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ASSERTIVA INCORRETA B
AGU NÃO SE ENCONTRA PREVISTO NO ROL TAXATIVO DA CF/88:
São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
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É privativo de brasileiro nato:
'' MP3.COM ''
MINISTRO DO STF
PRESIDENTE DA REPÚBLICA E VICE
PRESIDENTE DO SENADO
PRESIDENTE DA CÂMARA DO DEPUTADOS
CARREIRA DIPLOMÁTICA
OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS
MINISTRO DE ESTADO DE DEFESA
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Só são privativos de brasileiros natos, os cargos em linha de sucessão do Presidente da República.
Quais sejam: Presidente e Vice-Presidente da República; Presidente da Câmara dos Deputados; Presidente do Senado Federal; Ministro do STF; membros da carreira diplomática; oficial das Forças Armadas; e de Ministro de Estado da Defesa.
AGU não é cargo privativo. Gab. B
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A (CORRETA) - É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. (Art. 8º VIII CF).
B (INCORRETA) - É privativo de brasileiro nato o cargo de Advogado-Geral da União. (Art. 12, § 3º CF. MP3.COM)
C (CORRETA) - São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. (Art. 13, § 1º CF)
D (CORRETA) - Terão direito a recursos do fundo partidário os partidos políticos que tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação. (Art. 17, § 3º, II, CF.)
E (CORRETA) - Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. (Art. 17, § 2º, CF.)
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Também devem ser brasileiros natos os 6 membros do Conselho da República, conforme reza o art. 89 da lei maior.
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Art 8 VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
Art 12 § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
Art 17 § 2º Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
§ 3º Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que alternativamente:
II - tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.
Bons Estudos ;)
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Voltei galera !!!
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São cargos privativos de brasileiros natos:
Mnemônica: MP3.COM
M: Ministro do STF
P: Presidente e Vice da República Brasileira
P: Presidente do Senado Federal
P: Presidente da Câmara dos Deputados
C: Carreira Diplomática
O: Oficial das Forças Armadas
M: Ministro da Defesa
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Resolução
a) Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
b) Art. 12. São brasileiros:
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
AGU não está no rol de cargos privativos de braisleiro nato (RESPOSTA QUESTÃO)
c) Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
d) Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos
§ 2º Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
e) Art. 17
§ 3º Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que alternativamente:
II - tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.
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GABARITO - LETRA "B".
CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIROS NATOS - MP3.COM + 6 CADEIRAS DO CONSELHO DA REPÚBLICA.
ALTERNATIVA "D" - E.C 97/17 - REQUISITOS ALTERNATIVOS E PROGRESSIVOS.
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Gabarito: LETRA B
Não há exigência legal de que o AGU deverá ser brasileiro nato, mas deverá obedecer outros requisitos!
Art. 131.§ 1º, CF/88 - A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
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Resposta correta letra B.
Conforme CF/1988:
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
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quem não viu que queria a incorreta, dá um abraço
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GABARITO: B
Cargos privativos de brasileiro nato:
*** MP3.COM ***
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Presidente da República e Vice-presidente da República
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do Senador Federal
Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministros de Estados de Defesa
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Lembrando que a Presidência do CNJ é de cargo privativo ao brasileiro nato (Ministro do STF).
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§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
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Gabarito"B".
Existem alguns cargos que são privativos de brasileiros natos. Visto que eles constam no artigo 12, parágrafo terceiro da Constituição.
Para memorizar rapidamente, basta você se lembrar do MP3-COM.
M – Ministro do Supremo Tribunal Federal
P – Presidente e Vice-Presidente da República
P – Presidente da Câmara dos Deputados
P – Presidente do Senado Federal
C – Carreira Diplomática
O – Oficial das Forças Armadas
M – Ministro de Estado da Defesa
Estudar é o caminho para o sucesso.
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2 MP3 CD Oficial
2 Ministros = do STF / do estado da defesa
3P = 3 presidentes (P.R. / P. C.D. / P. S.F.)
CD = Carreira Diplomática
Oficial das forças armadas
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É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um 1111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111 ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. ....ESTE TEM INSTABILIDADE
REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES NÃO GERA INSTABILIDADE
São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
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Terão direito a recursos do fundo partidário os partidos políticos que tiverem elegido pelo menos quinze 15 Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço 1 das unidades da Federação.
Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
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B) O AGU não precisa ser brasileiro nato.
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Gosto muito dessas questões chaves,da pra lembra vários assuntos em uma só questão.
Sugiro a todos que façam cadernos com estas questões.
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MP3.COM
Art 12 § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas. (MEA)
VII - de Ministro de Estado da Defesa
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Gabarito/B
#PMTO..... A Vitória vai chegar
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GABARITO: LETRA B
Art. 12. § 3o São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
FONTE: CF 1988
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ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO DIRIGENTE SINDICAL
VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
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É privativo de brasileiro nato o cargo de Advogado-Geral da União.
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
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Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
§ 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
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CLÁUSULA DE BARREIRA
§ 3º Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que alternativamente:
I - obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas;
ou
II - tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.
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§ 2º Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
OBSERVAÇÃO
Os partidos políticos tem natureza jurídica de direito privado.
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A
questão exige conhecimento acerca da sistemática relacionada aos direitos e
garantias fundamentais. Analisemos as assertivas, com base na CF/88:
Alternativa
“a": está correta. Conforme art. 8º É livre a associação profissional ou
sindical, observado o seguinte: VIII - é vedada a dispensa do empregado
sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou
representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o
final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
Alternativa
“b": está incorreta. Tal cargo não se encontra no rol. Conforme art. 12,
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e
Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III -
de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V
- da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de
Ministro de Estado da Defesa.
Alternativa
“c": está correta. Conforme art. 13, § 1º São símbolos da República Federativa
do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
Alternativa
“d": está correta. Conforme art. 17, § 3º Somente terão direito a recursos do
fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os
partidos políticos que alternativamente: [...] II - tiverem elegido pelo menos
quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da
Federação.
Alternativa
“e": está correta. Conforme art. 17, § 2º Os partidos políticos, após
adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus
estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
Gabarito
do professor: letra b.
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Resposta: ITEM B
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A LETRA C NAO ESTA ERRADA ?