, de 1996) (Vide Decreto nº 2.065, de 1996)   (Regulamento) (Regulamento)

    § 1º Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento em favor de terceiros, a critério da administração e com reposição de custos, na forma definida em regulamento. (Redação dada pela Medida Provisória nº 681, de 2015)

    Espero ter ajudado :)

  • Na alternativa B é só recordar o empréstimo consignado

  • MOLE, MOLE, GALERA!!!

     

     

    A) CERTA (art. 92);

     

    B) ERRADA (art. 45, caput e § 1º) - Não se fala em autorização do servidor em se tratando de desconto na remuneração.

                                                           O servidor só apita quando a história for "consignação em folha de pagamento";

     

    C) ERRADA (art. 91) - Quanto a esse tipo de licença, só não pode o servidor em estágio probatório;

     

    D) ERRADA (art. 49, I e § 1º) - Indenizaçõem não compões vencimento. Compõem vantagens;

     

    E) ERRADA (art. 4º) - Não se trata de vedação "em qualquer hipótese". Essa é a regra, mas existem os casos previstos em lei.

     

     

    * GABARITO: LETRA "A".

     

    Abçs.

  • Sobre o comentário do colega abaixo.

    D) As indenizações incorporam-se aos vencimentos ao serem pagas continuamente ao servidor. (ERRADO)

    Art. 49 § 1º As indenizações NÃO SE incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito (CORRETO)
     

  • a) Art. 92. É assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros, observado o disposto na alínea c do inciso VIII do art. 102 desta Lei, conforme disposto em regulamento e observados os seguintes limites:                

    b) Art. 45.  Salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento.    

    c) Art. 91.  A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneraçã

    d) Art. 49       § 1  As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.

    e) Art. 4  É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei.

  • Com relação aos direitos e vantagens dos servidores públicos federais previstos na Lei n.º 8.112/1990, aé correto afirmar que: O servidor público federal tem direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em entidade de classe ou para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros.

ID
1122232
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Um servidor, após inúmeras tentativas frustradas de imprimir um documento, levantou-se de sua cadeira, pegou a impressora e a arremessou pela janela

Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • Alternativa correta: E

    Lei 8112/90

    Art. 121. O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

  • Em relação à letra B:

     Art. 168. O julgamento acatará o relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos.

      Parágrafo único. Quando o relatório da comissão contrariar as provas dos autos, a autoridade julgadora poderá, motivadamente, agravar a penalidade proposta, abrandá-la ou isentar o servidor de responsabilidade.


  • Letra A: incorreta.

    Lei 8112.   Art. 172. O servidor que responder a processo disciplinar só poderá ser exonerado a pedido, ou aposentado voluntariamente, após a conclusão do processo e o cumprimento da penalidade, acaso aplicada. 

    Letra B: incorreta.

    Lei 8112. Art. 168. Parágrafo único. Quando o relatório da comissão contrariar as provas dos autos, a autoridade julgadora poderá, motivadamente, agravar a penalidade proposta, abrandá-la ou isentar o servidor de responsabilidade. 

    Letra C: incorreta.

    Lei 8112. Art. 126. A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria. 

    Letra D: incorreta.

    Lei 8112. Art. 147. Como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a   autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o seu afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração. 

    Letra E: CORRETA!

    Lei 8112. Art. 121. O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

  • Já passei por uma situação como essa, porém não queria arremessar uma impressora pela janela e sim meu chefe!

  • hehehe quem nunca quis fazer tal ato ? Mas não pela janela, e sim na cabeça da metade das pessoas da repartição!

  • Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.

    f) Esse servidor tem problema de cabeça e toma tarja preta. kkkkkk

ID
1122238
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Entre os atributos de valor judiciário para a sociedade definidos na Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluem-se

Alternativas
Comentários

  • Art. 1° Fica instituído o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, consolidado no Plano Estratégico Nacional consoante do Anexo.

    I - desta Resolução, sintetizado nos seguintes componentes:

    I - Missão: realizar justiça.

    II - Visão: ser reconhecido pela Sociedade como instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social.

    III - Atributos de Valor Judiciário para a Sociedade:

    a) credibilidade;

    b) acessibilidade;

    c) celeridade;

    d) ética;

    e) imparcialidade;

    f) modernidade;

    g) probidade:

    h) responsabilidade Social e Ambiental;

    i) transparência.




    http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/gestao-e-planejamento-do-judiciario/resolucao-n-70

  • Resolução 70/2009 do CNJ, revogado pela Resolução 198/2014. 

  • Macete: a RITA do PCC é Moderna e Ètica

    a

    Responsabilidade Socioambiental

    Imparcialidade

    Transparência e Controle Social

    Acessibilidade

    do

    Probidade

    Credibilidade

    Celeridade

    é

    Moderna e Ética

ID
1122241
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Considerando os objetivos estratégicos definidos na Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprimorar a comunicação com públicos externos refere-se a

Alternativas
Comentários
  • São 15 (quinze) objetivos estratégicos, distribuídos em 8 (oito) temas a saber:
     a) Eficiência Operacional: Objetivo 1. Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos; Objetivo 2. Buscar a excelência na gestão de custos operacionais; b) Acesso ao Sistema de Justiça: Objetivo 3. Facilitar o acesso à Justiça; Objetivo 4. Promover a efetividade no cumprimento das decisões; c) Responsabilidade Social: Objetivo 5. Promover a cidadania; d) Alinhamento e Integração: Objetivo 6. Garantir o alinhamento estratégico em todas as unidades do Judiciário; Objetivo 7. Fomentar a interação e a troca de experiências entre Tribunais nos planos nacional e internacional; e) Atuação Institucional: Objetivo 8. Fortalecer e harmonizar as relações entre os Poderes, setores e instituições;Objetivo 9. Disseminar valores éticos e morais por meio de atuação institucional efetiva; Objetivo 10. Aprimorar a comunicação com públicos externos; f) Gestão de Pessoas: Objetivo 11. Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e servidores; Objetivo 12. Motivar e comprometer magistrados e servidores com a execução da Estratégia; g) Infraestrutura e Tecnologia: Objetivo 13. Garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais; Objetivo 14. Garantir a disponibilidade de sistemas essenciais de tecnologia de informação; h) Orçamento: Objetivo 15. Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da estratégia;

ID
1122244
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

De acordo com objetivos, metas e projetos nacionais definidos pela Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ

Alternativas
Comentários

  • B


    CAPÍTULO V

    DOS INDICADORES, METAS E PROJETOS NACIONAIS

    Art. 6º Sem prejuízo do planejamento estratégico dos órgãos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça coordenará a instituição de indicadores de resultados, metas, projetos e ações de âmbito nacional, comuns a todos os tribunais.


ID
1122247
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

De acordo com o disposto na Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os projetos e as práticas a serem incluídos no Banco de Boas Práticas de Gestão do Poder Judiciário devem ser encaminhados para

Alternativas
Comentários

  • RESOLUÇÃO 70/90

    Art. 4º

    §2º Os projetos e práticas a serem incluídos no Banco de Boas Práticas de Gestão do Poder Judiciário devem ser encaminhados ao Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pela sua gestão.

ID
1122250
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Segundo a Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as propostas orçamentárias dos tribunais devem ser alinhadas aos seus respectivos planejamentos estratégicos com o objetivo de

Alternativas
Comentários

  • RESOLUÇÃO 70/90

    h) Orçamento:

    Objetivo 15. Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da estratégia;

  • Art. 2º III, § 3º As propostas orçamentárias dos tribunais devem ser alinhadas aos seus respectivos planejamentos estratégicos, de forma a gerar recursos necessários à sua execução.

    GABARITO: C


  • Atualizando os comentários anteriores.

    Resolução nº 198, de 1 de Julho de 2014 - CNJ


    Capítulo II - Do Desdobramento da Estratégia Judiciário 2020

    Art. 4º, § 4º 
    As propostas orçamentárias dos tribunais devem ser alinhadas aos seus respectivos planos estratégicos, de forma a garantir os recursos necessários à sua execução.


    Espero ter ajudado.

  • C

    Resolução 325/2020

    Art. 3º

    § 3º As propostas orçamentárias dos tribunais e dos conselhos de justiça deverão estar alinhadas aos seus respectivos planos estratégicos, de forma a garantir os recursos necessários à sua execução.

ID
1122253
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

O processamento e o julgamento de ação de greve em tramitação no TRT da 8.ª Região competem

Alternativas
Comentários

  • à Seção Especializada I, exclusivamente.


    Art. 30. É de competência exclusiva da Seção Especializada I: 


      II - processar e julgar: a) as ações em matéria de greve.

ID
1348246
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Acerca do regime jurídico das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • a) ERRADA - Os cargos em comissão serão ocupados, por no mínimo 50% de servidores integrantes das carreiras dos quadros de pessoal. (art. 5º, § 5º)

    b) ERRADA - a GAJ incide em 90% sobre o vencimento básico, desde 2008. (art. 13, §1, VI)


    c) ERRADA - O regime jurídico dos servidores do Poder Judiciário da União (lei 11.416/06) regula a carreira deste segmento de servidores sem prejuízo das disposições constitucionais, tanto por serem disposições gerais, quanto pela posição hierarquicamente superior da CRFB em relação as demais leis


    .d) ERRADA - "Art. 7º, Parágrafo único: Os órgãos do Poder Judiciário da união poderão incluir, como etapa do concurso público, programa de formação, de caráter eliminatório, classificatório ou eliminatório e classificatório."


    e) CORRETA - Art. 15, II

  • Letra"C" Art.25- Lei 11.416/06: Serão aplicadas ao servidores do Poder Judiciário da União as revisões gerais dos servidores públicos federais,observado o que a respeito resolver o STF.

  • segundo a lei em estudo:

    Art. 15.  O Adicional de Qualificação – AQ incidirá sobre o vencimento básico do servidor, da seguinte forma:

    I - 12,5% (doze vírgula cinco por cento), em se tratando de título de Doutor;

    II - 10% (dez por cento), em se tratando de título de Mestre;

    III - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), em se tratando de certificado de Especialização;

    IV – (VETADO)

    V - 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento).


    Correta, portanto, letra E.


  • Art. 15.  O Adicional de Qualificação – AQ incidirá sobre o vencimento básico do servidor, da seguinte forma:


    12,5%  em se tratando de título de Doutor;


    10% em se tratando de título de Mestre;


    7,5%  em se tratando de certificado de Especialização;

  • Refernte à assertiva "B", houve alteração no artigo que trata da porcentagem da GAJ.

     

    "Art. 13.  A Gratificação Judiciária - GAJ será calculada mediante aplicação do percentual de 140% (cento e quarenta por cento) sobre o vencimento básico estabelecido no Anexo II desta Lei.         (Redação dada pela Lei nº 13.317, de 2016)" 

  • Complementando o comentário do "D. Vader"
    Foi acrescentado tbm o Adicional de Qualificação para o:
    Técnico com gradução que será 5%

  • Milena Fonseca, aode está esse percentual de 140%? nao está na lei 13.317, pois dei uma conferida!

  • Laura Santos, o percentual de fato foi alterado e está na Lei 13.317/16 sim, segue o art abaixo:

    Art. 3o  Os arts. 13 e 15 da Lei no 11.416, de 15 de dezembro de 2006, passam a vigorar com as seguintes alterações:

    Art. 13.  A Gratificação Judiciária - GAJ será calculada mediante aplicação do percentual de 140% (cento e quarenta por cento) sobre o vencimento básico estabelecido no Anexo II desta Lei.

     

    Espero ter ajudado.

     

     

  • 7,5% - Especialização

    10% - Mestrado 

    12,5% - Doutorado.

    Vai crescendo de 2,5% em 2,5%. Bons estudos :)